CELEX: 31988R2944
Language: pt
Date: 1988-09-23 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2944/88 da Comissão, de 23 de Setembro de 1988, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

27. 9 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 266/ 1
                                                               I
                              (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                REGULAMENTO (CEE) N? 2944/88 DA COMISSÃO
                                                de 23 de Setembro de 1988
                         relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
                                                                 dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
Económica Europeia,                                              os prazos e condições de fornecimento, bem como o
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                 procedimento a seguir para determinar as despesas daí
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política         resultantes,
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1870/88 (2),                                                           r
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
e, nomeadamente, o n? 1 alínea c), do seu artigo 6?,
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de^ 1987, que fixa as regras de                                    Artigo 1 ?
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à             A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista   Comunidade, a mobilização de cereais, tendo em vista
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das        fornecimentos aos beneficiários indicados em anexo, em
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     conformidade com o disposto no Regulamento (CEE) n?
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;           2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­       atribuição dos fornecimentos é -efectuada por via de
                                                                 concurso .
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos
países e organismos beneficiários 81 438 toneladas de
cereais ;                                                                                  Artigo 2?
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,             Europeias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 23 de Setembro de 1988 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                               Vice-Presidente
(') JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
(2) JO n? L 168 de 1.7. 1988, p. 7.
O JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                             (4) JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 266/2                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        27. 9 . 88
                                                               ANEXO I
              1 . Acções n?* (') : 947/88 a 952/88 '
              2. Programa : 1988
              3. Beneficiário : World Food Programme, Via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma (telex 626675
                   WFP I)
             4. Representante do beneficiário (2) : cf. Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 103 de 16 de
                 . Abril de 1987
              5. Local ou país de destino : Argélia, Burundi, Libéria e Guiné Equatorial
              6. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
              7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comuni­
                   dades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 3 (ponto - IIA6)
              8. Quantidade total : 2 602 toneladas ( = 3 563 toneladas de cereais)
             9. Numero de lotes : 6 (1 : 728 toneladas ; II : 514 toneladas ; III : 415 toneladas ; IV : 300 toneladas ; V :
                   195 toneladas ; VI : 450 toneladas)
            10. Acondicionamento e marcação (4) :
                   Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                   página 3 [ponto II. B. 2. a)]
                   Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                   I. (728 toneladas)
                   « ACTION N0 947/88 / ALGÉRIE 0325403 / FARINE DE BLÉ / DON DE LA COMMUNAUTÉ
                   ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / ACTION DU PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL /
                   / ALGER »
                   II. (514 toneladas)
                   « Um círculo preto com 300 mm de diâmetro
                   ACTION Np 948/88 / BURUNDI 0051802 / FARINE DE BLÉ / DON DE LA COMMUNAUTÉ
                   ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / ACTION DU PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL / DAR
                   ES SALAAM TRANSIT BURUNDI .
                   III. (415 toneladas)
                   « Um círculo preto com 300 mm de diâmetro
                   ACTION N° 949/88 / BURUNDI 0304700 / FARINE DE BLÉ / DON DE LA COMMUNAUTÉ
                   ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE / ACTION DU PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL / DAR
                   ES SALAAM TRANSIT BURUNDI •
                   IV. (300 toneladas)
                   « ACTION No 950/88 / LIBERIA 0225601 / WHEAT FLOUR / GIFT OF THE EUROPEAN
                   ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME / MONROVIA »
                   V. (195 toneladas)
                   « ACCIÓN N° 951 /88 / GUINEA ECUATORIAL 0260202 / HARINA DE TRIGO / DONACIÓN DE
                   LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESPACHADO POR EL PROGRAMA MUNDIAL
                   DE ALIMENTOS / MALABO »
                   VI. (450 toneladas)
                   « ACCIÓN N° 952/88 / GUINEA ECUATORIAL 0260202 / HARINA DE TRIGO / DONACIÓN DE
                   LA COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA / DESPACHADO POR EL PROGRAMA MUNDIAL
                   DE ALIMENTOS / BATA »
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
            1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
            13. Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : :—
            1 5. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque :
                          I-:
                         II :      de 25 de Outubro a 10 de Novembro de 1988
                        III :
                        IV :
                         V :      de 10 a 30 de Novembro de 1988
                        VI :
 ---pagebreak--- 27. 9 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 266/3
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 11 de Outubro de 1988, às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 18 de Outubro de 1988, às 12 horas
                b) Período de colocação à disposição no porto de embarque :
                          I :
                         II :     de 8 a 24 de Novembro de 1988
                        III :
                        IV :
                         V :      de 25 de Novembro a 10 de Dezembro de 1988
                        VI :
                c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
           24. Endereço para o envio das propostas (s) :
                Bureau de 1'aide alimentaire,
                à 1 attention de monsieur N. Arend,
                bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,                                                        ,
                rue de la Loi, 200,
                B-1049 Bruxelles,
                (telex AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) :
                Restituição aplicável em 10 de Setembro de 1988, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2670/88 (JO n ? L
                239 de 30. 8 . 1988, p. 7)
 ---pagebreak--- N? L 266/4                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   27. 9 . 88
                                                             ANEXO II
             1 . Acções n?s (') : 716/88 e 945/88
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiário : World Food Programme, Via Cristóforo Colombo 426, 1-00145 Roma (telex 626675
                 WFP I)
             4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
                 peias n? C 103 de 16 de Abril de 1987
             5. Local ou país de destino : A. Jordânia ; B. Egipto
             6. Produto a mobilizar : trigo mole
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comuni­
                 dades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 3 (ponto II. A. 1 )
             8 . Quantidade total : 1 200 toneladas
             9. Numero de lotes : 2 (A : 1 000 toneladas ; B : 200 toneladas)
           10. Acondicionamento e marcação (4) :
                 Ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987,
                 página 3 [ponto II. B. 1 . ]
                 Inscrição nos sacos (por marcação com letras com 5 cm de altura mínima) :
                 A (1 000 toneladas) :
                 « ACTION No 716/88 / JORDAN 0210803 / WHEAT / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC
                 COMMUNITY / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME / AQABA »
                 B (200 toneladas) :
                 « ACTION No 945/88 / EGYPT 0259400 / WHEAT / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC
                 COMMUNITY / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME / ALEXANDRIA »
           11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
           13. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 10 a 30 de Novembro de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 11 de Outubro de 1988, às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 18 de Outubro de 1988, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque embarque : de 10 a 30 de Novembro de
                     1988
                 c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
           24. Endereço para o envio das propostas (s) :
                 Bureau de 1'aide alimentaire,
                 à 1 attention de monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                 rue de la Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B)
           25v Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 10 de Setembro de 1988,
                 fixada pelo Regulamento (CEE) n?- 2670/88 (JO n? L 239 de 30. 8 . 1988, p. 7)
 ---pagebreak--- 27 9 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 266/5
                                                          ANEXO III
            1 . Acção n? (') : 839/88
            2. Programa : 1987
            3. Beneficiário : PAM (World Food Programme), Via Cristoforo Colombo 426, I-000145-Roma (telex
                626675 WFP I)
            4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
                peias n? C 103 de 16 de Abril de 1987
            5. Local ou país de destino : Paquistão
            6. Produto a mobilizar : trigo mole
            7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comuni­
                dades Europeias n? C 216 * de 14 de Agosto de 1987, página 3 (ponto II. A. 1 )
            8 . Quantidade total : 24 000 toneladas
            9 . Numero de lotes : 1
          10. Acondicionamento : a granel
          1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
          1 2. Estadio de entrega H : entregue no porto de embarque
          13. Porto de embarque : —
          14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiario : Karachi
          15. Porto de desembarque : —
          16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
          17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 10 a 30 de Novembro de 1988
          18 . Data limite para o fornecimento : —
          19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
          20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 11 de Outubro de 1988, às 12 horas
          21 . Em caso de segundo concurso :
                a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 18 de Outubro de 1988, às 12 horas
                b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                    estádio porto de embarque : de 10 a 30 de Novembro de 1988
                c) Data limite para o fornecimento : —
          22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
          23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
          24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                Bureau de 1'aide alimentaire,
                à 1 attention de monsieur N. Arend,
                bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                rue de la Loi 200,
                B-1049 Bruxelles
                (telex AGREC 22037 B)
          25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 10 de Setembro de 1988,
                fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2670/88 (JO n? L 239 de 30. 8 . 1988, p. 7)
 ---pagebreak--- N ? L 266/6                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      27. 9 . 88
                                                           ANEXO IV
              1 . Acção n° ('): 943/88
              2. Programa : 1988
              3. Beneficiário : PAM (World Food Programme, Via Cristoforo Colombo 426, I-000145-Roma (telex
                  626675 WFP I)
              4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
                  peias n? C 103 de 16 de Abril de 1987
              5. Local ou país de destino : República Popular da China
              6. Produto a mobilizar : trigo mole
              7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comuni­
                  dades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 3 (ponto II. A. 1 )
              8 . Quantidade total : 27 200 toneladas
              9 . Numero de lotes : 1
            10. Acondicionamento : a granel
            1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
            1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque — carregado FOB (8)
            1 3 . Porto de embarque : —
            14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
            1 5. Porto de desembarque : —
            16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
            17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 10 a 30 de Novembro de 1988
            18 . Data limite para o fornecimento : —
            19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 1 1 de Outubro de 1988, às 12 horas
            21 . Em caso de segundo concurso :
                  a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 18 de Outubro de 1988, às 12 horas
                  b) Período de colocação à disposição no, porto de embarque : de 10 a 30 de Novembro de 1988
                  c) Data limite para o fornecimento : —
            22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
            23 . Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
            24. Endereço para o envio das propostas (*) :
                  Bureau de 1'aide alimentaire,
                  à 1 attention de monsieur N. Arend,
                  bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                  rue de la Loi 200,
                  B-1049 Bruxelles
                  (telex AGREC 22037 B)
            25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 10 de Setembro de 1988,
                  fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2670/88 (JO n? L 239 de 30. 8. 1988, p. 7)
 ---pagebreak--- 27. 9 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 266/7
                                                                ANEXO V
             1 . Acções n?8 (') : 834/88 a 838/88
            2. Programa : 1987 : 2 293 toneladas ; 1988 : 13 782 toneladas
             3 . Beneficiário : World Food Programme, Via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma (telex 626675
                 WFP I)
            4. Representante do beneficiário (2) : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
                 peias n ? C 103 de 16 de Abril de 1987
             5. Local ou país de destino : Sudão e Quénia
             6. Produto a mobilizar : trigo mole
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comuni­
                 dades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 3 (ponto II. A. 1 )
             8 . Quantidade total : 16 075 toneladas
             9. Número de lotes : 1(em 5 partes : 1 : 2 293 toneladas ; II : 1 144 toneladas ; III : 1 608 toneladas ; IV :
                 2 958 toneladas ; V : 8 072 toneladas)
           10. Acondicionamento : I, II, IV, V : a granel, mais
                 — (I : 48 100, II : 24 000, IV : 63 000, V : 170 000) sacos de juta, novos, vazios, com um peso mínimo de
                     600 gramas, com capacidade para 50 quilogramas, e (1 : 50, II : 25, IV : 75, V : 150) agulhas e o fio
                     necessário,
                 — III : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto
                     de 1987, página 3 [ponto II. B. 1. a.)]
                 — inscrição nos sacos (por marcações com letras com 5 cm de altura mínima) :
                 I (2 293 toneladas) :
                 « ACTION No 834/88 / SUDAN 0260101 / PORT SUDAN / WHEAT / GIFT OF THE EUROPEAN
                 ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME »
                 II (1 144 toneladas) :
                 « ACTION No 835/88 / SUDAN 0260101 / PORT SUDAN / WHEAT / GIFT OF THE EUROPEAN
                 ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME »
                 III (1 608 toneladas) :
                 « ACTION No 836/88 / SUDAN 0266500 / PORT SUDAN / WHEAT / GIFT OF THE EUROPEAN
                 ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME »
                 IV (2 958 toneladas) :
                 « ACTION No 837/88 / SUDAN 0053102 / PORT SUDAN / WHEAT / GIFT OF THE EUROPEAN
                 ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME »
                 V (8 072 toneladas) :
                 « ACTION No 838/88 / KENYA 0258901 / MOMBASA / WHEAT / GIFT OF THE EUROPEAN
                 ECONOMIC COMMUNITY / ACTION OF THE WORLD FOOD PROGRAMME »
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário
           12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
           13 . Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           15. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição de forneci­
                 mento no estádio porto de embarque : de 1 a 20 de Novembro de 1988
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 1 1 de Outubro de 1988, às 12 horas
 ---pagebreak--- N? L 266/8                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  27. 9 . 88
           21 . Em caso de segundo concurso :
                a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 18 de Outubro de 1988, às 12 horas
                b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no
                    estádio porto de embarque : de 5 a 25 de Novembro de 1988
                c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
           24. Endereço para o envio das propostas (5) :
                Bureau de 1'aide alimentaire,
                à 1 attention de monsieur N. Arend.
                bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                rue de la Loi 200,
                B-1049 Bruxelles
                (telex AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) :
                Restituição aplicável em 10 de Setembrop de 1988, fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2670/88 (JO n? L
                239 de 30 . 8 . 1988 , p. 7)
 ---pagebreak--- 27. 9 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 266/9
                                                           ANEXO VI
             1 . Acção n?('): 946/88
             2. Programa : 1988
             3. Beneficiário : World Food Programme, Via Cristoforo Colombo 426, 00145 Roma (Telex 626675
                 WFP I)
             4. Representante do beneficiário (J) : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
                 peias n? C 103 de 16 de Abril de 1987
             5. Local ou país de destino : Quénia
             6. Produto a mobilizar : trigo mole
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comuni­
                 dades Europeias n? C 216 de 14 de Agosto de 1987, página 3 (ponto II. A. 1 )
             8 . Quantidade total : 9 400 toneladas
             9 . Número de lotes : 1
           10. Acondicionamento : a granel, mais
                 — 197 400 sacos de juta, novos, vazios, com um peso mínimo de 600 gramas, com capacidade para 50
                      quilogramas, 100 agulhas e o fio necessário,
                 — inscrição nos sacos (por marcações com letras com 5 cm de altura mínima) :
                      « ACTION No 946/88 / KENYA / 0250201 / WHEAT / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC
                      COMMUNITY / ACTION OP THE WORLD FOOD PROGRAMME / MOMBASA »
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado comunitário            ,
           12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque — carregado FOB
           13 . Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : —
           16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 10 a 31 de Janeiro de 1989
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 1 1 de Outubro de 1988, às 12 horas
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 18 de Outubro de 1988, às 12 horas
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 10 a 31 de Janeiro de 1989
                 c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ECUs/tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta expressa em ECUs
           24. Endereço para o envio das propostas (s) :
                 Bureau de l'aide alimentaire,
                 à 1 attention de monsieur N. Arend,
                 bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
                 rue de la Loi 200,
                 B-1049 Bruxelles
                 (telex AGREC 22037 B)
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6) : restituição aplicável em 10 de Setembro de 1988,
                 fixada pelo Regulamento (CEE) n? 2670/88 (JO n? L 239 de 30. 8 . 1988, p. 7)
 ---pagebreak--- N ? L 266/ 10                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          27. 9 . 88
             Notas :
             (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
             (2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comu­
                  nidades Europeias n? C 227 de 7 dé Setembro de 1985, página 4.
                 ANEXO IV :
                 EC Delegation/China, Juan Diplomatic Offices Building 2-6-1 , Beijing (Tel. 53 24 43 Telex 222690
                 ECDEL CN).
             (3) O adjudicatário apresentara ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                 comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                 normas em vigor relativas à radiação nuclear.
                 O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137.
                 O certificado de radioactividade para a acção 945/88 deve ser endossado pela Embaixada do Egipto.
                 O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, os documentos
                 seguintes :
                 — certificado de origem,
                 — certificado fitossanitário.
            (4) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
                 qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
            (*) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                 fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                 alínea a), do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                 — por portador ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                 — por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                     — 235 01 32,
                     — 236 10 97,
                     — 235 01 30,
                     — 236 20 05.
            (6) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 (JO n? L 210 de 1 de Agosto de 1987) e aplicável no que diz respeito à
                 restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa
                 representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2° do regulamento atrás citado é a refe­
                 rida no ponto 25 do presente anexo.
            Ç) O porto deve ser acessível aos navios com um calado mínimo de 10 metros e com um mínimo de 175
                 metros de comprimento de fora a fora.
            (8) O porto de embarque deve ser acessível aos navios com, pelo menos, 34 pés de calado.