CELEX: 32008D0326
Language: pt
Date: 2008-04-11 00:00:00
Title: 2008/326/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Abril de 2008 , que adapta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2007 , 1 de Março de 2007 , 1 de Abril de 2007 , 1 de Maio de 2007 e 1 de Junho de 2007 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro

24.4.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 112/26
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 11 de Abril de 2008
   que adapta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2007, 1 de Março de 2007, 1 de Abril de 2007, 1 de Maio de 2007 e 1 de Junho de 2007 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro
   (2008/326/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes dessas Comunidades, estabelecidos pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 13.o, segundo parágrafo, do anexo X,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 453/2007 do Conselho (2) fixou, para efeitos de aplicação do artigo 13.o, primeiro parágrafo, do anexo X do Estatuto, os coeficientes de correcção que afectam, a partir de 1 de Julho de 2006, as remunerações pagas, na moeda do país de afectação, aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro.
            
         
               (2)
            
            
               É conveniente adaptar, a partir de 1 de Fevereiro de 2007, 1 de Março de 2007, 1 de Abril de 2007, 1 de Maio de 2007 e 1 de Junho de 2007, alguns destes coeficientes de correcção, em conformidade com o artigo 13.o, segundo parágrafo, do anexo X do Estatuto, visto que, segundo os dados estatísticos de que a Comissão dispõe, a variação do custo de vida, medida em função do coeficiente de correcção e da taxa de câmbio correspondente, se revelou, no tocante a determinados países terceiros, superior a 5 % desde a última vez em que foram fixados ou adaptados,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   Com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2007, 1 de Março de 2007, 1 de Abril de 2007, 1 de Maio de 2007 e 1 de Junho de 2007, os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro pagas na moeda do país de afectação são os indicados no anexo da presente decisão.
   As taxas de câmbio utilizadas para o cálculo dessas remunerações são fixadas em conformidade com as regras de execução do regulamento financeiro e correspondem à data referida no primeiro parágrafo.
   
      Feito em Bruxelas, em 11 de Abril de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Benita FERRERO-WALDNER
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 337/2007 (JO L 90 de 30.3.2007, p. 1).
   
      (2)  JO L 109 de 26.4.2007, p. 22.
   
      ANEXO
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Coeficientes de correcção: Fevereiro de 2007
               
            
                  Angola
               
               
                  117,3
               
            
                  Barbados
               
               
                  127,5
               
            
                  Bulgária
               
               
                  80,4
               
            
                  Cabo Verde
               
               
                  82,3
               
            
                  Coreia do Sul
               
               
                  117,3
               
            
                  Costa Rica
               
               
                  70,8
               
            
                  Guiné (Conacri)
               
               
                  57,7
               
            
                  Haiti
               
               
                  114,8
               
            
                  Líbano
               
               
                  92,3
               
            
                  Nepal
               
               
                  78,8
               
            
                  Uganda
               
               
                  65,1
               
            
                  Paraguai
               
               
                  78,8
               
            
                  República Democrática do Congo (Kinshasa)
               
               
                  137,6
               
            
                  Serra Leoa
               
               
                  76,6
               
            
                  Sudão
               
               
                  61,6
               
            
                  Síria
               
               
                  70,6
               
            
         
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Coeficientes de correcção: Março de 2007
               
            
                  Argentina
               
               
                  53,5
               
            
                  Camarões
               
               
                  103,5
               
            
                  Costa do Marfim
               
               
                  98,7
               
            
                  Guiana
               
               
                  61,3
               
            
                  Índia
               
               
                  47,6
               
            
                  Jordânia
               
               
                  75,9
               
            
                  Cazaquistão (Almaty)
               
               
                  121,6
               
            
                  Quirguizistão
               
               
                  84,3
               
            
                  Madagáscar
               
               
                  84,7
               
            
                  Uganda
               
               
                  69,4
               
            
                  Sri Lanca
               
               
                  53,2
               
            
                  Venezuela
               
               
                  64,1
               
            
         
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Coeficientes de correcção: Abril de 2007
               
            
                  Angola
               
               
                  121,8
               
            
                  Botsuana
               
               
                  58,1
               
            
                  Guiné (Conacri)
               
               
                  49,2
               
            
                  Mali
               
               
                  86,3
               
            
                  Sudão
               
               
                  55,1
               
            
                  Tajiquistão
               
               
                  66,5
               
            
                  Zâmbia
               
               
                  56,3
               
            
         
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Coeficientes de correcção: Maio de 2007
               
            
                  Argentina
               
               
                  54,9
               
            
                  Costa Rica
               
               
                  70,8
               
            
                  Etiópia
               
               
                  87,1
               
            
                  Gana
               
               
                  69,2
               
            
                  Indonésia (Jacarta)
               
               
                  79,5
               
            
                  República Democrática do Congo (Kinshasa)
               
               
                  131,6
               
            
                  Trindade e Tobago
               
               
                  68,6
               
            
                  Turquia
               
               
                  85,9
               
            
                  Iémen
               
               
                  76,0
               
            
         
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Coeficientes de correcção: Junho de 2007
               
            
                  Canadá
               
               
                  92,7
               
            
                  Salvador
               
               
                  76,6
               
            
                  Estados Unidos (Nova Iorque)
               
               
                  103,1
               
            
                  Guatemala
               
               
                  79,0
               
            
                  Malavi
               
               
                  73,1
               
            
                  Moldávia
               
               
                  58,5
               
            
                  Nicarágua
               
               
                  57,3
               
            
                  Ruanda
               
               
                  90,9
               
            
                  Tanzânia
               
               
                  61,7