CELEX: 62015TA0019
Language: pt
Date: 2017-02-01 00:00:00
Title: Processo T-19/15: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de fevereiro de 2017 — Gómez Echevarría/EUIPO — M and M Direct (wax by Yuli’s) [«Marca da União Europeia — Processo de nulidade — Marca figurativa da UE wax by Yuli’s — Marca nominativa da UE anterior MADWAX e marca figurativa nacional anterior wax — Artigo 53.°°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Risco de confusão — Artigo 8.°°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 — Âmbito da apreciação efetuada pela Câmara de Recurso — Artigo 64.°°, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009 — Direitos de defesa — Artigo 41.°°, n.° 2, alínea a), da Carta dos Direitos Fundamentais — Abuso de direito — Despesas de representação no EUIPO — Artigo 85.°°, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009»]

13.3.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 78/21
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 1 de fevereiro de 2017 — Gómez Echevarría/EUIPO — M and M Direct (wax by Yuli’s)
   (Processo T-19/15) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de nulidade - Marca figurativa da UE wax by Yuli’s - Marca nominativa da UE anterior MADWAX e marca figurativa nacional anterior wax - Artigo 53.o
      o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Risco de confusão - Artigo 8.o
      o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 - Âmbito da apreciação efetuada pela Câmara de Recurso - Artigo 64.o
      o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 - Direitos de defesa - Artigo 41.o
      o, n.o 2, alínea a), da Carta dos Direitos Fundamentais - Abuso de direito - Despesas de representação no EUIPO - Artigo 85.o
      o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009»])
   (2017/C 078/28)
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Yuleidy Caridad Gómez Echevarría (Benalmádena, Espanha) (representante: E. López-Chicheri y Selma, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Palmero Cabezas, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: M and M Direct Ltd (Londres, Reino Unido)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 6 de novembro de 2014 (processo R 951/2014-1), relativa a um processo de nulidade entre M and M Direct e Y. Gómez Echevarría.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Yuleidy Caridad Gómez Echevarría é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 89, de 16.3.2015.