CELEX: 51989PC0115
Language: pt
Date: 1989-06-19
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO RELATIVO AS NORMAS MINIMAS DE PROTECCAO DE SUINOS CRIADOS EM SISTEMAS DE PRODUCAO INTENSIVA

21. 8. 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? C 214/31
               15. Todos os vitelos devem ser alimentados pelo menos duas vezes por dia. Quando os vitelos alojados em
              grupo não são alimentados ad libitum nem por meio de um sistema automático de alimentação, cada vitelo deve
               ter acesso aos alimentos ao mesmo tempo dos outros animais do grupo.
               16. Após a idade de duas semanas, cada vitelo deve ter sempre acesso a água potável fresca adequada e dispor
               diariamente de pelo menos 100 g de alimentos secos que contenham fibras digestíveis.
               17,. O equipamento de alimentação e de abeberamento deve ser concebido, construído, colocado e mantido de
               modo a minimizar a contaminação dos alimentos e da água dos animais.
               18. Os alimentos secos devem ser armazenados de modo a permanecerem secos, limpos e isentos de
               infestações.
               Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho relativo às normas mínimas de protecção de suínos
                                            criados em sistemas de produção intensiva
                                                        COM(89) 115 final
                                      (Apresentada pela Comissão em 23 de Junho de 1989)
                                                            (89/C 214/05)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   Considerando que é necessário, por conseguinte, estabele-
                                                                        cer normas mínimas comuns de protecção de suínos em
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      sistemas de produção intensiva, a fim de assegurar o
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43?,                   desenvolvimento racional da produção e facilitar a
                                                                        realização do mercado interno no sector dos suínos e
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                  produtos de suínos;
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,
                                                                        Considerando que é necessário que os serviços oficiais, os
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,                  produtores, os consumidores e outros interessados sejam
                                                                        mantidos informados acerca das evoluções registadas neste
Considerando que todos os Estados-membros ratificaram a                 domínio; que a Comissão deve continuar a apoiar
Convenção Europeia sobre a protecção dos animais nas                    projectos de informação e investigação relativos ao mesmo,
explorações de criação; que a Comunidade aprovou
também essa Convenção pela Decisão 78/923/CEE (*) e
depositou o instrumento de ratificação;
                                                                        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Considerando que o Parlamento Europeu, na sua Resolu-
ção de 20 de Fevereiro de 1987 sobre medidas relativas ao
bem-estar dos animais (2), solicitou à Comissão que
apresentasse propostas sobre normas mínimas para a                                                  Artigo Io.
criação intensiva de suínos;
                                                                        A criação de suínos em sistemas de produção intensiva fica
Considerando que os suínos, enquanto animais vivos, estão               sujeita ao disposto no presente regulamento.
incluídos na lista de produtos estabelecida no Anexo II do
Tratado;
Considerando que a criação de suínos em sistemas de                                                 Artigo Io.
produção intensiva constitui parte integrante da agricultu-
ra ; que essa actividade constitui uma fonte de rendimentos
para uma parte da população agrícola;                                   Para efeitos do disposto no presente regulamento,
                                                                        entende-se por :
Considerando que diferenças susceptíveis de distorcer as
condições de concorrência interferem na gestão regular da
                                                                        1. Porco, um animal da espécie suína doméstica, de
organização comum de mercado no sector dos suínos e dos
                                                                            qualquer idade, criado para multiplicação ou engorda;
produtos de suínos;
                                                                        2. Sistema de produção intensiva, um sistema de criação de
(i) JO n? L 323 de 17. 11. 1978, p. 12.                                     porcos em estabulação, sem acesso a pastagem durante
(2) JO n? C 76 de 23. 3. 1987, p. 185.                                      toda ou a maior parte da sua vida;
 ---pagebreak--- N? C 214/32                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 21. 8. 89
3. Varrasco, um porco macho, adulto, destinado a                                           Artigo 5?
     reprodução;
                                                                  A Comissão criará um sistema, incluindo uma base de
4. Marra, um porco fêmea, adulto, antes da primeira               dados adequada, que lhe assegure o acesso a todas as
     parição;                                                     informações relevantes e actualizadas, de carácter científi-
                                                                  co, tecnológico e outros, que digam respeito à criação de
5. Porca, um porco fêmea que já tenha parido;                     suínos em sistemas de produção intensiva, e comunicará
                                                                  essas informações às autoridades competentes dos Estados-
6. Porca em lactação, uma porca entre o período perinatal         -membros e demais interessados.
     e o desmame dos leitões;
7. Porca seca, uma porca entre o desmame dos leitões e o                                   Artigo 6°
     período perinatal;
                                                                  Antes de 1 de Janeiro de 1994, a Comissão elaborará um
8. Leitão, um porco entre o nascimento e o desmame;              relatório, a apresentar ao Conselho e ao Parlamento, sobre
                                                                  o bem-estar dos suínos em diferentes sistemas de produção,
9. Leitão desmamado, um porco entre o desmame e a                e sobre as disposições do presente regulamento. O relatório
     idade de dez semanas;                                        considerará, em especial, o bem-estar das porcas mantidas
                                                                 em diversas condições de confinamento e em grupo, e será
 10. Porco de criação, um porco entre a idade de dez semanas      acompanhado de propostas adequadas.
     e o abate ou a cobrição.
                                                                                           Artigo 7°
                          Artigo 3?
                                                                  1. A autoridade competente de cada Estado-membro
1. A partir de 1 de Janeiro de 1992, todos os novos              efectuará inspecções dos sistemas de produção intensiva, a
sistemas de produção intensiva e todos os sistemas de            fim de assegurar o respeito do presente regulamento.
produção intensiva utilizados pela primeira vez devem
satisfazer pelo menos as seguintes exigências:                   2. As inspecções devem abranger, anualmente, uma
                                                                 amostra aleatória de 10 % dos sistemas de produção
a) Após o desmame, as porcas não devem ser mantidas              intensiva existentes em cada Estado-membro.
    presas durante um período de 4 semanas no mínimo;
     durante esse período, devem apenas ser mantidas em          3. Antes do último dia útil de Abril de cada ano, com
    celas ou pocilgas se forem soltas para um exercício          início em Abril de 1993 deve a autoridade competente de
    diário.                                                      cada Estado-membro elaborar um relatório anual a
                                                                 apresentar à Comissão, no qual se indiquem pormenoriza-
b) A área de pavimento livre destinada a cada leitão             damente :
    desmamado ou porco de criação não deve ser inferior a:
                                                                 — o número de sistemas de produção intensiva existentes
    — 0,2 m 2 para suínos com um peso médio de 20 Kg ou              no seu território,
        menos,
                                                                 — o número de inspecções efectuadas em execução do
    — 0,3 m 2 para suínos com um peso médio compreendi-              disposto no n? 1,
        do entre 20 e 30 Kg,
                                                                 — quaisquer eventuais infracções,
    — 0,4 m 2 para suínos com um peso médio compreendi-
        do entre 30 e 50 Kg,                                     — qualquer acção legal empreendida na sequência dessas
                                                                     infracções.
    — 0,65 m 2 para suínos com um peso médio compreen-
        dido entre 50 e 110 Kg,
                                                                                          Artigo 8o.
    — 1,0 m 2 para suínos com um peso médio superior a
        110 Kg.                                                  Os peritos veterinários da Comissão podem, na medida en
                                                                 que tal for necessário à aplicação uniforme do presente
2. A partir de 1 de Janeiro de 1999, as exigências mínimas       regulamento, efectuar inspecções no local. A Comissão
previstas no n? 1 devem ser aplicadas a todos os sistemas de     informará os Estados-membros do resultado das inspec-
produção intensiva.                                              ções efectuadas.
                                                                 O Estado-membro em cujo território for efectuada a
                          Artigo 4?                              inspecção deve proporcionar aos peritos todo o apoio
                                                                 necessário ao exercício das suas funções.
As disposições dos Anexos podem ser alteradas de acordo
com o processo previsto no artigo 10°, de modo a ter em          As normas gerais de execução do presente artigo serão
conta o progresso científico.                                    adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo 10?.
 ---pagebreak--- 21. 8. 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? C 214/33
                           Artigo 9°                                       A Comissão tomará na melhor conta o parecer emitido
                                                                           pelo Comité. O Comité será por ela informado do modo
A Comissão é assistida pelo Comité Veterinário Permanen-
                                                                           como tomar em consideração o seu parecer.
te, estabelecido pela Decisão 68/361/CEE (a), a seguir
denominado «Comité».
                                                                                                    Artigo 11°
                          Artigo 10°
                                                                           No que diz respeito aos sistemas de produção intensiva
No caso de ser feita referência ao processo previsto no                    situados no seu território, os Estados-membros podem
presente artigo, são aplicáveis as seguintes disposições:                  manter ou tomar medidas de protecção dos suínos mais
                                                                           rigorosas do que as previstas no presente regulamento. Os
O Representante da Comissão submeterá à apreciação do                      Estados-membros comunicarão essas medidas à Comissão.
Comité um projecto das medidas a tomar. O Comité
emitirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o
presidente pode fixar em função da urgência da questão em                                           Artigo 12°
causa, procedendo, se necessário, a uma votação.
                                                                           O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
O parecer será exarado em acta; cada Estado-membro tem                     1992.
o direito de solicitar que a sua posição conste da acta.
                                                                           O presente regulamento é obrigatório em todos os seus
                                                                           elementos e directamente aplicável em todos os Estados-
(!) JO n? L 255 de 19. 10. 1968, p. 23.                                    -membros.
                                                                 ANEXO      A
                                                              Condições gerais
              1. A concepção, construção e manutenção das instalações, compartimentos e equipamento devem ser de
              molde a proporcionar um ambiente seguro, com vista à saúde e bem-estar dos suínos, e a minimizar o risco de
              incêndio.
              2. Os materiais utilizados na construção das instalações, em especial dos compartimentos, equipamentos,
              chão e divisórias, não devem ser prejudiciais aos suínos; além disso, devem poder ser integralmente limpos e
              desinfectados.
              3. Os circuitos e equipamento eléctrico devem ser instalados e mantidos de modo a evitar que os suínos fiquem
              expostos a correntes parasitas.
              4. Devem ser evitados ruídos constantes ou repentinos. Deve prever-se o isolamento, o aquecimento, ou
              ambos, sempre que for necessário evitar a condensação ou flutuações da temperatura ambiente. A ventilação
              deve assegurar que a velocidade do ar, o nível de poeiras, a temperatura, a humidade relativa e as concentrações
              gasosas são mantidas dentro de limites que não prejudiquem os suínos.
              5. Todo o equipamento automático o mecânico indispensável para a saúde e o bem-estar dos suínos deve ser
              inspeccionado pelo menos uma vez por dia. Se for detectada qualquer deficiência, esta deve ser imediatamente
              reparada; se tal for impossível, devem ser tomadas medidas adequadas, de modo a salvaguardar a saúde e o
              bem-estar dos suínos até à reparação da deficiência, por exemplo, mediante utilização de métodos alternativos
              de alimentação e manutenção de um ambiente satisfatório. Se for utilizado um sistema de ventilação forçada,
              deve ser assegurado o fornecimento de ar fresco em caso de avaria desse sistema, devendo existir igualmente um
              sistema de alarme que alerte o responsável pelos animais. O sistema de alarme deve ser testado pelo menos uma
              vez por semana.
              6. Os suínos não devem ser mantidos permanentemente na escuridão. Deve existir iluminação artificial, com
              intensidade suficiente para que os suínos possam ser inspeccionados em qualquer momento.
              7. Os suínos devem ser tratados por pessoal suficientemente numeroso, que possua conhecimentos teóricos e
              práticos adequados, especialmente no que diz respeito à gestão e ao sistema de produção utilizado, de modo a
              estar apto a reconhecer se os suínos estão ou não em bom estado de saúde, incluindo alterações do
              comportamento, e se o ambiente geral é o desejável para os manter saudáveis.
 ---pagebreak--- N? C 214/34                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         21. 8. 89
          8. Sempre que os suínos pareçam não gozar de boa saúde nem/ou de bem-estar, devem ser tomadas, no mais
          breve prazo, medidas destinadas a determinar a causa dessa alteração, bem como levar a cabo, de imediato,
          acções conducentes à resolução do problema. Se a causa estiver relacionada com um factor de ordem ambiental,
          que diga respeito à concepção ou construção do edifício, do equipamento ou dos compartimentos, deverá o
          mesmo ser corrigido antes da instalação do novo suíno, ou do novo grupo de suínos, conforme for o caso.
          9. Todos os suínos devem ser inspeccionados pelo menos duas vezes por dia. Qualquer suíno que pareça estar
          doente ou ferido deve ser tratado imediatamente e de modo adequado. Para esses animais, devem manter-se
          disponíveis compartimentos com camas secas e confortáveis, que sejam suficientemente espaçosas para que os
          animais se possam movimentar, deitar e levantar com facilidade. No caso de os suínos não reagirem ao
          tratamento pelo seu responsável, deverá obter-se, tão rapidamente quanto possível, o parecer de um veterinário.
           10. Se o animais forem mantidos em grupo, devem ser tomadas medidas destinadas a evitar demasiadas lutas.
          Os suínos que manifestem uma agressividade persistente em relação aos outros animais devem ser retirados do
          grupo.
           11.  As instalações para os suínos devem ser construídas de modo a permitir que cada animal:
          — se deite, descanse e se erga sem esforço,
          — disponha de áreas distintas para repouso e para dejecções,
          — veja outros suínos.
           12. Quando forem utilizadas prisões ou instrumentos semelhantes para prender os suínos, estas não lhes
          devem provocar ferimentos, devendo ser inspeccionadas diariamente e, se necessário, ajustadas, de modo a
          assegurar que o animal está simultaneamente bem preso e confortável. Cada prisão deve ser suficientemente
          longa para permitir que os animais se movimentem com facilidade (cf. ponto 11). A sua concepção deve ser de
           molde a excluir a possibilidade de estrangulamento.
           13. As instalações, compartimentos, equipamentos e utensílios devem ser limpos e desinfectados
           regularmente, a fim de evitar a contaminação cruzada e o desenvolvimento de organismos patogênicos. As
          fezes, a urina e os alimentos que não forem consumidos ou que estejam fendilhados devem ser removidos tão
          frequentemente quanto necessário, a fim de reduzir o cheiro e a atracção de moscas e roedores.
           14. O chão deve ser liso, para evitar que os suínos se firam, mas de modo a minimizar o risco de
          escorregamento. Se o chão usado for de ripas, perfurado ou de grades, não deve o mesmo provocar ferimentos
          nem dificuldades, quer quando os animais estiverem de pé, quer quando estiverem deitados. O chão deve ser
          adequado ao tamanho e peso dos animais, e formar uma superfície rígida, plana e estável. A área de repouso
          deve ser mantida seca. Quando existirem camas, estas devem ser limpas, secas e não prejudiciais aos animais.
           15. Todos os suínos devem ter acesso a um regime alimentar saboroso, digestível e nutritivo, adequado à
          idade e peso de cada animal bem como às suas necessidades a nível de comportamento e fisiológicas,
          proporcionando-lhes saúde e bem-estar.
           16. Todos os suínos devem ser alimentados pelo menos duas vezes por dia. Quando os suínos são alojados em
          grupos e não são alimentados ad libitum, ou por meio de um sistema automático de alimentação, cada suíno
          deve ter acesso aos alimentos ao mesmo tempo que os outros animais do grupo.
           17.  Todos os suínos com mais de duas semanas de idade devem ter sempre acesso a água potável fresca.
           18. O equipamento de alimentação e de abeberamento deve ser concebido, construído, instalado e mantido de
          modo a reduzir ao mínimo o risco de contaminação dos alimentos e da água destinados aos suínos.
           19. Os alimentos secos devem ser armazenados de modo a permanecerem secos, limpos e isentos de
          infestações.
          20. Todos os suínos devem dispor de palha, feno, ou outros materiais ou objectos adequados, durante pelo
          menos uma hora por dia, de modo a estimular padrões de comportamento normais.
 ---pagebreak--- ^LD.D^                                            ]orn^lC^hct^ld^Comnn^dc^^uronc^^                                                ^7C^t^^
                                                                           A^^XoO^
                                           Oisposições específicas para diversas categorias de suínos
       L V^^^o^
       L As celasdosvarrascos devem ser situadaseconstruídas de modoapermitir^ueoammal ouça, cheireeve^a
       os outros suínos,eapossibihtar áreas distintas para r e p o u s o e p a r a defecções.
       ^. A área de repouso deve dispor de camas secaseconfortáveis, por exemplo, de palha.Aárea mínima das
       celas destinadasavarrascos deve ser d e ^ m ^ .
       ^. (guando ascobnções naturais não f o r e m c o n t r o l a d a s p o r u m c n a d o r experiente, deveexistir espaço
       suficiente para c i u e a p o r c a , o u a m a r r ã , e o v a r r a s c o se movimentem sem causar ferimentos um ao outro.
       t. Oevem ser tomadas medidas destinadasaevitar mordeduras da caudaeoutros maus hábitos,através do
       fornecimento de palha, de outros materiais adequados ou de ob^ectos,edando especial atenção ao ambienteeà
       densidade populacional.
       L As porcas em lactaçãoeas marras devem ser limpas e, se necessário, tratadas contra parasitas externose
       internos, antes da sua instalação na maternidade.
       ^. Os animais devem dispor de uma área de repouso hmpa,secaeconfortável,bem como de c a m a s e d e
       material adequado para a nidificação. Oevem ser tomadas precauções para evitar danos ao nível das
       protuberâncias ósseas, como os ombros o u a b a c i a .
       ^3.  Oeve existir uma área desobstruída atrás da porca ou marra para facihtaroparto natural ou assistido.
       ^. As maternidades em o,ue as porcas não estão entravadas devem dispor de meios de protecção dos leitões,
       como, por exemplo, grades
       tV.^^õ^
       t. Os leitões devem dispor de uma fonte de a^uecimentoede uma área de repouso sólida, com camas secase
       confortáveis, afastada da porca, onde todos eles possam descansar simultaneamente.
       ^. g u a n d o for usada uma maternidade decela, os leitõesdevem dispor deespaçosuficiente deambosos lados
       para mamarem sem dificuldade.
       ^. Logo apósonascimento, deve ser administrado aos leitões um suplemento de ferro,sempre ^ue necessário,
       devedisporsedeelectrolitosoudesubstitumtesdeleite.
       ^t.    Oeveserprevistaahmentaçãodetransição,demodoa^ue,antesdodesmame,osleitõeseste^am^á
       habituadosacorrer.
       ^. Os suínos machos destinadosaser abatidos com um peso vivo infenora^O Kg não devem ser castrados.A
       castração dos suínos machos com idade supenora^semanas deve ser efectuada unicamente sob anestesia, por
       um veterinário ou por umapessoa qualificada em conformidade comalegislação nacional.
       ^. O corte dos d e n t e s e d a cauda não deve ser efectuado sistematicamente, mas apenas se, na exploração,
       houver indícios de ferimentos nosúberes das p o r c a s e n a s caudas dos porcos, d e v i d o s à n ã o execução das
       referidas operações.
       Apenas podem ser removidas as extremidades dos denteseas caudas, devendo esta operação ser efectuada nos7
       dias seguintes ao nascimento.
       7. sempre o,ue surjam ferimentos nos coelhos ou carretes dos leitões, devem ser tomadas medidas adequadas
       para proteger essas regiões do a m m a l e p e r m i t i r a s u a cicatrização.
        8. O s l e i t õ e s n ã o d e v e m s e r desmamados d a p o r c a c o m       menosde^semanasdeidade,anãosero,ueo
       bem-estar da porca e^ou dos leitões se^a afectado.
        9.  Acuando do desmame,aporca deve ser retirada da maternidade antes dos leitões.
       V.^^õ^^^^^^o^^^o^o^^^^^o
        L   Os suínos devem ser mantidos em grupos estáveis, com tão poucas misturas quanto possível.
       ^. Oevem ser tomadas medidas destinadasaevitar mordeduras da caudaeoutros maus hábitos, através do
       fornecimento de palha,de outros materiais adequados ou de objectos,edando especial atenção ao ambienteeà
       densidade populacional.