CELEX: 62014TN0336
Language: pt
Date: 2014-05-15 00:00:00
Title: Processo T-336/14: Recurso interposto em 15 de maio de 2014 — Société des produits Nestlé/IHMI (NOURISHING PERSONAL HEALTH)

11.8.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 261/27
            
         Recurso interposto em 15 de maio de 2014 — Société des produits Nestlé/IHMI (NOURISHING PERSONAL HEALTH)
   (Processo T-336/14)
   2014/C 261/50
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Société des produits Nestlé SA (Vevey, Suíça) (representantes: A. Jaeger-Lenz, A. Lambrecht e S. Cobet-Nüse, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 12 de março de 2014 no processo R 149/2013-4;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária pedida: registo internacional da marca nominativa «NOURISHING PERSONAL HELATH» para produtos e serviços das classes 5, 10, 41, 42 e 55 — pedido de marca comunitária n.o 0 1 1 02  735
   
      Decisão do examinador: indeferiu o pedido.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negou provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados:
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 75.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 .