CELEX: 31988R3628
Language: pt
Date: 1988-11-23 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3628/88 da Comissão, de 22 de Novembro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 2989/88 e eleva a 1 000 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo duro detido pelo organismo de intervenção italiano

23 . 11 . 88
N ? L 316/40                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3628/88 DA COMISSÃO
                                                  de 22 de Novembro de 1988
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 2989/88 e eleva a 1 000 000 toneladas o
                  concurso permanente para a exportação do trigo duro detido pelo organismo de
                                                       intervenção italiano
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               modificações na lista das regiões e das quantidades em
                                                                    stock ; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  o Anexo I do Regulamento (CEE) n? 2989/88 ;
Económica Europeia,                                                 Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                    lamento estão e^m conformidade com o parecer do Comité
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                    de Gestão dos Cereais,
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­
ção comum de mercados no sector dos cereais ('), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
n? 2221 /88 (2), e, nomeadamente, o n? 6 do seu artigo 7?,
                                                                                              Artigo 1 ?
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1836/82 da
Comissão, de 7 de Julho de 1982, que fixa os processos e            O artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 2989/88 é substi­
as condições de venda dos cereais detidos pelos orga­               tuído pelo texto seguinte :
 nismos de intervenção (3), com a última redacção que lhe
 foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2418/87 (4),                         « Artigo 2?
                                                                         1.    O concurso refere-se a uma quantidade máxima
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 2989/88 da                      de 1 000 000 toneladas de trigo duro a exportar para
 Comissão O, com a última redacção que lhe foi dada pelo                 qualquer país terceiro.
 Regulamento (CEE) n? 3463/88 (6), abriu um concurso                     2. As regiões onde estão armazenadas as 1 000 000
 permanente para a exportação de 800 000 toneladas de                    toneladas de trigo duro são indicadas no Anexo I. »
 trigo duro detido pelo organismo de intervenção italiano ;
 que, pela sua comunicação de 10 de Novembro de 1988, a
 Itália informou a Comissão da intenção do seu organismo                                      Artigo 2 ?
 de intervenção de proceder a um aumento de 200 000
 toneladas da quantidade posta em concurso com vista à               O Anexo I do Regulamento (CEE) n? 2989/88 é substi­
 exportação ; que é conveniente elevar a 1 000 000 tone­             tuído pelo anexo do presente regulamento.
  ladas a quantidade global posta em concurso permanente
  para a exportação de trigo duro detido pelo organismo de                                    Artigo 3 ?
  intervenção italiano ;
                                                                     O presente regulamento entra em vigor na data da sua
  Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti­             publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
  dades postas èm concurso, se tornou necessário fazer               peias.
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus blementos e directamente aplicavel
                    em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 22 de Novembro de 1988.
                                                                                  Pela Comissão
                                                                                Frans ANDRIESSEN
                                                                                   Vice-Presidente
   (') JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
   P) JO n? L 197 de 26. 7. 1988, p. 16.
   P) JO n? L 202 de 9. 7. 1982, p. 23.
   (4) JO n? L 223 de 11 . 8. 1987, p. 5.
   i5) JO n? L 270 de 30. 9. 1988, p. 53.
   («) JO n? L 304 de 9. 11 . 1988, p. 5.
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                                           ANEXO
                                         « ANEXO I
                                                          (Em toneladas)
                      Local de armazenagem          Quantidades
             Cuneo                                    47 650
             Torino                                    8 000
             Parma                                    24017
             Treviso                                   5 000
             Modena                                    5 045
             Ferrara                                  33 966
             Bologna                                  17 473
             Ravenna                                  27 027
             Livorno                                   2 000
             Siena                                    26 254
             La Spezia                                 9 222
             Macerata                                 24 199
             Ancona                                   41 886
             Viterbo                                  20 477
             Roma                                     23 583
             Napoli                                   48 016
             Foggia                                  153 228
             Catanzaro                                84 498
             Palermo                                  21 415
             Caltanissetta                            30 835
             Catania                                  11 218
             Enna                                     15 900
             Trapani                                  14 686
             Venezia                                  30 000
             Forlì                                     2 740
             Grosseto                                  7 650
             Pisa                                      3 500
             Perugia                                   8 342
             Ascoli Piceno                             4 865
             Terni                                     1 550
             Latina                                    1 664
             Cagliari                                 25 118
             Matera                                   24 000
             Bari                                    134 800
             Brindisi                                  7 365
             Alessandria                               3 718
             Genova                                   10 000
             Savona                                   10 000
             Pesaro                                    4 798
             Firenze                                   5 124
             Nuoro                                     2 002
             Caserta                                   5 430
             Verona                                    2 900
             Rovigo                                    2 000
             Cosenza                                   2 840
             Campobasso                                4 000 »