CELEX: C2007/095/80
Language: pt
Date: 2007-04-28 00:00:00
Title: Processo T-364/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 22 de Março de 2007 — Saint-Gobain Pam/IHMI — Propamsa (PAM PLUVIAL) ( Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária PAM PLUVIAL — Marcas nacionais figurativas anteriores PAM — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Prova do uso — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), e artigo 43. o do Regulamento (CE) n. o  40/94 )

28.4.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 95/40
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 22 de Março de 2007 — Saint-Gobain Pam/IHMI — Propamsa (PAM PLUVIAL)
   (Processo T-364/05) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária PAM PLUVIAL - Marcas nacionais figurativas anteriores PAM - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Prova do uso - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 43.o do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2007/C 95/80)
   Língua do processo: francês
   Partes
   
      Recorrente: Saint-Gobain Pam SA (Nancy, França) (representantes: J. Blanchard e G. Marchais, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Rassat, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Propamsa, SA (Barcelona, Espanha)
   Objecto do processo
   Recurso da decisão proferida pela Quarta Câmara de Recurso do IHMI em 15 de Abril de 2005 (processo R 414/2004-4) quanto ao registo da marca nominativa PAM PLUVIAL, relativa a um processo de oposição entre a Propamsa, SA e a Saint-Gobain Pam SA.
   Dispositivo do acórdão
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A recorrente, a Saint-Gobain Pam SA, é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 315 de 10.12.2005.