CELEX: 22006D0097
Language: pt
Date: 2006-07-07 00:00:00
Title: Decisão do Comité Misto do EEE n. o 97/2006, de 7 de Julho de 2006 , que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

19.10.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 289/41
            
         
      DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE
   
   
      N.o 97/2006
   de 7 de Julho de 2006
   que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE
   O COMITÉ MISTO DO EEE,
   Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, tal como alterado pelo Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado por «o acordo», nomeadamente o artigo 98.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O anexo XXI do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/2006, de 2 de Junho de 2006 (1).
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 204/2006 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2006, que adapta o Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho e altera a Decisão 2000/115/CE da Comissão com vista à organização de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas em 2007 (2), deve ser incorporado no acordo,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   O anexo XXI do acordo é alterado do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               Ao ponto 23 [Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho], é aditado o seguinte travessão:
               
                           «—
                        
                        
                           
                              32006 R 0204: Regulamento (CE) n.o 204/2006 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2006 (JO L 34 de 7.2.2006, p. 3).».
                        
                     
         
               2.
            
            
               A lista do apêndice 1 é substituída pela lista que figura no anexo da presente decisão.
            
         
               3.
            
            
               Ao ponto 23a (Decisão 2000/115/CE da Comissão) é aditado o seguinte travessão:
               
                           «—
                        
                        
                           
                              32006 R 0204: Regulamento (CE) n.o 204/2006 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2006 (JO L 34 de 7.2.2006, p. 3).».
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   Os textos do Regulamento (CE) n.o 204/2006 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia, fazem fé.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 8 de Julho de 2006, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no n.o 1 do artigo 103.o do acordo (3).
   Artigo 4.o
   
   A presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 7 de Julho de 2006.
      
         
            Pelo Comité Misto do EEE
         
         
            A Presidente
         
         Oda Helen SLETNES
         
      
   
   
      (1)  JO L 245 de 7.9.2006, p. 42.
   
      (2)  JO L 34 de 7.2.2006, p. 3.
   
      (3)  Não foram indicados requisitos constitucionais.
   
      ANEXO
      LISTA DE CARACTERÍSTICAS PARA 2007 (1)
      
      Notas explicativas: NR = não relevante, NS = não significativa, NE = não existente ou próxima do valor zero.
      
                  
                              A.
                           
                           
                              Implantação geográfica da exploração agrícola
                           
                        
               
                   
               
               
                  LI
               
               
                  N
               
               
                  IS
               
            
                  
                              1.
                           
                           
                              Circunscrição
                           
                        
               
                  código
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Concelho ou subcircunscrição (2)
                              
                           
                        
               
                  código
               
               
                   
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              2.
                           
                           
                              Zona desfavorecida (2)
                              
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Zona de montanha (2)
                              
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              3.
                           
                           
                              Zonas agrícolas com restrições ambientais
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Personalidade jurídica e gestão da exploração agrícola (no dia do inquérito)
                           
                        
               
                   
               
               
                  LI
               
               
                  N
               
               
                  IS
               
            
                  
                              1.
                           
                           
                              A responsabilidade jurídica e económica da exploração é assumida por:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Uma pessoa singular, que é o único produtor, no caso de a exploração ser independente?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Uma ou mais pessoas singulares, que é/são sócios, no caso em de a exploração ser uma exploração de grupo? (3)
                              
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Uma pessoa colectiva?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2.
                           
                           
                              Se a resposta à questão B/1a) for «sim», essa pessoa (produtor) é também o gestor da exploração?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Se a resposta à questão B/2 for «não», o gestor é familiar do produtor?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Se a resposta à questão B/2 a) for «sim», o gestor é o cônjuge do proprietário?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Forma de exploração (relativamente ao produtor) e sistema de agricultura
                           
                        
               
                   
               
               
                  LI
               
               
                  N
               
               
                  IS
               
            
                  Superfície agrícola utilizada:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1.
                           
                           
                              Conta própria
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2.
                           
                           
                              Arrendamento
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3.
                           
                           
                              Parceria ou outras formas de exploração
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              5.
                           
                           
                              Sistema e práticas de agricultura:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Superfície agrícola utilizada da exploração na qual são aplicados métodos de produção agrícolas biológicos de acordo com as regras da Comunidade Europeia
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  NS
               
            
                  
                              d)
                           
                           
                              Superfície agrícola utilizada da exploração em processo de conversão para métodos de agricultura biológica
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  NS
               
            
                  
                              e)
                           
                           
                              A exploração aplica métodos de produção biológicos também à produção animal?
                           
                        
               
                  totalmente, parcialmente, não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  NS
               
            
                  
                              6.
                           
                           
                              Destino da produção da exploração agrícola:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              A família do produtor consome mais de 50 % da produção final (em termos de valor) da exploração?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              As vendas directas ascendem a mais de 50 % do total de vendas?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              Terra arável
                           
                        
               
                   
               
               
                  LI
               
               
                  N
               
               
                  IS
               
            
                  Cereais para a produção de grão (incluindo sementes):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1.
                           
                           
                              Trigo mole e espelta
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  NE
               
            
                  
                              2.
                           
                           
                              Trigo duro
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              3.
                           
                           
                              Centeio
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  NS
               
            
                  
                              4.
                           
                           
                              Cevada
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              5.
                           
                           
                              Aveia
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  NS
               
            
                  
                              6.
                           
                           
                              Milho em grão
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NS
               
            
                  
                              7.
                           
                           
                              Arroz
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              8.
                           
                           
                              Outros cereais para a produção de grão
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NE
               
            
                  
                              9.
                           
                           
                              Proteaginosas para produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NE
               
            
                  das quais:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              e)
                           
                           
                              Ervilhas, favarolas e tremoços
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NE
               
            
                  
                              f)
                           
                           
                              Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              g)
                           
                           
                              Outras proteaginosas colhidas secas
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              10.
                           
                           
                              Batatas (incluindo temporã e batata de semente)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              11.
                           
                           
                              Beterrabas sacarinas (excluindo sementes)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              12.
                           
                           
                              Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  Culturas industriais:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              23.
                           
                           
                              Tabaco
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              24.
                           
                           
                              Lúpulo
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              25.
                           
                           
                              Algodão
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              26.
                           
                           
                              Colza e nabita
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              27.
                           
                           
                              Girassol
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              28.
                           
                           
                              Soja
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              29.
                           
                           
                              Sementes de linho
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              30.
                           
                           
                              Outras culturas oleaginosas
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              31.
                           
                           
                              Linho
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              32.
                           
                           
                              Cânhamo
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              33.
                           
                           
                              Outras culturas têxteis
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              34.
                           
                           
                              Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              35.
                           
                           
                              Plantas industriais, não mencionadas noutros pontos
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  Produtos hortícolas frescos, melões, morangos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              14.
                           
                           
                              Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  dos quais:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              em cultura extensiva
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              em cultura intensiva
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              15.
                           
                           
                              Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              16.
                           
                           
                              Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              17.
                           
                           
                              Em estufa ou sob abrigo alto (acessível
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              18.
                           
                           
                              Culturas forrageiras:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Prados e pastagens temporárias
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Outras forragens verdes
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  das quais:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              i)
                           
                           
                              milho forrageiro (milho para ensilagem)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              iii)
                           
                           
                              outras plantas forrageiras
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  NS
               
            
                  
                              19.
                           
                           
                              Sementes e propágulos de terras aráveis (excluindo cereais, leguminosas secas, batatas e culturas oleaginosas)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              20.
                           
                           
                              Outras culturas de terras aráveis
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              21.
                           
                           
                              Pousios sem quaisquer subsídios
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  NR
               
            
                  
                              22.
                           
                           
                              Pousios sujeitos ao pagamento de subsídios, sem uso económico
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              E.
                           
                           
                              Hortas familiares
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              F.
                           
                           
                              Prados e pastagens permanentes
                           
                        
               
                   
               
               
                  LI
               
               
                  N
               
               
                  IS
               
            
                  
                              1.
                           
                           
                              Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2.
                           
                           
                              Pastagens pobres
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3.
                           
                           
                              Prados e pastagens permanentes já não usadas para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NR
               
               
                   
               
            
                  
                              G.
                           
                           
                              Culturas permanentes
                           
                        
               
                   
               
               
                  LI
               
               
                  N
               
               
                  IS
               
            
                  
                              1.
                           
                           
                              Pomares de árvores de fruto e bagas
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Frutos e bagas de espécies de origem temperada
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  NS
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Frutos e bagas de espécies de origem subtropical
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Frutos de casca rija
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              2.
                           
                           
                              Cultura de citrinos
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              3.
                           
                           
                              Olivais
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Produzindo normalmente azeitona de mesa
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Produzindo normalmente azeitona para azeite
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              4.
                           
                           
                              Vinhas
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  das quais, produzindo normalmente:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Vinhos de qualidade
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Outros vinhos
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Uvas de mesa
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              d)
                           
                           
                              Uvas para passas
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              5.
                           
                           
                              Viveiros
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NE
               
            
                  
                              6.
                           
                           
                              Outras culturas permanentes
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              7.
                           
                           
                              Culturas permanentes em estufa
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              H.
                           
                           
                              Outras superfícies
                           
                        
               
                   
               
               
                  LI
               
               
                  N
               
               
                  IS
               
            
                  
                              1.
                           
                           
                              Superfície agrícola não utilizada (superfície agrícola que já não é explorada, por razões económicas, sociais ou outras, e que não entra no sistema de rotação de culturas)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2.
                           
                           
                              Superfície florestal
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3.
                           
                           
                              Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques, pedreiras, terras não aráveis, rochedos, etc.)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              I.
                           
                           
                              Cogumelos, irrigação, superfícies que deixaram de ser usadas para fins produtivos, sujeitas ao pagamento de subsídios, e superfícies sujeitas a regimes de incentivos à retirada de terras
                           
                        
               
                   
               
               
                  LI
               
               
                  N
               
               
                  IS
               
            
                  
                              2.
                           
                           
                              Cogumelos
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              3.
                           
                           
                              Superfícies irrigadas
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  NE
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Superfícies irrigáveis totais
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  NE
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Superfícies cultivadas irrigadas
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  NE
               
            
                  
                              8.
                           
                           
                              Superfícies que deixaram de ser usadas para fins produtivos, sujeitas ao pagamento de subsídios, e superfícies sujeitas a regimes de incentivos à retirada de terras, repartidas em:
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Superfícies que deixaram de ser usadas para fins produtivos, sujeitas ao pagamento de subsídios, (já registadas em D22 e F3)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Superfícies utilizadas para a produção de matérias-primas agrícolas destinadas ao sector não alimentar (por exemplo beterraba sacarina, colza, árvores e arbustos não florestais, etc., incluindo lentilhas, grão de bico e ervilhaca, já registadas em D e G)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Superfícies convertidas em prados e pastagens permanentes (já registadas em F1 e F2)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              d)
                           
                           
                              Antigas superfícies agrícolas convertidas em mata e floresta ou em preparação para florestação (já registadas em H2)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              e)
                           
                           
                              Outras superfícies (já registadas em H1 e H3)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              J.
                           
                           
                              Gado (no dia de referência do inquérito)
                           
                        
               
                   
               
               
                  LI
               
               
                  N
               
               
                  IS
               
            
                  
                              1.
                           
                           
                              Equídeos
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Bovinos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2.
                           
                           
                              Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3.
                           
                           
                              Bovinos machos, com um mas menos de dois anos
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              4.
                           
                           
                              Bovinos fêmeas, com um mas menos de dois anos
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              5.
                           
                           
                              Bovinos machos, com dois anos e mais
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              6.
                           
                           
                              Novilhas, com dois anos e mais
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              7.
                           
                           
                              Vacas leiteiras
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              8.
                           
                           
                              Outras vacas
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Ovinos e caprinos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              9.
                           
                           
                              Ovinos (de qualquer idade)
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Ovinos, fêmeas reprodutoras
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Outros ovinos
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              10.
                           
                           
                              Caprinos (de qualquer idade)
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Caprinos, fêmeas reprodutoras
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Outros caprinos
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Suínos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              11.
                           
                           
                              Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              12.
                           
                           
                              Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              13.
                           
                           
                              Outros suínos
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Aves de capoeira:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              14.
                           
                           
                              Frangos de carne
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              15.
                           
                           
                              Galinhas poedeiras
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              16.
                           
                           
                              Outras aves de capoeira
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  das quais:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Perus
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Patos
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Gansos
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              d)
                           
                           
                              Outras aves de capoeira, não mencionadas noutros pontos
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              17.
                           
                           
                              Coelhos, fêmeas reprodutoras
                           
                        
               
                  N.o de cabeças
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              18.
                           
                           
                              Abelhas
                           
                        
               
                  N.o de colmeias
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              19.
                           
                           
                              Gado, não mencionado noutros pontos
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              L.
                           
                           
                              Mão-de-obra agrícola (nos 12 meses que precederam o dia do inquérito)
                              
                              A informação estatística é recolhida para cada pessoa que trabalha na exploração e pertencente às seguintes categorias de mão-de-obra agrícola, de modo a permitir um cruzamento múltiplo entre elas e/ou com quaisquer outras características do inquérito.
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1.
                           
                           
                              Produtores
                              Nesta categoria, incluem-se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Pessoas singulares:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      os produtores únicos de explorações independentes [todas as pessoas que responderam «sim» à questão B/1 a)]
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      o sócio de uma exploração de grupo que tenha sido identificado como o produtor
                                                   
                                                
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Pessoas colectivas
                                       
                                    
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  LI
               
               
                  N
               
               
                  IS
               
            
                  São registadas as seguintes informações para cada pessoa singular acima mencionada:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Sexo
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Idade, de acordo com as seguintes faixas etárias: da idade de deixar a escola até < 25 anos, 25 - 34, 35 - 44, 45 - 54, 55 - 64, 65 e mais
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) de acordo com a classificação: 0 %, > 0 - < 25 %, 25 - < 50 %, 50 - < 75 %, 75 - < 100 %, 100 % (tempo inteiro) do tempo anual de trabalho de um trabalhador agrícola a tempo inteiro.
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1. a)
                           
                           
                              Gestores da exploração
                              Nesta categoria, incluem-se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Os dirigentes de explorações independentes, incluindo cônjuges e outros familiares que também sejam gestores; ou seja, nos casos em que a resposta é «sim» quer a B2 a) quer a B2 b)
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Os sócios de explorações de grupo que tenham sido identificados como gestores
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Os gestores de explorações cujo produtor é uma pessoa colectiva
                                       
                                    (Os gestores que sejam, simultaneamente, produtores únicos ou sócios identificados como produtores de uma exploração de grupo são registados apenas uma vez, ou seja, enquanto produtores em L1)
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  LI
               
               
                  N
               
               
                  IS
               
            
                  São registadas as seguintes informações para cada pessoa acima mencionada :
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Sexo
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Idade, de acordo com as seguintes faixas etárias: da idade de deixar a escola até < 25 anos, 25 - 34, 35 - 44, 45 - 54, 55 - 64, 65 e mais.
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) de acordo com a classificação: > 0 - < 25 %, 25 - < 50 %, 50 - < 75 %, 75 - < 100 %, 100 % (tempo inteiro) do tempo de trabalho anual de um trabalhador agrícola a tempo inteiro
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2.
                           
                           
                              Cônjuges dos produtores
                              Nesta categoria, incluem-se os cônjuges de produtores únicos [a resposta à questão B1 a) é «sim»], que não estão incluídos em L1 nem em L1 a) [não são gestores: a resposta à questão B2 b) é «não»]
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  LI
               
               
                  N
               
               
                  IS
               
            
                  São registadas as seguintes informações para cada pessoa acima mencionada :
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Sexo
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Idade, de acordo com as seguintes faixas etárias: da idade de deixar a escola até < 25 anos, 25 - 34, 35 - 44, 45 - 54, 55 - 64, 65 e mais.
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) de acordo com a classificação: > 0 - < 25 %, 25 - < 50 %, 50 - < 75 %, 75 - < 100 %, 100 % (tempo inteiro) do tempo de trabalho anual de um trabalhador agrícola a tempo inteiro
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3. a)
                           
                           
                              Outros membros da família do produtor único, que desenvolvem trabalho agrícola na exploração: sexo masculino [excluindo as pessoas registadas em L1, L1 a) e L2)]
                           
                        
                              3. b)
                           
                           
                              Outros membros da família do produtor único, desenvolvem trabalho agrícola na exploração: sexo feminino [excluindo as pessoas registadas em L1, L1 a) e L2)]
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  As seguintes informações sobre o número de pessoas na exploração correspondendo às seguintes faixas etárias devem ser registadas para cada pessoa das categorias acima mencionadas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  LI
               
               
                  N
               
               
                  IS
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) de acordo com a classificação: > 0 - < 25 %, 25 - < 50 %, 50 - < 75 %, 75 - < 100 %, 100 % (tempo inteiro) do tempo de trabalho anual de um trabalhador agrícola a tempo inteiro
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              4. a)
                           
                           
                              Mão-de-obra não familiar com ocupação regular: sexo masculino [excluindo as pessoas registadas em L1, L1 a), L2) e L/3)]
                           
                        
                              4. b)
                           
                           
                              Mão-de-obra não familiar com ocupação regular: sexo feminino [excluindo as pessoas registadas em L1, L1 a), L2) e L/3)]
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  As seguintes informações sobre o número de pessoas na exploração correspondendo às seguintes faixas etárias devem ser registadas para cada uma das características acima mencionadas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  LI
               
               
                  N
               
               
                  IS
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) de acordo com a classificação: > 0 - < 25 %, 25 - < 50 %, 50 - < 75 %, 75 - < 100 %, 100 % (tempo inteiro) do tempo de trabalho anual de um trabalhador agrícola a tempo inteiro
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              5. + 6.
                           
                           
                              Mão-de-obra não familiar, sem ocupação regular: sexo masculino e feminino
                           
                        
               
                  N.o de dias de trabalho
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              7.
                           
                           
                              O produtor que é simultaneamente gestor desenvolve quaisquer outras actividades remuneradas:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              como actividade principal?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              como actividade secundária?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              8.
                           
                           
                              O cônjuge do produtor único tem outra actividade:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              como actividade principal?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              como actividade secundária?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              9.
                           
                           
                              Os outros familiares do produtor único que desenvolvem trabalho agrícola na exploração têm outra actividade remunerada? Em caso afirmativo, quantos desses membros têm outra actividade lucrativa:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              como actividade principal?
                           
                        
               
                  N.o de pessoas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              como actividade secundária?
                           
                        
               
                  N.o de pessoas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              10.
                           
                           
                              Número total de dias de trabalho agrícola equivalentes a tempo inteiro durante os 12 meses antecedentes ao dia do inquérito, não indicados em categorias L1 a L6, prestados na exploração por pessoas que não foram contratadas directamente pelo produtor (por exemplo, trabalhadores de empresas de trabalho à tarefa)
                           
                        
               
                  N.o de dias
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              M.
                           
                           
                              Desenvolvimento rural
                           
                        
               
                   
               
               
                  LI
               
               
                  N
               
               
                  IS
               
            
                  
                              1.
                           
                           
                              Outras actividades remuneradas na exploração (para além da agricultura), directamente relacionadas com a exploração:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Turismo, alojamento e outras actividades de lazer
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Artesanato
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                   
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Transformação de produtos agrícolas
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              d)
                           
                           
                              Transformação de madeira (por exemplo, serragem, etc.)
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  NS
               
            
                  
                              e)
                           
                           
                              Aquicultura
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                   
               
            
                  
                              f)
                           
                           
                              Produção de energias renováveis (energia eólica, queima de palha, etc.)
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              g)
                           
                           
                              Trabalho contratual (utilização do equipamento da exploração)
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              h)
                           
                           
                              Outras
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         (1)  Nota ao leitor: A numeração das características é consequência da longa história dos inquéritos sobre a estrutura das explorações e não pode ser alterada sem repercussões para a comparabilidade entre inquéritos.
      
         (2)  A prestação de informações sobre zonas desfavorecidas (A2) e zonas de montanha (A2a) é facultativa caso o código de concelho (A1a) seja fornecido para cada exploração agrícola. Caso o código de concelho (A1a) não seja fornecido para a exploração agrícola, as informações sobre zonas desfavorecidas (A2) e zonas de montanha (A2a) são obrigatórias.
      
         (3)  Informação facultativa.