CELEX: 62019TA0261
Language: pt
Date: 2021-01-20 00:00:00
Title: Processo T-261/19: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de janeiro de 2021 — Stada Arzneimittel/EUIPO — Optima Naturals (OptiMar) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia OptiMar — Marca nacional nominativa anterior Mar — Motivo absoluto de recusa — Ausência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

1.3.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 72/21
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 20 de janeiro de 2021 — Stada Arzneimittel/EUIPO — Optima Naturals (OptiMar)
      (Processo T-261/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia OptiMar - Marca nacional nominativa anterior Mar - Motivo absoluto de recusa - Ausência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 72/30)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Stada Arzneimittel AG (Bad Vilbel, Alemanha) (representantes: J.-C. Plate e R. Kaase, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Folliard-Monguiral e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Optima Naturals Srl (Gallarate, Itália) (representantes: S. Brustia e E. Montelione, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 31 de janeiro de 2019 (processo R 1348/2018-1), relativa a um processo de oposição entre a Stada Arzneimittel e a Optima Naturals.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Stada Arzneimittel AG é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 206, de 17.6.2019.