CELEX: 62010TA0298
Language: pt
Date: 2012-03-08 00:00:00
Title: Processo T-298/10: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de março de 2012 — Arrieta D. Gross/IHMI — International Biocentric Foundation e o. (BIODANZA) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária BIODANZA — Marca nominativa nacional anterior BIODANZA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Morte do requerente da marca antes da adoção da decisão da Câmara de Recurso — Admissibilidade da contestação — Não utilização séria da marca anterior — Artigo 42. °, n.os 2 e 3, do Regulamento n. ° 207/2009 — Processo na Câmara de Recurso — Direitos de defesa — Artigo 75. °do Regulamento n. ° 207/2009» ]

21.4.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 118/24
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 8 de março de 2012 — Arrieta D. Gross/IHMI — International Biocentric Foundation e o. (BIODANZA)
   (Processo T-298/10) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BIODANZA - Marca nominativa nacional anterior BIODANZA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Morte do requerente da marca antes da adoção da decisão da Câmara de Recurso - Admissibilidade da contestação - Não utilização séria da marca anterior - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 - Processo na Câmara de Recurso - Direitos de defesa - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009)
   2012/C 118/41
   Língua do processo: Inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Christina Arrieta D. Gross (Hamburgo, Alemanha) (Representante: J.-P. Ewert, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Rolando Mario Toro Araneda (Santiago do Chile, Chile)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 13 de abril de 2010, (Processo R 1146/2009-2), relativa a um processo de oposição entre Christina Arrieta D. Gross e Rolando Mario Toro Araneda.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A International Biocentric Foundation Ltd, G. C. Toro Acuña e H. P. Toro Acuña, R. P. Toro Acuña, M. V. Toro Acuña, R. M. Toro Durán e G. Toro Gonzalez, C. D. Toro Sanchez, R. P. Toro Sanchez, M. P. Toro Sanchez, V. L Toro Matuk, M. F. Toro, A. L. Toro Sant’ana, J. C. Toro Araneda e C. Sant’ana são autorizados a intervir no Tribunal Geral.
            
         
               2.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               3.
            
            
               Christina Arrieta D. Gross é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 260 de 25.09.2010