CELEX: 62019TA0106
Language: pt
Date: 2020-04-29 00:00:00
Title: Processo T-106/19: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de abril de 2020 — Abarca/EUIPO — Abanca Corporación Bancaria (ABARCA SEGUROS) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia ABARCA SEGUROS — Marca nominativa da União Europeia anterior ABANCA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

22.6.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 209/25
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 29 de abril de 2020 — Abarca/EUIPO — Abanca Corporación Bancaria (ABARCA SEGUROS)
      (Processo T-106/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia ABARCA SEGUROS - Marca nominativa da União Europeia anterior ABANCA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 209/33)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Abarca — Companhia de Seguros SA (Lisboa, Portugal) (representantes: J. Pimenta e Á. Pinho, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: G. Schneider, J. Crespo Carrillo e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Abanca Corporación Bancaria, SA (Betanzos, Espanha) (representante: M. Aznar Alonso, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de novembro de 2018 (processo R 1370/2018-2), relativa a um processo de oposição entre a Abanca Corporación Bancaria e a Abarca — Companhia de Seguros.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Abarca — Companhia de Seguros SA é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Abanca Corporación Bancaria, SA.
               
            
         (1)  JO C 131, de 8.4.2019.