CELEX: 62015TA0461
Language: pt
Date: 2016-10-11 00:00:00
Title: Processo T-461/15: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de outubro de 2016 — Guccio Gucci/EUIPO — Guess? IP Holder (Representação de quatro letras G entrelaçadas) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia que representa quatro letras G entrelaçadas — Marcas figurativas anteriores da União Europeia, nacional e internacional G — Motivo relativo de recusa — Inexistência de semelhança entre os sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

21.11.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 428/15
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 11 de outubro de 2016 — Guccio Gucci/EUIPO — Guess? IP Holder (Representação de quatro letras G entrelaçadas)
   (Processo T-461/15) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia que representa quatro letras G entrelaçadas - Marcas figurativas anteriores da União Europeia, nacional e internacional G - Motivo relativo de recusa - Inexistência de semelhança entre os sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   (2016/C 428/16)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Guccio Gucci SpA (Florença, Itália) (representantes: P. L. Roncaglia, F. Rossi e N. Parrotta, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Bonne, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Guess? IP Holder LP (Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos) (representante: D. McFarland, barrister)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de maio de 2015 (processo R 2049/2014-4), relativo a um processo de declaração de nulidade entre a Guccio Gucci e a Guess? IP Holder.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Guccio Gucci SpA é condenada nas despesas, incluindo as despesas efetuadas pela Guess? IP Holder LP na Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
            
         
      (1)  JO C 328, de 5.10.2015.