CELEX: 62018TA0088
Language: pt
Date: 2019-02-05 00:00:00
Title: Processo T-88/18: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de fevereiro de 2019 — Gruppo Armonie/EUIPO (ARMONIE) «Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia ARMONIE — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»

18.3.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 103/38
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 5 de fevereiro de 2019 — Gruppo Armonie/EUIPO (ARMONIE)
      (Processo T-88/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia ARMONIE - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 103/50)
      Língua do processo: italiano
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Gruppo Armonie SpA (Casalgrande, Itália) (representante: G. Medri, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quinta Câmara de recurso do EUIPO, de 15 de dezembro de 2017 (processo R 2063/2017-5), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo ARMONIE como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Gruppo Armonie SpA é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 134, de 16.4.2018.