CELEX: 32007D0039
Language: pt
Date: 2007-01-22 00:00:00
Title: 2007/39/CE: Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2007 , que nomeia um membro e um suplente luxemburgueses para o Comité das Regiões

24.1.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 17/21
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 22 de Janeiro de 2007
   que nomeia um membro e um suplente luxemburgueses para o Comité das Regiões
   (2007/39/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo luxemburguês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Etienne SCHNEIDER ao seu mandato. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Aly MAY ao seu mandato,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Marc SCHAEFER, membro do Conselho Comunal da comuna de Vianden, em substituição de Etienne SCHNEIDER;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Gusty GRAAS, membro do Conselho comunal da comuna de Bettembourg, em substituição de Aly MAY.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de Janeiro de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         F.-W. STEINMEIER
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.