CELEX: 62006TA0106
Language: pt
Date: 2008-01-23 00:00:00
Title: Processo T-106/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Janeiro de 2008 — Demp/IHMI — BAU HOW (BAU HOW) ( Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa BAU HOW — Marcas figurativas anteriores BAUHAUS — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.° , n.°  1, alíneas a) e b), e artigo 73.° do Regulamento (CE) n.°  40/94 )

8.3.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 64/36
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Janeiro de 2008 — Demp/IHMI — BAU HOW (BAU HOW)
   (Processo T-106/06) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa BAU HOW - Marcas figurativas anteriores BAUHAUS - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alíneas a) e b), e artigo 73.o do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2008/C 64/57)
   Língua do processo: alemão
   Partes
   
      Recorrente: Demp BV, anteriormente Demp Holding BV (Maastricht, Países Baixos) (representantes: R.-D. Härer, C. Schultze, J. Ossing e C. Weber, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: G. Schneider, agente)
   
      Outra parte no processo perante a Câmara de Recurso do IHMI: BAU HOW GmbH (Hattersheim/Okriftel, Alemanha)
   Objecto do processo
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 31 de Janeiro de 2006 (processo R 92/2004-4), relativa a um processo de oposição entre a Demp BV e a BAU HOW GmbH.
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Demp BV é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 143 de 17.6.2006.