CELEX: 31989D0403
Language: pt
Date: 1989-06-14 00:00:00
Title: DECISÃO DO CONSELHO de 14 de Junho de 1989 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (89/403/CEE, Euratom) #

Avis juridique important

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31989D0403

DECISÃO DO CONSELHO de 14 de Junho de 1989 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (89/403/CEE, Euratom)  -   

Jornal Oficial nº L 189 de 04/07/1989 p. 0043 - 0043

*****DECISÃO  DO CONSELHO  de 14 de Junho de 1989  que nomeia um membro do Comité Económico e Social  (89/403/CEE, Euratom)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193º a 195º,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165º a 167º,  Tendo em conta a convenção relativa a determinadas intituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5º,  Tendo em conta a decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período que termina em 20 de Setembro de 1990 (1),  Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da demissão do Sr. Jean-Pierre Delhoménie levada ao conhecimento do Conselho em 13 de Março de 1989,  Tendo em conta as candidaturas apresentadas pela Representação Permanente da França em 6 de Março de 1989.  Obtido o parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias,  DECIDE:  Artigo único  O Sr. Albert Mercier é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição do Sr. Jean-Pierre Delhoménie, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 20 de Setembro de 1990.  Feito no Luxemburgo, em 14 de Junho de 1989.  Pelo Conselho  O Presidente  P. SOLBES  (1) JO nº C 244 de 30. 9. 1986, p. 2.