CELEX: 32008R1051
Language: pt
Date: 2008-10-24 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  1051/2008 da Comissão, de 24 de Outubro de 2008 , que altera o anexo V do Regulamento (CE) n. o  1342/2007 do Conselho no que diz respeito aos limites quantitativos de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia

25.10.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 282/12
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1051/2008 DA COMISSÃO
   
   de 24 de Outubro de 2008
   que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1342/2007 do Conselho no que diz respeito aos limites quantitativos de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1342/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, relativo à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia (1), nomeadamente o artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Comunidade Europeia e a Federação da Rússia assinaram um acordo sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos em 26 de Outubro de 2007 (2) («acordo»).
            
         
               (2)
            
            
               O n.o 3 do artigo 3.o do acordo prevê que o reporte das quantidades não utilizadas durante um ano para o ano seguinte é autorizado até um máximo de 7 % do limite quantitativo pertinente estabelecido no anexo II do acordo.
            
         
               (3)
            
            
               Em conformidade com o n.o 4 do artigo 3.o do acordo, pode ser transferido, entre grupos de produtos, até um máximo de 7 % do limite quantitativo estabelecido para um determinado grupo de produtos e as transferências entre categorias de produtos são permitidas até um máximo de 25 000 toneladas.
            
         
               (4)
            
            
               A Federação da Rússia notificou a Comunidade da sua intenção de recorrer às disposições dos n.os 3 e 4 do artigo 3.o nos prazos fixados no acordo. É conveniente introduzir os ajustamentos necessários aos limites quantitativos para 2008, decorrentes do pedido da Federação da Rússia.
            
         
               (5)
            
            
               O artigo 10.o estipula que com cada prorrogação anual, as quantidades correspondentes a cada grupo de produtos aumentarão 2,5 %.
            
         
               (6)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1342/2007 deve ser alterado em conformidade,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os limites quantitativos para 2008 estabelecidos no anexo V do Regulamento (CE) n.o 1342/2007 são substituídos pelos limites quantitativos estabelecidos no anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   Os limites quantitativos para 2009 resultantes da aplicação do n.o 1 do artigo 10.o do Acordo de 2007 entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos são estabelecidos no anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 24 de Outubro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Catherine ASHTON
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 300 de 17.11.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 300 de 17.11.2007, p. 52.
   
      ANEXO I
      LIMITES QUANTITATIVOS PARA 2008
      
                  (toneladas)
               
            
                  Produtos
               
               
                  2008
               
            
                  SA. Produtos planos
               
            
                  SA1. Bobinas
               
               
                  1 113 993
               
            
                  SA2. Chapas grossas
               
               
                  308 907
               
            
                  SA3. Outros produtos planos
               
               
                  600 454
               
            
                  SA4. Produtos ligados
               
               
                  104 290
               
            
                  SA5. Chapas quarto ligadas
               
               
                  27 932
               
            
                  SA6. Chapas ligadas laminadas a frio e revestidas
               
               
                  109 650
               
            
                  SB. Produtos longos
               
            
                  SB1. Perfis
               
               
                  58 906
               
            
                  SB2. Fio máquina
               
               
                  329 010
               
            
                  SB3. Outros produtos longos
               
               
                  529 434
               
            
                  
                              Nota
                           
                           
                              :
                           
                           
                              SA e SB são categorias de produtos.
                              SA1 a SA6 e SB1 a SB3 são grupos de produtos.
                           
                        
            
   
      ANEXO II
      LIMITES QUANTITATIVOS PARA 2009
      
                  (toneladas)
               
            
                  Produtos
               
               
                  2009
               
            
                  SA. Produtos planos
               
            
                  SA1. Bobinas
               
               
                  1 060 875
               
            
                  SA2. Chapas grossas
               
               
                  281 875
               
            
                  SA3. Outros produtos planos
               
               
                  609 875
               
            
                  SA4. Produtos ligados
               
               
                  107 625
               
            
                  SA5. Chapas quarto ligadas
               
               
                  25 625
               
            
                  SA6. Chapas ligadas laminadas a frio e revestidas
               
               
                  112 750
               
            
                  SB. Produtos longos
               
            
                  SB1. Perfis
               
               
                  56 375
               
            
                  SB2. Fio máquina
               
               
                  332 100
               
            
                  SB3. Outros produtos longos
               
               
                  519 675
               
            
                  
                              Nota
                           
                           
                              :
                           
                           
                              SA e SB são categorias de produtos.
                              SA1 a SA6 e SB1 a SB3 são grupos de produtos.