CELEX: C1999/333/03
Language: pt
Date: 1999-11-20 00:00:00
Title: Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na sua reunião geral de 6 de Outubro de 1999

20.11.1999             PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               C 333/1
                                                                I
                                                          (Comunicações)
                                           TRIBUNAL DE JUSTIÇA
                                                     TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão adoptada pelo Tribunal de Justiça na sua reunião          C o l o c a ç ã o d a j u ı́ z a F . M a c k e n
              geral de 14 de Setembro de 1999
                                                                    A juı́za F. Macken é colocada nas Terceira e Sexta Secções.
                        (1999/C 333/01)
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, na sua
reunião geral de 14 de Setembro de 1999, designou, nos             N o m e a ç ã o d o s p r e s i d e n t e s d e S e c ç ã o
termos do disposto no artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento de
Processo, Nial Fennelly como primeiro advogado-geral pelo
prazo de 7 de Outubro de 1999 a 6 de Outubro de 2000.               Nos termos do n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento de
                                                                    Processo, são designados pelo perı́odo de um ano a contar de
                                                                    7 de Outubro de 1999:
                                                                    — O juiz L. Sevón, presidente da Primeira Secção,
                                                                    — O juiz R. Schintgen, presidente da Segunda Secção,
Prestação de juramento de um novo membro do Tribunal               — O juiz J. C. Moitinho de Almeida, presidente das Terceira e
                           de Justiça                                     Sexta Secções,
                        (1999/C 333/02)                             — O juiz D. A. O. Edward, presidente das Quarta e Quinta
                                                                          Secções.
Tendo sido nomeada juı́za do Tribunal de Justiça das Comuni-
dades Europeias por decisão dos Representantes dos Governos
dos Estados-Membros das Comunidades Europeias de 15 de
Setembro de 1999 (1), a partir da data da sua prestação de         C o m p o s i ç ã o d a s S e c ç õ e s
juramento e até 6 de Outubro de 2003, Fidelma Macken
prestou juramento perante o Tribunal de Justiça em 5 de
Outubro de 1999.                                                    1.      A composição das Secções para este mesmo perı́odo foi
                                                                    assim definida:
(1) JO 1999 L 248, p. 32.
                                                                    Primeira Secção
                                                                    L. Sevón, presidente de Secção,
                                                                    P. Jann e M. Wathelet, juı́zes
Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na sua reunião
               geral de 6 de Outubro de 1999                        Segunda Secção
                        (1999/C 333/03)
                                                                    R. Schintgen, presidente de Secção,
Na sua reunião de 6 de Outubro de 1999, o Tribunal de Justiça
adoptou as seguintes decisões:                                     G. Hirsch e V. Skouris, juı́zes
 ---pagebreak--- C 333/2                 PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    20.11.1999
Terceira Secção                                                      — pelo juiz-relator,
J. C. Moitinho de Almeida, presidente de Secção,                     — por três juı́zes designados segundo a ordem da lista
                                                                           correspondente, avançando um nome por cada reunião
                                                                           geral.
C. Gulmann, J.-P. Puissochet e F. Macken, juı́zes
                                                                      Em caso de impedimento de um ou mais juı́zes, a substituição
Quarta Secção                                                        efectua-se segundo a ordem da lista. No entanto, em caso de
                                                                      impedimento do presidente de uma grande Secção, este deve
D. A. O. Edward, presidente de Secção,                               ser substituı́do, de preferência, pelo presidente da pequena
                                                                      Secção.
P. J. G. Kapteyn e H. Ragnemalm, juı́zes
                                                                      Quando o Tribunal de Justiça ou a Secção entenderem que
                                                                      vários processos devem ser julgados em conjunto (quer estes
Quinta Secção                                                        tenham sido formalmente apensados, quer não) a composição
                                                                      do tribunal para julgamento é a que estiver fixada para o
D. A. O. Edward, presidente de Secção,                               primeiro processo levado à reunião geral.
L. Sevón, P. J. G. Kapteyn, P. Jann, H. Ragnemalm e                  4.     Até 6 de Outubro de 2000, as listas que acabámos de
M. Wathelet, juı́zes                                                  referir serão assim constituı́das:
Sexta Secção                                                         Terceira Secção
J. C. Moitinho de Almeida, presidente de Secção,
                                                                      (Presidente: Juiz J. C. Moitinho de Almeida)
R. Schintgen, C. Gulmann, J.-P. Puissochet, G. Hirsch, V.
Skouris e F. Macken, juı́zes.                                         C. Gulmann, J.-P. Puissochet e F. Macken, juı́zes
                                                                      Quinta Secção
2.     Relativamente a cada processo que lhe seja atribuı́do, a
Terceira Secção (na qual estão colocados quatro juı́zes) será
composta pelo seu presidente, pelo juiz-relator e por um              (Presidente: Juiz D. A. O. Edward)
terceiro juiz nomeado segundo a ordem de uma lista de
antiguidade, avançando um nome por cada reunião geral.
                                                                      P. J. G. Kapteyn, H. Ragnemalm, P. Jann, L. Sevón e M.
                                                                      Wathelet, juı́zes
3.     Para efeitos da determinação dos cinco juı́zes que
compõem o tribunal em cada processo atribuı́do a uma grande          Sexta Secção
Secção, isto é, a Quinta e Sexta Secções, são elaboradas listas
por ano judicial.
                                                                      (Presidente: Juiz J. C. Moitinho de Almeida)
A lista da Quinta Secção (na qual estão actualmente colocados
seis juı́zes) inclui todos os juı́zes que fazem parte da Secção,     C. Gulmann, J.-P. Puissochet, F. Macken, G. Hirsch, R. Schint-
com exclusão do presidente, pela ordem seguinte:                     gen e V. Skouris, juı́zes.
a) em primeiro lugar, os juı́zes da Quarta Secção, por ordem
     de antiguidade;                                                  5.     Relativamente aos processos já examinados em reunião
                                                                      geral antes de 6 de Outubro de 1999:
b) a seguir, os juı́zes da Primeira Secção, pela mesma ordem.
                                                                      — se o juiz-relator deixar de fazer parte da formação para
                                                                           julgamento à qual a causa estiver atribuı́da, mas a audiência
A lista da Sexta Secção (na qual estão actualmente colocados             ainda não se tiver realizado ou, caso não haja lugar a
sete juı́zes) inclui todos os juı́zes que fazem parte da Secção,          audiência, se as conclusões do advogado-geral ainda não
com exclusão do presidente, pela ordem seguinte:                          tiverem sido apresentadas, o processo é redistribuı́do à
                                                                           formação para julgamento equivalente da qual tenha
a) em primeiro lugar, os juı́zes da Terceira Secção, por ordem            passado a fazer parte o juiz-relator;
     de antiguidade;
                                                                      — se o juiz-relator se mantiver na formação para julgamento
b) a seguir, os juı́zes da Segunda Secção, pela mesma ordem.              em causa, o processo continua atribuı́do a esta na sua nova
                                                                           composição.
Em cada processo, a grande Secção é composta:
— pelo presidente,