CELEX: C2003/055/64
Language: pt
Date: 2003-03-08 00:00:00
Title: Cancelamento do processo C-108/02

8.3.2003               PT                       Jornal Oficial da União Europeia                                          C 55/23
            Cancelamento do processo C-108/02 (1)                   cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-129/
                                                                    /02: Comissão das Comunidades Europeias contra República
                         (2003/C 55/64)                             Francesa.
                                                                    (1 ) JO C 131 de 1.6.2002.
Por despacho de 12 de Dezembro de 2002, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-108/
/02: Comissão das Comunidades Europeias contra República
Federal da Alemanha.
                                                                                Cancelamento do processo C-274/02 ( 1)
( 1) JO C 131 de 1.6.2002.
                                                                                             (2003/C 55/67)
                                                                    Por despacho de 5 de Dezembro de 2002, o Presidente do
                                                                    Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
            Cancelamento do processo C-120/02 (1)                   cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-274/
                                                                    /02: Comissão das Comunidades Europeias contra República
                         (2003/C 55/65)                             Francesa.
                                                                    (1 ) JO C 233 de 28.9.2002.
Por despacho de 12 de Dezembro de 2002, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-120/02:
Comissão das Comunidades Europeias contra Grão-Ducado
do Luxemburgo.
                                                                                Cancelamento do processo C-356/02 ( 1)
( 1) JO C 131 de 1.6.2002.
                                                                                             (2003/C 55/68)
                                                                    Por despacho de 12 de Dezembro de 2002, o Presidente do
            Cancelamento do processo    C-129/02 (1)                Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
                                                                    cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-356/02
                         (2003/C 55/66)                             (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo tribunal du
                                                                    travail de Nivelles): Anne Hennecart contra Office national de
                                                                    l’emploi (ONEm).
Por despacho de 17 de Dezembro de 2002, o Presidente do
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o             (1 ) JO C 289 de 23.11.2002.