CELEX: 31990R1825
Language: pt
Date: 1990-06-30 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1825/90 da Comissão, de 29 de Junho de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N ? L 167/72                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   30. 6. 90
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 1825/90 DA COMISSÃO
                                                   de 29 de Junho de 1990
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
                                                                   fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 lho (8);
Económica Europeia,
                                                                   Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    que resultasse for caso disso, do regime das quantidades
Portugal,                                                          máximas garantidas para a campanha de comercialização
                                                                   de 1990/ 1991 ainda não foi fixado ; que o montante de
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  ajuda para a campanha de comercialização de 1990/1991
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 foi calculado provisoriamente com base no abatimento
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            aplicável para a campanha 1990/1991 ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­                Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
                                                                   reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),         tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
(CEE) n? 1561 /90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              de Janeiro de 1990 (9) ;
artigo 26?A,
                                                                   Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Regulamento (CEE) n? 1431/82, é concedida uma ajuda                bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
alimentos para animais quando o preço do mercado                   sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        com importância relativamente ao comércio internacio­
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com             nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
(CEE) n?. 1190/90 0 ;                                              modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
                                                                   ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do               animal ;
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                  (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é        última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
igual à diferença entre esses dois preços ;                        n? 1238/87 (u), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                   quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
                                                                    do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da               Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços       gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
 doces para a campanha de comercialização de 1990/1991              ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do                    deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
 Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­             mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­             n? 2049/82 ;
 mento dá ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
 tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início
 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés             Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                    do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                    cálculo :
 (1) JO n? L 162  de  12.  6. 1982, p. 28.
 (2) JO n? L 110  de 29.   4. 1988, p. 16.
 (3) JO n? L 342  de  19.  12. 1985, p. 1 .                         (8) JO n? L 119 de 11 . 5. 1990.
 (<) JO n? L 148  de  12.  6. 1990, p. 9.                           O JO n? L 162 de 28. 6. 1990, p. 18.
 O   JO n? L 219  de 28.   7. 1982, p. 1 .                          (10) JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
 («) JO n? L 119  de  11 . 5. 1990.                                 (11) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
 O   JO n? L 119  de  11 . 5. 1990.                                 M JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- 30. 6. 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 167/73
— relativamente as moedas cuja paridade se mantém                resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa         artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     n? 1 , último parágrafo, do artigo 3 ? do Regulamento       em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     (CEE) n? 1676/85 do Conselho ('), com a última              conversão agrícola desse Estado-membro ;
     redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
     n? 1636/87 (2),                                             Considerando que o abatimento do montante da ajuda
— relativamente às restantes moedas, uma taxa de                 que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
     conversão baseada na média aritmética das taxas de          máximas garantidas para a campanha de comercialização
     câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas       de 1989/ 1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
     em relação às moedas da Comunidade referidas no             2656/89 (4) da Comissão,
     travessão anterior durante um período determinado, e
     no coeficiente referido ;
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                    Artigo 1 ?
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­           1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em        Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­          2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­          padamente para a campanha de comercialização de 1990/
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                      /1991 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
Considerando que o preço do mercado mundial para as              doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida       de 1 de Julho de 1990, para se ter em consideração à apli­
no n? 2 do artigo 3 ? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82           cação do regime das quantidades máximas garantidas para
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da               a campanha de 1990/ 1991 .
Comissão (4) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                       Artigo 2?
do terceiro mês da campanha ;
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de
mento (CEE) n ? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                1990 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 29 de Junho de 1990.
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
 (') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 (2) JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 (4 JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68.                             (4) JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
 ---pagebreak--- N? L 167/74                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               30. 6. 90
                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período   2? período  3? período 4? período 5? período   6? período
                                        7 (')          8 (')         90         io (')     110        12 0          H1)
Ervilhas utilizadas :               I
— em Espanha                            8,621          8,621         8,779      8,937      9,095      9,253        9,411
— em Portugal                           8,648          8,648         8,806      8,964      9,122      9,280        9,438
— noutro Estado-membro                  8,850          8,850         9,008      9,166      9,324      9,482        9,640
Favas e favarolas utilizadas :      I
— em Espanha                            8,850          8,850         9,008      9,166     9,324       9,482        9,640
— em Portugal                           8,648          8,648         8,806      8,964      9,122      9,280        9,438
— noutro Estado-membro                  8,850          8,850         9,008      9,166      9,324      9,482        9,640
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período   6? período
                                        70             80             90        10 0       110        12 0          10
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        11,026         11,026        11,184     1131       11,068     11,225       11,383
   — em Portugal                       11,089         11,089        11,246     11,404     11,135     11,292       11,450
   — noutro Estado-membro              11,089         11,089        11,246     11,404     11,135     11,292       11,450
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                        11,026         11,026        11,184     11,341     11,068     11,225       11,383
   — em Portugal                       11,089         11,089        11,246     11,404     11,135     11,292       11,450
   — noutro Estado-membro              11,089         11,089        11,246     11,404     11,135     11,292       11,450
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
   — em Espanha                        14,285         14,285        14,285     14,285     13,710     13,710       13,710
   — em Portugal                       14,368         14,368        14,368     14,368     13,800     13,800       13,800
   — noutro Estado-membro              14,368         14,368        14,368     14,368     13,800     13,800       13,800
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
   — em Espanha                        14,275         14,275        14,275     14,275     13,700     13,700       13,700
   — em Portugal                       14,358         14,358        14,358     14,358     13,790     13,790       13,790
    — noutro Estado-membro             14,358         14,358        14,358     14,358     13,790     13,790       13,790
 ---pagebreak--- 30. 6. 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 167/75
                                                                     ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100kg)
                                        Corrente       1 ? período      2? período     3? período     4? período       5? período      6? período
                                            7 (')           8 (>)            9 (')          10(1)          110             12 0             10
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                              427,34          427,34           434,97          442,60        450,23           457,86          465,49
—   Dinamarca (DkR)                         79,03           79,03             80,44           81,85         83,26            84,67           86,09
—   R. F. da Alemanha (DM)                  20,72           20,72             21,09           21,46         21,83            22,20           22,57
—   Grécia (Dra)                        1 895,43        1 895,43         1 929,79       1 964,14        1 998,50        2 032,86        2 067,21
—   Espanha (Pta)                       1 377,03        1 377,03         1 401,27        1 425,51       1 449,75        1 474,00        1 498,24
—   França (FF)                              69,49           69,49            70,73           71,97         73,21            74,45           75,69
—   Irlanda (£ Irl)                           7,734           7,734             7,872          8,010         8,148            8,286            8,424
—   Itália (Lit) 1                    15 502          15 502            15 779         16 056         16 333           16 609          16 886
—   Holanda (Esc)                            23,34           23,34            23,76           24,18         24,60            25,01           25,43
—   Portugal (Esc)                      1 831,08        1 831,08          1 863,77       1 896,46       1 929,15         1961,84         1 994,54
—   Reino Unido (£)                           6,899            6,899            7,022          7,145         7,269            7,392            7,515
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 35,1 5,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 41,79.
                                                                    ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                                                                         •4
                                         Corrente      1 ? período       2? período     3? período     4? período       5? período      6? período
                                            70              80                9 (')          10 o          11(1)            12 (')           10
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                              535,45          535,45            543,03         550,66         537,67          545,26          552,89
—   Dinamarca (DKR)                          99,03           99,03           100,43          101,84         99,44           100,84          102,25
—   R. F. da Alemanha (DM)                   25,96           25,96             26,33          26,70         26,07            26,44           26,81
—   Grécia (Dra)                        2 385,89         2 385,89         2 420,03       2 454,39       2 395,21         2 429,35        2 463,70
—    Espanha (Pta)                       1 718,17        1 718,17          1 742,26       1 766,50       1 725,69        1 749,78        1 774,02
—    França (FF)                             87,07           87,07             88,30          89,54         87,43            88,66           89,90
—    Irlanda (£ Irl)                           9,691           9,691            9,828           9,966         9,731            9,868          10,006
—    Itália (Lit)                      19 424         19 424            19 699         19 976         19 505           19 780          20 057
—    Holanda (Fl)                            29,25           29,25             29,67          30,08         29,37            29,79           30,20
—    Portugal (Esc)                      2 294,34        2 294,34         2326,82         2359,51        2 303,85        2 336,34        2 369,03
—    Reino Unido (£)                           8,644           8,644             8,767          8,890         8,680            8,803           8,926
Montantes a deduzir no caso de       ||lililili
utilização em :                                                                        IIII
— Espanha (Pta)                                9,67             9,67             9,52           9,67         10,28            10,28           10,28
— Portugal (Esc)                               0,00             0,00             0,00           0,00          0,00             0,00             0,00
 ---pagebreak--- N ? L 167/76                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        30. 6. 90
                                                                  ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos      UEBL         DK        DE        EL           ESP        FR      IRL         IT        NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                   0,00       0,00      0,00        3,32         3,16     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—   Dinamarca (DKR)                  0,00       0,00      0,00        0,61         0,58    0,00       0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—   R. F. da Alemanha (DM)           0,00       0,00      0,00        0,16         0,15     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—   Grécia (Dra)                     0,00       0,00      0,00       15,08        14,35     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
— Espanha (Pta)                      0,00       0,00      0,00       10,49         9,98     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
— França (FF)                        0,00       0,00      0,00        0,54         0,51     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
— Irlanda (£ Irl)                    0,000      0,000     0,000       0,060        0,057    0,000     0,000     0,000     0,000       0,000       0,000
—   Itália (Lit)                     0          0         0         121          115       0          0         0         0           0           0,000
—   Holanda (F1J ...                 0,00       0,00      0,00         0,18        0,17     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—   Portugal (Esc)                   0,00       0,00      0,00       14,24        13,55     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—   Reino Unido (£)                  0,000      0,000     0,000        0,054       0,051    0,000     0,000     0,000     0,000       0,000       0,000
                                                                   ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período      2? período        3? período      4? período      5? período        6? período
                                          7 (')            8 V)            9 (')             10(1)          11(1)            12 0              10
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                       535,45           535,45          543,03            550,66          537,67           545,26           552,89
—    Dinamarca (DKR)                       99,03            99,03         100,43             101,84          99,44           100,84           102,25
—    R. F. da Alemanha (DM)                25,96            25,96           26,33             26,70          26,07            26,44            26,81
—    Grécia (Dra)                      2 385,89        2385,89          2420,03           2 454,39        2 395,21        2 429,35          2 463,70
—    Espanha (Pta)                     1 718,17         1 718,17        1 742,26          1 766,50        1 725,69         1 749,78         1 774,02
—    França (FF)                           87,07            87,07           88,30             89,54          87,43            88,66            89,90
—    Irlanda (£ Irl)                        9,691            9,691            9,528             9,966          9,731            9,868          10,006
—    Itália (Lit)                     19 424          19 424          19 699             19 976          19 505          19 780           20 057
—    Holanda (Fl)                          29,25            29,25           29,67             30,08          29,37            29,79            30,20
     Portugal (Esc)                    2 294,34        2 294,34         2 326,82          2 359,51        2 303,85         2 336,34         2 369,03
— Reino Unido (£)                            8,644           8,644            8,767             8,890          8,680            8,803            8,926
Montantes a deduzir no caso de                                      li                                                                  l
utilização em :                    \                                li                                \                li
— Espanha (Pta)                              9,67             9,67            9,52              9,67          10,28            10,28            10,28
— Portugal (Esc)                             0,00             0,00            0,00              0,00           0,00             0,00             0,00
 ---pagebreak--- 30. 6. 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 167/77
                                                                ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL         DK         DE        EL          ESP        FR     IRL         IT       NL         PT        UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                     0,00       0,00       0,00        3,32        3,16     0,00     0,00      0,00     0,00         0,00        0,00
—   Dinamarca (DKR)               0,00       0,00       0,00        0,61        0,58     0,00     0,00      0,00     0,00         0,00        0,00
—   R. F. da Alemanha (DM)        0,00       0,00       0,00        0,16        0,15     0,00     0,00      0,00     0,00         0,00        0,00
—   Grécia (Dra)                  0,00       0,00       0,00       15,08       14,35     0,00     0,00      0,00     0,00         0,00        0,00
—   Espanha (Pta)                 0,00       0,00       0,00       10,49        9,98     0,00     0,00      0,00     0,00         0,00        0,00
—   França (FF)                   0,00       0,00       0,00        0,54        0,51     0,00     0,00      0,00     0,00         0,00        0,00
—   Irlanda (£ Irl)               0,000      0,000      0,000       0,060       0,057    0,000    0,000     0,000    0,000        0,000       0,00
—   Itália (Lit)                  0          0          0         121         115        0        0         0        0            0           0
—   Holanda (Fl)                  0,00       0,00       0,00        0,18        0,17     0,00     0,00      0,00     0,00         0,00        0,00
—   Portugal (Esc)                0,00       0,00       0,00       14,24       13,55     0,00     0,00      0,00     0,00         0,00        0,00
—   Reino Unido (£)               0,000      0,000      0,000       0,054       0,051    0,000    0,000     0,000    0,000        0,000       0,000
                                                               ANEXO VII
                                                    Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animai :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente        1 ? período      2? período       3? período     4? período     5? período         6? período
                                       ?(')              8 (')           9(1)             10 0          11(1)           12 0               H1)
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        693,30            693,30          693,30           693,30         665,88          665,88            665,88
—    Dinamarca (DKR)                  128,22            128,22          128,22            128,22        123,15          123,15            123,15
—    R. F. da Alemanha (DM)             33,61             33,61           33,61            33,61         32,28           32,28             32,28
—    Grécia (Dra)                   3 097,41         3 097,41         3 097,41         3 097,41       2 972,99       2 972,99           2 972,99
—    Espanha (Pta)                  2 219,28         2 219,28         2 219,28         2 219,28       2132,74        2 132,74           2 132,74
—    França (FF)                      112,74            112,74          112,74            112,74        108,28          108,28            108,28
—    Irlanda (£ Irl)                    12,547            12,547          12,547           12,547        12,051          12,051            12,051
—    Itália (Lit)                  25 150          25 150           25 150            25 150        24 156          24 156            24 156
—    Holanda (Fl)                       37,87             37,87           37,87            37,87         36,38           36,38             36,38
—    Portugal (Esc)                 2 970,70         2 970,70         2 970,70         2 970,70       2 853,18       2 853,18           2 853,18
—    Reino Unido (£)                    11,193            11,193          11,193           11,193        10,750          10,750            10,750
Montantes a deduzir no caso de                   ||||\                                                                              l
utilização em :                                  IlIIIl\\
— Espanha (Pta)                         12,74             12,74           12,74             12,74        13,81 :         13,81             13,81
— Portugal (Esc)                         0,00               0,00           0,00              0,00          0,00            0,00 :           0,00
 ---pagebreak--- N? L 167/78                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             30 . 6 . 90
                                                                 ANEXO VIII
                                         Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos        UEBL       DK        DE       EL       ESP         FR     IRL       IT        NL       PT        UK
Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/Flux)                      0,00     0,00     0,00        2,42    2,30      0,00     0,00     0,00     0,00     0,00         0,00
—    Dinamarca (DKR)                     0,00     0,00     0,00        0,45    0,43      0,00     0,00     0,00     0,00     0,00         0,00
—    R.F. da Alemanha (DM)               0,00     0,00     0,00        0,12    0,11      0,00     0,00     0,00     0,00     0,00         0,00
—    Grécia (Dra)                        0,00     0,00     0,00       10,96 10,43        0,00     0,00     0,00     0,00     0,00         0,00
—    Espanha (Pta)                       0,00     0,00     0,00        7,63    7,26      0,00     0,00     0,00     0,00      0,00        0,00
—    França (FF)                         0,00     0,00     0,00        0,39    0,37      0,00     0,00     0,00     0,00      0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                     0,000    0,000    0,000       0,044 0,042       0,000    0,000    0,000    0,000     0,000       0,000
—    Itália (Lit)                        0        0        0         88       83         0        0        0        0         0           0
—    Holanda (Fl)                        0,00     0,00     0,00        0,13    0,13      0,00     0,00     0,00     0,00      0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                      0,00     0,00     0,00       10,36    9,86      0,00     0,00   : 0,00     0,00      0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                     0,000    0,000    0,000       0,039   0,037     0,000    0,000    0,000    0,000     0,000       0,000
                                                                  ANEXO IX
                                                        Taxa de conversão a utilizar
                                         UEBL       DK        DE       EL      ESP         FR      IRL       IT       NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =              42,1679 7,79845 2,04446 200,786 126,355 6,85684 0,763159 1 529,70 2,30358 180,144 0,708105
(i) Sem prejuízo da redução que resulta do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comercialização de 1990/ 1991 .