CELEX: 22017A0328(01)
Language: pt
Date: 2011-04-07 00:00:00
Title: Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as disposições do Acordo ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis

28.3.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 81/3
            
         PROTOCOLO
   ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as disposições do Acordo ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis
   A UNIÃO EUROPEIA,
   por um lado, e
   A REPÚBLICA DO USBEQUISTÃO,
   por outro,
   a seguir designadas «Partes» para efeitos do presente Protocolo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Acordo de Parceria e Cooperação (APC) entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, entrou em vigor em 1 de julho de 1999.
            
         
               (2)
            
            
               Decorreram negociações destinadas a garantir que os princípios do APC aplicáveis ao comércio de outras mercadorias também sejam extensivos, formalmente, ao comércio de produtos têxteis.
            
         
               (3)
            
            
               Deverão ser adoptadas as alterações adequadas ao APC,
            
         ACORDARAM NO SEGUINTE:
   Artigo 1.o
   
   O Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               É suprimido o n.o 3 do artigo 8.o;
            
         
               2)
            
            
               No artigo 11.o, são suprimidas as referências ao artigo 16.o,
            
         
               3)
            
            
               É suprimido o artigo 16.o,
            
         
               4)
            
            
               É suprimido o Anexo I do Acordo.
            
         Artigo 2.o
   
   O presente Protocolo entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da notificação, pela União Europeia ou pelo Usbequistão, da conclusão dos procedimentos internos necessários para a sua aprovação, consoante a que ocorrer mais tarde.
   Artigo 3.o
   
   O presente Protocolo faz parte integrante do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro.
   Artigo 4.o
   
   O presente Protocolo é redigido em duplo exemplar em cada uma das línguas oficiais das Partes, a saber, nas línguas alemã, búlgara, checa, dinamarquesa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena, sueca e usbeque, fazendo igualmente fé todos os textos.
   
      Съставено в Ташкент на седми април две хиляди и единадесета година.
      Hecho en Tashkent a los siete días del mes de abril del año dos mil once.
      V Taškentu dne sedmého dubna dva tisíce jedenáct.
      Udfærdiget i Tashkent, den syvende april to tusind og elleve.
      Geschehen zu Taschkent am siebten April zweitausendelf.
      Kahe tuhande üheteistkümnenda aasta aprillikuu seitsmendal päeval Taškentis.
      Έγινε στην Τασκένδη, στις εφτά Απριλίου δύο χιλιάδες έντεκα.
      Done at Tashkent on the seventh day of April in the year two thousand and eleven.
      Fait à Tachkent, le sept avril deux mille onze.
      Fatto a Tashkent, addì sette aprile duemilaundici.
      Taškentā, divi tūkstoši vienpadsmitā gada septītajā aprīlī.
      Priimta du tūkstančiai vienuoliktų metų balandžio septintą dieną Taškente.
      Kelt Taskentben, a kettőezer-tizenegyedik év április havának hetedik napján.
      Magħmul f'Taxkent fis-seba' jum ta' April fis-sena elfejn u ħdax.
      Gedaan te Tasjkent, de zevende april tweeduizend elf.
      Sporządzono w Taszkencie dnia siódmego kwietnia roku dwa tysiące jedenastego.
      Feito em Tachkent, aos sete dias do mês de Abril do ano de dois mil e onze.
      Întocmit la Tașkent la șapte aprilie două mii unsprezece.
      V Taškente dňa siedmeho apríla dvetisícjedenásť.
      V Taškentu, sedmega aprila dva tisoč enajst.
      Tehty Tashkentissa seitsemäntenä päivänä huhtikuuta vuonna kaksituhattayksitoista.
      Som skedde i Tasjkent den sjunde april år tjugohundraelva.
      
         
      
         За Европейския съюз
         Рог la Unión Europea
         Za Evropskou unii
         For Den Europæiske Union
         Für die Europäische Union
         Euroopa Liidu nimel
         Για την Ευρωπαϊκή Ένωση
         For the European Union
         Pour l'Union européenne
         Per l'Unione europea
         Eiropas Savienības vārdā –
         Europos Sąjungos vardu
         Az Európai Unió részéről
         Għall-Unjoni Ewropea
         Voor de Europese Unie
         W imieniu Unii Europejskiej
         Pela União Europeia
         Pentru Uniunea Europeană
         Za Európsku úniu
         Za Evropsko unijo
         Euroopan unionin puolesta
         För Europeiska unionen
         
            
         
            
      
      
         За Република Узбекистан
         Por la República de Uzbekistán
         Za Uzbeckou republiku
         For Republikken Usbekistan
         Für die Republik Usbekistan
         Usbekistani Vabariigi nimel
         Για τη Δημοκρατία του Ουζμπεκιστάν
         For the Republic of Uzbekistan
         Pour la République d'Ouzbékistan
         Per la Repubblica dell'Uzbekistan
         Uzbekistānas Republikas vārdā –
         Uzbekistano Respublikos vardu
         Üzbegisztán részéről
         Għar-Repubblika ta' l-Uzbekistan
         Voor de Republiek Oezbekistan
         W imieniu Republiki Uzbekistanu
         Pela República do Usbequistão
         Pentru Republica Uzbekistan
         Za Uzbeckú republiku
         Za Republiko Uzbekistan
         Uzbekistanin tasavallan puolesta
         På republiken uzbekistans vägnar