CELEX: 62016TA0271
Language: pt
Date: 2017-11-08 00:00:00
Title: Processo T-271/16: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de novembro de 2017 — Pempe/EUIPO — Marshall Amplification (THOMAS MARSHALL GARMENTS OF LEGENDS) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia THOMAS MARSHALL GARMENTS OF LEGENDS — Marcas nominativa e figurativa da União Europeia anteriores MARSHALL e Marshall AMPLIFICATION — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 47.°, n.os 2 e 3 do Regulamento (UE) 2017/1001] — Admissibilidade do pedido de prova da utilização séria das marcas anteriores — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

8.1.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 5/32
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 8 de novembro de 2017 — Pempe/EUIPO — Marshall Amplification (THOMAS MARSHALL GARMENTS OF LEGENDS)
   (Processo T-271/16) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia THOMAS MARSHALL GARMENTS OF LEGENDS - Marcas nominativa e figurativa da União Europeia anteriores MARSHALL e Marshall AMPLIFICATION - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.os 2 e 3 do Regulamento (UE) 2017/1001] - Admissibilidade do pedido de prova da utilização séria das marcas anteriores - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
   (2018/C 005/42)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Yusuf Pempe (Créteil, França) (representante: A. Vivès-Albertini, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Marshall Amplification plc (Milton Keynes, Reino Unido)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 16 de março de 2016 (processo R 376/2015-5), relativa a um processo de oposição entre a Marshall Amplification e Y. Pempe.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Yusuf Pempe é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 251, de 11.7.2016.