CELEX: 62016TN0336
Language: pt
Date: 2016-06-22 00:00:00
Title: Processo T-336/16: Recurso interposto em 22 de junho de 2016 — Versage 19.69 Abbigliamento Sportivo/EUIPO — Gianni Versace (VERSACE 19.69 ABBIGLIAMENTO SPORTIVO)

16.8.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 296/35
            
         Recurso interposto em 22 de junho de 2016 — Versage 19.69 Abbigliamento Sportivo/EUIPO — Gianni Versace (VERSACE 19.69 ABBIGLIAMENTO SPORTIVO)
   (Processo T-336/16)
   (2016/C 296/45)
   Língua em que o recurso foi interposto: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Versace 19.69 Abbigliamento Sportivo Srl (Busto Arsizio, Itália) (representante: F. Caricato, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Gianni Versace SpA (Mião, Itália)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Requerente da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia com os elementos nominativos «VERSACE 19.69 ABBIGLIAMENTO SPORTIVO» — Pedido de registo n.o 11 992 435
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 06/04/2016 no processo R 1005/2015-1
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               dar provimento ao presente recurso;
            
         
               —
            
            
               anular a decisão impugnada e consequentemente registar a marca n.o 11992435 para todos os produtos solicitados, sem prejuízo dos já concedidos;
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO nas despesas.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               A recorrente alega que a decisão de 6 de abril de 2016 enferma de vício devido ao exame não aprofundado dos elementos de prova que demonstram a utilização insuficiente das marcas invocadas pela outra parte, e não avaliou atentamente o risco de confusão entre as marcas e os produtos, à luz de todos os fatores pertinentes.