CELEX: 31995R1112
Language: pt
Date: 1995-05-17 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 1112/95 DA COMISSÃO de 17 de Maio de 1995 que fixa os preços comunitários na produção para os cravos e as rosas, para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de Marrocos

18 . 5. 95        T PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 111 / 11
                                   REGULAMENTO (CE) N? 1112/95 DA COMISSÃO
                                                   de 17 de Maio de 1995
                  que fixa os preços comunitários na produção para os cravos e as rosas, para
                  aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura
                              originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de Marrocos
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            mesmas condições para os tipos standard e spray ; que,
                                                                  para o estabelecimento da média, são excluídas as cotações
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               que se afastam em 40 % ou mais da cotação média obser­
 Europeia,                                                        vada no mesmo mercado durante o mesmo período no
                                                                  decurso dos três anos anteriores ;
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 4088/87 do
 Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as            Considerando que é conveniente determinar os preços
 condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferen­         comunitários à produção para os períodos de duas sema­
 ciais na importação de determinados produtos de floricul­        nas, até 5 de Novembro de 1995, com base nos dados
 tura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos ('),     fornecidos pelos Estados-membros ;
 alterado pelo Regulamento (CEE) n? 3551 /88 0, e,
 nomeadamente, o n? 2, alínea a), do seu artigo 5?,               Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                  lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
 Considerando que, em aplicação do artigo 3? do Regula­           de gestão das plantas vivas e dos produtos da floricultura,
 mento (CEE) n? 4088/87, os preços comunitários no
 produtor para os cravos unifloros (standard), os cravos          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de
 flor pequena, aplicáveis durante períodos de duas sema­
 nas, são fixados duas vezes por ano, antes de 15 de Maio e                                Artigo 1 ?
 antes de 15 de Outubro ; que, em conformidade com o              Os preços comunitários à produção para as rosas de flor
 artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 700/88 da Comissão,           grande, as rosas de flor pequena, os cravos unifloros (stan­
 de 17 de Março de 1988, que estabelece determinadas              dard) e os cravos multifloros (spray), referidos no artigo
 regras de execução do regime aplicável à importação de           3? do Regulamento (CEE) n? 4088/87 para os períodos de
 determinados produtos de floricultura originários de             duas semanas, de 5 de Junho de 1995 até 5 de Novembro
 Chipre, de Israel, da Jordânia e de Marrocos (3), com a          de 1995, são fixados em anexo.
 última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
 n? 2917/93 (4), os preços para as rosas são estabelecidos                                 Artigo 2?
 com base na média das cotações diárias observadas para as
variedades-piloto da categoria de qualidade I, no decurso         O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
 dos três anos anteriores, dos mercados representativos de        seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
 produção ; que, para os cravos, estes preços são fixados nas     Comunidades Europeias.
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 17 de Maio de 1995.
                                                                               Pela Comissão
                                                                              Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(') JO   n? L 382 de 31 . 12. 1987, p. 22.
(2) JO   n? L 311 de 17. 11 . 1988, p. 1 .
O   JO   n? L 72 de 18. 3. 1988, p. 16.
O   JO   n? L 264 de 23. 10. 1993, p. 33.
 ---pagebreak--- N? L 111 / 12   rprl              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                18 . 5. 95
                                                     ANEXO
                                        Preços comunitários no produtor
                                                                                      (em ecus/100 pegas)
                                                   Cravos       Cravos
                                                                            Rosas de       Rosas de
              Semanas        Período              unifloros   multifloros
                                                 (standard)     (spray)   flor grande    flor pequena
               23-24    5.6—18.6.1995               10,52        10,73       22,48           12,48
               25-26    19.6 — 2.7. 1995            10,96        11,91       20,44           12,33
               27-28    3.7 — 16.7. 1995            10,05        13,38       20,17           10,47
               29-30   17.7 — 30.7. 1995            10,10       13,22        19,42            9,75
               31-32   31.7 — 13.8 . 1995            9,79       10,53        16,96            9,10
               33-34   14.8 — 27.8.1 995            11,29       10,88        19,12           10,92
               35-36   28.8 — 10.9. 1995            13,01       12^4         23,69           11,98
              37-38    11.9 — 24.9. 1995            14,18       13,43        25,62           12,87
              39-40    25.9 — 8 . 10. 1995         13,11        13,41        24,10           12,54
              41-42   9.10 — 22.10.1995            14,49        13,24        28,29 .         15,43
              43-44   23. 10 — 5. 11 . 1995        21,27        15,56        33,61           18,04