CELEX: 62018TB0473
Language: pt
Date: 2019-05-08 00:00:00
Title: Processo T-473/18: Despacho do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — Getsmarter Online/EUIPO (getsmarter) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia getsmarter — Marca constituída por um slogan publicitário — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Falta de caráter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento 2017/1001 — Recurso manifestamente improcedente»]

8.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 230/51
            
         
      Despacho do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — Getsmarter Online/EUIPO (getsmarter)
      (Processo T-473/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia getsmarter - Marca constituída por um slogan publicitário - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Falta de caráter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento 2017/1001 - Recurso manifestamente improcedente»)
      (2019/C 230/64)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Getsmarter Online Ltd (Londres, Reino Unido) (representante: I. Silcock, barrister)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: G. Schneider, A. Folliard-Monguiral e H. O’Neill, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 10 de maio de 2018 (processo R 2632/2017-1), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo getsmarter como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Getsmarter Online Ltd é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 352, de 1.10.2018.