CELEX: 32007D0852
Language: pt
Date: 2007-12-13 00:00:00
Title: 2007/852/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2007 , que altera a Decisão 2005/5/CE no que diz respeito aos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e materiais de propagação de Asparagus officinalis , ao abrigo da Directiva 2002/55/CE do Conselho [notificada com o número C(2007) 6168] (Texto relevante para efeitos do EEE )

20.12.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 335/57
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 13 de Dezembro de 2007
   que altera a Decisão 2005/5/CE no que diz respeito aos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e materiais de propagação de Asparagus officinalis, ao abrigo da Directiva 2002/55/CE do Conselho
   [notificada com o número C(2007) 6168]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2007/852/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2002/55/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à comercialização de sementes de produtos hortícolas (1), nomeadamente os n.os 3 e 5 do artigo 43.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2005/5/CE da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e materiais de propagação de certas plantas de espécies agrícolas, de produtos hortícolas e de vinha, ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho, para os anos 2005 a 2009 (2), estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos a realizar ao abrigo da Directiva 2002/55/CE do Conselho, no que diz respeito a Asparagus officinalis, de 2005 a 2009.
            
         
               (2)
            
            
               O organismo responsável pela execução desses ensaios e testes informou a Comissão de que os trabalhos evoluíram mais rapidamente que o previsto e que, devido a um desenvolvimento correcto das plantas em observação durante os anos de 2005 a 2007, espera actualmente que todas as observações pertinentes exigidas pelo convite à apresentação de propostas publicado em 21 de Junho de 2004 (3) estejam concluídas até ao final de 2008, em vez de 2009. Assinalou que, consequentemente, o total dos custos elegíveis seria inferior ao inicialmente previsto, ao passo que os custos relativos a 2008 seriam mais elevados.
            
         
               (3)
            
            
               Com base nestes factos, o organismo responsável apresentou uma proposta no sentido de se efectuar um novo cálculo dos custos elegíveis e da contribuição comunitária.
            
         
               (4)
            
            
               Consequentemente, as despesas elegíveis e a contribuição comunitária devem ser adaptadas.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão 2005/5/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 2005/5/CE é alterada do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               No n.o 1 do artigo 1.o, «2009» é substituído por «2008».
            
         
               2.
            
            
               No n.o 1 do artigo 3.o, «2009» é substituído por «2008».
            
         
               3.
            
            
               O anexo é alterado nos termos do anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 13 de Dezembro de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 33. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/124/CE da Comissão (JO L 339 de 6.12.2006, p. 12).
   
      (2)  JO L 2 de 5.1.2005, p. 12.
   
      (3)  http://europa.eu.int/comm/food/plant/call2004/index_en.htm
   
      ANEXO
      O anexo da Decisão 2005/5/CE é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  O quadro com o título «Ensaios e testes a realizar em 2008» é substituído pelo quadro seguinte:
                  «Ensaios e testes a realizar em 2008
                  
                              Espécie
                           
                           
                              Organismo responsável
                           
                           
                              Condições a avaliar
                           
                           
                              Número de amostras
                           
                           
                              Custos elegíveis
                              (euros)
                           
                           
                              Contribuição financeira máxima da Comunidade (correspondente a 80 % dos custos elegíveis)
                              (euros)
                           
                        
                              Asparagus officinalis (1)
                              
                           
                           
                              BSA Hannover (D)
                           
                           
                              Identidade e pureza varietais (campo)
                              Qualidade externa das sementes (laboratório)
                           
                           
                              100
                           
                           
                              43 495
                           
                           
                              34 794
                           
                        
                              Custo total
                           
                           
                              34 794
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  O quadro com o título «Ensaios e testes a realizar em 2009» é suprimido.
               
            
         (1)  Ensaios e testes com duração superior a um ano»