CELEX: 32004D0323(01)
Language: pt
Date: 2004-03-11 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 11 de Março de 2004 de renovação do mandato de um Vice-Presidente do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos)

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32004D0323(01)

Decisão do Conselho de 11 de Março de 2004 de renovação do mandato de um Vice-Presidente do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos)  

Jornal Oficial nº C 072 de 23/03/2004 p. 0001 - 0001

Decisão do Conselhode 11 de Março de 2004de renovação do mandato de um Vice-Presidente do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos)(2004/C 72/01)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2003, sobre a marca comunitária(1), nomeadamente os n.os 1 e 3 do artigo 120.o,Tendo em conta a Decisão do Conselho de 27 de Junho de 1994, relativa à nomeação de dois vice-presidentes do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)(2),Tendo em conta a Decisão do Conselho de 21 de Dezembro de 1998, que renova o mandato do Presidente do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)(3),Tendo em conta a proposta do Conselho de Administração do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) de 24 de Novembro de 2003, de renovação do mandato de Alexander von Mühlendahl como Vice-Presidente do Instituto,Tendo em conta as observações formuladas pelo Presidente do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) na sua carta de 6 de Fevereiro de 2004,DECIDE:Artigo únicoO mandato de Alexander von Mühlendahl, nascido em Berlim, em 20 de Outubro de 1940, como Vice-Presidente do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) é renovado pelo período compreendido entre 1 de Setembro de 2004 e 31 de Outubro de 2005.Feito em Bruxelas, em 11 de Março de 2004.Pelo ConselhoO Presidente(1) JO L 11 de 14.1.1994, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 422/2004 (JO L 70 de 9.3.2004, p. 1).(2) JO C 314 de 25.11.1995, p. 2.(3) JO C 409 de 30.12.1998, p. 2.