CELEX: 22008D0811
Language: pt
Date: 2008-09-24 00:00:00
Title: 2008/811/CE: Decisão n. o  2/2008 do Comité Misto CE-Suíça, de 24 de Setembro de 2008 , que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n. o  2

24.10.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 281/32
            
         
      DECISÃO N.o 2/2008 DO COMITÉ MISTO CE-SUÍÇA
   
   de 24 de Setembro de 2008
   que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n.o 2
   (2008/811/CE)
   O COMITÉ MISTO,
   Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, assinado em Bruxelas em 22 de Julho de 1972, em seguida designado por «acordo», com a redacção que lhe foi dada pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça que altera o acordo no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados, assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004, e o respectivo protocolo n.o 2, nomeadamente o artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Para a aplicação do protocolo n.o 2 do acordo, o Comité Misto fixa preços de referência internos para as partes contratantes.
            
         
               (2)
            
            
               Os preços reais registaram alterações nos mercados internos das partes contratantes, no que diz respeito às matérias-primas em relação às quais se aplicam medidas de compensação de preços.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário, por conseguinte, actualizar os preços de referência e os montantes dos quadros III e IV b) do protocolo n.o 2 em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               Como se espera que a volatilidade dos mercados continue, as partes trocarão informações em matéria de preços internos de dois em dois meses e, caso sejam assinaladas diferenças substanciais, poderá seguir-se uma alteração da presente decisão,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Os quadros III e IV b) do protocolo n.o 2 são substituídos pelos quadros do anexo I e do anexo II da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Agosto de 2008.
   
      Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 2008.
      
         
            Pelo Comité Misto
         
         
            O Presidente
         
         Jacques DE WATTEVILLE
         
      
   
   
      ANEXO I
      
         «QUADRO III
         Preços de referência dos mercados internos comunitário e suíço
         
                     Matéria-prima agrícola
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno suíço
                     (CHF por 100 kg líquidos)
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno comunitário
                     (CHF por 100 kg líquidos)
                  
                  
                     N.o 1 do artigo 4.o
                     
                     Aplicação no lado suíço Diferença entre o preço de referência suíço/comunitário
                     (CHF por 100 kg líquidos)
                  
                  
                     N.o 3 do artigo 3.o
                     
                     Aplicação no lado comunitário Diferença entre o preço de referência suíço/comunitário
                     (EUR por 100 kg líquidos)
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     63,43
                  
                  
                     43,07
                  
                  
                     20,35
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Trigo duro
                  
                  
                     93,28
                  
                  
                     92,08
                  
                  
                     1,20
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Centeio
                  
                  
                     61,46
                  
                  
                     38,33
                  
                  
                     23,15
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Cevada
                  
                  
                     48,94
                  
                  
                     48,94
                  
                  
                     0,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Milho
                  
                  
                     35,16
                  
                  
                     35,16
                  
                  
                     0,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Farinha de trigo mole
                  
                  
                     112,50
                  
                  
                     68,75
                  
                  
                     43,75
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó inteiro
                  
                  
                     678,50
                  
                  
                     482,57
                  
                  
                     195,95
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó desnatado
                  
                  
                     555,19
                  
                  
                     388,12
                  
                  
                     167,05
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Manteiga
                  
                  
                     1 005,04
                  
                  
                     461,82
                  
                  
                     543,20
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Açúcar branco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     Ovos (1)
                     
                  
                  
                     255,00
                  
                  
                     205,50
                  
                  
                     49,50
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Batatas frescas
                  
                  
                     42,00
                  
                  
                     23,80
                  
                  
                     18,20
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Gordura vegetal (2)
                     
                  
                  
                     390,00
                  
                  
                     160,00
                  
                  
                     230,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
      
         (1)  Derivado dos preços de ovos de aves, sem casca, líquidos, multiplicados pelo factor 0,85.
      
         (2)  Preços para gorduras vegetais (para a panificação e a indústria alimentar) com teor de matéria gorda de 100 %.».
   
   
      ANEXO II
      
         «QUADRO IV
         
                     b)
                  
                  
                     Montantes de base das matérias-primas agrícolas considerados no cálculo dos elementos agrícolas:
                  
               
            
         
                     Matéria-prima agrícola
                  
                  
                     Aplicação no lado suíço n.o 2 do artigo 3.o
                     
                     Montante básico aplicado
                     (CHF por 100 kg líquidos)
                  
                  
                     Aplicação no lado comunitário n.o 2 do artigo 4.o
                     
                     Montante básico aplicado
                     (EUR por 100 kg líquidos)
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     17,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Trigo duro
                  
                  
                     1,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Centeio
                  
                  
                     20,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Cevada
                  
                  
                     0,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Milho
                  
                  
                     0,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Farinha de trigo mole
                  
                  
                     37,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó inteiro
                  
                  
                     167,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó desnatado
                  
                  
                     142,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Manteiga
                  
                  
                     462,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Açúcar branco
                  
                  
                     0,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Ovos
                  
                  
                     36,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Batatas frescas
                  
                  
                     15,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Gordura vegetal
                  
                  
                     196,00
                  
                  
                     0,00».