CELEX: 32005R0782
Language: pt
Date: 2005-05-24 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 782/2005 da Comissão, de 24 de Maio de 2005, que estabelece o formato para a transmissão dos resultados das estatísticas de resíduos   (Texto relevante para efeitos do EEE)

25.5.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 131/26
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 782/2005 DA COMISSÃO
   
   de 24 de Maio de 2005
   que estabelece o formato para a transmissão dos resultados das estatísticas de resíduos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2002, relativo às estatísticas de resíduos (1), nomeadamente a alínea e) do artigo 6.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por força do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 2150/2002, a Comissão adoptará as medidas necessárias à aplicação desse mesmo regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos da alínea e) do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 2150/2002, a Comissão deve estabelecer o formato apropriado para a transmissão dos resultados pelos Estados-Membros.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas pelo presente regulamento estão conformes com o parecer do Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (2),
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O formato apropriado para a transmissão dos resultados das estatísticas de resíduos à Comissão (Eurostat) é o que consta do anexo do presente regulamento.
   Os Estados-Membros utilizarão este formato para os dados relativos ao ano de referência 2004 e para os anos subsequentes.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros transmitirão à Comissão (Eurostat) os dados e os metadados exigidos pelo Regulamento (CE) n.o 2150/2002, em formato electrónico, de acordo com um padrão de intercâmbio proposto pela Comissão (Eurostat).
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 24 de Maio de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joaquín ALMUNIA
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 332 de 9.12.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 574/2004 (JO L 90 de 27.3.2004, p. 15).
   
      (2)  JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.
   
      ANEXO
      FORMATO PARA A TRANSMISSÃO DOS RESULTADOS DAS ESTATÍSTICAS DE RESÍDUOS
      Os dados devem ser transmitidos de forma independente do sistema. Serão transmitidos em conformidade com um padrão de intercâmbio proposto pela Comissão (Eurostat).
      Conjuntos de dados
      O domínio abrangido pelo Regulamento (CE) n.o 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos é constituído por cinco conjuntos de informações:
      
                  —
               
               
                  produção de resíduos (GENER),
               
            
                  —
               
               
                  incineração (INCIN),
               
            
                  —
               
               
                  operações que podem conduzir à valorização (RECOV),
               
            
                  —
               
               
                  eliminação (DISPO),
               
            
                  —
               
               
                  número e capacidade das unidades de valorização e eliminação; cobertura do sistema de recolha de resíduos por região NUTS 2 (REGIO).
               
            Deve ser transmitido um ficheiro para cada conjunto. O nome do ficheiro é composto por seis partes:
      
                  Domínio
               
               
                  5
               
               
                  Valor: WASTE
               
            
                  Conjunto
               
               
                  5
               
               
                  GENER, INCIN, RECOV, DISPO, REGIO
               
            
                  Periodicidade
               
               
                  2
               
               
                  Valor: A2
               
            
                  Código do país
               
               
                  2
               
               
                  Código do país com duas letras (ver lista A)
               
            
                  Ano
               
               
                  4
               
               
                  Ano de referência (primeiro ano de referência: 2004)
               
            
                  Período
               
               
                  4
               
               
                  Valor: 0000 (zero, zero, zero, zero) para dados anuais
               
            As partes que compõem o nome do ficheiro são separadas por um sublinhado. Será usado um formato de base textual. Por exemplo, o conjunto relativo à produção de resíduos da Bélgica em 2004 terá o seguinte nome: WASTE_GENER_A2_BE_2004_0000.
      Valores em falta
      Não haverá valores em falta nas variáveis de classificação (categoria de resíduos, actividade económica, região NUTS 2, tipo de unidade de tratamento de resíduos). Devem ser fornecidos registos relativos a todas as combinações das variáveis de classificação. Todos os registos em que essa combinação não ocorra devem ser enviados com um valor de 0 (zero). Os registos relativamente aos quais não haja dados disponíveis devem, ainda assim, ser fornecidos com o valor adequadamente codificado como estando em falta (codificado com a letra «M»). Os valores em falta terão de ser explicados no relatório de qualidade; poderão, por exemplo, ser um resultado dos métodos usados. É importante distinguir zeros reais de valores em falta, na medida em que não é possível calcular agregados com dados em falta. Se uma determinada combinação não for possível por motivos lógicos, a célula deve ser fornecida com o código «L»; é o caso, por exemplo, das lamas de efluentes industriais produzidas pelo sector doméstico. Para facilitar as verificações de coerência e a correcção de erros, devem ser igualmente transmitidos os totais.
      Confidencialidade
      Os dados confidenciais devem ser transmitidos convenientemente assinalados como confidenciais. Aquilo que se deve considerar confidencial depende da política nacional de confidencialidade. Em geral, a informação pode ser confidencial se puder ser divulgada a identidade do seu fornecedor. É o que acontece se a informação se basear em um ou dois inquiridos ou se um ou dois inquiridos dominar(em) os dados. Os dados provenientes das entidades públicas não são, em geral, considerados confidenciais.
      Deve ainda ser indicada a confidencialidade de segundo grau. Esta deve ser aplicada de forma a que os (sub)totais permaneçam disponíveis para publicação. A Comissão (Eurostat) usará a informação confidencial para calcular agregados (UE) sem revelar a informação confidencial ao nível do país.
      Medidas
      Os campos exigidos são alfanuméricos, ou seja, não devem conter separadores nem símbolos decimais, excepto para o valor dos dados. As quantidades de resíduos são expressas em milhares de toneladas por ano, com três posições decimais. Deve usar-se a vírgula como símbolo decimal. O método de estimação nem sempre permitirá a precisão de três dígitos. Nesse caso, os valores devem ser comunicados apenas com os dígitos significativos. Em relação a todas as categorias de resíduos, a quantidade baseia-se nos resíduos húmidos (normais); em relação à produção de lamas (artigos de resíduos 11, 12, 40), a quantidade é igualmente calculada em milhares de toneladas de matéria seca. Também nos conjuntos relativos ao tratamento de resíduos, as lamas têm de ser medidas em resíduos húmidos (normais) e em matéria seca, o que só será aplicado se as lamas constituírem um artigo em separado; esta disposição aplica-se às lamas comuns (artigo 12) no conjunto relativo à incineração e eliminação.
      O número de unidades de tratamento de resíduos é expresso através de um número inteiro. São usadas várias medidas para descrever a capacidade de tratamento de resíduos, dependendo do tipo de operação de valorização ou eliminação (ver lista I). Para melhorar a comparabilidade, prefere-se que a capacidade de incineração seja comunicada em milhares de toneladas. Os países que também puderem fornecer a capacidade de incineração em terajoules (1012 joules) são convidados a fazê-lo. Os países que não puderem fornecer a capacidade de incineração em terajoules devem comunicar o valor como estando em falta (usar o código «M»). A capacidade de valorização é medida em milhares de toneladas e tem de ser comunicada em metros cúbicos ou em toneladas, dependendo do tipo de eliminação. Apenas os valores medidos em milhares de toneladas são fornecidos sob a forma de um número real com três posições decimais, devendo todos os outros valores ser fornecidos como números inteiros.
      A cobertura do sistema de recolha de resíduos mistos domésticos e similares deve ser comunicada em percentagem da população ou em percentagem das habitações.
      Revisões
      Os conjuntos devem ser enviados em ficheiros separados que contenham todos os registos. Por exemplo, o conjunto relativo à produção de resíduos contém 51 categorias de resíduos por 21 grupos da NACE, medidos em resíduos húmidos e três categorias de resíduos por 21 grupos da NACE, medidos em matéria seca. O conjunto contém 1 134 registos.
      Além disso, os dados revistos devem ser enviados num conjunto completo, com as células revistas devidamente assinaladas (R). Os dados provisórios são indicados com o sinal de actualização P e exigem sempre uma revisão. Tanto os dados provisórios como os dados revistos exigem uma explicação no relatório de qualidade.
      Conjunto 1:   Produção de resíduos
      
                  Campo
               
               
                  Comprimento máximo
               
               
                  Valores
               
            
                  Domínio
               
               
                  8
               
               
                  Valor: WASTE
               
            
                  Conjunto
               
               
                  6
               
               
                  Valor: GENER (o conjunto é constituído por 51 × 21 registos medidos em resíduos húmidos e 3 × 21 medidos em matéria seca por país)
               
            
                  Código do país
               
               
                  2
               
               
                  Código do país com duas letras (ver lista A)
               
            
                  Ano
               
               
                  4
               
               
                  Ano de referência (primeiro ano de referência: 2004)
               
            
                  Artigo de resíduos
               
               
                  2
               
               
                  Código relativo à CER-Stat/versão 3 (ver lista B)
               
            
                  Artigo de actividade
               
               
                  2
               
               
                  Código relativo à NACE (ver lista C)
               
            
                  Húmidos/secos
               
               
                  1
               
               
                  Para todas as categorias de resíduos, quantidade em resíduos húmidos (normais) (código W); para as lamas (artigos de resíduos 11, 12, 40), quantidade também indicada em matéria seca (código D)
               
            
                  Resíduos produzidos
               
               
                  12
               
               
                  Quantidade em milhares de toneladas por ano. A quantidade é indicada sob a forma de um número real com três posições decimais. Deve usar-se a vírgula como símbolo decimal. Por exemplo: 19,876. Este campo deve conter sempre um valor. Se a combinação não ocorreu, o valor será 0 (zero). Os dados em falta devem ser codificados com a letra «M». A impossibilidade lógica de uma combinação é indicada com a letra «L».
               
            
                  Sinal de actualização
               
               
                  1
               
               
                  Para indicar dados provisórios (P) ou dados revistos (R); caso contrário, em branco
               
            
                  Sinal de confidencialidade
               
               
                  1
               
               
                  Indica dados confidenciais (ver lista D)
               
            
         
      Conjunto 2:   Incineração
      
                  Campo
               
               
                  Comprimento máximo
               
               
                  Valores
               
            
                  Domínio
               
               
                  8
               
               
                  Valor: WASTE
               
            
                  Conjunto
               
               
                  6
               
               
                  Valor: INCIN (o conjunto é constituído por 17 × 2 registos medidos em resíduos húmidos e 1 × 2 medidos em matéria seca por região NUTS 1)
               
            
                  Código do país
               
               
                  2
               
               
                  Código do país com duas letras (ver lista A)
               
            
                  Ano
               
               
                  4
               
               
                  Ano de referência (primeiro ano de referência: 2004)
               
            
                  Código NUTS 1
               
               
                  3
               
               
                  Código da região, de acordo com a classificação NUTS no Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (1); o total nacional deve ser fornecido usando o código TT
               
            
                  Artigo de resíduos
               
               
                  2
               
               
                  Código relativo à CER-Stat/versão 3 (ver lista E)
               
            
                  Operação de valorização ou eliminação
               
               
                  1
               
               
                  Código relativo aos anexos da Directiva 75/442/CEE do Conselho (2) (ver lista F); neste conjunto apenas se aplicam as operações 1 e 2
               
            
                  Húmidos/secos
               
               
                  1
               
               
                  Para todas as categorias de resíduos, quantidade em resíduos húmidos (normais) (código W); para as lamas (artigo de resíduos 12), também a quantidade em matéria seca (código D)
               
            
                  Resíduos incinerados
               
               
                  12
               
               
                  Quantidade em milhares de toneladas por ano. A quantidade é indicada sob a forma de um número real com três posições decimais. Deve usar-se a vírgula como símbolo decimal. Por exemplo: 19,876. Este campo deve conter sempre um valor. Se a combinação não ocorreu, o valor será 0 (zero). Os dados em falta devem ser codificados com a letra «M». A impossibilidade lógica de uma combinação é indicada com a letra «L»
               
            
                  Sinal de actualização
               
               
                  1
               
               
                  Para indicar dados provisórios (P) ou dados revistos (R); caso contrário, em branco
               
            
                  Sinal de confidencialidade
               
               
                  1
               
               
                  Indica dados confidenciais (ver lista D)
               
            
         
      Conjunto 3:   Operações que podem conduzir à valorização (com exclusão da valorização energética)
      
                  Campo
               
               
                  Comprimento máximo
               
               
                  Valores
               
            
                  Domínio
               
               
                  8
               
               
                  Valor: WASTE
               
            
                  Conjunto
               
               
                  6
               
               
                  Valor: RECOV (o conjunto é constituído por 20 registos por região NUTS 1)
               
            
                  Código do país
               
               
                  2
               
               
                  Código do país com duas letras (ver lista A)
               
            
                  Ano
               
               
                  4
               
               
                  Ano de referência (primeiro ano de referência: 2004)
               
            
                  Código NUTS 1
               
               
                  3
               
               
                  Código da região, de acordo com a classificação NUTS no Regulamento (CE) n.o 1059/2003; o total nacional deve ser fornecido usando o código TT
               
            
                  Artigo de resíduos
               
               
                  2
               
               
                  Código relativo à CER-Stat/versão 3 (ver lista G)
               
            
                  Operação de valorização ou eliminação
               
               
                  1
               
               
                  Código relativo aos anexos da Directiva 75/442/CEE (ver lista F); neste conjunto apenas se aplica a operação 3
               
            
                  Húmidos/secos
               
               
                  1
               
               
                  Para todas as categorias de resíduos, quantidade em resíduos húmidos (normais) (código W)
               
            
                  Resíduos valorizados
               
               
                  12
               
               
                  Quantidade em milhares de toneladas por ano. A quantidade é indicada sob a forma de um número real com três posições decimais. Deve usar-se a vírgula como símbolo decimal. Por exemplo: 19,876. Este campo deve conter sempre um valor. Se a combinação não ocorreu, o valor será 0 (zero). Os dados em falta devem ser codificados com a letra «M». A impossibilidade lógica de uma combinação é indicada com a letra «L»
               
            
                  Sinal de actualização
               
               
                  1
               
               
                  Para indicar dados provisórios (P) ou dados revistos (R); caso contrário, em branco
               
            
                  Sinal de confidencialidade
               
               
                  1
               
               
                  Indica dados confidenciais (ver lista D)
               
            
         
      Conjunto 4:   Eliminação (excepto incineração)
      
                  Campo
               
               
                  Comprimento máximo
               
               
                  Valores
               
            
                  Domínio
               
               
                  8
               
               
                  Valor: WASTE
               
            
                  Conjunto
               
               
                  6
               
               
                  Valor: DISPO (o conjunto é constituído por 19 × 2 registos medidos em resíduos húmidos e 1 × 2 medidos em matéria seca por região NUTS 1)
               
            
                  Código do país
               
               
                  2
               
               
                  Código do país com duas letras (ver lista A)
               
            
                  Ano
               
               
                  4
               
               
                  Ano de Referência (primeiro ano de referência: 2004)
               
            
                  Código NUTS 1
               
               
                  3
               
               
                  Código da região, de acordo com a classificação NUTS no Regulamento (CE) n.o 1059/2003; o total nacional deve ser fornecido usando o código TT
               
            
                  Artigo de resíduos
               
               
                  2
               
               
                  Código relativo à CER-Stat/versão 3 (ver lista H)
               
            
                  Operação de valorização ou eliminação
               
               
                  1
               
               
                  Código relativo aos anexos da Directiva 75/442/CEE (ver lista F); neste conjunto apenas se aplicam as operações 4 e 5
               
            
                  Húmidos/secos
               
               
                  1
               
               
                  Para todas as categorias de resíduos, quantidade em resíduos húmidos (normais) (código W); para as lamas (artigo de resíduos 12), também a quantidade em matéria seca (código D)
               
            
                  Resíduos eliminados
               
               
                  12
               
               
                  Quantidade em milhares de toneladas por ano. A quantidade é indicada sob a forma de um número real com três posições decimais. Deve usar-se a vírgula como símbolo decimal. Por exemplo: 19,876. Este campo deve conter sempre um valor. Se a combinação não ocorreu, o valor será 0 (zero). Os dados em falta devem ser codificados com a letra «M». A impossibilidade lógica de uma combinação é indicada com a letra «L»
               
            
                  Sinal de actualização
               
               
                  1
               
               
                  Para indicar dados provisórios (P) ou dados revistos (R); caso contrário, em branco
               
            
                  Sinal de confidencialidade
               
               
                  1
               
               
                  Indica dados confidenciais (ver lista D)
               
            
         
      Conjunto 5:   Número e capacidade das unidades de valorização e eliminação e população servida por um sistema de recolha por região
      
                  Campo
               
               
                  Comprimento máximo
               
               
                  Valores
               
            
                  Domínio
               
               
                  8
               
               
                  Valor: WASTE
               
            
                  Conjunto
               
               
                  6
               
               
                  Valor: REGIO (o conjunto é constituído por 14 registos por região NUTS 2)
               
            
                  Código do país
               
               
                  2
               
               
                  Código do país com duas letras (ver lista A)
               
            
                  Ano
               
               
                  4
               
               
                  Ano de referência (primeiro ano de referência: 2004)
               
            
                  Código NUTS 2
               
               
                  4
               
               
                  Código da região, de acordo com a classificação NUTS no Regulamento (CE) n.o 1059/2003; o total nacional deve ser fornecido usando o código TT
               
            
                  Operação de valorização ou eliminação
               
               
                  1
               
               
                  Código relativo aos anexos da Directiva 75/442/CEE (ver lista F); em branco para a população servida pelo sistema de recolha
               
            
                  Variável
               
               
                  1
               
               
                  Número de unidades (N), capacidade (C) ou população servida pelo sistema de recolha (P)
               
            
                  Medida
               
               
                  1
               
               
                  Código para a medida de capacidade dependendo do tipo de operação de valorização ou eliminação (ver lista I); para o número de unidades código N, para a população servida pelo sistema de recolha código P (população) ou D (habitações)
               
            
                  Valor
               
               
                  12
               
               
                  Todos os valores – o número de unidades, a percentagem da população ou de habitações cobertas pelo sistema de recolha e a capacidade – são expressos através de um número inteiro. Este campo deve conter sempre um valor. Se a combinação não ocorreu, o valor será 0 (zero). Os dados em falta devem ser codificados com a letra «M». A impossibilidade lógica de uma combinação é indicada com a letra «L»
               
            
                  Sinal de actualização
               
               
                  1
               
               
                  Para indicar dados provisórios (P) ou dados revistos (R); caso contrário, em branco
               
            
                  Sinal de confidencialidade
               
               
                  1
               
               
                  Indica dados confidenciais (ver lista D)
               
            
         
      Lista A — Códigos dos países
      
                  Bélgica
               
               
                  BE
               
            
                  República Checa
               
               
                  CZ
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  DK
               
            
                  Alemanha
               
               
                  DE
               
            
                  Estónia
               
               
                  EE
               
            
                  Grécia
               
               
                  EL
               
            
                  Espanha
               
               
                  ES
               
            
                  França
               
               
                  FR
               
            
                  Irlanda
               
               
                  IE
               
            
                  Itália
               
               
                  IT
               
            
                  Chipre
               
               
                  CY
               
            
                  Letónia
               
               
                  LV
               
            
                  Lituânia
               
               
                  LT
               
            
                  Luxemburgo
               
               
                  LU
               
            
                  Hungria
               
               
                  HU
               
            
                  Malta
               
               
                  MT
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  NL
               
            
                  Áustria
               
               
                  AT
               
            
                  Polónia
               
               
                  PL
               
            
                  Portugal
               
               
                  PT
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  SI
               
            
                  Eslováquia
               
               
                  SK
               
            
                  Finlândia
               
               
                  FI
               
            
                  Suécia
               
               
                  SE
               
            
                  Reino Unido
               
               
                  UK
               
            
                  Bulgária
               
               
                  BG
               
            
                  Croácia
               
               
                  HR
               
            
                  Roménia
               
               
                  RO
               
            
                  Turquia
               
               
                  TR
               
            
                  Islândia
               
               
                  IS
               
            
                  Listenstaine
               
               
                  LI
               
            
                  Noruega
               
               
                  NO
               
            
         
      Lista B — Categorias de resíduos
      
                  CER-Stat/Versão 3 (JO L 90 de 27.3.2004, p. 15)
               
            
                  Descrição
               
               
                  Código
               
               
                  Perigosos
               
               
                  Artigo de resíduos
               
            
                  Solventes usados
               
               
                  01.1
               
               
                  P
               
               
                  1
               
            
                  Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos
               
               
                  01.2
               
               
                   
               
               
                  2
               
            
                  Resíduos ácidos, alcalinos ou salinos
               
               
                  01.2
               
               
                  P
               
               
                  3
               
            
                  Óleos usados
               
               
                  01.3
               
               
                  P
               
               
                  4
               
            
                  Catalisadores químicos usados
               
               
                  01.4
               
               
                   
               
               
                  5
               
            
                  Catalisadores químicos usados
               
               
                  01.4
               
               
                  P
               
               
                  6
               
            
                  Resíduos de reacções químicas
               
               
                  02
               
               
                   
               
               
                  7
               
            
                  Resíduos de reacções químicas
               
               
                  02
               
               
                  P
               
               
                  8
               
            
                  Depósitos e resíduos químicos
               
               
                  03.1
               
               
                   
               
               
                  9
               
            
                  Depósitos e resíduos químicos
               
               
                  03.1
               
               
                  P
               
               
                  10
               
            
                  Lamas de efluentes industriais
               
               
                  03.2
               
               
                   
               
               
                  11
               
            
                  Lamas de efluentes industriais
               
               
                  03.2
               
               
                  P
               
               
                  12
               
            
                  Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos
               
               
                  05
               
               
                   
               
               
                  13
               
            
                  Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos
               
               
                  05
               
               
                  P
               
               
                  14
               
            
                  Resíduos metálicos
               
               
                  06
               
               
                   
               
               
                  15
               
            
                  Resíduos metálicos
               
               
                  06
               
               
                  P
               
               
                  16
               
            
                  Resíduos de vidro
               
               
                  07.1
               
               
                   
               
               
                  17
               
            
                  Resíduos de vidro
               
               
                  07.1
               
               
                  P
               
               
                  18
               
            
                  Resíduos de papel e cartão
               
               
                  07.2
               
               
                   
               
               
                  19
               
            
                  Resíduos de borracha
               
               
                  07.3
               
               
                   
               
               
                  20
               
            
                  Resíduos de plásticos
               
               
                  07.4
               
               
                   
               
               
                  21
               
            
                  Resíduos de madeira
               
               
                  07.5
               
               
                   
               
               
                  22
               
            
                  Resíduos de madeira
               
               
                  07.5
               
               
                  P
               
               
                  23
               
            
                  Resíduos têxteis
               
               
                  07.6
               
               
                   
               
               
                  24
               
            
                  Resíduos contendo PCB
               
               
                  07.7
               
               
                  P
               
               
                  25
               
            
                  Equipamento fora de uso (excluindo veículos fora de uso e resíduos de pilhas e acumuladores)
               
               
                  08 (excl. 08.1, 08.41)
               
               
                   
               
               
                  26
               
            
                  Equipamento fora de uso (excluindo veículos fora de uso e resíduos de pilhas e acumuladores)
               
               
                  08 (excl. 08.1, 08.41)
               
               
                  P
               
               
                  27
               
            
                  Veículos fora de uso
               
               
                  08.1
               
               
                   
               
               
                  28
               
            
                  Veículos fora de uso
               
               
                  08.1
               
               
                  P
               
               
                  29
               
            
                  Resíduos de pilhas e acumuladores
               
               
                  08.41
               
               
                   
               
               
                  30
               
            
                  Resíduos de pilhas e acumuladores
               
               
                  08.41
               
               
                  P
               
               
                  31
               
            
                  Resíduos de origem animal e de origem vegetal (excluindo resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares, bem como fezes urina e estrume de animais)
               
               
                  09 (excl. 09.11, 09.3)
               
               
                   
               
               
                  32
               
            
                  Resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares
               
               
                  09.11
               
               
                   
               
               
                  33
               
            
                  Fezes, urina e estrume de animais
               
               
                  09.3
               
               
                   
               
               
                  34
               
            
                  Resíduos domésticos e similares
               
               
                  10.1
               
               
                   
               
               
                  35
               
            
                  Materiais mistos e não diferenciados
               
               
                  10.2
               
               
                   
               
               
                  36
               
            
                  Materiais mistos e não diferenciados
               
               
                  10.2
               
               
                  P
               
               
                  37
               
            
                  Resíduos de triagem
               
               
                  10.3
               
               
                   
               
               
                  38
               
            
                  Resíduos de triagem
               
               
                  10.3
               
               
                  P
               
               
                  39
               
            
                  Lamas comuns (excluindo lamas de dragagem)
               
               
                  11 (excl. 11.3)
               
               
                   
               
               
                  40
               
            
                  Lamas de dragagem
               
               
                  11.3
               
               
                   
               
               
                  41
               
            
                  Resíduos minerais (com exclusão dos resíduos de combustão, dos solos contaminados e das lamas de dragagem poluídas)
               
               
                  12 (excl. 12.4, 12.6)
               
               
                   
               
               
                  42
               
            
                  Resíduos minerais (com exclusão dos resíduos de combustão, dos solos contaminados e das lamas de dragagem poluídas)
               
               
                  12 (excl. 12.4, 12.6)
               
               
                  P
               
               
                  43
               
            
                  Resíduos de combustão
               
               
                  12.4
               
               
                   
               
               
                  44
               
            
                  Resíduos de combustão
               
               
                  12.4
               
               
                  P
               
               
                  45
               
            
                  Solos contaminados e lamas de dragagem poluídas
               
               
                  12.6
               
               
                   
               
               
                  46
               
            
                  Resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados
               
               
                  13
               
               
                   
               
               
                  47
               
            
                  Resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados
               
               
                  13
               
               
                  P
               
               
                  48
               
            
                  Total, não perigosos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  TN
               
            
                  Total, perigosos
               
               
                   
               
               
                  P
               
               
                  TH
               
            
                  Total geral
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  TT
               
            
         
      Lista C — Artigo de actividade
      
                  Categoria da NACE rev 1.1 [Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho (3)]
               
               
                  Descrição
               
               
                  Artigo de actividade
               
            
                  A
               
               
                  Agricultura, produção animal, caça e silvicultura
               
               
                  1
               
            
                  B
               
               
                  Pesca
               
               
                  2
               
            
                  C
               
               
                  Indústrias extractivas
               
               
                  3
               
            
                  DA
               
               
                  Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco
               
               
                  4
               
            
                  DB+DC
               
               
                  Indústria têxtil
                  Indústria do couro e dos produtos de couro
               
               
                  5
               
            
                  DD
               
               
                  Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras
               
               
                  6
               
            
                  DE
               
               
                  Fabricação de pasta, de papel e cartão e seus artigos; edição e impressão
               
               
                  7
               
            
                  DF
               
               
                  Fabricação de coque, produtos petrolíferos refinados e combustível nuclear
               
               
                  8
               
            
                  DG+DH
               
               
                  Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais
                  Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas
               
               
                  9
               
            
                  DI
               
               
                  Fabricação de outros produtos minerais não metálicos
               
               
                  10
               
            
                  DJ
               
               
                  Fabricação metalúrgica de base e de produtos metálicos
               
               
                  11
               
            
                  DK+DL+DM
               
               
                  Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.
                  Fabricação de equipamento eléctrico e de óptica
                  Fabricação de material de transporte
               
               
                  12
               
            
                  DN (excluindo 37)
               
               
                  Indústrias transformadoras, n.e.
               
               
                  13
               
            
                  E
               
               
                  Produção e distribuição de electricidade, gás e água
               
               
                  14
               
            
                  F
               
               
                  Construção
               
               
                  15
               
            
                  G-Q (excluindo 51.57 e 90)
               
               
                  Outras actividades económicas (serviços)
               
               
                  16
               
            
                  37
               
               
                  Reciclagem
               
               
                  17
               
            
                  51.57
               
               
                  Comércio por grosso de desperdícios e sucata
               
               
                  18
               
            
                  90
               
               
                  Saneamento, higiene pública e actividades similares
               
               
                  19
               
            
                  HH
               
               
                  Resíduos domésticos
               
               
                  20
               
            
                  Total
               
               
                   
               
               
                  TA
               
            
         
      Lista D — Sinal de confidencialidade
      
                  Número demasiado reduzido de empresas
               
               
                  A
               
               
                  Por exemplo, 1 ou 2 empresas na população
               
            
                  Uma só empresa domina os dados
               
               
                  B
               
               
                  Número de empresas não demasiado reduzido, mas uma empresa produz/valoriza, por exemplo, mais de 70 %
               
            
                  Duas empresas dominam os dados
               
               
                  C
               
               
                  Número de empresas não demasiado reduzido, mas duas empresas produzem/valorizam, por exemplo, mais de 70 %
               
            
                  Dados confidenciais devido a confidencialidade de segundo grau
               
               
                  D
               
               
                  Não confidencial em si (sinal A, B, C), mas para evitar revelação indirecta de dados confidenciais
               
            
                  O valor não é confidencial
               
               
                  Branco
               
               
                   
               
            
         
      Lista E — Categorias de resíduos para incineração
      
                  Artigo de resíduos
               
               
                  CER-Stat/versão 3 (JOL 90 de 27.3.2004, p. 15)
               
               
                  Resíduos perigosos/não perigosos
               
            
                  Código
               
               
                  Descrição
               
            
                  1
               
               
                  01 + 02 + 03
               
               
                  Resíduos químicos
                  (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos)
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  2
               
               
                  01 + 02 + 03 excl. 01.3
               
               
                  Resíduos químicos, com exclusão dos óleos usados
                  (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos)
               
               
                  Perigosos
               
            
                  3
               
               
                  01.3
               
               
                  Óleos usados
               
               
                  Perigosos
               
            
                  4
               
               
                  05
               
               
                  Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  5
               
               
                  05
               
               
                  Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos
               
               
                  Perigosos
               
            
                  6
               
               
                  07.7
               
               
                  Resíduos contendo PCB
               
               
                  Perigosos
               
            
                  7
               
               
                  10.1
               
               
                  Resíduos domésticos e similares
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  8
               
               
                  10.2
               
               
                  Materiais mistos e não diferenciados
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  9
               
               
                  10.2
               
               
                  Materiais mistos e não diferenciados
               
               
                  Perigosos
               
            
                  10
               
               
                  10.3
               
               
                  Resíduos de triagem
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  11
               
               
                  10.3
               
               
                  Resíduos de triagem
               
               
                  Perigosos
               
            
                  12
               
               
                  11
               
               
                  Lamas comuns
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  13
               
               
                  06 + 07 + 08 + 09 + 12 + 13
               
               
                  Outros resíduos
                  (Resíduos metálicos + resíduos não metálicos + equipamento fora de uso + resíduos de origem animal e de origem vegetal + resíduos minerais + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados)
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  14
               
               
                  06 + 07 + 08 + 09 + 12 + 13 excl. 07.7
               
               
                  Outros resíduos
                  (Resíduos metálicos + resíduos não metálicos excluindo resíduos contendo PCB + equipamento fora de uso + resíduos de origem animal e de origem vegetal + resíduos minerais + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados)
               
               
                  Perigosos
               
            
                  TN
               
               
                   
               
               
                  Total, não perigosos
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  TP
               
               
                   
               
               
                  Total, perigosos
               
               
                  Perigosos
               
            
                  TT
               
               
                   
               
               
                  Total geral
               
               
                   
               
            
         
      Lista F — Operações de valorização e eliminação; os códigos remetem para os códigos dos anexos da Directiva 75/442/CEE
      
                  Operação
               
               
                  Código
               
               
                  Tipo de operações de valorização e eliminação
               
            
                  Incineração
               
            
                  1
               
               
                  R1
               
               
                  Utilização principal como combustível ou outro meio de geração de energia
               
            
                  2
               
               
                  D10
               
               
                  Incineração em terra
               
            
                  Operações que podem conduzir à valorização (com exclusão da valorização energética)
               
            
                  3
               
               
                  R2 +
               
               
                  Recuperação/regeneração de solventes
               
            
                  R3 +
               
               
                  Reciclagem/recuperação de substâncias orgânicas não utilizadas como solventes (incluindo compostagem e outros processos de transformação biológica)
               
            
                  R4 +
               
               
                  Reciclagem/recuperação de metais e compostos metálicos
               
            
                  R5 +
               
               
                  Reciclagem/recuperação de outros materiais inorgânicos
               
            
                  R6 +
               
               
                  Regeneração de ácidos ou bases
               
            
                  R7 +
               
               
                  Valorização de componentes utilizados na redução da poluição
               
            
                  R8 +
               
               
                  Valorização de componentes de catalisadores
               
            
                  R9 +
               
               
                  Refinação de óleos e outras reutilizações de óleos
               
            
                  R10 +
               
               
                  Tratamento do solo para benefício agrícola ou melhoramento ambiental
               
            
                  R11
               
               
                  Utilização de resíduos obtidos em resultado de qualquer das operações R1 a R10
               
            
                  Operações de eliminação
               
            
                  4
               
               
                  D1 +
               
               
                  Depósito na terra em profundidade ou à superfície (por exemplo, aterro, etc.)
               
            
                  D3 +
               
               
                  Depósito em aterro (por exemplo, injecção de resíduos por bombagem em poços, cúpulas salinas ou depósitos naturais, etc.)
               
            
                  D4 +
               
               
                  Lagunagem (por exemplo, descarga de resíduos líquidos ou de lamas em poços, lagos naturais ou artificiais, etc.)
               
            
                  D5 +
               
               
                  Depósitos subterrâneos especialmente concebidos (deposição em alinhamentos de células que são seladas e isoladas umas das outras e do ambiente, etc.)
               
            
                  D12
               
               
                  Armazenagem permanente (por exemplo, armazenagem de contentores numa mina, etc.)
               
            
                  5
               
               
                  D2 +
               
               
                  Tratamento do solo (por exemplo, biodegradação de efluentes líquidos ou de lamas de depuração nos solos, etc.)
               
            
                  D6 +
               
               
                  Descarga para massas de águas, com excepção dos mares e dos oceanos
               
            
                  D7
               
               
                  Descargas para os mares e/ou oceanos, incluindo inserção nos fundos marinhos
               
            
         
      Lista G — Categorias de resíduos para operações que podem levar à valorização (com exclusão da valorização energética)
      
                  Artigo de resíduos
               
               
                  CER-Stat/versão 3 (JO L 90 de 27.3.2004, p. 15)
               
               
                  Resíduos perigosos/não perigosos
               
            
                  Código
               
               
                  Descrição
               
            
                  1
               
               
                  01.3
               
               
                  Óleos usados
               
               
                  Perigosos
               
            
                  2
               
               
                  06
               
               
                  Resíduos metálicos
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  3
               
               
                  06
               
               
                  Resíduos metálicos
               
               
                  Perigosos
               
            
                  4
               
               
                  07.1
               
               
                  Resíduos de vidro
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  5
               
               
                  07.1
               
               
                  Resíduos de vidro
               
               
                  Perigosos
               
            
                  6
               
               
                  07.2
               
               
                  Resíduos de papel e cartão
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  7
               
               
                  07.3
               
               
                  Resíduos de borracha
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  8
               
               
                  07.4
               
               
                  Resíduos de plásticos
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  9
               
               
                  07.5
               
               
                  Resíduos de madeira
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  10
               
               
                  07.6
               
               
                  Resíduos têxteis
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  11
               
               
                  09 excl. 09.11, 09.3
               
               
                  Resíduos de origem animal e de origem vegetal
                  (com exclusão dos resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares, bem como fezes, urina e estrume de animais)
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  12
               
               
                  09.11
               
               
                  Resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  13
               
               
                  09.3
               
               
                  Fezes, urina e estrume de animais
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  14
               
               
                  12
               
               
                  Resíduos minerais
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  15
               
               
                  12
               
               
                  Resíduos minerais
               
               
                  Perigosos
               
            
                  16
               
               
                  01 + 02 + 03 + 05 + 08 + 10 + 11 + 13
               
               
                  Outros resíduos
                  (resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos + resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + equipamento fora de uso + resíduos mistos comuns + lamas comuns + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados)
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  17
               
               
                  01 + 02 + 03 + 05 + 07.5 + 07.7 + 08 + 10 + 11 + 13 excl. 01.3
               
               
                  Outros resíduos
                  (resíduos de compostos químicos com exclusão dos óleos usados + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos + resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + resíduos de madeira + resíduos contendo PCB + equipamento fora de uso + resíduos mistos comuns + lamas comuns + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados)
               
               
                  Perigosos
               
            
                  TN
               
               
                   
               
               
                  Total, não perigosos
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  TP
               
               
                   
               
               
                  Total perigosos
               
               
                  Perigosos
               
            
                  TT
               
               
                   
               
               
                  Total geral
               
               
                   
               
            
         
      Lista H — Categorias de resíduos para eliminação (excepto incineração)
      
                  Número do artigo
               
               
                  CER-Stat/versão 3 (JO L 90 de 27.3.2004, p. 15)
               
               
                  Resíduos perigosos/não perigosos
               
            
                  Código
               
               
                  Descrição
               
            
                  1
               
               
                  01 + 02 + 03
               
               
                  Resíduos químicos
                  (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos)
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  2
               
               
                  01 + 02 + 03 excl. 01.3
               
               
                  Resíduos químicos, com exclusão dos óleos usados
                  (Resíduos de compostos químicos + resíduos de reacções químicas + outros resíduos químicos)
               
               
                  Perigosos
               
            
                  3
               
               
                  01.3
               
               
                  Óleos usados
               
               
                  Perigosos
               
            
                  4
               
               
                  09 excl. 09.11, 09.3
               
               
                  Resíduos de origem animal e de origem vegetal
                  (excluindo os resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares, bem como fezes, urina e estrume de animais)
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  5
               
               
                  09.11
               
               
                  Resíduos de origem animal de preparados e produtos alimentares
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  6
               
               
                  09.3
               
               
                  Fezes, urina e estrume de animais
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  7
               
               
                  10.1
               
               
                  Resíduos domésticos e similares
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  8
               
               
                  10.2
               
               
                  Materiais mistos e não diferenciados
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  9
               
               
                  10.2
               
               
                  Materiais mistos e não diferenciados
               
               
                  Perigosos
               
            
                  10
               
               
                  10.3
               
               
                  Resíduos de triagem
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  11
               
               
                  10.3
               
               
                  Resíduos de triagem
               
               
                  Perigosos
               
            
                  12
               
               
                  11
               
               
                  Lamas comuns
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  13
               
               
                  12
               
               
                  Resíduos minerais
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  14
               
               
                  12
               
               
                  Resíduos minerais
               
               
                  Perigosos
               
            
                  15
               
               
                  05 + 06 + 07 + 08 + 13
               
               
                  Outros resíduos
                  (Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + resíduos de metais + resíduos não metálicos + equipamento fora de uso + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados)
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  16
               
               
                  05 + 06 + 07 + 08 + 13
               
               
                  Outros resíduos
                  (Resíduos da prestação de cuidados de saúde e biológicos + resíduos de metais + resíduos não metálicos + equipamento fora de uso + resíduos solidificados, estabilizados ou vitrificados)
               
               
                  Perigosos
               
            
                  TN
               
               
                   
               
               
                  Total, não perigosos
               
               
                  Não perigosos
               
            
                  TP
               
               
                   
               
               
                  Total, perigosos
               
               
                  Perigosos
               
            
                  TT
               
               
                   
               
               
                  Total geral
               
               
                   
               
            
         
      Lista I — Medida de capacidade
      
                  Operação
               
               
                  Medida de capacidade
               
               
                  Código da medida
               
            
                  1
               
               
                  Milhares de toneladas por ano, com três posições decimais
               
               
                  t
               
            
                   
               
               
                  Terajoules por ano (1012)
               
               
                  j
               
            
                  2
               
               
                  Milhares de toneladas por ano, com três posições decimais
               
               
                  t
               
            
                   
               
               
                  Terajoules por ano (1012)
               
               
                  j
               
            
                  3
               
               
                  Milhares de toneladas por ano, com três posições decimais
               
               
                  t
               
            
                  4
               
               
                  Metros cúbicos por ano
               
               
                  m
               
            
                  5
               
               
                  Milhares de toneladas por ano, com três posições decimais
               
               
                  t
               
            
         (1)  JO154 de 21.6.2003, p. 1
      
      
         (2)  JO L 194 de 25.7.1975, p. 39. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
      
         (3)  JO L 293 de 24.10.1990, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho.