CELEX: 62014TA0351
Language: pt
Date: 2017-02-17 00:00:00
Title: Processo T-351/14: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de fevereiro de 2017 — Construlink/EUIPO — Wit-Software (GATEWIT) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia GATEWIT — Marca figurativa da União Europeia anterior wit software — Denominação social nacional anterior Wit-Software, Consultoria e Software para a Internet Móvel, SA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»)

3.4.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 104/40
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 17 de fevereiro de 2017 — Construlink/EUIPO — Wit-Software (GATEWIT)
   (Processo T-351/14) (1)
   
   ((«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia GATEWIT - Marca figurativa da União Europeia anterior wit software - Denominação social nacional anterior Wit-Software, Consultoria e Software para a Internet Móvel, SA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»))
   (2017/C 104/56)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Construlink — Tecnologias de Informação, SA (Lisboa, Portugal) (representantes: M. Lopes Rocha e A. Bertrand, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Lukošiūtė e D. Hanf, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Wit-Software, Consultoria e Software para a Internet Móvel, SA (Lisboa, Portugal) (representantes: F. Teixeira Baptista e C. Tomás Pedro, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 6 de marco de 2014 (processo R 1059/2013-1), relativo a um processo de oposição entre a Wit-Software, Consultoria e Software para a Internet Móvel e a Construlink — Tecnologias de Informação.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Construlink — Tecnologias de Informação, SA suportará as suas próprias despesas e as do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) para efeitos do presente processo e as da Wit-Software, Consultoria e Software para a Internet Móvel, SA para efeitos do processo na Câmara de Recurso.
            
         
      (1)  JO C 261, de 11.8.2014.