CELEX: 62020TA0368
Language: pt
Date: 2021-06-16 00:00:00
Title: Processo T-368/20: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de junho de 2021 — Smiley Miley/EUIPO — Cyrus Trademarks (MILEY CYRUS) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia MILEY CYRUS — Marca figurativa anterior da União Europeia CYRUS — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

2.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 310/25
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 16 de junho de 2021 — Smiley Miley/EUIPO — Cyrus Trademarks (MILEY CYRUS)
      (Processo T-368/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia MILEY CYRUS - Marca figurativa anterior da União Europeia CYRUS - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 310/31)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Smiley Miley, Inc. (Nashville, Tennessee, Estados Unidos) (representante: J.-B. Devaureix, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: V. Ruzek, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Cyrus Trademarks Ltd (Road Town, Ilhas Virgens Britânicas)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 2 de abril de 2020 (processo R 2520/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Cyrus Trademarks e a Smiley Miley.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 2 de abril de 2020 (processo R 2520/2018-4) é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 255, de 3.8.2020.