CELEX: 62009TO0394
Language: pt
Date: 2010-12-14 00:00:00
Title: Despacho do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 14 de Dezembro de 2010. # General Bearing Corp. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária GENERAL BEARING CORPORATION - Motivo absoluto de recusa - Ausência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-394/09.

Despacho do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 14 de Dezembro de 2010 – General Bearing/IHMI (GENERAL BEARING CORPORATION)
      (Processo T‑394/09)
      «Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária GENERAL BEARING CORPORATION – Motivo absoluto de recusa – Falta de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Tramitação processual – Petição inicial – Requisitos de forma – Identificação do objecto do litígio – Exposição sumária dos fundamentos invocados [Regulamento de Processo do Tribunal Geral, artigo 44, n.° 1, alínea c)] (cf.
         n.° 20)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 16 de Junho de 2009 (processo R 73/2009‑1), relativa
                  a um pedido de registo como marca comunitária do sinal nominativo GENERAL BEARING CORPORATION.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               General Bearing Corp.
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa GENERAL BEARING CORPORATION para produtos das classes 7 e 12 – pedido de registo n.° 6345871
            
         
               Decisão do examinador:
            
            
               Recusa do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	O recurso é julgado manifestamente inadmissível.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A General Bearing Corp. é condenada nas despesas.