CELEX: 62013TA0253
Language: pt
Date: 2015-11-12 00:00:00
Title: Processo T-253/13: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de novembro de 2015 — Orthogen/IHMI — Arthrex (IRAP) [«Marca comunitária — Processo de nulidade — Marca nominativa comunitária IRAP — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 52.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento n.° 207/2009»]

11.1.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 7/18
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 12 de novembro de 2015 — Orthogen/IHMI — Arthrex (IRAP)
   (Processo T-253/13) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de nulidade - Marca nominativa comunitária IRAP - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009»])
   (2016/C 007/24)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Orthogen AG (Dusseldorf, Alemanha) (Representantes: M. Finger e S. Krüger, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: inicialmente D. Walicka e A. Schifko, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Arthrex GmbH (Garching, Alemanha) (Representantes: R. Greiffenberg e O. Stöckel, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 21 de fevereiro de 2013 (processo R 382/2012 1), relativo a um processo de nulidade entre a Arthrex GmbH e a Orthogen AG.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Orthogen AG suportará as suas próprias despesas bem como as despesas efetuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e pela Arthrex GmbH.
            
         
      (1)  JO C 207 de 20.7.2013.