CELEX: 31998R2835
Language: pt
Date: 1998-12-28
Title: Regulamento (CE) nº 2835/98 da Comissão de 28 de Dezembro de 1998 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

29. 12. 98            PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  L 351/33
                                   REGULAMENTO (CE) Në 2835/98 DA COMISSÃO
                                              de 28 de Dezembro de 1998
                 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de impor-
                 tação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de deter-
                 minados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de
                               Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           importante que os referidos preços sejam fixados sem
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              atrasos a fim de determinar os direitos alfandegários a
Europeia,                                                       aplicar; que, para o efeito, é oportuno prever a aplicação
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 4088/87 do                imediata do presente regulamento;
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as           Considerando que o artigo 2ë do Regulamento (CE) në
condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferen-        1103/97 do Conselho, de 17 de Junho de 1997, relativo a
ciais na importação de determinados produtos da floricul-       certas disposições respeitantes à introdução do euro (5),
tura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos,        dispõe que, a partir de 1 de Janeiro de 1999, todas as
bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza (1), com a           referências feitas num instrumento jurídico ao ecu são
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)          substituídas ao euro, à taxa de 1 EUR por 1 ECU,
në 1300/97 (2), e, nomeadamente, o në 2, alínea a), do seu
artigo 5ë,
Considerando que, em aplicação do në 2 do artigo 2ë, e          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
do artigo 3ë do Regulamento (CEE) në 4088/87 acima
referido, os preços comunitários de importação e os preços                               Artigo 1ë
comunitários de produção são fixados de quinze dias para
os cravos unifloros (standard) e cravos multiflores (spray),    Os preços comunitários de produção e os preços comuni-
as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplicá-     tários de importação para os cravos unifloros (standard),
veis durante períodos de duas semanas; que, em conformi-        os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as
dade com o artigo 1ëB do Regulamento (CEE) në 700/88            rosas de flor pequena referidos no artigo 1ëB do Regula-
da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece             mento (CEE) në 700/88, relativos a um período de duas
determinadas normas de execução do regime aplicável na          semanas, são fixados em anexo.
importação na Comunidade de determinados produtos da
floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia,                              Artigo 2ë
de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de              O presente regulamento entra em vigor em 30 de
Gaza (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo           Dezembro de 1998.
Regulamento (CE) në 2062/97 (4), estes preços são fixados
para períodos de duas semanas com base nos dados                É aplicável de 30 de Dezembro de 1998 a 12 de Janeiro
ponderados fornecidos pelos Estados-membros; que é              de 1999.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 28 de Dezembro de 1998.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Karel VAN MIERT
                                                                          Membro da Comissão
(1) JO L  382 de 31. 12. 1987, p. 22.
(2) JO L  177 de 5. 7. 1997, p. 1.
(3) JO L  72 de 18. 3. 1988, p. 16.
(4) JO L  289 de 22. 10. 1997, p. 1.                            (5) JO L 162 de 19. 6. 1997, p. 1.
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                                                        ANEXO
                                                                                                (em ecus por 100 unidades)
                                  Período: 30 de Dezembro de 1998 a 12 de Janeiro de 1999
                                           Cravos              Cravos
                Preço comunitário                                                     Rosas de              Rosas de
                                         unifloros           multifloros
                   de produção                                                      flor grande           flor pequena
                                        (standard)             (spray)
                                           16,82                12,12                  58,04                  19,33
                                           Cravos              Cravos
                Preço comunitário                                                     Rosas de              Rosas de
                                         unifloros           multifloros
                  de importação                                                     flor grande           flor pequena
                                        (standard)             (spray)
         Israel                            13,59                 7,92                  14,52                  13,03
         Marrocos                          15,51               13,08                     —                      —
         Chipre                             —                    —                       —                      —
         Jordânia                           —                    —                       —                      —
         Cisjordânia e
         Faixa de Gaza                      —                    —                       —                      —