CELEX: 51983PC0006
Language: fr
Date: 1982-01-17
Title: PROPOSITION DE DECISION DU CONSEIL sur l'application de certaines lignes directrices dans le domaine des crédits à l'exportation bénéficiant d'un soutien public (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 006
Vol. 1983/0004
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---                                                                                            C0M(83) 6 f i n a l
          COMMISSION
               DES                                                                         Bruxelles, le      17 j a n v i e r 1982
 COMMUNAUTES E U R O P E E N N E S
       Secrétariat général                                                                 DOCUMENT INTERNE
                                                          PROPOSITION
                                                              DE
                                                   DECISION DU CONSEIL
                           sur     L ' a p p l i c a t i o n de c e r t a i n e s l i g n e s d i r e c t r i c e s
                       dans le domaine des c r é d i t s à l ' e x p o r t a t i o n                bénéficiant
                                                   d'un soutien p u b l i c
                             ( p r é s e n t é e par l a Commission au C o n s e i l )
COM(83) 6 f i n a l
 ---pagebreak---                                      EXPOSE DES MOTIFS
1. L ' A r r a n g e m e n t   s u r Les L i g n e s d i r e c t r i c e s pour Les c r é d i t s à
    L ' e x p o r t a t i o n bénéficiant d'un s o u t i e n p u b L i c ( L e " C o n s e n s u s " )
    est     e n t r é e n v i g u e u r e n a v r i L 1978 e t d e p u i s L o r s a é t é s u j e t
    à différents amendements e t changements dont Les d e r n i e r s
    ont      é t é a d o p t é s p a r D é c i s i o n d u C o n s e i L du 27 j u i l l e t       1 9 8 2 . Ces
    d e r n i e r s a m e n d e m e n t s r e s t e r o n t e n v i g u e u r j u s q u ' a u 1 e r mai 1 9 8 3 .
2 . L o r s de l a 1 8 è m e r é u n i o n d e s P a r t i c i p a n t s a u C o n s e n s u s , t e n u e
     à P a r i s en o c t o b r e 1 9 8 2 , un p r e m i e r examen d u t e x t e                "consolidé"
     de l ' A r r a n g e m e n t c o m p r e n a n t t o u s L e s a m e n d e m e n t s    introduits
     d e p u i s 1978 a é t é f a i t .
     Après différentes d i s c u s s i o n s et p e r f e c t i o n n e m e n t s , t o u s Les
     P a r t i c i p a n t s a u C o n s e n s u s o n t m a r q u é L e u r a c c o r d s u r Le
      c o n t e n u du t e x t e      consolidé.
 3. P a r c o n s é q u e n t , i l e s t recommandé au C o n s e i L d ' a d o p t e r l e t e x t e
      c o n s o l i d é de l ' A r r a n g e m e n t t e L q u ' a n n e x é à l a p r é s e n t e     décision.
                          V
 ---pagebreak---                             PROPOSITION
                                       DE
                       D E C I S I O N DU C O N S E I L
sur  L ' a p p l i c a t i o n de c e r t a i n e s l i g n e s d i r e c t r i c e s
dans l e domaine des crédits à l ' e x p o r t a t i o n
             bénéficiant d'un s o u t i e n                public
 LE CONSEIL DES COMMUNAUTES                      EUROPEENNES,
 vu l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e   européenne,
 e t notamment s o n a r t i c l e 1 1 3 ,
 vu l a p r o p o s i t i o n de l a C o m m i s s i o n ,
 ---pagebreak---                                           - 2 -
c o n s i d é r a n t que La C o m m u n a u t é e s t p a r t i e à L ' A r r a n g e m e n t       relatif
à des l i g n e s d i r e c t r i c e s pour l e s crédits à                  L'exportation
bénéficiant d'un s o u t i e n              pubLic;
c o n s i d é r a n t que c e t A r r a n g e m e n t a f a i t   L ' o b j e t de l a d é c i s i o n
d u C o n s e i l du 4 a v r i l 1 9 7 8 ; que c e t t e d é c i s i o n a é t é p r o r o g é e
e t a m e n d é e e n d e r n i e r l i e u p a r La d é c i s i o n du 27 j u i l l e t 1 9 8 2 ;
 c o n s i d é r a n t que l e s P a r t i c i p a n t s à L ' A r r a n g e m e n t o n t a c c e p t é
                                                            1
 d ' é l a b o r e r un t e x t e c o n s o l i d é de L A r r a n g e m e n t , c o m p r e n a n t   tous
  l e s amendements           agréés p a r Les P a r t i c i p a n t s d e p u i s           l'entrée
 e n v i g u e u r de l ' A r r a n g e m e n t l e 4 a v r i l 1 9 7 8 ;
  considérant q u ' i l          e s t n é c e s s a i r e que Le t e x t e c o n s o l i d é de
   l'Arrangement soit              formelLernent          adopté par l a Communauté,
 ---pagebreak---                                                 - 3 -
A ARRETE LA P R E S E N T E D E C I S I O N
                                     A R T I C L E PREMIER
 L ' a n n e x e à La d é c i s i o n du 4 a v r i l 1 9 7 8 , t e l l e q u ' a m e n d é e p a r l e s
d é c i s i o n s du C o n s e i l d u 16 n o v e m b r e 1981 e t d u 27 j u i l l e t                     1982,
 est      r e m p l a c é e p a r Le T e x t e C o n s o l i d é de L ' A r r a n g e m e n t      r e l a t i f à des j
  Lignes d i r e c t r i c e s dans l e domaine des crédits à                                 L'exportation
  b é n é f i c i a n t d'un s o u t i e n p u b L i c        e t p a r Les engagements e t déclarations
  complémentaires                d e s P a r t i c i p a n t s à L ' A r r a n g e m e n t , comme i n d i q u é
  d a n s Les a n n e x e s        I e t I I de La p r é s e n t e          Décision.
                                            ARTICLE        2
    1. La d é c i s i o n       du 4 a v r i L 1978 e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 1 e r mai               1983
    2. La d é c i s i o n       du 27 j u i l l e t        1982 e s t a b r o g é e
                                             ARTICLE        3
     L e s E t a t s membres s o n t d e s t i n a t a i r e s de La p r é s e n t e                décision.
                                                                                   Fait à       BruxeLles,
                                                                                    Par     Le C o n s e i l
                                                                                    Le p r é s i d e n t
 ---pagebreak---                                                                                           ANNEXE I
                    ARRANGEMENT R E L A T I F A DES L I G N E S D I R E C T R I C E S
 POUR L E S C R E D I T S A L ' E X P O R T A T I O N B E N E F I C I A N T D'UN S O U T I E N      PUBLIC
      Lo G r i s e n t t e x t e - d e l ' A r r a n g e m e n t q u i a été approuvé p a r l ^ s
Participants          à d a t e r du 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 2 , p r e n d ^en c o n s i d é r a t i o n
l e s d i v e r s e s r é v i s i o n s e t l e s a m e n d e m e n t s a p p o r t é s , d ' u n commun
r.ccoid, au t e x t e o r i g i n a l du 1 e r a v r i l 1978 [TD/CONSENSUS/78.4
 (1ère révision)] e t en p a r t i c u l i e r d e s m o d i f i c a t i o n s visées dans
 le document TD/CONSENSUS/82.23.
 ---pagebreak---                                   - 2 -
                            TABLE DES MATIERES
                                                                   Page
FORME FT CHAMP D'APPLICATION     DE L'ARRANGEMENT                     3
P.Tr-qraphe    1. VERSEMENTS COMPTANTS                                3
               2. DELAI MAXIMUM DE R E M B O U R S E M E N T          3
               3. TAUX D'INTERET MINIMUMS                             4
               4. 5ECTEUR5 SPECIAUX                                   5
               5. DEPENSE5 LOCALES                                    5
               6. ENGAGEMENTS ET ENGAGEMENTS A N T E R I E U R S       6
               7. CREDITS D' A IDE L I E E                             8
               8. EFFORTS QUE LES PARTICIPANTS S ' E N G A G E N T
                  A FA IRE                                       -    B
               9. PROCEDURES                                           9
             10.  ENGAGEMENT DE NON-DEROGATION                       11
              11. EXCEPTIONS                        '               12"
              12. DEFINITIONS ET DISPOSITIONS C O N N E X E S        12
            "13.   EXTENSION D E L A P A R T I C I P A T I O N       16
              14. EXAMEN                                             16
              15.  VALIDITE E T DUREE                                17
              16.  RE1RAIT                                           17
 ANNEXE  A         FORMULAIRE TYPE POUR LA NOTIFICATION'DES
                   LIGNES DE CREDIT EN TANT QU'ENGAGEMENTS
                   ANTERIEURS                                        19
 ANNEXE  B         FORMULAIRE TYPE POUR LA NOTIFICATION DES
                   OPERATIONS INDIVIDUELLES CONSTITUANT
                   DES ENGAGEMENTS ANTERIEURS                      ' 2 1
 ANNEXE C           FORMULAIRE TYPE POUR LES NOTIFICATIONS
                    REQUISES PAR LES DISPOSITIONS DU
                    PARAGRAPHE 9                                      23
  ANNEXE  D         LISTE  DES PARTICIPANTS                           27
 ---pagebreak---                                                             - 3 -
                     A R R A N G E M E N T R E L A T I F A D E S L I G N E S D I R E C T R I C E S POUR
          L:-:S C R E D I T S Â L ' E X P O R T A T I O N B E N E F I C I A N T D'UN S O U T I E N P U B L I C
F^CRME E T CHAMP                 D'APPLICATION           DE    L'ARRANGEMENT
              Le présent A r r a n g e m e n t i n f o r m e l e s t a p p l i c a b l e e n t r e l e s
P a r t i c i p a n t s ( 1 ) , sous l a forme de l i g n e s d i r e c t r i c e s , aux
ci-.;dits a l ' e x p o r t a t i o n bénéficiant d'un s o u t i e n p u b l i c e t
c o m p o r t a n t un d é l a i de remboursement de deux a n s ou p l u s , q u ' i l
s ' a g i s s e d ' u n c o n t r a t de v e n t e de b i e n s e t de s e r v i c e s ou d'un
c r é d i t b a i l é q u i v a l a n t de f a i t à un t e l c o n t r a t ou de c o n t r a t s
portant uniquement sur des s e r v i c e s .
1.            VERSEMENTS              COMPTANTS
              L e s P a r t i c i p a n t s r e q u e r r o n t des a c h e t e u r s d e b i e n s e t de
 s c r v i - e s e x p o r t é s d e s v e r s e m e n t s c o m p t a n t s é g a u x a u m i n i m u m à 1535
d;. ' q v a l e u r d u c o n t r a t d ' e x p o r t a t i o n e t à e f f e c t u e r a u p l u s t a r d
a u p Lot d e d é p a r t d u c r é d i t .                 Les Participants n'accorderont pas
 de s . j t i e n p u b l i c à d e t e l s v e r s e m e n t s c o m p t a n t s s a u f s o u s f o r m e
 d ' a s s u r a n c e e t de g a r a n t i e d e s r i s q u e s h a b i t u e l s c o u v e r t s
 jusqu'au i v o i n t d u d é p a r t d u c r é d i t .
 2.           D E L A I MAXIMUM           DE     REMBOURSEMENT
              (a)        Sauf pour l e s s e c t e u r s spéciaux visés au Paragraphe 4
 e t l e s p a y s v i s é s d a n s l a n o t e d e r e n v o i ( 2 ) 'du p a r a g r a p h e 3 ( a ) ,
 1..' d é l a i m a x i m u m d e r e m b o u r s e m e n t s e r a d e 8 1/2 a n s p o u r l e s p a y s
 r e l a t i v e n e n t r i c h e s e t l e s p a y s i n t e r m é d i a i r e s e t de 10 a n s p o u r
 le s p a y s r e l a t i v e m e n t p a u v r e s . L a c o n v e n t i o n d e c r é d i t à
 l ' e x o r t a t i n a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s a n n e x e s ne d o i v e n t p a s
 porno,-ttre d e p r o r o g e r l e d é l a i d e r e m b o u r s e m e n t .                S i un
 P a r t i c i p a n t a l ' i n t e n t i o n d ' a c c o r d e r son s o u t i e n pour une
 •.Délation c m p o r t a n t u n d é l a i d e r e m b o u r s e m e n t s u p é r i e u r à 5 a n s ,
 o a n s e x c é d e r 8 1/2 a n s , p o u r u n p a y s r e l a t i v e m e n t r i c h e , l e d i t
 p a r t i c i p a n t en d o n n e n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e c o n f o r m é m e n t à l a
 or.cédure prévue au Paragraphe 9 ( b ) ( l ) .
              (b)        Le p r i n c i p a l d'un crédit à l ' e x p o r t a t i o n bénéficiant
 d'un s o u t i e n p u b l i c s o u s f o r m e de c r é d i t d i r e c t , de
 refinancement, d'éligibilité à une b o n i f i c a t i o n d'intérêt, de
 g a r a n t i e ou d ' a s s u r a n c e , s e r a n o r m a l e m e n t r e m b o u r s a b l e e n
 v e r s... m e n t s é g a u x e t r é g u l i e r s , a u m a x i m u m s e m e s t r i e l s , q u i
 c..7!.:;,. n c e . T n t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l e p o i n t d e d é p a r t d u
 c ré.lit.           S i un P a r t i c i p a n t a l ' i n t e n t i o n d e n e p a s s u i v r e l a
 fjrr.1: i q u e n o r m a l e , l e d i t P a r t i c i p a n t e n d o n n e n o t i f i c a t i o n
 •)réalihle c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e a u P a r a g r a p h e
  y(u)'i).             Une t e l l e n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e n ' e s t p a s r e q u i s e d a n s
  1J c a s d ' u n c r é d i t - b a i l s i l e m o n t a n t c u m u l é d u p r i n c i p a l e t d e s
  intéiêts e s t p a y a b l e en v e r s e m e n t s é g a u x e t r é g u l i e r s , a u maximum
  s e m e s t r i e l s , q u i commenceront au p l u s t a r d 6 mois après l e p o i n t
  du d é p a r t d u c r é d i t .
  (1)       Voir       à l'Annexe          D l a liste         des Participants.
 ---pagebreak---                                                             4
3.          TAJX D'INTERET                MINIMUMS
            (a)       L e s taux d'intérêt minimums s u i v a n t s s o n t a p p l i -
cables lorsque l e s P a r t i c i p a n t s f o u r n i s s e n t un soutien p u b l i c au
financement p a r l a voie du crédit d i r e c t , du refinancement ou d e s
b o n i f i c a t i o n s de taux d'intérêt:
          Classification                                      D é l a i maximum d e
            d u p a y s (D                     remboursement en nombre d'années
                                                                    PTus de          P~lus d e
                                                  2 - 5              5 - 8 1/2       8 1/2-10
 I.          Pays r e l a t i v e m e n t          12,15%            12,40%      pas d'application
               riche
 II.         Pays       intermédiaire              10,85%            11,35%      pasd'application (2)
 III.        Pays r e l a t i v e m e n t          1 0 , 0 % " 10,0%                 10,0%
                oeuvre
              (b)       I l e s t entendu que s il e taux d'intérêt d e s prêts
  commerciaux dans l a monnaie n a t i o n a l e d ' u npays p a r t i c i p a n t p s t
  inférieur au niveau l e plus b a s indiqué dans l'alinéa ( a )
  ci-dessus, tout P a r t i c i p a n t peut f o u r n i r un t e l soutien p u b l i c au
  fioan'o...-ment p o u r l e s c r é d i t s à l ' e x p o r t a t i o n d a n s l a m o n n a i e
  apécif Léo, à . d e s t a u x d ' i n t é r ê t i n f é r i e u r s à ceux s t i p u l é s dans
  les lignes d i r e c t r i c e s ci-dessus, sous réserve que l e taux
  d'intérêt retenu pour l e crédit à l ' e x p o r t a t i o n f a i s a n t                   l'objet
  d'un a i u t i e n p u b l i c t o t a l ou p a r t i e l ne s o i t p a s i n f é r i e u r a u
  taux de référence d e s prêts commerciaux ( 3 ) augmenté d'une marge
  d e 0,3 p o i n t d e p o u r c e n t a g e p a r a n .
   (1)         P ur l e s critères             de c l a s s i f i c a t i o n , voir   Paragraphe
                12(a)(8).
    (2)        D i s p o s i t i o n s spécifiques concernant l e s pays q u i avant l e
                6 j u i l l e t 1982 étaient classés dans l acatégorie I I I mais
                qui depuis c e t t e . d a t e _ sont classés dans l acatégorie I I
                a)        l e d é l a i maximum d e r e m b o u r s e m e n t s e r a d e 10 a n s , l e
    taux d'intérêt minimum a p p l i c a b l e à l a p é r i o d e c o u r a n t a u - d e l à de
    8 a n s 1/2 j u s q u ' à 10 a n s é t a n t l e m ê m e q u e c e l u i a p p l i q u é à l a
    période c o u r a n t au-delà de 5 a n s jusqu'à 6 a n s 1/2;
                 b)        j u s q u ' a u 31 d é c e m b r e 1982, un t a u x minimum d ' i n t é r ê t
    rie 10,5% s ' a p p l i q u e r a a u x c r é d i t s a s s o r t i s d ' u n d é l a i d e
    remboursement a l l a n t de p l u s de 2 a n s jusqu'à 5 ans, e t un taux
    d e 10,75% a u x c r é d i t s a s s o r t i s d e p l u s d e 5 a n s j u s q u ' à 1 0 a n s .
     (3)         Le taux d'intérêt de référence d e s prêts commerciaux en y e n
                 j a p o n a i s e s t l e taux de base à long terme (TBLT) pour l e
                 Japon.
 ---pagebreak---                                                                  5
             ( c ) L e s i n t é r ê t s d u s s u r un c r é d i t à l ' e x p o r t a t i o n b é n é -
f i c i a n t d'un s o u t i e n p u b l i c s o u s f o r m e de c r é d i t d i r e c t , de
r e f i n a n c e m e n t , d ' é l i g i b i l i t é à une b o n i f i c a t i o n d ' i n t é r ê t , de
g a r a n t i e ou d ' a s s u r a n c e , ne s e r o n t n o r m a l e m e n t p a s c a p i t a l i s é s
p e n d a n t l e d é l a i de r e m b o u r s e m e n t m a i s s e r o n t p a y a b l e s au maximum
s e m e s t r i e l l e m e n t , l e p r e m i e r versement ayant l i e u au p l u s t a r d
s i x mois a p r è s l e p o i n t de d é p a r t du c r é d i t .                        S i un P a r t i c i p a n t a
 l ' i n t e n t i o n de ne p a s s u i v r e l a p r a t i q u e n o r m a l e , l e d i t P a r t i c i -
pant en donne n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e
 prévue au P a r a g r a p h e 9 ( b ) ( l ) .
 A.           SECTEURS            SPECIAUX
              Les c o n d i t i o n s        suivantes         sont    applicables             aux  secteurs
  énumérés ci-après:
               (a) C e n t r a l e s é l e c t r i q u e s c l a s s i q u e s : l e s c o n d i t i o n s du
  présent Arrangement sont a p p l i c a b l e s sous réserve d'un délai
  n.aximum d e r e m b o u r s e m e n t d e 1 2 a n s .                 S i un P a r t i c i p a n t a l ' i n -
  t e n t i o n d ' a c c o r d e r s o n s o u t i e n à un c r é d i t c o m p o r t a n t un d é l a i de
  remboursement c l u s l o n g que c i n q a n s p o u r un p a y s r e l a t i v e m e n t
   r i c h e e t p l u s l--ng que l e maximum f i x é a u P a r a g r a p h e 2 ( s ) p o u r
   d'autres pays, l e d i t P a r t i c i p a n t en donne n o t i f i c a t i o n préalable
   c nf-r.mément à l a p r o c é d u r e p r é v u e au P a r a g r a p h e 9 ( b ) ( l ) .
                (b) S t a t i o n s t e r r e s t r e s p ^ u r s a t e l l i t e s de t é l é c o m m u -
      ;
   o , c a t i o n s : L e s c o n d i t i o n s du p r é s e n t A r r a n g e m e n t s o n t a p p l i c a -
   b U s s o u s r é s e r v e d'un d é l a i maximum de r e m b o u r s e m e n t de 8 a n s ,
    q.iel que s o i t l e p a y s de d e s t i n a t i o n c o n c e r n é [ c o n f o r m é m e n t aux
    d i s p o s i t i o n s de l ' A r r a n g e m e n t de l'OCDE c o n c e r n a n t l e s c r é d i t s à
  ' l ' e x p o r t a t i o n de s t a t i o n s t e r r e s t r e s p o u r s a t e l l i t e s de
    télécommunications - C(74)112(Fin*1)].
                 (c) Navires : Les P a r t i c i p a n t s a p p l i q u e r o n t l e s c o n d i t i o n s
     du p r é s e n t A r r a n g e m e n t aux n a v i r e s q u i ne s o n t p a s c o u v e r t s p a r
     ï ' A r r a n g e m e n t de l ' O C D E c o n c e r n a n t l e s c r é d i t s à l ' e x p o r t a t i o n
     ces n a v i r e s - C ( 8 1 ) 1 0 3 ( F i n a l ) . ( V o i r a u s s i l e P a r a g r a p h e 1 2 ( d ) du
     présent A r r a n g e m e n t ) .
     5.          DEPENSES            LOCALES
                  (a) L e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s s ' a p p l i q u e n t aux d é p e n s e s
      1 c a l e s r e l a t i v e s aux c r é d i t s à l ' e x p o r t a t i o n a u x q u e l s e s t
      applicable l e présent Arrangement :
                          (1) S ' a g i s s a n t de c r é d i t s à d e s p a y s i n t e r m é d i a i r e s ou
                          r e l a t i v e m e n t p a u v r e s , l e s ^ P a r t i c i p a n t s ne f i n a n c e r o n t
                          ou n ' a s s u r e r o n t p a s de c r é d i t a u - d e l à de 100 p o u r c e n t
                          de l a v a l e u r d e s b i e n s e t s e r v i c e s e x p o r t é s .            En
                          conséquence, l e montant des dépenses l o c a l e s f a i s a n t
                           l ' o b j e t d'un crédit bénéficiant d'un s o u t i e n n ' e x c é d e r a
                          pas l e s versements comptants.                            En o u t r e , l e s P a r t i c i -
                           p a n t s n ' a c c o r d e r o n t pas un t e l s o u t i e n pour l e s
                           d é p e n s e s l o c a l e s à un t a u x d ' i n t é r ê t ( p o u r a u t a n t que
                           l'opération afférente à de t e l l e s dépenses s ' e f f e c t u e
 ---pagebreak---                                                           - 6 -
                     dans l a même monnaie oue l e crédit à l ' e x p o r t a t i o n ) ou
                     à d e s c o n d i t i o n s de remboursement p l u s f a v o r a b l e s que
                     ceux f a i s a n t l ' o b j e t de s o u t i e n p o u r l e s e x p o r t a t i o n s
                     auxquelles c e s dépenses l o c a l e s sont afférentes.
                     (2) S ' a g i s s a n t de c r é d i t s à d e s p a y s r e l a t i v e m e n t
                     r i c h e s , l e s d i s p o s i t i o n s du Paragraphe 5 ( a ) ( l ) sont
                     a p p l i c a b l e s , sous réserve t o u t e f o i s que l e s o u t i e n quel
                     q u ' i l s o i t se l i m i t e à l ' a s s u r a n c e ou à l a g a r a n t i e . .
             (b) Au s e n s d u p r é s e n t P a r a g r a p h e , e t ^ c o n f o r m é m e n t a u x
t e r m e s d e s D é c l a r a t i o n s de l'OCDE s u r l e s d é p e n s e s l o c a l e s du
15 m a i 1 9 7 5 :
                     (1) L e s dépenses l o c a l e s s ^ n t l e s dépenses e n g a g é e s
                     pour l a f o u r n i t u r e de b i e n s e t s e r v i c e s ( c e p e n d a n t l e s
                     c o m m i s s i o n s p a y a b l e s à l ' a g e n t de 1 ' e-xportateur dans l e
                     p a y s a c h e t e u r n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s comme e n t r a n t
                     dans l e s dépenses l o c a l e s définies p a r l'Arrangement)
                     en p r o v e n a n c e du p a y s do l ' a c h e t e u r , q u i s o n t n é c e s - .
                     s a i r e s s o i t à l'exécution du c o n t r a t de l ' e x p o r t a t e u r
                      s o i t à l'achèvement du p r o j e t dont l e c o n t r a t de
                      l'exportateur fait partie.
                      (2) L e s b i e n s e t s e r v i c e s e x p o r t é s c o m p r e n n e n t l e s
                     M e n s e t s e r v i c e s f o u r n i s p a r l e s pays t i e r s .
6.           ENGAGEMENTS              ( 1 ) ET ENGAGEMENTS            ANTERIEURS
             (a)      Opérations            particulières          non couvertes       par des lignes
                      de c r é d i t
                      Les c o n d i t i o n s de crédit p r é v u e s dans l e s . e n g a g e m e n t s
n o u v e a u x ne s e r o n t p a s f i x é e s p o u r d e s p é r i o d e s a u - d e l à d e 6
m o i s . En c a s de m o d i f i c a t i o n d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s de
 1 ' A n a n g e m e n t , l e s c o n d i t i o n s de s o u t i e n du crédit n o n c o n f o r m e s
 aux l i g n e s d i r e c t r i c e s a i n s i m o d i f i é e s n e p o u r r o n t p l u s ê t r e ,
 j u s t i f i é e s a u - d e l à d'une p é r i o d e de 6 m o i s à c o m p t e r de l a d a t e
 de m o d i f i c a t i o n de l ' A r r a n g e m e n t .         Les engagements non conformes
 e n c o r e en v i g u e u r 6 mois après l a date de m o d i f i c a t i o n s e r o n t .
 immédiatement notifiés à t o u s l e s a u t r e s P a r t i c i p a n t s , a u moyen
 du f o r m u l a i r e t y p e f i g u r a n t à l ' A n n e x e B.
             b)       Lignes        de     crédit(2)
                      Les c o n d i t i o n s de crédit d'une l i g n e de crédit, q u ' i l
 s ' a g i s s e d'une l i g n e n o u v e l l e ou d ' u n e l i g n e q u i s e v o i t
 r e n o u v e l é e ou p r o l o n g é e , ne s e r o n t p a s f i x é e s p o u r u n e p é r i o d e
 (1)          v o i r l a définition              au paragraphe            12(a)(2)
 (2)          Voir l a définition                 d e s l i g n e s de crédit       au P a r a g r a p h e
              12(a)(3).
 ---pagebreak---                                                                7
excédent 6 mois.                      En c a s de m o d i f i c a t i o n d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s
du p r é s e n t A r r a n g e m e n t , l e s o u t i e n de c o n d i t i o n s de c r é d i t
a f f é r e n t e s aux l i g n e s de c r é d i t q u i ne s o n t p a s c o n f o r m e s a u x
l i g n e s d i r e c t r i c e s a i n s i m o d i f i é e s ne p o u r r a p l u s ê t r e j u s t i f i é
a p r è s une p é r i o d e de 6 m o i s à c o m p t e r de l a d a t e de                        modifica-
t i o n . , L e s l i g n e s de c r é d i t non c o n f o r m e s aux l i g n e s d i r e c t r i c e s
a i n s i m o d i f i é e s , e t q u i sont e n c o r o en c o u r s 6 mois après l a d a t e
de m o d i f i c a t i o n ,        seront immédiatement notifiées à tous l e s autres
P a r t i c i p a n t s a u m o y e n d u f o r m u l a i r e t y p e f i g u r a n t à l ' A n n e x e A.
             c)      Alignement
                     (1)        T o u t P a r t i c i p a n t e s t en d r o i t de s ' a l i g n e r s u r l e s
                     c o n d i t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n s o u t i e n de l a p a r t        d'un
                     autre P a r t i c i p a n t en v e r t u d'un engagement antérieur.
                     (2)        Le P a r t i c i p a n t q u i s ' a l i g n e f e r a des e f f o r t s
                     raisonnables              pour déterminer s ' i l sera f a i t usage des
                     c o n d i t i o n s non c o n f o r m e s d'un enqagement a n t é r i e u r
                     d e s t i n é à u n e o p é r a t i o n p a r t i c u l i è r e o u d'une,, l i g n e d e
                     crédit a n t é r i e u r p o u r a c c o r d e r l e s o u t i e n à une
                      opération déterminée.                     Le P a r t i c i p a n t q u i s ' a l i g n e   sera
                     c o n s i d é r é comme a y a n t f a i t d e s e f f o r t s r a i s o n n a b l e s        à
                     cet égard s ' i l a notifié p a r télex au P a r t i c i p a n t
                     p r é s u m é o f f r i r de t e l l e s c o n d i t i o n s non c o n f o r m e s s o n
                      i n t e n t i o n de s ' a l i g n e r , e t n'a p a s é t é i n f o r m é d a n s un
                      d é l a i de t r o i s j o u r s o u v r a b l e s que           l'enqagement
                      a n t é r i e u r ou l a l i g n e d e c r é d i t a n t é r i e u r ne s e r o n t          pas
                      u t i l i s é s p o u r a c c o r d e r un s o u t i e n à l ' o p é r a t i o n en
                      question.
                      (3)        Pour autant q u ' i l s'agisse                  d'opérations
                      p a r t i c u l i è r e s visées au P a r a g r a p h e 6 ( a ) , l e P a r t i c i p a n t
                      qui s ' a l i g n e d o i t s u i v r e l a procédure prévue au
                      Paragraphe 9(b)(2) et (3).
                      (A)        P o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e de l i g n e s de c r é d i t
                      v i s é e s au P a r a g r a p h e 6 b ) , t o u t P a r t i c i p a n t e s t en d r o i t
                      de s ' a l i g n e r s u r l e s c o n d i t i o n s de c r é d i t o f f e r t e s paT
                      un a u t r e P a r t i c i p a n t s u r l a b a s e d ' u n e o p é r a t i o n
                      p a r t i c u l i è r e ou a u n p y e n d ' u n e n o u v e l l e      l i g n e de
                      crédit.             S i l a seconde méthode est adoptée, l a validité
                      de l a l i g n e de c r é d i t du P a r t i c i p a n t q u i s ' a l i g n e
                      n ' e x c é d e r a p a s l a d u r é e de l ' e n q a g e m e n t s o u s c r i t d a n s
                       l e c a d r e de l a l i g n e de c r é d i t f a i s a n t l ' o b j e t            d'un
                       alignement.
                       (5)       Un P a r t i c i p a n t g u i , e n s ' a l i g n a n t s u r u n e l i g n e de
                       crédit, envisage d ' a c c o r d e r son soutien à des
                       c o n d i t i o n s c o m p o r t a n t t o u t a u t r e élément non conforme,
                       d o i t s u i v r e l a p r o c é d u r e de n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e e t
                       de d i s c u s s i o n p r é v u e au P a r a g r a p h e 9 ( a ) ( 2 ) ( i i ) .       Dès
                       qu'un P a r t i c i p a n t p r e n d un e n g a g e m e n t , i l d o i t d a n s
                       t o u s l e s c a s en i n f o r m e r immédiatement t o u s l e s a u t r e s
                       Participants.
 ---pagebreak---                                                        - 8 -
7.           CREDITS D'AIDE LIEE                  (1)
             SI un P a r t i c i p a n t a l ' i n t e n t i o n d ' a c c o r d e r s o n s o u t i e n à un
crédit d'aide liée, i l d o i t , sans préjudice des procédures^de
l ' a i d e p u b l i q u e au développement administrées p a r l e Comité
d ' A i d e au Développement, en donner n o t i f i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a
procédure prévue au Paragraphe :
                 (i)     9(a)(l),          s i l'élément       de libéralité          e s t inférieur         à
                         15%;
               (ii)      9 ( b ) ( l ) , s i l'élément         de libéralité e s t égal               ou
                         supérieur à 15%, mais                 inférieur à 25%;
             (iii)       9 ( c ) ( l ) , s i l'élément         de libéralité          e s t égal      ou
                         supérieur à 25%.
8.           E F F O R T S QUE L E S P A R T I C I P A N T S     S'ENGAGENT A          FAIRE
             (a)       Les l i g n e s d i r e c t r i c e s énoncées dans l e présent
Arrangement représentent l e s c o n d i t i o n s de crédit le's p l u s f a -
vorables auxquelles l e s Participants ont l'intention d'accorder
un s o u t i e n p u b l i c d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e .         Tous l e s P a r t i c i p a n t s
r e c o n n a i s s e n t l e r i s q u e q u ' à l a l o n g u e on v i e n n e à c o n s i d é r e r c e s
l i g n e s d i r e c t r i c e s comme d e s n o r m e s .          I l ss'engagent donc à pren-
dre, dans t o u t e l a mesure p o s s i b l e , l e s d i s p o s i t i o n s nécessaires
pour empêcher ce r i s q u e de se matérialiser.
             (b)       En p a r t i c u l i e r , i l s'engagent, l o r s q u e dans une
b r a n c h e donnée du s e c t e u r c o m m e r c i a l ou i n d u s t r i e l à l a q u e l l e l e
présent Arrangement s ' a p p l i q u e l e s c o n d i t i o n s c o n s e n t i e s aux
a c h e t e u r s sont h a b i t u e l l e m e n t moins f a v o r a b l e s que c e l l e s prévues
dans c e t arrangement, à c o n t i n u e r de r e s p e c t e r c e s c o n d i t i o n s
u s u e l l e s e t à f a i r e tout ce q u i e s t en leur pouvoir pour empêcher
q u ' e l l e s ne s e d é t é r i o r e n t p a r l ' e f f e t d u r e c o u r s a u x c o n d i t i o n s
énoncées dans l e présent Arrangement.
             (c)       C o n f o r m é m e n t aux o b j e c t i f s d é f i n i s sous ( a ) e t ( b ) ,
 les P a r t i c i p a n t s reconnaissent q u ' i l y a u r a i t intérêt à pouvoir
d é f i n i r c l a i r e m e n t u n e a t t i t u d e commune s u r l e s c o n d i t i o n s de
crédit d'une o p é r a t i o n d o n n é e , e t à u t i l i s e r a u maximum l e s a r r a n -
gements e x i s t a n t s pour échanger des i n f o r m a t i o n s à un s t a d e pré-
 coce.         S i un P a r t i c i p a n t a informé un a u t r e P a r t i c i p a n t d e s
 c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s i l e n v i s a g e d ' a c c o r d e r s o n s o u t i e n p o u r une
 opération donnée e t a demandé à l ' a u t r e P a r t i c i p a n t une informa-
 t i o n s i m i l a i r e , i l peut, à défaut d ' o b t e n i r une réponse s a t i s f a i -
 s a n t e dans un délai de 7 j o u r s c i v i l s , considérer que c e t a u t r e
 P a r t i c i p a n t a c c o r d e r a l e s o u t i e n aux c o n d i t i o n s l e s p l u s f a v o r a -
bles permises par l e s présentes lignes d i r e c t r i c e s .                               En c a s d'ur-
gence particulière, l e P a r t i c i p a n t q u i i n t e r r o g e peut demander
une r é p o n s e p l u s r a p i d e .
 (1)         Pour l a définition                 d'un crédit        d'aide        liée,   voir      Paragraphe
             12(a)(4).>
 ---pagebreak---                                                              - 9 -
9.            PROCEDURES
 (a)          Dérogations             : P r o c é d u r e s de n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e et
                                          de d i s c u s s i o n
              (1)       N o t i f i c a t l o n e t d i s c u s s i o n : S i un P a r t i c i p a n t a
l ' i n t e n t i o n de p r e n d r e l ' i n i t i a t i v e d ' a c c o r d e r s o n s o u t i e n à d e s
c o n d i t i o n s q u i ne s o n t p a s c o n f o r m e s a u p r é s e n t A r r a n g e m e n t ou d e
l ' a c c o r d e r à d e s c r é d i t s d ' a i d e l i é e d o n t l ' é l é m e n t de l i b é r a l i t é
e s t i n f e r i & U r u 15 %, l e d i t P a r t i c i p a n t n o t i f i e à t o u s l e s a u t r e s
Participants les conditions auxquelles i l a l'intention d'accor-
d e r s o n s o u t i e n a u m o i n s 10 j o u r s c i v i l s a v a n t d e p r e n d r e u n
q u e l c o n q u e engagement à l'égard d e s d i t e s c o n d i t i o n s .                       S i un a u t r e
P a r t i c i p a n t d e m a n d e une d i s c u s s i o n au c o u r s de c e t t e p é r i o d e , l e
p r e m i e r P a r t i c i p a n t a t t e n d un d é l a i s u p p l é m e n t a i r e de 1 0 j o u r s
c i v i l s a v a n t de c o n c l u r e t o u t e e s n è c e - d ' e n g a g e m e n t c o n c e r n a n t
lesdites conditions.                         Cette d i s c u s s i o n se déroule normalement
s o u s f o r m e de t é l e x . Dans d e s c a s e x t r ê m e s , une d i s c u s s i o n de
v i v e v o i x p e u t ê t r e d e m a n d é e e t s e r a a l o r s o r g a n i s é e , de p r é -
f é r e n c e d a n s l e p a y s q u i a l ' i n t e n t i o n de d é r o g e r .               Si le'"
P a r t i c i p a n t q u i a eu à l ' o r i g i n e l ' i n t e n t i o n d ' a c c o r d e r s o n
s o u t i e n à d e s c o n d i t i o n s n o n c o n f o r m e s l a t e m o è r e ou y r e n o n c e ,
i l d o i t , e n i n f o r m e r immédiatement t o u s l e s autres. P a r t i c i p a n t s .
              (2)       A l i g n e m e n t (à l ' i d e n t i q u e ou s o u t i e n d i f f é r e n t ) : S i à
l ' e x p i r a t i o n d u p r e m i e r d é l a i de 10 j o u r s m e n t i o n n é              ci-dessus,
a u c u n e d e m a n d e de d i s c u s s i o n n ' a é t é f o r m u l é e (à l ' e x p i r a t i o n d u
d e u x i è m e d é l a i de 1 0 j o u r s s i u n e d i s c u s s i o n a é t é d e m a n d é e ) , e t
à m o i n s q u e l e P a r t i c i p a n t s ' a l i g n a n t ne s e s o i t v u n o t i f i e r p a r
le P a r t i c i p a n t q u i a v a i t i n i t i a l e m e n t envisagé d'accorder- son
s o u t i e n a d e s c o n d i t i o n s non c o n f o r m e s q u ' i l n'en a p l u s l ' i n -
t e n t i o n , t o u t P a r t i c i p a n t e s t e n d r o i t d ' a c c o r d e r un s o u t i e n :
              ( i ) s ' i l s ' a g i t d'un a l i g n e m e n t à l ' i d e n t i q u e , à d e s
             c o n d i t i o n s c o m p o r t a n t l e même é l é m e n t non c o n f o r m e m a i s
             q u i , o o u r l e s u r p l u s , r e s t e n t c o n f o r m e s aux l i g n e s
             d i r e c t r i c e s , p o u r a u t a n t que l e d i t P a r t i c i o n n t n o t i f i e
             a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e s o n i n t e n t i o n ; ou
             ( i i ) s ' i l s ' a g i t d'un s o u t i e n d i f f é r e n t mais d é t e r m i n é p a r
             l a dérogation i n i t i a l e , à des c o n d i t i o n s comportant t o u t
             a u t r e é l é m e n t non c o n f o r m e , p o u r v u que l e P a r t i c i p a n t
             r é a g i s s a n t a i n s i e n t a m e une n o u v e l l e p r o c é d u r e de
             d é r o g a t i o n c o m p o r t a n t une n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e a s s o r t i e
             d ' u n d é l a i de 5 j o u r s c i v i l s s u i v i e d ' u n e d i s c u s s i o n
             a s s o r t i e d ' u n d é l a i de 5 j o u r s c i v i l s , e t a t t e n d e
             l ' a c h è v e m e n t de c e t t e p r o c é d u r e .     Cette période peut se
             s i t u e r d a n s l e m ê m e t e m p s q u e c e l l e de l a p r o c é d u r e d e
             n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e e t de d i s c u s s i o n a m o r c é e p a r l e
             P a r t i c i p a n t a u t e u r de l a d é r o g a t i o n i n i t i a l e , m a i s ne p e u t
             p r e n d r e f i n a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e s p é r i o d e s d e 10 o u d e 20
             j o u r s v i s é e s au P a r a g r a p h e 9 ( a ) ( l ) .
 ---pagebreak---                                                                 - 10      -
                (3)        C o n d i t i o n s o f f e r t e s p a r un n o n - P a r t i c i p a n t : L e
P a r t i c i p a n t q u i a l ' i n t e n t i o n de s ' a l i g n e r s u r d e s c o n d i t i o n s non
c o n f o r m e s o f f e r t e s p a r un n o n - P a r t i c i p a n t s u i t l a p r o c é d u r e de
n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e e t de d i s c u s s i o n d é c r i t e s o u s ( 1 ) e t (2)
ci-dessus.                   A v a n t d ' e n v i s a g e r de s ' a l i g n e r s u r l e s c o n d i t i o n s non
c o n f o r m e s , l e d i t P a r t i c i p a n t n'épargne aucun e f f o r t p o u r vérifier
que l e s c o n d i t i o n s n o n c o n f o r m e s b é n é f i c i e n t d ' u n s o u t i e n
public.                Ledit Participant informe tous l e s autres P a r t i c i p a n t s
de l a n a t u r e e t d e s r é s u l t a t s de c e s e f f o r t s .
                (A)         I n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l'engagement : Dès qu'un
P a r t i c i p a n t s ' e n g a g e a a c c o r d e r s o n s o u t i e n a d e s c o n d i t i o n s non
c o n f o r m e s , i l d o i t en i n f o r m e r dans t o u s l e s c a s i m m é d i a t e m e n t
 tous l e s autres P a r t i c i p a n t s .
 (b)            Procédure              de n o t i f i c a t i o n - p r é a l a b l e san-s d i s c u s s i o n
                                     c
                  —         ' o t l l c a t i o n : Le P a r t i c i p a n t n o t i f i e à t o u s l e s
 ôutr-s P a r t i c i p a n t s l e s c o n d i t i o n s a u x a u e l l e s i l a l ' i n t e n t i o n
 d ' a c c o r d e r s o n s o u t i e n au m o i n s 10 j o u r s c i v i l s a v s r i t d e p r e n d r e          |
  toute espèce d'engagement, s i l e d i t ' P a r t i c i p a n t a l ' i n t e n t i o n :
                  ( 1 ) d ' a c c o r d e r s o n s o u t i e n à un • c r é d i t a s s o r t i d ' u n d é l a i
                  de r e m b o u r s e m e n t d e D l u s d e 5 a n s m a i s n ' e x c é d a n t p a s 8 1/2
                  a n s , c o n s e n t i à u n p a y s r e l a t i v e m e n t r i c h e ; ou
                  ( i i ) de nfl p a s s u i v r e l e s p r a t i q u e s n o r m a l e s c o n c e r n a n t l e
                  p a i e m e n t d u p r i n c i p a l ou d e s i n t é r ê t s v i s é e s a u x
                  P a r a g r a p h e s 2 ( b ) e t 3 ( c ) , ou
                   ( i i i ) d ' a c c o r d e r s o n s o u t i e n à un c r é d i t p o u r une c e n t r a l e
                  é l e c t r i q u e c l a s s i q u e a s s o r t i d'un d é l a i de r e m b o u r s e m e n t
                   s u p é r i e u r au maximum p r é v u au P a r a g r a p h e 2 ( a ) , ou
                   ( i v ) d ' a c c o r d e r s o n s o u t i e n à un c r é d i t d ' a i d e liée dont
                   l ' é l é m e n t de l i b é r a l i t é e s t é g a l ou s u p é r i e u r à 1 5 % m a i s
                   i n f é r i e u r à 2 5 % , ou
                   (v) d ' a c c o r d e r s o n s o u t i e n p o u r t o u t e s c a t é g o r i e s de
                   n a v i r e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l ' a c t u e l A r r a n g e m e n t de
                   l'OCDE c o n c e r n a n t l e s n a v i r e s , à des c o n d i t i o n s p l u s
                   f a v o r a b l e s que l e s c o n d i t i o n s p e r m i s e s p a r l e p r é s e n t
                   Arrangement.
                    (2)       S i l e P a r t i c i p a n t q u i a eu à l ' o r i g i n e l ' i n t e n t i o n •
   d ' a c c o r d e r un t e l s o u t i e n l a t e m p è r e ou y r e n o n c e , i l d o i t e n
   informer immédiatement tous l e s autres P a r t i c i p a n t s .
                  .(3)        A l i g n e m e n t (à l ' i d e n t i q u e ou s o u t i e n d i f f é r e n t ) : A
   l ' e x p i r a t i o n a u d é l a i de 1-0 j o u r s m e n t i o n n é c i - d e s s u s , e t à m o i n s
   q u e l e P a r t i c i p a n t s ' a l i g n a n t ne s e s o i t v u n o t i f i e r p a r l e
   P~ r t l e i ' ^ n t QUI a v a i t i n i t i a l e m e n t e n v i s a g é d ' a c c o r d e r s o n
    s r . u t i t - i aux c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s au P a r a g r a p h e 9 ( b ) ( l ) q u ' i l
    n'en a p l u s l ' i n t e n t i o n , t o u t P a r t i c i p a n t e s t en d r o i t d ' a c c o r d e r
    un s o u t i e n :
 ---pagebreak---                                                            - 11 -
           ( i ) s ' i l s ' a g i t d'un a l i g n e m e n t à l ' i d e n t i q u e , s d e s
           c o n d i t i o n s q u i c o m p r e n n e n t l e m ê m e é l é m e n t que c e l u i
           mentionné au P a r a g r a p h e 9 ( b ) ( l ) , mais q u i , pour l e s u r p l u s ,
           r e s t e n t c o n f o r m e s aux l i g n e s d i r e c t r i c e s , p o u r a u t a n t que
            le P a r t i c i p a n t s ' a l i g n a n t n o t i f i e aussitôt que p o s s i b l e s o n
           • i n t e n t i o n ; ou
            ( i i ) s ' i l s ' a g i t d'un s o u t i e n s o u t i e n différent, à des
            c o n d i t i o n s c o m p o r t a n t t o u t a u t r e é l é m e n t non c o n f o r m e aux
            l i g n e s d i r e c t r i c e s , pourvu que l e P a r t i c i p a n t réagissant
            a i n s i entame une p r o c é d u r e de n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e s a n s
            d i s c u s s i o n a s s o r t i e d'un d é l a i de 5 j o u r s c i v i l s , e t
            a t t e n d e l ' a c h è v e m e n t de c e t t e P r o c é d u r e .   Cette période
            peut se s i t u e r dans l e même temps que c e l l e de l a procédure
             o u v e r t e p a r l e P a r t i c i p a n t a u t e u r de l a n o t i f i c a t i o n
             p r é a l a b l e i n i t i a l e , m a i s n e p-eut p r e n d r e f i n a v a n t
             l ' e x p i r a t i o n de l a p é r i o d e de 10 j o u r s v i s é e a u P a r a g r a p h e
             9(b)(l).
             (4) I n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l'engagement : D è s l o x s                qu'un
P a r t i c i p a n t p r e n d un engagement, i l d o i t en i n f o r m e r d a n s                  tous
les cas immédiatement tous l e s a u t r e s P a r t i c i p a n t s .
(c)       ' P r o c é d u r e de n o t i f i c a t i o n         immédiate
              (1) N o t i f i c a t i o n : D è s l o r s qu'un P a r t i c i p a n t s'engage à
 a c c o r d e r s o n s o u t i e n à un c r é d i t d ' a i d e liée d o n t l ' é l é m e n t de
 l i b é r a l i t é e s t é g a l ou s u p é r i e u r à 2 5 %, l e d i t P a r t i c i p a n t d o i t
 le n o t i f i e r à tous l e s autres P a r t i c i p a n t s .
               ( 2 ) A l i g n e m e n t : Un P a r t i c i p a n t q u i a c c o r d e s o n ' s o u t i e n à
 des c o n d i t i o n s d e s t i n é e s à s ' a l i g n e r s u r un crédit d ' a i d e liée
 d o n t l ' é l é m e n t d e l i b é r a l i t é e s t é g a l ou s u p é r i e u r à 2 5 % n ' e s t
 pas t e n u de p r o c é d e r à u n e n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e .
               (3)        I n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l'engagement : Dès qu'un
  P a r t i c i p a n t p r e n d un engagement, i l d o i t en i n f o r m e r d a n s t o u s
  les cas immédiatement tous l e s autres P a r t i c i p a n t s .
  (d)          R e n s e i g n e m e n t s à f o u r n i r au t i t r e des p r o c é d u r e s
                e x p o s é e s s o u s ( a ) , ( b ) e t Ce) c i - d e s s u s
                Les n o t i f i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l e s procédures exposées
   c i - d e s s u s d o i v e n t être f a i t e s s u i v a n t l e " F o r m u l a i r e t y p e "
   r e p r o a u i t en Annexe C e t c o n t e n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i y s o n t
   m e n t i o n n é s , une c o p i e de c e t t e n o t i f i c a t i o n d e v a n t ê t r e a d r e s s é e
   au S e c r é t a r i a t d e l ' O C D E .
    10.         ENGAGEMENT DE NON-DEROGATION
                 L e s P a r t i c i p a n t s s o n t c o n v e n u s de ne p a s s e s e r v i r , à d a t e r
    du 15 o c t o b r e 1 9 8 2 , d e s p o s s i b i l i t é s p r é v u e s d a n s l ' A r r a n g e m e n t
    sous :
 ---pagebreak---                                                           - 12 -
            l a p a r a g r a p h e 9 ( a ) l , de d é r o g e r a u d é l a i maximum d e
            r e m b o u r s e m e n t ( q u e l l e que s o i t l a forme de s o u t i e n ) , aux
            t a u x d ' i n t é r ê t s m i n i m u m s ou à l a l i m i t a t i o n à u n maximum de
            6 mois de l a v a l i d i t é d e s e n g a g e m e n t s .
            le paragraphe 9 ( a ) ( l ) e t 9 ( b ) ( l ) ( i v ) d ' a c c o r d e r l e soutien
            à d e s c r é d i t s d ' a i d e l i é e a y a n t u n é l é m e n t d e l i b é r a l i t é de
            m o i n s d e 20 %.
11.          EXCEPTIONS
            Les c o n d i t i o n s du présent Arrangement                        ne s ' a p p l i q u e n t pas
d a n s l e c a s de :
             (a) Matériel               militaire
             ( b) P r o d u i t s       agricoles
             ( c ) A v i o n s : L e s c o n d i t i o n s d u s t a t u ' q u o ( " s t a n d s t i l l " ) de
l'OCDE (TC/ECG/M/75.1, n o i n t 6 e t Annexe I I I A) s · f C p n l i q u e n t en
c e q u i c o n c e r n e l e s c r é d i t s à l ' e x p o r t a t i o n e t l e s o p é r a t i o n s de
créait-bail bénéficiant d'un s o u t i e n p u b l i c .
             (d) C e n t r a l e s n u c l é a i r e s : l e s c o n d i t i o n s du          "standstill"
de l ' O C D E ( T C / E C G / M / 7 5 . 1 , p o i n t 6 e € A n n e x e I I I B )             sont
applicables.
              (e) N a v i r e s c o u v e r t s p a r l ' A r r a n g e m e n t de l'OCDE c o n c e r n a n t
                     les crédits a'1'exnortation des n a v i r e s
                     C ( 8 1 ) 1 0 3 ( F i n a l ) . ( V o i r a u s s i P a r a g r a p h e .12(d) d u
                     présent Arrangement).
                                                                                            1
 12.         D E F I N I T I O N S ET D I S P O S I T I O N S CONNEXES
 (a)          Aux f i n s d u o r é s e n t          Arrangement        :
              (1) L e s v e r s e m e n t c o m p t a n t s s o n t l e s v e r s e m e n t s à r e c e v o i r
 pour l e s biens e t s e r v i c e s exportés, jusqu'à l'achèvement des
 o b l i g a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s de l ' e x p o r t a t e u r , l a d a t e d ' a c h è v e m e n t
 é t a n t d é t e r m i n é e p a r l e p o i n t de d é n a r t du c r é d i t .
              Le m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s c o m p t a n t s e s t é t a b l i p a r
 r é f é r e n c e h l a v a l e u r t o t a l e du c o n t r a t d ' e x o o r t a t i o n , a v e c c e t t e
 e x c e p t i o n que, dans l e c a s d'une opération i m p l i q u a n t d e s b i e n s
 e t s e r v i c e s f o u r n i s d e p u i s un a u t r e p a y s que c e l u i de
 l ' e x p o r t a t e u r , l a v a l e u r t o t a l e du c o n t r a t d ' e x p o r t a t i o n peut
 être réduite en p r o p o r t i o n s i l e s o u t i e n p u b l i c d o n t b é n é f i c i e
 l ' e x p o r t a t e u r ne c o u v r e p a s c e s b i e n s e t s e r v i c e s .
              L e s v e r s e m e n t s r e t é n u s n o u r g a r a n t i e de b o n n e f i n , d u s
 a o r è s l e d e r n i e r p o i n t de d é p a r t a p n r o p r i é a u q u e l s e r é f è r e l e
 p a r a g r a p h e 1 2 ( a ) ( 6 ) ne d o i v e n t a a s ê t r e c o m p t é s comme v e r s e m e n t s
 c o m p t a n t s aux f i n s de c o n f o r m i t é a v e c l e s l i g n e s d i r e c t r i c e s .
 ---pagebreak---                                                             - 13 -
             (2) U n e n g a g e m e n t d é s i g n e t o u t a r r a n g e m e n t b u d é c l a r a t i o n ,
sous q u e l q u e forme que c e s o i t c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s de
c r é d i t , e n v e r t u d e s q u e l s l ' i n t e n t i o n ou l a v o l o n t é d e
r e f i n a n c e r , d ' a s s u r e r ou d e g a r a n t i r d e s c r é d i t s d e f o u r n i s s e u r
DU d ' a c c o r d e r , d e r e f i n a n c e r , d ' a s s u r e r ou d e g a r a n t i r d e s
crédits f i n a n c i e r s e s t portée à l ' a t t e n t i o n du pays b é n é f i c i a i r e ,
ae l ' a c h e t e u r ou d e l ' e m p r u n t e u r , d e l ' e x p o r t a t e u r ou d e
l ' i n s t i t u t i o n financière.
             (3) U n e l i g n e d e c r é d i t d é s i g n e t o u t a r r a n g e m e n t o u t o u t e
D é c l a r a t i o n sous q u e l q u e forme que ce s o i t , en v e r t u d e s q u e l s
l ' i n t e n t i o n d ' o c t r o y e r des crédits bénéficiant d'un s o u t i e n
f i n a n c i e r p u b l i c dans l e s l i m i t e s d'un p l a f o n d e t p o u r un
e n s e m b l e d ' o p é r a t i o n s , l i é e s ou n o n à u n p r o j e t , e s t p o r t é e à l a
c o n n a i s s a n c e d u p a y s b é n é f i c i a i r e , .de 1 ' a c h e t e u r d e l ' e m p r u n t e u r
 ou de l ' i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e .
              (4) Un c r é d i t d ' a i d e l i é e e s t u n c r é d i t a c c o r d é à d e s f i n s
a'aiae au déve1oppement, et q u i e s t financé soit exclusivement
 sur f o n d s p u b l i c s , s o i t , e n c a s de c r é d i t m i x t e , e n p a r t i e p a r
 des f o n d s p u b l i c s e t en p a r t i e p a r d e s f o n d s p r i v é s .                 Aux f i n s du
 • T é s e n t A r r a n g e m e n t l ' é l é m e n t d e l i b é r a l i t é d u p r ê t APD o u
 d ' a u t r e s p r ê t s a s s o r t i s de c o n d i t i o n s l i b é r a l e s f a i s a n t p a r t i e
 d'un crédit d ' a i d e liée e s t d é t e r m i n é d'après l a méthode de
 c a l c u l du C o m i t é d ' A i d e au D é v e l o p p e m e n t de l'OCDE, t a n d i s que
 c e l u i de l a p a r t i e r e p r é s e n t a n t l e crédit à l ' e x p o r t a t i o n e s t
 c o n s i d é r é comme é t a n t z é r o .              Pour déterminer l'élément de
 l i b é r a l i t é d ' u n c r é d i t d ' a i d e l i é e on d i v i s e ( i ) l a somme d e s
 r é s u l t a t s o b t e n u s en m u l t i p l i a n t l a v a l e u r n o m i n a l e de c h a q u e
 c r é d i t c o m p o s a n t l e crédit d ' a i d e liée p a r l'élément de
 libéralité r e s p e c t i f de^chaque crédit, p a r ( i i ) l a v a l e u r
 nominale globale des crédits.
              (5) L e d é l a i d e r e m b o u r s e m e n t e s t l a p é r i o d e c o m m e n ç a n t a u
 p o i n t de départ du crédit e t p r e n a n t f i n à l a d a t e du d e r n i e r
                                                                                                                 r
 versement.                                                                                               •
               (6) L a d é f i n i t i o n r e t e n u e p o u r l e s p o i n t s d e d é p a r t d u
  c r é d i t e s t c e l l e d ' u s a g e c o u r a n t de l ' U n i o n de B e r n e , a s a v o i r :
               ( i ) S ' a q i s s a n t d'un c o n t r a t p o r t a n t s u r l a vente de b i e n s
               d'équipement c o n s i s t a n t en a r t i c l e s q u i sont u t i l i s a b l e s
               i n d i v i d u e l l e m e n t ( l o c o m o t i v e s , p a r e x e m p l e ) , l e p o i n t de
               d é p a r t e s t l a d a t e m o y e n n e ou l e s d a t e s e f f e c t i v e s
               a u x q u e l l e s l ' a c h e t e u r d o i t réellement prendre p o s s e s s i o n
               des b i e n s dans s o n p r o n r e pays.
               (ii.) S ' a g i s s a n t d'un c o n t r a t p o r t a n t s u r l a v e n t e de b i e n s
               d ' é q u i p e m e n t d e s t i n é s à - d e s i n s t a l l a t i o n s ou d e s u s i n e s
               entières q u a n d l e f o u r n i s s e u r n'a p a s de r e s p o n s a b i l i t é en
               ce q u i c o n c e r n e l a r é c e p t i o n , l e p o i n t d e d é p a r t e s t l a
               date a l a q u e l l e l'acheteur doit^réellement prendre
               p o s s e s s i o n de l a t o t a l i t é d e l ' é q u i p e m e n t (à l ' e x c l u s i o n
               des p i è c e s de r e c h a n g e ) f o u r n i aux t e r m e s du c o n t r a t .
 ---pagebreak---                                                      - 14 -
      ( i i i ) S ' a g i s s e n t de c o n t r a t s de c o n s t r u c t i o n où l ' e n t r e -
      j r e n e u r n'a aucune r e s p o n s a b i l i t é en c e q u i c o n c e r n e l a
      r é c e p t i o n , l e p o i n t de d é p a r t e s t l a d a t e d ' a c h è v e m e n t d e
      la construction.
      ( i v ) S ' a g i s s e n t d ' u n c o n t r a t d a n s l e q u e l l e f o u r n i s s e u r ou
      l ' e n t r e p r e n e u r a une r e s o o n s a b i l l t é c o n t r a c t u e l l e en ce q u i
      c o n c e r n e l a r é c e p t i o n , l e o o i n t de d é p a r t e s t l a d a t e à
      l a q u e l l e i l a t e r m i n é l ' i n s t a l l a t i o n ou l a c o n s t r u c t i o n e t
      les e s s a i s préliminaires pour s ' a s s u r e r q u ' e l l e e s t orête à
      fonctionner.                I l e n v a a i n s i q u e l ' i n s t a l l a t i o n ou
      c o n s t r u c t i o n s o i t ou n o n r e m i s e à l ' a c h ? t e u r à c e moment
      c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s du c o n t r a t e t i n d é p e n d e m m e n t de
      t o u t e n g a g e m e n t q u e l e f o u r n i s s e u r ou l ' e n t r e p r e n e u r p e u t
      a v o i r p r i s et qui continue à c o u r i r , en,ce q u i concerne,
      p a r e x e m p l e , l a g a r a n t i e "du f o n c t i o n n e m e n t e f f e c t i f ou l a
      f o r m a t i o n de p e r s o n n e l        local.
      ( v ) Or.ns l e c a s d e s a l i n é a s ( i l ) , ( i i i ) , e t ( i v ) c i - d e s s u s ,
      l o r s q u e l e c o n t r a t p r é v o i t l ' e x é c u t i o n s é o a r é ê de d i v e r s e s
      p a r t i e s d'un p r o j e t , l a d a t e du p o i n t de d é o a r t e s t c e l l e
      du n o i n t de d é p a r t de c h a q u e p a r t i e d i s t i n c t e , ou l a d a t e
      m o y e n n e de c e s p o i n t s d e d é p a r t o u , l o r s q u e l e f o u r n i s s e u r
      a .un c o n t r a t , n o n p o u r l ' e n s e m b l e d u P r o j e t , m a i s p o u r u n e
      D a r t i e e s s e n t i e l l e de c e l u i - c i " , l e p o i n t d e d é p a r t p e u t
      ê t r e c e l u i q u i e s t a p p r o p r i é à l ' e n s e m b l e du p r o j e t .
       (7) L ' i n t é r ê t      ne c o m p r e n d p a s :
      ( i ) l e s p r i m e s DU l e s a u t r e s f r a i s d ' a s s u r a n c e DU de g a r a n -
      t i e d e s c r é d i t s d e f o u r n i s s e u r DU d e s c r é d i t s f i n a n c i e r s ' ;
       ( i i ) l e s f r a i s DU c o m m i s s i o n s b a n c a i r e s a s s o c i é s a u c r é d i t
      à l ' e x p o r t a t i o n , s a u f l e s f r a i s b a n c a i r e s a n n u e l s ou s e m e s -
      t r i e l s p a y a b l e s p e n d a n t t o u t l e d é l a i de r e m b o u r s e m e n t ; e t
       ( i i i ) l e s r e t e n u s f i s c a l e s à 1?. s o u r c e o p é r é e s p a r l e p a y s
       imp o r t a t y u r .
       (8)       La c l a s s i f i c a t i o n des p a y s f i g u r a n t au P a r a g r a p h e    3(a)
est fondée sur l e s critères s u i v a n t s :
       Catéaorie            I :      P a y s d o n t l e PNB a n n u e l o a r h a b i t a n t
                                     d é n a s s e A OOO d o l l a r s , d ' a n r è s l e s c h i f f r e s
                                     d é f i n i t i f s de 1979 f i g u r a n t d a n s l ' A t l a s - d e
                                     l a B a n q u e m o n d i a l e de 1 9 8 1 .
       Catégorie            II :     P a y s non m e n t i o n n é s   dans l e s catégories            I
                                     ou I I I .
       Catégorie            I I I : P a y s s u s c e p t i b l e s de b é n é f i c i e r de c r é d i t s
                                     de l ' I D A e t t o u s a u t r e s p a y s f i g u r a n t s u r
                                     l a l i s t e d e s o a y s à b a s r e v e n u de l a BIRD,
                                     a i n s i q u e t o u t p a y s ou t e r r i t o i r e d o n t l e
                                     PNB p a r h a b i t a n t ne d é p a s s e p a s l e p l a f o n d
                                     fixé p o u r l ' o b t e n t i o n de c r é d i t s de l ' I D A .
 ---pagebreak---                                                          - 15       -
(b)          Taux d ' i n t é r ê t e t s o u t i e n        public
             En d e h o r s de l ' a c c o r d c o n c e r n a n t l a d é f i n i t i o n de
l ' i n t é r ê t , q u i f i g u r e au P a r a g r a p h e 1 2 ( a ) ( 7 ) , i l n'a p a s é t é
p o s s i b l e , en r a i s o n des différences entre l e s systèmes nationaux
cK; c r é d i t e t d ' a s s u r a n c e - c r é d i t à l ' e x p o r t a t i o n , e x i s t a n t d e
longue date e t a c t u e l l e m e n t en v i g u e u r dans l e s pays P a r t i c i -
p a n t s , d ' é t a b l i r d e s d é f i n i t i o n s communes du t a u x d ' i n t é r ê t e t du
soutien p u b l i c . L e s e f f o r t s pour élaborer des s o l u t i o n s con-
cernant ces définitions seront p o u r s u i v i s .                               P e n d a n t que de t e l l e s
définitions sont en c o u r s d'élaboration, l e s présentes l i g n e s
d i r e c t r i c e s ne p o r t e n t p a s p r é j u d i c e a u x i n t e r p r é t a t i o n s a c t u e l -
les.         A f i n de f a c i l i t e r c e s e f f o r t s , d e s n o t e s r e l a t i v e s aux
p r a t i q u e s e f f e c t i v e s t e l l e s q u ' e l l e s découlent des différents
systèmes n a t i o n a u x en ce domaine, y c o m p r i s des i n f o r m a t i o n s s u r
l e s f r a i s b a n c a i r e s p a y a b l e s s u r u n e b a s e a n n u e l l e ou s e m e s -
t r i e l l e p e n d a n t t o u t l e d é l a i de r e m b o u r s e m e n t e t c o n s i d é r é s
comme f a i s a n t p a r t i e . d e l ' i n t é r ê t , o n t é t é t r a n s m i s e s a u S e c r é -
t a r i a t de l'OCDE e t d i s t r i b u é e s à t o u s l e s P a r t i c i p a n t s , „ d a n s l e
document TC/CONSENSUS/78.12 e t Addendums.
(c)          Mesures visant                à éviter      ou a t t é n u e r -des p e r t e s
             Les     d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t A r r a n g m e n t ne p o r t e n t p a s
préjuaice            a u d r o i t p o u r l ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e d e s c r é d i t s ou
rssurances             à l ' e x p o r t a t i o n de P r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s ,
a p r è s que        l a c o n v e n t i o n de c r é d i t à l ' e x p o r t a t i o n a i n s i q u e l e s
documents            a n n e x e s o n t p r i s e f f e t , p o u r é v i t e r ou a t t é n u e r d e s
pertes.                                                                                                  *
(d)          A p p l i c a b i l i t é du p r é s e n t A r r a n g e m e n t    aux      navires
             En d e h o r s de l ' a c c o r d , e x n o s é au P a r a g r a p h e 4 ( c ) , s u r
l ' a p p l i c a b i l i t é des - d i s p o s i t i o n s du présent Arrangement aux
n a v i r e s q u i n e s o n t p a s c o u v e r t s n a r l ' A r r a n g e m e n t de l ' O C D E
concernant l e s crédits à l ' e x p o r t a t i o n des navires [ c f .
C ( 8 1 ) 1 0 3 ( F i n a l ) ], i l n'a pas été p o s s i b l e d'établir des
d i s p o s i t i o n s communes p o u r t o u s l e s n a v i r e s .                 Les: e f f o r t s s e
p o u r s u i v r o n t p o u r a r r i v e r à de t e l l e s d i s p o s i t i o n s .           Sans
préjudice d e s règles a p p l i c a b l e s au t i t r e de l ' A r r a n g e m e n t de
1'OCDE c o n c e r n a nt l e s c r é d i t s à l ' e x p o r t a t i o n d e s n a v i r e s , e t
j u s q u ' à c e que d e s d i s p o s i t i o n s communes s o i e n t c o n v e n u e s p o u r
t o u s l e s n a v i r e s , un P a r t i c i p a n t q u i a u r a i t l ' i n t e n t i o n
d ' a c c o r d e r s o n s o u t i e n p o u r t o u t e s c a t é g o r i e s de n a v i r e s
a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l ' a c t u e l A r r a n g e m e n t de l'OCDE c o n c e r n a n t
l e s n a v i r e s , à d e s c o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s que l e s c o n d i t i o n s
permises p a r l e présent Arrangement, d o i t n o t i f i e r c e s c o n d i t i o n s
aux a u t r e s P a r t i c i p a n t s c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e au
Paragraphe 9 ( b ) ( l ) .                 Les P a r t i c i p a n t s u t i l i s e r o n t dans l a o l u s
l a r g e mesure p o s s i b l e l e s arrangements e x i s t a n t en matière
d'échange d'informations.                             .
 ---pagebreak---                                                            16
(e)         Le t a u x d ' i n t é r ê t e t l e d é l a i de r e m b o u r s e m e n t a p p l i c a b l e s
            aux e x p o r t a t i o n s e f f e c t u é e s p a r l ' I n t e r m é d i a i r e d ' u n "pays
            r e l a i s"
            L e s P a r t i c i p a n t s e s t i m e n t aue l e s t a u x d ' i n t é r ê t e t délais
de r e m b o u r s e m e n t s t i p u l é s d a n s l e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 p r é v u s pour
l e s p a y s de " d e s t i n a t i o n f i n a l e " d e v r a i e n t être a o p l i q u é s :
                   d a n s l e s c a s où l e " p a y s r e l a i s " e f f e c t u e l e v e r s e m e n t
                   a u p r o f i t d u n a y s e x p o r t a t e u r s u r l a b a s e d e l a p a r t de
                   c e d e r n i e r d a n s l a v a l e u r t o t a l e d e 1 * e x D o r t a t i o n , une
                    f o i s q u ' i l a lui-même reçu l e v e r s e m e n t du pays de
                    d e s t i n a t i o n f i n a l e , ou
                    d a n s l e c a s où l a g a r a n t i e e s t d i r e c t e m e n t a c c o r d é e e t
                    l e versement d i r e c t e m e n t effectué p a r l e nays de
                    destination finale.
              E X T E N S I O N DE LA P A R T I C I P A T I O N
              T o u t p a y s membre d e l ' O C D E q u i e s t d i s p o s é à a p p l i q u e r l e s
 présentes l i g n e s d i r e c t r i c e s peut devenir P a r t i c i p a n t à
 l'Arrangement.                    Tout autre pays q u i e s t disposé à a p p l i q u e r ces
 mêmes l i g n e s d i r e c t r i c e s peut d e v e n i r P a r t i c i p a n t s u r
 l ' i n v i t a t i o n des pays déjà P a r t i c i p a n t s .
  14.          EXAMEN
  (a)          L e s P a r t i c i p a n t s examinent, s u r une base au moins annuelle,
  le fonctionnement pratique des présentes l i g n e s d i r e c t r i c e s (1).
  L e u r e x a men p o r t e r a e n t r e a u t r e s s u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e s
  d i f f é r e n t e s p r o c é d u r e s de n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e e t i m m é d i a t e ;
  s u r l e s d é r o g a t i o n s e t q u e s t i o n s r e l a t i v e s a l ' a l i g n e m e n t (y
  c o m p r i s l e s l i g n e s de c r é d i t ) ; s u r l e s e n g a g e m e n t s a n t é r i e u r s ;
  s u r l e s p r a t i q u e s de c r é d i t d a n s l e d o m a i n e de l ' a g r i c u l t u r e
  a i n s i q u e , s a n s p r é j u d i c e de l a p o s s i b l i t é d e c o n s i d é r e r s u r une
   b a s e ad h o c t o u t e demande de p a r t i c i p a t i o n à l ' A r r a n g e m e n t , l e s
   p r o b l è m e s liés à l ' e x t e n s i o n de l a p a r t i c i p a t i o n a u p r é s e n t
   Arrangement.
   (b)          L o r s de c h a q u e examen a n n u e l , l e s P a r t i c i p a n t s v e i l l e r o n t i
   e x a m i n e r e t d é c i d e r , e n f o n c t i o n de l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e e t
   monétaire, l e s ajustements q u ' i l se révélerait nécessaire
   d ' a p p o r t e r ^ a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t r e l a t i v e s aux
   taux d'intérêt minimums, dans l e b u t notamment de r a p p r o c h e r l e s
   t a u x de l a g r i l l e d e s t a u x d u m a r c h é .
    (1)          L e s e x a m e n s s e t i e n d r o n t n o r m a l e m e n t chaque année               au
                 printemps.
 ---pagebreak---                                                        - 17 -
(c)         C h a q u e examen s e r s p r é p a r é p a r l e S e c r é t a r i a t de l ' O C D E ,
sur l a base d ' i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l'expérience des
P a r t i c i p a n t s en c e q u i c o n c e r n e l e s p o i n t s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s ,
c e s i n f o r m a t i o n s d e v a n t être f o u r n i e s p a r l e s P a r t i c i p a n t s au
m o i n s 45 j o u r s a v a n t l a d a t e de l ' e x a m e n .
15.          VALIDITE          ET DUREE
             Les d i s p o s i t i o n s du p r é s e n t A r r a n g e m e n t s o n t a p p l i c a b l e s
 s a n s l i m i t a t i o n de d u r é e , s a u f r é v i s i o n p a r a p p l i c a t i o n d u
P a r a g r a p n e 14 ; t o u t e f o i s , l e s d i s p o s i t i o n s r e p r i s e s d u d o c u m e n t
 T D / C O h S E N S U S / 8 2 . 2 3 ne s o n t a p p l i c a b l e s q u e j u s q u ' a u 1 e r m a i 1 9 8 3
 16.          RETRAIT
             Tout P a r t i c i p a n t peut se r e t i r e r du présent Arrangement                          pa
 n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e , au m o i n s 60 j o u r s . c i v i l s a
 l ' a v a n c e , aux a u t r e s      Participants.
 ---pagebreak---                                                               -  H-
                                                            ANNEXE A
                           F O R M U L A I R E T Y P E POUR L A N O T I F I C A T I O N D E S
                 L I G N E S D E C R E D I T EN TANT QU'ENGAGEMENTS A N T E R I E U R S
1.         Nom d e l ' o r g a n i s m e / d e l ' a g a n c e c h a r g é d e g é r e r l e s o u t i e n
           de l a l i g n e d e c r é d i t d a n s l e c a d r e d e l ' A r r a n g e m e n t .
2.          "Nous c o n s i d é r o n s l a ( l e s ) l i g n e ( s ) de crédit s u i v a n t e ( s )
            comme u n ( d e s ) e n g a g e m e n t ( s ) a n t é r i e u r ( s ) q u i n ' e s t ( n e
            sont) p a sc o n f o r m e ( s ) aux l i g n e s d i r e c t r i c e s en v i g u e u r
                                                        11
            depuis l e                                     .
R e n s e i g n e m e n t s à f o u r n i r dans t o u s l e s c a s pour chaque                   l i g n e de
crédit":
3.          Pays ous acheteurs/emprunteurs.
4.           ( L e c a s é c h é a n t ) noms e t a d r e s s e s d e s a c h e t e u r s / e m p r u n t e u r s .
 5.          (Le cas échéant) n a t u r e du p r o j e t / d e s marchandises c o u v e r t s
             a a r l a l i g n e de crédit ; emplacement du P r o j e t .
 6.          M o n t a n t d e l'a l i g n e d e c r é d i t - m o n n a i e à p r é c i s e r           [voir
             a u s s i l e point 10(a) ci-après].
                          (-)       montant in it1a1 ;
                          (b)       montant e n c o r e d i s p o n i b l e au                    .....;
                          (c)       l e c a r a c t è r e l i m i t a t i f ou i n d i c a t i f d e o l a f o . n d s
                                    d a n s l e c a d r e de l i g n e s de c r é d i t c o m p o r t a n t
                                    également une d ate l i m i t e d ' e x p i r a t i o n .
 '7.         Eventuellement,                   l avaleur contractuelle                  minimale - monnaie
              ànréciser.
  8.          Précisions c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s de crédit s u s c e p t i b l e s
              de b é n é f i c i e r d ' u n s o u t i e n d a n s l e c a d r e d e l a l i g n e d e
              crédit :
                           (a)       versements comptants ;
                           (b)       d é l a i de r e m b o u r s e m e n t ( i n d i q u e r notamment l e
                                     p o i n t de départ du c r é d i t , l a p é r i o d i c i t é d e s
                                     v e r s e m e n t s à f a i r e en remboursement du P r i n c i p a l
                                     et s i ces versements périodiques s e r o n t de
                                     montant égal) ;
                            (c)      taux d'intérêt ;
                            (d)      s o u t i e n accordé pour l e s dépenses l o c a l e s
                                      ( i n d i q u e r notamment l e montant t o t a l d e s
                                     dépenses l o c a l e s exprimé en p o u r c e n t a g e de l a
                                      valeur t o t a l e des biens e t services exportés,
                                      l e s d é l a i s de remboursement e t l a n a t u r e du
                                      soutien $ accorder).
 ---pagebreak---                                                -    43-
9.   D a t e à l a q u e l l e on a c o n c l u        c e t engagement      antérieur.
10.               (a)  I n d i q u e r quand c e t engagement antérieur v i e n d r a
                       à e x p i r a t i o n , en p r é c i s a n t s i à c e t é g a r d
                       l ' e n g a g e m e n t n o r t e s u r u n e d a t e l i m i t e ou s u r un
                       p l a f o n d l i m i t a n t l e c r é d i t ou s u r u n e
                       c o m b i n a i s o n de d e s d e u x f o r m u l e s ;
                  (b)  indiquer les dates auxquelles l e s diverses
                       c o n d i t i o n s de c r é d i t d e c h a q u e l i g n e d e c r é d i t
                       p e u v e n t ê t r e r e c o n s i d é r é e s ou r é v i s é e s .
 11.  Date f i n a l e pour l a p a s s a t i o n des c o n t r a t s ( s i c e l l e - c i
      d i f f è r e de l a d a t e i n d i q u é e au n u m é r o 1 0 ( a ) c i - d e s s u s ) .
 ---pagebreak---                                                           ANNEXE B
                          1
                 e_ÇiLli_e '-AIRE T Y P E POUR LA N O T I F I C A T I O N DES O P E R A T I O N S
                I N D I V I D U E L L E S C O N S T I T U A N T DES ENGAGEMENTS A N T E R I E U R S
            Renseignements à f o u r n i r dans t o u t e n o t i f i c a t i o n                   :
1.          -om de l ' o r g a n i s m e / d e l ' a g e n c e c h a r g é e n a p p l i c a t i o n       de
             l ' A r r a n g e m e n t de f a i r e d e s n o t i f i c a t i o n s .
2.           N u m é r o de       référence.
3.           " N o u s a v o n s l ' h o n n e u r de n o t i f i e r c o n f o r m é m e n t a u x
             d i s p o s i t i o n s du P a r a g r a p h e 6 ( a ) l ' o p é r a t i o n s u i v a n t e d o n t
             l e s c o n d i t i o n s de c r é d i t ne s o n t p a s c o n f o r m e s a u x l i g n e s
             d i r e c t r i c e s m o d i f i é e s a v e c e f f e t du                        ".
4.           Pas       d'application.
5.           P a y s d-e l ' a c h e t e u r / e m p r u n t e u r .
6.           Nom      e t a d r e s s e de l ' a c h e t e u r / e m p r u n t e u r .
7.           N a t u r e du p r o j e t / d e s m a r c h a n d i s e s à e x p o r t e r    ; emplacement
             a u proj e t.
 8.           V a l e u r du p r o j e t ou d u c o n t r a t : v a l e u r t o t a l e          ejt v a l e u r  de
              la part revenant à l ' e x p o r t a t e u r (*).
 9.           (Le cas échéant) Préciser                        l a valeur minimale éventuelle                    du
              contrat (*).
              Les v a l e u r s s o n t i n d i q u é e s p a r r é f é r e n c e à un c l a s s e m e n t
               opér^' c o n f o r m é m e n t à l ' é c h e l l e c i - a p r è s e n D r o i t s d e
              T i r a g e s Spéciaux (DTS) :
                                                 1
 Catégorie                       I :     jusqu à                6 0 0 0 0 0 DTS
 Catécor ls,                   II :      de                     600 000 à               1 000    000     DTS
  ;la t.-'.a ox e;
                             III :       de                  1 000 000                  2 000     000    DTS
  ë" a ' '• o o i i e IV                 de                  2 0 0 0 0 0 0 ci           3 000     000    DTS
  eat ' g o : i e                V .     de                  3 000 000 a                5 000     000    DTS
  f-'a t ;'a o i i e           VI        de                  5 000 000 a                7 000     000    DTS
  Catégorie                  VII         de                  7 0 0 0 0 0 0 ai          10 000     000    DTS
                                                                            %
  Catégorie                 VIII         de                10 0 0 0 0 0 0 a            20 000     000    DTS
                                                                            >
  Catég or le                  IX        de                20 0 0 0 0 0 0              40 000     000    DTS
  Catég orie                     X : plus          de      40 0 0 0 0 0 0 DTS
                                                      t
 ---pagebreak---                                                       A4
10     C o n d i t i o n s de c r e d i t a u x q u e l l e s        1         l'intention
       d ' a c c o r d e r s : n s o u t i e n (DU a a c c o r d e           son s D u t i e n )
                    (a)      versements            cDmotsnts
                    (b)      d e l a i de r e m b o u r s e m e n t ( i n d i q u e r r o t a m m e n t l e
                             P D i n t de d e p a r t du c r e d i t , l a n e r i D d i c i t e d e s
                             v e r s e m e n t s a f a i r e en r e m b D u r s e m e n t du o r i n c i p a l
                             e t s i c e s v e r s e m e n t s p e r i o d i q u e s s e r o n t de
                             rmntant egal) ;
                     (c)      taux      d'intérêt        ;
                     (d)      SDutien accoide pour l e s depenses lDcales
                              ( i n d i q u e r notamment l e rmntant t b t a l des
                              d e p e n s e s l o c a l e s e x n r i m e en O D u r c e n t a g e de l a
                              v a l e u r t o t a l e des b i e n s et S e r v i c e s e x o o r t e s ,
                               l e s ' d e l a i s de r e m b D u r s e m e n t e t l a n a t u r e d u
                               sDutien h accorder).
  11     O a t e s de      l'engagement a n t e r i e u r :
                      (a)      d a t e a l a q u e l l e :>n a c D n c l u       cet   enqagement
                                anterieur:
                      b)        date a l s q u e l l e c e t engagement a n t e r i e u r viendrs
                                a expiratiDn.
   12.    AjDuter taut autre renseignement u t i l e                             (y c o m o r i s    les
          r e f e r e n c e s h des a f f a i r e s         cunnexes).
 ---pagebreak---                                                 ANNEXE C
             F O R M U L A I R E T Y P E POUR L E S N O T I F I C A T I O N S R E Q U I S E S
                         PAR L E S D I S P O S I T I O N S DU PARAGRAPHE 9
          Renseignements               à f o u r n i r dans t o u t e n o t i f i c a t i o n   :
1.    Nom d e 1 ' o r g a n i s m e / d e l ' a g e n c e c h a r g é e n a p p l i c a t i o n   de
      l ' A r r a n g e m e n t de f a i r e l e s n o t i f i c a t i o n s .
2.    N u m é r o de référence
3.    " N o u s a v o n s l ' h o n n e u r de n o t i f i e r 1 ' o n é r a t i o n / l a   ligne   de
      c r é d i t s u i v a n t e q u e n o u s c o n s i d é r o n s comme :
                   une     dérogation franche
                                                ou
                   une d é r o g a t i o n    justifiée      p a r l a nécessité d'un
                   alignement
                                                ou
                    une d é r o g a t i o n p e r m i s e ou u n e n o t i f i c a t i o n    prévue o a r
                    l'Arrangement - (indiquer l a nature)".
 4.     "En c o n s é q u e n c e ,     p a r l a présente, nous :
                    e n t a m o n s l a p r o c é d u r e de n o t i f i c a t i o n  préalable e t de
                    discussion
                                               ou
                     donnons une n o t i f i c a t i o n       préalable sans              discussion
                                               pu
                     donnons une n o t i f i c a t i o n        immédiate".
                                                                                 \
   5.    Pays de l'acheteur/emprunteur.
   6.    Nom e t a d r e s s e de l ' a c h e t e u r / e m p r u n t e u r .
   7.    N a t u r e du p r o j e t / d e s m a r c h a n d i s e s à e x p o r t e r     ;   emplacement
         du p r o j e t .
 ---pagebreak---                                                                Z3
  8.         V a l e u r de l a l i g n e de c r é d i t / d u p r o j e t / d u c o n t r a t : v a l e u r
             t o t a l e e t v a l e u r de l a p a r t r e v e n a n t à l ' e x p o r t a t e u r ( * ) .
 9.          S ' i l s ' a g i t d'une l i g n e de c r é d i t , p r é c i s e r            l a valeur
             m i n i m a l e é v e n t u e l l e du c o n t r a t ( * ) .
  10.        C o n d i t i o n s de c r é d i t a u x q u e l l e s         1 a l'intention
             d ' a c c o r d e r (ou a accordé) son s o u t i e n :
             (a)          versements comptants                    ;
                         d é l a i de r e m b o u r s e m e n t ( i n d i q u e r n o t a m m e n t l e p o i n t
                         de d é p a r t du c r é d i t , l a p é r i o d i c i t é d e s v e r s e m e n t s
                         f a i r e en remboursement du o r i n c i p a l e t s i c e s
                         v e r s e m e n t s p é r i o d i q u e s s e r o n t de m o n t a n t é g a l ) ;
             (c)         taux d'intérêt               ;
                         s o u t i e n accordé pour l e s dépenses l o c a l e s ( i n d i q u e r
                         notamment l e montant t o t a l des d é p e n s e s l o c a l e s
                         e x p r i m é en p o u r c e n t a g e de l a v a l e u r t o t a l e d e s b i e n s
                         e t s e r v i c e s e x p o r t é s , l e s d é l a i s de r e m b o u r s e m e n t e t
                         l a n a t u r e du s o u t i e n à a c c o r d e r ) .
 11.        Toute j u s t i f i c a t i o n ,        par exemple            :
             (a)         alignement - préciser                      l a concurrence sur l a q u e l l e est
                         f a i t l'alignement ;
                         d é r o g a t i o n p e r m i s e ou n o t i f i c a t i o n p r é v u e   par
                         l'Arrangement - (indiquer l a nature).
 12.        Ajouter tout autre renseignement u t i l e y comnris l e s
            références à des a f f a i r e s connexes e t dans l e s c a s d'un
            crédit d ' a i d e liée ;
 (*)        L 6 s v a l e u r s s o n t i n d i q u é e s comme s u i t            :
 (a)        P o u r u n e l i g n e de c r é d i t e t p o u r l a v a l e u r m i n i m a l e d u
            c o n t r a t p r é v u e dans l a l i g n e de c r é d i t , i n d i q u e r l a v a l e u r
            e x a c t e en p r é c i s a n t l a m o n n a i e .
(ti)        L a v a l e u r d ' u n p r o j e t ou d ' u n c o n t r a t p a r t i c u l i e r d o i t ê t r e
            i n d i q u é e p a r r é f é r e n c e à un c l a s s e m e n t o n é r é c o n f o r m é m e n t .a
            l ' é c h e l l e c i - a p r è s en D r o i t s de T i r a g e s S p é c i a u x ( D T S ) :
C a t c-g o r i e                I      :     jusqu'à                600   000  DTS
Catégorie •                    II           de                       600   000  ci      1   000    000   DTS
                                                                                s
Catégorie                    III        :    de                  1   000   000  a      2    000    000  DTS
Catégorie                      IV           de                   2   000   000  a      3    000    000  DTS
Catégorie                        V          de                  3    000   000  a      5    000    000  DTS
                                                                                ^
Catégo:ie                      VI      :    de                   5   000  000          7   000     000  DTS
                                                                 7   000  000   a     10    000    000  DTS
Catégorie                   VII             de
Catégorie                 VIII         ;    de                10     000  000        20    000     000  DTS
Catég o r i e                  IX      .    de                20     000  000   a    AO.   000     000  DTS
Catégorie                       X      ;    p l u s de        AO     000  000  DTS
 ---pagebreak---                                       -    z-
                                            ¥
                                                       1
(:.) -       L s nom de 1 ' o r g a n i s m e / 1 a g e n c e r e s p o n s a b l e d e s
             p r ê t s a s s o r t i s de c o n d i t i o n s l i b é r a l e s e t
             l a n a t u r e du p r o j e t / d e s p r o d u i t s à e x p o r t e r s o u s
             c e s p r ê t s . L ' e n d r o i t ou l e p r o j e t s e r a r é a l i s é .
             l e s c o n d i t i o n s d u / d e s p r ê t ( s ) en Q u e s t i o n
             ( s u i v a n t l e schéma indiqué sous (10) c i - d e s s u s ) .
(b)  L e t a u x de l i b é r a l i t é g l o b a l e du c r é d i t d ' a i d e l i é e
     c a l c u l é en a c c o r d a v e c l a P a r a g r a p h e 1 2 ( a ) ( 4 ) .
 ---pagebreak---                                     A Ni NE XE     D
                          LISTE     DESPARTICIPANTS
Australie
Autriche
C--ne ci e
Communauté          Economique   E u r o p é e n n e (*)..
Ε α^agne
 E\ a t s - U n i s
 Γ : ηΐαηαα-
 ,ί : ο η
 •Ν :. r ν:: g e
  Nouvelle-Zélande
  Portugal
  5 uè ο e
  SJÌ    s se
    Comprenant , ] e s Etats-Membres                 suivants  :
    Allemagne, B e l g i q u e , Danemark, France, Grèce,          Irlande,
    I t a l i e , Luxembourg, Pays-Bas,               Royaume-Uni.
 ---pagebreak---                                                                                        ANNEXE I I
                  ENGAGEMENTS ET DECLARATIONS                         COMPLEMENTAIRES
                   DES P A R T I C I P A N T S A L ' A R R A N G E M E N T R E L A T I F   A
                   DES L I G N E S D I R E C T R I C E S DANS L E D O M A I N E          DES
                   CREDITS A L'EXPORTATION                  BENEFICIANT            D'UN
                                   SOUTIEN     PUBLIC
(a)  A c c è s a u f i n a n c e m e n t en..yen
     Les     P a r t i c i p a n t s ont p r i s    note de L ' a f f i r m a t i o n       du   délégué
     du J a p o n s u i v a n t       Laquelle      l e f i n a n c e m e n t en yen s e r a       accessible
     aux P a r t i c i p a n t s      sans d i s c r i m i n a t i o n entre       eux.
(b)  M é t h o d e s de c a l c u l     de L'élément           de L i b é r a l i t é d e s     crédits
     d'aide         liée.
     Les      Participants            sont    convenus qu'une étude de l a m é t h o d e
     de c a l c u l       de l'élément         de l i b é r a l i t é    des crédits          d'aide
      Liée d e v r a i t        être    entreprise.
 (c)  Conditions            des crédits à            l'exportation            pour      les     aéronefs
      et     les centrales             nucléaires
      Les     Participants            sont    convenus        de p r o c é d e r    à des      négociations
      sur      les accords           concernant         Les crédits à            l'exportation
     d ' a é r o n e f s e t de c e n t r a l e s     nucléaires.