CELEX: 32004D0780
Language: pt
Date: 2004-11-19 00:00:00
Title: 2004/780/CE, Euratom: Decisão do Conselho de 19 de Novembro de 2004 que nomeia o presidente e os membros da Comissão das Comunidades Europeias

20.11.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 344/33
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 19 de Novembro de 2004
   que nomeia o presidente e os membros da Comissão das Comunidades Europeias
   (2004/780/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 213.o, bem como o terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 214.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o n.o 1 do artigo 126.o, bem como o terceiro parágrafo do n.o 2 do artigo 127.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Uma nova Comissão, composta por um nacional de cada Estado-Membro, deve ser nomeada para o período compreendido entre a data da sua nomeação e 31 de Outubro de 2009.
            
         
               (2)
            
            
               O Conselho, reunido, em 29 de Junho de 2004, ao nível de chefes de Estado ou de Governo, designou José Manuel DURÃO BARROSO como sendo a personalidade que tenciona nomear presidente da Comissão (1).
            
         
               (3)
            
            
               Pela resolução de 22 de Julho de 2004, o Parlamento Europeu aprovou esta designação.
            
         
               (4)
            
            
               Pela Decisão 2004/753/CE, Euratom (2), que revoga e substitui a decisão 2004/642/CE, Euratom (3), o Conselho, de comum acordo com o presidente designado da Comissão, aprovou a lista das outras personalidades que tenciona nomear membros da Comissão.
            
         
               (5)
            
            
               Na votação de 18 de Novembro de 2004, o Parlamento Europeu deu a sua aprovação ao presidente e aos outros membros da Comissão, enquanto colégio.
            
         
               (6)
            
            
               Convém, portanto, proceder à nomeação do presidente e dos outros membros da Comissão.
            
         
               (7)
            
            
               A entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa implicará o termo do mandato do membro da Comissão que for da mesma nacionalidade que o futuro ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, que será vice-presidente da Comissão,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para a Comissão das Comunidades Europeias, pelo período compreendido entre 22 de Novembro de 2004 e 31 de Outubro de 2009:
   
               —
            
            
               Na qualidade de presidente:
               
                           —
                        
                        
                           José Manuel DURÃO BARROSO
                        
                     
         
               —
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Joaquín ALMUNIA AMANN
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Jacques BARROT
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Joe BORG
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Stavros DIMAS
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Benita FERRERO-WALDNER
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Ján FIGEĽ
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Mariann FISCHER BOEL
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Franco FRATTINI
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Dalia GRYBAUSKAITĖ
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Danuta HÜBNER
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Siim KALLAS
                        
                     
                           —
                        
                        
                           László KOVÁCS
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Neelie KROES
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Markos KYPRIANOU
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Peter MANDELSON
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Charlie McCREEVY
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Louis MICHEL
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Andris PIEBALGS
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Janez POTOČNIK
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Viviane REDING
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Olli REHN
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Vladimír ŠPIDLA
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Günter VERHEUGEN
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Margot WALLSTRÖM.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir de 22 de Novembro de 2004.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 19 de Novembro de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. P. H. DONNER
         
      
   
   
      (1)  JO L 236 de 7.7.2004, p. 15.
   
      (2)  JO L 333 de 9.11.2004, p. 12.
   
      (3)  JO L 294 de 17.9.2004, p. 30.