CELEX: 22005D0877
Language: pt
Date: 2005-07-05 00:00:00
Title: 2005/877/CE: Decisão n. o  3/2005 do Conselho de Associação UE-Roménia, de  5 de Julho de 2005 , relativa à melhoria do regime de trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no Protocolo n. o  3 do Acordo Europeu

10.12.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 324/26
            
         
      DECISÃO
      N.o 3/2005 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-ROMÉNIA
   
   de 5 de Julho de 2005
   relativa à melhoria do regime de trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no Protocolo n.o 3 do Acordo Europeu
   (2005/877/CE)
   O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO,
   Tendo em conta o Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 1.o do Protocolo n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Protocolo n.o 3 estabelece o regime de trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados entre a Comunidade e a Roménia. O Protocolo n.o 3 foi alterado pela última vez pelo Protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu (2).
            
         
               (2)
            
            
               Foram recentemente negociadas novas melhorias a nível das trocas comerciais, no intuito de aumentar a convergência económica em preparação da adesão, estabelecendo concessões sob a forma de liberalização total do comércio, para determinados produtos agrícolas transformados, ou de redução de direitos ou contingentes pautais, para outros.
            
         
               (3)
            
            
               Nos termos do segundo travessão do n.o 1 do artigo 2.o do Protocolo n.o 3, os direitos aplicáveis poderão ser reduzidos por decisão do Conselho de Associação, em resposta a reduções resultantes de concessões mútuas no que respeita a produtos agrícolas transformados.
            
         
               (4)
            
            
               A determinados produtos agrícolas transformados abrangidos pelo Protocolo n.o 3, mas não enumerados na lista constante da presente decisão, ou relativamente aos quais se tenham esgotado os contingentes pautais abertos, continua a ser aplicável o Protocolo n.o 3.
            
         
               (5)
            
            
               Os produtos agrícolas transformados não abrangidos pelo anexo I do Tratado não devem beneficiar de restituições à exportação nos termos do Regulamento (CE) n.o 1520/2000 da Comissão, de 13 de Julho de 2000, que estabelece, para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, as normas comuns de aplicação do regime de concessão de restituições à exportação e os critérios de fixação do seu montante (3).
            
         
               (6)
            
            
               Não são concedidas restituições à exportação aos produtos agrícolas transformados originários da Roménia e exportados para a Comunidade.
            
         
               (7)
            
            
               Os contingentes anuais estabelecidos nos anexos III e IV da presente decisão deverão ser abertos nas condições neles especificadas. Relativamente ao ano de 2005, atendendo ao facto de os contingentes anuais apenas poderem ser abertos após 1 de Janeiro de 2005, em data a fixar, deverão ser reduzidos proporcionalmente ao número de meses já decorridos nesse ano,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   A partir da data de entrada em vigor da presente decisão, os direitos aduaneiros fixados no anexo I serão aplicáveis à importação na Comunidade das mercadorias nele incluídas, originárias da Roménia.
   A partir da data de entrada em vigor da presente decisão, os direitos aduaneiros fixados no anexo II serão aplicáveis à importação na Roménia das mercadorias nele incluídas, originárias da Comunidade.
   Artigo 2.o
   
   Os produtos agrícolas transformados não enumerados na lista constante do anexo I do Tratado que institui a Comunidade Europeia originários da Comunidade e exportados para a Roménia não beneficiam de restituições à exportação, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1520/2000.
   Os produtos agrícolas transformados não enumerados na lista constante do anexo I do mesmo Tratado, originários da Roménia e exportados para a Comunidade, não beneficiam de restituições à exportação na Roménia.
   Artigo 3.o
   
   Os contingentes pautais indicados nos anexos III e IV serão abertos nas condições neles previstas. Relativamente ao ano de 2005, o volume dos contingentes será reduzido proporcionalmente ao número de meses já decorridos nesse ano.
   Artigo 4.o
   
   Aos produtos agrícolas transformados não abrangidos pelos anexos I, II, III e IV, ou relativamente aos quais se tenham esgotado os contingentes pautais fixados nos anexos III e IV, continua a ser aplicável o disposto no Protocolo n.o 3, salvo disposição em contrário.
   Artigo 5.o
   
   A presente decisão entra em vigor no primeiro dia do primeiro mês seguinte àquele em que tiverem sido efectuadas as notificações, por ambas as Partes, da conclusão dos respectivos procedimentos internos de ratificação, aceitação ou aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 5 de Julho de 2005.
      
         
            Pelo Conselho de Associação
         
         
            O Presidente
         
         J. STRAW
         
      
   
   
      (1)  JO L 357 de 31.12.1994, p. 2.
   
      (2)  Protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, assim como os resultados das negociações do «Uruguay Round» no domínio agrícola, incluindo as melhorias do regime preferencial existente (JO L 301 de 11.11.1998, p. 3).
   
      (3)  JO L 177 de 15.7.2000, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 893/2005 (JO L 152 de 15.6.2005, p. 13).
   
      ANEXO I
      Direitos aplicáveis à importação na Comunidade de mercadorias originárias da Roménia
      
                  Códigos NC
               
               
                  Descrição
               
               
                  Desde a data de entrada em vigor até 31.12.2005
                  (%)
               
               
                  De 1.1.2006 a 31.12.2006
                  (%)
               
               
                  A partir de 1.1.2007
                  (%)
               
            
                  0403
               
               
                  Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 10
               
               
                  – Iogurte:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 10 51
               
               
                  – – – – Não superior a 1,5 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  0403 10 53
               
               
                  – – – – Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  0403 10 59
               
               
                  – – – – Superior a 27 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 10 91
               
               
                  – – – – Não superior a 3 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  0403 10 93
               
               
                  – – – – Superior a 3 % mas não superior a 6 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  0403 10 99
               
               
                  – – – – Superior a 6 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  0403 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 90 71
               
               
                  – – – – Não superior a 1,5 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  0403 90 73
               
               
                  – – – – Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  0403 90 79
               
               
                  – – – – Superior a 27 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 90 91
               
               
                  – – – – Não superior a 3 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  0403 90 93
               
               
                  – – – – Superior a 3 % mas não superior a 6 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  0403 90 99
               
               
                  – – – – Superior a 6 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  0405
               
               
                  Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0405 20
               
               
                  – Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0405 20 10
               
               
                  – – De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 % mas inferior a 60 %
               
               
                  0 % + EAR (1)
                  
               
               
                  0 % + EAR (1)
                  
               
               
                  0
               
            
                  0405 20 30
               
               
                  – – De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 % mas inferior a 75 %
               
               
                  0 % + EAR (1)
                  
               
               
                  0 % + EAR (1)
                  
               
               
                  0
               
            
                  0710
               
               
                  Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0710 40 00
               
               
                  – Milho doce
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  0711
               
               
                  Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0711 90
               
               
                  – Outros produtos hortícolas, misturas de produtos hortícolas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0711 90 30
               
               
                  – – – Milho doce
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1302
               
               
                  Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – Sucos e extractos vegetais:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1302 13 00
               
               
                  – – De lúpulo
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1302 20
               
               
                  – Matérias pécticas, pectinatos e pectatos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1302 20 10
               
               
                  – – Secos
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1302 20 90
               
               
                  – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1505
               
               
                  Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1505 00 10
               
               
                  – Suarda em bruto
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1516
               
               
                  Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1516 20
               
               
                  – Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1516 20 10
               
               
                  – – Óleos de rícino hidrogenados, denominados «opal-wax»
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1517
               
               
                  Margarina: misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1517 10
               
               
                  – Margarina, excepto a margarina líquida:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1517 10 10
               
               
                  – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1517 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1517 90 10
               
               
                  – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1517 90 93
               
               
                  – – – Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1518 00
               
               
                  Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas e preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1518 00 10
               
               
                  – Linoxina
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1518 00 91
               
               
                  – – Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1518 00 95
               
               
                  – – – Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais e vegetais e respectivas fracções
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1518 00 99
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1521
               
               
                  Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1521 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1521 90 99
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1522 00
               
               
                  Dégras: resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1522 00 10
               
               
                  – Dégras
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1702
               
               
                  Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glucose e frutose (levulose) quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1702 50 00
               
               
                  – Frutose quimicamente pura
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1702 90
               
               
                  – Outros, incluído o açúcar invertido:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1702 90 10
               
               
                  – – Maltose quimicamente pura
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704
               
               
                  Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 10
               
               
                  – Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – De teor, em peso de sacarose, inferior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 10 11
               
               
                  – – – Em forma de tira
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704 10 19
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – De teor, em peso de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 10 91
               
               
                  – – – Em forma de tira
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704 10 99
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 90 10
               
               
                  – – Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704 90 30
               
               
                  – – Chocolate branco
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 90 51
               
               
                  – – – Pastas e massas, incluída a maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704 90 55
               
               
                  – – – Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704 90 61
               
               
                  – – – Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 90 65
               
               
                  – – – – Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704 90 71
               
               
                  – – – Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704 90 75
               
               
                  – – – – Caramelos
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 90 81
               
               
                  – – – – – Obtidos por compressão
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806
               
               
                  Chocolate e outros preparados alimentares que contenham cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 10
               
               
                  – Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 10 20
               
               
                  – – De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5 % e inferior a 65 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 10 30
               
               
                  – – De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 % e inferior a 80 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 20
               
               
                  – Outras preparações em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 20 10
               
               
                  – – De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 20 30
               
               
                  – – De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 % e inferior a 31 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 20 50
               
               
                  – – – De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 20 70
               
               
                  – – – Preparações denominadas «chocolate milk crumb»
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 20 80
               
               
                  – – – Cobertura de cacau
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 20 95
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – Outros, em tabletes, barras e paus:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 31 00
               
               
                  – – Recheados
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 32
               
               
                  – – Não recheados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 32 10
               
               
                  – – – Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 32 90
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Chocolate e artigos de chocolate:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – Bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo recheados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 90 11
               
               
                  – – – – Contendo álcool
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 90 19
               
               
                  – – – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 90 31
               
               
                  – – – – Recheados
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 90 39
               
               
                  – – – – Não recheados
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 90 50
               
               
                  – – Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, contendo cacau
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 90 60
               
               
                  – – Pastas para barrar, contendo cacau
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 90 70
               
               
                  – – Preparações para bebidas, contendo cacau:
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1901
               
               
                  Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1901 10 00
               
               
                  – Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1901 20 00
               
               
                  – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1901 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Extractos de malte:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1901 90 11
               
               
                  – – – De teor, em extracto seco, igual ou superior a 90 %, em peso
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1901 90 19
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1902
               
               
                  Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1902 11 00
               
               
                  – – Contendo ovos
               
               
                  0 % + 16,7 EUR/100 kg
               
               
                  0 % + 11 EUR/100 kg
               
               
                  0
               
            
                  1902 19
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1902 19 10
               
               
                  – – – Não contendo farinha nem sêmola de trigo mole
               
               
                  0 % + 20,4 EUR/100 kg
               
               
                  0 % +13,5 EUR/100 kg
               
               
                  0
               
            
                  1902 19 90
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  0 % + 17,5 EUR/100 kg
               
               
                  0 % + 11,6 EUR/100 kg
               
               
                  0
               
            
                  1902 20
               
               
                  – Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1902 20 91
               
               
                  – – – Cozidas
               
               
                  0 % + 5,2 EUR/100 kg
               
               
                  0 % + 4 EUR/100 kg
               
               
                  0
               
            
                  1902 20 99
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  0 % + 14,7 EUR/100 kg
               
               
                  0 % + 11,2 EUR/100 kg
               
               
                  0
               
            
                  1902 30
               
               
                  – Outros massas alimentícias:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1902 30 10
               
               
                  – – Secas
               
               
                  0 % + 16,7 EUR/100 kg
               
               
                  0 % + 11 EUR/100 kg
               
               
                   
               
            
                  1902 30 90
               
               
                  – – Outros
               
               
                  0 % + 6,6 EUR/100 kg
               
               
                  0 % + 4,4 EUR/100 kg
               
               
                  0
               
            
                  1902 40
               
               
                  – Cuscuz:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1902 40 10
               
               
                  – – Não preparado
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1902 40 90
               
               
                  – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1903 00 00
               
               
                  Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1904
               
               
                  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção (corn flakes, por exemplo); cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 10
               
               
                  – Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 10 10
               
               
                  – – À base de milho
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1904 10 30
               
               
                  – – À base de arroz
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1904 10 90
               
               
                  – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1904 20
               
               
                  – Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 20 10
               
               
                  – – Preparações de tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 20 91
               
               
                  – – – À base de milho
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1904 20 95
               
               
                  – – – À base de arroz
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1904 20 99
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1904 30 00
               
               
                  – Bulgur de trigo
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1904 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1905
               
               
                  Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 10 00
               
               
                  – Pão denominado «Knäckebrot»
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1905 20
               
               
                  – Pão de especiarias:
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 31
               
               
                  – – Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes:
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1905 32
               
               
                  – – – Waffles e wafers:
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1905 40
               
               
                  – Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados:
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1905 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 90 10
               
               
                  – – Pão ázimo (mazoth)
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1905 90 20
               
               
                  – – Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1905 90 30
               
               
                  – – – Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1905 90 45
               
               
                  – – – Bolachas e biscoitos
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1905 90 55
               
               
                  – – – Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 90 60
               
               
                  – – – – Adicionados de edulcorantes
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2001
               
               
                  Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2001 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2001 90 30
               
               
                  – – Milho doce (Zea mays var. saccharata)
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2001 90 40
               
               
                  – – Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2001 90 60
               
               
                  – – Palmitos
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2004
               
               
                  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2004 10
               
               
                  – Batatas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2004 10 91
               
               
                  – – – Sob a forma de farinhas, sêmolas e flocos
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2004 90
               
               
                  – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2004 90 10
               
               
                  – – Milho doce (Zea mays var. saccharata)
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2005
               
               
                  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2005 20
               
               
                  – Batatas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2005 20 10
               
               
                  – – Sob a forma de farinhas, sêmolas e flocos
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2005 80 00
               
               
                  – Milho doce (Zea mays var. saccharata)
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2008
               
               
                  Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 11
               
               
                  – – Amendoins
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 11 10
               
               
                  – – – Manteiga de amendoim
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2008 91 00
               
               
                  – – Palmitos
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2008 99
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – Sem adição de álcool:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – Sem adição de açúcar:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 99 85
               
               
                  – – – – – Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. Saccharata)
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2008 99 91
               
               
                  – – – – – Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2101
               
               
                  Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base de produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2101 11
               
               
                  – – Extractos, essências e concentrados:
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2101 12
               
               
                  – – Preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2101 12 98
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2101 20
               
               
                  – Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2101 20 20
               
               
                  – – Extractos, essências e concentrados
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Preparações:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2101 20 98
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2101 30
               
               
                  – Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados:
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2102
               
               
                  Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2102 10
               
               
                  – Leveduras vivas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2102 10 10
               
               
                  – – Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura)
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Leveduras para panificação:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2102 10 31
               
               
                  – – – Secas
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2102 10 39
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2102 20
               
               
                  – – Leveduras mortas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2102 20 11
               
               
                  – – – Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2102 20 19
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2102 30 00
               
               
                  – Pós para levedar, preparados
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2103
               
               
                  Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2103 10 00
               
               
                  – Molho de soja
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2103 20 00
               
               
                  – Ketchup e outros molhos de tomate
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2103 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2103 90 90
               
               
                  – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2104
               
               
                  Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados;
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2105 00
               
               
                  Preparações alimentícias compostas homogeneizadas: gelados para consumo, mesmo com cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2105 00 10
               
               
                  – Não contendo ou contendo, em peso, menos de 3 % de matérias gordas provenientes do leite
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2105 00 91
               
               
                  – – Igual ou superior a 3 % mas inferior a 7 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2105 00 99
               
               
                  – – Igual ou superior a 7%
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2106
               
               
                  Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2106 10
               
               
                  – Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2106 10 20
               
               
                  – – Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula
               
               
                  4
               
               
                  4
               
               
                  0
               
            
                  2106 10 80
               
               
                  – – Outros
               
               
                  0 % + EAR (1)
                  
               
               
                  0 % + EAR (1)
                  
               
               
                  0
               
            
                  2208
               
               
                  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 40
               
               
                  – Rum e tafiá:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 litros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 40 11
               
               
                  – – – Rum com um teor de substâncias voláteis, excepto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)
               
               
                  0,6 EUR/% vol/hl + 3,2 EUR/hl
               
               
                  0,6 EUR/% vol/hl + 3,2 EUR/hl
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 40 39
               
               
                  – – – – Outros
               
               
                  0,6 EUR/% vol/hl +3,2 EUR/hl
               
               
                  0,6 EUR/% vol/hl +3,2 EUR/hl
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 litros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 40 51
               
               
                  – – – Rum com um teor de substâncias voláteis, excepto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)
               
               
                  0,6 EUR/% vol/hl
               
               
                  0,6 EUR/% vol/hl
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 40 99
               
               
                  – – – – Outros
               
               
                  0,6 EUR/% vol/hl
               
               
                  0,6 EUR/% vol/hl
               
               
                  0
               
            
                  2402
               
               
                  Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou seus sucedâneos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2402 10 00
               
               
                  – Charutos e cigarrilhas, contendo tabaco
               
               
                  26
               
               
                  26
               
               
                  0
               
            
                  2402 20
               
               
                  – Cigarros contendo tabaco
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2402 20 10
               
               
                  – – Contendo cravo-da-índia
               
               
                  10
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                  2402 20 90
               
               
                  – – Outros
               
               
                  57,6
               
               
                  57,6
               
               
                  0
               
            
                  2402 90 00
               
               
                  – Outros
               
               
                  57,6
               
               
                  57,6
               
               
                  0
               
            
                  2403
               
               
                  Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»; extractos e essências de tabaco:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2403 10
               
               
                  – Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção
               
               
                  74,9
               
               
                  74,9
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2403 91
               
               
                  – – Tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»
               
               
                  16,6
               
               
                  16,6
               
               
                  0
               
            
                  2403 99
               
               
                  – – Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2403 99 10
               
               
                  – – – Tabaco para mascar e rapé
               
               
                  41,6
               
               
                  41,6
               
               
                  0
               
            
                  2403 99 90
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  16,6
               
               
                  16,6
               
               
                  0
               
            
                  3302
               
               
                  Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3302 10
               
               
                  – Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Dos tipos utilizados para as indústrias de bebidas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – Preparações contendo todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3302 10 21
               
               
                  – – – – – Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  3302 10 29
               
               
                  – – – – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  3823
               
               
                  Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
         (1)  EA/EAR = elemento agrícola/elemento agrícola reduzido (calculado segundo os montantes de base fixados no Protocolo n.o 3 do acordo). Estes elementos agrícolas e elementos agrícolas reduzidos estão sujeitos aos direitos máximos da pauta aduaneira comum, se esta for aplicável.
   
   
      ANEXO II
      Direitos aplicáveis à importação na Roménia de mercadorias originárias da Comunidade
      
                  Código NC
               
               
                  Descrição
               
               
                  Desde a data de entrada em vigor até 31.12.2005
                  (%)
               
               
                  De 1.1.2006 a 31.12.2006
                  (%)
               
               
                  A partir de 1.1.2007
                  (%)
               
            
                  0403
               
               
                  Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 10
               
               
                  – Iogurte:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 10 51
               
               
                  – – – – Não superior a 1,5 %
               
               
                  11
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                  0403 10 53
               
               
                  – – – – Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %
               
               
                  11
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                  0403 10 59
               
               
                  – – – – Superior a 27 %
               
               
                  11
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 10 91
               
               
                  – – – – Não superior a 3 %
               
               
                  11
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                  0403 10 93
               
               
                  – – – – Superior a 3 % mas não superior a 6 %
               
               
                  11
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                  0403 10 99
               
               
                  – – – – Superior a 6 %
               
               
                  11
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                  0403 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 90 71
               
               
                  – – – – Não superior a 1,5 %
               
               
                  11
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                  0403 90 73
               
               
                  – – – – Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %
               
               
                  11
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                  0403 90 79
               
               
                  – – – – Superior a 27 %
               
               
                  11
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 90 91
               
               
                  – – – – Não superior a 3 %
               
               
                  11
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                  0403 90 93
               
               
                  – – – – Superior a 3 % mas não superior a 6 %
               
               
                  11
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                  0403 90 99
               
               
                  – – – – Superior a 6 %
               
               
                  11
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                  0405
               
               
                  Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0405 20
               
               
                  – Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0405 20 10
               
               
                  – – De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 % mas inferior a 60 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  0405 20 30
               
               
                  – – De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 % mas inferior a 75 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  0710
               
               
                  Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0710 40 00
               
               
                  – Milho doce
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  0711
               
               
                  Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0711 90
               
               
                  – Outros produtos hortícolas, misturas de produtos hortícolas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0711 90 30
               
               
                  – – – Milho doce
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1302
               
               
                  Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – Sucos e extractos vegetais:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1302 12 00
               
               
                  – – De alcaçuz
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1302 13 00
               
               
                  – – De lúpulo
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – De piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1302 19
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  ex 1302 19 90
               
               
                  – – – Extractos vegetais misturados entre si, para fabricação de bebidas ou de preparações alimentícias
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  ex 1302 19 90
               
               
                  – – – – Medicinais
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1302 20
               
               
                  – Matérias pécticas, pectinatos e pectatos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1302 20 10
               
               
                  – – Secos
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1302 20 90
               
               
                  – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1302 31 00
               
               
                  – – Ágar-ágar
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1302 32
               
               
                  – – Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1302 32 10
               
               
                  – – – De alfarroba ou de sementes de alfarroba
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1516
               
               
                  Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1516 20
               
               
                  – Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1516 20 10
               
               
                  – – Óleos de rícino hidrogenados, denominados «opalwax»
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1517
               
               
                  Margarina: misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1517 10
               
               
                  – Margarina, excepto a margarina líquida:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1517 10 10
               
               
                  – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 %
               
               
                  15
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                  1517 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1517 90 10
               
               
                  – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 1 % mas não superior a 15 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1517 90 93
               
               
                  – – – Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1518 00
               
               
                  Gorduras e óleos animais e vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1518 00 10
               
               
                  – Linoxina
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1518 00 91
               
               
                  – – Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1518 00 95
               
               
                  – – – Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais e vegetais e respectivas fracções
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1518 00 99
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1521
               
               
                  Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1521 10 00
               
               
                  – Ceras vegetais
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1521 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1521 90 10
               
               
                  – – Espermacete, mesmo refinado ou corado
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Cera de abelhas e de outros insectos, mesmo refinada ou corada:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1521 90 91
               
               
                  – – – Em bruto
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1522 00
               
               
                  Dégras: resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1522 00 10
               
               
                  – Dégras
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1702
               
               
                  Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glucose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1702 90
               
               
                  – Outros, incluído o açúcar invertido e outros açúcares e xaropes de açúcares, contendo em peso, no estado seco, 50 % de frutose
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1702 90 10
               
               
                  – – Maltose quimicamente pura
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704
               
               
                  Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 10
               
               
                  – Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 10 11
               
               
                  – – – Em forma de tira
               
               
                  4
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704 10 19
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  4
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – De teor, em peso, de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 10 91
               
               
                  – – – Em forma de tira
               
               
                  4
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704 10 99
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  4
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704 90
               
               
                  – Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 90 10
               
               
                  – – Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704 90 30
               
               
                  – – Chocolate branco
               
               
                  5
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 90 51
               
               
                  – – – Pastas e massas, incluída a maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg
               
               
                  3
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704 90 55
               
               
                  – – – Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse
               
               
                  5
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704 90 61
               
               
                  – – – Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia
               
               
                  10
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 90 65
               
               
                  – – – – Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias
               
               
                  10
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704 90 71
               
               
                  – – – – Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados
               
               
                  11
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704 90 75
               
               
                  – – – – Caramelos
               
               
                  11
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 90 81
               
               
                  – – – – – Obtidos por compressão
               
               
                  11
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1704 90 99
               
               
                  – – – – – Outras
               
               
                  11
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1803
               
               
                  Pasta de cacau, mesmo desengordurada:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1803 10 00
               
               
                  – Não desengordurada
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1803 20 00
               
               
                  – Total ou parcialmente desengordurada
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1804 00 00
               
               
                  Manteiga, gordura e óleo de cacau
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1805 00 00
               
               
                  Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806
               
               
                  Chocolate e outros preparados alimentares que contenham cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 10
               
               
                  – Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 20
               
               
                  – Outras preparações em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 20 10
               
               
                  – – De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 20 30
               
               
                  – – De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 % e inferior a 31 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 20 50
               
               
                  – – De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18 %
               
               
                  10
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 20 70
               
               
                  – – – Preparações denominadas «chocolate milk crumb»
               
               
                  10
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 20 80
               
               
                  – – – Cobertura de cacau
               
               
                  10
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 20 95
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  10
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – Outros, em tabletes, barras e paus:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 31 00
               
               
                  – – Recheados
               
               
                  22,5
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 32
               
               
                  – – Não recheados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 32 10
               
               
                  – – – Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas
               
               
                  40
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  1806 32 90
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  22,5
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Chocolate e artigos de chocolate:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – Bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo recheados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 90 11
               
               
                  – – – – Contendo álcool
               
               
                  22,5
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1806 90 19
               
               
                  – – – – Outros
               
               
                  40
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 90 31
               
               
                  – – – – Recheados
               
               
                  40
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  1806 90 39
               
               
                  – – – – Não recheados
               
               
                  40
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  1806 90 50
               
               
                  – – Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, contendo cacau
               
               
                  40
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  1806 90 60
               
               
                  – – Pastas para barrar, contendo cacau
               
               
                  40
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  1806 90 70
               
               
                  – – Preparações para bebidas, contendo cacau
               
               
                  30
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  1806 90 90
               
               
                  – – Outros
               
               
                  30
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                  1901
               
               
                  Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1901 20 00
               
               
                  – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905
               
               
                  20
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                  1901 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Extractos de malte:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1901 90 11
               
               
                  – – – De teor, em extracto seco, igual ou superior a 90 %, em peso
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1901 90 19
               
               
                  – – – Outros:
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1901 90 91
               
               
                  – – – Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluído o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1901 90 99
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1902
               
               
                  Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas nem preparadas de outro modo:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1902 11 00
               
               
                  – – Contendo ovos
               
               
                  15
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                  1902 19
               
               
                  – – Outros
               
               
                  15
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                  1902 20
               
               
                  – Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1902 20 91
               
               
                  – – – Cozidas
               
               
                  13
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                  1902 20 99
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  13
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                  1902 30
               
               
                  – Outras massas alimentícias
               
               
                  15
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                  1902 40
               
               
                  – Cuscuz
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1904
               
               
                  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção (corn flakes, por exemplo); cereais (excepto milho) em grão ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 10
               
               
                  – Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 10 10
               
               
                  – – À base de milho
               
               
                  23
               
               
                  15
               
               
                  0
               
            
                  1904 10 30
               
               
                  – – À base de arroz
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1904 10 90
               
               
                  – – Outros:
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1904 20
               
               
                  – Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 20 10
               
               
                  – – Preparações de tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 20 91
               
               
                  – – – À base de milho
               
               
                  23
               
               
                  15
               
               
                  0
               
            
                  1904 20 95
               
               
                  – – – À base de arroz
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1904 20 99
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1904 30 00
               
               
                  – Bulgur de trigo
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1904 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 90 10
               
               
                  – – Arroz
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1904 90 80
               
               
                  – – Outros
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1905
               
               
                  Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 10 00
               
               
                  – Pão denominado «Knäckebrot»
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1905 20
               
               
                  – Pão de especiarias:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 20 10
               
               
                  – – De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), inferior a 30 %
               
               
                  7
               
               
                  5
               
               
                  0
               
            
                  1905 20 30
               
               
                  – – De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %
               
               
                  7
               
               
                  5
               
               
                  0
               
            
                  1905 20 90
               
               
                  – – De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 50 %
               
               
                  25
               
               
                  25
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 31
               
               
                  – – Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações contendo cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 31 11
               
               
                  – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g
               
               
                  20
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                  1905 31 19
               
               
                  – – – – Outros
               
               
                  20
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 31 30
               
               
                  – – – – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 %
               
               
                  20
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 31 91
               
               
                  – – – – – Bolachas e biscoitos, duplos, recheados
               
               
                  12
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                  1905 31 99
               
               
                  – – – – – Outras
               
               
                  12
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                  1905 32
               
               
                  – – Waffles e wafers:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 32 05
               
               
                  – – – De teor, em peso, de água, superior a 10 %
               
               
                  12
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações contendo cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 32 11
               
               
                  – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g
               
               
                  20
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                  1905 32 19
               
               
                  – – – – – Outras
               
               
                  20
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 32 91
               
               
                  – – – – – Salgados, mesmo recheados
               
               
                  12
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                  1905 32 99
               
               
                  – – – – – Outras
               
               
                  18
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                  1905 40
               
               
                  – Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados:
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1905 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 90 10
               
               
                  – – Pão ázimo (mazoth)
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  1905 90 20
               
               
                  – – Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 90 30
               
               
                  – – – Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca
               
               
                  20
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                  1905 90 45
               
               
                  – – – Bolachas e biscoitos
               
               
                  12
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                  1905 90 55
               
               
                  – – – Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados
               
               
                  12
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 90 60
               
               
                  – – – – Adicionados de edulcorantes
               
               
                  12
               
               
                  8
               
               
                  0
               
            
                  1905 90 90
               
               
                  – – – – Outros
               
               
                  18
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                  2001
               
               
                  Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2001 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2001 90 30
               
               
                  – – Milho doce (Zea mays var. saccharata)
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2001 90 40
               
               
                  – – Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2001 90 60
               
               
                  – – Palmitos
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2004
               
               
                  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2004 10
               
               
                  – Batatas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2004 10 91
               
               
                  – – – Sob a forma de farinhas, sêmolas e flocos
               
               
                  25
               
               
                  15
               
               
                  0
               
            
                  2004 90
               
               
                  – Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2004 90 10
               
               
                  – – Milho doce (Zea mays var. saccharata)
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2005
               
               
                  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2005 20
               
               
                  – Batatas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2005 20 10
               
               
                  – – Sob a forma de farinhas, sêmolas e flocos
               
               
                  15
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                  2005 80 00
               
               
                  – Milho doce (Zea Mays var. saccharata)
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2008
               
               
                  Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 91 00
               
               
                  – – Palmitos
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2008 99
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – Sem adição de álcool:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – Sem adição de açúcar:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 99 85
               
               
                  – – – – – Milho, com exclusão do milho doce (Zea mays var. Saccharata)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 99 91
               
               
                  – – – – – Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2101
               
               
                  Extractos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base de produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2102
               
               
                  Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2102 10
               
               
                  – Leveduras vivas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2102 10 10
               
               
                  – – Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura)
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Leveduras para panificação:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2102 10 31
               
               
                  – – – Secas
               
               
                  25
               
               
                  25
               
               
                  0
               
            
                  2102 10 39
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  25
               
               
                  25
               
               
                  0
               
            
                  2102 10 90
               
               
                  – – Outros
               
               
                  15
               
               
                  15
               
               
                  0
               
            
                  2102 20
               
               
                  – Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos:
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2102 30 00
               
               
                  – Pós para levedar, preparados
               
               
                  10
               
               
                  5
               
               
                  0
               
            
                  2103
               
               
                  Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2103 10 00
               
               
                  – Molho de soja
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2103 20 00
               
               
                  – Ketchup e outros molhos de tomate
               
               
                  25
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                  2103 30
               
               
                  – Farinha de mostarda e mostarda preparada:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2103 30 10
               
               
                  – – Farinha de mostarda
               
               
                  22
               
               
                  22
               
               
                  0
               
            
                  2103 30 90
               
               
                  – – Mostarda preparada
               
               
                  40
               
               
                  40
               
               
                  0
               
            
                  2103 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2104
               
               
                  Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
               
               
                  5
               
               
                  2
               
               
                  0
               
            
                  2105 00
               
               
                  Preparações alimentícias compostas homogeneizadas: gelados para consumo, mesmo com cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2105 00 10
               
               
                  – Não contendo ou contendo, em peso, menos de 3 % de matérias gordas provenientes do leite
               
               
                  35
               
               
                  20
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2105 00 91
               
               
                  – – Igual ou superior a 3 % mas inferior a 7 %
               
               
                  22,5
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2105 00 99
               
               
                  – – Igual ou superior a 7 %
               
               
                  22,5
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  2106
               
               
                  Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2106 10
               
               
                  – Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
               
               
                  7
               
               
                  7
               
               
                  0
               
            
                  2106 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2106 90 10
               
               
                  – – Preparações denominadas fondues
                  
               
               
                  18
               
               
                  18
               
               
                  0
               
            
                  2106 90 20
               
               
                  – – Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas
               
               
                  40
               
               
                  40
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2106 90 92
               
               
                  – – – Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula
               
               
                  18
               
               
                  18
               
               
                  0
               
            
                  2106 90 98
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  18
               
               
                  18
               
               
                  0
               
            
                  2201
               
               
                  Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve:
               
               
                  20
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                  2202
               
               
                  Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009:
               
               
                  20
               
               
                  10
               
               
                  0
               
            
                  2203 00
               
               
                  Cervejas de malte:
               
               
                  35
               
               
                  25
               
               
                  0
               
            
                  2205
               
               
                  Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas:
               
               
                  60
               
               
                  60
               
               
                  0
               
            
                  2207
               
               
                  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico:
               
               
                  95
               
               
                  95
               
               
                  0
               
            
                  2208
               
               
                  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 20
               
               
                  – Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
               
               
                  60
               
               
                  60
               
               
                  0
               
            
                  2208 30
               
               
                  – Uísques
               
               
                  35
               
               
                  35
               
               
                  0
               
            
                  2208 40
               
               
                  – Rum e tafiá
               
               
                  60
               
               
                  60
               
               
                  0
               
            
                  2208 50
               
               
                  – Gin e genebra
               
               
                  60
               
               
                  60
               
               
                  0
               
            
                  2208 60
               
               
                  – Vodka
               
               
                  60
               
               
                  60
               
               
                  0
               
            
                  2208 70
               
               
                  – Licores
               
               
                  60
               
               
                  60
               
               
                  0
               
            
                  2208 90
               
               
                  – Outros
               
               
                  60
               
               
                  60
               
               
                  0
               
            
                  2402
               
               
                  Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2402 10 00
               
               
                  – Charutos e cigarrilhas, contendo tabaco
               
               
                  60
               
               
                  60
               
               
                  0
               
            
                  2402 20
               
               
                  – Cigarros contendo tabaco
               
               
                  98
               
               
                  98
               
               
                  0
               
            
                  2402 90 00
               
               
                  – Outros
               
               
                  98
               
               
                  98
               
               
                  0
               
            
                  2403
               
               
                  Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»; extractos e essências de tabaco:
               
               
                  98
               
               
                  98
               
               
                  0
               
            
                  2403 10
               
               
                  – Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2403 10 10
               
               
                  – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 500 g
               
               
                  98
               
               
                  98
               
               
                  0
               
            
                  2403 10 90
               
               
                  – – Outros:
               
               
                  98
               
               
                  98
               
               
                  0
               
            
                   
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2403 91 00
               
               
                  – – Tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»
               
               
                  98
               
               
                  98
               
               
                  0
               
            
                  2403 99
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2403 99 10
               
               
                  – – – Tabaco para mascar e rapé
               
               
                  98
               
               
                  98
               
               
                  0
               
            
                  2403 99 90
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  98
               
               
                  98
               
               
                  0
               
            
                  2905
               
               
                  Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – Outros poliálcoois:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2905 44
               
               
                  – – D-glucitol (sorbitol):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2905 44 91
               
               
                  – – – – Contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
               
               
                  16
               
               
                  16
               
               
                  0
               
            
                  2905 44 99
               
               
                  – – – – Outros
               
               
                  16
               
               
                  16
               
               
                  0
               
            
                  3302
               
               
                  Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3302 10
               
               
                  – Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3302 10 21
               
               
                  – – – – – Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  3302 10 29
               
               
                  – – – – – Outras
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  3823
               
               
                  Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3823 11 00
               
               
                  – – Ácido esteárico
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  3823 12 00
               
               
                  – – Ácido oleico
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  3823 13 00
               
               
                  – – Ácidos gordos do tall oil
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  3823 19
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3823 19 10
               
               
                  – – – Ácidos gordos destilados
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  3823 19 30
               
               
                  – – – Destilado de ácido gordo
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
   
      ANEXO III
      Contingentes e direitos aplicáveis à importação na Comunidade de mercadorias originárias da Roménia
      
                  Código NC
               
               
                  Descrição
               
               
                  Volume em toneladas
               
               
                  Direito dentro do contingente
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  De 1.1.2005 a 31.12.2005 (1)
                  
               
               
                  De 1.1.2006 a 31.12.2006
               
               
                   
               
            
                  ex 0405
               
               
                  Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:
               
               
                  1 100
               
               
                  1 200
               
               
                  0 % (2)
                  
               
            
                  ex 0405 20
               
               
                  – Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:
               
            
                  0405 20 10
               
               
                  – – De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 % mas inferior a 60 %
               
            
                  0405 20 30
               
               
                  – – De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 % mas inferior a 75 %
               
            
                  ex 1704
               
               
                  Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  ex 1704 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 90 99
               
               
                  – – – – – Outras
               
               
                  300
               
               
                  330
               
               
                  0 %
               
            
                  ex 1806
               
               
                  Chocolate e outros preparados alimentares que contenham cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  ex 1806 10
               
               
                  – Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 10 90
               
               
                  – – De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 %
               
               
                  44
               
               
                  50
               
               
                  0 %
               
            
                  ex 1806
               
               
                  Chocolate e outros preparados alimentares que contenham cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  ex 1806 90
               
               
                  – Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 90 90
               
               
                  – – Outros
               
               
                  44
               
               
                  50
               
               
                  0 %
               
            
                  ex 1901
               
               
                  Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  ex 1901 90
               
               
                  – Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1901 90 99
               
               
                  – – – Outros
               
               
                  44
               
               
                  50
               
               
                  0 %
               
            
                  ex 1905
               
               
                  Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  ex 1905 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 90 90
               
               
                  – – Outros
               
               
                  22
               
               
                  24
               
               
                  0 %
               
            
                  ex 2202
               
               
                  Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009:
               
               
                  1 500
               
               
                  1 500
               
               
                  0 %
               
            
                  ex 2202 90
               
               
                  – Outros:
               
            
                   
               
               
                  – – Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404:
               
            
                  2202 90 91
               
               
                  – – – Inferior a 0,2 %
               
            
                  2202 90 95
               
               
                  – – – Igual ou superior a 0,2 % e inferior a 2 %
               
            
                  2202 90 99
               
               
                  – – – Igual ou superior a 2 %
               
            
                  2205
               
               
                  Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas:
               
               
                  660
               
               
                  720
               
               
                  50 % da taxa NMF
               
            
                  2205 10
               
               
                  – Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros:
               
            
                  2205 10 10
               
               
                  – – De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol
               
            
                  2205 10 90
               
               
                  – – De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol
               
            
                  2205 90
               
               
                  – Outros:
               
            
                  2205 90 10
               
               
                  – – De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol
               
            
                  2205 90 90
               
               
                  – – De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol
               
            
                  2207
               
               
                  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico:
               
               
                  2 000 hl
               
               
                  2 000 hl
               
               
                  0 %
               
            
                  2207 10 00
               
               
                  – Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol
               
            
                  2207 20 00
               
               
                  – Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
               
            
                  2402
               
               
                  Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos:
               
               
                  200
               
               
                  200
               
               
                  50 % da taxa NMF (3)
                  
               
            
                  2402 10 00
               
               
                  – Charutos e cigarrilhas, contendo tabaco
               
            
                  2402 20
               
               
                  – Cigarros contendo tabaco:
               
            
                  2402 20 10
               
               
                  – – Contendo cravo-da-índia
               
            
                  2402 20 90
               
               
                  – – Outros
               
            
                  2402 90 00
               
               
                  – Outros
               
            
         (1)  Para 2005, o volume das quotas será reduzido proporcionalmente ao número de meses já decorridos nesse ano.
      
         (2)  Às quantidades que ultrapassarem os contingentes aplica-se o direito fixado no anexo I.
      
         (3)  Para o contingente de 200 toneladas aberto de 1.1.2006 a 31.12.2006, o direito dentro do contingente é de 0 %.
   
   
      ANEXO IV
      Contingentes pautais aplicáveis à importação na Roménia de mercadorias originárias da Comunidade
      
                  Código NC
               
               
                  Descrição
               
               
                  Volume em toneladas
               
               
                  Direito dentro do contingente (1)
                  
               
            
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
               
                  (5)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  De 1.1.2005 a 31.12.2005 (2)
                  
               
               
                  De 1.1.2006 a 31.12.2006
               
               
                   
               
            
                  ex 1806
               
               
                  Chocolate e outros preparados alimentares que contenham cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 32
               
               
                  – – Não recheados
               
               
                  2 000
               
               
                  2 200
               
               
                  0 %
               
            
                  1806 32 10
               
               
                  – – – Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 90
               
               
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – Chocolate e artigos de chocolate:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 90 19
               
               
                  – – – – Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 90 31
               
               
                  – – – – Recheados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 90 39
               
               
                  – – – – Não recheados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 90 50
               
               
                  – – Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, contendo cacau
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 90 60
               
               
                  – – Pastas para barrar, contendo cacau
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  ex 1806
               
               
                  Chocolate e outros preparados alimentares que contenham cacau:
               
               
                  220
               
               
                  240
               
               
                  0 %
               
            
                  1806 90 70
               
               
                  – – Preparações para bebidas, contendo cacau
               
            
                  1806 90 90
               
               
                  – – Outros
               
            
                  ex 1901
               
               
                  Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
               
               
                  200
               
               
                  200
               
               
                  0 %
               
            
                  1901 20 00
               
               
                  – Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905
               
            
                  ex 1904
               
               
                  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção (corn flakes, por exemplo); cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições:
               
               
                  200
               
               
                  220
               
               
                  0 %
               
            
                  1904 10
               
               
                  – Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção:
               
            
                  1904 10 10
               
               
                  – – À base de milho
               
            
                  1904 20
               
               
                  – Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos:
               
            
                  1904 20 91
               
               
                  – – – À base de milho
               
            
                  ex 1905
               
               
                  Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes:
               
               
                  5 000
               
               
                  5 000
               
               
                  0 %
               
            
                  1905 20
               
               
                  – Pão de especiarias:
               
            
                  1905 20 10
               
               
                  – – De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), inferior a 30 %
               
            
                  1905 20 30
               
               
                  – – De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %
               
            
                   
               
               
                  – Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:
               
            
                  1905 31
               
               
                  – – Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes:
               
            
                   
               
               
                  – – – Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações contendo cacau:
               
            
                  1905 31 11
               
               
                  – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g
               
            
                  1905 31 19
               
               
                  – – – – Outros
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros:
               
            
                   
               
               
                  – – – – Outros:
               
            
                  1905 31 91
               
               
                  – – – – – Bolachas e biscoitos, duplos, recheados
               
            
                  1905 31 99
               
               
                  – – – – – Outras
               
            
                  1905 32
               
               
                  – – Waffles e wafers:
               
            
                  1905 90
               
               
                  – Outros:
               
            
                   
               
               
                  – – Outros:
               
            
                  1905 90 45
               
               
                  – – – Bolachas e biscoitos
               
            
                  1905 90 55
               
               
                  – – – Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados
               
            
                   
               
               
                  – – – Outros:
               
            
                  1905 90 60
               
               
                  – – – – Adicionados de edulcorantes
               
            
                  1905 90 90
               
               
                  – – – – Outros
               
            
                  ex 2004
               
               
                  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006
               
               
                  165
               
               
                  180
               
               
                  0
               
            
                  2004 10
               
               
                  – Batatas:
               
            
                   
               
               
                  – – Outros
               
            
                  2004 10 91
               
               
                  – – – Sob a forma de farinhas, sêmolas e flocos
               
            
                  ex 2005
               
               
                  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006
               
            
                  2005 20
               
               
                  – Batatas:
               
            
                  2005 20 10
               
               
                  – – Sob a forma de farinhas, sêmolas e flocos
               
            
                  ex 2102
               
               
                  Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados:
               
               
                  55
               
               
                  60
               
               
                  0
               
            
                  2102 30 00
               
               
                  – Pós para levedar, preparados
               
            
                  2104
               
               
                  Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados;
               
               
                  1 200
               
               
                  —
               
               
                  4 %
               
            
                  2104 10
               
               
                  – Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados:
               
            
                  2104 10 10
               
               
                  – – Secas
               
            
                  2104 10 90
               
               
                  – – Outros
               
            
                  2104 20 00
               
               
                  – Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
               
            
                  2105 00
               
               
                  Preparações alimentícias compostas homogeneizadas: gelados para consumo, mesmo com cacau:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2105 00 10
               
               
                  – Não contendo ou contendo, em peso, menos de 3 % de matérias gordas provenientes do leite
               
               
                  160
               
               
                  160
               
               
                  0
               
            
                  2202
               
               
                  Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009:
               
               
                  5 000
               
               
                  5 000
               
               
                  0
               
            
                  2203
               
               
                  Cervejas de malte:
               
               
                  14 300 hl
               
               
                  15 600 hl
               
               
                  0
               
            
                  2205
               
               
                  Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas:
               
               
                  1 200 hl
               
               
                  1 200 hl
               
               
                  50 % da taxa NMF
               
            
                  ex 2208
               
               
                  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 20
               
               
                  – Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
               
               
                  2 000 hl
               
               
                  2 000 hl
               
               
                  50 % da taxa NMF
               
            
                  2208 30
               
               
                  – Uísques
               
               
                  6 500 hl
               
               
                  6 500 hl
               
               
                  17,5 %
               
            
                  2208 40
               
               
                  – Rum e tafiá
               
               
                  100 hl
               
               
                  100 hl
               
               
                  50 % da taxa NMF
               
            
                  2208 50
               
               
                  – Gin e genebra
               
               
                  100 hl
               
               
                  100 hl
               
               
                  50 % da taxa NMF
               
            
                  2208 60
               
               
                  – Vodka
               
               
                  200 hl
               
               
                  200 hl
               
               
                  50 % da taxa NMF
               
            
                  2208 70
               
               
                  – Licores
               
               
                  150 hl
               
               
                  150 hl
               
               
                  50 % da taxa NMF
               
            
                  ex 2208 90
               
               
                  – Outros (excepto 2208 90 33, 2208 90 38, 2208 90 48, 2208 90 71, 2208 90 91 e 2208 90 99)
               
               
                  800 hl
               
               
                  800 hl
               
               
                  50 % da taxa NMF
               
            
                  2403
               
               
                  Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»; extractos e essências de tabaco
               
               
                  135 t a 60 %
               
               
                  135 t a 30 %
               
               
                   
               
            
         (1)  Às quantidades que ultrapassarem os contingentes aplica-se o direito fixado no anexo II.
      
         (2)  Para 2005, o volume das quotas será reduzido proporcionalmente ao número de meses já decorridos nesse ano.