CELEX: 32017R2062
Language: pt
Date: 2017-11-13 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2017/2062 do Conselho, de 13 de novembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

14.11.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 295/4
            
         REGULAMENTO (UE) 2017/2062 DO CONSELHO
   de 13 de novembro de 2017
   que altera o Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 215.o,
   Tendo em conta a Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho, de 27 de maio de 2016, que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e revoga a Decisão 2013/183/PESC (1),
   Tendo em conta a proposta conjunta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho (2) dá execução às medidas previstas na Decisão (PESC) 2016/849.
            
         
               (2)
            
            
               Em 16 de outubro de 2017, o Conselho decidiu alargar a proibição de investimento da União na República Popular Democrática da Coreia (RPDC), ou com este país, a todos os setores, diminuir os montantes das remessas pessoais que podiam ser enviadas para a RPDC de 15 000 EUR para 5 000 EUR e proibir as exportações de petróleo para a RPDC.
            
         
               (3)
            
            
               O Regulamento (UE) 2017/1858 do Conselho (3) alterou o Regulamento (UE) 2017/1509 a fim de dar execução às medidas previstas na Decisão (PESC) 2016/849.
            
         
               (4)
            
            
               Além disso, o Conselho convidou a Comissão a rever a lista de produtos de luxo, que são objeto de uma proibição de importação e de exportação, em consulta com os Estados-Membros.
            
         
               (5)
            
            
               Estas medidas inscrevem-se no âmbito de aplicação do Tratado, pelo que, tendo nomeadamente em vista assegurar a sua aplicação uniforme em todos os Estados-Membros, é necessária uma ação regulamentar a nível da União.
            
         
               (6)
            
            
               O Regulamento (UE) 2017/1509 deverá, pois, ser alterado em conformidade,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo VIII do Regulamento (UE) 2017/1509 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 13 de novembro de 2017.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         F. MOGHERINI
      
   
   
      (1)  JO L 141 de 28.5.2016, p. 79.
   
      (2)  Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, de 30 de agosto de 2017, que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 329/2007 (JO L 224 de 31.8.2017, p. 1).
   
      (3)  Regulamento (UE) 2017/1858 do Conselho, de 16 de outubro de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia (JO L 265I de 16.10.2017, p. 1).
   
      ANEXO
      O anexo VIII do Regulamento (UE) 2017/1509 passa a ter a seguinte redação:
      «
            ANEXO VIII
            
               Produtos de luxo referidos no artigo 10.o
               
            
            NOTA EXPLICATIVA
            Os códigos da nomenclatura provêm da Nomenclatura Combinada, definida no artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum, e constante do seu anexo I, que sejam válidos no momento da publicação do presente regulamento e, mutatis mutandis, com a redação que lhes tiver sido dada por legislação posterior.
            (1)   Cavalos
            
                         
                     
                     
                        0101 21 00 
                     
                     
                        Reprodutores de raça pura
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        0101 29 90 
                     
                     
                        Outros
                     
                  (2)   Caviar e seus sucedâneos
            
                         
                     
                     
                        1604 31 00 
                     
                     
                        Caviar
                     
                  
                         
                     
                     
                        1604 32 00 
                     
                     
                        Sucedâneos de caviar
                     
                  (3)   Trufas e suas preparações
            
                         
                     
                     
                        0709 59 50 
                     
                     
                        Trufas
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        0710 80 69 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        0711 59 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        0712 39 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        2001 90 97 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        2003 90 10 
                     
                     
                        Trufas
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        2103 90 90 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        2104 10 00 
                     
                     
                        Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        2104 20 00 
                     
                     
                        Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        2106 00 00 
                     
                     
                        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                  (4)   Vinhos (incluindo espumantes), cervejas, aguardentes e bebidas espirituosas
            
                         
                     
                     
                        2203 00 00 
                     
                     
                        Cervejas de malte
                     
                  
                         
                     
                     
                        2204 10 11 
                     
                     
                        Champanhe
                     
                  
                         
                     
                     
                        2204 10 91 
                     
                     
                        Asti spumante
                     
                  
                         
                     
                     
                        2204 10 93 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        2204 10 94 
                     
                     
                        Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                  
                         
                     
                     
                        2204 10 96 
                     
                     
                        Outros vinhos de casta
                     
                  
                         
                     
                     
                        2204 10 98 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        2204 21 00 
                     
                     
                        Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
                     
                  
                         
                     
                     
                        2204 29 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        2205 00 00 
                     
                     
                        Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas
                     
                  
                         
                     
                     
                        2206 00 00 
                     
                     
                        Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saké); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                  
                         
                     
                     
                        2207 10 00 
                     
                     
                        Álcool etílico não-desnaturado, com teor volúmico de álcool igual ou superior a 80 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        2208 00 00 
                     
                     
                        Álcool etílico não-desnaturado, com teor volúmico de álcool inferior a 80 %; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas
                     
                  (5)   Charutos e cigarrilhas
            
                         
                     
                     
                        2402 10 00 
                     
                     
                        Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        2402 90 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  (6)   Perfumes, águas-de-colónia e cosméticos, incluindo produtos de beleza e de maquilhagem
            
                         
                     
                     
                        3303 
                     
                     
                        Perfumes e águas-de-colónias
                     
                  
                         
                     
                     
                        3304 00 00 
                     
                     
                        Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros
                     
                  
                         
                     
                     
                        3305 00 00 
                     
                     
                        Preparações capilares
                     
                  
                         
                     
                     
                        3307 00 00 
                     
                     
                        Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes (desodorantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorizantes (desodorantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes
                     
                  
                         
                     
                     
                        6704 00 00 
                     
                     
                        Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes, de cabelo humano, de pelo animal ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas em outras posições
                     
                  (7)   Obras de couro, artigos de correeiro, artigos de viagem e bolsas e artefactos semelhantes, de valor superior a 50 EUR cada
            
                        ex
                     
                     
                        4201 00 00 
                     
                     
                        Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        4202 00 00 
                     
                     
                        Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, bem como estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas, câmaras de filmar, instrumentos musicais e armas, coldres e artefactos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        4205 00 90 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        9605 00 00 
                     
                     
                        Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas
                     
                  (8)   Casacos de valor superior a 75 EUR cada, ou outro vestuário, acessórios e calçado (independentemente do material de que são fabricados) de valor superior a 20 EUR cada
            
                        ex
                     
                     
                        4203 00 00 
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        4303 00 00 
                     
                     
                        Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6101 00 00 
                     
                     
                        Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artefactos da posição 6103 
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6102 00 00 
                     
                     
                        Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artefactos da posição 6104 
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6103 00 00 
                     
                     
                        Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso masculino
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6104 00 00 
                     
                     
                        Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso feminino
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6105 00 00 
                     
                     
                        Camisas de malha, de uso masculino
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6106 00 00 
                     
                     
                        Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de uso feminino
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6107 00 00 
                     
                     
                        Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6108 00 00 
                     
                     
                        Combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6109 00 00 
                     
                     
                        T-shirts, camisolas interiores e artigos semelhantes, de malha
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6110 00 00 
                     
                     
                        Camisolas, pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6111 00 00 
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6112 11 00 
                     
                     
                        De algodão
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6112 12 00 
                     
                     
                        De fibras sintéticas
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6112 19 00 
                     
                     
                        De outras matérias têxteis
                     
                  
                         
                     
                     
                        6112 20 00 
                     
                     
                        Fatos-macacos e conjuntos de esqui
                     
                  
                         
                     
                     
                        6112 31 00 
                     
                     
                        De fibras sintéticas
                     
                  
                         
                     
                     
                        6112 39 00 
                     
                     
                        De outras matérias têxteis
                     
                  
                         
                     
                     
                        6112 41 00 
                     
                     
                        De fibras sintéticas
                     
                  
                         
                     
                     
                        6112 49 00 
                     
                     
                        De outras matérias têxteis
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6113 00 10 
                     
                     
                        De tecidos de malha da posição 5906 
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6113 00 90 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6114 00 00 
                     
                     
                        Outro vestuário de malha
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6115 00 00 
                     
                     
                        Meias-calças, meias acima do joelho, meias até ao joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho, meias até ao joelho de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6116 00 00 
                     
                     
                        Luvas, mitenes e semelhantes, de malha
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6117 00 00 
                     
                     
                        Outros acessórios de vestuário, confecionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6201 00 00 
                     
                     
                        Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso masculino, exceto os artefactos da posição 6203 
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6202 00 00 
                     
                     
                        Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso feminino, exceto os artefactos da posição 6204 
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6203 00 00 
                     
                     
                        Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso masculino
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6204 00 00 
                     
                     
                        Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso feminino
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6205 00 00 
                     
                     
                        Camisas de uso masculino
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6206 00 00 
                     
                     
                        Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de uso feminino
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6207 00 00 
                     
                     
                        Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6208 00 00 
                     
                     
                        Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6209 00 00 
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios, para bebés
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6210 10 00 
                     
                     
                        Com as matérias das posições 5602  ou 5603 
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6210 20 00 
                     
                     
                        Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201 11  a 6201 19 
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6210 30 00 
                     
                     
                        Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202 11  a 6202 19 
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6210 40 00 
                     
                     
                        Outro vestuário para uso masculino
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6210 50 00 
                     
                     
                        Outro vestuário para uso feminino
                     
                  
                         
                     
                     
                        6211 11 00 
                     
                     
                        Para uso masculino
                     
                  
                         
                     
                     
                        6211 12 00 
                     
                     
                        Para uso feminino
                     
                  
                         
                     
                     
                        6211 20 00 
                     
                     
                        Fatos-macacos e conjuntos de esqui
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6211 32 00 
                     
                     
                        De algodão
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6211 33 00 
                     
                     
                        De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6211 39 00 
                     
                     
                        De outras matérias têxteis
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6211 42 00 
                     
                     
                        De algodão
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6211 43 00 
                     
                     
                        De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6211 49 00 
                     
                     
                        De outras matérias têxteis
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6212 00 00 
                     
                     
                        Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6213 00 00 
                     
                     
                        Lenços de assoar e de bolso
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6214 00 00 
                     
                     
                        Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6215 00 00 
                     
                     
                        Gravatas, laços e plastrões
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6216 00 00 
                     
                     
                        Luvas, mitenes e semelhantes
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6217 00 00 
                     
                     
                        Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212 :
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6401 00 00 
                     
                     
                        Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6402 20 00 
                     
                     
                        Calçado com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6402 91 00 
                     
                     
                        Cobrindo o tornozelo
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6402 99 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6403 19 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6403 20 00 
                     
                     
                        Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6403 40 00 
                     
                     
                        Outro calçado, com biqueira protetora de metal
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6403 51 00 
                     
                     
                        Cobrindo o tornozelo
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6403 59 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6403 91 00 
                     
                     
                        Cobrindo o tornozelo
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6403 99 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6404 19 10 
                     
                     
                        Pantufas e outro calçado de interior
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6404 20 00 
                     
                     
                        Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6405 00 00 
                     
                     
                        Outro calçado
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6504 00 00 
                     
                     
                        Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6505 00 10 
                     
                     
                        De feltro de pelos ou de lã e pelos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501 00 00 
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6505 00 30 
                     
                     
                        Capacetes, bonés militares e semelhantes, com pala
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6505 00 90 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6506 99 00 
                     
                     
                        De outras matérias
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6601 91 00 
                     
                     
                        De haste ou cabo telescópico
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6601 99 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6602 00 00 
                     
                     
                        Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artefactos semelhantes
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        9619 00 81 
                     
                     
                        Fraldas para bebés
                     
                  (9)   Tapetes, tapetes e tapeçarias feitas à mão ou não
            
                         
                     
                     
                        5701 00 00 
                     
                     
                        Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados
                     
                  
                         
                     
                     
                        5702 10 00 
                     
                     
                        Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes, tecidos à mão
                     
                  
                         
                     
                     
                        5702 20 00 
                     
                     
                        Revestimentos para pavimentos (pisos), de cairo (fibras de coco)
                     
                  
                         
                     
                     
                        5702 31 80 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        5702 32 00 
                     
                     
                        De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                     
                  
                         
                     
                     
                        5702 39 00 
                     
                     
                        De outras matérias têxteis
                     
                  
                         
                     
                     
                        5702 41 90 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        5702 42 00 
                     
                     
                        De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                     
                  
                         
                     
                     
                        5702 50 00 
                     
                     
                        Outros, não aveludados, não confecionados
                     
                  
                         
                     
                     
                        5702 91 00 
                     
                     
                        De lã ou de pelos finos
                     
                  
                         
                     
                     
                        5702 92 00 
                     
                     
                        De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                     
                  
                         
                     
                     
                        5702 99 00 
                     
                     
                        De outras matérias têxteis
                     
                  
                         
                     
                     
                        5703 00 00 
                     
                     
                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confecionados
                     
                  
                         
                     
                     
                        5704 00 00 
                     
                     
                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confecionados
                     
                  
                         
                     
                     
                        5705 00 00 
                     
                     
                        Outros tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, mesmo confecionados
                     
                  
                         
                     
                     
                        5805 00 00 
                     
                     
                        Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas
                     
                  (10)   Pérolas, pedras preciosas e semipreciosas, obras de pérolas, joias e obras de joalharia de ouro ou prata
            
                         
                     
                     
                        7101 00 00 
                     
                     
                        Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
                     
                  
                         
                     
                     
                        7102 00 00 
                     
                     
                        Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados
                     
                  
                         
                     
                     
                        7103 00 00 
                     
                     
                        Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
                     
                  
                         
                     
                     
                        7104 20 00 
                     
                     
                        Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas
                     
                  
                         
                     
                     
                        7104 90 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        7105 00 00 
                     
                     
                        Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas
                     
                  
                         
                     
                     
                        7106 00 00 
                     
                     
                        Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó
                     
                  
                         
                     
                     
                        7107 00 00 
                     
                     
                        Metais comuns folheados ou chapeados de prata, em formas brutas ou semimanufacturadas
                     
                  
                         
                     
                     
                        7108 00 00 
                     
                     
                        Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó
                     
                  
                         
                     
                     
                        7109 00 00 
                     
                     
                        Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas
                     
                  
                         
                     
                     
                        7110 11 00 
                     
                     
                        Em formas brutas ou em pó
                     
                  
                         
                     
                     
                        7110 19 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        7110 21 00 
                     
                     
                        Em formas brutas ou em pó
                     
                  
                         
                     
                     
                        7110 29 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        7110 31 00 
                     
                     
                        Em formas brutas ou em pó
                     
                  
                         
                     
                     
                        7110 39 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        7110 41 00 
                     
                     
                        Em formas brutas ou em pó
                     
                  
                         
                     
                     
                        7110 49 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        7111 00 00 
                     
                     
                        Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas
                     
                  
                         
                     
                     
                        7113 00 00 
                     
                     
                        Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                     
                  
                         
                     
                     
                        7114 00 00 
                     
                     
                        Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                     
                  
                         
                     
                     
                        7115 00 00 
                     
                     
                        Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                     
                  
                         
                     
                     
                        7116 00 00 
                     
                     
                        Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
                     
                  (11)   Moedas e notas, sem curso legal
            
                        ex
                     
                     
                        4907 00 30 
                     
                     
                        Papel-moeda
                     
                  
                         
                     
                     
                        7118 10 00 
                     
                     
                        Moedas sem curso legal, exceto de ouro
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        7118 90 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  (12)   Talheres de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
            
                         
                     
                     
                        7114 00 00 
                     
                     
                        Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                     
                  
                         
                     
                     
                        7115 00 00 
                     
                     
                        Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8214 00 00 
                     
                     
                        Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8215 00 00 
                     
                     
                        Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        9307 00 00 
                     
                     
                        Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas
                     
                  (13)   Serviços de mesa de porcelana, de grés, de faiança ou de cerâmica fina
            
                         
                     
                     
                        6911 00 00 
                     
                     
                        Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana
                     
                  
                         
                     
                     
                        6912 00 23 
                     
                     
                        De grés
                     
                  
                         
                     
                     
                        6912 00 25 
                     
                     
                        De faiança ou de barro fino
                     
                  
                         
                     
                     
                        6912 00 83 
                     
                     
                        De grés
                     
                  
                         
                     
                     
                        6912 00 85 
                     
                     
                        De faiança ou de barro fino
                     
                  
                         
                     
                     
                        6914 10 00 
                     
                     
                        De porcelana
                     
                  
                         
                     
                     
                        6914 90 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  (14)   Artigos de cristal de chumbo
            
                        ex
                     
                     
                        7009 91 00 
                     
                     
                        Não emoldurados
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        7009 92 00 
                     
                     
                        Emoldurados
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        7010 00 00 
                     
                     
                        Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro
                     
                  
                         
                     
                     
                        7013 22 00 
                     
                     
                        De cristal de chumbo
                     
                  
                         
                     
                     
                        7013 33 00 
                     
                     
                        De cristal de chumbo
                     
                  
                         
                     
                     
                        7013 41 00 
                     
                     
                        De cristal de chumbo
                     
                  
                         
                     
                     
                        7013 91 00 
                     
                     
                        De cristal de chumbo
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        7018 10 00 
                     
                     
                        Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        7018 90 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        7020 00 80 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        9405 10 50 
                     
                     
                        De vidro
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        9405 20 50 
                     
                     
                        De vidro
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        9405 50 00 
                     
                     
                        Aparelhos não elétricos de iluminação
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        9405 91 00 
                     
                     
                        De vidro
                     
                  (15)   Artigos eletrónicos para uso doméstico de valor superior a 50 EUR cada
            
                        ex
                     
                     
                        8414 51 
                     
                     
                        Ventiladores de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8414 59 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8414 60 00 
                     
                     
                        Exaustores com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8415 10 00 
                     
                     
                        Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados)
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8418 10 00 
                     
                     
                        Combinações de refrigeradores e congeladores, munidas de portas exteriores separadas:
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8418 21 00 
                     
                     
                        De compressão
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8418 29 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8418 30 00 
                     
                     
                        Congeladores horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 l
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8418 40 00 
                     
                     
                        Congeladores verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 l
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8419 81 00 
                     
                     
                        Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8422 11 00 
                     
                     
                        Do tipo doméstico
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8423 10 00 
                     
                     
                        Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebés; balanças de uso doméstico
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8443 12 00 
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos de impressão por offset, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas em que um lado não exceda 22 cm e o outro não exceda 36 cm, quando não dobradas
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8443 31 00 
                     
                     
                        Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8443 32 00 
                     
                     
                        Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8443 39 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8450 11 00 
                     
                     
                        Máquinas inteiramente automáticas
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8450 12 00 
                     
                     
                        Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8450 19 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8451 21 00 
                     
                     
                        De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8452 10 00 
                     
                     
                        Máquinas de costura de uso doméstico
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8470 10 00 
                     
                     
                        Calculadoras eletrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8470 21 00 
                     
                     
                        Com dispositivo impressor incorporado
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8470 29 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8470 30 00 
                     
                     
                        Outras máquinas de calcular
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8471 00 00 
                     
                     
                        Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou óticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8472 90 40 
                     
                     
                        Máquinas de tratamento de textos
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8472 90 90 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8479 60 00 
                     
                     
                        Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8508 11 00 
                     
                     
                        Com potência não superior a 1 500  W e volume do reservatório não superior a 20 l
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8508 19 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8508 60 00 
                     
                     
                        Outros aspiradores
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8509 80 00 
                     
                     
                        Outros aparelhos
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8516 31 00 
                     
                     
                        Secadores de cabelo
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8516 50 00 
                     
                     
                        Fornos de micro-ondas
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8516 60 10 
                     
                     
                        Fogões de cozinha
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8516 71 00 
                     
                     
                        Aparelhos para preparação de café ou de chá
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8516 72 00 
                     
                     
                        Torradeiras de pão
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8516 79 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8517 11 00 
                     
                     
                        Aparelhos telefónicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8517 12 00 
                     
                     
                        Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8517 18 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8517 61 00 
                     
                     
                        Estações-base
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8517 62 00 
                     
                     
                        Aparelhos para receção, conversão, emissão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e encaminhamento
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8517 69 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8526 91 00 
                     
                     
                        Aparelhos de radionavegação
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8529 10 31 
                     
                     
                        Para receção por satélite
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8529 10 39 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8529 10 65 
                     
                     
                        Antenas interiores para recetores de radiodifusão e de televisão, incluindo as de incorporar
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8529 10 69 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8531 10 00 
                     
                     
                        Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8543 70 10 
                     
                     
                        Máquinas elétricas com funções de tradução ou de dicionário
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8543 70 30 
                     
                     
                        Amplificadores de antenas
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8543 70 50 
                     
                     
                        Bancos e tetos solares e aparelhos semelhantes para bronzeamento
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8543 70 90 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        9504 50 00 
                     
                     
                        Consolas e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504 30 
                     
                  
                         
                     
                     
                        9504 90 80 
                     
                     
                        Outros
                     
                  (16)   Aparelhos elétricos/eletrónicos ou óticos para gravação e reprodução de som e imagem, de valor superior a 50 EUR cada
            
                        ex
                     
                     
                        8519 00 00 
                     
                     
                        Aparelhos de gravação de som ou aparelhos de reprodução de som
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8521 00 00 
                     
                     
                        Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8525 80 30 
                     
                     
                        Câmaras fotográficas digitais
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8525 80 91 
                     
                     
                        Que permitam unicamente o registo de som e de imagens obtidos pela câmara de televisão
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8525 80 99 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8527 00 00 
                     
                     
                        Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8528 71 00 
                     
                     
                        Não concebidos para incorporar dispositivos de visualização ou ecrãs, de vídeo
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8528 72 00 
                     
                     
                        Outros, a cores (policromo)
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        9006 00 00 
                     
                     
                        Câmaras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos de luz-relâmpago (flash) para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 8539 
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        9007 00 00 
                     
                     
                        Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados
                     
                  (17)   Veículos para o transporte de pessoas por via terrestre, aérea ou marítima, de valor superior a 10 000 EUR cada, incluindo teleféricos, telecadeiras, telesquis, mecanismos de tração para funiculares, motociclos de valor superior a 1 000 EUR cada, bem como os seus acessórios e peças sobresselentes
            
                        ex
                     
                     
                        4011 10 00 
                     
                     
                        Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        4011 20 00 
                     
                     
                        Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        4011 30 00 
                     
                     
                        Dos tipos utilizados em veículos aéreos
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        4011 40 00 
                     
                     
                        Dos tipos utilizados em motocicletas
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        4011 90 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        7009 10 00 
                     
                     
                        Espelhos retrovisores para veículos
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8407 00 00 
                     
                     
                        Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8408 00 00 
                     
                     
                        Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8409 00 00 
                     
                     
                        Partes exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407  ou 8408 
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8411 00 00 
                     
                     
                        Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás
                     
                  
                         
                     
                     
                        8428 60 00 
                     
                     
                        Teleféricos, telecadeiras, telesquis, mecanismos de tração para funiculares
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8431 39 00 
                     
                     
                        Partes e acessórios de teleféricos, telecadeiras, telesquis, mecanismos de tração para funiculares
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8483 00 00 
                     
                     
                        Veios (árvores) de transmissão — incluindo árvores de cames (excêntricos) e cambotas (virabrequins) — e manivelas chumaceiras (mancais) e “bronzes”; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários; volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8511 00 00 
                     
                     
                        Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8512 20 00 
                     
                     
                        Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8512 30 10 
                     
                     
                        Alarmes antirroubo dos tipos utilizados em veículos automóveis
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8512 30 90 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8512 40 00 
                     
                     
                        Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8544 30 00 
                     
                     
                        Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8603 00 00 
                     
                     
                        Automotoras, mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 8604 
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8605 00 00 
                     
                     
                        Vagões de passageiros, não autopropulsores; Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias-férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 8604 )
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8607 00 00 
                     
                     
                        Partes de veículos para vias-férreas ou semelhantes
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8702 00 00 
                     
                     
                        Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8703 00 00 
                     
                     
                        Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 8702 ), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, incluindo motos de neve
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8706 00 00 
                     
                     
                        Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701  a 8705 
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8707 00 00 
                     
                     
                        Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701  a 8705 , incluindo as cabinas
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8708 00 00 
                     
                     
                        Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701  a 8705 
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8711 00 00 
                     
                     
                        Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8712 00 00 
                     
                     
                        Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8714 00 00 
                     
                     
                        Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8711  a 8713 
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8716 10 00 
                     
                     
                        Reboques e semirreboques, para habitação ou para acampar, do tipo caravana
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8716 40 00 
                     
                     
                        Outros reboques e semirreboques
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8716 90 00 
                     
                     
                        Partes
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8801 00 00 
                     
                     
                        Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão com motor
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8802 11 00 
                     
                     
                        De peso não superior a 2 000  kg, sem carga
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8802 12 00 
                     
                     
                        De peso superior a 2 000  kg, sem carga
                     
                  
                         
                     
                     
                        8802 20 00 
                     
                     
                        Aviões e outros veículos aéreos, de peso sem carga não superior a 2 000  kg
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8802 30 00 
                     
                     
                        Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2 000  kg, mas não superior a 15 000  kg, sem carga
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8802 40 00 
                     
                     
                        Aviões e outros veículos aéreos, de peso sem carga superior a 15 000  kg
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8803 10 00 
                     
                     
                        Hélices e rotores e suas partes
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8803 20 00 
                     
                     
                        Trens de aterragem e suas partes
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8803 30 00 
                     
                     
                        Outras partes de aviões ou de helicópteros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8803 90 10 
                     
                     
                        De papagaios
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8803 90 90 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8805 10 00 
                     
                     
                        Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8901 10 00 
                     
                     
                        Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferry-boats
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8901 90 00 
                     
                     
                        Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        8903 00 00 
                     
                     
                        Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas
                     
                  (18)   Relógios e aparelhos semelhantes e peças sobresselentes
            
                         
                     
                     
                        9101 00 00 
                     
                     
                        Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                     
                  
                         
                     
                     
                        9102 00 00 
                     
                     
                        Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 9101 
                     
                  
                         
                     
                     
                        9103 00 00 
                     
                     
                        Aparelhos para controlo do tempo, munidos de mecanismo de relojoaria, com exclusão dos relógios da posição 9104 
                     
                  
                         
                     
                     
                        9104 00 00 
                     
                     
                        Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos
                     
                  
                         
                     
                     
                        9105 00 00 
                     
                     
                        Outros aparelhos de controlo do tempo
                     
                  
                         
                     
                     
                        9108 00 00 
                     
                     
                        Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados
                     
                  
                         
                     
                     
                        9109 00 00 
                     
                     
                        Mecanismos de artigos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume
                     
                  
                         
                     
                     
                        9110 00 00 
                     
                     
                        Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria
                     
                  
                         
                     
                     
                        9111 00 00 
                     
                     
                        Caixas de relógios e suas partes
                     
                  
                         
                     
                     
                        9112 00 00 
                     
                     
                        Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes
                     
                  
                         
                     
                     
                        9113 00 00 
                     
                     
                        Pulseiras de relógios, e suas partes
                     
                  
                         
                     
                     
                        9114 00 00 
                     
                     
                        Outras partes e acessórios de artigos de relojoaria
                     
                  (19)   Instrumentos musicais
            
                         
                     
                     
                        9201 00 00 
                     
                     
                        Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado
                     
                  
                         
                     
                     
                        9202 00 00 
                     
                     
                        Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, guitarras, violinos, harpas)
                     
                  
                         
                     
                     
                        9205 00 00 
                     
                     
                        Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos
                     
                  
                         
                     
                     
                        9206 00 00 
                     
                     
                        Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas)
                     
                  
                         
                     
                     
                        9207 00 00 
                     
                     
                        Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões)
                     
                  (20)   Objetos de arte, de coleção ou antiguidades
            
                         
                     
                     
                        9700 
                     
                     
                        Objetos de arte, de coleção ou antiguidades
                     
                  (21)   Artigos e equipamento para desporto, incluindo esqui, golfe, mergulho e desportos náuticos
            
                        ex
                     
                     
                        4015 19 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        4015 90 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6210 40 00 
                     
                     
                        Outro vestuário para uso masculino
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6210 50 00 
                     
                     
                        Outro vestuário para uso feminino
                     
                  
                         
                     
                     
                        6211 11 00 
                     
                     
                        Para uso masculino
                     
                  
                         
                     
                     
                        6211 12 00 
                     
                     
                        Para uso feminino
                     
                  
                         
                     
                     
                        6211 20 00 
                     
                     
                        Fatos-macacos e conjuntos de esqui
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6216 00 00 
                     
                     
                        Luvas, mitenes e semelhantes
                     
                  
                         
                     
                     
                        6402 12 00 
                     
                     
                        Calçado para esqui e para surfe de neve
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        6402 19 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        6403 12 00 
                     
                     
                        Calçado para esqui e para surfe de neve
                     
                  
                         
                     
                     
                        6403 19 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        6404 11 00 
                     
                     
                        Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes
                     
                  
                         
                     
                     
                        6404 19 90 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        9004 90 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                        ex
                     
                     
                        9020 00 00 
                     
                     
                        Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 11 00 
                     
                     
                        Esquis
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 12 00 
                     
                     
                        Fixadores para esquis
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 19 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 21 00 
                     
                     
                        Pranchas à vela
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 29 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 31 00 
                     
                     
                        Tacos completos
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 32 00 
                     
                     
                        Bolas para golfe
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 39 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 40 00 
                     
                     
                        Artigos e equipamentos para ténis de mesa
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 51 00 
                     
                     
                        Raquetas de ténis, mesmo não encordoadas
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 59 00 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 61 00 
                     
                     
                        Bolas de ténis
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 69 10 
                     
                     
                        Bolas de críquete ou de polo
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 69 90 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 70 
                     
                     
                        Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 91 
                     
                     
                        Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 99 10 
                     
                     
                        Artigos de críquete ou de polo, exceto bolas
                     
                  
                         
                     
                     
                        9506 99 90 
                     
                     
                        Outros
                     
                  
                         
                     
                     
                        9507 00 00 
                     
                     
                        Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (exceto os das posições 9208  ou 9705 ) e artigos semelhantes de caça
                     
                  (22)   Artigos e equipamento para jogos de bilhar, de bowling automático, de casino e para jogos acionados por moedas ou notas de banco
            
                         
                     
                     
                        9504 20 00 
                     
                     
                        Bilhares de qualquer tipo e seus acessórios
                     
                  
                         
                     
                     
                        9504 30 00 
                     
                     
                        Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, papéis-moeda, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de pinos automáticos (bowling)
                     
                  
                         
                     
                     
                        9504 40 00 
                     
                     
                        Cartas de jogar
                     
                  
                         
                     
                     
                        9504 50 00 
                     
                     
                        Consolas e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504 30 
                     
                  
                         
                     
                     
                        9504 90 80 
                     
                     
                        Outros
                     
                  »