CELEX: 62012TA0095
Language: pt
Date: 2014-01-15 00:00:00
Title: Processo T-95/12: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de janeiro de 2014 — Stols/Conselho ( «Recurso do acórdão do Tribunal da Função Pública — Função Pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção de 2007 — Decisão de não promover o interessado ao grau AST 11 — Exame comparativo dos méritos — Fiscalização pelo tribunal de erro manifesto de apreciação» )

22.2.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 52/34
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 15 de janeiro de 2014 — Stols/Conselho
   (Processo T-95/12) (1)
   
   (Recurso do acórdão do Tribunal da Função Pública - Função Pública - Funcionários - Promoção - Exercício de promoção de 2007 - Decisão de não promover o interessado ao grau AST 11 - Exame comparativo dos méritos - Fiscalização pelo tribunal de erro manifesto de apreciação)
   2014/C 52/61
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Willem Stols (Halsteren, Países Baixos) (representantes: S Rodrigues, A. Blot e C. Bernard-Glanz, advogados)
   
      Outra parte no processo: Conselho da União Europeia (representantes: M. Bauer e A. Jensen, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso do acórdão do Tribunal da Função Pública da União Europeia (Primeira Secção) de 13 de dezembro de 2011, Stols/Conselho (F-51/08 RENV, ainda não publicado na Coletânea), que tem por objeto a anulação desse acórdão.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               Willem Stols suportará as suas próprias despesas bem como as despesas efetuadas pelo Conselho da União Europeia no âmbito da presente instância.
            
         
      (1)  JO C 126, de 28.4.2012