CELEX: 32022D0331
Language: pt
Date: 2022-02-25 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2022/331 do Conselho de 25 de fevereiro de 2022 que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

25.2.2022   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 52/1
               
            
         DECISÃO (PESC) 2022/331 DO CONSELHO
         de 25 de fevereiro de 2022
         que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,
         Tendo em conta a proposta do alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/145/PESC (1).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A União mantém-se inabalável no seu apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Nas suas conclusões de 24 e 25 de junho de 2021, o Conselho Europeu apelou à Rússia para que assumisse toda a sua responsabilidade no que toca a assegurar a plena aplicação dos Acordos de Minsk como condição essencial para qualquer alteração substancial da posição da União. O Conselho Europeu salientou a necessidade de uma resposta firme e coordenada da União e dos seus Estados-Membros a qualquer nova atividade mal-intencionada, ilegal e disruptiva da Rússia, tirando pleno partido de todos os instrumentos à disposição da União e assegurando a coordenação com os parceiros. Para esse efeito, o Conselho Europeu convidou igualmente a Comissão e o alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ("alto-representante") a apresentarem opções de medidas restritivas adicionais, incluindo sanções económicas.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Nas suas conclusões de 16 de dezembro de 2021, o Conselho Europeu salientou a necessidade urgente de a Rússia desanuviar as tensões provocadas pelo reforço do dispositivo militar ao longo da sua fronteira com a Ucrânia e pela retórica agressiva. O Conselho Europeu reiterou o seu total apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia. Incentivando os esforços diplomáticos e apoiando o formato Normandia para alcançar a plena aplicação dos Acordos de Minsk, o Conselho Europeu referiu que qualquer nova agressão militar contra a Ucrânia desencadearia uma resposta com gravíssimas consequências e enormes custos, que passaria pela imposição de medidas restritivas coordenadas com os parceiros.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Em 24 de janeiro de 2022, o Conselho aprovou conclusões nas quais condenava as constantes ações agressivas e ameaças por parte da Rússia contra a Ucrânia e exortava a Rússia a desanuviar as tensões, a respeitar o direito internacional e a participar de forma construtiva no diálogo através dos mecanismos internacionais estabelecidos. O Conselho reafirmou o pleno empenho da União nos princípios fundamentais em que assenta a segurança europeia, consagrados na Carta das Nações Unidas e nos documentos constitutivos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, nomeadamente a Ata Final de Helsínquia e a Carta de Paris para uma Nova Europa. Estes princípios fundamentais incluem, em particular, a igualdade soberana e a integridade territorial dos Estados, a inviolabilidade das fronteiras, a abstenção de recorrer à ameaça ou ao uso efetivo da força, e a liberdade de os Estados escolherem ou alterarem os seus próprios sistemas de segurança. O Conselho declarou que aqueles princípios não são negociáveis nem estão sujeitos a revisão ou a reinterpretação e que a sua violação pela Rússia constitui um obstáculo a um espaço de segurança comum e indivisível na Europa e está a ameaçar a paz e a estabilidade no continente europeu. Recordando as Conclusões do Conselho Europeu de 16 de dezembro de 2021, o Conselho reiterou que qualquer nova agressão militar por parte da Rússia contra a Ucrânia provocaria uma resposta com gravíssimas consequências e enormes custos, incluindo um vasto leque de medidas restritivas setoriais e individuais que seriam adotadas em coordenação com os parceiros.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Em 19 de fevereiro de 2022, o alto-representante emitiu uma declaração em nome da União em que manifestava a sua preocupação com o reforço maciço das forças armadas russas na Ucrânia e nas suas imediações e instava a Rússia a encetar um diálogo construtivo e a recorrer à diplomacia, a mostrar contenção e a desanuviar as tensões com uma retirada substancial das suas forças militares da proximidade das fronteiras da Ucrânia. A União referiu que qualquer nova agressão militar levada a cabo pela Rússia contra a Ucrânia desencadearia uma resposta com gravíssimas consequências e enormes custos, que passaria pela imposição de medidas restritivas coordenadas com os parceiros.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Em 21 de fevereiro de 2022, o presidente da Federação da Rússia assinou um decreto que reconhece a "independência e a soberania" das zonas dos oblasts ucranianos de Donetsk e de Luhansk não controladas pelo Governo e ordenou a projeção de forças armadas russas para essas zonas.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     Em 22 de fevereiro de 2022, o alto-representante emitiu uma declaração em nome da União na qual condena esse ato ilegal, que compromete ainda mais a soberania e a independência da Ucrânia e constitui uma grave violação do direito internacional e dos acordos internacionais, nomeadamente a Carta das Nações Unidas, a Ata Final de Helsínquia, a Carta de Paris e o Memorando de Budapeste, bem como dos Acordos de Minsk e da Resolução 2202 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O alto-representante instou a Rússia, enquanto parte no conflito, a anular esse reconhecimento, a honrar os seus compromissos, a respeitar o direito internacional e a retomar os debates no formato Normandia e no Grupo de Contacto Trilateral, anunciando que a União responderia a estas últimas violações pela Rússia adotando, com caráter de urgência, medidas restritivas adicionais.
                  
               
                     (9)
                  
                  
                     Em 24 de fevereiro de 2022, o presidente da Federação da Rússia anunciou uma operação militar na Ucrânia, e as forças armadas russas lançaram um ataque contra a Ucrânia. Esse ataque constitui uma violação flagrante da integridade territorial, da soberania e da independência da Ucrânia.
                  
               
                     (10)
                  
                  
                     Em 24 de fevereiro de 2022, o alto-representante emitiu uma declaração em nome da União na qual condena com a maior veemência possível a invasão não provocada da Ucrânia pelas forças armadas da Federação da Rússia e o envolvimento da Bielorrússia nesta agressão contra a Ucrânia. O alto-representante indicou que a resposta da União incluirá medidas restritivas setoriais e individuais.
                  
               
                     (11)
                  
                  
                     Tendo em conta a gravidade da situação, o Conselho considera que os membros do Conselho Nacional de Segurança que apoiaram o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas de Donetsk e de Luhansk deverão ser incluídos na lista de pessoas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo da Decisão 2014/145/PESC. Além disso, esta lista deverá incluir as pessoas que facilitaram a agressão militar russa a partir da Bielorrússia e os membros do Parlamento (Duma) ainda não incluídos nessa lista, que ratificaram as decisões governamentais relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                  
               
                     (12)
                  
                  
                     A Decisão 2014/145/PESC deverá, por conseguinte, ser alterada em conformidade,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            As pessoas enumeradas no anexo da presente decisão são aditadas na lista constante do anexo da Decisão 2014/145/PESC.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2022.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               J. BORRELL FONTELLES
            
         
         
            (1)  Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 16).
      
      
         
            ANEXO
            São incluídas na lista de pessoas, entidades e organismos constante do anexo da Decisão 2014/145/PESC as pessoas a seguir enumeradas:
            Pessoas
            
               
                            
                        
                        
                           Nome
                        
                        
                           Elementos de identificação
                        
                        
                           Motivos
                        
                        
                           Data de inclusão na lista
                        
                     
                           «572.
                        
                        
                           Sardana Vladimirovna AVKSENTYEVA, née GOGOLEVA
                           (Сардана Владимировна Авксентьева / Сардаана Владимировна Авксентьева)
                        
                        
                           Data de nascimento: 2.7.1970
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           573.
                        
                        
                           Olga Nikolayevna ALIMOVA
                           (Ольга Николаевна Алимова)
                        
                        
                           Data de nascimento: 10.4.1953
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           574.
                        
                        
                           Georgy Konstantinovich ARAPOV
                           (Георгий Константинович Арапов)
                        
                        
                           Data de nascimento: 11.9.1999
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           575.
                        
                        
                           Otari Yonovich ARSHBA
                           (Отари Ионович Аршба)
                        
                        
                           Data de nascimento: 12.4.1955
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           576.
                        
                        
                           Alexander Mikhailovich BABAKOV
                           (Александр Михайлович Бабаков)
                        
                        
                           Data de nascimento: 8.2.1963
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           577.
                        
                        
                           Mikhail Nikolayevich BERULAVA
                           (Михаил Николаевич Берулава)
                        
                        
                           Data de nascimento: 03.08.1950
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           578.
                        
                        
                           Vladimir Abdualiyevich VASILYEV
                           (Владимир Абдуалиевич Васильев)
                        
                        
                           Data de nascimento: 11.8.1949
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           579.
                        
                        
                           Veronika Valeriyevna VLASOVA
                           (Вероника Валериевна Власова)
                        
                        
                           Data de nascimento: 2.11.1966
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           580.
                        
                        
                           Yelena Andreyevna VTORYGINA
                           (Елена Андреевна Вторыгина)
                        
                        
                           Data de nascimento: 17.8.1957
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           581.
                        
                        
                           Dmitry Fyodorovich VYATKIN
                           (Дмитрий Фёдорович Вяткин)
                        
                        
                           Data de nascimento: 21.5.1974
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           582.
                        
                        
                           Alexey Vasilyevich GORDEYEV
                           (Алексей Васильевич Гордеев)
                        
                        
                           Data de nascimento: 28.2.1955
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           583.
                        
                        
                           Kseniya Alexandrovna GORJATCHEVA
                           (Ксения Александровна Горячева)
                        
                        
                           Data de nascimento: 16.5.1996
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           584.
                        
                        
                           Vladislav Andreevich DAVANKOV
                           (Владислав Андреевич Даванков)
                        
                        
                           Data de nascimento: 25.2.1984
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           585.
                        
                        
                           Vyacheslav Anatolyevich DAMDINTSURUNOV
                           (Вячеслав Анатольевич Дамдинцурунов)
                        
                        
                           Data de nascimento: 21.9.1977
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           586.
                        
                        
                           Alexander Vyacheslavovich DYOMIN
                           (Александр Вячеславович Дёмин)
                        
                        
                           Data de nascimento: 23.9.1988
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           587.
                        
                        
                           Oksana Genrikhovna DMITRIEVA
                           (Оксана Генриховна Дмитриева)
                        
                        
                           Data de nascimento: 3.4.1958
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           588.
                        
                        
                           Alexander Dmitriyevich ZHUKOV
                           (Александр Дмитриевич Жуков)
                        
                        
                           Data de nascimento: 1.6.1956
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           589.
                        
                        
                           Konstantin Fyodorovich ZATULIN
                           (Константин Фёдорович Затулин)
                        
                        
                           Data de nascimento: 7.9.1958
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           590.
                        
                        
                           Artem Alexandrovich KAVINOV
                           (Артём Александрович Кавинов)
                        
                        
                           Data de nascimento: 3.9.1969
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           591.
                        
                        
                           Olga Mikhailovna KAZAKOVA
                           (Ольга Михайловна Казакова)
                        
                        
                           Data de nascimento: 30.5.1968
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           592.
                        
                        
                           Sholban Valeryevich KARA-OOL
                           (Шолбан Валерьевич Кара-оол)
                        
                        
                           Data de nascimento: 18.7.1966
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           593.
                        
                        
                           Raisa Vasilyevna KARMAZINA
                           (Раиса Васильевна Кармазина)
                        
                        
                           Data de nascimento: 9.1.1951
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           594.
                        
                        
                           Artem Yuryevich KIRYANOV
                           (Артём Юрьевич Кирьянов)
                        
                        
                           Data de nascimento: 12.1.1977
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           595.
                        
                        
                           Lev Igoryevich KOVPAK
                           (Лев Игоревич Ковпак)
                        
                        
                           Data de nascimento: 23.10.1978
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           596.
                        
                        
                           Robert Ivanovich KOCHIEV
                           (Роберт Иванович Кочиев)
                        
                        
                           Data de nascimento: 16.3.1966
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           597.
                        
                        
                           Andrey Leonidovich KRASOV
                           (Андрей Леонидович Красов)
                        
                        
                           Data de nascimento: 27.1.1967
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           598.
                        
                        
                           Pavel Vladimirovich KRASHENINNIKOV
                           (Павел Владимирович Крашенинников)
                        
                        
                           Data de nascimento: 21.6.1964
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           599.
                        
                        
                           Anna Yuryevna KUZNETSOVA
                           (Анна Юрьевна Кузнецова)
                        
                        
                           Data de nascimento: 3.1.1982
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           600.
                        
                        
                           Rizvan Danilovich KURBANOV
                           (Ризван Даниялович Курбанов)
                        
                        
                           Data de nascimento: 3.1.1961
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           601.
                        
                        
                           Oleg Yuryevich LEONOV
                           (Олег Юрьевич Леонов)
                        
                        
                           Data de nascimento: 10.9.1970
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           602.
                        
                        
                           Andrey Mikhailovich MAKAROV
                           (Андрей Михайлович Макаров)
                        
                        
                           Data de nascimento: 22.7.1954
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           603.
                        
                        
                           Evgeny Evgenievich MARCHENKO
                           (Евгений Евгеньевич Марченко)
                        
                        
                           Data de nascimento: 17.7.1972
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           604.
                        
                        
                           Oleg Anatolyevich MATVEYCHEV
                           (Олег Анатольевич Матвейчев)
                        
                        
                           Data de nascimento: 1.2.1970
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           605.
                        
                        
                           Artem Pavlovich METELEV
                           (Артём Павлович Метелев)
                        
                        
                           Data de nascimento: 11.8.1993
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           606.
                        
                        
                           Oleg Viktorovich MOROZOV
                           (Олег Викторович Морозов)
                        
                        
                           Data de nascimento: 5.11.1953
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           607.
                        
                        
                           Yevgeny Sergeyevich MOSKVICHEV
                           (Евгений Cергеевич Москвичев)
                        
                        
                           Data de nascimento: 28.9.1957
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           608.
                        
                        
                           Alexey Gennadyevich NECHAYEV
                           (Алексей Геннадьевич Нечаев)
                        
                        
                           Data de nascimento: 30.8.1966
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           609.
                        
                        
                           Viktoria Viktorovna NIKOLAEVA
                           (Виктория Викторовна Николаева)
                        
                        
                           Data de nascimento: 21.11.1962
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           610.
                        
                        
                           Nikolay Vladimirovich NOVICHKOV
                           (Николай Владимирович Новичков)
                        
                        
                           Data de nascimento: 24.12.1974
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           611.
                        
                        
                           Marina Eduardovna ORGEYEVA
                           (Марина Эдуардовна Оргеева)
                        
                        
                           Data de nascimento: 21.9.1959
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           612.
                        
                        
                           Sergey Alexandrovich PAHOMOV
                           (Сергей Александрович Пахомов)
                        
                        
                           Data de nascimento: 6.8.1975
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           613.
                        
                        
                           Dmitriy Anatolyevich PEVTSOV
                           (Дмитрий Анатольевич Певцов)
                        
                        
                           Data de nascimento: 8.7.1963
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           614.
                        
                        
                           Alexander Petrovich PETROV
                           (Александр Петрович Петров)
                        
                        
                           Data de nascimento: 21.5.1958
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           615.
                        
                        
                           Viktor Vitalyevich PINSKIY
                           (Виктор Витальевич Пинский)
                        
                        
                           Data de nascimento: 6.2.1964
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           616.
                        
                        
                           Vasily Ivanovich PISKAREV
                           (Василий Иванович Пискарев)
                        
                        
                           Data de nascimento: 8.11.1963
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           617.
                        
                        
                           Vladimir Vladimirovich PLYAKIN
                           (Владимир Владимирович Плякин)
                        
                        
                           Data de nascimento: 19.9.1981
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           618.
                        
                        
                           Aleksandr Alekseyevich POLYAKOV
                           (Александр Алексеевич Поляков)
                        
                        
                           Data de nascimento: 31.1.1969
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           619.
                        
                        
                           Svetlana Viktorovna RAZVOROTNEVA
                           (Светлана Викторовна Разворотнева)
                        
                        
                           Data de nascimento: 25.3.1968
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           620.
                        
                        
                           Evgeny Vasilyevich REVENKO
                           (Евгений Васильевич Ревенко)
                        
                        
                           Data de nascimento: 22.5.1972
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           621.
                        
                        
                           Svetlana Yevgenyeva SAVITSKAYA
                           (Светлана Евгеньевна Савицкая)
                        
                        
                           Data de nascimento: 8.8.1948
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           622.
                        
                        
                           Dmitry Stanislavovich SKRIVANOV
                           (Дмитрий Станиславович Скриванов)
                        
                        
                           Data de nascimento: 15.8.1971
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           623.
                        
                        
                           Ivan Alexandrovich SOLODOVNIKOV
                           (Иван Александрович Солодовников)
                        
                        
                           Data de nascimento: 9.4.1985
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           624.
                        
                        
                           Yuriy Arkadevich STANKEVICH
                           (Юрий Аркадьевич Станкевич)
                        
                        
                           Data de nascimento: 24.7.1976
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           625.
                        
                        
                           Aleksandr Mikhaylovich STRELYUKHIN
                           (Александр Михайлович Стрелюхин)
                        
                        
                           Data de nascimento: 4.7.1958
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           626.
                        
                        
                           Sangadzhi Andreyevich TARBAEV
                           (Сангаджи Андреевич Тарбаев)
                        
                        
                           Data de nascimento: 15.4.1982
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           627.
                        
                        
                           Olga Victorovna TIMOFEYEVA
                           (Ольга Викторовна Тимофеева)
                        
                        
                           Data de nascimento: 19.8.1977
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           628.
                        
                        
                           Alexey Nikolaevich TKACHEV
                           (Алексей Николаевич Ткачёв)
                        
                        
                           Data de nascimento: 1.3.1957
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           629.
                        
                        
                           Maxim Anatolyevich TOPILIN
                           (Максим Анатольевич Топилин)
                        
                        
                           Data de nascimento: 19.4.1967
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           630.
                        
                        
                           Vladislav Alexandrovich TRETIAK
                           (Владислав Александрович Третьяк)
                        
                        
                           Data de nascimento: 25.4.1952
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           631.
                        
                        
                           Amir Makhsudovich HAMITOV
                           (Амир Махсудович Хамитов)
                        
                        
                           Data de nascimento: 4.2.1975
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           632.
                        
                        
                           Alexander Evseyevich KHINSHTEIN
                           (Александр Евсеевич Хинштейн)
                        
                        
                           Data de nascimento: 26.10.1974
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           633.
                        
                        
                           Gleb Yakovlevich KHOR
                           (Глеб Яковлевич Хор)
                        
                        
                           Data de nascimento: 8.4.1963
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           634.
                        
                        
                           Dmitry Anatolievich KHUBEZOV
                           (Дмитрий Анатольевич Хубезов)
                        
                        
                           Data de nascimento: 20.12.1971
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           635.
                        
                        
                           Roza Basirovna CHEMERIS
                           (Роза Басировна Чемерис)
                        
                        
                           Data de nascimento: 11.6.1978
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           636.
                        
                        
                           Alexey Vasilievich CHEPA
                           (Алексей Васильевич Чепа)
                        
                        
                           Data de nascimento: 22.11.1955
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           637.
                        
                        
                           Rifat Gabdulkhakovich SHAYHUTDINOV
                           (Рифат Габдулхакович Шайхутдинов)
                        
                        
                           Data de nascimento: 23.12.1963
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           638.
                        
                        
                           Grigory Vladimirovich SHILKIN
                           (Григорий Владимирович Шилкин)
                        
                        
                           Data de nascimento: 20.10.1976
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           639.
                        
                        
                           Alexander Mikhailovich SHOLOKHOV
                           (Александр Михайлович Шолохов)
                        
                        
                           Data de nascimento: 25.1.1962
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           640.
                        
                        
                           Elena Alexandrovna YAMPOLSKAYA
                           (Елена Александровна Ямпольская)
                        
                        
                           Data de nascimento: 20.6.1971
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           641.
                        
                        
                           Irina Anatolievna YAROVAYA
                           (Ирина Анатольевна Яровая)
                        
                        
                           Data de nascimento: 17.10.1966
                           Sexo: feminino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           642.
                        
                        
                           Nikita RUMYANTSEV
                           (Румянцев Никита Геннадьевич)
                        
                        
                           Data de nascimento: 27.4.1988
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           643.
                        
                        
                           Mikhail KISELYOV
                           (Киселёв Михаил Сергеевич)
                        
                        
                           Data de nascimento: 18.6.1986
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           644.
                        
                        
                           Dmitry Anatolyevich MEDVEDEV
                           (Дмитрий Анатольевич Медведев)
                        
                        
                           Data de nascimento: 14.9.1965
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Vice-presidente do Conselho de Segurança Nacional. Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Nacional, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           645.
                        
                        
                           Mikhail Vladimirovich MISHUSTIN
                           (Михаил Владимирович Мишустин)
                        
                        
                           Data de nascimento: 3.5.1966
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Primeiro-ministro da Federação da Rússia. Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Nacional, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           646.
                        
                        
                           Vladimir Alexandrovich KOLOKOLTSEV
                           (Владимир Александрович Колокольцев)
                        
                        
                           Data de nascimento: 11.5.1961
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Ministro do Interior da Federação da Rússia. Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Nacional, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           647.
                        
                        
                           Sergei Borisovich IVANOV
                           (Сергей Борисович Иванов)
                        
                        
                           Data de nascimento: 31.1.1953
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Representante especial do presidente da Federação da Rússia em questões relacionadas com as Atividades Ambientais, Ecologia e Transportes. Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Nacional, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           648.
                        
                        
                           Igor Olegovich SHCHYOGOLEV
                           (Игорь Олегович Щёголев)
                        
                        
                           Data de nascimento: 10.11.1965
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Representante do presidente da Federação da Rússia no Distrito Federal Central, conselheiro de Estado plenipotenciário da Federação da Rússia. Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Nacional, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           649.
                        
                        
                           Vladislav Leonidovich BRUEV
                           (Владислав Леонидович БРУЕВ)
                        
                        
                           Data de nascimento: 1977
                           Função: Chefe do Grupo da Fronteira de Gomel
                           Patente: coronel
                           Local de nascimento: Kharkov, República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia)
                           Nacionalidade: bielorrussa
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Vladislav Bruev é o chefe do Grupo da Fronteira bielorrussa de Gomel. Nessa qualidade, é responsável pela supervisão da segurança da fronteira no oblast de Gomel, nomeadamente da fronteira entre a Bielorrússia e a Ucrânia, e pela passagem de pessoas e bens por essa fronteira. As tropas russas atravessaram a fronteira entre a Bielorrússia e Ucrânia no oblast de Gomel durante a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           650.
                        
                        
                           Oleg Anatolyevich EIBATOV
                           (Олег Анатольевич ЭЙБАТОВ)
                        
                        
                           Função: Chefe do Destacamento da Fronteira de Mozyr
                           Patente: coronel
                           Nacionalidade: bielorrussa
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Oleg Eibatov é o chefe bielorrusso do Destacamento da Fronteira de Mozyr. Nessa qualidade, é responsável pela supervisão da segurança da fronteira na província de Mozyr, nomeadamente da fronteira entre a Bielorrússia e a Ucrânia, e pela passagem de pessoas e bens por essa fronteira. As tropas russas atravessaram a fronteira entre a Bielorrússia e a Ucrânia na zona de Mozyr durante a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           651.
                        
                        
                           Dmitry Alexandrovich VINNIKOV
                           (Дмитрий Александрович ВИННИКОВ)
                        
                        
                           Função: Chefe do Destacamento da Fronteira de Pinsk
                           Patente: coronel
                           Data de nascimento: 1979
                           Nacionalidade: bielorrussa
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Dmitry Vinnikov é o chefe do Destacamento da Fronteira bielorrussa de Pinsk. Nessa qualidade, é responsável pela supervisão da segurança da fronteira na província de Pinsk, nomeadamente da fronteira entre a Bielorrússia e a Ucrânia, e pela passagem de pessoas e bens por essa fronteira. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. As tropas russas atravessaram a fronteira entre a Bielorrússia e a Ucrânia na zona de Pinsk durante a agressão militar russa contra a Ucrânia. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           652.
                        
                        
                           Aleksandr PASHKEVICH
                           (Пашкевич Александр)
                        
                        
                           Função: Chefe de Estado-Maior da unidade militar 65408/campo de aviação de Luninets
                           Nacionalidade: bielorrussa
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Aleksandr Pashkevich é o chefe de Estado-Maior da unidade bielorrussa 65408/campo de aviação de Luninets. Nessa qualidade, participou no reforço do dispositivo militar russo no campo de aviação de Luninets, que fez parte da preparação e da facilitação da agressão militar de 24 de fevereiro de 2022. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia. É, portanto, responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bm como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           653.
                        
                        
                           Andrei LUKYANOVICH
                           (Андрей Лукьянович)
                        
                        
                           Função: Piloto militar, coronel, vice-comandante da Força Aérea e das Forças de Defesa Aérea – chefe da Aviação da Bielorrússia, comandante da unidade militar 06752 / campo de aviação de Machulischi
                           Nacionalidade: bielorrussa
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           O coronel Lukyanovich Andrei é um piloto militar, vice-comandante da Força Aérea e das Forças de Defesa Aérea bielorrussas / chefe da Aviação da Bielorrússia e comandante da unidade militar 06752 / campo de aviação de Machulischi. Nessa qualidade, participou nos exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana e que serviram de preparação para a agressão militar contra aa Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra aa Ucrânia. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           654.
                        
                        
                           Aleksandr KRIVETS
                           (Кривец Александр)
                        
                        
                           Função: Comandante da 116.a Base de Guardas de Aviação de Assalto Radomskaya condecorada com a Ordem da Bandeira Vermelha / campo de aviação de Lida
                           Nacionalidade: bielorrussa
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Aleksandr Krivets é o comandante da 116.a Base de Guardas de Aviação de Assalto Radomskaya condecorada com a Ordem da Bandeira Vermelha / campo de aviação de Lida. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa. Nessa qualidade, participou no reforço do dispositivo militar russo no campo de aviação de Lida antes da agressão militar russa de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           655.
                        
                        
                           Yuri PYZHIK
                           (Юрий Пыжик)
                        
                        
                           Função: Piloto militar, coronel, comandante da unidade militar 54804, comandante da 61.a Base Aérea de Combatentes / campo de aviação de Baranovichi
                           Nacionalidade: bielorrussa
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           O coronel Yuri Pyzhik é um piloto militar e comandante da 61.a Base Aérea de Combatentes bielorrussa / campo de aviação de Baranovichi. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia. Nessa qualidade, participou nos exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana e que serviram de preparação para a agressão militar russa de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           656.
                        
                        
                           Vladimir Nikolaevich KUPRIYANYUK
                           (Владимир Николаевич КУПРИЯНЮК)
                        
                        
                           Função: Chefe de Estado-Maior – Primeiro comandante adjunto do Comando Operacional Ocidental
                           Data de nascimento: 11.7.1972
                           Local de nascimento: aldeia de Kamenyuki, distrito de Kamenetsky, região/Oblast de Brest, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                           Nacionalidade: bielorrussa
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Vladimir Nikolaevich Kupryanyuk é o chefe de Estado-Maior e primeiro comandante adjunto do Comando Operacional Ocidental da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa. Nessa qualidade, é responsável pela participação das tropas sob o seu comando nos exercícios militares conjuntos da Bielorrússia e da Rússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana que preparou e facilitou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por executar e apoiar ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           657.
                        
                        
                           Andrei Konstantinovich NEKRASHEVICH
                           (Андрей Константинович НЕКРАШЕВИЧ)
                        
                        
                           Função: chefe da Direção-Geral de Formação em Combate das Forças Armadas
                           Patente: major-general
                           Data de nascimento: 1.1.1968
                           Local de nascimento: Província de Gomel, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                           Nacionalidade: bielorrussa
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Andrei Konstantinovich Nekrashevich é o chefe da Direção-Geral de Formação em Combate das Forças Armadas da República da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. Nessa qualidade, é responsável por supervisionar a formação em combate conjunta das forças armadas bielorrussas e das forças armadas de Estados estrangeiros. Louvou publicamente os exercícios militares conjuntos da Bielorrússia e da Rússia, que preparararm e facilitaram a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           658.
                        
                        
                           Viktor Vladimirovich GULEVICH
                           (Виктор Владимирович ГУЛЕВИЧ)
                        
                        
                           Data de nascimento: 14.5.1969
                           Local de nascimento: Velyka Pader, distrito de Slutsk, região de Minsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                           Nacionalidade: bielorrussa
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Viktor Vladimirovich Gulevich é o comandante do Estado-Maior General das Forças Armadas da Bielorrússia – primeiro vice-ministro da Defesa da República da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia. Nessa qualidade, apoiou, supervisionou e louvou publicamente os exercícios militares conjuntos da Bielorrússia e da Rússia que prepararam e facilitaram a agressão militar russa da Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           659.
                        
                        
                           Volfovich Aleksandr GRIGORYEVICH,
                           (Вольфович Александр Григорьевич)
                        
                        
                           Função: secretário de Estado do Conselho de Segurança
                           Nacionalidade: bielorrussa
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Volfovich Aleksandr Grigoryevich é o secretário de Estado do Conselho de Segurança da República da Bielorrússia e de acordo com fontes militares locais, tem supervisionado o exercício militar "Allied Resolve 2022" que preparou e facilitou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           660.
                        
                        
                           Andrey ZHUK
                        
                        
                           Função: vice-ministro da Defesa da Bielorrússia, major-general
                           Nacionalidade: bielorrussa
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Andrey Zhuk é o vice-ministro da Defesa da República da Bielorrússia. Nessa qualidade, participou nos exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana, que serviram de preparação e facilitação para a agressão milita russa de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           661.
                        
                        
                           Sergei SIMONENKO
                        
                        
                           Função: major-general, vice-ministro da Defesa para o Armamento, chefe do Armamento
                           Data de nascimento: 2.4.1968
                           Local de nascimento: Kostyukovichi, região de Mogilyov
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Sergei Simonenko é major-general, vice-ministro da Defesa para o Armamento e chefe do Armamento da República da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou e facilitou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022, nomeadamente ao acolher e participar nos exercícios conjuntos das forças armadas da Bielorrússia e da Rússia nas semanas que antecederam a agressão armada. Na qualidade de major-general, vice-ministro da Defesa para o Armamento e chefe do Armamento da República da Bielorrússia, Sergei Simonenko é, portanto, responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           662.
                        
                        
                           Andrei BURDYKO
                        
                        
                           Função: major-general, vice-ministro da Defesa para a Logística, chefe da Logística
                           Local de nascimento: Pleshchenitsy, região de Minsk.
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Andrei Burdyko é major-general, vice-ministro da Defesa para a Logística e chefe da Logística da República da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou e facilitou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022, nomeadamente ao acolher e participar nos exercícios conjuntos das forças armadas da Bielorrússia e da Rússia nas semanas que antecederam a agressão militar. Na qualidade de major-general e vice-ministro da Defesa para a Logística da República da Bielorrússia, Andrei Burdyko é, portanto, responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           663.
                        
                        
                           Nikolai Mikhailovich ROGASHCHUK
                           (Николай Михайлович РОГАЩУК)
                        
                        
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Nikolai Rogashchuk é o conselheiro do presidente Aliksandr Lukashenka e o inspetor da região de Gomel. Nessa qualidade, apoiou os exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que prepararam a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022.
                           É, portanto, responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           664.
                        
                        
                           Vadim Ivanovich DENISENKO
                           (Вадим Иванович ДЕНИСЕНКО)
                        
                        
                           Função: major-general, comandante das forças de operações especiais das forças armadas
                           Data de nascimento: 3.9.1967
                           Local de nascimento: Budapeste, Hungria
                           Nacionalidade: bielorrussa
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Vadim Denisenko é major-general e comandante das forças de operações especiais. Nessa qualidade, participou nos exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana, que serviram de preparação para a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           665.
                        
                        
                           Aleksandr LOZITSKY
                           (Александр ЛОЗИЦКИЙ)
                        
                        
                           Função: tenente-coronel, comandante da Unidade 65408 / campo de aviação de Luninets
                           Nacionalidade: bielorrussa
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Aleksandr Lozitsky é tenente-coronel das forças militares da Bielorrússia e comandante da Unidade 65408 / campo de aviação de Luninets. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia. Nessa qualidade, participou nos exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana, que serviram de preparação para a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022.
                           É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           666.
                        
                        
                           Igor Viktorovich DEMIDENKO
                           (Игорь Викторович ДЕМИДЕНКО)
                        
                        
                           Função: major-general comandante do Comando Operacional Ocidental
                           Data de nascimento: 5.2.1971
                           Local de nascimento: Mogilev, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                           Nacionalidade: bielorrussa
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Igor Viktorovich Demidenko é major-general, comandante do Comando Operacional Ocidental da República da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. Nessa qualidade, é responsável pela participação das tropas sob o seu comando nos exercícios militares conjuntos da Bielorrússia e da Rússia que serviram de preparação e facilitação da agressão militar russa contra a Ucrânia. Também participou e supervisionou a participação das suas tropas nesses exercícios.
                           Igor Viktorovich Demidenko é portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           667.
                        
                        
                           Yuri Vitoldovich SHULEYKO
                           (t.c.p. Yury Vitoldovich SHULEIKO)
                        
                        
                           Data de nascimento: 1968
                           Local de nascimento: Kozlovshchina, no distrito de Dyatlovo, oblast de Grodno
                           Número de telefone: (+ 375 162 ) 21-23-32
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Yuri Vitoldovich Shuleyko é presidente do Comité Executivo Regional de Brest. Nessa qualidade, é responsável pela mobilização e defesa civil, bem como pela interação com organizações militares, nomeadamente na altura em que tiveram lugar exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia perto de Brest, na escalada para a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022.
                           É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           668.
                        
                        
                           Ivan Ivanovich KRUPKO
                           (Иван Иванович КРУПКО)
                        
                        
                           Função: presidente do Comité Executivo Regional de Gomel
                           Data de nascimento: 23.7.1974
                           Local de nascimento: aldeia de Burdevichi, distrito de Korelichi, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)
                           Nacionalidade: bielorrussa
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Ivan Ivanovich Krupko é o presidente do Comité Executivo Regional de Gomel. Nessa qualidade, é responsável pela supervisão das interações entre os órgãos executivos e administrativos locais da região e as autoridades militares, bem como pela execução das ações de defesa e segurança do Estado. Tiveram lugar na região de Gomel exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia, que antecederam a agressão militar russa contra a Ucrânia.
                           É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           669.
                        
                        
                           Vladimir Vladimirovich PUTIN*
                           
                           (Владимир Владимирович Путин)
                        
                        
                           Função: Presidente da Federação da Rússia
                           Data de nascimento: 7.10.1952
                           Local de nascimento: Leninegrado (atualmente São Petersburgo), ex-URSS (atualmente Federação da Rússia)
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Vladimir Putin é o presidente da Federação da Rússia.
                           Em 22 de fevereiro de 2022, assinou um decreto em que reconhecia a "independência e a soberania" das zonas dos oblasts ucranianos de Donetsk e de Luhansk não controladas pelo Governo e decidiu enviar forças armadas russas para essas zonas.
                           Em 24 de fevereiro de 2022, ordenou uma operação militar na Ucrânia, tendo as forças armadas russas iniciado um ataque contra a Ucrânia. Este ataque constitui uma violação flagrante da integridade territorial, da soberania e da independência da Ucrânia.
                           Vladimir Putin é responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022
                        
                     
                           670.
                        
                        
                           Sergey Viktorovich LAVROV (*)
                           
                           (Сергей Викторович ЛАВРОВ)
                        
                        
                           Função: Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia
                           Data de nascimento: 21.3.1950
                           Local de nascimento: Moscovo, ex-URSS (atualmente Federação da Rússia)
                           Sexo: masculino
                        
                        
                           Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia.
                           Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Russo, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas.
                           Sergey Lavrov é responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.
                        
                        
                           25.2.2022»
                        
                     
                           
                                       (*)
                                    
                                    
                                       O artigo 1°, primeiro parágrafo, não se lhe aplica.
                                    
                                 
                                       (*)
                                    
                                    
                                       O artigo 1°, primeiro parágrafo, não se lhe aplica.