CELEX: 32002D0308
Language: pt
Date: 2002-04-22 00:00:00
Title: 2002/308/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 2002, que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 1500]

Advertência jurídica importante

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32002D0308

2002/308/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 2002, que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 1500]  

Jornal Oficial nº L 106 de 23/04/2002 p. 0028 - 0043

Decisão da Comissãode 22 de Abril de 2002que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)[notificada com o número C(2002) 1500](Texto relevante para efeitos do EEE)(2002/308/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, os seus artigos 5.o e 6.o,Considerando o seguinte:(1) Para obter, relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), o estatuto de zona aprovada ou de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, os Estados-Membros devem apresentar as justificações necessárias e as regras nacionais que asseguram a observância das condições previstas na Directiva 91/67/CEE.(2) A lista das explorações piscícolas aprovadas na Bélgica no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/470/CE da Comissão(3).(3) A Decisão 93/74/CEE da Comissão(4), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/139/CE(5), reconhece todo o território da Dinamarca como zona aprovada no que diz respeito à NHI e certas zonas desse país como aprovadas no que diz respeito à SHV. Além disso, a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca no que diz respeito à SHV foi estabelecida pela Decisão 96/233/CE da Comissão(6), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/185/CE(7).(4) As listas das zonas e das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas, respectivamente, pela Decisão 1999/496/CE da Comissão(8) e pela Decisão 95/124/CE da Comissão(9), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/541/CE(10).(5) A lista das explorações piscícolas e a lista das zonas aprovadas em Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas pela Decisão 98/361/CE da Comissão(11), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/294/CE(12). A Decisão 94/862/CE da Comissão(13) aprovou o programa apresentado por Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI, aplicado nas Astúrias antes de essa zona ter adquirido o estatuto de aprovada.(6) O estatuto de França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 95/125/CE da Comissão(14), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/553/CE(15). A lista das explorações piscícolas aprovadas em França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/473/CE da Comissão(16), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/159/CE(17).(7) O estatuto da Irlanda no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 93/73/CEE da Comissão(18), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/804/CE(19).(8) A lista das zonas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/395/CE da Comissão(20). A lista das explorações piscícolas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/357/CE da Comissão(21), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/552/CE(22).(9) A lista das explorações piscícolas aprovadas na Áustria no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 2000/171/CE da Comissão(23).(10) A Suécia foi reconhecida como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada, para os peixes, no que diz respeito à SHV e à NHI pela Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL n.o 70/94/COL(24).(11) Desde a adesão à Comunidade Europeia, a Suécia forneceu informações relativas à situação no seu território no que diz respeito à SHV e à NHI. A Suécia deve ser considerada como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI, excepto no caso de uma zona costeira no que diz respeito à SHV.(12) O Regulamento (CEE) n.o 706/73 do Conselho, de 12 de Março de 1973, relativo à regulamentação comunitária aplicável às ilhas anglo-normandas e à ilha de Man no que diz respeito às trocas comerciais de produtos agrícolas(25), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1174/86(26), estabelece que a legislação veterinária se aplica a essas ilhas nas mesmas condições que no Reino Unido relativamente aos produtos importados nas ilhas ou exportados das ilhas para a Comunidade.(13) O estatuto do Reino Unido, das ilhas anglo-normandas e da ilha de Man no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido, respectivamente, pelas Decisões 2000/188/CE(27), 93/39/CEE(28) e 93/40/CEE(29) da Comissão.(14) França notificou um foco de SHV na zona aprovada "parte a montante da bacia do Vienne até à barragem de Nouâtre (departamento de Indre)", situada em Loire-Bretagne. Assim, a bacia hidrográfica afectada - no seu todo - deixou de satisfazer os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE no que diz respeito à SHV. No entanto, com base nos dados geográficos e epidemiológicos recebidos de França, certas bacias hidrográficas da zona continuam a respeitar os requisitos e o estatuto de aprovadas não deve, pois, ser-lhes retirado.(15) Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zona aprovada para duas zonas - nas regiões de Lombardia e Umbria, respectivamente - no que diz respeito à NHI e à SHV, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.(16) A documentação apresentada por Itália para as zonas em questão mostra que os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE são satisfeitos. Assim, essas zonas qualificam-se para o estatuto de zonas aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente.(17) A Alemanha apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para uma exploração situada em Baden-Württemberg, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.(18) França apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para três explorações piscícolas, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. Uma exploração situa-se na região de Aquitaine, uma em Haute-Normandie e outra em Drôme. A Decisão 2000/174/CE da Comissão aprovou o programa aplicado à exploração situada em Drôme(30).(19) Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à NHI e à SHV para três explorações piscícolas, uma em Fruili Venezia Giulia, uma em Veneto e uma em Umbria, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.(20) A documentação apresentada pela Alemanha, por França e por Itália para as explorações em questão mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, as explorações em questão qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista dessas zonas.(21) Por razões de clareza e simplificação, é adequado estabelecer uma lista única de zonas aprovadas e uma lista única de explorações piscícolas aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à SHV e/ou à NHI e revogar as decisões que aprovam programas anteriormente aplicáveis a zonas e explorações que obtiveram subsequentemente a aprovação.(22) As Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE devem, pois, ser revogadas e substituídas pela presente decisão.(23) O n.o 7 do artigo 172.o do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia prevê que, sem prejuízo do disposto nos n.os 4 e 5 do mesmo artigo, as decisões do Órgão de Fiscalização da EFTA permanecerão em vigor após a data de adesão, excepto decisão em contrário da Comissão, devidamente fundamentada nos termos dos princípios fundamentais do Direito Comunitário.(24) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.o1. A lista das zonas reconhecidas como aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI), consta do anexo I.2. A lista das explorações piscícolas reconhecidas como explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a SHV e a NHI, consta do anexo II.Artigo 2.oSão revogadas as Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE.As referências às decisões revogadas são consideradas como sendo feitas à presente decisão.Artigo 3.oOs Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 22 de Abril de 2002.Pela ComissãoDavid ByrneMembro da Comissão(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.(3) JO L 269 de 11.11.1995, p. 28.(4) JO L 27 de 4.2.1993, p. 35.(5) JO L 50 de 21.2.2001, p. 20.(6) JO L 77 de 27.3.1996, p. 33.(7) JO L 67 de 9.3.2001, p. 78.(8) JO L 192 de 24.7.1999, p. 57.(9) JO L 84 de 14.4.1995, p. 6.(10) JO L 194 de 18.7.2001, p. 51.(11) JO L 163 de 6.6.1998, p. 46.(12) JO L 100 de 11.4.2001, p. 32.(13) JO L 352 de 31.12.1994, p. 72.(14) JO L 84 de 14.4.1995, p. 8.(15) JO L 199 de 24.7.2001, p. 26.(16) JO L 269 de 11.11.1995, p. 31.(17) JO L 57 de 27.2.2001, p. 54.(18) JO L 27 de 4.2.1993, p. 34.(19) JO L 329 de 29.11.1997, p. 70.(20) JO L 176 de 20.6.1998, p. 30.(21) JO L 162 de 5.6.1998, p. 42.(22) JO L 199 de 24.7.2001, p. 23.(23) JO L 55 de 29.2.2000, p. 70.(24) JO L 247 de 22.9.1994, p. 44.(25) JO L 68 de 15.3.1973, p. 1.(26) JO L 107 de 24.4.1986, p. 1.(27) JO L 59 de 4.3.2000, p. 17.(28) JO L 16 de 25.1.1993, p. 46.(29) JO L 16 de 25.1.1993, p. 47.(30) JO L 55 de 29.2.2000, p. 77.ANEXO IZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI1.A. ZONAS(1) DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV- Hansted Å- Hovmølle Å- Grenå- Treå- Alling Å- Kastbjerg- Villestrup Å- Karup Å- Sæby Å- Elling Å- Uggerby Å- Lindenborg Å- Øster Å- Hasseris Å- Binderup Å- Vidkær Å- Dybvad Å- Bjørnsholm Å- Trend Å- Lerkenfeld Å- Vester Å- Lønnerup med tilløb- Slette Å- Bredkær Bæk- Vandløb til Kilen- Resenkær Å- Klostermølle Å- Hvidbjerg Å- Knidals Å- Spang Å- Simested Å- Skals Å- Jordbro Å- Fåremølle Å- Flynder Å- Damhus Å- Karup Å- Gudenåen- Halkær Å- Storåen- Århus Å- Bygholm Å- Grejs Å- Ørum Å1.B. ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI- Dinamarca(2)2. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI2.1. BADEN WÜRTTEMBERG(3)- Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein,- Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a jusante, situado perto da cidade de Haigerloch.3. ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIASZonas continentais- Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.Zonas costeiras- Toda a costa das Astúrias.3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZAZonas continentais- As bacias hidrográficas da Galiza:- incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente na província de Leão), do rio Miño (da sua nascente até à barragem de Frieira) e do rio Limia (da sua nascente até à barragem das Conchas),- excluindo a bacia hidrográfica do rio Támega.Zonas costeiras- A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) ao Cabo Silliero na Ría de Vigo,- A zona costeira do Cabo Silliero a Punta Picos (foz do rio Miño) é considerada zona de segurança.3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃOZonas continentais- Rio Aragón, da sua nascente até à barragem de Caparroso, na província de Navarra,- Rio Gállego, da sua nascente até à barragem de Ardisa,- Rio Sotón, da sua nascente até à barragem de Sotonera,- Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis,- Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsue,- Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,- Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,- Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona,- Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,- Rio Huecha, da sua nascente até à barragem de Alcalá de Moncayo,- Rio Jalón, da sua nascente até à barragem de Alagón,- Rio Huerva, da sua nascente até à barragem de Mezalocha,- Rio Aguasvivas, da sua nascente até à barragem de Moneva,- Rio Martín, da sua nascente até à barragem de Cueva Foradada,- Rio Escuriza, da sua nascente até à barragem de Escuriza,- Rio Guadalope, da sua nascente até à barragem de Caspe,- Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,- Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena,- Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência,- Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Aragão e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zona de segurança.3.4. REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRAZonas continentais- Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz,- Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),- Rio Arakil-Arga, da sua nascente até à barragem de Falces,- Rio Ega, da sua nascente até à barragem de Allo,- Rio Aragón, da sua nascente na província de Huesca (Aragão) até à barragem de Caparroso (Navarra).Os outros cursos de água da Comunidade Foral de Navarra e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zona de segurança.3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃOZonas continentais- Rio Duero, da sua nascente até à barragem de Aldeávila,- Rio Ebro, da sua nascente na Comunidade Autónoma de Cantábria até à barragem de Sobrón,- Rio Queiles, da sua nascente até à barragem de Los Fayos,- Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito,- Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo.Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIAZonas continentaisAs bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:- Deva,- Nansa,- Saja-Besaya,- Pas-Pisueña,- Asón,- Agüera.As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo são consideradas zonas de segurança.Zonas costeiras- Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.4.A. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI4.A.1. ADOUR-GARONNEBacias hidrográficas- Bacia do Charente,- Bacia do Seudre,- Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde no departamento de Charente-Maritime,- Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques),- Forges (Landes),- Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Églisottes, em Monfourat,- Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye,- Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Etang des Roches-Noires,- Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge,- Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing,- Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse,- Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave,- Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe,- Geloux (Landes), da nascente até à barragem de D38, em Saint-Martin-d'Oney,- Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère,- Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort,- Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse,- Magescq (Landes), da nascente até à foz,- Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d'Oro,- Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon,- Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay,- Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom.Zonas costeiras- O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do departamento de Vendée e o limite sul do departamento de Charente-Maritime.4.A.2. LOIRE-BRETAGNEZonas continentais- Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:- Vilaine,- Aven,- Ster-Goz,- bacia inferior do Élorn,- Bacia do Sèvre-Niortaise,- Bacia do Lay,- As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:- bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (Vienne),- bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (Vienne),- bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (Indre),- bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem de Douadic (Indre),- bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à barragem de Bossay-sur-Claise (Indre-et- Loire),- bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins, desde as nascentes até à barragem de Trois Moulins (Vienne),- bacias dos rios litorais atlânticos (Vendée).Zonas costeiras- Toda a costa bretã, com excepção das seguintes partes:- Rade de Brest,- Anse de Camaret,- zona litoral entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,- zona litoral entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.4.A.3. SEINE-NORMANDIEZonas continentais- Bacia de Sélune.4.B. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV4.B.1. LOIRE-BRETAGNEZonas continentais- A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de Ferté-Bernard.4.C. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI4.C.1. LOIRE-BRETAGNEZonas continentais- A seguinte bacia hidrográfica da bacia de Vienne:- a bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:- (EDF) Châtellerault no rio Vienne (Vienne),- Saint Pierre de Maillé no rio Gartempe (Vienne),- Bénavent no rio Creuse (Indre),- Douadic no rio Suin (Indre),- Bossay-sur-Claise no rio Claise (Indre-et-Loire).5.A. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV- Irlanda(4), com exclusão de Cape Clear Island.5.B. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI- Irlanda(5).6. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI6.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTOZonas continentais- Zona Val di Fiemme e Fassa: bacia hidrográfica do rio Avisio, desde a nascente até à barragem artificial de Stramentizzo,- Zona Valle dei Laghi: bacia hidrogáfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole,- Zona Val delle Sorne: bacia hidrográfica do rio Sorna, desde a nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige,- Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, desde a nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro,- Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma queda de água situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina.6.2. REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIAZonas continentais- Zona Ogliolo: bacia hidrográfica desde a nascente do ribeiro Ogliolo até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio.6.3. REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIAZonas continentais- Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.7.A. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV- Suécia(6):- com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente).7.B. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI- Suécia(7).8. ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI- Grã-Bretanha(8),- Irlanda do Norte(9),- Guernsey(10),- Ilha de Man(11).(1) As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.(2) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(3) Partes de bacias hidrográficas.(4) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(5) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(6) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(7) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(8) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(9) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(10) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.(11) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.ANEXO IIEXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI1. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI>POSIÇÃO NUMA TABELA>2. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHVE À NHI>POSIÇÃO NUMA TABELA>3. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI3.1. NIEDERSACHSEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.2. THÜRINGEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.3. BADEN-WÜRTTEMBERG>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.4. NORDRHEIN-WESTFALEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.5. BAYERN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.6. SACHSEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>3.7. HESSEN>POSIÇÃO NUMA TABELA>4. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI4.1. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI5.A.1. ADOUR-GARONNE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.2. ARTOIS-PICARDIE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.3. AQUITAINE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.4. DRÔME>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.5. HAUTE-NORMANDIE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.6. LOIRE-BRETAGNE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.7. RHIN-MEUSE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.8. RHÔNE-MEDITERRANÉE-CORSE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.A.9. SEINE-NORMANDIE>POSIÇÃO NUMA TABELA>5.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV5.B.1. ARTOIS-PICARDIE>POSIÇÃO NUMA TABELA>6. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV À NHI6.1. REGIÃO: FRIULI VENEZIA GIULIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.2. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.3. REGIÃO: UMBRIA>POSIÇÃO NUMA TABELA>6.4. REGIÃO: VENETO>POSIÇÃO NUMA TABELA>7. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI>POSIÇÃO NUMA TABELA>