CELEX: 32014D0516
Language: pt
Date: 2014-07-30 00:00:00
Title: 2014/516/UE: Decisão do Conselho, de 30 de julho de 2014 , que nomeia três membros italianos e um suplente italiano do Comité das Regiões

5.8.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 232/24
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 30 de julho de 2014
   que nomeia três membros italianos e um suplente italiano do Comité das Regiões
   
      (2014/516/UE)
   
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. Em 20 de junho de 2011, Alessandro COSIMI foi nomeado membro até 25 de janeiro de 2015 através da Decisão 2011/375/UE do Conselho (3).
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Alessandro COSIMI, Vito SANTARSIERO e Roberto PELLA. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Francesco CHIUCCHIURLOTTO.
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Ignazio MARINO, Sindaco del Comune di Roma
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Micaela FANELLI, Sindaco del Comune di Riccia (CB)
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Roberto PELLA, Sindaco del Comune di Valdengo (BI) (mudança de mandato)
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Francesco CHIUCCHIURLOTTO, Assessore del Comune di Ascrea (RI) (mudança de mandato).
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 30 de julho de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         S. GOZI
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
   
      (3)  JO L 168 de 28.6.2011, p. 10.