CELEX: 62016TN0176
Language: pt
Date: 2016-04-20 00:00:00
Title: Processo T-176/16: Recurso interposto em 20 de abril de 2016 – Kofola ČeskoSlovensko/EUIPO - Mionetto (UGO)

20.6.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 222/25
            
         Recurso interposto em 20 de abril de 2016 – Kofola ČeskoSlovensko/EUIPO - Mionetto (UGO)
   (Processo T-176/16)
   (2016/C 222/31)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Kofola ČeskoSlovensko (Ostrava, República Checa) (representante: L. Lorenc, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Mionetto SpA (Valdobbiadene, Itália)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Requerente da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa da União Europeia que contém o elemento nominativo «UGO» – Pedido de registo n.o 11 541 851
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de fevereiro de 2016 no processo R 2707/2014-4
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada;
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO nas despesas.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação do Regulamento n.o 207/2009, conforme alterado, e das normas jurídicas relativas à sua aplicação, em especial, apreciação incorreta do risco de confusão entre as marcas em causa.