CELEX: 31986S0978
Language: pt
Date: 1986-03-24 00:00:00
Title: Decisão n.° 978/86/CECA da Comissão de 24 de Março de 1986 que altera a Decisão n.° 2873/82/CECA relativa ao controlo comunitário das exportações de certos produtos siderúrgicos para os Estados Unidos da América

7, 4 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 91 / 49
                                              DECISÃO N? 978 / 86 / CECA DA COMISSÃO
                                                         de 24 de Março de 1986
                    que altera a Decisão n? 2873 / 82 / CECA relativa ao controlo comunitário das exportações
                                  de certos produtos siderúrgicos para os Estados Unidos da América
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                    esta licença só é válida para exportações a efectuar
                                                                           durante o ano contingentário ( 1986 , 1987 , 1988 ,
                                                                           1989 ) indicado na casa 4 da licença.
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Europeia do Carvão e do Aço ,                                             Todavia, quando a Comissão tenha decidido aplicar o
                                                                           n ? 3 do artigo 2 ? da Decisão n ? 2872 / 82 /CECA :
 Tendo em conta a Decisão n ? 2872 / 82 / CECA da Comis­
 são , de 28 de Outubro de 1982 , relativa às restrições à                 — no caso de utilização antecipada das licenças, as
 exportação de certos produtos siderúrgicos para os Estados                    exportações podem ser efectuadas durante o mês de
 Unidos da América (*), com a última redacção que lhe foi                       Dezembro que precede o ano a que se referem as
 dada pela Decisão n? 3713 / 85 ( 2 ), e , nomeadamente , o                    licenças . As licenças podem ser emitidas a partir de
 n ? 6 seu artigo 59 ,                                                          1 de Novembro até 31 de Dezembro do ano prece­
                                                                               dente àquele a que se referem ;
 Considerando que a Decisão n? 2873 / 82 / CECA da
                                                                           — no caso de reporte de licenças , o período de valida­
 Comissão ( 3 ), alterada pela Decisão n? 2149 / 84 /
 / CECA ( 4 ), estabeleceu as modalidades de controlo das
                                                                                de das licenças que expira em 31 de Dezembro de
                                                                                cada um dos anos de 1985 , 1986 , 1987 ou 1988
 exportações de certos produtos siderúrgicos para os Esta­
 dos Unidos da América ; que é conveniente introduzir                           pode ser prorrogado por dois meses pela entidade
                                                                                que as tenha emitido ;
 certas alterações técnicas nessa decisão na sequência da
 conclusão de um Acordo que prorroga e altera o Convénio                   — quando forem atribuídas quotas suplementares em
 de 1982 ( 5),                                                                  caso de penúria, podem ser emitidas licenças com
                                                                                um período de validade des seis meses ; a menção
                                                                                « special issue » será aposta nas licenças e nos certi­
 ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :                                                   ficados a elas referentes . »
                              Artigo 19                                2. O Anexo I é substituído pelo anexo da presente
                                                                           decisão .
 A Decisão n? 2873 / 82 / CECA é alterada do seguinte
 modo :
 1 . O n? 4 do artigo 1 ? passa a ter a seguinte redacção :                                        Artigo 2 ?
      « 4 . O período de validade da licença de exportação é           A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação
      de três meses a contar da data da sua emissão . Todavia ,        no jornal Oficial das Comunidades Europeias.
                   A presente decisão é obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                   todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas , em 24 de Março de 1986 .
                                                                                             Pela Comissão
                                                                                           Karl-Heinz NARJES
                                                                                             Vice-Presidente
0)   JO  n? L 307 de 1 . 11 . 1982 , p . 27 .
(2 ) JO  n? L 355 de 31 . 12, 1985 , p. 155
(3)  JO  n? L 307 de 1 . 11 . 1982 , p . 36 .
(4)  JO  n? L 202 de 31 . 7. 1984 , p. 1 .
(5)  JO  n? L 355 de 31 . 12. 1985 , p . 2.
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 50                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        7. 4 . 86
                                                      ANEXO
                                                    CATEGORIA 1
                                    CHAPAS E BANDAS LAMINADAS A QUENTE
                                                                           TS USA
                Código Nimexe
                                         Código                                          Descrição
                                                A. AÇO — CARBONO
73.08-01 ( 2- m )                                         Chapa e chapa fina , de ferro macio ou de aço, não cortadas, não
      03 ( 2- 191 )                                       prensadas e não estampadas em formas diferentes da rectangular (com
      05 ( 191 )                                          exclusão dos produtos incluídos no n? 609.17 ):
      07 ( 191 )
      21 ( 2- m )                                             Não revestidas ou cobertas com metal e não chapeadas :
      25 ( 1?1 ) ;;;                                              Outras, que não sejam chapa negra :
      29 ( t?1 )
      41 (2- 191 )                                                    Não decapadas e não laminadas a frio :
      45 ( 191 )                                                         Outras, que não sejam de ferro ligado ou de aço
      49 ( 191 )                                                         ligado :
73.09-00 ( 2- 191 )               607.6610                               — chapa , em rolos
73.10-11 ( 5, 6, 60, 191 )
      15 ( i. 82- 191 )                                                      Chapa fina :
      17 / 5 , 6, 60, 191 )       607.6710                                   — com uma tensão de cedência mínima de 40 000
      42 ( 5> 60, 191 )                                                           libras por polegada quadrada
      49 ( 1 , 7, 82, 191 , 193 J
73.12-11 ( 2- 191 )                                                               Outra , em rolos :
      19 (2, m )                  607.6720                                        — com arestas não rectificadas
      40 ( 2- 7> 82- 191 )
                                  607.6730                                        —   outra
      5 ! (*. 7,60,191 )
      59 ( 5, 7, 60, 191 )        607.6740                               —   outra
      61 ( 5 - 7' 60' m )
      63 ( s- 7' «o. » 91 )                                           Decapadas ou laminadas a frio :
      65 ( 5- 7' 60' 191 )        607.8342                            — chapa fina, decapada mas não laminada a frio
      71 (5, 60, 191 )
      81 ( J, 7, 60, 191 , 193 )
      g5 (5 , 7, 60, 191 , 193 )
      87 ( 5, 7, 60, 191 , 193 )
      88 i 2' 7- *2- m )                                  Banda , de ferro macio ou de aço, não cortada , não prensada e não
      89 ( 2, 7, 82, 191 , 193 )                          estampada em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos
73.13-11 ( 2- 7.i 9»)                                     produtos incluídos no n? 609.17):
      16 ( 2- 7' 191 )
      17(2,191 )                                          Outra , que não seja de ferro ligado ou de aço ligado :
      19 ( 2* m )                                         De uma espessura não superior a 0,01 polegadas :
      21 ( I91 )
      23 ( I91 )                  608.1920                — laminada a quente
      26 ( 191 )
                                                          De uma espessura superior a 0,01 polegadas mas não superior a 0,05
      32 ( 191 )
                                                          polegadas :
      34 ( m )
      36 ( m )                    608.2120                — laminada a quente
      50 (2- 7' 191 )                                     De uma espessura superior a 0,05 polegadas :
      62 ( 2' 7,50,191 )
      88 (2> 7' 191 )             608.2320                — laminada a quente
      89 (2, 7, 38, 191 )
73.62-10 ( 2' m )
      30 ( 2- 191 )
73.63-21 (5, «, «o, i 91 )
      29 ( 1 , 82, 191 )
      72 (5, 6,60,191 )
      79 ( 1,7, 82,191,193 )
73.64-20 (2- 191 )
      72 ( í, 7, 60, 191 , 193y
      79 (2, 7, 82, 191 , 193 )
 ---pagebreak--- 7.4 . 86                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 91 / 51
                                                                                             TS USA
                 Código Nimexe
                                                          Código                                         Descrição
73.65-21 ( 2- 191 )
      23 ( m )
      25 ( 191 )
      70 (2, 7,38,191 )
73.72-11 í 2* 191 )
       13 ( 2, 191 )
       19 ( 2, 191)
       33 ( 2- 191 )
       39 (2, 191 )
73.73-23 ( 5- «.».»»)
      24 ( 5,6,60,191 )
      25 (5, 6, 60, 191 )
      26 ( 5- 60- 191 )
       1Q / 5 , 6 , 60, 191 \
      33 11 ' 82, 191 )
      34 ( 1,82,191 )
      35 ( Í ."2- 191 )
      36
      39 ( i , 82, m )
      72 ( 5, 6, 60, 191 )
      £3 ( 1 , 7, 82, 191 , 193 )
       g9 ( 1 , 7, 82, 191 , 193 )
73.74-21 ( 2- 191 )
      23 ( 2> 191 )
      29 (2, 191 )
      72 (5.60,191 )
      83 (2, 7, 82, 191 , 193 )
      g9 (2, 7, 82, 191 , 193 )
73.75-11 (2- 7- 191 )
       19 ( 2- 7- 191 )
      23 ( 2-1M )
      24 (2' 191 )
      29 (2,191 )
      33 ( 191 )
      34 ( 191 )
      39 ( i9i )
      43 ( 191 )
      44 ( 191 )
      49 (191 )
      73 ( 2,7,38,191 )
      79 ( 2,7,38,191 )
                                                                    B. AÇO LIGADO
73.08-01 (4,5,45,68,190, 209)                                              Chapa fina e banda , de ferro ligado ou de aço ligado, não cortadas ,
      03 (4, 5, 45, 68, 190, 209)                                          não prensadas e não estampadas em formas diferentes da rectangular
      05 (4, 45, 68 , 190, 209)                                            (com exclusão dos produtos incluídos no n ? 607.19 ), que não sejam
      07 (4, 45 , 68, 190, 209)                                            de aço inoxidável , de aço para ferramentas, de aço para ferramentas
      21 (4, 5, 45, 68, 190, 209)                                          de corte rápido, de aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h )
      25 (4, 45, 68, 190, 209)                                             (vii) e de aço para ferramentas de corte por arranque de apara :
      29 (4,45,68,190,209)
      41 (4, J, 45, 68, 190, 198, 209)
                                                   607.8100                — chapa fina, não revestida ou coberta com metal e não chapeada,
      45 (4, 45, 68, 190, 198, 209 )
                                                                                que não seja chapa negra , não decapada e não laminada a frio
      49 (4, 45, 68, 190, 198, 209)                                             banda , que não seja de aço refractário :
73.10-11 (4> 6' 60, 68' 19°- 199> 20S )            608.3820 O                   — dé espessura não superior a 0,01 polegadas
      15 (4, 5, 6, 60, 68 , 190, 199, 205 )
      17 (4, 5, 6, 60, 68, 190, 199, 205 )         608.5520 ( 7)                — de espessura superior a 0,01 polegadas mas não superior a
      42 (4, 5, 6, 60, 68, 190, 199, 205 )                                          0,05 polegadas, que não seja de aço « magnético » ao silício
      49 (4, 5, 6,-7,-60, 68v 190, 193, 199, 205 ) 608.6720 (7 )                — de espessura superior a 0,05 polegadas
73.12-11 ( 4, 68, 190, 198, 200, 205, 209)
      19 (4, 68, 190, 198, 200, 205, 209)
      40 ( 4, 68, 190, 198, 200, 205, 209)
      59 (4, 68, 190, 198 , 200, 205, 209)
      61 (4, 68, 190, 198, 200, 205, 209)
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 52                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias           7 . 4 . 86
                                                                                       TS USA
                Código Nimexe
                                                         Código                               Descrição
73 12-63  (4' 68, 190' 198, 200' 20S ' 209)
      65  (4, 68, 190, 198, 200, 205, 209)
      71  (4, 68, 190, 198, 200, 205, 209 )
      g1  (4, 68, 190, 193, 198, 200, 205, 209)
      85  (4, 68, 190, 193, 198, 200, 205, 209)
      87  (4, 68 , 190, 193, 198, 200, 205, 209 )
      88  (4. 68, 190, 198, 200, 205 , 209 )
      89 ( 4, 68 , 190, 193 , 198, 200, 205, 209 )
73.13-11 (4- 5.45, 68,190,209 )
      16 (4, 5, 45 , 68,190,209)
      17 ( 4, 5, 45 , 68, 190, 209)
      19 (4, 5 , 45, 68 , 190, 209 )
      21 (4, 68, 190, 209)
      23 (4, 68, 190, 209)
      26 ( 4, 68, 190, 209 )
      32 (4, 68 , 190, 209)
      34 (4, 68, 190, 209 )
      36 (4, 68, 190, 209 )
      50 (4. s> 7- 6g. 190> 209 )
      88 (4, 5, 7, 68, 190, 209 )
      89 ( 4, 5 , 7, 38, 68, 190, 209)
73.62-10 (4> 68.190,198,209 )
73 63-21 (4' 5' 6' 60' 68' 190' 199, 20S )
      29 (4, 5, 6, 60, 68 , 190, 199, 205 )
      72 (4, 5 , 6, 60, 68 , 190, 199, 205 )
      79 ( 4, 5, 6, 7, 60, 68, 190, 193, 199, 205 )
73 64-20 (4' 68' 190, 198, 200' 205 ' 209 )
      79 (4, 7, 68, 190, 193, 198 , 200, 205 , 209 )
73.65-21 ( 4,5,45,68,190,209)
      23 (4, 5, 45 , 68, 190, 209 )
      25 (4, 5,45,68,190,209 )
      70 (4. 5 . 7. 45 , 68 , 190, 209 )
73 72-1 1 (4. 68 , I 90' l '8, 209)
      13 (4, 68, 190, 198, 209)
      19 ( 4, 68, 190, 198, 209 )
73 73-23 ( 4' 5' 6' 60' 68' 190' 199, 205 )
      24 ( 4, 5 , 6, 60, 68, 190, 199, 205 )
      25 (4, 5 , 6, 60, 68, 190, 199, 205 )
      26 (4, 5 , 6, 60, 68, 190, 199, 205 )
      29 (4, 5, 6, 60, 68, 190, 199, 205 )
      33 ( 4, 5, 6, 60, 68, 190, 199, 205 )
      34 (4, 5 , 6, 60, 68, 190, 199, 205 )
      35 (4, 5 , 6, 60, 68, 190, 199, 205 )
      36 ( 4, 5, 6, 60, 68, 190, 199, 205 )
      39 (4, 5, 6, 60, 68, 190, 199, 205 )
      72 (4, 5, 6, 60, 68, 190, 199, 205 )
      83 (4. 5 , 6, 7, 60, 68 , 190, 193, 199, 205 )
      89 (4, 5, 6, 7, 60, 68, 190, 193 , 199, 205 )
73 74-21 (4, 68, 190, 198, 200, 205 , 209)
      23 (4> 68. 190. 198, 200, 205, 209 )
      29 (4, 68 „ 190, 198 , 200, 205 , 209 )
      72 (4, 68, 190, 198, 200, 205 , 209 )
      83 (4, 7, 68, 190, 193 , 198, 200, 205 , 209 )
      89 (4, 7, 68, 190, 193, 198, 200, 205, 209)
73 75-1 1 ( 4' 5' 7' 45, 68' 190' 209)
      19 (4, 5, 7, 45, 68 , 190, 209)
      23 (4, 5 , 45, 68, 190, 209 )
      24 (4. 5,45, 68, 190, 209)
      29 ( 4, 5, 45, 68, 190, 209)
      33 (4, 5, 45 , 68, 190, 209)
      34 ( 4, 5, 45, 68, 190, 209 )
      39 (4, 5 , 45, 68, 190, 209 )
      43 ( 4, 5 , 45, 68v 190, 209 )
      44 (4,5,45,68,190,209)
      49 (4, 5, 45 , 68, 190, 209)
      73 (4, 5, 7, 38, 45, 68, 190, 209 )
      79 (4, 5, 7, 38, 45, 68, 190, 209)
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 91 / 53
                                                   CATEGORIA 2
                                           CHAPAS LAMINADAS A FRIO
                                                                         TS USA
                   Código Nimexe
                                        Código                                       Descrição
                                               A. AÇO — CARBONO
73.08-01 ( 87,191,202 )                                  Chapa e chapa fina , de ferro macio ou de aço, não cortadas, não
        07 / 87 , 191,202 \                              prensadas e não estampadas em formas diferentes da rectangular (com
        05 ( m - 202 )                                   exclusão de produtos incluídos no n ? 609.17 ):
        07 ( 191 - 202)
        21 ( 87, 191 , 202)                              Não revestidas ou cobertas com metal e não chapeadas :
        25 (> 91.202)                                    Outras , que não sejam de chapa negra :
        29 ( 191,202 )
        41 ( 87, 191 , 202 )                             Decapadas ou laminadas a frio , que não sejam de ferro ligado ou de
        45 ( 191 - 202 )                                 aço ligado :
        49 ( 191 , 202)          607.8320                — chapa
73.09-00 ( 87> 191 )
73.10-15 i 6' 87> 191 )          607.8350                — chapa fina , pintada ou envernizada
        17 (6, 87. 191 )
        30 ( 6- 87' 1S1 )                                Outras chapas finas, laminadas a frio :
        49 (6, 87,191 )          607.8355                — recozidas e com uma tensão de cedência mínima de 40 000 libras
73.12-11 ( 87> 191 )                                        por polegada quadrada
        19 ( 87, 191 )           607.8360                —   outras
        21 ( 8, 191 , 206)
        25 ( 8,191,206 )
        29 ( 8 , 191 , 206)
        40 ( 84> 87- 191 )
        88 ( 84, 87, 191 , 202
        g9 ( 84, 87, 191 , 202
73.13-11 ( 84,87,191,206
        Ig ( 84, 87, 191 , 206
        17 ( 87, 191 )
        19 ( 87, 191 )
        41 ( 191 )
        43  ( 191 )
        45 ( 191 )
        47 ( 191 ) ,
        49 ( 191 , 206) =
        50 (84- 87- 191 )
        62 ( 50, 84, 87, 191 )
        88 ( 84, 87, 191 , 202 '
        g9 ( 84, 87, 191 , 202 )
73.62-10 (87> 191 > 202)
        30 (87- 191 )
73.63-29 («. 87, 191 )
        50 ( 6- 87- 191 )
        79 ( 6,87,191 )
73.64-20 ( 87.i 9i )
        50 (8,191,206 )
        79 ( 84, 87, 191 , 202)
73.65-21 ( 87- 191 )
        53 ( 191 )
        55 ( 191 , 206)
        70 ( 84, 87, 191,202 )
73.72-11 ( 87.191,202)
        13 ( 87, 191 , 202)
        19 ( 87, 191 , 202)
        33 ( 87, 191 )
        39 (87> 191 )
73.73-33 ( 6, 87, 191 )
        34 (6. 87. » 91 )
        35 (6- 87- 191 )
        36 ( 6- 87- 191 )
 ---pagebreak--- N? L 91 / 54                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          7 . 4 . 86
                                                                                         TS USA
               Código Nimexe
                                                       Código                                        Descrição
73.73-39 («.«7.i 91 )
      53 (6' 87- 191 )
      54 ( 6, 87,191 )
      55 ( 6- 87- 191 )
      59 («.«7.»«)
      83 ( 6- 87- 191 )
      89 («. 87- 191 )
73.74-21 ( 87> m )
      23 ( 87- 191 )
      29 ( 87' í91 )
      51(8,191,206)
      52 ( 8, 191 , 206)
      53 ( 8> 191 ' 206 )
      54 ( 8, 191 , 206 )
      59 ( 8, 191 , 206)
      83 ( 84- 87' 191 - 202)
      89 ( 84, 87, 191 , 202)
73 75-11 ( 84' 87' 191 , 202' 206
      J9 ( 84, 87, 191 , 202, 206
      23 ( 87- 191 )
      24 ( 87, 191 )
      29 ( 87- 191 )
      53 ( 191 )
      54 O
      59 ( 191 )
      63 ( 191 - 206)
      64 ( 191 - 206 )
      69 ( 191 , 206 )
      73 (84, 87, 191 , 202 )
      79 ( 84, 87, 191 , 202 )
                                                                 B. AÇO LIGADO
73.08-01 ( 4,5,9,68,143,190,199 )                                       Chapa e chapa fina , de ferro macio ou de aço , não cortadas, não
      Q3 (4, 5 , 9, 68, 143, 190, 199)                                  prensadas e não estampadas em formas diferentes da rectangular (com
      05 (4> 68. 143 , 190, 199 ) .                                     exclusão dos produtos incluídos no n ? 609.17 ):
      07 (4, 9, 68,143,190,199 )
      21 ( 4, 5, 9, 68, 143, 190, 199)                                  Não revestidas ou cobertas com metal e não chapeadas ;
      25 (4, 9, 68, 143, 190, 199)                                      Outras , que não sejam chapa negra :
      29 (4, 9, 68, 143, 190, 199)
      41 (4, 5, 9, 68, 143, 190, 199 )                                  Decapados ou laminados a frio :
      45 (4, 9, 68, 143, 190, 199)
      49 (4, 9, 68, 143, 190, 199 )                                     Outras, que não sejam de aço inoxidável , aço para ferramentas, aço
73.12-11 í4, 5* 8' 9' 68' ,43' 190, I99)                                para ferramentas de corte rápido , de aço para ferramentas do tipo
      19 (4, J , 8, 9, 68, 143, 190, 199)                               descrito na nota 2 (h) (vii) e de aço para ferramentas de corte por
      21 ( 4, S, 8 , 9, 68, 143, 190, 199, 206 )                        arranque de apara
      25 (4- S' 8- 9' 68' 143> 190' 199' 206 )   607.9320               — outra chapa fina , que não seja de aço « magnético » ao silício , e de
      29 (4, 5, 8 , 9, 68, 143, 190, 199, 206)                              aço refractário
      40 (4, 5, 8, 9, 68, 143, 190, 199)
      88 (4> S> 8- 9' 68' 143< i 9°, 199)
      89 (4, S, 8, 9, 38, 68, 143, 190, 199 )
73 13-1 1 (4' S' 9' 68' 143' 190, 199)
      16 (4, J, 9, 68, 143 , 190, 199)
      17 (4, S, 9, 68, 143, 190, 199)
      19 (4, 5, 9, 68, 143, 190, 199)
      21 (4, 9, 68, 143, 190, 199)
      23 (4, 9, 68, 143, 190, 199)
      26 (4> 9> 68, 143^ 19°. 199 )
      32 (4, 9, 68, 143, 190, 199)
      34 (4, 9, 68, 143, 190, 199)
 ---pagebreak---                                                  i
7 . 4 . 86                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias           N ? L 91 / 55
                                                                                     TS USA
                  Código Nimexe
                                                       Código                               Descrição
73.13-36 (4- »• 68- »«, 190,199)
        41 (4, 5 , 9, 68, 143, 190, 199, 206)
        43 (4, 9, 68, 143, 190, 199, 206)
        45 (4, 9, 68, 143, 190, 1.99, 206)
        47 (4, 9, 68, 143, 190, 199, 206)
        49 ( 4, 9, 68, 143, 190, 199, 206 )
        50 (4, 5, 9, 68, 143, 190, 199 )
        62 (4- S- 9> 50> 68> 143> 190> 199 )
        88 (4> s ' 9> s8 . 143> 19°. 199 )
            ( 4, J, 9, 38, 68, 143, 190, 199 )
73.62-10 (4> 5- 9- 68' 143' 190> 199)
73.64-20 (4' 5' 8' '• 68' 143, 190, 199)
        50 (4, 5, 8, 9, 68, 190, 199, 206)
        79 ( 4, 5, 8, 9, 38, 68, 143 , 190, 199)
73.65-21 (4' 5- 9- 6S- 143> 19°, 199)
        23 (4> 9- 68> 143 « 190> 199)
        25 (4, 9, 68, 143, 190, 199)
        53 (4, 5, 9, 68, 190, 199)
        55 (4, 9, 68, 190, 199, 206)
        70 (4, 5, 9, 38, 68 , 143, 190, 199 )
73.72-11 (4, 5, 9, 68, 143, 190, 199 )
        13 (4, 5, 9, 68, 143, 190, 199 )
        19 (4, 5, 9, 68, 143, 190, 199)
73.74-21 (4> 5> 8> 9> 68> 143 > 19°. 199 )
        23 (4, 5, 8 , 9, 68, 143 , 190, 199)
        29 (4, 5, 8, 9, 68, 143 , 190, 199 )
        51 (4, 5, 8, 9, 68, 190, 199, 206 )
        52 (4, 5 , 8, 9, 68, 190, 199, 206 )
        53 (4, 5, 8, 9, 68, 190, 199, 206)
        54 ( 4, 5, 8, 9, 68, 190, 199, 206)
        59 (4, 5, 8, 9, 68 , 190, 199, 206)
        83 ( 4, 5, 8, 9, 38, 68, 143, 190, 199 )
        89 (4, 5, 8, 9, 38, 68, 143, 190, 199)
73 75-H (4, 5, 9, 68, 143, 190, 199)
        19 (4, j, 9, 68, 143, 190, 199)
        23 (4> 5< 9< 68> 143- 19°- 199 )
        24 (4> 9. 68. 143. 19". 1 ")
        29 (4, 5, 9, 68, 143, 190, 199)
        33 ( 4, 9, 68, 143, 190, 199)
        34 (4, 9, 68, 143, 190, 199)
        39 (4, 9, 68, 143, 190, 199)
        43 (4, 9, 68, 143, 190, 199)
        44 (4, 9, 68, 143, 190, 199)
        49 (4, 9^68, 143, 190, 199)
        53 (4, 5,9, 68, 190, 199)
        54 (4, J, 9, 68, 190, 199)
        59 (4, 5, 9, 68, 190, 199)
        ^3 (4, 9, 68, 190, 199, 206)
        64 (4, 9, 68, 190, 199, 206)
        69 (4, 9, 68, 190, 199, 206)
        73 (4, J, 9, 38, 68, 143, 190, 199)
        79 (4, J, 9, 38, 68, 143, 190, 199)
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 56                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        7.4 . 86
                                                           CATEGORIA 3
                                                              CHAPA
                                                                                   TS USA
                Código Nimexe
                                                Código                                          Descrição
                       A. AÇO — CARBONO ( INCLUINDO CHAPA REVESTIDA, CHAPA E CHAPA FINA CHAPEADAS )
73.09-00 ( 12- 13 ' 45 ' 191 )                                   Chapa e chapa fina , de ferro macio ou de aço, não cortadas, não
73.10-17 ( 6' 12, 13 ' 4Í' 191 )                                 prensadas e não estampadas em formas diferentes da rectangular (com
      42 (6> 44 )                                                exclusão dos produtos incluídos no n ? 609.17):
      45 ( 6- 44 )
      49 ( 6, 40, 191 , 193 )                                    Não revestidas ou cobertas com metal e não chapeadas :
73.12-11 ( 12. 13, J4, 45, 191 )                                     Outras , que não sejam chapa negra :
      29 ( 12, 13 , 14, 45, 191 )
      40 ( 7, 12, 13, 14, 45 , 191 )
                                                                     Chapa, que não seja em rolos , não decapada e não laminada a
                                                                     frio , que não seja de ferro ligado ou de aço ligado :
      51 ( 13 , 15,191 )
      59 ( 13, 15 , 191 ):               607.6620 C 19 )             — de espessura superior a 6 polegadas
      61 ( 13 , 15 , 191 )                607.6625                   —    outra
      63(13, 15,191 )
      65 ( 13 ' 15' 191 )                 607.9400               — chapeadas
      71 ( 44 )                                                  Revestidas ou cobertas com metal :
      75 (44)
      81 ( 13, 15, 191 , 193 )                                   Outras, que não sejam folha-de-flandres, chapa estanhada , folha­
      g 5 ( 13, 15,191,193 )                                     -de-flandres com chumbo, (teme plate) e chapa revestida a liga de
      87 ( 13, 15 , 191 , 193 )                                  chumbo-estanho ( teme metal)
      88 ( 13. is . 191 )
      £9 (40, 191 , 193 )
                                          608.0710               — chapa , avaliada em 10 cêntimos ou menos por libra
73.13-11 (7,13,14,45,191 )                608.1100               — chapa , avaliada em mais de 10 cêntimos por libra
      16 ( 7, 13, 14, 45 , 191 )
       17 ( 13 , 14, 45 , 191 )
       19 ( 13 , 14, 45 , 191 )
      50 ( 7> 13' 14' 45' 191 )
      62 ( 7. 13, 14, 45, 50, 191 >
      64 (I 3. ! 5. 1 ?1 )
      65 (I 3 , 15, I 91 )
      67(13,15,191 )
      68 ( 13.15,191 )
      72(13,15,191 )
      74 ( 13, 15, 191 )
      78 ( 44 )
      79
       g4 ( 13, 15, 191 , 193 )
       g 6 ( 13, 15 . 191 , 193 )
      g7 ( 13, 15, 191 , 193 )
       88 (7, 13, 14, 45, 191 )
       g9 (40, 191 , 193 )
73.62-30 ( 12< 45' 191 )
73.63-29 (6,12,13,45,191 )
      72 ( 6- 44 )
       74 (6,44 )
       79 ( 6, 40, 191 , 193 )
73.64-20 (-12, 13- 14. 45 , 191 )
       72 (44)
       75 (44 )
       79 (40, 191 , 193 )
72.65-21 ( 13- l4> 4S- 191 )
       70 (40, 44, 193 , 211 )
73.72-33 ( 12> 13,14.45,191 )
       39 ( 12, 13 , 14, 45, 191 )
73.73-33 ( 6- 12.13.45,191 )
       34 («, 12, 13, 45, 191 )
       35 ( 6, 12, 13, 45, 191 )
       36 ( 6, 12,13,45,191 )
 ---pagebreak---  7 . 4 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 91 / 57
                                                                                       TS USA
                    Código Nimexe
                                                   Código                                           Descrição
 73.73-39 ( 6> 12' I3.«,I91 )
          72 (<• 44 )
          74 ( 6' 44 )
          83 ( 6, 40, 191 , 193 )
          89 ( 6, 40, 191 , 193 )
 73.74-21 ( 12> 13. 14,45,191 )
          23 ( 12, 13 , 14, 45, 191 )
          29 ( 12, 13, 14, 45, 191 )
          72 (44)
          74 ( 44 )
          83 (40> 1®1 . m )
          89 ( 40, 191 , 193 )
 73.75-11 ( 7> 13 - H. 45 > 191 )
          19 (7, 13, 14, 45, 191 )
          23 ( 13, 14, 45, 191 )
          24 ( 13, 14, 45, 191 )
          29 ( 13, 14, 45 , 191 )
          73 (40, 191 , 193 )
          79 ( 40, 191 , 193)
                                           B. AÇO LIGADO ( INCLUINDO CHAPA REVESTIDA)
73.08-01 (V1J> 68. > 90)                                            Chapa , de ferro macio ou de aço, não cortada , não prensada e não
          03 (4, 13 , 68, 190)                                      estampada em formas diferente da rectangular (com exclusão dos
          21 (4, 13, 68, 190)                                       produtos incluídos no n ? 609.17 ):
         41 ( 4, 13 , 68, 190)
73.09-00 (4' 20. 68,190)                                            Não revestida ou coberta com metal e não chapeada
73.10-15 (4- 6- u' 13- 6S > 190)
          17 ( 4, 6, 12, 13 , 68, 190 )                                 Outra, que não seja de chapa negra :
         30 (4, 6, 8, 13, 68 , 190)                                     Não decapada e não laminada a frio :
         49 ( 6, 13 , 15, 190, 193 , 212 )
73.12-11 ( 4,12,13,68,190)
                                                                        Outra que não seja de aço para ferramentas , de aço para ferramen­
          19 (4, 12, 13 , 68, 190)
                                                                        tas de corte rápido , de aço para ferramentas do tipo descrito na
         21 (4, 8 , 13 , 68, 190 )
                                                                        nota 2 ( h) (vii), de aço para ferramentas de corte por arranque de
                                                                        apara e de aço inoxidável :
         25 ( 4, 8, 13, 68, 190)
         29 (4, 8, 13, 68, 190)             607.7803 (»)                — de espessura superior a 6 polegadas
         40 ( 4, 13, 15 , 68, 190)          607.7806                    —   outra
         51 (». 15' 19°)
                                            607.9100                — decapada ou laminada a frio
         59 ( 13, 15, 190)
         61(13.15.190)                                              Revestida ou coberta com metal :
         63 ( 13,15,190)
         65 ("> 15 . 190)                   608.1420                — chapa , que não seja folha-de-flandres, chapa estanhada, fo­
         81 "( 13, 15, 190, 193 )                                       lha-de-flandres com chumbo (teme plate) e chapa revestida a liga
         85 ( 13 , 15 , 190, 193 )                                      de chumbo-estanho (terne-metal)
         87 ( 13 , 15, 190, 193 )
         88 (4. 13, 15, 68, 190)
         89 ( 13 , 15, 190, 193, 212)
73.13-11 ( 4- 13. «8-190)
         16 (4, 13, 68, 190)
         17 (4, 13 , 68, 190)
         19 (4, 13, 68, 190)
         41 (4, 13, 68, 190)
         50 (4, 13, 68,190)
         62 (4. 13, 50, 68, 190)
         64 ( 13. 190)
         65 ( 13, 190) ■
         67 ( 13, 190)
         68 ( 13.190)
         72 ( 13. 190 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 58                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias           7. 4 . 86
                                                                        TS USA
                Código Nimexe
                                          Código                               Descrição
73.13-74 ( 13 - 190)
      g4 ( 13, 190, 193 )
      86 ( 13> 190> 193 )
      gy ( 13, 190, 193 )
      88 (^. 13.68,190)
      89 ( 13, 190, 193, 212)
73.62-10 (4> 13 , 68, ! 9°)
      3Q (4, 12, 20, 68, 190 )
73.63-29 (4- 6' 12.13.68.190 )
      50 ( 4. 6. 8, 13, 68, 190 )
      79 / 6, 13, 15, 190, 193, 212)
73.64-20 i4' 12' 13' 68.190)
      50 (4, 8, 13, 68, 190)
      79 ( 13, 15, 190, 212 )
73.65-21 (4« 13- 68> 190)
      70 ( 13, 20, 190, 212)
73.72-11 ( 4. 12. 13 - 68, 19°)
      13 (4, 12, 13, 68, 190 )
      19 (4,12,13,68,190 )
      33 (4, 12, M, 20, 68, 190)
      39 (4, 12, 13 , 20, 68 , 190)
73.73-33 (4,6,12,13,68,190)
      34 (4, 6, 12, 13, 68, 190)
      35 (4, 6, 12, 13, 68 , 190)
      36 (4, 6, 12, 13, 68, 190)
      39 (4, 6, 12, 13, 68, 190)
      53 (4,6,8,13,68,190)
      54 ( 4, 6, 8, 13 , 68, 190)
      55 (4, 6, 8, 13, 68, 190)
      59 (4, 6, 8, 13, 68, 190)
      g3 ( 6, 13, 15, 190, 193, 212)
      39 ( 6, 13 , 15, 190, 193, 212)
73.74-21 (4- 12- 13.68,190 )
      23 (4, 12, 13, 68, 190)
      29 (4, 12, 13, 68, 190)
      51 (4, 8, 13, 68, 190)
      52 ( 4, 8, 13, 68 , 190 )
      53 ( 4, 8 , 13, 68, 190)
      54 (4, 8, 13 , 68, 190)
      59 ( 4, 13, 68, 190)                                       s
      g3 ( 13, 15, 190, 193, 212)
      g9 ( 13, 15 , 190, 193, 212)
73.75-11 ( 4> 13.68,190)
      19 (4, 13, 68, 190)
      23 (4, 13 , 68, 190)
      24 (4, 13, 68, 190)
      29 (4, 13 , 68, 190)
      53 (4, 13, 68 , 190)
      54 (4, 13, 68, 190)
      59 (4, 13, 68, 190)
      73 ( 13, 20, 190, 193 , 212)
      79 ( 13, 20, 190, 193 , 212 )
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 91 / 59
                                                     CATEGORIA 4
                                                 AÇO DE CONSTRUÇÃO
                                                                            TS USA
                     Código Nimexe
                                           Código                                       Descrição
                                                  A. AÇO — CARBONO
73.11-11 (21 - 1J2- m )                                    Cantoneiras, perfis e secções , de ferro macio ou de aço, laminadas a
          12 (*«• m )                                      quente, forjados , obtidos por extrusão ou por trefilagem , ou ainda
          14 ( 152, 191 )                                  obtidos ou completamente acabados a frio, mesmo perfurados, pun­
          16(1 ". 191 )                                    cionados ou trabalhados de qualquer outro modo :
          19 (21 , 1J2, 191 )
          20 (21,152,191 )                                 Laminados a quente , ou obtidos a frio , e de peso superior a 0,29 libras
          31 ( 21 , 112, 152, 191 )                        por pé linear :
          39 ( 21 , 112, 152, 191 )                        Não perfurados, não puncionados e não trabalhados de qualquer
          41 ( 21 , 152, 191 )                             outro modo, que não sejam de ferro ligado ou de aço ligado :
          43 ( 21 , 112, 152, 191 )
          49 ( 21 , 112, 152, 191 )                        Cuja maior dimensão da secção transversal seja de 3 polegadas ou
73.16-11 (21 - n2- 152- m )                                mais :
73.63-10 (21 - 152> 191 )
          29 ( 21 , 152, 191 )                             Perfis e secções da aba larga
          50 ( 21 - 112- 152- m )   609.8005                   —   estacas
          72 ( 21 . 152, 191 )      609.8015                   —   outros
          74 (21 , 112, 152, 191 )
          79 ( 21 , 112, 152, 191 )                            Outros :
 73.73-13 ( 21 - 1J2- 191 )         609.8035                   — cantoneiras
          14 ( 21 , 152, 191 )
          19 ( 21,152,191 )         609.8041                   — perfis em U
          33 ( 21,152,191 )         609.8045                   —   outros
          34 (21,152,191 )
          ■1Ç / 21 , 152 , 191 \
          36 (21 ' 1S2' 191 )
          39 ( 21,152, 191 )
          43 ( 21 , 112, 152, 191 )
          49 (21 , 112, 152, 191 )
          53 (21,112,152, 191 )
          54 (21 , 112, 152, 191 )
          55 (21,112, 152,191 )
          59 (21 , 112, 152, 191 )
          72 (21,152,191 )
          74 (21,112,152,191 )
          83 (21.H2. 152, 191 )
        - 89 (21 , 112, 152, 191 )
                                          B. AÇO LIGADO E AÇO INOXIDÁVEL
 73.11-11 ( i". 1 '0)                                      Cantoneiras, perfis e seccões , de ferro ligado ou de aço ligado,
          12 ( 152. 1 90)                                  laminados a quente , forjados obtidos por extrusão ou por trefilagem ,
          14 ( 152, 190)                                   ou ainda obtidos ou completamente acabados a frio , mesmo perfura­
          16 (1 52, 190 )                                  dos, puncionados ou trabalhados de qualquer outro modo :
          19 ( 152,190)
          20 ( 152. 190)                                   Laminados a quente, ou obtidos a frio e de peso superior a 0,29 libras
          31 ( 112, 152, 190)                              por pé linear :
          ]Q / 112 , 152 , 190 \
                                                           Não perfurados, não puncionados e não trabalhados de qualquer
          41 ( 152, 190)                                   outro modo :
          43 ( 112, 152, 190)
          49 ( 112, 152, 190)                                  De aço inoxidável :
                                                                   Cuja maior dimensão da secção transversal seja de 3 polegadas
                                                                   ou mais :
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 60                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         7 . 4 . 86
                                                                        TS USA
                 Código Nimexe
                                      Código                                       Descrição
73.16-11 ( 112> 152- 190)      609.8205                       — cantoneiras
73.63-10 ( 152> 190)           609.8210                       —  outros
      29 ( 152, 190 )
       50 ( 112,152,190)                                      Cuja maior dimensão da secção transversal seja inferior a
      72 ( li2- 19°)                                          3 polegadas :
      74 ( 112, 152, 190)      609.8215                       — cantoneiras
      79 ( 112, 152, 190 )
73.73-13 ( 152- 190)           609.8220                       —  outros
       14 ( 152, 190)                                      Que não seja de aço inoxidável :
       19 ( 152, 190)
      33 ( 152> 19°)                                          Cuja maior dimensão da secção transversal seja de 3 polegadas
                                                              ou mais :
      34 ( 152- 190)
      35 ( 1S2- 190)           609.8225                       — cantoneiras
      36 ( 152> 19°)
                               609.8230                       —  outros
      39 ("2- 190)
      43 ( 112, 152, 190 )                                    Cuja maior dimensão da secção transversal seja inferior a
      49 ( 112, 152, 190)                                     3 polegadas :
      53 ( 112, 152, 190)      609.8235                       — cantoneiras
      54 ( 112, 152, 190)
      55 ( 112,152,190)        609.8240                       —  outros
      59 ( 112, 152, 190)
      72 ( 1S2- 190)
      74 ( 112, 152, 190)
      83 ( n2- 152' 190)
      g9 ( 112, 152, 190)
                                                 CATEGORIA 5
                                      FIO-MAQUINA DE AÇO-CARBONO
                                                                        TS USA
                Código Nimexe
                                      Código                                      Descrição
73.10-11 ( 25- 191 )                                   Fio-máquina, de ferro macio ou de aço, que não sejam ligados :
      15 ( 25, 191)
73.63-21 ( 25- 191 )                                   Não temperado, não tratado e não parcialmente maquinado :
      29 ( 25• 191 )           607.1400                — avaliado em 4 cêntimos ou menos por libras
73.73-23 ("•■ 191 )
                               607.1700                — avaliado em mais de 4 cêntimos por libras
      24 ( 2S- 191 )
      25 (25- 191 )                                    Temperado, tratado ou parcialmente maquinado
      26 ( 2vi9i )
                               607.2200                — avaliado em 4 cêntimos ou menos por libras
      29 ( 25- m )
      33 ( 25- 191 )           607.2300                — avaliado em mais de 4 cêntimos por libras
      34 ( 25- 191 )
      35 ( 2J - 191 )
      36 ( 25> 191 )
      39 ( 25- 191 )
 ---pagebreak---  7 . 4 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 91 / 61
                                                              CATEGORIA 6
                                                    BARRAS LAMINADAS A QUENTE
                                                                                    TS USA
                     Código Nimexe
                                                   Código                                       Descrição
                                                          A. AÇO — CARBONO
 73.07-12 (»«. 22°)                                                 Barras de aço (que não sejam barras deformadas para betão
          15 (»«• 22e)                                              armado) :
 73.09-00 ( 32, 97> m )
 73.10-11 (29a> »b,29d,191 )                                        Que não sejam de aço ligado :
              (29a, 29b, 29d, 191 J                                 Não obtidas a frio :
          J7 ( 29a, 29b, 29d, 191 )
          20 ( 29a- 191 )                                           Não revestidas ou cobertas com metal :
          42 (2'a. 29b, 191 J               606.8310
          49 ( 29a, 29b, 31 , 97, 191 )                             — planas
 73.12-11 (29MM )                           606.8330                — redondas
          19 ( 29b, 191 )                   606.8350                —  outras
          4Q (29b, 31 , 191 )
          71 (29b' 191 )
          88 ( 29b> 191 )
              (29b, 97, 191 )
73.61-10 ( 1?1 . 22°. 231 )
          50 ( 191 , 220, 231 )
 73.62-30 (32, 97, 191 )
73.63-10 (29a- 191 )
          21 (29a, 29b, 29d, 191 )
          29 (29a, 29b, 29d, 72, 191 )
         72 (29a, 29b, 29d, 191 )
          79 (29a, 29b, 29d, 31 , 97, 191 )
73.64.20 (29b- 191 )
         72 (29b- 191 )
         79 ( 29b, 97, 191 )
73.71-13 ( 191 - 220> 231 )
          14 ( 191 , 220, 231 )
          19 ( 191 , 220, 231 )
         53 ( 191,220, 231 )
         54 ( 191 , 220, 231 )
         55 ( 191 , 220, 231 )
         56 (191,220,231 )
         59 ( 191 , 220, 231 )
73.72-33 ( 32- 97- 191 )
         39 (32, 97, 191 )
73.73-13 ( 29a> 191 )
         14 ( 29a, 191 )
         19 ( 29a, 191 )
         23 (29a, 29b, 29d, 191 )
         24 ( 29a, 29b, 29d, 191 )
         25 (29a, 29b, 29d, 191 )
         2g (29a, 29b, 29d, 191 )
         29 ( 29a, 29b, 29d, 191 )
         33 ( 29a, 29b, 29d, 72, 191 )
         34 (29a, 29b, 29d, 72, 191 )
         35 (29a, 29b, 29d, 72, 191 )
         3g (29a, 29b, 29d, 72, 191 )
         39 (29a, 29b, 29d, 72, 191 )
         72 (29a, 29b, 29d, 191 )
         g3 ( 29a, 29b, 29d, 31 , 97, 191 )
         g9 (29a, 29b, 29d, 31 , 97, 191 )
73.74-21: (29b- 191 )
        23 ( 29b> 191 )
        29 (29b, 191 )
        72 (29b, 191 )
        83 ( 29b, 97, 191 )
         g9 ( 29b, 97, 191 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 62                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        7.4 . 86
               Código Nimexe
                                          L                                       TS USA
                                                 Código                                      Descrição
                                                          B. AÇO LIGADO
73.07-12 (4- 68- 190' 220)                                       Barras de aço (que não sejam barras deformadas para betão
      15 /4, 68 , 190, 220)                                      armado) :
73.09-00 (4- 32> 68' 190)
73.10-11 ( 4' 29a' 29b' 29d' 68' 190)                            De aço ligado , não obtidos a frio :
      15 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 190 )     606.9700               — outros, que não sejam de aço inoxidável de aço para ferramentas
      17 (4, 29a, 29b, 29d, 68 , 190)                               do tipo descrito na nota 2 (h) (vii), de aço para ferramentas de
      20 (*. 29a, 29d, 68, 190)                                     corte por arranque de apara , de aço para ferramentas de corte
      42 (4, 29a, 29b, 68, 190)                                     rápido de aço para serra de fita e de outros aços para ferramen­
      49 (4, 29a, 29b, 29d, 31 , 68, 190)                           tas
72.12-11 (", 29b, 68, 190)
      19 (4, 29b, 68, 190)
      40 (4, 29b, 68, 190)
      51 (4, 29b, 68, 190)
      59 | 4, 29b, 68, 190)
      51 (4, 29b, 68, 190)
      63 (4' 29b' 6S> 190 )
      65' (4. 29b, 68, 190)
      71 ( 4, 29b, 68, 190)
      77 (4, 29b, 68, 190)
      81 (4, 29b, 68, 190)
      85 (4' 29b' 68' 19°)
      87 (4, 29b, 68, 190 )
      88 ( 4, 29b, 68, 190 )
      g9 (4, 29b, 68, 190)
73.61-10 (4- 68 > 190' 220' 231 )
      50 (4, 68, 190, 220, 231 )
73.62-30 (4- 32- 6a' m)
73.63-10 (4> 29a- 29d- 68- 190)
      21 ^4, 29a, 29b, 29d, 68, 190)
      29 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 72, 190)
      72 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 190)
      79 (4, 29a, 29b, 29d, 31 , 68, 190)
73.64-20 ( 4' 29b< 68' 190 )
      72 (4, 29b, 68, 190)
      79 (4, 29b, 68, 190)
73.71-13 (4- 68' 190- 220, 231 )
      14 (4, 68, 190, 220, 231 )
      19 ( 4, 68, 190, 220, 231 )
      53 £4, 68, 190, 220, 231 )
      54 (4, 68, 190, 220, 231 )
      55 (4, 68, 190, 220, 231 )
      5g (4, 68, 190, 220, 231 )
      59 (4, 68, 190, 220, 231 )
73.72-33 (4- 32' ,90)
      39 /4, 32, 68, 190)
73.73-13 (4- 29a- 29b' 68> 190)
      14 (4. 29a, 29b, 68, 190)
      19 (4, 29a, 29b, 68 , 190)
      23 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 190)
      24 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 190)
      25 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 190)
      26 (4, 29a, 29b, 29d, 68 , 190)
      29 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 190)
      33 (-4, 29a, 29b, 29d, 68, 72, 190)
      34 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 72, 190)
      35 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 72, 190)
      36 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 72, 190)
      39 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 72, 190)
      72 (4, 29a, 29b, 29d, 68, 190)
      g3 (4, 29a, 29b, 29d, 31 , 68, 190)
      g9 (4, 29a, 29b, 29d, 31 , 68, 190)
73.74-21 (4,29b,í8K 190)
      23 (4, 29b, 68, 190)
      29 (4. 29b, 68, 190)
      72 (4' 29b' 68' 190)
      g3 (4, 29b, 68, 190)
      g9 (4, 29b, 68, 190)
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 91 / 63
                                                                 CATEGORIA 7
                                                          CHAPAS FINAS REVESTIDAS
                                                                                        TS USA
                     Código Nimexe
                                                       Código                                        Descrição
                                                              A. AÇO — CARBONO
73.12-61 ( 5 > 8- 191 )                                                Chapa fina, de ferro macio ou de aço não cortada , não prensada e não
         63                                                            estampada em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos
         65 (J - 8- 102> 191 )                                         produtos incluídos no n? 609.17 ):
         81 (5 , 8, 191 , 1 93 J                                       Revestida ou coberta com metal :
         85 (5, «, 191 , 193 )
         87 ( 5, 8, 191 , 193 )                                        Que não seja folha-de-flandres, chapa estanhada, folha-de-flandres
         g <) ( 5, 8 , 35, 80, 102, 191 , 193 )                        com chumbo (terne plate) e chapa revestida a liga de chumbo-estanho
73.13-67 (s ' m )                                                      (teme metal)
         68 ( 5- 191 )                                                 Que não seja de aço ligado :
         72(5,19!)                              608.0730               — avaliada em 10 cêntimos ou menos por libra
         74 (5 , 102, 191 )
         84 ( 5< 19». 193 )                                            Avaliada em mais de 10 cêntimos por libra :
         86 ( 5- 19, « 193 )                                           Zincada :
         87 (s- 191 > 193 )                     608.1310               — pintada ou envernizada
         g9 ( 5, 35, 80, 102, 191 , 193 )                                  Outra :
73 64-79 (5' 8> 35' 80' 102, 191 , 193 )
73.65-70 ( 5. 20. 35. 80. 102, 191 ,-- 193 )    608.1320                   — com uma tensão de cedência mínima de 40 000 libras por
73 74-83 (S' 8' 35, 80' i02' 191 ' l93 )                                       polegada quadrada
         g9 ( 5, 8, 35, 80, 102, 191 , 193 )    608.1330                   —   outra
73.75-73 (5' 20, 35, 80, 102, 191 , 193 )       608.1340               — aluminizada
         79 ( 5, 20, 35, 80, 102, 191 , 193 )   608.1350               — outra , incluindo coberta com zinco e com alumínio
           B. AÇO LIGADO E AÇO INOXIDÁVEL (INCLUINDO FOLHA-DE-FLANDRES COM CHUMBO — TERNE PLATE )
73.12-61 ( s- 8.! 90)                                                  Chapa fina , de ferro macio ou de aço, não cortada, não prensada e
         63 ( s- 190)                                                  não estampada em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos
         65 ( 5- 8- 190> 227 )                                         produtos incluídos no n ? 609.17 ):
         81 ( 5, 8, 190, 193 )
                                                                       Revestida ou coberta com metal :
         g5 (5, 8, 190, 193)
         g7 ( 5, 8, 190, 193 )                  608.0100               — folha-de-flandres com chumbo (terne plate) e chapa fina revestida
         g9 (5, 8, 35, 80, 190, 193 , 227)                                 a liga de chumbo-estanho (terne metal)
73.13-67 ( s' 190 )
         68 (5' »*»)
                                                608.1440               — chapa, de ferro ligado ou de aço ligado, que não seja folha-de-flan­
         72 (5 , 1 90)                                                     dres, chapa estanhada , folha-de-flandres com chumbo (terne plate)
         74 ( 5, 190, 227)                                                 e chapa revestida a liga de chumbo-estanho (terne metal)
         g4 ( 5, 190, 193 ) :
         86 (5> 19°- 193 )
         g7 (5, 190, 193 )
         g9 ( 5, 35, 80, 190, 193 , 227)
73 64-79 ( 5, 8, 35, 80, i9o, 193, 227 )
73 65-70 ( S.-20, 35, 80, 190, -193,-227)
73 74-83 (5> 8 ' 35, 80, 190, 193' 227)
         g9 ( 5, 8, 35, 80, 190, 193, 227)
73 75-73 ( s' 20, 35, 80, 190, 193, 227 )
         79 (5, 20, 35, 80, 190, 193, 227)
 ---pagebreak---  N ? L 91 / 64                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        7 . 4 . 86
                                                 CATEGORIA 8
                                              FOLHA-DE-FLANDRES
                                                                          TSUSA
                 Código Nimexe
                                       Código                                         Descrição
 73.12-51 ( 5- 79)                                      Chapa fina, de ferro macio ou de aço, não cortada , não prensada e
       59 ( 5 - 79)                                    não estampada em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos
       89 ( 5- 79)                                      produtos incluídos no n9 609.17 ) :
 73.13-64 (5 > 79 )
       65 ( 5> 79)                                      Revestida ou coberta com metal
       76 ( 5- 79)
                                                        Folha de flandres e chapa estanhada :
       89 (5- 79)
 73.64-79 ( 5- 79 )             607.9600                — importada para ser utilizada no fabrico de evaporadores de seiva
 73.65-70 ( 5' 79)                                         de bordo
 73.74-83 ( 5> 79 )                                        Outra :
       89 ( 5- 79)
                                607.9700                   — avaliada em 10 cêntimos ou menos por libra
 73.75-73 V ' 79 )
       79 ( 5 - 79 )            607.9900                   — avaliada em mais de 10 cêntimos por libra
                                                 CATEGORIA 9
                                                    CARRIS
                                                                         TS USA
                 Código Nimexe
                                       Código                                        Descrição
73.16-14                                               Carril :
       16
       17                                              Que não seja' de aço ligado :
       20                      610.2010                    — carril normal de peso superior a 60 libras por jarda
                                                                Outro :
                               610.2025                         — de peso superior a 60 libras por jarda
                               610.2030                         —  outro
                               610.2100                — de aço ligado
                                                CATEGORIA 10
                                              ESTACAS-PRANCHAS
                                                                         TS USA
                Código Nimexe
                                      Código                                         Descrição
73.11-50                                               Estaca-prancha :
                               609.9600               — que não seja de ferro ligado ou de aço ligado
                               609.9800               — de ferro ligado ou de aço ligado
 ---pagebreak--- 7 . 4.-86                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 91 / 65
                                               CATEGORIA 11
                                      FIO-MÁQUINA EM AÇO LIGADO
                                                                         TS USA
                Código Nimexe
                                     Código                                          Descrição
73.10-11 (4,25, 68 , 190)                             Fio-maquina, de ferro ligado ou de aço ligado que não seja aço
       15 (4, 25, 68, 190)                            inoxidável , aço para ferramentas de corte rápido, aço para ferramen­
73.63-21 (t, 25, 68, 190)                             tas do tipo descrito na nota 2 (h) (vii), aço para ferramentas de corte
       29 (4, 25 , 68, 190)                           por arranque de apara do tipo descrito na nota 2 (h) (viii), aço para
73.73-23 (4- 25> s8 > 190)                            serra de fita do tipo descrito na nota estatística 1 (b) ou outro aço para
       24 ( 4> 25, 68, 190)                           ferramentas :
       25 (4, 25, 68, 190)    607.4100
       26 ( 4, 25, 68 , 190)                          — não temperado , não tratado e não parcialmente maquinado
       29 (4, 25, 68, 190)    607.5900                    temperado, tratado ou parcialmente maquinado
       33 (4, 25 , 68, 190)
       34 (4, 25, 68, 190)
       35 (4, 25 , 68, 190)
       36 (4> 2S- 68 > 19°)
       39 /4, 25, 68, 190 )
 ---pagebreak---  N ? L 91 / 66                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         7.-4 . 86
                                                        CATEGORIA 12
                                            FIOS REDONDOS , PLANOS E OUTROS
                                                                                  TS USA
                  Código Nimexe
                                              Código                                         Descrição
73.10-30 ( 75,147,213, 214,216 )                               Fio, de ferro macio ou de aço :
        45 (75, 147, 213, 214, 216)
                                                                   Fio plano :
        49 ( 75, 147, 213 , 214, 216 )
 73.12-21 (75- 147- 213' 214 )                                         Que não seja de ferro ligado ou de aço ligado :
       25 ( 75 , 147, 213, 214)                                            Não revestido ou coberto com metal :
       29 (75, 147, 213, 214)
       40 ( 75 , 147, 213, 214)        609.2000 ( 184)                     — de uma espessura não superior 0,01 polegadas
        51 ( 75 - 147- 214 )           609.2100                            — de uma espessura superior a 0,01 polegadas mas não
       59 (75, 147, 214 )                                                      superior a 0,05 polegadas
       61 ( 75- 147> 214 )
                                       609.2200                            — de uma espessura superior a 0,05 polegadas
       63 ( 75- 147- 214)
       65 ( 75 > 147' 214)                                                 Revestido ou coberto com metal :
       75 ( 75, 147, 213, 214)
                                       609.2500                            — de uma espessura não superior a 0,01 polegadas
       77 (75, 147, 214)
       81 (75, 147, 214)               609.2800                            — de espessura superior a 0,01 polegadas
       85 ( 7S> 147> 214)
       87 ( 75 , 147, 214 )                                            De ferro ligado ou de aço ligado :
       88 (75, 147, 213, 214 )                                            Não revestido ou coberto com metal :
       g9 (75, 147, 213, 214)
                                                                          De espessura não superior a 0,01 polegadas :
73.14-01 (3> 147' 213' 214' 216)
       12 ( 3 , 147, 213, 214, 216)    609.3040                           — que não seja de aço inoxidável
       13 (3, 147, 213, 214, 216)                                         De espessura superior a 0,01 polegadas :
       15 ( 3 , 147, 213, 214, 216)
       19 ( 3, 147, 213, 214, 216)     609.3340 ( 184)                    — que não seja de aço inoxidável
       21 (75, 147, 213 , 214, 216)                                       Revestido ou coberto com metal :
       41 (75, 147, 213, 214, 216)
                                       609.3500                           — de espessura não superior a 0,01 polegadas
       43 (75 , 147, 213, 214, 216 )
       45 (75, 147, 213 , 214, 216)    609.3600                           — de espessura superior a 0,01 polegadas mas não supe­
       49 (75, 147, 213, 214, 216)                                             rior a 0,05 polegadas
       81 ( 75, 147, 213, 214, 216)    609.3700
       91 ( 75, 147, 213, 214, 216)                                       — de espessura superior a 0,05 polegadas
       99 (75,147,213,214,216)                                    Fio-redondo :
73.63-50 ( 75> 147' 2u- 214/216 )
       74 ( 75, 147, 213, 214, 216 )
                                                                      Que não seja de ferro ligado ou de aço ligado :
       79 ( 75, 147, 213, 214, 216)                                       De diâmetro inferior a 0,060 polegadas :
73.64-50 ( 75- 147- 213- 214)                                                  De teor em carbono não superior a 0,25 % , em peso :
       75 ( 75,147,213,214 )
                                       609.4010                                — não revestido ou coberto com metal
       79 (75, 147, 213, 214)
       40 ( 75, 147, 213, 214, 216 )   609.4040                                — revestido ou coberto com metal
       81 (75, 147, 213 , 214, 216)
       86 ( 75, 147, 213, 214, 216)                                            De teor em carbono superior a 0,25 % em peso :
       g9 (75, 147, 213, 214, 216 )    609.4055                                — não revestido ou coberto com metal
73.73-53 ( 75 > 147> 213- 214- 216)    609.4065                                — revestido ou coberto com metal
       54 (75, 147, 213, 214, 216 )
       55 ( 75 , 147, 213. 214, 216 )                                     De diâmetro de 0,060 polegadas ou mais :
       59 ( 75 , 147, 213, 214, 216)
       74 (75, 147, 213, 214, 216 )                                            De teor em carbono não superior a 0,25 % , em peso :
       g3 ( 75, 147, 213, 214, 216 )                                           — não revestido ou coberto com metal :
       g9 (75, 147, 213, 214, 216)     609.4120                                    — fio de enfardar
73.74-51 (75> 147,213,214)
                                       609.4125                                    —  outro
       52 ( 75, 147, 213, 214)
       53 (75, 147, 213, 214)          609.4165                                — revestido ou coberto com metal
       54 ( 75, 147, 213, 214)
       59 (75, 147, 213, 214 )                                                 De teor em carbono superior a 0,25 % , em peso :
      74 (75, 147, 213, 214)           609.4315                                — não revestido ou coberto com metal
      g3 ( 75 , 147, 213, 214)         609.4365                                — revestido ou coberto com metal
       g9 (75, 147, 213 , 214 )
73.76-13 (75- 147' 213,214, 216 )                                     De ferro ligado ou de aço ligado :
       14 (75, 147, 213, 214, 216)
                                                                          De diâmetro inferior a 0,060 polegadas :
       15 ( 75 , 147, 213 , 214, 216)
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 91 / 67
                                                                             TS USA
                 Código Nimexe
                                             Código                                      Descrição
73.76-16 (7S- 147> 213' 214' 216)     609.4530                         — outro, que não seja de aço inoxidável ou de aço para
         19 (75, 147, 213, 214, 216 )                                      ferramentas de corte rápido
                                                                       De um diâmetro de 0,060 polegadas ou mais :
                                      609.4560                         — outro , que não seja de aço inoxidável ou de aço para
                                                                           ferramentas de corte rápido
                                                               Outro fio :
                                                                   Outro, que não seja de ferro ligado ou de aço ligado :
                                      609.7000                     — não revestido ou coberto com metal
                                      609.7200                     — ' revestido ou coberto com metal
                                                                   De ferro ligado ou de aço ligado :
                                      609.7500                     — não revestido ou coberto com metal
                                      609.7600                     — revestido ou coberto com metal
                                                               Fio de Milliner e outro fio revestido com têxteis ou outras matérias
                                                               não inteiramente metálicas
                                      642.9600                 — fio metálico galvanizado inteiramente de fio de ferro ou de aço,
                                                                   redondo, de diâmetro não superior a 0,20 polegadas e não
                                                                   inferor a 0,075 polegadas, coberto de matérias plásticas
                                      642.9700                 —   outro
 ---pagebreak---  N ? L 91 / 68                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7 . 4 . 86
                                                  CATEGORIA 13
                                           PRODUTOS DE TREFILARIA
                                                                            TS USA
                  Código Nimexe
                                        Código                                            Descrição
 73.10-30 ( 148 )                642.0200                    arame farpado
        45 ( 148 )
        49 ( 148 )
 73.12-21 ( 14S )
        25 ( 148 )                                       Rede de fios galvanizados , compostos inteiramente de fios de ferro ou
        29 ( 148 )                                       de aço, redondos, de diâmetro não superior a 0,20 polegadas e não
        40 ( 148 )                                       inferior a 0,075 polegadas , mesmo se cobertas de matérias plásticas :
        51 ( 148 )                                       Rede de corrente de elos :
        59 ( 148 )
       61 ( 148 )                642.3510                — coberta de plástico
       63 ( 148 )                642.3530                —   outra
       65 ( 148 )
       75 ( 148 )                                        Outra :
       77 ( 148 )                642.3570                — outra , que não seja soldada .
       81 ( 148 )
       85 ( 148 )
       87 ( 148 )
       88 ( 148 )                                        Cintas de enfardar, de ferro macio ou de aço, com ou em fivelas ou
       89 ( 148 )                                        fixações, revestido ou não com tinta ou outra substância :
73.14-01 ( 148 )
                                                         Feitas de fio metálico :
       11 ( 148 )
       13 ( 148 )               642.9000                 — cintas de uma volta única , feitas de arame redondo de diâmetro
       15 ( 148 )                                            superior a 0,055 polegadas mas não superior a 0,082 polegadas , e
       19 ( 148 )                                            de comprimento de 7,5 pés ou mais mas não superior a 10,5 pés
       21 ( 148 )               642.9100                 — outras
       41 O 48 )
       43 ( 148 )
       45 ( 148 )
       49 ( 148 )                                        Pregos, com ou sem cabeça , cavilhas, grampos e tachas , não descritos
       81 ( H8 )                                         nos números anteriores desta subparte , de metal comum :
       91 ( 148 )
       99 ( 148 )                                            De ferro macio ou de aço (com exclusão dos produtos com cabeça
73.26-00                                                 ^   de metais não ferrosos) :
72.27-20 ( 28 )                                                  De fabrico em uma só peça :
    ' 31 ( 28 )                                                      Feitos de fio redondo :
       41 ( 28 )
       91 ( 28 )                646.2500                             — de comprimento inferior a 1 polegada , e diâmetro
       92 ( 121 )                                                        inferior a 0,065 polegadas
       96 ( 121 )
       97 ( 121 )                                                        De comprimento de 1 polegada ou mais, e diâmetro de
       98 ( 121 )                                                        0,065 polegas :
73.63-50 ( 148 )                                                             De espiga lisa :
       74 ( 148 )               646.2622
       79 ( 148 )                                                            — não revestidos, cobertos ou pintados
73.64-50 ( 148 )                                                                 Revestidos, cobertos ou pintados
       75 ( 148 )               646.2624                                         — galvanizados
       79 ( 148 )
73.66-40 ( 148 )                646.2626                                         — revestidos a vinilo , resina ou cimento
       81 ( 148 )               646.2628                                         — Outros
       86 ( 149)
                                                                             outros :
      89 ( 148 )
      73.73-53 ( 148 )          646.2642                                     — não revestidos , cobertos ou pintados
      54 ( 148 )
      55 ( 148 )                                                                 Revestidos, cobertos ou pintados
      59 ( 148 )                646.2644                                         — galvanizados
      74 ( 148 )                646.2646
      83 ( 148 ) :                                                               — revestidos a vinilo , resina ou cimento
      89 ( 148 )                646.2648                                         —    outros
73.74-51 ( 148 )
      52 ( 148)
 ---pagebreak---  7 . 4 . 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 91 / 69
                                                                           TS USA
                    Código Nimexe
                                         Código                                        Descrição
 73.74-53 ( 148 )                                                     Outros (com exclusão dos cortados )
          54 ( 148 )              646.3040
          59 ( 148 )                                                     — outros , com exclusão das cavilhas dos carris de vias
                                                                             férreas
          74 ( 148 )
          83 ( 14S )              646.3200                        — de duas ou mais peças
          89 ( 148 )              646.3600 ( 122 )        — outros (com exclusão de cobre )
 73.76-13 ( 148 )
          14 ( 148 )
          15 ( 148 )
          16 ( 148 )
          19 ( 148 )
                                                   CATEGORIA 14
                                                   CHAPA NEGRA
                                                                           TS USA
                    Código Nimexe
                                         Código                                        Descrição
73.12-21 ( 186)                                           Chapa negra , não cortada , não prensada e não estampada em formas
         25 ( 186)                                        diferentes da rectangular, não revestida ou coberta com metal e não
         29 ( 186 )                                       chapeada :
         88 ( 18é )               607.6200               — ondulada ou canelada
         89 ( 186 )
73.13-11 ( 186)                   607.6400                —   outra
         16 ( 186 )
         49 ( 18é )
         50 ( 186)
         88 ( 186)
         89 ( 18é)
73.64-50 ( 186 )
         79 ( 186 )
73.65-55 ( 18«)
         70 ( 186)
73.74-51 ( 186)
         52 ( 186 )
         53 ( 186 )
         54 ( 18«)
         59 ( 18<s)
         83 ( 186)
         89 ( 186 )
73.75-11 ( 186)
         19 ( 186 )
         63 ( 18<í)
         64 ( 186)
         69 ( io6)
         73 ( 186)
         79(is6 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 70                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           7 . 4 . 86
                                                CATEGORIA 15
                                       CHAPA E BANDA « MAGNÉTICA »
                                                                        TS USA
                 Código Nimexe
                                       Código                                      Descrição
73.08-01 X 51 - 124)                                   Chapa fina , de aço magnético ao silício , não cortada , não prensada e
      03 (51 - 124 )                                   não estampada em formas diferentes rectangular, não revestida ou
      05 ( 51 - 124 )                                  coberta com metal e não chapeada , decapada ou laminada a frio :
      07 ("• 124 )              607.9205               — decapada, mas não laminada a frio
      21 (». 124)
      25 (51 - 124)             607.9210                  outra
      29 ("• lí4)               608.3900                  banda , de aço magnético ao silício, não cortada não prensada e
      41  ( 51, 124 )"                                    não estampada em formas diferentes da rectangular, de espessura
      45  (51 - 124 )                                     superior a 0,05 polegadas
      49  ( 51 - 124 )
73.10-11  ( 6- 51 - 124 )
      1 C / 6,51 , 124 \
      17(6,51,124 )
      42 ( 6,51,124)
      49 ( 6, 51 , 124)
73.12-11 ( S1 - 124 )
       19 (5i , i24 )
      25 ( 51 , 124, 206 )
       1Q / 51 , 124 , 206 \
      40 (»• 124 )
       88 ("• , 24)
       g9 ( 51 , 124, 207 )
73.13-11 ( 51.124,206 )
       16 ( 51 , 124, 206)
       17 ("• 124 )
       19 ( 51 , l 24)
       21 ( 51 ' 124 )
       23 ("• 124 )
       26 ("• 124 )
       32 ( S1 - 124 )
       34 ("• 124 )
       36 (»• 124 )
       41 ( 51 > 124 )
       43 ( 51 - 124)
       45 ( 51 > 124 )
       47 ( 51 , 124)
       49 ( 51 , 124, 206 )
       50 ( 51 - 124 )
       62 ( 50, 51 , 124, 207 )
       88 ("• 124)
       £9 ( 51 , 124, 207)
73.62-10 ( 51 > 124)
73.63-21 («. 5i.i24 )
       29 ( 6, 51 , 124 )
       72 ( 6, 51, 124 )
       79 ( 6, 51 , 124 )
73.64-20 ("• 124 )
       50 («• 124- 20<s )
       79 ( 51 , 124, 207)
73.65-21 ("• 124 )
       23 ("• 124)
       25 (51> 124 )
       53 (».. 124 )
       55 (51,124,206 )
       7Q (51 , 124, 207 )
73.72-11 ( 51 ' 124)
       19 ("• 124 )
73.73-23 («•-"• 124 )
       24 (6, 51 , 124)
       25 ( 6, 51 , 124 )
       26 ( 6> S1 - 124)
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 91 / 71
                                                                          TS USA
                    Código Nimexe
                                         Código                                        Descrição
73.73-29 i 6' S1 , 124)
         33 («• 51 - 124 )
         04 / 6, 51 , 124 \
         35 (6- "• l24 )
         36 («.«.»«)
         39 ( 6, 51 , 124 )
         72 (6> 51 » 124 )
         83 ( 6,51,124 )
         89 («• 124)
73.74-21 ("■ 124 )
         29 (5i , 124)
         5 J ( 51 , 124, 206 )
         52 ( SI , 124, 206 )
         53 ("• 124> 206)
         54 (51, 124, 206)
         59 ( 51 , 124, 206)
         74 ( 51 , 124, 207)
         83 («• 124' 207)
         g9 ( 51 , 124, 207 )
73.75-89 («> , 24- 207 )
         J J ( 51 , 124, 206)
         J9 ( 51 , 124, 206)
         29 ("• 124)
         39 ("• 124)
         49 (". 124 )
         59 ( 51 - 124)
         ^9 ( 51 , 124, 206 )
         73 ( 51 , 124, 207 )
         79 (51 , 124, 207 )
                                                   CATEGORIA 16
                                                « TIN FREE STEEL »
                                                                          TS USA
                    Código Nimexe
                                         Código                                        Descrição
73.10-49 ( 163 )                                         Chapa , chapa fina e banda , de ferro macio ou de aço , mesmo cortadas
73.12-77 í76)                                            prensadas ou estampadas em formas diferentes da rectangular, revesti­
         81 ( 163 J                                      das ou cobertas por electrólise de metais comuns que não sejam o
         85 ( 163 )                                      estanho , o chumbo ou o zinco :
         87 ( 163)                609.1710               — revestida ou coberta com óxido de crómio ou com crómio e óxido
         8 9 (163 )                                          de crómio
73.13-82
         84 ( 163 )               609.1790                   outra
         86 ( 163 )
         87 ( 163)
         89 ( 163 )
         92 ( 163 )
73.63-79 ( 163 >
73.64-79 ( 163 )
73.65-70 ( , 63 )
         81 ( lé3 )
73.73-83 ( 163 )
         89 ( 163 )
73.74-83 ( 163 )
         89 ( 163 )
73.75-73 ( 163)
        79 ( I63 )
         83 ( 163 )
         84 ( 163 )
         89 ( 163 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 72                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   7.4 . 86
                                                                  CATEGORIA 17
                                                       BANDA LAMINADA A FRIO
                                                                                         TS USA
                Código Nimexe
                                                  Código                                              Descrição
73.10-30 (4- 5- 6- ».»». MJ )                                          Banda , de ferro macio ou de aço, não cortada , não prensada e não
      45 (4, 5 , 6, 59, 199, 205 )                                     estampada em formas diferentes da rectangular :
      49 (4, 5 , 6, 59, 193 , 199, 205 )                                   Outra , que não seja de ferro ligado ou de aço ligado :
73 12-21 í 4' 5 ' 59, 60' 199' 20S )
                                                                              De uma espessura não superior a 0,01 polegadas :
      25 ( 4, 5 , 59, 60, 199, 205 )
      29 ( 4,5,59,60,199,205 )             608.1940                           — laminada a frio
      4Q ( 4, 5, 59, 60, 199, 205 )                                           De uma espessura superior a 0,01 polegadas mas não superior
      51 ( 4, 5, 59, 60, 199, 205 )                                           a 0,05 polegadas , laminadas a frio :
      59 (4, 5, 59, 60, 199, 205 )
      gi (4, 5 , 59, 60, 199, 205 )        608.2145 ( 184 )                   — de uma largura inferior a 2 polegadas , em rolos
         / 4, 5, 59, 60, 199, 205 )        608.2150 ( 184 )                   —    outra
      65 (4, 5 , 59, 60, 199, 205 )                                           De uma espessura superior a 0,05 polegadas :
      75 (4, 5, 59, 60, 199, 205 )
                                           608.2340                           — laminada a frio
      81 / 4, 5, 59, 60, 193, 199, 205 )
      g5 / 4, 5 , 59, 60, 193 , 199, 205 )                                 De ferro ligado ou de aço ligado :
      87 /4, 5, 59, 60, 193, 199, 205 )                                       De uma espessura não superior a 0,01 polegadas :
      88 ( 4, 5, 59, 60, 199, 205 )
                                           608.3820 ( 33 )                    — outra , que não seja de aço inoxidável , de aço refractário,
      g9 / 4, 5 , 59, 60, 193, 199, 205 )
73-63-50 (4- 5- 6- S9- 199- 205 )                                                  de aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h) (vii)
      74 (4, 5, 6, 59, 199, 205 )                                                  desta subparte , de aço para ferramentas de corte por
      79 (4, 5 , 6, 59, 193 , 199, 205 )                                           arranque de apara do ripo descrito na nota 2 (h ) (viii) e de
      50 ( 4, 5 , 59, 60, 199, 205 )                                               aço para serra de fita do tipo descrito na nota estatís­
      75 ( 4, 5 , 59, 60, 199, 205 )                                               tica 1 (b), ou de outro aço para ferramentas
      79 ( 4, 5, 59, 60, 193, 199, 205 )                                      De espessura superior a 0,01 polegadas mas não superior a
73.73-53 ( 4> 5' 6' ". 199. 205 )                                             0,05 polegadas :
      54 (4, 5, 6, 59, 199, 205 )          608.5520 ( 33 ) ( 184)             — outra , que não seja de aço magnético ao silício, de aço
      55 (4, 5 , 6, 59, 199, 205 )                                                 inoxidável , de aço refractário, de aço para ferramentas do
      59 (4, 5, 6, 59, 199, 205 )                                                  tipo descrito na nota 2 (h) (vii ) desta subparte, de aço para
      74 (4, 5, 6, 59, 199, 205 )                                                  ferramentas de corte por arranque de apara do tipo descrito
      g3 / 4, 5 , 6, 59, 193, 199, 205 )                                           na nota 2 (h ) (viii) e de aço para serra de fita do tipo
      g9 ( 4, 5, 6, 59, 193 , 199, 205 )                                           descrito na nota estatística 1 (b), ou de outro aço para
73.74-51 (4, 5, 59, 60, 199, 205 )                                                 ferramentas
      52 ( 4, 5, 59, 60, 199, 205 )
                                                                              De uma espessura superior a 0,05 polegadas :
      53 (4, 5, 59, 60, 199, 205 )
      54 (4, 5, 59, 60, 199, 205 )         608.6720 ( 33 )                    — outra , que não seja de aço inoxidável , de aço refractário ,
      59 ( 4, 5, 59, 60, 199, 205 )                                                de aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h) (vii )
      74 (4, 5, 59, 60, 199, 205 )                                                 desta subparte , de aço para ferramentas de corte por
      g3 (4, 5 , 59, 60, 193 , 199, 205 )                                          arranque de apara do tipo descrito na nota 2 (h ) (viii) e de
      g9 (4, 5 , 59, 60, 193 , 199, 205 )                                          aço para serra de fita do tipo descrito na nota estatística
                                                                                   1 (b), ou de outro aço para ferramentas
 ---pagebreak---  7 . 4 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 91-/ 73
                                                         CATEGORIA 18
                                        BARRAS ACABADAS A FRIO E OUTRAS BARRAS
                                                                                 TS USA
                   Código Nimexe
                                               Código                                       Descrição
                                                    A. NÃO OBTIDAS A FRIO
73.09-00 ( 32- 35> 191 )                606.8600                   outras , que não sejam barras deformadas para betão armado, que
73.10-49 í 29a> 29b, 188, 191 )                                    não sejam em liga , não obtidas a frio,
                                                                                                         revestidas ou cobertas com
73.12-51 ( 29b, 188 , 191 )                                        metal
          59 (29b, 188, 191 )
          61 (29b, 188, 191 )
          g3 ( 29b, 188, 191 )
          65 (29b, 188, 191 )
          77 ( 29b, 188, 191 )
          81 ( 29b, 188, 191 )
          85 (29b, 188, 191 )
          87 (29b, 188, 191 )
          89 (29b, 188, 191 )
73.62-30 ("> 35,191 )
73.63-79 ( 29a> 29b, 188, 191 )
73.64-79 (29b> 188> 191 )
72.72-33 ( 32- 3i> 191 )
         39 ( 32, 35 , 191 )
73.73-83 ( 29a- 29b, 188, 191 )
         89 ( 29a, 29b, 188, 191 )
73.74-83 (29b, 188, 191 )
         89 (29b, 188, 191 )
                                                      B. OBTIDOS A FRIO
73.10-30 (4- 29a- 29c- 68 - 76)                                Barras de aço, outras que não sejam barras deformadas para betão
         45 (4, 29a, 29c, 68, 76 )                             armado , obtidas a frio :
         49 (4, 29a, 29c, 34, 68, 76 )
73.12-21 (4- 29c> 7<s)                                         Outras, que não sejam de aço ligado :
         25 (4, 29c, 68, 76)           606.8805                — de teor superior a 0,01 em peso de enxofre ou de chumbo
         29 (4, 29c, 68, 76)           606.8815                —  outras
         4Q (4, 29c, 68, 76 )
         51 (4, 29c, 68, 76)                                   De aço ligado
         59 (4, 29c, 68, 76)           606.9900
         61 (4, 29c, 68, 76 )                                  — outras, que não sejam de aço inoxidável, de aço para ferramentas
        63 ( 4, 29c, 68, 76)                                      do tipo descrito na nota 2 (h) (vii) desta subparte, de aço para
         65 (4, 29c, 68, 76)                                      ferramentas de corte por arranque de apara, de aço para ferramen­
        75 (4, 29c, 68, 76 )                                      tas de corte rápido, de aço para serra de fita ou de outros aços
        77 ( 4, 29c, 68 , 76)                                     para ferramentas
        81 ( 4, 29c, 68, 76)
        85 ( 4, 29c, 68, 76)
        87 ( 4, 29c, 68 , 76)
        88 (4- 29c> 68' 7<)
        89 (4, 29c, 68, 76)
    14-01 (4> 14' 68 )
        11 (4, 14, 68 )
        13 (4, 14, 68 )
        15 (4- 14' 68 )
        19(4, 14, 68 )
        21 (4, 68, 76 )
        41 (4, 68, 76 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 74                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          7 . 4 . 86
                                                                                TS USA
               Código Nimexe
                                               Código                                       Descrição
73.14-43 (4- 68, 76 )
      45 (4, 68, 76 )
      49 (4, 68 , 76 )
      81 (4' 68' 76)
      91 (4, 68, 76 )
      99 (4, 68, 76 )
73.63-50 (4- 29a> 29c- 68- 76)
      74 (4, 29a, 29c, 68, 76 )
      79 (4, 29a, 29c, 34, 68 , 76)
73.64-50 (4- 29c- 6S- 76)
      75 ^4, 29c, 68, 76 )
      79 '(4, 29c, 68, 76 )
73.66-40 (4- 68, 76)
      81 ( 4, 68, 76)
      86 ( 4- 68- 76)
      89 (4- 68- 76 )
73.73-53 (4, 29a, 29c, 68, 76)
      54 (4, 29a, 29c, 68, 76 )
      55 /4, 29a, 29c, 68, 76)
      59 /4, 29a, 29c, 68, 76 )
      74 (4, 29a, 29c, 68, 76 )
      83 /4, 29a, 29c, 34, 68, 76)
      89 / 4, 29a, 29c, 34, 68, 76)
73.74-51 ( 4- **, 68, 76 )
      52 (4, 29c, 68, 76)
      53 ( 4, 29c, 68, 76)
      54 (4, 29c, 68, 76 )
      59 ( 4, 29c, 68, 76 )
      74 (4, 29c, 68, 76 )
      83 (4- 29c- 68 , 76)
      89 (4, 29c, 68, 76 )
73.76-13 (4- 68 - 76)
      14 (4, 68 , 76 )
      15 (4, 68, 76)
      16 ( 4- 68' 76 )
      19 f4, 68, 76 )
                                    C. BARRAS OCAS DE AÇO PARA PERFURAÇAO DE MINAS
73.10-18 ( 187)                                                 Barras ocas de aço para perfurar minas :
73.63-29 ( 187)
                                                                Outras , que não sejam de aço ligado :
      50 ( 187 )
      72 ( 187)                          607.0500               — avaliadas em 8 cêntimos ou menos por libra
      74 ( 187)                          607.0700               — avaliadas em mais de 8 cêntimos por libra
      79 ( 187)
73.73-13 ( 187 )                         607.0900               — de aço ligado
      14 ( 187 )
      19 ( 187)
      33 ( 187 )
      34 ( 187)
      35 ( 187 )
      39 ( 187 )
      53 ( 187)
      54 ( 187)
      55 ( 187)
      59 ( 187)
      72 ( 187 )
      74 ( I87)
      83 ( l87 )
      89 ( 187)
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 91 / 75
                                                CATEGORIA 19
                                     PERFIS DE MENOS DE 3 POLEGADAS
                                                                        TS USA
                  Código Nimexe
                                       Código                                       Descrição
73.11-11 (77- 191 )                                    Cantoneiras, perfis e secções, de ferro macio ou de aço, laminados a
         19 (77, 191 )                                 quente, forjados , obtidos por extrusão ou por trefilagem , ou ainda
         20 (77> 191 )                                 obtidos ou completamente acabados a frio :
         31 (77, 19!)
         39 (77- 191 )                                 Laminados a quente ; ou obtidos a frio e de peso superior a 0,29 libras
         41 ( 77> 191 )                                por pé linear :
         43 (77- 191 )
                                                       Não perfurados, não puncionados e não trabalhados de qualquer
         49 (77> 191 )                                 outro modo :
73.16-11 (77- 191 )
73.63-10 (77, 191 )                                    Que não sejam de ferro ligado ou de aço ligado :
         29 (77- 191 )
         50 (77> 191 )                                 Cuja maior dimensão de secção transversal seja inferior a 3 polega­
                                                       das :
         72 (77- 191 )
         74 (77- 191 )          609.8050               — cantoneiras
         79 (77> 191 )
73.73-13 ( 77- , 91 )
                                609.8070               — perfis em U
         14 ( 77, m )           609.8090               —   outros
         19 ( 77- 191 )
         33 (77- 191 )
         34 ( 77- 191 )
         35 (77- 191 )
         36 (77, 191 )
         39 (77- 191 )
         43 (77> 191 )
         49 ( 77- m )
         53 (77- 191 )
         54 ( 77- 191 )
         55 (77> 191 )
         59 ( 77- 191 )
         72 (77> 191 )
         74 ( 77> 191 )
         83 (77> 191 )
         89 (77- 191 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 76                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      7.4 . 86
                                               CATEGORIA 20
                                    BARRAS PARA REFORÇO DE BETÃO
                                                                        TS USA
                Código Nimexe
                                     Código                                        Descrição
73.10-12                                              Barras deformadas para betão armado
      14
                              606.7900                — outras , que não sejam de aço ligado
73.63-29 ( 71 )
73.73-33 ( 71 )               606.8100                — de aço ligado
      34 n
      35 ( 71 )
      36 ( 71 )
      39 (71 )
                                               CATEGORIA 23
                                      ELEMENTOS DE VIAS FÉRREAS
                                                                        TS USA
                Código Nimexe
                                     Código                                       Descrição
73.16-40 ( 1S1 )                                      Éclises e calços de trilho
      51 ( 151 )              610.2500
      95 ( 151 )
                                                      — outros, que não sejam de aço ligado
      99 (1 51 )              610.2600                — de aço ligado
73.31-97 ( 2é)                646.3020                — cavilhas de vias férreas
      98 ( 26 )
86.09-51
      59
                                                      Partes e peças separadas de veículos para vias férreas :
                              690.2500                — eixos e respectivas partes , bem como barras de eixo , de ferro
                                                          macio ou de aço
                              690.3000                — rodas e respectivas partes, de ferro macio ou de aço, mesmo
                                                          montadas em eixos de ferro macio ou de aço
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 91 / 77
                                                  CATEGORIA 24
                                                 FIO INOXIDÁVEL
                                                                          TS USA
                   Código Nimexe
                                         Código                                       Descrição
73.10-30 ( 7S- 147' 215 )                                Fio plano , não revestido ou coberto com metal :
        45 ( 75 , 147, 215 )
        49 ( 75 , 147, 215 )      609.3020               — de espessura não superior a 0,01 polegadas
73.12-21 ( 57,75 , 147, 215 )     609.3320               — de uma espessura superior a 0,01 polegadas .
        25'(57, 75 , 147, 215 )
        29 ( í7, 75' 147, 215 )
        4Q ( 57, 75, 147, 215 )
         75 ( 57, 75, 147, 215 )
         88 ( 57> 75' 147' 21S )                         Fio redondo :
         g9 ( 57, 75 , 147, 215 )
73.14-01 (*• 147' 215 )
                                  609.4502               — de diâmetro inferior a 0,060 polegadas até 0,030 polegadas
         J 1 (3, 147, 215 ) ;     609.4504               — de diâmetro inferior a 0,030 polegadas
         13 ( 3 , I47, 215)
         15 ( 3'- 147' 21S )
                                  609.4542               — de diâmetro inferior a 0,200 polegadas até 0,060 polegadas
         19 ( 3, 147, 215 )       609.4544               — de diâmetro de 0,200 polegadas ou mais
        21 ( 75, 147, 215 )
        41 (75, 147, 215 )
        43 (75, 147, 215 )
        45 (75, 147, 215 )
        49 ( 75, 147, 215 )
         81 ( 75,147,215 )
         91 ( 75 , 147, 215 )
         99 ( 75, 147, 215 )
73.63-50 ( 75,147, 215 )
        74 ( 75, 147, 215 )
        79 ( 75 , 147, 215 )
73.64-50 ( 57> 7S- 147- 215 )
        75 ( 57, 75, 147, 215 )
        79 ( 57, 75, 147, 215 )
73.66-40 ( 7S - 147> 215 )
        81 ( 7S> 147- 215 )
         86 ( 75.147,215 )
         89 ( 75, 147,215 )
73.73-53 (75, 147> 215 ) .
        54 (7S' 147- 21S )
        55 { 7S< 147- 215 )
        59 ('?• 147' 215 )
        74 ( 75, 147, 215 )
        83 ( 7S' 147' 215 )
        89 (75, 147, 215 )
73.74-51 (57,75,147,215 )
        52 (S7, 75, 147' 215 )
        53 ( 57,75,147,215 )
        54 ( 57, 75, 147, 215 )
        59 (57, 75, 147, 215)
        74 ( 57, 75, 147, 215 )
        83 ( 57,75,147,215 )
        89 ( 57, 75 , 147, 215)
73.76-13 (7S- 147- 215 )
        14 ( 75, 147, 215 )
        15 (75, 147, 215 )
        16 ( 75 , 147, 215 )
        19 ( 75, 147, 215 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 78                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7 . 4 . 86
                                               CAPÍTULO 25
                                            HO ENTRANÇADO
                                                                       TS USA
               Código Nimexe
                                     Código                                          Descrição
73.25-11 O                                           Fio entrançado, cabos e cordame, dé arame , mesmo cortados ao
      21 ( 103 )                                     comprimento , providos ou não de ganchos, argolas móveis, braçadei­
      31 ( 103 )                                     res, grampos, ganchos especiais, encaixes, ou outros acessórios, ou
      35 ( 103 )                                     transformados em estropos, redes de carga ou similares :
      39 ( ,03 )                                          Não providos de acessórios e não transformados em produtos :
      51 ( 103 )
      55 ( 103 )                                             Não revestido com produtos têxteis ou outras matérias não
      59 ( 103 )                                             metálicas :
      98 ( 103 )                                              Fio entrançado :
                              642.0800                        — de aço inoxidável
                                                                  Outro :
                                                                     De ferro macio ou de aço (com exclusão de aço
                                                                     inoxidável ), que não seja de fio coberto de latão :
                              642.1105                               — fio duplo frouxamente torcido, apropriado para
                                                                          vedações
                              642.1120                               — para pré-esforçar o betão
                                                                     Outro :
                                                                          Galvanizado :
                              642.1142                                    — fio entrançado com núcleo ACSR
                              642.1146                                    —  outro
                                              CATEGORIA 26
                                            CABOS METÁLICOS
                                                                       TS USA
                Código Nimexe
                                     Código                                          Descrição
73.25-11 ( 1<M)                                      Fio entrançado, cabos e cordame, de arame , mesmo cortados ao
      21 ( , 04)                                     comprimento , providos pu não de ganchos, argolas móveis, braçadei­
      31 ( ,04 )                                     ras , grampos , ganchos especiais , encaixes , ou outros acessórios , ou
      35 ( 104 )                                     transformados em estropos, redes de carga ou similares :
      39 ( 104)
                                                          Não providos de acessórios e não transformados em produtos :
      51 ( 104)
      55 ( 104)                                               Não revestidos com produtos têxteis ou outras matérias não
      59 ( 104)                                               metálicas :
      98 ( 104)
                                                              Cabos e cordame, com exclusão do fio entrançado :
                              642.1200                        — avaliados em menos de 13 cêntimos por libra
                                                                  Avaliados em 13 cêntimos ou mais por libra :
                              642.1400                            — de aço inoxidável
                                                                  —  outro :
                                                                          De ferro macio ou de aço (com exclusão de aço
                                                                          inoxidável ) :
                                                                              Outro , que não seja de fio coberto de latão :
                              642.1610                                       — galvanizado
                              642.1650                                       —   outro
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 91 / 79
                                                       CATEGORIA 27
                                                  OUTROS AÇOS ESPECIAIS
                                                                                 TS USA
                   Código Nimexe
                                             Código                                         Descrição
73.07-12    ( 201.22°)                                        Barras de aço, com exclusão de barras para reforço de betão :
         15 ( 201 ' 220 )
73.08-01     ( Mi . »«)                                       De aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h) (vii) desta
         03 ( 201 - 204 )                                     subparte :
         05 (201, 204 )               606.9105                — não obtidas a frio
         07 ( 201 < 204 )
                                      606.9110                — obtidas a frio
         21 (201 , 204 )
         25 (201 > 204 )
         29 (201 , 2Ò4)
         41 ( 201 , 204 )
        45 ( 201 - 204)
         49 (201 , 204)                                       Fio-máquina , de aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h)
73.09-00 (201 )                                               (vii) desta subparte :
73.10-11 ( 201 )                      607.3200                — não temperado, não tratado e não parcialmente maquinado
         15 (201.204)
         17 ( 201 , 204)
                                      607.4800                — temperado , tratado ou parcialmente maquinado
         20 ( 201 - 204 )
         30 (76> 201 > 204 )
        42 ( 201 , 204)
        45 (7$, 201 , 204 )
        49 ( 76, 193, 201 , 204 )
                                                              Chapa e chapa fina de ferro ou de aço, não cortadas, não prensadas e
73.12-11 (201, 204 )                                          não estampadas em formas diferentes da rectangular (com exclusão
                                                              dos produtos incluídos no número 609.17):
         19 (201 , 204)
         21 ( 76, 201 , 204 )                                 Não revestidas ou cobertas com metal , e não chapeadas
         25 (76, 201, 204 )
        29 (76, 201 , 204)                                         Outras , que não seja chapa negra :
        40 (76, 201 , 204 )                                           Não decapadas e não laminadas a frio :
         59 (76, 201, 204 , 234 )
         61 (76, 201 , 204, 234)
                                      607.6900                        — de aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h ) (vii)
        g3 (76, 201 , 204, 234)                                            desta subparte
        g5 (76, 201 , 204, 234)                                       Decapadas ou laminadas a frio :
         71 (201 , 204, 234)          607.8600                        — de aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h) (vii )
        75 (76, 201 , 204, 234 )                                           desta subparte
        77 ( 29b, 29c, 76, 201 )
         81 (76, 193,201 , 204,234)   607.9315                        — chapa fina , de aço refractário
        85 (76, 193, 201 , 204, 234)
         g7 (76, 193,201 , 204,234)
         88 (76- 201 ' 204)
         89 (76, 193, 201 , 204, 234)
73.13-11 ( 201,204)                                           Banda , de ferro ligado ou de aço ligado, não cortada, não prensada e
         16 ( 201,204)                                        não estampada em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos
         17 ( 201 , 204)                                      produtos incluídos no n ? 609.17):
         19 ( 201 , 204)                                          Dé espessura não superior a 0,01 polegadas
        21 (201 . 204 )
        23 ( 201 , 204)               608.3100                    — de aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h) (vii)
        26 (201 > 2(M)                                                desta subparte
        32 (201 , 204 )               608.3810                    — de aço refractário
        34 (201 , 204 )
        36 (201 ' 2(M)                                            De uma espessura superior a 0,01 polegadas mas não superior a
        41 (201 , 204)                                            0,05 polegadas
        43 ( 201 - 204)               608.4700                    — da aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h) (vii)
        45 ( 201, 204 )                                               desta subparte :
        47 ( 201 , 204 )
        49 (201 , 204)
                                      608.5510                    — de aço refractário
        50 ( 201 , 204)                                           Com uma espessura superior a 0,05 polegadas :
        62 ( J0, 201 , 204)           608.5900
        88 i201- 204)                                             — de aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h) (vii)
                                                                      desta subparte
        g9 (38, 201 , 204 )
73.14-01 ( 14- 201 )                  608.6710                    — de aço refractário
        11 ( 11. 201 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 80                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias           7 . 4 . 86
                                                                        TS USA
                 Código Nimexe
                                          Código                               Descrição
                                                         I
73.14-13 ( 14, 201 )
       15 ( 14, 201 )
       19 ( 14, 2°1 )
      21 (76, 201 )
      41 ( 76,201 )
      43 ( 76, 201 )
       45 (76, 201 )
       49 (76, 201 )
       81 (76- 201 )
       91 (76, 201 )
       99 ( 76, 201 )
73.61-10 ( 201 ' 220, 231 )
       5Q ( 201 , 220, 231 )
73.62-10 ( 2°1 . 2°4 )
       30 ( 201 )
73.63-10 ( 2M )
       21 ( 201 , 204 )
       29 ( 201 , 204 )
       50 (7^ 201 ' 204 )
       "72 ( 201 < 204 )
       74 (76, 201 , 204 )
       ■79 (76, 193 , 201 , 204 )
73.64-20 ( 201, 204 )
        50 {76> a»». 204)
       ■J2 ( 201 , 204, 234)
       75 ( 76, 201 , 204, 234 )
        79 (76, 193, 201 , 204, 234 )
73.65-21 ( 201, 204 )
        23 ( 201 > 204 )
        25 ( 201 , 204 )
        53 ( 201 - 204 )
        55 (201 - 204 )
        70 ( 38 , 201 , 204 )
73.66-40 ( 76- 201 )
        81 ( 76' 201 )
        86 ( 76, 201 )
        89 ( 7<s- 201 )
 73.71-13 (Mi , 220, 23i )
        14 ( 201 , 220, 231 )
        19 ( 201 , 220, 231 )
        53 ( 201 , 220, 231 )
        54 (201 , 220, 231 )
        55 ( 201,220,231 )
        56 ( 201,220,231 )
        59 ( 201 , 220, 231 )
 73.72-11 ( 201 . 204 )
        13 (MJ . 204 )
        19 ( 201 , 204 )
        33 ( 201 )
        39 ( 201 )
 73.73-13 ( 201 )
         14 (201 )
         19 ( 201 )
        23 ( 201 - 204j
        24 ( 201 , 204 )
        25 ( 201 , 204)
        26 (201 - 204 )
        29 (201 , 204)
        33 ( 201 - 204)
        34 ( 201, 204 )
         35 / 201 , 204 \
         36  ( 201> 204 )
         39  ( 201 , 204 )
         53  (76, 201 , 204 )
         54  (76, 201 , 204 )
         55  C6' 201 - 204 )
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias           N ? L 91 / 81
                                                                          TS USA
                   Código Nimexe
                                            Código                               Descrição
73.73-59 ( 76.201,204)
         72 (201 , 204, 234 )
         74 (76, 201 , 204, 234)
         g3 ( 76, 193 , 201 , 204, 234)
         89 (76, 193, 201 , 204, 234)
73.74-21 (201,204 )
         23 ( 201 - 204 )
         29 ( 201 , 204)
         52 (76, 201 , 204)
         52 ( 76, 201 , 204 )
        53 ( 76, 201 , 204)
        54 ( 76, 201 , 204 )
        59 (76, 201 , 204 )
        72 ( 201 ' 204, 234)
        74 ( 76, 201 , 204, 234 )
        £3 (76, 193, 201 , 204, 234)
        £9 ( 76, 193, 201 , 204, 234)
73.75-11 ( 201, 204 )
         19 ( 201 , 204)
        23 ( 201, 204 )
        24 (201 , 204)
        29 (201, 204 )
        33 ( 201 > 204)
        34 (201 , 204)
        39 ( 201 , 204 )
        43 (201 , 204)
        44 ( 201 , 204 )
        49 ( 201 , 204 )
        53 ( 201 ' 204)
        54 ( 201,204)
        59 ( 201, 204 )
        63 ( 201, 204 )
        64 (201 ' 204 )
        69 ( 201, 204 )
        73 (38, 201 , 204)
        79 ( 38, 201 , 204 )
73.76-13 (7<s- 201 )
        14 (76,201 )
        15 i 76' 201 )
        16 (76, 201 )
        19 ( 76, 201 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 82                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           7.4 . 86
                                                CATEGORIA 28
                                  AÇO DE CONSTRUÇÃO TRANSFORMADO
                                                                         TS USA
                 Código Nimexe
                                     Código                                          Descrições
73.11-11 ( 172 )                                      Cantoneiras, perfis e secções , de ferro macio ou de aço, laminados a
       12 ( , 72 )                                    quente, forjados, obtidos por extrusão ou por trefilagem , ou ainda
       14 ( 172)                                      obtidos ou completamente acabados a frio, mesmo perfurados, pun­
       16 ( 172 )                                     cionados ou trabalhados de qualquer outro modo :
       19 ( 172 )                                         Laminados a quente ; ou obtidos a frio e de peso superior a
       20 ( m)                                            0,29 libras por pé linear :
       31 ( m )
       39 ( l72 )                                             Perfurados, puncionados ou trabalhados de qualquer outro
                                                              modo :
       41 ( 172) :
       43 ( 172>               609.8400                       — outros que não sejam de ferro ligado ou de aço ligado
       49 ( 172 )
73.21-10 ( 1U>)                609.8600                       — de ferro ligado ou de aço ligado
       20 ( 109 )                                         Obtidos a frio e de peso não superior a 0,29 libras por pé
       40 ( 109 )                                         linear :
       50 ( 109)
       60
                               609.8800                       outros , que não de ferro ligado ou de aço ligado
       70 ( 109 )              609.9000                       de ferro ligado ou de aço ligado
       99 ( 109 )
 73.63-10 ( 172)
       29 ( 172)
       50 ( 172 )
       72 ( 172 )                                     Hangares e outras construções, pontes e elementos de pontes, compor­
       74 ( 172 )                                     tas, torres, mastros treliçados, telhados, caixilhos para portas e
       79 ( 172 )                                     janelas, portas de correr, balaustradas, colunas, pilares e postes, e
 73.73-13 ( 172 )                                     outras estruturas e partes de estruturas , de metal comum :
       14 ( 172 )                                      De ferro macio ou aço
       19 ( 172 )
       33 ( 172 )                                         Colunas, pilares , postes, vigas, traves e elementos estruturais
       34 ( 172 )                                         semelhantes :
       35 ( 172)                                              Não em parte de ferro ligado ou de aço ligado :
     ' 36 ( 172 )
       39 ( 172 )              652.9400                       — outros, que não sejam produtos de ferro fundido (com
       43 í 172 )                                                  exclusão de ferro fundido maleável ), em bruto ou trabalha­
       49 ( , 72)                                                  dos
       53 ( 172)                                              Em parte de ferro ligado ou de aço ligado :
       54 ( 172 )
       55 ( 172 )              652.9600                       — outros, que não sejam em parte de aço inoxidável
       59 ( m )                653.0000                — outros, que não sejam caixilhos de portas e janelas, e plataformas
       72 ( 172 )                                          de produção e de perfuração de petróleo « offshore » e de gás
       74 ( 172)                                           natural , e respectivas partes
       83 < 172 )
        89 ( 172 )
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N ? L 91 / 83
                                                                                       CATEGORIA 29
                                                              CHAPAS FINAS E BANDAS DE AÇO INOXIDÁVEL
                                                                                                             TS USA
                    Código Nimexe
                                                                     Código                                               Descrições
73.08-01 (5. «, 55, 56, 61 )                                                                Chapa fina , de aço inoxidável , não cortada , não prensada e não
          03 (S - S4- 55 - 56- 61 )                                                         estampada em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos
          05 (54> 55> "• 61 )                                                               produtos incluídos no n? 609.17 ):
          07 ( 54, 55, 56, 61 )
          21 ( 5, 54, 55 , 56, 61 )
                                                                                                Não revestida ou coberta com metal e não chapeada :
          25 ( 54, 55, 56,61 )                                                                      Outra , que não seja chapa negra :
          29 (54, 55, 56, 61 )                                607.7610 ( 54) ( Si ) i56 )           — não decapada e não laminada a frio
          41(5, 54, 55 , 56, 61 )
          45 ( 54, 55, 56, 61 )                               607.9010 ( 54 ) ( 55 ) ( S6 )         — decapada , mas não laminada a frio
          49 ( 54, 55, 56, 61 )
                                                              607.9020 í 54) (55 ) ( J6 )           — decapada ou laminada a frio
73.10-11 (*>' 54' 5Í- 57' S8' 61 > 226 )
          15 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61, 226 )
          17 (6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226 )
          3Q (6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226 )
          42 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226 )
          45 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226 )                                                Banda , de aço inoxidável , não cortada , não prensada e não estampada
          49 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61 , 193, 226)                                            em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos produtos
                                                                                            incluídos no n? 609.17 ):
73.12.11 ( 5 ' 8> 54, 55 , í6, í7' 58, 61 , 226)
        • 19 ( 5, 8, 54, 55, 56, 57, 58 , 61 , 226)           608.2900 ( 54) ( 55 ) ( 58 )  — de espessura não superior a 0,01 polegadas
          21 ( 5, 8, 54, 55 , 56, 57, 58, 61 , 226) -         608.4300 (54) (5S) (58)       — de espessura superior a 0,01 polegadas mas não superior a
          25 (5, 8, 54, 55, 56, 57, 58, 61 , 226)                                               0,05 polegadas
          29 ( 5 , 8, 54, 55, 56, 57, 58 , 61 , 226 )
          40 (5, 8 , 54, 55, 56, 57, 58, 61 , 226 )           608.5700 (") ( 55 )               de espessura superior a 0,05 polegadas
          51 (54, 55, 57, 58, 61 , 226 )
          59 ( 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
          gi ( 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
          g3 ( 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
          65 ( 54, 55, 57, 58, 61,226 )
          71 ( 54, 55, 57, 58, 61 , 226 )
          75 ( 54, 55, 57, 58, 61 , 226 )
          81 ( 54, 55, 57, 58, 61 , 193 , 226 )
          £5 ( 54, 55 , 57, 58 , 61 , 193, 226 )
          87 (54, 55, 57, 58, 61 , 193, 226)
          8g ( 5, 8, 54, 55, 56, 57, 58, 61 , 226)
          89 ( 5, 8 , 54, 55, 56, 57, 58, 61 , 119, 193, 226)
73.13-11 (5.54,55,56,6!)
          16 (5, 54, 55, 56, 61 )
          17 ( 5, 54, 55, 56, 61 )
          19 ( 5, 54, 55, 56, 61 )
          21 ( 54, 55, 56, 61 )
         23 (54, 55, 56, 61 )
          26 (S4> 55, 56, 61 )
          32 ( 54, 55, 56, 61 )
          34 ( 54, 55, 56, 61 )
         36 (54,55,56,61 )
         41 (5, 54, 55, 56, 61 )
         43 ( 54, 55, 56, 61 )
         45 ( 54, 55, 56, 61 )
         47 ( 54, 55, 56, 61 )
         49 (54, 55, 56, 61 )
         50 ( 5,54, 55, 56, 61 )
         62 ( 5 . 50, 54, 55, 56, 61 )
         88 (5,54, 55, 56, 61 )
         89 (5, 54, 55, 56, 61 , 119)
73.62-10 (*• í4, 5S- 56' 61 )
73.63-21 («. 54, 55, 57, 58, 61 , 226 )
         29 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
         50 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226 )
         72 ( 6, 54, 55 , 57, 58, 61 , 226)
         74 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 84                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias            7 . 4 . 86
                                                                                               TS USA
                   Código Nimexe
                                                                 Código                               Descrições
73 63-79 (6' 54, S5' S7' 58, 61 , 193' 226 )
74 64-20 (5' 8' 54, 55, 56' 57• 58' 61 ' 226)
        5Q ( 5 , 8, 54, 55 , 56, 57, 58 , 61 , 226 )
        72 ( 54, 55 , 57, 58, 61 , 226 )
        75 (54, 55, 57, 58, 61 , 226 )
        79 (5, 8, 54, 55, 56, 57, 58, 61 , 119, 193, 226)
73.65-21 ( 5 . 54, 55 , 56, 61 )
         23 ( 54, 55 , 56, 6 1 )
         25 (54,55,56,61 )
         53 ( 5, 54, 55 , 56, 61 )
         55 ( 54, 55, 56 , 61 )
         7Q ( 5, 54, 55 , 56, 61 , 119 )
73.72-11 ( 5.54, 55 , 56, 61 )
         23 ( 5,54,55,56,61 )
         19 ( 5, 54, 55, 56, 61 )
73.73-23 (6.54,55,57,58,61,226)
         24 (6> 54, 55 , 57, 58, 61 , 226 )
         25 ( 6, 54, 55 , 57 , 58 , 61 , 226 )
         26 (6, 54, 55, 57, 58, 61,226)
         29 ( 6, 54, 55 , 57, 58, 61 , 226 )
         33 ( 6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226 )
         34 ( 6, 54 , 55,57,58,61,226 )
         35 (6, 54, 55 , 57, 58 , 61 , 226 )
         36 ( 6, 54, 55 , 57, 58 , 61 , 226 )
         39 ( 6, 54, 55 , 57, 58, 61 , 226 )
         53 (6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
         54 (6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
         55 (6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
         59 ( 6, 54, 55 , 57, 58, 61 , 226 )
         72 (6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
         74 (6, 54, 55, 57, 58, 61 , 226)
         g3 (6, 54, 55, 57, 58, 61 , 193, 226)
         g9 ( 6, 54, 55, 57, 58 , 61 , 193 , 226 )
 73 74-21 ( S' 8 ' 54, S5, 56' 57' 58' 61 , 226 )
         23 ( 5, 8, 54, 55 , 56, 57, 58, 61 , 226 )
         29 ( 5 , 8, 54, 55, 56, 57, 58 , 61 , 226 )
         5 1 (5 , 8, 54, 55 , 56, 57, 58, 61 , 226 )
         52 ( 5 , 8, 54, 55 , 56, 57, 58, 61 , 226 )
         53 ( 5 , 8, 54, 55 , 56, 57, 58, 61 , 226 )
         54 ( 5 , 8 , 54, 55 , 56, 57, 58, 61 , 226 )
         59 ( 5, 8, 54, 5.5, 56, 57 , 58, 61 , 226 )
         72 ( 54, 55 , 57, 58 , 61 , 226)
          74 ( 54, 55 , 57, 58, 61 , 226 )
          £3 ( 5 , 8, 54, 55 , 56, 57, 61 , 119, 193 , 226 )
          g9 ( 5 , 8, 54, 55 , 56, 57, 61 , 119, 193 , 226 )
 73 . 75-11 ( 5.54,55,56,61 )
          19 ( 5 , 54, 55 , 56, 61 )
          23 (5 , 54, 55, 56, 61 )
          24 ( 5, 54, 55, 56, 61 )
          29 ( 5 , 54, 55, 56, 61 )
          33 ( 54,55,56,61 )
          34 ( 54, 55 , 56, 61 )
          39 ( 54, 55, 56, 61 )
          43 (54, 55 , 56, 61 )
          44 ( 54,55,56,61 )
          49 ( 54, 55, 56, 61 )
          53 (5 , 54, 55, 56, 61 )
          54 ( 5 , 54, 55, 56, 61 )
          59 ( 5, 54, 55 , 56, 61 )
          63 ( 54.55,56,61 )
          64 ( 54,55,56,61 )
          69 (54,55,56,61 )
          73 ( 5 , 54, 55 , 56, 61 , 119 )
          79 ( 5 , 54, 55, 56, 61 , 119 )
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 91 / 85
                                                                 CATEGORIA 30
                                                   CHAPAS DE AÇO INOXIDÁVEL
                                                                                       TS USA
                   Código Nimexe
                                                  Código                                           Descrições
73.08-01 ( 13, 54, 55,61 )                                            Chapas, de aço inoxidável , não cortada , não prensada e não estampa­
         03 ( 13, 54, 55, 61 )                                        da em forma diferente da rectangular (com exclusão dos produtos
         21 ( 13, 54, 55 , 61 )                                       incluídos no n° 609.17 ):
         41 ( 13, 54, 55, 61 )
73.09-00 (". 54- 5S- 61 )                                                 Não revestida ou coberta com metal , e não chapeada :
73.10-15 ( 6- 12> 13- 54> J5 - 61 )                                           Outra , que não seja chapa negra :
         J7 ( 6, 12, 13, 54, 55 , 61 )                                           Não decapada e não laminada a frio :
         30 ( 6, 8, 13, 54, 55 , 61 )
         49 ( 6, 13 , 15, 38, 54, 55, 61 ) 607.7603 < 19) ( 54 ) P )             — de espessura superior a 6 polegadas
73.12-11 ( 12- 13> 54> 55- 61 )            607.7606 (S4) ( 55 )                  —    outra
         19 ( 12, 13, 54, 55 , 61 )
         21 ( 8, 13, 54, 55, 61 )          607.9005 (54 ) ( 55 )                 decapada ou laminada a frio
         25 ( 8, 13, 54, 55, 61 )
         29 ( 8, 13 , 54, 55, 61 )
         40 ( 13,15,54,55,61 )
         gg ( 13 , 15 , 54, 55, 61 )
         g9 ( 13 , 15, 38, 54, 55, 61 )
73.13-11 ( 13. J4. SS. 61 )
         Ig ( 13, 54, 55 , 61 )
         17 ( 13 , 54, 55, 61 )
         19 ( 13,54,55,61 )
         41 ( 13, 54, 55, 61 )
         50 ( 13, 54, 55, 61 )
         62 ( 13, 50, 54, 55, 61 )
         gg ( 13,54, 66, 61 )
         g9 ( 13 , 38, 54, 55, 61 )
73.62-10 (»• J4- S5 > 61 )
         30 ( 12, 54, 55, 61 )
73.63-29 (6> 12' 13' 54' 55> «1 )
         50 ( 6, 8, 13, 54, 55, 61 )
        79 ( 6, 13 , 15, 38, 54, 55, 61 )
73.64-20 ( 12' 13- 54- SS - 61 )
         50 ( 8, 13, 54, 55, 61 )
         79 ( 13, 15, 38, 54, 55, 61 )
73.65-21 ( 13,54,55,61 )
        53 ( 13,54,55,61 )
        70 ( 13, 38, 54, 55, 61 )
73.72-11 ( 13 , 54> "• 61 )
         13 ( 13, 54, 55, 61 )
         19 ( 13, 54, 55, 61 )
        33 ( 12, 54, 55,61 )
        39 ( 12, 54, 55, 61 )
73.73-33 («. 12.13, 54,55, 61 )
        34 ( 6, 12, 13 , 54, 55, 61 )
        35 ( 6, 12, 13, 54, 55, 61 )
        36 ( 6, 12, 13, 54, 55, 61 )
        39 ( 6, 12, 13, 54, 55, 61 )
        53 ( 6,8,13,54,55,61 )
        54 ( 6, 8, 13, 54, 55, 61 )
        59 ( 6, 8, 13, 54, 55, 61 )
        g3 ( 6, 13, 15, 38, 54, 55, 61 )
        g9 (6, 13 , 15, 38, 54, 55 , 61 )
73.74-21 ( 12. 13, 54, 55, 61 )
        23 ( 12, 13, 54, 55 , 61 )
        29 ( 12, 13, 54, 55, 61 ) :
        51 ( 8, 13, 54, SS, 61 )
        52 ( 8, 13, 54, 55, 61 )
        53 ( 8, 13 , 54,55, 61 )
        54 (8, 13 , 54, 55, 61 ):
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 86                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias            7.4 . 86
                                                                        TS USA
                Código Nimexe
                                          Código                               Descrições
73.74-59 ( 8.13, 54 , 55, 61 )
      g3 ( 13 , 15, 38, 54, 55 , 61 )
      g9 ( 13, 15 , 38, 54, 55 , 61 )
73.75-11 ( 13' 54' 55' 61 )
         ( 13, 54, 55, 61 )
      23 ( 13,54,55,61 )
      24 ( 13, 54, 55, 61 )
      29 ( 13, 54, 55, 61 )
      53 (» 3.J4.55,61 )
      54 ( 13, 54, 55, 61 )
      59 ( 13,54,55,61 )
      73 ( 13, 38, 54, 55 , 61 )
      79 ( 13 , 38, 54, 55, 61 )
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 91 / 87
                                                            CAPITULO 31
                                                         BARRAS INOXIDÁVEIS
                                                                                   TS USA
                   Código Nimexe
                                                  Código                                       Descrições
73.07-12 (61 - 220)                                               Barras, de aço inoxidável , com exclusão das barras deformadas para
         15 ( 61,220 )                                            betão armado
73.09-00 (32' 6Í )                         606.9005               — não obtidas a frio
73.10-11 ( 29a,29b,29d,61 )
         15 (29a, 29b, 29d, 61 )                                  obtidas a frio :
         17 ( 29a, 29b, 29d, 61 )          606.9015                   — cuja maior dimensão da secção transversal seja inferior a
         20 (w>. 29d, 61 )                                               0,703 polegadas
         30 ( 29a, 29c, 61 , 76)
         42 (29ã, 29b, 61 )                606.9020                   —  outra
         45 (29a, 29c, 61 , 76)
         49 ( 29a, 29b, 29c, 29d, 61 , 76)
73.12-11 ( 29b' 61 )
         19 (29b, 61 )
         21 ( 29c< 61 < 16)
         25 (29c- 61 • 76)
         29 ( 29c> 61 - 7é)
         40 (29b, 29c, 61 , 76)
         51 (29b, 29c, 61 , 76)
         59 (29b, 29c, 61 , 76)
         £1 ( 29b, 29c, 61 , 76 )
         63 ( 29b> 29c' 61 ' 76)
         65 (29b' 29c> «• 76 )
         71 (29b, 61 )
         75 (29c, 61 , 76)
         77 ( 29b, 29c, 61 , 76)
         gl ( 29b, 29c, 61 , 76)
         g5 (29b, 29c, 61,76)
         g7 ( 29b, 29c, 61 , 76)
         gg (29b, 29c, 61 , 76)
         g9 (29b, 29c, 61 , 76)
73.14-01 ( 14> 61 )
         11 ( 14' 61 )
         13 ( 14' 61 )
         15(14, 61 )
         19 ( 14, 61 )
         21 ( 61 , 76)
         41 ( 61 - 76 )
         43 (61 - 76)
         45(61 , y6 )
        49 ( 61 , 76)
         81 ( 61 - 76)
         91 («• 76)
         99 ( 61,76)
73.61-10 ( 61 ' 220> 231 )
         50 ( 61,220,231 )
73.62-30 (32, 61 )
73.63-10 (29a> 29d- 61 )
         21 (29a, 29b, 29d, 61 )
        29 (29a, 29b, 29d, 61 )
        50 (29c- 61 ' 7S)
        72 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
        74 ( 29c, 61 , 76)
        79 ( 29a, 29b, 29d, 61 , 76)
73.64-20 ( 29b> 61 )
        50 (29c, 61 , 76 )
        72 (29b' 61 )
        75 (29c, 61 , 76 )
        79 (29b, 29c, 61 , 76)
73.66-40 (61,76)
         81 (61 > 76)
 ---pagebreak--- N9 L 91 / 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias            7.4 . 86
                                                                            TS USA
                Código Nimexe
                                              Código                               Descrições
73.66-86 ( 61 - 76 )
      89 ( 61 - 76 )
73.71-13 ( 61 - 220> 231 )
      J4 ( 61 , 220, 231 )
      19 ( 61 , 220, 231 )
73.72-33 ( 32- 61 )
      39 ( 32> 61 )
73.73-13 (29a- 29d- 61 )
      14 (29a, 29d, 61 )
      19 ( 29a, 29d, 61 )
      23 (29a, 29b, 29d, 61 )
      24 (29a, 29b, 29d, 61 )
      25 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
      26 (29a, 29b, 29d, 61 )
      29 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
      33 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
      34 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
      35 (29a, 29b, 29d, 61 )
      36 ( 29a, 29b, 29d,61 )
      39 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
      53 ( 29a, 29c, 61,76 )
      54 ( 29a, 29c, 61 , 76 )
      55 ( 29a, 29c, 61 , 76 )
      59 ( 29a, 29c, 61 , 76 )
      72 ( 29a, 29b, 29d, 61 )
      74 ( 29a, 29c, 61 , 76 )
      g3 (29a, 29b, 29c, 29d, 61 , 76 )
       g9 ( 29a, 29b, 29c, 29d, 61 , 76 )
73.74-21 ( 29b- 61 )
      23 ( 29b- 61 )
      29 ( 29b, 61 )
       51 (29c, 61 , 76 )
       52 ( 29c, 61 , 76 )
       53 (29c, 61,76 )
       54 ( 29c, 61 , 76)
       CO / 29c , 61 , 76 \
       72 ( 29b> 61 )
       74 ( 29c, 61 , 76 )
       g3 ( 29b, 29c, 61 , 76 )
73.76-13 ( 61 - 76 )
       14(61,76 )
       15 (61 - 76 )
       16 ( 61 - 76)
       19(61,76 )
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 91 / 89
                                                 CATEGORIA 32
                                      FIO-MÁQUINA DE AÇO INOXIDÁVEL
                                                                        TS USA
                   Código Nimexe
                                        Código                                      Descrições
73.10-11 (25- 61 )                                      Fios-máquirta de aço inoxidável
         15(25, 61 )             607.2600               — não temperados , não tratados e não parcialmente maquinados
73.63-21    ( 25> 61 )
        29  ( 25- él )           607.4300               — temperados, tratados ou parcialmente maquinados
73.73-23    ( 2S - 61 )
        24  (25,61 )
        25  ( 25> 61 )
        26  ( 2S' 61 )
        29  ( 2s, 6i )
        33  ( 2S- 61 )
        34  ("• 61 )
         35 ( 25, 61 )
         36 ( 25, 61 )
         39 ( 2S- 61 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 90                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             7 . 4 . 86
                                                CATEGORIA 33
                                      AÇO LIGADO PARA FERRAMENTAS
                                                                       TS USA
              Código NIMEXE
                                       Código                                        Descrições
73.07-12 ( 203 - 220)                                  Barras de aço , com exclusão das barras deformadas para betão
      15 (203, 220)                                    armado :
73.08-01 ( 203)                                           De aço para ferramentas :
      03 ( 203 )
      05 ( 203 )                                              De aço para ferramentas de corte por arranque de apara :
      07 (203 )                 606.9300                      — não obtidas a frio
      21 (203 )
                                606.9400                      — obtidas a frio
      25 ( 203 )
      29 ( 203)                                               Outras (com exclusão de aço para ferramentas do tipo descrito
      41 (203 )                                               na nota 2 (h ) (vii) desta subparte) :
      45 ( 203 )
      49 (203 )                                                  De aço para ferramentas de corte rápido :
73.09-00 ( 203 )                606.9505                         — não obtidos a frio
73.10-11 (203 )                                                      Obtidos a frio :
      15 (203 )
      17 ( 203 )                606.9512                             — cuja maior dimensão da secção transversal seja
      20 (203 )                                                           inferior a 0,70 polegadas.
      30 (203- 233 )            606.9514                             —    outras
      42 ( 203 )
      45 ( 203, 233 )                                            De aço para serra de fita :
      49 ( 193, 203 , 233 )     606.9520                         — não obtidas a frio
73.12-11 (203 )
                                606.9525                         — Obtidas a frio
       19 (203 )
      21 (76- 203 )                                              Outras :
      25 i76- 203)              606.9535                         — não obtidas a frio
      29 (76, 203 )
      40 ( 76, 203 )                                                 Obtidas a frio :
      51 ( 76,203,234 )
                                                                          Cuja maior dimensão da secção transversal seja
      59 (76, 203, 234)
                                                                          inferior a 0,703 polegadas :
      61 ( 76,203,234 )
      63 (76, 203, 234)         606,9542                                  — de secção transversal redonda ou rectangular,
       65 (76- 203' 234 )                                                     com as superfícies rectificadas , fresadas ou poli­
      71 ( 203 , 234)                                                         das
      75 (76, 203 , 234)        606.9544                                  —   outras
      77 ( 29b, 29c, 76, 203 )
      81 (76,193, 203, 234 )                                              Cuja maior dimensão da secção transversal seja de
       g5 (76, 193, 203 , 234 )                                           0,703 polegadas ou mais
       g7 (76, 193, 203, 234)   606.9546                                  — de secção transversal redonda ou rectangular ,
       88 i76' 203 )                                                          com as superfícies rectificadas, fresadas ou poli­
       g9 ( 76, 193, 203, 234)                                                das
73.13-11 ( 203 )
       16 ( 203 )               606.9548                                  —   outras
       17 (203 )
       19 ( 203 )
       21 ( 203 )
      23 ( 203 )
       26 (203 )                                       Fios-máquina , de ferro macio ou de aço :
       32 ( 203 )                                          Não cemperados, não tratados e não parcialmente maquinados :
       34 (2°3 )
       36 ( 203 )                                             De aço para ferramentas :
      41 ( 203)                 607.2800                      — de aço para ferramentas de corte rápido
       43 ( 203 )
                                                                  Outros , que não sejam de aço para ferramentas do tipo
       45 ( 203 )
                                                                  descrito na nota 2 (h ) (vii ) desta subparte :
       47 ( 203 )
       49 ( 203 )               607.3405                          — de aço para ferramentas de corte por arranque de apara
       50 ( 203 )                                                     do tipo descrito na nota 2 (h) (vii) e de aço para serra
       62 (so- 203 )                                                  de fita do tipo descrito na nota estatística 1 (b)
       88 ( 203 )               607.3420                          —   outros
       89 ( 38- 203 )
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 91 / 91
                                                                             TS USA
                Código NIMEXE
                                        Código                                             Descrições
73.14-01 ( 233 )                                            Temperados, tratados ou parcialmente maquinados :
         11 (233 )                                             De aço para ferramentas :
         13 ( 233 )
         15 ( 233 )              607.4600                      — de aço para ferramentas de corte rápido
         19 ( 233 )                                                 Outros, que não sejam de aço para ferramentas do tipo
         21 ( 233 )                                                 descrito na nota 2 (h ) (vii) desta subparte :
         41 (233 )
         43 (233 )               607.5405                           — de aço para ferramentas de corte por arranque de apara
         45 ( 233 )                                                      do tipo descrito nota 2 ( h) (vii) e de aço para a serra de
         49 (233 )                                                       fita do tipo descrito na nota estatística 1 ( b)
         81 ( 233 )              607.5420                           —    outros
         91 (233 )
         99 ( 233 )
73.61-10 ( 203, 22°- 231 )
         50 ( 203, 220, 231 )
73.62-10 (203 )                                         Chapa e chapa fina , não cortadas, não prensadas e não estampadas
         30 (203 )                                      em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos produtos
73.63-10 (203 )                                         incluídos no n ? 609.17 ):
         21 (203 )
                                                            Não revestias ou cobertas com metal , e não chapeadas :
         29 (203 )
         50 ( 203- 233 )                                        Outras, que não sejam chapa negra :
         72 ( 203 )                                                 Não decapadas e não laminadas a frio
         74 ( 203, 233 )
         79 ( 193, 203, 233 )                                       Chapa a chapa fina , de aço para ferramentas :
73.64-20 ( 203 )                                                         Que não seja aço para ferramentas do tipo descrito na
         50 ( 76> 203 )                                                  nota 2 (h) (vii) desta subparte :
         72 (203, 234 )
         75 (76, 203, 234 )      607.7205                                — aço para ferramentas de corte por arranque de
         79 ( 76, 193 , 203, 234                                               apara do tipo descrito na nota 2 (h ) (viii) e aço para
73.65-21 (203 )                                                                serra de fita do descrito na nota estatística 1 ( b)
         23 (203 )                                                             Outro :
         25 (203 )
         53 (203 )               607.7210 ( 19)                                — de espessura superior a 6 polegadas
         55 ( 203 )                                                                Outro :
         70 (38> 203 )           607.7220                                          — chapa
73.66-40 ( 233)
         81 (233 )               607.7225                                          — chapa fina
         86 ( 233 )                                             Decapada ou laminada a frio :
         89 (233 )
73.71-13 (203, 220 , 231 )                                          Chapa e chapa fina , de aço para ferramentas
         14 ( 203, 220, 231 )                                            Que não seja aço para ferramentas do tipo descrito na
         19 (203,220,231 )                                               nota 2 ( h ) ( vii ) desta subparte :
         53 (203, 220, 231 )
         54 (203, 220, 231 )     607.8805                                — aço para ferramentas de corte por arranque de
         55 (203, 220, 231 )                                                   apara do tipo descrito na nota 2 (h ) (viii) e aço para
         56 (203' 220> 231 )                                                   serra de fita do tipo descrito na nota estatística
         59 ( 203 , 220, 231 )                                                 1 (b)
73.72-11 ( 203 )                 607.8820                                —     outro :
         13 (203 )
         19 ( 203 )
         33 ( 203 )
         39 (203 )
73.73-13 (203 )                                         Banda , de aço para ferramentas, não cortada , não prensada e não
         14 (203 )                                      estampada em formas diferentes da rectangular (com exclusão dos
         19 ( 203 )                                     produtos incluídos no n ? 609.17 ):
         23 (203 )
         24 ( 203 )                                         De espessura não superior a 0,01 polegadas :
         25 (203 )                                              Que não seja de aço para ferramentas do tipo descrito na nota
         26 ( 203 )                                            2 ( h ) (vii ) desta suparte :
         29 (203 )               608.3405                      — aço para ferramentas de corte por arranque de apara do
         33 (203 )
                                                                    tipo descrito na nota 2 (h) (viii) e aço para serra de fita do
         34 (203 )
                                                                    tipo descrito na nota estatística 1 ( b )
         35 ( 203 )
         36 ( 203)               608.3420                       —   outro
         39 ( 203)
         53 (203> 233 )
 ---pagebreak--- N ? L 91 / 92                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                7 . 4 . 86
                                                                           TS USA
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                                      Código                                          Descrições
73.73-54 ( 203' 233 )                                     De espessura superior a 0,01 polegadas mas não superior a 0,05
      55 ( 203 - 233 )                                    polegadas :
      59 ( 203 , 233 )                                        Que não seja de aço para ferramentas do tipo descrito na nota
      72 ( 203 )                                              2 (h ) (vii ) desta subparte :
      74 ( 203, 233 )
      g3 / 193 , 203, 233 )    608.4905                       — aço para ferramentas de corte por arranque de apara do
      g9 ( 193 , 203, 233 )                                       tipo descrito na nota 2 (h ) (viii ) e aço para serra de fita do
73.74-21 ( 203 )                                                  tipo descrito na nota estatística 1 (b)
      23 ( 203 )               608.4920                       —   outro
      29 ( 2°3 )
      51 ( 76, 203 )                                      De espessura superior a 0,05 polegadas :
      52 ( 76> m )                                            Que não seja de aço para ferramentas do tipo descrito na nota
      53 ( 76> 203 )                                          2 (h ) (vii) desta subparte :
      54 ( 76- 203 )
      59 ( 76, 203 )
                               608.6405                       — aço para ferramentas de corte por arranque de apara do
      72 ( 203 > 234 )                                            tipo descrito na nota 2 (h ) (viii ) è aço para serra de fita do
      74 (76, 203 , 234 )                                         tipo descrito na nota estatística 1 (b )
      g3 ( 76, 193, 203, 234 ) 608.6420                       —   outro
      89 ( 76, 193 , 203, 234)
73.75-11 ( 203 )
      19 ( 203 )
      23 ( 203 )
      24 ( 203 )                                      Fio redondo de aço para ferramentas de corte rápido :
      29 ( 203 )
      33 ( 203 )
                               609.4520               — de diâmetro inferior a 0,060 polegadas
      34 ( 203 )               609.4550               — de diâmetro de 0,060 polegadas ou mais
      39 ( 203 )
      43 (203 )
      44 ( 203 )
      49 ( 203 )
      53 ( 203 )
      54 ( 203 )
      59 ( 203 )
      63 (203 )
      64 ( 203 )
      69 ( 203 )
      73 ( 38 > 203 )
      79 ( 38, 203 )
73.76-13 ( 233 )
      14 ( 233 )
      15 ( 233 )
      16 (233 )
      19 ( 233 )
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 91 / 93
                                                               B. DEFINIÇÕES
                  Extractos do quadro 6, parte 2, subparte B dos quadros da pauta dos Estados Unidos da América :
           2 . (h) Ferro ligado ou aço ligado :
               (i)      Ferro contendo, em peso, um ou vários dos elementos a seguir indicados, nas proporções
                        seguintes :
                        mais   de 3,00 por cento de manganésio , ou
                        mais   de 5,00 por cento de fósforo , ou
                        mais   de 5,00 por cento de enxofre, ou
                        mais   de 3,00 por cento de silício, ou
                        mais   de 0,20 por cento de crómio, ou
                        mais   de 0,10 por cento de molibdénio , ou
                        mais   de 0,30 por cento de tungsténio , ou
                        mais   de 0,10 por cento de vanádio, ou
                        mais   de 0,60 por cento de qualquer outro elemento metálico ; e
                (ii)    Aço contendo, em peso , um ou vários dos elementos a seguir indicados , nas proporções
                        seguintes :
                        mais   de 1,65 por cento de manganésio , ou
                        mais   de 0,25 por cento de fósforo , ou
                        mais   de 0,35 por cento de enxofre , ou
                        mais   de 0,60 por cento de silício , ou
                        mais   de 0,60 por cento de cobre, ou
                        mais   de 0,30 por cento de alumínio , ou
                        mais   de 0,20 por cento de crómio , ou
                        mais   de 0,30 por cento de cobalto, ou
                        mais   de 0,35 por cento de chumbo, ou
                        mais   de 0,50 por cento de níquel , ou
                        mais   de 0,30 por cento de tungsténio , ou
                        mais   de 0,10 por cento de qualquer outro elemento metálico ;
               (iii)    Ferro e aço incluem as ligas desses metais ;
               (iv)     Aço inoxidável refere-se a qualquer aço ligado que contenha, em peso , menos de 1 por cento de
                        carbono e mais de 1 1 ,5 por cento de crómio ;
               (v)     Aço para ferramentas refere-se a qualquer aço ligado que contenha, em peso, as seguintes
                        combinações de elementos, nas quantidades indicadas :
                        (A) 1,0 por cento, pelo menos, de carbono, e mais de 11,0 por cento de crómio ; ou
                        (B) 0,3 por cento, pelo menos , de carbono , e de 1,25 por cento a 11,0 por cento inclusive de
                              crómio ; ou
                        (C) 0,85 por cento , pelo menos, de carbono , e de 1,0 por cento a 1,8 por cento inclusive de
                              manganésio ; Ou
                       (D ) 0,9 por cento a 1,2 por cento inclusive de crómio , e 0,9 por cento a 1,4 por cento inclusive de
                              molibdénio ; ou
                       (E ) 0,5 por cento , pelo menos , de carbono, e 3,5 por cento, pelo menos, de tungsténio ;
                       (F) 0,5 por cento, pelo menos , de carbono , e 5,5 por cento , pelo menos, de tungsténio ;
               (vi)    Aço para ferramentas de corte rápido refere-se a qualquer aço para ferramentas que contenha , em
                       peso, pelo menos 0,5 por cento de carbono e pelo menos 3,5 por cento de molibdénio, ou pelo
                       menos 0,5 por cento de carbono e pelo menos 5,5 por cento de tungsténio ;
               (vii)   Aço para ferramentas do tipo descrito na nota 2 (h) (vii) refere-se a qualquer aço ligado para
                       ferramentas que contenha , em peso, além do ferro, cada um dos elementos seguintes, nas
                       quantidades indicadas :
                       carbono :       pelo menos 0,95 mas não mais de 1,13 por cento ;
                       manganésio :    pelo menos 0,22 mas não de mais de 0,48 por cento ;
                       enxofre :       nenhum, ou não mais de 0,03 por cento ;
                       fósforo :       nenhum, ou não mais de 0,03 por cento ;
                       silício :       pelo menos 0,18 mas não mais de 0,37 por cento ;
                       crómio :        pelo menos 1 ,25 mas não mais de 1 ,65 por cento ;
                       níquel :        nenhum , ou não mais de 0,28 por cento ;
                       cobre :         nenhum, ou não mais de 0,38 por cento ;
                       molibdénio :    nenhum , ou não mais de 0,09 por cento ;
               (viii)  Aço para ferramentas de corte por arranque de apara refere-se a qualquer aço ligado para
                       ferramentas que contenha , em peso, para além do ferro , cada um dos elementos seguintes, nas
                       quantidades indicadas :
                       Carbono :       pelo menos 0,48 mas não mais de 0,55 por cento ;
                       manganésio : pelo menos 0,20 mas não mais de 0,50 por cento ;
                       silício :       pelo menos 0,75 mas não mais de 1,05 por cento ;
 ---pagebreak--- N9 L 91 / 94                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        7.4 . 86
                           crómio :        pelo menos 7,25 mas não mais de 8 ,75 por cento ;
                           molibdénio :    pelo menos 1,25 mas não mais de 1,75 por cento ;
                           tungsténio :    nenhum , ou não mais de 1,75 por cento ;
                           vanádio :       pelo menos 0,20 mas nãó mais de 0,55 por cento ;
                 (ix)      Aço magnético ao silício refere-se a qualquer aço ligado que contenha , em peso , não mais de
                           6,0 por cento de silício, que pode igualmente conter alumínio que não ultrapasse, em peso,
                           0,5 por cento, mas que não contenha nenhum outro elemento metálico que o possa tornar num aço
                           ligado tal como definido na nota 2 (h) (ii) desta subparte ;
                 (x)       Aço para lâminas de barbear refere-se a banda de aço inoxidável de espessura não superior a
                           0,010 polegadas e de largura não superior a 0,9 polegadas, que contenha, em peso, pelo menos
                           0,6 por cento e não mais de 0,75 por cento de carbono , e que contenha, em peso, pelo menos
                            11,5 por cento e não mais de 14,7 por cento de crómio , certificado, na ocasião da entrada , como
                           aço a ser utilizado no fabrico de lâminas de barbear.
             3 . Forma e apresentação do ferro e do aço
                  ( a) Lingotes : Obras de fundição , resultantes da solidificação do aço em fusão, com forma de coluna
                        apropriado à laminagem ou ao trabalho de forja .
                 (b) Blooms e bilhetes : Produtos semi-acabados , geralmente de secção transversal rectangular ou circular,
                        de comprimento várias vezes maior que a maior dimensão da secção transversal e, se de secção
                        rectangular, de largura menor do que 4 vezes a espessura. Um bloom tem pelo menos 36 polegadas
                        quadradas de área da secção transversal ; um bilhete tem menos de 36 polegadas quadradas mas pelo
                        menos 3 polegadas quadradas de área da secção transversal .
                  (c) Brames e largets ( slabs e sheet bars): Produtos semi-acabados de secção transversal rectangular, de
                        largura mínima 4 vezes a espessura. Um brame tem de espessura pelo menos 2 polegadas e no máximo
                        6 polegadas ; um larget tem de espessura menos de 2 polegadas.
                  (d) Barras : Produtos de secção cheia que não satisfaçam completamente nenhuma das definições relativas
                        a blooms, bilhetes, brames, largets, fio-máquina , chapas, bandas , fios , carris , éclisses e calços de
                        trilho , e que tenham secções transversais de forma circular, de segmento de círculo oval , triangular,
                        rectangular, hexagonal ou octogonal . As barras deformadas para betão armado são barras de aço
                        laminadas a quente , de secção cheia, que apresentam saliências de desenhos diferentes à superfície.
                  (e) Barras ocas de aço para perfuração de minas : Produtos ocos , de aço , de secção transversal qualquer,
                        apropriados para o fabrico de brocas de minas ou de hastes de brocas de minas, e cuja maior dimensão
                        externa da secção transversal seja pelo menos o triplo da maior dimensão interna.
                  (f) Fio-máquina : Um produto semi-acabado, de secção cheia , laminado a quente, em rolos de secção mais
                        ou menos redonda , de diâmetro não inferior a 0,20 polegadas nem superior a 0,74 polegadas.
                  (g) Chapas e chapas finas : chapas : Produtos laminados planos , mesmo ondulados ou canelados, em rolos
                        ou cortados ao comprimento , de espessura igual ou superior a 0,1875 polegadas e de largura superior
                        a 8 polegadas, se não forem laminados a frio, ou superior a 12 polegadas , se forem laminados a frio ;
                        chapas finas : produtos laminados planos, mesmo ondulados ou canelados , em rolos ou cortados ao
                        comprimento, de espessura inferior a 0,1875 polegadas e de largura superior a 12 polegadas. Para
                        efeitos da presente subparte :
                        (i)    A expressão « chapa negra » refere-se a chapas de aço laminadas a frio não revestidas, de
                               espessura inferior a 0,0142 polegadas ;
                        (ii) A expressão « folha-de-flandres e chapas estanhadas » refere-se a chapas de aço revestidas a
                               estanho ;
                        (iii) A expressão « folha-de-flandres com chumbo (teme plate) e chapas revestidas a liga de
                               chumbo-estanho » refere-se a chapas de aço revestidas a liga de chumbo-estanho (terne metal).
                  (h) Bandas : Produtos laminados planos , mesmo ondulados ou canelados, em rolos ou cortados ao
                        comprimento , de espessura inferior a 0,175 polegadas e de largura superior a 0,5 polegadas mas sem
                         ultrapassar 12 polegadas se forem laminados a frio , ou não superior a 12 polegadas, se não forem
                        laminados a frio .
                   (i)  Fio : Produto acabado, trefilado, não tubular, de secção transversal qualquer, em rolos ou cortado ao
                         comprimento, cuja maior dimensão da secção transversal não exceda 0,703 polegadas. Este termo
                         inclui tembém um produto de secção transversal quadrada ou rectangular cheia , em rolos ou cortado
                         ao comprimento, com acabamento por laminagem a frio, de espessura não superior a 0,25 polegadas e
                         de largura não superior a 0,50 polegadas.
                   (j )  Cantoneiras, perfis e secções : Produtos que não respondem inteiramente a nenhuma das definições
                         relativas aos blooms, bilhetes, brames, largets, barras, fio-máquina , chapas, bandas, fio, carris,
                         éclisses e calços de trilho. Este termo não engloba produtos tubulares.
                   (k) Carris : Produtos de aço laminados a quente, de peso não inferior a 8 libras por jarda , com secções
                         transversais de formas destinadas a suportar cargas sobre rodas em vias férreas e caminhos de gruas.
                         Os carris podem ser perfurados ou não.
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 91 / 95
                (1) : Éclisses : Produtos de aço laminados a quente, concebidos para ligar as extremidades dos carris nas
                      vias férreas. As barras de ligação são usualmente perfuradas ou rasgadas.
               (m) Calços de trilho : Produtos de aço laminados a quente, utilizados para suportar os carris nas vias, para
                      manter a largura das vias e para proteger as travessas. Os calços de trilho são perfurados para permitir
                      a passagem de cavilhas e apresentam uma ou duas saliências que servem de guias dos carris.
                                                     Notas estatísticas da subparte B :
           1 . Para efeitos da presente subparte :
               (a) A expressão « aço refractário » refere-se a aço ligado que contenha em peso, menos de 0,3 % de carbono
                    e de 4,0 % a 11,5 % inclusive de crómio ;
               (b) A expressão « aço para serra de fita » refere-se a aço ligado para ferramentas que contenha, em peso,
                    além do ferro, cada um dos seguintes elementos, nas quantidades indicadas :
                    (i)     Carbono :      pelo menos 0,47 mas não mais de 0,53 por cento ;
                    (ii)    Manganésio :   pelo menos 0,60 mas não mais de 0,90 por cento ;
                    (iii)   Enxofre :      nenhum, ou não mais de 0,015 por cento ;
                    (iv)    Fósforo :      nenhum, ou não mais de 0,025 por cento ;
                    (v)     Silício :      pelo menos 0,10 mas não mais de 0,25 por cento ;
                    (vi)    Crómio :       pelo menos 0,90 mas não mais de 1,50 por cento ;
                    (vii)   Níquel :       pelo menos 0,50 mas não mais de 0,70 por cento ;
                    (viii) Molibdénio :    pelo menos 0,90 mas não mais de 1,10 por cento ;
                    (ix) Vanádio :         pelo menos 0,08 mas não mais de 0,15 por cento ;
           5 . Para efeitos da presente subparte, a expressão « arame de enfardar » refere-se a fio redondo de diâmetro
               superior a 0,0758 polegadas mas não superior a 0,0762 polegadas, produzido, enrolado e embalado de
               acordo com a norma ASAE S 229.5 .