CELEX: 51999PC0144
Language: pt
Date: 1999-03-24
Title: Proposta alterada de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão nº 1254/96/CE que estabelece um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector da energia

Avis juridique important

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51999PC0144

Proposta alterada de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão nº 1254/96/CE que estabelece um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector da energia  /* COM/99/0144 final - COD 98/0284 */  

Jornal Oficial nº C 119 de 30/04/1999 p. 0015

Proposta alterada de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1254/96/CE que estabelece um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector da energia(1)(1999/C 119/09)COM(1999) 144 final - 98/0284(COD)(Apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 189.oA do Tratado CE em 25 de Março de 1999)>Texto original>Artigo 1.oA lista indicativa dos projectos de interesse comum que constam do anexo da Decisão n.o 1254/96/CE é alterada do seguinte modo:1. Os pontos c 8, f 1, g 7 e h 11 são alterados segundo o anexo I da presente decisão.2. São inseridos os pontos que figuram no anexo II da presente decisão.>Texto alterado>Artigo 1.oA lista indicativa dos projectos de interesse comum que constam do anexo da Decisão n.o 1254/96/CE é alterada do seguinte modo:1. Os pontos c 6, c 8, f 1, g 7 e h 11 são alterados segundo o anexo I da presente decisão.2. São inseridos os pontos que figuram no anexo II da presente decisão.>Texto original>ANEXO I>Texto alterado>ANEXO I>Texto original>REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA>Texto alterado>REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA>Texto original>c) Desenvolvimento das ligações internas necessárias para valorizar as interconexões entre Estados-membros:>Texto alterado>c) Desenvolvimento das ligações internas necessárias para valorizar as interconexões entre Estados-membros:>Texto alterado>1. O ponto c 6 passa a ter a seguinte redacção: "c 6 Espanha:Reforço e desenvolvimento das ligações internas.">Texto original>1. O ponto c 8 passa a ter a seguinte redacção: "c 8 Grécia:Reforço e desenvolvimento das ligações internas".>Texto alterado>1a. O ponto c 8 passa a ter a seguinte redacção: "c 8 Grécia:Reforço e desenvolvimento das ligações internas".>Texto original>//>Texto alterado>(Pontos 2 a 4 inalterados)>Texto original>ANEXO II>Texto alterado>ANEXO II>Texto original>REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA>Texto alterado>REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA>Texto original>Os pontos 1 a 15, a seguir, são inseridos onde adequado na ordem alfabética e numérica da lista:>Texto alterado>Os pontos 1 a 15, a seguir, são inseridos onde adequado na ordem alfabética e numérica da lista:>Texto original>REDES DE ELECTRICIDADEa) Ligação das redes eléctricas isoladas às redes europeias interconectadas:1. "a 2 Irlanda - Reino Unido (País de Gales):Ligação por cabo submarino da rede da República da Irlanda com a rede do Reino Unido (País de Gales)".2. "a 8 Reino Unido (Escócia):Ligação por cabo submarino das ilhas Shetland".>Texto alterado>REDES DE ELECTRICIDADEa) Ligação das redes eléctricas isoladas às redes europeias interconectadas:1. "a 2 Irlanda - Reino Unido (Pais de Gales):Ligação por cabo submarino da rede da República da Irlanda com a rede do Reino Unido (País de Gales)".2. "a 8 Reino Unido (Escócia):Ligação por cabo submarino das ilhas Shetland".2a. "a 9 Grécia:Ligações entre as ilhas e entre as ilhas e o continente".>Texto original>//>Texto alterado>(Pontos 3 a 15 inalterados)(1) JO C 320 de 17.10.1998, p. 13.