CELEX: 32004D0596
Language: pt
Date: 2004-06-21 00:00:00
Title: 2004/596/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 2004, que estabelece a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.° 2 dos fundos estruturais para o período 2004-2006, na República Eslovaca [notificada com o número C(2004) 2137]

13.8.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 266/15
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 21 de Junho de 2004
   que estabelece a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 dos fundos estruturais para o período 2004-2006, na República Eslovaca
   [notificada com o número C(2004) 2137]
   (Apenas fazem fé os textos em língua eslovaca)
   (2004/596/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os fundos estruturais (1), e nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 4.o,
   Após consulta ao Comité para o Desenvolvimento e a Reconversão das Regiões, ao Comité das Estruturas Agrícolas e do Desenvolvimento Rural e ao Comité do Sector da Pesca e da Aquicultura,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O objectivo n.o 2 dos fundos estruturais é promover a reconversão económica e social das zonas com dificuldades estruturais.
            
         
               (2)
            
            
               A Comissão e os Estados-Membros esforçam-se por assegurar uma concentração efectiva das intervenções nas zonas da Comunidade mais gravemente afectadas e ao nível geográfico mais adaptado.
            
         
               (3)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999, que estabelece o limite máximo de população para a ajuda relativa à República Eslovaca em 31 % da população das regiões NUTS II não abrangidas pelo objectivo n.o 1, o limite da população abrangida é de 192 000 habitantes.
            
         
               (4)
            
            
               A Comissão, com base nas propostas dos Estados-Membros e em estreita concertação com o Estado-Membro em causa, estabelecerá a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 tendo em devida conta as prioridades nacionais,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   As zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 dos fundos estruturais na República Eslovaca são, para o período compreendido entre 1 de Maio de 2004 e 31 de Dezembro de 2006, as que constam do anexo.
   Artigo 2.o
   
   A República Eslovaca é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 21 de Junho de 2004.
      
         
            Pela Comissão
         
         Jacques BARROT
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 161 de 26.6.1999, p. 1. Regulamento modificado pelo último Ato de Adesão de 2003.
   
      ANEXO
      Lista das zonas abrangidas pelo objectivo N.o 2 na República Eslovaca
      Período de 2004 a 2006
      
                  Região NUTS III
               
               
                  Zona abrangida
               
               
                  População da região de nível NUTS III nas zonas abrangidas (em habitantes)
               
            
                  Toda a região de nível NUTS III, excepto
               
               
                  Apenas as seguintes zonas da região de nível NUTS III
               
            
                  Zonas que satisfazem o disposto no n.o 9, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999
               
            
                  Bratislavský kraj
               
               
                   
               
               
                  Municípios (código nacional):
                  
                               
                           
                           
                              Bratislava — Vajnory (529362)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Bratislava — Záhorská Bystrica (529427)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Bratislava — Čunovo (529435)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Bratislava — Jarovce (529443)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Bratislava — Rusovce (529494)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Záhorie (vojenský obvod) (500267)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Malé Leváre (504556)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Plavecké Podhradie (504629)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Plavecký Mikuláš (504637)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Rohožník (504769)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Sološnica (504858)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Studienka (504874)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Veľké Leváre (504947)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Závod (504980)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Borinka (507831)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Gajary (507890)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Jablonové (507954)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Jakubov (507962)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Kostolište (508012)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Kuchyňa (508021)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Láb (508039)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Lozorno (508055)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Malacky (508063)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Marianka (508080)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Pernek (508161)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Plavecký Štvrtok (508195)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Stupava (508233)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Suchohrad (508241)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Vysoká pri Morave (508349)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Záhorská Ves (508365)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Zohor (508381)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Báhoň (507806)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Budmerice (507849)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Častá (507857)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Doľany (507873)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Dubová (507881)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Jablonec (507946)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Svätý Jur (507989)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Limbach (508047)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Modra (508101)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Pezinok (508179)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Píla (508187)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Slovenský Grob (508225)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Šenkvice (508250)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Štefanová (508268)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Viničné (508306)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Vinosady (508314)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Vištuk (508322)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Boldog (503681)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Hrubá Borša (503797)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Hrubý Šúr (503801)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Hurbanova Ves (503819)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Kostolná pri Dunaji (503851)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Kráľová pri Senci (503894)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Reca (503983)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Bernolákovo (507814)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Blatné (507822)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Čataj (507865)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Hamuliakovo (507903)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Chorvátsky Grob (507911)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ivanka pri Dunaji (507938)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Kalinkovo (507997)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Malinovo (508071)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Miloslavov (508098)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Most pri Bratislave (508110)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Nová Dedinka (508136)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Rovinka (508209)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Senec (508217)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Tomášov (508276)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Tureň (508284)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Veľký Biel (508292)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Vlky (508331)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Dunajská Lužná (545333)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Igram (555487)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Kaplna (555495)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Zálesie (555509)
                           
                        
               
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