CELEX: 32009R1102
Language: pt
Date: 2009-11-16 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  1102/2009 da Comissão, de 16 de Novembro de 2009 , que altera pela 116. a vez o Regulamento (CE) n. o  881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

18.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 303/39
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1102/2009 DA COMISSÃO
   
   de 16 de Novembro de 2009
   que altera pela 116.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho, que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos talibã do Afeganistão (1), e, nomeadamente, o seu artigo 7.o, n.o 1, primeiro travessão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 contém a lista das pessoas, grupos e entidades abrangidos pelo congelamento de fundos e de recursos económicos previsto no referido regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               Em 11 de Agosto de 2008, 16 de Setembro de 2008, 3 de Outubro de 2008, 21 de Outubro de 2008, 2 de Dezembro de 2008, 10 de Dezembro de 2008, 23 de Dezembro de 2008, 30 de Janeiro de 2009, 13 de Fevereiro de 2009, 23 de Fevereiro de 2009, 5 de Março de 2009, 13 de Março de 2009, 18 de Março de 2009, 23/24 de Março de 2009, 20 de Abril de 2009, 3 de Junho de 2009, 17 de Julho de 2009 e 10 de Agosto de 2009 o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu alterar os dados relativos à identificação de diversas pessoas, grupos e entidades a que é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos.
            
         
               (3)
            
            
               Anexo I deve, por conseguinte, ser actualizado em conformidade,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado em conformidade com o Anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 16 de Novembro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Eneko LANDÁBURU
         
         
            Director-Geral das Relações Externas
         
      
   
   
      (1)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 9.
   
      ANEXO
      O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado do seguinte modo:
      
         Alterações relativas à rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades»
      
      
                  (1)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Aid Organisation of The Ulema (ou a) Al Rashid Trust, b) Al Rasheed Trust, c) Al-Rasheed Trust, d) Al-Rashid Trust). Endereço: a) Kitab Ghar, Darul Ifta Wal Irshad, Nazimabad n.o 4, Carachi, Paquistão (telefones a) 668 33 01; b) 0300-820 91 99; fax: 662 38 14); c) 302b-40, Good Earth Court, em frente do Pia Planitarium, Bloco 13a, Gulshan -I Iqbal, Carachi (telefone 497 92 63); d) 617 Clifton Center, Bloco 5, 6.o andar, Clifton, Carachi (telefone 587 25 45); e) 605 Landmark Plaza, 11 Chundrigar Road, em frente do Jang Building, Carachi, Paquistão (telefone 262 38 18-19); f) Jamia Masjid, Sulaiman Park, Begum Pura, Lahore, Paquistão (telefone 042-681 20 81). Outras informações: a) Sede no Paquistão, b) Números de conta no Habib Bank Ltd., Foreign Exchange Branch: 05501741 e 06500138.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Al Rashid Trust (também conhecido por (a) Al-Rasheed Trust, (b) Al Rasheed Trust, (c) Al-Rashid Trust, (d) Aid Organisation of The Ulema, Paquistão, (e) Al Amin Welfare Trust, (f) Al Amin Trust, (g) Al Ameen Trust, (h) Al-Ameen Trust, (i) Al Madina Trust, (j) Al-Madina Trust, Paquistão). Endereço: (a) Kitas Ghar, Nazimabad 4, Dahgel-Iftah, Karachi, Paquistão; (b) Jamia Maajid, Sulalman Park, Melgium Pura, Lahore, Paquistão; (c) Office Dha'rbi-M'unin, em frente do Khyber Bank, Abbottabad Road, Mansehra, Paquistão; (d) Office Dha'rbi-M'unin ZR Brothers, Katcherry Road, Chowk Yadgaar, Peshawar, Paquistão; (e) Office Dha'rbi-M'unin, Sala n.o 3, Moti Plaza, Near Liaquat Bagh, Muree Road, Rawalpindi, Paquistão; (f) Office Dha'rbi-M'unin, último andar, Clínica de Cirurgia Dentária Dr. Dawa Khan , Main Baxae, Mingora, Swat, Paquistão; (g) Kitab Ghar, Darul Ifta Wal Irshad, Nazimabad No 4, Karachi, Paquistão (Tel. (a) 668 33 01; (b) 0300-820 91 99, Fax 662 38 14); (h) 302b-40, Good Earth Court, em frente do Pia Planitarium, Bloco 13a, Gulshan -I Igbal, Carachi, Paquistão (Tel. 497 92 63); (i) 617 Clifton Center, Bloco 5, 6.o andar, Clifton, Carachi, Paquistão (Tel. 587 25 45); (j) 605 Landmark Plaza, 11 Chundrigar Road, em frente do Jang Building, Carachi, Paquistão (Tel. 262 38 18-19); (k) Jamia Masjid, Sulaiman Park, Begum Pura, Lahore, Paquistão (Tel. 042-681 20 81). Informações suplementares: (a) Sede no Paquistão; (b) Operações no Afeganistão: Herat, Jalalabad, Cabul, Kandahar, Mazar, Sherif, também operações no Kosovo, Chechénia; (c) Tem dois números de conta no Habib Bank Ltd., Foreign Exchange Branch, Paquistão: 05501741 e 06500138; (d) Até 21.10.2008 a lista das NU incluía as entradas “Al Rashid Trust” (QE.A.5.01, incluído na lista em 6.10.2001) e “Aid Organization of the Ulema, Pakistan” (QE.A.73.02, incluído na lista em 24.4.2002 e alterado em 25.7.2006). Com base em informações que confirmam que estas duas entradas se referem à mesma entidade, o Comité de Sanções para a rede Al-Qaida e os Talibã decidiu em 21.10.2008 consolidar as informações relevantes incluídas nas duas entradas na presente entrada. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»
               
            
                  (2)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Al-Akhtar Trust International [também denominado: a) Al Akhtar Trust, b) Al-Akhtar Medical Centre, c) Akhtarabad Medical Camp] Endereços: a) ST-1/A, Gulsahn-e-Iqbal, Block 2, Karachi, 25300, Paquistão, b) Gulistan-e-Jauhar, Block 12, Karachi, Paquistão. Outras informações: Serviços regionais no Paquistão: Bahawalpur, Bawalnagar, Gilgit, Islamabad, Mirpur Khas, Tando-Jan-Muhammad. O Akhtarabad Medical Camp está situado em Spin Boldak, no Afeganistão.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Al-Akhtar Trust International (também conhecido por (a) Al Akhtar Trust, (b) Al-Akhtar Medical Centre, (c) Akhtarabad Medical Camp] (d) Pakistan Relief Foundation, (e) Pakistani Relief Foundation, (f) Azmat-e-Pakistan Trust, (g) Azmat Pakistan Trust). Endereços: a) ST-1/A, Gulsahn-e-Iqbal, Block 2, Karachi, 25300, Paquistão, b) Gulistan-e-Jauhar, Block 12, Karachi, Paquistão. Informações suplementares: Serviços regionais no Paquistão: Bahawalpur, Bawalnagar, Gilgit, Islamabad, Mirpur Khas, Tando-Jan-Muhammad. O Akhtarabad Medical Camp está situado em Spin Boldak, no Afeganistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.8.2005.»
               
            
                  (3)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Al-Haramain & Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation (também conhecida por (a) Al Haramain Al Masjed Al Aqsa, (b) Al-Haramayn Al Masjid Al Aqsa, (c) Al-Haramayn and Al Masjid Al Aqsa Charitable Foundation). Endereço da secção: (a) Hasiba Brankovica 2A, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina, (b) Bihacka St. 14, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina, (c) Potur mahala St. 64, Travnick, Bósnia e Herzegovina. Informações suplementares: encerrada pelas autoridades bósnias» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Al-Haramain & Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation (também conhecida por (a) Al Haramain Al Masjed Al Aqsa, (b) Al-Haramayn Al Masjid Al Aqsa, (c) Al-Haramayn and Al Masjid Al Aqsa Charitable Foundation, (d) Al Harammein Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation). Endereço: (a) 2A Hasiba Brankovica, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina (endereço da sucursal); (b) 14 Bihacka Street, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (c) 64 Potur mahala Street, Travnik, Bósnia e Herzegovina; (d) Zenica, Bósnia e Herzegovina. Informações suplementares: (a) Anteriormente registada oficialmente na Bósnia e Herzegovina com o número 24; (b) Al-Haramain & Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation cessou as suas actividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia e Herzegovina (decisão de cessação de actividade número 03-05-2-203/04); (c) Tinha deixado de existir em Dezembro de 2008; (d) As suas instalações e actividades humanitárias foram transferidas sob controlo governamental para uma nova entidade denominada Sretna Buducnost. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.6.2004.»
               
            
                  (4)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Al-Haramain Fundação Islâmica, também denominada a) Vazir, b) Vezir), 64 Poturmahala, Travnik, Bósnia-Herzegovina.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Al-Haramain Islamic Foundation (também conhecida por (a) Vazir, (b) Vezir). Endereço: (a) 64 Poturmahala, Travnik, Bósnia e Herzegovina; (b) Sarajevo, Bósnia e Herzegovina. Informações suplementares: Entre os empregados e associados contam-se Najib Ben Mohamed Ben Salem Al-Waz e Safet Durguti. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 13.3.2002.»
               
            
                  (5)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Al-Jihad/Jihad Islâmico do Egipto (também conhecido por Al-Jihad Egípcio, Jihad Islâmico Egípcio, Grupo Jihad, Novo Jihad)» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Egyptian Islamic Jihad (também conhecido por (a) Egyptian Al-Jihad; (b) Jihad Group, (c) New Jihad, (d) Al-Jihad, (e) Movimento Islâmico Egípcio. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»
               
            
                  (6)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Al Qaida/Exército Islâmico (também conhecido por “A Base”, Al Qaeda, Fundação da Salvação Islâmica, Grupo para a Preservação dos Lugares Santos, Exército Islâmico de Libertação dos Lugares Santos, Frente Islâmica Mundial para o Jihad Contra os Judeus e os Cruzados, Rede de Osama bin Laden, Organização de Osama bin Laden)» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Al-Qaida (também conhecida por (a) “The Base”, (b) Al Qaeda, (c) Fundação da Salvação Islâmica, (d) Grupo para a Preservação dos Lugares Santos, (e) Exército Islâmico de Libertação dos Lugares Santos, (f) Frente Islâmica Mundial para o Jihad Contra os Judeus e os Cruzados, (g) Rede de Osama bin Laden (h) Organização de Osama bin Laden, (i) Al Qaida, (j) Exército islâmico). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»
               
            
                  (7)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Al Baraka Exchange L.L.C., PO Box 3313, Deira, Dubai, UAE; PO Box 20066, Dubai, EAU» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Al Baraka Exchange L.L.C. Endereço: (a) PO Box 3313, Deira, Dubai, EAU; (b) PO Box 20066, Dubai, EAU. Informações suplementares: Alegadamente propriedade e controlado por Ali Ahmed Nur Jim'Ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.»
               
            
                  (8)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada « Al Furqan (também conhecida por (a) Dzemilijati Furkan, (b) Dzem'ijjetul Furqan, (c) Association for Citizens Rights and Resistance to Lies, (d) Dzemijetul Furkan, (e) Association of Citizens for the Support of Truth and Suppression of Lies, (f) Sirat, (g) Association for Education, Culture and Building Society — Sirat, (h) Association for Education, Cultural and to Create Society — Sirat, (i) Istikamet, (j) In Siratel). Endereço: (a) Put Mladih Muslimana 30a, 71 000 Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (b) ul. Strossmajerova 72, Zenica, Bósnia e Herzegovina; (c) Muhameda Hadzijahica 42, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Al Furqan (também conhecida por (a) Dzemilijati Furkan, (b) Dzem'ijjetul Furqan, (c) Association for Citizens Rights and Resistance to Lies, (d) Dzemijetul Furkan, (e) Association of Citizens for the Support of Truth and Suppression of Lies, (f) Sirat, (g) Association for Education, Culture and Building Society — Sirat, (h) Association for Education, Cultural and to Create Society — Sirat, (i) Istikamet, (j) In Siratel, (k) Citizens' Association for Support and Prevention of lies – Furqan). Endereço: (a) 30a Put Mladih Muslimana (anterior Palva Lukaca Street), 71 000 Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (b) 72 ul. Strossmajerova, Zenica, Bósnia e Herzegovina; (c) 42 Muhameda Hadzijahica, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (d) 70 e 53 Strosmajerova Street, Zenica, Bósnia e Herzegovina; (e) Zlatnih Ljiljana Street, Zavidovici, Bósnia e Herzegovina). Informações suplementares: (a) Registada na Bósnia e Herzegovina como uma associação “cívica” sob a designação “Citizens' Association for Support and Prevention of lies – Furqan” em 26.9.1997; (b) Al Furqan cessou as suas actividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia e Herzegovina (decisão número 03-054-286/97 com data de 8.11.2002); (c) Al Furqan já não existia em Dezembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.5.2004.»
               
            
                  (9)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Ansar al-Islam [aliás a) Devotees of Islam (devotos do Islão); b) Jund al-Islam, c) Soldiers of Islam (soldados do Islão), d) Kurdistan Supporters of Islam (apoiantes curdos do Islão), e) Supporters of Islam in Kurdistan (apoiantes do Islão no Curdistão), f) Followers of Islam in Kurdistan (seguidores do Islão no Curdistão), g) Kurdish Taliban (talibãs do Curdistão), h) Soldiers of God (soldados de Deus), i) Ansar al-Sunna Army (exército Ansar al-Sunna), j) Jaish Ansar al-Sunna, k) Ansar al-Sunna]; local: nordeste do Iraque» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Ansar al-Islam (também conhecido por (a) Devotees of Islam (devotos do Islão), (b) Jund al-Islam, (c) Soldiers of Islam (soldados do Irão), (d) Kurdistan Supporters of Islam (apoiantes curdos do Islão), (e) Supporters of Islam in Kurdistan (apoiantes do Islão no Curdistão), (f) Followers of Islam in Kurdistan (seguidores do Islão no Curdistão), (g) Kurdish Taliban, (h) Soldiers of God (soldados de Deus), (i) Ansar al-Sunna Army (exército Ansar al-Sunna), (j) Jaish Ansar al-Sunna, (k) Ansar al-Sunna). Informações suplementares: Localização Norte do Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.2.2003.»
               
            
                  (10)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Asbat al-Ansar» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Asbat al-Ansar. Endereço: Ein el-Hilweh camp, Líbano. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»
               
            
                  (11)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Barakat Banks and Remittances (também conhecida por (a) Barakaat Bank of Somalia Ltd., (b) Baraka Bank of Somalia). Endereço: (a) Mogadixo, Somália; (b) Dubai, EAU», é substituída pela seguinte entrada:
                  «Barakaat Bank of Somalia (também conhecido por (a) Barakaat Bank of Somalia Ltd., (b) Baraka Bank of Somalia, (c) Barakat Banks and Remittances). Endereço: (a) Bakaara Market, Mogadixo, Somália; (b) Dubai, EAU. Informações suplementares: Alegadamente propriedade ou controlado por Ali Ahmed Nur Jim'Ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.»
               
            
                  (12)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Barakaat Telecommunications Co. Somalia, Ltd, PO Box 3313, Dubai, EAU» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Barakaat Telecommunications Co. Somalia, Ltd. Endereço: PO Box 3313, Dubai, EAU. Informações suplementares: Alegadamente propriedade ou controlado por Ali Ahmed Nur Jim'Ale (QI.J.41.01). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.»
               
            
                  (13)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Barako Trading Company, L.L.C., PO Box 3313, Dubai, EAU» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Barako Trading Company, LLC (também conhecida por Baraka Trading Company). Endereço: PO Box 3313, Dubai, EAU. Informações suplementares: Alegadamente propriedade ou controlado por Ali Ahmed Nur Jim'Ale. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.»
               
            
                  (14)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Bosanska Idealna Futura (Bosnian Ideal Future, BIF-Bosnia, BECF Charitable Educational Center, Benevolence Educational Center); endereços e escritórios conhecidos: — Salke Lagumdzije 12, 71000 Sarajevo, Bósnia-Herzegovina, — Hadzije Mazica Put 16F, 72000 Zenica, Bósnia-Herzegovina, — Sehidska Street, Breza, Bósnia e Herzegovina, — Kanal 1, 72000 Zenica, Bósnia-Herzegovina, — Hamze Celenke 35, Ilidza, Sarajevo, Bósnia-Herzegovina» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Bosanska Idealna Futura (também conhecida por (a) BIF-Bosnia, (b) Bosnian Ideal Future. Endereço: (a) 16 Hakije Mazica, 72000 Zenica, Bósnia e Herzegovina; (b) Sehidska Street Breza, Bósnia e Herzegovina; (c) 1 Kanal Street, 72000 Zenica, Bósnia e Herzegovina; (d) 35 Hamze Celenke, Ilidza, Bósnia e Herzegovina; (e) 12 Salke Lagumdzije Street, 71000 Sarajevo, Bósnia e Herzegovina. Informações suplementares: (a) A Bosanska Idealna Futura estava oficialmente registada na Bósnia e Herzegovina como associação e organização humanitária com o número 59; (b) Era o sucessor legal dos escritórios na Bósnia e Herzegovina da Benevolence International Foundation que operava enquanto BECF Charitable Educational Center, Benevolence Educational Center; (c) Bosanska Idealna Futura já não existia em Dezembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.11.2002.»
               
            
                  (15)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Global Relief Foundation (também conhecido por a) GRF, b) Fondation Secours Mondial, c) Secours mondial de France, d) SEMONDE, e) Fondation Secours Mondial — Belgique a.s.b.l., f) Fondation Secours Mondial vzw, g) FSM, h) Stichting Wereldhulp — Belgie, v.z.w., i) Fondation Secours Mondial — Kosova, j) Fondation Secours Mondial “World Relief”. Endereço: a) 9935 South 76th Avenue, Unit 1, Bridgeview, Illinois 60455, E.U.A., b) PO Box 1406, Bridgeview, Illinois 60455, E.U.A., c) 49 rue du Lazaret, 67100 Estrasburgo, França, d) Vaatjesstraat 29, 2580 Putte, Bélgica, e) Rue des Bataves 69, 1040 Etterbeek (Bruxelas), Bélgica, f) PO Box 6, 1040 Etterbeek 2 (Bruxelas), Bélgica, g) Mula Mustafe Baseskije Street N.o 72, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina, h) Put Mladih Muslimana Street 30/A, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina, i) Rr. Skenderbeu 76, Lagjja Sefa, Gjakova, Kosovo, j) Ylli Morina Road, Djakovica, Kosovo, k) Rruga e Kavajes, Building N.o 3, Apartment N.o 61, PO Box 2892, Tirana, Albânia, l) House 267 Street N.o 54, Sector F — 11/4, Islamabade, Paquistão. Outras informações: a) Outros locais no estrangeiro: Afeganistão, Azerbaijão, Bangladesh, Chechénia (Rússia), China, Eritreia, Etiópia, Geórgia, Índia, Inguchétia (Rússia), Iraque, Jordânia, Líbano, Cisjordânia e Faixa de Gaza, Serra Leoa, Somália e Síria. b) n.o de identificação “U.S. Federal Employer Identification Number”: 36-3804626. c) n.o IVA: BE 454 419 759. d) Os endereços belgas são os da Fondation Secours Mondial – Belgique a.s.b.l e da Fondation Secours Mondial vzw. desde 1998.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Global Relief Foundation (GRF) (também conhecido por (a) Fondation Secours Mondial (FSM), (b) Secours mondial de France (SEMONDE), (c) Fondation Secours Mondial — Belgique a.s.b.l., (d) Fondation Secours Mondial vzw, (e) FSM, (f) Stichting Wereldhulp — Belgie, v.z.w., (g) Fondation Secours Mondial — Kosova, (h) Fondation Secours Mondial “World Relief”. Endereço: (a) 9935 South 76th Avenue, Unit 1, Bridgeview, Illinois 60455, E.U.A.; (b) PO Box 1406, Bridgeview, Illinois 60455, E.U.A.; (c) 49 rue du Lazaret, 67100 Estrasburgo, França; (d) Vaatjesstraat 29, 2580 Putte, Bélgica; (e) Rue des Bataves 69, 1040 Etterbeek (Bruxelas), Bélgica; (f) PO Box 6, 1040 Etterbeek 2 (Bruxelas), Bélgica; (g) Mula Mustafe Baseskije Street N.o 72, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (h) Put Mladih Muslimana Street 30/A, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (i) 64 Potur Mahala Street, Travnik, Bosnia e Herzegovina; (j) Rr. Skenderbeu 76, Lagjja Sefa, Gjakova, Kosovo; (k) Ylli Morina Road, Djakovica, Kosovo; (l) Rruga e Kavajes, Building N.o 3, Apartment N.o 61, PO Box 2892, Tirana, Albânia; (m) House 267 Street N.o 54, Sector F — 11/4, Islamabade, Paquistão. Informações suplementares: a) Outros locais no estrangeiro: Afeganistão, Azerbaijão, Bangladesh, Chechénia (Rússia), China, Eritreia, Etiópia, Geórgia, Índia, Inguchétia (Rússia), Iraque, Jordânia, Líbano, Cisjordânia e Faixa de Gaza, Serra Leoa, Somália e Síria; (b) n.o de identificação “U.S. Federal Employer Identification Number”: 36-3804626. (c) n.o IVA: BE 454 419 759; (d) Os endereços belgas são os da Fondation Secours Mondial – Belgique a.s.b.l e da Fondation Secours Mondial vzw. desde 1998. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.10.2002.»
               
            
                  (16)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Movimento Islâmico do Turquestão Oriental (também conhecido por a) Partido Islâmico do Turquestão Oriental, b) Partido Islâmico de Alá do Turquestão Oriental).» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Movimento Islâmico do Turquestão Oriental (também conhecido por (a) Partido Islâmico do Turquestão Oriental, (b) Partido Islâmico de Alá do Turquestão Oriental, (c) Partido Islâmico do Turquestão (d) Djamaat do Turquestão). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.9.2002.»
               
            
                  (17)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Jama'at al-Tawhid Wa'al-Jihad (também conhecida por: (a) JTJ; (b) al-Zarqawi network; (c) al-Tawhid; (d) the Monotheism and Jihad Group, (e) Qaida of the Jihad in the Land of the Two Rivers, (f) Al-Qaida of Jihad in the Land of the Two Rivers, (g) The Organization of Jihad's Base in the Country of the Two Rivers, (h) The Organization Base of Jihad/Country of the Two Rivers, (i) The Organization Base of Jihad/Mesopotamia, (j) Tanzim Qa'idat Al-Jihad fi Bilad al-Rafidayn, (k) Tanzeem Qa'idat al Jihad/Bilad al Raafidaini)» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Al-Qaida no Iraque (também conhecida por (a) AQI, (b) al-Tawhid, (c) the Monotheism and Jihad Group, (d) Qaida of the Jihad in the Land of the Two Rivers, (e) Al-Qaida of Jihad in the Land of the Two Rivers, (f) The Organization of Jihad's Base in the Country of the Two Rivers, (g) The Organization Base of Jihad/Country of the Two Rivers, (h) The Organization Base of Jihad/Mesopotamia, (i) Tanzim Qa'idat Al-Jihad fi Bilad al-Rafidayn, (j) Tanzeem Qa'idat al Jihad/Bilad al Raafidaini (k) Jama'at Al-Tawhid Wa'al-Jihad, (l) JTJ, (m) Estado Islâmico do Irão, (n) ISI, (o) al-Zarqawi network). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 18.10.2004.»
               
            
                  (18)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Lajnat Al Daawa Al Islamiya» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Lajnat Al Daawa Al Islamiya (também conhecida por LDI). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.2.2003.»
               
            
                  (19)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Lashkar e-Tayyiba [também conhecido por a) Lashkar-e-Toiba, b) Lashkar-i-Taiba, c) al Mansoorian, d) al Mansooreen, e) Exército dos Puros (Army of the Pure), f) Exército dos Justos (Army of the Righteous), g) Exército dos Puros e dos Justos (Army of the Pure and Righteous), h) Paasban-e-Kashmir, i) Paasban-i-Ahle-Hadith, j) Pasban-e-Kashmir, k) Pasban-e-Ahle-Hadith, l) Paasban-e-Ahle-Hadis, m) Pashan-e-ahle Hadis, n) Lashkar e Tayyaba, o) LET].» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Lashkar e-Tayyiba (também conhecido por (a) Lashkar-e-Toiba, (b) Lashkar-i-Taiba, (c) al Mansoorian, (d) al Mansooreen, (e) Exército dos Puros (Army of the Pure), (f) Exército dos Justos (Army of the Righteous), (g) Exército dos Puros e dos Justos (Army of the Pure and Righteous), (h) Paasban-e-Kashmir, (i) Paasban-i-Ahle-Hadith, (j) Pasban-e-Kashmir, k) Pasban-e-Ahle-Hadith, (l) Paasban-e-Ahle-Hadis, (m) Pashan-e-ahle Hadis, (n) Lashkar e Tayyaba, (o) LET, (p) Jamaat-ud-Dawa, (q) JUD (r) Jama'at al-Dawa, (s) Jamaat ud-Daawa, (t) Jamaat ul-Dawah, (u) Jamaat-ul-Dawa, (v) Jama'at-i-Dawat, (w) Jamaiat-ud-Dawa, (x) Jama'at-ud-Da'awah, (y) Jama'at-ud-Da'awa, (z) Jamaati-ud-Dawa. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.5.2005.»
               
            
                  (20)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Grupo Islâmico Combatente da Líbia» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Grupo Islâmico Combatente da Líbia (também conhecido por LIFG). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»
               
            
                  (21)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Makhtab Al-Khidamat/Al Kifah» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Makhtab Al-Khidamat (também conhecido por (a) MAK, (b) Al Kifah). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.»
               
            
                  (22)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «NADA INTERNATIONAL ANSTALT, Vaduz, Liechtenstein; (antigamente c/o Asat Trust reg.).» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Nada International Anstalt. Endereço: Vaduz, Liechtenstein (antigamente c/o Asat Trust reg.). Informações suplementares: Liquidada e suprimida do Registo Comercial. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.»
               
            
                  (23)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Tunisian Combatant Group (também conhecido por (a) GCT, (b) Groupe Combattant Tunisien, (c) Groupe Islamiste Combattant Tunisien, (d) GICT» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Tunisian Combatant Group (também conhecido por (a) Groupe Combattant Tunisien, (b) Groupe Islamiste Combattant Tunisien, (c) GICT. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.10.2002.»
               
            
                  (24)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas colectivas, grupos e entidades», a entrada «Taibah International - Bosnia Offices [também denominado a) Taibah International Aid Agency, b) Taibah International Aid Association, c) Al Taibah, Intl., d) Taibah International Aide Association]. Endereços: a) Avde Smajlovic 6, Sarajevo, Bosnia-Herzegovina; b) 26, Tabhanska Street, Visoko, Bosnia-Herzegovina; c) 3, Velika Cilna Ulica, Visoko, Bosnia-Herzegovina; d) 26, Tahbanksa Ulica, Sarajevo, Bosnia-Herzegovina» é substituída por:
                  «Taibah International - Bosnia Offices (também conhecido por (a) Taibah International Aid Agency, (b) Taibah International Aid Association, (c) Al Taibah, Intl., (d) Taibah International Aide Association). Endereço: (a) 6 Avde Smajlovic Street, Novo Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (b) 26, Tabhanska Street, Visoko, Bósnia e Herzegovina; (c) 3, Velika Cilna Ulica, Visoko, Bósnia e Herzegovina. Informações suplementares: (a) Em 2002-2004, a Taibah International – Bosnia offices utilizou as instalações da Casa da Cultura em Hadzici, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (b) A organização foi oficialmente registada na Bósnia e Herzegovina como uma sucursal da Taibah International Aid Association com o número 7; (c) A Taibah International – Bosnia offices cessou as suas actividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia e Herzegovina (decisão de cessação de actividades número 03-05-2-70/03). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.5.2004.»
               
            
         Alterações relativas à rubrica «Pessoas singulares»
      
      
                  (25)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Moustafa Abbes. Endereço: Via Padova 82, Milão, Itália (residência). Data de nascimento: 5.2.1962. Local de nascimento: Osniers, Argélia. Informações suplementares: Condenado pelo Tribunal de Nápoles a uma pena de três anos e seis meses de prisão, em 19.5.2005. Libertado em 30.1.2006 na sequência de uma decisão que suspende a sentença.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Moustafa Abbes (também conhecido por Mostafa Abbes). Endereço: Via Padova 82, Milão, Itália (endereço anterior em Março de 2004). Data de nascimento: 5.2.1962. Local de nascimento: Osniers, Argélia. Informações suplementares: (a) Libertado de prisão em Itália em 30.1.2006; (c) Em Novembro de 2008, residia na Argélia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.»
               
            
                  (26)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abdulbasit Abdulrahim (também conhecido por (a) Abdul Basit Fadil Abdul Rahim, (b) Abdelbasit Abdelrahim, (c) Abdullah Mansour, (d) Abdallah Mansour, (e) Adbulrahim Abdulbasit Fadil Mahoud). Endereço: Londres, Reino Unido. Data de nascimento: 2.7.1968. Local de nascimento: Gdabia, Líbia. Passaporte n.o: 800220972 (passaporte britânico). Nacionalidade: britânica. Informações suplementares: (a) Número nacional de segurança social (National Insurance Number) britânico PX053496A; (b) Envolvido em acções de recolha de fundos em favor do Grupo Combatente Islâmico Líbio (Libyan Islamic Fighting Group - LIFG); (c) Ocupou cargos importantes no LIFG no Reino Unido; (d) Associado aos directores da SANABEL Relief Agency, Ghuma Abd'rabbah, Taher Nasuf e Abdulbaqi Mohammed Khaled e a membros do LIFG no Reino Unido, incluindo Ismail Kamoka, um membro de primeiro plano do LIFG no Reino Unido que foi acusado e condenado neste país, em Junho de 2007, por financiamento do terrorismo.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Abdulbasit Abdulrahim (também conhecido por (a) Abdul Basit Fadil Abdul Rahim, (b) Abdelbasit Abdelrahim, (c) Abdullah Mansour, (d) Abdallah Mansour, (e) Adbulrahim Abdulbasit Fadil Mahoud, (f) Abdul Bohlega, (g) Abdulbasit Mahmoud, (h) Abdul Mahmoud, (i) Abdulbasit Fadil Abdulrahim Mahmoud, (j) Abdul Basit Mahmoud, (k) Abdulbasit Mahmood, (l) Abdul Basit Fadil Abdul Rahim, (m) Abdulbasit Abdulrahim Mahmoud. Endereço: (a) Londres, Reino Unido; (b) Birmingham, Reino Unido. Data de nascimento: (a) 2.7.1968 (b) 2.9.1968. Local de nascimento: (a) Gdabia, Líbia; (b) Amman, Jordânia. Nacionalidade: (a) britânica, (b) Passaporte jordano n.o: 800220972 (passaporte britânico). Informações suplementares: (a) Número nacional de segurança social (National Insurance Number) britânico PX053496A; (b) Número nacional de segurança social (National Insurance Number) britânico SJ855878C. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.10.2008.»
               
            
                  (27)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ata Abdoulaziz Rashid [também conhecido por a) Ata Abdoul Aziz Barzingy, b) Abdoulaziz Ata Rashid]. Data de nascimento: 1.12.1973. Local de nascimento: Sulaimaniya, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o de passaporte: documento de viagem alemão (“Reiseausweis”) A 0020375. Informações suplementares: detido preventivamente em Estugarda, Alemanha.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Ata Abdoulaziz Rashid (também conhecido por (a) Ata Abdoul Aziz Barzingy, (b) Abdoulaziz Ata Rashid). Data de nascimento: 1.12.1973. Local de nascimento: Sulaimaniya, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o de passaporte: documento de viagem alemão (“Reiseausweis”) A 0020375. Informações suplementares: na prisão na Alemanha em Dezembro de 2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.»
               
            
                  (28)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mohamed Abu Dhess (alias a) Yaser Hassan, data e local de nascimento: 1 de Fevereiro de 1966 em Hasmija b) Abu Ali Abu Mohamed Dhees, data e local de nascimento: 1 de Fevereiro de 1966 em Hasmija c) Mohamed Abu Dhess, data e local de nascimento: 1 de Fevereiro de 1966 em Hashmija, Iraque). Data de nascimento: 22 de Fevereiro de 1964. Local de nascimento: Irbid, Jordânia. Nacionalidade: jordana. Passaporte n.o: a) documento internacional de viagem alemão n.o 0695982, caducado, b) documento internacional de viagem alemão n.o 0785146, válido até 8 de Abril de 2004. Outras informações: a) Nome do pai: Mouhemad Saleh Hassan; b) Nome da mãe: Mariam Hassan, apelido de solteira: Chalabia; c) Sinais particulares: rigidez/deformação do dedo indicador da mão esquerda; d) actualmente detido a aguardar julgamento.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Mohamed Abu Dhess (também conhecido por (a) Yaser Hassan, nascido em 1.2.1966, (b) Abu Ali Abu Mohamed Dhees, nascido em 1.2.1966 em Hasmija, (c) Mohamed Abu Dhess, nascido em 1.2.1966 em Hashmija, Iraque). Data de nascimento: (a) 22.2.1964, (b) 1.2.1966. Local de nascimento: Irbid, Jordânia. Nacionalidade: jordaniana. Passaporte n.o: a) documento internacional de viagem alemão n.o 0695982, caducado, b) documento internacional de viagem alemão n.o 0785146, válido até 8.4.2004. Informações suplementares: (a) Nome do pai: Mouhemad Saleh Hassan; (b) Nome da mãe: Mariam Hassan, apelido de solteira: Chalabia (c) Na prisão na Alemanha em Outubro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2003.»
               
            
                  (29)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mehrez Ben Mahmoud Ben Sassi Al-Amdouni (também conhecido por a) Fabio Fusco, b) Mohamed Hassan, c) Abu Thale). Endereço: sem residência fixa em Itália. Data de nascimento: 18.12.1969. Local de nascimento: Asima-Tunis, Tunísia. Nacionalidade: a) tunisina, b) Bósnia e Herzegovina. N.o de passaporte: a) G737411 (passaporte tunisino emitido em 24.10.1990 – caducou em 20.9.1997), b) 0801888 (Bósnia e Herzegovina). Informações suplementares: Terá sido detido em Istambul, Turquia, e deportado para Itália, b) Em Janeiro de 2003, condenado em Itália a três anos de prisão, c) Em 17 de Maio de 2004, condenado em Itália pelo Tribunal de recurso a dois anos e seis meses de prisão.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Mehrez Ben Mahmoud Ben Sassi Al-Amdouni (também conhecido por (a) Fabio Fusco, (b) Mohamed Hassan, (c) Abu Thale). Endereço: 14 Abdesthana Street, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina. Data de nascimento: 18.12.1969. Local de nascimento: Asima-Tunis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: (a) G737411 (passaporte tunisino emitido em 24.10.1990, caducou em 20.9.1997), (b) 0801888 (Bósnia e Herzegovina) emitido em Sarajevo, Bósnia e Herzegovina, em 14.9.1998, caducou em 14.9.2003). Informações suplementares: (a) Retirada da nacionalidade da Bósnia e Herzegovina em Julho de 2006; (b) O endereço é o último endereço registado na Bósnia e Herzegovina; (c) Alegadamente detido em Istambul, Turquia, e expulso para Itália; (d) Não possui um documento de identificação válido da Bósnia e Herzegovina. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.»
               
            
                  (30)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Aqeel Abdulaziz Aqeel Al-Aqeel [também conhecido por (a) Aqeel Abdulaziz Al-Aqil; (b) Ageel Abdulaziz A. Alageel]. Data de nascimento: 29.4.1949. Local de nascimento: Unaizah, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o: (a) C 1415363 [emitido em 21.5.2000 (16/2/1421H)], (b) E 839024 (emitido em 3.1.2004, caduca em 8.11.2008).» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Aqeel Abdulaziz Aqeel Al-Aqeel (também conhecido por (a) Aqeel Abdulaziz Al-Aqil, (b) Ageel Abdulaziz A. Alageel). Data de nascimento: 29.4.1949. Local de nascimento: Uneizah, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o: (a) C 1415363 (emitido em 21.5.2000 (16/2/1421H); (b) E 839024 (emitido em 3.1.2004, caducou em 8.11.2008). Informações suplementares: Localizado na Arábia Saudita (em Abril de 2009). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2004.»
               
            
                  (31)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Chiheb Ben Mohamed Ben Mokhtar Al-Ayari (também conhecido por Hichem Abu Hchem). Endereço: Via di Saliceto 51/9, Bolonha, Itália. Data de nascimento: 19.12.1965. Local de nascimento: Tunis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Passaporte n.o L246084 (passaporte tunisino emitido em 10.6.1996, caducou em 9.6.2001). Informações suplementares: Em Janeiro de 2003, condenado em Itália a uma pena de dois anos e um mês de prisão.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Chiheb Ben Mohamed Ben Mokhtar Al-Ayari (também conhecido por Hichem Abu Hchem). Endereço: Via di Saliceto 51/9, Bolonha, Itália. Data de nascimento: 19.12.1965. Local de nascimento: Tunis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Passaporte n.o: L246084 (passaporte tunisino emitido em 10.6.1996, caducado em 9.6.2001). Informações suplementares: Extraditado para a Tunísia em 13.3.2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.»
               
            
                  (32)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mondher Ben Mohsen Ben Ali Al-Baazaoui (também conhecido por Hamza). Endereço: Via di Saliceto 51/9, Bolonha, Itália. Data de nascimento: 18.3.1967. Local de nascimento: Kairouan, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: K602878 (passaporte tunisino emitido em 5.11.1993, caducou em 9.6.2001). Informações suplementares: Em Janeiro de 2003, condenado em Itália a uma pena de dois anos e seis meses de prisão.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Mondher Ben Mohsen Ben Ali Al-Baazaoui (também conhecido por Hamza). Endereço: Via di Saliceto 51/9, Bolonha, Itália. Data de nascimento: 18.3.1967. Local de nascimento: Kairouan, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Passaporte n.o: K602878 passaporte tunisino emitido em 5.11.1993, caducou em 9.6.2001). Informações suplementares: Foi extraditado para França em 4.9.2003. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.»
               
            
                  (33)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Tarek Ben Al-Bechir Ben Amara Al-Charaabi (também conhecido por a) Tarek Sharaabi, b) Haroun, c) Frank). Endereço: Viale Bligny 42, Milão, Itália. Data de nascimento: 31.3.1970. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L579603 (passaporte tunisino emitido em Milão em 19.11.1997, caducou em 18.11.2002). N.o de identificação nacional: 007-99090. Informações suplementares: a) Código fiscal italiano: CHRTRK70C31Z352U. b) Filiação materna: Charaabi Hedia. c) Libertado de prisão em Itália em 28.5.2004. Objecto de um mandado de detenção emitido pelas autoridades judiciais de Milão em 18.5.2005. Em fuga desde Outubro de 2007.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Tarek Ben Al-Bechir Ben Amara Al-Charaabi (também conhecido por (a) Tarek Sharaabi, (b) Haroun, (c) Frank). Endereço: Viale Bligny 42, Milão, Itália. Data de nascimento: 31.3.1970. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L579603 (passaporte tunisino emitido em Milão em 19.11.1997, caducou em 18.11.2002). N.o de identificação nacional: 007-99090. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: CHRTRK70C31Z352U; (b) Filiação materna: Charaabi Hedia; (c) Libertado de prisão em Itália em 28.5.2004; (d) Em fuga em Outubro de 2007 (e) Residente na Suíça desde 2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.»
               
            
                  (34)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Said Ben Abdelhakim Ben Omar Al-Cherif (também conhecido por a) Djallal, b) Youcef, c) Abou Salman). Endereço: Corso Lodi 59, Milão, Itália. Data de nascimento: 25.1.1970. Local de nascimento: Menzel Temime, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M307968 (passaporte tunisino emitido em 8.9.2001, caducou em 7.9.2006). Informações suplementares: Condenado pelo Tribunal de Primeira Instância de Milão a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão, em 9.5.2005, e a seis anos de prisão em 5.10.2006. Detido em Itália desde Setembro de 2007.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Said Ben Abdelhakim Ben Omar Al-Cherif (também conhecido por (a) Djallal, (b) Youcef, (c) Abou Salman). Endereço: Corso Lodi 59, Milão, Itália. Data de nascimento: 25.1.1970. Local de nascimento: Menzel Temime, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M307968 (passaporte tunisino emitido em 8.9.2001, caducou em 7.9.2006). Informações suplementares: Detido em Itália em Fevereiro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.»
               
            
                  (35)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Aschraf Al-Dagma (alias a) Aschraf Al-Dagma, data e local de nascimento: 28 de Abril de 1969 em Kannyouiz, Territórios Palestinos; b) Aschraf Al Dagma, data e local de nascimento: 28 de Abril de 1969 na Faixa de Gaza, Territórios Palestinos; c) Aschraf Al Dagma, data e local de nascimento: 28 de Abril de 1969 nos Territórios Palestinos; d) Aschraf Al Dagma, data e local de nascimento: 28 de Abril de 1969 em Absan, Faixa de Gaza). Data de nascimento: 28 de Abril de 1969. Local de nascimento: Absan, Faixa de Gaza, Territórios Palestinos. Nacionalidade: desconhecida/origem palestina. Passaporte n.o: documento de viagem para refugiados emitido pelo Landratsamt Altenburger Land, Alemanha, datado de 30 de Abril de 2000. Outras informações: actualmente detido a aguardar julgamento.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Aschraf Al-Dagma (também conhecido por Aschraf Al Dagma). Data de nascimento: 28.4.1969. Local de nascimento: (a) Absan, Faixa de Gaza, Territórios Palestinianos, (b) Kannyouiz, Territórios Palestinianos. Nacionalidade: desconhecida/origem palestiniana Passaporte n.o: documento de viagem para refugiados emitido pelo Landratsamt Altenburger Land, Alemanha, datado de 30 de Abril de 2000. Informações suplementares: Na prisão na Alemanha em Outubro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2003.»
               
            
                  (36)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Saad Rashed Mohammad Al-Faqih [também conhecido por (a) Abu Uthman Sa'd Al-Faqih, (b) Sa'ad Al-Faqih, (c) Saad Alfagih, (d) Sa'd Al-Faqi, (e) Saad Al-Faqih, (f) Saad Al Faqih, (g) Saad Al-Fagih, (h) Saad Al-Fakih, (i) Sa'd Rashid Muhammed Al-Fageeh]. Título: Doutor. Endereço: Londres, Reino Unido. Data de nascimento: (a) 1.2.1957, (b) 31.1.1957. Local de nascimento: Zubair, Iraque. Nacionalidade: saudita.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Saad Rashed Mohammad Al-Faqih (também conhecido por (a) Abu Uthman Sa'd Al-Faqih, (b) Sa'ad Al-Faqih, (c) Saad Alfagih, (d) Sa'd Al-Faqi, (e) Saad Al-Faqih, (f) Saad Al Faqih, (g) Saad Al-Fagih, (h) Saad Al-Fakih, (i) Sa'd Rashid Muhammed Al- Fageeh). Título: Doutor. Endereço: Londres, Reino Unido. Data de nascimento: (a) 1.2.1957, (b) 31.1.1957. Local de nascimento: Zubair, Iraque. Nacionalidade: saudita. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.12.2004.»
               
            
                  (37)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Tarek Ben Habib Ben Al-Toumi Al-Maaroufi [também conhecido por a) Abu Ismail, b) Abou Ismail el Jendoubi, c) Abou Ismail Al Djoundoubi]. Endereço: Gaucheret 193, 1030 Schaerbeek, Bruxelas, Bélgica. Data de nascimento: 23.11.1965. Local de nascimento: Ghardimaou, Tunísia. Nacionalidade: a) tunisina b) belga (desde 8.11.1993). Passaporte n.o: E590976 (passaporte tunisino emitido em 19.6.1987, caducou em 18.6.1992). Informações suplementares: Preso na Bélgica em 18.12.2001 e condenado a 6 anos de prisão em Setembro de 2003. A sua sentença foi aumentada para 7 anos na sequência de um recurso (decisão tomada em 9.6.2004).» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Tarek Ben Habib Ben Al-Toumi Al-Maaroufi (também conhecido por (a) Abu Ismail, (b) Abou Ismail el Jendoubi, (c) Abou Ismail Al Djoundoubi). Endereço: Gaucheret 193, 1030 Schaerbeek, Bruxelas, Bélgica. Data de nascimento: 23.11.1965. Local de nascimento: Ghardimaou, Tunísia. Nacionalidade: a) tunisina b) belga (desde 8.11.1993). Passaporte n.o: E590976 (passaporte tunisino emitido em 19.6.1987, caducou em 18.6.1992). Informações suplementares: (a) Preso na Bélgica em 18.12.2001 (b) Libertado desde o início de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.»
               
            
                  (38)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Lofti Al-Rihani (também conhecido por Abderrahmane). Endereço: Via Bolgeri 4, Barni (Como), Itália. Data de nascimento: 1.7.1977. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o passaporte: L886177 (passaporte tunisino emitido em 14.12.1998, caducou em 13.12.2003).» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Lotfi Ben Abdul Hamid Ben Ali Al-Rihani (também conhecido por (a) Abderrahmane, (b) Lofti Ben Abdul Hamid Ben Ali Al-Rihani). Endereço: Via Bolgeri 4, Barni (Como), Itália (endereço anterior em meados de 2002). Data de nascimento: 1.7.1977. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o passaporte: L886177 (passaporte tunisino emitido em 14.12.1998, caducou em 13.12.2003). Informações suplementares: Paradeiro e estatuto desconhecido desde meados de 2002. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.»
               
            
                  (39)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mourad Ben Ali Ben Al-Basheer Al-Trabelsi (também conhecido por Abou Djarrah). Endereço: Via Geromini 15, Cremona, Itália. Data de nascimento: 20.5.1969 Local de nascimento: Menzel Temine, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: G827238 (passaporte tunisino emitido em 1.6.1996, caducou em 31.5.2001).» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Mourad Ben Ali Ben Al-Basheer Al-Trabelsi (também conhecido por Abou Djarrah). Endereço: Via Geromini 15, Cremona, Itália. Data de nascimento: 20.5.1969 Local de nascimento: Menzel Temine, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: G827238 (passaporte tunisino emitido em 1.6.1996, caducou em 31.5.2001). Informações suplementares: Foi extraditado para a Tunísia em 13.12.2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.»
               
            
                  (40)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Najib Ben Mohamed Ben Salem Al-Waz (também conhecido por Ouaz Najib). Endereço: Vicolo dei Prati 2/2, Bolonha, Itália. Data de nascimento: 12.4.1960. Local de nascimento: Hekaima Al-Mehdiya, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: K815205 (passaporte tunisino emitido em 17.9.1994, caducou em 16.9.1999). Informações suplementares: Em Janeiro de 2003, condenado em Itália a uma pena de seis meses de prisão.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Najib Ben Mohamed Ben Salem Al-Waz (também conhecido por Ouaz Najib). Endereço: Vicolo dei Prati 2/2, Bolonha, Itália. Data de nascimento: 12.4.1960. Local de nascimento: Hekaima Al-Mehdiya, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: K815205 (passaporte tunisino emitido em 17.9.1994, caducou em 16.9.1999). Informações suplementares:: Associado à Fundação Islâmica Al-Haramain. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.»
               
            
                  (41)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Imad Ben Al-Mekki Ben Al-Akhdar Al-Zarkaoui (também conhecido por a) Zarga, b) Nadra). Endereço: Via Col. Aprosio 588, Vallecrosia (IM), Itália. Data de nascimento: 15.1.1973. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o passaporte: M174950 (passaporte tunisino emitido em 27.4.1999, caducou em 26.4.2004).» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Imad Ben Al-Mekki Ben Al-Akhdar Al-Zarkaoui (também conhecido por (a) Zarga, (b) Nadra). Endereço: Via Col. Aprosio 588, Vallecrosia (IM), Itália. Data de nascimento: 15.1.1973. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o passaporte: M174950 (passaporte tunisino emitido em 27.4.1999, caducou em 26.4.2004). Informações suplementares: Detido em Itália desde 11.4.2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.»
               
            
                  (42)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Haji Muhammad Ashraf (também conhecido por Haji M. Ashraf). Data de nascimento: 1.3.1965. Nacionalidade: Paquistanesa. Passaporte n.o: A-374184 (Paquistão). Data da designação em conformidade com o n.o 4, alínea b), do artigo 2.o-A: 10.12.2008.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Haji Muhammad Ashraf (também conhecido por Haji M. Ashraf). Data de nascimento: 1.3.1965. Nacionalidade: paquistanesa. Data da designação em conformidade com o n.o 4, alínea b), do artigo 2.o-A: 10.12.2008. Informações suplementares: O nome do pai é Noor Muhammad.»
               
            
                  (43)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Sayed Allamuddin Athear. Função: Segundo Secretário, “Consulado Geral” Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 15.2.1955. Local de nascimento: Badakshan. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000994 (passaporte afegão)» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Sayed Allamuddin Atheer (também conhecido por Sayed Allamuddin Athear) Função: Segundo Secretário, “Consulado Geral” Talibã, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: 15.2.1955. Local de nascimento: Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000994 (passaporte afegão). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»
               
            
                  (44)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «L'Hadi Bendebka (também conhecido por a) Abd Al Hadi, b) Hadi). Endereço: a) Via Garibaldi, 70 — San Zenone al Po (PV), Itália, b) Via Manzoni, 33 — Cinisello Balsamo (MI), Itália (residência). Data de nascimento: 17.11.1963. Local de nascimento: Argel, Argélia. Informações suplementares: a) endereço em a) desde 17.12.2001. b) Condenado a uma pena de oito anos de prisão pelo Tribunal de Recurso de Nápoles, em 16.3.2004. Detido em Itália desde Setembro de 2007.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Abdelhadi Ben Debka (também conhecido por (a) L'Hadi Bendebka, (b) El Hadj Ben Debka, (c) Abd Al Hadi, (d) Hadi). Endereço: (a) Via Garibaldi 70, San Zenone al Po (PV), Itália, (endereço anterior em 17.12.2001); (b) Via Manzoni 33, Cinisello Balsamo (MI); Itália (endereço anterior em Março de 2004). Data de nascimento: 17.11.1963. Local de nascimento: Argel, Argélia.. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Detido em Itália em Setembro de 2007, (b) Residiu na Argélia em Novembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.»
               
            
                  (45)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Huda bin Abdul Haq (também conhecido por a) Ali Gufron, b) Ali Ghufron, c) Ali Gufron al Mukhlas, d) Mukhlas, e) Muklas, f) Muchlas, g) Sofwan). Data de nascimento: a) 9.2.1960 b) 2.2.1960. Local de nascimento: subdistrito de Solokuro no distrito de Lamongan, província de Java Oriental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Huda bin Abdul Haq (também conhecido por (a) Ali Gufron, (b) Ali Ghufron, (c) Ali Gufron al Mukhlas, (d) Mukhlas, (e) Muklas, (f) Muchlas, (g) Sofwan). Data de nascimento: (a) 9.2.1960, (b) 2.2.1960. Local de nascimento: subdistrito de Solokuro no distrito de Lamongan, província de Java Oriental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: Alegadamente falecido em Novembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.»
               
            
                  (46)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Zulkepli Bin Marzuki, Taman Puchong Perdana, Selangor, Malásia. Data de nascimento: 3 de Julho de 1968. Local de nascimento: Selangor, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte n.o: A 5983063. N.o de identificação nacional: 680703-10-5821.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Zulkepli Bin Marzuki. Endereço: Taman Puchong Perdana, Estado de Selangor, Malásia. Data de nascimento: 3.7.1968. Local de nascimento: Selangor, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte n.o: A 5983063. N.o de identificação nacional: 680703-10-5821. Informações suplementares: (a) Detido pelas autoridades malaias em 3 de Fevereiro de 2007 e permanecia na prisão em Abril de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.»
               
            
                  (47)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Hamadi Ben Ali Ben Abdul Aziz Bouyehia Ben Ali Bouyehia (também conhecido por Gamel Mohamed). Data de nascimento: a) 29.5.1966, b) 25.5.1966 (Gamel Mohamed). Endereço: Corso XXII Marzo 39, Milão, Itália. Local de nascimento: a) Tunísia, b) Marrocos (Gamel Mohamed). Nacionalidade: tunisina. N.o passaporte: L723315 (passaporte tunisino emitido em 5.5.1998, caducou em 4.5.2003).» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Hamadi Ben Abdul Azis Ben Ali Bouyehia (também conhecido por Gamel Mohamed). Endereço: Corso XXII Marzo 39, Milão, Itália. Data de nascimento: (a) 29.5.1966 (b) 25.5.1966 (Gamel Mohamed). Local de nascimento: (a) Tunísia, (b) Marrocos (Gamel Mohamed). Nacionalidade: tunisina. N.o passaporte: L723315 (passaporte tunisino emitido em 5.5.1998, caducou em 4.5.2003). Informações suplementares: Detido em Itália em Julho de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.»
               
            
                  (48)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Maxamed Cabdullaah CIISE, Via Quaranta (mesquita), Milão, Itália. Local de nascimento: Somália. Data de nascimento: 8 de Outubro de 1974.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Maxamed Cabdullaah Ciise, (também conhecido (a) Maxamed Cabdullaahi Ciise, (b) Maxammed Cabdullaahi, (c) Cabdullah Mayamed Ciise. Endereço: (a) Londres, reino Unido (em Novembro de 2008); (b) Via Quaranta, Milão, Itália (endereço anterior). Data de nascimento: 8.10.1974. Local de nascimento: Kismaayo, Somália. Nacionalidade: somaliana. Identificação nacional: PX910063D (número de identificação do reino Unido). Informações suplementares: Presente no Reino Unido. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.»
               
            
                  (49)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Kamal Ben Mohamed Ben Ahmed Darraji. Endereço: via Belotti 16, Busto Arsizio (Varese), Itália. Data de nascimento: 22.7.1967. Local de nascimento: Menzel Bouzelfa, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L029899 (passaporte tunisino emitido em 14.8.1995, caducou em 13.8.2000). Informações suplementares: Código fiscal italiano: a) DRR KML 67L22 Z352Q, b) DRR KLB 67L22 Z352S, c) Condenado em 3.12.2004 pelo Tribunal de primeira instância de Milão a uma pena de cinco anos e dez meses de prisão. Em 29.9.2005, o Tribunal de recurso de Milão reduziu a pena para três anos e sete meses. Esteve na prisão ou sujeito a medidas alternativas de 24.6.2003 a 17.11.2006. Encontra-se sujeito a um decreto de expulsão do território italiano.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Kamal Ben Mohamed Ben Ahmed Darraji (também conhecido por Kamel Darraji). Endereço: via Belotti 16, Busto Arsizio (Varese), Itália. Data de nascimento: 22.7.1967. Local de nascimento: Menzel Bouzelfa, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L029899 (passaporte tunisino emitido em 14.8.1995, caducou em 13.8.2000). N.o de identificação nacional: (a) DDR KML 67L22 Z352Q (Código fiscal italiano), (b) DRR KLB 67L22 Z352S (Código fiscal italiano). Informações suplementares: (a) Esteve na prisão ou sujeito a medidas alternativas de detenção entre 24.6.2003 e 17.11.2006; (b) É objecto de um decreto de expulsão do território italiano. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.6.2004.»
               
            
                  (50)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Sulayman Khalid Darwish (também conhecido por Abu Al-Ghadiya). Data de nascimento a) 1976, b) cerca de 1974. Local de nascimento: arredores de Damasco, Síria. Nacionalidade: síria. N.o de passaporte: a) 3936712, b) 11012.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Sulayman Khalid Darwish (também conhecido por Abu Al-Ghadiya). Data de nascimento (a) 1976, (b) cerca de 1974. Local de nascimento: arredores de Damasco, Síria. Nacionalidade: síria. N.o de passaporte: (a) 3936712 (passaporte sírio), (b) 11012 (passaporte sírio). Informações suplementares: Alegadamente morto em 2005 no Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.1.2005.»
               
            
                  (51)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Pio Abogne De Vera (também conhecido por (a) Ismael De Vera, (b) Khalid, (c) Ismael, (d) Ismail, (e) Manex, (f) Tito Art, (g) Dave, (h) Leo). Endereço: Concepcion, Zaragosa, Nueva Ecija, Filipinas. Data de nascimento: 19.12.1969. Local de nascimento: Bagac, Bagamanok, Catanduanes, Filipinas. Nacionalidade: filipina Informações suplementares: (a) Membro do Movimento Rajah Solaiman; (b) Preso pelas autoridades filipinas em 15.12.2005. Detido nas Filipinas em Junho de 2008.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Pio Abogne De Vera (também conhecido por (a) Ismael De Vera, (b) Khalid, (c) Ismael, (d) Ismail, (e) Manex, (f) Tito Art, (g) Dave, (h) Leo). Endereço: Concepcion, Zaragosa, Nueva Ecija, Filipinas. Data de nascimento: 19.12.1969. Local de nascimento: Bagac, Bagamanok, Catanduanes, Filipinas. Nacionalidade: filipina Informações suplementares:: (a) Preso pelas autoridades filipinas em 15.12.2005; (b) Continuava na prisão em Junho de 2008; (c) O nome do pai é Honorio Devera; (d) O nome da mãe é Fausta Abogne. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.»
               
            
                  (52)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Redendo Cain Dellosa (também conhecido por (a) Abu Ilonggo, (b) Brandon Berusa, (c) Abu Muadz, (d) Arnulfo Alvarado, (e) Habil Ahmad Dellosa, (f) Uthman, (g) Dodong (h) Troy). Endereço: (a) 3111, Ma. Bautista, Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas; (b) Mataba, Aroroy Masbate, Filipinas, (antigo endereço); (c) Anda, Pangasinan, Filipinas, (antigo endereço); (d) Jolo, Sulu, Filipinas, (antigo endereço); (e) Pollok, Cotabato, Filipinas, (antigo endereço). Data de nascimento: 15.5.1972. Local de nascimento: Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas; Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Actual paradeiro (desde 10.12.2007): Manila, Filipinas. Anterior paradeiro: Masbate, Filipinas. (b) Membro do Movimento Rajah Solaiman e associado ao Grupo Abu Sayyaf; (b) Preso pelas autoridades filipinas em 30.3.2004. Em Junho de 2008, encontra-se a ser julgado no Regional Trial Court Branch 261, Pasig City, Filipinas.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Redendo Cain Dellosa (também conhecido por (a) Abu Ilonggo, (b) Brandon Berusa, (c) Abu Muadz, (d) Arnulfo Alvarado, (e) Habil Ahmad Dellosa, (f) Uthman, (g) Dodong (h) Troy). Endereço: (a) 3111, Ma. Bautista, Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas; (b) Manila, Filipinas (paradeiro em Abril de 2009); (c) Matabata, Aroroy Masbate, Filipinas (endereço anterior); (d) Anda, Pangasinan, Filipinas (endereço anterior); (e) Jolo, Sulu, Filipinas (endereço anterior); (f) Pollok, Cotabato, Filipinas (endereço anterior); (g) Masbate, Filipinas (paradeiro anterior). Data de nascimento: 15.5.1972. Local de nascimento: Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Preso pelas autoridades filipinas em 30.3.2004; (b) Em Junho de 2008 em julgamento; (c) O nome do pai é Fernando Rafael Dellosa; (d) O nome da mãe é Editha Parado Cain. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.»
               
            
                  (53)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Feliciano Semborio Delos Reyes jr (também conhecido por (a) Abubakar Abdillah, (b) Abdul Abdillah). Título: Ustadz. Endereço: (a) San Jose, Zamboanga City, Filipinas, (antigo endereço), (b) Siasi, Sulu, Filipinas, (antigo endereço), (c) Santa Barbara, Zamboanga City, Filipinas, (antigo endereço). Data de nascimento: 4.11.1963. Local de nascimento: Arco, Lamitan, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: Anterior paradeiro: Arco, Lamitan, Filipinas. (b) Membro do Movimento Rajah Solaiman; (c) Preso pelas autoridades filipinas em Novembro de 2006. Detido nas Filipinas em Junho de 2008.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Feliciano Semborio Delos Reyes jr. (também conhecido por (a) Abubakar Abdillah, (b) Abdul Abdillah). Título: Ustadz. Endereço: (a) San Jose, Zamboanga City, Filipinas, (antigo endereço), (b) Siasi, Sulu, Filipinas, (antigo endereço), (c) Santa Barbara, Zamboanga City, Filipinas, (antigo endereço); (d) Arco, Lamitan, Filipinas (antigo endereço). Data de nascimento: 4.11.1963. Local de nascimento: Arco, Lamitan, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Preso pelas autoridades filipinas em Novembro de 2006; (b) Permanecia na prisão nas Filipinas em Junho de 2008; (c) O nome do pai é Feliciano Delos Reyes Sr.; (d) O nome da mãe é Aurea Semborio. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.»
               
            
                  (54)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Othman Deramchi (também conhecido por Abou Youssef). Endereço: a) Via Milanese, 5, 20099 Sesto San Giovanni (MI), Itália, b) Piazza Trieste, 11, Mortara, Itália (residência desde Outubro de 2002). Data de nascimento: 7.6.1954. Local de nascimento: Tighennif, Argélia. Informações suplementares: a) Código fiscal: DRMTMN54H07Z301T. b) Condenado a uma pena de oito anos de prisão pelo Tribunal de Nápoles, em 19.5.2005. Detido em Itália desde Setembro de 2007.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Othman Deramchi (também conhecido por Abou Youssef). Endereço: (a) Via Milanese 5, 20099 Sesto San Giovanni (MI), Itália (antigo endereço em Março de 2004); (b) Piazza Trieste 11, Mortara, Itália (antigo endereço em Outubro de 2002). Data de nascimento: 7.6.1954. Local de nascimento: Tighennif, Argélia. Nacionalidade: argelina. N.o de identificação nacional: Código fiscal italiano DRMTMN54H07Z301T. Informações suplementares: (a) Libertado de prisão em Itália em 30.7.2008; (b) Residia na Argélia em Novembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.»
               
            
                  (55)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Lionel Dumont (também conhecido por a) Jacques Brougere, b) Abu Hamza, c) Di Karlo Antonio, d) Merlin Oliver Christian Rene, e) Arfauni Imad Ben Yousset Hamza, f) Imam Ben Yussuf Arfaj, g) Abou Hamza, h) Arfauni Imad, i) Bilal, j) Hamza, k) Koumkal, l) Kumkal, m) Merlin, n) Tinet, o) Brugere, p) Dimon). Endereço: não tem residência fixa em Itália. Data de nascimento: a) 21.1.1971, b) 29.1.1975, c) 1971, d) 21.1.1962, e) 24.8.1972. Local de nascimento: Roubaix, França. Informações suplementares: a) mandado de captura internacional emitido pela Interpol. Detido na Alemanha em 13.12.2003, extraditado para França em 18.5.2004. Detido desde Outubro de 2004, b) Em Janeiro de 2003, condenado em Itália a cinco anos de prisão. Em 17 de Maio de 2004, o Tribunal de recurso de Bolonha solicitou um novo julgamento separado na medida em que, em Maio de 2004, se encontrava já detido em França.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Lionel Dumont (também conhecido por (a) Jacques Brougere, (b) Abu Hamza, (c) Di Karlo Antonio, (d) Merlin Oliver Christian Rene, (e) Arfauni Imad Ben Yousset Hamza, (f) Imam Ben Yussuf Arfaj, (g) Abou Hamza, (h) Arfauni Imad, (i) Bilal, (j) Hamza, (k) Koumkal, (l) Kumkal, (m) Merlin, (n) Tinet, (o) Brugere, (p) Dimon). Endereço: Último endereço registado na Bósnia e Herzegovina: 3 Kranjceviceva Street, Zenica, Bósnia e Herzegovina. Data de nascimento: (a) 21.1.1971, (b) 29.1.1975, (c) 1971, (d) 21.1.1962, (e) 24.8.1972, (h) 29.1.1975. Local de nascimento: (a) Roubaix, França. Nacionalidade: francesa. N.o de passaporte: (a) 674460 (passaporte italiano em nome de Di Karlo Antonio); (b) 96DH25457 (passaporte francês em nome de Merlin Oliver Christian Rene); (c) GE1638E (passaporte tunisino em nome de Arfani Imad Ben Yousset). Informações suplementares: (a) Detido em França desde Outubro de 2004; (b) Casado com uma cidadão da Bósnia e Herzegovina. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.»
               
            
                  (56)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Safet Durguti. Data de nascimento: 10 de Maio de 1967. Local de nascimento: Orahovac, Kosovo (Sérvia e Montenegro)» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Safet Ekrem Durguti. Endereço: 175 Bosanska Street, Travnik, Bósnia e Herzegovina. Data de nascimento: 10.5.1967. Local de nascimento: Orahovac, Kosovo. Nacionalidade: da Bósnia e Herzegovina. N.o de passaporte: 4725900 (passaporte da Bósnia e Herzegovina, emitido em Travnik em 20.10.2005 e válido até 20.10.2009). Identificação nacional: (a) JMB 1005967953038 (número de identidade nacional da Bósnia e Herzegovina), (b) 04DFC71259 (bilhete de identidade da Bósnia e Herzegovina), (c) 04DFA8802 carta de condução da Bósnia e Herzegovina emitida pelo Ministério do Interior do Cantão Central da Bósnia, Travnik, Bósnia e Herzegovina). Informações suplementares: (a) Nome do pai: Ekrem; (b) Fundador e chefe da Fundação Islâmica Al-Haramain de 1998 a 2002; (c) Alegadamente presente na Bósnia e Herzegovina em Dezembro de 2008, alegadamente viaja com frequência na região do Kosovo; (d) Trabalha como professor na Madraça Elci Ibrahim Pasha, Travnik, Bósnia e Herzegovina. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 26.12.2003.»
               
            
                  (57)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Sobdi Abd Al Aziz Mohamed El Gohary Abu Sinna (também conhecido por (a) Mohamed Atef, (b) Sheik Taysir Abdullah, (c) Abu Hafs Al Masri, (d) Abu Hafs Al Masri El Khabir, (e) Taysir). Data de nascimento: 17 de Janeiro de 1958. Local de nascimento: El Behira, Egipto. Nacionalidade: tido por nacional do Egipto. Lugar-tenente de Osama Bin Laden»:
                  «Sobhi Abd Al Aziz Mohamed El Gohary Abu Sinna (também conhecido por (a) Mohamed Atef, (b) Sheik Taysir Abdullah, (c) Abu Hafs Al Masri, (d) Abu Hafs Al Masri El Khabir, (e) Taysir). Data de nascimento: 17.1.1958. Local de nascimento: El Behira, Egipto. Nacionalidade: tipo por nacional do Egipto. Informações suplementares: Alegadamente faleceu no Afeganistão em Novembro de 2001. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»
               
            
                  (58)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Redouane El Habhab (também conhecido por Abdelrahman). Endereço: Iltisstrasse 58, 24143 Kiel, Alemanha (endereço anterior). Data de nascimento: 20.12.1969; Local de nascimento: Casablanca, Marrocos. Nacionalidade: alemã. Passaporte n.o: 1005552350 (emitido em 27.3.2001 pelo Município de Kiel, Alemanha, caduca em 26.3.2011). Bilhete de Identidade n.o: 1007850441 (bilhete de identidade federal alemão emitido em 27.3.2001 pelo Município de Kiel, Alemanha, caduca em 26.3.2011). Informações suplementares: Actualmente detido em Lübeck, Alemanha.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Redouane El Habhab (também conhecido por Abdelrahman). Endereço: Iltisstrasse 58, 24143 Kiel, Alemanha (antigo endereço). Data de nascimento: 20.12.1969. Local de nascimento: Casablanca, Marrocos. Nacionalidade: (a) alemã, (b) marroquina. Passaporte n.o: 1005552350 (passaporte alemão emitido em 27.3.2001 pelo Município de Kiel, Alemanha, caduca em 26.3.2011). Bilhete de Identidade n.o: 1007850441 (bilhete de identidade federal alemão emitido em 27.3.2001 pelo Município de Kiel, Alemanha, caduca em 26.3.2011). Informações suplementares: Actualmente na prisão na Alemanha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2008.»
               
            
                  (59)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Sami Ben Khamis Ben Saleh Elsseid (também conhecido por a) Omar El Mouhajer, b) Saber). Endereço: Via Dubini 3, Gallarate (VA), Itália. Data de nascimento: 10.2.1968. Local de nascimento: Menzel Jemil Bizerte, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Passaporte n.o: K929139 (passaporte tunisino emitido em 14.2.1995, caducou em 13.2.2000). N.o de identificação nacional: 00319547 (emitido em 8.12.1994). Informações suplementares: a) Código fiscal italiano: SSDSBN68B10Z352F. b) Filiação materna: Beya Al-Saidani. c) Condenado a uma pena de prisão de cinco anos, reduzida para um ano e oito meses pelo Tribunal de Recurso de Milão, em 14.12.2006. Objecto de um mandado de detenção emitido pelas autoridades judiciais de Milão em 2.6.2007. Detido em Itália desde Outubro de 2007.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Sami Ben Khamis Ben Saleh Elsseid (também conhecido por (a) Omar El Mouhajer, (b) Saber). Endereço: Via Dubini 3, Gallarate (VA), Itália. Data de nascimento: 10.2.1968. Local de nascimento: Menzel Jemil Bizerte, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Passaporte n.o: K929139 (passaporte tunisino emitido em 14.2.1995, caducou em 13.2.2000). N.o de identificação nacional: 00319547 (emitido em 8.12.1994). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: SSDSBN68B10Z352F, (b) O nome da mãe é Beya Al-Saidani, (c) Encontrava-se detido em Itália em Outubro de 2007; (d) Foi extraditado para a Tunísia em 3 de Junho de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.»
               
            
                  (60)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Moussa Ben Omar Ben Ali Essaadi (também conhecido por a) Dah Dah, b) Abdelrahmman, c) Bechir). Endereço: Via Milano 108, Brescia, Itália. Data de nascimento: 4.12.1964. Local de nascimento: Tabarka, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L335915 (passaporte tunisino emitido em 8.11.1996, caducou em 7.11.2001). Informações suplementares: Em Janeiro de 2003, condenado em Itália a uma pena de dois anos de prisão.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Moussa Ben Omar Ben Ali Essaadi (também conhecido por (a) Dah Dah, (b) Abdelrahmman, (c) Bechir). Endereço: Via Milano 108, Brescia, Itália. Data de nascimento: 4.12.1964. Local de nascimento: Tabarka, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Passaporte n.o: L335915 (passaporte tunisino emitido em 8.11.1996, caducou em 7.11.2001). Informações suplementares: Residente no Sudão desde 2001. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.»
               
            
                  (61)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Rachid Fettar (também conhecido por a) Amine del Belgio, b) Djaffar). Endereço: Via degli Apuli n.o 5, Milão, Itália. Data de nascimento: 16.4.1969. Local de nascimento: Boulogin, Argélia. Informações suplementares: Em Janeiro de 2003, condenado em Itália a uma pena de dois anos e seis meses de prisão.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Rachid Fettar (também conhecido por (a) Amine del Belgio, (b) Djaffar). Endereço: Via degli Apuli 5, Milão, Itália (último endereço conhecido). Data de nascimento: 16.4.1969. Local de nascimento: Boulogin, Argélia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.»
               
            
                  (62)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Salim Ahmad Salim Hamdan [também conhecido por: (a) Saqr Al-Jaddawi, (b) Saqar Al Jadawi]. Endereço: Shari Tunis, Sana'a, Iémen. Data de nascimento: 1965. Local de nascimento: Al-Mukalla, Iémen. Nacionalidade: iemenita. Passaporte n.o: 00385937 (passaporte iemenita). Outras informações: (a) O endereço é o endereço anterior, (b) condutor e guarda-costas particular de Osama Bin Laden, entre 1996 e 2001.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Salim Ahmad Salim Hamdan (também conhecido por (a) Saqr Al-Jaddawi, (b) Saqar Al Jadawi (c) Saqar Aljawadi). Endereço: Shari Tunis, Sana'a, Iémen. Data de nascimento: 1965. Local de nascimento: (a) Al-Mukalla, Iémen, (b) Al-Mukala, Iémen. Nacionalidade: iemenita. Passaporte n.o: 00385937 (passaporte iemenita). Informações suplementares: (a) Antigo endereço, (b) transferido da prisão dos Estados Unidos para o Iémen em Novembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»
               
            
                  (63)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Jallalouddine Haqani [também conhecido por a) Jalaluddin Haqani, b) Jallalouddin Haqqani]. Título: Maulavi. Função: Ministro dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1942. Local de nascimento: Província de Khost, distrito de Zadran, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani, b) Dirigente activo dos talibã, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Embora tenha sido dado como falecido em Junho de 2007, continuava vivo em Maio de 2008.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Jalaluddin Haqqani (também conhecido por (a) Jalaluddin Haqani, (b) Jallalouddin Haqqani, (c) Jallalouddine Haqani). Título: Maulavi. Função: Ministro dos Assuntos das Fronteiras do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1942. Local de nascimento: Província de Khost, distrito de Zadran, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pai de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani; (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão; (c) Muito embora se tenha alegado que falecera em Junho de 2007, estava ainda vivo em Maio de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 31.1.2001.»
               
            
                  (64)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Moslim Haqqani. Título: Maulavi. Funções: (a) Ministro-Adjunto da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Membro da etnia Pashtun da província de Baghlan (b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Mohammad Moslim Haqqani (também conhecido por Moslim Haqqani). Título: Maulavi. Funções: (a) Ministro-Adjunto da Haj e dos Assuntos Religiosos do regime talibã, (b) Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»
               
            
                  (65)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Azahari Husin, Taman Sri Pulai, Johor, Malásia. Título: Dr. Data de nascimento: 14 de Setembro de 1957. Local de nascimento: Negeri Sembilan, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte n.o: A 11512285. N.o de identificação nacional: 570914-05-5411.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Azahari Husin. Título: Dr. Endereço: Taman Sri Pulai, Johor, Malásia. Data de nascimento: 14.9.1957. Local de nascimento: Negeri Sembilan, Malásia. Nacionalidade: Malaia. Passaporte n.o: A 11512285. N.o de identificação nacional: 570914-05-5411. Informações suplementares: Alegadamente morto em 2005. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.»
               
            
                  (66)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Zayn al-Abidin Muhammad Hussein [também conhecido por: (a) Abu Zubaida, (b) Abd Al-Hadi Al-Wahab, (c) Zain Al-Abidin Muhahhad Husain, (d) Zayn Al-Abidin Muhammad Husayn, (e) Zeinulabideen Muhammed Husein Abu Zubeidah, (f) Abu Zubaydah, (g) Tariq Hani]. Data de nascimento: 12.3.1971. Local de nascimento: Riade, Arábia Saudita. Nacionalidade: palestiniana. Passaporte n.o: 484824 (passaporte egípcio emitido em 18.1.1984 pela Embaixada egípcia em Riade). Informações suplementares: (a) Estreita ligação a Osama Bin Laden e facilitador de viagens a terroristas, (b) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América desde Julho de 2007.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Zayn Al-Abidin Muhammad Hussein (também conhecido por (a) Abu Zubaida, (b) Abd Al-Hadi Al-Wahab, (c) Zain Al-Abidin Muhahhad Husain, (d) Zayn Al-Abidin Muhammad Husayn, (e) Zeinulabideen Muhammed Husein Abu Zubeidah, (f) Abu Zubaydah, (g) Tariq Hani). Data de nascimento: (a) 12.3.1971, (b) 31.12.1971. Local de nascimento: Riade, Arábia saudita. Nacionalidade: palestiniana. Passaporte n.o: 484824 (passaporte egípcio emitido em 18.1.1984 pela Embaixada do Egipto em Riade). Informações suplementares: Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América em Julho de 2007. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»
               
            
                  (67)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Khadafi Abubakar Janjalani [também conhecido por: a) Khadafy Janjalani; b) Khaddafy Abubakar Janjalani; c) Abu Muktar]. Data de nascimento: 3 de Março de 1975. Local de nascimento: Isabela, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipino.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Khadafi Abubakar Janjalani (também conhecido por (a) Khadafy Janjalani, (b) Khaddafy Abubakar Janjalani, (c) Abu Muktar). Data de nascimento: 3.3.1975. Local de nascimento: Isabela, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.12.2004.»
               
            
                  (68)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Khalil Ben Ahmed Ben Mohamed Jarraya (também conhecido por a) Khalil Yarraya, b) Ben Narvan Abdel Aziz, c) Amro, d) Omar, e) Amrou, f) Amr). Endereço: a) Via Bellaria 10, Bolonha, Itália, b) Via Lazio 3, Bolonha, Itália, c) Dr. Fetah Becirbegovic St. 1, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina. N.o passaporte: K989895 (passaporte tunisino emitido em 26.7.1995, caducou em 25.7.2000). Data de nascimento: 8.2.1969. Local de nascimento: Sfax (Tunísia). Nacionalidade: a) tunisina, b) Bósnia e Herzegovina. Informações suplementares: a) Foi igualmente identificado como Abdel Aziz Ben Narvan, nascido em Sereka (antiga Jugoslávia) em 15.8.1970, b) Em Janeiro de 2003, condenado em Itália a uma pena de cinco anos e seis meses de prisão. Em 10 de Maio de 2004, condenado em Itália pelo Tribunal de recurso a quatro anos e seis meses de prisão.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Khalil Ben Ahmed Ben Mohamed Jarraya (também conhecido por (a) Khalil Yarraya, (b) Ben Narvan Abdel Aziz, (c) Abdel Aziz Ben Narvan, (d) Amro, (e) Omar, (f) Amrou, (g) Amr). Data de nascimento: (a) 8.2.1969, (b) 15.8.1970. Endereço: (a) Via Bellaria 10, Bolonha, Itália; (b) Via Lazio 3, Bolonha, Itália; (c) 1 Fetaha Becirbegovica Street. Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (d) 100 Blatusa Street, Zenica, Bósnia e Herzegovina. Local de nascimento: (a) Sfax, Tunísia; (b) Sereka, antiga Jugoslávia. Nacionalidade: tunisina. Passaporte n.o: (a) K989895 (passaporte tunisino emitido em 26.7.1995 em Génova, Itália, caducado em 25.7.2000), (b) 0899199 (passaporte da Bósnia e Herzegovina emitido em Sarajevo em 16.4.1999, caducado em 16.4.2004), (c) 3816349 (passaporte da Bósnia e Herzegovina, emitido em Sarajevo, Bósnia e Herzegovina em 18.7.2001, caducado em 18.7.2006), (d) 4949636 passaporte da Bósnia e Herzegovina emitido em 27.12.2005 pelo Serviço Consular da Bósnia e Herzegovina em Milão, que deverá caducar em 27.12.2010 (este passaporte foi invalidado em 10.12.2007). Informações suplementares: (a) Data de nascimento: 15.8.1970 e local de nascimento: Sereka, antiga Jugoslávia referem-se aos nomes de Ben Narvan Abdel Aziz e Abdel Aziz Ben Narvan; (b) A nacionalidade da Bósnia e Herzegovina foi-lhe retirada; (c) Não dispõe de qualquer documento de identificação da Bósnia e Herzegovina válido. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.»
               
            
                  (69)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ali Ahmed Nur Jim'ale (também conhecido por a) Jimale, Ahmed Ali, b) Jim'ale, Ahmad Nur Ali, c) Jumale, Ahmed Nur, d) Jumali, Ahmed Ali). Endereço: Po Box 3312, Dubai, Emiratos Árabes Unidos. Data de nascimento: 1954. Nacionalidade: somaliana. Informações suplementares: a) Profissão: contabilista, Mogadixo, Somália. b) Associado a Al-Itihaad Al-Islamiya (AIAI).» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Ali Ahmed Nur Jim'ale (também conhecido por (a) Ahmed Ali Jimale, (b) Ahmad Nur Ali Jim'ale, (c) Ahmed Nur Jumale, (d) Ahmed Ali Jumali, (e) Ahmed Ali Jumale, (f) Sheikh Ahmed Jimale). Título: Xeque. Endereço: (a) P.O. Box 3312, Dubai, Emiratos Árabes Unidos, (b) P.O. Box 3313, Dubai, Emiratos Árabes Unidos (antigo endereço); (c) Jibuti, República do Jibuti. Data de nascimento: 1954. Local de nascimento: Eilbur, Somália. Nacionalidade: (a) somaliana, (b) residente no Jubuti. Passaporte n.o: A0181988 (passaporte da República Democrática da Somália emitido em 1.10.2001 no Dubai, Emiratos Árabes Unidos, e renovado em 24.1.2008 em Jibuti, caduca em 22.1.2011). Informações suplementares: (a) Actualmente localizado também em Mogadixo, Somália; (b) Profissão: contabilista e homem de negócios; (c) O nome do pai é Ali Jumale, o nome da mãe é Enab Raghe; (d) Alegadamente é proprietário ou controla o Al Baraka Exchange L.L.C., Barakaat Telecommunications Co. Somalia Ltd., Barakaat Bank of Somalia e Barako Trading Company, LLC. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.»
               
            
                  (70)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Salim Y Salamuddin Julkipli (aliás a) Kipli Sali, b) Julkipli Salim). Data de nascimento: 20 de Junho de 1967. Local de nascimento: Tulay, Jolo Sulu, Filipinas.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Salim Y Salamuddin Julkipli (também conhecido por (a) Kipli Sali, (b) Julkipli Salim). Data de nascimento: 20.6.1967. Local de nascimento: Tulay, Jolo Sulu, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.»
               
            
                  (71)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Khairullah Mohammad Khairkhwah. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Herat (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghistan, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Khairullah Khairkhwah (também conhecido por Khairullah Mohammad Khairkhwah) Título: Maulavi. Função: Governador da província de Herat (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: distrito de Arghistan, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»
               
            
                  (72)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Shamsalah Kmalzada. Título: Mr. Função: Segundo-Secretário, “Embaixada” Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Shamsullah Kmalzada (também conhecido por Shamsalah Kmalzada). Sexo: Masculino. Função: Segundo-Secretário, “Embaixada” Talibã, Abu Dhabi. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»
               
            
                  (73)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ruben Pestano Lavilla, JR (também conhecido por (a) Reuben Lavilla, (b) Sheik Omar, (c) Mile D Lavilla, (d) Reymund Lavilla, (e) Ramo Lavilla, (f) Mike de Lavilla, (g) Abdullah Muddaris, (h) Ali Omar, (i) Omar Lavilla, (j) Omar Labella, (k) So, (l) Eso, (m) Junjun). Título: Sheik. Endereço: (a) 10th Avenue, Caloocan City, Filipinas; (b) Sitio Banga Maiti, Barangay Tranghawan, Lambunao, Iloilo, Filipinas (antigo). Data de nascimento: 4.10.1972. Local de nascimento: Sitio Banga Maiti, Barangay Tranghawan, Lambunao, Iloilo, Filipinas. Nacionalidade: filipina. N.o Passaporte: (a) Passaporte filipino n.o MM611523 (2004); (b) Passaporte filipino n.o EE947317 (2000-2001); (c) Passaporte filipino n.o P421967 (1995-1997). Informações suplementares: (a) Líder espiritual do Movimento Rajah Solaiman; Associado a Khadafi Abubakar Janjalani e à delegação nas Filipinas da International Islamic Relief Organization. (b) Participa activamente em actividades de angariação de fundos e de recrutamento para o Movimento Rajah Solaiman; (c) Antigo estudante de Engenharia Química (Universidade das Filipinas, Campus de Visayas) e trabalhador filipino na Arábia Saudita; (d) Em fuga em Junho de 2008. Pensa-se que possa estar escondido fora das Filipinas.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Ruben Pestano Lavilla, Jr. (também conhecido por (a) Reuben Lavilla, (b) Sheik Omar, (c) Mile D Lavilla, (d) Reymund Lavilla, (e) Ramo Lavilla, (f) Mike de Lavilla, (g) Abdullah Muddaris, (h) Ali Omar, (i) Omar Lavilla, (j) Omar Labella, (k) So, (l) Eso, (m) Junjun). Título: Xeque. Endereço: (a) 10th Avenue, Caloocan City, Filipinas; (b) Sitio Banga Maiti, Barangay Tranghawan, Lambunao, Iloilo, Filipinas (anterior). Data de nascimento: 4.10.1972. Local de nascimento: Sitio Banga Maiti, Barangay Tranghawan, Lambunao, Iloilo, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Passaporte n.o: (a) MM611523 (passaporte filipino, 2004); (b) EE947317 (passaporte filipino 2000-2001); (c) P421967 (passaporte filipino número (1995-1997). Informações suplementares: (a) Associado à International Islamic Relief Organisation, Filipinas (escritórios locais); (b) Em detenção provisória nas Filipinas em 30.8.2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.»
               
            
                  (74)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Jamel Lounici. Data de nascimento: 1.2.1962. Local de nascimento: Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Filho de Abdelkader e Johra Birouh, (b) Detido em Itália desde Novembro de 2007.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Djamel Lounici (também conhecido por Jamal Lounici). Data de nascimento: 1.2.1962. Local de nascimento: Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Filho de Abdelkader e Johra Birouh; (b) Libertado de prisão em Itália em 23.5.2008; (c) Residia na Argélia em Novembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 16.1.2004.»
               
            
                  (75)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Habibullah Fauzi Mohammad Mangal (também conhecido por Habibullah Faizi). Título: Qazi. Funções: (a) Segundo Secretário, “Embaixada” talibã, Islamabade, Paquistão, (b) Primeiro Secretário, “Embaixada” talibã, Islamabade, Paquistão, (c) “Embaixador” itinerante, (d) Chefe do departamento “Nações Unidas” do Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Endereço: bairro de Dehbori, Cabul, Afeganistão. Data de nascimento: 1961. Local de nascimento: aldeia de Atal, distrito de Ander, Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: (a) D 010678 (passaporte afegão emitido em 19.12.1993), (b) OR 733375 (passaporte afegão emitido em 28 de Junho de 2005, válido até 2010).» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Habibullah Fawzi (também conhecido por (a) Habibullah Faizi, (b) Habibullah Fauzi). Título: Qazi. Funções: (a) Segundo Secretário, “Embaixada” talibã, Islamabade, Paquistão, (b) Primeiro Secretário, “Embaixada” talibã, Islamabade, Paquistão, (c) “Embaixador” itinerante, (d) Chefe do departamento “Nações Unidas” do Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Endereço: bairro de Dehbori, Cabul, Afeganistão. Data de nascimento: 1961. Local de nascimento: Atal village, distrito de Ander, Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: (a) D 010678 (passaporte afegão emitido em 19.12.1993), (b) OU 733375 (passaporte afegão emitido em 28.6.2005, válido até 2010). Informações suplementares: O nome do pai é Mohammad Mangal. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»
               
            
                  (76)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mohammad Husayn Mastasaeed (também conhecido por (a) Mohammad Hassan Mastasaeed, (b) Mstasaeed, (c) Mostas'eed). Título: Mullah. Função: Chefe da Academia das Ciências durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1964. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Mohammad Husayn Mustas'id (também conhecido por (a) Mohammad Hassan Mastasaeed, (b) Mstasaeed, (c) Mostas'eed, (d) Mohammad Husayn Mastasaeed). Título: Mullah. Função: Chefe da Academia das Ciências durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1964. Informações suplementares: encontra-se alegadamente na região fronteiriça Afeganistão/Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.2.2001.»
               
            
                  (77)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Fazel Mohammad Mazloom. Título: Mullah. Função: Vice-Chefe do Estado-Maior do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Fazl Mohammad Mazloom (também conhecido por (a) Molah Fazl, (b) Fazel Mohammad Mazloom). Título: Mullah. Função: Vice-Chefe do Estado-Maior do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.2.2001.»
               
            
                  (78)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Rafik Mohamad Yousef (também conhecido por Mohamad Raific Kairadin). Data de nascimento: 27.8.1974. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o de passaporte: documento de viagem alemão (“Reiseausweis”) A 0092301. Informações suplementares: detido preventivamente em Mannheim, Alemanha.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Rafik Mohamad Yousef (também conhecido por Mohamad Raific Kairadin). Data de nascimento: 27.8.1974. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Passaporte n.o: documento de viagem alemão (“Reiseausweis”) A 0092301. Informações suplementares: Na prisão na Alemanha em Dezembro de 2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.»
               
            
                  (79)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abdul Hakim Mujahid Moh Aurang (também conhecido por Abdul Hakim Mojahed). Título: Maulavi. Função: “Enviado” talibã às Nações Unidas durante o regime talibã. Endereço: bairro de Dehbori, Cabul, Afeganistão. Data de nascimento: 1956. Local de nascimento: aldeia de Khajakhel, distrito de Sharan, província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 106266.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Abdul Hakim Mujahid Muhammad Awrang (também conhecido por (a) Abdul Hakim Mojahed, (b) Abdul Hakim Mujahid Moh Aurang). Título: Maulavi. Função: “Enviado” talibã às Nações Unidas durante o regime talibã. Endereço: bairro de Dehbori, Cabul, Afeganistão. Data de nascimento: 1956. Local de nascimento: aldeia de Khajakhel, distrito de Sharan, província de Paktika, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 106266. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»
               
            
                  (80)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Nordin Mohd Top, Kg. Sg. Tiram, Johor, Malásia. Data de nascimento: 11 de Agosto de 1969. Local de nascimento: Johor, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte n.o: A 9775183. N.o de identificação nacional: 690811-10-5873.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Noordin Mohammad Top (também conhecido por Nordin Mohd Top). Endereço: Kg. Sg. Tiram, Johor, Malásia. Data de nascimento: 11.8.1969. Local de nascimento: Johor, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte n.o: A 9775183. N.o de identificação nacional: 690811-10-5873. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.»
               
            
                  (81)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mohamed Moumou [também conhecido por (a) Mohamed Mumu, (b) Abu Shrayda, (c) Abu Amina, (d) Abu Abdallah, (e) Abou Abderrahman]. Endereço: (a) Storvretsvagen 92, 7 TR. C/O Drioua, 142 31 Skogas, Suécia, (b) Jungfruns Gata 413; Endereço postal Box 3027, 13603 Haninge, Suécia, (c) Dobelnsgatan 97, 7 TR C/O Lamrabet, 113 52 Estocolmo, Suécia, (d) Trodheimsgatan 6, 164 32 Kista, Suécia. Data de nascimento: (a) 30.7.1965, (b) 30.9.1965. Local de nascimento: Fez, Marrocos. Nacionalidade: (a) marroquina, (b) sueca. Passaporte n.o 9817619 (a validade do passaporte sueco termina em 14.12.2009).» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Mohamed Moumou (também conhecido por (a) Mohamed Mumu, (b) Abu Shrayda, (c) Abu Amina, (d) Abu Abdallah, (e) Abou Abderrahman (f) Abu Qaswarah (g) Abu Sara). Endereço: (a) Storvretsvagen 92, 7 TR. C/O Drioua, 142 31 Skogas, Suécia, (b) Jungfruns Gata 413; Endereço Postal Box 3027, 13603 Haninge, Suécia; (c) Dobelnsgatan 97, 7 TR C/O Lamrabet, 113 52 Estocolmo, Suécia; (d) Trodheimsgatan 6, 164 32 Kista, Suécia. Data de nascimento: (a) 30.7.1965, (b) 30.9.1965. Local de nascimento: Fez, Marrocos. Nacionalidade: (a) marroquina, (b) sueca. Passaporte n.o: 9817619 (passaporte sueco, caduca em 14.12.2009). Informações suplementares: Alegadamente morto no norte do Iraque em Outubro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 7.12.2006.»
               
            
                  (82)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Fahid Mohammed Ally Msalam [também conhecido por a) Ally, Fahid Mohammed, b) Msalam, Fahad Ally, c) Msalam, Fahid Mohammed Ali, d) Msalam, Mohammed Ally, e) Musalaam, Fahid Mohammed Ali, f) Salem, Fahid Muhamad Ali, g) Fahid Mohammed Aly, h) Ahmed Fahad, i) Ali Fahid Mohammed, j) Fahad Mohammad Ally, k) Fahad Mohammed Ally, l) Fahid Mohamed Ally, m) Msalam Fahad Mohammed Ally, n) Msalam Fahid Mohammad Ally, o) Msalam Fahid Mohammed Ali, p) Msalm Fahid Mohammed Ally, q) Al-Kini, Usama, r) Mohammed Ally Mohammed, s) Ally Fahid M]. Endereço: Mombaça, Quénia. Data de nascimento: 19.2.1976. Local de nascimento: Mombaça, Quénia. Nacionalidade: Quénia. Passaporte n.o: a) A260592 (passaporte do Quénia), b) A056086 (passaporte do Quénia), c) A435712 (passaporte do Quénia), d) A324812 (passaporte do Quénia), e) 356095 (passaporte do Quénia). N.o de identificação nacional: 12771069 (bilhete de identidade do Quénia).»é substituída pela seguinte entrada:
                  «Fahid Mohammed Ally Msalam (também conhecido por (a) Fahid Mohammed Ally, (b), Fahad Ally Msalam, (c), Fahid Mohammed Ali Msalam, (d), Mohammed Ally Msalam, (e), Fahid Mohammed Ali Musalaam, (f), Fahid Muhamad Ali Salem, (g) Fahid Mohammed Aly, (h) Ahmed Fahad, (i) Ali Fahid Mohammed, (j) Fahad Mohammad Ally, (k) Fahad Mohammed Ally, (l) Fahid Mohamed Ally, (m) Msalam Fahad Mohammed Ally, (n) Msalam Fahid Mohammad Ally, (o) Msalam Fahid Mohammed Ali, (p) Msalm Fahid Mohammed Ally, (q) Usama Al-Kini, (r) Mohammed Ally Mohammed, (s) Ally Fahid M). Endereço: Mombaça, Quénia. Data de nascimento: 19.2.1976. Local de nascimento: Mombaça, Quénia. Nacionalidade: queniana. Passaporte n.o: (a) A260592 (passaporte queniano), (b) A056086 (passaporte queniano), (c) A435712 (passaporte queniano), (d) A324812 (passaporte queniano), (e) 356095 (passaporte queniano). N.o de identificação nacional: 12771069 (bilhete de identidade queniano). Informações suplementares: Alegadamente morto no Paquistão em Janeiro de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.»
               
            
                  (83)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abdul Wasay Agha Jan Motasem (também conhecido por Mutasim Aga Jan). Título: Mulá. Funções: Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: Cidade de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Abdul Wasay Mu'tasim Agha (também conhecido por (a) Mutasim Aga Jan, (b) Agha Jan, (c) Abdul Wasay Agha Jan Motasem). Título: Mulá. Funções: Ministro das Finanças do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 31.1.2001.»
               
            
                  (84)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Al-Hamati, Muhammad (também conhecido por Al-Ahdal, Mohammad Hamdi Sadiq; Al-Makki, Abu Asim), Iémen» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Muhammad Hamdi Sadiq Al-Ahdal (também conhecido por (a) Al-Hamati, Muhammad, (b) Muhammad Muhammad Abdullah Al-Ahdal, (c) Abu Asim Al-Makki). Data de nascimento: 19.11.1971. Endereço: Jamal street, Al-Dahima alley, Al-Hudaydah, Iémen. Local de nascimento: Medina, Arábia Saudita. Nacionalidade: iemenita. Passaporte n.o: 541939 (passaporte iemenita emitido em Al-Hudaydah, Iémen, em 31.7.2000 em nome de Muhammad Muhammad Abdullah Al-Ahdal). N.o de identificação nacional: 216040 (n.o de bilhete de identidade iemenita ). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.»
               
            
                  (85)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Tahir Nasuf [também conhecido por (a) Tahir Mustafa Nasuf (b) Tahar Nasoof (c) Taher Nasuf (d) Al-Qa'qa (e) Abu Salima El Libi (f) Abu Rida]. Endereço: Manchester, Reino Unido. Data de nascimento: (a) 4.11.1961, (b) 11.4.1961. Local de nascimento: Tripoli, Líbia.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Tahir Nasuf (também conhecido por (a) Tahir Mustafa Nasuf, (b) Tahar Nasoof, (c) Taher Nasuf, (d) Al-Qa'qa, (e) Abu Salima El Libi, (f) Abu Rida, (g) Tahir Moustafa Nasuf, (h) Tahir Moustafa Mohamed Nasuf). Endereço: Manchester, Reino Unido. Data de nascimento: (a) 4.11.1961, (b) 11.4.1961. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: líbia. Passaporte n.o: RP0178772 (número de passaporte líbio). N.o de identificação nacional: PW548083D (Número nacional de Segurança Social britânico). Informações suplementares: Residente no reino Unido em Janeiro de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 7.2.2006.»
               
            
                  (86)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Dinno Amor Rosalejos Pareja (também conhecido por (a) Johnny Pareja, (b) Khalil Pareja, (c) Mohammad, (d) Akmad, (e) Mighty, (f) Rash. Endereço: (a) Atimonan, Província de Quezon, Filipinas, (b) Plaridel Street, Mandaue City, Filipinas, (antigo endereço). Data de nascimento: 19.7.1981. Local de nascimento: Cebu City, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Actual paradeiro (desde 10.12.2007): Cebu City, Filipinas. Anteriores paradeiros: Anahawan, Leyte, Filipinas; Sariaya, Quezon, Filipinas; Dasmarinas, Cavite, Filipinas; (b) Perito em explosivos; (c) Membro do Movimento Rajah Solaiman; (d) Objecto de um mandado de captura emitido pelas autoridades judiciais filipinas em 5.6.2006. Em fuga em Junho de 2008.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Dinno Amor Rosalejos Pareja (também conhecido por (a) Johnny Pareja, (b) Khalil Pareja, (c) Mohammad, (d) Akmad, (e) Mighty, (f) Rash). Endereço: (a) Atimonana, Província de Quezon, Filipinas (em Abril de 2009); (b) Plaridel Street, Mandaue City, Filipinas (antigo endereço); (c) Cebu City, Filipinas (paradeiro em Abril de 2009); (d) Anahawan, Leyte, Filipinas (antigo paradeiro); (e) Sariaya, Quezon, Filipinas (antigo paradeiro); (f) Dasmarinas, Cavite, Filipinas (antigo paradeiro). Data de nascimento: 19.7.1981. Local de nascimento: Cebu City, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Objecto de um mandado de captura emitido pelas autoridades judiciais filipinas em 5.6.2006; (b) Em fuga em Junho de 2008; (c) O nome do pai é Amorsolo Jarabata Pareja; (d) O nome da mãe é Leonila Cambaya Rosalejos. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.»
               
            
                  (87)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abdelhalim Remadna. Endereço: Argélia. Data de nascimento: 2.4.1966. Local de nascimento: Biskra, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Deportado para a Argélia em 13 de Agosto de 2006.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Abdelhalim Hafed Abdelfattah Remadna (também conhecido por (a) Abdelhalim Remadna, (b) Jalloul. Endereço: Argélia. Data de nascimento: 2.4.1966. Local de nascimento: Biskra, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Detido em Itália até ser extraditado para a Argélia em 13.8.2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.»
               
            
                  (88)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Al-Azhar Ben Khalifa Ben Ahmed Rouine (também conhecido por a) Salmane, b) Lazhar). Endereço: Vicolo S. Giovanni, Rimini, Itália (residência). Data de nascimento: 20.11.1975. Local de nascimento: Sfax, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: P182583 (passaporte tunisino emitido em 13.9.2003, caducou em 12.9.2007). Informações suplementares: Condenado a dois anos e seis meses de prisão pelo Tribunal de Primeira Instância de Milão, em 9.5.2005. Aguarda decisão sobre recurso interposto junto do Tribunal de Recurso de Milão em Setembro de 2007. Libertado em Setembro de 2007.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Al-Azhar Ben Khalifa Ben Ahmed Rouine (também conhecido por (a) Salmane, (b) Lazhar). Endereço: Vicolo S. Giovanni, Rimini, Itália (domicílio). Data de nascimento: 20.11.1975. Local de nascimento: Sfax, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Passaporte n.o: P182583 (passaporte tunisino emitido em 13.9.2003, caducado em 12.9.2007). Informações suplementares: Paradeiro desconhecido em Julho de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.»
               
            
                  (89)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Muhammad Saeed (também conhecido por (a) Hafiz Muhammad, (b) Hafiz Saeed, (c) Hafiz Mohammad Sahib, (d) Hafez Mohammad Saeed, (e) Hafiz Mohammad Sayeed, (f) Hafiz Mohammad Sayid, (g) Tata Mohammad Syeed, (h) Mohammad Sayed, (i) Hafiz Ji). Endereço: House No 116E, Mohalla Johar, Lahore, Tehsil, Lahore City, Lahore District, Paquistão (em Maio de 2008). Data de nascimento: 5.6.1950. Local de nascimento: Sargodha, Punjab, Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. Número de identificação nacional: 3520025509842-7 (Paquistão). Data da designação em conformidade com o n.o 4, alínea b), do artigo 2.o-A: 10.12.2008.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Hafiz Muhammad Saeed (também conhecido por (a) Hafiz Muhammad, (b) Hafiz Saeed, (c) Hafiz Mohammad Sahib, (d) Hafez Mohammad Saeed, (e) Hafiz Mohammad Sayeed, (f) Hafiz Mohammad Sayid, (g) Tata Mohammad Syeed, (h) Mohammad Sayed, (i) Hafiz Ji (k) Muhammad Saeed). Endereço: House No 116E, Mohalla Johar, Lahore, Tehsil, Lahore City, Distrito de Lahore, Paquistão (paradeiro em Maio de 2008). Data de nascimento: 5.6.1950. Local de nascimento: Sargodha, Punjab, Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. N.o de identificação nacional: 3520025509842-7 (Paquistão). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.12.2008.»
               
            
                  (90)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Nedal Mahmoud Saleh (também conhecido por a) Nedal Mahmoud N. Saleh, b) Salah Nedal, c) Hitem). Endereço: a) Via Milano 105, Casal di Principe (Caserta), Itália, b) Via di Saliceto 51/9, Bolonha, Itália. Data de nascimento: a) 1.3.1970, b) 26.3.1972. Local de nascimento: Taiz, Iémen. Nacionalidade: iemenita. Informações suplementares: Em Janeiro de 2003, condenado em Itália a uma pena de dois anos de prisão. Em 17 de Maio de 2004, o Tribunal de recurso de Bolonha confirmou a sentença (por contumácia).» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Nedal Mahmoud Saleh (também conhecido por (a) Nedal Mahmoud N. Saleh, (b) Salah Nedal, (c) Hitem (d) Hasim). Endereço: (a) Via Milano 105, Casal di Principe (Caserta), Itália; (b) Via di Saliceto 51/9, Bolonha, Itália; (c) 8 Dzamijska Street (antiga Gorazdanska Street), Zenica, Bósnia e Herzegovina; (d) Kopcici Street, Bugojno, Bósnia e Herzegovina. Data de nascimento: (a) 1.3.1970, (b) 26.3.1972. Local de nascimento: Taiz, Iémen. Nacionalidade: iemenita. Passaporte n.o: 3545686 (passaporte da Bósnia e Herzegovina emitido em Travnik, Bósnia e Herzegovina em 26.7.2001 caducado em 26.7.2006). Informações suplementares: A nacionalidade da Bósnia e Herzegovina foi-lhe retirada em Julho de 2006 e não possui qualquer documento de identificação da Bósnia e Herzegovina válido. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.»
               
            
                  (91)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Nessim Ben Mohamed Al-Cherif Ben Mohamed Saleh Al-Saadi (também conhecido por a) Saadi Nassim, b) Abou Anis). Endereço: a) Via Monte Grappa 15, Arluno (Milão), Itália, b) Via Cefalonia 11, Milão, Itália (residência). Data de nascimento: 30.11.1974. Local de nascimento: Haidra Al-Qasreen, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o passaporte: M788331 (passaporte tunisino emitido em 28.9.2001, caducou em 27.9.2006). Informações suplementares: Condenado a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão e à deportação, pelo Tribunal de Primeira Instância de Milão, em 9.5.2005. Libertado em 6.8.2006. Recurso interposto pelo Procurador de Milão, aguardando decisão desde Setembro de 2007.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Nessim Ben Mohamed Al-Cherif Ben Mohamed Saleh Al-Saadi (também conhecido por (a) Nassim Saadi, (b) Abou Anis). Endereço: (a) Via Monte Grappa 15, Arluno (Milão), Itália; (b) Via Cefalonia 11, Milão, Itália (domicílio, último endereço conhecido). Data de nascimento: 30.11.1974. Local de nascimento: Haidra Al-Qasreen, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Passaporte n.o: M788331 (passaporte tunisino emitido em 28.9.2001, caducado em 27.9.2006). Informações suplementares: (a) Em detenção em Itália em Abril de 2009; (b) O nome do pai é Mohamed Sharif; (c) O nome da mãe é Fatima. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.»
               
            
                  (92)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abdulhai Salek. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Uruzgan (Afeganistão) durante o regime talibã. Nacionalidade: afegã.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Abdulhai Salek. Título: Maulavi. Função: Governador da província de Uruzgan (Afeganistão) sob o regime Talibã. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Alegadamente falecido. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.2.2001.»
               
            
                  (93)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Jainal Antel Sali (jr.) [também conhecido por a) Abu Solaiman, b) Abu Solayman, c) Apong Solaiman, d) Apung]. Data de nascimento: 1.6.1965. Local de nascimento: Barangay Lanote, Bliss, Isabela, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Jainal Antel Sali (jr.) (também conhecido por (a) Abu Solaiman, (b) Abu Solayman, (c) Apong Solaiman, (d) Apung). Data de nascimento: 1.6.1965. Local de nascimento: Barangay Lanote, Bliss, Isabela, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2007. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.»
               
            
                  (94)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Imam Samudra (aliás a) Abdul Aziz ben Sihabudin b) Faiz Yunshar c) Abdul Azis d) Kudama e) Hendri f) Heri g) Fatih h) Abu Omar. Data de nascimento: 14 de Janeiro de 1970. Local de nascimento: Serang, Banten, Indonésia.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Imam Samudra (também conhecido por (a) Abdul Aziz ben Sihabudin, (b) Faiz Yunshar, (c) Abdul Azis, (d) Kudama, (e) Hendri, (f) Heri, (g) Fatih, (h) Abu Omar. Data de nascimento: 14.1.1970. Local de nascimento: Serang, Banten, Indonésia. Informações suplementares: Alegadamente falecido em Novembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.»
               
            
                  (95)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Ahmed Salim Swedan Sheikh (também conhecido por a) Ally, Ahmed, b) Suweidan, Sheikh Ahmad Salem, c) Swedan, Sheikh, d) Swedan, Sheikh Ahmed Salem, e) Ally Ahmad, f) Muhamed Sultan, g) Sheik Ahmed Salim Sweden, h) Sleyum Salum, i) Sheikh Ahmed Salam, j) Ahmed The Tall, k) Bahamad, l) Bahamad, Sheik, m) Bahamadi, Sheikh, n) Sheikh Bahamad). Título: Sheikh. Data de nascimento: a) 9.4.1969, b) 9.4.1960, c) 4.9.1969. Local de nascimento: Mombaça, Quénia. Nacionalidade: queniana. Passaporte n.o: A163012 (passaporte do Quénia). N.o de identificação nacional: 8534714 (bilhete de identidade queniano emitido em 14.11.1996). Informações suplementares: Suspeita-se que esteja implicado nos ataques às embaixadas dos Estados Unidos em Nairobi e Dar es Salaam, em Agosto de 1998.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Sheikh Ahmed Salim Swedan (também conhecido por (a) Ahmed Ally, (b), Sheikh Ahmad Salem Suweidan, (c) Sheikh Swedan, (d) Sheikh Ahmed Salem Swedan, (e) Ally Ahmad, (f) Muhamed Sultan, (g) Sheik Ahmed Salim Sweden, (h) Sleyum Salum, (i) Sheikh Ahmed Salam, (j) Ahmed The Tall, (k) Bahamad, (l) Sheik Bahamad, (m) Sheikh Bahamadi, (n) Sheikh Bahamad). Título: Xeque. Data de nascimento: (a) 9.4.1969, (b) 9.4.1960, (c) 4.9.1969. Local de nascimento: Mombaça, Quénia. Nacionalidade: queniana. Passaporte n.o: A163012 (passaporte queniano). N.o de identificação nacional: 8534714 (bilhete de identidade queniano emitido em 14.11.1996). Informações suplementares: Alegadamente falecido no Paquistão em Janeiro de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.»
               
            
                  (96)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Jalaluddine Shinwari. Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto da Justiça do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Shinwar, província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Jalaluddin Shinwari (também conhecido por Jalaluddine Shinwari). Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto da Justiça do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Shinwar, província de Ningarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 31.1.2001.»
               
            
                  (97)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Yazid Sufaat (também conhecido por (a) Joe, (b) Abu Zufar). Endereço: Taman Bukit Ampang, Selangor, Malásia. Data de nascimento: 20.1.1964. Local de nascimento: Johor, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte n.o: A 10472263. N.o de identificação nacional: 640120-01-5529. Informações suplementares: em Junho de 2007, em prisão preventiva desde Dezembro de 2001.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Yazid Sufaat (também conhecido por (a) Joe, (b) Abu Zufar). Endereço: Taman Bukit Ampang, Selangor, Malásia. Data de nascimento: 20.1.1964. Local de nascimento: Johor, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte n.o: A 10472263. N.o de identificação nacional: 640120-01-5529. Informações suplementares: Detido pelas autoridades malaias em Dezembro de 2001 e libertado em 24.11.2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.»
               
            
                  (98)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mansour Thaer. Data de nascimento: 21.3.1974. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Outras informações: Expulso da Alemanha para a Jordânia em Fevereiro de 2005.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Isam Ali Mohamed Alouche (também conhecido por Mansour Thaer). Data de nascimento: (a) 1972 (b) 21.3.1974. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: jordana. Informações suplementares: Extraditado da Alemanha para a Jordânia em Fevereiro de 2005. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.»
               
            
                  (99)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mahdhat Mursi Al-Sayyid Umar [também conhecido por a) Abu Hasan, b) Abu Khabab, c) Abu Rabbab]. Data de nascimento: 19.10.1953. Local de nascimento: Alexandria, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: reside presumivelmente na fronteira entre o Paquistão e o Afeganistão.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Mahdhat Mursi Al-Sayyid Umar (também conhecido por (a) Abu Hasan, (b) Abu Khabab, (c) Abu Rabbab). Data de nascimento: 19.10.1953. Local de nascimento: Alexandria, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: Alegadamente morto no Paquistão.»
               
            
                  (100)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Nazirullah Aanafi Waliullah. Título: (a) Maulavi, (b) Haji. Funções: Adido Comercial, “Embaixada” Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1962. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000912 (passaporte afegão emitido em 30.6.1998). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Outubro de 2006.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Nazirullah Ahanafi Waliullah (também conhecido por Nazirullah Aanafi Waliullah). Título: (a) Maulavi, (b) Haji. Funções: Adido Comercial, “Embaixada” Talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: 1962. Local de nascimento: Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000912 (passaporte afegão emitido em 30.6.1998). Informações suplementares: Repatriado para o Afeganistão em Outubro de 2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.»
               
            
                  (101)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Abdul-Haq Wasseq. Título: Maulavi. Função: [Ministro-Adjunto da Segurança (Informações)] do regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, na parte central do Afeganistão. Nacionalidade: afegã.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Abdul-Haq Wasiq (também conhecido por Abdul-Haq Wasseq). Título: Maulavi. Função: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 31.1.2001.»
               
            
                  (102)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Mukhlis Yunos [também conhecido por: a) Yunos, Muklis, b) Saifullah Mukhlis Yunos]. Data de nascimento: a) 7.7.1966, b) aproximadamente 7.7.1966. Local de nascimento: provavelmente Lanao del Sur, Filipinas.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Yunos Umpara Moklis (também conhecido por (a) Muklis Yunos, (b) Mukhlis Yunos, (c) Saifullah Mukhlis Yunos, (d) Saifulla Moklis Yunos; (e) Hadji Onos). Data de nascimento: 7.7.1966. Local de nascimento: Lanao del Sur, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: Na prisão nas Filipinas em Abril de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.»
               
            
                  (103)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Zaini Zakaria (aliás Ahmad), Kota Bharu, Kelantan, Malásia. Data de nascimento: 16 de Maio de 1967. Local de nascimento: Kelantan, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte n.o: A 11457974. N.o de identificação nacional: 670516-03-5283.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Zaini Zakaria (também conhecido por Ahmad). Endereço: Kota Bharu, Kelantan, Malásia. Data de nascimento: 16.5.1967. Local de nascimento: Kelantan, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte n.o: A11457974. N.o de identificação nacional: 670516-03-5283. Informações suplementares: Detido pelas autoridades malaias em 18 de Dezembro de 2002 situação que se manteve até 12 de Fevereiro de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.»
               
            
                  (104)
               
               
                  Na rubrica «Pessoas singulares», a entrada «Merai Zoghbai [também conhecido por a) F'raji di Singapore, b) F'raji il Libico, c) Mohamed Lebachir, d) Meri Albdelfattah Zgbye, e) Zoghbai Merai Abdul Fattah, f) Lazrag Faraj, g) Larzg Ben Ila h) Lazrag Faraj, i) Farag, j) Fredj, k) Muhammed El Besir]; Data de nascimento: a) 4.4.1969, b) 4.6.1960 (Meri Albdelfattah Zgbye), c) 13.11.1960 (Lazrag Faraj), d) 11.8.1960 (Larzg Ben Ila), e) 13.11.1960 (Fredj). Local de nascimento: a) Bengasi, Líbia, b) Bendasi, Líbia (Meri Albdelfattah Zgbye), Endereço: a) via Bordighera 34, Milão, Itália, b) Senis, Oristano, Sardenha, Itália. Outras informações: detido preventivamente por ordem do Tribunal de Milão (36601/2001 R.G.N.R de 17 de Maio de 2005 — 7464/2001 R.G.GIP). Evadido.» é substituída pela seguinte entrada:
                  «Merai Zoghbai (também conhecido por (a) Mohamed Lebachir, (b) Meri Albdelfattah Zgbye, (c) Zoghbai Merai Abdul Fattah, (d) Lazrag Faraj, (e) Larzg Ben Ila, (h) Muhammed El Besir, (f) F'raji di Singapore, (g) F'raji il Libico, (h) Farag, (i) Fredj). Endereço: (a) via Bordighera 34, Milão, Itália (último endereço conhecido), (b) Senis, Oristano, Sardenha, Itália. Data de nascimento: (a) 4.4.1969, (b) 4.4.1960, (c) 4.6.1960 (Meri Albdelfattah Zgbye), (d) 13.11.1960 (Lazrag Faraj), (e) 11.8.1960 (Larzg Ben Ila), (f) 13.11.1960 (Fredj), (g) 14.1.1968 (Mohamed Lebachir). Local de nascimento: (a) Bengasi, Líbia, (b) Bendasi, Líbia (Meri Albdelfattah Zgbye), (c) Marrocos (Mohamed Lebachir). Informações suplementares: Em fuga em Abril de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.»