CELEX: 32000D0172
Language: pt
Date: 2000-02-16 00:00:00
Title: 2000/172/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que altera a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França [notificada com o número C(2000) 377] (Texto relevante para efeitos do EEE)

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32000D0172

2000/172/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que altera a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França [notificada com o número C(2000) 377] (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 055 de 29/02/2000 p. 0071 - 0073

DECISÃO DA COMISSÃOde 16 de Fevereiro de 2000que altera a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França[notificada com o número C(2000) 377](Texto relevante para efeitos do EEE)(2000/172/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o,Considerando o seguinte:(1) Os Estados-Membros podem obter o estatuto de explorações aprovadas indemnes de doenças de peixes para as explorações piscícolas situadas em zonas não aprovadas relativamente à necrose hematopoética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágica viral (SHV).(2) A lista das explorações piscícolas em França foi estabelecida pela Decisão 95/473/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/556/CE(4).(3) A França apresentou à Comissão as justificações para obter o estatuto de explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas relativamente à NHI e à SHV no que se refere às outras explorações piscícolas, assim como as disposições nacionais que garantem o cumprimento das regras relativas à manutenção da aprovação.(4) A Comissão e os Estados-Membros examinaram as justificações apresentadas pela França para essas explorações.(5) O exame mostrou que as explorações em causa cumprem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE.(6) Em consequência, as explorações devem poder beneficiar do estatuto de explorações aprovadas em zonas não aprovadas.(7) As explorações em causa devem ser aditadas à lista de explorações aprovadas.(8) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.oO anexo da Decisão 95/473/CEE é substituído pelo anexo da presente decisão.Artigo 2.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 16 de Fevereiro de 2000.Pela ComissãoDavid BYRNEMembro da Comissão(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.(3) JO L 269 de 11.11.1995, p. 31.(4) JO L 211 de 11.8.1999, p. 50.ANEXOEXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI E À SHV1. ADOUR-GARONNE- Pisciculture de Sarrance 64490 Sarrance ( Pyrénées-Atlantiques )- Pisciculture des Sources 12540 Cornus ( Aveyron )- Pisciculture de Pissos 40410 Pissos ( Landes )- Pisciculture de Tambareau 40000 Mont-de-Marsan ( Landes )- Pisciculture "Les Fontaines d'Escot" 64490 Escot ( Pyrénées-Atlantiques )- Pisciculture de la Forge 47700 Casteljaloux ( Lot-et-Garonne )2. ARTOIS-PICARDIE- Pisciculture du Moulin-du-Roy 62156 Rémy ( Pas-de-Calais )- Pisciculture du Bléquin 62380 Séninghem ( Pas-de-Calais )- Pisciculture de Sangheen 62102 Calais ( Pas-de-Calais )3. LOIRE-BRETAGNE- SCEA "Truites du lac de Cartravers" Bois-Boscher 22460 Merleac ( Côtes-d'Armor )- Pisciculture du Thélohier 35190 Cardroc ( Ille-et-Vilaine )- Pisciculture de Plainville 28400 Marolles-les-Buis ( Eure-et-Loir )4. RHIN-MEUSE- Pisciculture du ruisseau de Dompierre 55300 Lacroix-sur-Meuse ( Meuse )- Pisciculture de la source de la Deüe 55500 Cousances-aux-Bois ( Meuse )5. SEINE-NORMANDIE- Pisciculture du Vaucheron 55130 Gondrecourt-le-Château ( Meuse )6. RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE- Pisciculture Charles Murgat Les Fontaines 38270 Beaufort ( Isère )