CELEX: 32006L0129
Language: pt
Date: 2006-12-08 00:00:00
Title: Directiva 2006/129/CE da Comissão, de 8 de Dezembro de 2006 , que altera e rectifica a Directiva 96/77/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes   (Texto relevante para efeitos do EEE)

9.12.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 346/15
            
         
      DIRECTIVA 2006/129/CE DA COMISSÃO
   
   de 8 de Dezembro de 2006
   que altera e rectifica a Directiva 96/77/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (1), nomeadamente o n.o 3, alínea a), do artigo 3.o,
   Após consulta do Comité Científico da Alimentação Humana e da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 96/77/CE da Comissão, de 2 de Dezembro de 1996, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (2) fixa os critérios de pureza aplicáveis aos aditivos referidos na Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (3).
            
         
               (2)
            
            
               Importa retirar os critérios de pureza relativos ao E 216 p-hidroxibenzoato de propilo e ao E 217 sal de sódio do p-hidroxibenzoato de propilo que deixaram de ser autorizados para utilização como aditivos alimentares.
            
         
               (3)
            
            
               Várias versões linguísticas da Directiva 96/77/CE contêm erros relativamente às seguintes substâncias: E 307 alfa-tocoferol, E 315 ácido eritórbico e E 415 goma xantana. É necessário corrigir esses erros. Além disso, é necessário ter em conta as especificações e técnicas de análise dos aditivos definidas no Codex Alimentarius, elaboradas pelo Comité Misto FAO-OMS de Peritos em Aditivos Alimentares (CMPAA). Nomeadamente, foram adaptados, sempre que adequado, os critérios de pureza específicos por forma a reflectir os limites de determinados metais pesados que se revistam de interesse. Por questões de clareza, importa substituir todo o texto relativo a estas substâncias.
            
         
               (4)
            
            
               O nível máximo de cinzas sulfatadas nos critérios de pureza para o E 472c ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos deve ser alterado, no sentido de abranger parcialmente ou na totalidade produtos neutralizados.
            
         
               (5)
            
            
               Importa garantir que o E 559 silicato de alumínio seja produzido a partir de argila caulinítica bruta isenta de contaminação inaceitável por dioxinas. A presença de dioxinas na argila caulinítica bruta deve, por conseguinte, ser limitada ao nível mais baixo possível.
            
         
               (6)
            
            
               É necessário adoptar especificações para os novos aditivos autorizados pela Directiva 2006/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentícios com excepção dos corantes e dos edulcorantes e a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares: E 319 terc-butil-hidroquinona (TBHQ), E 426 hemicelulose de soja, E 462 etilcelulose, E 586 4-hexilresorcinol, E 1204 pululana e E 1452 octenilsuccinato de amido alumínico.
            
         
               (7)
            
            
               Consequentemente, a Directiva 96/77/CE deve ser alterada e rectificada em conformidade.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Directiva 96/77/CE é alterado e rectificado nos termos do anexo da presente directiva.
   Artigo 2.o
   
   1.   Os Estados-Membros aprovam as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, até 15 de Fevereiro de 2008. Os Estados-Membros comunicam imediatamente à Comissão o texto dessas disposições bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   As disposições adoptadas pelos Estados-Membros fazem referência à presente directiva ou são acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. Os Estados-Membros adoptam as modalidades dessa referência.
   2.   Os Estados-Membros comunicam à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva.
   Artigo 3.o
   
   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de Dezembro de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 40 de 11.2.1989, p. 27. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 339 de 30.12.1996, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/45/CE (JO L 113 de 20.4.2004, p. 19).
   
      (3)  JO L 61 de 18.3.1995, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/52/CE (JO L 204 de 26.7.2006, p. 10).
   
      ANEXO
      O anexo da Directiva 96/77/CE é alterado e rectificado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  São eliminados os textos relativos ao E 216 p-hidroxibenzoato de propilo e ao E 217 sal de sódio do p-hidroxibenzoato de propilo.
               
            
                  2)
               
               
                  O texto relativo ao E 307 alfa-tocoferol passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «E 307 ALFA-TOCOFEROL
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                              DL-α-Tocoferol
                           
                        
                              Definição
                           
                        
                              Denominação química
                           
                           
                              DL-5,7,8-Trimetiltocol
                              DL-2,5,7,8-Tetrametil-2-(4’,8’,12’-trimetiltridecil)-6-cromanol
                           
                        
                              N.o Einecs
                           
                           
                              233-466-0
                           
                        
                              Fórmula química
                           
                           
                              C29H50O2
                              
                           
                        
                              Massa molecular
                           
                           
                              430,71
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              Teor não inferior a 96 %
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Produto oleoso viscoso, límpido, ligeiramente amarelado a âmbar, praticamente inodoro que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              
                                          A.
                                       
                                       
                                          Ensaios de solubilidade
                                       
                                    
                           
                              Insolúvel em água, muito solúvel em etanol; miscível com éter
                           
                        
                              
                                          B.
                                       
                                       
                                          Espectrofotometria
                                       
                                    
                           
                              Absorção máxima a cerca de 292 nm em etanol absoluto
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Índice de refracção
                           
                           
                              nD20
                                  1,503-1,507
                           
                        
                              Absorção específica E1 %
                                 1 cm em etanol
                           
                           
                              E1 %
                                 1 cm (292 nm) 72-76
                              (0,01 g em 200 ml de etanol absoluto)
                           
                        
                              Cinza sulfatada
                           
                           
                              Teor máximo 0,1 %
                           
                        
                              Rotação específica
                           
                           
                              [α]25
                                 D0° ± 0,05° (solução 1:10 em clorofórmio)
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor máximo 2 mg/kg».
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  O texto relativo ao E 315 ácido eritórbico passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «E 315 ÁCIDO ERITÓRBICO
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                              Ácido isoascórbico
                              Ácido D-araboascórbico
                           
                        
                              Definição
                           
                        
                              Denominação química
                           
                           
                              γ-Lactona do ácido D-eritro-2-hexenóico
                              Ácido isoascórbico
                              Ácido D-isoascórbico
                           
                        
                              N.o Einecs
                           
                           
                              201-928-0
                           
                        
                              Fórmula química
                           
                           
                              C6H8O6
                              
                           
                        
                              Massa molecular
                           
                           
                              176,13
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Produto sólido cristalino, branco ou a ligeiramente amarelado que escurece gradualmente por exposição à luz
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              
                                          A.
                                       
                                       
                                          Intervalo de fusão
                                       
                                    
                           
                              Aproximadamente 164 °C a 172 °C, com decomposição
                           
                        
                              
                                          B.
                                       
                                       
                                          Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Perda por secagem
                           
                           
                              Não superior a 0,4 %, após secagem com sílica-gel, sob pressão reduzida, durante 3 horas
                           
                        
                              Cinza sulfatada
                           
                           
                              Teor máximo 0,3 %
                           
                        
                              Rotação específica
                           
                           
                              [α]25D entre – 16,5° e – 18,0° (solução aquosa a 10 %, m/v)
                           
                        
                              Oxalatos
                           
                           
                              Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução a 10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de ácido eritórbico em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor máximo 2 mg/kg».
                           
                        
            
                  4)
               
               
                  Após o E 316 eritorbato de sódio, é inserido o seguinte texto, relativo ao E 319 terc butil-hidroquinona (TBHQ):
                  
                              «E 319 TERC BUTIL-HIDROQUINONA (TBHQ)
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                              TBHQ
                           
                        
                              Definição
                           
                        
                              Denominação química
                           
                           
                              Terc-butil-1,4-benzenodiol
                              2(1,1-dimetiletil)-1,4-benzenodiol
                           
                        
                              N.o Einecs
                           
                           
                              217-752-2
                           
                        
                              Fórmula química
                           
                           
                              C10H14O2
                              
                           
                        
                              Massa molecular
                           
                           
                              166,22
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              Teor de C10H14O2 não inferior a 99 %
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Sólido cristalino, de cor branca, com um odor característico
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              
                                          A.
                                       
                                       
                                          Solubilidade
                                       
                                    
                           
                              Praticamente insolúvel em água; solúvel em etanol
                           
                        
                              
                                          B.
                                       
                                       
                                          Ponto de fusão
                                       
                                    
                           
                              Não inferior a 126,5 °C
                           
                        
                              
                                          C.
                                       
                                       
                                          Grupos fenólicos
                                       
                                    
                           
                              Dissolver cerca de 5 mg da amostra em 10 ml de metanol e acrescentar 10,5 ml de solução de dimetilamina (1:4). Produz-se uma coloração vermelha a rosada
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Terc-butil-p-benzoquinona
                           
                           
                              Teor máximo 0,2 %
                           
                        
                              2,5-di-terc-butil-hidroquinona
                           
                           
                              Teor máximo 0,2 %
                           
                        
                              Hidroxiquinona
                           
                           
                              Teor máximo 0,1 %
                           
                        
                              Tolueno
                           
                           
                              Teor máximo 25 mg/kg
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor máximo 2 mg/kg».
                           
                        
            
                  5)
               
               
                  O texto relativo ao E 415 goma xantana passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «E 415 GOMA XANTANA
                           
                        
                              
                                 Definição
                              
                           
                           
                              A goma xantana é uma goma constituída por polissacáridos de elevada massa molecular, produzida por fermentação de um hidrato de carbono em cultura pura de estirpes naturais da Xanthomonas campestris, purificada por extracção com etanol ou 2-propanol, seca e moída. As unidades de hexose predominantes são a D-glucose e a D-manose, mas também contém ácido D-glucurónico e ácido pirúvico. É preparada sob a forma de sal de sódio, de potássio ou de cálcio. As suas soluções são neutras
                           
                        
                              Massa molecular
                           
                           
                              Aproximadante 1 000 000
                           
                        
                              N.o Einecs
                           
                           
                              234-394-2
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              O produto seco liberta no mínimo 4,2 % e no máximo 5 % de CO2, o que equivale a um mínimo de 91 % e um máximo de 108 % de goma xantana
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Produto pulverulento de cor creme
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              
                                          A.
                                       
                                       
                                          Solubilidade
                                       
                                    
                           
                              Solúvel em água; insolúvel em etanol
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Perda por secagem
                           
                           
                              Máximo 15 % (105 °C, 2 h 30)
                           
                        
                              Cinza total
                           
                           
                              Teor não superior a 16 %, em relação ao produto anidro determinado a 650 °C, após secagem a 105 °C durante 4 h,
                           
                        
                              Ácido pirúvico
                           
                           
                              Teor mínimo 1,5 %
                           
                        
                              Azoto
                           
                           
                              Teor mínimo 1,5 %
                           
                        
                              Etanol e 2-propanol
                           
                           
                              Máximo de 500 mg/kg, isoladamente ou combinados
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor máximo 2 mg/kg
                           
                        
                              Contagem total em placa
                           
                           
                              Máximo 5 000 colónias por grama
                           
                        
                              Bolores e leveduras
                           
                           
                              Máximo 300 colónias por grama
                           
                        
                              
                                 E. coli
                              
                           
                           
                              Ausência em 5 g
                           
                        
                              
                                 Salmonella spp.
                           
                           
                              Ausência em 10 g
                           
                        
                              
                                 Xanthomonas campestris
                              
                           
                           
                              Ausência de células viáveis em 1 g».
                           
                        
            
                  6)
               
               
                  Após o E 425 (ii) glucomanano de konjac, é inserido o seguinte texto, relativo ao E 426 hemicelulose de soja:
                  
                              «E 426 HEMICELULOSE DE SOJA
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 Definição
                              
                           
                           
                              A hemicelulose de soja é um polissacarídeo solúvel em água refinado proveniente de fibra de soja de variedade convencional por extracção com água quente
                           
                        
                              Denominação química
                           
                           
                              Polissacarídeos de soja solúveis em água
                              Fibra de soja solúvel em água
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              Teor não inferior a 74 % de hidratos de carbono
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Produto pulverulento fluido, de cor branca, seco por atomização
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              
                                          A.
                                       
                                       
                                          Solubilidade
                                       
                                    
                           
                              Solúvel em água quente e fria sem formação de gel
                           
                        
                              pH de uma solução a 1 %
                           
                           
                              5,5 ± 1,5
                           
                        
                              
                                          B.
                                       
                                       
                                          Viscosidade (solução a 10 %)
                                       
                                    
                           
                              Não superior a 200 mPa.s
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Perda por secagem
                           
                           
                              Não máximo 7 % (após secagem a 105 °C, durante 4h)
                           
                        
                              Proteína
                           
                           
                              Teor máximo 14 %
                           
                        
                              Cinza total
                           
                           
                              Teor máximo 9,5 % (após secagem a 600 °C, durante 4h)
                           
                        
                              Arsénio
                           
                           
                              Teor máximo 2 mg/kg
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor máximo 5 mg/kg
                           
                        
                              Mercúrio
                           
                           
                              Teor máximo 1 mg/kg
                           
                        
                              Cádmio
                           
                           
                              Teor máximo 1 mg/kg
                           
                        
                              Contagem em placas normal
                           
                           
                              Máximo 3 000 colónias por grama
                           
                        
                              Bolores e leveduras
                           
                           
                              Máximo 100 colónias por grama
                           
                        
                              
                                 E. Coli
                              
                           
                           
                              Pesquisa negativa em 10 g».
                           
                        
            
                  7)
               
               
                  Após o E 461 metilcelulose, é inserido o seguinte texto, relativo ao E 462 etilcelulose:
                  
                              «E 462 ETILCELULOSE
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                              Éter etílico de celulose
                           
                        
                              
                                 Definição
                              
                           
                           
                              A etilcelulose é a celulose obtida directamente a partir de plantas fibrosas parcialmente eterificada com grupos etílicos
                           
                        
                              Denominação química
                           
                           
                              Éter etílico de celulose
                           
                        
                              Fórmula química
                           
                           
                              Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:
                              C6H7O2(OR1)(OR2) em que R1 e R2 podem ser um dos seguintes substituintes:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          H
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          CH2CH3
                                          
                                       
                                    
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              Mínimo 44 %, e máximo de 50 % de grupos etoxilo (-OC2H5) em relação ao produto seco (equivalente a um máximo de 2,6 grupos etoxilo por unidade de anidroglucose)
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Produto pulverulento, branco a esbranquiçado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              
                                          A.
                                       
                                       
                                          Solubilidade
                                       
                                    
                           
                              Praticamente insolúvel na água, em glicerol e em 1,2-propanodiol mas solúvel em proporções variáveis em determinados solventes orgânicos dependendo do teor de etoxilo. A etilcelulose que contenha menos de 46-48 % de grupos etoxil é muito solúvel em tetrahidrofurano, acetato de metilo, clorofórmio e misturas de hidrocarbonetos aromáticos com etanol. A etilcelulose que contenha, pelo menos, 46-48 % de grupos etoxilo é muito solúvel em etanol, metanol, tolueno, clorofórmio e acetato de etilo
                           
                        
                              
                                          B.
                                       
                                       
                                          Ensaio de formação de filmes
                                       
                                    
                           
                              Dissolver 5 g da amostra em 95 g de uma mistura 80:20 (p/p) de etanol e tolueno. Forma-se uma solução límpida, estável e ligeiramente amarelada. Verter alguns ml da solução para uma placa de vidro e deixar o solvente evaporar. Forma-se um filme espesso, resistente, contínuo e límpido. O filme é inflamável
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Perda por secagem
                           
                           
                              Não superior a 3 % (após secagem a 105 °C durante 2 h)
                           
                        
                              Cinza sulfatada
                           
                           
                              Teor máximo 0,4 %
                           
                        
                              pH de uma solução coloidal a 1 %
                           
                           
                              Reacção neutra com papel indicador
                           
                        
                              Arsénio
                           
                           
                              Teor máximo 3 mg/kg
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor máximo 2 mg/kg
                           
                        
                              Mercúrio
                           
                           
                              Teor máximo 1 mg/kg
                           
                        
                              Cádmio
                           
                           
                              Teor não superior a 1 mg/kg».
                           
                        
            
                  8)
               
               
                  O texto relativo ao E 472c ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «E 472c ÉSTERES CÍTRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                              Citrem
                              Ésteres cítricos de mono e diglicéridos
                              Citroglicéridos
                              Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido cítrico
                           
                        
                              
                                 Definição
                              
                           
                           
                              Trata-se de ésteres de glicerol com ácido cítrico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicerol, de ácidos gordos de ácido cítrico e de glicéridos no estado livre. Podem ser total ou parcialmente neutralizados com hidróxido de sódio ou de potássio
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              O aspecto dos produtos varia de um produto sólido ou semi-sólido ceroso a um produto líquido de cor amarelada ou castanho-claro
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              
                                          A.
                                       
                                       
                                          Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, ácidos gordos e ácido cítrico
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                              
                                          B.
                                       
                                       
                                          Solubilidade
                                       
                                    
                           
                              Insolúveis em água fria
                              Dispersíveis em água quente
                              Solúveis em óleos e gorduras
                              Insolúveis em etanol frio
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Outros ácidos, além do ácido cítrico e de ácidos gordos
                           
                           
                              Não detectável
                           
                        
                              Glicerol livre
                           
                           
                              Teor máximo 2 %
                           
                        
                              Glicerol total
                           
                           
                              Teor mínimo 8 %; teor máximo 33 %
                           
                        
                              Ácido cítrico total
                           
                           
                              Teor mínimo 13 %; teor máximo 50 %
                           
                        
                              Cinzas sulfatadas (determinadas a 800 ± 25 °C)
                           
                           
                              Produtos não neutralizados: no máximo 0,5 %
                              Produtos parcial ou totalmente neutralizados: no máximo 10 %
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor máximo 2 mg/kg
                           
                        
                              Ácidos gordos livres
                           
                           
                              Teor máximo 3 %, expresso em ácido oleico
                           
                        
                              
                                 Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).».
                           
                        
            
                  9)
               
               
                  O texto relativo ao E 559 Silicato de alumínio (caulino) passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «E 559 SILICATO DE ALUMÍNIO (CAULINO)
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                              Caulino, leve ou pesado
                           
                        
                              
                                 Definição
                              
                           
                           
                              O silicato básico de alumínio (caulino) é uma argila plástica branca purificada composta por caulinite, silicato de potássio e alumínio, feldspato e quartzo. A sua transformação não deve incluir a calcinação. A argila caulínica bruta utilizada na produção de silicato de alumínio deve possuir um nível de dioxinas que não a torne perigosa para a saúde ou imprópria para o consumo humano
                           
                        
                              N.o Einecs
                           
                           
                              215-286-4 (caulinite)
                           
                        
                              Fórmula química
                           
                           
                              Al2Si2O5(OH)4 (caulinite)
                           
                        
                              Massa molecular
                           
                           
                              264
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              Teor não inferior a 90 % (soma da sílica e da alumina, após incineração)
                              Sílica (SiO2) Entre 45 % e 55 %
                              Alumina (Al2O3) Entre 30 % e 39 %
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Produto pulverulento fino, de cor branca ou branca acinzentada e untuoso. O caulino resulta da acumulação livre de agregados de caulinite floculada com orientação aleatória ou de flocos hexagonais isolados
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              
                                          A.
                                       
                                       
                                          Ensaio positivo na pesquisa de alumina e de silicatos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                              
                                          B.
                                       
                                       
                                          Difracção de raios X
                                       
                                    
                           
                              Picos característicos a 7,18/3,58/2,38/1,78 Å
                           
                        
                              
                                          C.
                                       
                                       
                                          Absorção no infravermelho
                                       
                                    
                           
                              Picos a 3 700 e 3 620 cm-1
                              
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Perda por incineração
                           
                           
                              Entre 10 e 14 % (após incineração a 1 000 °C até massa constante)
                           
                        
                              Matérias solúveis em água
                           
                           
                              Teor máximo 0,3 %
                           
                        
                              Matérias solúveis em ácido
                           
                           
                              Teor máximo 2 %
                           
                        
                              Ferro
                           
                           
                              Teor máximo 5 %
                           
                        
                              Óxido de potássio (K2O)
                           
                           
                              Teor máximo 5 %
                           
                        
                              Carbono
                           
                           
                              Teor máximo 0,5 %
                           
                        
                              Arsénio
                           
                           
                              Teor máximo 3 mg/kg
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor máximo 5 mg/kg
                           
                        
                              Mercúrio
                           
                           
                              Teor máximo 1 mg/kg».
                           
                        
            
                  10)
               
               
                  Após o E 578 gluconato de cálcio, é inserido o seguinte texto, relativo ao E 586 4 hexilresorcinol:
                  
                              «E 586 4-HEXILRESORCINOL
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                              4-hexil-1,3-benzenodiol
                              Hexilresorcinol
                           
                        
                              Definição
                           
                        
                              Denominação química
                           
                           
                              4-Hexilresorcinol
                           
                        
                              N.o Einecs
                           
                           
                              205-257-4
                           
                        
                              Fórmula química
                           
                           
                              C12H18O2
                              
                           
                        
                              Massa molecular
                           
                           
                              197,24
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              Teor não inferior a 98,0 % em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Produto pulverulento de cor branca
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              
                                          A.
                                       
                                       
                                          Solubilidade
                                       
                                    
                           
                              Muito solúvel em éter e acetona; muito pouco solúvel em água
                           
                        
                              
                                          B.
                                       
                                       
                                          Ensaio ao ácido nítrico
                                       
                                    
                           
                              Adicionar 1 ml de ácido nítrico a 1 ml de uma solução saturada da amostra. Verifica-se o surgimento de uma coloração vermelha-clara
                           
                        
                              
                                          C.
                                       
                                       
                                          Ensaio ao bromo
                                       
                                    
                           
                              Adicionar 1 ml de solução de teste de bromo a 1 ml de uma solução saturada da amostra. Verifica-se a dissolução de um precipitado floculento amarelo, produzindo uma solução amarela
                           
                        
                              
                                          D.
                                       
                                       
                                          Intervalo de fusão
                                       
                                    
                           
                              62-67 °C
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Acidez
                           
                           
                              Não superior a 0,05 %
                           
                        
                              Cinza sulfatada
                           
                           
                              Teor não superior a 0,1 %
                           
                        
                              Resorcinol e outros fenóis
                           
                           
                              Agitar cerca de 1 g da amostra com 50 ml de água durante alguns minutos, filtrar e adicionar ao filtrado 3 gotas de solução de teste de cloreto férrico. Não se produz coloração vermelha nem azul
                           
                        
                              Níquel
                           
                           
                              Teor máximo 2 mg/kg
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor máximo 2 mg/kg
                           
                        
                              Mercúrio
                           
                           
                              Teor máximo 3 mg/kg».
                           
                        
            
                  11)
               
               
                  Após o E 1200 polidextrose, é inserido o seguinte texto, relativo ao E 1204 pululana:
                  
                              «E 1204 PULULANA
                           
                        
                              
                                 Definição
                              
                           
                           
                              Glucano linear neutro consistindo principalmente em unidades de maltotriose unidas por ligações -1,6 glucosídicas. É produzido por fermentação a partir de amido hidrolisado de qualidade alimentar, com recurso a uma estirpe não produtora de toxinas de Aureobasidium pullulans. Após conclusão da fermentação, as células fúngicas são removidas por microfiltração, sendo o filtrado esterilizado pelo calor e os pigmentos e outras impurezas removidos por adsorção e cromatografia de permuta iónica
                           
                        
                              N.o Einecs
                           
                           
                              232-945-1
                           
                        
                              Fórmula química
                           
                           
                              (C6H10O5)x
                              
                           
                        
                              Doseamento
                           
                           
                              Teor não inferior a 90 % de glucano em relação ao resíduo seco
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Produto pulverulento, branco a esbranquiçado
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              
                                          A.
                                       
                                       
                                          Solubilidade
                                       
                                    
                           
                              Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol
                           
                        
                              
                                          B.
                                       
                                       
                                          pH de uma solução a 10 %
                                       
                                    
                           
                              5,0-7,0
                           
                        
                              
                                          C.
                                       
                                       
                                          Precipitação com polietilenoglicol 600
                                       
                                    
                           
                              Adicionar 2 ml de polietilenoglicol 600 a 10 ml de uma solução aquosa a 2 % de pululana. Forma-se um precipitado branco
                           
                        
                              
                                          D.
                                       
                                       
                                          Despolimerização com pululanase
                                       
                                    
                           
                              Preparar dois tubos de ensaio com 10 ml de uma solução a 10 % de pululana cada. Adicionar 0,1 ml de solução de pululanase com uma actividade de 10 unidades/g a um tubo de ensaio e 0,1 ml de água ao outro. Após incubação a cerca de 25 °C durante 20 minutos, a viscosidade da solução tratada com pululanase é visivelmente inferior à da solução não tratada
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              Perda por secagem
                           
                           
                              Não superior a 6 % (após secagem a 90 °C, pressão não superior a 50 mm Hg, durante 6h)
                           
                        
                              Mono-, di- e oligossacáridos
                           
                           
                              Teor máximo 10 %, expresso em glucose
                           
                        
                              Viscosidade
                           
                           
                              100–180 mm2/s (solução aquosa a 10 % p/p a 30 °C)
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor máximo 1 mg/kg
                           
                        
                              Bolores e leveduras
                           
                           
                              Máximo 100 colónias por grama
                           
                        
                              Coliformes
                           
                           
                              Ausência em 25 g
                           
                        
                              Salmonelas
                           
                           
                              Ausência em 25 g».
                           
                        
            
                  12)
               
               
                  Após o E 1451 amido oxidado acetilado, é inserido o seguinte texto, relativo ao E 1452 octenilsuccinato de amido alumínico:
                  
                              «E 1452 OCTENILSUCCINATO DE AMIDO ALUMÍNICO
                           
                        
                              
                                 Sinónimos
                              
                           
                           
                              OAA
                           
                        
                              
                                 Definição
                              
                           
                           
                              O octenilsuccinato de amido alumínico consiste em amido esterificado com anidrido octenilsuccínico e tratado com sulfato de alumínio
                           
                        
                              
                                 Descrição
                              
                           
                           
                              Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras
                           
                        
                              Identificação
                           
                        
                              
                                          A.
                                       
                                       
                                          Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                              
                                          B.
                                       
                                       
                                          Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelha-clara)
                                       
                                    
                           
                               
                           
                        
                              Pureza
                           
                        
                              (todos os valores expressos em relação ao produto anidro, excepto a perda por secagem)
                           
                           
                               
                           
                        
                              Perda por secagem
                           
                           
                              Não superior a 21 %
                           
                        
                              Grupos octenilsuccinilo
                           
                           
                              Teor máximo 3 %
                           
                        
                              Ácido octenilsuccínico residual
                           
                           
                              Teor máximo 0,3 %
                           
                        
                              Dióxido de enxofre
                           
                           
                              Teor máximo 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)
                              Teor máximo 10 mg/kg para outros amidos modificados, salvo indicação em contrário
                           
                        
                              Arsénio
                           
                           
                              Teor máximo 1 mg/kg
                           
                        
                              Chumbo
                           
                           
                              Teor máximo 2 mg/kg
                           
                        
                              Mercúrio
                           
                           
                              Teor máximo 0,1 mg/kg
                           
                        
                              Alumínio
                           
                           
                              Teor máximo 0,3 %».