CELEX: 51990PC0381
Language: pt
Date: 1990-09-11
Title: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA AOS EDULCORANTES QUE PODEM SER UTILIZADOS NOS GENEROS ALIMENTARES

N° C 242/4                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   27. 9. 90
                                                              II
                                                     (Actos preparatórios)
                                                    COMISSÃO
              Proposta de directiva do Conselho relativa aos edulcorantes que podem ser utilizados nos géne-
                                                       ros alimentares
                                               COM(90) 381 final — SYN 296
                                   (Apresentada pela Comissão em 18 de Setembro de 1990)
                                                        (90/C 242/04)
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            Considerando que a presente directiva não prejudica as
                                                                  disposições relativas a outras funções das substâncias por
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                ela abrangidas que não sejam o adoçamento;
 Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo
 100° A,
                                                                  Considerando que a Comissão deve adaptar disposições
                                                                  comunitárias para as conformar com o disposto na pre-
Tendo em conta a proposta da Comissão,                            sente directiva;
 Em cooperação com o Parlamento Europeu,                          Considerando que se justifica a substituição do açúcar
                                                                  por edulcorantes na produção de alimentos de baixo va-
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e So-                lor energético ou sem açúcar e, em alguns casos, quando
cial,                                                             a substituição do açúcar prolonga o período de conserva-
                                                                  ção dos alimentos,
Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho,
de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das
 legislações dos Estados-membros respeitantes aos aditi-          ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
vos que podem ser utilizados nos géneros destinados à
alimentação humana ('), e, nomeadamente, o n? 2 do seu
artigo 3?,                                                                                 Artigo 1°
                                                                  1.    A presente directiva é uma directiva específica, que
Considerando que foi consultado o Comité Científico da
                                                                  se integra numa directiva global, na acepção do artigo 3?
Alimentação Humana;
                                                                  da Directiva 89/107/CEE.
Considerando que as diferenças existentes nas legislações
nacionais respeitantes aos edulcorantes e suas condições          2.    A directiva aplica-se aos aditivos alimentares utili-
de utilização prejudicam a livre circulação dos produtos          zados no adoçamento de géneros alimentícios, a seguir
alimentares; que essas diferenças podem criar condições           denominados «edulcorantes».
de concorrência desleal;
                                                                  3.    A presente directiva não se aplica aos géneros ali-
Considerando que a necessidade de proteger o consumi-             mentícios que têm propriedades adoçantes, como os mo-
dor deve constituir a razão primeira para o estabeleci-           nossacarídeos, os dissacarídeos e o mel.
mento de normas relativas aos edulcorantes e suas condi-
ções de utilização;
                                                                                           Artigo 2o.
Considerando que, à luz dos mais recentes dados cientí-
ficos e toxicológicos, essas substâncias devem ser autori-        1.    Apenas podem ser utilizados nos géneros alimentí-
zadas apenas em determinados produtos alimentares e               cios os edulcorantes indicados no anexo.
sujeitas a determinadas condições de utilização;
                                                                  2.    Os edulcorantes apenas podem ser utilizados nos
                                                                  géneros alimentícios constantes do anexo, nas condições
(') JO n? L 40 de 11. 2. 1989, p. 27.                             nele especificadas.
 ---pagebreak--- 27. 9. 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? C 242/5
3.    Os edulcorantes não podem ser utilizados em ali-         O representante da Comissão submeterá à apreciação do
mentos para lactentes e crianças jovens com fins nutri-        comité um projecto das medidas a tomar. O comité emi-
cionais específicos, excepto quando disposto em contrá-        tirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o
rio.                                                           presidente pode fixar em função da urgência da questão
                                                               em causa, se necessário procedendo a uma votação.
4.    Os níveis máximos indicados no anexo referem-se
aos géneros alimentícios prontos a consumir, preparados        O parecer deve ser exarado em acta; cada Estado-mem-
de acordo com as instruções do fabricante.                     bro tem o direito de solicitar que a sua posição conste da
                                                               acta.
                          Artigo 3o.                           A Comissão tomará na melhor conta o parecer emitido
                                                               pelo comité. O comité será por ela informado do modo
A presente directiva é aplicável, sem prejuízo das directi-    como tomou em consideração o seu parecer.
vas específicas do Conselho que permitem a utilização
dos aditivos constantes do anexo para fins que não sejam
o adoçamento.                                                                           Artigo 7?
                                                               Os Estados-membros adoptarão as disposições legislati-
                          Artigo 4o.                           vas, regulamentares e administrativas necessárias para
                                                               dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, até
Sempre que necessário, pode ser decidido, mediante o           30 de Abril de 1992, a fim de:
processo estabelecido no artigo 6?, se um determinado
produto alimentar se inclui ou não numa das categorias
                                                               — permitir o comércio e a utilização dos produtos con-
de alimentos mencionadas no n? 3 do artigo 2? e cons-
                                                                   formes com as disposições da presente directiva, o
tantes do anexo.
                                                                   mais tardar, até 30 de Abril de 1992,
                          Artigo 5o.                           — proibir o comércio e a utilização dos produtos não
                                                                   conformes com as disposições da presente directiva, o
A Comissão adoptará, nos seis meses seguintes à notifi-            mais tardar, até 30 de Abril de 1993.
cação da presente directiva e mediante o processo pre-
visto no artigo 6?, as disposições que se revelarem neces-
                                                               Os Estados-membros informarão desses factos a Comis-
sárias para adaptar à presente directiva as disposições co-
                                                               são.
munitárias em vigor à data daquela notificação.
                                                               As disposições adoptadas por força do primeiro pará-
                          Artigo 6o.                           grafo farão referência explícita à presente directiva.
Quando seja feita referência ao processo definido no
presente artigo, o Comité Permanente dos Géneros Ali-                                   Artigo 8°
mentícios, a seguir denominado «o comité», será convo-
cado pelo seu presidente, quer por sua própria iniciativa      Os Estados-membros são os destinatários da presente di-
quer a pedido do representante de um Estado-membro.            rectiva.
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                                                      ANEXO
           Número CEE     Denominação                   Produtos alimentares               Nível máximo
               (D              (2)                              (3)                             (4)
             E420     Sorbitol
                       (i) Sorbitol
                      (ii) Sorbitol
             E421     Manitol
             E953     Isomalte             Todos os produtos alimentares, excluindo as  quantum saiu
                                           bebidas à base de água aromatizadas, não
                                           alcoólicas
             E965     Maltitol
                       (i) Maltitol
                      (ii) Xarope de
                      maltitol
             E966     Lactitol
             E967     Xilitol
             E950     Acesulfamo K         Bebidas não alcoólicas
                                           Bebidas à base de água aromatizadas, sem
                                           açúcar ou de baixo valor energético           350 mg/l
                                           Bebidas à base de leite, sem açúcar ou de
                                           baixo valor energético                        350 mg/l
                                           Bebidas à base de sumos de fruta, sem açúcar
                                           ou de baixo valor energético                  350 mg/l
                                           Sobremesas
                                           Sobremesas à base de água, sem açúcar ou
                                           de baixo valor energético                     350 mg/kg
                                           Sobremesas à base de leite, sem açúcar ou de
                                           baixo valor energético                        350 mg/kg
                                           Sobremesas à base de fruta, sem açúcar ou
                                           de baixo valor energético                     350 mg/kg
                                           Sobremesas à base de ovos, sem açúcar ou de
                                           baixo valor energético                        350 mg/kg
                                           Sobremesas à base de cereais, sem açúcar ou
                                           de baixo valor energético                     350 mg/kg
                                           Sobremesas á base de gorduras, sem açúcar
                                           ou de baixo valor energético                  350 mg/kg
                                           Cereais para o pequeno almoço                 350 mg/kg
 ---pagebreak--- 27. 9. 90                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? C 242/7
                (1)             (2)                                (3)                          (4)
              E950      Acesulfam K         Gelados alimentares                            800 mg/kg
          (Continuação)
                                            Fruta
                                            Fruta em latas ou frasco, sem açúcar ou de
                                            baixo valor energético                         350 mg/kg
                                            Compotas, geleias e marmelade de baixo va-
                                            lor energético                               1 000 mg/kg
                                            Preparados de fruta de baixo valor energé-
                                            tico                                           350 mg/kg
                                            Conservas de fruta agridoces                   200 mg/kg
                                            Confeitaria
                                            Confeitaria sem açúcar                         500 mg/kg
                                            Confeitaria à base de cacau ou frutos de
                                            casca rija, sem açúcar ou de baixo valor
                                           energético                                      500 mg/kg
                                            Confeitaria à base de amido, sem açúcar ou
                                           de baixo valor energético                     1 000 mg/kg
                                            Preparados para barrar pão à base de cacau,
                                            leite, frutos de casca rija ou gorduras, sem
                                            açúcar ou de baixo valor energético          1 000 mg/kg
                                            Pastilhas elásticas sem açúcar               2 000 mg/kg
                                            Produtos de padaria
                                            Padaria fina para alimentação especial       1 000 mg/kg
                                            Peixe, crustáceos e moluscos
                                            Conservas e marinadas agridoces de peixe,
                                            crustáceos e moluscos                          200 mg/kg
                                            Produtos hortícolas
                                            Conservas agridoces de produtos hortícolas     200 mg/kg
                                            Bebidas alcoólicas
                                            Sidra e perada                                 350 mg/l
                                           Cerveja dos seguintes tipos:
                                           — Gueuze
                                           — Kriek-lambic
                                           — cerveja comum (teor original em mosto
                                                não superior a 6 %)
                                           — Oud bruin
                                           — Obergaeriges Ein/acbbier (teor original em
                                                mosto não superior a 6 %)                  350 mg/l
 ---pagebreak--- N° C 242/8                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            27. 9. 90
                 (1)             (2)                                (3)                             W
               E950      Acesulfam K         Diversos
           (Continuação)
                                             Molhos emulsionados                               350 mg/kg
                                             Molhos não emulsionados                           350 mg/kg
                                             Mostarda                                          350 mg/kg
                                             Saladas preparadas com molhos
                                             emulsionados                                      350 mg/kg
                                             Dietas especiais
                                             Fórmulas para controlo do peso destinadas a
                                             substituir a ingestão diária total de alimentos
                                             ou uma refeição                                   450 mg/kg
                                             Fórmulas completas e suplementos nutritivos
                                             para utilização sob vigilância médica             450 mg/kg
                                             Suplementos dietéticos líquidos                   350 mg/kg
                                             Suplementos dietéticos em pastilhas               500 mg/kg
               E951      Aspartamo           Bebidas não alcoólicas
                                             Bebidas à base de água aromatizadas, sem
                                             açúcar ou de baixo valor energético               600 mg/l
                                             Bebidas à base de leite, sem açúcar ou de
                                             baixo valor energético                            600 mg/l
                                             Bebidas à base de sumos de fruta, sem açúcar
                                             ou de baixo valor energético                      600 mg/l
                                             Sobremesas
                                             Sobremesas à base de água, sem açúcar ou
                                             de baixo valor energético                       1 000 mg/kg
                                             Sobremesas à base de leite, sem açúcar ou de
                                             baixo valor energético                          1 000 mg/kg
                                             Sobremesas à base de fruta, sem açúcar ou
                                             de baixo valor energético                       1 000 mg/kg
                                             Sobremesas à base de ovos, sem açúcar ou de
                                             baixo valor energético                          1 000 mg/kg
                                             Sobremesas à base de cereais, sem açúcar ou
                                             de baixo valor energético                       1 000 mg/kg
                                             Sobremesas à base de gorduras, sem açúcar
                                             ou de baixo valor energético                    1 000 mg/kg
                                             Cereais para o pequeno almoço                   1 000 mg/kg
 ---pagebreak--- 27. 9. 90                          Jornal Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias               N? C 242/9
                (1)            (2)                                (3)                          W
              E951      Aspartamo          Gelados alimentares                            800 mg/kg
          (Continuação)
                                           Fruta
                                           Fruta em lata ou frasco, sem açúcar ou de
                                           baixo valor energético                       1 000 mg/kg
                                           Compotas, geleias e marmelade de baixo va-
                                           lor energético                               1 000 mg/kg
                                           Preparados de fruta de baixo valor
                                           energético                                   1 000 mg/kg
                                           Conservas de fruta agridoces                   300 mg/kg
                                           Confeitaria
                                           Confeitaria sem açúcar                       2 000 mg/kg
                                           Confeitaria à base de cacau ou frutos de
                                           casca rija, sem açúcar ou de baixo valor
                                           energético                                   2 000 mg/kg
                                           Confeitaria à base de amido, sem açúcar ou
                                           de baixo valor energético                    2 000 mg/kg
                                           Preparados para barrar pão à base de cacau,
                                           leite, frutos de casca rija ou gorduras, sem
                                           açúcar ou de baixo valor energético          1 000 mg/kg
                                           Pastilhas elásticas sem açúcar               5 500 mg/kg
                                           Produtos de padaria
                                           Padaria fina para alimentação especial       1 700 mg/kg
                                           Peixe, crustáceos e moluscos
                                           Conservas e marinadas agridoces de peixe,
                                           crustáceos e moluscos                          300 mg/kg
                                           Produtos hortícolas
                                           Conservas agridoces de produtos hortícolas     300 mg/kg
                                           Bebidas alcoólicas
                                           Sidra e perada                                 600 mg/I
                                          Cerveja dos seguintes tipos:
                                          — Gueuze
                                          — Kriek-lambic
                                          — cerveja comum (teor original em mosto
                                               não superior a 6 %)
                                          — Oud bruin
                                          — Obergaeriges Einfachbier (teor original em
                                               mosto não superior a 6 %)                  600 mg/l
 ---pagebreak--- N?C 242/10                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               17. 9. 90
                (1)             (2)                                 (3)                             (4)
              E951      Aspartamo             Diversos
          (Continuação,
                                              Molhos emulsionados                              350 mg/kg
                                              Molhos não emulsionados                          350 mg/kg
                                             Mostarda                                          350 mg/kg
                                             Saladas preparadas com molhos
                                             emulsionados                                      300 mg/kg
                                             Dietas especiais
                                             Fórmulas para controlo do peso destinadas a
                                             substituir a ingestão diária total de alimentos
                                             ou uma refeição                                   800 mg/kg
                                             Fórmulas completas e suplementos nutritivos
                                             para utilização sob vigilância médica           1 000 mg/kg
                                             Suplementos dietéticos líquidos                   600 mg/kg
                                             Suplementos dietéticos em pastilhas             2 000 mg/kg
             E952       Ácido ciclâmico      Bebidas não alcoólicas
                        e seus sais de Na    Bebidas à base de água aromatizadas, sem          400 mg/l (»)
                        e Ca
                                             açúcar ou de baixo valor energético
                                             Bebidas à base de leite, sem açúcar ou de
                                             baixo valor energético                            400 mgl O
                                             Bebidas à base de sumos de fruta, sem açúcar
                                             ou de baixo valor energético                      400 mg/l (')
                                             Sobremesas
                                             Sobremesas à base de água, sem açúcar ou
                                             de baixo valor energético                         250 mg/kg (')
                                             Sobremesas à base de leite, sem açúcar ou de
                                             baixo valor energético                            250 mg/kg (')
                                             Sobremesas à base de fruta, sem açúcar ou
                                             de baixo valor energético                        250 mg/kg (')
                                             Sobremesas à base de ovos, sem açúcar ou de
                                             baixo valor energético                           250 mg/kg (*)
                                             Sobremesas à base de cereais, sem açúcar ou
                                             de baixo valor energético                        250 mg/kg (')
                                             Sobremesas à base de gorduras, sem açúcar
                                             ou de baixo valor .energético                    250 mg/kg (<)
                                             Cereais para o pequeno almoço                    250 mg/kg (')
                                             Gelados alimentares                              400 mg/kg 0)
 ---pagebreak--- 27. 9. 90                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N?C 242/11
                (1)              (2)                                (3)                               (4)
              E952       Ácido ciclâmico   ' Fruta
          (Continuação,  e seus sais
                         de Na e Ca           Fruta em lata ou frasco, sem açúcar ou de
                                              baixo valor energético                          1 000 mg/kg (*)
                                              Compotas, geleias e marmelade de baixo va-
                                              lor energético                                  1 000 mg/kg (•)
                                              Preparados de fruta de baixo valor energé-
                                             tico                                               250 mg/kg (')
                                             Confeitaria
                                             Confeitaria sem açúcar                           1 000 mg/kg (')
                                             Confeitaria à base de cacau ou frutos de
                                             casca rija, sem açúcar ou de baixo valor
                                             energético                                       1 000 mg/kg (»)
                                             Confeitaria à base de amido, sem açúcar ou
                                             de baixo valor energético                       1 000 mg/kg (')
                                             Preparados para barrar pão à base de cacau,
                                             leite, frutos de casca rija ou gorduras, sem
                                             açúcar ou de baixo valor energético             1 000 mg/kg (')
                                             Pastilhas elásticas sem açúcar                  3 000 mg/kg O
                                             Produtos de padaria
                                             Padaria fina para alimentação especial          1 700 mg/kg (»)
                                             Bebidas alcoólicas
                                             Sidra e perada                                     350 mg/l (')
                                             Dietas especiais
                                             Fórmulas para controlo de peso destinadas a
                                             substituir a ingestão diária total de alimentos
                                             ou uma refeição                                    400 mg/kg (')
                                             Fórmulas completas e suplementos nutritivos
                                             para utilização sob vigilância médica              400 mg/kg (')
                                             Suplementos dietéticos líquidos                   400 mg/kg (')
                                             Suplementos dietéticos em pastilhas             1 000 mg/kg (*)
             E954       Sacarina e seus     Bebidas não alcoólicas
                        sais de Na, K e
                                            Bebidas à base de água aromatizadas, sem
                        Ca
                                            açúcar ou de baixo valor energético                  80 mg/l O
                                            Bebidas à base de leite, sem açúcar ou de
                                            baixo valor energético                               80 mg/l O
                                            Bebidas à base de sumos de fruta, sem açúcar
                                            ou de baixo valor energético                         80 mg/l O
                                            Sobremesas
                                            Sobremesas à base de água, sem açúcar ou
                                            de baixo valor energético                          100 mg/kg (2)
                                            Sobremesas à base de leite, sem açúcar ou de
                                            baixo valor energético                             100 mg/kg (2)
                                            Sobremesas à base de fruta, sem açúcar ou
                                            de baixo valor energético                          100 mg/kg O
                                            Sobremesas à base de ovos, sem açúcar ou de
                                            baixo valor energético                             100 mg/kg (2)
 ---pagebreak--- N ° C 242/12                            Jornal Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                   27. 9. 90
                   (1)             (2)                                 (3)                          (4)
                 E954      Sacarina e seus      Sobremesas à base de cereais, sem açúcar ou
             (Continuação) sais de Na, K e      de baixo valor energético                      100 mg/kg O
                           Ca
                                                Sobremesas à base de gorduras, sem açúcar
                                                ou de baixo valor energético                   100 mg/kg O
                                                Cereais para o pequeno almoço                  100 mg/kg O
                                                Gelados alimentares                            100 mg/kg O
                                                Fruta
                                                Fruta em lata ou frasco, sem açúcar ou de
                                                baixo valor energético                         200 mg/kg O
                                                Compotas, geleias e marmelade de baixo va-
                                                lor energético                                 200 mg/kg O
                                                Preparados de fruta de baixo valor energé-
                                                tico                                           200 mg/kg O
                                                Conservas de fruta agridoces                   160 mg/kg O
                                                Confeitaria
                                                Confeitaria sem açúcar                         500 mg/kg O
                                                Confeitaria à base de cacau ou frutos de
                                                casca rija, sem açúcar ou de baixo valor
                                                energético                                     500 mg/kg O
                                                Confeitaria à base de amido, sem açúcar ou
                                                de baixo valor energético                      300 mg/kg O
                                                Essoblaten                                     800 mg/kg O
                                                Preparados para barrar pão à base de cacau,
                                                leite, frutos de casca rija ou gorduras, sem
                                                açúcar ou de baixo valor energético            200 mg/kg O
                                                Pastilhas elásticas sem açúcar               1 200 mg/kg (2)
                                                Produtos de padaria
                                                Padaria fina para alimentação especial         170 mg/kg O
                                                Peixe, crustáceos e moluscos
                                                Conservas e marinadas agridoces de peixe,
                                                curstáceos e moluscos                          160 mg/kg O
                                                Produtos hortícolas
                                                Conservas agridoces de produtos hortícolas     160 mg/kg O
                                                Bebidas alcoólicas
                                                Sidra e perada                                  80 mg/l (2)
                                                Cerveja dos seguintes tipos:
                                                — Gueuze
                                                — Kriek-lambic
                                                — cerveja comum (teor original em mosto
                                                     não superior a 6 %)
                                               — Oud brum
                                               — Obergàriges Einfachbier (teor original em
                                                    mosto não superior a 6 %)                   80 mg/l (2)
 ---pagebreak--- 27. 9. 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N° C 242/13
                (1)               (2)                                (3)                           (4)
             E954         Sacarina e seus      Diversos
          (Continuação,   sais de Na, K e
                          Ca                   Molhos emulsionados                            160 mg/kg O
                                               Molhos não emulsionados                        160 mg/kg 0
                                               Mostarda                                       320 mg/kg 0
                                               Saladas preparadas com molhos
                                              emulsionados                                    100 mg/kg O
                                               Dietas especiais
                                              Fórmulas para controlo do peso destinadas a
                                              substituir a ingestão diária total de alimentos
                                              ou uma refeição                                 240 mg/kg (J)
                                              Fórmulas completas e suplementos nutritivos
                                              para utilização sob vigilância médica           200 mg/kg O
                                              Suplementos dietéticos líquidos                  80 mg/kg O
                                              Suplementos dietéticos em pastilhas             500 mg/kg O
             E 957        Taumatina           Confeitaria
                                              Confeitaria sem açúcar                           50 mg/kg
                                              Confeitaria à base cacau ou frutos de casca
                                              rija, sem açúcar ou de baixo valor energético    50 mg/kg
                                              Pastilhas elásticas sem açúcar                   50 mg/kg
             E959         Neohesperidina      Bebidas não alcoólicas
                                              Bebidas à base de água aromatizadas, sem
                                              açúcar ou de baixo valor energético              30 mg/l
                                            1 Bebidas à base de leite, sem açúcar ou de
                                            1 baixo valor energético                           50 mg/l
                                              Bebidas à base de sumos de fruta, sem açúcar
                                              ou de baixo valor energético                     30 mg/l
                                              Sobremesas
                                              Sobremesas à base de água, sem açúcar ou
                                              de baixo valor energético                        50 mg/kg
                                              Sobremesas à base de leite, sem açúcar ou de
                        í                     baixo valor energético                           50 mg/kg
                                              Sobremesas à base de fruta, sem açúcar ou
                                              de baixo valor energético                        50 mg/kg
                                              Sobremesas à base de ovos, sem açúcar ou de
                                              baixo valor energético                           50 mg/kg
                                              Sobremesas à base de cereais, sem açúcar ou
                                              de baixo valor energético                        50 mg/kg
                                              Sobremesas à base de gorduras, sem açúcar
                                              ou de baixo valor energético                     50 mg/kg
                                              Gelados alimentares                              50 mg/kg
 ---pagebreak--- N? C 242/14                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       27. 9. 90
                 (1)               (2)                                   (3)                      (4)
                E959         Neohesperidina      Fruta
            (Continuação) DC                     Fruta em lata ou frasco, sem açúcar ou de
                                                 baixo valor energético                       50 mg/kg
                                                 Compotas, geleias e marmelade de baixo va-
                                                 lor energético                               50 mg/kg
                                                 Preparados de fruta de baixo valor energé-
                                                 tico                                         50 mg/ kg
                                                 Confeitaria
                                                 Confeitaria sem açúcar                      100 mg/kg
                                                 Confeitaria à base de cacau ou frutos de
                                                 casca rija, sem açúcar ou de baixo valor
                                                 energético                                  100 mg/kg
                                                 Pastilhas elásticas sem açúcar              400 mg/kg
                                                 Bebidas alcoólicas
                                                 Sidra e perada                               20 mg/l
                                                 Cerveja dos seguintes tipos:
                                                 — Gueuze
                                                 — Kriek-lambic
                                                 — cerveja comum (teor original em mosto
                                                      não superior a 6 %)
                                                 — Oud bruin
                                                 — Obergàriges Einfachbier (teor original em
                                                      mosto não superior a 6 %)               10 mg/l
           (') Em ácido livre.
           (') Em imida livre.
           Nota: Sem açúcar: sem adição de monossacarídeos ou dissacarídeos.