CELEX: 62010TB0043
Language: pt
Date: 2011-11-08 00:00:00
Title: Processo T-43/10: Despacho do Tribunal Geral de 8 de Novembro de 2011 — Elementis e o./Comissão ( «Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercados dos estabilizadores de estanho e dos estabilizadores térmicos ESBO/ésteres — Decisão que declara uma infracção ao artigo 81. °do Tratado CE e ao artigo 53. °do Acordo EEE — Revogação da decisão — Desaparecimento do objecto do litígio — Não conhecimento do recurso» )

7.1.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 6/16
            
         Despacho do Tribunal Geral de 8 de Novembro de 2011 — Elementis e o./Comissão
   (Processo T-43/10) (1)
   
   (Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Mercados dos estabilizadores de estanho e dos estabilizadores térmicos ESBO/ésteres - Decisão que declara uma infracção ao artigo 81.o do Tratado CE e ao artigo 53.o do Acordo EEE - Revogação da decisão - Desaparecimento do objecto do litígio - Não conhecimento do recurso)
   2012/C 6/29
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: Elementis plc (Londres, Reino Unido), Elementis Holdings Ltd (Londres), Elementis UK Ltd (Londres) e Elementis Services Ltd (Londres) (representantes: T. Wessely, A. de Brousse, advogados, A. Woods, solicitor, e E. Spinelli, advogado)
   
      Recorrida: Comissão Europeia (representantes: F. Ronkes Agerbeek e J. Bourke, agentes, assistidos por J. Holmes, barrister)
   
      Objecto
   
   Pedido de anulação da Decisão C(2009) 8682 final da Comissão, de 11 de Novembro de 2009, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/38.589 — Estabilizadores térmicos), na parte em que diz respeito às recorrentes, e, a título subsidiário, pedido de redução do montante das coimas aplicadas às recorrentes nessa decisão.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               Não há que conhecer do recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Comissão Europeia é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 100 de 17.4.2010.