CELEX: 51987PC0432
Language: pt
Date: 1987-09-28
Title: Proposta de recomendação DO CONSELHO AOS ESTADOS-MEMBROS relativa ao desenvolvimento da exploração das energias renováveis na Comunidade (Apresentado pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (87) 432
Vol. 1987/0228
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
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informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
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on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
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Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---    COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                           COM(87 ) 432 final
                                           Bruxelas ^?» de Setembro de 1987
                       Proposta de recomendação
                   DO CONSELHO AOS ESTADOS-MEMBROS
             relativa ao desenvolvimento da exploração
               das energias renováveis na Comunidade
                     ( Apresentado pela Comissão )
                                          oci.       ra
                                s.... ...      '7 1-7
C0MC87 ) 432 final
 ---pagebreak---      .(                                              Λ
                                  0 DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO
                                    DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS ( ER )
                                            NA COMUNIDADE
                                               INDICE
                                                                          Pagina
              RESUMO                                                            2
        I.     INTRODUÇÃO E FINALIDADE DA PROPOSTA                              3
        II .  SITUAÇÃO ACTUAL , OBSTÁCULOS , ASPECTOS ECONÓMICOS E OUTROS
  !           FACTORES INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DAS ER                      4
   !
(
        III . ANÁLISE SECTORIAL                                                 5
               - Energia Solar Térmica                                          7
               - Energia Solar Fotovoltaica                                     8
j              - Biomassa e Valorização Energética dos Detritos               10
i              - Energia Geotérmica                                           11
              - Energia Eólica                                                12
■}            - Energia Hidroeléctrica                                        14
)
S       IV . CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS                                        15
                                                *  *  *
              PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO AOS ESTADOS-MEMBROS
              RELATIVA AO DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DAS
              ENERGIAS RENOVÁVEIS                                             17
                                               *  *  *
                                                        '.X
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                                     RESUMO
                 O DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DAS ENERGIAS
                            RENOVÁVEIS NA COMUNIDADE
                                        E
                      PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO
1. O Conselho Energia de 26 de Novembro de 1986 adoptou uma resolução em que
   se reconhecia a necessidade de uma abordagem a nível comunitário para
   promover a exploração das energias renováveis . Convidava -se igualmente a
   Comissão a preparar medidas para incentivar a utilização das energias
   renováveis ,   bem como a apresentar regularmente relatórios sobre o
   desenvolvimento da exploração dessas energias .
2. A comunicação em anexo é o primeiro resultado do seguimento dado a essa
   resolução . Apresenta uma visão de conjunto do estado de desenvolvimento no
   que diz respeito às energias renováveis que atingiram ou se aproximam da
   viabilidade económica ( energia solar , biomassa e detritos , geotermia ,
   energia eólica e energia hidroeléctrica de fraca potência ) e considera
   igualmente os obstáculos que se opõem a uma exploração mais avançada
   dessas mesmas energias , sugerindo medidas para auxiliar a ultrapassar
   esses obstáculos .
3. Os principais obstáculos ,      além do desenvolvimento tecnológico ainda
   necessário para certas aplicações ,        são :     o desconhecimento dos
   responsáveis em relação às decisões a propósito do que foi demonstrado e
   do que é actualmente viável ; a inexistência de tarifas atraentes para a
   venda , à rede pública , da electricidade produzida a partir de energias
   renováveis ; a necessidade de fixar princípios comuns para a certificação
   dos equipamentos de modo a que não existam entraves ao mercado interno
   para os equipamentos relativos às energias renováveis . Para além disso ,
   devem ser simplificados os processos administrativos .
4. Embora as energias renováveis possam efectivamente contribuir com cerca de
   5 ou 6 */. para as necessidades energéticas da Comunidade por volta do
   ano 2000 , isso não será realizado se os obstáculos existentes não forem
   reduzidos e se estas energias não forem judiciosamente incentivadas . É
   imperativo que lhes seja concedido esse apoio . As energias renováveis têm
   o mérito de ser fontes de abastecimento indígenas e têm , a mais longo
   prazo ,   o potencial de contribuir para uma parte substancial das
   necessidades não só da Comunidade , mas também dos países em vias de
   desenvolvimento .
5. A comunicação apresenta também um projecto de Recomendação ao Conselho .
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I.    INTRODUÇÃO E FINALIDADE DA PROPOSTA
   1.   Ao adoptar ,   em Novembro de 1986 ,    a Resolução relativa a uma orientação
        comunitária    de  desenvolvimento     das   fontes novas   e   renováveis  de
        energia 1 ,   o Conselho salientou a necessidade de desenvolver de modo
        adequado a exploração dessas fontes na Comunidade .
   2.   0 Conselho definiu , em especial , os objectivos a prosseguir no âmbito de
        uma orientação comunitária , nomeadamente :
        -  procurar optimizar a exploração das energias renováveis ( ER ) na
          Comunidade , tomando em consideração a sua viabilidade económica e as
          disponibilidades nos diferentes Estados-membros ;
        - rentabilizar ao máximo os esforços empreendidos para o desenvolvimento
          da exploração destas fontes , evitando a sua duplicação e assegurando
          uma ampla divulgação na Comunidade dos resultados da experiência
          adquirida ;
        - assegurar a concertação ,      a nível comunitário ,      tendo em vista a
          coerência das acções empreendidas a nível nacional                   para o
          desenvolvimento destas fontes ;
        - elaborar ,     a nível comunitário ,      acções destinadas a promover a
          exploração destas fontes ;
        - facilitar a cooperação das indústrias nos diferentes ramos das ER e o
          alargamento dos mercados dentro da Comunidade .
   3.   A proposta de que trata o presente documento ,           foi elaborada com a
        intenção de fornecer uma primeira recomendação para atingir os
        objectivos definidos na Resolução acima mencionada . Trata -se de uma
        recomendação que abrange o conjunto das ER . Por outro lado , a Comissão
        prossegue os trabalhos previstos na Orientação conuanitária de
        desenvolvimento das fontes novas e renováveis de energia            e tenciona
        apresentar futuramente ao Conselho propostas de carácter sectorial
        relativas a uma ou outra das fontes em questão .
1 JO no C 316 de 1 . 12.1986 .
2 Doc .     C0M<86 ) 12 de 23.1.1986 - No âmbito dos trabalhos previstos na
   Orientação acima referida , a Comissão propôs a inscrição no orçamento de
   1988 de uma nova rubrica "Acções de Desenvolvimento das Energias
   Renováveis". Sendo 1988 o ano de arranque , as dotações propostas referem-se
   essencialmente a acções de apoio , como por exemplo , a troca e difusão de
   informações , a elaboração de estudos , a contratação de consultores .
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     4.   As energias renováveis a que se refere a presente proposta são as
          que - no estado actual de desenvolvimento tecnológico - oferecem as
          perspectivas mais concretas para uma maior penetração no mercado da
          energia , ou seja :
          - a   energia solar tèrmica e fotovoltaica ;
          - a   biomassa e a valorização energética dos detritos ;
          - a   energia geotérmica ;
          - a   energia eólica ;
          - a   energia hidroeléctrica , nomeadamente de fraca potência .
II .    SITUAÇÃO    ACTUAL .   OBSTÁCULOS .   ASPECTOS    ECONÓMICOS  E   OUTROS   FACTORES
        INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DAS ER
     5.   A fim de apreciar a situação actual na Comunidade em matéria de
          desenvolvimento da exploração das ER e de acordo com o compromisso
          assumido no Conselho de Energia de 26 de Novembro de 1986 , a Comissão
          convocou , em Março de 1987 , uma reunião dos conselheiros científicos e
          técnicos     dos   Estados-membros    no    domínio   das  ER .    Esta   reunião
          permitiu -nos obter informações sobre as prioridades dos Estados-membros ,
          o estado de desenvolvimento e as perspectivas ,               o potencial ,    os
          obstáculos e os programas em curso . Estas informações são apresentadas
          num relatório pormenorizado .
     6.   Os aspectos mais marcantes da situação e das perspectivas actuais nos
          Estados-membros podem resumir -se do seguinte modo :
          6.1 .   Todos os Estados-membros estão a empreender acções mais ou menos
                  desenvolvidas para apoiar o desenvolvimento das ER ( com excepção
                  do Luxemburgo onde ,      atendendo à sua situação específica ,        os
                  esforços se concentram nas economias de energia ). Os obstáculos
                  que se opõem a este desenvolvimento são de natureza diferente . Não
                  são apenas de natureza técnica ou económica mas muitas vezes
                  também de carácter jurídico ou institucional . As prioridades são
                  variáveis consoante os E.M.            e principalmente consoante as
                  condições geográficas , em especial para as energias solar , eólica ,
                  geotérmica e hidroeléctrica ,         enquanto que o interesse pelo
                  desenvolvimento da biomassa e a valorização energética dos
                  detritos é mais geral .
          6.2 .   No horizonte do ano 2000 , a     contribuição das ER na satisfação das
                  necessidades    energéticas      dos    Estados-membros    seria    ainda
                  relativamente modesta (2 a 6     % consoante os Estados ), se bem que
                  as perspectivas a mais longo     prazo sejam mais abertas , segundo a
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                  evolução dos custos das energias convencionais e os esforços
                  desenvolvidos para atingir a maturidade tecnológica .            Neste
                  contexto , convém recordar que na Resolução de 16 de Setembro de
                  1986 relativa aos novos objectivos da política energética
                  comunitária para 1995 e a convergência das políticas dos
                  Estados-membros , o Conselho considerou que "a contribuição das
                  energias novas e renováveis para a substituição dos combustíveis
                  tradicionais deveria aumentar substancialmente , de modo a poderem
                  desempenhar um papel significativo no balanço energético total ".
                  Por  outro lado , a Comissão , na sua comunicação
                  relativa aos novos objectivos para 1995
                                                                            ao Conselho
                                                                     , tinha avançado o
                  objectivo qualitativo da triplicação da contribuição das ER e , na
                  sua comunicação     ao Conselho relativa à orientação comunitária de
                  desenvolvimento dessas fontes tinha especificado este objectivo ,
                  considerando que elas poderiam aproximar-se do equivalent^ a 5 %
                  da procura energética da Comunidade por volta do ano 2000
           6.3 .  No  plano   económico    e  da   competitividade ,   as  condições  de
                  desenvolvimento das ER deterioram-se nos últimos anos devido a uma
                  certa abundância das energias convencionais e da evolução dos
                  respectivos preços .    Isto é sobretudo verdadeiro no caso das
                  aplicações térmicas das ER ,          enquanto que a produção de
                  electricidade a partir destas fontes continua a ser competitiva em
                  vários casos , nomeadamente nos locais isolados .
III .    ANÁLISE SECTORIAL
      7.   Neste capítulo ,  apresentam-se as principais características das energias
           renováveis em    questão ,   fazendo sobressair para cada uma delas , o
           potencial , as   tecnologias de exploração e a sua penetração no mercado ,
           os    aspectos    económicos     e   os   problemas   específicos    do   seu
           desenvolvimento .
  3 JO nQ C 241 de 25.9.86 .
  4 Doc . COM ( 85 ) 245 de 22.5.85 .
  5 Doc . COM ( 86 ) 12 f de 23.1.86 .
  6 Incluindo a energia hidroeléctrica de grande potência e excluindo a madeira
      para combustível .
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8. Todavia , determinados problemas são comuns ao desenvolvimento das ER .
   8.1 . A inexistência de legislações específicas a estas energias e a
         ausência de processos administrativos adequados é frequentemente
         um dos principais obstáculos à sua utilização . As consequências
         são , na maior parte dos casos , entraves e atrasos muito longos na
         obtenção de autorizações de exploração às ER que podem
         desencorajar a realização dos projectos .      A transparência e a
         aceleração dos processos , assegurando -se da protecção do ambiente ,
         através de processos de decisão simples e rápidos , só podem ser
         alcançadas por meio de disposições específicas      às ER ,  que não
         existem ainda em vários Estados-membros .
   8.2 . A exploração das ER implica que estas sejam bem conhecidas e
         compreendidas . Ora , os inventários destes recursos na Comunidade
         não são satisfatórios .      Os estudos sobre o potencial e as
         possibilidades concretas de exploração devem continuar a ser
         desenvolvidos de modo a melhor se apreender as possibilidades que
         oferecem as ER , principalmente a nível regional e local .
   8.3 . Estas energias caracterizam-se por custos de investimento
         geralmente elevados , devidos muitas vezas ao facto de ainda não se
         poder contar com as economias de escala resultantes de um mercado
         mais vasto . 0 compromisso financeiro , sobretudo para projectos
         promovidos por organismos regionais , por colectividades locais ou
         pequenas e médias empresas , pode revelar -se demasiado oneroso .
         Para além disso , trata -se de investimentos que comportam por vezes
         um certo grau de risco tecnológico . São necessárias estruturas de
         financiamento adequadas e flexíveis para facilitar as decisões de
         investimento na exploração das ER .
         Por outro lado , a fase inicial dos estudos de viabilidade e de
         montagem técnica dos projectos é já muitas vezes demasiado
         onerosa . Um sistema de apoio financeiro a esta fase é susceptível
         de incentivar o empreendimento de um projecto .
   8.4 . Um obstáculo comum reside também nas dificuldades ligadas à livre
         circulação dos equipamentos de exploração das ER na Comunidade .
         Deveria ser desenvolvido um esforço significativo no sentido de se
         conseguirem princípios de certificação comuns , na óptica de um
         mercado mais racional e mais vasto .
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   8.5 . A economia dos projectos cujo objectivo é a produção de
         electricidade a partir das ER é condicionada , por outro lado ,
         pelas relações contratuais com os produtores/distribuidores
         públicos que recebem na sua rede uma parte ou toda a electricidade
         produzida . Estas relações devem ser estáveis e sãs e , na medida do
         possível , assegurar perpectivas económicas aceitáveis .
   8.6 . Por último ,    a parte das ER nos balanços energéticos não é
         convenientemente    avaliada   devido à  inexistência de um  sistema
         estatístico adaptado . As informações disponíveis são fragmentárias
         e incompletas em virtude da dispersão geográfica , da complexidade
         do fenómeno e dos agentes em questão . Os problemas metolológicos
         da inserção das ER num sistema de contabilização energética
         deveriam ser examinados mais a fundo a fim de se chegar a métodos
         estatísticos satisfatórios .
9. Energia solar térmica
   9.1 . A possível contribuição da energia solar para a satisfação das
         necessidades energéticas da Comunidade foi objecto de diversas
         estimativas .   Tendo em conta os desenvolvimentos tecnológicos
         esperados a curto prazo , pode situar -se esta contribuição entre
         0,5 e 1 % do consumo comunitário no horizonte do ano 2000 ( 6-12
         milhões de Tep ).
   9.2 . 0 mercado da energia solar diz respeito a dois sectores : as
         aplicações de baixa e média temperatura ( até 1002 C ) e as
         aplicações de alta temperatura .        É no primeiro sector que a
         penetração do mercado é maior , através da exploração da energia
         solar passiva ,      o aquecimento de água e as instalações de
         aquecimento de interiores por ar quente e água quente .           As
         aplicações de alta temperatura dizem respeito a processos
         industriais ,   a produção de vapor e de electricidade .        Esta
         tecnologia implica a utilização de colectores concentradores com
         vectores de calor que funcionem a temperaturas superiores a 250°
         C. Estas instalações ainda não penetraram no mercado devido à sua
         complexidade ,    aos elevados custos e a dúvidas quanto à sua
         f iabilidade .
   9.3 . Um grande número das aplicações de baixa temperatura são já
         rentáveis . As tecnologias utilizadas nas piscinas atingiram a
         maturidade e o mercado desenvolve -se constantemente .     Por outro
          lado , as construções existentes que utilizam os princípios da
         energia solar passiva mostram que existe já um mercado quer
         para os antigos quer para os novos
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            edifícios .   É tendo em consideração este mercado potencial que a
            procura poderia ser desenvolvida por meio de uma política
            adequada .   Em contrapartida ,     as aplicações de aquecimento de
            interiores por meio da energia solar activa apresentam graus
            variáveis de sucesso . Os sistemas de ar quente podem ser propostos
            a preços competitivos . Pelo contrário , os colectores solares com
            circulação de líquido são até agora pouco rentáveis .
            Quanto à produção de água quente para uso doméstico , a tecnologia
            utilizada já é rentável no sul da Europa e os progressos recentes
            efectuados simultaneamente na concepção e na redução dos custos de
            fabrico aumentarão      as possibilidades de utilização desta
            tecnologia em determinadas partes do norte da Europa . Os mercados
            para a utilização de sitemas idênticos que produzem água quente
            nos sectores industriais não foram desenvolvidos .
            A energia solar apresenta a vantagem de possíveis aplicações no
            domínio da agricultura .       Os projectos de demonstração que se
            concluíram com êxito revelaram um considerável potencial na
            utilização de secadores ,      na protecção contra a congelação nas
            estufas e nos sistemas de ventilação natural .
     9.4 .  Exceptuando os problemas comuns ao desenvolvimento das ER ,       os
            problemas     específicos    à     energia  solar    térmica residem
            essencialmente no facto de que nem os arquitectos nem os
            potenciais utilizadores conhecem geralmente as possibilidades que
            oferecem os equipamentos solares ; o pessoal de instalação deste
            material nem sempre recebe uma formação adequada ; os equipamentos
            nem sempre apresentam dimensões-padrão para facilitar a sua
            instalação .
            Por outro lado ,     o próprio sector público nem sempre prevê a
            utilização do solar nos seus próprios edifícios e os agentes
            imobiliários ou os bancos que concedem o financiamento ,         não
            examinam a oportunidade de recorrer à energia solar .
10 . Energia solar fotovoltaica
     10.1 . A contribuição da energia FV para o balanço energético da
            Comunidade , do momento presente até ao ano 2000 será marginal ; mas
            outras considerações desempenham um importante papel a favor da
            exploração desta tecnologia ,        por exemplo o melhoramento das
            infra-estruturas     e   das     condições   de   vida   nas regiões
            desfavorecidas ,    com efeitos favoráveis sobre o fenómeno do
            despovoamento dessas regiões e a conservação do ambiente .
            Trata -se ,   com efeito ,    de uma tecnologia limpa que produz
            electricidade directamente a partir de uma fonte inesgotável ,
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             através de instalações simples e seguras , mas ainda com custos
             elevados . A curto prazo , com .base em estudos recentes , poderá
             prever -se um mercado de 40 MWc   no domínio da electrif icação das
             zonas isoladas da Comunidade .
      10.2 . Com um custo actual de módulo de cerca de 8 ECU/Wc , as aplicações
             economicamente justificáveis limitam-se a instalações de fraca
             potência até 1-1,5 KWc , como a alimentação em electricidade de
             locais isolados por habitante ou para necessidades industriais e
             agrícolas a uma distância da rede superior a cerca de 2 km , para a
             dessalinização da água do mar , relés de telecomunicação , bombagem
             de água , irrigação e faróis . Uma diminuição do custo para 1-1,5
             ECU/Wc abriria ao FV mercados mais importantes .
      10.3 . A nível tecnológico é ainda o silício cristalino que domina no
             domínio do FV . A tecnologia do silício amorfo poderia reduzir os
             custos de forma sensível , mas falta ainda provar a estabilidade
             deste material e subsistem ainda grandes reservas a este respeito .
             É ainda necessário prosseguir os trabalhos de investigação e de
             desenvolvimento neste domínio bem como na segunda via de
             desenvolvimento do sector que consiste na preparação de células de
             elevado rendimento .
      10.4 . Os principais problemas específicos a resolver para uma melhor
             penetração do FV dizem respeito tanto ao incentivo das empresas
             públicas a que compete a electrif icação rural , a fim de que se
             interessem e utilizem mais o FV , bem como à disponibilidade de uma
             infra-estrutura eficaz a nível regional e local de projectistas e
             de pessoal de instalação de sistemas seguros , capazes e dispostos
             a assegurar posteriormente a manutenção das instalações .
             Por outro lado , a indústria comunitária é chamada a desenvolver um
             esforço considerável no sentido de fortalecer a sua posição no
             mercado mundial actualmente dominado pelo Japão e pelos
             Estados-Unidos .
7 Wc : potência máxima disponível com a condição de ensaio padrão : 100 mW/cm 2
  a 25° C temperatura célula .
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11 . Biomassa e valorização energética dos detritos
     11.1 . Por biomassa e detritos entende-se não apenas as plantas em geral ,
            mas igualmente os detritos florestais e das indústrias da madeira ,
            os detritos agrícolas e das indústrias agro - alimentares bem como a
            fracção orgânica dos lixos urbanos .
            0 seu potencial energético teórico é considerável na Comunidade e
            cifra -se no máximo em cerca de 100        milhões de tep .     Deste
            potencial apenas uma pequena fracção se utiliza já na Comunidade ,
            enquanto que se estima por outro lado que actualmente o potencial
            real economicamente explorável é já da ordem de 40 milhões de tep .
            Este potencial continua , contudo , a ser difícil de verificar
            nomeadamente porque as estatísticas disponíveis são pouco
            adaptadas ou incompletas (o consumo efectivo de madeira para
            combustível , por exemplo , seria de longe superior aos números
            fornecidos pelas estatísticas ).
            É necessário a nível regional e nacional um aperfeiçoamento das
            estimativas do potencial energético teórico e real da biomassa .
     11.2 . A produção de biomassa e a valorização energética da biomassa e
            dos detritos pode ser feita através de um elevado número de
            tecnologias diferentes , que se podem classificar esquematicamente
            do seguinte modo :
            - culturas energéticas ;
            - conversão termoquímica ( combustão ,    gaseificação ,    pirólise ,
              carbonização ) ;
            - conversão biológica ( produção de biogás , produção de produtos
              químicos e combustíveis nomeadamente o etanol ,        produção de
              estrume ) .
            Estas diferentes tecnologias atingiram um grau de maturidade
            tecnológico e de penetração económica muito variável entre si .
            Os modos de valorização energética da biomassa e dos detritos
            tecnicamente    mais   amadurecidos   e  oferecendo     as   melhores
            perspectivas de rentabilidade são a combustão , a extracção de
            biogás a partir de descargas controladas de lixos urbanos e a
            produção de biogás através da depuração das águas residuais das
            indústrias agro-alimentares .    0 desenvolvimento da valorização
            energética da biomassa e dos detritos a curto prazo apoiar - se - á
            essencialmente nestas tecnologias de transformação ;       os outros
            modos de conversão necessitam ainda globalmente de acções de
            investigação , desenvolvimento ou demonstração .
     11.3 . A par dos problemas comuns ao conjunto das ER , os problemas
            específicos que se levantam para uma valorização energética mais
            acentuada da biomassa e dos detritos são essencialmente :
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              - os custos de recolha , transporte e armazenagem que são elevados
                em relação à densidade energética da fonte ;
              - a produtividade por hectare das culturas energéticas , ainda
                económicamente insuficiente no momento presente ;
              - a dificuldade , embora existam soluções técnicas , de ultrapassar
                os problemas de corrosão / erosão dos equipamentos e da poluição
                por fumos na combustão de lixos urbanos ou de combustíveis
                derivados de detritos urbanos ( RDF ) ;
              - a carência de pessoal qualificado para a manutenção das
                instalações de produção de biogás nas quintas .
       11.4 . É igualmente importante salientar que o desenvolvimento das
              culturas energéticas se encontra estreitamente associado à
              Política Agrícola Comum no que diz respeito às valorizações
              alternativas possíveis ,      nomeadamente   culturas energéticas ,
              culturas destinadas   às bio - indústrias ou zonas recreativas das
              terras agrícolas marginais ou excedentárias ( cerca de 15 milhões
              de ha excedentários previstos no final do século ).
              Do mesmo modo , a maior utilização de madeira para combustível deve
              desenvolver -se em conformidade com o programa de acção florestal
              da Comunidade para a manutenção e exploração das florestas , que a
              Comissão se comprometeu a apresentar ao Conselho .
 12.   Energia geotérmica
       12.1 . 0 potencial geotérmico a baixa e média temperatura para o
              aquecimento de interiores e as utilizações agro - industriais
              encontra -se largamente distribuído na Comunidade . Por outro lado ,
              os recursos a alta temperatura para a produção de electricidade
              encontram-se concentrados apenas em determinadas zonag . 0 conjunto
              destes recursos , inventariados no Atlas comunitário    em cerca de
              40 zonas exploráveis , poderia contribuir anualmente com 5 milhões
              de tep para o balanço energético comunitário .        Uma terceira
              categoria de recursos bastante disseminados , as rochas quentes
              secas ( HDR ), cujos trabalhos de investigação em curso deveriam
              demonstrar as possibilidades de exploração económica ,      poderia
              aumentar este potencial em proporções substanciais .
8 Doc . EUR 6578 .
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             Por outro lado , a nível da informação , deveriam ser estabelecidos
             bancos de dados sobre os recursos exploráveis e já explorados .
             Estes bancos deveriam igualmente recensear os dados geológicos e
           . geofísicos     resultantes    da  pesquisa    de   hidrocarbonetos    na
             Comunidade .
     12.2 . Para os projectos a baixa e média temperatura ,             revelaram -se
             algumas dificuldades nos últimos anos nos locais de exploração ,
             especialmente no que diz respeito à reinjecção dos fluidos após a
             sua utilização e à corrosão .        Estas dificuldades não parecem
             intransponíveis e os programas de I ,        D e D em curso deveriam
             facilitar a sua solução . Por outro lado , dever - se - ia prosseguir o
             aperfeiçoamento de tecnologias adequadas à exploração da geotermia
             ( bombas , permutadores , etc .).
     12.3 . Os principais problemas específicos ao desenvolvimento da
             exploração da geotermia , para além dos problemas comuns às ER ,
             situam -se a nível financeiro e económico . A nível financeiro , uma
             parte preponderante dos investimentos , as perfurações , que podem
             atingir 50% ou mais dos custos totais , constituem investimentos
             sujeitos ao risco geológico . 0 custo de uma perfuração de produção
             pode atingir 1 milhão de ECUspor cada 1000 m perfurados . Deveriam
             ser criados sistemas de garantia , sob a forma de um seguro em
             relação às aleatoriedades geológicas , sobretudo para os projectos
             de aquecimento urbano desenvolvidos pelas colectividades locais .
     12.4 . A nível económico , nas condições actuais dos preços das energias
             concorrenciais , a economia pode ser fraca devido às amortizações
             dos custos de investimento elevados . No decurso dos próximos anos
             deveria ser atribuída prioridade à exploração de campos
             geotérmicos pouco profundos , a baixa temperatura e com fluidos
             pouco corrosivos , de forma a limitar ao mínimo os riscos e os
             custos iniciais de investimento e a        desenvolver e   consolidar o
             número de locais geotérmicos exploráveis .
13 . Energia eólica
     13.1 . 0 elevado potencial da energia eólica na Comunidade Europeia e o
             desenvolvimento que actualmente conhece esta fonte de energia
             permite prever que cobrirá cerca de 1% da energia eléctrica
             consumida no ano 2000 , correspondente a 2-3 milhões de tep .
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13.2 . Existem dois tipos de mercado :        o primeiro diz respeito às
       instalações autónomas para alimentar em energia eléctrica locais
       isolados ( por exemplo , as ilhas ) ou para aplicações específicas
       ( bombagem , irrigação , refrigeração , aquecimento ). Este mercado
       será coberto por aerogeradores cujas dimensões variam de 3 a 300
       KW e que deverão , na quase totalidade dos casos , funcionar em
       paralelo com um motor diesel .
       0 segundo mercado diz respeito aos aerogeradores destinados a
       alimentar as redes eléctricas ; neste caso , existem em princípio
       duas possibilidades : quer seja máquinas de algumas centenas de
       KW , quer um número menos elevado de máquinas mais potentes , de
       1 MW e mais . Falta determinar qual é a opção mais económica .
13.3 . As dimensões dos aerogeradores na Comunidade vão de 3 a 3000 KW e
       pode -se actualmente considerar que os aerogeradores de 3 a 300 KW
       já se encontram comercialmente disponíveis .
       Contudo ,   devem -se ainda introduzir nos aerogeradores numerosos
       melhoramentos a fim de reduzir os custos da energia produzida ,
       aumentando o seu rendimento , a sua disponibilidade e reduzindo a
       sua manutenção .
       Assim , a evolução tecnológica processar - se - á através de um aumento
       das dimensões dos aerogeradores ,     3MW e mais e através de uma
       simplificação dos dispositivos utilizados .
13.4 . A energia de origem eólica é mais económica do que a produzida
       pelos motores diesel para locais isolados específicos ; é o caso
       das Ilhas da Grécia e da Escóssia . Para a alimentação das redes , o
       custo da energia eléctrica produzida de 0,03 a 0,05 ECUs/KWh é já
       comparável aos custos de produção das centrais a carvão . 0 custo
       do KW instalado é , na maior parte dos casos , inferior a 1000
       ECUs/ KW .
13.5 . Os principais problemas específicos para o rápido desenvolvimento
       da energia eólica residem na dificuldade de obtenção das licenças
       de construção para numerosos locais , em virtude , nomeadamente , do
       impacto da energia eólica sobre o ambitente e da existência de um
       número demasiado elevado de fabricantes de aerogeradores na
       Comunidade , tendo em conta o mercado previsível . Por outro lado , a
       obrigatoriedade em determinados Estados-membros de certificação
       dos aerogeradores limita actualmente as trocas intracomunitárias .
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14. F.neraia hidroeléctrica
    14.1 . Os locais hidroeléctricos mais rentáveis de potência média e
            elevada ( mais de 10-15 MW ) foram , de um modo geral , dotados de
          . equipamento . Resta ainda um potencial relativamente importante de
            locais de pequena potência ,            estimada em 4-5 GW ,      bastante
            disseminados na Comunidade e que , por diferentes razões , não são
            objecto de exploração ou deixaram de o ser desde há algumas
            décadas .   A produtividade destes locais pode cobrir alguns
            porcentos das necessidades em electricidade da Comunidade
            correspondentes a 3-4 milhões de tep .
    14.2 . 0 interesse na exploração destes locais situa-se muitas vezes a
            nível das colectividades locais , que daqui podem extrair receitas
            e das pequenas e médias empresas ,            que podem melhorar o seu
            orçamento energia . Trata-se , em diversos casos , de projectos com
            múltiplas finalidades ( por exemplo , irrigação , adução de água de
            beber ) o que aumenta o interesse por estes projectos .
    14.3 . Os    custos     de       investimentos    são   relativamente    elevados .
            Actualmente ,     na maior parte dos casos ,           são da ordem dos
            1200-1600 ECUs por KW instalado consoante os locais ( até 20-60 %
            mais elevado que para as grandes centrais nucleares e a carvão ) e
            os custos de produção são frequentemente superiores aos custos de
            produção de base das grandes centrais térmicas . 0 interesse dos
            produtores autónomos reside no facto de que estes custos de
            produção são contudo inferiores , e mesmo de forma importante , aos
            preços praticados pelos produtores públicos de electricidade .
    14.4 . A nivel tecnológico , os equipamentos electromecánicos beneficiaram
            de algumas inovações no fabrico das turbinas ,              bem como nos
            sistemas de regulação e de gestão . Para enfrentar a concorrência
            mundial    dever - se - ia   fazer   um   recurso   cada   vez  maior   às
            contribuições da informática ,           especialmente na concepção do
            fabrico assistido por computador . Posteriormente , deveriam ser
            igualmente desenvolvidos materiais compósitos para o fabrico das
            turbinas em virtude das vantagens e dos lucros introduzidos na
            maquinação e movimentação .
    14.5 . Por outro lado , o desenvolvimento destes projectos implica que se
            disponha de um bom conhecimento dos recursos . No passado , diversos
            países efectuaram estudos e é importante que estes estudos possam
 ---pagebreak---                                             15
                ser actualizados e , sobretudo , que sejam completados ( impacto
                sobre o ambiente , possibilidades de utilização , economia ). Com
                efeito ,   deveria fazer -se metodicamente o recenseamento do
                produtível e dever - se - íam prever bancos de dados para a
                armazenagem , tratamento e divulgação destas informações .
IV .    CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS
   15 .   Dos elementos apresentados nos capítulos anteriores , resultam algumas
          considerações . As energias renováveis , de acordo com o estado actual das
          tecnologias , podem dar uma contribuição útil para a satisfação das
          necessidades energéticas comunitárias ; esta contribuição é variável de
          acordo com os países , mas de um modo geral não excederá alguns porcentos
          no horizonte 2000 ; todavia , o potencial razoavelmente explorável e os
          progressos tecnológicos que se podem esperar poderiam conduzir a uma
          contribuição mais importante para além deste horizonte .
  16 .    A progressão do desenvolvimento da exploração das ER foi sensível após
          as crises energéticas , graças aos diversos programas empreendidos . Este
          desenvolvimento começa , contudo , a ser afectado pela evolução dos preços
          das energias convencionais ao longo destes últimos anos e subsiste o
          risco de um importante abrandamento . Este abrandamento pode comprometer
          os resultados já adquiridos ,          desmobilizar os investigadores e
          engenheiros e enfraquecer irremediavelmente a jovem indústria dos
          equipamentos ER . Tanto mais que esta indústria dispõe de um potencial de
          desenvolvimento considerável ,       susceptível de responder tanto às
          necessidades dos países em vias de desenvolvimento como às dos países
          comunitários .
   17 .   Além disso , diversos obstáculos anteriormente evocados , que não se
          encontram directamente ligados à competitividade destas fontes , refreiam
          a sua utilização .    Trata -se sobretudo de legislação e procedimentos
          administrativos inexistentes ou inadequados ,       de entraves à livre
          circulação dos equipamentos na óptica da consumação do mercado interno ,
          das condições de escoamento da electricidade produzida pelas ER na rede
          pública , do desconhecimento do potencial e das possibilidades que estas
          fontes oferecem ,     sobretudo a nível regional e local ,           e da
          disponibilidade de estruturas de financiamento adequadas .
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1".  No que diz respeito às técnicas de utilização das ER , foram demonstradas
     em numerosos casos as possibilidades de exploração .        Noutros casos ,
     esperam -se tecnologias mais amadurecidas e com melhores rendimentos na
     medida em que se manterá o esforço de investigação , desenvolvimento e
     demonstração .   Neste contexto ,     o papel dos programas comunitários
     continua a ser determinante .       É igualmente necessário mencionar o
     programa comunitário Valoren que instiui medidas de incentivo à
     exploração do potencial energético endógeno nas regiões desfavorecidas .
19 . Portanto , é necessário prosseguir agora o desenvolvimento das ER com
     acções eficazes      e de grande envergadura .        A expansão e as
     disponibilidades actuais no mundo das energias convencionais podem
     prolongar -se durante um período de tempo dificilmente previsível mas
     certamente não ilimitado ; estas energias não são , contudo , inesgotáveis .
     É no momento presente que não se deve hesitar a tomar as medidas para
     melhorar o nosso abastecimento energético futuro através de uma
     diversificação mais acentuada e uma exploração óptima dos nossos
     recuros . A promoção das ER constitui uma tarefa de grande envergadura ;
     mas não deve depender de acontecimentos aleatórios ou procurar atingir
     importantes resultados num prazo demasiado curto .
20 . Uma das condições necessárias ao êxito de um tal programa será conferir
     às energias renováveis uma imagem mais concreta aos olhos dos
     industriais , dos decisores e do público em geral . Actualmente , estas
     fontes de energia são consideradas a maior parte das vezes como difusas ,
     indefinidas e mais teóricas do que reais .      Isto reflecte em parte a
     exclusão das fontes de energia renováveis das estatísticas relativas às
     energias tradicionais , bem como a ausência , na maior parte dos países ,
     de inventários válidos do seu potencial inexplorado .         É possível e
     necessário remediar estas deficiências .      Além disso ,    a criação de
     organismos nacionais tendo como tarefa específica a promoção das
     energias renováveis , demonstraria a validade desta opção e permitiria ao
     mesmo tempo canalizar os esforços dos Governos e da indústria .
21 . A proposta seguinte foi elaborada neste espírito .           Baseia -se num
     determinado número de recomendações de carácter geral visando uma
     política determinada de conjunto para o desenvolvimento das energias
     renováveis .   A Comissão tenciona elaborar póster iormente propostas
     relativas aos aspectos mais específicos ,      especialmente destinadas a
     ultrapassar um ou outro obstáculo à exploração de cada uma destas
     fontes .
                                          » » *
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    PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO AOS ESTADOS MEMBROS RELATIVA AO
    DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NA COMUNIDADE
    O Conselho das Comunidades Europeias ,
    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu
    artigo 235B
    Tendo em conta a proposta da Comissão ,
    Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ,
    Considerando que através da sua resolução de 16                    de Setembro de 1986
    relativa aos novos objectivos da política energétic^ comunitária para 1995
    e à convergência das políticas dos Estados-membros , o Conselho adoptou o
    objectivo de manter o desenvolvimento das energias novas e renováveis e de
    aumentar a sua contribuição para o balanço energético total ;
    Considerando que através da sua resolução de 26 de Novembro de 1986
    relativa a uma orientação comunitária do desenvolvimento das fontes novas
    e renováveis de energia            , o Conselho convidou a Comissão a apresentar
    propostas para o desenvolvimento da exploração das fontes de energia
    renováveis na Comunidade ;
    Considerando que estas fontes possuem um carácter indígeno e que a sua
    exploração exerce um impacto favorável sobre a diversificação e a
    segurança do abastecimento energético comunitário ,                    bem como sobre o
    desenvolvimento das regiões desfavorecidas ;
    Considerando que o desenvolvimento das energias renováveis necessita de
    adequadas acções de carácter legislativo , administrativo e financeiro ;
    Considerando que se deve prosseguir a exploração óptima destas energias na
    Comunidade ,     tendo em conta as suas perspectivas económicas e as
    disponibilidades nos Estados-membros ;
9 JO no C 241 de 25.9.1986 .
10 JO ns 316 de 1 . 12.1986 .
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Considerando que se deve procurar a nível comunitário a rentabilização dos
esforços para o desenvolvimento destas fontes , assegurando igualmente a
coerência das acções empreendidas e uma larga divulgação dos resultados e
das experiências adquiridos ;
Considerando que , na óptica da consumação do mercado interno , devem ser
facilitadas a cooperação das indústrias produtoras de equipamentos de
exploração das energias renováveis e o alargamento dos mercados ;
Considerando que no estado actual da tecnologia as fontes que oferecem as
perspectivas de desenvolvimento mais concretas a curto e médio prazo são
as energias solar ,   geotérmica e eólica ,   a biomassa e a valorização
energética dos detritos e a energia hidroeléctrica , nomeadamente de fraca
potência ;
Considerando que a Comissão prevê elaborar posteriormente propostas
sectoriais relativas a uma ou outra destas fontes , nomeadamente relativas
aos princípios que regulam as condições contratuais entre produtores de
electricidade produzida a partir de energias renováveis e fornecedores
públicos de electricidade ;
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    Recomenda aos Estados-membros que :
    1.  Criem ou adaptem as legislações e os procedimentos administrativos
        existentes de forma adequada de modo a ultrapassar os obstáculos ao
        desenvolvimento da exploração das energias renováveis ;
    2.  Prossigam os programas de investigação e de demonstração , nomeadamente
        através da continuação dos esforços empreendidos ,           procedendo
        periodicamente à sua avaliação e adaptação , tendo em consideração os
        desenvolvimentos tecnológicos ;
    3.  Concluam os inventários nacionais dos recursos de energia renováveis e
        deêm a mais ampla divulgação a esses inventários a nível regional e
        local ;
    A.  Promovam a cooperação entre as indústrias produtoras de equipamentos
        de exploração das energias renováveis ;
    5.  Na óptica da consumação do mercado interno , respeitem os procedimentos
        de informação estabelecidos pela Directiva 83 / 189 / CEE       para os
        projectos de normas e regras técnicas para os equipamentos de
        exploração das energias renováveis . Com base nestes procedimentos , a
        Comissão examinará a oportunidade de propor regras comuns em matéria
        de certificação dos equipamentos de exploração das energias renováveis
        caso se levantem obstáculos à sua livre circulação na Comunidade ;
    6.  Velem por que sejam adequadas as condições contratuais que regulam os
        fornecimentos às companhias de distribuição de electricidade produzida
        por produtores privados a partir das energias renováveis de modo a
        incentivar a exploração dessas energias ;
    7.  Prevejam , especialmente em benefício das colectividades locais e das
        pequenas e médias empresas , medidas de apoio financeiro aos estudos de
        exequibilidade dos projectos de exploração das energias renováveis ;
    8.  Criem , em conformidade com a sua resolução de 26 de Novembro de 1986 e
        nos Estados-membros que não disponham dos organismos de conselho
        público para a elaboração dos estudos de exequibilidade e a montagem
11 "Directiva do Conselho de 28.3.1983 que prevê um procedimento de informação
   no domínio das normas e regulamentos técnicos ( 83/ 189/CEE )".
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      técnica e financeira , projectos destinados à exploração das energias
      renováveis . Tais organismos deveriam igualmente conferir uma especial
      atenção à informação do público quanto às possibilidades concretas de
      exploração destas fontes e aos aspectos inerentes ao ambiente ;
9.    Facilitem a troca de informações relativas ao desenvolvimento das
      energias renováveis entre os Estados-membros e a nível comunitário ,
      nomeadamente por meio de acordos que prevejam o acesso às bases de
      dados nacionais ; assistam a Comissão a fim de prosseguir , até ao seu
      completo desenvolvimento , a base de dados comunitária SESAME relativa
      aos projectos realizados no âmbito dos programas nacionais e
      comunitários ;
10 . Elaborem e apliquem um sistema de recenseamento estatístico adaptado
      para as energias renováveis , em colaboração com o Serviço Estatístico
      das Comunidades Europeias ;
1 1 . Comuniquem regularmente à Comissão as medidas tomadas ou previstas no
      domínio relevante da presente recomendação e os efeitos obtidos ou
      esperados destas medidas ;    neste contexto ,  a Comissão organizará
      periodicamente , por sua iniciativa ou a pedido de um Estado-membro ,
      reuniões de troca de informações a nível comunitário a fim de
      assegurar a coerência destas medidas .
                                      * # #