CELEX: 22007D0142
Language: pt
Date: 2007-10-26 00:00:00
Title: Decisão do Comité Misto do EEE n.°  142/2007, de 26 de Outubro de 2007 , que altera o Anexo VII (Reconhecimento Mútuo de Habilitações Profissionais) e o Protocolo n.°  37 do Acordo EEE

10.4.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 100/70
            
         
      DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE
   
   
      N.o 142/2007
   de 26 de Outubro de 2007
   que altera o Anexo VII (Reconhecimento Mútuo de Habilitações Profissionais) e o Protocolo n.o 37 do Acordo EEE
   O COMITÉ MISTO DO EEE,
   Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, tal como alterado pelo Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado «o Acordo», nomeadamente os artigos 98.o e 101.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Anexo VII do Acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 43/2005, de 11 de Março de 2005 (1).
            
         
               (2)
            
            
               O Protocolo n.o 37 do Acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 115/2007, de 28 de Setembro de 2007 (2).
            
         
               (3)
            
            
               A Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (3) deve ser incorporada no Acordo.
            
         
               (4)
            
            
               A Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia (4) foi incorporada no Acordo pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 132/2007, de 26 de Outubro de 2007, e deve, por conseguinte, passar a constar de um travessão da Directiva 2005/36/CE.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão 2007/172/CE da Comissão, de 19 de Março de 2007, que cria o grupo de coordenadores para o reconhecimento das qualificações profissionais (5) deve ser incorporada no Acordo.
            
         
               (6)
            
            
               Para permitir o bom funcionamento do Acordo, é necessário alargar o Protocolo n.o 37 por forma a incluir o grupo de coordenadores para o reconhecimento das qualificações profissionais instituído pela Decisão 2007/172/CE e alterar o Anexo VII de modo a precisar as modalidades de associação deste grupo.
            
         
               (7)
            
            
               A Directiva 2005/36/CE revoga, com efeitos a partir de 20 de Outubro de 2007 as Directivas 77/452/CEE (6), 77/453/CEE (7), 78/686/CEE (8), 78/687/CEE (9), 78/1026/CEE (10), 78/1027/CEE (11), 80/154/CEE (12), 80/155/CEE (13), 85/384/CEE (14), 85/432/CEE (15), 85/433/CEE (16), 89/48/CEE (17), 92/51/CEE (18), 93/16/CEE (19) do Conselho e a Directiva 1999/42/CE (20) do Parlamento Europeu e do Conselho, que estão incorporadas no Acordo e que devem, por conseguinte, ser dele suprimidas, com efeitos a partir de 20 de Outubro de 2007.
            
         
               (8)
            
            
               A Directiva 81/1057/CEE do Conselho (21), que está incorporada no Acordo, é redundante, devendo, por conseguinte, ser dele suprimida, com efeitos a partir de 20 de Outubro de 2007.
            
         
               (9)
            
            
               A Decisão 85/368/CEE do Conselho (22) e a maioria dos actos constantes da rubrica «Actos que as Partes Contratantes terão em conta» são obsoletos e devem, por conseguinte, ser dele suprimidos ao abrigo do Acordo com efeitos a partir de 20 de Outubro de 2007,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   O Anexo VII do Acordo é alterado em conformidade com o estabelecido no Anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   O Protocolo n.o 37 (que contém a lista prevista no artigo 101.o) do Acordo é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               O texto do ponto 9 (Grupo de Coordenação para o reconhecimento mútuo de diplomas do ensino superior (Directiva 89/48/CEE do Conselho) é suprimido.
            
         
               2)
            
            
               É inserido o seguinte ponto:
               
                           «20.
                        
                        
                           O grupo de coordenação para o reconhecimento de qualificações profissionais (Decisão 2007/172/CE da Comissão).»
                        
                     
         Artigo 3.o
   
   Fazem fé os textos da Directiva 2005/36/CE e da Decisão 2007/172/CE nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 27 de Outubro de 2007, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE (23). todas as notificações previstas no n.o 1 do artigo 103.o do Acordo.
   Artigo 5.o
   
   A presente decisão será publicada na Secção EEE e no Suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de Outubro de 2007.
      
         
            Pelo Comité Misto do EEE
         
         
            O Presidente
         
         Stefán Haukur JÓHANNESSON
         
      
   
   
      (1)  JO L 198 de 28.7.2005, p. 45.
   
      (2)  JO L 47 de 21.2.2008, p. 36.
   
      (3)  JO L 255 de 30.9.2005, p. 22.
   
      (4)  JO L 363 de 20.12.2006, p. 141.
   
      (5)  JO L 79 de 20.3.2007, p. 38.
   
      (6)  JO L 176 de 15.7.1977, p. 1.
   
      (7)  JO L 176 de 15.7.1977, p. 8.
   
      (8)  JO L 233 de 24.8.1978, p. 1.
   
      (9)  JO L 233 de 24.8.1978, p. 10.
   
      (10)  JO L 362 de 23.12.1978, p. 1.
   
      (11)  JO L 362 de 23.12.1978, p. 7.
   
      (12)  JO L 33 de 11.2.1980, p. 1.
   
      (13)  JO L 33 de 11.2.1980, p. 8.
   
      (14)  JO L 223 de 21.8.1985, p. 15.
   
      (15)  JO L 253 de 24.9.1985, p. 34.
   
      (16)  JO L 253 de 24.9.1985, p. 37.
   
      (17)  JO L 19 de 24.1.1989, p. 16.
   
      (18)  JO L 209 de 24.7.1992, p. 25.
   
      (19)  JO L 165 de 7.7.1993, p. 1.
   
      (20)  JO L 201 de 31.7.1999, p. 77.
   
      (21)  JO L 385 de 31.12.1981, p. 25.
   
      (22)  JO L 199 de 31.7.1985, p. 56.
   
      (23)  Foram indicados requisitos constitucionais.
   
      ANEXO
      O Anexo VII do Acordo é alterado do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  A rubrica «Reconhecimento mútuo de qualificações profissionais» é substituída por «Reconhecimento das qualificações profissionais».
               
            
                  2)
               
               
                  A rubrica «A. Sistema geral» é substituída por «Sistema geral, reconhecimento da experiência profissional e reconhecimento automático».
               
            
                  3)
               
               
                  Os pontos 1, 1a e 1b são renumerados para pontos 1a, 1b e 1c.
               
            
                  4)
               
               
                  Antes do novo ponto 1a (Directiva 89/48/CEE do Conselho) é inserido o seguinte ponto:
                  
                              «1.
                           
                           
                              
                                 32005 L 0036: Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (JO L 255 de 30.9.2005, p. 22), alterada por:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          
                                             32006 L 0100: Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006 (JO L 363 de 20.12.2006, p. 141).
                                       
                                    Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:
                              
                                          A)
                                       
                                       
                                          A alínea e) do artigo 9.o não é aplicável no que respeita aos Estados da EFTA.
                                       
                                    
                                          B)
                                       
                                       
                                          Ao n.o 2 do artigo 49.o é aditado o seguinte:
                                          
                                                      “d)
                                                   
                                                   
                                                      1 de Janeiro de 1994 para a Islândia e a Noruega;
                                                   
                                                
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      1 de Maio de 1995 para o Liechtenstein.”
                                                   
                                                
                                    
                                          C)
                                       
                                       
                                          No Anexo II “Lista dos ciclos de formação de estrutura específica a que se refere a subalínea ii) da alínea c) do artigo 11.o” é aditado o seguinte:
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Na rubrica “2. Sector dos mestres-artesãos (Meister/Meester/Mestre), que corresponde a ciclos de estudos e de formação relativos às actividades artesanais não abrangidas pelo capítulo II do título III da presente directiva”:
                                                      “na Noruega:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  professores do ensino profissional e técnico (‘yrkesfaglærer’),
                                                                  cujo ciclo de estudos e formação profissional corresponde a uma duração total de 18/20 anos, incluindo 9/10 anos de escolaridade obrigatória, 3/4 anos, pelo menos, de aprendizagem profissional — em alternativa, dois anos de ensino técnico secundário de grau superior e dois anos de aprendizagem — sancionado por um certificado de qualificação profissional ou de técnico qualificado, uma experiência profissional de técnico qualificado de, pelo menos, quatro anos, estudos teóricos de formação profissional pós-graduação de, pelo menos, um ano, e um programa de estudo de um ano em teoria e prática educativa”.
                                                               
                                                            
                                                
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Na rubrica “3. Domínio marítimo”:
                                                      
                                                                  i)
                                                               
                                                               
                                                                  No subtítulo “a) Navegação marítima”:
                                                                  “na Noruega:
                                                                  
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              Chefe cozinheiro na marinha (‘skipskokk’),
                                                                           
                                                                        que corresponde a uma formação de nove anos de ensino primário, seguidos de um curso de formação básica e de um mínimo de três anos de formação profissional especializada, incluindo pelo menos três meses de período de embarque.”
                                                               
                                                            
                                                                  ii)
                                                               
                                                               
                                                                  No subtítulo “b) Pesca marítima”:
                                                                  “na Islândia:
                                                                  
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              comandante de navio (‘skipstjóri’),
                                                                           
                                                                        
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              imediato (‘stýrimaður’),
                                                                           
                                                                        
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              oficial de quarto de ponte (‘undirstýrimaður’),
                                                                           
                                                                        que corresponde a uma formação de nove ou dez anos de escolaridade no ensino básico, seguidos de dois anos de serviço marítimo completado por dois anos de formação profissional especializada sancionada por um exame e que seja reconhecida ao abrigo da Convenção de Torremolinos (Convenção international de 1977 relativa à segurança dos navios de pesca).”
                                                               
                                                            
                                                                  iii)
                                                               
                                                               
                                                                  Num novo subtítulo “c) Pessoal móvel das equipas de perfuração”:
                                                                  “na Noruega:
                                                                  
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              chefe de plataforma (‘plattformsjef’),
                                                                           
                                                                        
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              encarregado da secção de estabilidade (‘stabilitetsjef’),
                                                                           
                                                                        
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              operador da sala de comando (‘kontrollromo operatar’),
                                                                           
                                                                        
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              chefe da secção técnica (‘teknisk jef’),
                                                                           
                                                                        
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              assistente técnico (‘teknisk assistent’),
                                                                           
                                                                        que correspondem a nove anos de ensino básico, seguidos de um curso de formação básica de dois anos, completado por, pelo menos, um ano de serviço no mar e,
                                                                  
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              para o operador da sala de comando, um ano de formação profissional especializada,
                                                                           
                                                                        
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              para os outros, dois anos e meio de formação profissional especializada;”
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Na rubrica “4. Domínio técnico”:
                                                      “no Liechtenstein:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  perito fiduciário (‘Treuhänder’)
                                                                  Duração, nível e exigências
                                                                  A formação baseia-se em nove anos de escolaridade obrigatória e — excepto se for obtido um diploma de acesso ao ensino superior — numa aprendizagem comercial de três anos com formação prática numa empresa, sendo os conhecimentos teóricos necessários e a formação de carácter geral ministrados num estabelecimento de via profissionalizante, terminando ambas as formações, no seu conjunto, pela prestação do exame nacional (certificado nacional de habilitações num curso comercial).
                                                                  Após três anos de formação prática numa empresa em combinação com mais quatro anos de formação teórica, susceptível de ser seguida em simultâneo, pode ser conferido o diploma nacional que atribui o título profissional acima referido.
                                                                  Em geral, a duração total desta formação é de 16 a 19 anos.
                                                                  Regulamentação
                                                                  A profissão é regida pela legislação nacional. Qualquer candidato pode escolher o modo como prefere preparar-se para o exame (escolas profissionalizantes, escolas privadas, ensino à distância).
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  perito em auditoria (‘Wirtschaftsprüfer’)
                                                                  Duração, nível e exigências
                                                                  A formação baseia-se em nove anos de escolaridade obrigatória seguidos de uma aprendizagem comercial de três anos com formação prática numa empresa, sendo os conhecimentos teóricos necessários e a formação de carácter geral ministrados num estabelecimento de via profissionalizante.
                                                                  Após três anos formação prática numa empresa e mais cinco anos de formação teórica, que pode ser seguida em simultâneo ministrada à distância, pode ser conferido o diploma nacional que atribui o título profissional acima referido.
                                                                  A duração total desta formação é de 17 a 18 anos. Os candidatos que tenham feito a sua formação prática no estrangeiro terão apenas de provar além disso um ano de experiência profissional no Liechtenstein.
                                                                  Regulamentação
                                                                  A profissão é regida pela legislação nacional.”
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          D)
                                       
                                       
                                          Ao anexo V é aditado o seguinte “Reconhecimento com base na coordenação das condições mínimas de formação”:
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Na rubrica “V.1. MÉDICO”
                                                      
                                                                  i)
                                                               
                                                               
                                                                  No subtítulo “5.1.1. Títulos de formação médica de base”:
                                                                  
                                                                              “País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Organismo que concede o título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Certificado que acompanha o título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Data de referência
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Embættispróf í læknisfræði, candidatus medicinae (cand. Med.)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Háskóli Íslands
                                                                           
                                                                           
                                                                              Vottorð um viðbótarnám (kandidatsár) útgefið af Heilbrigðis- og tryggingamála-ráðuneytinu
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Janeiro de 1994
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo
                                                                           
                                                                           
                                                                              Autoridades competentes
                                                                           
                                                                           
                                                                              Certificado de estágio concedido pelas autoridades competentes
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Maio de 1995
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Vitnemål for fullført grad candidata/
                                                                              candidatus medicinae, short form cand.med.
                                                                           
                                                                           
                                                                              Medisinsk universitetsfakultet
                                                                           
                                                                           
                                                                              Bekreftelse på praktisk tjeneste som lege utstedt av kompetent offentlig myndighet
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Janeiro de 1994”
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  ii)
                                                               
                                                               
                                                                  Na subposição “5.1.2. Títulos de formação de médico especialista”:
                                                                  
                                                                              “País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Organismo que concede o título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Data de referência
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Sérfræðileyfi
                                                                           
                                                                           
                                                                              Heilbrigðis- og tryggingamálaráðuneyti
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Janeiro de 1994
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo
                                                                           
                                                                           
                                                                              Autoridades competentes
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Maio de 1995
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Spesialistgodkjenning
                                                                           
                                                                           
                                                                              Den norske lægeforening
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Janeiro de 1994”
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  iii)
                                                               
                                                               
                                                                  Na subposição “5.1.3. Títulos de formação de médico especialista”:
                                                                  
                                                                              “País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Anestesistas
                                                                              Período mínimo de formação: 3 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Cirurgia geral
                                                                              Período mínimo de formação: 5 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Svæfinga- og gjörgæslulæknisfræði
                                                                           
                                                                           
                                                                              Skurðlækningar
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Anästhesiologie
                                                                           
                                                                           
                                                                              Chirurgie
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Anestesiologi
                                                                           
                                                                           
                                                                              Generell kirurgi
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Neurocirurgia
                                                                              Período mínimo de formação: 5 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Obstetrícia e ginecologia
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Taugaskurðlækningar
                                                                           
                                                                           
                                                                              Fæðingar- og kvenlækningar
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Neurochirurgie
                                                                           
                                                                           
                                                                              Gynäkologie und Geburtshilfe
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Nevrokirurgi
                                                                           
                                                                           
                                                                              Fødselshjelp og kvinnesykdommer
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Medicina interna
                                                                              Período mínimo de formação: 5 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Oftalmologia
                                                                              Período mínimo de formação: 3 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Lyflækningar
                                                                           
                                                                           
                                                                              Augnlækningar
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Innere Medizin
                                                                           
                                                                           
                                                                              Augenheilkunde
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Indremedisin
                                                                           
                                                                           
                                                                              Øyesykdommer
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Otorrinolaringologia
                                                                              Período mínimo de formação: 3 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Pediatria
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Háls-, nef- og eyrnalækningar
                                                                           
                                                                           
                                                                              Barnalækningar
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Hals-, Nasen- und Ohrenkrankheiten
                                                                           
                                                                           
                                                                              Kinderheilkunde
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Øre-nese-halssykdommer
                                                                           
                                                                           
                                                                              Barnesykdommer
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Pneumologia
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Urologia
                                                                              Período mínimo de formação: 5 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Lungnalækningar
                                                                           
                                                                           
                                                                              Þvagfæraskurðlækningar
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Pneumologie
                                                                           
                                                                           
                                                                              Urologie
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Lungesykdommer
                                                                           
                                                                           
                                                                              Urologi
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Ortopedia
                                                                              Período mínimo de formação: 5 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Anatomia patológica
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Bæklunarskurðlækningar
                                                                           
                                                                           
                                                                              Vefjameinafræði
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Orthopädische Chirurgie
                                                                           
                                                                           
                                                                              Pathologie
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Ortopedisk kirurgi
                                                                           
                                                                           
                                                                              Patologi
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Neurologia
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Psiquiatria
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Taugalækningar
                                                                           
                                                                           
                                                                              Geðlækningar
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Neurologie
                                                                           
                                                                           
                                                                              Psychiatrie und Psychotherapie
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Nevrologi
                                                                           
                                                                           
                                                                              Psykiatri
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Radiodiagnóstico
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Radioterapia
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Geislagreining
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Medizinische Radiologie/Radiodiagnostik
                                                                           
                                                                           
                                                                              Medizinische Radiologie/Radio-Onkologie
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Radiologi
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Cirurgia plástica
                                                                              Período mínimo de formação: 5 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Biologia clínica
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Lýtalækningar
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Plastische- und Wiederherstellungschirurgie
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Plastikkirurgi
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Microbiologia-bacteriologia
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Química biológica
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Sýklafræði
                                                                           
                                                                           
                                                                              Klínísk lífefnafræði
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Medisinsk mikrobiologi
                                                                           
                                                                           
                                                                              Klinisk kjemi
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Imunologia
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Cirurgia toráxica
                                                                              Período mínimo de formação: 5 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Ónæmisfræði
                                                                           
                                                                           
                                                                              Brjóstholsskurðlækningar
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Allergologie und klinische Immunologie
                                                                           
                                                                           
                                                                              Herz- und thorakale Gefässchirurgie
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Immunologi og transfusjonsmedisin
                                                                           
                                                                           
                                                                              Thoraxkirurgi
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Cirurgia pediátrica
                                                                              Período mínimo de formação: 5 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Cirurgia vascular
                                                                              Período mínimo de formação: 5 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Barnaskurðlækningar
                                                                           
                                                                           
                                                                              Æðaskurðlækningar
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Kinderchirurgie
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Barnekirurgi
                                                                           
                                                                           
                                                                              Karkirurgi
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Cardiologia
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Gastroenterologia
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Hjartalækningar
                                                                           
                                                                           
                                                                              Meltingarlækningar
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Kardiologie
                                                                           
                                                                           
                                                                              Gastroenterologie
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Hjertesykdommer
                                                                           
                                                                           
                                                                              Fordøyelsessykdommer
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Reumatologia
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Imuno-hemoterapia
                                                                              Período mínimo de formação: 3 years
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Gigtarlækningar
                                                                           
                                                                           
                                                                              Blóðmeinafræði
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Rheumatologie
                                                                           
                                                                           
                                                                              Hämatologie
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Revmatologi
                                                                           
                                                                           
                                                                              Blodsykdommer
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Endocrinologia
                                                                              Período mínimo de formação: 3 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Fisioterapia
                                                                              Período mínimo de formação: 3 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Efnaskipta- og innkirtlalækningar
                                                                           
                                                                           
                                                                              Orku- og endurhæfingarlækningar
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Endokrinologie-Diabetologie
                                                                           
                                                                           
                                                                              Physikalische Medizin und Rehabilitation
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Endokrinologi
                                                                           
                                                                           
                                                                              Fysikalsk medisin og rehabilitering
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Neuropsiquiatria
                                                                              Período mínimo de formação: 5 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Dermatovenereologia
                                                                              Período mínimo de formação: 3 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              Húð- og kynsjúkdómalækningar
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              Dermatologie und Venereologie
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              Hud- og veneriske sykdommer
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Radiologia
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Pedopsiquiatria
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Geislalækningar
                                                                           
                                                                           
                                                                              Barna- og unglingageðlækningar
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              Kinder- und Jugendpsychiatrie und psychotherapie
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              Barne- og ungdomspsykiatri
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Geriatria
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Nefrologia
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Öldrunarlækningar
                                                                           
                                                                           
                                                                              Nýrnalækningar
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Geriatrie
                                                                           
                                                                           
                                                                              Nephrologie
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Geriatri
                                                                           
                                                                           
                                                                              Nyresykdommer
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Doenças transmissíveis
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Medicina comunitária
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Smitsjúkdómar
                                                                           
                                                                           
                                                                              Félagslækningar
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Infektiologie
                                                                           
                                                                           
                                                                              Prävention und Gesundheitswesen
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Infeksjonssykdommer
                                                                           
                                                                           
                                                                              Samfunnsmedisin
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Farmacologia
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Medicina do trabalho
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Lyfjafræði
                                                                           
                                                                           
                                                                              Atvinnulækningar
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Klinische Pharmakologie und Toxikologie
                                                                           
                                                                           
                                                                              Arbeitsmedizin
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Klinisk farmakologi
                                                                           
                                                                           
                                                                              Arbeidsmedisin
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Alergologia
                                                                              Período mínimo de formação: 3 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Medicina nuclear
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Ofnæmislækningar
                                                                           
                                                                           
                                                                              Ísótópagreining
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Allergologie und klinische Immunologie
                                                                           
                                                                           
                                                                              Nuklearmedizin
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              Nukleærmedisin
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Venereologia
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Medicina tropical
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              Tropenmedizin
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Cirurgia gastrenterológica
                                                                              Período mínimo de formação: 5 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Medicina de urgência e de acidentes
                                                                              Período mínimo de formação: 5 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Gastroenterologisk kirurgi
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Neurofisiologia
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                           
                                                                              Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista)
                                                                              Período mínimo de formação: 4 anos
                                                                           
                                                                        
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Designação
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Klínísk taugalífeðlisfræði
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              Kiefer- und Gesichtschirurgie
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Klinisk nevrofysiologi
                                                                           
                                                                           
                                                                              Kjevekirurgi og munnhulesykdommer”
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  iv)
                                                               
                                                               
                                                                  Na subposição “5.1.4. Títulos de formação de médico generalista (clínica geral)”:
                                                                  
                                                                              “País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Título profissional
                                                                           
                                                                           
                                                                              Data de referência
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Almennt heimilislækningaleyfi (Evrópulækningaleyfi)
                                                                           
                                                                           
                                                                              Almennur heimilislæknir (Evrópulæknir)
                                                                           
                                                                           
                                                                              31 de Dezembro de 1994
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Bevis for kompetanse som allmenpraktiserende lege
                                                                           
                                                                           
                                                                              Allmennpraktiserende lege
                                                                           
                                                                           
                                                                              31 de Dezembro de 1994”
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Na rubrica “V.2. ENFERMEIRO RESPONSÁVEL POR CUIDADOS GERAIS”:
                                                      
                                                                  i)
                                                               
                                                               
                                                                  Na subposição “5.2.2. Títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais”:
                                                                  
                                                                              “País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Organismo que concede o título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Título profissional
                                                                           
                                                                           
                                                                              Data de referência
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              
                                                                                          1.
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          B.Sc. í hjúkrunarfræði
                                                                                       
                                                                                    
                                                                                          2.
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          B.Sc. í hjúkrunarfræði
                                                                                       
                                                                                    
                                                                                          3.
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          Hjúkrunarpróf
                                                                                       
                                                                                    
                                                                           
                                                                              
                                                                                          1.
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          Háskóli Íslands
                                                                                       
                                                                                    
                                                                                          2.
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          Háskólinn á Akureyri
                                                                                       
                                                                                    
                                                                                          3.
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          Hjúkrunarskóli Íslands
                                                                                       
                                                                                    
                                                                           
                                                                              Hjúkrunarfræðingur
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Janeiro de 1994
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo
                                                                           
                                                                           
                                                                              Autoridades competentes
                                                                           
                                                                           
                                                                              Krankenschwester — Krankenpfleger
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Maio de 1995
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Vitnemål for bestått sykepleierutdanning
                                                                           
                                                                           
                                                                              Høgskole
                                                                           
                                                                           
                                                                              Sykepleier
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Janeiro de 1994”
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Na rubrica “V.3. DENTISTA”:
                                                      
                                                                  i)
                                                               
                                                               
                                                                  Na subposição “5.3.2. Títulos de formação básica de dentista”:
                                                                  
                                                                              “País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Organismo que concede o título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Certificado que acompanha o título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Título profissional
                                                                           
                                                                           
                                                                              Data de referência
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Próf frá tannlæknadeild Háskóla Íslands
                                                                           
                                                                           
                                                                              TannlæknadeildHáskóla Íslands
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              Tannlæknir
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Janeiro de 1994
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo
                                                                           
                                                                           
                                                                              Autoridades competentes
                                                                           
                                                                           
                                                                              Certificado de estágio fornecido pelasautoridades competentes
                                                                           
                                                                           
                                                                              Zahnarzt
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Maio de 1995
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Vitnemål for fullført grad candidata/
                                                                              candidatus odontologiae, short form: cand.odont.
                                                                           
                                                                           
                                                                              Odontologisk universitetsfakultet
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              Tannlege
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Janeiro de 1994”
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                                  ii)
                                                               
                                                               
                                                                  Na subposição “5.3.3. Títulos de formação de dentistas especialistas”:
                                                                  
                                                                              Ortodontista
                                                                           
                                                                        
                                                                              “País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Organismo que concede o título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Data de referência
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Bevis for gjennomgått spesialistutdanning i kjeveortopedi
                                                                           
                                                                           
                                                                              Odontologisk universitetsfakultet
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Janeiro de 1994
                                                                           
                                                                        
                                                                     
                                                                  
                                                                              Cirurgia da boca
                                                                           
                                                                        
                                                                              País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Organismo que concede o título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Data de referência
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Bevis for gjennomgått spesialistutdanning i oralkirurgi
                                                                           
                                                                           
                                                                              Odontologisk universitetsfakultet
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Janeiro de 1994”
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Na rubrica “V.4. VETERINÁRIO”:
                                                      
                                                                  i)
                                                               
                                                               
                                                                  Na subposição “5.4.2. Títulos de formação de veterinário”:
                                                                  
                                                                              “País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Organismo que concede o título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Certificado que acompanha o título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Data de referência
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo
                                                                           
                                                                           
                                                                              Autoridades competentes
                                                                           
                                                                           
                                                                              Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Janeiro de 1994
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo
                                                                           
                                                                           
                                                                              Autoridades competentes
                                                                           
                                                                           
                                                                              Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Maio de 1995
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Vitnemål for fullført grad candidata/
                                                                              candidatus medicinae veterinariae, short form: cand.med.vet.
                                                                           
                                                                           
                                                                              Norges veterinærhøgskole
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Janeiro de 1994”
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Na rubrica “V.5. PARTEIRA”:
                                                      
                                                                  i)
                                                               
                                                               
                                                                  Na subposição “5.5.2. Títulos de formação de parteira”:
                                                                  
                                                                              “País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Organismo que concede o título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Título profissional
                                                                           
                                                                           
                                                                              Data de referência
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              
                                                                                          1.
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          Embættispróf í ljósmóðurfræði
                                                                                       
                                                                                    
                                                                                          2.
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          Próf í ljósmæðrafræðum
                                                                                       
                                                                                    
                                                                           
                                                                              
                                                                                          1.
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          Háskóli Íslands
                                                                                       
                                                                                    
                                                                                          2.
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          Ljósmæðraskóli Íslands
                                                                                       
                                                                                    
                                                                           
                                                                              Ljósmóðir
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Janeiro de 1994
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo
                                                                           
                                                                           
                                                                              Autoridades competentes
                                                                           
                                                                           
                                                                              Hebamme
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Maio de 1995
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Vitnemål for bestått jordmorutdanning
                                                                           
                                                                           
                                                                              Høgskole
                                                                           
                                                                           
                                                                              Jordmor
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Janeiro de 1994”
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Na rubrica “V.6. FARMACÊUTICO”:
                                                      
                                                                  i)
                                                               
                                                               
                                                                  Na subposição “5.6.2. Títulos de formação de farmacêutico”:
                                                                  
                                                                              “País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Organismo que concede o título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Certificado que acompanha o título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Data de referência
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Próf í lyfjafræði
                                                                           
                                                                           
                                                                              Háskóli Íslands
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Janeiro de 1994
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo
                                                                           
                                                                           
                                                                              Autoridades competentes
                                                                           
                                                                           
                                                                              Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Maio de 1995
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              Vitnemål for fullført grad candidata/
                                                                              candidatus pharmaciae, short form: cand.pharm.
                                                                           
                                                                           
                                                                              Universitetsfakultet
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              1 de Janeiro de 1994”
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      Na rubrica “V.7. ARQUITECTO”:
                                                      
                                                                  i)
                                                               
                                                               
                                                                  Na subposição “5.7.1. Títulos de formação de arquitecto reconhecidos de acordo com o artigo 46.o”:
                                                                  
                                                                              “País
                                                                           
                                                                           
                                                                              Título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Organismo que concede o título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Certificado que acompanha o título de formação
                                                                           
                                                                           
                                                                              Ano académico de referência
                                                                           
                                                                        
                                                                              Ísland
                                                                           
                                                                           
                                                                              Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo
                                                                           
                                                                           
                                                                              Autoridades competentes
                                                                           
                                                                           
                                                                              Certificado de estágio fornecido pelas autoridades competentes
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                        
                                                                              Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                              Dipl.-Arch. FH
                                                                              Für Architekturstudien-kurse, die im akademischen Jahr 1999/2000 aufgenommen wurden, einschliesslich für Studenten, die das Studienprogramm Model B bis zum akademischen Jahr 2000/2001 belegten, vorausgesetzt dass sie sich im akademischen Jahr 2001/2002 einer zusätzlichen und kompensatorischen Ausbildung unterzogen.
                                                                           
                                                                           
                                                                              Fachhochschule Liechtenstein
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              1999/2000
                                                                           
                                                                        
                                                                              Norge
                                                                           
                                                                           
                                                                              
                                                                                          —
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          Sivilarkitekt
                                                                                       
                                                                                    
                                                                           
                                                                              
                                                                                          1.
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          Norges teknisk-naturvitenskaplige universitet (NTNU);
                                                                                       
                                                                                    
                                                                                          2.
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          Arkitektur- og designhøgskolen i Oslo (AHO) (antes de 29 de Outubro de 2004 Arkitekthøgskolen i Oslo);
                                                                                       
                                                                                    
                                                                                          3.
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          Bergen Arkitekt Skole (BAS)
                                                                                       
                                                                                    
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              1997/1998
                                                                           
                                                                        
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              
                                                                                          —
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          Master i arkitektur
                                                                                       
                                                                                    
                                                                           
                                                                              
                                                                                          1.
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          Norges teknisk-naturvitenskaplige universitet (NTNU);
                                                                                       
                                                                                    
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              1999/2000
                                                                           
                                                                        
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              
                                                                                          2.
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          Arkitektur- og designhøgskolen i Oslo (AHO) (antes de 29 de Outubro de 2004 Arkitekthøgskolen i Oslo);
                                                                                       
                                                                                    
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              1998/1999
                                                                           
                                                                        
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              
                                                                                          3.
                                                                                       
                                                                                       
                                                                                          Bergen Arkitekt Skole (BAS)
                                                                                       
                                                                                    
                                                                           
                                                                               
                                                                           
                                                                           
                                                                              2001/2002”
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                
                                    
                                          E)
                                       
                                       
                                          Ao Anexo VI é aditado o seguinte “Direitos adquiridos aplicáveis às profissões que são objecto de reconhecimento com base na coordenação das condições mínimas de formação”:
                                          
                                                      “País
                                                   
                                                   
                                                      Título de formação
                                                   
                                                   
                                                      Ano académico de referência
                                                   
                                                
                                                      Ísland
                                                   
                                                   
                                                      Os diplomas, certificados e outros títulos obtidos noutro Estado ao qual se aplica a presente directiva e enumerados no presente anexo, acompanhados de um certificado de estágio concedido pelas autoridades competentes
                                                   
                                                   
                                                       
                                                   
                                                
                                                      Liechtenstein
                                                   
                                                   
                                                      Os diplomas emitidos pela ‘Fachhochschule’ [Dipl.-Arch. (FH)]
                                                   
                                                   
                                                      1997/1998
                                                   
                                                
                                                      Norge
                                                   
                                                   
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  Os diplomas (sivilarkitekt) emitidos pela ‘Norges tekniske høgskole (NTH)’, a partir de 1 de Janeiro de 1996, pela ‘Norges teknisk-naturvitenskaplige universitet (NTNU)’, pela ‘Arkitekt-høgskolen i Oslo’ e pela ‘Bergen Arkitekt Skole (BAS)’;
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  os certificados de inscrição na ‘Norske Arkitekters Landsforbund’ (NAL) se as pessoas em causa obtiveram a sua formação num Estado ao qual se aplica a presente directiva
                                                               
                                                            
                                                   
                                                      1996/1997”»
                                                   
                                                
                                    
                        
            
                  5)
               
               
                  A seguir ao novo ponto 1c (Directiva 1999/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) é inserido o seguinte ponto:
                  
                              «1d.
                           
                           
                              
                                 32007 D 0172: Decisão 2007/172/CE da Comissão, de 19 de Março de 2007, que cria o grupo de coordenadores para o reconhecimento das qualificações profissionais (JO L 79 de 20.3.2007, p. 38).
                           
                        Modalidades de associação do Liechtenstein, da Islândia e da Noruega em conformidade com o disposto no artigo 101.o do Acordo:
                  Os Estados da EFTA podem, em conformidade com o n.o 1 do artigo 4.o da Decisão 2007/172/CE da Comissão, nomear pessoas para participar, na qualidade de observadores, nas reuniões do grupo de coordenadores de reconhecimento de qualificações profissionais.
                  A Comissão da CE deve informar atempadamente os participantes das datas das reuniões do grupo e transmitir-lhes a documentação pertinente.»
               
            
                  6)
               
               
                  O texto dos pontos 1a (Directiva 89/48/CEE do Conselho), 1b (Directiva 92/51/CEE do Conselho), 1c (Directiva 1999/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho), 3 (Directive 81/1057/CEE do Conselho), 18 (Directiva 85/384/CEE do Conselho), 58 (Decisão 85/368/CEE do Conselho), 62 (Recomendação 75/366/CEE do Conselho), 63 (Recomendação 75/367/CEE do Conselho), 64 (375 Y 0701(01): Declarações do Conselho) e 65 (Recomendação 86/458/CEE do Conselho) é suprimido.
               
            
                  7)
               
               
                  O texto dos pontos 4 (Directiva 93/16/CEE do Conselho), 8 (Directiva 77/452/CEE do Conselho), 9 (Directiva 77/453/CEE do Conselho), 10 (Directiva 78/686/CEE do Conselho), 11 (Directiva 78/687/CEE do Conselho), 12 (Directiva 78/1026/CEE do Conselho), 13 (Directiva 78/1027/CEE do Conselho), 14 (Directiva 80/154/CEE do Conselho), 15 (Directiva 80/155/CEE do Conselho), 16 (Directiva 85/432/CEE do Conselho), 17 (Directiva 85/433/CEE do Conselho), 59 (C/81/74/p. 1: Comunicação da Comissão), 60 (374 Y 0820(01): Resolução do Conselho), 61 (389 L 0048: Declaração do Conselho e da Comissão), 67 (378 Y 0824(01): Declaração do Conselho), 68 (Recomendação 78/1029/CEE do Conselho), 69 (378 Y 1223(01): Declarações do Conselho), 70 (Recomendação 85/435/CEE do Conselho) e 71 (Recomendação 85/386/CEE do Conselho), bem como as rubricas a eles respeitantes, são suprimidos.