CELEX: 32020D1675
Language: pt
Date: 2020-11-11 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2020/1675 da Comissão de 11 de novembro de 2020 que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

12.11.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 378/5
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1675 DA COMISSÃO
         de 11 de novembro de 2020
         que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE (1), nomeadamente o artigo 16.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 exige aos armadores que assegurem que os navios destinados a ser reciclados o sejam exclusivamente em estaleiros de reciclagem de navios constantes da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios publicada nos termos do artigo 16.o do referido regulamento.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A lista europeia é estabelecida na Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão (2).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A Dinamarca informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios (3) situado no seu território foi autorizado pela autoridade competente em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A Dinamarca forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir o estaleiro em causa.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A Noruega informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios (4) situado no seu território foi autorizado pela autoridade competente em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A Noruega forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir o estaleiro em causa.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios situado na Lituânia (5) caducou em 17 de março de 2020 e a Comissão recebeu informações da Lituânia de que a instalação suspendeu as atividades de reciclagem de navios. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a suprimir o estaleiro em causa.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios situado na Letónia (6) caducou em 11 de junho de 2020 e a Comissão recebeu informações da Letónia de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios não foi renovada. Por conseguinte, a instalação deixou de cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a suprimir o estaleiro em causa.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios situado no Reino Unido (7) caducou em 2 de julho de 2020; a Comissão não recebeu informações do Reino Unido de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada. Por conseguinte, a instalação deixou de cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a suprimir o estaleiro em causa.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     A autorização de outro estaleiro de reciclagem de navios situado no Reino Unido (8) caducou em 6 de outubro de 2020 e a Comissão recebeu informações do Reino Unido de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. No entanto, tendo em conta a saída do Reino Unido da União em 1 de fevereiro de 2020, os navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia deixam de poder ser reciclados nessa instalação após o termo do período de transição previsto no Acordo de Saída, em 31 de dezembro de 2020. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada em conformidade, passando a ser 31 de dezembro de 2020.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     A autorização de outro estaleiro de reciclagem de navios situado no Reino Unido caduca em 2 de novembro de 2022. No entanto, tendo em conta a saída do Reino Unido da União em 1 de fevereiro de 2020, os navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia deixam de poder ser reciclados nessa instalação após o termo do período de transição previsto no Acordo de Saída, em 31 de dezembro de 2020. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada em conformidade, passando a ser 31 de dezembro de 2020.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     A autorização de outro estaleiro de reciclagem de navios situado no Reino Unido (9) caducou em 3 de agosto de 2020 e a Comissão recebeu informações do Reino Unido de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. Deste modo, e atendendo a que o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte tornou aplicável o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 ao Reino Unido e no interior deste, no respeitante à Irlanda do Norte, a instalação pode permanecer na lista europeia após o termo do período de transição e até à data de termo da nova autorização. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada em conformidade.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios situado em Espanha (10) caducou em 28 de julho de 2020 e a Comissão recebeu informações da Espanha de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada.
                  
               
                     (12)
                  
                  
                     A autorização de dois estaleiros de reciclagem de navios situados na Lituânia (11) caducou em 17 de março de 2020 e 21 de maio de 2020, respetivamente; a Comissão recebeu informações da Lituânia de que a autorização concedida aos estaleiros em causa para a reciclagem de navios foi renovada antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A data de termo da inclusão dessas instalações na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada.
                  
               
                     (13)
                  
                  
                     A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios situado em Portugal (12) caducou em 26 de julho de 2020 e a Comissão recebeu informações de Portugal de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada antes do seu termo em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada.
                  
               
                     (14)
                  
                  
                     A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios situado em França (13) caducará em 24 de maio de 2021 e a Comissão recebeu informações da França de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada.
                  
               
                     (15)
                  
                  
                     A Comissão recebeu pedidos conformes com o artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 para que dois estaleiros de reciclagem de navios situados na Turquia (14) sejam incluídos na lista europeia. Tendo examinado as informações e elementos comprovativos fornecidos ou recolhidos em conformidade com o artigo 15.o do referido regulamento, a Comissão considera que os estaleiros cumprem os requisitos estabelecidos no artigo 13.o do mesmo regulamento para efetuar a reciclagem de navios e serem incluídos na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir os estaleiros em causa.
                  
               
                     (16)
                  
                  
                     A Decisão de Execução (UE) 2016/2323 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
                  
               
                     (17)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité criado pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/2323 é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 11 de novembro de 2020.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 330 de 10.12.2013, p. 1.
         
            (2)  Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119).
         
            (3)  Jatob ApS
         
            (4)  Fosen Gjenvinning AS
         
            (5)  UAB «Armar» (doca 127A)
         
            (6)  A/S «Tosmares kuģubūvētava»
         
            (7)  Swansea Drydock Ltd
         
            (8)  Able UK Limited
         
            (9)  Harland and Wolff Heavy Industries Limited
         
            (10)  DDR VESSELS XXI, S.L.
         
            (11)  UAB «APK» e UAB Vakarų refonda
         
            (12)  Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais
         
            (13)  Les recycleurs Bretons
         
            (14)  Simsekler Gida Gemi Sokum Insaat Sanayi Ticaret Ltd.Sti. e Avsar Gemi Sokum San. Dis Tic. Ltd. Sti.
      
      
         
            ANEXO
            
               
                  
                     ‘ANEXO
                     
                        LISTA EUROPEIA DE ESTALEIROS DE RECICLAGEM DE NAVIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 16.O DO REGULAMENTO (UE) N.O 1257/2013
                     
                     PARTE A
                     
                        Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro
                     
                     
                                 Nome do estaleiro
                              
                              
                                 Método de reciclagem
                              
                              
                                 Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                              
                              
                                 Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                              
                              
                                 Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente  (1)
                                 
                              
                              
                                 Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano  (2)
                                 
                              
                              
                                 Data de termo da inclusão na lista europeia  (3)
                                 
                              
                           
                                 BÉLGICA
                              
                           
                                 
                                    NV Galloo Recycling Ghent
                                 
                                 
                                             Scheepszatestraat 9
                                          
                                       
                                             B-9000 GENT
                                          
                                       
                                             Bélgica
                                          
                                       Telefone: +32 92512521
                                 Endereço eletrónico: peter.wyntin@galloo.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante), rampa
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 265 m
                                 Largura: 37 m
                                 Calado: 12,5 m
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                              
                              
                                 34 000  (4)
                                 
                              
                              
                                 31 de março de 2025
                              
                           
                                 DINAMARCA
                              
                           
                                 
                                    FAYARD A/S
                                 
                                 
                                             Kystvejen 100
                                          
                                       
                                             DK-5330 Munkebo
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       
                                             www.fayard.dk
                                          
                                       Telefone: +45 75920000
                                 Endereço eletrónico: fayard@fayard.dk
                              
                              
                                 Doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 415 m
                                 Largura: 90 m
                                 Calado: 7,8 m
                              
                              
                                 O estaleiro de reciclagem de navios é regulamentado em conformidade com a legislação aplicável e com as condições estabelecidas na licença ambiental de 7 de novembro de 2018, emitida pelo município de Kerteminde. As condições da licença ambiental incluem o horário de funcionamento, condições especiais de operação, o manuseamento e a armazenagem de resíduos e também a obrigatoriedade de exercer a atividade numa doca seca.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 0  (5)
                                 
                              
                              
                                 7 de novembro de 2023
                              
                           
                                 
                                    Fornæs ApS
                                 
                                 
                                             Rolshøjvej 12-16
                                          
                                       
                                             8500 Grenaa
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       www.fornaes.dk
                                 Telefone: +45 86326393
                                 Endereço eletrónico: recycling@fornaes.dk
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 150 m
                                 Largura: 25 m
                                 Calado: 6 m
                                 GT: 10 000 
                              
                              
                                 O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 30 000  (4)
                                 
                              
                              
                                 30 de junho de 2021
                              
                           
                                 
                                    Jatob ApS
                                 
                                 
                                             Langerak 12
                                          
                                       
                                             9900 Frederikshavn
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       www.jatob.dk
                                 Telefone: +45 86681689
                                 Endereço eletrónico: post@jatob.dk mathias@jatob.dk
                              
                              
                                 Acostado, em rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 150 m
                                 Largura: 30 m
                                 Calado: 6 m
                              
                              
                                 O manuseamento e o armazenamento das frações de resíduos são efetuados mediante autorização ambiental. Pode proceder-se ao armazenamento intermédio de resíduos perigosos no local, pelo prazo máximo de um ano
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 13 000  (5)
                                 
                              
                              
                                 9 de março de 2025
                              
                           
                                 
                                    Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S)
                                 
                                 
                                             Sandholm 60
                                          
                                       
                                             9900 Frederikshavn
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       www.modernamericanrecyclingservices.com/
                                 Endereço eletrónico: kim@mars-eu.dk
                              
                              
                                 Rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 290 m Largura: 90 m Calado: 14 m
                              
                              
                                 As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 9 de março de 2018, emitida pelo município de Frederikshavn.
                                 O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios.
                                 O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 0  (6)
                                 
                              
                              
                                 23 de agosto de 2023
                              
                           
                                 
                                    Smedegaarden A/S
                                 
                                 
                                             Vikingkaj 5
                                          
                                       
                                             6700 Esbjerg
                                          
                                       
                                             Dinamarca
                                          
                                       www.smedegaarden.net
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 170 m
                                 Largura: 40 m
                                 Calado: 7,5 m
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 20 000  (4)
                                 
                              
                              
                                 15 de setembro de 2021
                              
                           
                                 
                                    Stena Recycling A/S
                                 
                                 
                                             Grusvej 6
                                          
                                       
                                             6700 Esbjerg
                                          
                                       
                                             DINAMARCA
                                          
                                       Telefone: +45 20699190
                                 Sítio Web:
                                 www.stenarecycling.dk
                                 Endereço eletrónico: jakob.kristensen@stenarecycling.com
                              
                              
                                 Doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 40 m Largura: 40 m Calado: 10 m
                              
                              
                                 As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 5 de outubro de 2017, emitida pelo município de Esbjerg.
                                 O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                              
                              
                                 0  (7)
                                 
                              
                              
                                 7 de fevereiro de 2024
                              
                           
                                 ESTÓNIA
                              
                           
                                 
                                    BLRT Refonda Baltic OÜ
                                 
                                 
                                             Kopli 103, 11712 Tallinn,
                                          
                                       
                                             Estónia
                                          
                                       Telefone: +372 6102933
                                 Fax +372 6102444
                                 Endereço eletrónico: refonda@blrt.ee
                                 www.refonda.ee
                              
                              
                                 A flutuar acostado ao cais e em doca flutuante
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 197 m
                                 Largura: 32 m
                                 Calado: 9,6 m
                                 GT: 28 000 
                              
                              
                                 Licença de resíduos n.o L.JÄ/327249. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0222. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos EP 4.4.6-1-13.
                                 O estaleiro só pode reciclar matérias perigosas para as quais esteja licenciado.
                              
                              
                                 Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                              
                              
                                 21 852  (8)
                                 
                              
                              
                                 15 de fevereiro de 2021
                              
                           
                                 ESPANHA
                              
                           
                                 
                                    DDR VESSELS XXI, S.L.
                                 
                                 
                                             Porto de «El Musel»
                                          
                                       
                                             Gijón
                                          
                                       
                                             Espanha
                                          
                                       Telefone: +34 630144416
                                 Endereço eletrónico: abarredo@ddr-vessels.es
                              
                              
                                 Desmantelamento em rampa
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 169,9 m
                                 (podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado)
                              
                              
                                 As limitações constam da autorização ambiental integrada.
                              
                              
                                 Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é a Capitania do porto
                              
                              
                                 0  (9)
                                 
                              
                              
                                 28 de julho de 2025
                              
                           
                                 FRANÇA
                              
                           
                                 
                                    Démonaval Recycling
                                 
                                 
                                             ZI du Malaquis
                                          
                                       
                                             Rue François Arago
                                          
                                       
                                             76580 Le Trait
                                          
                                       Telefone: +33 769791280
                                 Endereço eletrónico:
                                 patrick@demonaval-recycling.fr
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 140 m
                                 Largura: 25 m
                                 Calado: 5 m
                              
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                              
                              
                                 Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministro do Ambiente
                              
                              
                                 0  (8)
                                 
                              
                              
                                 11 de dezembro de 2022
                              
                           
                                 
                                    GARDET & DE BEZENAC Recycling/Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT – GIE MUG
                                 
                                 
                                             616, Boulevard Jules Durand
                                          
                                       
                                             76600 Le Havre
                                          
                                       
                                             França
                                          
                                       Telefone: +33 235951634
                                 Endereço eletrónico: infos@gardet-bezenac.com
                              
                              
                                 Em doca flutuante e rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 150 m
                                 Largura: 18 m
                                 Calado: 7 m
                                 LDT: 7 000 
                              
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                              
                              
                                 Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministro do Ambiente
                              
                              
                                 16 000  (10)
                                 
                              
                              
                                 30 de dezembro de 2021
                              
                           
                                 
                                    Grand Port Maritime de Bordeaux
                                 
                                 
                                             152, Quai de Bacalan – CS 41320 – 33082 Bordeaux Cedex
                                          
                                       
                                             França
                                          
                                       Telefone: +33 556905800
                                 Endereço eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 240 m
                                 Largura: 37 m
                                 Calado: 17 m
                              
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                              
                              
                                 Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministro do Ambiente
                              
                              
                                 18 000  (11)
                                 
                              
                              
                                 21 de outubro de 2021
                              
                           
                                 
                                    Les Recycleurs bretons
                                 
                                 
                                             Zone Industrielle de Kerbriant – 29 610 Plouigneau
                                          
                                       
                                             França
                                          
                                       Telefone: +33 298011106
                                 Endereço eletrónico: navaleo@navaleo.fr
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 225 m
                                 Largura: 34 m
                                 Calado: 27 m
                              
                              
                                 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                              
                              
                                 Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o Ministro do Ambiente
                              
                              
                                 15 000  (12)
                                 
                              
                              
                                 19 de junho de 2025
                              
                           
                                 ITÁLIA
                              
                           
                                 
                                    San Giorgio del Porto S.p.A.
                                 
                                 
                                             Calata Boccardo 8
                                          
                                       
                                             16128 Genova
                                          
                                       
                                             Itália
                                          
                                       Telefone: +39 10251561
                                 Endereço eletrónico:
                                 segreteria@sgdp.it;
                                 sangiorgiodelporto@legalmail.it
                                 www.sgdp.it
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 350 m
                                 Largura: 75 m
                                 Calado: 16 m
                                 GT: 130 000 
                              
                              
                                 As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 38 564  (9)
                                 
                              
                              
                                 6 de junho de 2023
                              
                           
                                 LETÓNIA
                              
                           
                                 
                                    «Galaksis N», Ltd.
                                 
                                 
                                             Kapsedes street 2D,
                                          
                                       
                                             Liepāja, LV-3414
                                          
                                       
                                             Letónia
                                          
                                       Telefone: +371 29410506
                                 Endereço eletrónico: galaksisn@inbox.lv
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante), doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 165 m
                                 Largura: 22 m
                                 Calado: 7 m
                                 GT: 12 000 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o LI12IB0053.
                              
                              
                                 Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 0  (13)
                                 
                              
                              
                                 17 de julho de 2024
                              
                           
                                 LITUÂNIA
                              
                           
                                 
                                    UAB APK
                                 
                                 
                                             Minijos 180 (doca 133A), LT 93269, Klaipėda,
                                          
                                       
                                             Lituânia
                                          
                                       Telefone: +370 46365776
                                 Fax +370 46365776
                                 Endereço eletrónico: uab.apk@gmail.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 130 m
                                 Largura: 35 m
                                 Calado: 10 m
                                 GT: 3 500 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015.
                              
                              
                                 Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 1 500  (14)
                                 
                              
                              
                                 12 de março de 2025
                              
                           
                                 
                                    UAB Armar
                                 
                                 
                                             Minijos 180 (doca 131 A), LT 93269, Klaipėda,
                                          
                                       
                                             Lituânia
                                          
                                       Telefone: +370 68532607
                                 Endereço eletrónico: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 80 m
                                 Largura: 16 m
                                 Calado: 5 m
                                 GT: 1 500 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017.
                              
                              
                                 Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 3 910  (15)
                                 
                              
                              
                                 19 de abril de 2022
                              
                           
                                 
                                    UAB Demeksa
                                 
                                 
                                             Nemuno g. 42A (doca 121), LT-93277, Klaipėda
                                          
                                       
                                             Lituânia
                                          
                                       Telefone: +370 63069903
                                 Endereço eletrónico: uabdemeksa@gmail.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 58 m;
                                 Largura: 16 m;
                                 Calado: 5 m;
                                 GT: 3500
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-64/2019.
                              
                              
                                 Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 0  (16)
                                 
                              
                              
                                 22 de maio de 2024
                              
                           
                                 
                                    UAB Vakarų refonda
                                 
                                 
                                             Minijos 180 (docas 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT-93269, Klaipėda
                                          
                                       
                                             Lituânia
                                          
                                       Telefone: +370 46483940/483891
                                 Fax +370 46483891
                                 Endereço eletrónico: refonda@wsy.lt
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante)
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 230 m
                                 Largura: 55 m
                                 Calado: 14 m
                                 GT: 70 000 
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015.
                              
                              
                                 Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                              
                              
                                 20 140  (17)
                                 
                              
                              
                                 30 de abril de 2025
                              
                           
                                 PAÍSES BAIXOS
                              
                           
                                 
                                    Damen Verolme Rotterdam B.V.
                                 
                                 
                                             Prof. Gerbrandyweg 25
                                          
                                       
                                             3197 KK Rotterdam-Botlek
                                          
                                       
                                             Países Baixos
                                          
                                       Telefone: +31 181234353
                                 Endereço eletrónico: praveen.badloo@damen.com
                              
                              
                                 Doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 405 m
                                 Largura: 90 m
                                 Calado: 11,6 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 52 000  (18)
                                 
                              
                              
                                 21 de julho de 2021
                              
                           
                                 
                                    Sagro Aannemingsmaatschappij Zeeland B.V.
                                 
                                 
                                             Estlandweg 10
                                          
                                       
                                             4455 SV Nieuwdorp
                                          
                                       
                                             Países Baixos
                                          
                                       Telefone: +31 113351710
                                 Endereço eletrónico: slf@sagro.nl
                              
                              
                                 Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 120 m
                                 Largura: 20 m
                                 Calado: 6 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 15 000  (18)
                                 
                              
                              
                                 28 de março de 2024
                              
                           
                                 
                                    Scheepssloperij Nederland B.V.
                                 
                                 
                                             Havenweg 1; 3295 XZ s-Gravendeel
                                          
                                       
                                             Postbus 5234; 3295 ZJ s-Gravendeel
                                          
                                       
                                             Países Baixos
                                          
                                       Telefone: +31 786736055
                                 Endereço eletrónico: info@sloperij-nederland.nl
                              
                              
                                 Amarração e rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 200 m
                                 Largura: 33 m
                                 Calado: 6 m
                                 Altura: 45 m (Botlekbridge)
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.
                                 As ações de preparação têm lugar ao longo do cais, até o casco poder ser içado para a rampa de alagem por um guincho com capacidade de tração de 2 000  toneladas.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 9 300  (7)
                                 
                              
                              
                                 27 de setembro de 2021
                              
                           
                                 NORUEGA
                              
                           
                                 
                                    ADRS Decom Gulen
                                 
                                 Endereço do estaleiro:
                                 
                                             Sløvågen 2,
                                          
                                       
                                             5960 Dalsøyra,
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       Endereço administrativo:
                                 
                                             Statsminister Michelsens vei 38,
                                          
                                       
                                             5230 Paradis
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       https://adrs.no/
                              
                              
                                 Acostado, rampa de alagem, doca seca/flutuante
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 360 m
                                 Largura: sem limite
                                 Calado: sem limite
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o2 019,0501 .T
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 0  (19)
                                 
                              
                              
                                 1 de outubro de 2024
                              
                           
                                 
                                    AF Offshore Decom
                                 
                                 
                                             Raunesvegen 597,
                                          
                                       
                                             5578 Nedre Vats
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       https://afgruppen.no/selskaper/af-offshore-decom/
                              
                              
                                 Acostado
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 290 m
                                 Largura: sem limite
                                 Calado: sem limite
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o2 005,0038 .T
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 31 000  (19)
                                 
                              
                              
                                 28 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 
                                    Green Yard AS
                                 
                                 
                                             Angholmen,
                                          
                                       
                                             4485 Feda
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       www.greenyard.no
                              
                              
                                 Doca seca (coberta), rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 230 m
                                 Largura: 25 m
                                 Calado: 20 m
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o2 018,0833 .T.
                                 As principais operações de desmantelamento devem ser efetuadas no espaço coberto.
                                 Só podem realizar-se no exterior as operações de desmantelamento e corte de pequenas dimensões que sejam indispensáveis para permitir a entrada dos navios no interior das instalações. Para mais informações, consultar a licença
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 0  (14)
                                 
                              
                              
                                 28 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 
                                    Fosen Gjenvinning AS
                                 
                                 
                                             Stokksundveien 1432,
                                          
                                       
                                             7177 Revsnes
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       Telefone: + +47 40039479
                                 Endereço eletrónico: knut@fosengjenvinning.no
                              
                              
                                 Acostado
                              
                              
                                 Navios definidos no artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, com exceção das estruturas ou dos navios utilizados na extração de hidrocarbonetos
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 150 m
                                 Largura: 20 m
                                 Calado: 7 m
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o2 006,0250 .T.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 8 000  (16)
                                 
                              
                              
                                 9 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 
                                    Kvaerner AS (Stord)
                                 
                                 
                                             Eldøyane 59,
                                          
                                       
                                             5411 Stord
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       www.kvaerner.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante), rampa de alagem
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 230 m
                                 Largura: sem limite
                                 Calado: sem limite
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o2 013,0111 .T
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 43 000  (20)
                                 
                              
                              
                                 28 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 
                                    Lutelandet Industrihamn
                                 
                                 
                                             Lutelandet Offshore AS
                                          
                                       
                                             6964 Korssund
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       www.lutelandetoffshore.com
                              
                              
                                 Acostado
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: sem limite
                                 Calado: sem limite
                              
                              
                                 Ver autorização nacional
                                 N.o2 014,0646 .T
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 14 000  (21)
                                 
                              
                              
                                 28 de janeiro de 2024
                              
                           
                                 
                                    Norscrap West AS
                                 
                                 
                                             Hanøytangen 122,
                                          
                                       
                                             5310  Hauglandhella
                                          
                                       
                                             Noruega
                                          
                                       www.norscrap.no
                              
                              
                                 Acostado, rampa de alagem flutuante, doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 150 m
                                 Largura: 34 m
                                 Calado: sem limite
                              
                              
                                 Ver licença nacional n.o2 017,0864 .T
                                 Máximo de 8 000  LDT em rampa flutuante. A dimensão dos navios com mais de 8 000  LDT tem de ser reduzida antes de serem içados para a rampa de alagem
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 4 500  (22)
                                 
                              
                              
                                 1 de março de 2024
                              
                           
                                 PORTUGAL
                              
                           
                                 
                                    Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais
                                 
                                 
                                             Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 Aveiro
                                          
                                       
                                             Portugal
                                          
                                       Telefone: +351 234378970, +351 232767700
                                 Endereço eletrónico: info@navalria.pt
                              
                              
                                 Doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 104 m
                                 Largura: 6,5 m
                                 Calado: 6,5 m
                              
                              
                                 As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título AL n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016.
                                 A descontaminação e o desmantelamento efetuam-se em plano horizontal ou inclinado, consoante as dimensões do navio. O plano horizontal tem uma capacidade nominal de 700 toneladas. O plano inclinado tem uma capacidade nominal de 900 toneladas.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 1 900  (23)
                                 
                              
                              
                                 26 de novembro de 2020
                              
                           
                                 FINLÂNDIA
                              
                           
                                 
                                    Turun Korjaustelakka Oy (Turku Repair Yard Ltd)
                                 
                                 
                                             Navirentie, 21110 Naantali
                                          
                                       
                                             Finlândia
                                          
                                       Telefone: +358 244511
                                 Email try@turkurepairyard.com
                              
                              
                                 Acostado, em doca seca
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 250 m
                                 Largura: 40 m
                                 Calado: 7,9 m
                              
                              
                                 As limitações constam da licença ambiental nacional.
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 20 000  (12)
                                 
                              
                              
                                 1 de outubro de 2023
                              
                           
                                 REINO UNIDO
                              
                           
                                 
                                    Able UK Limited
                                 
                                 
                                             Teesside Environmental Reclamation and Recycling Centre
                                          
                                       
                                             Graythorp Dock
                                          
                                       
                                             Tees Road
                                          
                                       
                                             Hartlepool
                                          
                                       
                                             Cleveland
                                          
                                       
                                             TS25 2DB
                                          
                                       
                                             Reino Unido
                                          
                                       Telefone: +44 1642806080
                                 Endereço eletrónico: info@ableuk.com
                              
                              
                                 Doca flutuante
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 337,5 m
                                 Largura: 120 m
                                 Calado: 6,65 m (9,5 m com dragagem)
                              
                              
                                 O estaleiro está autorizado por uma licença (referência EPR/VP3296ZM), que limita as operações e condiciona o operador
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 95 490  (24)
                                 
                              
                              
                                 31 de dezembro de 2020
                              
                           
                                 
                                    Dales Marine Services Ltd
                                 
                                 
                                             Imperial Dry Dock
                                          
                                       
                                             Leith
                                          
                                       
                                             Edinburgh
                                          
                                       
                                             EH6 7DR
                                          
                                       Telefone: +44 1314543380
                                 Endereço eletrónico:
                                 leithadmin@dalesmarine.co.uk; b.robertson@dalesmarine.co.uk
                              
                              
                                 Doca seca e doca flutuante
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 165 m
                                 Largura: 21 m
                                 Calado: 7,7 m
                              
                              
                                 O estaleiro está autorizado por uma licença (referência WML L 1157331) que limita as operações e condiciona o operador
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 7 275  (25)
                                 
                              
                              
                                 31 de dezembro de 2020
                              
                           
                                 
                                    Harland and Wolff (Belfast) Ltd
                                 
                                 
                                             Queen’s Island
                                          
                                       
                                             Belfast
                                          
                                       
                                             BT3 9DU
                                          
                                       Telefone: +44 2890534189
                                 Fax +44 2890458515
                                 Endereço eletrónico: Eoghan.Rainey@harland-wolff.com
                              
                              
                                 Doca seca e doca flutuante
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 556 m
                                 Largura: 93 m
                                 Calado: 7,5 m
                                 DWT: 550 000 
                              
                              
                                 O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/20/11), que limita as operações e condiciona o operador
                              
                              
                                 Aprovação expressa
                              
                              
                                 12 000  (26)
                                 
                              
                              
                                 16 de junho de 2025
                              
                           PARTE B
                     
                        Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro
                     
                     
                                 Nome do estaleiro
                              
                              
                                 Método de reciclagem
                              
                              
                                 Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                              
                              
                                 Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                              
                              
                                 Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente  (27)
                                 
                              
                              
                                 Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano  (28)
                                 
                              
                              
                                 Data de termo da inclusão na lista europeia  (29)
                                 
                              
                           
                                 TURQUIA
                              
                           
                                 
                                    Avsar Gemi Sokum San. Dis Tic. Ltd. Sti.
                                 
                                 
                                             Gemi Söküm Tesisleri,
                                          
                                       
                                             Parcel 5 Aliağa
                                          
                                       
                                             İzmir 35800,
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Tel. +90 2326182107/08/09
                                 Endereço eletrónico: info@avsargemiltd.com
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto estruturas.
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 50 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                                 Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.
                              
                              
                                 Aprovação tácita
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 54 224  (30)
                                 
                              
                              
                                 2 de dezembro de 2025
                              
                           
                                 
                                    Isiksan Gemi Sokum Pazarlama Ve Tic. Ltd. Sti.
                                 
                                 
                                             Gemi Söküm Tesisleri,
                                          
                                       
                                             Parcel 22 Aliağa
                                          
                                       
                                             İzmir 35800,
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 2326182165
                                 Endereço eletrónico: info@isiksangemi.com
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 50 m
                                 Calado: 17 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                                 Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.
                              
                              
                                 Aprovação tácita
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                              
                              
                                 91 851  (31)
                                 
                              
                              
                                 7 de julho de 2024
                              
                           
                                 
                                    EGE CELIK SAN. VE TIC. A.S.
                                 
                                 
                                             Gemi Söküm Tesisleri,
                                          
                                       
                                             Parcel 10 Aliağa,
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 2326182162
                                 Endereço eletrónico: pamirtaner@egecelik.com
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 50 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                                 Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.
                              
                              
                                 Aprovação tácita
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo
                              
                              
                                 55 503  (30)
                                 
                              
                              
                                 12 de fevereiro de 2025
                              
                           
                                 
                                    LEYAL GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET
                                 
                                 
                                    LTD.
                                 
                                 
                                             Gemi Söküm Tesisleri,
                                          
                                       
                                             Parcel 3-4 Aliağa,
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 2326182030
                                 Endereço eletrónico: info@leyal.com.tr
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 100 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                                 Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.
                              
                              
                                 Aprovação tácita
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo
                              
                              
                                 55 495  (32)
                                 
                              
                              
                                 9 de dezembro de 2023
                              
                           
                                 
                                    LEYAL-DEMTAŞ GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET A.Ş.
                                 
                                 
                                             Gemi Söküm Tesisleri,
                                          
                                       
                                             Parcel 25 Aliağa,
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 2326182065
                                 Endereço eletrónico: demtas@leyal.com.tr
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 63 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                                 Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.
                              
                              
                                 Aprovação tácita
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo
                              
                              
                                 50 350  (30)
                                 
                              
                              
                                 9 de dezembro de 2023
                              
                           
                                 
                                    ÖGE GEMİ SÖKÜM İTH. İHR. TİC. SAN.AŞ.
                                 
                                 
                                             Gemi Söküm Tesisleri,
                                          
                                       
                                             Parcel 23 Aliağa,
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 2326182105
                                 Endereço eletrónico: oge@ogegemi.com
                                 www.ogegemi.com
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 70 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                                 Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.
                              
                              
                                 Aprovação tácita
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo
                              
                              
                                 62 471  (33)
                                 
                              
                              
                                 12 de fevereiro de 2025
                              
                           
                                 
                                    Simsekler Gida Gemi Sokum Insaat Sanayi Tic. Ltd.Sti
                                 
                                 
                                             Gemi Söküm Tesisleri,
                                          
                                       
                                             Parcel 11-12 Aliağa,
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 2326182036
                                 Endereço eletrónico: shipyard@simseklergroup.com.tr
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 95 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                                 Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.
                              
                              
                                 Aprovação tácita
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo
                              
                              
                                 51 569  (34)
                                 
                              
                              
                                 2 de dezembro de 2025
                              
                           
                                 
                                    Sök Denizcilik Tic. Ltd. Sti
                                 
                                 
                                             Gemi Söküm Tesisleri,
                                          
                                       
                                             Parcel 8-9 Aliağa,
                                          
                                       
                                             Izmir 35800
                                          
                                       
                                             Turquia
                                          
                                       Telefone: +90 2326182092
                                 Endereço eletrónico: info@sokship.com
                              
                              
                                 Desembarque
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: sem limite
                                 Largura: 90 m
                                 Calado: 15 m
                              
                              
                                 O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                                 Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano.
                              
                              
                                 Aprovação tácita
                                 O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo
                              
                              
                                 66 167  (35)
                                 
                              
                              
                                 12 de fevereiro de 2025
                              
                           
                                 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
                              
                           
                                 
                                    International Shipbreaking Limited L.L.C
                                 
                                 
                                             18601 R.L Ostos Road Brownsville TX, 78521
                                          
                                       
                                             Estados Unidos da América
                                          
                                       Telefone: +956 8312299
                                 Endereço eletrónico: chris.green@internationalshipbreaking.com
                                 robert.berry@internationalshipbreaking.com
                              
                              
                                 Acostado (doca flutuante), rampa
                              
                              
                                 Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                                 Dimensões máximas dos navios:
                                 Comprimento: 366 m Largura: 48 m Calado: 9 m
                              
                              
                                 As condições em que o estaleiro está autorizado a funcionar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidos pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete Fundiário (General Land Office) do Texas e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América.
                                 O diploma legal americano sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios com pavilhão estrangeiro nos quais existam concentrações de PCB superiores a 50 ppm.
                                 O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final de navios (doca oriental e doca ocidental). Os navios com pavilhão de Estados-Membros da UE são reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental.
                              
                              
                                 O direito dos EUA não prevê nenhum procedimento de aprovação de planos de reciclagem de navios
                              
                              
                                 120 000  (31)
                                 
                              
                              
                                 9 de dezembro de 2023
                              
                           
               
            
            
               (1)  A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
            
               (2)  A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
            
               (3)  A data de termo da inclusão na lista europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.
            
               (4)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
            
               (5)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.
            
               (6)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 200 000 LDT.
            
               (7)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT.
            
               (8)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.
            
               (9)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (10)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 18 000 LDT.
            
               (11)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 23 000 LDT.
            
               (12)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 40 000 LDT.
            
               (13)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 10 000 LDT.
            
               (14)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
            
               (15)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 6 000 LDT por ano.
            
               (16)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 10 000 LDT por ano.
            
               (17)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.
            
               (18)  Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
            
               (19)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.
            
               (20)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 85 000 LDT por ano.
            
               (21)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 200 000 LDT por ano.
            
               (22)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 100 000 LDT por ano.
            
               (23)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 5 000 LDT.
            
               (24)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 230 000 LDT por ano.
            
               (25)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 LDT por ano.
            
               (26)  Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 LDT por ano.
            
               (27)  A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
            
               (28)  A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
            
               (29)  A inclusão na lista europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.
            
               (30)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (31)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.
            
               (32)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 80 000 LDT.
            
               (33)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 90 000 LDT.
            
               (34)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 70 000 LDT.
            
               (35)  A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.’