CELEX: 31991R2334
Language: pt
Date: 1991-08-02 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2334/91 da Comissão, de 1 de Agosto de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação

N ? L 214/ 12                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 2. 8 . 91
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 2334/91 DA COMISSÃO
                                                   de 1 de Agosto de 1991
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensató­
                  rios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes
                                                  necessários à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              n? 1677/85, à alteração dos montantes compensatórios
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 monetários aplicáveis na Grécia no sector do azeite ; que
Económica Europeia,                                                convém alterar, por força do artigo 8 ? do Regulamento
                                                                   (CEE) n? 3153/85, os montantes compensatórios monetá­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                   rios aplicáveis na Grécia nos referidos sectores,
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos
montantes compensatórios monetários no sector agríco­
la ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2 do
seu artigo 9?,
                                                                                            Artigo 1 ?
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram               O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da seguinte
                                                                   forma :
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­
são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­
                                                                   1 . A coluna « Grécia », das partes 6 e 10 do anexo I, é
lamento (CEE) n? 2101 /91 (4) ;
                                                                       substituída pela que consta do anexo I do presente
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                     regulamento.
Comissão (% com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 3672/89 (6), estabeleceu as regras            2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
de cálculo dos montantes compensatórios monetários ;                   regulamento.
que as taxas de câmbio à vista verificadas, em conformi­
dade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no decurso                                         Artigo 2?
do período compreendido entre 24 e 30 de Julho de
1991 , para a dracma grega conduzem, por força do                  O presente regulamento entra em vigor em 5 de Agosto
disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento (CEE)                 de 1991 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 1 de Agosto de 1991 .
                                                                                 Pela Comissão
                                                                               Ray MAC SHARRY
                                                                            Membro da Comissão
(') JO   n? L 164  de 24.  6. 1985, p. 6.
(2) JO   n? L 201  de 31 . 7. 1990, p. 9.
(3) JO   n? L 153  de 17.  6. 1991 , p. 1 .
(4) JO   n? L 195  de 18 . 7. 1991 , p. 25.
O   JO   n? L 310  de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(•) JO n? L 358 de 8. 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak---   2. 8 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 214/ 13
                                                                         ANEXO I
                                                                         PARTE 6
                                                                 SECTOR DO VINHO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                          Positivos                                   Negativos
   Código NC   Quadro  Código   Notas   República     Países     Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca  Itália   França Grécia  Irlanda
                      adicional         Federal da                                 Unido /Luxem­
                                                      Baixos
                                        Alemanha                                          burgo
                                           DM           F1         Pta      Esc      £   FB/Flux     Dkr      Lit       FF    Dr       £ Irl
    2204 21 25  05     7431      0    I             I                                                                        984,4
                05     7432      (2)  l                                                                                      984,4
                05     7434      (')  l                                                                                       42,4
                05     7587      0    l                                                                                      984,4
                05     7588      C)   l                                                                                       42,4
    2204 21 29  06     7438      (2)  l                                                                                      689,7
                06     7439      (2)  l             l                                                                        689,7
                06     7441      (')  l                                                                                       42,4
                06     7589      0    l             l                                                                        689,7
                06     7590      0    l                                                                                       42,4
    2204 21 35  08     7449      0    l             l                                                               l        984,4
                08     7451      (')                                                                                          42,4
                08     7591      0                                                                                  l        984,4
                08     7588      (')  Il                                                                            l         42,4
    2204 21 39  09     7455      0    Il                                                                            l        689,7
                09     7457      0    Il                                                                            l         42,4
                09     7593      0    Il                                                                                     689,7
                09     7594      (')                                                                                          42,4
    2204 29 10  03     7426      (')  Il                                                                                      42,4
    2204 29 25   11    7478      0    Il                                                                                     984,4
                 11    7479      (2)  I-I                                                                                    984,4
                 11    7480      (2)                                                                                         984,4
                 11    7481      (2)  Il                                                                                     984,4
                 11    7483      (')  Il                                                                                      42,4
                 11    7595      0    Il                                                                                     984,4
                 11    7596      (')  Il                                                                                      42,4
    2204 29 29   12    7487      (2)  Il                                                                                     689,7
I                12    7488      0                                                                                           689,7
                 12    7490      (')  Il                                                                                      42,4
                 12    7597      (2)                l                                                               l        689,7
                 12    7598      0    Il                                                                                      42,4
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                                                         Positivos                                  Negativos
   Código NC   Quadro  Código    Notas Republica     Países     Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca  Italia França Grécia   Irlanda
                      adicional        Federal da    Baixos                      Unido /Luxem­
                                       Alemanha                                         burgo
                                                       F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr      Lit     FF    Dr        £ Irl
                                          DM
    2204 29 35   14    7498       O                                                                                      984,4
                 14    7499       (2)                                                                                    984,4
                 14    7518       (')                                                                                     42,4
                 14    7599       (2)                                                                                    984,4
                 14    7614       (')                                                                                     42,4
    2204 29 39   15    7524       O                                                                                      689,7
                                                                                                                          42,4
                 15    7526       (')
                 15    7618       (2)                                                                                    689,7
                 15    7619       0)                                                                                      42,4
(') Por % vol e hectolitro [título alcoométrico volúmico total, como definido no anexo II do Regulamento (CEE) n? 822/87].
( 2) hl.
 ---pagebreak--- 2. 8 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 214/ 15
                                                                         PARTE 10
                                                                 SECTOR DO AZEITE
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                         Negativos
 Código NC             Código            República       Países  Espanha   Reino  Bélgica/  Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
               Quadro adicional
                                  Notas
                                         Federal da      Baixos            Unido  /Luxem­
                                         Alemanha                                  burgo
                                            DM             F1      Pta       £    FB/Flux      Dkr     Lit        FF    Dra     £ Irl    Esc
             l                  l                    \                                     - 100 kg
  1509 10 10     01    7298     I                    -I                                        —       —         —
                                                                                                                       537,9    —        —
  1509 10 10     01    7299     I           —             —        —        —       —          —       —         —
                                                                                                                       537,9    —        —
  1509 10 10     01    7314     I           —             —        —        —       —          —       —         —
                                                                                                                       375,0    —        —
  1509 10 90     02    7709     I           —             —        —        —       —          —       —         —
                                                                                                                       601,4    —        —
  1509 10 90     02    7713     \           —             —        —        —       —          —       —         —
                                                                                                                       438,5    —        —
  1509 10 90     02    7714     I           —             —        —                                                   438,5    —        —
  1509 90 00     03    7717     II          —             —                                                            591,7    —        —
  1509 90 00     03    7718     IlI - -I                                                                               428,8    —        —
  1509 90 00     03    7719     Il                   -I                                                                428,8    —        —
  1510 00 10     04    7724     IlI - -I                                                                               227,5    —        —
  1510 00 10     04    7729     III - -I                                                                               227,5    —        —
  1510 00 10     04    7733             I - -I                                                                          64,6    —        —
  1510 00 90     05    7734     IlI - -I                                                                               277,6    —        —
  1510 00 90   . 05    7737     IlI - -I                                                                               114,7    —        —
                                                     I
  1510 00 90     05    7738
                                II                                                                                     114,7    —        —
 ---pagebreak--- N? L 214/ 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     2. 8 . 91
                                                                    ANEXO II
                                                            Coeficientes monetários
                                                                                          Estados-membros
               Produtos
                                     República     Países     Reino    Bélgica/
                                     Federal da                        /Luxem­    Dinamarca     Itália    França  Grécia   Irlanda   Espanha  Portugal
                                                   Baixos     Unido
                                     Alemanha                           burgo
— Sector de carne de bovino             __          ___        _
                                                                                                                  1,010              0,988     0,973
— Sector do leite e dos produtos
  lácteos                               _           _
                                                                                                           —
                                                                                                                  1,010      —
                                                                                                                                     0,988    0,973
— Sector da carne de suíno              —           —
                                                          \                     -l                     -1 -                        -l
— Açúcar                           -l -l                             -I                                    —
                                                                                                                  1,010      —
                                                                                                                                     0,988     0,977
— Cereais                                                 \                                                       1,010      —
                                                                                                                                     0,988     0,977
— Sector dos ovos e da carne das   \                      l          \                                                   \
  aves de capoeira e das albuminas      —           —          —         —           —
                                                                                            -I                   -I \              -I
— Sector do vinho                  -l -l -l -l                                                                    1,070      —         —        —
— Produtos transformados                        Ill                  \          1           \          \                 \         \
  [Regulamento (CEE) n? 3033/80] : \            IlI                  I                      \          I         Il\               \
  — a aplicar às imposições        --! -l                                       --!              —         —
                                                                                                                  1,010      —
                                                                                                                                     0,988     0,973
  — a aplicar às restituições :
      — cereais                                           I          -l                                           1,010              0,988     0,977
      — leite                           —           —          —         —           —           —         —
                                                                                                                  1,010      _
                                                                                                                                     0,988     0,973
      — açúcar                          —           —          —         —           —           —         —
                                                                                                                  1,010      —
                                                                                                                                     0,988     0,977
— Compotas e marmeladas (Regula­
  mento (CEE) n? 426/86)                                       —         —
— Sector do azeite                                          /                                                     1,012      —         —         —