CELEX: 
Language: pt
Date: 1989-04-28 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1053/89 do Conselho, de 13 de Março de 1989, relativo à aplicação da Decisão nº 6/88 do Comité Misto CEE-Áustria que adapta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria e determinados outros Acordos celebrados no mesmo contexto entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria, na sequência da introdução do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias #Decisão nº 6/88 do Comité Misto CEE-Áustria, de 16 de Dezembro de 1988, que adapta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria, bem como determinados outros Acordos celebrados no mesmo contexto entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria, na sequência da introdução do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias

28 . 4. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 117 / 1
                                                                I
                                  (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 1053/89 DO CONSELHO
                                                     de 13 de Março de 1989
                 relativo à aplicação da Decisão n? 6/88 do Comité Misto CEE-Áustria que adapta o Acordo
                 entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria e determinados outros
                 Acordos celebrados no mesmo contexto entre a Comunidade Económica Europeia e a
                 República da Áustria, na sequência da introdução do Sistema Harmonizado de Designação e
                                                   Codificação de Mercadorias
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113?,
                                                                                            Artigo 1 ?
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                   É aplicável na Comunidade a Decisão n? 6/88 do Comité
Considerando que a Comunidade assinou, em 22 de Julho              Misto CEE-Áustria .
de 1972, um Acordo com a República da Áustria (J), que
entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1973 ;                          O texto da decisão vem anexo ao presente regulamento.
Considerando que, por força do artigo 12?A do citado
Acordo, o Comité Misto adoptou a Decisão n? 6/88, que
adapta o Acordo, o Protocolo Adicional e determinados                                       Artigo 2?
Acordos sob forma de Troca de Cartas, na sequência da
introdução do Sistema Harmonizado de Designação e                  O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
Codificação de Mercadorias,                                        seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
                                                                   Comunidades Europeias.
Considerando que é necessário aplicar a referida decisão na
Comunidade,                                                        É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1988.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 13 de Março de 1989.
                                                                                      Pelo Conselho
                                                                                       O Presidente
                                                                                C. SOLCHAGA CATALAN
 (!) JO n? L 300 de 31 . 12. 1972, p. 2.
 ---documentbreak--- N? L 117 / 2                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28 . 4. 89
                                  DECISÃO N? 6/88 DO COMITÉ MISTO CEE-ÁUSTRIA
                                                    de 16de Dezembro de 1988
                 que adapta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria,
                 bem como determinados outros Acordos celebrados no mesmo contexto entre a
                 Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria, na sequência da introdução do
                             Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias
O COMITÉ MISTO CEE-ÁUSTRIA,                                                  « Artigo 2?
Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Economiea                         1.    O Acordo aplica-se aos produtos originários da
Europeia e a República da Áustria, assinado em Bruxelas                      Comunidade e da Áustria :
em 22 de Julho de 1972, a seguir denominado « Acordo » e,                    i) Dos Capítulos 25 a 97 do Sistema Harmonizado de
nomeadamente, o seu artigo 12?A,
                                                                                  Designação e Codificação de Mercadorias, com
                                                                                  exclusão dos produtos constantes do anexo I ;
Considerando que, na sequência da introdução do Sistema
Harmonizado de Designação e Codificação de Mercado­                          ii) Constantes do anexo II ;
rias, a Comunidade e a Áustria alteraram a nomenclatura
                                                                             iii) Constantes do Protocolo n? 2, tendo em conta as
das suas pautas aduaneiras ;
                                                                                  disposições especiais nesse Protocolo. «
Considerando que é conveniente, por isso, adaptar às                      2) O artigo 14?, n? 1 , primeiro parágrafo, do Acordo
referidas alterações as disposições do Acordo, do Protocolo              passa a ter a seguinte redacção :
Adicional ao Acordo, na sequência da adesão do Reino de
Espanha e da República Portuguesa à Comunidade, a                            « Artigo 14?
seguir denominado « Protocolo Adicional »,bem como
alguns convénios e Acordos sob forma de Troca de Cartas                       1.   A Comunidade reserva -se o direito de modificar o
que se referem à nomenclatura pautal,                                        regime dos produtos petrolíferos das posições 2710,
                                                                             2711 , ex 2712 (com exclusão da ozocerite, cera de
                                                                             lenhite ou de turfa) e 2713 do Sistema Harmonizado de
DECIDE :
                                                                             Designação e Codificação de Mercadorias quando
                                                                             adoptar uma definição comum da origem para os
                                                                             produtos petrolíferos, quando tomar decisões no
                          Artigo 1 ?                                         âmbito da política comercial comum para os produtos
                                                                             em causa ou quando o estabelecer de uma política
                                                                             energética comum. »
1 ) O n? 1 do artigo 29 do Acordo, passa a ter a seguinte
redacção :                                                                3)   O anexo do Acordo é substituído pelo seguinte anexo :
                                                                 « ANEXO 1
                                 Lista dos produtos referidos no artigo 29 , n? 1 , subalínea i), do Acordo
                     Codigo SH                                      Designação das mercadorias
                     3502            Albuminas, albuminatos e outros derivados das albuminas :
                  ex 3502 10         - Ovalbumina :
                                       - Excepto a imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana
                  ex 3502 90         - Outros :
                                       - Laetalbumina, excepto a imprópria ou tornada imprópria para alimentação
                                          humana
                     3505            Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo : amidos e féculas
                                     pré-gelatinizados ou esterificados ; colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina
                                     ou de outros amidos ou féculas modificados :
                  ex 3505 10         - Dextrina e outros amidos e féculas modificados :
                                       - com exclusão dos éteres e ésteres de amido ou de fécula excepto os solúveis em
                                          água
                     3505 20         - Colas
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 117 / 3
                  Código SH                                    Designação das mercadorias
                  3809           Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tintura ou de fixação de
                                 matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo : aprestos
                                 preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na
                                 indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não
                                 especificados nem compreendidos em outras posições :
                  3809 10        - À base de matérias amiláceas :
                                 - Outros :
              ex 3809 91               Dos tipos utilizados na indústria têxtil :
                                       - Contendo amido ou fécula, ou produtos provenientes do amido ou da fécula
              ex 3809 92               Dos tipos utilizados na indústria do papel :
                                       - Contendo amido ou fécula, ou produtos provenientes do amido ou da fécula
              ex 3809 99               Outros :
                                       - Contendo amido ou fécula, ou produtos provenientes do amido ou da fécula
                  3823           Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição ; produtos
                                 químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos
                                 os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem
                                 compreendidos em outras posições ; produtos residuais das indústrias químicas ou
                                 das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições :
              ex 3823 10         - Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição :
                                     - A base de amido ou de fécula ou de dextrina
               ex 3823 90        - Outros :
                                     - De teor global em açúcar, amido ou fécula, em produtos provenientes do amido
                                       ou da fécula ou em produtos das posições 0401 a 0404 igual ou superior a 30 % ,
                                       em peso
                  4501           Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada ; desperdícios de cortiça ;
                                 cortiça triturada, granulada ou pulverizada
                  5301           Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado, estopas e desperdícios de linho
                                  (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
                  5302           Cânhamo (Cannabis sativa L. ), em bruto ou trabalhado, mas não fiado ; estopas e
                                 desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) »
           4) É aditado ao Acordo o seguinte anexo II :
                                                             « ANEXOU
                             Lista dos produtos referidos no artigo 2?, n? 1, subalínea ii), do Acordo
                   Código SH                                    Designação das mercadorias
                   1404           Produtos vegetais não especificados nem compreendidos em outras posições :
                   1404 20        - « Línters » de algodão
                   1516           Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente
                                  hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados,
                                  mas não preparados de outro modo :
               ex 1516 20         - Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções :
                                     - Óleos de rícino hidrogenados, denominados « opalwax »
 ---pagebreak--- N? L 117 / 4                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28 . 4. 89
                       Código SH                                       Designação das mercadorias
                   ex 1518               Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados,
                                         desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente
                                         por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou
                                         preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de
                                         fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem
                                         compreendidas em outras posições :
                                         - Linoxina »
              5) O artigo 3? do Protocolo n? 2 passa a ter a seguinte redacção :
                  « Artigo 3?
                  1.    O presente Protocolo aplica-se igualmente às bebidas espirituosas das posições 2208 20 a
                  2208 90 (com exclusão do álcool etílico não desnaturado de valor volumétrico inferior a 80 %
                  vol.) do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias não referidas nos
                  Quadros I e II anexos ao citado Protocolo. As regras de redução tarifária aplicáveis a esses
                  produtos serão aprovadas pelo Comité Misto.
                  Quando forem definidas essas regras ou, posteriormente* o Comité Misto decidirá da eventual
                  inclusão de outros produtos dos Capítulos 1 a 24 do Sistema Harmonizado de Designação e
                  Codificação de Mercadorias que não sejam objecto de regulamentações agrícolas nas Partes
                  Contratantes.
                  2. Nessa ocasião, e se necessário, o Comité Misto completará o Protocolo n? 3 . »
               6) No Protocolo n? 2, o Quadro I é substituído pelo seguinte quadro :
                                                                   QUADRO I
                                                  COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
                                                                                                                              Taxa dos
    Código NC                                             Designação das mercadorias                                          direitos (*)
    0403            Leitelho, leite e nata coalhados , iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou
                    acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou
                    aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau :
    0403 10         - Iogurte :                                                                                         I
    0403 10 51            Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau                                                       MOB
           a 99
    0403 90         - Outros :
                                                                                                                        I
    0403 90 71            Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau                                                       MOB
           a 99
    0710            Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados :                          I
    0710 40         - Milho doce                                                                                                MOB
    0711            Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo : com gás sulfuroso ou água
                    salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a
                    sua conservação), mas impróprios para a alimentação neste estado :
    0711 90         - Outros produtos hortícolas ; mistura de produtos hortícolas :
                                                                                                                        I
{*) AD F/M        Direito adicional sobre a farinha.
    AD - S/Z      Direito adicional sobre o açúcar.
    MOB           Elemento móvel .
                                                                                                                           to
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 117 / 5
                                                                                                                       Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                          direitos
                      Produtos hortícolas :
     0710 90 30          Milho doce                                                                                     MOB
     1519        Ácidos gordos monocarboxílicos industriais ; óleos ácidos de refinação ; álcoois gordos
                 industriais :
                 - Ácidos gordos monocarboxílicos industriais :
     1519 13          Ácidos gordos do « tall oil »                                                                    isenção
     1702        Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras,
                 no estado sólido ; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes ; sucedâneos
                 do mel, mesmo misturados com mel natural ; açúcares e melaços caramelizados :
     1702 50     - Frutose quimicamente pura                                                                             8 %
     1702 90     - Outros, incluído o açúcar invertido :
     1702 90 10       Maltose quimicamente pura                                                                          8 %
     1704        Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco), sem cacau :
     1704 10     - Goma de mascar, mesmo revestida de açúcar                                                             MOB
                                                                                                                     max 23 %
     1704 90     - Outros
     1704 90 10       Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras
                      matérias                                                                                           12 %
     1704 90 30       Preparados denominados « chocolate branco »                                                        MOB
                                                                                                                     max 27 %
                                                                                                                     + AD S/Z
     1704 90 51       Outros                                                                                             MOB
           a 99                                                                                                      max 27 %
                                                                                                                     + AD S/Z
     1806        Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau :
     1806 10     - Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes                                           MOB
     1806 20     - Outras preparações em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido,
                    em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de
                    conteúdo superior a 2 kg :
     1806 20 10       De teor, em peso, de manteiga de cacau igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso,
                      de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 %          MOB
                                                                                                                     max 27 %
                                                                                                                      + AD S/Z
     1806 20 30       De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite igual
                      ou superior a 25 % e inferior a 31 %                                                               MOB
                                                                                                                     max 27 %
                                                                                                                      + AD S/Z
                 ■    Outras :
     1806 20 50          De teor, em peso, de manteiga de cacau igual ou superior a 18 %                                 MOB
                                                                                                                     max 27 %
                                                                                                                      + AD S/Z
     1806 20 70 ;•       Preparações denominadas « chocolate milk crumb »                                           6 % + MOB
     1806 20 90          Outras                                                                                          MOB
                                                                                                                      max 27 %
                                                                                                                      + AD S/Z
                - Outros, em tabletes, barras e bastões :
     1806 31          Recheados                                                                                          MOB
                                                                                                                      max 27 %
                                                                                                                      + AD S/Z
     1806 32          Não recheados                                                                                      MOB
                                                                                                                      max 27 %
                                                                                                                      + AD S/Z
     1806 90      - Outros :                                                                                             MOB
                                                                                                                      max 27 %
                                                                                                                      + AD S/Z
     1806 90 11       Chocolate e artigos de chocolate                                                                   MOB
           a 39                                                                                                       max 27 %
                                                                                                                      + AD S/Z
     1806 90 50       Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos, fabricados a partir de substitutos do
                      açúcar, contendo cacau                                                                             MOB
                                                                                                                      max 27 %
                                                                                                                      + AD S/Z
 ---pagebreak--- N? L 117 / 6                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           28 . 4. 89
                                                                                                                       Taxa dos
   Código NC                                        Designação das mercadorias                                          direitos
   1806 90 60       Pastas para barrar, contendo cacau :                                                          I
                    - Em embalagens de conteúdo líquido inferior ou igual a 1 kg                                        MOB
                                                                                                                      max 27 %
                                                                                                                      + AD S/Z
                    - Outros                                                                                        6 % + MOB
                                                                                                                      max 27 %
                                                                                                                      + AD S/Z
   1806 90 70       Preparações para bebidas, contendo cacau :                                                    ll
                    - Em embalagens de conteúdo líquido inferior ou igual a 1 kg                                        MOB
                                                                                                                      max 27 %
                                                                                                                      + AD S/Z
                    - Outros                                                                                        6 % + MOB
                                                                                                                      max 27 %
                                                                                                                      + AD S/Z
   1806 90 90       Outros :                                                                                      ll
                    - Em embalagens de conteúdo líquido inferior ou igual a 1 kg                                        MOB
                                                                                                                      max 27 %
                                                                                                                      + AD S/Z
                    - Outros                                                                                        6 % + MOB
                                                                                                                     max 27 %
                                                                                                                      + AD S/Z
   1901        Extractos de malte ; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou de
               extractos de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção
               inferior a 50 % , em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições ;
               preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau em pó
               ou que o contenham numa proporção inferior a 10 % , em peso, não especificadas nem
               compreendidas em outras posições                                                                         MOB
   1902        Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou
               preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e
               canalone ; « cuscuz » mesmo preparado :
               — Massas alimentícias não cozidas , nem recheadas, nem preparadas de outro modo :
   1902 11          Contendo ovos                                                                                       MOB
   1902 19          Outras                                                                                              MOB
   1902 20     - Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) :                      \
   1902 20 91       Outras                                                                                              MOB
          a 99
   1902 30     - Outras massas alimentícias                                                                             MOB
   1902 40     - « Cuscuz »                                                                                              MOB
   1903        Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou
               formas semelhantes                                                                                       MOB
   1904        Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo : flocos de
               milho (« corn flakes »)]; grãos de cereais, excepto milho, pré-cozidos ou preparados de outro
               modo                                                                                                     MOB
   1905
   1905 10
               Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de
               cacau ; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias , pastas secas de farinha, amido ou de
               fécula, em folhas, e produtos semelhantes :
               — Pão denominado Knàckebrot
                                                                                                                  I     MOB
                                                                                                                      max 24 %
                                                                                                                     + AD F/M
   1905 20     - Pão de especiarias                                                                                     MOB
   1905 30     - Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes ; waffles e wafers                                    MOB
                                                                                                                      max 35 %
                                                                                                                      + AD S/Z
   1905 40     - Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados                                                    MOB
   1905 90     - Outros :                                                                                         ll
   1905 90 10       Pão ázimo (« mazoth »)                                                                               MOB
                                                                                                                      max 20 %
                                                                                                                     + AD F/M
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 117 / 7
                                                                                                                   Taxa dos
    Código NC                                       Designação das mercadorias                                      direitos
     1905 90 20      Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de
                     fécula, em folhas, e produtos semelhantes                                                      MOB
                     Outros :
     1905 90 30         Pão sem adição de mel , ovos, queijo ou de frutas de teor de açúcar e matérias gordas não
                        superior a 5 % , em peso, cada um                                                            MOB
     1905 90 40         Waffles e wafers, de teor de água, superior a 10 %                                           MOB
                                                                                                                  max 30 %
                                                                                                                  + AD F/M .
     1905 90 50         Bolachas e biscoitos ; produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados          MOB
                                                                                                                  max 30 %
                                                                                                                  + AD F/ M
                        Outros :
     1905 90 60           Adicionados de edulcorantes                                                                MOB
                                                                                                                  max 35 %
                                                                                                                  + AD S/Z
     1905 90 90           Outros                                                                                     MOB
                                                                                                                  max 30 %
                                                                  >
                                                                                                                  + AD F/M
     2001       Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em
                vinagre ou em ácido acético :
     2001 90    - Outros :
     2001 90 30      Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                           MOB
     2004       Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
                congelados :
     2004 10    - Batatas :
                     Outras :
     2004 10 91         Em forma de farinhas, sêmolas e flocos                                                       MOB
     2004 90    - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
     2004 90 10      Milho doce (Zea mays var. Saccharata)                                                           MOB
     2005       Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
                não congelados :
     2005 20    - Batata :
     2005 20 10      Em forma de farinhas , sêmolas e flocos                                                         MOB
     2005 80    - Milho doce (Zea mays var. Saccharata)                                                              MOB
     2008       Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou
                sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
                compreendidas em outras posições :
                - Outras sementes, mesmo misturadas, excepto as da posição 2008 19 :
     2008 99         Outras :
                        Sem adição de álcool :
                           Sem adição de açúcar :
     2008 99 85               Milho, excepto milho doce (Zea mays var. Saccharata)                                   MOB
     2101       Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos
                ou à base de café, chá ou de mate ; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e
                respectivos extractos, essências e concentrados :
     2101 10    — Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou
                   concentrados ou à base de café :
                      Preparações :
     2101 10 99         Outros                                                                                       MOB
     2101 20    - Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos,
                   essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate :
     2101 20 90       Outros                                                                                         MOB
 ---pagebreak---  N? L 117 / 8                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           28 . 4. 89
                                                                                                                        Taxa dos
     Código NC                                      Designação das mercadorias                                           direitos
     2101 30     - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados de café e respectivos extractos, essências e
                   concentrados :
                     Chicória torrada e outros sucedâneos torrados de café :
     2101 30 19          Outros                                                                                          MOB
                 - - Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados de
                      café :
     2101 30 99          Outros                                                                                           MOB
     2102        Leveduras (vivas ou mortas) ; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas
                 da posição 3002); pós para levedar, preparados :
     2102 10     - Leveduras vivas :
     2102 10 31       Leveduras para panificação                                                                          MOB
            a 39
     2102 20     - Leveduras mortas ; outros microrganismos monocelulares mortos
     2102 20 11       Leveduras mortas                                                                                    4 %
            a 19
     2103        Preparações para molhos e molhos preparados ; condimentos e temperos compostos ; farinha de
                 mostarda e mostarda preparada :
     2103 10     - Molho de soja                                                                                          6 %
     2103 20     - « Ketchup » e outros molhos de tomate                                                                  10 %
     2103 90     - Outros
     2103 90 90       Outros :
                      - Contendo tomate                                                                                   10 %
                      - Outros                                                                                            6 %
     2104        Preparações para caldos e sopas ; caldos e sopas preparados ; preparações alimentícias
                 compostas homogeneizadas :
     2104 10     - Preparações para caldos e sopas ; caldos e sopas prepàrados :
                   - Contendo tomate                                                                                      10 %
                   - Outros                                                                                                6 %
     2105        Sorvetes, mesmo contendo cacau                                                                           MOB
                                                                                                                       max 27 %
                                                                                                                       + AD S/Z
     2106        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições :                  \
     2106 10     - Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas :
     2106 10 90       Outros                                                                                              MOB
     2106 90     - Outras :
     2106 90 10  - Preparações denominadas « fondues »                                                                MOB max 25
                                                                                                                      ECU/ 100 kg/
                                                                                                                           /net
                      Outros :
  ex 2106 90 91          Não contendo matérias gordas provenientes dó leite, proteínas do leite, sacarose, glicose,
                         amido ou féculá ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes
                         do leite, menos de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de sacarose, menos de 5 %
                         de glicose ou menos de 5 % de amido ou de fécula :
l                        - Hidrolisados de proteínas ; autolisados de leveduras                                            6 %
     2106 90 99          Outras :
                         - Contendo, em peso, 26 % ou mais de matérias gordas provenientes do leite :
                             - Em embalagens de conteúdo líquido inferior ou igual a 1 kg ;                               MOB
                             - Outras                                                                                 6 % + MOB
                         - Outras                                                                                         MOB
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 117 / 9
                                                                                                                   Taxa dos
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                     direitos
     2202       Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros
                edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutos ou de
                produtos hortícolas, da posição 2009 :
     2202 10    - Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros
                    edulcorantes ou aromatizadas                                                                   isenção
     2202 90    - Outras :
 ex 2202 90 10         Não contendo produtos da posição 0401 à 0404 ou matérias gordas provenientes dos
                       produtos da posição 0401 à 0404 :
                       — Contendo açúcar (sacarose ou açúcar invertido)                                             isenção
     2202 90 91        Outras                                                                                        MOB
           a 99
     2203       Cervejas de malte                                                                                    10 %
     2205       Vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou substâncias aromáticas           isenção
     2208       Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol ;
                aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas : preparações alcoólicas compostas, dos tipos
                utilizados na fabricação de bebidas :
     2208 90    - Outros :
                       Outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade :
                         Não superior a 2 1 :
 ex 2208 90 55              Licores :
                            - Contendo ovos ou gema de ovo e/ou açúcar (sacarose ou açúcar invertido)               1 ECU/
                                                                                                                   % vol/hl
                                                                                                                  + 6 ECU/hl
 ex 2208 90 59              Outras bebidas espirituosas :
                            - Contendo ovos ou gema de ovo e/ou açúcar (sacarose ou açúcar invertido)               1 ECU/
                                                                                                                   % vol/hl
                                                                                                                  + 6 ECU/hl
                          Superior a 2 1 :
 ex 2208 90 79  ■           Licores e outras bebidas espirituosas :
                            - Contendo ovos ou gema de ovo e/ou açúcar (sacarose ou açúcar invertido)               1 ECU/
                                                                                                                   % vol/hl
     2905        Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
                - Outros poliálcoois :
     2905 43           Mannitol                                                                                  8 % + MOB
     2905 44           D-glucitol (sorbitol)                                                                     6 % + MOB
     2915        Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e
                paroxiácidos ; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
                - Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres :
 ex 2915 13            Ésteres do ácido fórmico :
                       — Ésteres de manitol e ésteres de sorbitol                                                     8 %
                - Ésteres do ácido acético :
     2915 39           Outros :
 ex 2915 39 90            Outros :
                          - Ésteres de manitol e ésteres de sorbitol                                                  8 %
  ex 2915 90     - Outros :
                    - Ésteres de manitol e ésteres de sorbitol                                                        8 %
     2916         Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus
                  anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos ; seus derivados halogenados, sulfonados,
                  nitrados ou nitrosados :
                  - Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos , peróxidos e
                     peroxiácidos e seus derivados :
 ---pagebreak--- N? L 117 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   28 . 4. 89
                                                                                                                       Taxa dos
    Código NC                                               Designação das mercadorias >                                direitos
    2916 19                 Outros :
 ex 2916 19 90                Outros :
                              - Ésteres de manitol e ésteres de sorbitol                                                 8 %
    2917             Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos ; seus derivados
                     halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
                     - Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus
                        derivados :
    2917 19                 Outros :
 ex 2917 19 90       - •      Outros :
                              - Ácido itacónico, seus sais e seus ésteres                                              isenção
    2918             Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos,
                     peróxidos e peroxiácidos ; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
                     - Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos,
                        halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados :
    291811                  Ácido láctico, seus sais e seus ésteres                                                    isenção
    2918 14                 Ácido cítrico                                                                              isenção
    2918 15                 Sais e ésteres do ácido cítrico                                                            isenção
    2918 19                 Outros :
 ex 2918 19 90                Outros :
                              - Ácido glicérico, ácido glicólico, ácido sacarónico, ácido isosacarónico, ácido
                                 heptasacarónico, seus sais e ésteres                                                    8 %
    2932             Compostos heterocíclicos exclusivamente de hetero-átomo(s) de oxigénio :
                     - Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado :
 ex 2932 19                 Outros
                           - Compostos anídricos de manitol ou de sorbitol, excepto maltol e isomaltol                   8 %
    2932 90          - Outros :
 ex 2932 90 70              Acetais cíclicos e hemiacetais internos mesmo contendo outras funções oxigenadas e seus
                            derivados halogenados, sulfonados, nitratos ou nitrosados :
                           - alfa-metilglicósidos                                                                        8 %
    2932 90 90              Outros :
                           - Compostos anídricos de manitol ou de sorbitol, excepto maltol e isomaltol                   8 %
    2940             Açúcares quimicamente puros, excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose) ;
                     éteres e ésteres de açúcares, e seus sais , excepto os produtos das posições 2937, 2938 ou 2939 :
    2940 00 90       - Outros                                                                                            8 %
    2941             Antibióticos :
    2941 10          - Penicilina e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, sais destes produtos          isenção
    3001             Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó ; extratos de
                     glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos ; heparina e seus
                     sais ; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profilácticos,
                     não especificadas nem compreendidas em outras posições :
    3001 90          — Outros :
                            Outros :
    3001 90 91                Heparina e seus sais                                                                       8 %
    3501             Caseínas, caseínatos e outros derivados das caseínas ; colas de caseína :
    3501 10          - Caseínas :
    3501 10 10              Destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais ( J )                                isenção
(*) A admissão nesta subposição está sujeita as condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria .
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 117 / 11
                                                                                                                           Taxa dos
    Códígo NC                                               Designação das mercadorias                                      direitos
    3501 10 50             Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos alimentares ou forrageiros (*)       3 %
    3501 10 90             Outras                                                                                            12 %
     3501 90         - Outros :
    3501 90 10             Colas de caseína                                                                                  11 %
     3501 90 90            Outros                                                                                             8 %
     3505            Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo : amidos e féculas pré­
                     -gelatinizados ou esterificados) ; colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros
                     amidos ou féculas modificados :
     3505 10         - Dextrina e outros amidos e féculas modificados :
     3505 10 10            Dextrina                                                                                          MOB
                     - Outros amidos e féculas, modificados :
     3505 10 50              Amidos e féculas esterificados ou eterificados                                                   8 %
     3505 10 90              Outros                                                                                          MOB
     3505 20         - Colas                                                                                            MOB max 18 %
     3506            Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições ;
                     produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a
                     1 kg :
     3506 10         - Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a
                        retalho como colas ou adesivos , com peso líquido não superior a 1 kg :
 ex 3506 10 90             Outros :
                           - À base de emulsão de silicato de sódio ou de emulsões de resinas                               isenção
     3506 99         - Outros :
 ex 3506 99 90             Outros :
                           - À base de emulsão de silicato de sódio ou de emulsões de resinas                               isenção
     3809            Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tintura ou de fixação de matérias corantes
                     e outros produtos e preparações (por exemplo : aprestos preparados e preparações mordentes)
                     dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em
                     indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições :
     3809 10         - À base de matérias amiláceas                                                                     MOB max 20 %
                     - Outros :
 ex 3809 91                Dos tipos utilizados na indústria têxtil :
                           - Contendo amido ou fécula ou produtos provenientes de amido ou de fécula                        isenção
 ex 3809 92                Dos tipos utilizados na indústria do papel :
                           - Contendo amido ou fécula ou produtos provenientes de amido ou de fécula                        isenção
 ex 3809 99                 Outros :
                           - Contendo amido ou fécula ou produtos provenientes de amido ou de fécula                        isenção
     3823            Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição ; produtos químicos e
                     preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por
                     misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições ;
                     produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem
                     compreendidos em outras posições :
 ex 3823 10          Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição :
                     - À base de resinas sintéticas                                                                           8 %
     3823 60         - Sorbitol, excepto da subposição 2905 44                                                           6 % + MOB
     3823 90         — Outros :
(!) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
 ---pagebreak--- N?L 117 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              28 . 4. 89
                                                                                                                               Taxa dos
    Código NC                                              Designação das mercadorias                                            direitos
 ex 3823 90 40           Pirolinhites (de cálcio, etc. ) ; tartarato de cálcio em bruto, citrato de cálcio em bruto :     I
                         - Citrato de cálcio bruto                                                                              isenção
                         Outros :                                                                                         \
 ex 3823 90 99              Outros :                                                                                      \
                            - Produtos do « cracking » do sorbitol                                                                8 %
     3911           Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e
                    outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem
                    compreendidos em outras posições, em formas primárias :
 ex 3911 10         - Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e
                       politerpenos :                                                                                     I
                       — Adesivos à base de emulsão de resinas                                                                  isenção
    3911 90         - Outros :                                                                                            ll
 ex 3911 90 10           Produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados
                         quimicamente :
                         - Adesivos à base de emulsão de resinas
                                                                                                                          I
                                                                                                                                isenção
 ex 3911 90 90           Outros :
                         - Adesivos à base de emulsão de resinas                                                                isenção
     3913           Polímeros naturais (por exemplo : ácido algínico) e polímeros naturais modificados (proteínas
                    endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos
                    em outras posições, em formas primárias :
     3913 90        - Outros :                                                                                            ll
 ex 3913 90 90           Outros :                                                                                         ll
                         - Dextrona                                                                                               6 %
                         - Outros, com excepção de proteínas endurecidas                                                          8 %
                7) No Protocolo n?2, o Quadro II é substituído pelo seguinte quadro :                                     I
                                                                   « QUADRO II
                                                                     ÁUSTRIA
                                                                                                                          I
        N? da                                                                                                               Taxa dos direitos
        pauta                                                                                                               em % ad vai. ou
      aduaneira                                             Designação das mercadorias                                        Xelim Aust.
      austríaca                                                                                                              por 100 kg (*)
     0403 - -       Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados,
                    mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados de
                    frutas ou de cacau :
            10      - Iogurte :
                       B - Outros                                                                                                  em
            90      - Outros :                                                                                            ll
                       B - Outros                                                                                                  em
     0710 --        Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados :
           40       - Milho doce (Zèa mays var. saccharata)                                                                        em
     0711 --        Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo : com gás sulfuroso ou água
                    salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a
                    sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado :
            90      - Outros produtos hortícolas ; misturas de produtos hortícolas :                                      ll
                       ex E - Milho doce (Zea mays var. saccharata), excepto misturas de produtos hortícolas                       em
(*) em = Elemento movei.
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 117 / 13
       N? da                                                                                                       Taxa dos direitos
       pauta                                                                                                       em % ad vai . ou
     aduaneira                                        Designação das mercadorias                                     Xelim Aust.
      austríaca                                                                                                      por 100 kg
     1519 --     Ácidos gordos monocarboxílicos industriais ; óleos ácidos de refinação ; álcoois gordos
                 industriais                                                                                           isenção
     1702 --     Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras,
                 no estado sólido ; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes ; sucedâneos
                 do mel, mesmo misturados com mel natural ; açúcares e melaços caramelizados :
            50   - Frutose quimicamente pura (levulose)                                                                   em
            90   - Outros, incluído o açúcar invertido :
                    B - Maltose :
                         1 — Quimicamente pura                                                                         isenção
     1704 --     Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco), sem cacau                                         em
     1806 -      Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau                                          em
     1901 --     Extractos de malte ; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou de
                 extractos de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção
                 inferior a 50 % , em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições ;
                 preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau em pó
                 ou que o contenham numa proporção inferior a 10 % , em peso, não especificadas nem
                 compreendidas em outras posições                                                                         em
     1902 --     Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou
                 preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e
                 canelone ; cuscuz mesmo preparado :
           ( 10) - Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo :
             11       Contendo ovos                                                                                       em
             19       Outros                                                                                              em
             20  - Massas alimentícias mesmo cozidas ou preparadas de outro modo :
                    ex 20 - Massas alimentícias recheadas, mesmo cozidas ou preparadas de outro modo,
                             excepto massas alimentícias recheadas contendo, em peso, mais de 20 % de enchidos
                             e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, de sangue, de
                             peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma
                             combinação destes produtos                                                                   em
             30  - Outras massas alimentícias                                                                             em
             40  - Cuscuz                                                                                                 em
     1903 00     Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou
                 formas semelhantes                                                                                       em
     1904 - -    Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo : flocos de
                 milho (corn flakes)] ; grãos de cereais, excepto milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo          em
     1905 - -    Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de
                 cacau ; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de
                 fécula, em folhas, e produtos semelhantes                                                                em
     2001 --     Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em
                 vinagre ou em ácido acético :
             90  - Outros :
                    E - Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                             em
     2004 - -     Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
                  congelados :
             90  - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas :
                    B - Outros :
                         ex 1 - Milho doce (Zea mays var. saccharata), excepto misturas de produtos hortícolas            em
     2005 --      Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
                  não congelados :
             20  - Batata ;
                    ex 20 - Em forma de farinhas, sêmolas e. flocos                                                       em
             80   - Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                                 em
 ---pagebreak--- N? L 117 / 14                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28 . 4. 89
      N? da                                                                                                     Taxa dos direitos
      pauta                                                                                                     em % ad vai . ou
    aduaneira                                     Designação das mercadorias                                      Xelim Aust.
    austríaca                                                                                                     por 100 kg
   2008 --    Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou
              sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
              compreendidas em outras posições :
         (90) - Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008 19 :
          99        Outras :
                   B - Outras partes comestíveis de plantas :
                        ex B - Milho (com )                                                                            em
   2101       Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos
              ou à base de café, chá ou de mate ; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e
              respectivos extractos, essências e concentrados :
 2101 - - 10  - Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou
                 concentrados ou à base de café :
                 A - Preparações à base de café :
                      1 - Contendo, em peso, 1,5 % ou mais de substâncias gordas provenientes do leite ou
                           contendo, em peso, 2,5 % ou mais de proteínas de leite ou 5 % ou mais de sacarose,
                           expresso em açúcar invertido, ou contendo, em peso, 5 % ou mais de amido ou de
                           fécula                                                                                      em
          20  - Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos,
                 essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate :
                 A - Preparações à base de chá ou de mate :
                      1 - Contendo, em peso, 1,5 % ou mais de substâncias gordas provenientes do leite ou
                           contendo, em peso, 2,5 % ou mais de proteínas de leite ou 5 % ou mais de sacarose,
                           expresso em açúcar invertido, ou contendo, em peso, 5 % ou mais de amido ou de
                           fécula                                                                                      em
          30  — Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e
                 concentrados :
                 B - Outros                                                                                            em
   2102 --    Leveduras (vivas ou mortas) ; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas
              da posição 3002) ; pós para levedar, preparados :
          20  - Leveduras mortas ; outros microrganismos monocelulares mortos :
                 A - Leveduras mortas                                                                               isenção
   2103 --    Preparações para molhos e molhos preparados ; condimentos e temperos compostos ; farinha de
              mostarda e mostarda preparada :
          10  - Molho de soja                                                                                        13 %
                                                                                                                  min. 220,-
          20  - Ketchup e outros molhos de tomate                                                                    13 %
                                                                                                                  min. 220,-
          90  - Outros :
                 A - Preparações para molhos com base de farinha, sêmola, amido, fécula ou extractos de
                      malte                                                                                            em
                 B - Outros                                                                                          13%
                                                                                                                  min. 220,-
   2104 --    Preparações para caldos e sopas ; caldos e sopas preparados ; preparações alimentícias
              compostas homogeneizadas :
          10  - Preparações para caldos e sopas ; caldos e sopas preparados                                           6 %
                                                                                                                  min. 110,-
          20  - Preparações alimentícias compostas homogeneizadas :
                 B ^ Outros                                                                                           6 %
                                                                                                                  min. 110,-
   2105 00    Sorvetes, mesmo contendo cacau                                                                           em
   2106--~    Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições :
          10  — Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas :
                 ex 10 - Contendo, em peso, 1,5 % ou mais de substâncias gordas provenientes do leite ou
                          contendo, em peso, 2,5 % ou mais de proteínas de leite ou 5 % ou mais de sacarose,
                          expresso em açúcar invertido,ou contendo, em peso, 5 % ou mais de amido ou de
                          fécula -                                                                                     em
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 117 / 15
       N? da                                                                                                      Taxa dos direitos
       pauta                                                                                                      em % ad vai. ou
     aduaneira                                      Designação das mercadorias                                      Xelim Aust.
      austríaca                                                                                                     por 100 kg
     2106 --
     (continua)
            90   - Outros :
                    B - Outros :
                        1 - Contendo, em peso, 1,5 % ou mais de substâncias gordas provenientes do leite ou
                             contendo, em peso, 2,5 % ou mais de proteínas de leite ou 5 % ou mais de sacarose,
                             expresso em açúcar invertido , ou contendo, em peso, 5 % ou mais de amido ou de
                             fécula                                                                                     em
                        2~ Outros :
                              b - Outros :
                                  1 - Hidrolisados de proteínas e autolisados de leveduras                             14 %
                                                                                                                    min. 130,-
     2202 --     Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros
                 elementos ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos dè frutas ou de
                 produtos hortícolas, da posição 2009 :
             10  - Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros
                    edulcorantes ou aromatizadas :
                    A - Adicionadas de açúcar                                                                           em
                    B - Outros                                                                                        isenção
            90   - Outros :
                    A - de produtos das posições 0401 , 0402 ou 0404                                                    em
                    B - Outros :
                         1 - Adicionados de açúcar                                                                       em
                        2 - Outros                                                                                    isenção
     2203 00     Cervejas de malte                                                                                       em
     2905 --     Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
           (40)  - Outros poliálcoois :
            43        Manitol                                                                                         isenção
             44       D-glucitol (sorbitol)                                                                           isenção
     2915 --     Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e
                 peroxiácidos ; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
           ( 10) — Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres :
             13       Ésteres do ácido fórmico :
                      ex 13 - Ésteres de manitol ou D -glucitol (sorbitol)                                            isenção
           (30)  - Ésteres do ácido acético :
             39       Outros :
                      B - Outros :
                            ex B - Ésteres de manitol ou D-glucitol (sorbitol)                                        isenção
             90  - Outros :
                    ex 90 - Ésteres de manitol ou D-glucitol (sorbitol)                                               isenção
     2916 --     Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus
                 anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos ; seus derivados halogenados, sulfonados,
                 nitrados ou nitrosados :
           ( 10) - Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e
                    peroxiácidos e seus derivados :
             19        Outros :
                      ex 19 - Ésteres de manitol ou D -glucitol (sorbitol)                                            isenção
     2917 "      Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos ; seus derivados
                 halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
           ( 10) - Ácidos policarboxílicos acíclicos^ seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus
                    derivados :
             19        Outros :
                      ex 19 - Ácido itacónico, seus «ais e seus ésteres                                               isenção
 ---pagebreak--- N? L 117 / 16                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       28 . 4. 89
      N? da                                                                                                      Taxa dos direitos
      pauta                                                                                                      em % ad vai. ou
    aduaneira                                         Designação das mercadorias                                   Xelim Aust.
    austríaca                                                                                                      por 100 kg
   2918 --     Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos,
               peróxidos e peroxiácidos ; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
         ( 10) - Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos,
                  halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados :
           11         Ácido láctico, seus sais e seus ésteres                                                        isenção
           14         Ácido cítrico                                                                                  isenção
           15         Sais e ésteres do ácido cítrico                                                                isenção
           19         Outros :
                      ex 19 - Ácido glicérico, ácido glicólico, ácido sacarónico, ácido isosacarónico, ácido
                                heptasacarónico, seus sais e ésteres                                                 isenção
   2932 --     Compostos heterocíclicos exclusivamente de hetero-átomo(s) de oxigénio :
         ( 10) - Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado :
           19         Outros :
                      ex 19 - Compostos anídricos de manitol ou de D -glucitol (sorbitol), excepto maltol e
                                isomaltol                                                                            isenção
           90  - Outros :
                  ex90 - Compostos anídricos de manitol ou de D -glucitol (sorbitol), excepto maltol e
                             isomaltol                                                                               isenção
                  ex 90 - alfa-metilglicósidos                                                                       isenção
   2940 00     Açúcares quimicamente puros, excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose) ;
               éteres e ésteres de açúcares, e seus sais, excepto os produtos das posições 2937, 2938 ou 2939 :
               ex - Sorbose, seus sais e ésteres                                                                     isenção
   2941 --     Antibióticos :
           10  - Penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico ; sais destes produtos            isenção
   3001 --     Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó } extractos de
               glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos ; heparina e seus
               sais ; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profilácticos,
               não especificadas nem compreendidas em outras posições :
           90  — Outros :
                  ex 90 - Heparina e seus sais                                                                         8 %
   3501 - -    Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas ; colas de caseína                                  em
   3505 --     Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo : amidos e féculas pré­
               -gelatinizados ou esterificados) ; colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros
               amidos ou féculas modificados :
           10  — Dextrina e outros amidos e féculas modificados :
                  A - Amidos éteres e ésteres :
                        2 - Outros                                                                                     8 %
   3506 --     Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições ;
               produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a
               retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg :
           10  — Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a
                  retalho como colas ou adesivos , com peso líquido não superior a 1 kg :
                  ex 10 - À base de emulsão de silicato de sódio ou de emulsões de resinas                           isenção
        ( 90)  - Outros :
           99         Outros :
                      ex 99 - À base de emulsão de silicato de sódio ou de emulsões de resinas                       isenção
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 117 / 17
        N? da                                                                                                               Taxa dos direitos
        pauta                                                                                                               em % ad vai . ou
      aduaneira                                            Designação das mercadorias                                         Xelim Aust.
      austríaca                                                                                                                 por 100 kg
     3507 --        Enzimas ; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições :
            90      - Outras :
                        A - Enzimas preparadas :
                              1 - Contendo, em peso, 1,5 % ou mais de substâncias gordas provenientes do leite ou
                                  contendo, em peso 2,5 % ou mais de proteínas de leite ou 5 % ou mais de sacarose,
                                  expresso em açúcar invertido, ou contendo, em peso, 5 % ou mais de amido ou de
                                  fécula                                                                                            em
     3823           Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição ; produtos químicos e
                    preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por
                     misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições ;
                    produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem
                    compreendidos em outras posições :
 3823 -- 10         - Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição :
                        C - Outros                                                                                                 8 %
            90      - Outros :
                        ex B - Produtos do « cracking » do sorbitol                                                                8 %
     3911 --         Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e
                    outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem
                     compreendidos em outras posições, em formas primárias :
            10      - Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e
                        politerpenos :
                        ex 10 - Adesivos à base de emulsão de resinas                                                            isenção
            90      - Outros :
                        ex 90 - Adesivos à base de emulsão de resinas                                                            isenção
     3913 --         Polímeros naturais (por exemplo : ácido algínicò) e polímeros naturais modificados (por
                     exemplo : proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados
                     nem compreendidos em outras posições, em formas primárias :
            90       - Outros :
                        ex 90 - Dextrona                                                                                           6 %
                        ex 90 - Outros, com excepção de proteínas endurecidas e derivados químicos da borracha
                                  natural                                                                                         8 %»
                8) No Protocolo n? 5, o quadro constante do n? 1 e substituído pelo seguinte quadro :
                    « N? da pauta
                      aduaneira                                         Designação das mercadorias
                       austríaca
                        2941              Antibióticos
                        3003 --           Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos
                                          por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos,
                                          mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho :
                               10         - Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou
                                            estreptomicinas ou seus derivados
                               20         - Contendo outros antibióticos
                        3004 --           Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos
                                          por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou
                                          profilácticos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho :
                               10         — Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou
                                            estreptomicinas ou seus derivados :
                                            ex 10 - Contendo estreptomicinas ou seus derivados
                               20         - Contendo outros antibióticos»»
 ---pagebreak---   N? L 117 / 18                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          28 . 4. 89
               9) No Protocolo Adicional, o n? 4 do artigo 4? passa a ter a seguinte redacção :
                    « 4. Para os óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, da posição 2709 da
                    Nomenclatura Combinada, o direito de base aplicado pela Espanha será igual a zero. »
               10) No Protocolo Adicional, o n? 2 do artigo 1 1? passa a ter a seguinte redacção :
                    « 2. A República Portuguesa eliminará progressivamente, em relação aos extractos de alcaçuz
                    contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias, constantes da
                    subposição 1704 90 10 da Nomenclatura Combinada, o elemento fiscal de 5 escudos por
                    quilograma, de acordo com o calendário previsto no artigo 9? »
               11 ) O anexo I do Protocolo Adicional é substituído pelo seguinte anexo :
                                                                  « ANEXO 1
                        DIREITOS DE BASE (ELEMENTOS FIXOS) ESPANHÓIS EM 1 DE JANEIRO DE 1986
                                                                                                                           Direitos de base
     Código NC                                            Designação das mercadorias                                       (elementos fixos)
                                                                                                             *...                 %
     0403            Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados,
                     mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou
                     adicionados de frutas ou de cacau :
     0403 10         - Iogurte :
                          Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau :
                            Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes
                            do leite :
     0403 10 51                Não superior a 1,5 % :
                               - Contendo cacau                                                                                     0
                               - Outro                                                                                             16,8
     0403 10 53                Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % :
                               - Contendo cacau                                                                                     0
                               - Outro                                                                                             16,8
     0403 10 59                Superior a 27 % :
                               — Contendo cacau                                                                                     0
                               - Outro                                                                                             16,8
                            Outro , de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite :
     0403 10 91                Não superior a 3 % :
                               - Em forma líquida                                                                                   0
                               - Outro :
                                  - Contendo cacau                                                                                  0
                                  - Outro                                                                                          16,8
     0403 10 93                Superior a 3 % mas não superior a 6 % :
                               - Em forma líquida                                                                                   0
                               - Outro :
                                  - Contendo cacau                                                                                  0
\                                 - Outro                                                                                          16,8
     0403 10 99                Superior a 6 % :
                               - Em forma líquida                                                                                   0
                               - Outro :
                                   — Contendo cacau                                                                                 0
                                   - Outro                                                                                         16,8
 ---pagebreak---   28 . 4. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 117 / 19
                                                                                                                       Direitos de base
      Código NC                                       Designação das mercadorias                                       (elementos fixos)
                                                                                                                              %
      0403 90     - Outros :
                       Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau :
                         Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes
                         do leite :
      0403 90 71            Não superior a 1,5 % :
l                           - Contendo cacau                                                                                    0
                            - Outro                                                                                            16,8
      0403 90 73            Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % :
                            - Contendo cacau                                                                                    0
                            - Outro                                                                                            16,8
      0403 90 79            Superior a 27 % :
                            - Contendo cacau                                                                                    0
                            - Outro                                                                                            16,8
                         Outro, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
  ex 0403 90 91             Não superior a 3 % :
                            - Em forma liquida                                                                                  0
                            - Outro :
l                             - Contendo cacau                                                                                  0
                              - Outros, excepto os que não contêm substâncias gordas provenientes do leite ou
                                 contendo, em peso, menos de 1,5 % , e não contendo ou contendo, em peso, menos de
                                 5 % de amido ou de fécula                                                                     16,8
      0403 90 93            Superior a 3 % mas não superior a 6 %
                            - Em forma líquida                                                                                  0
                            - Outro :
                              - Contendo cacau                                                                                  0
                              - Outro                                                                                          16,8
      0403 90 99            Superior a 6 % :
                            - Em forma líquida                                                                                  0
                            - Outro :
                              - Contendo cacau                                                                                  0
                              - Outro                                                                                          16,8
      0710        Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados :                         |
      0710 40     - Milho doce                                                                                                 16,8
      0711        Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo : com gás sulfuroso ou ágUa
                  salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a
                  sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado :
      0711 90     - Outros produtos hortícolas ; misturas de produtos hortícolas :
                       Produtos hortícolas :
      0711 90 30         Milho doce                                                                                            16,8
       1704       Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco), sem cacau :
       1704 10    - Goma de mascar, mesmo revestida de açúcar :
       1704 10 11      De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em
             e 19      sacarose)                                                                                                9,3
       1704 10 91      De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em
             e 99      sacarose)                                                                                                7,74
       1704 90    - Outros :
       1704 90 30      Chocolate branco                                                                                         0
                       Outros :
 ---pagebreak--- N? L 117 / 20                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          28 . 4. 89
                                                                                                            Direitos de base
   Código NC                                Designação das mercadorias                                     (elementos fixos)
                                                                                                                   %
   1704 90 51 Pastas e massas, incluída a maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou
              superior a 1 kg :
              - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , em
                peso :
                — Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                   açúcar invertido expresso em sacarose)                                                           11,67
                - De teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                   - Igual ou superior a 5 % mas inferior a 30 %                                                    17,51
                   - Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                                   14,93
                   - Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 %                                                   10,23
                   - Igual ou superior a 50 % mas inferior a 70 %                                                    5,94
                   - Igual ou superior a 70 %                                                                        3,91
                - Outros :
                   - De teor, em peso, igual ou superior a 5 % mas inferior a 30 % de sacarose (incluído
                      açúcar invertido expresso em sacarose)                                                         5,81
                   - Outros                                                                                          0
   1704 90 55 Pastilhas para a garganta e bombons contra a tosse :
              - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , em
                peso :
                - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                   açúcar invertido expresso em sacarose)                                                           11,67
                - De teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :       |
                   - Igual ou superior a 5 % mas inferior a 30 %                                                    17,51
                   - Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                                   14,93
                   - Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 %                                                   10,23
                   - Igual ou superior a 50 % mas inferior a 70 %                                                    5,94
                   - Igual ou superior a 70 %                                                                        3,91
                - Outros                                                                                             0
   1704 90 61 Pastilhas para a garganta e bombons contra a tosse :
              - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , em
                peso :
                - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                   açúcar invertido expresso em sacarose)                                                           11,67
                - De teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                   - Igual ou superior a 5 % mas inferior a 30 %                                                    17,51
                   - Igual ou superior a 30 % mas inferior a 50 %                                                   10,23
                   - Igual ou superior a 50 % mas inferior a 80 %                                                    5,94
                   - Igual ou superior a 80 %                                                                        3,91
                - Outros                                                                                             0
              Outros :
   1704 90 65   Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas em forma de
                doçarias :
                - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % ,
                   em peso :
                   - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                      açúcar invertido expresso em sacarose)                                                        11,67
                   - De teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                     - Igual ou superior a 5 % mas inferior a 30 %                                                  17,51
                     — Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                                 14,93
 ---pagebreak---   28. 4. 89                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 117 / 21
                                                                                                           Direitos de base
      Código NC                              Designação das mercadorias                                   (elementos fixos)
                                                                                                                  %
      1704 90 65
                      - Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 %                                               10,23
    (continuação)
                      - Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 %                                                8,29
                      - Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 %                                                5,94
                      - Igual ou superior a 70 %                                                                    3,91
                      - Outros                                                                                      0
      1704 90 71  Bombons de açúcar cozido, mesmo recheados :
                  - De teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                    - Inferior a 40 %                                                                              14,93
                    — Igual ou superior a 40 % mas inferior a 60 %                                                  8,29
                    - Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 %                                                  5,94
                    - Igual ou superior a 70 %                                                                      3,91
      1704 90 75  Caramelos :
                  - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % ,
                    em peso :
                    - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                       açúcar invertido expresso em sacarose)                                                      11,67
                    - De teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                      - Igual ou superior a 5 % mas inferior a 30 %                                                17,51
                      - Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                               14,93
                      - Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 %                                               10,23
                      - Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 %                                                8,29
                      - Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 %                                                5,94
                       - Igual ou superior a 70 % mas inferior a 80 %                                               6,49
                      - Igual ou superior a 80 %                                                                    3,91
                  - Outros                                                                                          0
                  Outros :
      1704 90 81     Obtidos por compressão :
                    - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % ,
                       em peso :
                       - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                          açúcar invertido expresso em sacarose)                                                   11,67
l                      - De teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                          - Igual ou superior a 5 % mas inferior a 30 %                                            17,51
                          - Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                           14,93
                          — Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 %                                           10,23
                          - Igual ou superior a 50 % mas inferior a 80 %                                            5,94
                          - Igual ou superior a 80 %                                                                3,91
                    - Outros, de teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em
                        sacarose) :
                       - Inferior a 30 %                                                                            5,81
                       - Igual ou superior a 30 % mas inferior a 70 %                                               0
                       - Igual ou superior a 70 %                                                                   6
      1704 90 99     Outros :
                     - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % ,
                        em peso :
                       - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                           açúcar invertido expresso em sacarose) ■                                                11,67
 ---pagebreak---   N? L 117 / 22                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28 . 4. 89
                                                                                                                        Direitos de base
     Código NC                                          Designação das mercadorias                                      (elementos fixos)
                                                                                                                               %
     1704 90 99
   (continuação)
                                  - De teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                                      - Igual ou superior a 5 % mas inferior a 30 %                                             17,51
                                      - Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 %                                            14,93
                                      - Igual ou superior a 40 % mas inferior a 80 %                                             5,94
                                      - Igual ou superior a 80 % mas inferior a 90 %                                             3,91
                                      - Igual ou superior a 90 %                                                                 4,59
                               - Outros, não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose
                                   (incluído açúcar invertido expresso em sacarose)                                              0
                               - De teor, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose):
                                  - Inferior a 70 %                                                                              0
                                  - Igual ou superior a 70 %                                                                     6
     1806          Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau :
     1806 10     - Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes :
     1806 10 10  ■     Não contendo ou contendo menos de 65 % , em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido
                       expresso em sacarose) ou isoglicose expresso igualmente em sacarose                                      10,06
     1806 10 30        De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou isoglicose
                       expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 % e inferior a 80 %                               0
     1806 10 90        De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou isoglicose
                       expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 %                                                 0
     1806 20     - Outras preparações em blocos ou em barras, com peso, superior a 2 kg, ou no estado líquido, em
                     pasta, em pó, grânulos, ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de
                     conteúdo superior a 2 kg :
     1806 20 10        De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de
                       manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 % :
                       - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído açúcar
                          invertido expresso em sacarose)                                                                        3,91
                       - Outros                                                                                                  0
     1806 20 30        De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientesdo leite, igual ou
                       superior a 25 % e inferior a 31 % :
                       - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído açúcar
                          invertido expresso em sacarose)                                                                        3,91
                       - Outros                                                                                                  0
                       Outros :
     1806 20 50           De teor, em peso, de manteiga de cacau igual ou superior a 18 % :
                          - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , e
                            contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose):
                            - Menos de 50 %                                                                                     14,6
                            - 50 % ou mais                                                                                       9,75
                          - De teor, em peso , de substâncias gordas provenientes do leite :
                            - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                                       3,44
                            - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                       4,55
                            - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                       3,01
                            - Igual ou superior a 6 %                                                                            0
     1806 20 70           Preparações denominadas chocolate milk crumb                                                           0
     1806 20 90           Outras :
                          - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , e
                            contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose):
                            - Menos de 50 %                                                                                     14,6
\                           - 50 % ou mais                                                                                       9,75
 ---pagebreak---   28 . 4. 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 117 / 23
                                                                                                                     Direitos de base
      Código NC                                      Designação das mercadorias                                     (elementos fixos)
                                                                                                                            %
       1806 20 90
    (continuação)
                        - De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                          - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                                      3,44
                          - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                      4,55
                          - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                      3,01
                          - Igual ou superior a 6 %                                                                           0
                  - Outros, em tabletes, barras e bastões :                                                       l
       1806 31       Recheados :                                                                                  l
                     - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído açúcar
                        invertido expresso em sacarose)                                                                       3,91
\                    - Outros :                                                                                   l
                        - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , e
                          contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :       I
                          - Menos de 50 %                                                                                    14,6
                          - 50 % ou mais                                                                                      9,75
                        - De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :                         l
I                         - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                                      3,44
\                         - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                      4,55
                          - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                      3,01
                          - Igual ou superior a 6 %                                                                           0
       1806 32       Não recheados :                                                                              ll
       1806 32 10       Adicionados de cereais, de nozes ou de outras frutas :                                    l
                        - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído açúcar
                           invertido expresso em sacarose)                                                                    3,91
                        - Outros :                                                                                ll
                          - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , e
                             contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :    I
                             - Menos de 50 %                                                                                 14,6
                             - 50 % ou mais                                                                                   9,75
                          — De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :                       Il
                             - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                                   3,44
                             - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                   4,55
l                            - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                   3,01
                             - Igual ou superior a 6 %                                                                        0
       1806 32 90       Outros :                                                                                  ll
                        - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído açúcar
                           invertido expresso em sacarose)                                                                    3,91
                        - Outros :                                                                                \
                           - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , e
                             contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :    I
                             - Menos de 50 %                                                                                 14,6
                             - 50 % ou mais                                                                                   9,75
                           - De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :                      Il
                             - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                                   3,44
                             - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                   4,55
                             — Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                   3,01
                             - Igual ou superior a 6 %                                                                        0
 ---pagebreak---   N? L 117 / 24                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28 . 4. 89
                                                                                                                  Direitos de base
     Código NC                                     Designação das mercadorias                                     (elementos fixos)
                                                                                                                         %
     1806 90    - Outros :
                    Chocolate e artigos de chocolate :
                      Bombons de chocolate (denominados « pralines ») mesmo recheados :
     1806 90 11          Contendo álcool :
                         - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                           açúcar invertido expresso em sacarose)                                                          3,91
l               - Outros :
I                 - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , e
                    contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                    - Menos de 50 %                                                                                       14,6
                    - 50 % ou mais                                                                                         9,75
                  — De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                    - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                                         3,44
                    - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                         4,55
                    - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                         3,01
                    - Igual ou superior a 6 %                                                                              0
     1806 90 19          Outros :
                        - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                           açúcar invertido expresso em sacarose)                                                          3,91
                        - Outros :
                           - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % ,
                              e contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
l                             - Menos de 50 %                                                                            14,6
                              - 50 % ou mais                                                                               9,75
                           - De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                              - Igual ou superiora 1,5 % mas inferior a 3 %                                                3,44
                              - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                               4,55
                              - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                               3,01
                              - Igual ou superior a 6 %                                                                    0
                      Outros :
     1806 90 31          Recheados :
                        - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                           açúcar invertido expresso em sacarose)                                                          3,91
\               - Outros :
                  - Não contendo substâncias gordas provenientes dõ leite ou contendo menos de 1,5 % , e
                    contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                    - Menos de 50 %                                                                                      14,6
                    - 50 % ou mais                                                                                         9,75
                  - De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                    - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                                         3,44
                    - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                         4,55
                    - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                         3,01
                    - Igual ou superior a 6 %                                                                              0
     1806 90 39          Não recheados :
l                       - Não contendo sacarose ou contendo menos de =5 % , em peso, de sacarose (incluída
                           açúcar invertido expresso em sacarose)                                                          3,91
 ---pagebreak---   28. 4. 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 117 / 25
                                                                                                                            Direitos de base
      Código NC                                            Designação das mercadorias                                      (elementos fixos)
                                                                                                                                   %
       1806 90 39
                                - Outros :
     (continuação)
                                   - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % ,
                                      e contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
                                      - Menos de 50 %                                                                               14,6
                                      - 50 % ou mais                                                                                 9,75
                                   - De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                                      - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                                 3,44
                                      - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                 4,55
                                      - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                 3,01
                                      - Igual ou superior a 6 %                                                                      0
       1806 90 50          Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos, fabricados a partir de substitutos do açúcar,
                           contendo cacau :
                           - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso» de sacarose (incluído açúcar
                              invertido expresso em sacarose)                                                                        3,91
                           - Outros :
                              - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % , e
                                 contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) :
\                                - Menos de 50 %                                                                                    14,6
                                 - 50 % ou mais                                                                                      9,75
                              - De teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite :
                                 - Igual ou superior a 1,5 % mas inferior a 3 %                                                      3,44
                                 - Igual ou superior a 3 % mas inferior a 4,5 %                                                      4,55
                                 - Igual ou superior a 4,5 % mas inferior a 6 %                                                      3,01
                                 - Igual ou superior a 6 %                                                                           0
       1806 90 60          Pastas para barrar, contendo cacau                                                                        0
       1806 90 70          Preparações para bebidas, contendo cacau                                                                  0
       1806 90 90           Outros                                                                                                   0
       1901           Extractos de malte ; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou de extractos
                      de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 50 % , em
                      peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições ; preparações alimentícias de
                      produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa
                      proporção inferior a 10 % , em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições :
       1901 10        - Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho :
                         - Leite preparado, em pó                                                                                   16,8
                         - Outras                                                                                                   i7,3 n
       1901 20        - Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas
                         e biscoitos, da posição 1905                                                                               17,3 (*)
       1901 90        - Outros :
       1901 90 11           Extractos de malte                                                                                      19,5
              e 19
       1901 90 90           Outros :
                            - Leite preparado, em pó                                                                                16,8
                            - Outros                                                                                                17,3 (*)
       1902           Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas
                      de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone ; cuscuz
                      mesmo preparado :
  (*) com pelo menos 2,87 Ptas/kg.
 ---pagebreak--- N? L 117 / 26                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28 . 4. 89
                                                                                                                     Dirèitos de base
   Código NC                                         Designação das mercadorias                                      (elementos fixos)
                                                                                                                            %
   1902
 (continuação) - Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo :
   1902 11          Contendo ovos                                                                                            18,1
   1902 19     - — Outras                                                                                                    18,1
   1902 20     - Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) :
   1902 20 91       Outras                                                                                                   16,8
          e 99
   1902 30     - Outras massas alimentícias                                                                                  16,8
   1902 40     - Cuscuz :
   1902 40 10       Não preparado                                                                                            18,1
   1902 40 90  - — Outro                                                                                                     16,8
   1903        Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou
               formas semelhantes                                                                                            11,4
   1904        Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo : flocos de milho
               (corn flakes)] ; grãos de cereais, excepto milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo                     16,8
   1905        Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos* mesmo adicionados de
               cacau ; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de
               fécula , em folhas, e produtos semelhantes :
   1905 10     - Pão denominado Knàckebrõd                                                                                    6,1
   1905 20     - Pão de especiarias                                                                                          10
   1905 30     - Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes ; waffles e wafers :
   1905 30 11       Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações
          e 19      contendo cacau                                                                                           10
                    Outros :
                        Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes :
   1905 30 50             De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 % :
                          - Não contendo açúcar ou cacau                                                                      8,7
                          - Outros                                                                                           10
                          Outros :
   1905 30 51                Bolachas e biscoitos, duplos, recheados :
                             - Não contendo açúcar ou cacau                                                                   8,7
                             - Outros                                                                                        10
   1905 30 59                Outros :
                             - Não contendo açúcar ou cacau                                                                   8,7
                             - Outros                                                                                        10
                        Waffles e wafers :
   1905 30 91             Salgados, mesmo recheados                                                                          10
   1905 30 99             Outros :
                          - Não contendo açúcar ou cacau                                                                      8,7
                          - Outros                                                                                           10
   1905 40     - Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados                                                          6,1
   1905 90     - Outros :
   1905 90 10       Pão ázimo (mazoth)                                                                                        6,1
   1905 90 20       Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de
                    fécula, em folhas, e produtos semelhantes                                                                 6,1
                    Outros :
   1905 90 30           Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou de frutas de teor de açúcar e de matérias gordas, não
                        superior a 5 % , em peso, cada um                                                                     6,1
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 117/ 27
                                                                                                                             Direitos de base
     Código NC                                            Designação das mercadorias                                        (elementos fixos)
                                                                                                                                    %
     1905 90 40              Waffles e wafers, de teor de água superior a 10 % :
                             - Não contendo açúcar ou cacau                                                                           8,7
                             - Outros                                                                                                10
     1905 90 50              Bolachas e biscoitos ; produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados :         ll
                             - Não contendo açúcar ou cacau                                                                           8,7
                             - Outros                                                                                                10
                             Outros :                                                                                     ll
     1905 90 60                Adicionados de edulcorantes                                                                ll
                               - Não contendo açúcar ou cacau                                                                         8,7
                               - Outros                                                                                              10
     1905 90 90                Outros :                                                                                   \
                               - Não contendo açúcar ou cacau                                                                         8,7
                               - Outros                                                                                              10
     2001            Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em
                     vinagre ou em ácido acético :                                                                        I
     2001 90         - Outros :                                                                                           ll
     2001 90 30           Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                                      16,8
     2004            Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
                     congelados :                                                                                         I
     2004 10         - Batatas :
                          Outras :                                                                                        I
     2004 10 91              Em forma de farinhas, sêmolas e flocos                                                                  17,3 (*)
     2004 90        - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas :                                      \
     2004 90 10     - - Milho dóce (Zea mays var. saccharata)                                                                        16,8
     2005            Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
                     não congelados :                                                                                     I
     2005 20        - Batatas :                                                                                           ll
     2005 20 10           Em forma de farinhas, sêmolas e flocos                                                                     17,3 (*)
     2005 80        - Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                                          16,8
     2008            Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou
                     sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas
                     em outras posições :
                    — Outras, incluindo misturas,excepto as da posição 2008 19 :
     2008 99              Outras :
                             Sem adição de álcool :
                               Sem adição de açúcar :
     2008 99 85     :             Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata)                                        16,8
     2101
     2101 10
                    Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à
                     base de café, chá ou de mate ; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos
                    extractos, essências e concentrados :
                    - Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou
                                                                                                                          I
                       concentrados ou à base de café :
                          Preparações :
    2101 10 99               Outros                                                                                                  16,8
     2101 20        - Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos,
                       essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate :                                            I
     2101 20 90           Outros                                                                                                     16,8
     2101 30        - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e
                       concentrados :                                                                                     I
     2101 30 19              Outros                                                                                                  13,71
(*) com pelo menos 2,87 Ptas/kg.
 ---pagebreak--- N? L 117 / 28                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           28 . 4. 89
                                                                                                                       Direitos de base
   Código NC                                        Designação das mercadorias                                         (elementos fixos)
                                                                                                                              %
   2101 30 19
                     Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do
 (continuação)       café :
   2101 30 99           Outros                                                                                                 16,87
   2102        Leveduras (vivas ou mortas) ; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da
               posição 3002) ; pós para levedar, preparados :                                                        I
   2102 10
   2102 10 31
               - Leveduras vivas :
                    Leveduras para panificação :
                        Secas
                                                                                                                     I
                                                                                                                                4,5
   2102 10 39  ■        Outras                                                                                                  5
   2105        Sorvetes, mesmo contendo cacau :                                                                      \
   2105 10 10  - Não contendo ou contendo, em peso, menos de 3 % de matérias gordas provenientes do leite :          l
                  - Contendo cacau                                                                                              0
                 - Outros                                                                                                      16,8
               - De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite :                                        l
   2105 00 91       Igual ou superior a 3 % mas inferior a 7 % :                                                     \
                    - Contendo cacau                                                                                            0
                    - Outros                                                                                                   16,8
   2105 00 99       Igual ou superior a 7 % :                                                                        l
                    - Contendo cacau                                                                                            0
                    - Outros                                                                                                   16,8
   2106        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições :                     l
   2106 10     - Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas :                                    \
   2106 10 90        Outros                                                                                                    16,8
   2106 90     - Outras :                                                                                            \
   2106 90 10       Preparações denominadas fondues                                                                            16,8
                     Outras :
   2106 90 99           Outras                                                                                                 16,8
   2202        Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros
               edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de
               produtos hortícolas, da posição 2009 :
   2202 90     - Outras :                                                                                            \
   2202 90 91        Outras                                                                                                     0
          a 99
   2905
   2905 43
               Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
               — Outros poliálcoois :
                    Manitol
                                                                                                                     I          0
   2905 44
   2905 44 11
                    D-glucitol (sorbitol) :
                        Em solução aquosa :
                       — Contendo manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % , em peso, calculada sobre o seu
                                                                                                                     I
                            teor em D-glucitol                                                                                  8,7
   2905 44 19               Outro                                                                                               o
                        Outro :
   2905 44 91               Contendo manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % , em peso, calculada sobre o seu
                            teor em D-glucitol                                                                                  8,7
   2905 44 99               Outro                                                                                               0
   3505
   3505 10
               Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo : amidos e féculas pré-gelatinizados ou
               esterificados) ; colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
               modificados :
               - Dextrina e outros amidos e féculas modificados :
                                                                                                                     I
                                                                                                                     \
   3505 10 10       Dextrina                                                                                                   15,88
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 117 / 29
                                                                                                                         Direitos de base
     Código NC                                            Designação das mercadorias                                     (elementos fixos)
                                                                                                                                 %
     3505 10 10
                          Outros amidos e féculas modificados :
   (continuação)
     3505 10 90              Outros                                                                                              15,88
     3505 20        - Colas :
     3505 20 10           De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                          modificados, inferior a 25 %                                                                           25,74
     3505 20 30           De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                          modificados, igual ou superior a 25 % e inferior a 55 %                                                24,4
     3505 20 50           De teor, era peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                          modificados* igual ou superior a 55 % e inferior a 80 %                                                21,3
     3505 20 90           De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                          modificados, igual ou superior a 80 %                                                                  10,94
     3809            Agentes de apresto ou de acabamentos, aceleradores de tintura ou de fixação de matérias corantes e
                     outros produtos e preparações (por exemplo : aprestos preparados e preparações mordentes) dos
                     tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não
                     especificados nem compreendidos em outras posições :
     3809 10         - À base de matérias amiláceas :
     3809 10 10           De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 %                                                     11,32
     3809 10 30           De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 % e inferior a 70 %                            6,87
     3809 10 50           De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 % e inferior a 83 %                            3,24
     3809 10 90           De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 %                                              0
     3823            Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição ; produtos químicos e
                     preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por
                     misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições ; produtos
                     residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos
                     em outras posições :
     3823 60         - Sorbitol, excepto da subposição 2905 44 :
                          Em solução aquosa :
     3823 60 11              Contendo D -manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % , em peso, calculada sobre o seu
                             teor em D-glucitol                                                                                   10,8
     3823 60 19              Outro                                                                                                10,8
                          Outro :
     3823 60 91              Contendo D -manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % , em peso, calculada sobre o seu
                             teor em D-glucitol                                                                                   10,8
     3823 60 99              Outro                                                                                                10,8 »
               12) O Anexo II do Protocolo Adicional e substituído pelo seguinte Anexo :
                                                                 « ANEXOU
                CONTINGENTES DE BASE PARA OS PRODUTOS SUJEITOS A RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS A
                                    IMPORTAÇÃO EM ESPANHA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1988
  Número
                                                                                                                          Contingente
  do con­       Código NC                                     Designação das mercadorias                                     de base
  tingente
      1         8528             Aparelhos receptores de televisão (incluídos os monitores e projectores de vídeo),           650
                                 mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho receptor de                        unidades
                                 radiodifusão ou com aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens :
                8528 10          - A cores :
            ll                        Outros :
 ---pagebreak--- N? L 117 / 30                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     28 . 4. 89
  Número
  do con­     Código NC                                   Designação das mercadorias                              Contingente
                                                                                                                    de base
  tingente
      1
                                  Com tubo de imagem incorporado, cuja diagonal do écran :
(continua­
    ção)
              8528 10 73             Exceda 42 cm mas não mais de 52 cm
              8528 10 79             Exceda 52 cm
      2       8701         Tractores (excepto os da posição 8709) :                                                   40
                                                                                                                   unidades
              8701 90      - Outros :
                                Tractores agrícolas e tractores florestais (excepto motocultores), de rodas :
           ex 8701 90 11          Novos :
                     a 39
                                  - De cilindrada inferior ou igual a 4.000 cm3
           ex 8701 90 50          Usados :
                                  - De cilindrada inferior ou igual a 4.000 cm3 »
              13) O anexo III do Protocolo Adicional é substituído pelo seguinte anexo :
                                                             « ANEXO 111
              CONTINGENTES DE BASE PARA OS PRODUTOS SUJEITOS A RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS A
                               IMPORTAÇÃO EM ESPANHA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1989
  Número
  do con­     Código NC                                   Designação das mercadorias                              Contingente
                                                                                                                    de base
  tingente
      1       2503         Enxofre de qualquer espécie, excepto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal     1.200 t
      2       2904         Derivados sulfònados, nitratos ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo                   420 t
                           halogenados :
              2904 20      - Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados :
           ex 2904 20 10        Trinitrotoluenos, dinitronaftalenos :
                                - Trinitrotoluenos
              3601         Pólvoras propulsivas
              3602         Explosivos preparados, excepto pólvoras propulsivas
              3603         Estopins e rastilhos ; cordões detonantes ; escorvas (fulminantes) e cápsulas
                           fulminantes ; inflamadores ; detonadores eléctricos :
              3603 00 10   - Estopins ou rastilhos, de segurança ; cordões detonantes
           ex 3603 00 90   - Outros :
                              - Excepto detonantes eléctricos
              3604         Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas,
                           petardos e outros artigos de pirotecnia
              3605         Fósforos, excepto artigos de pirotecnia da posição 3604
      3       3915         Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas, de plásticos :                       150 t
              3915 10      - De polímeros de etileno
              3915 20      - De polímeros de estireno
              3915 30      - De polímeros de cloreto de vinilo
              3915 90      - De outros plásticos :
                                De produtos dé polimerização de adição :
              3915 90 11          De polímeros de propileno
              3915 90 13           De polímeros acrílicos
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 117 / 31
  Numero
  do con­      Código NC                                 Designação das mercadorias                          Contingente
                                                                                                               de base
  tingente
      3
               3915 90 19         Outros
(continua­
     ção)
      4        3917       Tubos e seus acessórios (por exemplo : juntas, cotovelos, falanges, uniões), de   320.000 ECU
                          plásticos :
               3917 10    - Tripas artificais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos
                          - Tubos, mangueiras e canudos rígidos
               3917 21    —- De polímeros de etileno :
                                  Outros :
               3917 21 99             Outros
               3917 22         De polímeros de propileno :
                                  Outros :
               3917 22 99             Outros
               3917 23         De polímeros de cloreto de vinilo :
                                  Outros :
               3917 23 99             Outros
               3917 29         De outros plásticos :
                                  Outros :
           ex 3917 29 99              Outros :
                                      - Excepto, os de fibra vulcanizada ou derivados químicos da borracha
                          - Outros tubos, mangueiras e canudos rígidos :
               3917 32         Outros, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com
                               outras matérias, sem acessórios :
                                  Outros :
               3917 32 91             Tripas artificiais
           ex 3917 32 99              Outros :
                                      - Excepto, os de fibra vulcanizada ou derivados químicos da borracha
           ... 3917 33         Outros, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com
                               outras matérias, sem acessórios :
           ex 3917 33 90          Outros :
                                  — Excepto, os de fibra vulcanizada ou derivados químicos da borracha
               3917 39         Outros :
                                  Outros :
           ex 3917 39 99              Outros :
                                      - Excepto, os de fibra vulcanizada ou derivados químicos da borracha
               3917 40    - Acessórios :
           ex 3917 40 90       Outros :
                               - Excepto, os de fibra vulcanizada ou derivados químicos da borracha
               3919       Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de
                          plásticos, mesmo em rolos :
               3919 90    - Outros :
           ex 3919 90 10       Trabalhadas, excepto à superfície, ou recortadas de forma diferente da
                               quadrada ou rectangular :
                               - Exceoto os de fibra vulcanizada ou derivados auímicos da borracha
 ---pagebreak--- N? L 117 / 32                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     28 . 4. 89
  Número
                                                                                                                  Contingente
  do con­       Código NC                                 Designação das mercadorias                                de base
  tingente
      4
(continua­      3922       Banheiras, chuveiros, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas,
     ção)                  reservatórios de autoclismos e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos,
                           de plásticos
                3923       Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos ; rolhas, tampas, cápsulas e
                           outros dispositivos destinados a fechar recipientes, de plásticos :
             ex 3923 10    - Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes :
                              - Excepto os de fibra vulcanizada ou derivados químicos da borracha
           l               - Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos :
                3923 21         De polímero de etileno
                3923 29         De outros plásticos :
                3923 30    - Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
                3923 40    - Bobinas, carretéis e suportes semelhantes
                3923 50    - Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes :
                3923 90    - Outros :
                3923 90 10      Redes extrusadas com forma tubular
             ex 3923 90 90      Outros :
                                - Excepto os de fibra vulcanizada ou derivados químicos da borracha
                3924       Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de
                           plásticos :
                3925       Artefactos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem
                           compreendidos em outras posições
                3926       Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914 :
                3926 10    — Artigos de escritório e artigos escolares
             ex 3926 20    - Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas) :
                              - Com exclusão dos escafandros de protecção contra as radiações ou as
                                contaminações radioactivas, não combinado com aparelhos respiratórios
                3926 30    - Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes
                3926 40    — Estatuetas e outros objectos de ornamentação
                3926 90    - Outras :
                                 Outras :
             ex 3926 90 50         « Cestos » e artigos semelhantes para filtrar a água à entrada dos esgostos :
                                   — Excepto os provenientes de derivados de borracha
                                   Outros :
                3926 90 91             Fabricadas a partir de folhas
             ex 3926 90 99             Outras :
                                       - Excepto :
                                         - Leques e abanos de mão não mecanizados ; estruturas e seus cabos e
                                            acessórios para respectivas estruturas e cabos
           \                             - Artigos de fibra vulcanizada ou derivados de borracha
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 117 / 33
  Número
                                                                                                               Contingente
  dò con­     Código NC                                 Designação das mercadorias                              de base
  tingente
      4
(continua­
              4202        Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de
     ção)                 estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar,
                          instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes ; sacos de viagem, bolsas de
                          toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras, carteiras para dinheiro, carteiras
                          para passes, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para
                          artigos de desporto, estojos para frascos ou jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos
                          para ourivesaria, e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de
                          folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou
                          recobertos, no todo na maior parte, dessas mesmas matérias :
                          - Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e
                             de estudante, e artefactos semelhantes :
              4202 12           Com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis :
              4202 12 50          De plástico moldado
                          - Outros :
              4202 99           Outros :
           ex 4202 99 10          Para instrumentos musicais :
                                  - De plástico moldado
           ex 4202 99 90          Outros :
                                  - De plástico moldado
              7117        Bijutarias :
           ex 7117 90     - Outras :
                             - De plástico
              9113        Pulseiras de relógios e suas partes :
              9113 90     - Outras :
              9113 90 30        De plástico
              9405        Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados
                          nem compreendidos em outras posições ; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas
                          indicadoras, luminosos e artigos semelhãntes, que contenham uma fonte luminosa
                          fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras
                          posições :
              9405 10     - Lustres e outros aparelhos de iluminação, eléctricos, próprios para serem
                             suspensos ou fixados no tecto ou na parede, excepto os dos tipos utilizados na
                             iluminação pública :
                                Outros :
              9405 10 21          De plástico
                     e 29
              9405 20     - Candeeiros de cabeceira , de escritório e lampadários de interior, eléctricos :
              9405 20 11        De plástico
                     e 19
              9405 40     - Outros aparelhos eléctricos de iluminação :
                                Outros :
              9405 40 31          De plástico
                     a 39
           ex 9405 50     - Aparelhos não eléctricos de iluminação ;
                             - De plástico
              9405 60     - Anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras, luminosos e artigos
                             semelhantes :
                                Outros :
              9405 60 91          De plástico :
                           - Partes :
 ---pagebreak--- N? L 117 / 34                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    28 . 4. 89
  Número
  do con­     Código NC                                 Designação das mercadorias                              Contingente
                                                                                                                 de base
  tingente
      4
              9405 92          De plásticos :
(continua­
    ção)      9405 92 90         Outras
              9406       Construções prefabricadas :
           ex 9406 00 90 - De outras matérias :
                            - De matérias plásticas
              9615       Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes ; alfinetes para cabelo ; picos,
                         onduladores, rolos e artefactos semelhantes para penteados, excepto os da posição
                         8516, e suas partes :
                         - Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes :
           ex 9615 11          De borracha endurecida ou de plástico :
                               - De plástico
           ex 9615 90    - Outros :
                            - De plástico
      5    ex 5701       Tapetes em matérias têxteis, dé pontos nodados ou enrolados, mesmo confecciona­           10 t
                         dos :
                         - Excepto os tapetes feitos à mão
              5702       Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, tecidos, excepto
                         os tufados e os flocados, mesmo confeccionados, incluídos os tapetes denominados
                         « Kelim », « Schumacks » ou « Soumak », « Karamanie« e tapetes semelhantes, tecidos
                         à mão :
              5702 20    - Revestimentos para pavimentos, de cairo (fibras de coco)
              5702 31    - Outros
                  a 99
              5703       Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, tufados, mesmo
                         confeccionados
              5705       Outros tapetes e revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis mesmo
                         confeccionados
      6       5801       Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (« chenille« ), excepto os artefactos da   5,5 t
                         posição 5806 :
              5801 21    - De algodão
                  a 26
              5804       Tules, filó e tecidos de malhas com nós ; rendas em peça , em tiras ou em motivos para
                         aplicar :
              5804 21    - Rendas de fabricação mecânica
                  a 29
           ex 5804 30    - Rendas de fabricação manual :
                            — Excepto rendas de algodão, lã e fibras têxteis artificiais
              6001       Veludos e pelúcias (incluídos os tecidos denominados de « felpa longa » ou « pêlo
                         comprido ») e tecidos com anéis, de malha :
                         - Tecidos com anéis :
              6001 21          De algodão
                         - Outros :
              6001 91          De algodão
              6002       Outros tecidos de malha :
              6002 20    - Outros de largura não superior a 30 cm :
              6002 20 70       De algodão
                         - Outros, ide malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões :
              6002 42          De algodão
                         - Outros :
              6002 92          De algodão
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 117 / 35
 Número
                                                                                                               Contingente
  do con­       Código NC                              Designação das mercadorias                                de base
  tingente
      7         6101 :    Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de       2 t
                          uso masculino, excepto os artefactos da posição 6103 :
                6101 20   - De algodão
                6102      Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso
                          feminino, excepto os artefactos da posição 6104 :
                6102 20   - De algodão
                6103      Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, bermudas e calções (« shorts »),
                          (excepto de banho), de malha, de uso masculino :
                          - Fatos :
             ex 6103 19        De outras matérias têxteis :
                               - De algodão
                          - Conjuntos :
                6103 22        De algodão
           \              - Casacos :
                6103 32        De algodão
           \              - Calças, jardineiras, bermudas ecalções(« shorts »):
                6103 42        De algodão
                6104      Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças,
                          jardineiras, bermudas e calções (« shorts ») (excepto de banho), de malha, de uso
                          feminino :
                          - Fatos de saia-casaco :
                6104 12        De algodão
           ll             - Conjuntos :
                6104 22        De algodão
           Il             - Casacos :
                6104 32        De algodão
           II             - Vestidos :
                6104 42        De algodão
                          - Saias e saias-calças :
                6104 52        De algodão
                          - Calças, jardineiras, bermudas e calções(« shorts »):
                6104 62        De algodão
                6105       Camisas de malha, de uso masculino :
                6105 10        De algodão
                6106       Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha , de uso feminino :
                6106 10        De algodão
                6107       Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes,
                           de malha, de uso masculino :
                          - Cuecas e ceroulas :
                6107 11        De algodão
                           - Camisas de noite e pijamas :
                 6107 21       De algodão
                           - Outros :
                 6107 91       De algodão
 ---pagebreak--- N° L 117 / 36                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   28 . 4. 89
  Numero
  do con­     Codigo NC                                   Designação das mercadorias                          Contingente
                                                                                                                de base
  tingente
      7
(continua-
              6108       Combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, « deshabillés », roupões
     cão)                de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino :
                         - Combinações e saiotes :
              6108 19         De outras matérias têxteis :
              6108 19 10         De algodão
                         - Calcinhas :
              6108 21         De algodão
                         - Camisas de noite e pijamas :
              6108 31         De algodão
                         - Outros :
              6108 91         Dê algodão
              6109       « T-shirts » e camisolas interiores, de malha :
              6109 10    - De algodão
              6110       Camisolas e pulôveres, « cardigans », coletes e artigos semelhantes, de malha :
              6110 20    - De algodão
              6111       Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés :
              6111 20    - De algodão
           ex 6111 20 90      Outros :
                              - Excepto meias, peúgas curtas e artigos semelhantes
              6112       Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhos, biquinis,
                         calções (« shorts ») e « slips », de banho, de malha :
                         - Fatos de treino para desporto :
              611211          De algodão
           ex 6112 20    - Fatos-macacos e conjuntos de esqui :
                            - De algodão
                         - Malhos, calções (« shorts ») e « slips », de banho, de uso masculino :
              6112 39         De outras matérias têxteis :
           ex 6112 39 90         Outros :
                                — De algodão
                         - Malhos e biquinis de banho, de uso feminino :
              6112 49         De outras matérias têxteis :
           ex 6112 49 90         Outros :
                                - De algodão
              6113       Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 5903, 5906 ou 5907 :
           ex 6113 00 90 - Outros :
                            - De algodão
              6114       Outro vestuário de malha :
              6114 20    - De algodão
              6117       Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha ; partes de vestuário ou de
                         seus acessórios, de malha :
           ex 6117 10    - Xales, « écharpes », lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e
                            semelhantes :
                            - De algodão
           ex 6117 20    - Gravatas, laços e plastrões :
                            - De algodão
              6117 80    - Outros acessórios :
 ---pagebreak--- 28. 4. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 117 / 37
  Número
                                                                                                                   Contingente
  do con­       Código NC                               Designação das mercadorias                                   de base
  tingente
      7
                              - De algodão
(continua­
     ção)
             ex 6117 80 10      De malha elástica e de malha com borracha :
                                - De algodão
             ex 6117 80 90      Outros :
                                — De algodão
             ex 6117 90    - Partes :
                              - De algodão
                6301       Cobertores e mantas :
                6301 30    - Cobertores e mantas (excepto eléctricos), de algodão :
                6301 30 10      De malha
                6302       Roupas de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha :
                6302 10    — Roupas de cama, de malha :
                6302 10 10      De algodão
             ex 6302 40    - Roupas de mesa, de malha :
           \                  - De algodão
                6303       Cortinados, cortinas e estores ; sanefas e reposteiros :
                           - De malha :
                6303 11         De algodão
                6304       Outros artefactos para guarnição de interiores, excepto da posição 9404 :
           I               - Colchas :
             ex 6304 11         De malha :
                                - De algodão
           \               - Outros :
             ex 6304 91         De malha :
           \                    - De algodão
                6305       Sacos de quaisquer dimensões, para embalagens :
             ex 6305 20    - De algodão :
           Il                 - Dé malha
                6307       Outros artefactos confeccionados, incluído os moldes para vestuário :
                6307 10    - Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefactos de limpeza
                              semelhantes :
             ex 6307 10 10      De malha :
           II                   — De algodão
             ex 6307 20    — Cintos e coletes salva-vidas :
           II                 - De algodão ou de malha
                6307 90    - Outros :                                                                            L
             ex 6307 90 10      De malha :
           Il                   - De algodão
                                                                                                                 \
      8         6201       Sobretudos, japonas, gabões, capas, blusões e semelhantes, de uso masculino, excepto        15 t
                           os artefactos da posição 6203 :
                           - Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes :
                6201 12    ■    De algodão
                           - Outros :
                6201 92         De algodão
                6202        Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso feminino,
                            excepto os artefactos da posição 6204 :
                           - Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes :
                6202 12         De algodão
                           - Outros :
                6202 92         De algodão
 ---pagebreak--- N? L 117 / 38                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      28 . 4. 89
 Numero
 do con­      Codigo NC                                 Designação das mercadorias                                Contingente
                                                                                                                    de base
 tingente
     8
continua­     6203       Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, bermudas e calções (« shorts ») (excepto
    ção)                 de banho), de uso masculino :
                         - Fatos :
              6203 19          De outras matérias têxteis :
              6203 19 10         De algodão
                         - Conjuntos :
              6203 22          De algodão
                         - Casacos :
              6203 32          De algodão
                         - Calças, jardineiras, bermudas e calções (« shorts »):
              6203 42    - De algodão
              6204       Fâtós de saia-casaco , conjuntos, casacos, vestidos , saias, saias-calças, calças,
                         jardineiras, bermudas e calções (« shorts ») (excepto de banho), de uso feminino :
                         - Fatos de saia-casaco :
              6204 12          De algodão
                         - Conjuntos :
              6204 22          De algodão
                         - Casacos :
              6204 32          De algodão
                         - Vestidos :
              6204 42          De algodão
                         - Saias e saias-calças :
              6204 52          De algodão
                         - Calças, jardineiras, bermudas e calções(« shorts ») :
              6204 62    :     De algodão
              6206       Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de uso feminino :
              6206 30    - De algodão
              6207       Camisolas interiores, cuecas, ceroulas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e
                         semelhantes, de uso masculino :
                         - Outros :
          ex 6207 91           Dé algodão
                               - Roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes
              6208        Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas,
                          « deshabillés », roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso
                         feminino :
                         - Outros :
              6208 91          De algodão :
              6208 91 10         « Deshabillés », roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes
              6209       Vestuário e seus acessórios, para bébés :
          ex 6209 20     - De algodão :
                             — Excepto roupa interior e acessórios
              6210       Vestuário confeccionado com as matérias das posições 5602, 5603, 5903, 5906 ou
                         5907 :
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 117 / 39
  Número                                                                                                        Contingente
  do con­     Código NC                                    Designação das mercadorias                             de base
  tingente
      8
           ex 6210 20     - Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201 11 a 6201 19 :
(continua­
     ção)                    - De algodão
           ex 6210 30     - Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202 11 a 6202 19 :
                             - De algodão
           ex 6210 40     - Outro vestuário de uso masculino :
                             - De algodão
           ex 6210 50     - Outro vestuário de uso feminino :
                             - De algodão
              6211        Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos, de esqui, malhos, biquinis,
                          calções (« shorts ») e « slips » de banho ; outro vestuário :
                          - Malhos, biquinis, calções ou « shorts » e « slips », de banho :
           ex 6211 11           De uso masculino :
                                - De algodão
           ex 6211 12           De uso feminino :
                                - De algodão
           ex 6211 20     - Fatos-macacos e conjuntos, de esqui :
                              - De algodão
                          - Outro vestuário de uso masculino :
               6211 32          De algodão
                          - Outro vestuário de uso feminino :
               6211 42          De algodão
       9       6205       Camisas de uso masculino :                                                              200 kg
               6205 20    - De algodão
               6207       Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho,
                          robes e semelhantes, de uso masculino :
                          - Cuecas e ceroulas :
               6207 11          De algodão
                          - Camisas de noite e pijamas :
               6207 21          De algodão
                          - Outros :
           ex 6207 91           De algodão
                                - Excepto roupões, robes de quarto e artigos semelhantes
               6208       Camisolas interiores , combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas,
                           « deshabillés », roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso
                          feminino :
                          - Combinações e saiotes :
               6208 19          De outras matérias têxteis :
               6208 19 10         De algodão
               6208 21    - Camisas de noite e pijamas :
                                De algodão
                          - Outros :
               6208 91    - De algodão :
               6208 91 90         Outros
               6209        Vestuário e seus acessórios, para bébés :
            ex 6209 20     - De algodão :
 ---pagebreak--- N? L 117 / 40                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      28 . 4. 89
  Número
  do con­     Código NC                                Designação das mercadorias                                Contingente
                                                                                                                   de base
  tingente
      9
                           - Excepto vestuário exterior e acessórios
(continua­
    ção)
     10       8452       Máquinas de costura, excepto as de coser cadernos da posição 8440 ; móveis, bases e   200 unidades
                         tampas, próprias para máquinas de costura ; agulhas para máquinas de costura :
              8452 10    - Máquinas de costura de uso doméstico :
                               Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça
                               pese no máximo 16 kg sem motor, ou 17 kg, com motor ; cabeças de máquinas de
                               costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que pesem no máximo
                               16 kg, ou 17 kg, com motor :
              8452 10 11         Máquinas de costura de valor unitário (excepto armações, mesas ou móveis)
                                 superior a 65 ECUS cada um
              8452 10 19         Outras
     11       8528       Aparelhos receptores de televisão (incluídos os monitores e projectores dé vídeo),    100 unidades
                         mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com um aparelho receptor
                         de radiodifusão : ou com aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de
                         imagens :
              8528 10    - A cores :
                               Outros :
                                 Com tubo-imagem incorporado, cuja diagonal do écran seja :
              8528 10 71            Inferior a 42 cm
     12       8701       Tractores (excepto os da posição 8709) :                                               10 unidades
              8701 10    - Monocultores
     13       9302       Revólveres e pistolas, excepto os das posições 9303 ou 9304                             1.000.000
                                                                                                                   ECUS
              9303       Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora
                         (por exemplo : espingardas e carabinas de caça, armas de fogo carregáveis
                         exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos
                         apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro sem bala,
                         pistolas de cavilha cativa para abater animais, canhões lança-amarras) :
              9303 10    - Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca
              9303 20    - Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano
                            liso
              9303 30    - Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo :
                               De um cano estriado :
              9303 30 11         De percussão anelar
           ex 9303 30 19         Outras :
                                 - Excepto as de valor unitário superior a 200 ECUS
              9303 30 90       Outras
              9304       Outras armas (por exemplo : espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar
                         comprimido ou de gás, cassetetes), excepto as da posição 9307
              9305       Partes e acessórios, dos artigos das posições 9301 a 9304
     14       9306       Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e                  30 t
                         projécteis, e suas partes, incluídos os zagalotes, chumbos de caça e buchas para
                         cartuchos
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 117 / 41
              14) O anexo IV do Protocolo Adicional e substituído pelo seguinte anexo :
                                                              « ANEXO IV
                    DIREITOS DE BASE (ELEMENTOS FIXOS) PORTUGUESES EM 1 DE JANEIRO DE 1986
                                                                                                                         Direitos de base
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                       (elementos fixos)
                                                                                                                                %
     0403         Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados,
                   mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou
                   adicionados de frutas ou de cacau :                                                                           %
     0403 10      - Iogurte :
                        Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau :
                          Em pó, grânulos ou outras formas sólidas e de teor, em peso, de matérias gordas provenientes
                          do leite :
     0403 10 51              Não superior a 1,5 % :
                             - Contendo cacau                                                                                    11
                             - Outro                                                                                              0
     0403 10 53              Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % :
                             - Contendo cacau :
                                - Igual ou superior a 26 %                                                                        0
                                - Outro                                                                                          11
                             - Outro                                                                                              0
     0403 10 59              Superior a 27 %                                                                                      0
                          Outro, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite :
     0403 10 91              Não superior a 3 % :
                             - Contendo cacau                                                                                    11
                             - Outro                                                                                              0
     0403 10 93              Superior a 3 % mas não superior a 6 % :
                             - Contendo cacau                                                                                    11
                             - Outro                                                                                              0
     0403 10 99              Superior a 6 % :
                             - Contendo cacau :
                                - Igual ou superior a 26 %                                                                        0
                                - Outro                                                                                          11
                             - Outro                                                                                              0
     0403 90       - Outros :
                        Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau :
                        Em pó, grânulos ou outras formas sólidas e de teor, em peso, de matérias gordas provenientes
                        do leite :
     0403 90 71              Não superior a 1,5 % :
                             - Contendo cacau                                                                                    11
                             - Outro                                                                                              0
     0403 90 73              Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % :
                             - Contendo cacau :
                                - Igual ou superior a 26 %                                                                        0
                                - Outro                                                                                          11
                             - Outro                                                                                               0
     0403 90 79              Superior a 27 %
                          Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite :
 ex 0403 90 91               Não superior a 3 % :
                             - Contendo cacau                                                                                    11
                             - Outros :
 ---pagebreak---   N? L 117 / 42                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          28 . 4. 89
                                                                                                                       Direitos de base
      Código NC                                        Designação das mercadorias                                      (elementos fixos)
                                                                                                                              %
  ex 0403 90 91
    (continuação)             - Em forma líquida                                                                                0
                              - Outros, excepto os que não contêm substâncias gordas provenientes do leite, não
                                 contendo sacarose nem amidos ou féculas, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de
                                 substâncias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluído açúcar
                                 invertido expresso em sacarose) ou menos de 5 % de amidos ou féculas                          11
      0403 90 93            Superior a 3 % mas inferior a 6 % :
\                           - Contendo cacau                                                                                   11
                            - Outros :
                              - Em forma líquida                                                                                0
                              - Outros                                                                                         11
      0403 90 99            Superior a 6 % :
                            - Contendo cacau :
                              - Igual ou superior a 26 %                                                                        0
                              - Outro                                                                                          11
                            - Outros
                              - Em forma líquida                                                                                0
                              - Outros                                                                                         11
      0710        Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados :
      0710 40     - Milho doce                                                                                                  0
      0711        Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo : com gás sulfuroso ou água
                  salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a
                  sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado :
      0711 90     - Outros produtos hortícolas^ misturas de produtos hortícolas :
                       Produtos hortícolas :
      0711 90 30       — Milho doce                                                                                             0
      1704        Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco), sem cacau :
      1704 10     - Goma de mascar, mesmo revestida de açúcar :
      1704 10 11       De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em
             e 19      sacarose)                                                                                              55,42
      1704 10 91       De teor, em peso, de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso
             e 99      em sacarose)                                                                                           54,31
      1704 90     - Outros :
      1704 90 30       Chocolate branco                                                                                        54,08
      1704 90 51       Outros                                                                                                  35
             a 99
      1806        Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau :
      1806 10     - Cacau em pó , com adição de açúcar ou de outros edulcorantes                                               14
      1806 20     — Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em
                    pasta , em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de
                    conteúdo superior a 2 kg :
      1806 20 10       De teor, em peso, de manteiga de cacau , igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de
                       manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual õu superior a 31 % :
                       - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % dessas
                         substâncias, e contendo, em peso, menos de 50 % de sacarose (incluído açúcar invertido
                         expresso em sacarose)                                                                                  1,44
                       - Outros :
                         - De teor, em peso, igual ou superior a 26 % de substâncias gordas provenientes do leite               0
                         — Outros                                                                                              14
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 117 / 43
                                                                                                                     Direitos de base
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                      (elementos fixos)
                                                                                                                            %
     1806 20 30    De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou
                   superior a 25 % e inferior a 31 % :
                   - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % dessas
                      substâncias, e contendo, em peso, menos de 50 % de sacarose (incluído açúcar invertido
                      expresso em sacarose)                                                                                   1,44
                   - Outros :
                      - De teor, em peso, igual ou superior a 26 % de substâncias gordas provenientes do leite                0 -
                      - Outros                                                                                               14
                   Outros :
     1806 20 50       De teor, em peso, de manteiga de cacau igual ou superior a 18 % :
                      - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo, em peso, menos de
                         1,5 % dessas substâncias, e contendo, em peso, menos de 50 % de sacarose (incluído
                        açúcar invertido expresso em sacarose)                                                                1,44
                      - Outros :
                        - De teor* em peso, igual ou superior a 26 % de substâncias gordas provenientes do leite              0
                        - Outros                                                                                             14
     1806 20 70       Preparações denominadas chocolate milk crumb :
                      - De teor, em peso, igual ou superior a 26 % de substâncias gordas provenientes do leite                0
                      - Outros                                                                                               14
     1806 20 90       Outras :
                      — Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 %
                        dessas substâncias, e contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso
                        em sacarose) menos de 50 %                                                                             1,44
                      - Outros :
                        - De teor, em peso, igual ou superior a 26 % de substâncias gordas provenientes do leite              0
                        - Outros                                                                                             14
                — Outros, em tabletes, barras e bastões :
     1806 31       Recheados :
                   - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % dessas
                      substâncias, e contendo em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em
                      sacarose) menos de 50 %                                                                                  1,44
                   - Outros :                                                                                                14
     1806 32 10    Não recheados :
           e 90
                   - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % dessas
                      substâncias, e contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em
                      sacarose) menos de 50 %                                                                                  1,44
                   - Outros :                                                                                                14
     1806 90    — Outros :
                    Chocolate e artigos de chocolate :
                      Bombons de chocolate (denominados « pralínes »), mesmo recheados :
     1806 90 11          Contendo álcool :
                        - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 %
                            dessas substâncias, e contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso
                            em sacarose) menos de 50 %                                                                         1,44
 ---pagebreak--- N? L 117 / 44                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           28 . 4. 89
                                                                                                                        Direitos de base
   Código NC                                           Designação das mercadorias                                      (elementos fixos)
                                                                                                                               %
   1806 90 11
                          - Outros                                                                                              14
 (continuação)
   1806 90 19             Outros :
                          - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 %
                              dessas substâncias, e contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso
                              em sacarose) menos de 50 %                                                                         1,44
                          - Outros                                                                                              14
                       Outros :
   1806 90 31             Recheados :
                          - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 %
                              dessas substâncias, e contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso
                              em sacarose) menos de 50 %                                                                         1,44
                          - Outros                                                                                              14
   1806 90 39             Não recheados :
                          - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 %
                              dessas substâncias, e contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso
                              em sacarose) menos de 50 %                                                                         1,44
                          - Outros                                                                                              14
   1806 90 50       Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos, fabricados a partir de substitutos do açúcar,
                    contendo cacau :
                    - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo menos de 1,5 % dessas
                       substâncias, e contendo, em peso, de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em
                       sacarose) menos de 50 %                                                                                   1,44
                    - Outros                                                                                                    14
   1806 90 60       Pastas para barrar, contendo cacau :
                    - De teor, em peso, igual ou superior a 26 % de substâncias gordas provenientes do leite                     0
                    - Outras                                                                                                    14
   1806 90 70       Preparações para bebidas, contendo cacau :
                    — De teor, em peso, igual ou superior a 26 % de substâncias gordas provenientes do leite                     0
                    - Outras                                                                                                    14
   1806 90 90       Outros :
                   - De teor, em peso, igual ou superior a 26 % de substâncias gordas provenientes do leite                      0
                   - Outros                                                                                                     14
   1901        Extractos de malte ; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou de extractos
               de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 50 % , em
               peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições ; preparações alimentícias de
               produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa
               proporção inferior a 10 % , em peso , não especificadas nem compreendidas em outras posições :
   1901 10     - Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho :
                 — Contendo cacau                                                                                               11
                 — Contendo farinha, amidos ou féculas, mesmo contendo substâncias gordas provenientes do
                    leite                                                                                                       11
                 - Leite preparado, em pó                                                                                        0
                 - Outros :
                   - Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de substâncias gordas provenientes do
                       leite :
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 117 / 45
                                                                                                                        Direitos de base
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                       (elementos fixos)
                                                                                                                               %
     1901 10
                        - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído açúcar
   (continuação)
                           invertido expresso em sacarose) e contendo, em peso, menos de 5 % de amidos ou de
                           féculas                                                                                              11
                        - De teor, em peso, igual ou superior a 5 % mas inferior a 50 % de sacarose (incluído açúcar
                           invertido expresso em sacarose)                                                                      11
                        - De teor, em peso, igual ou superior a 50 % de sacarose (incluído açúcar invertido expresso
                           em sacarose)                                                                                         35
                     - Outros                                                                                                   35
     1901 20     - Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas
                   e biscoitos, da posição 1905                                                                                 12
     1901 90 11  - Outros :
           e 19
                      Extractos de malte                                                                                        11
     1901 90 90       Outros :
                      - Contendo cacau                                                                                          11
                      - Contendo extractos de malte e tendo um teor, em peso, de açúcares redutores (expresso em
                        maltose) igual ou superior a 30 %                                                                       11
                      - Contendo farinha, amidos ou féculas, mesmo contendo substâncias gordas provenientes do
                        leite                                                                                                   11
                      - Leite preparado, em pó                                                                                   0
                      - Outros :
                        - Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de substâncias gordas provenientes
                           do leite :
                           - Não contendo sacarose ou contendo menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluído
                              açúcar invertido expresso em sacarose) e contendo, em peso, menos de 5 % de amidos
                              ou de féculas                                                                                     11
                           - De teor, em peso, igual ou superior a 5 % mas inferior a 50 % de sacarose (incluído
                              açúcar invertido expresso em sacarose)                                                            11
                           - De teor, em peso, igual ou superior a 50 % de sacarose (incluído açúcar invertido
                              expresso em sacarose)                                                                             35
                        - Outros                                                                                                35
     1902        Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas
                 de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone ; cuscuz
                 mesmo preparado :
                 - Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo :
     1902 11          Contendo ovos                                                                                             35
     1902 19          Outros                                                                                                    35
     1902 20     - Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidás ou preparadas de outro modo) :
     1902 20 91       Outras                                                                                                    35
           a 99
     1902 30     — Outras massas alimentícias                                                                                   35
     1902 40     - Cuscuz                                                                                                       35
     1903        Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou
                 formas semelhantes                                                                                               0
     1904        Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo : flocos de milho
                 (corn flakes)]; grãos de cereais, excepto milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo :
     1904 10     - Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção :
     1904 10 10       À base de milho                                                                                           11
     1904 10 30       À base de arroz :                                                                               L
                      - Contendo cacau                                                                                          11
                      - Outros                                                                                                    0
 ---pagebreak--- N? L 117 / 46                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            28 . 4. 89
                                                                                                                      Direitos de base
   Código NC                                        Designação das mercadorias                                       (elementos fixos)
                                                                                                                             %
   1904 10 90      Outros :
                   - Contendo cacau                                                                                           11
                   - Outros                                                                                                    0
   1904 90    - Outros :                                                                                           l
   1904 90 10      Arroz :
                   - Contendo cacau :                                                                              I
                      - Não contendo, ou contendo menos de 26 % de substâncias gordas provenientes do leite                   11
                      - Outros                                                                                                 0
                   - Outros                                                                                                   11
   1904 90 90      Outros :
                   - Contendo cacau :                                                                              I
                      - Não contendo, ou contendo menos de 26 % de substâncias gordas provenientes do leite                   11
                      - Outros                                                                                                 0
                   - Outros :                                                                                      l
                      - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo, em peso, menos de
                        1,5 % dessas substâncias, não contendo sacarose ou contendo, em peso, menos de 5 % de
                        sacarose (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) e contendo, ím peso, 32 % ou
                        mais de amido ou de fécula                                                                            11
                        - Outros                                                                                               0
   1905       Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de
              cacau ; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de
              fécula, em folhas, e produtos semelhantes :
   1905 10    - Pão denominado Knáckebròd                                                                                      0
   1905 20    - Pão de especiarias :                                                                               l
   1905 20 10      De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), inferior a
                   30 %                                                                                                      57,93
   1905 20 30      De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou
                   superior a 30 % e inferior a 50 %                                                                         56,85
   1905 20 90      De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou
                   superior a 50 %                                                                                           52,09
   1905 30    - Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes ; waffles e wafers                                          35
   1905 40    - Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados :                                              l
                - Sem adição de açúcar, mel, ovos, gorduras, queijo ou fruta e contendo, em peso, 50 % ou mais
                   de amido ou de fécula                                                                                       0
                - Outros                                                                                                     35
   1905 90    - Outros :                                                                                           l
   1905 90 10      Pão ázimo (mazoth)                                                                                          0
   1905 90 20      Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de
                   fécula, em folhas, e produtos semelhantes                                                                   0
                   Outros :
   1905 90 30         Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou de frutas de teor de açúcar e de matérias gordas, não
                      superior a 5 % , em peso, cada um                                                                        0
   1905 90 40         Waffles e wafers, de teor de água superior a 10 %                                                      35
   1905 90 50         Bolachas e biscoitos ; produtos extrudidos ou expandidos , salgados ou aromatizados                    35
                      Outros :
   1905 90 60           Adicionados de edulcorantes                                                                          35
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N° L 117 / 47
                                                                                                                       Direitos de base
    Código NC                                           Designação das mercadorias                                     (elementos fixos)
                                                                                                                              %
     1905 90 90             Outros                                                                                             35
     2001       Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em
                vinagre ou em ácido acético :
     2001 90    - Outros :
     2001 90 30       Milho doce (Zeà mays var. saccharata)                                                                      0
     2004       Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
                congelados :
     2004 10    - Batatas :
                       Outras :
     2004 10 91 ■        Em forma de farinhas, sêmolas ou flocos                                                               12
     2004 90    - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas :
     2004 90 10        Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                                     0
     2005       Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
                não congelados :
     2005 20    - Batatas :
     2005 20 10        Em forma de farinhas, sêmolas ou flocos                                                                 12
     2005 80 00 - Milho doce (Zea mays var. saccharata)                                                                          0
     2008       Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou
                 sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas
                em outras posições :
                - Outras, mesmo misturadas, excepto as da posição 2008 19 :
     2008 99           Outras :
                         Sem adição de álcool :
                             Sem adição de açúcar :
     2008 99 85              Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata)                                         0
     2101        Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à
                  base de café, chá ou de mate ; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos
                 extractos, essências e concentrados :
     2101 10     - Extractos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes extractos,
                    essências ou concentrados ou à base de café :
                       Preparações :
     2101 10 99          Outros :
                         - Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de substâncias gordas provenientes
                             do leite, contendo, em peso, 5 % ou mais, mas menos de 30 % de sacarose, (incluído o
                              açúcar invertido expresso em sacarose) e não contendo ou contendo, em peso, menos de
                             5 % de amido ou de fécula                                                                          11
                         - Outros                                                                                              35
     2101 20     - Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos,
                    essências ou concentrados à base de chá ou de mate :
     2101 20 90        Outros
                       - Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de substâncias gordas provenientes do
                         leite, contendo, em peso, 5 % ou mais, mas menos de 30 % de sacarose, (incluído o açúcar
                         invertido expresso em sacarose) e não contendo ou contendo, em peso, menos de 5 % de
                         amido ou de fécula                                                                                     11
                       - Outros                                                                                                35
     2101 30      - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e
                    concentrados :
                       Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café :
     2101 30 19           Outros                                                                                                11
                       Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e dé outros sucedâneos torrados do
                       café :
 ---pagebreak---   N? L 117 / 48                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          28 . 4. 89
                                                                                                                      Direitos de base
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                     (elementos fixos)
                                                                                                                             %
     2101 30 99         Outros                                                                                                 0
     2102        Leveduras (vivas ou mortas) ; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da
                 posição 3002) ; pós para levedar, preparados :
     2102 10     - Leveduras vivas :
                      Leveduras para panificação :
     2102 10 31         Secas                                                                                                  0
     2102 10 39         Outras                                                                                                 4,18
     2105        Sorvetes, mesmo contendo cacau                                                                                0
     2106        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições :
     2106 10     - Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas :
     2106 10 90       Outros
                      - Leite preparado, em pó, contendo menos de 1,5 % de substâncias gordas provenientes do
                        leite, e contendo, em peso, 40 % ou mais de proteínas de leite (teor em azoto x 6,38)                  0
                      - Outros :                                                                                   |
                        - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo, em peso, menos de
                           1,5 % dessas substâncias :
                           - Não contendo sacarose ou contendo, em peso, menos de 5 % de sacarose (incluído
                              açúcar invertido expresso em açúcar) e contendo, em peso, 5 % ou mais de amido ou de
                              fécula                                                                                          11
                           - Contendo, em peso, 5 % ou mais de sacarose, mas menos de 50 % (incluído açúcar
                              invertido expresso em sacarose)                                                                 11
                           - Contendo, em peso, 50 % ou mais de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em
                              sacarose)                                                                                       35
                        - Outros                                                                                              35
     2106 90     - Outras :
     2106 90 10       Preparações denominadas fondues                                                                          0
                      Outras :
     2106 90 99         Outras :
                        - Não contendo substâncias gordas provenientes do leite ou contendo, em peso, menos de
                           1,5 % dessas substâncias :
                           - Não contendo sacarose ou contendo, em peso, menos de 5 % de sacarose (incluído
                              açúcar invertido expresso em sacarose) e contendo, em peso, 5 % ou mais de amido ou
                              de fécula                                                                                       11
                           - Contendo, em peso, 5 % ou mais de sacarose, mas menos de 50 % (incluído açúcar
                              invertido expresso em sacarose)                                                                 11
                           — Contendo, em peso, 50 % ou mais de sacarose (incluído açúcar invertido expresso em
                              sacarose)                                                                                       35
\                       - Outros                                                                                              35
     2202        Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros
                 edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de
                 produtos hortícolas, da posição 2009 :
     2202 90     - Outras :
     2202 90 91       Outras                                                                                                   0
            a 99
     2905        Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados :
                 - Outros poliálcoois :
     2905 43          Mãnitol                                                                                                  0
     2905 44          D-Glucitol (sorbitol)                                                                                    0
 ---pagebreak---   28 . 4. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 117 / 49
                                                                                                                         Direitos de base
      Código NC                                          Designação das mercadorias                                     (elementos fixos)
                                                                                                                                %
       3505       Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo : amidos e féculas pré-gelatinizados ou
                  esterificados) ; colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                  modificados :
       3505 10    - Dextrina e outros amidos e féculas modificados :
       3505 10 10      Dextrina                                                                                                   0
                       Outros amidos e féculas modificados :
       3505 10 90          Outros                                                                                                 0
       3505 20    - Colas :
       3505 20 10 - De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                     modificados, inferior a 25 % :
                     - Colas de amido                                                                                            12
\                    - Outras                                                                                                     0
       3505 20 30 - De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                     modificados, igual ou inferior a 25 % e inferior a 55 % :
                     — Colas de amido -                                                                                          12
                     — Outras                                                                                                     0
       3505 20 50 - De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                     modificados, igual ou superior a 55 % e inferior a 80 % :
                     - Colas de amido                                                                                            12
                     - Outras                                                                                                     0
       3505 20 90 - De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas
                     modificados, igual ou superior a 80 % :                                                          l
                     - Colas de amido                                                                                            12
                     - Outras                                                                                                     0
       3809       Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tintura ou de fixação de matérias corantes e
                  outros produtos e preparações (por exemplo : aprestos preparados e preparações mordentes) dos
                  tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias
                  semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições :
       3809 10    - À base de matérias amiláceas                                                                                  0
       3823       Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição ; produtos químicos e
                  preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por
                  misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições ; produtos
                  residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos
                  em outras posições :
       3823 60    - Sorbitol, excepto da subposição 2905 44                                                                      0»
 ---pagebreak---   N? L 117 / 50                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      28 . 4. 89
               15) O anexo V do Protocolo Adicional é substituído pelo seguinte anexo :
                                                                  « ANEXO V
                         DEFINIÇÃO DOS DIREITOS DE BASE PORTUGUESES PARA CERTOS PRODUTOS
               Em relação aos produtos a seguir indicados, os direitos de base, a partir dos quais a República Portuguesa
               efectuará as reduções sucessivas previstas no artigo 9?, são os indicados em frente de cada um deles :
                                                                                                                          Direitos de
     Código NC                                              Designação das mercadorias                                       base
                                                                                                                            em %
     3402            Agentes orgânicos de superfície (excepto sabões) ; preparações tensoactivas, preparações para
                     lixívias (incluídas as preparações auxiliares de lavagem) e preparações para limpeza* mesmo
                     contendo sabão, excepto as da posição 3401 :
                    - Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho :
  ex 3402 11               Aniónicos :
                           - Sulfato de sódio e de dodecano-l-ilo                                                             20
                           - Sulfato de trietanolamina e de dodecano-l-ilo                                                    20
                           - Ácido sulfúrico, aquilbenzeno sulfurato de sódio e aquilbenzeno sulfurato de amónio              20
     3402 20        - Preparações acondicionadas para venda a retalho :
  ex 3402 20 10            Preparações tensoactivas :
\                          - Misturas e preparados de sulfato de sódio, de dodecano-l-ilo e de sulfato de trietanolamina      20
     3402 90        - Outros :
  ex 3402 90 10            Preparações tensoactivas :
                           - Misturas e preparados de sulfato de sódio, de dodecano-l-ilo e de sulfato de trietanolamina      20
     3823            Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição ; produtos químicos e
                    preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas {incluídos os constituídos por
                     misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições ; produtos
                     residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos
                     em outras posições :
  ex 3823 10        - Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição :
                        - Aglutinantes para núcleos de fundição preparados que tenham por base resinas sintéticas             20
     3823 90        - Outros :
                           Outros :
  ex 3823 90 81              Preparações desiricrustantes e similares :
                             - Para caldeiras e para o tratamento das águas de refrigeração industrial                        20
  ex 3823 90 93              Produtos auxiliares do tipo dos utilizados nas fundições (excepto os referidos na subposição
                             3823 10) :
                             - Revestimentos refractários do género dos utilizados nas fundições para melhorar a
                                superfície das peças fundidas                                                                 20
     3904           Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias :
  ex 3904 10        - Policloreto de vinilo, não misturado com outras substancias :
                        - Em micro-suspensão                                                                                  20
  ex 3904 30        - Copolímeros de cloreto de vinilo e acetato de vinilo :
                        - Preparações para a moldação de discos para gramofones                                               20
     3907           Poliacetaisj outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias ; policarbonatos, resinas
                     alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias :
  ex 3907 30            Resinas epóxidas :
                        - Em pó, contendo aditivos e pigmentos, utilizados para revestimentos ou pintura por acção do
                           calor                                                                                              20
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 117 / 51
                                                                                                                     Direitos de
    Código NC                                          Designação das mercadorias                                       base
                                                                                                                       em %
 ex 3907 60      - Tereftalato de polietileno :
               -    — Saturado, com exclusão dos polímeros negros, sob qualquer das formas referidas na nota 6 a) e
                      b) do presente capítulo, preparado para moldação ou extrusão                                       20
                 - Outros poliésteres :
 ex 3907 99           Outros :
                      - Em pó, contendo aditivos e pigmentos, utilizados para revestimentos ou pintura por acção do
                          calor                                                                                          20
     3909        Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretãnos, em formas primárias :
 ex 3909 10      - Resinasureicas ; resinas de tioureia :
                    - Resinas ureicas, modificadas com álcool furfurílico, em soluções eterificadas, utilizadas nas
                      fundições                                                                                          20
     4006        Outras formas (por exemplo : varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo : discos e anéis ou
                 anilhas) de borracha não vulcanizada :
 ex 4006 90      - Outros :
                    - Discos e rodelas para a reparação de câmaras de ar ou de pneumáticos                               20
 ex 4007         Fios e cordas, de borracha vulcanizada :
                 - Fios nus, de secção redonda                                                                           20
     5503        Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para
                 fiação :
 ex 5503 20      - Dé poliésteres :
                    - De um comprimento inferior a 65 mm e com uma resistência superior a 53 cN/tex                       16
     5603        Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados :
 ex 5603 00 10   — Revestidos ou recobertos :
                    - Em peças ou simplesmente cortados de forma quadrada ou rectangular, flocados                        10
                    — Em peças ou simplesmente cortados de forma quadrada ou rectangular, de peso igual ou
                      superior a 17 g por m2 e inferior ou igual a 80 g por m2                                           20
                 - Outros, pesando por m2 :
 ex 5603 00 91        25 g ou menos :
                      - Em peças ou simplesmente cortados de forma quadrada ou rectangular, de peso igual ou
                          superior a 17 g por m2                                                                         20
 ex 5603 00 93        Mais de 25 g até 70 g inclusive :
                      - Em peças ou simplesmente cortados de forma quadrada ou rectangular                               20
 ex 5603 00 95        Mais de 70 g até 150 g inclusive :
                      - Em peças ou simplesmente cortados de forma quadrada ou rectangular, de peso inferior ou
                          igual a 80 g por m2                                                                            20
     5903        Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, excepto os da posição
                 5902 :
     5903 10     — Com policloreto de vinilo :
 ex 5903 10 90        Revestidos, recobertos ou estratificados :
                      - Flocados                                                                                          10
     5903 90     - Outros :
                      Revestidos, recobertos ou estratificados :
 ex 5903 90 99            Outros :
                          - Excepto aqueles cuja matéria têxtil constitui o lado direito, flocados de derivados da
                             celulose ou de outras matérias plásticas artificiais                                         10
     5905        Revestimentos para paredes, de matérias têxteis :
                 - Outros :
 ---pagebreak--- N? L 117 / 52                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        28 . 4. 89
                                                                                                                     Direitos de
   Código NG                                         Designação das mercadorias                                         base
                                                                                                                       em %
ex 5905 00 70      De fibras sintéticas ou artificiais :
                   - Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados de forma quadrada ou rectangular,
                     flocados                                                                                            10
                   - Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados de forma quadrada ou rectangular, de
                     peso igual ou superior a 17 g por m2 e inferior ou igual a 80 g por m2                              20
ex 5907       Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos ; telas pintadas para cenários teatrais, fundos
              de estúdio ou para usos análogos :                                                                   I
              - Flocados                                                                                                 10
   7005       Vidro « flotado » e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas,
              mesmo com camada absorvente ou reflectora, mas sem qualquer outro trabalho :                         I
   7005 10    — Vidro não armado, com camada absorvente ou reflectora :                                            l
ex 7005 10 10      Vidro denominado « de horticultura » :                                                          l
                   - Vidro « flotado », excepto o desbastado, de uma espessura superior a 2 mm e inferior ou igual
                     a 10 mm                                                                                             16
                   Outros, de espessura :                                                                          l
ex 7005 10 31        Não superior a 2,5 mm :                                                                       l
                     - Vidro « flotado », excepto o desbastado, de uma espessura superior a 2 mm                         16
ex 7005 10 33        Superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm :                                                 l
                     - Vidro « flotado », excepto o desbastado                                                           16
ex 7005 10 35        Superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm :                                                 l
                     - Vidro « flotado », excepto o desbastado                                                           16
ex 7005 10 91        Superior a 4,5 mm mas não superior a 5,5 mm :                                                 l
                     - Vidro « flotado », excepto o desbastado                                                           16
ex 7005 10 93        Superior a 5,5 mm mas não superior a 7 mm :                                                   l
                     - Vidro « flotado », excepto o desbastado                                                           16
ex 7005 10 95        Superior a 7 mm :
                     - Vidro « flotado », excepto o desbastado, de uma espessura inferior ou igual a 10 mm               16
              - Outro, não armado :
   7005 21         Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado :
ex 7005 21 10        De espessura não superior a 2,5 mm :                                                          l
                     - Vidro « flotado », excepto o desbastado, ^de uma espessura superior a 2 mm                        16
ex 7005 21 20        Dé espessura superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm :                                    ll
                     - Vidro « flotado », excepto o desbastado                                                           16
ex 7005 21 30        De espessura superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm :                                    l
                     - Vidro « flotado », excepto o desbastado                                                           16
ex 7005 21 40        De espessura superior a 4,5 mm mas não superior a 5,5 mm :                                    l
                     - Vidro « flotado », excepto o desbastado                                                           16
ex 7005 21 50        De espessura superior a 5,5 mm mas não superior a 7 mm :                                      l
                     - Vidro « flotado », excepto o desbastado                                                           16
ex 7005 21 90        De espessura superior a 7 mm :                                                                l
                     - Vidro « flotado », excepto o desbastado, de espessura inferior ou igual a 10 mm                   16
   7005 29
ex 7005 29 10
                   Outros :
                     Vidro denominado « de horticultura » :                                                        I
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 117 / 53
                                                                                                                     Direitos de
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                         base
                                                                                                                       em %
                       - Vidro « flotado », excepto o desbastado, de uma espessura superior a 2 mm e inferior ou
                          igual a 10 mm                                                                                  16
                        Outros, de espessura :                                                                     l
 ex 7005 29 31            Não superior a 2,5 mm :                                                                  l
                          - Vidro « flotado », excepto o desbastado, de espessura superior a 2 mm                        16
 ex 7005 29 33  —         Superior a 2,5 mm mas não superior a 3,5 mm :                                            ll
                          - Vidro « flotado », excepto o desbastado                                                      16
 ex 7005 29 35            Superior a 3,5 mm mas não superior a 4,5 mm :                                            l
                          - Vidro « flotado », excepto o desbastado                                                      16
 ex 7005 29 91            Superior a 4,5 mm mas não superior a 5,5 mm :                                            l
                          - Vidro « flotado », excepto o desbastado                                                      16
 ex 7005 29 93            Superior a 5,5 mm mas não superior a 7 mm :                                              ll
                          - Vidro « flotado » , excepto o desbastado                                                     16
 ex 7005 29 95            Superior a 7 mm :                                                                        ll
                          - Vidro « flotado », excepto o desbastado, de espessura inferior ou igual a 10 mm              16
     7007       Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas :
                - Vidros formados de folhas contracoladas :                                                        I
     7007 21         De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, aeronaves, barcos ou
                     outros veículos :
                        Outros :
     7007 21 91           De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tractores                 20
 ex 7007 21 99            Outros :                                                                                 Il
                          - Para barcos                                                                                  20
     7013        Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores
                 ou usos semelhantes, excepto os das posições 7010 ou 7018 :
                - Copos, excepto de vitrocerâmica :
     7013 29         Outros :
                        Outros :
                          De colha mecânica :
 ex 7013 29 99               Outros :                                                                              Il
                            — Dê vidro sódico                                                                            10
                - Objectos para serviço de mesa (excepto copos) ou de cozinha, excepto de vitrocerâmica :          Il
     7013 39         Outros :
                        De outro vidro :                                                                           I
 ex 7013 39 99  ■         De colha mecânica :                                                                      Il
                          - De vidro sódico                                                                              10
                - Outros objectos :                                                                                l
     7013 99         Outros :
 ex 7013 99 90          De colha mecânica :                                                                        ll
                        - De vidro sódico, excepto os objectos de vidro temperado                                        10
     7324
 ex 7324 29
                Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço :
                — Banheiras :
                     Outras :
                                                                                                                   I
                     - Em chapa de aço ou de ferro, de espessura não superior a 3 mm, esmaltadas                         20
 ---pagebreak---   N? L 117 / 54                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      28 . 4. 89
                                                                                                                     Direitos de
     Código NC                                        Designação das mercadorias                                        base
                                                                                                                       em %
     7408       Fios de cobre :
                - De cobre afinado (refinado) :
  ex 7408 11          Com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm :
                      - Fios de secção transversal circular                                                              20
     7408 19          Outros :
  ex 7408 19 10         Com a maior dimensão da secção transversal superior a 0,5 mm :
                        - Fios de secção transversal circular                                                            20
  ex 7408 19 90         Com a maior dimensão da secção transversal não superior a 0,5 mm :
                        - Fios de secção transversal circular                                                            20
     8301       Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou eléctricos), de metais comuns ; fechos e
                armações com fecho, com fechadura, de metais comuns ; chaves para estes artigos, de metais
                comuns ;
  ex 8301 60    - Partes :
                   - Linguetas, castelos e varelhos, arrastadores e palhetões de fechadura, obtidos por sinterização     20
     8413       Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor ; elevadores de líquidos :
     8413 70    - Outras bombas centrífugas :
                      Outras :
                        Bombas submersíveis :
  ex 8413 70 21            Monocelulares :
                           - excepto bombas doseadoras                                                                   20
  ex 8413 70 29            Multicelulares :
                           - excepto bombas doseadoras                                                                   20
     8415       Máquinas e aparelhos de ar condicionado, contendo um ventilador motorizado e dispositivos
                próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a
                humidade não seja regulável separadamente :
     8415 10    - Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando corpo único                                       20
                - Outros :
     8415 81          Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico :
     8415 81 90         Outros                                                                                           20
     8415 82          Outros, com dispositivo de refrigeração :
     8415 82 90         Outros                                                                                           20
     8415 83          Sem dispositivo de refrigeração :
     8415 83 90         Outros                                                                                           20
     8418       Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de
                frio, com equipamento eléctrico ou outro ; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar
                condicionado da posição 8415 :
     8418 10    - Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores
                   separadas :
  ex 8418 10 90       Outros :
                      - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                               15
                - Refrigeradores do tipo doméstico :
     8418 21          De compressão :
  ex 8418 21 10         De capacidade superior a 340 1 :
                        - Não pesando mais de 200 kg cada um .                                                           15
i                       Outros :
  ex 8418 21 51            Modelo de mesa :
                           - Não pesando mais de 200 kg, cada um                                                         15
  ex 8418 21 59            De encastrar :
                           - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                          15
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 117 / 55
                                                                                                                Direitos de
    Código NC                                      Designação das mercadorias                                      base
                                                                                                                  em %
                         Outros, de capacidade :
 ex 8418 21 91              Não superior a 250 1 :
                            - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                    15
 ex 8418 21 99              Superior a 250 1 mas não superior a 340 1 :
                            - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                    15
 ex 8418 22         De absorção, eléctricos :
                    - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                             15
 ex 8418 29         Outros :
                    - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                             15
     8418 30   - Congeladores (freezers) horizontais, de capacidade não superior a 800 litros ;
                    Outros :
 ex 8418 30 91        De capacidade não superior a 4001 :
                      - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                           15
 ex 8418 30 99        De capacidade superior a 400 1 mas não superior a 800 1 :
                      — Não pesando mais de 200 kg cada um                                                           15
     8418 40   - Congeladores (freezers) verticais, de capacidade não superior a 900 litros :
                    Outros :
 ex 8418 40 91        De capacidade não superior a 250 1 :
                      - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                           15
 ex 8418 40 99        De capacidade superior a 250 1 mas não superior a 900 1 :
                      - Não pesando mais de 200 kg cada um                                                           15
     8423      Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças
               fabricadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg ; pesos para quaisquer
               balanças :
 ex 8423 30    - Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras :
                 - Electrónicas                                                                                      20
               - Outros aparelhos e instrumentos de pesagem :
     8423 81        De capacidade não superior a 30 kg :
 ex 8423 81 30        Aparelhos e instrumentos para pesagem e etiquetagem dé produtos pré-embalados :
                      - Electrónicos                                                                                 20
 ex 8423 81 50        Balanças comerciais :
                      - Electrónicas, com sistema de leitura digital                                                 20
 ex 8423 81 90        Outros :
                      - Electrónicos, com sistema de leitura digital                                                 20
     8423 82        De capacidade superior a 30 kg mas não superior a 5 000 kg :
                      Outros, de capacidade :
 ex 8423 82 91            Superior a 30 kg mas não superior a 1 500 kg :
                          - Máquinas electrónicas para pesagem e etiquetagem de produtos pré-embalados               20
                          - Balanças comerciais electrónicas e outros aparelhos ou instrumentos electrónicos de
                            pesagem, com sistema de leitura digital                                                  20
 ex 8423 82 99            Superior a 1 500 kg mas não superior a 5 000 kg
                          - Electrónicos, com sistema de leitura digital                                             20
     8423 89        Outros :
 ex 8423 89 10        Pontes-básculas :
 ---pagebreak--- N? L 117 / 56                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  28 . 4. 89
                                                                                                               Direitos de
    Código NC                                      Designação das mercadorias                                     base
                                                                                                                 em %
                      - Electrónicas com capacidade superior a 5 000 kg                                            20
ex 8423 89 90         Outros :
                      - Electrónicos, com sistema de leitura digital                                               20
    8452       Máquinas de costura, excepto as de coser cadernos, da posição 8440 ; móveis, bases e tampas,
               próprios para máquinas de costura ; agulhas para máquinas de costura :
ex 8452 90     - Outras partes de máquinas de costura :
                 - Obtido por sinterização                                                                         20
    8453       Máquinas e aparelhos, para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou
               consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, excepto máquinas de costura :
ex 8453 10     - Máquinas e aparelhos, para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles :
                 - Prensas de corte para peles ou couros                                                           20
    8471       Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades ; leitores magnéticos ou
               ópticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para
               processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições :
    8471 20    - Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, contendo, no mesmo corpo, pelo
                 menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e
                 uma unidade de saída :
                    Outras :
 ex 8471 20 40        De capacidade de memória viva (RAM) não superior a 64 Koctetos :
                      - Utilizadas em sistemas industriais de produção, distribuição e utilização da energia
                         eléctrica                                                                                 20
 ex 8471 20 50        De capacidade de memória viva (RAM) não superior a 64 Koctetos mas não superior a
                      256 koctetos :
                      - Utilizadas em sistemas industriais de produção, distribuição e utilização da energia
                         eléctrica                                                                                 20
 ex 8471 20 60        De capacidade de memória viva (RAM) não superior a 256 Koctetos mas não superior a
                      512 Koctetos
                      - Utilizadas em sistemas industriais de produção, distribuição e utilização da energia
                         eléctrica                                                                                 20
 ex 8471 20 90        De capacidade de memória viva (RAM) não superior a 512 Koctetos :
                      - Utilizadas em sistemas industriais de produção, distribuição e utilização da energia
                         eléctrica                                                                                 20
               - Outras :
    8471 99         Outras :
 ex 8471 99 10        Unidades periféricas :
                      - Unidades de modulação/desmodulação (MODEM) para transmissão de dados                        20
    8477       Máquinas e aparelhos, para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas
               matérias, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítula
 ex 8477 10    - Máquinas de moldar por injecção :
                  - Para. a indústria de borracha e de plástico artificial                                          20
 ex 8477 20    - Extrusoras :
                 - Para a indústria de plástico artificial                                                          20
     8477 80   - Outras máquinas e aparelhos :
 ex 8477 80 90      Outros :
                    - Moinhos para a indústria de plástico artificiai                                               20
     8482      Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas :
 ---pagebreak---   28 . 4. 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 117 / 57
                                                                                                                             Direitos de
      Código NC                                          Designação das mercadorias                                             bâse
                                                                                                                               em %
\                  - Partes :                                                                                              I
   ex 8482 99    . - Outras :                                                                                              l
                     - Anéis para rolamentos, obtidos por sinterização, para velocípedos                                         20
       8483        Veios (árvores) de transmissão [incluídas as árvores de carnes (excênticos) e combotas
                   (virabrequins)] e manivelas ; chumaceiras (mancais) e bronzes ; engrenagens e rodas de fricção ; eixos
                   de esferas ; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os
                   conversores binários ; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais ; embraiagens e
                   dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação :
       8483 30     - Chumaceiras ( mancais) sem rolamentos ; bronzes :
                        Outros :                                                                                           I
   ex 8483 30 90           Bronzes :
                           - Obtidos por sinterização :
                              - Com um peso não superior a 500 g cada um
                                                                                                                           I     20
                              - Para engrenagens, autolubrificantes, em bronze ou em ferro                                       20
       8501        Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos :                                      ll
       8501 32          De potência superior a 750 W mas não superior a 75 KW :
                           Outros :                                                                                        I
   ex 8501 32 91              De potência superior a 750 W mas não superior a 7,5 KW :                                     ll
                              - Motores com um peso superior a 100 kg cada um                                                    20
   ex 8501 32 99              De potência superior a 7,5 KW mas não superior a 75 KW :                                     Il
                              - Motores com um peso superior a 100 kg cada um                                                    20
       8501 33
   ex 8501 33 99
                        De potência superior a 75 KW mas não superior a 375 KW :
                           Outros :
                              Outros :
                                                                                                                           I
                              - Motores com um peso superior a 100 kg cada um                                                    20
       8501 34          De potência superior a 375 KW :
                           Outros :
                              Outros de potência :
   ex 8501 34 91                 Superior a 375 KW mas não superior a 750 KW :
                                 - Motores com um peso superior a 100 kg cada um                                                 20
   ex 8501 34 99                  Superior a 750 KW :                                                                      l
                                 - Motores com um peso superior a 100 kg cada um                                                 20
                   - Geradores de corrente alternada (alternadores) :                                                      Il
       8501 61          Dé potência não superior a 75 KVA :
                           Outros :                                                                                        I
   ex 8501 61 91              De potência não superior a 7,5 KVA :                                                         Il
                              - De peso superior a 100 kg cada um                                                                20
   ex 8501 61 99              De potência superior a 7,5 KVA mas não superior a 75 KVA :                                   l
                              - De peso superior a 100 kg cada um                                                                20
       8501 62          De potência superior a 75 KVA mas não superior a 375 KVA :                                         ll
   ex 8501 62 90           Outros :                                                                                        Il
                           - De peso superior a 100 kg cada um                                                                   20
       8502        Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos :
 ---pagebreak---   N? L 117 / 58                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  28 . 4. 89
                                                                                                               Direitos de
     Código NC                                       Designação das mercadorias                                   base
                                                                                                                 em %
                - Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por compressão (motores diesel ou
                  semidiesel) :
     8502 11         De potência não superior a 75 KVA :
  ex 8502 11 90 ;      Outros :                                                                              \
                       - De peso superior a 100 kg cada um                                                         20
     8502 12         De' potência superior a 75 KVA mas não superior a 375 KVA :                             \
  ex 8502 12 90        Outros :                                                                              \
                       - De peso superior a 100 kg cada um                                                         20
     8502 13         De potência superior a 375 KVA :
                       Outros :                                                                              I
  ex 8502 13 91           De potência superior a 375 KVA mas não superior a 750 KVA :                        l
\                         - De peso superior a 100 kg cada um                                                      20
     8502 20    — Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por faísca (motor de explosão):
                     Outros :                                                                                I
  ex 8502 20 91        De potência não superior a 7,5 KVA :                                                  l
                       - De peso superior a 100 kg cada um                                                         20
  ex 8502 20 99        De potência superior a 7,5 KVA :                                                      ll
                       - De peso superior a 100 kg cada um                                                         20
     8502 30    - Outros grupos electrogéneos :
                     Outros :                                                                                I
  ex 8502 30 99        Outros :                                                                              \
                       - De peso superior a 100 kg cada um                                                         20
     8502 40    - Conversores rotativos eléctricos :                                                         ll
  ex 8502 40 90      Outros :                                                                                ll
                     - De peso superior a 100 kg cada um                                                           20
     8504       Transformadores eléctricos, conversores eléctricos (rectificadores, por exemplo), bobinas de
                reactância e de auto
                - indução :
                - Outros transformadores :
     8504 33         De potência superior a 16 KVA mas não superior a 500 KVA                                Il
  ex 8504 33 90        Outros :                                                                              ll
                       - Transformadores trifásicos, de potência igual ou superior a 50 KVA                        20
  ex 8504 34         De potência superior a 500 KVA :                                                        Il
                     - Transformadores trifásicos, de potência inferior ou igual a 2 500 KVA                       20
     8504 40    — Conversores estáticos :
                     Outros :                                                                                I
     8504 40 50        Rectificadores de semicondutores policristalinos                                      ll
                       Outros :                                                                                    20
  ex 8504 40 93           Carregadores de acumuladores :                                                     Il
                          - De peso superior a 100 kg cada um                                                      20
  ex 8504 40 99           Outros :                                                                           Il
                          - De peso superior a 100 kg cada um                                                      20
     8507       Acumuladores eléctricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou rectangular :         Il
     8507 30
     8507 30 99
                - De níquel-cádmio :
                     Outros :
                       Outros
                                                                                                             I     20
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 117 / 59
                                                                                                                       Direitos de
    Código NC                                        Designação das mercadorias                                           base
                                                                                                                         em %
     8516       Aquecedores eléctricos de água, incluídos os de imersão ; aparelhos eléctricos para aquecimento de
                ambientes, do solo ou para usos semelhantes ; aparelhos electrotérmicos para arranjos do cabelo
                (por exemplo : secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as
                mãos ; ferros eléctricos de engomar ; outros aparelhos electrotérmicos para usos domésticos ;
                resistências de aquecimento, excepto as da posição 8545 :
                - Aparelhos electrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos :
     8516 31          Secadores de cabelo :
     8516 31 90         Outros                                                                                             20
     8517       Aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia, por fios, incluídos os aparelhos de telecomunicação
                por corrente portadora :
 ex 8517 10     - Aparelhos telefónicos :
                   - Postos particulares de comutação automática,electrónica                                               20
     8525       Aparelhos emissores (transmissores) para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão,
                mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de gravação ou de reprodução de
                som ; câmaras de televisão :
     8525 10    - Aparelhos emissores (transmissores) :
 ex 8525 10 90        Outros :
                      - Que funcionam nas bandas HF e MF                                                                   20
     8525 20    - Aparelhos emissores (transmissores) com aparelho receptor incorporado :
 ex 8525 20 90        Outros :
                      - Que funcionam na banda VHF bem como os suportes portáteis para emissores-receptores
                        VHF                                                                                                20
     8527       Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combinados,
                num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio :
     8527 90    - Outros aparelhos :
                      Outros :
 ex 8527 90 99          Outros :
                        - Que funcionam nas bandas VLF, LF, MF e HF                                                        20
     8530       Aparelhos eléctricos de sinalização (excluídos os de transmissão de mensagens), de segurança, de
                controlo ou de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou
                parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos ( excepto os da posição
                8608) :
     8530 80    — Outros aparelhos                                                                                         20
     8531       Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo : campainhas, sirenes, quadros
                indicadores, aparelhos de alarme para protecção contra roubo ou incêndio), excepto os das posições
                8512 ou 8530 :
     8531 20    - Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de díodos emissores de luz
                    (LED ) :
     8531 20 90       Outros                                                                                                20
     8531 80    - Outros aparelhos :
     8531 80 90 — - Outros -                                                                                               20
     8535       Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos
                eléctricos (por exemplo : interruptores, comutadores, corta-circuitos, pára-raios, limitadores de
                tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente, caixas de junção), para tensão superior a
                 1 000 V :
 ex 8535 10     - Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis :
                   - Para tensão igual ou superior a 6 KV mas não superior a 36 KV do tipo HT                               20
     8535 30    - Seccionadores e interruptores :
 ex 8535 30 10        Para tensão inferior a 72,5 KV :
                      - Superior a 1 KV mas não superior a 60 KV                                                            20
 ---pagebreak--- N? L 117 / 60                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28 . 4. 89
                                                                                                                      Direitos de
   Código NC                                        Designação das mercadorias                                           base
                                                                                                                        em %
   8536       Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação , ligação ou conexão de circuitos
              eléctricos (por exemplo : interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda,
              tomadas de corrente, machos e fêmeas, suportes para lâmpadas, caixas de junção), para tensão não
              superior a 1 000 V :
   8536 10    - Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis :
ex 8536 10 10       Para intensidade não superior a 10 A :
                   - De tipo NH                                                                                           20
ex 8536 10 90       Para intensidade superior a 10 A :
                   - De tipo NH                                                                                           20
ex 8536 50    - Outros interruptores, seccionadores e comutadores
                 - De 63 A a 1 000 A, tri ou quadripolares, com função de interrupção dupla                               20
   8537       Quadros , painéis, consolas, cabinas , armários (incluídos os de comando numérico) e outros
              suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou
              distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporam instrumentos ou aparelhos do
              Capítulo 90, excepto os aparelhos de comutação da posição 8517 :
   8537 10    - Para tensão não superior a 1 000 V :
                    Outros :
ex 8537 10 99         Outros :
                      - Para utilização industrial, excepto dos destinados às telecomunicações e dos de medida            20
   8537 20    - Para tensão superior a 1 000 V :
                    Outros, para tensão :
ex 8537 20 91         Superior a 1 000 V mas não superior a 72,5 KV :
                      - Incluindo células com interruptores ou disjuntores desmontáveis, para transformadores,
                         com caixilho metálico                                                                            20
ex 8537 20 99         Superior a 72,5 KV :
                      - Incluindo células com interruptores ou disjuntores desmontáveis, para transformadores,
                         com caixilho metálico                                                                            20
   8544       Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluídos
              os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão ; cabos de fibras ópticas,
              constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos
              de peças de conexão :
              - Outros condutores eléctricos, para tensão não superiores a 80 V :
   8544 49 -        Outros :
ex 8544 49 10         Isolados com plásticos :
                      - Isolados com polietileno                                                                          20
              - Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 80 V, mas não superiores a 1 000 V :
   8544 59          Outros :
   8544 59 10         De diâmetro de fio superior a 0,51 mm :
                      - Isolados com polietileno                                                                          20
                      Outros :
ex 8544 59 91            Isolados com borracha ou outros elastómeros, incluídos os plásticos recticulados :
                        - Isolados com polietileno                                                                        20
ex 8544 59 93            Isolados com outros plásticos :
                        - Isolados com polietileno                                                                        20
   8544 60    - Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 1 000 V :
                    Com condutor de cobre :
ex 8544 60 11         Isolados com borracha ou outros elastómeros, incluídos os plásticos recticulados :
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 117 / 61
                                                                                                                       Direitos de
     Código NC                                      Designação das mercadorias                                            base
                                                                                                                         em %
                      - Para tensão nominal inferior ou igual a 60 KV, não preparados para receber peças de
                         conexão ou não munidos dessas peças, isolados com polietileno                                     20
 ex 8544 60 13        Isolados com outros plásticos :
                      - Para tensão nominal inferior ou igual a 60 KV, não preparados para receber peças de
                         conexão ou não munidos dessas peças, isolados com polietileno                                     20
                    Com outros condutores :
 ex 8544 60 91        Isolados com outras matérias :
                      - Para tensão nominal inferior ou igual a 60 KV, não preparados para receber peças de
                         conexão ou não munidos dessas peças, isolados com polietileno                                     20
 ex 8544 60 93        Isolados com matéria plástica :
                      - Para tensão nominal inferior ou igual a 60 KV, não preparados para receber peças de
                         conexão ou não munidos dessas peças, isolados com polietileno                                     20
     8608      Material fixo de vias férreas ou semelhantes ; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos)
               de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes,
               rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para
               aeródromos ; suas partes :
 ex 8608 00 30 - Outros aparelhos :
                  - Excepto os para vias férreas                                                                           20
     8703      Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para o
               transporte de pessoas (excepto os da posição 8702), incluídos os veículos de uso misto (station
               wagons) e os automóveis de corrida :
               - Outros veículos com motor de pistão alternativo de ignição por faísca :
     8703 23        De cilindrada superior a 1 500 cm3 mas não superior a 3 000 cm3 :
 ex 8703 23 10        Novos :
                      - Com quatro rodas e as seguintes características : Distância ao solo : superior a 205 mm,
                         peso líquido : superior a 1 350 kg e inferior a 1 900 kg, peso bruto : igual ou superior a
                         1 950 kg e inferior a 3 600 kg de cilindrada : superior a 1 560 cm3 e inferior a 2 900 cm3         20
               — Outros veículos, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) :
     8703 32        De cilindrada superior a 1500 cm3 mas não superior a 2 500 cm3 :
 ex 8703 32 10        Novos :
                      - Com quatro rodas e as seguintes características : Distância ao solo : superior a 205 mm,
                         peso líquido : superior a 1 350 kg e inferior a 1 900 kg, peso bruto : igual ou superior a
                         1 950 kg e inferior a 3 600 kg, de cilindrada : superior a 1 980 cm3                               20
     8704      Veículos automóveis para transporte de mercadorias :
               - Outros, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) :
     8704 21        De capacidade máxima de carga não superior a 5 toneladas :
                       Outros :
                         De motor de cilindrada superior a 2 500 cm3
 ex 8704 21 91              Novos::
                           - Com quatro rodas e as seguintes características : Distância ao solo : superior a
                              205 mm, peso líquido : superior a 1 350 kg e inferior a 1 900 kg, peso bruto : igual ou
                              superior a 1 950 kg e inferior a 3 600 kg, de cilindrada : superior a 1 980 cm3               20
 ---pagebreak--- N? L 117 / 62                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28 . 4. 89
                                                                                                                        Direitos de
    Código NC                                         Designação das mercadorias                                           base
                                                                                                                          em %
               - Outros, com motor de pistão de ignição por faísca :
    8704 31         De capacidade máxima de carga não superior a 5 toneladas :
                       Outros :
                         De motor de cilindrada superior a 2 800 cm3 :
ex 8704 31 31               Novos :
                            - Com quatro rodas e as seguintes características : Distância ao solo : superior a
                                205 mm, peso líquido : superior a 1 350 kg e inferior a 1 900 kg, peso bruto : igual ou
                                superior a 1 950 kg e inferior a 3 600 kg, de cilindrada : inferior a 2 900 cm3             20
                         De motor de cilindrada não superior a 2 800 cm3 :
ex 8704 31 91               Novos :
                            - Com quatro rodas e as seguintes características : Distância ao solo : superior a
                                205 mm, peso líquido : superior a 1 350 kg e inferior a 1 900 kg, peso bruto : igual ou
                                superior a 1 950 kg e inferior a 3 600 kg, de cilindrada : superior a 1 560 cm3             20
    8708       Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 87Q5 :
    8708 70    - Rodas, suas partes e acessórios :
                    Outros :
ex 8708 70 99          Outros :
                       - Pesos para equilibragem de rodas                                                                   20
    8708 80    - Amortecedores de suspensão :
 ex 8708 80 90      Outros :
                    - Pistões e guias para amortecedores, obtidos por sinterização                                          20
               - Outras partes e acessórios :
    8708 92         Silenciosos e tubos de escape :
 ex 8708 92 90         Outros :
                       - Partes de silenciosos obtidas por sinterização                                                     20
    8708 93         Embraiagens e suas partes :
 ex 8708 93 90         Outros :
                       - Partes de embraiagens obtidas por sinterização                                                     20
    8708 99         Outros :
                       Outros :
 ex 8708 99 99           Outros :
                         - Obtidos por sinterização                                                                         20
    8714       Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713 :
               - Outros :
    8714 96         Pedais e pedaleiros, e suas partes :
 ex 8714 96 90         Partes :
                       - Rodas dentadas, obtidas por sinterização para velocípedes                                          20
    8714 99         Outros :
 ex 8714 99 90         Outros ; partes :
                       - Rodas dentadas, obtidas por sinterização para velocípedes                                          20
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 117 / 63
                                                                                                                           Direitos de
    Código NC                                             Designação das mercadorias                                          base
                                                                                                                             em %
    9018            Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos
                    de cintilografia e outros aparelhos electromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais :
                    - Aparelhos de electrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de
                      verificação de parâmetros fisiológicos) :
     9018 31             Seringas, mesmo com agulhas :
     9018 31 10             De plástico                                                                                        20
     9031           Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos
                    em outras posições do presente capítulo ; projectores de perfis :
     9031 80        - Outros instrumentos, aparelhos e máquinas :
                         Outros :
                            Electrónicos :
 ex 9031 80 39                Outros :
                              - Utilizados em sistemas industriais de produção, distribuição e utilização da energia
                                 eléctrica                                                                                     20
     9032           Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos :
     9032 10       — Termostatos :
                         Outros :
 ex 9032 10 30              Electrónicos :
                            - Reguladores                                                                                      20
                            Outros :
 ex 9032 10 91                De dispositivo de disparo eléctrico :
                              - Reguladores                                                                                    20
 ex 9032 10 99                Outros :
                              - Reguladores                                                                                    20
     9032 20        - Manostatos (pressostatos) :
 ex 9032 20 90           Outros :
                         - Reguladores                                                                                         20
                    - Outros instrumentos e aparelhos :
     9032 89             Outros :
 ex 9032 89 90              Outros :
                            - Reguladores                                                                                     20 »
               16) O anexo VI do Protocolo Adicional é substituído pelo seguinte anexo :
                                                                « ANEXO V/
                  1. PRODUTOS EM RELAÇÃO AOS QUAIS OS DIREITOS MÍNIMOS (ELEMENTO FIXO) SÃO
                      FIXADOS EM 35 % NA IMPORTAÇÃO NA COMUNIDADE NA SUA COMPOSIÇÃO DE 31 EM
                      DEZEMBRO DE 1985
                      Código NC                                      Designação das mercadorias
                      1704              Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco), sem cacau :
                      1704 10           - Goma de mascar, mesmo revestida de açúcar
                   ex 1704 90           — Outros :
                                           — Excepto extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem
                                             adição de outras matérias
 ---pagebreak--- N? L 117 / 64                       Jòrnal Oficial das Comunidades Europeias                                          28.4. 89
                  Código NC                                 Designação das mercadorias
                  1902        Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias)
                             ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha,
                             nhoque, raviole e canelone ; cuscuz mesmo preparado :
                  190211     - Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
                      a 19
                  1902 40    - Cuscuz
                  1905        Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo
                              adicionados de cacau ; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas
                              secas de farinha, amido ou de fécula, em folhas, e produtos semelhantes :
                  1905 20    - Pão de especiarias
                  1905 30    - Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes ; waffles e wafers
               ex 1905 90    — Outros :
                                - Excepto pão ázimo, hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, amido
                                   ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes e pão sem adição de mel, ovos,
                                   queijo ou de frutas de teor de açúcar e de matérias gordas, não superior a 5 % ,
                                   em peso, cada um
                  2106        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições :
                  2106 90     - Outras :
                                   Outras :
               ex 2106 90 99          Outras :
                                      - Excepto os que não contêm substâncias gordas provenientes do leite ou
                                        contendo, em peso, menos de 1,5 % dessas substâncias, e não contendo
                                        sacarose ou contendo, em peso, menos de 85 % de sacarose (incluído
                                        açúcar invertido expresso em sacarose)
              2. PRODUTOS EM RELAÇÃO AOS QUAIS OS DIREITOS MÍNIMOS (ELEMENTO FIXO) SÃO
                  FIXADOS EM 14 % NA IMPORTAÇÃO NA COMUNIDADE NA SUA COMPOSIÇÃO EM 31 DE
                  DEZEMBRO DE 1985
                  Código NC                                 Designação das mercadorias
                  0403        Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou
                              acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros
                              edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau :
                  0403 10     - Iogurte :
                                   Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau :
                                      Outros, contendo, em peso, substâncias gordas provenientes do leite :
               ex 0403 10 91            Não superior a 3 % :
                                        - Contendo cacau
               ex 0403 10 93             Superior a 3 % mas inferior a 6 % :
                                        - Contendo cacau
                   1806       Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau :
                   1806 10    - Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                   1806 20    - Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no
                                 estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes
                                 ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 117 / 65
               Código NC                                 Designação das mercadorias
               1806 31     - Outros, em tabletes, barras e bastões
                   a 32
            ex 1806 90     - Outros :
                             - Excepto os contendo, em peso, 26 % ou mais de substâncias gordas provenientes
                                do leite
           3. PRODUTOS EM RELAÇÃO AOS QUAIS OS DIREITOS MÍNIMOS (ELEMENTO FIXO) SÃO
               FIXADOS EM 12 % NA IMPORTAÇÃO NA COMUNIDADE NA SUA COMPOSIÇÃO EM 31 DE
               DEZEMBRO DE 1985
               Código NC                                 Designação das mercadorias
                1901       Extractos de malte ; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou
                           de extractos de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa
                           proporção inferior a 50 % , em peso, não especificadas nem compreendidas em outras
                           posições ; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não
                           contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 10 % , em
                           peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições :
            ex 1901 10     - Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho :
                             — Excepto leites preparados, em pó
                1901 20    - Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da
                             indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905
            ex 1901 90     - Outros :
                             — Excepto extractos de malte e leites preparados, em pó, para usos dietéticos ou
                                culinários
               2004        Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em
                           ácido acético, congelados :
               2004 10     - Batatas :
                                Outras :
               2004 10 91         Em forma de farinha, sêmolas e flocos
               2005        Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em
                           ácido acético, não congelados :
               2005 20     - Batatas :
               2005 20 10       Em formas de farinhas, sêmolas e flocos
                3505       Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo : amidos e féculas
                           pré-gelatinizados ou esterificados) ; colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina
                           ou de outros amidos ou féculas modificados :
            ex 3505 20     - Colas :
                             — Colas de amido
           4. PRODUTOS EM RELAÇÃO AOS QUAIS OS DIREITOS MÍNIMOS (ELEMENTO FIXO) SÃO
               FIXADOS EM 11 % NA IMPORTAÇÃO NA COMUNIDADE NA SUA COMPOSIÇÃO EM 31 DE
               DEZEMBRO DE 1985
               Código NC                                  Designação das mercadorias
                1901       Extractos de malte ; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou
                           de extractos de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa
                           proporção inferior a 50 % , em peso, não especificadas nem compreendidas em outras
                           posições ; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não
                           contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 10 % , em
                           peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições :
 ---pagebreak--- N9 L 117 / 66                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     28 . 4. 89
                 Código NC                                 Designação das mercadorias
                 1901 90     - Outros :
                 1901 90 11       Extractos de malte
                        a 19
                 1902        Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias)
                             ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha,
                             nhoque, raviole e canelone ; cuscuz mesmo preparado :
                 1902 20     - Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):
                                   Outras :
              ex 1902 20 99          Outras :
                                     - Com adição de açúcar
              ex 1902 30     - Outras massas alimentícias :
                                - Com adição de açúcar
                 1904        Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo :
                             flocos de milho (com flakes)]; grãos de cereais, excepto milho, pré-cozido ou
                             preparados de outro modo :
                 1904 90     - Outros :
                 1904 90 10       Arroz
                 2101        Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base
                             destes produtos ou à base de café, chá ou de mate ; chicória torrada e outros
                             sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados :
                 2101 30     - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos,
                                essências e concentrados :
                                   Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café :
                 2101 30 19          Outros
                 2105        Sorvetes, mesmo contendo cacau :
              ex 2105 00 10  - Não contendo ou contendo, em peso, menos de 3 % de substâncias gordas
                                provenientes do leite :
                                - Não contendo cacau
                 2106        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições :
                 2106 90     - Outras :
                                   Outras :
              ex 2106 90 99          Outras :
                                     - Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de substâncias
                                       gordas provenientes do leite :
                                       - Não contendo sacarose ou contendo, em peso, menos de 5 % de sacarose
                                          (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) e contendo, em peso,
                                          45 % ou mais de amido ou de fécula
                                       - Contendo, em peso, 5 % ou mais mas menos de 30% de sacarose
                                          (incluído açúcar invertido expresso em sacarose) e contendo, em peso,
                                          32 % ou mais de amido ou de fécula
                                       - Contendo, em peso, 30 % ou mais de sacarose (incluído açúcar invertido
                                          expresso em sacarose) »
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 117 / 67
           17) O anexo B do Protocolo Adicional é substituído pelo seguinte anexo :
                                                         « ANEXO B
                                                    LISTA AUSTRÍACA
           Os" produtos que são objecto da cooperação administrativa prevista no anexo A são os seguintes :
           — Camisas, de uso masculino, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais das subpoposições
               6205.20 ou 6205.30.»
                                                          Artigo 2?
           O Acordo sob forma de Troca de Cartas datado dè 14 de Julho de 1986, relativo aos produtos
           agrícolas e não agrícolas não abrangidos pelo Acordo passa a ter a seguinte redacção :
           1 ) O anexo I é substituído pelo seguinte anexo :
                                                          « ANEXO 1
                                                          ESPANHA
                   Código NC                                  Designação das mercadorias
                   2102         Leveduras (vivas ou mortas) ; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto
                                as vacinas da posição 3002) ; pós para levedar, preparados :
                   2102 30      - Pós para levedar, preparados
                   2104         Preparações para caldos e sopas ; caldos e sopas preparados ; preparações alimentícias
                                compostas homogeneizadas :
                   2104 20      - Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
                   2106         Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições :
                   2106 90      - Outras :
                                     Outras :
                ex 2106 90 91          Não contendo matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite,
                                       sacarose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de
                                       matérias gordas provenientes do leite, menos de 2,5 % de proteínas do leite,
                                       menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose, amido ou
                                       fécula :
                                       - Excepto :
                                          - Preparações não alcoólicas (chamadas extractos concentrados) para
                                            fabricação de bebidas
                                          - Misturas de plantas para preparação de bebidas
                                          - Hidrolisados de proteínas e autolisados de leveduras »
 ---pagebreak--- N? L 117 / 68                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      28 . 4. 89
             2) O Anexo II é substituído pelo seguinte Anexo :
                                                          « ANEXO 11
                                                          PORTUGAL
                    Código NC                                  Designação das mercadorias
                    0505        Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas
                                (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas ou
                                preparadas tendo em vista a sua conservação ; pós e desperdícios de penas ou de
                                partes de penas :
                    0505 10     - Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento ; penugem :
                    0505 10 90        Outras
                    0505 90     - Outros
                    0509        Esponjas naturais de origem animal-?
                    0509 00 90  - Outras
                    1302        Sucos e extractos vegetais ; matérias pécticas, pectinatos e pectatos ; ágar-ágar e
                                outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo
                                modificados :
                                - Sucos e extractos vegetais :
                    1302 12           De alcaçuz
                    1302 13           De lúpulo
                    1302 14           De piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona
                    1302 19           Outros :
                    1302 19 30           Extractos vegetais misturados entre si, para fabricação de bebidas ou de
                                         preparações alimentícias
                                         Outros :
                    1302 19 91  ■          Medicinais
                    1302 20     - Matérias pécticas, pectinatos e pectatos :
                 ex 1302 20 10        Secos :
                                      - Excepto, matérias pécticas e pectinatos
                 ex 1302 20 90        Outros :
                                      - Excepto, matérias pécticas e pectinatos
                                - Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados :
                    1302 31           Ágar-ágar
                    1302 32     ■     Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou
                                      de sementes de guaré, mesmo modificados :
                    1302 32 10           De alfarroba ou de sementes de alfarroba
                    1505         Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina
                    1506         Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não
                                 quimicamente modificados
                    1515         Outras gorduras e óleos vegetais (incluído o óleo de jojoba) e respectivas fracções,
                                 fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados :
                    1515 60     - Óleo de jojoba e respectivas fracções :
                    1515 60 90        Outros
                    1518         Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados,
                                 desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente
                                 por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516, misturas ou
                                 preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de
                                 fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem
                                  compreendidas em outras posições :
                    1518 00 90        Outros
                    1519          Ácidos gordos monocarboxílicos industriais ; óleos ácidos de refinação ; álcoois
                                 gordos industriais :
 ---pagebreak--- 28. 4. 89                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 117 / 69
          Código NC                                  Designação das mercadorias
                      — Ácidos gordos monocarboxílicos industriais ; óleos ácidos provenientes da
                         refinação :
          1519 11           Ácido esteárico
          1519 12           Ácido oleico
          1519 19           Outros
          1519 20     - Óleos ácidos de refinação
          1519 30     - Álcoois gordos industriais
          1520        Glicerina, mesmo pura ; águas e lixívias glicéricas
          1521        Geras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e
                      espermacete, mesmo refinados ou corados :
          1521 10     - Ceras vegetais :
          1521 10 90        Outras
          1521 90     - Outros :
          1521 90 10        Espermacete, mesmo refinado ou corado
                            Cera de abelhas e de outros insectos, mesmo refinada ou corada :
          1521 90 99           Outra
          1522        Dégras ; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras
                      animais ou vegetais :
          1522 00 10  - Dégras
          1803        Pasta de cacau, mesmo desengordurada
          1804        Manteiga, gordura e óleo, de cacau
          1805        Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
          2101        Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base
                      destes produtos ou à base de café, chá ou de mate ; chicória torrada e outros
                      sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados :
          2101 10     - Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos,
                         essências ou concentrados ou à base de café :
          2101 10 11        Extractos, essências e concentrados
                 e 19
          2101 10 91           Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de substâncias gordas
                               provenientes do leite, ou menos de 2,5 % de proteínas do leite, ou menos de
                               5 % de sacarose ou de isoglicose, ou menos de 5 % de glicose ou de amido ou
                               de fécula
          2101 20     — Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes
                          extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate :
          2101 20 10        Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de substâncias gordas
                            provenientes do leite, ou menos de 2,5 % de proteínas do leite, ou menos de 5 %
                            de sacarose ou de isoglicose, ou menos de 5 % de glicose ou de amido ou de
                            fécula
          2101 30     - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos,
                          essências e concentrados :
                             Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café :
          2101 30 11            Chicória torrada
                            Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos
                             torrados da café :
           2101 30 91           De chicória torrada
           2102        Leveduras (vivas ou mortas) ; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto
                       as vacinas da posição 3002) ; pós para levedar, preparados :
           2102 10    - Leveduras vivas :
 ---pagebreak--- N? L 117 / 70                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          28 . 4. 89
                 Código NC                                 Designação das mercadorias
                 2102 10 10       Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura)
                 2102 10 90       Outras
                 2102 30    - Pós para levedar, preparados
                 2103       Preparações para molhos e molhos preparados : condimentos e temperos compostos ;
                            farinha de mostarda e mostarda preparada :
                 2103 30    - Farinha de mostarda e mostarda preparada
                 2104       Preparações para caldos e sopas ; caldos e sopas preparados ; preparações alimentícias
                            compostas homogeneizadas :
                 2104 20    - Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
                 2106       Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições :
                 2106 10    - Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas :
                 2106 10 10       Não contendo ou contendo^ em peso, menos de 1,5 % de substâncias gordas
                                  provenientes do leite, ou menos de 2,5 % de proteínas do leite, ou menos de 5 %
                                  de sacarose ou de isoglicose, ou menos de 5 % de glicose ou de amido ou de
                                  fécula
                 2106 90    - Outras :
                                  Outras :
              ex 2106 90 91       Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de substâncias gordas
                                  provenientes do leite, ou menos de 2,5 % de proteínas do leite, ou menos de 5 %
                                  de sacarose ou de isoglicose, ou menos de 5 % de glicose ou de amido ou de
                                  fécula
                                  - Excepto, hidrolisados de proteínas e autolisados de leveduras
                 2201       Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificais, e as águas gaseificadas, não
                            adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas ; gelo e neve :
                 2201 10    - Águas minerais e águas gaseificadas
                 2202       Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou
                            de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto
                            sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 :
                 2202 90    - Outras :
              ex 2202 90 10       Não contendo produtos das posições 0401 à 0404 ou matérias gordas
                                  provenientes de produtos das posições 0401 à 0404 :
                                  - Não contendo açúcar (sacarose ou açúcar invertido)
                 2207       Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a
                            80 % vol. ; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico :
              ex 2207 10    - Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior
                               a 80% vol :
                               — Não obtidos dos produtos agrícolas indicados no Anexo II do Tratado da CEE
              ex 2207 20    - Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico :
                               - Não obtidos dos produtos agrícolas indicados no Anexo II do Tratado da CEE
                 2208       Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 %
                            vol. ; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas ; preparações alcoólicas
                            compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas :
                 2208 10    - Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas :
                 2208 10 90       Outras
                 2208 20    - Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
                 2208 30    — Uísques
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 117 / 71
              Código NC                                 Designação das mercadorias
              2208 40     - Rum e tafiá
              2208 50     - Gin e genebra
              2208 90     - Outros :
              2208 90 11      Araca
                     a 19
              2208 90 31       Vodka de teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol. ou menos, aguardente de
                     a 39      ameixas, de peras ou de cerejas (excepto licores)
                               Outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade :
                                 Não superior a 2 1 :
              2208 90 51            Aguardentes (excepto licores)
                     a 53
           ex 2208 90 55            Licores :
                                    - Excepto aqueles contendo ovos ou gema de ovo e/ou açúcar (sacarose ou
                                       açúcar invertido)
           ex 2208 90 59             Outras bebidas espirituosas :
                                    - Excepto aqueles contendo ovos ou gema de ovo e/ou açúcar (sacarose ou
                                       açúcar invertido)
                                 Superior a 2 1 :
              2208 90 71             Aguardentes (excepto licores)
                     a 73
           ex 2208 90 79             Licores e outras bebidas espirituosas :
                                    — Excepto aqueles contendo ovos ou gema de ovo e/ou açúcar (sacarose ou
                                       açúcar invertido)
                               Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 %
                               vol., apresentado em recipientes de capacidade :
           ex 2208 90 91         Não superior a 2 1 :
                                 - Não obtidos dos produtos agrícolas indicados no Anexo II do Tratado da
                                     CEE
           ex 2208 90 99         Superior a 2 1 :
                                 - Não obtidos dos produtos agrícolas indicados no Anexo II do Tratado da
                                     CEE
              2402        Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
              2403        Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados ; tabaco « homogenei­
                          zado » ou « reconstituído »; extractos e molhos, de tabaco
              3823        Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição ; produtos
                          químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos
                          os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem
                          compreendidos em outras posições ; produtos residuais das indústrias químicas ou
                          das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições :
           ex 3823 10     - Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição :
                            - A base de amido ou de fécula ou de dextrina
           ex 3823 90     - Outros :
                            - De teor global em açúcar, amido ou fécula, em produtos provenientes do amido
                               ou da fécula ou em produtos das posições 0401 à 0404 igual ou superior a 30 % ,
                               em peso. »
 ---pagebreak--- N? L 117 / 72                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      28 . 4. 89
             3) O anexo III e substituído pelo seguinte anexo :
                                                          « ANEXO 111
                                                           ESPANHA
                 « N9 da pauta
                   aduaneira                                  Designação das mercadorias
                    austríaca
                     0503 00     Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suporte :
                                 B - Frisadas :
                                      1 - Com suporte
                                      2 - Outros
                     0506 --     Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados
                                 (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados ; pós e
                                 desperdícios destas matérias :
                            90   - Outros :
                                   A - Pó de ossos
                     0509 00     Esponjas naturais de origem animal :
                                 A - Em estado natural, não preparadas nem lavadas
                                 B - Outras
                     0903 00     Mate :
                                 A - Em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 1 kg
                                 B - Outros
                     1402 00     Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento ou
                                 estofamento [por exemplo : sumaúma, crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo
                                 em mantas com ou sem suporte de outras matérias :
                            10   — Sumaúma :
                                    A - Com suporte
                           (90)  - Outros :
                            91        Crina vegetal :
                                      A - Com suporte
                            99        Outras :
                                      A - Com suporte
                     1404 - -    Produtos vegetais não especificados nem compreendidos em outras posições :
                            90   - Outros :
                                    A - Com suporte
                     1501 00     Banha de porco ; outras gorduras de porco e de aves domésticas, fundidas, mesmo
                                 prensadas ou extraídas por meio de solventes :
                                 A - Gorduras de ossos
                     1502 00     Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, em bruto ou fundidas,
                                 mesmo prensadas ou extraídas por meio de solventes :
                                 B - Gorduras de ossos
                     1506 00     Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não
                                 quimicamente modificados :
                                 A - Gorduras de ossos
                     1516 --     Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente
                                 hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados,
                                 mas não preparados de outro modo :
                            10   - Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções :
                                    A - Reesterificados :
                                         3 - Outras gorduras e óleos dé animais :
                                             a - Gorduras de ossos
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 117 / 73
               N? da pauta
                aduaneira                                   Designação das mercadorias
                austríaca
                  1520 --     Glicerina, mesmo pura ; águas e lixívias glicéricas :
                         10  - Glicerina em bruto ; águas e lixívias glicéricas
                        90   - Outras, incluída a glicerina sintética
                  1521 --     Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e
                              espermacete, mesmo refinados ou corados :
                         90  - Outros :
                                 C - Outros
                  1803 --     Pasta de cacau, mesmo desengordurada :
                         10  - Não desengordurada
                         20  - Total ou parcialmente desengordurada
                  1805 00     Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                  2101 --     Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base
                              destes produtos ou à base de café, chá ou de mate ; chicória torrada e outros
                              sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados :
                         20  - Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes
                                 extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate :
                                 B - Outros :
                                      1 - De chá
                                      2 - De mate
                  2102 --     Leveduras (vivas ou mortas) ; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto
                              as vacinas da posição 3002) ; pós para levedar, preparados :
                         30   - Pós para levedar, preparados
                  2103 --     Preparações para molhos e molhos preparados ; condimentos e temperos compostos ;
                              farinha de mostarda e mostarda preparada :
                         30  - Farinha de mostarda e mostarda preparada :
                                 A - Farinha de mostarda
           4) O anexo IV é substituído pelo seguinte anexo :
                                                       « ANEXO IV
                                                       PORTUGAL
               N? da pauta
                aduaneira                                   Designação das mercadorias
                 austríaca
                  0503 00     Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suporte :
                              B - Frisadas :
                                   1 - Com suporte
                                   2 — Outros
                  0506 --     Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados
                              (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados ; pós e
                              desperdícios destas matérias:
                         90   - Outros :
                                 A - Pó de ossos
                  0509 00     Esponjas naturais de origem animal :
 ---pagebreak--- N? L 117 / 74                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       28 . 4. 89
              N? da pauta
               aduaneira                                  Designação das mercadorias
               austríaca
                            A - Em estado natural, não preparadas nem lavadas
                            B - Outros
                0903 00     Mate :
                            A - Em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 1 kg
                            B - Outros
                1402 --     Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento ou
                            estofamento [por exemplo : sumaúma, crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo
                            em mantas com ou sem suporte de outras matérias :
                        10  - Sumaúma :
                               A - Com suporte
                      ( 90) - Outros :
                        91       Crina vegetal :
                                 A - Com suporte
                        99       Outros :
                                 A - Com suporte
                1404 --     Produtos vegetais não especificados nem compreendidos em outras posições :
                        90  - Outros :
                               A - Com suporte
                1504 --     Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo
                            refinados , mas não quimicamente modificados :
                        10  - Óleos de fígados de peixe e respectivas fracções :
                               B - Fracções :
                                    2 - Outros :
                                        a - Em embalagens imediatas de conteúdo igual ou inferior a 5 kg
                                        b - Outros
                        20  - Gorduras e óleos de peixes e respectivas fracções, excepto óleos de fígados :
                               B - Fracções :
                                    2 - Outros :
                                        a - Em embalagens imediatas de conteúdo igual ou inferior a 5 kg
                                        b - Outros
                        30  - Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas fracções : -
                               B — Fracções :
                                    2 - Outros :
                                        a - Em embalagens imediatas de conteúdo igual ou inferior a 5 kg
                                        b - Outros
                1516 --     Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente
                            hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados ,
                            mas não preparados de outro modo :
                        10  - Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções :
                               B - Outros :
                                    2 - Outros :
                                        a - Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 5 kg :
                                             1 - Totalmente de peixe ou de mamíferos marinhos
                                        b - Outros :
                                             1 - Totalmente de peixe ou de mamíferos marinhos
                1518 00     Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados,
                            desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente
                            por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou
                            preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de
                            fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, nãò especificadas nem
                            compreendidas em outras posições :
                            C - Outros :
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 117 / 75
           N? da pauta
            aduaneira                                 Designação das mercadorias
            austríaca
                             1 - Óleo de rícino, desidratado ou soprado
             1520 --   Glicerina , mesmo pura ; águas e lixívias glicéricas :
                    10 - Glicerina em bruto ; águas e lixívias glicéricas
                    90 - Outras, incluída a glicerina sintética
             1521 -    Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e
                       espermacete, mesmo refinados ou corados :
                    90 - Outras :
                          C - Outros
             1803 --   Pasta de cacau, mesmo desengordurada :
                    10 - Não desengordurada
                    20 - Total ou parcialmente desengordurada
             1805 00   Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
             2101 --   Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base
                       destes produtos ou à base de café, chá ou de mate ; chicória torrada e outros
                       sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados :
                    10 - Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos,
                          essências ou concentrados ou à base de café :
                          B - Outros :
                                1 - Extractos de café, sólidos :
                                    a - Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
                                    b - Outros
                               2 - Outros
                    20 - Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes
                          extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate :
                          B - Outros :
                                1 - De chá
                               2 — De mate
                    30 - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos,
                          essências e concentrados :
                          A - Chicória torrada não misturada com outros produtos e seus extractos,
                                essências e concentrados
             2102 --   Leveduras (vivas ou mortas) ; outros microrganismos monocelulares mortos (excepto
                       as vacinas da posição 3002) ; pós para levedar, preparados :
                    10 - Leveduras vivas :
                          B — Secas
                    30 - Pós para levedar, preparados
             2103 - -  Preparações para molhos e molhos preparados ; condimentos e temperos compostos ;
                       farinha de mostarda e mostarda preparada :
                    30 - Farinha de mostarda e mostarda preparada :
                          A - Farinha de mostarda
                          B - Outros
             2201 --   Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não
                       adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas ; gelo e neve :
                    10 - Águas minerais e águas gaseificadas
                    90 - Outros :
                          A - Gèló »
 ---pagebreak--- N? L 117 / 76                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              28 . 4. 89
                                                            Artigo 3°
            . Os Acordos sob forma de Troca de Cartas relativos à agricultura são alterados do seguinte modo :
              1 ) Concessões da Comunidade :
                  a) Troca de Cartas datada de 21 de Julho de 1972 :
                     A referência à posição 01.02 A II b2 da Pauta Aduaneira Comum é substituída por
                         « códigos 0102 90 10, 0102 90 31 e 0102 90 33 da Nomenclatura Combinada »
                  b) Troca de Cartas n? 1 , datada de 14 de Julho de 1986 :
                     No ponto III, a referência à posição 20.07 A li da Pauta Aduaneira Comum é substituída por
                         « códigos 2009 80 11 e 2009 80 19 da Nomenclatura Combinada »
                  c) Troca de Cartas n? 2, datada de 14 de Julho de 1986 :
                     Os quadros constantes do ponto 1 a) e b) são substituídos pelos quadros seguintes :
                                                                                  Taxa de
                                                                                                   Quantidade
                                                                                importação
                                                                                                   (toneladas)
                                                                               (ECU/100 kg)
                     « a) Na importação em Espanha :
                          — Emmental, gruyère, sbrinz, bergkàse, outros
                             não raspados nem em pó, de teor, mínimo em
                             matérias gordas, de 45 % , em peso de
                             resíduo seco, e com uma maturação de,pelo
                             menos, três meses, constantes das subposi­
                             ções ex 0406 90 13 , ex 0406 90 15 e ex
                             0406 90 17 da Nomenclatura Combinada                    18,13           622
                          — Queijos de pasta azul da subposição
                             0406 40 da Nomenclatura Combinada                      55               309
                          — Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó,
                             em cujo fabrico apenas entrem os queijos
                             emmental, gruyère, appenzelle, eventual­
                             mente, a título adicional, Glaris com ervas
                             (denominado « shabziger »), acondicionados
                             para venda a retalho, de teor em matérias
                             gordas, em peso de resíduo seco, igual ou
                             inferior a 56 % , constantes da subposição
                             0406 30 10 da Nomenclatura Combinada                   36,27             60
                          — Outros queijos                                          55                79
                     b) Na importação em Portugal :
                          — Emmental, gruyère, sbrinz, bergkãse, outros
                             não raspados nem em pó, dê teor, mínimo em
                             matérias gordas, de 45 % , em peso de
                             resíduo seco, e com uma maturação, de pelo
                             menos, três meses, constantes das subposi­
                             ções ex 0406 90 13, ex 0406 90 15 e ex
                             0406 90 17 da Nomenclatura Combinada                    18,13            30
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 117 / 77
                                                                                         Taxa de
                                                                                                             Quantidade
                                                                                       importação
                                                                                                             (toneladas)
                                                                                      (ECU/100 kg)
                            — Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó,
                                em cujo fabrico apenas entrem os queijos
                                emmental, gruyère, appenzelle, eventual­
                                mente, a título adicional, Glaris com ervas
                                (denominado « shabziger »), acondicionados
                                para venda a retalho, de teor de matérias
                                gordas, em peso de resíduo seco, igual ou
                                inferior a 56 % , constantes da subposição
                                0406 30 10 da Nomenclatura Combinada                        36,27              30 »
                2) Concessões da Áustria :
                   a) Na Troca de Cartas de 21 de Julho de 1972, as
                       referências às subsposições da pauta aduaneira
                       austríaca constantes do Ponto 1 (frutas e produtos
                       hortícolas) são alterados do seguinte modo :
                       — O n? 07.01 é substituído pelo n? 0705 11 ex A e
                           ex B
                       — O n? 07.01 D4 é substituído pelo n? 0705 21 A e
                           B
                       — O n? 08.04 A 1 b é substituído pelo n? 0806 10 ex
                           A 1 b, A 1 c e ex A 2 b.
                   b) As concessões para os produtos enumerados nas
                       Trocas de Cartas de 21 de Julho de 1972, 12 de
                       Janeiro de 1983 e 14 de Julho de 1986 são alteradas e
                       reagrupadas na seguinte lista consolidada :
       N? da                                                                                                         Taxa dos direitos
       pauta                                                                                                          em % ad vai. ou
     aduaneira                                          Designação das mercadorias                                       Xelim Aust.
      austríaca                                                                                                          por 100 kg
     0505 - -        Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo
                     aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas ou preparadas tendo em
                     vista a sua conservação ; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas :
            10       — Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento ; penugem :
                        A - Penugem de deiner :
                             1 - Em bruto, mesmo desbarbadas                                                              isenção
                             2 — Outras                                                                                   isenção
                        B — Outras, em embalagens de uso imediato com um peso igual ou superior a 80 kg, ou em
                             volumes sob pressão, em bruto, mesmo desbarbadas                                             isenção
                        C - Outras :
                             1 - Em bruto, mesmo desbarbadas                                                              isenção
                             2 - Outras                                                                                   isenção
 ---pagebreak---   N? L 117 / 78                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      28 . 4 . 89
        N? da                                                                                                   Taxa dos direitos
        pauta                                                                                                   em % ad vai . ou
      aduaneira                                     Designação das mercadorias                                    Xelim Aust.
      austríaca                                                                                                   por 100 kg
     0601 --    Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação
                ou em flor ; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212 :
            10  - Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo :
                  A - Propágulos de junquilho e raízes tuberosas de begónia                                          - 35,-
                  B - Raízes tuberosas de gloxínia e tubérculos de flores                                              35 ,-
                  C - Outras raízes tuberosas e rizomas de flores                                                      35 ,-
                  D - Outros                                                                                           35 ,-
            20  - Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor ; mudas,
                  plantas e raízes de chicória :
                  B - Outros :
                       2 - Outros :
                             a - Propágulos de junquilho e raízes tuberosas de begónia                                200,-
                             b - Raízes tuberosas de gloxínia e tubérculos de flores                                  200,-
                             c - Outras raízes tuberosas e rizomas de flores                                          200,-
                             d - Outros                                                                               200,-
     0602 --    Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos ; micélios de cogumelos :
            20  - Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não :
                  B - Outras :
                       1 - Com torrão, incluindo em vasos ou outros recipientes :
                             a - Em vasos ou outros recipientes                                                       210,-
                             b - Outros                                                                               210,-
            30  - Rododendros e azáleas, enxertados ou não :
                  B - Plantas de flores :
                       1 - Azálea indica :
                             a - Sem flores ou botões                                                                 175,-
l                            b - Com flores ou botões                                                                 300,-
                  C - Outras :
                       1 — Com torrão, em vasos ou outros recipientes :
                             a - Azálea de ar livre :
                                 1 - Sem flores ou botões                                                             175 ,-
                                 2 - Com flores ou botões                                                             210,-
                             b - Outras :
\                                 1 - Não em vasos ou outros recipientes                                              210,-
                                 2 - Outras                                                                           210,-
            40  - Roseiras, enxertadas ou não :
                  A - Com torrão, incluindo em vasos ou outros recipientes :
                        1 - Em vasos ou outros recipientes                                                            210,-
                       2 - Outras                                                                                     210,-
           (90) - Outros :
            99       Outros :
                     B - Pàlmeirasv loureiros e outras plantas de folha perene, para ornamentação :
                          1 - Palmeiras e loureiros                                                                 isenção
                     C - Outras plantas de flores, em flor ou não :                                           l
                           1 - Camélias ou urzes, com torrão                                                          300,-
\                    D — Outras árvores e arbustos :                                                          \
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 117 / 79
        N? da                                                                                                                     Taxa dos direitos
        pauta                                                                                                                     em % ad vai. ou
      aduaneira                                               Designação das mercadorias                                             Xelim Aust.
       austríaca                                                                                                                     por 100 kg
                                  1 - Com torrão, incluindo vasos ou outros recipientes :
                                      a - Em vasos ou outros recipientes                                                                 210,-
                                      b - Outras                                                                                        210,-
     0603 --          Flores e seus botões, cortados para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados,
                      tingidos, impregnados ou preparados de outro modo :
             10       - Frescos :
                         A - De 1 de Abril a 31 de Maio                                                                                 17 %
                                                                                                                                    max 2450,-
                         B - De 1 de Junho a 31 de Outubro                                                                              24 %
                                                                                                                                    max 2450,-
                         C - De 1 de Novembro a 31 de Março                                                                             1200,-
      0705 --         Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas :
            (20)      - Chicória :
             21             Witloof (Cichorium intybus var.foliosum) :
                            A - De 1 de Dezembro a 30 de Abril                                                                         isenção
                            B — De 1 de Maio a 30 de Novembro                                                                          isenção
      0709 --         Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados :
             60       - Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta :
                         A - Frutos do género Capsicum :
                               2 — Outros :
                                    b - Outros :
                                         1 - Em embalagens imediatas de conteúdo inferior a 1 kg                                        15 %
                                         2 - Outros                                                                                     10 %
      0710 --         Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados :
            (20)      - Legumes de vagem, com ou sem vagem :
             21             Ervilhas (Pisum sativum) :
                            ex 21 - No limite de um contingente anual de 400 toneladas métricas ( x )                                   20 %
             22             Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) :
                            ex 22 - No limite de um contingente anual de 1 480 toneladas métricas ( J )                                 20 %
             30       — Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes :
                         ex 30 - No limite de um contingente anual de 150 toneladas métricas ( !)                                       20 %
             80       - Outros produtos hortícolas :
                         A - Frutos do género Capsicum :
                               1 - Pimentos doces ou pimentões :
                                    ex 1 - No limite de um contingente anual de 80 toneladas métricas (*)                               20 %
                               2 - Outros :
                                    b — Outros :
                                         1 - Em embalagens imediatas de conteúdo inferior a 1 kg                                        15 %
                                         2 - Outros                                                                                     10 %
                         C - Cenouras :
                               ex C - No limite de um contingente anual de 1 260 toneladas métricas i 1)                                20 %
             90       - Misturas de produtos hortícolas :
                         C - Outros :
í 1) Apenas havera lugar a estas concessões pautais mediante a apresentação de um documento (« Kontingentschein ») emitido pelo ministro federal para os
     assuntos económicos, responsável pela fiscalização e pela repartição dos contingentes.
 ---pagebreak---   N? L 117 / 80                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                28 . 4. 89
          N? da                                                                                                                    Taxa dos direitos
          pauta
                                                               Designação das mercadorias                                          em . % ad vai. ou
        aduaneira                                                                                                                     Xelim Aust.
        austríaca                                                                                                                     por 100 kg
                                 1 - Contendo feijões, ervilhas ou cenouras :
I                                    ex 1 - No limite de um contingente anual de 370 toneladas métricas ( x)                             20 %
       0711 --         Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo : com gás sulfuroso ou água
                       salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a
                       sua conservação), mas impróprias para a alimentação nesse estado :
              90       - Outros produtos hortícolas ; misturas de produtos hortícolas :
                          C - Frutos do género Capsicum :
                                 2 - Outros :
                                     b - Outros :
                                          1 - Em embalagens imediatas de conteúdo inferior a 1 kg                                        15 %
                                          2 - Outros                                                                                     10 %
       0802 -.-        Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
            ( 10)      - Amêndoas :
              11              Com casca                                                                                                 isenção
              12              Sem casca :
                              A - Amêndoas amargas                                                                                      isenção
                              B ■=• Outras                                                                                              isenção
              90       - Outras :
                          A - Pinhões                                                                                                   isenção
       0805 --         Citrinos, frescos ou secos :
              10       - Laranjas                                                                                                       isenção
              20       - Tangerinas, mandarinas e satsumas ; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos
                          semelhantes :
                          A - Mandarinas (incluído tangerinas e satsumas) :
                                 1 - De 1 de Novembro a 3 1 de Maio                                                                     isenção
                                 2 - De 1 de Junho a 31 de Outubro                                                                      isenção
                          B - Outros                                                                                                    isenção
       0813 --         Frutas secas, excepto das posições 0801 a 0806 ; misturas de frutas secas ou de frutas de casca
                       rija , do presente capítulo :
             50        - Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo :
                          ex 50 - Mistura de frutas secas das posições 0802 10, 080290 A, 0805 10 ou 0805 20                            isenção
      0904 -           Pimenta (do género Piper) ; pimentos dos géneros Capsicum ou pimenta, secos ou triturados ou
                       em pó :
             20        - Pimentos secos ou triturados ou em pó :
                          A - Do género Capsicum :
                                 2 - Outros :
                                     b - Outros :
                                          1 - Em embalagens imediatas de conteúdo inferior a 1 kg                                        15 %
                                          2 - Outros                                                                                     10 %
       0910 --         Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias :
             20        - Açafrão :
                          A — Não moído nem em pó :
                                 1 - Em embalagens imediatas dé conteúdo inferior a 1 kg                                                  9 %
                                 2 — Outros                                                                                               6 %
       1604 --         Preparações e conservas de peixes ; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe :
  (!) Apenas havera lugar a estas concessões pautais mediante a apresentação de um documento (« Kontingentschein ») emitido pelo ministro federal para os
      assuntos económicos, responsável pela fiscalização e pela repartição dos contingentes.
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 117 / 81
       N? da                                                                                                     Taxa dos direitos
        pauta                                                                                                    em % ad vai. ou
     aduaneira
                                                    Designação das mercadorias                                     Xelim Aust.
     austríaca                                                                                                      por 100 kg
      '   ( 10) - Peixes inteiros ou em pedaços, excepto peixes picados :
            12       Arenques :
                     B - Outros :
                          2 - Congelados, não revestidos de pasta ou pão ralado                                      isenção
            13       Sardinhas, sardinelas e espadilhas :
                     A - Em recipientes hermeticamente fechados :
                           1 - Em óleo :
                               a - Sardinhas                                                                         isenção
                     B - Outros :                                                                                    isenção
                          2 - Congelados, não revestidos de pasta ou pão ralado                                      isenção
            14       Atuns, bonitos listrados e sarrajões (Sarda spp.):
                     B - Outros :
                          2 - Congelados, não revestidos de pasta ou pão ralado                                      isenção
            15       Cavalas, cavalinhas e sardas :
                     B - Outros :
                          2 - Congelados, não revestidos de pasta ou pão ralado                                      isenção
            16       Biqueirões ou anchovas :
                     B - Outros :
                          2 - Congelados, não revestidos de pasta ou pão ralado                                      isenção
            19       Outros :
                     B - Outros :
                          3 - Peixes do mar, congelados, não revestidos de pasta ou pão ralado                       isenção
            20  - Outras preparações e conservas de peixes :
                  A - Em recipientes hermeticamente fechados
                        1 - Peixes (excepto anchovas e preparações de anchovas), em óleo :
                             a - Sardinhas                                                                           isenção
                  B - Outros :
                       3 - Peixes do mar, congelados, não revestidos de pasta ou pão ralado                          isenção
     1605 --    Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos preparados ou em conservas :
            90  - Outros :
                  A - Caracóis                                                                                         15 %
     2001 --    Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em
                vinagre ou em ácido acético :
            90  - Outros :
                   C - Frutos do género Capsicum :
                        2 - Outros :
                             b - Outros :
                                  1 - Em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 1 kg                          15 %
                                 2 - Outros                                                                            10 %
     2002 --    Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético :
            90  - Outros :
                   A - Em recipientes hermeticamente fechados com um peso inferior ou igual a 15 kg :
                        1 - Polpa ou puré de tomate/concentrado de tomate :
 ---pagebreak---   N? L 117 / 82                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    28 . 4. 89
           N? da                                                                                                                       Taxa dos direitos
           pauta                                                                                                                       em % ad vai. ou
         aduaneira                                              Designação das mercadorias                                                Xelim Aust .
         austríaca                                                                                                                        por 100 kg
I                                      a - Com um peso superior a 5 kg
                                       b - Outros
                                                                                                                                            50,— ( i )
                                                                                                                                           150,— (2)
                             B - Outros :
                                   1 - Polpa ou puré de tomate/concentrado de tomate, em recipientes hermeticamente
                                       fechados                                                                                              40,- (3)
        2003 --           Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético :
               10         - Cogumelos :
                             B - Outros :
                                   1 - Cogumelos (Agaricus campestris, Agaricus bisporus)                                                      75 ,-
                                  2 - Outros :
                                       a - Em recipientes hermeticamente fechados                                                              75,-
\                                      b - Outros                                                                                              75,-
               20         - Trufas                                                                                                            10 %
        2004 --           Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
                          congelados :
               90         - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas :
                             B - Outros :
                                  2 - Frutos do género Capsicum :
                                       a — Pimentos doces ou pimentões :                                                                       75,-
                                           2 - Outros
        2004 90           b - Outros :
                          2 - Outros
                               a - Em embalagens imediatas de conteúdo inferior a 1 kg                                                        15 %
                               b - Outros                                                                                                     10 %
I                         4 - Azeitonas :
                               a - Em recipientes hermeticamente fechados de peso inferior ou igual a 15 kg                                    50,-
\                              b - Outros                                                                                                      70,-
                          5 - Alcaparras :
I                              b - Outros                                                                                                      55 ,-
                          6 - Espargos :
                               a - Em recipientes hermeticamente fechados de peso inferior ou igual a 15 kg                                   11 %
                               b - Outros .                                                                                                    75 ,-
                          9 - Alcachofras :
                               a - Em recipientes hermeticamente fechados de peso inferior ou igual a 15 kg                                    180,-
I                              b - Outros                                                                                                      75 ,-
                           11 - Outros :
                                 b - Outros                                                                                                    75,-
        2005 --           Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético,
                          não congelados :
              (50)        - Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) :
               59               Outros :
                                B - Outros                                                                                                     75,-
               60         - Espargos :                                                                                             I
                             A - Em recipientes hermeticamente fechados de peso inferior ou igual a 15 kg                                     11 %
  (i ) (2) (3) Para essas mercadorias originárias e provenientes de Portugal, a concessão será posta em vigor conforme as seguintes etapas :
                                                                ('):                            (2)                          (3)
                1 de Janeiro de 1988 :                          15 ,—                          40,—                          15 ,—
                1 de Janeiro de 1990 :                          25 ,—                          80,—                          25,—
                1 de Janeiro de 1993 1                          50,—                          150,—                          40,—
 ---pagebreak---   28 . 4. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 117 / 83
         N? da                                                                                                   Taxa dos direitos
         pauta                                                                                                   em % ad vai. ou
       aduaneira                                    Designação das mercadorias                                     Xelim Aust.
       austríaca                                                                                                   por 100 kg
                    B - Outros                                                                                          75,-
             70  - Azeitonas :
                    A - Em recipientes hermeticamente fechados de peso inferior ou igual a 15 kg                        50,-
                    B - Outros                                                                                          75,-
             90  - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas :
                    A - Outros produtos hortícolas :
                         1 - Frutos do género Capsicum :
                              a - Pimentos doces ou pimentões :
                                   2 - Outros                                                                           75,-
                              b '- Outros :
                                   2 - Outros :
                                       a - Em embalagens imediatas de conteúdo inferior a 1 kg                         15 %
                                       b - Outros                                                                      10 %
                        3 - Alcaparras :
                              b - Outros                                                                                55,-
                        4 - Caracóis :
\                             b - Outros                                                                              • 75,-
                        5 — Alcachofras :
                              a - Em recipientes hermeticamente fechados de peso inferior ou igual a 15 kg             180,-
                              b - Outros                                                                                75,-
                        6 - Outros :
                              b - Outros                                                                                75,-
                   B - Misturas de produtos hortícolas :
                        2 - Frutos do género Capsicum :
                             a - Pimentos doces ou pimentões :
                                   2 - Outros                                                                           75,-
                             b - Outros :
                                   2 - Outros :
                                       a - Em embalagens imediatas de conteúdo inferior a 1 kg                        15 %
                                       b - Outros                                                                     10 %
                        5 - Azeitonas :
                             a - Em recipientes hermeticamente fechados de peso inferior ou igual a 15 kg               50,-
I                            b - Outros                                                                                 70,-
                        7 - Espargos :
                             a - Em recipientes hermeticamente fechados de peso inferior ou igual a 15 kg             11 %
                             b - Outros                                                                                 75,-
l                10 -Outros :
                             b - Outros                                                                                 75,-
      2204 -     Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool ; mostos de uvas, excluídos
                 os da posição 2009 :
           (20)  - Outros vinhos ; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por
                   adição de álcool :
            21        Em recipientes de capacidade não superior a 2 1 :
                      A - Outros vinhos :
                           1 - De teor alcoólico adquirido inferior ou igual a- 18 % vol. :
                                 a - Em garrafas :
 ---pagebreak---  N? L 117 / 84                           Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                           28 . 4. 89
      N? da                                                                                                          Taxa dos direitos
      pauta                                                                                                          em % ad vai. ou
    aduaneira                                       Designação das mercadorias                                         Xelim Aust.
     austríaca                                                                                                         por 100 kg
                                  ex a- Vinhos de qualidade produzidos nas regiões demarcadas, em garrafas
                                          fechadas com uma rolha de cortiça de comprimento igual ou superior a
                                          2 cm (a admissão nesta posição está sujeita às disposições estabelecidas
                                          pelas autoridades competentes)                                                  300,-
    2205 --    Vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou substâncias aromáticas :
           10  - Em recipientes de capacidade não superior a 2 1 :
                  A - Vinho espumoso :
                       1 - Em garrafas de conteúdo inferior ou igual ali                                                  300,-
I                 B - Outros, de teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 18 % vol. :
                       1 — Em garrafas :
                           a - De conteúdo inferior ou igual ali                                                          300,-
           90  - Outros :
                  A - Vinho espumoso :
                       2 - Outros                                                                                         250,-
                  B - Outros, de teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 18 % vol. :                          l
                       1 - Em recipientes de conteúdo superior a 50 1                                                     250,-
                       2 - Outros :
                           a - Em barris                                                                                  250,-
    2208 --    Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol ;
               aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas ; preparações alcoólicas compostas, dos tipos
               utilizados na fabricação de bebidas :
           90  - Outros :
                  D - Bebidas espirituosas contendo ovos, gema de ovo ou açúcar (sacarose ou açúcar
                       invertido)                                                                                       3000,-»
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 117 / 85
                                                          Artigo 4?
           O Convénio relativo às trocas comerciais recíprocas de queijos, datado de 31 de Julho de 1987, é
           alterado do seguinte modo :
           1 ) No n? 1 , o ponto A e substituído pelo seguinte texto :
                                             « A. Na importação na Áustria
               Queijos fabricados a partir de leite de vaca, de origem e proveniência da Comunidade,
               acompanhados de um certificado aprovado e a seguir enumerados :
                  N? da Pauta                                                                        Direitos de
                    aduaneira                  Designação das mercadorias             Quantidade
                                                                                         anual       importação
                    austríaca                                                                       xelins/ lOOkg
                                                                                      (toneladas)
               0406
                  ex 20 A   1 c    Queijos fundidos, mesmo ralados ou em pó              2000           760,-
                  ex 20 A   2c
                      30 A  1
                      30 A  2
               0406
                  ex 20 A 1 c      Queijos de pasta azul, mesmo ralados ou em pó                        560,-
                  ex 20 A 2 c
                      40 A 1
                      40 A 2
               0406
                  ex 20 A 1 c      Danbo, edam, elbo, fynbo, fontal, gouda,
                  ex 20 A 2 c      havarti, maribo, mimolette, samsõ, tybo, mes­
                  ex 90 A 1 f      mo ralados ou em pó                                                  560,-
                  ex 90 A 2 f
               0406              |                                                 |I
                  ex 20 A 1 c
                  ex 20 A 2 c
                                   Tilsit, mesmo ralado ou em pó
                                                                                    I       3000
                                                                                                        460,-
                  ex 90 A 1 f    \                                                  i             I
                  ex 90 A 2 f
                                                                                    I             l
               0406                                                                 I
                  ex 20 A 1 c
                  ex 20 A 2 c
                                   Emmentaler e gruyère, mesmo ralados ou em pó
                                                                                    I                   460,-
                  ex 90 A 1 f    \                                                  I
                  ex 90 A 2 f                                                       I
               0406                                                                                   560,- »
                  ex 20 A 1 b      Butterkãse, esrom, itálico, kernheim , Saint­
                  ex 20 A 1 c      -Nectaire, Saint-Paulin, taleggio, cheddar e
                  ex 20 A 2 b      outros queijos, excepto aqueles acima citados,
                  ex 20 A 2 c      de teor, em peso de água, não superior a 62 % ,
                  ex 90 A l d      mesmo ralados ou em pó
                  ex 90 A 1 e
                  ex  90 A  1 f  l                                                  I
                  ex  90 A  2 d  \
                  ex  90 A  2 e  l
                  ex  90 A  2 f
                                                                                                  I
 ---pagebreak--- N? L 117 / 86                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       28 . 4. 89
             2) No n? 1 , o ponto B e substituído pelo seguinte texto :
                                            « B. Na importação na Comunidade
             Queijos da subposição 0406 da Nomenclatura Combinada, de origem e proveniência austríaca,
             acompanhados de um certificado aprovado :
                                                                          Quantidades    Direitos de
                                                                            anuais       importação
                a) — Emmental, gruyere, sbrinz, bergkâse, com excep­
                      ção dos ralados ou em pó, de teor mínimo em
                      matérias gordas de 45 % , em peso de resíduo
                      seco, e com urna maturação de, pelo menos, três
                      meses, constantes das subposições ex 0406 90 13 ,
                      ex 0406 90 15 e ex 0406 90 17 da Nomenclatura
                      Combinada :
                                                                              8000 t  18,13
                   — em forma de mó normalizada
                                                                                      ECU/ 100 kg
                   — em pedaços embalados no vácuo ou gás inerte,
                      apresentando crosta pelo menos num dos lados,
                      de peso líquido igual ou superior a 1 kg
                   — em pedaços embalados no vácuo ou gás inerte, de
                      peso líquido igual ou inferior a 450 g
                b) — Queijos fundidos, com exclusão dos ralados ou
                      em pó, em cujo fabrico apenas entraram os
                      queijos emmental, bergkâse ou queijos semelhan­
                      tes de pasta dura,embalados para venda a retalho       3750 t   36,27
                      e de teor em matérias gordas, em peso de resíduo
                                                                                      ECU/100 kg
                      seco, igual ou inferior a 56 % , constantes da
                      subposição ex 0406 30 da Nomenclatura Combi­
                      nada
                c) — Queijos de pasta azul da subposição 0406 40 da
                      Nomenclatura Combinada
                   — Tilsit, com uma maturação de, pelo menos, um
                      mês, e butterkáse, das subposições ex
                      0406 90 25 e 0406 90 27 da Nomenclatura Com­
                      binada
                   — Mondseer, de teor em matérias gordas, em peso
                      de resíduo seco igual ou superior a 40 % e
                      inferior a 48 % , da subposição ex 0406 90 89 da
                      Nomenclatura Combinada
                                                                              3950 t  60
                   — Alpentaler, de teor mínimo em matérias gordas                    ECU/ 100 kg
                      de 45 % , em peso de resíduo seco e de teor de
                      água superior a 40 % , mas inferior a 45 % em
                      peso, da subposição ex 0406 90 89 da Nomencla­
                      tura Combinada
                   — Edam, de teor em matérias gordas, em peso de
                      resíduo seco, igual ou superior a 40 % e inferior a
                      48 % , apresentados em mós com peso líquido
                      inferior ou igual a 350 g (chamado 'Geheimrats­
                      káse'), da subposição ex 0406 90 23 da Nomen­
                      clatura Combinada
 ---pagebreak--- 28 . 4. 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 117 / 87
                                                                          Quantidades         Direitos de
                                                                              anuais          importação
                  — « Tiroler Graukáse » de teor em matérias gordas,
                    em peso de resíduo seco, inferior a 1 % e de teor
                    em água superior a 60 % , mas inferior a 66 % em
                    peso, da subposição ex 0406 90 89 da Nomencla­
                    tura Combinada
                  — Queijos chamados « Weisskãse nach Balkanart »               3950 t     60
                    e « Kefalo-Tyri » fabricados a partir de leite de       ' continuação) ECU/ 100 kg »
                    vaca, de teor em matérias gordas, em peso de                           (continuação)
                    resíduo seco, inferior a 48 % , das subposições ex
                    0406 90 35 e ex 0406 90 89 da Nomenclatura
                    Combinada .
                                                        Artigo 5?
           A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1988.
           Feito em Bruxelas, em 16 Dezembro 1988
                                                            Pelo Comité Misto CEE-Áustria
                                                                       O Presidente
                                                                        G. WAAS