CELEX: 62012TA0364
Language: pt
Date: 2015-05-13 00:00:00
Title: Processo T-364/12: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de maio de 2015 — Harper Hygienics/IHMI — Clinique Laboratories (CLEANIC Kindii) («Marca comunitária — Procedimento de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária CLEANIC Kindii — Marcas nominativas comunitárias anteriores CLINIQUE — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos produtos e serviços — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Benefício indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009»)

29.6.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 213/28
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 13 de maio de 2015 — Harper Hygienics/IHMI — Clinique Laboratories (CLEANIC Kindii)
   (Processo T-364/12) (1)
   
   ((«Marca comunitária - Procedimento de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária CLEANIC Kindii - Marcas nominativas comunitárias anteriores CLINIQUE - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos produtos e serviços - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Benefício indevidamente retirado do caráter distintivo ou do prestígio das marcas anteriores - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009»))
   (2015/C 213/48)
   Língua do processo: polaco
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Harper Hygienics S.A. (Varsóvia, Polónia) (representantes: inicialmente R. Rumpel, depois D. Rzążewska e G. Pietras, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Walicka, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Clinique Laboratories, LLC (Wilmington, Delaware, Estados Unidos) (representantes: inicilamente, V. von Bomhard, A. Renck, advogados, e K. Hughes, solicitor, depois K. Hugues)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de maio de 2012 (processo R 1135/2011-1), relativa a um procedimento de oposição entre a Clinique Laboratories, LLC e a Harper Hygienics SA.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Harper Hygienics S.A. é condenada a suportar as suas próprias despesas bem como as efetuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e pela Clinique Laboratories, LLC.
            
         
      (1)  JO C 355 de 17.11.2012.