CELEX: 32020R0257
Language: pt
Date: 2019-12-16 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2020/257 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio população ativa (Texto relevante para efeitos do EEE)

26.2.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 54/9
               
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/257 DA COMISSÃO
         de 16 de dezembro de 2019
         que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio população ativa
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A fim de cobrir as necessidades identificadas nos tópicos detalhados pertinentes, a Comissão deve especificar o número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio população ativa.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O número de variáveis a recolher não excede em mais de 5 % o número de variáveis recolhidas para o domínio população ativa quando o Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em vigor.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A Comissão efetuou as consultas necessárias no âmbito da elaboração do presente regulamento delegado,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio população ativa constam do anexo.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  A Presidente
               
               Ursula VON DER LEYEN
            
         
         
            (1)  JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.
      
      
         
            ANEXO
            Número e designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio população ativa
            
                        
                           Tópico
                        
                     
                     
                        
                           Tópico detalhado
                        
                     
                     
                        
                           Identificador da variável
                        
                     
                     
                        
                           Designação da variável
                        
                     
                  
                        
                                    01.
                                 
                                 
                                    Variáveis técnicas - 23 variáveis técnicas (19 trimestrais; 4 anuais) - 1 variável derivada
                                    
                                 
                              
                     
                        Informação sobre a recolha de dados
                     
                     
                        REFYEAR
                     
                     
                        Ano do inquérito
                     
                  
                        REFWEEK
                     
                     
                        Semana de referência
                     
                  
                        REFMONTH
                     
                     
                        Mês de referência
                     
                  
                        INTWEEK
                     
                     
                        Semana da entrevista
                     
                  
                        HHTYPE
                     
                     
                        A viver num agregado doméstico privado ou numa instituição
                     
                  
                        STRATUM
                     
                     
                        Estrato
                     
                  
                        PSU
                     
                     
                        Unidade amostral primária
                     
                  
                        FSU
                     
                     
                        Unidade amostral final
                     
                  
                        DEWEIGHT
                     
                     
                        Ponderação da conceção
                     
                  
                        Identificação
                     
                     
                        IDENT
                     
                     
                        Identificador único
                     
                  
                        HHNUM
                     
                     
                        Número de série do agregado
                     
                  
                        HHSEQNUM
                     
                     
                        Número sequencial no agregado doméstico
                     
                  
                        Ponderadores
                     
                     
                        COEFFQ
                     
                     
                        Fator de ponderação trimestral
                     
                  
                        COEFFY
                     
                     
                        Fator de ponderação anual
                     
                  
                        COEFF2Y
                     
                     
                        Fator de ponderação para as variáveis bienais
                     
                  
                        COEFFMOD
                     
                     
                        Fator de ponderação anual - módulo
                     
                  
                        COEFFHH
                     
                     
                        Fator de ponderação anual para os agregados domésticos
                     
                  
                        Características das entrevistas
                     
                     
                        INTWAVE
                     
                     
                        Número sequencial da vaga do inquérito
                     
                  
                        INTQUEST
                     
                     
                        Questionário utilizado
                     
                  
                        MODE
                     
                     
                        Modo de entrevista utilizado
                     
                  
                        PROXY
                     
                     
                        Natureza da participação no inquérito
                     
                  
                        Localização
                     
                     
                        COUNTRY
                     
                     
                        País de residência
                     
                  
                        REGION
                     
                     
                        Região de residência
                     
                  
                        DEGURBA
                     
                     
                        Grau de urbanização
                     
                  
                        
                                    02.
                                 
                                 
                                    Características das pessoas e dos agregados domésticos - 14 variáveis recolhidas (9 trimestrais; 4 anuais; 1 bienal) - 1 variável derivada
                                 
                              
                     
                        Demografia
                     
                     
                        SEX
                     
                     
                        Sexo
                     
                  
                        YEARBIR
                     
                     
                        Ano de nascimento
                     
                  
                        PASSBIR
                     
                     
                        Já fez anos
                     
                  
                        AGE
                     
                     
                        Idade (anos completos)
                     
                  
                        Nacionalidade e antecedentes migratórios
                     
                     
                        CITIZENSHIP
                     
                     
                        Nacionalidade principal
                     
                  
                        COUNTRYB
                     
                     
                        País de nascimento
                     
                  
                        COBFATH
                     
                     
                        País de nascimento do pai
                     
                  
                        COBMOTH
                     
                     
                        País de nascimento da mãe
                     
                  
                        Motivos para migrar
                     
                     
                        MIGREAS
                     
                     
                        Razão para a migração
                     
                  
                        Composição do agregado doméstico
                     
                     
                        HHLINK
                     
                     
                        Relação com a pessoa de referência no agregado doméstico
                     
                  
                        Composição do agregado doméstico – detalhes adicionais específicos
                     
                     
                        HHSPOU
                     
                     
                        Número sequencial do parceiro
                     
                  
                        HHFATH
                     
                     
                        Número sequencial do pai
                     
                  
                        HHMOTH
                     
                     
                        Número sequencial da mãe
                     
                  
                        Permanência no país
                     
                     
                        YEARESID
                     
                     
                        Duração da permanência no país de residência em anos completos
                     
                  
                        COUNTRPR
                     
                     
                        País de residência anterior
                     
                  
                        
                                    03.
                                 
                                 
                                    Participação no mercado de trabalho - 35 variáveis recolhidas (25 trimestrais; 10 anuais) - 2 variáveis derivadas
                                    
                                 
                              
                     
                        Condição perante o trabalho
                     
                     
                        WKSTAT
                     
                     
                        Trabalhou na semana de referência
                     
                  
                        ABSREAS
                     
                     
                        Razão principal por que faltou ao trabalho durante toda a semana de referência
                     
                  
                        JATTACH
                     
                     
                        Vínculo de trabalho
                     
                  
                        EMPSTAT
                     
                     
                        Com emprego
                     
                  
                        ILOSTAT
                     
                     
                        Condição perante o trabalho (OIT)
                     
                  
                        Atividade secundária ou atividades múltiplas
                     
                     
                        NUMJOB
                     
                     
                        Número de empregos
                     
                  
                        STAPRO2J
                     
                     
                        Situação na atividade principal
                     
                  
                        NACE2J2D
                     
                     
                        Atividade económica da unidade local na atividade secundária
                     
                  
                        Procura de emprego
                     
                     
                        SEEKWORK
                     
                     
                        À procura de emprego nas 4 semanas que terminam na semana de referência
                     
                  
                        SEEKREAS
                     
                     
                        Razão principal para não procurar emprego
                     
                  
                        ACTMETNE
                     
                     
                        Ter procurado um trabalho segundo um método de procura ativa (para pessoas não empregadas)
                     
                  
                        SEEKDUR
                     
                     
                        Duração do período de procura de emprego
                     
                  
                        Disponível para trabalhar
                     
                     
                        WANTWORK
                     
                     
                        Disponível para trabalhar mesmo se não está à procura emprego
                     
                  
                        WANTREAS
                     
                     
                        Razão principal para não querer trabalhar
                     
                  
                        Subemprego
                     
                     
                        WISHMORE
                     
                     
                        Pretende trabalhar mais do que o número de horas que presta atualmente
                     
                  
                        Disponibilidade
                     
                     
                        AVAILBLE
                     
                     
                        Disponibilidade para começar a trabalhar imediatamente ou para trabalhar mais
                     
                  
                        AVAIREAS
                     
                     
                        Razão principal para não estar disponível para começar a trabalhar imediatamente ou para trabalhar mais
                     
                  
                        Local de trabalho
                     
                     
                        COUNTRYW
                     
                     
                        País do local de trabalho na atividade principal
                     
                  
                        REGIONW
                     
                     
                        Região do local de trabalho na atividade principal
                     
                  
                        Trabalho no domicílio
                     
                     
                        HOMEWORK
                     
                     
                        Trabalho no domicílio na atividade principal
                     
                  
                        Características básicas do emprego
                     
                     
                        STAPRO
                     
                     
                        Situação na atividade principal
                     
                  
                        NACE3D
                     
                     
                        Atividade económica da unidade local na atividade principal
                     
                  
                        ISCO4D
                     
                     
                        Profissão principal
                     
                  
                        FTPT
                     
                     
                        Trabalho principal a tempo completo ou parcial (autoclassificação)
                     
                  
                        Duração do contrato de trabalho
                     
                     
                        TEMP
                     
                     
                        Duração da atividade principal
                     
                  
                        TEMPDUR
                     
                     
                        Duração total da atividade principal temporária
                     
                  
                        Detalhes do contrato
                     
                     
                        TEMPREAS
                     
                     
                        Razão principal para ter um emprego principal temporário
                     
                  
                        TEMPAGCY
                     
                     
                        Contrato com uma agência de trabalho temporário para a atividade principal
                     
                  
                        Regime de duração do trabalho (a tempo completo ou a tempo parcial) - motivos
                     
                     
                        FTPTREAS
                     
                     
                        Razão principal para trabalhar a tempo parcial na atividade principal
                     
                  
                        Trabalho por conta própria economicamente dependente
                     
                     
                        MAINCLNT
                     
                     
                        Número e importância dos clientes nos 12 meses que terminam na semana de referência
                     
                  
                        VARITIME
                     
                     
                        Decisão sobre o início e o fim do horário de trabalho
                     
                  
                        Responsabilidades de supervisão
                     
                     
                        SUPVISOR
                     
                     
                        Responsabilidades de supervisão na atividade principal
                     
                  
                        Dimensão do estabelecimento
                     
                     
                        SIZEFIRM
                     
                     
                        Dimensão da unidade local na atividade principal
                     
                  
                        Procura de outro emprego
                     
                     
                        LOOKOJ
                     
                     
                        Procura de outro emprego
                     
                  
                        HWWISH
                     
                     
                        Número total de horas semanais que a pessoa desejaria efetuar
                     
                  
                        Necessidades em matéria de cuidados
                     
                     
                        NEEDCARE
                     
                     
                        Principal motivo pelo qual os cuidados prestados a crianças ou parentes incapacitados limitam a participação no mercado de trabalho
                     
                  
                        Condição perante o trabalho (auto-classificação)
                     
                     
                        MAINSTAT
                     
                     
                        Condição perante o trabalho (auto-classificação)
                     
                  
                        
                                    04.
                                 
                                 
                                    Nível de escolaridade completo e percurso escolar - 4 variáveis recolhidas (1 trimestral; 3 anuais)
                                    
                                 
                              
                     
                        Nível de escolaridade completo
                     
                     
                        HATLEVEL
                     
                     
                        Nível de escolaridade completo (nível de escolaridade mais elevado completado com êxito)
                     
                  
                        Nível de escolaridade completo – detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação
                     
                     
                        HATFIELD
                     
                     
                        Área de educação e formação do nível de escolaridade mais elevado concluído com êxito
                     
                  
                        HATYEAR
                     
                     
                        Ano em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito
                     
                  
                        HATWORK
                     
                     
                        Experiência de trabalho no HATLEVEL
                     
                  
                        
                                    05.
                                 
                                 
                                    Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior - 11 variáveis recolhidas (6 trimestrais; 5 anuais)
                                    
                                 
                              
                     
                        Data de início do emprego
                     
                     
                        YSTARTWK
                     
                     
                        Ano em que a pessoa começou a trabalhar para o atual empregador ou por conta própria na atividade principal
                     
                  
                        MSTARTWK
                     
                     
                        Mês em que a pessoa começou a trabalhar para o atual empregador ou por conta própria na atividade principal
                     
                  
                        Como foi encontrado o emprego
                     
                     
                        WAYJFOUN
                     
                     
                        O serviço público de emprego ajudou a encontrar o emprego atual na atividade principal
                     
                  
                        FINDMETH
                     
                     
                        Método mais eficaz utilizado para encontrar o emprego atual na atividade principal (para as pessoas empregadas)
                     
                  
                        Continuidade e interrupções da carreira
                     
                     
                        EXISTPR
                     
                     
                        Existência de experiência profissional anterior
                     
                  
                        YEARPR
                     
                     
                        Ano em que a pessoa deixou o último emprego ou a última atividade
                     
                  
                        MONTHPR
                     
                     
                        Mês em que a pessoa deixou o último emprego ou a última atividade
                     
                  
                        LEAVREAS
                     
                     
                        Razão principal para ter deixado o último emprego ou a última atividade
                     
                  
                        Características básicas do último emprego
                     
                     
                        STAPROPR
                     
                     
                        Situação no último emprego ou atividade
                     
                  
                        NACEPR2D
                     
                     
                        Atividade económica da unidade local onde a pessoa trabalhou pela última vez
                     
                  
                        ISCOPR3D
                     
                     
                        Profissão no último emprego
                     
                  
                        
                                    06.
                                 
                                 
                                    Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho - 14 variáveis recolhidas (9 trimestrais; 5 bienais)
                                    
                                 
                              
                     
                        Horas trabalhadas
                     
                     
                        CONTRHRS
                     
                     
                        Duração contratual do trabalho na atividade principal
                     
                  
                        HWUSUAL
                     
                     
                        Número de horas habitualmente prestadas por semana na atividade principal
                     
                  
                        ABSHOLID
                     
                     
                        Dias de ausência por motivo de férias e licenças, na atividade principal
                     
                  
                        ABSILLINJ
                     
                     
                        Dias de ausência por motivo de doença, lesão ou incapacidade temporária, na atividade principal
                     
                  
                        ABSOTHER
                     
                     
                        Dias de ausência por outro motivo, na atividade principal
                     
                  
                        EXTRAHRS
                     
                     
                        Horas extraordinárias prestadas na atividade principal
                     
                  
                        HWACTUAL
                     
                     
                        Número de horas efetivamente prestadas na atividade principal
                     
                  
                        HWUSU2J
                     
                     
                        Número de horas habitualmente prestadas por semana na atividade secundária
                     
                  
                        HWACTU2J
                     
                     
                        Número de horas habitualmente prestadas na atividade secundária
                     
                  
                        Organização do tempo de trabalho
                     
                     
                        SHIFTWK
                     
                     
                        Trabalho por turnos na atividade principal
                     
                  
                        EVENWK
                     
                     
                        Trabalho vespertino na atividade principal
                     
                  
                        NIGHTWK
                     
                     
                        Trabalho noturno na atividade principal
                     
                  
                        SATWK
                     
                     
                        Trabalho ao sábado na atividade principal
                     
                  
                        SUNWK
                     
                     
                        Trabalho ao domingo na atividade principal
                     
                  
                        
                                    07.
                                 
                                 
                                    Participação em atividades de educação e formação - 6 variáveis recolhidas (3 trimestrais; 3 bienais)
                                    
                                 
                              
                     
                        Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (4 semanas)
                     
                     
                        EDUCFED4
                     
                     
                        Participação em educação e formação formal (estudante ou aprendiz) nas últimas 4 semanas
                     
                  
                        EDUCLEV4
                     
                     
                        Nível da atividade de educação ou formação formal mais recente nas últimas 4 semanas
                     
                  
                        EDUCNFE4
                     
                     
                        Participação em educação e formação não formal nas últimas 4 semanas
                     
                  
                        Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses)
                     
                     
                        EDUCFED12
                     
                     
                        Participação em educação e formação formal (estudante ou aprendiz) nos últimos 12 meses
                     
                  
                        EDUCLEV12
                     
                     
                        Nível da atividade de educação ou formação formal mais recente nos últimos 12 meses
                     
                  
                        EDUCNFE12
                     
                     
                        Participação em educação e formação não formal nos últimos 12 meses
                     
                  
                        
                                    08.
                                 
                                 
                                    Saúde: estado de saúde e incapacidade; acesso, disponibilidade e utilização de cuidados de saúde; e determinantes da saúde - 2 variáveis recolhidas (2 bienais)
                                    
                                 
                              
                     
                        Incapacidade e outros elementos do módulo de saúde europeu mínimo
                     
                     
                        GENHEALTH
                     
                     
                        Autoapreciação do estado de saúde
                     
                  
                        Elementos do módulo de saúde europeu mínimo (MEHM)
                     
                     
                        GALI
                     
                     
                        Limitação das atividades devido a problemas de saúde
                     
                  
                        
                                    09.
                                 
                                 
                                    Rendimento, consumo e elementos de riqueza, incluindo dívidas - 2 variáveis recolhidas (1 trimestral; 1 anual) - 1 variável derivada
                                    
                                 
                              
                     
                        Rendimento do trabalho
                     
                     
                        INCGROSS
                     
                     
                        Remuneração mensal bruta na atividade principal
                     
                  
                        INCRESS_F
                     
                     
                        Símbolo na remuneração mensal bruta na atividade principal
                     
                  
                        Rendimentos de subsídios de desemprego
                     
                     
                        REGISTER
                     
                     
                        Inscrição num centro público de emprego
                     
                  
                        
                                    03b.
                                 
                                 
                                    Participação no mercado de trabalho - 11 variáveis recolhidas (11 de oito em oito anos)
                                    
                                 
                              
                     
                        Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho
                     
                     
                        HATPAR
                     
                     
                        Nível de escolaridade completo dos pais do respondente
                     
                  
                        HATCNTR
                     
                     
                        País em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito
                     
                  
                        JOBSATISF
                     
                     
                        Satisfação profissional
                     
                  
                        DISCRIMI
                     
                     
                        Sentimento de discriminação no emprego atual
                     
                  
                        JOBOBSTA
                     
                     
                        Principais obstáculos para encontrar um emprego adequado
                     
                  
                        PRKNLANG
                     
                     
                        Competências na língua principal do país de acolhimento antes de migrar
                     
                  
                        LANGHOST
                     
                     
                        Competências atuais na língua principal do país de acolhimento
                     
                  
                        SKILLEQ
                     
                     
                        Equivalência de competências entre a atividade principal atual e a anterior
                     
                  
                        LANGCOUR
                     
                     
                        Participação em curso da língua principal do país de acolhimento
                     
                  
                        DURFIJOB
                     
                     
                        Tempo necessário para encontrar o primeiro emprego remunerado no país de acolhimento
                     
                  
                        ESTQUAL
                     
                     
                        Reconhecimento de qualificações formais obtidas no estrangeiro