CELEX: 51995PC0373
Language: pt
Date: 1995-07-28
Title: Proposta alterada de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um programa de apoio às actividades artísticas e culturais de dimensão europeia CALEIDOSCÓPIO 2000

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
             *  ir
                                                          Bruxelas, 28.07.1995
                                                          COM(95) 373 final
WJÈ
                                                          94/ 0188(COD)
  "•«r
           «
                                        Proposta alterada de
                   DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
                      que cria um programa de apoio às actividades artísticas
                                 e culturais de dimensão europeia
                                    CALEIDOSCÓPIO 2000
 -«-'Satis
               (apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no n° 2
                                 do artigo 189°-A do Tratado CE)
 • ; *?*# -
 as
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                       EXPOSISAO DE MOTIVOS
                                          Caleidoscópio 2000
Proposta alterada da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um
programa de apoio às actividades artísticas e culturais de dimensão europeia (Caleidoscópio
2000).
1.     Em 27 de Julho de 1994, a Comissão apresentou uma proposta de decisão do
       Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um programa de apoio às
       actividades artísticas e culturais de dimensão europeia (Caleidoscópio 2000)
       (COM94/0356 - 94/0188 COD)'.
       Em 7 de Abril de 1995, o Parlamento Europeu adoptou uma resolução legislativa2 em
       que aprova a proposta da Comissão sem prejuízo das alterações por ele introduzidas.
       Na presente proposta alterada são inseridas as alterações aceites pela Comissão. Na
       maioria dos casos, essas alterações são retomadas com a redacção que lhes foi dada pelo
       Parlamento; noutros casos, a Comissão subscreve a ideia subjacente, sob reserva de uma
       clarificação do seu âmbito ou de uma formulação mais precisa. Assim, a Comissão
       aceitou, por exemplo, em conformidade com o pedido do Parlamento, apresentar uma
       proposta do programa específico relativo às Cidades Europeias da Cultura a designar
       após o ano 2000. Foi acrescentada, contudo, uma referência às cidades que serão
       designadas até 2001 em conformidade com as disposições em vigor para que lhes possa
       ser concedido, entretanto, um apoio comunitário com base no programa em causa.
 2.    As alterações aceites destinam-se quer a melhorar a redacção da proposta, quer a
        explicitar alguns dos seus elementos ou a acrescentar-lhe outros (por exemplo, foi
        colocada a tónica na publicidade e na divulgação dos programas com vista a uma maior
        informação e sensibilização de todos os agentes e redes culturais).
 3. ^   A Comissão não aceitou, total ou parcialmente, um pequeno número de alterações pelas
        razões que a seguir se apresentam:
        *         quer porque essas alterações transcendiam o âmbito e o objecto da presente
                  proposta (alteração n° 17);
         *        quer porque a Comissão retomou a redacção acordada nos termos dos acordos
                  interinstitucionais (alterações n°s 13 e 23) ou procedeu em conformidade com
                  as regras em vigor em matéria de comitologia (alterações n°s 21 a 23).
 4.      Por último, a Comissão formatou a totalidade do seu texto em simetria com as
         alterações solicitadas pelo Parlamento Europeu. Em anexo, figura um quadro das
         alterações à proposta alterada aceites e/ou rejeitadas.
         JOC 324 de 22.11.94, p.5
         PE 189 075(95.04.07).
 ---pagebreak---                                CAT <Fffîqsç<)HO 2000
1. Alterações do Parlamento Europeu retomadas na proposta alterada da Comissão
   1-2-3-4-5-7-8-9-10-11-12-40-14-15-41-16-35-19-20-28-29-39-30-31-32-36-34
2. AlteraçQes aceites parcialmente ou retomadas nos seus aspectos essenciais
   22-24-25-27
   Justificação;
   22:     foi retomada nos considerandos quanto ao essencial.
   24:     foi retomada a segunda parte; quanto à primeira parte, a Comissão pretende que
           a avaliação abranja dois anos completos e seja submetida ao parecer do Comité.
   25:     foi retomada quanto ao essencial, sob a reserva do adicional "de certa
           envergadura" e consequente disposição do texto em simetria.
   26:     em conformidade com o pedido do Parlamento Europeu, a Comissão deverá
           apresentar uma proposta de programa específico relativo às Cidades Europeias
           da Cultura a designar após o ano 2000; foi acrescentada, contudo, uma
           referência no ponto 7 (página 19) a fim de prever, em termos orçamentais, o
           apoio comunitário às cidades entretanto designadas, com base no referido
           programa.
   27:     foi retomada parcialmente; a Comissão pretende manter a avaliação do impacto
            socioeconómico das acções em causa.
3. Alterações rejeitadas
   13-17-21-23
   Justificação
   13:      foram retomados os termos do acordo interinstitucional de 6 de Março de 1995.
   17:      não se insere no âmbito da aplicação do programa; a Comissão considera que
            as categorias em causa são abrangidas pelo domínio do património mobiliário.
   21:      comitologia
   23:      comitologia
                                                     s
                                           3~!<-
 ---pagebreak---                   Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho
                    que cria um programa de apoio às actividades artísticas
                               e culturais de dimensão europeia
                                                                            94/0188 (COD)
                                   CAl^OSCÓPIO 2000
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO
DA UNIÃO EUROPEIA                                DA UNIÃO EUROPEIA
Tendo em conta o Tratado que institui a Tendo em conta o Tratado que institui a
Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu
artigo 128°,                                     artigo 128°,
Tendo em conta a proposta da Comissão,           Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Comité das Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões,
Regiões,
                                                 Considerando que a realidade mais perceptível e
                                                 influente da Europa considerada como uma
                                                 entidade não é apenas a geográfica, política,
                                                 económica e social, mas é essencialmente a
                                                 cultural;
                                                 Considerando que a posição da Europa no mundo
                                                 Ê substancialmente determinada pelo
                                                 posicionamento e pela força dos seus valores
                                                 culturais, cuja avaliação crítica, desenvolvimento e
                                                 transmissão devem ser garantidos de forma
                                                 permanente:
 ---pagebreak--- Considerando que o Tratado confere à               Considerando que o Tratado confere à Comunidade
Comunidade a responsabilidade de contribuir para   a responsabilidade de contribuir para o
o desenvolvimento das culturas dos Estados-        desenvolvimento das culturas dos Estados-
membros, melhorando o conhecimento e a             membros, melhorando o conhecimento e a
divulgação da cultura e da história dos povos      divulgação da cultura e da história dos povos
europeus e promovendo os intercâmbios culturais,   europeus e promovendo os intercâmbios culturais,
bem como a criação artística e literária;          bem como a criação artística e literária;
                                                   Considerando o papel primordial desempenhado a
                                                   nível europeu pela dimensão cultural que, como
                                                   resultado da interacção de uma civilização e de.
                                                   uma multiplicidade de culturas, tem cada vez mais
                                                   Çongideraado que__.ci_cimheçimento das raízes
                                                                      .eu£Qpejaj_e^^^msjËg^ej]|emente^
Considerando que importa preservar a diversidade   Considerando que importa preservar a diversidade
cultural nas suas expressões nacionais e regionais cultural nas suas expressões nacionais e regionais e
e promover as obras dos artistas e criadores       promover as obras dos artistas e criadores europeus
europeus que reflectem a riqueza das suas          que reflectem a riqueza das suas múltiplas
múltiplas identidades;                             identidades;
                                                   Considerando que importa chamar os criadores e
                                                   os profissionais a participar, tanto quanto possível
                                                   e desde o início, na definição dos critérios e na
                                                   seleeção dos projectos;
Considerando que importa igualmente promover       Considerando que importa igualmente promover
uma maior participação de todos os cidadãos,       uma maior participação de todos os cidadãos,
sobretudo dos jovens - nomeadamente dos jovens     sobretudo dos jovens - nomeadamente dos jovens
mais desfavorecidos - na cultura, fomentando       mais desfavorecidos, em (
assim um melhor conhecimento e respeito
mútuos;                                             - na cultura, fomentando assim um melhor
                                                   conhecimento e um maior respeito mútuos;
Considerando que a cooperação sob a forma de        Considerando que a cooperação sob a forma de
redes se afigura um dos melhores meios para         redes se afigura um dos melhores meios para
 fomentar a descompartimentação e ajudar os         fomentar a descompartimentação e ajudar os
 profissionais do sector cultural, bem como os      profissionais do sector cultural, bem como os
 voluntários, a cooperar melhor na prática, em      voluntários, a cooperar melhor na prática, em
 conformidade com o princípio da subsidiariedade;   conformidade com o princípio da subsidiariedade;
 ---pagebreak--- Considerando que a acção comunitária a favor de    Considerando que a acção comunitária a favor de
manifestações artísticas e culturais de dimensão   manifestações artísticas e culturais de dimensão
europeia, bem como os projectos culturais de       europeia, bem como os projectos culturais
igual dimensão e de carácter simbólico,            europeus significativos e de certa envergadura,
promovem a divulgação das culturas aproximando     promovem a divulgação das culturas aproximando
os artistas e criadores do público europeu e       os artistas e criadores do público europeu e podem
podem constituir igualmente um valor               constituir igualmente um valor acrescentado de
acrescentado de carácter socioeconómico na         carácter socioeconómico na medida em que
medida em que favorecem as sinergias               favorecem as sinergias operacionais e as parcerias;
operacionais e as parcerias;
Considerando que, pela Declaração solene relativa  Considerando que, pela Declaração solene relativa
à União Europeia, assinada em Estugarda em 19      à União Europeia, assinada em Estugarda em 19 de
de Junho de 1983, os Chefes de Estado e de         Junho de 1983, os Chefes de Estado e de Governo
Governo solicitaram um maior contacto entre os     solicitaram um maior contacto entre os criadores
criadores dos Estados-membros, bem como uma        dos Estados-membros, bem como uma maior
maior divulgação das suas obras tanto na           divulgação das suas obras tanto na Comunidade
Comunidade como no exterior;                       como no exterior;
Considerando, por um lado, a Resolução do          Considerando, por um lado, a Resolução do
Parlamento Europeu relativa à criação de uma       Parlamento Europeu relativa à criação de uma
Orquestra de Jovens da Comunidade Europeia e,      Orquestra de Jovens da Comunidade Europeia1 e,
por outro lado, a criação de uma Orquestra         por outro lado, a criação de uma Orquestra Barroca
Barroca da Comunidade Europeia aquando do          da Comunidade Europeia aquando do Ano Europeu
Ano Europeu da Música em 1985;                     da Música em 1985. bem como as suas Resoluções
                                                   relativas ao ensino e à promoção da música na
                                                   Comunidade2 e à promoção do teatro e da música
                                                   na Comunidade Europeia3:
Considerando a Resolução dos Ministros da          Considerando a Resolução dos Ministros da
 Cultura, reunidos no Conselho, de 13 de Junho de  Cultura, reunidos no Conselho, de 13 de Junho de
 1985, relativa à criação da manifestação da        19854, relativa à criação da manifestação da
 "Cidade Europeia da Cultura", a fim de contribuir "Cidade Europeia da Cultura", a fim de contribuir
para a aproximação dos povos dos Estados-          para a aproximação dos povos dos Estados-
 membros;                                          membros;
                                                   Considerando a Resolução do Parlamento Europeu
                                                   sobre as Cidades Europeias da Cultura5:
 Considerando que, nas Conclusões dos Ministros    Considerando que, nas Conclusões dos Ministros
 da Cultura, reunidos no Conselho, de 18 de Maio   da Cultura, reunidos no Conselho, de 18 de Maio
 de 1990, foi acordada a criação de um "Mês        de 19906, foi acordada a criação de um "Mês
 Cultural Europeu" a decorrer anualmente numa       Cultural Europeu" a decorrer anualmente numa
 cidade de um país europeu que assente nos         cidade de um país europeu que assente nos
 princípios da democracia, do pluralismo e do      princípios* da democracia, do pluralismo e do
 Estado de direito;                                 Estado de direito;
 ---pagebreak--- Considerando que a Resolução dos Ministros da Considerando que a Resolução dos Ministros da
Cultura, reunidos no Conselho, de 7 de Junho de Cultura, reunidos no Conselho, de 7 de Junho de
1991, "exprime a vontade de incentivar o teatro 19917, "exprime a vontade de incentivar o teatro na
na Europa e de reforçar a sua dimensão Europa e de reforçar a sua dimensão europeia";
europeia";
Considerando que a Resolução do Conselho e dos      Considerando que a Resolução do Conselho e dos
Ministros da Cultura, reunidos no Conselho, de      Ministros da Cultura, reunidos no Conselho, de 14
14 de Novembro de 1991, salienta o papel            de Novembro de 19918, salienta o papel importante
importante das redes de organizações culturais      das redes de organizações culturais para a
para a cooperação cultural na Europa;               cooperação cultural na Europa;
Considerando que, na sua Comunicação de 29 de       Considerando que, na sua Comunicação de 29 de
Abril de 1992 sobre as "Novas Perspectivas para     Abril de 1992 sobre as "Novas Perspectivas para a
a Acção da Comunidade no Domínio da Cultura",       Acção da Comunidade no Domínio da Cultura", a
a Comissão refere ser necessário apoiar, através    Comissão refere ser necessário apoiar, através de
de redes transnacionais e do incentivo à criação, o redes transnacionais e do incentivo à criação, o
sector das artes, nomeadamente das artes do         sector das artes, nomeadamente das artes do
espectáculo e das artes plásticas, e que o          espectáculo e das artes plásticas, e que o Conselho,
Conselho, nas suas Conclusões dos Ministros da      nas suas Conclusões dos Ministros da Cultura,
Cultura, reunidos no Conselho, de 12 de             reunidos no Conselho, de 12 de Novembro de
Novembro de 1992, relativas às orientações para     19929, relativas às orientações para a acção da
a acção da Comunidade no domínio da cultura,        Comunidade no domínio da cultura, apoiou esta
apoiou esta abordagem;                              abordagem;
                                                    Considerando que o diálogo culturaJLenae__Q^
                                                                              íião e os país
                                                    europeus e não europeus, desempenha um papei
                                                    decisivo na promoção do conhecimento recíproco.
                                                    da cooperação, da tolerância e da. paz;
                                                    Considerando que o Parlamento Ewopeu-agioyou,
                                                    resoluções sobre as relações culturais entre a
                                                    Comunidade Europeia e os países da Europa
                                                    Central e Oriental 10 , sobre o desenvolvimento da
                                                     cooperação CEE/EUA no domínio da cultura11 e
                                                     sobre as relações culturais entre a União Europeia
                                                     e a América Latina12;
 ---pagebreak--- Considerando que as Conclusões dos Ministros da       Considerando que as referidas Conclusões de 12 de
Cultura, reunidos no Conselho, de 12 de              Novembro salientam o interesse de que se reveste,
Novembro de 1992, relativas às orientações para       à luz dos princípios do Tratado da União Europeia,
a acção da Comunidade no domínio da cultura,          a realização, juntamente com países terceiros, de
salientam o interesse de que se reveste, à luz dos    acções culturais comunitárias na Europa e no
princípios do Tratado da União Europeia, a            exterior, bem como a cooperação europeia no
realização, juntamente com países terceiros, de       domínio da cultura com o Conselho da Europa e
acções culturais comunitárias na Europa e no          outros organismos internacionais, como a
exterior, bem como a cooperação europeia no           UNESCO:
domínio da cultura com outros organismos
internacionais, nomeadamente o Conselho da
Europa;
Considerando que o Parlamento Europeu, na sua         Considerando que o Parlamento Europeu, na sua
Resolução sobre a Comunicação da Comissão             Resolução sobre a Comunicação da Comissão
sobre as novas perspectivas para a acção da           sobre as novas perspectivas para a acção da
comunidade no domínio da cultura e na sua             comunidade no domínio da cultura13 e na sua
Resolução sobre a política comunitária no             Resolução sobre a política comunitária no domínio
domínio da cultura insistiu na importância do         da cultura14 insistiu na importância do papel das
papel das redes, bem como na concessão de um          redes, bem como na concessão de um maior apoio
maior apoio à música, ao teatro, à dança e às         à música, ao teatro, à dança e às artes plásticas,
artes plásticas,
                                                      Considerando que foi adoptado em 20 de
                                                      Dezembro de 1994 um acordo sobre o modus
                                                      vivendi entre o Parlamento Europeu, o Conselho e
                                                      a Comissão relativamente às medidas de execução
                                                      dos actos adoptados em conformidade com o
                                                      procedimento previsto no artigo 189°-B do Tratado
                                                      CE;
                                                   10
 ---pagebreak--- ADOPTARAM A PRESENTE DECISÃO:
Artigo I o                                             Artigo I o
A Comunidade passa a dispor, durante um período        A Comunidade passa a dispor, durante um período de
de cinco anos, a partir de 1996, de um programa de     cinco anos, a partir de 1996, de um programa de
acção destinado a promover o conhecimento e a          acção destinado a promover o conhecimento e a
divulgação da cultura dos povos europeus,              divulgação da cultura dos povos europeus,
nomeadamente nos domínios das artes do                 nomeadamente nos domínios das artes do espectáculo,
espectáculo, das artes plásticas ou artes do espaço,   das artes plásticas ou artes do espaço, das artes
das artes multimedia e das artes aplicadas, através    multimedia e das artes aplicadas, através de
de intercâmbios culturais e de manifestações de        intercâmbios culturais e de manifestações
carácter simbólico (programa "CALEIDOSCÓPIO            significativas e de eerta envergadura (programa
2000"), a seguir designado "programa".                 "CALEIDOSCÓPIO 2000").
Artigo 2o                                              Artigo 2o
Os objectivos do programa são os seguintes:            Os objectivos do programa são os seguintes:
- incentivar a criação artística e cultural na Europa - incentivar a criação artística e cultural na Europa
  nos domínios das artes do espectáculo, das artes       nos domínios das artes do espectáculo, das artes
  plásticas ou artes do espaço, das artes multimedia     plásticas ou artes do espaço, das artes multimedia
  e das artes aplicadas, possibilitando a aproximação    e das artes aplicadas, procurando estabelecer um
  entre a actividade criativa e os diferentes públicos   equilíbrio entre todas as formas de expressão
  europeus;                                              artística;
- dar apoio a projectos culturais de carácter - dar apoio a projectos culturais de carácter inovador,
  inovador, de qualidade profissional e de interesse     de qualidade profissional e de interesse europeu que
  europeu que impliquem uma verdadeira                   impliquem uma verdadeira cooperação europeia;
  cooperação europeia;
                                                       - promover o intercâmbio cultural e o diálogo
- promover o intercâmbio cultural, a fim de              intercultural. a fim de contribuir para um melhor
  contribuir para um melhor conhecimento mútuo e         conhecimento mútuo;
  facilitar assim o acesso à cultura por parte das
  categorias mais desfavorecidas;
- fomentar a valorização e a divulgação da cultura       fomentar a valorização e a divulgação da cultura
  na Europa;                                             na Europa, tendo em conta pessoas de todas as
                                                         faixas etárias e de todos os grupos.„ sociais e
                                                         culturais, em particular os mais desfavorecidos;
  valorizar o domínio das artes e da cultura, a fim      valorizar o domínio das artes e da cultura, a fim de
  de contribuir para maximizar o potencial deste         contribuir para maximizar o potencial deste tipo de
  tipo de actividades em termos de postos de              actividades em termos de postos de trabalho,
  trabalho, nomeadamente a favor dos jovens.              nomeadamente a favor dos jovens.
                                                        11
 ---pagebreak--- Artigo 3o                                              Artigo 3 o
A fim de alcançar os objectivos previstos no artigo    A fim de alcançar os objectivos do programa, que se
2o, a Comunidade contribui para as acções a seguir     baseiam no desenvolvimento de um esforço comumT a
enunciadas, que têm por finalidade apoiar e            Comunidade contribuirá para as acções a seguir
completar as acções dos Estados-membros nos            enunciadas, que têm por finalidade apoiar e completar
domínios da criação artística e cultural, do           as acções dos Estados-membros nos domínios da
intercâmbio cultural e da divulgação artística e       criação artística e cultural, do intercâmbio cultural e
cultural.                                              da divulgação artística e cultural.
1.      Valorização e divulgação culturais:            1.     Valorização e divulgação culturais:
a)      apoio a projectos culturais de grande a)              apoio a projectos culturais significativos e de
        envergadura, de dimensão europeia e de                certa envergadura, de dimensão europeia;
        carácter simbólico;
b)      apoio a projectos culturais de grande b)              apoio a projectos culturais de certa
        envergadura, realizados por profissionais             envergadura, realizados por profissionais
        europeus do sector.                                   europeus do sector.
2.      Projectos realizados em parceria ou em 2.              Projectos realizados em parceria ou em
        cooperação sob a forma de redes:                       cooperação sob a forma de redes:
a)      apoio a manifestações artísticas e culturais a)        apoio a manifestações artísticas e culturais
        concebidas em parceria, ou seja,                       concebidas em parceria, ou seja,
        co-organizadas por profissionais de três               co-organizadas por profissionais de três
        Estados-membros, no mínimo, ou por redes               Estados-membros, no mínimo, ou por redes
        culturais, cuja participação inclua artistas           culturais (incluindo as que favorecem o acesso
        criadores ou outros agentes do sector cultural         à cultura das populações mais desfavorecidas!
        provenientes de, pelo menos, três Estados-             cuja participação inclua artistas criadores ou
        membros, e impliquem um trabalho de                    outros agentes do sector cultural provenientes
        criação destinado a ser divulgado e                    de, pelo menos, três Estados-membros, e
        apresentado ao público.                                impliquem um trabalho de criação destinado
                                                               a ser divulgado e apresentado ao público.
 b)      apoio a encontros e ao intercâmbio de b)              apoio a encontros e ao intercâmbio de
        conhecimentos e de experiências entre                  conhecimentos e de experiências entre
        profissionais      e agentes culturais,                profissionais e agentes culturais,
         co-organizados por três Estados-membros, no           co-organizados por três Estados-membros, no
         mínimo, ou por redes culturais, e cujos               mínimo, ou por redes culturais, e cujos
         participantes provenham de , pelo menos,              participantes provenham de, pelo menos, três
         três Estados-membros.                                 Estados-membros.
         Para este tipo de projectos, será dada                Para este tipo de projectos, será dada
         prioridade às redes culturais europeias que           prioridade às redes culturais europeias que
         agrupem, quer organizações culturais sem              agrupem, quer organizações culturais sem fins
         fins lucrativos, quer          profissionais           lucrativos, quer profissionais empenhados no
         empenhados no desenvolvimento de acções                desenvolvimento de acções culturais comuns.
         culturais comuns.
 3.       Formação:                                     3.      Formação:
                                                        12
 ---pagebreak---    Apoio a projectos que conjuguem a                 Apoio a projectos que conjuguem a realização
   realização de manifestações artísticas e          de manifestações artísticas e culturais
   culturais     beneficiárias do apoio deste        beneficiárias do apoio deste programa com o
   programa com o aperfeiçoamento de artistas        aperfeiçoamento de artistas criadores,
   criadores, intérpretes ou outros agentes do       intérpretes ou outros agentes do sector
   sector cultural.                                  cultural.
4. Acesso à cultura:                             4.  Acesso à cultura:
   Apoio à cooperação entre profissionais da         Apoio à cooperação entre profissionais da
   cultura ou entidades regionais, nacionais ou      cultura ou entidades regionais, nacionais ou
   europeias sobre temas específicos nos             europeias sobre temas específicos nos
   domínios das artes e da cultura, quer através     domínios das artes e da cultura, quer através
   de encontros a nível europeu, quer através de     de encontros a nível europeu, quer através de
   estudos e trabalhos de investigação               estudos e trabalhos de investigação
   directamente relacionados com o                   directamente relacionados com o
   desenvolvimento da acção comunitária no           desenvolvimento da acção comunitária no
   domínio da cultura, Será dada prioridade a        domínio da cultura, Será dada prioridade a
   projectos que utilizem instrumentos               projectos que utilizem instrumentos
   multimedia.                                       multimedia.
5. Cooperação com países terceiros e com 5.          Cooperação com países terceiros e com
   organizações internacionais:                      organizações internacionais:
a) Apoio a projectos culturais de grande a)          Apoio a projectos culturais significativos e de
   envergadura e de carácter simbólico para a        certa envergadura para a cultura europeia, que
   cultura europeia, que se desenrolem fora da       se desenrolem fora da Comunidade Europeia e
   Comunidade Europeia e contem com a                contem com a participação de protagonistas da
   participação de protagonistas da cultura          cultura provenientes da Comunidade.
   provenientes da Comunidade.
b) Apoio a operações de cooperação artística e b)    Apoio a operações de cooperação artística e
   cultural, cujas organização e participação        cultural, cujas organização e participação
   incluam parceiros provenientes de, pelo           incluam parceiros provenientes de, pelo
   menos, 2 países não comunitários e de um          menos, 2 países não comunitários e de um
   Estado-membro. Os projectos em causa              Estado-membro. Os projectos em causa
   deverão ser apresentados por um organismo         deverão ser apresentados por um organismo
    cultural proveniente de um país não              cultural proveniente de um país não
   comunitário e prever um trabalho criativo         comunitário e prever um trabalho criativo para
    para divulgação junto do público.                divulgação junto do público.
c)  Apoio a encontros e ao intercâmbio de c)          Apoio a encontros e ao intercâmbio de
    conhecimentos e de experiências entre             conhecimentos e de experiências entre
    profissionais e outros intervenientes. Será       profissionais e outros intervenientes. Será dada
    dada prioridade a redes culturais que             prioridade a redes culturais que desenvolvam
    desenvolvam actividades culturais em países       actividades culturais em países não
    não comunitários.                                 comuntários.
                                                  13
 ---pagebreak--- Será concedida a prioridade aos países terceiros Será concedida a prioridade aos países terceiros com
com os quais a Comunidade tenha assinado acordos os quais a Comunidade tenha assinado;
de associação/de cooperação que incluam cláusulas
culturais.                                           - o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu,
                                                          acordos de associação,
                                                     - acordos de cooperação que incluam cláusulas
                                                          culturais.
                                                     Será igualmente concedida prioridade aos países
                                                     europeus que se considere satisfazerem as condições
                                                     requeridas para efeitos de adesão à União Europeia
                                                     rChipre e MaltaV
A Comunidade e os Estados-membros incentivarão       A Comunidade e os Estados-membros incentivarão a
a cooperação com as organizações internacionais      cooperação com o Conselho da Europa e outras
competentes no domínio da cultura, em especial       organizações internacionais competentes no domínio
com o Conselho da Europa, certificando-se da         da cultura, como a UNESCOr certificando-se
complementaridade dos instrumentos utilizados e      da complementaridade dos instrumentos utilizados
respeitando a identidade própria e a autonomia de    e respeitando a identidade própria e a autonomia de
acção de cada instituição e organização.             acção de cada instituição e organização.
                                                     5 bis.      Publicidade e informação:
                                                                 A Comissão deverá dar prioridade à
                                                                 publicidade e à difusão de informações
                                                                 relativas ao presente programa, a fim de
                                                                 informar e sensibilizar o conjunto
                                                                 dos operadores e redes culturais para as
                                                                 acções que lhes dizem respeito.
Artigo 4o                                            Artigo 4°
A Comissão é responsável pela realização do          A Comissão é responsável pela realização do
 programa, sendo assistida na sua execução pelo      programa, sendo assistida na sua execução pelo
 Comité das acções de incentivo no domínio da        Comité das acções de incentivo no domínio da
 cultura, de acordo com o procedimento previsto no    cultura, de acordo com o procedimento previsto no
 artigo 5o.                                           artigo 5o.
 Este Comité, de carácter consultivo, é composto por Este Comité, de carácter consultivo, é composto por
 representantes designados por cada Estado-membro representantes designados por cada Estado-membro e
 e presidido por um representante da Comissão.        presidido por um representante da Comissão.
 Artigo 5o                                            Artigo 5o
 O representante da Comissão apresentará ao Comité    O representante da Comissão apresentará ao Comité
 um projecto sobre as medidas a adoptar. O Comité     um projecto sobre as medidas a adoptar. O Comité
 emitirá um parecer sobre esse projecto num prazo     emitirá um parecer sobre esse projecto num prazo que
 que o presidente pode fixar em função da urgência    o presidente pode fixar em função da urgência da
 da questão em análise, procedendo, se necessário, a  questão em análise, procedendo, se necessário, a uma
 uma votação.                                         votação.
                                                      14
 ---pagebreak--- O parecer do Comité é registado em acta; além O parecer do Comité é registado em acta; além disso,
disso, cada Estado-membro tem o direito de exigir cada Estado-membro tem o direito de exigir que a sua
que a sua posição figure na acta.                   posição figure na acta.
A Comissão dará a maior atenção ao emitido pelo A Comissão dará a maior atenção ao emitido pelo
Comité, informando-o do seguimento que tenha Comité, informando-o do seguimento que tenha dado
dado ao referido parecer.                           ao referido parecer.
Artigo 6o                                           Artigo 6o
Dois anos após o início da execução do programa e   Dois anos após o início da execução do programa, a
nos seis meses seguintes aox termo deste período, a Comissão apresentará ao Parlamento e ao Conselho
Comissão, após consulta ao Comité a que se refere   um relatório de avaliação pormenorizada dos
o artigo 5o, apresentará ao Parlamento e ao         resultados obtidos, acompanhado, se for caso disso,
Conselho um relatório de avaliação dos resultados   de propostas adequadas. Este relatório salientará
obtidos, acompanhado, se for caso disso, de         sobretudo, com base no apoio financeiro concedido
propostas adequadas.                                pela Comunidade, a criação do valor acrescentado de
                                                    earáeter socioeconómico decorrente., das sinergias.
                                                    operacionais e da parceria.
Concluído o programa, a Comissão apresentará ao     Concluído o programa, a Comissão apresentará ao
Parlamento Europeu e ao Conselho, de acordo com     Parlamento Europeu e ao Conselho, de acordo com o
o procedimento previsto no artigo 5o, um relatório  procedimento previsto no artigo 5o, um relatório
sobre a realização e os resultados do programa.     pormenorizado sobre a realização e os resultados do
                                                    programa.
Artigo 7o                                           Artigo T
O programa será publicado anualmente no Jornal      O programa será publicado anualmente no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias, incluindo        Oficial das Comunidades Europeias, incluindo
informações práticas sobre o respectivo             informações práticas sobre o respectivo procedimento,
procedimento, as estruturas existentes a nível      as estruturas existentes a nível nacional susceptíveis
nacional susceptíveis de assegurar uma assistência  de assegurar uma assistência técnica a projectos
técnica a projectos culturais, os prazos para       culturais, os prazos para apresentação das
apresentação das candidaturas, bem como a           candidaturas, bem como a documentação que deverá
documentação que deverá acompanhar o pedido.        acompanhar o pedido.
Artigo 8o                                           Artigo 8o
A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia
seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
Comunidades Europeias.                              Comunidades Europeias.
Artigo 9o                                           Artigo 9o
Os Estados-membros são os destinatários da          Suprimido
presente decisão.
Feito em Bruxelas, em                               Feito em Bruxelas, em
Pelo Parlamento Europeu,                            Pelo Parlamento Europeu,
                                                    15
 ---pagebreak--- O Presidente   O Presidente
Pelo Conselho, Pelo Conselho,
O Presidente   O Presidente
               16
 ---pagebreak---                                                       Anexo
Programa de apoio comunitário a acções artísticas Programa de apoio comunitário a acções artísticas
e culturais de dimensão europeia                      culturais de dimensão europeia
Programa Caleidoscópio 2000                           Programa Caleidoscópio 2000
Condições de participação                             Condições de participação
A fim de promover o conhecimento e a divulgação       A fim de promover o conhecimento e a divulgação d
da cultura dos povos europeus, nomeadamente nos       cultura dos povos europeus, nomeadamente nos domínio
domínios das artes do espectáculo, das artes          das artes do espectáculo, das artes plásticas ou artes d
plásticas ou artes do espaço, das artes multimedia    espaço, das artes multimedia e das artes aplicadas,
e das artes aplicadas, a Comunidade pretende          Comunidade pretende apoiar projectos culturais d
apoiar projectos culturais de dimensão europeia,      dimensão europeia, bem como acções significativas e d
bem como acções de carácter simbólico, e dar          certa envergadura, e dar prioridade a cooperação entr
prioridade a cooperação entre profissionais,          profissionais, nomeadamente através da criação de redes.
nomeadamente através da criação de redes.
Para o efeito, a Comunidade organiza o programa Para o efeito, a Comunidade organiza o program
Caleidoscópio 2000, que inclui as seguintes Caleidoscópio 2000, que inclui as seguintes acções:
acções:
Acção 1:                                              Acção 1:
Valorização e divulgação da cultura na Europa         Valorização e divulgação da cultura na Europa
 1. O programa está aberto a projectos culturais de   1. O programa está aberto a projectos culturai
    grande envergadura, de dimensão europeia e de         significativos e de certa envergadura, de dimensã
    carácter simbólico.                                   europeia.
2. São considerados projectos europeus de grande 2. São considerados projectos europeus significativos e d
    envergadura e de carácter simbólico, em função        certa envergadura, em função da qualidade do
    da qualidade dos programas propostos:                 programas propostos:
    -   as manifestações culturais já consagradas a       -    as manifestações culturais já consagradas a níve
        nível europeu como, por exemplo, a Cidade              europeu como, por exemplo, a Cidade Europeia d
        Europeia da Cultura, a Orquestra dos                   Cultura, a Orquestra dos Jovens da Comunidad
        Jovens da Comunidade Europeia, a                       Europeia, a Orquestra Barroca da Comunidad
        Orquestra Barroca da Comunidade                        Europeia, etc.;
         Europeia, etc.;
         as manifestações culturais organizadas            -   as manifestações        culturais    organizada
         conjuntamente com os Estados-membros                  conjuntamente com os Estados-membros por ocasiã
         por ocasião do Dia Europeu de 9 de Maio;              do Dia Europeu de 9 de Maio;
         os projectos culturais de dimensão europeia,      -   os projectos culturais de dimensão europeia §_ d
         de qualidade c de grande envergadura que              qualidade que permitem avaliar o impacto cultural
         permitem avaliar o impacto cultural e                 socioeconómico das acções de parceria.
         socioeconómico das acções de parceria.
                                                         17
 ---pagebreak--- 3. Os projectos descritos no ponto 2 deverão ser 3. Os projectos descritos no ponto 2 deverão ser object
    objecto de um pedido específico junto da             de um pedido específico junto da Comunidad
    Comunidade Europeia. Esse pedido deverá ser          Europeia. Esse pedido deverá ser acompanhado de:
    acompanhado de:
    -    uma descrição pormenorizada   das acções a      -    uma descrição  pormenorizada das acções a realiza
         realizar no decurso do ano     ;                    no decurso do   ano     ;
    -    um orçamento pormenorizado     das acções a     -    um orçamento   pormenorizado das acções a realiza
         realizar no decurso do ano     ;                    no decurso do   ano     ;
    -    uma análise das acções realizadas durante o     -    uma análise das acções realizadas durante o an
         ano anterior ao pedido que permita avaliar,          anterior ao pedido que permita avaliar, quer
         quer a qualidade cultural, quer o impacto            qualidade cultural, quer o impacto socioeconomic
         socioeconómico dos resultados obtidos.               dos resultados obtidos.
4. As candidaturas deverão ser apresentadas, o 4. As candidaturas deverão ser apresentadas, o mais tardar
    mais tardar, em            , junto da Comissão       em            , junto da Comissão Europeia, DG X
    Europeia, DG X, Unidade "Acção Cultural",            Unidade "Acção Cultural", Rue de la Loi 200, B
    Rue de la Loi 200, B - 1049 Bruxelas.                 1049 Bruxelas.
5. Os projectos devem apresentar as garantias 5. Os projectos devem apresentar as garantias financeira
    financeiras necessárias à sua realização. O          necessárias à sua realização. O apoio comunitári
    apoio comunitário concedido a um projecto não        concedido a um projecto não poderá, em caso algum
    poderá, em caso algum, cobrir a totalidade das       cobrir a totalidade das despesas do mesmo.
    despesas do mesmo.
6. Os pedidos serão examinados separadamente e 6. Os pedidos serão examinados separadamente
     seleccionados pelos serviços da Comisão.            seleccionados pelos serviços da Comisão.
                                                     7. A Comissão apresentará em breve ao Parlament
                                                         Europeu e ao Conselho uma proposta de program
                                                         específico relativo às Cidades Europeias da Cultura
                                                         designar após o ano 2000: entretanto, no que respeita à
                                                         cidades que serão designadas até 2001 e
                                                         conformidade com as disposições em vigor, ser
                                                         concedido um apoio comunitário a esta manifestaçã
                                                          com base no referido programa.
 Acção 2:                                            Acção 2:
 Redes e parcerias: Apoio a manifestações e a        Redes e parcerias: Apoio a manifestações e a projecto
 projectos culturais realizados em parceria ou       culturais realizados em parceria ou mediante a criação d
 mediante a criação de redes                         redes
 1. O programa está aberto a projectos culturais e   1. O programa está aberto a projectos culturais e artístico
     artísticos co-organizados por 3' Estados-            co-organizados por três Estados-membros, no mínimo
     membros, no mínimo, ou por redes culturais, e        ou por redes culturais, e cuja participação inclu
     cuja participação inclua igualmente artistas         igualmente artistas criadores, intérpretes ou outro
     criadores, intérpretes ou outros agentes do          agentes do sector cultural provenientes de, pelqjnenos
      sector cultural provenientes de, pelo menos,        três Estados-membros. É igualmente dada prioridade à
     três Estados-membros.                                redes que favorecem o acesso à cultura das populaçõe
                                                          mais desfavorecidas.
                                                        18
 ---pagebreak--- 2. São considerados projectos de cooperação 2. São considerados projectos de cooperação cultural:
   cultural:
   -   qualquer manifestação artística e cultural       -   qualquer manifestação artística e cultural qu
       que implique um trabalho de criação                  implique um trabalho de criação destinado a se
       destinado a ser divulgado e apresentado ao           divulgado e apresentado ao público na Europa. O
       público na Europa. Os domínios abrangidos            domínios abrangidos são os seguintes: artes d
       são os seguintes: artes do espectáculo               espectáculo (dança, música, teatro, ópera, etc.), arte
       (dança, música, teatro, ópera, etc.), artes          plásticas ou artes do espaço (pintura, escultura
       plásticas ou artes do espaço (pintura,               gravura, arquitectura, fotografia, design, etc.), arte
       escultura, gravura, arquitectura, fotografia,        multimedia e artes aplicadas.
       design, etc.), artes multimedia e artes
       aplicadas.
   -   manifestações, tais como colóquios,                  manifestações, tais como colóquios, seminários
       seminários e encontros entre profissionais           encontros entre profissionais organizados por rede
       organizados por redes culturais ou por               culturais ou por agentes culturais provenientes d
       agentes culturais provenientes de três               três Estados-membros, no minímo, cujaparticipaçã
       Estados-membros, no minímo, cuja                     inclua artistas criadores, intérpretes ou outro
       participação inclua artistas criadores,              agentes do sector cultural provenientes de, pel
       intérpretes ou outros agentes do sector              menos, três Estados-membros. Os domínio
       cultural provenientes de, pelo menos, três           abrangidos são os seguintes: artes plásticas, artes d
       Estados-membros. Os domínios abrangidos              espectáculo, artes do espaço, artes multimedia, arte
       são os seguintes: artes plásticas, artes do          aplicadas e domínios afins como, por exemplo
       espectáculo, artes do espaço, artes                  administração cultural, economia cultural, mecenato
       multimedia, artes aplicadas e domínios               etc.
       afins como, por exemplo, administração
       cultural, economia cultural, mecenato, etc.
3. Os projectos apresentados no âmbito do 3. Os projectos apresentados no âmbito do program
   programa Caleidoscópio deverão ser de                Caleidoscópio deverão ser de interesse europeu, d
   interesse europeu, de qualidade e de carácter        orçamento    equilibrado, de qualidade e de carácte
   inovador ou representativo e desenrolar-se no        inovador ou representativo e desenrolar»se no decurs
   decurso do ano de 19                                 do ano de 19.. .
4. Estão excluídos do programa:                      4. Estão excluídos do programa:
       os projectos de cooperação cultural de           - os projectos de cooperação cultural de carácter
       carácter meramente regional, nacional ou           meramente regional, nacional ou bilateral;
       bilateral;
   - as manifestações nos domínios do cinema e            as manifestações nos domínios do cinema e da
     da televisão;                                        televisão;
   - as acções no domínio do património                   as acções no domínio do património cultural;
     cultural;
   - as acções no domínio da tradução literária;          as acções no domínio da tradução literária;
                                                       19
 ---pagebreak---      a realização de material e as publicações             a realização de material e as publicações que não
     que não façam parte integrante de um                  façam parte integrante de um projecto (monografias
     projecto (monografias, colecções, revistas,           colecções, revistas, discos, CD, vídeos, etc.);
     discos, CD, vídeos, etc.);
     os estudos de viabilidade;                            os estudos de viabilidade;
     os custos de investimento ou de                       os custos de investimento ou de funcionamento da
     funcionamento das organizações culturais que          organizações culturais que não façam parte integrant
     não façam parte integrante do projecto                do projecto apresentado;
     apresentado;
     as despesas de preparação de           futuros        as despesas de preparação de futuros projectos d
     projectos de cooperação;                              cooperação;
   - os custos resultantes da criação de redes.            os custos resultantes da criação de redes.
                                                      Em princípio, não são admitidos os pedidos d
                                                      financiamento relativos ao funcionamento da
                                                      organizações. Não obstante, em caso definanciamentod
                                                      projectos apresentados por redes culturais europeias
                                                      admite-se que seja adicionada ao orçamento do project
                                                      uma percentagem destinada a cobrir parcialmente o
                                                      custos das comunicações e traduções.
5. Em princípio, uma manifestação cultural não      5. Em princípio, uma mamfestação cultural não pod
   pode beneficiar várias vezes de apoio. Nalguns       beneficiar várias vezes de apoio. Nalguns casos
   casos, contudo, as redes culturais poderão           contudo, as redes culturais poderão beneficiar de apoi
   beneficiar de um apoio comunitário durante           comunitário durante três anos consecutivos, no máximo
   três anos consecutivos, no máximo, desde que         desde que haja continuidade no desenrolar do projecto
   haja continidade no desenrolar do projecto. A        A recondução do apoio comunitário será avaliada po
   recondução do apoio comunitário será avaliada        peritos independentes designados pela Comissão, co
   por peritos independentes, com base no                base no relatório de actividade relativo ao project
   relatório de actividade relativo ao projecto          apresentado pela respectiva rede.
   apresentado pela respectiva rede.
6. Os projectos deverão apresentar as garantias 6. Os projectos deverão apresentar as garantias financeira
   financeiras necessárias à sua realização. A           necessárias à sua realização. A contribuição financeir
   contribuição financeira de um projecto no             de um projecto no âmbito do programa Caleidoscópi
   âmbito do programa Caleidoscópio não poderá           não poderá ultrapassar 25% dos custos totais d
   ultrapassar 25% dos custos totais do projecto         projecto em causa, nem exceder, em caso algum
   em causa, nem exceder, em caso algum, 30.000          30.000 ECU.
   ECU.
7. Os formulários de candidatura e a cópia do 7. Os formulários de candidatura e a cópia do present
   presente anúncio poderão ser obtidos jurtto dos       anúncio poderão ser obtidos junto dos gabinetes d
    gabinetes da Comissão Europeia nos Estados-          Comissão Europeia nos Estados-membros, bem com
    membros, bem como na Comissão Europeia,              na Comissão Europeia, DG X - Acção Cultural^Rue d
    DG X - Acção Cultural, Rue de la Loi 200, B          la Loi 200, B - 1049, Bruxelas.
    - 1049, Bruxelas.
                                                       20
 ---pagebreak--- 8. Os pedidos de apoio financeiro deverão ser 8. Os pedidos de apoio financeiro deverão ser enviados o
   enviados ou entregues à Comissão Europeia, o         entregues à Comissão Europeia, o mais tardar
   mais tardar, em          (fazendo fé o carimbo       em          (fazendo fé o carimbo do correio).
   do correio).
9. Em conformidade com os artigos 4o e 5o da 9. Em conformidade com os artigos 4o e 5o da Decisã
   Decisão n° , de        , a Comissão concederá       n° , de          , a Comissão concederá um apoi
   um apoio financeiro aos projectos                    financeiro aos projectos seleccionados.
   seleccionados.
Acção 3:                                            Acção 3:
Formação                                            Formação
1. O aperfeiçoamento artístico dos criadores,       1. O aperfeiçoamento artístico dos criadores, intérprete
   intérpretes ou outros agentes do sector cultural    ou outros agentes do sector cultural imediatament
   imediatamente aplicado a projectos específicos      aplicado a projectos específicos e orientados para alvo
   e orientados para alvos bastante precisos           bastante precisos contribui para a promoção da criaçã
   contribui para a promoção da criação                contemporânea. Assim, será dada prioridade a projecto
   contemporânea. Assim, será dada prioridade a        de manifestações culturais cuja organização inclu
   projectos de manifestações culturais cuja           estágios ou cursos de aperfeiçoamento. Estes projectos
   organização inclua estágios ou cursos de            que contribuem para maximizar o potencial em termo
   aperfeiçoamento. Estes projectos, que               de criação de postos de trabalho no domínio das artes
   contribuem para maximizar o potencial em            da cultura, beneficiam, nomeadamente, os jovens.
   termos de criação de postos de trabalho no
   domínio das artes e da cultura, beneficiam,
   nomeadamente, os jovens.
2. Poderá ser concedido um apoio financeiro a 2. Poderá ser concedido um apoio financeiro a favor d
   favor do aperfeiçoamento a alguns dos               aperfeiçoamento a alguns dos projectos de cooperaçã
   projectos de cooperação cultural e artística        cultural e artística (Acção 2) que tenham sid
   (Acção 2) que tenham sido previamente               previamente seleccionados. Esse apoio financeiro nã
   seleccionados. Esse apoio financeiro não            poderá exceder 50% da contribuição comunitári
   poderá exceder 50% da contribuição                  atribuída à manifestação ou ao projecto cultural e
   comunitária atribuída à manifestação ou ao          causa.
   projecto cultural em causa.
3. A Comissão, em colaboração com os Estados-          A Comissão, em colaboração com os Estados-membros
   membros, fará o possível por estabelecer uma        fará o possível por estabelecer uma complementaridad
   complementaridade entre as acções previstas         entre as acções previstas neste programa e os programa
   neste programa e os programas comunitários          comunitários Socrates e Leonardo, que abrangem
   Socrates e Leonardo que abrangem,                   respectivamente, os domínios do ensino e da formação
   respectivamente, os domínios do ensino e da         Uma complementaridade com, os outros programa
   formação.                                           culturais Ariane e Rqfgel será encarada pela Comissão
                                                       em colaboração comos Estados-membros.
                                                      21
 ---pagebreak--- Acção 4:                                           Acção 4:
Acesso à cultura                                   Acesso à cultura
1. A título de complemento e a fim de melhorar a   1. A título de complemento e a fim de melhorar
   cooperação cultural entre os profissionais da       cooperação cultural entre os profissionais da cultur
   cultura e as autoridades regionais, nacionais e     (principalmente QS quê residem em zona
   europeias, poderá ser concedido um apoio            desfavorecidas, periféricas, montanhosas ou insulares
   nalguns casos específicos que se limitam a          e as autoridades regionais, nacionais e europeias, poder
   encontros organizados a nível europeu ou a          ser concedido apoio nalguns casos específicos que s
   estudos e trabalhos de investigação                 limitam a encontros organizados a nível europeu ou
   directamente ligados ao desenvolvimento da          estudos e trabalhos de investigação directamente ligado
   acção comunitária no domínio da cultura.            ao desenvolvimento da acção comunitária no domíni
                                                       da cultura.
2. Esses encontros e estudos não estão 2. Esses encontros e estudos não estão directament
   directamente ligados aos projectos e às             ligados aos projectos e às manifestações culturai
   manifestações culturais apoiados no âmbito          apoiados no âmbito deste programa (Acções 1, 2 e 3)
   deste programa (Acções 1, 2 e 3).
3. Os pedidos de apoio financeiro deverão ser 3. Os pedidos de apoio financeiro deverão ser enviado
   enviados para a Comissão Europeia, DG X,            para a Comissão Europeia, DG X, Acção Cultural (200
   Acção Cultural (200, Rue de la Loi - B - 1049       Rue de la Loi - B - 1049 Bruxelas), pelo menos doi
   Bruxelas), pelo menos dois meses antes da           meses antes da realização do encontro ou do estudo e
   realização do encontro ou do estudo em causa,       causa, e incluir uma descrição pormenorizada do
   e incluir uma descrição pormenorizada dos           objectivos e do conteúdo do encontro/estudo, bem com
   objectivos e do conteúdo do encontro/estudo,        um orçamento pormenorizado da operação.
   bem como um orçamento pormenorizado da
   operação.
4. Os pedidos deverão apresentar as garantias 4. Os pedidos deverão apresentar as garantias financeira
   financeiras necessárias à sua realização. A         necessárias à sua realização. A contribuição comunitári
   contribuição comunitária não poderá, em caso        não poderá, em caso algum, exceder 50% dos custo
   algum, exceder 50% dos custos totais do             totais do encontro ou do estudo em causa.
   encontro ou do estudo em causa.
5. Os pedidos serão seleccionados pela Comissão    5. Os pedidos serão seleccionados pela Comissão e
   em função da qualidade, da necessidade e do          função da qualidade, da necessidade e do carácte
   carácter subsidiário do projecto apresentado.        subsidiário do projecto apresentado.
Acção 5:                                           Acção 5:
Cooperação com os países terceiros e com as Cooperação com os países terceiros e com as organizações
organizações internacionais                        internacionais
                                                      22
 ---pagebreak--- 1. No que respeita aos projectos de cooperação     1. No que respeita aos projectos de cooperação cultura
   cultural com os países terceiros, está previsto     com os países terceiros, está previsto um apoi
   um apoio comunitário organizado de forma            comunitário organizado de forma idêntica à do apoi
   id~entica à do apoio concedido aos projectos        concedido aos projecíos destinados aos países d
   destinados aos países da Comunidade referidos       Comunidade referidos nas acções !.. 2., 3. e 4. Nest
   nos pontos 1., 2., 3. e 4. Neste contexto, será     contexto, será dada prioridade a projectos destinado
   dada prioridade a projectos destinados aos          aos países terceiros com os quais a Comunidade tenh
   países terceiros que tenham concluído acordos       assinado;
   de associação/de cooperação que incluem uma
   cláusula cultural, tais como os países da         - o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.
   Europa Central e Oriental e os países da          - acordos de associação,
   América Latina.                                   - acordos de cooperação que incluam cláusulas culturais
                                                     Será igualmente concedida prioridade aos países europeu
                                                     que que se considere safe fazerem as condições requerida
                                                     para efeitos de adesão AIfeiãoHuropeja (Chipre e Malta)
   Os projectos elegíveis são os seguintes:        2. Os projectos elegíveis são os seguintes:
   Projectos culturais de grande envergadura e de  *   Projectos culturais significativos e de certa envergadur
   carácter simbólico para a cultura europeia que      para a cultura europeia que se desenrolem fora d
   se desenrolem fora da Comunidade Europeia e         Comunidade Europeia e contem com a participação d
   contem com a participação de protagonistas da       protagonistas da cultura provenientes da Comunidad
   cultura provenientes da Comunidade como, por        como, por exemplo, o Mês Cultural Europeu.
   exemplo, o Mês Cultural Europeu.
   Projectos de cooperação artísticos e culturais * Projectos de coopeiação artísticos e culturais o
   ou encontros e intercâmbios de conhecimentos        encontros e intercâmbios de conhecimentos e d
   e de experiências entre profissionais e outros      experiências entre profissionais e outros agentes cuja
   agentes cujas organização e participação            organização e participação incluam parceiro
    incluam parceiros provenientes de, pelo menos,     provenientes de, pelo menos, dois países nã
   dois países não comunitários e de um Estado-        comunitários e de um Estado-membro. O projecto e
   membro. O projecto em causa deverá ser              causa deverá ser apresentado por um organismo cultura
    apresentado por um organismo cultural              proveniente de um pais não comunitário e prever u
    proveniente de um país não comunitário e           trabalho criativo para divulgação junto do público. Ser
    prever um trabalho criativo para divulgação        dada prioridade às edes culturais europeias qu
   junto do público. Será dada prioridade às redes     desenvolvam uma verdadeira cooperação entre
    culturais europeias que desenvolvam uma            Comunidade e os paísos terceiros.
    verdadeira coopeiação entre a Comunidade e
    os países terceiros.
    Neste contexto, procurar-se-á obter uma            Neste contexto, procurar-se-á obter uma sinergia d
    sinergia de acção com as organizações              acção com as organizações internacionais competentes
    internacionais competentes, nomeadamente com        nomeadamente com o Conselho da Europa, respeitand
    o Conselho da Europa, respeitando a identidade      a identidade própria e a autonomia de acção de cad
    própria e a autonomia de acção de cada              instituição e organização.
    instituição e organização.
           1.     JOC 79 de 5.4.1976. p.R
                                                      23
 ---pagebreak--- 2.  JOC 68 de 14.3.1968. p. 46
3.  JOC305de25.11.1991p.518
4.  JOC 153, de 22.6.1985, p. 2
5.  JOC 324 de 24.12.1990 p. 350
6.  JOC 162 de 3.7.1990 p. 1
7.  JOC 188 de 19.7.1991, p. 3
8.  JOC 314 de 5.12.1991, p. 1
9.  JO C 336 de 19.12.1992, p. 1
10. JO C 336 de 19.12.1992, p.l
11. JOC 267 de 14.10.1991. p. 45
12. JQC255dc20.9.1993. p. 51
13. JO C 42 de 15.2.1993, p. 173
14. JO C 44 de 14.2.1994, p. 184
                                 24
 ---pagebreak---                                                                   ISSN 0257-9553
                                                           COM(95) 373 final
                                       DOCUMENTOS
PT                                                                           16
                                       N.° de catálogo : C8-CQ-95-394-PT-C
                                                            ISBN 92-77-92113-7
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo                            Ql