CELEX: 31990R2390
Language: pt
Date: 1990-08-20 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2390/90 da Comissão, de 16 de Agosto de 1990, que fixa as taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios monetários e a aplicar em relação a determinados montantes no sector agrícola

20 . 8 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 226/43
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 2390/90 DA COMISSÃO
                                                  de 16 de Agosto de 1990
                 que fixa as taxas de conversão adoptadas para o cálculo dos montantes compensatórios
                     monetários e a aplicar em relação a determinados montantes no sector agrícola
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da
                                                                 política agrícola comum (7), com a última redacção que
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2300/89 (s), as
Económica Europeia,                                              taxas adoptadas para a fixação ou, se for caso disso, a
                                                                 alteração dos montantes compensatórios monetários se­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                 rão utilizadas para a conversão em ecus dos montantes
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­          referentes aos dados do mercado mundial e expressos em
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),            moeda nacional de um Estado-membro ; que, em aplica­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­              ção do disposto no n? 4 do artigo 2° do Regulamento
mento (CEE) n? 2205 /90 (2), e, nomeadamente, o n? 2             (CEE) n? 1676/85 do Conselho ('), com a última redac­
do seu artigo 9?,                                                ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Considerando que os montantes compensatórios monetá­             n? 2205/90, estas taxas são igualmente utilizadas para a
rios instaurados pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85              conversão de certos outros montantes agrícolas ; que, a
são fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­             fim de facilitar a sua utilização, é conveniente fixar as
missão (■), com a última redacção que lhe foi dada pelo          taxas em questão,
Regulamento (CEE) n? 2389/90 (4), com base nas taxas
centrais e em relação a certos Estados-membros, com              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
base nas taxas de câmbio referidas no artigo 3? do Regu­
lamento (CEE) n? 3153/85 da Comissão, de 11 de No­                                        Artigo Io.
vembro de 1985 , que estabelece as modalidades de cál­
culo dos montantes compensatórios monetários (s), com            As taxas de conversão adoptadas para a fixação ou, se
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento              for caso disso, a alteração dos montantes compensatórios
(CEE) n? 3672/ 89 (6);                                           monetários, referidas no artigo 3?A do Regulamento
                                                                 (CEE) n? 3152/ 85, são indicadas no anexo.
Considerando que, em conformidade com o disposto no
artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85 da Co­                                         Artigo 2o.
missão, de 11 de Novembro de 1985 , que estabelece as
modalidades de aplicação do Regulamento (CEE)                    O presente regulamento entra em vigor em 20 de Agosto de
n? 1676/85 do Conselho, relativo ao valor da unidade de          1990 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                 vel em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 16 de Agosto de 1990.
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                      Ray MAC SHARRY
                                                                                    Membro da Comissão
(l) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .
(4) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.                     O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 1 .
O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4 .                          (») JO n? L 220 de 29. 7. 1989, p. 8 .
C) JO n? L 358 de 8 . 12 . 1989, p. 28 .                         O JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 226/44                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 20 . 8 . 90
                                                       ANEXO
            Taxas de convénio adoptadas pata o cálculo dos montantes compensatórios monetários e a. aplicas
                                    para determinados montantes no sector agrícola
                       '
                               100 Lit                1 £                 1 £Irl            1 ECU
              FB/Flux          2,75662             60,7866             55,2545            48,2868
                Dkr            0,509804            11,2418              10,2187             8,93008
                DM             0,133651             2,94717              2,67895            2,34113
                 FF            0,448248             9,88440              8,98483            7,85183
                  F1           0,150591             3,32070              3,01849            2,63785
                £Irl           0,0498895            1,10012                _
                                                                                            0,873900
                  £            0,0453490              —
                                                                         0,908990           0,794366
                 Lit                            2 205,12            2 004,43           1 751,67
                DR            13,1909             290,875             264,402            231,061
                 Esc          11,7765             259,685             236,051            206,285
                 Pta           8,22883            181,455             164,941            144,142