CELEX: 32005D0901
Language: pt
Date: 2005-12-12 00:00:00
Title: 2005/901/CE: Decisão do Conselho, de  12 de Dezembro de 2005 , que nomeia um membro belga do Comité das Regiões

15.12.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 328/59
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 12 de Dezembro de 2005
   que nomeia um membro belga do Comité das Regiões
   (2005/901/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo belga,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE (1) que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato do ministro-presidente do Governo valão, Jean-Claude VAN CAUWENBERGHE,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado membro efectivo do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
   Jean-Claude VAN CAUWENBERGHE,
   membro do Parlamento valão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de Dezembro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. STRAW
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.