CELEX: 32007D0135
Language: pt
Date: 2007-02-23 00:00:00
Title: 2007/135/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2007 , que altera a Decisão 2003/135/CE no que diz respeito à mudança dos planos de erradicação da peste suína clássica e de vacinação de emergência em suínos selvagens contra a peste suína clássica em certas zonas do Estado Federal de Renânia-Palatinado (Alemanha) [notificada com o número C(2007) 527]

24.2.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 57/20
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 23 de Fevereiro de 2007
   que altera a Decisão 2003/135/CE no que diz respeito à mudança dos planos de erradicação da peste suína clássica e de vacinação de emergência em suínos selvagens contra a peste suína clássica em certas zonas do Estado Federal de Renânia-Palatinado (Alemanha)
   [notificada com o número C(2007) 527]
   (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã e francesa)
   (2007/135/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 16.o e o n.o 2 do artigo 20.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2003/135/CE da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2003, que aprova os planos de erradicação da peste suína clássica e de vacinação de emergência de suínos selvagens contra a peste suína clássica na Alemanha, nos Estados Federados da Baixa Saxónia, Renânia do Norte-Vestefália, Renânia-Palatinado e Sarre (2) foi adoptada no âmbito de um conjunto de medidas de luta contra a peste suína clássica.
            
         
               (2)
            
            
               As autoridades alemãs informaram a Comissão da recente evolução da doença em suínos selvagens em certas zonas alemãs da Renânia-Palatinado limítrofes da Renânia do Norte-Vestefália.
            
         
               (3)
            
            
               As autoridades alemãs e francesas informaram a Comissão da recente evolução da doença em suínos selvagens em certas zonas alemãs da Renânia-Palatinado e em zonas limítrofes de França.
            
         
               (4)
            
            
               Essa informação indica que a peste suína clássica em suínos selvagens foi erradicada em certas áreas do território alemão e que a aplicação dos planos de erradicação e vacinação aprovados deixou de ser necessária nessas áreas do território alemão.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão 2003/135/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2003/135/CE é substituído pelo texto do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A República Federal da Alemanha e a República Francesa são as destinatárias da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de Fevereiro de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 316 de 1.12.2001, p. 5. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/104/CE (JO L 363 de 20.12.2006, p. 352).
   
      (2)  JO L 53 de 28.2.2003, p. 47. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/285/CE (JO L 104 de 13.4.2006, p. 51).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            1.   ZONAS PARA AS QUAIS EXISTEM PLANOS DE ERRADICAÇÃO
            A.   No Estado Federado da Renânia-Palatinado
            
                        1)
                     
                     
                        Na região de Eifel:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    No Kreis de Ahrweiler: os municípios de Adenau e Altenahr;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    No Kreis de Daun: os municípios de Obere Kyll e Hillesheim, no município de Daun as localidades de Betteldorf, Dockweiler, Dreis-Brück, Hinterweiler e Kirchweiler, no município de Kelberg as localidades de Beinhausen, Bereborn, Bodenbach, Bongard, Borler, Boxberg, Brücktal, Drees, Gelenberg, Kelberg, Kirsbach, Mannebach, Neichen, Nitz, Reimerath e Welcherath, no município de Gerolstein as localidades de Berlingen, Duppach, Hohenfels-Essingen, Kalenborn-Scheuern, Neroth, Pelm e Rockeskyll e a cidade de Gerolstein;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    No Kreis de Bitburg-Prüm: No município de Prüm as localidades de Büdesheim, Kleinlangenfeld, Neuendorf, Olzheim, Roth bei Prüm, Schwirzheim e Weinsheim.
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        Na região de Pfalz:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    A cidade de Pirmasens;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    No Kreis de Südwestpfalz: os municípios de Pirmasens-Land, Thaleischweiler-Fröschen, Dahner Felsenland, Hauenstein à excepção do enclave de Wilgartswiesen, as localidades de Herschberg, Schauerberg, Schmitshausen, Weselberg, Wallhalben, Knopp-Labach, Hettenhausen, Saalstadt, Hermersberg, Höheinöd, Donsieders, Clausen, Rodalben, Münchweiler a. d. Rodalb, Merzalben, Waldfischbach-Burgalben;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    No Kreis de Südliche Weinstraße: as localidades de Annweiler am Trifels à excepção do enclave, o enclave a sudoeste de Landau no Pfalz, Rinnthal, Wernersberg, Völkersweiler, Gossersweiler-Stein, Oberschlettenbach, Vorderweidenthal, Silz, Münchweiler am Klingbach, Klingenmünster, Gleiszellen-Gleishorbach, Pleisweiler-Oberhofen, Bad Bergzabern, Birkenhördt, Böllenborn, Dörrenbach, Oberotterbach, Schweigen-Rechtenbach, Schweighofen, Ilbesheim bei Landau in der Pfalz, Leinsweiler, Eschbach, Waldhambach, Waldrohrbach.
                                 
                              
                  B.   No Estado Federado da Renânia do Norte-Vestefália
            
                        a)
                     
                     
                        A cidade de Aachen; a sul das auto-estradas A4, A544 e da Bundesstrasse B1;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        A cidade de Bona: a sul da Bundesstrasse 56 e da auto-estrada A 565 (de Bona-Endenich a Bona-Poppelsdorf) e a sudoeste da Bundesstrasse 9;
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        No Kreis de Aachen: as cidades de Monschau e Stolberg, os municípios de Simmerath e Roetgen;
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        No Kreis de Düren: as cidades de Heimbach e Nideggen, os municípios de Hürtgenwald e Langerwehe;
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        No Kreis de Euskirchen: as cidades de Bad Münstereifel, Mechernich, Schleiden e as localidades de Billig, Euenheim, Euskirchen, Flamersheim, Kirchheim, Kuchenheim, Kreuzweingarten, Niederkastenholz, Palmersheim, Rheder, Roitzheim, Schweinheim, Stotzheim, Wißkirchen (na cidade de Euskirchen), os municípios de Blankenheim, Dahlem, Hellenthal, Kall e Nettersheim;
                     
                  
                        f)
                     
                     
                        No Kreis de Rhein-Sieg: as cidades de Meckenheim e Rheinbach, o município de Wachtberg, as localidades de Witterschlick, Volmershofen, Heidgen (no município de Alfter) e as localidades de Buschhoven, Morenhoven, Miel e Odendorf (no município de Swisttal).
                     
                  2.   ZONAS EM QUE SE PROCEDE À VACINAÇÃO DE EMERGÊNCIA
            A.   No Estado Federado da Renânia-Palatinado
            
                        1)
                     
                     
                        Na região de Eifel:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    No Kreis de Ahrweiler: os municípios de Adenau e Altenahr;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    No Kreis de Daun: os municípios de Obere Kyll e Hillesheim, no município de Daun as localidades de Betteldorf, Dockweiler, Dreis-Brück, Hinterweiler e Kirchweiler, no município de Kelberg as localidades de Beinhausen, Bereborn, Bodenbach, Bongard, Borler, Boxberg, Brücktal, Drees, Gelenberg, Kelberg, Kirsbach, Mannebach, Neichen, Nitz, Reimerath e Welcherath, no município de Gerolstein as localidades de Berlingen, Duppach, Hohenfels-Essingen, Kalenborn-Scheuern, Neroth, Pelm e Rockeskyll e a cidade de Gerolstein;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    No Kreis de Bitburg-Prüm: No município de Prüm as localidades de Büdesheim, Kleinlangenfeld, Neuendorf, Olzheim, Roth bei Prüm, Schwirzheim e Weinsheim.
                                 
                              
                  
                        2)
                     
                     
                        Na região de Pfalz:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    A cidade de Pirmasens;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    No Kreis de Südwestpfalz: os municípios de Pirmasens-Land, Thaleischweiler-Fröschen, Dahner Felsenland, Hauenstein à excepção do enclave de Wilgartswiesen, as localidades de Herschberg, Schauerberg, Schmitshausen, Weselberg, Wallhalben, Knopp-Labach, Hettenhausen, Saalstadt, Hermersberg, Höheinöd, Donsieders, Clausen, Rodalben, Münchweiler a. d. Rodalb, Merzalben, Waldfischbach-Burgalben;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    No Kreis de Südliche Weinstraße: as localidades de Annweiler am Trifels à excepção do enclave, o enclave a sudoeste de Landau no Pfalz, Rinnthal, Wernersberg, Völkersweiler, Gossersweiler-Stein, Oberschlettenbach, Vorderweidenthal, Silz, Münchweiler am Klingbach, Klingenmünster, Gleiszellen-Gleishorbach, Pleisweiler-Oberhofen, Bad Bergzabern, Birkenhördt, Böllenborn, Dörrenbach, Oberotterbach, Schweigen-Rechtenbach, Schweighofen, Ilbesheim bei Landau in der Pfalz, Leinsweiler, Eschbach, Waldhambach, Waldrohrbach.
                                 
                              
                  B.   No Estado Federado da Renânia do Norte-Vestefália
            
                        a)
                     
                     
                        A cidade de Aachen; a sul das auto-estradas A4, A544 e da Bundesstrasse B1;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        A cidade de Bona: a sul da Bundesstrasse 56 e da auto-estrada A 565 (de Bona-Endenich a Bona-Poppelsdorf) e a sudoeste da Bundesstrasse 9;
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        No Kreis de Aachen: as cidades de Monschau e Stolberg e os municípios de Simmerath e Roetgen;
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        No Kreis de Düren: as cidades de Heimbach e Nideggen e os municípios de Hürtgenwald e Langerwehe;
                     
                  
                        e)
                     
                     
                        No Kreis de Euskirchen: as cidades de Bad Münstereifel, Mechernich, Schleiden e as localidades de Billig, Euenheim, Euskirchen, Flamersheim, Kirchheim, Kuchenheim, Kreuzweingarten, Niederkastenholz, Palmersheim, Rheder, Roitzheim, Schweinheim, Stotzheim, Wißkirchen (na cidade de Euskirchen), os municípios de Blankenheim, Dahlem, Hellenthal, Kall e Nettersheim;
                     
                  
                        f)
                     
                     
                        No Kreis de Rhein-Sieg: as cidades de Meckenheim e Rheinbach, o município de Wachtberg, as localidades de Witterschlick, Volmershofen, Heidgen (no município de Alfter) e as localidades de Buschhoven, Morenhoven, Miel e Odendorf (no município de Swisttal).»