CELEX: 51991PC0366
Language: pt
Date: 1991-10-07
Title: Proposta de REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, o preço representativo de mercado e o preço­limiar do azeite, os montantes da ajuda ao consumo em Espanha e em Portugal, bem como as percentagens do montante da ajuda ao consumo a aprovar nos termos dos nos 5 e 6 do artigo 11 do Regulamento ( CEE ) no 136/66/CEE

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                         C0M(91) 366 final
                                         Bruxelas, 7 de Outubro de 1991
                            Proposta de
                   REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
 que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, o preço
        representativo de mercado e o preço-limiar do azeite,
     os montantes da ajuda ao consumo em Espanha e em Portugal,
      bem como as percentagens do montante da ajuda ao consumo
         a aprovar nos termos dos nos 5 e 6 do artigo 11o do
                   Regulamento (CEE) no 136/66/CEE
                    (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                          EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
1. A presente proposta de regulamento diz respeito à fixação do preço
   representativo de mercado e do preço-limiar do azeite válidos para a
   campanha de 1991/92, do montante da ajuda ao consumo em Espanha e em
   Portugal para a referida campanha, bem como da percentagem da ajuda
   ao consumo a cobrar     durante   a mesma    campanha   tendo em    vista o
   financiamento,   por   um   lado,   do    funcionamento    dos   organismos
   profissionais   reconhecidos  e,   por  outro,   determinadas    acções  de
   promoção do consumo de azeite.
2. 0 artigo 7o_ do Regulamento np_ 136/66/CEE do Conselho prevê que "o
   preço representativo de mercado é fixado a um nível que permite o
   escoamento normal da produção de azeite, tendo em conta os preços
   dos produtos concorrentes e, nomeadamente, as perspectivas da sua
   evolução no decurso da campanha".
3. A situação no sector dos óleos de sementes sofreu uma alteração
   relativamente moderada em relação à situação no mercado mundial e
   comunitário verificado quando da fixação da ajuda para a campanha de
   1990/91. Com efeito, em relação ao período de Setembro-Outubro de
   1990,   observa-se    actualmente     [um    aumento]    dos    preços   de
   aproximadamente 13%. Além disso, as perspectivas para 1991 permitem
   prever  uma  oferta   relativamente    estável,   com  um   tendência,   em
   relação à colza, para a baixa e, em relação á soja e ao girassol,
   para uma maior firmeza das cotações. Nessas condições, a Comissão
   considera que o preço médio dos óleos de sementes deveria situar-se
   a um nível equivalente ou ligeiramente superior ao da campanha de
   1990/91.
4. Há a salientar no sector do azeite os seguintes factos:
   -  a campanha actual caracterizou-se por uma produção fraca que, de
      acordo   com    as   últimas     estimativas,     seria     inferior   a
      1 200 000 toneladas, bem como por níveis de preços elevados dos
      óleos comestíveis na Grécia e em Itália;
   -  durante a campanha de 1990/91, a produção comunitária pôde ser
      escoada sem dificuldade, e isto apesar dos níveis elevados dos
      preços nos dois citados países;
 ---pagebreak---    -   no que diz respeito, em especial, a Espanha e a Portugal, a
       liberalização do mercado das sementes oleaginosas e dos óleos, na
       sequência   do   fim   do   período   de  "standstill",    não    afectou  o
       consumo de azeite nesses países. Se bem que no inicio desse ano a
       procura tenha sido influenciada pelos acontecimentos do Golfo, a
       introdução   da   ajuda    ao   consumo  permitiu    uma   recuperação    do
       consumo do azeite em Espanha e em Portugal;
   -   a  previsão    de uma     colheita   satisfatória   para    a   campanha  de
       1991/92 permite encarar uma produção na Comunidade                claramente
       superior   á da campanha       actual  e, consequentemente, preços de
       abastecimento da indústria de acondicionamento que se situarão,
       na CEE dos Dez, a níveis inferiores aos da presente campanha.
5. Resulta dos factos acima mencionados que, para a CEE dos Dez, o
   nível actual da ajuda ao consumo já não está perfeitamente adaptado
   á situação deste mercado, ou seja, de um mercado onde a alta dos
   preços   dos óleos     de melhor     qualidade   (cerca   de dois      terços da
   produção da CEE dos Dez) não afecta, dentro de certos                 limites, o
   nível   do consumo. Com efeito, graças, nomeadamente, aos esforços
   conseguidos em matéria de melhoria da qualidade e da informação do
   consumidor, a situação evoluiu no decurso dos últimos anos, e o
   mercado destes óleos tende a tornar-se um mercado à parte menos
   estreitamente ligado ao dos outros óleos vegetais.
   Nesta situação, e tendo em conta designadamente a experiência da
   campanha    de 1990/91, a Comissão considera que uma boa gestão do
    regime de ajuda deve levar a um ajustamento adequado do seu nível,
   sem que isso tenha efeitos negativos no consumo.A esse respeito, é
   de   assinalar   que   a alta     dos preços    sentida   pelo   consumidor   em
    1991/92   será   praticamente     neutralizada    pela   baixa    do   preço de
   mercado que deverá resultar da colheita abundante prevista para esta
    campanha.
6.  No que diz respeito á Espanha, a redução da ajuda para a CEE dos Dez
    terá como consequência um aumento mais limitado da ajuda espanhola
    em conformidade com as regras de aproximação definidas no artigo 2o
    do Regulamento (CEE) np_ 3416/90.
    Tendo  em   conta   a   experiência    adquirida   ao   longo    deste   ano, a
    Comissão considera que tal nível de ajuda permitirá fazer face a
    eventuais    dificuldades     de   escoamento   da   produção     espanhola   de
    azeite.
 ---pagebreak---    Quanto a Portugal, o montante actual da ajuda deverá sofrer ligeiras
                                                                               y
   variações, o que deverá consolidar o nível do consumo neste pais.
   Por outro lado, é necessário recordar que o recente lançamento da 5a_
   campanha de promoção do consumo de azeite, com um acréscimo especial
   de meios financeiros em Espanha e em Portugal, deverá contribuir
   para a manutenção e consolidação do consumo nesses países.
7. Devido   á evolução, verificada       no decurso   dos últimos    anos, do
   mercado de azeite e nomeadamente dos de melhor qualidade, a fixação
   diferida da ajuda ao consumo em relação á ajuda á produção perde
   grande parte da justificação que tinha.
   Nesta   situação,    deve   ser   considerada    a  hipótese   da   fixação
   simultânea das duas ajudas no âmbito do pacote de preços. Tal facto
   permitiria não apenas que o Conselho fixasse ao mesmo tempo, como
   nos   outros   sectores,    o   conjunto   dos  elementos   essenciais   da
   organização de mercado do azeite, como traria também a vantagem de
   permitir uma decisão sobre o reequilíbrio das duas ajudas.
   A Comissão apresentará no quadro das suas proposatas os pregos para
   1992/93,    as   suas   considerações     definitivas   sobre   a   fixação
   simultânea   das   duas ajudas e sobre o        reequilíbrio entre elas,
   mantendo o rendimento global dos produtores.
8. 0 no. 3 do artigo 11o. do Regulamento (CEE) no. 136/66/CEE prevê a
   possibilidade dos Estados-membros associarem um ou vários organismos
   profissionais reconhecidos à gestão do regime de ajuda ao consumo.
   Além disso, o np_ 6 do artigo 11o do citado regulamento prevê que o
   Conselho   fixe a percentagem      de que os organismos      profissionais
   reconhecidos    podem    beneficiar    da   ajuda   ao   consumo   para   o
   financiamento das tarefas que levam a cabo, bem como a percentagem
   da ajuda a afectar a acções de promoção do consumo.
 ---pagebreak---     Tendo em conta o montante da ajuda resultante da presente proposta,
    bem como as disponibilidades existentes a titulo dos pagamentos das
    campanhas anteriores, uma percentagem de 1% para a próxima campanha
    deverá   permitir   prosseguir  e   mesmo  intensificar   as acções  de
    promoção.
    Tendo em conta o montante da ajuda resultante da presente proposta,
    bem como a experiência adquirida, uma percentagem de 1,14% deverá
    permitir manter a remuneração global desses organismos a um nível
    suficiente para    assegurar   a execução das    tarefas que   lhes são
    confiadas, e aiuda a melhovla do sistema de commun!cação dos dados
    às agencias.
9.  Todas estas considerações levam a Comissão a apresentar as seguintes
    propostas:
    -   preço     representativo     de    mercado:     197,28   ecus/100kg
        (+7 ecus/100kg),
    -   ajuda ao consumo na CEE dos Dez: 53,90 ecus/100kg
        (- 7 ecus/100kg),
    -   ajuda ao consumo em Espanha : 45,67 ecus/100 kg
    -   ajuda ao consumo em Portugal : 49,42 ecus/100 kg
    -   percentagem cobrada nas acções de promoção: 1%,
    -   percentagem para os organismos profissionais: 1,4%.
    Em anexo são apresentados, para rememorIzação, os elementos que
    determinaram a ajuda ao consumo em 1988/89, 1989/90 e 1990/91, bem
    como a presente proposta.
10. Finalmente, no que diz respeito ao preço-1 imiar, este deve ser
     fixado de modo a que o preço de venda do produto importado se situe
    ao nível do preço representativo. Com esta finalidade, é conveniente
     tomar em consideração as despesas de desembarque e de armazenagem do
    produto   importado, bem como a percentagem a cobrar da ajuda ao
    consumo.
    A aplicação destes critérios       leva a fixar o preço em causa em
     194,20 ecus/100 kg.
 ---pagebreak---                                     ANEXO
                            1987/88 1988/89 1989/90 1990/91 1991/92
Preço indicativo â produção 322,56  322,56  322,56  322,01  322,01
Ajuda á produção             70.95   70.95   70.95   70.83   70.83
Diferencial                 251,61  251,61  251,61  251,18  251,18
Preço representativo de
   mercado                  174.61  190,61  190,61  190,28  197,28
Diferencial
(ajuda ao consumo)           77,00   61,00   61,00   60,90   53,90
 ---pagebreak---                      REGULAMENTO (CEE) Nç_    DO CONSELHO
                                      de
    que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, o preço
           representativo de mercado e o preço-Mm I ar do azeite,
        os montantes da ajuda ao consumo em Espanha e em Portugal,
         bem como as percentagens do montante da ajuda ao consumo
            a aprovar nos termos dos np_s 5 e 6 do artigo 11 o. do
                       Regulamento (CEE) no. 136/66/CEE
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal, e, nomeadamente
o no. 1 do seu artigo 89o_ e no. 2 do seu artigo 234o.,
Tendo em cona o Regulamento no. 136/66/CEE do Conselho, de 22 de Setembro
de 1966, que estabelece uma organização comum de mercado no sector das
matérias gordas (1) , com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) np_ 1720/91 (2), e, nomeadamente, o no. 4, segundo
parágrafo, do seu artigo 4o. e o no. 6 do seu artigo 11o_,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que o preço representativo de mercado deve ser fixado de
acordo com os critérios previstos no artigo 7o_ do Regulamento no.
136/66/CEE;
Considerando que o preço-limiar deve ser fixado de forma que o preço de
venda do produto importado se situe, no local de passagem da fronteira
estabelecido em aplicação do disposto no artigo 9p_ do Regulamento
136/76/CEE, ao nível do preço representativo de mercado, tendo em conta a
incidência das medidas referidas no no. 6 do artigo 11o. do citado
regulamento;
(1) JO no. L 172 de 30. 9.1966, p. 3025/66.
(2) JO no. L 162 de 26. 6.1991, p. 27.
 ---pagebreak--- Considerando que o artigo 2o_ do Regulamento (CEE) no. 3416/90 do Conselho,
de 27 de Novembro de 1990, relativo á introdução da ajuda comunitária ao
consumo de azeite em Espanha e em Portugal (3) , prevê os critérios de
aproximação dessa ajuda ao nível comunitário; que a aplicação desses
critérios leva a fixar os montantes da ajuda ao consumo em Espanha e em
Portugal, durante a campanha de 1991/1992, nos níveis acima referidos;
Considerando que, por força dos no_s 5 e 6 do artigo 11o do Regulamento
136/66/CEE, uma determinada percentagem do montante da ajuda ao consumo
deve ser destinada, no decurso de cada campanha o lei col a, por um lado, ao
financiamento dos organismos profissionais reconhecidos referidos no np_ 3
do citado artigo e, por outro, ao financiamento de acções tendentes a
promover o consumo de azeite na Comunidade; que é conveniente fixar as
referidas percentagens para a campanha de comercialização de 1991/1992,
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO:
                                 Artigo 1o
Para a campanha de comercialização de 1991/1992, o preço representativo
de mercado e o preço-limiar são fixados do seguinte modo:
-  preço representativo de mercado: 197,28 ecus por 100 quilogramas,
-  preço-limiar : 194,20 ecus por 100 quilogramas.
                                 Artigo 2o
Para a campanha de comercialização de 1991/1992, os montantes da ajuda ao
consumo de azeite em Espanha e em Portugal são fixados do seguinte modo:
-  para a Espanha : 45,67 ecus por 100 quilogramas
-  para Portugal : 49,92 ecus por 100 quilogramas.
(3) J0 no. L 330 de 29.11.1990, p. 6,
 ---pagebreak---                                  Artigo 3o
1. Para a campanha de comercialização de 1991/1992, a percentagem da
   ajuda ao consumo referida no no. 5 do artigo 11o. do Regulamento (CEE)
   no. 136/66/CEE é fixada em 1,4%.
2. Para a campanha de comercialização de 1991/1992, a percentagem da
   ajuda ao consumo a afectar ás acções referidas no no. 6 do artigo 11o.
   do Regulamento (CEE) no. 136/66/CEE é fixada em 1%.
                                 ArUflQ 4ç
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Novembro de 1991.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
directamente aplicável em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em                            Pelo Conselho
 ---pagebreak---                                                                                            1\J
  FICHA FINANCEIRA
                                                                   DATA:
 1. RUBRICA ORÇAMENTAL: B1220 Ajudas ao consumo DOTAÇÕES:(PO 92) 743 milhões de ecus
                         B1221 Acções relacionadas com o consumo       30 milhões de ecus
 2. DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO : Projecto de regulamento do Conselho que fixa, para a
    campanha de 1991/92, o preço representativo de mercado e o preço-limiar do
    azeite, bem como as percentagens do montante da ajuda ao consumo.
 3. BASE JURÍDICA : Artigo 4p_ e 11o. do Regulamento 136/66/CEE
 4. OBJECTIVOS DA ACÇÃO : Fixação para a campanha de 1990/91, relativamente ao
    azeite: - do preço representativo de mercado
             - do preço-Iimiar
            - das percentagens do montante de ajuda ao consumo
                                         PERÍODO DE     EXERCÍCIO EM       EXERCÍCIO
5. CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS              12 MESES       CURSO (91)      SEGUINTE (92)
                                      miIhões de ecus miIhões de ecus miIhões de ecus
5.0 DESPESAS A CARGO
    - DO ORÇAMENTO DA CE       1220        713 (B)                          535 (B)
      (INTERVENÇÕES)           1221          7 (B)       nenhuma              5 (B)
    - DOS ORÇAMENTOS NACIONAIS             720 (B)                          540 (B)
    - DE OUTROS SECTORES
5.1 RECEITAS
    - RECURSOS PRÓPRIOS CE
      (DIREITOS NIVELADORES/DI-
      REITOS ADUANEIROS)
    - NO PLANO NACIONAL
                                    1993         1994             1995         1996
5.0.1 PREVISÃO DAS DESPESAS     180 miIhões
5.1.1 PREVISÃO DAS RECEITAS          de ecus
5.2 MODO DE CÁLCULO    0 montante das ajudas ao consumo para 1992 decorrente da
                       presente medida é estabelecido do seguinte modo:
    EUR-10 : 775 000tx(539-5,39)       ecus/tx1,135 (1) x0,75    352 milhões de ecus   (B)
    Espanha : 415 000tx(456,7-4,57) ecus/tx1,180 (1) x0,75       166 milhões de ecus   (B)
    Portugal: 40 000tx(494,2-4,94) ecus/tx1,155 (1) x0,75         17 miIhões de ecus   (B)
    TOTAL EUR-12                                                 535 milhões de ecus   (B)
    Lembra-se que as dotações previstas no PO de 1992 para       campanha de 1991/92
    são de 570 milhões de ecus, ou seja, que a incidência desta medida em 1992
    representa uma economia de 35 milhões de ecus.
6.0 FINANCIAMENTO POSSÍVEL POR DOTAÇÕES INSCRITAS NO CAPÍTULO CORRESPONDENTE
    DO PROJECTO DE ORÇAMENTO DE 1992                                                  SIM
6.1 FINANCIAMENTO POSSÍVEL POR TRANSFERÊNCIA ENTRE CAPÍTULOS DO ORÇAMENTO
    EM EXECUÇÃO
6.2 NECESSIDADE DE UM ORÇAMENTO SUPLEMENTAR
6.3 DOTAÇÕES A INSCREVER NOS ORÇAMENTOS FUTUROS                                       SIM
OBSERVAÇÕES: Propõe-se uma retenção de 1%, ou seja, 7 milhões de ecus em 1991/92
para o financiamento dos programas de promoção do consumo de azeite, bem como
1,4%, ou seja,10 milhões de ecus para o financiamento das actividades dos organismos
profissionais.
    (1) Coeficiente de taxa dupla.
 ---pagebreak---                                                                   ISSN 0257-9553
                                                           COM(91) 366 final
                                                 DOCUMENTOS
PT                                                                           03
                                    N.° de catálogo : CB-CO-91-415-PT-C
                                                          ISBN 92-77-75937-2
Seivîço das Publicações Ofîdais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo