CELEX: 62010TN0323
Language: pt
Date: 2008-08-03 00:00:00
Title: Processo T-323/10: Recurso interposto em 3 de Agosto de 2010 — Chabou/IHMI — Chalou Kleiderfabrik (CHABOU)

23.10.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 288/42
            
         
      Recurso interposto em 3 de Agosto de 2010 — Chabou/IHMI — Chalou Kleiderfabrik (CHABOU)
      (Processo T-323/10)
      ()
      (2010/C 288/81)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Chickmouza Chabou (Rheine, Alemanha) (representante: K.-J. Triebold, advogado)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Chalou Kleiderfabrik GmbH (Herschweiler-Pettersheim, Alemanha)
      
         Pedidos da recorrente
      
      
                  —
               
               
                  Anular ou alterar a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 20 de Maio de 2010, no processo R 1165/2009-1 e rejeitar a oposição.
               
            
         Fundamentos e principais argumentos
      
      
         Requerente da marca comunitária: A recorrente.
      
         Marca comunitária em causa: Marca nominativa CHABOU para produtos da classe 25.
      
         Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Chalou Kleiderfabrik GmbH.
      
         Marca ou sinal invocado no processo de oposição: A marca nominativa Chalou registada como marca nacional e internacional para produtos da classe 25.
      
         Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição.
      
         Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso.
      
         Fundamentos invocados: A decisão recorrida não tem em conta as circunstâncias especiais do caso em apreço, aplicando apenas de modo formal e esquemático os princípios desenvolvidos quanto às questões da semelhança dos sinais e dos produtos e serviços protegidos relativamente ao risco de confusão, sem ter suficientemente em atenção os aspectos concretos do caso e a devida apreciação global de todas as circunstâncias.