CELEX: 32012D0465
Language: pt
Date: 2012-08-02 00:00:00
Title: 2012/465/UE: Decisão da Comissão de 2 de agosto de 2012 relativa à adaptação dos coeficientes de correção aplicáveis a partir de 1 de agosto de 2010 , 1 de setembro de 2010 , 1 de outubro de 2010 , 1 de novembro , 1 de dezembro de 2010 , 1 de janeiro de 2011 , 1 de fevereiro de 2011 , 1 de março de 2011 , 1 de abril de 2011 , 1 de maio de 2011 e 1 de junho de 2011 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afetação seja um país terceiro

8.8.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 211/7
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 2 de agosto de 2012
   relativa à adaptação dos coeficientes de correção aplicáveis a partir de 1 de agosto de 2010, 1 de setembro de 2010, 1 de outubro de 2010, 1 de novembro, 1 de dezembro de 2010, 1 de janeiro de 2011, 1 de fevereiro de 2011, 1 de março de 2011, 1 de abril de 2011, 1 de maio de 2011 e 1 de junho de 2011 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afetação seja um país terceiro
   (2012/465/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 336.o,
   Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime Aplicável aos Outros Agentes dessas Comunidades, fixados pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 13.o, segundo parágrafo, do Anexo X,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (UE) n.o 964/2011 do Conselho (2) fixou, para efeitos de aplicação do artigo 13.o, primeiro parágrafo, do Anexo X do Estatuto, os coeficientes de correção que afetam, a partir de 1 de julho de 2010, as remunerações pagas, na moeda do país de afetação, aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afetação seja um país terceiro.
            
         
               (2)
            
            
               É conveniente adaptar, a partir de 1 de agosto, 1 de setembro, 1 de outubro, 1 de novembro, 1 de dezembro de 2010, 1 de janeiro, 1 de fevereiro, 1 de março, 1 de abril, 1 de maio e 1 de junho de 2011, alguns destes coeficientes de correção, em conformidade com o artigo 13.o, segundo parágrafo, do Anexo X do Estatuto, visto que, segundo os dados estatísticos de que a Comissão dispõe, a variação do custo de vida, medida em função do coeficiente de correção e da taxa de câmbio correspondente, se revelou, no tocante a determinados países terceiros, superior a 5 % desde a última vez em que foram fixados,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação seja um país terceiro, pagas na moeda do país de afetação, são adaptados para certos países, indicados no Anexo. Este contém onze quadros mensais que indicam quais os países abrangidos e quais as datas de aplicação sucessivas para cada um deles.
   As taxas de câmbio utilizadas para o cálculo dessas remunerações são fixadas em conformidade com as normas de execução do Regulamento Financeiro e correspondem às diferentes datas referidas no primeiro parágrafo.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 2 de agosto de 2012.
      
         
            Pela Comissão Em nome do Presidente,
         Catherine ASHTON
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.
   
      (2)  JO L 253 de 29.9.2011, p. 1.
   
      ANEXO
      
         AGOSTO DE 2010
      
      
                  Locais de afetação
               
               
                  Paridades económicas agosto de 2010
               
               
                  Taxas de câmbio agosto de 2010 (1)
                  
               
               
                  Coeficientes de correção agosto de 2010 (2)
                  
               
            
                  Egito
               
               
                  4,398
               
               
                  7,40935
               
               
                  59,4
               
            
                  Eritreia
               
               
                  18,83
               
               
                  19,7388
               
               
                  95,4
               
            
         
      
         SETEMBRO DE 2010
      
      
                  Locais de afetação
               
               
                  Paridades económicas setembro de 2010
               
               
                  Taxas de câmbio setembro de 2010 (3)
                  
               
               
                  Coeficientes de correção setembro de 2010 (4)
                  
               
            
                  Eritreia
               
               
                  19,78
               
               
                  19,4388
               
               
                  101,8
               
            
                  Sudão
               
               
                  2,827
               
               
                  3,15356
               
               
                  89,6
               
            
                  Venezuela
               
               
                  4,516
               
               
                  5,45421
               
               
                  82,8
               
            
                  Zâmbia
               
               
                  5 270
               
               
                  6 297,45
               
               
                  83,7
               
            
         
      
         OUTUBRO DE 2010
      
      
                  Locais de afetação
               
               
                  Paridades económicas outubro de 2010
               
               
                  Taxas de câmbio outubro de 2010 (5)
                  
               
               
                  Coeficientes de correção outubro de 2010 (6)
                  
               
            
                  Egito
               
               
                  4,701
               
               
                  7,60410
               
               
                  61,8
               
            
                  Etiópia
               
               
                  16,15
               
               
                  22,2107
               
               
                  72,7
               
            
                  Haiti
               
               
                  50,97
               
               
                  55,0818
               
               
                  92,5
               
            
                  Paraguai
               
               
                  3 677
               
               
                  6 399,74
               
               
                  57,5
               
            
                  Suriname
               
               
                  2,305
               
               
                  3,75000
               
               
                  61,5
               
            
                  Timor-Leste
               
               
                  1,274
               
               
                  1,36110
               
               
                  93,6
               
            
         
      
         NOVEMBRO DE 2010
      
      
                  Locais de afetação
               
               
                  Paridades económicas novembro de 2010
               
               
                  Taxas de câmbio novembro de 2010 (7)
                  
               
               
                  Coeficientes de correção novembro de 2010 (8)
                  
               
            
                  Eritreia
               
               
                  21,80
               
               
                  21,4143
               
               
                  101,8
               
            
                  Gana
               
               
                  1,359
               
               
                  2,00225
               
               
                  67,9
               
            
                  Guiné (Conacri)
               
               
                  5 200
               
               
                  8 493,73
               
               
                  61,2
               
            
                  Venezuela
               
               
                  4,745
               
               
                  5,95110
               
               
                  79,7
               
            
                  Zâmbia
               
               
                  5 547
               
               
                  6 444,62
               
               
                  86,1
               
            
         
      
         DEZEMBRO DE 2010
      
      
                  Locais de afetação
               
               
                  Paridades económicas dezembro de 2010
               
               
                  Taxas de câmbio dezembro de 2010 (9)
                  
               
               
                  Coeficientes de correção dezembro de 2010 (10)
                  
               
            
                  Angola
               
               
                  144,4
               
               
                  127,091
               
               
                  113,6
               
            
                  Egito
               
               
                  5,034
               
               
                  7,75680
               
               
                  64,9
               
            
                  Nepal
               
               
                  79,72
               
               
                  98,9700
               
               
                  80,5
               
            
                  Serra Leoa
               
               
                  5 458
               
               
                  5 730,45
               
               
                  95,2
               
            
                  Sudão
               
               
                  3,010
               
               
                  3,33921
               
               
                  90,1
               
            
         
      
         JANEIRO DE 2011
      
      
                  Locais de afetação
               
               
                  Paridades económicas janeiro de 2011
               
               
                  Taxas de câmbio janeiro de 2011 (11)
                  
               
               
                  Coeficientes de correção janeiro de 2011 (12)
                  
               
            
                  Eritreia
               
               
                  23,16
               
               
                  20,2338
               
               
                  114,5
               
            
                  Gana
               
               
                  1,427
               
               
                  1,87210
               
               
                  76,2
               
            
                  Paquistão
               
               
                  57,86
               
               
                  114,090
               
               
                  50,7
               
            
                  Sudão
               
               
                  3,186
               
               
                  3,48053
               
               
                  91,5
               
            
                  Zâmbia
               
               
                  5 852
               
               
                  6 178,44
               
               
                  94,7
               
            
         
      
         FEVEREIRO DE 2011
      
      
                  Locais de afetação
               
               
                  Paridades económicas fevereiro de 2011
               
               
                  Taxas de câmbio fevereiro de 2011 (13)
                  
               
               
                  Coeficientes de correção fevereiro de 2011 (14)
                  
               
            
                  Arménia
               
               
                  397,0
               
               
                  497,460
               
               
                  79,8
               
            
                  Etiópia
               
               
                  17,59
               
               
                  22,7406
               
               
                  77,4
               
            
                  Gana
               
               
                  1,564
               
               
                  1,99590
               
               
                  78,4
               
            
                  Guiné (Conacri)
               
               
                  5 487
               
               
                  8 205,25
               
               
                  66,9
               
            
                  Kosovo
               
               
                  0,6410
               
               
                  1,00000
               
               
                  64,1
               
            
                  Malavi
               
               
                  179,1
               
               
                  205,194
               
               
                  87,3
               
            
                  Moçambique
               
               
                  31,72
               
               
                  43,9700
               
               
                  72,1
               
            
                  Usbequistão
               
               
                  1 151
               
               
                  2 263,30
               
               
                  50,9
               
            
                  Sérvia
               
               
                  74,80
               
               
                  104,558
               
               
                  71,5
               
            
                  Suriname
               
               
                  2,454
               
               
                  4,59285
               
               
                  53,4
               
            
                  Tajiquistão
               
               
                  4,004
               
               
                  6,03651
               
               
                  66,3
               
            
                  Venezuela
               
               
                  4,984
               
               
                  5,88797
               
               
                  84,6
               
            
         
      
         MARÇO DE 2011
      
      
                  Locais de afetação
               
               
                  Paridades económicas março de 2011
               
               
                  Taxas de câmbio março de 2011 (15)
                  
               
               
                  Coeficientes de correção março de 2011 (16)
                  
               
            
                  Arábia Saudita
               
               
                  3,427
               
               
                  5,09730
               
               
                  67,2
               
            
                  Bielorrússia
               
               
                  2 793
               
               
                  4 099,94
               
               
                  68,1
               
            
                  Haiti
               
               
                  47,71
               
               
                  55,5912
               
               
                  85,8
               
            
                  Libéria
               
               
                  USD 1,398
               
               
                  USD 1,37620
               
               
                  101,6
               
            
                  República Democrática do Congo (Kinshasa)
               
               
                  USD 1,898
               
               
                  USD 1,37620
               
               
                  137,9
               
            
                  Timor-Leste
               
               
                  USD 1,361
               
               
                  USD 1,37620
               
               
                  98,9
               
            
         
      
         ABRIL DE 2011
      
      
                  Locais de afetação
               
               
                  Paridades económicas abril de 2011
               
               
                  Taxas de câmbio abril de 2011 (17)
                  
               
               
                  Coeficientes de correção abril de 2011 (18)
                  
               
            
                  Azerbaijão
               
               
                  1,151
               
               
                  1,11762
               
               
                  103,0
               
            
                  Barbados
               
               
                  3,130
               
               
                  2,83209
               
               
                  110,5
               
            
                  Rússia
               
               
                  43,08
               
               
                  40,2462
               
               
                  107,0
               
            
                  Suriname
               
               
                  2,609
               
               
                  4,57925
               
               
                  57,0
               
            
                  Ucrânia
               
               
                  8,031
               
               
                  11,2355
               
               
                  71,5
               
            
                  Vietname
               
               
                  14 537
               
               
                  29 444,6
               
               
                  49,4
               
            
         
      
         MAIO DE 2011
      
      
                  Locais de afetação
               
               
                  Paridades económicas maio de 2011
               
               
                  Taxas de câmbio maio de 2011 (19)
                  
               
               
                  Coeficientes de correção maio de 2011 (20)
                  
               
            
                  Argentina
               
               
                  3,496
               
               
                  6,03921
               
               
                  57,9
               
            
                  Bielorrússia
               
               
                  2 955
               
               
                  4 444,18
               
               
                  66,5
               
            
                  Etiópia
               
               
                  18,75
               
               
                  24,6099
               
               
                  76,2
               
            
                  Quénia
               
               
                  87,48
               
               
                  122,669
               
               
                  71,3
               
            
         
      
         JUNHO DE 2011
      
      
                  Locais de afetação
               
               
                  Paridades económicas junho de 2011
               
               
                  Taxas de câmbio junho de 2011 (21)
                  
               
               
                  Coeficientes de correção junho de 2011 (22)
                  
               
            
                  Gana
               
               
                  1,664
               
               
                  2,14365
               
               
                  77,6
               
            
                  Guiné (Conacri)
               
               
                  5 787
               
               
                  9 426,41
               
               
                  61,4
               
            
                  Laos
               
               
                  9 103
               
               
                  11 273,5
               
               
                  80,7
               
            
                  Nicarágua
               
               
                  17,64
               
               
                  31,8675
               
               
                  55,4
               
            
                  Usbequistão
               
               
                  1 212
               
               
                  2 428,78
               
               
                  49,9
               
            
                  Sérvia
               
               
                  78,61
               
               
                  97,3302
               
               
                  80,8
               
            
                  Sudão
               
               
                  3,359
               
               
                  4,00271
               
               
                  83,9
               
            
                  Tailândia
               
               
                  34,07
               
               
                  43,2870
               
               
                  78,7
               
            
                  Venezuela
               
               
                  5,380
               
               
                  6,12932
               
               
                  87,8
               
            
                  Iémen
               
               
                  213,9
               
               
                  305,135
               
               
                  70,1
               
            
         (1)  1 EUR = x unidades da moeda nacional (exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (2)  Bruxelas = 100.
      
         (3)  1 EUR = x unidades da moeda nacional (exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (4)  Bruxelas = 100.
      
         (5)  1 EUR = x unidades da moeda nacional (exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (6)  Bruxelas = 100.
      
         (7)  1 EUR = x unidades da moeda nacional (exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (8)  Bruxelas = 100.
      
         (9)  1 EUR = x unidades da moeda nacional (exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (10)  Bruxelas = 100.
      
         (11)  1 EUR = x unidades da moeda nacional (exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (12)  Bruxelas = 100.
      
         (13)  1 EUR = x unidades da moeda nacional (exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (14)  Bruxelas = 100.
      
         (15)  1 EUR = x unidades da moeda nacional (exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (16)  Bruxelas = 100.
      
         (17)  1 EUR = x unidades da moeda nacional (exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (18)  Bruxelas = 100.
      
         (19)  1 EUR = x unidades da moeda nacional (exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (20)  Bruxelas = 100.
      
         (21)  1 EUR = x unidades da moeda nacional (exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D. do Congo, Timor-Leste.
      
         (22)  Bruxelas = 100.