CELEX: 31998R0754
Language: pt
Date: 1998-04-02 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 754/98 da Comissão de 2 de Abril de 1998 que fixa as taxas de conversão agrícolas

L 103/26             PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                3. 4. 98
                                   REGULAMENTO (CE) Në 754/98 DA COMISSÃO
                                                 de 2 de Abril de 1998
                                       que fixa as taxas de conversão agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           marquesa, o marco alemão, o escudo português, o florim
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              neerlandês, o xelim austríaco e a peseta espanhola;
Europeia,                                                       Considerando que o në 2 do artigo 15ë do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 3813/92 do                (CEE) në 1068/93 prevê que a taxa de conversão agrícola
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade         fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da         desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor
política agrícola comum (1), com a última redacção que          no momento do facto gerador aplicável ao montante em
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 150/95 (2), e,            causa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa de
nomeadamente, o në 1 do seu artigo 3ë,                          conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi-
Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram          mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um
fixadas pelo Regulamento (CE) në 654/98 da Comissão (3);        desvio de quatro pontos; que é conveniente especificar a
                                                                taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola
Considerando que o artigo 4ë do Regulamento (CEE) në            fixada antecipadamente,
3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento de
períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola de        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
uma moeda seja alterada sempre que o desvio monetário
relativamente à taxa representativa de mercado exceder                                  Artigo 1ë
determinados níveis;
                                                                As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
Considerando que as taxas representativas de mercado são
determinadas em função dos períodos de referência ou, se                                Artigo 2ë
for caso disso, dos períodos de confirmação, estabelecidos
                                                                No caso referido no në 2 do artigo 15ë do Regulamento
em conformidade com o artigo 2ë do Regulamento (CEE)
                                                                (CEE) në 1068/93, a taxa de conversão agrícola fixada
në 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que
                                                                antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à
estabelece regras para a determinação e aplicação das taxas
                                                                moeda em causa que consta do anexo II:
de conversão no sector agrícola (4), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 1482/96 (5);           no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa
que o në 2 do artigo 2ë prevê que, no caso de o valor               fixada antecipadamente, ou
absoluto da diferença entre os desvios monetários de dois        no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa
Estados-membros, calculados em função da média das                  fixada antecipadamente.
taxas do ecu de três dias de cotação consecutivos, exceder
seis pontos, as taxas representativas de mercado das                                    Artigo 3ë
moedas em causa sejam ajustadas com base nos três dias          É revogado o Regulamento (CE) në 654/98.
em questão;
Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas                                 Artigo 4ë
de 24 de Março a 2 de Abril de 1998, é necessário fixar         O presente regulamento entra em vigor em 3 de Abril de
uma nova taxa de conversão agrícola para a coroa dina-          1998.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 2 de Abril de 1998.
                                                                             Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(1) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1.
(2) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1.
(3) JO L 88 de 24. 3. 1998, p. 45.
(4) JO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106.
(5) JO L 188 de 27. 7. 1996, p. 22.
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                                                          ANEXO I
                                                Taxas de conversão agrícolas
                                   1 ecu =         40,9321    francos belgas e
                                                              francos luxemburgueses
                                                    7,56225   coroas dinamarquesas
                                                    1,98391   marcos alemães
                                                  349,703     dracmas gregas
                                                  203,183     escudos portugueses
                                                    6,68769   francos franceses
                                                    6,02811   marcas finlandesas
                                                    2,23593   florins neerlandeses
                                                    0,796521  libra irlandesa
                                                1 973,93      liras italianas
                                                   13,9576    xelins austríacos
                                                  168,336     pesetas espanholas
                                                    8,79309   coroas suecas
                                                    0,695735  libra esterlina
                                                          ANEXO II
                          Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                              Quadro A                                                 Quadro B
         1 ecu =      39,3578     francos belgas e             1 ecu =         42,6376     francos belgas e
                                  francos luxemburgueses                                   francos luxemburgueses
                       7,27139    coroas dinamarquesas                          7,87734    coroas dinamarquesas
                       1,90761    marcos alemães                                2,06657    marcos alemães
                     336,253      dracmas gregas                              364,274      dracmas gregas
                     195,368      escudos portugueses                         211,649      escudos portugueses
                       6,43047    francos franceses                             6,96634    francos franceses
                       5,79626    marcas finlandesas                            6,27928    marcas finlandesas
                       2,14993    florins neerlandeses                          2,32909    florins neerlandeses
                       0,765886   libra irlandesa                               0,829709   libra irlandesa
                   1 898,01       liras italianas                           2 056,18       liras italianas
                      13,4208     xelins austríacos                            14,5392     xelins austríacos
                     161,862      pesetas espanholas                          175,350      pesetas espanholas
                       8,45489    coroas suecas                                 9,15947    coroas suecas
                       0,668976   libra esterlina                               0,724724   libra esterlina