CELEX: 32015D0144
Language: pt
Date: 2015-01-28 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2015/144 da Comissão, de 28 de janeiro de 2015 , que estabelece os procedimentos para a apresentação de pedidos de subvenção e pedidos de pagamento e a informação conexa, relativamente às medidas de emergência contra as doenças animais a que se refere o Regulamento (UE) n. °652/2014 do Conselho e do Parlamento Europeu [notificada com o número C(2015) 250]

30.1.2015   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 24/17
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/144 DA COMISSÃO
         de 28 de janeiro de 2015
         que estabelece os procedimentos para a apresentação de pedidos de subvenção e pedidos de pagamento e a informação conexa, relativamente às medidas de emergência contra as doenças animais a que se refere o Regulamento (UE) n.o 652/2014 do Conselho e do Parlamento Europeu
         
            
               [notificada com o número C(2015) 250]
            
         
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 652/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal, que altera as Diretivas 98/56/CE, 2000/29/CE e 2008/90/CE do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 178/2002, (CE) n.o 882/2004 e (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, a Diretiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga as Decisões 66/399/CEE, 76/894/CEE e 2009/470/CE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 36.o, n.o 5,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 652/2014 podem ser concedidas subvenções aos Estados-Membros em relação a medidas de emergência tomadas na sequência da confirmação da ocorrência de uma das doenças animais enumeradas na lista do anexo I.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A fim de assegurar uma boa gestão financeira e obter informação rápida sobre a gestão das doenças, é oportuno fixar as datas em que os Estados-Membros devem apresentar os seus pedidos de subvenções e pedidos de pagamento, e especificar a informação que deve ser fornecida. Devem, em especial, ser fornecidas estimativas iniciais e atualizadas das despesas assumidas pelos Estados-Membros.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     É necessário especificar a taxa a aplicar aquando da conversão de estimativas e pedidos de pagamento apresentados por Estados-Membros que não usam o euro como divisa nacional.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Informações preliminares
            Os Estados-Membros devem apresentar, no prazo de trinta dias a contar da confirmação oficial da ocorrência de uma das doenças enumeradas no anexo I desse regulamento, informações preliminares sobre as categorias de animais e de produtos concernidos e os preços de mercado correspondentes a cada uma dessas categorias, por meio de um ficheiro eletrónico elaborado segundo o modelo reproduzido no anexo I da presente decisão.
            Ao mesmo tempo, os Estados-Membros devem fornecer uma descrição das ações em curso ou planeadas, assim como da legislação, para determinar os valores dos animais e dos produtos a compensar.
         
         
            Artigo 2.o
            
            Informação sobre os custos estimados
            No prazo de dois meses a contar da confirmação oficial da ocorrência da doença, os Estados-Membros devem apresentar à Comissão um pedido de subvenção nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 652/2014, por meio de um ficheiro eletrónico elaborado segundo o modelo de «orçamento preliminar» reproduzido no anexo II, quanto ao seguinte:
            
                        a)
                     
                     
                        Os custos estimados de compensação aos proprietários referidos no artigo 8.o, n.o 1, alíneas a) e c), do Regulamento (UE) n.o 652/2014;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Os custos operacionais estimados referidos no artigo 8.o, n.o 1, alíneas b) e d) a g), do Regulamento (UE) n.o 652/2014;
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Quando aplicável, os outros custos estimados essenciais à erradicação da doença referidos no artigo 8.o, n.o 1, alínea h), do Regulamento (UE) n.o 652/2014, anexando uma justificação adequada.
                     
                  A descrição das ações referidas no artigo 1.o é considerada parte integrante do pedido de subvenção.
            De dois em dois meses após a apresentação da informação referida no n.o 1, os Estados-Membros devem apresentar informação atualizada sobre os custos referidos nesse número.
         
         
            Artigo 3.o
            
            Pedidos de pagamento
            No prazo de seis meses a contar do termo do prazo fixado na decisão de financiamento ou da confirmação da erradicação da doença, consoante a que ocorrer primeiro, os Estados-Membros devem apresentar à Comissão:
            
                        a)
                     
                     
                        O pedido de pagamento dos custos elegíveis assumidos, usando um ficheiro eletrónico elaborado segundo o modelo descrito no anexo III da presente decisão;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        A discriminação dos custos que acompanha o pedido de pagamento com a informação sobre os custos assumidos e pagos para as categorias de despesas elegíveis, por meio de um ficheiro eletrónico elaborado segundo o modelo descrito no anexo IV da presente decisão;
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        Um relatório técnico em conformidade com o anexo V da presente decisão.
                     
                  
         
            Artigo 4.o
            
            Taxa de conversão
            Sempre que os montantes dos custos estimados ou das despesas assumidas por um Estado-Membro estiverem expressas numa moeda que não o EUR, o Estado-Membro em causa deve convertê-la em EUR, aplicando a taxa de câmbio mais recente definida pelo Banco Central Europeu antes do primeiro dia do mês em que o Estado-Membro apresenta o pedido.
         
         
            Artigo 5.o
            
            Destinatários
            Os destinatários da presente decisão de execução são os Estados-Membros.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 28 de janeiro de 2015.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Vytenis ANDRIUKAITIS
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 189 de 27.6.2014, p. 1.
      
      
         
            ANEXO I
            
               INFORMAÇÃO PRELIMINAR SOBRE AS CATEGORIAS DE ANIMAIS OU PRODUTOS COMO REFERIDA NO ARTIGO 1.o
               
            
            
               
            Texto de imagem
            
               INFORMAÇÃO PRELIMINAR
               Informações exigidas no prazo de 30 dias após a confirmação oficial da ocorrência da doença
               A enviar para: SANCO-CONSULT-G5@ec.europa.eu
               Data
               DD/MM/AA
               Surto de
               referência
               EM/doença/ano
               Categoria de animal ou produtos
               Número
               Valor de mercado estimado
            
         
      
      
         
            ANEXO II
            
               ORÇAMENTO PRELIMINAR COMO REFERIDO NO ARTIGO 2.o
               
            
            
               
            Texto de imagem
            
               INFORMAÇÃO PRELIMINAR
               No prazo de dois meses após a confirmação oficial da ocorrência da doença e, seguidamente, de dois em dois meses
               A enviar para: SANCO-CONSULT-G5@ec.europa.eu
               Primeira apresentação
               Atualizar
               Durante o período de
               DD/MM/AA
               até
               DD/MM/AA
               Surto de referência
               EM/Doença/Ano
               Pessoa de contacto para este orçamento:
               Telefone:
               Endereço eletrónico
               Custo direto
               — indemnização —
               Montante total
               (em EUR, sem IVA)
               Tipo de animais/produtos
               Quantidades
               Subtotal:
               EUR
               —
               Custos diretos
               — Custos operacionais —
               Montante total
               (em EUR, sem IVA)
               Abate/occisão
               Limpeza, desinsetização e desinfeção
               Transporte e destruição de alimentos para animais e equipamento
               Compra, armazenagem, administração ou distribuição de vacinas
               Transporte e eliminação das carcaças
               Outras despesas essenciais (artigo 8.o, n.o 1, alínea h) do Regulamento (UE) n.o 652/2014
               Subtotal:
               EUR
               —
            
            
               
            Texto de imagem
            
               Custos indiretos
               — despesas gerais 7 %—
               Montante total
               (em EUR, sem IVA)
               Despesas gerais sobre custos diretos, para além da compensação
               Subtotal:
               EUR
               —
               TOTAL
               EUR
               —
               Data:
               DD/MM/AA
               Nome do responsável:
               Assinatura:
            
         
      
      
         
            ANEXO III
            
               PEDIDO DE PAGAMENTO COMO REFERIDO NO ARTIGO 3.o, ALÍNEA a)
            
            
               
            Texto de imagem
            
               PEDIDO DE PAGAMENTO
               Após a adoção da decisão de financiamento, 6 meses após a data final ou a confirmação da erradicação da doença, consoante o que ocorrer primeiro
               A enviar para: SANCO-CONSULT-G5@ec.europa.eu
               Durante o período de
               DD/MM/AA
               até
               DD/MM/AA
               Surto de referência
               EM/doença/ano
               Pessoa de contacto request for payment:
               Telefone:
               Endereço eletrónico
               Custo direto
               — indemnização —
               Montante total
               (em EUR, sem IVA)
               Tipo de animais/produtos
               Quantidades
               Subtotal:
               EUR
               —
               Custos diretos
               — Custos operacionais —
               Montante total
               (em EUR, sem IVA)
               Abate/occisão
               Limpeza, desinsetização e desinfeção
               Transporte e destruição de alimentos para animais e equipamento
               Compra, armazenagem, administração ou distribuição de vacinas
               Transporte e eliminação das carcaças
               Outras despesas essenciais (artigo 8.o, n.o1, alínea h) do Regulamento (UE) n.o 652/2014
               Subtotal:
               EUR
               —
            
            
               
            Texto de imagem
            
               Custos indiretos
               — despesas gerais 7 % —
               Montante total
               (em EUR, sem IVA)
               Despesas gerais sobre custos diretos, para além da compensação (7 %)
               Subtotal:
               EUR
               —
               TOTAL
               EUR
               —
               Declaração do beneficiário
               estas despesas são efetivas, estão contabilizadas com exatidão; os custos supra correspondem aos recursos utilizados para o trabalho, sendo estes recursos razoáveise necessárias para o trabalho; os custos são efetivos e estão abrangidos pela definição de custos elegíveis; todos os documentos justificativos relativos às despesas estão disponíveis para inspeção; não foi solicitada qualquer outra participação da União para estas medidas e todos os rendimentos resultantes de operações no âmbito desta ação são declarados à Comissão; são aplicados procedimentos de controlo, nomeadamente para verificar a exatidão dos montantes declarados e para impedir, detetar e corrigir irregularidades.
               Data:
               Assinatura:
               Nome do responsável:
            
         
      
      
         
            ANEXO IV
            
               INFORMAÇÃO DISCRIMINADA SOBRE OS CUSTOS COMO REFERIDA NO ARTIGO 3.o, ALÍNEA b)
            
            
               
            Texto de imagem
            
               COMPENSAÇÃO — PEDIDO DE PAGAMENTO
               Prazo para apresentação das propostas:
               Após a adoção da decisão de financiamento, 6 meses após a data final ou confirmação da erradicação da doença, consoante o que ocorrer primeiro.
               Surto de referência
               SUÍNOS
               ADNS n.°
               Data de confirmação da suspeita
               Número de identificação
               Criador
               Localizaçao da exploraçao
               Proprietário dos animais
               Data de abate
               Abate
               Método de destruição
               Peso na data de destruição
               Número de animais por categoria
               Montante pago pelo valor do animal por categoria
               Valor médio unitário por categoria
               Total da indemnização (sem IVA)
               Data de pagamento
               Nome
               Nome
               Exploração
               Matadouro
               Unidade de transformaçao
               Incineração no local
               Outras (especificar)
               Marrăs
               Varrascos
               Leitőes
               porcos
               Marrăs
               Varrascos
               Leitőes
               porcos
               Marrăs
               Varrascos
               Leitőes
               porcos
               Total
               BOVINOS
               ADNS n.°
               Data de confirmaçao da suspeita
               Número de identificação
               Criador
               Localizaçao da exploraçao
               Proprietário dos animais
               Data de abate
               Abate
               Método de destruição
               Peso na data de destruição
               Número de animais por categoria
               Montante pago pelo valor do animal por categoria
               Valor médio unitário por categoria
               Total da indemnização (sem IVA)
               Data de pagamento
               Nome
               Nome
               Exploração
               Matadouro
               Unidade de transformaçao
               Incineração no local
               Outras (especificar)
               Vacas
               Novilhas
               Vitelos
               Touros
               Vacas
               Novilhas
               Vitelos
               Touros
               Vacas
               Novilhas
               Vitelos
               Touros
               Total
            
            
               
            Texto de imagem
            
               OVINOS E CAPRINOS
               ADNS n.o
               Data de confirmaçăo da suspeita
               Número de identificaçăo da exploraçăo
               Criador
               Localizaçăo da exploraçăo
               Criador
               Data de abate
               Abate
               Método de destruiçăo
               Peso na data de destruiçăo
               Número de animais por categoria
               Montante pago por categoria
               Total da indemni zaçăo (sem IVA)
               Data de pagamento
               Ovinos
               Caprinos
               Outros
               Ovinos
               Caprinos
               Outros
               Nome
               Nome
               Exploraçăo
               Matadouro
               Unidade de transformaçăo
               Incineraçăo no local
               Outras (especificar)
               Ovelhas
               Borregos
               Carneiros
               Caprinos
               Bodes
               Cabritos
               Ovelhas
               Borregos
               Carneiros
               Caprinos
               Bodes
               Cabritos
               Total
               AVES DE CAPOEIRA
               ADNS n.o
               Data de confirmaçăo da suspeita
               Número de identificaçăo da exploraçăo
               Criador
               Localizaçăo da exploraçăo
               Criador
               Data de abate
               Abate
               Método de destruiçăo
               Peso na data de destruiçăo
               Número de animais por categoria
               Montante pago por categoria
               Total da indemni zaçăo (sem IVA)
               Data de pagamento
               Aves de capoeira
               Aves de capoeira
               Nome
               Nome
               Exploraçăo
               Matadouro
               Unidade de transformaçăo
               Incineraçăo no local
               Outras (especificar)
               Galinhas poedeiras
               Frango
               Reprodutores
               Patos
               Gansos
               Perus
               Outros
               Galinhas poedeiras
               Frango
               Reprodutores
               Patos
               Gansos
               Perus
               Outros
               Total
            
            
               
            Texto de imagem
            
               PRODUTOS
               ADNS n.o
               Data de confirmaçăo da suspeita
               Número de identificaçăo da exploraçăo
               Criador
               Localizaçăo da exploraçăo
               Proprietá-rio do produto
               Data de destruiçăo
               Método de destruiçăo
               Número de produtos por categoria
               Montante pago por categoria
               Total da indemni-zaçăo (sem IVA)
               Data de pagame-nto
               Nome
               Nome
               Unidade de transfor-maçăo -
               No local (especificar)
               Outras (especificar )
               Ovos
               Leite
               Sémen
               Embriőes
               Ovos
               Leite
               Sémen
               Embriőes
               Total
            
            
               
            Texto de imagem
            
               OPERACIONAIS — PEDIDO DE REEMBOLSO
               Prazo para apresentaçăo das propostas :
               Após a adoçăo da decisăo de financiamento, 6 meses após a data final ou confirmaçăo da erradicaçăo da doença, consoante o que ocorrer primeiro.
               Surto de referęncia
               EM/DOENÇA/ANO
               Abate e occisăo
               ADNS n.o
               Exploraçăo n.o
               Montante da fatura sem IVA
               Nome do fornecedor
               Data de pagamento
               Total
               Limpeza, desinsetizaçăo e desinfeçăo (exploraçőes e equipamento)
               ADNS n.o
               Exploraçăo n.o
               Montante da fatura sem IVA
               Nome do fornecedor
               Data de pagamento
               Total
               Transporte e destruiçăo dos alimentos para animais contaminados e do equipamento
               ADNS n.o
               Exploraçăo n.o
               Montante da fatura sem IVA
               Nome do fornecedor
               Data de pagamento
               Total
            
            
               
            Texto de imagem
            
               Transporte e eliminação das carcaças
               ADNS n.o
               Exploração n.o
               Montante da fatura sem IVA
               Nome do fornecedor
               Data de pagamento
               Total
               Outras despesas essenciais à erradicação da doença
               ADNS n.o
               Exploração n.o
               Montante da fatura sem IVA
               Nome do fornecedor
               Data de pagamento
               Total
               TOTAL
               Abate e occisão
               Limpeza, desinsetização e desinfeção (explorações e equipamento)
               Transporte e destruição dos alimentos para animais contaminados e do equipamento
               Compra, armazenagem, administração ou distribuição de vacinas
               Transporte e eliminação das carcaças
               Outras despesas essenciais à erradicação da doença (especificar)
               Total
            
         
      
      
         
            ANEXO V
            
               CONTEÚDO DO RELATÓRIO TÉCNICO COMO REFERIDO NO ARTIGO 3.o, ALÍNEA c)
            
            O relatório técnico final deve, no mínimo, conter a seguinte informação:
            
                        1)
                     
                     
                        as datas de início e termo da aplicação das medidas;
                     
                  
                        2)
                     
                     
                        uma descrição das medidas técnicas aplicadas, com os números-chave;
                     
                  
                        3)
                     
                     
                        mapas epidemiológicos;
                     
                  
                        4)
                     
                     
                        o nível de cumprimento das metas e as dificuldades técnicas;
                     
                  
                        5)
                     
                     
                        os resultados dos inquéritos epidemiológicos;
                     
                  
                        6)
                     
                     
                        outra informação epidemiológica relevante: mortalidade, morbilidade, distribuição etária dos animais mortos e com resultados positivos, lesões detetadas, presença de vetores, etc.