CELEX: 62016TN0072
Language: pt
Date: 2016-02-15 00:00:00
Title: Processo T-72/16: Recurso interposto em 15 de fevereiro de 2016 — BBY Solutions/EUIPO — Worldwide Sales Corporation España (BEST BUY mobile)

4.4.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 118/37
            
         Recurso interposto em 15 de fevereiro de 2016 — BBY Solutions/EUIPO — Worldwide Sales Corporation España (BEST BUY mobile)
   (Processo T-72/16)
   (2016/C 118/43)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: BBY Solutions, Inc. (Minneapolis, Estados Unidos) (representante: A. Poulter, solicitor)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Worldwide Sales Corporation España, SL (Sant Vicenç dels Horts, Espanha)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Requerente da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa comunitária com o elemento nominativo «BEST BUY mobile» — Pedido de registo n.o 7 213 424
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 1 de dezembro de 2015, no processo R 53/2015-2
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               anular a decisão da Divisão de Oposição, de 6 de novembro de 2014, no processo de oposição n.o B 1485137;
            
         
               —
            
            
               deferir o pedido de registo da marca comunitária n.o 007213424;
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO a suportar as suas próprias despesas e as do recorrente.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               O EUIPO violou o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009, ao avaliar erradamente os elementos dominantes e distintivos das marcas;
            
         
               —
            
            
               O EUIPO violou o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009, ao avaliar erradamente a impressão global criada pelas marcas;
            
         
               —
            
            
               O EUIPO violou o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009, ao avaliar erradamente a identidade ou a semelhança dos produtos e serviços abrangidos pelas marcas; e
            
         
               —
            
            
               O EUIPO violou o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009, ao concluir, erradamente, que havia risco de confusão entre as marcas anteriores do oponente e a marca da recorrente.