CELEX: 62020TA0196
Language: pt
Date: 2021-06-16 00:00:00
Title: Processo T-196/20: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de junho de 2021 — Chanel/EUIPO — Innovative Cosmetic Concepts (INCOCO) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional de marca que designa a União Europeia — Marca nominativa INCOCO — Marcas nacionais nominativas anteriores COCO — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

2.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 310/23
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 16 de junho de 2021 — Chanel/EUIPO — Innovative Cosmetic Concepts (INCOCO)
      (Processo T-196/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional de marca que designa a União Europeia - Marca nominativa INCOCO - Marcas nacionais nominativas anteriores COCO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 310/29)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Chanel (Neuilly-sur-Seine, França) (representante: J. Passa, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Pétrequin, J. Crespo Carrillo e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Innovative Cosmetic Concepts LLC (Clifton, New Jersey, Estados Unidos) (representantes: I. Temiño Ceniceros, J. Oria Sousa-Montes e P. Revuelta Martos, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de janeiro de 2020 (processo R 194/2019-1), relativa a um processo de oposição entre a Chanel e a Innovative Cosmetic Concepts.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 16 de janeiro de 2020 (processo R 194/2019-1) é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO e a Innovative Cosmetic Concepts LLC são condenados nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 201, de 15.6.2020.