CELEX: 31989R1316
Language: pt
Date: 1989-05-13 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1316/89 da Comissão, de 12 de Maio de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

13 . 5. 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 131 /49
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 1316/89 DA COMISSÃO
                                                     de 12 de Maio de 1989
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                          tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                    ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  doces para a campanha de comercialização de 1989/ 1990
Económica Europeia,                                                 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                     Conselho (9) ; que, nos termos do artigo 2?B do Regula­
Portugal,                                                           mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
                                                                    mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                   tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início
Conselho, de 1 8 de Maio de 1 982, que prevê medidas                do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e             cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada          fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conse­
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­                 lho (10);
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,
                                                                    Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                    (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as               bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­            lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),          ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento             sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
artigo 26?A,                                                        mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                 com importância relativamente ao comércio internacio­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces        n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                 modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
alimentos para animais quando o preço do mercado                    ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­                animal ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada         Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com              (CEE) n? 2049/82 (") da Comissão, com a última redacção
a última redacção -que lhe foi dada pelo Regulamento                que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (12),
(CEE) n? 1 105/88 (6) ;                                             o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
                                                                    vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3 ? do               definida no n° 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE)
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                n? 1464/86 do Conselho (u), entregues em Roterdão ; que,
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade          relativamente às ofertas e às cotações que não satisfaçam
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                   as condições acima indicadas, deve proceder-se aos ajusta­
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é         mentos necessários, nomeadamente aos referidos no artigo
igual à diferença entre esses dois preços ;                         2? do Regulamento (CEE) n? 2049/82 ;
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços        Considerando que para permitir o normal funcionamento
doces para a campanha de comercialização de 1988/ 1989              do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2255/88 do                     cálculo :
Conselho f7); que, nos termos do artigo 2? B do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­              — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e              dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                    2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­                   central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                      n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2258/88 do Conse­                        (CEE) n? 1676/85 do Conselho (l4), com a última
lho (8) ;                                                                 redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                          n? 1 636/87 (l5),
(') JO   n? L 162 de 12.  6. 1982, p. 28 .
O   JO   n? L 110 de 29 . 4. 1988, p. 16.                           O JO n? L 129 de 11 . 5. 1989.
 3) JO   n? L 342 de 19 . 12. 1985, p. 1 .                          H JO n? L 129 de 11 . 5. 1989 .
(4) JO  n?  L 345 de 14.  12. 1988 , p. 21 .                        (")   JO  n? L  219  de 28. 7. 1982, p. 36.
(j JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                               (,2)  JO  n? L   117 de 5 . 5. 1987, p. 9.
(j JO n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 18.                               (> 3) JO  n? L   133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
O JO n? L 199 de 26. 7. 1988, p. 1 .                                H     JO  n? L   164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 8) JO n? L 199 de 26. 7. 1988, p. 5.                               H     JO  n? L   153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 131 /50                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   13. 5. 89
— relativamente as restantes moedas, uma taxa de                Considerando que o abatimento do montante da ajuda
     conversão baseada na média aritmética das taxas de         que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
     câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas      máximas garantidas para a campanha de comercialização
     em relação às moedas da Comunidade referidas no            de 1988/ 1989 foi fixada pelo Regulamento (CEE)
     travessão anterior durante um período determinado, e       n? 2731 /88 da Comissão (3) ;
     no coeficiente referido ;
                                                                Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em             máximas garantidas para a campanha de comercialização
relação aos produtos colhidos e transformados num desses        de 1989/1990 ainda não foi fixado ; que o montante de
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter        ajuda para a campanha de comercialização de 1989/ 1990
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
                                                                foi calculado provisoriamente com base no abatimento
importação dos produtos provenientes dos países tercei­         válido para a campanha de 1988/ 1989,
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82                                    Artigo 1 ?
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1911 /88 da
Comissão ('); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­          1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início           Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
cimos mensais foi fixado pelo Regulamento (CEE)                 2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
n? 1959/87 do Conselho para a campanha de 1988/ 1989            padamente para a campanha de comercialização de 1989/
e pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho para            / 1990 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
a campanha de 1989/ 1990 O ;                                    doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
                                                                de 16 de Maio de 1989, para se ter em consideração a
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­           aplicação do regime das quantidades máximas garantidas.
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no                              Artigo 2?
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de          O presente regulamento entra em vigor em 1 6 de Maio de
conversão agrícola desse Estado-membro ;                         1989.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 12 de Maio de 1989 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
 (') JO n? L 168 de 1 . 7. 1988, p. 112.
 (2) JO n? L 184 de 3 . 7. 1987, p. 5.                           O JO n? L 241 de 1 . 9. 1988, p. 116.
 ---pagebreak--- 13. 5. 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 131 /51
                                                                         ANEXO I
                                                                   Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                                  (Em ECUs por 100 kg)
                                               Corrente      1 ? período     2? período     3? período       4? período     5° período     6? período
                                                   5               6            70              8 (')           90             ioo             110
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                                     6,943           6,943          5,503          5,503            5,661          5,819           5,977
— em Portugal                                    6,985           6,985          5,545          5,545            5,703          5,861           6,019
— noutro Estado-membro                           7,300           7,300          5,860          5,860            6,018          6,176           6,334
Favas e favarolas utilizadas :                            \               ||||
— em Espanha                                     7,300           7,300          5,860          5,860            6,018          6,176           6,334
— em Portugal                                    6,985           6,985          5,545          5,545            5,703          5,861           6,019
— noutro Estado-membro                           7,300           7,300          5,860          5,860            6,018          6,176           6,334
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
    para esta campanha.
Produtos destinados a alimentação animal :
                                               Corrente      1 ? período     2? período     3? período       4? período     5? período      6? período
                                                   5               6            7 (')           80              90             ioo             110
A. Ervilhas utilizadas :                                  \                                                               I
     — em Espanha                                8,914           9,346          8,294          8,294            8,451          8,609           8,766
     — em Portugal                               8,587           9,032          7,993          7,993            8,151          8,308           8,466
     — noutro Estado-membro                      9,027           9,454          8,398          8,398            8,555          8,713           8,870
B. Favas e favarolas utilizadas :                         \               \              \                                \
     — em Espanha                               10,161          10,290          8,294          8,294            8,451          8,609           8,766
     — em Portugal                               9,874          10,008          7,993          7,993            8,151          8,308           8,466
     — noutro Estado-membro                     10,260          10,388          8,398          8,398            8,555          8,713           8,870
C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :
     — em Espanha                                8,396           8,971         10,749         10,749           10,749         10,749          10,749
     — em Portugal                               7,960           8,554         10,349         10,349           10,349         10,349          10,349
     — noutro Estado-membro                      8,547           9,116         10,888         10,888           10,888         10,888          10,888
D. Tremoços          doces      colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                                9,546          10,121         10,639         10,639           10,639         10,639          10,639
     — em Portugal                               9,110           9,704         10,239         10,239           10,239         10,239          10,239
     — noutro Estado-membro                      9,697          10,266         10,778         10,778           10,778         10,778          10,778
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
    para esta campanha.
 ---pagebreak---   N ? L 131 /52                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   13 . 5 . 89
                                                                              ANEXO II
                                                                    Montante da ajuda final
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                             (em moedas nacionais por 100kg)
\                                                 Corrente       1 ? período     2? período     3 ? período     4? período -     5? período     6? período
                                                       5               6              7 (')          8 (>) -         9 (')            10 (>)         110
  Produtos colhidos em :                     I
  —     UEBL (FB)                                    352,49           352,49        282,96          282,96         290,59            298,22         305,85
  —     Dinamarca (DkR)                               64,54            64,54           52,33          52,33           53,74             55,15         56,56
  —     R.F. da Alemanha (DM)                         17,24            17,24           13,84          13,84           14,21             14,58         14,96
  —     Grécia (Dra)                                 492,18           492,18         861,13         861,13          889,57           918,00         946,44
  —     Espanha (Pta)                             1 145,68        1 145,68           923,70         923,70         948,06            972,41         996,77
  —     França (FF)                                   55,32            55,32           45,07          45,07           46,28            47,50          48,72
  —     Irlanda (£ Irl)                                 6,141            6,141           5,002          5,002           5,137             5,272         5,408
  —     Itália (Lit)                             12 060          12 060           9 857          9857          10 122            10 388         10 654 :
  —     Holanda (Esc)                                 19,32            19,32           15,46          15,46           15,87             16,29         16,71
  —     Portugal (Esc)                            1 372,45         1 372,45       1 125,13       1 125,13        1 155,47          1 185,80       1 216,14
  —     Reino Unido (£)                                 4,613            4,613           4,110          4,110          4,221             4,332          4,443
  (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
       para esta campanha.
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 59,22.
                                                                              ANEXO III
                                                                  Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                                   Corrente       1 ? período    2? período      3? período     4? período        5? período     6? período
                                                       5                6             70              80              90               10 o          110
  Produtos colhidos em :                       \
  —     UEBL (FB)                                    435,89           456,50         405,51          405,51         413,09            420,72         428,30
  —     Dinamarca (DKR)                               79,81 :          83,59           74,99          74,99           76,40             77,81          79,21
  —     R.F. da Alemanha (DM)                         21,31            22,32            19,83          19,83          20,20             20,57          20,94
  —     Grécia (Dra)                                 819,49           900,42       1 341,30       1 341,40        1 369,54          1 397,98       1 426,23
  —     Espanha (Pta)                              1 410,22         1 475,63       1 312,48       1 312,48        1 336,68          1 361,03       1 385,24
  —     França (FF)                                   68,42            71,66           64,61          64,61            65,82            67,03          68,24
  —     Irlanda (£ Irl)                                  7,600           7,961           7,179           7,179           7,313            7,448          7,583
  —     Itália (Lit)                             14 913          15 618          14125          14 125          14 390            14 655         14 919
  —     Holanda (Fl)                                   23,89            25,03          22,15           22,15           22,57            22,98          23,40
  —     Portugal (Esc)                             1 697,14         1 777,42       1 612,43        1 612,43       1 642,58          1 672,91       1 703,06
  —     Reino Unido (£)                                  5,807            6,102           5,890          5,890           6,000            6,111          6,221
   Montantes a deduzir no caso de                              IIII\\II
   utilização em :                                             \                liIlli
   — Espanha (Pta)                                     17,43            16,66           16,04          16,04           16,04             16,04         16,04
   — Portugal (Esc)                                    82,72            79,34           77,76          77,76           77,57             77,76         77,57
   (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
       para esta campanha.
 ---pagebreak--- 13. 5. 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N? L 131 /53
                                                                         ANEXO IV
                                              Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III
                                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos             UEBL        DK         DE         EL            ESP         FR      IRL           IT       NL         PT       UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                          0,00      0,00       0,00         80,04         3,05      0,13      0,52         0,00    0,00       0,00       10,70
—    Dinamarca (DKR)                         0,00      0,00       0,00         14,66         0,56      0,02      0,10         0,00    0,00       0,00        1,96
—    R.F. da Alemanha (DM)                   0,00      0,00       0,00           3,91        0,15      0,01      0,03         0,00    0,00       0,00        0,52
—    Grécia (Dra)                            0,00      0,00       0,00        314,17        11,98      0,52      2,04         0,00    0,00       0,00       41,98
—    Espanha (Pta)                           0,00      0,00       0,00        253,92         9,68      0,42      1,65         0,00    0,00       0,00       33,93
—    França (FF)                             0,00      0,00       0,00         12,58         0,48      0,02      0,08         0,00    0,00       0,00        1,68
—    Irlanda (£ Irl)                         0,000     0,000      0,000          1,400       0,053     0,002     0,009        0,000   0,000      0,000       0,187
—    Itália (Lit)                            0         0          0        2738            104         4        18            0       0          0        366
—    Holanda (Fl)                            0,00      0,00       0,00      •   4,39         0,17      0,01      0,03         0,00    0,00       0,00        0,59
—    Portugal (Esc)                          0,00      0,00       0,00        311,64        11,88 :    0,51      2,02         0,00    0,00       0,00       41,64
—    Reino Unido (£)                         0,000     0,000      0,000          1,146       0,044     0,002     0,007        0,000   0,000      0,000       0,153
                                                                          ANEXO V
                                                              Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                               Corrente       1 ? período       2? período          3? período      4? período       5? período       6? período
                                                   5                6                7 (')              8 (')           9 (')            io (')          110
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                              495,42           501,60            405,51             405,51          413,09            420,72          428,30
—    Dinamarca (DKR)                              90,72            91,85              74,99              74,99           76,40            77,81           79,21
—    R.F. da Alemanha (DM)                        24,22            24,53              19,83              19,83           20,20            20,57           20,94
—    Grécia (Dra)                              1 053,18        1 077,44           1 341,30           1 341 30        1 369,54         1 397,98         1 426,23
—    Espanha (Pta)                             1 599,10        1 618,70           1 312,48           1 312,48        1 336,68         1 361,03         1 385,24
—    França (FF)                                  77,78            78,75              64,61              64,61           65,82            67,03           68,24
—    Irlanda (£ Irl)                                8,642            8,750             7,179              7,179           7,313             7,448          7,583
—    Itália (Lit)                            16 950          17 161             14125              14 125          14 390            14 655           14 919
—    Holanda (Fl)                                 27,16            27,50              22,15              22,15           22,57            22,98           23,40
—    Portugal (Esc)                            1 928,95        1 953,02           1 612,43           1612,43         1 642,58         1 672,91         1703,06
—    Reino Unido (£)                                6,659            6,748             5,890              5,890           6,000             6,111          6,221
Montantes a deduzir no caso de             I
utilização em ;                            I               IlIIIlIIIII
— Espanha (Pta)                                   15,27            15,11              16,04              16,04           16,04            16,04           16,04
— Portugal (Esc)                                  72,57            71,44              77,76              77,76           77,57            77,76           77,57
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
    para esta campanha.
 ---pagebreak--- N? L 131 /54                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        13 . 5 . 89
                                                                         ANEXO VI
                                               Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V
                                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :             UEBL       DK         DE        EL         ESP         FR       IRL           IT        NL        PT       UK
Produtos colhidos em :                    \
—   UEBL (FB)                                 0,00      0,00      0,00        80,04       3,05    0,13        0,52        0,00     0,00       0,00       10,70
—    Dinamarca (DKR)                          0,00      0,00      0,00        14,66       0,56    0,02        0,10        0,00      0,00      0,00         1,96
—   R.F. da Alemanha (DM)                     0,00      0,00      0,00         3,91       0,15    0,01        0,03        0,00      0,00      0,00        0,52
—   Grécia (Dra)                              0,00      0,00      0,00       314,17     11,98      0,52       2,04        0,00      0,00      0,00       41,98
—    Espanha (Pta)                            0,00      0,00      0,00       253,92       9,68     0,42       1,65        0,00      0,00      0,00       33,93
     França (FF)                              0,00      0,00      0,00        12,58       0,48     0,02       0,08         0,00     0,00      0,00         1,68
—    Irlanda (£ Irl)                          0,000     0,000     0,000        1,400      0,053    0,002      0,009       0,000     0,000     0,000       0,187
—    Itália (Lit)                             0         0         0        2 738       104         4         18            0        0         0         366
—    Holanda (Fl)                             0,00      0,00      0,00         4,39       0,17     0,01       0,03         0,00     0,00      0,00         0,59
—    Portugal (Esc)                           0,00      0,00      0,00       311,64     11,88      0,51       2,02         0,00     0,00      0,00       41,64
—    Reino Unido (£)                          0,000     0,000     0,000         1,146     0,044    0,002      0,007        0,000    0,000     0,000        0,153
                                                                         ANEXO VII
                                                               Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                                Corrente      1 ? período      2? período       3? período       4? período        5? período      6? período
                                                    5               6               70              8 (')            9 (•)             10 o           110
Produtos colhidos em :                      \                                                                         ,
—    UEBL (FB)                                    468,24          495,71           520,44          520,44           520,44             520,44         520,44
—    Dinamarca (DKR)                               85,74            90,77           96,25            96,25            96,25             96,25           96,25
—    R.F. da Alemanha (DM)                         22,90            24,24           25,45            25,45            25,45             25,45           25,45
—    Grécia (Dra)                                 902,06        1 009,90         1 765,31        1 76531          1 765,31           1 765,31       1 765,31
—    Espanha (Pta)                              1 514,22        1 601,38         1 679,81        1 679,81         1 679,81           1 679,81       1 679,81
—    França (FF)                                   73,50            77,82           82,93            82,93            82,93             82,93           82,93
—    Irlanda (£ Irl)                                 8,165           8,645           9,217             9,217            9,217             9,217          9,217
—    Itália (Lit)                              16 019         16 959           18 129           18 129           18 129            18 129          18 129
—    Holanda (Fl)                                  25,67            27,17           28,43            28,43            28,43             28,43           28,43
—    Portugal (Esc)                             1 823,10        1 930,08         2 069,40        2 069,40         2 069,40           2 069,40       2 069,40
—    Reino Unido (£)                                 6,248           6,642           7,560             7,560            7,560             7,560          7,560
Montantes a deduzir no caso de              l                                IIli||                                                              \
utilização em :                             Il                                               \                \
— Espanha (Pta)                                    23,29            22,36           21,44             21,44           21,44             21,44           21,44
— Portugal (Esc)                                  110,36          105,66 :         103,49           103,49          103,49             103,49         103,49
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, dá aplicação do regime das quantidades máximas garantidas
    para esta campanha.
 ---pagebreak--- 13 . 5. 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 131 /55
                                                         ANEXO VIII
                                  Correcção a introduzir nos montantes do Anexo VII
                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos :  UEBL       DK       DE      EL       ESP     FR   IRL       IT       NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—   UEBL (FB/Flux)                0,00     0,00     0,00      58,21    2,22  0,10   0,38     0,00    0,00     0,00        7,78
—   Dinamarca (DKR)               0,00     0,00     0,00      10,66    0,41  0,02   0,07     0,00    0,00     0,00        1,42
—   R.F. da Alemanha (DM)         0,00     0,00     0,00        2,85   0,11  0,00   0,02     0,00    0,00     0,00       0,38
—   Grécia (Dra)                  0,00     0,00     0,00     228,48    8,71  0,37   1,48     0,00    0,00     0,00      30,53
—   Espanha (Pta)                 0,00     0,00     0,00     184,67    7,04  0,30   1,20     0,00    0,00      0,00     24,68
—   França (FF)                   0,00     0,00     0,00       9,15    0,35  0,01   0,06     0,00    0,00      0,00       1,22
—   Irlanda (£ Irl)               0,000    0,000    0,000       1,018  0,039 0,002  0,007    0,000   0,000     0,000      0,136
—   Itália (Lit)                  0        0        0      1 992      76     3     13        0       0        0        266
—   Holanda (Fl)                  0,00     0,00     0,00        3,19   0,12  0,01   0,02     0,00    0,00      0,00       0,43
—   Portugal (Esc)                0,00     0,00     0,00     226,65    8,64  0,37   1,47     0,00    0,00      0,00     30,29
—   Reino Unido (£)               0,000    0,000    0,000      0,834   0,032 0,001  0,005    0,000   0,000     0,000      0,111
                                                          ANEXO IX
                                                 Taxa de conversão a utilizar
                                  UEBL       DK       DE       EL      ESP     FR   IRL        IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =       42,4582 7,85212 2,05853 174,240 126,844 6,90403 0,76841 1 1 497,19 2,31943 168,825 0,642310