CELEX: 62018TN0404
Language: pt
Date: 2018-07-02 00:00:00
Title: Processo T-404/18: Recurso interposto em 2 de julho de 2018 — Zhadanov/EUIPO (PDF Expert)

201808030702050842018/C 294/734042018TC29420180820PT01PTINFO_JUDICIAL20180702595911Processo T-404/18: Recurso interposto em 2 de julho de 2018 — Zhadanov/EUIPO (PDF Expert)
 ---documentbreak--- C2942018PT5910120180702PT0073591591Recurso interposto em 2 de julho de 2018 — Zhadanov/EUIPO (PDF Expert)
   (Processo T-404/18)2018/C 294/73Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      Partes
   
   
      Recorrente: Igor Zhadanov (Odessa, Ucrânia) (representante: P. Olson, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Marca controvertida: Pedido de marca nominativa da União Europeia «PDF Expert» — Pedido de registo n.o 16 257 735
   
      Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 18 de abril de 2018 no processo R 1813/2017-2
   
      Pedidos
   
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
            —
         
         
            anular a decisão impugnada;
         
      
            —
         
         
            registar o pedido de marca da União Europeia n.o 16 257 735 para «Aplicações de software para computadores pessoais, telefones móveis e dispositivos eletrónicos portáteis, designadamente software para visualização, edição e gestão de documentos pdf»;
         
      
            —
         
         
            condenar o EUIPO nas despesas.
         
      
      Fundamentos invocados
   
   
            —
         
         
            A Câmara de Recurso cometeu um erro ao não reconhecer a natureza especial dos bens objeto do pedido;
         
      
            —
         
         
            A Câmara de Recurso cometeu um erro de avaliação das provas apresentadas ao concluir que a marca pedida não goza de caráter distintivo adquirido pelo uso.