CELEX: 31982R1342
Language: pt
Date: 1982-05-28 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1342/82 da Comissão, de 28 de Maio de 1982, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1203/73 relativo aos coeficientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas

138                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      03 /Fasc. 25
382R1342
N? L 150 /96                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          29 . 5 . 82
                                         REGULAMENTO (CEE) N? 1342/82 DA COMISSÃO
                                                          de 28 de Maio de 1982
               que altera o Regulamento (CEE) n? 1203/73 relativo aos coeficientes de adaptação a aplicar aos
                                      preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                                                      Artigo Io.
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1035/72 do                          O Regulamento (CEE) n? 1203/73 é alterado do se­
Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a or­                     guinte modo :
ganização comum de mercado no sector das frutas e
produtos hortícolas O, com a última redacção que lhe                      1 . O artigo 1 ? passa a ter a seguinte redacção :
foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1203/82 (2) e,
nomeadamente, o n? 4 do seu artigo 16?,                                         «Artigo Io.
Considerando que pelo Regulamento (CEE) n? 1203/82                              Os coeficientes de adaptação referidos no n? 4 do ar­
o Conselho acrescentou os damascos e as beringelas à                            tigo 16? do Regulamento (CEE) n? 1035/72 relativos
lista dos produtos enumerados no Anexo II do Regula­                            à variedade, ao modo de apresentação, à categoria de
mento (CEE) n? 1035 /72 ; que convém, por conseguinte,                          qualidade, ao calibre e ao modo de acondicionamento
para estes dois produtos, alterar o Regulamento (CEE)                           são fixados, para as couves-flores, tomates, pêssegos,
n? 1203 /73 da Comissão (J), com a última redacção que                          limões, peras, uvas de mesa, maçãs, tangerinas, laran­
lhe foi dada pelo Regulàmento (CEE) n? 1675/ 81 (4);                            jas, beringelas e damascos, nos Anexos I a IX B do
Considerando que as medidas previstas no presente regu­                         presente regulamento.»
lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
mité de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas,                          2 . São inseridos os seguintes anexos :
               «ANEXO IX A
                                                                BERINGELAS
                               Coeficiente de adaptação                                  Coeficiente de adaptação
                               "Categoria de qualidade"                                          "Calibre"
                       Categoria da qualidade           Coeficiente                      Calibre                  Coeficiente
                                   II                      0,65         A. Para as categorias I e II
                                  III                      0,30              1 . Beringelas de forma alon­
                                                                                  gada superior a 40 mm              1,00
                                                                             2. Beringelas de forma glo­
                                                                                  bular superior a 70 mm             1,00
                                                                        B. Para a categoria III
                                                                            — todos os calibres                      1,00
                                                          Coeficiente de adaptação
                                                                 "Variedade"
                                                       Variedade                          Coeficiente
                                        — variedade de forma alongada                         1,00
                                        — variedade de forma globular                         1,00
o   JO n? L  118 de 20. 5.  1972, p.  1.
O   JO n? L  140 de 20. 5 . 1982, p.  36.
(3) JO n°. L 123 de 10. 5 . 1973, p.  1.
(4) JO n? L  168 de 25 . 6. 1981 , p. 14.
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 25                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 139
             ANEXO IX A
                                                            DAMASCOS
                                                      Coeficiente de adaptação
                                                             "Variedade"
                                          Variedade                                          Coeficiente
             Todas as variedades                                                                1,00
                           Coeficiente de adaptação                             Coeficiente de adaptação
                           "Categoria de qualidade"                                     "Calibre"
                    Categoria de qualidade          Coeficiente                 Calibre                  Coeficiente
                              II                       0,65          Diâmetro superior a 30 mm             1,00»
             3. No Anexo X são acrescentados os dois travessões seguintes :
                «— 4,2 ECUs para as beringelas,
                 — 6,6 ECUs para os damascos.»
                                                               Artigo 2o.
             O presente regulamento entra em vigor a 1 de Junho de 1982 .
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
             todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas em 28 de Maio de 1982 .
                                                                                                  Pela Comissão
                                                                                                Poul DALSAGER
                                                                                             Membro da Comissão