CELEX: 32022R0547
Language: pt
Date: 2022-04-05 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2022/547 da Comissão de 5 de abril de 2022 que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de polímeros superabsorventes originários da República da Coreia

6.4.2022   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 107/27
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/547 DA COMISSÃO
         de 5 de abril de 2022
         que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de polímeros superabsorventes originários da República da Coreia
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 4,
         Considerando o seguinte:
         1.   PROCEDIMENTO
         
         1.1.   Início
         
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 18 de fevereiro de 2021, a Comissão Europeia («Comissão») deu início a um inquérito antidumping relativo às importações de polímeros superabsorventes («SAP» ou «produto objeto de inquérito») originários da República da Coreia («país em causa»), com base no artigo 5.o do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho («regulamento de base»). Foi publicado um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (2) («aviso de início»).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Comissão deu início ao inquérito na sequência de uma denúncia apresentada pela Coligação Europeia de Polímeros Superabsorventes (European Superabsorbent Polymer Coalition) («ESPC» ou «autor da denúncia»). A denúncia foi apresentada em nome de dois produtores da União, que, em conjunto, representam 65 % da produção total da União de polímeros superabsorventes, na aceção do artigo 5.o, n.o 4, do regulamento de base. A denúncia continha elementos de prova da existência de dumping e do prejuízo importante dele resultante, que foram considerados suficientes para justificar o início do inquérito.
                  
               1.2.   Observações sobre o início do inquérito
         
         1.2.1.   Análise na denúncia do interesse da União
         
         
                     (3)
                  
                  
                     Após o início do inquérito, a Coligação de Utilizadores (3) alegou que a denúncia ignorou os interesses dos importadores e utilizadores ao concluir que era do interesse da União dar início a um inquérito antidumping sobre as importações de SAP originários da República da Coreia, em violação do artigo 21.o do regulamento de base.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O produtor-exportador colaborante LG Chem Ltd. («LG Chem») apresentou alegações semelhantes.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A Comissão recorda que, em conformidade com o artigo 5.o, n.os 2 e 9, do regulamento de base, o início de um processo é justificável sempre que a denúncia apresente elementos de prova suficientes de dumping, de prejuízo e de um nexo de causalidade entre as importações alegadamente objeto de dumping e o prejuízo alegado. Nos termos dessas disposições, o autor da denúncia não é obrigado a analisar o interesse da União na denúncia. Por conseguinte, a denúncia não continha deficiências nesta matéria.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     A este respeito, a Comissão examinou a exatidão e a pertinência dos elementos de prova apresentados e determinou que eram suficientes para justificar o início do presente inquérito, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, do regulamento de base.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Por conseguinte, as alegações foram rejeitadas.
                  
               1.2.2.   Margens de dumping e de subcotação inflacionadas na denúncia
         
         
                     (8)
                  
                  
                     A LG Chem alegou que o autor da denúncia, ao considerar que os SAP são um produto homogéneo, inflacionou artificialmente as margens de dumping e subcotação apresentadas na denúncia. A este respeito, a LG Chem reiterou principalmente as observações já apresentadas sobre a definição do produto, abordadas na secção 2.3.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     A LG Chem alegou ainda que o preço de exportação indicado na denúncia foi calculado de forma incorreta. De acordo com a fonte utilizada na denúncia para calcular o preço de exportação — ou seja, o serviço de estatísticas de comércio coreano —, o preço de exportação deveria ser 13 % a 18 % superior ao preço apresentado pelo autor da denúncia. Por conseguinte, a Comissão teria errado ao aceitar os elementos de prova sobre o preço de exportação apresentados na denúncia.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     Na fase da denúncia, é suficiente apresentar margens de dumping e de subcotação com base nas informações que estejam razoavelmente à disposição do autor da denúncia e para o produto no seu conjunto. O facto de a LG Chem considerar que o produto objeto de inquérito não é homogéneo não significa que a comparação efetuada pelos autores da denúncia não seja adequada para efeitos de início do inquérito. Compete antes à Comissão durante o inquérito analisar se devem ser fornecidos dados mais pormenorizados.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     No que diz respeito ao preço de exportação utilizado na denúncia, a Comissão observou que os preços mais elevados identificados pela LG Chem no documento 8 da denúncia na realidade incluíam o total de exportações ao abrigo do código de mercadoria 3906 90 90, abrangendo outros produtos além do produto em causa, ao passo que os preços de exportação utilizados na estimativa do dumping no n.o 46 da denúncia apenas incluíam o produto em causa, como apurado numa consulta de extração adicional no sistema TRASS (4).
                  
               
                     (12)
                  
                  
                     Por conseguinte, a Comissão rejeitou as alegações da LG Chem.
                  
               1.2.3.   Fase de comercialização
         
         
                     (13)
                  
                  
                     A LG Chem alegou ainda que o autor da denúncia não ajustou o preço de exportação para ter em conta as diferenças de acordo com a fase de comercialização, uma vez que as vendas exportadas para o mercado da União são geralmente canalizadas através de uma empresa coligada. Por conseguinte, tanto as margens de dumping como as margens de subcotação apresentadas na denúncia estariam artificialmente inflacionadas.
                  
               
                     (14)
                  
                  
                     A Comissão recorda que, para as deduções efetuadas sobre os preços de exportação, o autor da denúncia ajustou apenas os custos de transporte. Esta é provavelmente uma abordagem conservadora, dado que o ajustamento dos preços de exportação nos termos do artigo 2.o, n.o 9, ou as deduções adicionais de comissões de venda dos comerciantes coligados envolvidos na importação das mercadorias apenas reduziriam o preço de exportação e aumentariam as margens de dumping. Além disso, mesmo que não fossem efetuadas as deduções relativas ao transporte, o dumping continuaria a ser significativo, conforme resulta da versão não confidencial da denúncia. No que respeita à alegada margem de subcotação inflacionada, a Comissão considerou que a utilização de um preço de exportação com base em estatísticas de importação constitui um elemento de prova razoavelmente disponível na fase de início para os autores da denúncia demonstrarem a subcotação. Além disso, existem dois outros produtores-exportadores na República da Coreia que vendem diretamente no mercado da União e a própria LG Chem também vende diretamente parte das suas vendas de exportação. De qualquer modo, a LG Chem não demonstrou de que forma a adoção de um preço de exportação diferente resultaria numa redução significativa da subcotação referida na denúncia [10-30 %].
                  
               
                     (15)
                  
                  
                     Por conseguinte, esta alegação foi rejeitada.
                  
               1.2.4.   A versão pública da denúncia não permite compreender as informações sobre a subcotação dos preços
         
         
                     (16)
                  
                  
                     A LG Chem argumentou que os elementos de prova apresentados na versão pública da denúncia para alegar os efeitos de depreciação dos preços das importações sul-coreanas, ou seja, os relatórios sobre a situação no mercado (Market Intelligence reports' Exhibits), não permitiam compreender adequadamente as informações sobre a subcotação dos preços.
                  
               
                     (17)
                  
                  
                     Em primeiro lugar, a Comissão recordou que o objetivo da versão não confidencial da denúncia consiste em fornecer um resumo significativo das informações contidas na versão confidencial. Ao examinar se o resumo é ou não significativo, é necessário ter em conta a totalidade das informações contidas na versão não confidencial sobre uma determinada questão. No que respeita às alegações sobre a subcotação dos preços e dos custos praticada pelos exportadores coreanos, a Comissão observou que a secção 5.3 da versão não confidencial da denúncia contém um resumo exaustivo das comparações de preços subjacentes às alegações de subcotação dos preços e dos custos, corroborado por resumos significativos das principais informações contidas nos documentos 5-1 a 5-3-3 da denúncia. A Comissão considerou que o texto principal da denúncia e os dados resumidos nos referidos anexos permitem uma compreensão suficiente das alegações relativas à pressão sobre os preços. Os relatórios sobre a situação do mercado apresentados na denúncia confirmam a validade das alegações. Além disso, a Comissão considerou que os relatórios sobre a situação do mercado relativos aos SAP importados na Europa continham uma análise pormenorizada das potenciais estratégias dos intervenientes no mercado. Mesmo a partilha de um resumo do conteúdo teria um efeito adverso para o prestador de serviços que recolheu as informações confidenciais.
                  
               
                     (18)
                  
                  
                     Importa recordar que o artigo 19.o do regulamento de base e o artigo 6.5 do Acordo Anti-Dumping da OMC (5) preveem a proteção da informação de caráter confidencial em circunstâncias em que a divulgação possa favorecer de forma significativa um concorrente ou ter efeitos manifestamente desfavoráveis para a pessoa que a forneceu ou para aquela junto da qual foi obtida.
                  
               
                     (19)
                  
                  
                     As informações fornecidas na versão confidencial da denúncia inserem-se nessas categorias. Além disso, o autor da denúncia facultou resumos suficientes do conteúdo das partes confidenciais da denúncia.
                  
               
                     (20)
                  
                  
                     Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.
                  
               1.2.5.   Preços agressivos das importações do Extremo Oriente em 2019
         
         
                     (21)
                  
                  
                     No que diz respeito aos efeitos de depreciação dos preços em 2019, a LG Chem comentou o documento 5-3-1-C da denúncia, que menciona vagamente o «preço agressivo das importações do Extremo Oriente», e argumentou que tal redação se poderia referir também às importações provenientes do Japão ou da China.
                  
               
                     (22)
                  
                  
                     A Comissão concorda que a expressão «importações do Extremo Oriente» não se refere exclusivamente às importações provenientes da República da Coreia. No entanto, a redação abrange claramente também as importações sul-coreanas. Embora tal documento, por si só, não demonstre especificamente a pressão sobre os preços exercida pela República da Coreia, corrobora os outros elementos de prova apresentados sobre as importações coreanas.
                  
               
                     (23)
                  
                  
                     Por conseguinte, a alegação de que os elementos de prova não corroboravam a denúncia foi rejeitada.
                  
               1.2.6.   Lucro-alvo injustificado na denúncia
         
         
                     (24)
                  
                  
                     Quanto à subcotação dos custos, a LG Chem alegou que a denúncia não justificava a utilização de um lucro-alvo de 10 %.
                  
               
                     (25)
                  
                  
                     A título preliminar, a Comissão recordou que a denúncia fornecia elementos de prova suficientes de que as importações provenientes da República da Coreia estavam a subcotar os preços da indústria da União por uma margem significativa de [10 %-30 %]. Este facto, por si só, já constitui um elemento de prova suficiente do efeito das importações objeto de dumping nos preços da União. Tal decorre claramente da redação do artigo 3.o, n.o 3, do regulamento de base, que apresenta a subcotação dos preços e a depreciação dos preços como possíveis efeitos alternativos que as importações objeto de dumping podem ter nos preços da União. Por conseguinte, a alegação constante da denúncia de que os preços foram depreciados em [30 %-60 %] não era necessária para que existissem elementos de prova suficientes de que os SAP da República da Coreia estão a ser importados a preços prejudiciais. Em qualquer caso, o lucro-alvo escolhido pelo autor da denúncia não é vinculativo para a análise da Comissão sobre a subcotação dos custos. O artigo 7.o, n.o 2-C, do regulamento de base indica que a margem de lucro não pode ser inferior a 6 %. Mesmo ajustado para um lucro-alvo de 6 %, o cálculo do autor da denúncia continuava a apresentar uma elevada margem de subcotação dos custos. O facto de o autor da denúncia não ter fundamentado o lucro-alvo escolhido de 10 % não é, portanto, relevante.
                  
               
                     (26)
                  
                  
                     Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação de que a falta de justificação do lucro-alvo escolhido constituía uma deficiência da denúncia.
                  
               1.2.7.   Os dados relativos aos investimentos constantes da denúncia não devem ser tratados de forma confidencial
         
         
                     (27)
                  
                  
                     No que respeita aos investimentos declarados na denúncia, a LG Chem alegou que não existe qualquer razão para que esses dados sejam considerados confidenciais pelos autores da denúncia.
                  
               
                     (28)
                  
                  
                     Como já recordado no considerando 18, o artigo 19.o do regulamento de base e o artigo 6.5 do Acordo Anti-Dumping da OMC preveem a proteção de informação de caráter confidencial em circunstâncias em que a divulgação possa favorecer de forma significativa um concorrente.
                  
               
                     (29)
                  
                  
                     As informações fornecidas na versão confidencial da denúncia inserem-se nesta categoria. Além disso, na versão pública o autor da denúncia forneceu um intervalo de valores para a evolução do índice dos investimentos no PI, face a 2017. Essa evolução mostra como os investimentos diminuíram substancialmente no período considerado e é suficiente para compreender este indicador de prejuízo. De qualquer modo, as tendências relevantes são apresentadas no quadro 10 infra.
                  
               
                     (30)
                  
                  
                     Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação de que seria necessário incluir dados pormenorizados sobre os investimentos na versão pública da denúncia.
                  
               1.2.8.   Elementos de prova do nexo de causalidade com as importações sul-coreanas
         
         
                     (31)
                  
                  
                     A LG Chem alegou que a denúncia, em violação do artigo 3.o, n.o 6, do regulamento de base, não conseguiu demonstrar o nexo de causalidade entre as alegadas importações objeto de dumping provenientes da República da Coreia e o prejuízo sofrido pela indústria da União. Segundo a LG Chem, a indústria da União alegou apenas que «as importações objeto de dumping provenientes da Coreia exerceram uma pressão descendente sobre os preços de venda da UE [...] forçando a indústria de SAP da UE a reduzir os seus preços, o que resultou em perdas acentuadas».
                  
               
                     (32)
                  
                  
                     Contrariamente ao que alega a LG Chem, o autor da denúncia forneceu elementos de prova suficientes do nexo de causalidade entre as importações provenientes do país em causa e o prejuízo. A análise dos indicadores de prejuízo efetuada pelo autor da denúncia revelou uma coincidência temporal entre o aumento dos volumes de importações sul-coreanas a baixos preços e a deterioração do desempenho da indústria da União e, por conseguinte, a forma como as importações sul-coreanas no mercado da União exerceram uma pressão descendente sobre os preços de venda da indústria da União.
                  
               
                     (33)
                  
                  
                     Por conseguinte, esta alegação foi rejeitada.
                  
               1.3.   Registo das importações, não instituição de medidas provisórias e procedimento subsequente
         
         
                     (34)
                  
                  
                     Em 17 de setembro de 2021, em conformidade com o artigo 19.o-A, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão informou os Estados-Membros e todas as partes interessadas da sua intenção de não instituir direitos provisórios sobre as importações de polímeros superabsorventes originários da República da Coreia e de prosseguir o inquérito.
                  
               
                     (35)
                  
                  
                     Como não foram instituídas medidas antidumping provisórias, a Comissão não registou as importações ao abrigo do artigo 14.o, n.o 5-A, do regulamento de base. A Comissão continuou a reunir e a verificar todas as informações que considerou necessárias para as suas conclusões definitivas.
                  
               
                     (36)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação da intenção da Comissão de não instituir medidas provisórias, realizaram-se audições com os dois produtores da União incluídos na amostra [BASF Antwerpen NV («BASF») e Nippon Shokubai Europe NV (BE) («Nippon Shokubai Europe» ou «NSE»)], um produtor da União conhecido [Evonik Operations GmbH («Evonik»)], bem como com o produtor-exportador LG Chem, tendo essas partes apresentado observações sobre a não instituição de medidas provisórias. As partes contribuíram com as suas apresentações e as observações adicionais formuladas após a audição para o dossiê do processo.
                  
               1.4.   Período de inquérito e período considerado
         
         
                     (37)
                  
                  
                     O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020 («período de inquérito» ou «PI»). A análise das tendências pertinentes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2017 e o final do período de inquérito («período considerado»).
                  
               1.5.   Partes interessadas
         
         
                     (38)
                  
                  
                     No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a contactarem-na, a fim de participarem no inquérito. Além disso, informou especificamente o autor da denúncia, outros produtores conhecidos da União, os produtores-exportadores conhecidos, as autoridades da República da Coreia, os importadores, comerciantes e utilizadores conhecidos, bem como as associações conhecidas como interessadas, sobre o início do inquérito, e convidou-os a participar.
                  
               
                     (39)
                  
                  
                     Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do inquérito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais. Realizaram-se audições com um produtor da União incluído na amostra (BASF), um produtor da União conhecido (Evonik), o produtor-exportador colaborante LG Chem e dois utilizadores conhecidos da União [Procter & Gamble International Operations SA («P&G») e FATER SpA («Fater»)].
                  
               1.6.   Amostragem
         
         
                     (40)
                  
                  
                     No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.
                  
               1.6.1.   Amostragem de produtores da União
         
         
                     (41)
                  
                  
                     No aviso de início, a Comissão declarou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. A Comissão selecionou a amostra com base no volume de produção e de vendas do produto similar, bem como na localização geográfica. Essa amostra era constituída por dois produtores da União. Os produtores da União incluídos na amostra representavam mais de 50 % da produção e vendas estimadas da União no período objeto de inquérito, assegurando simultaneamente uma boa distribuição geográfica, e foram considerados representativos da indústria da União. A Comissão convidou as partes interessadas a pronunciarem-se sobre a amostra provisória. Uma vez que não recebeu nenhuma observação, a amostra foi confirmada.
                  
               1.6.2.   Amostragem de importadores
         
         
                     (42)
                  
                  
                     Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou os importadores independentes a facultarem as informações especificadas no aviso de início.
                  
               
                     (43)
                  
                  
                     Um importador independente facultou as informações solicitadas. Tendo em conta o número reduzido de respostas, a Comissão decidiu que não era necessário recorrer à amostragem e convidou o importador colaborante a responder aos questionários.
                  
               1.6.3.   Amostragem de produtores-exportadores da República da Coreia
         
         
                     (44)
                  
                  
                     Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores da República da Coreia a facultarem as informações especificadas no aviso de início. Além disso, solicitou à Missão da República da Coreia junto da União Europeia que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito.
                  
               
                     (45)
                  
                  
                     Um produtor-exportador do país em causa facultou as informações solicitadas e aceitou ser incluído na amostra. Por conseguinte, não se considerou necessário recorrer à amostragem.
                  
               1.7.   Respostas aos questionários e visitas de verificação
         
         
                     (46)
                  
                  
                     A Comissão enviou questionários ao produtor-exportador colaborante, ao importador independente colaborante e aos dois produtores da União incluídos na amostra. Estes questionários foram também disponibilizados em linha (6) no dia de início do inquérito.
                  
               
                     (47)
                  
                  
                     A Comissão recebeu respostas aos questionários dos dois produtores da União incluídos na amostra, de um produtor da União não incluído na amostra (macroquestionário), de dois utilizadores e do produtor-exportador colaborante. O único importador independente que respondeu à amostragem não respondeu ao questionário.
                  
               
                     (48)
                  
                  
                     A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para a determinação do dumping, do prejuízo daí resultante e do interesse da União. Em virtude da pandemia de COVID-19 e consequente adoção de medidas para enfrentar o surto («Aviso sobre a COVID-19») (7), a Comissão não pôde realizar visitas de verificação nas instalações das empresas colaborantes e incluídas na amostra nos termos do artigo 16.o do regulamento de base. Em vez disso, realizou verificações cruzadas à distância («VCD»), por videoconferência, das informações prestadas pelas seguintes empresas:
                  
               
            
               Produtores da União
            
         
         
                     —
                  
                  
                     BASF Antwerpen N.V. (BE)
                  
               
                     —
                  
                  
                     Nippon Shokubai Europe NV (BE)
                  
               
            
               Utilizadores
            
         
         
                     —
                  
                  
                     Empresa B, cuja identidade permanecerá confidencial para efeitos do inquérito (8)
                     
                  
               
            
               Importadores e comerciantes coligados
            
         
         
                     —
                  
                  
                     LG Chem Europe GmbH («LG Chem Europe»)
                  
               
            
               Produtores-exportadores da República da Coreia
            
         
         
                     —
                  
                  
                     LG Chem, Ltd.
                  
               1.8.   Divulgação definitiva
         
         
                     (49)
                  
                  
                     Em 24 de janeiro de 2022, a Comissão comunicou a todas as partes interessadas os principais factos e considerações com base nos quais tencionava instituir um direito antidumping definitivo sobre as importações de polímeros superabsorventes originários da República da Coreia («divulgação final»). Além disso, a Comissão enviou duas divulgações finais adicionais em 4 de fevereiro de 2022 e 21 de fevereiro de 2022. Foi concedido a todas as partes um prazo para apresentarem observações sobre a divulgação final e as divulgações finais adicionais. A Comissão recebeu observações do produtor-exportador LG Chem, da indústria da União e de vários utilizadores.
                  
               
                     (50)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, foi concedida às partes interessadas a oportunidade de serem ouvidas, em conformidade com o disposto no ponto 5.7 do aviso de início. Foram realizadas audições com a LG Chem, a Coalition for an Open and Competitive EU SAP Market e a Evonik.
                  
               
                     (51)
                  
                  
                     Na sequência da segunda divulgação final adicional («2.a ADD»), a LG Chem alegou que o prazo de apenas um dia para apresentar observações sobre as alterações substanciais às conclusões da Comissão constituía uma violação dos direitos de defesa da LG Chem, em especial porque a fonte do erro não tinha sido divulgada.
                  
               
                     (52)
                  
                  
                     A Comissão salientou que a LG Chem não pediu nenhuma extensão do prazo para a apresentação de observações sobre a 2.a ADD. Além disso, tiveram lugar duas audições com a LG Chem após o prazo inicial, durante as quais teve a oportunidade de apresentar as suas observações sobre essa divulgação. A Comissão assinalou que, durante a audição com o conselheiro auditor na sequência da mesma divulgação, a LG Chem observou uma discrepância entre os dados fornecidos na denúncia e na divulgação final, e nas suas próprias informações sobre o mercado, na sua resposta à divulgação final. A Comissão analisou diligentemente as observações da LG Chem e corrigiu a não inclusão dos dados de uma empresa nos macrodados devido a um erro formal, tendo procedido à 2.a ADD.
                  
               
                     (53)
                  
                  
                     A LG Chem alegou ainda que a divulgação dos dados adicionais resultava numa alteração significativa em comparação com os macrodados anteriormente divulgados, uma vez que não só as dimensões mudavam substancialmente, mas as tendências revelavam também melhorias em todos os indicadores. Além disso, a LG Chem alegou que a utilização de intervalos, motivada pelo aditamento de dados relativos a uma única empresa na 2.a ADD, não permitia uma compreensão razoável dos indicadores macroeconómicos revistos.
                  
               
                     (54)
                  
                  
                     A 2.a ADD alterou os macrodados divulgados e, consequentemente, também as partes de mercado da indústria da União e dos países de importação. Esta alteração tinha sido pedida pela própria LG Chem nas suas observações sobre a divulgação final antes da 2.a ADD. Além de sublinhar as dimensões dos dados da denúncia, a LG Chem forneceu dados da sua própria informação sobre o mercado que mostram valores idênticos aos intervalos fornecidos na 2.a ADD. Por conseguinte, não se pode considerar que os dados alterados não tivessem já sido antecipados na contestação da LG Chem.
                  
               
                     (55)
                  
                  
                     Num mercado com um número limitado de fabricantes, o facto de adicionar os dados de um fabricante acrescenta naturalmente um valor substancial aos montantes absolutos, o que foi antecipado pela LG Chem nas suas observações iniciais. No entanto, a alegação de que tal resultou numa melhoria das tendências para todos os indicadores é enganosa. As tendências reveladas por todos os indicadores evoluíram no mesmo sentido que os indicadores inicialmente divulgados. O índice de produção total manteve-se inalterado, registando-se apenas um aumento mínimo no ano de 2018. O índice de utilização da capacidade, o índice de vendas totais, o índice de emprego total, o índice de produtividade e o índice de exportação mostraram tendências no mesmo sentido, embora sem a mesma magnitude. Contrariamente às alegações da LG Chem, as tendências não melhoraram e continuaram a mostrar o mesmo prejuízo, apesar de a intensidade ser diferente.
                  
               
                     (56)
                  
                  
                     Além disso, a LG Chem declarou nas suas observações à 2.a ADD que os valores revistos sobre as partes de mercado confirmavam efetivamente a sua alegação anterior de que as importações provenientes da Coreia nunca conquistaram as partes de mercado da indústria da União. Tal demonstra que, de um modo geral, as tendências divulgadas na 2.a ADD também não conduziram a uma alteração da avaliação feita pela LG Chem. Uma vez que a análise e as conclusões da Comissão não se alteraram, todos os argumentos apresentados pelas partes em resposta ao documento de divulgação geral («GDD») permaneceram também válidos.
                  
               
                     (57)
                  
                  
                     Por último, a utilização de intervalos nos macrodados não impediu a LG Chem de compreender os macroindicadores revistos. A utilização de intervalos foi necessária para manter a confidencialidade das vendas exatas e de outras estatísticas do produtor da União cujas estatísticas não foram acidentalmente tidas em conta na divulgação inicial. Não só os índices fornecidos mostram uma imagem clara da evolução dos indicadores, como foram utilizados intervalos suficientemente pequenos para se poder compreender razoavelmente a dimensão de cada indicador. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o argumento de que o prazo reduzido constituía uma violação dos direitos de defesa da LG Chem.
                  
               2.   PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR
         
         2.1.   Produto em causa
         
         
                     (58)
                  
                  
                     O produto em causa são os «polímeros superabsorventes», que são compostos por grânulos irregulares, redondos ou aglomerados, em pó, brancos e insolúveis em água, resultantes da polimerização por reticulação de moléculas de monómeros, formando redes de polímeros reticulados, com uma elevada capacidade de absorver e reter água e líquidos aquosos, originários da República da Coreia, atualmente classificados no código NC ex 3906 90 90 (código TARIC 3906909017) («produto em causa»). Os códigos NC e TARIC são indicados a título meramente informativo.
                  
               
                     (59)
                  
                  
                     Devido à sua capacidade de absorção excecional, os SAP são utilizados principalmente em produtos sanitários descartáveis, como fraldas para bebés e fraldas de incontinência para adultos, e outras aplicações de higiene, como produtos de higiene feminina e discos de amamentação. Podem também ser utilizados em indústrias relacionadas com produtos alimentares, como agentes refrigerantes ou de manutenção da frescura, e em produtos domésticos, como embalagens de aquecimento descartáveis ou fragrâncias ambientais. Além disso, os SAP podem ser utilizados na agricultura para retenção de água. No entanto, a utilização de SAP em produtos sanitários descartáveis é, de longe, a utilização predominante em comparação com as outras aplicações.
                  
               2.2.   Produto similar
         
         
                     (60)
                  
                  
                     O inquérito revelou que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas, químicas e técnicas de base, bem como as mesmas utilizações de base:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o produto em causa,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o produto produzido e vendido no mercado interno da República da Coreia, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o produto produzido e vendido na União pela indústria da União.
                              
                           
               
                     (61)
                  
                  
                     A Comissão concluiu que esses produtos são, por conseguinte, produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.
                  
               2.3.   Alegações relativas à definição do produto
         
         
                     (62)
                  
                  
                     Com base nos elementos de prova apresentados na denúncia, a Comissão definiu inicialmente o produto objeto de inquérito de acordo com a descrição apresentada pela indústria da União e forneceu um número de controlo do produto («NCP») único nos modelos dos questionários.
                  
               
                     (63)
                  
                  
                     Em 8 de março de 2021, o produtor-exportador colaborante LG Chem apresentou um conjunto de observações, alegando que os SAP não podiam ser considerados um produto homogéneo, dado que as diferenças em termos de características físicas, técnicas e químicas afetam as utilizações finais e a permutabilidade, bem como os processos de fabrico e os custos de produção e os preços de venda conexos do produto objeto de inquérito. As mesmas observações foram também apresentadas pela Coligação de Utilizadores relativamente às utilizações finais, à permutabilidade, ao processo de fabrico e aos canais de distribuição do produto. A fim de analisar essas alegações, a Comissão decidiu solicitar informações atualizadas, com base num NCP mais pormenorizado, ao produtor-exportador e aos produtores da União, conforme indicado na secção 2.3.5.
                  
               2.3.1.   Pedido de exclusão de produtos spec-in
         
         
                     (64)
                  
                  
                     Em primeiro lugar, a LG Chem solicitou a exclusão do inquérito dos chamados produtos «spec-in» (produtos personalizados de acordo com as especificações do cliente), ou seja, dos produtos SAP que são personalizados para responder especificamente às necessidades e exigências do cliente. Explicou que as suas características físicas, técnicas e químicas tornam esses tipos do produto não permutáveis com outros produtos SAP.
                  
               
                     (65)
                  
                  
                     Avançou também alegações semelhantes para os produtos SAP «codesenvolvidos», ou seja, produtos que foram desenvolvidos em conjunto pela LG Chem e por um cliente específico para satisfazer requisitos exclusivos desse cliente. Além das características já descritas dos produtos «spec-in», os produtos «codesenvolvidos» apresentam outras diferenças em termos de canais de distribuição, processo de fabrico e custos de produção. Por conseguinte, a LG Chem solicitou a exclusão dos produtos SAP «codesenvolvidos» do âmbito do inquérito.
                  
               
                     (66)
                  
                  
                     A LG Chem solicitou também que fossem excluídos da definição do produto em causa os canais de distribuição específicos para compras a longo prazo e contratos de fornecimento global, uma vez que não concorrem no mercado da União.
                  
               
                     (67)
                  
                  
                     No entanto, a LG Chem não alegou que os produtos spec-in ou codesenvolvidos só pudessem ser produzidos pela LG Chem e que não existiria concorrência entre diferentes fornecedores. Pelo contrário, os produtos «spec-in» e «codesenvolvidos» são também produzidos pelos produtores da União, a pedido de clientes específicos, tal como descrito nos considerandos 64 e 65. Além disso, a Comissão concluiu igualmente que mesmo os utilizadores de SAP «spec-in» ou «codesenvolvidos» continuam a aplicar uma estratégia de aprovisionamento múltiplo para assegurar a estabilidade do abastecimento, recorrendo a diferentes fornecedores e locais de produção, incluindo fornecedores da União. Além disso, a LG Chem não solicitou a inclusão dos produtos spec-in ou codesenvolvidos nas características a nível do NCP, a fim de ter em conta as alegadas diferenças no custo de produção ou nos preços. A Comissão também não encontrou nenhuma prova da existência dessas diferenças.
                  
               
                     (68)
                  
                  
                     Por conseguinte, a Comissão rejeitou o pedido de exclusão dos produtos spec-in ou codesenvolvidos.
                  
               2.3.2.   Pedido de exclusão de SAP para controlo de odores
         
         
                     (69)
                  
                  
                     Em segundo lugar, a LG Chem solicitou que os produtos SAP para controlo de odores fossem excluídos do âmbito do inquérito, uma vez que diferem dos outros produtos SAP em termos de características técnicas e químicas, processo de fabrico, custos associados e utilizações finais. Explicou que a funcionalidade de controlo de odores é obtida adicionando matérias-primas extra através de uma composição química específica, o que resulta num preço mais elevado para os consumidores finais. Por essa razão, foi alegado que os produtos para controlo de odores não são permutáveis com outros produtos SAP. A LG Chem observou também que as suas importações de produtos para controlo de odores eram muito limitadas, pelo que as importações sul-coreanas destes produtos não poderiam ter causado prejuízo aos produtores de SAP para controlo de odores da União.
                  
               
                     (70)
                  
                  
                     A Comissão verificou vários contratos de fornecimento de SAP, que continham a possibilidade de o cliente escolher entre SAP com controlo de odores e sem controlo de odores, sem qualquer diferença de preço. Tal demonstra que ambos os segmentos de SAP concorrem diretamente entre si, apesar das suas diferenças técnicas e químicas.
                  
               
                     (71)
                  
                  
                     Por conseguinte, a Comissão rejeitou o pedido de exclusão. No entanto, tal como indicado na secção 2.3.5, a Comissão incluiu o controlo de odores nas características ao nível do NCP, a fim de ter em conta eventuais diferenças nos preços resultantes da incorporação de materiais para controlo de odores.
                  
               2.3.3.   Pedido de exclusão de SAP biológicos
         
         
                     (72)
                  
                  
                     Em terceiro lugar, a LG Chem solicitou a exclusão do âmbito do inquérito dos SAP biológicos (conhecidos por «Bio SAP»), que diferem quimicamente dos produtos SAP não biológicos porque utilizam biogasóleo, em vez do petróleo bruto, como matéria-prima. A LG Chem explicou ainda que os Bio SAP apresentam um processo de fabrico e custos associados diferentes dos produtos SAP não biológicos, o que resulta num preço mais elevado para os clientes finais. Por estes motivos, foi alegado que os Bio SAP não são permutáveis com outros produtos SAP. A LG Chem observou igualmente que os produtores sul-coreanos não fornecem produtos SAP biológicos ao mercado da União e, consequentemente, as importações de Bio SAP sul-coreanos não poderiam ter causado prejuízo à indústria da União. A LG Chem reiterou estas observações na sequência da divulgação final.
                  
               
                     (73)
                  
                  
                     A denúncia abrangia SAP não biológicos e SAP biológicos, uma vez que ambos são produzidos pela indústria da União. Além disso, os SAP são produzidos numa multiplicidade de variedades, que diferem na sua forma e características. A LG Chem não demonstrou de forma suficiente a alegação que os Bio SAP teriam um mercado distinto e não concorriam com os SAP fabricados a partir de petróleo bruto. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o pedido de exclusão.
                  
               2.3.4.   Pedido de exclusão de SAP industriais
         
         
                     (74)
                  
                  
                     Em quarto lugar, a LG Chem solicitou a exclusão dos produtos SAP industriais do âmbito do inquérito, e alegou que os SAP para usos não higiénicos não podem ser equiparados aos SAP para usos higiénicos. Explicou que as duas categorias diferem em termos de características físicas, químicas e técnicas, uma vez que os produtos SAP para uso industrial tendem a ter partículas de menor dimensão. Por estes motivos, foi alegado que os SAP para usos higiénicos não são permutáveis com os SAP para usos industriais. A LG Chem observou também que as importações sul-coreanas de produtos SAP industriais correspondiam a um nicho de mercado, representando cerca de 1 % a 3 % do mercado total de SAP na União, pelo que não poderiam ter causado prejuízo à indústria da União.
                  
               
                     (75)
                  
                  
                     A denúncia abrange SAP para usos higiénicos e para usos industriais, uma vez que ambos são produzidos pela indústria da União. Embora as utilizações finais sejam diferentes, o processo de fabrico e as características químicas e técnicas gerais sobrepõem-se em grande medida. Além disso, não é necessário que todos os tipos do produto objeto de inquérito concorram diretamente entre si. Tal como indicado na secção 2.3.5, a Comissão respeitou o pedido de distinção entre uso higiénico e uso industrial, introduzindo essas categorias no NCP.
                  
               2.3.5.   Propostas de subdivisão do NCP
         
         
                     (76)
                  
                  
                     Em 12 de março de 2021, a LG Chem apresentou observações e reiterou as suas alegações sobre a natureza não homogénea do produto em causa, opondo-se à afirmação do autor da denúncia de que os SAP se caracterizavam pela sua capacidade funcional e não pela sua estrutura química. A este respeito, a LG Chem sublinhou que a utilização de um único NCP não permitia uma comparação equitativa entre os diferentes tipos de produtos SAP, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base, e propôs uma subdivisão do NCP. Distinguiu os produtos SAP em termos de matérias-primas utilizadas no processo de produção, forma, capacidade média de retenção centrífuga (CRC), aditivos, e funcionalidades (incluindo produtos expandidos, antiaglomeração, antidescoloração e controlo de odores) e utilizações adicionais.
                  
               
                     (77)
                  
                  
                     Em 19 de março de 2021, os produtores da União incluídos na amostra, BASF e Nippon Shokubai Europe, apresentaram observações em resposta às observações da LG Chem. A título de observação preliminar, alegaram que as observações da LG Chem sobre a definição do produto foram apresentadas depois do prazo fixado no aviso de início, pelo que deveriam ser ignoradas e rejeitadas.
                  
               
                     (78)
                  
                  
                     No que diz respeito às observações da LG Chem sobre a repartição do NCP, tal como referido no considerando 76, os produtores da União alegaram que, embora fosse correto afirmar que os SAP se caracterizam por parâmetros diferentes suscetíveis de variar em função das necessidades e preferências dos clientes, nenhum dos parâmetros era mais relevante do que outro na diferenciação dos produtos SAP. Alegaram, em especial, e apresentaram elementos de prova para corroborar tal alegação, que as diferenças em termos de forma, capacidade de retenção centrífuga, aditivos e funcionalidades adicionais não impediam a comparabilidade dos produtos nem resultavam em diferenças de preços significativas.
                  
               
                     (79)
                  
                  
                     No que respeita à diferenciação dos produtos SAP com base na sua utilização, os produtores da União concordaram que os SAP destinados a usos higiénicos devem ser distinguidos dos SAP para usos não higiénicos, uma vez que as utilizações finais podem provocar diferenças nos preços. No entanto, a indústria da UE opôs-se a qualquer distinção no segmento do mercado dos SAP para uso higiénico proposta pela LG Chem (ou seja, produtos para bebés, para adultos ou de higiene feminina), e alegou que estes produtos são comparáveis entre si. Com base neste argumento, a BASF e a Nippon Shokubai Europe opuseram-se à subdivisão do NCP proposta pela LG Chem e alegaram que um único NCP não impedia que a LG Chem solicitasse um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base.
                  
               
                     (80)
                  
                  
                     Em resumo, os produtores da União opuseram-se ao pedido de exclusão de produtos apresentado pela LG Chem, tal como descrito na secção 2.3.1, e alegaram que a LG Chem não demonstrou diferenças substanciais entre os produtos SAP para os quais solicitara a exclusão e os outros produtos SAP em termos de características técnicas e físicas, utilizações, perceção dos clientes ou permutabilidade.
                  
               
                     (81)
                  
                  
                     Na sequência do pedido de um NCP diferenciado, a Comissão decidiu recolher mais dados para analisar o pedido.
                  
               
                     (82)
                  
                  
                     Em 9 de abril de 2021, com base nos elementos de prova constantes do dossiê, a Comissão apresentou uma nota apensa ao dossiê, convidando todas as partes interessadas a apresentarem dados e observações sobre uma nova subdivisão do NCP, que distinguiria os produtos SAP em termos de matérias-primas utilizadas no processo de produção, forma, capacidade de retenção centrífuga, produtos expandidos e não expandidos, antiaglomeração, antidescoloração, controlo de odores e utilizações.
                  
               
                     (83)
                  
                  
                     Os produtores da União incluídos na amostra, a BASF e a Nippon Shokubai Europe, juntamente com o produtor da União Evonik, reiteraram os argumentos contra uma subdivisão do NCP, alegando que era arbitrária e seletiva e que serviria apenas para apoiar o interesse individual da LG Chem no inquérito.
                  
               
                     (84)
                  
                  
                     Dois utilizadores, a FATER e a P&G, congratularam-se pelo contrário com a decisão de introduzir uma nova subdivisão do NCP. Ambos os utilizadores solicitaram também o aditamento de outro critério de distinção, a saber, a «T20 – Velocidade de Absorção Dinâmica» em segundos, ou seja, a velocidade à qual os SAP absorvem líquidos sob pressão. Nas suas observações, os dois utilizadores explicaram que o método T20 tinha sido desenvolvido e melhorado significativamente pela P&G na última década, e que era atualmente utilizado pela P&G e pela FATER nos produtos «SAP de 8.a geração», que se tornariam provavelmente produtos «SAP de 9.a geração» em 2022. Por conseguinte, a introdução desse critério foi considerada essencial pelos dois utilizadores, a fim de assegurar o maior grau de comparabilidade do produto e dos preços com os outros SAP.
                  
               
                     (85)
                  
                  
                     A Comissão considerou que a velocidade de absorção é uma característica geral, que difere em todos os SAP. Distinguir todos os tipos de SAP impediria, no entanto, qualquer comparação de preços. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o pedido de introdução desse critério na sua análise.
                  
               
                     (86)
                  
                  
                     Em 22 de abril de 2021, após ter considerado todas as observações recebidas pelas partes interessadas e com base nos elementos de prova constantes do dossiê, a Comissão decidiu alterar a subdivisão do NCP proposta na nota apensa ao dossiê de 9 de abril de 2021. A subdivisão final do NCP teve em conta diferenças entre os produtos SAP em termos de matérias-primas utilizadas no processo de produção, forma, capacidade de retenção centrífuga, controlo de odores e utilizações e, por conseguinte, as diferenças decorrentes da utilização de produtos expandidos e não expandidos e das propriedades de antiaglomeração e antidescoloração foram rejeitadas. A Comissão solicitou aos produtores da União incluídos na amostra e ao produtor-exportador que reenviassem as partes das respostas ao questionário baseadas no NCP, utilizando a subdivisão final do NCP.
                  
               
                     (87)
                  
                  
                     Na sequência da decisão sobre a subdivisão final do NCP, em 27 de maio de 2021, a LG Chem alegou que as observações das partes interessadas que justificavam a alteração da subdivisão final do NCP não foram acrescentadas atempadamente ao dossiê não confidencial do inquérito, em violação do artigo 6.o, n.o 7, do regulamento de base.
                  
               
                     (88)
                  
                  
                     A Comissão concedeu à LG Chem uma prorrogação do prazo para apresentar as suas observações sobre essas observações.
                  
               
                     (89)
                  
                  
                     A LG Chem alegou ainda que os dados enviados pelas outras partes em resposta ao NCP pormenorizado não permitiam uma compreensão razoável das informações fornecidas a título confidencial.
                  
               
                     (90)
                  
                  
                     Os dados referidos pela LG Chem foram considerados altamente confidenciais pela Comissão, uma vez que, através da sua utilização, os concorrentes poderiam compreender as estratégias comerciais da indústria da União. A Comissão considerou que os resumos não confidenciais eram representativos dos dados fornecidos a título confidencial e permitiu que as outras partes interessadas exercessem devidamente os seus direitos de defesa. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.
                  
               2.3.6.   Pedido de exclusão de produtos SAP de 8.a e 9.a gerações
         
         
                     (91)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação da subdivisão final do NCP, dois utilizadores, a FATER e a P&G, solicitaram a exclusão dos tipos do produto conhecidos como «SAP de 8.a e 9.a gerações», alegando que apresentavam características físicas, técnicas e químicas específicas que impediam a sua permutabilidade com outros tipos de SAP. Em especial, tal como referido no considerando 84, os utilizadores alegaram que o método T20 diferenciava os produtos «SAP de 8.a e 9.a gerações» de todos os outros SAP no mercado da União.
                  
               
                     (92)
                  
                  
                     A Comissão investigou as alegações e concluiu que todos os produtos SAP estavam, em certa medida, sujeitos a especificações técnicas ou químicas diferentes. No entanto, em última análise, têm a mesma utilização final e são permutáveis, e estão abrangidos pela definição do produto em causa tal como mencionado no considerando 58. Quaisquer diferenças menores nas especificações são tidas em conta através das informações adicionais fornecidas ao nível do NCP. Por conseguinte, o método T20 utilizado nos «SAP de 8.a e 9.a gerações» não justificava a sua exclusão da definição do produto objeto do inquérito. Por conseguinte, as alegações foram rejeitadas.
                  
               
                     (93)
                  
                  
                     Nas suas observações após a divulgação final, a P&G e a Fater alegaram que a Comissão descreveu de forma inexata a velocidade de absorção como uma «característica geral» que difere em todos os produtos SAP. Observaram que, consequentemente, os cinco descritores utilizados na repartição final do NCP poderiam também ser considerados «características gerais» que diferem em todos os produtos SAP. Segundo a P&G e a Fater, a utilização do nível T20 como limiar na repartição do NCP teria permitido à Comissão chegar a uma análise do NCP mais precisa.
                  
               
                     (94)
                  
                  
                     Alegaram ainda que a Comissão não explicou por que razão «o método T20 utilizado nos “SAP de 8.a e 9.a gerações” não justificava a sua exclusão da definição do produto». Alegaram igualmente que a Comissão não abordou os fatores adicionais que caracterizam o método T20, tais como o processo de fabrico e a perceção dos consumidores, bem como as suas diferenças em termos de características físicas, técnicas e químicas, ao concluir que todos os produtos SAP têm «a mesma utilização final e são permutáveis» e que «quaisquer diferenças menores nas especificações são tidas em conta através das informações adicionais fornecidas ao nível do NCP».
                  
               
                     (95)
                  
                  
                     A P&G e a Fater alegaram igualmente que a Comissão não teve em conta os elementos de prova apresentados para demonstrar que o processo de fabrico dos SAP de 8.a e 9.a gerações é fundamentalmente diferente do dos outros tipos de SAP.
                  
               
                     (96)
                  
                  
                     Por último, a P&G e a Fater alegaram que a exclusão dos produtos SAP de 8.a e 9.a gerações do âmbito do presente inquérito seria do interesse da União, uma vez que evitaria um impacto negativo nos preços das fraldas da P&G e da Fater cobrados aos retalhistas, permitindo ao mesmo tempo que as medidas antidumping sobre as importações de outros produtos SAP permanecessem em vigor.
                  
               
                     (97)
                  
                  
                     Tal como divulgado às partes interessadas, a Comissão concluiu que as diferenças técnicas, por si só, não justificavam a exclusão (ver considerando 92). A P&G e a Fater não contestaram que a produção deste tipo de SAP se baseia nas mesmas matérias-primas que outros SAP e que a utilização em produtos de higiene para bebés e adultos concorre com outros SAP utilizados no mesmo tipo de produtos. Além disso, o simples facto de determinados utilizadores terem adaptado a sua produção a um SAP com características específicas não justifica a exclusão. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação de que não abordou quaisquer fatores na sua avaliação. O interesse da União é abordado mais pormenorizadamente na secção 6.
                  
               2.3.7.   Pedido de exclusão do produto apresentado por Kimberly-Clark
         
         
                     (98)
                  
                  
                     Nas suas observações após a divulgação final, a Kimberly-Clark solicitou à Comissão que excluísse da definição do produto um tipo específico de SAP utilizado no seu processo de fabrico.
                  
               
                     (99)
                  
                  
                     A Comissão observou que a Kimberly-Clark não apresentou quaisquer elementos de prova para sustentar a sua alegação relativamente a características técnicas diferentes. Também não contestou que a produção deste tipo específico de SAP se baseia nas mesmas matérias-primas que outros SAP e que concorre com outros SAP utilizados no mesmo tipo de produtos. Além disso, devido à apresentação deste pedido de exclusão numa fase muito tardia do procedimento, a Comissão não pôde verificar a alegação de que determinados produtores não poderiam produzir este tipo de SAP. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o pedido de exclusão.
                  
               3.   DUMPING
         
         3.1.   Valor normal
         
         
                     (100)
                  
                  
                     Não se recorreu à amostragem dos produtores-exportadores da República da Coreia. A LG Chem foi o único produtor-exportador colaborante do produto em causa na República da Coreia.
                  
               
                     (101)
                  
                  
                     A Comissão examinou, em primeiro lugar, se o volume total das vendas da LG Chem no mercado interno era representativo, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. As vendas no mercado interno são representativas se o volume total das vendas do produto similar no mercado interno a clientes independentes nesse mercado representar, por cada produtor-exportador, pelo menos 5 % do seu volume total de vendas de exportação do produto em causa para a União durante o período de inquérito. Nessa base, as vendas totais do produto similar efetuadas no mercado interno pela LG Chem foram representativas.
                  
               
                     (102)
                  
                  
                     Posteriormente, a Comissão identificou os tipos do produto vendidos no mercado interno pela LG Chem que eram idênticos ou comparáveis aos tipos do produto vendidos para exportação para a União com vendas representativas no mercado interno.
                  
               
                     (103)
                  
                  
                     A Comissão analisou em seguida se, relativamente a cada tipo do produto idêntico ou comparável ao tipo do produto vendido para exportação para a União, as vendas no mercado interno da LG Chem eram representativas em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. As vendas no mercado interno de um tipo do produto são representativas se o volume total das vendas desse tipo do produto no mercado interno a clientes independentes, durante o período de inquérito, representar, pelo menos, 5 % do volume total das vendas de exportação para a União do tipo do produto idêntico ou comparável.
                  
               
                     (104)
                  
                  
                     A Comissão estabeleceu que quatro tipos do produto não foram vendidos pela LG Chem no seu mercado interno. Para esses tipos do produto, o valor normal foi calculado conforme explicado nos considerandos 111 e 112.
                  
               
                     (105)
                  
                  
                     Um tipo do produto foi vendido em volumes representando 4,3 % do volume total das vendas de exportação da LG Chem para a União, ou seja, apenas ligeiramente abaixo do limiar de 5 %. Uma vez que o seu preço de venda correspondia aos preços dos modelos comparáveis vendidos no mercado interno, a Comissão considerou-o representativo para o mercado em causa.
                  
               
                     (106)
                  
                  
                     Seguidamente, a Comissão definiu a parte de vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno para cada tipo do produto durante o período de inquérito, a fim de decidir se deveria ou não utilizar as vendas efetivas no mercado interno para determinar o valor normal, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base.
                  
               
                     (107)
                  
                  
                     O valor normal baseia-se no preço efetivamente praticado no mercado interno, por tipo do produto, independentemente de essas vendas serem ou não rentáveis, se:
                     
                                 (a)
                              
                              
                                 O volume de vendas do tipo do produto, vendido a um preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção calculado, representar mais de 80 % do volume total de vendas desse tipo do produto; e
                              
                           
                                 (b)
                              
                              
                                 O preço médio ponderado das vendas desse tipo do produto for igual ou superior ao custo unitário de produção.
                              
                           
               
                     (108)
                  
                  
                     Neste caso, o valor normal é a média ponderada dos preços de todas as vendas desse tipo do produto realizadas no mercado interno durante o PI.
                  
               
                     (109)
                  
                  
                     O valor normal é o preço efetivamente praticado no mercado interno por tipo do produto unicamente das vendas rentáveis no mercado interno dos tipos do produto durante o PI, se:
                     
                                 (a)
                              
                              
                                 O volume das vendas rentáveis do tipo do produto corresponder a 80 % ou menos do volume total das vendas desse tipo; ou
                              
                           
                                 (b)
                              
                              
                                 O preço médio ponderado desse tipo do produto for inferior ao custo unitário de produção.
                              
                           
               
                     (110)
                  
                  
                     A análise das vendas no mercado interno mostrou que mais de 80 % (9) de todas as vendas no mercado interno dos tipos do produto idênticos ou comparáveis com os tipos do produto vendidos para exportação para a União foram rentáveis e que o preço médio ponderado das vendas foi superior ao custo de produção. Assim, para esses tipos do produto, o valor normal foi calculado como uma média ponderada dos preços de todas as vendas no mercado interno durante o PI.
                  
               
                     (111)
                  
                  
                     Para os tipos do produto sem vendas do produto similar em quantidades representativas no mercado interno, a Comissão calculou o valor normal em conformidade com artigo 2.o, n.os 3 e 6, do regulamento de base.
                  
               
                     (112)
                  
                  
                     No que se refere aos quatro tipos do produto que não foram vendidos no mercado interno, foram acrescentados os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais («VAG») médios ponderados e o lucro médio ponderado de todas as operações efetuadas no decurso de operações comerciais normais no mercado interno.
                  
               3.2.   Preço de exportação
         
         
                     (113)
                  
                  
                     A LG Chem exportou para a União, quer diretamente para clientes independentes, quer indiretamente através da LG Chem Europe, um importador coligado na União.
                  
               
                     (114)
                  
                  
                     Para as vendas do produto em causa diretamente a clientes independentes na União, o preço de exportação foi o preço efetivamente pago ou a pagar pelo produto em causa quando vendido para exportação para a União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base.
                  
               
                     (115)
                  
                  
                     Nas suas observações sobre a divulgação final, a LG Chem contestou o ajustamento efetuado pela Comissão para ter em conta os custos do crédito nas vendas diretas à União, utilizando a taxa de juro a 3 meses na Coreia e a moeda de contabilidade da empresa (KRW). Na sua opinião, a Comissão deveria ter utilizado a taxa LIBOR utilizada pela LG Chem na sua resposta ao questionário e a moeda de faturação (EUR).
                  
               
                     (116)
                  
                  
                     A LG Chem alegou que o ajustamento devia refletir o custo baseado nas condições de pagamento acordadas no momento da venda. Na sua opinião, as condições de pagamento acordadas utilizam a moeda de faturação, pelo que a Comissão deveria ter aplicado taxas de juro de curto prazo LIBOR e utilizado o EUR.
                  
               
                     (117)
                  
                  
                     A Comissão não concordou com este ponto de vista. Tal como explicado também no questionário, o crédito refere-se ao custo do período concedido ao comprador para pagar o preço das mercadorias, ou seja, do período acordado nas condições de pagamento no momento da venda. Por conseguinte, as condições acordadas são os dias concedidos ao comprador para pagar a fatura. Quanto à taxa de juro, deve refletir o custo que a empresa teria de pagar se tivesse de contrair os seus próprios empréstimos a curto prazo no mesmo montante da fatura. Por conseguinte, deve basear-se na KRW, que é a moeda funcional da empresa.
                  
               
                     (118)
                  
                  
                     O preço de exportação para as vendas efetuadas através da LG Chem Europe foi estabelecido com base no preço a que o produto importado foi revendido pela primeira vez a clientes independentes na União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base. Neste caso, procedeu-se a ajustamentos do preço para ter em conta todos os custos suportados entre a importação e a revenda, incluindo os VAG, e os lucros obtidos.
                  
               
                     (119)
                  
                  
                     No que respeita à margem de lucro utilizada, a LG Chem Europe alegou que a sua própria margem de lucro deveria ser utilizada, uma vez que, na sua opinião, era exata e razoável.
                  
               
                     (120)
                  
                  
                     No entanto, considerou-se que o método de afetação foi totalmente influenciado pela associação entre as duas empresas, uma vez que resultava diretamente da LG Chem. Por conseguinte, o preço de transferência não era um preço que tivesse sido estabelecido no âmbito de uma negociação com um importador independente. Por conseguinte, a Comissão concluiu que a margem de lucro da LG Chem Europe não era razoável. Nos termos do artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base, considera-se adequado utilizar uma margem de lucro razoável, independentemente do lucro efetivo resultante do preço de transferência, a fim de evitar quaisquer efeitos de distorção eventualmente decorrentes do preço de transferência, em consonância com a jurisprudência constante dos tribunais da União. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.
                  
               
                     (121)
                  
                  
                     Uma vez que nenhum importador independente colaborou no inquérito, a Comissão decidiu recorrer à margem de lucro utilizada num processo anterior relativo a outro produto químico fabricado por uma indústria similar e importado em circunstâncias semelhantes, a saber, a margem de lucro de 6,89 % (10) estabelecida no inquérito relativo aos poli(álcoois vinílicos) (PVA). Na opinião da Comissão, essa margem de lucro constitui a base mais objetiva disponível para alcançar uma estimativa satisfatória do preço de exportação em condições de plena concorrência.
                  
               
                     (122)
                  
                  
                     Após a divulgação final, a empresa reiterou a sua alegação e apresentou um cálculo destinado a demonstrar que o custo das compras da LG Chem Europe à LG Chem era superior ao preço de venda de NCP idênticos vendidos diretamente pela LG Chem a clientes independentes na União. Por conseguinte, na sua opinião, tal demonstrava que a margem de lucro da LG Chem Europe se baseava num custo de compra em condições de plena concorrência, pelo que deveria ser utilizada para o ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 9.
                  
               
                     (123)
                  
                  
                     No seu cálculo, a LG Chem comparou o preço da LG Chem Europe (após dedução dos ajustamentos, dos VAG e do lucro, tal como estabelecido no inquérito sobre os PVA) com as vendas diretas da LG Chem na UE (após dedução dos ajustamentos) e não apresentou quaisquer elementos de prova que refutassem o argumento de que a afetação de lucros foi totalmente influenciada pela associação entre as duas empresas, tal como estabelecido durante o inquérito. Além disso, os preços à saída da fábrica da LG Chem Europe, acrescidos dos VAG e do lucro estabelecido no inquérito sobre o PVA, foram, em média, [5 %-8 %] mais elevados do que os preços à saída da fábrica das vendas diretas da LG Chem. Na opinião da Comissão, este intervalo está perfeitamente em consonância com a margem de lucro que um importador independente cobraria. Como tal, a alegação foi rejeitada.
                  
               
                     (124)
                  
                  
                     A LG Chem contestou igualmente a utilização da margem de lucro estabelecida no inquérito relativo aos PVA. A empresa argumentou que tinha sido estabelecida num período diferente do período abrangido pelo presente inquérito e que existiam diferenças significativas na distribuição dos SAP em comparação com os PVA. Na sua opinião, em primeiro lugar, a situação do mercado dos PVA mudou significativamente, reduzindo a margem de lucro dos importadores no setor químico em comparação com o PI do presente inquérito, e, em segundo lugar, os SAP são um produto codesenvolvido entre o produtor e o cliente, que é normalmente vendido através de contratos a longo prazo, ao passo que os PVA são uma commodity vendida no mercado à vista.
                  
               
                     (125)
                  
                  
                     A Comissão não considera inadequada a margem de lucro estabelecida no inquérito relativo aos PVA. Em primeiro lugar, as informações recolhidas pelas partes interessadas mostram que a margem de lucro média dos importadores no setor dos produtos químicos especiais variou entre 10 % e 15 % em 2020. Em segundo lugar, contrariamente ao argumento da LG Chem, os PVA também são um produto frequentemente desenvolvido de acordo com as especificações dos clientes e vendido através de contratos a longo prazo, tal como confirmado no inquérito relativo aos PVA. Em terceiro lugar, os dados recolhidos mostram que o lucro dos importadores independentes que colaboraram no inquérito relativo aos PVA manteve o mesmo intervalo, também antes do PI desse inquérito. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.
                  
               3.3.   Oferta de compromisso
         
         
                     (126)
                  
                  
                     Após a divulgação final, no prazo especificado no artigo 8.o, n.o 2, do regulamento de base, a LG Chem, juntamente com a LG Chem Europe, apresentou uma oferta de compromisso de preços: A empresa ofereceu dois preços mínimos médios de importação (PMI) sujeitos a indexação.
                  
               
                     (127)
                  
                  
                     Num conjunto de observações apresentadas à Comissão, os autores da denúncia e a Evonik opuseram-se à oferta da LG Chem por várias razões, nomeadamente o risco de compensação cruzada dos preços e o risco de o PMI se tornar um preço de referência no mercado da União, reduzindo assim a concorrência. Pediram que a proposta da LG Chem fosse rejeitada.
                  
               
                     (128)
                  
                  
                     Além disso, os autores da denúncia e a Evonik alegaram que o incumprimento, por parte da República da Coreia, de determinadas disposições das convenções da OIT poderia distorcer os custos de produção dos SAP coreanos e, em última análise, afetar qualquer comparação de preços entre os preços da indústria da União e os preços de importação coreanos. Solicitaram à Comissão que tivesse em conta essa distorção no presente inquérito, pelo menos, ao examinar qualquer oferta de compromisso de preços apresentada pelo produtor-exportador.
                  
               
                     (129)
                  
                  
                     A Comissão considerou que não dispunha de elementos de prova suficientes, no contexto do presente inquérito, sobre o alegado incumprimento de determinadas disposições das convenções da OIT, para poder estabelecer qualquer conclusão sobre a distorção dos custos de mão de obra. De qualquer modo, a oferta de compromisso apresentada pela LG Chem teve de ser rejeitada por outros motivos, pelo que não foi necessária uma avaliação a este respeito.
                  
               
                     (130)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 8.o do regulamento de base, as ofertas de compromisso de preços devem ser adequadas para eliminar o efeito prejudicial do dumping e a sua aceitação não pode ser considerada impraticável. A Comissão analisou a proposta à luz destes critérios e concluiu que a sua aceitação seria impraticável e não eliminaria o efeito prejudicial do dumping pelas razões a seguir.
                  
               
                     (131)
                  
                  
                     Em primeiro lugar, os preços do produto em causa e das matérias-primas em que se baseou a indexação proposta são voláteis. Perante essa volatilidade, não é possível garantir que um PMI seria suficiente para eliminar os efeitos prejudiciais do dumping durante a aplicação das medidas.
                  
               
                     (132)
                  
                  
                     Em segundo lugar, a LG Chem exportou vários tipos do produto diferentes durante o período de inquérito, com uma variação de preços de [30 %-40 %]. Um PMI médio ponderado por categoria do produto em causa resultaria num PMI inferior ao preço não objeto de dumping para alguns tipos de SAP, tendo igualmente em conta a volatilidade dos preços como explicado supra.
                  
               
                     (133)
                  
                  
                     Em terceiro lugar, os PMI propostos são indexados às duas principais matérias-primas utilizadas na fórmula de cálculo dos preços dos SAP — o propileno e a soda cáustica. No entanto, outros fatores importantes, como os custos da energia, não são tidos em conta na indexação.
                  
               
                     (134)
                  
                  
                     Em quarto lugar, os tipos de SAP e os NCP não podem ser facilmente distinguidos através de uma inspeção física, existindo um forte risco de os tipos do produto mais caros serem incorretamente declarados como tipos do produto mais baratos. Tal torna o compromisso difícil de monitorizar e, portanto, impraticável, na aceção do artigo 8.o do regulamento de base.
                  
               
                     (135)
                  
                  
                     Em quinto lugar, a LG Chem tem uma estrutura global composta por várias empresas coligadas, dentro e fora da União, e vende um grande número de outros produtos químicos a clientes também eles globais estabelecidos dentro e fora da União. Os SAP são frequentemente vendidos através de contratos de fornecimento global, em que um cliente localizado em vários locais do mundo negoceia com a LG Chem determinados volumes e preços para todas as suas entidades coligadas. Nestas circunstâncias, a Comissão não consegue controlar eficazmente as transações, uma vez que podem ocorrer fora da União, permitindo à LG Chem compensar facilmente os preços na União com os preços praticados fora da União junto dos seus clientes mundiais. Esta circunstância é, por si só, suficiente para inviabilizar a oferta de compromisso.
                  
               
                     (136)
                  
                  
                     A Comissão enviou uma carta ao requerente, expondo as razões da rejeição da oferta de compromisso. O requerente apresentou um certo número de observações, que foram disponibilizadas às partes interessadas no dossiê do processo.
                  
               
                     (137)
                  
                  
                     Nas suas observações, a LG Chem contestou as razões invocadas pela Comissão para rejeitar a sua oferta de compromisso. Na opinião da LG Chem, o mecanismo de indexação proposto podia ter em conta a volatilidade dos preços e garantir que o PMI eliminasse a margem de dumping durante todo o período de vigência das medidas. No que diz respeito aos diferentes tipos do produto, a LG Chem alegou que a variação significativa dos preços dos diferentes tipos do produto foi causada por um único NCP exportado em quantidades limitadas e propôs-se rever a sua proposta com base nos três NCP simplificados utilizados para efeitos de subcotação. Alegou ainda que não existia qualquer risco de compensação cruzada entre os diferentes tipos do produto, uma vez que as diferentes características podem ser facilmente verificadas pelas autoridades aduaneiras através dos documentos de venda e das fichas técnicas que têm de ser preparados pela LG Chem para cada expedição. Por último, a LG Chem alegou que não existia qualquer risco de compensação cruzada através dos contratos de fornecimento global e a longo prazo, e propôs-se fornecer informações sobre as vendas efetuadas aos seus clientes mundiais, dentro e fora da UE, para reduzir esse risco.
                  
               
                     (138)
                  
                  
                     A Comissão reconheceu que a indexação proposta poderia, pelo menos, ter em conta parte da volatilidade dos preços observada. No entanto, os PMI propostos basearam-se apenas parcialmente na fórmula de cálculo dos preços das matérias-primas, ao passo que a parte fixa, que representa cerca de 50 % do preço dos SAP, era invariável. Além disso, também no que diz respeito aos diferentes tipos do produto, mesmo que só o NCP exportado em quantidades limitadas não fosse tido em conta, a variação de preços dos restantes nove NCP continuaria a ser de cerca de [15 %-30 %]. No que respeita ao risco de compensação cruzada, na opinião da Comissão os documentos de venda, por si só, não evitariam o risco de declaração incorreta, uma vez que as autoridades aduaneiras só poderiam basear-se nessas declarações. Por último, a Comissão saúda a oferta da LG Chem de fornecer informações sobre as vendas efetuadas aos seus clientes mundiais. No entanto, na opinião da Comissão, tal não reduziria o risco de compensação cruzada, uma vez que a Comissão não teria os meios necessários para verificar todas as informações relevantes fornecidas e seria extremamente difícil executar o compromisso da LG Chem. Como tal, a alegação foi rejeitada.
                  
               
                     (139)
                  
                  
                     Além disso, a LG Chem alegou que as razões invocadas pela Comissão para rejeitar a sua proposta de compromisso de preços não eram coerentes com as conclusões do documento de divulgação geral. A empresa argumentou que: i) a Comissão reconheceu que o preço do produto em causa era volátil, o que não era coerente com a alegação de que as importações coreanas estariam a conter os preços da indústria da União, ii) a Comissão argumentou que a LG Chem exportou 10 tipos do produto diferentes que podiam ser identificados através de fatores como a forma do produto granulado, o grau de porosidade, a densidade a granel e a distribuição do tamanho das partículas, contrariamente ao documento de divulgação geral, em que a Comissão baseou o cálculo da subcotação e da margem de prejuízo num NCP simplificado, que apenas considera a inclusão do controlo de odores e a utilização do produto (higiénica vs industrial), iii) no documento de divulgação geral, a Comissão não considerou a fórmula de cálculo dos preços SAP nem os custos dos produtores da União como fatores pertinentes causadores de prejuízo à indústria da União, embora tenham sido considerados para rejeitar a oferta de compromisso, iv) a Comissão teve em conta a relevância dos contratos de fornecimento global e a longo prazo para rejeitar a oferta de compromisso da LG Chem, mas não considerou este aspeto no documento de divulgação geral, especialmente no que diz respeito aos resultados das exportações da indústria da União e aos efeitos das importações provenientes do Japão.
                  
               
                     (140)
                  
                  
                     Estes argumentos foram rejeitados. Em primeiro lugar, o facto de os preços serem considerados voláteis, ou seja, flutuarem em função dos preços das matérias-primas, já foi analisado pela Comissão. Constatou-se que tal teve um impacto negligenciável na rendibilidade e nos preços da indústria da União, como explicado nos considerandos 283 a 288, uma vez que, devido às importações objeto de dumping provenientes da Coreia, a indústria da União não conseguiu aumentar os preços na mesma medida que os seus custos de produção (ver também o considerando 249). Em segundo lugar, a Comissão considerou as diferentes características dos SAP em relação à capacidade dos funcionários aduaneiros para distinguirem os diferentes tipos do produto e a aplicabilidade do compromisso proposto. No entanto, tal como explicado no considerando 182, na opinião da Comissão o NCP simplificado utilizado no cálculo da subcotação era suficientemente pormenorizado para perceber a influência das principais características dos SAP nos custos e preços. Em terceiro lugar, tal como no ponto anterior, os contratos de fornecimento global foram considerados relevantes, porque constituem uma ameaça para o controlo e a aplicabilidade do compromisso devido ao risco de compensação cruzada. Além disso, as observações da LG Chem sobre o impacto dos contratos de fornecimento global nos efeitos das importações provenientes do Japão, o desempenho das exportações da indústria da União e as negociações do preço a nível mundial foram analisadas pela Comissão nas secções 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.8.
                  
               
                     (141)
                  
                  
                     Por conseguinte, a Comissão considerou a oferta de compromisso inexequível e, portanto, impraticável na aceção do artigo 8.o do regulamento de base, tendo rejeitado a oferta.
                  
               3.4.   Comparação
         
         
                     (142)
                  
                  
                     A Comissão comparou o valor normal e o preço de exportação do produtor-exportador colaborante no estádio à saída da fábrica.
                  
               
                     (143)
                  
                  
                     Quando justificado pela necessidade de assegurar uma comparação equitativa, a Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. O valor normal foi ajustado para ter em conta despesas de transporte e embalagem, custos de crédito e despesas de assistência técnica. O preço de exportação foi ajustado para ter em conta custos de movimentação, carregamento e custos acessórios, despesas de transporte, seguro e embalagem, encargos de importação e draubaque de direitos, custos de crédito, encargos bancários e despesas de assistência técnica quando considerados razoáveis, exatos e corroborados por elementos de prova verificados.
                  
               
                     (144)
                  
                  
                     A LG Chem solicitou um ajustamento de acordo com a fase de comercialização das vendas no mercado interno. A empresa alegou que as funções de venda das exportações para a União são exercidas não só pelo seu importador coligado, a LG Chem Europe, mas também pela equipa de vendas na sede da LG Chem na República da Coreia. Na sua opinião, dado que a Comissão ajustou o preço de exportação para ter em conta os VAG do importador coligado, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base, por analogia deveria também deduzir do preço no mercado interno as despesas de venda suportadas pela equipa de vendas na República da Coreia para as suas vendas no mercado interno.
                  
               
                     (145)
                  
                  
                     Esta alegação foi rejeitada. Em primeiro lugar, o ajustamento previsto nos termos do artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base visa calcular um preço de exportação fiável que não seja afetado pela relação entre o exportador no país de exportação e o importador coligado na União. Os ajustamentos devem abranger todos os custos verificados entre a importação e a revenda (bem como em relação aos lucros obtidos), na medida em que esses elementos sejam normalmente suportados por um importador. A LG Chem não apresentou qualquer elemento de prova de que o cálculo do preço de exportação nos termos do artigo 2.o, n.o 9, tenha excedido o exigido pela referida disposição. O facto de o valor normal e o preço de exportação serem determinados utilizando métodos diferentes não constitui, em sim mesmo, um fator que afete a comparabilidade dos preços e que deva ser tratado no âmbito de um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. A LG Chem não apresentou elementos de prova de que os ajustamentos efetuados nos termos do artigo 2.o, n.o 10, tal como referido no considerando 143, não são adequados para fazer uma comparação equitativa entre o preço de exportação e o valor normal, ou que efetuaram vendas a diferentes tipos de clientes no mercado interno em comparação com o mercado da União.
                  
               3.5.   Margem de dumping
            
         
         
                     (146)
                  
                  
                     A Comissão comparou o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar com o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base.
                  
               
                     (147)
                  
                  
                     Nessa base, a margem de dumping média ponderada definitiva, expressa em percentagem do preço «custo, seguro e frete» («CIF») na fronteira da União do produto não desalfandegado, é de 13,4 % para o único produtor-exportador colaborante.
                  
               
                     (148)
                  
                  
                     No que se refere a todos os outros produtores-exportadores da República da Coreia, a Comissão estabeleceu a margem de dumping com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Para o efeito, a Comissão determinou o nível de colaboração dos produtores-exportadores.
                  
               
                     (149)
                  
                  
                     Dado que existiam dois outros produtores na República da Coreia que não colaboraram no inquérito, a Comissão considerou que a colaboração foi reduzida. Por conseguinte, considerou adequado estabelecer a margem de dumping residual ao nível da margem de dumping mais elevada de um tipo do produto representativo.
                  
               
                     (150)
                  
                  
                     As margens de dumping definitivas, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes:
                     
                                 Empresa
                              
                              
                                 Margem de dumping definitiva
                              
                           
                                 LG Chem. Ltd.
                              
                              
                                 13,4  %
                              
                           
                                 Todas as outras empresas
                              
                              
                                 18,8  %
                              
                           
               4.   PREJUÍZO
         
         4.1.   Definição da indústria da União e da produção da União
         
         
                     (151)
                  
                  
                     O produto similar foi fabricado por cinco produtores da União durante o período de inquérito, que constituem a «indústria da União» na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base.
                  
               
                     (152)
                  
                  
                     A produção total da União durante o período de inquérito foi determinada em cerca de 346 590 toneladas. A Comissão determinou este valor com base em todas as informações disponíveis relativas à indústria da União, como as respostas aos questionários antidumping dos produtores da União incluídos na amostra, bem como a resposta ao macroquestionário do produtor da União não incluído na amostra. Esses dados foram comparados com os valores constantes da denúncia para verificar a sua fiabilidade e exaustividade. Como indicado no considerando 41, os dois produtores da União incluídos na amostra representavam mais de 50 % do total da produção da União do produto similar.
                  
               4.2.   Determinação do mercado pertinente da União
         
         
                     (153)
                  
                  
                     A Comissão verificou que a totalidade da produção dos produtores da União se destinava ao mercado livre, estando assim sujeita a concorrência direta com as importações provenientes do país em causa. Por esses motivos, a Comissão examinou todos os indicadores económicos relativos à indústria da União na sua totalidade.
                  
               4.3.   Consumo da União
         
         
                     (154)
                  
                  
                     A Comissão determinou o consumo da União com base nas respostas dos produtores da União incluídos na amostra ao questionário antidumping, no macroquestionário, bem como nas importações, segundo os dados do Eurostat.
                  
               
                     (155)
                  
                  
                     O consumo da União evoluiu do seguinte modo:
                     
                        Quadro 1
                     
                     
                        Consumo da União (toneladas)
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 PI
                              
                           
                                 Consumo total da União
                              
                              
                                 [630 000 -665 000 ]
                              
                              
                                 [630 000 -665 000 ]
                              
                              
                                 [630 000 -665 000 ]
                              
                              
                                 [630 000 -665 000 ]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: produtores da União incluídos e não incluídos na amostra, bem como o Eurostat.
                              
                           
               
                     (156)
                  
                  
                     Durante o período considerado, o consumo total no mercado livre manteve-se estável, com flutuações mínimas claramente inferiores a 1 %.
                  
               4.4.   Importações provenientes do país em causa
         
         4.4.1.   Volume e parte de mercado das importações provenientes do país em causa
         
         
                     (157)
                  
                  
                     A Comissão determinou o volume das importações com base no código NC (11) extraído da base de dados do Eurostat, ajustado de acordo com as informações do TRASS constantes da denúncia, para identificar especificamente as importações do produto em causa. Esse ajustamento foi necessário, uma vez que os dados do Eurostat relativos ao código NC incluíam outros produtos, distorciam tanto as quantidades como os preços. O ajustamento não foi contestado por nenhuma das partes interessadas. A parte de mercado das importações foi estabelecida, comparando os volumes de importação provenientes do país em causa com o volume do consumo total da União, como indicado no quadro 2.
                  
               
                     (158)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, a LG Chem solicitou uma divulgação adicional sobre a metodologia adotada para determinar os volumes e valores das importações, bem como a divulgação da extração pormenorizada dos dados a partir do TRASS. A Comissão forneceu as seguintes informações adicionais:
                  
               
                     (159)
                  
                  
                     Tal como explicado no ponto 18 da denúncia, o código NC 3906 90 90 não abrange exclusivamente os SAP. O autor da denúncia apresentou uma estimativa da percentagem de SAP contida em todo o volume desalfandegado com o código NC 3906 90 90, a partir dos dados TRASS. Tal como resulta da versão pública do anexo 5-1 «Importações de SAP na UE» da denúncia, durante o período considerado, o volume das exportações de SAP para a UE correspondeu a 84 % do total das importações desalfandegadas ao abrigo do código NC 3906 90 90. O anexo indica ainda que estas informações foram utilizadas pelo autor da denúncia para ajustar os dados do Eurostat.
                  
               
                     (160)
                  
                  
                     A Comissão utilizou a mesma metodologia que o autor da denúncia, que foi considerada adequada e não contestada, tal como mencionado no considerando 119 do documento de divulgação geral («GDD») da divulgação final.
                  
               
                     (161)
                  
                  
                     A Comissão esclareceu ainda que a base de dados TRASS permite selecionar a denominação dos produtos. Assim, os dados do TRASS sobre o volume e o valor das exportações da Coreia para a UE efetuadas ao abrigo do código SH 3906 90 90 foram filtrados, de modo a incluírem apenas as denominações do produto que correspondem aos SAP. Foram selecionados 15 produtos.
                  
               
                     (162)
                  
                  
                     No entanto, o TRASS só permite extrair dados quando estão disponíveis dados de, pelo menos, três empresas, o que não era possível para 2018. Uma vez que o rácio entre as exportações de SAP no TRASS e os dados do Eurostat ao abrigo do código NC 3906 90 90 se manteve estável nos outros anos, a Comissão calculou um valor para 2018 com base no rácio médio dos outros anos.
                  
               
                     (163)
                  
                  
                     Os dados TRASS subjacentes estão protegidos por direitos de autor e não podem ser divulgados pela Comissão, mas estão disponíveis para compra.
                  
               
                     (164)
                  
                  
                     No período considerado, as importações provenientes do país em causa evoluíram do seguinte modo:
                     
                        Quadro 2
                     
                     
                        Volume das importações (toneladas) e parte de mercado
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 PI
                              
                           
                                 Volume das importações provenientes do país em causa (toneladas)
                              
                              
                                 83 499 
                              
                              
                                 94 343 
                              
                              
                                 114 896 
                              
                              
                                 110 903 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    113 
                                 
                              
                              
                                 
                                    138 
                                 
                              
                              
                                 
                                    133 
                                 
                              
                           
                                 Parte de mercado
                              
                              
                                 [12 %-14 %]
                              
                              
                                 [13 %-15 %]
                              
                              
                                 [16 %-18 %]
                              
                              
                                 [16 %-18 %]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    114 
                                 
                              
                              
                                 
                                    138 
                                 
                              
                              
                                 
                                    133 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: Eurostat e dados do TRASS.
                              
                           
               
                     (165)
                  
                  
                     As importações provenientes da República da Coreia aumentaram de cerca de 83 500 toneladas para cerca de 110 900 toneladas ao longo do período considerado, o que representa um aumento global de 33 % entre 2017 e o PI. Esse aumento foi significativamente superior ao aumento do consumo.
                  
               
                     (166)
                  
                  
                     O aumento mais significativo no volume de importações provenientes da República da Coreia registou-se entre 2018 e 2019, com um aumento anual de 22 %, seguido de uma diminuição de 3,5 % entre 2019 e o PI.
                  
               
                     (167)
                  
                  
                     Consequentemente, a parte de mercado das importações de produtos sul-coreanos aumentou de [12%-14%] para [16%-18%] durante o período considerado, o que representa um aumento de 33 % entre 2017 e o período de inquérito. Importa salientar que tanto os volumes das importações como a parte de mercado da República da Coreia registaram um rápido aumento global durante o período considerado.
                  
               4.4.2.   Preços das importações provenientes do país em causa e subcotação dos preços
         
         
                     (168)
                  
                  
                     A Comissão determinou os preços das importações com base nos dados do Eurostat, utilizando o código TARIC indicado no considerando 157, ajustados com base nos dados do TRASS, como explicado nos considerandos 157 a 162.
                  
               
                     (169)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, a LG Chem salientou que os dados do Eurostat continham preços numa base CIF. A Comissão teve em conta esse aspeto e converteu os preços de importação FOB da base de dados TRASS em CIF, utilizando o rácio entre o valor FOB e o valor CIF dos dados verificados da LG Chem. Os valores ajustados figuram mais abaixo no quadro 3.
                  
               
                     (170)
                  
                  
                     O preço médio das importações provenientes do país em causa evoluiu do seguinte modo:
                     
                        Quadro 3
                     
                     
                        Preços de importação (EUR/tonelada)
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 PI
                              
                           
                                 Preço de importação
                              
                              
                                 1 191 
                              
                              
                                 1 252 
                              
                              
                                 1 169 
                              
                              
                                 1 074 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    105 
                                 
                              
                              
                                 
                                    98 
                                 
                              
                              
                                 
                                    90 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: dados do TRASS fornecidos na denúncia.
                              
                           
               
                     (171)
                  
                  
                     Os preços médios das importações provenientes da República da Coreia diminuíram 10 % no período considerado, passando de 1 191 EUR/tonelada para 1 074 EUR/tonelada. Esses preços mantiveram-se significativamente abaixo dos preços de venda e do custo de produção dos produtores da União incluídos na amostra, durante o período considerado, como indicado no quadro 7.
                  
               
                     (172)
                  
                  
                     A subcotação dos preços das importações foi determinada com base em dados do produtor-exportador colaborante do país em causa e nos dados nacionais sobre as vendas, fornecidos pela indústria da União, relativos ao período de inquérito. A Comissão determinou a subcotação dos preços durante o período de inquérito mediante uma comparação entre:
                     
                                 —
                              
                              
                                 os preços de venda médios ponderados, por tipo do produto, dos produtores da União incluídos na amostra, cobrados a clientes independentes no mercado da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 os preços médios ponderados correspondentes, por tipo do produto, das importações provenientes do produtor sul-coreano colaborante vendidas ao primeiro cliente independente no mercado da União, estabelecidos numa base CIF, devidamente ajustados para ter em conta os custos pós-importação.
                              
                           
               
                     (173)
                  
                  
                     A comparação dos preços foi feita por tipo do produto para transações efetuadas na mesma fase de comercialização, com os devidos ajustamentos quando necessário, e após a dedução de descontos e abatimentos. O resultado da comparação foi expresso em percentagem do volume de negócios hipotético dos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito. A subcotação média ponderada apurada foi de 14,7 %.
                  
               
                     (174)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, a LG Chem alegou que os seus próprios dados pormenorizados no anexo 3-B da divulgação final não tinham sido disponibilizados e que os intervalos dos dados confidenciais eram inadequados. A Comissão tomou nota das observações da LG Chem. Assim, a LG Chem recebeu os seus próprios dados confidenciais e os intervalos foram reduzidos. As alterações foram incluídas nas informações sensíveis adicionais divulgadas à LG Chem e à indústria da União em 8 de fevereiro de 2022.
                  
               
                     (175)
                  
                  
                     A LG Chem alegou igualmente que deveriam ser divulgadas informações ao nível específico do NCP. Todavia, em conformidade com o artigo 19.o do regulamento de base, a Comissão não podia revelar os dados solicitados por tipo do produto. Com efeito, no caso em apreço, existiam apenas dois produtores da União e três NCP. Por conseguinte, uma divulgação com esse nível de pormenor permitiria, diretamente ou acrescentando informações sobre o mercado, reconstruir dados confidenciais sobre as vendas ou a produção de produtores da União individuais. A LG Chem reiterou o seu argumento após a divulgação final adicional.
                  
               
                     (176)
                  
                  
                     A Comissão não pode divulgar dados pormenorizados relativos a apenas duas empresas, porque existe o risco de outras partes interessadas poderem reconstituir dados confidenciais de produtores individuais com a ajuda de informações sobre o mercado. Trata-se de um risco objetivo que existe em qualquer mercado com poucos produtores conhecidos, ativos no mercado ou envolvidos na investigação da Comissão. Por conseguinte, a Comissão rejeitou esta alegação.
                  
               
                     (177)
                  
                  
                     A LG Chem alegou ainda que os valores utilizados para a subcotação dos preços e dos custos não têm qualquer base no âmbito do inquérito e que as discrepâncias deveriam ser explicadas. Mais concretamente, a LG Chem indicou que não conseguia conciliar exatamente o valor de exportação CIF-fronteira da UE divulgado no anexo 3-B, bem como os cálculos pormenorizados da subcotação e do prejuízo divulgados à LG Chem, com os valores comunicados nas listas de vendas da LGC nos quadros EUSALUR e RLSALUR. A LG Chem alegou igualmente que o valor de exportação CIF-fronteira da UE apresentado em KRW no anexo 2.1 da divulgação final resultaria em EUR num valor diferente do valor indicado no anexo 3-B.
                  
               
                     (178)
                  
                  
                     A Comissão esclareceu que, para a conversão em EUR, converteu os valores CIF de cada transação utilizando a respetiva taxa de câmbio mensal do BCE, ao passo que a LG Chem indicou nas suas observações que aplicou a taxa de câmbio anual do BCE. Devido às flutuações mensais das quantidades, a conversão da LG Chem com base na taxa anual resultou necessariamente em valores diferentes. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação de que os valores utilizados para efeitos de subcotação dos preços e dos custos apresentam discrepâncias em comparação com os dados constantes do dossiê.
                  
               
                     (179)
                  
                  
                     A LG Chem alegou igualmente que a Comissão não explicou de que forma determinou o valor CIF calculado, que foi utilizado para efeitos de subcotação dos preços.
                  
               
                     (180)
                  
                  
                     A Comissão esclareceu que, ao calcular o CIF para as vendas efetuadas através da LG Chem Europe, deduziu do valor líquido da fatura os VAG e o lucro estabelecidos tal como explicado nos considerandos 118 a 125, e os ajustamentos para todos os custos incorridos após a importação. Além disso, contrariamente às alegações da LG Chem, o anexo 3-A da divulgação final explica a forma como o preço CIF foi determinado no que diz respeito ao ajustamento para ter em conta os custos pós-importação. Por conseguinte, a Comissão rejeitou esta alegação.
                  
               
                     (181)
                  
                  
                     A LG Chem alegou ainda que a Comissão utilizou um NCP para comparar os preços das importações da LG Chem com os preços dos produtores da União incluídos na amostra que era demasiado simples e não tinha em conta todas as características mencionadas nas observações da LG Chem de 28 de abril de 2021, ou seja, a matéria-prima, a forma, a capacidade de retenção centrífuga (CRC), o controlo de odores, a presença de produtos expandidos, a antiaglomeração, a anticoloração e a utilização. Em especial, as diferenças relacionadas com a CRC poderiam explicar, por si só, a margem de subcotação de 14,7 %.
                  
               
                     (182)
                  
                  
                     A Comissão remete para a secção 2.3.5, que demonstra que procedeu a uma recolha de dados pormenorizada para poder analisar os efeitos nos custos e preços das diferentes características propostas pela LG Chem, incluindo a CRC. No entanto, esses dados, juntamente com as informações recolhidas e verificadas junto dos utilizadores, não confirmaram a alegada influência nos custos e preços de outras características além das aplicadas pela Comissão. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação de que deveria ter utilizado um NCP mais pormenorizado.
                  
               
                     (183)
                  
                  
                     Por último, a LG Chem alegou que ajustar o preço efetivamente cobrado pela LG Chem Europe através de um montante teórico de VAG e de lucro utilizado para efeitos de subcotação dos preços constituía um erro manifesto de apreciação e era incompatível com o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do regulamento de base, uma vez que, para uma comparação da subcotação, os preços devem ser comparados na mesma fase de comercialização segundo o acórdão Jindal (12). No caso Hansol (13), o Tribunal Geral confirmou que, para efeitos de subcotação, são os preços negociados entre uma empresa e os clientes e não os preços numa fase intermédia que determinam a decisão de aquisição por parte do cliente.
                  
               
                     (184)
                  
                  
                     Esta alegação foi rejeitada. Em primeiro lugar, o artigo 3.o, n.o 2, do regulamento de base refere-se ao efeito das importações objeto de dumping que podem causar prejuízo à indústria da União e não ao preço de revenda de uma empresa (importador coligado) na União a outro cliente.
                  
               
                     (185)
                  
                  
                     Em segundo lugar, no que diz respeito às margens de subcotação dos preços, o regulamento de base não estabelece qualquer metodologia específica para este conceito. A Comissão dispõe, por isso, de uma certa margem discricionária para avaliar este fator de prejuízo. Esse poder discricionário é limitado pela necessidade de fundamentar as conclusões em elementos de prova positivos e de realizar um exame objetivo, como exigido no artigo 3.o, n.o 2, do regulamento de base.
                  
               
                     (186)
                  
                  
                     No que respeita aos elementos tidos em conta no cálculo das margens de subcotação dos preços (nomeadamente o preço de exportação), a Comissão tem de identificar o primeiro ponto em que ocorre (ou pode vir a ocorrer) a concorrência com a indústria da União no mercado da União. Esse ponto corresponde, na realidade, ao preço de compra do primeiro importador independente, uma vez que essa empresa tem, em princípio, a escolha de se abastecer junto da indústria da União ou de clientes estrangeiros. Em contrapartida, os preços de revenda dos importadores coligados não refletem a fase em que ocorre a verdadeira concorrência. Nesta fase a estrutura de vendas estabelecida do exportador tenta apenas encontrar clientes, o que ocorre depois de já ter sido tomada a decisão de importação. Com efeito, quando o produtor-exportador estabelece o seu sistema de empresas coligadas na União, estas já decidiram que a fonte das suas mercadorias se encontra no estrangeiro. Logo, o ponto de comparação deverá ser justamente depois de a mercadoria atravessar a fronteira da União e não numa fase posterior da cadeia de distribuição, por exemplo, no momento da venda da mercadoria ao utilizador final.
                  
               
                     (187)
                  
                  
                     Esta abordagem garante também a coerência nos casos em que um produtor-exportador vende a mercadoria diretamente a um cliente independente (quer se trate de um importador ou utilizador final), uma vez que, neste cenário, os preços de revenda não seriam utilizados por definição. Uma abordagem diferente conduziria a uma discriminação entre produtores-exportadores com base exclusivamente no canal de vendas que utilizam.
                  
               
                     (188)
                  
                  
                     Neste caso, o preço de importação não pode ser tido em conta pelo seu valor nominal porque o produtor-exportador e o importador estão coligados. Deste modo, para estabelecer um preço de importação fiável em condições de plena concorrência, esse preço tem de ser recalculado utilizando como ponto de partida o preço de revenda do importador coligado. Para efetuar o novo cálculo, as regras para o cálculo do preço de exportação, enunciadas no artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base, são pertinentes, tal como o são para determinar o preço de exportação para efeitos de dumping. A aplicação do artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base permite obter um preço totalmente comparável ao preço CIF (fronteira da União) utilizado aquando da análise das vendas efetuadas a clientes independentes.
                  
               
                     (189)
                  
                  
                     A Comissão observou igualmente que esta abordagem tinha sido aprovada pelo Tribunal Geral no acórdão Severstal (14).
                  
               
                     (190)
                  
                  
                     Por último, a LG Chem não apresentou quaisquer elementos de prova que demonstrassem qualquer diferença sistemática de preços nas vendas aos distribuidores e nas vendas diretas aos utilizadores de tipos do produto semelhantes. A Comissão também não encontrou qualquer prova de diferenças na fixação de preços entre as vendas a distribuidores e as vendas aos utilizadores por parte da indústria da União.
                  
               4.4.3.   Alegação de ausência de subcotação em 2018 devido a aumentos de preços
         
         
                     (191)
                  
                  
                     No que respeita aos efeitos de depreciação dos preços em 2018, a LG Chem alegou que tanto os preços das importações sul-coreanas como os da indústria da União aumentaram em comparação com os níveis de 2017. Por conseguinte, não poderia ter ocorrido qualquer subcotação.
                  
               
                     (192)
                  
                  
                     No entanto, a análise da evolução dos preços de importação nos preços da indústria da União é estabelecida em relação ao período em causa no seu conjunto, ou seja, entre 2017 e o período de inquérito. Embora as tendências dos preços sejam avaliadas para todo o período considerado, os cálculos da subcotação são efetuados apenas para o período de inquérito (2020). Por conseguinte, neste caso, o aumento dos preços sul-coreanos, bem como dos preços da indústria da União em 2018, em comparação com os seus níveis de 2017, não é relevante para o cálculo da subcotação durante o PI. Além disso, esse facto, por si só, não sugere a ausência de subcotação nos preços da indústria da União pelas importações sul-coreanas durante o período em causa, uma vez que tal conclusão só poderia ser alcançada com base numa comparação pormenorizada entre o preço de exportação real e os preços da UE.
                  
               
                     (193)
                  
                  
                     Com efeito, a margem de subcotação é definida como o montante pelo qual o preço real das importações provenientes do país em causa é inferior ao preço real da indústria da União. A diferença entre ambos os preços, após terem sido efetuados os ajustamentos necessários, é expressa em percentagem do preço da indústria da União.
                  
               
                     (194)
                  
                  
                     Em 2018, o preço médio das importações sul-coreanas ainda foi fixado num nível inferior ao dos preços médios da indústria da União. Consequentemente, embora os preços da indústria sul-coreana e da indústria da União tenham aumentado durante esse período, as estatísticas sugerem que também terá ocorrido subcotação em 2018.
                  
               
                     (195)
                  
                  
                     Por conseguinte, esta alegação foi rejeitada.
                  
               
                     (196)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, a LG Chem afirmou nunca ter alegado que não poderia ter havido subcotação em 2018. Esta interpretação da alegação da LG Chem teria violado o direito da empresa a uma boa administração.
                  
               
                     (197)
                  
                  
                     A Comissão tomou nota do esclarecimento da LG Chem de que não terá procurado fazer a referida alegação. Uma vez que a LG Chem não invocou nenhum argumento que a Comissão não tenha considerado, não se considerou que a Comissão tenha violado o direito a uma boa administração.
                  
               4.5.   Situação económica da indústria da União
         
         4.5.1.   Observações de caráter geral
         
         
                     (198)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da repercussão das importações objeto de dumping na indústria da União incluiu uma avaliação de todos os indicadores económicos que influenciaram a situação da indústria da União durante o período considerado.
                  
               
                     (199)
                  
                  
                     Tal como referido no considerando 41, recorreu-se à amostragem para determinar o eventual prejuízo sofrido pela indústria da União.
                  
               
                     (200)
                  
                  
                     Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. A Comissão analisou os indicadores macroeconómicos com base nos dados apresentados quer pelos produtores incluídos na amostra quer pelos não incluídos, comparando-os com os dados constantes da denúncia. A Comissão analisou os indicadores microeconómicos com base nos dados constantes das respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra. Os dados respeitavam aos produtores da União incluídos na amostra. Os dois conjuntos de dados foram considerados representativos da situação económica da indústria da União.
                  
               
                     (201)
                  
                  
                     Os indicadores macroeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping. Na sequência da divulgação final, as partes interessadas alegaram a existência de discrepâncias nos macroindicadores relativos à produção e às vendas entre a denúncia e a divulgação. Após uma análise, a Comissão aceitou a alegação e corrigiu os valores. A Comissão atualizou portanto os valores macroeconómicos de acordo com os valores de uma empresa. Por esse motivo, os valores absolutos foram apresentados sob a forma de intervalos, a fim de garantir a confidencialidade.
                  
               
                     (202)
                  
                  
                     Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão de obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital.
                  
               4.5.2.   Indicadores macroeconómicos
         
         4.5.2.1.   Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade
         
                     (203)
                  
                  
                     No período considerado, a produção total, a capacidade de produção e a utilização da capacidade da União evoluíram do seguinte modo:
                     
                        Quadro 4
                     
                     
                        Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 PI
                              
                           
                                 Volume de produção (toneladas)
                              
                              
                                 [525 000 -560 000 ]
                              
                              
                                 [530 000 -565 000 ]
                              
                              
                                 [540 000 -575 000 ]
                              
                              
                                 [520 000 -555 000 [
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    102 
                                 
                              
                              
                                 
                                    105 
                                 
                              
                              
                                 
                                    98 
                                 
                              
                           
                                 Capacidade de produção (toneladas)
                              
                              
                                 [540 000 -580 000 ]
                              
                              
                                 [600 000 -640 000 ]
                              
                              
                                 [650 000 -690 000 ]
                              
                              
                                 [650 000 -690 000 ]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    109 
                                 
                              
                              
                                 
                                    117 
                                 
                              
                              
                                 
                                    117 
                                 
                              
                           
                                 Utilização da capacidade
                              
                              
                                 [93 %-95 %]
                              
                              
                                 [88 %-90 %]
                              
                              
                                 [84 %-86 %]
                              
                              
                                 [78 %-80 %]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    94 
                                 
                              
                              
                                 
                                    90 
                                 
                              
                              
                                 
                                    83 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: produtores da União incluídos e não incluídos na amostra.
                              
                           
               
                     (204)
                  
                  
                     O volume de produção da indústria da União aumentou 5 p.p. entre 2017 e 2019, tendo depois baixado 7 p.p. entre 2019 e o PI. O volume de produção global diminuiu 2 % no período considerado.
                  
               
                     (205)
                  
                  
                     A capacidade de produção aumentou de forma constante durante o período considerado, passando de [540 000-580 000] toneladas em 2017 para [650 000-690 000] toneladas em 2019, e manteve-se nesse nível durante o período de inquérito, com um aumento global de 17 %. O aumento da capacidade da indústria de SAP da UE resultou de um investimento importante realizado por um produtor da União durante o período considerado.
                  
               
                     (206)
                  
                  
                     Tal como demonstrado no quadro 4, embora a capacidade de produção da União tenha aumentado significativamente durante o período considerado, a utilização da capacidade da União deteriorou-se consideravelmente, passando de [93%-95%] em 2017 para [78%-80%] no PI. Esta tendência resultou numa diminuição total de 17 % da utilização da capacidade da União durante o período considerado.
                  
               4.5.2.2.   Queda na utilização da capacidade devido ao aumento da capacidade
         
                     (207)
                  
                  
                     A LG Chem comentou a diminuição na utilização da capacidade da indústria da União durante o período considerado, referindo em especial o projeto de investimento de um produtor da União que aumentou a capacidade de produção em 2018. Segundo a LG Chem, as capacidades adicionais nunca se destinaram a abastecer o mercado da União, uma vez que as capacidades existentes em 2017 já eram superiores à procura no mercado da União. Por conseguinte, a sobrecapacidade dos produtores da União não poderia ter sido causada pelas importações sul-coreanas.
                  
               
                     (208)
                  
                  
                     A Comissão concordou que a queda na utilização da capacidade durante o período considerado, embora mantendo um volume global relativamente estável, resultou do aumento da capacidade dos produtores da União. No entanto, contrariamente às declarações da LG Chem, essas capacidades adicionais não excederam a procura no mercado da União. Em 2017, a capacidade de produção total da indústria da União representou apenas [86%-88%]% do consumo da União. Após o aumento da capacidade de produção, manteve-se em consonância com o consumo da União, com uma sobrecapacidade de apenas [1 %-2 %]. Por conseguinte, não existem elementos de prova que demonstrem que as capacidades adicionais não se destinavam ao mercado da União.
                  
               
                     (209)
                  
                  
                     Na sequência da 2.a divulgação final adicional, a LG Chem alegou que os valores não corroboram a conclusão de que as capacidades adicionais da indústria da União construídas durante o período considerado foram obtidas para servir o mercado da União.
                  
               
                     (210)
                  
                  
                     A Comissão concluiu que o aumento de capacidade apenas conduziu a uma capacidade excedentária mínima. Uma vez que tanto os utilizadores como a LG Chem referiram nos seus argumentos sobre o interesse da União que nem toda a capacidade se destina automaticamente à produção de cada tipo de SAP, a sobrecapacidade mínima de [1 %-2 %] não indica que não se destina ao mercado da União, mas antes que pretende criar capacidade suficiente para uma produção flexível de diferentes tipos de SAP que acompanhe a procura desses diferentes tipos. Além disso, mesmo após o aumento da capacidade, a produção efetiva manteve-se muito abaixo do consumo da União. Por conseguinte, a Comissão rejeitou este argumento.
                  
               4.5.2.3.   Capacidade da Sumitomo Seika não considerada
         
                     (211)
                  
                  
                     Além disso, a LG Chem alegou que a situação de sobrecapacidade da indústria da União declarada na denúncia foi subestimada, uma vez que não tomou em consideração a capacidade de produção do produtor da União Sumitomo Seika. A LG Chem solicitou à Comissão que esclarecesse por que motivo as capacidades e os indicadores de prejuízo do produtor da União Sumitomo Seika não foram tidos em conta, uma vez que poderiam ter influenciado e distorcido a situação de prejuízo apresentada na denúncia.
                  
               
                     (212)
                  
                  
                     A Comissão recordou que a empresa em questão não colaborou no inquérito. No entanto, contrariamente ao que afirma a LG Chem, tal não significa que a Comissão tenha ignorado as capacidades e os indicadores de prejuízo da empresa. O valor de 47 000 toneladas apresentado pela LG Chem também foi utilizado nos macrodados da Comissão para a capacidade de produção, tendo sido feitas estimativas para os restantes indicadores de prejuízo da referida empresa.
                  
               
                     (213)
                  
                  
                     Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.
                  
               4.5.2.4.   Volume de vendas e parte de mercado
         
                     (214)
                  
                  
                     No período considerado, o volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo:
                     
                        Quadro 5
                     
                     
                        Volume de vendas e parte de mercado
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 PI
                              
                           
                                 Volume de vendas total no mercado da União (toneladas)
                              
                              
                                 [350 000 -380 000 ]
                              
                              
                                 [370 000 -400 000 ]
                              
                              
                                 [370 000 -400 000 ]
                              
                              
                                 [320 000 -350 000 ]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    104 
                                 
                              
                              
                                 
                                    103 
                                 
                              
                              
                                 
                                    89 
                                 
                              
                           
                                 Parte de mercado
                              
                              
                                 [56 %-58 %]
                              
                              
                                 [58 %-60 %]
                              
                              
                                 [57 %-59 %]
                              
                              
                                 [49 %-51 %]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    105 
                                 
                              
                              
                                 
                                    103 
                                 
                              
                              
                                 
                                    88 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: produtores da União incluídos e não incluídos na amostra.
                              
                           
               
                     (215)
                  
                  
                     As vendas totais no mercado da União diminuíram globalmente durante o período considerado, registando uma queda de 11 % entre 2017 e o PI. Entre 2017 e 2018, o volume total de vendas para a União aumentou 4 %, tendo em seguida diminuído de forma constante até ao PI. A queda mais significativa registou-se entre 2019 e o PI, quando o volume total de vendas no mercado da União diminuiu 14 %.
                  
               
                     (216)
                  
                  
                     Não obstante o consumo estável na União como indicado no quadro 1, os volumes de vendas da indústria da União diminuíram de forma constante no período considerado e, portanto, a parte de mercado também baixou 12 % entre 2017 e o PI. À semelhança da tendência dos volumes de vendas, a queda mais significativa na parte de mercado registou-se entre 2019 e o PI com uma redução anual de 15 %.
                  
               
                     (217)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, a LG Chem alegou que a Comissão não podia analisar a evolução dos volumes de vendas no mercado da União independentemente das vendas nos mercados de exportação. As vendas foram reorientadas do mercado da União para os mercados de exportação, em vez de serem «perdidas».
                  
               
                     (218)
                  
                  
                     A Comissão deve necessariamente analisar a evolução do mercado da União, a fim de determinar um prejuízo no mercado da União. O aumento das exportações foi analisado na secção 5.2.4 para determinar se era uma causa do prejuízo sofrido. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o argumento de que tinha analisado a evolução isoladamente, sem ter em conta as exportações da indústria da União.
                  
               4.5.2.5.   Crescimento
         
                     (219)
                  
                  
                     O consumo da União manteve-se estável durante o período considerado, ao passo que o volume de vendas da indústria da União no mercado da União desceu 12 %. Por conseguinte, a parte de mercado da indústria da União diminuiu, ao contrário da parte de mercado das importações provenientes do país em causa, que aumentou consideravelmente no mesmo período.
                  
               4.5.2.6.   Emprego e produtividade
         
                     (220)
                  
                  
                     No período considerado, o emprego e a produtividade evoluíram do seguinte modo:
                     
                        Quadro 6
                     
                     
                        Emprego e produtividade
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 PI
                              
                           
                                 Número de trabalhadores
                              
                              
                                 [1 000 -1 150 ]
                              
                              
                                 [1 000 -1 150 ]
                              
                              
                                 [950 -1 100 ]
                              
                              
                                 [950 -1 100 ]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    98 
                                 
                              
                              
                                 
                                    92 
                                 
                              
                              
                                 
                                    91 
                                 
                              
                           
                                 Produtividade (toneladas/ETC)
                              
                              
                                 492 
                              
                              
                                 510 
                              
                              
                                 564 
                              
                              
                                 529 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    104 
                                 
                              
                              
                                 
                                    115 
                                 
                              
                              
                                 
                                    108 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: produtores da União incluídos e não incluídos na amostra.
                              
                           
               
                     (221)
                  
                  
                     O nível de emprego da indústria da União diminuiu ao longo do período considerado, o que resultou numa redução de 9 % na mão de obra sem ter em consideração qualquer emprego indireto.
                  
               
                     (222)
                  
                  
                     A tendência da produtividade acompanhou a tendência dos volumes de produção da União, que aumentaram até 2019, tendo em seguida diminuído entre 2019 e o PI. A produtividade aumentou 15 % entre 2017 e 2019, antes de baixar na sequência da redução do volume de produção. A produtividade global aumentou, portanto, 8 %. Tal deve-se ao facto de, apesar de os volumes de produção terem aumentado até 2019 e depois diminuído durante o PI, o número de trabalhadores ter diminuído de forma constante e significativa durante o período considerado. Todavia, entre 2019 e o final do PI, a produção diminuiu mais rapidamente do que o emprego devido à redução das vendas, o que implicou a queda correspondente da produtividade (-6% desde 2019 até ao PI).
                  
               
                     (223)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, a LG Chem alegou que o emprego diminuiu por razões de modernização e que tal não corresponde a um prejuízo. Apesar de se esperar que o investimento da NSE venha a proporcionar 70 postos de trabalho suplementares, esses postos foram provavelmente compensados pela adaptação técnica concluída pela BASF e pela sua instalação de Antuérpia em 2017, bem como pela intenção de prosseguir uma estratégia de digitalização das suas atividades relacionadas com os SAP.
                  
               
                     (224)
                  
                  
                     Embora não se possa excluir que um efeito da modernização na diminuição do emprego, e mesmo não havendo redução do emprego, outros indicadores mostravam sinais claros de prejuízo. Além disso, na ausência de prejuízo, a modernização deveria ter conduzido a um aumento da produtividade. Não foi esse o caso. Por conseguinte, a Comissão rejeitou esta alegação.
                  
               4.5.2.7.   Amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping
         
         
                     (225)
                  
                  
                     A margem de dumping da LG Chem foi significativamente superior ao nível de minimis. O impacto da amplitude das margens de dumping efetivas na indústria da União foi substancial, dado o volume e os preços das importações provenientes do país em causa.
                  
               
                     (226)
                  
                  
                     Este é o primeiro inquérito antidumping relativo ao produto em causa. Por conseguinte, não havia dados disponíveis que permitissem avaliar os efeitos de eventuais práticas de dumping anteriores.
                  
               4.5.3.   Indicadores microeconómicos
         
         4.5.3.1.   Preços e fatores que influenciam os preços
         
                     (227)
                  
                  
                     No período considerado, o preço de venda unitário médio ponderado cobrado pelos produtores da União incluídos na amostra a clientes independentes na União evoluiu do seguinte modo:
                     
                        Quadro 7
                     
                     
                        Preços de venda na União
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 PI
                              
                           
                                 Preço de venda unitário médio na União (EUR/tonelada)
                              
                              
                                 [1 200 -1 500 ]
                              
                              
                                 [1 250 -1 550 ]
                              
                              
                                 [1 250 -1 550 ]
                              
                              
                                 [1 000 -1 300 ]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    104 
                                 
                              
                              
                                 
                                    103 
                                 
                              
                              
                                 
                                    85 
                                 
                              
                           
                                 Custo unitário de produção (EUR/tonelada)
                              
                              
                                 [1 200 -1 500 ]
                              
                              
                                 [1 400 -1 700 ]
                              
                              
                                 [1 400 -1 700 ]
                              
                              
                                 [1 200 -1 500 ]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    121 
                                 
                              
                              
                                 
                                    118 
                                 
                              
                              
                                 
                                    105 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: produtores da União incluídos na amostra.
                              
                           
               
                     (228)
                  
                  
                     Os preços de venda no mercado da União aumentaram inicialmente 4 % em 2018. Em seguida diminuíram 1 %, antes de caírem mais 17 % no período de inquérito. Por conseguinte, o preço de venda unitário médio na União registou uma diminuição global de 15 % durante o período considerado.
                  
               
                     (229)
                  
                  
                     O custo unitário de produção dos produtores incluídos na amostra aumentou 5 % durante o período considerado. Aumentou 21 % entre 2017 e 2018. Em seguida, caiu 3 % em 2019 e mais 11 % no PI. Essa tendência pode ser explicada por um aumento súbito dos preços das matérias-primas em 2018, que diminuiu posteriormente até ao PI.
                  
               
                     (230)
                  
                  
                     Como indicado no quadro 7, os preços de venda unitários médios dos produtores da União incluídos na amostra foram parcialmente ajustados de acordo com as flutuações do custo de produção, mas num ritmo muito mais lento. Por conseguinte, os preços de venda mantiveram-se muito abaixo do nível do custo unitário de produção entre 2018 e o final do PI.
                  
               
                     (231)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, a LG Chem alegou que a análise das importações provenientes da Coreia violava os direitos de defesa da LG Chem, uma vez que os intervalos apresentados no quadro 7, que mostram preços entre 1 000 e 1 300 EUR/tonelada durante o período de inquérito («PI»), ou seja, 2020, eram excessivos e as importações provenientes da Coreia podiam igualmente ser superiores, comparáveis ou inferiores aos preços dos produtores da União incluídos na amostra.
                  
               
                     (232)
                  
                  
                     Os intervalos apresentados no quadro 7 não violam os direitos de defesa da LG Chem. Uma vez que a Comissão divulgou no considerando 171 que os preços coreanos se mantiveram significativamente abaixo dos preços da indústria da União, a LG Chem pôde perceber claramente, para efeitos de defesa, que os preços coreanos para 2020 não podiam ser nem superiores nem equivalentes (ou muito próximos) dos preços da indústria da União. O preço real do produtor da União é uma informação comercial sensível que deve ser protegida. No entanto, um intervalo mais pequeno não teria necessariamente permitido à LG Chem ver a diferença efetiva de preços e argumentar nesta matéria. Um intervalo diferente não teria portanto ajudado a LG Chem a formular as suas observações. Além disso, os intervalos fornecidos no quadro 7 para o custo de produção permitiram à LG Chem verificar que o preço coreano era claramente inferior ao custo de produção da indústria da União. Por conseguinte, a Comissão rejeitou esta alegação.
                  
               
                     (233)
                  
                  
                     A LG Chem alegou ainda que o quadro 7 inclui todos os produtos dos produtores da União incluídos na amostra, incluindo os produtos Bio SAP e SAVIVA, que não concorrem com as importações coreanas.
                  
               
                     (234)
                  
                  
                     O quadro 7 deve incluir todas as importações do produto em causa. Uma vez que a Comissão rejeitou o pedido da LG Chem no sentido de excluir os produtos BIO SAP e SAVIVA da definição do produto (ver considerando), estes produtos estão corretamente incluídos nos valores. Por conseguinte, a Comissão rejeitou esta alegação.
                  
               4.5.3.2.   Custos da mão de obra
         
                     (235)
                  
                  
                     No período considerado, os custos médios da mão de obra dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:
                     
                        Quadro 8
                     
                     
                        Custos médios da mão de obra por trabalhador
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 PI
                              
                           
                                 Custos médios da mão de obra por trabalhador (EUR)
                              
                              
                                 [110 000 -125 000 ]
                              
                              
                                 [110 000 -125 000 ]
                              
                              
                                 [110 000 -125 000 ]
                              
                              
                                 [110 000 -125 000 ]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    107 
                                 
                              
                              
                                 
                                    103 
                                 
                              
                              
                                 
                                    102 
                                 
                              
                           
                                 Fonte: produtores da União incluídos na amostra.
                              
                           
               
                     (236)
                  
                  
                     Os custos médios da mão de obra por trabalhador aumentaram 7 % em 2018, tendo em seguida diminuído 3,5 % em 2019 e mais 1 % no PI, o que representa um aumento global de 2 % durante o período considerado.
                  
               4.5.3.3.   Existências
         
                     (237)
                  
                  
                     No período considerado, os níveis das existências dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:
                     
                        Quadro 9
                     
                     
                        Existências
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 PI
                              
                           
                                 Existências finais (toneladas)
                              
                              
                                 [50 000 -60 000 ]
                              
                              
                                 [50 000 -60 000 ]
                              
                              
                                 [70 000 -80 000 ]
                              
                              
                                 [75 000 -85 000 ]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    92 
                                 
                              
                              
                                 
                                    124 
                                 
                              
                              
                                 
                                    142 
                                 
                              
                           
                                 Existências finais em percentagem da produção
                              
                              
                                 [20  %-25  %]
                              
                              
                                 [15  %-18  %]
                              
                              
                                 [20  %-25  %]
                              
                              
                                 [20  %-25  %]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    87 
                                 
                              
                              
                                 
                                    105 
                                 
                              
                              
                                 
                                    121 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: produtores da União incluídos na amostra.
                              
                           
               
                     (238)
                  
                  
                     Os níveis das existências finais diminuíram 8 % em 2018, antes de aumentarem de forma constante e significativa entre 2018 e o final do período de inquérito. O aumento global foi de 42 % durante o período considerado.
                  
               
                     (239)
                  
                  
                     A totalidade do consumo da União é representada pelo consumo no mercado livre, pelo que as vendas da indústria da União no mercado da União sofreram a concorrência direta das importações originárias da República da Coreia. A pressão constante das importações sul-coreanas no mercado da União, juntamente com a diminuição das vendas e da parte de mercado da indústria da União, podem explicar parcialmente a tendência crescente das existências finais representada no quadro 9.
                  
               
                     (240)
                  
                  
                     As existências finais em percentagem da produção dos produtores da União incluídos na amostra diminuíram 13 % em 2018, antes de aumentarem acima dos níveis de 2017, tanto em 2019 como no PI, com as respetivas taxas de crescimento de 5 % e 21 % em relação a 2017.
                  
               4.5.3.4.   Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital
         
                     (241)
                  
                  
                     No período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:
                     
                        Quadro 10
                     
                     
                        Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 PI
                              
                           
                                 Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas)
                              
                              
                                 [de -2  % a -7  %]
                              
                              
                                 [de -10  % a -15  %]
                              
                              
                                 [de -5  % a -10  %]
                              
                              
                                 [de -15  % a -20  %]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    (- 100 )
                                 
                              
                              
                                 
                                    (- 469 )
                                 
                              
                              
                                 
                                    (- 324 )
                                 
                              
                              
                                 
                                    (- 756 )
                                 
                              
                           
                                 
                                    Cash flow (EUR)
                              
                              
                                 [de -5 000  a -15 000 ]
                              
                              
                                 [de 5 000  a 15 000 ]
                              
                              
                                 [de 10 000  a 20 000 ]
                              
                              
                                 [de 5 000  a 15 000 ]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    (- 100 )
                                 
                              
                              
                                 
                                    126 
                                 
                              
                              
                                 
                                    182 
                                 
                              
                              
                                 
                                    73 
                                 
                              
                           
                                 Investimentos (EUR)
                              
                              
                                 [15 000 000 -25 000 000 ]
                              
                              
                                 [300 000 000 -400 000 000 ]
                              
                              
                                 [5 000 000 -15 000 000 ]
                              
                              
                                 [1 000 000 -10 000 000 ]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    1 749 
                                 
                              
                              
                                 
                                    37 
                                 
                              
                              
                                 
                                    19 
                                 
                              
                           
                                 Retorno dos investimentos
                              
                              
                                 [de -1  % a -6  %]
                              
                              
                                 [de -5  % a -10  %]
                              
                              
                                 [de -5  % a -10  %]
                              
                              
                                 [de -10  % a -15  %]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    (- 100 )
                                 
                              
                              
                                 
                                    (- 630 )
                                 
                              
                              
                                 
                                    (- 508 )
                                 
                              
                              
                                 
                                    (-1 281 )
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: produtores da União incluídos na amostra.
                              
                           
               
                     (242)
                  
                  
                     A Comissão determinou a rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra através do lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes na União, em percentagem do volume de negócios dessas vendas.
                  
               
                     (243)
                  
                  
                     As vendas da indústria da União a clientes independentes passaram de prejuízo, em 2017, para um prejuízo significativo em 2018 e 2019, que se agravou mais ainda no PI. Apesar da ligeira melhoria da rendibilidade entre 2018 e 2019, os produtores da União incluídos na amostra viram a sua rendibilidade deteriorar-se significativamente durante o período considerado, registando uma queda mais de sete vezes superior aos níveis de 2017.
                  
               
                     (244)
                  
                  
                     O cash flow líquido é a capacidade de os produtores da União para autofinanciarem as suas atividades. A tendência do cash flow líquido variou amplamente durante o período considerado, principalmente devido ao aumento dos custos de produção e à rendibilidade negativa.
                  
               
                     (245)
                  
                  
                     O retorno dos investimentos corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos. Evoluiu negativamente durante o período considerado, seguindo uma tendência de diminuição semelhante à da rendibilidade. Durante o mesmo período, a indústria da União reduziu globalmente o nível dos seus investimentos em 81 %, com um aumento em 2018 devido a um grande investimento realizado por um produtor da União, tal como referido no considerando 205. A capacidade da indústria da União para obter capital foi, no entanto, afetada pelas perdas incorridas durante o período considerado, como se pode ver pela diminuição dos investimentos.
                  
               
                     (246)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, a LG Chem alegou que a Comissão deveria ter tido em conta as diferentes tendências apresentadas pelos dois produtores incluídos na amostra em termos de rendibilidade. A LG Chem comentou que apenas a NSE era deficitária em 2017, ao passo que a BASF ainda era rentável, e que a rendibilidade da NSE melhorou no período compreendido entre 2018 e o PI.
                  
               
                     (247)
                  
                  
                     A Comissão analisou o prejuízo da indústria da União no seu conjunto, e não ao nível dos produtores individuais. Para obter uma imagem equilibrada, a Comissão utilizou uma amostra representativa da indústria da União. No entanto, a Comissão analisou igualmente se determinados factos individuais, como os investimentos, distorciam a situação do prejuízo. Esses fatores foram excluídos da análise do prejuízo na medida em que não faziam parte do decurso normal das atividades comerciais. Por último, nem todas as empresas que fazem parte da amostra têm de registar a mesma tendência para cada indicador. A alegação foi, por conseguinte, rejeitada.
                  
               4.5.4.   Conclusão sobre o prejuízo
         
         
                     (248)
                  
                  
                     Todos os principais indicadores de prejuízo registaram uma evolução negativa durante o período considerado. O volume de produção da indústria da União diminuiu cerca de 2 % e o seu volume de vendas no mercado da União diminuiu 11 %. Tendo em conta o consumo relativamente estável no mercado da União, tal traduziu-se numa diminuição da parte de mercado no mercado da União de [56%-58%] em 2017 para [49%-51%] no PI, o que corresponde a uma queda de 7 % durante o período considerado.
                  
               
                     (249)
                  
                  
                     As importações provenientes da República da Coreia aumentaram 33 % entre 2017 e o período de inquérito e aumentaram consideravelmente a parte de mercado, embora o consumo no mercado da União se tenha mantido estável. As importações do país em causa aumentaram substancialmente a sua parte de mercado de [12%-14%] para [16%-18%]. Além disso, os preços das importações sul-coreanas baixaram 10 % ao longo do período considerado e mantiveram-se sistematicamente abaixo dos preços da indústria da União. Durante o período de inquérito, os preços de importação do produtor-exportador colaborante subcotaram em 14,7 %, em média, os preços da indústria da União. Além disso, e independentemente de qualquer subcotação, a Comissão observou ainda, com base nas tendências constantes dos quadros 2, 3, 5 e 7, que as importações objeto de dumping provocaram a contenção dos preços da indústria da União. Com efeito, a indústria da União não conseguiu aumentar os preços na mesma medida que os seus custos de produção.
                  
               
                     (250)
                  
                  
                     Os preços médios da indústria da União diminuíram 15 % durante o período considerado e, desde 2018, os preços de venda médios no mercado da União foram fixados muito abaixo dos custos unitários de produção correspondentes. A rendibilidade da indústria da União passou de [entre -2 % e -7 %] em 2017 para [entre -15 % e -20 %] durante o PI. Além disso, as existências finais da indústria da União aumentaram globalmente 42 % durante o período considerado e representaram 25 % da produção durante o período de inquérito.
                  
               
                     (251)
                  
                  
                     Apenas a capacidade de produção da indústria da União revelou uma tendência positiva durante o período considerado. Tal como indicado no quadro 4, a capacidade de produção passou de [540 000-580 000] toneladas em 2017 para [650 000-690 000] toneladas no PI, o que representa um aumento global de 17 %. O aumento da capacidade resultou de um investimento importante realizado por um produtor da União em 2018, dada a elevada taxa de utilização da capacidade de 2017 [93%-95%]. No entanto, a utilização da capacidade diminuiu 17 % durante o período considerado, passando de [93 %-95 %] em 2017 para [78 %-80 %] no PI.
                  
               
                     (252)
                  
                  
                     Em suma, embora o consumo no mercado da União tenha permanecido estável, a indústria da União não conseguiu manter a sua parte de mercado. As importações provenientes da República da Coreia foram substanciais ao longo do período considerado e a preços inferiores aos da indústria da União. Desde 2018, a indústria da União vendeu a preços que já não cobriam os seus custos e, consequentemente, reduziu os seus níveis de vendas e preços.
                  
               
                     (253)
                  
                  
                     Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que a indústria da União sofreu um prejuízo importante na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base.
                  
               
                     (254)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, a LG Chem alegou que a conclusão segundo a qual todos os indicadores de prejuízo mostravam uma tendência negativa durante o período considerado se baseava numa análise parcial, uma vez que se verificou uma produção estável, um aumento da capacidade, uma reorientação de parte das vendas para mercados de exportação, investimentos significativos, o emprego foi afetado pela modernização e a rendibilidade reflete simplesmente os avultados investimentos realizados em 2017-2018. Contrariamente às alegações da LG Chem, a Comissão analisou cada um dos fatores e respondeu aos argumentos da LG Chem. O facto de a Comissão não concordar com os argumentos da LG Chem não torna a análise parcial. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação.
                  
               
                     (255)
                  
                  
                     Na sequência da 2.a ADD, a LG Chem alegou que todos os indicadores revistos mostravam uma melhoria das tendências em comparação com os indicadores inicialmente divulgados. Em especial, os dados relativos às vendas e ao emprego revelavam uma diminuição consideravelmente menor durante o período considerado e não corroboravam a conclusão de prejuízo.
                  
               
                     (256)
                  
                  
                     A Comissão demonstrou acima que, para cada indicador divulgado na 2.a ADD, os valores confirmam ou, pelo menos, não contradizem a sua avaliação inicial de existência de prejuízo. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação de que estes valores não corroboram a conclusão sobre o prejuízo.
                  
               
                     (257)
                  
                  
                     Nas suas observações após a divulgação final, a Coalition for an Open and Competitive SAP market (15) («Coligação H») alegou que, desde o final do período de inquérito, os preços dos SAP aumentaram. A Coligação H alegou, apresentando elementos de prova, que os preços dos SAP são hoje substancialmente mais elevados do que os registados no período de inquérito devido ao aumento dos custos de transporte, e que os preços coreanos aumentaram acima dos preços dos produtores da União.
                  
               
                     (258)
                  
                  
                     A Comissão observou que a Coligação H não contestou a análise da Comissão sobre os preços dos SAP durante o período considerado. Estas alegações referem-se a um período posterior ao período considerado e, por conseguinte, não contribuem para a análise desse período. Além disso, como afirmado pela própria Coligação H, o aumento de preços após o PI resultou dos preços de transporte mais elevados. A razão desses preços de transporte está relacionada com a situação atual da pandemia de COVID-19. Nada permite confirmar que se trata de uma alteração a longo prazo dos preços e que, portanto, não haverá um novo prejuízo no futuro. Por conseguinte, a Comissão não considerou que tal pudesse alterar as suas conclusões relativas ao prejuízo constatado durante o período de inquérito e rejeitou a alegação.
                  
               5.   NEXO DE CAUSALIDADE
         
         
                     (259)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 6, do regulamento de base, a Comissão examinou se as importações objeto de dumping provenientes do país em causa causaram um prejuízo importante à indústria da União. Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 7, do regulamento de base, a Comissão averiguou igualmente se outros fatores conhecidos, durante o mesmo período, poderiam ter causado prejuízo à indústria da União. A Comissão confirmou que nenhum outro prejuízo eventual causado por outros fatores, além das importações objeto de dumping provenientes do país em causa, poderia ser atribuído às importações objeto de dumping. Esses fatores são: as importações provenientes de países terceiros, os contratos spec-in, o desempenho das exportações da indústria da União, a pandemia de COVID-19, a fórmula de cálculo dos preços utilizada nos contratos de fornecimento de matérias-primas, a fórmula de cálculo dos preços utilizada nos contratos de fornecimento de SAP, os custos dos aumentos de capacidade e os custos de I&D.
                  
               5.1.   Efeitos das importações objeto de dumping
            
         
         
                     (260)
                  
                  
                     O volume das importações provenientes da República da Coreia aumentou 33 % (como indicado no quadro 2) entre 2017 e o período de inquérito e, consequentemente, a sua parte de mercado aumentou 33 %, ou seja, de [12%-14%] para [16%-18%]. Esse aumento verificou-se em detrimento da indústria da União. Com efeito, no mesmo período (como indicado no quadro 5), as vendas da indústria da União diminuíram 11 % e a sua parte de mercado no mercado da União baixou 12 %. Em especial, a parte de mercado da indústria da União diminuiu de [56 %-58 %] em 2017 para [49 %-51 %] no PI.
                  
               
                     (261)
                  
                  
                     Os preços das importações objeto de dumping diminuíram 10 % no período considerado (como indicado no quadro 3). Paralelamente, os preços da indústria da União no mercado da União caíram 15 % no mesmo período. As importações sul-coreanas, cada vez mais presentes no mercado da União ao longo do período considerado, foram efetuadas a preços sistematicamente inferiores aos da indústria da União.
                  
               
                     (262)
                  
                  
                     A pressão exercida pelas importações objeto de dumping também causou uma contenção significativa dos preços, como evidenciado pela incapacidade da indústria da União em aumentar os preços ao mesmo nível que os custos. Com efeito, como indicado no quadro 7, no período considerado os custos de produção aumentaram 5 %, ao passo que os preços de venda da indústria da União baixaram 15 %. Durante o período considerado, essa incapacidade para aumentar os preços conduziu a uma diminuição significativa da rendibilidade da indústria da União de [entre -2 % e -7 %] para [entre -15 % e -20 %] — um nível claramente insustentável.
                  
               
                     (263)
                  
                  
                     Paralelamente, o volume das importações provenientes da República da Coreia aumentou significativamente (33 %) e a sua parte de mercado aumentou 33 %, ao passo que a parte de mercado da indústria da União diminuiu 12 %. Com efeito, apesar de um consumo estável no mercado da União entre 2017 e o PI, as importações sul-coreanas continuaram a aumentar e a conquistar parte do mercado à indústria da União. No mesmo período, os preços de importação sul-coreanos aumentaram 10 % (quadro 3), ao passo que os preços da indústria da União baixaram mais ainda (15 %), ao contrário dos custos de produção, que aumentaram 5 %. Por conseguinte, em 2018 a indústria da União já estava a sofrer um prejuízo importante causado pelas importações objeto de dumping.
                  
               
                     (264)
                  
                  
                     Atendendo ao acima exposto, a Comissão concluiu que as importações provenientes da República da Coreia causaram um prejuízo importante à indústria da União. Esse prejuízo repercutiu-se tanto nos preços como nos volumes.
                  
               
                     (265)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, a LG Chem alegou que as alegações de pressão sobre os preços não se baseiam nos factos, uma vez que, segundo alguns artigos recentes na imprensa especializada, pelo menos dois produtores da União introduziram fortes aumentos nos preços dos SAP.
                  
               
                     (266)
                  
                  
                     Esses artigos referem-se a um período posterior ao período considerado e, por conseguinte, não contribuem para a análise deste período. Além disso, esses aumentos de preços poderiam estar relacionados com múltiplos fatores de curto prazo, incluindo a escassez da oferta causada por uma escassez internacional de contentores, tal como salientado pela Coligação H. A Comissão não considerou, por conseguinte, que tal pudesse alterar as suas conclusões sobre o prejuízo constatado no período de inquérito e rejeitou esta alegação.
                  
               
                     (267)
                  
                  
                     A LG Chem alegou ainda que a maior parte dos indicadores de prejuízo começaram a baixar entre 2019 e o PI, ao passo que as importações coreanas apenas aumentaram entre 2017 e 2019, período em que a indústria da União não sofreu qualquer prejuízo em termos de volumes. Verificou-se uma redução das vendas e das partes de mercado no PI, quando a indústria da União se decidiu concentrar cada vez mais nos mercados de exportação e quando as importações japonesas aumentaram.
                  
               
                     (268)
                  
                  
                     A LG Chem confunde aqui duas alegações também formuladas separadamente. A resposta da Comissão à alegação de que a indústria da União se decidiu concentrar nos mercados de exportação é fornecida na secção 5.2.4 e a resposta à alegação de que o aumento das importações japonesas no PI pode ter contribuído para o prejuízo figura na secção 5.2.3. A LG Chem alegou ainda que não existe qualquer relação entre a evolução da parte de mercado das exportações coreanas e a evolução da parte de mercado da indústria da União, uma vez que a indústria da União perdeu a maioria das partes de mercado em 2020, ano em que as importações provenientes da Coreia também perderam parte do mercado.
                  
               
                     (269)
                  
                  
                     Este alegação está estreitamente relacionada com o argumento da LG Chem de que as importações japonesas e não as importações coreanas foram responsáveis pela perda de partes de mercado em 2020, já analisado e rejeitado nos considerandos 299 a 306.
                  
               
                     (270)
                  
                  
                     A LG Chem alegou ainda que as importações provenientes da Coreia nunca tiveram qualquer impacto nos investimentos, como demonstrado pelo desenvolvimento contínuo de novos produtos pelos produtores da União.
                  
               
                     (271)
                  
                  
                     Embora os investimentos dos produtores da União tenham efetivamente aumentado entre 2017 e 2019, diminuíram fortemente no PI, devido à pressão sobre os preços causada pelas importações coreanas. A LG Chem não incluiu o PI na sua análise do desenvolvimento contínuo de novos produtos. Por conseguinte, a Comissão rejeitou esta alegação.
                  
               5.2.   Efeitos de outros fatores
         
         
                     (272)
                  
                  
                     Nas suas observações sobre o início do procedimento, a LG Chem solicitou à Comissão que analisasse se a diminuição das vendas e das partes de mercado da indústria da União resultava das importações provenientes do Japão, da atribuição de contratos spec-in a nível mundial ou dos investimentos realizados no aumento da capacidade. A LG Chem remeteu para a denúncia, onde é afirmado pelos seus autores que as vendas dos produtores da União seguiram uma tendência flutuante semelhante à do consumo até 2019, e que a parte de mercado da indústria da União só diminuiu face à tendência dos consumos da União durante o PI. A LG Chem alegou que o forte aumento das importações provenientes do Japão causou a diminuição da parte de mercado da indústria da União e que o ligeiro aumento das importações provenientes da República da Coreia foi causado por contratos spec-in.
                  
               
                     (273)
                  
                  
                     A Comissão analisou se e em que medida esses fatores contribuíram para o prejuízo.
                  
               5.2.1.   Aumento da procura de produtos spec-in
         
         
                     (274)
                  
                  
                     A LG Chem alegou que o aumento da procura de produtos spec-in adquiridos à Coreia provocou um aumento das exportações provenientes da Coreia.
                  
               
                     (275)
                  
                  
                     Os produtos spec-in são produzidos e vendidos na União tanto por produtores da União como da Coreia do Sul. A Comissão não constatou nenhum aumento da procura de produtos spec-in em si mesmo. No entanto, constatou uma mudança de fornecedores a nível mundial, tendo passado a ser encomendados mais produtos spec-in ao produtor coreano ao longo do tempo.
                  
               
                     (276)
                  
                  
                     Além disso, a Comissão analisou a evolução dos volumes contratados fornecidos pelos produtores da União ao longo do período considerado e constatou que, embora se tenham verificado mudanças nos volumes dos fornecedores da União, as alterações globais da oferta em termos de volume ao longo do período considerado não afetaram a tendência dos indicadores de prejuízo e, mais particularmente, a rendibilidade da indústria da União no seu conjunto, no período considerado.
                  
               
                     (277)
                  
                  
                     Por conseguinte, a Comissão, concluiu que este fator não contribuiu para o prejuízo observado da indústria da União.
                  
               
                     (278)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, a LG Chem alegou que, não sendo os SAP uma commodity, as negociações não se baseavam nos preços, mas na qualidade do produto. Os utilizadores precisam de variedades específicas de SAP para aplicações específicas. Por conseguinte, os contratos são simplesmente celebrados com os produtores que melhor satisfazem as necessidades dos clientes.
                  
               
                     (279)
                  
                  
                     A Comissão observou que os produtores de SAP são normalmente capazes de produzir uma vasta gama de variedades para aplicações específicas e que tanto os produtores da União como os produtores coreanos produzem esses produtos spec-in. Tal reflete-se, igualmente, no facto de muitos utilizadores, em especial os grandes utilizadores, diversificarem as suas fontes de aprovisionamento. Isto demonstra que, normalmente, não existe apenas um produtor de SAP com uma variedade específica capaz de responder às necessidades dos clientes, mas vários produtores. Logicamente, neste caso, os utilizadores, sendo eles próprios empresas com fins lucrativos, procurarão equilibrar as vantagens das características de um determinado SAP vendido por vários fornecedores com um aprovisionamento mais eficiente em termos de custos. Tal não corresponde à situação em que os utilizadores não podem escolher o fornecedor mais barato por razões de qualidade ou técnicas. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o argumento de que as negociações não se baseariam nos preços, mas apenas na qualidade.
                  
               5.2.2.   Fórmula de cálculo dos preços nos contratos de fornecimento de matérias-primas
         
         
                     (280)
                  
                  
                     A Coligação de Utilizadores alegou que a indústria da União sofreu um prejuízo devido à fórmula de cálculo dos preços utilizada nos seus contratos de fornecimento e que, por conseguinte, a instituição de medidas antidumping não evitaria uma queda dos preços para os produtores da União. Na sua opinião, os preços dos SAP da indústria da União estão indexados aos preços das matérias-primas e, por conseguinte, flutuam de acordo com a flutuação dos preços das matérias-primas, independentemente do volume de importações provenientes do país em causa.
                  
               
                     (281)
                  
                  
                     Além disso, tanto a Coligação de Utilizadores como a LG Chem alegaram que o mecanismo adotado no que se refere à fórmula de cálculo dos preços nos contratos de fornecimento era suficiente para que os fornecedores de SAP atingissem níveis de rendibilidade suficientes, uma vez que os movimentos ascendentes e descendentes dos custos das matérias-primas se refletiam automaticamente no preço final dos produtos SAP.
                  
               
                     (282)
                  
                  
                     Por conseguinte, as alegadas perdas de rendibilidade descritas na denúncia não poderiam resultar da queda dos preços de venda da indústria da União na sequência da diminuição dos preços das importações sul-coreanas, mas antes de um aumento dos custos das estruturas de produção dos produtores da União.
                  
               
                     (283)
                  
                  
                     A Comissão analisou o efeito da fórmula de cálculo dos preços na rendibilidade. Regra geral, os contratos de venda de SAP são celebrados por um ou vários anos. Nesses contratos, o preço dos SAP num determinado mês depende normalmente do preço das principais matérias-primas no trimestre anterior. Essa influência retardada do preço da matéria-prima dá origem a uma margem de lucro mais baixa ou mais alta no mês em questão. Quando o preço da matéria-prima no trimestre anterior é inferior ao preço praticado num determinado mês, a margem é afetada negativamente. Embora, ao longo do tempo, de um modo geral, os efeitos positivos possam compensar os efeitos negativos, a Comissão constatou um efeito global negativo no PI. No entanto, esse efeito foi tão limitado que só poderia explicar uma parte muito diminuta das perdas incorridas pela indústria da União. Por conseguinte, a Comissão, concluiu que este fator não podia contribuir para o prejuízo observado da indústria da União.
                  
               
                     (284)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, a LG Chem alegou que não havia nem diminuição nem contenção dos preços. A LG Chem alegou que as fórmulas de cálculo dos preços dos SAP, que refletem a evolução dos preços das matérias-primas, e não as importações coreanas, explicavam a tendência descendente dos preços e, por conseguinte, tinham um efeito de diminuição ou contenção de preços no mercado interno. A Comissão foi portanto confrontada com outros elementos, além das importações, que poderiam explicar a significativa redução ou contenção dos preços no mercado interno. Além disso, os preços das importações coreanas e os preços da indústria da União seguiram as mesmas tendências.
                  
               
                     (285)
                  
                  
                     A Comissão teve em conta o facto de as fórmulas de cálculo dos preços dos SAP refletirem a evolução dos preços das matérias-primas. Estas fórmulas garantem que os lucros dos produtores de SAP obtidos através de contratos de venda existentes há algum tempo não sejam afetados pelo aumento dos preços das matérias-primas. Se as fórmulas de cálculo dos preços constituíssem a única explicação da tendência descendente dos preços, deveriam ter resultado numa margem de lucro mais estável para os produtores europeus e ter tido apenas um pequeno efeito sobre os preços, tal como descrito no considerando 283, uma vez que os preços estão relacionados com os preços das matérias-primas do trimestre anterior. No entanto, contrariamente aos contratos já existentes, as referidas fórmulas não podem, por si só, ser responsáveis pela evolução dos preços nas renegociações ou nos novos contratos negociados.
                  
               
                     (286)
                  
                  
                     Por conseguinte, a Comissão analisou as variações de preços ocorridas durante o período considerado, além das tendências de preços relacionadas com os preços das matérias-primas. Durante o período considerado, os preços da indústria da União diminuíram mais do que os preços das matérias-primas. Foi esta diminuição adicional dos preços de venda que causou o prejuízo, uma vez que não foi neutra em termos de lucros. O facto de os preços das importações coreanas e os preços da indústria da União terem seguido tendências idênticas, com percentagens diferentes, não contradiz o facto de, além da tendência neutra em termos de lucros causada pelos preços das matérias-primas, se ter sobreposto uma outra tendência. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o argumento de que não teria tido em conta um fator com força explicativa para a redução dos preços.
                  
               
                     (287)
                  
                  
                     A LG Chem alegou ainda que a descida dos preços no mercado interno não resultava da diminuição do elemento fixo dos contratos de venda SAP, mas do elemento variável que refletia as variações de preços das matérias-primas C3 e NaOH. A LG Chem alegou que a maior parte da redução dos preços da indústria da União entre 2017 e 2020 foi causada pelos preços C3 e NaOH, que diminuíram 18 % no mesmo período, ao passo que o elemento fixo do preço, de acordo com os cálculos da LG Chem, diminuiu apenas 12 % no mesmo período. A LG Chem alegou ainda que a rendibilidade dos produtores da União no mercado da União dependia da rendibilidade dos mercados de exportação para os produtores da União, o que revelava também a influência de elementos externos que afetavam os mercados mundiais de SAP, a saber a fórmula de cálculo dos preços SAP e as limitações de custos.
                  
               
                     (288)
                  
                  
                     Tal como referido mais acima, a Comissão reconheceu o facto de as alterações nas matérias-primas influenciarem o preço de venda. No entanto, as fórmulas de cálculo dos preços têm em conta essa relação com o preço de venda exatamente com o objetivo de manter um nível de lucro estável e garantir que as variações nas matérias-primas têm um efeito neutro na margem de lucro. Por conseguinte, as alterações no montante fixo da fórmula de cálculo dos preços no que diz respeito a novos contratos ou renegociações são o elemento que afeta a rendibilidade da indústria da União. Se apenas tivessem ocorrido alterações causadas pelos preços das matérias-primas, o nível de rendibilidade durante o período considerado teria sido mais estável. Tal demonstra que a pressão sobre os preços exercida pelas importações coreanas nas negociações do elemento de preço do contrato constitui o nexo de causalidade da diminuição da rendibilidade, e não a variação dos preços das matérias-primas. O facto de a pressão sobre os preços também ocorrer paralelamente nos mercados de exportação não contradiz a análise realizada em relação ao mercado da União. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação.
                  
               5.2.3.   Importações provenientes de países terceiros
         
         
                     (289)
                  
                  
                     No período considerado, o volume das importações provenientes de outros países terceiros evoluiu do seguinte modo:
                     
                        Quadro 11
                     
                     
                        Importações provenientes de países terceiros
                     
                     
                                 País
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 PI
                              
                           
                                 Japão
                              
                              
                                 Volume (toneladas)
                              
                              
                                 [85 000 -95 000 ]
                              
                              
                                 [60 000 -70 000 ]
                              
                              
                                 [45 000 -55 000 ]
                              
                              
                                 [105 000 -115 000 ]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    72 
                                 
                              
                              
                                 
                                    47 
                                 
                              
                              
                                 
                                    122 
                                 
                              
                           
                                 Parte de mercado
                              
                              
                                 [11 %-15 %]
                              
                              
                                 [8 %-11 %]
                              
                              
                                 [5 %-8 %]
                              
                              
                                 [14 %-18 %]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    73 
                                 
                              
                              
                                 
                                    54 
                                 
                              
                              
                                 
                                    122 
                                 
                              
                           
                                 Preço médio (EUR/tonelada)
                              
                              
                                 [1 200 -1 500 ]
                              
                              
                                 [1 200 -1 500 ]
                              
                              
                                 [1 200 -1 500 ]
                              
                              
                                 [1 000 -1 300 ]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    101 
                                 
                              
                              
                                 
                                    105 
                                 
                              
                              
                                 
                                    87 
                                 
                              
                           
                                 Turquia
                              
                              
                                 Volume (toneladas)
                              
                              
                                 43 571 
                              
                              
                                 46 929 
                              
                              
                                 52 626 
                              
                              
                                 54 537 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    108 
                                 
                              
                              
                                 
                                    121 
                                 
                              
                              
                                 
                                    125 
                                 
                              
                           
                                 Parte de mercado
                              
                              
                                 [6 %-8 %]
                              
                              
                                 [6 %-8 %]
                              
                              
                                 [7 %-9 %]
                              
                              
                                 [7 %-9 %]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    108 
                                 
                              
                              
                                 
                                    121 
                                 
                              
                              
                                 
                                    125 
                                 
                              
                           
                                 Preço médio (EUR/tonelada)
                              
                              
                                 1 140 
                              
                              
                                 1 155 
                              
                              
                                 1 088 
                              
                              
                                 981 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    101 
                                 
                              
                              
                                 
                                    96 
                                 
                              
                              
                                 
                                    86 
                                 
                              
                           
                                 EUA
                              
                              
                                 Volume (toneladas)
                              
                              
                                 40 494 
                              
                              
                                 34 952 
                              
                              
                                 30 911 
                              
                              
                                 30 952 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    87 
                                 
                              
                              
                                 
                                    77 
                                 
                              
                              
                                 
                                    76 
                                 
                              
                           
                                 Parte de mercado
                              
                              
                                 [5 %-7 %]
                              
                              
                                 [4 %-6 %]
                              
                              
                                 [4 %-6 %]
                              
                              
                                 [4 %-6 %]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    88 
                                 
                              
                              
                                 
                                    75 
                                 
                              
                              
                                 
                                    75 
                                 
                              
                           
                                 Preço médio (EUR/tonelada)
                              
                              
                                 3 646 
                              
                              
                                 3 936 
                              
                              
                                 4 522 
                              
                              
                                 4 431 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    108 
                                 
                              
                              
                                 
                                    124 
                                 
                              
                              
                                 
                                    122 
                                 
                              
                           
                                 Outros países terceiros
                              
                              
                                 Volume (toneladas)
                              
                              
                                 32 587 
                              
                              
                                 29 109 
                              
                              
                                 29 046 
                              
                              
                                 28 594 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    89 
                                 
                              
                              
                                 
                                    89 
                                 
                              
                              
                                 
                                    88 
                                 
                              
                           
                                 Parte de mercado
                              
                              
                                 [4 %-6 %]
                              
                              
                                 [3 %-5 %]
                              
                              
                                 [3 %-5 %]
                              
                              
                                 [3 %-5 %]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    90 
                                 
                              
                              
                                 
                                    89 
                                 
                              
                              
                                 
                                    88 
                                 
                              
                           
                                 Preço médio (EUR/tonelada)
                              
                              
                                 3 407 
                              
                              
                                 3 176 
                              
                              
                                 3 070 
                              
                              
                                 3 149 
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    93 
                                 
                              
                              
                                 
                                    90 
                                 
                              
                              
                                 
                                    92 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: Eurostat, dados japoneses ajustados por informações de mercado confidenciais.
                              
                           
               
                     (290)
                  
                  
                     Embora as importações provenientes do Japão tenham inicialmente diminuído 28 % entre 2017 e 2018, e 25 % entre 2018 e 2019, registaram um aumento substancial de 75 % no PI. As importações provenientes do Japão foram efetuadas por um dos produtores da União incluídos na amostra, a Nippon Shokubai Europe, que, além da sua própria produção, revende SAP produzidos pela sua empresa-mãe, a Nippon Shokubai Japan («Nippon Shokubai»). Até 2019, a Nippon Shokubai seguiu uma estratégia de diminuição das importações japonesas a favor da sua produção europeia, que se refletiu num aumento do volume de produção e dos investimentos, e que resultou num aumento significativo da capacidade europeia em 2018. No entanto, ao longo do tempo, a Nippon Shokubai Europe confrontou-se cada vez mais com clientes que exigiam preços mais baixos devido à pressão das importações sul-coreanas a baixos preços. Por conseguinte, a partir do PI, a Nippon Shokubai adaptou a sua estratégia.
                  
               
                     (291)
                  
                  
                     Para permanecer competitiva face às importações sul-coreanas e não perder volumes de vendas na Europa, a Nippon Shokubai Europe aumentou as suas revendas de SAP produzidos no Japão.
                  
               
                     (292)
                  
                  
                     Embora os preços das importações japonesas e sul-coreanas tenham, em geral, seguido uma tendência bastante semelhante (como os da indústria da União), existe uma exceção notável: os preços das importações sul-coreanas registaram uma queda significativa em 2019, ao passo que os preços japoneses ainda aumentaram e os preços da indústria da União permaneceram quase estáveis. Esta situação não era sustentável e, consequentemente, tanto a indústria japonesa como a indústria da União tiveram de acompanhar e baixar significativamente os seus preços no PI.
                  
               
                     (293)
                  
                  
                     A evolução das partes de mercado é igualmente significativa. A República da Coreia aumentou a sua parte de mercado em 4 p.p. durante todo o período considerado. Em contrapartida, as importações japonesas começaram por diminuir significativamente em 2018 e 2019 e aumentaram apenas no PI em consequência da pressão sobre os preços exercida pelas importações sul-coreanas, tornando a produção europeia não rentável. Consequentemente, as quantidades importadas do Japão durante o PI foram superiores às importadas no início do período de inquérito sobre o prejuízo e a parte de mercado detida pelo Japão aumentou 20 % durante todo o período de prejuízo.
                  
               
                     (294)
                  
                  
                     Não existem elementos de prova no dossiê que sugiram que as importações japonesas foram objeto de dumping. Consequentemente, independentemente de as importações provenientes do Japão poderem ter ou não ter contribuído para o prejuízo de outros produtores da União, o efeito das exportações sul-coreanas foi substancialmente superior durante o período considerado devido ao preço mais baixo e ao aumento do volume ao longo desse período.
                  
               
                     (295)
                  
                  
                     Além disso, a Nippon Shokubai Europe também continuou a sofrer perdas nas vendas dos seus SAP produzidos na Europa.
                  
               
                     (296)
                  
                  
                     As importações provenientes da Turquia aumentaram 25 % no período considerado. A respetiva parte de mercado aumentou de [6%-8%] para [7%-9%] nesse período. O preço médio dessas importações seguiu a mesma tendência das importações provenientes da República da Coreia, apesar de ter sido fixado num nível inferior desde 2018 até ao PI. Durante o período de inquérito, subcotaram os preços da Coreia do Sul e da indústria da União em 3 % e 14 %, respetivamente. Por conseguinte, as importações turcas devem ser consideradas um fator que contribuiu para os prejuízos sofridos pela indústria da União.
                  
               
                     (297)
                  
                  
                     No entanto, uma vez que o volume dessas importações representou sempre menos de metade das importações provenientes da República da Coreia, é evidente que estas últimas constituíram um fator de causalidade mais importante.
                  
               
                     (298)
                  
                  
                     Tanto o volume das importações como a parte de mercado dos EUA diminuíram 24 % durante o período considerado. Paralelamente, o seu preço médio aumentou 22 %. Por conseguinte, as importações norte-americanas não poderiam ter contribuído para o prejuízo sofrido pela indústria da União durante este período.
                  
               
                     (299)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, a LG Chem solicitou uma divulgação adicional sobre a metodologia adotada para determinar os volumes e valores das importações provenientes da Coreia e do Japão. A Comissão esclareceu, na divulgação adicional de 8 de fevereiro de 2022, que os dados do Eurostat relativos às importações com base nos códigos NC foram utilizados para as importações provenientes de países terceiros. No caso do Japão, as informações do Eurostat relativas ao código NC 3906 90 90 relativo ao Japão foram verificadas com base nas informações confidenciais constantes do dossiê do processo. Tal como explicado no considerando 195 do GDD, as importações provenientes do Japão foram efetuadas por um dos produtores da União incluídos na amostra. Uma vez que provêm de um único produtor, os valores são confidenciais. No caso da Coreia, a Comissão forneceu valores ajustados como analisado nos considerandos 159 a 163.
                  
               
                     (300)
                  
                  
                     No que diz respeito à observação da LG Chem de que os intervalos previstos para as importações japonesas não permitiam uma comparação adequada com as importações coreanas nem com os preços da indústria da União, a Comissão referiu que os dados são confidenciais e que a utilização de intervalos mais pequenos não garantiria a confidencialidade dos dados.
                  
               
                     (301)
                  
                  
                     A LG Chem alegou ainda que o prejuízo foi principalmente causado pelas importações japonesas. Para apoiar a alegação, a LG Chem afirmou que, no seu pico em 2019, as importações coreanas não impediram a indústria da União de aumentar o elemento fixo do respetivo preço. O elemento fixo diminuiu apenas em 2020, quando as importações coreanas diminuíram, mas os preços da indústria da União baixaram mais ainda para acompanhar a descida dos preços das importações provenientes do Japão.
                  
               
                     (302)
                  
                  
                     O argumento da LG Chem apenas remete para uma comparação isolada dos anos de 2019 e 2020. No entanto, ao fazê-lo ignora o facto de os contratos SAP serem normalmente negociados para, pelo menos, um ano, mas também como contratos plurianuais, e as negociações de preços decorrerem geralmente no ano anterior ao início do contrato. Isto significa que os preços dos contratos com início em 2020 foram negociados em 2019 e que os contratos plurianuais com início em 2019 já tinham sido negociados em 2018.
                  
               
                     (303)
                  
                  
                     No entanto, as importações provenientes do Japão diminuíram 28 % em 2018 e 57 % em 2019, em comparação com 2017. Além disso, em 2019, o volume importado do Japão, mesmo no valor mais elevado do intervalo apresentado no quadro 11, não representa sequer metade das importações provenientes da Coreia no mesmo período. Se compararmos as importações provenientes do Japão apresentadas no considerando 113 da denúncia no período de julho de 2019 a junho de 2020 [63 000-67 000 toneladas] com as importações durante todo o ano de 2020 apresentadas no quadro 11 [105 000-115 000 toneladas], é também visível que o aumento das importações japonesas se verificou sobretudo apenas a partir do segundo semestre de 2020.
                  
               
                     (304)
                  
                  
                     Por conseguinte, é pouco provável que o aumento das importações japonesas em 2020 tenha tido um efeito sobre as negociações de preços das vendas em 2020, mas parece lógico que o efeito adicional das importações japonesas de 2020, se for o caso, se venha a fazer sentir a partir de 2021. Pelo contrário, como admitido pela LG Chem, as importações coreanas aumentaram substancialmente em 2018 e, com um aumento de 38 %, atingiram o seu pico em 2019, ou seja, os dois anos em que teve lugar a maior parte das negociações de preços para 2020. O facto de as importações japonesas apenas terem aumentado substancialmente no segundo semestre de 2020 mostra que estas importações foram uma reação à pressão sobre os preços exercida pelas importações coreanas, como referido no considerando 291. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o argumento de que o aumento das importações provenientes do Japão verificado em 2020 é um fator causal da diminuição dos preços no mercado da União no mesmo ano.
                  
               
                     (305)
                  
                  
                     A LG Chem alegou ainda que os preços dos produtores da União incluídos na amostra seguiram os preços das importações provenientes do Japão e não da Coreia.
                  
               
                     (306)
                  
                  
                     A LG Chem não demonstrou qualquer correlação entre os preços dos produtores da União e os preços de importação japoneses. Entre 2017 e 2018, os preços do produtor da União e os preços das importações provenientes da Coreia aumentaram em percentagens semelhantes, ao passo que os preços das importações japonesas aumentaram apenas marginalmente. Entre 2018 e 2019, os preços das importações provenientes do Japão aumentaram claramente 4 p. p., enquanto que os preços dos produtores da União diminuíram, tal como os preços das importações coreanas. Só existe uma correlação clara no período entre 2019 e o PI, confirmando que tanto os produtores da União como as importações japonesas foram afetados pela pressão sobre os preços exercida pelo aumento sem precedentes das importações coreanas em 2019.
                  
               
                     (307)
                  
                  
                     A LG Chem alegou igualmente que a NSE não adaptou a sua estratégia, uma vez que manteve vendas estáveis na União durante o PI, além das importações significativas provenientes do Japão. Além disso, segundo a LG Chem, não é possível mudar de fornecedores de um dia para o outro devido a um longo processo de negociação com os utilizadores. A NSE implementou uma estratégia predatória a longo prazo para abastecer o mercado da União face às fábricas japonesas e da União, aumentando as capacidades na União e as vendas em detrimento de outros produtores da União.
                  
               
                     (308)
                  
                  
                     A Comissão observou que as importações provenientes do Japão, incluindo as importações da NSE, diminuíram substancialmente entre 2017 e 2019 e aumentaram apenas no PI. Tal demonstra que houve uma adaptação estratégica para substituir as revendas de importações japonesas pela produção local na UE. As importações japonesas só aumentaram no final de 2020 em reação à concorrência das importações coreanas a baixos preços. Essa adaptação pode ser efetuada mais rapidamente entre subsidiárias de um grupo multinacional, sendo necessário menos tempo de adaptação por parte dos utilizadores. Tal também é coerente com o facto de as importações provenientes do Japão terem diminuído, ao passo que as capacidades de produção na União aumentaram. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação.
                  
               
                     (309)
                  
                  
                     A LG Chem alegou ainda que a Comissão provavelmente subestimou a parte de mercado do Japão ao não considerar outros fornecedores japoneses, como a Sumitomo Seika.
                  
               
                     (310)
                  
                  
                     A Comissão comparou os dados do Eurostat com os dados disponíveis no dossiê, incluindo as informações fornecidas pelos utilizadores. Não foi encontrada no dossiê nenhuma indicação de que as importações efetuadas por outros fornecedores japoneses tivessem sido subestimadas. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação.
                  
               
                     (311)
                  
                  
                     Por último, a LG Chem alegou que, na medida em que as importações turcas causaram prejuízo à indústria da União, a Comissão deveria ter separado os efeitos prejudiciais das importações turcas e garantido que não fossem atribuídos às importações coreanas.
                  
               
                     (312)
                  
                  
                     A Comissão observou nos considerandos 296 e 297 que as importações turcas nem aumentaram substancialmente durante o período considerado nem são comparáveis em valores absolutos com as importações coreanas. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação de que teria atribuído os efeitos das importações turcas às importações coreanas.
                  
               5.2.4.   Resultados das exportações da indústria da União
         
         
                     (313)
                  
                  
                     Nas suas observações sobre o início do inquérito, a LG Chem solicitou à Comissão que analisasse se uma concentração deliberada da indústria da União nas exportações tinha contribuído para o prejuízo.
                  
               
                     (314)
                  
                  
                     No período considerado, o volume das exportações dos produtores da União incluídos na amostra evoluiu do seguinte modo:
                     
                        Quadro 12
                     
                     
                        Resultados das exportações dos produtores da União incluídos na amostra
                     
                     
                                  
                              
                              
                                 2017
                              
                              
                                 2018
                              
                              
                                 2019
                              
                              
                                 PI
                              
                           
                                 Volume das exportações (toneladas)
                              
                              
                                 [90 000 -105 000 ]
                              
                              
                                 [95 000 -110 000 ]
                              
                              
                                 [115 000 -130 000 ]
                              
                              
                                 [135 000 -150 000 ]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    102 
                                 
                              
                              
                                 
                                    124 
                                 
                              
                              
                                 
                                    145 
                                 
                              
                           
                                 Preço médio (EUR/tonelada)
                              
                              
                                 [1 000 -1 300 ]
                              
                              
                                 [1 200 -1 500 ]
                              
                              
                                 [1 200 -1 500 ]
                              
                              
                                 [1 000 -1 300 ]
                              
                           
                                 
                                    Índice
                                 
                              
                              
                                 
                                    100 
                                 
                              
                              
                                 
                                    123 
                                 
                              
                              
                                 
                                    118 
                                 
                              
                              
                                 
                                    98 
                                 
                              
                           
                                 
                                    Fonte: produtores da União incluídos na amostra.
                              
                           
               
                     (315)
                  
                  
                     O preço médio dessas exportações começou por aumentar 23 % em 2018. Diminuiu depois em 2019, mantendo-se 18 % acima do nível de 2017, e voltou a baixar no período de inquérito, para um nível inferior ao de 2017 (-2 %). O preço médio dessas exportações foi inferior ao preço praticado pela indústria da União no mercado da União no período considerado, e permaneceu estável. Os volumes de exportação foram consistentemente inferiores aos níveis de volumes alcançados pela indústria da União no mercado da União, embora tenham aumentado 45 % em termos globais durante o período considerado.
                  
               
                     (316)
                  
                  
                     Os preços das vendas de exportação evoluíram mais de acordo com a evolução dos preços das matérias-primas ao longo do período considerado, não registando uma diminuição tão forte nesse período quanto os preços das vendas no mercado da União (ver quadro 5). Além disso, tendo em conta que as vendas de exportação aumentaram, não tiveram quaisquer efeitos negativos adicionais nos custos fixos por unidade produzida. Por conseguinte, a Comissão concluiu que os resultados das exportações não contribuíram significativamente para o prejuízo importante que a indústria da União sofreu.
                  
               
                     (317)
                  
                  
                     Dada a capacidade de produção não utilizada dos produtores da União a partir de 2018, também não há qualquer indicação de que os produtores da União tenham adotado uma estratégia deliberada para abandonar partes de mercado na UE a favor das vendas fora da UE. A capacidade não utilizada teria permitido aos produtores da União aumentar as vendas fora da UE sem perder a sua parte de mercado na UE.
                  
               
                     (318)
                  
                  
                     Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação de que uma concentração deliberada da indústria da União nas exportações teria contribuído para o prejuízo.
                  
               
                     (319)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, a LG Chem alegou que as vendas no mercado da União não foram perdidas para a indústria da União, mas sim redirecionadas do mercado da União para os mercados de exportação. Além disso, a LG Chem alegou que, num inquérito de 2007 relativo ao pentaeritritol, a Comissão considerou que um ligeiro aumento dos volumes de exportação a preços de venda inferiores aos preços de venda médios no mercado da União teve um efeito negativo na situação financeira da indústria da União.
                  
               
                     (320)
                  
                  
                     A Comissão observou que a utilização da capacidade da indústria da União durante o PI foi de apenas [78 %-80 %]. Tal confirma que a indústria da União poderia ter aumentado as vendas de exportação também sem vender menos no mercado da União. Contrariamente ao inquérito relativo ao pentaeritritol, como referido no considerando 316 o aumento das vendas de exportação não contribuiu de forma significativa para o prejuízo importante.
                  
               
                     (321)
                  
                  
                     A alegação foi, por conseguinte, rejeitada.
                  
               5.2.5.   Pandemia de COVID-19
         
         
                     (322)
                  
                  
                     A LG Chem alegou ainda que a contração económica provocada pela pandemia de COVID-19 deveria ser tida em conta como possível fator do prejuízo sofrido pela indústria da União no período compreendido entre meados de 2019 e 2020. Solicitou à Comissão que investigasse em que medida este fator poderia ter contribuído para a situação de prejuízo da indústria da União.
                  
               
                     (323)
                  
                  
                     Os SAP são principalmente utilizados para satisfazer necessidades básicas de higiene e, por conseguinte, não foram negativamente afetados pela pandemia de COVID-19. Embora, no início de 2020, o receio no mercado tenha levado a um aumento da procura de produtos de higiene e, por conseguinte, de SAP, essa situação estabilizou ao longo do ano. Também não se registaram grandes interrupções de produção causadas pela pandemia. Não se observaram outros efeitos negativos da pandemia de COVID-19 para os fabricantes de SAP. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação de que a pandemia de COVID-19 teria contribuído para o prejuízo.
                  
               5.2.6.   Prejuízo causado pelos custos dos aumentos de capacidade
         
         
                     (324)
                  
                  
                     A Coligação de Utilizadores e a LG Chem argumentaram ainda que as perdas de rendibilidade alegadas na denúncia pela indústria da União poderiam resultar de despesas extraordinárias, e não de considerações comerciais normais. Sugeriram que os investimentos em novas capacidades da indústria da União — já descritos no considerando 205 — poderiam ter sido relevantes a este respeito, aumentando os custos de produção.
                  
               
                     (325)
                  
                  
                     A LG Chem acrescentou que essas despesas extraordinárias poderiam também estar relacionadas com investimentos no desenvolvimento de novas tecnologias por parte da indústria da União, que, à semelhança dos investimentos na capacidade de produção, terão contribuído para o aumento dos custos de produção.
                  
               
                     (326)
                  
                  
                     A Comissão observou que faz parte da atividade comercial normal os fabricantes de SAP investirem em novas instalações de produção, especialmente numa situação próxima de utilização plena da capacidade, como no início do período considerado. Os custos do aumento da capacidade também não foram excessivos, especialmente tendo em conta os ganhos de eficiência alcançados na produção resultantes de uma maior capacidade. Além disso, a Comissão solicitou aos produtores da União incluídos na amostra que excluíssem qualquer efeito extraordinário de imparidades ou anulações extraordinárias dos indicadores de prejuízo.
                  
               
                     (327)
                  
                  
                     Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação de que o custo dos aumentos de capacidade contribuiu para o prejuízo.
                  
               5.2.7.   Custos significativos de I&D
         
         
                     (328)
                  
                  
                     A LG Chem alegou que os produtores da União se concentraram no desenvolvimento de novos materiais, o que implicou custos consideráveis de I&D que também fizeram subir os custos de forma significativa.
                  
               
                     (329)
                  
                  
                     Faz parte da atividade comercial normal dos fabricantes de SAP investirem no desenvolvimento de novos tipos de SAP. A LG Chem também investe regularmente no desenvolvimento de novos tipos de SAP e salientou explicitamente a importância desse investimento no contexto dos SAP spec-in. O facto de a I&D gerar custos é, por conseguinte, um aspeto normal da atividade. Durante a verificação dos produtores da União incluídos na amostra, não foram detetados custos de I&D excessivamente elevados.
                  
               
                     (330)
                  
                  
                     Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação de que os custos de I&D teriam contribuído para o prejuízo da indústria da União.
                  
               5.2.8.   Negociações de preços mundiais
         
         
                     (331)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, a LG Chem alegou que, relativamente a um pequeno número de compradores mundiais, os preços são determinados a nível mundial, e não com base em tendências individuais no mercado da União.
                  
               
                     (332)
                  
                  
                     Em primeiro lugar, nem todos os utilizadores de SAP operam a nível mundial, como demonstrado por vários utilizadores que se deram a conhecer no âmbito do procedimento e que desenvolvem toda a sua produção na União. A LG Chem não especificou nem comprovou na alegação a parte das vendas na União a que se aplicaria o princípio da negociação de preços mundiais. Em segundo lugar, mesmo nos casos em que os preços são negociados a nível mundial, essas negociações têm necessariamente em conta o nível de preços praticado no mercado da União. Nenhum operador mundial pagaria um preço mundial mais elevado, se existisse uma oferta mais barata no mercado da União. Além disso, se um fornecedor no âmbito de um contrato global concordasse em abastecer a União a preços de dumping e prejudiciais, esse contrato não poderia justificar o dumping. Por conseguinte, a Comissão rejeitou esta alegação.
                  
               5.3.   Conclusão sobre o nexo de causalidade
         
         
                     (333)
                  
                  
                     Se compararmos evolução das importações com a situação da indústria da União no início e no final do período considerado constatamos claramente um aumento substancial das importações provenientes do país em causa e a deterioração da situação da indústria da União. Mais especificamente, a situação deteriorou-se significativamente em 2019 e 2020. Os preços da Coreia do Sul diminuíram fortemente em 2019, ao passo que a indústria da União (e o Japão) mantiveram os seus níveis de preços. No entanto, embora se tenham mantido os preços, o volume de vendas baixou, devido ao facto de a República da Coreia ter expandido consideravelmente as suas vendas. Em resposta, a indústria da União procurou acompanhar a tendência de preços estabelecida pela República da Coreia e reduziu os seus preços de venda em 2020, mas continuou a perder quantidades importantes de vendas no mercado. As importações objeto de dumping provenientes da República da Coreia causaram um prejuízo importante à indústria da União desde 2017, devido à enorme penetração no mercado alcançada a expensas da indústria da União. No que respeita aos preços, o aumento da parte de mercado das importações subcotou continuamente os preços da indústria da União, criou uma pressão substancial sobre os preços e impediu o aumento dos preços no mercado em consonância com os aumentos dos custos das matérias-primas, que era necessário para que a indústria da União atingisse níveis de lucro razoáveis.
                  
               
                     (334)
                  
                  
                     Outros fatores, como a diminuição dos volumes de vendas e a mudança para SAP spec-in ou as flutuações dos preços das matérias-primas não contribuíram para o prejuízo observado da indústria da União.
                  
               
                     (335)
                  
                  
                     Por sua vez, as importações provenientes do Japão e da Turquia tiveram um impacto limitado na indústria. As importações provenientes da Turquia foram efetuadas a preços semelhantes aos das importações sul-coreanas, mas em volumes muito inferiores, não afetando portanto o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping e o prejuízo da indústria da União. As importações japonesas também não atenuaram o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping e o prejuízo da indústria da União. Estas importações diminuíram durante o período considerado e só aumentaram significativamente no PI. As importações provenientes do Japão mantiveram contudo um nível de preços mais elevado do que as importações sul-coreanas. As importações sul-coreanas a preços muito inferiores aos da indústria da União constituem a principal razão da perda de vendas e da impossibilidade de a indústria da União aumentar os seus preços de modo a compensar os custos de produção, provocando graves perdas de rendibilidade.
                  
               
                     (336)
                  
                  
                     Com base no que precede, a Comissão concluiu que o importante prejuízo sofrido pela indústria da União foi causado pelas importações objeto de dumping provenientes do país em causa, e que os outros fatores, considerados individualmente ou em conjunto, não atenuaram o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping e o prejuízo importante.
                  
               
                     (337)
                  
                  
                     Consequentemente, a Comissão concluiu que as importações objeto de dumping provenientes do país em causa causaram um prejuízo importante à indústria da União. O prejuízo é evidente na evolução da produção, da utilização da capacidade, do volume de vendas no mercado da União, da parte de mercado, do emprego, do preço de venda unitário médio no mercado da União, do custo de produção, das existências finais, da rendibilidade e do retorno dos investimentos, quando considerado à luz da evolução dos volumes e preços das importações sul-coreanas (tanto em termos absolutos como em comparação com outros intervenientes no mercado).
                  
               6.   INTERESSE DA UNIÃO
         
         
                     (338)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se podia concluir claramente que não era do interesse da União adotar medidas neste caso, não obstante a determinação da existência de dumping prejudicial. A determinação do interesse da União baseou-se na avaliação de todos os interesses envolvidos, incluindo os da indústria da União e dos utilizadores. Dado que o produto é, maioritariamente, vendido diretamente ao cliente, nenhum importador independente participou no procedimento.
                  
               6.1.   Interesse da indústria da União
         
         
                     (339)
                  
                  
                     A instituição de medidas melhorará as condições de mercado para os produtores da União, que poderão melhorar a sua posição concorrencial no mercado e recuperar o volume de vendas e a parte de mercado perdidos. Uma menor pressão das importações desleais sobre os preços permitirá à indústria da União aumentar os seus preços de venda e alcançar uma rendibilidade sustentável.
                  
               
                     (340)
                  
                  
                     A ausência de medidas teria efeitos negativos significativos para a indústria da União, uma vez que as importações continuariam a aumentar e conduziriam a uma diminuição ainda maior dos preços na União. Tal teria um impacto negativo na produção e no volume de vendas da indústria da União e na sua parte de mercado. Por sua vez, esse impacto afetaria negativamente os indicadores financeiros da indústria da União e, em especial, a situação já deficitária seria ainda mais agravada, com consequências negativas para os investimentos e o emprego na União.
                  
               
                     (341)
                  
                  
                     Por conseguinte, a instituição de medidas é claramente do interesse da indústria da União.
                  
               6.2.   Interesse dos utilizadores
         
         
                     (342)
                  
                  
                     Vários utilizadores deram-se a conhecer no âmbito do inquérito, mas apenas dois responderam ao questionário. Ambos produziam predominantemente produtos de cuidados de saúde para adultos. Os dois utilizadores responderam de forma muito insuficiente e apenas uma das empresas respondeu no prazo fixado ao pedido de informações adicionais da Comissão, continuando a resposta a ser insuficiente. Consequentemente, a Comissão não pôde avaliar o impacto dos direitos antidumping relativamente a um dos utilizadores. No que se refere ao outro utilizador, apesar da resposta incompleta ao questionário, a Comissão estimou o impacto das medidas. Para esta empresa, os SAP representavam [5-15 %] do seu custo de produção, mas apenas cerca de um terço desses SAP provinha de fornecedores sul-coreanos. A empresa demonstrou também que, em mercados-chave, os contratos plurianuais celebrados com os setores de saúde pública e as companhias de seguros não permitiam qualquer repercussão de custos de produção adicionais. A empresa apresentou igualmente elementos de prova relativos a vários países que procuraram reduzir os custos do setor da saúde e pressionaram a empresa para reduzir os seus preços de venda. Apesar destes desafios e, em especial, das reduções de custos no setor da saúde pública que afetaram as vendas dos utilizadores, a empresa registou um lucro satisfatório de [10 %-20 %]. Por conseguinte, a Comissão concluiu que as medidas de 14,7 % sobre [5 %-15 %] do seu custo de produção poderiam ser absorvidas ou, pelo menos, repercutidas nos consumidores.
                  
               
                     (343)
                  
                  
                     Quatro outros utilizadores, incluindo a Procter&Gamble, a FATER e a Essity, bem como uma coligação de utilizadores composta por quatro utilizadores, expuseram os seus argumentos durante as audições e a apresentação de observações. Todos os utilizadores se opuseram firmemente às medidas.
                  
               
                     (344)
                  
                  
                     A Procter&Gamble alegou que o acesso a todos os fornecedores de SAP, incluindo os sul-coreanos, era vital para manter uma estratégia variada de aprovisionamento e garantir a estabilidade do aprovisionamento, especialmente dos SAP spec-in, que não podem ser produzidos por todos os produtores de SAP. A capacidade dos produtores da União para produzir SAP de 8.a geração específicos, de que necessita a Procter&Gamble, não é suficiente para assegurar o volume exigido. Se a Procter&Gamble fosse obrigada a utilizar outros SAP que não cumprissem as especificações dos SAP de 8.a geração poderia sofrer custos importantes para ajustar a embalagem e o transporte, e ter um impacto negativo no ambiente devido ao maior número de resíduos. Além disso, uma alteração dos SAP exigiria um processo de adaptação de, pelo menos, seis meses.
                  
               
                     (345)
                  
                  
                     A FATER apresentou argumentos semelhantes relacionados com a necessidade de manter a estabilidade do aprovisionamento e a insuficiente capacidade de produção de SAP de 8.a e 9.a gerações, e alegou ser necessário um período de adaptação de seis a nove meses. A FATER estimou o impacto negativo para a empresa, caso fosse obrigada a utilizar outros tipos de SAP afastando-se dos procedimentos normalizados e gerando custos adicionais em euros num montante de sete dígitos.
                  
               
                     (346)
                  
                  
                     Um terceiro utilizador apresentou argumentos semelhantes relacionados com a estabilidade do aprovisionamento, os custos de adaptação em caso de mudança de SAP e o impacto ambiental.
                  
               
                     (347)
                  
                  
                     A Coligação de Utilizadores, bem como outro utilizador, sugeriram que, face ao risco de um dos produtores da União poder vender a sua atividade de SAP, a instituição de medidas antidumping reforçaria um duopólio e poria em risco a concorrência no mercado da União.
                  
               
                     (348)
                  
                  
                     O produtor-exportador colaborante também comentou o risco de as medidas antidumping poderem comprometer a lealdade da concorrência no mercado da União.
                  
               
                     (349)
                  
                  
                     Alegações semelhantes foram apresentadas por outro utilizador de SAP, a Essity, que alegou que, sem a ameaça da concorrência, a indústria da União teria poucos incentivos para diversificar a sua produção e desenvolver novas soluções para satisfazer a evolução das necessidades dos clientes, prejudicando assim o esforço de diversificação da Essity e tornando-a dependente de apenas alguns produtores da União.
                  
               
                     (350)
                  
                  
                     A Comissão considera que a Coligação de Utilizadores não apresentou elementos de prova suficientes para fundamentar a alegação de que o mercado da União se tornaria um duopólio caso fossem instituídos direitos antidumping. Em especial, a referida coligação não considerou a possibilidade de as importações objeto de dumping e a consequente diminuição da rendibilidade da indústria da União não aumentarem o risco de saída do mercado de um dos produtores da União.
                  
               
                     (351)
                  
                  
                     Além disso, as informações recolhidas durante o inquérito não revelaram quaisquer práticas anticoncorrenciais por parte da indústria da União. Pelo contrário, foram recolhidos elementos de prova específicos de que a indústria era capaz e estava disposta a fornecer o produto em causa a qualquer utilizador.
                  
               
                     (352)
                  
                  
                     A Comissão concluiu que as medidas aumentarão os custos de produção dos utilizadores e não são do interesse dos utilizadores. Tendo em conta que o montante previsto dos direitos não terá um efeito proibitivo, uma vez que os SAP representam apenas [5 %-15 %] do custo de produção das fraldas para adultos ou bebés, a Comissão concluiu que o interesse dos utilizadores em ter acesso a todos os fornecedores mundiais de SAP sem imposição de direitos não prevalece sobre o interesse da indústria da União de ser protegida contra as importações objeto de dumping.
                  
               
                     (353)
                  
                  
                     Nas suas observações após a divulgação final, a P&G e a Fater discordaram da afirmação no considerando 351, no que diz respeito à capacidade da indústria da União para fornecer o produto em causa a qualquer utilizador. Alegaram que a indústria da União não está em condições de fornecer as quantidades solicitadas de SAP de 8.a e 9.a gerações, uma vez que não tem capacidade para produzir estes SAP específicos.
                  
               
                     (354)
                  
                  
                     A Coligação H apresentou alegações semelhantes nas suas observações após a divulgação. Discordou igualmente da conclusão da Comissão sobre a capacidade da indústria da União para fornecer o produto em causa a qualquer utilizador. Alegou, apresentando elementos de prova, que os utilizadores de SAP sofreram perturbações sistemáticas da cadeia de abastecimento no mercado da União e não conseguiram garantir a qualidade e a quantidade de SAP necessários para a sua produção. A Coligação concluiu que, tendo em conta as atuais perturbações da cadeia de abastecimento, a indústria da União não seria capaz de compensar a perda de importações de SAP competitivas provenientes de países terceiros.
                  
               
                     (355)
                  
                  
                     Os elementos de prova apresentados pela P&G, pela Fater e pela Coligação H para fundamentar uma escassez da oferta dizem sobretudo respeito ao período subsequente ao PI, mas também ao segundo e terceiro trimestres do PI. Os elementos de prova fornecidos no PI mostram que houve um impacto temporário do confinamento devido à COVID no período de março a junho de 2020 num dos fornecedores europeus. No entanto, os dados mostram igualmente que se tratou de uma situação temporária e excecional, uma vez que os fornecimentos retomaram rapidamente após o confinamento. Além disso, os dados não revelam as mesmas dificuldades para toda a indústria da UE. Pelo contrário, os dados parecem indicar que a escassez de oferta por um produtor da União foi parcialmente atenuada pelo aumento da oferta de outros produtores da União (em combinação com importações provenientes de países terceiros). A Comissão concluiu, assim, que não existiam elementos de prova suficientes durante o PI para concluir que a indústria da UE não seria capaz de abastecer os utilizadores em causa em circunstâncias comerciais normais.
                  
               
                     (356)
                  
                  
                     Todos os elementos de prova restantes diziam respeito ao período pós-PI, que foi afetado por perturbações do aprovisionamento fora da UE e pela escassez de transportes mundiais causada pela pandemia de COVID-19, conduzindo assim a um aumento da procura de SAP europeus. No entanto, estes fenómenos seriam temporários e não estruturais, e deveriam desaparecer após a adaptação das cadeias de abastecimento ao impacto da pandemia de COVID-19. Com efeito, tal como alegado por vários utilizadores, a adaptação a um novo fornecedor não pode, muitas vezes, ter lugar imediatamente e os contratos de fornecimento são normalmente celebrados por um período mínimo de um ano. Este tipo de contratos a longo prazo confere à indústria da União algum tempo para se adaptar, especialmente tendo em conta a sua capacidade para realizar investimentos substanciais. Além disso, os elementos de prova apresentados pela Coligação H não revelam problemas estruturais importantes suscetíveis de afetar a capacidade ou a vontade dos produtores europeus para assegurar os fornecimentos em condições normais de mercado. Por exemplo, as mensagens eletrónicas relacionadas com a Nippon Shokubai apenas mostram problemas relacionados com o fornecimento a partir da sua fábrica japonesa e não da fábrica europeia. Todos os elementos de prova apresentados sobre a BASF referem apenas um problema inesperado e temporário que afetou uma única variedade de SAP. Do mesmo modo, os elementos de prova relacionados com os outros dois produtores europeus não revelaram quaisquer problemas estruturais de abastecimento.
                  
               
                     (357)
                  
                  
                     Quanto à P&G, não alegou que os produtores da União não pudessem produzir SAP de 8.a e 9.a gerações, mas apenas que as capacidades de produção atualmente adaptadas e dedicadas a estes SAP não eram suficientes para a procura da P&G. No entanto, a indústria da União mostrou vontade em investir durante o período de inquérito, o que indica que a capacidade não utilizada existente poderia ser adaptada ou alargada se necessário. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação de que não teria tido em conta os elementos de prova apresentados pela P&G, pela Fater e pela Coligação H.
                  
               
                     (358)
                  
                  
                     A P&G e a Fater alegaram ainda que a Comissão não explicou quais os «elementos de prova específicos» que foram recolhidos para concluir que a indústria da União era capaz e estava disposta a fornecer o produto em causa a qualquer utilizador, como referido no considerando 351. A Coligação H apresentou alegações semelhantes nas suas observações após a divulgação.
                  
               
                     (359)
                  
                  
                     A Comissão esclarece que os elementos de prova específicos recolhidos dizem respeito às capacidades não utilizadas, aos investimentos de adaptação às necessidades de novos clientes e à aceitação de novos clientes.
                  
               
                     (360)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, a LG Chem alegou que a situação do abastecimento mudou desde 2020, incluindo os preços e a disponibilidade dos fornecimentos de SAP na União, corroborando assim os argumentos da P&G e de outros utilizadores. Além disso, a LG Chem alegou que o preço dos SAP está a aumentar devido à subida dos preços do propileno e da soda cáustica. A Comissão tomou nota do facto de os utilizadores terem apresentado provas de que a pandemia de COVID-19 e a consequente escassez de transportes fora da UE causaram uma escassez temporária da oferta de SAP e conduziram a um aumento dos preços. No entanto, a Comissão considerou que se tratou apenas de uma alteração temporária (ver considerando 355). Além disso, o aumento dos preços dos SAP devido ao aumento das matérias-primas também não deverá melhorar a rendibilidade da indústria da União a longo prazo. Por conseguinte, a Comissão considerou que o interesse da União em instituir medidas para combater o dumping prejudicial que tinha sido estabelecido não foi afetado pela escassez temporária da oferta.
                  
               
                     (361)
                  
                  
                     Nas suas observações após a divulgação final, a Coligação H discordou da metodologia da Comissão. Em especial, observou que as conclusões sobre o interesse da União se baseiam em informações limitadas e inexatas, consideradas insuficientes pela Comissão no considerando 342.
                  
               
                     (362)
                  
                  
                     Além disso, a Coligação H discordou da conclusão da Comissão no considerando 352, segundo a qual os SAP representam [5 %-15 %] do custo de produção das fraldas para adultos ou bebés. Alegou, apresentando elementos de prova, que o custo dos SAP representava até [20-30 %] do custo total de produção.
                  
               
                     (363)
                  
                  
                     Alegou igualmente que a Comissão baseou a sua conclusão nos dados fornecidos por um único utilizador e, por conseguinte, não teve em conta os elementos de prova apresentados sobre as dificuldades de repercutir o encargo adicional dos direitos nos clientes. Em especial, foi explicado que os utilizadores de SAP não poderiam normalmente repercutir os aumentos de preços nos seus próprios clientes por diversas razões, como os contratos a longo prazo, a concorrência feroz dos concorrentes de países terceiros e a sensibilidade dos clientes aos preços.
                  
               
                     (364)
                  
                  
                     Ao avaliar todos os documentos fornecidos por todas as partes interessadas, a Comissão não baseou a sua apreciação em informações limitadas e inexatas. A Comissão verificou as informações fornecidas na medida da colaboração das partes interessadas no inquérito. Tal incluiu a percentagem de SAP no custo de produção de produtos de higiene para bebés e adultos. Por conseguinte, a Comissão rejeitou estas alegações da Coligação H.
                  
               
                     (365)
                  
                  
                     Nas suas observações após a divulgação final, a Kimberly-Clark alegou que os preços de SAP no mercado da União eram em grande medida impulsionados pela inflação dos custos de produção, e não pelas importações provenientes da Coreia. Na sua opinião, os preços de SAP absorveram o impacto da inflação nos custos das commodities, da distribuição, da mão de obra e da energia em 2021 e, consequentemente, sofreram um aumento. Para concluir, a Kimberly-Clark alegou que as medidas antidumping agravariam mais ainda a tendência de subida dos preços, tanto para os utilizadores a jusante como para os clientes finais de produtos, incluindo dos SAP.
                  
               
                     (366)
                  
                  
                     Em resposta, a Comissão observou que a Kimberly-Clark salientou corretamente que os produtores de SAP da União estavam a absorver o aumento dos custos de produção, uma vez que não conseguiam aumentar os seus preços de venda em conformidade. No entanto, tal apenas demonstra a pressão sobre os preços no mercado e o facto de os fabricantes não conseguirem repercutir o aumento dos custos de produção nos seus clientes. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação.
                  
               
                     (367)
                  
                  
                     Nas suas observações após a divulgação final, a Kimberly-Clark também discordou da conclusão da Comissão de que os direitos não teriam um efeito proibitivo, uma vez que os SAP representam apenas [5 %-15 %] do custo de produção de fraldas para adultos ou bebés, como referido no considerando 352. Alegou que este método de cálculo não tinha em conta o facto de os SAP não serem um produto fungível.
                  
               
                     (368)
                  
                  
                     Na sua avaliação, a Comissão explicou que os SAP são produzidos com diferentes propriedades e que os utilizadores escolhem o tipo específico de SAP que melhor se adequa ao seu produto. No entanto, as diferenças técnicas, por si só, não justificavam o aditamento de categorias de NCP adicionais. A Comissão tinha inicialmente recolhido dados mais pormenorizados e chegou à conclusão de que apenas se justificava uma distinção baseada na utilização e nos aditivos para controlo dos odores. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação.
                  
               
                     (369)
                  
                  
                     A Coligação H alegou ainda que a Comissão não avaliou corretamente as preocupações apresentadas por vários utilizadores de SAP sobre a instituição de direitos, levando a conclusões incorretas sobre o interesse da União. Alegou que a Comissão não aproveitou a oportunidade para fornecer orientações aos utilizadores sobre a forma de apresentar as suas observações de forma mais completa e útil e não fez um esforço suficiente para colaborar com esses utilizadores para que as informações finalmente recolhidas permitissem uma avaliação adequada do interesse da União. Alegou ainda que, entre os membros da Coligação H, apenas três utilizadores de SAP parecem ter recebido o questionário da Comissão e que a Comissão apenas utilizou as informações fornecidas numa das duas respostas ao questionário, ignorando os argumentos apresentados nas audições e as observações de, pelo menos, oito outros utilizadores do SAP.
                  
               
                     (370)
                  
                  
                     A Comissão enviou o aviso de início com a hiperligação para o questionário relevante a todos os utilizadores conhecidos e todos os utilizadores que se deram a conhecer foram informados do procedimento. Todas as informações fornecidas pelos utilizadores foram tidas em conta na avaliação. A Comissão contactou ainda todos os utilizadores que responderam ao questionário do utilizador para verificar os dados, tendo enviado cartas solicitando informações complementares e fornecido orientações sobre os dados necessários. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o argumento de que não teve suficientemente em conta as respostas dos utilizadores ou que não lhes prestou assistência neste procedimento.
                  
               6.3.   Outros fatores
         
         
                     (371)
                  
                  
                     Vários utilizadores referiram que o aumento dos custos de produção dos produtos de cuidados de saúde aumentaria os custos para os consumidores destes produtos. Além disso, a limitação do acesso a produtos SAP de 8.a e 9.a gerações poderá resultar em produtos com menor qualidade para os consumidores.
                  
               
                     (372)
                  
                  
                     A Comissão considerou que os custos de produção adicionais gerados pelas medidas aumentarão o preço dos produtos de cuidados de saúde junto dos consumidores. No entanto, considera que o nível desse aumento não será suficiente para que o interesse dos consumidores no acesso a produtos de cuidados de saúde a preços razoáveis possa prevalecer sobre o interesse da indústria da União em ser protegida das importações objeto de dumping. Além disso, as medidas não levariam os utilizadores a deixar de produzir produtos de cuidados de saúde, incluindo SAP de 8.a e 9.a gerações.
                  
               
                     (373)
                  
                  
                     Nas suas observações na sequência da divulgação, a Fater alegou que a Comissão não respondeu às suas preocupações quanto à possibilidade de as medidas antidumping poderem afetar a capacidade dos clientes para acederem a produtos de saúde a um preço razoável. Reiterou que a sua produção de dispositivos médicos depende da cooperação com os exportadores coreanos e que as medidas implicariam um trabalho técnico adicional e uma nova conceção dos seus produtos, o que resultaria num aumento dos preços para os clientes finais.
                  
               
                     (374)
                  
                  
                     A Comissão considerou o potencial aumento dos custos para os consumidores dos produtos de cuidados de saúde no considerando 372, mas analisou-o à luz do interesse da indústria da União em ser defendida contra as importações objeto de dumping. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação da Fater.
                  
               6.4.   Conclusão sobre o interesse da União
         
         
                     (375)
                  
                  
                     Com base no que precede, a Comissão concluiu que não existiam razões imperiosas para afirmar que não seria do interesse da União instituir medidas sobre as importações de SAP originários da República da Coreia.
                  
               7.   NÍVEL DAS MEDIDAS
         
         
                     (376)
                  
                  
                     Com base nas conclusões da Comissão sobre a prática de dumping, o prejuízo, o nexo de causalidade e o interesse da União, há que instituir medidas definitivas, a fim de evitar o agravamento do prejuízo causado à indústria da União pelas importações objeto de dumping.
                  
               
                     (377)
                  
                  
                     Para determinar o nível das medidas, a Comissão examinou se um direito inferior à margem de dumping seria suficiente para eliminar o prejuízo causado pelas importações objeto de dumping à indústria da União.
                  
               7.1.   Nível de eliminação do prejuízo (margem de prejuízo)
         
         
                     (378)
                  
                  
                     A Comissão começou por determinar o montante do direito necessário para eliminar o prejuízo sofrido pela indústria da União. Neste caso, o prejuízo seria eliminado se a indústria da União estivesse em condições de cobrir os seus custos de produção, incluindo os custos decorrentes de acordos multilaterais no domínio do ambiente e dos respetivos protocolos, dos quais a União é parte, ou das convenções da OIT constantes da lista do anexo I-A do regulamento de base, e de obter um lucro razoável («lucro-alvo»), vendendo a um preço indicativo na aceção do artigo 7.o, n.os 2-C e 2-D, do regulamento de base.
                  
               
                     (379)
                  
                  
                     De acordo com o artigo 7.o, n.o 2-C, do regulamento de base, para estabelecer o lucro-alvo, a Comissão teve em conta o nível de rendibilidade antes do aumento das importações provenientes do país em causa e o nível de rendibilidade provável em condições normais de concorrência. Essa margem de lucro não deve ser inferior a 6 %.
                  
               
                     (380)
                  
                  
                     A Comissão determinou um lucro de base capaz de cobrir todos os custos em condições normais de concorrência. Durante todo o período considerado, a indústria da União sofreu perdas. Uma vez que este valor era inferior ao mínimo de 6 % exigido pelo artigo 7.o, n.o 2-C, do regulamento de base, essa margem de lucro foi substituída por 6 %.
                  
               
                     (381)
                  
                  
                     Não foi alegado que o nível de investimentos, de investigação e desenvolvimento (I&D) e de inovação da União, durante o período considerado, teria sido superior em condições normais de concorrência.
                  
               
                     (382)
                  
                  
                     Da mesma forma, não foram feitas alegações relativamente aos custos futuros decorrentes de acordos multilaterais no domínio do ambiente e dos respetivos protocolos, dos quais a União é parte, e em que a indústria da União venha a incorrer durante o período de aplicação da medida nos termos do artigo 11.o, n.o 2, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2-D, do regulamento de base.
                  
               
                     (383)
                  
                  
                     Assim, a Comissão calculou um preço não prejudicial do produto similar para a indústria da União, aplicando a margem de lucro-alvo de 6 % ao custo de produção dos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito, e adicionando em seguida os ajustamentos nos termos do artigo 7.o, n.o 2-D, do regulamento de base por tipo do produto.
                  
               
                     (384)
                  
                  
                     A Comissão determinou, em seguida, o nível de eliminação do prejuízo com base numa comparação entre o preço de importação médio ponderado dos produtores-exportadores do país em causa incluídos na amostra, por tipo do produto, estabelecido para calcular a subcotação dos preços, e a média ponderada do preço não prejudicial do produto similar vendido pelos produtores da União incluídos na amostra no mercado livre da União durante o período de inquérito. As eventuais diferenças resultantes dessa comparação foram expressas em percentagem do valor CIF médio de importação ponderado.
                  
               
                     (385)
                  
                  
                     O nível de eliminação do prejuízo para «todas as outras empresas» é definido da mesma forma que a margem de dumping da empresa colaborante.
                     
                                 Empresa
                              
                              
                                 Margem de dumping definitiva
                              
                              
                                 Margem de prejuízo definitiva
                              
                           
                                 LG Chem Ltd.
                              
                              
                                 13,4  %
                              
                              
                                 34,4  %
                              
                           
                                 Todas as outras empresas
                              
                              
                                 18,8  %
                              
                              
                                 101,2  %
                              
                           
               
                     (386)
                  
                  
                     Na sequência da divulgação final, a LG Chem alegou que a determinação da margem de prejuízo continha os mesmos erros que os cálculos da subcotação, e que as suas considerações sobre a subcotação se aplicavam mutatis mutandis. Além disso, a margem de prejuízo deveria ser ajustada para ter em conta o impacto dos outros fatores apresentados pela LG Chem.
                  
               
                     (387)
                  
                  
                     A Comissão remeteu para os argumentos apresentados nos considerandos 184 a 188, bem como para a sua refutação dos argumentos da LG Chem sobre o impacto das importações provenientes de outros países, a fórmula de cálculo dos preços SAP e os investimentos da indústria da União, enunciada nas secções correspondentes da análise do nexo de causalidade. Estas alegações foram, por conseguinte, rejeitadas também no que diz respeito à determinação da margem de prejuízo.
                  
               
                     (388)
                  
                  
                     Nas suas observações após a divulgação final, os autores da denúncia e a Evonik alegaram que o lucro-alvo de 6 % não refletia o lucro que seria obtido pelos produtores da UE na ausência de práticas comerciais desleais. Alegaram, em especial, que a Comissão não teve em conta as informações fornecidas pela indústria da União que lhe permitiam definir um nível mais elevado para esse lucro. Por conseguinte, solicitaram à Comissão que aumentasse a margem de lucro para a média dos lucros-alvo que os produtores da União incluídos na amostra poderiam razoavelmente obter em condições normais de concorrência, ou seja, [14 %-19 %].
                  
               
                     (389)
                  
                  
                     Além disso, os autores da denúncia e a Evonik discordaram da afirmação da Comissão no considerando 382 e alegaram que as suas alegações a título do artigo 7.o, n.o 2-D, do regulamento de base, foram formuladas nas suas respostas ao questionário dos produtores da União e ao macroquestionário. Solicitaram à Comissão que tivesse em conta os custos futuros no cálculo do preço indicativo e apresentaram um aumento médio ponderado do custo anual por tonelada de SAP produzidos, de acordo com as licenças de emissão da UE. Os autores da denúncia e a Evonik solicitaram, assim, à Comissão que aumentasse o preço indicativo dos produtores da União em [30-45] EUR por tonelada de SAP.
                  
               
                     (390)
                  
                  
                     A Comissão não pôde confirmar que o lucro-alvo proposto pelos autores da denúncia e pela Evonik poderia ser razoavelmente alcançado, em comparação com os dados disponíveis no dossiê. A Comissão teve em conta os lucros obtidos durante o período considerado, incluindo os ajustamentos a efetuar para ter em conta as circunstâncias normais de concorrência. Os lucros assim calculados não correspondiam aos valores alegados pela indústria da União, mesmo no início do período considerado, quando existia menos pressão das importações coreanas.
                  
               
                     (391)
                  
                  
                     A Comissão também não concordou com as afirmações relativas aos custos futuros das licenças de emissão. A Comissão teve efetivamente em conta os custos futuros decorrentes das licenças de emissão da UE, de acordo com as informações verificadas fornecidas pelas empresas incluídas na amostra. Tal resultou num aumento do preço indicativo de [16-18] EUR por tonelada de SAP. Estas alegações foram, portanto, rejeitadas.
                  
               8.   MEDIDAS DEFINITIVAS
         
         
                     (392)
                  
                  
                     Devem ser instituídas medidas antidumping definitivas sobre as importações de polímeros superabsorventes originários da República da Coreia.
                  
               
                     (393)
                  
                  
                     Por conseguinte, as taxas do direito antidumping definitivo, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado são as seguintes:
                     
                                 Empresa
                              
                              
                                 Margem de dumping
                                 
                              
                              
                                 Margem de prejuízo
                              
                              
                                 Direito antidumping definitivo
                              
                           
                                 LG Chem Ltd.
                              
                              
                                 13,4  %
                              
                              
                                 34,4  %
                              
                              
                                 13,4  %
                              
                           
                                 Todas as outras empresas
                              
                              
                                 18,8  %
                              
                              
                                 101,2  %
                              
                              
                                 18,8  %
                              
                           
               
                     (394)
                  
                  
                     A taxa do direito antidumping individual especificada no presente regulamento foi fixada com base nas conclusões do presente inquérito. Por conseguinte, reflete a situação apurada durante o presente inquérito no que respeita ao único produtor-exportador colaborante. Essa taxa do direito aplica-se exclusivamente às importações do produto em causa originário do país em causa e produzido pela pessoa coletiva mencionada. As importações do produto em causa produzido por qualquer outra empresa não expressamente mencionada na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com a empresa especificamente mencionada, devem ser sujeitas à taxa do direito aplicável a «todas as outras empresas». Não devem ser sujeitas à taxa do direito antidumping individual.
                  
               
                     (395)
                  
                  
                     Uma empresa pode requerer a aplicação da sua taxa do direito antidumping individual se alterar a firma da entidade sujeita a esse direito. O pedido deve ser dirigido à Comissão e deve conter todas as informações pertinentes que permitam demonstrar que a alteração não afeta o direito de a empresa beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável. Se a alteração da firma da empresa não afetar o seu direito a beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável, será publicado um regulamento no Jornal Oficial da União Europeia informando da alteração da firma.
                  
               
                     (396)
                  
                  
                     No caso de as exportações de qualquer empresa que beneficie de uma taxa do direito individual mais baixa aumentarem significativamente de volume após a instituição das medidas em causa, esse aumento poderá ser considerado, em si mesmo, como constitutivo de uma alteração dos fluxos comerciais devida à instituição de medidas, na aceção do artigo 13.o, n.o 1, do regulamento de base. Em tais circunstâncias, e uma vez reunidas as condições necessárias, poderá ser iniciado um inquérito antievasão. Esse inquérito poderá examinar, entre outros aspetos, a necessidade de revogar a(s) taxa(s) do direito individual e a consequente aplicação de um direito à escala nacional.
                  
               
                     (397)
                  
                  
                     A fim de assegurar a aplicação adequada dos direitos antidumping, o direito antidumping para todas as outras empresas deve ser aplicável não só aos produtores-exportadores que não colaboraram no presente inquérito, mas, também, aos produtores que não exportaram para a União durante o período de inquérito.
                  
               
                     (398)
                  
                  
                     Nas suas observações após a divulgação final, a indústria da União alegou que não existe produção de SAP na Turquia e que, por conseguinte, quaisquer volumes de SAP importados da Turquia teriam outra origem. Solicitaram a inclusão de uma cláusula especial de acompanhamento no regulamento final, a fim de minimizar eventuais riscos de evasão por parte da Turquia.
                  
               
                     (399)
                  
                  
                     A Comissão esclarece que as cláusulas especiais de acompanhamento apenas se aplicam normalmente às importações do país em causa. No entanto, a Comissão tomou nota das observações das partes e, como sempre, estará vigilante para agir em conformidade com a sua prática de controlo das medidas em vigor.
                  
               9.   DISPOSIÇÕES FINAIS
         
         
                     (400)
                  
                  
                     Em virtude do artigo 109.o do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho (16), sempre que um montante tem de ser reembolsado na sequência de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, a taxa de juro é a taxa aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento, tal como publicada na série C do Jornal Oficial da União Europeia, e em vigor no primeiro dia civil de cada mês.
                  
               
                     (401)
                  
                  
                     O comité previsto no artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036 não emitiu um parecer e a maioria simples dos membros que o compõem opôs-se ao projeto de regulamento de execução da Comissão. A Comissão reapresentou então o projeto de regulamento de execução da Comissão ao comité de recurso, nos termos do artigo 5.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (17).
                  
               
                     (402)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 182/2011, o comité de recurso não emitiu um parecer,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            
               1.   É instituído um direito antidumping definitivo sobre as importações de polímeros superabsorventes («SAP»), que consistem em grânulos irregulares, redondos ou aglomerados, em pó, brancos e insolúveis em água, resultantes da polimerização por reticulação de moléculas de monómeros, formando redes de polímeros reticulados, com uma elevada capacidade de absorver e reter água e líquidos aquosos, originários da República da Coreia, atualmente classificados no código NC ex 3906 90 90 (código TARIC 3906909017).
            
            
               2.   As taxas do direito antidumping definitivo aplicáveis ao preço líquido, franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado referido no n.o 1, e produzido pelas empresas a seguir referidas, são as seguintes:
               
                           Empresa
                        
                        
                           Taxa do direito antidumping definitivo (%)
                        
                        
                           Código adicional TARIC
                        
                     
                           LG Chem Ltd.
                        
                        
                           13,4  %
                        
                        
                           C766
                        
                     
                           Todas as outras empresas
                        
                        
                           18,8  %
                        
                        
                           C999
                        
                     
            
               3.   A aplicação das taxas do direito individual especificadas para as empresas mencionadas no n.o 2 está subordinada à apresentação, às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros, de uma fatura comercial válida, que deve incluir uma declaração datada e assinada por um responsável da entidade que emitiu a fatura, identificado pelo seu nome e função, com a seguinte redação: «Eu, abaixo assinado, certifico que o (volume) do (produto em causa) vendido para exportação para a União Europeia e abrangido pela presente fatura foi produzido por (firma e endereço) (código adicional TARIC) em [país em causa]. Declaro que a informação prestada na presente fatura está completa e correta.» Se essa fatura não for apresentada, aplica-se o direito aplicável a todas as outras empresas.
            
            
               4.   Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.
            
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 5 de abril de 2022.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.
         
            (2)  Aviso de início de um processo antidumping relativo às importações de polímeros superabsorventes originários da República da Coreia (JO C 58 de 18.2.2021, p. 73).
         
            (3)  Para efeitos do presente inquérito, a Comissão concedeu tratamento confidencial à identidade dos membros da coligação. A Comissão recebeu elementos de prova de que a divulgação das suas identidades teria consequências adversas significativas para os membros da coligação devido ao risco de retaliações comerciais.
         
            (4)  Para calcular o preço de exportação dos SAP originários da República da Coreia durante o PI, o autor da denúncia baseou-se no serviço de estatísticas de comércio coreano (TRASS). O TRASS permitiu identificar as exportações de SAP para a União Europeia entre os produtos declarados para exportação com o código de mercadoria 3906 90 90 com base numa consulta específica.
         
            (5)  «Qualquer informação de caráter confidencial (por exemplo, sempre que a sua divulgação possa favorecer de forma significativa um concorrente ou ter efeitos desfavoráveis para a pessoa que forneceu as informações ou para aquela junto da qual as obteve) ou prestada a título confidencial pelas partes num inquérito será, se devidamente justificado, tratada como tal pelas autoridades. Essas informações não serão divulgadas sem a autorização expressa da parte que as presta».
         
            (6)  https://trade.ec.europa.eu/tdi/case_history.cfm?id=2516&init=2516
         
            (7)  Aviso sobre as consequências do surto de COVID-19 para os inquéritos antidumping e antissubvenções (JO C 86 de 16.3.2020, p. 6).
         
            (8)  Para efeitos do presente inquérito, a Comissão concedeu tratamento confidencial à identidade da Empresa B. A Comissão recebeu elementos de prova de que a divulgação da sua identidade teria consequências adversas significativas para a Empresa B devido ao risco de retaliações comerciais.
         
            (9)  Não é facultado o valor exato, porque se trata de dados específicos da empresa.
         
            (10)  Considerando 352 do Regulamento de Execução (UE) 2020/1336 da Comissão, de 25 de setembro de 2020, que institui direitos antidumping definitivos sobre as importações de determinados poli(álcoois vinílicos) originários da República Popular da China (JO L 315 de 29.9.2020, p. 1).
         
            (11)  Código NC 3906 90 90.
         
            (12)  Acórdão de 10 de abril de 2019, Jindal Saw e Jindal Saw Italia/Comissão, T-301/16, EU:T:234, n.o 184.
         
            (13)  Acórdão de 2 de abril de 2020, Hansol Paper/Comissão, T-383/17, EU:T:2020:139, n.os 196-203.
         
            (14)  Acórdão de 22 de setembro de 2021, PAO Severstal/Comissão, T-753/16, EU:T:2021:612, n.o 272.
         
            (15)  Para efeitos do presente inquérito, a Comissão concedeu tratamento confidencial à identidade dos membros da Coligação H. A Comissão recebeu provas de que a divulgação das suas identidades teria consequências negativas significativas para os membros da Coligação H devido ao risco de retaliações comerciais.
         
            (16)  Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, UE n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).
         
            (17)  Regulamento (UE) n.o 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão (JO L 55 de 28.2.2011, p. 13).