CELEX: 31990R0265
Language: pt
Date: 1990-02-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 265/90 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N ? L 30/26                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   1 . 2 . 90
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 265/90 DA COMISSÃO
                                                  de 31 de Janeiro de 1990
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
                                                                  deamento e do preço de objectivo válidos para a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                campanha de comercialização de 1990/ 1991 , relativos às
Económica Europeia,                                               ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, o montante da
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   ajuda, quando fixado antecipadamente em relação a esta
Portugal,                                                         campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                  doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 nos preços válidos para a campanha de 1989/ 1990 ; que
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                este montante deve, assim, ser apenas provisoriamente
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        preços e medidas conexas para a campanha de 1990/ 1991
pelo Regulamento (CEE) n? 1 1 04/88 (2), e, nomeada­              sejam conhecidos e, nomeadamente, os que dizem
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       respeito à aplicação do regime das quantidades máximas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  garantidas ;
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),
                                                                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
                                                                  ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
artigo 26?A,                                                      sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               em consideração todas as ofertas feitas no mercado
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      com importância relativamente ao comércio internacio­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
alimentos para animais quando o preço do mercado                  n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       animal ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
(CEE) n? 2904/89 («) ;                                            (CEE) n? 2049/82 da Comissão (9) da Comissão, com a
                                                                  última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do              n? 1238/87 (10), o preço deve ser estabelecido por 100
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade        do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                  Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (n), entre­
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
 igual à diferença entre esses dois preços ;                       ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
                                                                   deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da             mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
 ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços      n? 2049/82 ;
doces para a campanha de comercialização de 1989/1990
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                    Considerando que para permitir o normal funcionamento
 Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­            do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
mento (CEE) n ? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­            cálculo :
 mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                  dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­                2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                   central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
 fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho                   n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
 O;                                                                     (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
                                                                        rechcção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
 (') JO n? L 162  de 12. 6. 1982, p. 28.                                n? 1636/87 (13),
 O   JO n? L 110  de 29. 4. 1988, p. 16.
 O   JO n? L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .
 (4) JO n? L 345  de 14. 12. 1988, p. 21 .                         (9) JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
 Ó JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                              (10) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
 («) JO n? L 280 de 29. 9. 1989, p. 4.                             (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 Ò JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 7.                              H JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 (' JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 9.                             C3) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 1 . 2. 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 30/27
— relativamente as restantes moedas, uma taxa de                em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
     conversão baseada na média aritmética das taxas de         conversão agrícola desse Estado-membro ;
     câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
     em relação às moedas da Comunidade referidas no            Considerando que o abatimento do montante da ajuda
     travessão anterior durante um período determinado, e       que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
     no coeficiente referido ;                                  máximas garantidas para a campanha de comercialização
                                                                de 1989/ 1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        2656/89 (2) da Comissão,
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em                                Artigo 1 ?
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­         1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                     Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que o preço do mercado mundial para as             2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      padamente para a campanha de comercialização de 1990/
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82           / 1991 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da              doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
Comissão ('); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­          de 1 de Fevereiro de 1990, para se ter em consideração os
mento (CEE) n? 1431 /82,: o preço-limiar de desencadea­         preços e medidas conexas para a campanha de 1990/ 1991
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início           e, nomeadamente, os que dizem respeito à aplicação do
do terceiro mês da campanha ;                                   regime das quantidades máximas garantidas.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                                        Artigo 2?
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Fevereiro
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           de 1990 .
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 31 de Janeiro de 1990 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(>) JO n ? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68 .                         O JO n? L 255 de 1 . 9 . 1989, p. 71 .
 ---pagebreak---   N? L 30/28                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  1 . 2. 90
                                                                  ANEXO I
                                                            Montantes da ajuda
  Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                              (Em ECU por 100 kg)
\                                       Corrente      1 ? período   2? período  3? período 4? período 5? período     6? período
                                             2              3             4          5          6         7 (')         80
  Ervilhas utilizadas :               \
  — em Espanha                             6,580          6,738         6,896      6,896      6,896       5,632         5,632
  — em Portugal                            6,612          6,770         6,928      6,928      6,928       5,664         5,664
  — noutro Estado-membro                   6,848          7,006         7,164      7,164      7,164       5,900         5,900
  Favas e favarolas utilizadas :      I
  — em Espanha                             6,848          7,006         7,164      7,164      7,164       5,900         5,900
  — em Portugal                            6,612          6,770          6,928     6,928      6,928       5,664         5,664
  — noutro Estado-membro                   6,848          7,006          7,164     7,164      7,164       5,900         5,900
  Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                              (Em ECU por 100 kg)
l                                       Corrente      1 ? período    2? período 3? período 4? período 5a. período    6? período
\                                            2              3              4         5          6          70            80
  A. Ervilhas utilizadas :            I
     — em Espanha                        11,361          11,518        11,676     11,934     11,934      10,674        10,674
     — em Portugal                       11,430          H,587         11,745     12,001     12,001      10,741        10,741
     — noutro Estado-membro              1 1,430         11,587        1 1,745    12,001     12,001      10,741        10,741
  B. Favas e favarolas utilizadas :   II
      — em Espanha                       11,361          11,518        11,676     11,934     11,934      10,674        10,674
      — em Portugal                      11,430          11,587        11,745     12,001     12,001      10,741        10,741
      — noutro Estado-membro             11,430          11,587        11,745     12,001     12,001      10,741        10,741
  C. Tremoços doces colhidos em
      Espanha e utilizados :          I
     — em Espanha                        13,465          13,465        13,465     13,810     13,810      13,810        13,810
     — em Portugal                       13,557          13,557        13,557     13,899     13,899      13,899        13,899
     — noutro Estado-membro              13,557          13,557        13,557     13,899     13,899      13,899        13,899
  D. Tremoços
      zados :
     — em Espanha
                    doces    colhidos
      noutro Estado-membro e utili­
                                         13,455
                                                    ll   13,455        13,455     13,800     13,800      13,800        13,800
     — em Portugal                       1 3,547         13,547        13,547     13,889     13,889      13,889        13,889
     — noutro Estado-membro              13,547          13,547        13,547     13,889     13,889      13,889        13,889
 ---pagebreak---   1 . 2. 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 30/29
                                                                    ANEXO II
                                                           Montante da ajuda final
  Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por lOOkg)
\                                          Corrente     1 ? período      2° período  3? período     4? período       5? período     6? período
I                                             2               3               4            5              6               7 (')           80
  Produtos colhidos em :               I
  —    UEBL (FB)                            330,67          338,30          345,93       345,93         345,93           284,89          284,89
  —    Dinamarca (DkR)                       61,15           62,56           63,98        63,98          63,98             52,69          52,69
  —    R. F. da Alemanha (DM)                 16,17          16,54           16,91        16,91          16,91             13,93          13,93
  —    Grécia (Dra)                       1 007,81       1 038,29         1 068,78     1 068,78       1 068,78         1 236,12       1 236,12
  —    Espanha (Pta)                      1 056,05       1 080,42         1 104,78     1 104,78       1 104,78           909,86          909,86
  —    França (FF)                           52,72           53,93           55,15        55,15          55,15             45,42          45,42
  —    Irlanda (£ Irl)                         5,867           6,002           6,138        6,138          6,138            5,055           5,055
  —    Itália (Lit)                      11 703        1 1 973          12 243       12 243         12 243           10 083         10 083
  —    Holanda (Esc)                          18,06          18,48           18,90        18,90          18,90             15,56           15,56
  —    Portugal (Esc)                     1 367,96       1 399,53         1 431,09     1 431,09       1 431,09         1 209,09       1 209,09
  —    Reino Unido (£)                         3,102           3,214           3,326        3,326          3,326            2,574           2,574
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta): 41,33,
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 47,14.
                                                                    ANEXO III
                                                         Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                           Corrente     1 ? período      2 período    3? período     4? período       5? período     6? período
                                              2               3               4            5              6               7O         ,    8 (<)
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                            551,92          559,50          567,13       579,49         579,49           518,65          518,65
  —    Dinamarca (DKR)                      102,07          103,47          104,88       107,17         107,17             95,92           95,92
  —    R. F. da Alemanha (DM)                26,99           27,36           27,73        28,34          28,34             25,36           25,36
  —    Grécia (Dra)                       1 960,18       1 990,45         2 020,93     2 074,14       2 074,14         2 250,37       2 250,37
  —    Espanha (Pta)                      1 762,65       1 786,87         1 811,23     1 850,71       1 850,71         1 656,40        1 656,40
  —    França (FF)                           87,99           89,20           90,41        92,38          92,38             82,68           82,68
  —    Irlanda (£ Irl)                         9,793           9,927         10,063       10,282         10,282              9,203          9,203
  —    Itália (Lit)                      19 534        19 802           20 072       20 510         20 510           18 356         18 356
  —    Holanda (Fl)                          30,15           30,56           30,98        31,66          31,66             28,33           28,33
  —    Portugal (Esc)                     2 283,27       2 314,63         2 346,19     2 397,33       2 397,33         2 201,16       2 201,16
  —    Reino Unido (£)                         6,737           6,849           6,961        7,164          7,164             6,413          6,413
  Montantes a deduzir ; no caso de                                                                                 l
  utilização em :                                    I                I                           I                I
  — Espanha (Pta)                            10,64           10,64           10,64        10,33          10,33             10,33           10,33
  — Portugal (Esc)                             0,00            0,00            0,00         0,00           0,00 :            0,00           0,00
 ---pagebreak--- N ? L 30/30                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         1 . 2. 90
                                                                  ANEXO IV
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK          DE         EL         ESP        FR      IRL        IT        NL         PT         UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                   0,00       0,00       0,00        33,54       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00         49,30
—   Dinamarca (DKR)                  0,00       0,00       0,00         6,20       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00           9,12
—   R. F. da Alemanha (DM)           0,00       0,00       0,00          1,64      0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00           2,41
—   Grécia (Dra)                     0,00       0,00       0,00       144,37       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00        212,20
—   Espanha (Pta)                    0,00       0,00       0,00       107,12       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00        157,44
—   França (FF)                      0,00       0,00       0,00          5,35      0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00           7,86
—   Irlanda (£ Irl)                  0,000      0,000      0,000         0,595     0,000    0,000     0,000     0,000    0,000      0,000          0,875
—   Itália (Lit)                     0          0          0        1 187          0        0         0         0        0          0        1745
—   Holanda (Fl)                     0,00       0,00       0,00 -        1,83      0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00           2,69
—   Portugal (Esc)                    0,00      0,00       0,00       138,75       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00        203,94
—   Reino Unido (£)                  0,000      0,000      0,000         0,551     0,000    0,000     0,000     0,000    0,000      0,000           0,810
                                                                   ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas _e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente       1 ? período       2? período      3? período      4? período     5? período        6? período
                                            2                3                4                5              6              70               8 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                       551,92           559,50           567,13          579,49          579,49          518,65           518,65
—    Dinamarca (DKR)                      102,07           103,47           104,88           107,17         107,17           95,92              95,92
—    R. F. da Alemanha (DM)                26,99            27,36            27,73            28,34          28,34           25,36              25,36
—    Grécia (Dra)                       1 960,18        1 990,45          2 020,93        2 074,14        2 074,14        2 250,37         2 250,37
—    Espanha (Pta)                      1 762,65        1 786,87          1 811,23        1 850,71        1 850,71        1 656,40         1 656,40
—    França (FF)                           87,99            89,20            90,41            92,38          92,38           82,68              82,68
—    Irlanda (£ Irl)                         9,793            9,927           10,063           10,282        10,282            9,203             9,203
—    Itália (Lit)                     19 534          19 802            20 072           20 510          20 510         18 356           18 356
—    Holanda (Fl)                          30,15            30,56            30,98            31,66          31,66           28,33              28,33
—    Portugal (Esc)                     2 283,27        2 314,63          2 346,19        2 397,33        2 397,33        2 201,16         2 201,16
—    Reino Unido (£)                         6,737            6,849            6,961            7,164          7,164           6,413             6,413
Montantes a deduzir no caso de                      IlIlli                                                            ll
utilização em :                                     IIIl                                              lili
— Espanha (Pta)                            10,64             10,64            10,64            10,33         10,33            10,33             10,33
— Portugal (Esc)                           00,00            00,00            00,00            00,00          00,00           00,00              00,00
 ---pagebreak--- 1 . 2. 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 30/31
                                                               ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK          DE        EL         ESP        FR      IRL         IT        NL       PT          UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                     0,00      0,00        0,00       33,54      0,00      0,00      0,00      0,00      0,00       0,00       49,30
—    Dinamarca (DKR)              0,00      0,00        0,00        6,20      0,00      0,00      0,00      0,00      0,00       0,00          9,12
—   R. F. da Alemanha (DM)        0,00       0,00       0,00         1,64     0,00      0,00      0,00       0,00     0,00       0,00          2,41
—    Grécia (Dra)                 0,00       0,00       0,00      144,37      0,00      0,00      0,00       0,00     0,00       0,00      212,20
—    Espanha (Pta)                0,00       0,00       0,00      107,12      0,00      0,00      0,00       0,00     0,00       0,00      157,44
—   França (FF)                   0,00      0,00        0,00         5,35     0,00      0,00      0,00      0,00      0,00       0,00          7,86
—    Irlanda (£ Irl)              0,000      0,000      0,000        0,595    0,000     0,000     0,000      0,000    0,000      0,000         0,875
—    Itália (Lit)                 0          0          0        1187         0         0         0          0        0          0       1745
—    Holanda (El)                 0,00       0,00       0,00         1,83     0,00      0,00      0,00       0,00     0,00       0,00           2,69
—    Portugal (Esc)               0,00       0,00       0,00      138,75      0,00      0,00      0,00       0,00     0,00       0,00      203,94
—    Reino Unido (£)              0,000      0,000      0,000        0,551    0,000     0,000     0,000      0,000    0,000      0,000          0,810
                                                               ANEXO VII
                                                    Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente        1 ? período      2? período      3? período      4? período       5? período      6? período
                                        2                 3               4                5              6               70              8 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        654,14            654,14          654,14          670,66          670,66           670,66          670,66
—    Dinamarca (DKR)                  120,98            120,98          120,98          124,03          124,03           124,03          124,03
—    R. F. da Alemanha (DM)            31,99             31,99           31,99            32,79          32,79            32,79            32,79
—    Grécia (Dra)                   2 371,81         2 371,81         2 371,81        2 442,90        2 442,90         2 909,91        2 909,91
—    Espanha (Pta)                  2 089,12         2 089,12         2 089,12        2 141,86        2 141,86         2 141,86        2 141,86
—    França (FF)                      104,28            104,28          104,28          106,92          106,92           106,92          106,92
—    Irlanda (£ Irl)                   1 1,607            11,607         11,607           11,900         11,900           11,900           11,900
—    Itália (Lit)                 23 152           23 152           23 152          23 736           23 736          23 736          23 736
—    Holanda (Fl)                      35,73             35,73           35,73            36,64          36,64            36,64            36,64
—    Portugal (Esc)                 2 706,16         2 706,16         2 706,16        2774,48         2 774,48         2 846,29        2 846,29
—    Reino Unido (£)                     8,258             8,258           8,258            8,529          8,529           8,687            8,687
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                        14,19              14,19          14,19            13,72          13,72            13,72            13,72
— Portugal (Esc)                         0,00              0,00            0,00             0,00           0,00            0,00             0,00
 ---pagebreak--- N ? L 30/32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      1 . 2. 90
                                                                     ANEXO VIII
                                            Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos            UEBL        DK        DE       EL        ESP         FR        IRL        IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/Flux)                         0,00      0,00     0,00       24,39      0,00     0,00         0,00      0,00     0,00      0,00        35,85
—    Dinamarca (DKR)                        0,00      0,00      0,00        4,51     0,00     0,00         0,00      0,00     0,00      0,00         6,63
—    R.F. da Alemanha (DM)                  0,00      0,00      0,00        1,19     0,00     0,00         0,00      0,00     0,00      0,00         1,75
—    Grécia (Dra)                           0,00      0,00      0,00     105,00      0,00     0,00         0,00      0,00     0,00      0,00       154,32
—    Espanha (Pta)                          0,00      0,00      0,00   . 77,90       0,00     0,00         0,00      0,00     0,00      0,00       114,50
—    França (FF)                            0,00       0,00     0,00        3,89     0,00      0,00        0,00      0,00     0,00      0,00         5,72
—    Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000    0,000       0,433    0,000     0,000       0,000     0,000    0,000     0,000        0,636
—    Itália (Lit)                           0         0         0        863         0         0           0         0        0         0       1269
—    Holanda (Fl)                           0,00       0,00     0,00         133     0,00      0,00        0,00      0,00     0,00      0,00         1,96
—    Portugal (Esc)                         0,00       0,00     0,00     100,91      0,00      0,00        0,00      0,00     0,00      0,00       148,32
—    Reino Unido (£)                        0,000      0,000    0,000       0,401    0,000     0,000       0,000     0,000    0,000     0,000        0,589
                                                                      ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                             UEBL        DK        DE       EL       ESP         FR         IRL        IT       NL        PT         UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                 42,1679 7,79845 2,04446 189,893 131,874 6,85684 0,763159 1 529,70 2,30358 178,906 0,723610
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1990/ 1991 , da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.