CELEX: 62018TN0523
Language: pt
Date: 2018-09-03 00:00:00
Title: Processo T-523/18: Recurso interposto em 3 de setembro de 2018 — BGC Partners/EUIPO — Bankgirocentralen BGC (BGCPRO)

29.10.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 392/36
            
         
      Recurso interposto em 3 de setembro de 2018 — BGC Partners/EUIPO — Bankgirocentralen BGC (BGCPRO)
      (Processo T-523/18)
      (2018/C 392/44)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: BGC Partners LP (Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos) (representante: P. Walsh, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Bankgirocentralen BGC AB (Estocolmo, Suécia)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Recorrente
      
         Marca controvertida: Pedido de marca nominativa «BGCPRO» da União Europeia — Pedido de registo n.o 9 573 965
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de junho de 2018 no processo R 2544/2014-5.
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada, na medida em que a Câmara de Recurso decidiu que o pedido devia ser indeferido para serviços específicos da classe 36;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e a parte interveniente nas despesas efetuadas pela recorrente no presente processo;
               
            
                  —
               
               
                  revogar a decisão impugnada no que respeita à condenação nas despesas e, em conformidade com o disposto no artigo 134.o, n.o 1, do Regulamento de Processo do Tribunal Geral, condenar a parte vencida nas despesas efetuadas perante a Câmara de Recurso e no âmbito do processo de oposição.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  A Câmara de Recurso concluiu erradamente que os elementos de prova do uso eram suficientes para demonstrar a utilização séria da marca;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.