CELEX: 31991R2311
Language: pt
Date: 1991-08-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2311/91 da Comissão, de 31 de Julho de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

1 . 8 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 213 /29
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 2311/91 DA COMISSÃO
                                                    de 31 de Julho de 1991
                    que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             tremoços doces, e acrescido mensalmente desde o inicio
                                                                   do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
  Económica Europeia,                                              fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1626/91 do Conse­
                                                                   lho (8) ;
 Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
 Portugal,                                                         Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                   que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
 Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
 especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           são (9) ;
 tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
 pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­
 mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       Considerando que, dado não existir para a campanha de
                                                                   comercialização de 1991 / 1992 o ajustamento do montante
                                                                   da ajuda que resulta do regime das quantidades máximas
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 garantidas, o montante da ajuda para esta campanha não
 Comissão, de 5 de Dezembro de, 1985, que estabelece as            pôde ser calculado senão provisoriamente com base no
 modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          abatimento aplicável para a campanha de 1990/ 1991 ;
 mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        que, por conseguinte, este montante só deve ser aplicado
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           provisoriamente, devendo ser confirmado ou substituído
 (CEE) n? 1906/91 (4), e, nomeadamente, o n! 7 do seu              logo que as consequências do regime das quantidades
 artigo 26?A,                                                      máximas garantidas sejam conhecidas ;
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do
 Regulamento (CEE) n? 1431 /8^, é concedida uma ajuda              Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     (CEE) n ? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
 alimentos para animais quando o preço do mercado                  lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       em consideração todas as ofertas feitas no mercado
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n ? 2036/82 do                 mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
 Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo        com importância relativamente ao comércio internacio­
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;                                nal ;
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do             Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             (CEE) n? 2049/82 da Comissão (,0) da Comissão, com a
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                 n ? 1238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
igual à diferença entre esses dois preços ;                       do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                  Regulamento (CEE) n ? 1464/86 do Conselho (12), entre­
                                                                  gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da             ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços      deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992           mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                   n ? 2049/82 ;
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                  do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                  cálculo :
C)   JO   n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28 .
(2)  JO   n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 10 .
(3)  JO   n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                        (*) JO n? L 150 de   15. 6. 1991 , p. 13.
(*)  Ver  página 46 do presente Jornal Oficial.                   O JO n? L 237 de     1 . 9 . 1990, p. 8 .
(4 JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                             H JO n? L 219 de      28. 7. 1982, p. 36.
(6) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                          (") JO n? L 117 de    5. 5. 1987, p. 9.
O JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 11 .                            V 2) JO n? L 133 de   21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak---    N ? L 213/30                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      1 . 8 . 91
  — relativamente as moedas cuja paridade se mantém                resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
       dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           n ? 1 43 1 /8 2 é afectada do montante diferencial referido no
       2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa         artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
       central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
       n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
       do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi          conversão agrícola desse Estado-membro,
       dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),
  — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
      na média das taxas do ECU publicadas no Jornal               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
       Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
      um período determinado, afectada do factor de correc­
      ção referido no travessão anterior ;                                                     Artigo 1 ?
  Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
  do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
  relação aos produtos colhidos e transformados num desses         1 . Os montantes da ajuda referida no n ? 1 do artigo 3?
  Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter         do Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
 em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
 importação dos produtos provenientes dos países tercei­           2. Todavia, o montante da ajuda para a campanha de
                                                                   comercialização de 1991 / 1992 relativa às ervilhas, favas,
 ros ;
                                                                   favarolas e tremoços doces, será confirmado ou substituído
 Considerando que o preço do mercado mundial para as               com efeitos a partir de 1 de Agosto de 1991 , no sentido
 ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida        de ter em conta as consequências do regime das quanti­
 no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82             dades máximas garantidas para a campanha de comerciali­
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da                zação de 1991 / 1992.
 Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
 mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                         Artigo 2?
 do terceiro mês da campanha ;
 Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Agosto
 mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                de 1991 .
                    O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                    em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 31 de Julho de 1991 .
                                                                                  Pela Comissão
                                                                                Ray MAC SHARRY
                                                                             Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
(3) Ver página 29 do presente Jornal Oficial.
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                                                                ANEXO I
                                                          Montantes da ajuda
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                            (Em ECU por 100 kg)
\                                      Corrente    1 ? período    2? período    3? período 4? período 5? período   6? período
l                                        80             9 (")         io o         110        12 0       10           20
  Ervilhas utilizadas :
  — em Espanha                           5,986          6,144         6,302        6,460      6,618      6,776        6,934
  — em Portugal                          6,003          6,161         6,319        6,477      6,635      6,793        6,951
  — noutro Estado-membro                 6,130          6,288         6,446        6,604      6,762      6,920        7,078
  Favas e favarolas utilizadas :                                              I
  — em Espanha                           6,130          6,288         6,446        6,604      6,762      6,920        7,078
  — em Portugal                          6,003          6,161         6,319        6,477      6,635      6,793        6,951
  — noutro Estado-membro                 6,130          6,288         6,446        6,604      6,762      6,920        7,078
  Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                            (Em ECU por 100 kg)
                                       Corrente     1 ? período    2? período   3? período 4? período 5? período   6? período
                                          80            90            io o         110        12 0        10           20
  A. Ervilhas utilizadas :                                                                                       I    7,751
      — em Espanha                       7,514          7,605         7,459        7,616      7,774      7,594
      — em Portugal                      7,566          7,657         7,514        7,671      7,829      7,651        7,809
      — noutro Estado-membro             7,566          7,657         7,514        7,671      7,829      7,651        7,809
  B. Favas e favarolas utilizadas :                                                                              I
      — em Espanha                       7,514          7,605         7,459        7,616      7,774      7,594        7,751
      — em Portugal                      7,566          7,657         7,514        7,671      7,829      7,651        7,809
      — noutro Estado-membro             7,566          7,657         7,514        7,671      7,829      7,651        7,809
  C. Tremoços doces colhidos em
      Espanha e utilizados :
                                        10,364         10,274         9,870        9,870      9,870      9,420
                                                                                                                 I    9,420
      — em Espanha
      — em Portugal                     10,433         10,344         9,943        9,943      9,943      9,496        9,496
      — noutro Estado-membro            10,433         10,344         9,943        9,943      9,943      9,496        9,496
  D. Tremoços       doces     colhidos
      noutro Estado-membro e utili­
      zados :
      — em Espanha                      10,364         10,274         9,870        9,870      9,870      9,420        9,420
      — em Portugal                     10,433         10,344         9,943        9,943      9,943      9,496        9,496
      — noutro Estado-membro            10,433         10,344         9,943        9,943      9,943      9,496        9,496
 ---pagebreak---   N ? L 213/32                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 8 . 91
                                                                    ANEXO II
                                                           Montante da ajuda final
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                              (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                          Corrente      1 ? período     2? período     3? período 4? período      5? período     6? período
\                                            8 (')           9 (')         io o           110         12 0             10             20
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                            297,65          305,32         312,99         320,67      328,34          336,01         343,68
  —    Dinamarca (DkR)                        55,05           56,47         57,88          59,30       60,72           62,14           63,56
  —    R. F. da Alemanha (DM)                 14,43           14,80         15,18          15,55       15,92           16,29           16,66
  —    Grécia (Dra)                       1 545,50       1 585,34        1 625,17       1 665,01    1 704,84        1 744,68 ■     1 784,51
  —    Espanha (Pta)                        924,58          948,41         972,24         996,07    1 019,90        1 043,73       1 067,56
  —    França (FF)                           48,40           49,65          50,90          52,14       53,39           54,64           55,89
  —    Irlanda (£ Irl)                         5,387           5,526         5,665          5,803       5,942           6,081            6,220
  —    Itália (Lit)                     10 798         11 076          11 354         11 633      11 911          12 189         12 468
  —    Holanda (Esc)                          16,26           16,68         17,10          17,52       17,94           18,36           18,77
  —    Portugal (Esc)                     1 279,18       1 312,15        1 345,13       1 378,10    1 411,07        1 444,04       1 477,01
  —    Reino Unido (£)                         4,876           5,002         5,127          5,253       5,379           5,504            5,630
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 21,72,
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 26,50 .
                                                                    ANEXO III
                                                         Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                          Corrente      1 ? período     2? período     3? período  4? período      5? período     6° período
                                             80              90            ioo            110         12 0             10             20
  Produtos colhidos em :                                                            I                                          I
  —    UEBL (FB)                            367,38          371,80         364,85         372,48      380,15          371,50         379,18
  —    Dinamarca (DKR)                        67,94           68,76         67,47          68,88       70,30           68,71           70,12
  —    R. F. da Alemanha (DM)                 17,81           18,03         17,69          18,06       18,43           18,01           18,38
  —    Grécia (Dra)                       1 907,55       1 930,49        1 894,44       1 934,02    1 973,86        1 928,98       1 968,81
  —    Espanha (Pta)                      1 141,16       1 154,89        1 133,32       1 157,00    1 180,83        1 153,99       1 177,82
  —    França (FF)                            59,74           60,46         59,33          60,57       61,81           60,41           61,66
  —    Irlanda (£ Irl)                         6,649           6,729          6,603         6,741        6,880          6,724            6,862
  —    Itália (Lit)                      13 327        13 487          13 236         13 512      13 790          13 477         13 755­
  —    Holanda (Fl)                           20,07           20,31         19,93          20,35       20,77           20,29           20,71
  —    Portugal (Esc)                     1 578,84       1 597,83        1 567,99       1 600,75    1 633,72        1 596,58       1 629,55
  —    Reino Unido (£)                         6,018           6,091          5,977         6,102        6,227          6,086            6,211
  Montantes a deduzir no caso de
  utilização em :
                                               7,84 .          7,84           8,30
                                                                                    I       8,30         8,30           8,60
                                                                                                                               I         8,75
  — Espanha (Pta)
  — Portugal (Esc)                             0,00            0,00           0,00          0,00         0,00           0,00             0,00
 ---pagebreak--- 1 . 8 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N ? L 213/33
                                                                   ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL         DK         DE       EL         ESP        FR     IRL            IT       NL       PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00       0,00       0,00       0,00     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00       0,00       0,00     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00       0,00       0,00     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00      00,00       0,00     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00       0,00       0,00     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00       0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000      0,000      0,000    0,000    0,000        0,000    0,000      0,000      0,000
—    Itália (Lit)                    0          0          0          0          0        0        0            0        0          0          0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00       0,00       0,00     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00       0,00       0,00     0,00     0,00         0,00     0,00       0,00       0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000       0,000      0,000     0,000    0,000    0,000        0,000    0,000      0,000      0,000
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período    2? período       3? período     4? período        5? período      6? período
                                          8 0)              9 (')         io 0 .          110             12 (')            1 (')           20
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      367,38            371,80         364,85          372,48         380,15            371,50          379,18
—    Dinamarca (DKR)                      67,94              68,76         67,47            68,88          70,30             68,71          70,12
—    R. F. da Alemanha (DM)                17,81             18,03         17,69            18,06          18,43             18,01          18,38
—    Grécia (Dra)                      1 907,55         1 930,49        1 894,44        1 934,02       1 973,86          1 928,98        1 968,81
—    Espanha (Pta)                     1 141,16         1 154,89        1 133,32        1 157,00       1 .180,83         1 153,99        1 177,82
—    França (FF)                           59,74             60,46         59,33            60,57          61,81             60,41          61,66
—    Irlanda (£ Irl)                        6,649             6,729          6,603           6,741           6,880            6,724          6,862
—    Itália (Lit)                    13 327           13 487          13 236          13 512         13 790             13 477         13 755
—    Holanda (Fl)                          20,07             20,31         19,93            20,35          20,77             20,29          20,71
—    Portugal (Esc)                    1 578,84         1 597,83        1 567,99        1 600,75       1 633,72          1 596,58        1 629,55
—    Reino Unido (£)                        6,018             6,091          5,977           6,102          6,227             6,086          6,211
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             7,84              7,84          8,30             8,30           8,30              8,60           8,75
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00          0,00             0,00           0,00              0,00           0,00
 ---pagebreak---  N? L 213/34                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         1 . 8 . 91
                                                                   ANEXO VI
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL          DK          DE       EL        ESP         FR        IRL        IT         NL       PT          UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                     0,00        0,00        0,00       0,00      0,00     0,00        0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—-   Dinamarca (DKR)               0,00        0,00        0,00       0,00      0,00     0,00        0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00        0,00        0,00       0,00      0,00     0,00        0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                  0,00        0,00        0,00       0,00      0,00     0,00        0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                 0,00        0,00        0,00       0,00      0,00     0,00        0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—    França (FF)                   0,00        0,00        0,00       0,00      0,00     0,00        0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)               0,000       0,000       0,000      0,000     0,000    0,000       0,000      0,000     0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                  0           0           0          0         0        0           0         0          0          0           0
—    Holanda (Fl)                  0,00        0,00        0,00       0,00      0,00     0,00        0,00       0,00      0,00       0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                0,00        0,00        0,00       0,00      0,00     0,00        0,00      0,00       0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)               0,000       0,000       0,000      0,000     0,000    0,000       0,000     0,000      0,000      0,000       0,000
                                                                  ANEXO VII
                                                       Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados a alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente         1 ? período     2? período      3? período        4? período       5? período      6? período
                                        8 (')              90            io o            110               12 0              10              20
Produtos colhidos em :                            I                                I                                  I
—    UEBL (FB)                         506,59             502,27         482,80          482,80            482,80           461,09          461,09
—    Dinamarca (DKR)                    93,69              92,89          89,29            89,29            89,29            85,27           85,27
—    R. F. da Alemanha (DM)              24,56             24,35          23,41            23,41            23,41            22,36           22,36
—    Grécia (Dra)                    2 630,38          2 607,94        2 506,84        2 506,84          2 506,84         2 394,14        2 394,14
—    Espanha (Pta)                   1 573,59          1 560,16        1 499,68        1 499,68          1 499,68         1 432,26        1 432,26
—    França (FF)                        82,38              81,67          78,51            78,51            78,51            74,98           74,98
—    Irlanda (£ Irl)                      9,168              9,090         8,738             8,738           8,738             8,345           8,345
—    Itália (Lit)                  18 377            18 220          17 514          17 514            17 514           16 727          16 727
—    Holanda (Fl)                       27,67              27,44          26,37            26,37            26,37            25,19           25,19
—    Portugal (Esc)                 2 177,12           2 158,54        2 074,87        2 074,87          2 074,87         1 981,59        1 981,59
—    Reino Unido (£)                      8,299              8,228         7,909            7,909            7,909             7,553           7,553
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                   I                                I               I                  I
— Espanha (Pta)                          10,41             10,56          11,01            11,01            11,01            11,46           11,46
— Portugal (Esc)                          0,00               0,00          0,00             0,00             0,00             0,00             0,00
 ---pagebreak---    1 . 8 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 213/35
                                                                         ANEXO VIII
                                               Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
            Utilização dos produtos           UEBL         DK        DE         EL         ESP       FR       IRL       IT        NL       PT       UK
  Produtos colhidos :
  — UEBL (FB/Flux)                            0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00       0,00
  —     Dinamarca (DKR)                       0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00       0,00
  —     R.F. da Alemanha (DM)                 0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00       0,00
  —     Grécia (Dra)                          0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00       0,00
  —     Espanha (Pta)                         0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00       0,00
  —     França (FF)                           0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00       0,00
  —     Irlanda (£ Irl)                       0,000      0,000     0,000         0,000   0,000     0,000     0,000    0,000     0,000     0,000      0,000
  —     Itália (Lit)                          0          0         0             0       0         0         0        0         0         0          0
  —     Holanda (Fl)                          0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00       0,00
  —     Portugal (Esc)                        0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00       0,00
  —     Reino Unido (£)                       0,000      0,000     0,000         0,000   0,000     0,000     0,000    0,000     0,000     0,000      0,000
                                                                          ANEXO IX
                                                               Taxa de conversão a utilizar
l                                             UEBL         DK        DE         EL        ESP        FR      IRL        IT        NL        PT      UK
  Em moeda nacional, 1 ECU =                 42,4032 7,84195 2,05586 225,427 128,903 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 177,382 0,700718
  (') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comerciali­
      zação de 1991 / 1992, por força do ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de
       1990/ 1991 .