CELEX: 62007TA0351
Language: pt
Date: 2008-12-17 00:00:00
Title: Processo T-351/07: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 17 de Dezembro de 2008 — Somm/IHMI (Abrigo para dar sombra) ( Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Alpendre para sombra — Motivos absolutos de recusa — Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 — Inexistência de carácter distintivo adquirido pela utilização — Artigo 7. o , n. o  3, do Regulamento (CE) n. o  40/94 )

7.2.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 32/32
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 17 de Dezembro de 2008 — Somm/IHMI (Abrigo para dar sombra)
   (Processo T-351/07) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional - Alpendre para sombra - Motivos absolutos de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 - Inexistência de carácter distintivo adquirido pela utilização - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2009/C 32/61)
   Língua do processo: italiano
   Partes
   
      Recorrente: Somm Srl (San Mauro Torinese, Itália) (representante: M. Ferro, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: O. Montalto e P. Bullock, agentes)
   Objecto do processo
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Junho de 2007 (processo R 1653/2006-1), relativa ao pedido de registo de um sinal tridimensional, que representa um abrigo para dar sombra, como marca comunitária.
   Parte decisória
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Somm Srl é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 283 de 24.11.2007.