CELEX: 62017TN0006
Language: pt
Date: 2017-01-04 00:00:00
Title: Processo T-6/17: Recurso interposto em 4 de janeiro de 2017 — Equivalenza Manufactory/EUIPO — ITM Entreprises (BLACK LABEL BY EQUIVALENZA)

27.2.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 63/38
            
         Recurso interposto em 4 de janeiro de 2017 — Equivalenza Manufactory/EUIPO — ITM Entreprises (BLACK LABEL BY EQUIVALENZA)
   (Processo T-6/17)
   (2017/C 063/49)
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Equivalenza Manufactory, SL (Barcelona, Espanha) (representantes: G. Macías Bonilla, G. Marín Raigal e E. Armero Lavie, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: ITM Entreprises SA (Paris, França)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Requerente: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa com os elementos nominativos «BLACK LABEL BY EQUIVALENZA» da União Europeia — Pedido de registo n.o 13 576 616
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 11/10/2016 no processo R 690/2016-2
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               proferir decisão que dê provimento ao presente recurso e, consequentemente, anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO nas despesas do presente processo enquanto parte recorrida e, sendo caso disso, a ITM Entreprises enquanto parte interveniente.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.