CELEX: 31988R2631
Language: pt
Date: 1988-08-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2631/88 da Comissão, de 25 de Agosto de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1852/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

29. 8 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 238 / 1
                                                                     I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 2631 /88 DA COMISSÃO
                                                         de 25 de Agosto de 1988
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1852/88, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                              à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    no n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       à alteração dos montantes compensatórios monetários
 Económica Europeia,                                                     aplicáveis em Espanha ;
                                                                         Considerando que, efectivamente, nos termos do n? 3,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                        alínea a), segundo travessão do artigo 5? do Regula­
 Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  mento (CEE) n? 1677/ 85 , a percentagem de 1 °/o é apli­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                    cada de modo que, após a dedução dos direitos referidos
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                      no n? 3 do artigo 5? do dito regulamento, o resultado
mento (CEE) n° 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                     obtido seja igual ou inferior a 1,0 e superior a 0,5 ; que,
do seu artigo 9°                                                         em relação à Espanha no que diz respeito aos sectores
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 /85 do                        carne de bovino, leite e de certos produtos transforma­
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de                   dos, o desvio a empregar baseado na evolução da peseta
                                                                         espanhola durante o dito período de referência situa-se a
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última                 1 ; que, em consequência, se torna necessário alterar os
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                         montantes compensatórios para os referidos sectores,
n? 2185/ 88 (4),
                                                                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que os montantes compensátórios monetá­
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85,                                               Artigo 1°
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1852/88 da
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                     O Regulamento (CEE) n? 1852/ 88 é alterado do se­
pelo Regulamento (CEE) n? 2576/ 88 (é);                                  guinte modo :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da                     1 . A coluna «Espanha» das partes 3, 5 e 8 do Anexo I é
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                         substituída pela que consta do Anexo I do presente
pelo Regulamento (CEE) n? 3770/ 87 (*), estabeleceu as                       regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                   2 . Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas nos                     III do presente regulamento.
termos do Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 durante o                                                  Artigo 2°
período compreendido entre 17 e 23 de Agosto de 1988                     O presente regulamento entra em vigor em 29 de Agosto
para a peseta espanhola conduzem, por força do disposto                  de 1988 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                    aplicável em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas, em 25 de Agosto de 1988 .
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                     Frans ANDRIESSEN
                                                                                        Vice-Presidente
O   JO n°. L 164 de 24 . 6. 1985, p. 6 .
O   JO n? L 182 de 3 . 7 . 1987, p. 1 .
C)  JO   n?  L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
(4) JO   n?  L 195 de 23 . 7. 1988, p. 1 .
(!) JO   n°. L 167 de 1.7. 1988, p. 1 .
(*) JO   n?  L 232 de 22 . 8 . 1988 , p. 1 .
(') JO   n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(•) JO   n?  L 355 de 17 . 12. 1987, p . 16.
 ---pagebreak---  N? L 238 /2                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               29. 8 . 88
                                                                          ANEXO I
                                                                           PARTE 3
                                                         SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                         Montantes compensatórios monetários
l              I       \                              Positivos                                                Negativos
                          Código          República    Holanda    Espanha       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC    Quadro   adicional
                                   Notas  Federal da                            Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pta         . £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                             — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                      C)                             225,64
    0102 90 31                      C)                             225,64
    0102 90 33                      0)                             225,64
    0102 90 35                      0)                             225,64
    0102 90 37                                                     225,64
l                                  III                    — 100 kg de peso líquido —
    0201 10 10                                                     428,72
    0201 10 90                                                     428,72
    0201 20 11                                                     428,72
    0201 20 19                                                     428,72
    0201 20 31                                                     342,98
    0201 20 39                                                     342,98
    0201 20 51                                                     514,47
    0201 20 59                                                     514,47
    0201 20 90                                                     342,98
    0201 30 00                                                     586,67
    0202 10 00                                                     381,34
    0202 20 10                      o                              381,34
    0202 20 30   02-1     7014                                      61,01
                 02-1     7018                                      61,01
                 02-1     7019      o                              305,07
    0202 20 50   02-1     7014                                      95,33
                 02-1     7018                                      95,33
                 02-1     7019      (')                            476,67
    0202 20 90                      (')                            305,07
    0202 30 10                      o                              476,67
    0202 30 50                     (2)(3)                          476,67
    0202 30 90   02-2     7034                                      95,33
                 02-2     7038      o                              476,67
    0206 10 95                                                     586,67
    0206 29 91                                                     476,67
    0210 20 10                                                     342,98
    0210 20 90                                                     489,65
    0210 90 41                                                     489,65
    0210 90 90                                                     489,65
    1602 50 10   16-4     7330                                     489,65
                 16-4     7331                                     293,34
 ---pagebreak--- 29. 8 . 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N°L 238 / 3
                                                          Positivos                                                     Negativos
                             Código           República    Holanda    Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda   Portugal
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas Federal da                            Unido      xemburgo
                                              Alemanha
                                      \          DM          Fl         Pta           £         FB/Flux      Dkr       Lit       FF     DR       £Irl      Esc
                          l                                   — 100 kg de peso líquido —
                                                                                 i -
    1602 50 10      16-4     7332                                      196,31
    1602 90 61      16-4     7332                                      196,31
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­                          — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
    tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das                            em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
    Comunidades Europeias :                                                                        las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,                              vamente à carne de bovino congelada,
       da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de                          — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
        Pinzgau;                                                                                  carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a                              autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
       abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da                                 mente à carne de búfalo congelada.
       raça de Freiburg.
                                                                                          (J) A admissão deste código da Nomenclatura Combinada fica depen­
                                                                                              dente da apresentação de um certificado emitido nas condições pre­
(2) O montante compensatório não é aplicado :                                                 vistas pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   N? L 238 /4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 29. 8 . 88
                                                                       PARTE 5
                                                 SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                        Montantes compensatórios monetários
I                L                                  Positivos                                              Negativos
                         Código         República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fl        Pta        £     FB/ Flux     Dkr        Lit       FF      DR        £Irl     Esc
                                                                                                      l                  I        l
                                                              — 100 kg -
     0401         04-1   7058                                   a+e
     0402 10 11                                                 334,53
     0402 10 19   04-3   7059
                  04-3   7074                                   153,89
                  04-3   7078
                  04-3   7079                                   334,53
     0402 10 91   04-4   7089                                   d+f
     0402 10 99   04-4   7089                                   d+f
     0402 21      04-2   7744                                   a+c
     0402 29      04-2   7744                                  a+c+f
     0402 91      04-2   7744                                   a+c
     0402 99      04-2   7744     /                            a+c+f
     0403 10 1 1  04-2   7744                                   a+c
     0403 10 13   04-2   7744                                   a+c
     0403 10 19   04-2   7744                                   a+c
     0403 10 31   04-2   7744                                 a+c+f
     0403 10 33   04-2   7744                                 a+c+f
     0403 10 39   04-2   7744                                 a+c+f
     0403 90 11   04-5   7093
                  04-5   7094                                   153,89
                  04-5   7097                                   334,53
     0403 90 13   04-6   7098
                  04-6   7099                                   153,89
                  04-6   7114                                   a+c
     0403 90 19   04-2   7744                                   a+c
     0403 90 31   04-4   7089                                   d+f
     0403 90 33   04-2   7744                                 a+c+f
     0403 90 39  04-2    7744                                 a+c+f
     0403 90 51  04-2    7744                                   a+c
     0403 90 53  04-2    7744                                   a+c
     0403 90 59  04-2    7744                                   a+c
     0403 90 61  04-2    7744                                 a+c+f
     0403 90 63  04-2    7744                                 a+c+f
     0403 90 69  04-2    7744                                 a+c+f
     0404 90 1 1 04-2    7744                                   a+c
     0404 90 13  04-2    7744                                   a+c
     0404 90 19  04-2    7744                                   a+c
     0404 90 31  04-2    7744                                   a+c
     0404 90 33  04-2    7744                                   a+c
                                                                                                                                        t
                     \
 ---pagebreak---   29. 8 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 258/5
I                                I                     Positivos                                                Negativos
                        Código             República    Holanda     Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC  Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                          Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1          Pta        £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                         \                        — 100 kg —
     0404 90 39  04-2   7744     Il\                                 a+c     l
     0404 90 51  04-2   7744     Il                                a + c+f   l
                                         \
                                                                                     '
     0404 90 53  04-2   7744                                       a+c+f
     0404 90 59  04-2   7744     Il\                               a+c + f
     0404 90 91  04-2   7744                                       a+c+f
     0404 90 93  04-2   7744                                       a+c+f
     0404 90 99  04-2   7744                                       a+c+f
     0405        04-7   7118     Il                                  109,68
\                04-7   7119             \                           112,42
                 04-7   7134     l                                   165,99  l
                 04-7   7138             \                           170,14  l
\                04-7   7139     \                                   252,66
l                04-7   7154     l                                   258,98
                 04-7   7158     \       L                       -1 306,21   l
l                04-7   7159                                     -1 338,87
                 04-7   7174     l                                    12,98
l                04-7   7178     Il                                   13,30
                 04-7   7189     \       \                           489,65
                 04-7   7193                                         501,90
                 04-7   7194                                       b x coef
                 04-7   7197                                          —
                 04-7   7198                                       b x coef
                 04-7   7199                                          —
                04-7    7214     \                                 b x coef  l
l                04-7   7218                                          —
                 04-7   7219     l                                    —
                 04-7   7222     l                                 b x coef
                 04-7   7223     I                                    —
I               04-7    7225     I                                     b
l                04-7   7696     l                                    12,98
                04-7    7697     I                                    13,30
                04-7    7698     \                                    14,79
                04-7    7699     I                                    15,16  l
                04-7    7709     I                                 b x coef  l
                04-7    7713     I                                 b x coef
                04-7    7739     I                                    —
                04-7    7743     I                                    —
     0406 10 10 04-8    7226     I                                    —
                04-8    7227                                        432,21
                04-8    7228     I                                  464,43
                04-8    7229                                        297,15
                04-8    7230                                         364,62
                04-8    7231     I                                   135,07
                04-8    7232     I                                   185,77
     0406 10 90 04-8    7226                                          —
 ---pagebreak---   N? L 238 /6                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          29. 8 . 88
                       I           I                   Positivos
                                                                 \                                         Negativos
                                           República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grícia Irlanda  Portugal
                          Código
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                           Alemanha
I                                  I          DM          F1         Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                 — 100 kg —
     0406 10 90  04-8      7228                                     464,43
                 04-8      7230                                     364,62
                 04-8      7232                                     185,77
     0406 20 10
     0406 20 90  04-9      7233                                     464,43
                 04-9      7234                                     636,08
     0406 30 10 04-10      7235
                04-10     .7236                                     166,59
                04-10      7237                                     243,75
                04-10      7238                                     353,86
                04-10      7239                                     419,65
     0406 30 31 04-10      7235
                04-10      7236                                     166,59
                04-10      7237                                     243,75
                04-10      7238                                     353,86
     0406 30 39 04-10      7235
                04-10      7236                                     166,59
                04-10      7237                                     243,75
                04-10      7238                                     353,86
                04-10      7239                                     419,65
     0406 30 90                                                     419,65
     0406 40 00 04-11      7240
                04-11      7241                                     435,97
     0406 90 11 04-12      7242                                     364,62
                04-12      7243
                04-12      7244                                     432,21
                04-12      7245                                     464,43
                04-12      7246                                     297,15
                04-12      7247                                     364,62
     0406 90 13 04-13      7248
                04-13      7249                                     364,62
                04-13      7250                                     542,86
     0406 90 15 04-13      7248
                04-13      7249                                     364,62
                04-13      7250                                     542,86
     0406 90 17 04-13      7248
                04-13      7249                                     364,62
                04-13      7250                                     542,86
     0406 90 19
     0406 90 21 04-14      7251
                04-14      7252                                     494,50
     0406 90 23 04-15      7254
                04-15      7255                                     432,21
                04-15      7256                                     464,43
                04-15      7257                                     297,15
 ---pagebreak---   29 . 8 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 238 / 7
                                                        Positivos                                           Negativos
                         Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\                lili                                             — 100 kg —
      0406 90 23 04-15   7258     II                                364,62
      0406 90 25 04-15   7254                                        —
                 04-15   7255             \                         432,21
                 04-15   7256                                       464,43                                                           ,
                 04-15   7257     II                                297,15
                 04-15   7258             I                         364,62
      0406 90 27 04-15   7254     II                                 —
                 04-15   7255                                       432,21
                 04-15   7256                                       464,43
                 04-15   7257     Il                                297,15
                 04-15   7258                                       364,62
      0406 90 29 04-15   7253     Il                              -I
                 04-15   7254     II                                 —
I                04-15   7255     Il                                432,21
                 04-15   7256                                       464,43
                 04-15   7257     li                                297,15
                 04-15   7258     Il                                364,62
      0406 90 31 04-15   7253                                        —
                 04-15   7254     li                                 —
                 04-15   7255     Il                                432,21
                 04-15   7256                                       464,43
                 04-15   7257     Il                                297,15
                 04-15   7258     II                                364,62
      0406 90 33 04-15   7253     II                                 —
                 04-15   7254                                        —
                 04-15   7255                                       432,21                                                 •
I                04-15   7256                                       464,43
                 04-15   7257     l                                297,15
                 04-15   7258     \                                 364,62
      0406 90 35 04-16   7259     \                                  —
                 04-16   7274     \                                432,21
                 04-16   7277     \                                464,43
                 04-16   7278     l                                297,15
                 04-16   7279     I                                 364,62
      0406 90 37 04-16   7259     \                                  —
I                04-16   7274     l                                432,21
                 04-16   7277     \                                464,43
                 04-16   7278     \                                297,15
                 04-16   7279     \                                364,62
      0406 90 39 04-15   7254     I                                  —
\                04-15   7255     l                                432,21
                 04-15   7256     \                                464,43
                 04-15   7257     l                                297,15
l                04-15   7258                                      364,62
      0406 90 50 04-15   7253
                                  \                                  —
 ---pagebreak---   N? L 238 / 8                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          29 . 8 . 88
I                                    I                   Positivos                                           Negativos
                            Código           República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM           F1       Pu        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I               I        IIII                                      — 100 kg —
     0406 90 50   04-15     7254     Il                               —
                  04-15     7255     II                              432,21
                  04-15     7256 Il                                  464,43
                  04-15     7257 Il                                  297,15
                  04-15     7258 Il                                  364,62
     0406 90 61 IlIIIl                                                —
     0406 90 63 IIIl                                                  —
     0406 90 69          II                                          636,08
     0406 90 71    04-8     7226 Il                                   —
                   04-8     7227 Il                                  432,21
I                  04-8     7228 Il                                  464,43
                   04-8     7229                                     297,15
                   04-8     7230                                     364,62
     0406 90 73   04-16     7259     Il                               —
I                 04-16     7274     Il                              432,21
                  04-16     7277     II                              464,43
                  04-16     7278     \                               297,15
                  04-16     7279                                     364,62
     0406 90 75   04-16     7259     II                               —
                  04-16     7274     \                               432,21
                  04-16     7277                                     464,43
                  04-16     7278                                     297,15
                  04-16     7279                                     364,62
     0406 90 77   04-16     7259     \                                —
                  04-16     7274     \                               432,21
                  04-16     7277                                     464,43
                  04-16     7278                                     297,15
                  04-16     7279     l                               364,62
     0406 90 79   04-16     7259     I                                —
l                 04-16     7274     \                               432,21
                  04-16     7277     \                               464,43
                  04-16     7278     \                               297,15
1                 04-16     7279                                     364,62
     0406 90 81   04-16     7259     \                                —
l                 04-16     7274     l                               432,21
                  04-16     7277     I                               464,43
                  04-16     7278     \                               297,15
                  04-16     7279     \                               364,62
     0406 90 83 \        I           \                                —
     0406 90 85   04-16     7259     \                                —
                  04-16     7274     \                               432,21
                  04-16     7277     \                               464,43
                  04-16     7278     \                               297,15
                  04-16     7279     l                               364,62
     0406 90 89   04-15     7253
                                     \                                —
 ---pagebreak---   29 . 8 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 238 /9
                                                        Positivos                                             Negativos
                         Código             República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          Fl        Pta         £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                 Il                                               — 100 kg — I
      0406 90 89 04-15   7254     li\                                —
                 04-15   7255     II\                               432,21   l
l                04-15   7256     \       \                         464,43
                 04-15   7257     1                                 297,15
                 04-15   7258                                       364,62
      0406 90 91  04-8   7226     \                                  — '
                                                                             l
                  04-8   7231     \\                                135,07   l
l                 04-8   7232             \                         185,77
      0406 90 93  04-8   7226     \                                  —
                  04-8   7231     \                                 135,07   l
                  04-8   7232     \                                 185,77.  l
      0406 90 97  04-8   7226                                        —
                  04-8   7228     \                                 464,43
                  04-8   7230                                       364,62
                  04-8   7232     l                                 185,77   l
      0406 90 99  04-8   7226     I                                  —
                  04-8   7228     II                                464,43   \
\                 04-8   7230     \                                 364,62   l
                  04-8   7232     II                                185,77 l
      2309 10 15 23-14   7553     \                                  29,71 l
                 23-14   7554     \                                  59,41
                 23-14   7555     \                                  89,12
                 23-14   7556     l                                 111,39
                 23-14   7557     I                                 124,76
                 23-14   7558     l                                 133,67
                 23-14   7559     I                                   7,72   l
                 23-14   7569     I                                  15,45   l
I                23-14   7573     I                                  23,17
                 23-14   7574     l                                  28,96
                 23-14   7577     I                                  32,44
                 23-14   7578                                        34,76
                 23-14   7579     \                                  51,52
                 23-14   7580     \                                 103,03
                 23-14   7581     \                                 154,55
                 23-14   7582                                       193,18
                 23-14   7583     \                                 216,36
                 23-14   7584     I                                231,82
      2309 10 19 23-14   7553     l                                  29,71
                 23-14   7554                                        59,41
                 23-14   7555                                        89,12
                 23-14   7556                                       111,39
                 23-14   7557                                       124,76
                 23-14   7558                                       133,67
                 23-14   7559                                         7,72
                 23-14   7569                                        15,45
 ---pagebreak---   N°L 238 / 10                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            29 . 8 . 88
                                                       Positivos                                             Negativos
                                                        Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código             República
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM           F1       Pta         £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\                                \                               — 100 kg —
    2309 10 19  23-14   7573     \                                  23,17
i               23-14   7574     \                                  28,96
                23-14   7577     \                                  32,44
                23-14   7578     \                                  34,76
\               23-14   7579     I                                  51,52
                23-14   7580     I                                 103,03
                23-14   7581     \                                 154,55   \
                23-14   7582     \       \                         193,18   l
                23-14   7583     \                                 216,36
                23-14   7584     I                                 231,82   l
    2309 10 39  23-14   7553     I                                  29,71
                23-14   7554     l                                  59,41   l
                23-14   7555                                        89,12
                23-14   7556     l                                 111,39
                23-14   7557     \                                 124,76
                23-14    7558                                      133,67
                23-14   7559     l                                    7,72
                23-14   7569     \                                   15,45
                23-14    7573                                       23,17   l
                23-14    7574            I                          28,96
                23-14   7577     \                                  32,44
                23-14    7578                                       34,76
                23-14    7579                                       51,52
                23-14    7580    II                                103,03
                23-14    7581    III                               154,55
\               23-14    7582                                      193,18
                23-14    7583                                      216,36
                23-14    7584    l                                 231,82
     2309 10 59 23-14    7553    IlI                                29,71
                23-14    7554                                        59,41
                23-14    7555    \\                                  89,12
                23-14    7556                                      111,39
                23-14    7557                                      124,76
                23-14    7558    Il                                133,67   l
                23-14    7559    li                                   7,72
                23-14    7569    Il                                  15,45
                23-14    7573                                       23,17
                23-14    7574                                        28,96  l
                23-14    7577    II                                  32,44
                23-14    7578    II                                  34,76
                23-14    7579    II                                  51,52
                23-14    7580    II                                103,03
                23-14    7581    II                                154,55
                23-14    7582                                      193,18
                23-14    7583
                                         l                         216,36
 ---pagebreak---   29 . 8 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 238 / 11
                                  I \                   Positivos                                             Negativos
                         Código             República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        Pta         £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
I                                                                 — 100 kg —
      2309 10 59 23-14   7584                                       231,82
      2309 10 70 23-14   7553                                        29,71
                 23-14   7554                                        59,41
                 23-14   7555                                        89,12
                 23-14   7556                                       111,39
                 23-14   7557     Il                                124,76
                 23-14   7558             \                         133,67
                 23-14   7559     Il                                  7,72
                 23-14   7569                                        15,45
                 23-14   7573                                        23,17
                 23-14   7574                                        28,96
                 23-14   7577     Il                                 32,44
                 23-14   7578     Il                                 34,76
                 23-14   7579     Il                                 51,52
                 23-14   7580                                       103,03
                 23-14   7581     Il                                154,55
                 23-14   7582                                       193,18
                 23-14   7583                                       216,36
                 23-14   7584                                       231,82
      2309 90 35 23-14   7553     \       I                          29,71   \
                 23-14   7554     \                                  59,41
                 23-14   7555                                        89,12
                 23-14   7556     l                                 111,39
                 23-14   7557                                       124,76
                 23-14   7558     l                                 133,67
                 23-14   7559     l                                   7,72
                 23-14   7569     l                                  15,45
                 23-14   7573     I                                  23,17
                 23-14   7574     l                                  28,96
                 23-14   7577     I                                  32,44
                 23-14   7578     l                                  34,76
                 23-14   7579     I                                  51,52
                 23-14   7580     I                                 103,03
                 23-14   7581     I                                 154,55
                 23-14   7582     I                                 193,18
                 23-14   7583     \                                216,36
I                23-14   7584     I                                231,82
      2309 90 39 23-14   7553     I                                  29,71
                 23-14   7554     I                                  59,41
                 23-14   7555                                        89,12
                 23-14   7556                                       111,39
                 23-14   7557                                       124,76
                 23-14   7558                                       133,67   l
                 23-14   7559                                         7,72
                 23-14   7569
                                  \                                  15,45
                                                                             \
 ---pagebreak---   N°L 238 / 12                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            29. 8 . 88
               I                  i                     Positivos                                           Negativos
                                            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda -  Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1 -      Pta       £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
I                       II                                        — 100 kg —
    2309 90 39   23-14   7573     Il                                 23,17
                 23-14   7574     Il                                 28,96
                 23-14   7577                                        32,44
                 23-14   7578                                        34,76
                 23-14   7579     Il                                 51,52
                 23-14   7580                                       103,03
                 23-14   7581     IlI                               154,55
                 23-14   7582                                       193,18
                 23-14   7583                                       216,36
                 23-14   7584                                       231,82
    2309 90 49   23-14   7553     l                                  29,71
                 23-14   7554     l                                  59,41
                 23-14   7555     l       I                          89,12
                 23-14   7556     l                                 111,39
                 23-14   7557     l                                 124,76
                 23-14   7558     l                                 133,67
                 23-14   7559     l                                   7,72
                 23-14   7569     l                                  15,45
                 23-14   7573     \                                  23,17
                 23-14   7574     \                                  28,96
                 23-14   7577     \                                  32,44
                 23-14   7578     \                                  34,76
                 23-14   7579     l                                  51,52
                 23-14   7580     \       \                         103,03
                 23-14   7581     \                                 154,55
                 23-14   7582     \                                 193,18
                 23-14   7583     l                                 216,36
                 23-14   7584     \                                 231,82
    2309 90 59   23-14   7553     I                                  29,71
                 23-14   7554     \                                  59,41
                 23-14   7555     \                                  89,12
                 23-14   7556     \                                 111,39
                 23-14   7557     \                                 124,76
                 23-14   7558     \                                 133,67
I                23-14   7559     l                                   7,72
l                23-14   7569     l                                  15,45
                 23-14   7573     \                                  23,17
                 23-14   7574     \                                  28,96
                 23-14   7577     \                                  32,44
                 23-14   7578     \                                  34,76
                 23-14   7579     \                                  51,52
l                23-14   7580     \                                 103,03
                 23-14   7581     l                                 154,55
                 23-14   7582     \                                 193,18
                 23-14   7583
                                  \                                 216,36
 ---pagebreak--- 29. 8 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                       N? L 238 / 13
                                                       Positivos                                                             Negativos
                           Código         República      Holanda       Espanha       Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca      Itália      França        Grécia      Irlanda    Portugal
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas Federal da                                 Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                              DM             F1           Pta          £        FB/Flux       Dkr           Lt          FF           DR           £Irl         Esc
                                                                       - 100 kg -
    2309 90 59    23-14    7584                                         231,82
    2309 90 70    23-14     7553                                          29,71
                  23-14     7554                                          59,41
                  23-14     7555                                          89,12
                  23-14     7556                                        111,39
                  23-14    7557                                         124,76
                  23-14    7558                                         133,67
                  23-14    7559                                            7,72
                  23-14    7569                                           15,45
                  23-14    7573                                           23,17
                  23-14    7574                                           28,96
                  23-14    7577                                           32,44
                  23-14    7578                                           34,76
                  23-14    7579                                           51,52
                  23-14    7580                                         103,03
                  23-14    7581                                         154,55
                  23-14    7582                                         193,18
                  23-14    7583                                         216,36
                  23-14    7584                                         231,82
                                                    • % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto •
                     a                                                   5,514
                     b                                                   5,994
                                              °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                     C                                                   2,971
                                              % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                     d                                                   3,345
                                            • °/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                     e                                                   0,270
                                                        — % sacarose/ 100 kg de produto —
                     f
Nota :                                                                                     matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                           em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                         e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o
0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                         teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                    de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak--- N? L 238 / 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             29 . 8 . 88
                                                                     PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                                                                                                    S
                                                  Positivos                                              Negativos
                                      República    Holanda   Espanha    Reino ' Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta        £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                            — 100 kg —
   0403 10 51
   0403 10 53
   0403 10 59
   0403 10 91
   0403 10 93
   0403 10 99
   0403 90 71
   0403 90 73                                                                                                      •
   0403 90 79
   0403 90 91
   0403 90 93
   0403 90 99
   1517 10 10
   1517 90 10
   1704 10 11
   1704 10 19
   1704 10 91
   1704 10 99
   1704 90 51  17-1      *
   1704 90 55  17-4      *
   1704 90 61  17-4      *
   1704 90 65  17-4      *
   1704^90 71  17-4      *•
   1704 90 75  17-1      *                     '
   1704 90 81  17-2      *
               17-2   7652
   1704 90 99  17-3      *■
               17-3   7632
   1806 20 10  18-1      *
   1806 20 30  18-1      »
   1806 20 50  18-1      *
   1806 20 70  18-1      *
   1806 20 90  18-2      *
   1806 31 00  18-1      *
   1806 32 10  18-4      »
   1806 32 90  18-4      *
   1806 90 11  18-4      *
   1806 90 19  18-1      *
   1806 90 31  18-1      *
 ---pagebreak--- 29. 8 . 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°L 238 / 15
                                                        Positivos                                           Negativos
   _                  Codigo                República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu- Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Codigo NÇ  Quadro Código adicional Notas Federal
                                            Alemanha
                                                    da                       Unido xemburgo
                                               DM          F1        Pta       £    -FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                  — 100 kg —
   1806 90 39  18-3         *
   1806 90 50  18-3         *
               18-3    7632                                          —
   1806 90 60  18-4         *
   1806 90 70  18-4         *
   1806 90 90  18-2         *
   1901 10 00  19-4         *
   1901 90 90  19-2         *
   1902 11 00                                                        —
   1902 19 10                                                        —
   1902 19 90                                                        _
   1902 40 10                                                        —
   1903 00 00                                                        —
   1905 30 11  19-1        *
   1905 30 19  19-1        *
   1905 30 30  19-1        *
   1905 30 51  19-1        *
   1905 30 59  19-1        *
   1905 30 91  19-1        *
   1905 30 99  19-1        *
   1905 40 00  19-3                                                  —
               19-3    7633                                          —
               19-3    7634                                          —
   1905 90 40  19-1        *
   1905 90 50  19-1        *
   1905 90 60  19-1        *
   1905 90 90  19-1        *
   2101 10 99  21-2        *
   2101 20 90 21-2         *
   2105 00 10                                                        —
   2105 00 91 21-3     6585                                          —
              21-3     7585                                          —
   2105 00 99 21-4     6586                                          —
              21-4     7586                                          —
   2106 10 90 21-2         *
   2106 90 99 21-1         *
              21-1     7001                                          —
              21-1     7002                                          —
              21-1     7003                                          —
              21-1     7004                                          —
              21-1     7635                                          —
              21-1     7636                                          —
              21-1    7637                                           —
              21-1    7642                                           —
   2905 44 11                                                        —
 ---pagebreak--- N°L 238 / 16                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          29. 8 . 88
             \                                        Positivos                                           Negativos
                                          República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro  Código     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                      adicional
                                          Alemanha
                                             DM           F1       Pu        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
             \                  \                               — 100 kg —
  2905 44 19 l                  \                                  —
  2905 44 91 Il                 \                                  —
  2905 44 99 l                  l                                  —
  3505 10 10 \        ||\                                          —
  3505 10 90          II\                                          —
  3823 60 11 \                  \                                  —
  3823 60 19          II\                                          —
  3823 60 91 Il                 \                                  —
  3823 60 99 l                  I
                       7001     \                                  —
   ■  —
             \         7002                                        —
      —
             l         7003 \                                      —
      —
             \         7004                                        —
      —
             \         7005 \                                      —
      —
             Il 7006                                               —
      —                7007                                        —
      —                7008     \                                  —
      —
             \         7009     Il                                 —
      —                7010     \                                  —
      —                7011     \       h                          —
      —
             Il         7012    Il                                 —
      —                7013     Il                                 —
      —
                        7015    IlI                                —
      —
             Il         7016            \                          —
      _                 7017    Il                                 —
      —
                        7020    II                                 —
      —
                        7021            l                          —
      —
                        7022                                       —
      _                 7023    II                                 —
      —
                        7024    II                                 —
      —
                        7025    Il                                 —
      —                 7026                                       —     -
      —
                        7027                                       —
      —
             Il         7028                                       —
      —                 7029    Il                                 —
      —
                        7030    Il                                 —
      —
                        7031                                       —
      —                 7032    \\                                 —
      —
                        7033    Il                                 —
      —                 7035    li                                 —
      —                 7036    Il                                 _
      —
                        7037                                       _
      —
             Il         7040    Il                                 —
      —                 7041                                       —
      —                 7042                                       —
 ---pagebreak--- 29. 8 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 238 / 17
                                I                     Positivos                                             Negativos
                       Código             República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal -
  Código NC    Quadro adicionai
                                  Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
             Il                                                 — 100 kg —
         —
             II        7043     II\
         —
             ||        7044     Ill                                 —
         —             7045     Il                                  —
         —
             ||        7046                                         —
         —             7047     Il                                  —
         —
             li        7048                                         —
         —             7049             l.                          —
         —             7050             \                           —
         —
             Il        7051                                         —
         —
             \\        7052                                         —
                                                                           l
         —
             Il        7053                                         —
         —
             Il        7055     Il                                  —
         _
             Il        7056                                         —
         —             7057                                         —
         —             7060     Il\                                 —
         —
             LI        7061                                         —
         —
             II        7062             \                           —
         —
             Il        7063                                         —
         —
             Il        7064                                         —
         —             7065                                         —
         —
                       7066                                         —
         —
                       7067     l                                   —
                                                                                                                                         !
         —
                       7068     \                                   —
         —             7069     l       I                           _
         —
                       7070     l                                   —
       . —
             Il        7071     l                                   —
         —             7072     I                                 ' —
         —             7073     l                                   —
         —
                       7075     \                                   —
         —
                       7076     l       I                           —
         —
                       7077     l                                   —
         —
                       7080     l                                   —
                                                                           l
         —
             l         7081     I                                   _
         —
                       7082     I                                   —
         —             7083                                         —
         —
             \         7084     I                                   —
         —
             \         7085     I                                   _
         —
             \         7086                                         _
         —
             I         7087                                         —
         —
                       7088     I                                   _
                                                                           l
         —
             \         7090     I                                   —
         — •           7091                                         —
         —
             \         7092                                         —
         —
             \         7095                                         —
         —
                       7096
                                \                                   —
                                                                           \
 ---pagebreak--- N ?L 238 / 18                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29. 8 . 88
              I                    \                     Positivos                                            Negativos
                          Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC    Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        Pu        £    FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
              I        I           Il                              — 100 kg —
       —                  7100        C)                              —
       —
              II          7101                                        —
       —
              II          7102        n    I                          —
       —                  7103        C)   I                          —
       —                  7104        o                               —
       —
              Il          7105                                        —
       —
              II          7106                                        —
       —
              II          7107        o    I                          —
       —
              II          7108        o    I                          —
       —                  7109        0)                              —
       —                  7110                                        —   -
       —
              I           7111        o                               —
       —                  7112        o                               —
       —
              Il          7113             \                          —
       —
              II          7115        o                               —
       —
              II          7116        o                               —
       —                  7117        o                               —
       —                  7120        o                               —
       —
              II          7121        o                               —
       —
              Il          7122        o                               —
       —
              Il          7123        o                               —
       —
              Il          7124        C)                              —
       _
              Il          7125        o                               —
       —
              I           7126        0)                              —
       —
              \           7127                                        —
       —
              Il          7128        C)                              —
       —
              II          7129        o                               —
       —
              II          7130        C)                              —
       —
              I           7131        (l)                             —
       —
              I           7132        C)                              —
       —
              \           7133        o                               —
       —
              I           7135        o                               —
-I            I           7136        o                               —
       —
              I           7137        (')                             —
       —                  7140        0)                              —
       —
              \           7141        C)                              —
       —
              I           7142        o                               —
       —
              I           7143        C)                              —
       —
              I           7144        o                               —
       —
              I           7145        o                               —
       —
              I           7146        o                               —
       —
              I           7147        o                               —
       —
              \           7148        o                               —
       —
              1           7149        o                               —
    .  —
              \           7150        o                               —
 ---pagebreak--- 29 . 8 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 238 / 19
                                                      Positivos                                           Negativos
                        Código            República    Holanda  " Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda   Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1          Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR        £Irl      Esc
                                                                — 100 kg —
         —
              II        7151       (')  \                            —
         —              7152       O    \                            —
         —
              II        7153
         —
              \\        7155       o    \                            —
         —
                        7156       o                                 —
         —
              li        7157     (1 )                                —
         —
              Il        7160       o                                 —
         —
                        7161       C)                                —
         —              7162       (')  \                            —
         —              7163       (l)                               —
         —
              \         7164       C)                                —
         —              7165       0                                 —
         —
              l         7166       C)   I                            —
         —              7167       o                                 —
         —
                        7168       o                                 —
         —
              l         7169       o                                 —
         —
              Il        7170       C)                                —
         —              7171       o                                 —
         —
              l         7172       C)                                —
         —
              Il        7173       o                                 —
      .  —
              \         7175       C)                                —
         —
              Il        7176       C)                                —
         —
              \         7177       o                               ' —
         —
              I         7180       o                                 —
         —
              \         7181       C)                                —
         —
              \         7182       o                                 —
         —
                        7183       C)                                —                                                         >
         —
                        7185       o                                 —
         —
              \         7186       C)                                —
         —  , \         7187       o                                 —
         —
                        7188       C)                                —
         —
              \         7190       C)                                —
         —
              \         7191       C)                            .   —
         —
              l         7192       C)                                —
         —
              \         7195       o                                 —
         —
                        7196       o                                 —
         —
              \         7200       (')                               —
         —
                        7201       o                                 —
         —
                        7202       o                                 —
         —
                        7203       C)                                —
         —
              \         7204       o                                 —
         —
                        7205       0                                 —
         —
                        7206       0)                                —
         —
                        7207       o                                 —
         —
                        7208       o                                 —
 ---pagebreak--- N°.L 238 /20                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          29. 8 . 88
                              \                     Positivos                                           Negativos
                     Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                              — 100 kg —
                     7209        C)
      —              7210        0                               —
      —
             II      7211        o                               —
      —              7212                                        —
      —              7213        0                               —
                     7215        0
      —              7216        o                               —
      —"             7217        (')                             —
                     7220        o
      —              7221        C)                              —
      —
             II      7260        o                               —
      —              7261        C)                              —
                     7262        C)
      —
             Il      7263        C)   \                          —
      —              7264        o    \                          —
      —
             II      7265        0)   \                          —
      —
             Il      7266        C)                              —
      —
             Il      7267        C)                              —
      —
             II      7268        (')                             —
      —
             II      7269        C)                              —
      —              7270        C)                              —
      —              7271        C)                              —
      —              7272        C)                              —
      —
             Il      7273        o                               —
      —
             Il      7275        C)                              —
      —
             Il      7276        C)                              —
      —              7280        o                               —
      —              7300        C)                              —
                     7301        o
      —
             Il      7302        (')                             —
      —              7303        o                               —
                                 /i \
      —              7304                                        —
      —
             Il      7305        o                               —
      —
             Il      7306        o                               —
      —
             II      7307        C)                              —
      —
             Il      7308        o                               —
      —
                     7309        C)                              —
      —
             Il      7310        C)                              —
      —              7311        o                               —
      —
             Il      7312        o    I                          —
      —
             I. \    7313        o                               —
      —
             li      7315        C)                              —
      —
             II      7316        C)   \                          —
      —
             II       7317       o    I                          —
      —
                      7320       o                               —
 ---pagebreak--- 29. 8 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 238 /21
                                                     Positivos                                             Negativos
                       Código            República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          Fl        Pta         £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
             ||                                                — 100 kg —
        —
             \\        7321                                       —
                                                                          I
        —
             li        7360     ( 1 )                             —
        —              7361     ( 1 )                             —
        —
             II        7362                                       —
        —
             II        7363     ( 1 )                             _
        —
             II        7364       O                               —
        —
                       7365       o    l                          —
                                                                          l
        —
                       7366       o                               —
        —
                       7367       (')
        —
             Il        7368       0                               —
        —
             ||        7369       o                               —
        —
             Il        7370       o                               —
        —
                       7371       o                               —
        —
             li        7372       o    \                          —
        —
             li        7373       o    \                          —
--I          ||        7375       (')                             —
        —
             li        7376       o                               —
        —
             II        7380       o                               —
        —
             Il        7400       o                               —
        —              7401       o                               —
        —
             ||        7402       o                               —
        —
             Il        7403       (')                             —
        —
                       7404       o                               —
        —
             \         7405       o                               _
        —
                       7406       o                               —
        —
                       7407       o                               —
        —
             Il        7408       C)                              —
        —
                       7409       o                               —
        —
                       7410       o                               —
     .  _              7411       o                               —
        —
                       7412       o                               —
        —
             \         7413 ,     o                               —
        —
             l         7415       o                               —
        —
                       7416       (')                             —
        —
             \         7417       (')                             —
                                                                          l
        —
             \         7420       o                               —
        —
             l         7421       (')                             —
        —
             l         7460       O                               —
        —
             l         7461       o                               —
        —
             \         7462       o                               —
        —
             \         7463       o                               —
        —
             \         7464       o                               —
        —
             \         7465       o                               —
        —
             \         7466       o                               —
        —
                       7467       o                               —
 ---pagebreak--- N? L 238 /22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          29 . 8, 88
                                \
                                        |
                                                      Positivos                                           Negativos
                                                                 Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código             República    Holanda
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                \            DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                — 100 kg -
       —               7468
                       7470
       —               7471                                        —
       —               7472                                        —
      .—               7475        O                               —
       —
             Il        7476                                        —
      —                7500        C)   L                          —
      —                7501        o                               —
       —               7502        C)                              —
       —
             I         7503
                       7504
                                   C)
                                   0)
                                                                   —
       —
                       7505        0                               —
       —
             \         7506                                        —
       —               7507        o                               —
       —
             Il        7508        o                               —
       —
             Il        7509        0)                              —
       —
             Il        7510        o                               —
       —
             Il        7511        0)                              —
       —               7512        0)                              —
       —               7513        o                               —
       —
                       7515        o                               —
       —
             Il        7516        C)                              —
       —
             Il        7517        o                               —
       —
                       7520        (l)                             —
       —
             Il         7521       o                               —
       —
             Il        7560        (')                             —
       —
             Il         7561       C)                              —
       —
             Il         7562       C)                              —
       —
             Il         7563       o                               —
       —
             I          7564
                       7565
                                   o
                                   C)
                                                                   —
       —
             Il        7566        o                               —
       —
             I          7567
                        7568
                                   0
                                   0)
                                                                   —
       —
             Il         7570       o                               —
       —
             Il         7571       o    \                          —
       _
             Il        7572        o    \                          —
       —
                       7575        o                               —
       —
             Il         7576       o                               —
       —
             Il         7600       o                               —
       —
             Il        7601        o                               —
       —
             Il         7602       C)                              —
       —
             I          7603
                        7604
                                   o
                                   C)   \                          —
       —
             II         7605       C)                              —
 ---pagebreak--- 29 , 8 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 238 /23
                                         \               Positivos                                           Negativos
                                           República      Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda   Portugal
                        Código
   Código NC    Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM            F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR        £Irl      Esc
                                 !
                                                                   — 100 kg —
         —
              \\        7606        O    \                            —
         _
              II        7607        o                                 —   ■
         _
              II        7608        o                                 —
         —
              II        7609             \                            —
         —
              II        7610                                          —
         —
              II        7611        o                                 —
         —
              Il        7612                                          —
         —
              II        7613        o                                 —
         —
              ||        7615        o                                 —
                                                                                                                                  ,
         —              7616        o                                 —
         —
                        7617        O                                 —
         —              7620        o    \                            —
         —
              II        7621        0)                                —
              II        7700        o                                 —
         —
              li        7701        o                                 —
         —              7702        0)                                —
         —              7703        o                                 —
                                                       '
         —
                        7704        o                                 —
                                    / i\
         —  -
                        7705                                          —
         —
                        7706        C)                                —
         —
              \         7707     0)                                   —
         —
              \         7708        (')                               —
         —
                        7710        o                                 —
         —
                        7711        o    \                            —
         —
              \         7712        o                                 —
         —
              \         7715        O                                 —
         —
              l         7716        o                                 —
         —
              \         7720        o                                 —
         —
              \         7721        0                                 —
         —
                        7722                                          —
         —
                        7723        o                                 —
         —
              l         7725        o                                 —
         —
              l         7726        o                                 —
      .  —
              l         7727        o                                 —
         —
              \         7728        (')                               —
         —
              \         7730        0)                                —
         —
              \         7731        o                                 —
         —
              \         7732        o                                 —
         —
                        7735        o
         —
              \         7736        o                                 —
         —
              \         7740        o                                 —
         —
              \         7741        o                                 —
         —
                        7742        o                                 —
         —              7745        o                                 —
         —              7746        o                                 —
 ---pagebreak--- N? L 238 /24                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           29. 8. 88
I                                                 Positivos           \                                Negativos
                                      República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                              \           DM
                                          /
                                                      F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                            — 100 kg -
                     7747        O
                     7750        o
                     7751        o      •
                     7760        o
      —              7761        o
                     7762        C)
                     7765        (')
                     7766        (l)
                     7770        C)
                     7771        C)
                     7780        0                            528,50
                     7781        o                            528,50
                     7785        o                            528,50
                     7786        o                            528,50
                     7800
      —              7801
                     7810                                     626,24
                     7811                                     626,24
                     7812                                     626,24
                     7815                                     626,24
                      7816                                    626,24
                     7817                                     626,24
      —              7820
                     7821
                     7830                                     626,24
                      7831                                    626,24
                      7840
                     7841
                      7860
                      7861
       —
                      7900       o
                      7901       o
                      7910       0                            639,79
                     7911        o                            639,79
                      7912       o                            639,79
                      7915       o                            639,79
                     7916        (')                          639,79
                     7917        o                            639,79
                      7920       o
                      7921       0)
      —
                      7930       o                            639,79
                      7931       C)                           639,79
                      7940       o
                      7941       o
                      7960       o
 ---pagebreak--- 29. ». 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 238 /25
                                 I                   Positivos                                            Negativos
                       Código            República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                   Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pu        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                               — 100 kg —
       —               7961         O
                                                                  Montantes a deduzir
       __
                       51 xx     \                                 8,40
       —
             Il        52xx                                       17,76
       —
             I         53xx      \                                28,41
       —
                       54xx                                       38,18
       —
             \         55xx      l                                55,93
       —
                       56xx      \                                83,12
       —
                       570x      \                               127,37
       —
             \         571x      \                               127,37
       —
                       572x                                      176,41
       —
             l         573x                                      176,41
       —
                       574x      \                               226,81
       —
                       575x      \                               226,81
       —
             l         576x      l                               277,21
       —
             l         577x      \                               277,21
       —
             l         578x      \                               327,61
       —
                       59xx                                        8,40
                                                                  Montantes a deduzir
       _
                       61 xx                                       5,85
       —
                       62xx                                       12,37
       —
                       6?xx                                       19,79
       —
            \          64xx     \                                 26,60
       —
            \          65xx     \                                 38,97
       —
                       66xx     \                                 57,91
       —
                       67 Ox    \                                 88,74
       —
                       671x     \                                 88,74
            \          672x     \                                122,90
       —
                       673x                                      122,90
       —
            \          674x     \                                158,01
       —
                       675x     \                                158,01
       —
            \          676x     \                                193,13
       —
            \          677x     l                                193,13
       —
                       67 8x    \                               228,24
       —
                       69xx                                        5,85
 ---pagebreak--- N? L 238 / 26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            29 . 8 . 88
(l) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­        No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
    formidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítu­       em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
    lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicio­   seja declarada uma mistura ae glicose e de frutose (sob qualquer for­
    nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional      ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
    5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional
    6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código      Sacarose/Açúcar invertido/isoglicose
    adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (represen­   O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
    tando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                           da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria     glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
    gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/   multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
    açúcar invertido/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam   cuja presença seja verificada na mercadoria.
    do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19 e 21 .     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
    Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros         conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
    são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de 1 . 7. 1988 , p. 47), sem sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
    prejuízo de posteriores alterações do TARIC.
                                                                         N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
N.B. Para a aplicação do código adicional :                                    lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
Amido-Fécula/Glicose                                                           nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos           se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,          qualquer outro cálculo.
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e          Proteínas do leite
expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conver­
são da glicose em amido : 0,9).                                          Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e /ou
                                                                         caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 29. 8 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 238/27
                                                                     ANEXO II
                                                               Coeficientes monetários
                                                                                         Estados-membros
                Produtos
                                       República               Reino  Bélgica/Lu­
                                       Federal da   Holanda
                                                               Unido
                                                                                  Dinamarca    Itália      França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                                       Alemanha                        xemburgo
— Sector de carne de bovino                                                                   1,055        1,010   1,332  1,020   0,990
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                     1,070                          1,055        1,035   1,332  1.035   0,990
— Sector da carne de suíno                                     1,011                          1,016                1,226  1,021
— Açúcar                                                       1,085                          1,055        1,035   1,178  1.036
— Cereais                                                      1,085                          1,065        1,035   1,178  1,036
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas                            1,035                          1,020                1,256
— Sector do vinho                                                                             1,026        1,010   1,343
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/ 80]:
   — a aplicar às imposições                          —
                                                               1,070                          1,055        1,035   1,332  1.035   0,990      —
   — a aplicar às restituições :
        — cereais                         —
                                                               1,085      —           —
                                                                                              1,065        1,035   1,178  1.036
        — leite                                                1,070                          1,055        1,035   1,332  1.035   0,990
        — açúcar                                               1,085                          1,055        1,035   1,178  1.036
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)                                                                                  1,178
— Sector do azeite                                                                                                 1,293
                                                                     ANEXO III
                                          Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n°. 1677/85
                                                         100 Lit                   1 £                     1 £Irl
                                  FB / Flux              2,79908               66,8808                   55,2545
                                    Dkr                  0,517655              12,3688                   10,2187
                                    DM                   0,13571                 3,24263                  2,67895
                                     FF                  0,455152              10,8753                    8,98483
                                     F1                  0,15291                3,65361                   3,01849
                                    £Irl                 0,0506579               1,21041                    —
                                      £                  0,0418518                 —
                                                                                                          0,826164
                                    Lit                    —
                                                                            2 389,38                  1 974,02
                                    DR                  10,8332               258,846                   213,849
                                    Esc                 10,9982               262,789                   217,107
                                    Pta                  8,84905              211,438                   174,682