CELEX: 31999R1388
Language: pt
Date: 1999-06-28 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n° 1388/1999 da Comissão de 28 de Junho de 1999 que altera o Regulamento (CEE) n° 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L.

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31999R1388

Regulamento (CE) n° 1388/1999 da Comissão de 28 de Junho de 1999 que altera o Regulamento (CEE) n° 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L.  

Jornal Oficial nº L 163 de 29/06/1999 p. 0013 - 0015

REGULAMENTO (CE) N.o 1388/1999 DA COMISSÃOde 28 de Junho de 1999que altera o Regulamento (CEE) n.o 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L.A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2358/71 do Conselho, de 26 de Outubro de 1971, que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 192/98(2), e, nomeadamente, o n.o 5 do seu artigo 3.o,(1) Considerando que o Regulamento (CEE) n.o 1445/76 da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1317/98(4), fixou a lista das variedades de Lolium perenne L. de alta persistência, tardias ou semitardias, e de Lolium perenne L. de baixa persistência, semitardias, semiprecoces ou precoces, na acepção das disposições adoptadas em aplicação do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2358/71;(2) Considerando que, desde a última alteração do Regulamento (CEE) n.o 1445/76, as sementes certificadas de certas variedades de Lolium perenne L. deixaram de ser comercializadas, enquanto que apareceram no mercado sementes certificadas de outras variedades que serão comercializadas pela primeira vez durante a campanha de 1999/2000; que a aplicação dos critérios de classificação a certas variedades de Lolium perenne L. tem como resultado a sua inclusão numa das listas acima referidas; que, deste modo, convém alterar neste sentido os anexos do Regulamento (CEE) n.o 1445/76;(3) Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Sementes,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.oOs anexos I e II do Regulamento (CEE) n.o 1445/76 são substituídos pelos anexos do presente regulamento.Artigo 2.oO presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1999.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em 28 de Junho de 1999.Pela ComissãoFranz FISCHLERMembro da Comissão(1) JO L 246 de 5.11.1971, p. 1.(2) JO L 20 de 27.1.1998, p. 16.(3) JO L 161 de 23.6.1976, p. 10.(4) JO L 183 de 26.6.1998, p. 15.ANEXO I"ANEXO IVariedades de alta persistência, tardias ou semitardiasAbercraigsAberelfAceAladinAllegroAmadeusAmbonAnconaAndesAndurilAnimoAntaraApolloArabellaAragonArmor (T)AtlasAvenueBabylonBaccaraBalletBarballBarcampoBarclayBarcredoBardessaBareineBaremaBarenzaBarezaneBarfort (T)BarglenBaricadeBarinkBarlatanBarlennaBarletBarlindaBarlouiseBarlowBarluxeBarmacoBarmedia (T)BarplusBarpoloBarriereBarryBartwingoBarweideBelcampo (T)Belfort (T)BellevueBelmonteBocage (T)BolognaBorviBostonBoulevardBovianBrighstarBroutorBurtonCadansCaddyCalibra (T)CampaniaCancanCapperCaptainCardinalCarillonCarrickCassiusCastle (T)ChablisChagallChantalChapparalCheops (T)ChinoChoiceCitadel (T)ClaudiusClermont (T)ClerpinColorado (T)CompasComplimentConcertoConcileCondesa (T)Cooper (T)CorbetCordobaCornwallCorsoCudDacapoDaliDaniloDariusDiscoDomingoDonataDorsetDragonDromoreDuramoEdenEdgarElectraEleganaElgon (T)ElkaEminent (T)EntrarEnvyEsperon (T)EvitaExitoFanal (T)FaustinoFeederFetione (T)FigaroFingalFlairFoxtrotFreijaGaloreGarfieldGemma (T)GeronaGilfordGitana (T)GladioGlenGlobeGreengold (T)GwendalHeliosHenriettaHerautHerbieHerbus (T)HerculesHermesHippo (T)HonneurIcaroImagoIsabelJettaJumboJuventus (T)KalinkaKarinKelvinKent IndigenousKerdionLaguna (T)LangaLassoLeonLex 86LexusLihersaLimageLimesLinoctaLiparisLipondoLiquickLisabelleLisunaLivonneLivornoLivreeLorettaLorettanovaLorinaMadera (T)MagellaMagicMagyarMaineMammout (T)ManhattanMarabellaMarino (T)MarkantaMartinaMarylinMasterMebaMelaniMeltra RVP (T)MelvinaMentorMeradonna (T)MerciMergandaMerigoldMerkator (T)Merkem (T)MerletteMerlovMervueMeteorMexicoMickeyMikadoMilcaMiltonMissouri (T)ModentaModuleModus (T)MombassaMondialMontagne (T)Montando (T)MontreuxMorimbaMorondaMurdockNavarra (T)NelsonNorleaNortonOhioOperaOpinionOptionOrleansOutsiderPacagePaddokPagodePanachePanchoPandora (T)ParcourPastoral (T)PatoraPavoPedroPelleasPerfectPermaPhoenix (T)Piamonte (T)PippinPlaisirPlayerPluto (T)Pomerol (T)PortstewardPrecisionPreferencePremiumPresterProfitProgressProton (T)PulsarRally (T)RastroRecoltaRecordRenoirRiikkaRitzRivalRonjaRoy (T)SaborSakiniSalemSamebaSanremoSantiago (T)SarsfieldScore (Fair Way)SensationSevillaSiberiaSirius (T)SisuSolioSommoraSourireSponsorSprinterStratosSummitSuperstarSussexSydneyTalbotTalgoTayaTexasTirenoTitusTivoli (T)ToledoTraniTresorTrimmerTroubadourTucsonTwydawnTwygemTwygoldTwyjadeTwystarTyroneUlyssesUmbriaVentoux (T)VeritasViennaVigorVincentWadiWeigraWendyYorkZambesi"ANEXO II"ANEXO IIVariedades de baixa persistência, semitardias ou precocesAtempo (T)DaltonRomeoVerna PajbjergVivace"