CELEX: 51995PC0454
Language: pt
Date: 1995-10-02
Title: Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA À RESISTÊNCIA DOS VEÍCULOS A MOTOR À COLISÃO LATERAL E QUE ALTERA A DIRECTIVA 70/156/CEE

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
 it  it
it    *r
                                               Bruxelas, 02.10.1995
                                               COM(95)454 final
                                               94/0322 (COD)
                             Proposta alterada de
     DIRECTIVA DO PARLAMhNTO EUROPEU E DO CONSELHO
         RELATIVA À RESISTÊNCIA DOS VEÍCULOS A MOTOR
                        À COLISÃO LATERAL E
                QUE ALTERA A DIRECTIVA 70/156/CEE
    (apresentada pela Comissão cm conformidade com o disposto no n* 2
                      do artigo 189°-A do Tratado CE)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                       EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
A Comissão enviou ao Conselho, em 13 de Dezembro de 1994, uma proposta de nova directiva que
introduz medidas para melhorar a resistência dos veículos a motor à colisão lateral, alterando também
a Directiva 70/156/CEE (COM(94) 519 de 13 de Dezembro de 1994).
Em 12 de Julho de 1995, o Parlamento Europeu aprovou a proposta em primeira leitura, com 11
alterações. A Comissão aceitou todas menos uma das alterações propostas com algumas alterações de
redacção.
A substância das alterações consiste na supressão da abordagem em duas fases, proposta pela
Comissão (na qual a severidade do ensaio era aumentada em fases através do aumento da distância ao
solo da barreira, de 260 para 300 mm), cm favor da adopção imediata do ensaio mais severo em
Outubro de 1998. A Comissão, tendo auscultado as partes interessadas, pode aceitar esta abordagem,
dado que assegura um paralelismo com a introdução da nova directiva sobre a colisão frontal e que é
possível assegurar industrialmente a data de introdução mais cedo do que o previsto na segunda fase
da proposta original.
A alteração n° 7a. relativa à posição do banco no ensaio, não pode ser aceite devido à necessidade de
dar ao serviço técnico responsável pelo ensaio a possibilidade de especificar uma posição diferente.
Isto evitaria o risco de se utilizar estofo para proteger apenas uma posição ou de se situar fora dessa
posição equipamentos potencialmente perigosos existentes dentro da porta, simplesmente para
cumprir os requisitos de ensaio na posição única.
A alteração n° 10. que alarga a nota de pé-de-página já alterada pela alteração n° 7b, é incompatível
com a alteração n° 7a. Dado que a Comissão não pode aceitar a alteração n° 7a (ver acima), já não há
necessidade de alargar a nota de pé-de-página. (As alterações nos 7 e 10 são mutuamente
inconsistentes, mas foram ambas adoptadas pelo Parlamento).
A alteração n° 5. relativa à redacção do artigo 4o no que diz respeito a uma futura análise dos
requisitos de ensaio, foi aceite em princípio. O compromisso em relação a uma futura altura
específica da barreira de 350 mm é, todavia, inaceitável. Embora a Comissão aceite e apoie o
princípio de que devem ser examinados os efeitos desta legislação sobre a segurança rodoviária e, se
necessário, aumentada a futura severidade do ensaio, opõe-se à inclusão de tal parâmetro específico
dado que:
         iria condicionar o resultado da análise, e
         criaria de facto uma segunda norma no mercado.
 Todas as restantes alterações do Parlamento podem ser aceites e foram incorporadas na proposta
alterada da Comissão, com melhoramentos na redacção e disposição.
Aproveitou-se a oportunidade para incluir o texlo da Adenda 2 do Apêndice 1 do Anexo II, relativo
 ao cálculo do critério viscoso.
 ---pagebreak---                                PROPOSTA ALTERADA DE
           DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
                                              de
                relativa à resistência dos veículos a motor à colisão lateral
                             que altera a Directiva 70/156/CEE
T E X T O ORIGINAL                                    TEXTO ALTERADO
                                         Artigo 2 (2)
 A partir de 1 de Outubro de 1995, os                   A partir de 1 de Outubro de 1998. os
 Estados-membros:                                       Estados-membros:
 -   não poderão conceder a recepção                    -   não poderão conceder a recepção
    CEE em conformidade com o                              CEE em conformidade com o
    artigo 4 o da Directiva 70/156/CEE                     artigo 4 o da Directiva 70/156/CEE
    e
 -   podem recusar a        recepção    de                 podem recusar a        recepção   de
    âmbito nacional,                                       âmbito nacional,
 salvo se o modelo de veículo em                          salvo se o modelo de veículo em
 questão satisfizer os requisitos da                      questão satisfizer os requisitos da
 presente directiva.
                                                          presente directiva.
                                         Artigo 2 (3)
 O n° 2 não se aplica aos modelos de                    O n° 2 não se aplica aos modelos de
 veículos recepcionados antes de 1 de                   veículos recepcionados antes de 1 de
 Outubro de 1995 em conformidade                        Outubro de 1998 em con form idade
 com duas quaisquer das seguintes                       com duas quaisquer das seguintes
 directivas: 70/387/CEE (fechaduras c                   directivas: 70/387/CEE (fechaduras e
 dobradiças), 74/483/CEE (saliências                    dobradiças), 74/483/CEE (saliências
 exteriores) e 76/115/CEE (fixações                     exteriores) e 76/115/CEE (fixações
 dos cintos de segurança); não se aplica                dos cintos de segurança); não se aplica
 igualmente às extensões ulteriores                     igualmente às extensões ulteriores
 dessas recepções, se for caso disso.                   dessas recepções, se for caso disso.
 ---pagebreak---                                                  Artigo 2 (4)
          A partir de 1 de Outubro de 2000, os                  A partir de 1 de Outubro de 2003. os
          Estados-membros devem considerar                      Estados-membros devem considerar
         que os certificados de conformidade                    que os certificados de conformidade
         que acompanham os veículos novos                       que acompanham os veículos novos
          nos termos da Directiva 70/156/CEE                    nos termos da Directiva 70/156/CEE
          deixam de ser válidos para efeitos do                 deixam de ser válidos para efeitos do
          disposto no n° 1 do artigo 7o dessa                   disposto no n° 1 do artigo 7o dessa
          directiva se os requisitos da presente                directiva se os requisitos da presente
          directiva não forem satisfeitos.                      directiva não forem satisfeitos.
                                                 Artigo 3 (2)
Na Parte I e na Parte II do Anexo IV da                 Na Parte I do Anexo IV da              Directiva
Directiva 70/156/CEE são feitos os seguintes            70/156/CEE      são    feitos   os    seguintes
aditamentos:                                            aditamentos:
Parte I :                                               "54. Resistência            à            colisão
                                                        lateral 94/.../CEE L ... x—x          "
"54. Resistência                           colisão
lateral 94/.../CEE L         x—x
Parte II:
"54. Resistência à colisão lateral xx"
 ---pagebreak---                                          Artigo 4
 No quadro da adaptação ao progresso          No quadro da adaptação da presente directiva
a Comissão decidirá acerca de uma             ao progresso técnico no prazo de dois anos a
 segunda fase. A segunda fase terá por        contar da data mencionada no n° 2 do artigo
 base uma reavaliação dos critérios           2o, a Comissão procederá a uma análise que
técnicos, nomeadamente do critério            terá por base uma reavaliação dos critérios
viscoso, da posição do banco da frente
                                              técnicos e, nomeadamente, do critério viscoso,
e da distância ao solo da barreira. A
reavaliação assentará, designadamen-          da posição do banco da frente e da distância
te, em dados estatísticos de acidentes,       ao solo da barreira. A reavaliação assentará,
dados de estudos efectuados sobre             designadamente, em dados de estudos
acidentes, resultados de ensaios              efectuados sobre acidentes, resultados de
realizados com dois automóveis em             ensaios realizados com dois automóveis em
condições reais, experiência adquirida        condições       reais     e     considerações
nos ensaios de recepção c critérios           custo/benefício. A análise examinará os
custo/benefício. Independentemente            ganhos potenciais em termos de protecção dos
do disposto acima, a distância ao solo        passageiros e a exequibilidade industrial do
da barreira será aumentada para 300
mm, salvo se a reavaliação efectuada          aumento da distância ao solo da barreira. Os
demonstrar que uma altura diferente           resultados desta análise serão objecto de um
da barreira poderá assegurar um nível         relatório da Comissão ao Parlamento Europeu
de protecção equivalente.                     e ao Conselho.
A nova fase será aplicável, a pedido
dos fabricantes, numa base facultativa
a partir de 1 de Janeiro de 1998, e será
aplicável a novos modelos de veículos
a partir de 1 de Outubro de 2001.
A nova fase será aplicável, a todos os
veículos novos a partir de I de
Outubro de 2004, data que fica
dependente de uni relatório da
Comissão ao Parlamento Europeu e ao
Conselho sobre os resultados da
aplicação da directiva e a viabilidade
da referida data no contexto industrial,
a apresentar o mais tardar em I de
Outubro de 2002.
 ---pagebreak---                                                 Artigo 5 (1)
        Os Estados-membros porão em vigor                      Os Estados-membros porão em vigor
        as        disposições        legislativas,             as        disposições        legislativas,
        regulamentares       e   administrativas               regulamentares       e   administrativas
        necessárias para darem cumprimento à                   necessárias para darem cumprimento à
        presente directiva antes de 1 de                       presente directiva antes de 1 de
        Outubro de 1995. Desse facto                           Outubro de 1996. Desse facto
         informarão        imediatamente        a               informarão        imediatamente        a
        Comissão.                                              Comissão.
                           Nota de pé-de-página do ponto 3.1.2 do Anexo II
(I)     Até 30 de Setembro* de 1998, para              (1)     Até 30 de Setembro de 2000. para
        efeitos dos requisitos do ensaio, as                   efeitos dos requisitos do ensaio, as
        posições     normais     de    regulação               posições     normais     de    regulação
         longitudinal devem ser tais que o                      longitudinal devem ser tais que o
        ponto H se mantenha dentro dos                         ponto H se mantenha dentro dos
         limites da abertura da porta.                          limites da abertura da porta.
                                Ponto 2.1.3 do Apêndice 2 do Anexo II
2.1.3.  A distância ao solo da zona de                 2.1.3.  A distância ao solo da zona de
         impacte, medida        em     condições                impacte, medida em            condições
        estáticas antes da colisão, deve ser de                estáticas antes da colisão, deve ser de
        260 mm ± 5 mm, sem prejuízo do                         300 mm ± 5 mm, sem prejuízo do
        disposto no artigo 4" da presente                      disposto no artigo 4 o da presente
        directiva.                                             directiva.
                                  Figura 1 do Apêndice 2 do Anexo II
       distância ao solo = 300 (mm)                           distância ao solo = 300 (mm)
                                 Adenda 2 do Apêndice 1 do Anexo II
tem a seguinte redacção:
           "PROCESSO DE CÁLCULO DO CRITÉRIO VISCOSO (V*C) PARA O MANEQUIM A
           UTILIZAR NO ENSAIO DE COLISÃO LATERAL
           O critério viscoso é calculado como o produto instantâneo da compressão e da taxa de
           deflexão do esterno. Ambas são obtidas a partir da medição da deflexão do esterno.
           A resposta da deílexão do esterno é filtrada uma vez à classe 180 de frequência de canal
           (CFC 180). A compressão no instante t é calculada a partir deste sinal filtrado como:
                                                        D(D
                                                Cu;
                                                        0.14
 ---pagebreak---         A velocidade de deflexão do esterno no instante t é calculada a partir da deflexão filtrada
        como:
                                8 x (D(l • D - Du - D) - (Du • 2) - Du - p)
                          F<„ =
                                                     120/
em que D(t) é a deflexão no instante t em metros e ôt é o intervalo de tempo em segundos entre as
        medições da deflexão. O valor máximo de ôt deve ser 1,25 x IO"4 segundos. Este processo
        de cálculo é indicado em diagrama a seguir.
                                           Deflexão medida
                                                   Qa
                                           Filtro a CFC 180
     Calcular a velocidade de                                            Calcular a compressão
             deflexão:                                                            C(l)
                Ym                I                                 I               "
                                     Calcular o critério viscoso no
                                                instante t
                                        (V*C) (0 =13*(V ro x Cí0 )
                                    Determinar o valor máximo de
                                                  V*C
                                      0'*C)(,,,ax)~™ax[(V*C)(n]
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                   ISSN 0257-9553
                                                           COM(95) 454 final
                                       DOCUMENTOS
PT                                                                           07
                                       N.° de catálogo : CB-CO-95-496-PT-C
                                                            ISBN 92-77-93921-4
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
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