CELEX: 31984R0784
Language: pt
Date: 1984-03-27 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 784/84 da Comissão, de 27 de Março de 1984, que altera o Regulamento (CEE) n.° 649/78 relativo ao escoamento a preço reduzido de manteiga de intervenção destinada ao consumo directo sob forma de manteiga concentrada

03 /Fasc. 30                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        43
384R0784
N? L 85/ 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               28 . 3 . 84
                                          REGULAMENTO (CEE) N? 784/84 DA COMISSÃO
                                                       de 27 de Março de 1984
              que altera o Regulamento (CEE) n? 649/78 relativo ao escoamento a preço reduzido de man­
                     teiga de intervenção destinada ao consumo directo sob forma de manteiga concentrada
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    «Artigo 5?
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       1 . A manteiga concentrada deve :
Económica Europeia,
                                                                        — conter um mínimo de 98 % de matérias gordas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 804 /68 do                             butíricas ,
Conselho, de 27 de Junho de 1968 , que estabelece a or­
ganização comum de mercado no sector do leite e dos                     — ter sido objecto, com exclusão de qualquer outro
produtos lácteos (*), com a última redacção que lhe foi                      tratamento que não seja o referido no n? 4, da
dada pelo Regulamento (CEE) n? 1600 / 83 (2) e, nomea­                       incorporação prevista no n? 2 .
damente, o n? 7 do seu artigo 6? e o seu artigo 28?,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 985 /68 do                        2. Quando da fusão da manteiga, incorpora-se por
Conselho, de 15 de Julho de 1968 , que estabelece as re­                 100 quilogramas de manteiga fabricada segundo a
                                                                        fórmula escolhida :
gras gerais que regulam as medidas de intervenção no
mercado da manteiga e da nata do leite (3), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                        FORMULA A :
n? 3521 / 83 (4) e, nomeadamente, o seu artigo 7° A,
                                                                        Ou 15 gramas de stigmasterol (C29H480 = A -5,22­
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 649/78 da                        -stigmastiedina-3 6-ol) com um grau de pureza de
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                    pelo menos 95 % calculado no produto pronto a ser
pelo Regulamento (CEE) n? 1447/ 83 (6), prevê o escoa­                  misturado,
mento a preço reduzido da manteiga de intervenção des­
tinada ao consumo directo sob forma de manteiga con­                    ou 17 gramas de stigmasterol (C29H480 = A - 5,22­
centrada ;                                                               -stigmastiedina-3 6-ol) com um grau de pureza de
Considerando que, para ter em conta os hábitos de con­                  pelo menos 85 % calculado no produto pronto a ser
sumo de certos grupos de consumidores na Comunidade,                    misturado contendo no máximo 7,5 % de brassicaste­
convém, a fim de permitir um escoamento suplementar                     rol (C28H460 = Δ-5,22-ergostadiène-3 6-ol) e no má­
de manteiga, prever a possibilidade de incorporação na                  ximo 4 % de sitosterol (C29H50O = Δ-5-stigmas­
manteiga concentrada de um derivado de ácido butírico                   tène-3 6-ol).
que adapte o sabor da manteiga às exigências desses gru­
pos de consumidores ;                                                   FÓRMULA B :
Considerando que as medidas previstas no presente regu­                  Ou 10 gramas de ester etílico de ácido butírico e 15
lamento estão em conformidade com o parecer do Co­                       gramas de stigmasterol (C29H48O = A-5,22-stigmas­
mité de Gestão do Leite e dos Produtos Lácteos,                          tiedina-3 6-ol) com um grau de pureza de pelo menos
                                                                         95 % calculado no produto pronto a ser misturado,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                              Artigo Io.                                 ou 10 gramas de ester etílico de ácido butírico e 17
                                                                         gramas de stigmasterol (C29H48 0 = A-5,22-stigmas­
O Regulamento (CEE) n? 649/78 é alterado do seguinte                     tiedina-3 6-ol) com um grau de pureza de pelo menos
modo .                                                                   85 % calculado no produto pronto a ser misturado
                                                                         contendo no máximo 7,5 % de brassicasterol
1 ) O artigo 5? passa a ter a seguinte redacção :
                                                                         (C28H460 = Δ-5,22-ergostadiène-3 6-ol) e no má­
                                                                         ximo 4 % de sitosterol (C29H50O = Δ-5-stigmas­
 ') JO n? L 148 de 28 . 6 . 1968 , p . 13 .                              tène-3 6-ol).
 2) JO n? L 163 de 22. 6. 1983, p. 56.
 5) JO n? L 169 de 18 . 7. 1968 , p. 1 .                                 O organismo competente assegura que a qualidade e
 4) JO n? L 352 de 15 . 12. 1983 , p. 4.                                 as características, nomeadamente, o grau de pureza,
 5) JO n? L 86 de 1 . 4 . 1978 , p. 33 .                                 dos produtos que devem ser incorporados na man­
 6) JO n? L 146 de 4. 6. 1983, p. 19.                                    teiga concentrada foram respeitados.
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    3.    No caso de utilização da nata referida no n? 2            menções :
    do artigo 1 ?, a incorporação é efectuada na fase final
    do fabrico da manteiga concentrada, sendo a quanti­             a) Quando se trate de manteiga concentrada que foi
    dade dos produtos incorporados calculada em função                   submetida à marcação segundo a fórmula A :
   do teor em matéria gorda da nata convertida em                       "Manteiga concentrada para cozinha [Regula­
   equivalentes manteiga.                                               mento (CEE) n? 649/ 781 ",
   4. A manteiga concentrada que corresponda às                         "Beurre concentre pour la cuisine [règlement
   prescrições referidas nos n?s l e 2 pode ser objecto,                (CEE) n0 649/781 ",
   imediatamente antes do seu acondicionamento, da in­
   corporação de azoto sob forma gazosa com formação                    "Koncentreret smør til husholdningsbrug [forord­
   de espuma ; o aumento de volume da manteiga con­                     ning EØF) nr. 649/78 ]",
   centrada que resulta deste tratamento não pode ultra­                "Butterschmalz Verordnung (EWG) Nr. 649/78 "
   passar 10 % do volume da manteiga concentrada an­                    ou "Buttereinfett [Verordnung (EWG) Nr.
   tes do tratamento .                                                  649 /781",
   5 . A manteiga concentrada que foi submetida à                       "Συμπυκνωμένο βούτυρο για μαγειρική χρήση [κανο­
   marcação segundo a fórmula A deve ser comerciali­                    νισμός (ΕΟΚ) αριθ. 649/78]",
   zada em pequenas caixas de 500 gramas no máximo,
   cuja apresentação assegure a diferenciação da emba­                  "Butteroil for cooking [Regulation (EEC) No
   lagem da manteiga concentrada em relação à da man­                   649/78]" or "concentrated butter for cooking
   teiga, e que apresentem na face superior, em letras de               [Regulation (EEC) No 649/78 ]",
   5 milímetros pelo menos, uma ou várias das seguintes                 "Burro concentrato da cucina [regolamento
   menções :                                                            (CEE) n . 649 /78]",
                                                                        "Braadboter [Verordening (EEG) nr. 649/78 ]",
   "Manteiga concentrada para a cozinha",                               ou "Boter concentraat voor keukengebruik [Ver­
   "Beurre concentré pour la cuisine",                                  ordening (EEG) nr. 649/78 ]";
   "Koncentreret smør til husholdingsbrug",                         b) Quando se trate de manteiga concentrada que foi
   "Butterschmalz" ou "Buttereinfett",                                  submetida à marcação segundo a fórmula B :
                                                                        "Ghee obtido da manteiga, destinado à cozinha
   "Συμπυκνωμένο βούτυρο για μαγειρική χρηση",                          [Regulamento (CEE) n? 649/ 78 )"],
   "Butteroil for cooking or concentrated butter for                    "Ghee obtenu du beurre, destiné à la cuisine [rè­
   cooking",                                                            glement (CEE) n° 649 /78 ]",
   "Burro concentrato da cucina",                                       "Ghee til husholdningsbrug [forordning (EØF)
                                                                        nr. 649/78 ]",
   "Braadboter" ou "Boterconcentraat voor keukenge­
   bruik".                                                              "Aus Butter gewonnenes Ghee zum Kochen [Ver­
                                                                        ordnung (EWG) Nr. 649/ 78 ]",
   A manteiga concentrada que foi submetida a marca­                    "Ghee βουτύρου για μαγειρική χρήση [κανονισμός
   ção segundo a fórmula B deve ser comercializada em                   (ΕΟΚ) αριθ. 649/78]",
   embalagens metálicas de dois quilogramas no má­                      "Butter ghee for cooking [Regulation (EEC) No
   ximo , que apresentem em letras de um centímetro                     649 /78 ]",
   pelo menos uma ou várias das seguintes menções :
                                                                        "Ghee da burro, destinato alla cucina [regula­
   "Ghee obtido da manteiga, destinado à cozinha",                      mento (CEE) n . 649 /78]",
   "Ghee obtenu du beurre, destiné à la cuisine",                       "Ghee voor keukengebruik [Verordening (EEG)
                                                                        nr. 649/78 ]".»
   "Ghee til husholdningsbrug",
   "Aus Butter gewonnenes Ghee zum Kochen",                      3) No artigo 1 ?, a segunda alínea passa a ter a seguinte
                                                                    redacção :
   "Ghee βουτύρου για μαγειρική χρήση",
                                                                    «Para este efeito, os Estados-membros procedem à fi­
   "Butter ghee for cooking",                                       xação de um preço máximo de venda a retalho da
                                                                    manteiga concentrada cujo montante consta das cai­
   "Ghee da burro, destinato alla cucina",                          xas ou das caixas metálicas com a menção referida no
   "Ghee voor keukengebruik".»                                      n? 5 do artigo 5?»
2) No artigo 9°, o n°. 4 passa a ter a seguinte redacção :                                Artigo 2°
   «4. A manteiga concentrada acondicionada é en                 O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
   tregue e permanece, até ao estádo de retalho, em em­          seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Co­
   balagens que apresentem uma ou várias das seguintes           munidades Europeias.
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              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 27 de Março de 1984 .
                                                                                   Pela Comissão
                                                                                  Poul DALSAGER
                                                                                Membro da Comissão