CELEX: 31985S0812
Language: pt
Date: 1985-03-28 00:00:00
Title: Decisão n.° 812/85/CECA da Comissão, de 28 de Março de 1985, que altera pela quarta vez a Decisão n.° 3717/83/CECA que institui para as empresas siderúrgicas e para os comerciantes de aço um certificado de produção e um documento de acompanhamento dos fornecimentos de certos produtos

13 /Vol . 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                207
385R0812
N L 89/36                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         29 . 3 . 85
                                              DECISÃO N°. 812/85/CECA DA COMISSÃO
                                                          de 28 de Março de 1985
                que altera pela quarta vez a Decisão n°. 3717/85/CECA que institui para as empresas siderúrgicas e para os
                comerciantes de aço um certificado de produção e um documento de acompanhamento dos fornecimentos
                                                             de certos produtos
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                   Por tais razões pareceu desejável reproduzir integralmente os
                                                                         Anexos I , III e IV, incluindo todas as alterações introduzidas
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia              desde a publicação de Decisão n? 3717/83/CECA,
 do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o seu artigo 95° ,
 Com o parecer favorável do Conselho, deliberado por unanimi­
 dade , e após consulta do Comité Consultivo ,                           ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
 Considerando o seguinte :                                                                          Artigo 1°.
 A Decisão n°. 3717 /83 /CECA da Comissão ('), com a última              Os Anexos I , III e IV da Decisão n°. 3717/83/CECA são substi­
 redacção que lhe foi dada pela Decisão n ? 3579/84/CECA (2),            tuídos pelos Anexos A, B e C da presente decisão .
enumera no seu Anexo I os produtos que são abangidos pela
 decisão .                                                                                          Artigo 2 .
 Pela Decisão n°. 1285/84/CECA da Comissão (3) foi introdu­              A presente decisão entra em vigor em 1 de Abril de 1985 .
 zida neste anexo uma primeira alteração . Tendo em conside­
 ração a experiência suplementar adquirida com a Decisão                 A presente decisão é obrigatória em todos os seus elementos e
 n°. 3717/83 /CECA , convém introduzir-lhe novas alterações .            directamente aplicável em todos os Estados-membros.
 Em consequência dos trabalhos de comparação entre a nomen­              Feito em Bruxelas em 28 de Março de 1985 .
 clatura NIMEXE e a utilizada no sistema de quotas , pareceu
 oportuno introduzir um quadro de correspondências que per­                                                       Pela Comissão
 mita no futuro elaborar as análises estatísticas previstas no
                                                                                                               Karl-Heinz NARJES
 artigo 9° da Decisão n°. 3717/83 /CECA , com base num grupa­
 mento segundo as categorias de produtos do sistema de quotas .                                                   Vice-presidente
(■)   JO n°. L 373 de 31.12.1983 , p . 9.
O     JO n°. L 332 de 20.12.1984, p . 41 .
(3)   JO n°. L 124 de 11.5.1984, p . 19 .
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                                                            ANEXO I
                            Lista de códigos de produtos (todas as qualidades e todas as escolhas)
                    Códigos (Art-58°)                                                        Códigos (Art-58°)
     Códigos                                      Categoria           Códigos                                          Categoria
     Nimexe     Aços               Aços         de produtos           Nimexe             Aços               Aços      de produtos
             correntes           especiais                                            correntes           especiais
       (1)        (2)               (3)              (4)                (1 )               (2)                (3)   I
                                                                                                                    ,
                                                                                                                          (4)
    73.08-01 1 / 11101                                la             73.09-00         1 / 15103                            11
             1 / 11102                                la
             1 / 11302                                Ia
             1 / 11404                                Ia            73.10-11          1 / 17100          5 / 17100        IV
    73.08-03 1 / 11101                                la             73.10-12         1 / 17100                           IV
             1 / 11102                                Ia
             1 / 11302                                la
                                                                     73.10-14         1 / 18100                            V
    73.08-05 1 / 11101                                Ia
                                                                     73.10-17         1 / 18100                            V
             1 / 11102                                la
                                                                                      1 / 19100          5 / 19100         VI
             1 / 11302                                Ia
                                                                     73.10-18         1 / 19100                            VI
    73.08-07 1 / 11101                                Ia
             1 / 11102                                la
             1 /1 1302                                Ia             73.11-11         1 / 19100                            VI
             1 / 11403                                Ia
                                                                     73.11-12         1 / 16101                            111
    73.08-21 1 / 11101                                la
             1 / 11102                                la
                                                                     73.11-14          1 / 16102                           III
             1 / 11200                                la
             1 / 11301                                la
                                                                     73.11-16          1 / 16102                           III
    73.08-25 1 / 11101                                la
             1 / 11102                                 la            73.11-19          1 / 16102                           III
              1 / 11200                                Ia                              1 / 16104                           III
              1 / 11301                               la                               1 / 19100          5 / 19100        VI
    73.08-29  1 / 11101                                Ia            73.12-11          1 / 11102                            Ia
              1 / 11102                                Ia                              1 / 11404                            la
              1 / 11200                                Ia
              1 / 11301                                Ia
                                                                     73.12-19          1 / 11102                            Ia
                                                                                       1 / 11301                            la
    73.08-41  1 / 11101                                la
              1 / 11200                                la
                                                                     73.13-16          1 / 12101                            Ib
              1 / 11301                                Ia
                                                                                       1 / 12404                            Ib
              1 / 11302                                Ia
              1 / 11404                                la
                                                                     73.13-17          1 / 11103                            Ia
                                                                                       1 / 15101                            II
    73.08-45  1 / 11101                                Ia
              1 / 11200                                Ia
              1 / 11301                                Ia            73.13-19          1 / 11103                            Ia
              1 / 11302                                Ia                              1 / 11200                            la
              1 / 11404                                Ia                              1 / 11301                            Ia
                                                                                       1 / 15101                            II
                                                                                       1 / 15103                             11
    73.08-49  1 / 11101                                Ia                              1 / 15201                             II
              1 / 11200                                la
              1 / 11301                                Ia
              1 / 11302                                la            73.13-21          1 / 11103                            Ia
              1 / 11404                                Ia                              1 / 15101                            II
 ---pagebreak--- 13 /Vol . 18                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          209
                  Códigos (Art-58°)                                                     Códigos (Art-58°)
     Cógigos                                     Categoria          Códigos                                      Categoria
     Nimexe     Aços              Aços          de produtos         Nimexe           Aços               Aços    de produtos
             correntes          especiais                                         correntes           especiais
       (1 )      (2)               (3 )              (4)              (1 )            (2 )               (3 )       (4 )
    73.13-23 1 / 11103                                la           73.13-74      1 / 14103                           Id
             1 / 11200                                Ia
             1 / 11301                                Ia           73.13-84      1 / 14103                           Id
             1 / 15101                                11
             1 / 15103                                II
                                                                   73.13-86      1 / 14103                           Id
             1 / 15201                                II
                                                                   73.13-87      1 / 14103                           Id
    73.13-26 1 / 12101                               Ib
             1 / 11102                               Ib
                                                                   73.13-88      1 / 14102                           Id
    73.13-32 1 / 12101                                Ib           73.13-89      1 / 14103                           Id
             1 / 12102                               Ib
             1 / 11101                                Ia
                                                                   73.13-92      1 / 11103                           la
                                                                                 1 / 1$101                            11
    73.13-34 1 / 12101                               Ib                          1 / 12101                           Ib
             1 / 12102                                Ib                         1 / 12103                           Ib
    73.13-36 1 / 12101                                Ib           73.62-10      1 / 11101                           la
             1 / 12102                                Ib                         1 / 11102                           la
                                                                                 1 / 11200                           la
                                                                                 1 / 11301                           la
    73.13-41 1 / 12102                                Ib                         1 / 11302                           la
             1 / 12103                                Ib
                                                                   73.62-30       1 / 15103                           II
    73.13-43 1 / 12101                                Ib
             1 / 12102                                1b
             1 / 12403                                Ib           73.63-21       1 / 17100          5 / 17100       IV
             1 / 12404                                Ib
                                                                   73.63-29       1 / 16101                          III
                                                                                  1 / 16102                          111
    73.13-45 1 / 12101                                Ib
                                                                                  1 / 16104                          III
             1 / 12102                                Ib
                                                                                 1 / 17100           5 / 17100        lv
             1 / 12403                                Ib
                                                                                  1 / 19100          5 / 19100       VI
             1 / 12404                                Ib
                                                                   73.64-20       1 / 11102                           la
    73.13-47 1 / 12101                                Ib                          1 / 11301                           la
             1 / 12102                                Ib
             1 / 12403                                Ib
             1 / 12404                                Ib           73.65-21       1 / 11103                          la
                                                                                  1 / 11200                          la
                                                                                  1 / 15101                           II
    73.13-49 1 / 12101                                Ib                          1 / 15103                           II
             1 / 12102                                Ib                          1 / 15201                           II
             1 / 12403                                Ib        V
             1 / 12404                                Ib
                                                                   73.65-23       1 / 11103                          la
                                                                                  1 / 11200                          la
    73.13-50 1 / 12101                                Ib                          1 / 15101                           II
             1 / 12103                                Ib                          1 / 15103                           II
                                                                                  1 / 15201                           II
    73.13-67 1 / 14101                                Id
                                                                   73.65-25       1 / 12101                          Ib
             1 / 14104                                Id
                                                                                  1 / 12102                          Ib
    73.13-68 1 / 13101                                le           73.65-25       1 / 12101                          Ib
             1 / 13102                                le                          1 / 12102                          Ib
    73.13-72 1 / 13101                                le           73.65-53      1 / 12102                           Ib
             1 / 13102                                le                          1 / 12103                          Ib
 ---pagebreak--- 210                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  13 / Vol . 18
                    Códigos (Art-58°)                                                     Códigos (Art-58°)
     Códigos                                        Categoria         Códigos                                      Categoria
     Nimexe     Aços                Aços           de produtos        Nimexe          Aços                Aços    de produtos
             correntes            especiais                                        correntes           especiais
       d)        ( 2)                 (3)              (4 )             (1 )            (2)                 (3)        (4)
    73.65-55 1 / 12101                                 Ib           7 3.73-35      1 / 17100           5 / 17100       IV
             1 / 12102                                  1b                         1 / 19100           5 / 19100       VI
    73.65-81 1 / 11103                                  Ia
                                                                    73.73-36       1 / 17100           5 / 17100       IV
             1 / 15101                                  II
                                                                                                       5 / 17101       IV
             1 / 12101                                  Ib
                                                                                   1 / 19100           5 / 19100       VI
             1 / 12103                                  Ib
                                                                                                       5 / 19101       VI
    73.72-11 1 / 11404                                  Ia
                                                                    73.73-39       1 / 16101           5 / 16101       III
                                                                                   1 / 16102           5 / 16102       III
    73.72-13                     5 / 11101              ía                         1 / 16104           5 / 16104       III
                                 5 / 11102              Ia                         1 / 18100           5 / 18100        V
                                 5 / 11200              Ia                         1 / 17100           5 / 17100       IV
                                 5 / 11301              Ia                                             5 / 17101       IV
                                 5 / 11302              Ia                         1 / 19100           5 / 19100       VI
                                                                                                       5 / 19101       VI
    73.72-19 1 / 11101           5 / 11101              Ia
             1 / 11102           5 / 11102              Ia           73.74-23                          5 / 11102        Ia
             1 / 11200           5 / 11200              Ia                                             5 / 11301        Ia
             1 / 11301           5 / 11301              Ia
             1 / 11302           5 / 11302              Ia
                                                                     73.74-29      1 / 11102           5 / 11102        Ia
                                                                                   1 / 11301           5 / 11301        Ia
    73.72-33                     5 / 15103               II
    73.72-39 1 / 15103           5 / 15103               II          73.75-23                          5 / 11103        Ia
                                                                                                       5 / 11200        Ia
                                                                                                       5 / 15101        II
                                                                                                       5 / 15103        II
    73.73-23                     5 / 17100              IV
                                                                                                       5 / 15201         II
    73.73-24                     5 / 17100              IV
                                 5 / 17101              IV           73.75-24                          5 / 11103        Ia
                                                                                                       5 / 11200        Ia
                                                                                                       5 / 15101         II
    73.73-25 1 / 17100           5 / 17100              IV                                             5 / 15103         II
                                                                                                       5 / 15201         II
    73.73-26 1 / 17100           5 / 17100              IV
                                  5 / 17101             IV           73.75-29       1 / 11103          5 / 11103        la
                                                                                    1 / 11200          5 / 11200        Ia
                                                                                    1 / 15101          5 / 15101         II
    73.73-29 1 / 17100            5 / 17100             IV                          1 / 15103          5 / 15103         II
                                  5 / 17101             IV                          1 / 15201           5 / 15201        II
    73.73-33                      5 / 16101             III          73.75-33                           5 / 11103       Ia
                                  5 / 16102             III                                             5 / 11200       Ia
                                  5 / 16104             III                                             5 / 15101        II
                                  5 / 17100             IV                                              5 / 15103        II
                                  5 / 19100             VI                                              5 / 15201        II
                                  5 / 18100              V
                                                                     73.75-34                          5 / 11103        la
    73.73-34                      5 / 17100             IV                                             5 / 11200        la
                                  5 / 17101             IV                                             5 / 15101         II
                                  5 / 19100             VI
                                                                                                       5 / 15103         II
                                  5 / 19101             VI                                             5 / 15201         II
 ---pagebreak--- 13 /Vol . 18                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        211
                   Códigos (Art-58°)                                                   Códigos (Art-58í)
     Códigos                                       Categoria        Códigos                                     Categoria
      Nimexe     Aços              Aços           de produtos        Nimexe                            Aços    de produtos
                                                                                     Aços
              Correntes          especiais                                        correntes          especiais
        (D        (2)               (3 )              (4)              (1)            (2)               Í3 >       (4)
    73.75-39  1 / 11103         5 / 11103              Ia           73.75-63                        5 / 12101       Ib
              1 / 11200         5 / 11200              Ia
              1 / 15101         5 / 15101              II           73.75-64                        5 / 12101       lb
              1 / 15103         5 / 15103              II
              1 / 15201         5 / 15201              11
                                                                    73.75-69      1 / 12101         5 / 12101       Ib
                                                                                  1 / 12102                         lb
     73.75-43                   5 / 12101              Ib
                                                                    73.75-83                        5 / 11103       Ia
                                                                                                    5 / 15101       11
     73.75-44                   5 / 12101              Ib
                                                                                                    5 / 12101       Ib
                                                                                                    5 / 12103       lb
     73.75-49 1 / 12101         5 / 12101              Ib
              1 / 12102                                Ib
                                                                    73.75-84.                       5 / 11103       la
                                                                                                    5 / 15101       II
                                                                                                    5 / 12101       Ib
     73.75-53                   5 / 12101              Ib
                                                                                                    5 / 12103       Ib
    .73.75-54                   5 / 12103              Ib           73.75-89      1 / 11103         5 / 11103       Ia .
                                                                                  1 / 15101         5 / 15101       II
                                                                                  1 / 12101         5 / 12101       Ib
     73.75-59 1 / 12102                                Ib                         1 / 12102                         Ib
              1 / 12103         5 / 12103              Ib                         1 / 12103         5 / 12103       Ib
 ---pagebreak---     212                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                     13 /Vol . 18
                                                                                    ANEXO III
                                                    Recepções de certos produtos laminados em aços correntes, de qualidade, especiais não ligados
                Questionário 1               e especiais de liga de construção , de grão fino , soldáveis ditos « Sonderbaustähle » (todas as escolhas)
                                        • Informações a enviar à Comissão das Comunidades Europeias, nas seis semanas seguintes ao fim do mês
                                                                       Estados-membros de proveniência :                                              Mes :
   Estado-membro de importação :
                                                                        Produtores     O                        Comerciantes .   ('J                   Ano :
                                                                                                                                                                                 (emtoneladas)
                                                                                               País de produção
   Categoria de
    produtos
                                                               Países­                                           Reino                                               Países
                    Alemanha '   França        Itália                           Bélgica      Luxemburgo                          Irlanda      Dinamarca      Grécia                Total
                                                               Baixos                                            unido                                              terceiros
la
Ib
lc
                                                                                  %
ld
II
III
IV
v
VI
         Total
 ---pagebreak---      13 /Vol . 18                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            213
                Questionário 2          Recepções de certos produtos laminados em aços correntes, de qualidade, especiais não ligados e
                                        especiais de liga de construção, de grão fino , soldáveis ditos « Sonderbaustähle » (todas as escolhas)
                                        Informações a enviar à Comissão das Comunidades Europeias nas seis semanas seguintes ao fim do mês
                                                                  Eslados-membros de proveniência :                                                Mês :
   Estado-membro de importação :
                                                                 Produtores , . I!]                       Comerciante      Π                       Ano :
                                                                                                                                                                          (emtoneladas)
                                                                                          País de producción '
   Categoria de
    produtos                                                                                                Reino                                                Paisses
                                                         Palses­                                                                                         Grécia             Total
                    Alemanha     França  Itália                           Bélgica       Luxemburgo          unido          Irlanda        Dinamarca             terceiros
                                                         Baixos
la
Ib
Ic
ld
II
III
IV
V
VI
         Total
 ---pagebreak--- 214                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            13 / Vol . 18
                                                                      ANEXO C
                  Importações provenientes de países terceiros de certos produtos laminados originários da Comunidade
                                                                   Estado-membro de produção :                                   Mês :
  Estado-membro de importação
                                                                   País terceiro de proveniência :                               Ano :
                                                                                                                                        (Toneladas)
                              Aços correntes, de qualidade, especiais não
      Categoria de            ligados, e especiais de liga de construção de             Aços especiais de liga, não incluindo os
                                                                                                                                       Total
        produtos             grao fino soldáveis ditos « Sonderbaustahle »              « Sonderbaustähle » (Todas as escolhas)
                                           (todas as escolhas)
   Ia
   Ib
   Ic
   ld
  II
  HI
  IV
  V
  VI
                 Total
Informações a fazer chegar à Comissão das Comunidades Europeias , nas seis semanas seguintes ao fim do mês .