CELEX: 31989R2010
Language: pt
Date: 1989-07-10 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2010/89 da Comissão, de 6 de Julho de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

10. 7. 89                                  Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                N? L 194/ 1
                                                                  I
                                    (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                                                                                           r
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 2010/89 DA COMISSÃO
                                                       de 6 de Julho de 1989
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                           à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 conformidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85,
                                                                      no decurso do período compreendido entre 28 de Junho
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    e 4 de Julho de 1989, para a lira italiana e a dracma
Económica Europeia,                                                   grega, conduzem à adaptação da taxa de conversão agrí­
                                                                      cola no sector da carne de suíno, em conformidade com
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                      o artigo 6?A do Regulamento (CEE) n? 1677/85 ; que,
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                em aplicação do artigo 8? do Regulamento (CEE)
tes compensatórios monetários no sector agrícola (l),                 n? 3153/85, é conveniente alterar os montantes compen­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                   satórios monetários aplicáveis à Grécia,
mento (CEE) n? 1889/87 (J), e, nomeadamente, o seu
artigo 6?A,
                                                                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece                                             Artigo Io.
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                 O Regulamento (CEE) n? 1876/89 é alterado do se­
netários (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo             guinte modo :
Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (4), e, nomeadamente, o
n? 3 do seu artigo 6?,                                                1 . A coluna «Grécia» das partes 1 , 3, 5, 6, 7, 8 e 10 do
                                                                          anexo I é substituída pela que consta do anexo I do
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                      presente regulamento.
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                2. Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/89 da                          III dojjresente regulamento.
Comissão ('-);
                                                                                               Artigo 2°
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 es­
tabeleceu as regras de cálculo dos montantes compensa­                O presente regulamento entra em vigor em 10 de Julho
tórios; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em                de 1989.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                 aplicável em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 6 de Julho de 1989.
                                                                                             Pela Comissão
                                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                                         Membro da Comissão
OJO    n?  L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O JO   n?  L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
O JO   n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
O JO   n?  L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28.
O JO   n?  L 188 de 1 . 7. 1989, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 194/2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 10. 7. 89
                                                                   ANEXO I
                                                                   PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                            Negativos
                      Código         República   Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                      Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1        Pu         £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF        DR        £Irl     Esc
                                                                                                                   — 1 000 kg —
   0709 90 60                                                                                                           984,1
   0712 90 19                                                                                                           984,1
   1001 10 10                                                                                                         1 431,8
   1001 10 90                                                                                                         1 431,8
   1001 90 91                                                                                                           984,1
   1001 90 99                                                                                                           984,1
   1002 00 00                                                                                                           934,9
   1003 00 10                                                                                                           934,9
   1003 00 90                                                                                                           934,9
   1004 00 10                                                                                                           897,5
   1004 00 90                                                                                                           897.5
   1005 10 90                                                                                                           984,1
   1005 90 00                                                                                                           984,1
   1007 00 90                                                                                                           934,9
   1008 20 00                                                                                                           934,9
   1101 00 00                                                                                                         1 193,1
   110210 00                                                                                                          1 124,2
   1102 20 10                                                                                                         1 377,7
   1102 20 90                                                                                                           442,8
   1102 90 10                                                                                                           953.6
   1102 90 30                                                                                                           915,4
   1102 90 90  11-1   7285                                                                                              953,6
               11-1   7286                                                                                              953,6
   1103 11 10                                                                                                         1 854,5
   1103 11 90                                                                                                        1 288,5
   1103 12 00                                                                                                         1 256,5
   1103 13 11  11-2   7287                                                                                           1 426,9
   1103 13 19  11-3   7288                                                                                           1 426,9
               11-3    7289                                                                                           1 426,9
   1103 13 90                                                                                                         1 003,8
   1103 19 10                                                                                                           953,6
   1103 19 30                                                                                                         1 308,8
   1103 19 90  11-1    7285                                                                                             953,6
               11-1    7286                                                                                             953,6
   1103 2100                                                                                                          1 003,8
   1103 29 10                                                                                                           953,6
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 ---pagebreak---   10. 7. 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 194/3
                                                           Positivos                                           Negativos
                                                República   Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia      Irlanda    Portugal
     Código NC     Quadro    Código     Notas   Federal da                    Unido   xemburgo
                            adicional
                                                Alemanha
                                                   DM         F1       Pu       £      FB/Flux       Dkr     Lit        FF        DR          £Irl       Esc
                                                                                    I            I                           - 1 000 kg - I
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                                                             Positivos                                         Negativos
                                                 República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda  Portugal
    Código NC       Quadro    Código     Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                             adicional
                                                 Alemanha
                                                    DM           F1      Pu       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR        £Irl      Esc
\                 \        I                                                                                                 - 1 000 kg -
     1108 12 00      11-5     7294     I                                                                                        1 486,0
                     11-5     7295         O                                                                                    1 486,0
     1108 13 00      11-6     7296     I                                                                                        1 486,0
                     11-6     7297        O                                                                                    1 486,0
     1108 14 00      11-5     7294     I                                                                                        1 486,0
                     11-5     7295         0                                                                                    1 486,0
     1108 19 90      11-5     7294     I                                                                                        1 486,0
                     11-5     7295         0   I                                                                                1 486,0
     1109 00 00   \        \           \                                                                                       2 263,4
     1702 30 91      17-9     7318     I                                                                                        1 938,6
     1702 30 99      17-9     7318     l                                                                                        1 486,0
     1702 40 90            l           I                                                                                        1 486,0
     1702 90 50   \                    \                                                                                        1 486,0
     1702 90 75   \                    II                                                                                      2 027,2
     1702 90 79   l        l           \                                                                                        1 417,1
     2106 90 55 - l        \                   \                                                                                1 486,0
     2302 10 10      23-1     7622             \                                                                                  —
l                    23-1     7623                                                                                                406,4
     2302 10 90   \        \           \                                                                                          841,9
     2302 20 10            ||                                                                                                     406,4
     2302 20 90                        IlI                                                                                        841,9
     2302 30 10            IlIl                                                                                                   406,4
     2302 30 90   ||                   Il                                                                                         870,9
     2302 40 10   IIII                                                                                                            406,4
     2302 40 90   liII                                                                                                            870,9
     2303 10 11                                                                                                                 1 968,2
     2309 10 11      23-2     7624         o                                                                                      —
                     23-2     7625         o   I                                                                                  118,1
     2309 10 13      23-8     7541       oo                                                                                       —
                     23-8     7542       oo                                                                                    6 848,0
                     23-8     7543       oo                                                                                   13 696,0
                     23-8     7547       oo                                                                                       —
                     23-8     7548       <2)0                                                                                 10 748,5
                     23-8     7549       00                                                                                   21 497,0
                     23-8     7550       oo                                                                                       118,1
                     23-8     7551       oo                                                                                    6 966,1
1                    23-8      7552      oo                                                                                   13 814,1
                     23-8      7629      oo                                                                                       118,1
                     23-8      7630      oo    \                                                                              10 866,6
                     23-8      7631      oo                                                                                   21 615,1
     2309 10 31      23-3      7624        o                                                                                      —
                     23-3      7691        o   \                                                                                  374,0
     2309 10 33      23-9      7541      oo                                                                                       —
                     23-9      7542      oo                                                                                    6 848,0
                     23-9      7543      oo                                                                                   13 696,0
 ---pagebreak---   10. 7. 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 194/5
                         I                                  Positivos                                         Negativos
                                               República     Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França    Grícia    Irlanda    Portugal
     Código NC    Quadro     Código    Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                           adicional
                                               Alemanha
                                                  DM           F1       Pu      £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR        £Irl       Esc
\                        I                                I                                                                 - 1 000 kg -
     2309 10 33    23-9      7547      OO                                                                                        —
I                  23-9      7548      oo                                                                                    10 748,5
                   23-9      7549      oo    \                                                                    l          21 497,0
                   23-9      7645      00                                                                                        374,0
                   23-9      7646      oo                                                                                     7 222,0
                   23-9      7647      oo                                                                                    14 070,0
                   23-9      7651      oo    \                                                                    l              374,0
                   23-9      7652      oo                                                                                    11 122,5
\                  23-9      7653      oo                                                                                    21 871,0
     230910 51     23-4      7624    \                                                                                           —
                   23-4      7692       0                                                                         l              738,1
     2309 10 53   23-10      7541      00                                                                                        —
                  23-10      7542      oo    \            \                                                       \           6 848,0
                  23-10      7543                         l                                                                  13 696,0
                  23-10      7547      oo                                                                                        —
                  23-10      7548      00                                                                                    10 748,5
                  23-10      7549      oo                                                                                    21 497,0
                  23-10      7654      oo                                                                                        738,1
                  23-10      7655      oo                                                                                     7 586,1
                  23-10      7656                                                                                 l          14 434,1
                  23-10      7660      oo                                                                                        738,1
                  23-10      7661      oo                                                                                    11 486,6
                  23-10      7662      (OO                                                                        l         22 235,1
     2309 90 31    23-5      7624       0                                                                                        —
                   23-5      7693                                                                                                118,1
     2309 90 33   23-11      7541                                                                                 l              —
                  23-11      7542    X')                                                                                      6 848,0
\                 23-11      7543                         l                                                                  13 696,0
                  23-11      7547      oo                                                                                       —
                  23-11      7548      oo                                                                                    10 748,5
                  23-11      7549      oo                                                                                   21 497,0
                  23-11      7663      oo    L                                                                    l              118,1
l                 23-11      7664      oo                                                                         l           6 966,1
                  23-11      7665      oo                                                                                    13 814,1
                  23-11      7669      oo                                                                                        118,1
                  23-11      7670      oo                                                                                    10 866,6
                  23-11    - 7671      oo                                                                         l         21 615,1
     2309 90 41 :  23-6      7624       o                 l                                                                     —
                   23-6      7694       o                                                                                       374,0
     2309 90 43   23-12      7541                                                                                               —
                  23-12      7542      oo                 l                                                                   6 848,0
l                 23-12      7543      oo                                                                                   13 696,0
                  23-12      7547      oo                                                                                       —
                  23-12      7548      00                                                                                   10 748,5
                  23-12      7549    X')                                                                                    21 497,0
 ---pagebreak--- N? L 194 /6                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                10 . 7 . 89
                                                        Positivos                                          Negativos
                             Código          República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda   Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1       Pu       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR        £Irl       Esc
                                                                                                                         - 1 000 kg —
    2309 90 43      23-12    7672     OO                                                                                      374,0
                    23-12    7673     OO                                                                                   7 222,0
                    23-12    7674     OO                                                                                  14 070,0
                    23-12    7678     oo                                                                                      374.0
                    23-12    7679     OO                                                                                  11 122,5
                    23-12    7680     00                                                                                  21 871,0
    2309 90 51       23-7    7624      o
                     23-7    7695      o                                                                                      738.1
    2309 90 53      23-13    7541     oo
                    23-13    7542     oo                                                                                   6 848,0
                    23-13    7543     oo                                                                                  13 696,0
                    23-13    7547     oo
                    23-13    7548     oo                                                                                  10 748,5
                    23-13    7549     oo                                                                                  21 497,0
                    23-13    7681     00                                                                                      738,1
                    23-13    7682     00                                                                                   7 586,1
                    23-13    7683     00                                                                                  14 434,1
                    23-13    7687     00                                                                                      738,1
                    23-13    7688     oo                                                                                  11 486,6
                    23-13    7689     oo                                                                                  22 235,1
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 10. 7 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 194/7
                                                                          PARTE 3
                                                           SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                            Montantes compensatórios monetários
              I        |                                Positivos                                           Negativos
                          Código             República   Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia       Irlanda    Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1       Pu        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF         DR            £Irl       Esc
                                                                                                                        — 100 kg peso vivo
   0102 90 10                         0                                                                                       4 708,0
   0102 90 31 I                       C)                                                                                      4 708,0
   0102 90 33          Il             o    \                                                                                  4 708,0
   0102 90 35 I                       o                                                                                       4 708,0
   0102 90 37
                                   Il                                                                                         4 708,0
              \                    Il                                                                                — 100 kg de peso líquido —
   0201 10 10 Il                                                                                                              8 945,2
   0201 10 90 Il                                                                                                              8 945,2
   0201 20 21 \                                                                                                               8 945,2
   0201 20 29          \           \                                                       ,
                                                                                                                              8 945,2
   0201 20 31 IIII                                                                                                            7 156,1
   0201 20 39 \        \           \                                                                                          7 156,1
   0201 20 51 \        Ll\                                                                                                   10 734,2
   0201 20 59          I           II                                                                                        10 734,2
   0201 20 90          \           II                                                                                         7 156,1
   0201 30 00          Il\                                                                                                   12 240,7
   0202 10 00          Il                                                                                                     7 956,5
   0202 20 10 \                       0 \                                                                                     7 956,5
   0202 20 30    02-1     7014             \                                                                                  1 273,0
                 02-1     7018 \                                                                                              1 273,0
                 02-1     7019        o                                                                                       6 365,2
   0202 20 50    02-1     7014     \                                                                                          1 989,1
                 02-1     7018                                                                                                1 989,1
                 02-1     7019        o                                                                                       9 945,6
   0202 20 90 \        \              o                                                                                       6 365,2
   0202 30 10 \        \              o                                                                                       9 945,6
   0202 30 50 \                      OO                                                                                       9 945,6
   0202 30 90    02-2     7034     l                                                                                          1 989,1
                 02-2     7038        o                                                                                       9 945,6
   0206 10 95                      l                                                                                        12 240,7
   0206 29 91 \                    I                                                                                          9 945,6
   0210 20 10 \                    \                                                                                          7 156,1
   0210 20 90 \        l           I                                                                                        10 216,3
   0210 90 41 \                    I                                                                                        10 216,3
   0210 90 90 l                    \                                                                                        10 216,3
   1602 50 10    16-4     7330     I                                                                                        10 216,3
                 16-4     7331     I                                                                                          6 120,4
                 16-4     7332     I                                                                                          4 095,9
   1602 90 61    16-4     7332
                                   \                                                                                          4 095,9
 ---pagebreak--- N? L I 94/ 8                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                10 . 7. 89
(') O montante compensatório não 6 aplicado até ao limite de um contingente pautal anual à conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(J) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   10. 7. 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N°.L 194/9
                                                                           PARTE 5
                                                    SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                 II                    Positivos ,                                           Negativos
                                           República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                        Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl         Pu        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                ||               II                                                                                        — 100 kg —          I
     0401        04-1   7058             \                                                                                    a+c
     0402 10 11                                                                                                              5 374,2
     040210 19   04-3   7059     \                                                                                           3 520,1
                 04-3   7074     \\                                                                                            —
                 04-3   7079     Il\                                                                                         5 374,2
     0402 10 91  04-4   7089     Il                                                                                           d+f
     0402 10 99  04-4   7089     Il                                                                                           d+f
     0402 21 11  04-2   7744     li\                                                                                          a+c
     0402 21 17  04-6   7098                                                                                                 3 520,1
                 04-6   7099
\                04-6   7114     Il                                                                                           a+c
     0402 21 19  04-2   7744     Il                                                                                           a+c
     0402 21 91  04-2   7744                                                                                                  a+c
     0402 21 99  04-2   7744                                                                                                  a+c
     0402 29     04-2   7744     Il                                                                                         a+c + f
     0402 91     04-2   7744     II                                                                                           a+c              l
     0402 99     04-2   7744                                                                                                a+c+f
     0403 10 11  04-2   7744             \                                                                                    a+c
     0403 10 13  04-2   7744                                                                                                  a+c
     0403 10 19  04-2   7744     l                                                                                            a+c
     0403 10 31  04-2   7744     II\                                                                                        a+c+f
     0403 10 33  04-2   7744     l                                                                                          a + c+f
     0403 10 39  04-2   7744     I                                                                                          a + c+f
     0403 90 11  04-5   7093     \                                                                                           3 520,1           l
                04-5    7094     I                                                                                             —
                 04-5   7097     I                                                                                           5 374,2
     0403 90 13 04-6    7098     I                                                                                           3 520,1
                 04-6   7099                                                                                                   —
                04-6    7114     I                                                                                            a+c              l
     0403 90 19 04-2    7744                                                                                                  a+c
     0403 90 31 04-4    7089     I                                                                                            d+f
     0403 90 33 04-2    7744     I                                                                                          a+c+f
     0403 90 39 04-2    7744     I                                                                                          a+c+f              l
     0403 90 51 04-2    7744     I                                                                                            a+c
     0403 90 53 04-2    7744     I                                                                                            a+c
     0403 90 59 04-2    7744     I                                                                                            a+c
     0403 90 61 04-2    7744     I                                                                                          a+c+f
     0403 90 63 04-2    7744     I                                                                                          a + c+f
     0403 90 69 04-2    7744
                                 \                                                                                          a+c+f
 ---pagebreak--- N°.L 194/ 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            10 . 7 . 89
                                                 Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                                                                                                                 - 100 kg —
   0404 90 11  04-2   7744                                                                                          a+c
   0404 90 13  04-2   7744                                                                                          a+c
   0404 90 19  04-2   7744                                                                                          a+c
   0404 90 31  04-2   7744                                                                                          a+c
   0404 90 33  04-2   7744                                                                                          a+c
   0404 90 39  04-2   7744                                                                                          a+c
  0404 90 51   04-2   7744                                                                                        a+c+f
  0404 90 53   04-2   7744                                                                                        a+c+f
  0404 90 59   04-2   7744                                                                                        a+c+f
  0404 90 91   04-2   7744                                                                                        a+c+f
   0404 90 93  04-2   7744                                                                                        a + c+f
   0404 90 99  04-2   7744                                                                                        a+c+f
   0405        04-7   7118                                                                                         2 709,5
               04-7   7119                                                                                         2 777,2
              04-7    7134                                                                                         4 694,0
               04-7   7138                                                                                         4 811,4
               04-7   7139                                                                                         5 899,3
               04-7   7154                                                                                         6 046,8
               04-7   7189                                                                                         9 061,9
               04-7   7193                                                                                         9 288,4
               04-7   7194
               04-7   7197                                                                                        b x coef
               04-7   7198
               04-7   7199                                                                                        b x coef
               04-7   7214
               04-7   7218                                                                                        b x coef
               04-7   7225                                                                                            b
               04-7   7752
               04-7   7753                                                                                        b x coef
               04-7   7754                                                                                         3 624,7
               04-7   77 55                                                                                        3 715,4
   0406 10 10  04-8   7226
               04-8   7227                                                                                         6 682,4
               04-8   7228                                                                                         7 686,6
               04-8   7229                                                                                         4 594,1
               04-8   7230                                                                                         6 021,3
               04-8   7231                                                                                         2 088,2
               04-8   7232                                                                                         3 058,3
   0406 10 90  04-8   7226
               04-8   7228                                                                                         7686,6
               04-8   7230                                                                                         6 021,3
               04-8   7232                                                                                         3 058,3
   0406 20 10
   0406 20 90  04-9   7233                                                                                         7 686,6
               04-9   7234                                                                                        10 410,2
 ---pagebreak---   10. 7, 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°.L 194/ 11
                                                          Positivos                                           Negativos
                                              República    Holanda  Espanha  , Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  , Grécia  Irlanda   Portugal
                           Código
     Código NC    Quadro  adicional
                                      Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                II                  \                                                                             I         — 100 kg —
     0406 30 10   04-10    7235                                                                                                 —
                  04-10    7236             I                                                                                 2 765,0
l                 04-10    7237     \                                                                                         4 056,6
                  04-10    7238     \                                                                                         5 904,2
                  04-10    7239     \                                                                                         7 001,8
     0406 30 31   04-10    7235             \                                                                                   —
                  04-10    7236     Il                                                                                        2 765,0
                  04-10    7237     \                                                                                         4 056,6
                  04-10    7238                                                                                               5 904,2
     0406 30 39   04-10    7235                                                                                                 —
                  04-10    7238     \                                                                                         5 904,2
                  04-10    7239                                                                                               7 001,8
     0406 30 90 I        Il                                                                                                   7 001,8
     0406 40 00   04-11    7240                                                                                   l             —
                  04-11    7241                                                                                               7 283,1
     0406 90 11   04-12    7242     Il                                                                                        6 021,3
                  04-12    72 43                                                                                                —
                  04-12    7244     II                                                                                        6 682,4
                  04-12    7245     \                                                                                         7 686,6
                  04-12    7246                                                                                               4 594,1
                  04-12    7247                                                                                   l           6 021,3
     0406 90 13   04-13    7248     \                                                                                           —
                  04-13    7250                                                                                               8 997,7
     0406 90 15   04-13    7248     II                                                                                          —
l                 04-13    7250     II                                                                                        8 997,7
     0406 90 17   04-13    7248     l                                                                                           —
                  04-13    7249     \                                                                                         6 021,3
                  04-13    7250     \                                                                                         8 997,7
                                    \
                                            I.
     0406 90 19                                                                                                                 —
     0406 90 21   04-14    7251     \                                                                                           —
                  04-14    7252     I                                                                                         8 250,7
     0406 90 23   04-15    7254                                                                                   l             —
                  04-15    7255     \                                                                                         6 682,4
                  04-15    7256     \                                                                                         7 686,6
\                 04-15    7257     \                                                                                         4 594,1
                  04-15    7258     \                                                                                         6 021,3
     0406 90 25   04-15    7254     \                                                                                           —
\                 04-15    7255     \                                                                                         6 682,4
                  04-15    7256     \                                                                                        7 686,6
                  04-15  - 7257     \                                                                                         4 594,1
                  04-15    7258     \                                                                                        6 021,3
     0406 90 27   04-15    7254     \                                                                                           —
                  04-15  . 7255     \                                                                                        6 682,4
                  04-15    7256     \                                                                                        7 686,6
                  04-15    7257
                                    \                                                                                        4 594,1
 ---pagebreak---   N? L 194/12                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            10. 7. 89
                                                           Positivos                                         Negativos
                                               República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro    Código     Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                           adicional
                                               Alemanha
                                                  DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl     Esc
                \        \           \       I                                                                             — 100 kg —
     0406 90 27   04-15      7258    \                                                                                       6 021,3
     0406 90 29   04-15      7253    I       \                                                                                 —
                  04-15      7254    \       l                                                                                 —
                  04-15      7255    I       l                                                                               6 682,4
                  04-15      7256    \       \                                                                               7 686,6
                  04-15      7257    \       \                                                                               4 594,1
\                 04-15      7258    \       \                                                                               6 021,3
     0406 90 31   04-15      7253    l       \                                                                                 —
                  04-15      7254    \                                                                                         —
                  04-15      7255    I                                                                                       6 682,4
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                  04-15      7257    I       \                                                                               4 594,1
                  04-15      7258    \       \                                                                               6 021,3
     0406 90 33   04-15      7253    I                                                                                         —
                  04-15      7254    \                                                                                         —
l                 04-15      7255    l       \                                                                               6 682,4
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                  04-16      7274    l       \                                                                               6 682,4
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                  04-16      7278            Il                                                                              4 594,1
\                 04-16      7279    \                                                                                       6 021,3
     0406 90 37   04-16      7259    I                                                                                         —
l                 04-16      7274    I       Il                                                                              6 682,4
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     0406 90 39   04-15      7254            l                                                                                 —
                  04-15      7255            l                                                                               6 682,4
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                  04-15      7254            Il                                                                                —
                  04-15      7255                                                                                            6 682,4
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                  04-15      7257    Il                                                                                      4 594,1
                  04-15      7258    I                                                                                       6 021,3
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     0406 90 63 IIII||                                                                                                         —
     0406 90 69 lili                                                                                                        10 410,2
     0406 90 71    04-8      7226                                                                                              —
l                  04-8      7127
                                             II                                                                              6 682,4
 ---pagebreak---   10 . 7 , 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°.L 194 / 13
                                    I                      Positivos                                         Negativos
                           Código               República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
     Código NC     Quadro adicional
                                      Notas    Federal da                     Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                              '    DM         Fl       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
1                                                                                                                          — 100 kg —         \
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 ---pagebreak---   N°.L 194/ 14                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             10 . 7 . 89
                I                    \                     Positivos                                          Negativos
                                               República      Holanda Espanha Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro    Código     Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                           adicional
                                               Alemanha
                                                  DM            F1      Pu      £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
I               l        \                                                                                                  — 100 kg —
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                   04-8     7228     \                                                                                       7 686,6
                   04-8     7230     \                                                                                       6 021,3
                   04-8     7232     \                                                                                       3 058,3
     0406 90 99    04-8     7226     \                                                                                          —
                   04-8     7228     \                                                                                       7 686,6
                   04-8     7230     \                                                                                       6 021,3
                   04-8     7232     \                                                                                       3 058,3
     2309 10 15   23-14     7553     \                                                                                          684,8
                  23-14     7554     \                                                                                        1 369,6
                  23-14     7555     \                                                                                       2054,4
                  23-14     7556                                                                                             2 568,0
                  23-14     7557                                                                                             2 876,2
                  23-14     7558     \                      -                                                                3 081,6
                  23-14     7579     II                                                                                       1 074,8
I                 23-14     7580     l                                                                                       2 149,7
                  23-14     7581                                                                                             3 224,5
                  23-14     7582     \       L                                                                               4 030,7
                  23-14     7583     \                                                                                       4 514,4
                  23-14     7584                                                                                             4 836,8
                  23-14     7885             I                                                                                  —
     2309 10 19   23-14     7553     \                                                                                          684,8
                  23-14     7554                                                                                              1 369,6
                  23-14     7555                                                                                             2 054,4
                  23-14     7556                                                                                             2 568,0
                  23-14     7557                                                                                             2 876,2
                  23-14     7558                                                                                             3 081,6
        '
                  23-14     7579     l                                                                                        1 074,8
                  23-14     7580                                                                                             2 149,7
                  23-14     7581     \                                                                                       3 224,5
                  23-14     7582                                                                                             4 030,7
                  23-14     7583     \                                                                                       4 514,4
                  23-14     7584                                                                                             4 836,8
                  23-14     7885                                                                                                —
     2309 10 39   23-14     7553     \                                                                                          684,8
                  23-14     7554     II                                                                                       1 369,6
                  23-14      7555    Il                                                                                      2 054,4
                  23-14      7556    l                                                                                       2 568,0
                  23-14      7557                                                                                            2 876,2
                  23-14      7558    \                                                                                        3 081,6
                  23-14      7579    Il                                                                                       1 074,8
                  23-14      7580                                                                                             2 149,7
                  23-14      7581    Il                                                                                       3 224,5
                  23-14      7582
                                     I                                                                                        4 030,7
 ---pagebreak---   10. 7. 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°.L 194/ 15
                                   \                     Positivos                                          Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia   Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF         DR        £Irl      Esc
                       \                                                                                                     — 100 kg —
     2309 10.39 23-14      7583    II                                                                                         4 514,4
                23-14      7584    \                                                                                          4 836,8
                23-14      7885    \                                                                                            —
     2309 10 59 23-14      7553    \                                                                                            684,8
l               23-14      7554    \                                                                                          1 369,6
                23-14      7555    \                                                                                          2 054,4
                23-14      7556    \                                                                                          2 568,0
                23-14      7557    l                                                                                          2 876,2
                23-14      7558    \                                                                                          3 081,6
                23-14      7579    l                                                                                          1 074,8
                23-14      7580                                                                                               2 149,7
l               23-14      7581                                                                                               3 224,5
l               23-14      7582    \                                                                                          4 030,7
                23-14      7583    \                                                                                          4 514,4
                23-14      7584    II\                                                                                        4 836,8
                23-14      7885                                                                                                 —
     2309 10 70 23-14      7553                                                                                                 684,8
                23-14    = 7554                                                                                               1 369,6
                23-14      7555    II                                                                                         2 054,4
                23-14      7556                                                                                           ''
                                                                                                                              2 568,0
                23-14      7557    II                                                                                         2 876,2
                23-14      7558    l                                                                                          3 081,6
1               23-14      7579                                                                                               1 074,8
                23-14      7580                                                                                               2 149,7
\               23-14      7581                                                                                               3 224,5
                23-14      7582    I                                                                                          4 030,7
                23-14      7583    \                                                                                          4 514,4
                23-14      7584    \                                                                                          4 836,8
\               23-14      7885    I                                                                                            —
     2309 90 35 23-14      7553    I                                                                                            684,8
                23-14      7554    I                                                                                          1 369,6
                23-14      7555    \                                                                                          2 054,4
\               23-14      7556    I                                                                                          2 568,0
\               23-14      7557    I                                                                                          2 876,2
                23-14      7558    I                                                                                          3 081,6
                23-14      7579    \                                                                                          1 074,8
                23-14      7580    1                                                                                          2 149,7
                23-14      7581    l       \                                                                                  3 224,5
                23-14      7582    I                                                                                          4 030,7
                23-14      7583    \                                                                                          4 514,4
                23-14      7584    l       \                                                                                  4 836,8
                23.14      7885    l                                                                                            —
     2309 90 39 23-14      7553    I                                                                                            684,8
                23-14      7554                                                                                               1 369,6
\               23-14      7555                                                                                               2 054,4
 ---pagebreak---   N? L 194/ 16                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            10. 7. 89
                I                      \                     Positivos                                         Negativos
                                                              Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                            Código               República
    Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1       Pu       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl     Esc
\               l        \             l                                                                                     — 100 kg —
     2309 90 39   23-14     7556                                                                                              2 568,0
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                  23-14     7558       I                                                                                      3 081,6
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                  23-14     7580       l                                                                                      2 149,7
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                  23-14     7583       \                                                                                      4 514,4
                  23-14     7584                                                                                              4 836,8
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     2309 90 49   23-14     7553       II                                                                                        684,8
I                 23-14     7554                                                                                              1 369,6
l                 23-14     7555       \                                                                                      2 054,4
                  23-14     7556                                                                                              2 568,0
                  23-14     7557       II                                                                                     2 876,2
                  23-14     7558                                                                                              3 081,6
                  23-14     7579                                                                                              1 074,8
                  23-14     7580       Il                                                                                     2 149,7
                  23-14     7581       Il                                                                                     3 224,5
                  23-14     7582       Il                                                                                     4 030,7
\                 23-14     7583       l       I                                                                              4 514,4
                  23-14     7584                                                                                              4 836,8
\                 23-14     7885                                                                                                 —
     2309 90 59   23-14     7553       Il                                                                                        684,8
                  23-14     7554                                                                                              1 369,6
                  23-14     7555       Il                                                                                     2 054,4
                  23-14     7556       Il                                                                                     2 568,0
                  23-14     7557       Il                                                                                     2 876,2
\                 23-14     7558     . II                                                                                     3 081,6
                  23-14     7579       II                                                                                     1 074,8
I                 23-14     7580       \                                                                                      2 149,7
l                 23-14     7581               I                                                                              3 224,5
                  23-14     7582       II                                                                                     4 030,7
                  23-14     7583       Il                                                                                     4 514,4
                  23-14     7584       Il                                                                                     4 836,8
                  23-14     7885               \                                                                                 —
     2309 90 70   23-14     7553                                                                                                 684,8
                  23-14     7554       Il                                                                                     1 369,6
                  23-14     7555       Il                                                                                     2 054,4
                  23-14     7556       Il                                                                                     2 568,0
                  23-14     7557               \                                                                              2 876,2
                  23-14     7558                                                                                              3 081,6
                  23-14     7579       Il                                                                                      1 074,8
                  23-14     7580                                                                                              2 149,7
                  23-14     7581
                                       III                                                                                    3 224,5
 ---pagebreak---  10. 7. 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          N? L 194/ 17
                                                         Positivos                                                            Negativos
                           Código           República     Holanda      Espanha      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália         França       Grécia        Irlanda     Portugal
   Código NC      Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                              Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                    I          DM            F1           Pta          £        FB/Flux       Dkr            Lit            FF           DR            £Irl         Esc
                                    \                                                                                                               — 100 kg —
    2309 90 70    23-14    7582                                                                                                                        4 030,7
                  23-14    7583                                                                                                                       4 514,4
                  23-14    7584                                                                                                                       4 836,8
                  23-14    7885
                                                                                                                                  • °/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto -
                    a                                                                                                                                    101,1
                    b                                                                                                                                    110,9
                                                ■ % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                    C                                                                                                                                      45,9
                                                              — % de matéria láctea, com exclusão de coro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto •
                    d                                                                                                                                      53,7
                                                     • % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                    e                                                                                                                                        4,2
                                                                                                                                        — °/o sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                                                                                                        3,4
Nota ;
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
nâo gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou nSo adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   N?L 194/ 18                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             10 . 7. 89
                                                                        PARTE 6
                                                                SECTOR DO VINHO
                                                        Montantes compensatórios monetários
               III              I                   Positivos                                            Negativos
                       Código           República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pla       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF     DR       £Irl      Esc
    2204 21 25  22-5   7431        /2\
                                                              I                                                        1 651,5
                22-5   7432        O                                                                                   1 651,5
                22-5   7434        0                                                                                       72,4
                22-5   7587        0                                                                                   1 651,5
                                                                                                             '
                22-5   7588 .                                                                                              72,4
    2204 21 29  22-6   7438        0                                                                                   1 157,1
                22-6   7439        0                                                                                   1 157,1
        ■
                22-6   7441 -      C)                                                                                      72,4
l               22-6   7589        0                                                                                   1 157,1
                22-6   7590        o                                                                                       72,4
    2204 21 35  22-8   7449        0                          l                                                        1 651,5
                22-8   7451                                                                                                72,4
                22-8   7591        0                                                                                   1 651,5
l               22-8   7592        0                                                                                       72,4
    2204 21 39  22-9   7455                                   l                                                        1 157,1
                22-9   7457        O                                                                                       72,4
                22-9   7593        (')                                                                                 1 157,1
                22-9   7594                                                                                                72,4
    2204 29 10  22-3   7426     \                                                                                          72,4
    2204 2925  22-11   7478        (')                                                                                 1 651,5
               22-11   7479        o                                                                                   1 651,5
l              22-11   7480                                                                                            1 651,5
               22-11   7481     \                                                                                      1 651,5
               22-11   7483        o                                                                                       72,4
               22-11   7595     I                                                                                      1 651,5
               22-11   7596                                                                                                72,4
    2204 29 29 22-12   7487        0                                                                                   1 157,1
               22-12   7488        ( 2)                                                                                1 157,1
               22-12   7490        C)                                                                                      72,4
               22-12   7597                                                                                            1 157,1
               22-12   7598        o                                                                                       72,4
    2204 29 35 22-14   7498        O                                                                                   1 651,5
               22-14   7499        ( 2)                                                                                1 651,5
               22-14   7518        o                                                                                       72,4
               22-14   7599                                                                                            1 651,5
 ---pagebreak--- 10 . 7 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 194 / 19 -
                                I                   Positivos                                        Negativos
                                        República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
   Código NC   Quadro  Código     Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                      adicional
                                        Alemanha
                                I          DM          F1       Pu      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF =   DR       £Irl     Esc
    2204 29 35 22-14   7614        C)                                                                                  72,4
    2204 29 39 22-15   7524        o                                                                               1 157,1
               22-15   7526                                                                                            72,4
               22-15   7618                                                                                        1 157,1
               22-15   7619                                                                                            72,4
C) °/o vol/hl
O hl
 ---pagebreak---   N? L 194/20                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             10 . 7 . 89
                                                                       PARTE 7
                                                              SECTOR DO AÇÚCAR
                                                        Montantes compensatórios monetários
                II               II                 Positivos                                              Negativos
                        Código           República   Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália      França        Grécia      Irlanda     Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                         Alemanha
                II               I          DM         Fi        Pu         £    FB/Flux       Dkr        Lit          FF          DR           £Irl        Esc
                                                                                                                              — 100 kg —
     1701 11 10  17-5   7334        O                                                                                              285,9
                 17-5   7335                                                                                                       285,9
     1701 11 90  17-5   7334        C)                                                                                             285,9
                 17-5   7335 .                                                                        i                            285,9
     1701 12 10  17-5   7334        C)                                                                                             285,9
                 17-5   7335                                                                                                       285,9
     1701 12 90  17-5   7334        0)                                                                                             285,9
                 17-5   7335                                                                                                       285,9
     1701 91 00  17-6   7337        o                                                                                              342,9
     1701 99 10  17-7   7340     \                                                                                                 342,9
     1701 99 90  17-7   7340     l        .                                                                                        342,9
     1702 30 10  17-7   7340     I                                      I                                             — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                   342,9
     1702 40 10  17-7   7340     \                                                                                                 342,9
     1702 60 10  17-7   7340
                                 l                                                                                                 342,9
                                                                                                               — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 60 90 17-10   7345        0                                                                                              3,429
I               17-10   7346        o                                                                                              3,429
                17-10   7347        o                                                                                              3,429
     1702 90 30  17-7   7340     I                                      I                                             — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                   342,9
                                                                                                               — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 90 60 17-11   7349        C)                                                                                             3,429
                17-11   7350        (3)                                                                                            3,429
                17-11   7351        (J)                                                                                            3,429
     1702 90 71 17-12   7353        o                                                                                              3,429
    1702 90 90  17-10   7345        o                                                                                              3,429
                17-10   7346        o                                                                                              3,429
                 17-8   7347        C)                                                                                             3,429
    2106 90 30  21-5    7419     \                                                                                    — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                                   342,9
                                                                                                               — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59  21-6    7423        0                                                                                              3,429
                21-6    7424        C)                                                                                             3,429
                21-6    7425        o                                   l                                                          3,429
 ---pagebreak---  10. 7 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 194/21
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições dó artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n° L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(*) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
O O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n°. 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   N? L 194/22                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              10 . 7 . 89
                                                                             PARTE 8
                                     MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                               Montantes compensatórios monetários
                                     I                     Positivos                                           Negativos
                            Código             República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                              I                                              — 100 kg —
     040310 51  \                    II\                                                                                      4 836,8
     0403 10 53                                                                                                               5 422,7
     0403 10 59 \                            \                                                                                7 715,9
     0403 10 91                              \                                                                                  602,5
     0403 10 93 Il                                                                                                               804,9
     0403 10 99 Il||                         l                                                                                1 222,9
     0403 90 71                              \                                                                                4 836,8
     0403 90 73 Il                   Il                                                                                       5 422,7
     0403 90 79 \\                                                                                                            7 715,9
     0403 90 91                                                                                                                 602,5
     0403 90 93 \                                                                                                                804,9
     0403 90 99 IIIIIl                                                                                                        1 222,9
     1517 10 10 Il                                                                                                            1 253,9
     1517 90 10 l        \                                                                                                    1 253,9
     170410 11  Il                   Il                                                                                         —
     1704 10 19                                                                                                                 — '
     1704 10 91 II                   Il                                                                                         —
     1704 10 99 \        Il                                                                                                     —
     1704 90 51    17-1      - *
                                     ll
     1704 90 55    17-4        *
                                     l
     1704 90 61    17-4        *
                                     I
     1704 90 65    17-4        »
                                     I
     1704 90 71    17-4        »
                                     I
     1704 90 75    17-1        *
                                     I
     1704 90 81    17-2        *
                                     I
l                  17-2     7632 I                                                                                              —
     1704 90 99    17-3        »
                                     I
                  17-3      7632 I                                                                                              —
     1806 20 10    18-1        *
                                     I
     1806 20 30    18-1        *
                                     I
     1806 20 50    18-1        *
                                     I
     1806 20 70    18-1        *
                                     I
     1806 20 90    18-2        »
                                     I
     1806 31 00    18-1        *
                                     I
     1806 32 10    18-4        *
                                     I
     1806 32 90    18-4        *
                                     I
     1806 90 11    18-4        *
                                     I
     1806 90 19    18-1        *
                                     I
     1806 90 31    18-1        *
                                     \
 ---pagebreak--- 10. 7. 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 194 /23
                                                Positivos                                         Negativos
                      Código        República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                               Nous Federal da                     Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                — 100 kg —
                         *
   1806 90 39  18-3
                         »
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
                         *
   1806 90 60  18-4
                         *
   1806 90 70  18-4
                         *
   1806 90 90  18-2
                         *
   1901 10 00  19-4
                         *
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
                         *
   1905 30 11  19-1
   1905 30 19            *
               19-1
   1905 30 30  19-1      *
                         *
   1905 30 51  19-1
   1905 30 59  19-1      *
   1905 30 91  19-1      *
   1905 30 99  19-1      *
   1905 40 00  19-3
               19-3   7633
               19-3   7634
   1905 90 40  19-1      *
   1905 90 50  19-1      *
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   1905 90 90  19-1      *
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   2101 20 90 21-2       *
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   2105 00 91 21-3    6585                                                                                         785,5
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   2106 10 90 21-2       *
   2106 90 99 21-1       *
              21-1    7001
              21-1    7002
              21-1    7003
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              21-1    7635
              21-1    7636
              21-1    7637
              21-1    7642
   2905 44 11
 ---pagebreak--- N°.L 194/24                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              10. 7. 89
                                  I                     Positivos                                         Negativos
                         Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia     Irlanda  Portugal
  Código NC      Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR          £Irl     Esc
                                  I                .
                                                                                                                        — 100 kg —
   2905 44 19           IlIl                                                                                               —
   2905 44 91  IlII
   2905 44 99  \        IIIl                                                                                               —
   3505 10 10                     \                                                                                        —
   3505 10 90           II\                                                                                                —
   3823 60 11                     Il                                                                                       —
   3823 60 19                     \                                                                                        —
   3823 6091   IlIlIl
   3823 60 99                                                                                                              —
         —
                         7001             \                                                                                —
         —
               Il        7002                                                                                              —
         —
               Il        7003     \                                                                                        —
         —
                         7004                                                                                              —
         —
               Il        7005     Il                                                                                       —'
         —
               Il        7006     Il                                                                                       —
     *   —               7007             L                                                                                —
         —
                         7008     Il                                                                                       —
         —
                         7009     Il\                                                                                      —
         —
                         7010             L                                                                                —
                                                                                                                                   ,
         —
                         7011                                                                                              —
         —
               Il        7012                                                                                              —
         —
               Il        7013                                                                                              —
         —
                         7015     Il                                                                                       —
         —
               Il        7016                                                                                              —
         —
                         7017                                                                                              —
         —
                         7020                                                                                              677,1
         —
                         7021     l                                                                                        751,2
         —
                         7022     \                                                                                        816,0
         —
                         7023     \                                                                                        877,7
         —
               l         7024     l       I                                                                                964,1
         —
               l         7025     l       I                                                                                716,1
         —
               l         7026     I                                                                                        790,2
       ' —
               l         7027     I                                                                                        855,0
         —
               l         7028     I                                                                                        916,7
         — '
               \         7029     I                                                                                      1 003,1
         —   <           7030                                                                                              760,3
         —
               I         703 i    I                                                                                        834,4
         —
               I         7032                                                                                              899,2
         —
               I         7033     I                                                                                        960,9
         —
               I         7035                                                                                              808,1
         —
               l         7036     I                                                                                        882,2
         —
                         7037     I                                                                                        947,0
         —
               I         7040                                                                                            2 031,4
         —
               l         7041                                                                                            2 105,5
         —
               \         7042
                                  \                                                                                      2 170,3
 ---pagebreak--- 10 . 7. 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 194/25
                      \                                 Positivos                                          Negativos
                         Código             República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia   Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                      Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pu      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR        £Irl      Esc
                                                                  I                                                      — 100 kg —
        —
                         7043     Il                                                                                       2 232,0
        —                7044     II                                                                                       2 318,4
        —                7045     Il                                                                                       2 070,4
        —                7046     Il                                                                                       2 144,5
        —
             II          7047     Il                                                                                       2209,3
        —
             Il          7048     Il                                                                                       2 271,0
        —                7049                                                                                              2 357,4
        —
                         7050     Il                                                                                       2 114,6
        —
                         7051                                                                                              2 188,7
        —
                         7052     l       \                                                                                2 253,5
        —
             \\          7053     Il                                                                                       2 315,2
        —
                         7055     l                                                                                        2 162,4
        —                7056     \                                                                                        2 236,5
        —
                         7057     \                                                                                        2 301,3
        —
                         7060     l                                                                                        3 627,6
        —
             ||          7061     l                                                                                        3 701,7
        —                7062     \                                                                                      , 3 766,5
        —
             Il          7063     I       L                                                                                3 828,2
        —
                         7064     l                                                                                        3 914,6
        —
             l           7065     \                               \                                                        3 666,6
        —
                         7066     I       I                       \                                                        3 740,7
        —
             \           7067     l                                                                                        3 805,5
        —
             l           7068     \                                                                                        3 867,2
        —
                         7069     \                                                                                        3 953,6
        —
             l           7070     l                                                                                        3 710,8
        —
                         7071     \                                                                                        3 784,9
        —                7072                                                                                              3 849,7
        —
                         7073     l                                                                                        3911,4
        —
                         7075     \                                                                                        3 758,6
        —
                         7076     I                                                                                        3 832,7
        —
                         7077     \                               l                                                        3 897,5
        —
                         7080     l                                                                                        7 061,7
        —
                         7081     \                                                                                        7 135,8
        —
             \           7082     l                                                                                        7 200,6
        —
                         7083     l                                                                                        7 262,3
        —                7084     \                                                                                        7 348,7
        —
                         7085     I                                                                                        7 100,7
        —
             \           7086     l                                                                                        7 174,8
        —
                         7087     l                                                                                        7 239,6
        —
                         7088     \                                                                                        7 301,3
        —
             \           7090     \                                                                                        7 144,9
        —
             \           7091     l                                                                                        7 219,0
        —                7092     \                                                                                        7 283,8 ,
        —                7095     \                                                                                        7 192,7
        —
                         7096
                                  \                                                                                        7 266,8
 ---pagebreak---   N? L 194/26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            10 . 7 . 89
                                 I                     Positivos                                         Negativos
                        Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pu       £     FB/Flux      Dkr      Lie       FF      DR        £Irl      Esc
I             IlII                                                                                                     — 100 kg —
        —               7100             L                                                                                —
        —
              Il        7101                                                                                              —
        —
              I         7102        O                                                                                     —
        —
              Il        7103        O                                                                                     —
        —
                        7104                                                                                              537,8
        —
              II        7105                                                                                              __
        —
                        7106        o                                                                                     —
        —
              II        7107        C)                                                                                    —
        —
                        7108     ( 1 )                                                                                    —
        —
              II        7109     (1 )                                                                                     576,8
        —               7110        0                                                                                     —
        —
              II        7111                                                                                              —
        —
              li        7112        C)   \                                                                                —
        —
                        7113        o                                                                                     534,6
        —
              Il        7115
        —
              I         7116        0                                                                                     —
        —
              Il        7117        (l)                                                                                   520,7
        —
              Il        7120        (')                                                                                   927,9
        —               7121                                                                                            1 002,0
        —
                        7122        (l)                                                                                 1 066,8
        —
              II        7123                                                                                            1 128,5
        —
                        7124                                                                                            1 214,9
        —
              \         7125             I                                                                                966,9
        —
                        7126        C)                                                                                  1 041,0
        —
                        7127        o                                                                                   1 105,8
        —
              Il        7128        o                                                                                   1 167,5
        —
                        7129     el                                                                                     1 253,9
        —
                        7130        o                                                                                   1 011,1
        —
                        7131        C)                                                                                  1 085,2
        —
                        7132        o                                                                                   1 150,0
        —
              \         7133        o                                                                                   1 211,7
        —
                        7135        o                                                                                   1 058,9
        —
              \         7136        (')                                                                                 1 133,0
        —
                        7137        (')                                                                                 1 197,8
        —
                        7140                                                                                            2 282,2
        —
                        7141        o                                                                                   2 356,3
        —   , \         7142        C)                                                                                  2 421,1
        —
                        7143        o                                                                                   2 482,8
        —
              \         7144        o                                                                                   2 569,2
        —
              \         7145                                                                                            2 321,2
        —
                        7146       >)                                                                                   2 395,3
        —
              I         7147        o                                                                                   2 460,1
        —               7148        e>                                                                                  2 521,8
        —
              I         7149        o                                                                                   2 608,2
        —
                        7150        o                                                                                   2 365,4
 ---pagebreak--- 10. 7. 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 194/27
                                II                    Positivos                                         Negativos
                       Código             República    Holanda   Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1        Pu     £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
       —               7151        o    \                                                                              2 439,5
       —
             Il        7152        o                                                                                   2 504,3
       —
             Il        7153        0    L                                                                              2 566,0
       —
                       7155        o                                                                                   2 413,2
       —
             ll        7156                                                                                            2 487,3
   •   —
             Il        7157                                                                                            2 552,1
       —
             ll        7160        o                                                                                   3 878,4
                       7161        o                                                                                   3 952,5
       —
             Il        7162     0)                                                                                     4 017,3
       —
             ll        7163                                                                                            4079,0
       —
             Il        7164        o                           -
                                                                                                                       4 165,4
       —
             I         7165        0                                                                                   3 917,4
       —
             ||        7166        o                                                                                   3 991,5
       —
             ||        7167        o                                                                                   4 056,3
       —
             \         7168        o                                                                                   4118,0
       __
             I         7169        o                                                                                   4 204,4
       —
             \         7170        o                                                                                   3 961,6
       —
             I         7171        o                                                                                   4 035,7
       —
             \         7172        0)                                                                                  4 100,5
       —               7173                                                                                            4 162,2
       —
                       7175        o                                                                                   4 009,4
       —
             \         7176        o                                                                                   4 083,5
       —
             \         7177        o                                                                                   4 148,3
       —
             l         7180        C)                                                                                  7 312,5
       —
             \         7181        o                                                                                   7 386,6
       —
             l         7182     el                                                                                     7 451,4
       —
                       7183        0)                                                                                  7 513,1
       —
             I         7185        o                                                                                   7 351,5
       —
             l         7186        o                                                                                   7 425,6
       —
             I         7187        o                                                                                   7 490,4
       —
             l         7188        C)                                                                                  7 552,1
       —
             l         7190     I                                                                                      7 395,7
       —
             l         7191        o                                                                                   7 469,8
       —               7192        (l)                                                                                 7 534,6
       —               7195        o                                                                                   7 443,5
       —               7196        0)                                                                                  7 517,6
       —
                       7200     I                            '
                                                                                                                       1 084,5
       —               7201                                                                                            1158,6
       —               7202        C)                                                                                  1 223,4
       —
                       7203        o                                                                                   1 285,1
       —
             \         7204        o                                                                                   1 371,5
       —
             l         7205        o                                                                                   1 123,5
       —               7206        o                                                                                   1 197,6
       __              7207        o                                                                                   1 262,4
       —
                       7208        O­                                                                                  1 324,1
 ---pagebreak--- N? L 194/28                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              10. 7 . 89
                      l                                 Positivos                                           Negativos
                                                         Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                         Código             República
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pu       £     FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR        £Ir!     Esc
             ||IlII                                                                                                       — 100 kg —
             Il          7209        O                                                                                     1 410,5
      —                  7210        0)                                                                                    1 167,7
      —  ■
             II          7211        o                                                                                     1 241,8
      —                  7212                                                                                              1 306,6
      —
             Il          7213                                                                                              1 368,3
      —                  7215        o                                                                                     1 215,5
      —
             ||          7216                                                                                              1 289,6
      —    -
             Il          7217             l                                                                                1 354,4
             Il          7220        (l)  I                                                                                1 263,5
      —                  7221        0                                                                                     1 337,6
             \           7260        o                                                                                     4 567,0
      —
             \           7261        o                                                                                     4 641,1
      —
             I           7262        o                                                                                     4 705,9
      —                  7263        o                                                                                     4 767,6
      —                  7264                                                                                              4 854,0
      —
             \           7265        o                                                                                     4 606,0
      —
             I           7266        o                                                                                     4 680,1
      —                  7267        o                                                                                     4 744,9
      —
             \           7268        o                                                                                     4 806,6
      —
             \           7269                                                                                              4 893,0
      —
             \           7270        o                                                                                     4 650,2
      —
             \           7271        C)                                                                                    4 724,3
      —
             \           7272        (')                                                                                   4 789,1
      —
             \           7273        0)                                                                                    4 850,8
      —
             I           7275        o                                                                                     4 698,0
      —
             l           7276        <*>                                                               ,
                                                                                                                           4 772,1
      —
             \           7280     ol                                                                                       4 746,0
      —
                         7300     \                                                                                        1 735,3
      —                  7301        O                                                                                     1 809,4
      —
             i           7302     ol                                                                                       1 874,2
      —
                         7303        o                                                                                     1 935,9
      —                  7304     \       L                                                                                2 022,3
      —
             \           7305        o                                                                                     1 774,3
      —
                         7306        o                                                                                     1 848,4
      —
                         7307     ol                                                                                       1 913,2
      —
             \           7308     o.I                                                                                      1 974,9
      —  -
             I           7309     I                                                                                        2 061,3
      —
                         7310        o                                                                                     1 818,5
    ■ —                  7311     ol                                                                                       1 892,6
      —
             \           7312        C)                                                                                    1 957,4
      —
             \           7313        0                                                                                     2019,1
      —
             \           7315        C)                                                                                    1 866,3
             I           7316        o                                                                                     1 940,4
      —
                         7317                                                                                              2 005,2
      —
                         7320                                                                                              1 914,3
 ---pagebreak---   10. 7. 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°.L 194/29
                                                          Positivos                                         Negativos
                                                                    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                           Código             República    Holanda
    Código NC      Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta      £    FB/Flux        Dkr     Lie       FF       DR       £Irl      Esc
\                         ||                                                                                              — 100 kg —
         —
                 II        7321                                                                                             1 988,4
         —                 7360                                                                                            4 637,4
         —
                 Il        7361                                                                                            4 711,5
         —                 7362             \                                                                              4 776,3
         —
                 II        7363        0                                                                                   4 838,0
         —                 7364        O                                                                                   4 924,4
         —                 7365        0                                                                                   4 676,4
         —                 7366        0                                                                                   4 750,5
         —
                 \         7367        o                                                                                   4 815,3
         —                 7368             L                                                                              4 877,0
         —
                 l         7369        o                                                                                   4 963,4
         —
                 Il        7370        o                                                                                   4 720,6
         —                 7371        0)                                                                                  4 794,7
         — ;               7372        o                                                                                   4 859,5
         —                 7373        C)   \                                                                              4 921,2
         —
                 \         7375        o                                                                                   4 768,4
         —                 7376        C)                                                                                  4 842,5
         —
                 I         7380        0                         s
                                                                                                                           4 816,4
         —                 7400     I       L                                                                              2 331,8
         —
                 I         7401        0    l                                                                              2 405,9
         —
                 \         7402        o                                                                                   2 470,7
         —
                           7403        o                                                                                   2 532,4
         —
                 \         7404     01                                                                                     2 618,8
         —     . .I        7405        o                                                                                   2 370,8
         —
                 \         7406        0)                                                                                  2 444,9
      ■  —
                 l         7407        (')                                                                                 2 509,7
         —
                           7408     I       I                                                                              2 571,4
         —
                 \         7409                                                                  -
                                                                                                                           2 657,8
         —                 7410                                                                                            2415,0
         —
                           7411     I                                                                                      2 489,1
         —                 7412     I                                                                                      2 553,9
         —
                 I         7413     (1 )                                                                                   2 615,6
         —
                           7415     1                                                                                      2 462,8
         —   .             7416        C)                                                                                  2 536,9
         —
                 \         7417        o                                                                                   2 601,7
         —
                 \         7420        C)                                                                                  2,510,8
         —
                           7421     (1 )                                                                                   2 584,9
         —
                           7460                                                                                            4 701,8
         —
                           7461        0)                                                                                  4 775,9
         —                 7462        C)                                                                                  4 840,7
         —
                 \         7463        (')                                                                                 4 902,4
         —                 7464     (9                                                                                     4 988,8
         —
                 \         7465                                                                                            4 740,8
         —                 7466        C)                                                                                  4 814,9
         —
                           7467        C)                                                                                  4 879,7
 ---pagebreak--- N? L 194/30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             10 . 7 . 89
                               II                    Positivos                                          Negativos
                                         República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal -
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pia       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                  /i\
                                                                       I                                              — 100 kg —
      —               7468                                                                                             4 941,4
       —
            Il        7470                                                                                             4 785,0
      —               7471        (')                                                                                  4 859,1
      —               7472        C)                                                                                   4 923,9
     .—     Il        7475        0)                                                                                   4 832,8
      —
            \\        7476        C)                        .                                                          4 906,9
      —               7500                                                                                             3 416,3
      ■—              7501                                                                                             3 490,4
      —
            l         7502        C)                                                                                   3 555,2
      —               7503                                             \                                               3 616,9
      —
            Il        7504             L                                                                               3 703,3
      —               7505                                                                                             3 455,3
      —               7506        o                                                                                    3 529,4
      —               7507        0                                    \                                               3 594,2
                      7508        o                                    \                                               3 655,9
      —               7509 .      C)                                                                                   3 742,3
      —
            \         7510                                                                                             3 499,5
      —               7511        o                                    \                                               3 573,6
      —               7512     (1)                                                                                     3 638,4
      —-              7513        0                                                                                    3 700,1
      —
            I         7515                                             \                                               3 547,3
      —               7516        (1)  p                                                                               3 621,4
      —
            \         7517        0)                                                                                   3 686,2
      —
                      7520        C)                                                                                   3 595,3
      —
                      7521                                                                                             3 669,4
      —
            l         7560        o    \                                                                               4 819,0
      —
            \         7561     (1)                                                                                     4 893,1
      —               7562        o    p                                                                               4 957,9
--I                   7563                                                                                             5 019,6
      —
            \         7564     (1 )                                    l                                               5 106,0
      —
                      7565        o                                    \                                               4 858,0
      —
            \         7566        o                                                                                    4 932,1
      —
            \         7567        o                                                                                    4 996,9
                      7568        C)                                                                                   5 058,6
      —
                      7570     \                                                                                       4 902,2
      —               7571        C) '                                                                                 4 976,3
      —
                      7572     \                                                                                       5 041*1
      —
            I         7575     (1 )                                                                                    4 950,0
      —
                      7576        0                                                                                    5 024,1
      —
            \         7600     I                                                                                       4 726,8
      —
            \         7601        C)                                                                                   4 800,9
      —
            \         7602        e>                                                                                   4 865,7
      —
            \         7603        O                                                                                    4 927j4
      —
            \         7604        o                                                                                    5 013,8
      —               7605                                                                                             4 765,8
 ---pagebreak--- 10 . 7. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°.L 194/31
                                                     Positivos                                          Negativos
                        Código            República   Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         F1         Pu     £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF      DR        £Irl      Esc
              \        ||II                                    I                                                      — 100 kg —
        —               7606                                                                                           4 839,9
        —
              Il        7607                                                                                           4 904,7
        —               7608            \                                                                              4 966,4
        —
              Il        7609                                                                                           5 052,8
        —
              Il        7610       O                                                                                   4 810,0
        —               7611       (')                                                                                 4 884„1
        —               7612       C)                                                                                  4 948,9
        —               7613                                                                                           5 010,6
        —
              II        7615       o    I                                                                              4 857,8
        —
              II        7616       o                                                                                   4 931,9
        —
              \         7617       o                                                                                   4 996,7
        —
              \         7620       o                                                                                   4 905,8
        —
              \         7621       o                                                                                   4 979,9
        —
              ||        7700       o                                                                                   5 244,1
        —
              I         7701       o                                                                                   5 318,2
        —               7702       o                                                                                   5 383,0
        —               7703            \                      \                                                       5 444,7
        —               7704       o    \                                                                              5531,1
        —
              \\        7705            \                                                                              5 283,1
        —
              \         7706       o                                                                                   5 357,2
        —
              I         7707       0                                                                                   5 422,0
        —
              I         7708       o    I                                                                              5 483,7
        —
                        7710                                                                                           5 327,3
        —
              l         7711 *     o.                                                                                  5 401,4
        —
              \         7712       o                                                                                   5 466,2
        —
                        7715       O                                                                                   5 375,1
        —
                        7716       o                                                                                   5 449,2
        —
                        7720       o                                                                                   5 266,5
        —
                        7721       o                                                                                   5 340,6
        —
                        7722       o                                                                                   5 405,4
        —               7723                                                                                           5 467,1
        —
              \         7725       o                                                                                   5 305,5
        —               7726       o                                                                                   5 379,6
        —               7727       o                                                                                   5 444,4
        —
              I         7728     (1)                                                                                   5 506,1
        —
                        7730       o                                                                                   5 349,7
        —
                        7731                                                                                           5 423,8
        —
                        7732     (1 )                                                                                  5 488,6
        —               7735       C)                                                                                  5 397,5
        —
                        7736                                   l                                                       5 471,6
        —
                        7740       (')                                                                                 6 771,2
        —  -
                        7741                                                                                           6 845,3
        —
              \         7742       o                                                                                   6 910,1
        —               7745       o                                                                                   6 810,2
        —               77 46                                                                                          6 884,3
 ---pagebreak---   N? L 194/ 32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 10 . 7. 89
I              II                 I                     Positivos                                            Negativos
                         Código             República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia     Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                        Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pta       £     FB/Flux       Dkr     Lit       FF      DR          £Irl      Esc
I              II                                                 I         I                                              — 100 kg —
        —                7747        O                                      I                                               6 949,1
        —
               Il        7750        o                                      \                                               6 854,4
        —
               Il        7751                                                                                               6928,5
        —
                         7760        (l)  \                                                                                 8 276,0
        —
               Il        7761        o    l                                                                                 8 350,1
        —                7762        0)   I                                                                                 8 414,9
        —                7765        0)                                                                                     8 315,0
        —   •
                         7766                                                                                               8 389,1
                                                                                                  '
                         7770        o                                                                                      8 359,2
        —
                         7771                                                                                               8433,3
        —                7780        o                                                                                      9780,7
        —
               Il        7781        o                                                                                      9 854,8
        —
                         7785        o                                                                                      9 819,7
        —                7786        o                                                                                      9 893,8
        —                7800     \                                                                                           —
        —                7801     \                                                                                           —
        —                7810     \                                                                                        10 060,5
        —                7811     \       L                                                                                10 134,6
        —                7812     \                                                                                        10 199,4
        —
                         7815     \                                                                                        10 099,5
        —
                         7816     \                                                                                        10 173,6
        —
                         7817     \                                                                                        10 238,4
        —                7820     \       \                                                                                   856,1   '
        —
                         7821                                                                                                 930,2
                         7830     \                                                                                        10 143,7
        —
               I         7831     l                                                                                        10 217,8
        —
               l         7840     l                                                                                         2 210,4
        —
               l         7841     l                                                                                         2 284,5
        —
               I         7860     I                                                                                         3 806,6
        —
               \         7861     \                                                                                         3 880,7
        —
               l         7900        o                                                                                        —
        —
               l         7901        o                                                                                        503,9
        —
               I         7910        o                                                                                     10 311,3
        —
               \         7911        o                                                                                     10 385,4
        —
               l         7912 '      o                                                                                     10 450,2
        —
               l         7915     (1)                                                                                      10 350,3
        —
               I         7916     (9                                                                                       10 424,4
        —
               \         7917        / t\
                                                                                                                           10 489,2
        —
               I         7920     I       I                                                                                 1 106,9
        —
               I         7921        o                                                                                      1 181,0
        —
               I         7930     (1)                                       l                                              10 394,5
        —
               I         7931     (1 )                                      l                                              10 468 ,6
        —
               I         7940     (1 )                                                                                      2 461,2
        —
               I         7941        o                                                                                      2 535,3
        —
               \         7960                                                                                               4 057,4
 ---pagebreak--- 10. 7. 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 194/33
                                I                     Positivos                                             Negativos
                                          República    Holanda    Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                I            DM          F1         Pia       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl     Esc
                                \                               \                                                         — 100 kg —
       —              7961         O                                                                                       4 131,5
                                                                    Montantes a deduzir
            I         51xx                                                                                                    118,3
       —
            Il        52xx     II                                                                                            250,2
       —
                      5 3xx                                                                                                  400,3
       —              54xx     Il                                                                                            537,9
       —
                      55xx     II                                                                                            788,0
       —              56xx     \\L                                                                                         1 171,0
       —              570x     II                                                                                          1 794,4
       —
            Il        571x              l                                                                                  1 794,4
       —              572x     \ L                                                                                         2 485,3
       —
            Il        573x     III                                                                                         2 485,3
       —
            Il        574x     \                                                                                           3 195,4
       —              575x     \ \                                                                                         3 195,4
       —              576x     I l                                                                                         3 905,4
       —
                      577x     ||                                                                                          3 905,4
       —
            l         578x     \                                                                                           4 615,5
       —
            II
            l
                      59xx
                     IIII
                                                                                                                              118,3
                                                                   Montantes a deduzir
       —
            I         61xx     \                                                                                               85,7
       -r
            l         62xx     \                                                                                              181,1
       —
            l         63xx     \                                                                                             289,8
       —
            l         64xx     \                                                                                             389,4
       —
            l         65xx     \                                                                                             570,6
       —
                      66xx                                                                                                   847,9
       —
            l         670x     I                                                                                           1 299,3
      --I l           671x     \                                                                                           1 299,3
       —
            l         672x     \                                                                                           1 799,5
       —
            l         673x     \                                                                                           1 799,5
       —
            \         674x     \                                                                                           2 313,7
       —
            l         675x     \                                                                                           2 313,7
       —
            \         676x                                                                                                 2 827,8
       —
            \         677x     \                                                                                           2 827,8
       —
            \         678x                                                                                                 3 341,9
       —              69xx
                               \                                                                                               85,7
 ---pagebreak--- N? L 194/34                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 10. 7. 89
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
  . fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante O caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, atnido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose^ caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 10. 7. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°.L 194 /35
                                                                     PARTE 10
                                                              SECTOR DO AZEITE
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                           Negativos
                         Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
   Código NC  Quadro    adicional
                                  Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fl       Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                      - 100 kg —
   1509 10 10  15-1      7298                                                                                          3 667,6
               15-1      7299                                                                                          3 667,6
               1 5 —r 1  7314                                                                                          2 567,9
   1509 10 90  15-2      7709                                                                                          4 060,8
               15-2      7713                                                                                          2 961,1
               15-2      7714                                                                                          2 961,1
   1509 90 00  15-3      77 17                                                                                         4 034,3
               15-3      7718                                                                                          2 934,6
               15-3      77 19                                                                                         2 934,6
   1510 00 10  15-4      7724                                                                                          1 552,8
               15-4      7729                                                                                          1 552,8
               15-4      7733                                                                                             453,1
   1510 00 90  15-5      7734                                                                                          1 894,4
               15-5      7737                                                                                             794,7
               15-5      7738                                                                                             794,7
 ---pagebreak---   N? L 194/ 36                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       10 . 7 . 89
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                                                                                              Estados-membros
                 Produtos
                                          República
\                                        Federal da
                                         Alemanha
                                                      Holanda
                                                                 Reino
                                                                 Unido
                                                                          Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                                                          xemburgo
                                                                                                    Itália        França  Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
  — Sector de carne de bovino                ——         _
                                                                 1,029                     __
                                                                                                                          1,197            0,964
  — Sector do leite e dos produtos
     lácteos                                 __         _
                                                                 1,063  -I -l                                       _
                                                                                                                          1,197            0,964
  — Sector da carne de suíno                 —          —          —          —            —         —              —      —         —       —
  — Açúcar                                  .—          —
                                                                 1,072        —            —         —              —
                                                                                                                          1,032      —
                                                                                                                                           0,974       —
  — Cereais                                  —          —
                                                                 1,072        —            —         —              —
                                                                                                                          1,032  -   —
                                                                                                                                           0,974
  — Sector dos ovos e da carne das
     aves de capoeira e das albuminas        _
                                                                 1,028                                                    1,119                    L
  — Sector do vinho                          —
                                                    Il                                               —              —
                                                                                                                          1,164  Il
  — Produtos transformados
     [Regulamento (CEE) n?
     3033/80]:                                      \          \\\                                            Il
    — a aplicar às imposições                —          —
                                                                 1,063        —            —         —              —
                                                                                                                          1,197            0,964       —
    — a aplicar às restituições :      I            l                   I             \         l             l          IlIl
         — cereais                           —          —
                                                                 1,072        —            —         —              —
                                                                                                                          1,032      —
                                                                                                                                           0,974
         — leite                             —          —
                                                                 1,063        —            —         —              —
                                                                                                                          1,197      —
                                                                                                                                           0,964
         — açúcar                            —          —
                                                                 1,072        —            —         —              —
                                                                                                                          1,032      —
                                                                                                                                           0,974
  — Compotas e marmeladas
     (Regulamento (CEE) n? 426/86)                                                                                                           __
  — Sector do azeite                         —         —
                                                                 1,029        —            —         —             —
                                                                                                                          1,114      —       —         —
                                                                       ANEXO III
                                             Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                           100 Lit                      1 £                       1 £Irl
                                    FB/Flux                2,87645                 63,3628                      55,2545
                                      Dkr                  0,531963                11,7182                      10,2187
                                      DM                   0,139461                 3,07207                      2,67895
                                      FF                   0,467733                10,3033                       8,98483
                                       F1                  0,157136                 3,46143                      3,01849
                                      £Irl                 0,0520581                 1,14675                       —
                                         £                 0,0453964                    —
                                                                                                                 0,872033
                                      Lit                     —
                                                                                2 202,82                   1 920,93
                                      DR                  11,9149                 262,463                    228,876
                                      Esc                 11,5557                 254,550                    221,976
                                      Pta                  8,80890                194,044                    169,213