CELEX: 31999D0755
Language: pt
Date: 1999-11-12 00:00:00
Title: 1999/755/CE: Decisão do Conselho, de 12 de Novembro de 1999, que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões

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31999D0755

1999/755/CE: Decisão do Conselho, de 12 de Novembro de 1999, que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 300 de 23/11/1999 p. 0023 - 0023

DECISÃO DO CONSELHOde 12 de Novembro de 1999que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões(1999/755/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1998(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões,Considerando que vagou no Comité das Regiões um lugar de membro efectivo na sequência da renúncia de Manuel Hermoso Rojas, membro efectivo, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 18 de Agosto de 1999;Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,DECIDE:Artigo únicoRomán Rodríguez Rodríguez é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Manuel Hermoso Rojas pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002.Feito em Bruxelas, em 12 de Novembro de 1999.Pelo ConselhoO PresidenteS. MÖNKÄRE(1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.