CELEX: 32017D0221(01)
Language: pt
Date: 2017-02-17 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 17 de fevereiro de 2017, que nomeia dois membros do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da República Checa e de Portugal

21.2.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 54/2
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 17 de fevereiro de 2017
   que nomeia dois membros do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da República Checa e de Portugal
   (2017/C 54/03)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o artigo 8.o,
   Tendo em conta a lista de candidaturas apresentada ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros e pelas organizações de trabalhadores e organizações patronais,
   Tendo em conta as listas dos membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pelas decisões de 17 de outubro de 2016 (2), de 28 de novembro de 2016 (3) e de 23 de janeiro de 2017 (4), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período compreendido entre 8 de novembro de 2016 e 7 de novembro de 2019.
            
         
               (2)
            
            
               A organização de trabalhadores ETUC apresentou uma candidatura para um lugar vago.
            
         
               (3)
            
            
               A organização patronal BUSINESSEUROPE apresentou uma candidatura para um lugar vago,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período que termina em 7 de novembro de 2019:
   I.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Membro efetivo
            
            
               Membro suplente
            
         
               Portugal
            
            
               Fernando José GOMES MACHADO
            
            
                
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membro efetivo
            
            
               Membro suplente
            
         
               República Checa
            
            
               Nora ŠEJDOVÁ
            
            
                
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procede em data posterior à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de fevereiro de 2017.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. BARTOLO
      
   
   
      (1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 17 de outubro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO C 386 de 20.10.2016, p. 3).
   
      (3)  Decisão do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca, França, Itália e Malta (JO C 447 de 1.12.2016, p. 7).
   
      (4)  Decisão do Conselho de 23 de janeiro de 2017, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Eslováquia e do Reino Unido (JO C 27 de 27.1.2017, p. 4).