CELEX: 31988R0221
Language: pt
Date: 1988-01-30 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 221/88 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1988, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1988, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80

N ? L 27 / 1
30 . 1 . 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                     I
                              (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 221 / 88 DA COMISSÃO
                                                     de 26 de Janeiro de 1988
            que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
            aplicáveis durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1988, inclusive, a
             importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) n? 3033 / 80
            A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
            Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
            Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3033 / 80 do Conselho, de 11 de Novembro de
            1980, que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
            transformação de produtos agrícolas (J ), alterado pelo Regulamento (CEE) n9 3743 / 87 (2),
            e, nomeadamente, os seus artigos 69 e 8 ?,
            Tendo em conta o Tratado de Adesão de 1985 e, nomeadamente, os seus artigos 53 - e
             213°. ,
             Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
             destas mercadorias estão fixadas nos n?s 1 e 2 do artigo 69 do Regulamento (CE )
             n ? 3033 / 80 ;
             Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3034/ 80 do Conselho (3), alterado pelo
             Regulamento (CEE) n9 4091 / 87 (4), fixou as quantidades de produtos de base consideradas
             como tendo entrado na fabricação das mercadorias constantes do Regulamento (CEE)
             n 9 3033 / 80 ;
             Considerando que, nos termos do n? 1 , segundo travessão, do artigo 539 e do n . 1 ,
             segundo travessão, do artigo 2139 do Acto de Adesão de 1985 , o elemento móvel aplicável
             às importações pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do
             Regulamento (CEE) n9 3033 / 80 provenientes de países terceiros é acrescido ou deduzido,
             conforme o caso, do montante compensatório de adesão ;
              Considerando que as médias dos preços -limiar a tomar em consideração para os meses de
              Fevereiro, Março e Abril de 1988, no que respeita aos produtos de base referidos no artigo
              29 do Regulamento (CEE) n9 3033 / 80 se estabelecem como segue :
                                                                    Cereais
                                                                                          (Em ECUs/100 kg)
                                                                                               Arroz em
                           Trigo           Trigo                                    Milho
                                                                                                películas
                                                            Centeio         Cevada
                           mole             duro                                                de grãos
                                                                                                 longos
                                          37,459            24,509          24,509 24,509       56,622
                         26,739
              (1) JO n?  L  323  de 29 . 11 . 1980 , p . 1.
              (2) JO n?  L  352  de 15 . 12 . 1987 , p.  29 .
              (3) JO n?  L  323  de 29 . 11 . 1980 , p . 7.
              («) JO n?  L  382  de 31 . 12 . 1987 , p . 27 .
 ---pagebreak--- N? L 27 / 2                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              30. 1 . 88
                                                                 Lacticínios      I
                                                                                    (Em ECUs/100 kg)
                                      Leite desnatado            Leite inteiro
                                                                                          Manteiga
                                           em pó                    em pó
                                         195,570                  277,270                 351,010
                                      Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                    (Em ECUs/100 kg)
                                               Açúcar branco                       Melaço
                                                  67,030                            6,900
               Considerando que, em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo, do artigo 6? do
               Regulamento (CEE) n? 3033 / 80, quando, por força dos regulamentos que dizem respeito à
               organização comum dos mercados , é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
               ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
              lhes são equiparados por força do artigo 3 ? do referido regulamento, o montante do
               elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração , em lugar da média dos
              preços-limiar, o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 3 ? do Regula­
              mento (CEE ) n? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
              aplicáveis ;
              Considerando que, em conformidade com o n? 1 , primeiro parágrafo, do artigo 1 ? do
              Regulamento (CEE ) n? 2742 / 75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975 , relativo às
              restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz ( J ), com a última redacção que lhe
              foi dada pelo Regulamento (CEE ) n? 1009 / 86 (2 ), os Estados-membros concedem uma
              restituição à produção do milho destinado à fabricação de amido de 1 ECU por 100
              quilogramas ;
              Considerando que, para os produtos de base referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE )
              n9 3033 / 80, as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais) ou dos preços
             franco-fronteira, conforme o caso, consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
             cada um deles, calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Novembro e
             Dezembro de 1987 e os dez primeiros dias do mês de Janeiro de 1988 , estabelecem-se como
             segue :
                                                                 Cereais
                                                                                                 (Em ECUs/100 kg)
                                                                                                      Arroz em
                          Trigo           Trigo                                                       películas
                                                         Centeio           Cevada         Milho
                           mole           duro                                                        de grãos
                                                                                                        longos
                          6,745         11,175            7,404             5,459         6,826        17,246
            (») JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975 , p. 57.
            ( 2 ) JO n? L 94 de 9 . 4. 1986 , p . 6 .
 ---pagebreak---                                                                                                           N9 L 27 / 3
30 . 1 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                           Lacticínios
                                                                             (Em ECUs/100 kg)
                                 Leite desnatado           Leite inteiro
                                                                                     Manteiga
                                      em pó                    em pó
                                     69,884                   78,757                 72,787
                                  Açúcar de beterraba e de cana, no estado solido ; melaço
                                                                              (Em ECUs/ 100 kg)
                                          Açúcar branco                      Melaço
                                              15,390                          6,313
            Considerando que a pauta aduaneira comum prevê, para certas mercadorias consideradas
            no Regulamento (CEE) n? 3033 / 80, um máximo de cobrança que compreende um direito
            adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose _(AD S/Z) ou sobre a farinha
            (AD F/M); que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos
            n9s 2 e 3 do artigo 8? do referido regulamento ; que, em conformidade com o n? 4 deste
            mesmo artigo, a Comissão determina trimestralmente por um lado, o montante dos direitos
            adicionais e, por outro lado, as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos
            adicionais ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
            tomar em consideração para os meses de Fevereiro, Março e Abril de 1988 se estabeleceram
            como segue :
                                                                                (Em ECUs/100 kg)
                                        Farinha de trigo mole            Farinha de centeio
                                               40,286                          37,389
             Considerando que as médias de preços CIF considerados para a fixação de imposiçoes
             aplicáveis às farinhas consideradas, calculadas sobre o período constituído pelos meses de
             Novembro e Dezembro de 1987 e os dez primeiros dias do mês de Janeiro de 1988 , se
             estabeleceram como segue :
                                                                                 (Em ECUs/ 100 kg)
                                         Farinha de trigo mole           Farinha de centeio
                                                10,818                          11,965
             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                              Artigo 1 ?
              1 . Para o período compreendido entre 1 de Fevereiro e 30 de Abril de 1988 , no que diz
              respeito às mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE) n? 3033/ 80, os montantes dos
              elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são os indicados
              no Anexo I, sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesao previstos
              artigos n<?s 53.1 e 213.1 do Acto de Adesão de 1985 .
              2. Para o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1988 os montantes dos direitos
              adicionais sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S/Z) ou sobre a farinha
              (AD F/M) referidos no n? 2 do artigo 8? do Regulamento (CEE) n? 3033 / 80, e aplicaveis à
              importação na Comunidade, são os indicados na tabela do Anexo II.
 ---pagebreak--- N ? L 27 / 4                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            30 . 1 . 88
                                                      Artigo 2 ?
             Para o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1988 as diferenças de preço relativas aos
             produtos de base referidos nos n"?s 2 e 3 do artigo 6 ? e n? 2 , alínea a), do artigo 89 do
             Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 são aquelas indicadas na tabela representada no
             Anexo III .
                                                      Artigo 3 ?
             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Fevereiro de 1988 .
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
             em todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas , em 26 de Janeiro de 1988 .
                                                                                    Pela Comissão
                                                                                     COCKFIELD
                                                                                    Vice-Presidente
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30 . 1 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
ANEXO I - BILAG I - ANHANG I - ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I - ANNEX I - ANNEXE I - ALLEGA TO I - BIJLAGE I - ANEXO ƒ
            Elementos móviles (MOB) (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, a partir del 1 de febrero al 30 de abril
                         de 1988 inclusive, a la importación en la Comunidad procedentes de terceros países
            Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                             Fællesskabet fra 1 . februar til 30. april 1988
            Bewegliche Teilbeträge (MOB) (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Landern in die
                             Gemeinschaft, anwendbar vom 1 . Februar bis einschließlich 30. April 1988
            Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ) (για 100 kg καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης Φεβρουαρίου μέχρι και
                              30 Απριλίου 1988 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
            Variable components (MOB) (per 100 kg net weight) to be levied from 1 February to 30 April 1988 inclusive,
                                       on importation into the Community from third countries
            Éléments mobiles (MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables, à compter du 1er février jusqu'au
                       30 avril 1988 inclus, à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
            Elementi mobili (MOB) (per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                         paesi terzi, dal I o febbraio al 30 aprile 1988 incluso
             Variabele elementen (MOB) (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                             heffen van 1 februari tot en met 30 april 1988
             Elementos móveis (MOB) (por 100 quilogramas de peso líquido) aplicáveis de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de
                             1988, inclusive, à importação na Comunidade proveniente de países terceiros
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                PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
                  Código NC                         Código NC                     Código NC
                    KN-kode                          KN-kode                        KN-kode
                    KN-Code                          KN-Code                        KN-Code
                  Κωδικός ΣΟ    ECU / Écus /       Κωδικός ΣΟ    ECU / Écus /     Κωδικός ΣΟ   ECU / Écus /
                    CN code                          CN code                        CN code
                    Code NC
                                  100 kg             Code NC       100 kg           Code NC      100 kg
                   Codice NC                        Codice NC                      Codice NC
                    GN-code                          GN-code                        GN-code
                  Código NC                         Código NC                     Código NC
             0403 10 51           125,69          1806 90 39           n        1905 90 90          n
             0403 10 53           198,51          1806 90 50           n        2001 90 30 0 )    17,68
             0403 10 59           241,98         1806 90 60            n        2001 90 40 H       7,07
             0403 10 91             16,88        1806 90 70            n        2004 10 91          (*)
             0403 10 93            23,97         1806 90 90            n        2004 90 10 H      17,68
             0403 10 99            37,88         1901 10 00            n        2005 20 10         (*)
             0403 90 71           125,69         1901 20 00            n        2005 80 00 0 )    17,68
             0403 90 73           198,51         1901 90 11          37,15      2008 99 85 (M     17,68
             0403 90 79           241,98         1901 90 19          30,29      2008 99 91 (»)     7,07
             0403 90 91             16,88        1901 90 90            n        2101 10 99         n
             0403 90 93            23,97         1902 11 00          43,89     2101 20 90          n
             0403 90 99            37,88         1902 19 10          43,89      2101 30 19        26,10
             0710 40 00 H          17,68         1902 19 90          39,68     2101 30 99        46,67
             0711 90 30 0 )        17,68         1902 20 91          10,78     2102 10 31          2,49
             1517 10 10            41,73         1902 20 99          30,49     2102 10 39          0,00
             1517 90 10            41,73         1902 30 10          43,89     2105 00 10        25,48
             1704 10 11            34,96         1902 30 90          17,35     2105 00 91        55,99
             1704 10 19            34,96         1902 40 10          43,89     2105 00 99        79,81
             1704 10 91            38,82         1902 40 90          17,35     2106 10 90          (*)
             1704 10 99            38,82         1903 00 00          26,86     2106 90 10       119,11
             1704 90 30            62,94         1904 10 10          37,66     2106 90 99          n
             1704 90 51              n           1904 10 30          68,51     2202 90 91        15,22
             1704 90 55              n           1904 10 90          54,27     2202 90 95        17,07
             1704 90 61              n           1904 90 10          68,51     2202 90 99        30,97
             1704 90 65              n           1904 90 90         45,73      2905 43 00       154,92
             1704 90 71              n           1905 10 00         23,95      2905 44 11        28,69
             1704 90 75              n           1905 20 10         28,55      2905 44 19        46,48
             1704 90 81              n           1905 20 30         34,97      2905 44 91        40,87
             1704 90 99              n           1905 20 90         41,39      2905 44 99        66,10
             1806 10 10 ( 2 )      30,98         1905 30 11            n       3505 10 10        31,53
             1806 10 30            38,73         1905 30 19            n       3505 10 90        31,53
             1806 10 90            51,64         1905 30 30            n       3505 20 10          8,01
             1806 20 10              n           1905 30 51           n        3505 20 30        15,85
             1806 20 30              n          1905 30 59            {*)      3505 20 50        25,19
             1806 20 50              n           1905 30 91           n        3505 20 90        31,53
             1806 20 70              (*)         1905 30 99           n        3809 10 10        15,85
             1806 20 90              π           1905 40 00           n        3809 10 30        22,02
             1806 31 00              π           1905 90 10         33,59      3809 10 50        26,86
             1806 32 10              n          1905 90 20         107,44      3809 10 90        31,53
             1806 32 90              n          1905 90 30            n        3823 60 11        28,69
             1806 90 11              n          1905 90 40            n        3823 60 19        46,48
             1806 90 19              n          1905 90 50            n        3823 60 91        40,87
             1806 90 31              n          1905 90 60            n        3823 60 99        66,10
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30 . 1 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
               PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
                Código adicional                   Código adicional                   Código adicional
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              Πρόσθετος κωδικός                  Πρόσθετος κωδικός    ECU / Écus /  Πρόσθετος κωδικός    ECU / Écus /
                                  ECU / Écus /                                        Additional code
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                                    100 kg                              100 kg        Code additionnel
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            7000                       0,00        7051                   82,89       7108                   50,20
            7001                     12,39         7052                   93,73       7109                   64,66
            7002                     23,24         7053                 104,06        7110                   26,05
            7003                     33,57         7055                   80,67       7111                   38,45
            7004                     48,03         7056                   93,06       7112                   49,29
            7005                       8,29        7057                 103,91        7113                   59,62
            7006                     20,68         7060                   94,26       7115                   36,23
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 ---pagebreak--- N? L 27/ 8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    30 . 1 . 88
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30 . 1 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias
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                                                     7731                 205,38        7911                 282,17
              7600                    171,92
                                      184,32         7732                 216,23        7912                 293,01
              7601
                                      195,16         7735                 203,16         7915                278,06
              7602
                                      205,49         7736                 215,56         7916                290,46
              7603
                                      219,95         7740                 225,36         7917                301,30
              7604
                                      180,21         7741                 237,75         7920                  64,00
               7605
                                      192,61          7742                248,60         7921                  76,39
               7606
                                      203,45          7745                233,65         7930                287,46
               7607
                                                      7746                246,04         7931                299,88
               7608                   213,78
                                                      7747                256,89         7940                  99,19
               7609                    228,24
                                                      7750                 243,07        7941                 111,58
               7610                    189,63
                                                      7751                 255,46        7960                 140,66
               7611                    202,03
                                                      7760                 275,44        7961                 153,06
               7612                    212,87
               7613                    223,20         7761                 287,83
                                                                                   I
 ---pagebreak--- N ? L 27 / 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         30 . 1 . 88
                Notas
                (*) Ver parte 2 .
                (') Por 100 kg de boniatos etc. o de maíz escurridos .
                (2) El elemento móvil (MOB) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o
                     que la contengan en menos del 5 % en peso (incluido el azúcar invertido calculado en sacarosa) y / o
                     isoglucosa calculado igualmente en sacarosa.
               Noter
               (*) Se dei 2 .
               0 ) Pr. 100 kg afløbne søde kartofler etc. eller majs.
               ( 2) Det variable element (MOB) opkræves ikke ved import af varer, der ikke indeholder saccharose eller
                     indeholder under 5 vægtprocent saccharose (herunder invertsukker, beregnet som saccharose) og/ eller
                     isoglucose, beregnet som saccharose .
               Fußnoten
               (*) Siehe Teil 2 .
               (') Pro 100 kg Süßkartoffeln usw. oder Mais, abgetropft.
               (2 ) Der bewegliche Teilbetrag (MOB) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose
                     (einschließlich Invertzucker als Saccharose berechnet) und / oder Isoglucose, ebenfalls als Saccharose
                     berechnet, von weniger als 5 GHT nicht erhoben .
               Σημειώσεις
               (*) Bλέπε μέρος 2.
               0) Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κλπ . ή καλαμποκιού στραγγισμένου.
               (2) Το κινητό στοιχείο (ΜΟΒ) δεν εισπράτεται κατά την εισαγωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                    λιγότερο από 5 % κατά βάρος ζαχαρόζη (στην οποία περιλαμβάνεται και το ιμβερτοποιημένο ζάχαρο
                    υπολογισμένο σε ζαχαρόζη) ή/και ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη .
              Footnotes
              (*) See part 2.
              (*) Per 100 kg of drained sweet potatoes etc. or maize.
              ( 2 ) The variable component (MOB) is not chargeable on the importation of products not containing or
                    containing less than 5 % by weight of sucrose (including invert sugar calculated as sucrose) and / or of
                    isoglucose , calculated as sucrose .
              Notes
              (*) Voir partie 2 .
              ( ! ) Par 100 kilogrammes de patates douces, etc., ou de maïs égouttés.
              (2 ) L'élément mobile (MOB) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins
                    de 5 % en poids de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en saccharose) et / ou d'isoglucose ,
                    calculé également en saccharose .
              Note
              (*) Vedi parte 1 .
              Í 1 ) Per 100 kg di patate dolci , ecc. o granturco sgocciolati.
              (2) L'elemento mobile (MOB ) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano
                    meno di 5 % in peso di saccarosio (compreso lo zucchero invertito calcolato in saccarosio) e / o isoglucosio ,
                    calcolato in saccarosio .
             Voetnoten
             (*) Zie deel 2 .
             ( ! ) Per 100 kg zoete aardappelen enz . of maïs, uitgedropen .
             (2 ) Het variabele element (MOB) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan
                    5 gewichtspercenten saccharose (het gehalte aan invertsuiker, berekend als saccharose, daaronder begrepen)
                    en / of isoglucose , eveneens berekend als saccharose, bevatten .
             Notas
             (*) Ver parte 2 .
             (') Por 100 kg de batatas-doces etc ., ou de milho escorridos .
             (2 ) O elemento móvel (MOB) não é cobrado na importação dos produtos que não contenham , ou contenham
                    menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose) e / ou de isoglicose
                    calculada igualmente em sacarose .
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30 . 1 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
ANEXO II - BILAG II - ANHANG II - ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ ANEXO                II - ANNEX
                                                                          II
                                                                                  II - ANNEXE II - ALLEGATO II BIJLAGE
            Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S/Z) y sobre la harina (AD F/M)l (por 100 kg de peso
            neto) aplicables a la importación en la Comunidad     procedentes de terceros países, del 1 de febrero al 30 de abril
                                                             de 1988 inclusive
            Tillægstold for sukker (AD S/Z) og for mel (AD F/M) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                                     til Fællesskabet fra tredjelande fra 1 . februar til 30. april 1988
            Beträge der Zusatzzolle für Zucker (ADS/Z) und für Mehl (AD F/M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
            der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1. Februar bis einschließlich
                                                               30. April 1988
             Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη <AD S/Z) και στο αλεύρι (ΑD F/M) (για 100 kg καθαρού βάρους)
             που εφαρμόζονται από 1ης Φεβρουαρίου μέχρι και 30 Απριλίου 1988 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από
                                                                τρίτες χώρες
             Amounts of additional duties on sugar (AD S/Z) and on flour (AD F/M) (per 100 kg net weight) applicable on
                    importation into the Community from third countries from 1 February to 30 April 1988 inclusive
             Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S/Z) et sur la farine (AD F/M) (par 100 kilogrammes
             poids net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1 février au
                                                             30 avril 1988 inclus
             Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S/Z) e sulla farina (AD F/M) (per 100 kg peso netto) applicabili
                all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal Io febbraio al 30 aprile 1988 incluso
             Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S/Z) en op meel (AD F/M) (per 100 kg nettogewicht),
                   geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 februari tot en met 30 april 1988
              Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S/Z) e sobre a farinha (AD F/M) (por 100 quilogramas
              de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de 1 de Fevereiro a
                                                        30 de Abril de 1988 , inclusive
 ---pagebreak--- N ? L 27 / 12                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        30 . 1 . 88
                  PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
                      Código NC                                                              Código NC
                       KN-kode                                                                 KN-kode
                       KN-Code                  AD S / Z           AD F / M                   KN-Code                 AD S / Z          AD F / M
                     Κωδικός ΣΟ                                                             Κωδικός ΣΟ
                       CN code                                                                 CN code
                       Code NC                                                                Code NC
                      Codice NC               ECU / Écus /       ECU / Écus /                Codice NC              ECU / Écus /      ECU / Écus /
                       GN-code                                                                 GN-code
                                                 100 kg             100 kg *                                           100 kg            100 kg
                      Código NC                                                              Código NC
               1704 90 30                        23,24                0,00           1806 90 50                           n                 —
               1704 90 51                          n                   —
                                                                                     1806 90 60                           n                 —
               1704 90 55                          n                   —
                                                                                     1806 90 70                           n                 —
               1704 90 61                          n                   —
                                                                                     1806 90 90                           n                  —
               1704 90 65                          n                   —
                                                                                     1905 10 00                          0,00             25,42
               1704 90 71                          n                   —
                                                                                     1905 30 11                           n                 —
               1704 90 75                          n                   —
                                                                                     1905 30 19                           n                 —
               1704 90 81                          n                   —
                                                                                     1905 30 30                           n                 —
               1704 90 99      «                   n                   —             1905 30 51                           n                 —
               1806 20 10                          n                   —
                                                                                     1905 30 59                           n                 —
               1806 20 30                          n                   —
                                                                                     1905 30 91                           —
                                                                                                                                            n
              1806 20 50                           n                   —
                                                                                     1905 30 99                           n                 —
              1806 20 90                           n                   —
                                                                                     1905 90 10                          0,00             35,36
              1806 31 00                           n                   —
                                                                                     1905 90 40                           —
                                                                                                                                            (*)
              1806 32 10                           n                   —
                                                                                     1905 90 50                           —
                                                                                                                                            n
              1806 32 90                           n                   —
                                                                                     1905 90 60                           (*)               —
              1806 90 11                           n                   —             1905 90 90                           —
                                                                                                                                            n
              1806 90 19                           n                   —
                                                                                     2105 00 10                          12,91             0,00
              1806 90 31                           n                   —
                                                                                     2105 00 91                          12,91            0,00
              1806 90 39                           n                   —
                                                                                     2105 00 99                          12,91            0,00
              (*) Ver parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / ' Iôete (xépoç 2 / See part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2 .
 ---pagebreak---                                                                                                                   N ? L 27 / 13
30 . 1 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias
               PARTE 2 — DEL 2-TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2-PART 2-PARTIE 2 — PARTE 2 DEEL 2 PARTE 2
            Contenido en sacarosa, azúcar invertido y / o isoglucosa
            Indhold af saccharose , invertsukker og / eller isoglucose
                                                                                                 AD S / Z
            Gehalt an Saccharose, Invertzucker und / oder Isoglucose
            Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη, ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/και ισογλυκόζη
            Weight of sucrose, invert sugar and / or isoglucose
            Teneur en saccharose , sucre interverti et / ou isoglucose
            Tenore del saccarosio, dello zucchero invertito e/o dell'isoglucosio
            Gehalte aan saccharose , invertsuiker en / of isoglucose                         ECU / Écus / 100 kg
            Teor de sacarose, açúcar invertido e/ ou isoglicose
                                                                                                    0,00
             > = 00 — < 05
                                                                                                   12,39
             > = 05 — < 30
             > = 30 — < 50
                                                                                                   23,24
             > = 50 — < 70
                                                                                                   33,57
                                                                                                   48,03
             > = 70
             Tenor en almidón o de fécula y / o glucosa
             Indhold af stivelse og / eller glucose
                                                                                                  AD F / M
             Gehalt an Stärke und / oder Glucose
             Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή/και γλυκόζη
             Weight of starch or glucose                                                   \
             Teneur en amidon ou fécule et ou glucose                                      \
             Tenore dell'amido , della fecola e / o del glucosio
             Gehalte aan zetmeel en / of glucose                                              ECU / Écus / 100 kg
             Teor de amido ou de fécula e / ou glicose
                                                                                                     0,00
              >  =  00  —    <  05
                                                                                                     9,43
              >  =  05  —    <  25
                                                                                                    20,33
              >  =  25  —    <  50
                                                                                                    31,83
              >  =  50  —    <  75
                                                                                                    43,61
              > = 75
 ---pagebreak--- N ? L 27 / 14                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        30 . 1 . 88
ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGA TO III — BIJLAGE III —
                                                                    ANEXO III
              Diferencias de precio relativas a los productos básicos, que habrán de tomarse en consideración a la
              importación en la Comunidad, procedentes de terceros países, del 1 de febrero al 30 de abril 1988 inclusive
              Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande fra
                                                           1 . februar til 30 . apru 1988
              Preisunterschiede für Grunderzeugnisse, die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom
                                     1 . Februar bis einschließlich 30. April 1988 zu berücksichtigen sind
              Διαφορές των τιμών για τα προϊόντα βάσεως, που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης Φεβρουαρίου μέχρι
                                και 30 Απριλίου 1988 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
              Differences in prices for basic products to be taken into consideration on importation into the Community from
                                          third countries from 1 February to 30 April 1988 inclusive
              Différence de prix afférente aux produits de base, à prendre en considération à l'importation dans la
                     Communauté, en provenance des pays tiers, à partir du 1er février jusqu'au 30 avril 1988 inclus
              Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                           dai paesi terzi, dal 1° febbraio al 30 aprile 1988 incluso
              Prijsverschillen voor basisprodukten, in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde
                                                landen , van 1 februari tot en met 30 april 1988
              Diferença de preço relativa aos produtos de base a tomar em consideração na importação na Comunidade
                             proveniente dos países terceiros, de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 1988 , inclusive
 ---pagebreak---                                                                                                                            N ? L 27 / 15
30 . 1 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                      ECU / Ecus / 1 00 kg
            Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Μαλακό σιτάρι / Common wheat /                     19,994
            Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole
            Trigo duro / Hård hvede / Hartweizen / Σκληρό σιτάρι / Durum wheat / Blé dur /               26,284
            Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro
            Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                    17,105
            Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                       19,050
            Maíz / Mais / Mais / Καλαμπόκι / Maize / Maïs / Granturco / Maïs / Milho                      17,683
            Arroz descascarillado de grano largo / Ris, afskallet, langkornet / Reis, langkörnig,
            geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι, μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
            qué à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /          39,376
            Arroz em películas de grãos longos
            Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω­
             μένο γάλα σε σκόνη / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato          125,686
             in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó
             Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα σε σκόνη /
             Whole-milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /    198,513
             Leite inteiro em pó
             Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter /                   278,223
             Manteiga
             Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Λευκή ζάχαρη / White sugar / Sucre
              blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                       51,640
              Melazas / Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
                                                                                                             0,587
              Melaço
              Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl / Αλεύρια μαλακού
              σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / Farina di grano tenero / Meel van       29,468
              zachte tarwe / Farinha de trigo mole
              Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Farine
                                                                                                            25,424
              de seigle / Farina di segala / Meel van rogge / Farinha de centeio
 ---pagebreak--- N ? L 27 / 16                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       30 . 1 . 88
                                                           Código adicional (Segundo a composição)
                                                                                    Amido-fécula / Glicose (% em peso ) (')
       Matérias
                                                        > 0<5                          >5 < 25                       > 25 < 50             > 50<75          > 75
        gordas              Proteínas
     provenientes            do leite
                                                                            Sacarose / Açúcar invertido / Isoglicose (% em peso ) ( 2 )
        do leite          (% em peso)
     (% em peso )                                >0 >5   > 30 > 50           >0    ^5    > 30 > 50             >0    >5    > 30         >0    >5        >0
                                                                     > 70                             > 70                      > 50              > 30          >5
                                                 <5 < 30 < 50 < 70           <5   < 30   < 50  < 70            <5   < 30   < 50         <5   < 30       <5
    > 0     < 1,5        > 0 < 2,5            000 001    002  003 004 005 006 007 008 009                     010   011   012   013 015 016 017 800 801
                         > 2,5 < 6            020 021    022  023 024 025 026 027 028 029                     030   031   032   033 035 036 037 820 821
                         > 6 < 18             040 041    042   043 044 045 046 047 048 049                    050   051    052  053 055 056 057 840 841
                         > 18 < 30            060 061    062   063 064 065 066 067 068 069                    070   071    072  073 075 076 077 860 861
                         > 30 < 60            080 081    082   083 084 085 086 087 088                 X      090   091    092    X     095 096    X     X       X
                         > 60                  810 811   812    X     X     815 816 817         X      X      830   831     X     X      X     X   X     X       X
                         >0 < 2,5              100 101   102   103   104    105   106 107      108    109     110    111   112  113     115   116 117   900    901
    > 1,5 < 3
                         > 2,5 < 6             120 121   122   123   124    125   126 127      128    129     130 131      132  133     135   136 137   920    921
                         > 6 < 18              140 141   142   143   144    145 146 147        148    149     150 151      152  153     155   156 157   940    941
                         > 18 < 30             160 161   162   163   164 165 166 167           168    169     170 171      172  173     175   176 177   960    961
                         > 30 < 60             180 181   182   183    X     185 186 187        188     X      190 191      192    X     195   196  X     X       X
                         > 60                  910 911   912    X     X     915 916 917          X     X      930 931       X     X      X     X   X     X       X
    > 3      < 6         > 0     < 18          200 201   202 203     204 205 206 207 208 209 210 211                       212 213      215  216  217 220 221
                         > 18                  260 261   262 263     264 265 266 267 268 269 270 271                       272 273      275  276   X    280      X
    > 6      < 9         > 0     < 18          300 301   302 303     304 305      306 307 308         309 310 311          312 313      315   316 317 320 321
                         > 18                  360 361   362 363     364 365      366 367 368         369 370 371          372 373      375   376  X    380      X
     > 9     < 12        > 0     < 18          400 401   402 403 404 405 406 407 408 409 410 411                           412 413      415   416 417 420 421
                         > 18                  460 461   462 463 464 465 466 467 468                    X     470 471      472    X     475   476  X     X       X
     > 12    < 18        > 0     < 18          500  501  502 503     504 505 506 507 508              509     510 511      512 513      515   516 517 520 521
                         > 18                  560  561  562 563     564 565 566 567 568                X     570 571      572    X     575   576  X     X       X
     > 18    < 26                              600  601  602   603   604    605    606   607 608      609     610 611      612 613      615   616 617 620 621
     > 26    < 40                              700  701  702 703     704 705       706   707 708        X     710 711      712    X     715   716  X     X       X
     > 40    < 55                              720  721  722 723       X    725    726   727 728        X     730 731      732    X     735   736  X     X       X
     > 55    < 70                              740  741  742    X      X    745    746   747     X      X     750 751       X      X     X     X   X      X      X
     > 70    < 85                              760  761  762    X      X    765    766     X     X      X     770 771        X     X     X     X    X     X      X
     > 85                                      780  781    X    X      X    785    786     X     X      X       X     X      X     X     X     X    X     X      X
(') Amido-fécula / glicose:
      O teor de amido da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente
      presente, determinados com glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9 % ).
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma
      mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e / ou se verifique a sua presença na mercadoria.
( 2 ) Sacarose / açúcar invertido / isoglicose :
      O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
      frutose (soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95 ), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja verificada
      na mercadoria .
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade
      inferior à quantidade de glicose .
      NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e / ou uma quantidade de gelactose é determinada nos açúcares, a
             quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.