CELEX: 62008TA0190
Language: pt
Date: 2011-10-25 00:00:00
Title: Processo T-190/08: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de Outubro de 2011 — CHEMK e KF/Conselho ( «Dumping — Importações de ferro-silício originário da antiga República jugoslava da Macedónia, da China, do Egipto, do Cazaquistão e da Rússia — Determinação do preço de exportação — Margem de lucro — Compromisso de preço — Prejuízo — Nexo de causalidade — Denúncia — Direitos de defesa — Dever de fundamentação» )

|






Processo T-190/08: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de Outubro de 2011 — CHEMK e KF/Conselho ( «Dumping — Importações de ferro-silício originário da antiga República jugoslava da Macedónia, da China, do Egipto, do Cazaquistão e da Rússia — Determinação do preço de exportação — Margem de lucro — Compromisso de preço — Prejuízo — Nexo de causalidade — Denúncia — Direitos de defesa — Dever de fundamentação» )  

Jornal Oficial nº C 355 de 03/12/2011 p. 0014 - 0014



		Acórdão do Tribunal Geral de 25 de Outubro de 2011 — CHEMK e KF/Conselho(Processo T-190/08) [1]PartesRecorrentes: Chelyabinsk electrometallurgical integrated plant OAO (CHEMK) (Chelyabinsk, Rússia); e Kuzneckie ferrosplavy OAO (KF) (Novokuznetsk, Rússia), (representante: P. Vander Schueren, advogado)Recorrido: Conselho da União Europeia (representantes: inicialmente J.-P. Hix e, em seguida, J.-P. Hix e B. Driessen, agentes, assistidos inicialmente por G. Berrisch e G. Wolf e, em seguida, por G. Berrisch, advogados)Interveniente em apoio do recorrido: Comissão Europeia (representantes: inicialmente H. van Vliet e K. Talabér-Ritz e, em seguida, H. van Vliet e M. França, agentes)ObjectoPedido de anulação parcial do Regulamento (CE) n.o 172/2008 do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2008, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de ferro-silício originário da República Popular da China, do Egipto, do Cazaquistão, da antiga República jugoslava da Macedónia e da Rússia (JO L 55, p. 6), na medida em que se aplica às recorrentesDispositivo1. É negado provimento ao recurso.2. A Chelyabinsk electrometallurgical integrated plant OAO (CHEMK) e a Kuzneckie ferrosplavy OAO (KF) suportarão as suas próprias despesas, bem como as efectuadas pelo Conselho da União Europeia.3. A Comissão Europeia suportará as suas próprias despesas.[1] JO C 197, de 2.8.2008.--------------------------------------------------