CELEX: 62019TA0608
Language: pt
Date: 2020-09-23 00:00:00
Title: Processo T-608/19: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2020 — Veronese Design Company/EUIPO — Veronese (VERONESE) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa VERONESE da União Europeia — Marca nominativa anterior VERONESE da União Europeia — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 60.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

23.11.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 399/34
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2020 — Veronese Design Company/EUIPO — Veronese (VERONESE)
      (Processo T-608/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa VERONESE da União Europeia - Marca nominativa anterior VERONESE da União Europeia - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 399/49)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Veronese Design Company Ltd (Kowloon, Hong Kong) (representante: B. Lafont, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: V. Ruzek, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Veronese SAS (Paris, França) (representante: S. Herrburger, advogada)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 18 de junho de 2019 (processo R 2434/2018-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Veronese e a Veronese Design Company.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), de 18 de junho de 2019 (processo R 2434/2018-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Veronese SAS e a Veronese Design Company Ltd, é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO suportará as suas próprias despesas e das Veronese Design Company.
               
            
                  3)
               
               
                  A Veronese suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 372, de 4.11.2019.