CELEX: C2003/007/36
Language: pt
Date: 2003-01-11 00:00:00
Title: Cancelamento do processo C-371/01

C 7/18                  PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   11.1.2003
Uma vez que o Reino Unido não lhe comunicou quaisquer                          Cancelamento do processo C-367/01 ( 1)
disposições adoptadas com vista a dar inteiro cumprimento à
referida directiva e que não dispõe de qualquer outra infor-                                 (2003/C 7/35)
mação que lhe permita concluir que o Reino Unido adoptou
as medidas necessárias, a Comissão é levada a concluir que o
Reino Unido ainda não adoptou essas medidas e não cumpriu,         Por despacho de 16 de Outubro de 2002, o Presidente do
portanto, as obrigações que lhe incumbem por força da mesma        Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
directiva.                                                         cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-367/
                                                                   /01: Comissão das Comunidades Europeias contra República
( 1) JO L 73, p. 5.                                                Helénica.
                                                                   (1 ) JO C 331, de 24.11.2001.
            Cancelamento do processo C-374/00 (1)
                           (2003/C 7/33)                                       Cancelamento do processo C-371/01 ( 1)
                                                                                             (2003/C 7/36)
Por despacho de 23 de Outubro de 2002, o Presidente da
Sexta Secção do Tribunal Justiça das Comunidades Europeias
ordenou o cancelamento, no registo do Tribunal, do processo        Por despacho de 23 de Outubro de 2002, o Presidente da
C-374/00: Comissão das Comunidades Europeias contra Repú-          Terceira Secção do Tribunal de Justiça das Comunidades
blica Helénica.                                                    Europeias ordenou o cancelamento, no registo do Tribunal, do
                                                                   processo C-371/01: Comissão das Comunidades Europeias
                                                                   contra República Helénica.
( 1) JO C 335, de 25.11.2000.
                                                                   (1 ) JO C 348 de 8.12.2001.
           Cancelamento do processo C-448/00 P (1)
                                                                               Cancelamento do processo C-158/02 ( 1)
                           (2003/C 7/34)
                                                                                             (2003/C 7/37)
Por despacho de 4 de Novembro de 2002, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o            Por despacho de 25 de Outubro de 2002, o Presidente do
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-448/           Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
/00 P: Comissão das Comunidades Europeias contra BP                cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-158/02
Chemicals Ltd.                                                     (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal
                                                                   Ordinario di Roma): Lidia Marcaletti contra Istituto nazionale
                                                                   della previdenza sociale (INPS).
( 1) JO C 28, de 27.1.2001.
                                                                   (1 ) JO C 144 de 15.6.2002.