CELEX: 32019D0627(01)
Language: pt
Date: 2019-06-25 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 25 de junho de 2019, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofund) em representação da Lituânia, do Luxemburgo e da Eslovénia

27.6.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 216/1
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 25 de junho de 2019
         que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofund) em representação da Lituânia, do Luxemburgo e da Eslovénia
         (2019/C 216/01)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/127 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) (1), nomeadamente o artigo 4.o,
         Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações de empregadores,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Por decisão de 9 de abril de 2019 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), para o período de 1 de abril de 2019 a 31 de março de 2023.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O Governo do Luxemburgo e a organização patronal BUSINESSEUROPE designaram candidatos adicionais para vários lugares a prover,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), para o período que termina em 31 de março de 2023:
            I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
            
                        País
                     
                     
                        Efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Luxemburgo
                     
                     
                        Nadine WELTER
                     
                     
                        Gary TUNSCH
                     
                  
               
            II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE EMPREGADORES
            
                        País
                     
                     
                        Efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Lituânia
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ričardas SARTATAVIČIUS
                     
                  
                        Eslovénia
                     
                     
                        Jože SMOLE
                     
                     
                        Igor ANTAUER
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho nomeará em data posterior os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito no Luxemburgo, em 25 de junho de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               A. ANTON
            
         
         
            (1)  JO L 30 de 31.1.2019, p. 74.
         
            (2)  JO C 135 de 11.4.2019, p. 1.