CELEX: 22021D0045
Language: pt
Date: 2020-12-14 00:00:00
Title: Decisão n.o 1/20 do Conselho de Associação UE-América Central, de 14 de dezembro de 2020, que altera o apêndice 2 (lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário) do anexo II (relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa) [2021/45]

26.1.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 25/1
               
            
         DECISÃO N.o 1/20 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-AMÉRICA CENTRAL
         de 14 de dezembro de 2020
         que altera o apêndice 2 (lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário) do anexo II (relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa) [2021/45]
         O CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-AMÉRICA CENTRAL,
         Tendo em conta o Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, nomeadamente o artigo 36.o do anexo II e o artigo 345.o, n.o 2, alínea a), subalínea iv),
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O artigo 36.o do anexo II e o artigo 345.o n.o 2, alínea a), subalínea iv), do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro («Acordo»), preveem que o Conselho de Associação pode alterar o apêndice 2 do anexo II do Acordo.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Foram introduzidas, com efeitos em 1 de janeiro de 2012 e 1 de janeiro de 2017, alterações na Nomenclatura regida pela Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias («SH»).
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     As Partes no Acordo acordaram em atualizar as regras específicas dos produtos para refletir o SH 2012 e SH 2017.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A aplicação das alterações às regras específicas dos produtos das posições 2852 e 9619 resultantes do SH 2012 seria complicada devido ao grande número de produtos que passam para estas posições, cada um com uma regra diferente de determinação da origem. As regras atualmente em vigor deverão ser mantidas inalteradas, uma vez que os efeitos de não aplicar as alterações não iriam alterar substancialmente a determinação da origem dos produtos.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     No caso da maioria dos produtos que mudam para a posição 9619 resultante do SH 2012, dispõem de uma regra alternativa de que o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não ultrapassa uma determinada percentagem do preço à saída da fábrica do produto. Esta regra alternativa deverá ser acrescentada ao valor das matérias não originárias fixado num máximo de 50 %.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     São necessárias alterações para corrigir a lista de regras no Capítulo 84 e na posição 8522. Deverá ser aproveitada a oportunidade para incluir estas alterações no apêndice 2.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A nota de rodapé 88 relativa às regras de origem no apêndice 2 para os produtos da posição 3920 deverá ser alterada a fim de garantir a coerência da versão espanhola com as demais versões linguísticas.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     Por conseguinte, o apêndice 2 do anexo II do Acordo deverá ser alterado. Essas alterações não provocam mudanças substanciais às regras de origem negociadas,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O apêndice 2 do anexo II do Acordo, que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário, é substituído pelo apêndice constante do anexo da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor 180 dias após a data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2020.
            
                
            
            
                
            
            
                
            
         
      
      
         
            ANEXO
            
               
                  
                     «Apêndice 2
                     LISTA DAS OPERAÇÕES DE COMPLEMENTO DE FABRICO OU DE TRANSFORMAÇÃO A EFETUAR EM MATÉRIAS NÃO ORIGINÁRIAS PARA QUE O PRODUTO TRANSFORMADO POSSA ADQUIRIR O CARÁTER ORIGINÁRIO
                     Nem todos os produtos indicados na lista são abrangidos pelo Acordo. É, pois, necessário consultar as outras partes do presente Acordo.
                     
                                 Código SH 2017
                              
                              
                                 Designação do produto
                              
                              
                                 Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário
                              
                           
                                 1)
                              
                              
                                 2)
                              
                              
                                 3)
                              
                              
                                 4)
                              
                           
                                 Capítulo 01
                              
                              
                                 Animais vivos
                              
                              
                                 Todos os animais do capítulo 01 devem ser inteiramente obtidos
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 02
                              
                              
                                 Carnes e miudezas, comestíveis
                              
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 01 e 02 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 03
                              
                              
                                 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
                              
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 04
                              
                              
                                 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto
                              
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0403 
                              
                              
                                 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             todas as matérias do capítulo 04 utilizadas são inteiramente obtidas,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             todos os sumos de frutas (exceto os de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizados são originários, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 05
                              
                              
                                 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 05 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 0502 
                              
                              
                                 Cerdas de porco ou de javali, preparadas
                              
                              
                                 Limpeza, desinfeção, seleção e estiramento de cerdas de porco ou de javali
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 06 (1)
                                 
                              
                              
                                 Plantas vivas e produtos de floricultura
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 07 (2)
                                 
                              
                              
                                 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
                              
                              
                                 Fabricação na qual todas os produtos do capítulo 07 utilizados são inteiramente obtidos
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 08 (3)
                                 
                              
                              
                                 Frutas; cascas de citrinos e de melões
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             todas as frutas e nozes são inteiramente obtidas, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 09 (4)
                                 
                              
                              
                                 Café, chá, mate e especiarias; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 09 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 0902 
                              
                              
                                 Chá, mesmo aromatizado
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 0910 
                              
                              
                                 Misturas de especiarias
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 10 (5)
                                 
                              
                              
                                 Cereais
                              
                              
                                 Fabricação na qual todas os produtos do capítulo 10 utilizados são inteiramente obtidos
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 11 (6)
                                 
                              
                              
                                 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo, exceto:
                              
                              
                                 Fabricação na qual todos os produtos hortícolas, cereais, tubérculos e raízes da posição 0714 , ou os frutos utilizados são inteiramente obtidos
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1101 
                              
                              
                                 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 1102  e ex 1103 
                              
                              
                                 Farinha de milho, grumos e sêmolas de milho
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, na qual pelo menos 40 %, em peso, de milho da posição 1105  é originário
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 1106 
                              
                              
                                 Farinhas, sêmolas e pós dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 
                              
                              
                                 Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 12 (7)
                                 
                              
                              
                                 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
                              
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 12 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1301 
                              
                              
                                 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 1301  não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1302 
                              
                              
                                 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, modificados
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de produtos mucilaginosos e espessantes não modificados
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 14 (8)
                                 
                              
                              
                                 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
                              
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 14 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 15
                              
                              
                                 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; exceto
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, na qual todas as matérias vegetais das posições 1511  e 1513  utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1501 
                              
                              
                                 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209  ou 1503 :
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Gorduras de ossos ou gorduras de resíduos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0203 , 0206  ou 0207  ou os ossos da posição 0506 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outras
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de carnes ou miudezas comestíveis de animais da espécie suína das posições 0203  ou 0206  ou de carnes ou miudezas comestíveis de aves da posição 0207 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1502 
                              
                              
                                 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503 
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 0201 , 0202 , 0204  ou 0206  ou os ossos da posição 0506 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outras
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 02 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1504 
                              
                              
                                 Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Frações sólidas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1504 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outras
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 02 e 03 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 1505 
                              
                              
                                 Lanolina refinada
                              
                              
                                 Fabricação a partir da suarda em bruto da posição 1505 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1506 
                              
                              
                                 Outras gorduras e óleos animais e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Frações sólidas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1506 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outras
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 02 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1507  a 1510 
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Óleo de soja e de amendoim e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Frações sólidas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de outras matérias das posições 1507  a 1515 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1511 
                              
                              
                                 Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                              
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1512 
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Frações sólidas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias da posição 1512 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1513 
                              
                              
                                 Óleo de coco (óleo de copra), de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                              
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1514  a 1515 
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Óleos de tungue, de oleococa e de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; frações de óleo de jojoba e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Frações sólidas, exceto as de óleo de jojoba
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de outras matérias das posições 1514  a 1515 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1516 
                              
                              
                                 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             todas as matérias do capítulo 02 utilizadas são inteiramente obtidas, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507  e 1508 
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 1517 
                              
                              
                                 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516 
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             todas as matérias dos Capítulos 02 e 04 utilizadas são inteiramente obtidas, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 1507  e 1508 
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 16 (9)
                                 
                              
                              
                                 Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de animais do capítulo 01, e/ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual todas as matérias do capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 1701 
                              
                              
                                 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido
                              
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 17 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1702 
                              
                              
                                 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 1702 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 17 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias utilizadas são originárias
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1703 
                              
                              
                                 Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar
                              
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 17 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1704 
                              
                              
                                 Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco)
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             em que o valor de todas as matérias do capítulo 17, exceto das matérias da subposição 1702 30 , utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 18
                              
                              
                                 Cacau e suas preparações
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             em que o valor de todas as matérias do capítulo 17, exceto das matérias da subposição 1702 30 , utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 1901
                              
                              
                                 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401  a 0404 , que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Extratos de malte
                                          
                                       
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Fabricação a partir de cereais do capítulo 10
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 1902
                              
                              
                                 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete (espaguete), macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Que contenham, em peso, 20 % ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual todos os cereais e seus derivados (exceto trigo duro e seus derivados) utilizados são inteiramente obtidos
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Que contenham, em peso, mais de 20 % de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             todos os cereais e seus derivados (exceto trigo duro e seus derivados) utilizados são inteiramente obtidos, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             todas as matérias dos Capítulos 02 e 03 utilizadas são inteiramente obtidas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 1903
                              
                              
                                 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a fécula de batata da posição 1108 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 1904
                              
                              
                                 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo, flocos de milho (corn flakes)); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos em outras posições
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1006  e 1806 ,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual todas as matérias utilizadas do capítulo 11 são originárias, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 1905
                              
                              
                                 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do capítulo 11
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 20
                              
                              
                                 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, exceto:
                              
                              
                                 Fabricação na qual todos os produtos hortícolas, frutas e frutas de casca rija utilizados são inteiramente obtidos. Contudo, não podem ser utilizados os feijões pretos partidos da posição ex 0713 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2001 
                              
                              
                                 Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2004  e ex 2005 
                              
                              
                                 Batatas, sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou ácido acético
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2006
                              
                              
                                 Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 2007
                              
                              
                                 Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2008 
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição na qual o valor de todas as matérias não originárias da posição 1202  utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Manteiga de amendoim; misturas à base de cereais; palmitos; milho
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição na qual o valor de todas as matérias não originárias da posição 1202  utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outras, exceto as frutas (incluindo as frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 2009
                              
                              
                                 Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 21
                              
                              
                                 Preparações alimentícias diversas, exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2101 
                              
                              
                                 Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual todo café da posição 0901  utilizado é inteiramente obtido
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 2103 
                              
                              
                                 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas farinha de mostarda ou mostarda preparada
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Farinha de mostarda e mostarda preparada
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2104 
                              
                              
                                 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002 a 2005
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2106 
                              
                              
                                 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 22
                              
                              
                                 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, exceto:
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 2202 
                              
                              
                                 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 2207 
                              
                              
                                 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 1005 , 1007 , 1703 , 2207  ou 2208 , e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 2208 
                              
                              
                                 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar:
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 1703  ou 2207 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 2207  ou 2208 , e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual todas as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas são inteiramente obtidas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 23
                              
                              
                                 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais, exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2301 
                              
                              
                                 Farinhas de baleia; farinhas, pós e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana
                              
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias dos capítulos 02 e 03 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2303 
                              
                              
                                 Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 %, em peso
                              
                              
                                 Fabricação na qual todo o milho utilizado é inteiramente obtido
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2306 
                              
                              
                                 Bagaços e outros resíduos sólidos da extração do azeite de oliveira, de teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 %
                              
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2308 
                              
                              
                                 Outros
                              
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2309 
                              
                              
                                 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todos os cereais do capítulo 10 utilizados não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e o açúcar, melaços, carnes ou leite utilizados são originários
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             todas as matérias do capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             todos os cereais, açúcar e melaços, carnes ou leite utilizados são originários, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             todas as matérias do capítulo 03 utilizadas são inteiramente obtidas
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 24
                              
                              
                                 Tabacos e seus sucedâneos manufaturados, exceto:
                              
                              
                                 Fabricação na qual todas as matérias do capítulo 24 utilizadas são inteiramente obtidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2402 
                              
                              
                                 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
                              
                              
                                 Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401  utilizados são originários
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2403 
                              
                              
                                 Tabaco para fumar
                              
                              
                                 Fabricação na qual pelo menos 70 %, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401  utilizados são originários
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 25
                              
                              
                                 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2504 
                              
                              
                                 Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, triturado
                              
                              
                                 Enriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2515 
                              
                              
                                 Mármores simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm
                              
                              
                                 Corte, à serra ou por outro meio, de mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2516 
                              
                              
                                 Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cm
                              
                              
                                 Corte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2518 
                              
                              
                                 Dolomite calcinada
                              
                              
                                 Calcinação da dolomite não calcinada
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2519 
                              
                              
                                 Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados e óxido de magnésio, mesmo puro, exceto magnésia electrofundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada)
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2520 
                              
                              
                                 Gesso calcinado para a arte dentária
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2524 
                              
                              
                                 Fibras de amianto (asbesto) natural
                              
                              
                                 Fabricação a partir de concentrado de amianto (asbesto)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2525 
                              
                              
                                 Mica em pó
                              
                              
                                 Trituração de mica ou de desperdícios de mica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2530 
                              
                              
                                 Terras corantes, calcinadas ou pulverizadas
                              
                              
                                 Calcinação ou trituração de terras corantes
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 26
                              
                              
                                 Minérios, escórias e cinzas
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 27
                              
                              
                                 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2707 
                              
                              
                                 Óleos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65 %, em volume, até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis
                              
                              
                                 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (10)
                                 
                                 ou
                                 Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2709 
                              
                              
                                 Óleos brutos de minerais betuminosos
                              
                              
                                 Destilação destrutiva de matérias betuminosas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2710 
                              
                              
                                 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos
                              
                              
                                 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (11)
                                 
                                 ou
                                 Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2711 
                              
                              
                                 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
                              
                              
                                 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (12)
                                 
                                 ou
                                 Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2712 
                              
                              
                                 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados
                              
                              
                                 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (13)
                                 
                                 ou
                                 Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2713 
                              
                              
                                 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                              
                              
                                 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (14)
                                 
                                 ou
                                 Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2714 
                              
                              
                                 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas
                              
                              
                                 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (15)
                                 
                                 ou
                                 Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2715 
                              
                              
                                 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs)
                              
                              
                                 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (16)
                                 
                                 ou
                                 Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 28
                              
                              
                                 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 2805 
                              
                              
                                 “Mischmetall”
                              
                              
                                 Fabricação, por tratamento eletrolítico ou térmico, na qual o valor das matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2811 
                              
                              
                                 Trióxido de enxofre
                              
                              
                                 Fabricação a partir de dióxido de enxofre
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 2833 
                              
                              
                                 Sulfato de alumínio
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2840 
                              
                              
                                 Perborato de sódio
                              
                              
                                 Fabricação a partir de tetraborato de dissódio penta-hidratado
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 2852 
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909  utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Compostos de mercúrio, de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852 , 2932 , 2933  e 2934  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002  ou 3006 ; materiais de referência certificados
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 29
                              
                              
                                 Produtos químicos orgânicos; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 2901 
                              
                              
                                 Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis
                              
                              
                                 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (17)
                                 
                                 ou
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2902 
                              
                              
                                 Ciclânicos e ciclénicos, com exceção dos azulenos, benzeno, tolueno, xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis
                              
                              
                                 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (18)
                                 
                                 ou
                                 Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 2905 
                              
                              
                                 Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905 . Contudo, podem ser utilizados os alcoolatos metálicos da presente posição, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 2915 
                              
                              
                                 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915  e 2916  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 2932 
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909  utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 2933 
                              
                              
                                 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932  e 2933  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 2934 
                              
                              
                                 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 , 2933  e 2934  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 2939 
                              
                              
                                 Concentrados de palha de papoila-dormideira contendo, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 30
                              
                              
                                 Produtos farmacêuticos; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3001 
                              
                              
                                 Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas em outras posições
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3002 
                              
                              
                                 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina, sob a forma de péptidos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Outras hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese, sob a forma de péptidos e proteínas (exceto os produtos da posição 2937 ) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas, sob a forma de péptidos e proteínas (exceto os produtos da posição 2937 ) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
                                          
                                       
                              
                                 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que a do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                              
                                 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado, sob a forma de péptidos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
                                          
                                       
                              
                                 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932  e 2933  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                              
                                 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não, sob a forma de péptidos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos; outros compostos heterocíclicos, sob a forma de péptidos e proteínas que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos
                                          
                                       
                              
                                 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 , 2933  e 2934  utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                              
                                 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                                 3003  e 3004 
                              
                              
                                 Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002 , 3005  ou 3006 ):
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 3003 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 3006 
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Resíduos farmacêuticos indicados na Nota 4 k) do presente Capítulo
                                          
                                       
                              
                                 A origem do produto na sua classificação inicial deve ser mantida
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não:
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             de plásticos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não excede 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             de tecidos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (19):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação
                                          
                                       ou
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis.
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Equipamentos identificáveis para ostomia
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 31
                              
                              
                                 Adubos (fertilizantes), exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 3105 
                              
                              
                                 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             nitrato de sódio
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             cianamida cálcica
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             sulfato de potássio
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             sulfato de potássio de magnésio
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex Capítulo 32
                              
                              
                                 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 3201 
                              
                              
                                 Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
                              
                              
                                 Fabricação a partir de extratos tanantes de origem vegetal
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 3205 
                              
                              
                                 Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes (20)
                                 
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 3203 , 3204  e 3205 . Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3205 , desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex Capítulo 33
                              
                              
                                 Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 3301 
                              
                              
                                 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro “grupo” (21) da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo “grupo” do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica.
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex Capítulo 34
                              
                              
                                 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso;
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 3403 
                              
                              
                                 Preparações lubrificantes que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                              
                              
                                 Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (22)
                                 
                                 ou
                                 Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3404 
                              
                              
                                 Ceras artificiais e ceras preparadas:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta (“slack wax” ou “scale wax”)
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outras
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516 ,
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823 , e
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias da posição 3404 
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Contudo, podem ser utilizadas estas matérias, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica.
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 35
                              
                              
                                 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 3505 
                              
                              
                                 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Éteres e ésteres de amidos ou féculas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505 
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 1108 
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 3507 
                              
                              
                                 Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 36
                              
                              
                                 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex Capítulo 37
                              
                              
                                 Produtos para fotografia e cinematografia; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 3701 
                              
                              
                                 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores, em cartuchos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701  e 3702 . Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3702 , desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701  e 3702 . Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3701  e 3702 , desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 3702 
                              
                              
                                 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701  e 3702 
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 3704 
                              
                              
                                 Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701  a 3704 .
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex Capítulo 38
                              
                              
                                 Produtos diversos das indústrias químicas; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 3801 
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para elétrodos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite e óleos minerais
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas da posição 3403  não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 3803 
                              
                              
                                 
                                    Tall oil refinado
                              
                              
                                 Refinação de tall oil em bruto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 3805 
                              
                              
                                 Essências proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato, depuradas
                              
                              
                                 Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel ao sulfato, em bruto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 3806 
                              
                              
                                 Gomas-ésteres
                              
                              
                                 Fabricação a partir de ácidos resínicos
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 3807 
                              
                              
                                 Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)
                              
                              
                                 Destilação do alcatrão vegetal
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 3808 
                              
                              
                                 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica.
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3809 
                              
                              
                                 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica.
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3810 
                              
                              
                                 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica.
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3811 
                              
                              
                                 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 3811  utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3812 
                              
                              
                                 Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3813 
                              
                              
                                 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3814 
                              
                              
                                 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3818 
                              
                              
                                 Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3819 
                              
                              
                                 Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3820 
                              
                              
                                 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 3821 
                              
                              
                                 Meios de cultura preparados para a conservação de microrganismos (incluídos os vírus e organismos semelhantes) ou de células vegetais, humanas ou animais
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3822 
                              
                              
                                 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002  ou 3006 ; materiais de referência certificados
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3823 
                              
                              
                                 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Álcoois gordos industriais
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3823 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3824 
                              
                              
                                 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Os seguintes produtos desta posição:
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição à base de produtos resinosos naturais
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             Sorbitol, exceto da posição 2905 
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             Permutadores de iões
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             Óxidos de ferro alcalinizados para depuração de gases
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             Águas e resíduos amoniacais provenientes da depuração do gás de iluminação
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             Ácidos sulfonafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             Óleos de fusel e óleo de Dippel
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             Misturas de sais com diferentes aniões
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3826 
                              
                              
                                 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos
                              
                              
                                 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3901  a 3915 
                              
                              
                                 Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos, e aparas, de plásticos, exceto das posições ex 3907  e 3912  cujas regras são definidas a seguir:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Produtos adicionais homopolimerizados nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99 % do teor do polímero
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço do produto à saída da fábrica (23)
                                             
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não excede 20 % do preço do produto à saída da fábrica (24)
                                 
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 3907 
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica (25)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Poliésteres
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica e/ou fabricação a partir de policarbonato de tetrabromo (bifenol A)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3912 
                              
                              
                                 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas da mesma posição da do produto não excede 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3916  a 3919 
                              
                              
                                 Produtos intermediários e obras, de plástico
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 3920  (26)
                                 
                              
                              
                                 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 3921  a 3926 
                              
                              
                                 Obras de plásticos
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex Capítulo 40
                              
                              
                                 Borracha e suas obras; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 4005 
                              
                              
                                 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica.
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 4012 
                              
                              
                                 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Pneumáticos recauchutados, protetores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha
                                          
                                       
                              
                                 Recauchutagem de pneumáticos usados
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4011  e 4012 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4017 
                              
                              
                                 Obras de borracha endurecida
                              
                              
                                 Fabricação a partir de borracha endurecida
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 41
                              
                              
                                 Peles, exceto as peles com pelo, e couros; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4102 
                              
                              
                                 Peles em bruto de ovinos, depiladas ou sem lã
                              
                              
                                 Depilagem de peles em bruto, de ovinos, com lã
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 4104  a 4106 
                              
                              
                                 Couros e peles curtidos ou em crosta, depilados ou desprovidos de pelos, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
                              
                              
                                 Recurtimenta de couros e peles curtidas
                                 ou
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 4107 , 4112  e 4113 
                              
                              
                                 Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4104  a 4113 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4114 
                              
                              
                                 Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
                              
                              
                                 Fabricação a partir de couros e peles das posições 4104  a 4106 , 4107 , 4112  ou 4113  desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 42
                              
                              
                                 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 43
                              
                              
                                 Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4302 
                              
                              
                                 Peles com pelo, curtidas ou acabadas, reunidas:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes
                                          
                                       
                              
                                 Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou acabadas, não reunidas.
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de peles com pelo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 4303 
                              
                              
                                 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo
                              
                              
                                 Fabricação a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 44
                              
                              
                                 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4403 
                              
                              
                                 Madeira esquadriada
                              
                              
                                 Fabricação a partir de madeira em bruto, mesmo descascada, ou simplesmente esquadriada
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4407 
                              
                              
                                 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
                              
                              
                                 Aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4408 
                              
                              
                                 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, unidas pelas bordas, e outras madeiras serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, de espessura não superior a 6 mm, aplainadas, lixadas ou unidas pelas extremidades
                              
                              
                                 União pelas bordas, aplainamento, lixamento e união pelas extremidades
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4409 
                              
                              
                                 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Lixada ou unida pelas extremidades
                                          
                                       
                              
                                 Lixamento ou união pelas extremidades
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Tiras, baguetes e cercaduras de madeira
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação de tiras ou baguetes e cercaduras de madeira
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4410  a ex 4413 
                              
                              
                                 Tiras, baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes
                              
                              
                                 Fabricação de tiras ou baguetes e cercaduras de madeira
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4415 
                              
                              
                                 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira
                              
                              
                                 Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medida
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4416 
                              
                              
                                 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira
                              
                              
                                 Fabricação a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4418 
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, de madeira
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados os painéis celulares e fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Tiras, baguetes e cercaduras de madeira
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação de tiras ou baguetes e cercaduras de madeira
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4421 
                              
                              
                                 Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado
                              
                              
                                 Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 45
                              
                              
                                 Cortiça e suas obras; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 4503 
                              
                              
                                 Obras de cortiça natural
                              
                              
                                 Fabricação a partir de cortiça natural da posição 4501 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 46
                              
                              
                                 Obras de espartaria ou de cestaria
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 47
                              
                              
                                 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 48 (27)
                                 
                              
                              
                                 Papel e cartão; obras de pasta de papel, de papel ou de cartão; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4811 
                              
                              
                                 Papel e cartão, simplesmente pautados ou quadriculados
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias para o fabrico de papel do capítulo 47
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 4816 
                              
                              
                                 Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 4809 ), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias para o fabrico de papel do capítulo 47
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 4817 
                              
                              
                                 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4818 
                              
                              
                                 Papel higiénico
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias para o fabrico de papel do capítulo 47
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4819 
                              
                              
                                 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4820 
                              
                              
                                 Blocos de papel para cartas
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 4823 
                              
                              
                                 Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias para o fabrico de papel do capítulo 47
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 49
                              
                              
                                 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 4909 
                              
                              
                                 Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909  e 4911 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 4910 
                              
                              
                                 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Calendários ditos “perpétuos” ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 4909  e 4911 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 50
                              
                              
                                 Seda; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 5003 
                              
                              
                                 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados
                              
                              
                                 Cardagem ou penteação de desperdícios de seda
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5004  a ex 5006 
                              
                              
                                 Fios de seda ou de desperdícios de seda
                              
                              
                                 Fabricação a partir de (28):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias destinadas ao fabrico do papel
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 5007 
                              
                              
                                 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Que contenham fios de borracha
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios simples (29)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (30):
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fios de cairo,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             papel
                                          
                                       ou
                                 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 51
                              
                              
                                 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5106  a 5110 
                              
                              
                                 Fios de lã, de pelos finos ou grosseiros ou de crina
                              
                              
                                 Fabricação a partir de (31):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias destinadas ao fabrico do papel
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 5111  a 5113 
                              
                              
                                 Tecidos de lã, de pelos finos ou grosseiros, ou de crina:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Que contenham fios de borracha
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios simples (32)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (33):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fios de cairo,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             papel
                                          
                                       ou
                                 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 52
                              
                              
                                 Algodão; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5204  a 5207 
                              
                              
                                 Fios e linhas de algodão
                              
                              
                                 Fabricação a partir de (34):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias destinadas ao fabrico do papel
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 5208  a 5212 
                              
                              
                                 Tecidos de algodão:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Que contenham fios de borracha
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios simples (35)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (36):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fios de cairo,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             papel
                                          
                                       ou
                                 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 53
                              
                              
                                 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5306  a 5308 
                              
                              
                                 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel
                              
                              
                                 Fabricação a partir de (37):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias destinadas ao fabrico do papel
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 5309  a 5311 
                              
                              
                                 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Que contenham fios de borracha
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios simples (38)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (39):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fios de cairo,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fios de juta,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             papel
                                          
                                       ou
                                 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5401  a 5406 
                              
                              
                                 Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais
                              
                              
                                 Fabricação a partir de (40):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias destinadas ao fabrico do papel
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 5407  e 5408 
                              
                              
                                 Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Que contenham fios de borracha
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios simples (41)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (42):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fios de cairo,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             papel
                                          
                                       ou
                                 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5501  a 5507 
                              
                              
                                 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matéria químicas ou de pastas têxteis
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5508  a 5511 
                              
                              
                                 Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
                              
                              
                                 Fabricação a partir de (43):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             seda crua ou desperdícios de seda, cardada ou penteada ou preparada de outro modo para fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias destinadas ao fabrico do papel
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 5512  a 5516 
                              
                              
                                 Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Que contenham fios de borracha
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios simples (44)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (45):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fios de cairo,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             papel
                                          
                                       ou
                                 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 56
                              
                              
                                 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de (46):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fios de cairo,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias destinadas ao fabrico do papel
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 5602 
                              
                              
                                 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Feltros agulhados
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (47):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis.
                                          
                                       No entanto:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             filamentos de polipropileno da posição 5402 ,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras de polipropileno das posições 5503  ou 5506 , ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501 ,
                                          
                                       cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (48):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas de caseína
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis.
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 5604 
                              
                              
                                 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404  ou 5405 , impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios e cordas de borracha não revestidos de matérias têxteis
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (49):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias destinadas ao fabrico do papel
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 5605 
                              
                              
                                 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404  ou 5405 , combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal
                              
                              
                                 Fabricação a partir de (50):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias destinadas ao fabrico do papel
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 5606 
                              
                              
                                 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404  ou 5405 , revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605  e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de cadeia (chaînette)
                              
                              
                                 Fabricação a partir de (51):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias destinadas ao fabrico do papel
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 57
                              
                              
                                 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             De feltros agulhados
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (52):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis.
                                          
                                       No entanto:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             filamentos de polipropileno da posição 5402 ,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras de polipropileno das posições 5503  ou 5506 , ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501 ,
                                          
                                       cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                 Pode ser utilizado tecido de juta como suporte
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             De outros feltros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (53):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis.
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (54):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fios de cairo ou de juta,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fios sintéticos ou filamentos artificiais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação
                                          
                                       Pode ser utilizado tecido de juta como suporte
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 58
                              
                              
                                 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados; exceto:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Combinados com fios de borracha
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios simples (55)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (56):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis.
                                          
                                       ou
                                 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5805 
                              
                              
                                 Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5810 
                              
                              
                                 Bordados em peça, em tiras ou em motivos
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 5901 
                              
                              
                                 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante
                              
                              
                                 Fabricação a partir de fios
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5902 
                              
                              
                                 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Que contenham não mais de 90 %, em peso, de têxteis
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matéria químicas ou de pastas têxteis
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5903 
                              
                              
                                 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902 
                              
                              
                                 Fabricação a partir de fios
                                 ou
                                 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5904 
                              
                              
                                 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados
                              
                              
                                 Fabricação a partir de fios (57)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5905 
                              
                              
                                 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (58):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fios de cairo,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis.
                                          
                                       ou
                                 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5906 
                              
                              
                                 Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902 :
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Tecidos de malha
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (59):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis.
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90 %, em peso, de têxteis
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias químicas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5907 
                              
                              
                                 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes
                              
                              
                                 Fabricação a partir de fios
                                 ou
                                 Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5908 
                              
                              
                                 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Camisas de incandescência, impregnadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de tecidos tubulares tricotados
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 5909  a 5911 
                              
                              
                                 Produtos e artefactos de matérias têxteis para usos técnicos:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Discos e anéis para polir, exceto de feltro da posição 5911 
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios ou trapos ou retalhos da posição 6310 .
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Tecidos, mesmo feltrados, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou para outros usos técnicos, mesmo impregnados ou revestidos, tubulares ou sem fim, com urdidura e/ou trama simples ou múltiplas, ou tecidos planos, com urdidura e/ou trama múltiplas da posição 5911 
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (60):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fios de cairo,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             das seguintes matérias:
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             fios de politetrafluoroetileno (61),
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica,
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico,
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             fios de politetrafluoroetileno (62),
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             fios de fibras têxteis sintéticas de poli(p-fenilenotereftalamida),
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             fios de fibra de vidro, revestidos com resina de fenol ou por enrolamento com fios acrílicos (63),
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             monofilamentos de co-poliésteres de um poliéster e de uma resina de ácido tereftalático e 1,4 – ciclo-hexane-dietanol e ácido isoftálico,
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, ou
                                          
                                       
                                             - -
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (64):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fios de cairo,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis.
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 60
                              
                              
                                 Tecidos de malha
                              
                              
                                 Fabricação a partir de (65):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis.
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 61 (66)
                                 
                              
                              
                                 Vestuário e seus acessórios, de malha:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais peças de tecidos de malhas cortados, ou fabricados já com a configuração própria
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios (67)
                                     (68)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (69):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis.
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 62 (70)
                                 
                              
                              
                                 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de fios (71)
                                     (72)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 6202 , ex 6204 , ex 6206 , ex 6209  e ex 6211 
                              
                              
                                 Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados
                              
                              
                                 Fabricação a partir de fios (73)
                                 
                                 ou
                                 Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica (74).
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 6210  e ex 6216 
                              
                              
                                 Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado
                              
                              
                                 Fabricação a partir de fios (75)
                                 
                                 ou
                                 Fabricação a partir de tecidos não revestidos cujo valor não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica (76)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 6213  e 6214 
                              
                              
                                 Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Bordados
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios simples crus (77)
                                     (78)
                                 
                                 ou
                                 Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica (79)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios simples crus (80)
                                     (81)
                                 
                                 ou
                                 Confeção seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor total dos tecidos não estampados das posições 6213  e 6214  utilizados não exceda 47,5 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 6217 
                              
                              
                                 Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212 :
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Bordados
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios (82)
                                 
                                 ou
                                 Fabricação a partir de tecidos não bordados cujo valor não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica (83)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios (84)
                                 
                                 ou
                                 Fabricação a partir de tecidos não revestidos cujo valor não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica (85)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Entretelas para golas e punhos talhadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios (86)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 63
                              
                              
                                 Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 6301  a 6304 
                              
                              
                                 Cobertores e mantas, roupas de cama, etc.; cortinados etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             De feltro, de falsos tecidos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (87):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis.
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros:
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             - -
                                          
                                          
                                             Bordados
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios simples crus (88)
                                     (89)
                                 
                                 ou
                                 Fabricação a partir de tecido não bordado (exceto de malha) cujo valor não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             - -
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios simples crus (90)
                                     (91)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 6305 
                              
                              
                                 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem
                              
                              
                                 Fabricação a partir de (92):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis.
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 6306 
                              
                              
                                 Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             De falsos tecidos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de (93)
                                     (94):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             fibras naturais, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             matérias químicas ou pastas têxteis.
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de fios simples crus (95)
                                     (96)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 6307 
                              
                              
                                 Outros artefactos confecionados, incluindo os moldes para vestuário
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 6308 
                              
                              
                                 Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho
                              
                              
                                 Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica.
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 6401 
                              
                              
                                 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Com valor aduaneiro superior a 10 euros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Com valor aduaneiro de 10 euros ou menos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e as partes superiores da posição 6406 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 6402 
                              
                              
                                 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Com valor aduaneiro superior a 8 euros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Com valor aduaneiro de 8 euros ou menos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e as partes superiores da posição 6406 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 6403 
                              
                              
                                 Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Com valor aduaneiro superior a 24 euros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Com valor aduaneiro de 24 euros ou menos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e as partes superiores da posição 6406 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 6404 
                              
                              
                                 Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Com valor aduaneiro superior a 13 euros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Com valor aduaneiro de 13 euros ou menos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e as partes superiores da posição 6406 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 6405 
                              
                              
                                 Outro calçado
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Com valor aduaneiro superior a 9 euros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto os conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Com valor aduaneiro de 9 euros ou menos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e as partes superiores da posição 6406 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 6406 
                              
                              
                                 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 65
                              
                              
                                 Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 6505 
                              
                              
                                 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas
                              
                              
                                 Fabricação a partir de fios ou fibras têxteis (97)
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 66
                              
                              
                                 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e suas partes; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 6601 
                              
                              
                                 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 67
                              
                              
                                 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 68
                              
                              
                                 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 6802 
                              
                              
                                 Mármore, travertino e alabastro
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 2515 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 6803 
                              
                              
                                 Obras de ardósia natural ou aglomerada
                              
                              
                                 Fabricação a partir de ardósia natural trabalhada
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 6812 
                              
                              
                                 Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou de misturas à base de amianto e carbonato de magnésio
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 6814 
                              
                              
                                 Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias
                              
                              
                                 Fabricação a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 69
                              
                              
                                 Produtos cerâmicos
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 70
                              
                              
                                 Vidro e suas obras; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 7003 , ex 7004  e ex 7005 
                              
                              
                                 Vidro com camada não refletora
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias da posição 7001 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7006 
                              
                              
                                 Vidro das posições 7003 , 7004  ou 7005 , recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Substratos de chapa de vidro, revestidos com uma película dielétrica fina, e de um grau de semi-condutores em conformidade com as normas SEMI (98)
                                             
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de substratos inertes de chapas de vidro da posição 7006 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias da posição 7001 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7007 
                              
                              
                                 Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias da posição 7001 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7008 
                              
                              
                                 Vidros isolantes de paredes múltiplas
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias da posição 7001 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7009 
                              
                              
                                 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias da posição 7001 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7010 
                              
                              
                                 Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservação; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                                 ou
                                 Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7013 
                              
                              
                                 Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010  ou 7018 )
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                                 ou
                                 Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                 ou
                                 Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objetos de vidro soprados à mão, desde que o valor total desses objetos não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 7019 
                              
                              
                                 Obras (exceto fios) de fibras de vidro
                              
                              
                                 Fabricação a partir de:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings), não coloridas, ou fios cortados, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             lã de vidro
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 71
                              
                              
                                 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 7101 
                              
                              
                                 Pérolas naturais ou cultivadas, combinadas e enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 7102 , ex 7103  e ex 7104 
                              
                              
                                 Pedras preciosas ou semipreciosas (naturais, sintéticas ou reconstituídas)
                              
                              
                                 Fabricação a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7106 , 7108  e 7110 
                              
                              
                                 Metais preciosos:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Em bruto
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 7106 , 7108  e 7110 
                                 ou
                                 Separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7106 , 7108  ou 7110 
                                 ou
                                 Liga de metais preciosos das posições 7106 , 7108  ou 7110  entre si ou com metais comuns
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Em formas semimanufaturadas ou em pó
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de metais preciosos, em formas brutas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 7107 , ex 7109  e ex 7111 
                              
                              
                                 Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas semimanufaturadas
                              
                              
                                 Fabricação a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7116 
                              
                              
                                 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7117 
                              
                              
                                 Bijutarias
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                                 ou
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 Fabricação a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 72
                              
                              
                                 Ferro fundido, ferro e aço; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7207 
                              
                              
                                 Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias das posições 7201 , 7202 , 7203 , 7204 , 7205  ou 7206 10 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7208  a 7216 
                              
                              
                                 Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de ferro ou aço não ligado
                              
                              
                                 Fabricação a partir de ferro ou aço não ligado em lingotes ou de outros produtos semimanufaturados das posições 7206  ou 7207 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7217 
                              
                              
                                 Fios de ferro ou aço não ligado
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7207 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 7218 91  e ex 7218 99 
                              
                              
                                 Produtos semimanufaturados
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias das posições 7201 , 7202 , 7203 , 7204 , 7205  ou 7218 10 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7219  a 7222 
                              
                              
                                 Produtos laminados planos, fio-máquina, barras e perfis, de aço inoxidável
                              
                              
                                 Fabricação a partir de lingotes ou outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas da posição 7218 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7223 
                              
                              
                                 Fios de aço inoxidável
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7218 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 7224 90 
                              
                              
                                 Produtos semimanufaturados
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias das posições 7201 , 7202 , 7203 , 7204 , 7205  ou 7224 10 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7225  a 7228 
                              
                              
                                 Produtos laminados planos, fio-máquina; barras e perfis, barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado
                              
                              
                                 Fabricação a partir de lingotes ou outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas das posições 7206 , 7207 , 7218  ou 7224 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7229 
                              
                              
                                 Fios de outras ligas de aço
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias semimanufaturadas da posição 7224 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 73
                              
                              
                                 Obras de ferro fundido, ferro ou aço; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 7301 
                              
                              
                                 Estacas-pranchas
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias da posição 7206 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7302 
                              
                              
                                 Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias da posição 7206 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7304 , 7305  e 7306 
                              
                              
                                 Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias das posições 7206 , 7207 , 7218  ou 7224 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 7307 
                              
                              
                                 Acessórios para tubos de aço inoxidável (ISO n.o X5CrNiMo 1712 ), que consistem em várias partes
                              
                              
                                 Torneamento, perfuração, mandrilagem ou escariagem, roscagem, rebarbagem de pedaços de metal forjado, desde que o valor total dos pedaços de metal forjado não exceda 35 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7308 
                              
                              
                                 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 ; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 7315 
                              
                              
                                 Correntes antiderrapantes
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 7315  utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 74
                              
                              
                                 Cobre e suas obras; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 7401 
                              
                              
                                 Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7402 
                              
                              
                                 Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7403 
                              
                              
                                 Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Cobre afinado
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Ligas de cobre e cobre afinado contendo outros elementos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de cobre afinado, em formas brutas, desperdícios, resíduos e sucata
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7404 
                              
                              
                                 Desperdícios e resíduos, de chumbo
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7405 
                              
                              
                                 Ligas-mães de cobre
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7413 
                              
                              
                                 Cordas, cabos, entrançados e artefactos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto.
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 75
                              
                              
                                 Níquel e suas obras, exceto:
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 7501  a 7503 
                              
                              
                                 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios e resíduos de níquel
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 76
                              
                              
                                 Alumínio e suas obras; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 7601 
                              
                              
                                 Alumínio em formas brutas
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       ou
                                 Fabricação por tratamento térmico ou eletrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios e resíduos de alumínio
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7602 
                              
                              
                                 Desperdícios e resíduos, de alumínio
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7607  (99)
                                 
                              
                              
                                 Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 7606 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7610  e 7614 
                              
                              
                                 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 ; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções; Cordas, cabos, entrançados e artefactos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 7616 
                              
                              
                                 Outras obras de alumínio que não gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, chapas e tiras, distendidas, de alumínio
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas gaze, telas metálicas, grades e redes, tecido de armação e semelhantes (incluindo as telas contínuas ou sem fim) de fios de alumínio, ou chapas e tiras, distendidas, de alumínio; e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 77
                              
                              
                                 Reservado para eventual utilização futura no SH
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 78
                              
                              
                                 Chumbo e suas obras; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 7801 
                              
                              
                                 Chumbo em formas brutas:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Chumbo afinado
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de chumbo de obra
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 7802 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7802 
                              
                              
                                 Desperdícios e resíduos, de chumbo
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 79
                              
                              
                                 Zinco e suas obras; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 7901 
                              
                              
                                 Zinco em formas brutas
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 7902 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 7902 
                              
                              
                                 Desperdícios e resíduos, de zinco
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 80
                              
                              
                                 Estanho e suas obras; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 8001 
                              
                              
                                 Estanho em formas brutas
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 8002 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8002  e 8007 
                              
                              
                                 Desperdícios e resíduos, de estanho; outras obras de estanho
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 81
                              
                              
                                 Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros metais comuns, trabalhados, e suas obras
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 82
                              
                              
                                 Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8206 
                              
                              
                                 Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202  a 8205 , acondicionadas em sortidos para venda a retalho
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8202  a 8205 . Contudo, as ferramentas das posições 8202  a 8205  podem ser incluídas no sortido, desde que o seu valor não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8207 
                              
                              
                                 Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 8208 
                              
                              
                                 Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 8211 
                              
                              
                                 Facas (exceto as da posição 8208 ) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. No entanto, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8214 
                              
                              
                                 Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8215 
                              
                              
                                 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 83
                              
                              
                                 Obras diversas de metais comuns; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 8302 
                              
                              
                                 Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para construções, e fechos automáticos para portas
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 8302 , desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 8306 
                              
                              
                                 Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 8306 , desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 84
                              
                              
                                 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                                 ex 8401 
                              
                              
                                 Elementos combustíveis para reatores nucleares
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8402 
                              
                              
                                 Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas “de água superaquecida”
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8403  e ex 8404 
                              
                              
                                 Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402 , e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento central
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 8403  e 8404 
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8406 
                              
                              
                                 Turbinas a vapor
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8407 
                              
                              
                                 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8408 
                              
                              
                                 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8409 
                              
                              
                                 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407  ou 8408 
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8411 
                              
                              
                                 Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8412 
                              
                              
                                 Outros motores e máquinas motrizes
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 8413 
                              
                              
                                 Bombas volumétricas rotativas
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 8414 
                              
                              
                                 Ventiladores industriais e semelhantes
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8415 
                              
                              
                                 Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8418 
                              
                              
                                 Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 8415 
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias da posição do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 8419 
                              
                              
                                 Máquinas e aparelhos destinados às indústrias da madeira, da pasta de papel e do cartão
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8420 
                              
                              
                                 Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8423 
                              
                              
                                 Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8424 
                              
                              
                                 Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8425  a 8428 
                              
                              
                                 Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431  utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8429 
                              
                              
                                 
                                    Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras (scrapers), pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Rolos ou cilindros compressores
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431  utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8430 
                              
                              
                                 Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431  utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 8431 
                              
                              
                                 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressores
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8439 
                              
                              
                                 Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8441 
                              
                              
                                 Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 8443 
                              
                              
                                 Impressoras para máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, máquinas automáticas para processamento de dados, máquinas de tratamento de texto, etc.)
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8444  a 8447 
                              
                              
                                 Máquinas destas posições utilizadas na indústria têxtil
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 8448 
                              
                              
                                 Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444  e 8445 
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8452 
                              
                              
                                 Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440 ; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (sem motor) não exceda o valor de todas as matérias originárias utilizadas, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             os mecanismos de tensão do fio, de crochet e de ziguezague utilizados são originários
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8456  a 8466 
                              
                              
                                 Máquinas e máquinas-ferramentas e suas partes e acessórios, das posições 8456  a 8466 , exceto para:
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 8456 
                              
                              
                                 Máquinas de corte a jato de água
                              
                              
                                 Fabrico:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do produto e da posição 8466 , e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                          
                                       
                              
                                 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                                 ex 8466 
                              
                              
                                 Partes de máquinas de corte a jato de água
                              
                              
                                 Fabrico:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto as do produto e da posição 8456 , e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
                                          
                                       
                              
                                 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                                 8470  a 8472 
                              
                              
                                 Máquinas e aparelhos de escritório (máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadoras, agrafadoras, por exemplo)
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8480 
                              
                              
                                 Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8482 
                              
                              
                                 Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8484 
                              
                              
                                 Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 8486 
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por electroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; suas partes e acessórios
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para trabalhar metais: arquear, dobrar, endireitar, aplanar; suas partes e acessórios
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro; suas partes e acessórios
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Instrumentos de traçado utilizados como aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos e suas partes e acessórios
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Moldes, para moldagem por injeção ou por compressão
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431  utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8487 
                              
                              
                                 Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características elétricas
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 85
                              
                              
                                 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios; exceto
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8501 
                              
                              
                                 Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8503  utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8502 
                              
                              
                                 Grupos eletrogéneos e conversores rotativos, elétricos
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8501  utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 8504 
                              
                              
                                 Unidades de alimentação de máquinas automáticas para processamento de dados
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8506 
                              
                              
                                 Pilhas e baterias de pilhas, elétricas
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8507 
                              
                              
                                 Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8510 
                              
                              
                                 Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8516 
                              
                              
                                 Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 8545 
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas outras matérias, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 8517 
                              
                              
                                 Outros aparelhos para transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes sem fio (tal como uma rede local ou uma rede de área alargada), exceto os aparelhos das posições 8443 , 8525 , 8527  ou 8528 
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 8518 
                              
                              
                                 Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nos seus recetáculos; amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8519 
                              
                              
                                 Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8521 
                              
                              
                                 Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8522 
                              
                              
                                 Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519  a 8521 
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8523 
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do Capítulo 37
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, exceto os produtos do Capítulo 37
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8523  utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Matrizes e moldes galvânicos para a fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8523  utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Cartões de acionamento por aproximação e “cartões inteligentes”, com dois ou mais circuitos integrados eletrónicos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             “Cartões inteligentes” com um circuito eletrónico integrado
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8541  e 8542  utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       ou
                                 A operação de difusão, na qual os circuitos integrados são formados por um substrato semicondutor através da introdução seletiva de um dopante apropriado, mesmo montados e/ou ensaiados num país que não os referidos no artigo 3.o
                                 
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8525 
                              
                              
                                 Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, aparelhos fotográficos digitais e câmaras de vídeo
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8526 
                              
                              
                                 Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8527 
                              
                              
                                 Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8528 
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471 
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8529 
                              
                              
                                 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525  a 8528 :
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos de gravação ou de reprodução som e imagens (vídeo)
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão, dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471 
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outras
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8531 
                              
                              
                                 Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 8512  ou 8530 
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8535 
                              
                              
                                 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1 000  V
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8538  utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8536 
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos para uma tensão não superior a 1 000  V;
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas:
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             - -
                                          
                                          
                                             De plástico
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             - -
                                          
                                          
                                             De cerâmica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             - -
                                          
                                          
                                             De cobre
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 8537 
                              
                              
                                 Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535  ou 8536 , para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517 
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 8541 
                              
                              
                                 Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores, exceto os discos (wafers) ainda não cortados em microchapas
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 8542 
                              
                              
                                 Circuitos integrados eletrónicos
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Circuitos integrados monolíticos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             —na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8541  e 8542  utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       ou
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 A operação de difusão, na qual os circuitos integrados são formados por um substrato semicondutor através da introdução seletiva de um dopante apropriado, mesmo montados e/ou ensaiados num país que não os referidos no artigo 3.o
                                 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Múltiplos chips que são partes de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8541  e 8542  utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8544  (100)
                                 
                              
                              
                                 Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8545 
                              
                              
                                 Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos elétricos
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8546 
                              
                              
                                 Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8547 
                              
                              
                                 Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546 ; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8548 
                              
                              
                                 Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Microconjuntos eletrónicos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8541  e 8542  utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 86
                              
                              
                                 Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8608 
                              
                              
                                 Material fixo de vias-férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex Capítulo 87
                              
                              
                                 Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 8709 
                              
                              
                                 Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8710 
                              
                              
                                 Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8711 
                              
                              
                                 Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 8712 
                              
                              
                                 Bicicletas sem rolamentos de esferas
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 8714 
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8715 
                              
                              
                                 Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8716 
                              
                              
                                 Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex Capítulo 88
                              
                              
                                 Aeronaves e aparelhos aéreos ou espaciais, e suas partes; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 8804 
                              
                              
                                 Paraquedas giratórios
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 8804 
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 8805 
                              
                              
                                 Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 Capítulo 89
                              
                              
                                 Embarcações e estruturas flutuantes
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os cascos da posição 8906 
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex Capítulo 90
                              
                              
                                 Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 9001 
                              
                              
                                 Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544 ; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9002 
                              
                              
                                 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9004 
                              
                              
                                 Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 9005 
                              
                              
                                 Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos, e suas armações, exceto os telescópios astronómicos refratores e suas armações
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica; e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 9006 
                              
                              
                                 Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas de ignição elétrica
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 9007 
                              
                              
                                 Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 9011 
                              
                              
                                 Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojecção
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 9014 
                              
                              
                                 Outros instrumentos e aparelhos de navegação
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9015 
                              
                              
                                 Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9016 
                              
                              
                                 Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9017 
                              
                              
                                 Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9018 
                              
                              
                                 Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia ou escarrador
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 9018 
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 9019 
                              
                              
                                 Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 9020 
                              
                              
                                 Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 9024 
                              
                              
                                 Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9025 
                              
                              
                                 Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9026 
                              
                              
                                 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014 , 9015 , 9028  ou 9032 
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9027 
                              
                              
                                 Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espetrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9028 
                              
                              
                                 Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Partes e acessórios
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 9029 
                              
                              
                                 Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014  ou 9015 ; estroboscópios
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9030 
                              
                              
                                 Osciloscópios, analisadores de espetro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9031 
                              
                              
                                 Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; projetores de perfis
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9032 
                              
                              
                                 Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9033 
                              
                              
                                 Partes e acessórios, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 91
                              
                              
                                 Artigos de relojoaria; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9105 
                              
                              
                                 Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto de mecanismo de pequeno volume
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 9109 
                              
                              
                                 Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 9110 
                              
                              
                                 Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria
                              
                              
                                 Fabricação na qual:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 9114  utilizadas não excede 10 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 9111 
                              
                              
                                 Caixas de relógios das posições 9101  ou 9102 , e suas partes
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 9112 
                              
                              
                                 Caixas de outros aparelhos de relojoaria, e suas partes
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 9113 
                              
                              
                                 Pulseiras de relógios, e suas partes:
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             De metais comuns, mesmo dourados ou prateados, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                       
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 92
                              
                              
                                 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 Capítulo 93
                              
                              
                                 Armas e munições; suas partes e acessórios
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 94
                              
                              
                                 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 ex 9401  e ex 9403 
                              
                              
                                 Móveis de metais comuns, com tecido de algodão não guarnecido com um peso máximo de 300 g/m2
                                 
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                                 ou
                                 Fabricação a partir de tecidos de algodão que se apresentem numa forma própria para utilização nas matérias das posições 9401  ou 9403 , desde que:
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                  
                              
                              
                                  
                              
                              
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25 % do preço do produto à saída da fábrica, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             todas as matérias utilizadas sejam originárias e estejam classificadas numa posição diferente das posições 9401  ou 9403 
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 9405 
                              
                              
                                 Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                           
                                 9406 
                              
                              
                                 Construções pré-fabricadas
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 95
                              
                              
                                 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 9503 
                              
                              
                                 Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 9506 
                              
                              
                                 Tacos de golfe e suas partes
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. No entanto, podem ser utilizados esboços para a fabricação de cabeças de tacos de golfe
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex Capítulo 96
                              
                              
                                 Obras diversas; exceto:
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 9601  e ex 9602 
                              
                              
                                 Obras de matérias animais, vegetais ou minerais de entalhar
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias trabalhadas da posição do produto
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 9603 
                              
                              
                                 Vassouras e escovas (com exceção de vassouras e semelhantes e escovas feitas de pelo de marta ou de esquilo), vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas; bonecas e rolos para pintura, rolos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9605 
                              
                              
                                 Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas
                              
                              
                                 Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9606 
                              
                              
                                 Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 9608 
                              
                              
                                 Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609 
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias das subposições 9608 91  ou 9608 99 
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9609 
                              
                              
                                 Lápis (exceto os da posição 9608 ), minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9612 
                              
                              
                                 Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa
                              
                              
                                 Fabricação:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço do produto à saída da fábrica
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 9613 
                              
                              
                                 Isqueiros piezoelétricos
                              
                              
                                 Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 9613  utilizadas não excede 30 % do preço do produto à saída da fábrica
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 ex 9614 
                              
                              
                                 Cachimbos incluindo os fornilhos
                              
                              
                                 Fabricação a partir de esboços
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 9619 
                              
                              
                                 Pensos (Absorventes) e tampões higiénicos, cueiros e fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de qualquer matéria
                              
                              
                                 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
                              
                              
                                 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
                              
                           
                                 Capítulo 97
                              
                              
                                 Objetos de arte, de coleção ou antiguidades
                              
                              
                                 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto»
                              
                              
                                  
                              
                           
               
            
            
               (1)  Ver nota introdutória 8.
            
               (2)  Ver nota introdutória 8.
            
               (3)  Ver nota introdutória 8.
            
               (4)  Ver nota introdutória 8.
            
               (5)  Ver nota introdutória 8.
            
               (6)  Ver nota introdutória 8.
            
               (7)  Ver nota introdutória 8.
            
               (8)  Ver nota introdutória 8.
            
               (9)  Ver nota 1 do apêndice 2A para a posição ex 1604.
            
               (10)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
            
               (11)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver nota introdutória 7.2.
            
               (12)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver nota introdutória 7.2.
            
               (13)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver nota introdutória 7.2.
            
               (14)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
            
               (15)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
            
               (16)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
            
               (17)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
            
               (18)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
            
               (19)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (20)  Segundo a nota 3 do capítulo 32, estas preparações são as dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, desde que não estejam classificadas noutra posição do capítulo 32.
            
               (21)  Entende-se por “grupo” qualquer parte da posição separada por um ponto e vírgula.
            
               (22)  Relativamente às condições especiais referentes ao “tratamento definido”, ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
            
               (23)  No caso de produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.
            
               (24)  No caso de produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.
            
               (25)  No caso de produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.
            
               (26)  Ver nota 2 do apêndice 2A para a posição ex 3920.
            
               (27)  Ver nota 3 do apêndice 2A para as posições 4810, ex 4811, 4816, 4817, ex 4818, ex 4819, ex 4820 e ex 4823.
            
               (28)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (29)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (30)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (31)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (32)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (33)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (34)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (35)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (36)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (37)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (38)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (39)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (40)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (41)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (42)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (43)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (44)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (45)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (46)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (47)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (48)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (49)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (50)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (51)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (52)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (53)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (54)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (55)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (56)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (57)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (58)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (59)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (60)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (61)  A utilização desta matéria está limitada à fabricação de tecidos dos tipos utilizados na maquinaria para fabrico de papel.
            
               (62)  A utilização desta matéria está limitada à fabricação de tecidos dos tipos utilizados na maquinaria para fabrico de papel.
            
               (63)  A utilização desta matéria está limitada à fabricação de tecidos dos tipos utilizados na maquinaria para fabrico de papel.
            
               (64)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (65)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (66)  Ver nota 4 do apêndice 2A para as posições específicas do capítulo 61.
            
               (67)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (68)  Ver nota introdutória 6.
            
               (69)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (70)  Ver nota 4 do apêndice 2A para as posições específicas do capítulo 62.
            
               (71)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (72)  Ver nota introdutória 6.
            
               (73)  Ver nota introdutória 6.
            
               (74)  Ver nota introdutória 6.
            
               (75)  Ver nota introdutória 6.
            
               (76)  Ver nota introdutória 6.
            
               (77)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (78)  Ver nota introdutória 6.
            
               (79)  Ver nota introdutória 6.
            
               (80)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (81)  Ver nota introdutória 6.
            
               (82)  Ver nota introdutória 6.
            
               (83)  Ver nota introdutória 6.
            
               (84)  Ver nota introdutória 6.
            
               (85)  Ver nota introdutória 6.
            
               (86)  Ver nota introdutória 6.
            
               (87)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (88)  Ver nota introdutória 6.
            
               (89)  Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas diretamente com esse corte), ver nota introdutória 6.
            
               (90)  Ver nota introdutória 6.
            
               (91)  Relativamente aos artefactos de malha, sem elástico nem borracha, obtidos por costura ou reunião de partes de malha (cortadas ou tricotadas diretamente com esse corte), ver nota introdutória 6.
            
               (92)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (93)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (94)  Ver nota introdutória 6.
            
               (95)  As condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota introdutória 5.
            
               (96)  Ver nota introdutória 6.
            
               (97)  Ver nota introdutória 6.
            
               (98)  SEMII - Semiconductor Equipment and Materials Institute Incorporated.
            
               (99)  Ver nota 5 do apêndice 2A para a subposição 7607 20.
            
               (100)  Ver nota 5 do apêndice 2A para as subposições 8544 30, 8544 42, 8544 49 e 8544 60.