CELEX: C1998/397/53
Language: pt
Date: 1998-12-19 00:00:00
Title: Cancelamento do processo C-47/98

C 397/28              PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  19.12.98
           Cancelamento do processo C-34/97 (1)                              Cancelamento do processo C-188/98 (1)
                        (98/C 397/50)                                                      (98/C 397/52)
Por despacho de 13 de Outubro de 1998, o Presidente do
Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o          Por despacho de 20 de Outubro de 1998, o Presidente do
cancelamento do processo C-34/97 (pedido de decisaÄo pre-         Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o
judicial do Kammergericht Berlin): 1. RWE Energie Akti-           cancelamento do processo C-188/98: ComissaÄo das Comu-
engesellschaft e 2. Stadt Nordhorn contra Bundeskartell-          nidades Europeias contra GraÄo-Ducado do Luxemburgo.
amt.
                                                                  (1) JO C 234 de 25.7.1998.
(1) JO C 94 de 22.3.1997.
           Cancelamento do processo C-187/97 (1)
                        (98/C 397/51)                                         Cancelamento do processo C-47/98 (1)
                                                                                           (98/C 397/53)
Por despacho de 13 de Outubro de 1998, o Presidente do
Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o
cancelamento do processo C-187/97 (pedido de decisaÄo             Por despacho de 23 de Outubro de 1998, o Presidente do
prejudicial do Bundesgerichtshof): WINGAS GmbH (ante-             Tribunal de JusticËa das Comunidades Europeias ordenou o
riormente: Wintershall Gas GmbH) contra Stadt Detmold.            cancelamento do processo C-47/98: ComissaÄo das Comu-
                                                                  nidades Europeias contra Reino da BeÂlgica.
(1) JO C 212 de 12.7.1997.
                                                                  (1) JO C 113 de 11.4.1998.
                                             TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTAÃNCIA
                ACÓRDAÄO DO TRIBUNAL                              estudo de viabilidade para a modernizacËaÄo do nó ferroviaÂ-
                 DE PRIMEIRA INSTAÃNCIA                           rio de Varsóvia na linha E-20, e do concurso restrito, de
                                                                  4 de Dezembro de 1995, que tem por objecto um estudo
                  de 29 de Outubro de 1998
                                                                  de viabilidade para a modernizacËaÄo do nó ferroviaÂrio de
no processo T-13/96, TEAM Srl contra ComissaÄo das                Varsóvia na linha E-20 TEN, o Tribunal (Quarta SeccËaÄo),
                  Comunidades Europeias (1)                       composto por P. Lindh, presidente, K. Lenaerts e J. D.
                                                                  Cooke, juízes; secretaÂrio: M. Johansson, referendaÂrio, pro-
(Programa PHARE Ð DecisaÄo de anulacËaÄo de um con-               feriu, em 29 de Outubro de 1998, um acórdaÄo cuja parte
curso e lancËamento de novo concurso Ð Admissibilidade            decisória eÂ a seguinte:
Ð Prejuízo resultante da perda sofrida por uma sub-con-
tratante pelos lucros cessantes e pelo ataque aÁ sua imagem
                          de marca)
                                                                  1. O recurso eÂ julgado improcedente.
                        (98/C 397/54)
                (Língua do processo: italiano)                    2. A recorrente suportaraÂ as despesas relativas ao pedido
                                                                       de indemnizacËaÄo.
No processo T-13/96, TEAM Srl, com sede em Roma,
representada por Antionio Tizzano, Gian Michele Roberti
                                                                  3. Cada um das partes suportaraÂ as suas despesas apre-
e Francesco Sciaudone, advogados no foro de NaÂpoles,
                                                                       sentadas no aÃmbito do pedido de anulacËaÄo.
com domicílio escolhido na place du Grand Sablon, 36,
Bruxelas, contra ComissaÄo das Comunidades Europeias
(agentes: Marie-JoseÂ Jonczy e Lucio Gussetti), que tem por       (1) JO C 108 de 13.4.1996.
objecto, na uÂltima fase do processo, um pedido de prepa-
racËaÄo do prejuízo sofrido pela recorrente na sequeÃncia da
decisaÄo da ComissaÄo contida na carta de 16 de Novembro
de 1995, que anula o processo de concurso relativo ao