CELEX: 31982L0368
Language: pt
Date: 1982-05-17 00:00:00
Title: Directiva 82/368/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1982, relativa à segunda alteração da Directiva 76/768/CEE respeitante à aproximação das legislações dos Estados- Membros relativas aos produtos cosméticos

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31982L0368

Directiva 82/368/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1982, relativa à segunda alteração da Directiva 76/768/CEE respeitante à aproximação das legislações dos Estados- Membros relativas aos produtos cosméticos  

Jornal Oficial nº L 167 de 15/06/1982 p. 0001 - 0032 Edição especial espanhola: Capítulo 15 Fascículo 3 p. 0148  Edição especial portuguesa: Capítulo 15 Fascículo 3 p. 0148  Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 12 p. 0040  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 12 p. 0040 

 DIRECTIVA DO CONSELHO    de 17 de Maio de 1982    relativa à segunda alteração da Directiva   76/768/CEE respeitante à aproximação das   legislações dos Estados-membros relativas aos   produtos cosméticos     ( 82/368/CEE )    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia e , nomeadamente , o seu   artigo 100 º ,    Tendo em conta a proposta da Comissão (1) ,    Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2) ,    Tendo em conta o parecer do Comité Económico   e Social (3) ,    Considerando que , aquando da aplicação da Directiva   76/768/CEE do Conselho , de 27 de Julho de 1976 ,   respeitante à aproximação das legislações dos   Estados-membros relativas aos produtos cosméticos   (4) , alterada pela Directiva 79/661/CEE (5) , se   torna conveniente fazer certas alterações nos   Anexos II , III , IV e V ;    Considerando que , tendo em vista a protecção da   saúde pública , é conveniente tomar disposições   relativas às advertências a incluir obrigatoriamente   na rotulagem dos produtos cosméticos que contêm   ácido tioglicólico , seus sais e ésteres ;    Considerando que o uso da água oxigenada não   está limitado aos corantes de oxidação para   a coloração dos cabelos e que é conveniente ,   por consequência , autorizar igualmente a presença   desta substância nas preparações para tratamentos   capilares , incluindo obrigatoriamente na rotulagem   certas indicações , tendo em vista a protecção   da saúde ;    Considerando que em certas condições não é   conveniente indicar no rótulo , o teor em   formaldeído , quando esta substância não é   utilizada como ingrediente do produto cosmético ,   mas está inevitavelmente presente como resíduo   resultante do tratamento das matérias-primas ;    Considerando que é conveniente indicar com precisão o   campo de aplicação e/ou o uso da hidroquinona ;    Considerando que é conveniente fixar a concentração   máxima da potassa cáustica ou da soda cáustica   autorizada nos depilatórios ;    Considerando que se pode tomar uma decisão no que diz   respeito às substâncias que constam do Anexo IV   ( primeira parte ) da Directiva 76/768/CEE , nos   termos do artigo 5 º da mesma ;    Considerando que o Anexo IV ( segunda e terceira   partes ) desta mesma directiva não se ajusta à   lista dos corantes efectivamente utilizados na   preparação dos produtos cosméticos e que é   conveniente actualizá-la ;    Considerando que , com base nas últimas   investigações científicas e técnicas , pode   ser estabelecida uma lista de substâncias   autorizadas como agentes conservantes ;    Considerando que é conveniente prever um procedimento   rápido para actualizar os anexos ;    Considerando que a presença de vestígios de   substâncias que os produtos cosméticos não podem   conter , conforme Anexo II da Directiva 76/768/CEE , é   tecnologicamente inevitável nas processos correctos   de fabrico e que , deste modo , é conveniente tomar   certas medidas a esse respeito ;    Considerando que as versões em língua inglesa ,   alemã e holandesa da Directiva 76/768/CEE contêm erros   tipográficos que é conveniente corrigir ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    A Directiva 76/768/CEE é alterada de acordo com as   seguintes disposições :    Artigo 2 º    O Anexo II é alterado do seguinte modo :     - substituir o título por :     « Lista das substâncias que não podem entrar na   composição dos produtos cosméticos » ;     - substituir o número 46 « Bário ( sais de ) »   por :     « Bário ( sais de ) , com excepção do   sulfato de bário , sulfureto de bário nas condições   previstas no Anexo III ( primeira parte ) , lacas à   base de sulfato de bário e pigmentos preparados a   partir dos corantes que constam da lista dos Anexos III   ( segunda parte ) e IV ( segunda e terceira partes ) com   o índice : 1 ( Ba ) » ;     - substituir o número 191 « Fluorídrico   ( ácido ) » por :     « Fluorídrico ( ácido ) , os seus sais ,   os seus complexos e os fluoridratos , salvo as excepções   do Anexo III ( primeira parte ) » ;     - substituir o número 221 « Mercúrio e os seus   compostos » por :     « Mercúrio e os seus compostos , salvo as   excepções dos Anexos V e VI ( segunda parte ) » ;     - substituir o número 268 « Fenol e os seus   alcalinos , salvo as excepções previstas no Anexo III »   por :     « Acido pícrico » ;     - substituir o número 321 « Tioureia e os seus   derivados » , com excepção dos referidos no   Anexo IV ( primeira parte ) por :     « Tioureia e os seus derivados , salvo excepção   retomada no anexo III ( primeira parte ) » ;     - substituir o número 350   « Tetrabromosalicilanilinas » por :     « Tetrabromosalicilanilinas , excepto como impurezas   da tribromosalicilanilida , conforme os critérios   fixados no Anexo IV ( primeira parte ) » ;     - substituir o número 351   « Dibromosalicilanilidas » , portanto ,   metabromsalan (*) e dibromsalan (*) por :     « Dibromosalicilanilidas , excepto como impurezas da   tribromosalicilanilida conforme os critérios fixados no   Anexo IV ( primeira parte ) » ;     - substituir o número 360 « Óleo de sassafrás   oficinal Nees contendo safrol » por :     « Safrol excepto em teores normais nos óleos naturais   utilizados desde que a concentração não ultrapasse :    100 ppm no produto acabado ,    50 ppm nos produtos para a higiene dentária e bucal ,   desde que o safrol não esteja presente nos dentífricos   destinados especialmente às crianças » ;    Artigo 3 º    1 . O Anexo III ( primeira parte ) é substítuido pelo   anexo que consta do Anexo I da presente directiva .    2 . O Anexo III ( segunda parte ) é alterado do   seguinte modo :    a ) Vermelhos     - nas terceira e sexta colunas suprimir :     - E 180 pelo corante n º 10 que corresponde ao   número 15 850 do colour index .     - E 420 pelo corante n º 26 que corresponde ao   número 77 015 do colour index .     - Na segunda coluna substituir :    15 630 Ba por 15 630 : 1 ( Ba ) ,    15 630 Sr por 15 630 : 3 ( Sr ) ,    15 865 Sr por 15 865 : 3 ( Sr ) ,    45 170 Ba por 45 170 : 1 ( Ba ) .    b ) Laranjas e amarelos     - para o corante n º 23 , substituir na segunda coluna   o número 45 395 por 45 396 .    c ) Verdes e azuis    Para o corante n º 4 que corresponde ao número 44 090   do colour index acrescentar o número E 142 nas terceira   e sexta colunas .    d ) Violetas , castanhos , negros e brancos     - suprimir o corante n º 8 correspondente ao   n º 77 005 do colour index .     - nas terceira e sexta colunas , suprimir   respectivamente parte de E 153 e E 153 para os corantes   n º 12 e 13 correspondentes aos n º 77 266 e 77 267 do   colour index .     - aditar o número de ordem 26 e inserir o número   E 153 nas terceira e última colunas correspondentes a   este número de ordem .    e ) Nota (4) de rodapé     - aditar a frase seguinte :     « Eles continuam a ser submetidos aos critérios   gerais constantes do Anexo III da Directiva de 1962   relativa aos corantes , quando o número F for   suprimido desta directiva . »    Artigo 4 º    1 . O Anexo IV ( primeira parte ) é substítuido   pelo anexo que consta do Anexo II da presente directiva .    2 . O Anexo IV ( segunda parte ) é alterado do   seguinte modo :    a ) Vermelhos :     - suprimir os seguintes corantes :    N º de ordem * N º do colour index *    2 * 12 350 *    3 * 12 385 *    14 * 75 580 *     - para o número de ordem 5 , substituir na segunda   coluna os números 15 500 e 15 500 Ba por 17 200 e   suprimir a referência ao âmbito de aplicação   na quarta coluna ,     - para o corante n º 6 , substituir na segunda coluna   15 585 Ba por 15 585 : 1 ( BA ) ;    b ) Laranjas e amarelos :     - para o número de ordem 2 , substituir na segunda   coluna o número 45 340 do colour index por 40 850 e   aditar nas terceira e sexta colunas o número E 161 g .    d ) Violetas , castanhos , negros e brancos :     - suprimir o corante n º 8 correspondente ao   número 77 718 do colour index ;    e ) Nota (4) de rodapé :     - aditar a frase seguinte :     « Continuam a ser submetidos aos critérios gerais   retomados no Anexo III da Directiva de 1962 relativa aos   corantes , quando o número E foi suprimido nesta   directiva . »    3 . O Anexo IV ( terceira parte ) é substítuido pelo   anexo que consta do Anexo III da presente directiva .    Artigo 5 º    No Anexo V     - substituir o ponto :    2 . Hexaclorofeno ( para todos os usos , com excepção   do que é referido no Anexo III , primeira parte ) ;    por :     « 2 . Hexaclorofeno ( para todos os usos com   excepção do que é referido no Anexo VI , primeira   parte ) » ;     - substituir o ponto :    5 . Estrôncio e os seus sais , com excepção dos   sais de estrôncio dos corantes que constam do Anexo II   segunda parte e do Anexo IV segunda e terceira partes ,    por :     « 5 . Estrôncio e os seus sais , com excepção   do sulfureto de estrôncio nas condições previstas   no Anexo III ( primeira parte ) e dos sais de estrôncio   dos corantes que constam do Anexo III ( segunda parte )   e no Anexo IV ( segunda e terceira partes ) e levando o   índice : 3 ( Sr ) » ;     - substituir o ponto :    6 . Zircónio e seus derivados    por :     « 6 . Zircónio e suas combinações » ;     - aditar :     « 10 . Clorofórmio .    11 . Hidroquinona , como agente de embranquecimento   da pele . »    Artigo 6 º    É aditado um Anexo VI enumerando as substâncias   autorizadas no fabrico dos produtos cosméticos como   agentes conservantes , nas condições definidas pelo   referido anexo e o seu preâmbulo .    Artigo 7 º    O artigo 4 º passa a ter a seguinte redacção :     « Artigo 4 º    1 . Sem prejuízo das suas obrigações gerais   resultante do artigo 2 º , os Estados-membros proíbem   a colocação no mercado de produtos cosméticos que   contenham :    a ) ( sem alteração ) ;    b ) ( sem alteração ) ;    c ) ( sem alteração ) ;    d ) ( sem alteração ) ;    e ) Agentes conservantes além dos que foram   enumeradas na primeira parte do Anexo VI ;    f ) Agentes conservantes enumerados na primeira parte   do Anexo VI para além dos limites e fora das   condições indicadas , a menos que não sejam   utilizadas outras concentrações para fins específicos   resultantes da apresentação do produto .    2 . A presença de vestígios de substâncias   enumeradas no Anexo II é permitida , desde que tal   seja tecnicamente correcto nos processos adequados de   fabrico e que tal esteja em conformidade com o disposto   no artigo 2 º .    Artigo 8 º    O artigo 5 º passa a ter a seguinte redacção :     « Artigo 5 º    Até 31 de Dezembro de 1985 , os Estados-membros   autorizarão a colocação no mercado de produtos   cosméticos que contenham :    a ) ( sem alteração ) ;    b ) ( sem alteração ) ;    c ) ( sem alteração ) ;    d ) Os agentes conservantes enumerados na segunda   parte do Anexo VI nos limites e condições   indicadas ; porém , estas substâncias podem ser   utilizadas noutras concentrações com fins específicos   resultantes da apresentação do produto .    Em 1 de Janeiro de 1986 , estas substâncias , corantes   e agentes conservantes são :     - ou definitivamente autorizadas ,     - ou definitivamente proíbidas ( Anexo II ) ,     - ou mantidas durante um prazo determinado nos   Anexos IV ou VI ,     - ou retiradas de todos os Anexos . »    Artigo 9 º    No n º 1 , alínea d ) , do artigo 6 º , a   expressão « Anexos III e IV » é substituída por   « Anexos III , IV e VI » .    Artigo 10 º    O artigo 8 º passa a ter a seguinte redacção :     « Artigo 8 º    1 . ( sem alteração ) .    2 . São adoptadas , de acordo com o mesmo   procedimento , após consulta do Comité Científico   de Cosmetologia , por iniciativa , quer da Comissão ,   quer de um Estado-membro , as alterações necessárias   para adaptar ao progresso técnico os Anexos II a VI .    Porém , no que diz respeito aos Anexos III a VI , este   procedimento será aplicável até 31 de Dezembro de   1988 . O mais tardar seis meses antes desta data , o   Conselho , deliberando por unanimidade , sob proposta da   Comissão , tomará as medidas adequadas . »    Artigo 11 º    E inserido o artigo seguinte :     « Artigo 8 º A    1 . Em derrogação do disposto no artigo 4 º e   sem prejuízo do disposto no n º 2 do artigo 8 º ,   um Estado-membro pode autorizar no seu território a   utilização de outras substâncias que não constam   das listas de substâncias autorizadas , para certos   produtos cosméticos específicados na autorização   nacional , desde que sejam respeitadas as condições   seguintes :    a ) A autorização deve ser limitada a um   período de três anos ou mais ;    b ) O Estado-membro deve exercer um controlo oficial   sobre os produtos cosméticos fabricados com a ajuda   da substância ou preparação cuja utilização   autorizou ;    c ) Os produtos cosméticos assim fabricados devem   conter uma indicação especial que será definida   na autorização .    2 . O Estado-membro comunica à Comissão e aos   outros Estados-membros o texto de qualquer decisão   de autorização tomada , por força do n º 1 , no   prazo de dois meses a contar da data em que esta decisão   produziu efeitos .    3 . Antes de terminado o prazo de 3 anos previsto no   n. 1 , o Estado-membro pode introduzir , junto da   Comissão , um pedido de inscrição , numa lista de   substâncias autorizadas , da substância que foi   objecto de uma autorização nacional , por força do   n º 1 . Ao mesmo tempo , fornecerá os documentos que   lhe parecem justificar esta inscrição e indicará os   usos a que se destina a substância em questão . No   prazo de dezoito meses a contar da apresentação do   pedido , e com base nos últimos conhecimentos   científicos e técnicos , após consulta do   Comité Científico de Cosmetologia , quer por   iniciativa da Comissão , quer de um Estado-membro , e de   acordo com o disposto no artigo 10 º , decidir-se-á   se a substância em causa pode ser inscrita numa lista de   substâncias autorizadas ou se a autorização nacional   deve ser revogada . Em derrogação da alínea a ) , a   autorização nacional continua em vigor até que tenha   sido tomada uma decisão sobre o pedido de   inscrição . »    Artigo 12 º    1 . A versão em língua inglesa é corrigida de   acordo com o Anexo V .    2 . A versão em língua alemã é corrigida de   acordo com o Anexo VI .    3 . A versão em língua holandesa é corrigida de   acordo com o Anexo VII .    Artigo 13 º    1 . Os Estados-membros tomarão todas as medidas   necessárias para que , a partir de 1 de Janeiro de 1986 ,   nem o fabricantes , nem os importadores estabelecidos na   Comunidade coloquem no mercado produtos que não   satisfaçan as disposições da presente directiva .    2 . Os Estados-membros tomarão todas as medidas   necessárias para que os produtos referidos no n º 1   não possan ser vendidos ou cedidos ao consumidor final   depois de 3 de Dezembro de 1987 .    Artigo 14 º    1 . Os Estados-membros porão em vigor as disposições   legislativas , regulamentares ou administrativas para   darer cumprimento ao disposto na presente directiva o   mais tardar em 31 de Dezembro de 1983 . Desse facto   informarão imediatamente a Comissão .    2 . Os Estados-membros providenciarão para que sej   comunicado à Comissão , o texto das disposições   de direito nacional que adoptarem no domínio regulado   pela presente directiva .    Artigo 15 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva .    Feita em Bruxelas em 17 de Maio de 1982 .    Pelo Conselho    O Presidente    P. de KEERSMAEKER    (1) JO n º C 165 de 2 . 7 . 1979 , p. 52 .    (2) JO n º C 175 de 14 . 7 . 1980 , p. 88 .    (3) JO n º C 93 de 2 . 4 . 1980 , p. 7 .    (4) JO n º L 262 de 27 . 9 . 1976 , p. 169 .    (5) JO n º L 192 de 31 . 7 . 1979 , p. 35 .    ANEXO I     « ANEXO III    PRIMEIRA PARTE    LISTA DAS SUBSTÃNCIAS QUE OS PRODUTOS   COSMÉTICOS NÃO PODEM CONTER FORA DAS   RESTRIÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de utilização e advertências   a fazer obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético final * Outras limitações e   exigências * *    a * b * c * d * e * f *    1 * Ácido bórico * a ) Talcos * a ) 5 % *   a ) Não utilizar em produtos de higiene destinados   a orianças com menos de 3 anos * a ) Não   utilizar para a higiene de crianças com menos de   3 anos *     * * b ) Produtos para a higiene bucal * b ) 0,5 % * * *     * * c ) Outros produtos * c ) 3 % * * *    2 * Ácido tioglicólico , seus sais e seus   ésteres * a ) Produtos para frisar ou desfrisar   os cabelos : * a ) * * a ) Contém derivados   tioglicólicos . Seguir o modo de emprego *     * * - uso geral * - 8 % pronto para ser utilizado   pH * 9,5 * * *     * * - uso profissional * - 11 % pronto para ser   utilizado pH * 9,5 * * - Reservado aos profissionais *     * * b ) Depilatórios * b ) 5 % pH * 12,7 * *   b ) Contém derivados tioglicólicos . Seguir o   modo de emprego *     * * c ) Outros produtos de tratamento dos cabelos ,   destinados a ser eliminanos após a aplicação *   c ) 2 % percentagens calculadas em ácido   tioglicólico * * c ) Contém derivados   tioglicólicos . Seguir o modo de emprego *    3 * Ácido oxálico , seus ésteres e sais   alcalinos * Produtos capilares * 5 % * * Reservado   aos profissionais *    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de utilização e advertências   a fazer obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético final * Outras limitações e   exigências * *    a * b * c * d * e * f *    4 * Amoníaco * * 6 % calculados em NH3 * *   Para cima de 2 % : contém amoníaco *    5 * Tosilcloramida sódica (*) * * 0,2 % * * *    6 * Cloratos de metais alcalinos * a ) Dentífricos *   a ) 5 % * * *     * * b ) Outras utilizações * b ) 3 % * * *    7 * Cloreto de metileno * * 35 % ( em caso de mistura   com o 1,1,1 tricloroetano a concentração total   não pode ultrapassar 35 % ) * Teor máximo em   impurezas : 0,2 % * *    8 * Diaminobenzenos ( orto , meta ) , seus   derivados substituídos pelo azoto e seus sais ,   bem como os derivados do paradiaminobenzeno   substituídos no azoto (1) * Corantes de oxidação   para a coloração dos cabelos * 6 % calculados em   base livre * * *     * * a ) uso geral * * * a ) Pode provocar uma   reacção alérgica . Aconselha-se um teste de   sensibilidade . Comtém diaminobenzenos . Não   utilizar para a coloração das pestanaos e   sobrancelhas . *     * * b ) uso profissional * * * b ) Reservado aos   profissionais . Contém diaminobenzenos . Pode   provocar uma reação alérgica . Aconselhase   um teste da sensibilidade . *    (1) Estas substâncias podem ser utilizadas   isoladas ou misturadas entre si , numa quantidade   tal que a soma das relações dos teores do   produto cosmético em cada uma destas substâncias   no teor máximo autorizado para cada uma delas   não ultrapasse a unidade .    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de utilização e advertências   a fazer obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético final * Outras limitações e   exigências * *    a * b * c * d * e * f *    9 * Diaminotoluenos , seus derivados substituídos   no azoto e seus sais (1) * Corantes de oxidação   para a coloração dos cabelos * 10 % calculados   em base livre * * *     * * a ) uso geral * * * a ) Pode provocar uma   reacção alérgica . Aconselha-se um teste   de sensibilidade . *     * * * * * Contém diaminotoluenos . Não   utilizar para coloração das pestanas e   sobrancelhas . *     * * b ) uso profissional * * * b ) Reservado aos   profissionais . Contem diaminotoluenos . Pode   provocar uma reacção alérgica . Aconselha-se   um teste de sensibilidade . *    10 * Diaminofenois * Corantes de oxidação   para a coloração dos cabelos : * 10 % calculados   em base livre * * *     * * a ) uso geral * * * a ) Pode provocar uma   reacção alérgica . Aconselha-se um teste de   sensibilidade . *     * * * * * Contém diaminotoluenos . Não   utilizar para coloração das pestanas e   sobrancelhas . *     * * b ) uso profissional * * * b ) Reservado   aos profissionais . Contém diaminotoluenos .   Pode provocar uma reacção alérgica . Aconselha-se   um teste de sensibilidade . *    11 * Diclorofeno (*) * Outras utilizações além   das de agente conservador * 0,5 % * * Contém   diclorofeno . *    (1) Estas substâncias podem ser utilizadas   isoladas ou misturadas entre si numa quantidade   tal que a soma das relações dos teores do   produto cosmético em cada uma destas substâncias   no teor máximo autorizado para cada uma delas   não ultrapasse a unidade .    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de utilização e advertências   a fazer obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético final * Outras limitações e   exigências * Condições de utilização   e advertências a fazer obrigatoriamente na   rotulagem *    a * b * c * d * e * f *    12 * Água oxigenada * Preparação para   tratamentos apilares * 12 % d'H2O2 ( 40 volumes ) * *   Contém água oxigenada . Evitar o contacto da   substância com os olhos . Lavar imediatamente   os olhos se o produto entrar em contacto com estes . *    13 * Formaldeído * Preparações para   endurecimento das unhas * 5 % calculados em aldeído   fórmico * * Proteger as cutículas cam uma   gordura . *     * * * * * Contém formaldeído (1) *    14 * Hidroquinona (2) * Corante de oxidação   para a coloração dos cabelos * 2 % * * *     * * a ) uso geral * * * a ) Não utilizar para a   coloração das pestanas e sobrancelhas . *     * * * * * Lavar imediatamente os olhos se o produto   entrar em contacto com estes . Contém hidroquinona . *     * * b ) uso profissional * * * b ) Reservado aos   profissionais . Contém hidroquinona . Lavar   imediatamente os olhos se o produto entrar em contacto   com estes . *    (1) Unicamente se a concentração fôr   superior a 0,05 % .    (2) Estas substâncias podem ser utilizadas isoladas   ou misturadas entre sí numa quantidade tal que a   soma das relações dos teores do produto cosmético   em cada uma destas substâncias no teor máximo   autorizado para cada uma delas não ultrapasse 2 .    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de utilização e advertências   a fazer obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético final * Outras limitações e   exigências * *    a * b * c * d * e * f *    15 * Potássa cáustica ou soda cáustica *   a ) Dissolvente das cutículas das unhas *   a ) 5 % em peso (1) * * a ) Contém um agente   alcalino . Evitar qualquer contacto com os olhos .   Perigo de cegueira . Manter fora do alcane das   crianças . *     * * b ) Produtos para a desfrisagem dos cabelos *   b ) * * b ) *     * * 1 . uso geral * 1 . 2 % em peso (1) * *   1 . Contém um agente alcalino . Evitar qualquer   contacto com os olhos . Perigo de cegueira . Manter   fora do alcance das crianças . *     * * 2 . uso profissional * 2 . 4,5 % em peso (1) * *   2 . Reservado aos profissionais . Evitar qualquer   contacto com os olhos . Perigo de cegueira . *     * * c ) Regulador de pH-depilatórios * c ) até   pH 12,7 * * c ) Manter fora do alcance das crianças .   Evitar qualquer contacto com os olhos . *     * * d ) Outros usos como regulador de pH * d ) até   pH 11 * * *    16 * a-naftol * Tintura capilar * 0,5 % * *   Contem a-naftol . *    17 * Nitrito de sódio * Inibidor da corrosão *   0,2 % * Não utilizar com as aminas secundárias   e/ou terciárias ou outras substâncias que formem   nitrosaminas . * *    18 * Nitrometano * Inibidor da corrosão *   0,3 % * * *    19 * Fenol e seus sais alcalinos * Sabonetes e   champôs * 1 % calculado em fenol * * Contém fenol *    (1) A soma dos dois hidróxidos é expressa   em peso de hidróxido de sódio .    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de utilização e advertências   a fazer obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético final * Outras limitações e   exigências * *    a * b * c * d * e * f *    20 * Pirogalol (1) * Corante de oxidação para   a coloração dos cabelos * 5 % * * *     * * a ) uso geral * * * a ) Não utilizar para a   coloração das pestanas e das sobrancelhas . *     * * * * * Lavar imediatamente os olhos se o   produto entrar em contacto com estes . Contém   pirogalol . *     * * b ) uso profissional * * * b ) Reservado aos   profissionais . Contém pirogalhol . Lavar   imediatamente os os olhos se o produto entrar em   contacto com estes . *    21 * Quinino e seus sais * a ) Champôs *   a ) 0,5 % calculado em quinina base * * *     * * b ) Loções capilares * b ) 0,2 % calculado   em quinina base * * *    22 * Resoreina * a ) Coloração de oxidação   para a coloração dos cabelos ; * a ) 5 % * * a ) *     * * 1 . uso geral * * * 1 . Contém resorcina . *     * * * * Lavar bem os cabelos após a   aplicação . Não utilizar para a coloração   das pestanas e sobrancelhas . *     * * * * * Lavar imediatamente os olhos se o produto   entrar em contacto com estas . *   (1) Estas sustâncias podem ser utilizadas   isoladas ou misturadas entre si numa quantidade   tal que a soma das relações dos teores do produto   cosmético em cada uma destas substâncias no teor   máximo autorizado para cada uma delas não   ultrapasse 2 .    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de utilização e advertências   a fazer obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético final * Outras limitações e   exigências * *    a * b * c * d * e * f *    22 ( cont. ) * * 2 . uso profissional * * *   2 . Reservado aos profissionais . Contém resorcina .   Lavar imediatamente os olhos se o produto entrar   em contacto com estes . *     * * b ) Loções capilares e champôs * b ) 0,5 % * *   b ) Contém resorcina . *    23 * a ) Sulfuretos alcalinos * a ) Depilatórios *   a ) 2 % calculados em enxofre pH * 12,7 * * a ) Manter   fora do alcance das crianças . Evitar qualquer   contacto com os olhos . *     * b ) Sulfuretos alcalinoterrosos * b ) Depilatórios *   b ) 6 % calculados em enxofre pH * 12,7 * * b ) Manter   fora do alcance das crianças . Evitar qualquer   contacto com os olhos . *    24 * Sais de zinco hidrosolúveis , com excepção   dos sulfonatos de zinco e da piritiona de zinco * *   1 % calculado em zinco * * *    25 * Sulfonato de zinco * Desodorisantes ,   anti-transpirantes e loções adstringentes *   6 % calculados em % de matéria anidra * *   Evitar qualquer contacto com os olhos . *    26 * Monofluorofosfato de amónio * Produtos   para a higiene bucal * 0,15 % * * Contém   monofluorofosfato de amónio . *     * * * Calculado em F . Em caso de   mistura com outros compostos de fluor autorizados pelo   presente anexo , a concentração máxima em F   permaneos fixada em 0,15 % . * * *    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de utilização e advertências   a fazer obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético final * Outras limitações e   exigências * *    a * b * c * d * e * f *    27 * Monofluorfosfato de sódio * Produtos   para a higiene bucal * 0,15 % * * Contém   monofluorfosfato de sódio . *     * * * Calculado em F . Em caso   de mistura com outros compostos de fluor autorizados   pelo presente anexo , a concentração máxima   em F permaneos fixada em 0,15 % * * *    28 * Monofluorfosfato de potássio * Produtos   para a higiene bucal * 0,15 % * * Contém monofluorofosfato   de potássio . *     * * * Calculado em F . Em caso   de mistura com outros compostos de fluor autorizados   pelo presente anexo , a concentração máxima   em F permaneos fixada em 0,15 % . * * *    29 * Monofluorfosfato de cálcio * Produtos para   a higiene bucal * 0,15 % * * Contém monofluorfosfato   de cálcio . *     * * * Calculado em F . Em caso de mistura com   outros compostos de fluor autorizados pelo   presente anexo , a concentração máxima em   F permaneos fixada em 0,15 % . * * *    30 * Fluoreto de cálcio * Produtos para a higiene   bucal * 0,15 % * * Contém fluoreto de cálcio . *     * * * Calculado em F . Em caso de mistura   com outros compostos de fluor autorizados pelo   presente anexo , a concentração máxima em   F permaneos fixada em 0,15 % . * * *    31 * Fluoreto de sódio * Produtos para a higiene   bucal * 0,15 % * * Contém fluoreto de sódio . *     * * * Calculado em F . Em caso de mistura   com outros compostos de fluor autorizados pelo   presente anexo , a concentração máxima em F   permaneos fixada em 0,15 % . * * *    32 * Fluoreto de potássio * Produtos para a   higiene bucal * 0,15 % * * Contém fluoreto de   potássio . *     * * * Calculado em F . Em caso de   mistura com outros compostos de fluor autorizados   pelo presente anexo , a concentração máxima   em F permaneos fixada em 0,15 % . * * *    33 * Fluoreto de amónio * Produtos para a higiene   bucal * 0,15 % * * Contém fluoreto de amónio . *     * * * Calculado em F . Em caso de mistura   com outros compostos de fluor autorizados pelo   presente anexo , a concentração máxima em F   permaneos fixada em 0,15 % . * * *    34 * Fluoreto de alumínio * Produtos para a   higiene bucal * 0,15 % * * Contém fluoreto de   alumínio . *     * * * Calculado em F . Em caso de   mistura com outros compostos de fluor autorizados   pelo presente anexo , a concentração máxima   em F permaneos fixada em 0,15 % . * * *    35 * Fluoreto estanoso * Produtos para a higiene   bucal * 0,15 % * * Contém fluoreto estanoso . *     * * * Calculado em F . Em caso de mistura com   outros compostos de fluor autorizados pelo presente   anexo , a concentração máxima em F permaneos   fixada em 0,15 % . * * *    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de utilização e advertências a   fazer obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético final * Outras limitações e exigências * *    a * b * c * d * e * f *    36 * Fluoridrato de cetilamina ( fluoridrato de   hexadecilamina ) * Produtos para a higiene bucal *   0,15 % * * Contém fluoridrato de cetilamina . *     * * * Calculado em F . Em caso de mistura com outros   compostos de fluor autorizados pelo presente anexo ,   a concentração máxima em F permaneos fixada   em 0,15 % . * * *    37 * Dihiofluoridrato de bis ( hidroxietil )   aminopropil-N-hidroxietil-octadecilamina *   Produtos para a higiene bucal * 0,15 % * * Contém   dihidrofluoridrato de bis ( hidroxietil )   aminopropil-N-hidroxietil-octadecilamina . *     * * * Calculado em F . Em caso   de mistura com outros compostos de fluor   autorizados pelo presente anexo , a concentração   máxima em F permaneos fixada em 0,15 % . * * *    38 * Dihidrofluoridrato de N,N',N' ,   -tris(polioxietileno)-N-hexadecil-propilenodiamina *   Produtos para a higiene bucal * 0,15 % * * Contém   dihidrofluoridrato de N,N',N' , -tris(polioxietileno)-   N-hexadecil-propilenodiamina . *     * * * Calculado em F . Em caso de   mistura com outros compostos de fluor   autorizados pelo presente anexo , a concentração   máxima em F permaneos fixada em 0,15 % . * * *    39 * Fluoridrato de octadecenilamina * Produtos   para a higiene bucal * 0,15 % * * Contém fluoridrato   de octadecenilamina . *     * * * Calculado em F . Em caso de   mistura com outros compostos de fluor autorizados   pelo presente anexo , a concentração máxima   em F permaneos fixada em 0,15 % . * * *    40 * Silicofluoreto de sódio * Produtos para a   higiene bucal * 0,15 % * * Contém silicofluoreto de   sódio . *     * * * Calculado em F . Em caso de   mistura com outros compostos de fluor autorizados   pelo presente anexo , a concentração máxima   em F permaneos fixada em 0,15 % . * * *    41 * Silicofluoreto de potássio * Produtos para a   higiene bucal * 0,15 % * * Contém silicofluoreto de   potássio . *     * *  Calculado em F . Em caso de   mistura com outros compostos de fluor autorizados   pelo presente anexo , a concentração máxima   em F permaneos fixada em 0,15 % . * * *    42 * Silicofluoreto de amónio * Produtos para a   higiene bucal * 0,15 % * * Contém silicofluoreto de   amónio . *     * * * Calculado em F . Em caso de   mistura com outros compostos de fluor autorizados pelo   presente anexo , a concentração máxima em F   permaneos fixada em 0,15 % . * * *    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de utilização e advertências   a fazer obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético final * Outras limitações   e exigências * *    a * b * c * d * e * f *    43 * Silicofluoreto de magnésio * Produtos para   a higiene bucal * 0,15 % * * Contém silicofluoreto de   magnésio . *     * * * Calculado em F . Em caso de   mistura com outros compostos de fluor autorizados   pelo presente anexo , a concentração máxima   em F permaneos fixada em 0,15 % . * * *    44 * 1,3-Dihidroximetil -2-tiono-imidazolina *   Preparação para a higiena capilar * Até 2 % *   Proibido nas embalagens de aerosois ( spray ) *   Contém 1,3-dihidroximetil 2-tiono-imidazolidina *    45 * Álcool benzílico * Solventes , perfumes   e preparações perfumantes » * * * *    ANEXO II     « ANEXO IV    PRIMEIRA PARTE    LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PROVISORIAMENTE AUTORIZADAS    N º de ordem * Substâncias * Restrições *   Condições de utilização e advertências   a fazer obrigatoriamente na rotulagem *     * * Campo de aplicação e/ou utilização *   Concentração máxima autorizada no produto   cosmético final * Outras limitações e   exigências * *    a * b * c * d * e * f *    1 * Álcool metílico * Desnaturante para   os álcoois etílico e isopropílico *   5 % calculada em % dos álcoois etílico e   isopropílico * * *    2 * Éster monoglicérico do ácido   para-amino-benzóico * * 5 % * * Contém   monoglicerídio para-aminobenzoico . *    3 * 8-Hidroxiquinoleína e seu sulfato * Agente   estabilizador dos peróxidos * 0,3 % calculado   como base * Não empregar nos produtos utilizados   após os banhos de sol , nem nos talcos para   crianças com menos de 3 anos * Não utilizar   para a higiene de crianças com menos de 3 anos . *    4 * 1,1,1-Tricloroetano ( metilclorofórmio ) *   Para aerosóis * 3,5 % * * Não vaporisar na   direcção de uma chama ou de um corpo incandescente . *     * * * Em caso de mistura com o cloreto   de metileno , a concentração máxima é   fixada em 35 % * * *    5 * 3,4',5 Tribromosalicilanilida   [ Tribomsalan (*) ] * Sabonetes * 1 % *   Critério da pureza : 3,4',5-Tribromosalicilanilida :   98,5 % mínimo * Contém Tribromosalicilanilida . *     * * * * Outras bromosalicilanilidas : 1,5 % máximo * *     * * * * 4',5 dibromosalicilanilidas : 0,1 % máximo * *     * * * * Brometo inorgânico : 0,1 % máximo   expresso em Na Br » * *    ANEXO III     « ANEXO IV    TERCEIRA PARTE    A . LISTA DOS CORANTES PROVISORIAMENTE AUTORIZADOS   PARA OS PRODUTOS COSMÉTICOS QUE NÃO ENTRAM   EM CONTACTO COM AS MUCOSAS    Vermelhos    11 215 , 12 310 , 12 420 , 16 150 , 18 050 ,   18 065 , 18 810 , 26 105 , 45 100 , 50 240 , Acid Red 195 .    Laranjas e amarelos    11 020 , 11 021 , 11 680 , 11 700 , 11 710 ,   13 065 , 16 230 , 18 690 , 18 736 , 19 120 , 21 230 ,   71 105 .    Azuis e verdes    10 006 , 10 020 , 42 045 , 42 080 , 44 025 ,   62 095 , 63 000 , 74 100 , 74 220 , 74 350 ,   77 420 , azul de bromothymol , verde de bromocrésol .    Violetas , castanhos , negros , brancos    12 010 , 12 480 , 42 555 , 46 500 , 50 420 ,   51 319 , 61 710 , Brown FK .    B . LISTA DOS CORANTES PROVISORIAMENTE AUTORIZADOS   PARA OS PRODUTOS COSMÉTICOS QUE ENTRAM APENAS   LEVEMENTE EM CONTACTO COM A PELE .    Vermelhos    11 210 , 12 370 , 12 459 , 12 485 , 12 512 ,   12 513 , 12 715 , 14 895 , 14 905 , 16 045 , 18 125 ,   18 130 , 23 266 , 24 790 , 27 300 , 27 306 ,   28 160 , 45 110 , 45 150 , 45 220 , 60 710 ,   62 015 , 69 025 , 71 100 , 73 312 , 73 905 ,   73 915 , Pigment Red 144 , Pigment Red 166 ,   Pigment Red 170 , Pigment Red 188 .    Amarelos e laranjas    11 725 , 11 730 , 11 765 , 11 767 , 11 855 ,   11 870 , 12 055 , 12 140 , 12 700 , 12 790 ,   14 600 , 14 690 , 15 970 , 18 820 , 20 040 ,   21 096 , 21 100 , 21 105 , 21 108 , 21 110 , 21 115 ,   22 910 , 23 900 , 23 135 , 25 220 , 26 090 ,   29 020 , 40 215 , 48 040 , 48 045 , 48 055 , 56 205 ,   75 660 , 77 199 , 77 878 , Acid Yellow 127 , Pigment   Yellow 93 , Pigment Yellow 98 , Pigment Orange   31 , 77 955 .    Azuis e verdes    12 775 , 34 230 , 42 052 , 42 085 , 42 095 ,   42 100 , 50 315 , 50 405 , 52 015 , 52 020 ,   61 135 , 61 505 , 61 525 , 61 585 , 62 005 ,   62 045 , 62 105 , 62 560 , 69 810 , 74 180 ,   74 255 , Solvent Blue 2 , Solvent Blue 19 ,   Acid Blue 82 , Acid blue 181 , Acid Blue 272 .    Violetas , castanhos , negros , brancos    14 805 , 17 580 , 20 285 , 20 470 , 21 010 ,   25 410 , 42 510 , 42 520 , 42 535 , 42 650 ,   45 175 , 50 325 , 60 010 , 60 730 , 61 105 ,   62 030 , Acid Brown 19 , Acid Brown 82 , Disperse   Violet 23 , Acid Brown 104 , Acid Brown 106 ,   Pigment Violet 37 , Pigment Brown 30 » .    ANEXO IV     « ANEXO VI    LISTA DOS AGENTES CONSERVANTES QUE OS PRODUTOS   COSMÉTICOS PODEM CONTER    PREÂMBULO    1 . Entende-se por agentes conservantes as   substâncias que se adicionam como ingrediente   a produtos cosméticos principalmente para inibir   o desenvolvimento de microorganismos nestes produtos .    2 . Além das concentrações previstas no   presente anexo , as substâncias indicadas com   o símbolo ( + ) podem ser igualmente adicionadas   aos produtos cosméticos para outros fins específicos   que resultem da apresentação do produto ,   por exemplo como desodorizante nos sabonetes ou   agente anti-caspa nos champôs .    3 . Outras substâncias utilizadas na fórmula   dos produtos cosméticos podem possuir por outro lado   propriedades antimicrobianas e , por este motivo ,   podem contribuir para a conservação destes   produtos , como por exemplo , numerosos óleos   essenciais e alguns álcoois .    Estas substâncias não constam do presente   anexo .    4 . Para efeitos da presente lista , entende-se   por sais :     - sais : os sais dos catiões sódio , potássio ,   cálcio , magnésio , amónio e etanolaminas ;   aniões cloreto , brometo , sulfato , acetato ,     - ésteres : os ésteres de metilo , etilo ,   propilo , isopropilo , butilo , isobutilo , fenilo . »    PRIMEIRA PARTE    LISTA DOS AGENTES CONSERVANTES AUTORIZADOS    N º de ordem * Substâncias * Concentração   máxima autorizada * Limitações e exigências *   Condições de utilização e advertencias a   fazer obrigatoriamente na rotulagem *    a * b * c * d * e *    1 * Ácido benzóico , seus sais e seus   ésteres ( + ) * 0,5 % ( ácida ) * * *    2 * Ácido propiónico e seus sais ( + ) *   2 % ( ácida ) * * *    3 * Ácido salicílico e seus sais ( + ) *   0,5 % ( ácida ) * Não utilizar nas preparações   destinadas a crianças com menos de 3 anos , com   excepção dos champôs . * Não utilizar   na higiene de crianças com menos de 3 anos (1) *    4 * Ácido sórbico e seus sais ( + ) * 0,6 %   ( ácida ) * * *     * * Em caso de mistura com os ésteres , a   concentração máxima é fixada em 0,6 % * * *    5 * Formaldeído e Paraformaldeído ( + ) *   0,2 % ( excepto para a higiene bucal ) * Proibido   nas embalagens de aerosóis , com excepção   das espumas . * Contem formaldeído (2) *     * * 0,1 % ( para a higiene bucal ) * * *     * * concentrações expressas em formaldeído   livre * * *    6 * 2,2'-Dihidroxi-3,3',5,5',6,6'-   hexaclorodifenilmetano ( + ) - ( hexaclorofeno ) *   0,1 % * Proibido nos produtos destinados à higiene   de crianças aom menos de 3 anos e nos produtos   destinados à higiene íntima . * Não utilizar   na higiene de crianças com menos de 3 anos .   Contém hexaclorofeno . *    (1) Unicamente para os produtos que possam   eventualmente ser utilizados para a higiene de   crianças com menos de 3 anos e que ficam em   contacto prolongado com a pele .    (2) Unicamente se a concentração for superior   a 0,05 % .    N º de ordem * Substâncias * Concentração   máxima autorizada * Limitações e exigências *   Condições de utilização e advertências   a fazer obrigatoriamente na rotulagem *    a * b * c * d * e *    7 * O-fenilfenol e seus sais ( + ) * 0,2 % * * *     * * * expresso em fenol * * *    8 * Sais de zinco da priridina-1-oxi-2-tiol ( + )   ( piritiona de zinco ) * 0,5 % * Autorizados nos   produtos eliminados por uma lavagem após o uso ,   proibidos nos produtos de higiene bucal * *    9 * Sulfitos e bisulfitos inorgânicos ( + ) *   0,2 % expresso em SO2 livre * * *    10 * Iodato sódico * 0,1 % * Unicamente para   os produtos eliminados por uma lavagem após o uso * *    11 * 1,1,1-tricloro-2-metilpropanol-2 ( clorobutanol ) *   0,5 % * Proibidos nos aerosóis , com excepção   das espumas * Contém clorobutanol . *    12 * Ácido p-hidroxibenzóico , seus sais e   ésteres ( + ) * 0,4 % ( ácido ) para um éster * * *     * * 0,8 % ( ácido ) para as misturas de   ésteres * * *    SEGUNDA PARTE    LISTA DOS AGENTES CONSERVANTES PROVISORIAMENTE   AUTORIZADOS    N º de ordem * Substâncias * Concentração   máxima autorizada * Limitações e exigências *   Condições de utilização e advertências   a fazer obrigatoriamente na rotulagem *    a * b * c * d * e *    1 * 6-acetoxi-2,4-dimetil-1,3-dioxano ( Dimetoxano ) *   0,2 % * * *    2 * Ácido bórico ( + ) * a ) 0,5 % * a )   Produtos de higiene bucal * *     * * b ) 3,0 % * b ) Outros produtos * *    3 * Éter p-clorofenilglicérico ( + )   ( Clorfenesina ) * 0,5 % * * *    4 * Ácido deshidroacético e seus sais * 0,6 %   ( ácido ) * * *    5 * Ácido fórmico * 0,5 % ( ácido ) * * *    6 * Ácido p-hidroxibenzóico éster benzílico *   0,1 % ( ácido ) * * *    7 * 1,6-di (4-amidinofenosei)-n-hexano   ( Hexamina ) e seus sais ( incluindo o isetionato   e o p-hidroxibenzoato ) ( + ) * 0,1 % * * *    8 * 1,6-di (4-imidino-2-bromofenosei)-n-hexano   ( Dibromohexamidina ) e seus sais   ( incluindo o isetionato ) * 0,1 % * * *    9 * 1,3-di (4-amidino-2-bromofenoxi)-n-propano   ( Dibromopropamidina ) e seus sais ( incluindo o   isetionato ) * 0,1 % * * *    N º de ordem * Substâncias * Concentração   máxima autorizada * Limitações e exigências *   Condições de utilização e advertências a   fazer obrigatoriamente na rotulagem *    a * b * c * d * e *    10 * Tiosalicilato de etilmercínio sódico   ( Tiomersal ) * 0,007 % ( em Hg ) * Apenas para os   produtos de maqoilhagem e desmaquilhagem dos olhos *   Contém tiosalicilato de etil mercúrio sódico . *     * * Em caso de mistura com outros compostos de   mercúrio autorizados pela presente directiva , a   concentração máxima em Hg , continua fixada   em 0,007 % * * *    11 * Fenilmercúrio e seus sais ( incluindo o   borato ) * 0,007 % ( em Hg ) * Apenas para os produtos   de maqoilhagem e desmaquilhagem dos olhos *   Contém compostos fenilmercúrios *     * * Em caso de mistura com outros compostos de   mercúrio autorizados pela presente directiva , a   concentração máxima em Hg , continua fixada   em 0,007 % . * * *    12 * Ésteres do ácido sórbico ( + ) * 0,6 %   ( ácido ) * * *     * * Em caso de mistura com o ácido e os seus sais ,   a concentração máxima contínua   fixada em 0,6 % . * * *    13 * Ácido undecilínico : sais ésteres ,   amida mono e dietanolamidas e sulfosuccinatos ( + ) *   0,2 % ( ácido ) * * *    14 * Ácido úsnico e seus sais ( + ) ( incluindo   o sal de cobre ) * 0,2 % * * *    15 * Amino-5-bis (etil-2-hexil)-1,3-metil-5-   perhidropirimidina ( + ) ( Hexatidina ) * 0,2 % * * *    16 * 2-benzil-4-clorofenol * 0,2 % * * *    17 * * * * *    18 * 5-bromo-5-nitro-1,3-dioxano ( + ) * 0,1 % *   Apenas para os produtos eliminados por uma passagem   por água , após a sua utilização * *    N º de ordem * Substâncias * Concentração   máxima autorizada * Limitações e exigências *   Condições de utilização e advertências a   fazer obrigatoriamente na rotulagem *    a * b * c * d * e *    19 * 2-bromo-2-nitro-1,3 propanodiol ( Bronopol )   ( + ) * 0,1 % * * *    20 * 3,3'-dibromo-5,5'-dicloro-2,2'-   dihidroxidifenilmetano ( + ) * 0,1 % * * *    21 * Tetrabromo-o-cresol ( + ) * 0,3 % * * *    22 * Cloracetamida * 0,3 % * * Contém cloracetamida . *    23 * Álcool dicloro-3,4-benzílico ( + ) *   0,15 % * * *    24 * Álcool dicloro-2,4-benzílico ( + ) *   0,15 % * * *    25 * 3,44'-triclorocarbanilida ( + ) *   0,2 % * * *    26 * p-cloro-m-cresol ( + ) * 0,2 % * * *    27 * 4,4'-dicloro-3-(trifluor-metil)-carbanilida   ( + ) ( Halocarbano ) * 0,3 % * Concentração   máxima nos aerosóis : 0,2 % * *    28 * 2,2,4'-tricloro-2 hidroxidifenil-éter ( + )   ( Triclosan ) * 0,3 % * * *    29 * Diclorofeno * 0,2 % * * Contém diclorofeno . *    30 * N-(triclorometiltio) ciclohexano-4-dicarboximida   1,2 ( + ) ( Captan ) * 0,5 % * * *    N º de ordem * Substâncias * Concentração   máxima autorizada * Limitações e exigências *   Condições de utilização e advertências a fazer   obrigatoriamente na rotulagem *    a * b * c * d * e *    31 * Bis- (p-clorofenildiguanida)-1,6-hexano ( + ) :   acetato , gluconato e clorohidrato ( Clorohexidina ) *   0,3 % * * *    32 * Paraclorometaxilenol ( + ) * 0,5 % * * *    33 * 2,4-dicloro-3,5-dimetilfenol ( + )   ( Dicloro-metaxilenol ) * 0,1 % * * *    34 * 8-hidroxiquinoleina e os seus sais ( + ) * 0,3 % *   Não utilizar nos produtos usados após os banhos   de sol , nem nos talcos para crianças com menos de   três anos de idade * Não utilizar para a higiene   de crianças com menos de três anos de idade . *    35 * Tri(ss-hidroxi-etil)-hexahidrotriazina *   0,3 % * * Contém tri   (ss-hidroxi-etil)-hexahidrotriazina . *    36 * Imidazolidíníl-ureia ( + ) * 0,6 % * * *    37 * Isopropil-m-cresol * 0,1 % * * *    38 * N-metiol-cloroacetamida * 0,3 % para a   cloroacetamida * Para os produtos eliminados por uma   passagem por água após a sua utilização * *    39 * Monometilol-dimetil-hidantoína ( + ) *   0,2 % quantidade de formaldeído livre ou de   formaldeído teoricamente libertável * Para os   produtos eliminados por uma passagem por água   após a sua utilização * Contém formaldeído (1) *    40 * N-óxido de 2-hidroxipiridina : sais de   sódicos-(Piritiona sódica) ( + ) * 0,5 % * * *    (1) Apenas se a concentração for superior a   0,05 % .    N º de ordem * Substâncias * Concentração   máxima autorizada * Limitações e exigências *   Condições de utilização e advertências a   fazer obrigatoriamente na rotulagem *    a * b * c * d * e *    41 * 2,2'-ditio-bispiridina-1,1-dióxido   ( Produto de adição com o sulfato de magnésio   trihidratado ) ( + ) - ( Piritiona disulfureto +   sulfato de magnésio ) * 0,5 % * * *    42 * Polihexametileno-diguanida ( Clorohidrato de )   ( + ) * 0,3 % * * *    43 * 2-fenoxei-etanol ( + ) * 1,0 % * * *    44 * Hexametileno tetramina ( + ) ( Metenamina ) *   0,2 % * * Contém formaldeído (1) *     * * quantidade de formaldeído livre ou de   formaldeído teoricamente libertável * * *    45 * 5-cloro-2-metil-4-isotiazolina-3-one +   2-metil-4-isotiazolina-3-one + cloreto de magnésio   e nitrato de magnésio * 0,005 % ( numa mistura   de razão 3 : 1 de 5-cloro-2 metil-4-isotiazolina-3-one-2-   metil-4-isotiazolina-3-one ) * * *    46 * N-óxido de 2-hidroxipiridina ( + ) * 0,5 % *   Apenas para os produtos eliminados por uma passagem por   água , após a sua utilização * *    47 * Canfolsufunato de bis (N-oxopiridil-2-tio)-alumínio   ( Camsilato de alumínio-piritiona ) * 0,2 % * * *    48 * Cloreto de 1-(3-cloroallil)-3,5,7-triaza-1-azonia   adamantane ( Dowicil 200 ) * 0,02 % * * *    (1) Apenas se a concentração for superior a 0,05 % .    N º de ordem * Substâncias * Concentração   máxima autorizada * Limitações e exigências *   Condições de utilização e advertências a   fazer obrigatoriamente na rotulagem *    a * b * c * d * e *    49 * 1-imidazolil-1-(4-clorofenoxi) 3,3-dimetil-   butano-2-one ( + ) * 0,5 % * * *    50 * Dimetilol , dimetilhidantoína ( + ) *   0,2 % * * *     * * quantidade de formaldeído livre ou   formaldeído teoricamente libertável * * *    51 * Álcool benzílico ( + ) * 1,0 % * * *    52 * Acetato de dodecilguanidina ( + ) * 0,5 % *   Para osprodutos eliminados por uma passagem por água   após a sua utilização . * *     * * 0,1 % * Para as outras utilizações . * *    53 * Cloreto de diisobutil-fenoxi-etoxi-   etildimetilbenzilamónio ( + ) * 0,1 % * * *    54 * Cloreto , brometo e sacarinato de alquil   ( C8 - C18 ) dimetil-benzilamónio ( + ) * 0,5 % * * *    55 * Brometo e cloreto de alquil ( C12 - C22 )   trimetilamónio ( + ) * 0,1 % * * *    56 * Fenoxipropanol * 1,0 % * * *    (1) Apenas se a concentração for superior a   0,05 % .    N º de ordem * Substâncias * Concentração   máxima autorizada * Limitações e exigências *   Condições de utilização e advertências a   fazer obrigatoriamente na rotulagem *    a * b * c * d * e *    57 * 1-hidroxi-4-metil-6 ( 2,4,4-trimetil-pentil )   2-biridon e os seus sais etanolamínicos * 1,0 % *   Para os produtos eliminados por uma passagem por   água após a sua utilização . * *     * * 0,5 % * Para as outras utilizações . * *    58 * 3-heptil-2- ( 3-hepil-4-metil-4   tiazolina-2-ilidenometil-4-metiltiazolínio   ( Iodeto de ) * 0,002 % * Cremes , loções de   toilette , shampôs . * *    ANEXO V    Lista referida no n º 1 do artigo 12 º     « ANNEXO II ( ler os pontos seguintes como estão   indicados ) :    2 . 2-Acetoxyethyltrimethylammonium hydroxide   ( acetylcholine ) and its salts    5 . [4-(4-Hydroxy-3-iodophenoxy)-3,5-diiodophenyl]   acetic acid and its salts    29 . 2-Amino-1,2-bis (4-methoxyphenyl)ethanol and   its salts    34 . Imperatorin ( 9-(3-methylbut-2-enyloxy)furo[3,2-   g]chromen-7-one )    39 . Antibiotics , with the exception of that given in   Annex V    42 . Apomorphine ( R 5 , 6 , 6a ,   7-tetrahydro-6-methyl-4H-dibenzo[de,g]quinoline-10,11-   diol ) and its salts    48 . Benzimidazol-2(3H)-one    49 . Benzazepines and benzodiazepines    50 . 1-Dimethylaminomethyl-1-methylpropyl benzoate   ( amylocaine ) and its salts    51 . 2,2,6-Trimethyl-4-piperidyl benzoate   ( benzamine ) and its salts    52 . Isocarboxazid (*)    72 . Nitroderivatives of carbazole    80 . Diphenoxylate (*) hydrochloride    86 . N,N-bis(2-chloroethyl)methylamine N-oxide and its   salts    91 . Chlormezanone (*)    95 . 2-[2-(4-Chlorophenyl)-2-phenylacetyl]indan   1,3-dione ( chlorophacinone - ISO )    112 . 2-a-Cyclohexylbenzyl(N,N,N',N',-tetraethyl)   trimethylenediamine ( phenetamine )    117 . O,O'-Diacetyl-N-allyl-N-normorphine    119 . 5-(ass-Dibromophenethyl)-5-methylhydantoin    120 . N,N'-Pentamethylenebis ( trimethylammonium )   salts , e.g. pentamethonium bromide (*)    121 . N,N'-[(Methylimino)diethylene]bis   (ethyldimethylammonium) salts , e.g. azamethonium   bromide (*)    124 . N,N'-Hexamethylenebis(trimethylammonium) salts ,   e.g. hexamethonium bromide (*)    128 . 2-Diethylaminoethyl 3-hydroxy-4-phenylbenzoate and   its salts    131 . O,O'-Diethyl O-4-nitrophenyl phosphorothioate   ( parathion - ISO )    132 . [Oxalylbisiminoethylene]bis[(o-chlorobenzyl)   diethylammonium] salts , e.g. ambenomium cloride (*)    143 . 1,1-Bis(dimethylaminomethyl)propyl benzoate   ( amydricaine , alypine ) and its salts    156 . N-(3-Carbamoyl-3,3-diphenylpropyl)-N,N-   diisopropylmethylammonium salts , e.g. isopropamide   iodide (*)    160 . 5,5-Diphenyl-4-imidazolidone    196 . (1R,4S,5R,8S)-1,2,3,4,10,10-Hexachloro-6,7-epoxy-   1,4,4a,5,6,7,8,8a-octahydro-1,4:5,8-dime   thanonaphthalene ( endrin - ISO )    204 . Ethyl bis(4-hydroxy-2-oxo-1-benzopyran-3-yl)   acetate and salts of the acid    207 . 4,4'-Dihydroxy-3,3'-(3-methylthiopropylidene)   dicoumarin    214 . Decamethylenebis(trimethylammonium) salts ,   e.g. decamethonium bromide    217 . a-Santonin [ (3S,5aR,9bS)-3,3a,4,5,5a,9b-   hexahydro-3,5a,9-trimethylnaphto [ 1,2-b ]   furan-2,8-dione ]   234 . 3,4-Dihydro-2-methoxy-2-methyl-4-phenyl-   2H,5H , pyrano[3,2-c]-[1]benzopyran-5-one   ( cyclocoumarol )    243 . 3-(1-Naphthyl)-4-hydroxycoumarin    271 . 2-Phenylindan-1,3-dione ( phenindione )    276 . Tetraethyl pyrophosphate ; TEPP ( ISO )    284 . a-Piperidin-2-ylbenzyl acette laevorotatory   threoform ( levophacetoperane ) and its salts    307 . Sulphonamides ( sulphanilamide and its   derivatives ... ) and their salts ( rest of entry is   correct )    313 . Xylometazoline (*) and its salts    346 . 2-[4-Methoxybenzyl-N-(2-pyridyl)amino]   ethyldimethylamine maleate    358 . Furo[3,2-g]chromen-7-one and its ... ( rest   of entry is correct )    ANEXO VI    Lista referida no n º 2 do artigo 12 º     « Nachstehende Punkte werden wie folgt berichtigt :    ANHANG II    51 . 2,2,6-Trimethyl-piperidin-4-yl-benzoat    67 . Phenylbutazonum (*)    72 . Nitroderivate des Carbazols    81 . 2,4-Diaminoazobenzol-hydrochlorid-citrat   ( Chrysoidin-hydrochlorid-citrat )    128 . 2-Diathylaminoaethyl-4-phenyl-3-hydroxy-benzoat   und seine Salze    130 . 3-Diaethylaminopropyl-cinnamat    132 . N,N'-Bis-(diaethyl)-N,N'-bis-(o-chlorbenzyl)-N,   N'-(4,5-dioxo-3,6-diaza-octamethylen)-diammonium-Salze   ( z. B. Ambenonii chloridum (*) )    143 . 1,1-Bis-(dimethylaminomethyl)-propyl-benzoat   ( Amydricaine ) und seine Salze    156 . N-(4-Amino-4-oxo-3,3-diphenyl-butyl)- ...    196 . ... ( Endrin )    204 . AEthyl-2,2-bis-(4-hydroxy-3-cumarinyl)- ...    216 . 2-Isopropyl-4-pentenoyl-harnstoff ( Apronalid )    234 . 3,4-Dihydro-2-methoxy-2-methyl-4-phenyl-2H,5H-pyrano   [ 3,2-c ] [ 1 ] benzopyran-5-on ( Cyclocumarol )    254 . Acenocoumarolum (*)    281 . Physostigma venenosum Balf.    284 . ( - )-L-Threo - a-phenyl-2-piperidinomethanol-acetat   ( Levophacetoperan ) und seine Salze    318 . Glycoside der Thevetia neriifolia Juss.    340 . p-tert.-Butyl-phenol und seine Derivate    341 . p-tert.-Butyl-brenzcatechin    347 . Pyribenzaminum (*)    351 . Dibromsalicylanilide ...    358 . Eurocumarine [ z.B. Trioxysalenum (*)   8-Methoxypsoralen ] , ausgenommen normale Gehalte in   natuerlichen aetherischen OElen    ANHANG III - Teil 2    d ) Violett , * braun , * schwarz und weiss : *    Nr. 21 * 77891 * E 171 , Titandioxid ( und seine   Gemische mit Glimmer ) *    Nr. 23 * 75170 * Guanin oder Perlglanz-Mittel *    ANHANG IV - Teil 2    Fussnote 2 zur UEberschrift :    ... , dass der Farbstoff nicht zur Herstellung von   kosmetischen Mitteln verwendet werden darf , die mit den   Schleimhaeuten des Auges in Beruehrung kommen   koennen ...    d ) Violett , * braun * schwarz und weiss : *    Nr. 6 * 77163 * Wismutoxichlorid ( und seine   Verbindungen mit Glimmer ) *    ANHANG V    4 . p-Phenylendiamin und seine Salze    ANEXO VII    Lista referida no n º 3 do artigo 12 º     « BIJLAGE II     * Wordt gelezen : *    15 . ... Rouwolfia * Rauwolfia *    34 . ... genzopyran * benzopyran *    182 . Etheenoxyde * Ethyleenoxide *    215 . Ipecacuanha Uragoga Bailloen * Uragoga   ipecacuanha Baill. *    220 . Babituurzuur * Barbituurzuur *    221 . ... bijlage IV * bijlagen IV en V *    250 . ... alkalische zouten * alkalizouten *    268 . ... alkalische zouten * alkalizouten *    291 . Prunus Laurocerasus * Prunus laurocerasus *    314 . Tetrachloortetheen * Tetrachloorethyleen *    315 . Tetrachloorkoolstof * Tetrachloorkoolstof *    340 . p-butyltert.- * p-tert. butyl ... *    341 . p-butyl tert.- * p-tert. butyl ... »