CELEX: 62017TA0802
Language: pt
Date: 2018-12-14 00:00:00
Title: Processo T-802/17: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2018 — Dermatest/EUIPO (ORIGINAL excellent dermatest 5-star-garantee.de CLINICALLY TESTED) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia ORIGINAL excellent dermatest 5-star-garantee.de CLINICALLY TESTED — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Inexistência de caráter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7.°, n.os 1, alíneas b) e c), e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009207 [atual artigo 7.°, n.os 1, alíneas b) e c), e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001»]

11.3.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 93/56
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2018 — Dermatest/EUIPO (ORIGINAL excellent dermatest 5-star-garantee.de CLINICALLY TESTED)
      (Processo T-802/17) (1)
      
      ([«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia ORIGINAL excellent dermatest 5-star-garantee.de CLINICALLY TESTED - Motivos absolutos de recusa - Caráter descritivo - Inexistência de caráter distintivo - Inexistência de caráter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.o, n.os 1, alíneas b) e c), e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009207 [atual artigo 7.o, n.os 1, alíneas b) e c), e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001»])
      (2019/C 93/71)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Dermatest Gesellschaft für allergologische Forschung u. Vertrieb von Körperpflegemitteln mbH (Münster, Alemanha) (representantes: J. Bühling e D. Graetsch, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Hanf e D. Walicka, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 25 de setembro de 2017 (processo R 525/2017-4), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo ORIGINAL excellent dermatest 5-star-garantee.de CLINICALLY TESTED como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Dermatest Gesellschaft für allergologische Forschung u. Vertrieb von Körperpflegemitteln mbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 42 de 5.2.2018.