CELEX: 32008D0152
Language: pt
Date: 2008-02-18 00:00:00
Title: 2008/152/CE: Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2008 , que nomeia um membro e dois suplentes espanhóis do Comité das Regiões

22.2.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 48/64
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 18 de Fevereiro de 2008
   que nomeia um membro e dois suplentes espanhóis do Comité das Regiões
   (2008/152/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro na sequência do termo do mandato de Heliodoro GALLEGO CUESTA. Vagaram dois lugares de suplentes no termo do mandato de Juan Carlos MARTÍN MALLÉN e de Vidal SUÁREZ RODRÍGUEZ,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Pedro CASTRO VÁZQUEZ, Alcalde de Getafe (Madrid),
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Esther MONTERRUBIO VILLAR, Comisionada para las Relaciones Exteriores del Gobierno de Aragón, Comunidad Autónoma de Aragón,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Francisco DE LA TORRE PRADOS, Alcalde de Málaga.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 18 de Fevereiro de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         I. JARC
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.