CELEX: 31991R0405
Language: pt
Date: 1991-02-21 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 405/91 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

21 . 2 . 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 48/21
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 405/91 DA COMISSÃO
                                                    de 20 de Fevereiro de 1991
                            que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                no Regulamento (CEE) n ? 3866/90 da Comissão (7), com a
                                                                     última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                     n? 389/91 (8) ;
 Económica Europeia,
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                      Considerando que a aplicação das modalidades retomadas
 Portugal,                                                           no Regulamento (CEE) n? 3866/90 aos dados que a
 Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do                       Comissão tem conhecimento leva a alterar as restituições
 Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece                 à exportação, actualmente em vigor, em conformidade
 uma organização comum de mercados no sector das maté­               com o anexo do presente regulamento,
 rias gordas ('), com a última redacção que lhe foi dada
 pelo Regulamento (CEE) n? 3577/90 (2), e, nomeada­
 mente, o n? 4 do artigo 27?,
Tendo em conta o          Regulamento (CEE) n? 1678 /85 do           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Conselho, de 11 de      Junho de 1985, que fixa as taxas de
 conversão a aplicar      no sector agrícola (3), com a última
 redacção que lhe        foi dada pelo Regulamento (CEE)
 n? 354/91 (4),                                                                               Artigo 1 ?
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1569/72 do                     O montante da ajuda e as taxas de cambio referidas nos
 Conselho, de 20 de Julho de 1972, em que se prevêem                 n?5 2 e 3 do artigo 33? do Regulamento (CEE)
 medidas especiais relativamente às sementes de colza,               n? 2681 /83 da Comissão (9) constam dos anexos.
 nabita e de girassol (*), com a última redacção que lhe foi
 dada pelo Regulamento (CEE) n ? 2206/90 (6), e, nomeada­
 mente, o n? 3 do artigo 2?,
                                                                                              Artigo 2?
Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,
 Considerando que o montante da ajuda referido no                    O presente regulamento entra em vigor em 21 de Feve­
artigo 27? do Regulamento n? 136/66/CEE foi fixado                   reiro de 1991 .
                   O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 20 de Fevereiro de 1991 . ,
                                                                                 Pela Comissão
                                                                               Ray MAC SHARRY
                                                                             Membro da Comissão
(') JO   n?  172 de 30. 9. 1966, p. 3025/66.
(2) JO   n?  L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.
(3) JO   n?  L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
(4) JO   n°  L 44 de 18 . 2. 1991 , p. 48 .                         O JO n? L 367 de 29. 12. 1990, p. 80.
O   JO   n?  L 167 de 25. 7. 1972, p. 9.                            (8) JO n ? L 45 de 19. 2. 1991 , p. 17.
(6) JO   n?  L 201 de 31 . 7. 1990 , p . 11 .                       O JO n? L 266 de 28 . 9. 1983, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 48 /22                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        21 . 2. 91
                                                              ANEXO I
                                  Ajudas às sementes de colza e nabita que não as « duplo zero »
                                                                                                                (Montantes por 100 kg)
                                              Corrente     1 ? período   2? período    3? período     4? período         5? período
                                                  2              3            4               5            6                  7
1 . Ajudas globais (ECU) :
    — Espanha                                      0,000           0,000       0,000           0,000        0,000
    — Portugal                                   28,355          28,381       28,459         28,347        28,344            —
    — outros Estados-membros                     21,385          21,411       21,489         21,377        21,374
2. Ajudas finais :
    Sementes colhidas e transformadas em :
    —  R. F. da Alemanha (DM)                    50,34           50,41        50,59          50,33         50,32
    —  Países Baixos (Fl)                        56,72           56,79        57,00          56,70         56,70             —
    —  UEBL (FB/Flux)                         1 038,38       1 039,64      1 043,43       1 037,99      1 037,84
    —  França (FF)                              168,85          169,05       169,67         168,78        168,76
    —  Dinamarca (Dkr)                          192,03          192,27       192,97         191,96        191,94
    —  Irlanda (£ Irl)                           18,793          18,815       18,884 .       18,786        18,783
    —  Reino Unido (£)                           16,392          16,407       16,464         16,359        16,356
    —  Itália (Lit)                          37 669        37 714        37 852        37 655         37 649
    —  Grécia (Dr)                            4 415,14       4 393,01     4 369,26       4 295,61       4 294,83
    —  em Espanha (Pta)                            0,00            0,00         0,00           0,00          0,00
    —  em Portugal (Esc)                      5 926,83       5 932,44      5 945,14       5 911,43      5 910,80
                                                             ANEXO II
                                        Ajudas às sementes de colza e nabita « duplo zero »
                                                                                                                 (Montantes por 100 kg)
                                               Corrente     1 ? período   2? período     3? período    4? período         5? período
                                                  2               3            4              5             6                 7
1 . Ajudas globais (ECU) :
    — Espanha                                       1,695          1,721        1,799           1,687        1,684           —
    — Portugal                                   30,855          30,881       30,959         30,847        30,844
    — outros Estados-membros                     23,885          23,91 1      23,989         23,877        23,874
2. Ajudas finais :
    Sementes colhidas e transformadas em :
    —  R. F. da Alemanha (DM)                    56,23           56,29        56,47          56,21         56,20
    —  Países Baixos (Fl)                        63,36           63,43        63,63          63,34         63,33
    —  UEBL (FB/Flux)                         1 159,77       1 161,03      1 164,82       1 159,38      1 159,23
    —   França (FF)                             188,59          188,79       189.41    1    188,52        188,50             —
    —  Dinamarca (Dkr)                          214,48          214,72       215.42         214,41        214,39
    —   Irlanda (£ Irl)                          20,990          21,012       21,081         20,983        20,980
    —  Reino Unido (£)                           18,341          18,356       18,413         18,308        18,305
    —  Itália (Lit)                          42 072        42 118        42 255        42 058         42 053
    —  Grécia (Dr)                            4 972,41       4 950,28      4 926,53      4 852,87       4 852,09
    —  em Espanha (Pta)                         346,00          351,18       361,15         338,93        338,49
    —  em Portugal (Esc)                      6 448,52       6 454,13      6 466,83       6 433,12      6 432,49
 ---pagebreak--- 21 . 2. 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N° L 48 /23
                                                                         ANEXO III
                                                           Ajudas às sementes de girassol
                                                                                                                                     (Montantes por 100 kg)
                                                        Corrente              1 ? período          2? período          3? período            4? período
                                                            2                       3                   4                   5                     6
1 . Ajudas globais (ECU) :
    — Espanha                                              31,068                  31,123              31,281              31,125                31,025
    — Portugal                                             39,973                  40,033              40,194              40,047                39,949
    — outros Estados-membros                               27,733                  27,793              27,954              27,807                27,709
2. Ajudas finais :
    a) Sementes colhidas e transformadas
        em (') :
        —   R F da Alemanha (DM)                           65,29                   65,43               65,81               65,46                 65,23
        —   Países Baixos (Fl)                             73,56                   73,72               74,15               73,76                 73,50
        —   UEBL (FB/Flux)                              1 346,61               1 349,53             1 357,34            1 350,21              1 345,45
        —   França (FF)                                   218,97                  219,44              220,71              219,55                218,78
        —   Dinamarca (Dkr)                               249,04                  249,58              251,02              249,70                248,82
        —   Irlanda (£ Irl)                                24,371                  24,424              24,565              24,436                24,350
        —   Reino Unido (£)                                21,322                  21,364              21,486              21,351                21,272
        — Itália (Lit)                                 48 850                48 956               49 240              48 981                48 808
        — Grécia (Dr)                                   5 806,97               5 790,65             5 784,24            5 697,67              5 672,38
        — em Portugal (Esc)                             8 351,35               8 364,06             8 394,02            8 352,87              8 332,39
    b) Sementes colhidas em Espanha e
        transformadas :
        — em Espanha (Pta)                              4 824,88               4 834,59             4 856,97            4 829,43              4 814,67
        — num outro Estado-membro (Pta)                 4 878,62               4 889,07             4 911,99            4 885,93              4 871,43
(') Para as sementes colhidas nos Estados-membros, à excepção da Espanha, e transformadas em Espanha, os montantes referidos no n? 2 a) são multiplicados por
    1,0186140 .
                                                                         ANEXO IV
  Cotação do ECU a utilizar na conversão das ajudas finais na moeda do país de transformação, quando este não foi o da produção
                                                                                                                                           (Valor de 1 ECU)
                                              Corrente          1 ? período           2? período        3? período        4? período          5? período
                                                 2                    3                    4                 5                 6                   7
DM                                             2,047880             2,045480             2,043040          2,040820          2,040820
Fl                                             2,306230             2,303650             2,301080          2,298490          2,298490
FB/Flux                                       42,151400            42,119899            42,082300         42,051400        42,051400
FF                                             6,977200             6,971890             6,966610          6,963090          6,963090             —
Dkr                                            7,874260             7,871280             7,868770          7,867800          7,867800
£Irl                                           0,768798             0,768946             0,769497          0,769593          0,769593
£                                              0,704299             0,705880             0,707297          0,708531          0,708531
Lit                                        1 539,50           1 541,55              1 544,16          1 546,11          1 546,1 1
Dr                                           219,36600          222,14300             224,89100         227,63600         227,63600
Esc                                          180,19000          180,69300             181,35600         182,08700         182,08700
Pta                                          128,09500          128,48600             128,88700         129,24900         129,24900