CELEX: 51995PC0322
Language: pt
Date: 1995-07-06
Title: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo às listas de espécies a registar nos diários de bordo e declarações de desembarque

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                   Bruxelas, 06.07.1995
                                    COM(95) 322 final
                      Proposta de
     REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO
    relativo às listas de espécies a registar nos
 diários de bordo e declarações de desembarque
            (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                               EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
  A presente proposta de regulamento do Conselho estabelece as listas das espécies a
  registar nos diários de bordo e declarações de desembarque. Os capitães dos navios de
  pesca devem manter um diário de bordo relativo às suas operações e apresentar
  declarações de desembarque das suas capturas, em conformidade com o Regulamento
  (CEE) n° 2847/93 do Conselho que institui um regime de controlo aplicável à política
 comum das pescas. Nos termos do n° 2 do artigo 6 o do referido regulamento as espécies
 a registar nos diários de bordo e nas declarações de desembarque são as sujeitas a TAC
 ou a quotas, bem como as incluídas nas listas a aprovar pelo Conselho.
 A presente proposta estabelece a lista completa das espécies a registar, bem como o
 processo de adopção de listas simplificadas aplicáveis aos navios que operam em zonas
 específicas.
 O anexo fixa a lista completa das espécies a registar, que inclui espécies previstas nos
 Regulamentos (CEE) n° 3094 e 1866/86, sujeitas a TAC e quotas ou a medidas técnicas
 de conservação, bem como espécies sujeitas a medidas internacionais de conservação e
 de protecção dos recursos marinhos vivos e espécies de especial interesse científico ou
 comercial.
 Para facilitar o registo das espécies pelos pescadores que operam exclusivamente em
 zonas específicas, está prevista a adopção de listas simplificadas aplicáveis a este tipo de
pescarias. As espécies a mencionar nas listas simplificadas serão copiadas do anexo do
presente regulamento. As listas simplificadas conterão apenas as espécies pertinentes para
os navios em causa.
As declarações de captura e de desembarque constituem a base para a gestão da pesca
e a execução das medidas de conservação.
A presente proposta deverá contribuir para o registo sistemático das espécies sujeitas a
regulamentação e das espécies altamente migratórias. As informações daí resultantes
deverão facilitar uma melhor análise científica da exploração dos recursos marinhos. As
medidas relativas à regulação das taxas de exploração dos recursos serão elaboradas à
luz desta análise.
A presente lista de espécies não prejudica as disposições relativas ao registo de espécies
a acordar no âmbito de acordos de pesca entre a Comunidade e países terceiros e de
convenções internacionais de que a Comunidade seja parte contratante.
                                                                                              L
 ---pagebreak---                                            PROPOSTA DE
                           Regulamento (CEE) n°              do Conselho
                                                  de
                            relativo às listas de espécies a registar nos
                         diários de bordo e declarações de desembarque
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 2847/93 do Conselho, de 12 de Outubro de 1993, que
institui um regime de controlo aplicável a política comum das pescas 1 e, nomeadamente, o n° 2
do seu artigo 6°,
Tendo em conta a proposta da Comissão2,
Considerando que, em conformidade com o n° 2 do artigo 6° do Regulamento (CEE) n° 2847/93
do Conselho, cabe ao Conselho estabelecer as listas de espécies a registar no diário de bordo,
previsto nos artigos 6° e 10°, e na declaração de desembarque, prevista no n° 1 do artigo 8° e
no artigo 10° do mesmo regulamento;
Considerando que, nos termos dó n° 2 do artigo 6° do Regulamento (CEE) n° 2847/93, a lista
de espécies a inscrever no diário de bordo deve conter as espécies sujeitas a TAC ou quotas; que
é igualmente necessário acrescentar na lista as espécies previstas no Anexo II do Regulamento
(CEE). n° 3094/86 que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos3, no
Regulamento (CEE) n° 1866/86 do Conselho que fixa determinadas medida técnicas de
conservação dos recursos haliêuticos nas águas do mar Báltico, dos seus estreitos (Belts) e do
1 JOn°L261 de 20.10.1993, p. 1.
2JOn°L
3 JO n° L 288 de 11.10.1986, p. 10.
                                                                                              I
 ---pagebreak---   0resund4, no Regulamento (CE) n° 1626/94 do Conselho que prevê determinadas medidas
  técnicas de conservação dos recursos da pesca no Mediterrâneo5, nos acordos de pesca concluídos
  entre a Comunidade e países terceiros, bem como as espécies altamente migratórias sujeitas a
  regulamentação internacional, as espécies de especial interesse científico e comercial e as espécies
  previstas na Convenção NAFO sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste
  do Atlânticoó;
  Considerando que, em relação às pescarias limitadas a determinadas zonas, é necessário prever
 a adopção de listas simplificadas de espécies a registar em conformidade com o presente
 regulamento;
 Considerando que a presente lista de espécies não prejudica as disposições relativas ao registo de
 espécis, previstas nos acordos de pesca concluídos entre a Comunidade e determinados países
 terceiros e nas convenções internacionais de que a Comunidade é parte;
 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                             Artigo Io
 1.      As espécies a registar no diário de bordo, conforme previsto nos artigos 6 o e 10° do
         Regulamento (CEE) n° 2847/93 do Conselho, e na declaração de desembarque, conforme
         prevista nos artigos 8 o e 10° do mesmo regulamento, constam da lista de espécies
         estabelecida no anexo do presente regulamento.
         2.Para as pescarias limitadas a determinadas zonas, poderão ser adoptadas, em
        conformidade com o processo previsto no artigo 36° do Regulamento (CEE) n° 2847/93,
        listas simplificadas de espécies a registar em conformidade com o n° 1. Estas listas só
        conterão espécies constantes da lista de espécies estabelecida no anexo do presente
        regulamento.
4 J O n ° L 162 de 18.6.1986, p. 1.
5 J O n ° L 171 de 6.7.1994, p. 1.
6 JO n° L 378 de 30.12.1978, p. 1.
                                                                                                   <•
 ---pagebreak---                                              Andç r
 O n° 1 do artigo I o é aplicável sem prejuízo das disposições relativas ao registo de espécies
 previstas nos acordos de pesca concluídos entre a Comunidade e países terceiros e nas convenções
 internacionais de que a Comunidade é parte. Nos termos dessas disposições, as listas de espécies
 a registar nos termos do n° 1 do artigo 1 ° podem ser adoptadas em conformidade com o processo
previsto no artigo 36° do Regulamento (CEE) n° 2847/93.
                                             Artigo 3o
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias:
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas,                                        Pelo Conselho
                                                                                            5
 ---pagebreak---                                              ANEXO
          A                        B                           C
   1 Código FAO Nome científico                  Lista das espécies
   2 ALB        Thunnus alalunga                 Atum-voador
   3 ANE        Engraulis encrasicolus           Biqueirâo
   4 ANF        Lophiidae                        Tamboris
   5 ANG        Lophius  americanus              Tamboril americano
  6  ANK        Lophius  budegassa               Tamboril-sovaco-preto
  7 APS         Acipenser sturio                 Esturjão
  8 ARG         Argentina sphyraena              Araentina-branca
   9 BET        Thunnus obesus                   Atum-patudo
  10 BFT        Thunnus thynnus                 Atum-rabilho
  11 BIB        Trisopterus luscus               Faneca
 12 BIL         Istiophoridae                   Veleiros e espadins
 13 BLI         Molva dipterygia                Donzela-azul
 14 BLL         Scophthalmus rhombus            Rodovalho
 15 BLT         Auxis rachei                    Judeu
 16 BLU         Pomatomus saltatrix             Anchova
 17  BOG        Boops  boops                    Boga-do-mar
 18 BON         Sarda sarda                     Sarrajâo
 19 BOP         Orcynopsis unicolor             Bonito-dente-de-cáo
 20  BRB        Spondyliosoma cantharus         Choupa
 21  BRX        Beryx spp.                      Imperadores
 22  BSB        Centropristis striata          Serrano-estriado
 23 BSF        Aphanopus carbo                 Peixe-espada-preto
 24 BSK        Cetorhinus maximus              Tubarão-frade
 25 BSS        Dicentrarchus labrax            Robalo-legítimo
 26 BSX        Serranidae                      Serranideos; garoupas, meros
27 BUT         Peprílus triacanthus            Pampano-manteiga
28 CAA         Anarhichas lupus                Peixe-lobo-riscado
29 CAP         Mallotus viliosus               Capelim
30 CAS         Anarhichas minor                Peixe-lobo-malhado
31 CAT         Anarhichas spp.                 Peixes-lobo
32 CDX         Sciaenidae                      Corvinas
33 CET         Dicologlossa cuneata            Língua
34 CKA         Mícropogonias undulatus         Rabeta-brasileira
35 COD         Gadus morhua                    Bacallau
36 COE         Conger conger                   Congro
37 CUN         Tautogolabrus adspersus         Bodião-do-norte
38 DAB         Limanda limanda                 Solha-escura-do-mar-do-Norte
39 DEC         Dentex dentex                   Capatao-legítimo
40 DEL         Dentex macrophthalmus           Cachucho
41 DEX         Dentex spp.                     Dentões
42 DGS         Squalus acanthias               Galhudo-malhado
43 DGX         Squalidae                       Esqualídeos
44 ELE         Anguilla anguilla               Engula
45 ELZ         Lycodes spp.                    Peixe-cameiro-do-Arctico
46 FLD         Scophthalmus aquosus            Rodovalho-americano
47 FLE         Platichthys flesus              Solha-das-pedras
48 FLS         Paralichthys dentatus           Solha-de-verâo
49 FLW         Pseudopieuronectes americanus   Solha-de-inverno
50 FLX         Pleuronectiformes               Peixes-chatos
51 FOX         Phycis spp.                   t Abróteas
52 FRI         Auxis thazarà                   Judeu-liso
53 GAR         Belone belone                 t agulha
54 GBR         Plectorhinchus meditarraneus   IPombo                       J
                                                                             í
 ---pagebreak---                                                ANEXO
          A                      B                              C
   1 Código FAO Nome científico                  Lista das espécies
  55 GHL         Reinhardthius hippoglossoides   Alabote-da-Gronelândia
  56 GPA         Gobiidae                        Cabozes
  57 GPD         Epinephelus guaza               Mero
 58 GPX         Epinephelus spp.                 Garoupas e meros
  59 GRC        Gadus ogac                       Bacalhau de Gronelândia
  60 GRM        Macron uros magellanicus         Granadeiro-da-Patagònia
  61 GUG        Eutrigla gurnardus               Cabra-morena
  62 GUR        Aspitrigla cuculus               Cabra-vermelha
  63 GUX        Trigiidae                        Cabras e ruivos
  64 HAD        Melanogrammus aeglefinus         Arinca
 65 HAL         Hippoglossus hippoglossus        Alabote-do-Atlântico
 66 HER         Clupea harengus                  Arenque
 67 HKC         Merluccius capensis              Pescada-do-Cabo
 68 HKE         Merluccius merluccius            Pescada
 69 HKM         Merluccius senegalensis          Pescada negra
 70 HKP         Merluccius hubbsi                Pescada-argentina
 71 HKR         Urophycis chuss                  Abrótea vermelha
 72 HKS         Merluccius bilinearis            Pescada prateada
 73 HKW         Urophycis tenuis                Abrótea branca
 74 HKX         Merluccius spp.                  Pescadas
 75 HOM         Trachurus trachurus              Carapau
 76 JAX         Trachurus spp.                   Carapaus
 77 JOD         Zeus faber                       Peixe-galo
 78 KGF         Menticirrhus saxatilis          Cangueira-zorra
 79 LDB         Lepidorhombus boscii            Areeiro-de-quatro-manchas
 80 LEE         Lichia amia                     Palombeta
 81 LEM         Microstomus kitt                Solha-limão
 82 LEZ         Lepidorhombus spp.              Areeiros
 83 LIN         Molva molva                     Donzela
 84 LTA         Euthynnus alletteratus          Merma
 85 LUM         Cyclopterus lumpus              Peixe-lapa
 86 MAC         Scomber scombrus                Sarda
 87 MAS         Scomber japonicus               Cavala
 88 MAZ         Scomber spp.                    Sardas e cavalas
 89 MGR        Argyrosoma regium                Corvina-legítima
 90 MHA         Brevoortia tyrannus             Menhadem
 91 MON         Lophius piscatorius             Tamboril
 92 MUF         Mugil cephalus                  Tainha-olhalvo
 93 MUL         Mugilidae                       Tainhas
 94 MUX         Mullus spp.                     Salmonetes
 95 NOP        Trisopterus esmarki              Faneca o-da-Noruega
 96 OPT         Macrozoarces americanus         Peixe-cameiro-americano
 97 ORY         Hoplostethus atlanticus         Olho-de-vidro-laranja
 98 PAX         Pagellus spp.                   Besugos, bicas e gorazes
 99 PIC        Spicara spp.                     Trombeíros
100 PIL        Sardina pilchardus               Sardinha
101 PLA        Hippoglossoides platessoides     Solha-americana
102 PLE        Pleuronectes platessa            Solha
103 POA        Brama brama                      Xaputa
104 POC        Boreogadus salda                 Bacalhau polar
105 POD        Trisopterus minutus              Fanecão
106 POK        Pollachius virens                Juliana
107 POL        Poilachius pollachius            Escamudo
                                                                          ^
 ---pagebreak---                                                ANEXO
             A                     B                             C
    1 Código FAO   Nome científico                Lista das espécies
  101I P O R       Lamna nasus                    Tubarão-sardo-do-Japão
  10$I P U F       Sphoeroides maculatus          Peixe-bola-do-norte
  11CIREB          Sebastes mentelia              Peixe-vermelho-da-fondura
  111 RED          Sebastes spp.                  Peixes-vermelhos
  1.12• REG        Sebastes marinus               Peixe vermelho
  113 RHG          Macrourus berglax              Lagartixa-cabeça-áspera
  114 RNG          Coryphaenoides rupestris       Lagartixa-da-rocha
  115 RPG          Sparus pagrus                  Pargo
 116 SAL           Salmo salar                    Salmão
 117 SAN          Ammodytes spp.                  Galeotas
 118 SBG           Sparus aurata                  Dourada
 119 SBR           Pagellus bogaraveo             Goraz
 120 SBX          Sparidae                        Esparídeos
 121 SCO          Scorpenidae                     Cantarilhos
 122 SCP          Stenotomus chrysops             Sargo-da-América-do-Norte
 123 seu          Myoxocephalus spp.              Escorpiões
 124 SDV          Mustelus spp.                  Cações
 125 SFS          Lepidopus caudatus             Peixe-espada
 126 SHD         Alosa spp.                      Sáveis e savelhas
 127 SIL         Atherinidae                     Peixes-rei
 128 SKA          Raja spp.                      Raias
 129 SKJ          Katsuwonus pelamis             Gaiado
 130 SMA          Isurus oxyrhinchus             Tubarâoanequim
 131 SOL         Solea solea                     Linguado-legítimo
 132 SOX         Solea spp.                      Soleídeos
 133 SPR         Sprattus sprattus               Espadilha
 134 SPT         Leiostomus xanthurus            Roncadeira-de-pinta
 135 SRA         Prionotus spp.                  Ruivos americanos
 136 SRG         Díplodus spp.                   Sargos
137 SSM          Scomberomorus maculatus         Serra-espanhola
138 SWO          Xiphias gladius                 Espadarte
139 TAU          Tautoga onitis                  Bodião-da-ostra
140 TIL          Lopholatilus chamaeleonticeps   Peixe-paleta-camelo
141 TOM          Microgadus tomeod               Tomecode
142 TRS          Salmo trutta                    Truta-marisca
143 TUN          Thunnidae                       Tunídeos
144 TUR          Psetta maxima                   Pregado
145 TUS          Thunnus spp.                    Atuns
146 USK          Brosme brosme                   Bolota
147 WHB          Micromesistius poutassou        Verdinho
148 WHG          Merlangius meríangus            Badejo
149 WIT          Glyptocephalus cynoglossus      Solhão
150 WRF          Polyprion americanus            Cheme
151 YEL          Limanda ferruginea              Solha-dos-mares-do-norte
152 YFT          Thunnus albacares               Atum-albacora
153 ARV          Aristeus varidens               Camarões-aristídeos
154 BOB          Xiphopenaeus kroyeri            Camarão-barbudo
155 CPR          Palaemon serratus               Camarão-branco-legítimo
156 CRB          Callinectes sapidus             Navalheira-azul
157 CRE          Cancer pagurus                  Sapateira
158 CRK          Cancer irrotatus                Sapateira-de-rocha-atlántica
159 CRR          Geryon spp.                     Caranguejos-da-fundura
160 CRW          Palinurus spp.                | Lagostas
                                                                              ?
 ---pagebreak---                                               ANEXO
         A                       B                            C
  1 Código FAO Nome científico                  Lista das espécies
 161 CSH        Crangon crangon                 Camarão-negro
 162 DPS        Parapenaeus longirostris        Gamba-branca
 163 JAQ        Haliporoides silbogae           Camarões-navalha
 164 LBE       Homarus gammarus                 Lavagante
 165 MTS       Squíla mantis                    Zagaia-castanheta
 166 NEP       Nephrops norvegicus              Lagostim
 167 PAL       Palaemonidae                     Camarões-palemonídeos
 168 PAN       Pandalus spp                     Camarões-pandalídeos
 169 PEN       Penaeus spp.                     Camarões "Penaeus"
 170 PRA       Pandalus borealis                Camarão-árctico
 171 SCR       Maia squinado                    Santola-europeia
 172 SLV       Panulirus  spp,                  Lagostas
 173 SSH       Plesiopenaeus edwardsianus       Carabineiro-cardeal
 174 VLO       Palinuridae                     Lagostas
 175 CLV       Venus spp.                      Ameixoas
176 CLX        Bivalvia                        Bivalves
177 coe        Cardium edule                   Berbigão
178 CTC        Sepia officinalis               Choco-vulgar
179 CTG        Ruditapes decussatus            Ameixoa-boa
180 CTL        Sépia spp.                      Chocos
181 OCC       Octopus vulgaris                 Polvo-vulgar
182 OCM       Eledone cirrosa                  Polvo-do-alto
183 QSC       Equipecten opercularis           Leque
184 SCE       Pecten maximus                   Vieira
185 SCX       Pecten spp.                      Vieiras
186 SOA       Illex argentinus                 Pota-argentina
187 SQC       Loligo spp.                      Lulas
188 SQE       Todarodes sagittatus sagittatus  Pota-europeia
189 SQI       Ommasthrephidae                  Potas-europeias
190 SQL       Loligo pelaei                    Lula-pálida
191 SQU       Loliginidae                      Lulas
192 SQX       Illex spp.                       Potas
193 SVE       Venus gallina                    Pé-de-burrinho
194 COL       Corallium rubrum                 Coral-vermelho
195 SPO       Spongidae                        Esponjas
                                                                      ^
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                   ISSN 0257-9553
                                                           COM(95) 322 final
                                       DOCUMENTOS
PT                                                                           03
                                       N.° de catálogo : CB-CO-95-351-PT-C
                                                            ISBN 92-77-91259-6
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                                                                 iO