CELEX: 62005TJ0158
Language: pt
Date: 2007-05-16
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 16 de Maio de 2007. # Trek Bicycle Corp. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa ALLTREK - Marca nacional nominativa anterior TREK - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança de produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-158/05.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 16 de Maio de 2007 – Trek Bicycle/IHMI – Audi (ALLTREK)
      (Processo T‑158/05)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa ALLTREK – Marca nacional nominativa anterior TREK – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança de produtos – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 83‑84)
      
      Objecto 
      
         Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 2 de Fevereiro de 2005 (processo R 587/2004‑4), relativa a um processo
                  de oposição entre a Trek Bicycle Corp. e a Audi AG.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Audi AG
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa ALLTREK para produtos e serviços das classes 9, 12 e 42 – pedido n.° 1910256
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Trek Bicycle Corp.
            
         
               Marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marca nominativa alemã TREK para produtos das classes 6, 9, 11, 12 e 21 – pedido n.° 2092896
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Indeferimento parcial da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Parte decisória 
      
         
                   
               
               
                  
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                   
               
               
                  
               
               
                  A recorrente é condenada nas despesas efectuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos).
               
            
         
                   
               
               
                  
               
               
                  A interveniente suportará as suas próprias despesas.