CELEX: 31998R1109
Language: pt
Date: 1998-05-29 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 1109/98 da Comissão de 29 de Maio de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária

30. 5. 98             PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             L 157/31
                                  REGULAMENTO (CE) Në 1109/98 DA COMISSÃO
                                                 de 29 de Maio de 1998
                 que altera o Regulamento (CEE) në 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao
                 fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealí-
                                             feros de origem comunitária
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          ao abastecimento dos DU nos montantes referidos no
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             anexo;
Europeia,
                                                               Considerando que as medidas previstas no presente regu-
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 3763/91 do               lamento estão em conformidade com o parecer do
Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, que estabelece            Comité de Gestão dos Cereais,
medidas específicas relativas a determinados produtos
agrícolas a favor dos departamentos franceses ultramarinos
(DU) (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Regulamento (CE) në 2598/95 (2), e, nomeadamente, o në
6 do seu artigo 2ë,
                                                                                       Artigo 1ë
Considerando que os montantes das ajudas ao forneci-
mento em produtos cerealíferos dos departamentos fran-         O anexo do Regulamento (CEE) në 391/92 alterado é
ceses ultramarinos foram fixados pelo Regulamento (CEE)        substituído pelo anexo do presente regulamento.
në 391/92 da Comissão (3), com a última redacção que lhe
foi dada pelo Regulamento (CE) në 876/98 (4); que, ante-                               Artigo 2ë
cedendo as alterações das cotações e dos preços no sector
dos cereais na parte europeia da Comunidade e no               O presente regulamento entra em vigor em 1 de Junho de
mercado mundial, é conveniente fixar de novo as ajudas         1998.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 29 de Maio de 1998.
                                                                            Pela Comissão
                                                                            Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comissão
(1) JO L  356 de 24. 12. 1991, p. 1.
(2) JO L  267 de 9. 11. 1995, p. 1.
(3) JO L  43 de 19. 2. 1992, p. 23.
(4) JO L  124 de 25. 4. 1998, p. 9.
 ---pagebreak--- L 157/32     PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  30. 5. 98
                                                     ANEXO
         do regulamento da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CEE) në
         391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses
                         ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária
                                                                                      (Em ecus por tonelada)
                                                              Montante da ajuda
                      Produto                                      Destino
                   (código NC)
                                                                              Guiana
                                          Guadalupe      Martinica                             Reunião
                                                                             francesa
         Trigo mole
         (1001 90 99)                      32,00          32,00               32,00             35,00
         Cevada
         (1003 00 90)                      59,00          59,00               59,00             62,00
         Milho
         (1005 90 00)                      44,00          44,00               44,00             47,00
         Trigo duro
         (1001 10 00)                      12,00          12,00               12,00             16,00