CELEX: C2005/106/53
Language: pt
Date: 2005-04-30 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 1 de Março de 2005, no processo T-169/03, Sergio Rossi SpA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Processo de oposição — Marcas nominativas nacional e internacional MISS ROSSI — Pedido de marca nominativa comunitária SISSI ROSSI — Semelhança dos produtos — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94)

30.4.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 106/23
            
         
      ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
   
   de 1 de Março de 2005
   no processo T-169/03, Sergio Rossi SpA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Marcas nominativas nacional e internacional MISS ROSSI - Pedido de marca nominativa comunitária SISSI ROSSI - Semelhança dos produtos - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94)
   (2005/C 106/53)
   Língua do processo: italiano
   No processo T-169/03, Sergio Rossi SpA, com sede em San Mauro Pascoli, Forlì-Cesena (Itália), representada por A. Ruo, advogado, contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), (agentes: P. Bullock e O. Montalto), sendo a outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal de Primeira instância, Sissi Rossi Srl, com sede em Castenaso di Villanova, Bologna (Itália), representada por S. Verea, M. Bosshard e K. Muraro, advogados, que tem por objecto um recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 28 de Fevereiro de 2003 (processo R 569/2002-1), relativa a um processo de oposição entre a Calzaturificio Rossi SpA e a Sissi Rossi Srl, o Tribunal (Segunda Secção), composto por: J. Pirrung, presidente, A W H. Meij e S. Papasavvas, juízes; secretário: D. Christensen, administradora, proferiu em 1 de Março de 2005 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A recorrente é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 171 du 19.7.2003