CELEX: 32019D0819(02)
Language: pt
Date: 2019-08-12 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 12 de agosto de 2019, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, do pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 53.° do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, respeitante à denominação «Bleu du Vercors-Sassenage» (DOP)

19.8.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 279/24
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
         de 12 de agosto de 2019
         relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, do pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, respeitante à denominação «Bleu du Vercors-Sassenage» (DOP)
         (2019/C 279/04)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), e o artigo 53.o, n.o 2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A França apresentou um pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações da DOP «Bleu du Vercors-Sassenage», em conformidade com o artigo 49.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A Comissão examinou o pedido, em conformidade com o artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, e concluiu que o mesmo cumpre as condições estabelecidas no citado regulamento.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A fim de possibilitar a apresentação de atos de oposição nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (2), incluindo o documento único alterado e a referência à publicação do caderno de especificações da denominação «Bleu du Vercors-Sassenage» (DOP), deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo único
            O pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações, a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, incluindo o documento único alterado e a referência à publicação do caderno de especificações da denominação «Bleu du Vercors-Sassenage» (DOP), consta do anexo à presente decisão.
            Nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de três meses a contar da data dessa publicação, o direito de oposição à alteração referida no primeiro parágrafo do presente artigo.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 12 de agosto de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Phil HOGAN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.
         
            (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).
      
      
         
            ANEXO
            PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA
            
               Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012
            
            «BLEU DU VERCORS-SASSENAGE»
            
               N.o UE: PDO-FR-0077-AM02 – 27.11.2017
            
            
               DOP ( X ) IGP ( )
            
            1.   Agrupamento requerente e interesse legítimo
            
            
                        Syndicat Interprofessionnel du Bleu du Vercors Sassenage
                     
                  
                        Maison du Parc
                     
                  
                        38250 LANS EN VERCORS
                     
                  
                        FRANCE
                     
                  
                        Tel. +33 476943826
                     
                  
                        Fax +33 476943839
                     
                  
                        Correio eletrónico: siver@pnr-vercors.fr
                     
                  O agrupamento é constituído por operadores do «Bleu du Vercors-Sassenage» (produtores de leite, produtores artesanais, transformadores). Possui, pois, legitimidade para propor o pedido de alteração.
            2.   Estado-Membro ou país terceiro
            
            França
            3.   Secção do caderno de especificações objeto das alterações
            
            
                        —
                     
                     
                        ☐
                     
                     
                        Denominação do produto
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Descrição do produto
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Área geográfica
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Prova de origem
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Método de produção
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Relação
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Rotulagem
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Outros: controlos, exigências nacionais
                     
                  4.   Tipo de alteração(ões)
            
            
                        —
                     
                     
                        ☒
                     
                     
                        Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ☐
                     
                     
                        Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.
                     
                  5.   Alteração(ões)
            
            
               
                  Secção «Descrição do produto»
               
            
            O parágrafo seguinte:
            
               «O Bleu du Vercors-Sassenage é um queijo de pasta azul, não prensada nem cozida, em forma de cilindro achatado com uma base convexa de 27 a 30 cm de diâmetro, altura compreendida entre 7 a 9 cm e peso variável entre 4 kg e 4,5 kg; trata-se de um queijo curado cuja crosta apresenta uma rugosidade fina, constituída por uma ligeira penugem branca semelhante ao bolor, podendo admitir um marmoreado de cor alaranjada a marfim, resultante de leveduras e bactérias de maturação.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «O Bleu du Vercors-Sassenage é um queijo de pasta azul, não prensada nem cozida.
               É fabricado a partir de leite de vaca cru ou termizado.
               Tem a forma de cilindro achatado com uma base convexa de 27 a 30 cm de diâmetro e altura compreendida entre 7 e 9 cm. O peso é variável, entre 4 e 4,5 kg. Trata-se de um queijo curado cuja crosta apresenta uma rugosidade fina, de cor branca a cinzento-azulada, semelhante ao bolor, podendo apresentar um marmoreado de cor alaranjada a marfim, resultante de leveduras e bactérias de maturação.»
            
            A frase que indica que é utilizado leite de vaca gordo – eventualmente meio-gordo – na transformação do «Bleu du Vercors-Sassenage», constante da secção «Método de obtenção» do caderno de especificações em vigor foi deslocada para a secção «Descrição do produto», especificando-se que o leite utilizado na transformação pode ser «cru ou termizado», dado que são dados relativos às características do queijo.
            A descrição da crosta foi completada para melhorar a descrição do produto. Foi indicado que a rugosidade da superfície é de cor branca, podendo chegar a ser azul acinzentada (dependendo do tipo de flora de superfície), podendo apresentar (em vez de «podendo admitir») um marmoreado de cor alaranjada. A expressão «ligeira penugem» foi suprimida. Deste modo, fica mais bem representada a diversidade das floras de superfície, associadas às condições naturais locais (a flora das instalações de cura).
            Retificou-se um erro relativo à taxa de matéria gorda: trata-se efetivamente de uma taxa mínima de 48 g de matéria gorda por 100 g de queijo (uma taxa elevada de matéria gorda permite o desenvolvimento ideal dos aromas do queijo) e não de uma taxa máxima, como indicado no caderno de especificações em vigor.
            É aditado o parágrafo seguinte:
            
               «O “Bleu du Vercors-Sassenage” apresenta uma pasta de cor variável, entre o marfim e o amarelo claro, fundente e homogénea, e apresenta salpicos azuis bem distribuídos. A pasta apresenta orifícios de forma heterogénea, com menos de 1 cm2, distribuídos por todo o seu volume. O “Bleu du Vercors-Sassenage” tem um sabor de queijo azul suave, sem grande sabor amargo, ácido ou salgado. Tem ainda um ligeiro sabor a avelã e um odor arbóreo.»
            
            Aditaram-se, por conseguinte, descrições relativas à textura da pasta, bem como à dimensão dos orifícios e aos sabores e aromas, com base nos trabalhos envidados pela Réseau Mixte Technologique «Fromages de Terroirs» referentes ao «Bleu du Vercors-Sassenage» e nos trabalhos da comissão de exame organolético (responsável pelo controlo organolético do produto há 20 anos), com vista a pormenorizar a descrição do produto.
            A duração mínima de cura (21 dias a contar da coagulação) foi aditada a esta secção, sendo que a mesma figurava noutras rubricas do caderno de especificações em vigor.
            Por fim, é aditado o seguinte parágrafo:
            
               «O “Bleu du Vercors-Sassenage” pode ser apresentado ao consumidor em porções.»
            
            O queijo pode ser apresentado inteiro, mas, devido ao seu formato (4 kg a 4,5 kg), é mais frequentemente apresentado ao consumidor em porções.
            Todas as alterações acima descritas são igualmente efetuadas no documento único (pontos 3.2 e 3.3).
            
               
                  Secção «Área geográfica»
               
            
            Esta secção foi completada com a lista das etapas a serem concluídas na área geográfica: a produção do leite, o fabrico e a cura dos queijos, que figuram na secção «Método de obtenção do produto» do caderno de especificações em vigor.
            Foram revistas a ortografia e a toponímia dos municípios, para conciliá-las com a terminologia oficial.
            A área geográfica permanece inalterada mas, devido à fusão de dois municípios de Isère, Autrans e Méaudre, a lista de municípios integra agora o nome do município resultante da fusão, Autrans-Méaudre-en-Vercors, e enumera apenas 13 municípios em Isère (em vez de 14) na área geográfica.
            Esta alteração da lista, a ortografia e a toponímia dos municípios, consta do ponto 4 do documento único.
            
               
                  Secção «Prova de origem»
               
            
            No respeito da evolução legislativa e regulamentar nacional, consolidou-se a secção «Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica», a qual refere agora, nomeadamente, as declarações obrigatórias, a manutenção de registos sobre a rastreabilidade do produto e o acompanhamento das condições de produção. Seguem-se as alterações em pormenor.
            O parágrafo seguinte:
            
               «Cada produtor de leite, unidade de transformação e instalação de cura preenche uma “declaração de aptidão”, registada pelos serviços do INAO, que permite a estes últimos identificar todos os operadores.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «Os operadores que pretendam intervir parcial ou integralmente na produção do leite, na transformação ou na cura do “Bleu du Vercors-Sassenage” devem entregar uma declaração de identificação que descreva os seus instrumentos de produção e as suas responsabilidades. A referida declaração é registada pelo agrupamento.
               Se for caso disso, os operadores podem apresentar ao agrupamento uma declaração prévia de intenção de não produzir a denominação “Bleu du Vercors-Sassenage”, a qual pode aplicar-se parcial ou integralmente às respetivas instalações de produção para o ano civil em curso.»
            
            A «declaração de identificação» dos operadores substitui a «declaração de aptidão», sendo enviada ao agrupamento. É aditada uma obrigação de declaração relativa à interrupção temporária de produção («declaração prévia de intenção de não produzir»).
            É suprimido o parágrafo seguinte:
            
               «Cada operador deve manter à disposição do INAO os registos e outros documentos necessários ao controlo da origem, da qualidade e das condições de produção do leite e do queijo.»
            
            São aditados os elementos relativos à «rastreabilidade» do leite e dos queijos e às modalidades de «acompanhamento da observância das condições de produção», que especificam os requisitos em matéria de manutenção de registos para os criadores e para os fabricantes. Estes requisitos dizem respeito à data limite para o envio da «declaração anual de produção de leite e da declaração anual de transformação e cura». É aditada a lista dos dados que devem ser registados e disponibilizados aos serviços de controlo.
            São aditados elementos relativos ao «acompanhamento da observância das condições de produção»: são enumerados os documentos dos criadores e das unidades de transformação que devem ser disponibilizados aos serviços de controlo.
            O parágrafo seguinte:
            
               «No âmbito do controlo das características do produto com denominação de origem, o exame analítico e organolético visa assegurar a qualidade e tipicidade dos produtos examinados.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «No âmbito do controlo das características do produto com denominação de origem, os queijos que tenham cumprido o período mínimo de cura são objeto de amostragens periódicas, por sondagem, a cargo dos serviços de controlo. São sujeitos a um exame analítico e organolético com o objetivo de garantir a qualidade e a tipicidade do produto.»
            
            Esta alteração permite especificar as modalidades de controlo do produto.
            O parágrafo seguinte:
            
               «Todos os queijos comercializados sob o nome da denominação de origem controlada devem apresentar um sinal de identificação que permita determinar o estabelecimento de fabrico e proceder ao rastreamento do produto.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «Todos os queijos comercializados sob o nome da denominação de origem devem apresentar uma marca de identificação que permita identificar o estabelecimento de fabrico e proceder ao rastreamento do produto.
               As marcas são exclusivamente distribuídas pelo agrupamento a todos os operadores que respeitem o caderno de especificações e são retiradas ao fabricante em caso de suspensão ou de retirada da habilitação.
               Em caso de desclassificação de lotes na sequência de um controlo, as marcas são suprimidas dos queijos em causa.»
            
            A alteração supramencionada permite aditar algumas precisões sobre a natureza do sinal de identificação dos queijos e sobre as modalidades de gestão do sinal de identificação.
            É aditado um parágrafo sobre os modelos dos documentos de acompanhamento e sobre o seu período de conservação, tendo em vista facilitar a gestão dos controlos documentais.
            
               
                  Secção «Método de obtenção»
               
            
            É aditado o parágrafo seguinte:
            «O leite destinado ao fabrico do queijo “Bleu du Vercors-Sassenage” provém de efetivos leiteiros definidos nos seguintes termos:
            
                        —
                     
                     
                        o efetivo leiteiro compreende o conjunto das vacas leiteiras e das novilhas de renovação presentes na exploração,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        as vacas leiteiras correspondem aos animais em lactação e aos animais secos;
                     
                  
                        —
                     
                     
                        as novilhas correspondem aos animais compreendidos entre as fases de desmame e a primeira parição.»
                     
                  Foram aditadas as definições dos termos «efetivo leiteiro», «vacas leiteiras» e «novilhas» para clarificar a que tipos de animais se aplicam as regras fixadas.
            
               Tratamento dos efetivos
            
            O parágrafo onde se lia:
            
               «O leite utilizado para o fabrico da denominação de origem controlada “Bleu du Vercors-Sassenage” deve ser exclusivamente proveniente de efetivos leiteiros compostos por vacas de raça “Montbélliarde”, “Abondance” e “Villarde”.»
            
            é substituído por:
            
               «O leite utilizado para o fabrico da denominação de origem “Bleu du Vercors-Sassenage” deve ser exclusivamente proveniente de efetivos leiteiros compostos por vacas de raça “Montbélliarde”, “Abondance” e “Villard de Lans”.»
            
            O nome da raça «Villard de Lans» foi retificado, substituindo o termo local «Villarde» pelo nome oficial da raça, «Villard de Lans».
            O documento único, por sua vez, é apenas completado no ponto 3.3 com a disposição seguinte: «É utilizado leite de vaca, […] proveniente de efetivos compostos por vacas de raça “Montbélliarde”, “Abondance” e “Villard de Lans”.»
            É aditado que «cada efetivo leiteiro comporta, no mínimo, 3 % de vacas leiteiras e pelo menos uma vaca da raça local “Villard de Lans”.»
            As raças autorizadas no caderno de especificações são raças leiteiras adaptadas às condições de montanha. Este requisito é aditado para favorecer, nomeadamente, a raça «Villard de Lans», de origem local, que é uma raça que dispõe de pequenos efetivos e é objeto de um programa de proteção. É aditado o parágrafo seguinte: «É proibida a pecuária de efetivos leiteiros sem terra. Em período de disponibilidade de erva, é obrigatório o pastoreio das vacas leiteiras quando as condições climatéricas o permitam. A duração do pastoreio não pode ser inferior a 150 dias/ano. Cada vaca leiteira deve ter à disposição, no mínimo, 30 ares de superfície de pastagem permanente em média durante o período de pastoreio.»
            Esta disposição codifica as práticas de pecuária no planalto de Vercors, as quais seguem uma lógica de sistema de pastoreio que respeita a alternância tradicional entre os prados e os estábulos. Os animais pastam quando o crescimento da erva e as condições climatéricas o permitem.
            
               Alimentação dos animais
            
            
               Forragem
            
            O parágrafo:
            
               «Os animais devem ser alimentados com forragens provenientes da área geográfica delimitada.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            «A ração de base das vacas leiteiras é assegurada por forragem exclusivamente proveniente da área geográfica.
            A forragem dos efetivos leiteiros é constituída por erva de pastagem, feno ou forragem em fardo.
            A forragem em fardo representa, no máximo, 40 % da matéria bruta da forragem distribuída durante o ano aos efetivos leiteiros e 25 % para as explorações que transformam o seu próprio leite.
            A taxa de matéria seca é, no mínimo, de 50 % para a forragem em fardo. É proibido qualquer outro alimento fermentado.
            É proibido o consumo e a distribuição de crucíferas sob a forma de forragens verdes para todo o efetivo leiteiro presente na exploração.» As disposições relativas à forragem foram pormenorizadas, a fim de reafirmar que a ração de base das vacas leiteiras é unicamente constituída por forragem exclusivamente proveniente da área geográfica e que essa forragem é apenas constituída por erva de pastagem, feno ou forragem em fardo.
            A forragem em fardo (cuja taxa de matéria seca é, no mínimo, de 50 %) é limitada a 40 % da matéria bruta de forragem distribuída (25 % para os transformadores artesanais) para reforçar o recurso ao feno e à erva de pastagem. É fixado o limite de 25 % para os transformadores artesanais porque, em conformidade com as práticas tradicionais, estes produtores utilizam menos a forragem em fardo e privilegiam o feno na ração dos animais.
            É ainda especificado que os outros alimentos fermentados e as crucíferas são proibidos, dado que esses alimentos podem influenciar desfavoravelmente o odor e o sabor do leite.
            
               Alimentação complementar
            
            Fixou-se um limite máximo para os alimentos complementares no valor de 1 800 kg de matéria seca por vaca leiteira por ano, em média do conjunto das vacas leiteiras, a fim de melhorar o consumo de forragem proveniente da área geográfica.
            Definiram-se alimentos complementares autorizados de acordo com uma lista positiva para selecionar as matérias-primas mais compatíveis com uma alimentação tradicional dos efetivos bovinos e facilitar o controlo das mesmas. Apenas são autorizadas na alimentação complementar das vacas leiteiras as matérias-primas seguintes: cereais, produtos desidratados secundários e obtidos a partir dos mesmos, não tratados com carbonato de sódio; espigas de milho conservadas a seco com um mínimo de 60 % de matéria seca; grãos e produtos secundários de oleaginosas e proteaginosas; luzerna e sanfeno desidratado, sem adição de ureia. Em conformidade com a prática existente, são ainda autorizados (até ao limite de 10 % dos complementos): polpa de beterraba desidratada, sem adição de ureia; soro de leite da exploração; melaço, óleos vegetais (exceto óleo de palma); elementos minerais, bicarbonato, sal, óleos essenciais e extratos naturais de plantas. É proibida a utilização de ureia.
            
               Proibição dos OGM (alimentos e culturas destinados à alimentação do efetivo leiteiro)
            Esta disposição foi introduzida por permitir preservar a relação com a região e reforçar o caráter tradicional da alimentação.
            As disposições relativas à alimentação dos animais foram igualmente aditadas ao documento único.
            
               Aquisição dos animais
            
            É aditado que, no caso dos animais adquiridos a criadores que não respeitem as condições de produção da denominação de origem «Bleu du Vercors-Sassenage», as novilhas e vacas devem encontrar-se na exploração, no mínimo, um mês antes de iniciarem a lactação, para garantir que os animais tenham sido tratados e alimentados de acordo com os requisitos constantes do caderno de especificações antes de iniciarem a lactação.
            
               Transformação em queijo
            
            
               Preparação do leite
            
            A disposição: «Para a transformação do “Bleu du Vercors-Sassenage”, é utilizado leite de vaca gordo, eventualmente meio-gordo.»
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «Para a transformação do “Bleu du Vercors-Sassenage”, é utilizado leite de vaca, eventualmente parcialmente desnatado, caso o rácio entre o teor de matéria gorda e o teor de matéria proteica seja superior a 1,16.»
            
            É suprimido o termo «gordo» e é indicado que apenas ocorre uma eventual desnatação, se o rácio entre o teor de matéria gorda e o teor de matéria proteica for superior a 1,16, para não desnatar um leite pouco rico em matéria gorda e preservar, deste modo, as qualidades organoléticas do queijo.
            É aditado o parágrafo seguinte:
            
               «No caso das centrais de transformação leiteira, o prazo entre a primeira ordenha mais antiga e a entrega do leite no local de transformação não pode ser superior a 48 horas. No caso da produção artesanal, o leite deve ser coagulado, o mais tardar, 36 horas após a ordenha mais antiga.»
            
            Foram aditados prazos máximos entre a recolha e a utilização, a fim de preservar as características iniciais do leite.
            
               Maturação a frio
            
            É aditado o parágrafo seguinte:
            
               «Após a adição de fermentos mesofílicos no leite em estado cru, pode ser feita uma maturação a frio durante um período máximo de 15 horas a uma temperatura entre 10 °C e 13 °C.»
            
            Em conformidade com as práticas existentes, é aditada a possibilidade de realizar uma maturação a frio do leite, que permite a sua acidificação, favorecendo a ação do coalho.
            A duração desta fase facultativa não deve ser superior a 15 horas a uma temperatura entre 10 °C e 13 °C.
            
               Tratamento térmico
            
            O parágrafo seguinte:
            
               «Os queijos que beneficiam da denominação de origem controlada “Bleu du Vercors-Sassenage” são fabricados a partir de um leite aquecido, pelo menos parcialmente, cuja temperatura não pode exceder 76 °C […]»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «Os queijos que beneficiam da denominação de origem controlada “Bleu du Vercors-Sassenage” são fabricados a partir de um leite cru ou termizado. Em contexto de transformação artesanal, é exclusivamente utilizado leite cru.»
            
            Foi alterada a disposição sobre o tratamento térmico dos leites: apesar de ser obrigatório o aquecimento do leite, pelo menos parcialmente, a alteração prevê que o leite utilizado seja cru ou termizado (é proibida a pasteurização do leite). Em contexto de transformação artesanal, é exclusivamente utilizado leite cru.
            Com efeito, estudos sobre a flora presente no leite e nos queijos têm demonstrado a vantagem de preservar a flora inicial do leite para melhorar o desenvolvimento da flora de maturação e dos aromas dos queijos.
            Além disso, a evolução das técnicas de conservação do leite permite atualmente prescindir do aquecimento do leite.
            A disposição relativa à natureza do leite utilizado (de vaca, cru ou termizado, eventualmente parcialmente desnatado) é aditada ao documento único no ponto 3.2, relativo à descrição do produto:
            
               «É fabricado a partir de leite de vaca cru ou termizado, eventualmente parcialmente desnatado.»
            
            É igualmente completado o ponto 3.3, relativo às matérias-primas utilizadas:
            
               «É utilizado leite de vaca, cru ou termizado, sem adição ou subtração de matéria proteica ou de matéria gorda, exceto numa eventual desnatação parcial.»
            
            
               Maturação a quente
            
            O parágrafo:
            
               «Os queijos que beneficiam da denominação de origem controlada “Bleu du Vercors-Sassenage” são fabricados a partir de um leite […] inoculado com Penicillium roqueforti.»
            
            é substituído por:
            
               «É efetuada uma adição de fermentos na sua maioria termófilos e de Penicillium roqueforti (para obter os bolores azulados) a uma temperatura de maturação (no máximo, 40 °C).»
            
            Esta fase, indispensável à obtenção dos salpicos da pasta, foi pormenorizada para enquadrar melhor as práticas existentes.
            
               Coagulação
            
            É aditado o parágrafo seguinte:
            
               «Em caso de recolha do leite, a coagulação é efetuada, no máximo, 48 horas após a entrega no local de transformação.»
            
            Fixou-se um período máximo de 48 horas entre a entrega do leite e a coagulação, em caso de recolha do leite, para garantir a existência de condições ideais aquando da coagulação.
            O parágrafo seguinte:
            
               «A coalhada é amassada e moldada em várias camadas, sem prensagem. Os queijos são salgados em formas individuais. A salga não deve durar mais de três dias.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «Corte da coalhada
               
               A coalhada é cortada até se obter grãos com dimensões compreendidas entre o tamanho de uma avelã e o de uma noz.
               
                  Mistura
               
               A coalhada é misturada.
               A fase de mistura é intercalada por períodos de repouso que permitem o “alisamento” dos grãos.
               
                  Moldagem e dessoramento
               
               A coalhada é passada sobre um tapete ou escorredor, a fim de eliminar o excesso de soro (dessoramento).
               A moldagem do queijo é então efetuada em moldes cilíndricos sem fundo com diâmetro de 28 centímetros. A repartição é efetuada em camadas sucessivas, sem prensagem.
               Durante o dessoramento, os queijos devem ser virados, no mínimo, quatro vezes.
               
                  Salga
               
               Os queijos são salgados com sal seco em formas individuais com fundo (salgadeiras), no mínimo, uma vez por cada superfície, numa sala com temperatura moderada (16 °C a 22 °C).
               A salga não deve durar mais de três dias.»
            
            A fase de corte da coalhada foi pormenorizada. A dimensão dos grãos da coalhada tem efetivamente incidência no andamento do dessoramento e no aspeto final da pasta.
            É igualmente pormenorizada a fase da mistura. O alisamento dos grãos é importante dado que tem impacto na textura final do queijo e na existência de orifícios na pasta.
            Foram aditados pormenores relativos à moldagem e ao dessoramento para enquadrar as práticas existentes.
            Foram introduzidas precisões na fase da salga, a fim de codificar melhor as práticas existentes, dado que esta fase se encontrava pouco descrita no caderno de especificações em vigor.
            O parágrafo seguinte:
            
               «A cura de, no mínimo, 21 dias a contar da data da coagulação até à saída da cave, permite um desenvolvimento harmonioso do “bleu”.»
            
            passa a ter a seguinte redação:
            
               «Cura e conservação
               
               Após uma eventual secagem, os queijos são colocados num local de cura com temperatura compreendida entre 9 e 14 °C e humidade relativa superior a 90 %.
               Nesta fase, o queijo é virado e picado para obter uma boa distribuição do “bleu”.
               Durante este período, pode ser adicionar-se flora de superfície.
               A cura de, no mínimo, 21 dias a contar da data da coagulação até à saída da cave, permite um desenvolvimento harmonioso do “bleu”.»
            
            As condições de temperatura e humidade fora precisadas para enquadrar a fase de cura, que é fundamental para o desenvolvimento dos aromas do queijo. Além disso, explicitou-se que, tendo em vista uma boa distribuição do «bleu» no queijo e a obtenção das características da crosta esperadas, nesta fase, o queijo é virado e picado para obter uma boa distribuição e que, durante este período, pode adicionar-se flora de superfície.
            
               
                  Secção «Elementos que justificam a relação com a área geográfica»
               
            
            Esta secção foi integralmente reescrita para realçar de modo mais evidente a justificação da relação entre o «Bleu du Vercors-Sassenage» e a sua área geográfica, sem qualquer alteração da matéria de fundo da relação. A justificação destaca, nomeadamente, as condições de produção do leite e, em particular, o facto de a alimentação assente numa flora de montanha diversificada permitir a obtenção de um leite apto à fabricação do «Bleu du Vercors-Sassenage», para o qual são necessários conhecimentos específicos em matéria de fabrico e cura.
            A primeira parte descreve a «Especificidade da área geográfica» e retoma os fatores naturais da área geográfica, assim como os fatores humanos, sintetizando a vertente histórica e sublinhando os conhecimentos específicos.
            A segunda parte descreve a «Especificidade do produto», destacando certos elementos introduzidos na descrição do produto.
            Por fim, a última parte explica a «Relação causal», ou seja, as interações entre os fatores naturais e humanos e o produto.
            A relação constante do caderno de especificações da DOP consta igualmente do ponto 5 do documento único.
            
               
                  Secção «Elementos específicos da rotulagem»
               
            
            Esta secção foi atualizada, tendo sido suprimida a obrigação de apor a menção nacional «Appellation d’Origine Contrôlée» nos rótulos, em conformidade com a regulamentação europeia relativa à rotulagem dos produtos DOP.
            Suprime-se o parágrafo seguinte:
            «As menções “fabrication fermière” (fabrico artesanal), “fromage fermier” (queijo artesanal) ou qualquer outra indicação que pressuponha uma origem artesanal na rotulagem são reservadas aos produtores de queijo nas explorações agrícolas.» O termo «fermier» (ou qualquer outra indicação que pressuponha uma origem artesanal) ainda se encontra definido na regulamentação nacional. Esta alteração é igualmente tida em conta no documento único.
            
               
                  Outras
               
            
            Na secção «Serviço competente do Estado-Membro», é atualizado o endereço do INAO.
            
               
                  Secção «Referências sobre as estruturas de controlo»
               
            
            Atualizaram-se o nome e os dados de contacto das estruturas oficiais. Esta secção menciona os dados de contacto das autoridades francesas competentes em matéria de controlo, a saber, o Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) e a Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (DGCCRF). Acrescenta-se que o nome e os dados de contacto do organismo de certificação podem ser consultados no sítio Web do INAO e na base de dados da Comissão Europeia.
            
               
                  Secção «Exigências nacionais»
               
            
            Em conformidade com a evolução legislativa e regulamentar nacional, suprimiu-se a referência ao decreto da denominação do «Bleu du Vercors-Sassenage» e introduziu-se um quadro onde se apresentam os principais pontos a controlar e os respetivos valores de referência e métodos de avaliação.
            DOCUMENTO ÚNICO
            
               «BLEU DU VERCORS-SASSENAGE»
            
            
               N.o UE: PDO-FR-0077-AM02 – 27.11.2017
            
            
               DOP ( X ) IGP ( )
            
            1.   Denominação(s)
            
            «Bleu du Vercors-Sassenage»
            2.   Estado-Membro ou país terceiro
            
            França
            3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício
            
            3.1.   Tipo de produto
            
            Classe 1.3. Queijos
            3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1
            
            O «Bleu du Vercors-Sassenage» é um queijo de pasta azul, não prensada nem cozida.
            É fabricado a partir de leite de vaca cru ou termizado, sendo eventualmente parcialmente desnatado. Em contexto de transformação artesanal, é exclusivamente utilizado leite cru.
            Tem a forma de cilindro achatado com uma base convexa de 27 cm a 30 cm de diâmetro e altura compreendida entre 7 cm e 9 cm. O peso é variável, entre 4 kg e 4,5 kg. Trata-se de um queijo curado cuja crosta apresenta uma rugosidade fina, de cor branca a cinzento-azulada, semelhante ao bolor, podendo apresentar um marmoreado de cor alaranjada a marfim, resultante de leveduras e bactérias de maturação.
            O «Bleu du Vercors-Sassenage» apresenta uma pasta com cor variável, entre o marfim e o amarelo claro, fundente e homogénea, e apresenta salpicos azuis bem distribuídos. A pasta apresenta orifícios de forma heterogénea, com menos de 1 cm2, distribuídos por todo o seu volume.
            O «Bleu du Vercors-Sassenage» tem um sabor de queijo azul suave, sem grande sabor amargo, ácido ou salgado. Tem ainda um ligeiro sabor a avelã e um odor arbóreo.
            O queijo contém, no mínimo, 48 g de matéria gorda por 100 g de queijo, após dessecação completa; o teor de matéria seca não deve ser inferior a 52 g por 100 g de queijo.
            Apenas pode ser comercializado após uma cura de 21 dias, contados a partir da data de coagulação.
            3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)
            
            
               Alimentos autorizados
            
            A ração de base das vacas leiteiras é assegurada por forragem (erva de pastagem, feno ou forragem em fardo) exclusivamente proveniente da área geográfica. É proibido qualquer outro alimento fermentado.
            Em período de disponibilidade de erva, é obrigatório o pastoreio das vacas leiteiras quando as condições climatéricas o permitam. A duração do pastoreio não pode ser inferior a 150 dias/ano. Cada vaca leiteira deve ter à disposição, no mínimo, 30 ares de superfície de pastagem permanente, em média, durante o período de pastoreio.
            A forragem em fardo (cuja taxa de matéria seca é, no mínimo, de 50 %) representa, no máximo, 40 % da matéria bruta da forragem distribuída durante o ano aos efetivos leiteiros.
            Os suplementos alimentares estão limitados a 1 800 kg de matéria seca por vaca leiteira por ano, em média do total de vacas leiteiras.
            Apenas são autorizadas na alimentação complementar das vacas leiteiras as matérias-primas seguintes: cereais, produtos desidratados secundários e obtidos a partir dos mesmos, não tratados com carbonato de sódio; espigas de milho conservadas a seco com um mínimo de 60 % de matéria seca; grãos e produtos secundários de oleaginosas e proteaginosas; luzerna e sanfeno desidratado, sem adição de ureia.
            São autorizados os complementos seguintes até um limite de 10 %: polpa de beterraba desidratada, sem adição de ureia; soro de leite da exploração; melaço, óleos vegetais (exceto óleo de palma); elementos minerais, bicarbonato, sal, óleos essenciais e extratos naturais de plantas. É proibida a utilização de ureia.
            Na alimentação dos efetivos leiteiros da exploração, é proibida a utilização de vegetais, produtos secundários e alimentos complementares provenientes de produtos rotulados como OGM.
            
               Origem dos alimentos
            
            A forragem provém exclusivamente da área geográfica.
            Os alimentos complementares são limitados a 1 800 kg de matéria seca por vaca leiteira por ano, representando, no máximo, 25 % da ração anual de matéria seca das vacas leiteiras. Os referidos complementos não provêm integralmente da área geográfica, devido às condições naturais locais de montanha, as quais limitam grandemente a produção de cereais e oleoproteaginosas.
            No mínimo, 75 % da ração das vacas leiteiras em matéria seca provém da área geográfica.
            
               Matérias-primas
            
            É utilizado leite de vaca, cru ou termizado, sem adição ou subtração de matéria proteica ou de matéria gorda, exceto numa eventual desnatação parcial, proveniente de efetivos compostos por vacas de raça «Montbélliarde», «Abondance» e «Villard de Lans».
            Em contexto de transformação artesanal, é exclusivamente utilizado leite cru.
            3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada
            
            A produção do leite, o fabrico e a cura dos queijos devem ser realizados na área geográfica.
            3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere
            
            O «Bleu du Vercors-Sassenage» pode ser apresentado ao consumidor em porções.
            3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere
            
            O nome da denominação de origem «Bleu du Vercors-Sassenage» é inscrito em carateres de dimensão igual ou superior a dois terços da dos maiores carateres que figuram na rotulagem.
            4.   Descrição sucinta da delimitação da área geográfica
            
            A área geográfica de produção da denominação de origem controlada «Bleu du Vercors-Sassenage» está situada dentro do maciço de Vercors, em 13 municípios do departamento de Drôme e em 13 municípios do departamento de Isère:
            
               Departamento de Drôme:
            
            Todo o território dos seguintes municípios: (Le) Chaffal, (La) Chapelle-en-Vercors, Echevis, Léoncel, Omblèze, Plan-de-Baix, Saint-Agnan-en-Vercors, Saint-Julien-en-Vercors, Saint-Martin-en-Vercors, Vassieux-en-Vercors
            Parte do território dos seguintes municípios: Bouvante, Saint-Jean-en-Royans, Saint-Laurent-en-Royans
            
               Departamento de Isère:
            
            Todo o território das seguintes municípios: Autrans-Méaudre-en-Vercors, Chatelus, Choranche, Corrençon-en-Vercors, Engins, Lans-en-Vercors, Malleval-en-Vercors, Presles, Rencurel, Saint-Nizier-du-Moucherotte, Villard-de-Lans
            Parte do território dos seguintes municípios: Izeron, Saint-Pierre-de-Chérennes
            Os municípios abrangidos apenas parcialmente são assinalados em mapas cadastrais depositados nas câmaras.
            5.   Relação com a área geográfica
            
            O «Bleu du Vercors-Sassenage» é um queijo de leite de vaca que apresenta especificidades organoléticas que estão associadas, por um lado, às condições particulares do meio natural de Vercors que, graças à riqueza florística dos prados, permite a obtenção de um leite adaptado à produção do queijo e, por outro, aos métodos tradicionais de transformação desse leite num queijo de pasta azul.
            Com uma altitude próxima dos 1 000 metros, o maciço de Vercors é o maior maciço cársico subalpino dos pré-Alpes franceses do norte. Situado a oeste de Grenoble, é circundado pelo vale de Isère, pela planície de Valence e pelos vales de Drôme e de Drac.
            A área geográfica engloba as zonas altas do Vercors, delimitadas por falésias de calcário do Urgoniano. Este maciço apresenta-se como um vasto planalto ondulado: a dificuldade de acesso através dos desfiladeiros permitiu a este maciço conservar a sua identidade e as suas especificidades.
            A paisagem do Vercors é igualmente marcada pela ação ancestral dos glaciares e caracteriza-se pelos longos e húmidos vales de fundo plano e por circos e pequenos vales fechados, dominados por falésias.
            As encostas, onde existem afloramentos calcários, consistem de solos pouco profundos e apenas sustêm florestas abertas e secas ou prados secos. Nos fundos dos vales e nos sopés das encostas, encontram-se areias e cascalhos mais ou menos argilosos, provenientes da atividade glaciar, aos quais se juntam argilas provenientes da descalcificação dos calcários do Urgoniano. É lá que se encontra a maioria dos prados para ceifa ou das pastagens do Vercors.
            O Vercors beneficia de um clima do tipo montanhoso, com verões curtos, noites sempre frescas, outonos precoces, invernos longos, frios e com queda de neve, sendo, porém, amenizado por influências oceânicas e mediterrânicas.
            A precipitação é abundante: entre 1 000 mm e 1 700 mm de precipitação ou neve por ano, repartido de modo relativamente uniforme ao longo do ano.
            A agricultura do Vercors consiste numa agricultura extensiva de montanha que assenta, sobretudo, na valorização dos prados, tendo como principais atividades a criação de bovinos leiteiros (representando uma em cada duas explorações), a criação de bovinos lactentes, a produção ovina e, em pequena medida, a produção de cereais que se destinam, essencialmente, à alimentação animal.
            No que respeita aos fatores humanos, encontramos vestígios da fabricação deste «bleu» no maciço de Vercors desde o século XIV.
            A parte da área geográfica situada no departamento de Isère era antigamente conhecida como «montanhas de Sassenage». Com o tempo atribuiu-se o nome de «Vercors» a esta região, dando continuidade ao Vercors da região de Drôme. A associação dos dois nomes geográficos corresponde, por conseguinte, à evolução histórica das duas antigas regiões que compunham o maciço.
            No século XIV, o senhor de Sassenage, proprietário das quatro paróquias de Lans en Vercors, Villard de Lans, Méaudre e Autrans, cobrava este queijo a título de imposto e vendia-o em Sassenage.
            Deste modo, o «Bleu du Vercors-Sassenage» começou a ficar conhecido no exterior da respetiva área geográfica e, com o passar dos séculos, torna-se objeto de um comércio significativo na França e no estrangeiro.
            A tradicional fabricação artesanal deste queijo conservou-se até ao início do século XX, época em que a prática caiu em desuso, em benefício das centrais leiteiras. Em 1933, Léonard Mestrallet, diretor da Cooperativa Leiteira de Villard, inicia a fabricação do «Bleu du Vercors-Sassenage» segundo a receita tradicional. Desenvolve a produção e comercializa-a em Grenoble e Saint-Étienne. Desde então, verifica-se o regresso de produtores artesanais a esta produção.
            A produção de leite e a sua transformação em «Bleu du Vercors-Sassenage» respeita ainda as práticas tradicionais.
            A produção de leite baseia-se num sistema de pastoreio que valoriza a riqueza florística do Vercors, sendo o pastoreio das vacas obrigatório, quando as condições climatéricas o permitam. A ração de base dos animais é composta por erva exclusivamente proveniente da área geográfica.
            De início, a produção leiteira assentava essencialmente na raça bovina local, a raça «Villard-de-Lans», bem adaptada a este meio ambiente difícil. Tendo quase desaparecido na década de 70 do século passado, é atualmente objeto de um programa de proteção e recuperação. A esta raça reuniram-se outras raças adaptadas às condições climatéricas de montanha, nos anos 50 do século passado, a «Montbélliarde» e a «Abondance».
            As técnicas de fabricação características do «Bleu du Vercors-Sassenage» são as seguintes:
            
                        —
                     
                     
                        maturação a quente com inoculação de fermentos na sua maioria termófilos e de Penicillium roqueforti, a que se segue a coagulação,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        corte da coalhada em grãos com dimensões compreendidas entre o tamanho de uma avelã e o de uma noz,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        mistura dos grãos intercalada por períodos de repouso,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        moldagem realizada sem prensagem, salga dos dois lados do queijo,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        durante a fase de cura, viragem e picagem dos queijos e conservação em local fresco e húmido,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        cura por um período mínimo de 21 dias.
                     
                  O «Bleu du Vercors-Sassenage» é um queijo de leite de vaca de pasta azul, não prensada nem cozida, em forma de cilindro achatado com uma base convexa de 27 a 30 cm de diâmetro. A crosta apresenta uma rugosidade fina. A pasta, fundente e homogénea, apresenta salpicos azuis bem distribuídos e pequenos orifícios de forma heterogénea distribuídos por todo o seu volume. O Bleu du Vercors-Sassenage tem um sabor de queijo azul suave, sem grande sabor amargo, ácido ou salgado e tem ainda um ligeiro sabor a avelã e um odor arbóreo.
            A abundância dos prados naturais, que se desenvolvem principalmente em areias argilo-calcárias e em argilas de descalcificação, assim como a riqueza florística dos mesmos, são responsáveis por uma tradição de criação de vacas leiteiras extensiva realizada no quadro de um sistema de pastoreio.
            Os diversos relevos que compõem a região de Vercors permitem uma utilização ideal do meio natural: os fundos dos vales planos e húmidos constituem reservas de forragem das explorações; os sopés das encostas proporcionam segurança alimentar aos efetivos; declives acentuados dedicados ao pastoreio; prados de altitude utilizados como pasto de montanha durante o estio. Esta flora de montanha diversificada, que constitui a base da alimentação dos efetivos, confere as suas características ao leite e, por conseguinte, ao queijo.
            As dificuldades de acesso ao Vercors e ao centro do maciço forçaram desde cedo os agricultores a transformar o leite de vaca em queijo.
            Os agricultores começaram a produzir um queijo de formato médio, que se pudesse conservar, adaptado às necessidades da agricultura de montanha e, posteriormente, às trocas com as regiões vizinhas.
            O fabrico tradicional, assente na obtenção de uma pasta salpicada, beneficia de um passado excecional (este queijo é descrito como um «bleu» desde o século XIV) e foi preservada, nomeadamente, graças ao isolamento do maciço.
            Além disso, as diferentes fases de produção do «Bleu du Vercors-Sassenage» conferem-lhe as suas características:
            
                        —
                     
                     
                        a dimensão dos grãos de coalhada (tamanho de uma avelã a uma noz) possibilita uma textura fundente e homogénea,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        a mistura destes grãos, intercalada por períodos de repouso, possibilita o «alisamento» dos mesmos (evitando a aglomeração) e a moldagem e o dessoramento, sem prensagem, favorecem a criação de orifícios na pasta onde se desenvolverá o Penicillium roqueforti,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        a cura em condições húmidas e frescas, associada à picagem, favorece o desenvolvimento harmonioso do Penicillium roqueforti,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        a cura, por um período mínimo de 21 dias, possibilita ainda a formação de uma rugosidade fina e dos aromas específicos deste queijo, a saber: odor de «bleu» suave, avelã e bosque.
                     
                  O «Bleu du Vercors-Sassenage» possui, portanto, uma relação íntima com um território, o Vercors, do qual os seus produtores conseguiram tirar o maior partido, desenvolvendo uma pecuária extensiva do tipo montanhoso e técnicas de produção tradicionais.
            
               Referência à publicação do caderno de especificações
            
            (artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)
            https://extranet.inao.gouv.fr/fichier/CDCBleuVercorsSassenage-BO.pdf