CELEX: 62011CA0327
Language: pt
Date: 2012-09-06 00:00:00
Title: Processo C-327/11 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 6 de setembro de 2012 — United States Polo Association/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) [ «Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. ° 40/94 — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b) — Risco de confusão — Sinal nominativo “U.S. POLO ASSN.” — Oposição do titular da marca nominativa anterior POLO-POLO» ]

27.10.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 331/10
            
         
      Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 6 de setembro de 2012 — United States Polo Association/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
      (Processo C-327/11 P) (1)
      
      (Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Risco de confusão - Sinal nominativo “U.S. POLO ASSN.” - Oposição do titular da marca nominativa anterior POLO-POLO)
      (2012/C 331/15)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: United States Polo Association (representante: P. Goldenbaum, Rechtsanwältin)
      
         Outra parte no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Botis, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto do acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de abril de 2011, United States Polo Association/IHMI (T-228/09), por meio do qual o Tribunal Geral negou provimento ao recurso de anulação interposto pelo requerente da marca nominativa «U.S. POLO ASSN.», para produtos das classes 9, 20, 21, 24 e 27, da Decisão R 886/2008-4 da Quarta Secção de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 20 de março de 2009, que negou provimento ao recurso interposto da decisão da Divisão de Oposição que recusou parcialmente o registo da referida marca no quadro da oposição deduzida pelo titular das marcas nominativas comunitária e nacional «POLO-POLO», para produtos das classes 24, 35 e 39 — Interpretação e aplicação do artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 40/94 (atual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
      
         Dispositivo
      
      
                  1.
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2.
               
               
                  A United States Polo Association é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 311, de 22.10.2011.