CELEX: 62019TB0176
Language: pt
Date: 2019-07-15 00:00:00
Title: Processo T-176/19 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 15 de julho de 2019 — 3V Sigma/ECHA («Processo de medidas provisórias — REACH — Substância uvasorb HEB — Procedimento de avaliação — Decisão da Câmara de Recurso da ECHA — Pedido de medidas provisórias — Falta de urgência»)

30.9.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 328/57
            
         
      Despacho do presidente do Tribunal Geral de 15 de julho de 2019 — 3V Sigma/ECHA
      (Processo T-176/19 R)
      («Processo de medidas provisórias - REACH - Substância uvasorb HEB - Procedimento de avaliação - Decisão da Câmara de Recurso da ECHA - Pedido de medidas provisórias - Falta de urgência»)
      (2019/C 328/65)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: 3V Sigma SpA (Milão, Itália) (representantes: inicialmente C. Bryant, S. Hainsworth, solicitors, assistidos por C. Krampitz, advogado, a seguir C. Bryant, S. Hainsworth e D. Anderson, solicitors)
      
         Recorrida: Agência Europeia das Substâncias Químicas (representantes: inicialmente M. Heikkilä e W. Broere, a seguir W. Broere, agentes)
      
         Objeto
      
      Pedido baseado nos artigos 278.o e 279.o TFUE, com vista à suspensão da execução da Decisão A-004-2017 da Câmara de Recurso da ECHA, de 15 de janeiro de 2019, relativa à avaliação da substância química uvasorb HEB e, por conseguinte, à prorrogação do prazo para comunicação dos resultados dos testes pelo período correspondente à suspensão ou à concessão de qualquer outra medida ou medida complementar que o presidente do Tribunal considere necessária ou adequada.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     O pedido de medidas provisórias é indeferido.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     Reserva-se para final a decisão quanto às despesas.