CELEX: 32009D0029(01)
Language: pt
Date: 2009-12-14 00:00:00
Title: Decisão do Banco Central Europeu, de 14 de Dezembro de 2009 , que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2009/29)

29.12.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 348/57
            
         
      DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
   
   de 14 de Dezembro de 2009
   que altera a Decisão BCE/2006/17 relativa às contas anuais do Banco Central Europeu
   (BCE/2009/29)
   (2009/1018/UE)
   O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
   Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu e, nomeadamente, o seu artigo 26.o-2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão BCE/2009/16, de 2 de Julho de 2009, relativa à forma de execução do programa de compra de covered bonds (obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público) (1) prevê a instituição de um programa para a compra das referidas obrigações. A execução do referido programa requer alterações à Decisão BCE/2006/17, de 10 de Novembro de 2006, relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (2).
            
         
               (2)
            
            
               Torna-se necessário especificar o tratamento contabilístico a dar aos montantes por liquidar resultantes do incumprimento por parte de contrapartes do Eurosistema no contexto das operações de crédito do Eurosistema, assim como aos activos financeiros com eles relacionados, bem como o tratamento contabilístico das provisões para cobertura de riscos da contraparte relacionados com as referidas operações.
            
         
               (3)
            
            
               É ainda necessário introduzir algumas alterações de carácter técnico na Decisão BCE/2006/17.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão BCE/2006/17 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade,
            
         DECIDIU O SEGUINTE:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão BCE/2006/17 é alterada do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               O artigo 7.o é substituído pelo seguinte:
               «Artigo 7.o
               
               Provisão para riscos de câmbios, de taxa de juro, de crédito e de flutuação do preço do ouro
               Tendo em consideração a natureza das actividades do BCE, o Conselho do BCE pode constituir uma provisão para riscos de câmbios, de taxa de juro, de crédito e de flutuação do preço do ouro no balanço do BCE. O Conselho do BCE decidirá o montante e a utilização da provisão, de acordo com uma estimativa fundamentada da exposição do BCE a esses riscos.».
            
         
               2.
            
            
               O artigo 8.o é alterado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           O n.o 3 é substituído pelo seguinte:
                           «3.   Nas diferenças de reavaliação do ouro não deverá ser estabelecida distinção entre reavaliação a preços de mercado e reavaliação cambial, devendo efectuar-se uma única reavaliação baseada no preço em euros por unidade definida de peso de ouro, o qual se obtém a partir da taxa de câmbio do euro face ao dólar dos EUA na data de reavaliação trimestral. A reavaliação cambial deve ser efectuada moeda a moeda, incluindo as operações patrimoniais e extrapatrimoniais, e a reavaliação dos títulos deve ser efectuada código a código, ou seja, mesmo Número Internacional de Identificação dos títulos (ISIN)/mesma categoria, exceptuando-se os títulos incluídos nas rubricas “Outros activos financeiros” ou “Contas diversas e de regularização”, e os títulos detidos para fins de política monetária, os quais devem ser tratados como posições separadas.»;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           O n.o 4 é substituído pelo seguinte:
                           «4.   Os títulos classificados como detidos até ao vencimento são tratados como posições separadas e valorizados a custos amortizados, estando sujeitos a imparidade. Aos títulos não negociáveis aplica-se o mesmo tratamento. Os títulos classificados como detidos até ao vencimento podem ser vendidos antes da respectiva maturidade.
                           
                                       i)
                                    
                                    
                                       se a quantidade vendida não for considerada significativa em comparação com o valor total da carteira de títulos detidos até ao vencimento, ou
                                    
                                 
                                       ii)
                                    
                                    
                                       se os títulos forem vendidos durante o mês em que se vencerem, ou
                                    
                                 
                                       iii)
                                    
                                    
                                       em circunstâncias excepcionais, tais como a deterioração significativa da solvabilidade da entidade emitente, ou na sequência de uma decisão explícita de política monetária do Conselho do BCE.».
                                    
                                 
                     
         
               3.
            
            
               Os anexos I e III da Decisão BCE/2006/17 são alterados de acordo com o anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   Disposição final
   A presente decisão entra em vigor em 31 de Dezembro de 2009.
   
      Feito em Frankfurt am Main, em 14 de Dezembro de 2009.
      
         
            O Presidente do BCE
         
         Jean-Claude TRICHET
         
      
   
   
      (1)  JO L 175 de 4.7.2009, p. 18.
   
      (2)  JO L 348 de 11.12.2006, p. 38.
   
      ANEXO
      Os anexos I e III da Decisão BCE/2006/17 são alterados do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  Os quadros do anexo I da Decisão BCE/2006/17 são substituídos pelos seguintes:
                  «ACTIVO
                  
                  
                              Rubrica do balanço
                           
                           
                              Descrição do conteúdo das rubricas do balanço
                           
                           
                              Princípio de valorização
                           
                        
                              
                                          1.
                                       
                                       
                                          Ouro e ouro a receber
                                       
                                    
                           
                              Ouro físico, ou seja, em barras, moedas, placas, pepitas, armazenado ou “em trânsito”. Ouro não físico, tal como contas de depósito à vista em ouro (contas escriturais), contas de depósito a prazo em ouro e valores a receber em ouro decorrentes das seguintes operações: i) operações de revalorização ou de desvalorização e ii) swaps de localização ou de grau de pureza do ouro em que se verifique uma diferença de mais de um dia útil entre a entrega e a recepção
                           
                           
                              Valor de mercado
                           
                        
                              
                                          2.
                                       
                                       
                                          Créditos face a não residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira
                                       
                                    
                           
                              Créditos face a contrapartes não residentes na área do euro, incluindo organizações internacionais e supranacionais e bancos centrais não pertencentes à área do euro, denominados em moeda estrangeira
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                          2.1.
                                       
                                       
                                          A receber do Fundo Monetário Internacional (FMI)
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Direitos de saque da posição de reserva (líquidos)
                                          Quota nacional menos saldos das contas correntes em euros ao dispor do FMI A conta n.o 2 do FMI (conta em euros para despesas administrativas) pode ser incluída nesta rubrica ou na rubrica “Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em euros”
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Direitos de saque da posição de reserva (líquidos)
                                          Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Direitos de saque especiais
                                          Disponibilidades em direitos de saque especiais (valor bruto)
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Direitos de saque especiais
                                          Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Outros créditos
                                          Acordos Gerais de Crédito, empréstimos ao abrigo de linhas especiais de crédito, depósitos no âmbito do programa Facilidade de Crescimento e Redução da Pobreza
                                       
                                    
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Outros créditos
                                          Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          2.2.
                                       
                                       
                                          Saldos em bancos, investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros activos externos
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Saldos em bancos não residentes na área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                          Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Saldos em bancos não residentes na área do euro
                                          Valor nominal, conversão à taxa de câmbio do mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Investimentos em títulos fora da área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                          Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, instrumentos de capital, todos emitidos por não residentes na área do euro.
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)i)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimento
                                          Preço e taxa de câmbio do mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          b)ii)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                          Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          b)iii)
                                       
                                       
                                          Títulos não negociáveis
                                          Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          b)iv)
                                       
                                       
                                          Instrumentos de capital negociáveis
                                          Preço e taxa de câmbio do mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Empréstimos ao exterior (depósitos) concedidos a não residentes na área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                       
                                    
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Empréstimos ao exterior
                                          Depósitos ao valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          Outros activos sobre o exterior
                                          Notas e moedas metálicas emitidas por não residentes da área do euro
                                       
                                    
                           
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          Outros activos sobre o exterior
                                          Valor nominal, conversão à taxa de câmbio do mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          3.
                                       
                                       
                                          Créditos face a residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Investimentos em títulos dentro da área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                          Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, instrumentos de capital, todos emitidos por residentes na área do euro
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)i)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimento
                                          Preço e taxa de câmbio do mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                        
                              
                                          a)ii)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                          Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                        
                              
                                          a)iii)
                                       
                                       
                                          Títulos não negociáveis
                                          Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio do mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                        
                              
                                          a)iv)
                                       
                                       
                                          Instrumentos de capital negociáveis
                                          Preço e taxa de câmbio do mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Outros créditos face a residentes na área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                          Empréstimos, depósitos, acordos de revenda e empréstimos diversos
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Outros créditos
                                          Depósitos e outros empréstimos ao valor nominal, convertidos à taxa de câmbio do mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          4.
                                       
                                       
                                          Créditos face a não residentes na área do euro denominados em euros
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                          4.1.
                                       
                                       
                                          Saldos em bancos, investimentos em títulos e empréstimos
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Saldos em bancos não residentes na área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                          Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda relacionados com a gestão de títulos denominados em euros
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Saldos em bancos não residentes na área do euro
                                          Valor nominal
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Investimentos em títulos fora da área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                          Instrumentos de capital, promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, todos emitidos por não residentes na área do euro
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)i)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimento
                                          Preço de mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          b)ii)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          b)iii)
                                       
                                       
                                          Títulos não negociáveis
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          b)iv)
                                       
                                       
                                          Instrumentos de capital negociáveis
                                          Preço de mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                       
                                    
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro
                                          Depósitos ao valor nominal
                                       
                                    
                        
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          Títulos emitidos por entidades externas à área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros”
                                          Títulos emitidos por organizações supranacionais ou internacionais como, por exemplo, o Banco Europeu de Investimento, independentemente da sua localização geográfica
                                       
                                    
                           
                              
                                          d)i)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimento
                                          Preço de mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados.
                                       
                                    
                                          d)ii)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          d)iii)
                                       
                                       
                                          Títulos não negociáveis
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                        
                              
                                          4.2.
                                       
                                       
                                          Facilidade de crédito no âmbito do MTC II
                                       
                                    
                           
                              Empréstimos em conformidade com as condições do MTC II
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          5.
                                       
                                       
                                          Empréstimos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros
                                       
                                    
                           
                              Rubricas 5.1 a 5.5: operações efectuadas em conformidade com os respectivos instrumentos de política monetária descritos no anexo I da Orientação BCE/2000/7, de 31 de Agosto de 2000, relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (1)
                              
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                          5.1.
                                       
                                       
                                          Operações principais de refinanciamento
                                       
                                    
                           
                              Operações reversíveis de cedência regular de liquidez com frequência semanal e maturidade normal de uma semana
                           
                           
                              Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                           
                        
                              
                                          5.2.
                                       
                                       
                                          Operações de refinanciamento de prazo alargado
                                       
                                    
                           
                              Operações reversíveis de cedência regular de liquidez com frequência mensal e maturidade normal de três meses
                           
                           
                              Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                           
                        
                              
                                          5.3.
                                       
                                       
                                          Operações ocasionais de regularização reversíveis
                                       
                                    
                           
                              Operações reversíveis especificamente executadas para efeitos de regularização de liquidez
                           
                           
                              Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                           
                        
                              
                                          5.4.
                                       
                                       
                                          Operações estruturais reversíveis
                                       
                                    
                           
                              Operações reversíveis para ajustamento da posição estrutural do Eurosistema em relação ao sector financeiro
                           
                           
                              Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                           
                        
                              
                                          5.5.
                                       
                                       
                                          Facilidade permanente de cedência de liquidez
                                       
                                    
                           
                              Facilidade de cedência de liquidez overnight contra activos elegíveis, a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente)
                           
                           
                              Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                           
                        
                              
                                          5.6.
                                       
                                       
                                          Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional
                                       
                                    
                           
                              Créditos suplementares a instituições de crédito, decorrentes de acréscimos de valor dos activos subjacentes a outros créditos às referidas instituições
                           
                           
                              Valor nominal ou custo
                           
                        
                              
                                          6.
                                       
                                       
                                          Outros créditos face a instituições de crédito da área do euro denominados em euros
                                       
                                    
                           
                              Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda relacionados com a gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do activo “Títulos negociáveis de residentes na área do euro denominados em euros”, incluindo transacções de reclassificação de reservas cambiais que anteriormente eram externas à área do euro, e outros activos. Contas de correspondente em instituições de crédito não pertencentes à área do euro. Outros activos e operações não relacionados com as operações de política monetária do Eurosistema
                           
                           
                              Valor nominal ou custo
                           
                        
                              
                                          7.
                                       
                                       
                                          Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                          7.1.
                                       
                                       
                                          Títulos detidos para fins de política monetária
                                       
                                    
                           
                              Títulos emitidos na área do euro e detidos para fins de política monetária. Certificados de dívida do BCE adquiridos para fins de regularização
                           
                           
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimento
                                          Preço de mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Títulos não negociáveis
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                        
                              
                                          7.2.
                                       
                                       
                                          Outros títulos
                                       
                                    
                           
                              Outros títulos, excepto os incluídos na rubrica do activo 7.1 “Títulos detidos para fins de política monetária” 2 na rubrica do activo 11.2. “Outros activos financeiros”; promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário detidos em definitivo, incluindo títulos do Estado emitidos antes da UEM, denominados em euros. Instrumentos de capital
                           
                           
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis, com excepção dos detidos até ao vencimento
                                          Preço de mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Títulos não negociáveis
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          Instrumentos de capital negociáveis
                                          Preço de mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          8.
                                       
                                       
                                          Dívida da Administração Pública denominada em euros
                                       
                                    
                           
                              Créditos face à Administração Pública anteriores à UEM (títulos não negociáveis, empréstimos)
                           
                           
                              Depósitos/empréstimos ao valor nominal, títulos não negociáveis ao custo de aquisição
                           
                        
                              
                                          9.
                                       
                                       
                                          Créditos intra-Eurosistema
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                          9.1.
                                       
                                       
                                          Activos relacionados com promissórias emitidas em contrapartida de certificados de dívida do BCE
                                       
                                    
                           
                              Rubrica exclusiva do balanço do BCE
                              Promissórias emitidas pelos BCN ao abrigo do back-to-back agreement referente aos certificados de dívida do BCE
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          9.2.
                                       
                                       
                                          Activos relacionados com a repartição das notas de euro no Eurosistema
                                       
                                    
                           
                              Activos relacionados com a emissão de notas do BCE, nos termos da Decisão BCE/2001/15 relativa à emissão de notas de euro (2)
                              
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          9.3.
                                       
                                       
                                          Outros activos no âmbito do Eurosistema (líquidos)
                                       
                                    
                           
                              Posição líquida das seguintes sub-rubricas:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Créditos líquidos resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido de posições activas e passivas — ver também a rubrica do passivo “Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)”
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Valor nominal
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Outros eventuais activos intra-Eurosistema denominados em euros, incluindo a distribuição intercalar aos BCN do rendimento monetário do BCE
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Valor nominal
                                       
                                    
                        
                              
                                          10.
                                       
                                       
                                          Elementos em fase de liquidação
                                       
                                    
                           
                              Saldos de contas de liquidação (activos), incluindo os cheques pendentes de cobrança
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          11.
                                       
                                       
                                          Outros activos
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                          11.1.
                                       
                                       
                                          Moeda metálica da área do euro
                                       
                                    
                           
                              Moedas de euro
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          11.2.
                                       
                                       
                                          Activos imobilizados corpóreos e incorpóreos
                                       
                                    
                           
                              Terrenos e edifícios, mobiliário e equipamento, incluindo equipamento informático, software
                              
                           
                           
                              Custo de aquisição menos amortização
                              Amortização é a imputação sistemática da quantia depreciável de um activo durante a sua vida útil. Vida útil é o período de tempo durante o qual se espera que um activo imobilizado esteja disponível para ser usado pela entidade. As vidas úteis de determinados activos imobilizados corpóreos podem ser revistas de forma sistemática, se as expectativas divergirem das estimativas precedentes. Os activos principais podem ser constituídos por componentes com vidas úteis diferentes. As vidas úteis de tais componentes devem ser avaliadas individualmente.
                              O custo dos activos incorpóreos inclui o respectivo preço de aquisição. Outros custos directos ou indirectos são considerados despesas.
                              Capitalização de despesas: sujeita a limite (abaixo de 10 000 EUR, excluindo o IVA: não há lugar a capitalização)
                           
                        
                              
                                          11.3.
                                       
                                       
                                          Outros activos financeiros
                                       
                                    
                           
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Participações e/ou investimentos em filiais; títulos detidos por razões estratégicas ou de política
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Títulos, incluindo capital, e outros instrumentos financeiros e saldos (incluindo depósitos a prazo e contas correntes) detidos como carteira especial
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Acordos de revenda com instituições de crédito relacionados com a gestão de carteiras de títulos no âmbito da presente rubrica
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Instrumentos de capital negociáveis
                                          Preço de mercado
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Participações financeiras e acções sem liquidez, e quaisquer outros instrumentos de capital detidos como investimentos permanentes
                                          Custo sujeito a imparidade
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Investimentos em filiais ou participações financeiras significativas
                                          Valor líquido dos activos
                                       
                                    
                                          d)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis, com excepção dos detidos até ao vencimento
                                          Preço de mercado
                                          Os prémios/descontos são amortizados.
                                       
                                    
                                          e)
                                       
                                       
                                          Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento ou como investimento permanente
                                          Custo sujeito a imparidade
                                          Os prémios/descontos são amortizados
                                       
                                    
                                          f)
                                       
                                       
                                          Títulos não negociáveis
                                          Custo sujeito a imparidade
                                       
                                    
                                          g)
                                       
                                       
                                          Saldos em bancos, investimentos em títulos e empréstimos
                                          Valor nominal, convertido em euros à taxa de câmbio do mercado se os saldos ou depósitos estiverem denominados em moeda estrangeira
                                       
                                    
                        
                              
                                          11.4.
                                       
                                       
                                          Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais
                                       
                                    
                           
                              Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro, contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data de contrato até à data da liquidação
                           
                           
                              Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio do mercado
                           
                        
                              
                                          11.5.
                                       
                                       
                                          Acréscimos e diferimentos
                                       
                                    
                           
                              Proveitos a receber, mas imputáveis ao período de reporte. Despesas com custo diferido e despesas antecipadas (isto é, juros corridos adquiridos com um título)
                           
                           
                              Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado
                           
                        
                              
                                          11.6.
                                       
                                       
                                          Contas diversas e de regularização
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Adiantamentos, empréstimos e outras situações activas residuais. Empréstimos concedidos por conta de terceiros
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Valor nominal ou custo
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Investimentos relacionados com depósitos em ouro de clientes
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Valor de mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Activos líquidos relativos a pensões
                                       
                                    
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Valorização nos termos do n.o 3 do artigo 22.o
                                          
                                       
                                    
                        
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          Montantes por liquidar resultantes do incumprimento das suas obrigações por contrapartes do Eurosistema no contexto as operações de crédito do Eurosistema
                                       
                                    
                           
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          Valor nominal/recuperável (antes/depois da liquidação das perdas)
                                       
                                    
                        
                              
                                          e)
                                       
                                       
                                          Activos ou direitos de crédito (face a terceiros) que tenham sido objecto de apropriação e/ou aquisição no contexto da realização de garantias fornecidas por contrapartes do Eurosistema que se encontrem em situação de incumprimento
                                       
                                    
                           
                              
                                          e)
                                       
                                       
                                          Custo (convertido à taxa de câmbio do mercado à data da aquisição, se os activos financeiros estiverem denominados em moeda estrangeira)
                                       
                                    
                        
                              
                                          12.
                                       
                                       
                                          Prejuízo do exercício
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                     
                  
                     PASSIVO
                  
                  
                              Rubrica do balanço
                           
                           
                              Descrição do conteúdo das rubricas do balanço
                           
                           
                              Princípio de valorização
                           
                        
                              
                                          1.
                                       
                                       
                                          Notas em circulação
                                       
                                    
                           
                              Notas de euro emitidas pelo BCE, em conformidade com a Decisão BCE/2001/15
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          2.
                                       
                                       
                                          Responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro relacionadas com operações de política monetária denominadas em euros
                                       
                                    
                           
                              Rubricas 2.1, 2.2, 2.3 e 2.5: depósitos em euros descritos no anexo I da Orientação BCE/2000/7
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                          2.1.
                                       
                                       
                                          Depósitos à ordem (incluindo reservas obrigatórias)
                                       
                                    
                           
                              Contas de depósitos denominadas em euros de instituições de crédito incluídas na lista de instituições financeiras sujeitas a reservas mínimas obrigatórias nos termos dos Estatutos. Esta rubrica engloba principalmente as contas utilizadas para a manutenção de reservas mínimas
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          2.2.
                                       
                                       
                                          Facilidade de depósito
                                       
                                    
                           
                              Depósitos overnight remunerados a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente)
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          2.3.
                                       
                                       
                                          Depósitos a prazo
                                       
                                    
                           
                              Depósito a prazo para absorção de liquidez em operações de regularização de liquidez
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          2.4.
                                       
                                       
                                          Operações ocasionais de regularização reversíveis
                                       
                                    
                           
                              Operações relacionadas com a política monetária destinadas a absorver liquidez
                           
                           
                              Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                           
                        
                              
                                          2.5.
                                       
                                       
                                          Depósitos relacionados com o valor de cobertura adicional
                                       
                                    
                           
                              Depósitos de instituições de crédito devidos ao decréscimo de valor dos activos subjacentes que garantem os créditos a essas instituições de crédito
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          3.
                                       
                                       
                                          Outras responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro denominadas em euros
                                       
                                    
                           
                              Acordos de recompra associados a acordos de revenda simultâneos para a gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do activo intitulada “Títulos negociáveis de residentes na área do euro denominados em euros”. Outras operações não relacionadas com a política monetária do Eurosistema. Não se incluem as contas correntes das instituições de crédito
                           
                           
                              Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                           
                        
                              
                                          4.
                                       
                                       
                                          Certificados de dívida do BCE emitidos
                                       
                                    
                           
                              Rubrica exclusiva do balanço do BCE.
                              Certificados de dívida descritos no anexo I da Orientação BCE/2000/7. Títulos emitidos a desconto com o objectivo de absorver liquidez
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          5.
                                       
                                       
                                          Responsabilidades para com outras entidades da área do euro denominadas em euros
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                          5.1.
                                       
                                       
                                          Administrações públicas
                                       
                                    
                           
                              Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          5.2.
                                       
                                       
                                          Outras responsabilidades
                                       
                                    
                           
                              Contas correntes do pessoal, de empresas e de clientes, incluindo instituições financeiras da lista das instituições isentas da obrigação de constituição de reservas obrigatórias – ver rubrica 2.1 do passivo, etc.; depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          6.
                                       
                                       
                                          Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em euros
                                       
                                    
                           
                              Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista, incluindo contas mantidas para efeitos de pagamento e contas mantidas para a gestão de reservas: de outros bancos, bancos centrais, organizações internacionais/supranacionais, incluindo a Comissão Europeia; contas correntes de outros depositantes. Acordos de recompra associados a acordos de revenda simultâneos para a gestão de títulos denominados em euros. Saldos de contas TARGET2 de bancos centrais de Estados-Membros que não adoptaram o euro
                           
                           
                              Valor nominal ou custo do acordo de recompra
                           
                        
                              
                                          7.
                                       
                                       
                                          Responsabilidades para com residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira
                                       
                                    
                           
                              Contas correntes. Responsabilidades decorrentes de acordos de recompra; operações de investimento em que são utilizados activos denominados em moeda estrangeira ou ouro
                           
                           
                              Valor nominal, conversão à taxa de câmbio do mercado no final do ano
                           
                        
                              
                                          8.
                                       
                                       
                                          Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                          8.1.
                                       
                                       
                                          Depósitos, saldos e outras responsabilidades
                                       
                                    
                           
                              Contas correntes. Responsabilidades decorrentes de acordos de recompra; operações de investimento em que são utilizados activos denominados em moeda estrangeira ou ouro
                           
                           
                              Valor nominal, conversão à taxa de câmbio do mercado no final do exercício
                           
                        
                              
                                          8.2.
                                       
                                       
                                          Responsabilidades decorrentes da facilidade de crédito no âmbito do MTC II
                                       
                                    
                           
                              Empréstimos em conformidade com as condições do MTC II
                           
                           
                              Valor nominal, conversão à taxa de câmbio do mercado no final do exercício
                           
                        
                              
                                          9.
                                       
                                       
                                          Atribuição de contrapartidas de direitos de saque especiais pelo FMI
                                       
                                    
                           
                              Rubrica expressa em DSE que apresenta a quantidade de DSE originalmente atribuída ao país/BCN respectivo
                           
                           
                              Valor nominal, conversão à taxa de câmbio do mercado no final do exercício
                           
                        
                              
                                          10.
                                       
                                       
                                          Responsabilidades intra-Eurosistema
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                          10.1.
                                       
                                       
                                          Responsabilidades equivalentes à transferência de activos de reserva
                                       
                                    
                           
                              Rubrica do balanço do BCE, denominada em euros
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          10.2.
                                       
                                       
                                          Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)
                                       
                                    
                           
                              Posição líquida das seguintes sub-rubricas:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Responsabilidades líquidas resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido de posições activas e passivas – ver também a rubrica do activo “Outros activos no âmbito do Eurosistema (líquidos)”
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Valor nominal
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Outras responsabilidades intra-Eurosistema denominadas em euros, incluindo a distribuição intercalar aos BCN dos proveitos do BCE referentes às notas de euro
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Valor nominal
                                       
                                    
                        
                              
                                          11.
                                       
                                       
                                          Elementos em fase de liquidação
                                       
                                    
                           
                              Saldos de contas de liquidação (responsabilidades), incluindo as transferências interbancárias internacionais
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          12.
                                       
                                       
                                          Outras responsabilidades
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                          12.1.
                                       
                                       
                                          Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais
                                       
                                    
                           
                              Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro, contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data de contrato até à data da liquidação
                           
                           
                              Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio do mercado
                           
                        
                              
                                          12.2.
                                       
                                       
                                          Acréscimos e diferimentos
                                       
                                    
                           
                              Custos a pagar em data futura, mas imputáveis ao período de reporte. Receitas com proveito diferido
                           
                           
                              Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado
                           
                        
                              
                                          12.3.
                                       
                                       
                                          Contas diversas e de regularização
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Contas internas de impostos a pagar. Contas de cobertura de créditos ou de garantias em moeda estrangeira. Operações de recompra com instituições de crédito associadas a acordos de revenda simultâneos para a gestão de carteiras de títulos no âmbito da rubrica do activo “Outros activos financeiros”. Depósitos obrigatórios que não sejam os de cumprimento de reservas mínimas.
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Valor nominal ou custo (do acordo de recompra)
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Outras situações passivas residuais. Responsabilidades por conta de terceiros.
                                          Depósitos em ouro de clientes.
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Valor de mercado
                                       
                                    
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Responsabilidades líquidas de pensões
                                       
                                    
                           
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Valorização nos termos do n.o 3 do artigo 22.o
                                          
                                       
                                    
                        
                              
                                          13.
                                       
                                       
                                          Provisões
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Para riscos de câmbios, de taxa de juro, de crédito e de flutuação do preço do ouro, e ainda para outros fins como, por exemplo, despesas futuras previstas e contribuições previstas no artigo 49.o-2 dos Estatutos relativamente aos bancos centrais de Estados-Membros cujas derrogações tenham sido revogadas
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Custo/valor nominal
                                       
                                    
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Para riscos de contraparte relacionados com operações de política monetária
                                       
                                    
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Valor nominal
                                       
                                    
                        
                              
                                          14.
                                       
                                       
                                          Contas de reavaliação
                                       
                                    
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Contas de reavaliação relativas a movimentos de cotações para o ouro, para todos os tipos de títulos denominados em euros, para todos os tipos de títulos denominados em moeda estrangeira, para opções: diferenças de avaliação do mercado relacionadas com derivados de risco de taxa de juro; contas de reavaliação relativas a oscilações de taxas de câmbio para cada posição cambial líquida, incluindo swaps/operações cambiais a prazo e DSE
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Contas especiais de reavaliação derivadas das contribuições previstas no artigo 49.o-2 dos Estatutos relativamente aos bancos centrais dos Estados-Membros cuja derrogação tenha sido revogada – ver o n.o 2 do artigo 11.o
                                          
                                       
                                    
                           
                              Diferenças de reavaliação entre custo médio e valor de mercado, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado
                           
                        
                              
                                          15.
                                       
                                       
                                          Capital e reservas
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                          15.1.
                                       
                                       
                                          Capital
                                       
                                    
                           
                              Capital realizado
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          15.2.
                                       
                                       
                                          Reservas
                                       
                                    
                           
                              Reservas legais, nos termos do artigo 33.o dos Estatutos e contribuições nos termos do artigo 49.o-2 dos Estatutos relativamente aos bancos centrais de Estados-Membros cujas derrogações tenham sido revogadas
                           
                           
                              Valor nominal
                           
                        
                              
                                          16.
                                       
                                       
                                          Lucro do exercício
                                       
                                    
                           
                               
                           
                           
                              Valor nominal»
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  O anexo III é substituído pelo seguinte:
                  
                     «ANEXO III
                     
                        CONTA DE RESULTADOS DO BCE PARA PUBLICAÇÃO
                     
                     
                                 (milhões de EUR)
                              
                           
                                 Conta de resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de …
                              
                              
                                 Ano de reporte
                              
                              
                                 Ano anterior
                              
                           
                                 
                                             1.1.1.
                                          
                                          
                                             Juros e outros proveitos equiparados de activos de reserva externa
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             1.1.2.
                                          
                                          
                                             Juros da repartição das notas de euro no Eurosistema
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             1.1.3.
                                          
                                          
                                             Outros juros e proveitos equiparados
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             1.1.
                                          
                                          
                                             Juros e outros proveitos equiparados
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             1.2.1.
                                          
                                          
                                             Remuneração dos activos dos BCN relacionados com os activos de reserva externa transferidos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             1.2.2.
                                          
                                          
                                             Outros juros e custos equiparados
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             1.2.
                                          
                                          
                                             Juros e outros custos equiparados
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             2.1.
                                          
                                          
                                             Resultados realizados em operações financeiras
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             2.2.
                                          
                                          
                                             Prejuízos não realizados em operações financeiras
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             2.3.
                                          
                                          
                                             Transferência para/de provisões para cobertura de riscos de taxa de câmbio, de taxa de juro, de crédito e de flutuação do preço do ouro
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             2.
                                          
                                          
                                             Resultado líquido de operações financeiras, menos-valias e provisões para riscos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             3.1.
                                          
                                          
                                             Comissões recebidas e outros proveitos bancários
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             3.2.
                                          
                                          
                                             Comissões pagas e outros custos bancários
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             3.
                                          
                                          
                                             Resultado líquido (4) de comissões e de outros custos e proveitos bancários
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             4.
                                          
                                          
                                             Rendimento de acções e participações
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             5.
                                          
                                          
                                             Outros proveitos e ganhos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                    Total de proveitos e ganhos
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             6.
                                          
                                          
                                             Custos com pessoal (5)
                                             
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             7.
                                          
                                          
                                             Custos administrativos (5)
                                             
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             8.
                                          
                                          
                                             Amortização de imobilizado corpóreo e incorpóreo
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             9.
                                          
                                          
                                             Custos de produção de notas (6)
                                             
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                             10.
                                          
                                          
                                             Outros custos
                                          
                                       
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 
                                    Resultado do exercício
                                 
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
               
            
         (1)  JO L 310 de 11.12.2000, p. 1.
      
         (2)  JO L 337 de 20.12.2001, p. 52.
      
         (3)  O BCE pode, em alternativa, publicar as quantias exactas em euros, ou arredondá-las segundo outros critérios.
      
         (4)  A desagregação entre juros e proveitos equiparados ou entre juros e custos equiparados pode, em alternativa, ser fornecida nos anexos às contas anuais.
      
         (5)  Incluindo provisões administrativas.
      
         (6)  Esta rubrica é utilizada no caso de a produção de notas de banco ser objecto de outsourcing (para cobrir os custos dos serviços prestados pelas empresas encarregadas de produzir as notas em nome dos bancos centrais). Recomenda-se que os custos com a emissão das notas de euro sejam levados à conta de resultados à medida que forem sendo facturados ou incorridos; ver também a Orientação BCE/2006/16.»