CELEX: 32009D0903
Language: pt
Date: 2009-12-04 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, tomada de comum acordo com o Presidente da Comissão eleito, de 4 de Dezembro de 2009 , que adopta a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão

8.12.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 321/51
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO,
   tomada de comum acordo com o Presidente da Comissão eleito,
   de 4 de Dezembro de 2009,
   que adopta a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão
   (2009/903/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente os n.os 3, 4 e segundo parágrafo do n.o7 do artigo 17.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               As circunstâncias relacionadas com o processo de ratificação do Tratado de Lisboa tiveram como consequência que a Comissão nomeada em 22 de Novembro de 2004 permanecesse em funções para além de 31 de Outubro de 2009, na pendência da conclusão do processo de nomeação da nova Comissão, em conformidade com as disposições do Tratado da União Europeia, com a redacção que lhe foi dada pelo Tratado de Lisboa.
            
         
               (2)
            
            
               Deverá ser nomeada uma nova Comissão, com mandato até 31 de Outubro de 2014 , constituída por um nacional de cada Estado-Membro, incluindo o seu Presidente e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
            
         
               (3)
            
            
               O Conselho Europeu designou José Manuel DURÃO BARROSO como a personalidade proposta ao Parlamento Europeu como Presidente da Comissão e o Parlamento Europeu elegeu o candidato assim designado.
            
         
               (4)
            
            
               Nos termos do n.o1 do artigo 18.o, do Tratado da União Europeia, cabe ao Conselho Europeu, com o acordo do Presidente da Comissão, nomear o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
            
         
               (5)
            
            
               O Conselho deverá adoptar, de comum acordo com o Presidente da Comissão eleito, a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão até 31 de Outubro de 2014.
            
         
               (6)
            
            
               Nos termos do terceiro parágrafo, n.o7 do artigo 17.o do Tratado da União Europeia, o Presidente, o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e os demais membros da Comissão são colegialmente sujeitos a um voto de aprovação do Parlamento Europeu,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O Conselho tenciona nomear membros da Comissão, até 31 de Outubro de 2014, de comum acordo com José Manuel DURÃO BARROSO, Presidente da Comissão eleito, as seguintes personalidades:
   
                
            
            
               Joaquín ALMUNIA AMANN
            
         
                
            
            
               László ANDOR
            
         
                
            
            
               Michel BARNIER
            
         
                
            
            
               Dacian CIOLOȘ
            
         
                
            
            
               John DALLI
            
         
                
            
            
               Maria DAMANAKI
            
         
                
            
            
               Karel DE GUCHT
            
         
                
            
            
               Štefan FÜLE
            
         
                
            
            
               Máire GEOGHEGAN-QUINN
            
         
                
            
            
               Johannes HAHN
            
         
                
            
            
               Connie HEDEGAARD
            
         
                
            
            
               Rumiana JELEVA
            
         
                
            
            
               Siim KALLAS
            
         
                
            
            
               Neelie KROES
            
         
                
            
            
               Janusz LEWANDOWSKI
            
         
                
            
            
               Cecilia MALMSTRÖM
            
         
                
            
            
               Günther H. OETTINGER
            
         
                
            
            
               Andris PIEBALGS
            
         
                
            
            
               Janez POTOČNIK
            
         
                
            
            
               Viviane REDING
            
         
                
            
            
               Olli REHN
            
         
                
            
            
               Maroš ŠEFČOVIČ
            
         
                
            
            
               Algirdas Gediminas ŠEMETA
            
         
                
            
            
               Antonio TAJANI
            
         
                
            
            
               Androulla VASSILIOU
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão é transmitida ao Parlamento Europeu.
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 4 de Dezembro de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         E. BJÖRLING