CELEX: 62014TN0692
Language: pt
Date: 2014-09-22 00:00:00
Title: Processo T-692/14: Recurso interposto em 22 de setembro de 2014 — Puma/IHMI — Sinda Poland (Representação de um animal imaginário)

17.11.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 409/55
            
         Recurso interposto em 22 de setembro de 2014 — Puma/IHMI — Sinda Poland (Representação de um animal imaginário)
   (Processo T-692/14)
   2014/C 409/76
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Puma SE (Herzogenaurach, Alemanha) (representante: González-Bueno Catalán de Ocón, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Sinda Poland Corporation Sp. z o.o. (Varsóvia, Polónia)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão proferida em 14 de setembro de 2012 (processo R 2214/2013-5) por não ter sido corretamente aplicado o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento sobre a marca comunitária, o que conduziu à conclusão errada de que as marcas em conflito não eram semelhantes nos planos visual e conceptual;
            
         
               —
            
            
               condenar o Instituto de Harmonização Interna (marcas, desenhos e modelos) e a Sinda Poland Corporation Sp. z.o.o. no pagamento das despesas do processo no Tribunal Geral e no Instituto de Harmonização do Mercado Interno.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: A marca figurativa que contém a representação de um animal imaginário para produtos da classe 25 — pedido de marca comunitária n.o 1 1 1 42  395
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registos internacionais n.os 3 69  075 e 4 80  105 para produtos da classe 18, 25 e 28, e registo internacional n.o 5 93  987 para produtos e serviços compreendido em todas as classes
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009