CELEX: 32000D0173
Language: pt
Date: 2000-02-16 00:00:00
Title: 2000/173/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que altera a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha [notificada com o número C(2000) 378] (Texto relevante para efeitos do EEE)

Avis juridique important

|

32000D0173

2000/173/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que altera a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha [notificada com o número C(2000) 378] (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 055 de 29/02/2000 p. 0074 - 0076

DECISÃO DA COMISSÃOde 16 de Fevereiro de 2000que altera a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha[notificada com o número C(2000) 378](Texto relevante para efeitos do EEE)(2000/173/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o,Considerando o seguinte:(1) Os Estados-Membros podem obter o estatuto de explorações aprovadas indemnes de hematopoética infecciosa (NHI) e de septicemia hemorrágica viral (SHV) para as explorações piscícolas situadas em zonas não aprovadas relativamente a estas doenças.(2) A lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha foi estabelecida pela Decisão 95/124/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/521/CE(4).(3) Por carta de 17 de Septembro de 1999, a Alemanha apresentou à Comissão as justificações para obter, para certas explorações piscícolas situadas na Baixa Saxónia e em Bade-Wurtemberga, o estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada relativamente à NHI e à SHV, assim como as disposições nacionais que garantem o cumprimento das regras relativas à manutenção da aprovação.(4) A Comissão e os Estados-Membros examinaram as justificações notificadas pela Alemanha para cada exploração.(5) O exame mostrou que as explorações em causa cumprem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE.(6) Em consequência, as explorações em questão podem beneficiar do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada.(7) As explorações em causa devem ser aditadas à lista de explorações já aprovadas.(8) Por carta de 15 de Setembro de 1999, a Alemanha informou a Comissão de que a exploração "Hattop" situada em Thüringen, constante da lista do anexo da Decisão 95/124/CE, cessou as suas actividades.(9) Em consequência, essa exploração deve ser retirada da lista das explorações aprovadas.(10) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oO anexo da Decisão 95/124/CEE é substituído pelo anexo da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 16 de Fevereiro de 2000.Pela ComissãoDavid BYRNEMembro da Comissão(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.(3) JO L 84 de 14.4.1995, p. 6.(4) JO L 199 de 30.7.1999, p. 73.ANEXOI. EXPLORAÇÕES NA BAIXA SAXÓNIA1. Jochen Moeller Fischzucht Harkenbleck D - 30966 Hemmingen-Harkenbleck2. Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen (hatchery only)D - 37586 Dassel3. Dr. R. Rosengarten Forellenzucht Sieben Quellen D - 49124 Georgsmarienhütte4. Klaus Kröger Fischzucht Klaus Kröger D - 21256 Handeloh Wörme5. Ingeborg Riggert-Schlumbohm Forellenzucht W. Riggert D - 29465 Schnega6. Volker Buchtmann Fischzucht Nordbach D - 21441 Garstedt7. Sven Kramer Forellenzucht Kaierde D - 31073 Delligsen8. Hans-Peter Klusak Fischzucht Grönegau D - 49328 MelleII. EXPLORAÇÕES EM THÜRINGEN1. Firma Tautenhahn D - 98646 Trostadt2. Thüringer Forstamt LeinefeldeFischzucht WorbisD - 37327 Leinefelde3. Fischzucht Salza GmbH D - 99734 Nordhausen-Salza4. Fischzucht Kindelbrück GmbH D - 99638 Kindelbrück5. Forellenhof Wichmar D - 07774 Wichmar6. Reinhardt Strecker Forellenzucht Orgelmühle D - 37351 DingelstadtIII. EXPLORAÇÕES EM BADE-VURTEMBERGA1. Heiner Feldmann Riedlingen/Neufra D - 88630 Pfullendorf2. Walter Dietmayer Forellenzucht Walter Dietmayer, Hettingen D - 72501 Gammertingen3. Heiner Feldmann Bad Waldsee D - 88630 Pfullendorf4. Heiner Feldmann Bergatreute D - 88630 Pfullendorf5. Oliver Fricke Anlage Wuchzenhofen, Boschenmühle D - 87764 Mariasteinbach Legau 13 1/26. Peter Schmaus Fischzucht Schmaus, Steinental D - 88410 Steinental/Hauerz7. Josef Schnetz Fenkenmühle D - 88263 Horgenzell8. Erwin Steinhart Quellwasseranlage Steinhart, Hettingen D - 72513 Hettingen9. Hugo Strobel Quellwasseranlage Otterswang, Sägmühle D - 72505 Hausen am Andelsbach10. Reinhard Lenz Forsthaus, Gaimühle D - 64759 Sensbachtal11. Peter Hofer Sulzbach D - 78727 Aisteig/Oberndorf12. Stephan Hofer Oberer Lautenbach D - 78727 Aisteig/Oberndorf13. Stephan Hofer Unterer Lautenbach D - 78727 Aisteig/Oberndorf14. Stephan Hofer Schelklingen D - 78727 Aistaig/Oberndorf15. Hubert Schuppert Brutanlage: Obere FischzuchtMastanlage: Untere FischzuchtD - 88454 Unteressendorf16. Johannes Dreier Brunnentobel D - 88299 Leutkich/Hebrazhofen17. Peter Störk Wagenhausen D - 88348 Saulgau18. Erwin Steinhart Geislingen/St . D - 73312 Geislingen/St .19. Joachim Schindler Forellenzucht Lohmühle D - 72275 Alpirsbach20. Heribert Wolf Forellenzucht Sohnius D - 72160 Horb-Diessen21. Claus Lehr Forellenzucht Reinerzau D - 72275 Alpirsbach-Reinerzau22. Hugo Hager Bruthausanlage D - 88639 Walbertsweiler23. Hugo Hager Waldanlage D - 88639 Walbertsweiler24. Gumpper und Stöll GmbHForellenhof Rössle, HonauD - 72805 Liechtenstein25. Ulrich Ibele Pfrungen D - 88271 Pfrungen26. Hans Schmutz Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage) D - 89155 Erbach27. Wilhelm Drafehn Obersimonswald D - 77960 Seelbach28. Wilhelm Drafehn Brutanlage Seelbach D - 77960 Seelbach29. Franz Schwarz Oberharmersbach D - 77784 Oberharmersbach30. Meinrad Nuber Langenenslingen D - 88515 Langenenslingen31. Anton Spieß Höhmühle D - 88353 Kißleg32. Karl Servay Osterhofen D - 88339 Bad Waldsee33. Kreissportfischereiverein Biberach Warthausen D - 88400 Biberach34. Hans Schmutz Gossenzugen D - 89155 Erbach35. Reinhard Rösch Haigerach D - 77723 Gengenbach36. Harald Tress Unterlauchringen D - 79787 Unterlauchringen37. Alfred Tröndle Tiefenstein D - 79774 Albbruck38. Alfred Tröndle Unteralpfen D - 79774 Unteralpfen39. Peter Hofer Schenkenbach D - 78727 Aisteig/Oberndorf40. Heiner Feldmann Bainders D - 88630 Pfullendorf41. Andreas Zordel Fischzucht Im Gänsebrunnen D - 75305 NeuenbürgIV. EXPLORAÇÕES NA RENÂNIA DO NORTE-VESTEFÁLIA1. Wolfgang Lindhorst-Emme Hirschquelle D - 33758 Schloss Holte-Stukenbrock2. Wolfgang Lindhorst-Emme Am Oelbach D - 33758 Schloss Holte-Stukenbrock3. Hugo Rameil und Söhne Sauerländer Forellenzucht D - 57368 Lennestadt-Gleierbrück4. Peter Horres Ovenhausen, Jätzer Mühle D - 37671 HöxterV. EXPLORAÇÕES NA BAVIERA1. Gerstner Peter ( Forellenzuchtbetriebe Juraquell ) Wellheim D - 97332 Volkach