CELEX: 32021D0465
Language: pt
Date: 2021-03-16 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2021/465 do Conselho de 16 de março de 2021 que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu

18.3.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 94/3
               
            
         DECISÃO (UE) 2021/465 DO CONSELHO
         de 16 de março de 2021
         que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 300.o, n.o 2, e o artigo 302.o,
         Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/853 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité Económico e Social Europeu (1),
         Tendo em conta a proposta apresentada pela República Checa,
         Após consulta à Comissão Europeia,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O mandato dos membros do Comité Económico e Social Europeu chegou ao seu termo em 20 de setembro de 2020.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 2 de outubro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/1392 (2), que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, e que revoga a decisão do Conselho que nomeia os membros desse comité para o mesmo. Em 22 de outubro de 2020, 30 de outubro de 2020 e 13 de novembro de 2020, o Conselho adotou mais três decisões que nomearam membros desse Comité para o período referido (3). Permaneceu vago no Comité Económico e Social Europeu um lugar para a República Checa, que precisa de ser preenchido por uma decisão de nomeação posterior.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Por carta de 7 de dezembro de 2020, a República Checa confirmou a designação de Jaroslav UNGERMAN para nomeação como membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025. Esse membro deverá ser nomeado para o resto do atual mandato, que dura até 20 de setembro de 2025,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Jaroslav UNGERMAN, consultor e analista especializado em economia e planeamento estratégico, é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu para o resto do atual mandato, que dura até 20 de setembro de 2025.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 16 de março de 2021.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               A. P. ZACARIAS
            
         
         
            (1)  JO L 139 de 27.5.2019, p. 15.
         
            (2)  Decisão (UE) 2020/1392 do Conselho de 2 de outubro de 2020 que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, e que revoga e substitui a Decisão do Conselho que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu para o período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, adotada em 18 de setembro de 2020 (JO L 322 de 5.10.2020, p. 1).
         
            (3)  Decisão (UE) 2020/1555 do Conselho, de 22 de outubro de 2020, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025 (JO L 355 de 26.10.2020, p. 1), Decisão (UE) 2020/1636 do Conselho, de 30 de outubro de 2020, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025 (JO L 369 de 5.11.2020, p. 1), e Decisão (UE) 2020/1709 do Conselho, de 13 de novembro de 2020, que nomeia dois membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025 (JO L 385 de 17.11.2020, p. 16).