CELEX: 62015TA0497
Language: pt
Date: 2017-12-13 00:00:00
Title: Processo T-497/15: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de dezembro de 2017 — Oltis Group/Comissão «Investigação e desenvolvimento — Programa-quadro de investigação e inovação 2014-2020 (Horizonte 2020) — Estímulo e coordenação dos investimentos da União a favor da investigação e da inovação no setor ferroviário — Criação da empresa comum Shift2Rail — Estatuto de membro associado da empresa comum Shift2Rail — Convite à manifestação de interesse — Rejeição da candidatura — Dever de fundamentação — Erro manifesto de apreciação — Desvio de poder»

5.2.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 42/13
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 13 de dezembro de 2017 — Oltis Group/Comissão
   (Processo T-497/15) (1)
   
   («Investigação e desenvolvimento - Programa-quadro de investigação e inovação 2014-2020 (Horizonte 2020) - Estímulo e coordenação dos investimentos da União a favor da investigação e da inovação no setor ferroviário - Criação da empresa comum Shift2Rail - Estatuto de membro associado da empresa comum Shift2Rail - Convite à manifestação de interesse - Rejeição da candidatura - Dever de fundamentação - Erro manifesto de apreciação - Desvio de poder»)
   (2018/C 042/17)
   Língua do processo: checo
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Oltis Group a.s. (Olomouc, República Checa) (representante: P. Konečný, advogado)
   
      Recorrida: Comissão Europeia (representantes: J. Hottiaux e Z. Malůšková, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso baseado no artigo 263.o TFUE e destinado à anulação da decisão Ares (2015) 2691017 da Comissão, de 26 de junho de 2015, relativa ao pedido de reapreciação do indeferimento do pedido da recorrente de se tornar membro associado da empresa comum Shift2Rail.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Oltis Group a.s. é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 239, de 23.11.2015.