CELEX: 32003D0341
Language: pt
Date: 2003-05-06 00:00:00
Title: 2003/341/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

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32003D0341

2003/341/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 120 de 15/05/2003 p. 0060 - 0060

Decisão do Conselhode 6 de Maio de 2003que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões(2003/341/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo francês,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Jean-Pierre RAFFARIN, membro efectivo, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 28 de Outubro de 2002,DECIDE:Artigo únicoJacques VALADE, senador da Gironda, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Jean-Pierre RAFFARIN pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 6 de Maio de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteP. Efthymiou(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.