CELEX: 62020TA0531
Language: pt
Date: 2021-06-30 00:00:00
Title: Processo T-531/20: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de junho de 2021 — Wolf Oil/EUIPO — Rolf Lubricants (ROLF) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa ROLF — Marca internacional anterior Wolf — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Dever de fundamentação — Direito de ser ouvido»]

16.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 329/29
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 30 de junho de 2021 — Wolf Oil/EUIPO — Rolf Lubricants (ROLF)
      (Processo T-531/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa ROLF - Marca internacional anterior Wolf - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Dever de fundamentação - Direito de ser ouvido»)
      (2021/C 329/39)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Wolf Oil Corporation NV (Hemiksem, Bélgica) (representantes: T. Heremans e L. Depypere, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: K. Kompari e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Rolf Lubricants GmbH (Leverkusen, Alemanha) (representantes: D. Terheggen e S. Sullivan, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de junho de 2020 (processo R 1958/2019-5), relativa a um processo de oposição entre a Wolf Oil Corporation e a Rolf Lubricants.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Wolf Oil Corporation NV é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 339 de 12.10.2020.