CELEX: 32021D1954
Language: pt
Date: 2021-11-09 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2021/1954 do Conselho de 9 de novembro de 2021 que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Bélgica

11.11.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 398/27
               
            
         DECISÃO (UE) 2021/1954 DO CONSELHO
         de 9 de novembro de 2021
         que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Bélgica
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
         Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/853 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité Económico e Social Europeu (1),
         Tendo em conta a proposta do Governo belga,
         Após consulta à Comissão Europeia,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 300.o, n.o 2, do Tratado, o Comité Económico e Social é composto por representantes das organizações de empregadores, de trabalhadores e de outros atores representativos da sociedade civil, em especial nos domínios socioeconómico, cívico, profissional e cultural.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 2 de outubro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/1392 (2) que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia ao mandato de Sophie GRENADE.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O Governo belga propôs para o Comité Económico e Social Europeu na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2025, Miranda ULENS, Secrétaire générale de l’ABVV-FGTB, Federation Générale du Travail de Belgique (secretária-geral do sindicato ABVV-FGTB, Federação Geral do Trabalho da Bélgica),
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            É nomeada para o Comité Económico e Social Europeu na qualidade de membro pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2025, Miranda ULENS, Secrétaire générale de l’ABVV-FGTB, Federation Générale du Travail de Belgique (secretária-geral do sindicato ABVV-FGTB, Federação Geral do Trabalho da Bélgica).
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 9 de novembro de 2021.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               A. ŠIRCELJ
            
         
         
            (1)  JO L 139 de 27.5.2019, p. 15.
         
            (2)  Decisão (UE) 2020/1392 do Conselho, de 2 de outubro de 2020, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, e que revoga e substitui a Decisão do Conselho que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu para o período compreendido entre 21 de setembro de 2020 e 20 de setembro de 2025, adotada em 18 de setembro de 2020 (JO L 322 de 5.10.2020, p. 1).