CELEX: 32007D0517(03)
Language: pt
Date: 2007-05-08 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 8 de Maio de 2007 , relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação no domínio da Arquitectura

17.5.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 111/5
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 8 de Maio de 2007
   relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação no domínio da Arquitectura
   (2007/C 111/04)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Acto de Adesão de 2005 e nomeadamente o n.o 1 do artigo 51.o
   
   Tendo em conta a Decisão 85/385/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, que institui um Comité Consultivo para a Formação no domínio da Arquitectura (1), nomeadamente os artigos 3.o e 4.o,
   Considerando que, nos termos do artigo 3.o da referida decisão, o Comité em questão é composto por três peritos por Estado-Membro e um suplente para cada um desses peritos; que, nos termos do artigo 4.o da referida decisão, o mandato desses peritos e suplentes tem a duração de três anos e termina antes do final do período de três anos por demissão, morte ou substituição por outro membro; neste caso, a nomeação de um novo membro é feita pelo período remanescente do mandato.
   Considerando que, pela Decisão de 9 de Março de 2006 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação no domínio da Arquitectura para o período de três anos a contar da data da sua decisão;
   Considerando que devem ser nomeados peritos da Bulgária e da Roménia até ao termo do mandato dos membros em funções no momento da sua adesão, estes Estados-Membros designaram os seguintes candidatos;
   Considerando que os Governos de dois outros Estados-Membros apresentaram candidatos com vista à nomeação ou substituição de membros efectivos e suplentes,
   DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação no domínio da Arquitectura, pelo período a contar da data da presente decisão até 9 de Março de 2009:
   A.   Peritos da profissão em exercício
   
               País
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Bulgária
            
            
               Petko YOVCHEV
            
            
               Boiko STOLINCHEV
            
         
               França
            
            
               Philippe-Charles DUBOIS
            
            
               Nicole ROUX-LOUPIAC
            
         
               Roménia
            
            
               Prof. Emil Barbu POPESCU
            
            
               Vlad GAIVORONSCHI
            
         B.   Peritos dos estabelecimentos de ensino universitário ou equivalente no domínio da arquitectura
   
               País
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Bulgária
            
            
               Prof. Dr. Vesselina Russeva TROEVA
            
            
               Prof. Dr. Yordan RADEV
            
         
               França
            
            
               Jean-Pierre BOBENRIETHER
            
            
               Jean-Michel KNOP
            
         
               Roménia
            
            
               Prof. Stefan SCAFA UDRISTE
            
            
               Prof. Virgil ONOFREI
            
         C.   Peritos das autoridades competentes do Estado-Membro
   
               País
            
            
               Efectivos
            
            
               Suplentes
            
         
               Bulgária
            
            
               Ivana RADONOVA
            
            
               Zara DOBREVA
            
         
               França
            
            
               Laurence CASSEGRAIN
            
            
               Claudie VIATTE
            
         
               Irlanda
            
            
               Chris O'GRADY
            
            
                
            
         
               Roménia
            
            
               Prof. Sanda Marina BADULESCU
            
            
               Oana Mihaela SALOMIA
            
         
      Feito em Bruxelas, em 8 de Maio de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         O Presidente
         
         P. STEINBRÜCK
         
      
   
   
      (1)  JO L 223 de 21.8.1985, p. 26.
   
      (2)  JO C 68 de 21.3.2006, p. 6.