CELEX: 31998R0434
Language: pt
Date: 1998-02-24 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 434/98 DA COMISSÃO de 24 de Fevereiro de 1998 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

25. 2. 98            PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   L 54/3
                                  REGULAMENTO (CE) Në 434/98 DA COMISSÃO
                                             de 24 de Fevereiro de 1998
                 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de impor-
                 tação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de deter-
                 minados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de
                              Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          dânia e da Faixa de Gaza (3), com a última redacção que
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 2062/97 (4), estes
Europeia,                                                      preços são fixados para períodos de duas semanas com
                                                               base nos dados ponderados fornecidos pelos Estados-
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 4088/87 do
                                                               -membros; que é importante que os referidos preços
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as
                                                               sejam fixados sem atrasos a fim de determinar os direitos
condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferen-
                                                               alfandegários a aplicar; que, para o efeito, é oportuno
ciais na importação de determinados produtos da floricul-
                                                               prever a aplicação imediata do presente regulamento,
tura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos,
bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza (1), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
në 1300/97 (2), e, nomeadamente, o në 2, alínea a), do seu
artigo 5ë,                                                                              Artigo 1ë
Considerando que, em aplicação do në 2 do artigo 2ë, e
do artigo 3ë do Regulamento (CEE) në 4088/87 acima             Os preços comunitários de produção e os preços comuni-
referido, os preços comunitários de importação e os            tários de importação para os cravos unifloros (standard),
preços comunitários de produção são fixados de quinze          os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as
dias para os cravos unifloros (standard) e cravos multi-       rosas de flor pequena referidos no artigo 1ëB do Regula-
flores (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor     mento (CEE) në 700/88, relativos a um período de duas
pequena, aplicáveis durante períodos de duas semanas;          semanas, são fixados em anexo.
que, em conformidade com o artigo 1ëB do Regulamento
(CEE) në 700/88 da Comissão, de 17 de Março de 1988,                                    Artigo 2ë
que estabelece determinadas normas de execução do              O presente regulamento entra em vigor em 25 de Feve-
regime aplicável na importação na Comunidade de deter-         reiro de 1998.
minados produtos da floricultura originários de Chipre,
de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjor-       É aplicável de 25 de Fevereiro a 10 de Março de 1998.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 24 de Fevereiro de 1998.
                                                                             Pela Comissão
                                                                            Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comissão
(1) JO L 382 de 31. 12. 1987, p. 22.                           (3) JO L 72 de 18. 3. 1988, p. 16.
(2) JO L 177 de 5. 7. 1997, p. 1.                              (4) JO L 289 de 22. 10. 1997, p. 1.
 ---pagebreak--- L 54/4         PT               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              25. 2. 98
                                                     ANEXO
                                                                                           (em ecus por 100 unidades)
                                  Período: 25 de Fevereiro  10 de Março de 1998
                                      Cravos                Cravos
              Preço comunitário                                                  Rosas de             Rosas de
                                    unifloros             multifloros
                 de produção                                                   flor grande          flor pequena
                                   (standard)               (spray)
                                      15,83                 11,94                 71,64                 27,60
                                      Cravos                Cravos
              Preço comunitário                                                  Rosas de             Rosas de
                                    unifloros             multifloros
                de importação                                                  flor grande          flor pequena
                                   (standard)               (spray)
       Israel                         19,68                 14,86                 26,97                 25,42
       Marrocos                       20,01                 17,11                                        
       Chipre                                                                                          
       Jordânia                                                                                        
       Cisjordânia e
       Faixa de Gaza                                                                                   