CELEX: 
Language: pt
Date: 2020-08-07 00:00:00
Title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO relativo à estrutura, ao modelo, ao processo de apresentação e à análise das informações comunicadas pelos Estados-Membros, em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 749/2014 da Comissão

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/… DA COMISSÃO
            
            
               de 7.8.2020
            
            
               relativo à estrutura, ao modelo, ao processo de apresentação e à análise das informações comunicadas pelos Estados-Membros, em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 749/2014 da Comissão
            
            
               A COMISSÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n.º 663/2009 e (CE) n.º 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
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               , nomeadamente o artigo 19.º, n.º 5, o artigo 26.º, n.º 7, o artigo 37.º, n.º 6, o artigo 38.º, n.º 4, e o artigo 39.º, n.º 3,
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)O mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa estabelecido no Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
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                determina um quadro de base para a monitorização e a comunicação das emissões de gases com efeito de estufa no âmbito da política climática. As disposições desse mecanismo estão plenamente integradas no Regulamento (UE) 2018/1999, que revoga o Regulamento (UE) n.º 525/2013 a partir de 1 de janeiro de 2021. No âmbito desse mecanismo, afigura-se necessário adotar regras em matéria de apresentação de relatórios sobre as ações de adaptação nacionais, a utilização das receitas das vendas em leilão, o apoio financeiro e tecnológico prestado aos países em desenvolvimento, os inventários aproximados de gases com efeito de estufa, os inventários de gases com efeito de estufa e as emissões e remoções contabilizadas de gases com efeito de estufa, bem como regras relativas aos sistemas de inventário nacionais, à análise exaustiva e à comunicação de informações sobre as políticas, medidas e projeções.  
            
            
               (2)O sistema integrado de monitorização e comunicação dos inventários de gases com efeito de estufa e das projeções, políticas e medidas, incluindo os sistemas nacionais, contribui para assegurar a coerência entre os dados relativos às tendências de emissões passadas e futuras e o efeito das políticas e medidas que visam alcançar os objetivos de atenuação das alterações climáticas. Além disso, a comunicação de informações, por parte dos Estados-Membros, sobre o inventário nacional de gases com efeito de estufa está substancialmente associada aos sistemas de inventário nacionais, que constituem as disposições institucionais, jurídicas e processuais estabelecidas para estimar as emissões de gases com efeito de estufa. Além disso, o processo de análise exaustiva verifica a qualidade dos dados do inventário nacional apresentado. Por conseguinte, é conveniente incluir as regras relativas aos sistemas de inventário nacionais, à análise exaustiva, aos sistemas para as políticas, medidas e projeções e às obrigações dos Estados-Membros em matéria de apresentação de relatórios, previstas no capítulo 4 do Regulamento (UE) 2018/1999, num único regulamento de execução.  
            
            
               (3)Na Decisão 18/CMA.1, a Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC)
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               , na qualidade de reunião das Partes no Acordo de Paris
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                sobre Alterações Climáticas, adotado em 12 de dezembro de 2015, na sequência da 21.ª Conferência das Partes na CQNUAC (a seguir designado por «Acordo de Paris»), adotou as modalidades, os procedimentos e as orientações do quadro de transparência para as medidas e o apoio, que estabelecem, inter alia, a comunicação de informações sobre os inventários dos gases com efeito de estufa, as políticas, medidas e projeções, os impactos e a adaptação, bem como o apoio prestado aos países em desenvolvimento. A UE e os seus Estados-Membros devem comunicar as informações de acordo com essas modalidades, procedimentos e orientações, o mais tardar até 31 de dezembro de 2024.
            
            
               (4)De acordo com o Regulamento (UE) 2018/1999, os Estados-Membros estão obrigados a apresentar à Comissão relatórios bienais sobre os planos e as estratégias nacionais de adaptação às alterações climáticas, em conformidade com os requisitos em matéria de apresentação de relatórios acordados no âmbito da CQNUAC e do Acordo de Paris. Estas informações serão utilizadas para monitorizar os progressos na adaptação às alterações climáticas e as ações implementadas com esse fim, esclarecer e apoiar a execução e as revisões da estratégia de adaptação da União, facilitar a avaliação dos progressos realizados pela UE no sentido da consecução do objetivo de adaptação do Acordo de Paris, permitir o intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros e a União Europeia e avaliar as suas necessidades e o seu nível de preparação para fazer face às alterações climáticas. Em conformidade com as disposições internacionais em matéria de comunicação de informações, os Estados-Membros devem igualmente fornecer sínteses ou exemplos de boas práticas relativos a atividades realizadas a nível subnacional, com o objetivo de sensibilizar para as ações de adaptação a outros níveis de governação e de permitir uma melhor promoção dessas ações pela UE.
            
            
               (5)Tendo em conta a experiência adquirida com a comunicação de informações sobre a utilização das receitas das vendas em leilão, é necessário que os Estados-Membros que apresentem um relatório sobre a utilização do valor financeiro equivalente às receitas das vendas em leilão apresentem valores representativos das suas despesas, em conformidade com os artigos 3.º-D e 10.º da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
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               .
            
            
               (6)As informações sobre o apoio financeiro e tecnológico prestado aos países em desenvolvimento comunicadas pelos Estados-Membros devem ser tão pormenorizadas quanto possível e facultadas a nível dos programas ou atividades. Os campos assinalados com «se houver informações disponíveis» só devem ser preenchidos se os Estados-Membros tiverem acesso às referidas informações à data da introdução do relatório no sistema de comunicação. Caso um Estado-Membro não disponha das informações necessárias para preencher a totalidade do quadro sobre a prestação de apoio planeada, nomeadamente em caso de pendência ou de trâmite de processos orçamentais, não necessita de o preencher e apresentar. A fim de assegurar a coerência, os Estados-Membros devem também ser autorizados a utilizar o modelo previsto para comunicação de informações ao Sistema de Notificação de Países Credores (CRS), introduzido pelo Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE). Nos termos da Decisão 18/CMA.1, os Estados-Membros fornecem à CQNUAC informações sobre o equivalente-subvenção numa base voluntária. A fim de assegurar a coerência com a comunicação de informações a nível internacional, os requisitos de comunicação estabelecidos no presente regulamento devem, na medida do possível, ser harmonizados com as decisões pertinentes da Conferência das Partes, na qualidade de reunião das Partes no Acordo de Paris, e com as alterações metodológicas relevantes do CAD da OCDE, quando estiverem disponíveis.
            
            
               (7)O âmbito setorial do inventário aproximado constitui uma síntese agregada dos níveis setoriais mais detalhados do inventário total de gases com efeito de estufa, garantindo que as estimativas de emissões e de remoções relativas ao ano t-1 comunicadas no inventário aproximado são coerentes com as estimativas do inventário de gases com efeito de estufa comunicadas no ano t-2. O setor do uso do solo, da alteração do uso do solo e das florestas (LULUCF) é parte integrante do inventário anual. Os Estados-Membros devem incluir estimativas das emissões e remoções do setor LULUCF no seu inventário aproximado de gases com efeito de estufa.
            
            
               (8)A fim de assegurar a transparência dos compromissos de redução de emissões e a melhoria contínua da qualidade, bem como de facilitar o processo de análise de peritos técnicos, importa que os relatórios dos Estados-Membros apresentem um elevado grau de pormenor técnico e de informação. Além disso, o Regulamento (UE) 2018/1999 integra no relatório anual sobre o inventário de gases com efeito de estufa os requisitos de comunicação de informações previstos nos Regulamentos (UE) 2018/841
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                e (UE) 2018/842 do Parlamento Europeu e do Conselho
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                e ajusta-se ao seu ciclo quinquenal de verificação da conformidade, introduzindo um processo de análise exaustiva em 2027 e 2032. Por conseguinte, é necessário especificar a estrutura, o modelo e o processo de comunicação de informações sobre o recurso previsto às flexibilidades, as transferências de emissões concluídas e a utilização das receitas geradas em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/842, bem como integrar os requisitos previstos no Regulamento (UE) 2018/841 na comunicação de projeções. Das informações relativas às transferências concluídas comunicadas nos termos dos Regulamentos (UE) 2018/841 e (UE) 2018/842, deve ser divulgada a gama de preços pagos por unidade, ou seja, o preço mais baixo e o preço mais elevado do conjunto das transações indicadas pelos Estados-Membros, mas não os preços individuais de cada transferência.
            
            
               (9)A fim de assegurar a execução atempada e eficaz das obrigações estabelecidas pela Conferência das Partes no Acordo de Paris, é necessário fixar calendários para a cooperação e a coordenação entre a Comissão e os Estados-Membros com vista à elaboração do relatório da União sobre o inventário de gases com efeito de estufa e da análise da CQNUAC. É também necessário determinar o procedimento e o calendário da realização da análise exaustiva dos inventários dos gases com efeito de estufa dos Estados-Membros, a fim de assegurar a sua execução atempada e eficaz. 
            
            
               (10)Os Estados-Membros devem estabelecer e gerir sistemas de inventário nacionais para assegurar e melhorar a qualidade do inventário através da planificação, da elaboração e da gestão das atividades de inventário, que incluem a recolha de dados sobre as atividades, a seleção de métodos e de fatores de emissão adequados, a estimativa das emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa por fontes e remoções por sumidouros, a realização de atividades de avaliação da incerteza e de garantia e controlo da qualidade e a execução de procedimentos de verificação dos dados de inventário a nível nacional. A fim de manter a elevada qualidade dos sistemas de inventário nacionais do período anterior, os Estados-Membros devem continuar a aplicar as normas de planificação, elaboração e gestão de inventários estabelecidas nos artigos 27.º a 29.º. 
            
            
               (11)As regras relativas aos sistemas para políticas, medidas e projeções devem ser coerentes com as decisões adotadas nessa matéria pelos organismos da CQNUAC ou do Acordo de Paris. Uma vez que a Decisão 18/CMA.1 da Conferência das Partes na CQNUAC, na qualidade de reunião das Partes no Acordo de Paris, solicita informações necessárias ao acompanhamento dos progressos relativos aos contributos determinados a nível nacional estabelecidos no artigo 4.º do Acordo de Paris, os Estados-Membros devem apresentar as informações pertinentes sobre as disposições institucionais, administrativas e processuais previstas para a execução, a nível nacional, dos referidos contributos.
            
            
               (12)A comunicação de informações sobre os poluentes atmosféricos, em conformidade com a Diretiva (UE) 2016/2284 do Parlamento e do Conselho
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               , e sobre os gases com efeito de estufa segue, em grande medida, abordagens semelhantes, incluindo no que respeita às metodologias utilizadas pelos Estados-Membros. Por conseguinte, ao comunicar informações sobre as políticas, medidas e projeções e respetivos sistemas, em conformidade com o capítulo VI do presente regulamento, é apoiada uma abordagem metodológica coerente, tendo em conta as políticas, medidas e projeções comunicadas nos termos da Diretiva (UE) 2016/2284.
            
         
         
            
               (13)A plataforma eletrónica referida no artigo 28.º do Regulamento (UE) 2018/1999 deve ser utilizada para comunicar informações sobre todas as dimensões da União da Energia pelos Estados-Membros e pela Comissão, assistida pela Agência Europeia do Ambiente. A Comissão toma medidas para garantir que as informações nela apresentadas sejam orientadas ou canalizadas através do ponto de entrada único da Comissão e trocadas de acordo com os sistemas conexos de comunicação pertinentes, nomeadamente o Reportnet da Agência Europeia do Ambiente. 
            
            
               (14)A fim de assegurar a coerência com a data de aplicação das disposições pertinentes do Regulamento (UE) 2018/1999, o presente regulamento deve ser aplicável a partir de 1 de janeiro de 2021.
            
            
               (15)Em conformidade com os artigos 57.º e 58.º do Regulamento (UE) 2018/1999, o Regulamento (UE) n.º 525/2013 é revogado com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021, com exceção do artigo 7.º, do artigo 17.º, n.º 1, alíneas a) e d), e do artigo 19.º, que são aplicáveis aos relatórios que contenham dados relativos aos anos de 2019 e 2020. Por conseguinte, o Regulamento de Execução (UE) n.º 749/2014 deve ser revogado a partir de 1 de janeiro de 2021. No entanto, os artigos 3.º a 18.º e 27.º a 43.º continuam a produzir efeitos no que respeita aos relatórios que contenham dados relativos a esses anos. 
            
            
               (16)As medidas estabelecidas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Alterações Climáticas,
            
            
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
            
            
               Capítulo I 
                  Objeto, âmbito de aplicação e definições
            
            
               Artigo 1.º
            
            
               Objeto 
            
            
               O presente regulamento estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2018/1999 no que se refere a:
            
            
               (a)Comunicação de informações pelos Estados-Membros sobre as ações de adaptação nacionais, a utilização das receitas das vendas em leilão e o apoio financeiro e tecnológico prestado a países em desenvolvimento, nos termos do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2018/1999;
            
            
               (b)Comunicação de informações pelos Estados-Membros sobre os inventários aproximados de gases com efeito de estufa (ou GEE), os inventários de gases com efeito de estufa e as emissões e remoções contabilizadas de gases com efeito de estufa, nos termos do artigo 26.º do Regulamento (UE) 2018/1999; 
            
            
               (c)Requisitos para o estabelecimento, gestão e funcionamento dos sistemas de inventário nacionais, nos termos do artigo 37.º do Regulamento (UE) 2018/1999; 
            
            
               (d)Calendário e procedimento de realização da análise exaustiva, nos termos do artigo 38.º do Regulamento (UE) 2018/1999; 
            
            
               (e)Comunicação de informações pelos Estados-Membros sobre os sistemas nacionais para políticas, medidas e projeções, nos termos do artigo 39.º do Regulamento (UE) 2018/1999.
            
            
               Artigo 2.º
            
            
               Âmbito de aplicação
            
            
               O presente regulamento é aplicável aos relatórios apresentados pelos Estados-Membros que contenham os dados exigidos relativos ao ano de 2021 e seguintes.
            
            
               Artigo 3.º
            
            
               Definições
            
            
               Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
            
         
         
            
               (1)«Quadro comum de comunicação» ou «QCC», um quadro destinado à comunicação de informações sobre as emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa por fontes e remoções por sumidouros, incluído no anexo II da Decisão 24/CP.19 da Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) (Decisão 24/CP.19);
            
            
               (2)«Abordagem de referência», a abordagem de referência do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC), tal como estabelecida nas Orientações de 2006 do PIAC para os inventários nacionais de gases com efeito de estufa (a seguir designadas por «Orientações de 2006 do PIAC»);
            
            
               (3)«Abordagem 1», o método de base de estimativa das incertezas que consta das Orientações de 2006 do PIAC;
            
            
               (4)«Categoria-chave», uma categoria que tem uma influência significativa no inventário de gases com efeito de estufa de um Estado-Membro ou no inventário total da União em termos de nível absoluto das emissões e remoções, de tendência da evolução das emissões e remoções, ou de incerteza das emissões e remoções;
            
            
               (5)«Abordagem setorial», a abordagem setorial do PIAC estabelecida nas Orientações de 2006 do PIAC;
            
            
               (6)«Plano para os documentos relativos ao inventário de gases com efeito de estufa», o plano definido no apêndice das Orientações da CQNUAC para a comunicação dos inventários anuais das emissões de gases com efeito de estufa que figuram no anexo I da Decisão 24/CP.19.;
            
            
               (7)«MPO de transparência», as modalidades, procedimentos e orientações do quadro de transparência para as medidas e o apoio a que se refere o artigo 13.º do Acordo de Paris, conforme estabelecido no anexo da Decisão 18/CMA.1 da Conferência das Partes na CQNUAC, na qualidade de reunião das Partes no Acordo de Paris;
            
            
               (8)«Orientações relativas ao inventário de gases com efeito de estufa», as orientações especificadas no artigo 3.º do Regulamento Delegado (UE) 2020/1044 da Comissão
                  9
               ;
            
            
               (9)«Novo cálculo», um procedimento para rever uma estimativa, em conformidade com as orientações relativas ao inventário de gases com efeito de estufa, das emissões antropogénicas de GEE por fontes e remoções por sumidouros, constantes de inventários de GEE anteriores, na sequência de alterações introduzidas nas metodologias ou no modo de recolha e utilização dos fatores de emissão e dos dados de atividades, ou da inclusão de novas categorias de fontes e sumidouros.
            
            
            
               Capítulo II 
                  Comunicação de informações pelos Estados-Membros sobre as ações de adaptação nacionais, as receitas das vendas em leilão e o apoio prestado a países em desenvolvimento
            
            
               Artigo 4.º
            
            
               Informações sobre as ações de adaptação nacionais
            
            
               Os Estados-Membros devem comunicar as informações sobre as respetivas ações de adaptação nacionais, em conformidade com o artigo 19.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2018/1999, de acordo com o modelo especificado no anexo I do presente regulamento. 
            
            
               Artigo 5.º
            
            
               Informações sobre a utilização das receitas das vendas em leilão 
            
            
               Os Estados-Membros devem comunicar as informações sobre a utilização de receitas geradas pela venda em leilão de licenças de emissão, em conformidade com o artigo 19.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2018/1999, de acordo com os modelos que figuram no anexo II do presente regulamento.
            
            
               Artigo 6.º
            
            
               Informações sobre o apoio financeiro e tecnológico prestado a países em desenvolvimento
            
            
               1.Os Estados-Membros devem comunicar as informações quantitativas sobre os recursos financeiros públicos e mobilizados, referidas no anexo VIII, parte 2, alínea a), subalínea i), do Regulamento (UE) 2018/1999, bem como as informações disponíveis sobre atividades do Estado-Membro relacionadas com projetos de transferência de tecnologia com financiamento público e projetos de reforço das capacidades a favor dos países em desenvolvimento ao abrigo da CQNUAC, referidas no anexo VIII, parte 2, alínea a), subalínea iii), do Regulamento (UE) 2018/1999, de acordo com o modelo de quadro comum introduzido pelo Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) para comunicação de informações ao Sistema de Notificação de Países Credores (CRS) ou os modelos estabelecidos no anexo III do presente regulamento. 
            
         
         
            
               2.Os Estados-Membros devem comunicar as informações metodológicas qualitativas que expliquem o método utilizado para calcular a informação quantitativa, referidas no anexo VIII, parte 2, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (UE) 2018/1999, de acordo com o modelo estabelecido no anexo IV do presente regulamento. 
            
            
               3.Os Estados-Membros devem comunicar as informações disponíveis sobre a prestação de apoio planeada, referidas no anexo VIII, parte 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2018/1999, de acordo com o modelo que figura no anexo V do presente regulamento. 
            
            
            
               Capítulo III 
                  Comunicação de informações pelos Estados-Membros sobre os inventários aproximados de gases com efeito de estufa, os inventários de gases com efeito de estufa e as emissões e remoções contabilizadas de gases com efeito de estufa
            
            
               Artigo 7.º
            
            
               Comunicação de informações sobre os inventários aproximados de gases com efeito de estufa
            
            
               1.Os Estados-Membros devem comunicar os seus inventários aproximados de gases com efeito de estufa, nos termos do artigo 26.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2018/1999, de acordo com o modelo especificado no anexo VI:
            
            
               (a) A um nível de desagregação das categorias que reflita os dados sobre as atividades e os métodos disponíveis para a elaboração das estimativas para o ano X-1;
            
            
               (b)Em colunas separadas, que permitam distinguir as emissões abrangidas pela Diretiva 2003/87/CE das emissões abrangidas pelo Regulamento (UE) 2018/842, por categorias de fonte, se disponíveis.
            
            
               2.Os Estados-Membros devem fornecer explicações, nomeadamente sobre os fatores determinantes das principais alterações das emissões e remoções comunicadas de acordo com o modelo estabelecido no anexo VI, em comparação com o último inventário final de gases com efeito de estufa comunicado. 
            
            
               Artigo 8.º
            
            
               Regras gerais da comunicação de informações sobre os inventários de gases com efeito de estufa
            
            
               1.Os Estados-Membros devem comunicar as informações referidas no artigo 26.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2018/1999, preenchendo, em conformidade com as orientações relativas ao inventário de gases com efeito de estufa e com as regras previstas no presente regulamento:
            
            
               (a)Os quadros comuns de comunicação, fornecendo uma série completa de folhas de cálculo ou ficheiros em linguagem de marcação extensível (XML), em função da disponibilidade do software adequado, e abrangendo a zona geográfica do Estado-Membro em questão, nos termos do Regulamento (UE) 2018/1999;
            
            
               (b)As informações especificadas nos artigos 9.º a 23.º do presente regulamento.
            
            
               2.Os Estados-Membros devem elaborar o relatório sobre o inventário nacional referido no artigo 26.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2018/1999 (a seguir designado por «relatório sobre o inventário nacional» ou «RIN») com base no plano para os documentos relativos ao inventário de gases com efeito de estufa e em conformidade com as regras previstas no presente regulamento. Os Estados-Membros devem incluir as informações comunicadas nos termos dos artigos 9.º, 10.º, 12.º e 14.º a 18.º do presente regulamento no relatório sobre o inventário nacional ou num anexo separado do relatório sobre o inventário nacional e indicar claramente, em conformidade com o anexo VII, onde se encontram as informações.
            
            
               Artigo 9.º
            
            
               Comunicação de informações sobre novos cálculos
            
            
               Os Estados-Membros devem comunicar as razões dos novos cálculos das emissões e remoções de gases com efeito de estufa a que se refere o anexo V, parte 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2018/1999, nos anos 1990, 2005 e X-3, e indicar, por escrito, de que forma é mantida a coerência das séries cronológicas dos anos de comunicação, elaborando um projeto de capítulo de síntese específico sobre os novos cálculos do relatório sobre o inventário nacional.
            
            
               Artigo 10.º
            
         
         
            
               Comunicação de informações sobre a aplicação das recomendações
            
            
               1.Os Estados-Membros devem comunicar as informações relativas às medidas tomadas para melhorar as estimativas dos inventários, referidas no anexo V, parte 1, alínea g), do Regulamento (UE) 2018/1999, em conformidade com os modelos estabelecidos no anexo VIII do presente regulamento.
            
            
               2.Nos relatórios a que se refere o n.º 1, os Estados-Membros devem incluir tanto as questões levantadas pela primeira vez nos respetivos relatórios de análise mais recentes, como questões que se repetem desde relatórios de análise anteriores. 
            
            
               Artigo 11.º 
            
            
               Comunicação de informações sobre métodos de inventário, fatores de emissão e descrições metodológicas conexas para as categorias-chave da União
            
            
               1.Tendo em vista a elaboração do relatório sobre o inventário da União referido no anexo V, parte 1, alínea m), do Regulamento (UE) 2018/1999, os Estados-Membros devem fornecer as seguintes informações:
            
            
               (a)Informações sucintas sobre os métodos e os fatores de emissão utilizados para as categorias-chave da União, nos respetivos ficheiros XML dos quadros comuns de comunicação;
            
            
               (b)Para as categorias-chave da União cujas informações sobre métodos e fatores de emissão não constam dos quadros comuns de comunicação, informações em conformidade com o anexo IX, parte 3, do presente regulamento;
            
            
               (c)Descrições metodológicas sucintas e atualizadas relativas às categorias-chave da União, de acordo com o modelo estabelecido no anexo IX, parte 4. 
            
            
               2.Para efeitos de comunicação de informações nos termos do n.º 1, a Comissão fornece aos Estados-Membros:
            
            
               (a)Até 31 de outubro, a lista das mais recentes categorias-chave da União, de acordo com o modelo previsto no anexo IX, parte 1;
            
            
               (b)Até 28 de fevereiro, a lista atualizada a que se refere o n.º 2, alínea a), devendo as alterações estar assinaladas;
            
            
               (c)Até 31 de outubro, se disponíveis, informações sobre os métodos de inventário, os fatores de emissão e as descrições metodológicas sucintas, de acordo com o modelo previsto no anexo IX, parte 2;
            
            
               (d)Até 28 de fevereiro, as informações atualizadas referidas no n.º 2, alínea c).
            
            
               Artigo 12.º
            
            
               Comunicação de informações relativas à incerteza e à exaustividade
            
            
               1.Os Estados-Membros devem comunicar, pelo menos, as estimativas da incerteza de acordo com a abordagem 1, referidas no anexo V, parte 1, alínea m), do Regulamento (UE) 2018/1999, em conformidade com o modelo que figura no anexo X do presente regulamento. 
            
            
               2.Os Estados-Membros devem comunicar as informações sobre a avaliação geral da exaustividade a que se refere o anexo V, parte 1, alínea m), do Regulamento (UE) 2018/1999, no relatório sobre o inventário nacional, especificando o seguinte:
            
            
               (a)As categorias notificadas como não estimadas (NE), tal como definidas nos MPO de transparência, bem como explicações pormenorizadas para a utilização deste código, especialmente quando as orientações relativas ao inventário de gases com efeito de estufa preveem métodos de estimativa das emissões destes gases;
            
            
               (b)A cobertura geográfica do inventário de gases com efeito de estufa e eventuais diferenças entre a cobertura geográfica no âmbito da CQNUAC e do Acordo de Paris e no âmbito do Regulamento (UE) 2018/1999.
            
         
         
            
               Artigo 13.º
            
            
               Comunicação de informações sobre os indicadores
            
            
               Os Estados-Membros devem comunicar as informações sobre os indicadores, referidas no anexo V, parte 1, alínea e), do Regulamento (UE) 2018/1999, em conformidade com o modelo constante do anexo XI.
            
            
               Artigo 14.º
            
            
               Comunicação de informações relativas à coerência entre as emissões notificadas e os dados do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE
            
            
               1.Os Estados-Membros devem comunicar as informações referidas no anexo V, parte 1, alínea h), do Regulamento (UE) 2018/1999, em conformidade com o modelo estabelecido no anexo XII do presente regulamento.
            
            
               2.Os Estados-Membros devem comunicar as informações sobre os resultados dos controlos, referidas no anexo V, parte 1, alínea i), do Regulamento (UE) 2018/1999, sob a forma de texto.
            
            
               Artigo 15.º
            
            
               Comunicação de informações sobre a coerência dos dados notificados em matéria de poluentes atmosféricos
            
            
               1.Os Estados-Membros devem comunicar informações sobre os resultados dos controlos efetuados, referidas no anexo V, parte 1, alínea j), subalínea i), do Regulamento (UE) 2018/1999, bem como sobre a coerência dos dados, nos termos do anexo V, parte 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2018/1999, sob a forma de texto, especificando o seguinte:
            
            
               (a)Se as estimativas das emissões de monóxido de carbono (CO), de dióxido de enxofre (SO2), de óxidos de azoto (NOx) e de compostos orgânicos voláteis que constam dos inventários apresentados pelo Estado-Membro nos termos da Diretiva (UE) 2016/2284 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  10
                são coerentes com as estimativas das emissões correspondentes dos inventários de gases com efeito de estufa previstas no Regulamento (UE) 2018/1999;
            
            
               (b)As datas de apresentação dos relatórios previstos na Diretiva (UE) 2016/2284 que foram comparados com os inventários apresentados ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1999.
            
            
               2.Se os controlos referidos no n.º 1 revelarem diferenças superiores a +/–5 % entre as emissões totais, excluindo o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas (LULUCF), para um determinado poluente atmosférico notificado ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1999 e da Diretiva (UE) 2016/2284, o Estado-Membro em causa deve comunicar, para além das informações sob a forma de texto a que se refere o n.º 1, informações sobre esse poluente, de acordo com o modelo estabelecido no anexo XIII do presente regulamento.
            
            
               3.Os Estados-Membros apenas podem comunicar as informações referidas no n.º 1 se a diferença superior a +/–5 % referida no n.º 2 resultar da correção de dados errados, ou de diferenças de cobertura geográfica ou de âmbito de aplicação dos respetivos instrumentos jurídicos.
            
            
               Artigo 16.º
            
            
               Comunicação de informações relativas à coerência dos dados notificados sobre os gases fluorados com efeito de estufa
            
            
               Os Estados-Membros devem comunicar as informações sobre os resultados dos controlos, referidas no anexo V, parte 1, alínea j), subalínea ii), do Regulamento (UE) 2018/1999, sob a forma de texto, especificando o seguinte:
            
            
               (a)Os controlos efetuados pelo Estado-Membro no que respeita ao nível de pormenor, bem como aos conjuntos de dados e à comparação das informações comunicadas; 
            
            
               (b)Os principais resultados dos controlos e explicações sobre as principais incoerências;
            
            
               (c)Se os dados recolhidos pelos operadores ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  11
                foram utilizados e de que modo;
            
         
         
            
               (d)As razões pelas quais os controlos não foram considerados pertinentes, caso não tenham sido efetuados.
            
            
               Artigo 17.º
            
            
               Comunicação de informações relativas à coerência com as estatísticas da energia
            
            
               1.Os Estados-Membros devem comunicar informações sobre os resultados dos controlos efetuados, referidas no anexo V, parte 1, alínea j), subalínea iii), do Regulamento (UE) 2018/1999, sob a forma de texto, especificando as diferenças entre a abordagem de referência calculada com base nos dados incluídos no inventário de gases com efeito de estufa e a abordagem de referência calculada com base nas estatísticas da energia comunicadas nos termos do artigo 4.º e do anexo B do Regulamento (CE) n.º 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
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               . 
            
            
               2.Os Estados-Membros devem comunicar as informações quantitativas e explicações sobre as diferenças superiores a +/–2 % no que respeita ao consumo total aparente nacional de combustíveis fósseis a nível agregado para todas as categorias de combustíveis fósseis em relação ao ano X-2 referidas no n.º 1, de acordo com o anexo XIV do presente regulamento.
            
            
               Artigo 18.º
            
            
               Comunicação de alterações das descrições dos sistemas de inventário ou dos registos nacionais
            
            
               Os Estados-Membros devem indicar claramente, nos capítulos pertinentes do relatório sobre o inventário nacional, se foi introduzida alguma alteração na descrição dos respetivos sistemas de inventário ou, se aplicável, dos registos nacionais referidos no anexo V, parte 1, alíneas k) e l), do Regulamento (UE) 2018/1999 desde a última apresentação do relatório sobre o inventário nacional.
            
            
               Artigo 19.º
            
            
               Comunicação de informações sobre as emissões de gases com efeito de estufa abrangidos pelo Regulamento (UE) 2018/842
            
            
               Os Estados-Membros devem comunicar as emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa enumerados no anexo V, parte 2, do Regulamento 2018/1999, no âmbito de aplicação do artigo 2.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2018/842, tal como previsto no anexo V, parte 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2018/1999, bem como as atualizações dessas informações, referidas no anexo V, parte 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2018/1999, de acordo com o modelo estabelecido no anexo XV do presente regulamento.
            
            
               Artigo 20.º
            
            
               Comunicação de informações sucintas sobre as transferências concluídas em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/841
            
            
               Os Estados-Membros devem comunicar as informações sucintas relativas às transferências concluídas nos termos dos artigos 12.º e 13.º do Regulamento (UE) 2018/841, a que se refere o anexo V, parte 1, alínea f), do Regulamento (UE) 2018/1999, em conformidade com o modelo estabelecido no anexo XVI do presente regulamento. Uma vez que a Comissão tenha concluído a compilação, e no prazo de três meses a contar da receção dos relatórios dos Estados-Membros, deve ser disponibilizada, em formato eletrónico, uma síntese das informações notificadas nos termos do presente número. Essa síntese deve incluir a gama de preços pagos por cada transação de unidades de atenuação das emissões.
            
            
               Artigo 21.º
            
            
               Comunicação de informações sucintas sobre as transferências concluídas em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/842
            
            
               1.Os Estados-Membros devem comunicar as informações sucintas relativas às transferências concluídas nos termos do artigo 5.º do Regulamento (UE) 2018/842, a que se refere o anexo V, parte 1, alínea f), do Regulamento (UE) 2018/1999, em conformidade com o modelo estabelecido no quadro 1 do anexo XVII do presente regulamento. Uma vez que a Comissão tenha concluído a compilação, e no prazo de três meses a contar da receção dos relatórios dos Estados-Membros, deve ser disponibilizada, em formato eletrónico, uma síntese das informações notificadas nos termos do presente número. Essa síntese deve incluir a gama de preços pagos por cada transação de dotações anuais de emissões.
            
            
               2.Nos dois períodos compreendidos entre a publicação dos atos de execução a que se refere o artigo 38.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2018/1999 e o início do procedimento de verificação da conformidade estabelecido no artigo 38.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2018/1999 em conformidade com o artigo 9.º do Regulamento (UE) 2018/842, os Estados-Membros podem comunicar à Comissão, no dia 15 de cada mês, as transferências concluídas nos termos do artigo 5.º do Regulamento (UE) 2018/842, seguindo, nesse caso, o modelo estabelecido quadro 2 do anexo XVII do presente regulamento. Uma vez que a Comissão tenha concluído a compilação, deve ser disponibilizada, atempadamente e em formato eletrónico, uma síntese das informações recebidas nos termos do presente número. 
            
            
               Artigo 22.º
            
            
               Comunicação de informações sobre a utilização prevista das flexibilidades em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/842
            
         
         
            
               1. Os Estados-Membros devem comunicar as informações sobre a utilização prevista das flexibilidades a que se refere o artigo 5.º, n.os 4 e 5, e o artigo 7.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2018/842, conforme previsto no anexo V, parte 1, alínea n), do Regulamento (UE) 2018/1999, de acordo com o modelo estabelecido no anexo XVIII do presente regulamento.
            
            
               2.Nos dois períodos compreendidos entre a publicação dos atos de execução a que se refere o artigo 38.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2018/1999 e o início do procedimento de verificação da conformidade estabelecido no artigo 38.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2018/1999 em conformidade com o artigo 9.º do Regulamento (UE) 2018/842, os Estados-Membros podem comunicar à Comissão, no dia 15 de cada mês, a utilização prevista das flexibilidades de acordo com o artigo 5.º, n.os 4 e 5, do Regulamento (UE) 2018/842, seguindo, nesse caso, o modelo estabelecido no quadro 1 do anexo XVIII do presente regulamento. Uma vez que a Comissão tenha concluído a compilação, deve ser disponibilizada, o mais tardar até ao final do mês acima referido e em formato eletrónico, uma síntese das informações recebidas nos termos do presente número.
            
            
               3.As informações comunicadas nos termos dos n.os 1 e 2 do presente artigo não incluem quaisquer transferências concluídas comunicadas em conformidade com o artigo 21.º.
            
            
               Artigo 23.º
            
            
               Comunicação de informações sobre a utilização das receitas geradas pelas transferências em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/842
            
            
               Os Estados-Membros devem comunicar as informações sobre a utilização das receitas nos termos do artigo 5.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2018/842, conforme previsto no anexo V, parte 1, alínea n), do Regulamento (UE) 2018/1999, de acordo com o modelo estabelecido no anexo XIX do presente regulamento.
            
            
               Artigo 24.º
            
            
               Comunicação de informações sobre as emissões e remoções contabilizadas de gases com efeito de estufa
            
            
               Os Estados-Membros devem comunicar as emissões e remoções contabilizadas de gases com efeito de estufa, nos termos do artigo 26.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2018/1999, de acordo com o modelo especificado no anexo XX. 
            
            
               Artigo 25.º
            
            
               Calendários aplicáveis à cooperação e coordenação para a elaboração do relatório sobre o inventário de gases com efeito de estufa da União e da análise da CQNUAC
            
            
               1.Os Estados-Membros e a Comissão devem cooperar e coordenar no âmbito da elaboração do inventário de gases com efeito de estufa da União e do relatório sobre o inventário da União, de acordo com os prazos fixados no anexo XXI.
            
            
               2.Se um Estado-Membro voltar a apresentar o seu inventário ao Secretariado da CQNUAC, deve fornecer à Comissão um resumo das alterações introduzidas na versão revista, o mais tardar no prazo de uma semana a contar da sua apresentação.
            
            
               3.Durante a análise do inventário da União pela CQNUAC, os Estados-Membros devem, a pedido da Comissão, fornecer à Comissão as respostas às questões levantadas pelos analistas da CQNUAC com a maior brevidade possível.
            
            
            
               Capítulo IV 
                  Requisitos para o estabelecimento, a gestão e o funcionamento dos sistemas de inventário nacionais
            
            
               Artigo 26.º
            
            
               Funções dos sistemas de inventário nacionais
            
            
               Na aplicação dos sistemas de inventário nacionais, nos termos do artigo 37.º do Regulamento (UE) 2018/1999, cada Estado-Membro deve:
            
            
               (a)Estabelecer e manter as disposições institucionais, jurídicas e processuais necessárias para desempenhar as funções previstas nos artigos 27.º a 29.º, entre os organismos públicos e outras entidades responsáveis pelo desempenho de todas as funções;
            
         
         
            
               (b)Assegurar uma capacidade suficiente para o desempenho, em tempo útil, das funções previstas nos artigos 27.º a 29.º, incluindo a recolha de dados para estimativa das emissões antropogénicas de GEE por fontes e remoções por sumidouros e as disposições relativas à competência técnica do pessoal envolvido no processo de elaboração do inventário.
            
            
               Artigo 27.º
            
            
               Planificação do inventário
            
            
               1.No âmbito da planificação do inventário, cada Estado-Membro deve:
            
            
               (a)Designar uma única entidade nacional com a responsabilidade geral pelo inventário nacional e disponibilizar o seu endereço postal e eletrónico;
            
            
               (b)Definir e atribuir responsabilidades específicas no processo de elaboração do inventário, incluindo no que respeita à escolha dos métodos, à recolha de dados – nomeadamente os dados sobre as atividades e fatores de emissão dos serviços estatísticos e outras entidades –, ao seu tratamento e arquivo, ao controlo e à garantia da qualidade;
            
            
               (c)Elaborar um plano de garantia e controlo da qualidade do inventário que descreva os procedimentos específicos de controlo de qualidade a aplicar durante o processo de elaboração do inventário, facilitar a implementação dos procedimentos de garantia global de qualidade e fixar objetivos de qualidade;
            
            
               (d)Equacionar a criação de processos para examinar e aprovar oficialmente o inventário, incluindo novos cálculos, se pertinente, antes de ser apresentado e para responder a problemas assinalados durante os processos de análise do inventário.
            
            
               2.No âmbito da planificação do inventário, cada Estado-Membro deve, se for caso disso, estudar formas de melhorar a qualidade dos dados sobre as atividades, os fatores de emissão, os métodos e outros elementos técnicos pertinentes dos inventários. As informações obtidas com a aplicação do plano de garantia e controlo da qualidade, bem como com as análises efetuadas nos termos do artigo 19.º do Regulamento (UE) n.º 525/2013, do artigo 38.º do Regulamento (UE) n.º 1999/2018 e no âmbito da CQNUAC devem, se for caso disso, ser tidas em conta aquando da elaboração e/ou da revisão deste plano e dos objetivos de qualidade.
            
            
               Artigo 28.º
            
            
               Elaboração do inventário
            
            
               1.Em conformidade com as orientações relativas ao inventário de gases com efeito de estufa, cada Estado-Membro deve:
            
            
               (a)Identificar as categorias-chave e aplicar métodos adequados para proceder à estimativa das emissões e remoções nessas categorias; 
            
            
               (b)Recolher suficientes dados sobre as atividades, informações sobre os processos e fatores de emissão necessários para apoiar os métodos selecionados para estimar as emissões antropogénicas de GEE por fontes e remoções por sumidouros;
            
            
               (c)Elaborar uma estimativa quantitativa da incerteza de inventário para cada categoria e para a totalidade do inventário, bem como novos cálculos das estimativas de emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa por fontes e remoções por sumidouros anteriormente apresentadas;
            
            
               (d)Elaborar o inventário nacional e aplicar procedimentos gerais de controlo da qualidade do inventário, em conformidade com o seu plano de garantia e controlo da qualidade.
            
            
               2.No âmbito da elaboração do inventário, cada Estado-Membro deve, se for caso disso:
            
            
               (a)Aplicar procedimentos de controlo de qualidade específicos a cada categoria‑chave e a categorias individuais caso tenham sido objeto de revisões metodológicas e/ou de dados significativas, em conformidade com as orientações relativas ao inventário de gases com efeito de estufa;
            
            
               (b)Prever uma análise dos elementos fundamentais do inventário por um terceiro independente ou por pessoal não envolvido na elaboração do inventário antes da sua apresentação, em conformidade com os procedimentos de garantia da qualidade previstos a que se refere o artigo 27.º, n.º 1, alínea c);
            
            
               (c)Prever uma análise mais exaustiva para as categorias-chave e as categorias que tenham sido objeto de alterações metodológicas significativas;
            
         
         
            
               (d)Com base nas análises realizadas de acordo com os MPO de transparência e em conformidade com o artigo 38.º do Regulamento (UE) 2018/1999 e as avaliações internas periódicas do processo de elaboração do inventário, reavaliar o processo de planificação do inventário, a fim de cumprir os objetivos de qualidade estabelecidos a que se refere o artigo 27.º, n.º 1, alínea c), do presente regulamento.
            
            
               Artigo 29.º
            
            
               Gestão do inventário
            
            
               1.No âmbito da gestão do inventário, cada Estado-Membro deve:
            
            
               (a)Anualmente, para as séries cronológicas comunicadas, arquivar informações relativas ao inventário, incluindo: todos os fatores de emissão desagregados, dados sobre as atividades e documentação relativa à forma como foram gerados e agregados; documentação interna sobre os procedimentos de garantia e controlo da qualidade, análises externas e internas, documentação relativa às principais fontes anuais e à identificação das principais fontes, bem como as melhorias previstas no inventário;
            
            
               (b)Disponibilizar às equipas de analistas, em conformidade com os MPO de transparência e o artigo 38.º do Regulamento (UE) 2018/1999, acesso a todas as informações arquivadas utilizadas pelo Estado-Membro para elaborar o inventário, tendo em conta as regras de confidencialidade específicas do país;
            
            
               (c)Responder atempadamente aos pedidos de esclarecimento de informações relativas ao inventário que surjam durante as diferentes fases dos processos de análise, bem como de informações sobre o sistema nacional.
            
            
               2.No âmbito da gestão do inventário, cada Estado-Membro deve, se for caso disso, facilitar o acesso ao acervo de informações arquivadas.
            
            
            
               Capítulo V 
                  Procedimento e calendário da realização da análise exaustiva
            
            
               Artigo 30.º
            
            
               Procedimento da análise exaustiva
            
            
               1.Durante a realização da análise exaustiva (ou «análise») a que se refere o artigo 38.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2018/1999, a Comissão e a Agência Europeia do Ambiente são assistidas por uma equipa de peritos técnicos e seguem o procedimento estabelecido no anexo XXII. 
            
            
               2.A Agência Europeia do Ambiente assegura as funções de secretariado para as análises exaustivas conforme previsto no anexo XXII.
            
            
               3.A Comissão, assistida pela Agência Europeia do Ambiente, seleciona um número suficiente de peritos para proceder à análise, cujas competências abrangem os setores de inventário pertinentes. Os peritos selecionados devem possuir experiência no domínio da elaboração de inventários de gases com efeito de estufa e, se possível, participar em processos de análise das emissões de gases com efeito de estufa. Os peritos técnicos que tenham contribuído para a elaboração do inventário de gases com efeito de estufa de um Estado-Membro ou que sejam nacionais desse Estado-Membro não podem participar na análise do inventário em causa.
            
            
               4.As análises exaustivas são efetuadas com base em documentos e de forma centralizada, tal como especificado no anexo XXII. Além disso, podem ser organizadas visitas in loco por recomendação da equipa de peritos técnicos e em concertação com o Estado-Membro em causa.
            
            
               5.As verificações efetuadas nos termos do artigo 38.º, n.º 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2018/1999 devem incluir, se for caso disso, as informações especificadas no anexo XXII. 
            
            
               6.As verificações referidas no artigo 38.º, n.º 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2018/1999 devem incluir, se for caso disso, uma avaliação pormenorizada da coerência das emissões e remoções contabilizadas com as regras da União. 
            
            
               7.As análises exaustivas devem incluir, se for caso disso, controlos destinados a determinar se as áreas a melhorar num Estado-Membro, identificadas no âmbito das análises da CQNUAC ou da União, podem também constituir áreas a melhorar noutros Estados-Membros.
            
            
               8.A análise dos inventários de gases com efeito de estufa de todos os Estados-Membros em causa deve ser efetuada de forma coerente e objetiva. 
            
         
         
            
               Artigo 31.º
            
            
               Correções técnicas
            
            
               1.Considera-se necessária uma correção técnica de uma estimativa de emissões, na aceção do artigo 38.º, n.º 2, alínea d), do Regulamento (UE) 2018/1999, se esta exceder, por defeito ou por excesso, o limiar de relevância estabelecido no n.º 2 do presente artigo. No anexo XXII do presente regulamento, são especificadas informações sobre as correções técnicas. 
            
            
               2.O limiar de relevância de uma determinada fonte ou sumidouro corresponde a 0,05 % do total de emissões de gases com efeito de estufa de um Estado-Membro com exclusão das atividades LULUCF, no ano do inventário em análise, ou a 500 kt de equivalente de CO2, consoante o que for inferior.
            
            
               3.Em resposta a uma constatação da Comissão que lhe tenha sido comunicada durante a análise, o Estado-Membro pode solicitar uma alteração das suas estimativas de emissões ou das emissões e remoções contabilizadas, fornecendo estimativas revistas. Se a equipa de peritos técnicos considerar que a estimativa revista é adequada, esta deve ser incluída no relatório de análise previsto no artigo 32.º e acompanhada de uma justificação. 
            
            
               Artigo 32.º
            
            
               Relatórios finais de análise
            
            
               A Comissão informa o Estado-Membro em causa da conclusão da análise exaustiva e apresenta-lhe um relatório final de análise até 30 de agosto de 2027 e 30 de agosto de 2032, respetivamente.
            
            
               Artigo 33.º
            
            
               Cooperação com os Estados-Membros
            
            
               1.Os Estados-Membros devem:
            
            
               (a)Participar na análise, de acordo com o calendário estabelecido no anexo XXII;
            
            
               (b)Designar um ponto de contacto nacional para a análise da União;
            
            
               (c)Participar e contribuir para a organização de uma visita in loco, se necessário; 
            
            
               (d)Dar resposta, prestar informações adicionais e formular observações sobre os relatórios de análise, se for caso disso. 
            
            
               2.A pedido dos Estados-Membros, a Comissão inclui observações sobre as conclusões da análise no relatório final de análise a que se refere o artigo 32.º.
            
            
               3.A Comissão informa os Estados-Membros sobre a composição da equipa de peritos técnicos selecionados em conformidade com o artigo 30.º. 
            
            
               Artigo 34.º
            
            
               Calendário das análises exaustivas
            
            
               As análises exaustivas são realizadas em conformidade com o calendário estabelecido no anexo XXII.
            
         
         
            
            
               Capítulo VI 
                   POLÍTICAS, MEDIDAS E PROJEÇÕES 
            
            
               Artigo 35.º
            
            
               Processos de apresentação de relatórios
            
            
               Os Estados-Membros devem utilizar a plataforma eletrónica referida no artigo 28.º do Regulamento (UE) 2018/1999, bem como os instrumentos e modelos associados da Comissão, assistida pela Agência Europeia do Ambiente nos termos do artigo 42.º do Regulamento (UE) 2018/1999, para comunicarem as informações previstas no presente capítulo.
            
            
               Artigo 36.º
            
            
               Comunicação de informações sobre os sistemas nacionais para as políticas, medidas e projeções
            
            
               Os Estados-Membros devem fornecer a descrição dos respetivos sistemas nacionais para a comunicação das políticas e medidas, ou grupos de medidas, e das projeções, referida no anexo VI, alínea a), do Regulamento (UE) 2018/1999, de acordo com o modelo estabelecido no anexo XXIII do presente regulamento.
            
            
               Artigo 37.º
            
            
               Comunicação de informações relativas às políticas e medidas nacionais 
            
            
               1.Os Estados-Membros devem comunicar as informações relativas às políticas e medidas, ou grupos de medidas, nacionais, referidas no anexo VI, alínea c), do Regulamento (UE) 2018/1999, de acordo com os modelos estabelecidos no anexo XXIV do presente regulamento.
            
            
               2.Os Estados-Membros devem comunicar, sob a forma de texto, informações sobre:
            
            
               (a)As atualizações relevantes para as estratégias de longo prazo referidas no anexo VI, alínea b), do Regulamento (UE) 2018/1999;
            
            
               (b)As políticas e medidas suplementares planeadas referidas no anexo VI, alínea d), do Regulamento (UE) 2018/1999;
            
            
               (c)As ligações entre as diferentes políticas e medidas e a contribuição dessas políticas e medidas para diferentes cenários de projeção, conforme disposto no anexo VI, alínea e), do Regulamento (UE) 2018/1999.
            
            
               Artigo 38.º
            
            
               Comunicação de informações relativas às projeções nacionais
            
            
               1.Os Estados-Membros devem comunicar as informações sobre as suas projeções nacionais de emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa por fontes e remoções por sumidouros, organizadas por gás ou grupo de gases, referidas no artigo 18.º, n.º 1, alínea b), e no anexo VII, alínea a), do Regulamento (UE) 2018/1999, de acordo com o modelo estabelecido no anexo XXV do presente regulamento.
            
            
               2.Os Estados-Membros devem fornecer as informações adicionais sobre as suas projeções nacionais de emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa por fontes e remoções por sumidouros, a que se refere o anexo VII do Regulamento (UE) 2018/1999, sob a forma de texto, especificando o seguinte:
            
            
               (a)Os resultados das projeções das emissões totais de gases com efeito de estufa, das emissões abrangidas, respetivamente, pelo Regulamento (UE) 2018/842 e pela Diretiva 2003/87/CE, e as projeções das emissões por fontes e remoções por sumidouros previstas no Regulamento (UE) 2018/841, em conformidade com o anexo VII, alínea b), do Regulamento (UE) 2018/1999;
            
         
         
            
               (b)Os resultados da análise de sensibilidade realizada nos termos do anexo VII, alínea d), do Regulamento (UE) 2018/1999;
            
            
               (1)Para o total de emissões de gases com efeito de estufa comunicadas, juntamente com uma breve explicação dos parâmetros que foram alterados e de como foram alterados;
            
            
               (2)A discriminação do total das emissões abrangidas, respetivamente, pela Diretiva 2003/87/CE e pelo Regulamento (UE) 2018/842, e as projeções das emissões por fontes e remoções por sumidouros previstas no Regulamento (UE) 2018/841, caso essas informações estejam disponíveis;
            
            
               (c)O ano dos dados de inventário (ano de base) e o ano do relatório sobre o inventário utilizado como ponto de partida para as projeções;
            
            
               (d)As metodologias utilizadas nas projeções, incluindo uma descrição sucinta dos modelos utilizados e respetiva cobertura setorial, geográfica e temporal, referências a informações adicionais sobre os modelos e informações sobre as fontes de dados, os principais pressupostos exógenos e os parâmetros utilizados, em conformidade com o anexo VII, alínea e), do Regulamento (UE) 2018/1999.
            
            
               3.Nos relatórios sobre as projeções a apresentar nos termos do artigo 18.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2018/1999, os Estados-Membros devem ter em conta os valores harmonizados para os principais parâmetros das projeções – pelo menos, no respeitante aos preços de importação do petróleo, do gás e do carvão, bem como aos preços do carbono no âmbito do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE, em conformidade com a Diretiva 2003/87/CE – que a Comissão recomendou, em concertação com os Estados-Membros, doze meses antes do termo do prazo de apresentação dos relatórios.
            
            
            
               Capítulo VII 
                  Disposições transitórias e finais
            
            
               Artigo 39.º
            
            
               Revogação
            
            
               É revogado, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021, o Regulamento (UE) n.º 749/2014, sob reserva das disposições transitórias estabelecidas no artigo 40.º do presente regulamento.
            
            
               Artigo 40.º
            
            
               Disposição transitória
            
            
               Em derrogação do disposto no artigo 39.º do presente regulamento, os artigos 3.º a 18.º e 27.º a 43.º do Regulamento de Execução (UE) n.º 749/2014 continuam a produzir efeitos no que respeita aos relatórios exigidos relativos aos anos de 2019 e 2020.
            
            
               Artigo 41.º
            
            
               Entrada em vigor e aplicação
            
            
               O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            
            
               O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2021.
            
            
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            
            
               Feito em Bruxelas, em 7.8.2020
            
         
         
            
               
                     Pela Comissão
               
               
                     A Presidente
                     Ursula VON DER LEYEN
               
               
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        JO L 328 de 21.12.2018, p. 1.
               
               
                  
                     (2)
                  
                        Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de comunicação a nível nacional e da União de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas, e que revoga a Decisão n.º 280/2004/CE (JO L 165 de 18.6.2013, p. 13).
               
               
                  
                     (3)
                  
                        Aprovada pela Decisão 94/69/CE do Conselho, de 15 de dezembro de 1993, relativa à celebração da Convenção-Quadro das Nações Unidas relativa às alterações climáticas (JO L 33 de 7.2.1994, p. 11).
               
               
                  
                     (4)
                  
                        Aprovado pela Decisão (UE) 2016/1841 do Conselho, de 5 de outubro de 2016, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Paris adotado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (JO L 282 de 19.10.2016, p. 1).
               
               
                  
                     (5)
                  
                        Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativa à criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União e que altera a Diretiva 96/61/CE do Conselho (JO L 275 de 25.10.2003, p. 32).
               
               
                  
                     (6)
                  
                        Regulamento (UE) 2018/841 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à inclusão das emissões e das remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, com a alteração do uso do solo e com as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030, e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 e a Decisão n.º 529/2013/UE (JO L 156 de 19.6.2018, p. 1).
               
               
                  
                     (7)
                  
                        Regulamento (UE) 2018/842 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 como contributo para a ação climática a fim de cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 (JO L 156 de 19.6.2018, p. 26).
               
               
                  
                     (8)
                  
                        Diretiva (UE) 2016/2284 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, relativa à redução das emissões nacionais de certos poluentes atmosféricos, que altera a Diretiva 2003/35/CE e revoga a Diretiva 2001/81/CE (JO L 344 de 17.12.2016, p. 1).
               
               
                  
                     (9)
                  
                        Regulamento Delegado (UE) 2020/1044 da Comissão, de 8 de maio de 2020, que completa o Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos valores dos potenciais de aquecimento global e às orientações de inventário, bem como ao sistema de inventário da União, e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.º 666/2014 da Comissão (JO L 230 de 17.7.2020, p. 1).
               
               
                  
                     (10)
                  
                        Diretiva (UE) 2016/2284 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, relativa à redução das emissões nacionais de certos poluentes atmosféricos, que altera a Diretiva 2003/35/CE e revoga a Diretiva 2001/81/CE (JO L 344 de 17.12.2016, p. 1).
               
               
                  
                     (11)
                  
                        Regulamento (UE) n.º 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos gases fluorados com efeito de estufa e que revoga o Regulamento (CE) n.º 842/2006 (JO L 150 de 20.5.2014, p. 195).
               
               
                  
                     (12)
                  
                        Regulamento (CE) n.º 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, relativo às estatísticas da energia (JO L 304 de 14.11.2008, p. 1).
               
            
      
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               ANEXO I
            
            
               Informações sobre as ações de adaptação nacionais, em conformidade com o artigo 4.º
            
            
               1. Circunstâncias nacionais, impactos, vulnerabilidades, riscos e capacidade de adaptação
                  1
               
            
            
               1.1 Circunstâncias nacionais pertinentes para as ações de adaptação:
            
            
               a)Características biogeofísicas;
            
            
               b)Demografia;
            
            
               c)Economia e infraestruturas.
            
            
               1.2 Quadro de monitorização e modelação climática: 
            
            
               a)Principais atividades relacionadas com a monitorização, a modelação, as projeções e os cenários climáticos;
            
            
               b)Principais abordagens, metodologias e instrumentos, bem como incertezas e desafios associados.
            
            
               1.3 Avaliação dos impactos, vulnerabilidades e riscos climáticos, incluindo a capacidade de adaptação:
            
            
               a)Síntese dos perigos climáticos observados entre os enumerados no quadro 1
                  2
                e pressões existentes
                  3
               ;
            
            
               b)Identificação dos principais perigos climáticos futuros entre os enumerados no quadro 1, bem como dos principais setores afetados
                  4
               .
            
            
               
            
               Quadro 1 – Classificação dos perigos relacionados com o clima
                  5
               
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Relacionados com a temperatura
                     
                  
                  
                     
                        Relacionados com o vento
                     
                  
                  
                     
                        Relacionados com a água
                     
                  
                  
                     
                        Relacionados com massas sólidas
                     
                  
               
                     
                        Crónicos
                     
                  
                  
                     
                        Variações de temperatura (ar, água doce, água do mar)
                     
                  
                  
                     
                        Alteração do regime de ventos
                     
                  
                  
                     
                        Alteração dos padrões e tipos de precipitação (chuva, granizo, neve/gelo)
                     
                  
                  
                     
                        Erosão costeira
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Variabilidade hidrológica e/ou de precipitação
                     
                  
                  
                     
                        Degradação do solo (incluindo desertificação)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Variabilidade térmica
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Acidificação dos oceanos
                     
                  
                  
                     
                        Erosão dos solos
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Degelo do pergelissolo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Intrusão salina
                     
                  
                  
                     
                        Solifluxão
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Subida do nível do mar 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Alteração da cobertura de gelo marinho
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Escassez de água
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Agudos
                     
                  
                  
                     
                        Onda de calor
                     
                  
                  
                     
                        Ciclone 
                     
                  
                  
                     
                        Seca
                     
                  
                  
                     
                        Avalanche
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Onda de frio/geada 
                     
                  
                  
                     
                        Tempestade (incluindo nevões, tempestades de poeira e de areia)
                     
                  
                  
                     
                        Precipitação intensa (chuva, granizo, neve/gelo)
                     
                  
                  
                     
                        Deslizamento de terras
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Incêndio florestal
                     
                  
                  
                     
                        Tornado
                     
                  
                  
                     
                        Inundação (águas costeiras, fluviais, pluviais, subterrâneas, repentinas) 
                     
                  
                  
                     
                        Aluimento
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Carga de neve e de gelo
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Irrupção de lago glacial
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               c)Para cada um dos principais setores afetados, síntese dos seguintes aspetos, classificados com base numa escala qualitativa como elevado/médio/baixo/não aplicável, acompanhada, se for caso disso, de uma explicação
                  6
               :
            
            
               I.Impactos observados dos principais perigos, incluindo alterações de frequência e magnitude;
            
         
         
            
               II.Probabilidade de ocorrência dos principais perigos e exposição aos mesmos nas futuras condições climáticas, com base nos melhores dados científicos de modelação climática disponíveis; 
            
            
               III.Vulnerabilidade, incluindo capacidade de adaptação;
            
            
               IV.Risco de potenciais impactos futuros.
            
            
            
               2. Quadros jurídicos e estratégicos e disposições institucionais 
            
            
               2.1 Quadros e regulamentações jurídicos e estratégicos, incluindo as estratégias nacionais de adaptação (ENA), os planos nacionais de adaptação (PAN)
                  7
                e eventuais planos de adaptação setoriais.
            
            
               2.2 Síntese das disposições institucionais e de governação a nível nacional para:
            
            
               a)Avaliação da vulnerabilidade e dos riscos climáticos;
            
            
               b)Planeamento, execução, acompanhamento, avaliação e revisão da política de adaptação
                  8
               ;
            
            
               c)Integração dos impactos e da resiliência às alterações climáticas nos procedimentos de avaliação ambiental;
            
            
               d)Recolha, propriedade e reutilização de dados pertinentes (tais como dados relativos às perdas resultantes de catástrofes ou dados de risco relacionados com o clima) e acesso aos mesmos;
            
            
               e)Integração dos impactos das alterações climáticas e do planeamento de adaptação nos quadros de gestão de riscos de catástrofe e vice-versa
                  9
               .
            
            
               2.3 Síntese das disposições institucionais e de governação a nível subnacional
                  10
                para:
            
            
               a)Requisitos legais e documentos estratégicos;
            
            
               b)Redes ou outras colaborações em matéria de adaptação entre autoridades nacionais; 
            
            
               c)Exemplos de boas práticas de redes ou outras colaborações em matéria de adaptação entre autoridades locais e regionais.
            
            
            
               3. Estratégias, políticas, planos e objetivos de adaptação
            
            
               3.1 Prioridades de adaptação
            
            
                  3.2 Desafios, deficiências e obstáculos à adaptação
                  11
               
            
         
         
            
               3.3 Resumos das estratégias, políticas, planos e esforços nacionais, dando especial ênfase às metas e aos objetivos, às ações previstas
                  12
               , ao orçamento e ao calendário
                  13
               
            
            
               3.4 Síntese do conteúdo das estratégias, políticas, planos e esforços subnacionais
            
            
               3.5 Síntese dos esforços realizados para integrar a adaptação às alterações climáticas nas políticas, planos e programas setoriais, incluindo estratégias de gestão de riscos de catástrofe e planos de ação
            
            
               3.6 Participação das partes interessadas
            
            
               Síntese das medidas da política de adaptação tomadas a nível nacional e exemplos de boas práticas adotadas em níveis subnacionais para colaborar com:
            
            
               a)Partes interessadas particularmente vulneráveis aos impactos das alterações climáticas; 
            
            
               b)O setor privado
                  14
               .
            
            
            
               4. Acompanhamento e avaliação das ações e dos processos de adaptação
            
            
               4.1 Metodologia de acompanhamento e avaliação
                  15
                relacionada com:
            
            
               a)A redução dos impactos, vulnerabilidades e riscos climáticos e o reforço da capacidade de adaptação;
            
            
               b)A execução de ações de adaptação.
            
            
               4.2 Ponto da situação da aplicação das medidas previstas nos pontos 3.3 a 3.6, incluindo uma panorâmica do nível subnacional e do desembolso de fundos para aumentar a resiliência às alterações climáticas. As informações sobre o financiamento comunicadas devem abranger:
            
            
               a)A despesa destinada à adaptação às alterações climáticas, incluindo no âmbito da gestão de riscos de catástrofe;
            
            
               b)Na medida do possível, a parte da despesa consagrada ao apoio à adaptação às alterações climáticas
                  16
                em cada setor
                  17
               .
            
            
               4.3 Avaliação dos progressos realizados para alcançar os seguintes objetivos
                  18
               : 
            
            
               a)Reduzir os impactos, vulnerabilidades e riscos climáticos;
            
            
               b)Reforçar a capacidade de adaptação;
            
            
               c)Cumprir as prioridades de adaptação;
            
            
               d)Superar os obstáculos à adaptação.
            
         
         
            
               4.4 Medidas tomadas para rever e atualizar:
            
            
               a)Avaliações das vulnerabilidades e dos riscos;
            
            
               b)Políticas, estratégias, planos e medidas nacionais de adaptação.
            
            
            
               4.5 Síntese de boas práticas no que respeita às ações realizadas para rever e atualizar planos, políticas, estratégias e medidas subnacionais de adaptação.
            
            
            
               5. Cooperação, boas práticas, sinergias, experiência e ensinamentos retirados no domínio da adaptação
            
            
               5.1 Boas práticas e ensinamentos retirados, incluindo a nível subnacional
                  19
               
            
            
               5.2 Sinergias entre ações de adaptação e outros quadros e/ou convenções internacionais, em particular com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Quadro de Sendai para a Redução dos Riscos de Catástrofe
            
            
               5.3 Cooperação com os Estados-Membros da União, cooperação internacional e com organizações regionais e internacionais
                  20
               :
            
            
               a)Para partilhar informações e reforçar a ciência, as instituições e os conhecimentos em matéria de adaptação;
            
            
               b)Para reforçar a ação de adaptação a nível subnacional, nacional, macrorregional e internacional, incluindo a área, a escala e os tipos de cooperação.
            
            
            
               6. Outras informações relacionadas com os impactos e a adaptação às alterações climáticas
            
            
               6.1 Principais contactos do coordenador e da organização nacionais
            
            
               6.2 Sítios Web e fontes de redes sociais pertinentes para fins de comunicação sobre as ações de adaptação a nível nacional e subnacional, consoante o caso
            
            
               6.3 Principais relatórios e publicações a nível nacional e subnacional
            
            
               6.4 Outras informações pertinentes.
            
            
               ANEXO II
            
            
               Informações sobre a utilização das receitas das vendas em leilão, em conformidade com o artigo 5.º 
            
         
         
            
            
               Quadro 1a: Receitas das vendas em leilão de licenças de emissão no ano X-1  
            
            
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Montante para o ano X-1
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        1 000 EUR 
                     
                  
                  
                     
                        1 000 [em moeda nacional], se aplicável (1) 
                     
                  
                  
                     
                        Observações 
                        (por exemplo, explicar desvios em relação aos objetivos, circunstâncias nacionais pertinentes, alterações desde o último relatório)
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        A 
                     
                  
                  
                     
                        B 
                     
                  
                  
                     
                        C 
                     
                  
                  
                     
                        D
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Montante total das receitas provenientes das vendas em leilão de licenças de emissão (soma das linhas 5 e 6)
                     
                  
                  
                     
                        Soma B5+B6 
                     
                  
                  
                     
                        Soma C5+C6 
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        Do qual, montante das receitas provenientes das vendas em leilão de licenças de emissão em conformidade com o artigo 10.º da Diretiva 2003/87/CE
                           211
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                        Do qual, montante das receitas provenientes das vendas em leilão de licenças de emissão em conformidade com o artigo 3.º-D, n.º 1 ou n.º 2, da Diretiva 2003/87/CE   
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
               Notas: 
            
            
               (1) Para a conversão das moedas, deve ser utilizada uma taxa de câmbio anual média para o ano X-1 ou a taxa de câmbio real aplicada ao montante utilizado. 
               
            
               Quadro 1b: Utilização das receitas das vendas em leilão de licenças de emissão no ano X-1
            
            
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Montante total desembolsado no ano X-1
                     
                  
                  
                     
                        Do qual, montante desembolsado no ano X-1 e cuja autorização foi comunicada em anos anteriores a X-1
                     
                  
                  
                     
                        Montante total autorizado, mas não desembolsado, no ano X-1
                     
                  
                  
                     
                        Valor financeiro equivalente utilizado no ano X-1 (2)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        1 000 EUR
                     
                  
                  
                     
                        1 000 [em moeda nacional], se aplicável (1)
                     
                  
                  
                     
                        1 000 EUR
                     
                  
                  
                     
                        1 000 [em moeda nacional], se aplicável (1)
                     
                  
                  
                     
                        1 000 EUR
                     
                  
                  
                     
                        1 000 [em moeda nacional], se aplicável (1)
                     
                  
                  
                     
                        1 000 EUR
                     
                  
                  
                     
                        1 000 [em moeda nacional], se aplicável (1)
                     
                  
                  
                     
                        Observações 
                        (por exemplo, explicar desvios em relação aos objetivos, circunstâncias nacionais pertinentes, alterações desde o último relatório)
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                        B
                     
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        D
                     
                  
                  
                     
                        E
                     
                  
                  
                     
                        F
                     
                  
                  
                     
                        G
                     
                  
                  
                     
                        H
                     
                  
                  
                     
                        I
                     
                  
                  
                     
                        J
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Montante total das receitas das vendas em leilão de licenças de emissão ou valor financeiro equivalente utilizado para os fins previstos no artigo 10.º, n.º 3, e no artigo 3.º-D, n.º 4, da Diretiva 2003/87/CE   
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        Do qual, montante das receitas das vendas em leilão de licenças de emissão utilizado para os fins previstos no artigo 10.º, n.º 3, da Diretiva 2003/87/CE (se houver dados disponíveis para uma comunicação separada)   
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                        Do qual, montante das receitas das vendas em leilão de licenças de emissão utilizado para os fins previstos no artigo 3.º-D, n.º 4, da Diretiva 2003/87/CE (se houver dados disponíveis para uma comunicação separada)   
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Código: X = ano de comunicação
            
            
               Notas: 
            
            
               (1)Para a conversão das moedas, deve ser utilizada uma taxa de câmbio anual média para o ano X-1 ou a taxa de câmbio real aplicada ao montante utilizado. 
            
            
               (2)Através do «valor financeiro equivalente», os Estados-Membros comunicam valores representativos das suas despesas, em conformidade com os artigos 3.º-D e 10.º da Diretiva 2003/87/CE, e indicam que todos os valores constantes dos quadros 2 a 6 também representam um valor financeiro equivalente.
            
            
            
               Quadro 2: Utilização das receitas das vendas em leilão de licenças de emissão para finalidades a nível nacional e da União, em conformidade com os artigos 3.º-D e 10.º da Diretiva 2003/87/CE 
            
            
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        Finalidade da utilização das receitas
                     
                  
                  
                     
                        Descrição sucinta
                     
                  
                  
                     
                        Montante para o ano X-1
                     
                  
                  
                     
                        Estado atual (2)
                     
                  
                  
                     
                        Receitas em conformidade com
                     
                     
                        [assinalar a coluna pertinente]
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de utilização (3)
                     
                  
                  
                     
                        Instrumento
                     
                     
                        financeiro (4)
                     
                  
                  
                     
                         Entidade responsável pela execução
                     
                  
                  
                     
                        Observações
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        por exemplo, programa, atividade, ação ou título do projeto
                     
                  
                  
                     
                        Incluindo a referência para
                     
                     
                        consultar em linha
                     
                     
                        uma descrição mais pormenorizada, caso exista
                     
                  
                  
                     
                        1 000
                     
                     
                        EUR
                     
                  
                  
                     
                        1 000
                     
                     
                        [em moeda nacional] (1)
                     
                  
                  
                     
                        Autorizado (mas não desembolsado)/desembolsado
                     
                  
                  
                     
                        Artigo 3.º-D da Diretiva
                     
                     
                        2003/87/CE
                     
                  
                  
                     
                        Artigo 10.º da Diretiva
                     
                     
                        2003/87/CE
                     
                  
                  
                     
                        Selecionar o tipo de utilização conforme
                     
                     
                        previsto na Diretiva
                     
                     
                        2003/87/CE
                     
                  
                  
                     
                        Escolher entre: política orçamental ou financeira de apoio, política interna de regulamentação que estimule o apoio financeiro, outra 
                     
                  
                  
                     
                        (por exemplo, ministério responsável)
                     
                  
                  
                     
                        por exemplo, explicar desvios em
                     
                     
                         relação aos objetivos ou 
                     
                     
                        fornecer informações qualitativas
                     
                     
                         sobre utilizações específicas,
                     
                     
                         se não estiverem disponíveis 
                     
                     
                        informações quantitativas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3 
                     
                  
                  
                     
                        A 
                     
                  
                  
                     
                        B 
                     
                  
                  
                     
                        C 
                     
                  
                  
                     
                        D 
                     
                  
                  
                     
                        E 
                     
                  
                  
                     
                        F 
                     
                  
                  
                     
                        G 
                     
                  
                  
                     
                        H
                     
                  
                  
                     
                        I
                     
                  
                  
                     
                        J
                     
                  
                  
                     
                        K
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4     
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5     
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                         (acrescentar linhas, se necessário)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6 
                     
                  
                  
                     
                        Montante total das receitas ou 
                     
                     
                        valor financeiro equivalente utilizado  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma da coluna C 
                     
                  
                  
                     
                        Soma da
                     
                     
                        coluna D
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Código: X = ano de comunicação
            
            
               Notas:
            
            
               (1)Para a conversão das moedas, deve ser utilizada uma taxa de câmbio anual média para o ano X-1 ou a taxa de câmbio real aplicada ao montante utilizado. 
            
            
            
               (2)Os Estados-Membros devem facultar as definições utilizadas para «autorização» e «desembolso» no âmbito da sua comunicação. Se uma parte do montante comunicado está autorizada e outra parte desembolsada no âmbito de um programa/projeto específico, devem ser utilizadas duas linhas separadas para as indicar. Se os Estados-Membros não puderem diferenciar montantes autorizados e desembolsados, deve ser escolhida a categoria mais adequada para os montantes comunicados. As definições utilizadas nos quadros devem ser coerentes. 
            
            
               De um modo geral, as receitas das vendas em leilão «autorizadas» são aquelas cuja utilização para fins climáticos e energéticos foi juridicamente autorizada, mas que, em alguns casos, podem ainda não ter sido gastas à data da comunicação. As receitas das vendas em leilão «desembolsadas» são as que foram efetivamente gastas à data da comunicação. No entanto, em alguns casos, a «autorização» pode referir-se a receitas cuja utilização foi apenas prevista a título preliminar e o «desembolso» a receitas transferidas, com um determinado fim, para uma agência estatal específica ou para um governo regional.
            
         
         
            
            
               (3)Categorias de utilização mencionadas no artigo 10.º, n.º 3, da Diretiva 2003/87/CE, nomeadamente:  
            
            
               — financiamento de projetos de investigação e desenvolvimento e de demonstração para a redução das emissões e a adaptação, 
            
            
               — financiamento de iniciativas no âmbito do Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas e das Plataformas Tecnológicas Europeias, 
            
            
               — desenvolvimento de energias renováveis para cumprir o compromisso da União, 
            
            
               — desenvolvimento de outras tecnologias que contribuam para a transição para uma economia hipocarbónica segura e sustentável, 
            
            
               — desenvolvimento de tecnologias que contribuam para cumprir o compromisso da União de aumento da eficiência energética, 
            
            
               — sequestro florestal de carbono na União, 
            
            
               — captura e armazenamento geológico de CO2 em condições de segurança ambiental, 
            
            
               — incentivo à transição para formas de transporte público e com baixos níveis de emissões,  
            
            
               — financiamento de ações de investigação e desenvolvimento nos domínios da eficiência energética e das tecnologias limpas, 
            
            
               — medidas que visem melhorar a eficiência energética e do isolamento ou a prestação de apoio financeiro para atender aos aspetos sociais em agregados familiares de rendimentos mais baixos e médios, 
            
            
               — cobertura das despesas administrativas de gestão do CELE, 
            
            
               — promoção da formação e da reafetação de mão-de-obra, a fim de contribuir para uma transição justa para uma economia hipocarbónica,
            
            
               — outra redução das emissões de gases com efeito de estufa, 
            
            
               — adaptação aos impactos das alterações climáticas, 
            
            
               — outras utilizações nacionais.
            
            
            
               Categorias mencionadas no artigo 3.º-D, n.º 4, da Diretiva 2003/87/CE, mas não especificamente mencionadas no artigo 10.º, n.º 3, nomeadamente:
            
            
               — financiamento de projetos comuns para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes do setor da aviação, 
            
         
         
            
               — medidas para evitar a desflorestação.
            
            
            
               Os Estados-Membros devem evitar a dupla contabilização dos montantes indicados no presente quadro. Se uma dada utilização se inserir em vários tipos, podem ser escolhidos vários tipos, mas o montante indicado não pode ser desagregado. Nesse caso, as linhas acrescentadas para os vários tipos de utilizações devem remeter para um único campo onde é indicado o montante em causa. 
            
            
            
               (4)Podem ser indicadas várias categorias, se existirem vários instrumentos financeiros pertinentes para o programa ou projeto comunicado. 
            
            
               
            
               Quadro 3: Utilização das receitas provenientes da venda em leilão de licenças de emissão para efeitos internacionais
            
            
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Montante autorizado no ano X-1 (2)
                     
                  
                  
                     
                        Montante desembolsado no ano X-1 (2)
                     
                  
                  
                     
                        Observações 
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Utilização das receitas das vendas em leilão de licenças de emissão ou do valor financeiro equivalente para efeitos internacionais (3)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 EUR 
                     
                  
                  
                     
                        1 000 [em moeda nacional], se aplicável (1) 
                     
                  
                  
                     
                        1 000 EUR 
                     
                  
                  
                     
                        1 000 [em moeda nacional], se aplicável (1)
                     
                  
                  
                     
                        por exemplo, explicar desvios em relação aos objetivos ou fornecer informações qualitativas sobre utilizações específicas, se não estiverem disponíveis informações quantitativas, e outras informações adicionais (3) 
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                        B
                     
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        D
                     
                  
                  
                     
                        E
                     
                  
                  
                     
                        F
                     
                  
                  
                     
                        G
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Montante total utilizado ao abrigo do artigo 10.º, n.º 3, e do artigo 3.º-D, n.º 4, da Diretiva 2003/87/CE para apoiar países terceiros, com exceção dos países em desenvolvimento
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        Montante total utilizado ao abrigo do artigo 10.º, n.º 3, e do artigo 3.º-D, n.º 4, da Diretiva 2003/87/CE para apoiar países em desenvolvimento
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Código: X = ano de comunicação
            
            
               Notas: 
            
            
               (1) Para a conversão das moedas, deve ser utilizada uma taxa de câmbio anual média para o ano X-1 ou a taxa de câmbio real aplicada ao montante utilizado. 
            
            
               (2) Os Estados-Membros devem facultar as definições utilizadas para «autorização» e «desembolso» no âmbito da sua comunicação. Se uma parte do montante comunicado está autorizada e outra parte desembolsada no âmbito de um programa/projeto específico, devem ser utilizadas duas linhas separadas para as indicar. Se os Estados-Membros não puderem diferenciar montantes autorizados e desembolsados, deve ser escolhida a categoria adequada para os montantes comunicados. As definições utilizadas nos quadros devem ser coerentes.
            
            
               (3) Os Estados-Membros devem evitar a dupla contabilização dos montantes indicados no presente quadro. Se uma utilização específica se inserir em várias linhas, deve ser escolhida a mais adequada, não podendo o respetivo montante ser indicado mais de uma vez. Se necessário, as razões para escolher uma dada atribuição podem ser especificadas através de informações adicionais sob a forma de texto.
            
            
               Quadro 4: Utilização das receitas das vendas em leilão de licenças de emissão a fim de apoiar os países em desenvolvimento através de canais multilaterais, nos termos dos artigos 3.º-D e 10.º da Diretiva 2003/87/CE (1) (2) 
            
            
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Montante para o ano X-1
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Estado atual (4)
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de apoio (5)
                     
                  
                  
                     
                        Instrumento financeiro (6)
                     
                  
                  
                     
                        Setor (7)
                     
                  
                  
                     
                        Observações
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 EUR
                     
                  
                  
                     
                        1 000
                     
                     
                        [em moeda
                     
                     
                        nacional] (3)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Escolher entre:
                     
                     
                        autorizado/desembolsado
                     
                  
                  
                     
                        Escolher entre: atenuação, adaptação, âmbito transversal,
                     
                     
                        outros, informações não
                     
                     
                        disponíveis
                     
                  
                  
                     
                        Escolher entre: subvenção,
                     
                     
                        empréstimo bonificado,
                     
                     
                        empréstimo não bonificado, fundos próprios,
                     
                     
                        outros, informações não
                     
                     
                        disponíveis
                     
                  
                  
                     
                        Escolher entre: energia, transportes, indústria, agricultura,
                     
                     
                        silvicultura, água e saneamento, âmbito transversal, outros, informações não disponíveis
                     
                  
                  
                     
                        por exemplo, explicar desvios em relação aos objetivos ou fornecer informações qualitativas sobre utilizações específicas, se não estiverem disponíveis informações quantitativas, e outras informações adicionais 
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                        B
                     
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        D
                     
                  
                  
                     
                        E
                     
                  
                  
                     
                        F
                     
                  
                  
                     
                        G
                     
                  
                  
                     
                        H
                     
                  
                  
                     
                        I
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Montante total para apoiar países em desenvolvimento através de canais multilaterais
                     
                  
                  
                     
                        Soma da
                     
                     
                        coluna B
                     
                  
                  
                     
                        Soma da
                     
                     
                        coluna C
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        parte utilizada através de fundos multilaterais, se aplicável
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                        Fundo Mundial para a Eficiência Energética e as Energias Renováveis (GEEREF) [artigo 10.º, n.º 3, alínea a), da
                     
                     
                        Diretiva 2003/87/CE]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7
                     
                  
                  
                     
                         Fundo de Adaptação no âmbito da 
                              CQNUAC
                     
                     
                        [artigo 10.º, n.º 3, alínea a), da Diretiva 2003/87/CE]
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8
                     
                  
                  
                     
                        Fundo Especial para as Alterações Climáticas no âmbito da CQNUAC
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9
                     
                  
                  
                     
                        Fundo Verde para o Clima no âmbito da CQNUAC
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Fundo para os Países Menos Desenvolvidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        11
                     
                  
                  
                     
                        Fundo fiduciário da CQNUAC para atividades complementares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        12
                     
                  
                  
                     
                        Para apoio multilateral às atividades do programa REDD+
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        13
                     
                  
                  
                     
                         Outros fundos multilaterais relacionados com o clima (especificar)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        14
                     
                  
                  
                     
                         parte utilizada através de instituições financeiras multilaterais, se aplicável
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                         Fundo Mundial para a Proteção do Ambiente
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        16
                     
                  
                  
                     
                         Banco Mundial (8)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        17
                     
                  
                  
                     
                         Sociedade Financeira Internacional (8)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        18
                     
                  
                  
                     
                         Banco Africano de Desenvolvimento (8)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        19
                     
                  
                  
                     
                         Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (8)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                         Banco Interamericano de Desenvolvimento (8)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        21
                     
                  
                  
                     
                         Outras instituições financeiras multilaterais ou programas de apoio (especificar) (8)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Código: X = ano de comunicação Notas: 
            
            
               (1) Os Estados-Membros devem evitar a dupla contabilização dos montantes indicados no presente quadro. Se uma utilização específica se inserir em várias linhas, deve ser escolhida a mais adequada, não podendo o respetivo montante ser indicado mais de uma vez. Se necessário, as razões para escolher uma dada atribuição podem ser especificadas através de informações adicionais sob a forma de texto. 
            
            
               (2) O código «Informações não disponíveis» pode ser utilizado se não existir absolutamente nenhuma informação disponível para as casas em causa.   
            
            
               (3) Para a conversão das moedas, deve ser utilizada uma taxa de câmbio anual média para o ano X-1 ou a taxa de câmbio real aplicada ao montante utilizado. 
            
            
               (4) Quando disponíveis, as informações sobre o estado atual devem ser discriminadas. Os Estados-Membros devem facultar as definições utilizadas para «autorização» e «desembolso» no âmbito da sua comunicação. Se os Estados-Membros não puderem diferenciar montantes autorizados e desembolsados, deve ser escolhida a categoria adequada para os montantes comunicados. 
            
         
         
            
               (5) A comunicar se este tipo de informações estiver disponível para bancos ou fundos multilaterais. O código «Informações não disponíveis» só deve ser utilizado se não existir absolutamente nenhuma informação disponível para a linha em causa. 
            
            
               (6) Deve ser selecionado o instrumento financeiro adequado. Devem ser indicadas várias categorias, se existirem vários instrumentos financeiros pertinentes para a linha em causa. As subvenções são concedidas, na sua maioria, a instituições multilaterais e é possível que as outras categorias sejam raramente aplicáveis. No entanto, são utilizadas outras categorias para assegurar a coerência com os requisitos de comunicação relativos aos relatórios bienais no âmbito da CQNUAC. O código «Informações não disponíveis» só deve ser utilizado se não existir absolutamente nenhuma informação disponível para a linha em causa. 
            
            
               (7) Podem ser indicados vários setores, se for caso disso. Os Estados-Membros podem comunicar informações sobre a repartição setorial, se esses dados estiverem disponíveis. O código «Informações não disponíveis» só deve ser utilizado se não existir absolutamente nenhuma informação disponível para a linha em causa. 
            
            
               (8) Só devem ser indicados neste quadro os apoios financeiros que se inserem especificamente no domínio do clima, tal como acontece, por exemplo, com os indicadores do CAD da OCDE. 
               
            
               Quadro 5: Utilização das receitas das vendas em leilão de licenças de emissão nos termos dos artigos 3.º-D e 10.º da Diretiva 2003/87/CE para apoio bilateral ou regional a países em desenvolvimento(1) (2) 
            
            
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        Programa, atividade, ação ou título do projeto
                     
                  
                  
                     
                        País/região beneficiário(a)
                     
                  
                  
                     
                        Montante para o ano X-1
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Estado atual (4)
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de apoio (5)
                     
                  
                  
                     
                        Setor (6)
                     
                  
                  
                     
                        Instrumento financeiro (7)
                     
                  
                  
                     
                        Entidade responsável pela execução
                     
                  
                  
                     
                        Observações
                     
                  
               
                     
                        2   
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000
                     
                     
                        EUR
                     
                  
                  
                     
                        1 000
                     
                     
                        [em moeda
                     
                     
                        nacional] (3)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Escolher entre:
                     
                     
                        autorizado/desembolsado
                     
                  
                  
                     
                        Escolher entre: atenuação, adaptação,
                     
                     
                        REDD+, âmbito transversal, outros, informações não disponíveis
                     
                  
                  
                     
                        Escolher entre:
                     
                     
                        energia, transportes, indústria, agricultura,
                     
                     
                        silvicultura, água e saneamento,
                     
                     
                        âmbito transversal, outros, informações não disponíveis
                     
                  
                  
                     
                        Escolher entre: subvenção, empréstimo bonificado, empréstimo não bonificado, fundos próprios, investimentos diretos nos projetos, fundos de investimento, políticas orçamentais de apoio, políticas financeiras de apoio, outros, informações não disponíveis
                     
                  
                  
                     
                        por exemplo, ministério responsável
                     
                  
                  
                     
                        por exemplo, explicar desvios em relação aos objetivos ou fornecer informações qualitativas sobre utilizações específicas, se não estiverem disponíveis informações quantitativas, e outras informações adicionais
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                        B
                     
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        D
                     
                  
                  
                     
                        E
                     
                  
                  
                     
                        F
                     
                  
                  
                     
                        G
                     
                  
                  
                     
                        H
                     
                  
                  
                     
                        I
                     
                  
                  
                     
                        J
                     
                  
                  
                     
                        K
                     
                  
               
                     
                        4     
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                         (acrescentar linhas, se necessário)
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        Montante total para apoiar países em desenvolvimento através de canais bilaterais ou apoio regional
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma da
                     
                     
                        coluna C
                     
                  
                  
                     
                        Soma da
                     
                     
                        coluna D
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Código: X = ano de comunicação 
            
            
            
               Notas: 
            
            
            
               (1) Os Estados-Membros devem evitar a dupla contabilização dos montantes indicados no presente quadro. Se uma utilização específica se inserir em várias linhas, deve ser escolhida a mais adequada, não podendo o respetivo montante ser indicado mais de uma vez. Se necessário, as razões para escolher uma dada atribuição podem ser especificadas através de informações adicionais sob a forma de texto. 
            
            
               (2) O código «Informações não disponíveis» pode ser utilizado se não existir absolutamente nenhuma informação disponível para as casas em causa.     
            
            
               (3) Para a conversão das moedas, deve ser utilizada uma taxa de câmbio anual média para o ano X-1 ou a taxa de câmbio real aplicada ao montante utilizado. 
            
            
               (4) As informações sobre o estado atual devem ser fornecidas, pelo menos, no quadro 3, bem como neste quadro e, se possível, discriminadas. Se os Estados-Membros não puderem diferenciar montantes autorizados e desembolsados, deve ser escolhida a categoria adequada para os montantes comunicados. 
            
            
               (5) Só devem ser indicados neste quadro os apoios financeiros que se inserem especificamente no domínio do clima, tal como acontece, por exemplo, com os indicadores do CAD da OCDE. 
            
            
               (6) Podem ser indicados vários setores, se for caso disso. Os Estados-Membros podem comunicar informações sobre a repartição setorial, se esses dados estiverem disponíveis. O código «Informações não disponíveis» só deve ser utilizado se não existir absolutamente nenhuma informação disponível para a linha em causa. 
            
            
               (7) Deve ser selecionado o instrumento financeiro adequado. Podem ser indicadas várias categorias, se existirem vários instrumentos financeiros pertinentes para a linha em causa. O código «Informações não disponíveis» só deve ser utilizado se não existir absolutamente nenhuma informação disponível para a linha em causa. 
            
            
            
               Quadro 6: Informações complementares sobre a utilização das receitas a nível nacional, por tipo de despesa, que os Estados-Membros podem fornecer (1)
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Montante total desembolsado no ano X-1
                     
                  
                  
                     
                        Montante total autorizado no ano X-1
                     
                  
                  
                     
                        Categorias correspondentes do quadro 2
                     
                  
                  
                     
                        Observações
                     
                  
               
                     
                        Montante das receitas utilizadas para as categorias de despesa abaixo indicadas.
                     
                  
                  
                     
                        1 000 EUR
                     
                  
                  
                     
                        1 000 [em moeda nacional], se aplicável
                     
                  
                  
                     
                        1 000 EUR
                     
                  
                  
                     
                        1 000 [em moeda nacional], se aplicável
                     
                  
                  
                     
                        Categorias do quadro 2
                     
                  
                  
                     
                        Parte do montante da categoria do quadro 2 selecionada
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
         
            
               Categorias de despesa: 
            
            
               -1. Apoio direto à atenuação em setores abrangidos pelo CELE (2). 
            
            
               -2. Apoio indireto à atenuação em setores abrangidos pelo CELE, por exemplo, inovação (3). 
            
            
               -3. Apoio direto à atenuação das emissões nacionais/da UE em setores não abrangidos pelo CELE (4). 
            
            
               -4. Apoio indireto à atenuação das emissões nacionais/da UE em setores não abrangidos pelo CELE, por exemplo, inovação (5). 
            
            
               -5. Compensação dos custos do carbono (6). 
            
            
               -6. Despesas não relacionadas com a atenuação, por exemplo, despesas de adaptação (7). 
            
            
            
               Notas:
            
            
               (1) 
                     Este quadro é utilizado para fornecer uma repartição adicional das informações sobre as despesas nacionais, de acordo com as categorias habitualmente utilizadas em comparações internacionais. No que se refere aos tipos de utilizações abrangidos pelos artigos 3.º-D e 10.º da Diretiva 2003/87/CE, os montantes podem sobrepor-se aos indicados no quadro 2. 
            
            
               (2)
                     As despesas comunicadas nesta categoria podem abranger a parte da despesa pertinente para os setores abrangidos pelo CELE indicados nas seguintes categorias do quadro 2: 
            
            
               a)
                     Desenvolvimento de energias renováveis para cumprir o compromisso da União;
            
            
               b)
                     Desenvolvimento de outras tecnologias que contribuam para a transição para uma economia hipocarbónica segura e sustentável;
            
            
               c)
                     Desenvolvimento de tecnologias que contribuam para cumprir o compromisso da União de aumento da eficiência energética;
            
            
               d)
                     Outra redução das emissões de gases com efeito de estufa; 
            
            
               e)
                     Financiamento de projetos comuns para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes do setor da aviação.
            
            
               (3)
                     As despesas comunicadas nesta categoria podem abranger a parte da despesa pertinente para os setores abrangidos pelo CELE indicados nas seguintes categorias do quadro 2: 
            
            
               a)
                     Financiamento de projetos de investigação e desenvolvimento e de demonstração para a redução das emissões e a adaptação;
            
            
               b)
                     Financiamento de iniciativas no âmbito do Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas e das Plataformas Tecnológicas Europeias;
            
            
               c)
                     Captura e armazenamento geológico de CO2 em condições de segurança ambiental;
            
         
         
            
               d)
                     Financiamento de ações de investigação e desenvolvimento nos domínios da eficiência energética e das tecnologias limpas.
            
            
               (4)
                     As despesas comunicadas nesta categoria podem abranger a parte da despesa pertinente para os setores não abrangidos pelo CELE indicados nas seguintes categorias do quadro 2: 
            
            
               a)
                     Desenvolvimento de energias renováveis para cumprir o compromisso da União;
            
            
               b)
                     Desenvolvimento de outras tecnologias que contribuam para a transição para uma economia hipocarbónica segura e sustentável;
            
            
               c)
                     Desenvolvimento de tecnologias que contribuam para cumprir o compromisso da União de aumento da eficiência energética;
            
            
               d)
                     Sequestro florestal de carbono na União;
            
            
               e)
                     Incentivo à transição para formas de transporte público e com baixos níveis de emissões;  
            
            
               f)
                     Medidas que visem o aumento da eficiência energética e do isolamento ou a prestação de apoio financeiro para atender aos aspetos sociais em agregados familiares de rendimentos mais baixos e médios;
            
            
               g)
                     Outra redução das emissões de gases com efeito de estufa; 
            
            
               h)
                     Medidas para evitar a desflorestação.
            
            
               (5)
                     As despesas comunicadas nesta categoria podem abranger a parte da despesa pertinente para os setores não abrangidos pelo CELE indicados nas seguintes categorias do quadro 2: 
            
            
               a)
                     Financiamento de projetos de investigação e desenvolvimento e de demonstração para a redução das emissões e a adaptação;
            
            
               b)
                     Financiamento de iniciativas no âmbito do Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas e das Plataformas Tecnológicas Europeias;
            
            
               c)
                     Financiamento de ações de investigação e desenvolvimento nos domínios da eficiência energética e das tecnologias limpas.
            
            
               (6)
                     As despesas comunicadas nesta categoria não são abrangidas pelo âmbito dos fins especificados no artigo 10.º, n.º 3, e no artigo 3.º-D, n.º 4, da Diretiva 2003/87/CE. 
            
            
               (7)
                     As despesas comunicadas nesta categoria podem abranger a despesa indicada nas seguintes categorias do quadro 2: 
            
            
               a)
                     Cobertura das despesas administrativas de gestão do CELE;
            
            
               b)
                     Adaptação aos impactos das alterações climáticas;
            
            
               c)
                     Promoção da formação e da reafetação de mão-de-obra, a fim de contribuir para uma transição justa para uma economia hipocarbónica;
            
            
               d)
                     Outras utilizações nacionais.
            
         
         
            
               ANEXO III
            
            
               Informações sobre o apoio financeiro e tecnológico prestado a países em desenvolvimento, em conformidade com o artigo 6.º, n.º 1
            
            
               Quadro 1: Apoio proveniente de recursos públicos autorizado e prestado através de canais bilaterais e regionais, incluindo o desenvolvimento e a transferência de tecnologias e o reforço de capacidades, se for caso disso (1)(2)
            
            
                     
                        Canal
                     
                  
                  
                     
                        Beneficiário
                     
                  
                  
                     
                        Título
                     
                     
                        de 
                     
                     
                        atividade/
                     
                     
                        programa/
                     
                     
                        projeto ou outro*
                     
                  
                  
                     
                        Fonte de financiamento
                     
                  
                  
                     
                        Instrumento
                     
                     
                        financeiro
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de 
                     
                     
                        apoio
                     
                  
                  
                     
                        Setor
                     
                  
                  
                     
                        Montante autorizado (a)
                     
                  
                  
                     
                        Montante desembolsado (a)
                     
                  
                  
                     
                        Equivalente-subvenção* (a)(b)
                     
                  
                  
                     
                        Subsetor* (c)
                     
                     
                  
                  
                     
                        Transferência de
                     
                     
                        tecnologia/
                     
                     
                        Reforço de
                     
                     
                        capacidades* (d)
                     
                  
                  
                     
                        Informações
                     
                     
                        adicionais* (e)
                     
                  
               
                     
                     
                        Bilateral/
                     
                     
                        Regional/
                     
                     
                        Outros (especificar)
                     
                     
                  
                  
                     
                     
                        Região/
                     
                     
                        País
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                     
                        APD/
                     
                     
                        outros contributos do setor público
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        (especificar)
                     
                  
                  
                     
                     
                        Subvenção/
                     
                     
                        Empréstimo bonificado/
                     
                     
                        Empréstimo não bonificado/
                     
                     
                        Fundos próprios/
                     
                     
                        Garantia/
                     
                     
                        Seguros/
                     
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        (especificar)
                     
                  
                  
                     
                     
                        Adaptação/
                     
                     
                        Atenuação/
                     
                     
                        Âmbito transversal
                     
                  
                  
                     
                     
                        Energia/
                     
                     
                        Transportes/
                     
                     
                        Indústria/
                     
                     
                        Agricultura/
                     
                     
                        Silvicultura/
                     
                     
                        Água e saneamento/
                     
                     
                        Âmbito transversal/
                     
                     
                        Outros (especificar)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                     
                        T/
                     
                     
                        C/
                     
                     
                        Ambos/
                     
                     
                        N.a.
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Notas:
            
            
            
               (1) Os campos assinalados com «*» devem ser preenchidos se houver informações disponíveis.
            
            
               (2) As informações devem ser comunicadas por ano civil (X-1).
            
            
               (a) O montante deve ser indicado em moeda nacional.
            
            
               (b) Estas informações devem ser fornecidas tal como comunicadas à ONU ou à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), em conformidade com requisitos de informação internacionalmente acordados. 
            
            
               (c) Os códigos de objetivo de cinco dígitos introduzidos pelo Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE para comunicação de informações ao Sistema de Notificação de Países Credores (CRS) podem ser utilizados aquando da comunicação de informações relativas ao subsetor.
            
            
               (d) Os Estados-Membros devem indicar «T» se a atividade contribuir para a consecução dos objetivos de desenvolvimento e transferência de tecnologias, «C» se contribuir para os objetivos de reforço de capacidades, «Ambos» se o âmbito for transversal e «N.a.» se não for aplicável.
            
            
               (e) Devem ser fornecidas informações adicionais, nomeadamente uma ligação para documentação pertinente do programa ou uma descrição do projeto.
               
            
               Quadro 2: Apoio proveniente de recursos financeiros públicos autorizado e prestado através de canais multilaterais, incluindo o desenvolvimento e a transferência de tecnologias e o reforço das capacidades, se for caso disso (1)(2)
            
            
                     
                        Canal
                     
                  
                  
                     
                        Instituição multilateral
                     
                  
                  
                     
                        Título
                     
                     
                        de atividade/
                     
                     
                        programa/
                     
                     
                        projeto ou outro*
                     
                  
                  
                     
                        Fonte de financiamento
                     
                  
                  
                     
                        Instrumento financeiro
                     
                  
                  
                     
                        Montante
                     
                     
                        autorizado (a) 
                     
                     
                     
                        (de base/
                     
                     
                        geral)
                     
                  
                  
                     
                        Montante desembolsado (a)
                     
                     
                     
                        (de base/
                     
                     
                        geral)
                     
                  
                  
                     
                        Montante
                     
                     
                        autorizado (a) 
                     
                     
                     
                        (específico 
                     
                     
                        para o clima)
                     
                     
                  
                  
                     
                        Montante desembolsado (a)
                     
                     
                     
                        (específico 
                     
                     
                        para o clima)
                     
                  
                  
                     
                        Beneficiário*
                     
                  
                  
                     
                        Equivalente-subvenção* (a)(b)
                     
                  
                  
                     
                        Entrada/
                     
                     
                        Saída* (c)
                     
                  
               
                     
                     
                        Multilateral 
                     
                     
                     
                        Multi
                     
                     
                        bilateral/
                     
                     
                     
                        Outros (especificar)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                     
                  
                  
                     
                     
                        APD/
                     
                     
                        outros contributos do setor público
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        (especificar)
                     
                  
                  
                     
                     
                        Subvenção/ Empréstimo bonificado/
                     
                     
                         
                     
                     
                        Empréstimo não bonificado/ 
                     
                     
                     
                        Fundos próprios/ 
                     
                     
                     
                        Garantia/ 
                     
                     
                     
                        Seguros/
                     
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        (especificar)
                     
                  
                  
                     
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                     
                  
                  
                     
                     
                        Global/
                     
                     
                     
                        Regional/
                     
                     
                     
                        País
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                     
                        Entrada/
                     
                     
                        Saída
                     
                  
               
            
               
            
                     
                        Contribuição
                     
                     
                        multilateral
                     
                     
                        imputada* (d)
                     
                  
                  
                     
                        Instrumento
                     
                     
                        financeiro
                     
                  
                  
                     
                        Tipo 
                     
                     
                        de 
                     
                     
                        apoio*
                     
                  
                  
                     
                        Setor*
                     
                     
                  
                  
                     
                        Subsetor*
                     
                     
                        (e)
                     
                     
                  
                  
                     
                        Transferência de tecnologia/
                     
                     
                        Reforço de capacidades* (f)
                     
                  
                  
                     
                        Informações
                     
                     
                        adicionais* (g) 
                     
                  
               
                     
                     
                        Sim/
                     
                     
                        Não/
                     
                     
                        N.a.
                     
                     
                  
                  
                     
                     
                        Subvenção/
                     
                     
                        Empréstimo bonificado/
                     
                     
                        Empréstimo não bonificado/
                     
                     
                        Fundos próprios/
                     
                     
                        Garantia/
                     
                     
                        Seguros/
                     
                     
                        Intervenção estratégica/
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        (especificar)
                     
                  
                  
                     
                     
                        Adaptação/
                     
                     
                        Atenuação/
                     
                     
                        Âmbito transversal
                     
                  
                  
                     
                     
                        Energia/
                     
                     
                        Transportes/
                     
                     
                        Indústria/
                     
                     
                        Agricultura/
                     
                     
                        Silvicultura/
                     
                     
                        Água e saneamento/
                     
                     
                        Âmbito transversal/
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                  
                     
                     
                  
                  
                     
                     
                        T/
                     
                     
                        C/
                     
                     
                        Ambos/
                     
                     
                        N.a. 
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Notas:
            
            
         
         
            
               (1) Os campos assinalados com «*» devem ser preenchidos se houver informações disponíveis.
            
            
               (2) As informações devem ser comunicadas por ano civil (X-1).
            
            
               (a) O montante deve ser indicado em moeda nacional.
            
            
               (b) Estas informações devem ser fornecidas tal como comunicadas à ONU ou à OCDE, em conformidade com requisitos de informação internacionalmente acordados.
            
            
               (c) Os Estados-Membros devem indicar se o montante comunicado se baseia na «contribuição que entra» para a instituição multilateral ou na «parte que sai» dos recursos financeiros da instituição multilateral.
            
            
               (d) Os Estados-Membros devem indicar se o montante «específico para o clima» é calculado de acordo com as quotas multilaterais imputadas da OCDE. 
            
            
               (e) Os códigos de objetivo de cinco dígitos do CRS, introduzidos pelo CAD da OCDE, podem ser utilizados aquando da comunicação de informações relativas ao subsetor.
            
            
               (f) Os Estados-Membros devem indicar «T» se a atividade contribuir para a consecução dos objetivos de desenvolvimento e transferência de tecnologias, «C» se contribuir para os objetivos de reforço de capacidades, «Ambos» se o âmbito for transversal e «N.a.» se não for aplicável.
            
            
               (g) Devem ser fornecidas informações adicionais, nomeadamente uma ligação para documentação pertinente do programa e uma descrição do projeto.
            
            
               
            
                     
                        Canal
                     
                  
                  
                     
                        Beneficiário
                     
                  
                  
                     
                        Título
                     
                     
                        de atividade/
                     
                     
                        programa/
                     
                     
                        projeto ou outro
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de intervenção
                     
                     
                        pública
                     
                  
                  
                     
                        Tipo
                     
                     
                        de
                     
                     
                        apoio
                     
                  
                  
                     
                        Setor
                     
                  
                  
                     
                        Montante mobilizado (a)
                     
                  
                  
                     
                        Subsetor* (b)
                     
                  
                  
                     
                        Equivalente-subvenção* (a)(c)
                     
                  
                  
                     
                        Montante dos
                     
                     
                        recursos
                     
                     
                        utilizados para
                     
                     
                        mobilizar
                     
                     
                        apoio*
                     
                  
                  
                     
                        Informações
                     
                     
                        adicionais* (d)
                     
                     
                     
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        Bilateral/
                     
                     
                        Regional/
                     
                     
                        Multilateral
                     
                  
                  
                     
                     
                        Global/
                     
                     
                        Região/
                     
                     
                        País
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                     
                        Subvenção/
                     
                     
                        Empréstimo bonificado/
                     
                     
                        Empréstimo não bonificado/
                     
                     
                        Fundos próprios/
                     
                     
                        Garantia/
                     
                     
                        Seguros/
                     
                     
                        Reforço de capacidades/
                     
                     
                        Desenvolvimento e transferência de tecnologias/
                     
                     
                        Outros (especificar)
                     
                  
                  
                     
                     
                        Adaptação/
                     
                     
                        Atenuação/
                     
                     
                        Âmbito transversal
                     
                  
                  
                     
                     
                        Energia/
                     
                     
                        Transportes/
                     
                     
                        Indústria/
                     
                     
                        Agricultura/
                     
                     
                        Silvicultura/
                     
                     
                        Água e saneamento/
                     
                     
                        Âmbito transversal/
                     
                     
                        Outros (especificar)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                  
               
               Quadro 3: Informações sobre o apoio financeiro mobilizado através de intervenções públicas (1)(2)
            
            
               Notas:
            
            
            
               (1) Os campos assinalados com «*» devem ser preenchidos se houver informações disponíveis.
            
            
               (2) As informações devem ser comunicadas por ano civil (X-1).
            
            
               (a) O montante deve ser indicado em moeda nacional.
            
            
               (b) Os códigos de objetivo de cinco dígitos do CRS, introduzidos pelo CAD da OCDE, podem ser utilizados aquando da comunicação de informações relativas ao subsetor.
            
            
               (c) Estas informações devem ser fornecidas tal como comunicadas à ONU ou à OCDE, em conformidade com requisitos de informação internacionalmente acordados.
            
            
               (d) Devem ser fornecidas informações adicionais, nomeadamente uma ligação para documentação pertinente do programa ou uma descrição do projeto.
            
         
         
            
               
            
               Modelo 1: Informações sobre o apoio financeiro mobilizado através de intervenções públicas por atividade (1)(2), a utilizar nos casos em que seja impossível para um Estado-Membro preencher o quadro 3
            
            
                
            
            
               Título de atividade/programa/projeto ou outro
            
            
                     
                  
               
            
               1. Canal
            
            
                     
                  
               
            
               2. Beneficiário
            
            
                     
                  
               
            
               3. Tipo de intervenção pública
            
            
                     
                  
               
            
               4. Tipo de apoio 
            
            
                     
                  
               
            
               5. Setor
            
            
                     
                  
               
         
            
            
               6. Montante mobilizado (a)
            
            
                     
                  
               
            
               7. Subsetor* (b)
            
            
                     
                  
               
            
               8. Equivalente-subvenção* (a)(c)
            
            
                     
                  
               
            
               9. Montante de recursos utilizados para mobilizar apoio*
            
            
                     
                  
               
            
               10. Informações adicionais*  (d)
            
            
                     
                  
               
               Notas:
            
            
            
               (1) Os campos assinalados com «*» devem ser preenchidos se houver informações disponíveis.
            
            
               (2) As informações devem ser comunicadas por ano civil (X-1).
            
            
               (a) O montante deve ser indicado em moeda nacional. 
            
         
         
            
               (b) Os códigos de objetivo de cinco dígitos do CRS, introduzidos pelo CAD da OCDE, podem ser utilizados aquando da comunicação de informações relativas ao subsetor.
            
            
               (c) Estas informações devem ser fornecidas tal como comunicadas à ONU ou à OCDE, em conformidade com requisitos de informação internacionalmente acordados.
            
            
               (d) Devem ser fornecidas informações adicionais, nomeadamente uma ligação para documentação pertinente do programa ou uma descrição do projeto.
            
            
            
               ANEXO IV
            
            
               Informações metodológicas qualitativas, em conformidade com o artigo 6.º, n.º 2
            
            
               Modelo 1: Comunicação de informações metodológicas qualitativas, conforme aplicável, e de outras informações sobre definições e metodologias
            
            
               1. Financiamento da ação climática
            
            
                     
                  
               
               2. Novo e adicional
            
            
                     
                  
               
               3. País em desenvolvimento
            
            
                     
                  
               
               4. De base/geral
            
            
                     
                  
               
               5. Específico para o clima
            
            
                     
                  
               
               6. Instrumentos financeiros [por exemplo, subvenção, empréstimo bonificado, empréstimo não bonificado, fundos próprios, garantia, seguros, outros (especificar)]
            
            
                     
                  
               
               7. Fonte de financiamento (APD, outros contributos do setor público, outros)
            
         
         
            
                     
                  
               
               8. Estado atual (apoio autorizado e prestado)
            
            
                     
                  
               
               9. Apoio mobilizado [por exemplo: i) identificação de um nexo de causalidade claro entre uma intervenção pública e a mobilização de financiamento privado, caso a atividade não tivesse avançado, ou não tivesse avançado em escala, na ausência de intervenção da Parte; ii) prestação de informações sobre o momento de aferição (p. ex., momento de autorização, momento de desembolso) do financiamento privado mobilizado em resultado da intervenção pública, na medida do possível em relação ao tipo de instrumento ou mecanismo utilizado para mobilização; iii) prestação de informações sobre os limites utilizados para identificar o financiamento mobilizado por intervenção pública]
            
            
                     
                  
               
               10. Setor, subsetor
            
            
                     
                  
               
               11. Tipo de apoio (atenuação das alterações climáticas/adaptação às alterações climáticas/âmbito transversal)
            
            
                     
                  
               
               12. Financiamento público/financiamento privado (nomeadamente em caso de combinação de entidades ou fundos)
            
            
                     
                  
               
               13. Aplicação dos marcadores do Rio (coeficientes)
            
            
                     
                  
               
               14. Determinação da componente equivalente-subvenção do apoio prestado e do apoio mobilizado, caso tenham sido comunicadas informações sobre o equivalente-subvenção
            
            
                     
                  
               
               15. Metodologias utilizadas para determinar os valores relativos ao apoio mobilizado
            
            
                     
                  
               
               16. De que forma foi evitada a dupla contabilização entre os recursos comunicados como autorizados ou prestados, e os recursos utilizados pela Parte adquirente nos termos do artigo 6.º do Acordo de Paris com vista à consecução do contributo determinado a nível nacional
            
            
                     
                  
               
               17. Descrição dos sistemas e processos utilizados para identificar, acompanhar e comunicar informações sobre o apoio autorizado, prestado e mobilizado através de intervenções públicas
            
         
         
            
                     
                  
               
               18. Descrição dos sistemas nacionais e das disposições institucionais existentes para fornecimento de informações sobre a prestação de apoio planeada, incluindo informações sobre as atividades planeadas relacionadas com projetos de transferência de tecnologia com financiamento público e projetos de reforço das capacidades para os países em desenvolvimento no âmbito da CQNUAC
            
            
                     
                  
               
               19. Informações disponíveis e uma descrição dos sistemas nacionais e das disposições institucionais para prestação de apoio à transferência de tecnologia e ao reforço das capacidades, nomeadamente no que respeita aos pressupostos, definições e metodologias subjacentes utilizados para fornecer informações sobre essa prestação de apoio
            
            
                     
                  
               
               20. Informações sobre os canais e obstáculos encontrados, os ensinamentos retirados e as medidas tomadas para os ultrapassar
            
            
                     
                  
               
               21. Informações sobre os procedimentos seguidos para garantir que o apoio autorizado, prestado e mobilizado através de intervenções públicas está em consonância com os objetivos de longo prazo do Acordo de Paris
            
            
                     
                  
               
               22. Informações sobre a forma como o apoio autorizado, prestado e mobilizado visa ajudar os países em desenvolvimento nos seus esforços para cumprir os objetivos de longo prazo do Acordo de Paris, incluindo nos esforços para tornar os fluxos financeiros compatíveis com um percurso conducente a um desenvolvimento com baixas emissões de gases com efeito de estufa e resiliente às alterações climáticas  
            
            
                     
                  
               
               23. Informações sobre de que forma as informações fornecidas refletem uma progressão em relação aos níveis anteriores de prestação de apoio e de mobilização de financiamento ao abrigo do Acordo de Paris
            
            
                     
                  
               
               24. De que forma procura assegurar que o apoio prestado e mobilizado através de intervenções públicas dá uma resposta eficaz às necessidades e prioridades em matéria de aplicação do Acordo de Paris dos países em desenvolvimento que dele são Partes, conforme identificadas nas estratégias e instrumentos nacionais, como os relatórios bienais de transparência, os CDN e os planos nacionais de adaptação
            
            
                     
                  
               
               25. Informações sobre medidas e planos para mobilizar financiamento adicional da ação climática no âmbito de um esforço global no sentido de mobilizar financiamento da ação climática proveniente de um vasto leque de fontes, nomeadamente sobre a relação entre a intervenção pública a utilizar e o financiamento privado mobilizado
            
            
                     
                  
               
               26. Informações relativas à apresentação de relatórios sobre o financiamento multilateral, incluindo: i) se o financiamento multilateral comunicado se baseia na contribuição da Parte para uma instituição multilateral e/ou na participação da Parte no fluxo de despesas dessa mesma instituição; ii) se e de que forma o financiamento multilateral foi considerado específico para o clima e como foi calculada a quota específica para o clima, por exemplo, aplicando normas internacionais vigentes; iii) se o financiamento multilateral foi declarado como de base/geral, no pressuposto de que o montante real de financiamento da ação climática em que se irá traduzir depende das opções de programação das instituições multilaterais; iv) se e de que forma o financiamento multilateral foi atribuído à Parte declarante.
            
            
                     
                  
               
               ANEXO V
            
         
         
            
               Informações disponíveis sobre a prestação de apoio planeada, em conformidade com o artigo 6.º, n.º 3
            
            
               Quadro: Informações disponíveis sobre a prestação de apoio planeada 
            
            
                     
                        Ano/
                     
                     
                        período
                     
                  
                  
                     
                        Beneficiário (a)
                     
                  
                  
                     
                        Título de
                     
                     
                        atividade/
                     
                     
                        programa/
                     
                     
                        projeto
                     
                  
                  
                     
                        Montante previsto
                     
                     
                        a
                     
                     
                        desembolsar (b)
                     
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de
                     
                     
                        apoio
                     
                  
                  
                     
                        Transferência de
                     
                     
                        tecnologia/
                     
                     
                        Reforço de
                     
                     
                        capacidades (c)
                     
                  
                  
                     
                        Informações
                     
                     
                        adicionais (d)
                     
                  
               
                     
                     
                  
                  
                     
                     
                        Global/
                     
                     
                        Região/
                     
                     
                        País
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                     
                        Atenuação/
                     
                     
                        Adaptação/
                     
                     
                        Âmbito transversal
                     
                  
                  
                     
                     
                        T/
                     
                     
                        C/
                     
                     
                        Ambos/
                     
                     
                        N.a.
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Notas:
            
            
            
               (a) Os Estados-Membros devem fornecer informações sobre o país/região beneficiário(a) de acordo com o nível de desagregação preferencial.
            
            
               (b) Se possível, os Estados-Membros devem indicar o montante de apoio a prestar em moeda nacional (recomenda-se a indicação do valor nominal com base no montante autorizado).
            
            
               (c) Os Estados-Membros devem indicar «T» se a atividade contribuir para a consecução dos objetivos de desenvolvimento e transferência de tecnologias, «C» se contribuir para os objetivos de reforço de capacidades, «Ambos» se o âmbito for transversal e «N.a.» se não for aplicável.
            
            
               (d) Devem ser fornecidas informações adicionais, nomeadamente uma ligação para documentação pertinente do programa, uma descrição do projeto ou informações disponíveis previstas no artigo 9.º, n.º 5, do Acordo de Paris.
            
            
               
            
               Modelo 1: Informações disponíveis sobre a prestação de apoio planeada por atividade/programa/projeto, a utilizar nos casos em que seja impossível para um Estado-Membro preencher o quadro 1
            
            
                
            
            
               Título de atividade/programa/projeto 
            
            
                     
                  
               
            
               1. Ano
            
            
                     
                  
               
            
               2. Beneficiário (a)
            
            
                     
                  
               
         
            
            
               3. Montante previsto a desembolsar (b)
            
            
                     
                  
               
            
               4. Tipo de apoio 
            
            
                     
                  
               
            
               5. Transferência de tecnologia/reforço de capacidades (c)
            
            
                     
                  
               
            
               6. Informações adicionais (d)
            
            
                     
                  
               
            
               Notas:
            
            
            
               (a) Os Estados-Membros devem fornecer informações sobre o país/região beneficiário(a) de acordo com o nível de desagregação preferencial.
            
            
               (b) Se possível, os Estados-Membros devem indicar o montante de apoio a prestar em moeda nacional (recomenda-se a indicação do valor nominal com base no montante autorizado).
            
            
               (c) Os Estados-Membros devem indicar «T» se a atividade contribuir para a consecução dos objetivos de desenvolvimento e transferência de tecnologias, «C» se contribuir para os objetivos de reforço de capacidades, «Ambos» se o âmbito for transversal e «N.a.» se não for aplicável.
            
            
               (d) Devem ser fornecidas informações adicionais, nomeadamente uma ligação para documentação pertinente do programa, uma descrição do projeto ou informações disponíveis previstas no artigo 9.º, n.º 5, do Acordo de Paris.
            
            
               ANEXO VI
            
         
         
            
               Comunicação dos inventários aproximados de gases com efeito de estufa, em conformidade com o artigo 7.º
            
            
                     
                        Estado-Membro: 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ano comunicado «t-1»
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ano de comunicação «t»
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CATEGORIAS DE FONTES DE EMISSÃO E 
                     
                  
                  
                     
                        CO2(1)
                     
                  
                  
                     
                        CH4
                     
                  
                  
                     
                        N2O
                     
                  
                  
                     
                        HFC 
                     
                  
                  
                     
                        PFC
                     
                  
                  
                     
                        SF6
                     
                  
                  
                     
                        Combinação não especificada de HFC e PFC
                     
                  
                  
                     
                        NF3
                     
                  
                  
                     
                        Total 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        CELE
                     
                  
                  
                     
                        Partilha de esforços(3) 
                     
                  
               
                     
                        DE SUMIDOUROS DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA
                     
                  
                  
                     
                        Equivalente CO2 (kt)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Equivalente CO2 (kt)
                     
                  
               
                     
                        Total (emissões líquidas) (1)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1. Energia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A. Queima de combustíveis (abordagem setorial)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.  Indústrias do setor da energia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.  Indústrias transformadoras e setor da construção
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3.  Transportes 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.  Outros setores
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5.  Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B. Emissões fugitivas de combustíveis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.  Combustíveis sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.  Petróleo e gás natural
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        C. Transporte e armazenamento de CO2
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.  Processos industriais e utilização de produtos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A. Indústria mineral
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B. Indústria química
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        C. Indústria metalúrgica
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        D. Produtos não energéticos de combustíveis e utilização de solventes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        E. Indústria eletrónica 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        F. Utilizações de produtos em substituição de substâncias que empobrecem a camada de ozono 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        G. Fabrico e utilização de outros produtos 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        H. Outros 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3.  Agricultura
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A. Fermentação entérica
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B. Gestão do estrume
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        C. Cultura do arroz
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        D. Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        E. Queima intencional de savanas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        F. Queima de resíduos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        G. Calagem
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        H. Aplicação de ureia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        I. Outros fertilizantes que contêm carbono
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        J. Outros 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4. Uso do solo, alteração do uso do solo e florestas (1)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A. Solos florestais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B. Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        C. Pastagens
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        D. Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        E. Zonas construídas 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        H. Outros solos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        G. Produtos de madeira abatida
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        H. Outros 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5.  Resíduos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A. Eliminação de resíduos sólidos 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B. Tratamento biológico de resíduos sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        C. Incineração e queima de resíduos a céu aberto
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        D. Tratamento e descarga de águas residuais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        E. Outros 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6.  Outros (conforme especificado na síntese 1.A)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Rubricas pro memoria
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Bancas internacionais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Aviação
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
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                        Emissões de CO2 provenientes de biomassa
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CO2 capturado
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CO2 indireto (2)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Total das emissões de equivalente CO2, excluindo o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Total das emissões de equivalente CO2, incluindo o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Total das emissões de equivalente CO2, incluindo CO2 indireto, excluindo o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Total das emissões de equivalente CO2, incluindo CO2 indireto e o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Notas:
                     
                     
                     
                        (1)No que respeita ao dióxido de carbono (CO2) resultante do uso do solo, da alteração do uso do solo e das florestas, devem ser comunicadas as emissões/remoções líquidas.  Para efeitos de comunicação, os sinais atribuídos às remoções são sempre negativos (-) e os sinais atribuídos às emissões são sempre positivos (+).
                     
                     
                        (2)Os Estados-Membros que comuniquem CO2 indireto devem indicar os totais nacionais com e sem CO2 indireto.
                     
                     
                        (3)Emissões abrangidas pelo Regulamento (UE) 2018/842.
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Descrição sucinta dos principais fatores subjacentes ao aumento ou à diminuição das emissões de GEE no ano X-1 (valor aproximado) em comparação com o ano X-2 (inventário). Se esta informação estiver publicamente disponível, incluir a hiperligação para o sítio Web em causa.
                     
                     
                     
                        Também podem ser fornecidas informações sobre as incertezas associadas às estimativas para o setor LULUCF.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               ANEXO VII
            
            
               Síntese da comunicação dos inventários de gases com efeito de estufa, em conformidade o artigo 8.º, n.º 2 (1, 2)
            
            
                     
                     
                        [Artigo do] presente regulamento
                     
                  
                  
                     
                        Informações a fornecer no relatório sobre o inventário nacional (RIN) (assinalar com uma cruz)
                     
                  
                  
                     
                        Informações a fornecer num anexo separado do RIN
                     
                     
                        (assinalar com uma cruz)
                     
                  
                  
                     
                        Referência ao capítulo do RIN ou do anexo separado
                     
                     
                        (especificar)
                     
                  
               
                     
                        Artigo 9.º – Comunicação de informações sobre novos cálculos
                     
                  
                  
                     
                        Obrigatório
                     
                  
                  
                     
                        Não aplicável
                     
                  
                  
                     
                        Capítulo do RIN sobre novos cálculos e melhorias
                     
                  
               
                     
                        Artigo 10.º – Comunicação de informações sobre a aplicação das recomendações no quadro 1 do anexo VIII
                     
                  
                  
                     
                        Obrigatório
                     
                  
                  
                     
                        Obrigatório
                     
                  
                  
                     
                        Capítulo do RIN sobre novos cálculos e melhorias
                     
                  
               
                     
                        Artigo 10.º – Comunicação de informações sobre a aplicação das recomendações no quadro 2 do anexo VIII
                     
                  
                  
                     
                        Não aplicável
                     
                  
                  
                     
                        Obrigatório
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Artigo 12.º, n.º 1 – Comunicação de informações relativas à incerteza
                     
                  
                  
                     
                        Não aplicável
                     
                  
                  
                     
                        Obrigatório
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Artigo 12.º, n.º 2 – Comunicação de informações relativas à exaustividade 
                     
                  
                  
                     
                        Obrigatório
                     
                  
                  
                     
                        Não aplicável
                     
                  
                  
                     
                         No quadro do QCC e nos capítulos do RIN correspondentes
                     
                  
               
                     
                        Artigo 14.º, n.º 1 – Comunicação de informações relativas à coerência entre as emissões notificadas e os dados do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (dados do anexo XII)
                     
                  
                  
                     
                        Não aplicável
                     
                  
                  
                     
                        Obrigatório
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Artigo 14.º, n.º 2 – Comunicação de informações relativas à coerência entre as emissões notificadas e os dados do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (informações sob a forma de texto)
                     
                  
                  
                     
                        Possível
                     
                  
                  
                     
                        Possível
                     
                  
                  
                     
                        Se figurar no RIN: nas respetivas secções pertinentes
                     
                  
               
                     
                        Artigo 15.º – Comunicação de informações sobre a coerência dos dados comunicados em matéria de poluentes atmosféricos
                     
                  
                  
                     
                        Possível
                     
                  
                  
                     
                        Possível
                     
                  
                  
                     
                        Se figurar no RIN: capítulo do RIN sobre garantia de qualidade, controlo da qualidade e plano de verificação
                     
                  
               
                     
                        Artigo 16.º – Comunicação de informações relativas à coerência dos dados comunicados sobre os gases fluorados com efeito de estufa
                     
                  
                  
                     
                        Possível
                     
                  
                  
                     
                        Possível
                     
                  
                  
                     
                         Se figurar no RIN: nas respetivas secções pertinentes
                     
                  
               
                     
                        Artigo 17.º – Comunicação de informações relativas à coerência com as estatísticas da energia
                     
                  
                  
                     
                        Possível
                     
                  
                  
                     
                        Possível
                     
                  
                  
                     
                        Se figurar no RIN: nas respetivas secções pertinentes
                     
                  
               
                     
                        Artigo 18.º – Comunicação de alterações das descrições dos sistemas de inventário ou dos registos nacionais
                     
                  
                  
                     
                        Obrigatório
                     
                  
                  
                     
                        Não aplicável
                     
                  
                  
                     
                        Nos capítulos pertinentes do RIN
                     
                  
               
               Notas:
            
            
               (1)   As informações a apresentar até 15 de janeiro devem ser apresentadas como projetos de capítulos do RIN ou dos respetivos anexos separados.
            
            
               (2)  A menção «possível» significa que os Estados-Membros escolhem se comunicam as informações no RIN ou num anexo separado do RIN.
            
            
               ANEXO VIII
            
            
               Comunicação de informações sobre a aplicação das recomendações, em conformidade com o artigo 10.º
            
            
               Quadro 1: Modelo para a comunicação de informações sobre o estado de aplicação de cada recomendação constante do último relatório de análise individual da CQNUAC publicado, incluindo as razões para não aplicar determinada recomendação
            
            
                     
                        Ano da última análise de inventário da CQNUAC
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Categoria do QCC/tema
                     
                  
                  
                     
                        Recomendação de análise
                     
                  
                  
                     
                        Relatório/ponto da análise
                     
                  
                  
                     
                        Resposta do Estado-Membro/estado de aplicação
                     
                  
                  
                     
                        Razão da não aplicação
                     
                  
                  
                     
                        Capítulo/secção do RIN
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               Quadro 2: Modelo para a comunicação de informações sobre o estado de aplicação de cada recomendação, correção técnica ou estimativa revista constante do último relatório de análise, nos termos do artigo 35.º, n.º 2, do Regulamento de Execução (UE) n.º 749/2014 da Comissão ou do artigo 32.º do presente regulamento
            
            
                     
                        Ano da última análise de inventário interna da UE
                     
                  
               
                     
                        Categoria do QCC/tema
                     
                  
                  
                     
                        Recomendação, correção técnica ou estimativa revista da análise
                     
                  
                  
                     
                        Relatório/ponto da análise
                     
                  
                  
                     
                        Resposta do Estado-Membro/estado de aplicação
                     
                  
                  
                     
                        Capítulo/secção do RIN
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               ANEXO IX
            
            
               Comunicação de informações sobre métodos de inventário, fatores de emissão e descrições metodológicas conexas para as categorias-chave da União, em conformidade com o artigo 11.º 
            
            
                     
                        Parte 1
                     
                  
                  
                     
                        Parte 2
                     
                  
                  
                     
                        Parte 3
                     
                  
                  
                     
                        Parte 4
                     
                  
               
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                        B
                     
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        D
                     
                  
                  
                     
                        E
                     
                  
                  
                     
                        F
                     
                  
                  
                     
                        G
                     
                  
                  
                     
                        H
                     
                  
                  
                     
                        I
                     
                  
                  
                     
                        J
                     
                  
                  
                     
                        K
                     
                  
                  
                     
                        L
                     
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     
                        N
                     
                  
                  
                     
                        O
                     
                  
               
                     
                        Informações a apresentar pela Comissão 
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                     
                        Informações a comunicar pelos Estados-Membros
                     
                  
               
                     
                        Identificação das categorias-chave da União  
                     
                  
                  
                     
                        Informações relativas às categorias-chave da União 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                     
                        até 31 de outubro do ano anterior à apresentação, e até 28 de fevereiro do ano em que é apresentado o atual inventário
                     
                  
                  
                     
                        Para as categorias-chave da União identificadas na coluna B, até 15 de janeiro e 15 de março
                     
                  
                  
                     
                        Para as categorias-chave da União identificadas na coluna A, até 15 de janeiro e 15 de março 
                     
                     
                  
               
                     
                        Lista das categorias-chave da União (a)
                     
                  
                  
                     
                        assinalar para identificar as categorias-chave cujas informações sobre métodos e fatores de emissão não estão disponíveis ou não são comunicadas pelo Estado-Membro no âmbito do QCC
                     
                  
                  
                     
                        assinalar para identificar como nova categoria-chave da União, em comparação com o anterior inventário de gases com efeito de estufa da União
                     
                  
                  
                     
                        Métodos utilizados no último inventário do Estado-Membro (b)
                     
                  
                  
                     
                        Fatores de emissão utilizados no último inventário do Estado-Membro (b)
                     
                  
                  
                     
                        Descrições metodológicas sucintas do Estado-Membro no último inventário (c)
                     
                  
                  
                     
                        referência (número de secção) da descrição no RIN final (c)(g)
                     
                  
                  
                     
                        assinalar para identificar como nova categoria-chave da União, em comparação com o último inventário de gases com efeito de estufa da União (d)
                     
                  
                  
                     
                        Métodos utilizados no último inventário do Estado-Membro (b)
                     
                  
                  
                     
                        Fatores de emissão utilizados no último inventário do Estado-Membro (b)
                     
                  
                  
                     
                        assinalar para identificar se os métodos utilizados no último inventário (coluna I) se desviam dos métodos utilizados no inventário precedente (coluna D)
                     
                  
                  
                     
                        assinalar para identificar se os fatores de emissão utilizados no último inventário (coluna J) se desviem dos fatores de emissão utilizados no inventário precedente (coluna E)
                     
                  
                  
                     
                        Descrições metodológicas sucintas no último inventário
                     
                  
                  
                     
                        assinalar para identificar alterações importantes nas descrições metodológicas (coluna M) em relação ao anterior inventário (coluna F) 
                     
                  
                  
                     
                        referência (número de secção) da descrição no RIN final (g)
                     
                  
               
               Notas:
            
         
         
            
               a)
                     A Comissão deve discriminar as categorias utilizadas na análise de categorias-chave da União por código de categoria, título de categoria, gás com efeito de estufa avaliado e, se aplicável, tipo de combustível. Por exemplo: 1A1a — Produção de eletricidade e calor pelo setor público, combustíveis gasosos, CO2.
            
            
               b)
                     Códigos (abreviaturas) para «método aplicado» e «fatores de emissão» aplicados na folha de resumo dos quadros comuns de comunicação sobre os métodos e os fatores de emissão utilizados.
            
            
               c)
                     Informações relativas à descrição do ano anterior, a incluir, pela primeira vez, até 31 de outubro de 2023.
            
            
               d)
                     A coluna H deve ser preenchida pela Comissão.
            
            
               e)
                     As informações da coluna F devem ser apresentadas pela Comissão, pela primeira vez, até 31 de outubro de 2023.
            
            
               f)
                     As alterações relacionadas com informações constantes das colunas I, J, K e L só devem ser comunicadas, se for caso disso, se se referirem às categorias-chave identificadas na coluna B.
            
            
               g)
                     «RIN final», o último RIN completo disponível apresentado à UE.
            
            
               ANEXO X
            
            
               Comunicação de informações relativas à incerteza e à exaustividade, em conformidade com o artigo 12.º
            
            
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                        B
                     
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        D
                     
                  
                  
                     
                        E
                     
                  
                  
                     
                        F
                     
                  
                  
                     
                        G
                     
                  
                  
                     
                        H
                     
                  
                  
                     
                        I
                     
                  
                  
                     
                        J
                     
                  
                  
                     
                        K
                     
                  
                  
                     
                        L
                     
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
               
                     
                        Categoria do PIAC
                     
                  
                  
                     
                        Gás
                     
                  
                  
                     
                        Emissões ou remoções relativas ao ano-base
                     
                  
                  
                     
                        Emissões ou remoções relativas ao ano X
                     
                  
                  
                     
                        Incerteza dos dados de atividades
                     
                  
                  
                     
                        Incerteza do fator de emissão/parâmetro de estimativa
                     
                  
                  
                     
                        Incerteza combinada
                     
                  
                  
                     
                        Contribuição para a variância por categoria no ano X
                     
                  
                  
                     
                        Sensibilidade de tipo A
                     
                  
                  
                     
                        Sensibilidade de tipo B
                     
                  
                  
                     
                        Incerteza da tendência da evolução das emissões nacionais introduzida pela incerteza do fator de emissão/parâmetro de estimativa
                     
                  
                  
                     
                        Incerteza da tendência da evolução das emissões nacionais introduzida pela incerteza dos dados de atividades
                     
                  
                  
                     
                        Incerteza introduzida na tendência da evolução do total das emissões nacionais
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Dados introduzidos
                     
                  
                  
                     
                        Dados introduzidos
                     
                  
                  
                     
                        Dados introduzidos
                     
                     
                        Nota A
                     
                  
                  
                     
                        Dados introduzidos
                     
                     
                        Nota A
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Nota B
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                     
                        Nota C
                     
                  
                  
                     
                     
                        Nota D
                     
                  
                  
                     
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Gg de equivalente CO2 (kt)
                     
                  
                  
                     
                        Gg de equivalente CO2 (kt)
                     
                  
                  
                     
                        %
                     
                  
                  
                     
                        %
                     
                  
                  
                     
                        %
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        %
                     
                  
                  
                     
                        %
                     
                  
                  
                     
                        %
                     
                  
                  
                     
                        %
                     
                  
                  
                     
                        %
                     
                  
               
                     
                        Por exemplo, 1.A.1 — Indústrias do setor da energia (combustível 1)
                     
                  
                  
                     
                        CO2
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Por exemplo, 1.A.1 — Indústrias do setor da energia (combustível 2)
                     
                  
                  
                     
                        CO2
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Etc.
                     
                  
                  
                     
                        …
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Total
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Percentagem de incerteza no inventário total:
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Incerteza da tendência da evolução:
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Fonte: Orientações de 2006 do PIAC, volume 1, quadro 3.2, cálculo da incerteza de acordo com a abordagem 1
                     
                  
               
               ANEXO XI 
               Comunicação de informações sobre os indicadores, em conformidade com o artigo 13.º
            
            
                     
                        N.º
                     
                  
                  
                     
                        Nomenclatura dos indicadores de eficiência energética do Eurostat
                     
                  
                  
                     
                        Indicador
                     
                  
                  
                     
                        Numerador/denominador (1)(4)
                     
                  
                  
                     
                        Orientações/definições (2)(3)
                     
                  
                  
                     
                        Ano X-2
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        TRANSFORMAÇÃO B0
                     
                  
                  
                     
                        Emissões específicas de CO2 provenientes de centrais elétricas para abastecimento público e de autoprodutores, t/TJ
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 provenientes de centrais termoelétricas para abastecimento público e de autoprodutores, kt
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 provenientes da queima de combustíveis fósseis para produção bruta de eletricidade e calor por centrais termoelétricas e centrais de cogeração para abastecimento público e de autoprodutores. As emissões provenientes de centrais que apenas produzem calor são excluídas.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Produção total (todos os produtos) das centrais termoelétricas para abastecimento público e de autoprodutores, PJ
                     
                  
                  
                     
                        Produção bruta de eletricidade e calor vendido a terceiros (centrais de cogeração de calor e eletricidade – CHP) por centrais termoelétricas e centrais de cogeração de calor e eletricidade para abastecimento público e de autoprodutores. A produção proveniente de centrais que apenas produzem calor é excluída. As centrais termoelétricas para abastecimento público produzem eletricidade (e calor) para venda a terceiros enquanto atividade principal. Podem ser de propriedade pública ou privada. As centrais termoelétricas de autoprodutores produzem eletricidade (e calor) para consumo próprio, no todo ou em parte, enquanto atividade de apoio à sua atividade principal. A produção bruta de eletricidade é medida na saída dos transformadores principais, ou seja, inclui o consumo de eletricidade em unidades auxiliares e transformadores. (fonte: Balanço Energético)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        TRANSFORMAÇÃO E0
                     
                  
                  
                     
                        Emissões específicas de CO2 das centrais elétricas dos autoprodutores, t/TJ
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 provenientes das centrais de autoprodutores, kt
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 provenientes da queima de combustíveis fósseis para produção bruta de eletricidade e calor por centrais termoelétricas e centrais de cogeração de autoprodutores.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Produção total (todos os produtos) das centrais térmicas de autoprodutores, PJ
                     
                  
                  
                     
                        Produção bruta de eletricidade e calor vendido a terceiros (centrais de cogeração de calor e eletricidade – CHP) por centrais termoelétricas e centrais de cogeração de autoprodutores. As centrais termoelétricas de autoprodutores produzem eletricidade (e calor) para consumo próprio, no todo ou em parte, enquanto atividade de apoio à sua atividade principal. A produção bruta de eletricidade é medida na saída dos transformadores principais, ou seja, inclui o consumo de eletricidade em equipamentos auxiliares e transformadores. (fonte: Balanço Energético)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        INDÚSTRIA A1.1
                     
                  
                  
                     
                        Intensidade total de CO2 – indústria siderúrgica, toneladas/milhões de EUR
                     
                  
                  
                     
                        Emissões totais de CO2 provenientes da indústria siderúrgica, kt
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 provenientes da queima de combustíveis fósseis durante a fabricação de ferro e aço, incluindo a queima para fins de produção de eletricidade e calor (categoria de fonte do PIAC: 1.A.2.a), do processo de produção de ferro e aço (categoria de fonte do PIAC: 2.C.1) e do processo de produção de ferroligas (categoria de fonte do PIAC: 2.C.2).
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Valor acrescentado bruto – indústria siderúrgica, mil milhões de EUR
                     
                  
                  
                     
                        Valor acrescentado bruto a preços constantes de 2016 da siderurgia e fabricação de ferroligas (NACE 24.1), fabricação de tubos, condutas, perfis ocos e respetivos acessórios, de aço (NACE 24.2), outras atividades da primeira transformação do ferro e do aço (NACE 24.3), fundição de ferro fundido (NACE 24.51) e fundição de aço (NACE 24.52). (fonte: Contas Nacionais)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        INDÚSTRIA A1.2
                     
                  
                  
                     
                        Intensidade de CO2 relacionada com a energia – indústria química, toneladas/milhões de EUR
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 relacionadas com a energia provenientes da indústria química, kt
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 provenientes da queima de combustíveis fósseis durante a fabricação de produtos químicos, incluindo a queima para fins de produção de eletricidade e calor (categoria de fonte do PIAC: 1.A.2.c).
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Valor acrescentado bruto – indústria química, mil milhões de EUR
                     
                  
                  
                     
                        Valor acrescentado bruto a preços constantes de 2016 da fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais (NACE 20). (fonte: Contas Nacionais)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        INDÚSTRIA A1.3
                     
                  
                  
                     
                        Intensidade de CO2 relacionada com a energia – indústrias do vidro, cerâmica e materiais de construção, toneladas/milhões de EUR
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 relacionadas com a energia provenientes das indústrias do vidro, cerâmica e materiais de construção, kt
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 provenientes da queima de combustíveis fósseis durante a fabricação de outros produtos minerais não metálicos (NACE 23), incluindo a queima para fins de produção de eletricidade e calor
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Valor acrescentado bruto – indústrias do vidro, cerâmica e materiais de construção, mil milhões de EUR
                     
                  
                  
                     
                        Valor acrescentado bruto a preços constantes de 2016 da fabricação de outros produtos minerais não metálicos (NACE 23). (fonte: Contas Nacionais)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                        INDÚSTRIA A1.4
                     
                  
                  
                     
                        Intensidade de CO2 relacionada com a energia – indústrias alimentares e das bebidas e indústria do tabaco, toneladas/milhões de EUR
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 relacionadas com a energia das indústrias alimentares e das bebidas e da indústria do tabaco, kt
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 provenientes da queima de combustíveis fósseis nas indústrias alimentares e das bebidas e na indústria do tabaco, incluindo a queima para fins de produção de eletricidade e calor (categoria de fonte do PIAC: 1.A.2.e).
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Valor acrescentado bruto – indústrias alimentares e das bebidas e indústria do tabaco, mil milhões de EUR
                     
                  
                  
                     
                        Valor acrescentado bruto a preços constantes de 2016 das indústrias alimentares e das bebidas (NACE 10 e 11) e da indústria do tabaco (NACE 12). (fonte: Contas Nacionais)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7
                     
                  
                  
                     
                        INDÚSTRIA A1.5
                     
                  
                  
                     
                        Intensidade de CO2 relacionada com a energia – indústria do papel e indústria da impressão, toneladas/milhões de EUR
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 relacionadas com a energia provenientes da indústria do papel e da indústria da impressão, kt
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 provenientes da queima de combustíveis fósseis na fabricação de pasta de papel, papel e cartão e seus artigos e na edição, impressão e reprodução de suportes gravados, incluindo emissões provenientes da queima para fins de produção de eletricidade e calor (categoria de fonte do PIAC: 1.A.2.d).
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Valor acrescentado bruto – indústria do papel e indústria da impressão, mil milhões de EUR
                     
                  
                  
                     
                        Valor acrescentado bruto a preços constantes de 2016 da fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos (NACE 17) e da impressão e reprodução de suportes gravados (NACE 18). (fonte: Contas Nacionais)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8
                     
                  
                  
                     
                        AGREGADOS FAMILIARES A0
                     
                  
                  
                     
                        Emissões específicas de CO2 dos agregados relacionadas com o aquecimento ambiente, kg/m2
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 dos agregados relacionadas com o aquecimento ambiente, kt
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 provenientes da queima de combustíveis fósseis para fins de aquecimento ambiente nos agregados.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Superfície dos fogos ocupados em permanência, milhões de m2
                     
                  
                  
                     
                        Superfície total dos fogos ocupados em permanência
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9
                     
                  
                  
                     
                        SERVIÇOS B0
                     
                  
                  
                     
                        Emissões específicas de CO2 do setor comercial e institucional relacionadas com o aquecimento ambiente, kg/m2
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 provenientes do aquecimento ambiente no setor comercial e institucional, kt
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 provenientes da queima de combustíveis fósseis para fins de aquecimento ambiente nos edifícios comerciais e institucionais nos setores público e privado.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Superfície dos edifícios de serviços, milhões de m2
                     
                  
                  
                     
                        Superfície total dos edifícios de serviços (NACE 41, 50, 51, 52, 55, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 80, 85, 90, 91, 92, 93, 99)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        TRANSPORTES B0
                     
                  
                  
                     
                        Emissões específicas de CO2 relacionadas com o consumo de diesel por automóveis de passageiros, g/km
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 provenientes de automóveis de passageiros com motor diesel, kt
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 provenientes da queima de combustível para motores diesel de todas as atividades de transporte efetuadas por automóveis de passageiros (categoria de fonte do PIAC: 1.A.3.bi, unicamente automóveis com motor diesel)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Número de quilómetros percorridos por automóveis de passageiros com motor diesel, mil milhões de km
                     
                  
                  
                     
                        Número de quilómetros-veículo percorridos pelo total de automóveis de passageiros com motor diesel autorizados a circular na via pública. (fonte: estatísticas relativas aos transportes)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        11
                     
                  
                  
                     
                        TRANSPORTES B0
                     
                  
                  
                     
                        Emissões específicas de CO2 relacionadas com o consumo de gasolina por automóveis de passageiros, g/km
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 provenientes de automóveis de passageiros com motor a gasolina, kt
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 provenientes da queima de combustível para motores a gasolina de todas as atividades de transporte efetuadas por automóveis de passageiros (categoria de fonte do PIAC: 1.A.3.bi, unicamente automóveis com motor a gasolina)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Número de quilómetros percorridos por automóveis de passageiros com motor a gasolina, mil milhões de km
                     
                  
                  
                     
                        Número de quilómetros-veículo percorridos pelo total de automóveis de passageiros com motor a gasolina autorizados a circular na via pública. (fonte: estatísticas relativas aos transportes)
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Código: X = ano de comunicação
            
            
            
               Notas:
            
            
               (1) Os Estados-Membros devem indicar o numerador e o denominador, caso estes não se encontrem incluídos no QCC.
            
            
               (2) Os Estados-Membros deverão seguir estas instruções. Se não for possível segui-las exatamente ou se o numerador e o denominador não forem totalmente coerentes, os Estados-Membros devem assinalá-lo claramente.
            
            
               (3) As referências às categorias de fonte do PIAC remetem para as Orientações de 2006 do PIAC para os inventários nacionais de gases com efeito de estufa (2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories).
            
            
               (4) One billion (em inglês) equivale a mil milhões.
            
            
               ANEXO XII
            
         
         
            
               Comunicação de informações relativas à coerência entre as emissões notificadas e os dados do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE, em conformidade com o artigo 14.º
            
            
                     
                        
                           Atribuição das emissões verificadas, comunicadas pelas instalações e pelos operadores nos termos da Diretiva 2003/87/CE, para as categorias de fontes que figuram no inventário nacional de gases com efeito de estufa 
                        
                     
                     
                        Estado-Membro
                     
                  
               
                     
                        Ano de comunicação:
                     
                  
               
                     
                        Base dos dados: emissões verificadas no âmbito do CELE e emissões de gases com efeito de estufa comunicadas no inventário relativo ao ano X-2
                     
                  
               
            
                     
                  
                  
                     
                        Total das emissões (CO2eq)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Emissões comunicadas no inventário de gases com efeito de estufa
                     
                     
                        [kt CO2eq] (3)
                     
                  
                  
                     
                        Emissões verificadas nos termos da Diretiva 2003/87/CE
                     
                     
                        [kt CO2eq] (3)
                     
                  
                  
                     
                        Rácio em %
                     
                     
                        (emissões verificadas/emissões comunicadas no inventário) (3)
                     
                  
                  
                     
                     
                        Observação (2)
                     
                  
               
                     
                        Emissões de gases com efeito de estufa (para o inventário de GEE: total das emissões de GEE, incluindo as emissões indiretas de CO2, se comunicadas, sem o setor LULUCF, e excluindo as emissões da aviação interna; para a Diretiva 2003/87/CE: emissões de GEE provenientes de instalações fixas, nos termos do artigo 2.º, n.º 1, da Diretiva 2003/87/CE)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Emissões de CO2 (para o inventário de GEE: total das emissões de CO2, incluindo as emissões indiretas de CO2, se comunicadas, sem o setor LULUCF, e excluindo as emissões de CO2 da aviação interna; para a Diretiva 2003/87/CE: emissões de CO2 provenientes de instalações fixas, nos termos do artigo 2.º, n.º 1, da Diretiva 2003/87/CE)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
                     
                        Categoria (1)
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Emissões comunicadas no inventário de gases com efeito de estufa
                     
                     
                        [kt] (3)
                     
                  
                  
                     
                        Emissões verificadas nos termos da Diretiva 2003/87/CE [kt] (3)
                     
                  
                  
                     
                        Rácio em %
                     
                     
                        (emissões verificadas/emissões comunicadas no inventário) (3)
                     
                  
                  
                     
                     
                        Observação (2)
                     
                  
               
                     
                        1.A — Atividades que envolvem queima de combustíveis, total
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A — Atividades que envolvem queima de combustíveis, combustão em instalações fixas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A.1 — Indústrias do setor da energia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A.1.a — Produção de eletricidade e calor pelo setor público
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A.1.b — Refinação de petróleo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A.1.c — Produção de combustíveis sólidos e outras indústrias do setor da energia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ferro e aço (para o inventário de GEE, categorias combinadas do QCC
                     
                     
                        1.A.2.a + 2.C.1 + 1.A.1.c e outras categorias pertinentes do QCC que abrangem as emissões do setor do ferro e do aço;
                     
                     
                        por exemplo, 1A1a, 1B1 (4))
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A.2 — Indústrias transformadoras e setor da construção
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A.2.a — Ferro e aço
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A.2.b — Metais não ferrosos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A.2.c — Produtos químicos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A.2.d — Pasta de papel, papel e impressão
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A.2.e — Transformação de produtos alimentares, bebidas e tabaco
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A.2.f — Minerais não metálicos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A.2.g — Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A.3 — Transportes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A.3.e — Outros meios de transporte (transporte por condutas)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A.4 — Outros setores
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A.4.a — Comercial/institucional
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.A.4.c — Agricultura/silvicultura/pesca
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.B — Emissões fugitivas de combustíveis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.C — Transporte e armazenamento de CO2
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.C.1 — Transporte de CO2
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.C.2 — Injeção e armazenamento
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1.C.3 — Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.A — Produtos minerais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.A.1 — Produção de cimento
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.A.2 — Produção de cal
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.A.3 — Produção de vidro
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.A.4 — Outros processos que utilizam carbonatos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.B — Indústria química
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.B.1 — Produção de amoníaco
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.B.3 — Produção de ácido adípico (CO2)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.B.4 — Produção de caprolactama, de glioxal e de ácido glioxílico
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.B.5 — Produção de carbonetos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.B.6 — Produção de dióxido de titânio
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.B.7 — Produção de carbonato de sódio
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.B.8 — Produção petroquímica e de negro de fumo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.C — Produção de metais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.C.1 — Produção de ferro e de aço
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.C.2 — Produção de ferroligas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.C.3 — Produção de alumínio
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.C.4 — Produção de magnésio
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.C.5 — Produção de chumbo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.C.6 — Produção de zinco
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.C.7 — Produção de outros metais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
                     
                        Categoria (1)
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de N2O
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Emissões comunicadas no inventário de gases com efeito de estufa
                     
                     
                        [kt CO2eq] (3)
                     
                  
                  
                     
                        Emissões verificadas nos termos da Diretiva 2003/87/CE
                     
                     
                        [kt CO2eq] (3)
                     
                  
                  
                     
                        Rácio em %
                     
                     
                        (emissões verificadas/emissões comunicadas no inventário) (3)
                     
                  
                  
                     
                     
                        Observação (2)
                     
                  
               
                     
                        2.B.2 — Produção de ácido nítrico
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.B.3 — Produção de ácido adípico
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.B.4 — Produção de caprolactama, de glioxal e de ácido glioxílico
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Categoria (1)
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de PFC
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Emissões comunicadas no inventário de gases com efeito de estufa
                     
                     
                        [kt CO2eq] (3)
                     
                  
                  
                     
                        Emissões verificadas nos termos da Diretiva 2003/87/CE
                     
                     
                        [kt CO2eq] (3)
                     
                  
                  
                     
                        Rácio em %
                     
                     
                        (emissões verificadas/emissões comunicadas no inventário) (3)
                     
                  
                  
                     
                     
                        Observação (2)
                     
                  
               
                     
                        2.C.3 — Produção de alumínio
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Código: X = ano de comunicação
            
            
               Notas:
            
            
               (1)A atribuição das emissões verificadas a categorias de quatro dígitos constantes do inventário desagregado deve ser comunicada quando essa atribuição é possível e existem emissões. Devem ser utilizados os códigos seguintes:
            
            
               NO = não existente; IE = incluído noutra categoria; C = confidencial;
            
            
               Negligenciável = é possível que existam emissões verificadas na categoria correspondente do QCC, mas a sua quantidade é inferior a 5 % da categoria.
            
            
               (2)A coluna das observações deve ser utilizada para indicar sucintamente os controlos efetuados e se o Estado-Membro pretende fornecer explicações adicionais sobre a atribuição comunicada.
            
            
               (3)Os valores expressos em kt e em % devem ser arredondados à primeira casa decimal.
            
            
               (4)A preencher com base nas categorias combinadas do QCC relativas à categoria «Ferro e aço», a determinar individualmente por cada Estado-Membro; a fórmula é indicada apenas a título de exemplo.
               
            
               ANEXO XIII
            
            
               Comunicação de informações sobre a coerência dos dados notificados em matéria de poluentes atmosféricos, em conformidade com o artigo 15.º
            
            
                     
                        CATEGORIAS DE EMISSÕES
                     
                  
                  
                     
                        Emissões do poluente X comunicadas no inventário de gases com efeito de estufa (GEE) (em kt) (3)
                     
                  
                  
                     
                        Emissões do poluente X comunicadas nos termos da Diretiva (UE) 2016/2284 relativa aos limites nacionais de emissão (LNE),
                     
                     
                        versão X da apresentação dos dados (em kt) (3)
                     
                  
                  
                     
                        Diferença absoluta em kt (1)(3)
                     
                  
                  
                     
                        Diferença relativa em % (2)(3)
                     
                  
                  
                     
                        Explicação das diferenças
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Total nacional (excluindo as atividades LULUCF)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1. Energia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A. Queima de combustíveis (abordagem setorial)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1. Indústrias do setor da energia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2. Indústrias transformadoras e setor da construção
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3. Transportes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4. Outros setores
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5. Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B. Emissões fugitivas de combustíveis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1. Combustíveis sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2. Petróleo e gás natural e outras emissões resultantes da produção de energia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        
                           L 203/41
                        
                     
                     
                        2. Processos industriais e utilização de produtos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A. Indústria mineral
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B. Indústria química
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        C. Indústria metalúrgica
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        D. Produtos não energéticos de combustíveis e utilização de solventes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                         G. Fabrico e utilização de outros produtos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        H. Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3. Agricultura
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B. Gestão do estrume
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        D. Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        F.
                              Queima de resíduos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        J.
                              Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5. Resíduos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A. Eliminação de resíduos sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B. Tratamento biológico de resíduos sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                         C. Incineração e queima de resíduos a céu aberto
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                         D. Tratamento e descarga de águas residuais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        E. Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6. Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                  Notas:
            
         
         
            
               (1)Emissões comunicadas no inventário de GEE menos as emissões comunicadas no inventário de limites nacionais de emissão (LNE)
            
            
               (2)Diferença em kt dividida pelas emissões comunicadas no inventário de GEE
            
            
               (3)Os valores expressos em kt e em % devem ser arredondados à primeira casa decimal
            
            
               ANEXO XIV
            
            
               Comunicação de informações relativas à coerência com as estatísticas da energia, em conformidade com o artigo 17.º, n.º 2
            
            
                     
                     
                     
                     
                        TIPOS DE COMBUSTÍVEL
                     
                  
                  
                     
                     
                        Consumo aparente comunicado no inventário de GEE
                     
                     
                        (TJ) (3)
                     
                  
                  
                     
                        Consumo aparente com base nos dados comunicados nos termos do Regulamento (CE)
                     
                     
                        n.º 1099/2008
                     
                     
                        (TJ) (3) 
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                        Diferença absoluta (1)
                     
                     
                     
                        (TJ) (3) 
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                        Diferença relativa (2)
                     
                     
                     
                        % (3)
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                     
                        Explicação das diferenças
                     
                  
               
                     
                        Fósseis líquidos
                     
                  
                  
                     
                        Combustíveis primários
                     
                  
                  
                     
                        Petróleo bruto
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Orimulsão
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Componentes líquidos do gás natural
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Combustíveis secundários
                     
                  
                  
                     
                        Gasolina
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Querosene para aviação
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Outro querosene
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Petróleo de xisto
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Gasóleo/diesel (fuelóleo destilado)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Fuelóleo residual
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Gás de petróleo liquefeito (GPL)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Etano
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Nafta
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Betume
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Lubrificantes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Coque de petróleo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Matérias-primas para refinarias
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Outros produtos petrolíferos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
                     
                     
                     
                     
                        TIPOS DE COMBUSTÍVEL
                     
                  
                  
                     
                     
                        Consumo aparente comunicado no inventário de GEE
                     
                     
                        (TJ) (3)
                     
                  
                  
                     
                        Consumo aparente com base nos dados comunicados nos termos do Regulamento (CE)
                     
                     
                        n.º 1099/2008
                     
                     
                        (TJ) (3)
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                        Diferença absoluta (1)
                     
                     
                     
                        (TJ) (3)
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                        Diferença relativa (2)
                     
                     
                     
                        % (3)
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                     
                        Explicação das diferenças
                     
                  
               
                     
                        Outros fósseis líquidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Total de fósseis líquidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Fósseis sólidos
                     
                  
                  
                     
                        Combustíveis primários
                     
                  
                  
                     
                        Antracite
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Carvão de coque
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Outros carvões betuminosos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Carvão sub-betuminoso
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Lenhite
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Areias e xistos betuminosos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Combustíveis secundários
                     
                  
                  
                     
                        Briquetes de lenhite e aglomerados de hulha
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Coqueria/coque de gás
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Alcatrão de hulha
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros fósseis sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Total de fósseis sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Fósseis gasosos
                     
                  
                  
                     
                        Gás natural (seco)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros fósseis gasosos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Total de fósseis gasosos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Resíduos (fração não obtida a partir de biomassa)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
                     
                     
                     
                     
                        TIPOS DE COMBUSTÍVEL
                     
                  
                  
                     
                     
                        Consumo aparente comunicado no inventário de GEE
                     
                  
                  
                     
                        Consumo aparente com base nos dados comunicados nos termos do Regulamento (CE)
                     
                     
                        n.º 1099/2008
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                        Diferença absoluta (1)
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                        Diferença relativa (2)
                     
                  
                  
                     
                     
                     
                     
                        Explicação das diferenças
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        (TJ) (3)
                     
                  
                  
                     
                        (TJ) (3)
                     
                  
                  
                     
                        (TJ) (3)
                     
                  
                  
                     
                        % (3)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros combustíveis fósseis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Turfa
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Total
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Notas:
            
            
               (1)Consumo aparente comunicado no inventário de GEE menos o consumo aparente com base nos dados comunicados nos termos do Regulamento (CE) n.º 1099/2008
            
            
               (2)Diferença absoluta dividida pelo consumo aparente comunicado no inventário de GEE
            
            
               (3)Os valores expressos em TJ e em % devem ser arredondados à primeira casa decimal
               
            
               ANEXO XV
            
            
               Comunicação de informações sobre as emissões de gases com efeito de estufa abrangidos pelo Regulamento (UE) 2018/842, em conformidade com o artigo 19.º (1)
            
            
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X-2
                     
                  
                  
                     
                        X-3 (2)
                     
                  
                  
                     
                        X-4 (3)
                     
                  
                  
                     
                        X-5 (4)
                     
                  
                  
                     
                        X-6 (5)
                     
                  
               
                     
                        B
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de gases com efeito de estufa
                     
                  
                  
                     
                        kt CO2eq
                     
                  
                  
                     
                        kt CO2eq
                     
                  
                  
                     
                        kt CO2eq
                     
                  
                  
                     
                        kt CO2eq
                     
                  
                  
                     
                        kt CO2eq
                     
                  
               
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        Total das emissões de gases com efeito de estufa, com exclusão das atividades LULUCF (6)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        D
                     
                  
                  
                     
                        Total das emissões verificadas das instalações fixas, nos termos da Diretiva 2003/87/CE (7) 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        E
                     
                  
                  
                     
                        Emissões de CO2 da categoria «1.A.3.a — Aviação civil»
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        F
                     
                  
                  
                     
                        Total das emissões no âmbito do Regulamento Partilha de Esforços (RPE) (= C-D-E)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        G
                     
                  
                  
                     
                        Dotação anual de emissões (DAE) para o ano X-2, tal como definida no ato de execução em conformidade com o artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2018/842
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        H
                     
                  
                  
                     
                        Diferença entre a DAE e o total de emissões do REP comunicadas (= G-F)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Código: X = ano de comunicação
            
            
            
               Notas:
            
         
         
            
            
               (1)
                     A comunicação é obrigatória em 2027 e 2032; a comunicação é facultativa em 2023, 2024, 2025, 2026, 2028, 2029, 2030 e 2031.
            
            
               (2)
                     A comunicação das emissões do ano X-3 não é aplicável em 2023 e 2028.
            
            
               (3)
                     A comunicação das emissões do ano X-4 não é aplicável em 2023, 2024, 2028 e 2029.
            
            
               (4)
                     A comunicação das emissões do ano X-5 não é aplicável em 2023, 2024, 2025, 2028, 2029 e 2030.
            
            
               (5)
                     A comunicação das emissões do ano X-6 não é aplicável em 2023, 2024, 2025, 2026, 2028, 2029, 2030 e 2031.
            
            
               (6)
                     Total das emissões de gases com efeito de estufa para o âmbito geográfico da União – incluindo emissões indiretas de CO2, se comunicadas –, coerente com o total das emissões de gases com efeito de estufa não associadas a atividades LULUCF, indicadas no quadro recapitulativo correspondente do QCC para o mesmo ano. 
            
            
               (7)
                     Em conformidade com o âmbito de aplicação definido no artigo 2.º, n.º 1, da Diretiva 2003/87/CE para as atividades enumeradas no anexo I da referida diretiva, com exclusão das atividades de aviação. Os dados comunicados devem ser coerentes com as emissões verificadas contabilizadas no Diário de Operações da UE referido no artigo 20.º da Diretiva 2003/87/CE, cinco dias úteis antes da data prevista para apresentação do presente anexo. 
            
            
               ANEXO XVI
            
            
               Comunicação de informações sucintas sobre as transferências concluídas em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/841, em conformidade com o artigo 20.º
            
            
                     
                        Informações sobre as transferências concluídas no ano X-1 (1)
                     
                  
               
                     
                        Parte 1: Síntese das transferências concluídas no ano X-1
                     
                  
               
                     
                        Número de transferências
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Montante total vendido pelo Estado-Membro que comunica as informações no ano X-1 (t CO2eq)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Montante total adquirido pelo Estado-Membro que comunica as informações no ano X-1 (t CO2eq)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Parte 2: Informações relativas a transferências específicas
                     
                  
               
                     
                        Transferência 1 (2) 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Quantidade transferida (t CO2eq)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Período contabilístico abrangido (3)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Estado-Membro que procede à transferência
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Estado-Membro adquirente
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Preço por t CO2eq
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Data do acordo de transferência
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ano da transação prevista no registo
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outras informações (tais como projetos ou programas de atenuação conexos)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Código X = ano de comunicação
                     
                     
                        Notas:
                     
                     
                        (1) Excecionalmente, a comunicação de informações no primeiro ano de comunicação, ou seja 2023, deverá também abranger todas as transferências efetuadas ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/841 que tenham sido concluídas antes de 2022.
                     
                     
                        (2) Repetir para cada transferência efetuada no ano X-1.
                     
                     
                        (3) Selecionar o período contabilístico de 2021-2025 ou o período contabilístico de 2026-2030.
                     
                  
               
               ANEXO XVII
            
            
               Comunicação de informações sucintas sobre as transferências concluídas em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/842, nos termos do artigo 21.º
            
            
               Quadro 1: Comunicação de informações sucintas sobre as transferências concluídas em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/842, nos termos do artigo 21.º, n.º 1
            
            
                     
                        Informações sobre as transferências concluídas no ano X-1 (1)
                     
                  
               
                     
                        Parte 1: Síntese das transferências concluídas no ano X-1
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Número de transferências
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Quantidade total de unidades de dotação anual de emissões (DAE) vendidas pelo Estado-Membro que comunica as informações no ano X-1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Quantidade total de unidades de dotação anual de emissões (DAE) adquiridas pelo Estado-Membro que comunica as informações no ano X-1
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Parte 2: Informações relativas a transferências específicas
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Transferência 1 (2)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Quantidade de unidades de dotação anual de emissões (DAE)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Ano a que se referem (3) as DAE transferidas (4)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Estado-Membro que procede à transferência
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Estado-Membro adquirente
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Preço por DAE
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Data do acordo de transferência
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Ano da transação prevista no registo
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Outras informações (tais como projetos ou programas de atenuação conexos)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Código: X = ano de comunicação
                     
                     
                     
                        Notas:
                     
                     
                        (1) Entende-se por transferência concluída um acordo celebrado com vista a transferir dotações anuais de emissões entre dois ou mais Estados-Membros.  
                        Excecionalmente, a comunicação de informações no primeiro ano de comunicação, ou seja 2023, deverá também abranger todas as transferências efetuadas ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/842 que tenham sido concluídas antes de 2022.
                     
                     
                        (2) Repetir a parte 2 para cada transferência concluída no ano X-1 que não tenha sido comunicada anteriormente nos termos do artigo 26.º, n.º 3.
                     
                     
                        (3) O ano da conta de conformidade debitada do Estado-Membro que procede à transferência.
                     
                     
                        (4) O ano a que se referem só deve ser comunicado no relatório de um Estado-Membro que proceda à transferência. Os Estados-Membros adquirentes que comuniquem informações sobre as transferências concluídas não necessitam de indicar o ano a que se referem.
                     
                  
               
            
               Quadro 2: Comunicação de informações sucintas sobre as transferências concluídas em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/842, nos termos do artigo 21.º, n.º 2
                  22*
            
            
                     
                        Informações sobre transferências concluídas, respetivamente, desde 1 de janeiro do ano X e desde o relatório mensal anterior apresentado nos termos do artigo 21.º, n.º 2
                     
                  
               
                     
                        Parte 1: Síntese das transferências concluídas durante o período abrangido pela comunicação
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Número de transferências
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Parte 2: Informações relativas a transferências específicas durante o período abrangido pela comunicação
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Transferência 1 (1)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Quantidade de unidades de dotação anual de emissões (DAE)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Ano a que se referem (2) as DAE transferidas (3)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Estado-Membro que procede à transferência
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Estado-Membro adquirente
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Data do acordo de transferência
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Ano da transação prevista no registo
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Outras informações (tais como projetos ou programas de atenuação conexos)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Código: X = ano de comunicação
                     
                     
                        Notas:
                     
                     
                        (1) Repetir a parte 2 para cada transferência concluída, respetivamente, desde 1 de janeiro do ano X e desde o relatório mensal anterior apresentado.
                     
                     
                        (2) O ano da conta de conformidade debitada do Estado-Membro que procede à transferência.
                     
                     
                        (3) O ano a que se referem só deve ser comunicado no relatório de um Estado-Membro que proceda à transferência. Os Estados-Membros adquirentes que comuniquem informações sobre as transferências concluídas não necessitam de indicar o ano a que se referem.
                     
                  
               
            
               ANEXO XVIII
            
         
         
            
               Comunicação de informações sobre a utilização prevista das flexibilidades, em conformidade com o artigo 22.º
            
            
               Quadro 1: Informações sobre a utilização prevista das flexibilidades a que se refere o artigo 5.º, n.os 4 e 5, do Regulamento (UE) 2018/842
            
            
                     
                        Parte 1: Síntese das transferências previstas a partir de e para outros Estados-Membros (1)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Número de categorias de transferências previstas para outros Estados-Membros, tal como especificado na parte 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Número de categorias de transferências previstas a partir de outros Estados-Membros, tal como especificado na parte 3
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Quantidade total de unidades de dotação anual de emissões (DAE) que o Estado-Membro que comunica as informações pretende vender 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Quantidade total de unidades de dotação anual de emissões (DAE) que o Estado-Membro que comunica as informações pretende adquirir 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Parte 2: Informações relativas a categorias específicas de transferências previstas para outros Estados-Membros
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Categoria de transferência prevista 1 (2)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Ano a que se referem (3) as DAE que se prevê transferir
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de transferência (4)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Quantidade prevista de DAE a transferir
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Preço mínimo esperado por DAE, em EUR (informação facultativa)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Outras informações pertinentes (tais como projetos ou programas de atenuação conexos)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Parte 3: Informações relativas a categorias específicas de transferências previstas a partir de outros Estados-Membros 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Categoria de transferência prevista 1 (5)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Quantidade prevista de DAE a adquirir
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Ano de conformidade (6) das DAE que se prevê adquirir
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Preço máximo esperado por DAE, em EUR (informação facultativa)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Outras informações pertinentes (tais como projetos ou programas de atenuação conexos)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Notas:
                     
                     
                        (1) Soma das categorias específicas de transferências previstas comunicadas nas partes 2 e 3.
                     
                     
                        (2) Repetir a parte 2 para cada categoria de transferências previstas para outros Estados-Membros (por exemplo, diferentes tipos e anos a que se referem).
                     
                     
                        (3) O ano da conta de conformidade debitada do Estado-Membro que procede à transferência.
                     
                     
                        (4) Os Estados-Membros devem diferenciar aqui as transferências efetuadas ao abrigo dos dois tipos previstos no artigo 5.º, n.os 4 e 5, do Regulamento (UE) 2018/842.
                     
                     
                        (5) Repetir a parte 3 para cada categoria de transferências previstas a partir de outros Estados-Membros (por exemplo, diferentes anos de conformidade).
                     
                     
                        (6) O ano da conta de conformidade creditada do Estado-Membro adquirente.
                     
                  
               
            
               Quadro 2: Informações sobre a utilização prevista da flexibilidade a que se refere o artigo 7.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2018/842 
            
            
                     
                        Parte 1: Informações sucintas sobre as transferências para efeitos de conformidade previstas a partir da conta LULUCF (1)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Número de transferências para efeitos de conformidade previstas a partir da conta LULUCF especificadas na parte 2
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Quantidade total de remoções líquidas que se prevê utilizar nas transferências para efeitos de conformidade a partir da conta LULUCF (t CO2eq) 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Parte 2: Informações relacionadas com transferências específicas para efeitos de conformidade previstas a partir da conta LULUCF
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Transferência para efeitos de conformidade prevista a partir da conta LULUCF 1 (2)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Ano de conformidade (3) 
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Quantidade prevista de remoções líquidas a utilizar na transferência para efeitos de conformidade a partir da conta LULUCF (t CO2eq)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Outras informações pertinentes
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Notas:
                     
                     
                        (1) Soma de transferências específicas para efeitos de conformidade previstas a partir da conta LULUCF indicadas na parte 2.
                     
                     
                        (2) Repetir a parte 2 para cada transferência para efeitos de conformidade prevista a partir da conta LULUCF, por exemplo, por ano de remoção.
                     
                     
                        (3) O ano da conta de conformidade a que se refere o artigo 7.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2018/842. 
                     
                  
               
               ANEXO XIX 
            
            
               Comunicação de informações sobre a utilização das receitas geradas pelas transferências, em conformidade com o artigo 23.º
            
            
            
               Quadro 1: Utilização das receitas geradas pelas transferências de DAE para combater as alterações climáticas no ano X-1
            
            
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Montante total desembolsado no ano X-1
                     
                  
                  
                     
                        Do qual, montante desembolsado no ano X-1 e cuja autorização foi comunicada em anos anteriores a X-1
                     
                  
                  
                     
                        Montante total autorizado, mas não desembolsado, no ano X-1
                     
                  
                  
                     
                        Valor financeiro equivalente utilizado no ano X-1 (2)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Utilização das receitas geradas pelas transferências de DAE no ano X-1
                     
                  
                  
                     
                        1 000 EUR 
                     
                  
                  
                     
                        1 000 [em moeda nacional], se aplicável (1) 
                     
                  
                  
                     
                        1 000 EUR
                     
                  
                  
                     
                        1 000 [em moeda nacional], se aplicável (1)
                     
                  
                  
                     
                        1 000 EUR
                     
                  
                  
                     
                        1 000 [em moeda nacional], se aplicável (1)
                     
                  
                  
                     
                        1 000 EUR
                     
                  
                  
                     
                        1 000 [em moeda nacional], se aplicável (1)
                     
                  
                  
                     
                        Observações 
                        (por exemplo, explicar desvios em relação aos objetivos ou fornecer informações qualitativas sobre utilizações específicas, se não estiverem disponíveis informações quantitativas, e outras informações adicionais)
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        A 
                     
                  
                  
                     
                        B 
                     
                  
                  
                     
                        C 
                     
                  
                  
                     
                        D
                     
                  
                  
                     
                        E
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        F
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Montante total de receitas geradas pelas transferências de DAE ou do valor financeiro equivalente utilizado no ano X-1 para combater as alterações climáticas na União ou em países terceiros
                     
                  
                  
                     
                        Soma B5+B6
                     
                  
                  
                     
                        Soma C5+C6
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        Do qual, montante utilizado no ano X-1 para combater as alterações climáticas na União (se houver dados disponíveis para uma comunicação separada)  
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                        Do qual, montante utilizado no ano X-1 para combater as alterações climáticas em países terceiros (se houver dados disponíveis para uma comunicação separada)  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Código: X = ano de comunicação
            
            
            
               Notas: 
            
            
               (1) Para a conversão das moedas, deve ser utilizada uma taxa de câmbio anual média para o ano X-1 ou a taxa de câmbio real aplicada ao montante utilizado. 
            
            
               (2) Ao comunicar o «valor financeiro equivalente» no quadro 1, o Estado-Membro indica que todos os valores comunicados nos quadros 2 e 3 também representam um valor financeiro equivalente.
            
            
            
               Quadro 2: Utilização das receitas geradas pelas transferências de DAE (ou do valor financeiro equivalente) para combater as alterações climáticas na União (1)
            
            
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        Estado(s)-Membro(s) onde foram utilizadas as receitas
                     
                  
                  
                     
                        Finalidade da utilização das receitas
                     
                  
                  
                     
                        Descrição sucinta
                     
                  
                  
                     
                        Montante para o ano X-1
                     
                  
                  
                     
                        Estado atual (3)
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de utilização (4)
                     
                  
                  
                     
                        Instrumento
                     
                     
                        financeiro (5)
                     
                  
                  
                     
                        Entidade responsável pela execução
                     
                  
                  
                     
                        Observações
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Selecione um ou vários Estados-Membros
                     
                  
                  
                     
                        por exemplo, programa, atividade, ação ou título do projeto
                     
                  
                  
                     
                        Incluindo a referência para
                     
                     
                        consultar em linha
                     
                     
                        uma descrição mais pormenorizada, caso exista
                     
                  
                  
                     
                        1 000
                     
                     
                        EUR
                     
                  
                  
                     
                        1 000
                     
                     
                        [em moeda nacional] (2)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Autorizado (por exemplo, previsto para utilização) mas não desembolsado/desembolsado
                     
                  
                  
                     
                        Selecionar o tipo de utilização 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Selecionar o tipo de instrumento financeiro
                     
                  
                  
                     
                        por exemplo, ministério responsável
                     
                  
                  
                     
                        por exemplo, explicar desvios em relação aos objetivos ou fornecer informações qualitativas sobre utilizações específicas, se não estiverem disponíveis informações quantitativas, e outras informações adicionais 
                     
                  
               
                     
                        3 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                        B 
                     
                  
                  
                     
                        C 
                     
                  
                  
                     
                        D 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        E 
                     
                  
                  
                     
                        F
                     
                  
                  
                     
                        G
                     
                  
                  
                     
                        H
                     
                  
                  
                     
                        I
                     
                  
               
                     
                        4     
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5     
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        (acrescentar linhas, se necessário)
                     
                  
               
                     
                        6 
                     
                  
                  
                     
                        Montante total das receitas ou 
                        valor financeiro equivalente utilizado  
                     
                  
                  
                     
                        Soma da coluna C 
                     
                  
                  
                     
                        Soma da
                     
                     
                         coluna D     
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Código: X = ano de comunicação 
            
         
         
            
               Notas: 
            
            
               (1)Este quadro só deve ser apresentado se aplicável. 
            
            
               (2)Para a conversão das moedas, deve ser utilizada uma taxa de câmbio anual média para o ano X-1 ou a taxa de câmbio real aplicada ao montante utilizado. 
            
            
               (3)Os Estados-Membros devem facultar as definições utilizadas para «autorização» e «desembolso» no âmbito da sua comunicação. Se uma parte do montante comunicado está autorizada e outra parte desembolsada no âmbito de um programa/projeto específico, devem ser utilizadas duas linhas separadas para as indicar. Se os Estados-Membros não puderem diferenciar montantes autorizados e desembolsados, deve ser escolhida a categoria mais adequada para os montantes comunicados. As definições utilizadas nos quadros devem ser coerentes.  
               De um modo geral, as receitas da transferência de DAE «autorizadas» são aquelas cuja utilização para fins climáticos e energéticos foi juridicamente autorizada, mas que, em alguns casos, podem ainda não ter sido gastas à data da comunicação. As receitas da transferência de DAE «desembolsadas» são as que foram efetivamente gastas à data da comunicação. No entanto, em alguns casos, a «autorização» pode referir-se a receitas cuja utilização foi apenas prevista a título preliminar e o «desembolso» a receitas transferidas, com um determinado fim, para uma agência estatal específica ou para um governo regional.
            
            
               (4)Tipos de utilização a selecionar: 
            
            
               — financiamento de projetos de investigação e desenvolvimento e de demonstração para a redução das emissões e a adaptação, 
            
            
               — financiamento de iniciativas no âmbito do Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas e das Plataformas Tecnológicas Europeias, 
            
            
               — desenvolvimento de energias renováveis para cumprir o compromisso da União de utilização de 32 % de energias renováveis até 2030, 
            
            
               — desenvolvimento de outras tecnologias que contribuam para a transição para uma economia hipocarbónica segura e sustentável, 
            
            
               — desenvolvimento de tecnologias que contribuam para cumprir o compromisso da União de aumento de 32,5 % da eficiência energética até 2030, — sequestro florestal de carbono na União, 
            
            
               — captura e armazenamento geológico de CO2 em condições de segurança ambiental, 
            
            
               — incentivo à transição para formas de transporte público e com baixos níveis de emissões,  
            
            
               — financiamento de ações de investigação e desenvolvimento nos domínios da eficiência energética e das tecnologias limpas, 
            
            
               — medidas que visem melhorar a eficiência energética e do isolamento ou a prestação de apoio financeiro para atender aos aspetos sociais em agregados familiares de rendimentos mais baixos e médios, 
            
            
               — cobertura das despesas administrativas de gestão do CELE, 
            
            
               — outra redução das emissões de gases com efeito de estufa, 
            
            
               — adaptação aos impactos das alterações climáticas, 
            
            
               — outras utilizações nacionais. 
            
            
               Os Estados-Membros devem evitar a dupla contabilização dos montantes indicados no presente quadro. Se uma dada utilização se inserir em vários tipos, podem ser escolhidos vários tipos, mas o montante indicado não pode ser desagregado. Nesse caso, as linhas acrescentadas para os vários tipos de utilizações devem remeter para um único campo onde é indicado o montante em causa. 
            
            
               Podem ser indicadas várias categorias, se existirem vários instrumentos financeiros pertinentes para o programa ou projeto comunicado. 
               
         
         
            
               Quadro 3: Utilização das receitas geradas pelas transferências de DAE (ou do valor financeiro equivalente) para combater as alterações climáticas em países terceiros  (1) (2)
            
            
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Montante autorizado no ano X-1 (2)
                     
                  
                  
                     
                        Montante desembolsado no ano X-1 (2)
                     
                  
                  
                     
                        Observações 
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Utilização das receitas geradas pelas transferências de DAE (ou do valor financeiro equivalente) para efeitos internacionais
                     
                  
                  
                     
                        1 000 EUR 
                     
                  
                  
                     
                        1 000 [em moeda nacional], se aplicável (3) 
                     
                  
                  
                     
                        1 000 EUR 
                     
                  
                  
                     
                        1 000 [em moeda nacional], se aplicável (3)
                     
                  
                  
                     
                         por exemplo, explicar desvios em relação aos objetivos ou fornecer informações qualitativas sobre utilizações específicas, se não estiverem disponíveis informações quantitativas, e outras informações adicionais (4) 
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        D
                     
                  
                  
                     
                        E
                     
                  
                  
                     
                        F
                     
                  
                  
                     
                        G
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Montante total utilizado para apoiar países terceiros, com exceção dos países em desenvolvimento
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        Montante total utilizado para apoiar países em desenvolvimento
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Código: X = ano de comunicação
            
            
               Notas: 
                     
            
            
            
               (1) Os Estados-Membros devem evitar a dupla contabilização dos montantes indicados no presente quadro. Se uma utilização específica se inserir em várias linhas, deve ser escolhida a mais adequada, não podendo o respetivo montante ser indicado mais de uma vez. Se necessário, as razões para escolher uma dada atribuição podem ser especificadas através de informações adicionais sob a forma de texto.
            
            
               (2) Este quadro só deve ser apresentado se aplicável.
            
            
               (3) Para a conversão das moedas, deve ser utilizada uma taxa de câmbio anual média para o ano X-1 ou a taxa de câmbio real aplicada ao montante utilizado. 
            
            
               (4) Os Estados-Membros devem facultar as definições utilizadas para «autorização» e «desembolso» no âmbito da sua comunicação. Se uma parte do montante comunicado está autorizada e outra parte desembolsada no âmbito de um programa/projeto específico, devem ser utilizadas duas linhas separadas para as indicar. Se os Estados-Membros não puderem diferenciar montantes autorizados e desembolsados, deve ser escolhida a categoria adequada para os montantes comunicados. As definições utilizadas nos quadros devem ser coerentes.
               
            
               Quadro 4: Utilização das receitas geradas pelas transferências de DAE (ou do valor financeiro equivalente) para apoiar países em desenvolvimento através de canais multilaterais (1)
            
            
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Montante para o ano X-1
                     
                  
                  
                     
                        Estado atual (2)
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de apoio (3)
                     
                  
                  
                     
                        Instrumento financeiro (4)
                     
                  
                  
                     
                        Setor (5)
                     
                  
                  
                     
                        Observações
                     
                  
               
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        Utilização das receitas geradas pelas transferências de DAE para apoiar países em desenvolvimento através de canais multilaterais (6) (7)
                     
                  
                  
                     
                        1 000 EUR
                     
                  
                  
                     
                        1 000
                     
                     
                        [em moeda
                     
                     
                        nacional] (8)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Escolher entre:
                     
                     
                        autorizado/desembolsado
                     
                  
                  
                     
                        Escolher entre: atenuação, adaptação, âmbito transversal, outros, informações não
                     
                     
                        disponíveis
                     
                  
                  
                     
                        Escolher entre: subvenção,
                     
                     
                        empréstimo bonificado, empréstimo não bonificado, fundos próprios, outros, informações não disponíveis
                     
                  
                  
                     
                        Escolher entre: energia, transportes, indústria, agricultura, silvicultura, água e saneamento, âmbito transversal, outros, informações não disponíveis
                     
                  
                  
                     
                        por exemplo, explicar desvios em relação aos objetivos ou fornecer informações qualitativas sobre utilizações específicas, se não estiverem disponíveis informações quantitativas, e outras informações adicionais 
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                        B
                     
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        E
                     
                  
                  
                     
                        F
                     
                  
                  
                     
                        G
                     
                  
                  
                     
                        H
                     
                  
                  
                     
                        I
                     
                  
               
                     
                        4
                     
                  
                  
                     
                        Montante total para apoiar países em desenvolvimento através de canais multilaterais
                     
                  
                  
                     
                        Soma da
                     
                     
                        coluna B
                     
                  
                  
                     
                        Soma da
                     
                     
                        coluna C
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        parte utilizada através de fundos multilaterais, se aplicável
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        6
                     
                  
                  
                     
                        Fundo Mundial para a Eficiência Energética e as Energias Renováveis (GEEREF) 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        7
                     
                  
                  
                     
                        Fundo de Adaptação 
                              no âmbito 
                              da 
                              CQNUAC
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        8
                     
                  
                  
                     
                        Fundo Especial para as Alterações Climáticas no âmbito da CQNUAC
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        9
                     
                  
                  
                     
                        Fundo Verde para o Clima no âmbito da CQNUAC
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        10
                     
                  
                  
                     
                        Fundo para os Países Menos Desenvolvidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        11
                     
                  
                  
                     
                        Fundo fiduciário da CQNUAC para atividades complementares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        12
                     
                  
                  
                     
                        Para apoio multilateral às atividades do programa REDD+
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        13
                     
                  
                  
                     
                        Outros fundos multilaterais relacionados com o clima (especificar)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        14
                     
                  
                  
                     
                        parte utilizada através de instituições financeiras multilaterais, se aplicável
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        15
                     
                  
                  
                     
                        Fundo Mundial para a Proteção do Ambiente
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        16
                     
                  
                  
                     
                        Banco Mundial (9)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
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                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
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                        17
                     
                  
                  
                     
                        Sociedade Financeira Internacional (9)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
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                        18
                     
                  
                  
                     
                        Banco Africano de Desenvolvimento (9)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
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                        19
                     
                  
                  
                     
                        Banco Europeu de Reconstrução e
                     
                     
                        Desenvolvimento (9)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
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                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        20
                     
                  
                  
                     
                        Banco Interamericano de Desenvolvimento (9)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
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                        21
                     
                  
                  
                     
                        Outras instituições financeiras multilaterais ou programas de apoio (especificar) (9)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Código: X = ano de comunicação Notas: 
            
            
               (1) Este quadro só deve ser apresentado se aplicável.
            
            
               (2) Quando disponíveis, as informações sobre o estado atual devem ser discriminadas. Os Estados-Membros devem facultar as definições utilizadas para «autorização» e «desembolso» no âmbito da sua comunicação. Se os Estados-Membros não puderem diferenciar montantes autorizados e desembolsados, deve ser escolhida a categoria adequada para os montantes comunicados. 
            
            
               (3) A comunicar se este tipo de informações estiver disponível para bancos ou fundos multilaterais. O código «Informações não disponíveis» só pode ser utilizado se não existir absolutamente nenhuma informação disponível para a linha em causa. 
            
            
               (4) Deve ser selecionado o instrumento financeiro adequado. Podem ser indicadas várias categorias, se existirem vários instrumentos financeiros pertinentes para a linha em causa. As subvenções são concedidas, na sua maioria, a instituições multilaterais e é possível que as outras categorias sejam raramente aplicáveis. No entanto, são utilizadas outras categorias para assegurar a coerência com os requisitos de comunicação relativos aos relatórios bienais no âmbito da CQNUAC. O código «Informações não disponíveis» só pode ser utilizado se não existir absolutamente nenhuma informação disponível para a linha em causa. 
            
            
               (5) Podem ser indicados vários setores, se for caso disso. Os Estados-Membros podem comunicar informações sobre a repartição setorial, se esses dados estiverem disponíveis. O código «Informações não disponíveis» só deve ser utilizado se não existir absolutamente nenhuma informação disponível para a linha em causa. 
            
            
               (6) Os Estados-Membros devem evitar a dupla contabilização dos montantes indicados no presente quadro. Se uma utilização específica se inserir em várias linhas, deve ser escolhida a mais adequada, não podendo o respetivo montante ser indicado mais de uma vez. Se necessário, as razões para escolher uma dada atribuição podem ser especificadas através de informações adicionais sob a forma de texto.
            
            
               (7) O código «Informações não disponíveis» pode ser utilizado se não existir absolutamente nenhuma informação disponível para as casas em causa.   
            
            
               (8) Para a conversão das moedas, deve ser utilizada uma taxa de câmbio anual média para o ano X-1 ou a taxa de câmbio real aplicada ao montante utilizado. 
            
         
         
            
               (9) Só devem ser indicados neste quadro os apoios financeiros que se inserem especificamente no domínio do clima, tal como acontece, por exemplo, com os indicadores do CAD da OCDE. 
               
            
               Quadro 5: Utilização das receitas geradas pelas transferências de DAE (ou do valor financeiro equivalente) para apoio bilateral ou regional a países em desenvolvimento (1) (2)
            
            
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        Programa, atividade, ação ou título do projeto
                     
                  
                  
                     
                        País/região beneficiário(a) 
                     
                  
                  
                     
                        Montante para o ano X-1
                     
                  
                  
                     
                        Estado atual (3) 
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de apoio (4) 
                     
                  
                  
                     
                        Setor (5) 
                     
                  
                  
                     
                        Instrumento financeiro (6) 
                     
                  
                  
                     
                        Entidade responsável pela execução 
                     
                  
                  
                     
                        Observações
                     
                  
               
                     
                        2   
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 
                     
                     
                        EUR 
                     
                  
                  
                     
                        1 000
                     
                     
                        [em moeda
                     
                     
                        nacional] (7) 
                     
                  
                  
                     
                        Assinalar se estiver a ser comunicado o «valor financeiro equivalente»
                     
                  
                  
                     
                        Escolher entre: 
                     
                     
                        autorizado/desembolsado 
                     
                  
                  
                     
                        Escolher entre: atenuação, adaptação, 
                     
                     
                        REDD+, âmbito transversal, outros, informações não disponíveis
                     
                  
                  
                     
                        Escolher entre: 
                     
                     
                        energia, transportes, indústria, agricultura, silvicultura, água e saneamento, âmbito transversal, outros, informações não disponíveis 
                     
                  
                  
                     
                        Escolher entre: subvenção, empréstimo bonificado, empréstimo não bonificado, fundos próprios, investimentos diretos nos projetos, fundos de investimento, políticas orçamentais de apoio, políticas financeiras de apoio, outros, informações não disponíveis  
                     
                  
                  
                     
                        por exemplo, ministério responsável
                     
                  
                  
                     
                        por exemplo, explicar desvios em relação aos objetivos ou fornecer informações qualitativas sobre utilizações específicas, se não estiverem disponíveis informações quantitativas, e outras informações adicionais 
                     
                  
               
                     
                        3
                     
                  
                  
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                        B
                     
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        D
                     
                  
                  
                     
                        E
                     
                  
                  
                     
                        F
                     
                  
                  
                     
                        G
                     
                  
                  
                     
                        H
                     
                  
                  
                     
                        I
                     
                  
                  
                     
                        J
                     
                  
                  
                     
                        K
                     
                  
               
                     
                        4     
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                        Selecione uma opção.
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        (acrescentar linhas, se necessário)
                     
                  
               
                     
                        5
                     
                  
                  
                     
                        Montante total para apoiar países em desenvolvimento através de canais bilaterais ou apoio regional
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma da
                     
                     
                        coluna C
                     
                  
                  
                     
                        Soma da
                     
                     
                        coluna D
                     
                  
                  
                     
                        
                           
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Código: X = ano de comunicação 
            
            
            
               Notas: 
            
            
            
               (1) Os Estados-Membros devem evitar a dupla contabilização dos montantes indicados no presente quadro. Se uma utilização específica se inserir em várias linhas, deve ser escolhida a mais adequada, não podendo o respetivo montante ser indicado mais de uma vez. Se necessário, as razões para escolher uma dada atribuição podem ser especificadas através de informações adicionais sob a forma de texto. 
            
            
               (2) Este quadro só deve ser apresentado se aplicável.
            
            
               (3) As informações sobre o estado atual devem ser fornecidas, pelo menos, no quadro 3, bem como neste quadro e, se possível, discriminadas. Se os Estados-Membros não puderem diferenciar montantes autorizados e desembolsados, deve ser escolhida a categoria adequada para os montantes comunicados. 
            
            
               (4) Só devem ser indicados neste quadro os apoios financeiros que se inserem especificamente no domínio do clima, tal como acontece, por exemplo, com os indicadores do CAD da OCDE. 
            
            
               (5) Podem ser indicados vários setores, se for caso disso. Os Estados-Membros podem comunicar informações sobre a repartição setorial, se esses dados estiverem disponíveis. O código «Informações não disponíveis» só pode ser utilizado se não existir absolutamente nenhuma informação disponível para a linha em causa. 
            
            
               (6) Deve ser selecionado o instrumento financeiro adequado. Podem ser indicadas várias categorias, se existirem vários instrumentos financeiros pertinentes para a linha em causa. O código «Informações não disponíveis» só deve ser utilizado se não existir absolutamente nenhuma informação disponível para a linha em causa. 
            
            
               O código «Informações não disponíveis» pode ser utilizado se não existir absolutamente nenhuma informação disponível para a linha em causa.     
            
            
               (7) Para a conversão das moedas, deve ser utilizada uma taxa de câmbio anual média para o ano X-1 ou a taxa de câmbio real aplicada ao montante utilizado. 
            
            
            
               ANEXO XX
            
            
               Comunicação de informações sobre as emissões e remoções contabilizadas , em conformidade com o artigo 24.º
            
            
               Quadro 1a: Emissões e remoções de gases com efeito de estufa no setor LULUCF, comunicadas no inventário nacional de gases com efeito de estufa (1)(2)
            
            
                     
                        Parte 1: Emissões e remoções de GEE no setor LULUCF, discriminadas por categoria do inventário e categoria contabilística equivalente do Regulamento LULUCF
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Emissões e remoções líquidas, separadamente, para  
                        CO2, CH4, N2O 
                     
                     
                        (kt CO2eq)
                     
                  
                  
                     
                        Emissões e remoções líquidas
                     
                     
                        (kt CO2eq) 
                     
                     
                        (cálculo automático)
                     
                  
               
                     
                        Subcategorias de fontes de emissão ou sumidouros de gases com efeito de estufa
                     
                  
                  
                     
                        Categorias de fontes de emissão ou sumidouros de gases com efeito de estufa
                     
                  
                  
                     
                        Subcategoria contabilística 
                        do Regulamento LULUCF
                     
                  
                  
                     
                        Categoria contabilística 
                        do Regulamento LULUCF  
                     
                  
                  
                     
                        2021
                     
                  
                  
                     
                        2022
                     
                  
                  
                     
                        2023
                     
                  
                  
                     
                        2024
                     
                  
                  
                     
                        2025
                     
                  
                  
                     
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                        2021
                     
                  
                  
                     
                        2022
                     
                  
                  
                     
                        2023
                     
                  
                  
                     
                        2024
                     
                  
                  
                     
                        2025
                     
                  
                  
                     
                        Total
                     
                  
               
                     
                        4.A.1 — Solos florestais que permanecem solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        4.A — Solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais que permanecem solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais geridos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.A.2.1 — Solos agrícolas convertidos em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        4.A — Solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas convertidos em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.A.2.2 — Pastagens convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        4.A — Solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.A.2.3 — Zonas húmidas convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        4.A — Solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.A.2.4 — Zonas construídas convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        4.A — Solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Zonas construídas convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.A.2.5 — Outros tipos de solo convertidos em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        4.A — Solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Outros tipos de solo convertidos em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.B.1 — Solos agrícolas que permanecem solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        4.B — Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas que permanecem solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.B.2.1 — Solos florestais convertidos em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        4.B — Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais convertidos em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.B.2.2 — Pastagens convertidas em solos agrícolas 
                     
                  
                  
                     
                        4.B — Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens convertidas em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.B.2.3 — Zonas húmidas convertidas em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        4.B — Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas convertidas em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.B.2.4 — Zonas construídas convertidas em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        4.B — Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas construídas convertidas em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.B.2.5 — Outros tipos de solo convertidos em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        4.B — Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Outros tipos de solo convertidos em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.C.1 — Pastagens que permanecem pastagens
                     
                  
                  
                     
                        4.C — Pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens que permanecem pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.C.2.1 — Solos florestais convertidos em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        4.C — Pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais convertidos em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.C.2.2 — Solos agrícolas convertidos em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        4.C — Pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas convertidos em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.C.2.3 — Zonas húmidas convertidas em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        4.C — Pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas convertidas em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.C.2.4 — Zonas construídas convertidas em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        4.C — Pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Zonas construídas convertidas em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.C.2.5 — Outros tipos de solo convertidos em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        4.C — Pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Outros tipos de solo convertidos em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.D.1 — Zonas húmidas que permanecem zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas que permanecem zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.1.1 — Solos florestais convertidos em extração de turfa
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.1.2 — Solos agrícolas convertidos em extração de turfa
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.1.3 — Pastagens convertidas em extração de turfa
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens convertidas em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.1.4 — Zonas construídas convertidas em extração de turfa
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Povoações convertidas em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.1.5 — Outros tipos de solo convertidos em extração de turfa
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Outros tipos de solo convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.2.1 — Solos florestais convertidos em solos inundados
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.2.2 — Solos agrícolas convertidos em solos inundados
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.2.3 — Pastagens convertidas em solos inundados
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens convertidas em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.2.4 — Zonas construídas convertidas em solos inundados
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Povoações convertidas em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.2.5 — Outros tipos de solo convertidos em solos inundados
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Outros tipos de solo convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.3.1 — Solos florestais convertidos noutras zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.3.2 — Solos agrícolas convertidos noutras zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.3.3 — Pastagens convertidas noutras zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens convertidas em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.3.4 — Zonas construídas convertidas noutras zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Povoações convertidas em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.3.5 — Outros tipos de solo convertidos noutras zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Outros tipos de solo convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.E.1 — Zonas construídas que permanecem zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        4.E — Zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.E.2.1 — Solos florestais convertidos em zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        4.E — Zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais convertidos em zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.E.2.2 — Solos agrícolas convertidos em zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        4.E — Zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas convertidos em zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.E.2.3 — Pastagens convertidas em zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        4.E — Zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens convertidas em povoações
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.E.2.4 — Zonas húmidas convertidas em zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        4.E — Zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas convertidas em povoações
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.E.2.5 — Outros tipos de solo convertidos em zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        4.E — Zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.F.2 — Outros tipos de solo que permanecem como tal
                     
                  
                  
                     
                        4.F — Outros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.F.2.1 — Solos florestais convertidos noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        4.F — Outros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais convertidos noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.F.2.2 — Solos agrícolas convertidos noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        4.F — Outros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas convertidos noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.F.2.3 — Pastagens convertidas noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        4.F — Outros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens convertidas noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.F.2.4 — Zonas húmidas convertidas noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        4.F — Outros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas convertidas noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.F.2.5 — Zonas construídas convertidas noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        4.F — Outros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida, nomeadamente: produtos de madeira abatida provenientes de solos florestais geridos(2)
                     
                  
                  
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida
                     
                  
                  
                     
                        Produtos de madeira abatida provenientes de solos florestais geridos
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida, nomeadamente: produtos de madeira abatida provenientes de solos florestados(2)
                     
                  
                  
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida 
                     
                  
                  
                     
                        Produtos de madeira abatida provenientes de solos florestados
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida, nomeadamente: produtos de madeira abatida provenientes de solos florestados
                     
                  
                  
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida
                     
                  
                  
                     
                         não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida, nomeadamente: produtos de madeira abatida provenientes de outros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida
                     
                  
                  
                     
                        não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.H — Outros (especificar)
                     
                  
                  
                     
                        4.H — Outros
                     
                  
                  
                     
                        não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Quadro 1a — Parte 2: resumo para comparação com os QCC (cálculo automático)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Emissões e remoções líquidas, separadamente, para  
                        CO2, CH4, N2O 
                     
                     
                        (kt CO2eq)
                     
                  
                  
                     
                        Emissões e remoções líquidas
                     
                     
                        (kt CO2eq) 
                     
                     
                        (cálculo automático)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Categorias de fontes de emissão ou sumidouros de gases com efeito de estufa
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        2021
                     
                  
                  
                     
                        2022
                     
                  
                  
                     
                        2023
                     
                  
                  
                     
                        2024
                     
                  
                  
                     
                        2025
                     
                  
                  
                     
                        Total
                     
                  
                  
                     
                        2021
                     
                  
                  
                     
                        2022
                     
                  
                  
                     
                        2023
                     
                  
                  
                     
                        2024
                     
                  
                  
                     
                        2025
                     
                  
                  
                     
                        Total
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        4.A — Solos florestais
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        4.B — Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        4.C — Pastagens
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        4.E — Zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        4.F — Outros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        4.H — Outros
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Quadro 1a — Parte 3: resumo das categorias contabilísticas (cálculo automático)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Emissões e remoções líquidas, separadamente, para  
                        CO2, CH4, N2O 
                     
                     
                        (kt CO2eq)
                     
                  
                  
                     
                        Emissões e remoções líquidas
                     
                     
                        (kt CO2eq) 
                     
                     
                        (cálculo automático)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Categoria contabilística 
                        do Regulamento LULUCF  
                     
                  
                  
                     
                        2021
                     
                  
                  
                     
                        2022
                     
                  
                  
                     
                        2023
                     
                  
                  
                     
                        2024
                     
                  
                  
                     
                        2025
                     
                  
                  
                     
                        Total
                     
                  
                  
                     
                        2021
                     
                  
                  
                     
                        2022
                     
                  
                  
                     
                        2023
                     
                  
                  
                     
                        2024
                     
                  
                  
                     
                        2025
                     
                  
                  
                     
                        Total
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma relativa a solos florestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma relativa a solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma relativa a solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma relativa a pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma relativa a solos florestais geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma relativa a zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma relativa a rubricas não contabilizadas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
         
            
               Notas: 
            
            
               (1)     As emissões deverão ser assinaladas como valores positivos (+) e as remoções como valores negativos (-).
            
            
               (2)     Produtos de madeira abatida, incluindo a categoria papel, referida no artigo 9.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2018/841.
            
            
            
               Quadro 1b: Quadro contabilístico
            
            
                     
                  
                  
                     
                        Categorias contabilísticas de solos
                     
                  
                  
                     
                        EMISSÕES/REMOÇÕES LÍQUIDAS (10)
                     
                  
                  
                     
                        Parâmetros contabilísticos
                     
                  
                  
                     
                        Quantidade contabilizável (3)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        2021
                     
                  
                  
                     
                        2022
                     
                  
                  
                     
                        2023
                     
                  
                  
                     
                        2024
                     
                  
                  
                     
                        2025
                     
                  
                  
                     
                        Total (2) 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A
                     
                  
                  
                     
                        Categorias contabilísticas obrigatórias
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A.1
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais geridos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        nomeadamente, solos florestais que permanecem solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        transferido do quadro 1a
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        nomeadamente, produtos de madeira abatida provenientes de solos florestais geridos (8)(9)
                     
                  
                  
                     
                        transferido do quadro 1a
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        nomeadamente, madeira morta (8)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Emissões excluídas resultantes de perturbações naturais (4)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Remoções subsequentes excluídas relativas aos solos afetados por perturbações naturais (5)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Nível de referência florestal (NRF)(6)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Correções técnicas do NRF (7)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Limite máximo de gestão florestal (8)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A.2
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestados
                     
                  
                  
                     
                        transferido do quadro 1a
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        nomeadamente, produtos de madeira abatida provenientes de solos florestados (9)(11)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Emissões excluídas resultantes de perturbações naturais (4)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Remoções subsequentes excluídas relativas aos solos afetados por perturbações naturais (5)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A.3
                     
                  
                  
                     
                        Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                        transferido do quadro 1a
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A.4
                     
                  
                  
                     
                         Solos agrícolas geridos (1)
                     
                  
                  
                     
                        transferido do quadro 1a
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A.5
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas (1)
                     
                  
                  
                     
                        transferido do quadro 1a
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B
                     
                  
                  
                     
                        Categorias contabilísticas escolhidas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B.1
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas (se escolhidas)
                     
                  
                  
                     
                        transferido do quadro 1a
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        TOTAL
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Notas:
                     
                     
                     
                        (1)Parâmetro contabilístico para as categorias de solos agrícolas geridos, pastagens geridas e/ou zonas húmidas geridas (se escolhidas): média do período de base de 2005-2009, em conformidade com o artigo 7.º, n.os 1 a 3, do Regulamento (UE) 2018/841.
                     
                     
                        (2)Emissões e remoções líquidas cumulativas relativas a todos os anos do período de conformidade, indicadas na presente comunicação.
                     
                     
                        (3)A quantidade contabilizável corresponde à soma do total de emissões e de remoções no respetivo território nas categorias contabilísticas de solos referidas no artigo 2.º combinadas, contabilizadas em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/841.
                     
                     
                        (4)Um Estado-Membro que tenha manifestado a sua intenção de aplicar as disposições relativas às perturbações naturais pode optar por excluir as emissões resultantes destas perturbações a qualquer momento até ao termo do período de conformidade (ver artigo 10.º do Regulamento (UE) 2018/841).
                     
                     
                        (5)Quaisquer remoções subsequentes relativas a solos de que tenham sido excluídas emissões resultantes de perturbações naturais são subtraídas à quantidade contabilizável da respetiva atividade.
                     
                     
                        (6)Nível de referência florestal estabelecido no ato delegado adotado nos termos do artigo 8.º, n.os 8 e 9, do Regulamento (UE) 2018/841, expresso em kt CO2eq por ano.
                     
                     
                        (7)Correções técnicas previstas no artigo 8.º, n.º 11, do Regulamento (UE) n.º 2018/841 e comunicadas em kt CO2eq por ano.
                     
                     
                        (8)Nos termos do artigo 8.º, n.º 2, no máximo, o equivalente a 3,5 % das emissões do Estado-Membro em causa no seu ano-base ou período especificado no anexo III do Regulamento (UE) n.º 2018/841. Aplicam-se exceções à madeira morta e aos produtos de madeira abatida, excluindo a categoria papel, referida no artigo 9.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2018/841.
                     
                     
                        (9)Estas emissões não estão incluídas nas emissões da categoria contabilística pertinente (ou seja, solos florestados e solos florestais geridos). As estimativas relativas a produtos de madeira abatida são fornecidas separadamente, em conformidade com o anexo IV, ponto A, alínea d), do Regulamento (UE) n.º 2018/841: os níveis de referência devem incluir o depósito de carbono dos produtos de madeira abatida, permitindo, assim, comparar a hipótese da oxidação instantânea e a aplicação da função de degradação de primeira ordem e dos valores de semivida.
                     
                     
                        (10)As emissões deverão ser assinaladas como valores positivos (+) e as remoções como valores negativos (-).
                     
                  
               
                     
                  
               
               
            
               Quadro 2: Informações sobre emissões e remoções resultantes de perturbações naturais (1)
            
            
                     
                        Código de identificação da localização geográfica (2)
                     
                  
                  
                     
                        IDENTIFICAÇÃO DE PERTURBAÇÕES NATURAIS 
                     
                  
                  
                     
                        ÁREA AFETADA POR PERTURBAÇÕES NATURAIS NO ANO EM QUE ESTAS FORAM COMUNICADAS PELA PRIMEIRA VEZ 
                     
                  
                  
                     
                        EMISSÕES DE ÁREAS AFETADAS POR PERTURBAÇÕES NATURAIS
                     
                  
                  
                     
                        Nível de base
                     
                     
                        (7)
                     
                  
                  
                     
                        Margem
                     
                     
                        (7)
                     
                  
                  
                     
                        Prova de ativação (8)
                     
                  
                  
                     
                        QUANTIDADES CONTABILIZÁVEIS
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Área afetada por perturbações naturais no ano em que estas foram comunicadas pela primeira vez 
                     
                  
                  
                     
                        Área afetada por perturbações naturais no ano de inventário
                     
                  
                  
                     
                        Emissões totais
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                  
                     
                        Exploração de recuperação
                     
                     
                        (5)
                     
                  
                  
                     
                        Emissões resultantes de perturbações naturais
                     
                     
                        (6)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Emissões durante o ano de inventário que podem ser excluídas do ano de inventário (9)
                     
                  
                  
                     
                        Remoções subsequentes no ano de inventário (10)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Ano das perturbações naturais (3)
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de perturbação
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        CO2
                     
                  
                  
                     
                        CH4
                     
                  
                  
                     
                        N2O
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Emissões
                     
                  
                  
                     
                        Remoções
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        (kha)
                     
                  
                  
                     
                        (kt CO2eq)
                     
                  
                  
                     
                        (kt CO2eq)
                     
                  
                  
                     
                        (kt CO2eq)
                     
                  
                  
                     
                        (Sim/Não)
                     
                  
                  
                     
                        (kt CO2eq)
                     
                  
               
                     
                        Total das perturbações naturais em 2021 (11), (12)
                     
                  
                  
                     
                        Ano: 2021
                     
                  
                  
                     
                        Total das perturbações naturais em 2021 (11), (12)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Total das perturbações naturais em 2022 (11), (12)
                     
                  
                  
                     
                        Ano: 2022
                     
                  
                  
                     
                        Total das perturbações naturais em 2022 (11), (12)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Total das perturbações naturais em 2023 (11), (12)
                     
                  
                  
                     
                        Ano: 2023
                     
                  
                  
                     
                        Total das perturbações naturais em 2023 (11), (12)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Total das perturbações naturais em 2024 (11), (12)
                     
                  
                  
                     
                        Ano: 2024
                     
                  
                  
                     
                        Total das perturbações naturais em 2024 (11), (12)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Total das perturbações naturais em 2025 (11), (12)
                     
                  
                  
                     
                        Ano: 2025
                     
                  
                  
                     
                        Total das perturbações naturais em 2025 (11), (12)
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        .
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Documentação
                     
                  
               
                     
                        As Partes devem explicar pormenorizadamente como se calculam as remoções subsequentes a excluir da contabilização no anexo correspondente do RIN. Esta caixa deve ser utilizada para indicar as secções correspondentes do RIN, caso sejam necessárias informações adicionais para compreender o conteúdo do quadro.
                     
                  
               
                     
                        Documentação
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Notas: 
                     
                     
                     
                        (1) Os Estados-Membros que aplicam a disposição relativa à exclusão das emissões resultantes de perturbações naturais, em conformidade com o artigo 10.º do Regulamento (UE) 2018/841, devem preencher este quadro.
                     
                  
               
                     
                        (2) A localização geográfica refere-se aos limites das áreas que englobam os solos afetados por perturbações naturais afetos, separadamente, a solos florestados e solos florestais geridos. As informações pertinentes devem ser fornecidas na caixa de documentação. Deve ser ponderada a necessidade de comunicar dados explícitos do ponto de vista geográfico, em conformidade com o anexo V, parte 3, do Regulamento (UE) 2018/1999.
                     
                  
               
                     
                        (3) Ano em que ocorreu a perturbação natural.
                     
                  
               
                     
                        (4) Os Estados-Membros devem comunicar aqui as emissões resultantes de perturbações naturais. Os valores indicados neste campo devem, no mínimo, ser coerentes com requisitos de comunicação internacionais, por exemplo os previstos no Acordo de Paris. Independentemente do método utilizado para estimar as alterações das reservas de carbono, os Estados-Membros devem, se for caso disso, fornecer informações no RIN sobre o modo de identificação das emissões de CO2 resultantes de perturbações naturais.
                     
                  
               
                     
                        (5) Emissões resultantes da exploração de recuperação no ano de inventário (devem ser fornecidas no RIN informações sobre a elaboração da estimativa das emissões resultantes da exploração de recuperação).
                     
                  
               
                     
                        (6) As emissões comunicadas aqui não incluem as emissões resultantes da exploração de recuperação.
                     
                  
               
                     
                        (7) As informações sobre o cálculo do nível de base e da margem devem ser indicadas no RIN, incluindo novos cálculos do nível de base e da margem efetuados para manter a coerência metodológica com as emissões comunicadas.
                     
                  
               
                     
                        (8) Se as emissões resultantes de perturbações naturais excederem o nível de base, acrescido da margem – caso seja necessária uma margem – indicar «sim» nesta casa.
                     
                  
               
                     
                        (9) As emissões que podem ser excluídas da contabilização no ano de inventário correspondem às «emissões resultantes de perturbações naturais» após a dedução do «nível de base». 
                     
                  
               
                     
                        (10) Os Estados-Membros devem documentar na caixa de documentação infra, bem como no RIN, como são calculadas as remoções subsequentes a excluir da contabilização. Os Estados-Membros devem igualmente comprovar que a metodologia adotada é coerente com a utilizada para o nível de base e a margem, se aplicada. Os Estados-Membros devem indicar na caixa de documentação em que secção do RIN podem ser encontradas estas informações.
                     
                  
               
                     
                        (11) As perturbações devem ser enumeradas por ano e por tipo (por esta ordem, devendo ser incluídos os totais de perturbações naturais por ano).  Podem ser agrupadas múltiplas perturbações naturais do mesmo tipo, nomeadamente incêndios resultantes de um período de fortes secas, desde que todas as informações pertinentes sejam fornecidas no RIN ou nos seus anexos. Caso uma área esteja sujeita a vários tipos de perturbações, devem igualmente ser fornecidas no RIN informações adicionais sobre como é evitada a dupla contabilização das emissões e remoções. Da mesma forma, caso a área esteja sujeita a perturbações em vários anos, devem ser fornecidas no RIN informações adicionais sobre como é evitada a dupla contabilização das suas emissões e remoções. 
                     
                  
               
                     
                        (12) Os Estados-Membros devem comunicar as emissões resultantes de perturbações naturais que ocorrerem no ano de inventário. Os Estados-Membros poderão também comunicar emissões diferidas resultantes de perturbações naturais ocorridas em anos anteriores, desde que sejam coerentes com a metodologia utilizada no cálculo do nível de base.
                     
                  
               
               
            
               ANEXO XXI
            
            
               Calendários aplicáveis à cooperação e coordenação para a elaboração do relatório sobre o inventário de gases com efeito de estufa da União, em conformidade com o artigo 25.º, n.º 1
            
            
                     
                        Etapa
                     
                  
                  
                     
                        Quem
                     
                  
                  
                     
                        Quando
                     
                  
                  
                     
                        O quê
                     
                  
               
                     
                        1. Apresentação dos inventários anuais (QCC devidamente preenchido e elementos do relatório sobre o inventário nacional) pelos Estados-Membros
                     
                  
                  
                     
                        Estados-Membros
                     
                  
                  
                     
                        Anualmente, até 15 de janeiro
                     
                  
                  
                     
                        Os dados enumerados no artigo 26.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2018/1999  
                     
                  
               
                     
                        2. «Verificação inicial» dos dados apresentados pelos Estados-Membros
                     
                  
                  
                     
                     
                        Comissão [nomeadamente a DG ESTAT (Eurostat) e o JRC)], assistida pela Agência Europeia do Ambiente (AEA)
                     
                  
                  
                     
                     
                        O mais tardar em 28 de fevereiro no que respeita à apresentação feita por um Estado-Membro em 15 de janeiro
                     
                  
                  
                     
                     
                        Verificações da transparência, da exatidão, da coerência, da exaustividade e da comparabilidade dos inventários dos Estados-Membros (pela AEA). Comparação dos dados relativos à energia facultados pelos Estados-Membros no QCC com os dados do Eurostat relativos à energia (abordagem setorial e abordagem de referência), pelo Eurostat e pela AEA. Verificação dos inventários dos Estados-Membros no que respeita à agricultura, pelo JRC (em consulta com os Estados-Membros). Verificação dos inventários dos Estados-Membros pela AEA (em consulta com o JRC e os Estados-Membros), no que respeita ao setor do uso do solo, alteração do uso do solo e florestas (LULUCF). Os resultados das verificações iniciais devem ser documentados.
                     
                  
               
                     
                     
                        3. Elaboração do projeto de inventário da União e do projeto de relatório sobre o inventário (elementos do relatório sobre o inventário da União)
                     
                  
                  
                     
                     
                        Comissão (nomeadamente Eurostat, JRC), assistida pela AEA
                     
                  
                  
                     
                        Até 28 de fevereiro
                     
                  
                  
                     
                     
                        Projetos de inventário da União e de relatório sobre o inventário (compilação das informações dos Estados-Membros), com base nos inventários dos Estados-Membros e, se necessário, em informações adicionais (facultadas até 15 de janeiro).
                     
                  
               
                     
                     
                        4. Divulgação dos resultados da «verificação inicial», incluindo a notificação de eventuais lacunas a preencher
                     
                  
                  
                     
                     
                        Comissão, assistida pela AEA
                     
                  
                  
                     
                        28 de fevereiro
                     
                  
                  
                     
                     
                        Divulgação dos resultados da «verificação inicial», incluindo a notificação de eventuais lacunas a preencher, e disponibilização dos resultados.
                     
                  
               
                     
                     
                        5. Divulgação do projeto de inventário da União e do projeto de relatório sobre o inventário
                     
                  
                  
                     
                     
                        Comissão, assistida pela AEA
                     
                  
                  
                     
                        28 de fevereiro
                     
                  
                  
                     
                     
                        Divulgação do projeto de inventário da União junto dos Estados-Membros, em 28 de fevereiro. Verificação dos dados pelos Estados-Membros.
                     
                  
               
                     
                     
                        6. Apresentação de dados atualizados ou adicionais do inventário e dos relatórios completos sobre os inventários nacionais por parte dos Estados-Membros
                     
                  
                  
                     
                        Estados-Membros
                     
                  
                  
                     
                        Até 15 de março
                     
                  
                  
                     
                     
                        Apresentação pelos Estados-Membros de dados atualizados ou adicionais do inventário (para eliminar incoerências ou preencher lacunas) e dos relatórios completos sobre os inventários nacionais.
                     
                  
               
                     
                     
                        7. Observações dos Estados-Membros sobre o projeto de inventário da União
                     
                  
                  
                     
                        Estados-Membros
                     
                  
                  
                     
                        Até 15 de março
                     
                  
                  
                     
                     
                        Se necessário, fornecer dados corrigidos e observações ao projeto de inventário da União.
                     
                  
               
                     
                        8.  Respostas dos Estados-Membros à «verificação inicial»
                     
                  
                  
                     
                        Estados-Membros
                     
                  
                  
                     
                        Até 15 de março
                     
                  
                  
                     
                        Os Estados-Membros dão resposta à «verificação inicial», se for caso disso.
                     
                  
               
                     
                        9. Divulgação do seguimento dado aos resultados da verificação inicial
                     
                  
                  
                     
                     
                        Comissão, assistida pela AEA
                     
                  
                  
                     
                        15 de março – 31 de março
                     
                  
                  
                     
                     
                        Análise das respostas dos Estados-Membros aos resultados da «verificação inicial» e envio de perguntas de seguimento aos Estados-Membros.
                     
                     
                  
               
                     
                        10. Estimativas relativas aos dados em falta num inventário nacional
                     
                  
                  
                     
                        Comissão, assistida pela AEA
                     
                  
                  
                     
                        31 de março
                     
                  
                  
                     
                        A Comissão elabora, até 31 de março do ano de comunicação, estimativas relativas aos dados em falta e transmite essas estimativas aos Estados-Membros.
                     
                  
               
                     
                        12. Observações dos Estados-Membros sobre as estimativas da Comissão relativas aos dados em falta
                     
                  
                  
                     
                        Estados-Membros
                     
                  
                  
                     
                        7 de abril
                     
                  
                  
                     
                        Os Estados-Membros formulam observações às estimativas da Comissão relativas aos dados em falta e a Comissão analisa essas observações.
                     
                  
               
                     
                        13. Respostas dos Estados-Membros ao seguimento dado à «verificação inicial»
                     
                  
                  
                     
                        Estados-Membros
                     
                  
                  
                     
                        7 de abril
                     
                  
                  
                     
                        Os Estados-Membros dão resposta ao seguimento dado à «verificação inicial».
                     
                  
               
                     
                        14. Apresentação dos documentos à CQNUAC pelos Estados-Membros
                     
                  
                  
                     
                        Estados-Membros
                     
                  
                  
                     
                        15 de abril
                     
                  
                  
                     
                        Apresentação dos documentos à CQNUAC (com cópia para a AEA).
                     
                  
               
                     
                        15. Versão final do inventário anual da União (incluindo o relatório sobre o inventário da União)
                     
                  
                  
                     
                        Comissão, assistida pela AEA
                     
                  
                  
                     
                        15 de abril
                     
                  
                  
                     
                        Apresentação à CQNUAC da versão final do inventário anual da União.
                     
                  
               
                     
                        16. Apresentação de quaisquer outros documentos revistos após a fase de verificação inicial
                     
                  
                  
                     
                        Estados-Membros
                     
                  
                  
                     
                        Consoante a apresentação de novos documentos revistos
                     
                  
                  
                     
                        Os Estados-Membros facultam à Comissão quaisquer outros documentos revistos [QCC ou relatório sobre o inventário nacional] que tenham apresentado ao Secretariado da CQNUAC após a fase de verificação inicial.
                     
                  
               
               
            
               ANEXO XXII
            
            
               Calendário e procedimento para realizar a análise exaustiva, em conformidade com o artigo 30.º 
            
            
               Funções de secretariado referidas no artigo 30.º, n.º 2:
            
            
               -a preparação do programa de trabalho para a análise exaustiva (ou «análise»),
            
            
               -a compilação e disponibilização das informações necessárias para o trabalho da equipa de peritos técnicos,
            
            
               -a coordenação das atividades de análise previstas no presente regulamento, incluindo a comunicação entre a equipa de peritos técnicos e a(s) pessoa(s) de contacto designada(s) pelo Estado-Membro que é objeto de análise, bem como a definição de outras medidas práticas,
            
         
         
            
               -o acompanhamento dos progressos da análise e a sinalização aos Estados-Membros de casos em que os seus inventários de gases com efeito de estufa apresentem problemas significativos, na aceção do artigo 31.º, em consulta com a Comissão,
            
            
               -a elaboração, o controlo da qualidade e a revisão de projetos de relatório de análise e de relatórios finais de análise e a respetiva comunicação ao Estado-Membro em causa e à Comissão Europeia.
            
            
            
               Verificações referidas no artigo 30.º:
            
            
               -uma análise pormenorizada das estimativas que figuram no inventário, incluindo as metodologias utilizadas pelo Estado-Membro na elaboração dos inventários, 
            
            
               -uma análise pormenorizada da aplicação pelo Estado-Membro das recomendações destinadas a melhorar as estimativas apresentadas no inventário e que constam do último relatório de análise anual da CQNUAC colocado à disposição do Estado-Membro antes da apresentação do inventário em análise, caso estas recomendações não tenham sido aplicadas,
            
            
               -uma análise pormenorizada da justificação apresentada pelo Estado-Membro para a não aplicação das recomendações, 
            
            
               -uma avaliação pormenorizada da coerência das séries cronológicas das estimativas das emissões de gases com efeito de estufa, 
            
            
               -uma avaliação pormenorizada com vista a determinar se os novos cálculos efetuados por um Estado-Membro que figuram no inventário apresentado, em comparação com o anterior, são comunicados de forma transparente e efetuados em conformidade com as orientações relativas ao inventário de gases com efeito de estufa, 
            
            
               -um acompanhamento dos resultados das verificações iniciais e de quaisquer informações adicionais fornecidas pelo Estado-Membro objeto de análise, em resposta às perguntas da equipa de peritos técnicos que procede à análise, bem como de outras verificações pertinentes,
            
            
               -outras verificações pertinentes que complementem as verificações iniciais.
            
            
            
               Informações sobre as correções técnicas nos termos do artigo 31.º:
            
            
               -só devem ser incluídas no relatório de análise a que se refere o artigo 32.º do presente regulamento as correções técnicas de estimativas de emissões não provenientes do setor LULUCF e as correções técnicas necessárias de emissões e remoções do setor LULUCF contabilizadas, acompanhadas de uma justificação baseada em dados factuais. Durante a análise de 2027, as correções técnicas abrangem as emissões e remoções dos anos de 2021-2025 e o período de contabilização LULUCF de 2021-2025,
            
            
               -durante a análise de 2032, as correções técnicas abrangem as emissões e remoções dos anos de 2026-2030 e o período de contabilização LULUCF de 2026-2030,
            
            
               -caso uma correção técnica de uma estimativa de emissão não proveniente do setor LULUCF exceda o limiar de relevância durante, pelo menos, um ano do inventário em análise, mas não durante todos os anos da série cronológica, a correção técnica é calculada para todos os outros anos abrangidos pela análise, a fim de garantir a coerência das séries cronológicas.
            
            
            
               Quadro: Calendário das análises exaustivas de 2027 e 2032 a que se refere o artigo 34.º
            
            
                     
                        Atividade
                     
                  
                  
                     
                        Descrição das funções
                     
                  
                  
                     
                        Período
                     
                  
               
                     
                     
                        Preparação dos documentos a analisar no âmbito das análises exaustivas de inventário de 2027 e 2032
                     
                  
                  
                     
                     
                        Os documentos relativos às análises exaustivas de inventário de 2027 e 2032 são elaborados com base nos documentos apresentados em 15 de abril pelos Estados-Membros.
                     
                  
                  
                     
                        15 de abril – 25 de abril 
                     
                     
                  
               
                     
                        Análise documental e comunicação de perguntas aos Estados-Membros
                     
                  
                  
                     
                     
                        A equipa de peritos técnicos responsável pela análise (Technical Experts Review Team – TERT) efetua verificações e colige as perguntas a colocar aos Estados-Membros com base nos documentos que estes tiverem apresentado em 15 de abril. As perguntas são enviadas aos Estados-Membros.
                     
                  
                  
                     
                        25 de abril – 13 de maio
                     
                     
                  
               
                     
                        Resposta às perguntas decorrentes da análise documental
                     
                  
                  
                     
                        Os Estados-Membros respondem às perguntas colocadas pela TERT na sequência da análise documental.
                     
                  
                  
                     
                        13 de maio – 27 de maio
                     
                     
                  
               
                     
                        Análise centralizada e comunicação de perguntas adicionais aos Estados-Membros
                     
                  
                  
                     
                     
                        A TERT reúne-se para trocar impressões sobre as respostas dos Estados-Membros, identificar as questões transversais, assegurar a coerência dos resultados obtidos nos diferentes Estados-Membros, chegar a acordo sobre a formulação de recomendações, elaborar possíveis correções técnicas, etc. As perguntas adicionais são decididas e comunicadas aos Estados-Membros.
                     
                  
                  
                     
                        Uma semana no período de 25 de maio – 15 de junho
                     
                  
               
                     
                        Resposta a perguntas adicionais e possíveis correções técnicas
                     
                  
                  
                     
                     
                        Os Estados-Membros apresentam as respetivas respostas às perguntas adicionais e eventuais casos de correções técnicas assinalados durante a análise centralizada.
                     
                  
                  
                     
                        Durante a análise centralizada
                     
                  
               
                     
                        Comunicação dos projetos de correções técnicas
                     
                  
                  
                     
                        Os projetos de correções técnicas são enviados aos Estados-Membros.
                     
                  
                  
                     
                        Um dia após a conclusão da análise centralizada
                     
                  
               
                     
                        Resposta aos projetos de correções técnicas
                     
                  
                  
                     
                        Os Estados-Membros respondem aos projetos de correções técnicas ou fornecem estimativas revistas.
                     
                  
                  
                     
                        15 dias após a conclusão da análise centralizada
                     
                  
               
                     
                        Elaboração dos projetos de relatório de análise
                     
                  
                  
                     
                        A TERT elabora os projetos de relatório de análise, incluindo quaisquer problemas não resolvidos e projetos de recomendações, bem como, se for caso disso, a descrição e a justificação dos projetos de correções técnicas.
                     
                  
                  
                     
                        21 dias após a conclusão da análise centralizada
                     
                  
               
                     
                        Eventual visita in loco
                     
                  
                  
                     
                        Em casos excecionais, caso subsistam problemas significativos em termos de qualidade dos inventários apresentados pelos Estados-Membros ou caso a TERT não consiga esclarecer certas dúvidas, pode ser organizada uma visita ad hoc ao país em causa.
                     
                  
                  
                     
                        29 de junho – 9 de agosto
                     
                  
               
                     
                        Comunicação dos projetos de relatório de análise aos Estados-Membros
                     
                  
                  
                     
                        Os projetos de relatório de análise são enviados aos Estados-Membros.
                     
                  
                  
                     
                        21 dias após a conclusão da análise centralizada
                     
                  
               
                     
                        Observações aos projetos de relatório de análise
                     
                  
                  
                     
                        Os Estados-Membros apresentam as suas observações sobre os projetos de relatório de análise, mencionando os comentários que pretendam incluir no relatório final de análise.
                     
                  
                  
                     
                        40 dias após a receção do projeto de relatório de análise
                     
                  
               
                     
                        Finalização dos relatórios de análise
                     
                  
                  
                     
                        Comunicação informal com os Estados-Membros para dar seguimento a quaisquer questões pendentes, se necessário. A TERT conclui os relatórios de análise. Os relatórios de análise são sujeitos a controlos de qualidade e editados.
                     
                  
                  
                     
                        75 dias após a conclusão da análise centralizada
                     
                  
               
                     
                        Apresentação dos relatórios finais de análise
                     
                  
                  
                     
                        Os relatórios finais de análise são enviados à Comissão e aos Estados-Membros.
                     
                  
                  
                     
                        83 dias após a conclusão da análise centralizada 
                     
                  
               
               ANEXO XXIII
            
         
         
            
               Comunicação de informações sobre os sistemas nacionais para as políticas, medidas e projeções, em conformidade com o artigo 36.º 
            
            
            
               A primeira comunicação apresentada nos termos do artigo 36.º deve fornecer uma descrição completa e conter todas as informações enumeradas no quadro infra. Para os anos de comunicação seguintes, apenas têm de ser comunicadas as alterações do sistema nacional para as políticas, medidas e projeções.
            
            
            
                     
                        Obrigação de comunicação de informações
                     
                  
                  
                     
                        Campos para informação textual
                     
                  
                  
                     
                        Exemplos de informações a comunicar por força desta obrigação específica de comunicação de informações
                     
                  
               
                     
                        Nome e dados de contacto das entidades com responsabilidade global pelos sistemas nacionais para as políticas, medidas e projeções
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -Enumerar a entidade ou entidades competentes e as suas funções e responsabilidades específicas. Identificar a entidade principal.
                     
                     
                        -Se essa descrição já tiver sido fornecida, indicar eventuais alterações quanto ao nome e aos dados de contacto.
                     
                  
               
                     
                        Disposições institucionais existentes para a elaboração de relatórios sobre políticas e medidas e de projeções, bem como para a sua comunicação, incluindo um organograma 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -Definir a estrutura/configuração global do sistema nacional. Enumerar todas as organizações envolvidas na elaboração do relatório sobre políticas e medidas e de projeções e no arquivo de informações, bem como as respetivas responsabilidades e interações.
                     
                     
                        -Descrever o organograma para mostrar a estrutura organizativa do sistema nacional para as políticas, medidas e projeções, incluindo as inter-relações funcionais e hierárquicas entre organizações.
                     
                     
                        -Se essa descrição do sistema nacional já tiver sido fornecida, indicar e explicar eventuais alterações das disposições institucionais.
                     
                  
               
                     
                        Disposições jurídicas em vigor para a elaboração de relatórios sobre políticas e medidas e de projeções
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -Se existirem disposições jurídicas para assegurar que a comunicação é concluída e/ou que os dados são fornecidos, indicar a legislação e o seu âmbito de aplicação.
                     
                     
                        -Se essa descrição já tiver sido fornecida, indicar eventuais alterações das disposições jurídicas em vigor para a elaboração do relatório sobre políticas e medidas e de projeções.
                     
                  
               
                     
                        Disposições processuais e administrativas e calendários para a elaboração de relatórios sobre políticas e medidas e de projeções, a fim de garantir a atualidade, a transparência, a exatidão, a coerência, a comparabilidade e a exaustividade das informações comunicadas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -Indicar o ciclo de elaboração do relatório sobre políticas e medidas e das projeções. 
                     
                     
                        -Resumir as metodologias e os mecanismos de garantia de atualidade, transparência, exatidão, coerência, comparabilidade e exaustividade das informações comunicadas.
                     
                     
                        -Comunicar informações sobre a garantia de coerência com a elaboração de relatórios sobre políticas e medidas, se for caso disso, e de projeções ao abrigo da Diretiva (UE) 2016/2284.
                     
                     
                        -Opcionalmente, fornecer diagramas que indiquem os processos envolvidos no sistema nacional. Estes diagramas poderão incluir os fluxos de informação através do sistema e indicar em que pontos se aplicam as medidas de controlo de qualidade (CQ) e de garantia de qualidade (GQ).
                     
                     
                        -Se essa descrição já tiver sido fornecida, indicar eventuais alterações das disposições processuais e administrativas.
                     
                  
               
                     
                        Descrição do processo de recolha de informações
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -Fornecer uma síntese do processo de recolha de informações destinadas ao desenvolvimento de políticas e medidas, à avaliação das políticas e medidas e ao desenvolvimento de projeções.  Explicar se e de que forma são utilizados processos coerentes na recolha e utilização de informações para as políticas, medidas e projeções.
                     
                     
                        -Se essa descrição já tiver sido fornecida, indicar eventuais alterações do processo de recolha de dados.
                     
                  
               
                     
                        Descrição do alinhamento com o sistema de inventário nacional 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -Fornecer informações sobre o alinhamento com o sistema nacional de inventário de GEE, nomeadamente sobre processos para assegurar a coerência dos dados utilizados. 
                     
                     
                        -Opção de fornecer informações pormenorizadas sobre ligações a outros sistemas de comunicação sobre o clima, se for caso disso.
                     
                     
                        -Se essa descrição já tiver sido fornecida, indicar eventuais alterações das ligações ao sistema nacional de inventário de gases com efeito de estufa.
                     
                  
               
                     
                        Descrição das ligações às disposições relativas aos relatórios nacionais integrados de progresso em matéria de energia e de clima, em conformidade com o artigo 17.º do Regulamento (UE) 2018/1999
                     
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -Apresentar uma síntese das articulações entre os processos utilizados na recolha de dados relacionados com as políticas, medidas e projeções e os processos pertinentes para comunicar os progressos realizados noutras dimensões da União da Energia, designadamente, processos que visam promover uma utilização coerente dos dados relacionados com a energia para efeitos de desenvolvimento de políticas, medidas e projeções, bem como de elaboração de relatórios integrados de progresso.
                     
                     
                        -Se essa descrição já tiver sido fornecida, indicar eventuais alterações das ligações a sistemas de comunicação de informações relacionadas com a energia.
                     
                  
               
                     
                        Descrição das atividades de garantia e de controlo da qualidade para comunicação de informações sobre as políticas, medidas e projeções
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -Apresentar uma síntese das atividades de controlo da qualidade aplicadas para ajudar a garantir a exatidão e a exaustividade dos relatórios sobre as políticas, medidas e projeções. Indicar as atividades de garantia da qualidade existentes.
                     
                     
                        -Se essa descrição já tiver sido fornecida, indicar eventuais alterações das atividades de garantia e de controlo da qualidade.
                     
                  
               
                     
                        Descrição do processo de seleção dos pressupostos, das metodologias e dos modelos para elaborar as projeções relativas às emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -Descrever o processo subjacente à seleção dos pressupostos, metodologias e modelos utilizados. Os Estados-Membros podem também indicar as razões das suas escolhas ou remeter para outros relatórios que forneçam essas informações.
                     
                     
                        -Se essa descrição já tiver sido fornecida, indicar eventuais alterações deste processo.
                     
                  
               
                     
                        Descrição dos procedimentos a observar para analisar e aprovar oficialmente o sistema nacional dos Estados-Membros para as políticas, medidas e projeções
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -Descrever o processo de aprovação oficial do sistema nacional ou as alterações do sistema nacional.
                     
                     
                        -Se essa descrição já tiver sido fornecida, indicar eventuais alterações deste processo.
                     
                  
               
                     
                        Informações sobre as disposições institucionais, administrativas e processuais pertinentes para a execução interna do contributo determinado a nível nacional da UE, ou sobre as alterações dessas disposições
                     
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -Remeter para as disposições de aplicação das políticas e medidas enquanto meios de execução interna e para as disposições relativas às projeções nacionais de emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa por fontes e remoções por sumidouros como meio de acompanhamento do progresso interno.
                     
                     
                        -Se essa descrição já tiver sido fornecida, indicar eventuais alterações destas disposições.
                     
                  
               
                     
                        Descrição da participação das partes interessadas no que se refere à elaboração de políticas e medidas e de projeções
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        -Apresentar uma descrição da participação das partes interessadas no que se refere à elaboração de políticas e medidas e de projeções. Indicar as partes interessadas consultadas, bem como quaisquer alterações ou melhorias introduzidas.
                     
                  
               
               ANEXO XXIV
            
            
               Comunicação de informações relativas às políticas e medidas nacionais, em conformidade com o artigo 37.º
            
            
               Quadro 1: Setores, gases e tipo de instrumento
            
            
                     
                        N.º da política (P)/medida (M)
                     
                  
                  
                     
                        Nome da política ou medida
                     
                  
                  
                     
                        Política ou medida individual ou grupo de políticas ou medidas
                     
                  
                  
                     
                        Em caso de grupo de políticas ou medidas, que políticas ou medidas individuais estão abrangidas
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Cobertura geográfica (a) 
                     
                  
                  
                     
                        Setor(es) abrangido(s) (b)
                     
                  
                  
                     
                        GEE em causa (c)
                     
                  
                  
                     
                        Objetivo (d)
                     
                  
                  
                     
                        Objetivo quantificado (e)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição sucinta
                     
                  
                  
                     
                        Avaliação da contribuição da política ou medida para a realização da estratégia 
                     
                     
                        de longo prazo referida no artigo 15.º do Regulamento (UE) 2018/1999
                     
                     
                  
                  
                     
                        Tipo de instrumento político (f)
                     
                  
                  
                     
                        Políticas da União que deram origem à aplicação da P/M
                     
                  
                  
                     
                        Estado de aplicação (h)
                     
                  
                  
                     
                        Período de aplicação
                     
                  
                  
                     
                        Cenários de projeção que têm em conta a P/M
                     
                  
                  
                     
                        Entidades responsáveis pela aplicação da política (i)
                     
                  
                  
                     
                        Indicadores utilizados para acompanhar e avaliar os progressos ao longo do tempo (j)
                     
                  
                  
                     
                        Referência a avaliações e relatórios técnicos em que se baseiam 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Observações gerais
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Política da União (g)
                     
                  
                  
                     
                        Outras
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Início
                     
                  
                  
                     
                        Fim
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Tipo
                     
                  
                  
                     
                        Nome
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                  
                  
                     
                        Ano 
                     
                  
                  
                     
                        Valor
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               Notas: Abreviaturas: GEE = gases com efeito de estufa LULUCF = uso do solo, alteração do uso do solo e florestas 
            
            
               (a) Os Estados-Membros devem escolher de entre as seguintes categorias: abrange dois ou mais países, nacional, regional e local.
            
            
               (b) Os Estados-Membros devem escolher de entre os seguintes setores (para políticas e medidas transetoriais, podem ser selecionados vários setores): aprovisionamento energético (incluindo a extração, o transporte, a distribuição e o armazenamento de combustíveis, bem como a transformação da energia para aquecimento, arrefecimento e produção de eletricidade); consumo de energia (incluindo o consumo de combustíveis e de eletricidade pelos utilizadores finais, como agregados familiares, administração pública, serviços, indústria e agricultura); transportes; processos industriais (incluindo as atividades industriais que transformam materiais química ou fisicamente dando origem a emissões de gases com efeito de estufa, a utilização de gases com efeito de estufa em produtos e as utilizações não energéticas de carbono de combustíveis fósseis); agricultura; LULUCF; gestão de resíduos/resíduos; outros setores. 
            
            
               (c) Os Estados-Membros devem escolher de entre os seguintes GEE (podem ser indicados vários GEE): dióxido de carbono (CO2); metano (CH4); óxido nitroso (N2O); hidrofluorocarbonetos (HFC); perfluorocarbonetos (PFC); hexafluoreto de enxofre (SF6); trifluoreto de azoto (NF3). 
            
            
               (d) Entende-se por objetivo a «declaração inicial dos objetivos (incluindo resultados e impactos) a alcançar pela intervenção». Os Estados-Membros devem escolher de entre os seguintes objetivos (podem ser indicados vários objetivos e acrescentados outros, que deverão ser especificados na rubrica «Outros»): 
            
            
               Aprovisionamento energético: aumento do recurso a fontes de energia renováveis no setor da eletricidade; aumento da quota-parte das energias renováveis no setor do aquecimento e do arrefecimento; transição para combustíveis com menor intensidade de carbono; reforço da produção hipocarbónica a partir de fontes de energia não renováveis (nuclear); redução das perdas; melhoria da eficiência no setor da energia e da transformação; captura e armazenamento de carbono ou captura e utilização de carbono; controlo das emissões fugitivas da produção de energia; outros objetivos no domínio do aprovisionamento energético. 
            
            
               Consumo de energia: melhoria da eficiência energética dos edifícios; melhoria da eficiência energética dos aparelhos; melhoria da eficiência energética nos serviços/setor terciário; melhoria da eficiência energética nos setores industriais (utilização final); gestão/redução da procura; outros objetivos no domínio do consumo de energia. 
            
            
               Transportes: melhoria da eficiência energética dos veículos; transferência modal para transportes públicos ou não motorizados; combustíveis hipocarbónicos; transportes rodoviários elétricos; gestão/redução da procura; melhoria dos comportamentos; melhoria das infraestruturas de transportes; redução das emissões provenientes do transporte aéreo ou marítimo internacional; outros objetivos no domínio dos transportes. 
            
            
               Processos industriais: instalação de tecnologias de redução das emissões; melhoria do controlo das emissões fugitivas dos processos industriais; melhoria do controlo das emissões de gases fluorados fugitivas e das decorrentes de processos de produção e eliminação; substituição de gases fluorados por gases com um PAG inferior; outros objetivos no domínio dos processos industriais. 
            
            
               Gestão de resíduos/resíduos: gestão/redução da procura; aumento da reciclagem; aumento da recolha e da utilização de CH4; melhoria das tecnologias de tratamento; melhoria da gestão dos aterros; incineração de resíduos com recuperação de energia; melhoria dos sistemas de gestão das águas residuais; redução da deposição em aterros; outros objetivos no domínio dos resíduos. 
            
         
         
            
               Agricultura: redução da utilização de fertilizantes/estrume nos solos agrícolas; outras atividades que melhorem a gestão dos solos agrícolas; melhoria da gestão do efetivo de animais; melhoria dos sistemas de gestão dos resíduos animais; atividades para melhoria da gestão dos prados e pastagens; melhoria da gestão dos solos orgânicos; outros objetivos no domínio da agricultura. 
            
            
               LULUCF: florestação e reflorestação; conservação do carbono nas florestas existentes; aumento da produção nas florestas existentes; aumento do conjunto dos produtos de madeira abatida; reforço da gestão florestal; prevenção da desflorestação; reforço da proteção contra as perturbações naturais; substituição das matérias-primas e materiais que emitem volumes elevados de GEE por produtos de madeira abatida; prevenção da drenagem ou reumidificação de zonas húmidas; restauração de solos degradados; outros objetivos no domínio do LULUCF. 
            
            
               Outros: os Estados-Membros devem fornecer uma descrição sucinta do objetivo. 
            
            
               (e) Os Estados-Membros devem incluir, no mínimo, o(s) valores(s), a(s) unidade(s), o ano final e o ano de base se o(s) objetivo(s) estiver(em) quantificado(s). Os objetivos quantificados devem ser específicos, mensuráveis, atingíveis, realistas e definidos no tempo. 
            
            
               (f) Os Estados-Membros devem escolher de entre os seguintes tipos de política: económica; orçamental; acordos voluntários/negociados; regulamentar; informação; educação; investigação; planeamento; outra. 
            
            
               (g) Enumerar aqui apenas a(s) política(s) da União aplicada(s) mediante a política nacional ou as políticas nacionais que visam diretamente a realização dos objetivos das políticas da União. O Estado-Membro deve selecionar a(s) política(s) a partir de uma lista da versão eletrónica do modelo de quadro, ou selecionar «outras» e indicar a designação da política da União. Os Estados-Membros devem selecionar a Diretiva (UE) 2016/2284 se a P/M tiver sido comunicada ao abrigo dessa diretiva.
            
            
               (h) Os Estados-Membros devem escolher de entre as seguintes categorias: prevista; adotada; executada; com prazo terminado. As políticas e medidas cujo prazo tiver terminado só devem ser indicadas no quadro se tiverem ou se se previr que continuem a ter repercussões nas emissões de gases com efeito de estufa.
            
            
               (i) Os Estados-Membros devem escolher de entre as seguintes opções e indicar o nome das entidades responsáveis pela execução da política ou medida (podem ser selecionadas várias entidades): administração central; entidades regionais; administração local; sociedades/empresas/associações industriais; instituições de investigação; outras entidades não enumeradas. 
            
            
               (j) Os Estados-Membros devem mencionar todos os indicadores (incluindo a unidade), bem como os respetivos valores, que utilizam para acompanhar e avaliar os progressos das políticas e medidas. Esses valores podem ser valores ex post ou ex ante, devendo os Estados-Membros especificar o(s) ano(s) a que se aplicam. Podem ser indicados valores relativos a vários indicadores e anos. Os indicadores de desempenho identificados pelos Estados-Membros devem ser pertinentes, aceites, credíveis, fáceis e fiáveis.
               
            
               Quadro 2: Resultados disponíveis das avaliações ex ante e ex post dos efeitos de cada política e medida ou dos grupos de políticas e medidas na atenuação das alterações climáticas (a) 
            
            
                     
                        N.º da política (P)/medida (M)
                     
                  
                  
                     
                        Política com impacto nas emissões no âmbito do CELE, do LULUCF e/ou da DPE/do RPE
                     
                  
                  
                     
                        Avaliação ex ante
                     
                  
                  
                     
                        Avaliação ex post (e)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Reduções das emissões de GEE em t (kt CO2eq por ano) 
                     
                  
                  
                     
                        Reduções das emissões de GEE em t + 5 (kt CO2eq por ano) 
                     
                  
                  
                     
                        Reduções das emissões de GEE em t + 10 (kt CO2eq por ano) 
                     
                  
                  
                     
                        Reduções das emissões de GEE em t + 15 (kt CO2eq por ano) 
                     
                  
                  
                     
                        Explicação da base de cálculo das estimativas de atenuação
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Fatores abrangidos pela P/M
                     
                  
                  
                     
                        Documentação/fonte da estimativa, se disponível (deve ser facultada uma ligação para o sítio do relatório 
                     
                     
                        do qual são extraídos os valores indicados)
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Redução das emissões de GEE (kt CO2eq por ano) (b)
                     
                  
                  
                     
                        Explicação da base de cálculo das estimativas de atenuação
                     
                  
                  
                     
                        Fatores abrangidos pela P/M
                     
                  
                  
                     
                        Documentação/fonte da estimativa, se disponível (deve ser facultada uma ligação para o sítio do relatório 
                     
                     
                        do qual são extraídos os valores indicados)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        CELE
                     
                  
                  
                     
                        RPE
                     
                  
                  
                     
                        LULUCF (c)
                     
                  
                  
                     
                        Total (d)
                     
                  
                  
                     
                        CELE
                     
                  
                  
                     
                        RPE
                     
                  
                  
                     
                        LULUCF (c)
                     
                  
                  
                     
                        Total (d)
                     
                  
                  
                     
                        CELE
                     
                  
                  
                     
                        RPE
                     
                  
                  
                     
                        LULUCF (c)
                     
                  
                  
                     
                        Total (d)
                     
                  
                  
                     
                        CELE
                     
                  
                  
                     
                        RPE
                     
                  
                  
                     
                        LULUCF (c)
                     
                  
                  
                     
                        Total (d)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Ano ao qual a redução se aplica
                     
                  
                  
                     
                        CELE
                     
                  
                  
                     
                        DPE/RPE
                     
                  
                  
                     
                        LULUCF (c)
                     
                  
                  
                     
                        Total (d)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Notas: Abreviaturas: CELE = Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia; RPE = Regulamento (UE) 2018/842 relativo à partilha de esforços; ESD = Decisão 406/2009/CE relativa à partilha de esforços; LULUCF = uso do solo, alteração do uso do solo e florestas 
            
            
               (a) Os Estados-Membros devem indicar todas as políticas e medidas ou grupos de políticas e medidas para as quais disponham deste tipo de avaliação. Código: t representa o primeiro ano terminado em 0 ou 5 após o ano de comunicação.
            
            
               (b) Os Estados-Membros podem comunicar avaliações ex post relativamente a mais do que um ano, devendo as informações disponíveis centrar-se nos anos que terminem em 0 ou 5.  
            
            
               (c) O aumento de remoções ou a redução de emissões de gases com efeito de estufa devem ser expressos em valores positivos. A redução das remoções ou o aumento das emissões devem ser expressos em valores negativos.
            
            
               (d) Neste campo, será introduzido o total dos setores CELE e RPE se não estiver disponível uma repartição entre os valores do CELE e RPE.  
            
            
               (e) As avaliações ex post incluem todas as avaliações baseadas nos resultados de partes ou de todo o período de aplicação. 
               
            
               Quadro 3: Custos e benefícios previstos e efetivos de cada política e medida ou dos grupos de políticas e medidas para atenuação das alterações climáticas (a)
            
            
                     
                        N.º da política (P)/medida (M)
                     
                  
                  
                     
                        Custos e benefícios previstos
                     
                  
                  
                     
                        Custos e benefícios efetivos
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Ano(s) a que se refere o cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Custos brutos em EUR por tonelada de CO2eq reduzido/sequestrado
                     
                  
                  
                     
                        Custo bruto absoluto por ano, em EUR
                     
                  
                  
                     
                        Benefícios (b) em EUR por tonelada de CO2eq reduzido/sequestrado
                     
                  
                  
                     
                        Benefício absoluto(b) por ano, em EUR
                     
                  
                  
                     
                        Custos líquidos em EUR por tonelada de CO2eq reduzido/sequestrado
                     
                  
                  
                     
                        Custo líquido absoluto por ano, em EUR
                     
                  
                  
                     
                        Ano do preço
                     
                  
                  
                     
                        Descrição das estimativas dos custos (base da estimativa, tipo de custos incluídos, metodologia) (c)
                     
                  
                  
                     
                        Documentação/fonte da estimativa dos custos
                     
                     
                        (deve ser facultada uma ligação para o sítio do relatório do qual são extraídos os valores indicados)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição dos benefícios resultantes da atenuação de gases que não sejam GEE
                     
                  
                  
                     
                        Ano(s) a que se refere o cálculo
                     
                  
                  
                     
                        Custos brutos em EUR por tonelada de CO2eq reduzido/sequestrado
                     
                  
                  
                     
                        Custo bruto absoluto por ano, em EUR
                     
                  
                  
                     
                        Benefícios (b) em EUR por tonelada de CO2eq reduzido/sequestrado
                     
                  
                  
                     
                        Benefício absoluto(b) por ano, em EUR
                     
                  
                  
                     
                        Custos líquidos em EUR por tonelada de CO2eq reduzido/sequestrado
                     
                  
                  
                     
                        Custo líquido absoluto por ano, em EUR
                     
                  
                  
                     
                        Ano do preço
                     
                  
                  
                     
                        Descrição das estimativas dos custos (base da estimativa, tipo de custos incluídos, metodologia) (c)
                     
                  
                  
                     
                        Documentação/fonte da estimativa dos custos
                     
                     
                        (deve ser facultada uma ligação para o sítio do relatório do qual são extraídos os valores indicados)
                     
                  
                  
                     
                        Descrição dos benefícios resultantes da atenuação de gases que não sejam GEE
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
         
         
            
               Notas:
            
            
               (a) Os Estados-Membros devem indicar todas as políticas e medidas ou grupos de políticas e medidas para as quais disponham deste tipo de avaliação.
            
            
               (b) Os benefícios devem ser indicados no modelo como custos negativos. 
            
            
               (c) A descrição deve incluir o tipo de custos e benefícios tidos em conta, as partes interessadas consideradas na avaliação dos custos e benefícios, a base de referência para comparação dos custos e benefícios, e a metodologia. 
            
            
               ANEXO XXV
            
            
               Comunicação de informações relativas às projeções nacionais, em conformidade com o artigo 38.º
            
            
               Quadro 1a: Projeções relativas aos gases com efeito de estufa por gás e por categoria (1)
            
            
                     
                     
                        Categoria (2)
                     
                  
                  
                     
                        Separadamente para:
                     
                     
                        CO2, CH4, N2O,
                     
                     
                        SF6, NF3,  (kt) e HFC, PFC, 
                     
                     
                     
                         
                     
                     
                        combinação não especificada de HFC e PFC (kt CO2eq) (3)
                     
                     
                  
                  
                     
                     
                        Total das emissões de GEE (kt CO2eq)
                     
                  
                  
                     
                     
                        Total das emissões CELE (kt CO2eq) (4)
                     
                  
                  
                     
                     
                        Total das emissões RPE (kt CO2eq) (5)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        projeção 
                     
                     
                        ano de base (6)
                     
                  
                  
                     
                     
                        t-5 (7)
                     
                  
                  
                     
                     
                         t
                     
                  
                  
                     
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                     
                        t+10
                     
                  
                  
                     
                     
                        t+15
                     
                  
                  
                     
                        ano de base 
                        da projeção
                     
                  
                  
                     
                     
                        t-5
                     
                  
                  
                     
                     
                         t
                     
                  
                  
                     
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                     
                        t+10
                     
                  
                  
                     
                     
                        t+15
                     
                  
                  
                     
                        projeção 
                     
                     
                        ano de base
                     
                  
                  
                     
                     
                        t-5
                     
                  
                  
                     
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                     
                        t+10
                     
                  
                  
                     
                     
                        t+15
                     
                  
                  
                     
                        projeção
                     
                     
                         ano de base
                     
                  
                  
                     
                     
                        t-5
                     
                  
                  
                     
                     
                         t
                     
                  
                  
                     
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                     
                        t+10
                     
                  
                  
                     
                     
                        t+15
                     
                  
               
                     
                        Total, excluindo atividades LULUCF
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Total, incluindo atividades LULUCF
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1. Energia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A. Queima de combustíveis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1. Indústrias do setor da energia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        a. Produção de eletricidade e calor pelo setor público
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        b. Refinação de petróleo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        c. Produção de combustíveis sólidos e outras indústrias do setor da energia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2. Indústrias transformadoras e setor da construção
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3. Transportes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        a. Aviação interna
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        b. Transporte rodoviário
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        c. Transporte ferroviário
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        d. Navegação interna
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        e. Outros transportes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4. Outros setores
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        a. Comercial/institucional
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        b. Residencial
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        c. Agricultura/silvicultura/pesca
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5. Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B. Emissões fugitivas de combustíveis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        1. Combustíveis sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2. Petróleo e gás natural e outras emissões resultantes da produção de energia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        C. Transporte e armazenamento de CO2
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2. Processos industriais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A. Indústria mineral
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        nomeadamente 2.A.1 (produção de cimento)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B. Indústria química
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        C. Indústria metalúrgica
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        nomeadamente 2.C.1 (produção de ferro e de aço)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        D. Produtos não energéticos de combustíveis e utilização de solventes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        E. Indústria eletrónica
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        F.
                              Utilizações de produtos em substituição de substâncias que empobrecem a camada de ozono (ODS) (8) 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        G. Fabrico e utilização de outros produtos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        H. Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3. Agricultura
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A. Fermentação entérica
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B. Gestão do estrume
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        C. Cultura do arroz
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        D. Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        E. Queima intencional de savanas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        F.
                              Queima de resíduos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        G. Calagem
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        H. Aplicação de ureia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        I.
                              Outros fertilizantes que contêm carbono
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        J.
                              Outros (especificar)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4. Uso do solo, alteração do uso do solo e florestas (LULUCF, emissões e remoções comunicadas) (9)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A. Solos florestais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B. Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        C. Pastagens
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        D. Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        E. Zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        F.
                              Outros solos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        G. Produtos de madeira abatida
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        H. Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5. Resíduos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        A. Eliminação de resíduos sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        B. Tratamento biológico de resíduos sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        C. Incineração e queima de resíduos a céu aberto
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        D. Tratamento e descarga de águas residuais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        E. Outros (especificar)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Rubricas pro memoria
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Bancas internacionais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Aviação
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
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                        Emissões de CO2 provenientes da biomassa
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CO2 capturado
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        CO2 indireto (se disponível) (10)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Código: t representa o primeiro ano terminado em 0 ou 5 após o ano de comunicação.
            
            
               Notas:
            
            
               (1)É incentivada a coerência com os dados comunicados nos termos do artigo 8.º do presente regulamento.
            
            
               (2)Utilização do código: no âmbito das condições de utilização definidas nas Orientações de 2006 do PIAC para os inventários nacionais de gases com efeito de estufa (capítulo 8: orientações para a elaboração de relatórios e quadros), podem ser utilizados, se for caso disso, os códigos IE (incluído noutra categoria), NO (não existente), C (confidencial) e NA (não aplicável), quando as projeções não facultam dados a um nível de comunicação específico (ver Orientações de 2006 do PIAC). 
                     
               A utilização do código NE (não estimado) deve limitar-se à situação em que seria necessário um esforço desproporcionado para recolher dados sobre uma categoria ou um gás de uma categoria específica cujo impacto seria insignificante a nível global e na tendência da evolução das emissões nacionais. Nestas circunstâncias, o Estado-Membro deve enumerar todas as categorias e todos os gases das categorias excluídas por esses motivos, justificar a exclusão com base no nível provável de emissões ou remoções e assinalar a categoria em causa como «não estimada» utilizando o código «NE» nos quadros para comunicação dos dados.
            
            
               (3)A combinação não especificada de HFC e PFC só deve ser comunicada se forem projetadas emissões que não seja possível identificar como HFC ou PFC.
            
            
               (4)Emissões abrangidas pela Diretiva 2003/87/CE. 
            
            
               (5) Emissões abrangidas pelo Regulamento (UE) 2018/842.
            
            
               (6)Deve indicar-se para que inventário (ano, versão) foi calibrado o ano de base.
            
            
               (7)Os valores para t-5 só devem ser fornecidos quando t-5 ocorre após o ano de base da projeção.
            
            
               (8) ODS: ozone-depleting substances (substâncias que empobrecem a camada de ozono). 
            
            
               (9)Para efeitos de comunicação, os sinais atribuídos às remoções são sempre negativos (-) e os sinais atribuídos às emissões são sempre positivos (+). Se as informações solicitadas no quadro 1b forem fornecidas na íntegra, não será necessário comunicar as informações desta secção.
            
            
               (10)As emissões indiretas de CO2 projetadas indicadas no presente quadro fazem parte do total projetado de emissões de gases com efeito de estufa (excluindo e incluindo as atividades LULUCF) e devem ser comunicadas enquanto tal, se disponíveis e projetadas separadamente das outras emissões.
            
         
         
            
               
            
               Quadro 1b: Projeções de emissões e remoções de gases com efeito de estufa no setor LULUCF comunicadas no inventário nacional de gases com efeito de estufa (a comunicar apenas se o quadro 5a não for integralmente preenchido) (1)(2)
            
            
                     
                        Parte 1: Emissões e remoções de GEE no setor LULUCF, discriminadas por categoria do inventário e categoria contabilística equivalente do Regulamento LULUCF
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Separadamente, para  
                        CO2, CH4, N2O 
                     
                     
                        (kt CO2eq) 
                     
                  
                  
                     
                        Total das emissões de GEE (kt CO2eq)
                     
                  
               
                     
                        Categorias de fontes de emissão ou sumidouros de gases com efeito de estufa
                     
                  
                  
                     
                        Categoria utilizada no quadro 1a
                     
                  
                  
                     
                        Subcategoria contabilística 
                        do Regulamento LULUCF 
                        (conforme quadro 5a) 
                     
                  
                  
                     
                        Categoria contabilística 
                        do Regulamento LULUCF  
                     
                  
                  
                     
                        ano de base da projeção (3)
                     
                  
                  
                     
                        t-5
                     
                  
                  
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                        t+10
                     
                  
                  
                     
                        t+15
                     
                  
                  
                     
                        ano de base da projeção
                     
                  
                  
                     
                        t-5
                     
                  
                  
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                        t+10
                     
                  
                  
                     
                        t+15
                     
                  
               
                     
                        4.A.1 — Solos florestais que permanecem solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        4.A — Solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais que permanecem solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais geridos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.A.2.1 — Solos agrícolas convertidos em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        4.A — Solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas convertidos em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.A.2.2 — Pastagens convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        4.A — Solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.A.2.3 — Zonas húmidas convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        4.A — Solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.A.2.4 — Zonas construídas convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        4.A — Solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Zonas construídas convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.A.2.5 — Outros tipos de solo convertidos em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        4.A — Solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Outros tipos de solo convertidos em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.B.1 — Solos agrícolas que permanecem solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        4.B — Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas que permanecem solos florestais
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.B.2.1 — Solos florestais convertidos em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        4.B — Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais convertidos em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.B.2.2 — Pastagens convertidas em solos agrícolas 
                     
                  
                  
                     
                        4.B — Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens convertidas em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.B.2.3 — Zonas húmidas convertidas em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        4.B — Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas convertidas em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.B.2.4 — Zonas construídas convertidas em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        4.B — Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas construídas convertidas em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.B.2.5 — Outros tipos de solo convertidos em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        4.B — Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Outros tipos de solo convertidos em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.C.1 — Pastagens que permanecem pastagens
                     
                  
                  
                     
                        4.C — Pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens que permanecem pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.C.2.1 — Solos florestais convertidos em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        4.C — Pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais convertidos em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.C.2.2 — Solos agrícolas convertidos em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        4.C — Pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas convertidos em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.C.2.3 — Zonas húmidas convertidas em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        4.C — Pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas convertidas em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.C.2.4 — Zonas construídas convertidas em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        4.C — Pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Zonas construídas convertidas em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.C.2.5 — Outros tipos de solo convertidos em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        4.C — Pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Outros tipos de solo convertidos em pastagens
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.D.1 — Zonas húmidas que permanecem zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas que permanecem zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.1.1 — Solos florestais convertidos em extração de turfa
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.1.2 — Solos agrícolas convertidos em extração de turfa
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.1.3 — Pastagens convertidas em extração de turfa
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens convertidas em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.1.4 — Zonas construídas convertidas em extração de turfa
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Povoações convertidas em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.1.5 — Outros tipos de solo convertidos em extração de turfa
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Outros tipos de solo convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.2.1 — Solos florestais convertidos em solos inundados
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.2.2 — Solos agrícolas convertidos em solos inundados
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.2.3 — Pastagens convertidas em solos inundados
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens convertidas em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.2.4 — Zonas construídas convertidas em solos inundados
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Povoações convertidas em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.2.5 — Outros tipos de solo convertidos em solos inundados
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Outros tipos de solo convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.3.1 — Solos florestais convertidos noutras zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.3.2 — Solos agrícolas convertidos noutras zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.3.3 — Pastagens convertidas noutras zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens convertidas em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.3.4 — Zonas construídas convertidas noutras zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Povoações convertidas em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.D.2.3.5 — Outros tipos de solo convertidos noutras zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Outros tipos de solo convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.E.1 — Zonas construídas que permanecem zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        4.E — Zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.E.2.1 — Solos florestais convertidos em zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        4.E — Zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais convertidos em zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.E.2.2 — Solos agrícolas convertidos em zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        4.E — Zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas convertidos em zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.E.2.3 — Pastagens convertidas em zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        4.E — Zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens convertidas em povoações
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.E.2.4 — Zonas húmidas convertidas em zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        4.E — Zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas convertidas em povoações
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.E.2.5 — Outros tipos de solo convertidos em zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        4.E — Zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                        não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.F.1 — Outros tipos de solo que permanecem como tal
                     
                  
                  
                     
                        4.F — Outros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.F.2.1 — Solos florestais convertidos noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        4.F — Outros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        Solos florestais convertidos noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.F.2.2 — Solos agrícolas convertidos noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        4.F — Outros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas convertidos noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.F.2.3 — Pastagens convertidas noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        4.F — Outros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens convertidas noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.F.2.4 — Zonas húmidas convertidas noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        4.F — Outros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas convertidas noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.F.2.5 — Zonas construídas convertidas noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        4.F — Outros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida, nomeadamente: produtos de madeira abatida provenientes de solos florestais geridos
                     
                  
                  
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida
                     
                  
                  
                     
                        Produtos de madeira abatida provenientes de solos florestais geridos
                     
                  
                  
                     
                        Produtos de madeira abatida
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida, nomeadamente: produtos de madeira abatida provenientes de solos florestados
                     
                  
                  
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida
                     
                  
                  
                     
                        Produtos de madeira abatida provenientes de solos florestados
                     
                  
                  
                     
                        Produtos de madeira abatida
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida, nomeadamente: produtos de madeira abatida provenientes de solos florestados
                     
                  
                  
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida
                     
                  
                  
                     
                        não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida, nomeadamente: produtos de madeira abatida provenientes de outros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida
                     
                  
                  
                     
                        não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        4.H — Outros (especificar)
                     
                  
                  
                     
                        4.H — Outros
                     
                  
                  
                     
                        não contabilizado nos termos do Regulamento (UE) 2018/841
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                        Quadro 1b — Parte 2: resumo do quadro 1a (cálculo automático)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Separadamente, para  
                        CO2, CH4, N2O (kt CO2eq) 
                     
                  
                  
                     
                        Total das emissões de GEE (kt CO2eq)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Categorias de fontes de emissão ou sumidouros de gases com efeito de estufa 
                        (conforme quadro 1a)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ano de base da projeção
                     
                  
                  
                     
                        t-5
                     
                  
                  
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                        t+10
                     
                  
                  
                     
                        t+15
                     
                  
                  
                     
                        ano de base da projeção
                     
                  
                  
                     
                        t-5
                     
                  
                  
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                        t+10
                     
                  
                  
                     
                        t+15
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        4.A — Solos florestais
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        4.B — Solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        4.C — Pastagens
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        4.D — Zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        4.E — Zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        4.F — Outros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        4.G — Produtos de madeira abatida
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        4.H — Outros
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Quadro 1b — Parte 3: resumo do quadro 5a (cálculo automático)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Separadamente, para  
                        CO2, CH4, N2O (kt CO2eq) 
                     
                  
                  
                     
                        Total das emissões de GEE (kt CO2eq)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Categoria contabilística 
                        do Regulamento LULUCF  
                     
                  
                  
                     
                        ano de base da projeção
                     
                  
                  
                     
                        t-5
                     
                  
                  
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                        t+10
                     
                  
                  
                     
                        t+15
                     
                  
                  
                     
                        ano de base da projeção
                     
                  
                  
                     
                        t-5
                     
                  
                  
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                        t+10
                     
                  
                  
                     
                        t+15
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma relativa a solos florestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma relativa a solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma relativa a solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma relativa a pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma relativa a solos florestais geridos
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma relativa a zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma relativa a produtos de madeira abatida
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Soma relativa a rubricas não contabilizadas
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                         
                     
                  
               
               Notas:
            
            
               (1)A comunicação de informações anuais até t-10 é facultativa.
            
            
               (2)As emissões devem ser expressas em valores positivos; as remoções devem ser expressas em valores negativos.
            
            
               (3)Os valores para t-5 só devem ser fornecidos quando t-5 ocorre após o ano de base da projeção.
            
            
               
            
               Quadro 2: Indicadores para acompanhar e avaliar os progressos previstos das políticas e medidas, se utilizados 
            
            
                     
                        Indicador (1)/numerador/denominador
                     
                  
                  
                     
                        Unidade
                     
                  
                  
                     
                        Orientações/definição 
                     
                  
                  
                     
                        Orientações/fonte
                     
                  
                  
                     
                        Utilização de indicador (Sim/Não)
                     
                  
                  
                     
                        Com as medidas em vigor
                     
                  
                  
                     
                        Com medidas adicionais
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Ano de base
                     
                  
                  
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                        t+10
                     
                  
                  
                     
                        t+15
                     
                  
                  
                     
                        Ano de base
                     
                  
                  
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                        t+10
                     
                  
                  
                     
                        t+15
                     
                  
               
                     
                        Intensidade de carbono da economia geral
                     
                  
                  
                     
                        t CO2eq/PIB
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016); Intensidade de carbono a calcular com base no PIB tal como definido pelo Eurostat
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Intensidade de GEE da produção nacional de eletricidade e calor
                     
                  
                  
                     
                        t CO2/MWh
                     
                  
                  
                     
                        MWh de produção bruta de eletricidade e calor tal como definido pelo Eurostat
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Intensidade de GEE do consumo de energia final por setor
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Indústria
                     
                  
                  
                     
                        t CO2eq/tep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Residencial
                     
                  
                  
                     
                        t CO2eq/tep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Terciário
                     
                  
                  
                     
                        t CO2eq/tep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Transportes
                     
                  
                  
                     
                        t CO2eq/tep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Transporte de passageiros (se disponível)
                     
                  
                  
                     
                        t CO2eq/tep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Transporte de mercadorias (se disponível)
                     
                  
                  
                     
                        t CO2eq/tep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Acrescentar uma linha para cada indicador
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Código: t representa o primeiro ano terminado em 0 ou 5 após o ano de comunicação.
            
            
               Notas:
            
            
               (1) Acrescentar uma linha para cada indicador utilizado nas projeções.
               
            
               Quadro 3: Comunicação de informações sobre os parâmetros/variáveis utilizados nas projeções, se utilizados (1)(2)
                     
            
            
                     
                        Parâmetro utilizado (3) (cenário «com as medidas existentes»)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                     
                  
                  
                     
                        Valores
                     
                  
                  
                     
                        Unidade por defeito
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Projeções setoriais para as quais é utilizado o parâmetro (6)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Parâmetro/parte variável das projeções (6)
                     
                  
                  
                     
                        Base=Ano de referência
                     
                  
                  
                     
                        Base=Ano de referência
                     
                  
                  
                     
                        t-5
                     
                  
                  
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                        t10
                     
                  
                  
                     
                        t15
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Fonte de dados
                     
                  
                  
                     
                        Ano de publicação da fonte de dados
                     
                  
                  
                     
                        Ano de publicação da fonte de dados
                     
                  
                  
                     
                        1.A.1 — Indústrias do setor da energia
                     
                  
                  
                     
                        1.A.2 — Indústrias transformadoras e setor da construção
                     
                  
                  
                     
                        1.A.3 — Transportes, excluindo 1.A.3.A — Aviação interna
                     
                  
                  
                     
                        1.A.4.a — Comercial = institucional
                     
                  
                  
                     
                        1.A.4.b — Residencial
                     
                  
                  
                     
                        1.B — Emissões fugitivas de combustíveis
                     
                  
                  
                     
                        2 — Processos industriais e utilização de produtos
                     
                  
                  
                     
                        3 — Agricultura
                     
                  
                  
                     
                        4 — LULUCF
                     
                  
                  
                     
                        5 — Resíduos
                     
                  
                  
                     
                        Aviação internacional no âmbito do CELE
                     
                     
                        1.A.3.a — Aviação interna
                     
                  
                  
                     
                        Observações a título de orientação
                     
                  
               
                     
                        1.Parâmetros e variáveis gerais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        População
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Contagem
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Produto interno bruto (PIB)
                     
                  
                  
                     
                        Taxa de crescimento real
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        %
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016) (8) 
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Preços constantes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de
                     
                     
                        EUR
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Valor acrescentado bruto (VAB) – total 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de
                     
                     
                        EUR
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Valor acrescentado bruto (VAB) – agricultura
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de
                     
                     
                        EUR
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Valor acrescentado bruto (VAB) – construção
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de
                     
                     
                        EUR
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Valor acrescentado bruto (VAB) – serviços
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de
                     
                     
                        EUR
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Valor acrescentado bruto (VAB) – setor da energia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de
                     
                     
                        EUR
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Valor acrescentado bruto (VAB) – indústria
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de
                     
                     
                        EUR
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Número de agregados familiares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Milhares 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Dimensão do agregado familiar
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        habitantes/agregado familiar
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Rendimento disponível dos agregados familiares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/ano
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Número de passageiros-quilómetro (todos os modos)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de pkm
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Número de passageiros-quilómetro – transportes rodoviários 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de pkm
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Transportes públicos rodoviários 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de pkm
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Automóveis particulares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de pkm
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Motociclos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de pkm
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Autocarros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de pkm
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Número de passageiros-quilómetro – transportes ferroviários
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de tkm
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Número de passageiros-quilómetro – aviação interna
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de tkm
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Número de passageiros-quilómetro – aviação internacional
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de tkm
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Número de passageiros-quilómetro – navegação interna
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de tkm
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Toneladas-quilómetro de transporte de mercadorias (todos os modos)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de tkm
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Toneladas-quilómetro de transporte de mercadorias – transportes rodoviários
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de tkm
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Toneladas-quilómetro de transporte de mercadorias – transportes ferroviários
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de tkm
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Toneladas-quilómetro de transporte de mercadorias – aviação interna
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de tkm
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Toneladas-quilómetro de transporte de mercadorias – aviação internacional
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de tkm
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Toneladas-quilómetro de transporte de mercadorias – navegação interna (vias navegáveis interiores e transporte marítimo nacional)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de tkm
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Preços (grossistas) de importação de combustíveis nos mercados internacionais 
                     
                  
                  
                     
                        Carvão
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        seja
                     
                     
                        EUR/GJ
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016); Indicar se foi seguida a recomendação da Comissão; para o poder calorífico utilizar os valores publicados pelo Eurostat
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ou
                     
                     
                        EUR/tep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Petróleo bruto
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        seja
                     
                     
                        EUR/GJ
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016); Indicar se foi seguida a recomendação da Comissão
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ou
                     
                     
                        EUR/tep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Gás natural
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        seja
                     
                     
                        EUR/GJ
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016); Indicar se foi seguida a recomendação da Comissão; para o poder calorífico utilizar os valores publicados pelo Eurostat
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ou
                     
                     
                        EUR/tep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Preço do carbono no âmbito do CELE
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/EUA
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016); Indicar se foi seguida a recomendação da Comissão
                     
                  
               
                     
                        Taxas de câmbio do euro (países fora da área do euro), se aplicável
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/
                     
                     
                        moeda
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Taxas de câmbio do dólar dos EUA, se aplicável
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        USD/
                     
                     
                        moeda
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        USD (2016)
                     
                  
               
                     
                        Número de graus-dia de aquecimento
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Contagem
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Número de graus-dia de arrefecimento
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Contagem
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.Balanços e indicadores energéticos 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        para o poder calorífico utilizar os valores publicados pelo Eurostat
                     
                  
               
                     
                        2.1 Aprovisionamento energético
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Produção interna por tipo de combustível (total)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Petróleo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Gás natural
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Energia nuclear
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Fontes de energia renováveis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Resíduos e outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Importações líquidas de eletricidade
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Consumo interno bruto por fonte de combustível (total)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Combustíveis fósseis sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Petróleo bruto e produtos petrolíferos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Gás natural
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Energia nuclear
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Eletricidade
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Calor derivado
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Energias renováveis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Resíduos 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.2 Eletricidade e calor
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Produção bruta de eletricidade (total)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        GWh
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Energia nuclear
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        GWh
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        GWh
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Petróleo (incluindo fuelgás de refinaria)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        GWh
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Gás natural (incluindo gases derivados)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        GWh
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Energias renováveis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        GWh
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros combustíveis (hidrogénio, metanol)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        GWh
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Produção de calor a partir da produção de energia térmica 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        GWh
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Produção de calor a partir de centrais cogeradoras de calor e eletricidade, incluindo o calor residual gerado por processos industriais  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        GWh
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.3 Setor da transformação
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Consumo de combustível para a produção de energia térmica 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Petróleo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Gás
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Consumo de combustível para outros processos de conversão 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.4 Consumo de energia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Consumo de energia final
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Petróleo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Gás
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Eletricidade
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Calor derivado
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Energias renováveis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        nomeadamente, calor ambiente
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Indústria
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Petróleo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Gás
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Eletricidade
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Calor
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Energias renováveis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Residencial
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Petróleo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Gás
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Eletricidade
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Calor
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Energias renováveis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Terciário
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Petróleo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Gás
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Eletricidade
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Calor
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Energias renováveis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Agricultura/silvicultura
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Transportes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Sólidos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Petróleo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Gás
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Eletricidade
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Calor
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Energias renováveis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        nomeadamente, transporte de passageiros (se disponível)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        nomeadamente, transporte de mercadorias (se disponível)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        nomeadamente, aviação internacional
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Consumo não energético final 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        2.5 Preços
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Preços da eletricidade por tipo de setor de utilização
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Residencial
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/MWh
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Indústria
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/MWh
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Terciário
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/MWh
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Preços nacionais a retalho dos combustíveis (incluindo impostos, por fonte e setor)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Carvão, indústria
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Carvão, agregados familiares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Diesel, indústria
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Diesel, agregados familiares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Diesel, transportes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Diesel, transportes privados (se disponível)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Diesel, transportes públicos (se disponível)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Gasolina, transportes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Gasolina, transportes privados (se disponível)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Gasolina, transportes públicos (se disponível)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Gás natural, indústria
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Gás natural, agregados familiares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/ktep
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        3.Parâmetros relacionados com emissões que não de CO2
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3.1 Agricultura
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Efetivo de animais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Gado leiteiro
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 cabeças
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Gado não leiteiro
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 cabeças
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ovinos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 cabeças
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Suínos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 cabeças
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Aves de capoeira
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 cabeças
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Azoto proveniente da aplicação de fertilizantes sintéticos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        kt azoto
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Azoto proveniente da aplicação de estrume
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        kt azoto
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Azoto fixado por culturas fixadoras de azoto
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        kt azoto
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Azoto em resíduos de culturas devolvidos aos solos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        kt azoto
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Superfície de solos orgânicos cultivados
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        3.2 Resíduos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Produção de resíduos sólidos urbanos (RSU)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Resíduos sólidos urbanos (RSU) destinados a aterros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Percentagem de CH4 recuperado da produção total de CH4 proveniente de aterros
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        %
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.LULUCF
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.1 Solos florestais geridos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Abates florestais para utilização de energia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 metros cúbicos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Abates florestais para fins não energéticos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 metros cúbicos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Aumento da área florestal
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 metros cúbicos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Perturbações florestais incluídas na modelação
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Sim/Não 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos florestais que permanecem solos florestais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.2 Solos florestados
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Abates florestais para utilização de energia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 metros cúbicos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Abates florestais para fins não energéticos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 metros cúbicos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Aumento da área florestal
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 metros cúbicos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos agrícolas convertidos em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pastagens convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Zonas húmidas convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Zonas construídas convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros tipos de solo convertidos em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.3 Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos florestais convertidos em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos florestais convertidos em pastagens
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos florestais convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos florestais convertidos em zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos florestais convertidos noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.4 Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos agrícolas que permanecem solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pastagens, zonas húmidas, povoações e outros tipos de solos convertidos em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos agrícolas convertidos em zonas húmidas, povoações ou outros tipos de solos (exceto solos florestais)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.5 Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pastagens que permanecem pastagens
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos agrícolas, zonas húmidas, povoações e outros tipos de solos convertidos em pastagens
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pastagens convertidas em zonas húmidas, povoações e outros tipos de solos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.6 Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Zonas húmidas que permanecem zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Povoações ou outros tipos de solos convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Zonas húmidas convertidas em povoações ou outros tipos de solos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        1 000 hectares
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        4.7 Produtos de madeira abatida
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Ganhos de produtos de madeira abatida (4)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        kt C
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Perdas de produtos de madeira abatida (4)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        kt C
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Semivida dos produtos de madeira abatida (5)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        anos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        5.Outros parâmetros e variáveis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Hipóteses relativas aos custos tecnológicos utilizadas nas principais tecnologias pertinentes: 
                     
                     
                        Acrescentar uma linha para cada tecnologia pertinente
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Acrescentar uma linha para cada parâmetro pertinente adicional
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                  Notas:
            
            
               (1)Acrescentar uma linha para cada parâmetro específico por país utilizado nas projeções no final do quadro. Importa referir que o termo «variáveis» é incluído pois alguns dos parâmetros indicados podem ser variáveis no caso de certos instrumentos de projeção, consoante os modelos aplicados.
            
            
               (2)Só é necessário comunicar os parâmetros/variáveis que façam parte das projeções, seja como dados de entrada ou de saída. 
            
            
               (3)Utilização do código: os códigos IE (incluído noutra categoria), NO (não existente), C (confidencial), NA (não aplicável) e NE (não estimado/não utilizado) podem ser utilizados, se for caso disso. A utilização do código NE (não estimado) destina-se aos casos em que o parâmetro proposto não é utilizado como vetor nem assinalado juntamente com as projeções dos Estados-Membros. Código: t representa o primeiro ano terminado em 0 ou 5 após o ano de comunicação.
            
            
               (4)Podem incluir produtos de madeira abatida provenientes de solos florestais geridos e solos florestados.
            
         
         
            
               (5)Especificar os tipos de produtos de madeira abatida nas linhas infra (em «Acrescentar uma linha para cada parâmetro pertinente adicional»).
            
            
               (6)Responder Sim/Não.
            
            
               (7)Especificar os valores adicionais diferentes para os parâmetros utilizados em modelos de setores diferentes.
            
            
               (8)Qualquer atualização deste ano de base para traduzir valores monetários deve estar incluída no âmbito das recomendações da Comissão no que respeita aos valores harmonizados para os principais parâmetros determinados a nível supranacional previstos no artigo 38.º, n.º 3, do presente regulamento.
            
            
               
            
               Quadro 4: Ficha de informação do modelo
            
            
                     
                        Nome do modelo (abreviatura)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Nome completo do modelo
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Versão e situação atual do modelo
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Última data de revisão
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        URL da descrição do modelo
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Tipo de modelo
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Resumo
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Âmbito de aplicação previsto
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Descrição das principais categorias e fontes de dados utilizadas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Validação e avaliação
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Quantidades produzidas
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        GEE abrangidos
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Cobertura setorial
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Cobertura geográfica
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Cobertura temporal (por exemplo, etapas cronológicas, período abrangido)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros modelos que interagem com este modelo e tipo de interação (por exemplo, introdução de dados neste modelo, utilização de dados resultantes deste modelo)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Contributo de outros modelos
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Referências para a avaliação e os relatórios técnicos que sustentam as projeções e os modelos utilizados
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Estrutura do modelo (acrescentar ao modelo qualquer diagrama disponível)
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Observações e outras informações pertinentes
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Notas:
            
            
               Os Estados-Membros podem reproduzir o presente quadro para comunicar informações pormenorizadas sobre cada modelo ou submodelo que tenham utilizado para elaborar as projeções relativas aos GEE.
            
            
            
               Quadro 5 a: Projeções de emissões e remoções comunicadas provenientes do setor LULUCF por gás e categoria contabilística, tal como definidos no Regulamento (UE) n.º 2018/841 (a comunicar apenas se o quadro 1b não for integralmente preenchido) 
            
            
                     
                        Categoria
                     
                  
                  
                     
                        CO2 (kt)
                     
                  
                  
                     
                        CH4 (kt)
                     
                  
                  
                     
                         N2O (kt)
                     
                  
                  
                     
                        Total das emissões de GEE (kt CO2eq)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ano de base da projeção
                     
                  
                  
                     
                        t-5 (2)
                     
                  
                  
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                        t+10
                     
                  
                  
                     
                        t+15
                     
                  
                  
                     
                        ano de base da projeção
                     
                  
                  
                     
                        t-5
                     
                  
                  
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                        t+10
                     
                  
                  
                     
                        t+15
                     
                  
                  
                     
                        ano de base da projeção
                     
                  
                  
                     
                        t-5
                     
                  
                  
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                        t+10
                     
                  
                  
                     
                        t+15
                     
                  
                  
                     
                        ano de base da projeção
                     
                  
                  
                     
                        t-5
                     
                  
                  
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                        t+10
                     
                  
                  
                     
                        t+15
                     
                  
               
                     
                        Solos florestais geridos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos florestais que permanecem solos florestais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos florestados
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos agrícolas convertidos em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pastagens convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Zonas húmidas convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Zonas construídas convertidas em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros tipos de solo convertidos em solos florestais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos florestais convertidos em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos florestais convertidos em pastagens
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos florestais convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos florestais convertidos em zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos florestais convertidos noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos agrícolas que permanecem solos florestais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pastagens convertidas em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Zonas húmidas convertidas em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Zonas construídas convertidas em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros tipos de solo convertidos em solos agrícolas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos agrícolas convertidos em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos agrícolas convertidos em zonas construídas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos agrícolas convertidos noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pastagens que permanecem pastagens
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos agrícolas convertidos em pastagens
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Zonas húmidas convertidas em pastagens
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Zonas construídas convertidas em pastagens
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros tipos de solo convertidos em pastagens
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pastagens convertidas em zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pastagens convertidas em povoações
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Pastagens convertidas noutros tipos de solo
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Zonas húmidas geridas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Zonas húmidas que permanecem zonas húmidas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Povoações convertidas em zonas húmidas 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Outros tipos de solo convertidos em zonas húmidas 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Zonas húmidas convertidas em povoações 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Zonas húmidas convertidas noutros tipos de solo 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Produtos de madeira abatida
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos florestais geridos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Solos florestados
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Notas:
            
            
            
               Os valores para t-5 só devem ser fornecidos quando t-5 ocorre após o ano de base da projeção.
            
            
            
               Quadro 5b: Projeções de emissões e remoções contabilizadas do setor LULUCF nos termos do Regulamento (UE) 2018/841 e do setor da partilha de esforços, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 2018/842 (1)(2)
            
            
                     
                        Categoria
                     
                  
                  
                     
                        2021-2025
                     
                  
                  
                     
                        2026-2030
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Total cumulativo de emissões/remoções
                     
                     
                        (kt CO2eq)
                     
                  
                  
                     
                        Total cumulativo de emissões/remoções
                     
                     
                        (kt CO2eq)
                     
                  
               
                     
                        Setores da partilha de esforços (3)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        LULUCF: Solos florestados
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        LULUCF: Solos desflorestados
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        LULUCF: Solos agrícolas geridos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        LULUCF: Pastagens geridas
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        LULUCF: Solos florestais geridos, incluindo produtos de madeira abatida (4)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        LULUCF: Solos florestais geridos, incluindo produtos de madeira abatida, pressupondo a oxidação instantânea
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        LULUCF: Zonas húmidas geridas (5)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Notas:
            
            
               (1) As categorias contabilísticas relativas ao setor LULUCF estão definidas no Regulamento (UE) 2018/841.
            
         
         
            
               (2) As emissões contabilizadas do setor LULUCF relativas a solos florestais geridos são emissões/remoções comunicadas em comparação com um nível de referência, calculadas em conformidade com o artigo 8.º do Regulamento (UE) 2018/841. A comunicação dos valores contabilizados só é obrigatória quando aplicados os níveis de referência florestais estabelecidos no ato delegado adotado nos termos do artigo 8.º, n.os 8 e 9, do Regulamento (UE) 2018/841, para o período em causa (2021-2025, 2026-2030). 
            
            
               (3) Emissões abrangidas pelo Regulamento (UE) 2018/842.
            
            
               (4) A contabilização desta categoria no período de compromisso de 2026-2030 só será possível se estiverem disponíveis níveis de referência florestais definitivos.
            
            
               (5) A contabilização desta categoria é obrigatória a partir de 2026, não obstante qualquer adiamento nos termos do artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2018/841. Os Estados-Membros que não pretendam selecionar esta categoria de contabilização no período de 2021-2025 devem utilizar o código «não selecionado» para esse período.
            
            
            
               Quadro 6: Resultados da análise de sensibilidade (a apresentar para cada cenário de sensibilidade calculado) 
            
            
                     
                        Categoria 
                     
                  
                  
                     
                        Total das emissões/remoções de GEE (kt CO2eq)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        ano de base da projeção
                     
                  
                  
                     
                        t-5
                     
                  
                  
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                        t+10
                     
                  
                  
                     
                        t+15
                     
                  
               
                     
                        Total, excluindo atividades LULUCF 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Total de emissões de instalações fixas abrangidas pelo CELE
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Total do setor da partilha de esforços
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        LULUCF (comunicado)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Acrescentar linhas para outros setores/categorias pertinentes, se disponíveis
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
            
               Quadro 7: Principais parâmetros alterados na análise de sensibilidade 
            
            
               (apresentar para cada cenário de sensibilidade calculado). Só devem ser preenchidos os campos relativos a parâmetros alterados num cenário específico.
            
            
                     
                     
                        Valores dos parâmetros no cenário de sensibilidade
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Ano
                     
                  
                  
                     
                        Valores
                     
                  
                  
                     
                        Unidade por defeito
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Parâmetro alterado (1)
                     
                  
                  
                     
                        Base=Ano de referência
                     
                  
                  
                     
                        Base=Ano de referência
                     
                  
                  
                     
                        t-5
                     
                  
                  
                     
                        t
                     
                  
                  
                     
                        t+5
                     
                  
                  
                     
                        t10
                     
                  
                  
                     
                        t15
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Observações a título de orientação
                     
                  
               
                     
                        Parâmetros e variáveis gerais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        População
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Contagem
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Produto interno bruto (PIB)
                     
                  
                  
                     
                        Taxa de crescimento real
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        %
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Preços constantes
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de
                     
                     
                        EUR
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016) (2)
                     
                  
               
                     
                         Valor acrescentado bruto (VAB) – total 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de
                     
                     
                        EUR
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Valor acrescentado bruto (VAB) – agricultura
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de
                     
                     
                        EUR
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Valor acrescentado bruto (VAB) – construção
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de
                     
                     
                        EUR
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Valor acrescentado bruto (VAB) – serviços
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de
                     
                     
                        EUR
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Valor acrescentado bruto (VAB) – setor da energia
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de
                     
                     
                        EUR
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Valor acrescentado bruto (VAB) – indústria
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de
                     
                     
                        EUR
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Preços (grossistas) de importação de combustíveis nos mercados internacionais
                     
                  
                  
                     
                        Carvão
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/GJ
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/tep
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Petróleo bruto
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/GJ
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/tep
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Gás natural
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/GJ
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/tep
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Preço do carbono no âmbito do CELE
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        EUR/EUA
                     
                  
                  
                     
                        EUR (2016)
                     
                  
               
                     
                        Número de graus-dia de aquecimento
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Contagem
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Número de graus-dia de arrefecimento
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Contagem
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Número de passageiros-quilómetro (todos os modos)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de pkm
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Toneladas-quilómetro de transporte de mercadorias (todos os modos)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        milhões de tkm
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        (acrescentar linhas para outros parâmetros alterados)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
               Nota: acrescentar linhas no final do quadro para outros parâmetros alterados. Deixar em branco as linhas relativas aos parâmetros não alterados.
            
            
               (1)Indicar Sim/Não.
            
            
               (2) Qualquer atualização deste ano de base para traduzir valores monetários deve estar incluída no âmbito das recomendações da Comissão no que respeita aos valores harmonizados para os principais parâmetros determinados a nível supranacional previstos no artigo 38.º, n.º 3, do presente regulamento.
            
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                  
                      «Capacidade de adaptação», tal como definida no Quinto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas das Nações Unidas (RA5 do PIAC): «A capacidade de que dispõem os sistemas, instituições, seres humanos e outros organismos para se adaptarem a potenciais danos, tirarem partido de oportunidades ou reagirem às consequências.»
                  
               
               
                  
                     (2)
                  
                  
                      A lista apresentada não é exaustiva.
                  
               
               
                  
                     (3)
                  
                  
                      Os Estados-Membros devem comunicar pressões ambientais, económicas e sociais existentes que possam ser significativamente afetadas pelas alterações climáticas: por exemplo, perda de biodiversidade, fraca colheita, pobreza energética, desemprego ou migração.
                  
               
               
                  
                     (4)
                  
                  
                      Os Estados-Membros devem selecionar setores-chave entre os seguintes: agricultura e alimentação, biodiversidade (incluindo abordagens ecossistémicas), edifícios, zonas costeiras, proteção civil e gestão de emergências, energia, finanças e seguros, silvicultura, saúde, ambiente marinho e pescas, transportes, urbanismo, gestão de recursos hídricos, TIC (tecnologias da informação e comunicação), ordenamento do território, empresarial, industrial, turístico, desenvolvimento rural, outros [especificar].
                  
               
               
                  
                     (5)
                  
                  
                      Se for caso disso, os Estados-Membros devem também ter em conta os efeitos secundários destes perigos, nomeadamente os incêndios florestais, a propagação de espécies invasoras e de doenças tropicais, os efeitos em cascata e a concomitância de múltiplos perigos. 
                  
               
               
                  
                     (6)
                  
                  
                      A análise descrita nas subalíneas i) a iv) deve aplicar os melhores dados científicos disponíveis para análise da vulnerabilidade e dos riscos do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, bem como as mais recentes orientações da Comissão sobre a resiliência às alterações climáticas («climate proofing») dos projetos financiados pela União.
                  
               
               
                  
                     (7)
                  
                  
                      Os Estados-Membros devem comunicar o título, o ano de adoção e o estado [substituído/adotado/concluído e apresentado para adoção/em desenvolvimento] de cada ENA e PAN. 
                  
               
               
                  
                     (8)
                  
                  
                      Os aspetos a considerar incluem a tomada de decisões, o planeamento e a coordenação relacionadas com estratégias, políticas, planos e objetivos de adaptação, a abordagem de questões transversais, o ajustamento das prioridades e atividades de adaptação, a execução de ações de adaptação, incluindo a facilitação de medidas destinadas a evitar, minimizar e combater os efeitos adversos das alterações climáticas.
                  
               
               
                  
                     (9)
                  
                  
                      Incluindo o artigo 6.º, n.º 1, da Decisão n.º 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (JO L 347 de 20.12.2013, p. 924).
                  
               
               
                  
                     (10)
                  
                  
                      Em todo o anexo, o termo «subnacional» refere-se ao nível local e regional.
                  
               
               
                  
                     (11)
                  
                  
                      Incluindo obstáculos institucionais, relacionados com a governação e outros que restrinjam a capacidade de adaptação, identificados na avaliação de vulnerabilidade.
                  
               
               
                  
                     (12)
                  
                  
                      Incluindo soluções e ações baseadas na natureza que permitam obter benefícios conexos em termos de atenuação e outros benefícios paralelos pertinentes.
                  
               
               
                  
                     (13)
                  
                  
                      Os resumos devem também incluir os esforços envidados no sentido de reforçar a resiliência e de evitar, minimizar e dar resposta às consequências adversas das alterações climáticas, bem como uma explicação da forma como foram tidas em conta as perspetivas de género.
                  
               
               
                  
                     (14)
                  
                  
                      Os Estados-Membros devem fornecer uma síntese das informações disponíveis sobre os planos, prioridades, ações e programas do setor privado, as parcerias público-privadas e outras iniciativas e/ou projetos privados de adaptação pertinentes.
                  
               
               
                  
                     (15)
                  
                  
                      Os Estados-Membros devem comunicar informações sobre as abordagens, os sistemas utilizados, a transparência e os indicadores. 
                  
               
               
                  
                     (16)
                  
                  
                      O investimento adicional que torna um projeto (que teria sido realizado de qualquer forma) resiliente às alterações climáticas.
                  
               
               
                  
                     (17)
                  
                  
                      Os Estados-Membros devem comunicar informações sobre o investimento em ações de adaptação dos seguintes setores: agricultura e alimentação, biodiversidade (incluindo abordagens ecossistémicas), edifícios, zonas costeiras, proteção civil e gestão de emergências, energia, finanças e seguros, silvicultura, saúde, ambiente marinho e pescas, transportes, urbanismo, gestão de recursos hídricos, TIC (tecnologias da informação e comunicação), ordenamento do território, empresarial, industrial, turístico, desenvolvimento rural, outros [especificar].
                  
               
               
                  
                     (18)
                  
                  
                      Com base na metodologia de acompanhamento e avaliação indicada no ponto 4.1.
                  
               
               
                  
                     (19)
                  
                  
                      Os Estados-Membros podem comunicar, se for caso disso, as boas práticas e os ensinamentos retirados nos seguintes domínios: atividades e metodologias de modelação climática; avaliação dos impactos, vulnerabilidades e riscos associados às alterações climáticas, incluindo no que se refere à capacidade de adaptação; disposições institucionais e de governação a nível nacional; alterações políticas e regulamentares; mecanismos de coordenação; prioridades de adaptação; obstáculos à adaptação; metas, objetivos, compromissos, esforços, estratégias, políticas e planos de adaptação; esforços para integrar a adaptação às alterações climáticas nas políticas, planos e programas setoriais e de desenvolvimento; integração das perspetivas de género na adaptação às alterações climáticas; integração dos conhecimentos autóctones, tradicionais e locais na adaptação às alterações climáticas; participação das partes interessadas; comunicação dos riscos climáticos; acompanhamento e avaliação; reforço da investigação e do conhecimento científicos; redução e gestão de riscos de catástrofe, soluções de adaptação e mecanismos de financiamento inovadores.
                  
               
               
                  
                     (20)
                  
                  
                      Excluindo as informações sobre o apoio prestado a países em desenvolvimento referidas no anexo VIII, parte 2, do Regulamento (UE) 2018/1999.
                  
               
               
                  
                     (21)
                  
                  
                     1 Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativa à criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União e que altera a Diretiva 96/61/CE do Conselho (JO L 275 de 25.10.2003, p. 32).
                  
               
               
                  
                     (22)
                  
                  
                     * As transferências específicas comunicadas pelos Estados-Membros nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do presente regulamento não têm de ser comunicadas na parte 2 deste quadro no ano seguinte.