CELEX: 62009TA0253
Language: pt
Date: 2010-12-09 00:00:00
Title: Processo T-253/09 e T-254/09: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Dezembro de 2010 — Wilo/IHMI (Cárter facetado de um motor eléctrico e representação de facetas verdes) [ Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Cárter facetado de um motor eléctrico — Pedido de marca figurativa comunitária que representa facetas verdes — Motivos absolutos de recusa — Ausência de carácter distintivo — Artigo 7. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actual artigo 7. o , n. o  1, alínea b),; do Regulamento (CE) n. o  207/2009] ]

29.1.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 30/37
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Dezembro de 2010 — Wilo/IHMI (Cárter facetado de um motor eléctrico e representação de facetas verdes)
   (Processo T-253/09 e T-254/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional - Cárter facetado de um motor eléctrico - Pedido de marca figurativa comunitária que representa facetas verdes - Motivos absolutos de recusa - Ausência de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 7.o, n.o 1, alínea b),; do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
   2011/C 30/66
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Wilo SE (Dortmund, Alemanha) (representante: G. Braun, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: B. Schmidt e P. Quay, agentes)
   
      Objecto
   
   Dois recursos interpostos das decisões da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 30 de Março de 2009 (processos R 1184/2008-1 e R 1196/2008-1), relativas a pedidos de registo de um sinal tridimensional que reproduz um cárter facetado de um motor eléctrico e de um sinal figurativo que representa facetas verdes.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento aos recursos.
            
         
               2.
            
            
               A Wilo SE é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 205, de 29 de Agosto de 2009.