CELEX: 62008TN0492
Language: pt
Date: 2008-11-18 00:00:00
Title: Processo T-492/08: Recurso interposto em 18 de Novembro de 2008 — Wessang/IHMI — Greinwald star foods

7.2.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 32/40
            
         Recurso interposto em 18 de Novembro de 2008 — Wessang/IHMI — Greinwald «star foods»
   (Processo T-492/08)
   (2009/C 32/77)
   Língua em que o recurso foi interposto: francês
   Partes
   
      Recorrente: Nicolas Wessang (Zimmerbach, França) (representantes: A. Grolée, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Greinwald GmbH (Kempten, Alemanha)
   Pedidos do recorrente
   
               —
            
            
               anular a decisão proferida pela Câmara de Recurso do IHMI, em 17 de Setembro de 2008;
            
         
               —
            
            
               deferir a oposição formulada por Nicolas WESSANG em 26 de Setembro de 2005, ao pedido de registo da marca STAR FOODS + representação gráfica (n.o 0041 05 615);
            
         
               —
            
            
               indeferir o referido pedido de registo n.o 0041 05 615 na sua totalidade;
            
         
               —
            
            
               condenar a sociedade Greinwald GmbH em todas as despesas suportadas por Nical WESSANG no processo de oposição, no processo de recurso e no presente processo.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: Greinwald GmbH
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa «star foods» para produtos das classes 29, 30 e 32 — pedido n.o 4 105 615
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: O recorrente
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marcas figurativas e nominativas «STAR SNACKS» para produtos das classes 29, 30 e 31
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição e indeferimento da oposição
   
      Fundamentos invocados: Segundo o recorrente, existe um risco de confusão entre as duas marcas em conflito, na medida em que são extremamente semelhantes tanto do ponto de vista visual como fonético ou conceptual, e dizem respeito a produtos semelhantes, ou mesmo idênticos.