CELEX: 62009TA0299
Language: pt
Date: 2011-02-03 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de Fevereiro de 2011 — Gühring/IHMI (Combinação de amarelo-giesta e cinzento-prateado e combinação de amarelo-ocre e cinzento prateado) (Processos T-299/09 e T-300/09) ( «Marca comunitária — Pedido de marca comunitária que consiste numa combinação das cores amarelo-giesta e cinzento-prateado — Pedido de marca comunitária que consiste numa combinação das cores amarelo-ocre e cinzento-prateado — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento n. ° 207/2009 — Apreciação oficiosa dos factos — Artigo 76. °, n. ° 1, do Regulamento n. ° 207/2009 — Dever de fundamentação — Artigo 75. °do Regulamento n. ° 207/2009» )

19.3.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 89/16
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 3 de Fevereiro de 2011 — Gühring/IHMI (Combinação de amarelo-giesta e cinzento-prateado e combinação de amarelo-ocre e cinzento prateado)
   (Processos T-299/09 e T-300/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Pedido de marca comunitária que consiste numa combinação das cores amarelo-giesta e cinzento-prateado - Pedido de marca comunitária que consiste numa combinação das cores amarelo-ocre e cinzento-prateado - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 - Apreciação oficiosa dos factos - Artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009)
   2011/C 89/38
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Gühring OHG (Albstadt, Alemanha) (representante: A. von Mühlendahl e H. Hartwig, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente G. Schneider e depois G. Schneider e B. Schmidt, agentes)
   
      Objecto
   
   Dois recursos interpostos das decisões da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de Abril de 2009 (processos R 1330/2008-1 e R 1329/2008-1), relativas a pedidos de registo da combinação das cores amarelo-giesta e cinzento-prateado e da combinação das cores amarelo-ocre e cinzento-prateado como marcas comunitárias.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               Os processos T-299/09 e T-300/09 são apensos para efeitos do acórdão.
            
         
               2.
            
            
               É negado provimento aos recursos.
            
         
               3.
            
            
               A Gühring OHG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 256 de 24.10.2009.