CELEX: 62014FA0083
Language: pt
Date: 2015-09-22 00:00:00
Title: Processo F-83/14: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 22 de setembro de 2015 — Silvan/Comissão (Função pública — Funcionários — Exercício de promoção de 2013 — Decisão de não promover o recorrente — Artigos 43.o e 45.o, n.o 1, do Estatuto — DGE da Comissão — Exceção de ilegalidade — Comparação dos méritos — Tomada em consideração dos relatórios de avaliação — Inexistência de classificações numéricas ou de apreciações analíticas — Comentários literais)

3.11.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 363/48
            
         Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 22 de setembro de 2015 — Silvan/Comissão
   (Processo F-83/14) (1)
   
   ((Função pública - Funcionários - Exercício de promoção de 2013 - Decisão de não promover o recorrente - Artigos 43.o e 45.o, n.o 1, do Estatuto - DGE da Comissão - Exceção de ilegalidade - Comparação dos méritos - Tomada em consideração dos relatórios de avaliação - Inexistência de classificações numéricas ou de apreciações analíticas - Comentários literais))
   (2015/C 363/57)
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Juha Tapio Silvan (Bruxelas, Bélgica) (representantes: inicialmente D. de Abreu Caldas, M. de Abreu Caldas e J. N. Louis, advogados, em seguida J.-N. Louis e N. de Montigny, advogados)
   
      Recorrida: Comissão Europeia (representantes: C. Berardis-Kayser e G. Berscheid, agentes)
   
      Objeto
   
   Pedido de anulação da decisão de não promover o recorrente ao grau seguinte (AST 10) no âmbito do exercício de promoção de 2013 da Comissão Europeia.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               J. T. Silvan suporta as suas próprias despesas e é condenado a suportar as despesas efetuadas pela Comissão Europeia.
            
         
      (1)  JO C 7, de 12.1.2015, p. 47.