CELEX: 32018D1731
Language: pt
Date: 2018-11-12 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2018/1731 do Conselho, de 12 de novembro de 2018, que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Dinamarca

16.11.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 288/9
               
            
         DECISÃO (UE) 2018/1731 DO CONSELHO
         de 12 de novembro de 2018
         que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Dinamarca
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo dinamarquês,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 5 de abril de 2016, a Decisão (UE) 2016/552 do Conselho (4) substituiu o membro Thomas KASTRUP-LARSEN por Erik NIELSEN. Em 7 de março de 2017, a Decisão (UE) 2017/426 (5) do Conselho substituiu o membro Erik NIELSEN por Kirstine BILLE e nomeou novamente Kirsten JENSEN como suplente.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Kirstine BILLE e Jens Christian GJESING.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de John SCHMIDT ANDERSEN e Kirsten JENSEN,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        a)
                     
                     
                        Na qualidade de membros:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Jens Christian GJESING, Councillor Haderslev,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Kirstine BILLE, 2. Deputy Mayor Syddjurs;
                                 
                              
                  
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplentes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Kirsten JENSEN, Mayor Hillerød,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Karsten SØNDERGAARD NIELSEN, Mayor Egedal.
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 12 de novembro de 2018.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               G. BLÜMEL
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
         
            (4)  Decisão (UE) 2016/552 do Conselho, de 5 de abril de 2016, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Dinamarca (JO L 95 de 9.4.2016, p. 12).
         
            (5)  Decisão (UE) 2017/426 do Conselho, de 7 de março de 2017, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Dinamarca (JO L 64 de 10.3.2017, p. 108).