CELEX: 51989PC0390
Language: pt
Date: 1989-07-27
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão de um Acordo de Cooperação Económica Europeia e o Reino da Suécia no campo da investigação em Medicina e Saúde (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (89) 390
Vol. 1989/0129
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444    vom   13.   März   2015   über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---     COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                           COM(89 ) 390 final - SYN 213
                                           Bruxelas , 27 de Julho de 1989
                              Proposta de
                         DECISÃO DO CONSELHO
relativa à conclusão de um Acordo de Cooperação Económica Europeia
           e o Reino da Suécia no campo da investigação
                         em Medicina e Saúde
                    ( Apresentada pela Comissão )
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                                                            conf 39J>39<M ^xV-sy'y
                                  EXPLANATORY MEMORANDUM                              FT
Subject :  Proposal for a Council Decision concerning the conclusion of a
            Cooperation Agreement between the European Economic Community and
            the Kingdom of Sweden in the field of medical and health research .
1.  Uy its Decision of 17 November 1987 , the Council adopted a research and
    development programme of the Community in the field of medical and health
    research    ( 1987   to  1991 ).    Article  7 of  this  Decision    authorises  the
    Commission       to    negotiate    agreements   with   the     non-member    States
    participating in European cooperation in the field of scientific and
    technical research ( COST ) with a view to associate them wholly or partly
    with the programme .
2.  In the context of the implementation of the Framework Agreement for
    scientific and technical cooperation between the European Communities and
    the Kingdom of Sweden , the conclusion of which on behalf of the EEC was
    approved by the Council Decision of 9 February 1937 , Sweden has expressed
    an interest in cooperating in some of the research targets of the
    above-mentioned programme .
3.  Comprehensive research and development activities in the field of
    medicine and health are carried out in Sweden .              Bearing in mind the
    scientific and technical importance of these activities and considering
    that cooperation with Sweden in the field of medical and health research
    is likely to contribute effectively to the attainment of an optimum level
    of individual and public health , the Commission has negotiated a draft
    cooperation agreement with Sweden .
4.  The draft agreement , which is annexed to the attached proposal for a
    Council decision , provides for :
        cooperation for a period from 1 January 1988 to 31 December 1991               in
        the following reseach targets of the Community programme :
                   Cancer ( Target 1.1 ),
                   AIDS ( Target 1.2 ),
                   Age-related health problems ( Target 1.3 ),
                   Environment and life-style related problems ( Target 1.4 ),
              -    Medical technology development ( Target- 1 1 . 1 ) .
        The cooperation      consists of the coordination of     the activities which
        form part of the research programmes of Sweden and of the Community .
 ---pagebreak---                                     - 3 -
-   a financial contribution     from Sweden for the implementation of the
    coordination activities .     This financial contribution is proportional
    to Sweden 's   gross  domestic   product     and  covers   coordination  costs ,
    management and operating expenditure and fellowships .
-   the enlargement of the Management and Coordination Advisory Committee
    on  medical  and  health  research   ( CGC )  and  of  the   relevant Concerted
    Action Committees ( COMACs ) to include Swedish representatives .
In view of the nature of the cooperation , any additional expenditure paid
from the Community budget ( relevant budget heading 7311 ) resulting from
the implementation of this draft agreement will be covered by Sweden 's
financial contribution .
The funds paid by Sweden will          be   credited    to   the   Community budget
( relevant budget article 602 ).
 ---pagebreak---                                            4
                                     Proposta de
                                DECISÃO DO CONSELHO
relativa     à   conclusão  de  um   Acordo   de   Cooperação entre  a  Comunidade
Económica      Europeia   e o  Reino   da Suécia    no  campo da  Investigação  em
Medicina e Saúde .
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o no 2 do seu artigo 130O-Q ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ^ 1 ),
Em cooperação com o Parlamento Europeu ^ 2 ),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social ( 3 ),
Considerando que o Conselho , pela sua Decisão 87 / 551 / CEE ^ 4 ) , adoptou um
Programa de Coordenação da Investigação e Desenvolvimento da Comunidade
Económica Europeia no campo da              Investigação da Medicina e Saúde
( 1987 / 1991 ); que o artigo 7o dessa decisão autoriza a Comissão a negociar
acordos com Estados não membros que participam na Cooperação Europeia no
domínio da Investigação Cientifica e Técnica ( COST ) a fim de os associar
plena ou parclalmente a esse programa ;
(1 )       JO no C   .....
(2)        JO no C   .....
(3)        JO no C   .....
(4)        JO no L  334 de 24.11 . 1987 ,     20 .
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 Considerando que o Conselho , pe        a sua Decisão 87 / 1 77 / CEE ( 1 ^ , aprovou a
 conclusão em nome da Comunidade         Económica      Europeia  do  Acordo-quadro    de
 cooperação cientifica e        técnica entre as Comunidade Europeias e ,           entre
outros , o Reino da Suécia ;
Considerando       que    Importa   aprovar    o    Acordo   de   Cooperação    entre   a
Comunidade       Económica    Europeia   e   o     Reino   da   Suécia   no    campo   da
 Investigação em Medicina e Saúde ,
DECIDE :
Art IQO 1Q
É     aprovado ,  em   nome  da   Comunidade ,    o  Acordo   de   Cooperação    entre  a
Comunidade       Económica    Europeia   e   o     Reino   da   Suécia   no    campo   da
 Investigação em Medicina e Saúde .
0 texto do Acordo vem em anexo à presente decisão .
Art I ao 2o
0 Presidente do Conselho procederá à notificação nos termos do disposto
no artigo 7o do Acordo .
Art I go 3o
A presente decisão entre em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
Feito em
                                                   Pelo Consel ho
                                                   O Presidente
( 1 )      JO no L 71 de 14.03.1987 , P.     29 .
 ---pagebreak---               - 6 -
      ACORDO DE COOPERAÇÃO
              ENTRE
A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
                E
        O REINO DA SUÉCIA
           NO CAMPO DA
INVESTIGAÇÃO EM MEDICItU E SAÚDE
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                                 ACORDO DE COOPERAÇÃO
                                         ENTRE
                          A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
                                           E
                                   O REINO DA SUÉCIA
                                      NO CAMPO DA
                          INVESTIGAÇÃO EM MEDICINA E SAÚDE
A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA , a seguir denominada " Comunidade ",
e
O REINO DA SUÉCIA , a seguir denominado " Suécia ",
a seguir denominados " Partes Contratantes ",
CONSIDERANDO   que as Partes Contratantes         concluíram um Acordo-Quadro de
Cooperação Cientifica e Técnica que entrou em vigor em 27 de Agosto de
1987 ;
CONSIDERANDO    que , pela sua Decisão de 17 de Novembro de 1987 , o Conselho
das   Comunidades   Europeias , a seguir denominado " Conselho ", adoptou um
Programa de Coordenação da Investigação e Desenvolvimento da            Comun I dade
no campo da Investigação em Medicina e Saúde ( 1987 / 1991 );
CONSIDERANDO que a          Suécia efectua actlvldades de          Investigação e
desenvolvimento multo completas no campo da Investigação em Medicina e
Saúde ;
CONSIDERANDO   que   a   cooperação no campo da       Investigação  em Medicina    e
Saúde   Irá provavelmente contribuir de modo eficaz para a obtenção de um
nível óptimo de saúde Individual e de saúde pública ;
CONSIDERANDO    que    os   Estados-membros    da   Comunidade   e  a  Suécia ,   em
conformidade com as regras e procedimentos aplicáveis aos seus programas
nacionais , pretendem efectuar a Investigação descr ta no Anexo A e
aceitam que essa Investlfação se Integre num processo de coordenação que
consideram mutuamente vantajes »;
ACORDAM NO SEGUINTE :
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 Ar t iao 1 O
As Partes Contratantes cooperarão , no período de 1 de Janeiro de 1988 a
 31 de Dezembro de 1991 , nos alvos e áreas de investigação do programa
 comunitário delineados no Anexo A.
A cooperação envolverá a coordenação das actlv idades que integram os
programas de investigação da Suécia e da Comunidade .
A Suécia e os Estados-membros ficam inteiramente responsáveis pela
 investigação efectuada pelas suas instituições ou organismos nacionais .
Art iao 2o
A Comissão das Comunidades Europeias , a seguir denominada " Comissão ",
será responsável pela execução das actlv idades de coordenação .
A Comissão será assistida nessa tarefa pelo Comité Consultivo de Gestão e
Coordenação da       Investigação em Medicina e Saúde ,    a seguir    denominado
" CGC " ,   instituído pela Decisão 84 / 338 do Conselho ^ 1 ). 0 CGC pode ser
assistido por Comités de Acção Concertada ( COMAC ), compostos por peritos
nomeados pelas autoridades competentes dos Estados-membros da Comunidade .
0 CGC e os COMAC envolvidos nos alvos e nas áreas de Investigação a que o
artigo 1 o se refere serão alargados , a fim de                 Integrarem dois
representantes nomeados pela Suécia , os quais podem ser assistidos ou
substituídos por um perito sueco . Estes representantes e / ou peritos
participarão nas reuniões do CGC e dos COMAC relativas às questões
relevantes para tais alvos e áreas de investigação .
Art iao 3o
A contribuição financeira estimada da Comunidade para a execução das
actlv idades de coordenação abrangidas pelo presente Acordo será
estabelecida de acordo com o montante disponível anualmente no orçamento
geral     das Comunidades Europeias para dotações que cobrem autorizações
para satisfazer obrigações financeiras da Comissão relativas a custos de
coordenação , a despesas de gestão e funcionamento e a bolsas .
A contribuição financeira estimada da Suécia para os mesmos custos e
despesas será proporcional à contribuição da Comunidade . 0 factor de
proporcionalidade será dado pela razão entre o produto interno bruto
( PIB ) da Suécia , a preços de mercado , e a soma dos produtos internos
brutos , a preços de mercado , dos Estados-membros da Comunidade e da
Suécia . Essa razão será calculada com base nos últimos dados estatísticos
da OCDE disponíveis .
(1 )        JO no L 177 de 04.07.1984 , p. 25 .
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 AS contribuições financeiras globais das Partes                    Contratantes    para   o
 período referido no artigo 1o são estimadas em :
     40 570 000 ecu , por parte da Comunidade
       1 488 919 euc , por parte da Suécia
 0 ecu está definido no Regulamento ( CEE ) no 3180 / 78 do Conselho , de 18 de
 Dezembro      de  1978 ,   que   altera  o  valor   da  unidade   utilizada   pelo   Fundo
 Europeu de Cooperação Monetár I a < 1 ) , com a redacção que               lhe foi    dada
 pelo Regulamento ( CEE ) no 2626 / 84(2 ).
As      regras    que     regem    a   contribuição     financeira     da   Suécia    estão
estabelecidas no Anexo B.
Ar ti ao   4o
No terceiro ano do programa , a Comissão procederá à sua apreciação , tendo
em conta os objectlvos dos alvos de investigação a que o artigo 1o se
 refere . Em consequência dessa avaliação , e após consulta do CGC , a
Comissão pode apresentar ao Conselho uma proposta de revisão relativa a
alguns ou a todos os alvos de investigação . A Suécia será                  informada dos
resultados dessa avaliação , bem como de quaisquer eventuais revisões .
Ar t i ao 5 o
Os     Estados-membros        da   Comunidade ,   a   Suécia   e   a   Comissão   trocarão
regularmente todas as informações úteis relativas à execução dos temas de
 investigação abrangidos pelo presente acordo . Os Estados-membros da
Comunidade e a Suécia comunicarão à Comissão todas as informações
necessárias para efeitos de coordenação e procurarão Igualmente fornecer
à    Comissão       Informações sobre        Investigações análogas planeadas ou
efectuadas por organismos que não estejam sob a sua tutela . Todas as
 informações serão consideradas confidenciais se o Estado-membro que as
 fornecer     assim o solicitar .
Após a conclusão das activldades de coordenação abrangidas pelo presente
acordo , a Comissão , com o acordo do CGC , enviará aos Estados-membros da
Comunidade , ao Parlamento Europeu e à Suécia um relatório sucinto sobre a
execução e os resultados da investigação .
Ar t i ao 6o
0 presente acordo apl Ica -se , por um lado , aos territórios em que é
aplicável o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia , nas
condições estabelecidas no dito Tratado , e , por seu lado , ao território
do Reino da Suécia .
Artigo 7o
0    presente       acordo     será    aprovado     pelas    Partes    Contratantes ,    em
conformidade         com    os    procedimentos      respectlvos .    Sem   prejuízo     da
notificação       reciproca      das  Partes    Contratantes    sobre   a  conclusão    dos
procedimentos necessários para este fim , o acordo entra em vigor em 1 de
Janeiro de      1988 .
( D         JO no L 379 de 30.12.1978 , p.1 .
(2)         JO no L 247 DE 16.09.1984 , p.1 .
 ---pagebreak---                                         10
Artigo 8o
1 . 0 presente acordo é concluído pelo período a que o artigo               1 o se
     refere .
     Se a Comunidade proceder à revisão do programa comunitário , o acordo
     pode ser denunciado um mês após a decisão comunitária . A Parte
     Contratante que pretenda denunciar o acordo comunicará a sua decisão
     por escrito à outra Parte Contratante . 0 acordo cessará na data em que
     a outra Parte Contratante receber a comunicação por escrito .
2 . Sempre    que   a  Comunidade   tomar   uma  decisão    sobre    o   programa
     comunitário , os Anexos A e B serão alterados de acordo com a decisão
     comunitária , salvo acordado de outro modo pelas Partes Contratantes .
3 . Sem prejuízo do disposto no no 1 do presente artigo , cada uma das
     Partes Contratantes pode , em qualquer altura , comunicar por escrito à
    outra Parte Contratante a sua decisão de denunciar o presente acordo .
    0 acordo cessará seis meses após a            recepção   pela   outra    Parte
    Contratante da Comunidagáo por escrito .
Ar t i ao 9o
Os Anexos A e B do presente acordo são parte integrante do mesmo .
Artigo 1QQ
0   presente   acordo   é redigido   em  duplo  exemplar   nas   línguas   alemã ,
dinamarquesa , espanhla , francesa , grega , inglesa , italiana , neerlandesa e
portuguesa , fazendo fé qualquer destes textos .
Felto em
                                   Pelo Conselho das
                                Comunidades Europeias
                                Pelo Reino da Suécia
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                                       ANEXO A
             TEMAS DA I NVEST I AGÇÃO ABRANGIDOS PELO PRESENTE ACORDO
Alvo  I . 1  - Cancro
Ái ea 1.1 . 2 .: Investigação em tratamento clinico
Área 1.1 . 3 .: Investigação epldemiológlca
Área 1.1 . 4 .: Detecção e diagnóstico precoces
Área 1.1 . 5 .: Desenvolvimento de medicamentos
Alvo  1.2 - SIDA
Área I . 2.1 .: Controlo e prevenção da doença
Área 1.2 . 2 .: Investigação vlro-lmuno lógica
Área 1.2 . 3 .: Investigação clinica
Alvo 1.3 . - PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS COM A IDADE ;
Área 1.3 . 2 .: Envelhecimento e doenças
Área 1.3 . 3 .: Deficiências
Alvo 1.4 . - PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS COM 0 AMBIENTE E O ESTILO DE
                VIDA :
Área 1.4 . 2 .: Nutrição
Alvo 11.1 - Desenvolvimento da Tecnologia Médica
Área M.1.1 .: Métodos e controlo de diagnóstico
Área 11.1 . 2 .: Tratamento e reabilitação
Área 11.1 . 3 .: Avaliação técnica e clinica
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                                      ANEXO B
                             REGRAS DE FINANCIAMENTO
Ar t i qo 1 O
 Estas disposições estabelecem as regras de financiamento para a Suécia
 referidas no artigo 3o do Acordo .
Art iao 2o
No começo de cada ano , ou , nos termos do disposto no artigo 8o do Acordo ,
sempre que o programa comunitário for revisto de modo que envolva um
aumento do montante estimado necessário para a sua realização , a Comissão
enviará à Suécia um pedido de pagamento correspondente à sua contribuição
para os custos anuais ao abrigo do Acordo .
Essa contribuição será expressa simultaneamente em ecus e na divisa
sueca . 0 valor da contribuição em ecus na divisa sueca será determinado à
data do pedido de pagamento .
As despesas de viagem dos representantes e peritos suecos decorrentes da
sua participação nos trabahos do CGC e dos COMAC referidos no artigo 2o
do    Acordo  serão   reembolsados   pela   Comissão , em   conformidade   com   os
procedimentos actualmente em vigor para os representantes e peritos dos
Estados-membros da Comunidade , e , nomeadamente , nos termos da Decisão
84 / 338 do Conselho .
A Suécia pagará a sua contribuição para os custos anuais ao abrigo do
acordo no inicio de cada ano e , o mais tardar , três meses após o envio do
pedido de pagamento . Qualquer atraso no pagamento da contribuição dará
origem ao pagamento de Juros pela Suécia a uma taxa igual à taxa de
desconto mais elevada aplicada nos Estados-membros da Comunidade na data
do vencimento .   A taxa será aumentada de 0,25 pontos de percentagem por
cada mês de atraso .
A taxa aumentada será aplicada a todo o período de atraso .            Todavia ,  o
juro só será pagável se a contribuição for paga mais de três meses após o
envio de um pedido de pagamento pela Comissão .
Art igç 30
Os    fundos pagos pela Suécia serão creditados aos cinco alvos de
investigação como receitas orçamentais inscritas na rubrica adequada no
mapa de receitas do orçamento geral das Comunidades Europeias .
Art iao 4o
0   calendário   provisório  dos   custos ,  a que o   artigo   3o  do  acordo   se
refere , figura em anexo .
 ---pagebreak---                                           13
Artigo     5o
0 Regulamento Financeiro em vigor aplicável               aoorçamento    geral   das
comunidades Europeias será apllc'avel à gestão das dotações .
Ar t i qo 60
No    final   de   cada ano  será preparado  e  transmitido   à Suécia ,  a  titulo
informativo ,       um  apuramento   de   dotações   para   os   três    alvos    de
i nves t I gação .
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                              CALENLÁRIQ PROVISÓRIO IX)S CUSTOS RELATIMOS AOS ALVDS DE INVESTIGADO ( flfU)
                       Rubrica orçamental 7311 " Investigação emMedicina e Saúde” ( dotações para autorizações )
                                           1987            1988           1989          1990            1991      TOTAL
 I.    Estimativa inicial
       de despesas
 -
       Alvo 1.1 (Áreas 2,3,4 e 5 )           750 000       1 450 000      2 750 000     2 950 000      3 400 000  11 300 000
 -
       Alvo 1.2 (Áreas 1,2 e 3 )          2 160  000       3 500 000      4 000 000     3 340 000      1 000 000  14 000 000 *
 -     Alvo   1.3 (Áreas 2 e 3 )             400 000       1 150 000      1 510 000     1 660 000      1 480 000   6 200 000
 -     Alvo   1.4 (Área 2 )                   65 000         340 000        420 000       360 000         215 000  1 400 000
 -
       Alvo II . 1 (Área 1,2 e 3 )           455 000       3 555 000      3 390 000     2 850 000      1 250 000  11 500 000
                            Total         3 830 000        9 995 000     12 070 000    11 160 000      7 345 000  44 400 000
 II . Estimativa revista de des-
       pesas , que entra em consi-
       deração can o Acordo de Coo-
       peração ccm a Suécia
 -
       Alvo 1.1 (Áreas 2,3,4 e 5 )           750 000       1 503 215      2 850 925     3 058 265      3 524 780  11 687 185
 -
       Alvo 1.2 (Áreas 1,2 e 3 )           2 160 000       3 628 450      4 146 800     3 462 57 *     1 036 700  14 434 528 *
 -
       Alvo 1.3 (Áreas 2 e 3 )               400 000       1 192 205      1 565 417     1 720 922      1 534 316   6 412 860
 -
       Alvo 1.4 (Área 2 )                     65 000         352 478        435 414       373 212         222 890  1 448 994
 -
       AlvoII.l (Áreas 1,2 e 3 )             455 000       3 685 468      3 514 413     2 954 595      1 295 876  11 905 352
                            Total          3 830 000      10 361 816     12 512 969    11 569 572      7 614 562  45 888 919
III .  Diferença entre II e I , a
       ser coberta pela contribui-
       ção da Suécia                               0         366 816        442 969       409 572         269 562  1 488 919
     incluindo o apoio às " Instalações Centralizadas " para primatas .
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                 FICHE D' IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L' EMPLOI
Ce projet a trait à une décision du Conseil concernant la conclusion d' ur,
accord de coopération entre la CEE et la Suède dans le domaine ce la
recherche médicale et sanitaire .
En tant que tel ,   ce projet peut avoir un impact positif sur les PME , dars la
mesure où il constitue un instrument facilitant l' accès à la connaissance et
à l' échange d' expériences .