CELEX: 52013PC0256
Language: pt
Date: 2013-05-03
Title: Proposta de REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos elétrodos de tungsténio originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho

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		52013PC0256
		
			Proposta de REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos elétrodos de tungsténio originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho /* COM/2013/0256 final - 2013/0134 (NLE) */
			
				
		
		
			
			   	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
 CONTEXTO DA PROPOSTA 
   || Justificação e objetivos da proposta A presente proposta diz respeito à aplicação do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia («regulamento de base»), no processo de reexame da caducidade relativo ao direito anti-dumping em vigor sobre as importações de certos elétrodos de tungsténio originários da República Popular da China («RPC»). || 
   || Contexto geral A presente proposta é apresentada no contexto da aplicação do regulamento de base e resulta de um inquérito realizado em conformidade com os requisitos substantivos e processuais previstos nesse regulamento. 
   || Disposições em vigor no domínio da proposta Pelo Regulamento (CE) n.º 260/2007[1], o Conselho instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos elétrodos de tungsténio originários da RPC. As medidas assumiram a forma de um direito ad valorem ao nível de 63,5 %. Foram concedidas taxas de direitos individuais anti-dumping a três exportadores chineses (taxas de 17,0 % a 41 %).   
   || Coerência com outras políticas e com os objetivos da União Não aplicável. 
 Consulta das partes interessadas e avaliação de impacto 
   || Consulta das partes interessadas 
   || As partes interessadas no processo tiveram oportunidade de defender os seus interesses durante o inquérito, em conformidade com as disposições do regulamento de base. 
   || Obtenção e utilização de competências especializadas 
   || Não foi necessário recorrer a peritos externos. 
   || Avaliação de impacto A presente proposta resulta da aplicação do regulamento de base. O regulamento de base não prevê uma avaliação geral de impacto, mas inclui uma lista exaustiva de condições a avaliar. 
 Elementos jurídicos da proposta 
   || Síntese da ação proposta Em 9 de março de 2012, a Comissão anunciou, através de um aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia[2], o início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de elétrodos de tungsténio originários da RPC. O reexame foi iniciado no seguimento de um pedido fundamentado apresentado pela Associação Europeia da Indústria de Metais (EUROMETAUX), em nome de produtores da União que representam mais de 25 % da produção da União de certos elétrodos de tungsténio. O inquérito de reexame concluiu que haveria continuação do dumping e do prejuízo se as medidas anti-dumping deixassem de vigorar. A Comissão concluiu ainda que a continuação das medidas não era contrária ao interesse da União. Por conseguinte, propõe-se ao Conselho que adote a proposta de regulamento em anexo, a publicar no Jornal Oficial da União Europeia, a fim de prorrogar as medidas em vigor, o mais tardar, em 4 de junho de 2013. 
   || Base jurídica Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia. 
   || Princípio da subsidiariedade A proposta é da competência exclusiva da União Europeia. Por conseguinte, o princípio da subsidiariedade não se aplica. 
   || Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos: 
   || A forma de ação está descrita no regulamento de base supramencionado e não deixa margem para uma decisão nacional. 
   || A indicação da forma de minimizar os encargos financeiros e administrativos para a União, os governos nacionais, os órgãos de poder regional e local, os operadores económicos e os cidadãos, bem como de assegurar que sejam proporcionados em relação ao objetivo da proposta, não é aplicável. 
   || Escolha dos instrumentos 
   || Instrumento proposto: regulamento. 
   || O recurso a outros meios não seria apropriado pelo motivo a seguir indicado: O regulamento de base não prevê opções alternativas. 
 Incidência orçamental 
   || A presente proposta não tem incidência no orçamento da União. 
2013/0134 (NLE)
Proposta de
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO
que institui um direito anti-dumping
definitivo sobre as importações de certos elétrodos de tungsténio originários
da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em
conformidade com o artigo 11º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do
Conselho
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento
da União Europeia, 
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º
1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as
importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade
Europeia[3]
(«regulamento de base»), nomeadamente o artigo 9.º, n.º 4, e o artigo 11.º, n.os
2, 5 e 6,
Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia
(«Comissão») após consulta do Comité Consultivo,
Considerando o seguinte:
A. PROCEDIMENTO
1.           Medidas em vigor
(1)       Na sequência de um inquérito
(«inquérito inicial»), o Conselho, pelo Regulamento (CE) n.º 260/2007[4], instituiu um direito anti-dumping
definitivo sobre as importações de certos elétrodos de tungsténio originários
da República Popular da China («RPC») («medidas iniciais»). As medidas
assumiram a forma de um direito ad valorem de 63,5 % para todas as
empresas, com exceção de três produtores-exportadores chineses, a quem foram
concedidos direitos individuais.
2.           Início
de um reexame da caducidade
(2)       Em 9 de março de 2012, a
Comissão anunciou através de um aviso («aviso de início»)[5], publicado no Jornal Oficial
da União Europeia, o início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping
aplicáveis às importações de certos elétrodos de tungsténio originários da
República Popular da China («RPC»).
(3)       O reexame foi iniciado no
seguimento de um pedido fundamentado apresentado pela Eurométaux («requerente»)
em nome de produtores da União, que representam mais de 50 % da produção
da União de certos elétrodos de tungsténio.
(4)       O pedido de reexame baseia-se
no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação do dumping
e do prejuízo para a indústria da União.
3.           Inquérito
3.1.        Período de inquérito de
reexame e período considerado
(5)       O inquérito sobre a
continuação ou reincidência do dumping abrangeu o período compreendido
entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2011 («período de inquérito do
reexame» ou «PIR»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da
probabilidade da continuação ou reincidência de prejuízo abrangeu o período
compreendido entre 1 de janeiro de 2008 e o final do PIR («período
considerado»).
3.2.        Partes interessadas no
inquérito
(6)       A Comissão informou
oficialmente o requerente, o outro produtor conhecido da União, os
produtores-exportadores da RPC, os importadores independentes, os utilizadores
conhecidos como interessados, os produtores nos potenciais países análogos e os
representantes da RPC do início do reexame da caducidade. Foi dada às partes
interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito
e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início.
(7)       Foi concedida uma audição a
todas as partes interessadas que a solicitaram e que demonstraram haver motivos
especiais para serem ouvidas.
(8)       Tendo em conta o número
aparentemente elevado de produtores-exportadores da RPC e de importadores
independentes na União envolvidos no inquérito, no aviso de início foi prevista
a possibilidade de recorrer à amostragem, em conformidade com o artigo 17.º do
regulamento de base. A fim de poder decidir se seria necessário recorrer à
amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão, ao abrigo
do disposto no artigo 17.º do regulamento de base, convidou as partes
supramencionadas a darem-se a conhecer no prazo de 15 dias a contar da data de
publicação do aviso de início e a prestar à Comissão as informações solicitadas
no aviso de início.
(9)       Três importadores deram-se a
conhecer. Contudo, nenhum deles importara certos elétrodos de tungsténio
originários da RPC durante o PIR. 
(10)     Como só dois
produtores-exportadores da RPC apresentaram as informações requeridas, não foi
necessário selecionar uma amostra de produtores-exportadores.
(11)     A Comissão enviou
questionários a todas as partes conhecidas como interessadas, bem como às
partes que se deram a conhecer nos prazos fixados no aviso de início. Foram
recebidas respostas de dois produtores da União, dois produtores-exportadores
da RPC e de um produtor dos EUA. 
(12)     A Comissão procurou obter e
verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a
probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo
resultante, e o interesse da União. Foram realizadas visitas de verificação às
instalações das seguintes empresas: 
(a)         
Produtores da União 
–              
Plansee SE, Áustria;
–              
Gesellschaft für Wolfram Industrie mbH, Alemanha.
(b)         
Produtores-exportadores da RPC
–              
Shandong Weldstone Tungsten Industry Co., Ltd.,
Zibo, 
–              
Shaanxi Yuheng Tungsten & Molybdenum Industrial
Co., Ltd Baoji. 
(c)         
Empresa coligada com um produtor-exportador
colaborante na RPC 
–              
Shanghai Weldstone Asia Co., Ltd., Shanghai
(d)         
Empresas coligadas com um produtor-exportador
colaborante na União Europeia 
–              
Weldstone GmbH, Wilnsdorf, Alemanha;
–              
Binzel Benelux bvba, Eke – Nazareth, Bélgica.
(e)         
País análogo
–              
Global Tungsten & Powders Corp, Towanda, EUA. 
B. PRODUTO OBJETO DE REEXAME E PRODUTO
SIMILAR
(13)     O produto em causa é o produto
abrangido pelo Regulamento (CE) n.º 260/2007 do Conselho, designadamente,
elétrodos de soldadura de tungsténio, incluindo barras e varetas de tungsténio
para elétrodos de soldadura, com 94 % em peso ou mais de tungsténio,
exceto os simplesmente obtidos por sinterização, cortados ou não em
comprimentos determinados, originários da República Popular da China («ET» ou
«produto objeto do reexame»), atualmente classificados nos códigos NC ex 8101
99 10 e ex 8515 90 00.
(14)     O produto objeto de reexame é
utilizado em soldadura e processos similares. Os ET são utilizados numa série
de setores industriais — construção civil e naval, fabrico de automóveis,
engenharias marítima, química e nuclear, indústria aeroespacial, bem como em
oleodutos e gasodutos. Com base nas características físicas e químicas e na
substituibilidade dos diferentes tipos do produto na perspetiva do utilizador,
todos os ET são considerados como um único produto para efeitos do processo.
(15)     O inquérito confirmou que, tal
como no inquérito inicial, o produto objeto de reexame e o produto fabricado e
vendido no mercado interno da RPC, bem como o produto fabricado e vendido pela
indústria da União no mercado da União e o produzido e vendido no mercado do
país análogo têm as mesmas características físicas e técnicas de base, assim
como as mesmas utilizações de base, sendo, consequentemente, considerados
produtos similares na aceção do artigo 1.º, n.º 4, do regulamento de
base.
C. PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE
REINCIDÊNCIA DE DUMPING
1.           Observações preliminares 
(16)     Em conformidade com o artigo
11.º, n.º 2, do regulamento de base, a Comissão examinou se existiam atualmente
práticas de dumping e se a caducidade das medidas em vigor poderia ou
não conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping. 
(17)     Tal como se explicou acima,
não foi necessário selecionar uma amostra de produtores-exportadores da RPC. As
duas empresas colaborantes representavam entre 80 % a 85 % das
importações do produto em causa provenientes da RPC para a União durante o PIR.
Nesta base, constatou-se que a colaboração era elevada.
(18)     Um dos produtores-exportadores
que colaborou no inquérito beneficiou de tratamento de economia de mercado
(«TEM»), em conformidade com o artigo 2.º, n.º 7, alínea c), do
regulamento de base, ao passo que o segundo beneficiou de tratamento individual
(«TI»), em conformidade com o artigo 9.º, n.º 5, do regulamento de
base; estes dois tipos de tratamento foram-lhes concedidos durante o inquérito
inicial. Convém recordar que, no contexto dos inquéritos e em conformidade com
o artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base, o TEM e o TI não são
objeto de qualquer reexame. Foi concedido o TI no inquérito inicial a uma
terceira empresa que não colaborou no presente reexame da caducidade.
2.           Importações objeto de dumping
durante o PIR 
2.1.        País análogo 
(19)     Uma vez que a RPC é uma
economia em transição e em conformidade com o artigo 2.º, n.º 7, alínea a), do
regulamento de base, o valor normal para os produtores‑exportadores que não
beneficiam do tratamento de economia de mercado teve de ser determinado com
base nos preços ou no valor calculado num país terceiro com uma economia de
mercado adequada («país análogo»).
(20)     Tal como no inquérito inicial,
os Estados Unidos da América («EUA») foram propostos como país análogo no aviso
de início para efeitos da determinação do valor normal. Às partes interessadas
foi dada a oportunidade de apresentarem as suas observações relativamente à
adequação desta escolha. Não foram recebidas observações a este propósito. 
(21)     A Comissão procurou igualmente
determinar se outros países poderiam constituir uma escolha razoável como
países análogos e identificou outros países terceiros dos quais provieram
importações de elétrodos de tungsténio registadas pelo Eurostat. Os potenciais produtores conhecidos nestes
países foram contactados e convidados a colaborar no inquérito. Não foi, no
entanto, recebida qualquer colaboração. 
(22)     Considerou-se que os EUA eram
representativos enquanto mercado de referência, especialmente atendendo à
abertura e competitividade do seu mercado interno. Os EUA foram, pois,
utilizados como país análogo no inquérito inicial, não tendo sido provada a
existência de quaisquer circunstâncias novas ou alteradas que justificassem uma
modificação, nem tendo sido comunicadas à Comissão quaisquer circunstâncias
dessa natureza. 
(23)     Por conseguinte, os EUA foram
utilizados como país de economia de mercado análogo para efeitos do presente
reexame. O único produtor dos EUA conhecido foi contactado e concordou em
colaborar e responder ao questionário, tendo aceitado uma visita de
verificação. As vendas verificadas e os valores relativos à produção desta
empresa foram utilizados para a determinação do valor normal para as empresas
às quais não foi concedido o TEM durante o inquérito inicial.
2.2.        Valor normal 
(24)     Em relação à empresa que
obteve o TEM no inquérito inicial, o valor normal foi estabelecido com base nos
dados respetivos. Em conformidade com o artigo 2.º, n.º 2, do regulamento de
base, a Comissão examinou se as vendas no mercado interno de ET a clientes
independentes foram representativas durante o PIR, ou seja, se o volume de vendas
do produto destinado ao consumo interno representou 5 %, ou mais, das suas
exportações do produto em causa para a União. 
(25)     Posteriormente, analisou-se se
as vendas do produto similar no mercado interno poderiam ser consideradas como
tendo sido efetuadas no decurso de operações comerciais normais, nos termos do
artigo 2.º, n.º 4, do regulamento de base, determinando a proporção
de vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno.
(26)     Para os outros tipos do
produto em causa, quando as vendas no mercado interno foram representativas e
efetuadas no decurso de operações comerciais normais, o valor normal foi
estabelecido com base nos preços pagos pelos clientes independentes no país de
exportação. No que diz respeito aos restantes tipos do produto objeto de
reexame, o valor normal teve de ser calculado em conformidade com o
artigo 2.º, n.º 3, do regulamento de base. Por conseguinte, o valor
normal estabelecido foi calculado com base no custo de produção da empresa,
acrescido dos encargos de venda, das despesas administrativas e outros encargos
gerais («VAG»), bem como o lucro das vendas no mercado interno efetuadas no
decurso de operações comerciais normais, em conformidade com o artigo 2.º, n.º
6, do regulamento de base.
(27)     Na sequência da divulgação,
uma parte alegou que a metodologia utilizada para determinar as despesas VAG
era diferente da utilizada no inquérito inicial, o que pode ter tido um impacto
na determinação da margem de lucro utilizada para determinar o valor normal
calculado em conformidade com o artigo 2.º, n.º 6, do regulamento de base. Além
das informações já apresentadas durante o inquérito, esta parte não fundamentou
a sua alegação com quaisquer elementos de prova. É de sublinhar que, em
conformidade com o artigo 2.º, n.º 5, do regulamento de base as despesas VAG
foram afetadas com base no volume de negócios e que essa metodologia também foi
usada no inquérito inicial. 
(28)     O lucro utilizado no inquérito
inicial não foi obtido no decurso de operações comerciais normais, uma vez que
nenhum dos tipos do produto em causa exportados foi vendido no mercado interno
no decurso de operações comerciais normais. O presente reexame da caducidade
demonstrou que os tipos do produto em causa eram rentáveis e, consequentemente,
em conformidade com o artigo 2.º, n.ºs 3 e 6, do regulamento de
base, o lucro dessas transações rentáveis foi utilizado para calcular o valor
normal.
(29)     Em relação às empresas que não
obtiveram o TEM no inquérito inicial, em conformidade com o artigo 2.º,
n.º 7, alínea a), do regulamento de base, o valor normal foi estabelecido
com base nas informações fornecidas pelo produtor colaborante no país análogo.
Considerou-se que as vendas no mercado interno do produtor do país análogo
tinham sido efetuadas em quantidades suficientes e no decurso de operações
comerciais normais e, consequentemente, podiam ser utilizadas como base para
determinar o valor normal para a empresa à qual não fora concedido o TEM.
2.3.        Preço de exportação 
(30)     Em relação à empresa que
beneficiou do TEM, todas as vendas de exportação para a União foram feitas
através de um importador coligado e revendidas posteriormente a empresas
coligadas e independentes na União. Por conseguinte, o preço de exportação foi
calculado, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 9 do regulamento de base, com
base no preço a que os produtos importados foram revendidos pela primeira vez a
um comprador independente, devidamente ajustado para ter em conta todos os
custos suportados entre a importação e a revenda, bem como um montante razoável
correspondente aos VAG e ainda aos lucros. Neste caso, foi utilizado o montante
dos VAG das empresas coligadas. 
(31)     Na sequência da divulgação,
uma parte alegou que, ao determinar as VAG dos importadores coligados, foram
tidas em consideração determinadas despesas relacionadas com as vendas de
outros produtos além do produto em causa e essas despesas deviam, pois, ser
excluídas. É de salientar que as despesas VAG verificadas, conforme
apresentadas pelas empresas em causa, foram tidas em conta ao calcular o preço
de exportação em conformidade com o artigo 2.º, n.º 9, do regulamento de base.
A alegação de que as despesas VAG apresentadas incluíam despesas VAG de vendas
de outros produtos não foi comprovada por quaisquer elementos de prova e foi,
pois, rejeitada. 
(32)     Além disso, as observações
apresentadas sobre a parte interessada relativamente aos preços de exportação
baseavam-se numa taxa de câmbio incorreta da moeda em questão. Por conseguinte,
a alegação foi rejeitada.
(33)     No que diz respeito à margem
de lucro, nenhum dos importadores independentes da União colaborou. No
inquérito inicial, foi usada a margem de lucro dos importadores coligados, com
base no facto de que as atividades dos importadores independentes não eram
suficientemente comparáveis com as do importador coligado em causa. O inquérito
revelou que as atividades do importador coligado foram as mesmas no PIR que no
período de inquérito inicial, ou seja, a maioria dos ET importados foi depois
integrada no produto principal produzido pelo grupo, a tocha de soldadura.
Importa ainda notar que os ET representam um valor menor, em comparação com o
produto final. Nesta base, e tal como no inquérito inicial, concluiu-se que a
própria margem de lucro do importador coligado constituiria uma base mais
rigorosa para a margem de lucro, com vista a calcular o preço de exportação.
(34)     Em relação à empresa à qual
foi concedido o TI no inquérito inicial, todas as vendas de exportação para a
União foram efetuadas diretamente a clientes independentes estabelecidos na
União. Em conformidade com o artigo 2.º, n.º 8, do regulamento de base, o
preço de exportação foi determinado com base nos preços efetivamente pagos ou a
pagar.
(35)     A determinação do preço de
exportação de todos os outros produtores estabelecidos na RPC baseou-se em
estatísticas relativas às importações disponíveis na base de dados estabelecida
em aplicação do artigo 14.º, n.º 6.
(36)     Em conformidade com o artigo
11.º, n.º 10, do regulamento de base, os preços de exportação foram
determinados por meio da dedução dos direitos anti-dumping pagos, dado
que nenhuma das partes apresentou qualquer elemento de prova de que o direito
tinha sido devidamente tido em conta nos preços de revenda e, subsequentemente,
nos preços de venda no mercado da União. 
2.4.        Comparação
(37)     A comparação entre o valor
normal e o preço de exportação foi efetuada no estádio à saída da fábrica.
(38)     A fim de assegurar uma
comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação dos
produtores-exportadores colaborantes, e em conformidade com o artigo 2.º,
n.º 10, do regulamento de base, foram devidamente tidas em conta, sob a
forma de ajustamentos, as diferenças a nível do transporte, do seguro, de
impostos e custos de crédito que afetaram os preços e a sua comparabilidade. 
2.5.        Margem de dumping
(39)     A margem de dumping foi
estabelecida com base numa comparação entre o valor normal médio ponderado e o
preço de exportação médio ponderado, em conformidade com o artigo 2.º,
n.º 11, do regulamento de base.
(40)     Para o produtor-exportador
colaborante ao qual foi concedido o TEM no inquérito inicial, esta comparação
revelou que esta empresa continuava a praticar dumping a níveis
significativos. 
(41)     O produtor-exportador que
colaborou no inquérito e a quem foi concedido o TI no inquérito inicial, bem
como uma margem de dumping à escala nacional, aplicável a todos os
outros produtores-exportadores não colaborantes na RPC, mostrou um nível de
dumping significativo, ainda mais elevado do que no inquérito inicial. 
3.           Evolução das importações em
caso de revogação das medidas 
3.1.        Observação preliminar
(42)     Além da análise da existência
de dumping durante o PIR, foi examinada a probabilidade de continuação
do dumping se as medidas forem revogadas. 
(43)     A este respeito, importa
salientar que os produtores-exportadores que colaboraram no inquérito
representavam apenas cerca de 10 % da capacidade total de produção na RPC.
Por conseguinte, as conclusões foram, em larga medida, baseadas nas informações
fornecidas no pedido de reexame, bem como nas informações acessíveis ao
público. Foram analisadas, em especial, a política de preços de exportação dos
produtores chineses para outros mercados de países terceiros, a capacidade de
produção chinesa, bem como as capacidades não utilizadas disponíveis e a
atratividade do mercado da União para os exportadores chineses. 
3.2.        Política de preços de
exportação dos produtores chineses para outros mercados de países terceiros 
(44)     No que respeita às exportações
para os mercados de outros países terceiros, é de salientar que a informação
estatística disponível nas bases de dados públicas chinesas abrange uma
definição mais alargada do produto do que o produto objeto de reexame, pelo que
não foi possível efetuar qualquer análise pertinente das quantidades exportadas
para outros mercados ou dos preços nesses mercados. Os dois produtores que
colaboraram no inquérito da RPC não tinham exportado para clientes
independentes noutros mercados terceiros. Assim sendo, os preços de exportação para
outros mercados de países terceiros, durante o PIR, não puderam ser
determinados de modo fiável e não foi possível retirar conclusões definitivas
com base nas informações disponíveis. 
3.3.        Capacidade não utilizada dos produtores chineses
(45)     Os dados que serviram de base
à análise que se segue foram fornecidos pelo requerente no seu pedido de
reexame e comparados com informações acessíveis ao público.
(46)     Nesta base, as capacidades dos
produtores da RPC foram estimadas em 1 600 000 kg. A estimativa
do requerente de utilização das capacidades dos produtores chineses é de cerca
de 63 %, de que resulta uma capacidade não utilizada de, aproximadamente,
600 000 kg, sendo quase cinco vezes superior ao consumo total da
União durante o PIR. Assim, existem grandes quantidades disponíveis para
exportação provenientes especialmente da RPC, dado não existirem indicações de
que os mercados dos países terceiros ou o mercado interno possam absorver esta
considerável capacidade não utilizada.
3.4.        Volume e preços das importações
objeto de dumping provenientes da RPC
(47)     As importações provenientes da
RPC para a União aumentaram 9 % durante o período considerado, tendo
atingido um nível bem superior a 50 000 quilogramas durante o PIR, o
que corresponde a cerca de metade do consumo total da UE durante o PIR. 
(48)     Ao longo do período
considerado, os preços de importação eram flutuantes e seguiram as mesmas
tendências que os preços de venda da indústria da União no mercado da União. Em
geral, os preços de importação aumentaram 42 % desde 2008 até ao PIR, e
ainda se encontravam a níveis de dumping. O aumento do preço é
principalmente explicável pelo custo acrescido da principal matéria-prima
(tungsténio em pó) durante o PIR. 
3.5.        Atratividade do mercado da
União 
(49)     O mercado da União é um dos
maiores do mundo, representando cerca de 20 % do consumo mundial de ET. As
empresas chinesas têm mostrado grande interesse em desenvolver a sua presença
no mercado da União, o que é concretizado no facto de terem mantido, ou mesmo
aumentado, a sua significativa parte de mercado, de 45 %, durante o PIR. 
3.6.        Conclusão sobre a
probabilidade de continuação do dumping
(50)     A análise precedente demonstra
que as importações chinesas continuaram a entrar no mercado da União a preços
objeto de dumping, com margens de dumping muito consideráveis.
Atendendo muito particularmente à análise dos níveis de preços no mercado da
União, e ao interesse que os exportadores chineses manifestaram pelo mercado da
União, bem como às capacidades significativas não utilizadas disponíveis na
RPC, que ultrapassam largamente o consumo total da União, pode concluir-se que
existe uma forte probabilidade de continuação do dumping em caso de
supressão das medidas.
D. SITUAÇÃO DO MERCADO DA UNIÃO 
1.           definição
da indústria da união 
(51)     O presente inquérito confirmou
que os ET são fabricados por dois produtores na União. Ambos os produtores
colaboraram plenamente no inquérito.
(52)     Essas empresas constituem a
indústria da União, na aceção do artigo 4.º, n.º 1, e do artigo 5.º, n.º 4, do
regulamento de base, sendo em seguida designadas «indústria da União».
2.           Observação preliminar 
(53)     Uma vez que só duas empresas
constituem a indústria da União, os dados referentes à indústria da União serão
apresentados sob a forma de índice ou de intervalos, a fim de proteger a
confidencialidade nos termos do artigo 19.º do regulamento de base.
(54)     Uma vez que as importações ao
nível do código NC do Eurostat incluíam outros produtos para além dos ET, as
informações sobre as importações foram analisadas ao nível do código TARIC,
complementadas por dados recolhidos em conformidade com o artigo 14.º,
n.º 6, do regulamento de base. Os dados TARIC são considerados
confidenciais, uma vez que fornecem um nível de pormenor suscetível de identificar
as partes. Por essa razão, algumas informações foram apresentadas sob a forma
de intervalo.
3.           Consumo da União 
(55)     O
consumo da União foi estabelecido com base no volume de vendas da indústria da
União no mercado da União e nos dados do Eurostat relativos às importações, ao
nível do código TARIC, completados por informações provenientes de dados
recolhidos em conformidade com o artigo 14.º, n.º 6, do regulamento
de base.
(56)     Entre 2008 e o PIR («período
considerado»), o consumo da União diminuiu 16 %. O consumo na União
diminuiu substancialmente entre 2008 e 2009, e tem vindo a aumentar desde
então, sem, no entanto, atingir os níveis anteriores à crise durante o PIR.
Entre o nível mais baixo em 2009 e o PIR, o consumo da União aumentou quase
40 %. 
 Quadro 1 
 Consumo 
 Volume (kg) || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Consumo || 140 000 – 150 000 || 90 000 – 100 000 || 110 000 – 120 000 || 120 000 – 130 000 
 Índice (2008=100) || 100 || 61 || 75 || 84 
 Fonte: Respostas ao questionário, base de dados do Eurostat ao abrigo do artigo 14.º, n.º 6   
4.           Volume e parte de mercado das
importações objeto de dumping provenientes da RPC
(57)     Os
volumes e as partes de mercado das importações objeto de dumping
provenientes da RPC foram estabelecidos com base nas informações estatísticas
fornecidas ao nível TARIC, completadas por informações provenientes de dados
recolhidos em conformidade com o artigo 14.º, n.º 6, do regulamento
de base. 
(58)     Não obstante a diminuição em
termos absolutos do consumo da União, o volume das importações do produto
objeto de reexame originário da RPC aumentou 9 % durante o período
considerado, mantendo um nível bastante superior a 50 000 kg durante
o PIR (ver quadro 2). Este aumento, juntamente com a redução do consumo da
União a nível geral durante o período considerado, conduziu a um aumento da
parte de mercado dos exportadores chineses para cerca de metade do mercado
total da União.
 Quadro 2 
 Importações provenientes da RPC 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Volume || 51 771 || 36 188 || 39 953 || 56 289 
 Índice (2008=100) || 100 || 70 || 77 || 109 
 Parte de mercado || 35 % - 40 % || 35 % - 40 % || 35 % - 40 % || 45 % - 50 % 
 Fonte: base de dados do Eurostat ao abrigo do artigo 14.º, n.º 6 
5.           Preços das importações
provenientes da RPC
5.1.        Evolução dos preços
(59)     Os preços da RPC aumentaram
cerca de 40 % entre 2008 e o PIR, tendo registado uma subida abrupta
durante o PIR. O aumento do preço é principalmente explicável pelo custo
acrescido da principal matéria-prima (tungsténio em pó) durante o PIR. 
 Quadro 3 
 Preços das importações provenientes da RPC 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Preços EUR/Kg || 36,59 || 33,83 || 41,56 || 51,83 
 Índice (2008=100) || 100 || 92 || 114 || 142 
 Fonte: base de dados do Eurostat ao abrigo do artigo 14.º, n.º 6 
5.2.        Subcotação dos preços
(60)     O inquérito revelou que os
preços de importação da RPC subcotaram os preços médios da indústria da União.
Durante o PIR, foi estabelecida uma margem de subcotação de 37 % e, se o
direito anti-dumping for incluído no cálculo, a margem de subcotação
manter-se-ia ainda a um nível significativo de 24 %. O cálculo baseou-se
numa comparação dos preços de exportação CIF dos produtores-exportadores que
colaboraram no inquérito com os preços médios da indústria da União no estádio
à saída da fábrica. Os preços foram considerados representativos para a RPC,
visto que os dois produtores-exportadores que colaboraram no inquérito
abrangiam cerca de 80 % das importações de ET provenientes da RPC.
(61)     Na sequência da divulgação, um produtor-exportador alegou que
os preços não eram comparados numa base de preço por tipo e, devido às alegadas
variações de preços significativas entre diferentes tipos do produto, os níveis
de subcotação calculados não eram relevantes. Com base nas informações
disponíveis, não foi possível realizar uma comparação de preços por tipo
relativa à parte das vendas da indústria da União no mercado da União e apenas
para uma parte das vendas de exportação para a União. No entanto, a parte não
apresentou elementos de prova que colocassem em questão a razoabilidade da
metodologia aplicada. Essa alegação teve, pois, de ser rejeitada. 
(62)     Na sequência da divulgação,
também se alegou que os preços das importações chinesas e os preços das vendas
da indústria da União no mercado da União não foram comparados no mesmo estádio
de comercialização. Esta alegação não foi fundamentada, visto que a parte em
causa não apresentou quaisquer informações ou elementos de prova que
demonstrassem diferenças efetivas e claras nas funções e nos preços do vendedor
nos vários estádios de comercialização alegados. Por conseguinte, a referida
alegação foi rejeitada. 
6.           Importações provenientes de
outros países terceiros
(63)     No quadro a seguir é
apresentado o volume das importações provenientes de outros países e os
respetivos preços no período considerado. Os volumes e as partes de mercado das
importações provenientes de outros países terceiros foram estabelecidos com
base nas informações estatísticas fornecidas ao nível do código TARIC,
completadas por informações provenientes de dados recolhidos em conformidade
com o artigo 14.º, n.º 6, do regulamento de base.
 Quadro 4 
 Importações provenientes de outros países terceiros 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR || 
 Vietname ||   ||   ||   ||   || 
 Volume das importações (kg) || 27 878 || 14 184 || 13 776 || 25 833 || 
 Índice (2008=100) || 100 || 51 || 49 || 93 || 
 Preço EUR/Kg || 44,36 || 45,34 || 46,02 || 56,01 || 
 Índice (2008=100) || 100 || 102 || 104 || 126 || 
 Coreia do Sul ||   ||   ||   ||   || 
 Volume das importações (kg) || 21 299 || 8 174 || 11 051 || 3 319 || 
 Índice (2008=100) || 100 || 38 || 52 || 16 || 
 Preço EUR/Kg || 50,99 || 44,16 || 44,16 || 59,31 || 
 Índice (2008=100) || 100 || 87 || 87 || 116 || 
 Outros países terceiros ||   ||   ||   ||   || 
 Volume das importações (kg) || 7 641 || 6 247 || 10 942 || 9 186 || 
 Índice (2008=100) || 100 || 82 || 143 || 120 || 
 Preço EUR/Kg || 43,24 || 59,82 || 64,98 || 57,75 || 
 Índice (2008=100) || 100 || 138 || 150 || 134 || 
 Total ||   ||   ||   ||   || 
 Volume das importações (kg) || 56 818 || 28 605 || 35 779 || 38 338 || 
 Índice (2008=100) || 100 || 50 || 63 || 67 || 
 Parte de mercado das importações provenientes de outros países terceiros || 35 % - 40 % || 30 % - 35 % || 30 % - 35 % || 30 % - 35 % || 
 Preço EUR/Kg || 46,70 || 48,17 || 51,25 || 56,71 || 
 Índice (2008=100) || 100 || 103 || 110 || 121 || 
 Fonte: base de dados do Eurostat ao abrigo do artigo 14.º, n.º 6 || 
(64)     Os volumes de importação
provenientes de outros países terceiros para o mercado da União diminuíram
cerca de 33 % durante o período considerado. As partes de mercado
diminuíram ao longo do período considerado e variaram entre 30 % a
35 % durante o PIR. Os preços das importações provenientes de outros
países terceiros aumentaram 21 % durante o mesmo período. 
(65)     Recorde-se que, no inquérito
inicial, não havia importações significativas do produto similar para o mercado
da União além das provenientes da RPC. O inquérito inicial estabeleceu que os
principais mercados dos restantes produtores japoneses e dos EUA eram os
mercados internos respetivos. Por conseguinte, concluiu-se que as importações
provenientes de outros países, além da RPC, eram extremamente reduzidas.
(66)     Nas informações facultadas
pela indústria da União alegava-se que não existia produção de ET no Vietname e
na Coreia do Sul e que as importações provenientes desses países provinham, na
realidade, da RPC. No entanto, não foi obtida qualquer informação que confirme
esta alegação durante o presente inquérito.
7.           Situação
económica da indústria da União 
7.1.        Observações preliminares
(67)     Em conformidade com o artigo
3.º, n.º 5, do regulamento de base, a Comissão examinou todos os fatores e
índices económicos pertinentes que influenciam a situação da indústria da
União.
(68)     Uma vez que a indústria da
União é constituída por apenas dois produtores, os dados são apresentados sob a
forma de intervalos, por razões de confidencialidade.
7.2.        Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

(69)     A produção da indústria da
União diminuiu, ano após ano, durante o período considerado. No final do PIR, a
produção decresceu 29 % em comparação com 2008. A tendência foi
particularmente negativa em 2009, tendo-se registado uma quebra de mais de
40 %. 
 Quadro 5 
 Produção total da União 
 Volume (kg) || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Produção || 60 000 – 70 000 || 35 000 – 40 000 || 50 000 – 60 000 || 40 000 – 50 000 
 Índice (2008=100) || 100 || 60 || 82 || 71 
 Fonte: respostas ao questionário 
(70)     A
capacidade de produção permaneceu estável durante o período considerado. Como a
produção baixou, a utilização da capacidade resultante registou uma diminuição
global de 27 % entre 2008 e o PIR, atingindo 41 % de utilização da
capacidade durante o PIR. No quadro seguinte, apresentam-se dados
pormenorizados:
 Quadro 6 
 Capacidade de produção e utilização da capacidade 
 Volume (kg) || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Capacidade de produção || 95 000 – 110 000 || 95 000 – 110 000 || 95 000 – 110 000 || 95 000 – 110 000 
 Índice (2008=100) || 100 || 100 || 100 || 100 
 Utilização da capacidade || 57 % || 35 % || 47 % || 41 % 
 Índice (2008=100) || 100 || 60 || 82 || 73 
 Fonte: respostas ao questionário 
7.3.        Existências 
(71)     O nível das existências finais
da indústria da União baixou 20 % entre 2008 e o PIR. Esta tendência está
em sintonia com a tendência para a redução do consumo no mercado da União
durante o mesmo período.
 Quadro 7 
 Existências finais 
 Volume (kg) || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Existências finais || 5 000 – 15 000 || 5 000 – 15 000 || 5 000 – 15 000 || 5 000 – 15 000 
 Índice (2008=100) || 100 || 70 || 85 || 80 
Fonte: respostas
ao questionário
7.4.        Volume de vendas 
(72)     O volume de vendas da
indústria da União no mercado da União a clientes independentes diminuiu
23 % entre 2008 e o PIR, tendo registado um decréscimo acentuado entre
2008 e 2009. Esta tendência negativa foi mais acentuada do que a diminuição do
consumo total, com exceção do ano de 2010. 
 Quadro 8 
 Vendas a clientes independentes 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Volume (kg) || 40 000 – 50 000 || 25 000 – 30 000 || 35 000 – 40 000 || 30 000 – 35 000 
 Índice (2008=100) || 100 || 65 || 87 || 77 
Fonte: respostas
ao questionário
7.5.        Parte
de mercado
(73)     Em resultado do que foi
referido no considerando precedente no que respeita ao volume de vendas da
indústria da União no mercado da União, a parte de mercado da indústria da União
diminuiu durante o período considerado. A indústria da União, embora tendo
registado perdas no volume de vendas, conseguiu manter a sua parte de mercado
em 2009 e 2010, mas sofreu um revés durante o PIR com o declínio das vendas,
não obstante o crescimento do mercado. Daqui resultou uma parte de mercado
variável entre 20 % e 25 %, ligeiramente mais baixa do que a
registada no início do período considerado. 
 Quadro 9 
 Parte de mercado da União 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Parte de mercado da União || 25 % - 30 % || 25 % - 30 % || 30 % - 35 % || 20 % - 25 % 
 Índice (2008=100) || 100 || 107 || 117 || 91 
Fonte: Respostas
ao questionário, base de dados do Eurostat ao abrigo do artigo 14.º,
n.º 6
7.6.        Crescimento
(74)     Conforme antes se explicou, o
consumo na União diminuiu substancialmente entre 2008 e 2009, em consequência
da recessão económica, e tem vindo a aumentar desde essa data, sem, no entanto,
atingir os níveis anteriores à crise durante o PIR. A indústria da União,
embora tendo registado perdas no volume de vendas, conseguiu manter a sua parte
de mercado em 2009 e 2010, mas sofreu um revés durante o PIR com o declínio das
vendas, não obstante o crescimento do mercado.
7.7.        Emprego e produtividade 
(75)     A taxa de emprego da indústria
da União diminuiu 13 % entre 2008 e o PIR. 
(76)     Na sequência da quebra da
produção, a produtividade por trabalhador, medida como produção em kg por
trabalhador, diminuiu igualmente durante o período considerado. No quadro
seguinte, apresentam-se dados pormenorizados:
 Quadro 10 
 Emprego total da União e produtividade 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Índice de trabalhadores || 100 || 65 || 84 || 87 
 Índice de produtividade || 100 || 92 || 106 || 83 
Fonte: respostas
ao questionário
7.8.        Preços unitários de venda
(77)     Os preços unitários de venda
da indústria da União a clientes independentes na União diminuíram ligeiramente
entre 2008 e 2010, refletindo, em parte, o impacto da crise económica. Entre
2010 e o PIR, os preços unitários de venda aumentaram substancialmente. Em
geral, os preços de venda da indústria da União baixaram 35 % durante o
período considerado. Esta evolução dos preços, especialmente entre 2010 e o
PIR, foi causada por um aumento dos preços dos principais componentes dos ET.
 Quadro 11 
 Preço unitário das vendas da União 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Preço unitário das vendas da União (EUR por unidade) || 80-120 || 80-120 || 80-120 || 100-140 
 Índice (2008=100) || 100 || 94 || 96 || 135 
Fonte: respostas
ao questionário
7.9.        Rendibilidade
(78)     A rendibilidade aumentou entre
2008 e o PIR, após ter atingido um nível inferior em 2009 e 2010. Todavia, a rendibilidade
manteve-se negativa durante todo o período considerado. 
 Quadro 12 
 Rendibilidade 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Rendibilidade das vendas na União Índice (2008=100) || 100 || 95 || 95 || 104 
Fonte: respostas
ao questionário
7.10.      Investimento e retorno do investimento
(79)     O investimento no setor do
produto em causa diminuiu significativamente durante o período considerado. 
(80)     O retorno do investimento
seguiu a tendência registada no que diz respeito à rendibilidade. Em 2008, a
indústria da União registou um retorno dos investimentos negativo, que melhorou
ligeiramente, mas que se manteve negativo durante o PIR. 
 Quadro 13 
 Investimentos e retorno dos investimentos 
 Índice (2008=100) || 2008 || 2009 || 2010 || RIP 
 Investimentos || 100 || 2 || 23 || 18 
 Retorno dos investimentos || 100 || 100 || 96 || 103 
Fonte: respostas
ao questionário 
7.11.      Cash flow e capacidade de
obtenção de capitais
(81)     O cash flow, que
representa a capacidade de a indústria autofinanciar as suas atividades,
expressa em percentagem do volume de negócios do produto em causa, melhorou
consideravelmente durante o período considerado, embora tenha permanecido
negativo. 
 Quadro 14 
 Cash flow 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Cash flow Índice (2008=100) || 100 || 99 || 96 || 106 
Fonte: respostas
ao questionário
7.12.      Salários
(82)     Entre 2008 e o PIR, os
salários da indústria da União diminuíram 16 %, em consonância com a
redução do número de trabalhadores. 
7.13.      Amplitude da margem de dumping
(83)     Apesar das medidas em vigor,
as práticas de dumping continuaram durante o PIR, a um nível significativamente
superior ao nível atual das medidas. Devido à considerável capacidade não
utilizada disponível, aos volumes reais das importações provenientes da RPC e
aos preços que provocaram uma subcotação significativa do preço de venda da
indústria da União, o impacto na indústria da União das margens de dumping
efetivas não pode ser considerado negligenciável.
7.14.      Recuperação de práticas de
dumping anteriores
(84)     Analisou-se se a indústria da
União teria recuperado dos efeitos das práticas de dumping anteriores.
Apesar das medidas anti-dumping em vigor, a indústria da União não
conseguiu recuperar de anteriores práticas de dumping. Em resposta à
pressão exercida pelos preços das importações chinesas, a indústria da União
tentou manter a sua parte de mercado, mas o que obteve como resultado foram
perdas.
8.           Conclusão sobre a situação da
indústria da União 
(85)     A indústria da União
manteve-se numa situação económica vulnerável e continuou a sofrer um prejuízo
importante. Durante o período considerado, quase todos os indicadores de
prejuízo relacionados com o desempenho financeiro da indústria da União se
deterioraram. Por conseguinte, não se pôde concluir que a indústria da União se
encontrava fora de perigo. 
(86)     Em resposta à pressão exercida
pelos preços das importações chinesas, a indústria da União tentou manter a sua
parte de mercado, mas vendendo a preços muito abaixo do limiar de
rendibilidade. Com efeito, o aumento dos preços de venda da indústria da União
entre 2010 e o PIR está relacionado com o aumento dos preços das
matérias-primas e não cobriu o custo total da indústria da União.
(87)     Em conclusão, é possível
estabelecer uma relação clara entre as dificuldades da indústria da União e a
presença maciça das importações chinesas a baixos preços do produto objeto de
reexame no mercado da União; importações essas que são vendidas a preços de dumping
significativos, apesar das medidas em vigor. Este fator foi suficiente para
gerar uma situação em que a indústria da União sofre perdas numa tentativa de
manter uma parte de mercado razoável. Além disso, essas dificuldades foram
ainda agravadas, durante praticamente todo o período considerado, por dois
fatores: a recessão do mercado durante a crise económica de 2008-2009 e, se bem
que em menor grau, o súbito aumento dos custos das matérias-primas durante o
PIR. Tal conduziu a um cenário em que as perdas atingiram níveis elevados. 
(88)     Tendo em conta a evolução
negativa dos indicadores relativos à indústria da União, considera-se que a
indústria da União continuou a sofrer um prejuízo importante, na aceção do
artigo 3.º, n.º 5, do regulamento de base, durante o período
considerado.
E. PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO DO
PREJUÍZO
1.           Observações preliminares
(89)     Durante o período considerado,
a indústria da União ficou numa situação vulnerável e continuou a estar exposta
ao efeito prejudicial das importações objeto de dumping provenientes da
RPC. 
(90)     Em conformidade com artigo
11.º, n.º 2, do regulamento de base, as importações do país em causa foram
avaliadas, a fim de se estabelecer se existia uma probabilidade de continuação
do prejuízo, se as medidas viessem a caducar.
2.           volumes das importações
chinesas 
(91)     Recorde-se que o consumo no
mercado da União diminuiu consideravelmente desde o inquérito inicial, devido,
principalmente, à recessão económica. Nessas circunstâncias, o volume das
importações chinesas aumentou até um nível bastante superior a
50 000 kg durante o PIR. Quanto aos volumes de importação, estes
aumentaram 9 %, enquanto a parte de mercado da indústria da União
diminuiu. 
3.           Capacidade não utilizada na
RPC 
(92)     Tal como descrito no
considerando 41, segundo as informações disponíveis, existe uma capacidade não
utilizada significativa na RPC. É de esperar que uma grande parte dessa
capacidade não utilizada disponível possa vir a ser utilizada para aumentar as
importações no mercado da União, na ausência de medidas anti-dumping. E
tal deve-se ao facto de não haver indicações de que os mercados dos países
terceiros ou o mercado interno chinês pudessem vir a absorver a significativa
capacidade não utilizada disponível da China. Por conseguinte, existe a
capacidade de aumentar significativamente as importações para a União. Segundo
uma estimativa, a capacidade não utilizada excederia quase cinco vezes o consumo
da União durante o PIR.
(93)     Além disso, as informações
facultadas durante o inquérito apontaram para a existência de distorções
importantes no mercado da matéria-prima (paratungstato de amónio – «PTA»)
utilizada para o fabrico do produto objeto de reexame. Essa matéria-prima está
sujeita a contingentes de exportação, impostos pelas autoridades chinesas, bem
como a direitos de exportação. Tal limita as exportações de PTA e aumenta
artificialmente o seu preço no mercado mundial. Estas distorções são suscetíveis
de conferir novos incentivos à indústria chinesa para produzir e exportar a
baixos preços, ao passo que a indústria da União tem de produzir o produto
similar com base em níveis de preços da matéria-prima artificialmente elevados.

4.           Atratividade do mercado da
União 
(94)     Constatou-se que os
produtores-exportadores chineses demonstraram um interesse constante no mercado
da União, e conseguiram aumentar os volumes de importação a expensas das vendas
da indústria da União. Aumentaram até a sua parte de mercado, já significativa,
durante o PIR.
5.           Conclusão

(95)     A indústria da União tem vindo
a sofrer os efeitos das importações chinesas objeto de dumping desde há
vários anos e, atualmente, ainda se encontra numa situação económica frágil. 
(96)     Se as medidas vierem a
caducar, há uma forte probabilidade de um aumento das importações objeto de dumping,
suscetíveis de ameaçar gravemente a existência da indústria da União. Com
efeito, se as medidas vierem a caducar, existe na RPC uma significativa capacidade
não utilizada suscetível de ser, em grande medida, orientada para o mercado da
União, a preços de dumping, o que provocaria uma subcotação dos preços
de venda da indústria da União no mercado da União.
(97)     Tendo em conta as conclusões
do inquérito, nomeadamente a continuação do dumping, a capacidade não
utilizada da RPC, a distorção detetada no mercado das matérias-primas, o
potencial dos produtores-exportadores da RPC para reencaminhar os seus volumes
de exportação para o mercado da União, a política de preços dos exportadores
chineses que provoca claramente uma subcotação dos preços da indústria da União
e a atratividade do mercado da União, uma revogação das medidas vigentes
apontaria para a probabilidade de continuação do prejuízo.
F. INTERESSE DA UNIÃO
1.           Introdução
(98)     Em conformidade com o artigo
21.º do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se a manutenção das
medidas em vigor seria contrária ao interesse da União no seu conjunto. A
determinação do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários
interesses envolvidos, nomeadamente os da indústria da União, dos importadores
e dos utilizadores. Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de
apresentarem as suas observações, conforme previsto no artigo 21.º, n.º 2,
do regulamento de base.
(99)     Recorde-se que, no inquérito
inicial, não se considerou que a instituição de medidas fosse contrária ao
interesse da União. Além disso, o facto de o presente inquérito ser um
inquérito de reexame e, por conseguinte, analisar uma situação em que já estão
em vigor medidas anti-dumping, permite avaliar qualquer impacto negativo
indevido das atuais medidas anti-dumping sobre as partes em questão.
(100)   Nesta base, procurou
determinar-se se, não obstante a conclusão de que há uma probabilidade de
continuação do dumping prejudicial, existiam razões imperiosas para
concluir que, neste caso específico, a manutenção das medidas anti-dumping
não é do interesse da União.
2.           Interesse da indústria da
União 
(101)   Tendo em conta a situação da
indústria da União e a análise sobre a probabilidade de reincidência do
prejuízo, é evidente que a indústria da União tenderia a enfrentar uma grave
deterioração da sua situação financeira, caso as medidas anti-dumping
viessem a caducar. Durante o período considerado, a indústria da União perdeu
volume de produção e de vendas, enquanto as importações provenientes do país em
causa aumentaram, apesar das medidas em vigor. Durante o mesmo período, a
situação financeira da indústria da União deteriorou-se, tendo esta última
registado perdas avultadas. Por conseguinte, é necessário aplicar condições de
concorrência efetiva no mercado da União.
(102)   Considera-se que a manutenção
das medidas beneficiaria a indústria da União, que deveria, então, estar em
condições de aumentar o volume de vendas e melhorar a sua situação financeira.
Em contrapartida, a supressão das medidas em vigor comprometeria gravemente a
viabilidade da indústria da União.
3.           Interesse dos utilizadores 
(103)   Nenhum dos 15 utilizadores
contactados se deu a conhecer, a fim de colaborar. Tal como no inquérito
inicial, não foram recebidas respostas ao questionário por parte de
utilizadores interessados. No inquérito inicial, a não-colaboração foi
explicada pelo baixo impacto dos ET sobre os custos de produção, dado que se
afigura que a qualidade e a fiabilidade são os critérios primordiais para os
clientes. Dado o aparente impacto marginal do produto objeto de reexame nos
custos dos produtos a jusante, concluiu-se que as medidas não iriam ter um impacto
negativo na indústria utilizadora.
4.           Interesse dos importadores
(104)   Três importadores contactaram a
Comissão no início do inquérito, mas não foram considerados partes
interessadas, uma vez que não tinham importado o produto em causa da RPC
durante o PIR. Dado que os importadores de ET não mostraram qualquer interesse
durante o inquérito, a Comissão concluiu que não seria claramente contra os
interesse da UE manter as medidas vigentes.
5.           Conclusão 
(105)   Tendo em conta o que precede,
conclui-se que não existem razões imperiosas para que não sejam mantidas as
medidas anti-dumping atualmente em vigor.
G. MEDIDAS ANTI-DUMPING
(106)   Todas as partes foram
informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se
tencionava recomendar a manutenção das medidas em vigor. Foi-lhes igualmente
concedido um prazo para apresentarem as suas observações após a divulgação das
conclusões. Todas as observações e comentários foram devidamente tomados em
consideração, sempre que tal se justificou. 
(107)   Por conseguinte, considera-se
que, tal como previsto no artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base, devem ser
mantidas as medidas anti-dumping atualmente aplicáveis às importações de
certos elétrodos de tungsténio originários da RPC, instituídas pelo Regulamento
(CE) n.º 260/2007.
(108)   Para limitar o risco de evasão,
devido à grande diferença entre as taxas do direito, considera-se necessário
adotar, no caso em apreço, medidas especiais para assegurar a correta aplicação
dos direitos anti-dumping. Estas medidas especiais, que apenas se
aplicam a empresas em relação às quais é introduzida uma taxa do direito
individual, incluem o seguinte: a apresentação às autoridades aduaneiras dos
Estados-Membros de uma fatura comercial válida, em conformidade com as disposições
do anexo do presente regulamento. As importações que não sejam acompanhadas da
referida fatura devem ser sujeitas ao direito anti-dumping residual
aplicável a todos os outros produtores,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.º
1.           É instituído um direito anti-dumping
definitivo sobre as importações de certos elétrodos de soldadura de tungsténio,
incluindo barras e varetas de tungsténio para elétrodos de soldadura, com
94 % em peso, ou mais, de tungsténio, exceto os simplesmente obtidos por
sinterização, cortados ou não em comprimentos determinados, atualmente
classificados nos códigos NC ex 8101 99 10 e
ex 8515 90 00 (códigos TARIC 8101 99 10 10 e
8515 90 00 10) e originários da República Popular da China. 
2.           A taxa do direito aplicável
ao preço líquido, franco-fronteira da União, dos produtos, não desalfandegados,
referidos no n.º 1 e produzidos pelas empresas a seguir enumeradas é a
seguinte:
 Empresa || Direito anti-dumping || Código adicional TARIC 
 Shandong Weldstone Tungsten Industry Co. Ltd. || 17,0 % || A754 
 Shaanxi Yuheng Tungsten & Molybdenum Industrial Co. Ltd. || 41,0 % || A755 
 Beijing Advanced Metal Materials Co., Ltd || 38,8 % || A756 
 Todas as outras empresas || 63,5 % || A999 
3.           A aplicação das taxas do
direito individual especificadas para as empresas mencionadas no n.º 2
está subordinada à apresentação, às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros,
de uma fatura comercial válida que esteja em conformidade com os requisitos
definidos no anexo. Se essa fatura não for apresentada, aplica-se a taxa do
direito aplicável a «todas as outras empresas».
4.           Salvo especificação em
contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos
aduaneiros.
Artigo 2.º
O presente regulamento entra em vigor no dia
seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório
em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                                       Pelo
Conselho
                                                                       O
Presidente
ANEXO
A
fatura comercial válida referida no artigo 1.º, n.º 3, do presente regulamento
deve incluir uma declaração, assinada por um funcionário da empresa, de acordo
com o seguinte modelo:
1. Nome
e função do funcionário da empresa que emitiu a fatura comercial.
2. A
seguinte declaração: «Eu, abaixo assinado, certifico que o [volume] de
elétrodos de tungsténio vendido para exportação para a União Europeia e
abrangido pela presente fatura foi produzido por [firma e endereço] [código
adicional TARIC] em [país em causa]. Declaro que a informação prestada na
presente fatura é completa e exata.»
[1]               JO L 72 de 13.3.2007, p. 1. 
[2]               JO C 71 de 9.3.2012,
p. 23. 
[3]               JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.
[4]               JO L 72 de 13.3.2007, p. 1.
[5]               JO C 71 de 9.3.2012, p. 23.