CELEX: 31975D0008
Language: pt
Date: 1974-11-27 00:00:00
Title: 75/8/EEC: Commission Decision of 27 November 1974 on the reform of agricultural structures in the Grand Duchy of Luxembourg pursuant to Council Directives No 72/159/EEC and No 72/160/EEC (Only the French text is authentic)

Avis juridique important

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31975D0008

Jornal Oficial nº L 002 de 04/01/1975 p. 0034 - 0035

 /* Não existe versão portuguesa deste documento pois não foi incluído na Edição Especial em língua Portuguesa. Os critérios para essa não inclusão foram:  - Actos já não em vigor à data da adesão da República Portuguesa (01/01/1986).  - Actos tornados caducos com a adesão (por exemplo, alguns acordos entre a Comunidade e o Reino de Espanha ou a República Portuguesa).  - Actos que vinculam apenas os seus destinatários e que apenas fazem fé na língua destes.  - Actos não obrigatórios.  - Actos considerados não suficientemente importantes para ser incluidos  - Alguns actos que expiraram durante a produção da Edição Especial.  oknopt86 */