CELEX: 62014TA0695
Language: pt
Date: 2015-12-03 00:00:00
Title: Processo T-695/14: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de dezembro de 2015 — Omega International/IHMI (Representação de um círculo e de um rectângulo brancos dentro de um rectângulo preto) [«Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária que representa um círculo e um rectângulo brancos dentro de um rectângulo preto — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de carácter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

25.1.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 27/53
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 3 de dezembro de 2015 — Omega International/IHMI (Representação de um círculo e de um rectângulo brancos dentro de um rectângulo preto)
   (Processo T-695/14) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária que representa um círculo e um rectângulo brancos dentro de um rectângulo preto - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2016/C 027/67)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Omega International GmbH (Bad Oldesloe, Alemanha) (representante: J. P. Becker, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas desenhos e modelos) (representante: D. Walicka, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto contra a decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 18 de julho de 2014 (processo R 1037/2014-5), relativa a um pedido de registo de um sinal figurativo que representa um círculo e um rectângulo brancos dentro de um rectângulo preto como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Omega International GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 409 de 17.11.2014.