CELEX: 31988R0462
Language: pt
Date: 1988-02-22 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 462/88 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 3938/87, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

22 . 2 . 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 48 / 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 462/88 DA COMISSÃO
                                                     de 18 de Fevereiro de 1988
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 3938/87, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  termos do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 , durante o
                                                                       período compreendido entre 10 e 16 de Fevereiro de
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     1988 , para a peseta espanhola conduzem, por força do
Económica Europeia,                                                    disposto no n? 3 , alínea a), segundo travessão, do artigo
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                      5? do Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 , à alteração dos
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                montantes compensatórios monetários aplicáveis a
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  Espanha nos sectores dos cereais e do açúcar; que o de­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    svio monetário para todos os sectores excepto para os
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                   sectores dos cereais e do açúcar resultante da evolução
do seu artigo 9? e o n? 2 do seu artigo 6?A,                           da peseta espanhola durante o referido período continua
                                                                       dentro da margem das franquias tomadas em considera­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 1678 / 85 do                     ção para a fixação dos montantes compensatórios mone­
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de                 tários,
conversão a aplicar no sector agrícola (J), com a última               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO ;
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 57/ 88 (4),                                                                                   Artigo Io.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   O - Regulamento (CEE) n° 3938 / 87 é alterado do se­
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 ,                 guinte modo :
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 3938 /87 da                    1 . A coluna « Espanha» das partes 1 , 5 , 7 e 8 do Anexo I
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                       é substituída pela que figura no Anexo I do presente
pelo Regulamento (CEE) n? 400/ 88 (');                                     regulamento .
                                                                       2 . Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da                       III do presente regulamento.
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3770/ 87 (8), estabeleceu as                                           Artigo 2°
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                 O presente regulamento entra em vigor em 22 de Feve­
rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas, nos              reiro de 1988 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 18 de Fevereiro de 1988 .
                                                                                      Pela Comissão
                                                                                   Frans ANDRIESSEN
                                                                                      Vice-Presidente
 ') JO   n? L 164 de 24. 6 . 1985 , p. 6 .
 ') JO   n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
 J) JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
 4) JO   n? L 6 de 9. 1 . 1988, p. 24.
 J) JO   n? L 372 de 31 . 12. 1987, p. 1 .
 4) JO   n? L 41 de 15 . 2. 1988, p. 1 .
 7) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 ') JO   n? L 355 de 17. 12. 1987, p. 16.
 ---pagebreak---   N? L 48 / 2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22 . 2 . 88
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                             SECTOR DOS CEREAIS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                             Negativos
                                                     Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca  Itália   França   Grécia Irlanda   Espanha    Portugal
                        Código         República                      Luxembur­
        NC      Quadro adicional Notas Federal da              Unido
                                       Alemanha                          go
                                          DM           F1        £     FB/ Flux    Dkr      Lit       FF      DR      £Irl       Pta        Esc
I                      ||\                         \                                                                        — 1 000 kg —
     0709 90 60                                                                                                                247,80
     0712 90 19                                                                                                                247,80
     1001 10 10                                                                                                                313,52
     1001 10 90                                                                                                                313,52
     1001 90 91                                                                                                                247,80
     1001 90 99                                                                                                                247,80
     1002 00 00                                                                                                                229.59
     1003 00 10                                                                                                                226.60
     1003 00 90                                                                                                                226,60
     1004 00 10                                                                                                                217,99
     1004 00 90                                                                                                                217,99
     1005 10 90                                                                                                                247,80
     1005 90 00                                                                                                                247,80
     1007 00 90                                                                                                                226,60
     1008 20 00                                                                                                                226,60
     1101 00 00                                                                                                                300,99
     1102 10 00                                                                                                                275.50
     1102 20 10                                                                                                                346,93
     1102 20 90                                                                                                                 111.51
     1102 90 10                                                                                                                231,13
     1102 90 30                                                                                                                222,35
     1102 90 90   1     7 285                                                                                                  231,13
                                                                                                           -
                  1     7 286                                                                                                  231,13
     1103 11 10                                                                                                                 394,50
     1103 11 90                                                                                                                 325,07
     1103 12 00                                                                                                                 305,19
     1103 13 11   2     7 287                                                                                                   359,32
     1103 13 19   3     7 288                                                                                                   348,79
                  3     7 289                                                                                                   359,32
     1103 13 90                                                                                                                252,76
     1103 19 10                                                                                                                234,18
     1103 19 30                                                                                                                 317,24
     1103 19 90   1     7 285                                                                                                   231,13
                  1     7 286                                                                                                   231,13
     1103 21 00                                                                                                                 252,76
     1103 29 10                                                                                                                 234,18
     1103 29 20                                                                                                                 231,13
 ---pagebreak--- 22 . 2 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 48 / 3
                                               Positivos                                          Negativos
                                                      Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda   Espanha    Portugal
                        Código           República
         NC     Quadro adicional Notas   Fcaeral da             Unido  Luxembur­
                                         Alemanha                         go
                                            DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl       Pta       Esc
                III                    I                      I                                                            — 1 000 kg —
     1103 29 30                                                                                                               222,35
     1103 29 40                                                                                                               252,76
     1103 29 90   1     7 285                                                                                                 231,13
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     1104 11 10                                                                                                               231,13
     1104 11 90                                                                                                               317,24
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    1104 12 90                                                                                                                392,38
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    1104 19 99    1     7 285                                                                                                 231,13
                  1     7 286                                                                                                 231,13
    1104 21 10                                                                                                                231,13
    1104 21 30                                                                                                                317,24
    1104 21 50                                                                                                                362,56
    1104 21 90                                                                                                                231,13
    1104 22 10                                                                                                                222,35
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    1104 22 50                                                                                                                222,35
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    1104 23 10                                                                                                                252,76
    1104 23 30                                                                                                                252,76
     1104 23 90                                                                                                               252,76
    1104 29 10    4     7 290                                                                                                 231,13
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    1104 29 30    4     7 290                                                                                                 231,13
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    1104 29 91                                                                                                                252,76
    1104 29 95                                                                                                                234,18
    1104 29 99    1     7 285                                                                                                 231,13
                  1     7 286                                                                                                 231,13
    1104 30 10                                                                                                                185,86
    1104 30 90                                                                                                                  74,34
    1107 10 11                                                                                                                441,09
    1107 10 19                                                                                                                329,58
    1107 10 91                                                                                                                403,35
    1107 10 99                                                                                                                301,38
    1107 20 00                                                                                                                351,23
    1108 11 00    5     7 294     C)                                                                                          396,09
                  5     7 295     (*)                                                                                         396,09
 ---pagebreak---   N? L 48 /4                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22 . 2 . 88
                                                 Positivos                                            Negativos
                                                                   Reino   Bélgica/  Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda   Espanha    Portugal
                         Código             República    Holanda
                                                                          Luxembur­
        NC      Quadro  adicional
                                    Notas   Federal da             Unido
                                            Alemanha                         go
                                               DM          Fl        £     FB/ Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl       Pta        Esc
\                                 \       \                                         1                                          — 1 000 kg —
     1108 12 00   5      7 294       O                                                                                            363,22
                  5      7 295       o                                                                                            363,22
     1108 13 00   6      7 296       O                                                                                            363,22
                  6      7 297       /1\
                                                                                                                                  363,22
     1108 14 00   5      7 294       o                                                                                            363,22
                  5      7 295       0)                                                                                           363,22
     1108 19 90   5      7 294       0)                                                                                           363,22
                  5      7 295       O                                                                                            363,22
     1109 00 00                                                                                                                   539,06
     1702 30 91   7      7 318                                                                                                    473,87
     1702 30 99   7      7 318                                                                                                    363,22
     1702 40 90                                                                                                                   363,22
     1702 90 50                                                                                                                   363,22
     1702 90 75                                                                                                                   495,52
     1702 90 79                                                                                                                   346,38
     2106 90 55             0                                                                                                     363,22
     2302 10 10   1      7 622
                  1      7 623                                                                                                     101,11
     2302 10 90                                                                                                                   209,44
     2302 20 10                                                                                                                    101,11
     2302 20 90                                                                                                                   209,44
     2302 30 10                                                                                                                    101,11
     2302 30 90                                                                                                                   216,66
     2302 40 10                                                                                                                    101,11
     2302 40 90                                                                                                                   216,66
     2303 10 11                                                                                                                   481,08
     2309 10 11   2    " 7 624       o
                  2      7 625       (3)                                                                                            29,74
     2309 10 13   3      7 541      oo
                  3      7 542      OO
                  3      7 543      oo
                  3      7 544      oo
                  3      7 545      00
                  3      7 546      00
                  3      7 547      00
                  3      7 548      00
                  3      7 549      oo
                  3      7 550      oo                                                                                              29,74
                  3      7 551      oo                                                                                              29,74
                  3      7 552      oo                                                                                              29,74
                  3      7 626      oo                                                                                              29,74
                  3      7 627      oo                                                                                              29,74
                  3      7 628      oo                                                                                              29,74
                  3      7 629      oo                                                                                              29,74
                  3      7 630      oo                                                                                              29,74
 ---pagebreak---   22 . 2 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 48 / 5
                 I                  \            Positivos                                           Negativos
                                                         Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda   Espanha    Portugal
                           Código           República
           NC      Quadro adicional
                                      Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                            Alemanha                         go
                                               DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl       Pta       Esc
                 ll||II                                                                                                       — 1 000 kg —
      2309 10 13     3     7 631      oo                                                                                           29,74
      2309 10 31     2     7 624       (3)                                                                                         —
                     2     7 625       0                                                                                           94,17
      2309 10 33     3     7 541      oo                                                                                           —
                     3     7 542      oo                                                                                           —
                     3     7 543      oo                                                                                           —
                     3     7 544      oo                                                                                           —
                     3     7 545      oo                                                                                           —
                     3     7 546      oo                                                                                           —
                     3     7 547      oo                                                                                           —     •
                     3     7 548      oo                                                                                           —
                     3     7 549      oo                                                                                           —
                     3     7 550      oo                                                                                           94,17
                     3     7 551      oo                                                                                           94,17
                     3     7 552      oo                                                                                           94,17
                     3     7 626      oo                                                                                           94,17
                     3     7 627      oo                                                                                           94,17
                     3     7 628      oo                                                                                           94,17
\                    3     7 629      oo                                                                                           94,17
                     3     7 630      oo                                                                                           94,17
                     3     7 631      oo                                                                                           94,17
      2309 10 51     2     7 624       o                                                                                           —
                     2     7 625       o                                                                                         185,85
      2309 10 53     3     7 541      oo                                                                                           —
\                    3     7 542      oo                                                                                           —
                     3     7 543      oo                                                                                           —
                     3     7 544      oo                                                                                           —
                     3     7 545      oo                                                                                           —
                     3     7 546      oo                                                                                           —
                     3     7 547      oo                                                                                           —
                     3     7 548      oo                                                                                           —
                     3     7 549      oo                                                                                           —
                     3     7 550      oo                                                                                         185,85
                     3     7 551      oo                                                                                         185,85
                     3     7 552      oo                                                                                         185,85
I                    3     7 626      oo                                                                                         185,85
                     3     7 627      oo                                                                                         185,85
                     3     7 628      oo                                                                                         185,85
                     3     7 629      oo                                                                                         185,85
1                    3     7 630      oo                                                                                         185,85
                     3     7 631      oo                                                                                         185,85
      2309 90 31     2     7 624       o                                                                                           —
                     2     7 625       o                                                                                           29,74
      2309 90 33     3     7 541      oo                                                                                           —
I                    3     7 542      oo                                                                                           —
 ---pagebreak---   N? L 48 /6                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22 . 2 . 88
                I                  \                   Positivos                                           Negativos
                                                               Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda   Espanha    Portugal
                          Código                  República              Unido  Luxembur­
        NC        Quadro adicional
                                     Notas        Federal da
                                                  Alemanha                         go
                                                     DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl       Pta        Esc
\               l                  \                                                                                                — 1 000 kg —
     2309 90 33     3     7 543      OO                                                                                                  —
                    3     7 544      OO                                                                                                  —
                    3     7 545      OO                                                                                                  —
                    3     7 546      oo                                                                                                  —
                    3     7 547      oo                                                                                                  —
                    3     7 548      oo                                                                                                  —   .
                    3     7 549      (2)(J)                                                                                              —
                    3     7 550      oo                                                                                                  29,74
                    3     7 551      OO                                                                                                  29,74
                    3     7 552      oo                                                                                                  29,74
                    3     7 626      oo                                                                                                  29,74
                    3     7 627      oo                                                                                                  29,74
                    3     7 628      oo                                                                                                  29,74
                    3     7 629      oo                                                                                                  29,74
                    3     7 630      oo                                                                                                  29,74
                    3     7 631      oo                                                                                                  29,74
     2309 90 41     2     7 624         o                                                                                                —
                    2     7 625         o                                                                                                94,17
     2309 90 43     3     7 541      oo                                                                                                  —
                    3     7 542      oo                                                                                                  —
                    3     7 543      OC)                                                                                                 —
                    3     7 544      oo                                                                                                  —
                    3     7 545      oo                                                                                                  —
                    3     7 546      oo                                                                                                  —
                    3     7 547      oo                                                                                                  —
                    3     7 548      oo                                                                                                  —
l                   3     7 549      oo                                                                                                  —
                    3     7 550      oo                                                                                                  94,17
                    3     7 551      oo                                                                                                  94,17
                    3     7 552      oo                                                                                                  94,17
                    3     7 626      oo                                                                                                  94,17
                    3     7 627      oo                                                                                                  94,17
                    3     7 628      oo                                                                                                  94,17
                    3     7 629      oo                                                                                                  94,17
                    3     7 630      oo                                                                                                  94,17
                    3     7 631      oo                                                                                                  94,17
     2309 90 51     2     7 624         0                                                                                                —
                    2     7 625         o                                                                                               185,85
     2309 90 53     3     7 541      oo                                                                                                  —
                    3     7 542      / 2\ / 3 \
                                                I                                                                                        —
                    3     7 543      oo                                                                                                  —
                    3     7 544      oo                                                                                                  —
\                   3     7 545      oo                                                                                                  —
                    3     7 546      OC)        I                                                                                        —
                    3     7 547      oo                                                                                                  —
 ---pagebreak---   22 . 2 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 48 / 7
                                        I            Positivos                                           Negativos
                               Código           República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia   Irlanda   Espanha     Portugal
           NC          Quadro adicional   Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                                                Alemanha                         go
                                        ||         DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR        £Irl       Pta        Esc
I                    \        ||                                     I                                                              — 1 000 kg —
      2309 90 53         3     7 548      OO
                         3     7 549      oo
                         3     7 550      00                                                                                            185,85
                         3     7 551      oo                                                                                            185,85
                         3     7 552      oo                                                                                            185,85
                         3     7 626      oo                                                                                            185,85
                         3     7 627      oo                                                                                            185,85
                         3     7 628      oo                                                                              •
                                                                                                                                        185,85
                         3     7 629      oo                                                                                            185,85
                         3     7 630      00                                                                                           185,85
                         3     7 631      oo                                                                                            185,85
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
  (J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85 ,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
      posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak---   N? L 48 / 8                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 2 . 88
                                                                          PARTE 5
                                                    SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                           Montantes compensatórios monetários
\               lll              II                    Positivos                                            Negativos
                                                                             Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                        Código             República    Holanda   Espanha
        NC      Quadro adicional   Notas   Federal da                       Unido    Luxembur­
                                           Alemanha                                     go
                                              DM          F1        Pta        £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                III              \       I                       — 100 kg —        I                                      I
     0401         1     7 058                                      a+c
     0402 10 11
     0402 10 19   2     7 059
                  2     7 074
                  2 .   7 078
                  2     7 079
     0402 10 91   3     7 089                                      d+f
     0402 10 99   3     7 089                                      d+f
     0402 21      1     7 058                                      a+c
     0402 29      1     7 058                                     a+c+f
     0402 91      1     7 058                                      a+c
     0402*99      1     7 058                                     a+c+f
     0403 10 11   1     7 058                                      a+c
     0403 10 13   1     7 058                                      a+c
     0403 10 19   1     7 058                                      a+c
     0403 10 31   1     7 058                                     a+c+f
     0403 10 33   1     7 058                                     a+c+f
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 ---pagebreak---  22 . 2 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 48 /9
                                   I                     Positivos                                         Negativos
                                                          Holanda    Espanha  Reino  Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                          Código             República
                                             Federal da                             Luxembur­
          NC    Quadro   adicional   Notas                                    Unido
                                             Alemanha                                  go
                                                DM          F1          Pta     £    FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                       \           \                               — 100 kg —
     0404 90 39   1       7 058    \                                   a+c
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     0406 20 10 IlIll                                                   —
     0406 20 90   8       7 233
                                   I                                    —
 ---pagebreak---   N?L 48 / 10                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        22 . 2 . 88
                I                    I                     Positivos                                         Negativos
                                                            Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
       NC                   Código             República
                                               Federal da                       Unido Luxembur­
                  Quadro   adicional   Notas
                                               Alemanha                                  go
                                                  DM          F1        Pta       £    FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I               l                    I                               — 100 kg —
    0406 20 90       8      7 234    l                                  —
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                    11      7 247    I                                  —
    0406 90 13      12      7 248    \                                  —
                    12      7 249    \                                  —
                    12      7 250    \                                  —
    0406 90 15      12      7 248    l                                  —
                    12      7 249    l                                  —
                    12      7 250    l                                  —
    0406 90 17      12      7 248    l                                  —
                    12      7 249    l                                  —
                    12      7 250    I                                  —
    0406 90 19  l        I           l                                  —
    0406 90 21      13      7 251    I                                  —
                    13      7 252    \                                  —
    0406 90 23      14      7 254    \                                  —
                    14      7 255    l                                  —
                    14      7 256    l                                  —
                   14       7 257    l                                  —
                   14       7 258    I                                  —
    0406 90 25      14      7 254    \                                  —
                    14      7 255    \                                  —
                    14      7 256    I       I                          —
                    14      7 257
                                     \                                  —
 ---pagebreak---   22 . 2 . 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°L 48 / 11
                  I                  I                     Positivos                                         Negativos
                                                                                Reino  Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                            Código             República    Holanda   Espanha
           NC       Quadro             Notas   Federal da                       Unido Luxembur­
                           adicional
                                               Alemanha                                  go
                                                  DM           Fl       Pta       £    FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                  l                  l                               — 100 kg —
      0406 90 25      14    7 258    \                                  —
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                      14    7 255    \                                  —
                      14    7 256    I                                  —
l                     14    7 257    \                                  —
                      14    7 258    \                                  —
      0406 90 29      14    7 253                                       —
1                     14    7 254                                       —
                      14    7 255                                       —
                      14    7 256                                       —
                      14    7 257    \                                  —
                      14    7 258    \                                  —
      0406 90 31      14    7 253    \                                  —
\                     14    7 254    \                                  —
                      14    7 255    \                                  —
                      14    7 256    \                                  —
                      14    7 257    \                                  —
                      14    7 258    \       I                          —
      0406 90 33      14    7 253    \                                  —
                      14    7 254                                       —
                      14    7 255                                       —
                      14    7 256    Il                                  —
                      14    7 257    Il                                  —
                      14    7 258                                        —
      0406 90 35      15    7 259                                       —
                      15    7 274                                        —
                      15    7 277                                       —
                      15    7 278                                        —
                      15    7 279                                        —
      0406 90 37      15    7 259                                        —
                      15    7 274                                        —
                      15    7 277                                        —
                      15    7 278                                        —
                      15    7 279    Il                                  —
      0406 90 39      14    7 254                                        —
   -
                      14    7 255    Il                                  —
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                      14    7 257    Il                                  —
\                     14    7 258                                        —
       0406 90 50     14    7 253    Il                                  —
                      14    7 254    Il                                  —
                      14    7 255    Il                                  —
                                                                                   v
I                     14    7 256    Il                                  —
                      14    7 257    Il                                  —
                      14    7 258
                                     \       \                           —
 ---pagebreak--- N?L 48 / 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        22 . 2 . 88
             ||               II                Positivos                                         Negativos
                                    República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
     NC      Quadro  Código   Notas Federal da                       Unido Luxembur­
                    adicional
                                    Alemanha                                  go
                                       DM           F1       Pu        £    FB/ Flux    Dkr      Lit       FF    DR      £Iri      Esc
                              ll                          — 100 kg —                                  I
  0406 90 61
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                15   7 278
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                14   7 257
                14   7 258
 ---pagebreak--- 22 . 2 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 48 / 13
                ll                                   Positivos                                         Negativos
                                                      Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código           República                        Unido Luxembur­
         NC     Quadro adicional   Notas Federal da
                                         Alemanha                                  go
                                            DM          FI        Pia       £    FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
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                    lll                         Positivos                                           Negativos
                                                                     Reino    Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                     Código         República
                                    Federal da
                                                 Holanda   Espanha
                                                                             Luxembur­
     NC      Quadro adicional Notas                                  Unido
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                li               \                    Positivos                                         Negativos
                                                       Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                        Código             República
                                           Federal da                            Luxembur­
         NC     Quadro adicional
                                   Notas                                   Unido
                                           Alemanha                                 go
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                                                 Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                     Código         República
     NC      Quadro adicional Notas Federal da                       Unido Luxembur­
                                    Alemanha                                  go
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               4     7 556
 ---pagebreak---  22 . 2 . 88                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N?L 48 / 17
                           I           \                     Positivos                                                      Negativos
                                                                           Espanha        Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália    França  Grécia  Irlanda   Portugal
                              Código             República    Holanda
          NC        Quadro   adicional   Notas   Federal da                              Unido     Luxembur­
                                                 Alemanha                                             go
                                                    DM          Fl            Pu            £       FB/ Flux    Dkr        Lit       FF     DR       £Irl      Esc
I                 |        M1
                                               I                                                  IlI                  I                  li
                                                                         — 100 kg —
     2309 90 70       4       7 557
                      4       7 558
                      4       7 559
                      4       7 569
                      4       7 573                                           —
                      4       7 574
                      4       7 577
                      4       7 578
                      4       7 579
                      4       7 580
                      4       7 581
                      4       7 582
                      4       7 583
                      4       7 584
                  I        llll                       — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
          —
                                 a     ll                                     —
          —                     b      II                                     —
                           IlIl— °/o matérias lácteas secas, sem gordura/ 100 kg de produto —
          —
                                 c     ll                                     —
                                                            — matéria láctea/ 100 kg de produto —
                                d
                                                             — % sacarose/ 100 kg de produto —
          —                      f                                         - 1,030
Nota :                                                                                         caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria
                                                                                               seca láctica não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em
Em relação aos produtos lácteos para os quais o cálculo do montante                             100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou
compensatório é baseado nos diferentes componentes do produto final,                           lactose e/ou caseina e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor
o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras,                             real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de
é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o                          produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N?L 48 / 18                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     22 . 2 . 88
                                                                         PARTE 7
                                                                 SECTOR DO AÇÚCAR
                                                            Montantes compensatórios monetários
             I       I            \              Positivos                                             Negativos
                                                         Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália   França  Grécia      Irlanda     Espanha      Portugal
                         Código             República              Unido  Luxembur­
     NC       Quadro    adicional   Notas   Federal da
                                            Alemanha                         go
                                               DM          Fl        £     FB/Flux     Dkr        Lit      FF     DR           £Irl         Pta          Esc
             \       l            I       I                                                                                            — 100 kg —
  1701 11 10    3        7 334       O                                                                                                      87,15
                3        7 335                                                                                                              87,15
  1701 11 90    3        7 334       o                                                                                                      87,15
                3        7 335                                                                                                              87,15
  1701 12 10    3        7 334       0                                                                                                      87,15
                3        7 335                                                                                                              87,15
  1701 12 90    3        7 334       (')                                                                                                    87,15
                3        7 335                                                                                                              87,15
  1701 91 00    4        7 337       o                                                                                                     102,98
  1701 99 10    5        7 340                                                                                                             102,98
  1701 99 90    5        7 340                                                                                                             102,98
                     ll                                                                                                        — 100 kg de matéria seca —
  1702 30 10    5        7 340                                                                                                              89,72
  1702 40 10    5        7 340                                                                                                              89,72
  1702 60 10    5        7 340                                                                                                              89,72
                     Il                                                                                               — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  1702 60 90     8       7 345       0                                                                                                      1,030
                 8       7 346       (3)                                                                                                    1,030
                 8       7 347       o                                                                                                      1,030
                     l            I                                                                                             — 100 kg de matéria seca —
  1702 90 30     5       7 340                                                                                                              89,72
                     ll                                                                                               — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  1702 90 60    9        7 349       o                                                                                                      1,030
                9        7 350       o                                                                                                      1,030
                9        7 351       C)                                                                                                     1,030
  1702 90 71    10       7 353       o                                                                                                      1,030
  1702 90 90     8       7 345       o                                                                                                      1,030
                 8       7 346       o                                                                                                      1,030
                 8       7 347       o                                                                                                      1,030
                     Il                                                                                                         — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30     5       7 419                                                                                                              89,72
                     l                                                                                                — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  2106 90 59    6        7 423       o                                                                                                      1,030
                6        7 424       0                                                                                                      1,030
                6        7 425       o                                                                                                      1,030
 ---pagebreak--- 22 . 2 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 48 / 19
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da        do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JÓ n? L         centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Re­      (') O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30. 6. 1968, p. 42).         em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                             do n? 2 do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,         uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas          13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando ae uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 48 / 20                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22 . 2 . 88
                                                                      PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                         Montantes compensatórios monetários
                     II                       Positivos                                               Negativos
                                                      Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália     França  Grécia Irlanda  Espanha    Portugal
                      Código             República
      NC      Quadro adicionai   Notas   Federal da             Unido  Luxembur­
                                         Alemanha                         go
                                            DM          F1        £     FB/Flux     Dkr        Lit        FF     DR      £Irl     Pu          Esc
                               \       I                                                            \                          — 100 kg —
   0403 10 51
   0403 10 53
   0403 10 59
   0403 10 91
   0403 10 93
   0403 10 99
   0403 90 71
   0403 90 73
   0403 90 79
   0403 90 91
   0403 90 93                                                                                                                     —
   0403 90 99
   1517 10 10
   1517 90 10
   1704 10 11
   1704 10 19
   1704 10 91
   1704 10 99
   1704 90 51
   1704 90 55            *
   1704 90 61            #
   1704 90 65
   1704 90 71            #
   1704 90 75            X
   1704 90 81            X
   1704 90 99            *
                         *
   1806 20 10
   1806 20 30            *
   1806 20 50
                         af­
   1806 20 70
   1806 20 90
   1806 31 00            *
   1806 32 10            *
   1806 32 90            *
   1806 90 11
   1806 90 19
   1806 90 31
   1806 90 39            *
                         «•
   1806 90 50
 ---pagebreak---   22 . 2 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°L 48 /21
                           Il                     Positivos                                           Negativos
                                             República     Holanda  Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda  Espanha   Portugal
           NC       Quadro  Código     Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                           adicional
                                             Alemanha                         go
                                                DM           F1       £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl      Pta      Esc
I                                    I                   I                                                                     — 100 kg —
       1806 90 60
                               *
       1806 90 70 .
      1806 90 90
       1901 10 00              *
                               *
       1901 90 90
      1902 11 00
      1902 19 10
      1902 19 90
      1902 40 10
      1903 00 00
                               *
      1905 30 11
                               *
      1905 30 19
                               «
      1905 30 30
                               *
      1905 30 51
                               *
      1905 30 59
                               *
      1905 30 91
                               »
      1905 30 99
                               *
      1905 90 40
                               #
      1905 90 50
                               #
      1905 90 60
                               *
      1905 90 90
                               *
      2101 10 99
                               *
      2101 20 90
      2105 00 10
      2105 00 91      3     6 585
                      3     7 585
      2105 00 99      4     6 586                                                                                                 —
                      4     7 586
                               *
      2106 10 90
                               «
      2106 90 99
      2905 44 11
      2905 44 19
      2905 44 91
      2905 44 99
      3505 10 10
      3505 10 90
      3823 60 11
      3823 60 19
      3823 60 91
      3823 60 99
                            7 001
                            7 002
                            7 003
                            7 004
                            7 005
 ---pagebreak--- N? L 48 / 22                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          22 . 2 . 88
             ||                          Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda  Espanha    Portugal
      NC             Código         República              Unido  Luxembur­
             Quadro adicional Notas Federal da
                                    Alemanha                         go
                                       DM          Fl        £     FB/ Flux    Dkr      Lit      FF     DR      £Irl     Pta         Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
                     7 006
                     7 007
                     7 008
                     7 009
                     7 010
                     7011
                     7 012
                     7 013
                     7 015
                     7 016
                     7 017
                     7 020
                     7 021
      —              7 022
                     7 023
                     7 024
                     7 025
                     7 026
                     7 027
                     7 028
                     7 029
                     7 030
                     7 031
                     7 032
                     7 033
                     7 035
                     7 036
                     7 037
                     7 040
                     7 041
                     7 042
                     7 043
                     7 044
                     7 045
                     7 046
                     7 047
                     7 048
                     7 049
                     7 050
                     7 051
                     7 052
                     7 053
                     7 055
                     7 056
                     7 057
 ---pagebreak--- 22 . 2 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 48 /23
                             \            Positivos                                           Negativos
                                                            Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda  Espanha    Portugal
         NC         Código           República
                                     Federal da
                                                  Holanda
                                                            Unido  Luxembur­
            Quadro adicional   Notas
                                     Alemanha                         go
                                        DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl     Pta        Esc
                                                                                                                       — 100 kg —
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         —
                    7 100      (")
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                    7 103      (1.)
                    7 104      (")
                    7 105      (">
                    7 106      (,.)
                    7 107      n
                    7 108      (")
                    7 109      o
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                    7 112      c)
                    7 113      n
 ---pagebreak--- N? L 48 / 24                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 2 . 88
             ||\              \              Positivos                                              Negativos
                                                     Holanda   Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália   França  Grécia Irlanda  Espanha    Portugal
                     Código             República
      NC     Quadro             Notas   Federal da             Unido   Luxembur­
                    adicional           Alemanha                          go
                                           DM          Fl        £      FB/Flux     Dkr        Lit      FF     DR      £Irl     Pta         Esc
l            II               I                                      l                     l                                 — 100 kg —
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                                 / li \
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                                 / US
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                                 / 1 «\
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                                 / 1 >\
                     7 125
                                 / U\
                     7 126
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                                 / 1 «\
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      —              7 129
                                 / í »\
                     7 130
                                 / 1 »\
                     7 131
                                 / li \
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                                 / 1 «\
                     7 133
                                 / ll \
                     7 135
                                 / 1S \
                     7 136
                                 / 1 *\
                     7 137
                     7 140       (")
                     7 141       («)
                     7 142       (,.)
                     7 143
                     7 144       O
                     7 145       o
                     7 146       (,.)
                     7 147       (w)
                     7 148       (»)
                     7 149       (»)                                                                                            —
                     7 150       (..)
                     7 151       («)
                     7 152       (")
                     7 153       (,.)
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                     7 156       (")
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                     7 161       (w)
                     7 162       o
                     7 163       («)
                     7 164       (,.)
                     7 165       ( U)
                     7 166       (,.)
                     7 167       ( 1.)
 ---pagebreak--- 22 . 2 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 48 / 25
                             \            Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda  Espanha    Portugal
         NC Quadro  Código     Notas Federal da             Unido  Luxembur­
                   adicional
                                     Alemanha                         go
                                        DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl     Pta        Esc
                                                                                                                       — 100 kg —
                    7 168       O
                    7 169       o
                    7 170       o
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                    7 175       o
                    7 176       (,.)
                    7 177       (,.)
                    7 180       n
         —          7 181       (»)
                    7 182       (»)
                    7 183       (U)
                    7 185       c.)
                    7 186       o
                    7 187       (,.)
                    7 188       (,.)
                    7 190       n
                    7 191       (»)
                    7 192       n
                    7 195       (»)
                    7 196       (U)
                    7 200       (»)
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                    7 202       (»)
                    7 203       (,.)
                    7 204       (")
                    7 205       ('•)
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                    7 207       (")
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 ---pagebreak--- N? L 48 /26                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          22 . 2 . 88
                               I                Positivos                                          Negativos
                                          República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda  Espanha    Portugal
      NC      Quadro  Código      Notas   Feaeral da             Unido  Luxembur­
                     adicional
                                          Alemanha                         go
                                             DM          F1        £     FB/Flux     Dkr     Lit       FF     DR      £Irl     Pta         Esc
            lilil                                                                                                           — 100 kg —
      —
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      —
            II        7 265        (")                                                                                         —
      —
            \\        7 266        (")                                                                                         —
      —
            II        7 267        O                                                                                           —
      —
            li        7 268        (")                                                                                         —
      —
            li        7 269        (U)                                                                                         —
      —
            ll        7 270        (")                                                                                         —
      —
            Il        7 271        (»)                                                                                         —
      —
            ll        7 272        n                                                                                           —
      —
            li        7 273        (")                                                                                         —
      —
            \\        7 275       o                                                                                            —
      —
            Il        7 276       (")                                                                                          —
      —
            \         7 280       (»)                                                                                          —
      —
            Il        7 300       n                                                                                            —
      —
            \         7 301       n                                                                                            —
      —
            \         7 302       n                                                                                            —
      —
            \         7 303       n                                                                                            —
      —
            \         7 304       c)                                                                                           —
      —
            \         7 305       o                                                                                            —
      —
            \         7 306       (")                                                                                          —
      —
                      7 307       (")                                                                                          —
      —
            l         7 308       (»)                                                                                          —
      —
            \         7 309       (")                                                                                          —
      —
            l         7 310       n                                                                                            —
      —
                      7 311       (U)                                                                                          —
      —
            I         7 312       c)                                                                                           —
      —
                      7 313       (u)                                                                                          —
      —
                      7 315       (,.)                                                                                         —
      —
                      7 316       n                                                                                            —
      —
                      7317        (U)                                                                                          —
      —
                      7 320       (")                                                                                          —
      —
            \         7 321       (")                                                                                          —
      —
                      7 360       (")                                                                                          —
      —
                      7 361       n                                                                                            —
      —
                      7 362       n                                                                                            —
                               18
      —
                      7 363                                                                                                    —
      —
                      7 364       n                                                                                            —
      —
                      7 365       (U)                                                                                          —
      —
                      7 366       (")                                                                                          —
      —
                      7 367       (U)                                                                                          —
      —
                      7 368       (")                                                                                          —
      —
                      7 369       (")                                                                                          —
      —
            i         7 370       («)                                                                                          —
      —
                      7 371       n                                                                                            —
      —
                      7 372       n                                                                                            —
 ---pagebreak--- 22 . 2 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 48 /27
                                              Positivos                                           Negativos
                                         República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda  Espanha   Portugal
         NC           Código             Federal da             Unido  Luxembur­
              Quadro adicional
                                 Notas
                                         Alemanha                         go
                                            DM           F1       £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl     Pta       Esc
                               l                              I                                                            — 100 kg —
         —            7 373       (")                                                                                         —
         —            7 375       («)                                                                                         —
         —            7 376       O                                                                                           —
         —            7 380       („)                                                                                         —
         —            7 400       (")                                                                                         —
         —            7 401       (")                                                                                         —
         —            7 402       (,.)                        l                                                               —
         —            7 403       o                                                                                           —
         —
            II        7 404                                                                                                   —
         —
            Il        7 405       n                                                                                           —
         —
            II        7 406       n.                                                                                          —
         —            7 407       n                                                                                           —
         —
                      7 408       o                           \                                                               —
         —            7 409       o                           \                                                               —
         —            7 410       n                                                                                           —
         —            7411        n                                                                                           —
         —            7 412       (")                                                                                         —
         —            7 413       n                                                                                           —
         —
            ||        7 415       o                                                                                           —
         —
                      7 416       o                                                                                           —
          —
            II        7 417       (")                                                                                         —
          —
            II        7 420       (")                                                                                         —
          —
            II        7 421       c)                                                                                          —
          —
            II        7 460       n                                                                                            —
          —
                      7 461       c8)                                                                                         —
          —
            II        7 462       c)                                                                                          —
         —
                      7 463       (u)                                                                                         —
         —
            Il        7 464       (")  I                                                                                      —
         —
            II        7 465       („)                                                                                          —
          —
                      7 466       n                                                                                            —
          —
            II        7 467       n                                                                                            —
          —
            II        7 468       n                                                                                            —
          —
            II        7 470       n                                                                                            —
          —
            II        7 471       (,.)                                                                                         —
          —
            II        7 472       (U)                                                                                          —
         —
                      7 475       („)                                                                                          —
          —
            \         7 476       (w)                                                                                          —
          —
            ||        7 500       c)                                                                                           —
          —
            II        7 501       (")                                                                                          —
          —
            II        7 502       o    \                                                                                       —
          —
            II        7 503       c)                                                                                           —
          —
            II        7 504       (")                                                                                          —
          —
            II        7 505       (»)                                                                                          —
          —
            ||        7 506       n                                                                                            —
          —
                      7 507       n                                                                                            —
 ---pagebreak---   N?L 48 / 28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          22 . 2 . 88
                                            Positivos                                           Negativos
                        Código         República     Holanda   Reino  Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda  Espanha    Portugal
       NC       Quadro adicional Notas Federal da              Unido Luxembur­
                                       Alemanha                         go
                                          DM           F1        £    FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl      Pta        Esc
I                                II                          I                                                           — 100 kg —
       —
              ||        7 508      («)                                                                                      —
       —
              ||        7 509      O                                                                                        —
       —
              ||        7 510      (U)                                                                                      —
       —
              ||        7511       («)                                                                                      —
       —
              II        7 512     (»)                                                                                       —
       —
              ||        7 513     O                                                                                         —
       —
              ||        7 515     («)                                                                                       —
       —
              ||        7 516     (»)                                                                                       —
       —
              II        7 517     («)                                                                                       —
       —
              Il        7 520     (,.)                                                                                      —
       —
              \         7 521     (..)                                                                                      —
       —
              I         7 560     n                                                                                         —
       —
              I         7 561     n                                                                                         —
       —
              I         7 562     o                                                                                         —
       —
                        7 563     n                                                                                         —
       —
              \         7 564     n                                                                                         —
       —
              \         7 565     (..)                                                                                      —
       —
              \         7 566     (»)                                                                                       —
       —
                        7 567     n                                                                                         —
       —
                        7 568     n                                                                                         —
       —
                        7 570     n                                                                                         —
       —
                        7 571     n                                                                                         —
       —
              I         7 572     (..)                                                                                      —
       —
              I         7 575     (w)
                                                   '
                                                                                                                            —
       —
                        7 576     (»)                                                                                       —
       —
                        7 600     (»)                                                                                       —
       —
                        7 601     ( U)                                                                                      —
       —
                        7 602     ( U)                                                                                      —
       —
                        7 603     c)                                                                                        —
       —
                        7 604     (,.)                                                                                      —
       —
                        7 605     (U)                                                                                       —
       —
                        7 606     (U)                                                                                       —
       —
                        7 607     (U)                                                                                       —
       —
                        7 608     (..)                                                                                      —
       —
                        7 609     (»)                                                                                       —
       —
                        7 610     (»)                                                                                       —
       —
                        7611      (,.)                                                                                      —
       —
                        7 612     (»)                                                                                       —
       —
                        7613      (»)                                                                                       —
       —
                        7615      (")                                                                                       —
       —
                        7 616     (..)                                                                                      —
       —
                        7617      (,.)                                                                                      —
       —
                        7 620     ( U)                                                                                      —
       —
                        7 621     (»)                                                                                       —
       —
                        7 700     (,.)                                                                                      —
 ---pagebreak---   22 . 2 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 48 / 29
                                 \              Positivos                                           Negativos
                                           República     Holanda  Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda  Espanha    Portugal
       -   NC   Quadro  Código     Notas   Federal da             Unido  Luxembur­
                       adicional
                                           Alemanha                         go
                                              DM           F1       £     FB/ Flux    Dkr      Lit      FF     DR      £Irl      Pta       Esc
I                                \                     \                                                                     — 100 kg —
           —            7 701       (,.)                                                                                        —
           —            7 702       (")                                                                                         —
           —            7 703       n                                                                                           —
           —            7 704       c)                                                                                          —
           —            7 705       C)                 \                                                                        —
           —
              \         7 706       (U)                                                                                         —
           —
              \         7 707       o                                                                                           —
           —            7 708       n                                                                                           —
           —            7 710       n                                                                                           —
           —            7711        n                                                                                           —
           —            7 712       (»)                                                                                         —
           —            7715        (»)  I                                                                                      —
           —            7 716       (»)                                                                                         —
           —            7 720       (,.)                                                                                        —
           —            7 721       o                                                                                           —
           —            7 722       o                                                                                           —
           —            7 723       C)                                                                                          —
           —
              \         7 725       (,.)                                                                                        —
           —            7 726       (U)                                                                                         —
           —
              \         7 727       (»)                \                                                                        —
           —
              \         7 728       (,.)                                                                                        —
           —            7 730       (,.)                                                                                        —
           —
              I         7 7 31      (,.)                                                                                        —
           —
              I         7 732       (»)                                                                                         —
           —
              I         7 735       o                                                                                           —
            —
              I         7 736       n                                                                                           —
           —
              I         7 740       o                                                                                           —
           —
              \         7 741       o                                                                                           —
           —
              I         7 742       (»)                \                                                                         —
           —
              I         7 745       (»)                                                                                          —
           —
              I         7 746       (»)                l                                                                         —
            —
              I         7 747       (U)                                                                                          —
            —
              \         7 750       (")  I                                                                                       —
            —
                        7 751       (")                                                                                          —
           —
              I         7 760       n                                                                                            —
            —
              II        7 761       o                                                                                            —
            —
              Il        7 762       (")                                                                                          —
            —
              \         7 765       o                                                                                            —
           —
              I         7 766       (,.)                                                                                        —
           —
              ||        7 770       (")                                                                                          —
           —
              Il        7 771       (")                                                                                          —
           —
              ||        7 780       (U)                                                                                          —
           —
              l .\      7 781       (»)                                                                                          —
           —
              ||        7 785       (,.)                                                                                         —
            —
              ||        7 786       (")                                                                                          —
 ---pagebreak---   N°L 48 / 30                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          22 . 2 . 88
              I                    I                  Positivos                                          Negativos
                                                República    Holanda   Reino   Bélgica/ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda  Espanha    Portugal
       NC       Quadro    Código     Notas      Federal da             Unido  Luxembur­
                         adicional
                                                Alemanha                         go
                                                   DM          F1        £     FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl     Pta         Esc
              l        I           II                                I                                                            — 100 kg —
       —
              l           7 800    Il                                                                                                —
       —
              l           7 801                                                                                                      —
       —
              \           7 810                                                                                                      —
       —
              \           7 811                                                                                                      —
       —                  7 812    Il                                                                                                —
       —
              \           7 815                                                                                                      —
       —
              \           7 816
       —
              l           7 817    \                                                                                                 —
       —
              \           7 820    \                                                                                                 —
       —
              \           7 821    l                                                                                                 —
       —
              \           7 830    l                                                                                                 —
       —
              \           7 831    \                                                                                                 —
       —
              \           7 840    \                                                                                                 —
       —
              \           7 841    l                                                                                                 —
       —
              \           7 860    l                                                                                                 —
       —
              \           7 861    l          I                                                                                      —
       —
              \           7 900       /• i »\
                                              I                                                                                      —
       —
              \           7 901      / i »\                                                                                          —
       —
              \           7 910       / i »\                                                                                         —
       —
              \           7911        / i »\                                                                                         —
       —
              \           7 912       / i »\                                                                                         —
       —
              \           7 915      / i »\                                                                                          —
       —
              \           7 916      / 18 \                                                                                          —
       —
              \           7 917      / 18 \                                                                                          —
       —
              \           7 920      / 18 \                                                                                          —
       —
              l           7 921       / 18 \
                                                                     l                                                               —
       —
              l           7 930      / 1S \                                                                                          —
       —
              \           7 931       / IB \                                                                                         —
       —
              l           7 940      / 18 \                                                                                          —
       —
              I           7 941      / 18 \                                                                                          —
       —
              \           7 960      / i8 \                                                                                          —
       —
              l           7 961      / 18 \                                                                                          —
              1
                       t           i
                                                                       Montantes a deduzir
              \           5 1xx    \
       —
              \           5 2xx
       —
              l           5 3xx    \                                                                                                 —
       —
              l           5 4xx                                                                                                      —
       —
              I           5 5xx                                                                                                      —
       —
              I           5 6xx                                                                                                      —
       —
              I           5 70x                                                                                                      —
       —
              I           5 71x                                                                                                      —
       —
              l           5 72x
                                                                     l                                                               —
\                         5 73x
 ---pagebreak--- 22 . 2 . 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N?L 48 / 31
                          I           \              Positivos                                               Negativos
                                                República   Holanda   Reino   Bélgica/   Dinamarca    Itália   França      Grécia Irlanda  Espanha   Portugal
         NC        Quadro    Código     Notas   Federal da            Unido  Luxembur­
                            adicional
                                                Alemanha                        go
                                                   DM         F1        £     FB/Flux       Dkr         Lit      FF         DR      £Irl     Pta       Esc
                          \                   \                                                                                           — 100 kg —
         —                   5 74x            ll                                                                                             —
         —                   5 75x    ll                                                                                l                    —
         —                   5 76x    I       Il                                                                                             —
         —                   5 77x    IIIl                                                                                                   —
         —                   5 78x    \       ll                                                                                             —
         —                   5 9xx
                                      \       ll                                                                                             —
                                                                       Montantes a deduzir
                             6 lxx
                             6 2xx
                             6 3xx
                             6 4xx
                             6 5xx
                             6 6xx
                             6 70x
                             6 71x
                             6 72x
                             6 73x
                             6 74x
                             6 75x
                             6 76x
                             6 77x
                             6 78x
                             6 9xx
(*) Ver, a seguir, o código adicional correspondente à composição da                 ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
      mercadoria .                                                                   Saca rose/Açúcar invertido/Isoglicose
(") Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­                    O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
      formidade com os regulamentos indicados no quadro 6 do Capí­                   da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
      tulo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adi­              glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
      cional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adi­                  multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
      cional 5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código                  cuja presença seja verificada na mercadoria.
      adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso.               No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
      O código adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente.              conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
N.B. Para a aplicação do código adicional :                                          sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
Amido- Fécula/Glicose                                                                N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
                                                                                           lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos                       nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galac­
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,                      tose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e ex­                        qualquer outro cálculo .
pressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor ae conversão                Proteínas do leite
da glicose em amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas                 Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso                    caseinatos adicionados nas mercadorias.
seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer for
 ---pagebreak--- N? L 48 / 32                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               22 . 2 . 88
                                                                   ANEXO II
                                                             Coeficientes monetários
                                                                                       Estados-membros
               Produtos
                                      República              Reino    Bélgica/
                                      Federal da  Holanda            Luxembur­ Dinamarca     Itália       França Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                                                             Unido
                                      Alemanha                          go
— Sector de carne de bovino                                  1,084                          1,042         1,010  1,469  1,020
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                              0,986      0,986     1,158                          1,042         1,035  1,469  1.035
— Sector da carne de suíno                                   1,109                          1,016                1,375  1,021
— Açúcar                                                     1,175                          1,042         1,035  1,366  1.036    1,010    1,093
— Cereais                               0,990      0,990     1,175      —           —
                                                                                            1,053         1,035  1,366  1,036    1,010
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas                          1,123                          1,010                1,394
— Sector do vinho                                                                           1,014         1,010  1,331
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/ 80]:
  — a aplicar às imposições                                  1,158                          1,042        1,035   1,469  1.035             1,093
  — a aplicar às restituições :
       — cereais                        0,990      0,990     1,175                          1,053        1,035   1,366  1.036   1,010
       — leite                          0,986      0,986     1,158                          1,042        1,035   1,469  1.035
       — açúcar                                              1,175                          1,042        1,035   1,366  1.036   1,010
— Compotas e marmeladas
  (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)                             1,175                                               1,366
— Sector do azeite                                           1,090                                               1,281                    1,010
                                                                   ANEXO III
                                          Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                I                      100 Lit                   1 £                     1 £Irl
                                  FB/ Flux             2,83158               61,8628                   55,2545
                                    Dkr                0,523666               11,4408                  10,2187
                                    DM                 0,137286                2,99934                  2,67895
                                    FF                 0,460437               10,0594                   8,98483
                                     F1                0,154685                3,37948                  3,01849
                                    £Irl               0,0512461               1,1196
                                     £                 0,0457719                                        0,893178
                                    Lit                                  2 184,74                   1 951,37
                                    DR                10,8652               237,378                   212,021
                                    Esc               11,159                243,796                   217,754
                                    Pta                9,24699              202,023                   180,443