CELEX: 62010CB0541
Language: pt
Date: 2011-09-30 00:00:00
Title: Processo C-541/10: Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 30 de setembro de 2011 — Sociedade Quinta do Portal, SA/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Vallegre, Vinhos do Porto SA [ «Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b) — Marca nominativa comunitária PORTO ALEGRE — Marca nominativa nacional anterior VISTA ALEGRE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Declaração de nulidade da marca» ]

28.1.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 25/23
            
         
      Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 30 de setembro de 2011 — Sociedade Quinta do Portal, SA/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Vallegre, Vinhos do Porto SA
      (Processo C-541/10) (1)
      
      (Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Marca nominativa comunitária PORTO ALEGRE - Marca nominativa nacional anterior VISTA ALEGRE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Declaração de nulidade da marca)
      (2012/C 25/39)
      Língua do processo: português
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Sociedade Quinta do Portal, SA (representante: F. Bolota Belchior, advogado)
      
         Outras partes no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: P. López Ronda e G. Macias Bonilla, abogados), Vallegre, Vinhos do Porto SA
      
         Objeto
      
      Recurso interposto do acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 8 de setembro de 2010 — Quinta do Portal/IHMI — Vallegre (T-369/09), através do qual o Tribunal Geral negou provimento ao recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de junho de 2009 (processo R 1012/2008-1), relativo a um processo de declaração de nulidade entre a Vallegre, Vinhos do Porto, SA e a sociedade Quinta do Portal, SA
      
         Dispositivo
      
      
                  1.
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2.
               
               
                  A Quinta do Portal SA é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 68, de 5.2.2011