CELEX: 52013XC0313(01)
Language: it
Date: 2013-03-13 00:00:00
Title: Autorizzazione degli aiuti di Stato sulla base degli articoli 87 e 88 del trattato CE — Casi contro i quali la Commissione non solleva obiezioni  Testo rilevante ai fini del SEE

13.3.2013   
            
            
               IT
            
            
               Gazzetta ufficiale dell'Unione europea
            
            
               C 73/1
            
         Autorizzazione degli aiuti di Stato sulla base degli articoli 87 e 88 del trattato CE
   Casi contro i quali la Commissione non solleva obiezioni
   (Testo rilevante ai fini del SEE)
   2013/C 73/01
   
               Data di adozione della decisione
            
            
               7.11.2012
            
         
               Numero di riferimento dell'aiuto di Stato
            
            
               SA.34576 (12/N)
            
         
               Stato membro
            
            
               Portogallo
            
         
               Regione
            
            
               Alto Trás-os-Montes
            
         
               Titolo (e/o nome del beneficiario)
            
            
               Unidade de cuidados continuados Jean Piaget/Nordeste
            
         
               Base giuridica
            
            
               Texto do Programa Operacional Temático Valorização do Território
               Endereço http://www.povt.qren.pt/cs2.asp?idcat=1120; Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão (documento normativo sobre as modalidades de aplicação a Portugal dos fundos FEDER e Fundo de Coesão), em coerência com as disposições regulamentares comunitárias aplicáveis);
               Texto do Programa Operacional Temático Valorização do Território
               Endereço http://www.povt.qren.pt/cs2.asp?idcat=1120 — Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão (documento normativo sobre as modalidades de aplicação a Portugal dos fundos FEDER e Fundo de Coesão), em coerência com as disposições regulamentares comunitárias aplicáveis); Regulamento Específico para o Domínio dos «Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional» (estabelece as condições de acesso e as regras gerais de atribuição de co-financiamento comunitário do FEDER às operações apresentadas no âmbito deste domínio de intervenção).
            
         
               Tipo di misura
            
            
               Aiuto individuale
            
         
               Obiettivo
            
            
               Sviluppo regionale
            
         
               Forma dell'aiuto
            
            
               —
            
         
               Dotazione di bilancio
            
            
               Importo totale dell'aiuto previsto 1,897 Mio EUR
            
         
               Intensità
            
            
               Misura che non costituisce aiuto
            
         
               Durata
            
            
               —
            
         
               Settore economico
            
            
               Altro
            
         
               Nome e indirizzo dell'autorità che eroga l'aiuto
            
            
               
                           Programa Operacional Temático Valorização do Território
                        
                     
                           Av. D. João II, Lote 1.07.2.1 — 2.o
                           
                        
                     
                           1998-014 Lisboa
                        
                     
                           PORTUGAL
                        
                     
         
               Altre informazioni
            
            
               —
            
         Il testo delle decisioni nelle lingue facenti fede, ad eccezione dei dati riservati, è disponibile sul sito:
   http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm