CELEX: 51987PC0652
Language: pt
Date: 1987-12-08
Title: ALTERACAO DA PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO RELATIVO A ELABORACAO E A COMERCIALIZACAO DOS VINHOS LICOROSOS PRODUZIDOS NA COMUNIDADE

16.1.88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N?Cll/7
                                                                 II
                                                        (Actos preparatórios)
                                                      COMISSÃO
              Alteração da proposta de Regulamento (CEE) do conselho relativo à elaboração e à comerciali-
                                     zação dos vinhos licorosos produzidos na Comunidade (')
                                                        COM(87) 652 final
              (Apresentada pela Comissão ao Conselho, em conformidade com as disposições do n°. 3 do artigo
                                        149° do Tratado CEE, em 15 de Dezembro de 1987)
                                                           (88/C 11/10)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                assegurar-lhe que cada produto que lhe é apresentado
                                                                     corresponde a exigências de qualidade especiais; que, por
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   isso mesmo, é de molde a proteger os interesses do pro-
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43?,                dutor, favorecer as trocas comerciais intracomunitárias,
                                                                     aumentar a procura e, portanto, assegurar a expansão
Tendo em conta a proposta da Comissão,                               dos mercados da viticultura;
                                                                     Considerando que é conveniente, de modo a evitar a uti-
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,                      lização da sacarose aquando da edulcoração dos vinhos
                                                                     licorosos, permitir, além da utilização do mosto de uvas
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                       concentrado, a do mosto de uvas concentrado rectifi-
Social,                                                              cado;
                                                                     Considerando que é necessário que todos os vinhos lico-
Considerando que nenhuma disposição comunitária rege                 roros, bem como os produtos utilizados na sua elabora-
actualmente as condições de elaboração e de comerciali-              ção, estejam sujeitos a exigências mínimas de qualidade;
zação dos vinhos licorosos; que, tendo em conta a im-                que é conveniente, consequentemente, prever as respecti-
portância económica de tais produtos, se impõe a adop-               vas características mínimas;
ção neste domínio de disposições comuns de modo a
contribuir para o funcionamento do conjunto do mer-                  Considerando que a elaboração de certos vinhos licoro-
cado vitivinícola;                                                   sos de qualidade produzidos em regiões determinadas
                                                                     (vlqprd) requer um processo específico de envelheci-
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 822/87 do                    mento sob véu; que é conveniente, por conseguinte, de-
Conselho (2), com a última redacção que lhe foi dada                 fini-lo;
pelo Regulamento (CEE) n? 3146/87 (3), estabelece a or-               Considerando que é conveniente definir, além disso, dis-
ganização comum do mercade vitivinícola e que o Regu-                posições suplementares relativas às características analíti-
lamento (CEE) n°. 823/87 do Conselho (4) estabelece dis-             cas dos produtos utilizados na elaboração dos vinhos li-
posições especiais relativas aos vinhos de qualidade pro-             corosos e, nomeadamente, quando se utiliza álcool
duzidos em regiões determinadas; que é necessário                     neutro de origem vínica ou destilado de vinho;
completar essa regulamentação através da adopção das
disposições correspondentes para todos os vinhos licoro-              Considerando que o processo de elaboração dos vinhos
sos produzidos na Comunidade;                                         licorosos obriga os operadores a possuírem grande diver-
                                                                      sidade de matérias-primas e, especialmente, álcoois que
                                                                      podem servir, nomeadamente, para o fabrico de vinhos
Considerando que é conveniente submeter os vinhos li-
                                                                      artificiais; que, por consequência, é conveniente prever,
corosos a um sistema integrado de disciplinas comuns de
                                                                      de forma a controlar de modo mais eficiente essa activi-
produção, elaboração, comercialização e controlo que
                                                                      dade, e, nomeadamente, para evitar tal fabrico, a sua
permita, sem prejuízo das distinções qualitativas, evitar
                                                                      submissão e uma declaração de actividade;
as distorções da concorrência, facilitar a livre circulação
de tais produtos e assegurar a defesa do consumidor;                  Considerando que, com o objectivo de conservar o ca-
                                                                      rácter típico da origem de cada vlqprd e na intenção de
Considerando que uma tal medida contribuirá para                      facilitar a tarefa dos serviços de controlo, é conveniente
orientar o consumidor na sua escolha, nomeadamente ao                 permitir aos Estados-membros, no quadro dos limites
                                                                      impostos pelo presente regulamento, adoptar disciplinas
                                                                      de produção, de elaboração e de circulação complemen-
(') JO  n?C 87 de 2. 4. 1987, p. 10.                                  tares às regras comunitárias,
O   JO  n?L84de 27. 3. 1987, p. 1.
O   JO  n? L 300 de 19. 10. 1987, p. 4.                               Considerando que convém reconhecer, a título derrogató-
O   JO  n? L 84 de 27. 3. 1987, p. 59.                                rio, tendo em conta as utilizações tradicionais que con-
 ---pagebreak---  N? C 11/8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   16. 1. 88
tribuíram para a reputação do Porto vdlpqd que, unica-                       vlpqrd tintos a determinar, do destilado de
mente para esta designação, a indicação geográfica res-                      vinho, cujo teor alcoólico, em volume, deve ser
pectiva cobre uma área delimitada diferente da área                          superior ou igual a 70 % vol.
donde provêm as matérias-primas utilizadas,
                                                                3. Por «envelhecimento sob véu» entende-se o processo
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:                                     de envelhecimento biológico em contacto com o ar
                                                                    através do desenvolvimento de um véu de leveduras
                          Artigo Io.
                                                                    típicas na superfície livre do vinho após fermentação
O presente regulamento estabelece regras para a elabora-            alcoólica total do mosto.
ção e a comercialização dos vinhos licorosos definidos
no ponto 14 do Anexo I do Regulamento (CEE)                                                Artigo 4°
n?822/87.
                                                                Os produtos de base utilizados na elaboração dos vinhos
Por vinhos licorosos de qualidade produzidos em regiões         licorosos devem:
determinadas, entende-se os vinhos que, respondendo às
                                                                — corresponder às definições do Anexo I do Regula-
condições enumeradas no ponto 14 do Anexo I do Regu-
                                                                     mento (CEE) n° 822/87 e provir de castas determina-
lamento (CEE) n°. 822/87 para os vinhos licorosos, po-
                                                                     das, escolhidas entre as referidas no artigo 69? do
dem, igualmente, ser considerados vinhos de qualidade
                                                                     mesmo regulamento,
produzidos em regiões determinadas, na acepção do Re-
gulamento (CEE) n? 823/87, de 16 de Março de 1987.              — só ter sido, se for caso disso, objecto das práticas
                                                                     enológicas referidas no Título II e no Anexo VI do
                         TÍTULO I                                    Regulamento (CEE) n? 822/87. Todavia, são proibi-
                                                                     das quaisquer operações de enriquecimento, in-
                     Disposições gerais                              cluindo sobre as uvas frescas, à excepção da congela-
                                                                     ção e da adição de produtos referidos no n? 2 do ar-
                          Artigo 2o.
                                                                     tigo 3?,
As denominações «vinho licoroso» e «vinho licoroso de
qualidade produzido em regiões determinadas» ou                 — no caso do álcool neutro de origem vínica e do desti-
                                                                     lado de vinho, responder às definições referidas nos
vlqprd são reservadas para os produtos referidos no ar-
                                                                     Anexos I e II do presente regulamento,
tigo \°.
                                                                — no que diz respeito ao mosto de uvas concentrado
                          Artigo 3o.                                 rectificado e ao mosto de uvas parcialmente fermen-
Na elaboração dos produtos referidos no artigo \°. po-               tado proveniente de uvas passadas, só ter sido
dem ser utilizadas as seguintes matérias-primas:                     objecto, se for caso disso, das práticas enológicas
                                                                     referidas no Anexo VI do Regulamento (CEE)
1. — o mosto de uvas,                                                n?822/87.
   — o mosto de uvas parcialmente fermentado, e
   — o vinho.                                                                              Artigo 5°
2. Além disso:                                                  Sem prejuízo das disposições mais restritivas que os
                                                                Estados-membros possam adoptar relativamente aos vin-
   a) No que diz respeito aos vinhos licorosos:                 hos licorosos elaborados no seu território, são autoriza-
       — o álcool adicionado, a saber:                          das nestes produtos as práticas enológicas referidas no
         — o álcool cujo teor alcoólico é superior ou           anexo do Regulamento (CEE) n? 822/87.
              igual a 95 % vol, proveniente do álcool
              neutro de origem vínica, incluindo o álcool       Além disso, é autorizada a edulcoração com o auxílio do
              resultante da destilação de uvas secas,           mosto de uvas concentrado ou de mosto de uvas con-
                                                                centrado rectificado, desde que o teor alcoólico, em vo-
         — o destinado do vinho cujo teor alcoólico é
                                                                lume, total do vinho licoroso em causa só seja aumen-
              superior ou igual a 52 % vol e inferior ou
                                                                tado em 2 % vol e que essa operação seja objecto da
              igual a 80 % vol;                                 declaração prevista no artigo 2? do Regulamento (CEE)
       — o mosto de uvas concentrado, e                         rr? 1618/70 da Comissão ( l ).
       — a mistura dos produtos referidos nos dois tra-
         vessões anteriores.                                    Finalmente, a sulfatagem com adição de S 0 4 C a também
                                                                é autorizada relativamente ao «vino generoso», quando
   b) No que diz respeito aos vlqprd:                           essa prática for tradicional.
       — o mosto de uvas parcialmente fermentado pro-
         veniente de uvas passadas,                                                        Artigo 61
       — o mosto concentrado obtido pela acção da               Qualquer elaborador de vinhos licorosos referidos no ar-
          chama directa que corresponda, à excepção             tigo \°. está sujeito a uma autorização prévia de activi-
          desta operação, à definição de mosto de uvas          dade.
          concentrado, e
       — os produtos referidos no primeiro parágrafo,
          alínea a), com excepção, em relação a certos          (') JOn?L 175 de 8. 8. 1970, p. 17.
 ---pagebreak--- tDtm^                                                      ]ornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    ^CMB9
^em prejuízo do artigo BU^e do regulamento r^CEE^                                                                      A r r ^ ^ ^
n^^^B^^qualquerelat^oradordevinnoslicorososestá
oudgadoàmanutenção de registos de e n t r a d a e d e u t i l P                   ^em prejuízo das disposições mais restritivas que os
^ação dos produtos de r ^ a s e e d e a d i ç ã o r e f e r i d o s n o a r       Estadosmemo^os possam aplicar no que di^^espeito^
tigo^
                                                                                  a^ Aos produtos deoaseutili^ados^noseuterdtório^na
                                                                                       elaboração de vlqp^d^ com excepção dos vlqprd que
                                                                                       figuram na listaprevista no ponto 1 ^ terceiropará
                                                                                       grafou do A n e x o l d o Regulamento ^ C E E ^ n ^ ^ ^ B ^
^em prejuízo das disposições adoptadas nos termos do
                                                                                       edosvlqp^d deferidos no p o n t o l ^ a l í n e a s a ^ e c ^ do
n . I d o a r t i g o B ^ d o Regulamento ^ C E E ^ ^ B ^ um                           mesmo anexos o teor alcoólicos em volumes natural
vinnolicorososópodeserpostoemcirculaçãoemreci                                          d o s m o s t o s d e u v a s ^ d o s m o s t o s d e u v a s parcialmente
pientes munidos de uma marcação ou de um rótulo à                                      fermentados e dos vincos não pode ser inferior a
saída do local de elauoração^ contendo a denominação                                   n^Bovol^
doprodutocompletada^seforcasodisso^pelonomeda
região determinadas e acoberto de documentos comer
ciais ou oficiais que acompanharão tais produtos e dos                            ^    Aosvlqp^l
quais constem essas mesmas indicações, ^ a marcação ou
na etiquetam deve figuraracomposição do produto.                                      — o teor alcoólicos em volumes adquirido n ã o p o d e
                                                                                            serinferiora t ^ B o v o l n e m s u p e r i o r a ^ ^ B o v o l ^
                                                                                      — o teor alcoólicos em volumes total não pode ser
                                                                                            inferioralBÚ^Bovol
              lõis^osições relativas aos vinhos licorosos
                                                                                            Todavia^ o teor alcoólicos em volumes total mi
                                                                                            n i m o p o d e s e r d e I^^Bovol para certos vlqprd que
                                                                                            constem de uma lista adoptada de acordo com o
Alistadascastasescolmdasentreasreferidasnoartigo
                                                                                            processo previsto no artigo ^ . do Regulamento
D^doRegulamento^CEE^ n ^ ^ ^ B ^ é a d o p t a d a d e
                                                                                             ^CEE^ n. ^ B ^ quando a legislação nacional
acordo com o processo previsto no artigo ^                              desse
                                                                                             que ine era aplicável antes de I de ]aneiro de
mesmo regulamento.
                                                                                             I 9 ^ o p r e v i s s e expressamente.
                                                                                                                       A r ^ ^ ^
O teor alcoólicos em volumes natural dos produtos de
                                                                                   ^em prejuízo das disposições mais restritivas que os
f^ase utilizados na elaboração dos vinnos licorosos não
                                                                                   Estados memoros possam aplicar aos vlqprd elaborados
pode ser i n f e r i o r a l ^ B o v o l .
                                                                                   no seuterritório^oteo^totalde dióxido de enxofre des
                                                                                   ses produtos não pode excederlOOmgBI aquando da sua
                                                                                   introdução no consumo aumano directo.
^em prejuízo das disposições mais restritivas que os
Estadosmeml^ros possam adoptar quando estes foram                                                                      A r ^ ^ ^
elaborados no seu território^oteor total de anidrido sul
                                                                                   Os vlqprd denominados ^vins doux naturels» só podem
furoso dos vinnos licorosos nãopodeexceder^OO mgBI
                                                                                   ser ot^tidosapartir de produtos de nase provenientes em
aquando da sua introdução no consumo humano directo.
                                                                                   90 ^Bo de castas cuja lista consta do A n e x o I I I e c u j o teor
                                                                                   alcoólicos em volumes natu^alésuperior ou iguala t^t^Bo
                                                                                   vol.
lò^osições relativas aos vinhos licorosos de qualidades                                                                A r ^ o ^ ^
                  ^ o d ^ i d o s em regiões derer^rdr^adas
                                                                                   Cós vlqprd denominados ^vino generoso» só podem ser
                                                                                   obtidos a partir de uvas t^rancas^ envelhecidas s o r v e m
                                                                                   provenientes de castas cuja lista consta do Anexo III e
As operações referidas no a r t i g o ^ d e s t i n a d a s à e l a t ^ o r a      introdu^idosnoconsumoapósumminimodedoisanos
ção dos vlqprd^ só podem ser efectuadas no interior da                             de conservação em cascos de carvamo.
 região determinada de onde provêm os produtos de t^ase
 e ^ s e f o r c a s o d i s s o ^ o m o s t o d e u v a s concentrado ou o
                                                                                                                       A r ^ ^ ^
 mosto de uvas parcialmente fermentado proveniente de
 uvaspassadasdecastasreconnecidascomoaptasparaa                                    Os vlqprddenominados^vino generoso d e l i c o r » s ó p o
 elaboração devlqprd naregião determinada cujo nome                                dem ser obtidos a partir de ^vino generoso» que tenna
 ostentam.                                                                         sido o^jectode uma adição quer de mosto de uvas par
                                                                                   cialmentefermentadoprovenieatedeuvas passadas quer
 I^odavia^ em relação ao vlqprd designado ^ R o r t o ^ a á r e a                  de mosto de uvas concentrado e introduzido no con
 de elaboração não precisa de corresponder necessária                               sumo após um mínimo de dois anos de conservação em
 m e n t e à à r e a de produção.                                                   cascos de carvamo.
 ---pagebreak--- NV C 11/10                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     16. 1.88
                          Artigo 17°.                                                          Artigo 19°.
Para além das disposições previstas pelo presente regula-             Os Estados-membros e a Comissão comunicar-se-ão re-
mento, os Estados-membros produtores podem definir,                  ciprocamente os dados necessários à aplicação do pre-
tomando em consideração usos leais e constantes, quais-               sente regulamento.
quer características ou condições de produção, de elabo-
ração de envelhecimento e de circulação complementares                                         Artigo 20°.
ou maiS rigorosas para os vinhos licorosos produzidos
em regiões determinadas referidos no presente título e                Os vinhos licorosos, cujas condições de elaboração ou de
elaborados no seu território.                                         que certas características analíticas não estão em confor-
                                                                      midade com as disposições do presente regulamento, mas
                                                                      que estavam em conformidade com a legislação nacional
                         TÍTULO IV                                    anteriormente em vigor, podem ser detidos com vista à
                                                                      sua venda, introduzidos em circulação e exportados, até
                      Disposições finais
                                                                      esgotamento das existências.
                          Artigo 18?
                                                                                               Artigo 21°.
1.    Os métodos de análise necessários à aplicação do
presente regulamento são os adoptados em aplicação do                As regras de execução do presente regulamento e, no-
Regulamento (CEE) n? 822/87.                                          meadamente, as relativas aos artigos 6?, 8? e 12? são
                                                                      adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo
2.    Todavia, sempre que não estejam previstos métodos               83? do Regulamento (CEE) n? 822/87.
de análise comunitários aplicam-se os seguintes métodos
de análise:                                                                                    Artigo 22°.
a) Aqueles que figuram no Anexo A da Convenção In-
                                                                      O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
   ternacional para a Unificação dos Métodos de Análise
                                                                      de 1988.
   e de Apreciação dos Vinhos, de 13 de Outubro de
    1954.                                                             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus
b) Ou os métodos cientificamente reconhecidos, sempre                 elementos e directamente aplicável em todos os Estados-
   que esse anexo não os preveja.                                     -membros.
                                                             ANEXO I
             CARACTERÍSTICAS DO ÁLCOOL NEUTRO DE ORIGEM VÍNICA REFERIDO NO ARTIGO 49
            1. Características organolépticas                                           Ausência de mau gosto
            2. Teor alcoólico, em volume total                                          96 % vol
            3. Valores máximos em elementos residuais:
               — acidez total, expressa em ácido acético g/hl a 100 % vol                 1,5
               — ésteres, expressos em acetato de etilo g/l a 100 % vol                   1,3
               — aldeídos, expressos em acetaldeído g/l de álcool a 100 % vol             0,5
               — álcoois superiores, expressos em metil-2-propanol-l g/hl de ál-
                   cool a 100 % vol                                                       0,5
               — metanol g/hl de álcool a 100 % vol                                     50
               — extracto seco g/hl de álcool a 100 % vol                                 1,5
               — bases azotadas voláteis, expressas em azoto g/hl de álcool a
                   100 % vol                                                              0,1
               — furfural                                                               Não detectável
 ---pagebreak--- 16.1.88                                J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                             N ? C 11/11
                                                             ANEXO      II
                  CARACTERÍSTICAS D O DESTILADO DE V I N H O REFERIDO N O ARTIGO 4?
        1. Características organoléticas                                                       Ausência de mau gosto
        2. Teor alcoólico, em volume, mínimo                                                   52 °/o vol
           Teor alcoólico, em volume, máximo                                                   80 % vol
        3. Teor total de substâncias voláteis que não o álcool etílico e metílico              superior a 200 g/hl de ál-
                                                                                               cool a 100 °/o vol
        4. Limite máximo do teor de álcool metílico                                            1 000 g/hl     de  álcool a
                                                                                               100 % vol
                                                            ANEXO       III
                                   LISTA DAS CASTAS REFERIDAS N O ARTIGO 4?
        Muscat — Grenache — Maccabeo — Malvoisie.
                                  LISTA DAS CASTAS REFERIDAS N O ARTIGO 15?
        Palomino de Jerez — Palomino fino — Pedro Ximenes — Verdejo, Zalema e Garrido Fino.