CELEX: 31991R0950
Language: pt
Date: 1991-04-22 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 950/91 da Comissão, de 18 de Abril de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

22 . 4 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 101 / 1
                                                                       I
                                        (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                          REGULAMENTO (CEE) N? 950/91 DA COMISSÃO
                                                           de 18 de Abril de 1991
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                  aplicação
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no
 Económica Europeia,                                                      decurso do período compreendido entre 10 e 16 de Abril
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do
                                                                          de 1991 , para a peseta espanhola conduzem, por força
 Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­
                                                                          do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento
                                                                          (CEE) n? 1677/85, à alteração dos montantes compen­
 tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                    satórios monetários aplicáveis à Espanha e a adaptar a
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                      taxa de conversão agrícola para a Espanha no sector da
 mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, on? 2
 do seu artigo 9?,
                                                                          carne de suíno, em conformidade com o artigo 6?A do
                                                                          Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578 / 88 da
 Comissão, de 17 de Novembro de 1988 , que estabelece                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 as normas de execução do regime de desmantelamento
 automático dos montantes compensatórios monetários                                                Artigo 1°
 negativos (3), com a última redacção que lhe foi dada
 pelo Regulamento (CEE) n? 287/91 (4), e, nomeada­                        O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
 mente, o seu artigo 7?,                                                  guinte forma :
                                                                          1 . A coluna «Espanha», das partes 1 , 3, 5 , 7 e 8 do
 Considerando que os montantes compensatórios monetá­                         anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
 rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram                        presente regulamento.
 fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Comis­
 são (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                 2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
gulamento (CEE) n? 828 /91 (6);                                               regulamento.
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da                                              Artigo 2o.
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/ 89 (*), estabeleceu as                    O presente regulamento entra em vigor em 22 de Abril
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                    de 1991 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                    vel em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas , em 18 de Abril de 1991 .
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                                            Membro da Comissão
(') JO    n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO    n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
C)  JO    n? L 312 de 18 . 11 . 1988, p. 16.
(4) JO    n? L 35 de 7. 2. 1991 , p. 10 .
O   JO    n? L 122 de 14. 5 . 1990, p. 1 .
(*) JO    n? L 87 de 8 . 4. 1991 , p. 1 .
O   JO    n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(*) JO    n? L 358 de 8. 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N?L 101 /2                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22 . 4. 91
                                                                          ANEXO I
                                                                          PARTE 1
                                                                SECTOR DOS CEREAIS
                                                          Montantes compensatórios monetários
               I                  \                        Positivos                                               Negativos
                                          República    Holanda    Espanha   Portugal   Reino B6lgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                         Código
  Código NC      Quadro adicional
                                    Notas Federal da                                   Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pta       Esc        £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                     I
                                                               — 1 000 kg -
  0709 90 60                                                       961,73
  0712 90 19                                                       961,73
  1001 10 10 .                                                   1 213,72
  1001 10 90                                                     1 213,72
  1001 90 91                                                       961,73
  1001 90 99                                                       961,73
  1002 00 00                                                       913,68
  1003 00 10                                                       913,68
  1003 00 90                                                       913,68
  1004 00 10                                                       877,13
  1004 00 90                                                       877,13
  1005 10 90                                                       961,73
  1005 90 00                                                       961,73
  1007 00 90                                                       913,68
   1008 20 00                                                      913,68
   1101 00 00                                                    1 165,98
                                                                                                                               '
   1102 10 00                                                    1 098,71
  1102 20 10                                                     1 346,43
  1102 20 90                                                       432,78
   1102 90 10                                                      931,95
   1102 90 30                                                      894,68
   1102 90 90     11-1   7285                                      931,95
                  11-1   7286                                      931,95
   1103 1110                                                     1 524,70
   1103 11 90                                                    1 259,26
   1103 12 00                                                    1 227,99
   1103 13 11     11-2   7287                                    1 394,51
   1103 13 19                                                    1 394,51                                                                           v'
   1103 13 90                                                      980,97
   1103 19 10                                                      931,95
   1103 19 30                                                    1 279,15
   1103 19 90     11-1   7285                                      931,95
                  11-1   7286                                      931,95
   1103 21 00                                                      980,97
   1103 29 10                                                      931,95
   1103 29 20                                                      931,95
   1103 29 30                                                      894,68
 ---pagebreak--- 22 . 4 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 101 / 3
                                                       Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França Grécia   Irlanda
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                                 Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta       Esc      £     FB/Flux      Dkr         Lit     FF    DR        £Irl
                                                           — 1 000 kg -
    1103 29 40                                                 980,97
    1103 29 90  11-1   7285                                    931,95
                11-1   7286                                    931,95
    1104 11 10                                                 931,95
    1104 11 90                                               1 279,15
    1104 12 10                                                 894,68
    1104 12 90                                               1 578,84
    1104 19 10                                                 980,97
    1104 19 30                                                 931,95
    1104 19 50                                               1 057,91
    1104 19 99  11-1   7285                                    931,95
                11-1   7286                                    931,95
    1104 21 10                                                 931,95
    1104 21 30                                               1 279,15
    1104 21 50                                               1 461,89
    1104 21 90                                                 931,95
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                11-6   7159                                  1 578,84
    1104 22 30                                               1 227,99
    1104 22 50                                                 894,68
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    1104 23 10                                                 980,97
    1104 23 30                                                 980,97
    1104 23 90                                                 980,97
    1104 29 11                                                 980,97
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                                                                                             -
    1104 29 35                                                 931,95
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               11-1    7286 ,                                  931,95
    1104 30 10                                                 721,30
    1104 30 90                                                 288,52
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    1108 1100  11-4    7294                                 1 625,33
               11-4    7295      0)                         1 625,33
 ---pagebreak--- N?L 101 /4                                        • Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22 . 4. 91
                     \           I                        Positivos                                             Negativos
                        Código           República    Holanda    Espanha Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grícia   Irlanda
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pta     Esc        £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                              — 1 000 kg
  1108 12 00   11-4     7294                                    1 452,22
               11-4     7295        O                           1 452,22
  1108 13 00   11-5     7296                                    1 452,22
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  1108 14 00   11-4     7294                                    1 452,22
                                                                                  i
               11-4     7295        ( l)                        1 452,22
  1108 19 90   11-4     7294                                    1 452,22
               11-4     7295        o                           1 452,22
  1109 00 00                                                    2 211,99
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  1702 40 90                                                    1 452,22
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                                                                                     \
  1702 90 79                                                    1 384,90
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  2302 20 10                                                      397,20
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  2302 30 10­                                                     397,20
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               23-8      7545       (2)                           210,32
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               23-8      7548       (2)                         2 231,40
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 ---pagebreak--- 22 . 4 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 101 /5
                                                        Positivos                                               Negativos
                       Código         República    Holanda     Espanha     Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                                    Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1          Pta         Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                            — 1 000 kg -
    2309 10 13  23-8   7631      0                           4 578,21
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                23-9   7549      o                           4 462,80
                23-9   7645      o                              365,46
                23-9   7646      o                            1 643,33
                23-9   7647      o                           2 921,20
                23-9   7648      o                              365,46
                23-9   7649      o                              575,78
                23-9   7650      o                              786,10
                23-9   7651      o                              365,46
                23-9   7652      o                           2 596,86
                23-9   7653      o                           4 828,26
    2309 10 51  23-4   7624
                23-4   7692                                     721,30
    2309 10 53 23-10   7541      o
               23-10   7542      o                           1 277,87
               23-10   7543      (')                         2 555,74
               23-10   7544      o
               23-10   7545      0                              210,32
               23-10   7546      o                              420,64
               23-10   7547      o
               23-10   7548      o                           2 231,40
               23-10   7549      0                           4 462,80
                                                                         '
               23-10   7654      o                              721,30
               23-10   7655      o                           1 999,17
               23-10   7656      o                           3 277,04
               23-10   7657      o                              721,30
               23-10   7658      o                              931,62
               23-10   7659      o                           1 141,94
               23-10   7660      0                              721,30
               23-10   7661      o                           2 952,70
               23-10   7662      0                           5 184,10
    2309 90 31  23-5   7624
                23-5   7693                                     115,41
    2309 90 33 23-11   7541      o
               23-11   7542      0                           1 277,87
 ---pagebreak--- N?L 101 /6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22 . 4 . 91
                                                     Positivos                                               Negativos
                     Código         República    Holanda     Espanha    Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                   Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1          Pta        Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                           — 1 000 kg -
  2309 90 33 23-11   7543      O                           2 555,74
             23-11   7544      o
             23-11   7545      o                              210,32
             23-11   7546      o                              420,64
             23-11   7547      o
             23-11   7548      o                           2 231,40
             23-11   7549      0                           4 462,80
             23-11   7663      o                              115,41
             23-11   7664      (2)                          1 393,28
             23-11   7665      0                           2 671,15
             23-11   7666      o                         1
                                                              115,41
             23-11   7667      o                              325,73
             23-11   7668      o                              536,05
             23-11   7669     ,o                              115,41
             23-11   7670      0                           2 346,81
             23-11   7671      (2)                         4 578,21                                                         •
  2309 90 41  23-6   7624
              23-6   7694                                     365,46
  2309 90 43 23-12   7541      o
             23-12   7542      o                            1 277,87
             23-12   7543      o                           2 555,74
             23-12   7544      o
             23-12   7545      o                              210,32
             23-12   7546      0                              420,64
             23-12   7547      o
       \
             23-12   7548      o                           2 231,40
             23-12   7549      0                           4 462,80
             23-12   7672      o                              365,46
             23-12   7673      o                            1 643,33
             23-12   7674      o                           2 921,20                                                                ■
             23-12   7675      o                              365,46
             23-12   7676      0                              575,78
             23-12   7677      o                              786,10
             23-12   7678      o                              365,46
             23-12   7679      o                           2 596,86
                                                                                                                                       \
             23-12    7680     o                            4 828,26
  2309 90 51  23-7    7624
              23-7    7695                                    721,30
  2309 90 53 23-13    7541     0
             23-13    7542     o                            1 277,87
             23-13    7543     o                            2 555,74
             23-13    7544     o
             23-13    7545     0                              210,32
             23-13    7546     o                              420,64
             23-13    7547     o
 ---pagebreak--- 22 . 4. 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 101 /7
                                                             Positivos                                             Negativos
                             Código          República   Holanda    Espanha   Portugal Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia   Irlanda
    Código NC       Quadro  adicional
                                       Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                             AJemanha
                                                DM         F1         Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF   UA          £Ir
                                                                 — 1 000 kg -
    2309 90 53      23-13    7548       O                         2 231,40
                    23-13    7549       O                         4 462,80
                    23-13    7681       O                            721,30
                    23-13    7682       O                          1 999,17
                    23-13    7683       O                         3 277,04
                    23-13    7684       O                            721,30
                    23-13    7685       O                            931,62
                    23-13    7686       O                          1 141,94
                    23-13    7687       O                            721,30
                    23-13    7688       O                         2 952,70
                    23-13    7689       O                         5 184,10
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em pesó,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas ao produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente ò
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 101 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                22 . 4 . 91
                                                                       PARTE 3
                                                     SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                                Negativos
                                      República    Holanda    Espanha      Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código         Federal da
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas                                               Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM      1   F1         Pta          Esc       £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Ir!
                                                        — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                     O                           1 124,94
  0102 90 31                     o                           1 124,94
  0102 90 33                     o                           1 124,94
  0102 90 35                     o                           1 124,94
  0102 90 37                                                 1 124,94
                                                      — 100 kg de peso líquido
  0201 10 10                                                 2 137,38
  0201 10 90                                                 2 137,38
  0201 20 21                                                 2 137,38
  0201 20 29                                                 2 137,38
  0201 20 31                                                 1 709,91
  0201 20 39                                                 1 709,91
  0201 20 51 ,                                               2 564,86
  0201 20 59                                                 2 564,86
  0201 20 90                                                 1 709,91
  0201 30 00                                                 2 924,84                -
  0202 10 00                                                 1 901,15
   020220 10                     0                           1 901,15                                      ■
  0202 20 30    02-1   7014                                    304,18
                02-1   7018                                    304,18
                02-1   7019      o                           1 520,92
  0202 20 50    02-1   7014                                    475,29
                02-1   7018                                    475,29
                02-1   7019      (2)                         2 376,43
  0202 20 90                     o                           1 520,92
  0202 30 10                     O                           2 376,43
  0202 30 50                    oo                           2 376,43
  0202 30 90    02-2   7034                                    475,29
                02-2   7038      o                           2 376,43
   0206 10 95                                                2 924,84
   0206 29 91                                                2 376,43
  0210 20 10                                                 1 709,91
   0210 20 90                                                2 441,12
   0210 90 41                                                2 441,12
   0210 90 90                                                2 441,12
   1602 50 10   16-4   7330                                  2 441,12
                16-4   7331                                  1 462,42
                16-4   7332                                    978,70
   1602 90 61   16-4   7332                                    978,70
 ---pagebreak--- 22 . 4 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 101 /9
0) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amardo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(') O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
C) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 101 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22 . 4 . 91
                                                                      PARTE 5
                                               SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código                                                            xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas  Federal da                                 Unido
                                      Alemanha
                                         DM          F1          Pla      Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                            — 100 kg -
   0401        04-1   7058                                      a+e
   0402 10 11                                                1 362,32
   0402 10 19  04-3   7059
               04-3   7074                                     662,09
               04-3   7079                                   1 362,32
               04-3   7222
   0402 10 91  04-4   7089                                      d+f
   0402 10 99  04-4   7089                                      d+f
   0402 21 11  04-2   7744                                      â+C
   0402 21 17  04-6   7098
               04-6   7099                                     662,09
               04-6   7114                                      a+c
               04-6   7224
   0402 21 19  04-2   7744                                      a+c                                                       !
   0402 21 91  04-2   7744                                      a+c
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   0402 91     04-2   7744                                      a+c
   0402 99     04-2   7744                                    a+c+f
   0403 10 02  04-2   7744                                      a+c
   0403 10 04  04-2   7744                                      a+c
   0403 10 06  04-2   7744                                      a+c
   0403 10 12  04-2   7744                                    a+c+f
   0403 10 14  04-2   7744                                    a + c+f
   0403 10 16  04-2   7744                                    a+c+f
   0403 10 22  04-2   7744                                      a+c
   0403 10 24  04-2   7744                                      a+c
   0403 10 26  04-2   7744                                      a+c
   0403 10 32  04-2   7744                                    a+c+f
   0403 10 34  04-2   7744                                    a + c+f
   0403 10 36  04-2   7744                                    a + c+f
   0403 90 11  04-5   7093
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               04-5   7223
   0403 90 13  04-6   7098
                                   \_
               04-6   7099                                     662,09
               04-6   7114                                      a+c
               04-6    7224
 ---pagebreak--- 22 . 4 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 101 / 11
                                                       Positivos                                            Negativos
                        Código        República    Holanda    Espanha  Portugal Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC  Quadre adicional
                                Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta      Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Ir
                                                            — 100 kg —
    0403 90 19  04-2    7744                                   a+c
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    0405       04-7     7118                                   821,16
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               04-7     7194                                 b X coef
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               04-7     7280                                 b x coef
               04-7     7281
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 ---pagebreak--- N?L 101 / 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22 . 4 . 91
                                                      Positivos                                            Negativos
                                                  Holanda     Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                                                               Unido xemburgo
                                        DM          F1          Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                           — 100 kg­
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  0406 20 10
  0406 20 90   04-9   7233                                  1 861,57
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  0406 30 10  04-10   7235
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 ---pagebreak--- 22 . 4. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 101 / 13
                                                         Positivos                                            Negativos
                       Código           República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pta      Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                \                             — 100 kg —
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 ---pagebreak--- N?L 101 / 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22 . 4 . 91
                              1                        Positivos                                              Negativos
                     Código           República    Holanda    Espanha  Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França Grícia   Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                                Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta      Esc      £        FB/Flux     Dkr       Lit       FF    DR        £Irl
                              l                             — 100 kg —                I                       l
                                                                                                              \
                                                                                                                       I
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                                                        Positivos                                             Negativos
                        Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Reino' Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta      Esc      £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                ll               llll                        — 100 kg -
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 ---pagebreak---   N? L 101 / 16                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22 . 4. 91
                                                              Positivos                                            Negativos
                            Código           República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta      Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
l               \        \           l                             — 100 kg -
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                                                        Positivos                                            Negativos
                       Código          República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas  Federal da                                Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta      Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit        FF    DR       £Irl
                                llIl                         — 100 kg -
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               23-14   7885
 ---pagebreak--- N?L 101 / 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 4 . 91
                                                           Positivos                                              Negativos
                         Código           República    Holanda    Espanha    Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                                  Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1          Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
             \        \           \                             -r- 100 kg —
  2309 90 39   23-14     7553                                      127,79
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               23-14     7584                                    1 004,13
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               23-14      7885
  2309 90 59   23-14      7553                                      127,79
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 ---pagebreak--- 22 . 4 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                       N?L 101 / 19
                                                          Positivos                                                             Negativos
                       Código         República     Holanda        Espanha     Portugal      Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca       Itália      França      Grécia     Irlanda
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                                            Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                          DM            F1            Pta        Esc           £        FB/Flux        Dkr            Lit         FF          DR         £Irl
                                                                 — 100 kg -
    2309 90 59 23-14   7569                                           42,06
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    2309 90 70 23-14   7553                                         127,79
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               23-14   7584                                      1 004,13
               23-14   7885
                                             — o/o matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                 a                                                 21,819
                 b                                                 23,819
                                       - °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caselnatos adicionados/100 kg de produto -
                 C                                                  12,004
                                       ■ °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caselnatos adicionados/ 100 kg de produto —
                 d                                                  13,623
 ---pagebreak--- N? L 101 /20                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                        22 . 4 . 91
                 I                                         Positivos                                                           Negativos
                           Código          República  Holanda      Espanha     Portugal     Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália       França     Grécia      Irlanda
   Código NC       Quadro adicional
                                    Notas Federal da                                        Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                 I                           DM          F1          Pta         Esc           £        FB/Flux        Dkr           Lit          FF         DR          £Irl
                                          — % de matéria láctea nâo gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                     e                                               1,091
                                                      — % sacarose/ 100 kg de prodiito —
                     f                                               3,543
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 22. 4 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N° L 101 / 21
                                                                             PARTE 7
                                                                  SECTOR DO AÇÚCAR
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                                           Positivos                                                    Negativos
                        Código           República   Holanda       Espanha       Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França Grécia  Irlanda
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                                         Unido xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM           F1           Pta          Esc        £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR       £Irl
              I        II              l                          — 100 kg -                                            I        I
   1701 11 10    17-5   7334      C)                                299,23
                 17-5   7335                                        299,23
   1701 11 90    17-5   7334      0)                                299,23
                 17-5   7335                                        299,23
   1701 12 10    17-5   7334      o                                 299,23
                 17-5   7335                                        299,23
   1701 12 90    17-5   7334      O                                 299,23
                 17-5   7335                                        299,23
   1701 91 00    17-6   7337      C)                                354,27
   1701 99 10    17-7   7340                                        354,27
   1701 99 90    17-7   7340                                        354,27
                                                         — 100   cg de matéria seca —
   1702 30 10    17-7   7340                                        306,74
   1702 40 10    17-7   7340                                        306,74
   1702 60 10    17-7   7340                                        306,74
                                                     % teor de acarose e 10(    kg líquidos
   1702 60 90   17-10   7345      0                                  3,543
                17-10   7346      o                                  3,543
                17-10   7347      0                                  3,543
                                                        — 100    kg de matéria seca —
   1702 90 30    17-7   7340                                        306,74
                                                     % teor de s acarose e 101 kg líquidos
   1702 90 60   17-11   7349      o                                  3,543
                17-11   7350      o                                  3,543
                17-11   7351      C)                                 3,543
   1702 90 71   17-12   7353      o                                  3,543
   1702 90 90   17-10   7345      0                                  3,543
                17-10   7346      C)                                 3,543
                 17-8   7347      « '                                3,543
                                                        — 100    cg de matéria seca —
  2106 90 30    21-5    7419                                        306,74
                                                     % teor de s acarose e 10C kg líquidos
  2106 90 59    21-6    7423     0                                   3,543
                21-6    7424     o                                   3,543
                21-6    7425     (')                                 3,543
 ---pagebreak--- N? L 101 / 22                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22 . 4 . 91
(*) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(J) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados eth sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 22 . 4 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 101 /23
                                                                      í PARTE 8
                                MERCADORIAS ABRANGIDA^ PELO REGULAMENTO (CEE) N?30J3/80
                                                       '              ).                  ■       ■•'■■■    '  ■ - '■ .
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                              Negativos
                       Código          República    Holanda     Espanha   Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália França Grécia  Irlanda
   Códieo NC   Quadro adicional
                                 Notas ?eaeral da                                  Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1          Pta       Esc      £      FB/Flux     Dkr :          Lit    FF    DR       £Irl
                                                              — 100 kg —
    0403 10 51                                                 1 226,09
    0403 10 53                                                 1 310,03
    0403 10 59                                                 1 735,60
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71                                                 1 226,09
    0403 90 73                                                 1 310,03
    0403 90 79                                                 1 735,60
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 90 99
    1517 10 10
    1517 90 10
    1704 10 11
    1704 10 19
    1704 10 91
    1704 10 99
    1704 90 51  17-1
    1704 90 55  17-4
    1704 90 61  17-4
    1704 90 65  17-4
    1704 90 71  17-4
    1704 90 75  17-1
    1704 90 81  17-2
                17-2   7632
    1704 90 99  17-3
                17-3   7632
    1806 20 10  18-1
    1806 20 30  18-1
    1806 20 50  18-1
    1806 20 70  18-1
    1806 20 80  18-2
    1806 20 95  18-2
    1806 31 00  18-1
    1806 32 10  18-4
    1806 32 90  18-5
                18-5   7832
    1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- N? L 101 /24                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          22 . 4 . 91
              III               I                        Positivos                                           Negativos
                                        República    Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                             ■t                               — 100 % —
                      ■   *
   1806 90 19  18-1
   1806 90 31  18-1       j»
                          *
   1806 90 39  18-3
                          *
   1806 90 50  18-3
               18-3     7632
   1&06 90 60  18-4       *
   1806 90 70  18-4
                          *
   1806 90 90  18-2
   1901 10 00  19-4
                          *
   1901 90 90  19-2
   1902 11 10
   1902 11 90
   1902 19 11
   1902 19 19
   1902 19 90
   1902 40 10                      •
   1903 00 00
                          *
   1905 30 11  19-1
                          *
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1
                          »
   1905 30 51  19-1
                          *
   1905 30 59  19-1
                          *
   1905 30 91  19-1
                          *
   1905 30 99  19-1
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                          #
   1905 90 45  19-1
   1905 9Ú 55  19-1       *                                                                                               i
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                          *
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                           *
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               21-1     7001
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 ---pagebreak--- 22 . 4. 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 101 /25
                                                       Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda    Espanha Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                       Código         Federal da
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas                                          Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pu      Esc      £      FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR      £Irl
                                                                                     i
                                                            — 100 kg
    2106 90 99  21-1   7635
                21-1   7636
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 ---pagebreak--- N?L 101 /26                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22 . 4 . 91
                                                    Positivos                                            Negativos
                    Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                                Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pta      Esc      £     FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR         £Irl
                                                         — 100 kg -
                    7036
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 ---pagebreak--- 22 . 4 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 101 /27
                                                        Positivos                                            Negativos
                                       República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta      Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR      £Irl
                               I
                                                             — 100 kg -
                      7090                                    1 871,45
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                      7111        C)   '
                      7112        o
         —            7113        C)
                      7115        O
                      7116        C)
                      7117        o
                      7120        C)
                      7121        o
                      71 22       o
                      7123        C)
                      7124        o                             522,02
                      7125        0)
                      7126        (!)
                      7127        o
                      7128        C)                            470,83
                      7129        o                             560.10
                      7130        C)
                      7131        o
                      7132        o
                      7133        C)                            514.11
                      7135        0)
                      7136        C)
                      7137        C)                            497,08
                       7140       0)                            568,81
                      7141        o                             645,33
                       7142       C)                            7 12,29
                       7143       o                             776,06
                       7144       C)                            865,33
                       7145                                     606,89
 ---pagebreak--- N?L 101 /28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22 . 4 . 91
                                                    Positivos                                            Negativos
                    Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC Quadro adiciona]
                             Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pta      Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                         — 100 kg -
                    7146      O                             683,41
                    7147      C)                            750,37
                    7148      o                             814,14
                    7149      0                             903.41
                    7150      o                             650,17
                    7151      o                             726,69
                    7152      o                             793.65
                    7153      o                             857.42
                    7155      C)                            696,91
                    7156      C)                            773.43
                    7157                                    840,39
                    7160      o                             973,42
                    7161      C)                          1 049,94
                    7162      C)                          1 116,90
                    7163      o                           1 180,67
                    7164      C)                          1 269,94
                    7165      0)                          1 011,50
                    7166      0)                          1 088,02
                    7167      0                           1 154,98
                    7168      C)                          1 218,75
                    7169                                  1 308,02
                    7170      o                          1 054,78
                    7171      o                           1 131,30
                    7172      o                           1 198,26
                    7173      o                           1 262,03
                    7175      (')                         1 101,52
                    7176      o                          1 178,04
                    71 77                                1 245,00
                    7180      o                          1 843,94
                    7181      0                          1 920,46
     —              7182      o                          1 987,42
                    7183      C)                         2 051,19
                    7185      o                          1 882,02
                    7186      o                          1 958,54
                    7187      o                          2 025,50
                    7188      0                          2 089,27
                    7190      o                          1 925,30
                    7191      o                          2 001,82
                    7192      C)                         2 068,78
                    7195      o                          1 972,04
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                    7200      o
                    7201      o                             485.66
                    7202      o                             552,62
                    7203      o                             616,39
 ---pagebreak--- 22 . 4 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 101 /29
                                                            Positivos                                           Negativos
                                                                           Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia Irlanda
                          Código           República
                                           Federal da
                                                        Holanda    Espanha
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas                                          Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF      DR      £Irl
              I        \           \                             — 100 kg­                                      I                I
                          7204        C)                            705,66
                          7205        0
                          7206        0                             523,74
                          7207        0                             590,70
                          7208        0                             654,47
                          7209        o                             743.74
                          7210        0                             490,50
                          7211        C)                            567,02
                          7212        0                             633,98
                          7213        0                             697.75
                          7215        o                             537,24
                          7216        0                             613.76
                          7217        (l)                           680,72
                          7220        o                             583,98
                          7221        o                             660,50
                          7260        C)                            978,22
                          7261        C)                          1 054,74
                          7262        o                           1 121,70
                          7263        C)                          1 185,47
                          7264        0                           1 274,74
                          7265        0                           1 016,30
          —               7266        o                           1 092,82
                          7267        o                           1 159,78
                          7268        o                           1 223,55
                          7269        0)                          1 312,82
                          7270        o                           1 059,58
                          7271        o                           1 136,10
                          7272        o                           1 203,06
                          7273        o                           1 266,83
                          7275        o                           1 106,32
                           7276       o                           1 182,84
                          7300        o                             541,82
                           7301       C)                            618,34
                           7302       C)                            685,30
                           7303       0)                            749,07
                           7304       o                             838,34
                           7305       o                             579,90
                           7306       0                             656,42
                           7307       o                             723,38
                           7308       o                             787,15
                           7309       o                             876.42
                           7310       C)                            623,18
                           7311       (')                           699,70
                           7312       0)                            766,66
                           7313       0                             830.43
 ---pagebreak--- N?L 101 /30                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         22 . 4. 91
                                                      Positivos
                                                                                                       ^ Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC Quadro   adicional
                               Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta      Esc      £    FB/Flux       Dkr     Lit      FF    DR        £Irl
            ll                                             — 100 kg -
                      7315      C)                            669,92
                      7316      C)                            746,44
                      7317      C)                            813,40
                      7320      (')                           716,66
                      7321      o                             793,18
                      7360      C)                          1 050,03
                      7361                                  1 126,55
                      7362      C)                          1 193,51
                      7363      C)                          1 257,28
                      7364      C)                          1 346,55
                      7365      0                           1 088,11
                      7366                                  1 164,63
                      7367      C)                          1 231,59
                   .. 7368      o                           1 295,36
                      7369      o                           1 384,63
     —                7370      o                           1 131,39
                      7371      (')                         1 207,91
                      7372      o                           1 274,87
                      7373      C)                          1 338,64
                      7375                                  1 178,13
                      7376      o                           1 254,65
                      7378      C)                          1 224,87
                      7400      o                             673,66
                      7401                                    750,18
                      7402      o                             817,14
                      7403      C)                            880,91               '
                      7404                                    970,18
                      7405      C)                            711,74
                      7406      C)                            788.26
                      7407      0                             855,22
                      7408      o                             918,99
                      7409      /1\
                                                           1 008,26
                      7410      (')                           755,02
                      7411      o                             831,54
                      7412      o                             898,50
                      7413      o                             962.27
                      7415      o                             801,76
                      7416      /1 \
                                                              878.28
                      7417      0                             945,24
                      7420      0)                            848,50
                      7421      o                             925,02
                      7460      C)                         1 109,57
                      7461      o                          1 186,09
                      7462      o                          1 253,05
                      7463      0                          1 316,82
 ---pagebreak---   22. 4 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 101 /31
                                                     Positivos                                            Negativos
                                     República   Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pu       Esc      £    FB/Flux        Dkr      Lit        FF    DR       £Irl
I             ||I              llIl\                      — 100 kg -                           \                    \
                      7464      C)                         1 406,09
                      7465      0)                         1 147,65
                      7466      (')                        1 224,17
                      7467      C)                         1 291,13
                      7468      0                          1 354,90
                      7470      0)                         1 190,93
                      7471      o                          1 267,45
                      7472      C)                         1 334,41
                      7475      C)                         1 237,67
                      7476      C)                         1 314,19
                      7500      0                            769,52
                      7501      0                            846,04
                      7502      C)                           913,00
                      7503      o                            976,77
                      7504      C)                         1 066,04
                      7505      0                            807,60
                      7506                                   884,12
                      7507      0                            951,08
                      7508      C)                         1 014,85
                      7509      C)                         1 104,12
                      7510      C)                           850,88
                      7511      o                            927,40
                      7512      C)                           994,36
                      7513      o                          1 058,13
                      7515      o                            897,62
                      7516      o                            974,14
                                              -
                      7517      o                          1 041,10
          —           7520      C)                           944,36
                      7521      C)                         1 020,88
                      7560      C)                         1 155,97
                      7561      o                          1 281,53
                      7562      o                          1 299,45
                      7563      C)                         1 363,22
                      7564      C)                         1 452,49                        '
                      7565      C)                         1 194,05
                      7566      C)                         1 270,57
                      7567      O                          1 337,53
                      7568      C)                         1 401,30
                      7570      o                          1 237,33
                      7571      C)                         1 313,85
                      7572      o                          1 380,81
                      7575      C)                         1 284,07
                      7576      C)                         1 360,59                              .J
                      7600      0                          1 133,61
                      7601      o                          1 210,13
 ---pagebreak--- N?L 101 / 32                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 4 . 91
                                                      Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta .    Esc      £    FB/Flux         Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                              |1                           — 100 kg -                            I
                      7602      O                           1 277,09
                      7603      o                           1 340,86
                      7604      o                           1 430,13
                      7605      o                           1 171,69
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     —                7710      o                           1 355,05
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                      7721      o                           1 207,41
                      7722      C)                         1 274,37
                     •7723                                 1 338,14
                      7725      O                          1 168,97
                      7726      C)                         1 245,49
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                      7740      o                          1 454,00
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 ---pagebreak---   22 . 4 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 101 / 33
                                                         Positivos                                              Negativos
                         Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda
     Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pta      Esc      £       FB/Flux      Dkr       Lit        FF    DR        £Irl
\              \        llIIll                                — 100 kg -                I                       \
                         7746      C)                          1 568,60
                         7747      0                           1 635,56
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                         7778                                    689,80
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                         7799      o
                         7800                                 2 550,26
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                         7808      0
                         7809      o                             476,86
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                         7828      C)                         1 148,26
                         7829      0)                          1 224,78
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  N? L 101 / 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 4 . 91
                                                        Positivos                                              Negativos
                        Código         República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta      Esc        £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
\                                                            — 100 kg -
                        7830      0                           2 685,47
                        7831      o                          2 761,99
                        7838      o                           1 153,06
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                        7848      C)
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                        7903      0
 ---pagebreak--- 22 . 4 . 91                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 101 / 35
                                                      Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda    Espanha  Portugal Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          FI         Pta      Esc      £       FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                  >
                                                           — 100 kg -
                      7904      O                             547,83
                      7905      0)
                      7906      o
                      7907      (')
                      7908      o                             496.64
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                      7919      o                             502,67
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                      7951      o                             516.89
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                      7957      0                             630,59                                              •
                      7958      C)                            533,85
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                      7967      O                             702,13
                      7968      o                             765.90
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 ---pagebreak--- N? L 101 / 36                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22. 4 . 91
                                                        Positivos                                              Negativos
                        Código         República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta      Esc        £     FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                                                                                i
                                                             — 100 kg -
      —                 7971      O                             678,45
      —                 7972      (1)                           745,41
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      —                 7985      O                             845,86
      —                 7986      O                             922,38
      —                 7987      0)                            989,34
      —                 7988      O                           1 053,11
    • —                 7990      O                             889,14
      —                 7991      0)                            965,66
      —                 7992      (»)                         1 032,62
      —                 7995      C)                            935,88"
      —                 7996      O                           1012,40
                                                                 Montantes a deduzir
      —                 51xx                                     28,85
      —                 52xx                                     60,98
      —                 53xx                                     97,56
      —                 54xx                                    134,85
    , —                 55xx                                    192,31
      —                 56xx                                    278,85
      —                 570x                                    432,69
      —                 571x                                    432,69
      —                 572x                                    605,77
      —                 573x                                    605,77
      —                 574x                                    778,85
      —                 5750                                    778,85
      —                 5751                                    778,85
      —                 5760                                    951,92
      —                 5761                                    951,92
      —                 5762                                    951,92
      —                 5765                                    951,92
      —       *         5766                                    951,92
      —                 5770                                    951,92
      —                 5771                                    951,92
 ---pagebreak--- 22 . 4 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 101 /37
              I                                            Positivos                                                Negativos
                                                       Holanda     Espanha  Portugal  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda
                          Código           República
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                                 Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                       I           I          DM         Fl          Pta      Esc        £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR       £Irl
                       \           \                            — 100 kg -                  I                                 I
         —                5780                                    1 125,00
         —                5781                                    1 125,00
         —                5785                                    1 125,00
         —                5786                                   1 125,00
         —                579x                                       28,85
         —                5808                                       28,85
         —                5809                                       28,85
         —                5818                                       28,85
         —                5819                                       28,85
         —                582x                                       28,85
         —                5830                                       28,85
         —                5831                                       28,85
         —                5838                                       60,98
         —                584x                                       60,98
         —                585x                                       60,98
          —               586x                                       97,56
         —                587x                                       97,56
         —                590x                                      134,85
         —                591x                                      134,85
         —                594x                                      192,31
          —               595x                                      192,31
          —               596x                                      278,85
          —               597x                                      278,85
          —               598x                                      432,69
          —               599x                                      432,69
                                                                     Montantes a deduzir
         —                61 xx                                      25,42
         ■—               62xx                                       53,73
          —               63xx                                       85,97
          —               64xx                                      118,83
          —               65xx                                      169,46
          —               66xx                                      245,71
          —               670x                                   . 381,28
          —               671x                                      381,28
          —               672x                                      533,79
          —               673x                                      533,79
          —               674x                                      686,30
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         —                6751                                      686,30
          —               6760                                      838,81
          —               6761                                      838,81
          —               6762                                      838,81
          —               6765                                      838,81
 ---pagebreak---   N? L 101 /38                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 22 . 4. 91
                                                       Positivos                                               Negativos
                       Código         República   Holanda     Espanha  Portugal Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia '   Irlanda
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                                Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pu       Esc      £      FB/Flux        Dkr       Lit      FF    DR          £Irl
\                                                           — 100 kg -                \
                       6766                                    838,81
                       6770                                    838,81
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                       690x                         ■
                                                               118,83
                       691x                                    118,83
                       694x                                    169,46
                       695x                                    169,46
                       696x                                   245,71
                       697x                                   245,71
                       698x                                   381,28
                       699x                                    381,28
 ---pagebreak--- 22 . 4 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 101 /39
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 dé 14. 5 . 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose cm
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose,
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N?L 101 /40                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         22 . 4 . 91
                                                              ANEXO II
                                                        Coeficientes monetários
                                                                                Estados-membros
              Produtos
                                   Fecferalda Holanda Unido ^fémburgo" Dinamarca Itália         França Grécia Irlanda Espanha Portugal
— Sector de carne de bovino                                                                            1,232          0,950
— Sector do leite e dos produtos
  lácteos                                              1,031                                           1,232          0,956
— Sector da carne de suíno                                                                             1,021
— Açúcar                                                                                               1,092          0,964
— Cereais                                                                                              1,092          0,960
— Sector dos ovos e da carne das
  aves de capoeira e das albuminas                                         —          —
                                                                                                       1,151          0,990       —
— Sector do vinho                                                                                      1,057
— Produtos transformados
  [Regulamento (CEE) n?
  3033/80]:
  — a aplicar às imposições           —         —
                                                       1,031      —                              —
                                                                                                       1,232          0,956
  — a aplicar às restituições :
      — cereais                                                                                        1,092    —
                                                                                                                      0,960
      — leite                                          1,031                                           1,232          0,956
      — açúcar                                                                                         1,092          0,964
— Compotas e marmeladas
  (Regulamento (CEE) n? 426/86)
— Sector do azeite