CELEX: 32004D0549
Language: pt
Date: 2004-07-12 00:00:00
Title: 2004/549/CE: Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias

16.7.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 244/50
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 12 de Julho de 2004
   relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
   (2004/549/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o segundo parágrafo do seu artigo 215.o,
   Considerando o seguinte:
   
               
            
            
               
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Olli REHN é nomeado membro da Comissão pelo período de 12 de Julho de 2004 a 31 de Outubro de 2004.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos em 12 de Julho de 2004.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. BOT