CELEX: 31988R3612
Language: pt
Date: 1988-11-18 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3612/88 da Comissão, de 18 de Novembro de 1988, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

N? L 315/6                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                22. 11. 88
                                REGULAMENTO (CEE) N? 3612/88 DA COMISSÃO
                                                de 18 de Novembro de 1988
                        relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
                                                                dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
Económica Europeia,                                             os prazos e condições de fornecimento bem como o
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                procedimento a seguir para determinar as despesas daí
Conselho, de 22 dé Dezembro de 1986, relativo à política        resultantes,
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1870/88 (2),
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de                                    Artigo 1 ?
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à            A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista  Comunidade, a mobilização de cereais tendo em vista
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das       fornecimentos aos beneficiários indicados em anexo, em
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao    conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;          n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­      atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
                                                                concurso .
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos
países e organismos beneficiários 11 231,5 toneladas de
cereais ;                                                                                 Artigo 2?
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­           O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento         da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
(CEE) n ? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,           Europeias.
                                                                                                             i
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 18 de Novembro de 1988.
                                                                                             i
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Frans ANDRIESSEN
                                                                              Vice-Presidente
 (>) JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
 O JO n? L 168 de 1 . 7. 1988, p. 7.
 P) JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                           (<) JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 22. 11 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 315/7
                                                                ANEXO I
              1 . Acção n? (') : 778/88
              2. Programa : 1988
              3. Beneficiario : Ligue des Sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, Service logistique, boîte
                  postale 372, CH-1211 Genève 19 (tel. : 34 55 80 ; telex : 22555 LRCS-CH)
              4. Representante do beneficiário (2) (®) : Croissant-Rouge Algérien, 1 5 bis, boulevard Mohamed V, Alger,
                  (tel. : 264 57 27/28 ; telex HILAL 67356 DZ)
              5. Local ou país de destino : Argélia
              6. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
              7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                  p. 3 (IIA.6)
              8. Quantidade total : 1 460 toneladas (2 000 toneladas de cereais)
              9. Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (4): ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3
                  [II.B.2. C)]
                  — os sacos serão marcados, por impressão, com um crescente vermelho de 10 cm de altura, com as
                       pontas orientadas para a direita, bem como a menção, impressa em caracteres de pelo menos 5 cm de
                       altura :
                  . ACTION N" 778/88 / FARINE DE FROMENT / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE
                  EUROPÉENNE / ACTION DE LA LIGUE DES SOCIÉTÉS DE LA CROIX-ROUGE ET DU CROIS­
                  SANT-ROUGÈ (LICROSS) / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / ALGER »
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : Argel
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 25. 12. 1988 a' 10. 1 . 1989
            18 . Data limite para o fornecimento : 28. 2. 1989
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 6. 12. 1988, às 12 horas -
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 20. 12. 1988, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 5. 1 . 1989 a 25. 1 . 1989
                  c) Data limite para o fornecimento : 10. 3. 1989
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ECU/tonelada
            23. Montante da garantia de entrega : 10% do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                  Bureau de l'aide alimentaire,
                  à l'attention de monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                  rue de la Loi 200,
                  B- 1 049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 10. 11 . 1988, fixada .pelo
                  Regulamento (CEE) n? 3372/85 (JO n? L 296 de 29. 10. 1988, p. 63)
 ---pagebreak--- N? L 315/8                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        22. 11 . 88
                                                              ANEXO II
             1 . Acção n?('): 1075/88
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiario : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, Service logistique, boîte
                 postale 372, CH-1211 Genève 19 (tel. 34 55 88 ; telex : 22555 LRCS CH) (»)
             4. Representante do beneficiário (2) : Croissant-Rouge tunisien, 19, rue d'Angleterre, Tunis 1000,
                 (tel. 24 06 30/24 55 72 ; telex : 14524 HILAL TN)
             5. Local ou país de destino : Tunίsia
             6. Produto a mobilizar : trigo duro
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                 O trigo duro deve ser de qualidade sã, genuína e comercializável, estar isento de cheiro e corresponder,
                 pelo menos, às condições fixadas no Regulamento (CEE) n? 1569/77 da Comissão (JO n? L 174 de 14. 7.
                 1977, p. 15), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2936/87 (JO n? L 278
                 de 1 . 10. 1987, p. 5)
                 Características específicas : 14 % de elementos que não sejam cereais de base de qualidade perfeita, entre
                 os quais as impurezas constituídas por grãos atinjam no máximo 7 %, dos quais 5 %, no máximo, de
                 outros cereais
                 São excluídas as variedades referidas no n? 6 do artigo 4? do Regulamento (CEE) n? 1570/77 (JO n? L
                 174 de 14. 7. 1977, p. 18), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2258/87
                 (JO n? L 208 de 30. 7. 1987, p. 10)
             8 . Quantidade total : 300 toneladas
             9. Número de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (4) Ç) (*) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3
                 [II.B.1 . c)]
                 — os sacos serão marcados, por impressão, com um crescente vermelho de 15 cm de altura, com as
                      pontas orientadas para a esquerda, bem como a menção, impresa em caracteres de pelo menos 5 cm
                      de altura :
                 « ACTION N° 1075/88 / BLÉ / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /
                 ACTION DE LA LIGUE DES SOCIÉTÉS DE LA CROIX-ROUGE ET DU CROISSANT-ROUGE
                 (LICROSS) / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / TUNIS »
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
           12. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : ■—
           15. Porto de desembarque : Tunis
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                 mento no estádio porto de embarque : de 25. 12. 1988 a 10. 1 . 1989
           18. Data limite para o fornecimento : 28. 2. 1989
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 6. 12. 1988, às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 20. 12. 1988, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                     estádio porto de embarque : de 5. 1 . 1989 a 25. 1 . 1989
                 c) Data limite para o fornecimento : 10. 3. 1989
           22. Montante de garantia do concurso : 5 ECU/tonelada
           23. Montante de garantia de entrega : 10% do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas 0 :
                 Bureau de l'aide alimentaire,
                 à l'attention de monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                 rue de la Loi 200,
                 B- 1 049 Bruxelles
                 (telex : AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 10. 11 . 1988, fixada pelo
                  Regulamento (CEE) n? 3372/88 (JO n? L 296 de 29. 10. 1988)
 ---pagebreak--- 22. 11 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 315/9
                                                              ANEXO III
             1 . Acção n? (') : 990/88
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiarlo : PAM (World Food Programme), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma
                 (telex : 626675 WFP I)                           N
             4. Representante do beneficiário t2) : ver a lista publicada no JO n? C 103 de 16. 4. 1987
             5. Local ou país de destino : Sudão
             6. Produto a mobilizar : trigo mole
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987,
                 p. 3 (ILA1)
                 Características específicas : teor de proteínas : 1 1 % mínimo
             8 . Quantidade total : 438 toneladas
             9. Número de lotes : 1
            10. Acondicionamento e marcação (4): ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3
                 [II. B. 1 . a)]
                 — inscrição nos sacos (com letras com 5 cm de altura mínima) :
                 « ACTION N° 990/88 / SUDAN 0377200 / WHEAT / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC
                 COMMUNITY / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME / PORT SUDAN »
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
            12. Estádio de entrega : entregue no porto de embarque
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15., Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 25. 12. 1988 a 10. 1 . 1989
            18. Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 6. 12. 1988, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 20. 12. 1988, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 5. 1 . 1989 a 25. 1 . 1989
                 c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ECU/tonelada
            23. Montante da- garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                 Bureau de l'aide alimentaire,
                 à l'attention de monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                 rue de la Loi 200,
                 B- 1 049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatório (6) : restituição aplicável em 10. 11 . de 1988, fixada
                 pelo Regulamento (CEE) n? 3372/88 (JO n? L 296 de 29. 10. 1988, p. 63)
 ---pagebreak--- N? L 315/ 10                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       22. 11 . 88
                                                              ANEXO IV
             1 . Acção n° (1): 1082/88
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiario : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, Service logistique, boîte
                  postale 372, CH-1211 Genève 19 (tel. 34 55 88 ; telex : 22555 LRCS CH)
             4. Representante do beneficiario (2) f) : Croissant-Rouge Mauritanien, Avenue Gamal Abdel Nasser,
                 boîte postale 344, Nouakchott (tel. 526 70)
             5. Local ou pais de destino : Mauritânia
             6. Produto a mobilizar : trigo duro
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                 O trigo duro deve ser de qualidade sã, genuína e comercializável, estar isento de cheiro e corresponder,
                 pelo menos, às condições fixadas no Regulamento (CEE) n? 1569/77 da Comissão (JO n? L 174 de 14. 1 .
                  1977, p. 15), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2936/87 (JO n? L 278
                 de 1 . 10. 1987, p. 5)
                 Características específicas : 14 % de elementos que não sejam cereais de base de qualidade perfeito, entre
                 os quais as impurezas constituídas por grãos atinjam no máximo 7 %, dos quais 5 %, no máximo, de
                 outros cereais
                 São excluídas as variedades referidas no n? 6 do artigo 4? do Regulamento (CEE) n? 1570/77 (JO n? L
                  174 de 14. 7. 1977, p. 18), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2258/87
                 (JO n? L 208 de 30. 7. 1987, p. 10)
             8 . Quantidade total : 205 toneladas
             9 . Número de lotes : 1
           10. Acondicionamento e marcação (4) f) (') : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3
                 [II.B.1 . a)]
                 — os sacos serão marcados, por impressão, com um crescente vermelho de 10 cm de altura, com as
                       pontas orientadas para a direita bem como a menção, impresa em caracteres de pelo menos 5 cm de
                      altura :
                 « ACTION N" 1082/88 / BLÉ / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /
                 ACTION DE LA LIGUE DES SOCIÉTÉS DE LA CROIX-ROUGE ET DU CROISSANT-ROUGE
                 (LICROSS) / POUR DISTRIBUTION GRATUITE / NOUAKCHOTT .
           11 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
           1 2. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque — desembarcado
           13. Porto de embarque : —
           14.   Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5.  Porto de desembarque : Nouakchott
           1 6.  Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17.   Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci-!
                 mento no estádio porto de embarque : de 25. 12. 1988 a 10. 1 . 1989
           18. Data limite para o fornecimento : 28 . 2. 1989
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 6. 12. 1988, às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 20. 12. 1988, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                      estádio porto de embarque : de 5. 1 . 1989 a 25. 1 . 1989
                 c) Data limite para o fornecimento : 10. 3. 1989
           22. Montante de garantia do concurso : 5 ECU/tonelada
           23. Montante de garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas O :
                 Bureau de l'aide alimentaire,                                                  /
                 à l'attention de monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                 rue de la Loi 200,
                  B- 1 049 Bruxelles
                 (telex : AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 10. 11 . 1988, fixada pelo
                 Reculamente (CEE) n? , 3372/88 (JO n? L 296 de 29. 10. 1988, p. 63)
 ---pagebreak--- 22. 11 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 315/ 11
                                                             ANEXO V
             1 . Acções n?* (') : 1045/88, 1072/88 e 1073/88
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiario : Ligue des sociétés de la Croix-Rouge et du Croissant-Rouge, Service logistique, boîte
                 postale 372, CH-1211 Genève 19 (tel. 34 55 80 ; telex 22555 LRCS-CH)
             4. Representante do beneficiario (2) (') :
                   I. The Sri Lanka Red Cross Society, 106, Dharmapala Mawatha, Colombo 7 (tel. 910 95/51 54 34 ; telex
                       21201 OBHTEL CE)
                  II. Mr. Ato Bekele, Ethiopian Red Cross, PO Box 195, Addis Ababa
                 III. Mr. Ato Bekele, Ethiopian Red Cross, PO Box 195, Addis Ababa
             5. Local ou país de destino : Sri Lanka, Etiopia
             6. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) :
                 ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (IIA.6)
             8 . Quantidade total : 6 050 toneladas (8 288,5 toneladas de cereais)
             9. Número de lotes : 3 (1 : 50 toneladas ; II : 3 000 toneladas ; III : 3 000 toneladas)
            10. Acondicionamento e marcação (4) : I, II, III : ver a lista publicada no JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3
                 [II.B.2 .C.)]; I : 00
                 Inscrição nos sacos : ver o Anexo II
            11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            12. Estadio de entrega : porto de desembarque — desembarcado
            13. Porto de embargue : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            15. Porto de desembarque : I : Colombo ; II : Assab ; III : Massawa
            16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do forneci­
                 mento no estádio porto de embarque : de 25. 12. 1988 a 10. 1 . 1989
            18. Data limite para o fornecimento : 28. 2. 1989
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 6. 12. 1988, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 20. 12. 1988, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                      estádio porto de embarque : de 5. 1 . 1989 a 25. 1 . 1989
                 c) Data limite para o fornecimento : 10. 3. 1989
            22. Montante de garantia do concurso : 5 ECU/tonelada
            23. Montante de garantia de entrega : 10% do montante da proposta expressa em ecus
            24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                  Bureau de l'aide alimentaire,
                 à 1'attentíon de monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                 rue de la Loi 200,
                  B- 1 049 Bruxelles
                 (telex : AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 10. 11 . 1988, fixada pelo
                  Regulamento (CEE) n? 3372/88 (JO n? L 296 de 29. 10. 1988, p. 63)
 ---pagebreak--- N? L 315/ 12                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22. 11 . 88
              Notas :
             (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
             (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no - Jornal Oficial das
                 Comunidades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
             (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                 comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                 normas em vigor relativas à radiação nuclear.
                 O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137.
                 O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, os documentos
                 seguintes :
                 — certificado de origem,
                 — certificado fitossanitário.                                                               \
             (4) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
                 qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
             (*) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                 fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                 alínea a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência : '
                 — por portador ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                 — por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                     — 235 01 32,
                     — 236 10 97,
                     — 235 01 30,
                     — 236 20 05.
             O O Regulamento (CEE) n? 2330/87 (JO n? L 210 de 1 . 8. 1987, p. 56) é aplicável no que diz respeito à
                 restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa
                 representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás citado é a refe­
                 rida no ponto 25 do presente anexo.
           , Ç) A entregar em contentores de 20 pés. Condições : FCL/LCL. Shippers-count-load and stowage (cls).
             (*) O estádio entregue terminal previsto no n? 5, alínea a) do artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 2200/87
                 implica para o adjudicatário a tomada a cargo definitiva das seguintes despesas no porto de destino :
                 — no que respeita às expedições por contentores sob regime FCL/FCL e LCL/FCL, todas as despesas de
                     descarga e deslocação dos contentores até ao estádio « stack » do terminal, isto é, à excepção de sucessi­
                     vamente : THC (terminal handling charges ou seu equivalente), despesas de descarga das mercadorias
                     para fora dos contentores, despesas locais que surgem após estes estádios,, bem como as despesas
                     devidas a atrasos de esvaziamento ou de devolução dos contentores,
                 — no que respeita às expedições por contentores sob regime LCL/LCL ou FCL/LCL, todas as despesas
                     de descarga e deslocação dos contentores incluindo, em derrogação do n? 5, alínea a), do artigo
                      14? acima referido, os « encargos LCL » (descarga , das mercadorias), isto é, à excepção das despesas
                     locais que surjam após esse estádio da descarga das mercadorias para fora dos contentores.
             (') O adjudicatário contactará o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os docu­
                 mentos de expedição necessários e a sua distribuição.
 ---pagebreak--- 22. 11 . 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 315/ 13
ANEXO VI — BILAG VI — ANHANG VI — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ VI — ANNEX VI — ANNEXE VI — ALLEGATO VI
                                                                 BIJLAGE VI — ANEXO VI
     Designación   Cantidad total del lote Cantidades parciales     Beneficiario  Pais destinatario
       del lote        (en toneladas)         (en toneladas)                                                    Inscripción en el embalaje
         Parti         Totalmængde             Delmængde             Modtager      Modtagerland
                             (tons)                 (tons)                                                         Emballagens påtegning
    Bezeichnung       Gesamtmenge              Teilmengen
                          der Partie                                Empfänger    Bestimmungsland              Aufschrift auf der Verpackung
      der Partie                               (in Tonnen)
                        (in Tonnen)
 Χαρακτηρισμός Συνολική          ποσότητα Μερικές ποσότητες
                      της παρτίδας                                                     Χώρα
   της παρτίδας                                (σε τόνους)          Δικαιούχος      προορισμού                Ένδειξη επί της συσκευασίας
                        (σε τόνους)
          Lot         Total     quantity    Partial   quantities    Beneficiary  Recipient country              Markings on the packaging
                         (in tonnes)            (in tonnes)
     Désignation   Quantité totale du lot Quantités partielles      Bénéficiaire  Pays destinataire             Inscription sur l'emballage
        du lot           (en tonnes)            (en tonnes)
                      Quantità totale
    Designazione        della partita      Quantitativi parziali    Beneficiario Paese destinatario              Iscrizione sull'imballaggio
     della partita    (in tonnellate)        (in tonnellate)
                    Totale hoeveelheid
     Aanduiding        van de partij
                                            Deelhoeveelheden
                                                                    Begunstigde  Bestemmingsland               Aanduiding op de verpakking
    van de partij          (in ton)               (in ton)
     Designação      Quantidade total      Quantidades parciais     Beneficiário  País destinatário               Inscrição na embalagem
       do lote        (em toneladas)         (em toneladas)
          0)                   (2)                    (3)               (4)              (5)                                 (6)
           I                     50                               LICROSS        Sri Lanka          Action No 1045/88 — (*) — Wheat flour / Gift
                                                                                                    of the European Economic Community / Action
                                                                                                    of the League of the Red Cross Societies
                                                                                                    (LICROSS) / For free distribution / Colombo
           II               3 000 *                               LICROSS        Ethiopia           Action No 1072/88 — Q — Wheat flour / Gift
                                                                                                    of the European Economic Community / Action
                                                                                                    of the League of the Red Cross Societies
                                                                                                    (LICROSS) / For free distribution / Assab
          III               3 000                                 LICROSS        Ethiopia           Action No 1073/88 — (*) — Wheat flour / Gift
                                                                                                    of the European Economic Community / Action
                                                                                                    of the League of the Red Cross Societies
                                                                                                    (LICROSS) / For free distribution / Massawa
(*) una cruz roja de 10 x 10 cm
    et radt kors på 10 x 10 cm
    ein rotes Kreuz in der Größe von 10 x 10 cm
    κόκκινος σταυρός 10 x 10 cm
    a red cross measuring 10 x 10 cm
    une croix rouge de 10 x 10 cm
    una croce rossa di 10 X 10 cm
    een rood kruis van 10 cm bij 10 cm
    uma cruz vermelha de 10 x 10 cm .