CELEX: 32021R1874
Language: pt
Date: 2021-10-25 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2021/1874 da Comissão de 25 de outubro de 2021 que corrige as versões em língua alemã do Regulamento (UE) 2018/395 da Comissão que estabelece regras pormenorizadas para as operações aéreas com balões e para a concessão de licenças a tripulações de balões, bem como do Regulamento de Execução (UE) 2018/1976 que estabelece regras pormenorizadas para as operações aéreas com planadores e para o licenciamento da tripulação de voo de planadores

26.10.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 378/4
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1874 DA COMISSÃO
         de 25 de outubro de 2021
         que corrige as versões em língua alemã do Regulamento (UE) 2018/395 da Comissão que estabelece regras pormenorizadas para as operações aéreas com balões e para a concessão de licenças a tripulações de balões, bem como do Regulamento de Execução (UE) 2018/1976 que estabelece regras pormenorizadas para as operações aéreas com planadores e para o licenciamento da tripulação de voo de planadores
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil, que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, altera os Regulamentos (CE) n.o 2111/2005, (CE) n.o 1008/2008, (UE) n.o 996/2010 e (UE) n.o 376/2014 e as Diretivas 2014/30/UE e 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga os Regulamentos (CE) n.o 552/2004 e (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CEE) n.o 3922/91 do Conselho (1), nomeadamente os artigos 23.o, 27.° e 31.°,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A versão em língua alemã do Regulamento (UE) 2018/395 da Comissão (2) contém erros na Parte BFCL, Subparte BPL, pontos BFCL.125 BPL, alínea a), e BFCL.145 BPL, alínea e), do anexo III, erros esses que alteram o sentido do texto.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A versão em língua alemã do Regulamento de Execução (UE) 2018/1976 (3) contém erros semelhantes na Parte SFCL, Subparte SPL, pontos SFCL.125 SPL, alínea a), e SFCL.145 SPL, alínea e), do anexo III, erros esses que alteram o sentido do texto.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     As versões em língua alemã do Regulamento (UE) 2018/395 e do Regulamento de Execução (UE) 2018/1976 devem, por conseguinte, ser retificadas em conformidade. As restantes versões linguísticas não são afetadas.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité criado pelo artigo 127.o do Regulamento (UE) 2018/1139,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            
               (não diz respeito à versão portuguesa)
            
         
         
            Artigo 2.o
            
            
               (não diz respeito à versão portuguesa)
            
         
         
            Artigo 3.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 25 de outubro de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 212 de 22.8.2018, p. 1.
         
            (2)  Regulamento (UE) 2018/395 da Comissão, de 13 de março de 2018, que estabelece regras pormenorizadas para as operações aéreas com balões e para a concessão de licenças a tripulações de balões, em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 71 de 14.3.2018, p. 10).
         
            (3)  Regulamento de Execução (UE) 2018/1976 da Comissão, de 14 de dezembro de 2018, que estabelece regras pormenorizadas para as operações aéreas com planadores e para o licenciamento da tripulação de voo de planadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 326 de 20.12.2018, p. 64).