CELEX: 31989R3896
Language: pt
Date: 1989-12-18 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 3896/89 DO CONSELHO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE APLICA PREFERENCIAS PAUTAIS GENERALIZADAS PARA O ANO DE 1990 A CERTOS PRODUTOS INDUSTRIAIS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

30.12.89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N°. L 383/ 1
                                                                   I
                                   (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 3896/89 DO CONSELHO
                                                     de 18 de Dezembro de 1989
                que aplica preferências pautais generalizadas para o ano de 1990 a certos produtos
                                    industriais originários de países em vias de desenvolvimento
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  mente, pelo conjunto de países que concedem pre­
                                                                       ferências, no âmbito do referido comité ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                       Considerando que o carácter temporário e não obri­
 113?,
                                                                       gatório do sistema permite uma retirada posterior, total
                                                                       ou parcial, o que oferece a possibilidade de obviar às
Tendo em conta a proposta da Comissão ('),                             situações desfavoráveis a que a sua aplicação poderia
                                                                       dar origem nos Estados de África,     das Caraíbas e do
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),                    Pacífico (Estados ACP);
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                         Considerando que, por ocasião da prorrogação do seu
Social (3),                                                            esquema das preferências pautais generalizadas para
                                                                       um segundo decénio ( 1981 / 1990), a Comunidade deci­
Considerando que, em conformidade com a oferta feita                   diu alterar uma das características fundamentais desse
no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre                       esquema a fim de conferir aos países beneficiários um
Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), a Comuni­                         acesso mais equitativo às vantagens preferenciais ; que,
dade Económica Europeia abriu, a partir de 1971 , pre­                 com esse objectivo, a Comunidade decidiu aplicar um
ferências pautais generalizadas, nomeadamente para                     tratamento preferencial que tenha em conta a situação
produtos industriais acabados e semiacabados de                        particular de cada um dos beneficiários e o recurso a
países em vias de desenvolvimento ; que o período ini­                 um sistema de fixação de um plafond pautal individual
cial de dez anos de aplicação desse sistema de pre­                    para certos produtos sensíveis ; que os países menos
ferências expirou em 31 de Dezembro de 1980 ;                          avançados foram excluídos do sistema de fixação de
                                                                       plafonds; que, desde então, as adaptações anuais do
Considerando que o papel positivo desempenhado                         esquema comunitário respondem, no essencial, ao
pelo sistema na melhoria do acesso dos países em vias                  duplo imperativo da diferenciação das vantagens pre­
de desenvolvimento aos mercados dos países que con­                    ferenciais e da simplificação ; que a identificação dos
cedem preferências foi reconhecido no decurso da                       produtos e dos países a tratar selectivamente se opera
nona sessão do Comité Especial de Preferências da                      em função da sensibilidade dos sectores e da situação
CNUCED ; que, nessa instância, se acordou em que os                    do mercado comunitário dos produtos em causa, bem
objectivos do sistema generalizado de preferências não                 como atendendo ao grau de desenvolvimento indus­
seriam plenamente atingidos no final de 1980, tendo                    trial e de competitividade desses países ;
sido, por consequência, acordado prolongar a respec­
tiva duração para além do período inicial, devendo                     Considerando que o tratamento preferencial abrange
efectuar-se em 1990 uma revisão desse sistema ;                        os produtos industriais dos capítulos 25 a 49 e 64 a 97
                                                                       da Pauta Aduaneira Comum, excepto os produtos :
Considerando que a Comunidade decidiu, portanto,
aplicar as preferências pautais generalizadas no quadro                — mencionados no Tratado que institui a Comuni­
das conclusões concertadas no âmbito da CNUCED,                            dade Europeia do Carvão e do Aço,
de acordo com a intenção manifestada, nomeada­
                                                                       — referidos na lista dos produtos de base na parte 1 do
                                                                           seu anexo II ,
(') JO n? C 165 de 3 . 7. 1989, p. 1 .
0 JO n? C 256 de 9. 10. 1989. p. 150.                                  — que beneficiam da isenção de direitos aduaneiros a
0 JO n? C 298 de 27. 1 1 . 1989, p. 46.                                    título geral na Pauta Aduaneira Comum.
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Considerando que é conveniente aplicar os plafonds            primeiro critério se aplica a três dos quatro produtos
pautais acima referidos de forma diferenciada aos pro­        supramencionados e o segundo critério a um produtos ;
dutos do anexo I ; que os regimes pautais próprios para
assegurar esses plafonds são, por um lado, os montantes       Considerando que se mantêm válidas as razões que jus­
fixos de direito nulo para os produtos originários dos        tificaram a aplicação dos referidos critérios de competi­
países mais competitivos e, por outro lado, de plafonds       tividade e que não se justifica a manutenção do
pautais em relação a produtos desse anexo originários         benefício preferencial para os países mais competiti­
de outros países menos competitivos ;                         vos ; que se impõe uma reavaliação da oferta ; que
                                                              convém prosseguir a diferenciação e proceder à supres­
                                                              são do benefício preferencial para seis produtos/países
Considerando que os outros produtos referidos no pre­         adicionais abrangidos previamente pela redução de
sente regulamento devem, regra geral, ser sujeitos a          50%, que são assinalados por uma nota de pé-de­
vigilância para fins estatísticos ;                           -página e correspondem ao primeiro critério supramen­
                                                              cionado ;
Considerando que, por ocasião da revisão intercalar do
esquema para os anos de 1986 a 1990, a Comunidade             Considerando que, nas negociações comerciais multila­
verificou que :                                               terais, nos termos do n?6 da Declaração de Tóquio, a
                                                              Comunidade reafirmou que deveria ser previsto um tra­
— o esquema responde satisfatoriamente aos objecti­           tamento especial a favor dos países em vias de desen­
    vos previstos,                                            volvimento menos avançados, sempre que tal seja
                                                              possível ; que convém, pois, não submeter à restrição
— os países beneficiários continuam, todavia, a utili­        do montante fixo de direito nulo, do plafond pautal, as
    zar as vantagens preferenciais de forma desigual,         importações preferenciais de produtos originários dos
                                                              países em vias de desenvolvimento menos avançados
— os objectivos do sistema foram atingidos em certos          que constam do anexo IV ;
    casos pelos países beneficiários mais competitivos ;
                                                              Considerando que, para melhor repercutir nos montan­
que, com base nessas considerações, a Comunidade              tes preferenciais a evolução das correntes de trocas
decidiu :                                                     comerciais da Comunidade, esses montantes foram em
                                                              geral actualizados para o ano de 1990, com vista à me­
— manter para a segunda parte do decénio as carac­            lhoria global do sistema, quanto aos produtos do
    terísticas fundamentais do esquema, nomeada­              anexo I ;
    mente a concessão, com certos limites, da suspen­
    são total dos direitos aduaneiros,                        Considerando que, por essas mesmas razões, o pro­
                                                              cesso de actualização foi alargado às bases de
— acentuar a diferenciação das vantagens preferen­            referência a tomar em consideração para o exame da
    ciais de que beneficiam os países mais competitivos       situação resultante das importações preferenciais dos
    e alargar, ao mesmo tempo, o acesso preferencial          outros produtos previstos pelo presente regulamento ;
    aos países menos competitivos ;                           que, ao mesmo tempo, o modo de cálculo das citadas
                                                              bases de referência foi revisto e que por isso foi tomada
Considerando que convém prosseguir em 1990 o pro­             em conta uma percentagem das importações totais de
                                                              cada um desses produtos na Comunidade ; que,
cesso de diferenciação iniciado em 1986 na concessão
das vantagens do esquema aos países mais competiti­            segundo o novo modo de cálculo, as bases de
vos — em termos de parte do mercado e de capacidade           referência para 1990 correspondem em geral a 6 % das
                                                               importações totais na Comunidade em 1987 de cada
de exportação — e que é, pois, oportuno reduzir de
50 % os montantes preferenciais para quatro produtos           um dos produtos referidos originários de países tercei­
adicionais originários desses países, marcados com três       ros ; que os produtos sujeitos às. bases de referência,
                                                               que correspondem somente a 2 % das ditas importa­
asteriscos no anexo I do presente regulamento ; que os
critérios tomados em consideração para uma tal redu­          ções, são indicados na parte 3 do anexo II ;
ção se fundamentam na capacidade concorrencial do              Considerando que importa reservar o benefício destas
país beneficiário em causa, sendo essa capacidade              isenções pautais aos produtos originários dos países e
expressa em relação a um produto determinado, quer            territórios considerados e que a noção de produtos
pela participação desse país nas importações totais da         originários foi definida pelo Regulamento (CEE) n?
Comunidade quer pela relação entre o montante do               693/88 0 ;
volume preferencial aberto para esse país e a totalidade
das importações desse mesmo país na Comunidade ;               Considerando que a situação económica da Polónia e
que, além disso, foi igualmente tomado em considera­           da Hungria decaiu a um ponto tal que os problemas
ção o nível de desenvolvimento económico do país em            que enfrentam são semelhantes aos dos países a que se
causa ; que, para a aplicação do primeiro critério, foi        aplicaram no passado as preferências generalizadas ;
tomada em consideração uma percentagem de 20 % da              que, aqueles dois países devem, por isso, beneficiar do
totalidade das importações extra-CEE desse mesmo               SPG de modo a que possam aumentar as suas receitas
produto em 1988, recorrendo-se ao segundo critério             de exportação, com vista a estimular o desenvolvi­
sempre que as importações totais do produto em causa
excedam, segundo a média dos anos 1987 e 1988, em,
pelo menos, dez vezes o montante preferencial ; que o          (') JO n? L 77 de 22. 3 . 1988, p. 1 .
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mento económico* promover a industrialização e acele­         produtos apresentados na alfândega a coberto de uma
rar a taxa de crescimento ; que aquele benefício só deve      declaração de introdução em livre prática e acompa­
ser concedido pelo período de duração da reestrutura­         nhados de um certificado de origem ;
ção das respectivas economias, estimado em cinco
anos, sem prejuízo do carácter anual do sistema comu­         Considerando que, se subsistir um saldo de uma das
nitário de preferências generalizadas ;                       partes sacadas sobre um montante fixo de direito nulo
                                                              em qualquer dos Estados-membros, é indispensável
                                                              que esse Estado-membro o transfira a fim de evitar que
Considerando que o regime preferencial comunitário
                                                              uma parte deste permaneça inutilizada, quando pode­
aplicável à Jugoslávia resulta exclusivamente das dis­        ria ser utilizada noutros Estados-membros ;
posições contidas no Acordo entre a Comunidade e a
República Socialista Federativa da Jugoslávia (');            Considerando que, no que respeita aos plafonds pautais
                                                              comunitários do anexo I, os objectivos prosseguidos
Considerando que a República da Coreia não aplica à           podem ser atingidos pelo recurso a um modo de gestão
Comunidade o mesmo tratamento que a outros parcei­            baseado na imputação, à escala comunitária, nos referi­
ros comerciais e que, nomeadamente, tomou medidas             dos plafonds das importações dos produtos em causa, à
discriminatórias para com a Comunidade no domínio             medida que esses produtos forem apresentados na
da protecção da propriedade intelectual ; que, por con­       alfândega a coberto de declarações de introdução em
seguinte, não se considera apropriado permitir que a          livre prática e acompanhados de um certificado de ori­
República da Coreia beneficie do sistema das pre­             gem ; que esse modo de gestão deve prever a possibili­
ferências pautais generalizadas enquanto essa situação        dade de restabelecer a cobrança dos direitos aduaneiros
subsistir ;                                                   segundo processos apropriados, desde que os referidos
                                                              plafonds sejam atingidos à escala da Comunidade ;
Considerando que, desde 1 de Março de 1986, o Reino
de Espanha e a República Portuguesa aplicam o sis­            Considerando que, tendo em conta a regulamentação
                                                              relativa ao reembolso ou à dispensa do pagamento dos
tema comunitário de preferências generalizadas, nos
                                                              direitos de importação ou de exportação, nomeada­
termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Adesão ;
                                                              mente o Regulamento (CEE) n? 1430/79 do Con­
                                                              selho (2) e o Regulamento (CEE) n? 3040/83 da Comis­
Considerando que, no que diz respeito aos montantes           são (3), é oportuno prever um processo de regularização
fixos de direito nulo do anexo I, o modo de gestão se         das importações efectivamente realizadas no âmbito
baseou anteriomente numa repartição da maior parte            dos montantes fixos de direito nulo e outros limites
dos volumes entre os Estados-membros ; que a análise          pautais preferenciais abertos nos termos do presente
da utilização desses volumes mostra situações diver­          regulamento e, assim, prever que a Comissão possa
gentes entre os Estados-membros, tendo alguns esgo­           tomar as medidas apropriadas ; que, a fim de evitar que
tado rapidamente as suas quotas-partes, enquanto              as regularizações provoquem ultrapassagens muito
outros dispunham de quantidades inutilizadas até ao           importantes dos plafonds pautais, convém prever ao
final do exercício ; que, tratando-se de medidas comu­        mesmo tempo que a Comissão possa tomar medidas de
nitárias e na perspectiva da conclusão do mercado             cessação das imputações ;
interno prevista pelo « Livro Branco», para 1992, não
convém prever a repartição entre os Estados-membros ;         Considerando que, no que diz respeito aos produtos
que este novo modo de gestão é susceptível, além              que não os referidos no anexo I, é conveniente prever a
disso, de melhorar a utilização dos referidos montantes       possibilidade de restabelecer a cobrança dos direitos
fixos de direito nulo, na medida em que permite cobrir        aduaneiros em casos excepcionais e segundo os proces­
necessidades onde elas de facto surgem ; que é conve­         sos e regras apropriados ; que, tendo em conta a neces­
niente, além disso, prever a possibilidade para os Esta­      sidade de proceder ao exame de certos elementos
dos-membros de efectuar saques de quantidades cor­            económicos relativos às importações de um produto
respondentes às suas necessidades ; que, no que res­          determinado, é oportuno que o restabelecimento da
peita a determinados produtos altamente sensíveis, se         cobrança dos direitos aduaneiros seja precedido por
mostra adequado gerir os montantes fixos de direito           uma troca de informações apropriada entre os Estados­
nulo com base, em períodos sucessivos de seis meses           -membros e a Comissão e por essa troca de pontos de
em vez de um único período de doze meses ;                    vista ;
                                                              Considerando que esses modos de gestão requerem
Considerando que se deve garantir o acesso igual e
contínuo de todos os importadores da Comunidade aos
                                                              uma colaboração estreita e especialmente rápida entre
referidos montantes fixos de direito nulo e a aplicação,      os Estados-membros e a Comissão ; que essa colabora­
                                                              ção deve ser tanto mais estreita quanto é necessário que
sem interrupção, das taxas previstas para os mesmos
                                                              a Comissão possa tomar as medidas adequadas para
montantes a todas as importações dos produtos em
                                                              restabelecer a cobrança dos direitos aduaneiros quando
questão em todos os Estados-membros até ao esgota­
mento desses montantes pautais ; que, para esse efeito e      um plafond for atingido ;
no âmbito do sistema de utilização, as imputações efec­       Considerando que é necessário estabelecer estatísticas
tivas sobre os montantes apenas podem incidir sobre os        completas sobre as importações autorizadas em confor­
(') JOn?L 147 de 4. 6. 1981 , p. 6 e                          (2)  JO n? L 175 de 12.7. 1979, p. 1 .
     JOn?L41 de 14.2. 1983, p 1 .                             P)   JO n? L 297 de 29. 10. 1983, p. 13 .
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midade com as prescrições do presente regulamento e            2. O benefício do regime previsto no n ? 1 é reservado :
aplicar, para a recolha, a elaboração e a transmissão
dessas estatísticas, os Regulamentos (CEE) n? 1736/            — aos países e territórios indicados na coluna 4 do
/75 (>) e (CEE) n? 3367/87 do Conselho (2);                        anexo I em relação a cada um dos produtos ou gru­
                                                                   pos de produtos especificados nas colunas 2 e 3,
Considerando que, a fim de assegurar uma melhor                — para os mesmos produtos ou grupos de produtos do
transparência do sistema, convém publicar as situações             anexo I, aos outros países e territórios que constam
de imputações anuais bem como os plafonds pautais                  do anexo III, com exclusão da Jugoslávia,
que foram atingidos em 100 % ;
                                                               — aos países e territórios que constam do anexo III,
                                                                   para os outros produtos. No que diz respeito à
Considerando que, para efeitos da aplicação do pre­                Jugoslávia, o benefício não é concedido aos produ­
sente regulamento, as taxas de conversão em moedas                 tos sujeitos a plafonds pautais comunitários, no
nacionais dos montantes em ecus em que são expressos               âmbito do Acordo entre a Comunidade e esse país.
os montantes preferenciais são as fixadas no primeiro
dia útil do mês de Outubro de 1989 e que se mantêm             O benefício preferencial previsto no n? 1 não ê aplicá­
válidas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1990 ;
                                                               vel aos países indicados no anexo I pela chamada para
                                                               a nota de pé-de-página «(d)», nem, para os produtos
Considerando que, pelo facto de o Reino da Bélgica, o          que dela constam, aos países indicados na parte 2 do
Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxem­              anexo II .
burgo estarem reunidos e representados pela união
económica do Benelux, qualquer operação relativa               3 . As preferências concedidas pelo presente regula­
nomeadamente à gestão dos montantes fixos a direito            mento são suspensas a título temporário para os produ­
nulo pode ser efectuada por um dos seus membros,               tos originários da República da Coreia.
                                                               4. A admissão ao benefício do regime preferencial
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                               instaurado pelo presente regulamento está subordinada
                                                               ao respeito das regras de origem dos produtos defini­
                                                               dos pelo Regulamento (CEE) n? 693/88.
                           Artigo I o.
                                                               5. Os montantes fixos de direito nulo, os plafonds
 1 . A partir de 1 de Janeiro e até 3 1 de Dezembro de         pautais comunitários e os outros limites pautais serão
 1990, os direitos da Pauta Aduaneira Comum são total­         geridos em conformidade com as disposições que
mente suspensos para os produtos abrangidos pelo pre­          seguem .
sente regulamento.
O presente regulamento aplica-se aos produtos dos                                       SECÇÃO I
capítulos 25 a 49 e 64 a 97 da Pauta Aduaneira
Comum, com exclusão dos produtos :                                Disposições respeitantes aos montantes fixos de direito
                                                                          nulo relativos aos produtos do anexo I
— previstos pelo Tratado que institui a Comunidade
     Europeia do Carvão e do Aço,
                                                                                         Artigo 2o.
— incluídos na lista dos produtos de base na parte 1
     do seu anexo II ,                                         A suspensão total dos direitos aduaneiros, no âmbito
                                                               dos montantes fixos de direito nulo referidos no n? 1
— que beneficiam de isenção de direitos aduaneiros a           do artigo 1 ?, é concedida a todos os países e territórios
     título geral na Pauta Aduaneira Comum.                    enumerados na coluna 4 do anexo I, para os produtos
                                                               especificados nas colunas 2 e 3, figurando cada um
Essa suspensão pautal é concedida, para os produtos            deles com a indicação, na coluna 5, do montante indi­
do anexo I, no âmbito de montantes fixos de direito            vidual .
nulo e dê plafonds pautais. Os outros produtos abrangi­
dos pelo presente regulamento são, regra geral, sujeitos
a uma vigilância estatística trimestral fundamentada na                                  Artigo 3o.
base de referência prevista no artigo 8?
                                                               Os montantes fixos de direito nulo são geridos pela
                                                               Comissão .
A Espanha e Portugal aplicarão na importação dos
produtos acima referidos os direitos aduaneiros estabe­
lecidos nos termos dos artigos 178? e 365? do Acto de          Se um importador apresentar num Estado-membro
Adesão de 1985 .                                               uma declaração de introdução em livre prática
                                                               incluindo um pedido de benefício preferencial para um
                                                               produto acompanhado de um certificado de origem
(') JO n? L 183 de 14. 7 . 1975, p. 3 .                        que esteja sujeito a um montante fixo de direito nulo e
0 JO n? L 321 de 11 . 11 . 1987, p. 3 .                        se essa declaração for aceite peias autoridades aduanei­
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ras, o Estado-membro em causa procederá, por via de          qualquer regularização, eventualmente necessária, das
notificação à Comissão, a um saque de uma quanti­            imputações relativas a importações efectivamente reali­
dade correspondente às suas necessidades .                   zadas no decurso do período previsto no n? 1 do
                                                             artigo 1 ? A Comissão informa desse facto os Estados­
                                                             -membros .
Os pedidos de saque com a indicação da data de acei­
tação das referidas declarações devem ser, imediata­
mente, comunicados à Comissão.                               Todavia, para os produtos constantes do anexo I, para
                                                             os quais foram fixados montantes fixos de direito nulo
                                                             com duração semestral, a data em que os Estados­
Os saques são autorizados pela Comissão em função            -membros comunicarão a situação final das imputações
da data de aceitação das declarações de introdução em        será a dé :
livre prátira pelas autoridades aduaneiras do Estado­
-membro em causa, na medida em que o saldo dis­              — 31 de Agosto de 1990 para os montantes fixos váli­
ponível o permita.                                               dos de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1990,
                                                             — 28 de Fevereiro de 1991 para os montantes fixos
Caso um Estado-membro não utilize as quantidades                 válidos de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1990.
sacadas, devem transferi-las, logo que possível, para o
montante fixo correspondente.
                                                                                     SECÇÃO II
Se as quantidades pedidas correspondentes a uma data
determinada forem superiores ao saldo disponível do              Disposições relativas à gestão dos plafonds pautais
montante fixo de direito nulo, a atribuição far-se-â pro­       comunitários respeitantes aos produtos do anexo I e à
porcionalmente às quantidades pedidas. Os Estados­              base de referência relativa aos produtos que não os do
-membros serão informados pela Comissão acerca dos                                      anexo I
saques efectuados.
                                                                                       Artigo 6o.
                        Artigo 4o.                           Sem prejuízo dos artigos 7? e 8?, o benefício do regime
                                                             de plafonds dos limites preferenciais é concedido, no
 1 . A Comissão contabilizará as quantidades sacadas         âmbito do anexo I, aos países e territórios constantes
pelos Estados-membros, nos termos do artigo 3?, e            do anexo III, que não os que constam da coluna 4,
informará cada um deles logo que recebe as notifica­         com exclusão da Jugoslávia. Os limites desses plafonds
ções da situação de esgotamento do volume aberto. A          são indicados na coluna 6, em relação a cada produto
Comissão velará por que o saque que esgote um dos            ou grupo de produtos .
referidos montantes seja limitado ao saldo disponível
e, para esse efeito, indicará com precisão o montante
ao Estado-membro que proceder a esse último saque.                                     Artigo 7o.
                                                             A partir do momento em que sejam atingidos, a nível
O esgotamento de um montante fixo é imediatamente            da Comunidade, os plafonds individuais fixados nos
comunicado aos Estados-membros. Essa comunicação             termos do artigo 6? e previstos para as importações na
será publicada no Jornal Oficial das Comunidades             Comunidade dos produtos originários dos países e ter­
 Europeias, série C.                                         ritórios referidos no n° 2 do artigo 1 ?, pode ser restabe­
                                                             lecida, a qualquer momento, a cobrança dos direitos
2. Os Estados-membros adoptarão todas as disposi­            aduaneiros à importação dos produtos em causa origi­
ções necessárias para que os saques que tenham efec­         nários dos países e territórios em questão até ao final
tuado nos termos dó artigo 3? tornem possíveis as            do período previsto no n? 1 do artigo 1 ?
imputações, sem descontinuidade, sobre os montantes
fixos de direito nulo .
                                                                                       Artigo 8o.
Os Estados-membros garantem aos importadores dos             Sempre que o aumento das importações ao abrigo dé
produtos em questão o livre acesso aos referidos mon­        um regime preferencial de produtos que não os que
tantes na medida em que os saldos dos volumes aber­          constam do anexo I, originários de um ou de vários
tos o permitam.                                              países beneficiários, provoque ou ameace provocar
                                                             dificuldades económicas na Comunidade ou numa
                                                             região da Comunidade, pode ser restabelecida a
                        Artigo 5?                            cobrança dos direitos aduaneiros depois de a Comissão
                                                             ter procedido a uma troca de informações apropriada
Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o mais            com os Estados-membros e a uma troca de pontos de
tardar em 28 de Fevereiro de 1991 , a situação final das     vista .
imputações efectuadas em 31 de Dezembro de 1990.
No limite dos saldos e a pedido dos Estados-membros,         A base de referência a tomar em consideração para o
a Comissão autorizará estes últimos a proceder a toda e      exame da situação que esteja na origem do prejuízo é,
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regra geral, igual a 6% das importações totais na               tos em causa é efectuada à medida que esses produtos
Comunidade originárias dos países terceiros em 1987 .           são apresentados na alfândega a coberto de declara­
                                                                ções de introdução em livre prática, de acordo com o
                                                                valor aduaneiro dos referidos produtos e acompanha­
                            Artigo 9o.                          dos de um certificado de origem conforme às regras
                                                                previstas no n? 4 do artigo 1 ?
1 . A Comissão restabelecerá, por via de regulamento,
a cobrança dos direitos aduaneiros em relação a qual­           4. Uma mercadoria só pode ser imputada num pla­
quer dos países e territórios referidos no n? 2 do              fond ou num outro limite preferencial se o certificado
artigo 1 ?, nas condições previstas nos artigos 7? e 8?         de origem previsto nos n?s 2 e 3 for apresentado antes
                                                                da data do restabelecimento da cobrança dos direitos .
No caso de tal restabelecimento, a Espanha e Portugal
restabelecerão a cobrança dos direitos aduaneiros que           5 . A situação de esgotamento efectivo dos montantes
apliquem aos países terceiros na data considerada.              fixos de direito nulo, dos plafonds pautais e dos outros
                                                                limites pautais é verificada à escala da Comunidade
2. A Comissão pode, mesmo após 31 de Dezembro de                com base nas importações imputadas nas condições
1990, por via de regulamento, tomar medidas de cessa­           definidas nos n?s 2 e 3 .
ção das imputações em qualquer limite pautal prefe­
rencial se, nomeadamente na sequência de regulariza­
ções de importações efectivamente realizadas no                                           Artigo 12°.
decurso do período previsto no n? 1 do artigo 1 ?, esses
limites forem ultrapassados.
                                                                 1 ; Os Estados-membros transmitirão ao Serviço de
                                                                 Estatística das Comunidades Europeias, nas seis sema­
O Estado-membro que proceder a essas regularizações             nas seguintes ao termo de cada trimestre, os seus dados
comunicará gradualmente à Comissão os respectivos               estatísticos relativos às mercadorias introduzidas em
montantes de imputações. A Comissão informará do                livre prática, durante o trimestre de referência, ao
facto os outros Estados-membros logo que receba essas           abrigo das preferências pautais previstas no presente
comunicações.                                                   regulamento. Esses dados, fornecidos por número de
                                                                 código da Nomenclatura Combinada e, se for caso
                           Artigo 10°.                           disso, da Taric, devem especificar por país de origem,
                                                                 os valores, as quantidades e as unidades suplementares
                                                                 eventualmente requeridos de acordo com as definições
Os artigos 7?, 8? e 9? não são aplicáveis às importações         dos Regulamentos (CEE) n? 1736/75 e (CEE)
em causa dos países constantes do anexo IV.                      n? 3367 /87 .
                                                                 2. Todavia, para os produtos do anexo I submetidos a
                          SECÇÃO III
                                                                plafond, os Estados-membros transmitem à Comissão,
                                                                 a seu pedido e o mais tardar no décimo primeiro dia de
                      Disposições gerais                         cada mês, a relação das imputações efectuadas no
                                                                 decurso do mês anterior.
                            Artigo 111
                                                                 A pedido da Comissão, sempre que o plafond tenha
 1.  Para efeitos da aplicação do presente regulamento,          atingido a percentagem de 75%, os Estados-membros
as taxas de conversão em moedas nacionais dos mon­               comunicar-lhe-ão as relações das imputações de dez
tantes em ecus em que são expressos os montantes pre­            em dez dias, devendo essas relações ser transmitidas
ferenciais são as fixadas em 2 de Outubro de 1989 e              num prazo de cinco dias a contar do termo de cada
que se mantêm válidas entre 1 de Janeiro e 31 de                 decêndio.
Dezembro de 1990 (')•
                                                                 3. A Comissão assegurará a publicação no Jornal Ofi­
2. Os Estados-membros procederão à imputação das                 cial das Comunidades Europeias, série C, dos plafonds
importações dos produtos em causa nas suas partes dos            pautais em função da sua utilização a 100 %.
montantes fixos de direito nulo à medida que os pro­
dutos forem apresentados na alfândega a coberto de
declarações de introdução em livre prática, de acordo            A Comissão velará por que o Serviço de Estatística das
com o valor aduaneiro dos referidos produtos, e acom­            Comunidades Europeias assegure a publicação da
panhados de um certificado de origem conforme às                 situação de imputações anuais.
regras previstas no n? 4 do artigo 1 ?
3 . A imputação efectiva nos limites máximos ou nos                                       Artigo 13°.
outros limites preferenciais das importações dos produ­
                                                                 Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estrei­
                                                                 tamente a fim de assegurar o respeito do presente regu­
(')  JO n? C 250 de 3 . 10. 1989, p. 2 .                         lamento .
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                      Jorna! Oficial das Comunidades Europeias                        N ? L 383 /7
                                                  Artigo 14°.
            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1990.
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente apli­
            cável em todos os Estados-membros.
            Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 1989.
                                                                             Pelo Conselho
                                                                              O Presidente
                                                                               R. DUMAS
 ---pagebreak---   N: L 383/8                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    30. 12 . 89
                                                                          ANEXO I
                               Lista dos produtos que são objecto de montantes fixos de direito nulo e de plafoads ( a) (b) (c)
\                                  l                                                              Montantes fixos a direito nulo         \
      N9             Código                                                                                                                 « Plafond»
   de ordem            NC                       Designação das mercadorias                       Países ou
                                                                                                                           Montante        [em ecus (e)]
                                                                                                 territórios
                                                                                               beneficiários             [em ecus (e)]
      (1)              (2)                                  (3)                                      (4)                      (5)                (6)
  10.0010          27100021          Óleos de petróleo ou de minerais betumino­                                                                   225 800 1
                   2710 00 25        sos, excepto óleos brutos ; preparações não
                   27100031          especificadas nem compreendidas em ou­
                   27100033          tras posições, contendo, em peso, 70% ou
                   27100035          mais de óleos de petróleo ou de minerais
                   271000 37         betuminosos, os quais devem constituir o
                   27100039          seu elemento de base
                                     — Óleos leves
                                           Destinados a outros usos
  10.0020         27100051           — Óleos médios                                                                                                 89 000 1
                  271000 55                Destinados a outros usos
                  271000 59
  10.0030          271000 69         — Óleos pesados                                                                                              547 500 1
                   27100079                Gasóleo
                   27100095                    Destinados a outros usos
                   27100099                Fuelóleos
                                               Destinados a outros usos
                                     — — Óleos lubrificantes e outros
                                               Destinados a serem misturados de
                                               acordo com as condições da nota
                                               complementar 6 do presente
                                               capítulo
                                               Destinados a outros usos
  10.0040          2814              Amoníaco anidro                                      Barém                               6 825 000           6 825 000
                   (*)                                                                    Líbia
                                                                                          Catar
  10.0043          2815 1100         Hidróxido de sódio (soda cáustica)                                                                             893 000
                   2815 12 00
  10.0044          2815 20           Hidróxido de potássio (potassa cáustica)                                                                       210000
  10.0045          2819              Óxidos e hidróxidos de crómio                        China                                  840000             840000
  10.0050          2825 8000         Óxidos de antimónio                                  China                                  446000             446000
  10.0060          2827 1000         Cloreto de amónio                                    China                                   110000             110000
  10.0070          2827 38 00        Outros cloretos                                                                                                 195 000
                                     — De bário
  (a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas
       valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NG. Quando são indicados «ex» códigos
       NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta <lo código NC e do descritivo correspondente.
  (b) O beneficio das preferências não é concedido aos produtos marcados com um asterisco, originários da Roménia.
  (c) O benefício das preferências não é concedido aos produtos marcados com um asterisco, originários da China.
  (e) Salvo indicação em contrário.
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       JN9 L 353 / 9
             \                                                             \
     (1)               (2)                            (3)                            (4)          (5)           (6)
10.0080           2836 2000     Carbonato dissódico e hidrogenocarbonato     Roménia              3 500 000     3 600000
                  2836 3000     (bicarbonato) de sódio
10.0090           2836 60 00    Carbonato de bário                           China                  940000         940000
10.0100           284130 00     Dicromato de sódio                           Roménia                399 000        399 000
10.0110           2902 50 00    Estireno                                     Brasil               8 925 000     8 925 000
                                                                             Arábia Saudita (***) 3 500000
10.0115           2903 15 00    1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno)
                                                                           I                                     1 680 000
10.0116           290321 00     Cloreto de vinilo (cloroetileno)                                                2 100 000
10.0117           2903 51 00     1,2,3,4,5,6-Hexaclorociclohexano
                                                                           I                                       357 000
10.0120           2905 1 1 00   Metanol (álcool metílico)                    Barém                8 400 000     8 400 000
                  (d)                                                        Malásia
                                                                             Roménia
 10.0135          2905 1490     Álcoois acíclicos e seus derivados haloge­   Roménia                735 000        735 000
                                nados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                                — Monoãlcoois saturados
                                       Outros butanóis
                                          Outros
 10.0140          2905 31 00    Etilenoglicol (etanodiol)                                                        3 780000
                  (d)
 10.0150          2907 22 10    Hidroquinona                                 China                   735 000       735 000
 10.0160          290941 00 =   2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)                                               1050 000
                  (d)                                                                                       1
 10.0165       ex 2914 21 00    Cânfora                                                                            326 000
10.0167           2915 21 00    Ácido acético                                                                    2 205 000
10.0170           2915 31 00    Ácetato de etilo                             China                  483 000        483 000
10.0190           2917 11 00    Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres      Brasil                  189 000        189 000
                                                                             China
(d) 1 0.01 20 : Arábia Saudita.
     10.0140 : Arábia Saudita.
     10.0160 : Arábia Saudita.
 ---pagebreak--- N?L 383 / 10                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                30. 12 . 89
     (1)                (2)                              (3)                               (4)   (5)        (6)
10.0200          ex 2918 11 00    Ácido láctico                                    China           284000      315 000
10.0210             2918 1400     Ácido cítrico                                    China           200000      350 000
10.0220             2918 2200     Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus       China            179 000    179 000
                                  ésteres
10.0240             2921 19 30    Isopropilamina e seus sais                       Roménia           66000     210000
                                                                                   ç ***)
10.0245             292143 90     Toluidinas e seus derivados ; sais destes        Coreia do Sul     60 250    210000
                                  produtos
                                  — Outros
10.0250             292241 00     Lisina e seus ésteres ; sais destes produtos                                 630000
10.0260             2922 42 00    Ácido glutâmico e seus sais                      Brasil           750000     750 000
                    (d)                                                            Indonésia
                                                                                   Tailândia
10.0270             2923 10 10    Cloreto de colina
                                                                               I                               273 000
10.0280             292429 30     Paracetamol (DCI)                                China            365 000    365 000
10.0290             2930 9010     Cisteína, cistina e seus derivados           I                            1 050 000
10.0300             2932 21 00    Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas         China            168 000    168 000
10.0315             2933 61 00    Melamina                                         Roménia          893 000    893 000
                    (d)
10.0325             2934 90 40    Furazolidona (DCI)                               China            210000     210000
10.0330             2935 0000     Sulfonamidas                                     China         4 500000   4 500000
 10.0350            2936 27 00    Vitamina C e seus derivados                       China           893 000    893 000
 10.0360            293622 00     Outras vitaminas e seus derivados              ~ China          1000000    1 000 000
                    2936 28 00
                     2936 2990
 10.0370            2937 21 00    Cortisona, hidrocortisona, prednisona (dei­                                  735 000
                    2937 29 10    drocortisona) e prednisolona (deidroidro­
                                  cortisona)
                                  Acetatos de cortisona ou de hidrocortisona
 10.0383            294130 00     Tetraciclinas e seus derivados ; sais destes      China         3 200000   4709 000
                    (*)           produtos
10.0387             29414000      Cloranfenicol e seus derivados ; sais destes                                  840 000
                                  produtos
(d> 10.0260 : Coreia do Sul.
     1 0.03 1 5 : Arábia Saudita.
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    N?L 383/ 11
     (1)              (2)                            (3)                               (4)     (5)          (6)
 10.0391         30019091      Heparína e seus sais                           China            4 200 000    4 200 000
10.0395          3005 90 31    Gazes e artigos de gaze                        China            1 500 000     1 500000
10.0400          3102 10 10    Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em     Arábia Saudita     380000        380000
                 (*)           peso do produto anidro no estado seco          Kuwait
                                                                              Hungria
                                                                              Malásia
                                                                              Emirados Árabes
                                                                              Unidos
                                                                              México
                                                                              Polónia
                                                                              Venezuela
                                                                              Líbia (***)         190 000
 10.0410         3103 1000     Superfosfatos                                  Iraque           2 600000     2 600 000
                 (*)
 10.0420         3105          Adubos ou fertilizantes minerais ou quími­                                   4600000
                 (*)           cos, contendo dois ou três dos seguintes
                               elementos fertilizantes : azoto, fósforo e po­
                               tássio ; outros adubos ou fertilizantes ; pro­
                               dutos do presente capítulo apresentados em
                               tabletes ou formas semelhantes, ou ainda
                               em embalagens com peso bruto não supe­
                               rior a 10 kg
 10.0430         3503 0010     Gelatinas e seus derivados                                                      700000
 10.0435         3802 10 00    Carvões activados                                                               840 000
 10.0440         3806 1010     Colofónias (pez louro)                         China           10500000     12 000000
 10.0450         3817          Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaf­                                   1 260000
                               talenos, excepto das posições 2707 ou 2902
 10.0453         3901 10 10    Polietileno linear de densidade inferior a     Argentina       13 000 000   13 000 000
                 (*) (d)       0,94
 10.0455         3901 20 00    Polietileno de densidade igual ou superior a                                12 500000
                 (*)(<*)       0,94
10.0457          3903          Polímeros de estireno, em formas primárias                                   4 305 000
                 3915 2000     Desperdícios, resíduos e aparas de políme­
                               ros de estireno
                 39203000      Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ­
                 3920 99 50    minas, de plásticos não alveolares, não re­
                               forçados nem estratificados, nem associa­
                               dos a outras matérias, sem suporte
                               — De polímeros de etileno
                               — De produtos de polimerização de adição
(d) 10.0453 : Arábia Saudita.
     10.0455 : Arábia Saudita.
 ---pagebreak--- N°. L 383/ 12                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias              30. 12. 89
    (1)             (2)                            (3)                              (4)   (5)        (6)
10.0458         3904 10 00   Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras    Líbia         5 000000   5 000000
                3904 21 00   olefinas halogenadas, em formas primárias
                390422 00    — Policloreto de vinilo, não misturado com
                <*)              outras substâncias
                             — Não plastificado
                             — Plastificado
10.0459         3913 10 00   Ácido algínico, seus sais e seus ésteres       China            525 000    525 000
10.0460     ex 3916 9090     Monofilamentos cuja maior dimensão do          Brasil         1 100000   1 100000
                             corte transversal seja superior a 1 mm (mo­
                             nofio), varas, bastões e perfis, mesmo tra­
                             balhados à superfície mas sem qualquer ou­
                             tro trabalho, de plásticos
                             — De outros plásticos
                             — De celulose regenerada
            ex 3917 29 19    Tubos e seus acessórios
                             — De outros plásticos
                                    De celulose regenerada
                392071 11    Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ­
                392071 19    minas, de plásticos não alveolares, não re­
                39207190     forçados nem estratificados, nem associa­
                (*)          dos a outras matérias, sem suporte
                             — De     celulose  ou    dos  seus  derivados
                                 químicos
                                    De celulose regenerada
10.0465      ex 3920 62 00   Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ­  Coreia do Sul    735 000  1 575 000
                             minas, de plásticos não alveolares, não re­
                             forçados nem estratificados, nem associa­
                             dos a outras matérias, sem suporte
                             — De tereftalato de polietileno, com exclu­
                                 são das películas em rolos ou em tiras,
                                 para cinematografia ou fotografia
                3921 90 19   Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâ­
                             minas, de plásticos
                             — Outras
                                     De produtos de polimerização de
                                    reorganização ou de condensação,
                                     mesmo modificados quimicamente
                                       De poliésteres
                                          Outras
 10.0480         3923 2100    Vestuário e seus acessórios (incluindo as lu­ Coreia do Sul  4 380 000   4 380000
                              vas)                                          Hong Kong
                                                                            Singapura
 10.0485         3926 2000    Sacos e bolsas (incluindo cartuchos):                                    4 620000
                              — De polímeros de etileno
10.0500          4011 40 00   Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos                                3 885 000
                 4011 50 10   utilizados em motocicletas e bicicletas
                 4011 5090
                 4013 20 00
                 4013 9010
                 (*)(d)
(d) 10.0500 : Coreia do Sul.
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias              N?L 383 / 13
    (!)        (2)                          (3)                              (4) (5)        (6)
10.0510    4011 1000  Outros pneumáticos, de borracha              Coreia do Sul 1 369000   6000000
           4011 2000
           40113090
           40119100
           401199 00
           4012 1090
           4012 2090
           4012 9010
           4012 9090
           4013 1010
           4013 10 90
           4013 9090
           (*)
10.0520    4104 10 95 Couros e peles, depilados, de bovinos e de   Brasil (***)  2000000    7 875 000
           41041099   equídeos, preparados, excepto das posições
           410431 11  4108 ou 4109
           410431 19  — Couros e peles, inteiros, de bovinos, de
           410431 30     superfície unitária não superior a 2,6 m2
           41043190      (28 pés quadrados)
           410439 10        Outros
           410439 90            Preparados de outro modo
                      — Outros couros e peles de bovinos e peles
                         de equídeos, curtidos ou recurtidos, mas
                         sem outra preparação ulterior
10.0530    4105 2000  Peles depiladas de ovinos, preparadas, ex­                            2 520000
                      cepto das posições 4108 ou 4109
                      — Curtidas ou recurtidas, mas sem outra
                         preparação ulterior
10.0540    4106 2000  Peles depiladas de caprinos, preparadas, ex­                          2 625 000
                      cepto das posições 4108 ou 4109
                      — Curtidas ou recurtidas, mas sem prepara­
                         ção ulterior
10.0560    4202 12 11 Malas e maletas, incluídas as de toucador e  Hong Kong     2 400000   4 000 000
           4202 12 19 as maletas e pastas para documentos e de     Coreia do Sul
           4202 22 10 estudantes, e artefactos semelhantes
           4202 32 10 — Com a superfície exterior de folhas de
           4202 92 11    plástico ou de matérias têxteis
           4202 92 15       De folhas de plástico
           4202 92 19
                      Bolsas, mesmo com tiracolo, incluídas as
                      que não possuam pegas
                      — Com a superfície exterior de folhas de
                         plástico ou de matérias têxteis
                            De folhas de plástico
                      Artigos do tipo dos normalmente levados
                      nos bolsos ou em bolsas
                      — Com a superfície exterior de folhas de
                         plástico ou de matérias têxteis
                            De folhas de plástico
                      Outros com a superfície exterior de folhas
                      de plástico ou de matérias têxteis
                         De folhas de plástico
                      — Sacos de viagem, bolsas de toucador,
                         mochilas e sacos para artigos de despor­
                         to
                            Estojos para instrumentos musicais
                               Outros
 ---pagebreak--- N?L 383 / 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   30. 12. 89
    (1)              (2)                             (3)                             (4)         (5)       (6)
10.0570         420211 10     Malas e maletas, incluídas as de toucador e    Brasil              2 850 000 6 000 000
                42021190      as maletas e pastas para documentos e de       China
                4202 1291     estudantes, e artefactos semelhantes
                4202 1299     — Com a superfície exterior de couro natu­     Coreia do Sul (***) 1 000 000
                4202 1991        ral ou reconstituído, ou de couro enver­    Hong Kong (♦*♦)
                42021999         nizado
                420221 00     — Com a superfície exterior de folhas de
                4202 2290        plástico ou de matérias têxteis
                4202 29 00           De outras matérias, incluída a fibra
                4202 31 00           vulcanizada
                4202 3290     Outros de outros materiais
                4202 3900
                420291 10     Artigos do tipo dos normalmente levados
                4202 91 50    nos bolsos ou em bolsas
                4202 91 90    — Com a superfície exterior de couro natu­
                420292 91         ral ou reconstituído, ou de couro enver­
                                  nizado
                4202 9295
                42029299      — Com a superfície exterior de folhas de
                420299 10         plástico ou de matérias têxteis
                420299 90
                                      De matérias têxteis
                                        Outros
                              Outros
                              — Com a superfície exterior de couro natu­
                                  ral ou reconstituído, ou de couro enver­
                                  nizado
                              — Com a superfície exterior de folhas de
                                  plástico ou de matérias têxteis
                                      Estojos para instrumentos musicais
                                         Outros
10.0580          4203  1000   Vestuário e seus acessórios, de couro natu­    China                4095 000  6 300000
                 4203  2100   ral ou reconstituído                           Hong Kong
                 4203  29 91
                 4203  29 99
                 4203  3000
                 4203  4000
                 (d)
 10.0590         4203 29 10   Vestuário e seus acessórios, de couro natu­    China                3 150000  5 513 000
                 (d)C)        ral ou reconstituído :                         Hungria
                              — Luvas :                                      Polónia
                                      Outras :
                                         Protecção para todos os ofícios
 10.0595         4302 30 21    Peles com pêlo inteiras, e suas partes e apa­                                3 990000
                 4302 3025     ras, reunidas (montadas)
                 4302 3031
                 4302 3035
                 43023041
                 4302 30 45
                 4302 3051
                 4302 30 55
                 4302 3061
                 4302 3065
                 4302 3071
                 4302 3075
(d) 1 0.0580 : Coreia do Sul.
(d) 10.0590 : Hong Kong.
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    N9 L 383 / 15
     (1)              (2)                                  (3)                            (4)        (5)          (6)
 10.0600        4302 3010           Peles com pêlo curtidas ou acabadas (in­     China                 2 30000     2300000
                                    cluídas as cabeças, caudas, patas e outras   Coreia do Sul
                                    partes, desperdícios e aparas), não reunidas
                                    (não montadas) ou reunidas excepto as da
                                    posição 4303
                                    — Peles com pêlo inteiras, e suas partes e
                                        aparas, reunidas (montadas)
                                           Peles denominadas «alongadas»
                4303                Vestuário, seus acessórios e outros artefac­
                (*)(b)              tos de peles com pêlos
 10.0610        4411                Painéis de fibras de madeira ou de outras    Brasil              4 000 000    7 000 000
                (*)                 matérias lenhosas, mesmo aglomeradas         Polónia
                                    com resinas ou com outros aglutinantes or­
                                    gânicos
 10.0630        4412                Madeira contraplacada ou compensada,         Coreia do Sul       86 000 m3    86 000 m3
                                    madeira folheada e madeiras estratificadas   Brasil
                                    semelhantes                                  Indonésia
                                                                                 Malásia
                44209011            Madeira marchetada ou incrustada             Filipinas
                44209019                                                         Singapura
                (*)
 10.0640        441810 00           Obras de carpintaria para construções, in­                                    9 765 000
                4418 20 10          cluídos os painéis celulares
                4418 2090
                4418 3010
                4418 3090
                44184000
                4418 90 00
 10.0660        6401                Calçado impermeável de sola exterior e       Hungria                520000
                                    parte superior de borracha ou plástico, em   Polónia
                                    que a parte superior não tenha sido reunida
                                    à sola exterior por costura ou por meio de
                                    rebites, pregos, parafusos, espigões ou dis­
                                    positivos semelhantes
                6402                Outro calçado com sola exterior e parte su­  Coreia do Sul          260000     1 100000
                (*)(**)             perior de borracha ou plástico
                                                                                 Hong Kong
                                                                                 (***)
 10.0670        6403                Calçado com sola exterior de borracha,       Hong Kong           2 738 000
                (*)(**)             plástico, couro natural ou reconstituído e   Hungria
                                    parte superior de couro natural              Polónia
                                                                                 Brasil (***)         1 250 000   4 000000
                                                                                 Coreia do Sul (***)
 10.0680        6404                Calçado com sola exterior de borracha,       Hungria              1050000
                                    plástico, couro natural ou reconstituído e   Polónia
                                    parte superior de matérias têxteis
                6405 90 10          Outro calçado com sola exterior de borra­    Hong Kong (***)        500000    2 835 000
                (*)(**) (d)         cha, de plástico^ de couro natural ou re­
                                    constituído
(b) 10.0600 : 0 asterisco só diz respeito às luvas,
(d) 10.0680 : Coreia do Sul.
 ---pagebreak--- N? L 383 / 16                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     30. 12. 89
     (1)             (2)                           (3)                              (4)         (5)         (6)
10.0690         6405   1090   Outro calçado, com sola exterior de outras    China               3 400 000   3 400000
                6405   2091   matérias
               6405    2099
                6405   9090
                (*>
10.0700         6601          Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis       Hong Kong            1 700000   2 500000
                              (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os
                              guarda-sóis de jardim e semelhantes)
10.0710         6908          Ladrilhos e placas (lajes), para pavimenta­   Brasil              3 650000
                              ção ou revestimento, vidrados ou esmalta­     Thailândia
                              dos de cerâmica ; cubos, pastilhas e artigos
                              semelhantes, para mosaicos, vidrados ou es­
                              maltados, de cerâmica, mesmo com suporte
                                                                            Coreia do Sul        1 314 000   3 650000
10.0720         6911          Louça, outros artigos de uso doméstico e ar­  Coreia do Sul           578 000    840000
                (*)(*•)       tigos de higiene ou de toucador, de porcela­  Hungria
                              na                                            Polónia
10.0740         6912 00 50    Louça, outros artigos de uso doméstico e ar­  Coreia do Sul           578 000  1 050 000
                (*)(**)       tigos de higiene ou de toucador de faiança    Hungria
                              ou de barro fino
10.0750         6913          Estatuetas e outros objectos de ornamenta­                                     5 250000
                              ção de cerâmica
10.0755         7005          Vidro «flotado» e vidro desbastado ou poli­   Hungria                 840000     840000
                              do numa ou em ambas as faces, em chapas
                              ou em folhas, mesmo de camada absorven­
                              te ou reflectora, mas sem qualquer outro
                              trabalho
 10.0760         7012 00      Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou                                        567 000
                              para outros recipientes isotérmicos, cujo
                              isolamento seja assegurado pelo vácuo
 10.0770         7013         Objectos de vidro para serviço de mesa, co­   Hungria              3 150000    3 150000
                 (*)          zinha, toucador, escritório, ornamentação     Polónia
                              de interiores ou usos semelhantes', excepto
                               os das posições 7010 ou 7018
 10.0785         70140000      Artefactos de vidro para sinalização, ele­                                       525 000
                              mentos de óptica dé vidro (excepto os da
                              posição 7015), não trabalhados opticamente
10.0800          7117   19 10  Bijutarias                                   Coreia do Sul (***)   1 350000  16 000000
                 7117   1991  — De metais comuns, mesmo prateados,
                 7117   1999      dourados ou platinados
             ex 71 17  90 00         Outras
                 (d)          — Outras com exclusão de joalharia de fan­
                                  tasia dê couro natural, reconstituídas ou
                                  de madeira
(d) 10.0800 : Hong Kong.
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias              N°. L 383 / 17
    (1)            (2)                          (3)                            (4)   (5)          (6)
10.0820        7207 19 39  Produtos semimanufacturados, de ferro ou    Roménia         431 000       431 000
                           aço não ligado
                          — Contendo, em peso menos de 0,25 % de
                              carbono
                                 Outros, esboços para perfis
                                    Forjados
               7207 20 79 — Contendo, em peso 0,25 % ou mais de
                              carbono
                                 Esboços para perfis
                          ;         Forjados
               7216 6011  Perfis de ferro ou aço não ligado
               7216 6019  — Perfis, simplesmente obtidos ou comple­
               72166090       tamente acabados a frio
               72169050   — Outros
               72169060          Outros
               72169091             Forjados
               72169093             Outros
               72169095
               72169097
               72169098
10.0840        7217 11 10 Fios de ferro ou aço não ligado              Roménia       1 822 000     1 822 000
               72171190   — Contendo, em peso, menos de 0,25 % de
               72171210       carbono
               7217 12 90 — Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas
               721713 11      menos de 0,6 % de carbono
               7217 13 19
               7217 13 91
               7217 13 99
               7217 1910
               7217 1990
               7217 2100
               7217 2200
               7217 23 00
               7217 29 00
10.0850        7207 20 39  Produtos semimanufacturados, de ferro ou    Brasil        3 675 000    3 675000
                          aço não ligado                               Coreia do Sul
                          — Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de
                              carbono
                                 Outros, de secção transversal rectan­
                                 gular
                                    Forjados
            ex 7207 2090         Outros
                                    De aço contendo, em peso, 0,6 %
                                    ou mais de carbono
               7211 3090  — Produtos laminados planos, de ferro ou
                             aço não ligado, de largura inferior a
                             600 mm , não folheados ou chapeados,
                             nem revestidos
                          — Simplesmente laminados a frio, de es­
                             pessura inferior a 3 mm e com um limite
                             mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou
                             de espessura igual ou superior a 3 mm e
                             com um limite mínimo de elasticidade
                             de 355 MPa
                                 De largura não superior a 500 mm
                                   Contendo, em peso, 0,6 % ou mais
                                   de carbono
               721149 99  — Outros, simplesmente laminados a frio
                                 Outros
                                   Contendo, em peso, 0,6 % ou mais
                                   de carbono
               7215 1000  — De aços para tornear, simplesmente obti­
                             das ou completamente acabadas a frio
 ---pagebreak--- N°. L 383 / 18                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias         30. 12. 89
     (I)           (2)                             (3)                          (4)       (S)   (6)
  0.0850
'cont.)
               7215 4000     Outras barras de ferro ou aço não ligado
                             — Outras, simplesmente obtidas ou com
                                                                                        l
                                pletamente acabadas a frio, contendo,
                                em peso, 0,6 % ou mais de carbono
               7218 90 30    Aços inoxidáveis, em lingotes ou outras for­
                             mas primárias ; produtos semimanufactura­
                             dos, de aço inoxidável                                     l
                             — Outros
                                   De secção transversal quadrada ou
                                   rectangular                            \
                                      Forjados
               72189091            Outros
               7218 9099               Forjados
               72199091      Produtos laminados planos, de aço inoxidá
               721990 99     vel de largura igual ou superior a 600 mm    \
                             — Outros
                                   Outros
               7220 2031     Produtos laminados planos, de aço inoxidá­
               7220 20 39    vel de largura inferior 600 mm
               7220 20 51                                                               l
               722020 59     — Simplesmente laminados a frio                            l
               7220 2091            De largura não superior a 500 mm      I
               7220 2099   \                                              l
               72209019      — Outros                                                   \
           I                        De largura superior a 500 mm          \             \
           I                           Outros                             \             I
\              72209090      — Outros, de largura não superior a
                                 500 mm
               7222 20 10    Barras e perfis, de aços inoxidáveis
               7222 20 90    — Barras simplesmente obtidas ou comple
           I                     tamente acabadas a frio
               7222 30 51    — Outras barras
l              7222 30 59
               7222 3091
                                                                                        Il
               7222 3099            Outras
               7222 4091     — Perfis
               7222 40 93           Outros                                li
                7222 40 99             Simplesmente obtidos ou comple
                                       tamente acabados a frio
                7223 00       Fios de aços inoxidáveis
                72249019     Outras ligas de aço, em lingotes ou outras
                             formas primárias ; produtos semimanufactu
                             rados de outras ligas de aço
           \                 — Outros                                     \
                                    De secção transversal quadrada ou l
           \                        rectangular
                                       Forjados                           \
                72249091            Outros                                I
                72249099               Forjados
                7225 2090     Produtos laminados planos, de outras ligas
                              de aço, de largura igual ou superior a                    ||
                              600 mm                                      I             \\
                              — De aços de corte rápido                   I                   l
                                    Outros                                              li
                                       Outros                             l             \
                7225 9090     — Outros                                                  \     \
                                    Outros
 ---pagebreak--- 30. 12 , 89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   N? L 383 / 19
     d)        (2)                            (3)                               (4)   (5)         (6)
10.0850     7226 1091  Produtos laminados planos, de outras ligas
  cont.)    7226 10 99 de aço, de largura inferior a 600 mm           \
                       — De aço silício, denominados «magnéti                       \
II                        cos »                                                     l
                             Outros                                   \             \
                                 De largura não superior a 500 mm                   l
            7226 2039  — De aços de corte rápido                      1             \
I                            Simplesmente laminados a frio
                                 De largura superior a 500 mm                       \
            7226 20 59       Outros
                                 De largura superior a 500 mm                       \
11                                 Outros                             \
            72262079            De largura não superior a 500 mm                    \
II                                 Simplesmente tratados à super­                   \
II                                 fície, incluídos os folheados ou   Il
                                   chapeados                          \
II                                     Outros
            72262090               Outros
            72269290   — Outros
                             Simplesmente laminados a frio                          \
                                 De largura não superior a 500 mm     \             l
            72269919         Outros                                   \             \
                                 De largura superior a 500 mm         \             \
                                   Outros                             l             \
            722699 39            De largura não superior a 500 mm
                                   Simplesmente tratados à super
II                                 fície, incluídos os folheados ou                 Il
                                   chapeados                          \             II
                                       Outros
                                                                                    \
            72269990               Outros
            7228 10 50 Barras e perfis, de outras ligas de aço ; bar­
            72281090   ras ocas para perfuração, de ligas de aço ou
                       de aço não ligado                              \             Il
i                      — Barras de aços de corte rápido
                             Outras                                                 Il
                                 Forjadas                                           Il
                                 Outras                               \\Il
            7228 20 50 — Barras de aços silício-manganés              IlIl
            7228 20 70       Outras                                   IlIl
            7228 20 90           Outras                               LI\\
                                 Forjadas                             LlII
                                 Simplesmente obtidas ou comple                     II
                                tamente acabadas a frio               IIIl
II                               Outras                               IIII
            7228 4000  — Outras barras, simplesmente forjadas                       II
            7228 5000  — Outras barras, simplesmente obtidas ou IIIl
II                        completamente acabadas a frio                             II
            7228 60 90 — Outras barras                                              Il
II                           Outras                                   IIIl
            7228 7091  — Perfis                                       II
            7228 70 99       Outros                                                 Il
Il                               Outros
                                                                      ||
            7229       Fios de outras ligas de aço
10.0860     73041010   Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro       Hungria       7 875 000    7 875 000
            730410 30  ou aço                                           Polónia
            7304 1090  — Tubos dos tipos utilizados para oleodu­
                          tos e gasodutos
            7304 2091  — Tubos para revestimento dé poços, de
            7304 20 99    produção ou suprimento, e hastes de
                          perfuração, dos tipos utilizados na ex­
                          tracção de petróleo ou de gás
                             Outros
 ---pagebreak--- N : L 383 /20                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias          30. 12. 89
    (D           (2)                              (3)                           (4)        (5) 6)
10.0860      7304 31 91     — Outros, de secção circular, de ferro ou
(cont.)      7304 3199         aço não ligado                                         Il
         \\                        Estirados ou laminados, a frio                     Il
                                      Outros
             7304 39 10            Outros                                             \l
                                      Em bruto, rectos, com parede de                 li
                                      espessura uniforme, destinados ex­
                                      clusivamente à fabricação de tubos
                                      com outros perfis e outras espessu­
                                      ras de parede
             7304 39 51               Outros                                          II
             730439 59                   Outros                                       !!
             7304 39 91                     Outros
              7304 39 93                                                              II
              7304 39 99  I
             730441 90      — Outros, de secção circular, de aços inoxi­
                               dáveis
                                   Estirados ou laminados, a frio
                                      Outros
              73044910             Outros                                             II
         \\                           Em bruto, rectos, com parede de
                                      espessura uniforme, destinados ex­                 4
                                      clusivamente à fabricação de tubos
                                      com outros perfis e outras espessu­
                                      ras de parede
                                         Outros                             l
              730449 91                  Outros
              73044999    \                                                 \         II
              7304 51 11
              7304 51 19
                            — Outros, de secção circular, de outras li­
                             ' gas de aço                                             I
                                   Estirados ou laminados, a frio           l
                                      Rectos e com parede de espessura
                                      uniforme, de ligas de aço conten­
                                      do, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, in­
                                      clusive, de carbono e de 0,5 a 2 %,
                                      inclusive, de crómio e, eventual­
                                      mente, 0,5 % ou menos de mo­
                                      libdénio
              7304 5191               Outros
              7304 51 99                  Outros
              7304 59 10           Outros                                   II
              7304 59 31                                                    \
              7304 59 39                                                    \|
              7304 59 91  \
              7304 59 93  I                                                           \
              730459 99
              73049090      — Outros                                        \
                            —* — Outros
              7305 1 1 00   Outros tubos (por exemplo : soldados, ou
              730512 00     rebitados), de secções interior e exterior cir­
              730519 00     culares, de diâmetro exterior superior a
                            406,4 mm, de ferro ou aço
                            — Tubos dos tipos dos utilizados para oleo­
                                dutos ou gasodutos
              7305 2010     — Tubos para revestimento de poços, dos                   li
              7305 2090         tipos utilizados na extracção de pétroleo             LI
                                ou de gás                                             II
              7305 31 00    — Outros, soldados                                        II
              7305 39 00    — Outros                                                  II
                                                                                      \
              7305 90 00
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias             N° L 383 /21
     (1)          (2)                           (3)                            (4) (5)          (6)
10.0860       7306 10 1 1 Outros tubos e perfis ocos (por exemplo :
(cont.)       7306 10 19  soldados, rebitados, agrafados, ou com os
              73061090    bordos simplesmente aproximados), de fer­
                          ro ou aço
                          — Tubos dos tipos utilizados para oleodu­
                             tos ou gasodutos
              730620 00   — Tubos para revestimento de poços, de
                             produção ou de suprimento, dos tipos
                             utilizados na extracção de pétroleo ou de
                             gás
              730630 21   — Outros, soldados, de secção circular, de
              7306 3029      ferro ou aço não ligado
              7306 3030          Outros
              7306 30 51
              730630 59
              7306 30 71
              7306 3079
              7306 3090
              73064091    — Outros, soldados, de secção circular, de
              7306 40 99     aços inoxidáveis
                          — Outros
              7306 5091   — Outros, soldados, de secção circular, de
              7306 5099      outras ligas de aço
                                 Outros
              7306  6031  — Outros, soldados, de secção não circular
              7306  6039
              7306  6090  — Outros
              7306  9000  — Outros
              (*)
 10.0890      7318 12 10  Parafusos, pernos ou pinos, roscados, por­    China       1 035 000    1 575 000
              7318 12 90  cas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites,  Hong Kong
                          chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços,
                          anilhas ou arruelas (incluídas as de pressão)
                          e artefactos semelhantes, de ferro fundido,
                          ferro ou aço
                          — Artefactos roscados
                                 Outros parafusos para madeira
 10.0920   ex 7407 21 90  Barras e perfis de cobre                                              3 150 000
                          — De ligas de cobre
                                 À base de cobre-zinco (latão)
                                    Perfis ocos
                          — À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou
                             à base de cobre-níquel-zinco
                                 (maillechort)
           ex 7407 22 10            Perfis ocos
                                 À base de cobre-níquel-zinco (maille­
                                 chort)
           ex 7407 22 90            Perfis ocos
                          — Outros
           ex 7407 29 00         Perfis ocos
              7411        Tubos de cobre
 10.0925      760410 10   Barras e perfis, excluídos os perfis ocos     Venezuela  6 825 000    7 350 000
              7604 10 90
              7604 29 10
              7604 29 90
              7605        Fios dê alumínio
              (*)(**)
 ---pagebreak--- N : L 383 /22                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                30. 12.89
    (1)           (2)                           (3)                            (4)                 (5)            (6)
10.0930      8203 20 10   Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças  China                       2 000 000      2 800 000
             8203 2090    e ferramentas semelhantes
10.0940      8205         Ferramentas manuais (incluídos os corta­     China                       9 200 000     10 000 000
                          -vidros) não especificadas nem compreen­
                          didas em outras posições ; lâmpadas ou
                          lamparinas de soldar e semelhantes ; tornos
                          de apertar, sargentos e semelhantes, excepto
                          os acessórios ou partes de máquinas­
                          -ferramentas ; bigornas ; forjas portáteis ;
                          mós com armação, manuais ou de pedal
             8206 0000    Ferramentas de pelo menos duas das posi­
                          ções 8202 a 8205, acondicionadas em sorti­
                          dos para venda a retalho
10.0950      8211 10 00   Facas (excepto da posição 8208) com lâmi­    Hong Kong                    1 050 000      1 260 000
              82119190    nas cortantes ou serrilhadas, incluídas as
             8211 92 90   podadeiras de lâmina móvel, e excluídas as
              8211 93 90  facas com cabos de metais comuns
                                                                       Coreia do Sul (***)            350 000
10.0970       8301        Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave,  Hong Kong                    1 314 000     2 000 000
                          de segredo ou eléctricos), de metais co­
                          muns ; fechos e armações com fecho com
                          fechadura, de metais comuns ; chaves para
                          estes artigos, de metais comuns
10.0980       8414 10 30   Bombas de ar ou de vácuo, compressores de   Brasil              de 1 . 1 . 1990 até     9 000 000
              841410 50   ar ou de outros gases                        Singapura                 30 . 6. 1990 :
              8414 1090                                                                             3 870 000
              8414 20 91
              8414 2099                                                                    de 1.7 . 1990 até
              8414 30 30                                                                      31 . 12 . 1990 :
              84143091                                                                              3 870000
              8414 30 99
              8414 40 10
              841440 90
              84148021
              8414 80 29
              84Í4 80 31
              8414  80 39
              8414  8041
              8414  8049
              8414  8060
              8414 80 71
              8414 80 79
              8414 8090
10.0990       8452 10 11   Máquinas de costura, excepto as de coser    Brasil              de 1 . 1 . 1990 até     3 000 000
              8452 10 19   dos cadernos da posição 8440                                          30 . 6 . 1990 :
              8452 1090                                                                              1 125 000
              8452 21 00
              845229 00                                                                    de 1.7 . 1990 até
                                                                                                 31 . 12 . 1990
                                                                                                     1 125 000
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N? L 383 /23
    (1 )           (2)                          (3)                              (4)         (5)           (6)
10.1010        8471 1090   Máquinas automáticas para processamento       Coreia do Sul (***) 7 500 000   17 850 000
               8471 20 40  de dados e suas unidades ; leitores magnéti­
               8471 2050   cos ou ópticos, máquinas para registar da­
               8471 2060   dos em suporte sob forma codificada, e má­
               8471 2090   quinas para processamento desses dados,
               8471 91 40  não especificadas nem compreendidas em
               8471 91 50  outras posições, excepto as destinadas a ae­
               8471 91 60  ronaves civis
               8471 91 90
               8471 9290
               8471 93 40
               847193 50
               847193 60
               8471 93 90
               8471 9910
               8471 99 30
               847 1 99 90
10.1020        8482 10 10  Rolamentos de roletes, cujo maior diâmetro    Singapura           2 100 000     2 100 000
               (*)         exterior não exceda os 30 mm
10.1045        8516 5000   Fornos de microndas                           Coreia do Sul          750 000    2 310 000
10.1051        8519        Gira-discos, electrofones, leitores de casse­ Coreia do Sul       7 350 000    14 700 000
                           tes e outros aparelhos de reprodução de       Hong Kong
                           som, sem dispositivo de gravação de som
               8520 10 00  Gravadores de suportes magnéticos e outros
               85202000    aparelhos de gravação de som, mesmo com
               852031 19   dispositivo de reprodução de som incorpo­
               8520 3190   rados, excepto aparelhos cinematográficos
               852039 10   de gravação de som
               8520 39 90  Outros gravadores de suportes magnéticos
            ex 8520 9090   mesmo com dispositivo de reprodução de
                           som
                           — De cassetes
                                 Com amplificador incorporado com
                                 um ou vários altifalantes
                                     Podendo funcionar sem fonte ex­
                                    terna de energia
10.1052        8521        Aparelhos videofónicos de gravação ou de      Coreia do Sul (***)  1 100 000    2 940 000
               8528 10 11  reprodução
               8528 1019
               8528 1030
10.1053        8523        Suportes preparadôs para gravação de som      Hong Kong           6 000 000     9 000 000
                           ou para gravações semelhantes, não grava­
                           dos, excepto os produtos do capítulo 37
               8524        Discos, fitas e outros suportes para grava­   Coreia do Sul (***) 3 000 000
                           ção de som ou para gravações semelhantes,
                           gravados, incluídos os moldes e matrizes
                           galvânicos para fabricação de discos, com
                           exclusão dos produtos do capítulo 37
 ---pagebreak--- N? L 383 /24                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    30. 12 . 89
    (1)          (2)                           (3)                              (4)          (5)        (6)
10.1055      8528  1040  Aparelhos receptores de televisão (incluídos  China                 4 200000   4 200000
             8528  10 50 os monitores e projectores de vídeo), mes­
             8528  10 71 mo combinados, num mesmo gabinete ou          Hong Kong (***)         650 000
             8528  1073  invólucro, com um aparelho receptor de ra­    Singapura (***)
             8528  1075  diodifusão ou com um aparelho de grava­       Coreia do Sul (***)
             8528  10 78 ção ou de reprodução de som ou de ima­
                         gens
                         Aparelhos receptores de televisão, com tubo
10.1060      8527 11 10  Aparelhos receptores para radiotelefonia,     Hong Kong               650 000  4 200 000
             8527 1 1 90 radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo        (***)
             8527 21 10  combinados, num mesmo gabinete ou             Singapura
             8527 21 90  invólucro com um aparelho de gravação ou      (***)
             8527 29 00  de reprodução de som, ou com um relógio       Coreia do Sul
             8527 31 10
             8527 3191
             8527 31 99
             852732 90
             8527 39 10
             8527 39 91
             8527 39 99
             85279091
             8527 9099
             8528 1061    Aparelhos receptores de televisão (incluídos
             8528 10 69   os monitores e projectores de vídeo), mes­
             8528 10 80   mo combinados, num mesmo gabinete ou
             8528 1091    invólucro com um aparelho receptor de ra­
             8528 1098    diodifusão ou com aparelho de gravação ou
             8528 20 20   de reprodução de som ou de imagens, ex­
             852820 71    cluídos os aparelhos de gravação ou de re­
             8528 20 73   produção videofónica, comportando um re­
             8528 20 79   ceptor de sinais videofónicos (tuner) e os
             8528 2091    produtos      das     posições   8528 10 50,
             8528 2099    8528 10 71 ,      8528 10 73,    8528 10 75,
                          8528 10 78
             85291020
             8529 10 31
             8529 10 39
             8529 10 40
              8529 10 50
              8529 10 70
              8529 1090
              8529 9099
 10.1070      8532        Condensadores eléctricos, fixos, variáveis    Singapura             3 600 000  4 100 000
                          ou ajustáveis                                 Coreia do Sul
                                                                                           %
 10.1090      8539 1090    Lâmpadas e tubos eléctricos de incan­        Hungria            T  1 785 000  1 785 000
              8539 21 30  descência, incluídos os artigos denomina­
              8539 2191   dos «faróis e projectores, em unidades sela­
              8539 2199   das» e excluídos os dos tipos utilizados pa­
              8539 22 10  rai projectores
              8539 2290
              8539 29 31
              8539 29 39
              8539 29 91
              8539 2999
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     N<? L 383 /25
    (1 )           (2)                           (3)                           (4) -        (5)           (6)
10.1094        854011   10 Tubos catódicos para receptores de televi­  Coreia do Sul (***)     800 000    2 520 000
               8540 1 1 30 são incluídos os tubos para monitores de
               854011   50 vídeo
               8540 1 1 80 — A cores
10.1096        8540 12 10  Tubos catódicos para receptores de televi­  Coreia do Sul        1 050 000      1 050 000
               854012 30   são incluídos os tubos para monitores de
               85403010    vídeo
               85403090    — A preto e branco ou outros monocromos
                              com a diagonal do écran de 52 cm ou
                              menos
                           — Outros tubos catódicos
10.1100        85416000    Cristais piezoeléctricos montados                                              2 835 000
10.1110        8540 91 00  Lâmpadas, tubos e válvulas, electrónicos,   Coreia do Sul        3 465 000      5 250 000
               854099 00   de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo
                           — Partes
               8541 10 10  Díodos, transístores e dispositivos seme­   Hong Kong               530 000
               8541 1091   lhantes com semicondutores, díodos emis­    (***)
               8541 1099   sores de luz                                Singapura
               8541 21 10                                              ^***^
               8541 21 90
               8541 29 10
               8541 29 90
               85413010
               8541 3090
               8541 40 10
               8541 50 10
               8541 5090
               85419000
               8542        Circuitos    integrados   e  microconjuntos
                           electrónicos
10.1112        8701 20     Tractores rodoviários para semi-seboques    Hungria              3 465 000      3 465 000
                                                                       Polónia
10.1115                    Veículos automóveis para o transporte de    Hungria               1 050000      1 050000
                           dez pessoas ou mais, incluindo o condutor   Polónia
                           — Com motor de pistão de ignição por
                              compressão ( diesel ou szmi-diesel)
                           — — De cilindrada superior a 2 500 cm3 :
               8702 1011             Novos
               8702 10 19           Usados
10.1120        8703 21 10  Veículos automóveis, novos, de cilindrada   Coreia do Sul       42 000 000   76 650 000
               8703 22 1 1 não superior a 3 000 cm3                    Hungria
               870322 19                                               Polónia
               8703 23 11
               8703 23 19
               8703 31 10
               8703 32 11
               8703 32 19
            ex 8703 33 1 1
            ex 8703 33 19
            ex 8703 9090
 ---pagebreak--- N? L 383 /26                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias             30. 12 . 89
    ( 1)             (2)                           (3)                             (4)   (5)         (6)
10.1125         8704 21 91   Outros novos veículos automóveis para                                   4 200 000
                8704 3191    transporte de mercadorias, de capacidade
                             máxima de carga não superior a 5 toneladas
10.1127         8704 22 91   Outros veículos automóveis para transporte    Polónia       8 400 000
                8704 2299    de mercadorias, de capacidade máxima de
                             carga superior a 5 toneladas mas não supe­
                             rior a 20 toneladas
10.1130         9003         Armações para óculos e artigos semelhan­      Coreia do Sul 3 457 000   4 200 000
                             tes, e suas partes
10.1160      ex 9101 1100    Relógios de pulso, relógios de bolso e                                 10 500 000
             ex 9101 12 00   relógios semelhantes incluídos os contado­
                             res de tempo dos mesmos tipos, com caixa
                             de metais preciosos ou de metais folheados
                             ou chapeados de metais preciosos
             ex 9101 19 00   — Relógios de pulso, de pilha ou de acu­
             ex 9101 91 00       mulador, mesmo com contador de tempo
                                 incorporado
                                     Relógios de quartzo
                             — Outros
                                     De pilha ou de acumulador
                                        Relógios de quartzo
             ex 9102   11 00  Relógios de pulso, relógios de bolso e
             ex 9102   12 00 relógios semelhantes, incluídos os contado­
             ex9102    19 00 res de tempo dos mesmos tipos, excepto os
             ex 9102   91 00  da posição 9101
                (d)          — Relógios de pulso, de pilha ou de acu­
                                 mulador, mesmo com contador de tempo
                                 incorporado
                                     Relógios de quartzo
                              — Outros
                                     De pilha ou de acumulador
                                        Relógios de quartzo
10.1170         9103          Despertadores e outros relógios com maqui­   Hong Kong        500 000      500000
                              nismo de pequeno porte, excepto os da po­
                              sição 9104
 10.1180         9105         Outros despertadores                                                    4 935000
                 (d)
 10.1190         9108         Maquinismos de pequeno porte           para                             5 145 000
                              relógios completos e montados
10.1205          9113 20 00   Pulseiras de relógios e suas partes                                        525 000
                 9113 90 10   — De metais comuns, mesmo dourados ou
                                 prateados
                              — De couro natural artificial ou reconsti­
                                 tuído
10.1263          9403 80 00   Móveis de outras matérias, incluindo a ca­                              2 205 000
                 (*)          na, vime, bambu ou matérias semelhantes
 10.1265         9405 91 19   Partes de vidro : artigos para equipamento    Roménia       1000 000    1 000 000
                              de aparelhos eléctricos da iluminação (ex­
                              cepto projectores):
                              — Outros (difusores, «plafonniers», taças,
                                  copelas, quebra-luzes, globos, tulipas,
                                  etc.)
(d) 10.1160 : Hong Kong.
(d) 10.1 180 : Hong Kong.
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                N° L 383 /27
    (1)              (2)                           (3)                            (4)    (5)         (6)
10.1280         9603   29 10 Escovas e pincéis de barba, escovas para     China            720 000   2 000 000
                9603   29 30 cabelos, escovas para cílios ou para unhas e Hong Kong
                9603   29 90 outras escovas de toucador de pessoas, in­
                9603   30 10 cluídas as que sejam partes de aparelhos .
                9603 30 90   Pincéis e escovas para artistas, pincéis de
                9603 40 10   escrever e pincéis semelhantes para aplica­
                9603 9091    ção de produtos cosméticos ; escovas e pin­
                «*)          céis para pintar, caiar, envernizar ou seme­
                             lhantes ; vassouras e vassouras-escovas para
                             limpeza de superfícies ou para usos domés­
                             ticos, incluindo as escovas para vestuário
                             ou para sapatos ; escovas, pincéis de touca­
                             dor de animais
10.1300         9503         Outros brinquedos ; modelos reduzidos e      Hungria       10 500 000  24 150 000
                (<*)         modelos semelhantes para divertimento,       Polónia
                             mesmo animados ; quebra-cabeças (puzzles)
                             de qualquer tipo
                                                                          Coreia do Sul  5 000 000
10.1320         9405 3000    Artigos para festas, carnaval ou outros di­  Hong Kong      2 000 000   4 000 000
                9505         vertimentos, incluídos os artigos de magia e
                             artigos surpresa
10.1325         9507   10 00 Canas de pesca, anzóis e outros artigos para Coreia do Sul  2000 000    5 775 000
                9507  2090   a pesca à linha ; camaroeiros e redes seme­  (***)
                9507  3000   lhantes para qualquer finalidade ; iscas e
                9507  90 00  chamarizes (excepto os das posições 9208
                             ou 9705) e artigos semelhantes de caça e
                             pesca, excluídos os anzóis não montados
(d) 10.1280 : Coreia do Sul.
(d) 10.1300 : HongKong.
 ---pagebreak--- N? L 383 /28                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         30. 12 . 89
                                                                ANEXO II
                                                               PARTE 1 (a)
                                      Lista dos produtos de base (não beneficiários de preferências)
                 Código NC                                               Designação
                                  Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em
                                  solução aquosa, água do mar
                2501 00 31        Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabricação de outros
                                  produtos
                                  Outros
                2501 00 51        Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (incluída a refinação) excepto
                                  à conservação ou à preparação de produtos destinados à alimentação humana ou
                                  animal
                2501 00 91        Próprio para alimentação humana
                2501 00 99        Outros
                2503 90 00        Outros enxofres
                2511 20 00        Carbonato de bário natural (witherite)
                2513 19 00         Pedra-pomes ; esmeril ; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais,
                2513 29 00        mesmo tratados termicamente
                                  Outros
                                   Granito
                                   simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma qua­
                                  drada ou rectangular
                2516 1210          de espessura igual ou inferior a 25 cm
                2516 22 10         Arenito
                                   simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma qua­
                                   drada ou rectangular, de espessura igual ou inferior a 25 cm
                2516 90 10         Pórfiro, cianite, lava, basalto, gneisse, traquite e outras rochas duras semelhantes,
                                   simplesmente cortadas à seira ou por outro meio, em blocos ou placas de forma qua­
                                  drada ou rectangular e de espessura igual ou inferior a 25 cm
                2518 20 00         Dolomite calcinada ou sinterizada
                2518 30 00         Adobe de dolomite
                                   Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro
                                   meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, talco
                2526 20 00         Triturados ou em pó
                253040 00          Óxidos de ferro micáceos naturais
                2804 6100          Silício
                2804 69 00
             (a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das merca­
                 dorias é considerada como tendo apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito
                 deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados «ex» códigos NC, o sistema de preferências
                 será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 383 /29
               Código NC                                        Designação
              2805 11 00  Sódio
              2805 19 00  Outros
              280521 00   Metais alcalino-terrosos
              2805 22 00  Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
              2805 30 10  Misturados ou ligados entre si
              2805 30 90  Outros
              2805 40 10  Mercúrio apresentado em botijas de conteúdo de 34,5 kg (peso «standard») e cujo
                          valor FOB, por botija, não seja superior a 224 ecus
              2818 20 00  Óxido de alumínio
              2818 30 00  Hidróxido de alumínio
           ex 2844 30 1 1 Ceramais, brutos ; resíduos, fragmentos
              284430 19   Urânio empobrecido em U 235
           ex 2844 30 51  Ceramais, brutos ; resíduos, fragmentos
              2845 10 00  Água pesada (óxido de deutério)
              2845 90 10  Deutério e outros compostos de deutério ; hidrogénio e seus compostos, enriqueci­
                          dos em deutério ; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom)
              2905 43 00  Manitol
              2905 44 1 1 D-Glucitol (sorbitol)
              2905 44 19
              2905 44 91
              2905 44 99
              3201 20 00  Extracto de mimosa
              3201 30 00  Extracto de carvalho ou de castanheiro
              3201 90 10  Extractos de sumagre, de valonados
           ex 3201 90 90  Outros extractos de origem vegetal
              3502 10 91  Ovalbumina seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.)
              3502 10 99  Outra (ovalbumina)
              3502 90 51  Lactalbumina seca (em folhas, escamas, cristais, pós etc.)
              3502 90 59  Outra (lactalbumina)
              3502 90 70  Outras
              3505 10 10  Dextrina
              3505 10 90  Outros amidos e féculas
              3505 20 10
              3505 20 30
              3505 20 50
              3505 2090
              3809 10 10  Aprestos preparados à base de matérias amiláceas de teor, em peso, dessas matérias
              3809 10 30
              3809 10 50
              3809 10 90
              3823 60     Sorbitol, excepto da subposição 2905 44
              4104        Couros e peles, depilados, de bovinos e de equídeos, preparados, excepto das posi­
                          ções 4108 ou 4109
                          — Couros e peles, inteiros, de bovinos, de superfície unitária não superior a 2,6 m2
                              (28 pés quadrados)
 ---pagebreak--- N? L 383/30                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  30. 12. 89
             Código NC                                       Designação
                         — — Outros
            4104 10 91   — — — Simplesmente curtidos
                         Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto das posições 4108 e 4109
            4105  11 91  Simplesmente curtidas ou recurtidas
            4105  11 99
            4105  12 10
            4105  12 90
            4105  19 10
            4105  19 90
                         Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto das posições 4108 e 4109
            4106 11 90   Simplesmente curtidas ou recurtidas
            4106 12 00
            4106 19 00
                         Peles depiladas de outros animais, preparadas, excepto das posições 4108 e 4109
            4107 10 10   Simplesmente curtidas ou recurtidas
            4107 29 10
            4107 90 10
            4403 10 10   Postes de coníferas, de comprimento de 6 m, inclusive, a 1 8 m inclusive, e com uma
                         circunferência* na extremidade mais grossa, de mais de 45 cm até 90 cm inclusive,
                         injectados ou impregnados de outro modo, em qualquer grau
            4501         Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada ; desperdícios de cortiça, corti­
                         ça triturada, granulada ou pulverizada
            7202 19 00    Ferro-ligas
            720221 10
            7202 21 90
            7202 29 00
            7202 30 00
            7202 41 10
            7202 41 90
            7202 49 10
            7202 49 50
            7202 49 90
            7202 50 00
            7202 70 00
            7202 80 00
            7202 91 00
            7202 92 00
            7202 93 00
            7202 99 90
            7601          Alumínio em formas brutas
             7602       - Desperdícios, resíduos de alumínio
                          Desperdícios
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?-L 383 /31
            Código NC                                     Designação
           7602 00 19 Outros (incluídos os refugos de fabricação)
           7801       Chumbo em formas brutas
           7901       Zinco em formas brutas
           7903       Poeiras, pó e escamas, de zinco
           8101 10 00 Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata, em
           8101 91 10 formas brutas, desperdícios e resíduos
           8101 91 90
                      Molibdénio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata
           8102 10 00 Pó, em formas brutas, desperdícios e resíduos
           8102 91 10
           810291 90
           8103 10 10 Tântalo em formas brutas, desperdícios e resíduos
           8103 10 90
           8104 11 00 Magnésio em formas brutas, desperdícios e resíduos
           8104 19 00
           8107 10 00 Cádmio em formas brutas, desperdícios e resíduos
           8108 10 10 Titânio em formas brutas, desperdícios e resíduos
           8108 10 90
           8109 10 10 Zircónio em formas brutas, desperdícios e resíduos
           8109 10 90
           811000 11  Antimónio em formas brutas, desperdícios e resíduos
           811000 19
           8111 0011  Manganês em formas brutas
           8111 00 19 Desperdícios e resíduos
           8112 20 31 Crómio, outros
           8112 20 39 Germânio em formas brutas, desperdícios e resíduos
           811230  10 Vanádio em formas brutas, desperdícios e resíduos
           8112 40 11
           8112 40 19
           811291 10  Háfnio (céltio) em formas brutas, desperdícios e resíduos
                      Nióbio (colômbio) rénio em formas brutas, desperdícios e resíduos
           811291 31
           8112 91 39
           811291 90  Gálio, índio e tálio
           8113 00 10 Ceramais (cermets) em formas brutas, desperdícios e resíduos
 ---pagebreak--- N? L 383 /32                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         30. 12 . 89
                                                               PARTE 2 (a)
             O benefício das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários da Roménia e não incluídos
                                                                 no anexo I
                 Código NC                                                Designação
                2824                Óxidos de chumbo ; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)
                2849 10 00          Carbonetos de constituição química definida ou não
                                   — de cálcio
                2907 1 1 00         Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais
                2912 41 00          Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)
                2914 11 00          Acetona
                2917 35 00          Anidrido ftálico
                2926 10 00          Acrilonitrilo
                2936 26 00          Vitamina B l2 e seus derivados
                2941 10 00          Penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico ; sais destes produ­
                                    tos
                3102 excepto        Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, azotados
                3102 10 10
                3605 00 00          Fósforos, excepto artigos de pirotecnia da posição 3604
                3901 10 90          Outro polietileno de densidade inferior a 0,94
                3902 10 00          Polipropileno, em formas primárias
                3912              . Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em ou­
                                    tras posições, em formas primárias
                3914 00 00          Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas pri­
                                    márias
                3915 10 00          Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos de polímeros de eti­
                3915 90 11          leno e de polímeros de propileno
                3915 90 93           Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos
                                    — Outros
                                          De celulose e dos seus derivados químicos
                3916 10 00           Monofllamentos, varas, bastões e perfis, de polímeros de etileno e de polímeros de
                3916 90 51          propileno
             ex 3916 90 90           Monofilamentos, varas, bastões e perfis
                                    — De outros plásticos
                                          Outros
             (a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das merca­
                  dorias é considerada como tendo apenas valor indicativo-, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito
                  deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados «ex» códigos NC, o sistema de preferências
                  será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
 ---pagebreak--- 30. 12 . 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 383 /33
                  Código NC                                           Designação
                 3917 21 10    Tubos rígidos
                 3917 22 10   — De polímeros de etileno
                                     Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte trans­
                                     versal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo
                 3917 32 31             Dê polímeros de etileno
                 3917 32 39                Outros
                 3917 39 15             De produtos de polimerização de adição
              ex 3917 29 19   Tubos rígidos
                              — De outros plásticos
                                     Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte trans­
                                     versal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo
                 3917 32 51    Outros tubos
                              — Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com
                                  outras matérias, com acessórios
                                     Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte trans­
                                     versal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo
                            . :         Outros
                 3917 39 19             De produtos de polimerização de adição
                 3919 10 10   Tiras para uso como adesivos, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintéti­
                              ca, não vulcanizada
                 3919 10 90   Outras
                              — Outras
                 3919 90 90   Outras
                              — Outras
                                     Outras
                 3919 10 59    Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásti­
                               cos, mesmo em rolos
                              — Em rolos de largura não superior a 20 cm
                                     Outras
                                        De produtos de polimerização de adição
                                           Outras
                 3919 90 50   — Outras
            \                        Outras
                                        Dè produtos de polimerização de adição
                 3920 10 11   Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não re­
                               forçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte
                              — De polímeros de etileno
                                     De espessura não superior a 0,10 mm e de densidade
                                        Inferior a 0,94
                 3920 10 19             Igual ou superior a 0,94
                 3920 10 90          De espessura superior a 0,10 mm
                 3920 20 10   — De polímeros de propileno
                                     De espessura inferior a 0,05 mm
                 3920 20 50   — — De espessura de 0,05 mm inclusive a 0,10 mm inclusive
                 3920 20 71
                 3920 20 79
                 3920 20 90          De espessura superior a 0,10 mm
                 3920 72 00   — De celulose ou dos seus derivados químicos
                                     De fibra vulcanizada
 ---pagebreak--- N? L 383 /34                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       30. 12. 89
                Código NC                                        Designação
               3920 73 10           Películas em rolos ou em tiras, para cinematografia ou fotografia
               3920 73 50           Folhas, películas, tiras ou lâminas, enroladas ou não, de espessura inferior a
                                    0,75 mm
               3920 73 90  Outras
               3920 79 00        De outros derivados da celulose
               3921        Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos
               3921 90 60        De produtos de polimerização de adição
               3921 90 90        Outras
               4410        Painéis de partículas e painéis semelhantes de madeira ou de outras matérias lenho­
                           sas
               6406 10   1 Partes de calçado
                           — Partes superiores de calçado e seus componentes
                           — De couro natural
                                    Partes superiores
               6406 10 19           Partes superiores
               6406 10 90        De outras matérias
               6406 2010   — Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico
                                    De borracha
               6406 20 90           De plástico
               6406 91 00        De madeira
               6406 99 30  Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a
                           outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior
                6406 99 50
                6406 99 90
                7004 10 30
                7004 10 50
                7004 10 90
                7004 90 50 Vidro estirado ou soprado, em folhas
                           — Outro vidro
                                 Vidro antigo
                7004 90 70       Vidros denominados «de horticultura»
                7004 90 91       Outros, de espessura não superior a 2,5 mm
                7004 90 93 Superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm
                7004 90 95 Superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm
                7004 9099  Superior a 4,5 mm
                7010 90 10 Boiões para esterilizar
                7303 00    Tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão
                           Outros
                7307       Acessórios para tubos (por exemplo : uniões, cotovelos, mangas ou luvas), de ferro
                           fundido, ferro ou aço
                7310 10 00  Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de ferro fun­
                           dido, ferro ou aço
                           — De capacidade igual ou superior a 50 litros
                7325        Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
             ex 7326        Outras obras de ferro ou aço, excepto partes de paletes em grade
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N9 L 383 /35
                 Código NC                                         Designação
                7407 10 00    Barras e perfis de cobre
                              — De cobre afinado
                7407 21 10          À base de cobre-zinco (latão)
                                       Barras
             ex 7407 21 90             Perfis, excepto perfis ocos
             ex 7407 22 10          À base de cobre-niquel (cuproníquel), excepto perfis ocos
             ex 7407 22 90          À base de cobre-níquel-zinco (maillechort) excepto perfis ocos
             ex 7407 29 00          Outros, excepto perfis ocos
                7408          Fios de cobre
                7606          Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm
                8482 10 90    Rolamentos de esferas
           \                  — Outros
                8482 2000     Rolamentos de roletes cónicos, incluídos os conjuntos constituídos por cones e role­
                              tes cónicos
                8482 30  00   Rolamentos de roletes em forma de tonel
                8482 40  00   Rolamentos de agulhas
                8482 50  00   Rolamentos de roletes cilíndricos
                8482 80  00   Outros, incluídos os rolamentos combinados
                8482 91  10   Roletes cónicos
                8482 91  90   Outros
                8482 99  00   Outros
                8544 11 10    Fios para bobinar
                              — De cobre
                                    Envernizados
                8544 1 1 90         Outros
                8544 19 10    — Outros
                                    Envernizados
                8544 19 90          Outros
                8544 20 10    Cabos coaxiais e outros condutores eléctricos coaxiais preparados para receber pe­
                              ças de conexão ou providos dessas peças
                8544 2091     Outros
                              — Para alta frequência
                8544 20 99    — Outros
                8544 30 90    Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em
                              quaisquer veículos
                              — Outros
                8544 41 10    Outros condutores eléctricos, para tensões não superiores a 80 V
                8544 41 90    — Munidos de peças de conexão
                8544 49 1 1   Isolados com plásticos
                8544 49 19    Isolados com outras matérias
                8544 49 91  I
                8544 4959   II
                8544 5100     Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 80 V, mas não superiores a
                              1 000 V
                              — Munidos de peças de conexão
                8544 59 10    De diâmetro de fio superior a 0,5 1 mm
                8544 59 91    Isolados com borracha ou outros elastómeros
                              Incluídos os plásticos recticulados
                8544 59 93    Isolados com outros plásticos
                8544 59 99    Isolados com outras matérias
                8544 60 1 1   Isolados com borracha ou outros elastómeros
                              Incluídos os plásticos recticulados
                8544 60 13    Isolados com outros plásticos
                8544 60 19    Isolados com outros matérias
                8544 60 91  II
                8544 60 93  I
                8544 6099
 ---pagebreak--- N? L 383/36                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 30. 12 . 89
             Código NC                                          Designação
            8712 00 90     Bicicletas e outros ciclos, sem motor
                           Outros
            8714 20 00     Partes e acessórios dos veículos das posições 871 1 a 8713
            8714 91 10
            8714 91 30
            871491 90
            8714 92 10
            8714 92 90
            8714 93 10
            8714 93 90
            8714 94 10
            8714 94 30
            871494 90
            8714 95 00
            8714 96 10
            871496 30
            871496 90
            8714 99 10
            8714 99 30
            8714 99 50
            8714 99 90
            9401 20 00     Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis
            9401 30 10     Assentos giratórios de altura ajustável estofados, com espaldar e quipados de rodas
                           ou de patins
            9401  30 90    Outros
            9401 40 00     Assentos excepto de jardim ou de campismo
            9401  50 00    Assentos de cana, vime, bambu ou de matérias semelhantes
            9401  61 00    Outros assentos, com armação de madeira, estofados
            9401  69 00    Outros
            9401  71 00    Outros assentos, com armação de metal, estofados
            9401  79 00    Outros
            9401  80 00    Outros assentos
            9401  90 90    Partes, outros
            9403  10 10    Outros móveis e suas partes
            9403  10 51  l
            9403  10 59  \
            9403  10 91  l
            9403  10 93
            9403  10 99  \
            9403  20 91  \
            9403  20 99  \
            9403  30 1 1 \
            9403  30 19  \
            9403  30 91
            9403  30 99  l
            9403  40 00
            9403  50 00
            9403  60 10  L
            9403  60 30  \
            9403  60 90
            9403  70 90  \
            9403  90 10
            9403  90 30
            9403  90 90
            9617 00        Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produ­
                           zido pelo vácuo, e suas partes (excepto ampolas de vidro)
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 383/37
           O beneficio das preferencias não e concedido aos seguintes produtos, originários da China e não incluídos no
                                                              anexo I
             Código NC                                                Designação
             7606              Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm
             O benefício das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários da Coreia do Sul e não
                                                       incluídos no anexo I
             Código NC                                                Designação
             6912 00 30
             7312              Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de grés
                               Cordas, cabos, entrançados, ligas e artefactos semelhantes de ferro ou aço não isola­
                               dos para usos eléctricos
             8215 1010         Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe,
             8215 20 10        pinças para açúcar e artefactos semelhantes
             8215 99 10        — Sortidos contendo pelo menos um objecto prateado, dourado ou platinado
                                     De aços inoxidáveis
                               —— Outros sortidos
                                     De aços inoxidáveis
                               — Outros
                                   - De aços inoxidáveis
             9201 10 10        Pianos verticais, novos
              O benefício das preferências não é concedido aos seguintes produtos, originários de Hong Kong e não
                                                       incluídos no anexo I
             Código NC                                                Designação
             8513              Lanternas eléctricas portáteis destinadas a funcionar por meio da sua própria fonte
                               de energia (por exemplo : de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluídos os
                               aparelhos de iluminação da posição 8512
             9111              Caixas de relógios e suas partes
             9502              Bonecos representando exclusivamente a figura humana
             9504              Artigos para jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo, os
                               bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de paulitos automáticos
                               (por exemplo : boliche)
             9506 40           Artigos e equipamentos para ténis de mesa
 ---pagebreak--- N? L 383/38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         30. 12. 89
                                                                PARTE 3 (a)
                                          Lista dos produtos que são objecto de referencia de 2 %
                 Código NC                                                Designação
                2833 22 00         Sulfato de alumínio
            ex 2903 19 00          Hexacloroetano
            ex 2904 20 90          5-tert-butil-2,4,6-trinitro-m-xilenois (musc-xilenois)
                2915 90 10         Ácido láurico
                2921 42 10         Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados de anilina, e seus sais
                2922   11 00       Monoetanolamina, dietanolamina, trietanolamina e seus sais
                2922   12 00
                2922   13 00
            ex 2922   50  00       D-p-hidróxi-fenil-glicina
                2924 29 90         Outras atnidas cíclicas
                2926 10 00         Acrilonitrilo
                2936 25 00         Vitamina B6 e seus derivados
                2936 29 30         Vitamina H e seus derivados
                3102               Outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, azotados
                excepto
                códigos
                3102 10 10
                3102 50 10
                3204 11   00       Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na nota 3 do presente
                3204 12   00       capítulo, à base dessas matérias corantes
                3204 13   00
                3204 14   00
                3204 15   00
                3204 16   00
                3204 17   00
                320419    00
                3207 20 90         Outras composições vitrificáveis e preparações semelhantes
                                          Outras
                                             Borosilicato de chumbo
                3602 00 00          Explosivos preparados, excepto pólvoras propulsivas
                 3605 00 00         Fósforos, excepto artigos de pirotecnia da posição 3604
                3901 10 90          Outro polietileno de densidade inferior a 0,94
                                    Poliacetais, outros poliésteres e resinas epóxidas, em formas primárias ; policarbona­
                                   tos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
                3907 60 00         — Tereftalato de polietileno
                                   — Outros poliésteres
                 3907 99 00               Outros
                 3920  20  10       Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não re­
                 3020  20 50        forçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte
                 3920  20 71
                 3920  20 79
                 3920  20 90        — De polímeros de propileno
             (a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das merca­
                  dorias é considerada como tendo apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito
                  deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados «ex» códigos NC, o sistema de preferências
                  será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 383 / 39
               Código NC                                         Designação
              6704         Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes de cabe­
                           lo, pêlos ou de matérias têxteis ; obras de cabelo não especificadas nem compreendi­
                           das em outras posições
              6907         Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem es­
                           maltados, de cerâmica ; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não
                           vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte
              7004         Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente ou reflectora,
                           mas sem qualquer outro trabalho
              7113 11 00   Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou folheados ou chapeados
                           de metais preciosos
              7113 1900           De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais
                                 preciosos
                                  De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada, de outros metais preciosos
                                  De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de
                                 metais preciosos
                           Acessórios para tubos [por exemplo : uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de ferro
                           fundido, ferro ou aço
              7307 19 10          Moldados por fundição
                                  De ferro fundido maleável
           ex 7310 29 90   «Jerrycaus» com uma capacidade nominal de 20 litros
              7317 00      Pontas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefactos
                           semelhantes, de ferro undido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, ex­
                           cepto cobre
              7409         Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0, 1 5 mm                 v
              7606         Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm .
              7607         Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel,
                           cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o su­
                           porte)
              8201 10 00   Pás
              8473 10 00   Partes e acessórios das máquinas da posição 8469
                           Partes e acessórios das máquinas da posição 8470
              8473 29   00        Outros
              8473 30   00 Partes e acessórios das máquinas da posição 8471
              8473 40   00 Partes e acessórios das máquinas da posição 8472
              8501 10   91 Motores e geradores, eléctricos e grupos electrogéneos e conversores rotativos, ex­
              8501 10   93 cepto motores síncronos de potência não superior a 18 W
              8501  10  99
              8501 20   90
              8501 31   90
              8501 32   91
              8501 32   99
              8501 33 91
              8501 33 99
              8501 34 50
              8501 34 91
              8501 34 99
              8501 40 90
              8501 51 90
              8501 52 91
              8501 52 93
              8501 52 99
              8501 53 50
              8501 53 91
              8501 53 99
              8501 61 91
              8501 61 99
              8501 62 90
              8501 63 90
              8501 64 00
              8502  1 1 90
              8502  12 90
              8502  13 91
              8502  13 99
              8502 20 91
              8502 20 99
              8502 30 91
              8502 30 99
              8502 40 90
 ---pagebreak--- N? L 383/40                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    30. 12 . 89
               Código NC                                          Designação
           ex 8504 31 90   Outros transformadores, de potência não superior a 1 kVA
                                 Outros
                                     Destinados a brinquedos
              8504 40 50   Rectificadores de semicondutores policristalinos
              8504 40 93   Carregadores de acumuladores
              8504 40 99 _ Conversores estáticos
                                 Outros
                                     Outros
                                        Outros
              8506         Pilhas e baterias de pilhas, eléctricas
              8507 10 91   Acumuladores de chumbo
              8507 10 99
              8507 20 99
              85253091     Câmaras de televisão contendo pelo menos 3 tubos de tomada de vistas
              8525 30 99   — Câmaras de televisão
                                  Outros
                                     Outros
              8533         Resistências eléctricas (incluídos os reóstatos e os potenciómetros), excepto de aque­
                           cimento
              8534 00      Circuitos impressos
              8535         Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, ligação ou conexão de cir­
              8536         cuitos eléctricos (por exemplo : interruptores, comutadores, corta-circuitos, pára­
                           -raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente, caixas de
                           junção)
              8537         Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários (incluídos os de comando numérico) e
                           outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para co­
                           mando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporam
                           instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, excepto os aparelhos de comutação da
                           posição 8517
              8538          Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das
                           posições 8535, 8536 ou 8537
                            Lâmpadas, tubos e válvulas electrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocáto­
                           do (por exemplo : lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas
                           rectificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmaras
                           de televisão), excepto os da posição 8539
                           — Tubos catódicos para receptores de televisão, incluídos os tubos para monitores
                               de vídeo
                                  A preto e branco ou outros monocromos
              8540 1290    —         Cuja diagonal do «écran» exceda 52 cm
              85402010      Tubos para câmaras de televisão ; tubos conversores ou intensificadores de imagens ;
              854020 30     outros tubos de fotocátodo .
              8540 2090
              8540 81 00    Tubos para hiperfrequências (por exemplo : magnetrões, clistrões, tubos de ondas
              854042 00     progressivas, carcinotrões), excluídos os tubos comandados por grade
              854049 00
              854081 00    — Outras lâmpadas, tubos e válvulas
              8540 89 1 1
              85408919
              8540 8990
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?L 383 /41
            Código NC                                         Designação
                         Díodos, transístores e dispositivos semelhantes com semicondutores ; dispositivos
                         fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas
                         em módulos ou em painéis ; díodos emissores de luz ; cristais piezoeléctricos monta­
                         dos
           8541 4091     — Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas,
           8541 4093         mesmo montadas em módulos ou em painéis ; díodos emissores de luz
           85414099
                       l
           854411 10     Fios para bobinar
                         — De cobre
                              — Envernizados
           854411 90            Outros
           854419 10     — Outros
           854419 90            Envernizados
                                   Outros
           8544 20 10    Cabos coaxiais e outros condutores eléctricos coaxiais ; preparados para receber pe­
                         ças de conexão ou providos dessas peças
           8544 20 91    Outros
                         Para alta frequência
           8544 20 99    Outros
           8544 30 90    Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em
                         quaisquer veículos
           8544 41 10    Outros condutores eléctricos, para tensões não superior a 80 V
           8544 41 90    — Munidos de peças de conexão
           8544 49 11        Isolados com plásticos
           8544 49 19        Isolados com outras matérias
           8544 49 91  I
           8544 49 99  I
           8544 51 00    Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 80 V mas não superiores a
                         1 ooov
                         — Munidos de peças de conexão
           8544 59 10    De diâmetro de fio superior a 0,51 mm
           8544 59 91    Outros
                         Isolados com borracha ou outros elastómeros, incluídos os plásticos recticulados
           8544 59 93    Isolados com outros plásticos
           8544 59 99    Isolados com outras matérias
           8544 60 1 1   Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 1 000 V, com condutor de co­
                         bre
                         Isolados com borracha ou outros elastómeros, incluídos os plásticos recticulados
           8544 6013     Isolados com outros plásticos
           8544 60 19    Isolados com outras matérias
           8544 60 91    Com outros condutores
           8544 60 93  I
           8544 60 99
                       l
           9401 20 00    Assentos (excepto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas par­
           9401 30 10    tes, excepto os destinados a aeronaves civis
           9401 30 90  I
           9401 40 00  I
           9401 50 00  II
           9401 61 00  I
           9401 69 00  I
           9401 71 00  II
           9401 79.00
           9401 80 00
           9401 90 90
                       I
 ---pagebreak--- N° . L 383 /42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          30. 12.89
                                                                      ANEXO III
                                 Lista dos países e territórios beneficiários de preferências pautais generalizadas (')
                                                           A. PAÍSES INDEPENDENTES
048 Jugoslávia                                          370 Madagáscar                                612 Iraque
060 Polónia                                             373 Ilha Maurícia                             616 Irão
064 Hungria                                             375 Comores (2)                               628 Jordânia
066 Roménia                                             378 Zâmbia                                    632 Arábia Saudita
204 Marrocos                                            382 Zimbabwe                                  636 Kuwait
208 Argélia                                             386 Malawi O                                  640 Barém
212 Tunísia                                             391 Botswana (2)                              644 Catar
216 Líbia                                               393 Suazilândia                               647 Emirados Árabes Unidos
220   Egipto                                            395 Lesoto (2)                                649 Omã
224   Sudão (2)                                         412  México                                   652 Iémene do Norte (2)
228   Mauritânia (2)                                    416  Guatemala                                656 Iémene do Sul (2)
232   Mali (2)                                          421  Belize                                   660  Afeganistão (2)
236   Burkina Faso (2J                                  424  Honduras                                 662  Paquistão
240   Níger (2)                                         428  Salvador                                 664  índia
244   Chade (2)                                         432 Nicarágua                                 666  Bangladesh (2)
247 República de Cabo Verde (2)                         436 Costa Rica                                667  Maldivas (2)
248   Senegal                                           442 Panamá                                    669 Sri Lanka
252   Gâmbia (2)                                        448 Cuba                                      672 Nepal (2)
257   Guiné-Bissau (2)                                  449 São Cristóvão e Nevis                     675 Butão (2)
260   Guiné (2)                                         452 Haiti (2)                                 676 Birmânia (Myanmar) (2)
264   Serra Leoa (2)                                    453 Ilhas Baamas                              680 Tailândia
268 Libéria                                             456 República Dominicana                      684 Laos (2)
272 Costa do Marfim                                     459 Antígua e Barbuda                         690 Vietname
276 Gana                                                460   Dominica                                696 Campuchea
280 Togo (2)                                            464  Jamaica                                  700 Indonésia
284 Benim (2)                                           465   Santa Lúcia                             701 Malásia
288 Nigéria                                             467   São Vicente                             703 Brunei
302 Camarões                                            469   Barbados                                706 Singapura
306 República Centrafricana (2)                         472 Trindade e Tabago                         708 Filipinas
310 Guiné Equatorial (2)                                473   Granada                                 720 República Popular da China
3 1 1 São Tomé e Príncipe (2)                           480  Colômbia                                 728 Coreia do Sul
314 Gabão                                               484   Venezuela                               801 Papuásia-Nova Guiné
3 1 8 República Popular do Congo                        488   Guiana                                  803 Nauru
322 Zaire                                               492   Suriname                                806 Ilhas Salomão
324   Ruanda (2)                                        500 Equador                                   807 Tuvalu (2)
328   Burundi X2)                                       504 Peru                                      808 Estados federais de Micronésia
 330  Angola                                             508 Brasil                                   808 República das Ilhas Marshall
334   Etiópia (2)                                        512 Chile                                    808 República de Palan
 338  Djibuti (2)                                        516 Bolívia                                  812 Kiribati (2)
 342  Somália (2)                                        520  Paraguai                                 815 Ilhas Fiji
 346  Quénia (2)                                         524  Uruguai                                  816 Vanuatu
 350  Uganda (2)                                         528  Argentina                                817 Tonga (2)
 352  Tanzânia (2)                                       600  Chipre                                   819 Samoa Ocidentais (2)
 355 Seychelles e dependências                           604 Líbano
 366 Moçambique (2)                                      608 Síria
 (') O número de código que precede a denominação de cada país e território beneficiário é o da geonomenclatura. [Regulamento (CEE) n? 3639/86
      (JO n°. L 336 de 29. 1 1 . 1986, p. 46)].
 (2)  Este país figura igualmente no anexo IV.
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N: L 383/43
                                                   B. PAÍSES E TERRITÓRIOS
               dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte pelos
                                       Estados-membros da Comunidade ou por países terceiros
           044 Gibraltar
           329 Santa Helena e dependências
           357 Território Britânico do Oceano Índico
           377 Mayotte
           406 Gronelândia
           408 São Pedro e Miquelon
           413 Bermudas
           446  Anguilla
           454  Ilhas Turcas e Caiques
           457  Ilhas Virgens dos Estados Unidos
           461 Ilhas Virgens Britânicas e Monserrate
           463 Ilhas Caimans
           474 Aruba
           478 Antilhas Neerlandesas
           529 Ilhas Malvinas (Falkland) e dependências
           740 Hong Kong
           743 Macau
           802 Oceania australiana {ilhas Christmas, ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Heard e McDonald, ilha
                Norfolk]
           808 Oceania americana (')
           809 Nova Caledónia e dependências
           811 Ilhas Wallis e Futuna
           813 Ilhas Pitcairn
           814 Oceania neozelandeza (ilhas Tokelau e ilhas Niue ; ilhas Cook)
           822 Polinésia francesa
                                          Terras austrais e antárcticas francesas
           890 Regiões polares            Território australiano da Antárctida
                                          Território britânico da Antárctida
           Observação : As listas anteriores são susceptíveis de modificações posteriores, tendo em conta alterações
                         no estatuto internacional de países ou territórios.
           (')  A Oceania americana compreende : Guam, Samoa americanas (incluindo as ilhas Swains), ilhas Midway, as ilhas
                Johnston e Sand, ilhas Wake.
 ---pagebreak--- N ? L 383 /44                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    30. 12 . 89
                                                 ANEXO IV
                        Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados
              224   Sudão                                         350 Uganda
              228   Mauritânia                                    352 Tanzânia
              232   Mali                                          366 Moçambique
              236   Burkina Faso                                  375 Comores
              240 Níger                                           386 Malawi
              244 Chade                                           391 Botswana
              247 República de Cabo Verde                         395 Lesoto
              252 Gâmbia                                          452 Haiti
              257 Guiné-Bissau                                    652 Iémene do Norte
              260 Guiné                                           656 Iémene do Sul
              264 Serra Leoa                                      660 Afeganistão
              280 Togo                                            666 Bangladesh
              284 Benim                                           667 Maldivas
              306 República Centrafricana                         672 Nepal
              310 Guiné Equatorial                                675 Butão
              3 1 1 São Tomé e Príncipe                           676 Birmânia (Myanmar)
              324 Ruanda                                          684 Laos
              328 Burundi                                         807 Tuvalu
              334 Etiópia                                         812 Kiribati
              338 Djibouti                                        817 Tonga
              342 Somália                                         819 Samoa Ocidentais