CELEX: 32013R0658
Language: pt
Date: 2013-07-10 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 658/2013 da Comissão, de 10 de julho de 2013 , que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n. ° 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos  Texto relevante para efeitos do EEE

11.7.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 190/38
            
         
      REGULAMENTO (UE) N.o 658/2013 DA COMISSÃO
   
   de 10 de julho de 2013
   que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo aos produtos cosméticos (1), nomeadamente o artigo 31.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1223/2009 que substitui a Diretiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (2), será aplicável a partir de 11 de julho de 2013.
            
         
               (2)
            
            
               Os anexos II e III da Diretiva 76/768/CEE foram alterados pela Diretiva de Execução 2012/21/UE da Comissão (3) após a adoção do regulamento para incluir um corante capilar no anexo II, 26 corantes capilares no anexo III, parte 1, e para alterar as concentrações máximas autorizadas no produto cosmético final relativamente a dois corantes capilares no anexo III, parte 1. Estas alterações devem agora ser refletidas no Regulamento (CE) n.o 1223/2009.
            
         
               (3)
            
            
               Em conformidade com a Diretiva de Execução 2012/21/UE, os Estados-Membros devem aplicar as disposições legislativas, regulamentares e administrativas adotadas por forma a dar cumprimento à diretiva a partir de 1 de setembro de 2013. Por conseguinte, o presente regulamento deve ser aplicável a partir dessa data.
            
         
               (4)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1223/2009 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Cosméticos,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 1 de setembro de 2013.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 10 de julho de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
         
      
   
   
      (1)  JO L 342 de 22.12.2009, p. 59.
   
      (2)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 169.
   
      (3)  JO L 208 de 3.8.2012, p. 8.
   
      ANEXO
      Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 são alterados da seguinte forma:
      
                  1)
               
               
                  No anexo II, é aditada a seguinte entrada:
                  
                              Número de ordem
                           
                           
                              Identificação da substância
                           
                        
                              Denominação química/DCI
                           
                           
                              Número CAS
                           
                           
                              Número CE
                           
                        
                              «1373
                           
                           
                              N-(2-Nitro-4-aminofenil)-alilamina (HC Red n.o 16) e seus sais
                           
                           
                              160219-76-1»
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  O anexo III é alterado do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              São aditadas as seguintes entradas relativas aos números de ordem 198 a 200:
                              
                                          Número de ordem
                                       
                                       
                                          Identificação da substância
                                       
                                       
                                          Restrições
                                       
                                       
                                          Redação das condições de utilização e das advertências
                                       
                                    
                                          Denominação química/DCI
                                       
                                       
                                          Denominação no glossário comum de ingredientes
                                       
                                       
                                          Número CAS
                                       
                                       
                                          Número CE
                                       
                                       
                                          Tipo de produto, zonas do corpo
                                       
                                       
                                          Concentração máxima no produto pronto a usar
                                       
                                       
                                          Outras
                                       
                                    
                                          «198
                                       
                                       
                                          Sulfato de 2.2’-[(4-aminofenil)imino]bis(etanol)
                                       
                                       
                                          N,N-bis(2-Hydroxyethyl)-p-Phenylenediamine Sulfate
                                       
                                       
                                          54381-16-7
                                       
                                       
                                          259-134-5
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,5 % (calculada como sulfato)
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
                                                   
                                                
                                    
                                          199
                                       
                                       
                                          1,3-Benzenodiol, 4-cloro-
                                       
                                       
                                          4-Chlororesorcinol
                                       
                                       
                                          95-88-5
                                       
                                       
                                          202-462-0
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,5 %
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
                                                   
                                                
                                    
                                          200
                                       
                                       
                                          Sulfato de 2,4,5,6-tetra-aminopirimidina
                                       
                                       
                                          Tetraaminopyrimidine Sulfate
                                       
                                       
                                          5392-28-9
                                       
                                       
                                          226-393-0
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 3,4 % (expressa em sulfato)
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."»
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      3,4 % (expresso em sulfato)
                                                   
                                                
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              São aditadas as seguintes entradas relativas aos números de ordem 206 a 214:
                              
                                          «206
                                       
                                       
                                          Sulfato de 3-(2-hidroxietil)-p-fenilenodiamónio
                                       
                                       
                                          Hydroxyethyl-p-Phenylenediamine Sulfate
                                       
                                       
                                          93841-25-9
                                       
                                       
                                          298-995-1
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 % (calculada como sulfato)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
                                                   
                                                
                                    
                                          207
                                       
                                       
                                          1H-indolo-5,6-diol
                                       
                                       
                                          Dihydroxyindole
                                       
                                       
                                          3131-52-0
                                       
                                       
                                          412-130-9
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,5 %.
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      Para a) e b):
                                                      " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,5 %
                                                   
                                                
                                    
                                          208
                                       
                                       
                                          Cloridrato de 5-amino-4-cloro-2-metilfenol
                                       
                                       
                                          5-Amino-4-chloro-o-cresol HCl
                                       
                                       
                                          110102-85-7
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,5 % (calculada como cloridrato)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
                                                   
                                                
                                    
                                          209
                                       
                                       
                                          1H-indolo-6-ol
                                       
                                       
                                          6-Hydroxyindole
                                       
                                       
                                          2380-86-1
                                       
                                       
                                          417-020-4
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,5 %
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
                                                   
                                                
                                    
                                          210
                                       
                                       
                                          1H-indolo-2,3-diona
                                       
                                       
                                          Isatin
                                       
                                       
                                          91-56-5
                                       
                                       
                                          202-077-8
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          1,6 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
                                                   
                                                
                                    
                                          211
                                       
                                       
                                          2-aminopiridina-3-ol
                                       
                                       
                                          2-Amino-3-Hydroxypyridine
                                       
                                       
                                          16867-03-1
                                       
                                       
                                          240-886-8
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
                                                   
                                                
                                    
                                          212
                                       
                                       
                                          Acetato de 2-metil-1-naftilo
                                       
                                       
                                          1-Acetoxy-2-Methylnaphthalene
                                       
                                       
                                          5697-02-9
                                       
                                       
                                          454-690-7
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 % (sempre que o 2-Methyl-1-Naphthol e o 1-Acetoxy-2-Methylnaphthalene estiverem ambos presentes numa formulação de coloração capilar, a concentração máxima de 2-Methyl-1-Naphthol aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 %)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
                                                   
                                                
                                    
                                          213
                                       
                                       
                                          1-Hidroxi-2-metilnaftaleno
                                       
                                       
                                          2-Methyl-1-Naphthol
                                       
                                       
                                          7469-77-4
                                       
                                       
                                          231-265-2
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 % (sempre que o 2-Methyl-1-Naphthol e o 1-Acetoxy-2-Methylnaphthalene estiverem ambos presentes numa formulação de coloração capilar, a concentração máxima de 2-Methyl-1-Naphthol aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 %)
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
                                                   
                                                
                                    
                                          214
                                       
                                       
                                          5,7-Dinitro-8-óxido-2-naftalenosulfonato de dissódio CI 10316
                                       
                                       
                                          Acid Yellow 1
                                       
                                       
                                          846-70-8
                                       
                                       
                                          212-690-2
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %.
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      Para a) e b):
                                                      " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."»
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,2 %
                                                   
                                                
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              A entrada com o número de ordem 240 passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «240
                                       
                                       
                                          4-Nitro-1,2-fenilenodiamina
                                       
                                       
                                          4-Nitro-o-Phenylenediamine
                                       
                                       
                                          99-56-9
                                       
                                       
                                          202-766-3
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,5 %
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."»
                                                   
                                                
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              A entrada com o número de ordem 251 passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «251
                                       
                                       
                                          2-(4-Amino-3-nitroanilino)etanol
                                       
                                       
                                          HC Red n.o 7
                                       
                                       
                                          24905-87-1
                                       
                                       
                                          246-521-9
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          1,0 %
                                       
                                       
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."»
                                                   
                                                
                                    
                        
                              e)
                           
                           
                              A entrada com o número de ordem 253 passa a ter a seguinte redação:
                              
                                          «253
                                       
                                       
                                          2-[bis(2-Hidroxietil)amino]-5-nitrofenol
                                       
                                       
                                          HC Yellow n.o 4
                                       
                                       
                                          59820-43-8
                                       
                                       
                                          428-840-7
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          1,5 %
                                       
                                       
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos»
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              f)
                           
                           
                              As entradas relativas aos números de ordem 255 e 256 passam a ter a seguinte redação:
                              
                                          «255
                                       
                                       
                                          2-[(2-Nitrofenil)amino]etanol
                                       
                                       
                                          HC Yellow n.o 2
                                       
                                       
                                          4926-55-0
                                       
                                       
                                          225-555-8
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,75 %.
                                                   
                                                Para a) e b):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      1,0 %
                                                   
                                                
                                    
                                          256
                                       
                                       
                                          4-[(2-Nitrofenil)amino]fenol
                                       
                                       
                                          HC Orange n.o 1
                                       
                                       
                                          54381-08-7
                                       
                                       
                                          259-132-4
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          1,0 %»
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              g)
                           
                           
                              São aditadas as seguintes entradas relativas aos números de ordem 258 a 264:
                              
                                          «258
                                       
                                       
                                          2-Nitro-N1-fenil-benzeno-1,4-diamina
                                       
                                       
                                          HC Red No. 1
                                       
                                       
                                          2784-89-6
                                       
                                       
                                          220-494-3
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          1,0 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
                                                   
                                                
                                    
                                          259
                                       
                                       
                                          Cloridrato de 1-metoxi-3-(β-aminoetil)amino-4-nitrobenzeno
                                       
                                       
                                          HC Yellow n.o 9
                                       
                                       
                                          86419-69-4
                                       
                                       
                                          415-480-1
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          0,5 % (calculada como cloridrato)
                                       
                                       
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          260
                                       
                                       
                                          1-(4’-Aminofenilazo)-2-metil-4-(bis-2-hidroxietil) aminobenzeno
                                       
                                       
                                          HC Yellow n.o 7
                                       
                                       
                                          104226-21-3
                                       
                                       
                                          146-420-6
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          0,25 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          261
                                       
                                       
                                          N-(2-Hidroxietil)-2-nitro-4-trifluorometil-anilina
                                       
                                       
                                          HC Yellow n.o 13
                                       
                                       
                                          10442-83-8
                                       
                                       
                                          443-760-2
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,5 %.
                                                   
                                                Para a) e b):
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      2,5 %
                                                   
                                                
                                    
                                          262
                                       
                                       
                                          Cloreto de benzenamínio, 3-[(4,5-dihidro-3-metil-5-oxo-1-fenil-1H-pirazol-4-il)azo]-N,N,N-trimetil-,
                                       
                                       
                                          Basic Yellow 57
                                       
                                       
                                          68391-31-1
                                       
                                       
                                          269-943-5
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          2,0 %
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          263
                                       
                                       
                                          Etanol, 2,2’-[[4-[(4-aminofenil)azo]fenil]imino]bis-
                                       
                                       
                                          Disperse Black 9
                                       
                                       
                                          20721-50-0
                                       
                                       
                                          243-987-5
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          0,3 % (da mistura numa razão 1:1 de 2,2’-[4-(4-aminofenilazo) fenilimino] dietanol e lignosulfato)
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                           
                                       
                                    
                                          264
                                       
                                       
                                          9,10-Antracenodiona, 1,4-bis[(2,3-dihidroxipropil)amino]-
                                       
                                       
                                          HC Blue n.o 14
                                       
                                       
                                          99788-75-7
                                       
                                       
                                          421-470-7
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                       
                                       
                                          0,3 %
                                       
                                       
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Conservar em recipientes que não contenham nitritos»
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                    
                        
                              h)
                           
                           
                              As entradas relativas aos números de ordem 16, 22, 221 e 250 passam a ter a seguinte redação:
                              
                                          Número de ordem
                                       
                                       
                                          Identificação da substância
                                       
                                       
                                          Restrições
                                       
                                       
                                          Redação das condições de utilização e das advertências
                                       
                                    
                                          Denominação química/DCI
                                       
                                       
                                          Denominação no glossário comum de ingredientes
                                       
                                       
                                          Número CAS
                                       
                                       
                                          Número CE
                                       
                                       
                                          Tipo de produto, zonas do corpo
                                       
                                       
                                          Concentração máxima no produto pronto a usar
                                       
                                       
                                          Outras
                                       
                                    
                                          «16
                                       
                                       
                                          1-Naftalenol
                                       
                                       
                                          1-Naphthol
                                       
                                       
                                          90-15-3
                                       
                                       
                                          201-969-4
                                       
                                       
                                          Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 %
                                       
                                       
                                          Imprimir no rótulo:
                                          As proporções na mistura.
                                          " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                          Ler e seguir as instruções de utilização.
                                          Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                          As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                          Não pintar o cabelo se:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
                                                   
                                                
                                    
                                          22
                                       
                                       
                                          1,3-Benzenodiol
                                       
                                       
                                          Resorcinol
                                       
                                       
                                          108-46-3
                                       
                                       
                                          203-585-2
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      
                                                                  1.
                                                               
                                                               
                                                                  Uso geral
                                                               
                                                            
                                                                  2.
                                                               
                                                               
                                                                  Uso profissional
                                                               
                                                            
                                                Para 1 e 2:
                                          Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,25 %
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      
                                                                  1.
                                                               
                                                               
                                                                  Imprimir no rótulo:
                                                                  As proporções na mistura.
                                                                  " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                                  Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                                  Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                                  As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                                  Não pintar o cabelo se:
                                                                  
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                                           
                                                                        
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                                           
                                                                        
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.
                                                                           
                                                                        Contém resorcinol.
                                                                  Enxaguar bem os cabelos após a aplicação.
                                                                  Lavar imediatamente os olhos se o produto entrar em contacto com eles.
                                                                  Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas."
                                                               
                                                            
                                                                  2.
                                                               
                                                               
                                                                  Imprimir no rótulo:
                                                                  As proporções na mistura.
                                                                  "Reservado aos profissionais.
                                                                  Contém resorcinol.
                                                                  Lavar imediatamente os olhos se o produto entrar em contacto com eles.
                                                                  
                                                                      Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                                  Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                                  Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                                  As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                                  Não pintar o cabelo se:
                                                                  
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                                           
                                                                        
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                                           
                                                                        
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Contém resorcinol.
                                                   
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Loções capilares e champôs
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      0,5 %
                                                   
                                                
                                    
                                          221
                                       
                                       
                                          2-(4-Metil-2-nitroanilino)etanol
                                       
                                       
                                          Hydroxyethyl-2-Nitro-p-Toluidine
                                       
                                       
                                          100418-33-5
                                       
                                       
                                          408-090-7
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %.
                                                      Para a) e b):
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                               
                                                            
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      1,0 %
                                                   
                                                
                                    
                                          250
                                       
                                       
                                          1-Amino-2-nitro-4-(2’,3’-di-hidroxipropil)amino-5-clorobenzeno + 1,4-bis(2’,3’-di-hidroxipropil)amino-2-nitro-5-clorobenzeno
                                       
                                       
                                          HC Red n.o 10 + HC Red n.o 11
                                       
                                       
                                          95576-89-9 + 95576-92-4
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %.
                                                      Para a) e b):
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  Não utilizar com agentes nitrosantes
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  Conservar em recipientes que não contenham nitritos
                                                               
                                                            
                                                
                                       
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Imprimir no rótulo:
                                                      As proporções na mistura.
                                                      " Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.
                                                      Ler e seguir as instruções de utilização.
                                                      Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.
                                                      As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.
                                                      Não pintar o cabelo se:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  alguma vez tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’."»
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes
                                                   
                                                
                                       
                                          
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      2,0 %