CELEX: 32003D0304(01)
Language: pt
Date: 2003-02-18 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 18 de Fevereiro de 2003 relativa à nomeação de membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom

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32003D0304(01)

Decisão do Conselho de 18 de Fevereiro de 2003 relativa à nomeação de membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom  

Jornal Oficial nº C 050 de 04/03/2003 p. 0001 - 0001

Decisão do Conselhode 18 de Fevereiro de 2003relativa à nomeação de membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom(2003/C 50/01)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os segundo e terceiro parágrafos do seu artigo 54.o,Tendo em conta o artigo X dos Estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 95/1/CE, Euratom, CECA, de 1 de Janeiro de 1995(2),Tendo em conta a decisão do Conselho de 27 de Setembro de 2001, relativa à nomeação dos membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom(3),Tendo em conta o parecer da Comissão,Considerando o seguinte:(1) Ficaram vagos três lugares de membro do comité em epígrafe após a renúncia de Javier Arana, Javier Villalba e José Luis González, de que o Conselho teve conhecimento em 7 de Outubro de 2002.(2) Há que preencher esses lugares.(3) As candidaturas apresentadas pelo Governo espanhol em 2 de Outubro de 2002,DECIDE:Artigo únicoJosé Manuel Redondo, Eduardo González e Germán Garcìa-Calderón são nomeados membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom pelo período remanescente do mandato do comité, ou seja, até 28 de Março de 2003.Feito em Bruxelas, de 18 de Fevereiro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteN. Christodoulakis(1) JO 27 de 6.12.1958, p. 534/58.(2) JO L 1 de 1.1.1995, p. 1.(3) JO C 281 de 5.10.2001, p. 3.