CELEX: 31991R1650
Language: pt
Date: 1991-06-15 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1650/91 da Comissão, de 14 de Junho de 1991, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas

15. 6. 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 151 /9
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 1650/91 DA COMISSÃO
                                                  de 14 de Junho de 1991
                 que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de
                                           carnes de bovinos não congeladas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           d) 0 % , se o preço de mercado for superior a 106 % do
                                                                    preço de orientação ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                             que, se se verificar que o preço de bovinos adultos nos
                                                                mercados representativos da Comunidade é igual ou infe­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                 rior ao preço de orientação, o direito nivelador aplicável
Conselho, de 27 de Junho de 1968 , que estabelece a orga­       em relação ao direito nivelador de base é igual a :
nização comum de mercados no sector da carne de
bovino (l), com a última redacção que lhe foi dada pelo         a) 100 %, se o preço de mercado for superior ou igual a
Regulamento (CEE) n? 1628/91 (2), e, nomeadamente, o                98 % do preço de orientação ;
n? 8 do artigo 12?,
                                                                b) 105 % , se o preço de mercado for inferior a 98 % e
                                                                     superior ou igual a 96 % do preço de orientação ;
Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,
                                                                c) 110 %, se o preço de mercado for inferior a 96 % e
                                                                    superior ou igual a 90 % do preço de orientação ;
Considerando que um direito nivelador é aplicável por
força do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 805/68, aos          d) 114 % , se o preço de mercado for inferior a 90 % do
produtos referidos no n? 1 , alínea a), do artigo 1 ? desse          preço de orientação ;
regulamento ; que no artigo 12? se definiu o montante do
direito nivelador aplicável relacionando-o com uma
percentagem do direito nivelador de base ;                      Considerando que, por força do n? 4 do artigo 10? do
                                                                Regulamento (CEE) n? 805/68, o direito nivelador de base
                                                                em relação às carnes constantes das alíneas a), c) e d) do
 Considerando que o direito nivelador de base relativa­         anexo é igual ao direito nivelador de base determinado
mente aos bovinos se determina com base na diferença            relativamente aos bovinos, ponderado por um coeficiente
existente entre o preço de orientação e o preço de oferta       forfetário fixado em relação a cada um dos produtos em
franco-fronteira da Comunidade acrescido da incidência          causa ; que esses coeficientes são fixados pelo Regula­
do direito aduaneiro ; que o preço de oferta franco-fron­       mento (CEE) n? 586/77 da Comissão, de 18 de Março de
teira da Comunidade é estabelecido em função das possi­          1977, que fixa as modalidades de aplicação dos direitos
bilidades de compra mais representativas, no que respeita       niveladores no sector da carne de bovino e altera o Regu­
à qualidade e à quantidade, verificadas durante um certo        lamento (CEE) n? 950/68, relativo à Pauta Aduaneira
período, relativamente aos bovinos assim como às carnes         Comum (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
frescas ou refrigeradas constantes da secção a) do anexo do     Regulamento (CEE) n? 3988/87 (4) ;
referido regulamento dos códigos NC 0201 10 10,
0201 10 90, 0201 20 11 e 0201 20 19, tendo em considera­
ção, nomeadamente, a situação da oferta e da procura, dos       Considerando que os preços de orientação dos bovinos
preços do mercado mundial das carnes congeladas de uma          adultos válidos para a campanha de comercialização
categoria convencional das carnes frescas ou refrigeradas e      1991 / 1992 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n?
a experiência adquirida ;                                       1629/91 do Conselho í5);
Considerando que, se se verificar que o preço de bovinos
adultos nos mercados representativos da Comunidade é            Considerando que no Regulamento (CEE) n? 586/77 se
superior ao preço de orientação, o direito nivelador aplicá­    prevê que o direito nivelador de base é calculado de
vel, em relação ao direito nivelador de base, é igual a :       acordo com o método constante do artigo 3? e com base
                                                                no conjunto dos preços de oferta franco-fronteira repre­
                                                                sentativos da Comunidade, estabelecidos relativamente a
a) 75 %, se o preço de mercado for inferior ou igual a          cada uma das categorias e apresentações previstas no
     1 02 % do preço de orientação ;                            artigo 2? e que resultam nomeadamente dos preços indi­
b) 50 %, se o preço de mercado for inferior a 102 % e           cados nos documentos aduaneiros que acompanham os
    inferior ou igual a 104 % do preço de orientação ;          produtos importados provenientes de países terceiros ou
                                                                de outras informações relativas aos preços praticados na
c) 25 % , se o preço de mercado for superior a 104 % e          exportação por esses países terceiros ;
    inferior ou igual a 106 % do preço de orientação ;
                                                                (3) JO n? L 75 de 23. 3. 1977, p. 10.
(') JO n? L 148 de 28 . 6. 1968, p. 24.                         (4) JO n? L 376 de 31 . 12. 1987, p. 31 .
(*) JO n ? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 16.                        O JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 18 .
 ---pagebreak--- N? L 151 / 10                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  15. 6. 91
Considerando, todavia, que não devem ser considerados os         sanitarios, que afectam as cotações registadas no respectivo
preços de oferta que não correspondam às possibilidades          mercado, a Comissão pode levar em consideração as
de compra reais ou que não incidam sobre quantidades             últimas cotações registadas antes da execução dessas medi­
não representativas ; que devem igualmente ser excluídos         das ;
os preços de oferta relativamente aos quais a evolução dos
preços em geral ou as informações disponíveis permitem
considerá-los não representativos da tendência real dos
preços dos países de proveniência ;                              Considerando que, por força do n? 6 do artigo 12? do
                                                                 Regulamento (CEE) n? 805/68, o preço de bovinos adultos
                                                                 dos mercados representativos da Comunidade é o preço
Considerando que, em relação a uma ou várias das catego­         estabelecido a partir dos preços verificados durante um
rias de animais vivos ou de apresentações de carnes, um          período a determinar no ou nos mercados representativos
preço de oferta franco-fronteira não pode ser verificado,       de cada Estado-membro relativamente às diversas catego­
no cálculo deve ser tido em consideração o último preço          rias de bovinos adultos ou de carnes provenientes desses
disponível ;                                                    animais, tendo em consideração a importância de cada
                                                                uma dessas categorias e a importância relativa do efectivo
                                                                bovino de cada Estado-membro ;
Considerando que se o preço de oferta franco-fronteira
difere de menos de 0,60 ecu por 100 quilogramas de peso,
em vivo, do anteriormente considerado no cálculo do
direito nivelador deve ser considerado este último preço ;       Considerando que os mercados representativos, as catego­
                                                                rias, as qualidades dos produtos e os coeficientes de
                                                                ponderação estão fixados no anexo II do Regulamento
Considerando que, por força do n ? 3 do artigo 10? do           (CEE) n? 610/77 da Comissão, de 18 , de Março de 1977,
Regulamento (CEE) n? 805/68, um direito nivelador de            relativo a determinação dos preços de bovinos adultos
base específico se determina em relação a certos países         verificados nos mercados representativos da Comunidade
terceiros com base na diferença existente entre o preço de      e à recolha dos preços de certos bovinos na Comunida­
orientação e a média dos preços verificados durante um          de (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­
certo período acrescida da incidência do direito adua­          lamento (CEE) n? 3784/90 (4) ;
neiro ;
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 611 /77 da              Considerando que, em relação aos Estados-membros com
Comissão ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo       vários mercados representativos, o preço de cada categoria
Regulamento (CEE) n ? 925/77 (2), se previu a determina­        e qualidade é igual à média aritmética das cotações regis­
ção do direito nivelador específico relativamente aos           tadas em cada um desses mercados ; que, em relação aos
produtos originários e provenientes da Áustria, da Grécia       mercados representativos realizados várias vezes durante o
e da Suíça com base na média ponderada das cotações de          período de sete dias, o preço de cada categoria e qualidade
bovinos adultos verificadas nos mercados representativos        é igual à média aritmética das cotações registadas em cada
desses países terceiros ; que os coeficientes de ponderação     mercado ; que relativamente à Itália, o preço de cada cate­
e os mercados representativos são fixados nos anexos do         goria e qualidade é igual à média ponderada pelos coefi­
Regulamento (CEE) n? 611 /77 ;                                  cientes de ponderação especiais fixados no anexo II do
                                                                Regulamento (CEE) n? 610/77 dos preços registados nas
                                                                zonas excedentárias e deficitárias ; que o preço registado
Considerando que a média dos preços relativamente ao            na zona excedentária é igual à média aritmética das cota­
cálculo do direito nivelador específico só é tida em consi­     ções registadas em cada um dos mercados no interior
deração quando o montante for pelo menos superior a             dessa zona ; que, relativamente ao Reino Unido, os preços
1,25 ecus por quilograma, em peso, em vivo, ao preço de         médios ponderados de bovinos adultos verificados , nos
oferta franco-fronteira determinado de acordo com o n? 2        mercados representativos da Grã-Bretanha e Irlanda do
do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 805/68 ;                  Norte são afastados pelo coeficiente fixado no referido
                                                                anexo II ;
Considerando que, se a média dos preços difere em
menos de 0,60 ecu por 100 quilogramas, em peso, em
vivo, da anteriormente tida em consideração no cálculo do       Considerando que, se as cotações não resultarem de preço,
direito nivelador, pode ser tida em consideração esta           peso em vivo, taxas não incluídas, as cotações das dife­
última ;                                                        rentes categorias e qualidades são afectadas pelos coefi­
                                                                cientes de conversão, peso em vivo, fixados no anexo II
                                                                do referido regulamento e, relativamente à Itália, previa­
Considerando que, se um ou vários países terceiros acima        mente acrescidos ou diminuídos dos montantes de correc­
referidos tomam medidas, nomeadamente, por motivos              ção fixados no referido anexo ;
(') JO n? L 77 de 25. 3. 1977, p. 14.                           (3) JO n? L 77 de 25. 3. 1977, p. 1 .
O JO n? L 109 de 30. 4. 1977, p. 1 .                            (4) JO n? L 364 de 28. 12. 1990, p. 21 .
 ---pagebreak---  15. 6. 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 151 / 11
Considerando que, se um ou vários Estados-membros                tura prevista no presente regulamento consta da Nomen­
tomam medidas, nomeadamente por razões veterinárias              clatura Combinada ;
ou sanitárias, que afectam a evolução normal das cotações
registadas nos respectivos mercados, a Comissão pode não
levar em consideração as cotações registadas no mercado          Considerando que os direitos niveladores e os direitos
ou mercados em causa ou considerar as últimas cotações           niveladores específicos são fixados antes do dia 27 de cada
registadas no ou nos mercados em causa antes da execu­           mês e aplicáveis a partir da primeira segunda-feira do mês
ção dessas medidas ;                                             seguinte ; que esses direitos niveladores podem ser alte­
                                                                 rados no intervalo de duas fixações em caso de alteração
                                                                 do direito nivelador de base, do direito nivelador de base
                                                                 específico ou em função da variação dos preços verificados
Considerando que, na falta de informação, as cotações            nos mercados representativos da Comunidade ;
registadas nos mercados representativos da Comunidade
são determinadas tendo em consideração, nomeadamente,
as últimas cotações conhecidas ;                                 Considerando que, para permitir o normal funcionamento
                                                                 do regime dos direitos niveladores, é conveniente utilizar
                                                                 no seu cálculo :
Considerando que, enquanto os preços de bovinos adultos          — para as moedas cuja paridade se mantém dentro de
verificados nos mercados representativos da Comunidade,               um desvio instantâneo máximo a pronto de 2,25 %
diferem de menos de 0,24 ecu por 100 quilogramas de                   uma taxa de conversão com base na sua taxa central,
peso, em vivo, do seu preço anteriormente considerado,                corrigida pelo coeficiente previsto no n? 1 , último
será mantido este último ;
                                                                      parágrafo, do artigo 3? do Regulamento (CEE)
                                                                      n? 1676/85 do Conselho Q, com a última redacção
                                                                      que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90
Considerando que os direitos niveladores devem ser                    (%
fixados de modo a respeitar as obrigações que decorrem
dos acordos internacionais concluídos pela Comunidade ;          — para as outras moedas, uma taxa de conversão      baseada
que, além disso, é necessário ter em conta o disposto no              na média das taxas do ecu publicadas no         Jornal
Regulamento (CEE) n? 314/83 do Conselho, de 24 de                     Oficial das Comunidades Europeias, série C,    durante
Janeiro de 1983, relativo à conclusão do Acordo de                    um período determinado, afectada do factor     referido
                                                                      no travessão anterior ;
Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a
República Socialista Federativa da Jugoslávia ('), e na
Decisão 87/605/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de             Considerando que resulta das disposições dos regula­
 1987, relativa à conclusão do Protocolo Adicional ao            mentos acima mencionados e, nomeadamente, dos dados
Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica                e cotações de que a Comissão teve conhecimento, que os
Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslá­         direitos niveladores relativamente aos bovinos adultos e às
via ^), antecipando uma diminuição do direito nivelador          carnes bovinas não congeladas, devem ser fixados de
aplicável à importação na Comunidade de determinados             acordo com o anexo do presente regulamento,
produtos do sector da carne de bovino originários e prove­
nientes da Jugoslávia ;
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 715/90 do
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 523/91 (4), definiu o regime apli­
cável a certos produtos agrícolas e mercadorias que
resultam da transformação de produtos agrícolas originá­
rios dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ou                                  Artigo 1 ?
de países e territórios ultramarinos ;
                                                                 Os direitos niveladores na importação de bovinos vivos
                                                                 assim como de carnes de bovinos não congeladas são
Considerando que as diferentes apresentações das carnes          fixados no anexo do presente regulamento.
de bovinos foram definidas pelo Regulamento (CEE)
n ? 586/77 :
                                                                                          Artigo 2 ?
Considerando que, em conformidade com o n ? 2 do
artigo 33? do Regulamento (CEE) n? 805/68 , a nomencla­
                                                                 O presente regulamento entra em vigor em 17 de Junho
                                                                 de 1991 .
(') JO  n? L 41 de 14. 2. 1983, p. 1 .
(2) JO  n? L 389 de 31 . 12. 1987, p. 72.
(3) JO  n? L 84 de 30 . 3. 1990, p. 85.                          O JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
(A) JO  n? L 58 de 5. 3. 1991 , p. 1 .                           (6) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9 .
 ---pagebreak--- N? L 151 / 12                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  15 . 6 . 91
              O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
              em todos os Estados-membros.
              Feito em Bruxelas, em 14 de Junho de 1991 .
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                                         Membro da Comissão
                                                                     ANEXO
              do regulamento da Comissão, de 14 de Junho de 1991 , que fixa os direitos niveladores na
                     importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas
                                                                                                                    (Em ECU/100 kg)
                                                                                       Áustria / Suécia /           Outros países
                              Codigo NC                         Jugoslavia (2)               Suíça                      terceiros
                                                                                     — Peso em vivo —
                              0102 90 10                             —
                                                                                            26,638                   0124,192
                              0102 90 31                           21,788                   26,638                   (') 124,192
                              0102 90 33                             —
                                                                                            26,638                   0 124,192
                              0102 90 35                           21,788                   26,638                   0 124,192
                              0102 90 37                           21,788                   26,638                   0 124,192
                                                                                      — Peso líquido —
                              0201 10 10                             _
                                                                                            50,613                   0 235,964
                              0201 10 90                           41,397                   50,613                   0 235,964
                              0201 20 21                             —
                                                                                            50,613                   (') 235,964
                              0201 20 29                           41,397                   50,613                   0 235,964
                              0201 20 31                             —
                                                                                            40,491                   (') 188,771
                              0201 20 39                           33,118                   40,491                   0 188,771
                              0201 20 51                           49,677                   60,736                   0 283,157
                              0201 20 59                           49,677                   60,736                   0) 283,157
                              0201 20 90                             —
                                                                                            75,919                   0 353,946
                              0201 30 00                             —
                                                                                            86,841                   0 404,864
                              0206 10 95                             —
                                                                                            86,841                   0 404,864
                              0210 20 10                             —
                                                                                            75,919                       353,946
                              0210 20 90                             —
                                                                                            86,841                       404,864
                              0210 90 41                             —
                                                                                            86,841                       404,864
                              0210 90 90                             —
                                                                                            86,841                       404,864
                              1602 50 10                             —
                                                                                            86,841                       404,864
                              1602 90 61                             —
                                                                                            86,841                       404,864
              (') De acordo com o Regulamento (CEE) n? 715/90 alterado, os direitos niveladores não são aplicados aos produtos
                  originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, ou dos países e territórios ultramarinos e importados
                  directamente nos departamentos ultramarinos franceses.
              (2) O direito nivelador aplica-se apenas aos produtos que obedecem às disposições do Regulamento (CEE)
                  n? 1368/88 da Comissão (JO n? L 126 de 20. 5. 1988, p. 26).