CELEX: 31991R2410
Language: pt
Date: 1991-08-12
Title: Regulamento (CEE) nº 2410/91 da Comissão, de 8 de Agosto de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

12 . 8 . 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 224/ 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 2410/91 DA COMISSÃO
                                                       de 8 de Agosto de 1991
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                               aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  força do disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     (CEE) n? 1677/85, à alteração dos montantes compen­
Económica Europeia,                                                    satórios monetários aplicáveis na Grécia nos sectores dos
                                                                       cereais, da carne de bovino, do leite e do açúcar; que
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       convém alterar, por força do artigo 8? do Regulamento
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 (CEE) n? 3153/85, os montantes compensatórios mone­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (1),                  tários aplicáveis na Grécia nos referidos sectores,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do seu artigo 9?,
                                                                                                Artigo Io.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                   O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                   guinte forma :
são (}), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­               1 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 3 , 5 , 6, 7, 8 e 10 do
gulamento (CEE) n? 2334/91 (4);                                            anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                         presente regulamento.
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                   2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 ('), estabeleceu as                      regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­                                       Artigo 2?
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no
decurso do período compreendido entre 31 de Julho e 6                  O presente regulamento entra em vigor em 12 de Agosto
de Agosto de 1991 , para a dracma grega conduzem, por                  de 1991 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 8 de Agosto de 1991 .
                                                                                            Pela Comissão
                                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                                         Membro da Comissão
 1) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 2) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 5) JO   n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 1 .
 4) JO   n? L 214 de 2. 8 . 1991 , p. 12.
 5) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 4) JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 224/2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 12 . 8 . 91
                                                                      ANEXO I
                                                                      PARTE 1
                                                            SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                             Negauvos
                                     República    -Iolanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália França    Grécia    Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                  Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1         Pta       Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit    FF        DR         xlrl
                                                                                                                             — 1 000 kg —
   0709 90 60                                                                                                                     432,4
   0712 90 19                                                                                                                     432,4
   1001 10 10                                                                                                                     584,1
   1001 10 90                                                                                                                     584.1
   1001 90 91                                                                                                                     432,4
   1001 90 99                                                                                                                     432,4
   1002 00 00                                                                                                                     410,8
   1003 00 10                                                                                                                     410,8
   1003 00 90                                                                                                                     410,8
   1004 00 10                                                                                                                     394,4
   1004 00 90                                                                                                                     394,4
   1005 10 90                                                                                                                     432,4
   1005 90 00                                                                                                                     432,4
   1007 00 90                                                                                                                     410,8
   1008 20 00                                                                                                                     410,8
   1101 00 00                                                                                                                     524.2
   1102 10 00                                                                                                                     494,0
   1102 20 10                                                                                                                     605.3
   1102 20 90                                                                                                                     194,6
   1102 90 10                                                                                                                     419,0
   1102 90 30                                                                                                                     402,2
   1102 90 90  11-1   7285                                                                                                        419,0
               11-1   7286                                                                                                        419.0
   1103 11 10                                                                                                                     745.1
   1103 11 90                                                                                                                     566.2
   1103 12 00                                                                                                                     552,1
   1103 13 11  11-2   7287                                                                                                        627,0
   1103 13 19                                                                                                                     627,0
   1103 13 90                                                                                                                     441,0
   1103 19 10                                                                                                                     419.0
   1103 19 30                                                                                                                     575.1
   1103 19 90  11-1   7285                                                                                                        419,0
               11-1   7286                                                                                                        419,0
   1103 21 00                                                                                                                     441,0
   1103 29 10                                                                                                                     419,0
   1103 29 20                                                                                                                     419,0
   1103 29 30                                                                                                                     402.2
 ---pagebreak---   12 . 8 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 224/ 3
\                                      \                         Positivos                                            Negativos
                                                             Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália    França    Grécia    Irlanda
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                                                    DM         F1         Pu      Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF        DR        £Irl
I                 I        l           l                                                                                        1        - 1 000 kg -
       1103 29 40 \        \           I                              \                                                                       441,0
       1103 29 90    11-1     7285     I                                                                                                      419,0
                     11-1     7286     I       I                      \                                                         l             419,0
       1104 11 10 Il                                                                                                                          419,0
       1104 11 90 II                                                                                                                          575,1
       1104 12 10                      II                                                                                                     402,2
       1104 12 90                      li                                                                                                     709,8
       1104 19 10 IIIl                                                                                                                        441,0
       1104 19 30 IlIl                         I                                                                                              419,0
       1104 19 50 II                                                                                                            \             475,6
       1104 19 99    11-1      7285 II                                \                                               \                       419,0
                     11-1      7286 Il                                                                                                        419,0
       1104 21 10 IIII                                                                                                                        419,0
       1104 21 30 II                   Il                                                                                                     575,1
       1104 21 50                                                                                                               \             657,3
       1104 21 90          IlIl\                                      \                                                                       419,0
       1104 22 10    11-6      7158 Il                                                                                                        402,2
I                    11-6      7159                                                                                                           709,8
       1104 22 30 IIIlIl                                              \                                                                       552,1
       1104 22 50 IIIlII                                              \                                                         \             402,2
       1104 22 90 IIIl                                                                                                                        402,2
       1104 23 10 li                   II                             \                                                                       441,0
       1104 23 30 li                   II                             \                                                                       441,0
       1104 23 90 IIIlIl                                                                                                                      441,0
       1104 29 11 IIIlIl                                                                                                                      441,0
       1104 29 15                                                                                                               l             419,0
       1104 29 19    11-3      7290    Il                                                                                                     419,0
\                    11-3      7291    II                                                                                                     419,0
       1104 29 31 IIIlII                                                                                                                      441,0
       1104 29 35 IIIlII                                                                                                                      419,0
       1104 29 39    11-3      7290 li                                                                                                        419,0
I                    11-3      7291    Il                             l                                                                       419,0
       1104 29 91 IIIlII                                                                                              l                       441,0
       1104 29 95                      Il                                                                                       \             419,0
       1104 29 99    11-1      7285                                   l                                               l                       419,0
           .
                     11-1      7286                                                                                                           419,0
       1104 30 10 IIIlIl                                              \                                                                       324,3
       1104 30 90 IIIl                                                                                                                        129,7
       1107 10 11 li                   \       l                                                                                \             769,7
       1107 10 19 IIIl                                                                                                                        575,1
       1107 10 91 II                                                                                                                          731,2
       1107 10 99 ||                                                                                                                          546,3
       1107 20 00 II                                                                                                                          636,7
       1108 11 00    11-4      7294    Il                             l                                               l                       730,7
                     11-4      7295       O                                                                                                   730,7
 ---pagebreak---   N? L 224/4                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     12. 8 . 91
I                          \           \                           Positivos                                              Negativos
                                                 República     Holanda    Espanha  Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França       Grécia   Irlanda
                              Código
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                                 Unido   xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM           Fi         Pu       Esc      £      FB/Flux       Dkr        Lit     FF          DR        £Irl
I                 \        Il                                I         I                                                  I                - 1 000 kg -
     1108 12 00      11-4     7294             I                                 i
                                                                                                                          l                       652,9
I                    11-4     7295        C)   I                                                                                                  652,9
     1108 13 00      11-5     7296     Il                                                                                                         652,9
                     11-5     7297        C)                                                                              \                       652,9
     1108 14 00      11-4     7294                                                                                                                652,9
                     11-4     7295        0                                                                                                       652,9
     1108 19 90      11-4     7294                                                                                                                652,9
I                    11-4     7295        0    \                                                                          \                       652,9
     1109 00 00   I                                          \                                                                                    994,5
     1702 30 91      17-9     7318                           \                                                            l                       851,8
     1702 30 99      17-9     7318     Il                    \                                                            l                       652,9
     1702 40 90            IlIl\                                                                                          I                       652,9
     1702 90 50   Il                   IlI                                                                                \                       652,9
                  IlII
                                                                                                  '
     1702 90 75                                                                                                                                   890,7
     1702 90 79   liII                                                 \                                                                          622,6
     2106 90 55   IlII                                                                                                                            652,9
     2302 10 10      23-1     7622                                                                                                            .   —
                     23-1     7623     Il                              \                                                                    .     178,6
     2302 10 90   II                   Il                                                                                                         369,9
     2302 20 10   II                   Il                    \                                                            \                       178,6
     2302 20 90   IIII                                                                                                                            369,9
     2302 30 10   IlIl                                                 l                                                  \                       178,6
     2302 30 90   Il                                         \                                                                                    382,7
     2302 40 10            IlIl                                                                                                                   178,6
     2302 40 90                        Il                                                                                               1
                                                                                                                                                  382,7
     2303 10 11                        Il                                                                                                         864,8
     2309 10 11      23-2     7624 Il                                                                                                             —   .
l                    23-2     7625 Il                                                                                                               51,9
     2309 10 13      23-8     7541        0                                                                                                       —
\                   23-8      7542        o                  \                                                            \                       548,1
                    23-8      7543                                                                                                              1 096,1
                    23-8      7544        o                            l                                                                          —
                -
                    23-8      7545        o                            l                                                  l                         85,6
                    23-8      7546        0    I             \         \                                                                          171,3
                    23-8      7547        o                                                                                                       —
\                   23-8      7548        o                                                                               \                       908,6
I                   23-8      7549        o                                                                               \           1
                                                                                                                                                1 817,2
                    23-8      7550        o                                                                               l                        51,9
l                   23-8      7551        o                  \                                                                                    600,0
\                   23-8      7552        0                  \                                                                                  1 148,0
                    23-8      7626        o                                                                                  .                     51,9
                    23-8      7627        o                                                                                                       137,5
I                   23-8      7628        o                                                                                                       223,2
                    23-8      7629        o                                                                                                        51,9
                    23-8      7630        O                            \                                                                          960,5
 ---pagebreak---   12 . 8 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 224/5
                  I 1                                             Positivos                                             Negativos
                                                              Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
                              Código             República                                Unido    xemburgo
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1         Pta     Esc      £       FB/Flux      Dkr       Lit      FF        DR        £Irl
\                 \        \           \                    I                                   I                                        - 1 000 kg -
       2309 10 13    23-8     7631        O                                                                                                 1 869,1
       2309 10 31    23-3     7624     \                                                        \                                             —
l                    23-3     7691     ll                                                                                                     164,3
       2309 10 33    23-9     7541        o                 \                                   \                                             —
                     23-9     7542        0                                                                                                   548,1
                     23-9     7543        o                                                     \                       \                   1 096,1
                     23-9     7544        o                                                                                                   —
                     23-9     7545        o                                                                                                    85,6
\                    23-9     7546        o                                                     \                                             171,3
                     23-9     7547        0                                                     \                                             —
I                    23-9      7548       0                                                                                                   908,6
\                    23-9     7549        o                                                                                                 1 817,2
                     23-9     7645        o                 \                                   \                                             164,3
                     23-9     7646        0    \                                                                                              712,4
I                    23-9     7647        (2)                                                                                               1 260,4
                     23-9     7648        o                                                                             \                     164,3
l                    23-9     7649        o                 \                                                                                 249,9
                     23-9      7650       (2)                                                   \                       l                     335,6
                     23-9     7651        o                                                                             I                     164,3
                     23-9     7652        0                                                                                                1 072,9
\                    23-9     7653        o                                                                                                 1 981,5
       2309 10 51    23-4     7624     Il                                                                                                     —
                     23-4     7692     Il                                                                                                     324,3
       2309 10 53   23-10     7541        o \                                                   l                                             —
                    23-10     7542        o                 \                                                           \                     548,1
                    23-10     7543        o                                                     \                                           1 096,1
                    23-10     7544        o                 l                                                                                 —
\                   23-10     7545        0                 \                                                           \                      85,6
l                   23-10     7546        0                                                                                                   171,3
                    23-10     7547        o                 l                                                           l                     —
                    23-10     7548        o                 l                                                                                 908,6
                    23-10     7549        o                                                                                                1 817,2
I                   23-10     7654        o                                                                                                   324,3
I                   23-10     7655        o                                                                             \                     872,4           ~
\                   23-10     7656        0    \            \                                                                              1 420,4
                    23-10     7657        (2)                                                                                                 324,3
                    23-10     7658        0                                                                                                   409,9
\                   23-10     7659        o    \                                                                                              495,6
                    23-10     7660        o                                                                             \                     324,3
                    23-10     7661        o                                                                                                1 232,9
                    23-10     7662        0                                                                                                2 141,5
       2309 90 31    23-5     7624     Il                                                                                                     —
                     23-5     7693     II                                                                                                      51,9
       2309 90 33   23-11     7541        o                                                                                                   —
                    23-11     7542        o
                                                                                                \                       \                     548,1
 ---pagebreak---   N?L 224/6                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       12. 8.91
                                   \                           Positivos                                               Negativos
                          Cõdigo             República     Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/Lu ­   Dinamarca    Itália   França    Grécia     Irlanda
     Código NC    Quadro adicional
                                     Notas   Feaeral da                                Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM           F1         Pu      Esc      £      FB/Flux         Dkr         Lit      FF        DR         £Irl
\                        IIli                            I                                                 I           I         1        - 1 000 kg -
     2309 90 33   23-11   7543        0                                                                    l           I                    1 096,1
                  23-11   7544        0                                                                    l           I                       —
                  23-11   7545        0                                                                    \           I         \              85,6
                  23-11   7546        0                  \                                                             \         \             171,3
                  23-11   7547        O                                                                                          \             —
                  23-11   7548        o                                                                                          \             908,6
                '
                  23-11   7549        0                                                                                \         \          1 817,2
                  23-11   7663        O                                                                    \           \         \              51,9
                  23-11   7664        O                                                                                \         \             600,0
                  23-11   7665        0                                                                                \                    1 148,0
                  23-11   7666        0                                                                                \         \              51,9
                  23-11   7667        o                                                                    \           \         \             137,5
                  23-11   7668        0    I             \                                                 l           l                       223,2
                  23-11   7669        O                  \                                                 \           \                        51,9
I                 23-11   7670        0    \                                                               \                     \             960,5
I                 23-11   7671        0                  \                                                 \           \         \          1 869,1
     2309 90 41    23-6   7624     ll                    \                                                 l           \         \             —
                   23-6   7694     ll                                                                      \           \         \             164,3
     2309 90 43   23-12   7541        o                                                                    \           \                      —
                  23-12   7542        0    I                                                               \                                   548,1
                  23-12   7543        0    I                                                               l           l                    1 096,1
                  23-12   7544        0                                                                                                       —
                  23-12   7545        0                                                                                                         85,6
                  23-12   7546        0                                                                                                        171,3
                  23-12   7547        o                                                                                .I                     —
                  23-12   7548        (2)                                                                  \           l                       908,6
                  23-12   7549        o                                                                                                     1 817,2
                  23-12   7672        0                                                                    \                     \             164,3
                  23-12   7673        0                  \                                                                                     712,4
I                 23-12   7674        o                  \                                                             \                    1.260,4
                  23-12   7675        O                  \                                                                                     164,3
                  23-12   7676        C)                                                                                                       249,9
l                 23-12   7677        o                                                                                          \             335,6
   —
                  23-12   7678        o                                                                                          \             164,3
                  23-12   7679        O                                                                                                     1 072,9
                  23-12   7680        O                                                                                \                    1 981,5
     2309 90 51   23-7    7624     Il                                                                                  I         \            —
                  23-7    7695     Il                                                                                                          324,3
     2309 90 53   23-13   7541        o                                                                                                       —
                  23-13   7542        o                                                                    \           l                       548,1
                  23-13   7543        0                                 «                                                                   1 096,1
                  23-13   7544        o                                                                                \         \            —
                  23-13   7545        O                                                                                          \              85,6
                  23-13   7546        o                                                                    I                     \             171,3
\                 23-13   7547        o                                                     '
                                                                                                           \                                  —
 ---pagebreak--- 12 . 8 . 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 224/7
                   I                  \                        Positivos                                           Negativos
                                                           Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
                             Código           República                                Unido
    Código NC        Quadro adicional
                                        Notas Federal da                                      xemburgo
                                              Alemanha
                                      \          DM          F1         Pta     Esc      £     fB/Flux      Dkr        Lit     FF        DR        £Irl
                   \                  \                  I                                                                          - 1 000 kg -
    2309 90 53       23-13   7548                                                                                                        908,6
                     23-13   7549                                                                                                      1 817,2
                     23-13   7681        O                                                                                               324.3
                     23-13   7682        o                                                                                               872.4
                     23-13   7683        0                                                                                            1 420,4
                     23-13   7684        o                                                                                               324,3
                     23-13   7685        o                                                                                               409,9
                     23-13   7686        0                                                                                               495,6
                     23-13   7687        0                                                                                               324,3
                     23-13   7688        0                                                                                             1 232,9
                     23-13   7689        O                                                                                            2 141,5
(1) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 224 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      12 . 8 . 91
                                                                     PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                     lil                              Positivos                                             Negativos
                       Código         República   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França       Grécia        Irlanda
  Código NC   Quadro  adicional
                                Notas Feaeral da                                Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1         Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr        Iit     FF          DR             £Irl
                                                                                                                           — 1C>0 kg peso vi\ o —
   0102 90 10                    O                                                                                                  400,5
   0102 90 31                    0)                                                                                                 400,5
   0102 90 33                    o                                                                                                  400,5
   0102 90 35                    o                                                                                                  400,5
  0102 90 37                                                                                                                        400,5
                                                                                                                       — 1001cg   de peso llc uido —
   0201 10 10                                                                                                                       761,0
  0201 10 90                                                                                                                        761,0
   0201 20 21                                                                                                                       761,0
  0201 20 29                                                                                                                        761,0
  0201 20 31                                                                                                                        608,8
  0201 20 39                                                                                                                        608,8
  0201 20 51                                                                                                                        913,2
  0201 20 59                                                                                                                        913.2
  0201 20 90                                                                                                                        608,8
  0201 30 00                                                                                                                      1 041,4
  0202 10 00                                                                                                                        676,9
  0202 20 10                     0                                                                                                  676,9
  0202 20 30  02-1     7014                                                                                                         108.3
              02-1     7018                                                                                                         108,3
              02-1     7019      o                                                                                                  541,5
  0202 20 50  02-1     7014                                                                                                         169,2
              02-1     7018                                                                                                         169,2
              02-1     7019      o                                                                                                  846,1
  0202 20 90                     o                                                                                                  541,5
  0202 30 10                     0                                                                                                  846,1
  0202 30 50                    oo                                                                                                  846,1
  0202 30 90  02-2     7034                                                                                                         169,2
              02-2     7038      o                                                                                           ,
                                                                                                                                    846,1
  0206 10 95                                                                                                                      1 041,4
  0206 29 91                                                                                                                        846,1
  0210 20 10                                                                                                                        608,8
  0210 20 90                                                                                                                        869,1
  0210 90 41                                                                                                                        869,1
  0210 90 90                                                                                                                        869,1
  1602 50 10   16-4    7330                                                                                                         869,1
               16-4    7331                                                                                                         520,7
               16-4    7332                                                                                                         348,5
  1602 90 61   16-4    7332                                                                                                         348,5
 ---pagebreak--- 12 . 8 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 224/9
(*) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmentalc de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmented, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não 6 aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder peias autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N°. L 224/ 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   12 . 8 . 91
                                                                        PARTE 5
                                                 SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                              Negativos
                       Código           República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  . França   Grécia    Irlanda
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                 Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pta       Esc      £     FB/Flux       Dkr       Lit        FF       DR         £Irl
                                                                                                                                   - 100 kg —
   0401         04-1   7058                                                                                                           a+e
   0402 10 11                                                                                                                          454,3
   0402 10 19   04-3   7059                                                                                                            283,0
                04-3   7074     l
                04-3   7079     l                                                                                                      454,3
                04-3   7222
    0402 10 91  04-4   7089                                                                                                           d+f
   0402 10 99   04-4   7089                                                                                                           a+f
    0402 21 11  04-2   7744                                                                                                           a+c
    0402 21 17  04-6   7098     l                                                                                                      283,0
                04-6   7099
                04-6   7114                                                                                                           a+c
                04-6   7224
    0402 21 19  04-2   7744                                                                                                           a+c
    0402 21 91  04-2   7744                                                                                                           a+c
    0402 21 99  04-2   7744                                                                                                           a+c
   0402 29      04-2   7744                                                                                                         a+c+f
    0402 91     04-2   7744                                                                                                           a+c
    0402 99     04-2   7744                                                                                                         a+c+f
   0403 10 02   04-2   7744                                                                                                           a+c
   0403 10 04   04-2   7744                                                                                                           a+c
   0403 10 06   04-2   7744                                                                                                           a+c
   0403 10 12   04-2   7744                                                                                                         a + c+f
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   0403 10 16   04-2   7744                                                                                                         a+c+f
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   0403 10 26   04-2   7744                                                                                                           a+c
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   0403 10 36   04-2   7744                                                                                                         a+c+f
   0403 90 11  04-5    7093                                                                                                            283,0
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                04-6   7224
 ---pagebreak--- 12 . 8 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 224/ 11
                        Il                              Positivos                                            Negativos
                                        República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia     Irlanda
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                              Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit     FF       DR         £Irl
                                                                                                                              — 100 kg —
    0403 90 19    04-2   77 44                                                                                                   a+c
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    0403 90 33    04-2   7744                                                                                                  a+c+f
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    0403 90 53    04-2   7744                                                                                                    a+c
    0403 90 59    04-2   7744                                                                                                    a+c
     0403 90 61   04-2   7744                                                                                                  a+c+f
    0403 90 63    04-2   7744                                                                                                  a+c+f
     0403 90 69   04-2   7744                                                                                                  a+c+f
     0404 90 11 . 04-2   7744                                                                                                    a+c
     0404 90 13   04-2    7744                                                                                                   a+c
     0404 90 19   04-2    7744                                                                                                   a+c
     0404 90 31   04-2    7744                                                                                                   a+c
     0404 90 33   04-2    7744                                                                                                   a+c
     0404 90 39   04-2   7744                                                                                                    a+c
     0404 90 51   04-2   7744                                                                                                  a+c+f
     0404 90 53   04-2    7744                                                                                                 a+c+f
     0404 90 59   04-2    7744                                                                                                 a+c+f
     0404 90 91   04-2    7744                                                                                                 a+c+f
     0404 90 93   04-2    7744                                                                                                 a+c+f
     0404 90 99   04-2    7744                                                                                                 a+c+f
     0405         04-7   7118                                                                                                     334.1
                  04-7   7119                                                                                                     342.5
                  04-7   7134                                                                                                     359,0
                  04-7    7138                                                                                                    367,9
                  04-7    7139                                                                                                    410,9
                  04-7    7154                                                                                                    421.2
                  04-7   7174
                  04-7   7178
                  04-7   7179
                  04-7   7189                                                                                                     752.6
                  04-7   7193                                                                                                     771,4
                  04-7   7194
                  04-7   7197                                                                                                  b x coef
                  04-7   7198
                  04-7   7199                                                                                                  b x coef
                  04-7   7214
                  04-7   7218                                                                                                  b X coef
                  04-7   7219
                  04-7    7225                                                                                                     b
                  04-7   7280
                  04-7   7281                                                                                                  b x coef
    0406 10 10    04-8   7226
                  04-8   7227                                                                                                     564,9
 ---pagebreak---   N°. L 224/ 12                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      12. 8 . 91
                                     I                          Positivos                                                 Negativos
                                                           Holanda     Espanha Portugal Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                            Código           República
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas Federal da
                                             Alemanha
                                                                                        Unido     xemburgo
                                                DM           F1          Pu      Esc      £        FB/Flux         Dkr       Ut       FF       DR        £Irl
                I        ||li                            1          I                           I             I           I                — 100 kg —
     0406 10 10    04-8     7228     II                                                                       l                                645,0
I                  04-8     7229     Il                             \                                                                          388,3
                   04-8     7230     II                                                                                                        505,4
                   04-8     7231     II                                                                       \                                176,5
                   04-8     7232     II                                                             »
                                                                                                                          \                    256,8
     0406 10 90    04-8     7226     II\                            I                         1
                                                                                                              \           I                    —
                   04-8     7228     II                                                                       \           l                    645,0
                   04-8     7230     II                             l                                                                          505,4
                   04-8     7232     II                                                                                                        256,8
     0406 20 10 II                   II                       '
                                                                                                                                               —
     0406 20 90    04-9     7233     II                                                                       \                                645,0
                   04-9     7234     II                                                         \                         \                    874,5
     0406 30 10   04-10     7235                                                                              \                                —
                  04-10     7236     II                             \                                         \                                231,9
                  04-10     7237     II                                                                                                        340,2
                  04-10     7238     II                                                         l                                              495,0
                  04-10     7239     Il                  \                                                                                     587,0
     0406 30 31   04-10     7235     III                                                                                                       —
                  04-10     7236     II                  l          \                           \             \           \                    231,9
                  04-10     7237                                    l                                                     \                    340,2
                  04-10     7238     Il                                                                                                        495,0
     0406 30 39   04-10     7235                                                                                                               —
                  04-10     7238     II                             \                                                                          495,0
                  04-10     7239     II                                                                                   \                    587,0
     0406 30 90 IlIlIlI                                                                                                                        587,0
     0406 40 00   04-11     7240 Il                                                                                                            —
                  04-11     7241                                                                              \                                610,5
     0406 90 11   04-12     7242                                                                              \                                505,4
                  04-12     7243                                    \                                         \                               •—
I                 04-12     7244                         \                                                                                     564,9
                  04-12     7245                                                                              \           l                   645,0
                  04-12     7246     II                                                                                   \                    388,3
                  04-12     7247                                                                                                               505,4
     0406 90 13   04-13     7248                         \          \                           \             \           l                   —
                  04-13     7250                                    \                                         \                               754,9
     0406 90 15   04-13     7248                                                                                                              —
                  04-13     7250     I                                                                                    l                   754,9
     0406 90 17   04-13     7248     \                              \                                                                         —
                  04-13     7249     \                                                                                                        505,4
                  04-13     7250     I                                                          \             \                               754,9
     0406 90 19 I        \           \                                                                        \                               —
     0406 90 21   04-14     7251     \                                                                        \           \                   —
                  04-14     7252                                                                              \           \                   691,7
     0406 90 23   04-15     7254                                                                                                              —
                  04-15     7255
                                                         \                                                                                    564,9
 ---pagebreak---   12. 8 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 224/13
                       ||                                  Positivos                                            Negativos
                        Código             República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
     Código NC  Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                              Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1         Pu      Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
                II                       II                                                                                      — 100 kg —
     0406 90 23 04-15   7256     Il                                                                                                 645,0
                04-15   7257     II                                                                                                  388,3
l               04-15   7258     Il                                                                                                  505,4
     0406 90 25 04-15   7254     Il                                                                                                 —
                04-15   7255                                                                                                         564,9
                04-15   7256     Il                                                                                                 645,0
                04-15   7257     Il                                                                                                  388,3
I               04-15   7258     Il                                                                                                  505,4
     0406 90 27 04-15   7254     Il                                                                                                 —
                04-15   7255     Il                                                                                                  564,9
                04-15   7256     Il                                                                                                 645,0
                04-15   7257     Il                                                                                                 388,3
                04-15   7258     II                                                                                                 505,4
     0406 90 29 04-15   7253     Il                                                                                                 —
                04-15   7254     Il                                                                                                 —
                04-15   7255     Il                                                                                                 564,9
                04-15   7256     II                                                                                                 645,0
                04-15   7257     Il                                                                                                 388,3
                04-15   7258     Il                                                                                                 505,4
     040690 31  04-15   7253                                                                                                        —
I               04-15   7254     Il                                                                                                 —
                04-15   7255     Il                                                                                                 564,9
                04-15   7256     Il                                                                                                 645,0
                04-15   7257     Il                                                                                                 388,3
                04-15   7258     Il                                                                                                 505,4
     0406 90 33 04-15   7253     Il                                                                                                 —
                04-15   7254                                                                                                        —
                04-15   7255     l                                                                                                  564,9
                04-15   7256     IIIl                                                '
                                                                                                                                    645,0
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                04-16   7274             Il                                                                                         564,9
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     0406 90 37 04-16   7259     I                                                                                                  —
                04-16   7274     \       l                                                                                          564,9
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                04-15   7255     \       \                                                                                          564,9
                04-15   7256     l       l                                                                                          645,0
                04-15   7257
                                 \       \                                                                                          388,3
 ---pagebreak---   N?L 224 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              12. 8 . 91
\                     \l l                             Positivos                                           Negativos
                       Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Feaeral da                               Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta     Eíc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
                                                                                                                            — 100 kg —
    0406 90 39 04-15   7258                                                                                                     505,4
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               04-16   7274                                                                                                    564,9
               04-16   7277                                                                                                    645,0
               04-16   7278                                                                                                    388.3
               04-16   7279                                                                                                    505.4
    0406 90 83
    0406 90 85 04-16   72 59
               04-16   7274                                                                                                    564,9
               04-16   7277                                                                                                    645,0
               04-16   7278                                                                                                    388,3
 ---pagebreak---   12 . 8 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 224/ 15
I                                                            Positivos                                           Negativos
                                            República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                         Código
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                               Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          FI         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
I                       li                II                                                                                      — 100 kg —
      0406 90 85 04-16   7279                                                                                                         505,4
      0406 90 89 04-15   7253                                                                                                        —
                 04-15   7254             Il                                                                                         —
                 04-15   7255     \\                                                                                                  564,9
                 04-15   7256                                                                                                        645,0
                 04-15   7257                                                                                                         388,3
\                04-15   7258             Il                                                                                          505,4
      0406 90 91  04-8   7226                                                                                                        —
\                 04-8   7231             Il                                                                                          176,5
                  04-8   7232                                                                                                        256,8
      0406 90 93  04-8   7226     li                                                                                                 —
                  04-8   7231     II                                                                                                  176,5
\                 04-8   7232                                                                                                        256,8
      0406 90 97  04-8   7226                                                                                                        —
                  04-8   7228     IIIl                                                                                               645,0
                  04-8   7230     li                                                                                                 505,4
\                 04-8   7232     Il                                                                                                 256,8
      0406 90 99  04-8   7226     Il                                                                                                 —
\                 04-8   7228     li                                                                                                 645,0
                  04-8   7230     Il                                                                                                 505,4
                  04-8   7232                                                                                                        256,8
      2309 10 15 23-14   7553                                                                                                          54,8
                 23-14   7554     IlIl                                                                                               109,6
                 23-14   7555     IIIl                                                                                                164,4
l                23-14   7556     IIIl                                                                                               205,5
                 23-14   7557     II                                                                                                 230,2
I                23-14   7558                                                                                                        246,6
\                23-14   7559     II                                                                                                    8,6
\                23-14   7569     \                                                                                                    17,1
                 23-14   7573                                                                                                          25,7
I                23-14   7574             Il                                                                                           32,1
l                23-14   7577     l                                                                                                    36,0
l                23-14   7578     IIIl                                                                                                 38,5
                 23-14   7579     \       \                                                                                            90,9
                 23-14   7580     I       l                                                                                          181,7
                 23-14   7581     \       l                                                                                          272,6
                 23-14   7582     \       \                                                                                          340,7
\                23-14   7583     I       \                                                                                          381,6
                 23-14   7584     \       l                                                                                          408,9
                 23-14   7885     \       l                                                                                          —
      2309 10 19 23-14   7553     I       \                                                                                            54,8
                 23-14   7554     \       \                                                                                          109,6
                 23-14   7555     \       l                                                                                          164,4
l                23-14   7556     \       \                                                                                          205,5
\                23-14   7557
                                          l                                                                                          230,2
 ---pagebreak---   N? L 224/ 16                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  12. 8 . 91
                        \           \                          Positivos                                              Negativos
                                              República    Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França    Grécia    Irlanda
                           Código
      Código NC  Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                               Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          R          Pu      Esc      £      FB/Flux        Dkr       Lit      FF       DR         £Irl
                                                                                             I                                          — 100 kg —
      2309 10 19 23-14     7558     II                                                                                                     246,6
                 23-14     7559     l\                                                                                                         8,6
I                23-14     7569     II                                                                                                        17,1
                 23-14     7573     l .\                                                                                                     25,7
                 23-14     7574     \\\                                                                                                      32,1
                 23-14     7577                                                                                                              36,0
                 23-14     7578     li                                                                                                       38,5
                 23-14     7579     \\\                                                                                                      90,9
                 23-14     7580                                                                                                             181,7
                 23-14     7581     Il                                                                                                     272,6
                 23-14     7582     IlI                                                                                                    340,7
l                23-14     7583             \                                                                                              381,6
                 23-14     7584
                                                                                     '
                                                                                             \                                             408,9
I                23-14     7885                                                                                                            —
      2309 10 39 23-14     7553     II                                                                                                       54,8
                 23-14     7554             \                                                I                                             109,6
                 23-14     7555                                                              l                                             164,4
                 23-14     7556     Il                                                       \                                             205,5
                 23-14     7557                                                                                                            230,2
                 23-14     7558     Il                                                                                                     246,6
                 23-14     7559     Il                                                                                                         8,6
                 23-14     7569                                                                                                              17,1
                 23-14     7573             I                                                                                                25,7
\                23-14     7574                                                              \                                               32,1
I                23-14     7577     II                                                       \                                               36,0
  - ,            23-14     7578     I                                                                                                        38,5
                 23-14     7579             \                                                                                                90,9
\                23-14     7580                                                                                                            181,7
                 23-14     7581     I                                                                                                      272,6
                 23-14     7582     III                                                      \                                             340,7
                 23-14     7583                                                                                                            381,6
                 23-14     7584     I                                                                                                      408,9
                 23-14     7885     I                                                                                                      —
      2309 10 59 23-14     7553     II                                                                                                       54,8
                 23-14     7554     I                                                        \                                             109,6
                 23-14     7555                                  -
                                                                                                                                           164,4
                 23-14     7556     I                                                                                                      205,5
                 23-14     7557     I                                                        \                                             230,2
                 23-14     7558     \                                                                                                      246,6
                 23-14     7559     I                                                                                                          8,6
                 23-14     7569                                                                                                              17,1
                 23-14     7573     I                                                                                                        25,7
                 23-14     7574                                                                                                       '
                                                                                                                                             32,1
                 23-14     7577                                                                                                              36,0
                 23-14     7578
                                    l                                                        \                                               38,5
 ---pagebreak---   12 . 8 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 224/ 17
                                  \                          Positivos                                           Negativos
                         Código             República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                               Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
\                                 II                                                                                              — 100 kg —
      2309 10 59 23-14   7579                                                                                                          90,9
                 23-14   7580     Il\                                                                                                 181,7
l                23-14   7581     II                                                                                                 272,6
\                23-14   7582     II                                                                                                  340,7
                 23-14   7583                                                                                                         381,6
                 23-14   7584             I                                                                                          408,9
                 23-14   7885     Il\                                                                                                —
      2309 1070  23-14   7553                                                                                                          54,8
I                23-14   7554                                                                                                         109,6
\                23-14   7555             \                                                                                           164,4
                 23-14   7556                                                                                                        205,5
                 23-14   7557     li                                                                                                 230,2
                 23-14   7558     Il                                                                                                 246,6
                 23-14   7559     Il                                                                                                     8,6
\                23-14   7569                                                                                                          17,1
                 23-14   7573     Il                                                                                                   25,7
                 23-14   7574     II                                                                                                   32,1
                 23-14   75 77    Il                                                                                                   36,0
                 23-14   7578     Il                                                                                                   38,5
                 23-14   7579     Il                                                                                                   90,9
                 23-14   75 80                                                                                                        181,7
                 23-14   7581     II                                                                                                 272,6
                 23-14   7582     II                                                                                                 340,7
                 23-14   7583                                                                                                        381,6
                 23-14   7584     Il                                                                                                 408,9
                 23-14   7885     \                                                                                                  —
      2309 90 35 23-14   7553     II                                                                                                   54,8
                 23-14   7554                                                                                                        109,6
                 23-14   7555                                                                                                        164,4
                 23-14   7556                                                                                                        205,5
                 23-14   7557                                                                                                        230,2
l                23-14   7558     l                                                                                                  246,6
                 23-14   7559                                                                                                           8,6
l                23-14   7569                                                                                                          17,1
\                23-14   7573     \                                                                                                    25,7
                 23-14   7574     \       I                                                                                            32,1
                 23-14   7577     \                                                                                                    36,0
                 23-14   7578     \                                                                                                    38,5
                 23-14   7579     I                                                                                                    90,9
\                23-14   7580     \                                                                                                  181,7
                 23-14   7581     \                                                                                                  272,6
                 23-14   7582     \                                                                                                  340,7
                 23-14   7583     \                                                                                                  381,6
                 23-14   7584     l                                                                                                  408,9
                 23-14   7885
                                  \                                                                                                  —
 ---pagebreak---   N°. L 224/ 18                                                            Comunidades
                                                      Jornal Oficial das Comunidades comunidades Europeias                                            12. 8 . 91
                                                            Positivos                                                     Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha  Portugal     Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
     Código NC  Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                    Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pu       Esc            £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
                III                                                                                                                        — 100 kg —
     2309 90 39 23-14   7553                                                                                                                    54,8      Í
\               23-14   7554     li                                                                                                            109,6
                23-14   7555     II\                                                                                                           164,4
                23-14   7556     II                                                                                                           205,5
                23-14   7557     lil                                                                                                          230,2
                23-14   7558     Il                                                                                                           246,6
                23-14   7559                                                                                                                      8,6
I               23-14   7569     Il                                                                                                             17,1
                23-14   7573                                                                                                                    25,7
                23-14   7574     \\                                                                                                             32,1
l               23-14   7577                                                                                                                    36,0
\               23-14   7578                                                                                                                    38,5
l               23-14   7579                                                                                                                    90,9
                23-14   7580     Il                                                                                                           181,7
                23-14   7581     \                                                            '
                                                                                                                                              272,6
                23-14   7582                                                                                                                  340,7
                23-14   7583                                                                                                                  381,6
                23-14   7584     Il                                                                                                           408,9
\               23-14   7885     Il                                                                                                           —
     2309 90 49 23-14   7553             I                                                                                                      54,8
                23-14   7554     \       \                                                                                                    109,6
                23-14   7555                                                                                                                  164,4
                23-14   7556     li                                                                                                           205,5
\               23-14   7557             \                                                                                                    230,2
                23-14   7558             \                                                                                                    246,6
I               23-14   7559                                                                                                                     8,6
                23-14   7569                                                                                                                    17,1
                23-14   7573                                                                                                                    25,7
I               23-14   7574                                                                                                                    32,1
                23-14   7577                                                                                                                    36,0
                23-14   7578                                                                                                                    38,5
                23-14   7579     l                                                                                                              90,9
                23-14   7580     \                                                                                                            181,7
                23-14   7581     I                                                                                                            272,6
I               23-14   7582     l                                                                                                            340,7
                23-14   7583     \                                                                                                            381,6
                23-14   7584     \       L                                                                                                    408,9
                23-14   7885     \                                                                                                            —
     2309 90 59 23-14   7553     \                                                                                                              54,8
                23-14   7554     l                                                                                                            109,6
                23-14   7555     l                                                                                                            164,4
l               23-14   7556     I                                                                                                            205,5
                23-14   7557     I                                                                                                            230,2
                23-14   7558     i                                                                                                            246,6
                23-14   7559
                                 l                                                                                                               8,6
                                                                                                                            .
 ---pagebreak--- 12. 8 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                   N? L 224/ 19
                                                       Positivos                                                            Negativos
                                                   Holanda                 Portugal      Remo      Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França      Grécia      Irlanda
                      Código          República
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                                                               Espanha
   Código NC  Quadro adicional Notas,                                                    Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F!           Pu          Esc          £         FB/Flux       Dkr            Lit         FF          DR          £Irl
                                                                                                                                                        100 kg —
   2309 90 59 23-14   7569                                                                                                                                 17,1
              23-14   7573                                                                                                                                 25.7
              23-14   7574                                                                                                                                 32,1
              23-14   7577                                                                                                                                 36.0
              23-14   7578                                                                                                                                 38,5
              23-14   7579                                                                                                                                 90,9
              23-14   7580                                                                                                                                181,7
              23-14   7581                                                                                                                                272.6
              23-14   7582                                                                                                                                340.7
              23-14   7583                                                                                                                                381,6
              23-14   7584                                                                                                                                408,9
              23-14   7885
   2309 90 70 23-14   7553                                                                                                                                 54.8
              23-14   7554                                                                                                                                109,6
              23-14   7555                                                                                                                                164.4
              23-14   7556                                                                                                                                205.5
              23-14   7557                                                                                                                                230,2
              23-14   7558                                                                                                                                246.6
              23-14   7559                                                                                                                                   8,6
              23-14   7569                                                                                                                                 17.1
              23-14   7573                                                                                                                                 25,7
              23-14   7574                                                                                                                                 32,1
              23-14   7577                                                                                                                                 36,0
              23-14   7578                                                                                                                                 38,5
              23-14   7579                                                                                                                                 90.9
              23-14   7580                                                                                                                                181.7
              23-14   7581                                                                                                                               272.6
              23-14   7582                                                                                                                               340.7
              23-14   7583                                                                                                                               381,6
              23-14   7584                                                                                                                               408,9
              23-14   7885
                                                                                                                             — % matéria gorda de leite/100 kg de produto ■
                a                                                                                                                                           8,4
                b                                                                                                                                           9,2
                                        — % de matéria seca láctea n9o gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                C                                                                                                                                           3,9
                                                      — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                d                                                                                                                                           4,5
 ---pagebreak---   N? L 224/20                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          12. 8. 91
I                          I                                    Positivos                                                            Negativos
                              Código           República   Holanda      Espanha     Portugal      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França      Grécia       Irlanda
     Código NC      Quadro   adicional
                                         Notas Federal da                                         Unido     xemburgo
                                               Alemanha
                                       \          DM          F1           Pta         Esc          £        FB/Flux        Dkr            Lit         FF          DR           £Irl
                                                      — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou casetnatos adicionados/100 kg de produto —
                                                                                                                                                                      0.4
                                                                                                                                                  — °/o sacarose/ 100 kg de produto —
                      f                                                                                                                                               1,5
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, 6
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   12 . 8 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 224/21
                                                                              PARTE 6
                                                                      SECTOR DO VINHO
                                                             Montantes compensatórios monetários
\                        \           \                         Positivos                                                Negativos
                                                           Holanda    Espanha   Portugal Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                            Código            República
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Nous   Federal da
                                              Alemanha
                                                                                         Unido   xemburgo
                                                 DM          F1         Pu        Esc      £      FB/Flux        Dkr       Lit      FF     DR        £Irl
       2204 21 25  22-5     7431        /2\
                                                         I          I                          I             I                           1 026,6
l                  22-5     7432        O   I                       l                                        l          l                1 026,6
l                  22-5     7434        C)  \                                                  \                        l                   44,2 ,
l                  22-5     7587        o                                                                                                1 026,6
                   22-5     7588        C)               l                                                   l                              44,2
       2204 21 29  22-6     7438        0                                                                    l                             719,2
                   22-6     7439        o                           l                                        l                             719,2
I                  22-6     7441        C)  \                                                                l                              44,2
                   22-6     7589        0                                                                                                  719,2
                   22-6     7590        C)                          l                                        l                              44,2
       2204 21 35  22-8     7449        o                           l                                                                    1 026,6
l                  22-8     7451        0                I          l                                                                       44,2
l                  22-8     7591        o                l                                                                               1 026,6
                   22-8     7592        o                l                                                *
                                                                                                                                            44,2
       2204 21 39  22-9     7455        o                                                                                                  719,2
                   22-9     7457        C)               l                                                              l                   44,2
l                  22-9     7593        0   I                                                  l                                           719,2
I                  22-9     7594        C)               l                                                   l                              44,2
       2204 29 10  22-3     7426        o                                                      l             l                              44,2
       2204 29 25 22-11     7478        o                                                                                                1 026,6
l                 22-11     7479        0                                                                               l                1 026,6
                  22-11     7480        o                                                                    I                           1 026,6
I                 22-11     7481        0   \                                                  l                                         1 026,6
I                 22-11     7483        O   \                                                  I             l                              44,2
                  22-11     7595        o                                                                    l                           1 026,6
l                 22-11     7596        0)                                                     l             l                              44,2
       2204 29 29 22-12     7487        o                                                                                                  719,2
                  22-12     7488        o                                                                                                  719,2
l                 22-12     7490        o   I                                                  'l                                           44,2
                  22-12     7597        o                                                      l             l                             719,2
I                 22-12     7598        o                                                                    l                              44,2
       2204 29 35 22-14     7498        o                                                                    l                           1 026,6
                  22-14     7499        o                                                                                                1 026,6
                  22-14     7518        C)                                                                                                  44,2
                  22-14     7599        o   I                                                                                            1 026,6
 ---pagebreak---   N? L 224 /22                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 8 . 91
I                                   \                       Positivos                                            Negativos
                           Código           República   Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
      Código NC    Quadro adicional
                                      Notas Federal da                              Unido xemburgo
                                            Alemanha
                 \                  I          DM         F1         Pta     Esc      £    FB/Flux        Dkr       Lit      FF    DR         £Irl
      2204 29 35   22-14   7614        O                                                                                             44,2
      2204 29 39   22-15   7524        0                                                                                           719,2
                   22-15   7526        0                                                                                             44,2
                   22-15   7618        0                                                                                           719,2
                   22-15   7619        o                                                                                             44,2
  (') % vol/hl
  O hl
 ---pagebreak---   12 . 8 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N? L 224/23
                                                                              PARTE 7
                                                                     SECTOR DO AÇÚCAR
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                               Positivos                                               Negativos
                            Código             República   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca     Itália       França      Grécia      Irlanda
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                                Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                         \           \            DM         F1         Pu        Esc      £     FB/Flux        Dkr          Iit          FF         DR           £Irl
                                                                                                                                                 — 100 kg —
       1701 11 10  17-5     7334        O                                                                                                            128,2
                   17-5     7335                                                                                                                      128,2
       1701 11 90  17-5
                   17-5
                            7334
                            7335
                                        0
                                                                                                                       I                             128,2
                                                                                                                                                     128,2
       1701 12 10  17-5
                   17-5
                            7334
                            7335
                                        0
                                                                                                                       I                             128,2
                                                                                                                                                     128,2
       1701 12 90  17-5
                   17-5
                            7334
                            7335
                                        C)
                                                                                                           I                                         128,2
                                                                                                                                                     128,2
       1701 91 00  17-6     7337        0                                                                                                            153,9
       1701 99 10  17-7     7340     Il                                                                                                              153,9
       1701 99 90  17-7     7340     Il                                                                                                              153,9
                                                                                                                                          — 100 kg de matéria seca —
       1702 30 10  17-8     7341                                                                                                                     153,9
       1702 40 10  17-8     7341     llI                                                                   l             1
                                                                                                                                                     153,9
       1702 60 10  17-8     7341     ll                                                                                                              153,9
                                                                                                                                 — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
       1702 60 90 17-10     7345        0                                                                                                            1,539
l                 17-10     7346        o                                                                                                            1,539
                  17-10     7347        0                                                                              I                             1,539
       1702 90 30  17-8     7341     I                                                                                 I                  — 100 kg de matiria seca —
                                                                                                                                                     153,9
                                                                                                                                 — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
       1702 90 60 17-11     7349        0                                                                                                            1,539
                  17-11     7350        C)                                                                                                           1,539
I                 17-11     7351        0                                                                                             -
                                                                                                                                                     1,539
       1702 90 71 17-12     7353        o                                                                                                            1,539
       1702 90 90 17-10     7345        o                                                                                                            1,539
                  17-10     7346        o                                                                                                            1,539
                  17-10     7347        o                                                                                                            1,539
      2106 90 30   21-5     7419     I                                                                                                   — 100 kg de matiria seca —
                                                                                                                                                     153,9
                                                                                                                                 — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      2106 90 59   21-6     7423        o                                                                                                            1,539
                   21-6     7424        0                                                                              \                             1,539
   '
                   21-6     7425        (')  \                                                             l           l                             1,539
 ---pagebreak--- N? L 224 / 24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           12 . 8 . 91
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (TO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(*) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, 6 determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (TO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 12. 8 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 224 /25
                                                                      PARTE 8
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                             Negativos
                                       República   Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                       Código                                                          xemburgo
   Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da                                Unido
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pta       Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR        £Ir
                                                                                                                              — 100 kg —
   0403 10 51
   0403 10 53
    0403 10 59
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71
    0403 90 73
    0403 90 79
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 90 99
    1517 10 10
    1517 90 10
    1704 10 11
    1704 10 19
    1704 10 91
    1704 10 99
    1704 90 51  17-1
                          *
    1704 90 55  17-4
    1704 90 61  17-4
                          *
    1704 90 65  17-4
                          íf­
    1704 90 71  17-4
                          *
    1704 90 75  17-1
                          *
    1704 90 81  17-2
                17-2    7632
                          *
    1704 90 99  17-3
                17-3    7632
                          *
    1806 20 10  18-1
                          *
    1806 20 30  18-1
                          *
    1806 20 50  18-1
                          *
    1806 20 70  18-1
    1806 20 80  18-2
                          «■
    1806 20 95  18-2
                          *
    1806 31 00  18-1
                          *
    1806 32 10  18-4
                          *
    1806 32 90  18-5
                18-5    7832                                                                                                    --I
    1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- N? L 224/26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              12 . 8 . 91
                                                      Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR          £Irl
                                                                                                                           — 100 ke —
                         *
   1806 90 19  18-1
                         *
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                         *
   1806 90 50  18-3
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                         »
   1806 90 60  18-4
                         *
   1806 90 70  18-4
                         *
   1806 90 90  18-2
                         »
   1901 10 00  19-4
                         *
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   1902 11 90
   1902 19 11
   1902 19 19
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   1905 30 19  19-1
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   1905 30 30  19-1
                         »
   1905 30 51  19-1
                         *
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                         *
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   1905 90 55  19-1
                         x­
   1905 90 60  19-1
                         »
   1905 90 90  19-1
                         *■
  2101 10 99  21-2
                         »
  2101 20 90  21-2
  2105 00 10
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              21-3    7585
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              21-4    7586
  2106 10 90  21-2
  2106 90 99  21-1
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              21-1    7004
 ---pagebreak---   12 . 8 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 224/27
I                                      \                          Positivos                                                 Negativos
                                                              Holanda    Espanha Portugal " Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda
                              Código             República
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da
                                                 Alemanha
                                                                                            Unido   xemburgo
                                                    DM          F1         Pta     Esc        £      FB/Flux         Dkr       Lit        FF      DR        £Irl
l                                      \                               l                                        I                              — 100 kg —
      2106 90 99     21-1     7635     \                                                                                              l           —
                     21-1     7636     \                                                                                                          —
                     21-1     7637     \                                                                                                          —
                     21-1     7642     \                                                                                                          —
      2905 44 11  II                   \                               l                                                                          —
      2905 44 19  II                   \                                                                                                          —
      2905 44 91  ||                   \                                                          \             \                                 —
      2905 44 99  II                   \                               \                                                              \           —
       3505 10 10          II\                                                                                                                    —
      3505 10 90  \                    l                                                                                                          —
      3823 60 11           \           \                                                                                                          —
       3823 60 19 IlII\                        \            \                                                   \                     \           —
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             —
                  II 7001 \                                            \                          \             \                                 —
             —
                  II 7002 l                                                                                                           \           —
             —
                  II 7003 l                                                                       \             \                     \           —
             —
                  II 7004 \                                                                       \                                               —
             —
                  li 7005                                                                                                             \           —
             —
                  \\ 7006 l                                 \                                                                                     —
             —
                  li 7007 l                    I            1                                                                                     —
             —
                  II 7008                                              \                                                                          —
             —                7009 Il\                      l                                     \                                               —
             —
                  II 7010 Il                                                                                                          \           —
             —
                  II 7011 Il                                                                                                          \           —
             —
                  li 7012                      \                                                                \                     \           —,
             —
                  II           7013                                                                                                               —
             —                 7015                                                                             l                                 —
             —
                  II          7016     Il                                                                                                         —
         •   —
                  II          7017     Il                                                                       \                                 —
             —
                  li          7020                                     \                          l             l                     l           —
             —
                  Il           7021                                                                                                               —
             —
                  II           7022                                    \                                                                          —
           ' —
                  II           7023                                                               \                                   \           —
             —
                  II           7024                         \                                     \             \                                 —
             —
                  II           7025                                                               \                                               —
             —
                  II           7026                         \          \                                        \                                 —
             —
                  li           7027                                                                                                               —
             —
                  Il           7028                                                                                                               —
             —
                  II           7029    Il                                                                                                         —
             —
                  II           7030    Il                                                                       \                                 —
             —
                  Il           7031    Il                              l                                                                          —
             —
                  II           7032                                                                                                               —
             —
                  II           7033                                                                                                               —
             —                 7035
                                                                       I                          I                                   I           —
 ---pagebreak---   N? L 224/28                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              12 . 8 . 91
                       II                                    Positivos                                           Negativos
                        Código              República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França     Grécia  Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas    Federal da                               Unido   xemburgo
                                          1 Alemanha
                                               DM          F1         Pu      Esc      £      FB/Flux     Dkr       Lit      FF        DR        £Irl
I             II                 \                                                                    I                           — 100 kg —
        —
              \\        7036                                                                                                           —
        —
              II        7037     IlIl                                                                 \                                —
        —
              Il        7040     IIIl                            \                                                                     —
        —
              Il        7041             Il                                                           \                                —
        —
              Il        7042                                                                          \                                —
        —
              II        7043             Il                                                                                            —
        —
              Il        7044     Il                                                                                                    —
        —
              Il        7045     \                                                                                                     —
        —
              li        7046                                                                                                         " —
        —               7047     \       Il                      l                                                                     —
        —
              Il        7048             Il                                                                                            —
        —
              Il        7049                                     \                                    l                                —
        —
              \\        7050     \                                                                    \                                —
        —
              Il        7051             Il                                                                                            —
        —
              Il        7052             Il                                                           \                                —
        —
              Il        7053     I       \                                                                                             —
        —               7055     I                                                                                                     —
        —
              Il        7056             Il                      \                                    \                                —
        —
              \         7057             li                                                                                            —
        —
              l         7060     IIIl                                                                                                  —
        —               7061     \                               \                                                                     —
        —
              Il        7062                                                                                                       .   —
        —
              I. \      7063     I       Il                                                           \                                —
        —               7064     l       Il                                                                                            —
        —
              \         7065     \                                                                                                     —
        —
              Il        7066     II                                                                                                    —
        —
              \         7067                                                                                                           —
        —
              \         7068     l       Il                      \                                    \                                — '
        —
              \         7069                                                                                                           —
        —
              l         7070     I                                                                    l                                —
        —
              l         7071     \       Il                      l                                    l                                —
        —
              \         7072     \                                                                                                     —
        —
              \         7073     \                                                                    \                                —
        —
              l         7075     \       Il                                                                                            —
        —
              l         7076     \       l                       l                                                                     —
        —
              \         7077     \                               l                                    \                                —
        —
              \         7080     \                                                                    \                                —
        —
              \         7081     l       \                                                                                             —
        —               7082     l                                                                                                     —
        —
              l         7083     l       \                                                                                             —
        —
              l         7084     I       \                                                                                             —
        —               7085     l                                                         ,          \                                —
        —
              \         7086     l       \                                                                                             —
        —               7087     l       \                                                                                             —
        —               7088
                                 l       \                                                            I                                —
 ---pagebreak--- 12 . 8 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 224/ 29
                       \           \                          Positivos                                                Negativos
                                                          Holanda    Espanha Portugal  Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália     França   Grécia   Irlanda
                          Código             República
                                             Federal da                               'Unido
    Código NÇ   Quadro   adicional
                                     Notas                                                     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta     Esc       £      FB/Flux         Dkr        Lit        FF      DR        £Irl
              I        \           \                                                                                                       — 100 kg —
          —
              I           7090     I                                                                       l                      l           —
          —
              \           7091     \                                                                       l                      \           —
          —
              I           7092     II                                                        \                                    l           —
          — '
              I           7095                                                                                                    l           —
          —               7096                          \                  ,                               \                                  —
          —
              \           7100        0
                                                                                                                                t
                                                                                                                                              —
          —               7101        C)                                                                                                      —
          —
              I           7102        o                            l                                       \                      \           —
          —               7103        C)   I                                                                                      \           —
          —
              |\          7104        o                                                                    \                      \           —
          —
              II          7105        o                                                                    \                      l           —
          —               7106        C)                                                                                          \           —
          —
              Il          7107        0)                           l                                       \                      \           —
          —               7108        C)                                                                                          l           —
          —
              II           7109       o                            \                                                              \           —
          —
              II          7110        0)                \                                  '
                                                                                                                 '
                                                                                                                                              —
          —
              li           7111       C)                           \                                                              l           _
          —
              II           7112       o                 \                                    \                                      •
                                                                                                                                              —
          —                7113       C)   \                                                 \                                                —
          —
              II          7115        C)                                                                                                      —
          —
              II          7116        o                            .I                                                             \           —
          —
              II           7117       o                 \          \                                                                          —
          —
              II           7120       o                                                      \                                    l           —
          —
              II          7121        o    \                                                 \             \                                  —
          —
              Il           7122                                                              \                                    \           —
          —
              II           7123       o                            \                                       \                                  —
          —
              II           7124       o                            l                                                              \           —
          —
              II           7125       o                                                      \                                    l           —
          —
              II           7126       o                                                                    \                                  —
          —
              II           7127       o                                                                                           l           —
          —
              li           7128       o                            \                                       \                                  —
          —
              II           7129       (l )                         \                                                              l           —
          —                7130       (')                                                                  \                      \           —
          —
              II           7131       C)                                                     \                                                —
          —
              II           7132       <l )                                                                                        \           —
          —
              II           7133       C)                                                                   \                                  —
          —
              II           7135       o                            \                                       \                      I           —
          —
              II           7136       o                                                                                           l           —
          —
              II           7137       o                                                                                           \           —
          —
              Il           7140       o                                                                                           l           —
          —
              Il           7141       C)                                                                                          \           —
          —
              Il           7142       C)                                                     \             \                                  —
          —
              li           7143       C)   l                                                                                      l           —
          —
              II           7144       o                                                                                           l            —
          —
              \            7145       0    I            \                                                                                     —
 ---pagebreak--- ' N? L 224/ 30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   12 . 8.91
  I                               I                           Positivos                                             Negativos
                         Código             República     Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia      Irlanda
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                                Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           H          Pu      Esc      £       FB/Flux      Dkr       Lit      FF       DR           £Irl
               IIIl                                     I                                   I                       I                — 100 kg —
        —
               Il        7146        (!)                                                    l                       l                    —
        —
               Il        7147        C)                                                                                                  —f
        —                7148        C)   \                                                                         \                    —
        —
               II        7149        o                                                                              \                    —
               II        7150        o                                                      \                                            —
        —
               II        7151        o                                                                              \                    —
        —
               II        7152        o                                                                              \                    —
        —
               II        7153        C)
                                                                          "
                                                                                                                    \                    —
        —                7155        C)                                                                             \                    —
        —                7156        o                                                                              \                    —
    i   —
               Il        7157        d)                 \                                                           \                   '—
        —
               Il        7160     IlI                   \                                                           l                    —
        —
               I         7161        0)                                                     l                       \
        —
               \\        7162        C)                                                                                                  —
        —                7163        0                                                                              \                    —
        —
               II        7164        C)   I                                                                                              —
        —.     Il        7165        C)                                                     \                       \                    —
        —
               II        7166        0)                                                                             l                    —      ■
        —                7167        o                                                      \                       \                    —
        —
               \         7168        o                                                                                                   —
        —
               ||        7169        o                  \                                                                                —
        —
               Il        7170        C)                                                                                                  —
        —                7171        o                                                      \                       \                    —
        —                7172        o                  \                                                           \                    —
        —
               Il        7173        C)                                                     \                                            —    .
        —
               II        7175        C)                                                                             \                    —
        —
               II        7176        o                                                                                                   —
        —                71 77       o                                                      \                                            —
        —
               II        7180        o    I                                                                         \                    —
        —
               Il        7181        o                                                                              \                    —
        —
               II        7182        C)                                                                             l                    —
        —
               \         7183        0)                                                     \                       \                    —
        —
               .I        7185        C)                                                                                                  —
        —
               I         7186        C)                                                                                                  —
        —                7187        o                                                      l                                            —
        —
               Il        7188        C)   I                                                                                              —
        —
               l         7190        o    I                                                                                              —
        —
               I         7191        C)                                                                                                 —
        —
               \         7192        (!)                                                    \                                           —    •
        —
               I         7195        /i\
                                                                                                                    \                    —
        —                7196        o                                                                                                  —
        —
               \         7200        0)                 \                                                           \                   —
        —
               \         7201        C)                                                                                                 —
        —
               \         7202        o                                                      \                       \                   —
        —                7203        (!)                I                                   \                       \                   —
 ---pagebreak---   12 . 8 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 224/31
                           E
\                                      \                          Positivos                                               Negativos
                                                              Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália  França   Grécia   Irlanda
                              Código             República                                Unido    xemburgo
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da
                                                 Alemanha
                                                    DM          H          Pta     Esc      £       FB/Flux        Dkr        Lit     FF      DR        £Irl
\                 I                    I                    I         I                                                                    — 100 kg —
            —                 7204        C)                          I                                       l                               —
            —                 72Ò5        O                                                     \                                             —
            —                 7206        0    I                                                                                              —
            —
                    .         7207        o                 l                                   l                                             —
            —
                  Il          7208        o                                                                   \                               —
            — ■               7209        C)                          \                                       \                               —
            —
                  Il          7210        C)                \                                   \             l                               —
            —
                  Il          7211        o                                                                                                   —
            —
                  Il          7212        o                                                                                                   —
            —                 7213        o                                                     \                                             —
            —
                  Il          7215        O                           \                                                                       —
            —                 7216        O                           \                                                                       —
            —
                  li          7217        C)                                                                                                  —
            —
                  II          7220        0
            —
                  II          7221        0                                                                                                   —
            —                 7260                          \         I                                                                       —
            —
                  II          7261        o                                                                                                   —
            —
                  II          7262        C)
            —
                  II          7263        o                                                     .I                                            —
            —
                  II          7264        o                                                     1             \                               —
            —
                  II          7265        C)                                                                                                  —
            —
                  II          7266        C)                \                                                 l                               —
            —
                  II          7267        0                                                                   \                               —
            —
                  Il          7268        C)                          \                                                                       —
            —
                  Il          7269             \                                                              l                               —
            —
                  Il          7270        0)   \                                                                                              —
            —
                  II          7271        o                           I                                                                       —
            —                 7272        O                                                     \                                             —
            —
                  Il          7273        0)                          \                                                                       —
            —
                  Il          7275        o    \                                                                                              —
            —
                  II          7276        o                                                     \             \                               —
            —
                  Il          7300        o    \                      \                                       \                               —
            —   ■
                  II          7301        0                                                                                                   —
            —
                  II          7302        o                 \                                                                                 —
            —
                  II          7303        C)                \         l                                                                       —
            —
                  II          7304        C)   I                                                              \                               —
            —
                  Il          7305        C)                                                                                                  —
            —
                  Il          7306        C)                                                                                                  —
            —
                  Il          7307        o                                                                                                   —
            —
                  Il          7308        C)                1                                   l                                             —
            —
                  Il          7309        C)   l                                                                                              —
            —
                  II          7310        o                                                                                                   —
            —
                  II          7311        o                                                                                                   —
            —                 7312        0                 \                                                                                 —
            —
                  II          7313        0                                                                                       -
                                                                                                                                              —
 ---pagebreak---   N? L 224/32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   12 . 8 . 91
                     I                                       Positivos                                           Negativos
                                                         Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália     França.   Grécia    Irlanda
                        Código             República
                                           Federal da                                Unido xemburgo
    Código NC Quadro   adicional
                                   Notas
                                           Alemanha
                                              DM           F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit        FF        DR         £Irl
I                    \           \                     I                                                                              — 100 kg —
        —               7315        O                                                                            l                        —
                        7316        O
        —               7317        o                                                                                                     —
                        7320        0
         —
              Il        7321        o                  l                                                         \                        —
         —
              Il        7360        O                                                                            \                        —
         —              7361        o                                                                            \                        —
         —
              Il        7362        C)                 \                                                         l                      , —
         —
              II        7363        (')                                                                          \                        —
         —
              II        7364        o                  \                                                                                  —
         —
              II        7365                                                                                                              —
         —
              II        7366        C)                                                                           \                        —
         —
              II        7367        0                                                                                                     —/
         —
              II        7368        o                                                                            \                        -r '
         —
              II        7369        C)   I                                                                       \                      /—
         —
              Il        7370        o                  \                                                         \                    / —
         —
              Il         7371       o                  I                                                         \                        —
         —
              II         7372       (l)                                                                          \                        —
         —              7373        o                                                                                          /          —
         —
              Il        7375        o                  l                                                         l          /             —
         —
              II        7376        0                                                                                     /
                                                                                                                          /
                                                                                                                                          —
         —              7378        o                                                                                  /'                 —
           .
              Il        7400        0                                                                              /
                                                                                                                     /
                                                                                                                                          —
         —
              Il        7401        o                  \                                                         \                        —
         —
              II         7402       C)                 \          \                                                                       —
         —
              II         7403       o    \                                                                       l                        —
         —
              Il         7404       o                             \                                                                       —
         —
              II         7405       o                                                                                                     —
         —               7406       (')                \                                                                                  —
         —
              li        7407        o                                                                            I                        —
         —
              II         7408                                     \                                                                       —
         —              7409        o                                                                                                     —
         —
              II        7410        o                                                                                                     —
         —
              II        7411        o                             \                                              \                        —
         —
              II        7412        o                             \                                              \                        —
         —
              II        7413        o    l                                                                                                —
         —
              II        7415        o                  l                                                         I                        —
         —
              II        7416        o                                                                                                     —
         —
              II         7417       o                             \                                                                       —
        .—              7420        o    l                                                                                                —
         —
              II         7421       o                             \                                                                       —
         —
              II        7460                                                                                                              —
         —               7461       o                                                                            \                        —
                         7462
                        7463
                                    o
                                    o                             I                                              I                        —
 ---pagebreak--- 12. 8 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 224/3 *
             l                                            Positivos                                             Negativos
                       Código           República     Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França      Grécia  Irlanda
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas   Federal da                                Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM           F1         Pu      Esc      £      FB/Flux       Dkr       Lit      FF         DR       £Irl
                      ||II                          I                                   I                       \                — 100 kg —
        —
             Il        7464      O                                                                              l                      —
         —             7465      o                                                      I                       \                      —
        —
             Il        7466      C)                                                                             \                      —
        —
             II        7467      o                                                                              \                      —
        —
             II        7468      (')  \                                                 \                                              —
        —
             II        7470      o                                                      \                                              —
        —
             Il        7471      o                                                                              \                      —
        —
             Il        7472      o                  \                                   \                       l                      —
         —
             II        7475      o    l                                                                         \                      —
         —
             II        7476      o    l                                                                         \                      —
         —
             Il        7500      o                                                                              l                      —
         — .
             Il        7501      o                                                                              \                      —
        —              7502      o                                                      \                                              —
        —
             II        7503      o                                                                                                     —
        —
                       7504      o                  \                                   l                       \                 ' —
         —
             II        7505      o                                                                                                     —
         —
             II        7506      o                                                                              \                      —
         —
             Il        7507      o                                                                              \                      —
         —
             II        7508      o                                                      \                       l                      —
        —
             II        7509      C)                 \                                                                                  —
        —
             Il        7510      o                                                                              \                      —
        —              7511      o                                                                                                     —
         —
             Il        7512      o                                                                              l                      —
        —              7513      O                                                                              \                      —
        —
             II        7515      C)                                                                             \                      —
        —              7516      o                  \                                                           \                 , —
        —
             Il        7517      o                                                                              l                      —
        —
             Il        7520      o                  \                                                                                  —
        —              7521      o                                                                              \                  ' —
        —
             Il        7560      o                                                                ,             \                    ' —
        —              7561      0)   \             l                                                           l                      —
        —
             I         7562      o                                                                                                     —
        —
             \         7563      o                                                                              \                  ■   —
        —              7564      o    I                                                                         \                      —
        —
             \         7565      o                                                                                                     —
        —              7566      o                                                                                                     —
        —
             I         7567      C)   I             \                                   \                       \                      —
        —              7568      0)   \                                                                                                —
        —
             I         7570      C)                                                                             1                      —
        —              7571      o                                                                                                     —
        —
             I         7572                                                                                     \                      —
        —
             \         7575      (l)  I                                                                                                —
        —
             \         7576      (!)                                                                                                   — •
        —
             I         7600      o                                                                              \                      —
        —              7601      o                                                                                                     —
 ---pagebreak--- N? L 224/34                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   12. 8 . 91
             \                  \                          Positivos                                              Negativos
                                                       Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu ­   Dinamarca   Itália    França   Grécia    Irlanda
                       Código             República
                                          Federal da
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas                                            Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux          Dkr       Lit        FF       DR        £Irl
             \                  l                                                                                 I                  — 100 kg —
       —
             \         7602        O                                                                                        l            —
       —
             I         7603        o                                                                              \         l            —
       —
             l         7604        o                                                                                                     —
       —
             \         7605        o                                                                                                     —
       —
             I         7606        C)                                                                 \                     l            —
       —               7607        o                            l                                                                        —
       —               7608        o                                                                  \                                  —
       —
             II        7609        o                                                                              \                      —
       —
             Il        7610        (!)                                                                                                   —
       —
             II        7611        O                            \                                     \                     \            —
       —
             Il        7612        (!)                                                                            \         \            —
       —               7613        o                                                                                                     —
       —               7615        O                                                                                        l            —
       —
             Il        7616        (!)                                                                            1         \            —
       —   x
             II        7620        0                            \                                     I           \                      —
       —
             Il        7700        o                            \                                                           \            —
       —               7701        0)                                                                                                    —
       —
             Il        7702        0)                                                                 \           \                      —
       —                7703       C)                                                                             \                      —
       —
             II         7705       o                                                                                                     __
       —
             II         7706       o    I                       \                                     \           \                      __
       —
             II         7707       0)                                                                 \           \                      —
       —
             II         7708       (l)  \                                                                                                —
       —               7710        o    \                                                                                                — '
       —
             II        7711        o                                                                                                     —
       —
             Il        7712        0)                                                                             l                      —
       —
             II        7715        0)                                                                                       \            —
       —
             II        7716        0)                           \                                                 \         l            —
       —
             II        7720        o    \                                                                                                —
       —               7721        o                                                                              \                      —
       —
             li         7722       0)                                                                                       l            —
       —
             Il        7723        o    \                                                             \                     \            —
       —
             II         7725       o    l                                                                                   \            —
       — .
             II        7726        o    l                                                             \                                  —
       —               7727        (')                                                                            l                      —
       —
             II        7728        C)                                                                                       \          ' —
       —
             II        7730        o                                                                                        \            —
       —
             II        7731        o    \                                                             \                                  _
       —
             Il         7732       (l)                          \                                                                        —
       —
             ||         7735       C)                                                                 \                                  —
       —
             Il         7736       o    \                                                             l                                  —
      .—               7740        o                            \                                                                        —
       —
             II         7741       o                            l                                     l                                  —
       —
             II         7742       o    \                       \                                                           \            —
       — .              7745       (!)                                                                \                                  —
 ---pagebreak---   12 . 8 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°. L 224/35
                         I           I                          Positivos                                           Negativos
                                                            Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França    Grécia   Irlanda
                            Código             República
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                               Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF       DR        £Irl
I               ||I                  II                   I         I                                                         I        — 100 kg —
           —
                Il          7746        O                                                                                     l            —
           —
                Il          7747        o                 \         \                                                                      —
           —                7750        C)                                                                                    \            —
           —                7751        o                                                                                     l            —
           —                7758                                                                                                           —
           —                7759     \\                                                                                       \            —
           —
                II          7760        o                                                                                     l            —
           —                7761        o                                                                                                  —
           —
                Il          7762        o                                                                                                  —
           —
                II          7765        0)                                                                                    \            —
           —
                II          7766        o                                                                                                  —
           —
                II          7768     Il                                                                                                    —
           —                7769     Il                                                                                                    —
           —                7770        o                           \                                                         l            —
           —
                II          7771        C)                                                                                                 757,1
           —                7778     Il\                                                                                                •  —     '
           —                7779                                                                                                           —
           —
                II          7780        0                                                                                                  812,3
           —
                II          7781        C)                \                                                                   \            845,5
           —
                II          7785        o                           \                                                         \            829,5
           —
                II          7786        C)   I                      \                                                                      862,7
           —                7788     Il                                                                                       \            —
           —                7789     II                                                                                       *
                                                                                                                                           —
           —                7798        o                                                                                                  —
           —
                Il          7799        C)                                                                                                 —
           —
                II          7800     Il                                                                                                    850,4
           —
                II          7801     Il                                                                                       l            883,6
           —
                Il          7802     II                                                                                            .
                                                                                                                                           912,7
           —                7805     Il                                                                                                    867,6
           —  ■
                I           7806     \                                                                                                     900,8
           —
                I           7807                          \                                                                   l            929,9
           —
                Il          7808        o                 l                                                                                —
           —                7809        o                           \                                                                      —
           —
                I           7810     Il                                                                                       \            887,0
           —
                \           7811     l                                                                                                     920,2
                I                                                                                                             l
                                                                                                      "
           —                7818        C)                                                                                                 —
           —
                \           7819        o                                                                                     \            —
           —
                \           7820        C)                                                                                                 871,2
           —
                \           7821        o                                                                                                  904,4
           —                7822        0)                                                                                    I            933,5
           —
                l           7825        o                                                                                                  888,4
           —                7826        C)                \                                                                                921,6
           —                7827        o                                                                                                  950,7
           —
                \           7828        o                                                                                                  —
           —                7829        o                                                                                     I            —
 ---pagebreak---   N? L 224/36                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    12. 8 . 91
                       \                                      Positivos                                                 Negativos
                          Código             República    Holanda    Espanha Portugal   Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
                                                                                       Unido     xemburgo
                                                DM          F1         Pta     Esc        £       FB/Flux        Dkr       Lit      FF      DR         £Irl
\                      \           \                                                                        l                            — 100 kg —
        —
              \           7830        O                                                                                                      907,8
        —
              \           7831        0                                                                                                     941,0
        —
              \           7838        (l)                                                                                                   —
        —                 7840        o                                                                     \                               —
        —                 7841        o                                                                                                     —
        —
              \           7842        o                           l                           l             \                               —
        —
              \           7843        0                                                                     \                               —
        —
              ||          7844        o                                                                                                     —
        —                 7845        o                                                                     \                               —
        —
              II          7846        C)                                                                    \
        —
              II          7847        o                                                                                                     —
        —
              li          7848        O                                                       \             \                               —
        —
              \           7849        o                                                                     \                               —
        —
              I           7850        O                                                                     \                               —
        —
              I           7851        0                                                                     \                               —
        —                 7852        o                                                                                                     —
        —
              ||          7853        o                                                                                                     —
        —
              Il          7855        o                                                                                                     —
        —                 7856        o                                                                                                     —
        —
              II          7857        0    I                                                  \                                             —
        —
              ||          7858        e>                                                      \             \                               —
        —
              II          7859        o                                               '
                                                                                                                                            —
        —
              Il          7860        e>   I                                                  \                                             —
        —
              Il          7861        o                                                                                                     —
        —
              Il          7862        o                                                                                                     —
        —
              II          7863        o    l                                                                                         '      —
        —
              II          7864        o                                                                     \                               —
        —                 7865        (')                                                                                                   —
        —
              Il          7866        <l)                                                                                                   —
        —                 7867        o    I                                                  \                                             —
        —
              II          7868        0)                          \                                         \                               —
        —
              Il          7869        o                                                                     \                               —
        —
              ||          7870        o                                                                     \                               —
        —                 7871        e>                                                                    \                               —
        —
              Il          7872        o                                                                                                     —
        —                 7873        o                           l                           \                                             —
        —
              Il          7875        0                                                                                                     —
        —
              Il          7876        o                           \                                         \                               —
        —
              II          7877        o                                                                                                     —
        —
              \\          7878        o                                                       \                                             —
        —
              Il          7879        0                                                                                                     —
        —                 7900        o                                                                                                     —
        —
              II          7901                                                                                                              —
        —
              II          7902        o                                                                                                     —
        —                 7903        0                                                                     1                               —
 ---pagebreak---   12 . 8 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 224/37
I                                                             Positivos                                               Negativos
                                             República    Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França       Grécia  Irlanda
                          Código
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                               Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta      Esc     £      FB/Flux         Dkr       Lit        FF          DR       £Irl
I               I                  \                    I         I                         I             I           I         I          — 100 kg —
            —
                II        7904        O                                                                   l           l         l               —
            —
                Il        7905        0                 l                                                             \         l             . —
            —             7906        / 1\
                                                                  1                                                   \         l               —
            —
                II        7907        o                                                                               \                         —
            —
                II        7908        C)                I                                                             I         \               —
            —
                Il        7909        ( 1)                                                                                      l               —
            —
                \\        7910        0                                                                                                         —
            —
                II        7911        o                                                                   \                     l           '   —
            —
                II        7912        o                 \                                                 \                                     —
            —
                II        7913        C)                                                                              \                         —
            —
                I-I       7915        C)                                                                  \           \                         —
            —
                I         7916        o                           \                                                                             —
            —
                I         7917        o                                                                               I                         —
            —             7918        C)                \                                                                       I               —
            —
                II        7919        o                           l                                                   l         l               —
            —
                II        7940        o                                                                                         l               —
            —
                II        7941        o    \                                                                          \                         —
            —
                II        7942        o                 \                                                             \                  i
                                                                                                                                                —
            —
                II        7943        o                                                                                                         —
        ■   —
                II        7944        C)                                                                  \                                     —
            —
                II        7945        o                           I                                                             \               —
            —
                II        7946        (')                                                   \                         \         \               —
            —             7947        C)                                                                  \                     \               —
            —
                I         7948        o                                                                               \                         —
            —
                I         7949        o                           \                                                                             —
            —
                II        7950        0)                \                                   \             \           \         \               —
            —
                II        7951        o                                                                               l                         —
           —
                II        7952        C)   l                                                \                         \                         —
           —
                II        7953        o'                                                    \             \                     \               —
           —
                II        7955        C)                                                                  \                     \               —
           —
                II        7956        0)                                                                  \                                     —
           —
                II        7957        o                                                                   \                                     —
           —
                II        7958        (l)                                                                             \                         —
           —
                II        7959        C)   \                                                              \                                     —
           —
                Il        7960        o                                       >
                                                                                                                                                —
           —
                Il        7961        C)                \                                                                                       —
           —              7962        o                                                                                                         —
           —
                II        7963        0)                                                                                                        —
           —
                II        7964        C)                                                    l                         \         l               —
            —             7965        (l)                                                   l                         l         l               —
            —
                \         7966        /1\
                                                                                                                                \               —
           —              7967        C)                \                                                 \           \         \               —
           —
                I         7968        C)                                                                  \           \         l               —
           —
                I         7969        C)                                                                              \         I               —
           —
                I         7970        o                 \         I                                                                             —
 ---pagebreak---   N? L 224 / 38                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 12. 8 . 91
                  I \                \                           Positivos                                             Negativos
                                               República     Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia    Irlanda
                            Código
    Código NC       Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                                  Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM           F1         Pta      Esc        £    FB/Flux      Dkr        Lit     FF      DR         £Irl
                  \                  \                     I                                                                            — 100 kg —
         —
                  l         7971        O                                                                                                  —
         —
                  \         7972        o    I             l                                                                               —
         —                  7973        0                                                                                                  —
         —
                  \         7975        0                                                                                                  —
         —
                  \         7976        0                                                                                                  —
         —
                  \         7977        (l)                                                                                                —
         —                  7978        0                  \                                                                               —
         — -                7979        C)                                                                                                 —
        .—        \         7980        0                                                                                                  —
         —                  7981        o    I                                                                                             —
         —                  7982        0                  \                                                                               —
         —                  7983        0                                                                                                  —
         —                  7984        0                                                                                                  —
         —
                  \         7985        0    \             \                                                                               —
         —
                  \         7986        0)                                                                                                 —
         —                  7987        0                                                                                                  —
         —                  7988        o    I                                                                                             —
         —                  7990        0)                                                                                                 —
         —
                  \         7991        0                                                                                                  —
         —                  7992        0                                                                                                  —
         —  .               7995        0                                                                                                  —
\                 I         7996        o                  I                                                                               —
                                                                          Montantes a deduzir
                            51xx     \                                                                                                       10,7
         —                  52xx                                                                                                             22,5
         —
                  li        53xx                                                                                                             36,0
         —
                  \         54xx     l                                                                                                       49,8
         —      ■
                  \         55xx     \                                                                                                       71,0
         —
                  \         56xx                                                                                                            103,0
         — ;      ||        570x                                                                                                            159,8
         —
                  Il        57 lx                                                                                                           159,8
         —                  572x     \                                                                                                     223,7
         —
                  \         573x                                                                                                           223,7
         —
                  Il        574x                                                                                                           287,6
         —                  5750                                                                                                           287,6
         —                  5751     Il                                                                                                    287,6
         —                  5760     II                                                                                                     351,5
         —
                  II        5761                                                                                                           351,5
         —
                  II        5762                                                                                                           351,5
         —
                  II        5765     II                                                                                                     351,5
         —
                  \\        5766                                                                                                            351,5
         —                   5770    II                                                                                                     351,5
         —    .
                  \          5771
                                     \                                                                                                      351,5
 ---pagebreak---   12 . 8 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 224/39
I                        I                                     Positivos                                             Negativos
                                              República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda
                            Código            Federal da
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Nous                                              Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pu       Esc        £    FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR        £Irl
I                        \           \                   \                                                           I                  — 100 kg —
            —
                l           5780                                                                                               I           415,5
            —
                \           5781                         \                                                                     \           415,5
            —               5785     Il                  \                                                           1                      415,5
            —               5786     Il                                                                                        l           415,5
            —               579x                                                                                               \             10,7
            —
                I           5808                         \                                                                     \             10,7
            —
                \\          5809                                                                                               I             10,7
            —
                II          5818     IlI                                                                                                     10,7
            —               5819     Il                                                                              \         \             10,7
            —
                II          582x                                                                                                             10,7
            —
                II          5830            \            l                                                           \         \             10,7
            —               5831     Il                                                                              \                       10,7
            —
                Il          5838     Il                                                                              \                       22,5
            —
                Il          584x     Il                                                                              \                       22,5
            —
                Il          585x     Il\                                                                             \                       22,5
            —
                Il          586x     Il\                                                                             \         l             36,0
            —
                II          587x     Il                                                                              \                       36,0
            —
                Il          590x     Il                                                                              l         l             49,8
            —
                Il          591x     Il                                                                                                      49,8
           ■—               594x                         \                                                           \                       71,0
            —
                Il          595x                                                                                               \             71,0
            —
                Il          596x     Il                  \                                                           \                      103,0
            —               597x     Il                                                                                        \            103,0
            —
                Il          598x     Il                                                                                                     159,8
            —               599x
                                                                                                                     \                      159,8
                                                                        Montantes a deduzir
           -l               61 xx    I                                                                                                        9,2
            —               62xx     Il                                                                                                      19,5
            —
                Il          63xx                                                                                                             31,3
            —
                Il          64xx                                                                                                             43,2
            —               65xx     II                                                                                                      61,6
            —               66xx                                                                                                             89,4
            —               67 Ox                                                                                                           138,7
            —               67 lx                                                                                                           138,7
            —               672x                                                                                                            194,2
            —               673x     l                                                                                                      194,2
            —               67 4x    I                                                                                                     249,7
            —               6750     \                                                                                                     249,7
            —               6751     \                                                                                                     249,7
            —               6760     \                                                                                                     305,2
           —
                I           6761     \                                                                                                     305,2
            —
                I           6762     \                                                                                                     305,2
           —                6765
                                     l                                                                                                     305,2
 ---pagebreak---               1 \                \
  N? L 224/40                                        Jornal Oficial das Comuni<      comunidades Európeias
                                                                           Comunidades                                                                     12. 8.
                                                                                                                                                                8 . 91
                                                            Positivos                                                         Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha  Portugal     Reino       Bélgica/Lu ­   Dinamarca   Itália   França   Gr6cia     Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                                    Unido       xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pta      Esc            £        FB/Flux          Dkr       Lit       FF .    DR          £Irl
I                                                     I                                            I              I           I        I        — 100 kg —
        —               6766     Il\                                                                                          l        \            305,2
        —
              II        6770     Il\                  l                                            l                          \        l            305,2
        —
              II        6771                          l                                            l              l                    l            305,2
        —
              II        6780                          l                                                           l           I        l            360,6
        —
              II        6781                                                                                                  l                     360,6
        —
              II        6785     Il                   I                                            l                          l                     360,6
        —
              II        6786     Il                                                                l              l                                360,6
        —               679x     ||                   \                                                                       I        l              9,2
        —               6808                                                                       l              l           l                       9,2
        —
              II        6809                          l                                            \              I           I        l              9,2
        —
              II        6818             \                                                                                                            9,2
        —
              II        6819     Il\                                                                              l           l        l              9,2
        —
              II        682x     Il                                                                                                                   9,2
        —
              II        6830     Il                   l                                                                                               9,2
        —
              II        6831                                                                                                           l              9,2
        —
              II        6838                          l                                                                                              19,5
        —
              II        684x                          I                                                                       l                      19,5
        —
              II        685x             I                                                                        l                                  19,5
        —
              II        686x                                                                                                                         31,3
        —
              II        687x                                                                                                  l                      31,3
      • —
              Il        690x     \                    l                                            l                                   l             43,2
        —
              II        691x             I            l                                                                                l             43,2
        —
              Il        694x     II                                                                l                                                 61,6
        —
              II        695x                                                                       l              l                    l             61,6
        —               696x     \                                                                                l           l                      89,4
        —               697x                          I                                            I              l                                  89,4
        —
              I         698x     \                                                                                                                  138,7
        —               699x
                                 I                    I                                            I              I           I        I            138,7
 ---pagebreak--- 12 . 8 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 224/41
(») Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código aclicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-FéculaíGlicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 224/42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12 . 8 . 91
                                                                   PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                            Negativos
                                                 Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia     Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                                                              Unido xemburgo
                                        DM         F1         Pu       Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR          £Irl
                                                                                                                           100 kg —
   1509 10 10  15-1   7298                                                                                                  672,3
               15-1   7299                                                                                                  672.3
               15-1   7314                                                                                                  468.8
   150910 90   15-2   7709                                                                                                  751,7
               15-2   7713                                                                                                   548,1
               15-2   7714                                                                                                   548,1
   1509 90 00  15-3   7717                                                                                                  739,6
               15-3   7718                                                                                                   536,0
               15-3   7719                                                                                                   536,0
   1510 00 10  15-4   7724                                                                                                  284.4
               15-4   7729                                                                                                  284,4
               15-4   7733                                                                                                    80,8
   1510 00 90  15-5   7734                                                                                                   346.9
               15-5   7737                                                                                                   143,4
               15-5    7738                                                                                                  143,4
 ---pagebreak--- 12. 8 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 224/43
                                                                ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
                                                                                    Estados-membros
                Produtos
                                    República
                                    Federal da            Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                                Holanda
                                                          Unido   xemburgo
                                                                                          Itália    França Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                                    Alemanha
   Sector de carne de bovino                                                                               1,011          0,973    0,988
   Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                                                                 1,011          0,973    0,988
   Sector da carne de suíno
— Açúcar                                                                                                   1,011          0,977    0,988
— Cereais                                                                                                  1,011          0,977    0,988
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas
— Sector do vinho                                                                                          1,073
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/80]:
   — a aplicar às imposições                                                                               1,011          0,973    0,988
   — a aplicar às restituições :
        — cereais                                                                                          1,011          0,977    0,988
        — leite                                                                                            1,011          0,973    0,988
        — açúcar                                                                                           1,011          0,977    0,988
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)
— Sector do azeite                                                                                         1,015
                            r