CELEX: 62019TA0288
Language: pt
Date: 2020-05-13 00:00:00
Title: Processo T-288/19: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de maio de 2020 — Divaro/EUIPO — Grendene (IPANEMA) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca da União Europeia figurativa IPANEMA — Marca figurativa da União Europeia anterior Ipanema — Motivo relativo de recusa — Artigo 8, n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001»]

29.6.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 215/40
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 13 de maio de 2020 — Divaro/EUIPO — Grendene (IPANEMA)
      (Processo T-288/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca da União Europeia figurativa IPANEMA - Marca figurativa da União Europeia anterior Ipanema - Motivo relativo de recusa - Artigo 8, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 215/50)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Divaro, SA (Oviedo, Espanha) (representantes: M. Santos Quintana e M. A. Fernández Munárriz, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Grendene, SA (Sobral, Brasil)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de fevereiro de 2019 (processo R 1785/2018-2), relativa a um processo de oposição entre a Grendene e a Divaro.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  Anula-se a Decisão da Segunda Câmara de Recurso Secção do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 22 de fevereiro de 2019 (processo R 1785/2018-2) na parte que nega provimento ao recurso da Divaro, SA respeitante a «óculos de proteção», da classe 9.
               
            
                  2)
               
               
                  Rejeita-se a oposição relativamente a todos os produtos referidos no pedido de registo, com exceção dos «óculos (ótica)», «armações para óculos (lentes)» e «óculos de desporto», da classe 9.
               
            
                  3)
               
               
                  Nega-se provimento ao recurso no restante.
               
            
                  4)
               
               
                  Cada parte suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 213, de 24.6.2019.