CELEX: 32000D1005(01)
Language: pt
Date: 2000-09-28 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 28 de Setembro de 2000 relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu

Avis juridique important

|

32000D1005(01)

Decisão do Conselho de 28 de Setembro de 2000 relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu  

Jornal Oficial nº C 282 de 05/10/2000 p. 0001 - 0002

Decisão do Conselhode 28 de Setembro de 2000relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu(2000/C 282/01)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 147.o,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que contém disposições gerais sobre os Fundos Estruturais e, nomeadamente, os seus artigos 47.o e 49.o(1),Tendo em conta a decisão do Conselho, de 12 de Outubro de 1998, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu(2),Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando o seguinte:(1) O Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, nomeou, por decisão de 12 de Outubro de 1998, os membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período que termina em 22 de Outubro de 2001.(2) Entretanto vagaram lugares de membros efectivos e membros suplentes nas categorias de representantes dos Governos, das entidades patronais e dos trabalhadores.(3) É conveniente nomear membros para os lugares vagos no Comité do Fundo Social Europeu,DECIDE:Artigo 1.oAs pessoas cujos nomes constam do anexo são nomeadas membros do Comité do Fundo Social Europeu para o período remanescente dos mandatos em curso, ou seja até 22 de Outubro de 2001.Artigo 2.oA presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito em Bruxelas, em 28 de Setembro de 2000.Pelo ConselhoO PresidenteP. Moscovici(1) JO L 161 de 26.6.1999, p. 1.(2) JO C 330 de 28.10.1998, p. 1.ANEXO>POSIÇÃO NUMA TABELA>