CELEX: 32017D2438
Language: pt
Date: 2017-12-19 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2017/2438 do Comité Político e de Segurança, de 19 de dezembro de 2017, relativa à nomeação do chefe de Missão da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia) (EUMM GEÓRGIA/1/2017)

23.12.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 344/39
            
         DECISÃO (PESC) 2017/2438 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 19 de dezembro de 2017
   relativa à nomeação do chefe de Missão da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia) (EUMM GEÓRGIA/1/2017)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
   Tendo em conta a Decisão 2010/452/PESC do Conselho, de 12 de agosto de 2010, sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia) (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos da Decisão 2010/452/PESC, o Comité Político e de Segurança está autorizado, em conformidade com o artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões relevantes para exercer o controlo político e a direção estratégica da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia), incluindo a decisão de nomear um chefe de Missão.
            
         
               (2)
            
            
               A Decisão (PESC) 2016/2238 do Conselho (2) prorrogou o mandato da EUMM Geórgia até 14 de dezembro de 2018.
            
         
               (3)
            
            
               Em 15 de dezembro de 2017, a alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Erik HØEG como chefe de Missão da Missão EUMM Geórgia para o período compreendido entre 15 de dezembro de 2017 e 14 de dezembro de 2018,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Erik HØEG é nomeado chefe de Missão da Missão da EUMM Geórgia para o período compreendido entre 15 de dezembro de 2017 e 14 de dezembro de 2018.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   A presente decisão é aplicável a partir de 15 de dezembro de 2017.
   
      Feito em Bruxelas, em 19 de dezembro de 2017.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         W. STEVENS
      
   
   
      (1)  JO L 213 de 13.8.2010, p. 43.
   
      (2)  Decisão (PESC) 2016/2238 do Conselho, de 12 de dezembro de 2016, que altera a Decisão 2010/452/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia (JO L 337 de 13.12.2016, p. 15).