CELEX: 31989R0389
Language: pt
Date: 1989-02-20 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 389/89 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 4103/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

20 . 2 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 47/ 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 389/89 DA COMISSÃO
                                                      de 16 de Fevereiro de 1989
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      estabeleceu as regras de cálculo dos montantes compen­
 Económica Europeia,                                                    satórios monetários ; que as cotações de câmbio à vista
                                                                        verificadas, nos termos do Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                        n? 3153/85, durante o período compreendido entre 8 e
 Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 14 de Fevereiro de 1989 para a peseta espanhola condu­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                   zem, por força do disposto no n? 3 do artigo 5? do Re­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     gulamento (CEE) n? 1677 / 85, à alteração dos montantes
mento (CEE) n? 1889/87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                     compensatórios monetários aplicáveis à Espanha no sec­
do seu artigo 9?,                                                       tor do vinho; que, em aplicação do artigo 8? do Regula­
                                                                        mento (CEE) n? 3153/85, os montantes compensatórios
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                        monetários devem ser actualizados nos outros sectores,
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
netários (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 3521 / 88 (4), e, nomeadamente, o                                            Artigo Io.
n? 3 do seu artigo 6?,
                                                                        O Regulamento (CEE) n? 4103/88 é alterado do se­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155/85 da                        guinte modo :
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que instaura a
fixação antecipada dos montantes compensatórios mone­                   1 . A coluna «Espanha» das partes 1 , 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do
tários (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo                     Anexo I é substituída pela que consta do Anexo I do
Regulamento (CEE) n? 3521 /88 , e, nomeadamente, o                          presente regulamento.
n? 3 do seu artigo 6?,                                                  2 . Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
                                                                            III do presente regulamento.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                                           Artigo 2?
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103/88 da
Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada                    O presente regulamento entra em vigor em 20 de Feve­
pelo Regulamento (CEE) n? 318/ 89 (7);                                  reiro de 1989 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                    aplicável em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 16 de Fevereiro de 1989.
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                                           Membro da Comissão
(') JO   n?  L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
C)  JO   n?  L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
(J) JO   n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
C)  JO   n?  L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28 .
C)  JO   n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 22.
(*) JO   n?  L 364 de 30. 12. 1988, p. 1 .
(') JO   n?  L 41 de 13. 2. 1989, p. 1 .
 ---pagebreak---   N? L 47/2                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20 . 2 . 89
                                                                                  ANEXO I
                                                                                  PARTE 1
                                                                       SECTOR DOS CEREAIS
                                                                 Montantes compensatórios monetários
                  I                    \                     Positivos                                               Negativos
                              Código             República    Holanda    Espanha     Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                          Unido  xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM         . FI         Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                  \                    \                               —^ 1 000 kg —
    0709 90 60    \        \           I                                1 305,41
    0712 90 19    I                    \                                1 305,41
     1001 10 10 ' \        I           \                                1 614,34
    1001 10 90    \        \           \                                í 614,34
    1001 90 91    I                    \                                1 305,41
     1001 90 99   \                    \                                1 305,41
     1002 00 00   I                    I                                1 184,76
    1003 00 10    \        \           \                                1 172,49
    1003 00 90    I                    \                                1 172,49
     1004 00 10            I           l                                1 125,59
     1004 00 90   I        \           \                                1 125,59
     1005 10 90   \        \           \                                1 305,41
     1005 90 00            I           \                                1 305,41.
     1007 00 90   I                    I                                1 172,49
     1008 20 00   I        \           I                                1 172,49
     1101 00 00   \        I           \                                1 586,96
     1102 10 00            I           I                                1 418,05
     1102 20 10   \                    \                                1 827,57
     1102 20 90            \           l                                  587,43
     1102 90 10            \\II                                         1 195,94
     1102 90 30                        I                                1 148,11
     1102 90 90      11-1     7285 \                                    1 195,94
                     11-1     7286 II                                   1 195,94
     1103 11 10   IlII                                                  2 021,55
     1103 11 90   l        \           II                               1 713,91
     1103 12 00                        II                               1 575,83
     1103 13 11      11-2     7287                                      1 892,84
     1103 13 19      11-3     7288     II                               1 835,82
\                    11-3     7289                                      1 892,84
     1103 13 90            \\Il                                         1 331,52
     1103 19 10   IlIIIl                                                1 208,46
     1103 19 30            Il                                           1 641,49
     1103 19 90      11-1     7285 Il                                   1 195,94
                     11-1     7286 II                                   1 195,94
     1103 21 00                        II                               1 331,52
     1103 29 10   IlIl                                                  1 208,46
     1103 29 20
                           ||                  I                        1 195,94
 ---pagebreak--- 20. 2. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 47/3
                                \                     Positivos \                                           Negativos
                       Código           República      Holanda    Espanha    Reino 3élgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                           Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM            FI         Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                — 1 000 kg —
    1103 29 30                                                   1 148,11
   1103 29 40                                                    1 331,52
   1103 29 90   11-1   7285                                      1 195,94
                11-1   7286                                      1 195,94
   1104 11 10                                                    1 195,94
   1104 11 90                                                    1 641,49
   1104 12 10                                                    1 148,11
   1104 12 90                                                    2 026,07
   1104 19 10                                                    1 331,52
   1104 19 30                                                    1 208,46
   1104 19 50                                                    1 435,95
   1104 19 99   11-1   7285                                      1 195,94
                11-1   7286                                      1 195,94
   1104 21 10                                                    1 195,94
   1104 21 30                                                    1 641,49
   1104 21 50                                                    1 875,99
   1104 21 90                                                    1 195,94
   1104 22 10                                                    1 148,11
   1104 22 30                                                    1 575,83
   1104 22 50                                                    1 148,11
   1104 22 90                                                    1 148,11
   1104 23 10                                                    1 331,52
   1104 23 30                                                    1 331,52
   1104 23 90                                                    1 331,52
   1104 29 10   11-4   7290                                      1 195,94
                11-4   7291                                      1 195,94
                11-4   7292                                      1 331,52
                11-4   7293                                      1 208,46
   1104 29 30   11-4   7290                                      1 195,94
                11-4   7291                                      1 195,94
                11-4   7292                                      1 331,52
                11-4   7293                                      1 208,46
   1104 29 91                                                    1 331,52
   1104 29 95                                                    1 208,46
   1104 29 99   11-1   7285                                      1 195,94
                11-1   7286                                      1 195,94
                                                    I
   1104 30 10                                                      979,10
   1104 30 90                                                      391,62
   1107 10 11                                                   2 323,63
   1107 10 19                                                    1 736,20
   1107 10 91                                                   2 087,04
   1107 10 99                                                   1 559,42
   1107 20 00                                                   1 817,37
   1108 11 00  11-5    7294        O                            2 113,10
               11-5    7295        o                            2 113,10
 ---pagebreak---   N? L 47/4                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20 . 2 . 89
I               \ I                                       Positivos                                             Negativos
                                              República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                           Código
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pu         £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £IrI      Esc
\               \       I           \                               — 1 000 kg —
     1108 12 00   11-5      7294       C)                            1 911,79
l                 11-5      7295       O                             1 911,79
     1108 13 00   11-6      7296       C)                            1 911,79
                  11-6      7297       C)                            1911,79
     1108 14 00   11-5      7294       C)                            1 911,79
I                 11-5      7295       C)                            1 911,79
     1108 19 90   11-5      7294       C)                            1 911,79
                  11-5      7295       o                             1 911,79
     1109 00 00 I                                                   2 875,82
     1702 30 91   17-9      7318                                    2 494,19
     1702 30 99   17-9      7318                                     1 911,79
     1702 40 90                                                      1 911,79
     1702 90 50                                                      1 911,79
     1702 90 75 I                                                   2 608,14
     1702 90 79                     \                                1 823,16
     2106 90 55                                                      1 911,79
     2302 10 10   23-1      7622                                        —
                  23-1      7623                                       529,66
     2302 10 90 I                                                    1 097,16
     2302 20 10 I                                                      529,66
     2302 20 90 I                   \                                1 097,16
     2302 30 10 \       \           \                                  529,66
     2302 30 90 l       \           \                                1 134,99
     2302 40 10 \                   I                                  529,66
     2302 40 90 \                   \                                1 134,99
     2303 10 11 \       I           I                                2 532,17
     2309 10 11   23-2       7624      C)                                —
                  23-2       7625      o                               156,65
     2309 10 13   23-8       7541     oo    \                            —
!                 23-8       7542     00                             1 875,79
\                 23-8       7543     oo                             3 751,58
                  23-8       7544     oo                                 —
                  23-8       7545     oo                               465,20
                  23-8     . 7546     oo                               930,39
                  23-8       7547     oo                                 —
l                 23-8       7548     oo                             3 090,92
                  23-8       7549     oo    \                        6 181,84
\                 23-8       7550     oo                               156,65
                  23-8       7551     oo                             2 032,44
                  23-8       7552     oo                             3 908,23
                  23-8       7626     oo                               156,65
I                 23-8       7627     oo                               621,85
                  23-8       7628     oo                             1 087,04
                  23-8       7629     oo                                156,65
l                 23-8       7630     oo                             3 247,57
 ---pagebreak---   20. 2 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 47 / 5
                                                        Positivos                                             Negativos
                        Código              República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1          Pta       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                ||||II                                            — 1 000 kg —                                                              I
     2309 10 13  23-8   7631       oo                             6 338,49
     2309 10 31  23-3   7624         0                                 —
                 230    7691         0                               496,06
     2309 10 33  23-9   7541        oo                                 —
                                                                                                                                            l
                 23-9   7542       oo     \                        1 875,79                                                                 \
                 23-9   7543       oo                             3 751,58
                 23-9   7544       oo                                  —
                                                                                                                                            l
                 23-9   7545       oo                                465,20
                 23-9   7546       oo                                930,39
                 23-9   7547       oo                                  —
                                                                                                                                            l
                 23-9   7548       oo                             3 090,92
1                23-9   7549       oo                             6 181,84
                 23-9   7645       oo                                496,06
                 23-9   7646       oo                             2 371,85
\                23-9   7647       oo                             4 247,64
                 23-9   7648       oo                                496,06
                 23-9   7649       oo     \                          961,26
                 23-9   7650       oo                              1 426,45                                                                 l
                 23-9   7651       oo                                496,06
                 23-9   7652       oo     \                       3 586,98
                 23-9   7653       oo                             6 677,90
     2309 10 51  23-4   7624         o                                 —
                 23-4   7692         o                               979,06                                                                 l
     2309 10 53 23-10   7541       oo                                , —
                23-10   7542       oo                              1 875,79
                23-10   7543       oo                             3 751,58
                23-10   7544       oo                                  —
\               23-10   7545       oo                                465,20                                                                 I
                23-10   7546     (2                                  930,39
\               23-10   7547       oo                                  —
                23-10   7548       oo                             3 090,92
                23-10   7549       oo                             6 181,84
                23-10   7654       oo                                979,06
                23-10   7655       oo                             2 854,85
                23-10   7656       oo                             4 730,64
                23-10   7657       oo                                979,06                                                                 l
                23-10   7658       oo                             1 444,26
                23-10   7659       oo                             1 909,45                                                                  l
                23-10   7660       oo                                979,06
\               23-10   7661       oo                             4 069,98
                23-10   7662       oo                             7 160,90
     2309 90 31  23-5   7624         o                                 —
                 23-5   7693         o                               156,65                                                                 l
     2309 90 33 23-11   7541       oo                                  —
                                                                                                                                            l
                23-11   7542       oo                             1 875,79
 ---pagebreak---   N? L 47/6                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20 . 2. 89
                I                                          Positivos                                             Negativos
                                                            Holanda               Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                            Código             República               Espanha
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I               \        I           l                               — 1 000 kg —
    2309 90 33    23-11     7543       oo                            3 751,58
\                 23-11     7544       oo                                —                                                                         >
                  23-11     7545       oo                               465,20
                  23-11     7546       oo                               930,39
                  23-11     7547       oo                                —
                  23-11     7548       oo                            3 090,92
I                 23-11     7549       oo                            6 181,84
                  23-11     7663       oo                               156,65
                  23-11     7664       oo                            2 032,44
                  23-11     7665       oo                            3 908,23
                  23-11     7666       oo                               156,65
                  23-11     7667       oo                               621,85
                  23-11     7668       oo                             1 087,04
                  23-11     7669       oo                               156,65
l                 23-11     7670       oo                            3 247,57
                  23-11     7671       oo                            6 338,49
    2309 90 41     23-6     7624        o                                —
                   23-6     7694        o                               496,06
    2309 90 43    23-12     7541       oo                                —
                  23-12     7542       oo                             1 875,79
                  23-12     7543       oo                            3 751,58
\                 23-12     7544       oo                                —
l                 23-12     7545       oo    I                          465,20
                  23-12     7546       oo                               930,39
                  23-12     7547       oo                                —
                  23-12     7548       oo                            3 090,92
                  23-12     7549       oo                            6 181,84
                  23-12     7672       oo                               496,06
                  23-12     7673       oo                            2 371,85
                  23-12     7674       oo                            4 247,64
                  23-12     7675       oo    I                          496,06
\                 23-12     7676       oo                               961,26
                  23-12     7677       oo                             1 426,45
                  23-12     7678       oo                               496,06
                  23-12     7679       oo                            3 586,98
                  23-12     7680       oo                            6 677,90
     2309 90 51    23-7     7624        o                                —
                   23-7     7695        o                               979,06
     2309 90 53   23-13     7541       oo                                —
                  23-13     7542       oo    \                        1 875,79
                  23-13     7543       oo                         '
                                                                      3 751,58
                  23-13     7544       oo                                —
                                                                                                                                               '
                  23-13      7545      oo                               465,20
I                 23-13      7546      oo                               930,39
                  23-13      7547      oo                                —
 ---pagebreak--- 20. 2. 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 47/7
                                     I                   Positivos                                             Negativos
                            Código           República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC         Quadro adicional   Notas Federal da                         Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                  \                  I          DM          F1         Pu         £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                   — 1 000 kg —
   2309 90 53       23-13   7548       OO                          3 090,92
                    23-13   7549       oo                          6181,84
                    23-13   7681       OO                            979,06
                    23-13   7682       oo                          2 854,85
                    23-13   7683       oo                          4 730,64
                    23-13   7684       OO                            979,06
                    23-13   7685       oo                          1 444,26
                    23-13   7686       oo                          1 909,45
                    23-13   7687       oo                            979,06
                    23-13   7688       oo                          4 069,98
                    23-13   7689       oo                          7 160,90
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
   de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
   (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
   teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
   — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
   — soro em pó ou granulado,
   — caseína e/ou caseinatos adicionados.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
   — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
   — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
   — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n° 1677/85,
   o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
   código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 47 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 20 . 2 . 89
                                                                       PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                                  Negativos
                      Código         República   Holanda      Espanha       Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                             Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1           Pta            £   FB/FIux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                       — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                    O                            1 353,86
  0102 90 31                    C)                           1 353,86
  0102 90 33                    C)                           1 353,86
  0102 90 35                    o                            1 353,86
  0102 90 37                                                 1 353,86
                                                      • 100 kg de peso liquido •
  0201 10 10                                                 2 572,34
  0201 10 90                                                 2 572,34
  0201 20 21                                                 2 572,34
  0201 20 29                                                 2 572,34
  0201 20 31                                                 2 057,87
  0201 20 39                                                 2 057,87
  0201 20 51                                                 3 086,81
  0201 20 59                                                 3 086,81
  0201 20 90                                                 2 057,87
  0201 30 00                                                 3 520,04
  0202 10 00                                                 2 288,03
  0202 20 10                   •O                            2 288,03
  0202 20 30   02-1   7014                                     366,09
               02-1   7018                                     366,09
               02-1   7019      O                            1 830,42
  0202 20 50   02-1   7014                                     572,01
               02-1   7018                                     572,01
               02-1   7019      O                            2 860,03
  0202 20 90                    O                            1 830,42
  0202 30 10                    O                            2 860,03
  0202 30 50                   OO                            2 860,03
  0202 30 90   02-2   7034                                     572,01
               02-2   7038      (2)                          2 860,03
  0206 10 95                                                 3 520,04
  0206 29 91                                                 2 860,03
  0210 20 10                                                 2 057,87
  0210 20 90                                                 2 937,88
  0210 90 41                                                 2 937,88
  0210 90 90                                                 2 937,88
   1602 50 10  16-4   7330                                   2 937,88
               16-4    7331                                  1 760,02
               16-4   7332                                   1 177,86
   1602 90 61  16-4   7332                                   1 177,86
 ---pagebreak--- 20. 2. 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 47/9
( ) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de S0 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 47/ 10                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20. 2 . 89
                                                                             PARTE 4
                                             SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                             Montantes compensatórios monetários
              \                    l                     Positivos                                              Negativos
                          Código             República    Holanda   Espanha      Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                          Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                   I            DM          F1         Pta         £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
  0105 11 00  \                                                  — 100 unidades —
                                                                       13,42
  0105 19 10                       I                                   39,18
  0105 19 90                       I                                   13,42
  0105 91 00                       I                               — 100 kg —
                                                                       58,98
  0105 99 10           I                                               94,90
  0105 99 20           I                                               89,97
  0105 99 30                                                           64,14
  0105 99 50                                                           93,78
  0207 10 11  I        I                                               74,10
  0207 Í0 15           I                                               84,25
  0207 10 19                                                           91,79
  0207 10 31           I           I                                   91,62
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   0207 39 23 \\Il                                                    130,59
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   0207 39 33
                                   Il                                 110,47
 ---pagebreak--- 20. 2 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 47/ 11
                                l                   Positivos                                           Negativos
                                                                         Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código            República    Holanda   Espanha
   Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                              — 100 kg —
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                              '
   0207 39 53                                                   295,15
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 ---pagebreak--- N? L 47/ 12                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   20. 2. 89
I                              \                   Positivos \                                                Negativos     I
                      C6digo           República    Holanda     Espanha     Reino 1 Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                           Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1           Pu         £      FB/Flux        Dkr      Lit       FF      DR      £Irl     Esc
                                                               — 100 kg —
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   1602 31 19  16-2   7323                                       257,83
               16-2   7324
   1602 39 11                                                    247,18
   1602 39 19  16-2   7323                                       257,83
               16-2   7324
   3502 10 91                                                    343,23
   3502 10 99                                                      46,50
   3502 90 51                                                    343,23
   3502 90 59                                                      46,50
 ---pagebreak---   20. 2 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 47/ 13
                                                                           PARTE 5
                                                     SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                            Montantes compensatórios monetários
l                ||                                     Positivos                                           Negativos
                                            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                         Código
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                 ||               II                              — 100 kg —
      0401        04-1   7058                                       a+e
      0402 10 11 Il                                               2 007,21
      0402 10 19  04-3   7059                                        —
                  04-3   7074             \                         967,47
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.\                04-3   7079                                     2 007,21
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      0402 21 11  04-2   7744                                       a+c
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                  04-6   7099                                       967,47
                  04-6   7114                                       a+c
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      0402 21 99  04-2   7744                                       a+c
      0402 29     04-2   7744                                      a+c+f
      0402 91     04-2   7744                                       a+c
    . 0402 99     04-2   7744                                      a+c+f
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      0403 10 13  04-2   7744     I                                 a+c
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      0403 10 33  04-2   7744     l                                a+c+f
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                  04-5   7094     \                                 967,47
                  04-5   7097     I                               2 007,21
      0403 90 13  04-6   7098     \                                  _
l                 04-6   7099     \                                 967,47
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      0403 90 19  04-2   7744     l                                 a+c
      0403 90 31  04-4   7089     l                                 d+f
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                                  \                                a+c+f
 ---pagebreak--- N? L 47/ 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20. 2 . 89
                                                 Positivos
                                                                          '
                                                                                                      Negativos            I
                      Código         República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1          Pu       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR        £Irl     Esc
                                                            — 100 kg —
   0403 90 69  04-2   7744                                   a + c+f
  0404 90 11  04-2    7744                                     a+c
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              04-7    7189                                  2 937,93
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              04-7    7194                                   b x coef
              04-7    7197
              04-7    7198                                   b x coef
              04-7    7199
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               04-7   7223
               04-7   7225                                       b
               04-7   7696                                      77,86
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               04-7   7739
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               04-7   7753
 ---pagebreak---   20. 2. 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 47/ 15
                                                           Positivos                                           Negativos
                                               República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC     Quadro    Código     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                           adicional
                                               Alemanha
                                                  DM          F1        Pu        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                         IlII                                        — 100 kg —
     0405          04-7     7754                                     1 374,95
                   04-7     7755     \                               1 409,32
     0406 10 10    04-8     7226     \                                  —
                   04-8     7227     Il                              2 593,28
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l                  04-8     7229     li\                             1 782,88
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                   04-8     7232             I                       1 114,64
     0406 10 90    04-8     7226     l                                  —
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                   04-8     7232     III                             1 114,64
     0406 20 10 l        \                                              —
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                  04-10     7237     I                               1 462,51
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l                 04-10     7239     I                               2 517,88
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                  04-10     7236     l                                 999,53
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     0406 30 90 \                    I                               2 517,88
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l                 04-12     7247     \                               2 187,73
     0406 90 13   04-13     7248     I                                  —
                  04-13     7250     I                               3 257,19
     0406 90 15   04-13     7248     I                                  —
\                 04-13     7250     I                               3 257,19
     0406 90 17   04-13     7248     I                                  —
                  04-13     7249     I                               2 187,73
                  04-13     7250                                     3 257,19
     0406 90 19                                                         —
 ---pagebreak---   N° L 47/ 16                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20 . 2 . 89
                                   I                   Positivos                                           Negativos
                                           República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro    Código     Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                         adicional
                                           Alemanha
                                              DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                l      I           \                             — 100 kg —
    0406 90 21  04-14     7251     I                                —
                04-14     72 52    \                             2 967,02
    0406 90 23  04-15     7254     l                                —
                04-15     7255     \                             2 593,28
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                04-15     7255     I                             2 593,28
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                04-15     7255     \                             2 593,28
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                04-15     7255     l                             2 593,28
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                 04-15    7255     \                             2 593,28
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                 04-16     7279
                                   III                           2 187,73
 ---pagebreak--- 20 . 2 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N° L 47/ 17
                                                  Positivos                                             Negativos
                       Código         República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia   Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                         Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          FI         Pu         £     FB/Flux      Dkr      Lie       FF     DR        £Irl       Esc
                                                                       m                  II                I         II      I
                                                            — 100 kg -
    0406 90 39 04-15   7254
               04-15   7255                                 2 593,28
               04-15   7256                                 2 786,58
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               04-15   7258                                 2 187,73
    0406 90 50 04-15   7253
               04-15   7254
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               04-15   7256                                 2 786,58
               04-15   7257                                  1 782,88
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    0406 90 61
    0406 90 63
    0406 90 69                                              3 816,46
    0406 90 71  04-8   7226
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               04-16   7274                                 2 593,28
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    0406 90 79 04-16   7259
               04-16   7274                                 2 593,28
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               04-16   7278                                 1 782,88
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    0406 90 81 04-16   7259
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    0406 90 83
 ---pagebreak---   N° L 47/ 18                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20 . 2 . 89
                1                                        Positivos                                           Negativos
                          Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\                      I           \                               — 100 kg —
    0406 90 85   04-16    7259     II                                 —
                 04-16    7274     l                               2 593,28
                 04-16    7277                                     2 786,58
                 04-16    7278     \       I                       1 782,88
                 04-16    7279     \                               2 187,73
    0406 90 89   04-15    7253     I                                  —
                 04-15    7254     l                                  —
                 04-15    7255     I                               2 593,28
                 04-15    7256     I                               2 786,58
                 04-15    7257     \                               1 782,88
I                04-15    7258     I                               2 187,73
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I                 04-8    7231     \                                 810,40
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                  04-8    7231     \                                 810,40
                  04-8    7232     \                               1 114,64
    0406 90 97    04-8    7226     l                                  —
                  04-8    7228     l                               2 786,58
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    0406 90 99    04-8    7226     I                                  —
l                 04-8    7228     I                               2 786,58
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    2309 10 15   23-14    7553                                       187,58
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                 23-14    7557     I                                 787,83
I                23-14    7558     l                                 844,10
I                23-14    7559     \       I                          46,52
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                 23-14    7573                                       139,56
l                23-14    7574     II                                174,45
                 23-14    7577                                       195,38
                 23-14    7578                                       209,34
                 23-14    7579                                       309,09
                 23-14    7580     II                                618,18
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                 23-14    7554
                                   II                                375,16
 ---pagebreak---   20. 2. 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 47/ 19
                                                       Positivos                                           Negativos
                                           República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro  Código     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                       adicional
                                           Alemanha
                                              DM          F1        PM        £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                ||II
                                                                                                                           i
                                                                 — 100 kg —
     2309 10 19 23-14   7555     \\                                562,74
1               23-14   7556     Il                                703,42
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                23-14   7559     Il                                 46,52
                23-14   7569                                        93,04
                23-14   7573     li                                139,56
                23-14   7574     li                                174,45
l               23-14   7577                                       195,38
                23-14   7578                                       209,34
                23-14   7579                                       309,09
                23-14   7580                                       618,18
                23-14   7581                                       927,28
                23-14   7582
                                    Í    !                       1 159,09
                23-14   7583     \                               1 298,19
                23-14   7584                   ■
                                                                 1 390,91
     2309 10 39 23-14   7553                                       187,58
                23-14   7554                                       375,16
                23-14   7555     I                                 562,74
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                23-14   7558     I                                 844,10
                23-14   7559                                        46,52
                23-14   7569                                        93,04
I               23-14   7573                                       139,56
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                23-14   7577     I                                 195,38
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                23-14   7581                                       927,28
                23-14   7582     I                               1 159,09
                23-14   7583     \                               1 298,19
                23-14   7584     \                               1 390,91
     2309 10 59 23-14   7553     I                                 187,58
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                23-14   7556     I                                 703,42
                23-14   7557                                       787,83
                23-14   7558                                       844,10
                                         I
                23-14   7559                                        46,52
l               23-14   7569                                        93,04
                23-14   7573                                       139,56
                23-14   7574                                       174,45
                23-14   7577                                       195,38
 ---pagebreak---   N? L 47/20                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           20 . 2 . 89
                I                    \                   Positivos                                            Negativos
                            Código           República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        Pta        £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
I               \        I           \                             — 100 kg —
    2309 10 59    23-14     7578     Il                              209,34
                  23-14     7579     II                              309,09
                  23-14     7580     \                               618,18  l
                  23-14     7581     \                               927,28
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    2309 10 70    23-14     7553     \                               187,58
I                 23-14     7554     l                               375,16
                  23-14     7555     \                               562,74
                  23-14     7556     l                               703,42
                  23-14     7557     \                               787,83
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                  23-14     7569     I                                93,04
                  23-14     7573     l                               139,56
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I                 23-14     7577     \                               195,38
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I                 23-14     7579     l                               309,09
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                  23-14     7582     \                             1 159,09
l                 23-14     7583     l                             1 298,19
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1                 23-14     7559     \                                46,52
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                  23-14     7579     Il                              309,09
                  23-14     7580     \\                              618,18
                  23-14     7581                                     927,28
I                 23-14     7582     Il                            1 159,09
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                  23-14     7584                                   1 390,91
     2309 90 39   23-14     7553     II                              187,58
                  23-14     7554
                                     li                              375,16
 ---pagebreak---   20 . 2 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 47/21
                                                        Positivos                                           Negativos .
                                            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC  Quadro  Código     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                        adicional
                                            Alemanha
                                               DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                  — 100 kg —
      2309 90 39 23-14   7555     Ill                               562,74
                 23-14   7556     Il                                703,42
I                23-14   7557     II                                787,83
I                23-14   7558     II\                               844,10
                 23-14   7559                                        46,52
                 23-14   7569     II                                 93,04
I                23-14   7573     Il                                139,56
                 23-14   7574     II                                174,45
I                23-14   7577     Il                                195,38
                 23-14   7578     Il                                209,34
                 23-14   7579     Il                                309,09
                 23-14   7580     Il                                618,18
\                23-14   7581                                       927,28
                 23-14   7582     Il                              1 159,09
I                23-14   7583     Il                              1 298,19
I                23-14   7584                                     1 390,91
      2309 90 49 23-14   7553             I                         187,58
                 23-14   7554                                       375,16
                 23-14   7555                                       562,74
                 23-14   7556                                       703,42
                 23-14   7557     \                                 787,83
                 23-14   7558     \                                 844,10
                 23-14   7559     I                                  46,52
I                23-14   7569     l                                  93,04
I                23-14   7573     \                                 139,56
l                23-14   7574     \                                 174,45
I                23-14   7577     l                                 195,38
                 23-14   7578     I                                 209,34
                 23-14   7579     l                                 309,09
                 23-14   7580     I                                 618,18
                 23-14   7581     l                                 927,28
                 23-14   7582     \                               1 159,09
                 23-14   7583     \                               1 298,19
                 23-14   7584     l                 ■
                                                                  1 390,91
      2309 90 59 23-14   7553     \                                 187,58
                 23-14   7554     l                                 375,16
                 23-14   7555     I                                 562,74
                 23-14   7556                                       703,42
                 23-14   7557                                       787,83
l                23-14   7558                                       844,10
                 23-14   7559     l                                  46,52
                 23-14   7569                                        93,04
                 23-14   7573                                       139,56
                 23-14   7574                                       174,45
                 23-14   7577                                       195,38
 ---pagebreak---  N? L 47 /22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          20 . 2 . 89
                                                      Positivos                                                             Negativos
    Código NC      Quadro  Código   Notas
                                           República
                                           Federal da
                                                       Holanda       Espanha        Reino
                                                                                    Unido
                                                                                             Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália      França       Grécia      Irlanda    Portugal
                          adicional                                                           xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM           F1           Pta           £        FB/Flux       Dkr          Lit          FF          DR           £Irl       Esc
                                                                   — 100 kg -
    2309 90 59     23-14   7578                                       209,34
                   23-14   7579                                       309.09
                   23-14   7580                                       618,18
                   23-14   7581                                       927,28
                  23-14    7582                                     1 159,09
                  23-14    7583                                     1 298,19
                  23-14    7584                                     1 390,91
    2309 90 70    23-14    7553                                       187,58
                  23-14    7554                                       375,16
                  23-14    7555                                       562,74
                  23-14    7556                                       703,42
                  23-14    7557                                       787,83
                  23-14    7558                                       844.10
                  23-14   •7559                                        46,52
                  23-14    7569                                        93,04
                  23-14    7573                                       139,56
                  23-14    7574                                       174,45
                  23-14    7577                                       195,38
                  23-14    7578                                       209,34
                  23-14    7579                                       309,09
                  23-14    7580                                       618,18
                  23-14    7581                                       927,28
                  23-14    7582                                    1 159,09
                  23-14    7583                                    1 298,19
                  23-14    7584                                    1 390,91
                                                — °/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                     a                                               33,085
                     b                                               35,962
                                           — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                     C                                               17,829
                                           — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    d                                                20,072
                                          — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto ■
                     e                                                 1,621
                                                      — % sacarose/ 100 kg de produto —
                     f                                                 5,213
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   20 . 2 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 47 /23
                                                                      PARTE 6
                                                              SECTOR DO VINHO
                                                        Montantes compensatórios monetários
                 II                                 Positivos                                           Negativos
                                        República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código
     Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
      2204 21 25  22-5   7431      O                           106,74
                  22-5   7432      O                           106,74
                  22-5   7434      o                              4,66
                  22-5   7587      o '                         106,74
                  22-5   7588      (')                           4,66
      2204 21 29  22-6   7438      0)                           74,84
                  22-6   7439      0                            74,84
                  22-6   7441      (')                           4,66
                  22-6   7589      O                            74,84
                  22-6   7590      C)                            4,66
      2204 21 35  22-8   7449      o                           106,74
                  22-8   7451      0                             4,66
\                 22-8   7591      o                           106,74
                  22-8   7592      C)                            4,66
      2204 21 39  22-9   7455      C)                           74,84
                  22-9   7457      0                             4,66
                  22-9   7593      0                            74,84
                  22-9   7594      C)                            4,66
      2204 29 Í0  22-3   7426      0)                            4,66
      2204 29 25 22-11   7478      o                           106,74
                 22-11   7479      o                           106,74
                 22-11   7480      O                           106,74
                 22-11   7481      o                           106,74
                 22-11   7483      0)                            4,66
                 22-11   7595      o                           106,74
                 22-11   7596      C)                            4,66
      2204 29 29 22-12   7487      o                            74,84
                 22-12   7488      o                            74,84
                 22-12   7490      0                             4,66
                 22-12   7597      0                            74,84
                 22-12   7598      0                             4,66
      2204 29 35 22-14   7498      0                           106,74
                 22-14   7499      0                           106,74
                 22-14   7518      0                             4,66
                 22-14   7599      0                           106,74
 ---pagebreak--- N? L 47/24                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         20. 2. 89
               | 1                I                   Positivos                                         Negativos
                                          República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro  Código     Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                        adicional
                                          Alemanha
               \                  \          DM          F1       P»      £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
    2204 29 35   22-14   7614        C)                            4,66
    2204 29 39   22-15   7524        o                            74,84
                 22-15   7526        o                             4,66
                 22-15   7618        o                            74,84
                 22-15   7619        0                             4,66
(') % vol/hl
O hl
 ---pagebreak---   20. 2. 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 47/25
                                                                                 PARTE 7
                                                                       SECTOR DO AÇÚCAR
                                                               Montantes compensatórios monetários
                ||||                                       Positivos                                                      Negativos
                            Código             República    Holanda     Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                             Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1          Pu             £        FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                II||IIIl                                              — 100 kg —
     1701 11 10    17-5     7334        C)                               440,83
                   17-5     7335     Il                                  440,83
     1701 11 90    17-5     7334        o                                440,83
                   17-5     7335     II                                  440,83
     1701 12 10    17-5     7334        o                                440,83
                   17-5     7335     II                                  440,83
     1701 12 90    17-5     7334        o                                440,83
\                  17-5     7335     II                                  440,83
     1701 91 00    17-6     7337        O                                521,28
     1701 99 10    17-7     7340     Il                                  521,28
     170199 90     17-7     7340     IlIl                                521,28
                                                              — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10    17-7     7340                                         453,65
     1702 40 10    17-7     7340     Il                                  453,65
     1702 60 10    17-7     7340
                                     \       Il                          453,65
                IlII                         Il- % teor de sacarose e 100 kg liquidos           —
     1702 60 90   17-10     7345        o    II                           5,213                                       ,
                  17-10     7346        o    Il                           5,213
                  17-10     7347        o                                 5,213
                         Il                  Il               — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30    17-7     7340     \                                   453,65
                         I           l                   — % teor de sacarose e 100 kg liquidos —
     1702 90 60   17-11     7349        o                                 5,213
                  17-11     7350        o                                 5,213                                                                »
\                 17-11     7351        o                                 5,213
     1702 90 71   17-12     7353        o                                 5,213
     1702 90 90   17-10     7345        0                                 5,213
                  17-10     7346        o                                 5,213
                   17-8     7347        o                                 5,213
\               l        \           I       l                — 100 kg de matéria seca —
     2106 90 30   21-5      7419
                                     \                                   453,65
                         I           l                   — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     2106 90 59   21-6      7423        o    I                            5,213
I                 21-6      7424        o    \                            5,213
\                 21-6      7425        o    l                            5,213
 ---pagebreak--- N? L 47/26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20. 2 . 89
( ) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 GO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
O Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   20 . 2. 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 47/27
                                                                                 PARTE 8
                                      MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                                Montantes compensatórios monetários
                 li                                         Positivos                                             Negativos
                             Código             República    Holanda     Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1          Pu        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                      ||                              — 100 kg —
      0403 10 51                              \                       1 806,49
      0403 10 53 Il||II                                               1 961,60
      0403 10 59 \\II                                                 2 601,69
      0403 10 91 IIIl                                                      —
      0403 10 93                      \                                    —
      0403 10 99          Il                                               —
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      0403 90 73 IlIlII                                               1 961,60
      0403 90 79 I        IIII                                        2 601,69
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      0403 90 93 \                    \                                    —
      040390 99  IIII                                                      —
      1517 10 10                      \                                    —
      1517 90 10 \        IIl                                          ■   —
      1704 10 11 Il\                  \                                    —
      1704 10 19                      \                                    —
      1704 10 91 \        \           l                                    —
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                                      I
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                                      I
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                                      l
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                                      \
\                   17-2     7632 \           I                            —
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                                      \
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      1806 20 10    18-1        *
                                      l
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                                      I
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                                      \
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                                      \
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                                      I
      1806 90 31    18-1        *
                                      l
 ---pagebreak--- N? L 47/28                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20. 2 . 89
                     II                          Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro  Código   Notas                                  Unido
                     adicional       Federal da                             xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                           — 100 kg —
                         *
   1806 90 39  18-3
                         *
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
                         *
   1806 90 60  18-4
                         *
   1806 90 70  18-4
   1806 90 90  18-2      *
                         *
   1901 10 00  19-4
                         *
  1901 90 90   19-2
  1902 11 00
  1902 19 10
  1902 19 90
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  1903 00 00                                                  —
                         *
  1905 30 11   19-1
                         »
  1905 30 19   19-1
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  1905 90 50  19-1
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  1905 90 90   19-1
                        *
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                         #
  2101 20 90  21-2
  2105 00 10
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  2106 10 90  21-2
  2106 90 99             *
              21-1
              21-1    7001
              21-1    7002
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              21-1    7637
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  2905 44 1 1
 ---pagebreak--- 20. 2 . 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 47/29
                                                          Positivos                                             Negativos
                           Código             República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
               ||                                                    — 100 kg —
   2905 44 19  Il                                                       —
   2905 44 91                       \                                   —
   2905 44 99           IlI                                            600,51
   3505 10 10  l    .\l             \                                   —
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        —
                           7001             \                           —
        —
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        —
               \           7003     l                                   —
        —
               \           7004                                         —
        —
               \           7005     \                                   —
        —
               I           7006     I                                   —
        —
               I           7007     I                                   —
        —
               l           7008     l                                   —
        —
               I           7009     l                                  488,01
        —
               l           7010     l                                   —
        —
                           7011     I                               ~   —
        —
               \           7012     l                                   —
        _
               \           7013     l                                   —
-I             I           7015     l                                   —
        —    ■
               l           7016     l                                   —
        —
                           7017     \                                   —
        —
               I           7020     l                                   —
        —
               \           7021     \                                   —
        —
               I           7022     l                                   —
        —
               l           7023     l                                  557,86
        —
                           7024     \                                 689,22
        —
               l           7025     l                                   —
        —
               I           7026     I                                   —
        —
               l           7027     l                                  515,73
        —
                           7028     I                                 609,56
        —  '               7029     \                                 740,92
        —
                           7030     l                                   —
        —
               I           7031     l                                 475,95
        —
                           7032     l                                  574,47
        —
               l           7033                                       668,30
        —
                           7035                                         —
        —
                           7036                                       539,39
        —
                           7037                                       637,91
        —
                           7040     \                                 758,73
        —1                 7041                                       871,33
        —
                           7042
                                    \                                 969,85
 ---pagebreak--- N? L 47/30                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20 . 2. 89
                                                   Positivos                                           Negativos
                      Código           República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pu        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                     ||II                                    — 100 kg —
      —
                      7043     Il                            1 063,68
      —
            l         7044                                   1 195,04
      —
                      7045     II                              810,43
      —
            I         7046                                     923,03
      —
            \         7047     l                             1 021,55
      —               7048     l                             1 115,38
      —
            \         7049     I                             1 246,74
      —
            I         7050     l                               869,17
      —
            I         7051     \                               981,77
      —
                      7052     \                             1 080,29
      —
            \         7053     l                             1 174,12
      — 1             7055     \                               932,61
      —
            \         7056     l                             1 045,21
      —
            I         7057     \                             1 143,73
      —
            I         7060     l                             1 354,87
   ■  —               7061     \                             1 467,47
      —
            \         7062     I                             1 565,99
      —
            I         7063     I                             1 659,82
      —
            1         7064     \                             1 791,18
      —
            I         7065     l                             1 406,57
      —
            \         7066     I                             1 519,17
      —
            I         7067     \                             1 617,69
      —
            I         7068     \                             1 711,52
      —
            \         7069     \                             1 842,88
      —
                      7070     l                             1 465,31
      —
                      7071     \                             1 577,91
      —
            \         7072     l                             1 676,43
      —
            \         7073     \                             1 770,26
      —
            I         7075     \                             1 528,75
      —
                      7076     l                             1 641,35
      —
            \         7077     I                             1 739,87
      —
            I         7080     \                             2 637,47
      —
            l         7081     \                             2 750,07
      —
            \         7082     \                             2 848,59
                                                                                                                     '
      —
            \         7083     I                             2 942,42
      —
                      7084     \                             3 073,78
      _
            I         7085     \                             2 689,17
      —
            I         7086     \                             2 801,77
      —
            \         7087     l                             2 900,29                                                                         '
      —
            \         7088     \                             2 994,12
      —
            I         7090     l                             2 747,91
      —
            I         7091     \                             2 860,51
      —
            I         7092     l                             2 959,03
      —
            \         7095     l                             2 811,35
      —               7096                                   2 923,95
 ---pagebreak--- 20. 2 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 47 / 31
             I                  I                   Positivos                                           Negativos
                                        República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC    Quadro  Código     Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                      adicional
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
             \                                                — 100 kg —
        —
             Il        7100        O                             —
        —
                       7101        C)                            —
        —              7102        o                             —
        —              7103        0)                            —
        —              7104        0)                           517,62
        —
             \         7105        0)                            —
        —
                       7106        o                             —
        —              7107        C)                            —
        —
             l         7108        0)                            —
        —
             \         7109        (l)                          569,32
        —              7110        O                             —
        —
             \         7111        C)                            —     ■
        —
             \         7112        (')                           —
        —
             \         7113        C)                           496,70
        —
             \         7115        (')                           —
        —
             \         7116                                      —
        —
             \         7117     (1)                              —
        —
             \         7120        0                             —
        —
             l         7121        o                             —
        —
             \         7122        C)                           545,34
        —
             \         7123        (')                          639,17
        —
             \         7124        C)                           770,53
        —
             I         7125        o                             —
        —
             l         7126        (')                          498,52
        —
             l         7127        o                            597,04
        —
             \         7128        o                            690,87
        —
             l         7129        o                            822,23
        —
                       7130        C)                            —
        —
             \         7131        o                            557,26
        —
             I         7132        0                            655,78
        —
             \         7133        o                            749,61
        —
             l         7135        o                            508,10
        —  ,
             I         7136        (')                          620,70
        —
             I         7137        (')                          719,22
        —
             I         7140        (')                          840,04
        —
             I         7141        C)                           952,64
        —
             I         7142        o                          1 051,16
        —
             I         7143        o                          1 144,99
        —
             I         7144        (')                        1 276,35
        —
             \         7145        o                            891,74
        —
             I         7146        o                          1 004,34
        —
             I         7147        C)                         1 102,86
        —
             I         7148        o                          1 196,69
        —
             I         7149        o                          1 328,05
        —
             \         7150        (l)                          950,48
 ---pagebreak---   N? L 47 / 32                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20. 2 . 89
                                                       Positivos                                           Negativos
                         Código            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          FI        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
I              IIIl\                                             — 100 kg —
        —                7151       O                            1 063,08
        —
                         7152       o                            1 161,60
        —
               Il        7153       o                            1 255,43
        —
               Il        7155       o                            1 013,92
        —
                         7156       o                            1 126,52
        —
                         7157       o                            1 225,04
        —                7160       o    I                       1 436,18                         '
        —
               I         7161       o                            1 548,78
        —
               l         7162       o                            1 647,30
        —                7163       o                            1 741,13
        —                7164       C)                           1 872,49
        —                7165       (')                          1 487,88
        —
               \         7166       o                            1 600,48
        —                7167       o                            1 699,00
        —
               l         7168       o                            1 792,83
        —
               \         7169       o                            1 924,19
        —                7170       o                            1 546,62
        —
               \         7171       C)                           1 659,22
        —                7172       o                            1 757,74
        —
               \         7173       (')                          1 851,57
        —                7175       o                            1 610,06
        —
               l         7176       o                            1 722,66
        —
               \         7177       o                            1 821,18
        —
                         7180       o                            2 718,78
        —
               \         7181     (1)                            2 831,38
        —
               \         7182       o                            2 929,90                   ,
        —
               \         7183       o                            3 023,73
        —    .
               \         7185       o                            2 770,48
        —
               \         7186       o                            2 883,08
        —
                         7187       o                            2 981,60
        —
                         7188       o                            3 075,43
        —
                         7190       C)                           2 829,22
        —                7191       o                            2 941,82
        —
               I         7192       o                            3 040,34
        —
                         7195       o                            2 892,66
        —
               I         7196       (')                          3 005,26
        —
               \         7200       o                               —
        —                7201       (')                            504,92
        —
                         7202       C)                             603,44
        —
               \         7203       (')                            697,27
        —                7204       (')                            828,63
        —
               \         7205       o                               —
        —
               \         7206       o                              556,62
        —                7207       o                              655,14
        —
                         7208       C)                             748,97
 ---pagebreak--- 20 . 2. 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 47 / 33
                                                    Positivos                                           Negativos
                       Código           República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pu       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                I                             — 100 kg —
          —
             II        7209        O                             880,33
          —
             Il        7210        o                             502,76
          —            7211        o                             615,36
          —
             Il        7212        e>                            713,88
          —
             II        7213        o                             807,71
          _            7215        o                             566,20
          —
             \         7216        o                             678,80
          —            7217        o                             777,32
          —
             l         7220     \                                629,64
          —
             \         7221        o                             742,24
          —            7260        o                          1 692,99
          —            7261        o                          1 805,59
          —
             \         7262        o                          1 904,11
          —
                       7263        o                          1 997,94
          _            7264        o                          2 129,30
          —            7265        C)                         1 744,69
          —
                       7266        o                          1 857,29
          —
             \         7267        o                          1 955,81
          —
             \         7268        o                          2 049,64
          —
             l         7269        o                          2 181,00
          —
                       7270        (')                        1 803,43
          —
             \         7271        o                          1 916,03
          —            7272        o                          2 014,55
          —
                       7273        C)                         2 108,38
          —
             \         7275        o                          1 866,87
          —
                       7276        o                          1 979,47
          —
             \         7280        o                          1 930,31
        , —            7300        o                            627,71                        '
          —
             \         7301        C)                           740,31
          —
             \         7302        o                             838,83
          —
             \         7303        o                            932,66
          —
             \         7304        o                          1 064,02
          —
                       7305        o                            679,41
          —            7306        C)                           792,01
          —
                       7307        o                             890,53
      '   —            7308        o                            984,36
          —
                       7309        C)                         1 115,72
          —            7310        C)                           738,15
          —
                       7311        (')                          850,75
          —
                       7312        C)                           949,27
          —
             \         7313        C)                         1 043,10
          —
             l         7315        o                            801,59
          —
                       7316        o                            914,19
          —
                       7317        o                          1 012,71
          —
                       7320        (')                          865,03
 ---pagebreak--- N° L 47/34                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             20. 2 . 89
                                                   Positivos                                              Negativos
                      Código           República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu ­   Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pu       £      FB/Flux         Dkr      Lie       FF    DR      £Irl     Esc
                                                             — 100 kg —
       —
            Il        7321      O                              977,63
       —
                      7360      o    \                       1 711,60
       —              7361      o                            1 824,20
       —
            \         7362      o                            1 922,72
       —
            \         7363      o    I                       2 016,55
       —
            \         7364      o                            2 147,91
       —
                      7365      o                            1 763,30
       —
            \         7366      0)                           1 875,90
       —              7367      o                            1 974,42
       —
            \         7368      o                            2 068,25
       —
            l         7369      o                            2 199,61
       —              7370      o                            1 822,04
       —
            l         7371      o                            1 934,64
       —
            \         7372      o                            2 033,16
       —              7373      o                            2 126,99                      «
       —
            \         7375      o                            1 885,48
       —              7376      o                            1 998,08
       —
            \         7380      o                            1 948,92
       —              7400      o                              843,49
       —              7401      o                              956,09
       —              7402      0)                           1 054,61
       —              7403      o                            1 148,44
       —              7404      í1)                          1 279,80
       —
            \         7405      C)                             895,19
       —              7406      (')                          1 007,79
       —              7407      o                            1 106,31
       —
            \         7408      C)                           1 200,14
       —
                      7409      o                            1 331,50
       —
                      7410      o                              953,93
       —
                      7411      o                            1 066,53
       —              7412      o                            1 165,05
       —
                      7413      o                            1 258,88
       —
            \         7415      o                            1 017,37
       —
            1         7416      o                            1 129,97
       —              7417      o                            1 228,49
       —
            \         7420      o                            1 080,81
       —
            \         7421      o                            1 193,41
       —              7460      C)                           1 728,67
       —              7461      o                            1 841,27
       —
            l         7462      O                            1 939,79
       —              7463      o                            2 033,62
       —              7464      o                            2 164,98
       —
            l         7465      0)                           1 780,37
     . —              7466      o                            1 892,97
       —
                      7467      o                            1 991,49
 ---pagebreak--- 20. 2. 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 47/35
                      I           I I                   Positivos                                           Negativos
                         Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        Pu        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF   , DR     £Irl       Esc
             \        I           I                               — 100 kg —
       —                 7468        0)                           2 085,32
       —
             I           7470        o                            1 839,11
       —
             \           7471        o                            1 951,71
       —                 7472        o                            2 050,23
       —
             \           7475        o                            1 902,55
       —
             \           7476        o                            2 015,15
       —                 7500        o                            1 235,81
       —
             Il          7501        C)                           1 348,41
       —
             II          7502        o                            1 446,93
       —
             \\          7503        o                            1 540,76
       —                 7504        0                            1 672,12
       —
             II          7505        0)                           1 287,51
       —
             Il          7506        o    I                       1 400,11
       —
             Il          7507        o    I                       1 498,63
       —                 7508        C)                           1 592,46
       —
             I           7509        o                            1 723,82
       —
             I           7510        o                            1 346,25
       —
             ||          7511        o                            1 458,85
       —
             II          7512        o    \                       1 557,37
       —                 7513        o                            1 651,20
       —                 7515        (l)  I                       1 409,69
       —                 7516        o                            1 522,29
       —
             II          7517        o                            1 620,81
       —
                         7520        C)                           1 473,13
       —
             Il          7521        o                            1 585,73
       —
             II          7560        o                            1 759,69
       —
                         7561        ó                            1 872,29
       —
             II          7562        o                            1 970,81
       —
             II          7563        (')                          2 064,64
       —
             II          7564        o                            2 196,00
       —
             II          7565        O                            1 811,39
       —
                         7566        o                            1 923,99
       —
                         7567        (')                          2 022,51
       —
                         7568        o                            2 116,34
       —
             I           7570        C)                           1 870,13
       —
             I           7571        C)                           1 982,73
       —
             I           7572        o                            2 081,25
       —
             Il          7575        0                            1 933,57
       —
             II          7576        o                            2 046,17
       —
             ||          7600        o                            1 697,31
       —
             ||          7601        o                            1 809,91
       —
             Il          7602        C)                           1 908,43
       —
                         7603        o                            2 002,26
       —
             II          7604        o                            2 133,62
       —
             \           7605        0)                           1 749,01
 ---pagebreak--- N? L 47/36                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20 . 2 . 89
                                         '■
                                                     Positivos                                           Negativos
                                         República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC Quadro  Código       Notas                                    Unido
                   adicional             Federal da                             xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pu       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
            II                                                 — 100 kg —
      —
                    7606          O    \                       1 861,61
      —             7607          C)                           1 960,13
      —             7608          o                            2 053,96
      —             7609          C)                           2 185,32
      —
            Il      7610          (')                          1 807,75
      —
                    7611          o                            1 920,35
      —
            Il      7612          o                            2 018,87
      —             7613          o                            2 112,70
      —             7615          (')                          1 871,19
      —
            \\      7616          C)                           1 983,79
      —
            Il      7617          o                            2 082,31
      —
            Il      7620          o                            1 934,63
      —
            Il      7621          o                            2 047,23
      —             7700          C)                           1 806,00
      —             7701          o                            1 918,60
      —             7702          O                            2 017,12
      —
            Il      7703          o                            2 110,95
      —
            Il      7704          C)                           2 242,31
      —
                    7705          o                            1 857,70
      —
            Il      7706          o                            1 970,30
      —             7707          C)                           2 068,82
      —
                    7708          0)                           2 162,65
      —             7710          o                            1 916,44
      —             7711          o                            2 029,04
      —
            Il      7712          o                            2 127,56
      —
                    7715       l                               1 979,88
      —
            Il      7716          o                            2 092,48
      —
                    7720          o                            1 707,45
   .  —             7721          o                            1 820,05
      —             7722          o                            1 918,57
      —             7723          C)                           2 012,40
      —             7725          C)                           1 759,15
      —
            Il      7726          o                            1 871,75
      —
            Il      7727          0)                           1 970,27
      —
                    7728          o                            2 064,10
      —             7730          o                            1 817,89
      —
            \\      7731          C)                           1 930,49
      _
            Il      7732          (')                          2 029,01
      —
            Il      7735          o                            1 881,33
      —
            Il      7736          0                            1 993,93
      —
            \\      7740          C)                           2 195,29
      —
            |1      7741     .    o                            2 307,89
      —
            Il      7742          0)                           2 406,41
      —
            Il      7745          o                            2 246,99
      —             7746          (')                          2 359,59
 ---pagebreak--- 20. 2. 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 47/ 37
            I                            I             Positivos                                            Negativos
                        C6digo             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        Pu        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                     I           II                              — 100 kg —
        —
            l           7747        0)                           2 458,11
        —               7750        o                            2 305,73
        —               7751        o                            2 418,33
        —               7760        o                            2 683,13
        —               7761        C)                           2 795,73
        —               7762        o                            2 894,25
        —
            \           7765        o                            2 734,83
        —               7766        o    \                       2 847,43
        —               7770        o                            2 793,57
        —               7771        o                            2 906,17
        —               7780        o                            3 170,97
        _
            \           77 81       o                            3 283,57
        —
            \           7785        o                            3 222,67
        —
            \           7786        (l)                          3 335,27
        —
            \           7800                                        —
        —
            l           7801     II                                 —
        —
            \           7810                                     3 757,50
        —
            \           7811                                     3 870,10
        —
            \           7812     II                              3 968,62
        —               7815     Il                              3 809,20
      . —               7816     II                              3 921,80
        —
                        7817     Il                              4 020,32
        —
            \           7820     II                                490,23
        —
            l           7821     I       I                         602,83
        —
            \           7830                                     3 867,94
        —
            \           7831                                     3 980,54
        _
            \           7840                                       996,05
        —
            \           7841                                     1 108,65
        —
            \           7860                                     1 592,19
        —
            l           7861                                     1 704,79
        —
            \           7900        C)                              —
        —
            l           7901        o                               —
        —
            \           7910        o                            3 838,81
        —
            \           7911        o                            3 951,41
        —
            l           7912        o                            4 049,93
        —
            \           7915        o                            3 890,51
        —
            l           7916        (*)                          4 003,11
        —
            l           7917        o                            4 101,63
        —
            \           7920        C)                             571,54
        —
            l           7921        o                              684,14
        —
            \           7930        o                            3 949,25
        —
            \           7931        o                            4 061,85
        —
            \           7940        o                            1 077,36
        —
            \           7941        o                            1 189,96
        —
                        7960        o                            1 673,50
 ---pagebreak--- N? L 47/ 38                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              20 . 2. 89
                                              Positivos                                              Negativos
                    Código        República    Holanda    Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Nows Federal da                        Unido   xemburgo
                                  Alemanha
                   ll                DM          FI         Pia       £      FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                        — 100 kg —
      —
                    7961      O                         1 786,10
                                                            Montantes a deduzir
                    51 xx                                   43,71
                    52xx                                    92,40
                    5 3xx                                  147,84
                    5 4xx                                  198,66
      —             55xx                                   291,05
                    5 6xx                                 432,49
                    570x                                  662,78
                    571x                                  662,78
                    572x                                  917,94
                    573x                                  917,94
                    574x                                1 180,21
                    575x                                1 180,21
                    576x                                1 442,47
                    5 77x                               1 442,47
                    578x                                1 704,74
                    59xx                                    43,71
                                                            Montantes a deduzir
                    61xx                                    37,82
                    62xx                                    79,94
                    63xx                                   127,91
                    64xx                                   171,88
                    65xx                                  251,82
                    66xx                                  374.20
                    670x                                  573,44
                    671x                                  573,44
                    672x                                  794.21
     —              673x                                  794,21
                    674x                                1 021,12
                    675x                                1 021,12
                    676x                                1 248,04
                    6 77x                               1 248,04
                    678x                                1 474,96
                    69xx                                    37,82
 ---pagebreak--- 20 . 2 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 47/ 39
O Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capitulo 4 dos
     códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os
     produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será
     5xxx ou 6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos
     quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (TO n? L 364 de 30. 12. 1988, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do
     TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Féatla/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadona.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos
      açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 47/40                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               20 . 2 . 89
                                                                  ANEXO II
                                                            Coeficientes monetários
                                                                                      Estados-membros
               Produtos
                                     República
                                     Federal da             Reino  Bélgica/Lu­
                                                 Holanda                       Dinamarca    Itália     França   Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                                                            Unido   xemburgo
                                     Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                                1,035        1,010   1,313  1,020     0,940
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                  1,020                          1,010        1,020   1,313  1,020     0,940
— Sector da carne de suíno              —          —                   —           —
                                                                                                                1,163
— Açúcar                                                    1,036                          1,010        1,020   1,154  1,021     0,949
— Cereais                                                   1,036                          1,021        1,020   1,154  1,021     0,949
— Sector dos ovos e da carne das
  aves de capoeira e das albuminas  -I                                         -l                     -l        1,236            0,975
— Sector do vinho                                                                                               1,119            0,984
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
  3033/80]:
  — a aplicar às imposições                                 1,020                          1,010        1,020   1,313  1,020     0,940
  — a aplicar às restituições :
       — cereais                        —          —
                                                            1,036                          1,021       1,020    1,154  1,021     0,949
       — leite                                              1,020      —           —
                                                                                           1,010       1,020    1,313  1,020     0,940
       — açúcar                                             1,036                          1,010       1,020    1,154  1,021     0,949
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)        —          —          —        —           —         —           —
                                                                                                                1,154    —   . '  —        —
— Sector do azeite                                                                                              1,069
                                                                  ANEXO III
                                        Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                      100 Lit                   1 £                     1 £Irl
                                 FB/Flux              2,85057               68,0846                   55,2545
                                   Dkr                0,527177              12,5914                   10,2187
                                   DM                 0,138206                3,30100                  2,67895
                                   FF                 0,463525              11,0711                    8,98483
                                    F1                0,155723                3,71937                  3,01849
                                   £Irl               0,0515898               1,23220                    —
                                    £                 0,0418680                 —
                                                                                                       0,811556
                                   Lit                   —
                                                                         2 388,46                  1 938,37
                                   DR                11,3716               271,606                   220,423
                                   Esc               11,3168               270,297                   219,361
                                   Pu                 8,50556              203,152                   164,869