CELEX: 62016TA0718
Language: pt
Date: 2018-11-08 00:00:00
Title: Processo T-718/16: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de novembro de 2018 — Mad Dogg Athletics /EUIPO «Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca nominativa da União Europeia SPINNING — Declaração parcial de extinção — Artigo 51.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 58.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

14.1.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 16/38
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 8 de novembro de 2018 — Mad Dogg Athletics /EUIPO
      (Processo T-718/16) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca nominativa da União Europeia SPINNING - Declaração parcial de extinção - Artigo 51.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2019/C 16/45)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Mad Dogg Athletics inc. (Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos) (representante: J. Steinberg, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Aerospinning Master Franchising s.r.o., anteriormente Aerospinning Master Franchising, Ltd., s.r.o. (Praga, República Checa) (representantes: K. Labalestra, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 21 de julho de 2016 (processo R 2375/2014-5), relativa a um processo de extinção entre a Aerospinning Master Franchising e a Mad Dogg Athletics.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), de 21 de julho de 2016 (processo R 2375/2014-5), é anulada na parte em que diz respeito aos produtos incluídos na classe 28 e aos serviços incluídos na classe 41, na aceção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o registo de marcas, de 15 de junho de 1957, conforme revisto e alterado.
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Mad Dogg Athletics, Inc.
               
            
                  3)
               
               
                  A Aerospinning Master Franchising, s.r.o. suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 462, de 12.12.2016.