CELEX: 52008DP0505
Language: pt
Date: 2008-10-22 00:00:00
Title: Aprovação da nomeação de Catherine Ashton como Membro da ComissãoDecisão do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2008, que aprova a nomeação de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para o cargo de Membro da Comissã

21.1.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               CE 15/137
            
         Quarta-feira, 22 de Outubro de 2008Aprovação da nomeação de Catherine Ashton como Membro da Comissão
   P6_TA(2008)0505
   Decisão do Parlamento Europeu, de 22 de Outubro de 2008, que aprova a nomeação de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para o cargo de Membro da Comissão
   2010/C 15 E/41
   
      O Parlamento Europeu,
   Tendo em conta o terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 214.o e o artigo 215.o do Tratado CE,
   Tendo em conta o artigo 4.o do Acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão (1),
   Tendo em conta a demissão de Peter Mandelson das funções de Membro da Comissão, apresentada em 3 de Outubro de 2008,
   Tendo em conta a designação, pelo governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para o cargo de Membro da Comissão,
   Tendo em conta a Decisão do Conselho 2008/779/CE, Euratom, de 6 de Outubro de 2008 relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias (2),
   Tendo em conta a audição do Membro designado da Comissão perante a comissão parlamentar competente, realizada em 20 de Outubro de 2008,
   Tendo em conta o artigo 99.o do seu Regimento,
   
               1.
            
            
               Aprova a nomeação de Catherine Margaret Ashton, Baroness Ashton of Upholland, para o cargo de Membro da Comissão para o período restante do mandato da Comissão, que termina em 31 de Outubro de 2009;
            
         
               2.
            
            
               Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho, à Comissão e aos governos dos Estados-Membros.
            
         
      (1)  JO C 117 E de 18.5.2006, p. 123.
   
      (2)  JO L 267 de 8.10.2008, p. 31.