CELEX: 32003D0039
Language: pt
Date: 2002-12-10 00:00:00
Title: 2003/39/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Dezembro de 2002, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

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32003D0039

2003/39/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Dezembro de 2002, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 013 de 18/01/2003 p. 0021 - 0021

Decisão do Conselhode 10 de Dezembro de 2002que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões(2003/39/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a decisão do Conselho,de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões,Considerando que vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de J.W. van der SLUYS, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 22 de Agosto de 2002;Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,DECIDE:Artigo únicoBas VERKERK é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de J.W. van der SLUYS pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 10 de Dezembro de 2002.Pelo ConselhoO PresidenteP. S. Møller(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.