CELEX: 32003D0817
Language: pt
Date: 2003-11-17 00:00:00
Title: 2003/817/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que nomeia um membro efectivo alemão e um membro suplente alemão do Comité das Regiões

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32003D0817

2003/817/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que nomeia um membro efectivo alemão e um membro suplente alemão do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 308 de 25/11/2003 p. 0021 - 0021

Decisão do Conselhode 17 de Novembro de 2003que nomeia um membro efectivo alemão e um membro suplente alemão do Comité das Regiões(2003/817/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo alemão,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho(1) nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da demissão de Erwin TEUFEL, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 10 de Novembro de 2003, tendo ficado vago um lugar de membro suplente na sequência da propositura de Peter STRAUB para membro efectivo,DECIDE:Artigo únicoa) É nomeado membro efectivo do Comité das Regiões Peter STRAUB, em substituição de Erwin TEUFEL.b) É nomeado membro suplente do Comité das Regiões Erwin TEUFEL, em substituição de Peter STRAUB,pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 17 de Novembro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteF. Frattini(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.