CELEX: 62008TJ0309
Language: pt
Date: 2010-01-21
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 21 de Janeiro de 2010. # G-Star Raw Denim kft contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária G Stor - Marca nacional e marcas nominativas e figurativas comunitárias anteriores G-STAR e G-STAR RAW DENIM - Motivo relativo de recusa - Falta de semelhança das marcas- Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento (CE) nº 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento (CE) nº 207/2009]. # Processo T-309/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 21 de Janeiro de 2010 – G‑Star Raw Denim/IHMI – ESGW (G Stor)
      (Processo T‑309/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária G Stor – Marca nacional e marcas nominativas e figurativas comunitárias anteriores G‑STAR e G‑STAR RAW DENIM – Motivo relativo de recusa – Inexistência de semelhança das marcas – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome – Protecção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes (Regulamento n.° 40/94 do Conselho,
         artigo 8.°, n.° 5) (cf. n.os 25, 36, 38)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 14 de Abril de 2008 (R 1232/2007‑1), relativa a um
                  processo de oposição entre G‑Star Raw Denim kft e ESGW Holdings Ltd.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               ESWG Holdings Ltd 
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa comunitária G Stor para produtos da classe 9
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição:
            
            
               G‑Star Raw Denim kft
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição:
            
            
               Marca nominativa G‑STAR registada no Benelux com o n.° 545 551 para produtos da classe 25; marca nominativa/figurativa G‑STAR
                  registada como marca comunitária com o n.° 3 445 401 para produtos das classes 9 e 25; marca nominativa G‑Star registada como
                  marca comunitária com o n.° 3 444 262 para produtos das classes 9 e 25; anterior marca notória G‑Star protegida, em vários
                  países, para produtos da classe 25; marca comunitária G‑STAR RAW DENIM registada com o n.° 3 444 171 para produtos da classe
                  9 e 35; nome comercial neerlândes G‑Star International BV
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição e indeferimento integral do pedido de registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação da decisão anterior e improcedência da oposição
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A G‑Star Raw Denim kft é condenada nas despesas.