CELEX: 32012D0525
Language: pt
Date: 2012-09-24 00:00:00
Title: 2012/525/UE: Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012 , que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões

28.9.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 263/42
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 24 de setembro de 2012
   que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões
   (2012/525/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Alemão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Peter MÜLLER.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente na sequência do termo do mandato de Stephan TOSCANI,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Helma KUHN-THEIS, Bevollmächtigte für Europaangelegenheiten
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Isolde RIES, Vizepräsidentin des Landtages des Saarlandes.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 24 de setembro de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. D. MAVROYIANNIS
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.