CELEX: 62011TN0558
Language: pt
Date: 2011-10-31 00:00:00
Title: Processo T-558/11: Recurso interposto em 31 de Outubro de 2011 — Atlas/IHMI — Couleurs de Tollens-Agora (ARTIS)

14.1.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 13/16
            
         Recurso interposto em 31 de Outubro de 2011 — Atlas/IHMI — Couleurs de Tollens-Agora (ARTIS)
   (Processo T-558/11)
   2012/C 13/35
   Língua em que o recurso foi interposto: polaco
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Atlas sp. z o.o. (Łódź, Republica da Polónia) (representante: R. Rumpel, advogado [radca prawny])
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Couleurs de Tollens-Agora, S. a. s. (Clichy, França)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               negar provimento ao recurso;
            
         
               —
            
            
               anular a Decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 28 de Julho de 2011 no processo R 1253/2010-1, notificada à recorrente em 7 de Setembro de 2011;
            
         
               —
            
            
               subsidiariamente, alterar a decisão impugnada de modo a permitir o registo do sinal «ARTIS»;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente.
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «ARTIS» para produtos das classes 2 e 17 — pedido de registo n.o 6158761.
   
      Titular da marca ou do sinal invocada/o no processo de oposição: A outra parte no processo na Câmara de Recurso.
   
      Marca ou sinal invocado/a no processo de oposição: Marca nominativa francesa «ARTIS» registada sob o n.o93 484 880 para produtos das classes 1 e 19.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Oposição julgada procedente.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 (1), no que diz respeito à semelhança entre as marcas e ao risco de confusão para o consumidor.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, de 24.3.2009, p. 1).