CELEX: 62019TA0051
Language: pt
Date: 2020-10-05 00:00:00
Title: Processo T-51/19: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de outubro de 2020 — Laboratorios Ern/EUIPO — SBS Bilimsel Bio Çözümler (apiheal) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia apiheal — Marca nominativa nacional anterior APIRETAL — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos produtos — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Inexistência de lesão do prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001)»]

7.12.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 423/34
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 5 de outubro de 2020 — Laboratorios Ern/EUIPO — SBS Bilimsel Bio Çözümler (apiheal)
      (Processo T-51/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia apiheal - Marca nominativa nacional anterior APIRETAL - Motivos relativos de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança dos produtos - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Inexistência de lesão do prestígio - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001)»)
      (2020/C 423/49)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Laboratorios Ern, SA (Barcelona, Espanha) (representante: S. Correa Rodríguez, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representantes: S. Palmero Cabezas e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: SBS Bilimsel Bio Çözümler Sanayi Ve Ticaret AŞ (Istambul, Turquia) (representante: M. López Camba, advogada)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de novembro de 2018 (processo R 1725/2017-4), relativa a um processo de oposição entre a Laboratorios Ern e a SBS Bilimsel Bio Çözümler Sanayi Ve Ticaret.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Laboratorios Ern, SA é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 103, de 18.3.2019.