CELEX: 31988R3902
Language: pt
Date: 1988-12-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3902/88 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1852/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

19 . 12 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 349 / 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 3902/88 DA COMISSÃO
                                                     de 15 de Dezembro de 1988
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1852/88, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  por força do disposto no n? 3 do artigo 5° do Regula­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     mento (CEE) n? 1677 / 85, à alteração dos montantes
Económica Europeia,                                                    compensatórios monetários aplicáveis à Espanha, nos
                                                                       sectores dos cereais e do açúcar, e à Itália, no sector da
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       carne de suíno ; que, em aplicação do artigo 8? do Regu­
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                lamento (CEE) n? 3153/ 85, os montantes compensató­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  rios monetários devem ser actualizados para a Espanha,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    nos sectores da carne de bovino e do leite, e para a Itália
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o seu                    nos outros sectores ; que os montantes compensatórios
artigo 9?, n? 2,                                                       para a Itália, no sector do azeite, permanecem inaltera­
                                                                       dos,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                                                  Artigo Io.
n? 3765/88 (4),
                                                                       O Regulamento (CEE) n? 1852/ 88 é alterado do se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   guinte modo :
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                 1 . A coluna «Itália» das partes 1 , 2, 3, 4, 5 , 6, 7 e 8 do
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1852/88 da                           Anexo I é substituída pela que consta do Anexo I do
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                       presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3826/ 88 (6);                                2. A coluna «Espanha» das partes 1 , 3 , 5, 7 e 8 do
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da                       Anexo I é substituída pela que consta do Anexo I do
Comissão (7), com a última redacçcão que lhe foi dada                      presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3521 / 88 (*), estabeleceu as                3 . Os Anexos II, III e IV são substituídos pelos Anexos
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                     II, III e IV do presente regulamento.
rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas, nos                                         Artigo 2o.
termos do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 , durante o
período compreendido entre 7 e 13 de Dezembro de                       O presente regulamento entra em vigor em 19 de De­
1988 para a lira italiana e a peseta espanhola conduzem,               zembro de 1988 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                  vel em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 1988 .
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                                               Vice-Presidente
C)  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
(J) JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
O   JO   n? L 330 de 2. 12. 1988, p. 15 .
(s) JO   n? L 167 de 1 . 7. 1988 , p. 1 .
(6) JO   n? L 342 de 12 . 12. 1988 , p. 1 .
O   JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(•) JO   n? L 307 de 12. 11 . 1988 , p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 349/2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             19 . 12 . 88
                                                                    ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          ¥\        Pta       £     FB/Fux        Dkr        Lit       FF    DR      £Ir        Esc
                                                                            — 1 000 kg —
   0709 90 60                                                255,96                                15 374
   3712 90 19                                                255,96                                15 374
   1001 10 10                                                316,54                                23 676
   1001 10 90                                                316,54                                23 676
   1001 90 91                                                255,96                                15 374
   1001 90 99                                                255,96                                15 374
   1002 00 00                                                232,31                                14 605
   1003 00 10                                                229,90                                14 605
   1003 00 90                                                229,90                                14 605
   1004 00 10                                                220,70                                14 021
   1004 00 90                                                220,70                                14 021
   1005 10 90                                                255,96                                15 374
   1005 90 00                                                255.96                                15 374
   1007 00 90                                                229,90                                14 605
   1008 20 00                                                229,90                                14 605
   1101 00 00                                                311.17                                18 639
   1102 10 00                                                278.05                                17 563
   1102 20 10                                                358,35                                21 524
   1102 20 90                                                115.18                                 6 918
   1102 90 10                                                234,50                                14 897
   1102 90 30                                                225,12                                14 301
   1102 90 90  11-1   7285                                   234,50                                14 897
               11-1   7286                                   234,50                                14 897
   1103 11 10                                                396,38                                30 998
   1103 11 90                                                336.06                                20 130
   1103 12 00                                                308,99                                19 629
   1103 13 11  11-2   7287                                   371,15                                22 292
   1103 13 19  11-3   7288                                   359.97                                21 621
               11-3   7289                                   371,15                                22 292
   1103 13 90                                                261,08                                15 682
   1103 19 10                                                236,95                                14 897
   1103 19 30                                                321,86                                20 447
   1103 19 90  11-1   7285                                   234,50                                14 897
               11-1   7286                                  234,50                                 14 897
   1103 21 00                                               261,08                                 15 682
   1103 29 10                                                236,95                                14 897
   1103 29 20                                               234,50                                 14 897
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 349 / 3
                                                   Positivos                                           Negativos
                                                    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código         República
   Código NC    Quadre adicional
                                 Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pu       £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                            — 1 000 kg —
    1103 29 30                                                225,12                               14 301
    1103 29 40                                                261,08                               15 682
    1103 29 90   11-1   7285                                  234,50                               14 897
                 11-1   7286                                  234,50                               14 897
    1104 11 10                                                234,50                               14 897
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    1104 12 90                                                397,27                               25 238
    1104 19 10                                                261,08                               15 682
    1104 19 30                                                236,95                               14 897
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    1104 21 30                                                321,86                               20 447
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    1104 21 90                                                234,50                               14 897
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    1104 22 30                                                308,99                               19 629
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    1104 22 90                                                225,12                               14 301
    1104 23 10                                                261,08                               15 682
    1104 23 30                                                261,08                               15 682
    1104 23 90                                                261,08                               15 682
    1104 29 10   11-4   7290                                  234,50                               14 897
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    1104 29 91                                                261,08                               15 682
    1104 29 95                                                236,95                               14 897
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                 11-1   7286                                  234,50                               14 897
    1104 30 10                                                191,98                               11 531
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                 11-5   7295      O                           414,33                               24 886
 ---pagebreak--- N? L 349/4                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19. 12 . 88
                                                     Positivos                                           Negativos
                                         República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro  Código   Notas     Federal da                     Unido   xemburgo
                     adicional
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pla     £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                              — 1 000 kg —
   1108 12 00  11-5   7294        (')                            374,86                              22 516
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   1702 90 75                                                    511,40                              30 717
   1702 90 79                                                    357,48                              21 472
  2106 90 55                                                     374,86                              22 516
  2302 10 10  23-1    7622
              23-1    7623                                       103,86                               6 349
  2302 10 90                                                     215,13                              13 152
  2302 20 10                                                     103,86                               6 349
  2302 20 90                                                     215,13                              13 152
  2302 30 10                                                     103,86                               6 349
  2302 30 90                                                     222,55                              13 606
  2302 40 10                                                     103,86                               6 349
  2302 40 90                                                     222,55                              13 606
                               /3 \
  2303 10 11                                                     496,50                              29 822
  2309 10 11  23-2    7624     ( 2\ /3 \
              23-2    7625                                        30,72                               1 845
  2309 10 13  23-8    7541     l )\ )
              23-8    7542     !2)(J)                            500,21                              15 214
              23-8    7543     (2) C)                          1 000,42                              30 428
              23-8    7544     k A )
              23-8    7545     (2)(J)                            124,05                               3 773
              23-8    7546     ;2)o                              248,10                               7 546
                               r2\ / J \
              23-8    7547        )\ )
              23-8    7548     M)                                824,25                              25 069
              23-8    7549     no                              1 648,49                              50 138
              23-8    7550     °)C)                               30,72                               1 845
              23-8    7551       2) C)                           530,93                              17 059
              23-8    7552     r2) C)     í
                                                               1 031,14
                                                                     *
                                                                                                     32 273
              23-8    7626       2)(J)                            30,72                               1 845
              23-8    7627      2) C)                            154,77                               5 618
              23-8    7628      2)(J)                            278,82                               9 391
              23-8    7629       2) C)                            30,72                               1 845
              23-8    7630       2)0                             854,97                              26 914
 ---pagebreak---   19. 12. 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 349/ 5
                                                     Positivos                                           Negativos
                                         República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC  Quadro  Código   Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                       adicional
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pta     £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                              — 1 000 kg —
     2309 10 13  23-8   7631     oo                            1 679,21                              51 983
     2309 10 31  23-3   7624      O                               —
                 23-3   7691      0                               97,27                               5 842
     2309 10 33  23-9   7541     00                               —
                 23-9   7542     oo                              500,21                              15 214
                 23-9   7543     oo                            1 000,42                              30 428
                 23-9   7544     oo                               —
                 23-9   7545     oo                              124,05                               3 773
                 23-9   7546     oo                              248,10                               7 546
                 23-9   7547     oo                               —
                 23-9   7548     oo                              824,25                              25 069
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                 23-9   7645     oo                               97,27                               5 842
I                23-9   7646     oo                              597,48                              21 056
                 23-9   7647     oo                            1 097,69                              36 270
                 23-9   7648     OO                               97,27                               5 842
                 23-9   7649     oo                              221,32                               9 615
                 23-9   7650     oo                              345,37                              13 388
                 23-9   7651     oo                               97,27                               5 842
\                23-9   7652     oo       '
                                                                 921,52                              30 911
                 23-9   7653     oo                            1 745,76                              55 980
     2309 10 51  23-4   7624      o                               —
                 23-4   7692      0                              191,97                              11 531
     2309 10 53 23-10   7541     oo                               —
                23-10   7542     oo                              500,21                              15 214
                23-10   7543     oo                            1 000,42                              30 428
                23-10   7544     oo      ,
                                                                  —
                23-10   7545     oo    I                         124,05                               3 773
                23-10   7546     oo                              248,10                               7 546
                23-10   7547     oo                               —
                23-10   7548     oo                              824,25                              25 069
                23-10   7549     oo                            1 648,49                              50 138
                23-10   7654     oo                              191,97                              11 531
                23-10   7655     oo                              692,18                              26 745
                23-10   7656     oo                            1 192,39                              41 959
                23-10   7657     oo                              191,97                              11 531
                23-10   7658     oo                              316,02                              15 304
\               23-10   7659     oo                              440,07                              19 077
                23-10   7660     oo                              191,97                              11 531
                23-10   7661     oo                            1 016,22                              36 600
                23-10   7662     oo                            1 840,46                              61 669
     2309 90 31  23-5   7624      o                               —
                 23-5    7693     o    \                          30,72                               1 845
     2309 90 33 23-11    7541    oo                               —
                23-11    7542    oo                              500,21                              15 214
 ---pagebreak--- N? L 349/6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          19. 12 . 88
                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pu      £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                          — 1 000 kg —
   2309 90 33 23-11   7543     OC)                         1 000,42                              30 428
              23-11   7544
              23-11   7545                                   124,05                               3 773
              23-11   7546                                   248,10                               7 546
              23-11   7547
              23-11   7548     OC)                           824,25                              25,069
              23-11   7549     OC)                         1 648,49                              50 138
              23-11   7663                                    30,72                               1 845
              23-11   7664                                   530,93                              17 059
              23-11   7665                                 1 031,14                              32 273
              23-11   7666     OC)                            30,72                               1 845
              23-11   7667                                   154,77                               5618
              23-11   7668                                   278,82                               9 391
              23-11   7669                                    30,72                               1 845
              23-11   7670     OC)                           854,97                              26 914
              23-11   7671                                 1 679,21                              51 983
  2309 90 41   23-6   7624
               23-6   7694                                    97,27                               5 842
  2309 90 43  23-12   7541
              23-12   7542                                   500,21                              15 214
              23-12   7543                                 1 000,42                              30 428
              23-12   7544
              23-12   7545                                   124,05                               3 773
              23-12   7546                                   248,10                               7 546
              23-12   7547
              23-12   7548                                   824,25                              25 069
              23-12   7549     OC)                         1 648,49                              50 138
              23-12   7672                                    97,27                               5 842
              23-12   7673     OC)                           597,48                              21 056
              23-12   7674                                 1 097,69                              36 270
              23-12   7675                                    97,27                               5 842
              23-12   7676                                   221,32                               9 615
              23-12   7677                                   345,37                              13 388
              23-12   7678                                    97,27                               5 842
              23-12   7679                                   921,52                              30 911
              23-12   7680                                 1 745,76                              55 980
  2309 90 51   23-7   7624
               23-7   7695                                   191,97                              11 531
  2309 90 53  23-13   7541     OC)
              23-13   7542     OC)                           500,21                              15 214
              23-13   7543                                 1 000,42                              30 428
              23-13   7544
              23-13   7545                                   124,05                               3 773
              23-13   7546                                   248,10                               7 546
              23-13   7547
 ---pagebreak---   19. 12 . 88                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 349 /7
                                                              Positivos                                          Negativos
                                                               Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                               Código             República
      Código NC        Quadro adicional
                                          Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1        Pu      £     FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I                    \                  \                                              - 1 000 kg -
      2309 90 53       23-13   7548       oo    I                         824,25                             25 069
                       23-13   7549       oo                            1 648,49                             50 138
                       23-13   7681       OO                              191,97                             11 531
                       23-13   7682       oo                              692,18                             26 745
                       23-13   7683       oo                            1 192,39                             41 959
                       23-13   7684       oo                              191,97                             11 531
                       23-13   7685       oo                              316,02                             15 304
                       23-13   7686       oo                              440,07                             19 077
                       23-13   7687       oo    \                         191,97                             11 531
                       23-13   7688       oo    \                       1 016,22                             36 600
                       23-13   7689       oo    I                       1 840,46                             61 669
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
  O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
      código da Nomenclatura Combinada, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 349/ 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             19. 12 . 88
                                                                 PARTE 2
                                                     SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                         Positivos                                                 Negativos
                                    República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália     França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Nous Federal da             Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        £      FB/Flux      Dkr       Lit         FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                                        — 100 kg -
   0103 91 10                                                                                916
   0103 92 11                                                                                779
   0103 92 19                                                                                916
   0203 11 10                                                                             1 191
   0203 12 11                                                                             1 727
   0203 12 19                                                                             1 334
   0203 19 11                                                                             1 334
   0203 19 13                                                                             1 930
   0203 19 15                                                                             1 036
   0203 19 55 02-3    7039                                                                1 930
              02-3    7054                                                                1 334
   0203 19 59                                                                             1 334
   0203 21 10                                                                             1 191
   0203 22 11                                                                             1 727
   0203 22 19                                                                             1 334
   0203 29 11                                                                             1 334
   0203 29 13                                                                             1 930
   0203 29 15                                                                             1 036
   0203 29 55 02-3    7039                                                                1 930
               02-3   7054                                                                1 334
   0203 29 59                                                                             1 334
  0209 00 11                                                                                 477
  0209 00 19                                                                                 524
  0209 00 30                                                                                 286
   0210 11 11                                                                             1 727
  0210 11 19                                                                              1 334
  0210 11 31                                                                              3 359
  0210 11 39                                                                              2 645
   0210 12 11                                                                             1 036
  0210 12 19                                                                              1 727
  0210 19 10                                                                              1 525
  0210 19 20                                                                              1 668
  0210 19 30                                                                              1 334
  0210 19 40                                                                              1 930
  0210 19 51  02-3    7039                                                                1 930
              02-3    7054                                                                1 334
  0210 19 59                                                                              1 334
  0210 19 60                                                                             2 645
  0210 19 70                                                                             3 324
 ---pagebreak--- 19. 12 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 349/9
                                                Positivos                                                   Negativos
                                                        Holanda   Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca    Itália     França  Grécia Irlanda  Espanha    Portugal
                            Código          República
   Código NC       Quadro  adicional
                                     Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM         F1        £      FB/ Flu*      Dkr         Lit        FF     DR      £Irl     Pta        Esc
                                                                                                 - 100 kg -
    0210 19 81      02-3    7039                                                                   3 359
                    02-3    7054                                                                   1 727
    0210 19 89                                                                                     1 727
    1601 00 10                        O                                                            1 668
    1601 00 91      16-1    7319     C)(l)                                                         2 800
                    16-1    7322     m                                                             2 240
    1601 00 99      16-1    7319     OC)                                                           1 906
                    16-1    7322     OC)                                                           1 525
    1602 10 00                                                                                     1 334
    1602 20 90                                                                                     1 549
    1602 41 10      16-3    7327                                                                   1 727
                    16-3    7328                                                                   2 919
                    16-3    7329                                                                   1 787
    1602 42 10      16-3    7327                                                                   1 334
                    16-3    7328                                                                   2 442
                    16-3    7329                                                                   1 668
    1602 49 11      16-3    7327                                                                   1 727
                    16-3    7328                                                                   2 919
                    16-3    7329                                                                   1 668
    1602 49 13      16-3    7327                                                                   1 334
                    16-3    7328                                                                   2 442
                    16-3    7329                                                                   1668
    1602 49 15      16-3    7327                                                                   1 334
                    16-3    7328                                                                   2 442
                    16-3    7329                                                                   1 668
    1602 49 19      16-3    7327                                                                   1 334
                    16-3    7328                                                                   1 608
                    16-3    7329                                                                   1 287
    1602 49 30      16-1    7319                                                                   1 334
                    16-1     7322                                                                  1 072
    1602 49 50                                                                                        798
    1602 90 10                                                                                     1 549
    1602 90 51                                                                                     1 608
    1902 20 30                                                                                        798
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozi­             (*) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em
    nhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua                  recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é
    composição no código NC 1601 , o montante compensatório só é                      cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
    aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miu­
    dezas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
    origem, contidas nesses preparados.
 ---pagebreak--- N?L 349/ 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             19. 12 . 88
                                                                  PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                              Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta        £       F B/Flux       Dkr     Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                         — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                   O                           361,03                                  10 981
  0102 90 31                   (')                         361,03                                  10 981
  0102 90 33                   O                           361,03                                  10 981
  0102 90 35                   C)                          361,03                                  10 981
  0102 90 37                                               361,03                                  10 981
                                                                      — 100 kg de peso líquido —
  0201 10 10                                               685,96                                  20 863
  0201 10 90                                               685,96                                  20 863
  0201 20 11                                               685,96                                  20 863
  0201 20 19                                               685,96                                  20 863
  0201 20 31                                               548,77                                  16 691
  0201 20 39                                               548,77                                  16 691
  0201 20 51                                               823,15                                  25 036
  0201 20 59                                               823,15                                  25 036
  0201 20 90                                               548,77                                  16 691
  0201 30 00                                               938,68                                  28 550
  0202 10 00                                               610,14                                  18 557
                                2
  0202 20 10                                               610,14                                  18 557
  0202 20 30 02-1    7014                                   97,62                                   2 969
             02-1    7018                                   97,62                                   2 969
             02-1    7019      o                           488,11                                  14 846
  0202 20 50 02-1    7014                                  152,53                                   4 639
             02-1    7018                                  152,53                                   4 639
             02-1    7019      O                           762,67                                  23 197
  0202 20 90                   O                           488,11                                  14 846
  0202 30 10                   O                           762,67                                  23 197
  0202 30 50                  OC)                          762,67                                  23 197
  0202 30 90 02-2    7034                                  152,53                                   4 639
             02-2    7038      o                           762,67                                  23 197
  0206 10 95                                               938,68                                  28 550
  0206 29 91                                               762,67                                  23 197
  0210 20 10                                               548,77                                  16 691
  0210 20 90                                              783,43                                   23 828
  0210 90 41                                               783,43                                  23 828
  0210 90 90                                              783,43                                   23 828
  1602 50 10  16-4   7330                                 783,43                                   23 828
              16-4   7331                                  469,34                                  14 275
              16-4   7332                                  314,10                                   9 553
  1602 90 61  16-4   7332                                 314,10                                    9 553
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 349/ 11
(1) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­          — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
    tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das            em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
    Comunidades Europeias :                                                       las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,              vamente à carne de bovino congelada,
       da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de          — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
        Pinzgau;                                                                  carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a             autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
       abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da                mente à carne de búfalo congelada.
       raça de Freiburg.                                                  (}) A admissão deste código da Nomenclatura Combinada fica depen­
                                                                              dente da apresentação de um certificado emitido nas condições pre­
(2) O montante compensatório não é aplicado :                                 vistas pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N° L 349/ 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                19. 12 . 88
                                                                  PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                          Positivos                                                   Negativos
                                     República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália      França Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Flux      Dkr           Lt          FF    DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                                         - 100 unidades ■
   0105 11 00                                                                                    204
   0105 19 10                                                                                    596
   0105 19 90                                                                                    204
                                                                                           — 100 kg —
   0105 91 00                                                                                    887
   0105 99 10                                                                                 1 443
   0105 99 20                                                                                 1 368
   0105 99 30                                                                                    975
   0105 99 50                                                                                 1 426
  0207 10 11                                                                                  1 115
   0207 10 15                                                                                 1 267
  0207 10 19                                                                                  1 381
   0207 10 31                                                                                 1 393
  0207 10 39                                                                                  1 527
   0207 10 51                                                                                 1 698
   0207 10 55                                                                                 2 062
   0207 10 59                                                                                 2 291
   0207 10 71                                                                                 1 954
   0207 10 79                                                                                 2 137
   0207 10 90                                                                                 2 037
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 ---pagebreak--- 19. 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 349/ 13
                                          Positivos                                                Negativos
                                                  Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                      Código         República
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Flux      Dkr        Lit       FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                                                         — 100 kg —
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 ---pagebreak--- N° L 349/ 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                19. 12 . 88
                                           Positivos                                                  Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália      França Grécia Irlanda Espanha   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £     FB/Flu *      Dkr          Lit          FF    DR      £Irl    Pu        Esc
                                                                                           — 100 kg —
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  0207 43 61                                                                                  3 099
  0207 43 63                                                                                  1 965
  0207 43 71                                                                                  2 939
  0207 43 81                                                                                  3 559
  0207 43 90                                                                                     801
   0209 00 90                                                                                 1 779
                                                                                         - 100 unidades -
  0407 00 11                                                                                     426
  0407 00 19                                                                                     146
                                                                                           — 100 kg —
  0407 00 30                                                                                  1 286
  0408 11 10                                                                                  6 016
  0408 19 11                                                                                  2 622
  0408 19 19                                                                                  2 802
  0408 91 10                                                                                  5 811
  0408 99 10                                                                                  1 491
   1602 31 11  16-2   7323                                                                    2 786
               16-2   7324
   1602 31 19  16-2   7323                                                                    3915
               16-2   7324
   1602 39 11                                                                                 3 752
   1602 39 19  16-2   7323                                                                    3 915
               16-2   7324
  3502 10 91                                                                                  5 219
  3502 10 99                                                                                     707
  3502 90 51                                                                                  5 219
  3502 90 59                                                                                    707
 ---pagebreak--- 19. 12 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 349/ 15
                                                                     PARTE 5
                                               SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                            Negativos
                                                    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código           República
   Código NC  Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pu        £     FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                              — 100 kg —
   0401        04-1   7058                                     a+e                                   a+e
   0402 10 11                                                 535,26                                12 535
   0402 10 19  04-3   7059     I                                —                                    7 859
               04-3   7074     I                              257,99                                  —
               04-3   7078     I                                —                                    1 943
               04-3   7079     I                              535,26                                12 535
   0402 10 91  04-4   7089     II                              d+f                                   d+f
   0402 10 99  04-4   7089     I                               d+f                                   d+f
   0402 21 11  04-2   7744     II                              a+c                                   a+c
   0402 21 17  04-6   7098     II                               —                                    7 859
               04-6   7099     II                             257,99                                  —
               04-6   7114     II                              a+c                                   a+c
   0402 21 19  04-2   7744     II                              a+c                                   a+c
   0402 21 91  04-2   7744     II                              a+c                                   a+c
   0402 21 99  04-2   7744     II                              a+c                                   a+c
   0402 29     04-2   7744     II                            a+c+f                                  a+c+f
   0402 91     04-2   7744     II                              a+c                                   a+c
   0402 99     04-2   7744     II                            a + c+f                                a+c+f
   0403 10 11  04-2   7744     II                              a+c                                   a+c
   0403 10 13  04-2   7744     II                              a+c                                   a+c
   0403 10 19  04-2   7744     II                              a+c                                   a+c
   0403 10 31  04-2   7744     II                            a+c+f                                  a+c+f
   0403 10 33  04-2   7744     II                            a+c+f                                  a+c+f
   0403 10 39  04-2   7744     II                            a+c+f                                  a+c+f
   0403 90 11  04-5    7093    II                               —                                    7 859
               04-5    7094    II                             257,99                                  —
               04-5   7097     II                             535,26                                12 535
   0403 90 13  04-6   7098     II                               —                                    7 859
               04-6    7099    II                             257,99                                  —
               04-6    7114    II                              a+c                                   a+c
   0403 90 19  04-2    7744    II                              a+c                                   a+c
   0403 90 31  04-4    7089    II                              d+f                                   d+f
   0403 90 33  04-2    7744    II                            a+c+f                                  a+c+f
   0403 90 39  04-2    7744    II                            a+c+f                                  a+c+f
   0403 90 51  04-2    7744    II                              a+c                                   a+c
   0403 90 53  04-2    7744    II                              a+c                                   a+c
   0403 90 59  04-2    7744    II                              a+c                                   a+c
   0403 90 61  04-2    7744    II                            a+c+f                                  a+c+f
   0403 90 63  04-2    7744
                               II                            a+c+f                                  a+c+f
 ---pagebreak--- N? L 349/ 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           19. 12. 88
                                                 Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu      £     FB/Flux      Dkr       Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                              100 kg —
   0403 90 69  04-2   7744                                  a + c+f                              a+c + f
   0404 90 11  04-2   7744                                    a+c                                  a+c
   0404 90 13  04-2   7744                                    a+c                                  a+c
   0404 90 19  04-2   7744                                    a+c                                  a+c
  0404 90 31  04-2    7744                                    a+c                                  a+c
   0404 90 33  04-2   7744                                    a+c                                  a+c
  0404 90 39   04-2   7744                                    a+c                                  a+c
   0404 90 51 04-2    7744                                  a+c+f                                a+c+f
  0404 90 53  04-2    7744                                  a+c+f                                a+c+f
  0404 90 59  04-2    7744                                  a+c+f                                a+c+f
  0404 90 91  04-2    7744                                  a+c+f                                a+c+f
  0404 90 93  04-2    7744                                  a+c+f                                a+c+f
  0404 90 99  04-2    7744                                  a+c+f                                a+c+f
  0405        04-7    7118                                    233,47                               5 282
              04-7    7119                                    239.30                               5 414
              04-7    7134                                    353,33                              10 761
              04-7    7138                                    362,17                              11 030
              04-7    7139                                    411.31                              12 500
              04-7    7154                                   421,59                               12 812
              04-7    7158                                 1 306,21                                3 181
              04-7    7159                                 1 338,87                                3 261
              04-7    7174                                     20,76                                 632
              04-7    7178                                     21,28                                 647
              04-7    7189                                    783,45                             22 007
              04-7    7193                                    803,03                             22 557
              04-7    7194                                  b x coef
              04-7    7197                                                                       b X coéf
              04-7    7198                                  b x coef
              04-7    7199                                                                       b x coef
              04-7    7214                                  b x coef
              04-7    7218                                                                       b x coef
              04-7    7219                                                                       b x coef
              04-7    7222                                  b x coef
              04-7    7223                                                                       b x coef
              04-7    7225                                      b                                    b
              04-7    7696                                     20,76                                 632
              04-7    7697                                     21,28                                 647
              04-7    7698                                     23,66                                 720
              04-7    7699                                     24,25                                 738
              04-7    7709                                  b x coef
              04-7    7713                                  b x coef
              04-7    7739                                                                       b x coef
              04-7    7743                                                                       b x coef
              04-7    7752                                  b x coef
              04-7    7753                                                                       b x coef
 ---pagebreak--- 19. 12 . 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 349/ 17
               I                                         Positivos                                          Negativos
                                                          Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
                           Código            República
   Código NC    Quadro    adicional
                                       Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                    .a
               \                                DM          F]        Pta     £     FB/Flux      Dkr       Lit       FF      DR      £Irl      Esc
               \        \           \                                             — 100 kg —
   0405          04-7      7754                                      366,65                              9 331
                 04-7      7755                                      375,82                              9 564
                                                                                                                          e
   0406 10 10    04-8      7226
                 04-8      7227                                      691,54                             15 586
                 04-8      7228                                      743,09                             18 253
                 04-8      7229                                      475,43                             10 715
                 04-8      7230                                      583,39                             14 290
                 04-8      7231                                      216,11                              4 871
                 04-8      7232                                      297,24                              7 253
   0406 10 90    04-8      7226
                 04-8      7228                                      743,09                             18 253
                 04-8      7230                                      583,39                             14 290
                 04-8      7232                                      297,24                              7 253
   0406 20 10  I                    \                                 —-                                  —
   0406 20 90    04-9 .    7233                                      743,09                             18 253
                 04-9      7234                                    1 017,72                             24 650
   0406 30 10    04-10     7235
                 04-10     7236                                      266,54                              6 571
                 04-10     7237                                      390,00                              9 646
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                 04-10      7239                                     671,44                             16 661
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                 04-10      7236                                     266,54                              6 571
                 04-10      7237                                     390,00                              9 646
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                 04-10      7236                                     266,54                              6 571
                 04-10      7237                                     390,00                              9 646
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    0406 90 15   04-13      7248
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 ---pagebreak--- N? L 349 / 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         19. 12 . 88
                                                 Positivos                                          Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl       Pu       £     FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                          — 100 kg —
  0406 90 17  04-13    7248
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 ---pagebreak--- 19. 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 349/ 19
                                                 Positivos                                          Negativos
                                                  Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pu      £     FB/Fux       Dkr       Lit       FF    DR      £Ir       Esc
                                                                          — 100 kg —
   0406 90 37 04-16   7274                                   691,54                             15 586
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 ---pagebreak---   N? L 349/20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         19. 12 . 88
                                                  Positivos                                          Negativos
                        Código        República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Nous Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                              100 kg­
     0406 90 81 04-16   7277                                 743,09                              18 253
                04-16   7278                                 475,43                              10 715
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\               23-14   7580                                 164,85                               5 014
                23-14   7581                                247,27                                7 521
                23-14   7582                                309,09                                9 401
 ---pagebreak--- 19. 12. 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 349/21
                                                   Positivos                                          Negativos
                                                    Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código           República
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                               100 kg —
   2309 10 15 23-14   7583                                    346,18                              10 529
              23-14   7584     \                              370,91                              11 281
   2309 10 19 23-14   7553     l                               50,02                               1 521
              23-14   7554     l                              100,04                               3 043
              23-14   7555     l                              150,06                               4 564
              23-14   7556     \                              187,58                               5 705
              23-14   7557     \                              210,09                               6 390
              23-14   7558     \                              225,09                               6 846
              23-14   7559     \                               12,41                                  3 77
              23-14   7569     \                               24,81                                  755
              23-14   7573     \                               37,22                               1 132
              23-14   7574     \                               46,52                               1 415
              23-14   7577     \                               52,10                               1 585
              23-14   7578     \                               55,82                               1 698
              23-14   7579     \                               82,42                               2 507
              23-14   7580     \                              164,85                               5 014
              23-14   7581     \                              247,27                               7 521
              23-14   7582     l                              309,09                               9 401
              23-14   7583     \                              346,18                              10 529
              23-14   7584     \                              370,91                              11 281
   2309 10 39 23-14    7553                                    50,02                               1 521
              23-14   7554                                    100,04                               3 043
              23-14    7555                                   150,06                               4 564
              23-14   7556     II                             187,58                               5 705
              23-14    7557                                   210,09                               6 390
              23-14    7558                                   225,09                               6 846
              23-14    7559                                    12,41                                  377
              23-14    7569                                    24,81                                  755
              23-14    7573    Il                              37,22                               1 132
              23-14    7574    l                               46,52                               1 415
              23-14    7577    l                               52,10                               1 585
              23-14    7578    \                               55,82                               1 698
              23-14    7579    \                               82,42                               2 507
              23-14    7580                                   164,85                               5 014
              23-14    7581    \                              247,27                               7 521
              23-14    7582                                   309,09                               9 401
              23-14    7583    Il                             346,18                              10 529
              23-14    7584    Il                             370,91                              11 281
   2309 10 59 23-14    7553    Il                              50,02                                1 521
              23-14    7554    II                             100,04                               3 043
              23-14    7555    II                             150,06                               4 564
              23-14    7556    II                             187,58                               5 705
              23-14    7557    II                             210,09                               6 390
              23-14    7558    I                              225,09                               6 846
              23-14    7559                                     12,41                                 377
 ---pagebreak--- N? L 349/22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         19 . 12 . 88
                                                 Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM          Fl       Pta      £     FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                             100 kg —
   2309 10 59 23-14   7569                                   24,81                                  755
              23-14   7573                                   37,22                               1 132
              23-14   7574                                   46,52                               1 415
              23-14   7577                                   52,10                               1 585
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              23-14   7579                                   82,42                               2 507
              23-14   7580                                  164,85                               5 014
              23-14   7581                                  247,27                               7 521
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              23-14   7583                                  346,18                              10 529
              23-14   7584                                  370,91                              11 281
  2309 10 70  23-14   7553                                   50,02                               1 521
              23-14   7554                                  100,04                               3 043
              23-14   75 55                                 150,06                               4 564
              23-14   7556                                  187,58                               5 705
              23-14   7557                                  210,09                               6 390
              23-14   7558                                  225,09                               6 846
              23-14   7559                                   12,41                                  377
              23-14   7569                                   24,81                                  755
              23-14   7573                                   37,22                               1 132
              23-14   7574                                   46,52                               1 415
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              23-14   7579                                   82,42                               2 507
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 ---pagebreak--- 19. 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 349/23
                                                 Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC  Quadro  Código   Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu       £     FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                             100 kg -
   2309 90 35 23-14   7583                                  346,18                              10 529
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   2309 90 39 23-14   7553                                   50,02                               1 521
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                                                Positivos                                                             Negativos
                     Código         República    Holanda       Espanha        Remo      Bélgica/Lu­   Dinamarca    Itália      França       Grécia      Irlanda     Portugal
  Código NC  Quadro adicionai
                              Notas Federal da                               Unido       xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM            F1           Pta            £        FB/Flux        Dkr        Lit          FF          DR           £Irl        Esc
                                                                                       — 100 kg •
  2309 90 59 23-14   7569                                         24.81                                              755
             23-14   7573                                         37,22                                            1 132
             23-14   7574                                         46,52                                            1 415
             23-14   7577                                         52,10                                            1 585
             23-14   7578                                         55.82                                            1 698
             23-14   7579                                         82,42                                           2 507
             23-14   7580                                       164,85                                             5 014
             23-14   7581                                       247,27                                            7 521
             23-14   7582                                       309,09                                            9 401
             23-14   7583                                      346,18                                            10 529
             23-14   7584                                       370,91                                           11 281
  2309 90 70 23-14   7553                                        50,02                                             1 521
             23-14   7554                                       100,04                                            3 043
             23-14   7555                                       150,06                                            4 564
             23-14   7556                                       187,58                                            5 705
             23-14   7557                                      210,09                                             6 390
             23-14   7558                                      225,09                                             6 846
             23-14   7559                                         12.41                                              377
             23-14   7569                                        24.81                                               755
             23-14   7573                                        37,22                                            1 132
             23-14   7574                                        46,52                                            1 415
             23-14   7577                                        52,10                                            1 585
             23-14   7578                                        55.82                                            1 698
             23-14   7579                                        82.42                                            2 507
             23-14   7580                                      164,85                                             5 014
             23-14   7581                                      247,27                                             7 521
             23-14   7582                                      309,09                                             9 401
             23-14   7583                                      346,18                                            10 529
             23-14   7584                                      370,91                                            11 281
                                                                   — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
               a                                                 8,823                                               246
               b                                                9,590                                                269
                                     • % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
               c                                                4,754                                                107
                                     ■ % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
               d                                                5,353                                                125
                                       % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
               e                                                0,432                                                  10
                                                                           • °/o sacarose/ 100 kg de produto •
               r
                                                                 1,022                                                44
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 349/25
Nota :                                                                   matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                         em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e       e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o
0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­       teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­  de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak--- N? L 349/26                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           19 . 12 . 88
                                                                 PARTE 6
                                                          SECTOR DO VINHO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                         Positivos                                               Negativos
                     Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        £      FB/ Flux     Dkr      Lit        FF     DR      £Irl    Pta        Esc
  2204 21 25  22-5   7431      O                                                        1 862
              22-5   7432      O                                                        1 862
              22-5   7434      O                                                              82
              22-5   7587      O                                                        1 862
              22-5   7588      C)                                                            82
  2204 21 29  22-6   7438      O                                                        1 304
              22-6   7439      O                                                        1 304
              22-6   7441      o                                                             82
              22-6   7589      O                                                        1 304
              22-6   7590      (')                                                           82
  2204 21 35  22-8   7449      o                                                        1 862
              22-8   7451      (')                                                           82
              22-8   7591      o                                                        1 862
              22-8   7592      (')                                                           82
  2204 21 39  22-9   7455      o                                                        1 304
              22-9   7457      C)                                                            82
              22-9   7593      o                                                        1 304
              22-9   7594      (')                                                           82
  2204 29 10  22-3   7426      (')                                                           82
  2204 29 25 22-11   7478      ( 2)                                                     1 862
             22-11   7479      o                                                        1 862
             22-11   7480      o                                                        1 862
             22-11   7481      ( 2)                                                     1 862
             22-11   7483      o                                                             82
             22-11   7595      o                                                        1 862
             22-11   7596      o                                                             82
  2204 29 29 22-12   7487      ( 2)                                                     1 304
             22-12   7488      o                                                        1 304
             22-12   7490      o                                                             82
             22-12   7597      o                                                        1 304
             22-12   7598      (')                                                          82
  2204 29 35 22-14   7498      o                                                        1 862
             22-14   7499      o                                                        1 862
             22-14   7518      C)                                                           82
             22-14   7599      C)                                                       1 862
 ---pagebreak---   19 . 12 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 349/27
\                I                  I            Positivos                                               Negativos
                                            República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
      Código NC    Quadro  Código     Notas Federal da             Unido   xemburgo
                          adicional
                                            Alemanha
                 I                  I          DM          F1        £      FB/ Flux     Dkr      Lit        FF     DR      £Irl    Pta       Esc
      2204 29 35   22-14   7614        O                                                              82
      2204 29 39   22-15   7524        (2)                                                      1 304
                   22-15   7526        o                                                              82
                   22-15   7618        o                                                        1 304
                   22-15   7619        o                                                              82
  (') % vol/hl
  O hl
 ---pagebreak--- N? L 349 /28                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  19. 12 . 88
                                                                        PARTE 7
                                                               SECTOR DO AÇÚCAR
                                                         Montantes compensatórios monetários
                     ||Il                            Positivos                                                   Negativos
                                         República    Holanda   Espanha    Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                       Unido       xemburgo
                                         Alemanha
                     ||                     DM          F1        Pta        £         FB/ Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                    — 100 kg —
   1701 11 10  17-5   7334        O                               86,44                                       3 650
               17-5   7335                                        86,44                                       3 650
   1701 11 90  17-5   7334        o                               86,44                                       3 650
               17-5   7335                                        86,44                                       3 650
   1701 12 10  17-5   7334        o                               86,44                                       3 650
               17-5   7335                                        86,44                                       3 650
   1701 12 90  17-5   7334        0                               86,44                                       3 650
               17-5   7335                                        86,44                                       3 650
   1701 91 00  17-6   7337        o                              102,21                                       4 373
   1701 99 10  17-7   7340                                       102,21                                       4 373
   1701 99 90  17-7   7340     l                                 102,21                                       4 373
   1702 30 10  17-7   7340     \                                  88,95
                                                                            — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                              4 373
   1702 40 10  17-7   7340     \                                  88,95                                       4 373
   1702 60 10  17-7   7340     l       |                          88,95                                       4 373
                                                                         % teor de sacarose e 100 kg líquidos
   1702 60 90 17-10   7345        (3)                             1,022                                       43,73
              17-10   7346        o                               1,022                                       43,73
              17-10   7347        0                               1,022                                       43,73
   1702 90 30  17-7   7340     \                                  88,95
                                                                            — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                              4 373
                                                                         % teor de sacarose e 100 kg líquidos
   1702 90 60 17-11   7349        C)                              1,022                                       43,73
              17-11   7350        0                               1,022                                       43,73
              17-11   7351        0                               1,022                                       43,73
   1702 90 71 17-12   7353        C)                              1,022                                       43,73
   1702 90 90 17-10   7345        o                               1,022                                       43,73
              17-10   7346        o                               1,022                                       43,73
               17-8   7347        o                               1,022                                       43,73
                                                                            — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30  21-5    7419                                        88,95                                       4 373
                                                                         % teor de sacarose e 100 kg líquidos
  2106 90 59  21-6    7423        o                               1,022                                       43,73
              21-6    7424        o                               1,022                                       43,73
              21-6    7425        C)                              1,022                                       43,73
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 349/29
O Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da         do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L        centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Re­     (3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30. 6. 1968, p. 42).        em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                            do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(J) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,        uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas         13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 349/30                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            19 . 12 . 88
                                                                             PARTE 8
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N» 3033/80
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                             Negativos
                          Código             República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                        Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta       £     FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl       Esc
  0403 10 51  I                    \                                  481,73
                                                                                        100 kg •
                                                                                                           11 282
  0403 10 53  \                                                       523,07                               12 883
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  0403 90 73  \        l                                              523,07                               12 883
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  0403 90 91  \                    ll                                  —
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                                   II                              \
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                                   II
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                             »
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   1806 20 10    18-1        »
                                   l
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                                   \       I
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 ---pagebreak--- 19. 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N?L 349/31
                                                 Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl       Pia      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                          — 100 kg —
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   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1
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   2905 44 11
 ---pagebreak--- N? L 349 / 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        19 . 12 . 88
                                                 Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                          — 100 kg —
   2905 44 19
   2905 44 91
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 ---pagebreak--- 19 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 349/ 33
                                                  Positivos                                          Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                     Código
   Código NC Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                     7043     l                               —
                                                                             100 kg —
                                                                                                  7 296
                     7044     I                               —                                   8 398
                     7045     II                              —                                   5 346
                     7046     II                              —                                   6 291
                     7047     II                              —                                   7 117
                     7048     II                              —                                   7 904
                     7049     II                              —                                   9 006
                     7050     II                              —                                   6 038
                     7051     II                              —                                   6 983
                     7052     II                              —                                   7 809
                     7053     I                               —                                   8 596
                     7055     I                               —                                   6 786
                     7056     I                               —                                   7 731
                     7057     I                               —                                   8 557
                     7060     I                               —                                   8 461
                     7061     I                               —                                   9 406
                     7062     I                               —                                  10 232
                     7063     I                               —                                  11 019
                     7064     I                               —                                  12 121
                     7065     I                               —                                   9 069
                     7066     I                               —                                  10 014
                     7067     I                               —                                  10 840
                     7068     I                               —                                  11 627
                     7069     I                               —                                  12 729
                     7070     I                               —                                   9 761
                     7071     I                               —                                  10 706
                     7072     I                               —                                  11 532
                     7073     I                               —                                  12 319
                     7075     I                               —                                  10 509
                     7076     I                               —                                  11 454
                     7077     I                               —                                  12 280
                     7080     I                              703,33                              16 471
                     7081     I                              725,41                              17 416
                     7082                                    744,73                              18 242
                     7083                                    763,12                              19 029
                     7084     I                              788,88                              20 131
                     7085     I                              713,47                              17 079
                     7086     I                              735,55                              18 024
                     7087     I                              754,87                              18 850
                     7088     I                              773,26                              19 637
                     7090     I                              724,99                              17 771
                     7091     I                              747,07                              18 716
                     7092     I                              766,39                              19 542
                     7095     I                              737,43                              18 519
                     7096                                    759,51                              19 464
 ---pagebreak--- N? L 349/34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        19 . 12 . 88
                                               Positivos                                         Negativos
                                   República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pu       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                        — 100 kg -
                    7100      C)
                    7101      C)
                    7102      O
                    7103      C)
                    7104      o
                    7105      o
                    7106      C)
                    7107      (')
                    7108      C)
                    7109      0)                                                              4 877
                    7110      (')
                    7111      (')
                    7112      (')
                    7113      C)
                    7115      (')
                    7116      (')
                    7117      C)
                    7120      C)
                    7121      o
                    7122      o
                    7123      0
                    7124      C)                                                              5 848
                    7125      o
                    7126      o
                    7127      o
                    7128      o                                                               5 354
                    7129      C)                                                              6 456
                    7130      o
                     7131     C)
                     7132     o                                                               5 259
                     7133     o                                                               6 046
                    7135      C)
                     7136     o                                                               5 181
                     7137     C)                                                              6 007
                     7140     o                                                               5 347
                     7141     o                                                               6 292
                     7142     o                                                               7 118
                     7143     C)                                                              7 905
                     7144     C)                                                              9 007
                     7145     o                                                               5 955
                     7146     o                                                               6 900
                     7147     o                                                               7 726
                     7148     o                                                               8 513
                     7149     C)                                                              9 615
                     7150     C)                                                              6 647
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 349/ 35
                                                Positivos                                          Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC Quadro adiciona]
                              Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                           100 kg —
                     7151      O                                                                7 592
                     7152      O                                                                8 418
                     7153      o                                                                9 205
                     7155      o                                                                7 395
                     7156      O                                                                8 340
                     7157      o                                                                9 166
                     7160      (')                                                              9 070
                     7161      o                                                               10 015
                     7162      C)                                                              10 841
                     7163      o                                                               11 628
                     7164      C)                          468,53                              12 730
                     7165      o                                                                9 678
                     7166      C)                                                              10 623
                     7167      C)                                                              11 449
                     7168      o                                                               12 236
                     7169      (')                         478,67                              13 338
                     7170      o                                                               10 370
                     7171      o                                                               11 315
                     7172      o                                                               12 141
                     7173      C)                                                              12 928
                     7175      o                                                               11 118
                     7176      o                                                               12 063
                     7177      o                                                               12 889
                     7180      o                           725,01                              17 080
                     7181      o                           747,09                              18 025
                     7182      o                           766,41                              18 851
                     7183      o                           784,80                              19 638
                     7185      (l)                         735,15                              17 688
                     7186      C)                          757,23                              18 633
                     7187      o                           776,55                              19 459
                     7188      (')                         794,94                              20 246
                     7190      C)                          746,67                              18 380
                     7191      o                           768,75                              19 325
                     7192      (')                         788,07                              20 151
                     7195      C)                          759,11                              19 128
                     7196      C)                          781,19                              20 073
                     7200      o
                     7201      o
                     7202      o
                     7203      o                                                                5 135
                     7204      o                                                                6 237
                     7205      o
                     7206      o
                     7207      o                                                                4 956
                     7208      o                                                                5 743
 ---pagebreak--- N? L 349/ 36                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         19 . 12 . 88
                                                    Positivos                                          Negativos
                                        República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC    Quadro  Código   Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                      adicional
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                               100 kg -
                       7209      O                                                                  6 845
      —
             \         7210      o                              —
      —
             I         7211      o                              —
      —   .  I         7212      o                              —                                   5 648
      —
             I         7213      C)                             —                                   6 435
      —
             I         7215      o                              —
      —
             I         7216      o                              —                                   5 570
      —                7217      o                              —                                   6 396
      —
             \         7220      o                              —                                   5 371
      —                7221      e>                             —                                   6 316
      —                7260      o                              —                                  10 700
      —
                       7261      o                             473,54                              11 645
      —
             I         7262      o                             492,86                              12 471
      —
             I         7263      o                             511,25                              13 258
      —
             I         7264      o                             537,01                              14 360
      —
             I         7265      o                              —                                  11 308
      —
             I         7266      o                             483,68                              12 253
      — '
             \         7267      o                             503,00                              13 079
      —                7268      o    I                        521,39                              13 866
      —
             \         7269      o                             547,15                              14 968
      —                7270      o                             473,12                              12 000
      —
             \\        7271      o                             495,20                              12 945
      —
             |-I       7272      o                             514,52                              13 771
      —
             \         7273      o                             532,91                              14 558
      —
             II        7275      o                             485,56                              12 748
      —
             II        7276      o                             507,64                              13 693
      —
             ||        7280      o                             498,00                              13 494
      —
             ||        7300      o                              —
      —
             II        7301      o                              —                                   5 067
      —
             ||        7302      o                              —                                   5 893
      —
             ||        7303      o                              —                                   6 680
      —
             \         7304      (')                            —                                   7 782
      —
             II        7305      o                              —
      —
             II        7306      C)                             —                                   5 675
      —
             II        7307      o                              —                                   6 501
      —
             \         7308      o                              —                                   7 288
      — '
             I          7309     o                              —                                   8 390
      —
             II         7310     o                              —                                   5 422
      —
             II         7311     o                              —                                   6 367
      —
             II         7312     (')                            —                                   7 193
      —
             II         7313     o                              —                                   7 980
      —
             II         7315     C)                             —                                   6 170
      —
             II         7316     0)                             —                                   7 115
      —
             II         7317     o                              —                                   7 941
      —
             I          7320     o                              —                                   6 916
 ---pagebreak--- 19 . 12 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 349/37
                                                Positivos                                          Negativos
                                    República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC Quadro  Código   Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                    adicional
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr       Lit .     FF    DR      £Irl      Esc
                                                                         — 100 kg ■
                     7321      O                            —
                                                                                                7 861
                     7360      C)                           —
                                                                                               10 891
                     7361      o                           478,50                              11 836
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                     7403      C)                           —                                   8 098
                     7404      C)                           —                                   9 200
                     7405      C)                           —                                   6 148
                     7406      C)                           —                                   7 093
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                     7410      o                            —                                   6 840
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                     7415      C)                           —                                   7 588
                     7416      o                            —                                   8 533
                     7417      C)                           —                                   9 359
                     7420      o                            —                                   8 334
                     7421      o                            —                                   9 279
                     7460      C)                           —                                  11 068
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 ---pagebreak--- N? L 349/38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         19 . 12 . 88
                                               Positivos                                          Negativos
                    Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grícia Irlanda    Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pia      £     FB/Flux      Dkr      Lie        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                           100 kg •
                    7468      O                           530,90                              14 234
                    7470      O                           482,63                              12 368
                    7471      O                           504,71                              13 313
                    7472      C)                          524,03                              14 139
                    7475      C)                          495,07                              13 116
                    7476      O                           517,15                              14 061
                    7500      C)                                                               8 116
                    7501      (')                                                              9 061
                    7502      (')                                                              9 887
                    7503      C)                                                              10 674
                    7504      C)                                                              11 776
                    7505      C)                                                               8 724
                    7506      O                                                                9 669
                    7507      C)                                                              10 495
                    7508      o                                                               11 282
                    7509      o                                                               12 384
                    7510      o                                                                9 416
                    7511      0                                                               10 361
                    7512      o                                                               11 187
                    7513      C)                                                              11 974
                    7515      C)                                                              10 164
                    7516      0)                                                              11 109
                    7517      o                                                               11 935
                    7520      (')                                                             10 910
                    7521      C)                                                              11 855
                    7560      C)                          469,24                              11 388
                    7561      o                           491,32                              12 333
                    7562      o                           510,64                              13 159
                    7563      o                           529,03                              13 946
                    7564      C)                          554,79                              15 048
                    7565      o                           479.38                              11 996
                    7566                                  501,46                              12 941
                    7567      o                           520,78                              13 767
                    7568      (')                         539,17                              14 554
                    7570      C)                          490,90                              12 688
                    7571      o                           512,98                              13 633
                    7572                                  532,30                              14 459
                    7575      o                           503,34                              13 436
                    7576      o                           525,42                              14 381
                    7600      C)                                                              11 247
                    7601                                  474,68                              12 192
                    7602      0)                          494,00                              13 018
                    7603      (')                         512.39                              13 805
                    7604      o                           538,15                              14 907
                    7605      o                                                               11 855
 ---pagebreak--- 19. 12. 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 349/39
                                              Posiuvos                                           Negativos
                                  República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC Quadro  Código   Nous Feaeral da                     Unido  xemburgo
                   adicional
                                  Alemanha
                                     DM          Fi       Pu       £     FB/Flux      Dkr      Lu;        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                       — 100 kg —
                    7606      O                          484,82                              12 800
                    7607      O                          504,14                              13 626
                    7608      O                          522,53                              14 413
                    7609      O                          548,29                              15 515
                    7610      o                          474,26                              12 547
                    7611      o                          496,34                              13 492
                    7612      o                          515,66                              14 318
                    7613      o                          534,05                              15 105
                    7615      o                          486,70                              13 295
                    7616      o                          508,78                              14 240
                    7617      o                          528,10                              15 066
                    7620      o                          499,14                              14 041
                    7621      o                          521,22                              14 986
                    7700      o                          481,59                              12 586
                    7701      o                          503,67                              13 531
                    7702      o                          522,99                              14 357
                    7703      o                          541,38                              15 144
                    7704      o                          567,14                              16 246
                    7705      o                          491,73                              13 194
                    7706      o                          513,81                              14 139
                    7707      o                          533,13                              14 965
                    7708      o                          551,52                              15 752
                    7710                                 503,25                              13 886
                    7711      o                          525,33                              14 831
                    7712      o                          544,65                              15 657
                    7715      o                          515,69                              14 634
                    7716      o                          537,77                              15 579
                    7720      o                           —                                  12 790
                    7721      o                          477,40                              13 735
                    7722      o                          496,72                              14 561
                    7723      o                          515,11                              15 348
                    7725      o                           —                                  13 398
                    7726      o                          487,54                              14 343
                    7727      o                          506,86                              15 169
                    7728      o                          525,25                              15 956
                    7730      o                          476,98                              14 090
                    7731      o                          499,06                              15 035
                    7732      o                          518,38                              15 861
                    7735      C)                         489,42                              14 838
                    7736      o                          511,50                              15 783
                    7740      o                          585,41                              16 444
                    7741      o                          607,49                              17 389
                    7742      o                          626,81                              18 215
                    7745      o                          595,55                              17 052
                    7746      o                          617,63                              17 997
 ---pagebreak--- N? L 349/40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         19. 12 . 88
                                               Positivos                                          Negativos
                                   República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          Fl        Pu      £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Ir       Esc
                                                                          100 kg —
                    7747      O                            636,95                             18 823
                    7750      O                            607,07                             17 744
                    7751      O                            629,15                             18 689
                    7760      0)                           715,50                             20 098
                    7761      O                            737,58                             21 043
                    7762      C)                           756,90                             21 869
                    7765      C)                           725,64                             20 706
                    7766      C)                           747,72                             21 651
                    7770      o                            737,16                             21 398
                    7771      o                            759,24                             22 343
                    7780      o                            845,59                             23 753
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                    7785      o                            855,73                             24 361
                    7786      C)                           877,81                             25 306
                    7800
                    7801
                    7810                                 1 002,01                             23 466
                    7811                                 1 024,09                             24 411
                    7812                                 1 043,41                             25 237
                    7815                                 1 012,15                             24 074
                    7816                                 1 034,23                             25 019
                    7817                                 1 053,55                             25 845
                    7820
                    7821                                                                       5 318
                    7830                                 1 023,67                             24 766
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                    7841                                                                       8 477
                    7860                                                                      11 255
                    7861                                                                      12 200
                    7900      o
                    7901      o
                    7910      (')                        1 023,69                             24 075
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                    7920      (')                                                              4 982
                    7921      o                                                                5 927
                    7930      o                          1 045,35                             25 375
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                    7940      o                                                                8 141
                    7941      C)                                                               9 086
                    7960      o                                                               11 864
 ---pagebreak--- 19 . 12. 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 349 /41
                                                       Positivos                                            Negativos
                                           República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código" NC   Quadro    Código     Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                         adicional
                                           Alemanha
                       \                      DM          F1       Pta '     £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                  — 100 kg —
        —                 7961        O                            —                                    12 809
                                                                   Montantes a deduzir
        __                51xx                                     11,66                                    304
        —
                          5 2xx    I                               24,64                                    643
        —
                          53xx     \                               39,42                                 1 029
        —
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        —
                          55xx                                     77,62                                 2 026
        —
              I           56xx                                    115,33                                 3 011
        —
                          570x     l                              176,74                                 4 614
        —                 571x                                    176,74                                 4 614
        —                 572x     \                              244,79                                 6 391
        —                 573x     \                              244,79                                 6 391
        —                 574x     \                              314,73                                 8 217
        —
                          575x     l                              314,73                                 8 217
        —                 576x     \                              384,66                                10 043
        —
              \           5 77x    II                             384,66                                10 043
        —
                          578x     \                              454,60                                11 869
        —                 59xx
                                   \                               11,66                                    304
                                                                   Montantes a deduzir
-l                        61 xx                                    10,09                                    257
        —
                          62xx                                     21,32                                    544
        —                 63xx                                     34,11                                    870
        —
                          64xx                                     45,83                                 1 169
        —
              II          65xx     \                               67,15                                 1 713
        —
              II          66xx                                     99,79                                 2 546
-I            Il          670x                                    152,92                                 3 901
        —
              II          671x     \                              152,92                                 3 901
        —
                          672x     I                              211,79                                 5 403
        —
              II          673x                                    211,79                                 5 403
        —
              II          674x                                    272,30                                 6 947
        —
                          675x                                    272,30                                 6 947
        —
                          676x     II                             332,82                                 8 490
        —
                     ■
                          677x     II                             332,82                                 8 490
        —
                          678x     \                              393,33                                10 034
        —                 69xx
                                   \                               10,09                                    257
 ---pagebreak--- N? L 349/42                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           19 . 12 . 88
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­         No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
  • formidade com os regulamentos indicados no auadro 7 do Capítu­        em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
    lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicio­    seja declarada uma mistura ae glicose e de frutose (sob qualquer for­
    nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional       ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
    5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional
    6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código       Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
    adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (represen­    O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
    tando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                            da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria      glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
    gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/    multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
    açúcar invertiao/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam    cuja presença seja verificada na mercadoria.
    do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19 e 21 .      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
    Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros          conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
    são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de 1 . 7. 1988, p. 47), sem   sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
    prejuízo de posteriores alterações do TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :                               N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
                                                                                lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
Amido-Fécula/Glicose                                                            nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos            se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,           qualquer outro cálculo.
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e ex­       Proteínas do leite
pressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor ae conversão
da glicose em amido : 0,9).                                               Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
                                                                          caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak--- 19. 12. 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 349/43
                                                                    ANEXO II
                                                              Coeficientes monetários
                                                                                        Estados-membros
               Produtos               II                                                                                         I
                                       República
                                       Federal da             Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                                   Holanda
                                                              Unido   xemburgo
                                                                                              Itália      França  Grécia Irlanda   Espanha  Portugal
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                                  1,047        1,010   1,375  1,020     0,984
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                    1,071                          1,047        1,035   1,375  1,035     0,984
— Sector da carne de suíno                                    1,010                          1,010                1,225  1,021
— Açúcar                                                      1,087                          1,047        1,035   1,216  1.036     0,990     1,010
— Cereais                                                     1,087                          1,058        1,035   1,216  1,036     0,990
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas                           1,036                          1,012                1,298
— Sector do vinho                                                                            1,019        1,010   1,181
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/ 80]:
   — a aplicar às imposições              —
                                                              1,071                          1,047        1,035   1,375  1.035     0,984     1,010
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                                     __
                                                              1,087      —           —
                                                                                             1,058        1,035   1,216  1.036     0,990
       — leite                                                1,071                          1,047        1,035   1,375  1,035     0,984
       — açúcar                                               1,087                          1,047        1,035   1,216  1.036     0,990
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)                                                                                  1,216
— Sector do azeite                                                                                                1,131
                                                                    ANEXO III
                                          Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                 I                      100 Lit                   1 £                     1 £Irl
                                   FB/Flux              2,81765               66,8035                   55,2545
                                     Dkr                0,521090              12,3545                   10,2187
                                     DM                 0,136610                3,23888                  2,67895
                                     FF                 0,458172              10,8628                    8,98483
                                      F1                0,153924                3,64939                  3,01849
                                     £Irl               0,0509940               1,20901                    —
                                      £                 0,0421782                 —
                                                                                                         0,827120
                                     Lit                   —
                                                                           2 370,89                  1 961,01
                                     DR                11,2558               266,863                   220,728
                                     Esc               11,2297               266,243                   220,215
                                     Pta                8,80495              208,756                   172,666
 ---pagebreak--- N? L 349/44                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    19. 12 . 88
                                                            ANEXO IV
            Ajustamentos a efectuar por força do n? I do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                          compensatórios monetários previamente fixados
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 19 de
            Dezembro de 1988 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
            das disposições do n° 1 do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 3155 /85, são afectados dos coeficientes se­
            guintes :
                                                                                           Aplicação às importações e
             Estados-membros                Sector em causa               Coeficientes       exportações efectuadas a
                                                                                                    partir de :
            Reino Unido        Carne de bovino                                             1 de Janeiro  de   1989
                               Cereais                                     0,662241        1 de Janeiro  de   1989
                               Azeite                                          0           1 de Janeiro  de   1989
                               Leite e dos produtos lácteos                0,579867        1 de Janeiro  de   1989
                               Ovos e da carne das aves de capoeira e
                               das albuminas                               0,415664        1 de Janeiro de 1989
                               Carne de suíno                                  0           1 de Janeiro de 1989
                               Açúcar                                      0,662241        1 de Janeiro de 1989
            Itália             Carne de bovino                                             1 de Janeiro de 1989
                               Cereais                                     0,582503        1 de Janeiro de 1989
                               Leite e dos produtos lácteos                0,479402        1 de Janeiro de 1989
                               Ovos e da carne das aves de capoeira e
                               das albuminas                                   0           1 de Janeiro  de   1989
                               Carne de suíno                                  0           1 de Janeiro  de   1989
                               Açúcar                                      0,479402        1 de Janeiro  de   1989
                               Vinho                                           0           1 de Janeiro  de   1989
            França             Carne de bovino                                             1 de Janeiro de 1989
                               Cereais                                     0,579708        1 de Janeiro de 1989
                               Leite e dos produtos lácteos                0,579708        1 de Janeiro de 1989
                               Ovos e da carne das aves de capoeira e
                               das albuminas                                               1 de Janeiro de    1989
                               Carne de suíno                                  0           1 de Janeiro de    1989
                               Açúcar                                      0,579708        1 de Janeiro de    1989
                               Vinho                                                       1 de Janeiro de    1989
            Irlanda            Carne de bovino                                             1 de Janeiro de 1989
                               Cereais                                     0,592065        1 de Janeiro de 1989
                               Leite e dos produtos lácteos                0,579991        1 de Janeiro de 1989
                               Ovos e da carne das aves de capoeira e
                               das albuminas                                   0           1 de Janeiro de 1989
                               Carne de suíno                              0,483423        1 de Janeiro de 1989
                               Açúcar                                      0,592065        1 de Janeiro de 1989