CELEX: 32012D0524
Language: pt
Date: 2012-09-24 00:00:00
Title: 2012/524/UE: Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012 , que nomeia um membro checo e um suplente checo do Comité das Regiões

28.9.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 263/41
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 24 de setembro de 2012
   que nomeia um membro checo e um suplente checo do Comité das Regiões
   (2012/524/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo checo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Pavel BÉM. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Milada EMMEROVÁ,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Bohuslav SVOBODA, primátor, hlavní město Praha
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Milan CHOVANEC, hejtman, Plzeňský kraj.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 24 de setembro de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. D. MAVROYIANNIS
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.