CELEX: 62011CN0336
Language: pt
Date: 2011-07-01 00:00:00
Title: Processo C-336/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela cour d'appel de Lyon (França) em 1 de Julho de 2011 — Receveur principal des douanes de Roissy Sud, Receveur principal de la recette des douanes de Lyon Aéroport, Direction régionale des douanes et droits indirects de Lyon, Administration des douanes et droits indirects/Société Rohm & Haas Electronic Materials CMP Europe GmbH, Rohm & Haas Europe s.à.r.l., Société Rohm & Haas Europe Trading APS-UK Branch

10.9.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 269/32
            
         Pedido de decisão prejudicial apresentado pela cour d'appel de Lyon (França) em 1 de Julho de 2011 — Receveur principal des douanes de Roissy Sud, Receveur principal de la recette des douanes de Lyon Aéroport, Direction régionale des douanes et droits indirects de Lyon, Administration des douanes et droits indirects/Société Rohm & Haas Electronic Materials CMP Europe GmbH, Rohm & Haas Europe s.à.r.l., Société Rohm & Haas Europe Trading APS-UK Branch
   (Processo C-336/11)
   2011/C 269/62
   Língua do processo: francês
   
      Órgão jurisdicional de reenvio
   
   Cour d'appel de Lyon
   
      Partes no processo principal
   
   
      Recorrentes: Receveur principal des douanes de Roissy Sud, Receveur principal de la recette des douanes de Lyon Aéroport, Direction régionale des douanes et droits indirects de Lyon, Administration des douanes et droits indirects
   
      Recorridas: Société Rohm & Haas Electronic Materials CMP Europe GmbH, Rohm & Haas Europe s.à.r.l., Société Rohm & Haas Europe Trading APS-UK Branch
   
      Questão prejudicial
   
   A Nomenclatura Combinada [que figura no Anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1549/2006 da Comissão, de 17 de Outubro de 2006 (2), e pelo Regulamento (CE) n.o 1214/2007 da Comissão, de 20 de Setembro de 2007 (3)] deve ser interpretada no sentido de que tampões de polimento destinados a uma máquina de polimento para o trabalho de discos de semi-condutores — abrangidos, enquanto tais, pela posição pautal 8460 — importados separadamente da máquina, que se apresentam sob a forma de discos perfurados no centro, constituídos por uma camada dura em poliuretano, por uma camada de espuma poliuretana, por uma camada de cola e por uma película de protecção em matéria plástica, que não incluem nenhuma parte em metal nem nenhuma substância abrasiva e são utilizados para o polimento de wafers, associados a um líquido abrasivo e devem ser substituídos com uma frequência determinada pelo seu grau de uso, são abrangidos pela posição pautal 8466 91 15, como partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465, ou, segundo o regime da matéria que os constitui, pela posição pautal 3939 90 10, como formas planas, auto-adesivas, de plásticos?
   
      (1)  JO L 256, p. 1.
   
      (2)  JO L 301, p. 1.
   
      (3)  JO L 286, p. 1.