CELEX: 31986L0179
Language: pt
Date: 1986-02-28 00:00:00
Title: Sétima Directiva 86/179/CEE da Comissão de 28 de Fevereiro de 1986 que adapta ao progresso técnico os anexos II, III, IV e V da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos

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31986L0179

Sétima Directiva 86/179/CEE da Comissão de 28 de Fevereiro de 1986 que adapta ao progresso técnico os anexos II, III, IV e V da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos  

Jornal Oficial nº L 138 de 24/05/1986 p. 0040 - 0048 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 15 p. 0064  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 15 p. 0064 

 SÉTIMA DIRECTIVA DA COMISSÃO    de 28 de Fevereiro de 1986    que adapta ao progresso técnico os Anexos II , III ,   IV e V da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa   à aproximação das legislações dos Estados-membros   respeitantes aos produtos cosméticos     ( 86/179/CEE )    A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia ,    Tendo em conta a Directiva 76/768/CEE do Conselho ,   de 27 de Julho de 1976 , relativa à aproximação   das legislações dos Estados-membros respeitantes   aos produtos cosméticos (1) , com a última   redacção que lhe foi dada pela Directiva 85/391/CEE   (2) , e , nomeadamente , pelo seu artigo 5 º e pelo   n º 2 do seu artigo 8 º ,    Considerando que , tendo em vista a protecção   da saúde pública , é necessário proibir o   clorofórmio , o 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina ,   o 6-acetoxi-2,4-dimetil-1,3-dioxano ( dimetoxano )   e o óxido de piridina tio-2-N : sal de sódio   ( piritiona sódica ) ;    Considerando que , com base nos resultados das   investigações científicas e técnicas mais   recentes , a utilização da dihidroximetii-1,3-tiona-   2-imidazolidina para o tratamento das unhas pode   ser autorizada em determinadas condições ;    Considerando , com base nas informações   disponíveis , que determinados corantes e   substâncias autorizados provisoriamente podem ser   definitivamente autorizados , enquanto outros   devem ser definitivamente proibidos ou apenas ser   autorizados por um período determinado ;    Considerando que as medidas previstas na presente   directiva estão conformes ao parecer do Comité   para a Adaptação ao Progresso Técnico das   directivas que tem como objectivo a eliminação   dos entraves técnicos ao comércio no sector   dos produtos cosméticos ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    A Directiva 76/768/CEE é alterada do seguinte modo :    1 . Ao Anexo II são aditados os seguintes números :     « 366 . Clorofórmio    367 . 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina ,   excepto como impureza do hexaclorofeno nas condições   previstas no Anexo VI - primeira parte - no n º 6    368 . 6-acetoxi-2,4-dimetil-1,3-dioxano ( dimetoxano )    369 . Oxido de piridina tio-2-N : sal de sódio   ( piritiona sódica ) . »    2 . O Anexo III , primeira parte , é alterado do   seguinte modo ;    a * b * c * d * e * f *    44 * Dihidroximetil-1,3-tiona-2-imidazolidina *   a ) Preparações capilares * a ) Até 2 % *   a ) Proíbido nos aerosóis ( sprays ) *   Contém dihidroximetil-1,3-tiona-2-imidazolidina *     * * b ) Preparações para tratamento das unhas *   b ) Até 2 % * b ) O pH do produto pronto para   utilização deve ser inferior a 4 * *    51 * Hidroxi-8-quinoleína e o seu sulfato * Agente   estabilizador da água oxigenada nas preparações   para tratamentos capilares que se destinam a ser   enxaguadas * 0,3 % calculada como base * * *    3 . O Anexo III , segunda parte , e o Anexo IV ,   segunda e terceira partes , são substituídos   pelos anexos que figuram nos Anexos 1 e 2   da presente directiva .    4 . O Anexo V é alterado do seguinte modo :     - é suprimido o número 10 - clorofórmio ,     - nos números 5 e 6 a referência (5) é   substituída pela referência (3) .    Artigo 2 º    1 . Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias   para que , a partir de 1 de Janeiro de 1988 , nem   os fabricantes nem os importadores estabelecidos   na Comunidade coloquem no mercado produtos que não   satisfaçam o disposto na presente directiva .    2 . Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias   para que os produtos referidos no n º 1 não   possam ser vendidos ou cedidos ao consumidor final   depois de 31 de Dezembro de 1989 .    Artigo 3 º    1 . Os Estados-membros porão em vigor as disposições   legislativas , regulamentares e administrativas   necessárias para darem cumprimento à presente   directiva o mais tardar em 31 de Dezembro de 1986 .   Desse facto informarão imediatamente a Comissão .    2 . Os Estados-membros comunicarão à Comissão   o texto das disposições de direito nacional   que adoptarem no domínio regulado pela presente   directiva .    Artigo 4 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva .    Feito em Bruxelas , em 28 de Fevereiro de 1986 .    Pela Comissão    Grigoris VARFIS    Membro da Comissão    (1) JO n º L 262 de 27 . 9 . 1976 , p. 169 .    (2) JO n º L 224 de 22 . 8 . 1985 , p. 40 .    ANEXO I     « ANEXO III    SEGUNDA PARTE    LISTA DOS CORANTES QUE OS PRODUTOS COSMÉTICOS   PODEM CONTER (1)    Campo de aplicação    Coluna 1 = Corantes admitidos em todos os produtos   cosméticos    Coluna 2 = Corantes admitidos em todos os produtos   cosméticos , com excepção dos que se destinam   a ser aplicados na zona dos olhos , nomeadamente os de   maquilhagem e desmaquilhagem dos olhos .    Coluna 3 = Corantes admitidos unicamente para os   produtos cosméticos que não se destinam a entrar   em contacto com as mucosas .    Coluna 4 = Corantes admitidos unicamente para os   produtos cosméticos que se destinam a entrar apenas   em breve contacto com a pele .    N º cor índice ou denominação * Coloração *   Campo de aplicação * Outras limitações e   exigências (2) *     * * 1 * 2 * 3 * 4 * *    10006 * verde * * * * X * *    10020 * verde * * * X * * *    10316 (3) * amarela * * X * * * *    11680 * amarela * * * X * * *    11710 * amarela * * * X * * *    11725 * laranja * * * * X * *    11920 * laranja * X * * * * *    12010 * vermelha * * * X * * *    12075 (3) * laranja * X * * * * *    12085 (3) * vermelha * X * * * * 3 % máx. no produto   acabado *    12120 * vermelha * * * * X * *    12150 * vermelha * X * * * * *    12370 * vermelha * * * * X * *    12420 * vermelha * * * * X * *    12480 * castanha * * * * X * *    12490 * vermelha * X * * * * *    12700 * amarela * * * * X * Ver Anexo IV - segunda parte *    13015 * amarela * X * * * * E 105 *    13065 * amarela * * * * X * Ver Anexo IV - segunda parte *    14270 * laranja * X * * * * E 103 *    14700 * vermelha * X * * * * *    14720 * vermelha * X * * * * E 122 *    N º cor índice ou denominação * Coloração *   Campo de aplicação * Outras limitações   e exigências (2) *     * * 1 * 2 * 3 * 4 * *    14815 * vermelha * X * * * * E 125 *    15510 (3) * laranja * * X * * * *    15525 * vermelha * X * * * * *    15580 * vermelha * X * * * * *    15585 (3) * vermelha * * X * * * *    15620 * vermelha * * * * X * *    15630 (3) * vermelha * X * * * * 3 % máx. no produto   acabado *    15800 * vermelha * * * X * * Ver Anexo IV - segunda parte *    15850 (3) * vermelha * X * * * * *    15865 (3) * vermelha * X * * * * *    15880 * vermelha * X * * * * *    15980 * laranja * X * * * * E 111 *    15985 (3) * amarela * X * * * * E 110 *    16035 * vermelha * X * * * * *    16185 * vermelha * X * * * * E 123 *    16230 * laranja * * * X * * *    16255 (3) * vermelha * X * * * * E 124 *    16290 * vermelha * X * * * * E 126 *    17200 * vermelha * X * * * * *    18050 * vermelha * * * X * * *    18130 * vermelha * * * * X * *    18690 * amarela * * * * X * *    18736 * vermelha * * * * X * *    18820 * amarela * * * * X * *    18965 * amarela * X * * * * *    19140 (3) * amarela * X * * * * E 102 *    20040 * amarela * * * * X * Teor máx. de 5 ppm   em 3,3'-dimetilbenzidina no corante *    20170 * laranja * * * X * * *    20470 * preta * * * * X * Ver Anexo IV - segunda parte *    21100 * amarela * * * * X * Teor máx. de 5 ppm em   3,3'-diclorobenzidina no corante *    21108 * amarela * * * * X * idem *    21230 * amarela * * * X * * *    24790 * vermelha * * * * X * *    27290 (3) * vermelha * * * * X * *    27755 * preta * X * * * * E 152 *    28440 * preta * X * * * * E 151 *    40215 * laranja * * * * X * *    40800 * laranja * X * * * * *    40820 * laranja * X * * * * E 160 e *    40825  laranja * X * * * * E 160 f *    40850 * laranja * X * * * * E 161 g *    42045 * azul * * * * X * Ver Anexo IV - segunda parte *    42051 (3) * azul * X * * * * E 131 *    42053 * verde * X * * * * *    42080 * azul * * * * X * *    N º cor índice ou denominação * Coloração *   Campo de aplicação * Outras limitações   e exigências (2) *     * * 1 * 2 * 3 * 4 * *    42090 * azul * X * * * * *    42100 * verde * * * * X * *    42170 * verde * * * * X * Ver Anexo IV - segunda parte *    42510 * violeta * * * X * * *    42520 * violeta * * * * X * 5 ppm máx. no   produto acabado *    42640 * violeta * X * * * * *    42735 * azul * * * X * * *    44045 * azul * * * * X * Ver Anexo IV - segunda parte *    44090 * verde * X * * * * E 142 *    45100 * vermelha * * * * X * *    45170 (3) * vermelha * X * * * * *    45170:1 * * * X * * * *    45190 * violeta * * * * X * Ver Anexo IV -   segunda parte *    45220 * vermelha * * * * X * *    45350 * amarela * X * * * * 6 % máx. no produto acabado *    45370 (3) * laranja * X * * * * Teor máx. de 1 %   em fluoresceína e de 2 % em monobromofluoresceína *    45380 (3) * vermelha * X * * * * Teor máx. de 1 %   em fluoresceína e de 2 % em monobromofluoresceína *    45396 * laranja * X * * * * Quando utilizado para   os lábios , o corante é unicamente admitido sob   a forma de ácido livre na concentração máxima   de 1 % *    45405 * vermelha * * X * * * Teor máx. de 1 %   em fluoresceína e de 2 % em monobromofluoresceína *    45410 (3) * vermelha * X * * * * Teor máx. de 1 %   em fluoresceína e de 2 % em monobromofluoresceína *    45425 * vermelha * X * * * * Teor máx. de 1 %   em fluoresceína e de 3 % em monoiodofluoresceína *    45430 (3) * vermelha * X * * * * E 127 Teor máx.   de 1 % em fluoresceína e de 3 % em   monoiodofluoresceína *    47000 * amarela * * * X * * Ver Anexo IV - segunda parte *    47005 * amarela * X * * * * E 104 *    50325 * violeta * * * * X * *    50420 * preta * * * X * * *    51319 * violeta * * * * X * *    58000 * vermelha * X * * * * *    59040 * verde * * * X * * *    60724 * violeta * * * * X * *    60725 * violeta * X * * * * *    60730 * violeta * * * X * * *    61565 * verde * X * * * * *    61570 * verde * X * * * * *    61585 * azul * * * * X * *    62045 * azul * * * * X * *    69800 * azul * X * * * * E 130 *    69825 * azul * X * * * * *    71105 * laranja * * * X * * *    73000 * azul * X * * * * *    73015 * azul * X * * * * E 132 *    73360 * vermelha * X * * * * *    N º cor índice ou denominação * Coloração *   Campo de aplicação * Outras limitações e   exigências (2) *     * * 1 * 2 * 3 * 4 * *    73385 * violeta * X * * * * *    73900 * violeta * * * * X * ver Anexo IV - segunda parte *    73915 * vermelha * * * * X * *    74100 * azul * * * * X * *    74160 * azul * X * * * * *    74180 * azul * * * * X * ver Anexo IV - segunda parte *    74260 * verde * * X * * * *    75100 * amarelo * X * * * * *    75120 * laranja * X * * * * E 160 b *    75125 * amarela * X * * * * E 160 d *    75130 * laranja * X * * * * E 160 a *    75135 * amarela * X * * * * E 161 d *    75170 * branca * X * * * * *    75300 * amarela * X * * * * E 100 *    75470 * vermelha * X * * * * E 120 *    75810 * verde * X * * * * E 140 e E 141 *    77000 * branca * X * * * * E 173 *    77002 * branca * X * * * * *    77004 * branca * X * * * * *    77007 * azul * X * * * * *    77015 * vermelha * X * * * * *    77120 * branca * X * * * * *    77163 * branca * X * * * * *    77220 * branca * X * * * * E 170 *    77231 * branca * X * * * * *    77266 * preta * X * * * * *    77267 * preta * X * * * * *    77268:1 * preta * X * * * * E 153 *    77346 * verde * X * * * * *    77400 * castanha * X * * * * *    77480 * castanha * X * * * * E 175 *    77489 * laranja * X * * * * E 172 *    77491 * vermelha * X * * * * E 172 *    77492 * amarela * X * * * * E 172 *    77499 * preta * X * * * * E 172 *    77510 * azul * X * * * * Isento de ião cianeto *    77713 * branca * X * * * * *    77742 * violeta * X * * * * *    77745 * vermelha * X * * * * *    77820 * branca * X * * * * E 174 *    77891 * branca * X * * * * E 171 *    77947 * branca * X * * * * *    Lactoflavina * amarela * X * * * * E 101 *    Caramelo * castanha * X * * * * E 150 *    Capsanteína , capso-rubina * laranja * X * * * *   E 160 c *    N º cor índice ou denominação * Coloração *   Campo de aplicação * Outras limitações e   exigências (2) *     * * 1 * 2 * 3 * 4 * *    Vermelho de beterraba , betanina * vermelha *   X * * * * E 162 *    Antocianos * vermelha * X * * * * E 163 *    Esteratos de alumínio , de zinco , de magnésio   e de cálcio * branca * X * * * * *    Azul de bromotimol * azul * * * * X * *    Verde de bromocresol * verde * * * * X * *    (1) São igualmente admitidas as lacas ou sais   destes corantes que contêm substâncias cuja   utilização não está proibida no Anexo II   ou que não estão excluídas do campo de aplicação   da presente directiva nos termos do Anexo V .    (2) Os corantes cujo número vem precedido da   letra E , em conformidade com as disposições   das Directivas CEE de 1962 , relativas aos géneros   alimentícios e aos corantes , devem satisfazer as   exigências de pureza fixadas nestas directivas .   Ficam sujeitos aos critérios gerais retomados   no Anexo III da directiva de 1962 relativa aos corantes ,   nos casos em que o número E tiver sido suprimido   desta directiva .    (3) São igualmente admitidos as lacas , os pigmentos   ou sais de bário , estrôncio , zircónio ,   insolúveis , destes corantes . Devem satisfazer   o teste de insolubilidade , que será determinado   segundo o procedimento previsto no artigo 8 º . »    ANEXO 2     « ANEXO IV    SEGUNDA PARTE    LISTA DOS CORANTES PROVISORIAMENTE AUTORIZADOS   QUE OS PRODUTOS COSMÉTICOS PODEM CONTER (1)    Campo de aplicação    Coluna 1 = Corantes admitidos em todos os produtos   cosméticos    Coluna 2 = Corantes admitidos em todos os produtos   cosméticos , com excepção dos que se destinam   a ser aplicados na zona dos olhos , nomeadamente   os produtos de maquilhagem e desmaquilhagem dos olhos .    Coluna 3 = Corantes admitidos unicamente para os   produtos cosméticos que não se destinam a entrar   em contacto com as mucosas .    Coluna 4 = Corantes admitidos unicamente para os   produtos cosméticos que se destinam a entrar apenas   em breve contacto com a pele .    N º cor índice ou denominação * Coloração *   Campo de aplicação * Outras limitações e   exigências (2) * Admitido até *     * * 1 * 2 * 3 * 4 * * *    12700 * amarela * * * X * * Ver Anexo III -   segunda parte * 31 . 12 . 1987 *    13065 * amarela * * * X * * Ver Anexo III -   segunda parte * 31 . 12 . 1987 *    15800 * vermelha * X * * * * Ver Anexo III -   segunda parte * 31 . 12 . 1988 *    19120 * amarela * * * * X * * 31 . 12 . 1988 *    20470  preta * * * X * * Ver Anexo III -   segunda parte * 31 . 12 . 1988 *    21110 * laranja * * * * X * Teor máximo de 5 ppm   em 3,3'-dicloro-benzidina no corante * 31 . 12 . 1987 *    21115 * laranja * * * * X * Teor máximo de   5 ppm em 3,3'-dicloro-benzidina no corante * 31 . 12 . 1988 *    26100 * vermelha * X * * * * * 31 . 12 . 1988 *    42045 * azul * * * X * * Ver Anexo III - segunda   parte * 31 . 12 . 1988 *    42170 * verde * * * X * * Ver Anexo III - segunda   parte * 31 . 12 . 1988 *    42535 * violeta * * * X * * * 31 . 12 . 1987 *    44025 * verde * * * * X * * 31 . 12 . 1987 *    44045 * azul * * * X * * Ver Anexo III - segunda   parte * 31 . 12 . 1987 *    45190 * violeta * * * X * * Ver Anexo III -   segunda parte * 31 . 12 . 1988 *    47000 * amarela * X * * * * Ver Anexo III - segunda   parte * 31 . 12 . 1988 *   N º cor índice ou denominação * Coloração *   Campo de aplicação * Outras limitações   e exigências (2) * Admitido até *     * * 1 * 2 * 3 * 4 * * *    61554 * azul * * * X * * Unicamente nas preparações   capilares com uma concentração máxima de 50 ppm *   31 . 12 . 1987 *    73312 * vermelha * * * * X * * 31 . 12 . 1987 *    73900 * violeta * * * X * * Ver Anexo III - segunda   parte * 31 . 12 . 1987 *    73905 * vermelha * * * * X * * 31 . 12 . 1988 *    74180 * azul * * * X * * Ver Anexo III - segunda   parte * 31 . 12 . 1988 *    75660 * amarela * * * * X * * 31 . 12 . 1988 *    77288 * verde * X * * * * Isento de ião cromato *   31 . 12 . 1986 *    77289 * verde * X * * * * Isento de ião cromato *   31 . 12 . 1986 *    Acid red 195 * vermelha * * * X * * * 31 . 12 . 1987 *    (1) São igualmente admitidas as lacas ou sais   destes corantes que contêm substâncias cuja   utilização não está proibida no Anexo II   ou que não estão excluídas do campo de aplicação   da presente directiva nos termos do Anexo V .    (2) Os corantes cujo número vem precedido da   letra E , em conformidade com as disposições   das Directivas CEE de 1962 , relativas aos géneros   alimentícios e aos corantes , devem satisfazer as   exigências de pureza fixadas nestas directivas .   Ficam sujeitos aos critérios gerais retomados no   Anexo III da directiva de 1962 relativa aos corantes ,   nos casos em que o número E tiver sido suprimido   desta directiva .