CELEX: 62020TN0467
Language: pt
Date: 2020-07-22 00:00:00
Title: Processo T-467/20: Recurso interposto em 22 de julho de 2020 — Industria de Diseño Textil/EUIPO — Ffauf Italia (ZARA)

14.9.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 304/19
            
         
      Recurso interposto em 22 de julho de 2020 — Industria de Diseño Textil/EUIPO — Ffauf Italia (ZARA)
      (Processo T-467/20)
      (2020/C 304/23)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Industria de Diseño Textil; SA (Arteixo, Espanha) (representantes: G. Marín Raigal e E. Armero Lavie, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Ffauf Italia SpA (Riese Pio X, Itália)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Pedido de marca nominativa da União Europeia ZARA — Pedido de registo n.o 89 29952
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de maio de 2020 no processo R 2040/2019-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular parcialmente a decisão impugnada na medida em que julgou procedente a oposição a produtos e serviços das classes 29, 30, 35 e 43 e afastar a existência de risco de confusão na aceção do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente a todos os produtos e serviços controvertidos;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e, sendo esse o caso, a outra parte no processo na Câmara de Recurso, nas despesas do presente recurso.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho e da regra 22, n.os 3 e 4, Regulamento (CE) n.o 2868/95 da Comissão;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.