CELEX: 62008TA0072
Language: pt
Date: 2010-09-13 00:00:00
Title: Processo T-72/08: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de Setembro de 2010 — Travel Service/IHMI — Eurowings Luftverkehrs (smartWings) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária smartWings — Marcas nominativas e figurativas nacionais e internacionais anteriores EUROWINGS e EuroWings — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009] — Dever de fundamentação — Artigo 73. °do Regulamento no 40/94 (actual artigo 75. °do Regulamento n. ° 207/2009) — Artigo 79. °do Regulamento n. ° 40/94 (actual artigo 83. °do Regulamento n. ° 207/2009)» ]

6.11.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 301/25
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 13 de Setembro de 2010 — Travel Service/IHMI — Eurowings Luftverkehrs (smartWings)
   (Processo T-72/08) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária smartWings - Marcas nominativas e figurativas nacionais e internacionais anteriores EUROWINGS e EuroWings - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Dever de fundamentação - Artigo 73.o do Regulamento no 40/94 (actual artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009) - Artigo 79.o do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 83.o do Regulamento n.o 207/2009))
   2010/C 301/40
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Travel Service a.s. (Praga, República Checa) (representantes: S. Hejdová e R. Charvát, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Eurowings Luftverkehrs AG (Nuremberga, Alemanha) (representante: J. Schmidt, advogado)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 21 de Novembro de 2007 (processo R 1515/2006-2), relativa a um processo de oposição entre a Eurowings Luftverkehrs AG e a Travel Service a.s.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Travel Service a.s é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e da Eurowings Luftverkehrs AG.
            
         
      (1)  JO C 107 de 26.4.2008