CELEX: 32015D2299
Language: pt
Date: 2015-11-17 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2015/2299 da Comissão, de 17 de novembro de 2015, que altera a Decisão 2009/965/CE para efeitos de atualizar a lista de parâmetros a utilizar para a classificação das normas nacionais [notificada com o número C(2015) 7869] (Texto relevante para efeitos do EEE)

10.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 324/15
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2299 DA COMISSÃO
   de 17 de novembro de 2015
   que altera a Decisão 2009/965/CE para efeitos de atualizar a lista de parâmetros a utilizar para a classificação das normas nacionais
   
      
         [notificada com o número C(2015) 7869]
      
   
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2008, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (1), nomeadamente o artigo 27.o, n.o 4,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A 30 de novembro de 2009, a Comissão adotou a Decisão 2009/965/CE (2), estabelecendo a lista dos parâmetros a utilizar no documento de referência referido no artigo 27.o da Diretiva 2008/57/CE.
            
         
               (2)
            
            
               É necessário proceder à revisão da lista de parâmetros, com base numa recomendação da Agência Ferroviária Europeia («a Agência»), para a atualizar à luz das especificações técnicas de interoperabilidade (ETI) revistas, relativas ao material circulante, aos vagões de mercadorias, às locomotivas e ao material circulante de passageiros, ao ruído, à infraestrutura, ao subsistema de energia, ao controlo-comando e sinalização, à exploração e à gestão do tráfego, às aplicações telemáticas para os serviços de mercadorias e para os serviços de passageiros, à segurança nos túneis ferroviários e à acessibilidade para as pessoas com mobilidade reduzida.
            
         
               (3)
            
            
               A fim de permitir a comparação e o estabelecimento da correspondência, no que respeita a um dado parâmetro, entre os requisitos contidos nas ETI revistas, e os contidos nas normas nacionais, a lista dos parâmetros a verificar em conjugação com a entrada em serviço de veículos não conformes com as ETI deverá, por um lado, assentar nos acordos em vigor baseados nas normas nacionais e preservar a compatibilidade com os mesmos e, por outro lado, refletir as ETI revistas. É necessário, por conseguinte, atualizar a lista de parâmetros. Importa também aditar-lhe explicações suplementares, para assegurar o entendimento e a utilização homogéneos da lista. Convém, portanto, adotar a lista pormenorizada de parâmetros, preparada com base na recomendação da Agência (ERA-REC-118-2014/REC) de 11 de novembro de 2014, como base para o documento de referência previsto no artigo 27.o, n.o 4, da Diretiva 2008/57/CE.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 2009/965/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               No interesse da clareza, convém também atualizar o documento de referência previsto no artigo 27.o, n.o 4, da Diretiva 2008/57/CE e descrito na Decisão 2011/155/UE da Comissão (3).
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité a que se refere o artigo 29.o, n.o 1, da Diretiva 2008/57/CE,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2009/965/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros e a Agência Ferroviária Europeia.
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2016.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de novembro de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         Violeta BULC
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 191 de 18.7.2008, p. 1.
   
      (2)  Decisão 2009/965/CE da Comissão, de 30 de novembro de 2009, sobre o documento de referência a que se refere o artigo 27.o, n.o 4, da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (JO L 341 de 22.12.2009, p. 1).
   
      (3)  Decisão 2011/155/UE da Comissão, de 9 de março de 2011, relativa à publicação e atualização do documento de referência a que se refere o artigo 27.o, n.o 4, da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (JO L 63 de 10.3.2011, p. 22).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            
               Lista de parâmetros a utilizar para a classificação das normas nacionais no documento de referência referido no artigo 27.o da Diretiva 2008/57/CE
            
            
                        Referência
                     
                     
                        Parâmetro
                     
                     
                        Explicação
                     
                  
                        1
                     
                     
                        Documentação
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.1
                     
                     
                        Documentação geral
                     
                     
                        Documentação geral, descrição do veículo, da sua conceção e da utilização prevista para o tipo de tráfego (longo curso, suburbano, vaivém, etc.), incluindo a velocidade prevista e a velocidade máxima de projeto, planos gerais, diagramas e os dados necessários aos registos, isto é, comprimento do veículo, disposição dos eixos, espaçamento dos eixos, massa por unidade, etc.
                     
                  
                        1.2
                     
                     
                        Manual e requisitos de manutenção
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.2.1
                     
                     
                        Manual de manutenção
                     
                     
                        Manuais e fichas de manutenção, incluindo os requisitos necessários para manter o nível de segurança de projeto do veículo. Qualificações profissionais apropriadas, isto é, competências exigidas para efetuar a manutenção do equipamento
                     
                  
                        1.2.2
                     
                     
                        Dossiê justificativo do plano de manutenção
                     
                     
                        O dossiê justificativo do plano de manutenção explica como são concebidas e organizadas as operações de manutenção para assegurar a preservação das características do material circulante num nível aceitável para a utilização do material durante toda a sua vida útil.
                     
                  
                        1.3
                     
                     
                        Instruções e documentação de exploração
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.3.1
                     
                     
                        Instruções para a exploração do veículo nos modos de funcionamento normal e degradado
                     
                     
                         
                     
                  
                        1.4
                     
                     
                        Requisitos nacionais de ensaio
                     
                     
                        Este parâmetro abrange as normas de ensaio (se as houver).
                     
                  
                        2
                     
                     
                        Estrutura e partes mecânicas
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.1
                     
                     
                        Estrutura do veículo
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.1.1
                     
                     
                        Resistência e integridade
                     
                     
                        Requisitos de resistência mecânica da caixa, leito, sistema de suspensão, limpa-vias e limpa-neves do veículo. A resistência mecânica de elementos específicos desta lista, como o bogie/órgãos de rolamento, a caixa de eixo, a suspensão, o veio do eixo, a roda, os rolamentos do eixo e o pantógrafo, definir-se-á separadamente.
                     
                  
                        2.1.2
                     
                     
                        Capacidade de carga
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.1.2.1
                     
                     
                        Condições de carga e massa ponderada
                     
                     
                        As condições de carga e a massa ponderada são essencialmente aspetos operacionais (associados à classe de linha). Este parâmetro refere-se ao entendimento que se tem do sistema de massa e visa assegurar que o cálculo da massa e o cálculo da carga se fazem segundo o mesmo entendimento. A capacidade de carga é um aspeto operacional; contudo, a condição de carga máxima tem de ser compatível com a conceção do veículo (resistência da estrutura).
                     
                  
                        2.1.2.2
                     
                     
                        Carga por eixo e carga por roda
                     
                     
                        A carga por eixo e a carga por roda são essencialmente aspetos operacionais (associados à classe de linha). Este parâmetro respeita ao entendimento que se tem do sistema de massa e visa assegurar que o cálculo da massa e o cálculo da carga se fazem segundo o mesmo entendimento (isto é, carga por eixo mínima e máxima).
                        No que respeita à resistência estrutural dos eixos e das rodas, ver parâmetro 3.3.
                     
                  
                        2.1.3
                     
                     
                        Tecnologia de ligação
                     
                     
                        Requisitos aplicáveis às juntas e às técnicas de ligação (soldadura, colagem, aparafusamento, etc.)
                     
                  
                        2.1.4
                     
                     
                        Elevação e levante
                     
                     
                        Requisitos especiais de conceção do veículo em relação com a elevação, levante e carrilamento, capacidade de resistência da caixa a deformações permanentes e geometria e localização dos encaixes de elevação.
                        Exclui as instruções de elevação e carrilamento; a este respeito, ver secção 1.
                     
                  
                        2.1.5
                     
                     
                        Fixação de dispositivos à estrutura da caixa do veículo
                     
                     
                        Peças soldadas e dispositivos fixos instalados no interior dos espaços destinados aos passageiros, etc.
                     
                  
                        2.1.6
                     
                     
                        Ligações entre as várias partes do veículo
                     
                     
                        Sistema de ligação/suspensão/amortecimento na interface, por exemplo, da caixa com o bogie ou da caixa de eixo com o chassis do bogie, etc.
                     
                  
                        2.2
                     
                     
                        Engates/sistemas de engate
                     
                     
                         
                     
                  
                        2.2.1
                     
                     
                        Engate automático
                     
                     
                        Requisitos para os sistemas de engate automático e tipos aceites. Têm em consideração os sistemas elétricos, mecânicos e pneumáticos.
                     
                  
                        2.2.2
                     
                     
                        Características do engate de socorro
                     
                     
                        Requisitos para os adaptadores destinados a tornar compatíveis sistemas de engate diferentes, nos modos de funcionamento normal e degradado (isto é, engate de socorro)
                     
                  
                        2.2.3
                     
                     
                        Sistemas de tensor de engate convencionais e outros sistemas de engate não automático
                     
                     
                        Requisitos para os engates de tensor convencionais e outros sistemas de engate não automático (isto é, engates intermédios semipermanentes) e seus componentes e interações.
                        Inclui: órgãos de tração, gancho de tração e sistema de suspensão dos órgãos de tração.
                        Exclui: tampões e órgãos de choque (a este respeito, ver 2.2.4) e ligações aos sistemas pneumáticos, de freio, de alimentação de energia e de comando.
                     
                  
                        2.2.4
                     
                     
                        Órgãos de choque
                     
                     
                        Requisitos para os tampões e órgãos de choque em relação com o sistema de acoplamento dos veículos, incluindo a marcação dos tampões.
                     
                  
                        2.2.5
                     
                     
                        Intercomunicações
                     
                     
                        Requisitos respeitantes às intercomunicações que dão passagem (pessoal e passageiros) de veículo para veículo acoplado.
                     
                  
                        2.3
                     
                     
                        Segurança passiva
                     
                     
                        Requisitos respeitantes à segurança passiva do veículo na colisão com obstáculos (isto é, capacidade de resistência à colisão, etc.).
                        Inclui: defletor de obstáculos, limitação da desaceleração, espaço de sobrevivência, integridade estrutural das zonas ocupadas, redução do risco de descarrilamento e encavalitamento, limitação dos efeitos causados pelo embate em obstruções na via, equipamento interior de segurança passiva, etc. Refere-se a cenários de colisão, ao espaço de sobrevivência, à integridade estrutural das zonas ocupadas, à redução do risco de descarrilamento e encavalitamento e à limitação dos efeitos causados pelo embate e em obstruções na via.
                        Requisitos para os guarda-calhas destinados a proteger as rodas de objetos estranhos e obstáculos presentes na via. Refere-se à altura da extremidade inferior do guarda-calhas acima do carril e à força longitudinal mínima que o guarda-calhas deve suportar sem sofrer deformação permanente. Não abrange a função limpa-neves.
                     
                  
                        3
                     
                     
                        Interação com a via e gabaris
                     
                     
                         
                     
                  
                        3.1
                     
                     
                        Gabari do veículo
                     
                     
                        Refere-se a todos os requisitos associados ao gabari/contorno do veículo. Indicação do(s) gabari(s) cinemático(s) admissíveis do veículo, incluindo o gabari do pantógrafo.
                     
                  
                        3.2
                     
                     
                        Dinâmica do veículo
                     
                     
                         
                     
                  
                        3.2.1
                     
                     
                        Segurança e dinâmica de marcha
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao comportamento em marcha e à segurança da marcha do veículo
                        Inclui: tolerância do veículo à distorção da via, circulação em via em curva ou com empenos, circulação em aparelhos de via, etc.
                     
                  
                        3.2.2
                     
                     
                        Conicidade equivalente
                     
                     
                        Requisitos respeitantes aos valores da conicidade equivalente a observar.
                     
                  
                        3.2.3
                     
                     
                        Perfil da roda e limites
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao perfil da roda em relação com o tipo de assentamento da via. Indicação dos perfis admissíveis (isto é, o perfil S1002, de aceitação generalizada).
                     
                  
                        3.2.4
                     
                     
                        Parâmetros de compatibilidade das forças exercidas sobre a via
                     
                     
                        Força dinâmica exercida pela roda e forças exercidas pelo rodado na via (força quase estática, força transversal dinâmica máxima total, força de guiamento quase estática), incluindo a aceleração vertical, etc.
                     
                  
                        3.2.5
                     
                     
                        Raio mínimo das curvas em planta, das curvas verticais côncavas e das curvas verticais convexas
                     
                     
                        Capacidade mecânica do veículo para descrever curvas em planta de raio definido
                        Indicação do valor do raio mínimo das curvas verticais convexas e côncavas da via praticável pelo veículo; condições (isto é, veículo acoplado ou desacoplado).
                     
                  
                        3.3
                     
                     
                        Bogies/órgãos de rolamento
                     
                     
                         
                     
                  
                        3.3.1
                     
                     
                        Bogies
                     
                     
                        Requisitos respeitantes à conceção e à resistência do chassis de bogie e conceção geral do bogie.
                     
                  
                        3.3.2
                     
                     
                        Rodado (completo)
                     
                     
                        Requisitos aplicáveis à montagem dos componentes (eixo, rodas, rolamentos, caixas de eixo, componentes de tração, etc.), às tolerâncias e à impedância entre as rodas.
                        Exclui: requisitos respeitantes ao cálculo da resistência e à resistência do eixo, rodas, rolamentos, caixas de eixo e componentes de tração e à aptidão para ensaio não destrutivo.
                     
                  
                        3.3.3
                     
                     
                        Roda
                     
                     
                        Requisitos aplicáveis às rodas (isto é, resistência, cálculo da resistência, material, método de fabrico, tensão mecânica interna, rugosidade da mesa, proteção e/ou revestimento da mesa, marcação e aptidão para ensaio não destrutivo).
                        Tratando-se de rodas de aro: requisitos aplicáveis ao aro, sua montagem e fixação à roda e sua marcação.
                        A respeito do perfil da roda e dos limites, ver 3.2.3.
                     
                  
                        3.3.4
                     
                     
                        Sistemas que influenciam a interação roda/carril
                     
                     
                        Requisitos respeitantes aos sistemas montados no veículo que influenciam a interação roda/carril, como o sistema de lubrificação dos verdugos, e requisitos da interação roda/carril, como a oscilação vertical e o desgaste decorrentes da tração e da frenagem, excetuando o sistema de aplicação de areia. A compatibilidade com o equipamento CCS de via é abrangida pelo parâmetro 8.4.2 no que respeita à compatibilidade eletromagnética e pelo parâmetro 12.2.4 no que respeita a outros requisitos de compatibilidade.
                     
                  
                        3.3.5
                     
                     
                        Sistema de aplicação de areia
                     
                     
                         
                     
                  
                        3.3.6
                     
                     
                        Rolamentos do rodado
                     
                     
                        Requisitos respeitantes aos rolamentos dos rodados (isto é, resistência, cálculo da resistência, material, método de fabrico).
                     
                  
                        3.3.7
                     
                     
                        Eixo
                     
                     
                        Requisitos respeitantes aos eixos (isto é, resistência, cálculo da resistência, material, rugosidade, proteção e/ou revestimento, marcação e aptidão para ensaio não destrutivo).
                     
                  
                        3.3.8
                     
                     
                        Monitorização do estado das caixas de eixo
                     
                     
                        Este parâmetro abrange as caixas de eixo e os detetores de caixas de eixo quentes (HABD) (HABD de bordo e interfaces com os detetores de via).
                     
                  
                        3.4
                     
                     
                        Limite de aceleração longitudinal máxima positiva e negativa
                     
                     
                        Limite de aceleração resultante das forças longitudinais máximas admissíveis exercidas na via.
                     
                  
                        4
                     
                     
                        Frenagem
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.1
                     
                     
                        Requisitos funcionais da frenagem a nível do comboio
                     
                     
                        Refere-se à disponibilidade das funções básicas de frenagem (normalmente, frenagem de serviço, frenagem de emergência, frenagem de estacionamento) e às características do sistema de freio principal (normalmente, automaticidade, continuidade e inesgotabilidade).
                     
                  
                        4.2
                     
                     
                        Requisitos de segurança da frenagem a nível do comboio
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.2.1
                     
                     
                        Fiabilidade da função do sistema de freio principal
                     
                     
                        Requisito respeitante à capacidade do sistema de freio para aplicar com segurança a força de frenagem pretendida, em resposta ao comando de frenagem de emergência.
                     
                  
                        4.2.2
                     
                     
                        Fiabilidade do encravamento da tração/frenagem
                     
                     
                        Requisito de inibição segura da força de tração em resposta ao comando de frenagem de emergência.
                     
                  
                        4.2.3
                     
                     
                        Fiabilidade da distância de paragem
                     
                     
                        Requisito respeitante à observância da distância de paragem calculada, subsequentemente ao comando de frenagem de emergência.
                     
                  
                        4.2.4
                     
                     
                        Fiabilidade do freio de estacionamento
                     
                     
                        Requisito respeitante à capacidade do sistema de freio de estacionamento para manter o veículo imobilizado em segurança, subsequentemente ao comando de frenagem de estacionamento.
                     
                  
                        4.3
                     
                     
                        Sistema de freio — arquitetura reconhecida e normas conexas
                     
                     
                        Referência a soluções existentes, isto é, sistema de freio UIC (União Internacional dos Caminhos de Ferro).
                     
                  
                        4.4
                     
                     
                        Comando do freio
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.4.1
                     
                     
                        Comando do freio de emergência
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao comando do freio de emergência, isto é, disponibilidade de dispositivos independentes de comando do freio de emergência, especificação do aspeto e da capacidade de autoencravamento destes dispositivos, capacidade do sistema CCS de bordo para acionar o freio de emergência, especificações do freio de emergência após acionamento.
                     
                  
                        4.4.2
                     
                     
                        Comando do freio de serviço
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao comando do freio de serviço, isto é, especificações relativas à regulação da força de frenagem pelo comando do freio de serviço, requisito de disponibilidade de um só comando do freio de serviço e possibilidade de isolamento da função de frenagem de serviço do outro ou outros comandos do freio de serviço, e corte automático da força de tração pelo comando do freio de serviço.
                     
                  
                        4.4.3
                     
                     
                        Comando do freio direto
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao comando do freio direto.
                     
                  
                        4.4.4
                     
                     
                        Comando do freio dinâmico
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao comando do freio dinâmico, isto é, possibilidade de utilização independente e/ou combinada do freio dinâmico de/com outros sistemas de freio e possibilidade de inibição do aperto do freio por recuperação.
                     
                  
                        4.4.5
                     
                     
                        Comando do freio de estacionamento
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao comando do freio de estacionamento, isto é, as condições em que este comando tem de apertar ou desapertar o freio de estacionamento.
                     
                  
                        4.5
                     
                     
                        Desempenho de frenagem
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.5.1
                     
                     
                        Desempenho da frenagem de emergência
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao desempenho da frenagem de emergência, isto é, tempo de resposta, desaceleração, distância de paragem, modos a considerar (normal/degradado)
                        Exclui a exploração da aderência roda-carril (ver 4.6.1).
                     
                  
                        4.5.2
                     
                     
                        Desempenho da frenagem de serviço
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao desempenho da frenagem de serviço, isto é, nível e limites de desempenho da frenagem máxima de serviço.
                     
                  
                        4.5.3
                     
                     
                        Cálculo da capacidade térmica
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao cálculo da capacidade térmica das rodas e do equipamento de freio, isto é, cenários e condições de carga a utilizar, sequência de apertos do freio a considerar, inclinação máxima e extensão do trainel e velocidade de exploração.
                     
                  
                        4.5.4
                     
                     
                        Desempenho da frenagem de estacionamento
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao desempenho da frenagem de estacionamento, isto é, condições de carga e rampa característica.
                     
                  
                        4.5.5
                     
                     
                        Cálculo do desempenho de frenagem
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao cálculo do desempenho de frenagem, isto é, diâmetros de roda, condições de carga, coeficientes de atrito e regimes a considerar.
                     
                  
                        4.6
                     
                     
                        Gestão da aderência na frenagem
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.6.1
                     
                     
                        Limite do perfil de aderência roda-carril
                     
                     
                        Requisitos respeitantes à limitação do perfil de aderência roda-carril, isto é, coeficientes de atrito de projeto para limitar a exploração da aderência roda-carril pelo dispositivo antipatinagem e configurações de veículo, diâmetros de roda e condições de carga a considerar.
                     
                  
                        4.6.2
                     
                     
                        Dispositivo antipatinagem (WSP)
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao WSP, isto é, para que veículos ou configurações de veículo é obrigatório, exigências de desempenho e importância para a segurança.
                     
                  
                        4.7
                     
                     
                        Produção da força de frenagem
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.7.1
                     
                     
                        Componentes do freio de atrito
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.7.1.1
                     
                     
                        Cepos de freio
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.7.1.2
                     
                     
                        Discos de freio
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.7.1.3
                     
                     
                        Calços de freio
                     
                     
                         
                     
                  
                        4.7.2
                     
                     
                        Freio dinâmico ligado à tração
                     
                     
                        Aceitação e requisitos de utilização do freio dinâmico ligado ao sistema de tração em frenagem de emergência, isto é, disponibilidade, restrições, etc.
                     
                  
                        4.7.3
                     
                     
                        Freio de via magnético
                     
                     
                        Requisitos respeitantes aos freios de via magnéticos, isto é, casos em que a utilização é permitida, características geométricas dos elementos magnéticos, montagem (posição elevada ou baixa).
                     
                  
                        4.7.4
                     
                     
                        Freio de via por correntes de Foucault
                     
                     
                        Requisitos respeitantes aos freios de via por correntes de Foucault, isto é, casos em que a utilização é permitida e restrições de utilização.
                     
                  
                        4.7.5
                     
                     
                        Freio de estacionamento
                     
                     
                        Requisitos respeitantes à produção da força de frenagem pelo freio de estacionamento e à alimentação de energia necessária para a utilização deste freio (aperto/desaperto).
                     
                  
                        4.8
                     
                     
                        Indicação do estado do freio e de falha do freio
                     
                     
                        Requisitos respeitantes à indicação do estado do freio ao maquinista/pessoal, isto é, disponibilidade da energia de frenagem e estado dos vários sistemas de freio.
                     
                  
                        4.9
                     
                     
                        Requisitos de frenagem para fins de socorro
                     
                     
                        Requisitos respeitantes à capacidade do sistema de freio em situação de socorro ao comboio ou a um veículo, isto é, possibilidade de desapertar e isolar todos os freios, possibilidade de comando do sistema de freio do comboio/veículo socorrido por outro veículo e compatibilidade com outros tipos de freio em modo degradado. Para fins de socorro ao comboio/veículo, é normalmente necessário poder-se desapertar e isolar todos os freios.
                     
                  
                        5
                     
                     
                        Elementos relativos aos passageiros
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.1
                     
                     
                        Acesso
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.1.1
                     
                     
                        Portas exteriores
                     
                     
                        Inclui os requisitos respeitantes aos sistemas de bloqueio das portas exteriores acessíveis aos passageiros, aos estribos e ao intervalo entre a porta e a plataforma.
                     
                  
                        5.1.2
                     
                     
                        Equipamento auxiliar de embarque
                     
                     
                        Refere-se às especificações técnicas do equipamento embarcado para facilitar o embarque/desembarque dos passageiros.
                     
                  
                        5.2
                     
                     
                        Interior
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.2.1
                     
                     
                        Portas interiores
                     
                     
                        Requisitos respeitantes à conceção das portas interiores.
                     
                  
                        5.2.2
                     
                     
                        Portas de intercomunicação
                     
                     
                        Portas de passagem entre veículos; podem localizar-se nas extremidades do comboio.
                     
                  
                        5.2.3
                     
                     
                        Áreas livres de obstáculos
                     
                     
                        Área desimpedida (altura e largura) no interior do veículo para acesso dos passageiros (inclusive os passageiros com mobilidade reduzida) às várias instalações.
                     
                  
                        5.2.4
                     
                     
                        Variações de altura no pavimento
                     
                     
                        Requisitos respeitantes às variações de altura no pavimento dos veículos de passageiros
                        Exclui: altura do estribo e intervalo entre as portas exteriores e a plataforma (ver 5.1.1).
                     
                  
                        5.2.5
                     
                     
                        Iluminação interior
                     
                     
                        Requisitos respeitantes à iluminação dos espaços destinados aos passageiros (excetuando a iluminação do equipamento técnico, os sinais luminosos e a iluminação de emergência, que são abrangidos pelo parâmetro 10.2.4).
                     
                  
                        5.3
                     
                     
                        Varões/pegas
                     
                     
                        Requisitos respeitantes aos varões/pegas para uso dos passageiros no interior e exterior dos veículos (especificações de conceção, implantação).
                     
                  
                        5.4
                     
                     
                        Janelas
                     
                     
                        Requisitos respeitantes às janelas (janelas exteriores), isto é, características mecânicas
                        Exclui:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    para-brisas da cabina (ver 9.1.3)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    janelas interiores
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    proteção contra incêndios, evacuação e saídas de emergência (ver 10.2.1).
                                 
                              
                  
                        5.5
                     
                     
                        Sanitários
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao projeto e equipamento dos sanitários (inclusive para utilização pelos passageiros com mobilidade reduzida), isto é, espaço interior, acesso, chamada de emergência e exigências de higiene. Inclui a definição das necessidades de sanitários para o pessoal e o projeto destas instalações.
                        Exclui os efluentes (ver 6.2.1.1).
                     
                  
                        5.6
                     
                     
                        Sistemas de aquecimento, ventilação e climatização
                     
                     
                        Qualidade do ar interior, requisitos em caso de incêndio (desativação), etc.
                     
                  
                        5.7
                     
                     
                        Informação dos passageiros
                     
                     
                         
                     
                  
                        5.7.1
                     
                     
                        Instalação sonora
                     
                     
                        Este parâmetro é considerado requisito para as comunicações unidirecionais. Para as comunicações dos passageiros com o pessoal, ver 10.2.3 (sinal de alarme).
                     
                  
                        5.7.2
                     
                     
                        Sinalética e informações
                     
                     
                        Requisitos respeitantes à sinalética, aos pictogramas e às informações em texto a afixar. Inclui as instruções de segurança e as marcações de emergência destinadas aos passageiros.
                     
                  
                        6
                     
                     
                        Condições ambientais e efeitos aerodinâmicos
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.1
                     
                     
                        Impacto do meio ambiente no veículo
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.1.1
                     
                     
                        Condições ambientais com impacto no veículo
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.1.1.1
                     
                     
                        Altitude
                     
                     
                        Refere-se à amplitude altimétrica a considerar no que respeita aos veículos.
                     
                  
                        6.1.1.2
                     
                     
                        Temperatura
                     
                     
                        Refere-se à amplitude térmica a considerar no que respeita aos veículos.
                     
                  
                        6.1.1.3
                     
                     
                        Humidade
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.1.1.4
                     
                     
                        Chuva
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.1.1.5
                     
                     
                        Neve, gelo e granizo
                     
                     
                        Requisitos para prevenir a deterioração dos veículos por ação da neve, do gelo ou do granizo. Condições de neve, gelo e granizo a considerar, cenários a ter em conta de neve acumulada, neve pulverulenta, queda de grandes quantidades de neve ligeira com baixo teor de água equivalente e variação da temperatura e da humidade num único percurso causando acumulação de gelo. Determinação da necessidade de dispositivos para remover a neve da frente do comboio. Determinação das consequências possíveis da presença de neve ou gelo para a estabilidade da marcha e a função e a alimentação elétrica do sistema de freio, das necessidades em equipamento limpa-para-brisas e de um ambiente de trabalho aceitável para o maquinista.
                     
                  
                        6.1.1.6
                     
                     
                        Radiação solar
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.1.1.7
                     
                     
                        Resistência à poluição
                     
                     
                        Efeitos da poluição a considerar, isto é, da poluição por substâncias quimicamente ativas, fluidos contaminantes, substâncias biologicamente ativas, poeiras, pedras, balastro e outros objetos, ervas e folhas, pólen, insetos alados, fibras, areia e nevoeiro salino.
                     
                  
                        6.1.2
                     
                     
                        Efeitos aerodinâmicos no veículo
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.1.2.1
                     
                     
                        Efeitos do vento lateral
                     
                     
                        Refere-se ao impacto do vento lateral no equipamento e funções do veículo. Características do vento (isto é, velocidade) a considerar no projeto do material circulante para garantir a sua segurança, funcionalidade e integridade.
                     
                  
                        6.1.2.2
                     
                     
                        Variações de pressão máximas nos túneis
                     
                     
                        Impacto das alterações bruscas da pressão decorrentes da entrada, circulação e saída do comboio de túneis.
                     
                  
                        6.2
                     
                     
                        Impacto do veículo no meio ambiente
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.2.1
                     
                     
                        Emissões exteriores
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.2.1.1
                     
                     
                        Efluentes dos sanitários
                     
                     
                        Descargas dos sanitários no meio ambiente exterior
                     
                  
                        6.2.1.2
                     
                     
                        Emissões de gases de escape
                     
                     
                        Emissões de gases de escape para o meio ambiente exterior (ver também 8.6).
                     
                  
                        6.2.1.3
                     
                     
                        Emissões de substâncias químicas e de partículas
                     
                     
                        Outras emissões/derrames do veículo, isto é, de óleos e massas lubrificantes, lubrificante dos verdugos, combustível, etc.
                     
                  
                        6.2.2
                     
                     
                        Limites de emissão de ruído
                     
                     
                         
                     
                  
                        6.2.2.1
                     
                     
                        Impacto do ruído com o veículo parado
                     
                     
                        Impacto do ruído do veículo parado no meio ambiente exterior ao sistema ferroviário.
                     
                  
                        6.2.2.2
                     
                     
                        Impacto do ruído no arranque
                     
                     
                        Impacto do ruído do arranque do veículo no meio ambiente exterior ao sistema ferroviário.
                     
                  
                        6.2.2.3
                     
                     
                        Impacto do ruído na passagem
                     
                     
                        Impacto do ruído da passagem do veículo no meio ambiente exterior ao sistema ferroviário
                     
                  
                        6.2.3
                     
                     
                        Limites para o impacto das forças aerodinâmicas
                     
                     
                        Impacto das forças aerodinâmicas, isto é, nas pessoas que se encontram nas plataformas ou na via ao ar livre.
                     
                  
                        6.2.3.1
                     
                     
                        Ondas de pressão da cabeça do comboio
                     
                     
                        Efeito das ondas de pressão causadas na via pela cabeça do comboio.
                     
                  
                        6.2.3.2
                     
                     
                        Impacto aerodinâmico nos passageiros/material que se encontram na plataforma
                     
                     
                        Perturbações aerodinâmicas para os passageiros/material que se encontram na plataforma, incluindo métodos de avaliação e condições de carga operacionais.
                     
                  
                        6.2.3.3
                     
                     
                        Impacto aerodinâmico nos trabalhadores que se encontram na via
                     
                     
                        Perturbações aerodinâmicas para os trabalhadores da via.
                     
                  
                        6.2.3.4
                     
                     
                        Levantamento e projeção de balastro nas imediações
                     
                     
                        Pode respeitar também a fragmentos de gelo.
                     
                  
                        7
                     
                     
                        Requisitos para os avisos e sinais exteriores, as marcações e a integridade do software
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        7.1
                     
                     
                        Integridade do software para funções de segurança
                     
                     
                        Requisitos respeitantes à integridade do software para funções de segurança com impacto no comportamento do comboio, isto é, integridade do software do barramento (bus) do comboio.
                     
                  
                        7.2
                     
                     
                        Funções de identificação e aviso visual e acústico do veículo
                     
                     
                         
                     
                  
                        7.2.1
                     
                     
                        Marcações do veículo
                     
                     
                        Estas marcações respeitam a informação técnica e operacional destinada ao pessoal ferroviário e podem localizar-se no exterior e no interior do veículo.
                     
                  
                        7.2.2
                     
                     
                        Luzes exteriores
                     
                     
                         
                     
                  
                        7.2.2.1
                     
                     
                        Faróis
                     
                     
                        Refere-se à função de proporcionar ao maquinista visibilidade suficiente. Pode-se assegurá-lo por meio dos mesmos dispositivos que para as luzes de sinalização ou de dispositivos adicionais.
                     
                  
                        7.2.2.2
                     
                     
                        Luzes de sinalização
                     
                     
                        Trata-se de luzes na extremidade dianteira do comboio cuja função é sinalizá-la. São possíveis vários aspetos do sinal para sinalizar a dianteira do comboio em circunstâncias distintas (isto é, comboio a circular na via de sentido oposto da linha, comboio em situação de emergência, etc.).
                     
                  
                        7.2.2.3
                     
                     
                        Sinal de cauda
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao equipamento destinado a indicar visualmente a cauda do comboio (isto é, faróis de luz vermelha).
                        Exclui os suportes de montagem (ver 7.2.4).
                     
                  
                        7.2.2.4
                     
                     
                        Comando das luzes
                     
                     
                         
                     
                  
                        7.2.3
                     
                     
                        Sistemas de sinalização sonora
                     
                     
                        Requisitos respeitantes aos dispositivos de sinalização sonora montados nos veículos (isto é, buzina). Refere-se a:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    tons da buzina
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    nível de pressão acústica da buzina (no exterior da cabina; no interior da cabina, ver 9.2.1.2)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    proteção do dispositivo
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    comando do dispositivo
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    verificação dos níveis de pressão acústica.
                                 
                              
                  
                        7.2.4
                     
                     
                        Suportes
                     
                     
                        Requisitos para os elementos necessários à montagem/fixação dos dispositivos de sinalização exterior dos veículos (isto é, sinal de cauda, indicadores luminosos, bandeiras).
                     
                  
                        8
                     
                     
                        Sistemas de alimentação elétrica e de comando a bordo
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.1
                     
                     
                        Requisitos de desempenho da tração
                     
                     
                        Desempenho exigido da tração, isto é, aceleração, controlo da aderência roda-carril em tração, etc.
                     
                  
                        8.2
                     
                     
                        Especificação técnica e funcional da interface do veículo com o subsistema “energia”
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.2.1
                     
                     
                        Especificação técnica e funcional da alimentação elétrica
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.2.1.1
                     
                     
                        Requisitos específicos da alimentação elétrica
                     
                     
                        Requisitos específicos para a alimentação elétrica, isto é, fator de potência, sensibilidade do sistema de proteção de bordo.
                     
                  
                        8.2.1.2
                     
                     
                        Tensão e frequência da alimentação elétrica do sistema da catenária
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.2.1.3
                     
                     
                        Frenagem por recuperação
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.2.1.4
                     
                     
                        Potência máxima e corrente máxima que é admissível absorver da catenária
                     
                     
                        Inclui a corrente máxima com o comboio parado.
                     
                  
                        8.2.2
                     
                     
                        Parâmetros funcionais e de conceção do pantógrafo
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.2.2.1
                     
                     
                        Conceção geral do pantógrafo
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.2.2.2
                     
                     
                        Geometria da paleta do pantógrafo
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.2.2.3
                     
                     
                        Força de contacto do pantógrafo (incluindo força de contacto estática, comportamento dinâmico e efeitos aerodinâmicos)
                     
                     
                        Inclui a qualidade da captação de corrente.
                     
                  
                        8.2.2.4
                     
                     
                        Amplitude de movimento do pantógrafo
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.2.2.5
                     
                     
                        Capacidade de corrente do pantógrafo, escova incluída
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.2.2.6
                     
                     
                        Disposição dos pantógrafos
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.2.2.7
                     
                     
                        Isolamento do pantógrafo em relação ao veículo
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.2.2.8
                     
                     
                        Abaixamento do pantógrafo
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.2.2.9
                     
                     
                        Passagem nas zonas neutras ou nas zonas de separação de sistemas
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.2.3
                     
                     
                        Parâmetros funcionais e de conceção da escova
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.2.3.1
                     
                     
                        Geometria da escova
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.2.3.2
                     
                     
                        Material da escova
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.2.3.3
                     
                     
                        Avaliação da escova
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.2.3.4
                     
                     
                        Deteção de rutura da escova
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.3
                     
                     
                        Sistema de alimentação elétrica e de tração
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.3.1
                     
                     
                        Medição do consumo de energia
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.3.2
                     
                     
                        Requisitos para as instalações elétricas de bordo
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.3.3
                     
                     
                        Componentes de alta tensão
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.3.4
                     
                     
                        Ligação à terra
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.4
                     
                     
                        Compatibilidade eletromagnética (CEM)
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.4.1
                     
                     
                        CEM no veículo
                     
                     
                        Nível de emissões conduzidas e de imunidade eletromagnéticas do equipamento embarcado, campo magnético a que podem estar expostas as pessoas no interior do material circulante (isto é, limites de exposição).
                     
                  
                        8.4.2
                     
                     
                        CEM do veículo com o sistema ferroviário
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.4.2.1
                     
                     
                        Corrente máxima
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.4.2.1.1
                     
                     
                        Corrente de retorno nos carris
                     
                     
                        Corrente de interferência no ponto de ligação à rede de alimentação elétrica — pantógrafo ou sapata de contacto.
                     
                  
                        8.4.2.1.2
                     
                     
                        Corrente de interferência gerada pelo cabo de aquecimento
                     
                     
                        Corrente de interferência gerada pelo aquecimento na tração diesel.
                     
                  
                        8.4.2.1.3
                     
                     
                        Corrente de interferência sob o veículo
                     
                     
                        Correntes de interferência que circulam sob o veículo entre os eixos e são produzidas fundamentalmente pelo equipamento embarcado.
                     
                  
                        8.4.2.1.4
                     
                     
                        Características das harmónicas e sobretensões na catenária a elas associadas
                     
                     
                        Requisitos para os veículos em relação com as harmónicas máximas e as sobretensões conexas na catenária.
                     
                  
                        8.4.2.1.5
                     
                     
                        Efeitos da corrente contínua na alimentação de corrente alternada
                     
                     
                        Requisitos para os veículos em relação com a componente c.c. máxima na alimentação elétrica c.a.
                     
                  
                        8.4.2.2
                     
                     
                        Campos eletromagnéticos máximos/tensões induzidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.4.2.2.1
                     
                     
                        Campos eletromagnéticos/tensões induzidas na via/sob o veículo
                     
                     
                        Campos eletromagnéticos (ou tensões induzidas/de interferência) na proximidade imediata de equipamento ferroviário (contadores de eixos, antenas do sistema de proteção automática do comboio — ATP, detetores de caixas de eixo quentes, etc.).
                     
                  
                        8.4.2.2.2
                     
                     
                        Campos eletromagnéticos/tensões induzidas nas imediações da via
                     
                     
                        Campos eletromagnéticos (ou tensões induzidas/de interferência) gerados pelos rádios de manobras, pelos sistemas de radiotelecomunicações dos veículos (isto é, nacionais ou GSM-R).
                     
                  
                        8.4.2.3
                     
                     
                        Impedância de entrada do veículo
                     
                     
                        Impedância de entrada para as frequências do espectro de tração que influem nos circuitos de via da rede, isto é, impedância de entrada a 50 Hz no caso dos circuitos de via de 50 Hz; impedância de entrada para limitar a corrente de irrupção, isto é, para os circuitos de via c.c.
                     
                  
                        8.4.2.4
                     
                     
                        Corrente psofométrica
                     
                     
                        A definida na EN 50121-3-1, anexo A: Interferências em linhas de telecomunicações, correntes psofométricas.
                     
                  
                        8.4.2.5
                     
                     
                        Limites de tensão transversal para a compatibilidade eletromagnética dos circuitos de voz/dados
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.4.3
                     
                     
                        CEM do veículo com o meio ambiente
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.4.3.1
                     
                     
                        Campos eletromagnéticos máximos
                     
                     
                        Campo magnético a que podem estar expostas as pessoas fora do material circulante (isto é, limites de exposição).
                     
                  
                        8.4.3.2
                     
                     
                        Corrente/tensão de interferência induzida
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.4.3.3
                     
                     
                        Corrente psofométrica
                     
                     
                        A definida na EN 50121-3-1, anexo A: Interferências em linhas de telecomunicações, correntes psofométricas.
                     
                  
                        8.5
                     
                     
                        Proteção contra riscos elétricos
                     
                     
                        Os requisitos de ligação à terra são abrangidos pelo parâmetro 8.3.4.
                     
                  
                        8.6
                     
                     
                        Requisitos para os sistemas diesel e outros sistemas de tração térmicos
                     
                     
                        No que respeita às emissões de gases de escape, ver 6.2.1.2.
                     
                  
                        8.7
                     
                     
                        Sistemas que requerem medidas especiais de vigilância e proteção
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.7.1
                     
                     
                        Reservatórios e condutas de líquidos inflamáveis
                     
                     
                        Requisitos especiais para os reservatórios e condutas de líquidos inflamáveis (incluindo combustível).
                     
                  
                        8.7.2
                     
                     
                        Sistemas/equipamento sob pressão
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.7.3
                     
                     
                        Caldeiras a vapor
                     
                     
                         
                     
                  
                        8.7.4
                     
                     
                        Sistemas técnicos em atmosferas potencialmente explosivas
                     
                     
                        Requisitos especiais para os sistemas técnicos instalados em atmosferas potencialmente explosivas (isto é, gás liquefeito, gás natural e sistemas alimentados por acumuladores, incluindo a proteção da cuba do transformador).
                     
                  
                        8.7.5
                     
                     
                        Sistemas hidráulicos/pneumáticos de distribuição e comando
                     
                     
                        Especificações técnicas e funcionais, isto é, distribuição de ar comprimido, capacidade, tipo, gama de temperaturas, desumidificadores (torres), indicadores do ponto de orvalho, isolamento, características da admissão de ar, indicadores de avaria, etc.
                     
                  
                        9
                     
                     
                        Instalações, interfaces e ambiente do pessoal
                     
                     
                         
                     
                  
                        9.1
                     
                     
                        Configuração da cabina de condução
                     
                     
                         
                     
                  
                        9.1.1
                     
                     
                        Organização do espaço interior
                     
                     
                        Requisitos gerais respeitantes à organização do interior da cabina, como as medidas antropométricas do maquinista, a liberdade de movimentos do pessoal na cabina, as posições de condução (sentada e de pé) e o número de assentos (consoante o modo de exploração: com um ou dois maquinistas).
                     
                  
                        9.1.2
                     
                     
                        Acesso à cabina de condução
                     
                     
                         
                     
                  
                        9.1.2.1
                     
                     
                        Acesso, saída e portas
                     
                     
                        Requisitos respeitantes à acessibilidade da cabina de condução e do compartimento do motor (e também aos passadiços exteriores das locomotivas). Requisitos respeitantes às portas exteriores e interiores, à porta de acesso à cabina, ao vão das portas, aos estribos, aos varões/pegas e manípulos, ao bloqueio das portas e à prevenção do acesso de pessoas não autorizadas.
                     
                  
                        9.1.2.2
                     
                     
                        Saídas de emergência da cabina de condução
                     
                     
                        Meios de saída do maquinista numa emergência ou de acesso dos serviços de socorro à cabina (normalmente portas exteriores, janelas laterais ou alçapões de emergência); definição do vão.
                     
                  
                        9.1.3
                     
                     
                        Para-brisas da cabina de condução
                     
                     
                         
                     
                  
                        9.1.3.1
                     
                     
                        Características mecânicas
                     
                     
                        Requisitos respeitantes à dimensão e localização do para-brisas e à resistência deste ao impacto de projéteis
                     
                  
                        9.1.3.2
                     
                     
                        Características óticas
                     
                     
                        Requisitos respeitantes às características óticas do para-brisas, isto é, ângulo entre as imagens primárias e secundárias, distorções óticas da visão admissíveis e atenuação por difusão, transmitância luminosa e cromaticidade do material.
                     
                  
                        9.1.3.3
                     
                     
                        Equipamento do para-brisas
                     
                     
                        Meios de descongelação, desembaciamento e lavagem exterior, proteção solar, etc.
                     
                  
                        9.1.3.4
                     
                     
                        Visibilidade dianteira/campo de visão
                     
                     
                        Definição do campo de visão do maquinista sobre a linha nas várias posições de condução, superfície de varrimento do limpa-para-brisas incluída.
                     
                  
                        9.1.4
                     
                     
                        Ergonomia do posto de condução
                     
                     
                        Requisitos respeitantes à ergonomia do posto de condução, isto é, sentido da manobra das alavancas e interruptores e ergonomia dos sistemas de emergência.
                     
                  
                        9.1.5
                     
                     
                        Assento do maquinista
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao assento do maquinista (isto é, medidas antropométricas, posição de instalação compatível com a posição de referência dos olhos para visibilidade para o exterior, facilidade de fuga em situação de emergência, aspetos ergonómicos e de proteção da saúde na conceção e possibilidades de regulação para condução na posição de pé.
                     
                  
                        9.2
                     
                     
                        Proteção da saúde e segurança
                     
                     
                         
                     
                  
                        9.2.1
                     
                     
                        Condições ambientais
                     
                     
                         
                     
                  
                        9.2.1.1
                     
                     
                        Sistemas de aquecimento, ventilação e climatização da cabina de condução
                     
                     
                        Concentração admissível de CO2 na cabina, correntes de ar causadas pelo sistema de ventilação de velocidade superior ao valor-limite considerado aceitável para um ambiente de trabalho adequado, gama de temperaturas, temperaturas a respeitar em condições ambiente específicas, etc.
                     
                  
                        9.2.1.2
                     
                     
                        Ruído na cabina de condução
                     
                     
                        Volume máximo de ruído admissível na cabina, inclusive da buzina.
                     
                  
                        9.2.1.3
                     
                     
                        Iluminação da cabina de condução
                     
                     
                        Luminosidade proporcionada, iluminação independente da zona de leitura da consola do posto de condução, comando das luzes, possibilidade de regulação da luminosidade, cores admitidas para as luzes, etc.
                     
                  
                        9.2.2
                     
                     
                        Outros requisitos essenciais de proteção da saúde e de segurança
                     
                     
                        Outros requisitos além dos respeitantes aos parâmetros indicados na presente subsecção.
                     
                  
                        9.3
                     
                     
                        Interface maquinista/máquina
                     
                     
                         
                     
                  
                        9.3.1
                     
                     
                        Indicação da velocidade
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao sistema de indicação da velocidade (exatidão/tolerâncias, etc.).
                        Exclui o registo da velocidade, que é abrangido pelo parâmetro 9.6.
                     
                  
                        9.3.2
                     
                     
                        Monitor e ecrãs do maquinista
                     
                     
                        Requisitos funcionais respeitantes aos comandos e à informação disponíveis na cabina de condução Exclui os comandos e a informação ERTMS (sistema europeu de gestão do tráfego ferroviário), inclusive os disponíveis no monitor, que são especificados na secção 12.
                     
                  
                        9.3.3
                     
                     
                        Comandos e indicadores
                     
                     
                        Os requisitos funcionais são especificados, conjuntamente com outros requisitos aplicáveis à função específica, na disposição que descreve essa função.
                     
                  
                        9.3.4
                     
                     
                        Supervisão do maquinista
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao sistema de vigilância do maquinista, isto é, sistema automático de vigilância/dispositivo de “homem morto”
                     
                  
                        9.3.5
                     
                     
                        Visão para a retaguarda e visão lateral
                     
                     
                        Requisitos respeitantes à visão para a retaguarda e à visão lateral: janela/painel de abrir em cada lado da cabina (vão), espelhos exteriores, câmaras.
                     
                  
                        9.4
                     
                     
                        Marcações e indicações na cabina de condução
                     
                     
                        Requisitos respeitantes aos sinais, indicações, pictogramas e informações afixadas para uso do maquinista (cabina, compartimento do motor, comandos) Informações que devem estar disponíveis na cabina (normalmente, Vmax, número do veículo de tração e localização do equipamento portátil, isto é, o dispositivo de autossalvamento, dos sinais e da saída de emergência. Utilização de pictogramas harmonizados.
                     
                  
                        9.5
                     
                     
                        Equipamento e outras instalações de bordo destinados ao pessoal
                     
                     
                         
                     
                  
                        9.5.1
                     
                     
                        Instalações de bordo destinadas ao pessoal
                     
                     
                         
                     
                  
                        9.5.1.1
                     
                     
                        Acessos do pessoal para a manobra de acoplamento e desacoplamento
                     
                     
                        Retângulo de Berna, pegas sob os tampões, etc.
                     
                  
                        9.5.1.2
                     
                     
                        Estribos e pegas exteriores para uso do pessoal de manobras
                     
                     
                         
                     
                  
                        9.5.1.3
                     
                     
                        Armários para uso do pessoal
                     
                     
                         
                     
                  
                        9.5.2
                     
                     
                        Portas de carga e de serviço
                     
                     
                        Este parâmetro respeita às portas de carga e às portas de serviço, excluindo as da cabina, isto é, portas equipadas com dispositivos de segurança que restringem a sua utilização ao pessoal, inclusive da restauração, e portas de acesso ao compartimento do motor.
                        Exclui: portas para uso dos passageiros e portas da cabina (e também os passadiços exteriores das locomotivas).
                     
                  
                        9.5.3
                     
                     
                        Ferramentas e equipamento portátil de bordo
                     
                     
                        Ferramentas e equipamento portátil exigidos a bordo, isto é, lanterna de mão de luz vermelha e branca, equipamento de curto-circuito para os circuitos de via e máscara respiratória
                        Exclui: equipamento destinado a fins operacionais, como calços, adaptadores de engate e engates de socorro (secção 2), e equipamento de extinção de incêndios (secção 10); ver também secção 13.
                     
                  
                        9.5.4
                     
                     
                        Meios de comunicação audível
                     
                     
                        Por exemplo, para as comunicações entre a tripulação e entre a tripulação e pessoas que se encontram no interior ou no exterior do comboio (no que respeita ao sinal de alarme, ver 10.2.3).
                        Exclui a instalação de rádio do comboio (ver secção 12).
                     
                  
                        9.6
                     
                     
                        Dispositivo de registo
                     
                     
                        Dispositivo de registo para monitorização da interação maquinista/comboio e dos parâmetros do comboio. Requisitos respeitantes ao dispositivo de registo, isto é, informações a registar, incremento de tempo, capacidade de correlação evento-tempo e tecnologia de registo.
                     
                  
                        9.7
                     
                     
                        Função de telecomando a partir do solo
                     
                     
                        Requisitos respeitantes à função de telecomando a partir do solo. Trata-se normalmente da função de radiotelecomando para as manobras e do telecomando por outros meios, excluindo o comando de impulsão/tração do comboio e o comando de dupla tração pela cabeça.
                     
                  
                        10
                     
                     
                        Proteção contra incêndios e evacuação
                     
                     
                         
                     
                  
                        10.1
                     
                     
                        Conceção do sistema de proteção contra incêndios e medidas de proteção
                     
                     
                        Categoria de proteção contra incêndios, classificação, medidas de proteção dos veículos e suas partes (isto é, cabina de condução), propriedades dos materiais, barreiras corta-fogo, detetores de incêndio (inclusive os de ionização), equipamento de extinção de incêndios, etc.
                     
                  
                        10.2
                     
                     
                        Emergências
                     
                     
                         
                     
                  
                        10.2.1
                     
                     
                        Conceção do sistema de evacuação dos passageiros
                     
                     
                        Requisitos respeitantes à conceção, número e sinalização das saídas de emergência, restrição do número de passageiros por veículo.
                     
                  
                        10.2.2
                     
                     
                        Informações, equipamento e acessos para os serviços de socorro
                     
                     
                        Descrição do material circulante a fornecer aos serviços de socorro para que estes possam intervir adequadamente em situações de emergência.
                        Trata-se, em particular, das informações relativas à forma e meios de aceder ao interior do material circulante.
                     
                  
                        10.2.3
                     
                     
                        Sinal de alarme para os passageiros
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao sinal de alarme, isto é, disponibilidade de dispositivos de acionamento (localização e número), funcionalidades, rearme, ligação de comunicação do passageiro com o maquinista/pessoal e acionamento/anulação do freio de emergência.
                     
                  
                        10.2.4
                     
                     
                        Iluminação de emergência
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao sistema de iluminação de emergência, isto é, tempo mínimo de funcionamento, intensidade/luminosidade.
                     
                  
                        10.3
                     
                     
                        Aptidão para circulação em situação de emergência
                     
                     
                        Medidas destinadas a garantir a aptidão do material de passageiros para circular com um incêndio a bordo
                        Exclui a anulação do freio de emergência, que é abrangida pelo parâmetro 10.2.3.
                     
                  
                        11
                     
                     
                        Assistência ao comboio
                     
                     
                         
                     
                  
                        11.1
                     
                     
                        Instalações de limpeza e lavagem do comboio
                     
                     
                        Lavagem/limpeza interior e exterior do comboio, isto é, lavagem exterior em pórtico de lavagem.
                     
                  
                        11.2
                     
                     
                        Instalações de abastecimento de combustível
                     
                     
                         
                     
                  
                        11.2.1
                     
                     
                        Sistemas de eliminação de águas usadas
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao sistema de eliminação de águas usadas, incluindo a interface com o sistema de descarga dos sanitários. Trata-se, normalmente, do bocal de descarga do reservatório e do bocal de esvaziamento dos sanitários.
                        Exclui os efluentes (ver 6.2.1.1).
                     
                  
                        11.2.2
                     
                     
                        Sistema de abastecimento de água
                     
                     
                        Conformidade com os regulamentos sanitários aplicáveis ao fornecimento de água potável. Normalmente assegurada pelas especificações das tubagens e vedantes e da qualidade. Especificações dos bocais de abastecimento de água (componentes de interoperabilidade).
                     
                  
                        11.2.3
                     
                     
                        Outras instalações de abastecimento
                     
                     
                        Requisitos respeitantes a outros fornecimentos, isto é, de eletricidade de fontes externas a veículos parqueados.
                     
                  
                        11.2.4
                     
                     
                        Interface com o equipamento de abastecimento de combustível para material circulante de tração não elétrico
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao sistema de abastecimento do material circulante que utiliza gasóleo, GPL ou outro combustível.
                     
                  
                        12
                     
                     
                        Equipamento de bordo de controlo-comando e sinalização
                     
                     
                         
                     
                  
                        12.1
                     
                     
                        Instalação de rádio de bordo
                     
                     
                         
                     
                  
                        12.1.1
                     
                     
                        Instalação de rádio não GSM-R
                     
                     
                        Requisitos para as instalações de rádio nacionais, se obrigatórias a bordo para efeitos da autorização do veículo.
                     
                  
                        12.1.2
                     
                     
                        Instalação de rádio compatível com GSM-R
                     
                     
                         
                     
                  
                        12.1.2.1
                     
                     
                        Uso de aparelhos de mão como equipamento de rádio móvel de cabina
                     
                     
                        Requisitos respeitantes aos aparelhos de mão que servem de rádio de cabina. Indicação da possibilidade de utilização do aparelho de mão de 2 W como opção e dos requisitos e restrições conexos, etc., tendo em conta a subsecção 7.3.3, ERTMS — Aplicação de bordo, do anexo III da Decisão 2012/88/UE da Comissão (1).
                     
                  
                        12.1.2.2
                     
                     
                        Outros requisitos relativos ao GSM-R
                     
                     
                        Outros requisitos respeitantes ao GSM-R, nomeadamente interferências, instalação de filtros, etc., que não podem ser categorizados nas rubricas anteriores.
                     
                  
                        12.2
                     
                     
                        Sistema de sinalização de bordo
                     
                     
                         
                     
                  
                        12.2.1
                     
                     
                        Sistemas de sinalização de bordo nacionais
                     
                     
                        Obrigatoriedade de instalação a bordo de sistemas nacionais de proteção do comboio (como o EBICAB) e requisitos funcionais conexos.
                     
                  
                        12.2.2
                     
                     
                        Requisitos relativos ao STM
                     
                     
                        Requisitos respeitantes às soluções STM (STM separado ou integrado com o ETCS de bordo).
                     
                  
                        12.2.3
                     
                     
                        Transições
                     
                     
                        Requisitos respeitantes às transições entre os sistemas de sinalização de bordo nacionais e o ETCS e entre sistemas ETCS, etc., nas fronteiras ou no interior dos Estados-Membros.
                     
                  
                        12.2.4
                     
                     
                        Compatibilidade do material circulante com o sistema de controlo-comando e sinalização de via
                     
                     
                        Outros requisitos de compatibilidade, além de CEM, do material circulante com os sistemas CCS de via de deteção de comboios. CEM: ver 8.4.2.
                     
                  
                        12.2.4.1
                     
                     
                        Distância mínima entre eixos
                     
                     
                        Requisito relacionado com o funcionamento dos contadores de eixos; para velocidades superiores a 350 km/h, ver secção 3.1.2.3 do documento ERA/ERTMS/033281: Interfaces entre o CCS de via e outros subsistemas.
                     
                  
                        12.2.4.2
                     
                     
                        Diâmetro mínimo das rodas
                     
                     
                        Requisito relacionado com o funcionamento dos contadores de eixos; para velocidades superiores a 350 km/h, ver secção 3.1.3.2 do documento ERA/ERTMS/033281: Interfaces entre o CCS de via e outros subsistemas.
                     
                  
                        12.2.4.3
                     
                     
                        Espaço livre de componentes de metal e indutivos entre as rodas
                     
                     
                        Requisito relacionado com o funcionamento dos contadores de eixos; ver secção 3.1.3.5 do documento ERA/ERTMS/033281: Interfaces entre o CCS de via e outros subsistemas.
                     
                  
                        12.2.4.4
                     
                     
                        Massa metálica do veículo
                     
                     
                        Requisito relacionado com o funcionamento dos sistemas de deteção por laços de indução.
                     
                  
                        12.2.4.5
                     
                     
                        Compatibilidade com as instalações CCS fixas
                     
                     
                        Compatibilidade com as instalações CCS fixas; ver secção 3.1.10 do documento ERA/ERTMS/033281: Interfaces entre o CCS de via e outros subsistemas.
                     
                  
                        12.2.5
                     
                     
                        Sistema ETCS (2) de sinalização de cabina
                     
                     
                         
                     
                  
                        12.2.5.1
                     
                     
                        Funcionalidade “passagens de nível”
                     
                     
                        Requisitos do conjunto 1 de especificações constante do quadro A.2 do anexo A da ETI CCS (Decisão 2012/88/UE) no que respeita à funcionalidade “passagens de nível” para o ETCS de bordo.
                     
                  
                        12.2.5.2
                     
                     
                        Margens de segurança na frenagem
                     
                     
                        Requisitos do conjunto 1 de especificações constante do quadro A.2 do anexo A da ETI CCS (Decisão 2012/88/UE) no que respeita à fiabilidade da curva de frenagem para o CCS de bordo.
                     
                  
                        12.2.5.3
                     
                     
                        Requisitos de fiabilidade e disponibilidade
                     
                     
                        Especificação dos requisitos mínimos de fiabilidade/disponibilidade para limitar a diminuição da segurança do sistema resultante da ocorrência frequente de situações degradadas.
                     
                  
                        12.2.5.4
                     
                     
                        Requisitos de segurança
                     
                     
                        Requisitos do conjunto 1 de especificações constante do quadro A.2 do anexo A da ETI CCS (Decisão 2012/88/UE) no que respeita à segurança das funções DMI do ETCS.
                     
                  
                        12.2.5.5
                     
                     
                        Aspetos ergonómicos da DMI (interface maquinista/máquina)
                     
                     
                        Requisitos do conjunto 1 de especificações constante do quadro A.2 do anexo A da ETI CCS (Decisão 2012/88/UE) no que respeita aos aspetos ergonómicos da DMI.
                     
                  
                        12.2.5.6
                     
                     
                        Interface com o freio de serviço
                     
                     
                        Requisitos do conjunto 1 de especificações constante do quadro A.2 do anexo A da ETI CCS (Decisão 2012/88/UE) no que respeita à interface com o freio de serviço.
                     
                  
                        12.2.5.7
                     
                     
                        Outros requisitos do ETCS (em relação com as redes não interoperáveis existentes)
                     
                     
                        Requisitos do ETCS respeitantes ao equipamento de bordo pre-B2 e à compatibilidade com as linhas existentes em que está instalado equipamento pre-B2. Ou funcionalidades opcionais do ETCS que possam ter impacto na circulação segura do comboio.
                     
                  
                        12.2.5.8
                     
                     
                        Especificação das condições de utilização nos casos em que o ETCS de bordo não tem todas as funções, interfaces e desempenhos
                     
                     
                        Análise do impacto da indisponibilidade no ETCS de bordo de todas as funções, interfaces e desempenhos especificadas na ETI CCS. Útil para efeitos de autorizações suplementares.
                     
                  
                        13
                     
                     
                        Requisitos operacionais específicos
                     
                     
                         
                     
                  
                        13.1
                     
                     
                        Elementos a instalar a bordo
                     
                     
                        Indicação dos elementos que é necessário instalar a bordo para fins de exploração em modo normal e degradado (isto é, calços, se o desempenho do freio de emergência for insuficiente para a inclinação da via, adaptadores de engate, engates de socorro, etc.). Podem incluir-se os requisitos de distribuição e disponibilidade dos vários elementos. Ver também o parâmetro 9.5.3.
                     
                  
                        13.2
                     
                     
                        Transporte em ferry
                     
                     
                        Requisitos respeitantes ao transporte do veículo em ferries, incluindo as restrições quanto aos órgãos de rolamento e ao gabari, e à peação do veículo.
                     
                  
                        14
                     
                     
                        Elementos relativos ao transporte de mercadorias
                     
                     
                        Requisitos específicos em relação com o transporte de mercadorias.
                     
                  
                        14.1
                     
                     
                        Condicionalismos de conceção, exploração e manutenção associados ao transporte de mercadorias perigosas
                     
                     
                        Por exemplo, requisitos decorrentes do RID ou dos regulamentos nacionais ou outros que regem o transporte de mercadorias perigosas, incluindo as instalações especificamente exigidas para as mercadorias perigosas.
                     
                  
                        14.2
                     
                     
                        Meios específicos para o transporte de mercadorias
                     
                     
                        Por exemplo, peação da carga, fornecimento de ar para outros fins que não a frenagem, equipamento hidráulico e pneumático do vagão, embarque e desembarque da carga, requisitos do vagão para descarga por basculamento lateral.
                     
                  
                        14.3
                     
                     
                        Portas e instalações de carga
                     
                     
                        Requisitos respeitantes às portas e alçapões de carga e seu fecho e bloqueio.
                     
                  
      
      
         (1)  Decisão 2012/88/UE da Comissão, de 25 de janeiro de 2012, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para os subsistemas de controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu (JO L 51 de 23.2.2012, p. 1), alterada pela Decisão 2012/696/UE da Comissão.
      
         (2)  Ver anexo A, quadro A2, índice 1, da Decisão 2012/88/UE (ETI CCS).»