CELEX: 62010TJ0222
Language: pt
Date: 2011-07-14
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 14 de Julho de 2011. # ratiopharm GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa ZUFAL - Marca comunitária nominativa anterior ZURCAL - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Semelhança dos produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Limitação dos produtos designados no pedido de marca - Artigo 43.º, n.º 1, do Regulamento n.º 207/2009. # Processo T-222/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 14 de Julho de 2011 – ratiopharm/IHMI – Nycomed (ZUFAL)
      (Processo T-222/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa ZUFAL – Marca comunitária nominativa anterior ZURCAL – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Semelhança dos produtos – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Limitação dos produtos designados no pedido de marca – Artigo 43.°, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009»
      1.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com
            a marca anterior [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 19 e 20, 44)
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 12 de Março de 2010 (processo R 874/2008‑4), relativa a um processo
                  de oposição entre a Nycomed GmbH e a ratiopharm GmbH.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Ratiopharm GmbH é condenada nas despesas.