CELEX: 32002D0525(01)
Language: pt
Date: 2002-05-07 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 7 de Maio de 2002 relativa à designação da Capital Europeia da Cultura 2005

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32002D0525(01)

Decisão do Conselho de 7 de Maio de 2002 relativa à designação da Capital Europeia da Cultura 2005  

Jornal Oficial nº C 124 de 25/05/2002 p. 0004 - 0004

Decisão do Conselhode 7 de Maio de 2002relativa à designação da Capital Europeia da Cultura 2005(2002/C 124/03)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Decisão n.o 1419/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação "Capital Europeia da Cultura" para os anos de 2005 a 2019(1), e nomeadamente o n.o 3 do seu artigo 2.o,Considerando o seguinte:(1) O relatório do júri foi transmitido ao Parlamento Europeu, ao Conselho e à Comissão em 28 de Setembro de 2001.(2) O Parlamento Europeu enviou o seu parecer sobre as designações à Comissão, em 11 de Dezembro de 2001,DECIDE:Artigo 1.oA cidade de Cork é designada Capital Europeia da Cultura 2005.Artigo 2.oA cidade de Cork toma todas as medidas necessárias para garantir a aplicação efectiva dos artigos 1.o e 5.o da Decisão n.o 1419/1999/CE.Feito em Bruxelas, em 7 de Maio de 2002.Pelo ConselhoO PresidenteR. de Rato y Figaredo(1) JO L 166 de 1.7.1999, p. 1.