CELEX: 62018CA0528
Language: pt
Date: 2019-11-13 00:00:00
Title: Processo C-528/18 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 13 de novembro de 2019 – Outsource Professional Services Ltd/Flatworld Solutions Pvt. Ltd, Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) [«Recurso de decisão do Tribunal Geral – Marca da União Europeia – Regulamento (CE) n.o 207/2009 – Causas de nulidade absoluta – Artigo 52.o,n.o 1, alínea b) – Má-fé no ato de depósito do pedido de marca»]

13.1.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 10/16
            
         
      Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 13 de novembro de 2019 – Outsource Professional Services Ltd/Flatworld Solutions Pvt. Ltd, Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      (Processo C-528/18 P) (1)
      
      («Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da União Europeia - Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Causas de nulidade absoluta - Artigo 52.o,n.o 1, alínea b) - Má-fé no ato de depósito do pedido de marca»)
      (2020/C 10/19)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Outsource Professional Services Ltd (representante: A. Kempter, Rechtsanwalt)
      
         Outra parte no processo: Flatworld Solutions Pvt. Ltd (representantes: S. O. Gillert, K. Vanden Bossche, B. Köhn-Gerdes e J. Schumacher, Rechtsanwälte), Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Botis e D. Gája, agentes)
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Outsource Professional Services Ltd suportará, além das suas próprias despesas, as efetuadas pela Flatworld Solutions Pvt Ltd relativas ao processo de recurso.
               
            
                  3)
               
               
                  O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportará as suas próprias despesas relativas ao processo de recurso.
               
            
         (1)  JO C 445, de 10.12.2018.