CELEX: 31989R1785
Language: pt
Date: 1989-06-26 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1785/89 da Comissão, de 22 de Junho de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 4103/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

26 . 6 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 179 / 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                                         v
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 1785/89 DA COMISSÃO
                                                       de 22 de Junho de 1989
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  verificadas, nos termos do Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     n? 3153/85 , durante o período compreendido entre 14 e
Económica Europeia,                                                    20 de Junho de 1989 para a lira italiana e a libra ester­
                                                                       lina conduzem, por força do disposto no n? 2 do artigo
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                      9? do Regulamento (CEE) n? 1677 / 85, à alteração dos
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 montantes compensatórios monetários aplicáveis ao
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  Reino Unido ; que estas taxas conduzem, por força do
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento (CEE)
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                   n? 1677/ 85 , à alteração dos montantes compensatórios
do seu artigo 9?,                                                      monetários aplicáveis à Itália no sector do açúcar; que,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                       em aplicação do artigo 8? do Regulamento (CEE)
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece                    n? 3153 /85, os montantes compensatórios devem ser
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                  actualizados para a Itália nos referidos sectores ;
netários (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 3521 / 88 (4), e, nomeadamente, o                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
n? 3 do seu artigo 6?,                                                                           Artigo 1°
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155/ 85 da
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , relativo à fixa­                 O Regulamento (CEE) n? 4103 / 88 é alterado do se­
ção prévia dos montantes compensatórios monetários (s),                guinte modo :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    1 . A coluna «Itália» das partes 1 , 5 e 7 do anexo I é
mento (CEE) n? 1678/89 (6), e, nomeadamente, o n? 3                        substituída pela que consta do anexo I do presente re­
do seu artigo 6?,                                                          gulamento.
                                                                       2 . A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 2, 3 , 4, 5 , 7, 8
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                       e 10 do anexo I é substituída pela que consta do
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 fo­                    anexo I do presente regulamento.
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103 / 88 da                     3. Os anexos II, III e IV são substituídos pelos anexos
Comissão (7)> com a última redacção que lhe foi dada                       II, III e IV do presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 1692 / 89 (8);
                                                                                                 Artigo 2°
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 es­
tabeleceu as regras de cálculo dos montantes compensa­                 O presente regulamento entra em vigor em 26 de Junho
tórios monetários ; que as cotações de câmbio à vista                  de 1989 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 22 de Junho de 1989.
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                                           Membro da Comissão
 ') JO n? L  164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 2) JO n? L  182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
 3) JO n? L  310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 *) JO n? L  307 de  12. 11 . 1988 , p. 28 .
 s) JO n? L  310 de 21 . 11 . 1985, p. 22.
 4) JO n? L  164 de  15 . 6. 1989, p. 12 .
 7) JO n? L  364 de 30. 12. 1988, p. 1 .
 ') JO n? L  170 de  19. 6. 1989, p. 1 .
 ---pagebreak--- N?L 179/2                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             26. 6 . 89
                                                                     ANEXO I
                                                                      PARTE 1
                                                             SECTOR DOS CEREAIS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                              Negativos
                                        República   Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código          Federal da
  Código NC     Quadro adiciona.!
                                  Notas                                 Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         F1        Pu         £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      xlrl     Esc
                                                                                        1 000 kg —
  0709 90 60                                                            11,989                         3 799
  0712 90 19                                                            11,989                         3 799
  1001 10 10                                                            18,463                         5 851
  1001 10 90                                                            18,463                         5 851
  1001 90 91                                                            11,989                         3 799
  1001 90 99                                                            11,989                         3 799
  1002 00 00                                                            11,390                         3 609
  1003 00 10                                                            11,390                         3 609
  1003 00 90                                                            11,390                         3 609
   1004 00 10                                                           10,934                         3 465
   1004 00 90 "                                                         10,934                         3 465
   1005 10 90                                                           11,989                         3 799
   1005 90 00                                                           11,989                         3 799
   1007 00 90                                                           11,390                         3 609
   1008 20 00                                                           11,390                         3 609
   1101 00 00                                                           14,535                         4 606
   1102 10 00                                                           13,696                         4 340
   1102 20 10                                                           16,785                         5 319
   1102 20 90                                                             5,395                        1 710
   1102 90 10                                                           11,617                         3 681
   1102 9030                                                            11,153                         3 534
   1102 90 90    11-1   7285                                            11,617                         3 681
                 11-1   7286                                            11,617                         3 681
   1103 11 10                                                           24,173                         7 660
   1103 11 90                                                           15,698                         4 975
   1103 12 00                                                           15,308                         4 851
   1103 13 11    11-2   728                                             17,384                         5 509
   1103 13 19    11-3   728                                             16,861                         5 343
                 11-3   728                                             17,384                         5 509
   1103 13 90                                                           12,229                         3 875
   1103 19 10                                                           11,617                         3 681
   1103 19 30                                                           15,945                         5 053
   1103 19 90    11-1   7285                                            11,617                         3 681
                 11-1   7286                                            11,617                         3 681
   1103 21 00                                                           12,229                         3 875
   1103 29 10                                                           11,617                         3 681
   1103 29 20                                                           11,617                         3 681
 ---pagebreak--- 26. 6 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 179/ 3
                                                  Positivos                                          Negativos
                                      Republica    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itålia    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código         Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr     Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                 — 1 000 kg —
    1103 29 30                                                       11,153                       3 534
    1103 29 40                                                       12,229                       3 875
    1103 29 90  11-1   7285                                          11,617                       3 681
                11-1   7286                                          11,617                       3 681
    1104 11 10                                                       11,617                       3 681
    1104 11 90                                                       15,945                       5 053
    1104 12 10                                                       11,153                       3 534
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    1104 19 30                                                       11,617                       3 681
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    1104 21 30                                                       15.945                       5 053
    1104 21 50                                                       18,223                       5 775
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    1104 22 10                                                       11,153                       3 534
    1104 22 30                                                       15,308                       4 851
    1104 22 50                                                       11,153                       3 534
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    1104 23 30                                                       12,229                       3 875
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    1104 29 10  11-4   7290                                          11,617                       3 681
                11-4   7291                                          11,617                       3 681
                11-4   7292                                          12,229                       3 875
                11-4   7293                                          11,617                       3 681
    1104 29 30  11-4   7290                                          11,617                       3 681
                11-4   7291                                          11,617                       3 681
                11-4   7292                                          12,229                       3 875
                11-4   7293                                          11,617                       3 681
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                11-1   7286                                          11,617                       3 681
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   1107 10 11                                                        21,341                       6 763
   1107 10 19                                                        15.946                       5 053
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   1107 20 00                                                        17,654                       5 594
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                11-5   7295      0)                                  19,407                       6 150
 ---pagebreak--- N? L 179/ 4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          26 . 6 . 89
                                                 Positivos                                           Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código         República
                                     Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                   1 000 kg ■
   1108 12 00  11-5   7294                                          17,558                        5 564
               11-5   7295      O                                   17,558                        5564
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               11-5   7295      C)                                  17,558                        5 564
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   2106 90 55                                                       17,558                        5 564
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               23-1    7623                                          4,952                        1 569
   2302 10 90                                                       10,257                        3 250
   2302 20 10                                                        4,952                        1 569
   2302 20 90                                                       10,257                        3 250
   2302 30 10                                                        4,952                        1 569
   2302 30 90                                                       10,610                        3 362
   2302 40 10                                                        4,952                        1 569
   2302 40 90                                                       10,610                        3 362
   2303 10 11                                                       23,256                        7 370
   2309 10 11  23-2    7624     O
               23-2    7625     O                                    1,439                           456
   2309 10 13  23-8    7541    OO
               23-8    7542    OO                                    8,084
               23-8    7543    oo                                   16,168
               23-8   7544     OO
               23-8   7545     OO                                    2,005
               Z3-8   7546     OO"                                   4,010
               23-8   7547     OO
               23-8   7548     OO                                   13,321
               23-8   7549     OO                                   26,642
               23-8   7550     OO                                    1,439                           456
               23-8   7551     OO                                    9,523                           456
               23-8   7552     OO                                   17,607                           456
               23-8   7626     OO                                    1,439                           456
               23-8   7627     OO                                    3,444                           456
               23-8   7628     OO                                    5,449                           456
               23-8   7629     OO                                    1,439                           456
               23-8   7630     OO                                   14,760                           456
 ---pagebreak--- 26 . 6 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 179 / 5
                                                   Positivos                                             Negativos
                       Código          República    Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itàlia    França Grécia Irlanda   Portuga!
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas  Feaeral da                     Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1 :     Pta       £      FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                    — 1 000 kg —
    2309 10 13  23-8   7631     OO                                    28,081                             456
    2309 10 31  23-3   7624       (»)                                   —                              —
                23-3   7691       C)                                    4,556                         1 444
    2309 10 33  23-9   7541     OO                                      —                              —
                23-9   7542     OO                                      8,084                          —
                23-9   7543     OO                                    16,168                           —
                23-9   7544     OO)                                     —                              —
                23-9   7545     OO)                                     2,005                          —
                23-9   7546     O0)                                     4,010                          —
                23-9   7547     O0)                                     —                              —
                23-9   7548     OO)                                   13,321                           —
                23-9   7549     O0)                                   26,642                           —
                23-9   7645     (2)(3)                                  4,556                        1 444
                23-9   7646     (2)(3)                                12,640                         1 444
                23-9   7647     (2)(3)                                20,724                          1 444
                23-9   7648     (2)(3)                                  4,556                        1 444
                23-9   7649     O0)                                     6,561                        1 444
                23-9   7650     (2)(3)                                  8,566                        1 444
                23-9   7651     O0)                                     4,556                        1 444
                23-9   7652     OO)                                   17,877                         1 444
                23-9   7653     (2)(3)                                31,198                         1 444
    2309 10 51  23-4   7624       (3)                                   —                              —
                23-4   7692       (3)                                   8,992                        2 849
    2309 10 53 23-10 7541       (2)(3)                                  —                              —
               23-10 7542       OO)                                     8,084                          —
               23-10 7543       O0)                                   16,168 ;                         —
               23-10 7544       OO)                                     —                              —
               23-10 7545       O0)                                    2,005                           —
               23-10 7546       (2)(3)                                 4,010                           —
               23-10 7547       (2)(3)                                  —                              —
               23-10 7548       (2)(3)                                13,321                           —
               23-10 7549       (2)(3)                                26,642                           —
               23-10 7654       (2)(3)                                 8,992                         2 849
               23-10 7655       O0)                                   17,076                         2 849
               23-10 7656       (2)(3)                                25,160                         2 849
               23-10 . 7657     (2)(3)                                 8,992                         2 849
               23-10 7658       O0)                                   10,997                         2 849
               23-10 7659       (2)(3)                                13,002                         2 849
               23-10 7660       O0)                                    8,992                         2 849
               23-10 7661       O0)                                   22,313                         2 849
               23-10 7662       OO                                    35,634                         2 849
    2309 90 31  23-5   7624       (3)                                   —                              —
                23-5   7693       O                                    1,439                            456
    2309 90 33 23-11 7541       OO                                     —                              —
               23-11   7542     OO                                     8,084                          —
 ---pagebreak--- N? L 179 /6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          26. 6. 89
                                                 Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Retno  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                                 — 1 000 kg —
   2309 90 33 23-11   7543     OO                                   16,168                         —
              23-11   7544     OO                                     —                            —
              23-11   7545     OO                                     2,005                        —
              23-11   7546     OO                                     4,010                        —
              23-11   7547     OO                                     —                            —
              23-11   7548     OO                                   13,321                         —
              23-11   7549     OO                                   26,642                         —
              23-11   7663     OO                                     1,439                          456
              23-11   7664     OO                                     9,523                          456
              23-11   7665     OO                                   17,607                           456
              23-11   7666     OO                                     1,439                          456
              23-11   7667     OO                                     3,444                          456
              23-11   7668     OO                                     5,449                          456
              23-11   7669     OO                                     1,439                          456
              23-11   7670     OO                                   14,760                           456
              23-11   7671     OO                                   28,081                           456
   2309 90 41  23-6   7624      O                                     —                            —
               23-6   7694      (J)                                   4,556                       1 444
   2309 90 43 23-12   7541     OO                                     —                            —
              23-12   7542     OO                                     8,084                        —
              23-12   7543     OO                                   16,168                         —
              23-12   7544     OO                                     —                            —
              23-12   7545     OO                                     2,005                        —
              23-12   7546     OO                                     4,010                        —
              23-12   7547     OO                                     —                            —
              23-12   7548     OO                                   13,321                         —
              23-12   7549     OO                                   26,642                         —
              23-12   7672     OO                                     4,556                       1 444
              23-12   7673     OO                                   12,640                        1 444
              23-12   7674     OO                                   20,724                        1 444
              23-12   7675     OO                                    4,556                        1 444
              23-12   7676     OO                                    6,561                        1 444
              23-12   7677     OO                                     8,566                       1 444
              23-12   7678     OO                                    4,556                        1 444
              23-12   7679     OO                                   17,877                        1 444
              23-12   7680     OO                                   31,198                        1 444
   2309 90 51  23-7   7624      O                                     —                            —
               23-7   7695      O                                     8,992                       2 849
   230990 53  23-13   7541     OO                                     —                            —
              23-13   7542     OO                                    8,084                         —
              23-13   7543     OO                                   16,168                         —
              23-13   7544     OO                                     —                            —
              23-13   7545     OO                                    2,005                         —
              23-13   7546     OO                                    4,010                         —
              23-13   7547     OO                                     —                            —
 ---pagebreak---   26. 6. 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 179/7
                     I                    l                  Positivos                                           Negativos
                                                  República   Holanda    Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                                 Código
      Código NC        Quadro   adicional
                                            Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                                  Alemanha
                              I           I          DM         F1         Pta     £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\                                                                      I                     — 1 000 kg —
      2309 90 53       23-13      7548      oo                                   13,321
                       23-13      7549      oo                                   26,642
                       23-13      7681      oo                                    8,992                       2 849
                       23-13      7682                                           17,076                       2 849
                       23-13      7683      oo                                   25,160                       2 849
                       23-13      7684                                            8,992                       2 849
                       23-13      7685      oo                                   10,997                       2 849
                       23-13      7686      oo                                   13,002                       2 849
                       23-13      7687                                            8,992                       2 849
                       23-13    ; 7688      oo                                   22,313                       2 849
                       23-13      7689      oo                                   35,634                       2 849
  () Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      - leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      - soro em pó ou granulado,
      - caseína e/ou caseinatos adicionados.
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      - de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      - de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      - de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 109 do Regulamento (CEE) n9 1677/85,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
      código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 179/ 8                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             26. 6 . 89
                                                                           PARTE 2
                                                              SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                              Negativos
                            Código           República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC       Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                      Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pu         £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                            — 100 kg -
   0103 91 10   Il                   II                                        0,841
   010392 11             l                                                     0,715
   0103 92 19            IlII                                                  0,841
   0203 11 10   Il||II                                                         1,093
   0203 12 11   IlIIIl                                                         1,585
   0203 12 19   IlIIIl                                                         1,224
   0203 19 11            II                                                    1,224
   0203 19 13   IlIIIl                                                         1,771
   0203 19 15            IIIl                                                  0,951
   0203 19 55      02-3     7039                                               1,771
                   02-3     7054                                               1,224
   0203 19 59            IIIl                                                  1,224
   0203 21 10   IlIIII                                                         1,093
   0203 22 11            IIIl                                                  1,585
   0203 22 19   Il                                                             1,224
   0203 29 11   Il                                                             1,224
   0203 29 13   \                    \                                         1,771
  0203 29 15                         II                                       0,951
  0203 29 55      02-3      7039 II                                            1,771
                  02-3      7054                                               1,224
  0203 29 59             I                                                     1,224
  0209 00 1 1            I           II                                       0,437
  0209 00 19  . l                    \                                        0,481
  0209 00 30                         l                                        0,262
  0210 11 11                         I                                         1,585
  0210 11 19    \                    \                                         1,224
. 0210 1131                          \                                        3,083
  0210 11 39                         l                                        2,427
  0210 12 11    I        I           I                                        0,951
  0210 12 19    \                    I                                         1,585
  0210 19 10    l                    \                                         1,399
  0210 19 20                         I                                         1,530
  0210 19 30                         I                                        1,224
  0210 19 40                         l                                        1,771
  0210 19 51      02-3      7039     I                                        1,771
                  02-3      7054                                              1,224
  0210 19 59    I                                                             1,224
  0210 19 60    I                                                             2,427
  0210 19 70                                                                  3,050
 ---pagebreak---   26. 6 . 89                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 179 /9
                                                                Positivos                                             Negativos
                                                    República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC        Quadro    Código     Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                adicional
                                                    Alemanha
                                                       DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\                    \                    \                                       — 100 kg -
      0210 19 81        02-3     7039                                                3,083
                        02-3     7054                                                1,585
      0210 19 89     Il                                                              1,585
      1601 00 10     IlIl                    0)   I                                  1,530
      1601 00 91        16-1     7319       oo                                      2,569
                        16-1     7322       0)0)                                     2,055
      1601 00 99        16-1     7319       0)0)                                     1,749
                        16-1     7322       0)0)                                     1,399
      1602 10 00     IlIIIlI                                                         1,224
      1602 20 90              IIIl\                                                  1,421
      1602 41 10        16-3     7327                                                1,585
                        16-3     7328             \                                  2,678
                        16-3     7329     IlI                                        1,640
      1602 42 10        16-3     7327     Il\                                        1,224
                        16-3     7328                                               2,241
                        16-3     7329                                                1,530
      1602 49 11        16-3     7327     Il                                         1,585
                        16-3     7328             I                                 2,678
                        16-3     7329     I                                          1,530
      1602 49 13        16-3     7327                                                1,224
                        16-3     7328     \                                         2,241
                        16-3     7329     \                                          1,530
      1602 49 15        16-3     7327                                                1,224
                        16-3     7328     \       I                                 2,241
l                       16-3     7329     I                                          1,530
      1602 49 19        16-3     7327     I                                          1,224
                        16-3     7328     I                                          1,476
                        16-3     7329     I                                          1,181
      1602 49 30        16-1     7319     \                                          1,224
\                       16-1     7322     \                                         0,984
      1602 49 50     l                                                              0,732
      1602 90 10     l        \           \                                         1,421
      1602 90 51     I                                                               1,476
      1902 20 30
                     \                                                              0,732
  (2) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
      código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
      as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
  (2) O montante compensatório aplicável as salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
      sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N? L 179/ 10                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 26 . 6. 89
                                                                            PARTE 3
                                                             SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                             Montantes compensatórios monetários
               II                                         Positivos                                                 Negativos
                                              República    Holanda  Espanha     Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                           Código
  Código NC      Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                        Unido      xemburgo
                                              Alemanha
               II                                DM          F1       Pu           £        FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
               II\                                                       — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10   III                     O                                         2,431
  0102 90 31            I              o                                         2,431
  0102 90 33            \              o                                         2,431
  0102 90 35                           o    l                                    2,431
  0102 90 37
                                            \                                    2,431
                        \           Il\                                — 100 kg de peso líquido —
  0201 10 10            I           III                                          4,620
  0201 10 90                        II                                           4,620
  0201 20 21   IlIII                                                             4,620
  0201 20 29   IlII                                                              4,620
  0201 20 31            I           II                                           3,696
  0201 20 39            IlII                                                     3,696
  0201 20 51            I-III                                                    5,543
  0201 20 59   \        IIII                                                     5,543
  0201 20 90   IlIIII                                                            3,696
  0201 30 00   Ill.\                Il                                           6,321
  0202 10 00                        Il                                           4,109
  0202 20 10   Il                      o                                         4,109
  0202 20 30     02-1      7014                                                  0,657
                 02-1      7018                                                  0,657
                 02-1      7019        o                                         3,287
  0202 20 50     02-1      7014     \                                            1,027
                 02-1      7018     \                                            1,027
                 02-1      7019        o                                         5,136
  0202 20 90   l        I              <2)                                       3,287
  0202 30 10   \        \              o                                         5,136
  0202 30 50 - \                      oo                                         5,136
  0202 30 90     02-2      7034     l                                            1,027
                 02-2      7038        o                                         5,136
  0206 10 95   I                                                                 6,321
  0206 29 91               .
                                    l                                            5,136
  0210 20 10                                                                     3,696
  0210 20 90                        l                                            5,276
  0210 90 41            l           \                                            5,276
  0210 90 90   I                    l                                            5,276
  1602 50 10     16-4      7330     l                                            5,276
                 16-4      7331     l                                           3,161                  '
                 16-4      7332                                                 2,115
  1602 90 61     16-4      7332                                                 2,115
 ---pagebreak--- 26 . 6. 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 179/ 11
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(*) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   N°. L 179/ 12                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                26 . 6 . 89
                                                                                PARTE 4
                                                  SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                                 Montantes compensatórios monetários
                                                              Positivos                                               Negativos
                               Código             República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França , Grécia Irlanda  Portugal
     Código NC       Quadro   adicional
                                          Notas   Federal da                       Unido      xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1       Pta         £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR      £Irl      Esc
\                  \        \           II                                       100 unidades —
      0105 11 00                                                                     0,270
      0105 19 10   IlIIIl                                                            0,788
      0105 19 90   IlI                  III                                          0,270
                   IlII                                                          — 100 kg -
      0105 91 00 = IlII                                                              1,174
      0105 99 10            II                  I                                    1,910
      0105 99 20            II                                                       1,810
      0105 99 30            II                                                       1,291
      0105 99 50            IIIl                                                     1,887
      0207 10 11            ||Il                                                     1,475
      0207 10 15            II                                                       1,677
      0207 10 19            IIIl                                                     1,827
      0207 10 31                                                                     1,844
      0207 10 39   IlIIIlI                                                           2,021
      0207 10 51            II                                                      2,247
      0207 10 55   IlII                                                             2,728
      0207 10 59            II                                                       3,031
      0207 10 71            ||                                                      2,586
      020710 79    \        IIIl                                                    2,828
      0207 10 90   l        IIIl                                                    2,696
      0207 21 10   l        Il                                                       1,677
      0207 21 90   l        \                                                        1,827
      0207 22 10   \        \                                                        1,844
      0207 22 90   l                    \                                           2,021
      020723 11    l                    \                                           2,728
      0207 23 19   \        \           l                                            3,031
      0207 23 51            I                                                       2,586
      0207 23 59   \        I                                                       2,828
      0207 23 90   l        I                                                       2,696
      020739 11    l        \                                                       4,971
      0207 39 13   l                    l                                           2,010
      0207 39 15   \                    \       I                                    1,530
     0207 39 17             I           I       I                                    1,060
     0207 39 21    \        I                                                       2,767
     0207 39 23    \        I           \                                           2,600
     0207 39 25    l                    \                                           4,709
     0207 39 27             \           \                                            1,060
     0207 39 31    \        I           l       I                                   3,872
     0207 39 33
                   \                    I                                           2,223
 ---pagebreak--- 26 . 6 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 179/ 13
                                                   Positivos                                            Negativos
                                       República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código                                        Unido     xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM           El      Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                     — 100 kg —
    0207 39 35                                                          1,530
    0207 39 37                                                          1,060
    0207 39 41                                                         2,950
    0207 39 43                                                          1,383
    0207 39 45                                                         2,489
    0207 39 47                                                         4,709
    0207 39 51                                                          1,060
    0207 39 53                                                          5,939
    0207 39 55                                                         4,971
    0207 39 57                                                          3,334
    0207 39 61                                                          3,111
    0207 39 63                                                          2,965
    0207 39 65                                                          1,530
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    0207 39 71                                                         4,242
    0207 39 73                                                         2,767
    0207 39 75                                                          4,101
    0207 39 77                                                         2,600
    0207 39 81                                                          3,889
    0207 39 83                                                         4,709
    0207 39 85                                                          1,060
    0207 41 10                                                         4,971
    0207 41 11                                                         2,010
    0207 41 21                                                          1,530
    0207 41 31                                                          1,060
    0207 41 41                                                         2,767
    0207 41 51                                                         2,600
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    0207 41 90                                                          1,060
    0207 42 10                                                         3,872
    0207 42 11                                                         2,223
    0207 42 21                                                          1,530
    0207 42 31                                                          1,060
    0207 42 41                                                         2,950
    020742 51                                                           1,383
    0207 42 59                                                         2,489
    0207 42 71                                                         4,709
    0207 42 90                                                          1,060
    0207 43 1 1                                                        5,939
    0207 43 1 5                                                        4,971
    0207 43 21                                                         3,334
    0207 43 23                                                         3,111
    0207 43 25                                                         2,965
    0207 43 31                                                          1,530
    0207 43 41                                                         1,060
 ---pagebreak--- N? L 179/ 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               26 . 6. 89
                                                 Positivos                                                Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha     Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido       xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta         £         FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                    - 100 kg -
   0207 43 51                                                           4,242
   0207 43 53                                                           2,767
   0207 43 61                                                           4,101
   0207 43 63                                                           2,600
   0207 43 71                                                           3,889
   0207 43 81                                                           4,709
   0207 43 90                                                           1,060
   0209 00 90                                                           2,355
                                                                   100 unidades -
   0407 00 11                                                           0,563
   0407 00 19                                                           0,193
                                                                    - 100 kg -
   0407 00 30                                                           1,701
   0408 11 10                                                           7,961
   0408 19 11                                                           3,470
   0408 19 19                                                           3,708
   0408 91 10                                                           7,689
   0408 99 10                                                           1,973
   1602 31 11  16-2   7322                                              3,687
               16-2   732±
   1602 31 19  16-2   7322                                              5,180
               16-2   7324
   1602 39 11                                                           4,965
   1602 39 19  16-2   7322                                              5,180
               16-2   7324
   3502 10 91                                                           6,906
   3502 10 99                                                           0,936
   3502 90 51                                                          6,906
   3502 90 59                                                           0,936
 ---pagebreak--- 26. 6. 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 179/ 15
                                                                   PARTE 5
                                               SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                             Negativos
                                      República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl .     Esc
                                                                                   - 100 kg -
                                                                      a+e
   0401         04-1   7058                                                                         a+e
                                                                       6,660
   0402 10 11
                                                                       4,176
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                04-3   7078
                                                                       6,660
                04-3   709
                                                                      d+f
   0402 10 91   04-4   7089                                                                         d+f
                                                                      d+f
   0402 10 99   04-4   7089                                                                         d+f
                                                                      a+c
   0402 21 11   04-2   7744                                                                         a+c
                                                                       4,176
   0402 21 17   04-6   7098
                04-6   7099
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   0402 21 19   04-2   7744                                           a+c                           a+c
   0402 21 91   04-2   7744                                           a+c                           a+c
   0402 21 99   04-2   7744                                           a+c                           a+c
   0402 29      04-2   7744                                          a+c+f                         a+c+f
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   0403 10 11   04-2   7744                                           a+c                           a+c
   0403 10 13   04-2   7744                                           a+c                           a+c
   0403 10 19   04-2   7744                                           a+c                           a+c
   0403 10 31   04-2   7744                                          a+c+f                         a+c+f
   0403 10 33   04-2   7744                                          a+c+f                         a+c+f
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   040390 11    04-5   7093                                            4,176
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                04-5   7097                                            6,660
   0403 90 1.1  04-6   7098                                            4,176
                04-6   7099
                04-6   7114                                           a+c                           a+c
   0403 90 19   04-2   7744                                           a+c                           a+c
   0403 90 31   04-4   7089                                           d+f                           d+f
   0403 90 33  04-2    1744                                          a+c+f                         a+c+f
   0403 90 39  04-2    7744                                          a+c+f                         a+c+f
   0403 90 51  04-2    7744                                           a+c                           a+c
   0403 90 53  04-2    7744                                           a+c                           a+c
   0403 90 59  04-2    7744                                           a+c                           a+c
   0403 90 61  04-2    7744                                          a+c+f                         a+c+f
   0403 90 63  04-2    7744                                          a+c+f                         a+c+f
 ---pagebreak--- N°. L 179 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                26 . 6 . 89
                                                  Positivos                                               Negativos
                                      República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália    França Grécia - Irlanda  Portugal
                      Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha
                                                                      Unido   xemburgo
                                         DM          F1       Pta        £     FB/Flux        Dkr        Lit       FF    DR        £Irl      Esc
                                                                                       100 kg —
   0403 90 69  04-2    7744                                          a+c+f                           a+c+f
   0404 90 11  04-2    7744                                            a+c                             a+c
   0404 90 13  04-2    7744                                            a+c                             a+c
   0404 90 19  04-2    7744                                            a+c                             a+c
   0404 90 31  04-2    7744                                            a+c                             a+c
   0404 90 33  04-2    7744                                            a+c                             a+c
    0404 90 39 04-2    7744                                            a+c                             a+c
    0404 90 51 04-2    7744                                          a+c+f                           a+c+f
    0404 90 53 04-2    7744                                          a+c+f                           a+c+f
    0404 90 59 04-2    7744                                          a+c+f                           a + c+f
   0404 90 91  04-2    7744                                          a+c+f                           a+c+f
   0404 90 93  04-2    7744                                          a+c+f                           a+c+f
   0404 90 99  04-2    7744                                          a+c+f                           a+c+f
   0405        04-7    7118                                             3,358
               04-7    7119                                             3,442
               04-7    7134                                             5,817
               04-7    7138                                             5,963
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               04-7    7154                                             7,494
               04-7    7174                                             0,336
               04-7    7178                                             0,344
               04-7    7189                                           11,231
               04-7    7193                                           11,511
               04-7    7194
               04-7    7197                                          b x coef                        b x coef
               04-7    7198
               04-7    7199                                          b x coef                        b x coef
               04-7    7214
               04-7    7218                                          b x coef                        b x coef
               04-7    7222
               04-7    7223                                          b x coef                        b x coef
               04-7    7225                                              b:                              b
               04-7    7752
               04-7    7753                                          b x coef                        b x coef
               04-7    7754                                             4,492
               04-7    7755                                             4,605
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               04-8    7227                                             8,282
               04-8    7228                                            9,526
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 ---pagebreak--- 26 . 6 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 179/ 17
                                                   Positivos                                          Negativos
                                       República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC  Quadro  adicional
                                 Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £      FB/Flux       Dkr     Lit       FF :  DR      £Irl      Esc
                                                                                      100 kg —
    0406 10 90  04-8    7230                                           7,462
                04-8    7232                                           3,790
    0406 20 10
    0406 20 90  04-9    7233                                           9,526
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 ---pagebreak--- N?L 179/ 18                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         26 . 6 . 89
                                                    Positivos                                          Negativos
                                                     Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código           República                      Unido   xemburgo
  Código NC    Quadro adicionai
                                  Notas Federal da
                                        Alemanha
                                           DM           F1      Pta      £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
             \                  \                                                   — 100 kg —
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               04-15   7256                                             9,526
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               04-15   7258                                             7,462
 ---pagebreak--- 26. 6. 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 179/ 19
                                                Positivos                                           Negativos
                      Código         República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                    Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1       Pta      £      FB/Flux        Dkr     Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                   100 kg­
   0406 90 61
   0406 90 63
   0406 90 69                                                      12,902
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 ---pagebreak--- N? L 179/20                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          26. 6 . 89
                                                  Positivos                                           Negativos
                                                   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código         República
                                      Federal da                     Unido  xemburgo
  Código NC   Quadro  adiciona]
                                Notas
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £     FB/Flux         Dkr     Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                                     100 kg -
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 ---pagebreak--- 26 . 6 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 179/ 21
                                                   Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC  Quadro  adicional
                                 Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1      Pta      £      FB/ Flux       Dkr     Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                      100 kg­
    2309 10 19 23-14    7580                                           2,664
               23-14    7581                                           3,996
               23-14    7582                                           4,995
               23-14    7583                                           5,595
               23-14    7584                                           5,994
    2309 10 39 23-14    7553                                           0,808
               23-14    7554                                           1,617
               23-14    7555                                           2,425
               23-14    7556                                           3,032
               23-14  . 7557                                           3,395
               23-14 : 7558                                            3,638
               23-14    7559                                           0,200
               23-14    7569                                           0,401
               23-14    7573                                           0,601
               23-14    7574                                           0,752
               23-14    7577                                           0,842
               23-14    7578                                           0,902
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               23-14    7581                                           3,996
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               23-14    7557                                           3,395
               23-14    7558                                           3,638
               23-14    7559                                           0,200
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               23-14    7574                                           0,752
               23-14    7577                                           0,842
               23-14    7578                                           0,902
               23-14    7579                                           1,332
               23-14    7580                                           2,664
               23-14    7581                                           3,996
               23-14    7582                                           4,995
               23-14    7583                                           5,595
               23-14    7584                                           5,994
    2309 10 70 23-14    7553                                           0,808
               23-14    7554                                           1,617
               23-14    7555                                           2,425
               23-14    7556                                           3,032
 ---pagebreak--- N? L 179 /22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         26 . 6 . 89
                                                 Positivos                                          Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1      Pta      £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                 — ICO kg —
   2309 10 70 23-14   7557                                           3,395
              23-14   7558                                           3,638
              23-14   7559                                           0,200
              23-14   7569                                           0,401
              23-14   7573                                           0,601
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              23-14   7578                                           0,902
              23-14   7579                                           1,332
              23-14   7580                                           2,664
              23-14   7581                                           3,996
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   2309 90 35 23-14   7553                                           0,808
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              23-14   7556                                           3,032
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              23-14   7573                                           0,601
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              23-14   7580                                           2,664
              23-14   7581                                           3,996
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   2309 90 39 23-14   7553                                           0,808
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              23-14   7579                                           1,332
 ---pagebreak--- 26 . 6 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 179/ 23
                                                  Positivos                                           Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Remo   Bélgica/Lu­  Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £      FB/Flux         Dkr    Lit       FF    DR      £Ir       Esc
                                                                                     100 kg ■
    2309 90 39 23-14    7580                                          2,664
               23-14    7581                                          3,996
               23-14    7582                                          4,995
               23-14    7583                                          5,595
               23-14    7584                                          5,994
    2309 90 49 23-14    7553                                          0,808
               23-14    7554                                          1,617
               23-14    7555                                          2,425
               23-14    7556                                          3,032
               23-14    7557                                          3,395
               23-14    7558                                          3,638
               23-14    7559                                          0,200
               23-14    7569                                          0,401
               23-14    7573                                          0,601
               23-14    7574                                          0,752
               23-14    7577                                          0,842
               23-14    7578                                          0,902
               23-14    7579                                          1,332
               23-14    7580                                          2,664
               23-14    7581                                          3,996
               23-14    7582                                          4,995
               23-14    7583                                          5,595
               23-14    7584                                          5,994
    2309 90 59 23-14    7553                                          0,808
               23-14  ; 7554                                          1,617
               23-14    7555                                          2,425
               23-14    7556                                          3,032
               23-14  : 7557                                          3,395
               23-14    7558                                          3,638
               23-14    7559                                          0,200
               23-14    7569                                          0,401
               23-14    7573                                          0,601
               23-14    7574                                          0,752
               23-14    7577                                          0,842
               23-14    7578                                          0,902
               23-14    7579                                          1,332
               23-14    7580                                          2,664
               23-14    7581                                          3,996
               23-14    7582                                          4,995
               23-14    7583                                          5,595
               23.-14   7584                                          5,994
    2309 90 70 23-14    7553                                          0,808
               23-14    7554                                          1,617
               23-14    7555                                          2,425
               23-14    7556                                          3,032
 ---pagebreak--- N? L 179 /24                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            26 . 6 . 89
                    I                                         Positivos                                                             Negativos -
                                                 República     Holanda       Espanha       Reino    Bélgica/ Lu­ Dinamarca       Itália       França       Grécia     Irlanda      Portugal
                              Código
     Código NC        Quadro adicional
                                         Notas   Federal da                               Unido      xemburgo
                                                 Alemanha
                    I                               DM             F1          Pta           £        FB/ Flux       Dkr           Lit          FF          DR          £Irl .       Esc
                                                                                                          — 100 kg —
     2309 90 70       23-14   7557                                                          3,395
                      23-14   7558                                                          3,638                                 —
                      23-14   7559­    llI                                                  0,200                                 —
                      23-14   7569                                                          0,401                                 —
                      23-14   7573     Il                                                   0,601                                 —
                      23-14   7574     Il                                                   0,752                                 —
                      23-14   7577     Il                                                   0,842                                 —
                      23-14   7578     Il                                                   0,902                                 —
                      23-14   7579     Il\                                                  1,332                                 —
                      23-14   7580     Il                                                   2,664                                 —
                      23-14   7581             I                                            3,996                                 —
                      23-14   7582             I                                            4,995                                 —
                      23-14   7583     \       I                                            5,595                                 —
                      23-14   7584                                                          5,994                                 —
                                                                                          % materia gorda de leite/ 100 kg de produto -
                       a
                                                                                            0,125
                      b
                                                                                            0,137
                                                   /o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de, produto -
                         C
                                                                                            0,057
                                                      /o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                       d
                                                                                            0,067                                 -
                                                   lo de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                                                                                            0,005
                                                                                               -% sacarose/ 100 kg de produto
                       \                                                                    0,042
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402 , 0403 e 0404 , o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras , é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito , conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto , assim como se foram ou não adicionados soro e /ou lactose e / ou caseína
e / ou caseinatos e / ou caso o tenham sido , o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final , assim como o
teor em lactose do soro adicionado .
 ---pagebreak--- 26. 6 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 179/25
                                                                       PARTE 7
                                                              SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                                       Negativos
                                                     Holanda   Espanha    Remo      Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália    França Grécia Irlanda ; Portugal
                       Código            República                       Unido       xemburgo
   Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da
                                         Alemanha
                                            DM         F1        Pta        £         FB/ Flux       Dkr           Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                          — 100 kg —
    1701 11 10  17-5   7334         O                                      3,477                                  —
                17-5   7335 .   I                                          3,477                                  —
    1701 11 90  17-5   7334        :0                                      3,477                                  —
                17-5   7335     l                                          3,477                                  —
    1701 12 10  17-5   7334         C)                                     3,477                                  —
                17-5   7335     l                                          3,477                                  —
    1701 12 90  17-5   7334         o                                      3,477                                  —
                17-5   7335                                                3,477                                  —
    1701 91 00  17-6   7337         O                                      4,166                                  —
    1701 99 10  17-7    7340                                               4,166                                  —
    1701 99 90  17-7    7340
                                I                                          4,166
                                                                                  — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                  —
    1702 30 10  17-7   7340                                                4,166                                  —
    1702 40 10  17-7   7340                                                4,166                                  —
    1702 60 10  17-7    7340                                               4,166                                  —
                                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 60 90 17-10    7345        o                                    0,0417                                   —
               17-10    7346        O                                    0,0417                                   —
               17-10    7347        O                                    0,0417                                   —
                                                                                  — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30  17-7    7340
                                l                                          4,166                                  —
                                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 90 60 17-11    7349      - O...                                 0,0417                                   —
               17-11    7350        O                                    0,0417                                   —
               17-11    7351        o                                    0,0417                                   —
    1702 90 71 17-12    7353        o                                    0,0417                                   —
    1702 90 90 17-10    7345        O                                    0,0417                                    —
               17-10    7346        0)                                   0,0417                                   —
                17-8    7347        O                                    0,0417                                   —
                                                                                  — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30  21-5   7419                                                4,166                                  —
                                                                           — O/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59  21-6    7423        O                                    0,0417                                   —
                21-6    7424        O                                    0,0417                                   —
                21-6   7425       - °                                    0,0417                                    —
 ---pagebreak---              \
N? L 179/ 26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             26 . 6. 89
0) Sempre que o rendimento dè açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (GEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2°. do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação atís açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- » 6 . 6. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 179/27
                                                                        PARTE 8
                                    MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N® 3033/80
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                             Negativos
                                                       Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                           Código          República                      Unido
     Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                               xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1       Pta        £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                           100 kg —
     0403 10 51                                                             5,994
     0403 10 53                                                             6,721
     0403 10 59                                                             9,562
     0403 10 91
     0403 10 93
     0403 10 99
     0403 90 71                                                             5,994
     0403 90 73                                                             6,721
     0403 90 79                                                             9,562
     0403 90 91
     0403 90 93
     0403 90 99
      1517 10 10
      1517 90 10
      1704 10 11                                                            2,489
      1704 10 19                                                            2,489
      1704 10 91                                                            2,792
      1704 10 99                                                            2,792
      1704 90 51  17-1  I
                              *
      1704 90 55  17-4
      1704 90 61  17-4        *
      1704 90 65  17-4        Sfr
                              *
      1704 90 71  17-4
      1704 90 75  17-1  'I
                              *
      1704 90 81  17-2
                  17-2     7632
      1704 90 99  17-3  I
                  17-3     7632
      1806 20 10  18-1  'I
      1806 20 30  18-1        a­
      1806 20 50  18-1  'I
                              *
      1806 20 70  18-1
      1806 20 90  18-2  'I
      1806 31 00  18-1        *
                              *
      1806 32 10  18-4
      1806 32 90  18-4  'I
      1806 90 11  18-4  'I
                              *
      1806 90 19  18-1
                              afr '
      1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- N°. L 179/28                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            26 . 6. 89
                                                   Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1      Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                       100 kg ■
    1806 90 .39  18-3
    1806 90 50   18-3
                 18-3   7632
    1806 90 60   18-4
    1806 90 70   18-4
    1806 90 90   18-2
    1901 10 00   19-4
    1901 9090    19-2
    1902 11 00                                                         2,350
    1902 19 10                                                         2,350
   19UZ IV VU
    1902 40 10                                                         2,350
    1903 00 00
    1905 30 11   19-1
    1905 30 19   19-1
    1905 30 30   19-1
    1905 30 51   19-1
    1905 30 59   19-1
    1905 30 91   19-1
    1905 30 99   19-1
    1905 40 00   19-3
                  9-3   7633                                           2,496
                 19-3   7634                                           3,283
    1905 90 40   19-1
    1905 90 50   19-1
    1905 90 60   19-1
    1905 90 90   19-1
   2101 10 99    21-2
   2101 20 90    21-2
   2105 00 10
   2105 00 91   21-3    6585
                21-3    7585                                           2,296
   2105 00 99   21-4    6586
                21-4    7586                                           3,102
   2106 10 90    21-2
   2106 90 99   21-1
                21-1    7001
                21-1    7002
                21-1    7003
                21-1    7004
                21-1    7635
                21-1    7636
                21-1    7637                                           2,437
                21-1    7642                                           3,487
   2905 44 11
 ---pagebreak---   26 . 6 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 179/29
                                                          Positivos                                               Negativos
                                                           Holanda    Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
                            Código             República
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                      Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                                     II           DM         F1         Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR      £Irl      Esc
\                 II                 II                                       — 100 kg —
      2905 44 19           IIIl                                                 3,374
      2905 44 91  IIIIIl                                                        2,564
      2905 44 99  IIII                                                          4,799
      3505 10 10                                                                 —
      3505 10 90  I                                                              —
      3823 60 11  IIIIIl                                                         —
      3823 60 19  I                  Il                                         3,374
      3823 60 91                     Il                                         2,564
      3823 60 99                     Il\                                        4,799
           —                7001 Il                                              —
           —
                  \\ 7002 \\                                                     —
           —
                  I         7003             l                                  2,437
           —                7004                                                3,487
           —
                  I         7005                                                 —
           —
                  II        7006     Il                                          —
           —                7007     Il                                         2,161                                           ,
           —
                  II        7008     Il                                         2,911
           —
                  II        7009     IlI                                        3,961
           —  ■
                  ||        7010     Il                             '            —
           —  ■             7011     Il                                          —
           —                7012     Il                                         2,701
           —
                  II        7013     Il                                  *
                                                                                3,451
           —
                  II        7015     II                                          —
           —
                  II        7016     Il                                         2,496
                            7017     LI                                         3,283
           —
                            7020     l                                           —
           —
                            7021                                                 —
           —
                  II        7022     l       I                                  2,526
           —
                  ||        7023     l                                          3,276
           —
                  Il        7024     \                                          4,326
           —
                            7025     l                                           —
           —    .           7026     l                                          2,213
           —
                  I         7027     l                                          3,000
           —
                  \         7028                                                3,750                                                            •
           —
                            7029     l                                          4,800
           —
                            7030     \                                          —
           —
                            7031     l                                          2,753
                  \         7032     I                                          3,540
           —
                            7033     I                                          4,290
           —
                  \         7035     \                                          2,435
           —
                            7036                                                3,335
           —
                            7037     \                                          4,122
           —
                            7040     \                                          2,517
           —
                            7041     l                                          3,417
           —
                            7042                                                4,204
 ---pagebreak---   N°. L 179/30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            26. 6 . 89
                                                        Positivos                                             Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta"      £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
\                       IIII                                              — 100 kg -
         —
               Il        7043     li                                        4,954
         —
               II        7044     l                                         6,004
         —
               Il        7045                                               2,991
         —               7046     l       I                                 3,891
         —               7047­                                              4,678
         —
               II        7048     Il                                        5,428
         —
               II        7049     Il                                        6^478
         —               7050     Il\                                       3,531
         —
               Il        7051     IlI                                       4,431
         —
               II        7052     Il\                                       5,218
         —
               Il        7053     Il\                                       5,968
         —
                         7055             \                                 4,113
         —
               II        7056     II                                        5,013
         —
               II        7057     II                                        5,800
         —
               II        7060                                               4,496
         —
               II        7061     Il                                        5,396
         —
               II        7062     Il                                        6,183
         —
               Il        7063                                               6,933
         —
               \\        7064     ||                                        7,983
         —
                         7065     Il                                        4,970
         —
               Il        7066     Il                                        5,870
         —
               Il        7067     Il                                        6,657
         —
                         7068     IlL                                       7,407
         —
                         7069     l                                         8,457
         —
                         7070                                               5,510
         —               7071                                               6,410
         —
               Il        7072     \                                         7,197
         —
                         7073                                               7,947
         —
                         7075     l                                         6,092
         —               7076     l       I                                 6,992
       . —               7077     l                                         7,779
         —
               l         7080     \                                         8,751
         —
                         7081     \                                         9,651
         —
               \         7082     \                                        10,438
         —
               \         7083     l                                        11,188
         —
               \         7084     \                                        12,238
         —
               l         7085     \                                         9,225
         —
               \         7086     \       I                                10,125
         —
               \         7087     \                                        10,912
         —
                         7088     I                                        11,662
         —
               \         7090                                               9,765
         —
               \         7091     \                                        10,665
         —
               \         7092     \                                        11,452
         —
               l         7095                                              10,347
         —
                         7096                                              11,247
 ---pagebreak---   26. 6. 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 179/ 31
                                                         Positivos                                             Negativos
                                              República   Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                           Código
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                    Unido      xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         F1       Pu        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\              \        \           \                                      — 100 kg —
         —                 7100        C)                                     —
         —                 7101        o                                      —
         —                 7102        C)                                     —
                                                                                                                   .
         —                 7103        C)                                    2,748
         —                 7104        o                                      3,798
         —                 7105        0)                                     —
         —                 7106        o                                      —
         —                 7107        o                                     2,472
         —                 7108        C)                                     3,222
         —
               Il          7109        (')                                   4,272
         —
               Il          7110        o                                      —
         —
               Il          7111        e>                                    2,225
       . —
               Il          7112        o                                      3,012
         —
               Il          7113        o                                      3,762
         —                 7115        o                                      —
         —                 7116        o                                     2,807
         —                 7117        o    I.                                3,594
         —                 7120        o                                      —
         —                 7121        o                                      —
         —
               Il          7122        C)                                    2,837
         —
               Il          7123        o                                      3,587
         —
                           7124        o                                      4,637
         —
                           7125        o                                      —
         —
                           7126        (')                                   2,524
         —
                           7127        o                                      3,311
         —
                           7128        (')  \                                4,061
         —
               Il          7129        (')                                    5,111
         —
               Il          7130        o                                     2,164
         —
                           7131        C)                                     3,064
         —
                           7132        o                                      3,851
         —
                           7133        o    \                                4,601
         —
                           7135        o                                     2,746
         —
               l           7136        o                                     3,646
         —
               \           7137        o                                     4,433
         —
               l           7140        (')                                   2,828
         —
               \           7141        C)   I                                3,728
         —
               l           7142        o    I                                4,515
         —
               \           7143        C)                                    5,265
         —
               l           7144        0)                                    6,315
         —
               \           7145        (')                                   3,302
         —
               \           7146        C)                                    4,202
         —
               l           7147        C)                                    4,989
         —
               \           7148        o                                     5,739
         —
               \           7149        C)                                    6,789
         —
               l           7150        C)                                    3,842
 ---pagebreak--- N? L 179 / 32                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           26 . 6 . 89
                                                   Positivos                                            Negativos
                                                    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código            República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas   Federal da                     Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1      Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                     — 100 kg —
      —               7151      (')                                    4,742
      —               7152      O                                      5,529
      —               7153      C)                                     6,279
      —               7155      (')                                    4,424
      —               7156      C)    .                                5,324
      —               7157      0)                                     6,111
      —               7160      O                                      4,807
      —               7161      C)                                     5,707
      —               7162      (•)                                    6,494
      —               7163      O                                      7,244
      —               7164      O                                       8,294
      —               7165      0)                                     5,281
      —               7166      O                                      6,181
      —               7167      (»)                                    6,968
      —               7168      C)                                     7,718
      —               7169      C)                                      8,768
      —               7170      C)                                     5,821
      —               7171      (')                                    6,721
      —               7172      (')                                    7,508
      —               7173      (')                                    8,258
      —               7175      (')                                    6,403
      —               7176      C)                                     7,303
      —               7177      0)                                     8,090
      —               7180 :    C)                                     9,062
      —               7181      O                                      9,962
      —               7182      (')                                   10,749
      —               7183      C)                                    11,499
      —               7185      (')                                    9,536
      —               7186      (')                                   10,436
      —               7187      C)                                    11,223
      —               7188      C)                                    11,973
      —               7190      f)                                    10,076
      —               7191      C)                                    10,976
      —               7192      C)                                    11,763
      —               7195      C)                                    10,658
      —               7196      C)                                    11,558
      —               7200      0)                                     —
      —               7201      C)                                     2,244
      —               7202      O                                      3,031
      —               7203      C)                                     3,781
      —               7204      C)                                     4,831
      —               7205      (') :                                  —
      —               7206      (l)                                    2,718
      —               7207      (*)                                    3,505
      —               7208      C)                                     4,255
 ---pagebreak--- 26 . 6. 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 179/ 33
                               I                   Positivos                                            Negativos
                                       República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pu        £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                     — 100 kg —
        —             7209        (')                                  5,305
        —             7210        0)                                   2,358
        —             7211        (')                                  3,258
        —             7212        (')                                  4,045
        —             7213        C)                                   4,795
        —             7215        (l)                                  2,940
        —             7216        0)                                    3,840
        —             7217        f)                                   4,627
        —             7220        C)                                   3,524
        —             7221        O                                    4,424
        —             7260        (')                                  5,660
        —             7261        (»)                                  6,560
        —             7262        (')                                  7,347
        —             7263        C)                                   8,097
        —             7264        C)                                   9,147
        —             7265        C)                                   6,134
        —             7266        (')                                  7,034
        —             7267        (')                                  7,821
        —             7268        C)                                   8,571
        —             7269        C)                                   9,621
        —             7270        (')                                  6,674
        —             7271        (»)                                  7,574
        —             7272        C)                                   8,361
        —             7273        (l)                                  9,111
        —             7275        C)                                   7,256
        —             7276        (')                                  8,156
        —             7280        C)                                   7,840
        —             7300        C)                                   2,151
        —             7301        C)                                   3,051
        —             7302        O                                    3,838
        —             7303        C)                                   4,588
        —             7304        O                                    5,638
        —             7305        C)                                   2,625
                      7306        O                                    3,525
        —             7307        C)                                   4,312
        —             7308        (')                                  5,062
        —             7309        C)                                   6,112
        —             7310        (')                                  3,165
        —             7311        O                                    4,065
        —             7312        (')                                  4,852
        —             7313        C)                                   5,602
        —             7315        O                                    3,747 '
        —             7316        O                                    4,647
        —             7317        (')                                  5,434
        —             7320        (')                                  4,331
 ---pagebreak--- N? L 179/ 34                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           26. 6 . 89
                              I                   Positivos                                            Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                    .Código
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           F1      Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                    — 100 kg —
      —              7321        C)                                   5,231
      —              7360        O                                    5,747
      —              7361        O                                    6,647
      —              7362        (l)                                  7,434
      —              7363        (l)                                   8,184
      —              7364        (l)                                  9,234
      —              7365        (')                                  6,221
      —              7366        (')                                  7,121
      —              7367        C)                                   7,908
      —              7368        0)                                   8,658
      —              7369        O                                    9,708
      —              7370        O                                    6,761
      —              7371        C)                                   7,661
      —              7372        (')                                  8,448
      —              7373        O                                    9,198
      —              7375        C)                                   7,343
      —              7376        C)                                   8,243
      —              7380        (l)                                  7,927
      —              7400        C)                                   2,890
      —              7401        C)                                   3,790
      —              7402        0)                                   4,577
      —              7403        C)                                   5,327
      —              7404        O                                    6,377
      —              7405        (>)                                  3,364
      —              7406        C)                                   4,264
      —              7407        («)                                  5,051
      —              7408        (»)                                  5,801
      —              7409        (l)                                  6,851
      —              7410        (l)                                  3,904
      —              7411        (l)                                  4,804
      —              7412        (»)                                  5,591
      —              7413        C)                                   6,341
      —              7415        0)                                   4,486
      —              7416        C)                                   5,386
      —              7417        (')                                  6,173
      —              7420        (')                                  5,070
      —              7421        (l)                                  5,970
      —              7460        C)                                   5,827
      —              7461        (*)                                  6,727
      —              7462        (4)                                  7,514
      —              7463        (.')                                 8,264
      —              7464        (l)                                  9,314
      —              7465        (l)                                  6,301
      —              7466        (')                                  7,201
      —              7467        (')                                  7,988
 ---pagebreak--- 26. 6. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 179/ 35
                    I           \                   Positivos                                            Negativos
                                        República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                       Código
   Código NC Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                     Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                      — 100 kg —
       —               7468        (l)                                   8,738
       —               7470        C)                                   6,841
       —               7471        C)                                   7,741
       —               7472        C)                                    8,528
       —               7475        (')                                   7,423
       —               7476        (')                                   8,323
       —               7500        C)                                    4,234
       —               7501        0)                                    5,134
       —               7502        C)                                    5,921
       —               7503        C)                              '    6,671
       —               7504        (')                                  7,721
       —               7505        O                                    4,708
       —               7506        C)                                    5,608
       —               7507        C)                                   6,395
       —               7508        C)                                   7,145
       —               7509        O                                     8,195
       —               7510        O                                     5,248
       —               7511        (')                                  6,148
       —               7512        0)                                   6,935
       —               7513        C)                                   7,685
       —               7515        0)                                   5,830
       —               7516        C)                                   6,730
       —               7517        (')                                  7,517
       —               7520        O                                    6,414
       —               7521        O                                    7,314
       —               7560        C)                                   5,972
       —               7561        C)                                   6,872
       —               7562        (')                                  7,659
       —               7563        C)                                   8,409
       —               7564        (')                                  9,459
       —               7565        O                                    6,446
       —               7566        O                                    7,346
       —               7567        O                                    8,133
       —               7568        O                                    8,883
       —               7570        O                                    6,986
       —               7571        O                                    7,886
       —               7572        (')                                  8,673
       —               7575        (»)                                  7,568
       —               7576        (')                                  8,468
       —               7600        C)                                   5,858
       —               7601        (')                                  6,758
       —               7602        (')                                  7,545
       —               7603        C)                                   8,295
       —               7604        (')                                  9,345
       —               7605        C)                                   6,332
 ---pagebreak---   N°. L 179/ 36                                        - Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           26 . 6 . 89
\                          I           I                  Positivos                                            Negativos
                                               República   Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                              Código
     Código NC      Quadro   adicional
                                         Notas Federal da                    Unido     xemburgo
                                               Alemanha
I                 \        I                      DM          F1      Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                            — 100 kg —
         —                    7606        (')                                 7,232
         —                    7607        (»)                                 8,019
         —                    7608        (')                                 8,769
         —                    7609        (')                                 9,819
         —                    7610        (')                                 6,872
         —                    7611        (')                                 7,772
         —                    7612        (»)                                 8,559
         —                    7613        (')                                 9,309
         —                    7615        0)                                  7,454
         —                    7616        (')                                 8,354
         —                    7617        (»)                                 9,141
         —                    7620        C)                                   8,038
         —                    7621        (')                                  8,938
         —                    7700        C)                                  6,499
         —                    7701        C)                                  7,399
         —                    7702        O                                   8,186
         —                    7703        C)                                   8,936
         —                    7704        C)                                  9,986
         —                    7705        C)                                  6,973
         —                    7706        C)                                  7,873
         —                    7707        (')                                 8,660
         —                    7708        (')                                 9,410
         —                    7710        (')                                 7,513,
         —                    7711        (»)                                 8,413
         —                    7712        (')                                 9,200
         —                    7715        f)                                  8,095
         —                    7716        (')                                 8,995
         —                    7720        C)                                  6,527
         —                    7721        C)                                  7,427
         —                    7722        (')                                 8,214
         —                    7723        C)                                  8,964
         —                    7725        (»)                                 7,001
         —                    7726        C)                                  7,901
         —                    7727        (')                                 8,688
         —                    7728        (')                                 9,438
         —                    7730        C)                                  7,541
         —                    7731        C)                                  8,441
         —                    7732        (')                                 9,228
         —                    7735        (')                                 8,123
         —                    7736        (»)                                 9,023
         —                    7740        (')                                 8,392
         —      •             7741        C)                                  9,292
         —                    7742        O                                  10,079
         —                    7745        C)                                  8,866
         —                    7746        C)                                  9,766
 ---pagebreak--- 26. 6 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 179/ 37
                     I                            Positivos                                            Negativos
                                       República   Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código
   Código NC  Quadro   adicional
                                 Notas Federal da                    Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                    — 100 kg —
        —               7747      (')                                10,553
        —               7750      (')                                 9,406
        —               7751      (')                                10,306
        —               7760      C)                                 10,256
        —               7761      C)                                 11,156
        —               7762      C)                                 11,943
        —               7765      (')                                10,730
        —               7766      (»)                                11,630
        —               7770      (»)                                11,270
        —               7771      C)                                 12,170
        —               7780      (')                                12,121
        —               7781      (')                                13,021
        —               7785      C)                                 12,595
        —               7786      (')                                13,495
        —               7800                                          2,180
        —               7801                                          3,080
        —               7810                                         12,468
        —               7811                                         13,368
        —               7812                                         14,155
        —               7815                                         12,942
        —               7816                                         13,842
        —               7817                                         14,629
        —               7820                                          3,019
        —               7821                                          3,919
        —               7830                                         13,482
        —               7831                                         14,382
        —               7840                                          4,697
        —               7841                                          5,597
        —               7860                                          6,676
        —               7861                                          7,576
        —               7900      C)                                  2,491
        —               7901      C)                                  3,391
        —               7910      0)                                 12,779
        —               7911      (')                                13,679
        —               7912      (')                                14,466
        —               7915      (')                                13,253
        —   •           7916      C)                                 14,153
        —               7917      0)                                 14,940
        —               7920      C)                                  3,330
        —               7921      (»)                                 4,230
        —               7930      C)                                 13,793
        —               7931      C)                                 14,693
        —               7940      (')                                 5,008
        —               7941      C)                                  5,908
        —               7960      O                                   6,987
 ---pagebreak---   N? L 179 /38                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             26. 6. 89
               I                                      Positivos                                             Negativos
                                          República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                         Código           Federal da
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas                                 Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I              I                  I                                     — 100 kg -
        —
               \         7961        C)                                    7,887
                                                                  Montantes a deduzir
               I         51 xx    I                                        0,301
        —
               l         52xx     l                                        0,637
                         5 3xx    l                                        1,018
        —
                         54xx ,   l                                        1,368
        —
                         5 5xx    l                                        2,005
        —
               l         56xx     l                                        2,981
        —
               l         570x     l                                        4,567
        —
               l         571x     l                                        4,567
        —
               l         572x     l                                        6,325
        —
                         573x                                              6,325
        —                574x     l                                        8,132
        —
                         575x     l                                        8,132
               l         576x                                              9,940
        —                5 77x    l                                        9,940
        —
                         578x     l                                       11,747
        —
               I         59xx                                              0,301
                                                                  Montantes a deduzir
               I         61 xx                                             0,237
        —
               Il        62xx                                              0,501
        —
               Il        63xx     \                                        0,801
        —
                         64xx     \                                        1,077
        —
                         65xx                                              1,577
        —
               l         66xx                                              2,343
        —
                         670x     l                                        3,592
        —
               l         671x     \                                        3,592
        —
               l         6 72x                                             4,975
        —
               l         673x                                              4,975
        —
               l         674x     \                                        6,396
        —
               l         675x     \                                        6,396
        —
                         676x                                              7,817
        —
               l         677x     II                                       7,817
        —
               l         678x     II                                       9,238
        —
               I         69xx                                              0,237
 ---pagebreak--- 26. 6 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 179/ 39
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítulo 4 dos
     códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os
     produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será
     5xxx ou 6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos
     quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 364 de 30. 12. 1988 , p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do
     TARIC .
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo ^cima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/óu uma quantidade dé galactose é determinada nos
       açúcares, a quantidade ae glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 179/ 40                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          26 . 6 . 89
                                                                  PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lie       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                     100 kg
   1509 10 10  15-1   7298                                            2,901
               15-1   7299                                            2,901
               15-1   7314                                            2,031
   1509 10 90  15-2   7709                                            3,212
               15-2   7713                                            2,342
               15-2   7714                                            2,342
   1509 90 00  15-3   77 17                                           3,191
               15-3   7718                                            2,321
               15-3   7719                                            2,321
   1510 00 10  15-4   7724                                            1,228
               15-4   7729                                            1,228
               15-4   7733                                            0,358
   1510 00 90  15-5   7734                                            1,498
               15-5   7737                                            0,629
               15-5   7738                                            0,629
 ---pagebreak--- 26. 6 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N? L 179/41
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                Produtos
                                                                                              Estados-membros
                                                                                                                                                      I
                                        República    Holanda
                                                                 Reino   Bélgica/Lu­
                                       Federal da
                                                                 Unido    xemburgo
                                                                                       Dinamarca     Itália      França   Grécia   Irlanda    Espanha   Portugal
                                        Alemanha
— Sector de carne de bovino                                      1,023         -
                                                                                                   ^                      1,186           .
                                                                                                                                              0,978
— Sector do leite e dos produtos                  I           I         I            I           \             III                                    II
   lácteos                                 —
                                                    ::: —        1,057       —            —           —            —
                                                                                                                          1,186      —
                                                                                                                                              0,978   II
— Sector da carne de suíno                 —            —
                                                                 1,021       —             —          —            —
                                                                                                                          1,163      —          —
                                                                                                                                                      II
— Açúcar                                   —            —
                                                                 1,107       —            —           —
                                                                                                                 1,020    1,188    1,021      0,988      1,011
— Cereais                                  —            —
                                                                 1,107       —             —
                                                                                                     1,014       1,020    1,188    1,021      0,988   II
— Sector dos ovos e da carne das                  IIIIII                                                       IlI               IIIIII
   aves de capoeira e das albuminas       '—            —
                                                                 1,056       —            —           —            —
                                                                                                                          1,273      —          .—
                                                                                                                                                      II
— Sector do vinho                          —
                                                  I           III                    I                —            —
                                                                                                                          1,153  II                   II
— Produtos transformados             \\IIIII                                         I           \             IlI               IIIIII
   [Regulamento (CEE) n?                          I           III                    I           l             IIIIIIIIII
   3033/ 80]:                        IlI                                I                        \             IlI               IIIIII
   — a aplicar às imposições               —
                                                    ... —        1,057       —            —           —            —
                                                                                                                          1,186      —
                                                                                                                                              0,978      1,011
   — a aplicar às restituições :                  I           I         I                                               I        I          I
        — cereais                          —            —
                                                                 1,107       —            —
                                                                                                     1,014       1,020    1,188    1,021      0,988   I
        — leite                            —
                                                        —.       1,057       —            —           —            —
                                                                                                                          1,186      —
                                                                                                                                              0,978   I
        — açúcar                           —            —
                                                                 1,107       —            —           —
                                                                                                                 1,020    1,188    1,021      0,988   I
— Compotas e marmeladas              \            I           I         I            I           \                      I        I          I         I
   (Regulamento (CEE) n° 426/86) -l               -I                    I            -I                                   1,188      —          —         —
— Sector do azeite                         —            —
                                                                 1,022       —            —           —            —
                                                                                                                          1,103      —          —         —
                                                                       ANEXO III
                                           Aplicação do artigo 10°. do Regulamento (CEE) nt1677/85
                                                           100 Lit                     1 £                       1 £Irl
                                  FB/Flux                  2,87017                63,7506                      55,2545
                                    Dkr                    0,530803               11,7899                      10,2187
                                    DM                     0,139157                 3,09087                     2,67895
                                    FF                     0,466712               10,3663                       8,98483
                                     F1                    0,156794                3,48261                      3,01849
                                    £Irl                   0,0519446                1,15376                       —
                                       £                   0,0450219                   —
                                                                                                                0,866730
                                    Lit                      —
                                                                              2 221,14                      1 925,13
                                    DR                   11,7786                 261,620                      226,754
                                    Esc                  11,4702                 254,769                      220,816
                                    Pta                    8,92069               198,141                      171,735
 ---pagebreak--- N?L 179 / 42                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     26 . 6 . 89
                                                              ANEXO IV
             Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n . 3155/85 aos montantes
                                           compensatórios monetários previamente fixados
             Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 26 de
             Junho de 1989 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das
             disposições do n? 1 do artigo 7° do Regulamento (CEE) n° 3155/85 , são afectados dos coeficientes seguin­
             tes :
                                                                                             Aplicação às importações e
              Estados-membros                 Sector em causa               Coeficientes       exportações efectuadas a
                                                                                                      partir de :
             Reino Unido         Cereais                                     0,631155        1 de Julho de 1989
                                 Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                 das albuminas                                    0          1 de Julho de 1989
                                 Açúcar                                      0,631155        1 de Julho de 1989
             Itália              Cereais                                          0          1 de Julho de 1989
                                 Açúcar                                           0          1 de Julho de 1989
             França              Cereais                                          0          1 de Julho de 1989
                                 Açúcar                                          0           1 de Julho de 1989
             Grécia              Cereais                                     0,141849        1 de Julho de 1989
                                 Azeite                                          0           1 de Novembro de 1989
                                 Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                 das albuminas                                   0           1 de Julho de 1989
                                 Carne de suíno                                  0           1 de Julho de 1989
                                 Açúcar                                      0,141849        1 de Julho de 1989
                                 Vinho                                           0           1 de Setembro de 1989
             Irlanda             Cereais                                         0           1 de Julho de 1989
                                 Açúcar                                          0           1 de Julho de 1989
             Espanha             Vinho                                           0           1 de Setembro de 1989
             Portugal            Açúcar                                          0           1 de Julho de 1989