CELEX: 51989PC0217
Language: pt
Date: 1989-05-02
Title: SEGUNDA PROPOSTA ALTERADA DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA PELA OITAVA VEZ A DIRECTIVA DE 23 DE OUTUBRO DE 1962 RELATIVA A APROXIMACAO DAS REGULAMENTACOES DOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AOS CORANTES QUE PODEM SER UTILIZADOS NOS GENEROS DESTINADOS A ALIMENTACAO HUMANA ( COM ( 85 ) 474 FINAL )

1. 6. 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? C 135/7
         Segunda proposta alterada de directiva do Conselho que altera pela oitava vez a directiva de 23
         de Outubro de 1962, relativa à aproximação das regulamentações dos Estados-membros respei-
         tantes aos corantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana
                                               [COM(85) 474 final] (')
                                           COM(89) 217 final — SYN 43
         (Apresentada pela Comissão, em conformidade com o n°. 3 do artigo 149°. do Tratado CEE, em 2 de
                                                     Maio de 1989)
                                                     (89/C 135/08)
         Em resposta ao parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta alterada de directiva do
         Conselho que altera pela oitava vez a directiva do Conselho relativa à aproximação das regula-
         mentações dos Estados-membros respeitantes aos corantes que podem ser utilizados nos géne-
         ros destinados à alimentação humana (2) e em resposta à adopção da Directiva 89/107/CEE do
         Conselho (3), relativa aos aditivos alimentares, que delega o estabelecimento de critérios de
         pureza dos aditivos alimentares à Comissão, e de acordo com o n? 3 do artigo 149? do Tra-
         tado que institui a Comunidade Económica Europeia, a Comissão decidiu alterar pela segunda
         vez a proposta de oitava alteração do seguinte modo:
         1. Suprimir o sexto e sétimo considerandos da proposta alterada.
         2. Na proposta alterada, o texto relativo a «Eritrosina» (E 127) passa a ter a seguinte redacção
            (aditamentos em itálico):
               «Numeração                Denominação corrente        Número e denominação no "colour index"
                 da CEE                                                        ou descrição química
                  E127         Eritrosina                             45 430 (vermelho alimentar 14)
                               — Cerejas de aperitivo — cerejas       350 mg/kg
                               — Cerejas cobertas — cerejas           150 mg/kg
                               — Misturas de frutas enlatadas — ce-
                                   rejas                              150 mg/kg
                               — Cerejas enlatadas — cerejas          150 mg/kg
                               — Polpa de cerejas                     150 mg/kg»
         3. Suprimir o anexo 2 da proposta alterada.
         0) JO n? C 278 de 30. 10. 1985, p. 4.
         O JO n? L 115 de 11. 11. 1962, p. 2645/62.
         O JO n? L 40 de 12. 2. 1989, p. 27.