CELEX: 32010D0294
Language: pt
Date: 2010-05-21 00:00:00
Title: 2010/294/: Decisão do Conselho, de 10 de Maio de 2010 , relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2014

22.5.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 126/24
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 10 de Maio de 2010
   relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2014
   (2010/294/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019 (1), e nomeadamente o seu artigo 9.o, n.o 3,
   Tendo em conta os relatórios do júri de selecção de Setembro de 2009 sobre o processo de selecção das Capitais Europeias da Cultura, respectivamente, na Suécia e na Letónia, bem como o parecer favorável emitido pelo Parlamento Europeu,
   Considerando que os critérios referidos no artigo 4.o da Decisão n.o 1622/2006/CE se encontram inteiramente preenchidos,
   Tendo em conta a recomendação da Comissão de 23 de Abril de 2010,
   ADOPTA A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo único
   As cidades de Umeå (Suécia) e Riga (Letónia) são designadas Capitais Europeias da Cultura para o ano de 2014.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de Maio de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         Á. GONZÁLEZ-SINDE REIG
      
   
   
      (1)  JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.