CELEX: 51983PC0210
Language: fr
Date: 1983-04-11
Title: Proposition modifée de RECOMMANDATION DU CONSEIL concernant les modes de fixation des prix et des tarifs pour le gaz naturel dans la Communauté (présentée par la Commission au Conseil en vertu de l'article 149, alinéa 2 du traité CEE)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 210
Vol. 1983/0088
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---  COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                                                             COM( 8 3 )    210 f i n a l
                                                                             B ru x e lle s ,     le  11 a v r i l 1 9 8 3
                                            P ro p o s itio n   m o d ifé e    de
                                          RECOMMANDATION DU CONSEIL
     co n c e rn a n t le s   modes de        fix a tio n   des    p r ix    et   des     ta r ifs    pour   le    gaz
                                        n a tu re l  dans     la   C o m m u n a u té
                             (p ré s e n té e   par   la    C o m m is s io n a u     C o n s e il
                    en v e r t u de     l'a r t ic le    149,    a lin e a    2 du t r a i t é       CEE)
COM( 8 3 ) 210 f i n a l
 ---pagebreak---                                        PROPOSITION MODI FI EE DE RECOMMANDATION DU CONSEIL
concernant           Les modes de f i x a t i o n           des p r i x   et  des t a r i f s      pour     le  gaz n a t u r e l    dans   la Commu­
nauté
        TEXTE PROPOSE PAR LA COMMISSION DES                                                                    TEXTE MODI FI E
                 COMMUNAUTES EUROPEENNES ( 1 )                                                        PAR LE PARLEMENT EUROPEEN
                                                     Préambule e t        considérants            inchangés
 RECOMMANDE AUX ETATS MEMBRES,                                                    RECOMMANDE AUX ETATS MEMBRES,
 a)     de f a i r e en s o r t e , s ' i l s ne l ' o n t d é j à                a)     Inchangé
         f a i t , au moyen de mesur es a p p r o p r i é e s ,
        que l e s modes de f i x a t i o n des p r i x e t
         des t a r i f s p o u r l e gaz n a t u r e l dans l a
         Communauté s o i e n t f o n d é s s u r l e s p r i n c i ­
         pes communs s u i v a n t s :
                                                               Paragraphes      1 à 3 inchangés
  <■. La t a r i f i c a t i o n de f o r m e b i n ô m e , com-                  A. La t a r i f i c a t i o n de f o r m e b i n ô m e , com­
  p o r t a n t un t e r m e f i x e d e s t i n é à c o u v r i r                p o r t a n t un t e r m e f i x e d e s t i n é à c o u v r i r
   o ■ c n û t s f i x e s , not amment c e l u i du r a c -                       l e s c o û t s f i x e s , not amment c e l u i du r a c -
  cn ■ *>ment p e r m a n e n t au r é s e a u , e t un                            c o r d e me n t p e r m a n e n t au r é s e a u , e t un
   u ■ni'* p r o p o r t i o n n e l à l a q u a n t i t é de l a                   t e r m e p r o p o r t i o n n e l à l a q u a n t i t é de l a
   f o u r n i t u r e de gaz e s t , p a r mi l e s d i f f é -                    f o u r n i t u r e de gaz e s t , pa r mi l e s d i f f é ­
   re n te s formules t a r i f a i r e s , c e l l e q u ' i l                     rentes formules t a r i f a i r e s , c e l l e q u ' i l
   c o n v i e n d r a i t de g é n é r a l i s e r .                                c o n v i e n d r a i t de g é n é r a l i s e r pour l a t a r i f i c a -
                                                                                   t i o n des consommat eur s d o m e s t i q u e s e t des
                                                                                     p e t i t s consommat eur s i n d u s t r i e l s .
            Ce d e v r a i t ê t r e l e c a s , en p a r t i c u l i e r ,           Inchangé
    p o u r l e s c l a s s e s de consommat eur s a u i p r é ­
    s e n t e n t des c a r a c t é r i s t i q u e s homogènes du
    p ni . y · de vue de l ' u s a g e , de l ' i m p o r t a n c e
     des c o nsommat i ons e t de l a r é g u l a r i t é des
     pré lèv e m e nt s e t à qui s e r a i e n t a p p liq u é s
     des t a r i f s l i é s à ces c a r a c t é r i s t i q u e s .
     S. T ou r t e s a u t r e s c l a s s e s de consomma­                            5 . Pour l e s p l u s g r o s c onsommat eurs pour l e s ­
      t i o n s oumi ses A des t a r i f s , i l y a u r a i t                         q u e l s l e s c o û t s f i x e s ne r e p r é s e n t e n t q u ' u n e
      l i e u de p r é v o i r deux ( ou p l u s i e u r s ) t e r ­                   p e t i t e p a r t i e des c o û t s t o t a u x , un t a r i f u n i ­
      mes p r o p o r t i o n n e l s d é g r e s s i f s p a r t r a n - · ·          que d e v r a i t n o r m a l e m e n t ê t r e a p p l i q u é , mai s
      cne de c o n s o m m a t i o n , a f i n de t e n i r compte                      i l y a u r a i t l i e u de p r é v o i r deux ( ou p l u s i e u r s
      de l ' é c o n o m i e d ' é c h e l l e r é a l i s a b l e p ou r               termes p r o p o r t i o n n e l s d é g r e s s i f s par tra nch e
       l e t r a n s p o r t l o r s q u e l e v o l u me a u g m e n t e .             de c o n s o m m a t i o n , a f i n de t e n i r compte de l ' è c o
       Les t a r i f s p r a t i q u é s p o u r unt l o c a l i s a ­                  nomi e d ' é c h e l l e r é a l i s a b l e p ou r l e t r a n s p o r t
       t i o n donnée, d e v r a i e n t également v a r i e r                           l o r s q u e l e vol ume a u g m e n t e . Les t a r i f s p r a t i ­
       en f o n c t i o n d e s c a r a c t é r i s t i q u e s de p r é ­               qués p o u r une l o c a l i s a t i o n donnée d e v r a i e n t
        l è v e m e n t t e l l e s que l e f a c t e u r de c h a r g e ,               é g a l e m e n t v a r i e r en f o n c t i o n des c a r a c t é r i s ­
        a f i n de mi e u x r é p e r c u t e r l e s c o û t s .                        t i q u e s de p r é l è v e m e n t t e l l e s que l e f a c t e u r
                                                                                         de c h a r g e , a f i n de mi eux r é p e r c u t e r l e s c o û t s .
         (1 )    Texte     complet      vo ir    COM ( 8 2 )     603    final
 ---pagebreak--- TEXTE PROPOSE PAR LA COMMISSION DES                                          TEXTE MODI FI E
    COMMUNAUTES EUROPEENNES ( 1 )                                PAR LE PARLEMENT EUROPEEN
                                              S b is .      Paris l e cas des v e n t e s non t a r i f a i r e ?
                                              à des g r o s c onsommat eurs ( c ' e s t - à - d i r e des
                                              v e n t e s c o n t r a c t u e l Les ),  Les p r i x d e v r a i e n t
                                              ê t r e c a l c u l é s en f o n c t i o n du c o û t e t des c o n -
                                              d i t i o n s du m a r c h é .
                                  Paragraphe 6 inchangé
                                   b)  et c) inchangés