CELEX: 62018TA0669
Language: pt
Date: 2019-11-14 00:00:00
Title: Processo T-669/18: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de novembro de 2019 – Neoperl/EUIPO (Representação de quatro buracos preenchidos num padrão regular de buracos) [«Marca da União Europeia – Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa quatro buracos preenchidos num padrão regular de buracos – Motivo absoluto de recusa – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

13.1.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 10/32
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de novembro de 2019 – Neoperl/EUIPO (Representação de quatro buracos preenchidos num padrão regular de buracos)
      (Processo T-669/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa quatro buracos preenchidos num padrão regular de buracos - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2020/C 10/43)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Neoperl AG (Reinach, Suíça) (representantes: H. Börjes-Pestalozza e G. Schultz, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Hanf e M. Fischer, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 10 de setembro de 2018 (processo R 2059/2017-5), relativa a um pedido de registo de um sinal que representa quatro buracos preenchidos num padrão regular de buracos como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Neoperl AG é condenado nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 25, de 21.1.2019.