CELEX: 62010FA0008
Language: pt
Date: 2010-11-23 00:00:00
Title: Processo F-8/10: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 23 de Novembro de 2010 — Gheysens/Conselho (Função pública — Agente contratual auxiliar — Não renovação de contrato — Dever de fundamentação)

29.1.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 30/63
            
         Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 23 de Novembro de 2010 — Gheysens/Conselho
   (Processo F-8/10) (1)
   
   (Função pública - Agente contratual auxiliar - Não renovação de contrato - Dever de fundamentação)
   2011/C 30/122
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: Johan Gheysens (Malines, Bélgica) (representantes: S. Orlandi, A. Coolen, J.-N. Louis e É. Marchal, advogados)
   
      Recorrido: Conselho da União Europeia (representantes: M. Balta e K. Zieleśkiewicz,)
   
      Objecto
   
   Pedido de anulação da decisão do Conselho de não prorrogar o contrato do recorrente e, por conseguinte, de fazer cessar a sua relação de trabalho com o Conselho.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso interposto por J. Gheysens.
            
         
               2.
            
            
               J. Gheysens suporta a totalidade das despesas.
            
         
      (1)  JO C 100, de 17.4.2010, p. 69.