CELEX: 31986R2332
Language: pt
Date: 1986-07-24 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 2332/86 do Conselho de 24 de Julho de 1986 que altera o Regulamento (CEE) n.° 1678/85 que fixa as taxas de conversão a aplicar no sector agrícola

28.7.86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 204 / 1
                                                                      I
                                        (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 2332/86 DO CONSELHO
                                                           de 24 de Julho de 1986
                   que altera o Regulamento (CEE) n° 1678/85 que fixa as taxas de conversão a aplicar no
                                                               sector agrícola
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                     a existência de um erro nos Anexos IV e X do referido
                                                                          regulamento no que diz respeito aos produtos transfor­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                        mados obtidos a partir de produtos agrícolas ; que é ne­
Económica Europeia,                                                       cessário, portanto, rectificá-los,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1676/ 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo ao valor da
unidade de conta e às taxas de conversão a aplicar no
                                                                          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
âmbito da política agrícola comum ('), e, nomeadamente,
o n? 3 do seu artigo 2°,
                                                                                                    Artigo Io.
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                          Os Anexos IV e X do Regulamento (CEE) n? 1678 / 85
Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,                             são substituídos pelo anexo do presente regulamento .
Considerando que as taxas representativas actualmente                                               Artigo 2?
aplicáveis foram fixadas pelo Regulamento (CEE)
n°. 1678 / 85 (2), com a última redacção que lhe foi dada                 O presente regulamento entra em vigor no dia da sua
pelo Regulamento (CEE) n? 2063 / 86 (3); que se verifica                  publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 1986.
                                                                                                 Pelo Conselho
                                                                                                  O Presidente
                                                                                                   A. CLARK
O JO n? L 164 de 24 . 6. 1985 , p . 1 .
O JO n° L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
0) JO n° L 176 de 1 . 7 . 1986, p. 17 .
 ---pagebreak--- N? L 204 / 2                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                28 . 7 . 86
                                                            ANEXO
                                                          «ANEXO IV
                                                           ESPANHA
                                                                             Taxas de conversão agrícolas
                   Produtos                  1 ECU =                  Aplicável                 1 ECU =               Aplicável a
                                               . . . Pta                 até                      . . . Pta            partir de
Leite e produtos lácteos                      144,382         11 de Maio de 1986                 147,208       12 de Maio de 1986
Càrne de bovino                               144,382         1 1 de Maio de 1986                147,208       12 de Maio de 1986
Carnes de ovino e de caprino                  144,382         1 1 de Maio de 1986                147,208       12 de Maio de 1986
Açúcar e isoglicose                           144,382         30 de Junho de 1986                145,796         1 de Julho de 1986
Cereais                                       144,382         30 de Junho de 1986                145,796         1 de Julho de 1986
Arroz                                         144,382        31 de Agosto de 1986                145,796     1 de Setembro de 1986
Ovos e aves de capoeira e ovalbumina e
lactalbumina                                  144,382         30 de Junho de 1986                147,208         1 de Julho de 1986
Carne de suíno                                144,382         30 de Junho de 1986                147,208         1 de Julho de 1986
Vinho                                         144,382        31 de Agosto de 1986                145,796     1 de Setembro de 1986
Produtos de pesca                             144,382      31 de Dezembro de 1986                147,208       1 de Janeiro de 1987
Tabaco                                        144,382          1 1 de Maio de 1986               145,796        12 de Maio de 1986
Sementes                                      144,382         30 de Junho de 1986                145,796         1 de Julho de 1986
Azeite                                        144,382       31 de Outubro de 1986                145,796    1 de Novembro de 1986
Oleaginosos :                                             l                                                 l
— colza e nabita                              144,382         30 de Junho de 1986                145,796         1 de Julho de 1986
— girassol e sementes de linho                144,382         31 de Julho de 1986                145,796       1 de Agosto de 1986
— soja                                        144,382        31 de Agosto de 1986                145,796     1 de Setembro de 1986
Forragens desidratadas                        144,382          11 de Maio de 1986                145,796        12 de Maio de 1986
Favas, favarolas , ervilhas e tremoços        144,382         30 de Junho de 1986                145,796         1 de Julho de 1986
Linho e cânhamo                               144,382         31 de Julho de 1986                145,796       1 de Agosto de 1986
Bicho-da-seda                                 144,382          1 1 de Maio de 1986               145,796        12 de Maio de 1986
Algodão                                       144,382        31 de Agosto de 1986                145,796     1 de Setembro de 1986
Frutas e produtos hortícolas transforma­
dos :
— cerejas conservadas em calda                144,382          1 1 de Maio de 1986               145,796        12 de Maio de 1986
— ananás em lata                              144,382         31 de Maio de 1986                 145,796        1 de Junho de 1986
— limões transformados                        144,382         31 de Maio de 1986                 145,796         1 de Julho de 1986
— laranjas transformadas                      144,382       30 de Setembro de 1986               145,796      1 de Outubro de 1986
— tomates :                               IlII                                            Il
     — pelados, cozidos ou não, congela­
        dos                                   144,382         30 de Junho de 1986                145,796         1 de Julho de 1986
     — flocos                                 144,382         30 de Junho de 1986                145,796         1 de Julho de 1986
     — preparados ou conservados              144,382         30 de Junho de 1986                145,796         1 de Julho de 1986
     —  sumo                                  144,382         30 de Junho de 1986                145,796         1 de Julho de 1986
— pêssegos conservados em calda               144,382         30 de Junho de 1986                145,796         1 de Julho de 1986
— figos secos                                 144,382         30 de Junho de 1986                145,796         1 de Julho de 1986
— peras Williams conservadas em calda         144,382          14 de Julho de 1986               145,796        15 de Julho de 1986
— uvas secas                                  144,382        31 de Agosto de 1986                145,796     1 de Setembro de 1986
— ameixas secas obtidas a partir de
     ameixas de Ente                          144,382        31 de Agosto de 1986                145,796     1 de Setembro de 1986 -
Montantes sem relação com a fixação
dos preços                                    144,382          11 de Maio de 1986                147,208        12 de Maio de 1986
Produtos incluídos nos Regulamentos
(CEE) n? 3033 / 80 (') e (CEE) n? 3035 /
80 O                                          144,382         27 de Julho de 1986                147,208        28 de Julho de 1986 -
(') JO n? L 323 de 29. 11 . 1980, p. 1 .
O JO n? L 323 de 29. 11 . 1980, p . 27 .»
 ---pagebreak---  28 . 7 . 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 204 / 3
                                                           «ANEXO X
                                                          PORTUGAL
                                                                              Taxas de conversão agrícolas
                    Produtos                 1 ECU -                   Aplicável                 1 ECU -               Aplicável a
                                               . . . Esc                  até                      . . . Esc            partir de
Carnes de ovino e de caprino                  150,355           1 1 de Maio de 1986               153,283        12 de Maio de 1986
Açúcar e isoglicose                           150,355          30 de Junho de 1986                151,812         1 de Julho de 1986
Produtos de pesca                             150,355       31 de Dezembro de 1986                153,283       1 de Janeiro de 1987
Tabaco                                        150,355           11 de Maio de 1986                151,812        12 de Maio de 1986
Sementes                                      150,355          30 de Junho de 1986                151,812         1 de Julho de 1986
Azeite                                        150,355        31 de Outubro de 1986                151,812    1 de Novembro de 1986
Oleaginosos :                                            Il                                Il
— colza e nabita                              150,355          30 de Junho de 1986                151,812         1 de Julho de 1986
— girassol e sementes de linho                150,355          31 de Julho de 1986                151,812       1 de Agosto de 1986
— soja                                        150,355         31 de Agosto de 1986                151,812     1 de Setembro de 1986
Forragens desidratadas                        150,355           1 1 de Maio de 1986               151,812       12 de Maio de 1986
Favas, favarolas, ervilhas e tremoços         150,355          30 de Junho de 1986                151,812         1 de Julho de 1986
Frutas e produtos hortícolas transforma­
dos :
— cerejas conservadas em calda                150,355           11 de Maio de 1986                151,812       12 de Maio de 1986
— ananás em lata                              150,355          31 de Maio de 1986                 151,812        1 de Junho de 1986
— limões transformados                        150,355          31 de Maio de 1986                 151,812        1 de Junho de 1986
— laranjas transformadas                      150,355       30 de Setembro de 1986                151,812      1 de Outubro de 1986
— tomates :                               lI                                               I
     — pelados, cozidos ou não,
          congelados                          150,355          30 de Junho de 1986                151,812        1 de Julho de 1986
     — flocos                                 150,355          30 de Junho de 1986                151,812        1 de Julho de 1986
     — preparados ou conservados              150,355          30 de Junho de 1986                151,812        1 de Julho de 1986
     — sumo                                   150,355          30 de Junho de 1986                151,812        1 de Julho de 1986
— pêssegos conservados em calda               150,355          30 de Junho de 1986                151,812        1 de Julho de 1986
— figos secos                                 150,355          30 de Junho de 1986                151,812        1 de Julho de 1986
— peras Williams conservadas em calda         150,355          14 de Julho de 1986                151,812       15 de Julho de 1986
— uvas secas                                  150,355         31 de Agosto de 1986                151,812     1 de Setembro de 1986
— ameixas secas obtidas a partir de
     ameixas de Ente                          150,355         31 de Agosto de 1986                151,812     1 de Setembro de 1986
Montantes sem relação com a fixação
dos preços                                   150,355           11 de Maio de 1986                 153,283       12 de Maio de 1986
Produtos incluídos nos Regulamentos
(CEE) n? 3033/80 (') e (CEE) n? 3035/
80 O                                         150,355           27 de Julho de 1986                151,812       28 de Julho de 1986
(') JO n? L 323 de 29. 1 1 . 1980, p. 1 .
O JO n? L 323 de 29 . 11 . 1980, p. 27 .»