CELEX: 32008R1116
Language: pt
Date: 2008-11-11 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  1116/2008 da Comissão, de 11 de Novembro de 2008 , relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bœuf de Bazas (IGP), Kainuun rönttönen (IGP)]

12.11.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 301/3
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1116/2008 DA COMISSÃO
   
   de 11 de Novembro de 2008
   relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bœuf de Bazas (IGP), Kainuun rönttönen (IGP)]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 4, primeiro parágrafo, do artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 6.o e nos termos do n.o 2 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia
                   (2) o pedido de registo da denominação «Bœuf de Bazas», apresentado pela França, e o pedido de registo da denominação «Kainuun rönttönen», apresentado pela Finlândia.
            
         
               (2)
            
            
               Não foi apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição ao abrigo do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, pelo que as referidas denominações devem ser registadas,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   São registadas as denominações constantes do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 11 de Novembro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.
   
      (2)  JO C 73 de 19.3.2008, p. 26 (Bœuf de Bazas), JO C 74 de 20.3.2008, p. 72 (Kainuun rönttönen).
   
      ANEXO
      
                  1.
               
               
                  Produtos agrícolas destinados à alimentação humana que constam do anexo I do Tratado:
                  
                              Classe 1.1.
                           
                           
                              Carnes (e miudezas) frescas
                           
                        FRANÇA
                  Bœuf de Bazas (IGP)
               
            
                  2.
               
               
                  Géneros alimentícios a que se refere o anexo I do regulamento:
                  
                              Classe 2.4.
                           
                           
                              Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos
                           
                        FINLÂNDIA
                  Kainuun rönttönen (IGP)