CELEX: 32015D0973
Language: pt
Date: 2015-06-22 00:00:00
Title: Decisão de Execução (PESC) 2015/973 do Conselho, de 22 de junho de 2015, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

23.6.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 157/52
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2015/973 DO CONSELHO
   de 22 de junho de 2015
   que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,
   Tendo em conta a Decisão 2013/255/PESC do Conselho, de 31 de maio de 2013, que impõe medidas restritivas contra a Síria (1), nomeadamente o artigo 30.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC.
            
         
               (2)
            
            
               Uma pessoa deverá ser retirada da lista de pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC.
            
         
               (3)
            
            
               A Decisão 2013/255/PESC deverá, por conseguinte, ser alterada,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I da Decisão 2013/255/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito no Luxemburgo, em 22 de junho de 2015.,
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         F. MOGHERINI
      
   
   
      (1)  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.
   
      ANEXO
      O nome da pessoa a seguir indicada e a respetiva entrada são retirados da lista constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC:
      A.   Pessoas
      
      
                  12.
               
               Fawwaz (
                     ) Al-Assad (
                     )