CELEX: 32011R0597
Language: pt
Date: 2011-06-21 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 597/2011 da Comissão, de 21 de Junho de 2011 , que altera pela 150. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

22.6.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 162/3
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 597/2011 DA COMISSÃO
   de 21 de Junho de 2011
   que altera pela 150.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de Maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho, que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos talibã do Afeganistão (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 7.o-A, n.o 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 contém a lista das pessoas, grupos e entidades abrangidos pelo congelamento de fundos e de recursos económicos previsto no referido regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               Em 9 de Junho de 2011, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu eliminar duas pessoas singulares da sua lista de pessoas, grupos e entidades a que é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos e alterou nove entradas da lista.
            
         
               (3)
            
            
               O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 deve, por conseguinte, ser actualizado em conformidade,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado em conformidade com o Anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 21 de Junho de 2011.
      
         
            Pela Comissão, pelo Presidente,
         
            Chefe do Serviço dos Instrumentos de Política Externa
         
      
   
   
      (1)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 9.
   
      ANEXO
      O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado do seguinte modo:
      
                  (1)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares» são suprimidas as seguintes entradas:
                  
                              (a)
                           
                           
                              
                                 «Zelimkhan Ahmedovich Yandarbiev (também conhecido por (a) Hussin Mohamed Dli Tamimi (b) Abdul-Muslimovich (c) Яндарбиев Зелимхан Ахмедович (Абдулмуслинович). Endereço: Derzhavina Street n.o 281, apartamento 59, Grozny, República da Chechénia, Federação da Rússia. Data de nascimento: 12.9.1952. Local de nascimento: aldeia de Vydrikha, distrito de Shemonaikhinskiy (antigo Verkhubinskiy), região do Cazaquistão oriental, República Socialista Soviética do Cazaquistão, URSS. Nacionalidade: russa. Passaporte n.o: a) 43 N.o 1600453, b) 535884942 (passaporte estrangeiro russo), c) 35388849 (passaporte estrangeiro russo). Informações suplementares: Foi confirmada a sua morte em Doha, Catar, em 13.2.2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.»
                              
                           
                        
                              (b)
                           
                           
                              
                                 «Shamil Salmanovich Basayev (Басаев Шамиль Салманович) (também conhecido por (a) Abdullakh Shamil Abu-Idris, (b) Shamil Basaev, (c) Basaev Chamil, (d) Basaev Shamil Shikhanovic, (e) Terek, (f) Lysy, (g) Idris, (h) Besznogy, (i) Amir, (j) Rasul, (k) Spartak, (l) Pantera-05, (m) Hamzat, (n) General, (o) Baisangur I, (p) Walid, (q)Al-Aqra, (r) Rizvan, (s) Berkut, (t) Assadula). Data de nascimento: 14.1.1965. Local de nascimento: (a) Dyshni-Vedeno, distrito de Vedensk, República Socialista Soviética Autónoma da Chechénia-Ingúchia, Federação da Rússia, (b) Distrito de Vedenskiey, República da Chechénia, Federação da Rússia. Nacionalidade: russa. N.o do passaporte: 623334 (passaporte russo, Janeiro de 2002). N.o de identificação nacional: IY-OZH N.o 623334 (emitido em 9.6.1989 pelo distrito de Vedensk). Informações suplementares: Morte confirmada em 2006. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.8.2003.»
                              
                           
                        
            
                  (2)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mahfouz Ould Al-Walid (também conhecido por (a) Abu Hafs the Mauritanian, (b) Khalid Al-Shanqiti, (c) Mafouz Walad Al-Walid). Data de nascimento: 1.1.1975.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Mahfouz Ould Al-Walid (também conhecido por (a) Abu Hafs the Mauritanian, (b) Khalid Al-Shanqiti, (c) Mafouz Walad Al-Walid). Data de nascimento: 1.1.1975. Local de nascimento: Mauritânia. Nacionalidade: mauritana. Data da designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»
               
            
                  (3)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Zakarya Essabar. Dortmunder Strasse 38, D-22419 Hamburgo, Alemanha; data de nascimento: 13 de Abril de 1977; local de nascimento: Essaouira, Marrocos; nacionalidade: Marrocos; passaporte n.o M 271 351 emitido em 24 de Outubro de 2000 pela Embaixada de Marrocos em Berlim, Alemanha. Informações suplementares: último endereço conhecido.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Zakarya Essabar (também conhecido por Zakariya Essabar). Data de nascimento: 3.4.1977. Local de nascimento: Essaouria, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. N.o do passaporte: (a) M 271351 (passaporte marroquino emitido em 24.10.2000 pela Embaixada de Marrocos em Berlim); (b) K-348486 (passaporte marroquino). N.o de identificação nacional: (a) E-189935 (número de identidade nacional marroquino); (b) G-0343089 (Bilhete de identidade nacional marroquino). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Mohamed ben Ahmed; (b) Filiação materna: Sfia bent Toubali. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 30.9.2002.»
               
            
                  (4)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mohamad Iqbal Abdurrahman (também conhecido por (a) Rahman, Mohamad Iqbal; (b) A Rahman, Mohamad Iqbal; (c) Abu Jibril Abdurrahman; (d) Fikiruddin Muqti; (e) Fihiruddin Muqti). Data de nascimento: 17.8.1958. Local de nascimento: Tirpas-Selong, Lombok oriental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.1.2003.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Mohamad Iqbal Abdurrahman (também conhecido por (a) Rahman, Mohamad Iqbal; (b) A Rahman, Mohamad Iqbal; (c) Abu Jibril Abdurrahman; (d) Fikiruddin Muqti; (e) Fihiruddin Muqti, (f) Abdul Rahman, Mohamad Iqbal). Endereço: Jalan Nakula, Komplek Witana Harja III Blok C 106-107, Tangerang, Indonésia. Data de nascimento: (a) 17.8.1957, (b) 17.8.1958. Local de nascimento: (a) Korleko-Lombok Timor, Indonésia, (b) Tirpas-Selong, Lombok oriental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. N.o de identificação nacional: 3603251708570001. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.1.2003.»
               
            
                  (5)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abdelghani Mzoudi [também conhecido por (a) Abdelghani Mazwati, (b) Abdelghani Mazuti]. Endereço: op de Wisch 15, 21149 Hamburgo, Alemanha. Data de nascimento: 6.12.1972. Local de nascimento: Marraquexe (Marrocos). Nacionalidade: marroquina. Passaporte n.o: (a) F 879567 (passaporte marroquino, emitido em Marraquexe, Marrocos, em 29.4.1992, válido até 28.4.1997, renovado até 28.2.2002), (b) M271392 (passaporte marroquino, emitido em 4.12.2000 pela Embaixada de Marrocos em Berlim, Alemanha). N.o de identificação nacional: E 427689 (bilhete de identidade marroquino emitido em 20.3.2001 pelo Consulado Geral de Marrocos em Düsseldorf, Alemanha). Outras informações: (a) último registo neste endereço, (b) após libertação da prisão preventiva, abandonou a Alemanha e dirigiu-se para Marrocos em Junho de 2005.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Abdelghani Mzoudi (também conhecido por (a) Abdelghani Mazwati, (b) Abdelghani Mazuti, (c) Talha). Endereço: Marrocos. Data de nascimento: 6.12.1972. Local de nascimento: Marraquexe (Marrocos). Nacionalidade: marroquina. N.o do passaporte: F 879567 (passaporte marroquino emitido em Marraquexe, Marrocos, em 29.4.1992). N.o de identificação nacional: E 427689 (bilhete de identidade marroquino, emitido em 20.3.2001 pelo Consulado Geral de Marrocos em Dusseldórfia, Alemanha). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Abdeslam Ahmed; (b) Filiação materna: Aicha Hammou; (c) Após a sua libertação, saiu da Alemanha e foi para Marrocos em Junho de 2005. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.6.2003.»
               
            
                  (6)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ismail Abdallah Sbaitan SHALABI (alias a) Ismain Shalabe, b) Ismail Abdallah Sbaitan Shalabi). Data de nascimento: 30 de Abril de 1973. Local de nascimento: Beckum, Alemanha. Nacionalidade: jordana, de origem palestina. Passaporte n.o: a) passaporte do Reino Hachemita da Jordânia n.o: E778675, emitido em Rusaifah a 23 de Junho de 1996, válido até 23 de Junho de 2001; b) passaporte do Reino Hachemita da Jordânia n.o: H401056, JOR 9731050433, emitido a 11 de Abril de 2001, válido até 10 de Abril de 2006. Outras informações: a) Nome do pai: Abdullah Shalabi; b) Nome da mãe: Ammnih Shalabi; c) actualmente detido a aguardar julgamento.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Ismail Abdallah Sbaitan Shalabi (também conhecido por (a) Ismain Shalabe, (b) Ismail Abdallah Sbaitan Shalabi). Endereço: Alemanha. Data de nascimento: 30.4.1973. Local de nascimento: Beckum, Alemanha. Nacionalidade: jordana, de origem palestiniana. N.o do passaporte: (a) E778675 (passaporte do Reino Hachemita da Jordânia, emitido em Rusaifah em 23.6.1996, válido até 23.6.2001); (b) H401056, JOR 9731050433 (passaporte do Reino Hachemita da Jordânia, emitido em 11.4.2001, válido até 10.4.2006). Observação: Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Abdullah Shalabi; (b) Filiação materna: Ammnih Shalabi; (c) Associado a Djamel Moustfa, Mohamed Abu Dhess e Aschraf al-Dagma. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2003.»
               
            
                  (7)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mohamed Ghassan Ali Abu Dhess (também conhecido por (a) Yaser Hassan, nascido em 1.2.1966, (b) Abu Ali Abu Mohamed Dhees, nascido em 1.2.1966 em Hasmija, (c) Mohamed Abu Dhess, nascido em 1.2.1966 em Hashmija, Iraque). Data de nascimento: (a) 22.6.1966, (b) 1.2.1966. Local de nascimento: Irbid, Jordânia. Nacionalidade: jordaniana. Passaporte n.o: (a) documento internacional de viagem alemão n.o 0695982, caducado; (b) documento internacional de viagem alemão n.o 0785146, válido até 8.4.2004. Informações suplementares: (a) Nome do pai: Mouhemad Saleh Hassan; (b) Nome da mãe: Mariam Hassan, apelido de solteira Chalabia; (c) Na prisão na Alemanha em Outubro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2003» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Mohamed Ghassan Ali Abu Dhess (também conhecido por (a) Yaser Hassan, (b) Abu Ali Abu Mohamed Dhees, (c) Mohamed Abu Dhess). Endereço: Alemanha. Data de nascimento: (a) 22.6.1966, (b) 1.2.1966. Local de nascimento: (a) Irbid, Jordânia; (b) Hasmija; (c) Hashmija, Iraque. Nacionalidade: jordana. N.o do passaporte: (a) documento internacional de viagem alemão n.o 0695982, caducado; (b) documento internacional de viagem alemão n.o 0785146, válido até 8.4.2004. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Mouhemad Saleh Hassan; (b) Filiação materna: Mariam Hassan, apelido de solteira Chalabia; (c) Associado a Ismail Abdallah Sbaitan Shalabi, Djamel Moustfa e Aschraf Al-Dagma. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2003.»
               
            
                  (8)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Aschraf Al-Dagma (também conhecido por Aschraf Al Dagma). Data de nascimento: 28.4.1969. Local de nascimento: (a) Absan, Faixa de Gaza, Territórios Palestinianos, (b) Kannyouiz, Territórios Palestinianos. Nacionalidade: desconhecida/origem palestiniana Passaporte n.o: documento de viagem para refugiados emitido pelo Landratsamt Altenburger Land, Alemanha, com data de 30.4.2000. Informações suplementares: Na Alemanha em Fevereiro de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2003.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Aschraf Al-Dagma (também conhecido por Aschraf Al Dagma). Endereço: Alemanha. Data de nascimento: 28.4.1969. Local de nascimento: (a) Abasan, Faixa de Gaza, Territórios Palestinianos, (b) Kannyouiz, Territórios Palestinianos. Nacionalidade: desconhecida/origem palestiniana. Informações suplementares: (a) documento de viagem de refugiado emitido pelo Landratsamt Altenburger Land, Alemanha, em 30.4.2000; (b) Associado a Ismail Abdallah Sbaitan Shalabi, Djamel Moustfa e Mohamed Abu Dhess. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2003.»
               
            
                  (9)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Sulaiman Jassem Sulaiman Ali Abo Ghaith (também conhecido por Abo Ghaith). Data de nascimento: 14.12.1965. Local de nascimento: Kuwait. Passaporte n.o: 849594 (passaporte kuwaitiano emitido em 27.11.1998 no Kuwait, caducado em 24.6.2003). Observação: a nacionalidade kuwaitiana foi-lhe retirada em 2002.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Sulaiman Jassem Sulaiman Ali Abo Ghaith (também conhecido por Abo Ghaith). Data de nascimento: 14.12.1965. Local de nascimento: Kuwait. N.o do passaporte: 849594 (passaporte kuwaitiano emitido em 27.11.1998 no Kuwait, caducado em 24.6.2003). Informações suplementares: (a) a nacionalidade kuwaitiana foi-lhe retirada em 2002; (b) saiu do Kuwait e foi para o Paquistão em Junho de 2001. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 16.1.2004.»
               
            
                  (10)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abd-al-Majid Aziz Al-Zindani (também conhecido por a) Abdelmajid Al-Zindani, b) Abd Al-Majid Al-Zindani, c) Abd Al-Meguid Al-Zandani). Título: Xeque. Endereço: Sanaa, Iémen. Data de nascimento: a) 1942, b) cerca de 1950. Local de nascimento: Iémen. Nacionalidade: iemenita. N.o passaporte: A005487 (emitido em 13.8.1995).» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Abd-al-Majid Aziz Al-Zindani (também conhecido por (a) Abdelmajid Al-Zindani, (b) Abd Al-Majid Al-Zindani, (c) Abd Al-Meguid Al-Zandani). Título: Xeque. Endereço: Caixa postal n.o 8096, Sana’a, Iémen. Data de nascimento: 1950. Local de nascimento: Iémen. Nacionalidade: iemenita. N.o do passaporte: A005487 (emitido em 13.8.1995). Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.2.2004.»