CELEX: 51994PC0243(03)
Language: pt
Date: 1994-06-03
Title: Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa a um programa específico de investigação e Desenvolvimento tecnológico e domínio das Tecnologias da Informação (1994- 1998)

Avis juridique important

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51994PC0243(03)

Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa a um programa específico de investigação e Desenvolvimento tecnológico e domínio das Tecnologias da Informação (1994- 1998)  /* COM/94/243FINAL - CNS 94/0081 */  

Jornal Oficial nº C 262 de 20/09/1994 p. 0006

Proposta alterada de decisão do Conselho relativa a um programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio das tecnologias da informação (1994-1998) (94/C 262/03) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(94)243 final - 94/0081(CNS)(Apresentada pela Comissão, em conformidade com o nº 2 do artigo 189ºA do Tratado CE, em 6 de Junho de 1994)A proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação e de desenvolvimento tecnológico no domínio das tecnologias da informação [COM(94) 68 final - 94/0081(CNS)] é alterada da seguinte forma:Considerando 4Considerando que se deve proceder, em conformidade com o nº 3 do artigo 130ºI, a uma estimativa dos meios financeiros necessários para a realização do presente programa específico; que os montantes definitivos serão adoptados pela autoridade orçamental em conformidade com as disponibilidades dos recursos das perspectivas financeiras e com prioridade relativa dada ao domínio que é objecto do presente programa dentro da acção I do quarto programa-quadro;Considerando 5A(novo)Considerando que o aumento do montante máximo global do programa-quadro dependerá nomeadamente da avaliação dos progressos obtidos na aplicação do programa; que esses progressos só serão considerados satisfatórios se as primeiras autorizações de dotações forem efectuadas dentro de um prazo razoável após a adopção do presente programa; que esse prazo não poderá ultrapassar doze meses;Considerando 6Considerando que as tecnologias da informação estão cada vez mais na base de actividades económicas, industriais e de serviços e que, além disso, constituem cada vez mais o suporte de um número crescente de actividades sociais; que são vitais para a competitividade de todas as indústrias e serviços; que transformam em profundidade numerosos aspectos das actividades e relações sociais; que poderão contribuir para melhoramento da qualidade de vida e das condições de trabalho; que exigem, por conseguinte, importantes esforços de investigação, de divulgação e de valorização dos resultados, bem como de educação e de formação;Considerando 6A(novo)Considerando que o Conselho Europeu de Bruxelas de 10 e 11 de Dezembro de 1993 decidiu, com base no «Livro Branco» sobre «Crescimento, competitividade, emprego», pôr um prática um plano de acção com vista ao desenvolvimento, a nível da União e dos Estados-membros, de infra-estruturas de informação; que a investigação no domínio das tecnologias de informação fornece a base tecnológica indispensável para o desenvolvimento destas infra-estruturas emergentes da informação;Considerando 6B(novo)Considerando que é essencial, para permitir à União Europeia fazer frente aos desafios da «sociedade da informação», não só desenvolver a base tecnológica necessária, mas também favorecer a apropriação das tecnologias de informação pelo maior número possível de cidadãos europeus, tendo em conta as suas diversidades socioculturais, e promover, na sociedade, um acesso tão amplo quanto possível às novas infra-estruturas da informação;Considerando 7Considerando que o presente programa poderá contribuir de modo sensível para o reforço da competitividade, o desenvolvimento de novas actividades inovadoras e de novos postos de trabalho na União Europeia, conforme indicado no «Livro Branco» sobre «Crescimento, competitividade, emprego», desde que seja acompanhado de novas formas de organização da produção e do trabalho e desde que facilite a apropriação destas novas tecnologias pelo maior número possível de cidadãos;Considerando 7A(novo)Considerando que é importante que os utilizadores sejam o mais possível implicados nas diferentes fases dos projectos de IDT, por forma a que as suas necessidades sejam tomadas em consideração e a que possam obter a formação necessária para proceder à utilização dos resultados;Considerando 8A(novo)Considerando que as tecnologias dos suportes lógicos, as tecnologias dos componentes e subsistemas, os sistemas multimedia, os sistemas de microprocessadores abertos, a computação e as redes de elevado desempenho, as tecnologias destinadas aos processos das empresas, a integração no fabrico e a correspondente investigação a longo prazo foram consideradas como prioritárias pela Decisão . . ./. . ./CE (quarto programa-quadro);Considerando 8B(novo)Considerando que, tendo em conta a crescente convergência entre tecnologias de informação, tecnologias das telecomunicações e telemática, o presente programa deverá ser aplicado em estreita coordenação com os programas de investigação no domínio das tecnologias e serviços avançados de comunicação, das aplicações telemáticas de interesse comum e das tecnologias industriais e dos materiais, de modo a reforçar as sinergias;Considerando 10A(novo)Considerando que os esforços da Comissão no sentido de simplificar, acelerar e tornar mais transparentes os processos de candidatura e selecção devem prosseguir, de modo a facilitar a execução do programa e as formalidades que as empresas, nomeadamente as PME, os centros de investigação e as universidades têm de cumprir a fim de participarem numa acção comunitária de IDT;Considerando 14Considerando que é necessário, na execução do presente programa, prever medidas que tenham por objectivo favorecer e facilitar a participação das PME, nomeadamente através de medidas de incentivo tecnológico, bem como através da investigação cooperante e de bolsas que cubram a fase de exploração da IDT;Considerando 15A(novo)Considerando que deverá proceder-se igualmente, em ligação com o programa socioeconómico finalizado, a investigações incidindo, por um lado, sobre o impacte das novas tecnologias de informação na organização da produção e do trabalho e, por outro lado, sobre as interacções entre o cidadão europeu e a «sociedade da informação»;Nº 1 do artigo 2º1.  O montante estimado necessário para a execução do programa acende a 1 911 milhões de ecus, incluindo um máximo de 7,2% para as despesas de pessoal e de funcionamento.As primeiras autorizações de dotações serão efectuadas num prazo máximo de doze meses após a adopção do programa, salvo em casos devidamente justificados.Nº 4 do artigo 2º4.  A autoridade orçamental determinará as dotações disponíveis para cada exercício em função da disponibilidade dos recursos das perspectivas financeiras e no respeito das prioridades científicas e tecnológicas fixadas pelo quarto programa-quadro.ANEXO I Introdução, terceiro parágrafo A IDT realizada no âmbito do programa específico sobre as tecnologias da informação insiste nas infra-estruturas da informação em gestação, que formarão o sistema nervoso da sociedade da informação do futuro. Os domínios de IDT propostos são os que contribuirão de modo determinante para o desenvolvimento dessas infra-estruturas, tendo em conta, por um lado, a necessidade de selectividade e de concentração de esforços, e, por outro, o objectivo de melhoramento da competitividade de toda a indústria, da situação do emprego na União Europeia e da qualidade de vida dos cidadãos, nomeadamente facilitando um acesso igual a todos à infra-estrutura da informação.Secção «Contexto», segundo parágrafo, primeiro período As tecnologias da informação são cada vez mais a pedra angular de todas as indústrias de produtos e serviços, bem como o suporte de um número crescente de serviços sociais, como a saúde, o ensino, os transportes e a ocupação dos tempos livres e a cultura.Secção «Contexto», após o terceiro parágrafo (novo)O desafio é igualmente social. A questão da apropriação destas novas tecnologias da informação pelo cidadão europeu constitui um desafio político de grande amplitude. Por esta razão deveria perstar-se no futuro uma atenção especial às relações entre o utilizador-cidadão e a nova sociedade da informação. Três aspectos são particularmente relevantes. Numa sociedade cada vez mais complexa, o indivíduo terá no futuro uma maior necessidade de informações e de serviços interactivos que permitam o acesso à informação. O acesso «universal» a este espaço de informação deve constituir uma prioridade política. Caso contrário, as disparidades entre camadas sociais no interior de um país e entre países e regiões poderá aumentar. Seguidamente, é conveniente encarar as enormes potencialidades criativas e de enriquecimento da vida social que poderão ser geradas, para além dos aspectos exclusivamente utilitários e profissionais, pela interacção do indivíduo-cidadão com a sociedade da informação. Finalmente, a infra-estrutura da informação desempenhará um papel cada vez mais importante na aplicação das políticas públicas tendo em conta as necessidades do cidadão europeu. Nas questões de interesse público tais como a educação e a formação, a livre circulação de pessoas, o envelhecimento da sociedade, etc., o problema das interacções entre os indivíduos com as diferentes formas de informação e de comunicação assumirá um papel determinante.Secção «Contexto», sexto parágrafo O desenvolvimento de novos serviços e de novos empregos será fortemente influenciado por uma rápida aplicação da nova infra-estrutura da informação, bem como pela rapidez dos ajustamentos estruturais que se operarão na economia, nomeadamente no que respeita à reorganização das formas de produção e dos horários de trabalho. Mas a criação de novas actividades dependerá igualmente da facilidade com que o maior número de utilizadores poderá aceder à nova infra-estrutura da informação.Secção «Contexto», nono parágrafo, último período O objectivo global é contribuir para o crescimento sadio das infra-estruturas de informação, por forma a aumentar a competitividade de toda a indústria europeia e a qualidade de vida do conjunto dos cidadãos, facilitando nomeadamente a apropriação das técnicas de informação pelo maior número possível de cidadãos e favorecendo um acesso tão amplo quanto possível à infra-estrutura da informação.Secção «Contexto», após o décimo primeiro parágrafo (novo parágrafo)Em cooperação com o programa de investigação socioeconómico finalizado serão conduzidas, por um lado, investigações pluridisciplinares sobre as interacções complexas entre o utilizador e o cidadão e «o espaço de informação» emergente e, por outro lado, sobre o impacte das novas tecnologias de informação sobre a organização da produção do trabalho.Secção «Actividades de IDT», quinto parágrafo, primeiro a quarto períodos Neste programa específico, os blocos de actividades orientadas constituem uma inovação crucial. Cada bloco agrupa actividades que abrangem vários domínios tecnológicos, muito embora correspondam todas a um objectivo bem definido que compreende uma orientação clara para o mercado ou para «a procura social». Deveria permitir simultaneamente a manutenção de uma focalização da investigação num objectivo bem determinado e uma certa variedade de actividades de natureza interdisciplinar. Para este efeito serão necessários novos modos de gestão dos projectos que assegurem uma certa continuidade ao longo do programa, permitindo a flexibilidade necessária para dar resposta à evolução da tecnologia, do mercado e da procura social. Estes blocos podem comportar, para além de projectos de investigação em colaboração, outros tipos de actividades, consoante os imperativos das respectivas necessidades específicas, incluindo projectos que reflictam prioridades industriais ou sociais, redes de excelência, associações entre fornecedores e utilizadores, a coperação com o Eureka, a coordenação com iniciativas nacionais, a cooperação internacional, a divulgação dos resultados ou iniciativas de formação.Secção «Actividades de IDT», oitavo parágrafo O suporte lógico é um elemento fundamental das infra-estruturas da informação e representa já hoje em dia cerca de metade do valor dos computadores e dos sistemas integrados. O programa incide nas técnicas e nas melhores práticas numa série restrita de tecnologias, com vista à produção de suportes lógicos utilizáveis, eficientes, correctos e fiáveis. Os subsistemas e os componentes electrónicos são os módulos físicos das infra-estruturas da informação necessárias para sistemas e aplicações em todos os sectores industriais. O programa incide sobretudo na IDT no domínio dos semicondutores nos casos em que a indústria europeia tenha necessidade de competências e possa ser competitiva. Será dada ênfase aos circuitos integrados avançados para aplicações específicas, aos periféricos (designadamente aos ecrãs de painel plano e aos sistemas compactos de memória) e ao novo domínio dos microssistemas.Secção «Actividades de IDT», após o nono parágrafo (novo parágrafo)Os sistems multimedia fornecerão o interface homem-máquina à infra-estrutura da informação. O programa concentra-se no desenvolvimento e na integração das tecnologias necessárias à criação, manipulação, representação e armazenamento da informação multimedia. A transmissão de dados multimedia e as aplicações multimedia serão abrangidas por programas de telemática e telecomunicações.Secção «Tecnologias do suporte lógico», terceiro parágrafo Os sistemas modernos de tratamento da informação manifestam uma tendência cada vez maior para repartir a função e a informação, para se adequarem melhor às organizações que os utilizam. Esta evolução transparece claramente quer no tratamento de dados empresariais, quer nos sistemas de controlo industrial e nos sistemas integrados. A maior parte dos produtos electrónicos de massa contêm uma parte cada vez mais significativa de suporte lógico integrado. A variedade, a operacionalidade e a complexidade destes produtos aumenta de forma considerável. As interfaces com o utilizador são cada vez mais importantes. No entanto, o desenvolvimento de sistemas fiáveis, extensíveis e utilizáveis com estas características constitui um desafio muito particular. Estes sistemas já estão a diminuir radicalmente os custos de computação dos utilizadores. Prevê-se que, para os distribuidores de equipamentos e suportes lógicos e os fornecedores de serviços, este segmento do mercado das TI se transforme num campo de batalha crucial por volta de meados dos anos 90. Trata-se uma domínio em que ainda não há nenhuma empresa dominante e em que a Europa dispõe de fortes trunfos. As iniciativas no âmbito deste sector irão contribuir para implantar a indústria europeia neste mercado estratégico e altamente concorrencial, bem como fornecer componentes essenciais para as infra-estruturas europeias da informação.Secção «Tecnologias do suporte lógico», sétimo parágrafo O terceiro domínio destina-se ao desenvolvimento e experimentação de novas tecnologias dos suportes lógicos, nomeadamente as que visam integrar as técnicas de tratamento do sinal numérico no suporte lógico integrado. Estas tecnologias encontram-se no centro de novos desenvolvimentos no âmbito da «digitalização» progressiva da infra-estrutura social, quer a nível do cidadão individual, quer a nível das regiões desfavorecidas da Comunidade, constituindo um factor determinante para as infra-estruturas da informação. Enquanto tecnologias genéricas, contribuirão igualmente para os sistemas multimedia e para os blocos de actividades orientadas para a computação e as redes de elevado desempenho e para a iniciativa dos sistemas abertos de microprocessadores. Este domínio inclui igualmente as novas tecnologias dos suportes lógicos que assegurem capacidade de julgamento, permitindo inteligência, flexibilidade e adaptação, e apoiem a modelização, a reutilização e a partilha dos vários níveis de conhecimento. Desenvolver-se-ão enquadramentos e técnicas de integração com vista à elaboração de sistemas inteligentes cooperantes ou distribuídos e à modelização dos recursos em termos de conhecimentos à escala da empresa ou do sector das aplicações. Estes trabalhos de IDT a médio prazo serão função das necessidades genéricas, como o desenvolvimento e demonstração de aplicações complexas, distribuídas e com uma forte componente decisória, que existem em todos os sectores das actividades humanas e terão impacte positivo na competitividade europeia, bem como na integração e na coesão.Secção «Tecnologias do suporte lógico», décimo primeiro parágrafo O último domínio aborda as tecnologias que proporcionarão um maior conforto e segurança humanos no domínio dos sistemas de tecnologias da informação. Um factor essencial na apropriação destas novas tecnologias é a interface utilizador-sistema. O diálogo com as máquinas deverá tornar-se mais fácil e mais apreensível, igualmente para os utilizadores não profissionais. Este questão deverá ser tratada quer sob a perspectiva do utilizador, quer sob a perspectiva do fornecedor. O comportamento humano, nomeadamente os aspectos cognitivos, bem como a capacidade artística/criativa, constituem elementos essenciais de investigação. Estes domínios de investigação serão igualmente importantes para a aceitação e a apropriação dos sistemas futuros de multimedia. Nesta perspectiva, a promessa da criação de mercados mais vastos para os produtos baseados nas TI constitui uma fonte de novas oportunidades. Serão efectuados trabalhos de IDT para que se compreenda melhor a interacção utilizador-sistema, tais como modelização cognitiva, modelos, suportes e metáforas de interacção e trabalho em cooperação. Prosseguir-se-á o desenvolvimento e consolidação das novas tecnologias. Estas actividades irão ter uma ligação estreita com a investigação a montante, basear-se-ão nas normas e contribuirão para a sua definição e ajudarão a manter a sensibilização em relação ao potencial das novas tecnologias.Secção «Tecnologias multimedia», título e primeiro parágrafo SISTEMAS MULTIMEDIAO objectivo deste domínio é desenvolver e integrar as tecnologias da informação e da comunicação em que assentam sistemas e aplicações multimedia destinados aos utilizadores finais, com o objectivo de proporcionar aos utilizadores novos serviços baseados nas tecnologias da informação. Serão lançados trabalhos específicos sobre as tecnologias destinadas aos sistemas pessoais integrados, que fornecerão ao cidadão individual o acesso pessoal, em qualquer local, aos serviços da infra-estrutura da informação e o tratamento local da informação constituindo por esta razão uma das principais oportunidades no mercado dos sistemas multimedia.Secção «Tecnologias multimedia», segundo parágrafo Há já mais de uma década que se prevê o despontar de um mercado dos sistemas multimedia que permita a integração fácil da voz, do vídeo, do texto, do som, da animação e dos gráficos. As redes electrónicas emergentes na Europa estimularão fortemente estes serviços, alargando rapidamente o seu conteúdo e a sua distribuição geográfica. Só agora os progressos da microelectrónica, das técnicas do suporte lógico, das normas e das comunicações digitais permitiram o aparecimento dos sistemas multimedia. Prevê-se que as primeiras aplicações especializadas destes sistemas ocorram nos domínios comercial e doméstico, bem como nos do ensino, fabrico, serviços financeiros, medicina, transportes, seguros, comércio retalhista, turismo, cultura e ocupação de tempos livres, incluindo os jogos, os filmes e a televisão. As técnicas multimedia deveriam permitir alcançar novos níveis de produtividade nos sectores do comércio e do ensino.Secção «Tecnologias multimedia», quinto parágrafo Este domínio desenvolverá e integrará as tecnologias necessárias para a criação, a manipulação, a visualização e o armazenamento de dados multimedia. A IDT abrangerá a especificação de componentes adequados, como pastilhas de compressão/descompressão de vídeo, memórias e processadores ópticos de alta capacidade e ecrãs de cristais líquidos, bem como a sua integração em sistemas multimedia avançados; normas de armazenamento, representação e compressão/descompressão multimedia; e suportes lógicos multimedia de carácter genérico. O domínio do suporte lógico abrange extensões multimedia dos suportes lógicos e ferramentas de sistema existentes; ferramentas criativas de objectos lógicos nos vários suportes - vídeo, audio, animação, pintura (painting) e desenho (drawing); e ferramentas para criação de produtos, que permitem a criação, a partir de objectos em suportes individuais, de aplicações multimedia personalizadas e conviviais. A integração dos equipamentos e suporte lógico será demonstrada em sistemas para toda uma variedade de aplicações destinadas aos utilizadores finais. Um factor essencial para a aceitação dos sistemas multimedia é constituído pelas tecnologias do suporte lógico que proporcionam um conforto e uma segurança humana reforçados em matéria de sistemas multimedia e que desempenharão, por conseguinte, um papel de relevo.Secção «Tecnologias multimedia», sétimo parágrafo Os trabalhos relativos aos sistemas pessoais integrados incidirão sobretudo em dois temas: o desenvolvimento das tecnologias dos dispositivos de acesso do utilizador integrados e multifunções capazes de processar dados multimedia, incluindo a maleta electrónica e os assistentes de comunicação pessoais e de grupo; e a aplicação dos progressos tecnológicos no sector da oferta de informação, para que possam corresponder à procura cada vez maior por parte dos utilizadores de serviços eficientes. Estes dois temas abrangem a aplicação do sistema completo, o qual deverá assentar nas infra-estruturas existentes de redes e telecomunicações sem fios e deverá reflectir novas actividades de desenvolvimento nestas áreas, as quais estão integradas no âmbito dos programas de telecomunicações e de telemática.ANEXO II REPARTIÇÃO INDICATIVA DO MONTANTE >POSIÇÃO NUMA TABELA>O quadro supra mostra as repartições indicativas do montante pelos domínios da investigação a longo prazo, das tecnologias do suporte lógico, das tecnologias de componentes e subsistemas, dos sistemas multimedia e dos blocos de actividades orientadas.É oportuno observar que este quadro não remete para uma repartição financeira estática e linear. Serão desenvolvidas interacções transversais entre a investigação a longo prazo, as tecnologias de suporte lógico, as tecnologias de componentes e subsistemas, os sistemas multimedia e os blocos de actividades orientadas.O programa específico procurará, além disso, desenvolver sinergias com o programa específico no domínio das tecnologias e serviços avançados de comunicação e o programa específico no domínio das aplicações telemáticas de interesse comum, assim como o programa específico no domínio das tecnologias industriais e dos materiais.A repartição entre diferentes domínios não exclui que os projectos possam pertencer a vários domínios.ANEXO III Ponto 2.2., após o sexto travessão (novo travessão)- estudos preparatórios e experiências-piloto com vista a estudar as interacções cidadãos-utilizadores e as infra-estruturas de informação e a experimentar novas formas de utilização das tecnologias da informação (em estreita colaboração com os programas sobre as tecnologias e serviços avançados de telecomunicação, as aplicações telemáticas de interesse comum, bem como o programa de investigação socioeconómico finalizado).