CELEX: 62012TN0170
Language: pt
Date: 2012-04-10 00:00:00
Title: Processo T-170/12: Recurso interposto em 10 de abril de 2012 — Beyond Retro Ltd/IHMI — S&K Garments (BEYOND VINTAGE)

30.6.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 194/23
            
         Recurso interposto em 10 de abril de 2012 — Beyond Retro Ltd/IHMI — S&K Garments (BEYOND VINTAGE)
   (Processo T-170/12)
   2012/C 194/39
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Beyond Retro Ltd (Londres, Reino Unido) (Representante: S. Malynicz, Barrister)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: S&K Garments, Inc. (Nova Iorque, Estados Unidos)
   
      Pedidos
   
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 31 de janeiro de 2012 nos processos apensos R 493/2011-4 e R 548/2011-4; e
            
         
               —
            
            
               Condenar o Instituto e a outra parte no processo na Câmara de Recurso no pagamento das próprias despesas e das da recorrente.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: Registo Internacional da marca nominativa «BEYOND VINTAGE», para bens e serviços das classes 14, 18, e 25 — pedido de marca comunitária n.o W 994046
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo de marca comunitária n.o 5629035 da marca nominativa «BEYOND VINTAGE», para bens e serviços das classes 25 e 35
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Julgou a oposição parcialmente procedente
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso no processo R 548/2011-4 e anulou a decisão da Divisão de Oposição no processo R 493/2011-4
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho.