CELEX: 31993R0515
Language: pt
Date: 1993-03-05 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n° 515/93 da Comissão, de 5 de Março de 1993, que estabelece o valor dos montantes de referência regionais previsionais para os produtores de sementes de soja, colza e de nabo silvestre e de girassol para a campanha de comercialização de 1992/1993

Avis juridique important

|

31993R0515

Regulamento (CEE) n° 515/93 da Comissão, de 5 de Março de 1993, que estabelece o valor dos montantes de referência regionais previsionais para os produtores de sementes de soja, colza e de nabo silvestre e de girassol para a campanha de comercialização de 1992/1993  

Jornal Oficial nº L 055 de 06/03/1993 p. 0043 - 0047

REGULAMENTO (CEE) No 515/93 DA COMISSÃO de 5 de Março de 1993 que estabelece o valor dos montantes de referência regionais previsionais para os produtores de sementes de soja, colza e de nabo silvestre e de girassol para a campanha de  comercialização de 1992/1993A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3766/91 do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, que estabelece um regime de apoio aos produtores de sementes de soja, de colza e de nabo silvestre e de girassol (1), e, nomeadamente, os seus artigos 3o e 8o,  Considerando que o no 3 do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 3766/91 estabelece que a Comissão instituirá um montante de referência regional previsional para cada região identificada no ano de regionalização de um Estado-membro, com base na diferença  entre o rendimento dessa região em cereais ou sementes oleaginosas e o rendimento médio comunitário em cereais ou em sementes oleaginosas;  Considerando que o Regulamento (CEE) no 1405/92 da Comissão (2) estabelece que, até que os montantes de referência regionais previsionais sejam publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, os Estados-membros basearão os adiantamentos aos  produtores no valor dos montantes de referência regionais previsionais que seriam calculados a partir dos dados fornecidos à Comissão em apoio dos respectivos planos de regionalização;  Considerando que as medidas estabelecidas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão das matérias gordas,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  1. É fornecida, no anexo I, uma explicação sucinta do cálculo dos montantes de referência regionais previsionais.  2. Os montantes de referência regionais previsionais para a campanha de comercialização de 1992/1993 constam do anexo II.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 5 de Março de 1993.  Pela Comissão René STEICHEN Membro da Comissão (1) JO no L 356 de 24. 12. 1991, p. 17.  (2) JO no L 146 de 28. 5. 1992, p. 56.    ANEXO I   Explicação sucinta do cálculo dos montantes de referência regionais previsionais para produtores de sementes oleaginosas relativamente à campanha de comercialização de 1992/1993  O montante de referência regional previsional foi calculado nos termos do  disposto no no 3 do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 3766/91.  No cálculo destes montantes, a Comissão respeitou quer as informações fornecidas pelos Estados-membros nos termos do no 4 do artigo 2o do referido regulamento quer a decisão de comparação dos rendimentos nos cereais ou nas sementes oleaginosas, nos  termos do disposto no no 3 do artigo 2o do referido regulamento.  As taxas de conversão agrícola utilizadas na conversão em moeda nacional dos montantes expressos em ecus são as aplicáveis em 1 de Julho de 1992.  Os montantes de referência regionais previsionais para a campanha de comercialização de 1992/1993 constam do anexo II.   ANEXO II   Montantes de referência regionais previsionais - 1992/1993   "" ID="01">Bélgica> ID="02">48,5563> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,094> ID="07">503,43> ID="08">24 444,70 "> ID="01">Dinamarca> ID="02">8,97989> ID="04">Inverno> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,150> ID="07">512,54> ID="08">4  602,55"> ID="04">Primavera> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,450> ID="07">398,64> ID="08">3 579,74 "> ID="01">Alemanha> ID="02">2,35418> ID="03">Schleswig-Holstein> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,380> ID="07">549,97> ID="08">1  294,73"> ID="03">Hamburgo> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,070> ID="07">499,53> ID="08">1 175,98"> ID="03">Niedersachsen> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,060> ID="07">497,90> ID="08">1 172,15"> ID="03">Bremen> ID="05">Sementes  oleaginosas> ID="06">3,130> ID="07">509,29> ID="08">1 198,96"> ID="03">Nordrhein-Westfalen> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,110> ID="07">506,03> ID="08">1 191,29"> ID="03">Hessen> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,100> ID="07">504,41>  ID="08">1 187,47"> ID="03">Rheinland-Pfalz> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,850> ID="07">463,73> ID="08">1 091,70"> ID="03">Baden-Wuerttemberg> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,970> ID="07">483,25> ID="08">1 137,66"> ID="03">Baviera>  ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,180> ID="07">517,42> ID="08">1 218,10"> ID="03">Saarland> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,700> ID="07">439,32> ID="08">1 034,24"> ID="03">Berlim> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,650>  ID="07">431,19> ID="08">1 015,10"> ID="03">Brandenburg> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,650> ID="07">431,19> ID="08">1 015,10"> ID="03">Mecklenburg-Vorpommern> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,030> ID="07">493,02> ID="08">1 160,66">  ID="03">Sachsen> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,930> ID="07">476,75> ID="08">1 122,36"> ID="03">Sachsen-Anhalt> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,640> ID="07">429,56> ID="08">1 011,26"> ID="03">Thueringen 1> ID="05">Sementes oleaginosas>  ID="06">3,170> ID="07">515,80> ID="08">1 214,29"> ID="03">Thueringen 2> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,700> ID="07">439,32> ID="08">1 034,24"> ID="03">Thueringen 3> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,500> ID="07">406,78> ID="08">957,63 ">  ID="01">Grécia> ID="02">274,609> ID="03">Irrigada> ID="04">1.1> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,000> ID="07">488,14> ID="08">134 047,64"> ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,193> ID="07">356,83> ID="08">97  988,73"> ID="04">2.1> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,085> ID="07">501,97> ID="08">137 845,48"> ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,255> ID="07">366,92> ID="08">100 759,53"> ID="04">3.1> ID="05">Sementes  oleaginosas> ID="06">3,155> ID="07">513,36> ID="08">140 973,28"> ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,307> ID="07">375,38> ID="08">103 082,73"> ID="04">4.1> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,515>  ID="07">409,22> ID="08">112 375,49"> ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,839> ID="07">299,23> ID="08">82 171,25"> ID="04">5.1> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,020> ID="07">491,39> ID="08">134 940,12">  ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,208> ID="07">359,27> ID="08">98 658,78"> ID="04">6.1> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,860> ID="07">465,36> ID="08">127 792,04"> ID="04">Segunda colheita de soja>  ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,091> ID="07">340,23> ID="08">93 430,22"> ID="04">7.1> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,230> ID="07">200,14> ID="08">54 960,25"> ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas>  ID="06">0,899> ID="07">146,28> ID="08">40 169,80"> ID="03">Não irrigada> ID="04">1.2> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,855> ID="07">301,83> ID="08">82 885,23"> ID="04">2.2> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,775> ID="07">288,81> ID="08">79  309,83"> ID="04">3.2> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,770> ID="07">288,00> ID="08">79 087,39"> ID="04">4.2> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,225> ID="07">199,32> ID="08">54 735,07"> ID="04">5.2> ID="05">Sementes oleaginosas>  ID="06">1,155> ID="07">187,93> ID="08">51 607,27"> ID="04">6.2> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,160> ID="07">188,75> ID="08">51 832,45"> ID="04">7.2> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,125> ID="07">183,05> ID="08">50 267,18 ">  ID="01">Espanha> ID="02">150,441> ID="03">Não irrigada> ID="04">1 Nabo silvestre/soja> ID="05">Cereais> ID="06">0,900> ID="07">75,13> ID="08">11 302,63"> ID="04">Girassol> ID="05">Cereais> ID="06">0,900> ID="07">105,12> ID="08">15 814,36">  ID="04">Soja II> ID="05">Cereais> ID="06">0,774> ID="07">64,61> ID="08">9 719,99"> ID="04">2 Nabo silvestre/soja> ID="05">Cereais> ID="06">1,300> ID="07">108,52> ID="08">16 325,86"> ID="04">Girassol> ID="05">Cereais> ID="06">1,300> ID="07">151,84>  ID="08">22 842,96"> ID="04">Soja II> ID="05">Cereais> ID="06">1,118> ID="07">93,33> ID="08">14 040,66"> ID="04">3 Nabo silvestre/soja> ID="05">Cereais> ID="06">1,800> ID="07">150,26> ID="08">22 605,26"> ID="04">Girassol> ID="05">Cereais>  ID="06">1,800> ID="07">210,24> ID="08">31 628,72"> ID="04">Soja II> ID="05">Cereais> ID="06">1,548> ID="07">129,22> ID="08">19 439,99"> ID="04">4 Nabo silvestre/soja> ID="05">Cereais> ID="06">2,200> ID="07">183,65> ID="08">27 628,49">  ID="04">Girassol> ID="05">Cereais> ID="06">2,200> ID="07">256,96> ID="08">38 657,32"> ID="04">Soja II> ID="05">Cereais> ID="06">1,892> ID="07">157,94> ID="08">23 760,65"> ID="04">5 Nabo silvestre/soja> ID="05">Cereais> ID="06">2,700> ID="07">225,39>  ID="08">33 907,90"> ID="04">Girassol> ID="05">Cereais> ID="06">2,700> ID="07">315,36> ID="08">47 443,07"> ID="04">Soja II> ID="05">Cereais> ID="06">2,322> ID="07">193,84> ID="08">29 161,48"> ID="04">6 Nabo silvestre/soja> ID="05">Cereais>  ID="06">3,200> ID="07">267,13> ID="08">40 187,30"> ID="04">Girassol> ID="05">Cereais> ID="06">3,200> ID="07">373,76> ID="08">56 228,83"> ID="04">Soja II> ID="05">Cereais> ID="06">2,752> ID="07">229,73> ID="08">34 560,81"> ID="04">7 Nabo  silvestre/soja> ID="05">Cereais> ID="06">3,700> ID="07">308,87> ID="08">46 466,71"> ID="04">Girassol> ID="05">Cereais> ID="06">3,700> ID="07">432,16> ID="08">65 014,58"> ID="04">Soja II> ID="05">Cereais> ID="06">3,182> ID="07">265,63> ID="08">39  961,64"> ID="04">8 Nabo silvestre/soja> ID="05">Cereais> ID="06">4,300> ID="07">358,96> ID="08">54 002,30"> ID="04">Girassol> ID="05">Cereais> ID="06">4,300> ID="07">502,24> ID="08">75 557,49"> ID="04">Soja II> ID="05">Cereais> ID="06">3,698>  ID="07">308,70> ID="08">46 441,14"> ID="03">Irrigada> ID="04">1 Nabo silvestre/soja> ID="05">Cereais> ID="06">4,000> ID="07">333,91> ID="08">50 233,75"> ID="04">Girassol> ID="05">Cereais> ID="06">4,000> ID="07">467,20> ID="08">70 286,04">  ID="04">Soja II> ID="05">Cereais> ID="06">3,440> ID="07">287,17> ID="08">43 202,14"> ID="04">2a Nabo silvestre/soja> ID="05">Cereais> ID="06">5,200> ID="07">434,09> ID="08">65 304,93"> ID="04">Girassol> ID="05">Cereais> ID="06">5,200> ID="07">607,36>  ID="08">91 371,85"> ID="04">Soja II> ID="05">Cereais> ID="06">4,472> ID="07">373,31> ID="08">56 161,13"> ID="04">3 Nabo silvestre/soja> ID="05">Cereais> ID="06">6,200> ID="07">517,57> ID="08">77 863,75"> ID="04">Girassol> ID="05">Cereais>  ID="06">6,200> ID="07">724,16> ID="08">108 943,35"> ID="04">Soja II> ID="05">Cereais> ID="06">5,322> ID="07">445,11> ID="08">66 962,79"> ID="04">4 Nabo silvestre/soja> ID="05">Cereais> ID="06">7,300> ID="07">609,39> ID="08">91 677,24">  ID="04">Girassol> ID="05">Cereais> ID="06">7,300> ID="07">852,64> ID="08">128 272,01"> ID="04">Soja II> ID="05">Cereais> ID="06">6,278> ID="07">524,08> ID="08">78 843,12"> ID="04">5 Nabo silvestre/soja> ID="05">Cereais> ID="06">8,300> ID="07">692,87>  ID="08">104 236,06"> ID="04">Girassol> ID="05">Cereais> ID="06">8,300> ID="07">969,44> ID="08">145 843,52"> ID="04">Soja II> ID="05">Cereais> ID="06">7,138> ID="07">595,87> ID="08">89 643,28 "> ID="01">França> ID="02">7,89563> ID="03">Norte/Centro>  ID="05">Cereais> ID="06">6,100> ID="07">509,22> ID="08">4 020,61"> ID="03">Sul/Leste> ID="05">Cereais> ID="06">5,410> ID="07">451,62> ID="08">3 565,82"> ID="03">Sul/Oeste> ID="05">Cereais> ID="06">3,680> ID="07">307,20> ID="08">2 425,54 ">  ID="01">Irlanda> ID="02">0,87878> ID="04">Inverno> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,450> ID="07">561,36> ID="08">493,31"> ID="04">Primavera> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,640> ID="07">429,56> ID="08">377,49 "> ID="01">Itália>  ID="02">1 761,45> ID="03">Alpina> ID="04">1> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,000> ID="07">488,14> ID="08">859 834,20"> ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,000> ID="07">325,42> ID="08">573 211,06">  ID="03">Padone Veneta Collinare> ID="04">2.1> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,316> ID="07">539,55> ID="08">950 390,35"> ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,124> ID="07">345,60> ID="08">608 757,12">  ID="03">Pianura Alta Padana> ID="04">2.2> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,645> ID="07">593,08> ID="08">1 044 680,77"> ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,147> ID="07">349,34> ID="08">615 344,94">  ID="03">Pianura Bassa Padana e Veneta> ID="04">2.3> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">4,004> ID="07">651,50> ID="08">1 147 584,68"> ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,445> ID="07">397,83> ID="08">700 757,65">  ID="03">Collinare Peninsulare Interna> ID="04">3.2> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,153> ID="07">513,03> ID="08">903 676,69"> ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,182> ID="07">192,33> ID="08">338 779,68">  ID="03">Montana Peninsulare Interna> ID="04">3.1> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,202> ID="07">358,29> ID="08">631 109,92"> ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,806> ID="07">293,86> ID="08">517 619,70">  ID="03">Tirrenica Collinare Interna> ID="04">4.1> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,381> ID="07">387,42> ID="08">682 420,96"> ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,667> ID="07">271,24> ID="08">477 775,70">  ID="03">Tirrenica Collinare Litoranee e Pianura> ID="04">4.2> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,288> ID="07">372,28> ID="08">655 752,61"> ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,968> ID="07">320,22> ID="08">564  051,52"> ID="03">Adriatica Collinare Interna> ID="04">5.1> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,271> ID="07">369,52> ID="08">650 891,00"> ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,817> ID="07">295,65> ID="08">520  772,69"> ID="03">Adriatica Collinare Litoranee e Pianura> ID="04">5.2> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,289> ID="07">372,45> ID="08">656 052,05"> ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,946> ID="07">316,64>  ID="08">557 745,53"> ID="03">Collinare Interna Insulare> ID="04">6.1> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,429> ID="07">232,52> ID="08">409 572,35"> ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,300> ID="07">211,53>  ID="08">372 599,52"> ID="03">Collinare Litoranee e Pianura Insulare> ID="04">6.2> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,455> ID="07">399,46> ID="08">703 628,82"> ID="04">Segunda colheita de soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,185>  ID="07">355,53> ID="08">626 248,32"> ID="03">Regione Cereali> ID="04">13> ID="05">Cereais> ID="06">1,991> ID="07">166,21> ID="08">292 770,60 "> ID="01">Luxemburgo> ID="02">48,5563 > ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,700> ID="07">439,32>  ID="08">21 331,75 "> ID="01">Países Baixos> ID="02">2,65256> ID="05">Cereais> ID="06">6,660> ID="07">555,97> ID="08">1 474,74 "> ID="01">Portugal> ID="02">206,307> ID="03">Ribatejo/Oeste> ID="04">Colza/soja> ID="05">Sementes oleaginosas>  ID="06">0,800> ID="07">130,17> ID="08">26 854,98"> ID="04">Girassol> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">0,800> ID="07">278,26> ID="08">57 406,99"> ID="04">Outros não irrigada: Colza/soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,450> ID="07">235,93>  ID="08">48 674,01"> ID="04">Girassol> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">1,450> ID="07">504,35> ID="08">104 050,94"> ID="04">Irrigada: Colza/soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,600> ID="07">423,05> ID="08">87 278,18"> ID="04">Girassol>  ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,600> ID="07">904,35> ID="08">186 573,74"> ID="03">Alentejo> ID="04">A: Colza/soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">0,900> ID="07">146,44> ID="08">30 211,60"> ID="04">Girassol> ID="05">Sementes oleaginosas>  ID="06">0,900> ID="07">313,04> ID="08">64 582,34"> ID="04">B: Colza/soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">0,700> ID="07">113,90> ID="08">23 498,37"> ID="04">Girassol> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">0,700> ID="07">243,48> ID="08">50  231,63"> ID="04">C: Colza/soja> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">0,500> ID="07">81,36> ID="08">16 785,14"> ID="04">Girassol> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">0,500> ID="07">173,91> ID="08">35 878,85"> ID="04">Irrigada: Colza/soja>  ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,400> ID="07">390,51> ID="08">80 564,95"> ID="04">Girassol> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,400> ID="07">834,78> ID="08">172 220,96"> ID="03">Restantes:> ID="04">Não irrigada: Colza/soja> ID="05">Cereais>  ID="06">0,810> ID="07">67,62> ID="08">13 950,48"> ID="04">Girassol> ID="05">Cereais> ID="06">0,810> ID="07">145,91> ID="08">30 102,25"> ID="04">Irrigada: Colza/soja> ID="05">Cereais> ID="06">2,570> ID="07">214,54> ID="08">44 261,10">  ID="04">Girassol> ID="05">Cereais> ID="06">2,570> ID="07">462,94> ID="08">95 507,76 "> ID="01">Reino Unido> ID="02">0,79542> ID="03">Inglaterra> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,080> ID="07">501,15> ID="08">398,63"> ID="03">Irlanda do Norte>  ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">2,920> ID="07">475,12> ID="08">377,92"> ID="03">Escócia> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,350> ID="07">545,08> ID="08">433,57"> ID="03">País de Gales> ID="05">Sementes oleaginosas> ID="06">3,140>  ID="07">510,92> ID="08">406,40 ">