CELEX: 31996D0646(01)
Language: pt
Date: 1996-11-11 00:00:00
Title: 96/646/CE: Decisão do Conselho de 11 de Novembro de 1996 que nomeia três membros efectivos e dois membros suplentes do Comité das Regiões

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31996D0646(01)

96/646/CE: Decisão do Conselho de 11 de Novembro de 1996 que nomeia três membros efectivos e dois membros suplentes do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 293 de 16/11/1996 p. 0021 - 0021

DECISÃO DO CONSELHO de 11 de Novembro de 1996 que nomeia três membros efectivos e dois membros suplentes do Comité das Regiões (96/646/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA,Tendo em conta as Decisões do Conselho 94/65/CE, de 26 de Janeiro de 1994 (1), e 95/15/CE, de 23 de Janeiro de 1995 (2), relativas à nomeação dos membros do Comité das Regiões,Considerando que vagaram três lugares de membros efectivos e dois lugares de membros suplentes do citado comité na sequência das renúncias de Giovanni Grasso, Cristófol Soler I Cladera e Javier Otano Cid, membros efectivos, e de Pier Luigi Bersani e Juan Cruz Alli Aranguren, membros suplentes, levadas ao conhecimento do Conselho em 17 de Outubro de 1996, 9 de Julho de 1996, 29 de Outubro de 1996, 17 de Outubro de 1996 e 29 de Outubro de 1996, respectivamente;Tendo em conta as propostas dos Governos italiano e espanhol,DECIDE:Artigo único 1. Antonio Rastrelli é nomeado membro do Comité das Regiões, em substituição de Giovanni Grasso, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.2. Jaime Matas Palou é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Cristófol Soler I Cladera, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.3. Miguel Sanz Sesma é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Javier Otano Cid, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.4. Antonio La Forgia é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Pier Luigi Bersani, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.5. José Maria Arcama Yoldi é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Juan Cruz Alli Aranguren, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.Feito em Bruxelas, em 11 de Novembro de 1996.Pelo ConselhoO PresidenteR. QUINN(1) JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.(2) JO nº L 25 de 2. 2. 1995, p. 20.