CELEX: C2000/233/02
Language: pt
Date: 2000-08-12 00:00:00
Title: Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na sua reunião geral de 11 de Julho de 2000

12.8.2000              PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           C 233/1
                                                                  I
                                                            (Comunicações)
                                            TRIBUNAL DE JUSTIÇA
                                                       TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Entrada em funções de um novo Juiz do Tribunal de                    2.    Além disso, para o perı́odo que vai de 15 de Julho até
                              Justiça                                 6 de Outubro de 2000, a lista para a determinação da
                                                                      composição da Sexta Secção decorrente do ponto 4 da decisão
                        (2000/C 233/01)                               tomada pela Tribunal de Justiça na sua reunião de 6 de
                                                                      Outubro de 1999 (1) foi alterada da seguinte forma:
Nomeada juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Euro-                Sexta Secção
peias por decisão dos Governos dos Estados-Membros das
Comunidades Europeias de 22 de Junho de 2000 (1), Ninon                  (Presidente: juiz J. C. Moitinho de Almeida)
Colneric prestou juramento perante o Tribunal de Justiça em
14 de Junho de 2000.                                                     C. Gulmann, J.-P. Puissochet, F. Macken, R. Schintgen,
                                                                         V. Skouris e N. Colneric, juı́zes.
(1) JO L 164, de 5.7.2000, p. 16.
                                                                      (1) JO C 333, de 20.11.1999, p. 1.
                                                                                ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na sua reunião
                 geral de 11 de Julho de 2000
                                                                                                 (Sexta Secção)
                        (2000/C 233/02)                                                    de 11 de Maio de 2000
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, na sua               no processo C-56/99 (pedido de decisão prejudicial do
reunião de 11 de Julho de 2000, tomou as seguintes decisões:        tribunal administratif de Paris): Gascogne Limousin vian-
                                                                      des SA contra Office national interprofessionnel des
                                                                            viandes de l’élevage et de l’aviculture (Ofival) (1)
Afectação do juiz N. Colneric
                                                                      («Carne de bovino — Prémio à colocação precoce de vitelos
N. Colneric é afectada à Segunda e à Sexta Secção.                   no mercado — Concessão em função do peso médio de
                                                                      carcaça dos vitelos abatidos em cada Estado-Membro durante
                                                                      o ano de 1995 — Validade face ao artigo 40.o, n.o 3, do
Composição da Sexta Secção                                          Tratado CE (que passou, após alteração, a artigo 34.o, n.o 2,
                                                                                                     CE)»)
1.     A composição da Sexta Secção, para o perı́odo de 15 de                                 (2000/C 233/03)
Julho a 6 de Outubro de 2000, foi ordenada como se segue:
                                                                                          (Lı́ngua do processo: francês)
   Sexta Secção
                                                                      (Tradução provisória; a tradução definitiva será publicada na
   J. C. Moitinho de Almeida, presidente de secção,                                     «Colectânea da Jurisprudência»)
   R. Schintgen, C. Gulmann, J.-P. Puissochet, V. Skouris,            No processo C-56/99, que tem por objecto um pedido dirigido
   F. Macken e N. Colneric, juı́zes.                                  ao Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 177.o do Tratado