CELEX: 62020TN0311
Language: pt
Date: 2020-05-26 00:00:00
Title: Processo T-311/20: Recurso interposto em 26 de maio de 2020 — France Agro/EUIPO/ — Chafay (Choumicha Saveurs)

20.7.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 240/29
            
         
      Recurso interposto em 26 de maio de 2020 — France Agro/EUIPO/ — Chafay (Choumicha Saveurs)
      (Processo T-311/20)
      (2020/C 240/37)
      Língua em que o recurso foi interposto: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: France Agro (Avignon, France) (representante: C. de Haas, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Choumicha Chafay (Casablanca, Marrocos)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: recorrente perante o Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia Choumicha Saveurs nas cores vermelho, laranja, amarelo, cor de vinho, ouro e branco — Marca da União Europeia n.o 13 866 553
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de anulação
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 9 março de 2020 no processo R 1621/2019-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas apresentadas pela recorrente no âmbito do presente processo
               
            
         Fundamentos invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.