CELEX: 62009TA0304
Language: pt
Date: 2012-01-18 00:00:00
Title: Processo T-304/09: Despacho do Tribunal Geral de 18 de janeiro de 2012 — Tilda Riceland Private/IHMI — Siam Grains (BASMALI) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária BASmALI — Marca anterior não registada e sinal anterior BASMATI — Motivo relativo de recusa — Artigo 8. °, n. ° 4, do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [atual artigo 8. °, n. ° 4, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]

25.2.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 58/7
            
         Despacho do Tribunal Geral de 18 de janeiro de 2012 — Tilda Riceland Private/IHMI — Siam Grains (BASMALI)
   (Processo T-304/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BASmALI - Marca anterior não registada e sinal anterior BASMATI - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [atual artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
   2012/C 58/12
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Tilda Riceland Private Ltd (Gurgaon, Índia) (representantes: S. Malynicz, barrister, N. Urwin e D. Sills, solicitors)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Geroulakos, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Siam Grains Co. Ltd (Banguecoque, Tailândia) (representante: C. Thomas Raquin, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 19 de março de 2009 (processo R 513/2008-1), relativa a um processo de oposição entre a Tilda Riceland Private Ltd e a Siam Grains Co. Ltd
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 19 de março de 2009 (processo R 513/2008-1) é anulada.
            
         
               2.
            
            
               O IHMI é condenado nas respetivas despesas e em dois terços das despesas da Tilda Riceland Private Ltd.
            
         
               3.
            
            
               A Siam Grains Co. Ltd é condenada nas respetivas despesas e em um terço das despesas da Tilda Riceland Private.
            
         
      (1)  JO C 244, de 10.10.2009.