CELEX: 31992R3330
Language: pt
Date: 1992-11-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3330/92 da Comissão, de 18 de Novembro de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

19 . 11 . 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 334/21
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 3330/92 DA COMISSÃO
                                                 de 18 de Novembro de 1992
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1752/92 do Conse­
                                                                   lho (8);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Económica Europeia,                                                que resulta do regime das quantidades máximas garan­
                                                                   tidas para a campanha 1992/1993 foi fixado pelo Regula­
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    mento (CEE) n? 2512/92 do Comissão (9), alterado pelo
Portugal,                                                          Regulamento (CEE) n? 2752/92 (l0) ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
pelo Regulamento (CEE) n? 1 750/92 (2), e, nomeada­                ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
                                                                   em consideração todas as ofertas feitas no mercado
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
 Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             com importância relativamente ao comércio internacio­
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           nal ;
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),          Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            (CEE) n? 2049/82 da Comissão ("), com a última redacção
(CEE) n? 1734/92 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu               que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (l2),
artigo 26?A,                                                       o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
                                                                   vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n?
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               1464/86 do Conselho (u), entregues em Roterdão ; que,
 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       relativamente às ofertas e às cotações que não satisfaçam
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                 as condições acima indicadas, deve proceder-se aos ajusta­
alimentos para animais quando o preço do mercado                    mentos necessários, nomeadamente aos referidos no artigo
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­                2? do Regulamento (CEE) n? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença             Considerando que para permitir o normal funcionamento
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/ 82 do                 do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                    cálculo :
 Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo
 Regulamento (CEE) n? 2206/90 (é) ;                                — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
                                                                        dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                    2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                   central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade              n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1676/85
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                       do Conselho (14) com a última redacção que lhe foi
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é            dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (l5),
 igual à diferença entre esses dois preços ;                       — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
                                                                        na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
                                                                         Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                  um período determinado, afectada do factor de correc­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços            ção referido no travessão anterior ;
doces para a campanha de comercialização de 1992/ 1993              Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1751 /92 do                  do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
 Conselho f); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­              relação aos produtos colhidos e transformados num desses
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­             Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
 mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
 tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início             importação dos produtos provenientes dos países tercei­
 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­            ros :
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
                                                                   («) JO n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 20 .
o    JO  n? L 162  de 12. 6. 1982, p. 28.                          (') JO n? L 250 de 29. 8. 1992, p. 15.
0    JO  n? L 180  de 1 . 7. 1992, p. 17.                          (I0) JO n? L 279 de 23. 9. 1992, p. 18.
(3)  JO  n? L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                         (") JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
O    JO  n? L 179  de 30. 6. 1992, p. 120.                         (1J) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O    JO  n? L 219 de  28 . 7. 1982, p. 1 .                         (u) JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 («) JO  n? L 201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .                        ('") JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 O   JO  n? L 180  de 1 . 7. 1992, p. 18 .                         H JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- N? L 334/22                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           19 . 11 . 92
Considerando que o preço do mercado mundial para as             em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      conversão agrícola desse Estado-membro,
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                   Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ;
                                                                Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3 ? do
                                                                Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)                                   Artigo 2 ?
n? 1431 / 82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) ri? 2036/82 e depois           O presente regulamento entra em vigor em 19 de
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           Novembro de 1992.
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 18 de Novembro de 1992.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
 (') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- 19 . 11 . 92                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 334/23
                                                              ANEXO I
                                                       Montantes da aiuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                           (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período     2? período   3? período 4? período 5° período     6? período
                                        11             12             1           2          3          4               5
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                          10,966         11,124        11,282       11,440     11,598     11,756         11,756
— em Portugal                         10,974         11,132        11,290       11,448     11,606     11,764         11,764
— noutro Estado-membro                11,034         11,192        11,350       11,508     11,666     11,824         11,824
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                          11,034         11,192        11,350       11,508     11,666     11,824         11,824
— em Portugal                         10,974         11,132        11,290       11,448     11,606     11,764         11,764
— noutro Estado-membro                11,034         11,192        11,350       11,508     11,666     11,824         11,824
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                            (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período   3? período 4? período 5? período     6? período
                                        11             12              1           2          3          4              5
A. Ervilhas utilizadas :
     — em Espanha                     11,323         11,481        11,638       11,796     12,143     12,647         12,804
     — em Portugal                    11,365         11,523        11,680       11,838     12,183     12,685         12,842
     — noutro Estado-membro           11,365         11,523        11,680       11,838     12,183     12,685         12,842
B. Favas e favarolas utilizadas :
     — em Espanha                     11,323         11,481        11,638       11,796     12,143     12,647         12,804
     — em Portugal                    11,365         11,523        11,680       11,838     12,183     12,685         12,842
    — noutro Estado-membro            11,365         11,523        11,680       11,838     12,183     12,685         12,842
                                                                            \
C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :
     — em Espanha                     14,029         14,029        14,029       14,029     14,281     14,743         14,954
     — em Portugal                    14,085         14,085        14,085       14,085     14,336     14,795         15,004
     — noutro Estado-membro           14,085         14,085        14,085       14,085     14,336     14,795         15,004
D. Tremoços       doces     colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                     14,029         14,029        14,029       14,029     14,281     14,743         14,954
     — em Portugal                    14,085         14,085        14,085       14,085     14,336     14,795         15,004
     — noutro Estado-membro           14,085         14,085        14,085       14,085     14,336     14,795         15,004
 ---pagebreak--- N? L 334/24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              19 . 11 . 92
                                                                    ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente       1 ? período      2? período       3? período    4? período      5? período    6? período
                                             11               12                1              2            3                4              5
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                              535,77           543,44           551,11          558,79       566,46          574,13         574,13
—   Dinamarca (DkR)                         99,08           100,50           101,92          103,34        104,76          106,18         106,18
—   R. F. da Alemanha (DM)                   25,98            26,35            26,72           27,09        27,46           27,84          27,84
—   Grécia (Dra)                        3 206,23        3 252,14         3 298,05         3 343,96      3 389,87        3 435,78      3 435,78
—   Espanha (Pta)                       1 613,63         1 637,60         1 661,57        1 685,54      1 709,51        1 733,49       1 733,49
—   França (FF)                              87,12            88,37            89,62           90,86        92,11            93,36         93,36
—   Irlanda (£ Irl)                            9,696            9,835             9,974        10,113       10,252           10,391         10,391
—   Itália (Lit)                      20 965          21 265            21 565           21 865        22 165          22 466        22 466
—   Holanda (Esc)                            29,27            29,69            30,11           30,53        30,94            31,36          31,36
—   Portugal (Esc)                      2 276,39        2 308,99         2 341,58         2 374,18      2 406,78        2 439,37       2 439,37
— Reino Unido (£)                              9,481            9,620             9,759          9,898      10,038           10,177         10,177
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 1 0,30,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 12,38.
                                                                     ANEXO III
                                                         Montante parcial da ajuda
 Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente       1 ? período      2°. período      3? período    4? período      5? período    6? período
                                              11               12                 1             2            3                4              5
 Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                             551,84           559,51           567,14          574,81        591,56          615,94         623,56
 —   Dinamarca (DKR)                        102,06           103,48           104,89          106,30       109,40           113,91        115,32
 —   R. F. da Alemanha (DM)                   26,76           27,13            27,50           27,87        28,68            29,86          30,23
 —   Grécia (Dra)                       3 302,41         3 348,32         3 393,94         3 439,85      3 540,10        3 685,97       3 731,59
 —   Espanha (Pta)                       1 665,10         1 689,07         1 712,88        1 736,86      1 789,90        1 867,36       1 891,78
 —   França (FF)                              89,73           90,98            92,22           93,47        96,19           100,16         101,40
 —   Irlanda (£ Irl)                            9,987          10,126           10,264          10,403       10,706           11,147         11,285
—    Itália (Lit)                      21 594          21 894           22 192           22 492        23 148          24 102        24 400
—    Holanda (Fl)                             30,15           30,57            30,98           31,40         32,32           33,65          34,06
—    Portugal (Esc)                     2 344,68         2 377,28         2 409,67         2 442,26      2 513,44        2 617,00       2 649,39
—    Reino Unido (£)                            9,777           9,917           10,055          10,194       10,501           10,949         11,090
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                 6,36            6,36                6,36         6,36         6,06             5,76           5,76
— Portugal (Esc)                                0,00            0,00                0,00         0,00         0,00             0,00           0,00
 ---pagebreak--- 19. 11 . 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 334/25
                                                                 ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos    UEBL        DK          DE      EL         ESP         FR     IRL         IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00       0,00       0,00     10,71      0,00     0,00       0,00 0,00          0,00        7,57
—    Dinamarca (DKR)                0,00       0,00       0,00       0,00       1,98     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        1,40
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00      0,00       0,00       0,00       0,52     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        0,37
—    Grécia (Dra)                   0,00       0,00       0,00       0,00     64,12      0,00     0,00       0,00 0,00          0,00      45,28
—    Espanha (Pta)                  0,00       0,00       0,00       0,00     34,31      0,00     0,00       0,00    0,00       0,00      24,23
—    França (FF)                     0,00      0,00       0,00       0,00       1,74     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00        1,23
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000      0,000      0,000      0,194    0,000    0,000      0,000 0,000        0,000       0,137
—    Itália (Lit)                   0          0          0          0       419         0        0          0       0          0       296
—    Holanda (Fl)                    0,00      0,00       0,00       0,00       0,59     0,00     0,00       0,00 0,00          0,00        0,41
—    Portugal (Esc)                  0,00      0,00       0,00       0,00     45,52      0,00     0,00       0,00    0,00       0,00       32,15
—    Reino Unido (£)                 0,000     0,000      0,000      0,000      0,198    0,000    0,000       0,000 0,000       0,000       0,140
                                                                  ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período    2? período       3? período     4? período      5? período     6? período
                                          11               12             1                 2             3               4              5
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB/Flux)                         551,84           559,51        567,14           574,81         591,56          615,94         623,56
— Dinamarca (DKR)                        102,06           103,48        104,89           10630          109,40          113,91         115,32
— R. F. da Alemanha (DM)                  26,76            27,13         27,50             27,87         28,68           29,86          30,23
—    Grécia (Dra)                     3 302,41         3 348,32       3 393,94         3 439,85       3 540,10        3 685,97       3 731,59
—    Espanha (Pta)                     1 665,10        1 689,07       1 712,88         1 736,86       1 789,90        1 867,36       1 891,78
—    França (FF)                          89,73            90,98         92,22             93,47         96,19          100,16         101,40
—    Irlanda (£ Irl)                       9,987           10,126        10,264            10,403        10,706          11,147         11,285
— Itália (Lit)                       21 594          21 894         22 192           22 492         23 148          24 102         24 400
— Holanda (Fl)                            30,15            30,57         30,98             31,40         32,32           33,65          34,06
— Portugal (Esc)                      2 344,68         2 377,28       2 409,67         2 442,26       2 513,44        2 617,00       2 649,39
— Reino Unido (£)                          9,777             9,917       10,055            10,194        10,501          10,949         11,090
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                            6,36              6,36          6,36              6,36          6,06            5,76           5,76
— Portugal (Esc)                           0,00              0,00          0,00              0,00          0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- N? L 334/26                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  19 . 11 . 92
                                                              ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL       DK          DE       EL         ESP        FR     IRL         IT        NL       PT         UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                       0,00      0,00       0,00     0,00        10,71     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        7,57
— Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00       0,00     0,00          1,98    0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        1,40
—    R. F. da Aleqianha (DM)      0,00      0,00       0,00     0,00         0,52     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,37
—   Grécia (Dra)                  0,00      0,00       0,00     0,00        64,12 0,00         0,00       0,00     0,00       0,00      45,28
—    Espanha (Pta)                0,00      0,00       0,00     0,00        34,31     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00      24,23
—    França (FF)                  0,00      0,00       0,00     0,00          1,74    0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        1,23
—    Irlanda (£ Irl)              0,000     0,000      0,000    0,000         0,194 0,000      0,000      0,000    0,000      0,000       0,137
—    Itália (Lit)                 0         0          0        0          419        0        0          0        0          0        296
—    Holanda (Fl)                 0,00      0,00       0,00     0,00          0,59    0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,41
—    Portugal (Esc)               0,00      0,00       0,00     0,00        45,52 0,00         0,00       0,00     0,00       0,00       32,15
—    Reino Unido (£)              0,000     0,000      0,000    0,000         0,198 0,000      0,000      0,000    0,000      0,000       0,140
                                                              ANEXO VII
                                                    Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente       1 ? período     2? período      3? período     4? período      5? período       6? período
                                       11                12             1                2             3                4              5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        683,92           683,92         683,92          683,92         696,10           718,39          728,54
—    Dinamarca (DKR)                  126,48           126,48         126,48           126,48        128,74           132,86          134,73
—    R. F. da Alemanha (DM)            33,16            33,16          33,16            33,16         33,75            34,83           35,32
—    Grécia (Dra)                   4 092,78        4 092,78        4 092,78        4 092,78       4 165,71        4299,09          4359,82
—    Espanha (Pta)                  2 079,18        2 079,18        2 079,18        2 079,18       2 118,21        2 189,58         2 222,07
—    França (FF)                      111,21           111,21         111,21           111,21        113,19           116,82          118,47
—    Irlanda (£ Irl)                   12,378            12,378        12,378           12,378        12,598           13,001          13,185
—    Itália (Lit)                 26 762          26 762          26 762           26 762        27 238           28 1 1 1        28 508
—    Holanda (Fl)                      37,36            37,36          37,36            37,36         38,03            39,24           39,80
—    Portugal (Esc)                 2 905,83        2 905,83        2 905,83        2 905,83       2 957,62        3 052,31         3095,43
—    Reino Unido (£)                   12,181            12,181        12,181           12,181        12,406           12,818          13,005
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                         8,48              8,48           8,48             8,48          8,33             7,88           7,57
— Portugal (Esc)                        0,00              0,00           0,00             0,00          0,00             0,00           0,00
 ---pagebreak--- 19. 11 . 92                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 334/ 27
                                                       ANEXO VIII
                                Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL      DK        DE      EL     ESP      FR    IRL      IT       NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00    0,00     7,79   0,00    0,00     0,00   0,00       0,00      5,50
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00    0,00     1,44   0,00    0,00     0,00   0,00       0,00      1,02
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00    0,00     0,38   0,00    0,00     0,00   0,00       0,00      0,27
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00    0,00   46,63    0,00    0,00     0,00   0,00       0,00     32,93
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00    0,00    24,95   0,00    0,00     0,00   0,00       0,00     17,62
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00    0,00     1,27   0,00    0,00     0,00   0,00       0,00      0,89
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000   0,000    0,141  0,000   0,000    0,000 0,000       0,000     0,100
—  Itália (Lit)                 0        0        0       0     305       0       0        0      0          0       215
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00    0,00     0,43   0,00    0,00     0,00 0,00         0,00      0,30
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00    0,00    33,11   0,00    0,00     0,00 0,00         0,00     23,38
— Reino Unido (£)               0,000    0,000    0,000   0,000    0,144  0,000   0,000    0,000  0,000      0,000     0,102
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL    ESP       FR    IRL       IT      NL        FT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     41,9547 7,75901 2,03412 254,772 140,896 6,82216 0,759300 1 682,77 2,29193 175,371 0,812996