CELEX: 32021R0339
Language: pt
Date: 2021-02-25 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2021/339 do Conselho de 25 de fevereiro de 2021 que dá execução ao artigo 8.o-A do Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

26.2.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 68/29
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/339 DO CONSELHO
         de 25 de fevereiro de 2021
         que dá execução ao artigo 8.o-A do Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, de 18 de maio de 2006, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia (1), nomeadamente o artigo 8.o-A, n.os 1 e 3,
         Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 18 de maio de 2006, o Conselho adotou o Regulamento (CE) n.o 765/2006, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Com base numa reapreciação da Decisão 2012/642/PESC do Conselho (2), o Conselho decidiu que as medidas restritivas deverão ser prorrogadas até 28 de fevereiro de 2022.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     As exposições de motivos deverão ser alteradas relativamente a nove pessoas singulares e a três pessoas coletivas incluídas na lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I do Regulamento (CE) n.o 765/2006. Deverá ser acrescentada a data de inclusão na lista de todas as pessoas singulares incluídas nesse Anexo.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Por conseguinte, o anexo I do Regulamento (CE) n.o 765/2006 deverá ser alterado em conformidade,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 765/2006 é substituído pelo anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2021.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               A. P. ZACARIAS
            
         
         
            (1)  JO L 134 de 20.5.2006, p. 1.
         
            (2)  Decisão 2012/642/PESC do Conselho, de 15 de outubro de 2012, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia (JO L 285 de 17.10.2012, p. 1).
      
      
         
            ANEXO
            
               
                  
                     «ANEXO
                     Lista das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos a que se referem o artigo 3.o, n.o 1, e o artigo 4.o, n.o 1
                     A.   Pessoas singulares a que se referem o artigo 3.o, n.o 1, e o artigo 4.o, n.o 1
                     
                                  
                              
                              
                                 Nomes
                                 (transliteração da grafia bielorrussa) (transliteração da grafia russa)
                              
                              
                                 Nomes
                                 (em bielorrusso)
                                 (em russo)
                              
                              
                                 Elementos de identificação
                              
                              
                                 Motivos de inclusão na lista
                              
                              
                                 Data de inclusão na lista
                              
                           
                                 1.
                              
                              
                                 Uladzimir Uladzimiravich NAVUMAU,
                                 Vladimir Vladimirovich NAUMOV
                              
                              
                                 Уладзiмiр Уладзiмiравiч НАВУМАЎ
                                 Владимир Владимирович НАУМОВ
                              
                              
                                 Posição(ões): ex-ministro do Assuntos Internos; ex-Chefe dos Serviços de Segurança do Presidente
                                 Data de nascimento: 7.2.1956
                                 Local de nascimento: Smolensk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Não tomou quaisquer medidas para investigar os casos de desaparecimento não elucidados de Yuri Zakharenko, Viktor Gonchar, Anatoly Krasovski e Dmitri Zavadski na Bielorrússia, em 1999-2000. Ex-ministro dos Assuntos Internos e também ex-chefe do Serviço de Segurança do presidente. Enquanto ministro do Interior, foi responsável pela repressão das manifestações pacíficas até à sua aposentação em 6 de abril de 2009 por razões de saúde. Foi-lhe atribuída pela Administração Presidencial uma residência no bairro de Drozdy, reservado à nomenclatura, em Minsk. Em outubro de 2014, foi agraciado pelo presidente Lukashenka com a Ordem “do Mérito” do terceiro grau.
                              
                              
                                 24.9.2004
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Dzmitry Valerievich PAULICHENKA,
                                 Dmitri Valerievich PAVLICHENKO (Dmitriy Valeriyevich PAVLICHENKO)
                              
                              
                                 Дзмiтрый Валер'евiч ПАЎЛIЧЭНКА
                                 Дмитрий Валериевич ПАВЛИЧЕНКО
                              
                              
                                 Posição(ões): ex-comandante da Unidade Especial de Resposta Rápida
                                 Data de nascimento: 1966
                                 Local de nascimento: Vitebsk/Viciebsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Morada: Associação Bielorrussa de Veteranos das Forças Especiais do Ministério dos Assuntos Internos “Honra”, 111, Mayakovskogo St., Minsk, 220028, Bielorrússia
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Desempenhou um papel crucial no desaparecimento ainda não elucidado de Yuri Zakharenko, Viktor Gonchar, Anatoly Krasovski e Dmitri Zavadski, na Bielorrússia, em 1999-2000. Antigo comandante da Unidade Especial de Resposta Rápida do Ministério do Interior.
                                 Homem de negócios, chefe da “Honra”, a associação de veteranos das forças especiais do Ministério do Interior.
                              
                              
                                 24.9.2004
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 Viktar Uladzimiravich SHEIMAN (Viktar Uladzimiravich SHEYMAN)
                                 Viktor Vladimirovich SHEIMAN (Viktor Vladimirovich SHEYMAN)
                              
                              
                                 Вiктар Уладзiмiравiч ШЭЙМАН
                                 Виктор Владимирович ШЕЙМАН
                              
                              
                                 Posição(ões): chefe da Direção de Gestão de Propriedades do Presidente da Bielorrússia
                                 Data de nascimento: 26.5.1958
                                 Local de nascimento: Soltanishki, província de Grodno/Hrodna, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Morada: Direção de Gestão de Propriedades do Presidente da Bielorrússia, 38 K, Marx St., Minsk 220016, Bielorrússia
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Chefe da Direção de Gestão de Propriedades do Presidente da Bielorrússia. Responsável pelo desaparecimento ainda não elucidado de Yuri Zakharenko, Viktor Gonchar, Anatoly Krasovski e Dmitri Zavadski na Bielorrússia, em 1999-2000. Ex-secretário do Conselho de Segurança. Sheiman continua a ser assessor especial/auxiliar do presidente.
                              
                              
                                 24.9.2004
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 Iury Leanidavich SIVAKAU (Yuri Leanidavich SIVAKAU, SIVAKOU)
                                 Iury (Yuri) Leonidovich SIVAKOV
                              
                              
                                 Юрый Леанiдавiч СIВАКАЎ, СIВАКОЎ
                                 Юрий Леонидович СИВАКОВ
                              
                              
                                 Posição(ões): ex-ministro dos Assuntos Internos; ex-vice-chefe da Administração Presidencial
                                 Data de nascimento: 5.8.1946
                                 Local de nascimento: Onor, região/província de Sakhalin, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
                                 Morada: Associação Bielorrussa de Veteranos das Forças Especiais do Ministério dos Assuntos Internos “Honra”, 111, Mayakovskogo St., Minsk, 220028, Bielorrússia
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Orquestrou o desaparecimento ainda não elucidado de Yuri Zakharenko, Viktor Gonchar, Anatoly Krasovski e Dmitri Zavadski, na Bielorrússia, em 1999-2000. Ex-ministro do Turismo e dos Desportos, ex-ministro dos Assuntos Internos e ex-vice-chefe da Administração Presidencial.
                              
                              
                                 24.9.2004
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Yuri Khadzimuratavich KARAEU
                                 Yuri Khadzimuratovich KARAEV
                              
                              
                                 Юрый Хаджымуратавiч КАРАЕЎ
                                 Юрий Хаджимуратович КАРАЕВ
                              
                              
                                 Posição(ões): antigo ministro dos Assuntos Internos, tenente-general da Milícia (força policial) Adjunto do presidente da República da Bielorrússia — inspetor da província de Grodno/Hrodna
                                 Data de nascimento: 21.6.1966
                                 Local de nascimento: Ordzhonikidze, antiga URSS (atualmente Vladikavkaz, Federação da Rússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas antigas funções de liderança na qualidade de ministro dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do Ministério sob sua tutela a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                                 Continua ativo no regime de Lukashenka, na qualidade de adjunto do presidente da Bielorrússia — Inspetor da região/província de Grodno/Hrodna.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Genadz Arkadzievich KAZAKEVICH
                                 Gennadi Arkadievich KAZAKEVICH
                              
                              
                                 Генадзь Аркадзьевiч КАЗАКЕВIЧ
                                 Геннадий Аркадьевич КАЗАКЕВИЧ
                              
                              
                                 Posição(ões): ex-primeiro vice-ministro dos Assuntos Internos;
                                 Vice-ministro dos Assuntos Internos — Chefe da Milícia Judiciária, coronel da Milícia (força policial)
                                 Data de nascimento: 14.2.1975
                                 Local de nascimento: Minsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas antigas funções de liderança na qualidade de primeiro vice-ministro dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do Ministério sob sua tutela a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                                 Continua ativo no regime de Lukashenka como vice-ministro dos Assuntos Internos. Mantém o seu cargo de chefe da Milícia Judiciária.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 7.
                              
                              
                                 Aliaksandr Piatrovich BARSUKOU
                                 Alexander (Alexandr) Petrovich BARSUKOV
                              
                              
                                 Аляксандр Пятровiч БАРСУКОЎ
                                 Александр Петрович БАРСУКОВ
                              
                              
                                 Posição(ões): antigo vice-ministro dos Assuntos Internos, tenente-general da Milícia (força policial);
                                 adjunto do presidente da República da Bielorrússia — inspetor da região/província de Minsk
                                 Data de nascimento: 29.4.1965
                                 Local de nascimento: Distrito de Vetkovski (Vetka), antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas antigas funções de liderança na qualidade de vice-ministro dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do Ministério sob sua tutela a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                                 Continua ativo no regime de Lukashenka, na qualidade de adjunto do presidente da Bielorrússia — Inspetor da região/província de Minsk.
                              
                              
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                                 8.
                              
                              
                                 Siarhei Mikalaevich KHAMENKA
                                 Sergei Nikolaevich KHOMENKO
                              
                              
                                 Сяргей Мiкалаевiч ХАМЕНКА
                                 Сергей Николаевич ХОМЕНКО
                              
                              
                                 Posição(ões): vice-ministro dos Assuntos Internos, major-general da Milícia (força policial)
                                 Data de nascimento: 21.9.1966
                                 Local de nascimento: Yasinovataya, antiga URSS (atualmente Ucrânia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de vice-ministro do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do Ministério sob sua tutela a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 9.
                              
                              
                                 Yuri Genadzevich NAZARANKA
                                 Yuri Gennadievich NAZARENKO
                              
                              
                                 Юрый Генадзевiч НАЗАРАНКА
                                 Юрий Геннадьевич НАЗАРЕНКО
                              
                              
                                 Posição(ões): ex-vice-ministro dos Assuntos Internos, ex-comandante das Tropas Internas
                                 Primeiro vice-ministro dos Assuntos Internos, chefe da Polícia de Segurança Pública, major-general da Milícia (Força de Polícia)
                                 Data de nascimento: 17.4.1976
                                 Local de nascimento: Slonim, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas antigas funções de liderança na qualidade de vice-ministro do Ministério dos Assuntos Internos e de comandante das Forças Militares Internas do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do seu Ministério, em especial as Forças Militares Internas sob o seu comando, a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                                 Continua ativo no regime de Lukashenka como primeiro vice-ministro dos Assuntos Internos e chefe da Polícia de Segurança Pública.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 10.
                              
                              
                                 Khazalbek Baktibekavich ATABEKAU
                                 Khazalbek Bakhtibekovich ATABEKOV
                              
                              
                                 Хазалбек Бактiбекавiч АТАБЕКАЎ
                                 Хазалбек Бахтибекович АТАБЕКОВ
                              
                              
                                 Posição(ões): vice-comandante das Forças Militares Internas
                                 Data de nascimento: 18.3.1967
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de vice-comandante das Forças Militares Internas do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do seu Ministério, em especial pelas forças militares sob o seu comando, a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 11.
                              
                              
                                 Aliaksandr Valerievich BYKAU
                                 Alexander (Alexandr) Valerievich BYKOV
                              
                              
                                 Аляксандр Валер’евiч БЫКАЎ
                                 Александр Валерьевич БЫКОВ
                              
                              
                                 Posição(ões): comandante da Unidade Especial de Resposta Rápida (SOBR), tenente-coronel
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de comandante da Unidade Especial de Resposta Rápida do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças da referida Unidade a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 12.
                              
                              
                                 Aliaksandr Sviataslavavich SHEPELEU
                                 Alexander (Alexander) Svyatoslavovich SHEPELEV
                              
                              
                                 Аляксандр Святаслававiч ШЭПЕЛЕЎ
                                 Александр Святославович ШЕПЕЛЕВ
                              
                              
                                 Posição(ões): chefe do Departamento de Segurança, Ministério dos Assuntos Internos
                                 Data de nascimento: 14.10.1975
                                 Local de nascimento: aldeia de Rublevsk, distrito de Kruglyanskiy, região/província de Mogilev/Mahiliou, antiga URSS (atualmente Bielorrúsia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas altas funções de chefe do Departamento de Segurança do Ministério dos Assuntos Internos, está implicado na campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças desse Ministério a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 13.
                              
                              
                                 Dzmitry Uladzimiravich BALABA
                                 Dmitry Vladimirovich BALABA
                              
                              
                                 Дзмiтрый Уладзiмiравiч БАЛАБА
                                 Дмитрий Владимирович БАЛАБА
                              
                              
                                 Posição(ões): chefe do OMON (“Destacamento de Polícia para Fins Especiais”) do Comité Executivo da cidade de Minsk
                                 Data de nascimento: 1.6.1972
                                 Local de nascimento: aldeia de Gorodilovo, região/província de Minsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua posição de comando das forças da OMON em Minsk, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do OMON a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 14.
                              
                              
                                 Ivan Uladzimiravich KUBRAKOU
                                 Ivan Vladimirovich KUBRAKOV
                              
                              
                                 Iван Уладзiмiравiч КУБРАКОЎ
                                 Иван Владимирович КУБРАКОВ
                              
                              
                                 Posição(ões): antigo chefe da Direção principal dos Assuntos Internos do Comité Executivo da cidade de Minsk
                                 Ministro dos Assuntos Internos, major-general da Milícia (força policial)
                                 Data de nascimento: 5.5.1975
                                 Local de nascimento: localidade de Malinovka, região/província de Mogilev/Mahiliou, antiga URSS (atualmente Bielorrúsia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua antiga qualidade de chefe da Direção Principal dos Assuntos Internos do Comité Executivo da cidade de Minsk, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças policiais a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                                 Continua ativo no regime de Lukashenka como ministro dos Assuntos Internos.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 15.
                              
                              
                                 Maxim Aliaksandravich GAMOLA (HAMOLA)
                                 Maxim Alexandrovich GAMOLA
                              
                              
                                 Максiм Аляксандравiч ГАМОЛА
                                 Максим Александрович ГАМОЛА
                              
                              
                                 Posição(ões): antigo chefe do Departamento de Polícia do distrito de Moskovski, Minsk
                                 Vice-chefe do Departamento de Polícia da Cidade de Minsk, chefe da Polícia Criminal
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua antiga qualidade de chefe do Departamento de Polícia do distrito de Moskovski, Minsk, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nesse distrito infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.
                                 Continua ativo no regime de Lukashenka na qualidade de vice-chefe do Departamento de Polícia da Cidade de Minsk e chefe da Polícia Criminal
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 16.
                              
                              
                                 Aliaksandr Mikhailavich ALIASHKEVICH
                                 Alexander Mikhailovich ALESHKEVICH
                              
                              
                                 Аляксандр Мiхайлавiч АЛЯШКЕВIЧ
                                 Александр Михайлович АЛЕШКЕВИЧ
                              
                              
                                 Posição(ões): primeiro vice-chefe do Departamento distrital dos Assuntos Internos do distrito de Moskovski, Minsk, chefe da Polícia Criminal
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de primeiro vice-chefe do Departamento distrital dos Assuntos Internos do distrito de Moskovski, Minsk e chefe da Polícia Criminal, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nesse distrito infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 17.
                              
                              
                                 Andrei Vasilievich GALENKA
                                 Andrey Vasilievich GALENKA
                              
                              
                                 Андрэй Васiльевiч ГАЛЕНКА
                                 Андрей Васильевич ГАЛЕНКА
                              
                              
                                 Posição(ões): vice-chefe do Departamento distrital dos Assuntos Internos do distrito de Moskovski, Minsk, chefe da Polícia de Segurança Pública
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de vice-chefe do Departamento distrital dos Assuntos Internos do distrito de Moskovski, Minsk e chefe da Polícia de Segurança Pública, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nesse distrito infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 18.
                              
                              
                                 Aliaksandr Paulavich VASILIEU
                                 Alexander (Alexandr) Pavlovich VASILIEV
                              
                              
                                 Аляксандр Паўлавiч ВАСIЛЬЕЎ
                                 Александр Павлович ВАСИЛЬЕВ
                              
                              
                                 Posição(ões): chefe de Departamento do Comité Executivo dos Assuntos Internos da região/província de Gomel/Homyel
                                 Data de nascimento: 24.3.1975
                                 Local de nascimento: Mogilev/Mahilou, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de chefe do Departamento do Comité Executivo dos Assuntos Internos da região/província de Gomel/Homyel, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nessa região/província infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 19.
                              
                              
                                 Aleh Mikalaevich SHULIAKOUSKI
                                 Oleg Nikolaevich SHULIAKOVSKI
                              
                              
                                 Алег Мiкалаевiч ШУЛЯКОЎСКI
                                 Олег Николаевич ШУЛЯКОВСКИЙ
                              
                              
                                 Posição(ões): primeiro vice-chefe de Departamento dos Assuntos Internos do Comité Executivo da região/província de Gomel/Homyel, chefe da Polícia Criminal
                                 Data de nascimento: 26.7.1977
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de primeiro vice-chefe do Comité Executivo dos Assuntos Internos da região/província de Gomel/Homyel e de chefe da Polícia Criminal, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nessa região/província infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 20.
                              
                              
                                 Anatol Anatolievich VASILIEU
                                 Anatoli Anatolievich VASILIEV
                              
                              
                                 Анатоль Анатольевiч ВАСIЛЬЕЎ
                                 Анатолий Анатольевич ВАСИЛЬЕВ
                              
                              
                                 Posição(ões): vice-chefe de Departamento dos Assuntos Internos do Comité Executivo da região/província de Gomel/Homyel, chefe da Polícia de Segurança Pública
                                 Data de nascimento: 26.1.1972
                                 Local de nascimento: Gomel/Homyel, região/província de Gomel/Homyel, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de vice-chefe do Departamento dos Assuntos Internos do Comité Executivo da região/província de Gomel/Homyel e de chefe da Polícia de Segurança Pública, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nessa região/província infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 21.
                              
                              
                                 Aliaksandr Viachaslavavich ASTREIKA
                                 Alexander (Alexandr) Viacheslavovich ASTREIKO
                              
                              
                                 Аляксандр Вячаслававiч АСТРЭЙКА
                                 Александр Вячеславович АСТРЕЙКО
                              
                              
                                 Posição(ões): chefe do Departamento dos Assuntos Internos do Comité Executivo da província de Brest, major-general da Milícia (força policial)
                                 Data de nascimento: 22.12.1971
                                 Local de nascimento: Kapyl, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de chefe do Departamento dos Assuntos Internos do Comité Executivo da região/província de Brest e de major-general da Milícia, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nessa região/província infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 22.
                              
                              
                                 Leanid ZHURAUSKI
                                 Leonid ZHURAVSKI
                              
                              
                                 Леанiд ЖУРАЎСКI
                                 Леонид ЖУРАВСКИЙ
                              
                              
                                 Posição(ões): chefe do OMON (“Destacamento de Polícia com Fins Especiais”) em Vitebsk/Viciebsk
                                 Data de nascimento: 20.9.1975
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua posição de comando das forças do OMON em Vitebsk/Viciebsk, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do OMON em Vitebsk/Viciebsk a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos infligidos a manifestantes pacíficos.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 23.
                              
                              
                                 Mikhail DAMARNACKI
                                 Mikhail DOMARNATSKY
                              
                              
                                 Мiхаiл ДАМАРНАЦКI
                                 Михаил ДОМАРНАЦКИЙ
                              
                              
                                 Posição(ões): chefe do OMON (“Destacamento de Polícia com Fins Especiais”) em Gomel/Hyomel
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de comando das forças do OMON em Gomel/Homyel, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do OMON em Gomel/Homyel a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos infligidos a manifestantes pacíficos.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 24.
                              
                              
                                 Maxim MIKHOVICH
                                 Maxim MIKHOVICH
                              
                              
                                 Максiм МIХОВIЧ
                                 Максим МИХОВИЧ
                              
                              
                                 Posição(ões): chefe do OMON (“Destacamento de Polícia com Fins Especiais”) em Brest, tenente-coronel
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de comando das forças do OMON em Brest, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do OMON em Brest a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos infligidos a manifestantes pacíficos.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 25.
                              
                              
                                 Aleh Uladzimiravich MATKIN
                                 Oleg Vladimirovitch MATKIN
                              
                              
                                 Алег Уладзiмiравiч МАТКIН
                                 Олег Владимирович МАТКИН
                              
                              
                                 Posição(ões): chefe do Departamento de Correção Penal no Ministério dos Assuntos Internos, major-general da Milícia (força policial)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na qualidade de chefe do Departamento de Correção Penal, sob cuja autoridade se encontram os estabelecimentos de detenção do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pelos tratamentos desumanos e degradantes, incluindo a tortura, infligidos nos referidos estabelecimentos de detenção a cidadãos detidos a seguir às eleições presidenciais de 2020 e pela repressão generalizada e violenta de manifestantes pacíficos.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 26.
                              
                              
                                 Ivan Yurievich SAKALOUSKI
                                 Ivan Yurievich SOKOLOVSKI
                              
                              
                                 Iван Юр’евiч САКАЛОЎСКI
                                 Иван Юрьевич СОКОЛОВСКИЙ
                              
                              
                                 Posição(ões): diretor do centro de detenção em Akrestina, Minsk
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de diretor do centro de detenção em Akrestina, Minsk, é responsável pelos tratamentos desumanos e degradantes, incluindo a tortura, infligidos a cidadãos detidos em Akrestina, a seguir às eleições presidenciais de 2020.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 27.
                              
                              
                                 Valeri Paulavich VAKULCHYK
                                 Valery Pavlovich VAKULCHIK
                              
                              
                                 Валерый Паўлавiч
                                 ВАКУЛЬЧЫК
                                 Валерий Павлович ВАКУЛЬЧИК
                              
                              
                                 Posição(ões): antigo presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB).
                                 Antigo secretário de Estado do Conselho de Segurança
                                 Adjunto do presidente da República da Bielorrússia — Inspetor da região/província de Brest
                                 Data de nascimento: 19.6.1964
                                 Local de nascimento: Radostovo, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas antigas funções de liderança na qualidade de presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB), foi responsável pela participação do KGB na campanha de repressão e intimidação que se seguiu às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos e a elementos da oposição.
                                 Continua ativo no regime de Lukashenka, na qualidade de adjunto do presidente da Bielorrússia — Inspetor da região/província de Brest.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 28.
                              
                              
                                 Siarhei Yaugenavich TSERABAU
                                 Sergey Evgenievich TEREBOV
                              
                              
                                 Сяргей Яўгенавiч ЦЕРАБАЎ
                                 Сергей Евгеньевич ТЕРЕБОВ
                              
                              
                                 Posição(ões): primeiro vice-presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB)
                                 Data de nascimento: 1972
                                 Local de nascimento: Borisov/Barisaw, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de primeiro vice-presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB), é responsável pela participação do KGB na campanha de repressão e intimidação que se seguiu às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos e a elementos da oposição.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 29.
                              
                              
                                 Dzmitry Vasilievich RAVUTSKI
                                 Dmitry Vasilievich REUTSKY
                              
                              
                                 Дзмiтрый Васiльевiч РАВУЦКI
                                 Дмитрий Васильевич РЕУЦКИЙ
                              
                              
                                 Posição(ões): vice-presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de vice-presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB), é responsável pela participação do KGB na campanha de repressão e intimidação que se seguiu às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos e a elementos da oposição.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 30.
                              
                              
                                 Uladzimir Viktaravich KALACH
                                 Vladimir Viktorovich KALACH
                              
                              
                                 Уладзiмiр Вiктаравiч КАЛАЧ
                                 Владимир Викторович КАЛАЧ
                              
                              
                                 Posição(ões): vice-presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de vice-presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB), é responsável pela participação do KGB na campanha de repressão e intimidação que se seguiu às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos e a elementos da oposição.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 31.
                              
                              
                                 Alieg Anatolevich CHARNYSHOU
                                 Oleg Anatolievich CHERNYSHEV
                              
                              
                                 Алег Анатольевiч ЧАРНЫШОЎ
                                 Олег Анатольевич ЧЕРНЫШЁВ
                              
                              
                                 Posição(ões): vice-presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de vice-presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB), é responsável pela participação do KGB na campanha de repressão e intimidação que se seguiu às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos e a elementos da oposição.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 32.
                              
                              
                                 Aliaksandr Uladzimiravich KANYUK
                                 Alexander (Aleksandr) Vladimirovich KONYUK
                              
                              
                                 Аляксандр Уладзiмiравiч КАНЮК
                                 Александр Владимирович КОНЮК
                              
                              
                                 Posição(ões): anterior procurador-geral da República da Bielorrússia
                                 Embaixador da República da Bielorrússia na Arménia
                                 Data de nascimento: 11.7.1960
                                 Local de nascimento: Grodno/Hrodna, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua anterior qualidade de procurador-geral, é responsável pelo recurso generalizado a processos penais no intuito de excluir candidatos da oposição antes das eleições presidenciais de 2020 e de impedir determinadas pessoas de integrarem o Conselho de Coordenação criado pela oposição para contestar os resultados dessas eleições.
                                 Continua ativo no regime de Lukashenka como embaixador da Bielorrússia na Arménia.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 33.
                              
                              
                                 Lidzia Mihailauna YARMOSHINA
                                 Lidia Mikhailovna YERMOSHINA
                              
                              
                                 Лiдзiя Мiхайлаўна ЯРМОШЫНА
                                 Лидия Михайловна ЕРМОШИНА
                              
                              
                                 Posição(ões): presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                                 Data de nascimento: 29.1.1953
                                 Local de nascimento: Slutsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: feminino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de presidente da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                                 A CEC e os seus dirigentes organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 34.
                              
                              
                                 Vadzim Dzmitryevich IPATAU
                                 Vadim Dmitrievich IPATOV
                              
                              
                                 Вадзiм Дзмiтрыевiч IПАТАЎ
                                 Вадим Дмитриевич ИПАТОВ
                              
                              
                                 Posição(ões): vice-presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                                 Data de nascimento: 30.10.1964
                                 Local de nascimento: Kolomyia, região/província de Ivano-Frankivsk, antiga URSS (atualmente Ucrânia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de vice-presidente da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                                 A CEC e os seus dirigentes organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 35.
                              
                              
                                 Alena Mikalaeuna DMUHAILA
                                 Elena Nikolaevna DMUHAILO
                              
                              
                                 Алена Мiкалаеўна ДМУХАЙЛА
                                 Елена Николаевна ДМУХАЙЛО
                              
                              
                                 Posição(ões): secretária da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                                 Data de nascimento: 1.7.1971
                                 Sexo: feminino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de secretária da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                                 A CEC e os seus dirigentes organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 36.
                              
                              
                                 Andrei Anatolievich GURZHY
                                 Andrey Anatolievich GURZHIY
                              
                              
                                 Андрэй Анатольевiч ГУРЖЫ
                                 Андрей Анатольевич ГУРЖИЙ
                              
                              
                                 Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                                 Data de nascimento: 10.10.1975
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                                 A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 37.
                              
                              
                                 Volga Leanidauna DARASHENKA
                                 Olga Leonidovna DOROSHENKO
                              
                              
                                 Вольга Леанiдаўна ДАРАШЭНКА
                                 Ольга Леонидовна ДОРОШЕНКО
                              
                              
                                 Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                                 Data de nascimento: 1976
                                 Sexo: feminino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                                 A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 38.
                              
                              
                                 Siarhei Aliakseevich KALINOUSKI
                                 Sergey Alexeyevich KALINOVSKIY
                              
                              
                                 Сяргей Аляксеевiч КАЛIНОЎСКI
                                 Сергей Алексеевич КАЛИНОВСКИЙ
                              
                              
                                 Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                                 Data de nascimento: 3.1.1969
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                                 A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 39.
                              
                              
                                 Sviatlana Piatrouna KATSUBA
                                 Svetlana Petrovna KATSUBO
                              
                              
                                 Святлана Пятроўна КАЦУБА
                                 Светлана Петровна КАЦУБО
                              
                              
                                 Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                                 Data de nascimento: 6.8.1959
                                 Local de nascimento: Podilsk, região/província de Odessa, antiga URSS (atualmente Ucrânia)
                                 Sexo: feminino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                                 A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 40.
                              
                              
                                 Aliaksandr Mikhailavich LASYAKIN
                                 Alexander (Alexandr) Mikhailovich LOSYAKIN
                              
                              
                                 Аляксандр Мiхайлавiч ЛАСЯКIН
                                 Александр Михайлович ЛОСЯКИН
                              
                              
                                 Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                                 Data de nascimento: 21.7.1957
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                                 A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 41.
                              
                              
                                 Igar Anatolievich PLYSHEUSKI
                                 Ihor Anatolievich PLYSHEVSKIY
                              
                              
                                 Iгар Анатольевiч ПЛЫШЭЎСКI
                                 Игорь Анатольевич ПЛЫШЕВСКИЙ
                              
                              
                                 Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                                 Data de nascimento: 19.2.1979
                                 Local de nascimento: Lyuban, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                                 A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 42.
                              
                              
                                 Marina Yureuna RAKHMANAVA
                                 Marina Yurievna RAKHMANOVA
                              
                              
                                 Марына Юр’еўна РАХМАНАВА
                                 Марина Юрьевна РАХМАНОВА
                              
                              
                                 Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                                 Data de nascimento: 26.9.1970
                                 Sexo: feminino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                                 A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 43.
                              
                              
                                 Aleh Leanidavich SLIZHEUSKI
                                 Oleg Leonidovich SLIZHEVSKI
                              
                              
                                 Алег Леанiдавiч СЛIЖЭЎСКI
                                 Олег Леонидович СЛИЖЕВСКИЙ
                              
                              
                                 Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                                 Data de nascimento: 16.8.1972
                                 Local de nascimento: Grodno/Hrodna, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                                 A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 44.
                              
                              
                                 Irina Aliaksandrauna TSELIKAVETS
                                 Irina Alexandrovna TSELIKOVEC
                              
                              
                                 Iрына Аляксандраўна ЦЭЛIКАВЕЦ
                                 Ирина Александровна ЦЕЛИКОВЕЦ
                              
                              
                                 Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)
                                 Data de nascimento: 2.11.1976
                                 Local de nascimento: Zhlobin, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: feminino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.
                                 A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.
                              
                              
                                 2.10.2020
                              
                           
                                 45.
                              
                              
                                 Aliaksandr Ryhoravich LUKASHENKA
                                 Alexander (Alexandr) Grigorievich LUKASHENKO
                              
                              
                                 Аляксаaндр Рыгоoравiч ЛУКАШЭНКА
                                 Алексаaндр Григоoрьевич ЛУКАШЕEНКО
                              
                              
                                 Posição(ões): presidente da República da Bielorrússia
                                 Data de nascimento: 30.8.1954
                                 Local de nascimento: povoação de Kopys, região/província de Vitebsk/Viciebsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Enquanto presidente da Bielorrússia com autoridade sobre os órgãos estatais, é responsável pela repressão violenta levada a cabo pelo aparelho de Estado antes e depois das eleições presidenciais de 2020, em especial pela exclusão dos principais candidatos da oposição, pelas detenções arbitrárias e maus tratos infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                              
                              
                                 6.11.2020
                              
                           
                                 46.
                              
                              
                                 Viktar Aliaksandravich LUKASHENKA
                                 Viktor Alexandrovich LUKASHENKO
                              
                              
                                 Вiктар Аляксандравiч ЛУКАШЭНКА
                                 Виктор Александрович ЛУКАШЕНКО
                              
                              
                                 Posição(ões): conselheiro de segurança nacional do presidente, membro do Conselho de Segurança
                                 Data de nascimento: 28.11.1975
                                 Local de nascimento: Mogilev/Mahiliou, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Enquanto conselheiro de segurança nacional do presidente e membro do Conselho de Segurança, bem como dada a sua posição informal na supervisão das forças de segurança da Bielorrússia, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelo aparelho de Estado após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                              
                              
                                 6.11.2020
                              
                           
                                 47.
                              
                              
                                 Ihar Piatrovich SERGYAENKA
                                 Igor Petrovich SERGEENKO
                              
                              
                                 Iгар Пятровiч СЕРГЯЕНКА
                                 Игорь Петрович СЕРГЕЕНКО
                              
                              
                                 Posição(ões): chefe do Gabinete da Administração Presidencial
                                 Data de nascimento: 14.1.1963
                                 Local de nascimento: aldeia de Stolitsa, regão/província de Vitebsk/Viciebsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Enquanto chefe do Gabinete da Administração Presidencial, está intimamente ligado ao presidente e é responsável por assegurar a execução dos poderes presidenciais no domínio da política interna e externa. Por conseguinte, apoia o regime de Lukashenka, inclusive no que se refere à campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelo aparelho de Estado após as eleições presidenciais de 2020.
                              
                              
                                 6.11.2020
                              
                           
                                 48.
                              
                              
                                 Ivan Stanislavavich TERTEL
                                 Ivan Stanislavovich TERTEL
                              
                              
                                 Iван Станiслававiч ТЭРТЭЛЬ
                                 Иван Станиславович ТЕРТЕЛЬ
                              
                              
                                 Posição(ões): presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB), antigo presidente do Comité de Controlo do Estado
                                 Data de nascimento: 8.9.1966
                                 Local de nascimento: aldeia de Privalka/Privalki na região/província de Grodno/Hrodna, antiga URSS, (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB) e de antigo presidente do Comité de Controlo do Estado, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelo aparelho de Estado após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelos detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                              
                              
                                 6.11.2020
                              
                           
                                 49.
                              
                              
                                 Raman Ivanavich MELNIK
                                 Roman Ivanovich MELNIK
                              
                              
                                 Раман Iванавiч МЕЛЬНIК
                                 Роман Иванович МЕЛЬНИК
                              
                              
                                 Posição(ões): chefe da Direção de Prevenção e Proteção da Ordem e Segurança Públicas no Ministério dos Assuntos Internos
                                 Data de nascimento: 29.5.1964
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de chefe da Direção de Prevenção e Proteção da Ordem e Segurança Públicas no Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelo aparelho de Estado após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                              
                              
                                 6.11.2020
                              
                           
                                 50.
                              
                              
                                 Ivan Danilavich NASKEVICH
                                 Ivan Danilovich NOSKEVICH
                              
                              
                                 Iван Данiлавiч НАСКЕВIЧ
                                 Иван Данилович НОСКЕВИЧ
                              
                              
                                 Posição(ões): presidente da Comissão de Investigação
                                 Data de nascimento: 25.3.1970
                                 Local de nascimento: aldeia de Cierabličy na região/província de Brest, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de presidente da Comissão de Investigação, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pela Comissão após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas investigações que visaram o Conselho de Coordenação e manifestantes pacíficos.
                              
                              
                                 6.11.2020
                              
                           
                                 51.
                              
                              
                                 Aliaksey Aliaksandravich VOLKAU
                                 Alexei Alexandrovich VOLKOV
                              
                              
                                 Аляксей Аляксандравiч ВОЛКАЎ
                                 Алексей Александрович ВОЛКОВ
                              
                              
                                 Posição(ões): ex-primeiro vice-presidente da Comissão de Investigação, atualmente presidente do Comité do Estado de Perícias Forenses
                                 Data de nascimento: 7.9.1973
                                 Local de nascimento: Minsk, antiga URSS, (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas antigas funções de liderança na qualidade de primeiro vice-presidente da Comissão de Investigação, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pela Comissão após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas investigações que visaram o Conselho de Coordenação e manifestantes pacíficos.
                              
                              
                                 6.11.2020
                              
                           
                                 52.
                              
                              
                                 Siarhei Yakaulevich AZEMSHA
                                 Sergei Yakovlevich AZEMSHA
                              
                              
                                 Сяргей Якаўлевiч АЗЕМША
                                 Сергей Яковлевич АЗЕМША
                              
                              
                                 Posição(ões): vice-presidente da Comissão de Investigação
                                 Data de nascimento: 17.7.1974
                                 Local de nascimento: Rechitsa, região/província de Gomel/Homyel, antiga URSS, (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de vice-presidente da Comissão de Investigação, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pela Comissão após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas investigações que visaram o Conselho de Coordenação e manifestantes pacíficos.
                              
                              
                                 6.11.2020
                              
                           
                                 53.
                              
                              
                                 Andrei Fiodaravich SMAL
                                 Andrei Fyodorovich SMAL
                              
                              
                                 Андрэй Фёдаравiч СМАЛЬ
                                 Андрей Федорович СМАЛЬ
                              
                              
                                 Posição(ões): vice-presidente da Comissão de Investigação
                                 Data de nascimento: 1.8.1973
                                 Local de nascimento: Brest, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de vice-presidente da Comissão de Investigação, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pela Comissão após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas investigações que visaram o Conselho de Coordenação e manifestantes pacíficos.
                              
                              
                                 6.11.2020
                              
                           
                                 54.
                              
                              
                                 Andrei Yurevich PAULIUCHENKA
                                 Andrei Yurevich PAVLYUCHENKO
                              
                              
                                 Андрэй Юр’евiч ПАЎЛЮЧЕНКА
                                 Андрей Юрьевич ПАВЛЮЧЕНКО
                              
                              
                                 Posição(ões): Chefe do Centro de Análise Operacional
                                 Data de nascimento: 1.8.1971
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de chefe do Centro de Análise Operacional, está intimamente ligado ao presidente e é responsável pela repressão da sociedade civil, em especial utilizando a interrupção da ligação às redes de telecomunicações como instrumento de repressão da sociedade civil, dos manifestantes pacíficos e dos jornalistas.
                              
                              
                                 6.11.2020
                              
                           
                                 55.
                              
                              
                                 Ihar Ivanavich BUZOUSKI
                                 Igor Ivanovich BUZOVSKI
                              
                              
                                 Iгар Iванавiч БУЗОЎСКI
                                 Игорь Иванович БУЗОВСКИЙ
                              
                              
                                 Posição(ões): vice-ministro da Informação
                                 Data de nascimento: 10.7.1972
                                 Local de nascimento: aldeia de Koshelevo, região/província de Grodno/Hrodna, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de vice-ministro da Informação, é responsável pela repressão da sociedade civil, em especial pela decisão de impedir o acesso a sítios Web independentes e limitar o acesso à Internet na Bielorrússia, tomada pelo Ministério da Informação após as eleições presidenciais de 2020, como instrumento de repressão da sociedade civil, dos manifestantes pacíficos e dos jornalistas.
                              
                              
                                 6.11.2020
                              
                           
                                 56.
                              
                              
                                 Natallia Mikalaeuna EISMANT
                                 Natalia Nikolayevna EISMONT
                              
                              
                                 Наталля Мiкалаеўна ЭЙСМАНТ
                                 Наталья Николаевна ЭЙСМОНТ
                              
                              
                                 Posição(ões): assessora de imprensa do presidente da Bielorrússia
                                 Data de nascimento: 16.2.1984
                                 Local de nascimento: Minsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Apelido de solteira: Kirsanova (em russo: Кирсанова) ou Selyun (em russo: Селюн)
                                 Sexo: feminino
                              
                              
                                 Enquanto assessora de imprensa do presidente da Bielorrússia, está estreitamente ligada ao presidente e é responsável pela coordenação das atividades do presidente relacionadas com os meios de comunicação social, inclusive a redação de declarações e a organização das aparições em público. Por conseguinte, apoia o regime de Lukashenka, inclusive no que se refere à campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelo aparelho de Estado após as eleições presidenciais de 2020. Em especial, através das declarações públicas em defesa do presidente e da crítica a ativistas da oposição e manifestantes pacíficos que proferiu após as eleições presidenciais de 2020, contribuiu para comprometer seriamente a democracia e o Estado de direito na Bielorrússia.
                              
                              
                                 6.11.2020
                              
                           
                                 57.
                              
                              
                                 Siarhei Yaugenavich ZUBKOU
                                 Sergei Yevgenevich ZUBKOV
                              
                              
                                 Сяргей Яўгенавiч ЗУБКОЎ
                                 Сергей Евгеньевич ЗУБКОВ
                              
                              
                                 Posição(ões): comandante da Unidade Alfa
                                 Data de nascimento: 21.8.1975
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de comando das forças da Unidade Alfa, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelas suas forças após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                              
                              
                                 6.11.2020
                              
                           
                                 58.
                              
                              
                                 Andrei Aliakseevich RAUKOU
                                 Andrei Alexeyevich RAVKOV
                              
                              
                                 Андрэ’й Аляксе’евiч РАЎКО’Ў
                                 Андрей Алексеевич РАВКОВ
                              
                              
                                 Posição(ões): ex-secretário de Estado do Conselho de Segurança
                                 Embaixador da República da Bielorrússia no Azerbaijão
                                 Data de nascimento: 25.6.1967
                                 Local de nascimento: aldeia de Revyaki, região/província de Vitebsk/Viciebsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas antigas funções de secretário de Estado do Conselho de Segurança, tem estado intimamente ligado ao presidente e é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelo aparelho de Estado após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                                 Continua ativo no regime de Lukashenka como embaixador da Bielorrússia no Azerbaijão.
                              
                              
                                 6.11.2020
                              
                           
                                 59.
                              
                              
                                 Pyotr Piatrovich MIKLASHEVICH
                                 Petr Petrovich MIKLASHEVICH
                              
                              
                                 Пётр Пятровiч МIКЛАШЭВIЧ
                                 Петр Петрович МИКЛАШЕВИЧ
                              
                              
                                 Posição(ões): presidente do Tribunal Constitucional da República da Bielorrússia
                                 Data de nascimento: 18.10.1954
                                 Local de nascimento: região/província de Minsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Enquanto presidente do Tribunal Constitucional, é responsável pela decisão adotada pelo Tribunal Constitucional em 25 de agosto de 2020, que legitimou os resultados das eleições fraudulentas. Por conseguinte, apoiou e facilitou as ações que constituíram a campanha de repressão e intimidação de manifestantes pacíficos e jornalistas levada a cabo pelo aparelho de Estado após as eleições presidenciais de 2020 e é responsável por comprometer seriamente a democracia e o Estado de direito na Bielorrússia.
                              
                              
                                 6.11.2020
                              
                           
                                 60.
                              
                              
                                 Anatol Aliaksandravich SIVAK
                                 Anatoli Alexandrovich SIVAK
                              
                              
                                 Анатоль Аляксандравiч СIВАК
                                 Анатолий Александрович СИВАК
                              
                              
                                 Posição(ões): vice-primeiro-ministro, antigo presidente do Comité Executivo da cidade de Minsk
                                 Data de nascimento: 19.7.1962
                                 Local de nascimento: Zavoit, distrito de Narovlya, região/província de Gomel/Homyel, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas antigas funções de liderança na qualidade de presidente do Comité Executivo da cidade de Minsk, foi responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelo aparelho local em Minsk, sob sua supervisão, a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas. Proferiu várias declarações públicas criticando os protestos pacíficos que se realizavam na Bielorrússia.
                                 Nas suas atuais funções de liderança como vice-primeiro-ministro, continua a apoiar o regime de Lukashenka.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 61.
                              
                              
                                 Ivan Mikhailavich EISMANT
                                 Ivan Mikhailovich EISMONT
                              
                              
                                 Iван Мiхайлавiч ЭЙСМАНТ
                                 Иван Михайлович ЭЙСМОНТ
                              
                              
                                 Posição(ões): presidente da Empresa Pública de Televisão e Rádio, diretor da empresa Belteleradio
                                 Data de nascimento: 20.1.1977
                                 Local de nascimento: Grodno/Hrodna, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas atuais funções de diretor da Empresa Pública Bielorrussa de Televisão e Rádio, é responsável pela divulgação de propaganda oficial nos meios de comunicação social públicos e continua a apoiar o regime de Lukashenka, inclusivamente utilizando os canais dos referidos meios para apoiar a permanência do presidente nas suas funções, apesar das fraudes ocorridas nas eleições presidenciais, realizadas em 9 de agosto de 2020, e na posterior e reiterada repressão violenta das manifestações pacíficas.
                                 Eismont fez publicamente declarações a criticar os manifestantes pacíficos e recusou-se a fazer a cobertura dos protestos. Durante a sua gestão, também despediu da empresa Belteleradio vários trabalhadores em greve, o que o torna responsável por violações dos direitos humanos.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 62.
                              
                              
                                 Uladzimir Stsiapanavich KARANIK
                                 Vladimir Stepanovich KARANIK
                              
                              
                                 Уладзiмiр Сцяпанавiч КАРАНIК
                                 Владимир Степанович КАРАНИК
                              
                              
                                 Posição(ões): governador da região/província de Grodno/Hrodna; antigo ministro da Saúde
                                 Data de nascimento: 30.11.1973
                                 Local de nascimento: Grodno/Hrodna, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas anteriores funções de liderança como ministro da Saúde, foi responsável pela utilização dos serviços de saúde para reprimir manifestantes pacíficos, nomeadamente utilizando ambulâncias para transportar manifestantes necessitados de cuidados médicos para unidades de isolamento, ao invés de os transportar para hospitais. Fez numerosas declarações públicas a criticar os protestos pacíficos que se realizam na Bielorrússia, inclusive acusando um manifestante de estar sob o efeito do álcool.
                                 Nas suas atuais funções de liderança na qualidade de governador da região/província de Grodno/Hrodna, continua a apoiar o regime de Lukashenka.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 63.
                              
                              
                                 Natallia Ivanauna KACHANAVA
                                 Natalia Ivanovna KOCHANOVA
                              
                              
                                 Наталля Iванаўна КАЧАНАВА
                                 Наталья Ивановна КОЧАНОВА
                              
                              
                                 Posição(ões): presidente do Conselho da República da Assembleia Nacional da Bielorrússia
                                 Data de nascimento: 25.9.1960
                                 Local de nascimento: Polotsk, região/província de Vitebsk/Viciebsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: feminino
                              
                              
                                 Nas suas atuais funções de liderança na qualidade de presidente do Conselho da República da Assembleia Nacional da Bielorrússia, é responsável por apoiar as decisões do presidente no domínio da política interna. É também responsável por organizar as fraudes nas eleições realizadas a 9 de agosto de 2020. Fez declarações públicas em defesa da repressão brutal de manifestantes pacíficos pelo aparelho de segurança.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 64.
                              
                              
                                 Pavel Mikalaevich LIOHKI
                                 Pavel Nikolaevich LIOHKI
                              
                              
                                 Павел Мiкалаевiч ЛЁГКI
                                 Павел Николаевич ЛЁГКИЙ
                              
                              
                                 Posição(ões): primeiro vice-ministro da Informação
                                 Data de nascimento: 30.5.1972
                                 Local de nascimento: Baranavichy, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de primeiro vice-ministro da Informação, é responsável pela repressão da sociedade civil, e em especial pela decisão de impedir o acesso a sítios Web independentes e limitar o acesso à Internet na Bielorrússia, tomada pelo Ministério da Informação após as eleições presidenciais de 2020, como instrumento de repressão da sociedade civil, dos manifestantes pacíficos e dos jornalistas.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 65.
                              
                              
                                 Ihar Uladzimiravich LUTSKY
                                 Igor Vladimirovich LUTSKY
                              
                              
                                 Iгар Уладзiмiравiч ЛУЦКI
                                 Игорь Владимирович ЛУЦКИЙ
                              
                              
                                 Posição(ões): ministro da Informação
                                 Data de nascimento: 31.10.1972
                                 Local de nascimento: Stolin, região/província de Brest, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de ministro da Informação, é responsável pela repressão da sociedade civil, e em especial pela decisão do Ministério da Informação de impedir o acesso a sítios Web independentes e limitar o acesso à Internet na Bielorrússia após as eleições presidenciais de 2020, como instrumento de repressão da sociedade civil, dos manifestantes pacíficos e dos jornalistas.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 66.
                              
                              
                                 Andrei Ivanavich SHVED
                                 Andrei Ivanovich SHVED
                              
                              
                                 Андрэй Iванавiч ШВЕД
                                 Андрей Иванович ШВЕД
                              
                              
                                 Posição(ões): Procurador-geral da República da Bielorrússia
                                 Data de nascimento: 21.4.1973
                                 Local de nascimento: Glushkovichi, região/província de Gomel/Homyel, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de procurador-geral, é responsável pela repressão em curso da sociedade civil e da oposição democrática, em especial pela instauração de processos crime a manifestantes pacíficos, dirigentes da oposição e jornalistas após as eleições presidenciais de 2020. Fez também declarações públicas a ameaçar punir os participantes em “comícios não autorizados”.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 67.
                              
                              
                                 Genadz Andreevich BOGDAN
                                 Gennady Andreievich BOGDAN
                              
                              
                                 Генадзь Андрэевiч БОГДАН
                                 Геннадий Андреевич БОГДАН
                              
                              
                                 Posição(ões): vice-chefe da Direção de Gestão de Propriedades do Presidente da Bielorrússia
                                 Data de nascimento: 8.1.1977
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua posição de vice-chefe da Direção de Gestão de Propriedades do Presidente da Bielorrússia, supervisiona o funcionamento de várias empresas. O organismo sob sua direção dá apoio financeiro, material e técnico, social, médico e em matéria de alojamento ao aparelho de Estado e às autoridades republicanas. Está estreitamente associado ao presidente e continua a apoiar o regime de Lukashenka.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 68.
                              
                              
                                 Ihar Paulavich BURMISTRAU
                                 Igor Pavlovich BURMISTROV
                              
                              
                                 Iгар Паўлавiч БУРМIСТРАЎ
                                 Игорь Павлович БУРМИСТРОВ
                              
                              
                                 Posição(ões): Chefe de estado-maior e primeiro comandante adjunto das Forças Internas do Ministério dos Assuntos Internos
                                 Data de nascimento: 30.9.1968
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de primeiro comandante adjunto das Forças Internas do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças internas do ministério sob sua tutela após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 69.
                              
                              
                                 Arciom Kanstantinavich DUNKA
                                 Artem Konstantinovich DUNKO
                              
                              
                                 Арцём Канстанцiнавiч ДУНЬКА
                                 Артем Константинович ДУНЬКО
                              
                              
                                 Posição(ões): inspetor principal para os Assuntos Especiais do Departamento dos Inquéritos Financeiros do Comité de Controlo do Estado
                                 Data de nascimento: 8.6.1990
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de Inspetor principal para os Assuntos Especiais do Departamento dos Inquéritos Financeiros do Comité de Controlo do Estado, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelo aparelho de Estado após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelos inquéritos instaurados a dirigentes e ativistas da oposição.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 70.
                              
                              
                                 Aleh Heorhievich KARAZIEI
                                 Oleg Georgevich KARAZEI
                              
                              
                                 Алег Георгiевiч КАРАЗЕЙ
                                 Олег Георгиевич КАРАЗЕЙ
                              
                              
                                 Posição(ões): chefe do Departamento de Prevenção do Departamento Principal da Aplicação da Lei e Prevenção da Polícia de Segurança Pública do Ministério de Assuntos Internos
                                 Data de nascimento: 1.1.1979
                                 Local de nascimento: região/província de Minsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de chefe do Departamento de Prevenção do Departamento Principal da Aplicação da Lei e Prevenção da Polícia de Segurança Pública do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelas forças policiais após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 71.
                              
                              
                                 Dzmitry Aliaksandravich KURYAN
                                 Dmitry Alexandrovich KURYAN
                              
                              
                                 Дзмiтрый Аляксандравiч КУРЬЯН
                                 Дмитрий Александрович КУРЬЯН
                              
                              
                                 Posição(ões): coronel da Polícia, chefe adjunto do Departamento Principal e chefe do Departamento da Aplicação da Lei no Ministério dos Assuntos Internos
                                 Data de nascimento: 3.10.1974
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções de liderança na qualidade de coronel da Polícia e de chefe adjunto do Departamento Principal e chefe do Departamento da Aplicação da Lei no Ministério dos Assuntos Internos é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelas forças policiais após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 72.
                              
                              
                                 Aliaksandr Henrykavich TURCHIN
                                 Alexander (Alexandr) Henrihovich TURCHIN
                              
                              
                                 Аляксандр Генрыхавiч ТУРЧЫН
                                 Александр Генрихович ТУРЧИН
                              
                              
                                 Posição(ões): presidente do Comité Executivo da cidade de Minsk
                                 Data de nascimento: 2.7.1975
                                 Local de nascimento: Novogrudok, região/província de Grodno/Hrodna, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Nas suas funções como presidente do Comité Executivo da cidade de Minsk, é responsável por supervisionar a administração local, nomeadamente vários comités. Por conseguinte, apoia o regime de Lukashenka.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 73.
                              
                              
                                 Dzmitry Mikalaevich SHUMILIN
                                 Dmitry Nikolayevich SHUMILIN
                              
                              
                                 Дзмiтрый Мiкалаевiч ШУМIЛIН
                                 Дмитрий Николаевич ШУМИЛИН
                              
                              
                                 Posição(ões): vice-chefe do departamento para os eventos de massas do Departamento Principal de Assuntos Internos (GUVD) do Comité Executivo da cidade de Minsk
                                 Data de nascimento: 26.7.1977
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de vice-chefe do departamento para os eventos de massas do GUVD do Comité Executivo da cidade de Minsk, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelo aparelho local após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                                 Há provas documentais da sua participação na detenção ilegal de manifestantes pacíficos.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 74.
                              
                              
                                 Vital Ivanavich STASIUKEVICH
                                 Vitalyi Ivanovich STASIUKEVICH
                              
                              
                                 Вiталь Iванавiч СТАСЮКЕВIЧ
                                 Виталий Иванович СТАСЮКЕВИЧ
                              
                              
                                 Posição(ões): vice-chefe da Polícia de Segurança Pública de Grodno/Hrodna
                                 Data de nascimento: 5.3.1976
                                 Local de nascimento: Grodno/Hrodna, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de vice-chefe da Polícia de Segurança Pública de Grodno/Hrodna, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças policiais locais sob sua tutela após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                                 Segundo testemunhas, supervisionou pessoalmente a detenção ilegal de manifestantes pacíficos.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 75.
                              
                              
                                 Siarhei Leanidavich KALINNIK
                                 Sergei Leonidovich KALINNIK
                              
                              
                                 Сяргей Леанiдавiч КАЛИННИК
                                 Сергей Леонидович КАЛИННИК
                              
                              
                                 Posição(ões): coronel da Polícia, chefe do Departamento de Polícia do distrito Sovetsky de Minsk
                                 Data de nascimento: 23.7.1979
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de chefe do Departamento de Polícia do distrito Sovetsky de Minsk, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças policiais locais sob sua tutela após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                                 Segundo testemunhas, supervisionou e participou pessoalmente na tortura de manifestantes detidos ilegalmente.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 76.
                              
                              
                                 Vadzim Siarhaevich PRYGARA
                                 Vadim Sergeyevich PRIGARA
                              
                              
                                 Вадзiм Сяргеевiч ПРЫГАРА
                                 Вадим Сергеевич ПРИГАРА
                              
                              
                                 Posição(ões): tenente-coronel da Polícia, chefe do Departamento de Polícia do distrito de Molodechno
                                 Data de nascimento: 31.10.1980
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de chefe do Departamento de Polícia do distrito de Molodechno, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças policiais locais sob sua tutela após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                                 Segundo testemunhas, supervisionou pessoalmente espancamentos de manifestantes detidos ilegalmente. Fez igualmente várias declarações ofensivas sobre os manifestantes aos meios de comunicação social.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 77.
                              
                              
                                 Viktar Ivanavich STANISLAUCHYK
                                 Viktor Ivanovich STANISLAVCHIK
                              
                              
                                 Вiктар Iванавiч СТАНIСЛАЎЧЫК
                                 Виктор Иванович СТАНИСЛАВЧИК
                              
                              
                                 Posição(ões): vice-chefe do Departamento de Polícia do distrito de Sovetsky de Minsk, chefe da Polícia de Segurança Pública
                                 Data de nascimento: 27.1.1971
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de vice-chefe do Departamento de Polícia do distrito de Sovetsky de Minsk e de chefe da Polícia de Segurança Pública, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças policiais locais sob sua tutela após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e de maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.
                                 Segundo testemunhas, supervisionou pessoalmente a detenção de manifestantes pacíficos e espancamentos de pessoas detidas ilegalmente.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 78.
                              
                              
                                 Aliaksandr Aliaksandravich PIETRASH
                                 Alexander (Alexandr) Alexandrovich PETRASH
                              
                              
                                 Аляксандр Аляксандравiч ПЕТРАШ
                                 Александр Александрович ПЕТРАШ
                              
                              
                                 Posição(ões): presidente do tribunal da comarca de Moskovski em Minsk
                                 Data de nascimento: 16.5.1988
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de presidente do tribunal da comarca de Moskovski em Minsk, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, dirigentes da oposição, ativistas e manifestantes. Foram relatadas violações dos direitos de defesa e admissão de declarações de testemunhas falsas em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.
                                 Desempenhou um papel fundamental na aplicação de multas e na detenção de manifestantes, jornalistas e dirigentes da oposição após as eleições presidenciais de 2020.
                                 Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 79.
                              
                              
                                 Andrei Aliaksandravich LAHUNOVICH
                                 Andrei Alexandrovich LAHUNOVICH
                              
                              
                                 Андрэй Аляксандравiч ЛАГУНОВIЧ
                                 Андрей Александрович ЛАГУНОВИЧ
                              
                              
                                 Posição(ões): juiz do tribunal da comarca de Sovetsky em Gomel/Homyel
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de juiz do tribunal da comarca de Sovetsky em Gomel/Homyel, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, ativistas e manifestantes. Foram relatadas violações dos direitos de defesa em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.
                                 Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 80.
                              
                              
                                 Alena Vasileuna LITVINA
                                 Elena Vasilevna LITVINA
                              
                              
                                 Алена Васiльеўна ЛIТВIНА
                                 Елена Васильевна ЛИТВИНА
                              
                              
                                 Posição(ões): juíza do tribunal da comarca de Leninsky em Mogilev/ Mahiliou
                                 Sexo: feminino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de juíza do tribunal da comarca de Leninsky em Mogilev/Mahiliou, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, dirigentes da oposição, ativistas e manifestantes, em especial a condenação de Siarhei Tsikhanousky, ativista da oposição e marido da candidata presidencial Svetlana Tiskhanouskava. Foram relatadas violações dos direitos de defesa em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.
                                 Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 81.
                              
                              
                                 Victoria Valeryeuna SHABUNYA
                                 Victoria Valerevna SHABUNYA
                              
                              
                                 Вiкторыя Валер’еўна ШАБУНЯ
                                 Виктория Валерьевна ШАБУНЯ
                              
                              
                                 Posição(ões): juíza do Tribunal Central de Minsk
                                 Data de nascimento: 27.2.1974
                                 Sexo: feminino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de juíza do Tribunal Central de Minsk, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, dirigentes da oposição, ativistas e manifestantes, em especial a condenação de Sergei Dylevsky, membro do Conselho de Coordenação e dirigente de uma comissão de greve. Foram relatadas violações dos direitos de defesa em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.
                                 Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 82.
                              
                              
                                 Alena Aliaksandravna ZHYVITSA
                                 Elena Alexandrovna ZHYVITSA
                              
                              
                                 Алена Аляксандравна ЖЫВIЦА
                                 Елена Александровна ЖИВИЦА
                              
                              
                                 Posição(ões): juíza do Tribunal Oktyabrsky de Minsk
                                 Data de nascimento: 9.4.1990
                                 Sexo: feminino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de juíza do Tribunal Oktyabrsky de Minsk, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, dirigentes da oposição, ativistas e manifestantes. Foram relatadas violações dos direitos de defesa em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.
                                 Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 83.
                              
                              
                                 Natallia Anatolievna DZIADKOVA
                                 Natalia Anatolievna DEDKOVA
                              
                              
                                 Наталля Анатольеўна ДЗЯДКОВА
                                 Наталья Анатольевна ДЕДКОВА
                              
                              
                                 Posição(ões): juíza do tribunal da comarca de Partizanski em Minsk
                                 Data de nascimento: 2.12.1979
                                 Sexo: feminino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de juíza do tribunal da comarca de Partizanski em Minsk, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, dirigentes da oposição, ativistas e manifestantes, em especial a condenação de Mariya Kalesnikava, dirigente do Conselho de Coordenação. Foram relatadas violações dos direitos de defesa em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.
                                 Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 84.
                              
                              
                                 Maryna Arkadzeuna FIODARAVA
                                 Marina Arkadievna FEDOROVA
                              
                              
                                 Марына Аркадзьеўна ФЁДАРАВА
                                 Марина Аркадьевна ФЕДОРОВА
                              
                              
                                 Posição(ões): juíza do tribunal da comarca de Sovetsky em Minsk
                                 Data de nascimento: 11.9.1965
                                 Sexo: feminino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de juíza do tribunal da comarca de Sovetsky em Minsk, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, dirigentes da oposição, ativistas e manifestantes. Foram relatadas violações dos direitos de defesa em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.
                                 Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 85.
                              
                              
                                 Yulia Chaslavauna HUSTYR
                                 Yulia Cheslavovna HUSTYR
                              
                              
                                 Юлiя Чаславаўна ГУСТЫР
                                 Юлия Чеславовна ГУСТЫР
                              
                              
                                 Posição(ões): juíza do Tribunal Central de Minsk
                                 Data de nascimento: 14.1.1984
                                 Sexo: feminino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de juíza do Tribunal Central de Minsk, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, dirigentes da oposição, ativistas e manifestantes, em especial a condenação de Viktar Babarika, candidato da oposição às eleições presidenciais. Foram relatadas violações dos direitos de defesa em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.
                                 Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 86.
                              
                              
                                 Alena Tsimafeeuna NYAKRASAVA
                                 Elena Timofeyevna NEKRASOVA
                              
                              
                                 Алена Цiмафееўна НЯКРАСАВА
                                 Елена Тимофеевна НЕКРАСОВА
                              
                              
                                 Posição(ões): juíza do tribunal da comarca de Zavodsky em Minsk
                                 Data de nascimento: 26.11.1974
                                 Sexo: feminino
                              
                              
                                 Na sua qualidade de juíza do tribunal da comarca de Zavodsky em Minsk, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, dirigentes da oposição, ativistas e manifestantes. Foram relatadas violações dos direitos de defesa em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.
                                 Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 87.
                              
                              
                                 Aliaksandr Vasilevich SHAKUTSIN
                                 Alexander (Alexandr) Vasilevich SHAKUTIN
                              
                              
                                 Аляксандр Васiльевiч ШАКУЦIН
                                 Александр Васильевич ШАКУТИН
                              
                              
                                 Posição(ões): empresário, proprietário da sociedade Amkodor
                                 Data de nascimento: 12.1.1959
                                 Local de nascimento: Bolshoe Babino, Orsha, região/província de Vitebsk/Viciebsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 É um dos principais empresários que operam na Bielorrússia, com interesses comerciais nos setores da construção, da construção de máquinas e da agricultura, entre outros.
                                 Crê-se que é uma das pessoas que mais beneficiaram das privatizações levadas a cabo durante o mandato presidencial de Lukashenka. É também membro da cúpula dirigente da associação pública pró-Lukashenka “Belaya Rus” e membro do Conselho para o Desenvolvimento do Empreendedorismo na República da Bielorrússia.
                                 Por conseguinte, beneficia do regime de Lukashenka e presta-lhe apoio.
                                 Em julho de 2020, fez declarações públicas a condenar os protestos da oposição na Bielorrússia, contribuindo assim para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
                                 88.
                              
                              
                                 Mikalai Mikalaevich VARABEI/VERABEI
                                 Nikolay Nikolaevich VOROBEY
                              
                              
                                 Мiкалай Мiкалаевiч ВАРАБЕЙ/ВЕРАБЕЙ
                                 Николай Николаевич ВОРОБЕЙ
                              
                              
                                 Posição(ões): empresário, coproprietário do grupo Bremino
                                 Data de nascimento: 4.5.1963
                                 Local de nascimento: antiga República Socialista Soviética Ucraniana (atualmente Ucrânia)
                                 Sexo: masculino
                              
                              
                                 É um dos principais empresários que operam na Bielorrússia, com interesses comerciais nos setores do petróleo, do transporte de carvão e da banca, entre outros.
                                 É coproprietário da Bremino Group, empresa que beneficiou de isenções fiscais e de outras formas de apoio por parte da administração bielorrussa.
                                 Por conseguinte, beneficia do regime de Lukashenka e presta-lhe apoio.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           B.   Pessoas coletivas, entidades ou organismos a que se refere o artigo 4.o n.o 1
                     
                                  
                              
                              
                                 Nomes
                                 (transliteração da grafia bielorrussa)
                                 (transliteração da grafia russa)
                              
                              
                                 Nomes
                                 (em bielorrusso)
                                 (em russo)
                              
                              
                                 Elementos de identificação
                              
                              
                                 Motivos de inclusão na lista
                              
                              
                                 Data de inclusão na lista
                              
                           
                                 1.
                              
                              
                                 Beltechexport
                              
                              
                                 Белтехэкспорт
                              
                              
                                 Morada: Nezavisimosti ave., 86-B, Minsk, Bielorrússia
                                 Sítio Web: https://bte.by/
                                 Endereço eletrónico: mail@bte.by
                              
                              
                                 A Beltechexport é uma entidade privada que exporta armas e equipamento militar produzidos pelas empresas estatais bielorrussas para países em África, na América do Sul, na Ásia e no Médio Oriente. A Beltechexport está intimamente ligada ao ministro da Defesa da Bielorrússia.
                                 Por conseguinte, a Beltechexport beneficia da sua associação ao regime de Lukashenka e presta-lhe apoio, ao proporcionar benefícios à Administração Presidencial.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
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                                 Dana Holdings/Dana Astra
                              
                              
                                 Дана Холдингз/Дана Астра
                              
                              
                                 Endereço: P. Mstislavtsa 9 (1.o andar), Minsk, Bielorrússia
                                 Número de registo: (Dana Astra: 191295361)
                                 Website: https://en.dana-holdings.com; https://dana-holdings.com/
                                 Endereço eletrónico: PR@bir.by
                                 Tel. : +375 17 26 93 290; +375 17 39 39 465
                              
                              
                                 A Dana Holdings/Dana Astra é uma das principais promotoras e construturas imobiliárias da Bielorrússia. A empresa recebeu parcelas de terreno para a construção de vários complexos residenciais e centros de negócios de grande dimensão.
                                 Os proprietários da Dana Holdings/Dana Astra mantêm relações estreitas com o presidente Lukashenka. Liliya Lukashenka, nora do presidente, ocupou um cargo importante na empresa.
                                 Por conseguinte, a Dana Holdings/Dana Astra beneficia da sua associação ao regime de Lukashenka e presta-lhe apoio.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
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                                 GHU — Departamento Económico Principal da Direção de Gestão de Propriedades do Presidente da República da Bielorrússia
                              
                              
                                 Главное хозяйственное управление
                              
                              
                                 Endereço: Miasnikova str. 37, Minsk, Bielorrússia
                                 Sítio Web: http://ghu.by
                                 Endereço eletrónico: ghu@ghu.by
                              
                              
                                 O Departamento Económico Principal (GHU) da Direção de Gestão de Propriedades do Presidente da Bielorrússia é o maior operador do mercado de bens imobiliários não residenciais na República da Bielorrússia e supervisiona várias outras empresas.
                                 Viktor Sheiman, que, na qualidade de chefe da Direção de Gestão de Propriedades do Presidente da Bielorrússia, exerce o controlo direto do GHU, foi convidado pelo presidente Lukashenka para supervisionar a segurança das eleições presidenciais de 2020.
                                 Por conseguinte, o GHU beneficia da sua associação ao regime de Lukashenka e presta-lhe apoio.
                              
                              
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                                 LLC SYNESIS
                              
                              
                                 ООО “Синезис”
                              
                              
                                 Endereço: Platonova 20B, 220005, Minsk, Bielorrússia; Mantulinskaya 24, Moscovo 123100, Rússia.
                                 Número de registo (УНН/ИНН): 190950894 (Bielorrússia); 7704734000/770301001 (Rússia).
                                 Website: https://synesis.partners; https://synesis-group.com/
                                 Tel.: +375 17 240-36-50
                                 Endereço eletrónico: s@synesis.by
                              
                              
                                 A LLC Synesis fornece às autoridades bielorrussas uma plataforma de vigilância capaz de analisar imagens de vídeo e efetuar pesquisas nas mesmas, recorrendo a software de reconhecimento facial, o que faz desta empresa responsável pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática levada a cabo pelo aparelho de Estado na Bielorrússia.
                                 Os trabalhadores da Synesis estão proibidos de comunicar em bielorrusso, apoiando assim a política de discriminação do regime de Lukashenka com base na língua.
                                 O Comité Bielorrusso de Segurança do Estado (KGB) e o Ministério dos Assuntos Internos estão entre os utilizadores de um sistema criado pela Synesis. Por conseguinte, esta empresa beneficia da sua associação ao regime de Lukashenka e presta-lhe apoio.
                                 O diretor-executivo da Synesis, Alexander Shatrov, criticou os manifestantes contra o regime de Lukashenka e relativizou a falta de democracia na Bielorrússia.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
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                                 AGAT Electromechanical Plant OJSC [Fábrica eletromecânica AGAT OJSC]
                              
                              
                                 Агат-электромеханический завод
                              
                              
                                 Endereço: Nezavisimosti ave., 115, 220114, Minsk, Bielorrússia
                                 Tel.:
                                 +375 17 272-01-32
                                 +375 17 570-41-45
                                 Endereço eletrónico: marketing@agat-emz.by
                                 Web: https://agat-emz.by/
                              
                              
                                 A Fábrica Eletromecânica AGAT OJSC faz parte da Autoridade Estatal da Bielorrússia para a Indústria Militar da República da Bielorrússia (também conhecido por SAMI ou Comité Militar Industrial do Estado), responsável pela aplicação da política técnico-militar do Estado e subordinada ao Conselho de Ministros e ao presidente da Bielorrússia. Por conseguinte, a Fábrica Eletromecânica AGAT OJSC beneficia da sua associação ao regime de Lukashenka e presta-lhe apoio.
                                 A empresa produz “Rubezh”, um sistema de barreiras destinado ao controlo de motins. O “Rubezh” foi utilizado contra as manifestações pacíficas ocorridas após as eleições presidenciais de 9 de agosto de 2020, o que torna a empresa responsável pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
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                                 140 Repair Plant
                              
                              
                                 140 ремонтный завод
                              
                              
                                 Sítio web: 140zavod.org
                              
                              
                                 A Fábrica de Reparações 140 faz parte da Autoridade Estatal da Bielorrússia para a Indústria Militar da República da Bielorrússia (também conhecida por SAMI ou Comité Militar Industrial do Estado), responsável pela aplicação da política técnico-militar do Estado e subordinada ao Conselho de Ministros e ao presidente da Bielorrússia. Por conseguinte, a Fábrica de Reparações 140 beneficia da sua associação ao regime de Lukashenka e presta-lhe apoio.
                                 A empresa produz veículos de transporte e veículos blindados, que foram utilizados contra as manifestações pacíficas ocorridas após as eleições presidenciais de 9 de agosto de 2020, o que torna a empresa responsável pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática.
                              
                              
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                                 MZKT (também conhecida por VOLAT)
                              
                              
                                 МЗКТ — Минский завод колёсных тягачей
                              
                              
                                 Sítio Web: www.mzkt.by
                              
                              
                                 A MZKT (também conhecida por VOLAT) faz parte da Autoridade Estatal da Bielorrússia para a Indústria Militar da República da Bielorrússia (também conhecida por SAMI ou Comité Militar Industrial do Estado), responsável pela aplicação da política técnico-militar do Estado e subordinada ao Conselho de Ministros e ao presidente da Bielorrússia. Por conseguinte, a MZKT (também conhecida por VOLAT) beneficia da sua associação ao regime de Lukashenka e presta-lhe apoio.
                                 Os funcionários da MZKT que se manifestaram durante a visita do Presidente Lukashenka à fábrica e entraram em greve após as eleições presidenciais de 2020 na Bielorrússia foram despedidos, o que faz desta empresa responsável por violações dos direitos humanos.
                              
                              
                                 17.12.2020
                              
                           
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