CELEX: 31990R2655
Language: pt
Date: 1990-09-15 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2655/90 da Comissão, de 14 de Setembro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 252/32                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  15. 9. 90
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 2655/90 DA COMISSÃO
                                                 de 14 de Setembro de 1990
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                       tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            tremoços doces, e acrescido mensalmente desde o início
                                                                 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Económica Europeia,                                              fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­
                                                                 lho (8);
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                        Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
especiais relativamente às ervilhas,: favas, favarolas e         são O ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
                                                                 reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
(CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             de Janeiro de 1990 (10);
artigo 26?A,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
alimentos para animais quando o preço do mercado                 ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          em consideração todas as ofertas feitas no mercado
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                 com importância relativamente ao comércio internacio­
Conselho (% com a última redacção que lhe foi dada pelo          nal :
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (*) ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do             Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             (CEE) n? 2049/82 da Comissão (") da Comissão, com a
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade       última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                n? 1238/87 (12), o preço deve ser estabelecido por 100
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
igual à diferença entre esses dois preços ;                      do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                 Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (13), entre­
                                                                 gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                 ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da            deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços     mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991           n? 2049/82 ;
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1 1 89/90 do
Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­           Considerando que para permitir o normal funcionamento
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e     do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                 cálculo :
(') JO  n? L 162  de 12. 6. 1982, p. 28 .
(2) JO  n? L 110  de 29. 4. 1988, p. 16.                         (•) JO n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 40.
(3) JO  n? L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                        Ó JO n? L 237 de 1 . 9. 1990, p. 8.
(<) JO  n? L 203  de 1 . 8. 1990, p. 56.                         (10) JO n? L 162 de 28. 6. 1990, p. 18.
I5) JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                           (») JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(<) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                         (") JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
H IO n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 37.                            M JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- 15. 9 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 252/33
— relativamente as moedas cuja paridade se mantém                mento da ajuda e acrescido mensalmente desde o início
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           do terceiro mês da campanha ;
     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
     n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
     do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi          resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
     dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),                 n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada           artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     na média das taxas do ECU publicadas no Jornal              transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante         em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     um período determinado, afectada do factor de correc­       conversão agrícola desse Estado-membro,
     ção referido no travessão anterior ;
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                 Artigo 1 ?
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ;
                                                                 Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do Regula­
                                                                 mento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida                               Artigo 2?
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1834/90 da
Comissão f) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­           O presente regulamento entra em vigor em 16 de
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea            Setembro de 1990.
                   O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 14 de Setembro de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
(J) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O JO n? L 167 de 30. 6. 1990, p. 94.
 ---pagebreak--- N ? L 252/34                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                15. 9 . 90
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período   1°. período 3? período 4? período 5? período    6o. período
                                         9             10            11         12          1          2              3
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           5,499          5,657         5,815      5,973      6,131      6,289          6,447
— em Portugal                          5,526          5,684         5,842      6,000      6,158      6,316          6,474
— noutro Estado-membro                 5,728          5,886         6,044      6,202      6,360      6,518          6,676
Favas e favarolas utilizadas :                                                                                I
— em Espanha                           5,728          5,886         6,044      6,202      6,360      6,518          6,676
— em Portugal                          5,526          5,684         5,842      6,000      6,158      6,316          6,474
— noutro Estado-membro                 5,728          5,886         6,044      6,202      6,360      6,518          6,676
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período   2? período  3? período 4? período 5? período    6? período
                                         9             10            11         12          1          2              3
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        8,363          8,370         8,483      8,640      8330       8,488          8,645
   — em Portugal                       8,422          8,430         8,543      8,700      8,395      8,553          8,710
   — noutro Estado-membro              8,422          8,430         8,543      8,700      8,395      8,553          8,710
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                        8,363          8,370         8,483      8,640      8,330      8,488          8,645
   — em Portugal                       8,422          8,430         8,543      8,700      8,395      8,553          8,710
   — noutro Estado-membro              8,422          8,430         8,543      8,700      8,395      8,553          8,710
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                       11,268         11,067        11,007     11,007     10,384     10,384         10,384
   — em Portugal                      11,346         11,146        11,087     11,087     10,470     10,470         10,470
   — noutro Estado-membro             11,346         11,146        11,087     11,087     10,470     10,470         10,470
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                       11,268         11,067        11,007     11,007     10,384     10,384         10,384
   — em Portugal                      11,346         11,146        11,087     11,087     10,470     10,470         10,470
   — noutro Estado-membro             11,346         11,146        11,087     11,087     10,470     10,470         10,470
 ---pagebreak---    15. 9 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 252/35
                                                                     ANEXO II
                                                            Montante da ajuda final
   Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100kg)
                                          Corrente       1 ? período    2? período   3? período   4? período     5? período      6? período
                                              9               10            11           12            1               2              3
   Produtos colhidos em :                                                          I                           l
  —    UEBL (FB)                            276,59           284,22        291,85       299,48       307,10          314,73         322,36
  —    Dinamarca (DkR)                       51,15            52,56         53,97        5538         56,80           58,21          59,62
  —    R. F. da Alemanha (DM)                13,41            13,78         14,15        14,52        14,89           15,26           15,63
  —    Grécia (Dra)                       1 151,02        1 185,41       1 219,81     1 254,20     1 288,60        1 322,99       1 357,38
  —    Espanha (Pta)                        879,24           903,49        927,74       951,99       976,25        1 000,50       1 024,75
  —    França (FF)                           44,98            46,22         47,46        48,70        49,94           51,18          52,42
  —    Irlanda (£ Irl)                         5,006           5,144         5,282        5,420         5,558           5,696          5,834
  —    Itália (Lit)                      10 034         10310           10 587       10 864       11 141         11 417         1 1 694
  —    Holanda (Esc)                         15,11            15,53         15,94        16,36        16,78           17,19          17,61
  —    Portugal (Esc)                     1 185,13        1 217,83       1 250,52     1 283,21     1 315,90        1 348,59       1 381,28
  —    Reino Unido (£)                         4,465           4,588         4,712        4,835         4,958           5,081          5,204
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 35,15,
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 41,79.
                                                                    ANEXO III
                                                          Montante parcial da ajuda
   Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                         Corrente
                                              9
                                                         1 ? período
                                                              10
                                                                        2? período
                                                                            11
                                                                                     3? período
                                                                                         12
                                                                                                  4? período
                                                                                                       1
                                                                                                                  5? período
                                                                                                                       2
                                                                                                                                 6? período
                                                                                                                                      3
  Produtos colhidos em :                                              I            I            I
  —    UEBL ( FB)                           406,67           407,06        412,51       420,10       405,37          413,00         420,58
  —    Dinamarca (DKR)                       75,21            75,28         76,29        77,69        74,97           76,38          77,78
  —    R. F. da Alemanha (DM)                19,72            19,74         20,00        2037         19,65           20,02          2039
  —    Grécia (Dra)                       1 751,81        1 752,75       1 777,11     1 811,28     1 742,42        1 776,81       1 810,98
  —    Espanha (Pta)                      1 292,76        1 293,99       1 31133      1 335,43     1 288,62        1312,87        1 336,97
  —    França (FF)                           66,13            66,19         67,08        68,31        65,92           67,16          68,39
  —    Irlanda (£ Irl)                         7,360           7,367         7,466        7,603         7336            7,474          7,612
  —    Itália (Lit)                      14 753         14 767          14 965       15 240       14 705         14 982         15 257
  —    Holanda (Fl)                          22,22            22,24         22,54        22,95        22,14           22,56          22,98
  T—   Portugal (Esc)                     1 742,53        1 744,18       1 767,56     1 800,05     1 736,94        1 769,63       1 802,12
  —    Reino Unido (£)                         6,565           6,572         6,660        6,782         6,544           6,668          6,790
  Montantes a deduzir no caso de       \              I                            l            l
  utilização em :                                     l               l            l            l              \
  — Espanha (Pta)                              9,06            9,21          9,21         9,21          9,98            9,98           9,98
  — Portugal (Esc)                             0,00            0,00          0,00         0,00          0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- N ? L 252/36                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        15. 9. 90
                                                                  ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK         DE          EL         ESP        FR     IRL           IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :                                             I            I
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00      0,00       0,00         10,80       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00        0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00       0,00          2,00       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00        0,00        0,00
—   R. F. da Alemanha (DM)           0,00      0,00       0,00          0,52       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00        0,00        0,00
—   Grécia (Dra)                     0,00      0,00       0,00         49,90       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00        0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00      0,00       0,00         34,35       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00        0,00        0,00
—    França (FF)                     0,00      0,00       0,00           1,76      0,00     0,00     0,00        0,00     0,00        0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000      0,000         0,196      0,000    0,000    0,000       0,000    0,000       0,000       0,000
—    Itália (Lit)                    0         0          0          392           0        0        0           0        0           0           0
—    Holanda (Fl)                    0,00      0,00       0,00          0,59       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00        0,00        0,00
—   Portugal (Esc)                   0,00      0,00       0,00         46,30       0,00     0,00     0,00        0,00     0,00        0,00        0,00
—   Reino Unido (£)                  0,000     0,000      0,000         0,174      0,000    0,000    0,000       0,000    0,000       0,000       0,000
                                                                  ANEXO V
                                                      Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período     ; 2? período       3? período     4? período       5? período       6? período
                                           9                10               11               12             1                 2               3
Produtos colhidos em :                                                                I
— UEBL (FB/Flux)                         406,67           407,06            412,51          420,10         405,37            413,00          420,58
— Dinamarca (DKR)                         75,21            75,28             76,29            77,69         74,97             76,38           77,78
     R. F. da Alemanha (DM)               19,72             19,74            20,00            20,37         19,65             20,02           20,39
— Grécia (Dra)                         1 751,81        1 752,75           1 777,11        1 811,28       1 742,42         1 776,81         1 810,98
— Espanha (Pta)                        1 292,76        1 293,99           1 311,33        1 335,43       1 288,62         1 312,87         1 336,97
— França (FF)                             66,13            66,19             67,08            68,31         65,92             67,16           68,39
— Irlanda (£ Irl)                           7,360            7,367            7,466            7,603          7,336             7,474           7,612
— Itália (Lit)                       14 753          14 767             14 965          15 240         14 705            14 982           15 257
— Holanda (Fl)                            22,22            22^4              22,54            22,95         22,14             22,56           22,98
— Portugal (Esc)                       1 742,53         1 744,18          1 767,56        1 800,05       1 736,94         1 769,63         1 802,12
— Reino Unido (£)                           6,565            6,572            6,660            6,782           6,544            6,668           6,790
Montantes a deduzir no caso de     IIII\                                                             ||IIL
utilização em :                    IlII\                                                             IIII
— Espanha (Pta)                             9,06             9,21             9,21             9,21            9,98             9,98            9,98
— Portugal (Esc)                            0,00 :           0,00             0,00             0,00            0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak---   15. 9 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N ? L 252/37
                                                                   ANEXO VI
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
           Utilização dos produtos : UEBL         DK          DE        EL         ESP        FR        IRL          IT       NL       PT         UK
  Produtos colhidos em :                      I                     I                               I
  —    UEBL (FB)                     0,00       0,00        0,00       10,80       0,00     0,00       0,00        0,00     0,00       0,00        0,00
  —    Dinamarca (DKR)               0,00       0,00        0,00         2,00      0,00     0,00       0,00        0,00     0,00       0,00        0,00
  —    R. F. da Alemanha ( DM)       0,00       0,00        0,00         0,52      0,00     0,00       0,00        0,00     0,00       0,00        0,00
  —    Grécia (Dra)                  0,00       0,00        0,00       49,90       0,00     0,00       0,00        0,00     0,00       0,00       0,00
  —    Espanha (Pta)                 0,00       0,00        0,00       3435        0,00     0,00       0,00        0,00     0,00       0,00        0,00
  —    França (FF)                   0,00       0,00        0,00         1,76      0,00     0,00       0,00        0,00     0,00       0,00        0,00
  —    Irlanda (£ Irl)               0,000      0,000      0,000         0,196     0,000    0,000      0,000       0,000    0,000      0,000       0,000
  —    Itália (Lit)                  0          0          0          392          a        0         0            0        0          0           0
  —    Holanda (Fl)                  0,00       0,00        0,00         0,59      0,00     0,00       0,00        0,00     0,00       0,00        0,00
  —    Portugal (Esc)                0,00       0,00        0,00       46,30       0,00     0,00       0,00        0,00     0,00       0,00        0,00
  —    Reino Unido (£)               0,000      0,000       0,000        0,174     0,000    0,000      0,000       0,000    0,000      0,000       0,000
                                                                  ANEXO VII
                                                        Montante parcial da ajuda
  Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                      Corrente
                                           9
                                                       1 ? período
                                                             10
                                                                         2? período
                                                                             11
                                                                                         3? período
                                                                                              12
                                                                                                           4? período
                                                                                                                1
                                                                                                                           5? período
                                                                                                                                2
                                                                                                                                           6? período
                                                                                                                                                3
  Produtos colhidos em :                           I                                  I
  —    UEBL (FB)                         547,86            538,21           535,36          535,36            505,56          505,56          505,56
  —    Dinamarca (DKR)                   101,32              99,53           99,01            99,01            93,50           93,50           93,50
  —    R. F. da Alemanha (DM)             26,56              26,09           25,96            25,96            24,51           24,51           24,51
  —    Grécia (Dra) ...                2391,41          2 346,81          2 333,65        2 333,65          2 196,06        2 196,06        2 196,06
  —    Espanha (Pta)                   1 741,59         1 710,89          1 701,83        1 701,83          1 607,12        1 607tl 2       1 607,12
  —    França (FF)                        89,09              87,52           87,05            87,05            82,21           82,21           82,21
  —    Irlanda (£ Irl)                      9,915             9,740           9,689            9,689             9,150           9,150          9,150
  —    Itália (Lit)                  19 874           19 524            19 421          19 421            18 340          18 340          18 340
  —    Holanda (Fl)                       29,93             29,40            29,25            29,25            27,62           27,62           27,62
  —    Portugal (Esc)                  2 347,51         2 306,13         2 293,92         2 293,92          2 166,26        2 166,26        2 166,26
  —    Reino Unido (£)                      8j845             8,689           8,643            8,643             8,162           8,162           8,162
  Montantes a deduzir no caso de                   l                                  l               l
  utilização fem :                                                                    l               l
  — Espanha (Pta)                         11,97              12,13           12,28            12,28            13,20           13,20           13,20
  — Portugal (Esc)                          0,00              0,00            0,00             0,00              0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- N? L 252/38                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   15. 9. 90
                                                       ANEXO VIII
                                Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE     EL      ESP        FR  IRL      IT       NL      PT       UK
Produtos colhidos :                                                       I             I
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00      7,86  0,00      0,00  0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00       1,45 0,00      0,00  0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00      0,38  0,00      0,00  0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     36,29  0,00      0,00  0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00     24,98  0,00      0,00  0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00       1,28 0,00      0,00  0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000     0,142 0,000     0,000 0,000   0,000   0,000    0,000      0,000
—  Itália (Lit) =■              0        0        0       285     0         0     0       0       0        0          0
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00      0,43  0,00      0,00  0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00     33,67 0,00       0,00  0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000     0,127 0,000 _   0,000 0,000   0,000   0,000    0,000      0,000
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL     ESP        FR  IRL       IT      NL       PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU «=    42,1679 7,79845 2,04446 204,239 128,969 6,85684 0,763159 1 529,70 2,30358 183,124 0,697674