CELEX: 31999R1507
Language: pt
Date: 1999-07-09 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n° 1507/1999 da Comissão, de 9 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n° 1667/98 e eleva 439 595 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco

10. 7. 1999            PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     L 175/23
                                      REGULAMENTO (CE) N.o 1507/1999 DA COMISSÃO
                                                       de 9 de Julho de 1999
               que altera o Regulamento (CE) n. 1667/98 e eleva 439 595 toneladas o concurso permanente para a
                                                  o
                                exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                         stock; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,                  o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1667/98;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do                     (4)     Considerando que as medidas previstas no presente
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organi-                    regulamento estão em conformidade com o parecer do
zação comum de mercado no sector dos cereais (1), com a                       Comité de Gestão dos Cereais,
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o
1253/1999 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5.o,
                                                                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
(1)     Considerando que o Regulamento (CEE) n.o 2131/93 da
        Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada                                       Artigo 1.o
        pelo Regulamento (CE) n.o 39/1999 (4), fixa os processos
        e as condições de colocação à venda dos cereais detidos       O Regulamento (CE) n.o 1667/98 é alterado do seguinte modo:
        pelos organismos de intervenção;
                                                                      1. O artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:
(2)     Considerando que o Regulamento (CE) n.o 1667/98 da                «Artigo 2.o
        Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada
        pelo Regulamento (CE) n.o 1197/1999 (6) abriu um                  1.     O concurso refere-se a uma quantidade máxima de
        concurso permanente para a exportação de 417 608                  439 595 toneladas de cevada a exportar para todos os
        toneladas de cevada detido pelo organismo de inter-               países terceiros, à excepção dos Estados Unidos da América,
        venção sueco; que a Suécia informou a Comissão da                 do Canadá e do México.
        intenção do seu organismo de intervenção de proceder a            2.     As regiões nas quais as 439 595 toneladas de cevada
        um aumento de 21 987 toneladas da quantidade posta a              estão armazenadas são as mencionadas no anexo I»;
        concurso com vista à exportação; que é conveniente
        elevar a 439 595 toneladas a quantidade global posta          2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
        em concurso permanente para a exportação de cevada                mento.
        detido pelo organismo de intervenção sueco;
                                                                                                   Artigo 2.o
(3)     Considerando que, tendo em conta o aumento das quan-
        tidades postas em concurso, se tornou necessário fazer        O presente regulamento entra em vigor na data da sua publi-
        modificações na lista das regiões e das quantidades em        cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
                      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                      todos os Estados-Membros.
                      Feito em Bruxelas, em 9 de Julho de 1999.
                                                                                       Pela Comissão
                                                                                      Franz FISCHLER
                                                                                   Membro da Comissão
(1) JO L  181 de 1.7.1992, p. 21.
(2) JO L  160 de 26.6.1999, p. 18.
(3) JO L  191 de 31.7.1993, p. 76.
(4) JO L  5 de 9.1.1999, p. 64.
(5) JO L  211 de 29.7.1998, p. 17.
(6) JO L  146 de 11.6.1999, p. 5.
 ---pagebreak--- L 175/24 PT             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                10. 7. 1999
                                            ANEXO
                                           «ANEXO I
                                                                 (em toneladas)
                          Local de armazenagem              Quantidades
            Ättersta                                           7 584
            Brännarp                                           2 624
            Broddbo 1                                          5 997
            Broddbo 2                                          6 076
            Djurön                                            39 504
            Ervalla                                               934
            Falun                                                 878
            Fammarp                                           19 046
            Funbo-Lövsta                                       6 579
            Gamleby                                            2 835
            Gårdsjö                                            2 565
            Gävle                                             10 847
            Gimo                                              23 901
            Gistad                                             3 761
            Gullspång                                          2 391
            Halmstad (Engströms)                               4 659
            Hästholmen                                         5 089
            Helsingborg                                       37 526
            Hova                                              12 981
            Kalmar                                            15 738
            Karlshamn                                         42 356
            Katrineholm                                        2 068
            Köping                                            24 064
            Laholm                                             2 737
            Mariestad                                          1 956
            Mjölby                                             1 804
            Moraby                                             1 637
            Motala                                             2 807
            Norrtälje                                         10 014
            Ormesta                                           13 583
            Österbybruk                                       10 878
            Otterbäcken                                        4 075
            Rimforsa                                          11 049
            Rök                                                4 994
            Signestorp                                         2 672
            Simonstorp                                         5 022
            Skivarp                                            9 415
            Söråker                                           13 053
            Stallarholmen                                      2 062
            Stavreviken                                        1 479
            Stockholm (Kvarnholmen)                           29 957
            Tjustorp                                           9 879
            Värnamo                                            5 742
            Vetlanda                                          10 780
            Vimmerby                                           3 997»