CELEX: 62021TN0684
Language: pt
Date: 2021-10-21 00:00:00
Title: Processo T-684/21: Recurso interposto em 21 de outubro de 2021 — Mostostal/EUIPO — Polimex — Mostostal (MOSTOSTAL)

3.1.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 2/43
            
         
      Recurso interposto em 21 de outubro de 2021 — Mostostal/EUIPO — Polimex — Mostostal (MOSTOSTAL)
      (Processo T-684/21)
      (2022/C 2/60)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Mostostal S.A. (Varsóvia, Polónia) (representante: C. Saettel, advogada)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Polimex — Mostostal S.A. (Varsóvia)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia MOSTOSTAL — Marca da União Europeia n.o 9 329 848
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 30 de julho de 2021, no processo R 2508/2019-5
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  declarar a validade da marca da União Europeia registada em 20 de maio de 2011 com o n.o 9 329 848;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e a interveniente nas despesas, em conformidade com o artigo 134.o, n.o 1, do Regulamento de Processo do Tribunal Geral.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 94.o, n.o 1 do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 59.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 59.o, n.o 3 do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 61.o do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.