CELEX: 31986R2204
Language: pt
Date: 1986-07-14 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 2204/86 da Comissão de 14 de Julho de 1986 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2006/80 que estabelece os centros de intervenção dos cereais

15. 7. 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 191 / 13
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 2204/86 DA COMISSÃO
                                                     de 14 de Julho de 1986
                  que altera o Regulamento (CEE) n ? 2006/80 que estabelece os centros de
                                                     intervenção dos cereais
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               1 . Parte « França »
                                                                        — no departamento da Charente-Marítima, o centro
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                          de Aigrefeuille-Le-Thou é substituído pelo centro
Económica Europeia,                                                         de La Rochelle-Pallice,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                        — no departamento de Marne, o centro de Coligny é
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a                        substituído pelo centro de Val des Marais,
organização comum de mercado no sector dos cereais ('),                 — no departamento do Norte, o centro de Cambrai é
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                     substituído pelo centro de Valenciennes,
(CEE) n? 1579/86 (2), e, nomeadamente, o n? 8 do seu                    — no departamento de Deux-Sèvres, o centro de
artigo 3?,                                                                  Niort-Saint Florent é substituído pelo centro de
                                                                            Crèche .
Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 1145/76 do
Conselho (3), fixa as regras aplicáveis para a determinação         2. Parte « República Federal da Alemanha »
dos centros de intervenção no sector dos cereais ;                      — no « Land Bayern », o centro de Hettenshausen é
                                                                            substituído pelo centro de Dietfurt.
Considerando que os centros de intervenção foram deter­
minados no Regulamento (CEE) n? 2006/80 da Comis­                   3 . Parte « Espanha »
são (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­              — na « Comunidad autónoma : Navarra », o centro de
lamento (CEE) n? 3756/85 (*) ; que, no termo das
                                                                            Villafranca passa a denominar-se centro de Villa­
consultas previstas no n? 8 do artigo 3? do Regulamento                     franca-Viana,
(CEE) n? 2727/75, é conveniente alterar a lista desses
centros ;                                                               — na « Comunidad autónoma : Castilla-Léon »,
                                                                            Província de Valladolid, é incluído o centro de
Considerando que as medidas previstas no presente regu­                     Mayorga para o trigo mole e a cevada,
lamento estão em conformidade com o parecer do Comité                   — na « Comunidad autonóma : Castilla-La Mancha,
de Gestão dos Cereais,                                                      Província de Albacete », é suprimido o centro de
                                                                            Balazote que aparece no fim da lista.
                                                                                               Artigo 2?
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                    O presente regulamento entra em vigor na data da sua
                                                                    publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
                            Artigo 1 ?                              peias.
O anexo do Regulamento (CEE) n? 2006/80 é alterado do               O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Julho
                                                                    de 1986 .
seguinte modo :
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 14 de Julho de 1986.
                                                                                  Pela Comissão
                                                                               Frans ANDRIESSEN
                                                                                  Vice -Presidente
(') JO   n? L 281 de  1 . 11 . 1975, p. 1.
O   JO   n? L 139 de 24. 5. 1986, p.    29 .
O   JO   n? L 130 de  19. 5. 1976, p.   8.
O   JO   n? L 197 de 30 . 7. 1980, p.   1.
o   JO   n? L 356 de  31 . 12. 1985,p . 52.