CELEX: 31990R2940
Language: pt
Date: 1990-10-12 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2940/90 da Comissão, de 11 de Outubro de 1990, relativo à abertura de um concurso permanente para venda, com vista à sua utilização na Comunidade, de álcoois de origem vínica na posse dos organismos de intervenção

N? L 281 / 14                            Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                  12. 10. 90
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 2940/90 DA COMISSÃO
                                                de 11 de Outubro de 1990
                  relativo à abertura de um concurso permanente para venda, com vista à sua
                  utilização na Comunidade, de álcoois de origem vínica na posse dos organismos
                                                       de intervenção
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            vol provenientes das destilações referidas nos artigos 35?,
                                                                 36? e 39? do Regulamento (CEE) n? 822/87 e na posse
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               dos organismos de intervenção espanhol, francês e
Económica Europeia,                                              italiano.
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 822/87 do
Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a orga­         O álcool colocado à venda destina-se a ser utilizado na
nização comum do mercado vitivinícola ('), com a última          Comunidade, em conformidade com o artigo 2? do Regu­
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                 lamento (CEE) n? 1780/89.
n? 1325/90 (2),
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3877/88 do                 A localização das cubas, o volume de álcool contido em
Conselho, de 12 de Dezembro de 1988, que fixa as regras          cada uma e a referência à medida de intervenção do álcool
gerais relativas ao escoamento dos álcoois provenientes          em causa são mencionados no anexo .
das destilações referidas nos artigos 35?, 36? e 39? do
Regulamento (CEE) n? 822/87 e detidos pelos organismos
de intervenção (3), e, nomeadamente, o n? 1 do seu artigo                                  Artigo 2?
1 ?,
                                                                 A venda realizar-se-á em conformidade com o disposto no
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1780/89 da               Regulamento (CEE) n? 1780/89, nomeadamente, nos seus
Comissão (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo        artigos 2? a 9? e 29? a 38 ?
Regulamento (CEE) n? 2568/90 (*), estabelece as regras de
execução relativas ao escoamento dos álcoois provenientes
das destilações referidas nos artigos 35?, 36? e 39? do                                    Artigo 3 ?
Regulamento (CEE) n? 822/87 do Conselho e detidos
pelos organismos de intervenção ;                                Os números das cubas em causa e as condições específicas
                                                                 do concurso, bem como os nomes e os endereços dos
Considerando que, devido ao custo da armazenagem do
                                                                 organismos de intervenção em causa, constam dos anún­
álcool, se revela oportuno abrir um concurso permanente
                                                                 cios parciais que serão publicados no Jornal Oficial das
para venda de álcoois de origem vínica provenientes das           Comunidades Europeias, série C.
destilações referidas nos artigos 35?, 36? e 39? do Regula­
mento (CEE) n? 822/87 e na posse dos organismos de
intervenção espanhol, francês e italiano ;                                                 Artigo 4?
Considerando que, dada ,a experiência adquirida pelo
Regulamento (CEE) n? 1781 /89 da Comissão (6), alterado          O período de validade do concurso permanente é fixado
pelo Regulamento (CEE) n? 142/90 f), é conveniente               em 13 meses, a partir da data da publicação no Jornal
proceder a um novo concurso permanente para a realiza­            Oficial das Comunidades Europeias do concurso parcial
                                                                 n ? 5/90 .
ção, na Comunidade, de projectos de reduzida dimensão,
tendentes a assegurar novas utilizações do álcool ;
Considerando que as medidas previstas no presente regu­                                    Artigo 5?
lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
de Gestão dos Vinhos,                                             1 . Se a utilização prevista para o álcool for a exportação
                                                                  para países terceiros sob forma de mercadorias, deve ser
                                                                  apresentada prova que, durante os dois anos anteriores, foi
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                  concedida autorização para utilizar álcool de países
                                                                  terceiros para o fabrico, sob o regime de aperfeiçoamento
                           Artigo 1 ?                             activo, das mercadorias exportadas.
Procede-se à venda por concurso permanente de uma                 2. No caso referido no número anterior, a proposta
quantidade total de 400 000 hectolitros de álcool a 1 00 %        deve indicar a natureza da mercadoria exportada.
(>)  JO n? L 84 de 27. 3. 1987, p. 1 .
(2)  JO n? L  132 de 23. 5. 1990, p. 19.                                                   Artigo 6?
(3)  JO n? L 346 de 15. 12. 1988, p. 7.
(«)  JO n? L  178 de 24. 6. 1989, p. 1 .                          O presente regulamento entra em vigor na data da sua
0    JO n? L 243 de 6. 9. 1990, p. 11 .
(«)  JO n? L  178 de 24. 6. 1989, p. 10.                          publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
O    JO n? L  16 de 20. 1 . 1990, p. 25.                         peias.
 ---pagebreak--- 12. 10 . 90                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 281 / 15
            O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
            em todos os Estados-membros.
            Feito em Bruxelas, em 11 de Outubro de 1990.
                                                                       Pela Comissão
                                                                     Ray MAC SHARRY
                                                                   Membro da Comissão
 ---pagebreak--- N ? L 281 / 16                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             12. 10 . 90
                                                            ANEXO
                                                                          Volume
                                                                                      Regulamento               Título
                                                               N ? das em hectolitros                Tipo
    Estados-membros                Localização                 cubas     de álcool       (CEE)     de álcool
                                                                                                             alcoométrico
                                                                       a 100 % vol     n? 822/87             (em % vol)
1 . França          Société Deulep,                               96        4 581          35       neutro       + 96
                    30800 Saint-Gilles-du-Gard
                                                                507         4 566          35       neutro       + 96
                                                                509         9 524          35       neutro       + 96
                                                                  93        4 633          39       neutro       + 96
                    Société Verniers                            102         9 514          35       neutro       + 96
                    (Narbonne)                                  109         9 497          35       neutro       + 96
                                                                546         4 544          35       neutro       + 96
                                                                104         9 341          39       neutro       + 96
                                                                106         9 354          39       neutro       + 96
                    Sotherm                                     A6         20 735          35        bruto       + 92
                    (Port-Saint-Louis-du-Rhône)
                    Gièvres                                        10      16 909          35       neutro       + 96
                    (Selles-sur-Cher)                             31        3 971          35     mau sabor
                                                                  30        3 183          35     mau sabor
                    PROMA,                                       C 2       19 538          35        bruto       + 92
                    43, avenue Georges-Brassens,
                     13230 Port-Saint-Louis-du-Rhône
                    Société Miroline,                             23       30 532          35     mau sabor       —
                     1 4600 Honfleur
                                                      Total               160 422
2. Espanha          Tomelloso                                      4       16 498          35,36     bruto       + 95
                    (Ciudad Real)
                    Villarrobledo                                 11       44 173          39       neutro       + 96
                    (Albacete)
                    Tarancón                                    A9         25 323          35,36    neutro       + 96
                    (Cuenca)
                                                      Total                85 994
 ---pagebreak--- 12. 10 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 281 / 17
                                                                                Volume
                                                                                           Regulamento                 Título
    Estados-membros                   Localização
                                                                  N? das    em hectolitros
                                                                                               (CEE)     Tipo       alcoométrico
                                                                    cubas      de álcool               de álcool
                                                                             a 100 % vol
                                                                                            n ? 822/87              (em % vol)
3 . Itália            F.lli Cipriani SpA,                            155          1 270          35     neutro          + 96
                      Chizzola di Aia (TN)                           156          1 280          35     neutro          + 96
                                                                     157          1 283          35     neutro          + 96
                                                                     158          1 270          35     neutro          + 96
                                                                     159          1 277          35     neutro          + 96
                                                                     160          1 280          35     neutro          + 96
                  •                                                    74           826          35     neutro          + 96
                    I                                         |        76           944          35     neutro          + 96
                                                                     103            376          35     neutro          + 96
                                                                     104            373          35     neutro          + 96
                      Distilleria dei Salento SpA,                6 a 20         10 000          35     neutro          + 96
                      Gallipoli (LE)
                      via Indipendenza Materdomini di
                      Nocera Superiore (SA)
                      Distilleria Vitrano SpA,
                      Balestrate (PA)
                      — via Grassa, Mazara dei Vallo (TP)              8          9 244          35     neutro          + 96
                      — Contrada Piano Milano (PA)                     7            930          35     neutro          + 96
                      Distilleria Bertolino SpA,                     l /A         9 500          35     neutro          + 96
           ■
                      Partinico (PA)                                 3/A          9 500          35     neutro          + 96
                      contrada Percianotta,
                      Agro di Monreale (PA)
                      Distilleria Vitrano SpA,                         8            977          36     neutro          + 96
                      Balestrate (PA)                                  7          9 348          36     neutro          + 96
                      contrada Piano Milano,
                      Partinico (PA)
                      GE. DIS. SpA,                                  B/ 5         8 881          36     neutro          + 96
                      Marsala (TP)
                      — contrada Bartolotta, Marsala                 A/6            630          36     neutro          + 96
                      — Lungomare Mediterrâneo 31 ,                  H/3            487          36     neutro          + 96
                           Marsalá (TP)
                      Distilleria Bertolino SpA,                     3/A         10 050          36     neutro          + 96
                      Partinico (PA)                            B/2 - B/ 12
                      contrada Pollastra, Partinico (PA)        F/ 12 - B/3       8 750          35    mau sabor
                                                                     B/4
                      Neri s.a.s .                                      1         3 604          39     neutro          + 96
                      via S. Silvestro n. 6, Faenza (RA)                3         3 601          39     neutro          + 96
                                                                        7         3 603          39     neutro          + 96
 ---pagebreak---  N? L 281 / 18                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 12. 10 . 90
                                                                           Volume
                                                               N? das  em hectolitros   Regulamento       Tipo
                                                                                                                     Título
     Estados-membros                Localização                 cubas     de álcool         (CEE)       de álcool
                                                                                                                  alcoométrico
                                                                                         n ? 822/ 87              (em % vol)
                                                                        a 100 % vol
 Itália              Distilleria Bonollo SpA,                    23          5 046            39         neutro       + 96
 (cont.)             Formigine (MO)                              13          3 360            39         neutro       + 96
                     località Paduni Anagni (FR)
                                                                   5           909            39       mau sabor
l                                                                  8           777            39       mau sabor       —
                     Caviro Soe. coop.,                          73          1 715            39       mau sabor
                     via Convertite n. 14/ 13,                   82          1 826            39         neutro       + 96
                     Faenza (RA)
                                                                 85          1 817            39         neutro       + 96
                                                                220          1 755            39       mau sabor
                                                                 87          1 822            39         neutro       + 96
                                                                 88          1 796            39         neutro       + 96
                     Distilleria Mazzari SpA,                  V-1310        1 789            39         neutro       + 96
                     via Giardino 10,                          V-1311        1 084            39         neutro       + 96
                     S. Ágata sul Santerno (RA)
                                                               V-1308        1 907            39         neutro       + 96
                                                               V-1162        1 513            39         neutro       + 96
                                                               V-1313        1 559            39       mau sabor
                        ,
                                                               V-1352        2 182            39         neutro       + 96
                     Distilleria G. Di Lorenzo . s.r.l.,          17           320            39       mau sabor
                     Ponte Valleceppi (PG)                         5         4019             39         neutro       + 96
                     località Pontenuovo di Torgiano (PG)
                                                                   6         8 357            39         neutro       + 96
                                                                 19            325            39       mau sabor       —
                                                                                                       mau sabor
                                                                 23            422            39
                     SODIME SpA,                                3.2.2        6918             39         neutro       + 96
                     Napoli, Oliveto Citra (SA)                 3.3.2        3 082            39       mau sabor
                                                         Total            153 584
                                                                                      I              I
                                             TOTAL GERAL                   400 000
                                                                                                     I