CELEX: 32005D0811
Language: pt
Date: 2005-11-14 00:00:00
Title: 2005/811/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, que nomeia um membro italiano e um membro suplente italiano do Comité das Regiões

23.11.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 304/17
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 14 de Novembro de 2005
   que nomeia um membro italiano e um membro suplente italiano do Comité das Regiões
   (2005/811/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE, que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Na sequência da cessação do mandato de vice-presidente do Conselho Regional, Luciano CAVERI, membro efectivo, vagou um lugar de efectivo do Comité das Regiões; na sequência da renúncia de Rosario CONDORELLI vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Comité das Regiões pelo remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de efectivo:
               Luciano CAVERI
               Presidente della Regione autonoma Valle d'Aosta
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               Rosario CONDORELLI
               Assessore Comunale del Comune di Sant'Agata Li Battiati (Catania).
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de Novembro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         T. JOWELL
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.