CELEX: 32011D0507
Language: pt
Date: 2011-08-16 00:00:00
Title: 2011/507/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 16 de Agosto de 2011 , que altera a Decisão 2005/382/CE relativa à autorização de métodos de classificação das carcaças de suínos na Hungria [notificada com o número C(2011) 5746]

17.8.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 209/49
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 16 de Agosto de 2011
   que altera a Decisão 2005/382/CE relativa à autorização de métodos de classificação das carcaças de suínos na Hungria
   [notificada com o número C(2011) 5746]
   (Apenas faz fé o texto em língua húngara)
   (2011/507/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 43.o, alínea m), em conjugação com o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2005/382/CE da Comissão (2) autoriza a utilização de quatro métodos de classificação das carcaças de suínos na Hungria.
            
         
               (2)
            
            
               A Hungria declarou que, desde a adopção da Decisão 2005/382/CE, a fórmula e os métodos de classificação evoluíram consideravelmente. É, pois, necessário actualizar a fórmula de um dos métodos, substituir os restantes três métodos, aditar um novo método e simplificar os métodos de classificação através da utilização de um único ponto de medição em vez dos dois pontos de medição actuais.
            
         
               (3)
            
            
               A Hungria solicitou à Comissão que esta autorizasse a substituição da fórmula utilizada no método FAT-O-MEATER FOM S70 E FAT-O-MEATER FOM S71 de classificação das carcaças de suínos, assim como a utilização no seu território de quatro novos métodos de classificação das carcaças de suínos, e apresentou uma descrição circunstanciada do ensaio de dissecação, indicando os princípios em que esses métodos se baseiam, os resultados do seu ensaio de dissecação e as equações de estimativa da percentagem de carne magra utilizadas no protocolo previsto no artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2008, que estabelece regras de execução no respeitante às grelhas comunitárias de classificação das carcaças de bovinos, suínos e ovinos e à comunicação dos respectivos preços (3).
            
         
               (4)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização dos métodos de classificação em causa. Esses métodos de classificação devem, pois, ser autorizados na Hungria.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão 2005/382/CE deve, portanto, ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               Não devem ser permitidas alterações dos aparelhos ou dos métodos de classificação, a menos que explicitamente autorizadas por decisão da Comissão.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 2005/382/CE é alterada do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               O artigo 1.o passa a ter a seguinte redacção:
               «Artigo 1.o
               
               É autorizada na Hungria a utilização dos seguintes métodos de classificação das carcaças de suínos, em conformidade com o anexo V, secção B.IV, ponto 1, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (4):
               
                           a)
                        
                        
                           Os aparelhos denominados «Fat-O-Meater FOM S70» e «Fat-O-Meater FOM S71» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte I;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           O aparelho denominado «Ultra FOM 300» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte II;
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           O aparelho denominado «OptiScan-TP» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte III;
                        
                     
                           d)
                        
                        
                           O aparelho denominado «IM-03» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte IV;
                        
                     
                           e)
                        
                        
                           O aparelho denominado «OptiGrade-MCP» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte V.
                        
                     No que diz respeito ao aparelho Ultra FOM 300, referido no primeiro parágrafo, alínea b), deve ser possível, após o termo do processo de medição, verificar na carcaça que o aparelho mediu os valores BF e LD no local previsto no anexo, parte II, ponto 3. A marcação correspondente do local de medição deve ser efectuada ao mesmo tempo que a medição.
            
         
               2.
            
            
               O anexo é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 2 de Julho de 2012.
   Artigo 3.o
   
   A República da Hungria é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de Agosto de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         Dacian CIOLOŞ
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 126 de 19.5.2005, p. 55.
   
      (3)  JO L 337 de 16.12.2008, p. 3.
   
      (4)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.».
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            
               MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS CARCAÇAS DE SUÍNOS NA HUNGRIA
            
            
               Parte I
            
            “FAT-O-MEATER FOM S70 E FAT-O-MEATER FOM S71”
            
                        1.
                     
                     
                        As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio dos aparelhos denominados «Fat-O-Meater FOM S7» e «Fat-O-Meater S71».
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Os aparelhos estão equipados com uma sonda de 6 milímetros de diâmetro, que inclui uma sonda óptica de tipo Fremstillet AF Radiometer Copenhagen/Slagteriernes Forskningsinstitut Optisk Sonde MQ, com capacidade para medir a uma profundidade compreendida entre 5 e 105 mm. Os valores medidos são convertidos numa estimativa do teor de carne magra por um computador de tipo S70 e S71, respectivamente.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                        Ŷ = 63,78987 – 0,77968 × BF + 0,10715 × LD
                        em que:
                        
                                    Ŷ
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    teor estimado de carne magra da carcaça
                                 
                              
                                    BF
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a segunda e a terceira últimas costelas
                                 
                              
                                    LD
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo ponto que BF
                                 
                              Esta fórmula é válida para as carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.
                     
                  
               Parte II
            
            “ULTRA FOM 300”
            
                        1.
                     
                     
                        As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Ultra FOM 300».
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O aparelho está equipado com uma sonda ultra-sónica, com um conjunto linear de transdutores que emitem ondas ultra-sónicas a 3,5 MHz. O sinal ultra-sónico é digitalizado, armazenado e processado por um microprocessador. Os valores medidos são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio aparelho Ultra FOM 300.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                        Ŷ = 69,38252 – 0,79120 × BF + 0,00994 × LD
                        em que:
                        
                                    Ŷ
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    teor estimado de carne magra da carcaça
                                 
                              
                                    BF
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 7 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a segunda e a terceira últimas costelas
                                 
                              
                                    LD
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo ponto que BF
                                 
                              A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.
                     
                  
               Parte III
            
            “OPTISCAN-TP”
            
                        1.
                     
                     
                        As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «OptiScan TP».
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O Optiscan-TP está equipado com um visualizador digital que tira uma fotografia iluminada dos dois pontos de medição na carcaça. As imagens constituem a base para o cálculo da espessura do toucinho e do músculo segundo o método dos dois pontos, Zwei-Punkte Messverfahren (ZP).
                        Os valores medidos são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio aparelho «Optiscan-TP». As fotografias são gravadas, podendo ser controladas posteriormente. A interface integrada Bluetooth® permite transferir facilmente os dados.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                        Ŷ = 58,31147 – 0,62677 × BF + 0,14664 × LD
                        em que:
                        
                                    Ŷ
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    teor estimado de carne magra da carcaça
                                 
                              
                                    BF
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura mínima de gordura (incluindo o courato), em milímetros, medida sobre o músculo gluteus medius
                                    
                                 
                              
                                    LD
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura mínima de músculo, em milímetros, medida entre a extremidade anterior do músculo gluteus medius e a parte dorsal do canal medular
                                 
                              A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.
                     
                  
               Parte IV
            
            “IM-03”
            
                        1.
                     
                     
                        As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «IM-03».
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O aparelho está equipado com uma sonda óptica de agulha (single line scanner SLS01) de 7 mm de diâmetro, com a faca. A sonda inclui uma série de sensores de imagem por contacto (CIS) e de díodos emissores de luz verde. A distância operacional está compreendida entre 0 e 132 mm. Os valores medidos são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio aparelho IM-03.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                        Ŷ = 59,63994 – 0,63951 × BF + 0,12083 × LD
                        em que:
                        
                                    Ŷ
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    teor estimado de carne magra da carcaça
                                 
                              
                                    BF
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a segunda e a terceira últimas costelas
                                 
                              
                                    LD
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo ponto que BF
                                 
                              A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.
                     
                  
               Parte V
            
            “OPTIGRADE-MCP”
            
                        1.
                     
                     
                        As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «OptiGrade-MCP».
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O aparelho está equipado com uma sonda óptica de 6 milímetros de diâmetro, um fotodíodo de infravermelhos (Siemens) e um foto-transistor (Siemens). A distância operacional está compreendida entre 0 e 110 mm.
                        Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra por um computador.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                        Ŷ = 61,45261 – 0,62941 × BF + 0,11736 × LD
                        em que:
                        
                                    Ŷ
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    teor estimado de carne magra da carcaça
                                 
                              
                                    BF
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a segunda e a terceira últimas costelas
                                 
                              
                                    LD
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida ao mesmo tempo e no mesmo ponto que BF
                                 
                              Esta fórmula é válida para as carcaças com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.».