CELEX: 31994D0750
Language: pt
Date: 1994-11-10 00:00:00
Title: 94/750/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Novembro de 1994, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

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31994D0750

94/750/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Novembro de 1994, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 298 de 19/11/1994 p. 0041 - 0041 Edição especial finlandesa: Capítulo 1 Fascículo 3 p. 0205  Edição especial sueca: Capítulo 1 Fascículo 3 p. 0205 

DECISÃO DO CONSELHO de 10 de Novembro de 1994 que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões (94/750/CE)O CONSELHO DA UNIAO EUROPEIA,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA,  Tendo em conta a decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1994, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de Janeiro de 1994 a 25 de Janeiro de 1998 (1),  Considerando que vagou um lugar de membro suplente do citado Comité, na sequência da renúncia ao mandato de Johann Boehm, levada ao conhecimento do Conselho em 8 de Novembro de 1994;  Tendo em conta a proposta do Governo alemão,  DECIDE:   Artigo único  Erwin Huber é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Johann Boehm, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.  Feito em Bruxelas, em 10 de Novembro de 1994.  Pelo Conselho O Presidente U. SEILER-ALBRING  (1) JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.