CELEX: 62013TA0374
Language: pt
Date: 2015-02-04 00:00:00
Title: Processo T-374/13: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de fevereiro de 2015 — KSR/IHMI — Lampenwelt (Moon) «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária Moon — Causa de nulidade absoluta — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 52. °, n. ° 1, alínea a), e artigo 7. °, n. ° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009»

16.3.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 89/19
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 4 de fevereiro de 2015 — KSR/IHMI — Lampenwelt (Moon)
   (Processo T-374/13) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária Moon - Causa de nulidade absoluta - Caráter descritivo - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 52.o, n.o 1, alínea a), e artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   (2015/C 089/21)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: KSR Kunststoff Rotation GmbH (Wehr, Alemanha) (representantes: H. Börjes-Pestalozza e M. Nielen, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente A. Pohlmann, em seguida D. Walicka e, por último, A. Schifko, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Lampenwelt GmbH & Co. KG (Schlitz, Alemanha) (representantes: G. Rother, P. Mes, C. Graf von der Groeben, J. Künzel, J. Bühling, D. Jestaedt, M. Bergermann, A. Kramer, J. Vogtmeier e A. Verhauwen, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 13 de maio de 2013 (processo R 676/2012-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Lampenwelt GmbH & Co. KG e a KSR Kunststoff Rotation GmbH.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A KSR Kunststoff Rotation GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 274, de 21.9.2013.