CELEX: 62008TJ0260
Language: pt
Date: 2012-01-24
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 24 de Janeiro de 2012. # Indo Internacional, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa VISUAL MAP - Marca nominativa nacional anterior VISUAL - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [atual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-260/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 24 de janeiro de 2012 — Indo International/IHMI — Visual (VISUAL MAP)
      (Processo T‑260/08)
      «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária VISUAL MAP — Marca nominativa nacional anterior VISUAL — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 25
         a 30, 42 a 47)
      
      Objeto
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 15 de abril de 2008 (processo R 700/2007‑1), relativa a um processo
                  de oposição entre a Visual SA e a Indo International, SA.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Indo International, SA, é condenada nas despesas.