CELEX: 51988PC0313
Language: pt
Date: 1988-06-03
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 2771/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos ovos (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 313
Vol. 1988/0120
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---   COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                COM ( 88 ) 313 final
                                                Bruxelas , 3 de Junho de 1988
j
                                    Proposta de
                     REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
  que altera o Regulamento ( CEE ) n° 2771 /75 que estabelece
      a organização comum de mercado no sector dos ovos
                        ( Apresentada pela Comissão )
                           A             \
                           *
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                                   628
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                       T>0 C7 7.Z
 ---pagebreak---                                                                             C+ti- 3 * 3
                                     EXPOSE DES MOTIFS
 Le règlement ( CEE ) n° 2658 / 87 du Conseil relatif à la nomenclature tarifaire
 et statistique et au tarif douanier commun a établi , sur la base du " système
 harmonisé ", la nomenclature combinée applicable à partir du 1er janvier 1988
Du fait de l' introduction de cette nomenclature , certains ovoproduits ( oeufs
cuits dans leur coquille , ovoproduits moulés ) qui dans le tarif douanier
commun en vigueur jusqu' au 31 décembre 1987 ressor tissaient à la position
21.07 et n' étaient donc pas considérés comme des produits relevant de
l' annexe II sont désormais classés sous les positions 0407 et 0408 et sent
soumis aux prélèvements . Etant donné que les oeufs cuits dans leur coquille et
les ovoproduits moulés peuvent être utilisés de la même manière ou peuvent
remplacer les oeufs conservés figurant à l' annexe II et mentionnés au
règlement ( CEE ) n° 2771 / 75 portant organisation commune des marchés dans le
secteur des oeufs , il est logique que les produits en cause soient mentionnés
eux aussi dans le règlement ( CEE ) n° 2771 / 75 .
Tel est l' objet de la présente proposition , qui adapte à la nomenclature
combinée l' article premier et l' annexe du règlement ( CEE ) n° 2771 / 75 . Le
règlement ( CEE ) n® 4000 / 87 de la Commission , par lequel cette adaptation a été
provisoirement réalisée , sera alors abrogé .
                                                                                        1
 ---pagebreak---                                    Proposta de
                         REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
          que altera o Regulamento ( CEE ) nQ 2771 / 75 que estabelece
              a organização comum de mercado no sector dos ovos
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , os seus artigos 42° e 43° ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ^ 1 ),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ^ 2 )
Considerando que a Comunidade é Parte Contratante na Convenção Internacional
sobre o Sistema Harmonizado de Designação das Mercadorias , a seguir denominado
" Sistema Harmonizado ", que substitui a Convenção de 15 de Dezembro de 1950 ,
sobre a nomenclatura para a classificação das mercadorias na Pauta Aduaneira
Comum ;
Considerando que o Regulamento ( CEE ) n° 2658/ 87(3 ), do Conselho , estabeleceu ,
com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1988 , com base no Sistema Harmonizado ,
uma nomenclatura combinada das mercadorias que preencherá , simultaneamente , as
exigências da Pauta Aduaneira Comum e das estatísticas do comércio externo da
Comunidade ;
Considerando que , por consequência , é necessário formular as designações das
mercadorias e os números pautais constantes do Regulamento ( CEE ) n° 2771 / 75
do Conselho ( 4 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento ( CEE )
nQ 4000 / 87 da Comissão ( 5 ), segundo os termos da nomenclatura combinada basea ¬
da no Sistema Harmonizado ;
 (1 ) Parecer emitido em
 (2)  Parecer emitido em
 (3)  JO n° L 256 de 7 . 9.1987 , P-     1
 (4)  JO n° L 282 de   1.11.1975 , p.  49
 (5)  Jo n° L 377 de 31.12.1987 , p.   42
 ---pagebreak---                                                 2
CORS : de>' ande que os ovos cozidos com casca e os produtos de ovos moldados tais
como ovos de " forma alongada " cilíndricos foram classificados numa subposlção da
posição n° 21.07 ( preparados alimentares não especificados nem compreendidos
noutras posições ) da Pauta Aduaneira Comum em vigor até 31 de Dezembro de 1987 ;
que , por conseguinte , os referidos produtos de ovos não eram considerados
 produtos     abrangidos   pelo    Anexo   II  do   Tratado ; que ,  com  a   introdução
da    nomenclatura     combinada ,   esses   produtos   estão  agora   classificados
nos códigos NC 04.07 ( ovos de aves , com casca , frescos , conservados ou
cozidos ) ou 04.08 ( ovos de aves , sem casca , e gemas de ovos , frescos , secos ,
cozidos em água ou vapor , moldados , congelados ou conservados de outro modo ,
mesmo adicionados de açúcar ou de outros edu leorantes ) ; que os ovos cozidos
com casca e os produtos de ovos moldados podem ser utilizados do mesmo modo ou
como substitutos de ovos conservados com ou sem casca ; que os ovos conservados
estão incluidos no Anexo II do Tratado e , por conseguinte , especificados no
Regulamento ( CEE ) nQ 2771 /75 ; que é lógico e desejável que os ovos cozidos com
casca e os produtos de ovos moldados sejam também incluidos no Regulamento
( CEE ) n2 2771 / 75 ;
Considerando que deve ser revogado o Regulamento ( CEE ) n° 4000 / 87          que
altera       o Regulamento ( CEE ) n° 2771 / 75 que estabelece a organização comum de
mercado no sector dos ovos ,
Considerando que devem ser adaptados numerosos regulamentos do sector dos ovos
para ter em conta a utilização da nova nomenclatura ; que , por força do artigo
15° do Regulamento ( CEE ) n° 2658/ 87 , só podem ser efectuadas as alterações de
natureza puramente técnica ; que , em consequência , se deve prever que todas as
outras adaptações dos regulamentos do Conselho e da Comissão respeitantes à
organização comum de mercado no sector dos ovos sejam efectuadas segundo o
processo previsto no artigo 17° do Regulamento ( CEE ) n° 2771 /75 , na condição de
que essas adaptações sejam exclusl vamente devidas à Introdução do Sistema
Harmon I zado ,
AD0PT0U 0 PRESENTE REGULAMENTO :
 ---pagebreak---                                           - 3 -
                                       Ar 1 1 ao 1°
0 Regulamento ( CEE ) n° 2771 /75 é alterado do seguinte modo :
1.  0 artigo 1 o passa a ter a seguinte redacção :
                                      "Artigo 1Q
    1.   A organização comum de mercado no sector dos ovos abrange os seguintes
         produtos :
                  Código NC                         Designação das mercadorias
               0407 00 11   )       Ovos de aves domésticas , com casca , frescos ,
               0407 00 19   )       conservados ou cozidos
               0407 00 30   )
               0408 11  10  )       Ovos sem casca , e gemas de ovos , próprias
               0408 19  11  )       para usos alimentares , frescos , secos ,
               0408 19  19  )       cozidos em água ou vapor , moldados ,
               0408 91  10  )       congelados , ou conservados de outro modo ,
               0408 99  10  )       mesmo adicionados de açúcar ou de outros
                                    edulcorantes
     2 . Para efeitos do presente regulamento são considerados :
         a)  " Ovos com casca ", os ovos de aves de capoeira com casca , frescos ,
             conservados ou cozidos , com excepção dos ovos para Incubação
             referidos na alínea b );
         b)  " Ovos para Incubação ", os ovos de aves de capoeira para Incubação -,
         c)  " Produtos Inteiros ", os ovos de aves sem casca , mesmo adicionados de
             açúcar e outros edulcorantes , próprios para usos alimentares ;
 ---pagebreak---                                               4
          d)  " Produtos separados ", as gemas de ovos de aves , próprias para
              consumo humano , mesmo adicionados de açúcar e outros edu I corantes ;
          e)  " Trimestre " um período de três meses com Inicio em 1 de Fevereiro , 1
              de Maio , 1 de Agosto , 1 de Novembro ."
2.   0 Anexo I é substituído pelo anexo do presente regulamento .
                                         Art lao 2°
É revogado o Regulamento ( CEE ) n° 4000/ 87.
                                         Art lao 3°
A Comissão procederá , segundo o processo previsto no artigo 17° do Regulamento
( CEE ) n° 2771 / 75 , às adaptações que é necessário Introduzir nas regulamentações
do Conselho ou da Comissão relativas à organização comum de mercado no sector
dos ovos resultantes do disposto no artigo 1° .
                                         Art lao 4°
0 presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial
das Comunidades Europeias .
0 presente regulamento produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1938 .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e dlrectamente
aplicável em todos os Estados-membros .
Feito em Bruxelas , em
                                                          Pelo Conselho
 ---pagebreak---                         ANEXO
                      ANEXO I
      Código NC                Designação das mercadorias
ex 0403           Leltelho , leite e nata coalhados , iogurte ,
                  keflr e outros leites e natas fermentados
                  ou acidificados , mesmo concentrados ou
                  adicionados de açúcar ou de outros
                  edu I corantes , ou aromatizados ou adicionados
                  de cacau
   1806           Chocolate e outras preparações alimentícias
                  que contenham cacau
ex 1901           Preparações alimentícias das posições 0401 a
                  0404 que contenham cacau em pó , não
                  especificadas nem compreendidas em outras
                  posições
   1902 11 00     Massas alimentícias não cozidas , nem
                  recheadas nem preparadas de outro modo ,
                  contendo ovos
ex 1904           Produtos à base de cereais , obtidos por
                  expansão ou por torrefacção [ por exemplo :
                  flocos de milho ( corn flakes )]; grãos de
                  cereais , excepto milho , pré-cozldos ou
                  preparados de outro modo
ex 1905           Produtos de padaria , pastelaria ou da
                  indústria de bolachas e biscoitos , mesmo
                  adicionados de cacau ; hóstias , cápsulas
                  vazias para medicamentos , obrelas , pastas
                  secas de farinha , amido ou de fécula , em
                  folhas , e produtos semelhantes :
   1905 20        -  Pão de especiarias
   1905 30        -  Bolachas e biscoitos adicionados de
                     edu I corantes , waff les e wafers
   1905 40 00     -  Tostas , pão torrado e produtos semelhantes
                     torrados
   1905 90 40   )
   1905 90 50   )
   1905 90 60   )    Outros
   1905 90 90   )
 ---pagebreak---                        2
      Código NC             Designação das mercadorias
ex 2105 00      Sorvetes , mesmo contendo cacau
ex 2208 90      Aguardentes , licores e outras bebidas ,
                contendo ovos ou gema de ovo
ex 3502 10      - Oval bum Ina :
                - - Outra :
   3502 10 91   - - -  Seca ( em folhas , escamas , cristais ,
                       pós , etc. )
   3502 10 99   -      Outra "
 ---pagebreak---                            –FICHE' D' IMPACTSUR LA COMPETITIVITE ET L' EMPLOI
Proposition de règlement ( CEE ) N° du Conseil modifiant le règlement ( CEE ) n° 2771 / 75
portant organisation commune des marchés dans le secteur des oeufs .
          I.    Quelle est la justification principale de la mesure 7
                 Adaptation du Règlement 2771 / 75 suite à l' introduction de la
                 nomenclature combinée et abrogation du Règlement 4000 / 877 de
                 la Commission , par lequel cette adaptation a été provisoirement
                 faite en décembre 1987 .
          II .   Caractéristiques des entreprises concernées . En particulier :
                 ( a ) Y a - t - il un grand nombre de PME ?
                        Fabrication oeufs cuits : oui
                        Fabrication oeufs longs : non
                 ( b ) Note - t - on des concentrations dans des régions   Non
                       i . éligibles aux aides régionales des Etats membres ?
                      ii . éligibles au Feder ?
          III . QueLles sont les obligations imposées directement aux entreprises ?
                 Aucune
          IV .  Quelles sont les obligations susceptibles d' être 'mposées indirectement
                 eux entreprises via les autorités locales ?
                 Les produits en cause sont dorénavant soumis aux règles de l' organisation
                 commune de marchés des oeufs comme les oeufs et ovoproduits frais et
                 conservés ( c'est - à - dire préférence communautaire ).
         V.     Y a - t - il des mesures spéciales pour Les PME ? Non            Lesquelles ?
         VI .   Quel est l' effet prévisible
                a) sur la compétitivité des entreprises ?
                     Améliorée vis - à - vis des pays tiers .
                h) sur l' emploi ?
        'VII . Les partenaires sociaux ont -ils été consultés ?                Quels sont Leu-s
                avis ?
               'Dans le cadre de la préparation du Règlement 2658 / 87 " Nomenclature combinée "
 ---pagebreak---           MflV, 18 '88 11:13 BRUX DG6 KI013 FflX : 32-2-2350131                                                      P.02
                                                                                     MTE :     10.5.1938
    1 . LIGNE BUDGETAIRE : Chapitre 24                                            CREDITS ■. Draft budget 1988 :
                                                                                 _17-8 . .Min FT 1 1
   2 . INTITULE DE LA MESURE l
          Proposal for a Council Regulation amending Regulation ( EEC ) n° 2771 / 75
          on the common organization of the market in eggs .
   j . BASE JURIDIOUE :          Art . 42 and 43 of the Treaty
  A. OBJECTIFS DE LA MESURE :
         To amend the basic Regulation on the common organization of the market in eggs
         to take account of some changes in the classification of certain egg products
         introduced with the " Harmonized System" from 1 january 1988 .
  S. INCIDENCES FINANCIERES                        PERIODE DE 1 ? MOIS I EXERCICE EN COURS < 88 > ICXERCICE SUÏVAIIT (89 )
  5.0 DERENStS A LA CHARGE
        • DU BUDGET      DU Ct
            i Dru m in mua / mu n vr in mua t        Negligible               Negligible                Negligible
        -  UFA NllliliF IA NA I I nllAtlH
        • D' AUTRES SECTEURS
  S.1 RECETTES
        - RESSOURCES PAOPAES DES CE
           ( PAELEVEMENTS / DROITS 0E DOUANE )
        • SUR LE PLAN NATIONAL
 J.0.1       PREVISIONS DES DEFENSES
 S.1.1       PREVISIONS DES RECETTES
 S. 2    MODE DE CALCUL :
                                                                                                                             1
6.0     FINANCEMENT POSSIBLE PAR CREDITS INSCRITS AU CHAPITRE CONCERNE DU BUDGET EN COURS D' EXECUTION
6.1     FINANCEMENT POSSIBLE PAR VIREMENT ENTRE CHAPITRES DU BUDGET EN COURS D' EXECUTION                       takfetts
6.2     NECESSITE D' UN BUDGET SUPPLEMENTAIRE
6. S    CREDITS A INSCRIRE DANS LES BUDGETS FUTURS                                                              tUlKfefe
OBSERVATIONS       :
      Some egg products , which under the Common Customs Tariff until the 31.12.1987
      were classified in heading 21.07 and were therefore not considered as annexe II
      products , 8re in the " Harmonized System " classified under headings 04.07 and
      04.08 .           This makes them subject to import-levies and monetary compensatory
      amounts .
      Never-the-less, the quantities concerned are very small .
                                                                                                                           »