CELEX: 32006D0925
Language: pt
Date: 2006-12-13 00:00:00
Title: 2006/925/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2006 , que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões no Canadá, na Nova Zelândia e nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2006) 6441]   (Texto relevante para efeitos do EEE)

14.12.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 354/50
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 13 de Dezembro de 2006
   que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões no Canadá, na Nova Zelândia e nos Estados Unidos da América
   [notificada com o número C(2006) 6441]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2006/925/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992, que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (2), prevê que os Estados-Membros apenas importem embriões de países terceiros se tiverem sido colhidos, tratados e armazenados por equipas de colheita de embriões enumeradas na referida decisão.
            
         
               (2)
            
            
               O Canadá solicitou o aditamento à lista das entradas relativas àquele país de uma nova equipa de produção de embriões.
            
         
               (3)
            
            
               A Nova Zelândia solicitou que fosse alterado o nome de um centro constante das entradas relativas àquele país.
            
         
               (4)
            
            
               Os Estados Unidos da América solicitaram a alteração de alguns pormenores relativos a determinadas equipas de colheita e de produção de embriões constantes das entradas relativas àquele país.
            
         
               (5)
            
            
               O Canadá, a Nova Zelândia e os Estados Unidos da América apresentaram garantias relativamente à observância das regras pertinentes previstas pela Directiva 89/556/CEE, e a equipa de colheita de embriões em causa foi oficialmente aprovada pelos serviços veterinários destes países no que se refere a exportações para a Comunidade.
            
         
               (6)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir do terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 13 de Dezembro de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/60/CE da Comissão (JO L 31 de 3.2.2006, p. 24).
   
      (2)  JO L 250 de 29.8.1992, p. 40. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/706/CE (JO L 291 de 21.10.2006, p. 40).
   
      ANEXO
      O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado do seguinte modo:
      
                  a)
               
               
                  É aditada a seguinte linha referente ao Canadá:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E1567 (IVF)
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          IND Lifetech Inc
                                       
                                    
                                          1629 Fosters Way
                                       
                                    
                                          Delta, British Columbia V3M 6S7
                                       
                                    
                           
                              Dr Richard Rémillard»;
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o NZEB11 da Nova Zelândia passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «NZ
                           
                           
                               
                           
                           
                              NZEB11
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          IVP International (NZ) Ltd
                                       
                                    
                                          PO Box 23026
                                       
                                    
                                          Hamilton
                                       
                                    
                           
                              Dr Rob Courtney
                              Dr William Hancock»;
                           
                        
            
                  c)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 02TX107 E1428 dos Estados Unidos da América passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              02TX107 E1428
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          OvaGenix
                                       
                                    
                                          4700 Elmo Weedon RD #103
                                       
                                    
                                          College Station, TX 77845
                                       
                                    
                           
                              Dr Stacy Smitherman»;
                           
                        
            
                  d)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 99TX104 E874 dos Estados Unidos da América passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              99TX104 E874
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Ultimate Genetics/Camp Cooley,
                                       
                                    
                                          Rt 3, Box 745
                                       
                                    
                                          Franklin, TX 77856
                                       
                                    
                           
                              Dr Joe Oden
                              Dr Dan Miller»;
                           
                        
            
                  e)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 96TX088 E928 dos Estados Unidos da América passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              96TX088 E928
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Ultimate Genetics/Normangee,
                                       
                                    
                                          41402 OSR
                                       
                                    
                                          Normangee, TX 77871
                                       
                                    
                           
                              Dr Joe Oden
                              Dr Dan Miller»;
                           
                        
            
                  f)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 91TX012 E948 dos Estados Unidos da América passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              91TX012 E948
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Veterinary Reproductive Services
                                       
                                    
                                          8225 FM 471 South Castroville,
                                       
                                    
                                          TX 78009
                                       
                                    
                           
                              Dr Sam Castleberry».