CELEX: 62010TN0250
Language: pt
Date: 2010-05-31 00:00:00
Title: Processo T-250/10: Recurso interposto em 31 de Maio de 2010 — KNUT IP Management/IHMI Zoologischer Garten Berlin (KNUT — DER EISBÄR)

31.7.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 209/50
            
         Recurso interposto em 31 de Maio de 2010 — KNUT IP Management/IHMI Zoologischer Garten Berlin (KNUT — DER EISBÄR)
   (Processo T-250/10)
   ()
   2010/C 209/75
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: KNUT IP Management Ltd. (Londres, Inglaterra) (representante: C. Jaeckel, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Zoologischer Garten Berlin AG (Berlim, Alemanha)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anular a Decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 17 de Março de 2010, no processo R 650/2009-1;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas do presente processo e no processo na Câmara de Recurso.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «KNUT — DER EISBÄR» para produtos e serviços das classes 9, 16, 25, 28 e 41.
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Zoologischer Garten Berlin AG
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa alemã «KNUD» para produtos e serviços das classes 9, 16 e 28; marca nominativa alemã «Knut der Eisbär» para produtos e serviços das classes 16, 25, 28 e 41; marca nominativa alemã «KNUT» para produtos e serviços das classes 3, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 39, 41, 42 e 43; marca nominativa alemã «KNUT» para produtos e serviços das classes 16, 18, 21, 25, 28, 35, 41 e 42.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferiu parcialmente a oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Foi dado provimento ao recurso e a oposição foi integralmente deferida.
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (1), na medida em que não existe risco de confusão entre as marcas em conflito.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).