CELEX: 62017TA0070
Language: pt
Date: 2018-09-27 00:00:00
Title: Processo T-70/17: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de setembro de 2018 — TenneT Holding/EUIPO — Ngrid Intellectual Property (NorthSeaGrid) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia NorthSeaGrid — Marcas figurativa e nominativa da União Europeia anteriores nationalgrid — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

26.11.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 427/50
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 27 de setembro de 2018 — TenneT Holding/EUIPO — Ngrid Intellectual Property (NorthSeaGrid)
      (Processo T-70/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia NorthSeaGrid - Marcas figurativa e nominativa da União Europeia anteriores nationalgrid - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2018/C 427/64)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: TenneT Holding BV (Arnhem, Países Baixos) (representante: K. Limperg, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Ngrid Intellectual Property Ltd (Londres, Reino Unido) (representante: F. Traub, solicitor)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de novembro de 2016 (processo R 1607/2015-5), relativa a um processo de oposição entre a Ngrid Intellectual Property e a TenneT Holding.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  O n.o 1 do dispositivo da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de novembro de 2016 (processo R 1607/2015-5), relativa a um processo de oposição entre a Ngrid Intellectual Property e a TenneT Holding é anulado.
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO suportará, além das suas despesas, as despesas efetuadas pela TenneT Holding.
               
            
                  3)
               
               
                  A Ngrid Intellectual Property suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 104, de 3.4.2017.