CELEX: 31989D0454
Language: pt
Date: 1989-07-24 00:00:00
Title: DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Julho de 1989 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (89/454/CEE, Euratom) #

Avis juridique important

|

31989D0454

DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Julho de 1989 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (89/454/CEE, Euratom)  -   

Jornal Oficial nº L 220 de 29/07/1989 p. 0078 - 0078

*****DECISÃO  DO CONSELHO  de 24 de Julho de 1989  que nomeia um membro do Comité Económico e Social  (89/454/CEE, Euratom)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193º a 195º,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165º a 167º,  Tendo em conta a convenção relativa a certas instituições comuns às Comunidades Europeias, e, nomeadamente, o seu artigo 5º,  Tendo em conta a decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1986 que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período que termina em 20 de Setembro de 1990 (1),  Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da demissão do Sr. Jean-Claude Clavel, levada ao conhecimento do Conselho em 19 de Maio de 1989;  Tendo em conta as candidaturas apresentadas pela representação permanente francesa em 23 de Maio de 1989,  Obtido o parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias,  DECIDE:  Artigo único  O Sr. Charles Pelletier é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição do Sr. Jean-Claude Clavel pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1990.  Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 1989.  Pelo Conselho  O Presidente  H. NALLET  (1) JO nº C 244 de 30. 9. 1986, p. 2.