CELEX: 31991R2257
Language: pt
Date: 1991-08-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2257/91 da Comissão, de 26 de Julho de 1991, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1991, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80 do Conselho

1 . 8 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 212 / 1
                                                                   I
                             (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                               REGULAMENTO (CEE) N? 2257/ 91 DA COMISSÃO
                                                     de 26 de Julho de 1991
           que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
           aplicáveis durante o período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1991 , inclusive, à
           importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 do
                                                              Conselho
           A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
           Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
           Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal e, nomeadamente, os seus
           artigos 53 ? e 213?,
           Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 do Conselho , de 11 de Novembro de
           1980 , que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
           transformação de produtos agrícolas (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo
           Regulamento (CEE ) n? 1436 / 90 ( 2), e, nomeadamente, os seus artigos 6?, 7?A e 8?,
           Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada- uma
           destas mercadorias estão fixadas nos n?s 1 e 2 do artigo 6? ou no artigo 7?A do
           Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 ;
           Considerando que o Regulamento ( CEE ) n? 3034 / 80 do Conselho ( 3 ), com a última
           redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE ) n? 3380 / 90 (4 ), fixou as quantidades de
           produtos de base consideradas como tendo entrado na fabricação das mercadorias constan­
           tes do Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 ;
           Considerando que , nos termos do n? 1 , segundo travessão , do artigo 53? e do n? 1 , segundo
           travessão , do artigo 213? do Acto de Adesão , o elemento móvel aplicável às importações
           pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE )
           n? 3033 / 80 , provenientes de países terceiros , é acrescido ou deduzido , conforme o caso , do
           montante compensatório de adesão ;
           Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses de
           Agosto , Setembro e Outubro de 1991 , no que respeita aos produtos de base referidos no
           artigo 2? do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , se estabelecem como segue :
                                                                Cereais
                                                                                      (em ECU/100 kg)
                                                                                           Arroz em
                        Trigo           Trigo           Centeio         Cevada  Milho
                                                                                           películas
                        mole            duro                                               de grãos
                                                                                            longos
                       23,167         27,668            21,074          21,074 21,074      57,740
           (') JO n? L 323 de 29 . 11 . 1980 , p . 1 .
           (2 ) JO n? L 138 de 31 . 5 . 1990 , p. 9 .
           (3 ) JO n? L 323 de 29 . 11 . 1980 , p . 7 .
           ( 4) JO n? L 327 de 27 . 11 . 1990, p . 1 .
 ---pagebreak--- N? L 212 / 2                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 1 . 8 . 91
                                                            Lacticínios
                                                                                  (em ECU/100 kg)
                                  Leite desnatado           Leite inteiro
                                                                               muurcign
                                       em pó                   em pó
                                     193,760                 268,720                    328,430
                                  Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                  (em ECU/100 kg)
                                           Açúcar branco                         Melaço
                                              61,110                           „ 6,890
             Considerando que, em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo, do artigo 6? do
             Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , quando , por força dos regulamentos que dizem respeito à
             organização comum dos mercados, é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
             ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
             lhes são equiparados por força do artigo 3? do referido regulamento , o montante do
             elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração , em lugar da média dos
             preços-limiar, o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 3? do Regula­
             mento (CEE ) n? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
             aplicáveis ;
             Considerando que, para os produtos de base referidos no artigo 2? do Regulamento ( CEE )
             n? 3033 / 80 , as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais ) ou dos preços
             franco-fronteira , conforme o caso, consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
             cada um deles, calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Maio , Junho
             e os dez primeiros dias do mês de Julho de 1991 , se estabelecem como segue :
                                                              Cereais
                                                                                                 (em ECU/100 kg)
                                                                                         *            Arroz em
                          Trigo        Trigo          Centeio           Cevada            Milho
                                                                                                      películas
                           mole         duro                                                          de grãos
                                                                                                       longos
                          8,537       11,022          7,163             7,591            9,130        20,865
                                                            Lacticínios
                                                                                  (em ECU/100 kg)
                                  Leite desnatado           Leite inteiro
                                                                                        Manteiga
                                       em pó                   em pó
                                      71,490                  95,650                    73,580
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 91                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 212 / 3
                                 Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                           (em ECU/100 kg)
                                        Açúcar branco                    Melaço
                                           22,590                         6,718
           Considerando que a Pauta Aduaneira Comum prevê, para certas mercadorias consideradas
           no Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , um máximo de cobrança que compreende um direito
           adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z ) ou sobre a farinha
           (AD F/ M) ; que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos n?s
           2 e 3 do artigo 8? do referido regulamento ; que, em conformidade com on?4 deste mesmo
           artigo , a Comissão determina trimestralmente, por um lado, o montante dos direitos
           adicionais e, por outro lado, as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos
           adicionais ;
           Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
           tomar em consideração para os meses de Agosto , Setembro e Outubro de 1991 se
           estabeleceram como segue :
                                                                           (em ECU/100 kg)
                                    Farinha de trigo mole           Farinha de centeio
                                           35,109                        32,404
           Considerando que as médias de preços CIF consideradas para a fixação de imposições
           aplicáveis às farinhas consideradas, calculadas sobre o período constituído pelos meses de
           Maio , Junho e os dez primeiros dias do mês de Julho de 1991 , se estabeleceram como
           segue :
                                                                           (em ECU/100 kg)
                                    Farinha de trigo mole           Farinha de centeio
                                           13,327                        11,628
           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                         Artigo 1 ?
           1 . Para o período compreendido entre 1 de Agosto e 31 de Outubro de 1991 , no que diz
           respeito às mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , os montantes dos
           elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são os indicados no
           anexo I , sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão previstos nos n?
           1 do artigo 53? e n? 1 do artigo 213? do Acto de Adesão.
           2 . Para o período compreendido entre 1 de Agosto e 31 de Outubro de 1991 , os montantes
           dos direitos adicionais sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre a
           farinha (AD F / M), referidos no n? 2 do artigo 8? do Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80, e
           aplicáveis à importação na Comunidade são os indicados na tabela do anexo II .
 ---pagebreak--- N? L 212 / 4                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               1 . 8 . 9.1
                                                       Artigo 2°
             Para o período compreendido entre 1 de Agosto e 31 de Outubro de 1991 , as diferenças de
             preço relativas aos produtos de base referidos nos n?s 2 e 3 do artigo 6? e n? 2, alínea a), do
             artigo 8? e o direito nivelador referido no artigo 7? A do Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80
             são aqueles indicados na tabela representada no anexo III .
                                                       Artigo 3?
             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Agosto de 1991 .
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
             em todos os Estados-membros.
             Feito em Bruxelas, em 26 de Julho de 1991 .
                                                                                  Pela Comissão
                                                                              Martin BANGEMANN
                                                                                  Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 212 / 5
ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGA TOI — BIJLAGE I — ANEXO I
           Elementos móviles (MOB) (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, del 1 de agosto al 31 de octubre de
                         1991 inclusive, a la importación en la Comunidad procedente de terceros países
           Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                       Fællesskabet fra 1 . august til og med 31 . oktober 1991
           Bewegliche Teilbeträge (MOB) (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                          Gemeinschaft, anwendbar vom 1 . August bis einschließlich 31 . Oktober 1991
           Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ) (για 100 kg καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης Αυγούστου μέχρι και
                            31 Οκτωβρίου 1991 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
           Variable components (MOB) (per 100 kilograms net weight) to be levied from 1 August to 31 October 1991
                                inclusive, on importation into the Community from third countries
           Éléments mobiles (MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables, du 1er août au 31 octobre 1991 inclus,
                                 à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
           Elementi mobili (MOB) (per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                         paesi terzi, dal Io agosto al 31 ottobre 1991 incluso
           Variabele elementen (MOB) (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                          heffen van 1 augustus tot en met 31 oktober 1991
           Elementos móveis (MOB) (por 100 quilogramas de peso líquido) aplicáveis, de 1 de Agosto a 31 de Outubro de
                           1991 , inclusive, à importação na Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- N? L 212 / 6                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              1 . 8 . 91
             PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
                Código NC                             Código NC                      Código NC
                 KN-kode                               KN-kode                        KN-kode
                 KN-Code                               KN-Code                        KN-Code
               Κωδικός ΣΟ      ecus / ECU /          Κωδικός ΣΟ     ecus / ECU /    Κωδικός ΣΟ      ecus / ECU /
                 CN code        Ecu / ecu /            CN code       Ecu / ecu /      CN code        Ecu / ecu /
                 Code NC          100 kg ■             Code NC         100 kg         Code NC         100 kg
                Codice NC                             Codice NC                      Codice NC
                 GN-code                               GN-code                        GN-code
               Código NC                             Código NC                       Código NC
              0403 10 51          122,27             1806 90 39            (*)     1905 90 60           (*)
              0403 10 53         -173,07             1806 90 50             I4 \
                                                                                   1905 90 90           n
              0403 10 59         224,65              1806 90 60            (*)     2001 90 30 Ή       11,94
              0403 10 91            16,10            1806 90 70            I *)    2001 90 40 H ,       4,78
              0403 10 93            22,52            1806 90 90            (*)     2004 10 91           n
              0403 10 99            35,27            1901 10 00            (*)     2004 90 10 ( V)    11,94
              0403 90 71          122,27             1901 20 00            (*)     2005 20 10           Ο­
              0403 90 73          173,07             1901 90 11         26,29      2005 80 00 i 1 )   Ι 1 ,94
              0403 90 79         224,65              1901 90 19         21,44      2008 99 85 (»)     11,94
              0403 90 91            16,10            1901 90 90            n       2008 99 91 0 )       4,78
              0403 90 93            22,52            1902 11 10         27,80      2101 10 99           (*)
              0403 90 99            35,27            1902 11 90         27,80      2101 20 90           Π
              0710 40 OOH           11,94            1902 19 11         27,80      2101 30 19         18,47
              0711 90 30 i 1 )      11,94            1902 19 19         27,80      2101 30 99         33,03
              1517 10 10            38,23            1902 19 90         26,45      210210 31
              1517 90 10            38,23            1902 20 91           6,82     2102 10 39
              1702 50 00 ( 3 )      52,35            1902 20 99         19,31      2105 00 10         21,86
              1704 10 11            25,92            1902 30 10         27,80      2105 00 91         47,51
              1704 10 19            25,92            1902 30 90         10,99      2105 00 99         68,28
              1704 10 91            28,88            1902 40 1Ö         27,80      2106 10 90           n
              1704 10 99            28,88            1902 40 90         10,99      2106 90 10        103,84
              1704 90 30            51,95            1903 00 00         19,23      2106 90 99            (6)
              1704 90 51              (*)            1904 10 10         25,44      2202 90 91          13,63
              1704 90 55              n            , 1904 10 30         64,16      2202 90 95          14,24
              1704 90 61             n               1904 10 90         41,84      2202 90 99         26,35
              1704 90 65             n               1904 90 10         64,16      2905 43 00        115,56
              1704 90 71              n              1904 90 90         28,96      2905 44 11         20,54
              1704 90 75             n               1905 10 00         19,48      2905 44 19         34,67
              1704 90 81              (4)            1905 20 10         21,63      2905 44 91         29,26
              1704 90 99              (4 )           1905 20 30         26,34      2905 44 99         49,31
              1806 10 10 ( 2 )      23,11            1905 20 90         31,04       3505 10 10        22 ,SI
              1806 10 30            28,89            1905 30 11            (*)      3505 10 90        22 ,SI
              1806 10 90            38,52            1905 30 19             (*)     3505 20 10          5,73
              1806 20 10             n               1905 30 30            n        3505 20 30         11,35
              1806 20 30              n              1905 30 51            n        3505 20 50         18,04
              1806 20 50              n              1905 30 59            n        3505 20 90         22 ,SI
              1806 20 70              n              1905 30 91             n       3809 10 10         11,35
              1806 20 80              n              1905 30 99      -      n       3β09 10 30         15,77
              1806 20 95              n              1905 40 00             (5)     3809 10 50         19,23
              1806 31 00           ■ n               1905 90 10         24,58       3809 10 90         22,57
              1806 32 10              n              1905 90 20         76,92       3823 60 11        20,54
              1806 32 90              n              1905 90 30             n       3823 60 19         34,67
              1806 90 11              n              1905 90 40             n       3823 60 91    n    29,26
              1806 90 19              n              1905 90 45             n       3823 60 99         49,31
              1806 90 31              n              1905 90 55             n
                                                                                 l
 ---pagebreak--- 1 - 8 - 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 212 / 7
             PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
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                    7000         I                         7051            73,09              7108            38,53
                    7001                 9,24              7052            81,18              7109            49,32
                    7002               17,33               7053            88,88              7110            20,14
                    7003              25,04                7055            71,02              7111            29,38
                    7004              35,82                7056            80,26              7112            37,47
                    7005                 5,85              7057            88,35              7113            45,17
                    7006               15,09               7060            91,70              7115            27,31
                    7007              23,18                7061           100,95              7116            36,56
                    7008              30,88                7062           109,04              7117            44,64
                    7009              41,67                7063           116,74              7120            24,76
                    7010               12,49               7064           127,53              7121            34,01
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N? L 212 / 8                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    1 . 8 . 91
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 ---pagebreak--- 1 . 8 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 212 / 9
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                    7616           1 63,95               7761         ,   261,55             7844             51,11
                    7620           161,88                7762             269,64             7845             21,14
                    7632             23,18               7765             258,15             7846             30,38
                    7633             28,91               7766             267,39             7847             38,47
 ---pagebreak--- N? L 212 / 10                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    1 . 8 . 91
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                      7848            46,18               7904             71,50             7960             73,91
                      7849            56,96               7905             41,53             7961             83,15
                      7850            27,78               7906             50,77             7962             91,24
                      7851            37,03               7907             58,86             7963             98,94
                      7852            45,11               7908             66,56             7964            109,73
                      7853            52,82               7909             77,35             7965             79,75
                      7855            34,96               7910             48,17             7966             89,00
                      7856            44,20               7911             57,41             7967             97,09
                      7857            52,29               7912             65,50             7968            104,79
                      7858            42,13               7913             73,21             79 69           115,58
                      7859            51,38               7915             55,34             7970             86,40
                      7860            25,49               7916             64,59             7971             95,64
                      7861            34,73               7917             72,68             7972            103,73
                      7862            42,82               7918             62,52             7973            111,43
                      7863            50,52               791 9            71,76             7975              93,57
                      7864            61,31               7940             50,97             7976            102,82
                     .7865            31,33               7941             60,21             7977            110,91
                      78 66           40,58               7942             68,30             7978            100,75
                      7867            48,67               7943             76,01             7979            109,99
                      7868            56,37               7944             86,79             7980            114,68
                      7869            67,15               7945             56,82             7981            123,93
                      7870            37,97               7946             66,06             7982            132,02
                      7871            47,22               7947             74,15             7983            139,72
                      7872            55,31               7948             81,85             7984            150,51
                      7873            63,01               7949             92,64             7985            120,53
                      7875            45,15               7950             63,46             7986            129,77
                      7876            54,39               7951             72,70             7987            137,86
                      7877            62,48               7952             80,79             7988            145,57
                      7878            52,32               7953             88,50             7990            127,17
                      7879            61,57               7955             70,63             7991            136,42
                      7900            35,68               7956             79,88             7992            144,51
                      7901            44,92               7957             87,97             7995            134,35
                      7902            53,01               7958             77,81             7996            143,59
                      7903            60,72               7959             87,05
                                                                                     II
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           Notas
           (*) Véase parte 2 .
           í 1 ) Por 100 kg de boniatos etc. o de maíz escurridos.
           (2) EJ elemento móvil (MOB) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o
                 que la contengan en menos del 5 % en peso (incluido el azúcar invertido calculado en sacarosa) y/ o
                 isoglucosa calculado igualmente en sacarosa.
           (3 ) El elemento móvil es aplicable únicamente a la importación del producto orginario de terceros países no
                 ligados con la Comunidad por un acuerdo comercial preferencial , y solamente a las cantidades de fructosa
                 que exceden del contingente fijado .
           (4 ) Véase Anexo V.
           (5 ) Véase Anexo VI.                               ;
           (6 ) Véase Anexo VII.
           (7) Véase Anexo VIII.
           Noter
           (*) Se dei 2 .
           (') Pr. 100 kg afløbne søde kartofler etc. eller majs.
           (2) Det variable element (MOB) opkræves ikke ved import af varer, der ikke indeholder saccharose eller
                 indeholder under 5 vægtprocent saccharose (herunder invertsukker, beregnet som saccharose) og /eller
                 isoglucose, beregnet som saccharose.
           (3) Det variable element skal kun være gældende for varer med oprindelse i tredjelande, som ikke er bundet til
                 Fællesskabet af en præferenceaftale, og dermed kun for mængder af fructose , som overstiger det fastlagte
                 kontingent!
           (4) Se bilag V.
           (5 ) Se bilag VI.
           (6) Se bilag VII .
           (7) Se bilag VIII.
           Fußnoten
           (*) Siehe Teil 2 .
           O ) Pro 100 kg Süßkartoffeln usw. oder Mais, abgetropft.
           (2) Der bewegliche Teilbetrag (MOB ) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose
                 (einschließlich Invertzucker als Saccharose berechnet) und / oder Isoglukose , ebenfalls als Saccharose
                 berechnet, von weniger als 5 GHT nicht erhoben .
           (3 ) Der bewegliche Teilbetrag wird nur erhoben bei Einfuhren der Ware, die ihren Ursprung in Drittländern
                 hat, mit denen die Gemeinschaft kein präferentielles Handelsabkommen geschlossen hat, und dabei nur für
                 die Mengen Fruktose , welche das festgesetzte Kontingent übersteigen.
           (4)   Siehe Anhang V.
           (5 )  Siehe Anhang VI.
           (6)   Siehe Anhang VII.
           (7)   Siehe Anhang VIII.
           Σημειώσεις
           (*) Βλέπε μέρος 2.
           (') Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κ.λπ. ή καλαμποκιού στραγγισμένου.
           (2) Το κινητό στοιχείο (ΜΟΒ) δεν εισπράττεται κατά την εισαγωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                 λιγότερο από 5 % κατά βάρος ζαχαρόζη (στην οποία περιλαμβάνεται και το ιμβερτοποιημένο ζάχαρο
                 υπολογισμένο σε ζαχαρόζη) ή/και ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη .
           (3) Το μεταβλητό στοιχείο μπορεί να εφαρμοσθεί μόνο κατά την εισαγωγή του προϊόντος καταγωγής τρίτων
                 χωρών μη συνδεδεμένων με την Κοινότητα με προτιμησιακή συμφωνία, και μόνο στις ποσότητες φρουκτόζης
                 που ξεπερνούν την καθορισμένη ποσόστωση .
           (4) Βλέπε παράρτημα V.
           (5) Βλέπε παράρτημα VI .
           (6) Βλέπε παράρτημα VII .
           (7) Βλέπε παράρτημα VIII.
           Notes
           (*) See Part 2 .
           í 1 ) Per 100 kilograms of drained sweet potatoes , etc ., or maize.
           (2) The variable component (MOB ) is not chargeable on the importation of products not containing or
                 containing less than 5 % by weight of sucrose (including invert sugar calculated as sucrose) and/ or of
                 isoglucose , calculated as sucrose.
           (3 ) The variable component shall be applicable only to imports of the product originating in third countries not
                 bound to the Community by a preferential agreement, and thereby only to quantities of fructose in excess of
                 the quota .
           (4 )  See Annex    V.
           (5 )  See Annex    VI .
           (6 )  See Annex    VII .
           (7)   See Annex    VIII.
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             Notes
             (*) Voir partie 2 .
             0 ) Par 100 kilogrammes de patates douces, etc., ou de maïs égouttés.
             (2) L'élément mobile (MOB) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins
                  de 5 % en poids de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en saccharose) et/ ou d'isoglucose,
                  calculé également en saccharose.
             (3) L'élément mobile est applicable uniquement à l'importation du produit originaire des pays tiers non liés avec
                  la Communauté par un accord commercial préférentiel et seulement aux quantités de fructose excédant le
                  quota fixé.
             (4 ) Voir annexe    V.
             (5)  Voir annexe    VI.
             (6)  Voir annexe    VII .
             (7)  Voir annexe    VIII .
            Note
            (*) Vedi parte 2.
            0 ) Per 100 kg di patate dolci , ecc. o granturco sgocciolati.
            (2) L'elemento mobile (MOB) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano
                  meno di 5 % in peso di saccarosio (compreso lo zucchero invertito calcolato in saccarosio) e/ o isoglucosio,
                  calcolato in saccarosio .
            (3) L'élemento mobile è applicabile esclusivamente all'importazione del prodotto originario dai paesi terzi con i
                  quali la Comunità non ha stipulato un accordo commerciale preferenziale, e limitatamente alle quantità di
                  fruttosio in eccesso rispetto al contingente fissato.
            (4) Vedi allegato V.
            (5) Vedi allegato VI .
            (6 ) Vedi allegato VII.
            (?) Vedi allegato Vili.
            Voetnoten
            (*) Zie deel 2 .
            ( 1 ) Per 100 kg zoete aardappelen enz. of maïs, uitgedropen.                  *■
            (2) Het variabele element (MOB) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan
                  5 gewichtspercenten saccharose (het gehalte aan invertsuiker, berekend als saccharose , daaronder begrepen)
                  en / of isoglucose , eveneens berekend als saccharose, bevatten .
            (3 ) Het variabele element is uitsluitend van toepassing bij de invoer van het produkt van oorsprong uit derde
                  landen die niet door een preferentiële handelsovereenkomst met de Gemeenschap zijn verbonden, en daarbij
                  alleen voor hoeveelheden fructose die het vastgestelde contingent te boven gaan.
            (4)   Zie bijlage V.
            (5)   Zie bijlage VI .
            (6)   Zie bijlage VII.
            (7 )  Zie bijlage VIII.
            Notas
            (*) Ver parte 2.
            ( J ) Por 100 kg de batatas-doces etc., ou de milho escorridos.
            (2) O elemento móvel (MOB) não é cobrado na importação dos produtos que não contenham , ou contenham
                  menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose) e/ ou de isoglicose
                  calculada igualmente em sacarose.
            (3) O elemento móvel é aplicável unicamente à importação do produto originário de países terceiros não
                  ligados à Comunidade por um acordo comercial preferencial e somente às quantidades de frutose que
                  excedem o contingente estabelecido.
            (4)   Ver   anexo  V.
            (5 )  Ver   anexo  VI .
            (6 )  Ver   anexo  VII.
             (7)  Ver   anexo  VIII .
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ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                               ANEXO II
           Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S/ Z) y sobre la harina (AD F/M) (por 100 kilo­
           gramos de peso neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedente de terceros países,
                                          del 1 de agosto al 31 de octubre de 1991 inclusive
           Tillægstold for sukker (AD S/ Z) og for mel (AD F/M) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                           til Fællesskabet fra tredjelande fra 1 . august 1991 til og med 31 . oktober 1991
           Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD S/ Z) und für Mehl (AD F/M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
           der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . August 1991 bis einschließlich
                                                           31 . Oktober 1991
           Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (ΑD S/ Z) και στο αλεύρι (ΑD F /M) (για 100 kg καθαρού βάρους),
           που εφαρμόζονται από 1ης Αυγούστου μέχρι και 31 Οκτωβρίου 1991 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από
                                                              τρίτες χώρες
           Amounts of additional duties on sugar (AD S/ Z) and on flour (AD F/M) (per 100 kilograms net weight)
           applicable on importation into the Community from third countries from 1 August to 31 October 1991
                                                                 inclusive
           Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S/ Z) et sur la farine (AD F/ M) (par 100 kilogrammes
           poids net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1er août au
                                                         31 octobre 1991 inclus
           Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S / Z) e sulla farina (AD F/M) (per 100 kg peso netto) applicabili
             all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal 1° agosto al 31 ottobre 1991 incluso
           Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S/ Z) en op meel (AD F/M) (per 100 kg nettogewicht),
              geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 augustus tot en met 31 oktober 1991
           Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S / Z) e sobre a farinha (AD F/M) (por 100 quilogramas
           de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de 1 de Agosto a 31
                                                     de Outubro de 1991 , inclusive
 ---pagebreak--- N°. L 212 / 14                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        1 . 8 . 91
                          PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
      Código NC               Código adicional                                               Código NC               Código adicional
        KN-kode           Yderligere kodenummer         AD S / Z          AD F / M
                                                                                               KN-kode            Yderligere kodenummer   AD S / Z      AD F / M
       KN-Code                   Zusatzcode                                                    KN-Code                  Zusatzcode
      Κωδικός ΣΟ            Πρόσθετος κωδικός                                               Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός
        CN code                Additional code                                                 CN code '              Additional code
       Code NC                Code additionnel                                                 Code NC               Code additionnel
                                                      ecus / ECU /       ecus / ECU /                                                   ecus / ECU /   ecus / ECU /
      Codice NC            Codice complementare                                               Codice NC           Codice complementare
                                                       Ecu / ecu /        Ecu / ecu /                                                    Ecu / ecu /    Ecu / ecu /
        GN-code               Aanvullende code                                                 GN-code             ' Aanvullende code
                                                         100 kg            100 kg                                                         100 kg         100 kg
      Código NC               Código adicional                                               Código NC               Código adicional
     1704 90 30                                          17,33       I                      1806 90 50                     7632           17,33
     1704 90 51         \                                  n         \                                                                       (*\
     1704 90 55         \                                  n         \                      1806 90 60                                       {*)
     1704 90 61                                            n         I                      1806 90 70                                       (*\
     1704 90 65         I                                  n         I                      1806 90 90                                       (*)
     1704 90 71         I                                  n                                1905 10 00                                                   20,78
     1704 90 75                                            n         I                      1905 30 11                                       (*)
     1704 90 81                     7632                 17,33
                                                           n         \                      1905 30 19
                                                                                            1905 30 30
                                                                                                                                             (*)
                                                                                                                                             (
     1704 90 99                     7632                 17,33
                                                           n         \                      1905 30 51
                                                                                            1905 30 59
                                                                                                                                             (*)
                                                                                                                                             (*)
     1806 20 10         I                                  n         I                      1905 30 91                                                      n
     1806 20 30                                            n         I                      1905 30 99                                       n
     1806 20 50         ||                                 π         I                      1905 90 10                                                   26,14
     1806 20 80         Il                                 n         I                      1905 90 40                                                      (*)
     1806 20 95         II                                 n         II                     1905 90 45                                                      n
     1806 31 00         Il                                 n         II                     1905 90 55                                                      n
     1806 32 10         ||                              . n          II                     1905 90 60                                       H
     1806 32 90                     7832                 19,26       II                     1905 90 90          Il                                          n
     1806 90 11         I                                  n         II                     2105 00 10                                       9,63
     1806 90 19         Il                                 n         I                      2105 00 91          II                           7,70*   I
     1806 90 31         I                                  n         II                     2105 00 99          I                          . 7,70
     1806 90 39                                            n                      /
                                                                                        II
( *) Ver pane 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / Βλέπε μέρος 2 / See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2.
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               PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
           Contenido en sacarosa , azúcar invertido y / o isoglucosa
           Indhold af saccharose, invertsukker og/ eller isoglucose
                                                                                                AD S / Z
           Gehalt an Saccharose , Invertzucker und / oder Isoglukose
           Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη, ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/και ισογλυκόζη              I
           Weight of sucrose, invert sugar and / or isoglucose                              l
           Teneur en saccharose , sucre interverti et / ou isoglucose                       l
           Tenore del saccarosio, dello zucchero invertito e / o dell'isoglucosio             ecus / ECU /
           Gehalte aan saccharose , invertsuiker en / of isoglucose                            Ecu / ecu /
           Teor de sacarose, açúcar invertido e/ ou isoglicose                                  100 kg
           >    = 00 —    <   05                                                            \
           >    = 05 —    <   30                                                                  9,24
           >    = 30 —    <   50                                                                 17,33
           >    = 50 —    <   70                                                                 25,04
           >    = 70                                                                             35,82
                                                                                          -
           Contenido en almidón o en fécula y / o glucosa                                   I
           indhold af stivelse og/ eller glucose
                                                                                               AD F / M
           Gehalt an Stärke und / oder Glukose
           Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή/και γλυκόζη                                    l
           Weight of starch and / or glucose
           Teneur en amidon ou fécule et / ou glucose                                       I
                                                                                              ecus / ECU /
           Tenore dell'amido , della fecola e / o del glucosio
                                                                                               Ecu / ecu /
           Gehalte aan zetmeel en / of glucose
           Teor de amido ou de fécula e/ ou glicose                                              100 kg
            > = 00 — < 05                                                                   l
            > = 05 — < 25                                                                         6,97
            > l = 25 — < 50                                                                      15,03
            > = 50 — < 75                                                                        23,52
            > = 75                                                                               32,24
 ---pagebreak--- N? L 212 / 16                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       1 . 8 . 91
ANEXO III — B/LAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGATO III — BIJLAGE III —
                                                                 ANEXO III
            Diferencias de precio relativas a los productos básicos, que habrán de tomarse en consideración a la
             importación en la Comunidad, procedentes de terceros países, del 1 de agosto al 31 de octubre de 1991
                                                                   inclusive
            Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande fra
                                                1 . august 1991 til og med 31 . oktober 1991
            Preisunterschiede für Grunderzeugnisse, die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom
                                 1 . August bis einschließlich 31 . Oktober 1991 zu berücksichtigen sind
            Διαφορές των τιμών για το προϊόντα βάσεως που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης Αυγούστου μέχρι και
                              31 Οκτωβρίου 1991 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
            Differences in prices for basic products to be taken into consideratipn on importation into the Community from
                                       third countries from 1 August to 31 October 1991 inclusive
            Différences de prix afférentes aux produits de base, à prendre en considération à l'importation dans la
                           Communauté, en provenance des pays tiers, du 1er août au 31 octobre 1991 inclus
            Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                         dai paesi terzi, dal 1° agosto al 31 ottobre 1991 incluso
            Prijsverschillen voor basisprodukten, in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde
                                            landen, van 1 augustus tot en met 31 oktober 1991
            Diferença de preço relativa aos produtos de base a tomar em consideração na importação na Comunidade
                          proveniente dos países terceiros, de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1991 , inclusive
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 212 / 17
                                                                                                     ecus / ECU /
                                                                                                      Ecu / ecu /
                                                                                                       100 kg
           Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Μαλακό σιτάρι / Common wheat /
           Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole                                      14,630
           Trigo duro / Hård hvede / Hartweizen / Σκληρό σιτάρι / Durum wheat / Blé dur /
           Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro                                                      16,646
           Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                 13,911
           Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                    13,483
           Maíz / Majs / Maïs / Καλαμπόκι / Maize / Maïs / Granturco / Maïs / Milho                   11,944
           Arroz descascarillado de grano largo /' Ris, afskallet, langkornet / Reis, langkörnig,
           geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι, μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
           qué à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /
           Arroz em películas de grãos longos                                                         14,385
           Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω­
           μένο γάλα σε σκόνη / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato
           in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó                                   122,270
           Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα σε σκόνη /
           Whole-milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /
           Leite inteiro em pó                                                                      173,070
           Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter /
           Manteiga                                                                                 254,850
           Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Λευκή ζάχαρη / White sugar / Sucre
           blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                    38,520
           Melazas / Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
           Melaço                                                                                      0,172
           Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl / Αλεύρια μαλακού
           σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / Farina di grano tenero / Meel van
           zachte tarwe / Farinha de trigo mole                                                      21,782
           Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Farine
           de seigle / Farina di segala / Meel van rogge / Farinha de centeio                        20,776
           Fructosa químicamente pura / Kemisk ren fructose / Chemisch reine Fruktose /
           Φρουκτόζη χημικώς καθαρή / Chemically pure fructose / Fructose chimiquement pur /
           Fruttosio chimicamente puro / Chemisch zuivere fructose / Frutose quimicamente
           pura                                                                                      52,349
 ---pagebreak---    N?L 212 / 18                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           1 . 8 . 91
                                                                              ANEXO IV
                                                            Código adicional (segundo a composição)
                                            U                                         Amido-fécula /glicose (% em peso) (')
    Matérias gordas
      provenientes
          do leite
                             Proteínas
                              do leite      L            > 0<5
                                                                            L           > 5<25                         > 25<50
                                                                              Sacarose/ açúcar invertido / isoglicose (% em peso) (2)
                                                                                                                                            3s50<75           ^ 75
                           (% em peso)
      (% em peso)                (3)
                                              >0    £5    > 30 > 50           >0    >s    > 30 > 50             >0    >5   > 30         >0     >5          >0
                                                                       > 70                            > 70                     > 50                 > 30          >5
                                              <5   < 30 < 50 < 70             <5   < 30 < 50 < 70               <5    < 30 < 50         <5    < 30         <5
     > 0 < 1,5            >0 < 2,5           000   001    002   003 004 005 006 007 008 009 010 011                        012 013 015 016 017 758 759
                          > 2,5 < 6          020   021    022   023 024 025 026 027 028 029 030 031                        032 033 035 036 037 768 769
                          > 6 < 18           040   041    042   043 044 045 046 047 048 049 050 051                        052 053     055 056 057 778 779
                          > 18 < 30          060   061    062   063 064 065 066 067 068 069 070 071                        072 073     075 076 077 788 789
                          > 30 < 60          080   081    082   083 084 085 086 087 088                 X      090 091     092    X    095 096        X     X      X
                          > 60               800   801    802    X      X    805 806 807         X      X      810 811      X     X      X      X     X     X      X
     > 1,5 < 3            >0 < 2,5           100   101    102   103    104   105   106 107 108         109     110 111     112  113    115    116    117 798     799
                          > 2,5 < 6          120   121    122   123    124   125   126 127 128         129     130 131     132  133    135    136    137 808     809
                          > 6 < 18           140    141   142   143    144 145     146 147 148         149     150 151     152  153    155    156    157 818 819
                          > 18 < 30          160    161   162   163    164 165     166 167 168         169     170 171     172  173    175    176    177 828 829
                          > 30     < 60      180    181   182   183     X    185   1 86 187 188         X      190 191     192    X    195    196     X     X      X
\                         > 60               820 821      822    X      X    825 826 827         X      X      830 831      X     X     X       X     X     X      X
     > 3      < 6         >0 < 2,5           840 841      842 843     844 845 846 847 848 849 850 851                      852 853 855        856 857 858 859
                          > 2,5 < 12         200 201      202 203     204 205      206 207 208 209 210 211                 212 213 215        216 217 220 221
                          > 12               260 261      262 263 264 265 266 267 268 269 270 271                          272 273 275 276            X   838      X
     > 6      < 9         > 0      < 4       860 861      862 863 864 865 866 867 868 869 870 871                          872' 873 875 876 877 878 879
\                         > 4      < 15      300 301      302 303 304 305 306 307 308 309 310 311                          312 313 315 316 317 320 321
\                         > 15               360 361      362 363 364 365 366 367 368 369 370 371                          372 373 375 376            X   378      X
     > 9      < 12        > 0      < 6       900 901      902 903 904 905 906 907 908 909 910 911                          912 913 915 916 917 918 919
                          > 6      < 18      400 401      402 403 404 405 406 407 408 409 410 411                          412 413 415 416 417 420 421
                          > 18               460 461      462 463 464 465 466 467 468                   X      470 471     472    X    475 476        X     X      X
     > 12     < 18        > 0      < 6       940 941      942 943     944 945 946 947 948              949 950 951         952 953 955 956 957 958 959
                          > 6      < 18      500 501      502 503     504 505 506 507 508              509 510 511         512 513 515 516 517 520 521
                          > 18               560 561      562 563     564 565 566 567 568               X      570 571     572    X    575 576        X     X      X
     > 18     < 26        >0       <6        960 961      962 963 964 965 966 967 968 969 970 971                          972 973 975        976 977 978 979
                          > 6                600 601      602 603 604 605 606 607 608 609 610 611                          612 613 615        616     X   620      X
     > 26     < 40        > 0      < 6       980 981      982 983     984 985      986 987 988          X      990 991     992    X    995    996     X     X      X
\                         > 6                700 701      702 703       X    705   706 707 708          X      710 711     712    X    715    716     X     X      X
     > 40     < 55     I                     720   721    722 723       X    725   726 727 728          X      730 731     732    X    735 736        X     X      X
     > 55     < 70     \                     740   741    742    X      X    745   746 747       X      X      750 751      X     X     X       X     X     X      X
     > 70     < 85                           760   761    762    X      X    765   766     X     X      X      770 771      X     X     X      X      X     X      X
     > 85                                    780   781     X     X      X    785   786     X     X      X       X      X    X     X     X      X      X     X      X
  (') Amido-fécula / glicose
       O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose , e a glicose
      eventualmente presente , determinados com glicose e expressos em amido (substância seca , pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9).
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma
      mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e / ou se verifique a sua presença na mercadoria .
  (2) Sacarose / açúçar/ isoglicose
       O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
       frutose (soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma ) e/ou cuja presença seja verificada
       na mercadoria .
      No entanto , a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose,' caso esta esteja presente em quantidade
       inferior à quantidade de glicose.
       NB .- Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e / ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a
             quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
  (3) Proteínas do leite
      As caseínas e/ ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros
      componentes de origem láctica.
      A matéria gorda proveniente do leite , quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 % , e a lactose , quando em teor inferior a 1 % , em peso , não são
      consideradas como outros componentes de origem láctica.
      Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito : «único ingrediente láctico :
      caseína / caseinato», se for o caso.
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N°. L 212 / 19
                                                              ANEXO V
                                                                                                                          Código
     Código NC                                          Designação das mercadorias                                       adicional
    1704 90 81 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas, chamadas « halva »                                                                         7632
               — Outros :
                     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                        Ver tabela 4 ( incluído no anexo IV )
                                                                                                                          Código
     Código NC                                          Designação das mercadorias                                       adicional
    1704 90 99 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicosa ± 50 % ), mesmo adicionadas dé cacau ou de
                                                                                                                          7632
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               —        Ver tabela 4 ( incluído no anexo IV)
                                                                                                                          Código
     Código NC                                          Designação das mercadorias                                       adicional
    1806 90 50 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                                                                                                                          7632
               — Outros :
                     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                        Ver tabela 4 (incluído no anexo IV)
                                                              ANEXO VI
                                                                                                                          Código
     Código NC                                          Designação das mercadorias                                       adicional
    1905 40 00 — De teor, em peso, de sacarose / açúcar invertido/ isoglicose :
               — — Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                                               7633
                     Igual ou superior a 30 %                                                                   •• ■       7634
               — Outros :                                                                         '
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               —         Ver tabela 4 (incluído no anexo IV )
 ---pagebreak--- N. L 212/ 20                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     1 . 8 . 91
                                                         ANEXO VII
   Código NC                                         Designação das mercadorias                                    Código
                                                                                                                  adicional
  2106 90 99 Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
             fabrico de bebidas para consumo :
             — Não contendo ou contendo, em peso , menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos
                 de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                 sacarose / isoglicose :
                    Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                                      7635
                    Igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %                                                     7636
                    Igual ou superior a 50 % e inferior a 70 %                                                     7637
                    Igual ou superior a 70 % .                                                                     7642
             Outros :
             — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                    Ver tabela 2 (incluído no anexo IV )
                                                         ANEXO VIII
                                                                                                                   Código
   Código NC                                         Designação das mercadorias                                   adicional
  1806 32 90 De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite igual ou superior a 3 % e inferior a 6 %   7832
             Outros :
             — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
             — — Ver tabela 4 (retoma o anexo IV )
                                                                                                                    /