CELEX: 62012TN0077
Language: pt
Date: 2012-02-16 00:00:00
Title: Processo T-77/12: Recurso interposto em 16 de fevereiro de 2012 — Wahl/IHMI — Tenacta Group (bellissima)

14.4.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 109/30
            
         Recurso interposto em 16 de fevereiro de 2012 — Wahl/IHMI — Tenacta Group (bellissima)
   (Processo T-77/12)
   2012/C 109/60
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Wahl GmbH (Unterkirnach, Alemanha) (representante: T. Kieser, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Tenacta Group SpA (Azzano S. Paolo, Itália)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               reformar a decisão da Segunda Câmara de Recurso, de 21 de novembro de 2011, que indefere a oposição n.o B1560781, apresentada em 2 de novembro de 2009, com base na marca comunitária n.o 004534889;
            
         
               —
            
            
               a título subsidiário, reformar a decisão da Segunda Câmara de Recurso, de 21 de novembro de 2011, que indefere a oposição n.o B1560781, apresentada em 2 de novembro de 2009, com base na marca comunitária n.o 004534889, relativamente ao registo da marca solicitada para produtos da classe 7;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas do processo.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente.
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa «bellissima» para produtos das classes 7 e 8 (pedido de registo n.o8 406 704).
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: TENACTA GROUP SpA.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca figurativa «bellissima IMETEC» para produtos das classes 9 e 11 (marca comunitária n.o4 534 889).
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009, uma vez que não existe qualquer risco de confusão entre as marcas em confronto.