CELEX: 32014R0715
Language: pt
Date: 2014-06-26 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 715/2014 da Comissão, de 26 de junho de 2014 , que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. ° 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos inquéritos à estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola, no que respeita à listas das características a abranger no inquérito à estrutura das explorações agrícolas de 2016  Texto relevante para efeitos do EEE

28.6.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 190/8
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 715/2014 DA COMISSÃO
   de 26 de junho de 2014
   que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos inquéritos à estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola, no que respeita à listas das características a abranger no inquérito à estrutura das explorações agrícolas de 2016
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola (1), nomeadamente, o artigo 7.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1166/2008 institui um programa de inquéritos à estrutura das explorações agrícolas até 2016.
            
         
               (2)
            
            
               É necessário proceder à recolha de dados para controlar a aplicação das medidas ligadas à revisão da política agrícola comum depois de 2013. É também necessário proceder à recolha de dados para controlar a aplicação das medidas associadas ao desenvolvimento rural (2).
            
         
               (3)
            
            
               Há falta de informação estatística sobre a utilização de nutrientes, a irrigação e os modos de produção agrícola, relacionada com dados estruturais ao nível da exploração agrícola. Por isso, é necessário melhorar a recolha de informação sobre nutrientes, utilização da água e modos de produção agrícola nas explorações agrícolas, fornecer estatísticas suplementares para o desenvolvimento da política agroambiental e melhorar a qualidade dos indicadores agroambientais.
            
         
               (4)
            
            
               As alterações a introduzir na lista das características respeitam o princípio de que a carga estatística total manter-se-á equilibrada, uma vez que o aditamento de novas variáveis para responder a necessidades crescentes e novas de informação estatística no domínio da agricultura, necessidades essas que decorrem da nova política agrícola comum no horizonte 2020, na perspetiva de melhorar o seu desempenho ambiental e a correspondente informação agroambiental necessária, será compensado pela supressão de variáveis que se tornaram obsoletas devido a mudanças na legislação aplicável e à suspensão pontual do apuramento de certas variáveis em 2016, tendo também presente o facto de que se mantem constante a contribuição financeira da UE para o inquérito.
            
         
               (5)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1166/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas pelo presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1166/2008 é substituído pelo anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 26 de junho de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 321 de 1.12.2008, p. 14.
   
      (2)  Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 487).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO III
            
               Lista de características do inquérito à estrutura das explorações agrícolas para 2016
            
            
                        CARACTERÍSTICAS
                     
                     
                        UNIDADES/CATEGORIAS
                     
                  
                        I.   Características gerais
                        
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Localização da exploração (1)
                                    
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Região NUTS 3 (2)
                                    
                                 
                              
                     
                        Código NUTS 3
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    A exploração está situada numa zona desfavorecida (ZD)?
                                 
                              
                     
                        L/M/N (3)
                        
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Personalidade jurídica da exploração
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    A exploração é um baldio?
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    A responsabilidade jurídica e económica da exploração agrícola é assumida por:
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    uma pessoa singular que é produtor único, no caso de a exploração ser independente?
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Se a resposta à questão anterior for “sim”, tal pessoa (o produtor) é também o dirigente da exploração?
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – – – – –
                                 
                                 
                                    Se a pessoa não for o dirigente da exploração, o dirigente é membro da família do produtor?
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – – – – –
                                 
                                 
                                    Se o dirigente da exploração for membro da família do produtor, o dirigente é cônjuge do produtor?
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    uma ou mais pessoas singulares que é/são sócio(s), no caso de a exploração ser uma exploração de grupo?
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    uma pessoa coletiva?
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Forma de exploração (relativamente ao produtor) e sistema de exploração
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Superfície agrícola utilizada:
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Conta própria
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Arrendamento
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Parceria ou outras formas de exploração
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Baldios
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Agricultura biológica
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    A exploração pratica agricultura biológica?
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Detalhes (4)
                                    
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Total da superfície agrícola utilizada da exploração onde são aplicados e certificados métodos de produção agrícolas biológicos de acordo com as regras nacionais ou da União Europeia
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Total da superfície agrícola utilizada da exploração que se encontra em processo de conversão para métodos de produção agrícolas biológicos a certificar de acordo com as regras nacionais ou da União Europeia
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Superfície da exploração onde são aplicados e certificados métodos de produção agrícola biológicos de acordo com as regras nacionais ou da União Europeia ou que se encontra em processo de conversão a certificar:
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Cereais para a produção de grão (incluindo sementes)
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Batatas (incluindo primor e batata de semente)
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Culturas oleaginosas
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Culturas hortícolas, melões e morangos
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Frutos frescos e bagas
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Citrinos
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Olivais
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Vinhas
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Outras culturas (culturas de plantas têxteis, etc.)
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Métodos de produção biológicos aplicados à produção animal e certificados de acordo com as regras nacionais ou da União Europeia
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Bovinos
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Suínos
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Ovinos e caprinos
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Aves de capoeira
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Outros animais
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Destino da produção da exploração agrícola:
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    A família do produtor consome mais de 50 % do valor da produção final da exploração
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    As vendas diretas ao consumidor final representam mais de 50 % do total de vendas da exploração
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        II.   Superfícies
                        
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Terras aráveis
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Cereais para a produção de grão (incluindo sementes):
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Trigo mole e espelta
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Trigo duro
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Centeio
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Cevada
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Aveia
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Milho para grão
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Arroz
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Outros cereais para a produção de grão
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    das quais ervilhas, favarolas e tremoços doces
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Batatas (incluindo primor e batata de semente)
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes)
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Culturas industriais:
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Tabaco
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Lúpulo
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Algodão
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Colza e nabita
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Girassol
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Soja
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Sementes de linho
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Outras culturas oleaginosas
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Linho
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Cânhamo
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Outras culturas de plantas têxteis
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Outras culturas industriais não mencionadas noutros pontos
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Culturas hortícolas, melões e morangos, dos quais:
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Em cultura extensiva
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Em cultura intensiva
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros):
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Culturas forrageiras
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Prados e pastagens temporários
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Outras culturas forrageiras:
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Milho forrageiro
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Culturas leguminosas
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Outras culturas forrageiras não mencionadas noutros pontos
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Sementes e propágulos de terras aráveis
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Outras culturas de terras aráveis
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Pousios
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Hortas familiares
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Prados e pastagens permanentes
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Pastagens pobres
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios.
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Culturas permanentes
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Frutos frescos e bagas
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Espécies de frutos, das quais:
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Frutos de zonas climáticas temperadas
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – – –
                                 
                                 
                                    Frutos de zonas climáticas subtropicais
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Espécies de bagas
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Frutos de casca rija
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Citrinos
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Olivais
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Produzindo normalmente azeitona de mesa
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Produzindo normalmente azeitona para azeite
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Vinhas que produzam normalmente:
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Vinho de qualidade
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Outros vinhos
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Uvas de mesa
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Uvas passas
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Viveiros
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Outras culturas permanentes
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Culturas permanentes em estufa
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Outras superfícies
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Superfície agrícola não utilizada
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Superfície florestal
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    da qual espécies de crescimento rápido
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques, pedreiras, terras não aráveis, etc.)
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Cogumelos
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Culturas energéticas
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Irrigação
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Superfícies irrigadas
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Superfícies irrigáveis totais
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Superfície total cultivada irrigada pelo menos uma vez no decurso dos últimos 12 meses
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Métodos de irrigação utilizados
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Irrigação de superfície (inundação, sulcos)
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Irrigação por aspersão
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Irrigação por gotas
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Origem da água de irrigação usada na exploração
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Águas subterrâneas na exploração
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Águas de superfície na exploração (lagoas ou barragens)
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Águas de superfície provenientes de lagos, rios ou cursos de água de fora da exploração
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Águas provenientes de redes comuns de abastecimento de água de fora da exploração
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Outras fontes
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        III.   Efetivo pecuário
                        
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Equídeos
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Bovinos:
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Bovinos, com um mas menos de dois anos, machos
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Bovinos, com um mas menos de dois anos, fêmeas
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Bovinos machos, com dois anos e mais
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Novilhas, com dois anos e mais
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Vacas leiteiras
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Outras vacas
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Ovinos e caprinos:
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Ovinos (de qualquer idade)
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Fêmeas reprodutoras
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Outros ovinos
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Caprinos (de qualquer idade)
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Fêmeas reprodutoras
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Outros caprinos
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Suínos:
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Outros suínos
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Aves de capoeira:
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Frangos de carne
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Galinhas poedeiras
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Outras aves de capoeira:
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Perus
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Patos
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Gansos
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Avestruzes
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Outras aves de capoeira, não mencionadas noutros pontos
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Coelhos, fêmeas reprodutoras
                                 
                              
                     
                        Cabeças
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Abelhas
                                 
                              
                     
                        Colmeias
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Animais não mencionados noutros pontos
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        IV.   Mão-de-obra
                        
                     
                  
                        
                                    IV. i)
                                 
                                 
                                    Trabalho agrícola na exploração
                                 
                              
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Produtor
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Sexo
                                 
                              
                     
                        Masculino/Feminino
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Idade
                                 
                              
                     
                        Escalões etários (5)
                        
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico)
                                 
                              
                     
                        Escalão percentual UTA 1 (6)
                        
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Dirigente da exploração
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Sexo
                                 
                              
                     
                        Masculino/Feminino
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Idade
                                 
                              
                     
                        Escalões etários (5)
                        
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico)
                                 
                              
                     
                        Escalão percentual UTA 2 (7)
                        
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Formação do dirigente da exploração
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Formação agrícola do dirigente da exploração
                                 
                              
                     
                        Códigos dos tipos de formação (8)
                        
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Formação profissional realizada pelo dirigente da exploração durante os últimos 12 meses
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Membros da família do produtor singular que trabalham na exploração, homens
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico)
                                 
                              
                     
                        Escalão percentual UTA 2
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Membros da família do produtor singular que trabalham na exploração, mulheres
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico)
                                 
                              
                     
                        Escalão percentual UTA 2
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Mão-de-obra não familiar com ocupação regular, homens:
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico)
                                 
                              
                     
                        Escalão percentual UTA 2
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Mão-de-obra não familiar com ocupação regular, mulheres
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico)
                                 
                              
                     
                        Escalão percentual UTA 2
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Mão-de-obra não familiar sem ocupação regular, homens e mulheres
                                 
                              
                     
                        Dias de trabalho completos
                     
                  
                        
                                    IV.(ii)
                                 
                                 
                                    Outras atividades lucrativas: Trabalho não agrícola na exploração (não diretamente relacionado com a exploração) e trabalho fora da exploração
                                 
                              
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Outras atividades lucrativas do produtor que é simultaneamente dirigente da exploração:
                                 
                              
                     
                        M/S/N (9)
                        
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Outras atividades lucrativas dos outros familiares do produtor singular: principal atividade
                                 
                              
                     
                        Número de pessoas
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Outras atividades lucrativas dos outros familiares do produtor singular: atividade secundária
                                 
                              
                     
                        Número de pessoas
                     
                  
                        V.   Outras atividades lucrativas da exploração (diretamente relacionadas com a exploração)
                        
                     
                  
                        
                                    V.(i)
                                 
                                 
                                    Lista de outras atividades lucrativas
                                 
                              
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Prestação de serviços de saúde, sociais ou educativos
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Turismo, alojamento e outras atividades de lazer
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Artesanato
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Transformação de produtos agrícolas
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Produção de energia renovável
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Transformação de madeira (p.ex. serragem)
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Aquicultura
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Trabalho contratual (utilização dos meios de produção da exploração)
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Agrícola (para outras explorações)
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Não agrícola
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Florestas
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Quem participa?
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Produtor que é simultaneamente dirigente da exploração
                                 
                              
                     
                        M/S/N (9)
                        
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Outros familiares do produtor, principal atividade
                                 
                              
                     
                        Número de pessoas
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Outros familiares do produtor, atividade secundária
                                 
                              
                     
                        Número de pessoas
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Não familiares que trabalham regularmente na exploração principal atividade
                                 
                              
                     
                        Número de pessoas
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Não familiares que trabalham regularmente na exploração, atividade secundária
                                 
                              
                     
                        Número de pessoas
                     
                  
                        
                                    V.(ii)
                                 
                                 
                                    Importância das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração
                                 
                              
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Percentagem da produção final da exploração
                                 
                              
                     
                        Escalões percentuais (10)
                        
                     
                  
                        VI.   Apoio ao desenvolvimento rural
                        
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    A exploração beneficiou de uma das medidas de desenvolvimento rural nos últimos três anos (11)
                                    
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Participação dos agricultores em regimes de certificação da qualidade dos alimentos
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Pagamentos ligados à Natura 2000 e à Diretiva-Quadro Água (12)
                                    
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Pagamentos agro-ambientais — pagamentos clima
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Agricultura biológica
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Pagamentos relacionados com o bem-estar dos animais
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Investimentos em ativos corpóreos
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Prevenção e reparação de danos causados à produção agrícola por catástrofes naturais e outras
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Investimentos no desenvolvimento de áreas florestais e na viabilidade das florestas
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Florestação e criação de zonas arborizadas
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Implantação de sistemas agroflorestais
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Prevenção e reparação de danos causados às florestas
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Investimentos para melhorar a capacidade de resistência e o valor ambiental das florestas
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Investimentos em tecnologias florestais e na transformação, mobilização e comercialização de produtos florestais
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Serviços silvo-ambientais e climáticos e conservação das florestas
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Gestão dos riscos
                                 
                              
                     
                        Sim/Não
                     
                  
                        VII.   Práticas de gestão de solos e estrume/chorumes nas explorações agrícolas
                        
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Métodos de mobilização (13) em terras aráveis
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Mobilização convencional
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Mobilização de conservação
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Ausência de mobilização — sementeira direta (excluindo as superfícies aráveis cobertas com culturas plurianuais)
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Cobertura de solos (14) em terras aráveis
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Cultura de inverno habitual
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Cultura de cobertura ou cultura intercalar
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Resíduos vegetais
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Solos nus
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Superfícies aráveis cobertas com culturas plurianuais
                                 
                              
                     
                        ha
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Rotação de culturas em terras aráveis
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Percentagem de terras aráveis incluídas na rotação de culturas
                                 
                              
                     
                        Escalão % SA (15)
                        
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Superfície de interesse ecológico — superfície total de orlas de campos, zonas-tampão, sebes, árvores, pousios, biótopos, superfícies arborizadas e outras características paisagísticas
                                 
                              
                     
                        ha (16)
                        
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Técnicas de aplicação de estrume/chorume/chorume
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Espalhamento
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Sem incorporação
                                 
                              
                     
                        Escalão percentual/estrume/chorume (17)
                        
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Incorporação nas 4 horas
                                 
                              
                     
                        Escalão percentual/estrume/chorume
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Incorporação após 4 horas
                                 
                              
                     
                        Escalão percentual/estrume/chorume
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Aplicação em banda
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Sem mobilização do solo (mangueira)
                                 
                              
                     
                        Escalão percentual/estrume/chorume
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Com mobilização do solo (lâminas ou arados)
                                 
                              
                     
                        Escalão percentual/estrume/chorume
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Injeção
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Em regos abertos
                                 
                              
                     
                        Escalão percentual/estrume/chorume
                     
                  
                        
                                    – – –
                                 
                                 
                                    Em regos fechados
                                 
                              
                     
                        Escalão percentual/estrume/chorume
                     
                  
                        
                                    –
                                 
                                 
                                    Importações/exportações de estrume/chorume da exploração
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Total da produção de estrume/chorume que é exportada da exploração
                                 
                              
                     
                        Toneladas
                     
                  
                        
                                    – –
                                 
                                 
                                    Estrume/chorume importado na exploração
                                 
                              
                     
                        Toneladas
                     
                  
      
      
         (1)  As coordenadas geográficas não devem ser indicadas em 2016
      
         (2)  Nomenclatura das unidades territoriais estatísticas.
      
         (3)  L — zona desfavorecida não montanhosa; M — zona de montanha desfavorecida; N — zona normal (não ZD) Esta classificação pode vir a ser adaptada no futuro, à luz da evolução da PAC no horizonte 2020.
      
         (4)  A preencher unicamente se a resposta à pergunta anterior foi “Sim”
      
         (5)  Escalões etários: (a partir da idade em que termina a escolaridade obrigatória até aos -24 anos), (25–34), (35–39), (40–44), (45-54), (55–64), (65 e mais).
      
         (6)  Escalão percentual 1 de Unidade de Trabalho Ano (UTA): (0), (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75-< 100), (100).
      
         (7)  Escalão percentual 2 de Unidade de Trabalho Ano (UTA): (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75-< 100), (100).
      
         (8)  Códigos dos tipos de formação: (tem apenas experiência prática), (formação agrícola de base), (formação agrícola completa).
      
         (9)  M — atividade principal, S — atividade secundária, N — não participa
      
         (10)  Escalões percentuais: (≥ 0-≤ 10),.(> 10-≤ 50),.(> 50-< 100).
      
         (11)  Medidas de DR em conformidade com o Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... 2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) — estas características devem poder ser obtidas a partir de fontes administrativas
      
         (12)  Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água (JO L 327 de 22.12.2000, p. 1).
      
         (13)  Superfície de terra arável com mobilização convencional + superfície de terra com mobilização de conservação + superfície de terra sem mobilização (sementeira direta) + superfície de terra arável coberta com culturas plurianuais = superfície de terra arável total
      
         (14)  Superfície de terra arável plantada com culturas de inverno + superfície de terra arável plantada com cultura de cobertura ou cultura intercalar + superfície de terra arável coberta com resíduos vegetais + superfície de terra arável que está como solo nu + superfície de terra arável coberta com plantas plurianuais = superfície de terra arável total
      
         (15)  Escalão percentual de superfície arável (SA): (0), (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75).
      
         (16)  A comunicar apenas pelas explorações com mais de 15 ha de terras aráveis
      
         (17)  % do total de estrume/chorume aplicado com uma técnica específica: (0), (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75-< 100), (100)»