CELEX: 32018D1050
Language: pt
Date: 2018-07-16 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2018/1050 do Conselho, de 16 de julho de 2018, que nomeia seis membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino Unido

26.7.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 189/11
               
            
         DECISÃO (UE) 2018/1050 DO CONSELHO
         de 16 de julho de 2018
         que nomeia seis membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino Unido
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo do Reino Unido,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 3 de abril de 2017, pela Decisão (UE) 2017/664 do Conselho (4), Mick ANTONIW foi substituído por Victoria HOWELLS e Patricia FERGUSON foi substituída por John Robert LAMONT na qualidade de membros.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagaram seis lugares de membros do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Victoria HOWELLS, Robert BRIGHT, John LAMONT, Robert Ian Neilson GORDON, Corrie MCCHORD e Jill SHORTLAND.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagaram três lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Sherma BATSON, Ronald Arvon HUGHES e Kay TWITCHEN.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Doreen HUDDART na qualidade de membro do Comité das Regiões,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020 ou até à data de saída do Reino Unido da UE, consoante a data que ocorrer primeiro:
            
                        a)
                     
                     
                        Na qualidade de membros:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Doreen HUDDART, Councillor, Newcastle City Council,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Kevin Paul BENTLEY, Councillor, Essex County Council,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Kevin KEENAN, Councillor, Dundee City Council,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Maurice GOLDEN MSP, Regional Member for West Scotland,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Mick ANTONIW AM, Member of the National Assembly of Wales,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Rob STEWART, Councillor, City and County of Swansea,
                                 
                              
                  
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplentes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Sally MORGAN, Councillor, Teignbridge District Council,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Claudia WEBBE, Councillor, London Borough of Islington,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Teresa Catherine HERITAGE, Councillor, Hertfordshire County Council,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Anthony J. TAYLOR, Councillor, Neath Port Talbot County Borough Council.
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 16 de julho de 2018.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               J. BOGNER-STRAUSS
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
         
            (4)  Decisão (UE) 2017/664 do Conselho, de 3 de abril de 2017, que nomeia cinco membros e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino Unido (JO L 94 de 7.4.2017, p. 38).