CELEX: 62015TA0359
Language: pt
Date: 2016-09-15 00:00:00
Title: Processo T-359/15: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2016 — Arrom Conseil/EUIPO — Nina Ricci (Roméo has a Gun by Romano Ricci) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Roméo has a Gun by Romano Ricci — Marcas nominativas da União Europeia — Marcas nominativas da União Europeia anteriores NINA RICCI e RICCI — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Benefício indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores — Atentado ao prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009»]

31.10.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 402/41
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 15 de setembro de 2016 — Arrom Conseil/EUIPO — Nina Ricci (Roméo has a Gun by Romano Ricci)
   (Processo T-359/15) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia Roméo has a Gun by Romano Ricci - Marcas nominativas da União Europeia - Marcas nominativas da União Europeia anteriores NINA RICCI e RICCI - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Benefício indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores - Atentado ao prestígio - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009»])
   (2016/C 402/47)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Arrom Conseil (Paris, França) (representantes: C. Herissay Ducamp e J. Blanchard, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. Kunz, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Nina Ricci SARL (Paris, França) (representante: E. Armijo Chávarri, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da primeira Constituição romena do EUIPO de 13 de abril de 2015 (processo R 1021/2014-1), relativa a um processo de oposição entre Nina Ricci e Arrom Conseil
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Arrom Conseil é condenada a suportar as suas próprias despesas bem como as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Nina Ricci SARL.
            
         
      (1)  JO C 294, de 7.9.2015.