CELEX: 31991R0341
Language: pt
Date: 1991-02-12 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) Nº 341/91 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis #

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31991R0341

REGULAMENTO (CEE) Nº 341/91 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis  -   

Jornal Oficial nº L 041 de 14/02/1991 p. 0006 - 0009

REGULAMENTO (CEE) Nº 341/91 DA COMISSÃO  de 12 de Fevereiro de 1991  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) nº 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1º,  Considerando que o artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 1º do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:    Artigo 1º  Os valores unitários referidos no nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor em 15 de Fevereiro de 1991.   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 12 de Fevereiro de 1991. Pela Comissão  Christiane SCRIVENER  Membro da Comissão  (1) JO nº L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO nº L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.    ANEXO    Rubrica  Código NC  Designação das mercadorias  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                 ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59      Batatas temporas  33,61  1 415  264,89  68,78  234,23  7 356  25,87  51 743  77,51  23,74  1.20  0702 00 10  0702 00 90      Tomates  79,05  3 329  622,92  161,75  550,83  17 299  60,85  121 678  182,27  55,84  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  18,47  778  145,56  37,79  128,71  4 042  14,22  28 433  42,59  13,04  1.40  0703 20 00    Alhos  223,97  9 433  1 764,78  458,27  1 560,56  49 009  172,41  344 727  516,39  158,20  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  48,60  2 047  382,97  99,45  338,65  10 635  37,41  74 809  112,06  34,33  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90      Couve-flor  35,35  1 508  278,81  71,89  244,80  6 721  27,24  53 623  81,08  25,69  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  53,72  2 267  423,88  110,06  374,08  11 735  41,29  82 719  124,09  37,72  1.80  0704 90 10   Couve branca e  couve roxa  38,71  1 630  305,03  79,21  269,73  8 471  29,80  59 584  89,25  27,34  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  78,08  3 288  615,25  159,76  544,05  17 086  60,10  120 181  180,03  55,15  1.100  ex 0704 90 90    Couve-da-china  31,90  1 343  251,42  65,28  222,32  6 982  24,56  49 111  73,56  22,53  1.110  0705 11 10  0705 11 90      Alfaces repolhudas  137,79  5 803  1 085,73  281,93  960,09  30 152  106,07  212 083  317,70  97,32  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  59,44  2 503  468,36  121,62  414,16  13 007  45,75  91 489  137,04  41,98  1.130  ex 0706 10 00    Cenouras  51,29  2 160  404,15  104,94  357,38  11 223  39,48  78 946  118,26  36,22  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  82,03  3 455  646,40  167,85  571,60  17 951  63,15  126 266  189,14  57,94  1.150  0707 00 11  0707 00 19      Pepinos  89,46  3 768  704,92  183,05  623,35  19 576  68,86  137 697  206,27  63,19  1.160  0708 10 10  0708 10 90      Ervilhas (Pisum sativum)  247,62  10 429  1 951,14  506,66  1 725,35  54 185  190,61  381 128  570,92  174,90  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  114,85  4 837  905,02  235,01  800,29  25 133  88,41  176 784  264,82  81,12  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  245,59  10 344  1 935,14  502,50  1 711,20  53 740  189,05  378 003  566,24  173,47  1.180  ex 0708 90 00   Favas  104,08  4 393  821,22  213,24  724,72  22 735  79,99  160 256   240,41  73,09  1.190  0709 10 00   Alcachofras  116,47  4 905  917,75  238,31  811,54  25 486  89,66  179 270  268,54  82,27  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  442,32  18 630  3 485,26  905,03  3 081,95  96 789  340,49   680 799  1 019,83  312,43  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  330,80  14 002  2 602,15  675,62  2 296,61  70 298  253,93  509 639  762,18  234,60  1.210  0709 30 00   Beringelas  117,15  4 934  923,12  239,71  816,29  25 636  90,18  180 319  270,11   82,75  1.220  ex 0709 40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  53,30  2 245  419,99  109,06  371,39  11 663  41,03  82 040  122,89  37,64  1.230  0709 51 30   Cantarelos  547,80  23 223  4 305,96  1 127,97  3 777,47  112 445  420,46  845  160  1 271,93  383,30  1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  75,63  3 185  595,93  154,75  526,97  16 549  58,22  116 408  174,37  53,42  1.250  0709 90 50   Funcho  88,59  3 731  698,04  181,26  617,26  19 385  68,19  136 352  204,25  62,57   1.260  0709 90 70   Cabaças  78,49  3 306  618,51  160,61  546,93  17 176  60,42  120 817  180,98  55,44  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  72,78  3 080  573,11  149,64  502,35  15 180  55,82   112 490  168,76  50,99  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  87,98  3 716  694,15  180,34  612,04  18 967  67,47  135 667  203,31  61,65  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  49,23  2 073  387,93  100,73   343,03  10 773  37,89  75 776  113,51  34,77  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  52,28  2 202  412,01  106,98  364,33  11 442  40,25  80 481  120,56  36,93  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90      Abacates, frescos  90,60  3 816  713,94  185,39  631,32  19 826  69,74  139 459  208,90  64,00  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  180,01  7 582  1 418,43  368,33  1 254,29  39 391  138,57  277 071  415,05  127,15  2.60     Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41        - Sanguíneas e semi-sanguíneas  43,00  1 811  338,81  87,98  299,61  9 409  33,10  66 183  99,14  30,37  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45        - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  36,80  1 550  289,97  75,29  256,41  8 052  28,32  56 642  84,84  25,99  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49        - Outras  26,48  1 118  208,95  54,28  184,23  5 709  20,30  40 838  61,20  18,55  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:             2.70.1  ex 0805 20 10   - Clementinas  80,45  3 388  633,93  164,61  560,57  17 605  61,93  123 830  185,49  56,82  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  51,80  2 182  408,22  106,00  360,98  11 336  39,88  79 740  119,45  36,59   2.70.3  ex 0805 20 50   - Mandarinas e wilkings  56,70  2 403  446,74  116,93  391,69  11 583  43,56  87 232  131,77  39,52  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90      - Tangerinas e outras  87,69  3 693  691,00  179,43  611,03  19 189  67,50  134 977  202,19  61,94  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  53,85  2 268  424,36  110,19  375,26  11 785  41,45  82 894   124,17  38,04  2.85  ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  130,81  5 509  1 030,74  267,65  911,46  28 624  100,69  201 341  301,60  92,39  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  32,04  1 349   252,51  65,57  223,29  7 012  24,66  49 325  73,88  22,63  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  61,79  2 602  486,88  126,43  430,54  13 521  47,56  95 106  142,46  43,64  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19      Uvas de mesa  129,75  5 465  1 022,40  265,49  904,09  28 393  99,88  199 712  299,16  91,65  2.110  0807 10 10   Melancias  27,15  1 151  213,48  55,92  187,27  5 574  20,84  41 901  63,05  19,00  2.120    Melões:            2.120.1  ex  0807 10 90   - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  44,64  1 880  351,78  91,34  311,07  9 769  34,36  68 715  102,93  31,53  2.120.2  ex 0807 10 90   -  Outros  153,85  6 480  1 212,26  314,79  1 071,98  33 665  118,43  236 799  354,72  108,67  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99      Maças  70,54  2 971  555,88  144,35  491,56  15 437  54,30  108 585  162,65  49,83  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  102,19  4 304  805,19  209,09  712,02  22 361  78,66  157 284  235,61  72,18  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Outras  84,17  3 545  663,22  172,22  586,47  18 418  64,79  129 550  194,06  59,45  2.150  0809 10 00   Damascos  140,85  5 932  1 109,84  288,19  981,41  30 821  108,42  216 792  324,75  99,48  2.160  0809 20 10  0809 20 90      Cerejas  151,28  6 386  1 193,65  309,95  1 053,40  33 046  116,27  232 934  349,44  106,23  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  141,38  5 954  1 114,00  289,28  985,09  30 937  108,83  217 606  325,97  99,86  2.180  ex 0809 30 00    Nectarinas  188,21  7 927  1 483,02  385,10  1 311,40  41 185  144,88  289 688  433,95  132,94  2.190  0809 40 11  0809 40 19      Ameixas  119,72  5 042  943,35  244,96  834,18  26 197  92,16  184 270  276,03  84,56  2.200  0810 10 10  0810 10 90      Morangos  473,17  19 929  3 728,38  968,17  3 296,93  103 540  364,24  728 287  1 090,96  334,22  2.205  0810 20 10   Framboesas  573,87  24 170  4 521,81  1 174,20  3 998,55  125 575  441,76  883 274  1 323,13  405,34  2.210  0810 40 30    Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  145,50  6 146  1 147,96  298,25  1 012,17  31 366  111,57  224 360  336,22  101,95  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  81,65  3 439  643,37  167,06  568,92  17 867  62,85  125 674  188,25   57,67  2.230  ex 0810 90 80   Romas  54,65  2 307  431,24  111,97  380,57  11 938  42,00  84 154  126,24  38,38  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  93,70  3 946  738,31  191,72  652,87  20 503  72,13  144 219  216,04  66,18  2.250   ex 0810 90 30   Lichias  168,71  7 106  1 329,40  345,21  1 175,56  36 919  129,87  259 681  389,00  119,17