CELEX: 62020TA0756
Language: pt
Date: 2021-11-10 00:00:00
Title: Processo T-756/20: Acórdão do Tribunal Geral de 10 de novembro de 2021 — Nissan Motor/EUIPO — VDL Groep (VDL E-POWERED) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia VDL E-POWERED — Marcas nacionais figurativas anteriores e-POWER — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Dever de fundamentação — Artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001»]

3.1.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 2/37
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 10 de novembro de 2021 — Nissan Motor/EUIPO — VDL Groep (VDL E-POWERED)
      (Processo T-756/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia VDL E-POWERED - Marcas nacionais figurativas anteriores e-POWER - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Dever de fundamentação - Artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001»)
      (2022/C 2/50)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Nissan Motor Co. Ltd (Yokohama-shi, Japão) (representante: P. Martini-Berthon, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: V. Ruzek, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: VDL Groep BV (Eindhoven, Países Baixos) (representante: M. Rijks, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de outubro de 2020 (processo R 2915/2019-1), relativa a um processo de oposição entre a Nissan Motor e a VDL Groep.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Nissan Motor Co. Ltd suportará as suas próprias despesas, bem como as do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e da VDL Groep BV.
               
            
         (1)  JO C 53, de 15.2.2021.