CELEX: 62015TA0397
Language: pt
Date: 2016-12-14 00:00:00
Title: Processo T-397/15: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2016 — Pal-Bullermann/EUIPO — Symaga (PAL) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da UE PAL — Declaração de extinção parcial — Utilização séria da marca — Artigo 15.°, n.°1, alínea a), e artigo 51.°°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Forma que difere da marca registada — Regra 22, n.os 3 a 4, do Regulamento (CE) n.° 2868/95»]

30.1.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 30/44
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2016 — Pal-Bullermann/EUIPO — Symaga (PAL)
   (Processo T-397/15) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca figurativa da UE PAL - Declaração de extinção parcial - Utilização séria da marca - Artigo 15.o, n.o1, alínea a), e artigo 51.o
      o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Forma que difere da marca registada - Regra 22, n.os 3 a 4, do Regulamento (CE) n.o 2868/95»])
   (2017/C 030/48)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Pal-Bullermann GmbH (Friesoythe-Markhausen, Alemanha) (representante: J. Eberhardt, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Symaga, SA (Villarta de San Juan, Espanha) (representante: A. Tarí Lázaro, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de maio de 2015 (processo R 1626/2014-1), relativa a um processo de extinção entre a PAL-Bullermann e a Symaga.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A PAL-Bullermann GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 302, de 14.9.2015.