CELEX: 31988R1932
Language: pt
Date: 1988-07-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1932/88 da Comissão, de 1 de Julho de 1988, relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar

2. 7. 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 170/ 5
                                REGULAMENTO (CEE) N? 1932/88 DA COMISSÃO
                                                   de 1 de Julho de 1988
                   relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
                                                                dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              comunitária (4) ; que é necessário precisar nomeadamente
Económica Europeia,                                             os prazos e condições de fornecimento bem como o
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                procedimento a seguir para determinar as despesas daí
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política        resultantes,
e à gestão da ajuda alimentar ('), alterado pelo Regula­
mento (CEE) n? 3785/87 (2), e, nomeadamente, o n? 1 ,
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
alínea c), do seu artigo 6
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de                                    Artigo 1 ?
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à            A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista  Comunidade, a mobilização de produtos lácteos, tendo em
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das       vista fornecimentos ao beneficiários indicados em anexo,
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao    em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;          n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­      atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
                                                                concurso .
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos
países e organismos beneficiários 1 805 toneladas de
butteroil ;                                                                               Artigo 2?
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­           O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento         da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,            Europeias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 1 de Julho de 1988 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Frans ANDRIESSEN
                                                                              Vice-Presidente
 (') JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
 O JO n? L 356 de 18 . 12. 1987, p. 8 .
 (3) JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                          O JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 170/6                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        2. 7. 88
                                                          ANEXO I
                                                           LOTE A
             1 . Acções n?s ('): 663 a 667/88 — decisão da Comissão de 16 de Março de 1988
            2. Programa : 1988
            3. Beneficiário : Euronaid, PO Box 77, NL-2340 AB Oegstgeest, Nederland
            4. Representante do beneficiário (3) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de
                 Abril de 1987
             5. Local ou país de destino : ver Anexo III
             6. Produto a mobilizar : butteroil
             7. Características e qualidade da mercadoria (2) O (8) (9) : a fabricar a partir de manteiga de intervenção
                 (Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 7, pontos I.3.1 e
                 I.3.2)
             8 . Quantidade total : 165 toneladas
             9. Número de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação : 5 kg (10) e ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216
                 de 14 de Agosto de 1987, páginas 7 e 8 (pontos I.3.3 e I.3.4)
                 Inscrições complementares na embalagem : ver Anexo III e Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                 n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 8 (ponto I.1.3.4.)
           1 1 . Modo de mobilização do produto : compra de manteiga junto do Bundesanstalt fur landwirtschaft­
                 liche Marktordnung (BALM), Adickesallee 40, D-6000 Frankfurt/Main (tel. : 156 40, telex : 0411727)
                 Os endereços dos locais de armazenagem são mencionado? no Anexo II
                  O preço de venda é determinado em conformidade com o artigo 2°. do Regulamento (CEE) n? 2315/76
                 (JO n? L 261 de 25. 9. 1976, p. 12)
           12. Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
           13 . Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 31 de Agosto de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20 . Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                  dia 18 de Julho de 1988
           21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 25 de Julho de 1988
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15 de Setembro de 1988
                  c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas :
                  Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à l'attention de Monsieur N. Arend,
                  Bâtiment loi 120, bureau 7/58 ,
                  Rue de la Loi 200,
                  B-1049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário 0 : restituição aplicável em 17 de Junho de 1988,
                  fixada pelo Regulamento (CEE) n? 1690/88 no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? L 151 de
                   17 de Junho de 1988 .
 ---pagebreak--- 2. 7. 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 170/7
                                                         LOTES B e C
          1 . Acções n?s (') : 711 a 712/88 — decisão da Comissão de 15 de Abril de 1988
          2. Programa : 1986 : 1 436 toneladas ; 1987 : 204 toneladas
          3. Beneficiário : World Food Programme, Via Cristoforo Colombo 426, 00145 Roma (telex 626675 WFP)
          4. Representante do beneficiário (3) : ver Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de
               Abril de 1987
          5. Local ou país de destino : China
          6. Produto a mobilizar : butteroil
          7. Características e qualidade da mercadoria (2) (6) (J) (8) : a fabricar a partir de manteiga de intervenção
               (Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 7, pontos I.3.1 e
               I.3.2)
           8 . Quantidade total : 1 640 toneladas
           9. Número de lotes : 2 (B : 811 toneladas — Xingang ; C : 829 toneladas — Shangai)
         10. Acondicionamento e marcação : 200 kg (10) e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216
               de 14 de Agosto de 1987, páginas 7 e 8 (pontos I.3.3 e 1.3.4)
               Inscrições complementares na embalagem :
               lote B : « ACTION No 711 /88 / XINGANG / CHINA / 0264700 / ACTION OF THE WORLD
                           FOOD PROGRAMME »
               lote C : « ACTION No 712/88 / SHANGAI / CHINA / 0264700 / ACTION OF THE WORLD
                           FOOD PROGRAMME »
               e Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, pagina 8 (ponto
               I.1.3.4.)
         1 1 . Modo de mobilização do produto : compra de manteiga junto do Agriculture House, Kildare Street,
                Dublin 2 (tel. 78 90 11 ; telex ou 25118 +)
               Os endereços dos locais de armazenagem são mencionados no Anexo II
               O preço de venda é determinado em conformidade com o artigo 2° do Regulamento (CEE) n? 2315/76
               (JO n? L 261 de 25. 9. 1976, p. 12)
         12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
         13 . Porto de embarque : —
         14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
         1 5. Porto de desembarque : —
         16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
         17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 31 de Agosto de 1988
         18 . Data limite para o fornecimento : —
         19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
         20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                dia 18 de Julho de 1988
         21 . Em caso de segundo concurso :
                a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 25 de Julho de 1988
                b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15 de Setembro de 1988
                c) Data limite para o fornecimento : —
         22. Montante da garantia do concurso : 20 ECUs/tonelada
         23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
         24. Endereço para o envio das propostas :
                Bureau de 1'aide alimentaire,
                à . 1 attention de Monsieur N. Arend,
                bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                B-1049 Bruxelles
                (telex AGREC 22037 B)
         25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário ^: restituição aplicável em 17 de Junho de 1988,
                fixada pelo Regulamento (CEE) n? 1690/88 no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? L 131 de
                27 de Maio de 1988, página 7
 ---pagebreak--- N ? L 170/ 8                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          2. 7. 88
             Notas :
             (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
             (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                   nidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
             (3) A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância oficial
                  e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                   normas em vigor relativas à radiação nuclear.
             (4) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                   fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                   alínea a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferencia :
                   — por portador ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                   — ou por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                       — 235 01 32,
                       — 236 10 97,
                       — 235 01 30,
                       — 236 20 05.
              i5) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 (JO n? L 210 de 1 . 8. 1987) é aplicável no que diz respeito a restitui­
                   ção à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa repre­
                   sentativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás citado é a referida
                   no ponto 25 do presente anexo.
              (6) Certificado veterinário, emitido por um -organismo oficial, comprovativo que o produto proveniente de
                    animais saudáveis foi transformado em excelentes condições sanitárias controladas por pessoal técnico
                    qualificado, e que a zona de produção do leite cru esteve isenta de febre aftosa.
              Ç) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado
                    sanitário.
              (8) O adjudicatário transmite aos represententas dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de
                    origem.
               (9) O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a :
                    MM. De Keyzer & Schútz BV,
                    Postbus 1438 ,
                    Blaak 16,                                                           *
                    NL-3000 BK Rotterdam.
              (10) Em barris de metal novos de 190 kg a 200 kg de peso líquido (a precisar na oferta), com batoques, reves­
                    tidos no interior de um verniz alimentar ou de um tratamento equivalente, totalmente cheios e hermeti­
                    camente fechados sob ar azotado. A resistência dos barris aos choques deve ser suficiente para suportar
                    uma longa travessia marítima. Os barris metálicos não devem, pela sua natureza, prejudicar a saúde
                    humana nem causar alteração de cor, gosto ou de cheiro no seu conteúdo. O fecho dos barris deve ser
                    absolutamente estanque .
 ---pagebreak--- 2. 7. 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 170/9
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II
                                                  — ANEXO II
           Número de la partida    Cantidad                      Nombre y dirección del almacenista
             Partiets nummer       Mængde                         Lagerindehaverens navn og adresse
            Nummer der Partie       Menge                        Name und Adresse des Lagerhalters
            Αριθμός παρτίδων        Τόνοι                      Όνομα και διεύθυνση εναποθηκευτού
              Number of lot        Quantity                                Address of store
             Numéro du lot         Quantité                          Nom et adresse du stockeur
           Numero della partita    Quantità                        Nome e indirizzo del detentore
          Nummer van de partij   Hoeveelheid                     Naam en adres van de depothouder
             Número do lote       Quantidade                       Nome e direcção do armazenista
                     A            201 300 kg     — 45 100 kg :
               663-667/88                            Roßhafen AG
                                                     Breslauer Straße 5
                                                     D-2000 Hamburg 1 1
                                                 — 15 950 kg :
                                                     Frigotransit
                                                     Magdeburger Straße 6
                                                     D-2000 Hamburg 11
                                                 — 8 700 kg :
                                                     Nordfrost
                                                     Bredowstraße 21
                                                     D-2000 Hamburg 74
                                                 — 131 550 kg :
                                                     H. Annuss
                                                      Edisonstraße 20
                                                      D-2300 Kiel
                      B         1 013 750 kg     — 649 575 kg :
                  711 /88                            Autozero Cold Store
                                                      Bannow Road
                                                      Cabra
                                                      IRL-Dublin 7
                                                 — 216 825 kg :
                                                      Eirfreeze Cold Store
                                                      Bond Road
                                                      IRL-Dublin 3
                                                                                                    J
                                                 — 147 350 kg :
                                                      QK Cold Store
                                                      Maudlins
                                                      Naas
                                                      IRL-County Kildare
                      C         1 036 250 kg     — 497 200 kg :
                   712/ 88                            Eirfreeze Cold Store
                                                      Little Island
                                                      IRL-Cork
                                                 — 315 575 kg :
                                                      QK Cold Store
                                                      Maudlins
                                                    . Naas
                                                      IRL-County Kildare
                                                 — 84 000 kg :
                                                      Lyonara Cold Store
                                                      Clonminnon Industrial Estate
                                                    . Portlaoise
                                                      IRL-County Laois
 ---pagebreak--- N° L 170/ 10                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       2 . 7 . 88
             Número de la partida   Cantidad                   Nombre y dirección del almacenista
               Partiets nummer      Mængde                       Lagerindehaverens navn og adresse
              Nummer der Partie      Menge                     Name und Adresse des Lagerhalters
              Αριθμός παρτίδων       Τόνοι                    Όνομα και διεύθυνση εναποθηκευτού
                Number of lot       Quantity                              Address of store
                Numéro du lot       Quantité                        Nom et adresse du stockeur
              Numero della partita  Quantità                      Nome e indirizzo del detentore
             Nummer van de partij  Hoeveelheid                 Naam en adres van de depothouder
                Número do lote     Quantidade                     Nome e direcção do armazenista
                                             X ■
                                                  — 54 975 kg :
                                                     Norish Cold Store
                                                     Ballyragget
                                                     IRL-County Kilkenny
                                                  — 84 500 kg :
                                                     QK Cold Store
                                                     Carrolls Cross
                                                     IRL-County Waterford
 ---pagebreak--- 2. 7. 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 170/ 11
ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGA TO III — BIJLAGE III
                                                                   — ANEXO III
    Designación     Cantidad total
                                       Cantidades parciales
        de la        de la partida                            Beneficiario   País destinatario               Inscripción en el embalaje
                    (en toneladas)       (en toneladas)
       partida
        Parti        Totalmængde           Delmængde            Modtager      Modtagerland                      Emballagens påtegning
                         (i tons)            (i tons)
    Bezeichnung     Gesamtmenge            Teilmengen
     der Partie
                        der Partie
                                          (in Tonnen)          Empfänger    Bestimmungsland                 Aufschrift auf der Verpackung
                      (in Tonnen)
 Χαρακτηρισμός Συνολική       ποσότητα Μερικές ποσότητες
                    της παρτίδας                                                  Χώρα
   της παρτίδας                           (σε τόνους)         Δικαιούχος       προορισμού               .  Ένδειξη επί της συσκευασίας
                     (σε τόνους)
          Lot       Total    quantity   Partial quantities     Beneficiary  Recipient country                Markings on the packaging
                       (in tonnes)         (in tonnes)
                    Quantité totale
    Désignation       de la partie     Quantités partielles    Bénéficiaire
    de la partie                           (en tonnes)                       Pays destinataire               Inscription sur l'emballage
                       (en tonnes)
                    Quantità totale
    Designazione      della partita    Quantitativi parziali  Beneficiario
    della partita                        (in tonnellate)
                                                                            Paese  destinatario               Iscrizione sull'imballaggio
                    (in tonnellate)
                  Totale hoeveelheid
    Aanduiding       van de partij
                                        Deelhoeveelheden
   van de partij                             (in ton)         Begunstigde   Bestemmingsland                 Aanduiding op de verpakking
                         (in ton)
     Designação    Quantidade total    Quantidades parciais   Beneficiário   País destinatário                 Inscrição na embalagem
      da parte      (em toneladas)       (em toneladas)
          A                 165                 45           Caritas B      Algérie             Action n0 663/88 / Huile de beurre / Algérie /
                                                                                                Caritas Belgica / 80212 / Alger / Don de la
                                                                                                Communauté économique européenne / Pour
                                                                                                distribution gratuite
                                                45           WCC            Algérie             Action n0 664/88 / Huile de beurre / Algérie /
                                                                                                WCC / 80704 / Tindouf via Alger / Don de la
        I
                                                                                                Communauté économique européenne / Pour
                                                                                                distribution gratuite
                                                45           Oxfam B        Algérie             Action n0 665/88 / Huile de beurre / Algérie /
                                                                                                Oxfam B / 80805 / Tindouf via Alger / Don de
                                                                                                la Communauté économique européenne / Pour
                                                                                                distribution gratuite
                                                45           Caritas I      Somalia             Action No 666/88 / Butteroil / Somalia / Caritas
                                                                                                Italiana / 80610 / Mogadishu / Gift of the Euro­
                                                                                                pean Economic Community / For free distribu­
                                                                                                tion .
                                                15           Caritas B      Djibouti            Action n0 667/88 / Huile de beurre / Djibouti /
                                                                                                Caritas Belgica / 80213 / Djibouti / Don de la
                                                                                                Communauté économique européenne / Pour
                                                                                                distribution gratuite