CELEX: 32016R2259
Language: pt
Date: 2016-12-15 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2016/2259 da Comissão, de 15 de dezembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE )

16.12.2016   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 342/4
               
            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2259 DA COMISSÃO
      de 15 de dezembro de 2016
      que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (1), nomeadamente o artigo 33.o, n.os 2 e 3, e o artigo 38.o, alínea d),
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2) contém a lista dos países terceiros cujos sistemas de produção e medidas de controlo da produção biológica de produtos agrícolas são reconhecidos como equivalentes aos estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 834/2007.
               
            
                  (2)
               
               
                  A República da Coreia informou a Comissão de que as autoridades competentes daquele país tinham retirado o reconhecimento de um organismo de controlo e acrescentado um novo organismo de controlo à lista de organismos de controlo reconhecidos.
               
            
                  (3)
               
               
                  O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 estabelece a lista das autoridades e dos organismos de controlo competentes para a realização de controlos e a emissão de certificados nos países terceiros para efeitos de equivalência.
               
            
                  (4)
               
               
                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «A CERT European Organization for Certification S.A.», no sentido da sua inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica o reconhecimento da «A CERT European Organization for Certification S.A.», para as categorias de produtos A e D, no que respeita à Albânia, ao Azerbaijão, ao Butão, à Bielorrússia, ao Chile, à China, à República Dominicana, ao Equador, ao Egito, à Etiópia, a Granada, à Geórgia, à Indonésia, ao Irão, à Jamaica, à Jordânia, ao Quénia, ao Cazaquistão, ao Líbano, a Marrocos, à Moldávia, à antiga República jugoslava da Macedónia, à Papua Nova Guiné, às Filipinas, ao Paquistão, à Sérvia, à Rússia, ao Ruanda, à Arábia Saudita, à Tailândia, à Turquia, a Taiwan, à Tanzânia, à Ucrânia, ao Uganda e à África do Sul.
               
            
                  (5)
               
               
                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Bioagricert S.r.l.» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para a categoria de produtos A, à Indonésia e ao Senegal, e, para as categorias de produtos A e D, à Albânia e ao Bangladeche, bem como o âmbito do seu reconhecimento à categoria de produtos E, no que respeita à Albânia e à Tailândia.
               
            
                  (6)
               
               
                  A «Caucacert» informou a Comissão sobre a existência de um erro na sua denominação social, que deve ser alterada para «Caucascert».
               
            
                  (7)
               
               
                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «CCPB Srl» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para as categorias de produtos A, B, D, E e F, à Geórgia, ao Irão, à Jordânia e à Arábia Saudita, para a categoria de produtos B, à China, ao Iraque, ao Mali, às Filipinas e à Síria, para a categoria de produtos C, a Marrocos e à Tunísia, para a categoria de produtos E, à Tunísia, e, para as categorias de produtos E e F, à China, ao Egito, ao Iraque, ao Líbano, a Marrocos, ao Mali, às Filipinas, a São Marinho, à Síria e à Turquia.
               
            
                  (8)
               
               
                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «CERES Certification of Environmental Standards GmbH», no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para as categorias de produtos A, B e D, à Arménia, para as categorias de produtos A e D, à Bielorrússia, ao Maláui, à Serra Leoa, à Somália e ao Tajiquistão, e, para a categoria de produtos B, à Guatemala, às Honduras, à Nicarágua e a El Salvador.
               
            
                  (9)
               
               
                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Control Union Certifications» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para as categorias de produtos A, B, C, D, E e F, ao Burundi, à Somália e ao Sudão do Sul, para as categorias de produtos B e C, a Angola, à Bielorrússia, ao Jibuti, à Eritreia, às Fiji, à Libéria, ao Níger, ao Chade e ao Kosovo e, para as categorias de produtos B, C e D, à República Democrática do Congo e a Madagáscar.
               
            
                  (10)
               
               
                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Ecocert SA» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para a categoria de produtos B, a Moçambique, e, para a categoria de produtos C, ao Bangladeche, ao Chile, a Hong Kong, às Honduras, ao Peru e ao Vietname.
               
            
                  (11)
               
               
                  A «Ecocert SA» informou a Comissão de que a sua filial «ECOCERT IMO Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști» tinha cessado as suas atividades de certificação em todos os países terceiros relativamente aos quais era reconhecida. A «ECOCERT IMO Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști» deve, por conseguinte, deixar de constar da lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.
               
            
                  (12)
               
               
                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Ekoagros», no sentido da sua inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica o reconhecimento da «Ekoagros», para a categoria de produtos A, no que respeita à Rússia, para as categorias de produtos A e B, no que respeita à Bielorrússia e à Ucrânia, para as categorias de produtos A e D, no que respeita ao ao Tajiquistão, e, para as categorias de produtos A e F, no que respeita ao Cazaquistão.
               
            
                  (13)
               
               
                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para as categorias de produtos A e D, à Jamaica e ao Vietname, e, para a categoria de produtos D, ao Equador.
               
            
                  (14)
               
               
                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «IMOswiss AG» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para a categoria de produtos A, aos Emirados Árabes Unidos, para as categorias de produtos A e D, ao Burundi, para a categoria de produtos B, ao México e ao Peru, e, para a categoria de produtos C, ao Brunei, à China, a Hong Kong, às Honduras, a Madagáscar e aos Estados Unidos. Além disso, a «IMOswiss AG» informou a Comissão de que tinha cessado as suas atividades de certificação no Azerbaijão, na Geórgia, no Cazaquistão, no Quirguistão, no Usbequistão, na Rússia e no Tajiquistão. Por conseguinte, deve deixar de constar da lista de países do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.
               
            
                  (15)
               
               
                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para as categorias de produtos A e D, à Zâmbia, para a categoria de produtos B, ao Laos, a Mianmar/Burma e à Tailândia, para a categoria de produtos C, a Hong Kong, à Indonésia e ao Sri Lanca, e, para as categorias de produtos C e E, ao Bangladeche.
               
            
                  (16)
               
               
                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Mayacert» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para a categoria de produtos A, à Colômbia, à República Dominicana e a El Salvador, para as categorias de produtos A e D, a a Belize e ao Peru, e, para a categoria de produtos B, à Guatemala, às Honduras e à Nicarágua.
               
            
                  (17)
               
               
                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «OneCert International PVT Ltd» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Bangladeche, à China, ao Gana, a Camboja, ao Laos, a Mianmar/Birmânia, a Omã, à Rússia e à Arábia Saudita.
               
            
                  (18)
               
               
                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Oregon Tilth» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito do seu reconhecimento à categoria de produtos E, no que respeita ao México.
               
            
                  (19)
               
               
                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Organic Certifiers» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para as categorias de produtos A e D, à Indonésia.
               
            
                  (20)
               
               
                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Organska Kontrola» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito do seu reconhecimento à categoria de produtos B, para todos os países.
               
            
                  (21)
               
               
                  A «QC&I GmbH» informou a Comissão de que tinha cessado as suas atividades de certificação em todos os países terceiros relativamente aos quais era reconhecida. Por conseguinte, deve deixar de constar da lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.
               
            
                  (22)
               
               
                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Suolo e Salute srl» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento, para a categoria de produtos A, à República Dominicana e ao Egito, bem como o âmbito do seu reconhecimento à categoria de produtos D, no que respeita à República Dominicana.
               
            
                  (23)
               
               
                  Qualquer referência a Taiwan, no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, deve ser entendida como uma referência ao Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu.
               
            
                  (24)
               
               
                  Os anexos III e IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 devem, por conseguinte, ser alterados em conformidade.
               
            
                  (25)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Produção Biológica,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  O anexo III é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
               
            
                  2)
               
               
                  O anexo IV é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.
               
            Artigo 2.o
      
      O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 15 de dezembro de 2016.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.
      
         (2)  Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão, de 8 de dezembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 334 de 12.12.2008, p. 25).
      
         ANEXO I
         No anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, na entrada relativa à República da Coreia, o ponto 5 é alterado do seguinte modo:
         
                     1)
                  
                  
                     É suprimida a linha relativa ao número de código KR-ORG-003 (Bookang tech);
                  
               
                     2)
                  
                  
                     São aditadas as seguintes linhas:
                     
                                 «KR-ORG-013
                              
                              
                                 Hansol Food, Agriculture, Fisher-Forest Certification Center
                              
                              
                                 www.hansolnonglim.com
                              
                           
                                 KR-ORG-021
                              
                              
                                 ISC Agriculture development research institute
                              
                              
                                 www.isc-cert.com
                              
                           
                                 KR-ORG-022
                              
                              
                                 Greenstar Agrifood Certification Center
                              
                              
                                 
                                    »
                           
               
      
         ANEXO II
         O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:
         
                     1)
                  
                  
                     A seguir à entrada relativa à «Abcert AG», é inserida a seguinte nova entrada:
                     
                        «“A CERT European Organization for Certification S.A.”
                     
                     
                                 1.
                              
                              
                                 Endereço: 2 Tilou street, 54638 Thessaloniki, Grécia
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Endereço Internet: www.a-cert.org
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
                                 
                                             Número de código
                                          
                                          
                                             País terceiro
                                          
                                          
                                             Categoria de produtos
                                          
                                       
                                             A
                                          
                                          
                                             B
                                          
                                          
                                             C
                                          
                                          
                                             D
                                          
                                          
                                             E
                                          
                                          
                                             F
                                          
                                       
                                             AL-BIO-171
                                          
                                          
                                             Albânia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
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                                             x
                                          
                                          
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                                             AZ-BIO-171
                                          
                                          
                                             Azerbaijão
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
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                                             BT-BIO-171
                                          
                                          
                                             Butão
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             BY-BIO-171
                                          
                                          
                                             Bielorrússia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             CL-BIO-171
                                          
                                          
                                             Chile
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
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                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             CN-BIO-171
                                          
                                          
                                             China
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             DO-BIO-171
                                          
                                          
                                             República Dominicana
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             EC-BIO-171
                                          
                                          
                                             Equador
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             EG-BIO-171
                                          
                                          
                                             Egito
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             ET-BIO-171
                                          
                                          
                                             Etiópia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             GD-BIO-171
                                          
                                          
                                             Granada
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             GE-BIO-171
                                          
                                          
                                             Geórgia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             ID-BIO-171
                                          
                                          
                                             Indonésia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             IR-BIO-171
                                          
                                          
                                             Irão
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             JM-BIO-171
                                          
                                          
                                             Jamaica
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             JO-BIO-171
                                          
                                          
                                             Jordânia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             KE-BIO-171
                                          
                                          
                                             Quénia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             KZ-BIO-171
                                          
                                          
                                             Cazaquistão
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             LB-BIO-171
                                          
                                          
                                             Líbano
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             MA-BIO-171
                                          
                                          
                                             Marrocos
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             MD-BIO-171
                                          
                                          
                                             Moldávia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             MK-BIO-171
                                          
                                          
                                             antiga República jugoslava da Macedónia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             PG-BIO-171
                                          
                                          
                                             Papua-Nova Guiné
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             PH-BIO-171
                                          
                                          
                                             Filipinas
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             PK-BIO-171
                                          
                                          
                                             Paquistão
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             RS-BIO-171
                                          
                                          
                                             Sérvia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             RU-BIO-171
                                          
                                          
                                             Rússia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             RW-BIO-171
                                          
                                          
                                             Ruanda
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             SA-BIO-171
                                          
                                          
                                             Arábia Saudita
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             TH-BIO-171
                                          
                                          
                                             Tailândia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             TR-BIO-171
                                          
                                          
                                             Turquia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             TW-BIO-171
                                          
                                          
                                             Taiwan
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             TZ-BIO-171
                                          
                                          
                                             Tanzânia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             UA-BIO-171
                                          
                                          
                                             Ucrânia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             UG-BIO-171
                                          
                                          
                                             Uganda
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             ZA-BIO-171
                                          
                                          
                                             África do Sul
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                           
                                 4.
                              
                              
                                 Exceções: produtos em conversão.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.»
                              
                           
               
                     2)
                  
                  
                     Na entrada relativa à «Bioagricert S.r.l», o ponto 3 é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 são inseridas as seguintes linhas, por ordem de código:
                                 
                                             «AL-BIO-132
                                          
                                          
                                             Albânia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             BD-BIO-132
                                          
                                          
                                             Bangladeche
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             ID-BIO-132
                                          
                                          
                                             Indonésia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             SN-BIO-132
                                          
                                          
                                             Senegal
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —»
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 na linha relativa à Tailândia, é aditada uma cruz na coluna E.
                              
                           
               
                     3)
                  
                  
                     Na entrada relativa à «Caucacert Ltd», o título é substituído por «Caucascert Ltd».
                  
               
                     4)
                  
                  
                     Na entrada relativa à «CCPB Srl», o ponto 3 é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 são inseridas as seguintes linhas, por ordem de código:
                                 
                                             «GE-BIO-102
                                          
                                          
                                             Geórgia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                       
                                             IR-BIO-102
                                          
                                          
                                             Irão
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                       
                                             JO-BIO-102
                                          
                                          
                                             Jordânia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                       
                                             SA-BIO-102
                                          
                                          
                                             Arábia Saudita
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             x»
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 nas linhas relativas a China, Iraque, Mali, Filipinas e Síria, é aditada uma cruz na coluna B;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 nas linhas relativas a Marrocos e Tunísia, é aditada uma cruz na coluna C;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 na linha relativa à Tunísia, é aditada uma cruz na coluna E;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 nas linhas relativas a China, Egito, Iraque, Líbano, Marrocos, Mali, Filipinas, São Marinho, Síria e Turquia, é aditada uma cruz nas colunas E e F.
                              
                           
               
                     5)
                  
                  
                     Na entrada relativa à «CERES Certification of Environmental Standards GmbH», o ponto 3 é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 São inseridas as seguintes linhas, por ordem de código:
                                 
                                             «AM-BIO-140
                                          
                                          
                                             Arménia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             BY-BIO-140
                                          
                                          
                                             Bielorrússia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             MW-BIO-140
                                          
                                          
                                             Maláui
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             SL-BIO-140
                                          
                                          
                                             Serra Leoa
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             SO-BIO-140
                                          
                                          
                                             Somália
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             TJ-BIO-140
                                          
                                          
                                             Tajiquistão
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —»
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 nas linhas relativas a Guatemala, Honduras, Nicarágua e El Salvador, é aditada uma cruz na coluna B.
                              
                           
               
                     6)
                  
                  
                     Na entrada relativa à «Control Union Certifications», ponto 3, são inseridas as seguintes linhas, por ordem de código:
                     
                                 «AO-BIO-149
                              
                              
                                 Angola
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 BI-BIO-149
                              
                              
                                 Burundi
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                           
                                 BY-BIO-149
                              
                              
                                 Bielorrússia
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 CD-BIO-149
                              
                              
                                 República Democrática do Congo
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 DJ-BIO-149
                              
                              
                                 Jibuti
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 ER-BIO-149
                              
                              
                                 Eritreia
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 FJ-BIO-149
                              
                              
                                 Fiji
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 LR-BIO-149
                              
                              
                                 Libéria
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 MG-BIO-149
                              
                              
                                 Madagáscar
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 NE-BIO-149
                              
                              
                                 Níger
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 SO-BIO-149
                              
                              
                                 Somália
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                           
                                 SS-BIO-149
                              
                              
                                 Sudão do Sul
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                           
                                 TD-BIO-149
                              
                              
                                 Chade
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 XK-BIO-149
                              
                              
                                 Kosovo (**)
                                 
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
               
                     7)
                  
                  
                     Na entrada relativa à «Ecocert SAv», o ponto 3 é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 na linha relativa a Moçambique, é aditada uma cruz na coluna B;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 nas linhas relativas a Bangladeche, Chile, Hong Kong, Honduras, Peru e Vietname, é aditada uma cruz na coluna C.
                              
                           
               
                     8)
                  
                  
                     É suprimida a entrada relativa à «ECOCERT IMO Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști».
                  
               
                     9)
                  
                  
                     A seguir à entrada relativa à «Egyptian Center of Organic Agriculture (ECOA)», é inserida a seguinte nova entrada:
                     
                        «“Ekoagros”
                     
                     
                                 1.
                              
                              
                                 Endereço: K. Donelaičio g. 33, 44240 Kaunas, Lituânia
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Endereço Internet: http://www.ekoagros.lt
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
                                 
                                             Número de código
                                          
                                          
                                             País terceiro
                                          
                                          
                                             Categoria de produtos
                                          
                                       
                                             A
                                          
                                          
                                             B
                                          
                                          
                                             C
                                          
                                          
                                             D
                                          
                                          
                                             E
                                          
                                          
                                             F
                                          
                                       
                                             BY-BIO-170
                                          
                                          
                                             Bielorrússia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             KZ-BIO-170
                                          
                                          
                                             Cazaquistão
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                       
                                             RU-BIO-170
                                          
                                          
                                             Rússia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             TJ-BIO-170
                                          
                                          
                                             Tajiquistão
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             UA-BIO-170
                                          
                                          
                                             Ucrânia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                           
                                 4.
                              
                              
                                 Exceções: produtos em conversão e vinho.
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.»
                              
                           
               
                     10)
                  
                  
                     Na entrada relativa à «Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 são inseridas as seguintes linhas, por ordem de código:
                                 
                                             «JM-BIO-144
                                          
                                          
                                             Jamaica
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             VN-BIO-144
                                          
                                          
                                             Vietname
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —»
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 na linha relativa ao Equador, é aditada uma cruz na coluna D.
                              
                           
               
                     11)
                  
                  
                     Na entrada relativa à «IMOswiss AG», o ponto 3 é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 são inseridas as seguintes linhas, por ordem de código:
                                 
                                             «BI-BIO-143
                                          
                                          
                                             Burundi
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             BN-BIO-143
                                          
                                          
                                             Brunei
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             CN-BIO-143
                                          
                                          
                                             China
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             HK-BIO-143
                                          
                                          
                                             Hong Kong
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             MG-BIO-143
                                          
                                          
                                             Madagáscar
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             US-BIO-143
                                          
                                          
                                             Estados Unidos
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —»
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 na linha relativa aos Emiratos Árabes Unidos, é aditada uma cruz na coluna A;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 na linha relativa às Honduras, é aditada uma cruz na coluna C;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 nas linhas relativas a México e Peru, é aditada uma cruz na coluna B;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 são suprimidas as linhas relativas a Azerbaijão, Geórgia, Cazaquistão, Quirguistão, Usbequistão, Rússia e Tajiquistão.
                              
                           
               
                     12)
                  
                  
                     Na entrada relativa à «Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH», o ponto 3 é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 é inserida a seguinte linha, por ordem de código:
                                 
                                             «ZM-BIO-141
                                          
                                          
                                             Zâmbia
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —»
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 na linha relativa ao Bangladeche, é aditada uma cruz nas colunas C e E;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 nas linhas relativas a Hong Kong, Indonésia e Sri Lanka, é aditada uma cruz na coluna C;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 nas linhas relativas a Laos, Myanmar/Burma e Tailândia, é aditada uma cruz na coluna B.
                              
                           
               
                     13)
                  
                  
                     Na entrada relativa à «Mayacert», o ponto 3 é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 são inseridas as seguintes linhas, por ordem de código:
                                 
                                             «BZ-BIO-169
                                          
                                          
                                             Belize
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             PE-BIO-169
                                          
                                          
                                             Peru
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —»
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 nas linhas relativas a Colômbia, República Dominicana e El Salvador, é aditada uma cruz na coluna A;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 nas linhas relativas a Guatemala, Honduras e Nicarágua, é aditada uma cruz na coluna B.
                              
                           
               
                     14)
                  
                  
                     Na entrada relativa à «OneCert International PVT Ltd», ponto 3, são inseridas as seguintes linhas, por ordem de código:
                     
                                 «BD-BIO-152
                              
                              
                                 Bangladeche
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 CN-BIO-152
                              
                              
                                 China
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 GH-BIO-152
                              
                              
                                 Gana
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 KH-BIO-152
                              
                              
                                 Camboja
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 LA-BIO-152
                              
                              
                                 Laos
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 MM-BIO-152
                              
                              
                                 Mianmar/Birmânia
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 OM-BIO-152
                              
                              
                                 Omã
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 RU-BIO-152
                              
                              
                                 Rússia
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 SA-BIO-152
                              
                              
                                 Arábia Saudita
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —»
                              
                           
               
                     15)
                  
                  
                     Na entrada relativa à «Oregon Tilth», ponto 3, na linha relativa ao México, é aditada uma cruz na coluna E.
                  
               
                     16)
                  
                  
                     Na entrada relativa à «Organic Certifiers», ponto 3, é inserida a seguinte linha, por ordem de código:
                     
                                 «ID-BIO-106
                              
                              
                                 Indonésia
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 x
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —»
                              
                           
               
                     17)
                  
                  
                     Na entrada relativa à «Organska Kontrola», ponto 3, todas as linhas, é aditada uma cruz na coluna B.
                  
               
                     18)
                  
                  
                     É suprimida a entrada relativa à «QC&I GmbH».
                  
               
                     19)
                  
                  
                     A entrada relativa à «Suolo e Salute srl» é alterada do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 no ponto 3, são inseridas as seguintes linhas, por ordem de código:
                                 
                                             «DO-BIO-150
                                          
                                          
                                             República Dominicana
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                       
                                             EG-BIO-150
                                          
                                          
                                             Egito
                                          
                                          
                                             x
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —
                                          
                                          
                                             —»
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 o ponto 4 passa a ter a seguinte redação:
                                 
                                             «4.
                                          
                                          
                                             Exceções: produtos em conversão e vinho.»
                                          
                                       
                           
               
            (**)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.»