CELEX: 32015D1212
Language: pt
Date: 2015-07-20 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2015/1212 do Conselho, de 20 de julho de 2015, que nomeia um membro letão do Comité Económico e Social Europeu

24.7.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 196/18
            
         DECISÃO (UE) 2015/1212 DO CONSELHO
   de 20 de julho de 2015
   que nomeia um membro letão do Comité Económico e Social Europeu
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo letão,
   Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Armands KRAUZE,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Gustavs NORKĀRKLIS, biedrības «Latvijas Bioloģiskās lauksaimniecības asociācija» valdes priekšsēdētājs, é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato atual, a saber, até 20 de setembro de 2015.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 20 de julho de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         F. MOGHERINI
      
   
   
      (1)  JO L 251 de 25.9.2010, p. 8.