CELEX: 52014DP0001
Language: pt
Date: 2014-07-02 00:00:00
Title: Decisão do Parlamento Europeu, de 2 de julho de 2014, sobre a composição numérica das comissões (2014/2702(RSO))

21.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 224/34
            
         P8_TA(2014)0001
   Composição numérica das comissões
   Decisão do Parlamento Europeu, de 2 de julho de 2014, sobre a composição numérica das comissões (2014/2702(RSO))
   (2016/C 224/09)
   
      O Parlamento Europeu,
   
   
               —
            
            
               Tendo em conta a proposta da Conferência dos Presidentes,
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta a sua decisão de 15 de janeiro de 2014 sobre as competências das comissões parlamentares permanentes (1),
            
         
               —
            
            
               Tendo em conta o artigo 196.o do seu Regimento,
            
         
            
               1.
            
            
               Decide que as comissões terão a seguinte composição numérica:
               
                           I.
                        
                        
                           Comissão dos Assuntos Externos: 71 membros,
                        
                     
                           II.
                        
                        
                           Comissão do Desenvolvimento: 28 membros,
                        
                     
                           III.
                        
                        
                           Comissão do Comércio Internacional: 41 membros,
                        
                     
                           IV.
                        
                        
                           Comissão dos Orçamentos: 41 membros,
                        
                     
                           V.
                        
                        
                           Comissão do Controlo Orçamental: 30 membros,
                        
                     
                           VI.
                        
                        
                           Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários: 61 membros,
                        
                     
                           VII.
                        
                        
                           Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais: 55 membros,
                        
                     
                           VIII.
                        
                        
                           Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar: 69 membros,
                        
                     
                           IX.
                        
                        
                           Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia: 67 membros,
                        
                     
                           X.
                        
                        
                           Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores: 40 membros,
                        
                     
                           XI.
                        
                        
                           Comissão dos Transportes e do Turismo: 49 membros,
                        
                     
                           XII.
                        
                        
                           Comissão do Desenvolvimento Regional: 43 membros,
                        
                     
                           XIII.
                        
                        
                           Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural: 45 membros,
                        
                     
                           XIV.
                        
                        
                           Comissão das Pescas: 25 membros,
                        
                     
                           XV.
                        
                        
                           Comissão da Cultura e da Educação: 31 membros,
                        
                     
                           XVI.
                        
                        
                           Comissão dos Assuntos Jurídicos: 25 membros,
                        
                     
                           XVII.
                        
                        
                           Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos: 60 membros,
                        
                     
                           XVIII.
                        
                        
                           Comissão dos Assuntos Constitucionais: 25 membros,
                        
                     
                           XIX.
                        
                        
                           Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros: 35 membros,
                        
                     
                           XX.
                        
                        
                           Comissão das Petições: 35 membros,
                        
                     Subcomissão dos Direitos do Homem: 30 membros,
               Subcomissão da Segurança e da Defesa: 30 membros;
            
         
            
               2.
            
            
               Decide, com base na decisão da Conferência dos Presidentes de 26 de junho de 2014 sobre a composição das Mesas das comissões, que estas podem ser constituídas por um número máximo de quatro vice-presidentes;
            
         
            
               3.
            
            
               Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão, para conhecimento, ao Conselho e à Comissão.
            
         
      (1)  Textos Aprovados dessa data, P7_TA(2014)0018.