CELEX: 51998PC0096
Language: pt
Date: 1998-02-23
Title: Proposta de decisão do Conselho respeitante à assinatura, pela Comunidade Europeia, de um Protocolo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas

COMISSÂO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                             Bruxelas, 23.02.1998
                                             COM(1998)96final
                                Proposta de
                        DECISÀO DO CONSELHO
respeitante à assinatura, pela Comunidade Europeia, de um Protocolo da
 Convençâo-Quadro das Naçôes Unidas sobre as Alteraçôes Chmâticas
                        (apresentada pela Comissâo)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                 EXPOSIÇÀO DE MOTIVOS
Em 4 de Fevereiro de 1991, o Conselho autorizou a Comissão a participar, em nome da
Comunidade, nas negociações da Convenção sobre as Alterações Climáticas e de
protocolos conexos1 .
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas foi assinada
pela Comunidade e por todos os seus Estados-membros em Junho de 1992, sendo
ratifícada pela Comunidade de acordo com a Decisão de 15 de Dezembro de 1993 2 .
A primeira reunião da Conferência das Partes teve lugar em Berlim, de 28 de Março a 7
de Abril de 1995, tendo acordado dar início a um processo que lhe permitisse adoptar as
medidas adequadas para o período subsequente ao ano 2000, incluindo o reforço dos
compromissos assumidos pelas Partes constantes do Anexo I da Convenção sobre as
Alterações Climáticas, através da adopção de um protocolo ou de outro instrumento
jurídico. Nessa reunião foi criado um Grupo Ad-Hoc das Partes, com duração
indeterminada e com a missão de informar a segunda sessão da Conferência das Partes
sobre o andamento do processo.
 O referido Grupo Ad-Hoc do chamado Mandato de Berlim reuniu oito vezes.
 Negociações em matérias de competência da Comunidade foram conduzidas de acordo
 com as directrizes de negociação estabelecidas pelo Conselho em 4 Fevereiro de 19913 ,
 e com as sucessivas conclusões do Conselho relativas a alterações climáticas, tendo as
 mais recentes sido adoptadas nos Conselhos "Ambiente" de 3 de Março, 19 de Junho e
  16deOctubrodel997.
 A Conferência das Partes, realizada de 1 a 10 de Dezembro de 1997, em Quioto, no
 Japão, fínalmente adoptou o Protocolo.
 Embora o protocolo, na forma em que foi fmalmente adoptado, seja menos ambicioso
 que os objectivos de negociação da União Europeia, o resultado das negociações é
 positivo para o ambiente na sua globalidade, é consistente com o direito comunitário e é
 compatível com as conclusões do Conselho supramencionadas. A Comunidade deverá
 exercer o seu papel de líder também no que diz respeito à sua assinatura. Em
 consequência, é do interesse da Comunidade assinar o protocolo, tão rapidamente quanto
 possível após ã respectiva abertura para assinatura em 16 de Março de 1998, em Nova
 Iorque. O protocolo manter-se-á aberto para assinatura até 15 de Março de 1999. Em
 fases subsequentes, o Protocolo está sujeito a ratificação, aceitação ou aprovação das
 Partes da Convenção. A proposta para decisão do Conselho será apresentada pela
 Comissão quando possível. Dadas as tomadas de posição de outras partes importantes, é
já evidente que a execução global está dependente dos progressos a realizar no ano em
 curso, especialmente em assuntos como a execução conjunta, as condições para trocas de
 emissões e o papel dos países em via de desenvolvimento. A Comissão apresentará
 propostas adequadas em tempo devido.
 1
     DOC 4446/91 ENV 34 ENER 4.
 2
     JO n°L 33 de 7.2.94, p.ll.
 3
     DOC 4446/91 ENV 34 ENER 4.
                                             1
 ---pagebreak--- Solicita-se, por conseguinte, que o Conselho decida sobre a assinatura do protocolo da
Convenção "Alterações Climáticas" e autorize o Presidente do Conselho a designar as
pessoas com poderes para proceder à sua assinatura em nome da Comunidade.
                                            z
 ---pagebreak---                            Proposta de Decisão do Conselho
       respeitante à assinatura pela Comunidade Europeia de um protocolo da
        Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climátícas
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que a Comunidade é Parte na Conven9ão-Quadro das Na9ões Unidas sobre
as Altera9Ões Climáticas;
Considerando que a Comissão participou, em nome da Comunidade e de acordo com as
directrizes de negocia9ão estabelecidas pelo Conselho em 4 de Fevereiro de 1991 e com
as sucessivas conclusões do Conselho relativas a altera9ões climáticas, no Grupo Ad-Hoc
do Mandato de Berlim, criado pela Primeira Conferência das Partes da referida
Conven9ão, em 7 de Abril de 1995, a fím de permitir a adop9ão de medidas adequadas
para o período subsequente ao ano 2000;
Considerando que o Protocolo foi adoptado na Conferencia das Partes da Conven9ão-
Quadro das Na9Ões Unidas sobre as Altera9Ões Climáticas, realizada en Quioto de 1 a 10
de Dezembro de 1997,
Considerando que o protocolo tem como objectivo reduzir as emissões de gases com
efeito de estufa, contribuindo assim para a concretiza9ão dos objectivos da política
comunitária no domínio do ambiente,
Considerando ser apropriado que a Comunidade assine esse protocolo,
DECIDIU O SEGUINTE:
                                    ARTIGO ÚNICO
O Presidente do Conselho fica autorizado a designar as pessoas habilitadas a assinar, em
nome da Comunidade, o protocolo da Conven9ão sobre as Altera9Ões Climáticas
adoptado em 10 de Dezembro de 1997, em Quito, no Japão.
 Feito em Bruxelas,
                                                     Pelo Conselho
                                                     O Presidente
                                        3
 ---pagebreak---                NATIONS
               UN1ES
                 CONVENTION-CADRE SUR LES                         Distr.
                 CHANGEMENTS CLIMATIQUES                          LIMITEE
                                                                   FCCC/CP/l997/L.7/Add.l
                                                                   10 decembre 1997
                                                                   FRANCAIS
                                                                  Original    ANGLAIS
CONFERENCE DES PARTIES
Troisieme session
Kyoto, ler-10 decembre 1997
Point 5 de l'ordre du jour
                PROTOCOLB DB KYOTO A LA CONVENTION-CADRE DBS NATIONS UNIES
                                  SUR LBS CHANGHMBNTS CLIMATIQUES
          Les Parties     au prisent     Protocole,
          Etant    Parties a la Convention-cadre des Nations Unies sur les
changements climatiques (ci-apres d6nomm6e la "Convention"),
          Soucieuses d'atceindre l'objectif ultime de la Convention tel qu'il est
enonce a l'article 2 de celle-ci,
          Rappelant les dispositions de la Convention,
          Guidees par l'article 3 de la Convention,
          Agissant     en application   du Mandat de Berlin adopte par la Conference
des Parties a la Convention a sa premiere session dans la decision 1/CP.l,
          Sont convenues de ce qui suit :
                                          A r t i c l e prexnier
          Aux fins du present Protocole, les definitions 6nonc6es a
l'article premier de la Convention sont applicables. En outre :
1.        On entend par "Conference des Parties" la Confe'rence des Parties a la
Convention.
2.        On entend par "Convention" la Convention-cadre des Nat*ons Unies sur les
changements climatiques, adoptee a New York le 9 mai 1992.
3.        On entend par "Groupe d'experts intergouvernemental sur l'evolution du
climat" le Groupe d'experts intergouvernemental sur l'evolution du climat cree
UKY.97-71314          (F)
 :-E. 96-60116
                                            7
 ---pagebreak--- FCCC/CP/1997/L.7/Add.l
page 2
conjointement par 1'Organisation météorologique mondiale et le Programme des
Nations Unies pour 1'environnement en 1988.
4.    On entend par "Protocole de Montréal" le Protocole de Montréal de 1987
relatif à des substances qui appauvrissent la couche d'ozone, adopté
à Montréal le 16 septembre 1987,* tel qu'il a été adapté et modifié
ultérieurement.
5.    On entend par "Parties présentes et votantes" les Parties présentes qui
expriment un vote affirmatif ou négatif.
6.    On entend par "Partie", sauf indication contraire du contexte, une
Partie au présent Protocole.
7.     On entend par "Partie visée à 1'annexe I" toute Partie figurant à
1'annexe I de la Convention, compte tenu des modifications susceptibles d'être
apportées à ladite annexe, ou toute Partie qui a fait une notification
conformément à l'alinéa g) du paragraphe 2 de l'article 4 de la Convention.
                                    Article 2
1.     Chacune des Parties visées à 1'annexe I, pour s'acquitter de ses
engagements chiffrés en matière de limitation -et de réduction prévus à
1'article 3, de façon à promouvoir le développement durable :
       a)    Applique et/ou élabore plus avant des politiques et des mesures,
en fotiction de sa situation nationale, par exemple les suivantes :
       i)    Accroissement de l'efficacité énergétique dans les secteurs
             pertinents de l'économie nationale;
       ii)   Protection et renforcement des puits et des réservoirs des gaz
             à effet de serre non réglementés par le Protocole de Montréal,
             compte tenu ce ses engagements au titre des accords internationaux
             pertinents relatifs à 1'environnement; promotion de méthodes
             durables de gestion forestière, de boisement et de reboisement;
       iii)  Promotion de formes d'agriculture durables tenant compte des
             considérations relatives aux changements climatiques;
       iv)   Promotion, recherche, mise en valeur et utilisatfon accrue de
             sòurces d'énergie renouvelables, de technologies de piégeage du
             dioxyde de carbone et de technologies écologiquement rationnelles
             et innovantes;
       v)    Réduction progressive ou suppression graduelle des imperfections
             du marché, des incitations fiscales, des exonérations d'impôt et
             de droits et des subventions, dans tous les secteurs émettant
                                            S
 ---pagebreak---                                                         FCCC/CP/1997/L.7/Add.1
                                                        page 3
             des gaz à effet de serre dont l'action est contraire à l'objectif
             de la Convention et qui recourent à des instruments du marché;
      vi)    Encouragement de réformes appropriées dans les secteurs pertinents
             en vue de promouvoir les politiques et mesures ayant pour effet de
             limiter ou de réduire les émissions de gaz à effet de serre qui ne
             sont pas réglementés par le Protocole de Montréal;
      vii)   Adoption de mesures visant à limiter ou à réduire les émissions de
             gaz à effet de serre non réglementés par le Protocole de Montréal
             dans le secteur des transports;
      viii) Limitation et/ou réduction des émissions de méthane grâce à la
             récupération et à 1'utilisation dans le secteur de la gestion des
             déchets ainsi que dans la production, le transport et la
             distribution de 1'énergie;
       b)    Coopère avec les autres Parties visées pour renforcer l'efficacité
mdividuelle et globale des politiques: et mesures adoptées au titre du présent
article, conformément au sous-alinéa i') de 1'alinéa e) du paragraphe 2 de
l'article 4 de la Convention. A cette fin, ces Parties prennent des
dispositions en vue de partager le fruit de leur expérience et d'échanger des
ínformations sur ces politiques et mesures, notamment en mettant au point des
moyens d'améliorer leur comparabilité, leur transparence et leur efficacité.
A sa première session ou dès qu'elle le peut par la suite, la Conférence des
Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole étudie les
moyens de faciliter cette coopération en tenant compte de toutes les
mformations pertinentes.      •
2.     Les Parties visées à 1'annexe I cherchent à limiter ou réduire les
émissions de gaz à effet de serre non réglementés par le Protocole de Montréal
provenant des combustibles de soute utilisés dans les transports aériens et
maritimes, en passant par 1'íntermédiaire de 1'Organisation de l'aviation
civile internationale et de 1'Organisation maritime internationale,
respectivement.                                             #*
3.     Les Parties visées à 1'annexe I s'efforcent d'appliquer les politiques
et les mesures prévues dans le présent article de manière à réduire au minimum
 les effets négatifs, notamment les effets néfastes des changements
climatiques, les répercussions sur le commerce international et les
 conséquences sociales, environnementales et économiques pour les autres
 Parties, surtout les pays en développement Parties et plus particulièrement
 ---pagebreak--- FCCC/CP/1997/L.7/Add.l
page 4
ceux qui sont désignés aux paragraphes 8 et 9 de 1'article 4 de la Convention,
compte tenu de l'article 3 de celle-ci. La Conférence des Parties agissant
comme réunion des Parties au présent Protocole pourra prendre, selon qu'il
conviendra, d'autres mesures propres à faciliter 1'application des
dispositions du présent paxagraphe.
4.     Si elle décide qu'il serait utile de coordonner certaines des politiques
et des mesures visées à l'alinéa a) du'paragraphe 1 ci-dessus, compte tenu des
différentes situations nationales et des effets potentiels, la Conférence des
Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole étudie des
modalités propres à organiser la coordination de ces politiques et mesures.
                                    Article 3
                                  *
1.     Les Parties visées à 1'annexe I font en sorte, individuellement ou
conjointement, que leurs émissions anthropiques agrégées, exprimées en
équivalent-dioxyde de carbone, des gaz à effet de serre indiqués à 1'annexe A
ne dépassent pas les quantités qui leur sont attribuées, calculées en fonction
de leurs engagements chiffrés en matière de limitation et de réduction des
émissions inscrits à 1'annexe B et conformément aux dispositions du présent
article, en vue de réduire le total de leurs émissions de ces gaz d'au
moins 5 % par rapport au niveau de 1990 au cours de la période d'engagement
allant de 2008 à 2012.
2.     Chacune des Parties visées à 1'annexe I devra avoir accompli en 2005,
dans l'exécution de ses engagements au titre du présent Protocole, des progrès
dont elle pourra apporter la preuve.
3.     Les variations nettes des émissions de gaz à effet de serre par les
sources et de 1'absorption par _as puits résultant d'activités humaines
directement liées au changement d'affectation des terres et à la foresterie et
limitées au boisement, au reboisement et au déboisement depuis 1990,
variations qui correspondent à des variations vérifiables des stocks au cours
de chaque période d'engagement, sont utilisées par les Parties visées à
1'annexe I pour remplir leurs engagements prévus au présent article.
Les émissions des gaz à effet de serre par les sources et 1'absorption par les
puits associées à ces activités sont notifiées de manière transparente et
vérifiable et examinées conformément aux articles 7 et 8.
4.     Avant la première session de la Conférence des Parties agissant comme
réunion des Parties au présent Protocole, chacune des Parties visées
à 1'annexe I fournit à 1'Organe subsidiaire de conseil scientifique
                                           ^)
 ---pagebreak---                                                         FCCC/CP/1997/L.7/Add.l
                                                        page 5
et technologique, pour examen, des données permettant de déterminer le niveau
de ses stocks de carbone en 1990 et de procéder à une estimation des
variations de ses stocks de carbone au cours des années suivantes. A sa
première session, ou dès que possible par la suite, la Conférence des Parties
agissant comme réunion des Parties au présent Protocole arrête les modalités,
règles et lignes directrices à appliquer pour décider quelles activités
anthropiques supplémentaires ayant un rapport avec les modifications des
émissions et de 1'absorption des gaz à effet de serre dans les catégories
constituées par les terres agricoles et le changement d'affectation des terres
et la foresterie doivent être ajoutées à la quantité attribuée aux Parties
visées à l'annexe I ou retranchées de cette quantité et pour savoir comment
procéder à cet égard, compte tenu des incertitudes, de la nécessité de
communiquer des données transparentes et vérifiables, du travail
méthodologique du Groupe d'experts intergouvernemental sur l'évolution du
climat, des conseils fournis par 1'Organe subsidiaire de conseil scientifique
et technologique conformément à 1'article 5 et des décisions de la Conférence
des Parties. Cette décision vaut pour la deuxième période d'engagement et pour
les périodes suivantes. Une Partie peut 1'appliquer à ces activités
anthropiques lors de la première période d'engagement pour autant que ces
activités aient eu lieu depuis 1990.
5.     Les Parties visées à l'annexe I qui sont en transition vers une économie
de marché et dont 1'année ou la période de référence a été fixée conforméraent
à la décision 9/CP.2, adoptée" par la Conférence des Parties à sa deuxième
session, remplissent leurs engagements au titre du présent article en se
fondant sur 1'année ou période de référence. Toute autre Partie visée à
 1•annexe I qui est en transition vers une économie de marché et qui n'a pas
encore établi sa communication initiale en application de 1'article 12 de la
 Convention peut aussi notifier à la Conférence des Parties agissant comme
 réunion des Parties au présent Protocole son intention de retenir une année ou
 une période de référence historique autre que 1990 pour remp%ir ses
 engagements au titre du présent article. La Conférence des Parties agissant
 comme réunion des Parties au présent Protocole se prononce sur 1'acceptation
 de cette notification.
 6.    Compte tenu du paragraphe 6 de 1'article 4 de la Convention, la
 Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent
 Protocole accorde aux Parties visées à 1*annexe I qui sont en transition
 ---pagebreak--- FCCC/CP/1997/L.7/Add.l
page 6
vers une économie de marché une certaine latitude dans 1'exécution de leurs
engagements autres que ceux visés au présent article.
7.    Au cours de la première période d'engagements chiffrés en matière de
limitation et de réduction des émissions, allant de 2008 à 2012, la quantité
attribuée à chacune des Parties visées à 1'annexe I est égale au pourcentage,
inscrit pour elle à 1'annexe B, de ses émissions anthropiques agrégées,
exprimées en équivalent-dioxyde de carbone, des gaz à effet de serre indiqués
à 1'annexe A en 1990, ou au cours de l'année ou de la période de référence
fixée conformément au paragraphe 5 ci-dessus, multiplié par cinq. Les Parties
visées à 1'annexe I, pour lesquelles le changement d'affectation des terres et
la foresterie constituaient en 1990 une source nette d'émissions de gaz à
effet de serre, prennent en compte dans leurs émissions correspondant à
l'année ou à la période de base, aux fins du calcul de la quantité qui leur
est attribuée, les émissions anthropiques agrégées, exprimées en
équivalent-dioxyde de carbone, déduction faite des quantités absorbées en 1990
du fait du changement d'affectation des terres.
8.     Toute Partie visée à 1'annexe I peut choisir 1995 comme année de base
aux fins du calcul visé au paragraphe 7 ci-dessus pour les
hydrofluorocarbones, les hydrocarbures perfluorés et 1'hexafluorure de soufre.
9.     Pour les Parties visées à 1'annexe I, les engagements pour les périodes
suivantes sont définis dans des amendements à 1'annexe B du présent Protocole
qui sont adoptées conformément aux dispositions du paragraphe 7 de
1'article 20. La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au
présent Protocole entame 1'examen de ces engagements sept ans au moins avant
la fin de la première période d'engagement mentionnée au paragraphe 7
ci-dessus.
10.   Toute unité de réduction des émissions, ou toute fraction d'une quantité
attribuée, qu'une Partie acquiert auprès d'une autre Partie conformément aux
dispositions des articles 6 et 16 bis  est ajoutée à la quantité attribuée à la
première de ces Parties.                                     *
11.   Toute unité de réduction des émissions, ou toute fraction d'une quantité
attribuée, qu'une Partie cède à une autre Partie conformément aux dispositions
des articles 6 et 16 bis  est soustraite de la quantité attribuée à la première
de ces Parties.
                                      3
 ---pagebreak---                                                         FCCC/CP/l997/L.7/Add.l
                                                       page 7
12.   Toute unité de réduction certifiée des émissions qu'une Partie acquiert
auprès d'une autre Partie conformément aux dispositions de l'article 12 est
ajoutée à la quantité attribuée à cette Partie.
13.   Si les émissions d'une Partie visée à l'annexe I au cours d'une période
d'engagement sont inférieures à la quantité qui lui est attribuée en vertu du
présent article, la différence est, à la demande de cette Partie, ajoutée à la
quantité qui lui est attribuée pour les périodes d'engagement suivantes.
14.   Chacune des Parties visées à 1'annexe I s'efforce de s'acquitter des
engagements mentionnés au paragraphe 1 ci-dessus de manàère à réduire au
minimum les conséquences sociales, environnementales et économiques néfastes
pour les pays en développement Parties, en particulier ceux qui sont désignés
aux paragraphes 8 et 9 de 1'article 4 de la Convention. Dans le droit fil des
décisions pertinentes de la Conférence des Parties concernant 1'application de
ces paragraphes, la Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties
au présent Protocole examine, à sa première session, les mesures nécessaires
pour réduire au minimum les effets des changements climatiques et/ou 1'impact
des mesures de riposte sur les Parties mentionnées dans ces paragraphes. Parmi
les questions à examiner figurent notamment la mise en place du financement,
l'assurance et le transfert de technologies.
                                   Axticle 4
1.    Toutes les Parties visées à 1'annexe I qui se sont mises d'accord pour
remplir conjointement leurs engagements prévus à 1'article 3 sont réputées
s'être acquittées de ces engagements pour autant que le total cumulé de leurs
émissions anthropiques agrégées, exprimées en équivalent-dioxyde de carbone,
des gaz à effet de serre indiqués à 1'annexe A ne dépasse pas les quantités
qui leur sont attribuées, calculées en fonction de leurs engagements chiffrés
de limitation et de réduction des émissions inscrits à 1'annexe B et
conformément aux dispositions de 1'article 3. Le niveau respectif d'émissions
attribué à chacune des Parties à 1'accord est indiqué dans celui-ci.
2.    Les Parties à tout accord de ce type en notifient les fcermes au
secrétariat à la date du dépôt de leurs instruments de ratification,
d'acceptation, d'approbation ou d'adhésion. Le secrétariat informe à son tour
les Parties à la Convention et les signataires des termes de 1'accord.
3.    L'accord reste en vigueur pendant la durée de la période d'engagemem.
spécifiée au paragraphe 7 de 1'article 3.
                                     y[o
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page 8
4.  Si des Parties agissant conjointement le font dans le cadre d'une
organisation régionale d'intégration économique et en concertation avec elle,
toute modification de la composition de cette organisation survenant après
l'adoption du présent Protocole n'a pas d'incidence sur les engagements
contractés dans cet instrument. Toute modification de la composition de
1'organisation n'est prise en considération qu'aux fins des engagements prévus
à l'article 3 qui sont adoptés après cette modification.
5.     Si les Parties à un accord de ce type ne parviennent pas à atteindre le
total cumulé prévu pour elles en ce qui concerne les réductions d'émissions,
chacune d'elles est responsable du niveau de ses propres émissions fixé dans
1'accord.
6.     Si des Parties agissant conjointement le font dans le cadre d'une
organisation régionale d'intégration économique qui est elle-même Partie au
présent Protocole et en concertation avec cette organisation, chaque Etat
membre de cette organisation régionale d'intégration économique, à titre
individuel et conjointement avec 1'organisation régionale d'intégration
économique agissant conformément à 1'article 23, est responsable du niveau de
ses émissions tel qu'il a été notifié en application du présent article, dans
le cas oú le niveau total cumulé des réductions d'émissions ne peut pas être
atteint.
                                    Article 5
1.     Chacune des Parties visées à l'annexe I met en place, au plus tard un an
avant le début de la première période d'engagement, un système national lui
permettant d'estimer les émissions anthropiques par les sources et
l'absorption par les puits de tous les gaz à effet de serre non réglementés
par le Protocole de Montréal. La Conférence des Parties agissant comme réunion
des Parties au présent Protocole arrête à sa première session le cadre
directeur de ces systèmes nationaux, dans lequel seront mentionnées les
méthodologies spécifiées au paragraphe 2 ci-dessous.
2.     Les méthodologies d'estimation des émissions anthropiques«par les
sources et de 1'absorption par les puits de tous les gaz à effet de serre non
réglementés par le Protocole de Montréal sont celles cui sont agréées par le
Groupe d'experts intergouvernemental sur 1'évolution du climat et approuvées
par la Conférence des Parties à sa troisième session. Lorsque ces
méthodologies ne sont pas utilisées, les ajustements appropriés sont opérés
suivant les méthodologies arrêtées par la Conférence des Parties agissant
                                         /)S\
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                                                       page 9
comme réunion des Parties au présent Protocole à sa première session. En se
fondant sur les travaux, notamment du Groupe d'experts intergouvernemental sur
1'évolution du climat, et sur les conseils fournis par l'0rgane subsidiaire de
conseil scientifique et technologique, la Conférence des Parties agissant
comme réunion des Parties au présent Protocole examine régulièrement et, s'il
y a lieu, révise ces méthodologies et ces ajustements, en tenant pleinement
compte de toute décision pertinente de la Conférence des Parties. Toute
révision des méthodologies ou des ajustements sert uniquement à vérifier le
respect des engagements prévus à l'article 3 pour toute période d'engagement
postérieure à cette révision.
3.    Les potentiels de réchauffement de la planète servant à calculer
1'équivalent-dioxyde de carbone des émissions anthropiques par les sources
et de 1'absorption par les puits des gaz à effet de serre non réglementés par
le Protocole de Montréal indiqués à l'annexe A sont ceux qui sont agréés par
le Groupe d'experts intergouvernemental sur l'évolution du climat et approuvés
par la Conférençe des Parties à sa troisième session. En se fondant sur les
travaux, notamment du Groupe d'experts intergouvernemental sur l'évolution du
climat, et sur les conseils fournis par 1'Organe subsidiaire de conseil
scientifique et technologique, la Conférence des Parties agissant comme
réunion des Parties au présent Protocole examine régulièrement et, le cas
échéant, révise le potentiel de réchauffement de la planète correspondant
à chacun de ces gaz à effet de serre en tenant pleinement compte de toute
décision pertinente de la Conférence des Parties. Toute révision d'un
potentiel de réchauffement de la planète ne s'applique qu'aux engagements
prévus à 1'article 3 pour toute période d'engagement postérieure à cette
révision.
                                   Article 6
1.    Afin de remplir ses engagements au titre de 1'article 3, toute Partie
visée à 1'annexe I peut céder à toute autre Partie ayant le même statut, ou
acquérir auprès d'elle, toute unité de réduction des émission# découlant de
projets visant à réduire les émissions anthropiques par les sources ou à
renforcer les absorptions anthropiques par les puits de gaz à effet de serre
dans tout secteur de 1'économie, pour autant que :
      a)    Tout projet de ce type ait 1'agrément des Parties concernées;
                                    AZ
 ---pagebreak--- FCCC/CP/l997/L.7/Add.l
page 10
      b)    Tout projet de ce type permette une réduction des émissions par
les sources, ou un renforcement des absorptions par les puits, s'ajoutant à
ceux qui pourraient être obtenus autrement;
      c)    La Partie concernée ne puisse acquérir aucune unité de réduction
des émissions si elle ne se conforme pas aux obligations qui lui incombent en
vertu des articles 5 et 7;
      d)    L'acquisition d'unités de réduction des émissions vienne en
complément des mesures prises au niveau national dans le but de remplir les
engagements prévus à 1'article 3.
2.    La Conférence des Parties agissant çomme réunion des Parties au présent
Protocole peut, à sa première session ou dès que possible après celle-ci,
élaborer plus avant des lignes directrices pour la mise en oeuvre du présent
article, notamment en ce qui concerne la vérification et 1'établissement de
rapports.
3.    Une Partie visée à 1'annexe I peut autoriser des personnes morales à
participer, sous sa responsabilité, à des mesures débouchant sur la
production, la cession ou 1'acquisition, au titre du présent article, d'unités
de réduction des émissions.
4.    Si une question relative à 1'application des prescriptions mentionnées
dans le présent article est soulevée conformément aux dispositions pertinentes
de 1'article 8, les cessions et acquisitions d'unités de réduction des
émissions pourront se poursuivre après que la question a été souleyée, étant
entendu qu'aucune Partie ne pourra utiliser ces unités pour remplir ses
engagements au titre de 1'article 3 tant que le problème du respect des
obligations n'aura pas été réglé.
                                   Articl* 7
1.    Chacune des Parties visées à 1'annexe I fait figurer dans son inventaire
annuel des émissions anthropiques par les sources et de 1'absorption par les
puits des gaz à effet de serre non réglementés par le Protocole de Montréal,
établi conformément aux décisions pertinentes de la Conférenc^è* des Parties,
les informations supplémentaires qui sont nécessaires pour s'assurer que les
dispositions de 1'article 3 sont respectées et qui doivent êtré déterminées
conformément au paragraphe 4 ci-après.
2.    Chacune des Parties visées à 1'annexe I fait figurer dans la
communication nationale qu'elle établit conformément à l1article 12 de la
Convention les informations supplémentaires qui sont nécessaires pour faire
                                   /13
 ---pagebreak---                                                          FCCC/CP/1997/L.7/Add.1
                                                         page ll
la preuve qu'elle s'acquitte de ses engagements au titre du présent Protocole,
et qui doivent être déterminées conformément au paragraphe 4 ci-après.
3.     Chacune des Parties visées à l'annexe I communique les informations
requises au titre du paragraphe 1 ci-dessus chaque année, en commençant par le
premier inventaire qulelle est tenue d'établir en vertu de la Convention pour
la première année de la période d'engagement qui suit 1'entrée en vigueur du
présent Protocole à son égard. Chaque Partie établit les informations requises
au titre du paragraphe 2 ci-dessus dans le cadre de la première communication
nationale qu'elle est tenue de présenter en vertu de la Convention après
1'entrée en vigueur du présent Protocole à son égard et après 1'adoption des
lignes directrices prévues au paragraphe 4 ci-après. La Conférence des Parties
agissant comme réunion des Parties au présent Protocole décide de la
périodicité selon laquelle les informations requises au titre du présent
article seront communiquées par la suite, en tenant compte de tout calendrier
gui pourra être arrêté par la Conférence des Parties pour 1'établissement des
communications nationales.
4.     La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent
Protocole adopte à sa première session et réexamine ensuite périodiquement des
lignes directrices concernant la préparation des informations requises au
titre du présent article, en tenant compte des directives pour 1'établissement
des communications nationales des Parties visées à l'annexe I adoptées par la
Conférence des Parties. En outre, avant le début de la première période
d'engagement, la Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au
présent Protocole arrête les modalités de comptabilisation des quantités
 attribuées.
                                     Articl* 8
 1.     Les informations communiquées en application de 1'article 7 par chacune
 des Parties visées à 1'annexe I sont examinées par des équipes composées
 d'experts comme suite aux décisions pertinentes de la Conférence des Parties
 et conformément aux lignes directrices adoptées à cet effet <au titre du
 paragraphe 4 ci-après par la Conférence des Parties agissant comme réunion des
 Parties au présent Protocole. Les informations communiquées au titre du
 paragraphe 1 de l1article 7 par chacune des Parties visées à 1'annexe I sont
 examinées dans le cadre de la compilation annuelle des inventaires des
 émissions' et des quantités attribuées et de la comptabilité correspondante.
 En outre, les informations établies au titre du paragraphe 2 de 1'article 7
                                    1 H
 ---pagebreak--- FCCC/CP/1997/L.7/Add.l
page 12
par chacune des Parties visées à l'annexe I sont étudiées dans le cadre de
1'examen des communications.
2.     Les équipes d'examen sont coordonnées par le secrétariat et composées
d'experts choisis parmi ceux qui auront été désignés par les Parties à la
Convention et, le cas échéant, par des organisations intergouvernementales,
conformément aux indications données à cette fin par la Conférence des
Parties.
3.     Le processus d'examen permet une évaluation technique complète et
détaillée de tous les aspects de la mise en oeuvre du présent Protocole par
une Partie. Les équipes d'examen élaborent, à l'intention de la Conférence des
Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole, un rapport
dans lequel elles évaluent le respect.par cette Partie de ses engagements et
indiquent les problèmes éventuellement rencontrés pour remplir ces engagements
et les facteurs influant sur leur exécution. Le secrétariat communique ce
rapport à toutes les Parties à la Convention. En outre, le secrétariat dresse
la liste des questions relatives à la mise en oeuvre qui peuvent être
mentionnées dans ce rapport en vue de les soumettre à la Conférence des
Parties agissant comme réunion des Parties au présint Protocole pour qu'elle
 les examine plus avant.
 4.    La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent
 Protocole adopte à sa première session et réexamine périodiquement par la
 suite des lignes directrices concernant 1'examen de la mise en oeuvre par les
 équipes d'experts, compte tenu des décisions pertinentes de la Conférence des
 Parties.
 5.     La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent
 Protocole examine, avec le concours de l'Organe subsidiaire de mise en oeuvre
 et de 1'Organe subsidiaire de conseil scientifique et technologique, selon
 qu'il convient :
        a)    Les informations établies par les Parties en application de
 l'article 7 et les rapports sur les examens de ces informatiorts effectués
 par des experts en application du présent article;
        b)    Les questions relatives à la mise en oeuvre dont la liste a été
 dressée par le secrétariat conformément au paragraphe 3 ci-dessus, ainsi que
 toute question soulevée par les Parties.
 6.     Comme suite à 1'examen des informations visées au paragraphe 5
 ci-dessus, la Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties
                                      /) 5"
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                                                        page 13
au présent Protocole prend, sur toute question, les décisions nécessaires aux
fins de la mise en oeuvre du Protocole.
                                   Article 9
1.    La Conférence de Parties agissant comme réunion des Parties au présent
Protocole examine périodiquement ledit Protocole à la lumicre des données
scientifiques et des évaluations les plus súres concernant les changements
climatiques et leur impact ainsi que des données techniques, sociales et
économiques pertinentes. Ces examens sont coordonnés avec les examens
pertinents prévus dans la Convention, en particulier ceux qui sont exigés à
l'alinéa d) du paragraphe 2 de 1*article 4 et à 1'alinéa a) du paragraphe 2 de
1'article 7 de la Convention. Sur la base de ces examens, la Conférence des
Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole prend les
mesures voulues.
2.    Le premier examen a lieu à la deuxième session de la Conférence des
Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole. De nouveaux
examens sont effectués par la suite de manière régulière et ponctuelle.
                                   Article 10
      Toutes les Parties, tenant compte de leurs responsabilités communes mais
différenciées et de la spécificité de leurs priorités nationales et régionales
de développement, de leurs objectifs et de leur situation, sans énoncer de
nouveaux engagements pour les Parties qui ne sont pas visées à l'annexe I mais
en réaffirmant les engagements déjà énoncés au paragraphe 1 de 1'article 4 de
la Convention et en continuant à progresser dans 1'exécution de ces
engagements afin de parvenir à un développement durable, compte tenu des
paragraphes 3, 5 et 7 de 1'article 4 de la Convention :
      a)    Elaborent, lorsque cela est pertinent et dans la mesure du
possible, des programmes nationaux et, là oú il y a lieu, régionaux, efficaces
par rapport à leur coút visant à améliorer la qualité des coefficients
d'émission, des données sur les activités et des modèles locaux et reflétant
la situation économique de chaque Partie, dans le but d'éta]£Lir puis de mettre
à jour périodiquement des inventaires nationaux des émissions anthropiques par
les sources et de 1'absorption par les puits des gaz à effet de serre non
réglementés par le Protocole de Montréal, en utilisant des méthodologies
comparables qui devront être arrêtées par la Conférence des Parties et êtr**;
conformes aux lignes directrices concernant les communications nationales
adoptées par cette même Conférence;
                                  ^C,
 ---pagebreak--- FCCC/CP/1997/L.7/Add.1
page 14
      b)    Elaborent, appliquent, publient et mettent régulièrement à jour
des programmes nationaux et, là oti il y a lieu, régionaux, contenant des
mesures destinées à atténuer les changements climatiques et des mesures
destinées à faciliter une adaptation appropriée à ces changements;
      i)    Ces programmes devraient concerner notamment les secteurs de
            1'énergie, des transpofts et de l'industrie ainsi que
            1'agriculture, la foresterie et la gestion des déchets. En outre,
            les technologies d'adaptation et les méthodes visant à améliorer
            1'aménagement de 1'espace permettraient de mieux s'adapter aux
            changements climatiques;
      ii)   Les Parties visées à l'annexe I communiquent des informations sur
            les mesures prises au titre du présent Protocole, y compris les
            programmes nationaux, conformément aux lignes directrices énoncées
            à 1'article 8 ci-dessus; quant aux autres Parties, elles
            s'efforcent de faire figurer dans leurs communications nationales,
            s'il y a lieu, des informations sur les programmes contenant des
            mesures qui, à leur avis, aident à faire face aux changements
            climatiques et à leurs effets néfastes, notamment des mesures
            visant à réduire 1'augmentation des émissions de gaz à effet de
            serre et à accroitre 1'absorption par les puits, des mesures de
            renforcement des capacités et des mesures d'adaptation;
      c)    Coopèrent afin de promouvoir des modalités efficaces pour mettre
au point, appliquer et diffuser des technologies, savoir-faire, pratiques et
procédés écologiquement rationnels présentant un intérêt du point de vue des
changements climatiques, et prennent toutes les mesures possibles pour
promouvoir, faciliter et financer l'accès à ces ressources ou leur transfert,
en particulier au profit des pays en développement, ce qui passe notamment par
1'élaboration de politiques et de programmes visant à assurer efficacement le
transfert de technologies écologiquement rationnelles appartenant au domaine
public ou relevant du secteur public et 1'instauration d'un environnement
porteur pour le secteur privé afin de faciliter et de renforcer 1'accès aux
technologies écologiquement rationnelles ainsi que leur transfert;
      d)    Coopèrent aux travaux de recherche technique et scientifique et
encouragent 1'exploitation et le développement de systèmes d'observation
systématique et la constitution d'archives de données afin de réduire
les incertitudes concernant le système climatique, les effets néfastes
                                      nq
 ---pagebreak---                                                         FCCC/CP/1997/L.7/Add.l
                                                        page 15
des changements climatiques et les conséquences économiques et sociales des
diverses stratégies de riposte, et s'emploient à promouvoir la mise en place
et le renforcement des capacités et moyens endogènes de participation aux
efforts, programmes et réseaux internationaux et intergouvernementaux
concernant la recherche et 1'observation systématique, compte tenu de
l'article 5 de la Convention;
       e)    Soutiennent par leur coopération et encouragent au niveau
international, en recourant, s'il y a lieu, aux organismes existants, la mise
au point et 1'exécution de programmes d'éducation et de formation, y corapris
le renforcement des capacités nationales, en particulier sur le plan humain et
institutionnel, et l'échange ou le détachement de personnel chargé de former
des experts en la matière, notamment pour les pays en développement, et
facilitent au niveau national la sensibilisation du public et l'accès de
celui-ci aux informations concernant lès changements climatiques.
Des modalités adaptées devraient être mises au point pour que ces activités
soient menées à bien par 1'intermédiaire des organes pertinents relevant de la
Convention compte tenu de l'article 6 de celle-ci;
       f)    Font figurer dans leurs communications nationales des informations
sur les programmes et activités entrepris en application du présent article
conformément aux décisions pertinentes de la Conférence des Parties;
       g)    Prennent dúment en considération, dans 1'exécution des engagements
prévus dans le présent article, le paragraphe 8 de 1'article 4 de la
Convention.
                                    Article 11
1.     Pour appliquer 1'article 10, les Parties tiennent compte des
dispositions des paragraphes 4, 5, 7, 8 et 9 de 1'article 4 de la Convention.
2.     Dans le cadre de 1'application du paragraphe 1 de 1'article 4 de la
Convention, conformément aux dispositions du paragraphe 3 de 1'article 4 et de
1*article 11 de celle-ci, et par le truchement de 1'entité ou des entités
chargées d'assurer le fonctionnement du mécanisme financier*de la Convention,
 les pays développés Parties et les autres Parties développées figurant à
 l*annexe II de la Convention :
       a)    Fournissent des ressources financières nouvelles et additiotmelles
 afin de couvrir la totalité des coúts convenus encourus par les pays en
 développement pour progresser dans 1'exécution des engagements déjà énoncés
                              1g
 ---pagebreak--- FCCC/CP/1997/L.7/Add.1
page 16
à l'alinéa a) du paragraphe 1 de 1'article 4 de la Convention et visés à
1'alinéa a) de 1'article 10 du présent Protocole;
       b)     Fournissent également aux pays en développement Parties, notamment
aux fins de transferts de technologies, les ressources financières dont ils
ont besoin pour couvrir la totalité des coúts supplémentaires convenus
encourus pour progresser dans 1'exécution des engagements déjà énoncés au
paragraphe 1 de 1'article 4 de la Convention et visés à 1'article 10, sur
lesquels un pays en développement Partie se sera entendu avec 1'entité ou les
entités internationales visées à 1'article 11 de la Convention, conformément
audit article.
L'exécution de ces engagements tient compte du fait que les apports de fonds
doivent être adéquats et prévisibles, ainsi que de 1'importance d'un partage
approprié de la charge entre les pays développés Parties. Les orientations à
1'intention du mécanisme financier de la Convention figurant dans les
décisions pertinentes de la Conférence des Parties, y compris celles qui ont
été approuvées avant l'adoption du présent Protocole, s'appliquent     mutatis
mutandis   aux dispositions du présent paragraphe.
3.      Les pays développés Parties et les autres Parties développées figurant à
l'annexe II de la Convention pourront également fournir, et les pays en
développement Parties pourront obtenir, des ressources financières aux fins de
1"application de 1'article 10 du présent Protocole par voie bilatérale,
régionale ou multilatérale.
                                     Article 12
1.      II est établi un mécanisme pour un développement "propre".
2.      L'objet du mécanisme pour un développement "propre" est d'aider les
Parties ne figurant pas à 1'annexe I à parvenir à un développement durable
ainsi qu'à contribuer à 1'objectif ultime de la Convention, et d'aider les
Parties visées à 1'annexe I à remplir leurs engagements chiffrés de limitation
et de réduction de leurs émissions prévus à 1'article 3.
3.      Au titre du mécanisme pour un développement "propre" : •
        a)    Les Parties ne figurant pas à 1'annexe I bénéficient d'activités
exécutées dans le cadre de projets, qui se traduisent par des réductions
d'émissions certifiées;
        b)    Les Parties visées à 1'annexe I peuvent utiliser les réductions
d'émissions certifiées obtenues grâce à ces activités pour remplir une partie
de leurs engagements chiffrés de limitation et de réduction des émissions
                                        13
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                                                       page 17
prévus à 1'article 3, conformément à ce qui a été déterminé par la Conférence
des Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole.
4.    Le mécanisme pour un développement "propre" est placé sous l'autorité et
suit les directives de la Conférence des Parties agissant comme réunion des
Parties au présent Protocole; il est supervisé par un conseil exécutif du
mécanisme pour un développement "propre".
5.    Les réductions d'émissions découlant de chaque activité sont certifiées
par des entités opérationnelles désignées par la Conférence des Parties
agissant en tant que Réunion des Parties au présent Protocole, sur la base des
critères suivants :
      a)    Participation volontaire approuvée par chaque Partie concernée;
      b)    Avantages réels, mesurables et durables liés à 1'atténuation des
changements climatiques;
      c)    Réductions d'émissions s'ajoutant à celles qui auraient lieu
en 1'absence de 1'activité certifiée.
6.    Le mécanisme pour un développement "propre" aide à organiser le
financement d'activités certifiées, selon que de besoin.
7.    La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent
Protocole élabore à sa première session des modalités et des procédures visant-
à assurer la transparence, 1'efficacité et la responsabilité grâce à une
vérification indépendante des activités.
8.    La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent
Protocole veille à ce qu'une part des fonds provenant d'activités certifiées
soit utilisée pour couvrir les dépenses administratives et aider les Parties
en développement qui sont particulièrement vulnérables aux effets défavorables
des changements climatiques à financer le coút de 1'adaptation.
9.    Peuvent participer au mécanisme pour un développement "propre",
notamment aux activités mentionnées à 1'alinéa a) du paragraphe 3 ci-dessus et
à 1'acquisition d'unités de réduction certifiée des émissions des entités
aussi bien publiques que privées; la participation est sounifse aux directives
qui peuvent être données par le conseil exécutif du mécanisme.
 10.  Les réductions d'émissions certifiées obtenues entre l'an 2000 et le
début de la première période d'engagement peuvent être utilisées pour aider à
respecter les engagements prévus pour cette période.
                                   Zo
 ---pagebreak--- FCCC/CP/1997/L.7/Add.l
page 18
11.   A sa quatrième session, la Conférence des Parties agissant réunion des
Parties au présent Protocole analyse les incidences du paragraphe 10
ci-dessus.
                                  Articl* 13
1.    En tant qu'organe suprême de la Convention, la Conférence des Parties
agit comme réunion des Parties au présent Protocole.
2.    Les Parties à la Convention qui ne sont pas Parties au présent Protocole
peuvent participer, en qualité d'observateurs, aux travaux de toute session de
la Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent
Protocole. Lorsque la Conférence des Parties agit en tant que réunion des
Parties au présent Protocole, les décisions prises au titre dudit Protocole le
sont uniquement par les Parties à cet instrument.
3.    Lorsque la Conférence des Parties agit comme réunion des Parties au
présent Protocole, tout membre du Bureau de la Conférence des Parties
représentant une Partie à la Convention qui, à ce moment-là, n'est pas Partie
au présent Protocole est remplacé par un nouveau membre élu par les Parties
au présent Protocole et parmi celles-ci.
4.    La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent
Protocole fait régulièrement le point de la mise en oeuvre dudit Protocole et
prend, dans les limites de son mandat, les décisions nécessaires pour en
promouvoir la mise en oeuvre effective. Elle exerce les fonctions qui lui sont
conférées par le présent Protocole et :
      a)    Elle évalue, sur la base de toutes les informations qui lui sont
communiquées conformément aux dispositions du présent Protocole, la mise en
oeuvre de celui-ci par les Parties, les effets d'ensemble des mesures prises
en application du présent Protocole, en particulier les effets
environnementaux, économiques et sociaux et leurs incidences cumulées, et les
progrès réalisés pour tendre vers l'objectif de la Convention;
      b)    Elle examine périodiquement les obligations des Parties au titre
du présent Protocole, en prenant dument en considération tout» examen prévu à
l'alinéa d) du paragraphe 2 de 1'article 4 et au paragraphe 2 de 1'article 7
de la Convention et en tenant compte de l'objectif de la Convention, de
l'expérience acquise lors de son application et de l'évolution des
connaissances scientifiques et technologiques et, à cet égard, elle examine et
adopte des rapports périodiques sur 1'application du présent Protocole;
                                     Z.1
 ---pagebreak---                                                          FCCC/CP/1997/L.7/Add.l
                                                         page 19
      c)     Elle encourage et facilite l'échange d'informations sur les
mesures adoptées par les Parties pour faire face aux changements climatiques
et à leurs effets, en tenant compte de la diversité de situations, de
responsabilités et de moyens des Parties ainsi que de leurs engagements
respectifs au titre du présent Protocole;
      d)     Elle facilite, à la demande de deux Parties ou davantage, la
coordination des mesures qu'elles ont adoptées pour faire face aux changements
climatiques et à leurs effets, en tenant compte de la diversité de situations,
de responsabilités et de moyens des Parties ainsi que de leurs engagements
respectifs au titre du présent Protocole;
      e)     Elle encourage et dirige, conformément à 1'objectif de la
Convention et aux dispositions du présent Protocole et en tenant pleinement
compte des décisions pertinentes de la Conférence des Parties, 1'élaboration
et le perfectionnement périodique de méthodologies comparables propres à
permettre de mettre en oeuvre efficacement ledit Protocole, qui seront
arrêtées par la Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au
présent Protocole;
      f)     Elle fait des recommandations sur toutes questions nécessaires
à la mise en oeuvre du présent Protocole;
      g)     Elle s'efforce de mobiliser des ressources financières
additionnelles conformément au paragraphe 2 de 1'article 11;
      h)     Elle crée les organes subsidiaires jugés nécessaires à la mise en
oeuvre du présent Protocole;
      i)     Le cas échéant, elle sollicite et utilise les services et le
concours des organisations internationales et des organismes
intergouvernementaux et non gouvernementaux compétents, ainsi que les
informations qu'ils fournissent;
      j)     Elle exerce les autres fonctions qui peuvent se révéler
nécessaires aux fins de la mise en oeuvre du présent Protocole et examine
toute tâche découlant d'une décision de la Conférence des farties.
5.    Le règlement intérieur de la Conférence des Parties et les procédures
financières de la Convention s'appliquent mutatis mutandis   au présent
Protocole, sauf si la Conférence des Parties agissant comme réunion des
Parties au présent Protocole en décide autrement par consensus.
6.     Le secrétariat convoque la première session de la Conférence des
Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole à l'occasion
                                    ZZ
 ---pagebreak--- FCCC/CP/1997/L.7/Add.1
page 20
de la première session de la Conférence des Parties prévue après 1'entrée en
vigueur du présent Protocole. Les sessions ordinaires ultérieures de la
Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole
se tiendront chaque année et coincideront avec les sessions ordinaires de la
Conférence des Parties, à moins que la Conférence des Parties agissant comme
réunion des Parties au présent Protocole n'en décide autrement.
7.     La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent
Protocole tient des sessions extraordinaires à tout autre moment lorsqu'elle
le juge nécessaire ou si une Partie en fait la demande par écrit, à condition
que cette demande soit appuyée par un tiers au moins des Parties dans les
six mois qui suivent sa communication aux Parties par le secrétariat.
8.     L'Organisation des Nations Unies, ses institutions spécialisées et
l'Agence internationale de 1'énergie atomique ainsi que tout Etat membre d'une
de ces organisations ou doté du statut d'observateur auprès de l'une d'elles
qui n'est pas Partie à la Convention, peuvent être représentés aux sessions de
la Conférence des Parties agissant comne réunion des Parties au présent
Protocole en qualité d'observateurs. Tout organe ou organisme, national ou
international, gouvernemental ou non gouvernemental, qui est compétent dans
 les domaines visés par le présent Protocole et qui a fait savoir au
 secrétariat qu'il souhaitait être représenté en qualité d'observateur à une
 session de la Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au
présent Protocole peut y être admis en cette qualité à moins qu'un tiers au
moins des Parties présentes n'y fasse objection. L'admission et la
participation d'observateurs sont régies par le règlement intérieur visé au
paragraphe 5 ci-dessus.
                                    Articl* 14
 1.    Le secrétariat créé en application de l'article 8 de la Convention
 assure le secrétariat du présent Protocole.
 2.    Le paragraphe 2 de 1'article 8 de la Convention relatif aux fonctions du
 secrétariat et le paragraphe 3 de ce même article concernant ^.es dispositions
 prises pour son fonctionnement s'appliquent mutatis mutandis au présent
 Protocole. Le secrétariat exerce en outre les fonctions qui lui sont confiées
 au titre du présent Protocole.
                                     2S
 ---pagebreak---                                                         FCCC/CP/1997/L.7/Add.l
                                                        page 21
                                    Article 15
1.     L'Organe subsidiaire de conseil scientifique et technologique et
1'Organe subsidiaire de mise en oeuvre de la Convention créés par les
articles 9 et 10 de la Convention font office, respectivement, d'Organe
subsidiaire de conseil scientifique et technologique et d'Organe subsidiaire
de mise en oeuvre du présent Protocole. Les dispositions de la Convention
relatives au fonctionnement de ces deux organes s'appliquent mutatis xnutandis
au présent Protocole. Les réunions de l'Organe subsidiaire de conseil
scientifique et technologique et de l'Organe subsidiaire de mise en oeuvre du
présent Protocole coincident avec celles de 1'Organe subsidiaire de conseil
scientifique et technologique et de 1'Organe subsidiaire de mise en oeuvre de
la Convention.
2.     Les Parties à la Convention qui ne sont pas Parties au présent Protocole
peuvent participer en qualité d'observateurs aux travaux de toute session des
organes subsidiaires. Lorsque les organes subsidiaires agissent en tant
qu'organes subsidiaires du présent Protocole, les décisions relevant dudit
Protocole sont prises uniquement par les Parties à cet instrument.
3.     Lorsque les organes subsidiaires créés aux articles 9 et 10 de la
Convention exercent leurs fonctions dans un domaine qui relève du présent
Protocole, tout membre de leur bureau représentant une Partie à la Convention
qui, à ce moment-là, n'est pas Partie au présent Protocole est remplacé par un
nouveau membre élu par les Parties au Protocole et parmi celles-ci.
                                    Article 16
       La Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au présent
Protocole envisage dès que possible 1'application au présent Protocole du
processus consultatif multilatéral visé à 1'article 13 de la Convention et le
modifie s'il y a lieu, à la lumière de toute décision pertinente qui pourra
être prise par la Conférence des Parties à la Convention. Tout processus
consultatif multilatéral susceptible d'être appliqué au présent Protocole
 fonctionne sans préjudice des procédures et mécanismes mis £n place
 conformément à 1'article 17.
                                  Article 16 bis
       La Conférence des Parties définit les règles et les lignes directrices
 pertinentes concernant la vérification, 1'établissement de rapports et
 l'obligation redditionnelle en matière d'échange de droits d'émission.
 Les Parties figurant à 1'annexe B peuvent participer à des échanges de droits
                                    ^
 ---pagebreak--- FCCC/CP/1997/L.7/Add.l
page 22
d'émission aux fins de remplir leurs engagements au titre de l'article 3 du
présent Protocole. Tout échange de ce type vient en complément des mesures
prises au niveau national pour remplir les engagements chiffrés de limitation
et de réduction des émissions prévu dans cet article.
                                    Article 17
       A sa première session, la Conférence des Parties agissant comme réunion
des Parties au présent Protocole approuve des procédures et mécanismes
appropriés et efficaces pour déterminer et étudier les cas de non-respect des
dispositions du présent Protocole, notamment en dressant une liste indicative
des conséquences, compte tenu de la cause, du type et du degré de non-respect
et de la fréquence des cas. Si des procédures et mécanismes relevant du
présent article entrainent des conséquences qui lient les Parties, ils sont
adoptés au moyen d'un amendement au présent Protocole.
                                    Article 18
        Les dispositions de 1'article 14 de la Convention s'appliquent   mutatis
mutandis   au présent Protocole.
                                    Article 19
1.      Toute Partie peut proposer des amendements au présent Protocole.
2.      Les amendements au présent Protocole sont adoptés à une session
ordinaire de la Conférence des Parties agissant comme réunion des Parties au
présent Protocole. Le texte de toute proposition d'amendement au présent
Protocole est communiqué aux Parties par le secrétariat six mois au moins
avant la session à laquelle 1'amendement est proposé pour adoption.
Le secrétariat communique également le texte de toute proposition d'amendement
aux Parties à la Convention et aux signataires de cet instrument et, pour
information, au Dépositaire.
3.      Les Parties n'épargnent aucun effort pour parvenir à un accord par
consensus sur toute proposition d'amendement au présent Protocole. Si tous
les efforts dans ce sens demeurent vains et qu'aucun accord n'intervient,
1'amendement est adopté en dernier recours par un vote à la rtejorité des
trois quarts des Parties présentes et votantes. L'amendement adopté est
communiqué par le secrétariat au Dépositaire, qui le transmet à toutes
les Parties pour acceptation.
4.      Les instruments d'acceptation des amendements sont déposés auprès du
Dépositaire. Tout amendement adopté conformément au paragraphe 3 ci-dessus
entre en vigueur à 1'égard des Parties 1'ayant accepté le quatre-vingt-dixième
                                      2r
 ---pagebreak---                                                          FCCC/CP/1997/L.7/Add.l
                                                         page 23
jour qui suit la date de réception, par le Dépositaire, des instruments
d'acceptation des trois quarts au moins des Parties au présent Protocole.
5.     L'amendement entre en vigusur à 1'égard de toute autre Partie le
quatre-vingt-dixième jour qui suit la date du dépôt par cette Partie, auprès
du Dépositaire, de son instrument d'acceptation dudit amendement.
                                    Article 20
1.     Les annexes du présent Protocole font partie intégrante de celui-ci et,
sauf disposition contraire expresse, toute référence au présent Protocole
constitue en même temps une référence à ses annexes. Si des annexes sont
adoptées après l'entrée en vigueur du présent Protocole, elles se limitent à
des listes, formules et autres documents descriptifs de caractère
scientifique, technique, procédural ou administratif.
2.     Toute Partie peut proposer des annexes au présent Protocole ou des
amendements à des annexes du présent Protocole.
3.      Les annexes du présent Protocole et les amendements à des annexes du
présent Protocole sont adoptés à une session ordinaire de la Conférence des
 Parties agissant comme réunion des Parties au présent Protocole. Le texte de
 toute proposition d'annexe ou d'amendement à une annexe est communiqué aux
 Parties par le secrétariat six mois au moins avant la session à laquelle
 1'annexe ou 1'amendement est proposé pour adoption. Le secrétariat communique
 également le texte de toute proposition d'annexe ou d'amendement à une annexe
 aux Parties à la Convention et aux signataires de cet instrument et, pour
 information, au Dépositaire.
 4.     Les Parties n'épargnent aucun effort pour parvenir à un accord par
 consensus sur toute proposition d'annexe ou d'amendement à une annexe. Si tous
 les efforts dans ce sens demeurent vains et qu'aucun accord n'intervient,
 1'annexe ou 1'amendement à une annexe est adopté en dernier recours par un
 vote à la majorité des trois quarts des Parties présentes et votantes.
 L'annexe ou 1'amendement à une annexe adopté est communiqué par le secrétariat
 au Dépositaire, qui le transmet à toutes les Parties pour ajfcceptation.
  5.    Toute annexe autre que 1'annexe A ou B, qui a été adoptée ou modifiée
 conformément aux paragraphes 3 et 4 ci-dessus, entre en vigueur à 1'égard de
 toutes les Parties au présent Protocole six mois après la date à laquelle le
 Dépositaire leur en a notifié 1'adoption ou 1'amendement, exception faite des
  Parties qui, dans 1'intervalle, ont notifié par écrit au Dépositaire qu'elles
 n'acceptaient pas 1'annexe ou 1'amendement en question. A 1'égard des Parties
                                      2.Q
 ---pagebreak--- FCCC/CP/1997/L.7/Add.l
page 24
qui retirent leur notification de non-acceptation, 1'annexe ou 1'amendement a
une annexe entre en vigueur le quatre-vingt-dixième jour qui suit la date de
réception, par le Dépositaire, de la notification de ce retrait.
6.     Si 1'adoption d'une annexe ou d'un amendement à une annexe nécessite un
amendement au présent Protocole, cette annexe ou cet amendement à une annexe
n'entre en vigueur que lorsque 1'amendement au Protocole entre lui-même en
vigueur.
7.     Les amendements aux annexes A et B du présent Protocole sont adoptés et
entrent en vigueur conformément à la procédure énoncée à 1'article 19, à
condition que tout amendement à 1'annexe B soit adopté uniquement avec le
consentement écrit de la Partie concernée.
                                    Article 21
1.     Chaque Partie dispose d'une voix, sous réserve des dispositions du
paragraphe 2 ci-aprês.
2.     Dans les domaines de leur compétence, les organisations régionales
d'intégration économique disposent, pour exercer leur droit de vote, d'un
nombre de voix égal au nombre de leurs Etats membres qui sont Parties au
présent Protocole. Ces organisations n'exercent pas leur droit de vote si l'un
quelconque de leurs Etats membres exerce le sien, et inversement.
                                    Article 22
       Le Secrétaire général de 1'Organisation des Nations Unies est
le Dépositaire du présent Protocole.
                                    Article 23
1.     Le présent Protocole est ouvert à la signature et soumis à la
ratification, 1'acceptation ou 1'approbation des Etats et des organisations
régionales d'intégration économique qui sont Parties à la Convention. II sera
ouvert à la signature au Siège de 1'Organisation des Nations Unies à New York
du 16 mars 1998 au 15 mars 1999 et sera ouvert à l'adhésion dès le lendemain
du jour oú il cessera d'être ouvert à la signature. Les instruments de
ratification, d'acceptation, d'approbation ou d'adhésion sont^déposés auprès
du Dépositaire.
 2.    Toute organisation régionale d'intégration économique qui devient Partie
 au présent Protocole sans qu'aucun de ses Etats membres y soit Partie est liée
par toutes les obligations découlant du présent Protocole. Lorsqu'un ou
plusieurs Etats membres d'une telle organisation sont Parties au présent
 Protocole, cette organisation et ses Etats membres conviennent de leurs
                                      n
 ---pagebreak---                                                          FCCC/CP/1997/L.7/Add.l
                                                        page 25
responsabilités respectives aux fins de l'exécution de leurs obligations au
titre du présent Protocole. En pareil cas, 1'organisation et ses Etats membres
ne sont pas habilités à exercer concurremment les droits découlant du présent
Protocole.
3.     Dans leurs instruments de ratification, d'acceptation, d'approbation ou
d'adhésion, les organisations régionales d'intégration économique indiquent
1'étendue de leur compétence à l'égard des questions régies par le présent
Protocole. En outre, ces organisations informent le Dépositaire, qui en
informe à son tour les Parties, de toute modification importante de 1'étendue
de leur compétence.
                                   Article 24
1.     Le présent Protocole entre en vigueur le quatre-vingt-dixième jour qui
suit la date du dépôt de leurs instruments de ratification, d'acceptation,
d'approbation ou d'adhésion par [60] Parties à la Convention au minimum, parmi
lesquelles les Parties visées à 1'annexe I dont les émissions totales de
dioxyde de carbone représentaient en 1990 au moins 60 % du volume total des
émissions de dioxyde de carbone de 1'ensemble de ces Parties.
2.     Aux fins du présent article, "le volume total des émissions de dioxyde
de carbone en 1990 des Parties visées à l'annexe I" est le volume notifié par
les Parties visées à 1'annexe I, à la date à laquelle elles adoptent le
présent Protocole ou à une date antérieure, dans leur communication nationale
initiale établie au titre de 1'article 12 de la Convention.
3.     A 1'égard de chaque Partie ou organisation régionale d'intégration
économique qui ratifie, accepte ou approuve le présent Protocole ou y adhère
une fois que les conditions requises pour 1'entrée en vigueur énoncées au
paragraphe 1 ci-dessus ont été remplies, le présent Protocole entre en vigueur
 le quatre-vingt-dixième jour qui suit la date du dépôt par cet Etat ou cette
organisation de son instrument de ratification, d'acceptation, d'approbation
 ou d'adhésion.
 4.    Aux fins du présent article, tout instrument déposé 4*ar une organisation
 régionale d'intégration économique ne s'ajoute pas à ceux qui sont déposés
 par les Etats membres de cette organisation.
                                  Z%
 ---pagebreak--- FCCC/CP/1997/L.7/Add.-l
page 26
                                  Article 25
      Aucune réserve ne peut être faite au présent Protocole.
                                  Articl» 26
1.    A l'expiration d'un délai de trois ans à compter de la date d'entrée en
vigueur du présent Protocole à l'égard d'une Partie, cette Partie peut, à tout
moment, le dénoncer par notification écrite adressée au Dépositaire.
2.    Cette dénonciation prend effet à l'expiration d'un délai d'un an à
compter de la date à laquelle le Dépositaire en reçoit notification ou à toute
autre date ultérieure spécifiée dans ladite notification.
3.    Toute Partie qui dénonce la Convention est réputée dénoncer également le
présent Protocole.
                                   Article 27
      L'original du présent Protocole, dont les textes anglais, arabe,
chinois, espagnol, français et russe font également foi, est déposé auprès
du Secrétaire général de 1'Organisation des Nations Unies.
      FAIT i Kyoto !• dix déceabre mil neuf cect quatre-vingt-dix-sept.
                                     Z3
 ---pagebreak---                                                          FCCC/CP/l997/L.7/Add.l
                                                         page 2 7
                                     Annexe A
O z à effet de serre
Dioxyde de carbone (C02)
Méthane (CH4)
Oxyde nitreux <N20)
Hydrofluorocarbones (HFC)
Hydrocarbures perfluorés (PFC)
Hexafluorure de soufre (SF6)
Secteura/catéaories de soureeB
Energie
       Combustion de combustibles
              Secteur de l'énergie
              Industries manufacturières et construction
              Transport
              Autres secteurs
              Autres
       Emissions fugitives împutables aux combustibles
              Combustibles solides
              Pétrole et gaz naturel
              Autres
Procédés industriels
       Produits minéraux
       Industrie chimique
       Production de métal
       Autre production
       Production d'hydrocarbures halogénés et d'hexafluorure de soufre
       Consommation d'hydrocarbures halogénés et d'hexafluorure de soufre
       Autres
 Utilisation de solvants et d'autres produits
 Agriculture     ^                                          *
        Fermentation entérique
       Gestion du fumier
        Riziculture
        Sols agricoles
        Brûlage dirigé de la savane
                                   3^
 ---pagebreak--- FCCC/CP/1997/L.7/Add.l
page 28
      Combustion sur place de déchets agricoles
      Autres
Déchets
      Mise en décharge de déchets solides
      Traitement des eaux usées
      Incinération des déchets
      Autres
                                        "SO
 ---pagebreak---                                            FCCC/CP/1997/L.7/Add.l
                                           page 29
                      Annexe B
                               Bnaaoamenta chiffréa de limitation
                                  ou de réduction d«a âaJBBionB
                                    (variation «n pourcentage
                                    par rapport ft l'annéa ou
                                      à la période de baae)
Allemagne                                       92
Australie                                      108
Autriche                                        92
Belgique                                        92
Bulgarie*                                        92
Canada                                           94
Communauté européenne                            92
Croatie*                                         95
Danemark                                         92
Espagne                                          92
Estonie*                                         92
Etats-Unis d'Amérique                            93
Fédération de Russie*                          100
Finlande                                         92
France                                           92
Grèce                                            92
Hongrie*                                         94
Irlande                                          92
Islande                                        110
Italie                                           92
Japon                                            94
Lettonie*                                        92
Liechtenstein                                    92
Lituanie*                                      *92
 Luxembourg                                       92
Monaco                                            92
Norvège                                         101
 Nouvelle-Zélande                               100
 Pays-Bas                                         92
 Pologne*                                         94
                       2»<
 ---pagebreak--- FCCC/CP/1997/L.7/Add.1
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Portugal                                                    92
République tchèque*                                         92
Roumanie*                                                   92
Royaume-Uni de Grande-Bretagne
  et d'Irlande du Nord                                      92
Slovaquie*                                                  92
Slovénie*                                                   92
Suède                                                       92
Suisse                                                      92
Ukraine*                                                   100
       *    Pays en transition vers une économie de marché.
       1/   La Communauté européenne et ses Etats membres rempliront leurs
engagements respectifs au titre du paragraphe 1 de l'article 3 conformément
aux dispositions de l'article 4.
                                   3 3
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                                                           COM(98) 96 final
                                      DOCUMENTOS
PT                                                              14 15 01
                                      N.° decatálogo : CB-CO-98-103-PT-C
                                                            ISBN 92-78-31288-6
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
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