CELEX: 32007D0422
Language: pt
Date: 2007-06-18 00:00:00
Title: 2007/422/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 2007 , que altera a Decisão 92/452/CEE que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões na Argentina, na Austrália e nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2007) 2498]   (Texto relevante para efeitos do EEE)

19.6.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 157/19
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 18 de Junho de 2007
   que altera a Decisão 92/452/CEE que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões na Argentina, na Austrália e nos Estados Unidos da América
   [notificada com o número C(2007) 2498]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2007/422/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992, que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (2) prevê que os Estados-Membros apenas importem embriões de países terceiros se estes tiverem sido colhidos, tratados e armazenados por equipas de colheita e produção de embriões enumeradas na referida decisão.
            
         
               (2)
            
            
               A Argentina e os Estados Unidos da América solicitaram a introdução de alterações às referidas listas, no que diz respeito às entradas desses países respeitantes a determinadas equipas de colheita e produção de embriões.
            
         
               (3)
            
            
               A Argentina e os Estados Unidos apresentaram garantias relativamente à observância das regras pertinentes previstas pela Directiva 89/556/CEE e as equipas de colheita e produção de embriões em causa foram oficialmente aprovadas pelos serviços veterinários desses países no que se refere às exportações para a Comunidade.
            
         
               (4)
            
            
               A Austrália solicitou que determinadas entradas respeitantes àquele país fossem suprimidas.
            
         
               (5)
            
            
               Por conseguinte, a Decisão 92/452/CEE deve ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir do terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de Junho de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/60/CE da Comissão (JO L 31 de 3.2.2006, p. 24).
   
      (2)  JO L 250 de 29.8.1992, p. 40. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2007/237/CE (JO L 103 de 20.4.2007, p. 49).
   
      ANEXO
      O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  É suprimida a linha referente à equipa de colheita de embriões LE/UT/BE-18 da Argentina.
               
            
                  2.
               
               
                  É suprimida a linha referente à equipa de colheita de embriões LE/UT/BE-22 da Argentina.
               
            
                  3.
               
               
                  São suprimidas as linhas referentes às equipas de colheita de embriões LE/UT/BE-24 e LE/UT/BE-25 da Argentina.
               
            
                  4.
               
               
                  É suprimida a linha referente à equipa de colheita de embriões LE/UT/BE-28 da Argentina.
               
            
                  5.
               
               
                  São aditadas as seguintes linhas referentes à Argentina:
                  
                              «AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-31
                           
                           
                               
                           
                           
                              CENTRO BIOTECNOLÓGICO SANTA RITA
                              Saladillo — Buenos Aires
                           
                           
                              Dr. Carlos Hansen
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-42
                           
                           
                               
                           
                           
                              CENTRO ESTACIÓN ZOOTÉCNICA SANTA JULIA
                              Córdoba
                           
                           
                              Dr. Leonel Alisio
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-43
                           
                           
                               
                           
                           
                              CENTRO GENÉTICO BOVINO EOLIA
                              Marcos Paz — Buenos Aires
                           
                           
                              Dr. Guillermo Brogliatti
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-44
                           
                           
                               
                           
                           
                              CENTRO GENÉTICO DEL LITORAL
                              Margarita Belén — Chaco
                           
                           
                              Dr. Gustavo Balbin
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-45
                           
                           
                               
                           
                           
                              CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA SAN JOAQUIN
                              Carmen de Areco — Buenos Aires
                           
                           
                              Dr. Mariano Medina
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-46
                           
                           
                               
                           
                           
                              CENTRO DE INSEMINACIÓN ARTIFICIAL LA LILIA
                              Colonia Aldao — Santa Fe
                           
                           
                              Dr. Fabian Barberis
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-51
                           
                           
                               
                           
                           
                              Dres. J. INDA Y J. TEGLI
                              Union — San Luis
                           
                           
                              Dr. J. Inda
                              Dr. J. Tegli
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-52
                           
                           
                               
                           
                           
                              IRAC — BIOGEN
                              Córdoba
                           
                           
                              Dr. Gabriel Bo
                              Dr. H. Tribulo
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-53
                           
                           
                               
                           
                           
                              UNIDAD MOVIL DE TRANSFERENCIAS DE EMBRIONES CABA
                              Carhue — Buenos Aires
                           
                           
                              Dr. Juan Martin Narbaitz
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-54
                           
                           
                               
                           
                           
                              CENTRO DE TRANSFERENCIAS EMBRIONARIAS CABAÑA LA CAPILLITA
                              Corrientes
                           
                           
                              Dr. Agustin Arreseigor
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-56
                           
                           
                               
                           
                           
                              CENTRO DE TRANSFERENCIAS EMBRIONARIAS EL QUEBRACHO
                              Reconquista — Santa Fe
                           
                           
                              Dr. Mauro E. Venturini
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-57
                           
                           
                               
                           
                           
                              CENTRO DE TRANSFERENCIAS EMBRIONARIAS MARIO ANDRES NIGRO
                              La Plata — Buenos Aires
                           
                           
                              Dr. Mario Andres Nigro
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-58
                           
                           
                               
                           
                           
                              CENTRO DE TRANSFERENCIAS EMBRIONARIAS GENETICA CHIVILCOY
                              Chivilcoy — Buenos Aires
                           
                           
                              Dr. Ruben Osvaldo Chilan
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-60
                           
                           
                               
                           
                           
                              CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA C.I.A.T.E.B.
                              Rio Cuarto — Córdoba
                           
                           
                              Dr. Ariel Doso
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-61
                           
                           
                               
                           
                           
                              CENTRO DE TRANSFERENCIA VALDES & LAURENTI S.H.
                              Capitán Sarmiento — Buenos Aires
                           
                           
                              Dr. Ariel M. Valdes
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-62
                           
                           
                               
                           
                           
                              CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA MARCELO F. MIRANDA
                              Capital Federal
                           
                           
                              Dr. Marcelo F. Miranda
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-63
                           
                           
                               
                           
                           
                              CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA SYNCHROPAMPA S.R.L.
                              Santa Rosa — La Pampa
                           
                           
                              Dr. Jose Luis Franco
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-64
                           
                           
                               
                           
                           
                              DR. CESAR J. ARESEIGOR
                              Corrientes
                           
                           
                              Dr. Cesar J. Areseigor
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-65
                           
                           
                               
                           
                           
                              UNIDAD MOVIL DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA RICARDO ALBERTO VAUTIER
                              Corrientes
                           
                           
                              Dr. Ricardo Alberto Vautier
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-66
                           
                           
                               
                           
                           
                              CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA SOLUCIONES REPRODUCTIVAS INTEGRALES LA RESERVA
                              Coronel Dorrego — Buenos Aires
                           
                           
                              Dr. Silvio Mariano Castro
                           
                        
                              AR
                           
                           
                               
                           
                           
                              LE/UT/BE-67
                           
                           
                               
                           
                           
                              CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA SANTA RITA
                              Corrientes
                           
                           
                              Dr. Gabriel Bo»
                           
                        
            
                  6.
               
               
                  É suprimida a linha referente à equipa de colheita de embriões ETV0002 da Austrália.
               
            
                  7.
               
               
                  É suprimida a linha referente à equipa de colheita de embriões ETV0005 da Austrália.
               
            
                  8.
               
               
                  São suprimidas as linhas referentes às equipas de colheita de embriões ETV0008, ETV0009, ETV0010, ETV0011, ETV0012 e ETV0013 da Austrália.
               
            
                  9.
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões 91CA035 E689 dos Estados Unidos da América é substituída pela seguinte:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              91CA035 E689
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          RuAnn Dairy
                                       
                                    
                                          7285 W Davis AVE
                                       
                                    
                                          Riverdale, CA 93656
                                       
                                    
                           
                              Dr. Kenneth Halback»
                           
                        
            
                  10.
               
               
                  É suprimida a linha referente à equipa de colheita de embriões 04MT111 E1127 dos Estados Unidos da América.
               
            
                  11.
               
               
                  As linhas referentes às equipas de colheita de embriões 05NC114 E705 e 05NC117 E705 dos Estados Unidos da América são substituídas pelas seguintes:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              05NC114 E705
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Kingsmill Farm II
                                       
                                    
                                          5914 Kemp Road
                                       
                                    
                                          Durham, NC 27703
                                       
                                    
                           
                              Dr. Samuel P. Galphin
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              05NC117 E705
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          S. Galphin Services
                                       
                                    
                                          6509 Saddle Path Circle
                                       
                                    
                                          Raleigh, NC 27606
                                       
                                    
                           
                              Dr. Samuel P. Galphin»
                           
                        
            
                  12.
               
               
                  São aditadas as seguintes linhas referentes aos Estados Unidos da América:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              07CA133 E1664
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          RuAnn Dairy
                                       
                                    
                                          7285 W Davis AVE
                                       
                                    
                                          Riverdale, CA 93656
                                       
                                    
                           
                              Dr. Alvaro Magalhaes
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              07ID134 E1127
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Pat Richards, DVM
                                       
                                    
                                          1215E 200S
                                       
                                    
                                          Bliss, ID 83314
                                       
                                    
                           
                              Dr. Pat Richards
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              07MO131 E608
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Trans Ova Genetics
                                       
                                    
                                          12425 LIV 224
                                       
                                    
                                          Chillicothe, MO 64601
                                       
                                    
                           
                              Dr. Tim Reimer
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              07TX130 E640
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          K Bar C Ranch
                                       
                                    
                                          3424 FR 2095
                                       
                                    
                                          Cameron, TX 76520
                                       
                                    
                           
                              Dr. Boyd Bien»