CELEX: 32016D1147
Language: pt
Date: 2016-07-12 00:00:00
Title: Decisão (UE, Euratom) 2016/1147 do Conselho, de 12 de julho de 2016, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Bélgica

14.7.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 189/58
            
         DECISÃO (UE, Euratom) 2016/1147 DO CONSELHO
   de 12 de julho de 2016
   que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Bélgica
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,
   Tendo em conta a proposta do Governo belga,
   Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 18 de setembro de 2015 e 1 de outubro de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE, Euratom) 2015/1600 (1) e (UE, Euratom) 2015/1790 (2), que nomeiam os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência do termo do mandato de Rudi THOMAES,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Paul SOETE, Ancien Administrateur délégué d'AGORIA, é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2020.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de julho de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         P. KAŽIMÍR
      
   
   
      (1)  Decisão (UE, Euratom) 2015/1600 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 248 de 24.9.2015, p. 53).
   
      (2)  Decisão (UE, Euratom) 2015/1790 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 260 de 7.10.2015, p. 23).