CELEX: 32008D0043
Language: pt
Date: 2007-12-20 00:00:00
Title: 2008/43/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007 , que nomeia um membro e um suplente lituanos para o Comité das Regiões

15.1.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 11/6
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 20 de Dezembro de 2007
   que nomeia um membro e um suplente lituanos para o Comité das Regiões
   (2008/43/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo lituano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               No Comité das Regiões, vagou um lugar de membro na sequência do termo do mandato de Gediminas PAVIRŽIS e ficou vago um lugar de suplente na sequência da renúncia de Edmundas ČESNA como membro,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               na qualidade de membro:
               Gediminas PAVIRŽIS, membro do Conselho do município do distrito de Vílnius (alteração do mandato),
            
         
               b)
            
            
               na qualidade de suplente:
               Andrius KUPČINSKAS, presidente do município da cidade de Kaunas.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         F. NUNES CORREIA
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.