CELEX: 32008R1259
Language: pt
Date: 2008-12-16
Title: Regulamento (CE) n. o  1259/2008 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2008 , que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bleu d'Auvergne (DOP)]

17.12.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 338/5
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1259/2008 DA COMISSÃO
   
   de 16 de Dezembro de 2008
   que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bleu d'Auvergne (DOP)]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 2, segunda frase, do artigo 9.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1, primeiro parágrafo, do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 e ao abrigo do n.o 2 do artigo 17.o do referido regulamento, a Comissão examinou o pedido da França tendo em vista a aprovação de uma alteração do caderno de especificações da denominação de origem protegida «Bleu d'Auvergne», registada pelo Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão (2).
            
         
               (2)
            
            
               O pedido visa alterar o caderno de especificações, precisando as condições de utilização dos tratamentos e aditivos nos leites e no fabrico do «Bleu d’Auvergne». Estas práticas asseguram a manutenção das características essenciais da denominação.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão examinou a alteração em causa e concluiu que é justificada. Como a alteração é menor, na acepção do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a Comissão pode aprová-la sem recorrer ao procedimento descrito nos artigos 5.o, 6.o e 7.o do referido regulamento.
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2 do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão (3), e em virtude do n.o 2 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, convém publicar uma ficha-resumo do caderno de especificações,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O caderno de especificações da denominação de origem protegida «Bleu d'Auvergne» é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   A ficha-resumo consolidada com os principais elementos do caderno de especificações figura no anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.
   
      (2)  JO L 148 de 21.6.1996, p. 1.
   
      (3)  JO L 369 de 23.12.2006, p. 1.
   
      ANEXO I
      São aprovadas as seguintes alterações do caderno de especificações da denominação de origem protegida «Bleu d'Auvergne»:
      «Método de obtenção»
      O ponto 5 do caderno de especificações relativo à descrição do método de obtenção do produto é completado pelas seguintes disposições:
      
         «(…) A coagulação dos leites é realizada exclusivamente com coalho.
         É proibida a concentração do leite por eliminação parcial da parte aquosa antes da coagulação.
         Além das matérias-primas lácteas, os únicos ingredientes, auxiliares de fabrico ou aditivos autorizados nos leites e durante a transformação são o coalho, as culturas inofensivas de bactérias, as leveduras, os bolores, o cloreto de cálcio e o sal.
         (…) É proibida a conservação a uma temperatura negativa das matérias-primas lácteas, dos produtos em transformação, da coalhada e do queijo fresco.
         (…) É proibida a conservação em atmosfera modificada dos queijos frescos e dos queijos em processo de cura.»
      
   
   
      ANEXO II
      FICHA-RESUMO
      
         Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
      
      «BLEU D'AUVERGNE»
      
         N.o CE: FR-PDO-0117-0107/29.3.2006
      
      DOP (X) IGP ( )
      A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.
      1.   Serviço competente do Estado-Membro
      
                  Nome
               
               
                  :
               
               
                  Institut National de l’Origine et de la Qualité (INAO)
               
            
                  Endereço
               
               
                  :
               
               
                  51 rue d’Anjou – 75008 Paris
               
            
                  Telefone:
               
               
                  :
               
               
                  + 33 (0)1 53 89 80 00
               
            
                  Fax
               
               
                  :
               
               
                  + 33 (0)1 53 89 80 60
               
            
                  E-mail
               
               
                  :
               
               
                  info@inao.gouv.fr
               
            2.   Agrupamento
      
                  Nome
               
               
                  :
               
               
                  Syndicat Interprofessionnel Régional du Bleu d'Auvergne
               
            
                  Endereço
               
               
                  :
               
               
                  Mairie – 15400 Riom-ès-Montagnes
               
            
                  Telefone
               
               
                  :
               
               
                  +33 (0)4 71 78 11 98
               
            
                  Fax
               
               
                  :
               
               
                  +33 (0)4 71 78 11 98
               
            
                  E-mail
               
               
                  :
               
               
                  bleudauvergne@wanadoo.fr
               
            
                  Composição
               
               
                  :
               
               
                  Produtores/transformadores (X) Outra ( )
               
            3.   Tipo de produto
      
                  Classe 1.3 –
               
               
                  Queijos
               
            4.   Caderno de especificações [resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]
      
      4.1.   Nome
      «Bleu d'Auvergne»
      4.2.   Descrição
      Queijo de leite de vaca, de pasta azul, em forma de cilindro achatado, cuja casca, natural, apresenta uma flora superficial de bolores. O formato grande tem entre 2 a 3 kg e cerca de 20 cm de diâmetro e o pequeno 1 kg, 500 g ou 350 g.
      O teor de matéria gorda é de, pelo menos, 50 % e o teor de matéria seca não inferior a 52 %.
      4.3.   Área geográfica
      Centro do Massif Central, constituído pelo território dos seguintes municípios:
      
                   
               
               
                  Departamento do Puy-de-Dôme: todos os municípios
               
            
                   
               
               
                  Departamento de Cantal: todos os municípios
               
            
                   
               
               
                  Departamento de Haute-Loire:
                  Arrondissement de Brioude: todos os municípios
               
            
                   
               
               
                  Departamento de Aveyron:
                  Cantões de Mur-de-Barrez e Sainte-Geneviève-sur-Argence: todos os municípios
               
            
                   
               
               
                  Departamento de Corrèze:
                  Cantões de Argentat, Beaulieu-sur-Dordogne, Bort-les-Orgues, Eygurande, Lapleau, la Roche-Canillac, Mercoeur, Meyssac, Neuvic, Saint-Privat, Ussel-Est e Ussel-Ouest: todos os municípios
               
            
                   
               
               
                  Departamento de Lot
                  
                               
                           
                           
                              Cantões de Bretenoux, Figeac-Est, Figeac-Ouest, Gramat, Lacapelle-Marival, Latronquière, Martel, Saint-Céré, Sousceyrac e Vayrac: todos os municípios
                           
                        
                               
                           
                           
                              Cantão de Livernon: municípios de Assier, Issepts, Reyrevignes, Saint-Simon e Sonac
                           
                        
                               
                           
                           
                              Cantão de Souillac: municípios de Lacave, Mayrac, Meyronne, Pinsac e Saint-Sozy
                           
                        
            
                   
               
               
                  Departamento de Lozère:
                  Cantões de Aumont-Aubrac, Fournels, Grandieu, Langogne, Le Malzieu, Nasbinals, Saint-Alban-sur-Limagnole, Saint-Amans-la-Lozère e Saint-Chély-d'Apcher: todos os municípios.
               
            4.4.   Prova de origem
      Cada produtor de leite, unidade de transformação e unidade de cura preenche uma «declaração de aptidão», registada pelos serviços do I.N.A.O., que permite a estes últimos identificar todos os operadores. Cada operador deve manter à disposição do I.N.A.O. os registos e outros documentos necessários ao controlo da origem, da qualidade e das condições de produção do leite e do queijo.
      No âmbito do controlo das características do produto com denominação de origem, um exame analítico e organoléptico visa assegurar a qualidade e tipicidade dos produtos examinados.
      4.5.   Método de obtenção
      A produção do leite e o fabrico e cura dos queijos devem ser realizados na área geográfica.
      O fabrico obedece às mesmas operações que no passado: escorrimento da coalhada, colocação em formas, salga à mão, em duas fases, com sal grosso seco, várias viragens, em seguida perfuração com agulhas longas (este arejamento da pasta permite o desenvolvimento de penicillium glaucum). Cura em caves, durante, no mínimo, 4 semanas para os grandes formatos e 2 semanas para os pequenos.
      4.6.   Relação
      A origem deste queijo remonta ao início do século XIX, quando era fabricado nas altas terras vulcânicas do Massif Central. A sua reputação estendeu-se rapidamente a Paris, onde, em 1879, o cantor Francisque Bathol não lhe poupou elogios. A denominação de origem do «Bleu d'Auvergne» foi solicitada em 1972 e obtida em Março de 1975.
      A zona de produção do «Bleu d’Auvergne» forma um conjunto original caracterizado por solos vulcânicos e graníticos, ricos em oligoelementos, e um clima rude. Daqui resulta uma flora muito particular que contribui para a especificidade do «Bleu d’Auvergne», cuja tipicidade é reforçada pela utilização de estirpes de penicillium específicas, desenvolvidas e produzidas na zona da DOP «Bleu d'Auvergne». Os métodos de escorrimento da coalhada e a salga à mão conferem ao Bleu d’Auvergne um aspecto marmoreado (pasta azul) muito delicado, repartido uniformemente na massa, que o diferencia dos outros queijos azuis.
      4.7.   Estrutura de controlo
      
                  Nome
               
               
                  :
               
               
                  Institut National de l’Origine et de la Qualité (INAO)
               
            
                  Endereço
               
               
                  :
               
               
                  51 rue d'Anjou 75008 PARIS
               
            
                  Telefone
               
               
                  :
               
               
                  01.53.89.80.00
               
            
                  Fax
               
               
                  :
               
               
                  01.53.89.80.60
               
            
                  E-mail
               
               
                  :
               
               
                  info@inao.gouv.fr
               
            O Institut National de l’Origine et de la Qualité (Instituto Nacional da Origem e da Qualidade) é um estabelecimento público administrativo, com personalidade jurídica, sob tutela do Ministério da Agricultura.
      O controlo das condições de produção dos produtos que beneficiam de uma denominação de origem é da responsabilidade do I.N.A.O.
      
                  Nome
               
               
                  :
               
               
                  Direction Générale de la Concurrence, de la Consommation et de la Répression des Fraudes (DGCCRF)
               
            
                  Endereço
               
               
                  :
               
               
                  59, Boulevard Vincent Auriol - 75703 PARIS Cedex 13
               
            
                  Telefone
               
               
                  :
               
               
                  01.44.87.17.17
               
            
                  Fax
               
               
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            A D.G.C.C.R.F. é um serviço do Ministério da Economia, da Indústria e do Emprego.
      4.8.   Rotulagem
      Os queijos são obrigatoriamente envolvidos em folha de alumínio.
      Obrigação de indicar o nome da denominação.