CELEX: 32008R0676
Language: pt
Date: 2008-07-16 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  676/2008 da Comissão, de 16 de Julho de 2008 , relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ail de la Drôme (IGP), Všestarská cibule (DOP), Slovenská bryndza (IGP), Ajo Morado de Las Pedroñeras (IGP), Gamoneu ou Gamonedo (DOP), Alheira de Vinhais (IGP), Presunto de Vinhais ou Presunto Bísaro de Vinhais (IGP)]

17.7.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 189/19
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 676/2008 DA COMISSÃO
   
   de 16 de Julho de 2008
   relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ail de la Drôme (IGP), Všestarská cibule (DOP), Slovenská bryndza (IGP), Ajo Morado de Las Pedroñeras (IGP), Gamoneu ou Gamonedo (DOP), Alheira de Vinhais (IGP), Presunto de Vinhais ou Presunto Bísaro de Vinhais (IGP)]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1) nomeadamente o n.o 4, primeiro parágrafo, do artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 6.o e nos termos do n.o 2 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia
                   (2) o pedido de registo da denominação «Ail de la Drôme» apresentado pela França, o pedido de registo da denominação «Všestarská cibule» apresentado pela República Checa, o pedido de registo da denominação «Slovenská bryndza» apresentado pela Eslováquia, os pedidos de registo das denominações «Ajo Morado de Las Pedroñeras» e «Gamoneu» ou «Gamonedo» apresentados por Espanha e os pedidos de registo das denominações «Alheira de Vinhais» e «Presunto de Vinhais» ou «Presunto Bísaro de Vinhais» apresentados por Portugal.
            
         
               (2)
            
            
               Não foi apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição ao abrigo do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, pelo que as referidas denominações devem ser registadas,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   São registadas as denominações constantes do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 16 de Julho de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 417/2008 da Comissão (JO L 125 de 9.5.2008, p. 27).
   
      (2)  JO C 227 de 27.9.2007, p. 20 (Ail de la Drôme), JO C 228 de 28.9.2007, p. 18 (Všestarská cibule), JO C 232 de 4.10.2007, p. 17 (Slovenská bryndza), JO C 233 de 5.10.2007, p. 10 (Ajo Morado de Las Pedroñeras), JO C 236 de 9.10.2007, p. 13 (Gamoneu ou Gamonedo), JO C 236 de 9.10.2007, p. 18 (Alheira de Vinhais), JO C 236 de 9.10.2007, p. 10 (Presunto de Vinhais ou Presunto Bísaro de Vinhais).
   
      ANEXO
      Produtos agrícolas destinados à alimentação humana que constam do anexo I do Tratado:
      Classe 1.2.   Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)
      PORTUGAL
      Alheira de Vinhais (IGP)
      Presunto de Vinhais ou Presunto Bísaro de Vinhais (IGP)
      Classe 1.3.   Queijos
      ESPANHA
      Gamoneu ou Gamonedo (DOP)
      ESLOVÁQUIA
      Slovenská bryndza (IGP)
      Classe 1.6.   Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados
      REPÚBLICA CHECA
      Všestarská cibule (DOP)
      ESPANHA
      Ajo Morado de Las Pedroñeras (IGP)
      FRANÇA
      Ail de la Drôme (IGP)