CELEX: 31988R2744
Language: pt
Date: 1988-09-05 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2744/88 da Comissão, de 1 de Setembro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1852/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

5 . 9 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N° L 246 / 1
                                                                     I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 2744/88 DA COMISSÃO
                                                        de 1 de Setembro de 1988
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1852/88, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                              à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                   alínea a), primeiro travessão, do artigo 5? do Regula­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       mento (CEE) n? 1677/ 85 , à alteração dos montantes
Económica Europeia,                                                      compensatórios monetários aplicáveis à Espanha nos sec­
                                                                         tores da carne de bovino, do leite e de certos produtos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                        transformados e, em aplicação do n? 3, alínea a), se­
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                  gundo travessão, do artigo 5? do Regulamento (CEE)
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                    n? 1677/ 85 , à alteração dos montantes compensatórios
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                      monetários aplicáveis a Portugal no sector do azeite,
mento (CEE) n<? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do artigo 9? e o n? 2 do artigo 6? A,                                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de                                               Artigo 1°
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última                 O Regulamento (CEE) n? 1852/88 é alterado do se­
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                         guinte modo :
n°. 2740/ 88 (4),                                                         1 . A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 2, 3 , 4, 5 , 7, 8 ,
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                          9 e 10 do Anexo I é substituída pela que consta do
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,                         Anexo I do presente regulamento.
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1852/ 88 da                      2 . A coluna «Espanha» da parte 5 do Anexo I é substi­
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                          tuída pela que consta do Anexo I do presente regula­
pelo Regulamento (CEE) n? 2681 / 88 (6);                                      mento .
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da                     3 . A coluna «Espanha» das partes 3 e 8 do Anexo I é
 Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                         suprimida.
 pelo Regulamento (CEE) n? 3770/87 (8), estabeleceu as
 regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                   4. A coluna «Portugal» da parte 10 do Anexo I é substi­
 rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas nos                     tuída pela que consta do Anexo I do presente regula­
                                                                              mento .
 termos do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85, durante o
 período compreendido entre 24 e 30 de Agosto de 1988 ,                   5 . Os Anexos II, III e IV são substituídos pelos Anexos
 para a libra esterlina, a peseta espanhola e o escudo por­                   II, III e IV do presente regulamento .
 tuguês conduzem, por força do disposto no n? 2 do ar­                                                Artigo 2 o.
 tigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85, à alteração
 dos montantes compensatórios monetários aplicáveis ao                    O presente regulamento entra em vigor em 5 de Setem­
 Reino Unido em todos os sectores, em aplicação do n? 3 ,                 bro de 1988 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                    aplicável em todos os Estados-rriembros.
                    Feito em Bruxelas, em 1 de Setembro de 1988 .
                                                                                           Pela Comissão
                                                                                        Frans ANDRIESSEN
                                                                                           Vice-Presidente
   ') JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
   *) JO   n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
   3) JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
   4) JO   n? L 244 de 2 . 9. 1988 , p. 10.
   5) JO   n? L 167 de 1 . 7 . 1988 , p. 1 .
   6) JO   n? L 243 de 1 . 9. 1988 , p. 1 .
   0  JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985 , p. 4.
   «) JO   n? L 355 de 17. 12 . 1987, p. 16.
 ---pagebreak--- N? L 246/ 2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             5 . 9 . 88
                                                                    ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                          Positivos                                                 Negativos
                      Código         República    Holanda    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         £        FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                          — 1 000 kg -
   0709 90 60                                               11,653
  0712 90 19                                                11,653
   1001 10 10                                               17,946
   1001 10 90                                               17,946
   1001 90 91                                               11,653
   1001 90 99                                               11,653
   1002 00 00                                               11,070
   1003 00 10                                               11,070
   1003 00 90                                               11,070
   1004 00 10                                               10,628
   1004 00 90                                               10,628
   1005 10 90                                               11,653
   1005 90 00                                               11,653
   1007 00 90                                               11,070
   1008 20 00                                               11,070
   1101 00 00                                               14,128
   1102 10 00                                               13,312
   1102 20 10                                               16,314
   1102 20 90                                                 5,244
   1102 90 10                                               11,292
   1102 90 30                                               10,840
   1102 90 90  11-1   7285                                  11,292
               11-1   7286                                  11,292
   1103 11 10                                              23,496
   1103 11 90                                               15,258
   1103 12 00                                               14,879
   1103 13 11  11-2   7287                                  16,897
   1103 13 19  11-3   7288                                  16,388
               11-3   7289                                  16,897
   1103 13 90                                               11,886
   1103 19 10                                               11,292
   1103 19 30                                               15,499
   1103 19 90 11-1    7285                                  11,292
              11-1    7286                                  11,292
   1103 21 00                                               11,886
  1103 29 10                                                11,292
  1103 29 20                                                11,292
 ---pagebreak--- 5 . 9 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 246 / 3
                                              Positivos                                               Negativos
                                                     Holanda   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                          Código         República
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas Federal da            Unido      xemburgo
                                         Alemanha
                                                        F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                            DM
                                                             — 1 000 kg -
     1103 29 30                                                10,840
     1103 29 40                                                11,886
     1103 29 90    11-1   7285                                 11,292
                   11-1    7286                                11,292
     1104 11 10                                                11,292
     1104 11 90                                                15,499
     1104 12 10                                                10,840
     1104 12 90                                                19,130
     1104 19 10                                                11,886
     1104 19 30                                                11,292
     1104 19 50                                                12,818
     1104 19 99    11-1    7285                                11,292
                   11-1    7286                                11,292
     1104 21 10                                                11,292
     1104 21 30                                                 15,499
     1104 21 50                                                 17,713
     1104 21 90                                                 11,292
      1104 22 10                                                10,840
      1104 22 30                                                14,879
      1104 22 50                                                10,840
      1104 22 90                                                10,840
      1104 23 10                                                11,886
      1104 23 30                                                11,886
      1104 23 90                                                11,886
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                           7291                                 11,292
                           7292                                 11,886
                           7293                                 11,292
      1104 29 30           7290                                 11,292
                           7291                                 11,292
                           7292                                 11,886
                           7293                                 11,292
       1104 29 91                                               11,886
       1104 29 95                                               11,292
       1104 29 99   11-1   7285                                 11,292
                    11-1    7286                                11,292
       1104 30 10                                                 8,740
       1104 30 90                                                 3,496
       1107 10 11                                               20,743
       1107 10 19                                               15,499
       1107 10 91                                               19,705
       1107 10 99                                               14,724
       1107 20 00                                               17,159
       1108 11 00   11-5    7294     O                          18,863
                    11-5    7295     C)                         18,863
 ---pagebreak---   N? L 246/ 4                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                5 . 9 . 88
                                                    Positivos                                                  Negativos
                            Código             República     Holanda    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda   Espanha Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da              Unido       xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM           F1         £         FB/Flux      Dkr     Lit       FF     DR      £Irl      Pta      Esc
                                                                                                                                        I
                                     l                               - 1 000 kg -
     1108 12 00    11-5     7294        O                  l           17,066
                   11-5     7295        o                              17,066
     1108 13 00    11-6     7296                                       17,066
                   11-6     7297        o                              17,066
     1108 14 00    11-5     7294        o    \                         17,066
                   11-5     7295        o    \             \           17,066
     1108 19 90    11-5     7294        o                              17,066
                   11-5     7295        o                              17,066
     1109 00 00 l        I           li                                25,672
     1702 30 91    17-9     7318     II                                22,265
     1702 30 99    17-9     7318 II                                    17,066
     1702 40 90 Il                           \                         17,066
    1702 90 50  Il                   III                               17,066
    1702 90 75                       II                                23,282
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    2106 90 55  IlIIII                                                 17,066
    2302 10 10    23-1      7622                                         —
                  23-1      7623     Il                                 4,813
    2302 10 90           \           Il                    \            9,969
    2302 20 10  IIIl\                                                   4,813
    2302 20 90           II                                             9,969
    2302 30 10  \        \                                 \            4,813
    2302 30 90  I        \           \                     \           10,313
    2302 40 10  l        I           l                                  4,813
    2302 40 90  I        l           l                                 10,313
    2303 10 11                       \                                22,604
    2309 10 11    23-2      7624        o                               —
                  23-2      7625        o                               1,398
    2309 10 13    23-8      7541       oo                               —
                  23-8      7542       oo                             11,549
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                  23-8      7544       oo                  \            —
                  23-8     7545        oo                  \            3,003
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                  23-8     7548        oo                             20,028
                  23-8     7549        oo                             40,056
l                 23-8     7550        oo                               1,398
                  23-8     7551        oo                  \          12,947
                  23-8     7552        oo                             24,495
                  23-8     7626        oo                               1,398
                  23-8     7627        oo                               4,401
l                 23-8     7628        oo                               7,403
l                 23-8     7629        oo                  \            1,398                                         '
                  23-8     7630        oo                  I          21,426
 ---pagebreak--- 5. 9. 88                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 246/5
                                    \              Positivos                                                 Negativos
                                                           Holanda    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                           Código             República
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da              Unido      xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1          £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl    Pta       Esc
                \       \           \                               — 1 000 kg —
    2309 10 13    23-8     7631       OO                              41,454
    2309 10 31    23-3     7624        O                 \              —
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    2309 10 33    23-9     7541       oo                                —
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                  23-9      7543    ool                               23,097
                  23-9      7544      OO                 \              —
                  23-9      7545      oo                                3,003
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                  23-9      7547      oo                                —
                  23-9      7548      oo                              20,028
                  23-9      7549      oo                              40,056
                  23-9      7645      oo                                4,428
                  23-9      7646      oo                              15,977
                  23-9      7647    ) f)                              27,525
                  23-9      7648      oo                                4,428
                  23-9      7649      oo                                7,431
                  23-9      7650      oo                               10,433
                  23-9      7651      oo                                4,428
                  23-9      7652      oo
                                                                   •
                                                                      24,456
                  23-9      7653      oo                 \            44,484
    2309 10 51    23-4      7624       o                                —
                   23-4     7692       o                                8,740
    2309 10 53    23-10     7541      oo                                —
                  23-10     7542      oo                               11,549
                  23-10     7543      oo    l                         23,097
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                  23-10     7548      oo    \                          20,028
                  23-10     7549      oo                               40,056
                                                                                    '
                  23-10     7654      oo                                8,740
                  23-10     7655      oo                 \             20,289
                  23-10     7656      oo                               31,837
                  23-10     7657      oo    \            \               8,740
                  23-10     7658      oo                               11,743                                 •
                  23-10     7659      oo                               14,745
                  23-10     7660      oo                                 8,740
                  23-10     7661      oo                               28,768
                  23-10     7662       oo                              48,796
     2309 90 31    23-5     7624        o                \               —
                   23-5     7693        o   \                            1,398
     2309 90 33   23-11     7541       oo   l                            —
                  23-11     7542       oo   \                          11,549
 ---pagebreak---   N? L 246 /6                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             5 . 9 . 88
                                                Positivos                                                Negativos
                       Código             República     Holanda    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas   Feaeral da              Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM           F1         £        FB/Flux      Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                I                               — 1 000 kg —
    2309 90 33  23-11  7543       OO                              23,097
                23-11  7544       oo                                —
                23-11  7545       oo                                3,003
                23-11  7546       OO                                6,005
                23-11  7547             \                           —
                23-11  7548       OO                              20,028
               23-11   7549       OO                              40,056
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               23-11   7666       OC)                 \             1,398
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               23-11   7668       OC)   I                          7,403
               23-11   7669       OC)                               1,398
I              23-11   7670       OC)                            21,426
               23-11   7671       OC)                            41,454
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                23-6   7694        o                               4,428
    2309 90 43 23-12   7541       OC)                               —
               23-12   7542       OC)                             11,549
               23-12   7543       OC)                            23,097
               23-12   7544       OC)                 \             —
l              23-12   7545       OC)                              3,003
               23-12   7546       OC)                 \            6,005
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               23-12   7548       OC)                 \          20,028
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               23-12   7673       OC)                            15,977
               23-12   7674       OC)                            27,525
               23-12   7675       OC)                              4,428
               23-12   7676       OC)                              7,431
               23-12   7677       OC)                            10,433
               23-12   7678       OC)                              4,428
               23-12   7679       OC)                            24,456
               23-12   7680       OC)                            44,484
    2309 90 51  23-7   7624        o                  \            —
                23-7  7695         o                               8,740
    2309 90 53 23-13   7541       OC)                              —
               23-13  7542        OC)                            11,549
               23-13  7543        OC)                            23,097
               23-13  7544        OC)                 l            —
               23-13  7545        OC)                              3,003
               23-13  7546        OC)                              6,005
I              23-13  7547        OC)                              —
 ---pagebreak--- 5 . 9 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 246 / 7
                                                  Positivos                                                Negativos
                              Código          República   Holanda   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC        Quadro  adicional
                                       Notas Federal da             Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                  — 1 000 kg —
     2309 90 53      23-13    7548     OO                           20,028
                     23-13    7549     OO                           40,056
                     23-13    7681     OO                             8,740
                     23-13    7682     OO                           20,289
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                     23-13    7684     oo                             8,740
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                     23-13    7686     oo                           14,745
                     23-13    7687     oo                             8,740
                     23-13    7688     oo                           28,768
                     23-13    7689     oo                           48,796
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(}) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
     código da Nomenclatura Combinada, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 246/8                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           5. 9. 88
                                                                             PARTE 2
                                                                SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                               Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                              Negativos
                            Código             República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC       Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da            Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1        £        FB/Flux      Dkr     Lit       FF     DR      £Irl   * Pta    Esc
                                                                    — 100 kg —
   0103 91 10                        I                                 1,044
  0103 92 11    \                                                      0,888
  0103 92 19    l        I                                             1,044
  0203 11 10             \           ||l                               1,358
  0203 12 11    I                    Il                                1,969
  0203 12 19             I           li                                1,521
  0203 19 11    \        llII                                          1,521
  0203 19 13    ||Illi                                                2,200
  0203 19 15    IIIIII                                                 1,181
  0203 19 55      02-3      7039 II                                   2,200
                  02-3      7054 IlI                                   1,521
  0203 19 59    l.IIIIl                                                1,521
  0203 21 10    ||Il\                                                  1,358
  0203 22 11    IIIIll                                                 1,969
  0203 22 19             \           l                                 1,521
  0203 29 11    \        Il\                                          1,521
  0203 29 13    \        ||l                                          2,200
  0203 29 15                         \                                1,181
  0203 29 55      02-3      7039     \       I                        2,200
                  02-3      7054     \                                1,521
  0203 29 59             \           I                                1,521
  0209 00 1 1 .                                                       0,543
  0209 00 19                                                          0,597
  0209 00 30                                                          0,326
  0210 11 11                                                          1,969
  0210 11 19                                                          1,521
  0210 11 31             l                                            3,829
  0210 11 39                                                          3,015
  0210 12 11                                                          1,181
  0210 12 19                                                          1,969
  0210 19 10                         \                                1,738
  0210 19 20                                                          1,901
  0210 19 30                                                          1,521
  0210 19 40                         \                                2,200
  0210 19 51      02-3     7039                                       2,200
                  02-3     7054                           l           1,521
  0210 19 59                                                          1,521
  0210 19 60                                                          3,015
 0210 19 70
                                     I                                3,789
 ---pagebreak--- 5 . 9 . 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 246/ 9
                                                 Positivos:                                                 Negativos
                                                         Holanda   Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália   França   Grécia   Irlanda  Espanha    Portugal
                             Código          República
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        £       FB/Flux        Dkr        Lit      FF      DR        £Irl     Pta        Esc
                                                                 — 100 kg —
     0210 19 81      02-3    7039                                   3,829
                     02-3    7054                                   1,969
     0210 19 89                                                     1,969
     1601 00 10                        C)                           1,901
     1601 00 91      16-1    7319     OO                            3,191
                     16-1    7322     oo                            2,553
     1601 00 99      16-1    7319     oo                            2,173
                     16-1    73 22    oo                            1,738
     1602 10 00                                                     1,521
     1602 20 90                                                     1,765
     1602 41 10      16-3    7327                                   1,969
                     16-3    7328                                   3,327
                     16-3    7329                                   2,037
     1602 42 10      16-3    7327                                   1,521
                     16-3    7328                                   2,784
                     16-3    7329                                   1,901
     1602 49 11      16-3    7327                                   1,969
                     16-3    7328                                   3,327
                     16-3    7329                                   1,901
     1602 49 13      16-3     7327                                  1,521
                     16-3    7328                                   2,784
                     16-3    7329                                   1,901
     1602 49 15      16-3     7327                                  1,521
                     16-3     7328                                  2,784
                     16-3     7329                                  1,901
     1602 49 19      16-3     7327                                  1,521
                     16-3     7328                                  1,833
                     16-3     7329                                  1,467
     1602 49 30      16-1     7319                                  1,521
                     16-1     7322                                  1,222
     1602 49 50                                                     0,910
     1602 90 10                                                     1,765
     1602 90 51                                                     1,833
     1902 20 30                                                     0,910
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozi­                (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em
     nhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua                    recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é
     composição no código NC 1601 , o montante compensatório só é                        cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
     aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miu­
     dezas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
     origem, contidas nesses preparados.
 ---pagebreak--- N?L 246 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                5 . 9 . 88
                                                                  PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                                 Negativos
                                    República    Holanda  Espanha     Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda
                     Código                                                                                                            Portugal
 Código NC   Quadro adicional
                              Notas Federal da                        Unido       xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta          £         FB/ Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                                — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                   O                                       2,161
  0102 90 31                   o                                       2,161
  0102 90 33                   o                                       2,161
  0102 90 35                   o                                       2,161
  0102 90 37                                                           2,161
                                                             — 100 kg de peso líquido --—
  0201 1010                                                            4,106
  0201 10 90                                                           4,106
  0201 20 11                                                           4,106
  0201 20 19                                                           4,106
  0201 20 31                                                           3,285
  0201 20 39                                                           3,2.85
  0201 20 51                                                           4,928
  0201 20 59                                                           4,928
  0201 20 90                                                           3,285
  0201 30 00                                                           5,619
  0202 10 00                                                           3,653
  0202 20 10                   O                                       3,653
  0202 20 30 02-1    7014                                              0,584
             02-1    7018                                              0,584
             02-1    7019      O                                       2,922
 0202 20 50  02-1    7014                                              0,913
             02-1    7018                                              0,913
             02-1    7019      O                                       4,566
 0202 20 90                    O                                       2,922
 0202 30 10                    O                                       4,566
 0202 30 50                   OO                                       4,566
 0202 30 90  02-2   7034                                               0,913
             02-2   7038       O                                       4,566
 0206 10 95                                                            5,619
 0206 29 91                                                           4,566
 0210 20 10                                                           3,285
 0210 20 90                                                           4,690
 0210 90 41                                                           4,690
 0210 90 90                                                           4,690
 1602 50 10  16-4   7330                                              4,690
             16-4   7331                                              2,810
             16-4   7332                                               1,880
 1602 90 61  16-4   7332                                               1,880
 ---pagebreak--- 5 . 9. 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 246/ 11
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­          — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
    tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das            em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
    Comunidades Europeias :                                                       las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
                                                                                  vamente à carne de bovino congelada,
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abáte,
        da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de         — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
        Pinzgau;                                                                  carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
                                                                                  autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a             mente à carne de búfalo congelada.
        abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da
        raça de Freimrg.                                                  (J) A admissão deste código da Nomenclatura Combinada fica depen­
                                                                              dente da apresentação de um certificado emitido naS condições pre­
(2) O montante compensatório não é aplicado :                                 vistas pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 246 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             5 . 9 . 88
                                                                     PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E GARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                          Positivos                                                 Negativos
                                     República    Holanda     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da              Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1          £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                         — 100 unidades —
  0105 11 00                                                   0,263
  0105 19 10                                                   0,766
  0105 19 90                                                   0,263
                                                           — 100 kg —
  0105 91 00                                                   1,141
  0105 99 10                                                   1,856
  0105 99 20                                                   1,760
  0105 99 30                                                   1,254
  0105 99 50                                                   1,834
  0207 10 11                                                   1,434
  0207 10 15                                                   1,630
  0207 10 19                                                   1,776
  0207 10 31                                                   1,792
  0207 10 39                                                   1,964
  0207 10 51                                                  2,184
  0207 10 55                                                  2,652
  0207 10 59                                                  2,946
  0207 10 71                                                  2,514
  0207 10 79                                                  2,749
  0207 10 90                                                  2,620
  0207 21 10                                                   1,630
  0207 21 90                                                   1,776
  0207 22 10                                                  1,792
  0207 22 90                                                   1,964
  0207 23 1 1                                                 2,652
  0207 23 19                                                  2,946
  0207 23 51                                                  2,514
  0207 23 59                                                  2,749
  0207 23 90                                                  2,620
  0207 39 1 1                                                 4,831
  0207 39 13                                                  1,954
  0207 39 15                                                  1,488
  0207 39 17                                                  1,030
  0207 39 21                                                  2,690
  0207 39 23                                                  2,527
  0207 39 25                                                  4,577
  0207 39 27                                                  1,030
  0207 39 31                                                  3,763
  0207 39 33                                                  2,161
 ---pagebreak---                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 246 / 13
5 . 9 . 88
                                               Positivos                                               Negativos
                                                      Holanda   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                           Código         República
                                          Federal da            Unido      xemburgo
    Código NC      Quadro adicional
                                    Notas
                                          Alemanha
                                                                   £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta     Esc
                                             DM          F1
                                                              — 100 kg —
     0207 39 35                                                  1,488
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      0207 39 83                                                  4,577
      0207 39 85                                                  1,030
      0207 41 10                                                  4,831
      0207 41 11                                                  1,954
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       0207 43 11                                                   5,772
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       0207 43 25                                                   2,882
       0207 43 31                                                   1,488
        0207 43 41                                                  1,030
 ---pagebreak--- N?L 246 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              5 . 9 . 88
                                          Positivos                                                 Negativos
                     Código         República    Holanda     Remo      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC  Quadro adiciona!
                              Notas Federal da               Unido      xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1            £        FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                           — 100 kg —
  0207 43 51                                                    4,123
  0207 43 53                                                    2,690
  0207 43 61                                                    3,986
  0207 43 63                                                    2,527
  0207 43 71                                                    3,780
  0207 43 81                                                    4,577
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                                                         ■ 100 unidades •
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  0407 00 30                                                    1,653
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  0408 19 19                                                    3,604
  0408 91 10                                                    7,473
  0408 99 10                                                    1,918
  1602 31 11  16-2   7323                                     ■ 3,584
              16-2   7324
  1602 31 19  16-2   7323                                       5,035
              16-2   7324
  1602 39 11                                                    4,825
  1602 39 19  16-2   7323                                       5,035
              16-2   7324
  3502 10 91                                                    6,713
  3502 10 99                                                    0,909
  3502 90 51                                                    6,713
  3502 90 59                                                    0,909
 ---pagebreak--- 5 . 9 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N?L 246/ 15
                                                                     PARTE 5
                                                  SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                              Positivos                                             Negativos
                                                     Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda Espanha Portugal
                          Código         República
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas Federal da            Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit        FF    DR      £Ir!    Pta     Esc
                                                                                               — 100 kg
     0401          04-1   7058                                 a+c                                                            a+e
     0402 10 11                                                10,014
     0402 10 19    04-3   7059                                  5,988
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     0403 10 13 '  04-2   7744                                 a+c                                                            a+c
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     0403 90 13    04-6    7098                                 5,988
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     0403 90 63    04-2    7744                               a+c+f                                                          a+c+f
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 ---pagebreak--- N? L 246/ 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            5 . 9 . 88
                                           Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda   Espanha Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit        FF    DR      £Irl      Pta      Esc
                                                                                            — 100 kg —
   0404 90 39  04-2   7744                                   a+c                                                             a+c
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              04-7    7713                                                                                                 b x coef
              04-7    7739                                b x coef
              04-7    7743                                b x coef
  0406 10 10  04-8    7226
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 ---pagebreak--- 5 . 9 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 246 / 17
                                            Positivos                                              Negativos
                                                    Holanda   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit        FF    DR      £Ir     Pta      Esc
                                                                                              — 100 kg —
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                                          Positivos                                             Negativos
                     Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda Espanha Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Feaeral da             Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit        FF    DR      £Irl    Pta      Esc
                                                                                           — 100 kg —
  0406 90 23 04-15   7258                                 11,417
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                                                  Positivos                                               Negativos
                                                          Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                            Código           República
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         £      FB/Flux      Dkr      Lit        FF    DR      £Irl    Pta      Esc
                         \           \                                                               — 100 kg —
    0406 90 50    04-15     7254
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                                                                                                                                     —
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                                                                                                                                      —
     0406 90 85    04-16     7259
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                                                                                                                                      —
 ---pagebreak--- N? L 246 / 20                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            5 . 9 . 88
                                          Positivos                                                Negativos
                                     República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda Espanha Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da             Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £        FB/Flux      Dkr      Lt         FF    DR      £Irl    Pta      Esc
                                                                                              — 100 kg —
   0406 90 89 04-15   7254
              04-15   7255                                  12,451
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 ---pagebreak--- 5 . 9 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 246 /21
                                             Positivos                                               Negativos
                                       República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália       França Grécia Irlanda Espanha Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit          FF    DR      £Irl    Pta     Esc
                                                                                                  100 kg­
    2309 10 19  23-14   7573                                   0,901
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                23-14   7578                                   1,351
                23-14   7579                                   2,003
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 ---pagebreak--- N? L 246 /22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          5 . 9 . 88
                                          Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda Espanha Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit         FF   DR      £Irl    Pta      Esc
                                                                                            — 100 kg -
   2309 10 59 23-14   7584                                   9,013
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                                             Positivos                                               Negativos
                                        República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                         Código
    Código NC   Quadro  adicional
                                  Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        £       FB/Flux      Dkr      Lit        FF    DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                                                — 100 kg­
     2309 90 39 23-14    7573                                   0,901
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     2309 90 49 23-14    7553                                   1,155
                23-14    7554                                   2,310
                23-14    7555                                   3,465
                23-14    7556                                   4,331
                23-14    7557                                   4,850
                23-14    7558                                   5,197
                23-14    7559                                   0,300
                23-14    7569                                   0,601
                23-14    7573                                   0,901
                23-14    7574                                   1,126
                23-14    7577                                   1,261
                23-14    7578                                   1,351
                23-14    7579                                   2,003
                23-14    7580                                   4,006
                23-14    7581                                   6,008
                23-14     7582                                  7,510
                23-14     7583                                  8,412
                23-14     7584                                  9,013
     2309 90 59 23-14     7553                                  1,155
                23-14     7554                                  2,310
                23-14     7555                                  3,465
                23-14    7556                                   4,331
                23-14    7557                                   4,850
                23-14    7558                                   5,197
                23-14     7559                                  0,300
                23-14     7569                                  0,601
                23-14     7573                                  0,901
                23-14     7574                                  1,126
                23-14     75 77                                 1,261
                23-14     7578                                  1,351
                23-14     7579                                  2,003
                23-14    7580                                   4,006
                23-14     7581                                  6,008
                23-14     7582                                  7,510
                23-14     7583                                  8,412
 ---pagebreak--- N? L 246/ 24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                             5 . 9 . 88
                                               Positivos                                                            Negativos
                                                       Holanda        Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca      Itália       França        Grécia     Irlanda     Espanha      Portugal
                           Código         República
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas Feaeral da                  Unido     xemburgo
                                          Alemapha
                                             DM           F1            £        FB/Flux       Dkr           Lit           FF          DR          £Irl         Pta          Esc
                                                                                                              — 100 kg —
    2309 90 59    23-14    7584                                        9,013
    2309 90 70    23-14    7553                                        1,155
                  23-14    7554                                        2,310
                  23-14    7555                                        3,465
                  23-14    7556                                        4,331
                  23-14    7557                                        4,850
                  23-14    7558                                        5,197
                  23-14    7559                                        0,300
                  23-14    7569                                        0,601
                  23-14    7573                                        0,901
                  23-14    7574                                        1,126
                  23-14    7577                                        1,261
                  23-14    7578                                        1,351
                  23-14    7579                                        2,003
                  23-14    7580                                        4,006
                  23-14    7581                                        6,008
                  23-14    7582                                        7,510
                  23-14    7583                                        8,412
                  23-14    7584                                        9,013
                                                                                            — °/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                     a                                                 0,197
                     b                                                 0,215
                                            — O/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                     c                                                 0,086                                                                                    —
                                                        — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                     d                                                 0,100                                                                                    —
                                                 — °/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                     è                                                 0,008                                                                                    —
                                                                                                  — % sacarose/ 100 kg de produto —
                     f                                                 0,040
Nota :                                                                                  matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                        em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                      e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o
0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                      teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                 de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak---   5 . 9. 88                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 246 /25
                                                                                     PARTE 7
                                                                          SECTOR DO AÇÚCAR
                                                                  Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                                      Negativos
                              Código             República     Holanda       Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                  Unido      xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM            F1           £         FB/ Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
I                                      I                                  — 100 kg­
       1701 11 10    17-5     7334        C)                                  3,380
                     17-5     7335                                            3,380
       1701 11 90    17-5     7334        o                                   3,380
                     17-5     7335                                            3,380
       1701 12 10    17-5     7334        0                                   3,380
                     17-5     7335             I                              3,380
       1701 12 90    17-5     7334        o    I                              3,380
                     17-5     7335                                            3,380
       1701 91 00    17-6     7337        o                                   4,050
       1701 99 10    17-7     7340                                            4,050
       1701 99 90    17-7     7340                                            4,050
                  ||II                                            — 100 kg de matéria seca —
       1702 30 10    17-7     7340                                            4,050
       1702 40 10    17-7     7340     II                                     4,050
       1702 60 10    17-7     7340                                            4,050
                  II\                                        - % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
       1702 60 90   17-10     7345        C)                                0,0405
l                   17-10     7346        o                                 0,0405
                    17-10     7347        o                                 0,0405
                  Il\                                             — 100 kg de matéria seca —
       1702 90 30    17-7     7340                                            4,050
                  II\                                       — % teor de sacarose e 100 kg líquidos  —
       1702 90 60   17-11     7349        C)                                0,0405
                    17-11     7350        C)                                0,0405
                    17-11     7351        C)                                0,0405
       1702 90 71   17-12     7353        o                                 0,0405
       1702 90 90   17-10     7345        o                                 0,0405
                    17-10     7346        o    I                            0,0405
                     17-8     7347        C)                                0,0405
                  \        I           \                          — 100 kg de matéria seca —
      2106 90 30     21-5     7419
                                       l                                      4,050
                           I           l                     - % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      2106 90 59     21-6     7423        o                                 0,0405
                     21-6     7424        o                                 0,0405
I                    21-6     7425        o                                 0,0405
 ---pagebreak--- N? L 246 / 26                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             5 . 9 . 88
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da       do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n° 431 /68 (JO n? L        centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Re­     (3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30 . 6. 1968 , p. 42).      em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                            do n? 2 do artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,        uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas         13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   5 . 9 . 88                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 246/27
                                                                                  PARTE 8
                                        MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                                  Montantes compensatórios monetários
I                                                             Positivos                                                Negativos
                               Código             República    Holanda    Espanha   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC      Quadro   adicional
                                          Notas   Federal da                        Unido      xemburgo
                                                  Alemanha
                   I        I                        DM          F1         Pta        £        FB/Flux      Dkr      Lit       FE    DR      £Irl      Esc
                                        I       II                                 — 100 kg —
      0403 10 51   l        I                   Il                                   9,013
      0403 10 53   I        I           II                                          10,337
      0403 10 59   I                    II                                          14,814
      0403 10 91   li\                  II                                             —
      0403 10 93 <          I                                                          —
      0403 10 99   ||||II                                                            2,343
      0403 90 71   Il                   II                                           9,013
      0403 90 73            ||II                                                    10,337
      0403 90 79   IIIl                                                             14,814
      0403 90 91   IIIIIIIl                                                           —
      0403 90 93   IlIIIIIl                                                           —
      0403 90 99   IIIIII                                                            2,343
      1517 10 10   IIII                         Il                                   2,433
      1517 90 10   IIIIIlIl                                                          2,433
      1704 10 11   ||IIIlIl                                                          2,419
      1704 10 19   I        Il                                                       2,419
      1704 10 91   IIIl\                        Il                                   2,715
      1704 10 99   IIII                         Il                                   2,715
      1704 90 51      17-1        *
                                                Il
      1704 90 55      17-4        *
                                        \       \
                                        l
                                                                                     1
      1704 90 61      17-4        *
      1704 90 65     17-4        *
                                        \
      1704 90 71     17-4        *
                                        \
      1704 90 75     17-1        #
                                        \       \
      1704 90 81     17-2
                     17-2
                                 »
                               7632             I
      1704 90 99     17-3
                     17-3
                                 *
                               7632     I I
      1806 20 10     18-1        *
                                                \
      1806 20 30     18-1        *
                                                l
      1806 20 50     18-1        *
      1806 20 70     18-1        *
                                                1                       \
      1806 20 90     18-2   I
      1806 31 00     18-1        #
      1806 32 10     18-4        *
      1806 32 90     18-4        #
      1806 90 11     18-4        *•
      1806 90 19     18-1        *
                                                                        \
      1806 90 31     18-1        *
                                        \
 ---pagebreak--- N? L 246/ 28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           5 . 9 . 88
                                                  Positivos                                            Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Remo     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                       Código         Federal da                     Unido     xemburgo
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                    — 100 kg —
   1806 90 39   18-3
   1806 90 50   18-3
                18-3   7632
   1806 90 60   18-4
   1806 90 70   18-4
   1806 90 90   18-2
   1901 10 00   19-4
   1901 90 90   19-2
   1902 11 00                                                          2,284
   1902 19 10                                                          2,284
   1902 19 90
   1902 40 10                                                          2,284
   1903 00 00
   1905 30 11   19-1
   1905 30 19   19-1
   1905 30 30   19-1
   1905 30 51   19-1
   1905 30 59   19-1
   1905 30 91   19-1
   1905 30 99   19-1
   1905 40 00   19-3
                19-3    7633                                           2,427
                19-3    7634                                           3,192
   1905 90 40   19-1
   1905 90 50   19-1
   1905 90 60   19-1
   1905 90 90   19-1
   2101 10 99   21-2
   2101 20 90   21-2
   2105 00 10
   2105 00 91   21-3    6585                                           2,592
                21-3    7585                                           3,107
   2105 00 99   21-4    6586                                           3,563
                21-4    7586                                           4,347
   2106 10 90   21-2
   2106 90 99   21-1
                21-1    7001
                21-1    7002
                21-1    7003
                21-1    7004
                21-1    7635
                21-1    7636
                21-1    7637                                            2,369
                21-1    7642                                            3,390
   2905 44 1 1
 ---pagebreak---   5 . 9 . 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 246 /29
                                                            Positivos                                             Negativos
                             Código             República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                     Unido      xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I                I        I                                                   — 100 kg —
      2905 44 19          II\                                                   3,281
      2905 44 91 II                   II                                        2,492
      2905 44 99 ||                   LI                                        4,666
      3505 10 10 ||II                                                            —
      3505-10 90 IIIlII                                                          —
      3823 60 11 Il                                                              —
      3823 60 19 l        I           \                                         3,281
      3823 60 91 I        II\                                                   2,492
      3823 60 99 I        II                                                    4,666
            —
                 \           7001             \                                 —
            —
                 l           7002                                                —
            —
                 \           7003 \                                             2,369
            —
                 I           7004 l                                             3,390
            —
                 I           7005 \
            —
                 I           7006 \                                             —
            —
                 I           7007 \                                             2,102
            —
                 I           7008     \                                         2,831
            —
                 l           7009 I                                             3,852
            —
                 l           7010 \                                             —
            —
                 I           7011     \                                         —
            —
                 I           7012     \                                         2,626
          . —
                 I           7013     l                                         3,355
            —
                             7015     \                                         —
            —
                 I           7016 \                                             2,427
            —
                 I           7017     \                                         3,192
            —
                 I           7020     l                                         —
            —
                 l           7021     l                                         2,137
            —
                 \           7022     \                                         2,902
            —
                 \           7023     \                                         3,631
            —
                             7024     \                                         4,652
            —
                             7025     \                                         —
            —
                             7026                                               2,599
            —
                             7027                                               3,364­
            —
                             7028                                               4,093
            —
                             7029                                               5,114
            —
                             7030                                               2,248
            —
                             7031     \                                         3,123
            —
                             7032                                               3,888
            —
                             7033                                               4,617                                                                     ■>
            —
                             7035                                               2,814
            —
                             7036                                               3,689
            —
                             7037                                               4,454
            —
                             7040                                               3,785
            —  .             7041                                               4,660
            —
                             7042                                               5,425
 ---pagebreak---   N? L 246/ 30                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             5 . 9 . 88
                                 \                     Positivos                                             Negativos
                                           República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda' Portugal
                        Código                                            Unido      xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha
                                              DM           F1      Pia       £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\              \                 \                                       — 100 kg -
        —               7043     l                                          6,154
        —               7044                                                7,175
        —               7045                                                4,247
        —
               \        7046                                                5,122
        —               7047                                                5,887
        —                7048                                               6,616
        —                7049                                               7,637.
        —                7050                                               4,771
        —                7051    \                                          5,646
        —                7052                                               6,411
        —
               I         7053                                               7,140
        — ,    \         7055                                               5,337
        —
               \         7056    \                                          6,212
        —                7057    \                                          6,977
        —
               \         7060    \                                          6,759
         —               7061    \                                          7,634
         —
               \         7062    \                                          8,399
         —               7063    I                                          9,128
         —
               II        7064    II                                        10,149
         —
               Il        7065                                               7,221
         —
               II        7066                                               8,096
         —   , li        7067    Il                                         8,861
         —
               Il        7068                                               9,590
         —
               Il        7069                                              10,611
         —
               II        7070    II                                         7,745
         —               7071                                                8,620
         —
               II        7072    li                                         9,385
         —
               II        7073    Il                                        10,114
         —
               ||        7075    II                                          8,311
         —
               II        7076    II                                         9,186
         —
               li        7077            I                                   9,951
         —
               II        7080    II                                        13,158
         —               7081    II                                        14,033
         —               7082    II                                        14,798
         —
               I         7083                                              15,527
         —               7084            \                                 16,548
         —               7085    l                                         13,620
         —
               \          7086                                             14,495
         —                7087   \                                         15,260
         —                7088   \                                         15,989
         —                7090                                             14,144
         —                7091           \                                 15,019
         —                7092                                             15,784
         —                7095                                             14,710
         —                7096                                             15,585
 ---pagebreak--- 5 . 9 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 246/ 31
                                                         Positivos                                             Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                       |                        DM            F1     Pta       £        FB/ Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                   I                                       — 100 kg —
         —
              I           7100        O                                       —
         —
              \           7101        o                                       —
         —
              I           7102             \                                 2,127
         —
                          7103        o                                      2,856
                          7104        o                                       3,877
         —
              I           7105        o                                       —
         —
              l           7106        o                                       —
         —
              ll          7107        o                                      2,589
         —
              Il          7108        0)                                     3,318
         —
              ||          7109        C)                                     4,339
         —
              II          7110             \                                  —
         —
              II          7111        o    I                                 2,348
         —
              II          7112                                               3,113
         —
              Il          7113             I                                 3,842
         —
              II          7115        o                                      2,039
         —
              \           7116        o    \                                 2,914
         —
              ||          7117        o                                      3,679
         —
              II          7120        o
                                                            1
                                                                             —
         —
              \           7121        o    \                                 2,624
         —
                          7122        C)                                     3,389
         —
              \           7123        o                                      4,118
         —
                          7124        (')                                    5,139
         —
              I           7125        o                                      2,211
         —
              I           7126        C)                                     3,086
         —
              I           7127        o                                      3,851
         —
              l           7128        o                                      4,580
         —
              I           7129        o                                      5,601
         —
                          7130       C)                                      2,735
         —
                          7131        C)                                     3,610
         —
                          7132                                               4,375
         —
                          7133       o                                       5,104
         —
                          7135       o                                       3,301
         —
                          7136       o                                       4,176
         —
                          7137       o                                       4,941
         —
                          7140       C)                                      4,272
         —
                          7141       0)                                      5,147
         —
                          7142       o                                       5,912
         —
                          7143       C)                                      6,641
         —
                          7144       (')                                     7,662
         —
                         7145        o                                       4,734
         —
                         7146        (')                                     5,609
         —
              I          7147        C)                                      6,374
         —
                         7148        o                                      7,103
         —
                         7149        o                                       8,124
         —
                         7150        0)                                      5,258
 ---pagebreak--- N? L 246 / 32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           5 . 9 . 88
                                 \                     Positivos         ll                                 Negativos
                                           República    Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                        Código                                            Unido     xemburgo
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha
                                                           F1      Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                              DM
                     \           \                                       — 100 kg —
      —                 7151        O                                       6,133
      —                 7152        o                                       6,898
      —                 7153        o                                       7,627
      —                  7155       0                                       5,824
      —                  7156       o                                       6,699
      —                  7157       o                                       7,464
      —                  7160       o                                       7,246
      —                  7161       o                                       8,121
      —                  7162       o                                       8,886
      —                  7163       (l)                                     9,615
      —                  7164       o                                      10,636
      —
              I          7165       o                                       7,708
      —
              \          7166       C)                                      8,583
      —
              \          7167       o                                       9,348
       —
              I          7168       o                                      10,077
       —
              \          7169       o    I                                 11,098
       —
              I          7170       o                                       8,232
       —
              ll         7171       0)                                      9,107
       —
              II         7172       o                                       9,872
       —
              ll         7173       o                                      10,601
       —
              II         7175       o                                       8,798
       —
              II         7176       o                                       9,673
       —
              II         7177       0)                                     10,438
       —                 7180       o                                      13,645
       —
              Il         7181       o                                      14,520
       —
              II         7182       o                                      15,285
       —
              II         7183       o                                      16,014
       —
              ||         7185        O                                     14,107
       —
              \           7186       o                                     14,982
       —                  7187       o                                     15,747
       —
              \           7188       0)                                    16,476
       —
              I           7190       o                                     14,631
       —
              \           7191       o                                     15,506
       —
              \           7192       C)                                    16,271
       —                  7195       C)                                    15,197
       —                  7196       o                                     16,072
       —                  7200 1     (l)                                     2,067
       —                  7201       0)                                      2,942
       —                  7202       0                                       3,707
       —                  7203       o                                       4,436
       —                  7204       o                                       5,457
       —                  7205       o                                       2,529
       —                  7206       o                                       3,404
       —                  7207       o                                       4,169
       —                  7208       C)                                      4,898
 ---pagebreak--- 5 ; 9 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 246/ 33
                                                     Positivos                                             Negativos
                        Código           República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                      Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta       £        FB/Flux      Dkr -   Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                       — 100 kg —
              L         7209      O    \                                  5,919
         —
                        7210      o                                       3,053
         —
                        7211      0                                       3,928
         —
                        7212      C)                                      4,693
         —
              I         7213      o                                       5,422
         —
                        7215      O                                       3,619
         —
                        7216      o                                       4,494
         —
                        7217      (')  \                                  5,259
         —
                        7220      o                                       4,185
         —
                        7221      o                                       5,060
         —
              II        7260      o                                       8,556
         —
              ||        7261      o                                       9,431
         —
              ||        7262      (')                                   10,196
         —
              II        7263      o                                     10,925
         —
                        7264      o                                     11,946
                                            /
         —
              II        7265      o                                      9,018
         —
              ||        7266      o                                      9,893
         —
                        7267      o                                     10,658
         —
                        7268      o                                     11,387
         —
                        7269      o    I                                12,408
         —
              \         7270      o                                      9,542
         —
                        7271     o                                      10,417
         —
                        7272     o                                      11,182
         —
                        7273     (')                                    11,911
         —
                        7275     o                                      10,108
         —
                        7276     o                                      10,983
         —
                        7280     0)                                     10,674
         —
                        7300     o                                       3,308
         —
                        7301     C)                                      4,183
         —
                        7302     o                                       4,948
         —
                       7303      (')                                     5,677
         —
                       7304      o                                       6,698
         —
                       7305      C)                                      3,770
         —
                       7306      C)                                      4,645
         —
                       7307      O                                       5,410
         —
                       7308      o                                       6,139
         —
                       7309      0)                                      7,160
         —
                       7310      (')                                     4,294
         —
                       7311      o                                       5,169
         —
                       7312      o                                       5,934
         —
                       7313      o                                       6,663
         —
              \        7315      o                                       4,860
         —
                       7316      o                                       5,735
         —
                       7317      o                                       6,500
         —
                       7320      o                                       5,426
 ---pagebreak---                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            5 . 9 . 88
N? L 246 / 34
                                                 Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                      Código         República                      Unido      xemburgo
  Código NC   Quadro           Notas Federal da
                     adicional
                                     Alemanha
                                                                       £        FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                        DM           F1      Pta
                                                                   — 100 kg —
                      7321      O                                     6,301
                       7360     o                                     8,716 .
                       7361     o                                     9,591
                       7362     o                                   10,356
                       7363     C)                                   11,085
                       7364     o                                    12,106
                       7365     C)                                    9,178
                       7366     0)                                   10,053
                       7367     o                                    10,818
                       7368     o                                    11,547
                       7369     o                                    12,568
                       7370     o                                     9,702
                       7371     o                                    10,577
                       7372     o                                    11,342
                       7373     o                                    12,071
                       7375     o                                    10,268
                       7376     o                                    11,143
                       7380      o                                   10,834
                       7400      o                                     4,445
                       7401      o                                     5,320
                        7402     o                                     6,085
                        7403     o                                     6,814
                        7404     O­                                    7,835
                        7405     o                                     4,907
                        7406     (')                                   5,782
                        7407     o                                     6,547
                        7408     o                                     7,276
                        7409     o                                     8,297
                        7410     o                                     5,431
                        7411     o                                     6,306
                        7412     o                                     7,071
                        7413     o                                     7,800
                        7415     o                                     5,997
                        7416     0)                                    6,872
                        7417     o                                     7,637
                        7420     o                                     6,563
                        7421     o                                     7,438
                        7460     o                                      8,861
                        7461     o                                      9,736
                         7462    o                                    10,501
                         7463     o                                   11,230
                         7464     o                                   12,251
                         7465     o                                     9,323
                         7466     o                                   10,198
                         7467     0)                                  10,963
 ---pagebreak--- 5 . 9 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 246 / 35
                                                       Positivos                                               Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                        Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pta        £       FB/ Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £IrI      Esc
                                 |                                         — 100 kg -
                         7468        O                                       11,692
         —
              l          7470        o                                        9,847
         —
                        7471             l                                   10,722
         —
                        7472                                                 11,487
         —
                        7475                                                 10,413
         —
              \         7476     C)                                          11,288
         —
                        7500                                                  6,513
         —
              l         7501                                                  7,388
         —
                        7502                                                  8,153
    .    —              7503        o                                         8,882
         —
              ||        7504        o                                         9,903
         —
              ||        7505                                                  6,975
         —
              Il        7506        C)                                        7,850
         —
              ll        7507        o                                         8,615
         —
              Il        7508        o                                         9,344
         —
              II        7509        o                                       10,365
         —
              II        7510        o                                         7,499
         —
              ||        7511        0)                                        8,374
         —
              I         7512        o                                         9,139
         —
              l         7513        C)                                        9,868
         —
              I         7515        (l)                                       8,065
         —
                        7516        0)                                        8,940
         —
              I         7517        C)                                        9,705
         —
                        7520        o                                         8,631
         —
                        7521        o                                         9,506
         —
                        7560        o                                         9,127
         —
                        7561        o                                       10,002
         —
                       7562         o                                       10,767
         —
              \        7563         o                            l          11,496
         —
                       7564         o                                       12,517
         —
                       7565         o                                        9,589
         —
                       7566         o                                       10,464
         —
                       7567         o                                       11,229
         —
                       7568         o                                       11,958
         —
                       7570         o                                       10,113
         —
                       7571         o                                       10,988
         —
                       7572         C)                                      11,753
         —
              I        7575         o                                       10,679
         —
                       7576         C)                                      11,554
         —
                       7600        o                                         9,022
        —
                       7601        C)                                        9,897
        —
                       7602        o                                        10,662
        —
                       7603        (')                           \          11,391
        —
                       7604        o                                        12,412
        —
                       7605        o                                         9,484
 ---pagebreak--- N? L 246/ 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            5 . 9 . 88
                                                Positivos                                             Negativos
                                    República    Holanda  Espanha  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                     Código                                        Unido     xemburgo
  Código NC  Quadro adiciona!
                              Notas Federal da
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta       £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                  — 100 kg —
                     7606      O                                   10,359
                     7607      O                                   11,124
                     7608      (')                                 11,853
                     7609      O                                   12,874
                     7610      C)                                  10,008
                     7611      O                                   10,883
                     7612                                          11,648
                     7613      O                                   12,377
                     7615      O                                   10,574
                     7616      (')                                 11,449
                     7617      0)                                  12,214
                     7620      C)                                  11,140
                     7621      C)                                  12,015
                     7700      0)                                  10.078
                     7701      0)                                  10,953
                     7702      o                                   11,718
                     7703      o                                   12,447
                     7704      C)                                  13,468
                     7705      o                                   10,540
                     7706      o                                   11,415
                     7707      o                                   12,180
                     7708      o                                   12,909
                      7710     C)                                  11,064
                     7711      o                                   11,939
                      7712     (')                                 12,704
                      7715     C)                                  11,630
                      7716     (')                                 12,505
                      7720     C)                                  10,218
                      7721     (')                                 11,093
                      7722     o                                   11,858
                      7723     C)                                  12,587
                      7725     C)                                  10,680
                      7726     (')                                 11,555
                      7727     (')                                 12,320
                      7728     C)                                  13,049
                      7730     C)                                  11,204
                      7731     C)                                  12.079
                      7732     C)                                  12,844
                      7735     (')                                 11,770
                      7736     o                                   12,645
                      7740     o                                   13,137
                      7741     o                                   14,012
                      7742     o                                   14,777
                      7745     C)                                  13,599
                      7746     (')                                 14,474
 ---pagebreak--- 5 . 9. 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 246 / 37
                                                       Positivos                                               Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                        Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pta        £       FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                 \  / IV
                                         l                                 — 100 kg —
        —
                        7747                                                 15,239
        —
                        7750        0)                                       14,123
        —
                        7751        (')  \                                   14,998
        —
              \         7760        0                                        16,057
        —
              I         7761        o                                        16,932
        —
              I         7762                                                 17,697
        —
              l         7765        (')                                      16,519
        —
              l         7766        o                                        17,394
        —
              \         7770        O                                        17,043
        —
                        7771        o                                        17,918
        —
              \\        7780        C)                                       18,976
        —
              II        7781        o                                        19,851
        —
                        7785        o                            l           19,438
        —
                        7786        o    \                                  20,313
        —
              ||        7800     II                                           2,118
        —
              ||        7801     Il                                           2,993
        —
              II        7810             \                                  18,746
        —
              l         7811                                                19,621
        —
              II        7812     \                                          20,386
        —
              \         7815     \                                          19,208
        —
                        7816     l                                          20,083
        —
              \         7817     \                                          20,848
        —
                        7820     \                               \            3,380
        —
              I         7821     \                                            4,255
        —
              I         7830     \                                          19,732
        —
              \         7831                                                20,607
        —
              \         7840                                                  5,903
        —
                        7841                                                  6,778
        —
                        7860                                                  8,877
        —
                        7861                                                  9,752
        —
              I         7900       o                                          2,605
        —
                       7901        o                                          3,480
        —
                       7910        o                                        19,233
        —
                       7911        o                                        20,108
        —
                       7912        o                             \          20,873
        —
                       7915        o                             l          19,695
        —
                       7916        o                                        20,570
        —
                       7917        o                                        21,335
        —
                       7920        o                                          3,867
        —
                       7921        o                                         4,742
        —
                       7930        o                                       20,219
        —
                       7931        o                                       21,094
        —
                       7940        o                                         6,390
        —
                       7941        o                                         7,265
        —
                       7960        o                                         9,364
 ---pagebreak---                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            5 . 9 . 88
N° L 246 / 38
                                                   Positivos                                             Negativos
                                                    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                      Código           República                       Unido     xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                                               Pta     ' £        FB/Flux      Dkr      Lit ,     FF    DR      £Irl     Esc
                                          DM           F1
              ||                                                     — 100 kg —
       —               7961        O                                   10,239
                                                               Montantes a deduzir
                       51 xx                                            0,301
        —              52xx                                             0,637
        —              53xx    \                                         1,019
        —              54xx    \                                         1,369
        —
              \        5 5xx   \                                         2,006
        —
              \        56xx    \                                         2,981
        —              570x    \                                         4,569
        —
              \        571x    \                                         4,569
        —
              \        572x                                              6,328
        —
              ||       573x    \\                                        6,328
        —               574x   ||                                        8,135
        —
              li        575x   II                                        8,135
        — \
              \         576x   \                                         9,943
        —               5 77x                                            9,943
        —               578x                                            11,751
        —               59xx
                               \                                         0,301
                                                                Montantes a deduzir
                        61 xx    \                                        0,210
      . —               62xx                                              0,444
        —               63xx                                              0,710
        —               64xx                                              0,954
        —
                \       65xx                                              1,398
        —               66xx     \                                        2,077
        —
                \        670x    \                                        3,183
        —
                \        671x    \                                        3,183
        —
                \        672x    \                                        4,408
        —
                \        673x                                             4,408
        —
                II       674x                                             5,668
        —
                \        675x                                             5,668
         —               676x    li                                       6,927
         —               6 77x   li                                       6,927
         —
                \        67 8x                                             8,187
         —               69xx                                              0,210
 ---pagebreak--- 5 . 9 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 246/39
 *) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­          No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
     formidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítu­        em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
     lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicio­    seja declarada uma mistura ae glicose e de frutose (sob qualquer for­
     nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional       ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
     5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional
     6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código       Sacarose/Açúcar invertido/isoglicose
     adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (represen­    O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
     tando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                            da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
 *) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria       glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
     gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/    multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
     açúcar invertido/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam    cuja presença seja verificada na mercadoria.
     do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19 e 21 .      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
     Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros          conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
     são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de 1 . 7. 1988, p. 47), sem   sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
     prejuízo de posteriores alterações do TARIC.
 £B. Para a aplicação do código adicional :                                N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
 [mido-Fécula/Glicose
                                                                                 lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
                                                                                 nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
 ) teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos            se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
 sus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,            qualquer outro cálculo.
   a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e           Proteínas do leite
 xpressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conver­
 io da glicose em amido : 0,9).                                            Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
                                                                           caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak---                                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           5 . 9 . 88
  : IN? L 246/ 40
                                                                             PARTE 9
                                         MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 426/86
                                                               Montantes compensatórios monetários
\                            \           \            Positivos                                              Negativos
                                                 República   Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                                Código           Federal da            Unido     xemburgo
        Código NC     Quadro   adicional
                                           Notas
                                                 Alemanha
                                                                         £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl   ■ Pta      Esc
                                                    DM          F1
                    \                    I                           — 100 kg —
    r   2007 91 10     20-4      7385    \                              2,025
    í   2007 99 10     20-5      7387                                   2,025
    :   2007 99 31     20-5      7387    II                             2,025
    0   2007 99 33     20-5      7387    li                             2,025
    C   2007 99 35     20-5      7387                                   2,025
    C    2007 99 39    20-5      7387
                                         li\                            2,025                                                                       -
 ---pagebreak---   5 . 9 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 246/41
                                                                          PARTE 10
                                                                   SECTOR DO AZEITE
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                               Negativos
                         Código             República     Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França   Grécia Irlanda   Espanha  Portugal
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas   Federal da              Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM           F1        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF      DR      £Irl      Pta      Esc
                                                                                                                                   I
                 ||                                                                                      — 100 kg —
      1509 10 10  15-1   7298                                        2,819                                                                     310,44
I                 15-1   7299
                                  Il                                 2,819                                                                     310,44
                  15-1   7314
                                  II                    \            1,797                                                                     310,44
      1509 10 90  15-2   7709                                        3,121                                                                     346,40
                  15-2   7713                                        2,099                                                                     346,40
                  15-2   7714
                                          \                          2,099                                                                     346,40
      1509 90 00  15-3   77 17
                                  \                                  3,101                                                                     341,49
                 15-3    7718
                                  \       I                          2,079                                                                     341,49
                 15-3    7719     l                                  2,079                                                                     341,49
      1510 00 10  15-4   7724
                                  \                     \            1,215                                                                     119,55
                 15-4    7729
                                  \                                  1,215                                                                     119,55
                 15-4    7733
                                  \                                 0,192                                                                      119,55
      1510 00 90 15-5    7734
                                  \                                  1,482                                                                     145,86
                 15-5    7737                                       0,459                                                                      145,86
                 15-5    7738
                                                        l           0,459                                                                      145,86
 ---pagebreak--- N? L 246/ 42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                5 . 9 . 88
                                                                   ANEXO II
                                                             Coeficientes monetários
                                                                                       Estados-membros
               Produtos
                                      República
                                     Federal da   Holanda
                                                             Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália     França   Grécia Irlanda Espanha Portugal
                                      Alemanha
                                                             Unido   xemburgo
— Sector de carne de bovino                                  1,021                          1,055       1,010    1,330  1,020
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                   1,091                          1,055       1,035    1,330  1.035
— Sector da carne de suíno                                   1,027                          1,016                1,225  1,021
— Açúcar                                                     1,107                          1,055       1,035    1,176  1.036
— Cereais                                —
                                                             1,107      —
                                                                                            1,065       1,035    1,176   1,036
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas                 —
                                                             1,056                          1,020                1,254            —
— Sector do vinho                                                                           1,026       1,010    1,141
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n°.
   3033/80]:
   — a aplicar às imposições                                 1,091                          1,055       1,035    1,330   1.035
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                                             1,107                  —
                                                                                            1,065       1,035    1,176   1.036
       — leite                                               1,091                          1,055       1,035    1,330   1.035
       — açúcar                                              1,107                          1,055       1,035    1,176   1.036
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)                             1,107                                               1,176
— Sector do azeite                                           1,022                                               1,291                    1,010
                                                                   ANEXO III
                                          Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                        100 Lit                   1 £                    1 £Irl
                                   FB/Flux              2,79908               65,5736                  55,2545
                                     Dkr                0,517655              12,1270                  10,2187
                                     DM                 0,135710                3,17925                 2,67895
                                     FF                 0,455152              10,6628                   8,98483
                                      F1                0,152910                3,58220                 3,01849
                                     £Irl               0,0506579               1,18676
                                      £                 0,0426860                                       0,842633
                                     Lit                                   2 342,69                 1 974,02
                                     DR                10,8197               253,471                  213,583
                                     Esc               11,0525               258,924                  218,178
                                     Pta                8,90957              208,723                  175,877
 ---pagebreak--- 5 . 9 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 246 / 43
                                                            ANEXO IV
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) a°. 3155/85 aos montantes
                                          compensatórios monetários previamente fixados
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 5 de
            Setembro de 1988 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
            das disposições do n? 1 do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 3155 /85 , são afectados dos coeficientes
            seguintes :
                                                                                             Aplicação às importações e
             Estados-membros                Sector em causa                Coeficientes       exportações efectuadas a
                                                                                                     partir de :
            Reino Unido        Carne de bovino                                              1 de Janeiro   de  1989
                               Cereais                                      0,730765        1 de Janeiro   de  1989
                               Azeite                                           0   .       1 de Janeiro   de  1989
                               Leite e dos produtos lácteos                 0,678637        1 de Janeiro   de  1989
                               Ovos e da carne das aves de capoeira e
                               das albuminas                                0,585868        1 de Janeiro de 1989
                               Carne de suíno                                   0           1 de Janeiro de 1989
                               Açúcar                                       0,730765        1 de Janeiro de 1989
           Itália              Carne de bovino                                              1 de Janeiro de 1989
                               Cereais                                     0,630029        1 de Janeiro de 1989
                               Leite e dos produtos lácteos                0,540022        1 de Janeiro de 1989
                               Ovos e da carne das aves de capoeira e
                               das albuminas                                               1  de Janeiro   de 1989
                               Carne de suíno                                   0          1  de Janeiro   de 1989
                              Açúcar                                       0,540022        1  de Janeiro  de  1989
                              Vinho                                                        1  de Janeiro  de  1989
           França             Carne de bovino                                              1 de Janeiro de 1989
                              Cereais                                      0,579708        1 de Janeiro de 1989
                              Leite e dos produtos lácteos                 0,579708        1 de Janeiro de 1989
                              Ovos e da carne das aves de capoeira e
                              das albuminas                                                1  de Janeiro  de  1989
                              Carne de suíno                                    0          1  de Janeiro  de  1989
                              Açúcar                                       0,579708        1  de Janeiro  de  1989
                              Vinho                                                        1  de Janeiro  de  1989
           Grécia             Azeite                                       0,365214        1 de Novembro de 1988
           Irlanda            Carne de bovino                                              1 de Janeiro de 1989
                              Cereais                                      0,592065        1 de Janeiro de 1989
                              Leite e dos produtos lácteos                 0,579991       1 de Janeiro de 1989
                              Ovos e da carne das aves de capoeira e
                              das albuminas                                    0          1 de Janeiro de 1989
                              Carne de suíno                               0,483423       1 de Janeiro de 1989
                              Açúcar                                       0,592065       1 de Janeiro de 1989
           Portugal           Azeite                                           0          1 de Novembro de 1988