CELEX: 62008TN0084
Language: pt
Date: 2008-02-18 00:00:00
Title: Processo T-84/08: Recurso interposto em 18 de Fevereiro de 2008 — Intesa Sanpaolo/IHMI — MIP Metro (COMIT)

9.5.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 116/23
            
         Recurso interposto em 18 de Fevereiro de 2008 — Intesa Sanpaolo/IHMI — MIP Metro (COMIT)
   (Processo T-84/08)
   (2008/C 116/42)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Intesa Sanpaolo SpA (Turim, Itália) (Representantes: A. Perani e P. Pozzi, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: MIP Metro Group Intellectual Property GmbH & Co. KG (Düsseldorf, Alemanha)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Reformar na totalidade a decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, processo 138/2006-4, proferida em 19 de Dezembro de 2007 e notificada em 27 de Dezembro de 2007;
            
         
               —
            
            
               Confirmar a decisão da Divisão de Oposição do IHMI, de 12 de Janeiro de 2006, que decidiu da oposição n.o B 675 803, na medida em que defere o pedido de registo n.o 3 104 155 COMIT para as classes 35, 36, 41 e 42;
            
         
               —
            
            
               Reformar a decisão da Divisão de Oposição do IHMI, de 12 de Janeiro de 2006, que decidiu da oposição n.o B 675 803, na medida em que defere a oposição n.o B 675 803, parcialmente, para os produtos da classe 16;
            
         
               —
            
            
               Por conseguinte, indeferir a oposição n.o B 675 803 na sua totalidade e deferir o pedido de registo n.o 3 104 155 COMIT para todos os produtos e serviços das classes 16, 35, 36, 41 e 42;
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido nas despesas do presente processo, bem como nas despesas efectuadas nos processos de oposição e recurso no IHMI.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente.
   
      Marca comunitária em causa: a marca nominativa «COMIT» para produtos e serviços das classes 16, 35, 36, 41 e 42 — pedido n.o 3 104 155.
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: MIP Metro Group Intellectual Property GmbH & Co. KG
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: a marca nacional figurativa «Comet» para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 36, 41 e 42
   
      Decisão da Divisão de Oposição: deferimento parcial da oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: anulação da decisão da Divisão de Oposição e recusa do pedido de registo na sua totalidade.
   
      Fundamentos invocados: de acordo com a recorrente, não existe qualquer semelhança ou confusão entre as marcas em conflito.