CELEX: 62010TN0145
Language: pt
Date: 2010-03-24 00:00:00
Title: Processo T-145/10: Recurso interposto em 24 de Março de 2010 — Solae/IHMI — Délitaste (alpha taste)

5.6.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 148/40
            
         Recurso interposto em 24 de Março de 2010 — Solae/IHMI — Délitaste (alpha taste)
   (Processo T-145/10)
   2010/C 148/67
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Solae Holdings LLC (St. Louis, Estados Unidos) (representante: E. Armijo Chávarri, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Délitaste S.A. Industrielle et Commerciale d’Aliments (Tessalónica, Grécia)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               julgar no sentido de que o presente recurso e os documentos juntos foram regularmente apresentados;
            
         
               —
            
            
               anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 16 de Dezembro de 2009 no processo R 92/2009-2; e
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido a suportar as despesas
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: a marca figurativa «alpha taste», para produtos e serviços incluídos nas classes 29, 30, 39 e 43
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca comunitária com registo do sinal «ALPHA», para produtos incluídos na classe 29
   
      Decisão da Divisão de Oposição: parcialmente acolhida a oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso apurou incorrectamente que havia somente um risco parcial de confusão entre as marcas em causa.