CELEX: 32005D0823
Language: pt
Date: 2005-11-22 00:00:00
Title: 2005/823/CE: Decisão da Comissão, de  22 de Novembro de 2005 , que altera a Decisão 2001/671/CE, que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho no que se refere à classificação do desempenho de coberturas e revestimentos de cobertura expostos a um fogo no exterior  [notificada com o número C(2005) 4437]   (Texto relevante para efeitos do EEE)

25.11.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 307/53
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 22 de Novembro de 2005
   que altera a Decisão 2001/671/CE, que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho no que se refere à classificação do desempenho de coberturas e revestimentos de cobertura expostos a um fogo no exterior
   [notificada com o número C(2005) 4437]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2005/823/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção (1), nomeadamente o n.o 2, alínea b) do artigo 20.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2001/671/CE da Comissão, de 21 de Agosto de 2001, que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação do desempenho de coberturas e revestimentos de cobertura expostos a um fogo no exterior, estabelece um sistema de classificação para o desempenho de coberturas (2) e revestimentos de cobertura expostos a um fogo no exterior.
            
         
               (2)
            
            
               Na sequência de uma revisão, importa introduzir classes suplementares para atender a necessidades de natureza regulamentar da Irlanda e do Reino Unido.
            
         
               (3)
            
            
               A Decisão 2001/671/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão são conformes ao parecer do Comité Permanente da Construção,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2001/671/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de Novembro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Günter VERHEUGEN
         
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 40 de 11.2.1989, p. 12. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 235 de 4.9.2001, p. 20.
   
      ANEXO
      O anexo da Decisão 2001/671/CE é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  A secção intitulada «Preâmbulo» é alterada como segue:
                  
                              a)
                           
                           
                              o primeiro parágrafo é substituído pelo texto «ENV 1187:2002, bem como as versões actualizadas subsequentes, aplicar-se-ão. A versão actualizada deverá incluir, entre outros elementos, novas revisões/alterações do relatório ENV ou a versão EN desta norma»;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              no segundo parágrafo, a referência a «CR 1187:2001» é substituída por «ENV 1187:2002» e, na segunda linha, o termo «três» é substituído por «quatro»;
                           
                        
            
                  2)
               
               
                  A secção intitulada «Símbolos» é alterada como segue:
                  
                              a)
                           
                           
                              na primeira linha, o termo «três» é substituído por «quatro»;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              todas as referências a «CR 1187:2001» são substituídas por «ENV 1187:2002»;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              «— ENV 1187:2002 método 4: XROOF (t4) sendo t4 = tição em combustão + vento + radiação térmica suplementar» é inserido após a linha relativa a «CR 1187:2001 método 3»;
                           
                        
            
                  3)
               
               
                  No quadro são aditadas as seguintes linhas:
                  
                              Método de ensaio
                           
                           
                              Classe
                           
                           
                              Critérios de classificação
                           
                        
                              «ENV 1187:2002 método 4
                           
                           
                              BROOF (t4)
                           
                           
                              As condições seguintes têm de ser preenchidas na totalidade:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          resistência à penetração da cobertura durante 1 hora
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          no ensaio preliminar, após a retirada da chama de ensaio, os espécimes ardem durante < 5 minutos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          no ensaio preliminar, a chama propaga-se < 0,38 m na zona de combustão
                                       
                                    
                        
                              CROOF (t4)
                           
                           
                              As condições seguintes têm de ser preenchidas na totalidade:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          resistência à penetração da cobertura durante 30 minutos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          no ensaio preliminar, após a retirada da chama de ensaio, os espécimes ardem durante < 5 minutos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          no ensaio preliminar, a chama propaga-se < 0,38 m na zona de combustão
                                       
                                    
                        
                              DROOF (t4)
                           
                           
                              As condições seguintes têm de ser preenchidas na totalidade:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          a cobertura é penetrada dentro de 30 minutos, mas não é penetrada no ensaio preliminar à chama
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          no ensaio preliminar, após a retirada da chama de ensaio, os espécimes ardem durante < 5 minutos
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          no ensaio preliminar, a chama propaga-se < 0,38 m na zona de combustão
                                       
                                    
                        
                              EROOF (t4)
                           
                           
                              As condições seguintes têm de ser preenchidas na totalidade:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          a cobertura é penetrada dentro de 30 minutos, mas não é penetrada no ensaio preliminar à chama
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          a propagação da chama não é controlada
                                       
                                    
                        
                              FROOF (t4)
                           
                           
                              Desempenho não determinado
                           
                        
                              
                                          *
                                       
                                       
                                          Assinalar-se-á o gotejamento da face inferior do espécime, qualquer falha mecânica e qualquer formação de orifícios aditando um sufixo «x» à designação, para indicar que uma ou mais destas situações se verificaram durante o ensaio. Para além disso, consoante a inclinação do produto durante o ensaio, serão acrescentados os caracteres EXT.F para indicar “plano ou horizontal” e EXT.S para indicar “inclinado”.»