CELEX: 52006PC0850
Language: pt
Date: 2007-01-10
Title: Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia

Advertência jurídica importante

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52006PC0850

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia  /* COM/2006/0850 final - COD 2007/0002 */  

	[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |Bruxelas, 10.1.2007COM(2006) 850 final2007/0002 (COD)Proposta deREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHOrelativo às estatísticas da energia(apresentada pela Comissão)[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1) CONTEXTO DA PROPOSTA1.1. Justificação e objectivos da propostaA evolução das políticas e da legislação comunitárias em matéria de energia sublinha a necessidade de estatísticas europeias abrangentes e comparáveis sobre uma série de questões relacionadas com a energia. As directivas com objectivos quantitativos claros e com prazos respeitantes à energia na UE exigem implicitamente a necessidade de controlar a situação energética a fim de se verificar se e de que modo tais objectivos são cumpridos.A enorme influência da transformação e do consumo de energia sobre o nosso ambiente vai continuar a causar preocupação no futuro a longo prazo, o que sublinha a necessidade de dados exactos sobre a energia. Uma contabilidade energética correcta e precisa tornou-se particularmente pertinente no seguimento da entrada em vigor do Protocolo de Quioto em 16 de Fevereiro de 2005: a nossa utilização da energia é responsável por 80 % das emissões totais da UE de gases com efeito de estufa.A proposta toma também plenamente em consideração a cooperação da Comissão com a Agência Internacional da Energia (AIE) relativamente às estatísticas da energia: a recolha de dados proposta cobre inteiramente a parte que é partilhada com a AIE no contexto desta cooperação.1.2. Contexto geralNa Cimeira de Hampton Court, os Chefes de Estado e de Governo apelaram no sentido de uma política energética europeia. Em resposta a esse apelo, a Comissão está a preparar um pacote de medidas, realçadas no recente Livro Verde sobre Energia.A disponibilidade de dados actuais e fiáveis sobre a situação energética na UE é da máxima importância para se ter êxito nesse objectivo. Esta importância justifica que a recolha de dados sobre a energia, recolha que actualmente continua a ser feita segundo acordos voluntários, tenha uma base estável e institucional.A proposta leva também em conta a minimização dos encargos para as empresas: embora não reduza os encargos existentes, o presente regulamento não acrescenta novas obrigações nem aumenta o âmbito actual da recolha de dados sobre energia na UE. O objectivo do regulamento proposto não é, por conseguinte, alterar o trabalho estatístico que já está a ser feito, mas proporcionar um quadro jurídico para o mesmo.Este quadro jurídico é proposto num momento em que os Estados-Membros enfrentam cada vez mais dificuldades na recolha de dados. A liberalização do mercado da energia levou, entre outras coisas, ao aparecimento de grandes números de produtores e revendedores de energia, que tornaram a recolha de dados muito mais complexa. Isto colocou sob pressão os recursos atribuídos à recolha de dados sobre a energia, particularmente porque a energia tem sido um dos poucos domínios estatísticos não regulados.O facto de esta liberalização do mercado causar igualmente problemas relacionados com a confidencialidade comercial torna mais difícil para os funcionários dos Estados-Membros executar o seu trabalho estatístico com base num acordo informal.Nos últimos anos, está a observar-se uma diminuição geral da qualidade estatística (integralidade, exactidão, actualidade). Considera-se apropriado que sejam tomadas iniciativas para sublinhar as necessidades essenciais de dados da energia seguros, nomeadamente garantindo uma confirmação regulada da necessidade de um trabalho tão importante de recolha de dados.Os recentes aumentos significativos dos preços da energia aumentaram a sensibilização dos cidadãos e decisores políticos europeus para a complexidade da nossa situação energética. A compreensão desta situação energética exige a disponibilidade de dados estatísticos exactos, oportunos e completos sobre a energia.1.3. Disposições em vigor no domínio da propostaRecomendação 88/96/CECA da Comissão relativa às estatísticas do carvão, que expirou conjuntamente com a CECA em 23 de Julho de 2002. Regulamento (CE) n.º 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto. O regulamento proposto inclui estes dados de forma agregada e os problemas de confidencialidade que impedem a difusão oportuna são resolvidos pela recolha de dados a que se refere a presente proposta de regulamento. Note-se que, embora a presente proposta não abranja os preços da energia, existem diversas disposições jurídicas sobre os mesmos. Para facilitar as referências, faz-se seguidamente a respectiva lista: Decisão 1999/566/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que aplica a Decisão 1999/280/CE do Conselho relativa a um procedimento comunitário de informação e de consulta sobre os custos do aprovisionamento em petróleo bruto e os preços dos produtos petrolíferos no consumidor. O regulamento proposto não inclui os dados referidos nesta decisão. Directiva 90/377/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e electricidade |-  1.4. Coerência com outras políticas e objectivos da UniãoNa parte de justificação da presente proposta é feita referência pormenorizada às amplas políticas energéticas da UE. O protocolo de Quioto impõe requisitos de alta qualidade para os dados de inventário dos gases com efeito de estufa, pelos quais o consumo energético é amplamente responsável. As políticas da UE sobre a energia inteligente e a energia renovável exigem um controlo quantitativo pormenorizado para medir os progressos relativamente aos objectivos. A estratégia comunitária para um desenvolvimento sustentável inclui também ambições importantes, nomeadamente quanto ao desenvolvimento de biocombustíveis e de outros combustíveis renováveis, cujos dados são igualmente abrangidos pelo presente regulamento. |2) CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DO IMPACTO2.1. Consulta das partes interessadasMétodos de consulta, principais sectores visados e perfil geral dos inquiridos A proposta apresentada foi discutida numa reunião do grupo de trabalho em 13-14 de Junho de 2005 no Luxemburgo, por correspondência subsequente com os actuais fornecedores de dados dos Estados-Membros e durante a reunião de 18-19 de Maio de 2006 do Comité do Programa Estatístico. |Resumo das respostas e do modo como foram tomadas em consideração Registou-se uma resposta muito positiva e de apoio. |2.2. Obtenção e utilização de competências especializadasNão houve necessidade de recorrer a peritagem externa.2.3. Avaliação do impactoA aplicação do regulamento proposto terá um impacto limitado nos Estados-Membros, porque a recolha de dados descrita já é levada a efeito voluntariamente na sua totalidade.A presente proposta é bastante significativa para considerações ambientais devido à enorme influência da utilização de energia sobre o ambiente. Dados exactos e oportunos sobre a situação energética na UE permitirão obter uma imagem clara e quantitativa deste impacto e das tendências actuais.A influência económica é limitada. Contudo, a presente proposta pode contribuir para fornecer uma imagem mais clara sobre as importações e exportações de energia, assim como sobre a produção e consumo por tipo de combustível.3) ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA3.1. Síntese da acção propostaO objectivo da presente proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho é estabelecer um quadro comum para a recolha e compilação de estatísticas comunitárias sobre a produção de energia, as importações e exportações, a transformação e o consumo. Este quadro faz uma ampla utilização da recolha de dados existente e também da cooperação a nível internacional com outras organizações pertinentes, de forma que estão garantidas uma uniformidade metodológica e a comparabilidade dos dados. O objectivo não é, por conseguinte, abrir um novo domínio estatístico, mas sim proporcionar uma base jurídica útil para um esforço bastante importante já existente no sentido de disponibilizar dados fiáveis em tempo oportuno para a política comunitária sobre a energia.3.2. Base jurídicaO artigo 285.° do Tratado que institui a Comunidade Europeia constitui a base jurídica das estatísticas comunitárias. Deliberando nos termos do procedimento de co-decisão, o Conselho adopta medidas relativas à elaboração de estatísticas, sempre que necessário para a realização das actividades da Comunidade. Este artigo estabelece os requisitos relativos à produção de estatísticas comunitárias e prevê que tal se faça no respeito pela imparcialidade, fiabilidade, objectividade, isenção científica e eficácia em relação aos custos e ainda pelo segredo estatístico.3.3. Princípio da subsidiariedadeUma vez que os objectivos da acção proposta, nomeadamente o estabelecimento de um quadro comum para a produção, transmissão, avaliação e difusão de estatísticas da energia comparáveis na Comunidade, não podem ser suficientemente realizados pelos Estados-Membros e podem ser melhor alcançados a nível comunitário com base num acto jurídico comunitário, pois só a Comissão pode coordenar a necessária harmonização da informação estatística a nível comunitário, enquanto a recolha dos dados e a compilação de estatísticas comparáveis sobre a energia podem ser organizadas pelos Estados-Membros, a Comunidade pode adoptar medidas em conformidade com o princípio de subsidiariedade, tal como estabelecido no artigo 5.° do Tratado.3.4. Princípio da proporcionalidadeA proposta está de acordo com o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos: |Em conformidade com o princípio da proporcionalidade, o presente regulamento limita-se ao mínimo exigido para a realização do objectivo em causa. O presente regulamento não legisla sobre os mecanismos de recolha de dados para cada Estado-Membro; define apenas os dados da energia a fornecer numa estrutura e prazo harmonizados. |Não há qualquer obrigação de os Estados-Membros fazerem quaisquer mudanças nos seus sistemas administrativos relacionados com a produção de estatísticas da energia. No presente regulamento não é proposto nenhum novo item para a recolha de dados para além do que já está a ser feito voluntariamente a nível da UE. Estamos conscientes de que a legislação pode, para alguns Estados-Membros, implicar alguns desenvolvimentos ou acréscimos aos seus sistemas já existentes de estatísticas da energia. O Eurostat continuará a trabalhar em estreita ligação com as entidades nacionais competentes e procurará minimizar quaisquer eventuais dificuldades resultantes da aplicação do presente regulamento. |3.5. Escolha dos instrumentosInstrumento proposto: regulamento. |Qualquer outro meio seria inadequado, pelas razões a seguir expostas. Ao ter em conta as características particulares de cada tipo de acto legislativo, tal como descrito no artigo 249.° do Tratado CE, pode sugerir-se que os regulamentos são a ferramenta mais apropriada para a produção de estatísticas comunitárias. De facto, quase todos os requisitos das estatísticas precisam de execução directa e imediata nos Estados-Membros. Referem-se, em geral, a unidades estatísticas especificamente identificadas nos Estados-Membros, sendo o objectivo claro e imediatamente aplicável e estando todos os elementos a inquirir especificados no acto, juntamente com a metodologia, a organização temporal e a periodicidade. Como tal, não estão em geral dependentes de medidas nacionais no que toca à harmonização. As autoridades nacionais afectadas pelas medidas apenas têm de aplicá-las. |4) IMPLICAÇÕES ORÇAMENTAISA proposta não tem implicações no orçamento comunitário. |5) INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES5.1. Espaço Económico EuropeuO acto proposto incide em matéria respeitante ao EEE, pelo que o seu âmbito de aplicação deve alargar-se ao Espaço Económico Europeu.2007/0002 (COD)Proposta deREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHOrelativo às estatísticas da energia(Texto relevante para efeitos do EEE)O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.º 1 do artigo 285.º,Tendo em conta a proposta da Comissão[1],Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.º do Tratado[2],Considerando o seguinte:1.  A Comunidade precisa de ter dados precisos e actuais sobre as quantidades de energia, as suas formas, fontes, geração, abastecimento, transformação e consumo, para efeitos do controlo do impacto e das consequências da sua política em matéria de energia.2.  A disponibilidade de informação exacta e actualizada sobre a energia é essencial para avaliar o impacto do consumo energético no ambiente, em particular quanto à emissão de gases com efeito de estufa. Esta informação é exigida pela Decisão 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto[3]3.  A Directiva 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade[4] e a Directiva 2004/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, relativa à promoção da co-geração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia e que altera a Directiva 92/42/CEE[5] exigem que os Estados-Membros transmitam dados quantitativos sobre a energia. Para se seguir a evolução rumo a estes objectivos, são necessários dados sobre a energia pormenorizados e actualizados.4.  Os Livros Verdes COM(2005) 265 da Comissão, de 22 de Junho de 2005, sobre eficiência energética ou “Fazer mais com menos” e COM(2006) 105, de 8 de Março de 2006, sobre uma estratégia europeia para uma energia sustentável, competitiva e segura estabelecem políticas energéticas da UE para as quais é necessária a disponibilidade de estatísticas da energia da UE (entre outras coisas, para efeitos do estabelecimento de um observatório do aprovisionamento europeu).5.  A liberalização do mercado da energia torna cada vez mais difícil obter dados da energia seguros e oportunos na ausência de uma base jurídica referente ao fornecimento de tais dados.6.  É essencial que um sistema de estatísticas referentes à energia possa adaptar-se flexivelmente a uma situação que se prevê vir a evoluir no futuro.7.  A produção de estatísticas comunitárias específicas rege-se pelas normas do Regulamento (CE) n.º 322/97 do Conselho, de 17 de Fevereiro de 1997, relativo às estatísticas comunitárias[6].8.  Dado que os objectivos do presente regulamento, designadamente o estabelecimento de um quadro comum para a produção, transmissão, avaliação e difusão de estatísticas da energia comparáveis na Comunidade, não podem ser suficientemente realizados pelos Estados-Membros, podendo pois ser mais bem alcançados a nível comunitário, a Comunidade pode adoptar medidas, em conformidade com o princípio da subsidiariedade, tal como estabelecido no artigo 5.º do Tratado. De acordo com o princípio da proporcionalidade, mencionado no referido artigo, o presente regulamento não excede o necessário para alcançar aqueles objectivos.9.  Na produção e difusão das estatísticas comunitárias ao abrigo do presente regulamento, as autoridades estatísticas nacionais e comunitárias tomarão em consideração os princípios expostos no Código de Prática das Estatísticas Europeias, que foi adoptado pelo Comité do Programa Estatístico em 24 de Fevereiro de 2005 e anexado à recomendação da Comissão sobre a independência, a integridade e a responsabilidade das autoridades estatísticas nacionais e comunitárias[7].10.  As medidas necessárias à execução do presente regulamento serão aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão[8].11.  Em particular, as medidas de âmbito geral destinadas a alterar elementos não essenciais do regulamento devem ser adoptadas de acordo com o procedimento de regulamentação com controlo. Outras medidas de âmbito geral que apliquem elementos essenciais do regulamento devem ser adoptadas de acordo com o procedimento de regulamentação.12.  É necessário prever que a Comissão possa conceder aos Estados-Membros isenções ou derrogações de partes da recolha de dados da energia que levem a uma carga excessiva para os respondentes.13.  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico (CPE), criado pela Decisão 89/382/CEE, de 19 de Junho de 1989, Euratom do Conselho[9];ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.º Objecto e âmbito1. O presente regulamento estabelece um quadro comum para a produção, transmissão, avaliação e difusão de estatísticas da energia comparáveis na Comunidade.2. O presente regulamento aplica-se aos dados estatísticos referentes a produtos energéticos e aos seus agregados na Comunidade.Artigo 2.º DefiniçõesPara efeitos do presente regulamento:a) “estatísticas comunitárias” designa as estatísticas comunitárias na acepção do primeiro travessão do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 322/97;b) “produção de estatísticas” designa a produção de estatísticas na acepção do segundo travessão do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 322/97;c) “autoridade comunitária” designa a autoridade comunitária na acepção do primeiro travessão do artigo 2.º do Regulamento (CE) n.º 322/97;d) "produtos energéticos" designa os combustíveis, calor, energia renovável, electricidade ou qualquer outra forma física de energia;e) "agregados" designa dados agregados a nível nacional sobre o tratamento ou utilização de produtos energéticos, nomeadamente a produção, comércio, stocks, transformação, consumo, e características estruturais do sistema energético, como, por exemplo, capacidades instaladas para a produção de electricidade ou capacidades de produção para produtos petrolíferos,f) "qualidade dos dados" designa os seguintes aspectos da qualidade estatística: pertinência, exactidão, actualidade e pontualidade, acessibilidade e clareza, comparabilidade, coerência e integralidade.Artigo 3.º Fontes de dados1. Ao aplicar os princípios da diminuição dos encargos para os respondentes e da simplificação administrativa, os Estados-Membros compilam dados referentes aos produtos energéticos e seus agregados na Comunidade a partir das seguintes fontes:a) inquéritos estatísticos específicos dirigidos aos produtores de energia primária e transformada e aos distribuidores e transportadores, importadores e exportadores de produtos energéticos;b) outros inquéritos estatísticos dirigidos a utilizadores de energia nos sectores da indústria transformadora, transportes e outros sectores, incluindo as famílias;c) outros procedimentos de estimação estatísticos ou outras fontes, incluindo fontes administrativas.2. Os Estados-Membros estabelecem as regras pormenorizadas referentes à transmissão, por empresas e outras fontes, dos dados necessários para as estatísticas nacionais tal como especificados no artigo 4.º3. A lista de fontes de dados pode ser alterada nos termos do procedimento estabelecido no n.º 2 do artigo 9.°Artigo 4.º Agregados, produtos energéticos e frequência de transmissão das estatísticas nacionais aplicável1. As estatísticas nacionais a recolher são as expostas nos anexos. Serão transmitidas com as seguintes periodicidades:a) anual, para as estatísticas da energia do Anexo B;b) mensal, para as estatísticas da energia do Anexo C;c) mensal a curto prazo, para as estatísticas da energia do Anexo D.2. Nos anexos individuais e igualmente no Anexo A ("Esclarecimentos sobre a terminologia") são apresentados esclarecimentos ou definições aplicáveis aos termos técnicos utilizados.3. As estatísticas nacionais e os esclarecimentos ou definições aplicáveis podem ser alterados segundo o procedimento referido no n.º 2 do artigo 9.ºArtigo 5.º Transmissão1. Os Estados-Membros transmitirão à Comissão (Eurostat) as estatísticas nacionais mencionadas no artigo 4.º2. As disposições para a sua transmissão, incluindo os prazos, derrogações e isenções aplicáveis, são as expostas nos anexos.3. As disposições relativas à transmissão das estatísticas nacionais podem ser alteradas nos termos do n.º 2 do artigo 9.º4. Mediante pedido devidamente justificado de um Estado-Membro, a Comissão pode conceder isenções ou derrogações adicionais, de acordo com o procedimento referido no n.º 3 do artigo 9.°, relativamente às partes das estatísticas nacionais cuja recolha possa implicar encargos excessivos para os respondentes.Artigo 6.º Critérios de qualidade e relatórios14.  Os Estados-Membros asseguram a qualidade dos dados transmitidos.15.  Serão empreendidos todos os esforços razoáveis para assegurar a coerência entre os dados energéticos declarados em conformidade com o Anexo B e os dados declarados em conformidade com a Decisão 2005/166/CE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2005, que estabelece as regras de aplicação da Decisão n.° 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto[10].16.  Para assegurar a qualidade dos dados transmitidos, podem ser concebidas e, posteriormente, actualizadas especificações metodológicas, nos termos do procedimento estabelecido no n.º 3 do artigo 9.°17.  No prazo de seis meses após a recepção de um pedido da Comissão (Eurostat), e a fim de lhe permitir avaliar a qualidade dos dados transmitidos, os Estados-Membros transmitem à Comissão (Eurostat) um relatório com eventuais informações pertinentes referentes à aplicação do presente regulamento.Artigo 7.º Referência temporal e periodicidadeOs Estados-Membros compilam todos os dados especificados no presente regulamento desde o início do ano civil subsequente à sua adopção, e transmitem-nos de então em diante com as periodicidades definidas em conformidade com o n.º 1 do artigo 4.°Artigo 8.º Medidas de execução1. Nos termos do procedimento referido no n.º 2 do artigo 9.º serão estabelecidas as seguintes medidas necessárias, para a execução do presente regulamento:a. alterações da lista das fontes de dados (n.º 3 do artigo 3.°);b. alterações das estatísticas nacionais e dos esclarecimentos ou definições aplicáveis (n.º 3 do artigo 4.°);c. alterações das disposições relativas à transmissão (n.º 3 do artigo 5.°).2. Nos termos do procedimento referido no n.º 3 do artigo 9.º serão estabelecidas as seguintes medidas, necessárias para a execução do presente regulamento:a. concessão de isenções ou derrogações adicionais (n.º 4 do artigo 5.°);b. desenvolvimento e actualização das especificações metodológicas (n.º 3 do artigo 6.º).3. É levado em consideração o princípio de que os benefícios da actualização têm de compensar os seus custos e o princípio de que os custos e encargos adicionais se mantenham dentro de limites razoáveisArtigo 9.º Comitologia1. A Comissão é assistida pelo Comité do Programa Estatístico.2. Sempre que se faça referência ao presente número, é aplicável o procedimento de regulamentação com controlo estabelecido no artigo 5.º-A da Decisão 1999/468/CE.3. Sempre que se faça referência ao presente número, é aplicável o procedimento de regulamentação estabelecido nos artigos 5.º e 7.º da Decisão 1999/468/CE, tendo em conta as disposições do artigo 8.º desta decisão.O prazo previsto no n.º 6 do artigo 5.º da Decisão 1999/468/CE é de três meses.4. O comité aprovará o seu regulamento interno.Artigo 10.º Entrada em vigorO presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em […]Pelo Parlamento Europeu Pelo ConselhoO Presidente O PresidenteANEXO A - ESCLARECIMENTOS SOBRE A TERMINOLOGIAO presente anexo fornece explicações ou definições de termos que são utilizados nos outros anexos.1. NOTAS GEOGRÁFICASApenas para efeitos de notificação estatística, são aplicáveis as seguintes definições geográficas.-  A Austrália exclui os territórios ultramarinos.-  A Dinamarca exclui as Ilhas Faroé dinamarquesas e a Gronelândia.-  A França inclui o Mónaco e exclui os territórios ultramarinos franceses de Guadalupe, Martinica, Guiana, Reunião, S. Pedro e Miquelon, Nova Caledónia, Polinésia Francesa, Wallis e Futuna, e Mayotte.-  A Itália inclui São Marino e o Vaticano.-  O Japão inclui Oquinava.-  Os Países Baixos excluem o Suriname e as Antilhas Holandesas.-  Portugal inclui os Açores e a Madeira.-  A Espanha inclui as Ilhas Canárias.-  A Suíça não inclui o Listenstaine.-  Os Estados Unidos incluem os 50 Estados, o Distrito de Colúmbia, as Ilhas Virgens Americanas, Porto Rico e Guam.2. AGREGADOSOs produtores estão classificados de acordo com o objectivo da produção:-  Produtor que tem nisso a sua actividade principal: empresas, públicas ou privadas, que têm como actividade principal a produção de electricidade e/ou calor para venda a terceiros.-  Autoprodutores: empresas, públicas ou privadas, que produzem electricidade e/ou calor total ou parcialmente para seu uso próprio como actividade de apoio à sua actividade primária.Nota: A Comissão pode clarificar ainda a terminologia, acrescentando referências pertinentes da NACE pelo procedimento de comitologia, após a entrada em vigor de uma revisão da NACE.2.1. Abastecimento e sector transformadorProdução/ produção interna Quantidades de combustíveis extraídas ou produzidas, calculadas após eventual eliminação de matérias inertes. A produção inclui as quantidades consumidas pelo produtor no processo de produção (por exemplo, para o aquecimento ou a operação de equipamento e instalações auxiliares), assim como os fornecimentos a outros produtores de energia para transformação ou outras utilizações. “Interna” significa: produção a partir de recursos no Estado em questão. |Importações/Exportações Para as definições geográficas, ver a secção “Notas geográficas". Salvo especificação em contrário, as "importações" referem-se à origem final (o país no qual o produto energético foi produzido) para a utilização no país e as "exportações" ao país final de consumo do produto energético produzido. As quantidades são consideradas como importadas ou exportadas depois de cruzarem as fronteiras políticas do país, quer tenha ou não havido desalfandegamento. Quando não for possível indicar qualquer origem ou destino, pode utilizar-se “Outros”. Podem surgir diferenças estatísticas se apenas estiverem disponíveis a importação e exportação totais na base acima indicada, enquanto a repartição geográfica se baseia numa avaliação, fonte ou conceito diferente. Neste caso, as diferenças são incluídas em “outros”. |Bancas marítimas internacionais Quantidades de combustíveis fornecidas a navios de todos os pavilhões envolvidos na navegação internacional. A navegação internacional pode ter lugar no mar, em lagos e vias navegáveis interiores, e em águas costeiras. Excluem-se: - o consumo de navios dedicados à navegação nacional. A distinção nacional/internacional deve ser determinada com base no porto de partida e no porto de chegada, e não pelo pavilhão ou nacionalidade do navio. - o consumo de embarcações de pesca - o consumo de forças militares |Variações de stocks Diferença entre o nível de stocks inicial e o nível de stocks final para os stocks detidos no território nacional. |Consumo bruto (calculado) Valor calculado, definido como: Produção interna + De outras fontes + Importações - Exportações - Bancas marítimas internacionais + Variações de stocks |Consumo bruto (observado) A quantidade efectivamente registada em inquéritos aos sectores de utilização final. |Desvios estatísticos Valor calculado, definido como: Consumo bruto calculado - consumo bruto observado. Inclui mudanças nos stocks dos consumidores finais quando isso não pode ser especificado como parte das "Variações de stocks". Devem ser indicadas as razões para quaisquer diferenças importantes. |Centrais eléctricas de produtores que têm nisso a sua actividade principal Quantidades de combustível utilizadas para produzir electricidade. Os combustíveis utilizados por centrais que incluem pelo menos uma unidade de PCCE devem ser declarados em "Centrais de PCCE de produtores que têm nisso a sua actividade principal". |Centrais combinadas de calor e energia (PCCE) de produtores que têm nisso a sua actividade principal Quantidades de combustíveis utilizadas para produzir electricidade e calor. |Centrais de calor de produtores que têm nisso a sua actividade principal Quantidades de combustíveis utilizadas para produzir calor. |Centrais eléctricas de autoprodutores Quantidades de combustíveis utilizadas para produzir electricidade. Os combustíveis utilizados por centrais que incluem pelo menos uma unidade de PCCE devem ser declarados em "Centrais de PCCE de autoprodutores". |Centrais combinadas de calor e energia (PCCE) de autoprodutores Quantidades de combustíveis que correspondem à quantidade de electricidade produzida e de calor vendido. |Centrais de calor de autoprodutores Quantidades de combustíveis que correspondem à quantidade de calor vendido. |Fábricas de briquetes: Quantidades utilizadas para produzir combustíveis. As quantidades utilizadas para aquecimento e para a operação de equipamento não devem ser declaradas aqui, mas como consumo no sector da energia. |Fornos de coque Quantidades utilizadas em fornos de coque. As quantidades utilizadas para aquecimento e para a operação de equipamento não devem ser declaradas aqui, mas como consumo no sector da energia. |Fábricas de briquetes de linhite e de turfa: Quantidades de linhite utilizadas para produzir briquetes de linhite (BKB) ou de turfa para produzir briquetes de turfa (PB). As quantidades utilizadas para aquecimento e para a operação de equipamento não devem ser declaradas aqui, mas como consumo no sector da energia. |Fábricas de gás Quantidades utilizadas para produzir gás em fábricas de gás e fábricas de gaseificação de carvão. As quantidades utilizadas como combustível para aquecimento e para a operação de equipamento não devem ser incluídas aqui, mas como consumo no sector da energia. |Altos-fornos Quantidades de carvão de coque e/ou de carvão betuminoso (em geral referido como ICP) e coque de forno de coque transformadas em altos-fornos. As quantidades utilizadas como combustível para aquecimento e para a operação de altos-fornos (por exemplo: gás de altos-fornos) não devem ser incluídas aqui, mas declaradas como consumo no sector da energia. |Liquefacção de carvão Quantidades de combustível utilizadas para produzir óleo sintético. |Refinarias de petróleo: Quantidades utilizadas para produzir produtos petrolíferos. As quantidades utilizadas como combustível para aquecimento e para a operação de equipamento não devem ser declaradas aqui, mas como consumo no sector da energia. |Não especificado – Transformação Quantidades utilizadas para actividades de transformação não incluídas em outras partes. Se utilizado, o que for incluído nesta rubrica deve ser explicado no relatório. |2.2. Sector da Energia e Consumo finalTotal do sector da energia Quantidades consumidas pelos produtores de energia em apoio das actividades extractivas (minas, produção de petróleo e gás) ou operações de instalações de actividades de transformação. Exclui as quantidades de combustíveis transformadas em outra forma de energia (que devem ser incluídas no sector da Transformação) ou utilizadas em apoio do funcionamento de condutas de petróleo, gás e carvão em suspensão (que devem ser incluídas no sector dos Transportes). Inclui a fabricação dos materiais químicos para a fissão e fusão atómicas e os produtos destes processos. |Centrais de electricidade, PCCE e calor Quantidades consumidas como energia em centrais de electricidade, centrais de produção combinada de calor e energia (PCCE) e centrais de calor. |Minas de carvão Quantidades consumidas como energia em apoio da extracção e preparação de carvão na respectiva indústria extractiva. O carvão queimado em centrais eléctricas mineiras deve ser incluído no sector da Transformação. |Fábricas de briquetes Quantidades consumidas como energia em fábricas de briquetes |Fornos de coque Quantidades consumidas como energia em fábricas de briquetes. |Fábricas de briquetes de linhite e de turfa: Quantidades utilizadas como energia em fábricas de briquetes de linhite e de turfa. |Fábricas de gás/instalações de gaseificação Quantidades consumidas como energia em fábricas de gás e instalações de gaseificação de carvão. |Altos-fornos Quantidades consumidas como energia em altos-fornos. |Liquefacção de carvão Quantidades consumidas como energia em instalações de liquefacção de carvão. |Refinarias de petróleo Quantidades consumidas como energia em refinarias de petróleo. |Extracção de petróleo e de gás Quantidades consumidas como combustível no processo de extracção de petróleo e gás e em instalações de tratamento de gás natural. Exclui as perdas nas condutas (a incluir em perdas na distribuição) e as quantidades de energia utilizadas para o funcionamento das condutas (a incluir no sector dos Transportes). |Consumo final total Definido (calculado) como: = Total das utilizações não energéticas + Consumo energético final (indústria + transportes + outros sectores) Exclui os fornecimentos para transformação, a utilização pelas indústrias produtoras de energia e as perdas na distribuição. |Utilização não energética Produtos energéticos utilizados como matérias-primas nos diferentes sectores, isto é, não consumidos como combustível ou transformados noutro combustível. |2.3. Especificação da utilização final de energiaConsumo final de energia Consumo energético total na indústria, transportes e outros sectores. |Sector da Indústria Refere-se às quantidades de combustível consumidas pelas empresas industriais em apoio das suas actividades primárias. Para as centrais só de calor ou de PCCE, só são aplicáveis as quantidades de combustíveis consumidas para a produção de calor utilizadas pela própria central. As quantidades de combustíveis consumidas para a produção de calor que é vendido e para a produção de electricidade devem ser incluídas no sector de transformação apropriado. |Ferro e aço |Química (incluindo petroquímica) Indústrias química e petroquímica.. |Metais não ferrosos Indústrias dos metais não ferrosos. |Minerais não metálicos Indústrias do vidro, cerâmica, cimento e outros materiais de construção. |Equipamento de transporte Indústrias ligadas ao equipamento utilizado para os transportes. |Máquinas Fabricação de produtos metálicos, máquinas e equipamento, excepto equipamento de transporte. |Indústrias extractivas Exclui as indústrias produtoras de energia. |Produtos alimentares, bebidas e tabaco |Pasta de papel, papel e indústria gráfica Inclui a produção de suportes gravados. |Madeira e produtos de madeira (excepto pasta de papel e papel) |Construção |Têxteis e couro |Não especificado – Indústria Consumo em sectores não cobertos acima. |Sector dos transportes Energia utilizada em todas as actividades de transportes, independentemente do sector económico em que ocorre a actividade. |Sector dos transportes – Transporte ferroviário Todo o consumo para utilização no tráfego ferroviário, incluindo caminhos-de-ferro industriais. |Sector dos transportes - Navegação interna Quantidades fornecidas a embarcações de todos os pavilhões não envolvidas na navegação internacional (ver bancas marítimas internacionais). A distinção interna/internacional deve ser determinada com base no porto de partida e no porto de chegada e não pelo pavilhão ou nacionalidade do navio. |Sector dos transportes – Transporte rodoviário Quantidades utilizadas em veículos rodoviários. Inclui o combustível utilizado por veículos agrícolas em estradas e os lubrificantes para utilização em veículos rodoviários. Exclui a energia utilizada em motores fixos (ver Outros sectores), por tractores fora de estradas (ver Agricultura) e para uso militar em veículos rodoviários (ver Outros sectores - Não especificados), o betume utilizado no revestimento de estradas e a energia utilizada por motores em estaleiros de construção (ver Indústria – subsector da Construção). |Sector dos transportes - Transporte por condutas Quantidades utilizadas como energia no apoio e funcionamento de condutas que transportam gases, líquidos, pastas e outras mercadorias. Inclui a energia utilizada para estações de bombagem e manutenção da conduta. Exclui a energia utilizada para a distribuição por conduta de gás natural ou manufacturado, água quente ou vapor do distribuidor aos utilizadores finais (a incluir no sector da Energia), a energia utilizada para a distribuição final de água às famílias e a utilizadores industriais, comerciais e outros (a incluir no sector comercial/público) e as perdas que ocorram durante este transporte entre distribuidor e utilizadores finais (a incluir como perdas na distribuição). |Sector dos transportes - Aviação internacional Quantidades de carburantes para aviões fornecidos a aeronaves para a aviação internacional. A distinção interna/internacional deve ser determinada com base nos lugares de partida e aterragem e não pela nacionalidade da linha aérea. Exclui os combustíveis utilizados por linhas aéreas para os seus veículos rodoviários (a incluir no sector dos Transportes - Não especificados) e a utilização militar de carburantes para aviões (a incluir em Outros sectores - Não especificados). |Sector dos transportes - Aviação interna Quantidades de carburantes para aviões fornecidas a aeronaves para a aviação interna - comercial, privada, agrícola, etc. Inclui o combustível utilizado para fins diferentes do voo, por exemplo, no banco de ensaio de motores. A distinção interna/internacional deve ser determinada com base nos lugares de partida e aterragem e não pela nacionalidade da linha aérea. Exclui os combustíveis utilizados por linhas aéreas para os seus veículos rodoviários (a incluir no sector dos Transportes - Não especificados) e a utilização militar de carburantes para aviões (a incluir em Outros sectores - Não especificados). |Sector dos transportes - Não especificados Quantidades utilizadas para actividades de transporte não incluídas em outras rubricas. Inclui os combustíveis utilizados por linhas aéreas para os seus veículos rodoviários e os combustíveis utilizados nos portos pelos aparelhos de descarga de navios e vários tipos de guindastes. O que há a declarar é o que está incluído nesta rubrica. |Outros sectores Sectores não especificamente mencionados ou não pertencentes à Energia, Indústria ou Transportes. |Outros sectores - Serviços comerciais e públicos Combustíveis consumidos por empresas e serviços administrativos dos sectores público e privado. |Outros sectores - Residencial Devem ser declarados os combustíveis consumidos por todas as famílias, incluindo as "famílias empregadoras de pessoal doméstico". |Outros sectores - Agricultura/Silvicultura Os combustíveis consumidos por utilizadores classificados na Agricultura, produção animal caça e silvicultura. |Outros sectores - Pesca Combustíveis fornecidos para a pesca interior, costeira e de alto mar. A pesca deve cobrir os combustíveis fornecidos a navios de todos os pavilhões que se tenham reabastecido no país (incluindo a pesca internacional) e a energia utilizada na indústria pesqueira. |Outros sectores - Não especificados Trata-se de actividades não incluídas noutras rubricas. Esta categoria inclui a utilização de combustível para todo o consumo militar móvel e estacionário (por exemplo, navios, aeronaves, veículos rodoviários e energia usada nos alojamentos), independentemente de o combustível fornecido ser para militares desse país ou para militares de outro país. Se esta rubrica for utilizada, o que nela for incluído deve ser explicado no relatório. |3. OUTROS TERMOSAbreviaturas usadas e seu significado:- TML: tetrametilchumbo- TEL: tetraetilchumbo- SBP: gasolina com ponto de ebulição especial- GPL: Gás de petróleo liquefeito- LGN: Líquidos de gás natural- GNL: Gás natural liquefeito- GNC: gás natural comprimidoANEXO B - ESTATÍSTICAS ANUAIS DA ENERGIAO presente anexo descreve o âmbito, as unidades, o período de referência, a frequência, o prazo e as modalidades de transmissão para a recolha anual das estatísticas da energia.O anexo A esclarece os termos para os quais o presente anexo não fornece uma explicação específica.1. COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS SÓLIDOS E GASES MANUFACTURADOS1.1. PRODUTOS ENERGÉTICOS ABRANGIDOSSalvo indicação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os seguintes produtos energéticos:Produto energético | Definição |1 | Antracite | Hulha de alto nível utilizada para aplicações industriais e residenciais. Tem em geral menos de 10% de matéria volátil e um conteúdo de carbono elevado (cerca de 90% de carbono fixo). O seu valor calorífico bruto é superior a 23 865 kJ/kg (5 700 kcal/kg), medido sem cinzas, mas com humidade. |2 | Carvão de coque | Hulha betuminosa com uma qualidade que permite a produção de um coque susceptível de utilização em altos-fornos. O seu valor calorífico bruto é superior a 23 865 kJ/kg (5 700 kcal/kg), medido sem cinzas, mas com humidade. |3 | Outra hulha betuminosa (Carvão para produção de vapor) | Hulha utilizada para a produção de vapor, incluindo toda a hulha betuminosa não classificada em carvão de coque nem em antracite. Caracteriza-se por um teor de matéria volátil mais elevado que o da antracite (mais de 10%) e um teor de carbono inferior (menos de 90% de carbono fixo). O seu valor calorífico bruto é superior a 23 865 kJ/kg (5 700 kcal/kg), medido sem cinzas, mas com humidade. Se for utilizada em fornos de coque, a hulha betuminosa deve ser declarada como carvão de coque. |4 | Hulha sub-betuminosa | Refere-se à hulha não aglutinante com um valor calorífico bruto entre 17 435 kJ/kg (4 165 kcal/kg) e 23 865 kJ/kg (5 700 kcal/kg), com um teor de mais de 31% de matéria volátil para um produto seco sem matérias minerais. |5 | Linhite | Hulha não aglutinante com um valor calorífico bruto inferior a 17 435 kJ/kg (4 165 kcal/kg) e mais de 31% de matéria volátil para um produto seco sem matérias minerais. O xisto betuminoso e as areias asfálticas produzidos e queimados directamente devem ser declarados nesta categoria. O xisto betuminoso e as areias asfálticas utilizados como entradas para outros processos de transformação devem igualmente ser declarados nesta categoria. Inclui-se a parte de xisto betuminoso ou de areias asfálticas consumida no processo de transformação. O óleo de xisto e outros produtos derivados da liquefacção devem ser declarados no questionário anual sobre o petróleo. |6 | Turfa | Sedimento fóssil macio, poroso ou comprimido, combustível, de origem vegetal, com teor de água elevado (até 90% no estado bruto), fácil de cortar, de cor castanha clara a escura. Não se inclui a turfa utilizada para fins não energéticos. |7 | Briquetes | Combustível composto manufacturado a partir de finos de hulha com adição de um aglomerante. A quantidade de briquetes produzida pode, assim, ser ligeiramente mais elevada que a quantidade efectiva de hulha consumida no processo de transformação. |8 | Coque de forno de coque | Produto sólido obtido da carbonização de carvão, principalmente carvão de coque, a temperatura elevada, com baixo teor de humidade e de matéria volátil. O coque de forno de coque é utilizado principalmente na indústria siderúrgica, actuando como fonte de energia e agente químico. O pó de carvão e o coque de fundição incluem-se nesta categoria. O semicoque (um produto sólido obtido da carbonização do carvão a baixa temperatura) deve ser incluído nesta categoria. O semicoque é utilizado como combustível doméstico ou pela própria unidade de transformação. Esta rubrica inclui igualmente o coque, o pó de carvão e o semicoque feitos a partir de linhite. |9 | Coque para gás | Subproduto da hulha utilizado para a produção de gás de cidade em fábricas de gás. O coque para gás é utilizado para aquecimento. |10 | Alcatrão de hulha | Produto resultante da destilação destrutiva da hulha betuminosa. O alcatrão de hulha é o subproduto líquido da destilação da hulha para produzir coque em forno de coque ou é produzido a partir da linhite ("alcatrão de baixa temperatura"). O alcatrão de hulha pode ainda ser destilado, dando diferentes produtos biológicos (por exemplo, benzeno, tolueno, naftaleno), que normalmente seriam declarados como produtos de alimentação da indústria petroquímica. |11 | BKB Briquetes de linhite | Os BKB são um combustível composto manufacturado a partir da linhite, sendo moldado na forma de briquetes sob pressão elevada, sem adição de um aglomerante. Esta categoria inclui os briquetes de turfa, os finos de linhite secos e o pó. |12 | Gás produzido em fábricas | Abrange todos os tipos de gases produzidos em instalações de serviços públicos ou em empresas privadas cuja actividade principal seja a produção, o transporte e a distribuição de gás. Inclui o gás produzido por carbonização (incluindo o gás produzido por fornos de coque e transferido para a categoria de gás produzido em fábricas), por gaseificação total com ou sem enriquecimento com produtos petrolíferos (GPL, fuelóleo residual, etc.) e por reforma e simples mistura de gases e/ou ar, declarada na parte relativa a "De outras fontes". No sector transformador figuram as quantidades de gás produzido em fábricas transferidas para a rubrica de misturas com gás natural distribuídas e consumidas através da rede de gás natural. A produção de outros gases de hulha (ou seja, gás de forno de coque, gás de alto-forno e gás de forno de aciaria de oxigénio) deve ser declarada nas colunas referentes a esses gases, e não como produção de gás em fábricas. Os gases de hulha transferidos para fábricas de gás devem então ser declarados (na sua própria coluna) no sector de transformação na linha das fábricas de gás. A quantidade total de gás produzido em fábricas resultante de transferências de outros gases de hulha deve aparecer na parte relativa à produção de gás em fábricas. |13 | Gás de coqueria | Subproduto da fabricação de coque de forno de coque para a produção de ferro e aço. |14 | Gás de alto-forno | Produzido durante a combustão de coque em altos-fornos na indústria siderúrgica. É recuperado e utilizado como combustível em parte na fábrica e em parte em outros processos da indústria siderúrgica ou em centrais eléctricas equipadas para queimá-lo. A quantidade de combustível deve ser declarada na base do valor calorífico bruto. |15 | Gás de forno de aciaria de oxigénio | Subproduto da produção de aço numa fornalha de oxigénio, recuperado à saída da fornalha. O gás é igualmente conhecido como gás de conversor, gás LD ou gás BOS. |16 | Hulha | O termo "hulha" refere-se ao carvão de valor calorífico bruto superior a 23 865kJ/kg (5 700 kcal/kg), medido sem cinzas, mas com humidade, e com uma reflectância aleatória média da vitrinite de, pelo menos, 0,6. A hulha inclui todos os produtos energéticos das rubricas 1 a 3 (antracite, carvão de coque e outra hulha betuminosa). |1.2. LISTA DOS AGREGADOSSerá declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente, salvo indicação em contrário.O anexo A esclarece os termos para os quais o presente anexo não fornece uma explicação específica.1.2.1. Abastecimento e sector transformador1. | Produção |1.1 | sendo: subterrânea Aplicável apenas à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa e linhite. |1.2 | sendo: a céu aberto Aplicável apenas à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa e linhite. |2 | De outras origens É constituída por duas componentes. - pastas recuperadas, produtos mistos e outros produtos de hulha de qualidade inferior que não possam ser classificados de acordo com o tipo de carvão de origem. Incluem-se a hulha recuperada de pilhas de resíduos e de outros receptáculos de resíduos. - abastecimentos de combustível cuja produção é abrangida pelos balanços energéticos de outros combustíveis, mas cujo consumo entra no balanço energético do carvão. |2.1 | sendo: de produtos petrolíferos Não aplicável à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa, linhite e turfa. Exemplo: adição de coque de petróleo ao carvão de coque para os fornos de coque |2.2 | sendo: de gás natural Não aplicável à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa, linhite e turfa. Exemplo: adição de gás natural ao gás produzido em fábricas para consumo final directo |2.3 | sendo: de energias renováveis Não aplicável à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa, linhite e turfa. Exemplo: resíduos industriais utilizados como aglomerante no fabrico de briquetes |3 | Importações |4 | Exportações |5 | Bancas marítimas internacionais |6 | Variações de stocks Um aumento dos stocks é apresentado como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número positivo. |7 | Consumo bruto |8 | Desvios estatísticos |9 | Total do sector transformador Quantidades de combustíveis utilizadas para a conversão primária ou secundária da energia (por exemplo, de hulha para electricidade, de gás de forno de coque para electricidade) ou utilizadas para a transformação em produtos energéticos derivados (por exemplo: carvão de coque em coque). |9.1 | sendo: Centrais eléctricas que têm por actividade principal a produção de electricidade |9.2 | sendo: Centrais de PCCE de produtores que têm nisso a sua actividade principal |9.3 | sendo: Centrais de calor de produtores que têm nisso a sua actividade principal |9.4 | sendo: Centrais eléctricas de autoprodutores |9.5 | sendo: Centrais de PCCE de autoprodutores |9.6 | sendo: Centrais de calor de autoprodutores |9.7 | sendo: Fábricas de briquetes |9.8 | sendo: Fornos de coque |9.9 | sendo: Fábricas de briquetes de lignite e de turfa |9.10 | sendo: Fábricas de gás |9.11 | sendo: Altos-fornos Quantidades de carvão de coque e/ou de carvão betuminoso (em geral referido como ICP) e coque de forno de coque transformadas em altos-fornos. As quantidades utilizadas como combustível para aquecimento e para a operação de altos-fornos (por exemplo: gás de altos-fornos) não devem ser incluídas no sector transformador, mas declaradas como consumo no sector da energia. |9.12 | sendo: Liquefacção de carvão O óleo de xisto e outros produtos derivados da liquefacção devem ser declarados de acordo com o capítulo 4 do presente anexo. |9.13 | sendo: para mistura com gás natural Quantidades de gases de hulha misturados com gás natural. |9.14 | sendo: Não especificado – Transformação |1.2.2. Sector da energia1 | Total do sector da energia |1.1 | sendo: Centrais de electricidade, PCCE e calor |1.2 | sendo: Minas de carvão |1.3 | sendo: Fábricas de briquetes |1.4 | sendo: Fornos de coque |1.5 | sendo: Fábricas de briquetes de linhite e de turfa |1.6 | sendo: Fábricas de gás |1.7 | sendo: Altos-fornos |1.8 | sendo: Refinarias de petróleo |1.9 | sendo: Liquefacção de carvão |1.10 | sendo: Não especificado – Energia |2 | Perdas na distribuição Perdas ocorridas devido ao transporte e à distribuição, bem como queima de gases manufacturados. |3 | Consumo final total |4 | Total da utilização não energética |4.1 | sendo: Sectores da Indústria, Transformação e Energia Utilização não energética em todos os subsectores da indústria, transformação e energia, como, por exemplo, a hulha utilizada para fazer metanol ou amoníaco. |4.1.1 | De 4.1, sendo: no sector petroquímico Utilização não energética, como a utilização de hulha como matéria-prima para a produção de fertilizantes e de outros produtos petroquímicos. |4.2 | sendo: Sector dos transportes Utilização não energética em todos os subsectores dos Transportes. |4.3 | sendo: Outros sectores Utilização não energética em Serviços Comerciais e Públicos, Residencial, Agricultura e Não especificado. |1.2.3. Especificação da utilização final de energia1 | Consumo final de energia |2 | Sector da Indústria |2.1 | sendo: Ferro e aço |2.2 | sendo: Química e petroquímica |2.3 | sendo: Metais não ferrosos |2.4 | sendo: Minerais não metálicos |2.5 | sendo: Equipamento de transporte |2.6 | sendo: Máquinas |2.7 | sendo: Indústrias extractivas |2.8 | sendo: Produtos alimentares, bebidas e tabaco |2.9 | sendo: Pasta de papel, papel e indústria gráfica |2.10 | sendo: Madeira e suas obras |2.11 | sendo: Construção |2.12 | sendo: Têxteis e couro |2.13 | sendo: Não especificado – Indústria |3 | Sector dos transportes |3.1 | sendo: Transporte ferroviário |3.2 | sendo: Navegação interna |3.3 | sendo: Não especificado – Transportes |4 | Outros sectores |4.1 | sendo: Serviços comerciais e públicos |4.2 | sendo: Residencial |4.3 | sendo: Agricultura/silvicultura |4.4 | sendo: Pesca |4.5 | sendo: Não especificado – Outro |1.2.4. Importações e exportaçõesImportações por país de origem e exportações por país de destino.Não aplicável à turfa, coque de gás, gás produzido em fábricas, gás de forno de coque, gás de alto-forno e gás de forno de aciaria de oxigénio.1.2.5. Consumos dos autoprodutores de electricidade e de calorOs consumos dos autoprodutores de electricidade e de calor devem ser declarados separadamente para as centrais só de electricidade, para as centrais de PCCE e para as centrais só de calor.Estes consumos dos autoprodutores são discriminados segundo as actividades principais constantes no quadro seguinte:1 | Total do sector da energia |1.1 | sendo: Minas de carvão |1.2 | sendo: Fábricas de briquetes |1.3 | sendo: Fornos de coque |1.4 | sendo: Fábricas de briquetes de linhite e de turfa |1.5 | sendo: Fábricas de gás |1.6 | sendo: Altos-fornos |1.7 | sendo: Refinarias de petróleo |1.8 | sendo: Liquefacção de carvão |1.9 | sendo: Não especificado – Energia |2 | Sector da Indústria |2.1 | sendo: Ferro e aço |2.2 | sendo: Química e petroquímica |2.3 | sendo: Metais não ferrosos |2.4 | sendo: Minerais não metálicos |2.5 | sendo: Equipamento de transporte |2.6 | sendo: Máquinas |2.7 | sendo: Indústrias extractivas |2.8 | sendo: Produtos alimentares, bebidas e tabaco |2.9 | sendo: Pasta de papel, papel e indústria gráfica |2.10 | sendo: Madeira e suas obras |2.11 | sendo: Construção |2.12 | sendo: Têxteis e couro |2.13 | sendo: Não especificado – Indústria |3 | Sector dos Transportes |3.1 | sendo: Transporte ferroviário |3.2 | sendo: Não especificado – Transportes |4 | Outros Sectores: |4.1 | sendo: Serviços comerciais e públicos |4.2 | sendo: Residencial |4.3 | sendo: Agricultura/silvicultura |4.4 | sendo: Pesca |4.5 | sendo: Não especificado |1.3. VALORES CALORÍFICOSDevem ser declarados os valores caloríficos tanto brutos como líquidos para os produtos energéticos mencionados no ponto 1.1 relativamente aos agregados principais a seguir indicados.Não aplicável ao gás produzido em fábricas, gás de forno de coque, gás de alto-forno e gás de forno de aciaria de oxigénio.1 | Produção |2 | Importações |3 | Exportações |4 | Utilização em fornos de coque |5 | Utilização em altos-fornos |6 | Utilização em centrais de electricidade, de PCCE e de calor de produtores que têm nisso a sua actividade principal |7 | Utilização na Indústria |8 | Outras utilizações |1.4. PRODUÇÃO E STOCKS NAS MINAS DE CARVÃOApenas aplicável à hulha e à linhite.Têm de ser declaradas as seguintes quantidades:1 | Produção subterrânea |2 | Produção a céu aberto |3 | De outras origens |4 | Stocks no fim do período |4.1 | sendo: stocks nas minas |1.5. UNIDADES DE MEDIDA1 | Quantidades energéticas | 103 toneladas Excepção: para os gases (gás produzido em fábricas, gás de forno de coque, gás de alto-forno, gás de forno de aciaria de oxigénio), mede-se directamente o teor energético, e a unidade a utilizar é, por conseguinte, TJ (com base nos valores caloríficos brutos). |2 | Valores caloríficos | MJ/tonelada |1.6. DERROGAÇÕES E ISENÇÕESNão aplicável.2. GÁS NATURAL2.1. PRODUTOS ENERGÉTICOS ABRANGIDOSEsta recolha de dados aplica-se ao gás natural, que inclui os gases, principalmente metano, que se apresentam, em forma líquida ou gasosa, em jazidas subterrâneas.Inclui tanto o gás "não associado", proveniente de jazidas de onde se extraem hidrocarbonetos apenas na forma gasosa, como o gás "associado", obtido juntamente com o petróleo bruto, assim como o metano recuperado de minas de carvão (grisu) ou de veios de carvão (metano de hulha).Não inclui os gases criados pela digestão anaeróbica da biomassa (por exemplo, gás de cidade ou de esgotos) nem o gás produzido em fábricas.2.2. LISTA DOS AGREGADOSSerá declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente, salvo indicação em contrário.2.2.1. Abastecimento e sector transformadorDevem ser declaradas as quantidades expressas tanto em volume como em unidades de energia, e incluindo os valores caloríficos brutos e líquidos, para os seguintes agregados:1. | Produção interna Toda a produção comercializável seca dentro das fronteiras nacionais, incluindo a produção offshore. A produção é medida após a eliminação das impurezas e a extracção dos LGN e do enxofre. Exclui as perdas na extracção e as quantidades reinjectadas, rejeitadas para a atmosfera ou queimadas. Inclui as quantidades utilizadas na indústria do gás natural; na extracção de gás, nos sistemas de condutas e nas instalações de transformação. |1.1 | sendo: Gás associado Gás natural extraído juntamente com o petróleo bruto. |1.2 | sendo: Gás não associado Gás natural proveniente de jazidas que apenas produzem hidrocarbonetos na forma gasosa. |1.3 | sendo: Grisu Metano produzido em minas de carvão ou extraído de veios de carvão, conduzido à superfície e consumido nas minas ou distribuído por condutas aos consumidores. |2 | De outras origens Combustíveis que são misturados com gás natural e consumidos como mistura. |2.1 | sendo: de produtos petrolíferos GPL para melhoria da qualidade, como, por exemplo, o conteúdo térmico |2.2 | sendo: de hulha gás manufacturado para mistura com gás natural |2.3 | sendo: de energias renováveis biogás para mistura com gás natural |3 | Importações |4 | Exportações |5 | Bancas marítimas internacionais |6 | Variações de stocks Um aumento dos stocks é apresentado como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número positivo. |7 | Consumo bruto |8 | Desvios estatísticos O requisito de declaração dos valores caloríficos não é aplicável neste caso. |9 | Gás recuperável: stocks iniciais e finais Quantidades de gás disponíveis para entrega durante qualquer ciclo de entrada/saída. Trata-se do gás natural recuperável armazenado em instalações de armazenagem especiais (jazidas de gás e/ou petróleo esgotadas, aquíferos, cavidades salinas, cavidades mistas, ou outras), assim como na armazenagem de gás natural liquefeito. O cushion gas deve ser excluído. O requisito de declaração dos valores caloríficos não é aplicável neste caso. |10. | Gás rejeitado para a atmosfera Volume de gás lançado para a atmosfera no local de produção ou na instalação de transformação de gás. O requisito de declaração dos valores caloríficos não é aplicável neste caso. |11. | Gás queimado O volume de gás queimado no local de produção ou na instalação de transformação de gás. O requisito de declaração dos valores caloríficos não é aplicável neste caso. |12. | Total do sector transformador Quantidades de combustíveis utilizadas para a conversão primária ou secundária da energia (por exemplo, de gás natural para electricidade) ou utilizadas para a transformação em produtos energéticos derivados (por exemplo: de gás natural em metanol). |12.1 | sendo: Centrais eléctricas que têm por actividade principal a produção de electricidade |12.2 | sendo: Centrais eléctricas de autoprodutores |12.3 | sendo: Centrais de PCCE de produtores que têm nisso a sua actividade principal |12.4 | sendo: Centrais de PCCE de autoprodutores |12.5 | sendo: Centrais de calor de produtores que têm nisso a sua actividade principal |12.6 | sendo: Centrais de calor de autoprodutores |12.7 | sendo: Fábricas de gás |12.8 | sendo: Fornos de coque |12.9 | sendo: Altos-fornos |12.10 | sendo: Gás para líquidos Quantidades de gás natural utilizadas como matéria-prima para a conversão em líquidos, como, por exemplo, as quantidades de combustível que entram no processo de produção de metanol para transformação em metanol. |12.11 | sendo: Não especificado - Transformação |2.2.2. Sector da energia1 | Total do sector da energia |1.1 | sendo: Minas de carvão |1.2 | sendo: Extracção de petróleo e de gás |1.3 | sendo: Consumos das refinarias de petróleo |1.4 | sendo: Fornos de coque |1.5 | sendo: Altos-fornos |1.6 | sendo: Fábricas de gás |1.7 | sendo: Centrais de electricidade, PCCE e calor |1.8 | sendo: Liquefacção (GNL) ou gaseificação |1.9 | sendo: Gás para líquidos |1.10 | sendo: Não especificado – Energia |2 | Perdas na distribuição Perdas devidas ao transporte e à distribuição assim como perdas nas condutas. |2.2.3. Especificação da utilização final de energiaO consumo de gás natural tem de ser declarado separadamente para a utilização energética e (onde aplicável) a utilização não energética, para todos os seguintes agregados:1 | Consumo final total Consumo energético final e utilização não energética a declarar separadamente nesta rubrica. |2. | Sector dos transportes |2.1 | sendo: Transporte rodoviário Inclui tanto o GNC como o biogás. |2.1.1 | sendo: Parte de biogás usada pelo transporte rodoviário |2.2 | sendo: Transporte por condutas |2.3 | sendo: Não especificado – Transportes |3 | Sector da Indústria |3.1 | sendo: Ferro e aço |3.2 | sendo: Química e petroquímica |3.3 | sendo: Metais não ferrosos |3.4 | sendo: Minerais não metálicos |3.5 | sendo: Equipamento de transporte |3.6 | sendo: Máquinas |3.7 | sendo: Indústrias extractivas |3.8 | sendo: Produtos alimentares, bebidas e tabaco |3.9 | sendo: Pasta de papel, papel e indústria gráfica |3.10 | sendo: Madeira e suas obras |3.11 | sendo: Construção |3.12 | sendo: Têxteis e couro |3.13 | sendo: Não especificado – Indústria |4 | Outros sectores |4.1 | sendo: Serviços comerciais e públicos |4.2 | sendo: Residencial |4.3 | sendo: Agricultura/silvicultura |4.4 | sendo: Pesca |4.5 | sendo: Não especificado – Outro |2.2.4. Importações e exportaçõesDevem ser declaradas as quantidades tanto do total de gás natural como da parte de GNL nele incluída, por país de origem para as importações e por país de destino para as exportações.2.2.5. Consumo dos autoprodutores de electricidade e de calorOs consumos dos autoprodutores de electricidade e de calor devem ser declarados separadamente para as centrais eléctricas de autoprodutores, para as centrais de PCCE de autoprodutores e para as centrais de calor de autoprodutores.Os consumos aplicam-se às seguintes instalações ou actividades:1 | Total do sector da energia |1.1 | sendo: Minas de carvão |1.2 | sendo: Extracção de petróleo e de gás |1.3 | sendo: Consumos das refinarias de petróleo |1.4 | sendo: Fornos de coque |1.5 | sendo: Fábricas de gás |1.6 | sendo: Altos-fornos |1.7 | sendo: Instalações de liquefacção (GNL) e regaseificação |1.8 | sendo: Gás para líquidos |1.9 | sendo: Não especificado – Energia |2 | Sector da Indústria |2.1 | sendo: Ferro e aço |2.2 | sendo: Química e petroquímica |2.3 | sendo: Metais não ferrosos |2.4 | sendo: Minerais não metálicos |2.5 | sendo: Equipamento de transporte |2.6 | sendo: Máquinas |2.7 | sendo: Indústrias extractivas |2.8 | sendo: Produtos alimentares, bebidas e tabaco |2.9 | sendo: Pasta de papel, papel e indústria gráfica |2.10 | sendo: Madeira e suas obras |2.11 | sendo: Construção |2.12 | sendo: Têxteis e couro |2.13 | sendo: Não especificado – Indústria |3 | Sector dos Transportes |3.1 | sendo: Transporte por condutas |3.2 | sendo: Não especificado – Transportes |4 | Sector dos Transportes |4.1 | sendo: Serviços comerciais e públicos |4.2 | sendo: Residencial |4.3 | sendo: Agricultura/silvicultura |4.4 | sendo: Pesca |4.5 | sendo: Não especificado |2.2.6. Capacidades de armazenagem de gás1 | Nome Nome do local da instalação de armazenagem. |2 | Tipo Tipo de armazenagem, como jazida de gás esgotada, caverna salina, etc. |3 | Capacidade de trabalho Capacidade de armazenagem total de gás menos o cushion gas. O cushion gas é o volume total de gás necessário para manter permanentemente pressões adequadas nos reservatórios de armazenagem subterrânea e taxas suficientes para os fornecimentos durante todo o ciclo de produção. |4 | Capacidade útil Taxa máxima a que o gás pode ser retirado da armazenagem em questão. |2.3. UNIDADES DE MEDIDA1 | Quantidades energéticas | Salvo outra indicação, as quantidades de gás natural são declaradas pelo seu conteúdo energético, ou seja, em TJ, baseado no valor calorífico bruto. Onde for necessário indicar as quantidades físicas, a unidade é em 106 m3, pressupondo as condições de referência do gás (15°C, 101,325 kPa). |2 | Valores caloríficos | KJ/m3, pressupondo as condições de referência do gás (15°C, 101,325 kPa). |3 | Capacidade de trabalho de armazenagem | 106 m3, pressupondo as condições de referência do gás (15°C, 101,325 kPa). |4 | Produção máxima | 106 m3/dia, pressupondo as condições do gás de referência (15°C, 101,325 kPa). |2.4. DERROGAÇÕES E ISENÇÕESNão aplicável.3. ELECTRICIDADE E CALOR3.1. PRODUTOS ENERGÉTICOS APLICÁVEISEste capítulo abrange o calor e a electricidade.3.2. LISTA DOS AGREGADOSSerá declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente, salvo indicação em contrário.O anexo A esclarece os termos para os quais o presente capítulo não fornece uma explicação específica. As definições e unidades mencionadas nos capítulos 1, 2, 4 e 5 aplicam-se aos produtos energéticos que fazem parte dos combustíveis fósseis sólidos e aos gases manufacturados, gás natural, petróleo e produtos petrolíferos, bem como às energias renováveis e energias produzidas a partir de resíduos.3.2.1. Abastecimento e sector transformadorAos agregados relativos à electricidade e ao calor deste capítulo aplicam-se as definições específicas seguintes:-  Produção bruta de electricidade: soma da produção de energia eléctrica por todos os grupos geradores em questão (incluindo a armazenagem por bombagem) medida nos terminais de saída dos geradores principais.-  Produção bruta de calor: calor total produzido pela instalação, incluindo o calor utilizado pelos equipamentos auxiliares da instalação que utilizam um fluido quente (aquecimento do espaço das instalações, aquecimento com combustível líquido, etc.) e as perdas nas permutas de calor da instalação/rede, assim como o calor dos processos químicos utilizado como uma forma de energia primária.-  Produção líquida de electricidade: produção bruta de electricidade menos a energia eléctrica absorvida pelos equipamentos auxiliares de geração e as perdas nos transformadores dos geradores principais.-  Produção líquida de calor: calor fornecido ao sistema de distribuição, determinado pela medição dos fluxos de saída e de entrada.Os agregados mencionados no próximo quadro devem ser declarados separadamente para as centrais de produtores que têm nisso a sua actividade principal e para as centrais de autoprodutores. Nestes dois tipos de centrais, tanto a produção bruta como a produção líquida de electricidade e de calor devem ser declaradas separadamente para as centrais apenas de electricidade, para as PCCE e para as centrais apenas de calor, sempre que aplicável, no que respeita aos seguintes agregados:1. | Produção Total |1.1 | sendo: Nuclear |1.2 | sendo: Hidroeléctrica |1.2.1 | sendo: parte da hidroelectricidade produzida a partir de acumulação por bombagem |1.3 | sendo: Geotérmica |1.4 | sendo: Solar |1.5 | sendo: das marés, das ondas, dos oceanos |1.6 | sendo: Eólica |1.7 | sendo: Combustíveis líquidos Combustíveis capazes de se inflamar ou queimar, ou seja, de reagir com o oxigénio produzindo um aumento significativo da temperatura, e queimados directamente para a produção de electricidade e/ou de calor. |1.8 | sendo: Bombas de calor O calor produzido por bombas de calor só deve ser contabilizado onde o calor for vendido a terceiros (ou seja, em casos onde a produção é feita no sector da Transformação). |1.9 | sendo: Caldeiras eléctricas Quantidades de calor de caldeiras eléctricas onde a produção é vendida a terceiros. |1.10 | sendo: Calor de processos químicos Calor proveniente de processos sem entrada de energia, como no caso de uma reacção química. Exclui calor residual resultante de processos que necessitam de uma entrada de energia, que devem ser declarados como calor produzido a partir do combustível correspondente. |1.11 | sendo: Outras fontes - Electricidade (Favor especificar) |Os agregados mencionados no próximo quadro devem ser declarados como totais, separadamente para a electricidade e o calor, onde tal for aplicável. Para os três primeiros agregados do próximo quadro, as quantidades devem ser calculadas a partir dos valores declarados de acordo com o quadro precedente e serem compatíveis com os mesmos.1. | Produção bruta total |2. | Utilização própria pela central |3. | Produção líquida total |4. | Importações Ver igualmente a explicação em 5 "Exportações". |5. | Exportações As quantidades de electricidade são consideradas como importadas ou exportadas depois de cruzarem as fronteiras políticas do país, quer tenha ou não havido desalfandegamento. Se a electricidade transitar por um país, a quantidade deve ser declarada tanto nas importações como nas exportações. |6. | Consumo em bombas de calor |7. | Consumo em caldeiras a vapor eléctricas |8. | Consumo na armazenagem por bombagem |9. | Consumo na produção de electricidade |10. | Aprovisionamento em energia Para a electricidade: soma da produção de energia eléctrica líquida fornecida por todas as centrais eléctricas do país, menos a quantidade utilizada simultaneamente para as bombas de calor, as caldeiras a vapor eléctricas e a bombagem e deduzindo as exportações para o estrangeiro ou acrescentando as importações do estrangeiro. Para o calor: soma da produções líquidas de calor para venda de todas as centrais do país, menos o calor utilizado para a produção de electricidade, e deduzindo as exportações para o estrangeiro ou acrescentando as importações do estrangeiro. |11. | Perdas de transporte e de distribuição Todas as perdas devidas ao transporte e à distribuição de energia eléctrica e de calor. Para a electricidade, inclui as perdas nos transformadores que não sejam considerados como partes integrantes das centrais eléctricas. |12. | Consumo total (calculado) |13. | Desvio estatístico |14. | Consumo total (observado) |A electricidade produzida, o calor vendido e as quantidades de combustível utilizadas, incluindo a energia total correspondente (com base no seu valor calorífico líquido, excepto no caso do gás natural, que é com base no valor calorífico bruto) dos combustíveis constantes no próximo quadro, devem ser declarados separadamente para as centrais de produtores que têm nisso a sua actividade principal e para as centrais de autoprodutores. Nestes dois tipos de centrais, esta electricidade e produção de calor têm de ser declaradas separadamente para as centrais (apenas) de electricidade, para as PCCE e para as centrais (apenas) de calor, sempre que aplicável:1. | Combustíveis fósseis sólidos e gases manufacturados: |1.1 | Antracite |1.2 | Carvão de coque |1.3 | Outra hulha betuminosa |1.4 | Hulha sub-betuminosa |1.5 | Linhite |1.6 | Turfa |1.7 | Briquetes |1.8 | Coque de forno de coque |1.9 | Coque para gás |1.10 | Alcatrão de hulha |1.11 | BKB (Briquetes de linhite) |1.12 | Gás produzido em fábricas |1.13 | Gás de coqueria |1.14 | Gás de alto-forno |1.15 | Gás de forno de aciaria de oxigénio |2 | Petróleo e produtos petrolíferos: |2.1 | Petróleo bruto |2.2 | LGN |2.3 | Gás de refinaria |2.4 | GPL |2.5 | Nafta |2.6 | Combustíveis do tipo querosene para motores de reacção |2.7 | Outro querosene |2.8 | Gasóleo/diesel (fuelóleo destilado) |2.9 | Fuelóleo pesado |2.10 | Betume (incluindo orimulsão) |2.11 | Coque de petróleo |2.12 | Outros produtos petrolíferos |3 | Gás natural |4 | Energias renováveis e energias produzidas a partir de resíduos: |4.1 | Resíduos industriais (não renováveis) |4.2 | Resíduos municipais (renováveis) |4.3 | Resíduos industriais (não renováveis) |4.4 | Madeira, resíduos de madeira e outros resíduos sólidos |4.5 | Gás de aterro |4.6 | Gás de lama de depuração |4.7 | Outro biogás |4.8 | Biocombustíveis líquidos |3.2.2. Consumo de electricidade e de calor no sector da Energia1. | Total do sector da energia Exclui a utilização pela própria central, destinada à armazenagem por bombagem, às bombas de calor e às caldeiras eléctricas. |1.1 | sendo: Minas de carvão |1.2 | sendo: Extracção de petróleo e de gás |1.3 | sendo: Fábricas de briquetes |1.4 | sendo: Fornos de coque |1.5 | sendo: Fábricas de briquetes de linhite e de turfa |1.6 | sendo: Fábricas de gás |1.7 | sendo: Altos-fornos |1.8 | sendo: Refinarias de petróleo |1.9 | sendo: Indústria nuclear |1.10 | sendo: Instalações de liquefacção de carvão |1.11 | sendo: Instalações de liquefacção (GNL) / de regaseificação |1.12 | sendo: Instalações de gaseificação (biogás) |1.13 | sendo: Gás para líquidos |1.14 | sendo: Não especificado – Energia |3.2.3. Especificação da utilização final de energia1 | Sector da Indústria |1.1 | sendo: Ferro e aço |1.2 | sendo: Química e petroquímica |1.3 | sendo: Metais não ferrosos |1.4 | sendo: Minerais não metálicos |1.5 | sendo: Equipamento de transporte |1.6 | sendo: Máquinas |1.7 | sendo: Indústrias extractivas |1.8 | sendo: Produtos alimentares, bebidas e tabaco |1.9 | sendo: Pasta de papel, papel e indústria gráfica |1.10 | sendo: Madeira e suas obras |1.11 | sendo: Construção |1.12 | sendo: Têxteis e couro |1.13 | sendo: Não especificado – Indústria |2 | Sector dos transportes |2.1 | sendo: Transporte ferroviário |2.2 | sendo: Transporte por condutas |2.3 | sendo: Não especificado – Transportes |3 | Sector residencial |4 | Serviços comerciais e públicos |5 | Agricultura/silvicultura |6 | Pesca |7 | Não especificado – Outro |3.2.4. Importações e exportaçõesImportações e exportações de quantidades de energia de electricidade e calor por país.3.2.5. Produção líquida de energia eléctrica e produção líquida de calor por autoprodutoresA produção líquida de energia eléctrica e a geração líquida de calor por autoprodutores de energia eléctrica e de calor devem ser declaradas separadamente, para as centrais de PCCE, para as centrais (apenas) de electricidade e para as centrais (apenas) de calor, nas seguintes centrais ou actividades:1 | Total do sector da energia |1.1 | sendo: Minas de carvão |1.2 | sendo: Extracção de petróleo e de gás |1.3 | sendo: Fábricas de briquetes |1.4 | sendo: Fornos de coque |1.5 | sendo: Fábricas de briquetes de linhite e de turfa |1.6 | sendo: Fábricas de gás |1.7 | sendo: Altos-fornos |1.8 | sendo: Refinarias de petróleo |1.9 | sendo: Instalações de liquefacção de carvão |1.10 | sendo: Instalações de liquefacção (GNL) / de regaseificação |1.11 | sendo: Instalações de gaseificação (biogás) |1.12 | sendo: Gás para líquidos |1.13 | sendo: Instalações de produção de carvão vegetal |1.14 | sendo: Não especificado – Energia |2 | Todos os outros sectores: idêntico à lista agregada, como para "3.2.3 Especificação da utilização final de energia". |3.2.6. Consumo dos autoprodutores de electricidade e de calorOs consumos dos autoprodutores de electricidade e de calor devem ser declarados separadamente para as centrais eléctricas de autoprodutores, para as centrais de PCCE de autoprodutores e para as centrais de calor de autoprodutores.1.) Para os combustíveis sólidos e gases manufacturados utilizados pelos autoprodutores, as quantidades devem ser declaradas para os seguintes produtos energéticos: antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa, linhite, turfa, briquetes, coque de forno de coque, coque de gás, alcatrão de hulha, briquetes de linhite e de turfa, gás produzido em fábricas, gás de forno de coque, gás de alto-forno e gás de forno de aciaria de oxigénio. As quantidades consumidas devem ser declaradas para as centrais nas seguintes actividades:1 | Total do sector da energia |1.1 | sendo: Minas de carvão |1.2 | sendo: Fábricas de briquetes |1.3 | sendo: Fornos de coque |1.4 | sendo: Fábricas de briquetes de linhite e de turfa |1.5 | sendo: Fábricas de gás |1.6 | sendo: Altos-fornos |1.7 | sendo: Refinarias de petróleo |1.8 | sendo: Liquefacção de carvão |1.9 | sendo: Não especificado – Energia |2 | Sector da Indústria |2.1 | sendo: Ferro e aço |2.2 | sendo: Química e petroquímica |2.3 | sendo: Metais não ferrosos |2.4 | sendo: Minerais não metálicos |2.5 | sendo: Equipamento de transporte |2.6 | sendo: Máquinas |2.7 | sendo: Indústrias extractivas |2.8 | sendo: Produtos alimentares, bebidas e tabaco |2.9 | sendo: Pasta de papel, papel e indústria gráfica |2.10 | sendo: Madeira e suas obras |2.11 | sendo: Construção |2.12 | sendo: Têxteis e couro |2.13 | sendo: Não especificado – Indústria |3 | Sector dos transportes: |3.1 | sendo: Transporte ferroviário |3.2 | sendo: Não especificado – Transportes |4 | Outros sectores |4.1 | sendo: Serviços comerciais e públicos |4.2 | sendo: Residencial |4.3 | sendo: Agricultura/silvicultura |4.4 | sendo: Pesca |4.5 | sendo: Não especificado |2.) Para os produtos petrolíferos utilizados pelos autoprodutores, as quantidades devem ser declaradas para os seguintes produtos energéticos: petróleo bruto, LGN, gás de refinaria, GPL, nafta, combustível do tipo querosene para motores de reacção, outro querosene, gasóleo/diesel (fuelóleo destilado), fuelóleo pesado, betume (incluindo orimulsão), coque de petróleo e outros produtos petrolíferos. As quantidades consumidas devem ser declaradas para as centrais nas seguintes actividades:1 | Total do sector da energia |1.1 | sendo: Minas de carvão |1.2 | sendo: Extracção de petróleo e de gás |1.3 | sendo: Fornos de coque |1.4 | sendo: Altos-fornos |1.5 | sendo: Fábricas de gás |1.6 | sendo: Não especificado – Energia |2 | Sector da Indústria |2.1 | sendo: Ferro e aço |2.2 | sendo: Química e petroquímica |2.3 | sendo: Metais não ferrosos |2.4 | sendo: Minerais não metálicos |2.5 | sendo: Equipamento de transporte |2.6 | sendo: Máquinas |2.7 | sendo: Indústrias extractivas |2.8 | sendo: Produtos alimentares, bebidas e tabaco |2.9 | sendo: Pasta de papel, papel e indústria gráfica |2.10 | sendo: Madeira e suas obras |2.11 | sendo: Construção |2.12 | sendo: Têxteis e couro |2.13 | sendo: Não especificado – Indústria |3 | Sector dos transportes: |3.1 | sendo: Transporte por condutas |3.2 | sendo: Não especificado – Transportes |4 | Outros sectores |4.1 | sendo: Serviços comerciais e públicos |4.2 | sendo: Residencial |4.3 | sendo: Agricultura/silvicultura |4.4 | sendo: Pesca |4.5 | sendo: Não especificado |3.) Para o gás natural utilizado pelos autoprodutores, as quantidades devem ser declaradas para centrais nas seguintes actividades:1 | Total do sector da energia |1.1 | sendo: Minas de carvão |1.2 | sendo: Extracção de petróleo e de gás |1.3 | sendo: Consumos das refinarias de petróleo |1.4 | sendo: Fornos de coque |1.5 | sendo: Fábricas de gás |1.6 | sendo: Altos-fornos |1.7 | sendo: Instalações de liquefacção (GNL) e regaseificação |1.8 | sendo: Gás para líquidos |1.9 | sendo: Não especificado – Energia |2 | Sector da Indústria |2.1 | sendo: Ferro e aço |2.2 | sendo: Química e petroquímica |2.3 | sendo: Metais não ferrosos |2.4 | sendo: Minerais não metálicos |2.5 | sendo: Equipamento de transporte |2.6 | sendo: Máquinas |2.7 | sendo: Indústrias extractivas |2.8 | sendo: Produtos alimentares, bebidas e tabaco |2.9 | sendo: Pasta de papel, papel e indústria gráfica |2.10 | sendo: Madeira e suas obras |2.11 | sendo: Construção |2.12 | sendo: Têxteis e couro |2.13 | sendo: Não especificado – Indústria |3 | Sector dos transportes: |3.1 | sendo: Transporte por condutas |3.2 | sendo: Não especificado – Transportes |4 | Outros Sectores: |4.1 | sendo: Serviços comerciais e públicos |4.2 | sendo: Residencial |4.3 | sendo: Agricultura/silvicultura |4.4 | sendo: Pesca |4.5 | sendo: Não especificado |4.) Para as energias renováveis e as energias produzidas a partir de resíduos utilizadas pelos autoprodutores, as quantidades devem ser declaradas para os seguintes produtos energéticos: energia geotérmica, solar térmica, resíduos industriais (não renováveis), resíduos municipais (renováveis), resíduos municipais (não renováveis), madeira/resíduos de madeira/outros resíduos sólidos, gás de aterro, gás de lama de depuração, outro biogás e biocombustíveis líquidos. As quantidades consumidas devem ser declaradas para as centrais das seguintes actividades:1 | Total do sector da energia |1.1 | sendo: Instalações de gaseificação |1.2 | sendo: Minas de carvão |1.3 | sendo: Fábricas de briquetes |1.4 | sendo: Fornos de coque |1.5 | sendo: Refinarias de petróleo |1.6 | sendo: Fábricas de briquetes de linhite e de turfa |1.7 | sendo: Fábricas de gás |1.8 | sendo: Altos-fornos |1.9 | sendo: Instalações de produção de carvão vegetal |1.10 | sendo: Não especificado – Energia |2 | Sector da Indústria |2.1 | sendo: Ferro e aço |2.2 | sendo: Química e petroquímica |2.3 | sendo: Metais não ferrosos |2.4 | sendo: Minerais não metálicos |2.5 | sendo: Equipamento de transporte |2.6 | sendo: Máquinas |2.7 | sendo: Indústrias extractivas |2.8 | sendo: Produtos alimentares, bebidas e tabaco |2.9 | sendo: Pasta de papel, papel e indústria gráfica |2.10 | sendo: Madeira e suas obras |2.11 | sendo: Construção |2.12 | sendo: Têxteis e couro |2.13 | sendo: Não especificado – Indústria |3 | Sector dos transportes: |3.1 | sendo: Transporte ferroviário |3.2 | sendo: Não especificado – Transportes |4 | Outros Sectores: |4.1 | sendo: Serviços comerciais e públicos |4.2 | sendo: Residencial |4.3 | sendo: Agricultura/silvicultura |4.4 | sendo: Pesca |4.5 | sendo: Não especificado |3.3. DADOS ESTRUTURAIS SOBRE A PRODUÇÃO DE ELECTRICIDADE E DE CALOR3.3.1. Capacidade eléctrica máxima líquida e pico de cargaA capacidade deve ser declarada à data de 31 de Dezembro do ano de referência em questão.Inclui a capacidade eléctrica tanto das centrais (apenas) de electricidade como das de PCCE.A capacidade eléctrica máxima líquida é a soma das capacidades máximas líquidas de todas as estações consideradas individualmente ao longo de um dado período de operação. Para efeitos da presente recolha, supõe-se que o equipamento tem um funcionamento contínuo: na prática, 15 horas ou mais por dia. A capacidade máxima líquida é a potência máxima, por hipótese unicamente a potência activa, que pode ser fornecida no ponto de saída para a rede, de forma contínua, com todas as centrais em funcionamento. O pico de carga define-se como o valor mais elevado da potência absorvida ou fornecida por uma rede ou combinação de redes dentro do país.As seguintes quantidades devem ser declaradas tanto para os produtores que têm aqui a sua actividade principal como para os autoprodutores:1. | Total |2. | Nuclear |3. | Hidroeléctrica |3.1 | sendo: Armazenagem por bombagem |4. | Geotérmica |5. | Solar |6. | Das marés, das ondas, dos oceanos |7. | Eólica |8. | Combustíveis líquidos |8.1 | sendo: Vapor |8.2 | sendo: Combustão interna |8.3 | sendo: Turbina a gás |8.4 | sendo: Ciclo combinado |8.5 | sendo: Outras A especificar, se declarado. |As seguintes quantidades apenas têm de ser declaradas para os produtores que têm aqui a sua actividade principal:9. | Pico de carga |10. | Capacidade disponível no momento do pico |11. | Data e momento da ocorrência do pico de carga |3.3.2. Capacidade eléctrica máxima líquida dos combustíveis líquidosA capacidade eléctrica máxima líquida dos combustíveis líquidos tem de ser declarada tanto para os produtores que têm nisso a sua actividade principal como para os autoprodutores, e separadamente para cada tipo de central monocombustível ou multicombustível mencionada no quadro seguinte. Devem ser acrescentadas indicações sobre o tipo de combustível utilizado como combustível primário e como combustível alternativo para todos os casos de centrais multicombustíveis.1. | Monocombustíveis: |1.1 | A carvão ou produtos derivados Inclui a capacidade do gás de forno de coque, do gás de alto-forno e do gás de forno de aciaria de oxigénio. |1.2 | A combustíveis líquidos Inclui a capacidade do gás de refinaria. |1.3 | A gás natural Inclui a capacidade do gás produzido em fábricas. |1.4 | A turfa |1.5 | A combustíveis renováveis e resíduos |2 | A multicombustíveis, sólidos e líquidos |3 | A multicombustíveis, sólidos e gás natural |4 | A multicombustíveis, líquidos e gás natural |5 | A multicombustíveis, sólidos, líquidos e gás natural |Os sistemas multicombustíveis incluem apenas as unidades susceptíveis de queimar mais de um tipo de combustível de modo contínuo. As instalações com unidades separadas utilizando combustíveis diferentes devem ser divididas nas categorias monocombustíveis apropriadas.3.4. UNIDADES DE MEDIDA1 | Quantidades energéticas | Electricidade: GWh Calor TJ Combustíveis fósseis sólidos e gases manufacturados: aplicam-se as unidades de medida do capítulo 1 do presente anexo. Gás natural: aplicam-se as unidades de medida do capítulo 2 do presente anexo. Petróleo e produtos petrolíferos: aplicam-se as unidades de medida do capítulo 4 do presente anexo. Fontes de energia renováveis e resíduos: aplicam-se as unidades de medida do capítulo 5 do presente anexo. |2 | Capacidade | Capacidade de produção de electricidade: MWe Capacidade de produção de calor: MWt |3.5. DERROGAÇÕES E ISENÇÕESA França tem uma derrogação de 4 anos após a data de entrada em vigor do presente regulamento para declarar os agregados relativos ao calor.4. PETRÓLEO E PRODUTOS PETROLÍFEROS4.1. PRODUTOS ENERGÉTICOS ABRANGIDOSSalvo indicação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os seguintes produtos energéticos:Produto energético | Definição |1 | Petróleo bruto | O petróleo bruto é um óleo mineral de origem natural composto por uma mistura de hidrocarbonetos e impurezas associadas, como o enxofre. Existe em fase líquida em condições normais de temperatura e pressão à superfície e as suas características físicas (densidade, viscosidade, etc.) são altamente variáveis. Esta categoria inclui os condensados de campo ou de instalações extraídos dos gases associados e não associados, quando são misturados com o fluxo de petróleo bruto comercial. |2 | LGN | Os LGN são hidrocarbonetos líquidos ou liquefeitos extraídos do gás natural em instalações de separação ou instalações de transformação do gás. Os líquidos de gás natural incluem o etano, o propano, o butano (normal e iso), (iso)pentano e pentanos plus (muitas vezes referidos como gasolina natural ou condensado de fábrica). |3 | Matérias-primas para refinarias | Matérias-primas para refinarias são óleos transformados destinados a outra transformação nas refinarias (por exemplo, óleo combustível de destilação directa, também conhecido como óleo para gás a vácuo), excluindo as misturas. Com a transformação ulterior, será transformado em um ou mais componentes e/ou produtos acabados. Esta definição cobre igualmente os produtos devolvidos pela indústria petroquímica à indústria de refinação (por exemplo, gasolina de pirólise, fracções C4, fracções de fuelóleo e gasóleo). |4 | Aditivos/Compostos oxigenatos | Os aditivos são compostos não hidrocarbónicos acrescentados ou misturados com um produto para alterar as propriedades do combustível (octano, cetano, propriedades a frio, etc.): • compostos oxigenatos, como álcoois (metanol, etanol), éteres (como MTBE (éter metil-tert-butílico), ETBE (éter etil-tert-butílico), TAME (éter metil-tert-amílico)); • ésteres (por exemplo, colza ou éster dimetílico, etc.); • compostos químicos (como chumbo tetrametilo, chumbo tetraetilo e detergentes). Nota: As quantidades de aditivos/compostos oxigenatos (álcoois, éteres, ésteres e outros compostos químicos) declaradas nesta categoria devem referir-se às quantidades destinadas a mistura com combustíveis ou para utilização como combustíveis. |4.1 | sendo: Biocombustíveis | Biogasolina e biogasóleos. Aplicam-se as definições do capítulo 5, Energias renováveis e energias produzidas a partir de resíduos. As quantidades de biocombustíveis líquidos declaradas nesta categoria referem-se ao biocombustível e não ao volume total dos líquidos com que os biocombustíveis são misturados. Exclui todo o comércio de biocombustíveis que não tenham sido misturados com combustíveis para os transportes (ou seja, na sua forma pura), os quais devem ser declarados no capítulo5. Os biocombustíveis negociados como parte de combustíveis para os transportes devem ser declarados no produto apropriado, indicando a proporção do biocombustível. |5 | Outros hidrocarbonetos | Petróleo bruto sintético obtido de areias asfálticas, óleo de xisto, etc., líquidos resultantes da liquefacção de carvão (ver capítulo 1), produtos líquidos resultantes da conversão do gás natural em gasolina (ver capítulo 2), hidrogénio e óleos emulsionados (por exemplo, orimulsão). Exclui a produção de xisto betuminoso, à qual se aplica o capítulo 1. A produção de óleo de xisto (produto secundário) deve ser declarada como "De outras fontes" na categoria "Outros hidrocarbonetos". |6 | Gás de refinaria (não liquefeito) | O gás de refinaria inclui uma mistura de gases não condensáveis, constituídos principalmente por hidrogénio, metano, etano e olefinas obtidos na destilação do petróleo bruto ou no tratamento dos produtos petrolíferos (por exemplo, craqueamento) em refinarias. Inclui igualmente os gases que são devolvidos pela indústria petroquímica. |7 | Etano | Hidrocarboneto (C2H6) de cadeia linear, gasosos no estado natural, extraído do gás natural e dos gases de refinaria. |8 | GPL | Os GPL são hidrocarbonetos parafínicos claros obtidos dos processos de refinação e nas instalações de estabilização do petróleo bruto e de transformação de gás natural. São constituídos principalmente por propano (C3H8) e butano (C4H10) ou por uma combinação dos dois. Podem igualmente incluir propileno, butileno, isopropileno e isobutileno. Os GPL são normalmente liquefeitos sob pressão para o transporte e a armazenagem. |9 | Nafta | A nafta é uma matéria-prima destinada à indústria petroquímica (por exemplo, fabricação de etileno ou produção de compostos aromáticos) ou à produção de gasolina por reforma ou isomerização na refinaria. A nafta inclui o material que destila entre 30°C e 210°C ou parte desta faixa. |10 | Gasolina para motores | A gasolina para motores é constituída por uma mistura de hidrocarbonetos leves que destilam entre 35ºC e 215ºC. É utilizada como combustível para motores de ignição comandada de veículos terrestres. A gasolina para motores pode incluir aditivos, compostos oxigenatos e incrementadores de octanas, incluindo compostos de chumbo, como TEL e TML. Inclui os compostos para mistura com gasolina para motores (excluindo aditivos/compostos oxigenatos), como alquilatos, isomeratos, produtos reformados, gasolina de craqueamento destinada a utilização como gasolina para motores acabada. |10.1 | sendo: Biogasolina | Aplicam-se as definições do capítulo 5, Energias renováveis e energias produzidas a partir de resíduos. |11 | Gasolina de aviação | Gasolina especialmente preparada para motores de pistão para aviação, com um número de octanas adaptado ao motor, um ponto de congelação de -60°C e com uma faixa de destilação geralmente entre 30°C e 180°C. |12 | Carborreactores do tipo gasolina (carborreactores do tipo nafta ou JP4) | Inclui todos os hidrocarbonetos leves para utilização em unidades de turbinas de aviação, destilando entre 100ºC e 250ºC. São obtidos pela mistura de querosenes com gasolina ou naftas de modo a que o teor aromático não exceda 25% em volume e a pressão de vapor se situe entre 13,7 kPa e 20,6 kPa. |13 | Combustíveis do tipo querosene para motores de reacção | Destilado utilizado para unidades de turbinas de aviação. Tem as mesmas características de destilação, entre 150°C e 300°C (em geral, não acima de 250°C), e o mesmo ponto de inflamação que o querosene. Além disso, tem especificações particulares (como o ponto de congelação) que são estabelecidas pela Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA). Inclui os compostos para mistura com o querosene. |14 | Outro querosene | Destilado de petróleo refinado utilizado em sectores diferentes do transporte aéreo. Destila entre 150°C e 300°C. |15 | Gasóleo/óleo diesel (fuelóleo destilado) | O gasóleo/óleo diesel é, antes de mais, um destilado médio que destila entre 180°C e 380°C. Inclui os compostos para mistura. Estão disponíveis diversos graus, conforme as utilizações: |15.1 | sendo: Gasóleo para motores diesel, utilizado nos transportes | Óleo diesel rodoviário para motores diesel de ignição por compressão (automóveis, camiões, etc.), geralmente com baixo teor de enxofre; |15.1.1 | De 15.1, sendo: Biodiesels | Aplicam-se as definições do capítulo 5, Energias renováveis e energias produzidas a partir de resíduos. |15.2 | sendo: Gasóleo de aquecimento e outro | Óleo de aquecimento leve para utilizações industriais e comerciais, diesel marítimo e diesel utilizado no tráfego ferroviário, outro gasóleo, incluindo gasóleos pesados que destilam entre 380°C e 540°C e que são utilizados como matérias-primas petroquímicas. |16 | Fuelóleo | Todos os fuelóleos (pesados) residuais (incluindo os obtidos por mistura). A viscosidade cinemática é superior a 10 cSt a 80°C. O ponto de inflamação é sempre superior a 50°C e a densidade é sempre superior a 0,90 kg/l. |16.1 | sendo: com baixo teor de enxofre | Fuelóleo pesado com teor de enxofre inferior a 1%. |16.2 | sendo: com alto teor de enxofre | Fuelóleo pesado com teor de enxofre de 1% ou superior. |17 | White spirit e SBP | Destilados intermédios refinados com destilação na faixa da nafta/querosene. Subdividem-se em: - Industrial spirit (SBP): Óleos leves com destilação entre 30ºC e 200ºC. Há 7 ou 8 tipos de industrial spirit, em função da posição do corte na faixa de destilação. Os tipos são definidos de acordo com a diferença de temperatura entre os pontos de destilação para 5% e 90% em volume (que não é superior a 60°C). - White spirit: Gasolina industrial com um ponto de inflamação acima de 30ºC. A faixa de destilação do white spirit é de 135ºC a 200ºC. |18 | Lubrificantes | Hidrocarbonetos produzidos a partir de subprodutos da destilação; são utilizados principalmente para reduzir a fricção entre superfícies de apoio. Incluem todos os tipos acabados de óleos lubrificantes, desde óleo de fusos a óleo de cilindros, e os utilizados em massas lubrificantes, óleos de motor e todos os tipos de substâncias de base para óleos lubrificantes. |19 | Betume | Hidrocarboneto sólido, semi-sólido ou viscoso com uma estrutura coloidal, de cor castanha a preta, obtida como resíduo na destilação do petróleo bruto, pela destilação em vácuo de resíduos de petróleo resultantes da destilação atmosférica. O betume é frequentemente designado por asfalto e é utilizado principalmente para a construção de estradas e material para telhados. Inclui o betume fluidificado e cut backs. |20 | Ceras parafínicas | Trata-se de hidrocarbonetos alifáticos saturados. Estas ceras são resíduos extraídos na desparafinagem de óleos lubrificantes. Têm uma estrutura cristalina que é mais ou menos fina de acordo com o tipo. As principais características são as seguintes: são incolores, inodoras e translúcidas, com um ponto de fusão superior a 45°C. |21 | Coque de petróleo | Subproduto sólido preto, obtido principalmente através do craqueamento e da carbonização de matérias derivadas do petróleo, de resíduos da destilação em vácuo, de alcatrão e breus em processos como a coquefacção diferida ou a coquefacção fluida. É constituído principalmente por carbono (90 a 95%) e tem um baixo teor de cinzas. É utilizado como matéria-prima nos fornos de coque para a indústria do aço, para aquecimento, para a fabricação de eléctrodos e para a produção de substâncias químicas. As duas qualidades mais importantes são o "coque verde" e o "coque calcinado". Inclui o "coque de catálise" depositado no catalisador durante processos de refinação, coque este que não é recuperável e é geralmente queimado como combustível de refinaria. |22 | Outros produtos | Todos os produtos não especificamente mencionados anteriormente, por exemplo: alcatrão e enxofre. Esta categoria inclui os compostos aromáticos (por exemplo, BTX ou benzeno, tolueno e xileno) e as olefinas (por exemplo, propileno) produzidos nas refinarias. |4.2. LISTA DOS AGREGADOSSerá declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente, salvo indicação em contrário.4.2.1. Abastecimento e sector transformadorO quadro seguinte aplica-se apenas ao petróleo bruto, LGN, matérias-primas para refinarias, aditivos, biocombustíveis e outros hidrocarbonetos:1. | Produção interna Não aplicável às matérias-primas para refinarias e aos biocombustíveis. |2 | De outras origens Aditivos, biocombustíveis e outros hidrocarbonetos cuja produção foi já coberta em outros balanços de combustíveis. Não aplicável ao petróleo bruto, LGN e matérias-primas para refinarias. |2.1 | sendo: de carvão Inclui os líquidos produzidos nas instalações de liquefacção de carvão e a produção de líquidos dos fornos de coque. |2.2 | sendo: de gás natural A fabricação de gasolina sintética pode precisar de gás natural como matéria-prima. A quantidade de gás para a fabricação de metanol é declarada de acordo com o capítulo 2, ao passo que as quantidades de metanol recebidas são declaradas aqui. |2.3 | sendo: de energias renováveis Inclui os biocombustíveis destinados a mistura com combustíveis para os transportes. A produção é declarada de acordo com o capítulo 5, ao passo que as quantidades para mistura são declaradas aqui. |3 | Retornos do sector petroquímico Produtos acabados ou semiacabados que são devolvidos por consumidores finais às refinarias para tratamento, mistura ou venda. São geralmente subprodutos da indústria petroquímica. Apenas aplicável às matérias-primas para refinarias. |4 | Produtos transferidos Produtos petrolíferos importados que são reclassificados como matérias-primas para transformação ulterior na refinaria, sem fornecimento aos consumidores finais. Apenas aplicável às matérias-primas para refinarias. |5 | Importações e exportações Inclui as quantidades de petróleo bruto e de produtos importados ou exportados nos termos de acordos de tratamento (ou seja, refinação por conta). O petróleo bruto e os LGN devem ser declarados como vindo do país de primeira origem; as matérias-primas para refinarias e os produtos acabados devem ser declarados como vindo do país da última remessa. Inclui quaisquer líquidos de gás (por exemplo, GPL) extraídos durante a regaseificação do gás natural liquefeito importado e os produtos petrolíferos importados ou exportados directamente pela indústria petroquímica. Nota: As importações ou exportações de etanol (declaradas na coluna Aditivos/Compostos oxigenatos) devem referir-se às quantidades destinadas a utilização como combustível. As reexportações de petróleo importado para tratamento em áreas sob controlo aduaneiro devem ser incluídas como exportação de produtos do país de tratamento para o destino final. |6 | Utilização directa Petróleo bruto, LGN, aditivos e compostos oxigenatos (incluindo a parte de biocombustíveis) e outros hidrocarbonetos utilizados directamente sem serem processados em refinarias de petróleo. Inclui o petróleo bruto queimado para produção de electricidade. |7 | Variações de stocks Um aumento dos stocks é apresentado como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número positivo. |8 | Entradas nas refinarias, calculadas Quantidade total de produto calculada como tendo sido tratada nas refinarias. Define-se como: Produção interna + De outras fontes + Retornos da indústria + Produtos transferidos + Importações - Exportações - Utilização directa + Variações de stocks |9 | Desvios estatísticos Definidos como as Entradas nas refinarias calculadas menos as observadas. |10 | Entradas nas refinarias, observadas Quantidades medidas como entradas nas refinarias |11 | Perdas nas refinarias Diferença entre as entradas nas refinarias (observadas) e a produção bruta das refinarias. Podem ocorrer perdas durante os processos de destilação devido a evaporação. As perdas declaradas são positivas. Pode haver ganhos volumétricos, mas não ganhos de massa. |12 | Stocks iniciais e finais totais no território nacional Todos os stocks no território nacional, incluindo os stocks detidos pelos poderes públicos, por grandes consumidores ou por organismos de armazenagem, stocks a bordo de navios de alto mar com destino ao país, stocks em áreas sob controlo aduaneiro e stocks detidos para terceiros, ao abrigo de acordos governamentais bilaterais ou não. "Iniciais" e "finais" referem-se, respectivamente, ao primeiro e ao último dia do período de referência. |13 | Valor calorífico líquido Produção, importações e exportações e média geral. |O quadro seguinte aplica-se apenas aos produtos acabados (gás de refinaria, etano, GPL, nafta, gasolina para motores, gasolina de aviação, carborreactores do tipo gasolina, combustível do tipo querosene para motores de reacção, outro querosene, gasóleo/óleo diesel, fuelóleo de baixo e de alto teor de enxofre, white spirit e SBP, lubrificantes, betume, ceras parafínicas, coque de petróleo e outros produtos). O petróleo bruto e os LGN utilizados para queima directa devem ser incluídos nos fornecimentos de produtos acabados e transferências entre produtos:1 | Produtos primários recebidos Inclui as quantidades de petróleo bruto nacional ou importado (incluindo os condensados) e os LGN nacionais utilizados directamente sem serem tratados numa refinaria de petróleo e as quantidades de retornos da indústria petroquímica que, embora não sendo combustíveis primários, sejam utilizados directamente. |2 | Produção bruta das refinarias Produção de produtos acabados numa refinaria ou instalação de mistura. Exclui as perdas nas refinarias, mas inclui o combustível das refinarias. |3 | Produtos reciclados Produtos acabados que passam uma segunda vez através da rede de comercialização, após terem sido fornecidos a consumidores finais (por exemplo, lubrificantes utilizados que são reprocessados). Estas quantidades devem ser distinguidas dos retornos petroquímicos. |4 | Combustível das refinarias Produtos petrolíferos consumidos para o funcionamento das refinarias. Exclui os produtos utilizados pelas empresas petrolíferas fora do processo de refinação, por exemplo, em bancas ou petroleiros. Inclui os combustíveis utilizados para a produção nas refinarias de electricidade e calor vendidos. |4.1 | sendo: utilizado para a produção de electricidade Quantidades usadas para produzir electricidade em instalações das refinarias. |4.2 | sendo: utilizado para produção PCCE Quantidades utilizadas em instalações de PCCE nas refinarias. |5 | Importações e Exportações |6 | Bancas marítimas internacionais |7 | Transferências entre produtos Quantidades reclassificadas porque a sua especificação se alterou ou porque são misturadas com outro produto. Uma entrada negativa para um produto é compensada por uma entrada positiva (ou por várias entradas) para um ou vários produtos e vice-versa; o efeito líquido total deverá ser zero. |8 | Produtos transferidos Produtos petrolíferos importados que são reclassificados como matérias-primas para transformação ulterior na refinaria, sem fornecimento a consumidores finais. |9 | Variações de stocks Um aumento dos stocks é apresentado como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número positivo. |10 | Fornecimentos internos brutos calculados Definem-se como: Produtos primários recebidos + produção bruta das refinarias + produtos reciclados - combustível das refinarias + importações - exportações – bancas marítimas internacionais + transferências entre produtos - produtos transferidos + variações de stocks |11 | Desvio estatístico Definido como os fornecimentos internos brutos calculados menos os observados. |12 | Fornecimentos internos brutos observados Fornecimentos observados de produtos petrolíferos acabados provenientes de fontes primárias (por exemplo, refinarias, instalações de mistura, etc.) para o mercado interno. Este número pode diferir do número calculado devido, por exemplo, a diferenças na cobertura e/ou diferenças de definição em sistemas de notificação diferentes. |12.1 | sendo: Fornecimentos brutos ao sector petroquímico Quantidades de combustíveis fornecidas ao sector petroquímico. |12.2 | sendo: Utilização energética no sector petroquímico Quantidades de petróleo utilizadas como combustível para processos petroquímicos, como o craqueamento sob vapor. |12.3 | sendo: Utilização não-energética no sector petroquímico Quantidades de petróleo utilizadas no sector petroquímico para a produção de etileno, propileno, butileno, gás de síntese, compostos aromáticos, butadieno e outras matérias-primas baseadas em hidrocarbonetos em processos como o craqueamento sob vapor, a aromatização e a reforma a vapor. Exclui as quantidades de petróleo utilizadas como combustível. |13 | Retornos do sector petroquímico para as refinarias |14 | Níveis de stocks iniciais e finais Todos os stocks no território nacional, incluindo os stocks detidos pelos poderes públicos, por grandes consumidores ou por organismos de armazenagem, stocks a bordo de navios de alto mar com destino ao país, stocks em áreas sob controlo aduaneiro e stocks detidos em nome de outrem, ao abrigo de acordos governamentais bilaterais ou não. "Iniciais" e "finais" referem-se, respectivamente, ao primeiro e ao último dia do período de referência. |15 | Variações de stocks dos serviços de utilidade pública Variações de stocks detidos pelos serviços de utilidade pública e não incluídas nos níveis de stocks e variações de stocks declarados em outros pontos. Um aumento dos stocks é apresentado como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número positivo. Inclui o petróleo bruto e os LGN utilizados para queima directa, se aplicável. |16 | Valor calorífico líquido dos fornecimentos internos brutos |Para o sector transformador, os agregados seguintes aplicam-se a todos os combustíveis, excepto as matérias-primas para refinarias, os aditivos/compostos oxigenatos, os biocombustíveis e outros hidrocarbonetos, mas incluindo os combustíveis utilizados para fins não-energéticos (coques de petróleo e outros, a declarar separadamente):1 | Total do sector transformador Quantidades totais de combustíveis utilizadas para a conversão primária ou secundária de energia. |1.1 | sendo: Centrais eléctricas que têm por actividade principal a produção de electricidade |1.2 | sendo: Centrais eléctricas de autoprodutores |1.3 | sendo: Centrais de PCCE de produtores que têm nisso a sua actividade principal |1.4 | sendo: Centrais de PCCE de autoprodutores |1.5 | sendo: Centrais de calor de produtores que têm nisso a sua actividade principal |1.6 | sendo: Centrais de calor de autoprodutores |1.7 | sendo: Fábricas de gás/instalações de gaseificação |1.8 | sendo: Gás natural misturado |1.9 | sendo: Fornos de coque |1.10 | sendo: Altos-fornos |1.11 | sendo: Indústria petroquímica |1.12 | sendo: Fábricas de briquetes |1.13 | sendo: Não especificado – Transformação |4.2.2. Sector da energiaPara o sector da energia, os agregados seguintes aplicam-se a todos os combustíveis, excepto matérias-primas para refinarias, aditivos/compostos oxigenatos, biocombustíveis e outros hidrocarbonetos, mas incluindo os combustíveis utilizados para fins não-energéticos (coques de petróleo e outros, a declarar separadamente):1 | Total do sector da energia Quantidade total utilizada como energia no sector da energia |1.1 | sendo: Minas de carvão |1.2 | sendo: Extracção de petróleo e de gás |1.3 | sendo: Fornos de coque |1.4 | sendo: Altos-fornos |1.5 | sendo: Fábricas de gás |1.6 | sendo: Centrais Centrais de electricidade, PCCE e calor |1.7 | sendo: Não especificado – Energia |2 | Perdas na distribuição Perdas ocorridas fora da refinaria devido ao transporte e à distribuição. Inclui as perdas nas condutas. |4.2.3. Especificação da utilização final de energiaPara a especificação da utilização final de energia, os agregados seguintes aplicam-se a todos os combustíveis, excepto as matérias-primas para refinarias, os aditivos/compostos oxigenatos, os biocombustíveis e outros hidrocarbonetos, mas incluindo os combustíveis utilizados para fins não-energéticos (coques de petróleo e outros, a declarar separadamente):1 | Consumo final de energia |2 | Sector da Indústria |2.1 | sendo: Ferro e aço |2.2 | sendo: Química e petroquímica |2.3 | sendo: Metais não ferrosos |2.4 | sendo: Minerais não metálicos |2.5 | sendo: Equipamento de transporte |2.6 | sendo: Máquinas |2.7 | sendo: Indústrias extractivas |2.8 | sendo: Produtos alimentares, bebidas e tabaco |2.9 | sendo: Pasta de papel, papel e indústria gráfica |2.10 | sendo: Madeira e suas obras |2.11 | sendo: Construção |2.12 | sendo: Têxteis e couro |2.13 | sendo: Não especificado – Indústria |3 | Sector dos transportes |3.1 | sendo: Aviação internacional |3.2 | sendo: Aviação doméstica |3.3 | sendo: Transporte rodoviário |3.4 | sendo: Transporte ferroviário |3.5 | sendo: Navegação interna |3.6 | sendo: Transporte por condutas |3.7 | sendo: Não especificado – Transportes |4 | Outros sectores |4.1 | sendo: Serviços comerciais e públicos |4.2 | sendo: Residencial |4.3 | sendo: Agricultura/silvicultura |4.4 | sendo: Pesca |4.5 | sendo: Não especificado – Outro |5 | Total da utilização não energética Quantidades utilizadas como matérias-primas nos diferentes sectores e não consumidas como combustível ou não transformadas em outro combustível. Estas quantidades estão incluídas nos agregados acima enumerados. |5.1 | sendo: Sector transformador |5.2 | sendo: Sector da energia |5.3 | sendo: Sector dos transportes |5.4 | sendo: Sector da Indústria |5.4.1 | Sector da indústria, sendo: Química (incluindo petroquímica) |5.5 | sendo: Outros sectores |4.2.4. Importações e exportaçõesImportações por país de origem e exportações por país de destino. Ver igualmente as notas do ponto 4.2.1, agregado n.º 5.4.2.5. Consumo dos autoprodutores de electricidade e de calorOs consumos dos autoprodutores de electricidade e de calor devem ser declarados separadamente para as centrais só de electricidade, para as centrais de PCCE e para as centrais só de calor.Exclui os seguintes produtos energéticos: matérias-primas para refinarias, aditivos/compostos oxigenatos, biocombustíveis, outros hidrocarbonetos, etano, gasolina para motores, biogasolina, gasolina de aviação, carborreactores do tipo gasolina (carborreactores do tipo nafta ou JP4), white spirit e SBP, e lubrificantes.Os consumos aplicam-se às seguintes instalações ou actividades:1 | Total do sector da energia Quantidade total utilizada como energia no sector da energia |1.1 | sendo: Minas de carvão |1.2 | sendo: Extracção de petróleo e de gás |1.3 | sendo: Fornos de coque |1.4 | sendo: Altos-fornos |1.5 | sendo: Fábricas de gás |1.6 | sendo: Não especificado – Energia |2 | Sector da Indústria |2.1 | sendo: Ferro e aço |2.2 | sendo: Química e petroquímica |2.3 | sendo: Metais não ferrosos |2.4 | sendo: Minerais não metálicos |2.5 | sendo: Equipamento de transporte |2.6 | sendo: Máquinas |2.7 | sendo: Indústrias extractivas |2.8 | sendo: Produtos alimentares, bebidas e tabaco |2.9 | sendo: Pasta de papel, papel e indústria gráfica |2.10 | sendo: Madeira e suas obras |2.11 | sendo: Construção |2.12 | sendo: Têxteis e couro |2.13 | sendo: Não especificado – Indústria |3 | Sector dos transportes |3.1 | sendo: Transporte por condutas |3.2 | sendo: Não especificado – Transportes |4 | Outros sectores |4.1 | sendo: Serviços comerciais e públicos |4.2 | sendo: Residencial |4.3 | sendo: Agricultura/silvicultura |4.4 | sendo: Pesca |4.5 | sendo: Não especificado – Outro |4.3. UNIDADES DE MEDIDA1 | Quantidades energéticas | 103 toneladas |2 | Valores caloríficos | MJ/tonelada |4.4. DERROGAÇÕES E ISENÇÕESChipre está isento da declaração dos agregados definidos nos itens 4 (Outros sectores) e 5 (Total da utilização não energética) da secção 4.2.3; só são aplicáveis os valores totais.Chipre tem uma derrogação de 3 anos, após a data de entrada em vigor do presente regulamento, para declarar os agregados definidos nos itens 2 (Indústria) e 3 (Transportes) da secção 4.2.3; durante este período de derrogação, só são aplicáveis os valores totais.5. ENERGIAS RENOVÁVEIS E ENERGIAS PRODUZIDAS A PARTIR DE RESÍDUOS5.1. PRODUTOS ENERGÉTICOS ABRANGIDOSSalvo indicação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os seguintes produtos energéticos:Produto energético | Definição |1. | Energia hidroeléctrica | Energia potencial e cinética da água convertida em electricidade em centrais hidroeléctricas. Deve ser incluída a armazenagem por bombagem. Deve ser declarada a produção das centrais com dimensões < 1 MW, 1 a < 10 MW, ≥10 MW e da armazenagem por bombagem. |2. | Geotérmica | Energia disponível como calor emitido do interior da crosta terrestre, geralmente sob a forma de água quente ou de vapor. Esta produção de energia é a diferença entre a entalpia do fluido produzido no furo de produção e a do fluido finalmente rejeitado. Explora-se em locais apropriados: para a produção de electricidade utilizando o vapor seco ou a salmoura de alta entalpia após vaporização instantânea directamente como calor para o aquecimento urbano, agricultura, etc. |3. | Energia solar | Radiação solar explorada para a produção de água quente e a produção de electricidade. Esta produção de energia é o calor disponível ao meio de transferência do calor, ou seja, a energia solar incidente menos as perdas ópticas e as dos colectores. Não se inclui a energia solar passiva para o aquecimento directo, arrefecimento e iluminação de moradias ou outros edifícios. |3.1 | sendo: Solar fotovoltaica | Luz solar convertida em electricidade pela utilização de células solares geralmente constituídas por material semicondutor que, exposto à luz, gera electricidade. |3.2 | sendo: Solar térmica | Calor resultante da radiação solar, podendo vir: a) de centrais solares termoeléctricas ou b) de equipamento para a produção de água quente de uso doméstico ou para o aquecimento sazonal de piscinas (por exemplo, colectores planos, principalmente do tipo termossifão). |4. | das marés, das ondas, dos oceanos | Energia mecânica derivada do movimento das marés, do movimento das ondas ou das correntes oceânicas explorada para a produção de electricidade. |5. | Eólica | Energia cinética do vento explorada para a produção de electricidade em turbinas eólicas. |6. | Resíduos industriais (não renováveis) | Resíduos de origem não renovável industrial (sólidos ou líquidos) queimados directamente para a produção de electricidade e/ou de calor. A quantidade de combustível utilizada deve ser declarada na base do valor calorífico líquido. Os resíduos industriais renováveis devem ser declarados nas categorias "biomassa sólida", "biogás" e/ou "biocombustíveis líquidos". |7. | Resíduos municipais: | Resíduos produzidos pelos agregados familiares, hospitais e sector terciário e incinerados em instalações específicas, na base do valor calorífico líquido |7.1 | sendo: Renováveis | Parte dos resíduos municipais com origem biológica. |7.2 | sendo: Não renováveis | Parte dos resíduos municipais com origem não biológica. |8. | Biomassa sólida: | Abrange as matérias orgânicas, não fósseis, de origem biológica que podem ser utilizadas como combustível para a produção de calor ou de electricidade. Inclui: |8.1 | sendo: Carvão vegetal | Os resíduos sólidos da destilação destrutiva e pirólise da madeira e de outros materiais vegetais. |8.2 | sendo: Madeira, resíduos de madeira e outros resíduos sólidos | Culturas energéticas feitas com esse fim (choupo, salgueiro, etc.), uma multitude de matérias lenhosas geradas por um processo industrial (indústria da madeira/papel, em particular) ou fornecidas directamente pela silvicultura e agricultura (lenha, aparas de madeira, peletes de madeira, casca, serrim, lascas, estilhas, licor negro etc.), assim como resíduos, como palha, cascas de arroz, cascas de nozes, cama de aves de capoeira, borras de uvas esmagadas, etc. A combustão é a tecnologia preferida para estes resíduos sólidos. A quantidade de combustível utilizada deve ser declarada na base do valor calorífico líquido. |9. | Biogás: | Gás composto principalmente de metano e de dióxido de carbono produzido pela digestão anaeróbica da biomassa. |9.1 | sendo: Gás de aterro | Biogás formado pela digestão dos resíduos depositados em aterros |9.2 | sendo: Gás de lama de depuração | Biogás produzido a partir da fermentação anaeróbica da lama de depuração |9.3 | sendo: Outro biogás | Biogás produzido a partir da fermentação anaeróbica do chorume e de resíduos dos matadouros, fábricas de cerveja e outras indústrias agroalimentares |10. | Biocombustíveis líquidos | As quantidades de biocombustíveis líquidos declaradas nesta categoria devem referir-se ao biocombustível e não ao volume total dos líquidos com que os biocombustíveis são misturados. Para o caso particular das importações e exportações de biocombustíveis líquidos, só é de considerar o comércio de quantidades que não foram misturadas com combustíveis para os transportes (ou seja, na sua forma pura); o comércio de biocombustíveis líquidos misturados com combustíveis para os transportes deve ser declarado nos dados sobre o petróleo do capítulo 4. São abrangidos os seguintes biocombustíveis líquidos: |10.1 | sendo: Biogasolina | Esta categoria inclui o bioetanol (etanol produzido a partir de biomassa e/ou a fracção biodegradável de resíduos), biometanol (metanol produzido a partir de biomassa e/ou a fracção biodegradável de resíduos), bioETBE (éter etil-tert-butílico produzido com base em bioetanol; a percentagem em volume de bioETBE calculada como biocombustível é de 47%) e bioMTBE (éter metil-tert-butílico produzido com base em bioetanol; a percentagem em volume de bioMTBE calculada como biocombustível é de 36%). |10.2 | sendo: Biodiesels | Esta categoria inclui o biodiesel (éster metílico de qualidade diesel produzido a partir de um óleo vegetal ou animal), o biodimetiléter (dimetiléter produzido a partir de biomassa), o biodiesel Fischer Tropsch (diesel Fischer Tropsch produzido a partir de biomassa), o bioóleo extraído a frio (óleo produzido a partir de sementes oleaginosas por um processo exclusivamente mecânico) e todos os outros biocombustíveis líquidos que são acrescentados a, misturados com ou utilizados directamente como diesel para os transportes. |10.3 | sendo: Outros biocombustíveis líquidos | Biocombustíveis líquidos, utilizados directamente como combustível, não incluídos na biogasolina nem nos biodiesels. |5.2. LISTA DOS AGREGADOSSerá declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente, salvo indicação em contrário.5.2.1. Produção bruta de electricidade e de calorA electricidade e o calor produzidos a partir dos produtos energéticos mencionados na secção 5.1 (exceptuando o carvão vegetal e incluindo a soma total apenas dos biocombustíveis líquidos) devem ser declarados, sempre que aplicável, separadamente:-  para as centrais de produtores que têm nisso a sua actividade principal e para as centrais de autoprodutores;-  para as centrais que produzem apenas electricidade, para as centrais que produzem apenas calor e para as centrais combinadas de calor e de electricidade (PCCE).5.2.2. Abastecimento e sector transformadorAs quantidades de produtos energéticos que são mencionadas na secção 5.1 (excepto a energia hidroeléctrica, a energia solar fotovoltaica, a energia das marés, das ondas e dos oceanos e a energia eólica) e utilizadas nos sectores do abastecimento e da transformação devem ser declaradas para os agregados seguintes:1 | Produção |2 | Importações |3 | Exportações |4 | Variações de stocks Um aumento dos stocks é apresentado como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número positivo. |5 | Consumo bruto |6 | Desvios estatísticos |7 | Total do sector transformador Quantidades de energias renováveis e de resíduos utilizadas para a conversão de formas primárias em formas secundárias de energia (por exemplo, de gases de aterro em electricidade) ou utilizadas para a transformação em produtos energéticos derivados (por exemplo: biogás utilizado para mistura com gás natural). |7.1 | sendo: Centrais eléctricas que têm por actividade principal a produção de electricidade |7.2 | sendo: Centrais de PCCE de produtores que têm nisso a sua actividade principal |7.3 | sendo: Centrais de calor de produtores que têm nisso a sua actividade principal |7.4 | sendo: Centrais eléctricas de autoprodutores |7.5 | sendo: Centrais de PCCE de autoprodutores |7.6 | sendo: Centrais de calor de autoprodutores |7.7 | sendo: Fábricas de briquetes Quantidades de energias renováveis e resíduos utilizadas para produzir briquetes. As energias renováveis e os resíduos utilizados para o aquecimento e funcionamento de equipamento devem ser declarados como consumo do sector da energia. |7.8 | sendo: Fábricas de briquetes de linhite e de turfa Quantidades de energias renováveis e resíduos utilizadas para produzir briquetes de linhite. As energias renováveis e os resíduos utilizados para o aquecimento e funcionamento de equipamento devem ser declarados como consumo do sector da energia. |7.9 | sendo: Gás produzido em fábricas Quantidades de energias renováveis e resíduos utilizadas para produzir gás em fábricas. As energias renováveis e os resíduos utilizados para o aquecimento e funcionamento de equipamento devem ser declarados como consumo do sector da energia. |7.10 | sendo: Para mistura com gás natural Quantidades de biogases misturadas com gás natural. |7.11 | sendo: Para mistura com gasolina para motores/diesel Quantidades de biocombustíveis líquidos que não são fornecidas para consumo final mas utilizadas com outros produtos petrolíferos declarados no capítulo 4 do presente anexo. |7.12 | sendo: Instalações de produção de carvão vegetal Quantidades de madeira utilizadas para a produção de carvão vegetal. |7.13 | sendo: Não especificado – Transformação |5.2.3. Sector da energiaAs quantidades de produtos energéticos que são mencionadas na secção 5.1 (excepto a energia hidroeléctrica, a energia solar fotovoltaica, a energia das marés, das ondas e dos oceanos e a energia eólica) e utilizadas no sector da energia ou para consumo final devem ser declaradas para os agregados seguintes:1 | Total do sector da energia Energias renováveis e resíduos consumidos pela indústria da energia em apoio da actividade de transformação. Por exemplo, energias renováveis e resíduos utilizados para aquecimento, para iluminação ou para o funcionamento de bombas/compressores. As quantidades de energias renováveis e de resíduos transformadas em outra forma de energia devem ser declaradas no sector da transformação. |1.1 | sendo: Instalações de gaseificação |1.2 | sendo: Centrais eléctricas, de PCCE e de calor públicas |1.3 | sendo: Minas de carvão |1.4 | sendo: Fábricas de briquetes |1.5 | sendo: Fornos de coque |1.6 | sendo: Refinarias de petróleo |1.7 | sendo: Fábricas de briquetes de linhite e de turfa |1.8 | sendo: Gás produzido em fábricas |1.9 | sendo: Altos-fornos |1.10 | sendo: Instalações de produção de carvão vegetal |1.11 | sendo: Não especificado |2 | Perdas na distribuição Todas as perdas ocorridas devido ao transporte e à distribuição. |5.2.4. Utilização final de energiaAs quantidades de produtos energéticos que são mencionadas na secção 5.1 (excepto a energia hidroeléctrica, a energia solar fotovoltaica, a energia das marés, das ondas e dos oceanos e a energia eólica) devem ser declaradas para os agregados seguintes:1 | Consumo final de energia |2 | Sector da Indústria |2.1 | sendo: Ferro e aço |2.2 | sendo: Química e petroquímica |2.3 | sendo: Metais não ferrosos |2.4 | sendo: Minerais não metálicos |2.5 | sendo: Equipamento de transporte |2.6 | sendo: Máquinas |2.7 | sendo: Indústrias extractivas |2.8 | sendo: Produtos alimentares, bebidas e tabaco |2.9 | sendo: Pasta de papel, papel e indústria gráfica |2.10 | sendo: Madeira e suas obras |2.11 | sendo: Construção |2.12 | sendo: Têxteis e couro |2.13 | sendo: Não especificado – Indústria |3 | Sector dos transportes |3.1 | sendo: Transporte ferroviário |3.2 | sendo: Transporte rodoviário |3.3 | sendo: Navegação interna |3.4 | sendo: Não especificado – Transportes |4 | Outros sectores |4.1 | sendo: Serviços comerciais e públicos |4.2 | sendo: Residencial |4.3 | sendo: Agricultura/silvicultura |4.4 | sendo: Pesca |4.5 | sendo: Não especificado – Outro |5.2.5. Características técnicas das instalaçõesAs seguintes capacidades de produção de electricidade devem ser declaradas de acordo com a situação no final do ano de referência:1 | Energia hidroeléctrica Deve ser declarada a capacidade das centrais com dimensões < 1 MW, 1 a < 10 MW, ≥10 MW e da armazenagem por bombagem, assim como para o conjunto de todas as dimensões. As dimensões pormenorizadas das centrais devem ser declaradas líquidas da armazenagem por bombagem. |2 | Geotérmica |3 | Solar fotovoltaica |4 | Solar térmica |5 | Das marés, das ondas, dos oceanos |6 | Eólica |7 | Resíduos industriais (não renováveis) |8 | Resíduos municipais |9 | Madeira, resíduos de madeira e outros resíduos sólidos |10 | Gás de aterro |11 | Gás de lama de depuração |12 | Outro biogás |13 | Biocombustíveis líquidos |Deve ser declarada a superfície total instalada dos colectores solares.Devem ser declaradas as seguintes capacidades de produção de biocombustíveis:1 | Biocombustíveis líquidos: |1.1 | sendo: Biogasolina |1.2 | sendo: Biodiesels |1.3 | sendo: Outros biocombustíveis líquidos |5.2.6. Consumo dos autoprodutores de electricidade e de calorOs consumos dos autoprodutores de electricidade e de calor devem ser declarados separadamente para as centrais só de electricidade, para as centrais de PCCE e para as centrais só de calor.As quantidades de produtos energéticos que são mencionadas na secção 5.1 (excepto a energia hidroeléctrica, a energia solar fotovoltaica, a energia das marés, das ondas e dos oceanos e a energia eólica) devem ser declaradas para os agregados seguintes:1 | Total do sector da energia |1.1 | sendo: Instalações de gaseificação |1.2 | sendo: Minas de carvão |1.3 | sendo: Fábricas de briquetes |1.4 | sendo: Fornos de coque |1.5 | sendo: Refinarias de petróleo |1.6 | sendo: Fábricas de briquetes de linhite e de turfa |1.7 | sendo: Gás produzido em fábricas |1.8 | sendo: Altos-fornos |1.9 | sendo: Instalações de produção de carvão vegetal |1.10 | sendo: Não especificado |2 | Sector da Indústria |2.1 | sendo: Ferro e aço |2.2 | sendo: Química e petroquímica |2.3 | sendo: Metais não ferrosos |2.4 | sendo: Minerais não metálicos |2.5 | sendo: Equipamento de transporte |2.6 | sendo: Máquinas |2.7 | sendo: Indústrias extractivas |2.8 | sendo: Produtos alimentares, bebidas e tabaco |2.9 | sendo: Pasta de papel, papel e indústria gráfica |2.10 | sendo: Madeira e suas obras |2.11 | sendo: Construção |2.12 | sendo: Têxteis e couro |2.13 | sendo: Não especificado – Indústria |3 | Sector dos transportes |3.1 | sendo: Transporte ferroviário |3.2 | sendo: Não especificado – Transportes |4 | Outros sectores |4.1 | sendo: Serviços comerciais e públicos |4.2 | sendo: Residencial |4.3 | sendo: Agricultura/silvicultura |4.4 | sendo: Pesca |4.5 | sendo: Não especificado – Outro |5.3. VALORES CALORÍFICOSDevem ser declarados os valores caloríficos líquidos médios para os seguintes produtos:1 | Biogasolina |2 | Biodiesel |3 | Outros biocombustíveis líquidos |4 | Carvão vegetal |5.4. UNIDADES DE MEDIDA1 | Produção de electricidade | MWh |2 | Produção de calor | TJ |3 | Produtos de energias renováveis | Biogasolina, biodiesels e outros biocombustíveis líquidos: toneladas Carvão vegetal: 1000 toneladas Todos os outros: TJ (com base nos valores caloríficos líquidos). |4 | Superfície de colectores solares | 1000 m2 |5 | Capacidade das instalações | Biocombustíveis: toneladas/ano Todos os outros: MWe |6 | Valores caloríficos | KJ/kg (valor calorífico líquido). |5.5. DERROGAÇÕES E ISENÇÕESNão aplicável.6. DISPOSIÇÕES APLICÁVEISÀ recolha dos dados descritos em todos os capítulos precedentes aplicam-se as disposições seguintes:1. Período de referência:Um ano civil (1 de Janeiro a 31 de Dezembro).2. PeriodicidadeAnual.3. Prazo para a transmissão dos dados30 de Novembro do ano subsequente ao período de referência.4. Formato e método de transmissãoO formato de transmissão deve estar em conformidade com uma norma de intercâmbio apropriada especificada pelo Eurostat.Os dados são transmitidos ou carregados por meios electrónicos para o ponto de entrada único de dados no Eurostat.ANEXO C - ESTATÍSTICAS MENSAIS DA ENERGIAO presente anexo descreve o âmbito, as unidades, o período de referência, a frequência, o prazo e as modalidades de transmissão para a recolha mensal das estatísticas da energia.O anexo A esclarece os termos para os quais o presente anexo não fornece uma explicação específica.1. COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS1.1. PRODUTOS ENERGÉTICOS ABRANGIDOSSalvo indicação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os seguintes produtos energéticos:Produto energético | Definição |1 | Hulha | Sedimento de côr preta, combustível, sólido, orgânico, fóssil com um valor calorífico bruto superior a 24 MJ/kg, sem cinzas, com o teor de humidade obtido a uma temperatura de 30°C e com uma humidade do ar relativa de 96%. |2 | Linhite | Sedimento combustível, de côr castanha a preta, orgânico, fóssil com um valor calorífico bruto inferior a 24 MJ/kg, sem cinzas, com o teor de humidade obtido a uma temperatura de 30°C e com uma humidade do ar relativa de 96%. |2.1 | sendo: Linhite preta | Linhite com um teor de humidade de 20 a 25% e um teor de cinzas de 9 a 13%. A linhite preta formou-se na era secundária. Na União, é agora produzida apenas pela França a partir de mineração profunda na Provença. |2.2 | sendo: Linhite | Linhite com um teor de humidade de 40 a 70% e um teor de cinzas normalmente entre 2 e 6 %; este último, contudo, pode chegar a 12 %, conforme o depósito. A linhite formou-se principalmente na era terciária. Este combustível é, na maioria das vezes, extraído em explorações a céu aberto. |3 | Turfa | Sedimento fóssil combustível natural, macio, inconsistente a comprimido, de origem vegetal, com um teor de humidade elevado (até 90%), de côr castanha clara a escura. |4 | Briquetes | Os briquetes de carvão de pedra são artefactos de forma especificada produzidos por trituração a quente sob pressão, com a adição de material ligante (breu). |5 | Briquetes de lignite | Artefactos de forma regular produzidos após o esmagamento e a secagem de linhite, moldada sob pressão elevada, sem adição de ligantes. Inclui a linhite seca e o pó de linhite. |6 | Coque de hulha | Combustível sólido artificial derivado da hulha e obtido pela destilação a seco da hulha na ausência total ou parcial de ar. Inclui: - Hulha: obtida por carbonização a altas temperaturas - Semicoque: obtido por carbonização a baixas temperaturas - Coque de fábrica de gás: produzido nas fábricas de gás. |7 | Coque de linhite | Resíduo sólido obtido pela destilação a seco da linhite na ausência de ar. |1.2. LISTA DOS AGREGADOSSerá declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente, salvo indicação em contrário.O anexo A esclarece os termos para os quais o presente anexo não fornece uma explicação específica.1.2.1. Sector de abastecimentoOs seguintes agregados aplicam-se à hulha, à linhite total e preta, à linhite e à turfa:1 | Produção |2 | Produtos recuperados Pastas e xistos recuperados dos montes de resíduos das minas. |3 | Importações |3.1 | sendo: importações intra-UE |4 | Exportações |4.1 | sendo: exportações intra-UE |5 | Variações de stocks Quantidades detidas por minas e importadores. Exclui os stocks dos consumidores (por exemplo, os detidos em centrais eléctricas e fábricas de coque), excepto os stocks detidos por consumidores que fazem a importação directa. Um aumento dos stocks é apresentado como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número positivo. |6 | Fornecimentos internos calculados Quantidade total de produto calculada como tendo sido entregue para o consumo interno. Define-se como: Produção + produtos recuperados + importações - exportações + variações de stocks |7 | Fornecimentos internos observados Quantidades fornecidas ao mercado interno. Igual ao total dos fornecimentos aos diferentes tipos de consumidores. Pode verificar-se uma diferença entre os fornecimentos calculados e os observados. |7.1 | sendo: Utilização própria dos produtores Utilização interna em unidades de produção. Exclui o consumo em centrais eléctricas à boca da mina, fábricas de briquetes à boca da mina, fábricas de coque à boca da mina e os fornecimentos ao pessoal mineiro. |7.2 | sendo: Centrais eléctricas que têm na produção de electricidade a sua actividade principal |7.3 | sendo: Centrais eléctricas de autoprodutor em minas de carvão |7.4 | sendo: Fábricas de coque |7.5 | sendo: Fábricas de briquetes Quantidades utilizadas para transformação em fábricas de briquetes (à boca da mina e independentes). |7.6 | sendo: Total da indústria (sem a siderurgia) |7.7 | sendo: Siderurgia |7.8 | sendo: Outros (serviços, agregados familiares, etc.) Quantidades de combustível fornecidas aos agregados familiares (incluindo o carvão fornecido aos trabalhadores das minas e instalações associadas) e serviços (administrações, lojas, etc.) e ainda a sectores não especificados noutras categorias (aquecimento urbano, transportes, etc.). |8 | Stocks no final do exercício |8.1 | sendo: Minas |8.2 | sendo: Importadores |8.3 | sendo: em fábricas de coque Aplica-se apenas à hulha. |Os seguintes agregados aplicam-se ao coque obtido da hulha, ao coque de linhite, aos briquetes e aos briquetes de linhite:1 | Produção |2 | Importações |3 | Exportações |3.1 | sendo: exportações intra-UE |4 | Variação de stocks Quantidades detidas nas fábricas de coque (coque) e fábricas de briquetes (briquetes), assim como nos importadores. Exclui os stocks dos consumidores, excepto os stocks detidos por consumidores que fazem importação directa. Um aumento dos stocks é apresentado como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número positivo. |5 | Fornecimentos internos calculados Quantidade total de produto calculada como tendo sido fornecida para o consumo interno. Define-se como: Produção + importações - exportações + variações de stocks |6 | Fornecimentos internos observados Quantidades fornecidas ao mercado interno. Igual ao total dos fornecimentos aos diferentes tipos de consumidores. Pode verificar-se uma diferença entre os fornecimentos calculados e os observados. |6.1 | sendo: Total da indústria (sem a siderurgia) |6.2 | sendo: Siderurgia |6.3 | sendo: Outros (serviços, agregados familiares, etc.) Quantidades de combustível fornecidas aos agregados familiares (incluindo o coque e os briquetes fornecidos aos trabalhadores das minas e instalações associadas) e serviços (administrações, lojas, etc.). |7 | Stocks no final do exercício Os stocks são as quantidades detidas: - pelas fábricas de coque (aplicáveis apenas ao coque de hulha e de linhite), - pelas fábricas de briquetes (aplicáveis apenas aos briquetes de hulha e de linhite), - pelos importadores. |1.2.2. ImportaçõesTêm de ser declaradas as quantidades totais de importações intra-UE e as quantidades totais de importações extra-UE para a linhite, o coque de linhite, os briquetes e os briquetes de linhite.Para a hulha, as importações têm de ser declaradas para os seguintes países de origem:1 | Quantidades das importações intra-UE |1.1 | sendo: Alemanha |1.2 | sendo: Reino Unido |1.3 | sendo: Polónia |1.4 | sendo: Outros países da UE Os países em questão têm de ser especificados. |2 | Quantidades das importações extra-UE |2.1 | sendo: EUA |2.2 | sendo: Austrália |2.3 | sendo: África do Sul |2.4 | sendo: CEI |2.4.1 | De 2.4, sendo: Rússia |2.4.2 | De 2.4, sendo: Ucrânia |2.5 | sendo: Canadá |2.6 | sendo: Colômbia |2.7 | sendo: China |2.8 | sendo: Outros países extra-UE Os países em questão têm de ser especificados. |1.3. UNIDADES DE MEDIDATodas as quantidades dos produtos são expressas em 103 toneladas.1.4. DERROGAÇÕES E ISENÇÕESNão aplicável.2. ELECTRICIDADE2.1. PRODUTOS ENERGÉTICOS ABRANGIDOSEste capítulo abrange a energia eléctrica.2.2. LISTA DOS AGREGADOSSerá declarada a lista de agregados seguinte.2.2.1. Sector da produçãoPara os agregados seguintes, têm de ser declaradas tanto as quantidades brutas como as líquidas:1. | Produção total de electricidade |1.1 | sendo: Nuclear |1.2 | sendo: Hidroeléctrica |1.2.1 | De 1.2, sendo: parte de hidroelectricidade produzida a partir de acumulação por bombagem |1.3 | sendo: Geotérmica |1.4 | sendo: Térmica convencional |1.5 | sendo: Eólica |Têm igualmente de ser declaradas as quantidades de energia eléctrica seguintes:2 | Importações |2.1 | sendo: importações intra-UE |3 | Exportações |3.1 | sendo: exportações extra-UE |4 | Consumo na armazenagem por bombagem |5 | Consumo no mercado interno Define-se como: Produção líquida total + importações - exportações – consumo na armazenagem por bombagem |Para o consumo de combustível nas centrais térmicas públicas aplicam-se os seguintes agregados (consultar o anexo B para as definições da hulha e da linhite):6 | Consumo total de combustível nas centrais térmicas públicas Quantidade total de combustível consumida para efeitos da produção de electricidade e também para a produção de calor a vender exclusivamente a terceiros. |6.1 | sendo: Hulha |6.2 | sendo: Linhite |6.3 | sendo: Produtos petrolíferos |6.4 | sendo: Gás natural |6.5 | sendo: Gás derivado (trata-se de gases manufacturados) |6.6 | sendo: Outros combustíveis |2.2.2. Stocks de combustíveis nas centrais térmicas públicasPor "centrais térmicas públicas" entendem-se os serviços de utilidade pública que produzem electricidade utilizando combustíveis. Têm de ser declaradas os seguintes stocks finais (stocks no final do mês de referência):1 | Hulha |2 | Linhite |3 | Produtos petrolíferos |2.2.3. Produção de calor nuclearDeve ser declarado o calor nuclear total gerado no período de referência para efeitos da produção de electricidade.2.3. UNIDADES DE MEDIDA1 | Quantidades energéticas | Electricidade: GWh Hulha, linhite e produtos petrolíferos: em 103 toneladas e em TJ com base no valor calorífico líquido. Gás natural e gases derivados: TJ com base no valor calorífico bruto. Outros combustíveis: TJ com base no valor calorífico líquido. Calor nuclear: TJ: |2 | Stocks | 103 toneladas |2.4. DERROGAÇÕES E ISENÇÕESNão aplicável.3. PETRÓLEO E PRODUTOS PETROLÍFEROS3.1. PRODUTOS ENERGÉTICOS ABRANGIDOSSalvo indicação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os seguintes produtos energéticos, aos quais se aplicam as definições do capítulo 4 do anexo B: petróleo bruto, LGN, matérias-primas para refinarias, outros hidrocarbonetos, gás de refinaria (não liquefeito), etano, GPL, nafta, gasolina para motores, gasolina de aviação, carborreactores do tipo gasolina (carborreactores do tipo nafta ou JP4), combustível do tipo querosene para motores de reacção, outro querosene, gasóleo/óleo diesel (fuelóleo destilado), diesel para transportes, gasóleo de aquecimento e outro gasóleo, fuelóleo (de baixo e de alto teor de enxofre), white spirit e SBP, lubrificantes, betume, ceras parafínicas e coque de petróleo.Onde aplicável, a gasolina para motores deve ser declarada em duas categorias, nomeadamente:-  Gasolina para motores sem chumbo: gasolina para motores à qual não foram acrescentados compostos de chumbo para aumentar o nível de octanas. Pode conter vestígios de chumbo orgânico.-  Gasolina para motores com chumbo: gasolina para motores com acréscimo de TEL e/ou TML para aumentar o nível de octanas.-  A categoria "Outros produtos" inclui as quantidades que correspondem à definição do capítulo 4 do Anexo B) e ainda as quantidades de white spirit e SBP, lubrificantes, betume e ceras parafínicas; estes produtos não devem ser declarados separadamente.3.2. LISTA DOS AGREGADOSSerá declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente, salvo indicação em contrário.3.2.1. Sector de abastecimentoO quadro seguinte aplica-se apenas ao petróleo bruto, LGN, matérias-primas para refinarias, aditivos/compostos oxigenatos, biocombustíveis e outros hidrocarbonetos:1. | Produção interna Não aplicável às matérias-primas para refinarias. |2 | De outras origens Aditivos, biocombustíveis e outros hidrocarbonetos cuja produção foi já coberta em outros balanços de combustíveis. Não aplicável ao petróleo bruto, LGN e matérias-primas para refinarias. |3 | Retornos do sector petroquímico Produtos acabados ou semiacabados que são devolvidos por consumidores finais às refinarias para tratamento, mistura ou venda. São geralmente subprodutos da indústria petroquímica. Apenas aplicável às matérias-primas para refinarias. |4 | Produtos transferidos Produtos petrolíferos importados que são reclassificados como matérias-primas para transformação ulterior na refinaria, sem fornecimento a consumidores finais. Apenas aplicável às matérias-primas para refinarias. |5 | Importações e exportações Inclui as quantidades de petróleo bruto e de produtos importados ou exportados nos termos de acordos de tratamento (ou seja, refinação por conta). O petróleo bruto e os LGN devem ser declarados como vindo do país de primeira origem; as matérias-primas para refinarias e os produtos acabados devem ser declarados como vindo do país da última remessa. Inclui quaisquer líquidos de gás (por exemplo, GPL) extraídos durante a regaseificação do gás natural liquefeito importado e os produtos petrolíferos importados ou exportados directamente pela indústria petroquímica. Nota: As importações ou exportações de etanol (declaradas na coluna Aditivos/Compostos oxigenatos) devem referir-se às quantidades destinadas a utilização como combustível. |6 | Utilização directa Petróleo bruto, LGN e outros hidrocarbonetos utilizados directamente sem tratamento em refinarias de petróleo. Inclui o petróleo bruto queimado para produção de electricidade. |7 | Variações de stocks Um aumento dos stocks é apresentado como um número positivo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número negativo. |8 | Entradas em refinaria, calculadas Quantidade total de produto calculada como tendo sido tratada na refinaria. Define-se como: Produção interna + De outras fontes + Retornos da indústria + Produtos transferidos + Importações - Exportações - Utilização directa - Variações de stocks |9 | Desvios estatísticos Definidos como as entradas em refinaria calculadas menos as observadas. |10 | Entradas nas refinarias, observadas Quantidades medidas como entradas nas refinarias |11 | Perdas nas refinarias Diferença entre as entradas nas refinarias (observadas) e a produção bruta das refinarias. Podem ocorrer perdas durante os processos de destilação devido a evaporação. As perdas declaradas são positivas. Pode haver ganhos volumétricos, mas não ganhos de massa. |12 | Produção de compostos oxigenatos Parte da produção ou de outras origens constituída por éteres, como MTBE (éter butílico terciário metílico), TAME (éter metílico amilo terciário), álcoois, como etanol, e ésteres e que é utilizada para a mistura com gasolina e gasóleo. |O quadro seguinte não se aplica às matérias-primas para refinarias nem aos aditivos/compostos oxigenatos:1 | Produtos primários recebidos Inclui as quantidades de petróleo bruto nacional ou importado (incluindo os condensados) e os LGN nacionais utilizados directamente sem serem tratados numa refinaria de petróleo e as quantidades de retornos da indústria petroquímica que, embora não sendo combustíveis primários, sejam utilizados directamente. |2 | Produção bruta das refinarias Produção de produtos acabados numa refinaria ou instalação de mistura. Exclui as perdas nas refinarias, mas inclui o combustível das refinarias. |3 | Produtos reciclados Produtos acabados que passam uma segunda vez através da rede de comercialização, após terem sido entregues a consumidores finais (por exemplo, lubrificantes utilizados que são reprocessados). Estas quantidades devem ser distinguidas dos retornos petroquímicos. |4 | Combustível das refinarias Produtos petrolíferos consumidos para o funcionamento das refinarias. Exclui os produtos utilizados pelas empresas petrolíferas fora do processo de refinação, por exemplo, em bancas ou petroleiros. Inclui os combustíveis utilizados para a produção nas refinarias de electricidade e calor vendidos. |5 | Importações e Exportações |6 | Bancas marítimas internacionais |7 | Transferências entre produtos Quantidades reclassificadas porque a sua especificação se alterou ou porque são misturadas com outro produto. Uma entrada negativa para um produto é compensada por uma entrada positiva (ou por várias entradas) para um ou vários produtos e vice-versa; o efeito líquido total deverá ser zero. |8 | Produtos transferidos Produtos petrolíferos importados que são reclassificados como matérias-primas para transformação ulterior na refinaria, sem fornecimento a consumidores finais. |9 | Variações de stocks Um aumento dos stocks é apresentado como um número positivo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número negativo. |10 | Fornecimentos internos brutos calculados Definem-se como: Produtos primários recebidos + produção bruta das refinarias + produtos reciclados - combustível das refinarias + importações - exportações – bancas marítimas internacionais + transferências entre produtos - produtos transferidos - variações de stocks |11 | Desvio estatístico Definido como os fornecimentos internos brutos calculados menos os observados. |12 | Fornecimentos internos brutos observados Fornecimentos observados de produtos petrolíferos acabados provenientes de fontes primárias (por exemplo, refinarias, instalações de mistura, etc.) para o mercado interno. Este número pode diferir do número calculado devido, por exemplo, a diferenças na cobertura e/ou diferenças de definição em sistemas de notificação diferentes. |12.1 | sendo: Fornecimentos à aviação civil internacional |12.2 | sendo: Fornecimentos a centrais eléctricas públicas |12.3 | sendo: Fornecimentos de GPL para automóveis |12.4 | sendo: Fornecimentos (brutos) ao sector petroquímico |13 | Retornos do sector petroquímico para as refinarias |14 | Fornecimentos internos líquidos totais |3.2.2. StocksTêm de ser declaradas para todos os produtos energéticos, à excepção do gás de refinaria, os seguintes stocks iniciais e finais:1 | Stocks no território nacional Stocks nas seguintes localizações: reservatórios das refinarias, terminais graneleiros, reservatórios de alimentação dos oleodutos, batelões e barcos-cisternas petrolíferos de cabotagem (quando o porto de partida e o de destino são no mesmo país), petroleiros ancorados nos portos de países membros (se a sua carga for descarregada nesses portos), bancas de barcos de navegação interna. Exclui os stocks de petróleo contidos nos oleodutos, nos vagões-cisternas, nos camiões-cisternas, nas bancas dos navios de alto mar, nas estações do serviço, nos armazéns de retalho e nas bancas marítimas. |2 | Stocks detidos para outros países nos termos de acordos governamentais bilaterais Stocks em território nacional pertencentes a outro país e aos quais o acesso é garantido por um acordo entre os respectivos governos. |3 | Stocks com um destino estrangeiro conhecido Stocks não incluídos no ponto 2 em território nacional que pertencem a e têm por destino outro país. Estes stocks podem estar localizados dentro ou fora de áreas sob controlo aduaneiro. |4 | Outros stocks detidos em áreas sob controlo aduaneiro Inclui os stocks não incluídos nos pontos 2 nem 3 independentemente de estarem desalfandegados ou não. |5 | Stocks detidos por consumidores importantes Incluem os stocks que estão sujeitos a controlo do governo. Esta definição não inclui outros stocks de consumidores. |6 | Stocks detidos a bordo de navios de alto mar com destino ao país, no porto ou em amarração Stocks, independentemente de estarem desalfandegados ou não. Esta categoria exclui os stocks a bordo de navios no alto mar. Inclui o petróleo contido em barcos-cisternas, se o seu porto de partida e o de destino forem no mesmo país. No caso dos navios com destino ao país com mais do que um porto de descarga, declarar apenas a quantidade a descarregar no país. |7 | Stocks detidos pelos poderes públicos no território nacional Inclui os stocks não militares detidos no território nacional pelos poderes públicos, pertencentes aos ou controlados pelos poderes públicos e detidos exclusivamente para situações de emergência. Exclui os stocks detidos pelas empresas petrolíferas estatais ou pelos serviços de electricidade de utilidade pública ou os stocks detidos directamente pelas empresas petrolíferas em nome dos poderes públicos. |8 | Stocks detidos por empresas de armazenagem no território nacional Stocks detidos por empresas públicas e privadas criadas para a manutenção de stocks exclusivamente para situações de emergência. Exclui os stocks obrigatórios detidos por empresas privadas. |9 | Todos os outros stocks detidos no território nacional Todos os outros stocks que satisfazem as condições acima descritas no ponto 1. |10 | Stocks detidos no estrangeiro nos termos de acordos governamentais bilaterais Stocks pertencentes ao país, mas detidos noutro país e aos quais o acesso é garantido por um acordo entre os respectivos governos. |10.1 | sendo: Stocks dos poderes públicos |10.2 | sendo: Stocks de empresas de armazenagem |10.3 | sendo: Outros stocks |11 | Stocks detidos no estrangeiro definitivamente destinados à importação Stocks não incluídos na categoria 10 pertencentes ao país declarante, mas detidos noutro país e aguardando aí a importação. |12 | Outros stocks em áreas sob controlo aduaneiro Outros stocks no território nacional não incluídos nas categorias anteriores. |13 | Conteúdo dos oleodutos Petróleo (petróleo bruto e produtos petrolíferos) contido nos oleodutos, necessário para manter o fluxo pelos mesmos. |Além disso, tem de ser declarada uma repartição das quantidades pelo respectivo país no que respeita aos:-  stocks finais detidos em nome de outros países nos termos de acordos governamentais bilaterais-  outros stocks finais com destino estrangeiro conhecido,-  stocks finais detidos no estrangeiro nos termos de acordos governamentais bilaterais-  outros stocks finais detidos no estrangeiro definitivamente destinados à importação para o paísPor stocks iniciais entendem-se os stocks existentes no último dia do mês que precede o de referência. Por stocks finais entendem-se os stocks existentes no último dia do mês de referência.3.2.3. Importações e exportaçõesImportações por país de origem e exportações por país de destino.3.3. UNIDADES DE MEDIDAQuantidades energéticas: 103 toneladas3.4. NOTAS GEOGRÁFICASApenas para efeitos de notificação estatística, são aplicáveis os esclarecimentos do capítulo 1 do anexo A, com as seguintes excepções específicas:18.  A Dinamarca inclui as Ilhas Faroé dinamarquesas e a Gronelândia.19.  A Suíça inclui o Listenstaine.3.5. DERROGAÇÕES E ISENÇÕESNão aplicável.4. GÁS NATURAL4.1. PRODUTOS ENERGÉTICOS ABRANGIDOSO gás natural está definido no capítulo 2 do anexo B.4.2. LISTA DOS AGREGADOSSerá declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente, salvo indicação em contrário.4.2.1. Sector de abastecimento1. | Produção interna Toda a produção comercializável seca dentro das fronteiras nacionais, incluindo a produção offshore. A produção é medida após a eliminação das impurezas e a extracção dos LGN e do enxofre. Exclui as perdas na extracção e as quantidades reinjectadas, rejeitadas para a atmosfera ou queimadas. Inclui as quantidades utilizadas na indústria do gás natural; na extracção de gás, nos sistemas de condutas e nas instalações de transformação. |2 | Importações |3 | Exportações |4 | Variações de stocks Um aumento dos stocks é apresentado como um número positivo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número negativo. |5 | Fornecimentos internos brutos calculados Definem-se como: Produção interna + importações - exportações - variação de stocks |6 | Desvio estatístico Definido como os fornecimentos internos brutos calculados menos os observados. |7 | Fornecimentos internos brutos observados Inclui o gás utilizado pela indústria do gás para o aquecimento e operação do seu equipamento (ou seja, consumo na extracção de gás, no sistema de gasodutos e nas instalações de transformação) e perdas na distribuição. |8 | Níveis iniciais e finais dos stocks detidos no território nacional Quantidades armazenadas em instalações de armazenagem especiais (jazidas de gás e/ou petróleo esgotadas, aquíferos, cavidades salinas, cavidades mistas, ou outras), assim como na armazenagem de gás natural liquefeito. Por stocks iniciais entendem-se os stocks existentes no último dia do mês que precede o de referência. Por stocks finais entendem-se os stocks existentes no último dia do mês de referência. |9 | Utilização própria e perdas da indústria do gás natural Quantidades de utilização própria pela indústria do gás para o aquecimento e operação do seu equipamento (ou seja, consumo na extracção de gás, no sistema de gasodutos e nas instalações de transformação). Inclui as perdas na distribuição. |4.2.2. Importações e exportaçõesImportações por país de origem e exportações por país de destino.4.3. UNIDADES DE MEDIDAAs quantidades devem ser declaradas em duas unidades:-  na quantidade física, em 106 m3, pressupondo as condições do gás de referência (15°C, 101,325 kPa).-  no teor energético, ou seja, em TJ, com base no valor calorífico bruto.4.4. DERROGAÇÕES E ISENÇÕESNão aplicável.5. DISPOSIÇÕES APLICÁVEISÀ recolha dos dados descritos em todos os capítulos precedentes aplicam-se as disposições seguintes:1. Período de referência:Um mês civil.2. PeriodicidadeMensal.3. Prazo para a transmissão dos dadosNo prazo de três meses após o mês de referência.4. Formato e método de transmissãoO formato de transmissão deve estar em conformidade com uma norma de intercâmbio apropriada especificada pelo Eurostat.Os dados são transmitidos ou carregados por meios electrónicos para o ponto de entrada único de dados no Eurostat.ANEXO D - ESTATÍSTICAS MENSAIS CONJUNTURAISO presente anexo descreve o âmbito, as unidades, o período declarado, a frequência, o prazo e as modalidades de transmissão para a recolha dos dados estatísticos mensais conjunturais.O anexo A esclarece os termos para os quais o presente anexo não fornece uma explicação específica.1. GÁS NATURAL1.1. PRODUTOS ENERGÉTICOS ABRANGIDOSEste capítulo abrange apenas o gás natural. O gás natural está definido no capítulo 2 do anexo B.1.2. LISTA DOS AGREGADOSSerá declarada a lista de agregados seguinte.1. | Produção |2 | Importações |3 | Exportações |4 | Variação de stocks Um aumento dos stocks é apresentado como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número positivo. |5 | Abastecimento É calculado como: Produção + importações - exportações + variações de stocks |1.3. UNIDADES DE MEDIDAAs quantidades de gás natural devem ser declaradas em TJ, com base no valor calorífico bruto.1.4. OUTRAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS1. Período de referência:Um mês civil.2. PeriodicidadeMensal.3. Prazo para a transmissão dos dadosNo prazo de um mês após o mês de referência.4. Formato e método de transmissãoO formato de transmissão deve estar em conformidade com uma norma de intercâmbio apropriada especificada pelo Eurostat.Os dados são transmitidos ou carregados por meios electrónicos para o ponto de entrada único de dados no Eurostat.1.5. DERROGAÇÕES E ISENÇÕESA Alemanha está isenta desta recolha de dados.2. ELECTRICIDADE2.1. PRODUTOS ENERGÉTICOS ABRANGIDOSEste capítulo abrange apenas a electricidade.2.2. LISTA DOS AGREGADOSSerá declarada a lista de agregados seguinte.1. | Produção total de electricidade Quantidade bruta total de electricidade produzida. Inclui o autoconsumo das centrais eléctricas. |2 | Importações |3 | Exportações |4 | Abastecimento bruto de electricidade É calculado como: Produção total de electricidade + importações - exportações |2.3. UNIDADES DE MEDIDAAs quantidades de energia devem ser expressas em GWh.2.4. OUTRAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS1. Período de referência:Um mês civil.2. PeriodicidadeMensal.3. Prazo para a transmissão dos dadosNo prazo de um mês após o mês de referência.4. Formato e método de transmissãoO formato de transmissão deve estar em conformidade com uma norma de intercâmbio apropriada especificada pelo Eurostat.Os dados são transmitidos ou carregados por meios electrónicos para o ponto de entrada único de dados no Eurostat.2.5. DERROGAÇÕES E ISENÇÕESA Alemanha está isenta desta recolha de dados.3. PETRÓLEO E PRODUTOS PETROLÍFEROSEsta recolha de dados é geralmente conhecida como "Questionário JODI".3.1. PRODUTOS ENERGÉTICOS ABRANGIDOSSalvo indicação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os seguintes produtos energéticos, aos quais se aplicam as definições do capítulo 4 do anexo B: petróleo bruto, GPL, gasolina (que é a soma da gasolina para motores e da gasolina de aviação), querosene (que é a soma do combustível do tipo querosene para motores de reacção e de outro querosene), gasóleo/óleo diesel e fuelóleo (de baixo e de alto teor de enxofre).Além disso, esta recolha de dados aplica-se igualmente ao "petróleo total", que se entende como a soma de todos estes produtos, excepto o petróleo bruto, e deve igualmente incluir outros produtos petrolíferos, como o gás de refinaria, etano, nafta, coque de petróleo, white spirit e SBP, ceras parafínicas, betume, lubrificantes e outros.3.2. LISTA DOS AGREGADOSSerá declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente, salvo indicação em contrário.3.2.1. Sector de abastecimentoO quadro seguinte aplica-se apenas ao petróleo bruto:1 | Produção |2 | Importações |3 | Exportações |4 | Stock final |5 | Variação de stocks Um aumento dos stocks é apresentado como um número positivo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número negativo. |6 | Entradas nas refinarias Débito das refinarias, observado. |O quadro seguinte aplica-se ao petróleo bruto, GPL, gasolina, querosene, gasóleo/óleo diesel, fuelóleo e petróleo total:1 | Produção das refinarias Produção bruta, incluindo o combustível das refinarias. |2 | Importações |3 | Exportações |4 | Stock final |5 | Variação de stocks Um aumento dos stocks é apresentado como um número positivo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número negativo. |6 | Procura Fornecimentos ou vendas ao mercado interno (consumo interno) mais combustível das refinarias mais bancas internacionais da marinha e da aviação. A procura de petróleo total inclui o petróleo bruto. |3.3. UNIDADES DE MEDIDAQuantidades energéticas: 103 toneladas3.4. OUTRAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS1. Período de referência:Um mês civil.2. PeriodicidadeMensal.3. Prazo para a transmissão dos dadosNo prazo de 25 dias após o mês de referência.4. Formato e método de transmissãoO formato de transmissão deve estar em conformidade com uma norma de intercâmbio apropriada especificada pelo Eurostat.Os dados são transmitidos ou carregados por meios electrónicos para o ponto de entrada único de dados no Eurostat.3.4. DERROGAÇÕES E ISENÇÕESNão aplicável.[1] JO C […] de […], p. […].[2] JO C […] de […], p. […].[3] JO L 49 de 19.2.2004, p. 1-8.[4] JO L 283 de 27.10.2001, p. 33.[5] JO L 167 de 22.6.1992, p. 17. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/08/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 52 de 21.2.2004, p. 50).[6] JO L 52 de 22.2.1997, p. 1[7] COM(2005)217[8] JO L 184 de 17.7.1999, p. 45. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/512/CE do Conselho, de 17 de Julho de 2006, JO L 200 de 22.7.2006, p. 11.[9] JO L 181 de 28.6.1989, p. 47[10] JO L 55 de 1.3.2005, p. 1.