CELEX: 21988A0317(01)
Language: pt
Date: 1988-03-07 00:00:00
Title: Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Socialista da Roménia, que altera o Anexo II do Protocolo junto ao Acordo sobre o Comércio de Produtos Industriais

N? L 71 /2                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            17. 3 . 88
                                                      ACORDO
           sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República
           Socialista da Roménia, que altera o Anexo II do Protocolo junto ao Acordo sobre o
                                        Comércio de Produtos Industriais
                                                      Carta n ? 1
           Excelentíssimo Senhor
           Aquando da reunião de 18 e 19 de Janeiro de 1988 |m Bruxelas, a Comissão Mista criada pelo
           Acordo entre a Comunidade Económica Europeia é a República Socialista da Roménia, de 28 de
           Julho de 1980, recomendou, inter alia, o aumento de certos montantes que constam do Anexo
           II do Protocolo relativo à aplicação do artigo 4? do Acordo entre a Comunidade Económica
           Europeia e a República Socialista da Roménia sobre o Comércio de Produtos Industriais.
           As alterações recomendadas constam do anexo junto que substitui o correspondente anexo do
           Protocolo.
           Tenho a honra de . informar Vossa Excelência de que o Conselho das Comunidades Europeias
           concordou com a aplicação das medidas acima referidas.
           Muito agradeceria que Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do Governo romeno
           quanto ao conteúdo da presente carta.
           Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor        a expressão da minha mais elevada consideração.
                                                                             Em nome
                                                            do Conselho das Comunidades Europeias
                                                      Carta n? 2
           Excelentíssimo Senhor
           Por carta com data de hoje, dignou-se Vossa Excelência dar-me a conhecer o que segue :
               « Aquando da reunião de 18 e 19 de Janeiro de 1988 em Bruxelas, a Comissão Mista criada
               pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Socialista da Roménia,
               de 28 de Julho de 1980, recomendou, inter alia, o aumento de certos montantes que
               constam do Anexo II do Protocolo relativo à aplicação do artigo 4? do Acordo entre a Comu­
               nidade Económica Europeia e a República Socialista da Roménia sobre o Comércio de
               Produtos Industriais.
               As alterações recomendadas constam do anexo junto que substitui o correspondente anexo do
               Protocolo.
               Tenho a honra de informar Vossa Excelência de que o Conselho das Comunidades Europeias
               concordou com a aplicação das medidas acima referidas.
               Muito agradeceria que Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo do Governo romeno
               quanto ao conteúdo da presente carta. »
           Tenho a honra de confirmar a Vossa Excelência o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo
           desta carta.
           Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor        a expressão da minha, mais elevada consideração.
                                                                           Pelo Governo
                                                              Da República Socialista da Roménia
 ---pagebreak--- 17. 3 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 71 /3
                                                                     ANEXO
                                                                   « ANEXO II
                                                 previsto no n? 2 do artigo 2? do Protocolo
                                                PROGRAMA DE EXPORTAÇÃO DA ROMÉNIA
                I           N? da                 Código
 Estado-membro         Pauta Aduaneira           Nimexe                     Designação das mercadorias               Montante previsto
                           Comum                  (1987)
Irlanda                94.04 ex A          94.04-11 , ex 19     Enxergões, artigos de colchoaria                     8 toneladas
                              ex B         e 30
Itália                 27.07 B ex II       27.07-39             óleos provenientes da destilação de alcatrão de
                                                                hulha com exclusão de benzóis, toluóis e xilóis
                                                                e solvente nafta                                  470 milhões de liras
                       28.1 7 A                                 Hidróxido de sódio                                470 milhões de liras
                       28.46 ex B          28.46-ex 90          Perboratos de sódio                               360 toneladas
                       29.02 A I                                Fluoretos                                          14 toneladas
                                II a) ex 1 29.02-ex 21          Clorometano
                                   b)                           Cloretos não saturados                            925 milhões de liras
                       29.13 A ex I        29.13-11             Acetona                                         4 100 toneladas
                       29.15 A III         29.15-17             Anidrido maleico                                  250 toneladas
                              Cl                                Anidrido itálico                                  310 toneladas
                                ex III     29.15-ex65 et 71     Ftalatos de disoctilo, de dimetilo e de dietilo   695 milhões de liras
                    ex 29,27               2927-10              Acrilonitrilo                                     300 toneladas
                    ex 44.18               44.18-11 e 19 .      Madeira formada por cavacos, serradura, etc.    9 000 toneladas
                       48.01 C                                  Papel de cartão Kraft                           3 500 toneladas
                       70.04                                    Vidro vazado ou laminado,
                       70.05                                    sem qualquer outro trabalho                     6 000 toneladas
                       70.06                                    Vidro estirado ou soprado,
                       70.07                                    sem qualquer outro trabalho
                       76.01 A                                  Alumínio em bruto                               2 200 toneladas
                       76.02                                    Barras, perfis e fios, de secção cheia, de
                                                                alumínio                                          350 toneladas
                       76.03                                    Chapas, folhas e tiras de alumínio              1 300 toneladas
                       76.04                                    Folhas e tiras de alumínio                        100 toneladas
                    ex 76.12               76.12-10 et ex 90    Cabos, entrançados, etc. (com exclusão de
                                                               cordame), de alumínio                              240 milhões de liras '
                       87.01                                   Tractores, compreendendo os tractores-guin­
                                                               chos                                             1 800 unidades
                    ex 84.06
                    ex 87.04                                   Motores, chassis, carroçarias, partes e peças
                    ex 87.05                                   separadas e acessórios para tractores            5 225 milhões de liras »
                  ' ex 87.06
         '    I