CELEX: 32008D0177
Language: pt
Date: 2008-02-25 00:00:00
Title: 2008/177/CE: Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2008 , que altera a Decisão 96/550/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Finlândia [notificada com o número C(2008) 692]

1.3.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 57/28
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 25 de Fevereiro de 2008
   que altera a Decisão 96/550/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Finlândia
   [notificada com o número C(2008) 692]
   (Apenas fazem fé os textos em língua finlandesa e sueca)
   (2008/177/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 96/550/CE da Comissão (2) autoriza dois métodos [Hennessy grading probe (HGP4), Intrascope/Optical probe] de classificação de carcaças de suínos na Finlândia.
            
         
               (2)
            
            
               A Finlândia solicitou à Comissão autorização para utilizar uma fórmula actualizada e um novo método de classificação de carcaças de suínos e transmitiu os resultados dos ensaios de dissecação na segunda parte do protocolo previsto pelo n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3).
            
         
               (3)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos referidos métodos de classificação.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 96/550/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 96/550/CE é alterada do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               Ao primeiro parágrafo do artigo 1.o, é aditado o seguinte travessão:
               
                           «—
                        
                        
                           o aparelho denominado “AutoFom” e o respectivo método de cálculo, descritos na parte 3 do anexo.».
                        
                     
         
               2.
            
            
               O anexo é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   A República da Finlândia é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de Fevereiro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 236 de 18.9.1996, p. 47. Decisão alterada pela Decisão 2005/611/CE (JO L 210 de 12.8.2005, p. 44).
   
      (3)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1197/2006 (JO L 217 de 8.8.2006, p. 6).
   
      ANEXO
      O anexo da Decisão 96/550/CE é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  Na parte 1, o ponto 3 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «3.
                           
                           
                              O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:
                              Ŷ = 66,485 – 0,511 • X1 – 0,418 • X2 + 0,099 • X3
                              em que:
                              
                                          Ŷ
                                       
                                       
                                          =
                                       
                                       
                                          percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                       
                                    
                                          X1
                                       
                                       
                                          =
                                       
                                       
                                          espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 8 cm lateralmente da linha mediana da carcaça, por trás da última costela,
                                       
                                    
                                          X2
                                       
                                       
                                          =
                                       
                                       
                                          espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 cm lateralmente da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas,
                                       
                                    
                                          X3
                                       
                                       
                                          =
                                       
                                       
                                          espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que X2.
                                       
                                    A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 51 e 120 kg.»
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  É aditada a seguinte parte 3:
                  «PARTE 3
                  AUTOFOM
                  
                              1.
                           
                           
                              A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado “Autofom” (Fully automatic ultrasonic carcass grading).
                           
                        
                              2)
                           
                           
                              O aparelho está equipado com 16 transdutores ultra–sónicos a 2 MHz (SFK Technology, K2KG), com uma distância operacional, entre transdutores, de 25 mm. Os dados ultra–sónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal e da espessura do músculo. Os valores medidos são convertidos, por computador, em estimativas da percentagem de carne magra.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em 68 pontos de medição, por meio da seguinte fórmula:
                              
                                          Ŷ
                                       
                                       
                                          =
                                       
                                       
                                          76 800 – 0.01167786 * x1 – 0.01317971 * x2 – 0.009175088 * x3 – 0.005996768 * x4 – 0.01173212 * x5 – 0.04896113 * x6 – 0.008025034 * x7 – 0.01613402 * x8 – 0.006821679 * x9 – 0.009693944 * x10 – 0.01666247 * x11 – 0.008599287 * x12 – 0.01388630 * x13 – 0.02382277 * x14 – 0.009909672 * x15 – 0.01052488 * x16 – 0.01585248 * x17 – 0.006577800 * x19 – 0.01006999 * x20 – 0.02106533 * x43 – 0.01944423 * x44 – 0.02164443 * x46 – 0.02921022 * x48 – 0.02278822 * x49 – 0.02547334 * x50 – 0.02160008 * x51 – 0.01571447 * x52 – 0.01747270 * x53 – 0.02080481 * x54 – 0.02177262 * x55 – 0.02252957 * x56 – 0.02000042 * x57 – 0.01807100 * x58 – 0.02179333 * x59 – 0.02585314 * x60 – 0.03213609 * x61 – 0.03414441 * x62 – 0.03224378 * x63 – 0.02679668 * x64 – 0.02288250 * x65 – 0.01564255 * x66 – 0.01840482 * x67 – 0.02092576 * x68 – 0.02055510 * x69 – 0.02120507 * x70 – 0.01979112 * x71 – 0.01872976 * x72 – 0.02209687 * x73 – 0.02208294 * x74 – 0.02225723 * x75 – 0.02202462 * x76 – 0.02235730 * x77 – 0.02216374 * x78 – 0.03553871 * x79 – 0.03541295 * x80 – 0.03623326 * x81 – 0.03634462 * x82 – 0.03638485 * x83 – 0.03605378 * x84 – 0.02140917 * x85 – 0.02137969 * x86 – 0.02150696 * x87 – 0.02101590 * x88 – 0.02077531 * x89 – 0.02098994 * x90 – 0.02476005 * x91 – 0.02936467 * x92 – 0.02118610 * x93
                                          
                                       
                                    em que:
                              
                                          Ŷ
                                       
                                       
                                          =
                                       
                                       
                                          percentagem estimada de carne magra da carcaça,
                                       
                                    x1, x2 … x93 = variáveis medidas com o Autofom.
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              As descrições dos pontos de medição e do método estatístico constam da parte II do protocolo finlandês enviado à Comissão em conformidade com o n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.
                              A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 51 e 120 kg.»