CELEX: 32017D0217(01)
Language: pt
Date: 2017-01-04 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 4 de janeiro de 2017, relativa aos dias feriados do ano de 2018 para as instituições da União Europeia

17.2.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 50/2
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 4 de janeiro de 2017
   relativa aos dias feriados do ano de 2018 para as instituições da União Europeia
   (2017/C 50/02)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (ROA), estabelecidos pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 61.o do referido Estatuto e os artigos 16.o e 91.o do ROA,
   Tendo em conta a regulamentação comum que fixa a lista dos dias feriados dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 1.o, terceiro parágrafo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 61.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia e dos artigos 16.o e 91.o do ROA, é necessário aprovar a lista dos dias feriados para o ano de 2018 concedidos aos funcionários e agentes colocados em Bruxelas e no Luxemburgo.
            
         
               (2)
            
            
               Em 2018, o domingo de Páscoa é no dia 1 de abril.
            
         
               (3)
            
            
               Em 2018, o dia 24 de dezembro é uma segunda-feira.
            
         
               (4)
            
            
               O Colégio dos Chefes de Administração foi consultado para dar o seu parecer sobre a lista dos dias feriados para o ano de 2018 em 12 de outubro de 2016,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Os dias feriados do ano de 2018 para as instituições da União Europeia serão fixados para Bruxelas e Luxemburgo.
   
               1 de janeiro
            
            
               Segunda-feira, dia de Ano Novo
            
         
               2 de janeiro
            
            
               Terça-feira, segundo dia de Ano Novo
            
         
               29 de março
            
            
               Quinta-feira Santa
            
         
               30 de março
            
            
               Sexta-feira Santa
            
         
               2 de abril
            
            
               Segunda-feira de Páscoa
            
         
               1 de maio
            
            
               Terça-feira, Dia do Trabalho
            
         
               9 de maio
            
            
               Quarta-feira, aniversário da declaração de Robert Schuman
            
         
               10 de maio
            
            
               Quinta-feira da Ascensão
            
         
               11 de maio
            
            
               Sexta-feira, dia a seguir à Ascensão
            
         
               21 de maio
            
            
               Segunda-feira de Pentecostes
            
         
               15 de agosto
            
            
               Quarta-feira, Dia da Assunção
            
         
               1 de novembro
            
            
               Quinta-feira, dia de Todos-os-Santos
            
         
               2 de novembro
            
            
               Sexta-feira, dia de Finados
            
         
               24 de dezembro
               até
               31 de dezembro
            
            
               Segunda-feira
               Segunda-feira
            
            
               6 dias de fim de ano
            
         
               TOTAL
            
            
               19 dias
            
         Artigo 2.o
   
   O trabalho recomeça normalmente na quinta-feira, 3 de janeiro de 2019.
   Artigo 3.o
   
   Sem prejuízo da totalidade do calendário final dos feriados para 2019, a terça-feira 1 de janeiro e a quarta-feira 2 de janeiro de 2019 serão consideradas feriados nesse ano.
   
      Feito em Bruxelas, em 4 de janeiro de 2017.
      
         
            Pela Comissão
         
         Günther OETTINGER
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.