CELEX: 62019TN0564
Language: pt
Date: 2019-08-14 00:00:00
Title: Processo T-564/19: Recurso interposto em 14 de agosto de 2019 – Lozano Arana e o./EUIPO - Coltejer (LIBERTADOR)

7.10.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 337/19
            
         
      Recurso interposto em 14 de agosto de 2019 – Lozano Arana e o./EUIPO - Coltejer (LIBERTADOR)
      (Processo T-564/19)
      (2019/C 337/20)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Antonio Lozano Arana (Cali, Colômbia), Daniel Simon Benmaor (Marselha, França), Marion Esther Benmaor (Marselha), Valérie Brigitte Danielle Servant (Marraquexe, Marrocos) (representante: M. Angelier, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Coltejer SA (Itagüí, Antioquia, Colômbia)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia «LIBERTADOR» –Marca da União Europeia n.o9 067 414
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de junho de 2019 no processo R 2482/2018-4
      
         Pedidos
      
      Os recorrentes concluem pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação de formalidades essenciais (direitos de defesa, direito de acesso à justiça);
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001do Parlamento Europeu e do Conselho.