CELEX: 32020R1577
Language: pt
Date: 2020-09-21 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2020/1577 da Comissão de 21 de setembro de 2020 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

30.10.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 361/1
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1577 DA COMISSÃO
         de 21 de setembro de 2020
         que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1, e o artigo 12.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 instituiu uma nomenclatura das mercadorias («Nomenclatura Combinada» ou «NC») para responder simultaneamente às exigências da pauta aduaneira comum, das estatísticas do comércio externo da União e de outras políticas da União relativas à importação ou à exportação de mercadorias.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     No interesse da simplificação legislativa, é conveniente modernizar a NC e adaptar a sua estrutura.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     É necessário alterar a NC, a fim de aplicar a redução gradual das taxas dos direitos dos produtos abrangidos pelo acordo sob a forma de Declaração sobre a Expansão do Comércio de Produtos das Tecnologias da Informação (ATI), como exigido pela Decisão (UE) 2016/971 do Conselho (2).
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     É igualmente necessário alterar a NC, a fim de ter em conta as alterações dos requisitos aplicáveis às estatísticas, à política comercial e aos desenvolvimentos tecnológicos e comerciais, introduzindo novas subposições para facilitar a fiscalização de determinadas mercadorias, como por exemplo, «coral vermelho» no capítulo 5, «fósforo vermelho» no capítulo 28, «madeira de eucalipto» no capítulo 44, e «laminados de aço», no capítulo 85 da NC. É também necessário alterar a classificação de algumas substâncias na lista de denominações comuns para as substâncias farmacêuticas constante do anexo 3 da terceira parte (anexos tarifários) do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 e da lista de produtos farmacêuticos intermédios constante do anexo 6 da terceira parte (anexos tarifários) do anexo I desse regulamento.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     No anexo 10 da terceira parte (anexos tarifários) do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87, a substância «1,1,1-Trifluoroetano (HFC-143a)» deve ser reclassificada, passando do código TARIC 2903392925 para o código 2903392490.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021, o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 deve ser substituído por uma versão completa e atualizada da NC, juntamente com as taxas dos direitos autónomos e convencionais, em resultado das medidas adotadas pelo Conselho ou pela Comissão (3).
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2021.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 21 de setembro de 2020.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  Em nome da Presidente,
               
               Gerassimos THOMAS
               
                  Diretor-Geral
               
               
                  Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
               
            
         
         
            (1)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.
         
            (2)  Decisão (UE) 2016/971 do Conselho, de 17 de junho de 2016, relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo sob a forma de Declaração sobre a Expansão do Comércio de Produtos das Tecnologias da Informação (ATI) (JO L 161 de 18.6.2016, p. 2).
         
            (3)  Regulamento de Execução (UE) 2020/523 da Comissão, de 7 de abril de 2020, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum no que diz respeito à subposição 9021 10 10 (artigos e aparelhos ortopédicos) (JO L 116 de 15.4.2020, p. 1), Regulamento de Execução (UE) 2020/602 da Comissão, de 15 de abril de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/717 no que diz respeito aos formulários normalizados dos certificados zootécnicos para os animais reprodutores e respetivos produtos germinais (JO L 139 de 4.5.2020, p. 1), Regulamento de Execução (UE) 2020/712 da Comissão, de 25 de maio de 2020, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 167 de 29.5.2020, p. 1).
      
      
         
            ANEXO I
            NOMENCLATURA COMBINADA
            SUMÁRIO
            PRIMEIRA PARTE — DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
            Título I — Regras Gerais
            
                        A.
                     
                     Regras Gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada
                     13
                  
                        B.
                     
                     Regras Gerais relativas aos direitos
                     14
                  
                        C.
                     
                     Regras Gerais comuns à Nomenclatura e aos direitos
                     15
                  Título II — Disposições especiais
            
                        A.
                     
                     Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração
                     16
                  
                        B.
                     
                     Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis
                     17
                  
                        C.
                     
                     Produtos farmacêuticos
                     19
                  
                        D.
                     
                     Tributação forfetária
                     20
                  
                        E.
                     
                     Recetáculo e embalagens
                     21
                  
                        F.
                     
                     Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias
                     22
                  Lista dos sinais, abreviaturas e símbolos
                     23
                  Lista das unidades suplementares
                     24
                  SEGUNDA PARTE — TABELA DE DIREITOS
            Capítulo
            Secção I
            Animais vivos e produtos do reino animal
            
                        1
                     
                     Animais vivos
                     27
                  
                        2
                     
                     Carnes e miudezas, comestíveis
                     31
                  
                        3
                     
                     Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
                     49
                  
                        4
                     
                     Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
                     72
                  
                        5
                     
                     Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
                     85
                  Secção II
            Produtos do reino vegetal
            
                        6
                     
                     Plantas vivas e produtos de floricultura
                     87
                  
                        7
                     
                     Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
                     90
                  
                        8
                     
                     Frutas; cascas de citrinos e de melões
                     96
                  
                        9
                     
                     Café, chá, mate e especiarias
                     103
                  
                        10
                     
                     Cereais
                     106
                  
                        11
                     
                     Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
                     110
                  
                        12
                     
                     Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
                     115
                  
                        13
                     
                     Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
                     120
                  
                        14
                     
                     Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
                     122
                  Secção III
            Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
            
                        15
                     
                     Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
                     123
                  Secção IV
            Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados
            
                        16
                     
                     Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
                     133
                  
                        17
                     
                     Açúcares e produtos de confeitaria
                     140
                  
                        18
                     
                     Cacau e suas preparações
                     145
                  
                        19
                     
                     Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
                     147
                  
                        20
                     
                     Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
                     152
                  
                        21
                     
                     Preparações alimentícias diversas
                     173
                  
                        22
                     
                     Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
                     177
                  
                        23
                     
                     Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
                     192
                  
                        24
                     
                     Tabaco e seus sucedâneos manufaturados
                     198
                  Secção V
            Produtos minerais
            
                        25
                     
                     Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
                     200
                  
                        26
                     
                     Minérios, escórias e cinzas
                     205
                  
                        27
                     
                     Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
                     208
                  Secção VI
            Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
            
                        28
                     
                     Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
                     218
                  
                        29
                     
                     Produtos químicos orgânicos
                     233
                  
                        30
                     
                     Produtos farmacêuticos
                     258
                  
                        31
                     
                     Adubos (fertilizantes)
                     264
                  
                        32
                     
                     Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
                     268
                  
                        33
                     
                     Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
                     273
                  
                        34
                     
                     Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras para dentistas» e composições para dentistas à base de gesso
                     277
                  
                        35
                     
                     Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
                     280
                  
                        36
                     
                     Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
                     283
                  
                        37
                     
                     Produtos para fotografia e cinematografia
                     284
                  
                        38
                     
                     Produtos diversos das indústrias químicas
                     287
                  Secção VII
            Plásticos e suas obras; borracha e suas obras
            
                        39
                     
                     Plásticos e suas obras
                     298
                  
                        40
                     
                     Borracha e suas obras
                     314
                  Secção VIII
            Peles, couros, peles com pelo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa
            
                        41
                     
                     Peles, exceto as peles com pelo, e couros
                     321
                  
                        42
                     
                     Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa
                     326
                  
                        43
                     
                     Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais
                     329
                  Secção IX
            Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria
            
                        44
                     
                     Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
                     331
                  
                        45
                     
                     Cortiça e suas obras
                     344
                  
                        46
                     
                     Obras de espartaria ou de cestaria
                     345
                  Secção X
            Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel ou cartão e suas obras
            
                        47
                     
                     Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
                     347
                  
                        48
                     
                     Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
                     349
                  
                        49
                     
                     Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
                     362
                  Secção XI
            Matérias têxteis e suas obras
            
                        50
                     
                     Seda
                     371
                  
                        51
                     
                     Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina
                     373
                  
                        52
                     
                     Algodão
                     377
                  
                        53
                     
                     Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
                     385
                  
                        54
                     
                     Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                     388
                  
                        55
                     
                     Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
                     392
                  
                        56
                     
                     Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
                     399
                  
                        57
                     
                     Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis
                     403
                  
                        58
                     
                     Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
                     405
                  
                        59
                     
                     Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
                     408
                  
                        60
                     
                     Tecidos de malha
                     413
                  
                        61
                     
                     Vestuário e seus acessórios, de malha
                     416
                  
                        62
                     
                     Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
                     426
                  
                        63
                     
                     Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos
                     438
                  Secção XII
            Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
            
                        64
                     
                     Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes
                     443
                  
                        65
                     
                     Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes
                     449
                  
                        66
                     
                     Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, suas partes
                     450
                  
                        67
                     
                     Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
                     451
                  Secção XIII
            Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras
            
                        68
                     
                     Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
                     453
                  
                        69
                     
                     Produtos cerâmicos
                     458
                  
                        70
                     
                     Vidro e suas obras
                     462
                  Secção XIV
            Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas
            
                        71
                     
                     Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas
                     471
                  Secção XV
            Metais comuns e suas obras
            
                        72
                     
                     Ferro fundido, ferro e aço
                     477
                  
                        73
                     
                     Obras de ferro fundido, ferro ou aço
                     479
                  
                        74
                     
                     Cobre e suas obras
                     503
                  
                        75
                     
                     Níquel e suas obras
                     516
                  
                        76
                     
                     Alumínio e suas obras
                     522
                  
                        77
                     
                     (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
                     
                  
                        78
                     
                     Chumbo e suas obras
                     525
                  
                        79
                     
                     Zinco e suas obras
                     531
                  
                        80
                     
                     Estanho e suas obras
                     534
                  
                        81
                     
                     Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias
                     536
                  
                        82
                     
                     Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
                     538
                  
                        83
                     
                     Obras diversas de metais comuns
                     541
                  Secção XVI
            Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
            
                        84
                     
                     Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
                     552
                  
                        85
                     
                     Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
                     601
                  Secção XVII
            Material de transporte
            
                        86
                     
                     Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
                     630
                  
                        87
                     
                     Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
                     633
                  
                        88
                     
                     Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
                     645
                  
                        89
                     
                     Embarcações e estruturas flutuantes
                     647
                  Secção XVIII
            Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios
            
                        90
                     
                     Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
                     650
                  
                        91
                     
                     Artigos de relojoaria
                     665
                  
                        92
                     
                     Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
                     669
                  Secção XIX
            Armas e munições; suas partes e acessórios
            
                        93
                     
                     Armas e munições; suas partes e acessórios
                     671
                  Secção XX
            Mercadorias e produtos diversos
            
                        94
                     
                     Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções prefabricadas
                     673
                  
                        95
                     
                     Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios
                     678
                  
                        96
                     
                     Obras diversas
                     684
                  Secção XXI
            Objetos de arte, de coleção e antiguidades
            
                        97
                     
                     Objetos de arte, de coleção ou antiguidades
                     690
                  
                        98
                     
                     Conjuntos industriais
                     692
                  
                        99
                     
                     Códigos especiais da nomenclatura combinada
                     695
                  TERCEIRA PARTE — ANEXOS
            Secção I — Anexos relativos à agricultura
            
                        Anexo 1
                     
                     Elementos agrícolas (EA), direitos adicionais para o açúcar (AD S/Z) e direitos adicionais para a farinha (AD F/M)
                     701
                  
                        Anexo 2
                     
                     Produtos aos quais se aplica o preço de entrada
                     717
                  Secção II — Lista de substâncias farmacêuticas elegíveis para beneficiarem da isenção de direitos
            
                        Anexo 3
                     
                     Lista de denominações comuns internacionais (DCI) estabelecida pela Organização Mundial de Saúde para as substâncias farmacêuticas que estão isentas de direitos
                     750
                  
                        Anexo 4
                     
                     Lista de prefixos e sufixos que, articulada com a DCI do anexo 3, descreve os sais, ésteres ou hidratos da DCI; estes sais, ésteres e hidratos estão isentos de direitos sob condição de poderem ser classificados na mesma subposição SH de seis dígitos da DCI correspondente
                     962
                  
                        Anexo 5
                     
                     Sais, ésteres e hidratos da DCI que não estão classificados na mesma posição SH da DCI correspondente e que estão isentos de direitos
                     976
                  
                        Anexo 6
                     
                     Lista de produtos farmacêuticos intermédios, ou seja, compostos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, que estão isentos de direitos
                     980
                  Secção III
            
                        Anexo 7
                     
                     (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
                     1034
                  Secção IV — Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias
            
                        Anexo 8
                     
                     Mercadorias impróprias para a alimentação (lista dos desnaturantes)
                     1038
                  
                        Anexo 9
                     
                     Certificados
                     1045
                  
                        Anexo 10
                     
                     Códigos estatísticos TARIC
                     1055
                  PRIMEIRA PARTE
            
               DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
            
            
               TÍTULO I
            
            
               REGRAS GERAIS
            
            A.   Regras Gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada
            
            A classificação das mercadorias na Nomenclatura Combinada rege-se pelas seguintes Regras:
            
                        1.
                     
                     
                        Os títulos das Secções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Secção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes:
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os estojos para câmaras fotográficas, instrumentos musicais, armas, instrumentos de desenho, joias e artigos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos artigos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens (1) que contêm mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.
                                 
                              
                  
                        6.
                     
                     
                        A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respetivas, assim como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Para os fins da presente Regra, as Notas de Secção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.
                     
                  B.   Regras Gerais relativas aos direitos
            
            
                        1.
                     
                     
                        Os direitos aduaneiros aplicados, na importação, às mercadorias originárias dos países que são partes contratantes do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou com os quais a União Europeia concluiu acordos que contêm a cláusula da nação mais favorecida em matéria pautal são os direitos convencionais mencionados na coluna 3 da tabela dos direitos. Sem prejuízo de disposições em contrário, os direitos convencionais aplicam-se igualmente às mercadorias diferentes das acima referidas importadas de qualquer país terceiro.
                        As taxas dos direitos convencionais mencionadas na coluna 3 são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2021.
                        Os direitos aduaneiros autónomos, mencionados em remissão, aplicam-se quando são inferiores aos direitos convencionais.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        As disposições do n.o 1 não se aplicam quando estão previstos direitos aduaneiros autónomos especiais em relação a mercadorias originárias de certos países, ou quando se aplicam direitos aduaneiros preferenciais por força de acordos.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        As disposições dos n.os 1 e 2 não obstam a que os Estados-Membros apliquem direitos aduaneiros diferentes dos da pauta aduaneira comum sempre que uma disposição do direito da União Europeia justifique essa aplicação.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Quando os direitos são expressos em percentagem, tal significa que se trata de direitos aduaneiros ad valorem.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        A menção “EA” significa que os produtos visados estão sujeitos à cobrança de um elemento agrícola fixado em conformidade com as disposições do anexo 1.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        A menção “AD S/Z” ou “AD F/M” nos Capítulos 17 a 19 significa que a taxa máxima do direito é constituída por um direito ad valorem e por um direito adicional aplicável a certos tipos de açúcares ou às farinhas. Este direito adicional é fixado em conformidade com as disposições do anexo 1.
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        A menção “€/% vol/hl” no Capítulo 22 significa que deverá ser calculado um direito específico, expresso em euros por cada percentagem de volume de álcool por hectolitro. Assim, uma bebida alcoólica com um teor alcoólico, em volume, de 40 % deverá ser tributada da seguinte forma:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    1 €/% vol/hl = 1 € × 40, o que equivale a um direito de 40 € por hectolitro, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    1 €/% vol/hl + 5 €/hl = 1 € × 40 + 5 €, o que equivale a um direito de 45 € por hectolitro.
                                 
                              Quando esta menção for seguida da indicação “MIN” (valor mínimo) — 1,6 €/% vol/hl MIN 9 €/hl, por exemplo — significa que o direito calculado segundo o método acima descrito deverá ser comparado com o valor mínimo de direitos indicado (9 €/hl, por exemplo), sendo aplicado o que for mais elevado.
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Quando, nos Capítulos 17 a 19 e 21, esta menção for seguida da indicação “MAX” (valor máximo), por exemplo “(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z)”, significa que o direito calculado pela adição de 9 % e o “elemento agrícola” (EA) não podem exceder a soma de 24,2 % e do direito adicional sobre o açúcar (“AD S/Z”).
                     
                  C.   Regras Gerais comuns à Nomenclatura e aos direitos
            
            
                        1.
                     
                     
                        Salvo disposições especiais, as normas relativas ao valor aduaneiro aplicam-se para determinar, além do valor tributável para aplicação dos direitos aduaneiros ad valorem, o valor utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O peso tributável, para as mercadorias tributadas em função do seu peso, e o peso utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições, consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Quanto ao “peso bruto”, o peso da mercadoria adicionado do peso de todos os seus recetáculos e embalagens;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Quanto ao “peso líquido” ou “peso” simplesmente, o peso da mercadoria desprovida de todos os seus recetáculos e embalagens.
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        O contravalor do euro em moedas nacionais, para os Estados-Membros não participantes tal como se encontra definido no Regulamento (CE) n.o 974/98 do Conselho (2) (a seguir denominados “Estados-Membros não participantes”) é fixado em conformidade com o artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (3).
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Tratamento pautal favorável de que podem beneficiar determinadas mercadorias em função do seu destino especial:
                        As mercadorias destinadas a uma utilização especial, relativamente às quais o direito de importação aplicável no âmbito do destino especial não é inferior ao que lhes é aplicável sem ter em conta o referido destino, devem classificar-se no código que compreende esse destino especial sem que se apliquem as disposições previstas no artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013.
                     
                  
               TÍTULO II
            
            
               DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
            
            A.   Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração
            
            
                        1.
                     
                     
                        É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros em relação aos produtos destinados a ser incorporados nas embarcações designadas no quadro seguinte, para a sua construção, reparação, manutenção ou transformação, assim como em relação aos produtos destinados ao armamento ou ao equipamento dessas embarcações.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros relativamente a:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Produtos destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                Fixas, da subposição ex 8430 49, instaladas nas águas territoriais dos Estados-Membros ou fora delas,
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Flutuantes ou submersíveis, da subposição 8905 20,
                                             
                                          para a sua construção, reparação, manutenção, transformação, bem como em relação aos produtos destinados ao equipamento dessas plataformas.
                                    Consideram-se igualmente destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração os produtos tais como carburantes, lubrificantes e gases, necessários ao funcionamento das máquinas e aparelhos que não estão permanentemente afetados a essas plataformas e de que não são parte integrante, e que são utilizados a bordo dessas plataformas para a sua construção, reparação, manutenção, transformação ou equipamento;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Tubos, cabos e suas peças de união, que ligam as plataformas de perfuração ou de exploração ao continente.
                                 
                              
                                    Código NC
                                 
                                 
                                    Designação das mercadorias
                                 
                              
                                    (1)
                                 
                                 
                                    (2)
                                 
                              
                                    8901
                                 
                                 
                                    Transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias
                                 
                              
                                    8901 10
                                 
                                 
                                    –  Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferryboats
                                 
                              
                                    8901 10 10
                                 
                                 
                                    – –  Para navegação marítima
                                 
                              
                                    8901 20
                                 
                                 
                                    –  Navios-tanque
                                 
                              
                                    8901 20 10
                                 
                                 
                                    – –  Para navegação marítima
                                 
                              
                                    8901 30
                                 
                                 
                                    –  Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901 20
                                 
                              
                                    8901 30 10
                                 
                                 
                                    – –  Para navegação marítima
                                 
                              
                                    8901 90
                                 
                                 
                                    –  Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias
                                 
                              
                                    8901 90 10
                                 
                                 
                                    – –  Para navegação marítima
                                 
                              
                                    8902 00
                                 
                                 
                                    Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca
                                 
                              
                                    8902 00 10
                                 
                                 
                                    –  Para navegação marítima
                                 
                              
                                    8903
                                 
                                 
                                    Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    –  Outros
                                 
                              
                                    8903 91
                                 
                                 
                                    – –  Barcos à vela, mesmo com motor auxiliar
                                 
                              
                                    8903 91 10
                                 
                                 
                                    – – –  Para navegação marítima
                                 
                              
                                    8903 92
                                 
                                 
                                    – –  Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda
                                 
                              
                                    8903 92 10
                                 
                                 
                                    – – –  Para navegação marítima
                                 
                              
                                    8904 00
                                 
                                 
                                    Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações
                                 
                              
                                    8904 00 10
                                 
                                 
                                    –  Rebocadores
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    –  Barcos concebidos para empurrar outras embarcações
                                 
                              
                                    8904 00 91
                                 
                                 
                                    – –  Para navegação marítima
                                 
                              
                                    8905
                                 
                                 
                                    Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
                                 
                              
                                    8905 10
                                 
                                 
                                    –  Dragas
                                 
                              
                                    8905 10 10
                                 
                                 
                                    – –  Para navegação marítima
                                 
                              
                                    8905 90
                                 
                                 
                                    –  Outros
                                 
                              
                                    8905 90 10
                                 
                                 
                                    – –  Para navegação marítima
                                 
                              
                                    8906
                                 
                                 
                                    Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos
                                 
                              
                                    8906 10 00
                                 
                                 
                                    –  Navios de guerra
                                 
                              
                                    8906 90
                                 
                                 
                                    –  Outras
                                 
                              
                                    8906 90 10
                                 
                                 
                                    – –  Para navegação marítima
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        O benefício destas suspensões está sujeito às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos.
                     
                  B.   Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis
            
            
                        1.
                     
                     
                        Está prevista a isenção dos direitos aduaneiros para:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    aeronaves civis,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    certos produtos destinados a serem utilizados em aeronaves civis e nelas incorporados no decurso da sua construção, reparação, manutenção, reconstrução, modificação ou transformação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    aparelhos para treino de voo, em terra, respetivas partes e peças separadas, destinados a usos civis.
                                 
                              Estes produtos estão compreendidos nas posições e subposições enumeradas no n.o 5.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Para efeitos de aplicação dos primeiro e segundo travessões do n.o 1, entende-se por “aeronaves civis” as aeronaves que não sejam utilizadas nos Estados-Membros pelos serviços militares ou similares e que não tenham um registo militar ou equiparado.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Para efeitos de aplicação do segundo travessão do n.o 1, a expressão “destinados a aeronaves civis” abrange igualmente os produtos destinados aos aparelhos para treino de voo, em terra, para usos civis.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        A isenção de direitos aduaneiros fica sujeita às condições estabelecidas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos [ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013].
                        Contudo, estas disposições não são aplicáveis nos casos em que as aeronaves civis compreendidas nas subposições 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40 tenham sido devidamente inscritas no registo de um Estado-Membro ou de um país terceiro em conformidade com a Convenção sobre a Aviação Civil Internacional de 7 de dezembro de 1944 e em que, na declaração aduaneira de introdução em livre prática, seja feita referência ao certificado de registo correspondente.
                        São aplicáveis, mutatis mutandis, as disposições constantes das disposições preliminares da NC, Titulo I – Regras gerais, ponto C.4.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Os produtos elegíveis para a isenção de direitos aduaneiros estão compreendidos nas seguintes posições ou subposições:
                        3917 40, 4011 30, 4012 13, 4012 20, 6812 99, 7324 10, 7326 20, 8302 10, 8302 20, 8302 42, 8302 49, 8302 60, 8407 10, 8408 90, 8409 10, 8411, 8412 10, 8412 21, 8412 29, 8412 31, 8412 39, 8412 80 80, 8412 90, 8413 19, 8413 20, 8413 30, 8413 50, 8413 60, 8413 70, 8413 81, 8413 91, 8414 10, 8414 20, 8414 30, 8414 51, 8414 59, 8414 80, 8414 90, 8415 81, 8415 82, 8415 83, 8418 10, 8418 30, 8418 40, 8418 61, 8418 69, 8419 50, 8419 81, 8421 19, 8421 21, 8421 23, 8421 29, 8421 31, 8421 39, 8424 10, 8479 90, 8483 10, 8483 30, 8483 40, 8483 50, 8483 60, 8483 90, 8484 10, 8484 90, 8501 32, 8501 52, 8501 61, 8501 62, 8501 63, 8502, 8504 10, 8504 31, 8504 32, 8504 33, 8504 40, 8504 50, 8507, 8511 10, 8511 20, 8511 30, 8511 40, 8511 50, 8511 80, 8518 10, 8518 22, 8518 29, 8518 30, 8518 40, 8518 50, 8519 81, 8521 10, 8526, 8528 52, 8529 10, 8531 10 95, 8531 20, 8531 80, 8539 10, 8544 30, 8801, 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, 8803 10, 8803 20, 8803 30, 9001 90, 9002 90, 9014 10, 9025, 9029 20 38, 9030 31, 9030 33, 9030 89, 9032, 9104.
                        No que respeita às seguintes subposições, a isenção de direitos aduaneiros relativamente aos produtos destinados a aeronaves civis é apenas concedida para os produtos enumerados na coluna 2:
                        
                                    
                                       Subposição
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       Designação das mercadorias
                                    
                                 
                              
                                    3917 21 90 , 3917 22 90 , 3917 23 90 , 3917 29 00 , 3917 31 , 3917 33 , 3917 39 00 , 7413 00 , 8307 10 , 8307 90 
                                 
                                 
                                    Providos de acessórios
                                 
                              
                                    4008 29 
                                 
                                 
                                    Perfis, cortados nas dimensões próprias
                                 
                              
                                    4009 12 , 4009 22 , 4009 32 , 4009 42 
                                 
                                 
                                    Para transporte de gases ou de líquidos
                                 
                              
                                    3926 90 , 4016 10 , 4016 93 , 4016 99 
                                 
                                 
                                    Para usos técnicos
                                 
                              
                                    4504 90 
                                 
                                 
                                    Juntas
                                 
                              
                                    6812 80 
                                 
                                 
                                    Exceto vestuário, acessórios de vestuário, calçado, chapéus, papéis, cartões e feltros, folhas de amianto e elastómeros comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos
                                 
                              
                                    6813 20 , 6813 81 , 6813 89 
                                 
                                 
                                    À base de amianto ou de outras substâncias minerais
                                 
                              
                                    7007 21 
                                 
                                 
                                    Para-brisas, não emoldurados
                                 
                              
                                    7322 90 
                                 
                                 
                                    Geradores e distribuidores de ar quente, exceto as suas partes
                                 
                              
                                    7324 90 
                                 
                                 
                                    Artigos de higiene, exceto as suas partes
                                 
                              
                                    7608 10 , 7608 20 
                                 
                                 
                                    Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos
                                 
                              
                                    8108 90 
                                 
                                 
                                    Tubos, providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos
                                 
                              
                                    8415 90 
                                 
                                 
                                    De máquinas e aparelhos de ar condicionado das subposições 8415 81 , 8415 82  ou 8415 83 
                                 
                              
                                    8419 90 
                                 
                                 
                                    Partes de permutadores de calor
                                 
                              
                                    8479 89 
                                 
                                 
                                    Acumuladores hidropneumáticos; acionadores mecânicos para inversores de impulso; blocos especiais de toucador; humidificadores e desumidificadores de ar; servomecanismos não elétricos; motores de arranque não elétricos; motores de arranque pneumáticos para turborreatores, turbopropulsores ou outras turbinas a gás; limpa-vidros não elétricos; reguladores de hélices não elétricos
                                 
                              
                                    8501 20 , 8501 40 
                                 
                                 
                                    De potência superior a 735 W, mas não superior a 150 kW
                                 
                              
                                    8501 31 
                                 
                                 
                                    Motores de potência superior a 735 W, geradores
                                 
                              
                                    8501 33 
                                 
                                 
                                    Motores de potência não superior a 150 kW, geradores
                                 
                              
                                    8501 34 
                                 
                                 
                                    Geradores de potência superior a 375 kW
                                 
                              
                                    8501 51 
                                 
                                 
                                    De potência superior a 735 W
                                 
                              
                                    8501 53 
                                 
                                 
                                    De potência não superior a 150 kW
                                 
                              
                                    8516 80 20 
                                 
                                 
                                    Montadas sobre um simples suporte de matéria isolante e ligadas a um circuito, para descongelação ou anticongelação
                                 
                              
                                    8522 90 
                                 
                                 
                                    Montagens e submontagens, constituídas por duas ou mais partes ou peças montadas, para aparelhos referidos na subposição 8519 81 
                                 
                              
                                    8529 90 
                                 
                                 
                                    Montagens e submontagens constituídas por duas ou mais partes ou peças montadas, para os aparelhos referidos na posição 8526 
                                 
                              
                                    8536 70 
                                 
                                 
                                    Conectores, de plástico, para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas
                                 
                              
                                    8543 70 04 , 8543 70 90 
                                 
                                 
                                    Registadores de voo, sincronizadores e transdutores elétricos, descongeladores e desembaciadores com resistência elétrica
                                 
                              
                                    8803 90 90 
                                 
                                 
                                    Incluindo os planadores
                                 
                              
                                    9020 00 
                                 
                                 
                                    Exceto partes
                                 
                              
                                    9029 10 
                                 
                                 
                                    Contadores de voltas, elétricos ou eletrónicos
                                 
                              
                                    9029 90 
                                 
                                 
                                    De contadores de voltas, de indicadores de velocidade e de tacómetros
                                 
                              
                                    9109 10 , 9109 90 
                                 
                                 
                                    De largura ou de diâmetro não superior a 50 mm
                                 
                              
                                    9405 10 , 9405 60 
                                 
                                 
                                    De plástico ou de metais comuns
                                 
                              
                                    9405 92 , 9405 99 
                                 
                                 
                                    Dos artigos das subposições 9405 10  ou 9405 60 , de plástico ou de metais comuns
                                 
                              
                  
                        6.
                     
                     
                        Os produtos enumerados no n.o 5 são integrados na TARIC em subposições com uma remissão para uma nota de pé-de-página com a seguinte redação: “A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013]”.
                        Contudo, para as posições 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, a remissão para a nota de pé-de-página tem a seguinte redação:
                        “A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013). Estas condições não são aplicáveis nos casos em que as aeronaves civis tenham sido devidamente inscritas no registo de um Estado-Membro ou de um país terceiro em conformidade com a Convenção sobre a Aviação Civil Internacional de 7 de dezembro de 1944 e em que, na declaração aduaneira de introdução em livre prática, seja feita referência ao certificado de registo correspondente.”
                     
                  C.   Produtos farmacêuticos
            
            
                        1.
                     
                     
                        Estão isentos de direitos aduaneiros os produtos farmacêuticos das seguintes categorias:
                        
                                    1)
                                 
                                 
                                    Os produtos farmacêuticos identificados pelo respetivo número CAS RN (Chemical Abstracts Service Registry Number) e pelas denominações comuns internacionais (DCI) constantes do anexo 3;
                                 
                              
                                    2)
                                 
                                 
                                    Sais, ésteres e hidratos de DCI, que são designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente;
                                 
                              
                                    3)
                                 
                                 
                                    Sais, ésteres e hidratos de DCI, constantes do anexo 5 e que não podem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente;
                                 
                              
                                    4)
                                 
                                 
                                    Produtos farmacêuticos intermédios, compostos do tipo utilizado no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, que são identificados pelo respetivo número CAS RN e pelas designações químicas constantes do anexo 6.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Casos particulares:
                        
                                    1)
                                 
                                 
                                    Os DCI incluem somente as substâncias descritas nas listas recomendadas e propostas, publicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Quando o número de substâncias incluídas numa DCI for inferior às incluídas no CAS RN, somente as substâncias incluídas na DCI estão isentas de direitos;
                                 
                              
                                    2)
                                 
                                 
                                    Quando um produto dos anexos 3 ou 6 for identificado por um CAS RN correspondendo a um isómero específico, apenas este isómero pode beneficiar da isenção;
                                 
                              
                                    3)
                                 
                                 
                                    Os derivados duplos (sais, ésteres e hidratos) de DCI, designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados nas mesmas subposições SH de seis algarismos da DCI correspondente, beneficiam da isenção;
                                    Exemplo: éster metílico de alaninia, cloridrato
                                 
                              
                                    4)
                                 
                                 
                                    Quando uma DCI do anexo 3 for um sal (ou um éster), nenhum outro sal (ou éster) do ácido correspondente à DCI pode beneficiar da isenção;
                                    Exemplo: oxprenoato potássico (DCI): isento de direitos
                                    oxprenoato sódico: não isento de direitos.
                                 
                              
                  D.   Tributação forfetária
            
            
                        1.
                     
                     
                        Aplica-se um direito aduaneiro forfetário de 2,5 % ad valorem às mercadorias:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    contidas nas remessas enviadas de particular a particular, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    contidas nas bagagens pessoais de viajantes,
                                 
                              desde que se trate de importações sem caráter comercial.
                        Este direito aduaneiro forfetário de 2,5 % aplica-se desde que o valor intrínseco das mercadorias sujeitas a direitos de importação não exceda, por remessa ou por viajante, 700 €.
                        Excluem-se da aplicação do direito aduaneiro forfetário as mercadorias cuja taxa constante da tabela de direitos seja “isenção” e as mercadorias do Capítulo 24 que estejam contidas numa remessa ou nas bagagens pessoais de viajantes, em quantidades que excedam os limites fixados no artigo 27.o ou em aplicação do artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho, de 16 de novembro de 2009, relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras (4).
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Consideram-se sem caráter comercial:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Tratando-se de mercadorias contidas em remessas enviadas de particular a particular, as importações de remessas que, simultaneamente:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                apresentem caráter ocasional,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                contenham exclusivamente mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar dos destinatários, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                sejam enviadas, sem qualquer espécie de pagamento, pelo expedidor ao destinatário;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Tratando-se de mercadorias contidas nas bagagens pessoais de viajantes, as importações que, simultaneamente:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                apresentem caráter ocasional,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                respeitem exclusivamente a mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar de viajantes, ou se destinem a ser oferecidas como presentes, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial.
                                             
                                          
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        O direito aduaneiro forfetário não se aplica às mercadorias importadas nas condições definidas nos n.os 1 e 2, relativamente aos quais o interessado, antes da imposição do referido direito, tenha pedido a aplicação dos direitos de importação que lhes dizem respeito. Nesse caso, a todas as mercadorias que constituem a importação serão aplicados os direitos de importação que lhes dizem respeito, sem prejuízo das franquias previstas nos artigos 25.o a 27.o e 41.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009.
                        Para efeitos de aplicação do primeiro parágrafo, consideram-se “direitos de importação”, tanto os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente, como as imposições à importação previstas no âmbito da política agrícola comum ou no dos regimes específicos aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Os Estados-Membros não participantes podem arredondar o valor que resulta da conversão nas moedas nacionais do montante de 700 €.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Os Estados-Membros não participantes podem manter inalterado o contravalor em moeda nacional do montante de 700 € se, aquando da adaptação anual prevista no artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013, a conversão desse montante resultar, antes do arredondamento previsto no n.o 4, numa alteração do contravalor expresso em moeda nacional de menos de 5 % ou numa redução deste contravalor.
                     
                  E.   Recetáculos e embalagens
            
            As disposições abaixo indicadas aplicam-se aos recetáculos e embalagens referidos respetivamente nas alíneas a) e b) da Regra Geral interpretativa n.o 5, introduzidos em livre prática ao mesmo tempo que as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam.
            
                        1.
                     
                     
                        Quando os recetáculos e embalagens se classificam com as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam, em conformidade com as disposições da Regra Geral interpretativa n.o 5:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Estão sujeitos aos mesmos direitos aduaneiros que a mercadoria:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                quando sobre ela incidir um direito aduaneiro ad valorem, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                quando estejam compreendidos no peso tributável da mercadoria;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Beneficiam da isenção de direitos aduaneiros:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                quando a mercadoria for isenta de direitos aduaneiros, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                quando a unidade tributável não for o peso nem o valor, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                quando o peso destes recetáculos e embalagens não deva ser incluído no peso tributável da mercadoria.
                                             
                                          
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Quando os recetáculos e embalagens, sujeitos às disposições das alíneas a) e b) do n.o 1, acondicionem ou apresentem mercadorias de diferentes espécies, o seu peso e valor serão repartidos por todas as mercadorias, proporcionalmente ao peso ou ao valor de cada uma delas, a fim de se determinar o peso ou o valor tributáveis.
                     
                  F.   Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias
            
            
                        1.
                     
                     
                        Em determinadas circunstâncias, pode ser concedido um tratamento pautal favorável em virtude da respetiva natureza às seguintes mercadoria:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    mercadorias impróprias para alimentação,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    sementes,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    gazes e telas para peneirar, não confecionadas,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    certas uvas frescas de mesa, tabaco e nitratos.
                                 
                              Estes produtos estão compreendidos em subposições (5) e referenciados por uma nota de pé-de-página com a seguinte redação: “A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares” ou “Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares”.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        As mercadorias impróprias para alimentação, que beneficiam de um tratamento pautal favorável em virtude da sua natureza, são enumeradas no anexo 8, em correspondência com a posição em que se encontram classificadas e com a designação e a quantidade dos desnaturantes utilizados. Considera-se que estas mercadorias são impróprias para alimentação se a mistura entre o produto a desnaturar e o desnaturante for homogénea e se a respetiva separação não for economicamente rentável.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        As mercadorias a seguir enumeradas são classificadas nas subposições adequadas relativas a produtos destinados a sementeira desde que preencham as condições previstas pelas disposições da União Europeia em vigor na matéria:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o milho doce, a espelta, o milho híbrido de semente, o arroz e o sorgo destinados a sementeira: Diretiva 66/402/CEE do Conselho (6),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    a batata destinada a sementeira: Diretiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002 (7),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    as sementes e frutos oleaginosos destinados a sementeira: Diretiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002 (8).
                                 
                              Todavia, no que se refere ao milho doce, à espelta, ao milho híbrido, ao arroz, ao sorgo híbrido ou às sementes e frutos oleaginosos aos quais não se aplicam as disposições agrícolas, é concedido um tratamento pautal favorável em função da respetiva natureza, desde que seja provado de forma incontestável que os referidos produtos se destinam a sementeira.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Será concedido um tratamento pautal favorável às gazes e telas para peneirar, não confecionadas, na condição de que estas mercadorias sejam marcadas de forma indelével de um modo que as identifique como tratando-se de gazes e telas para peneirar ou como destinando-se a uma utilização industrial idêntica.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Será concedido um tratamento pautal favorável a certas uvas frescas de mesa, tabaco e nitratos, sob apresentação de um certificado, devidamente visado. As disposições particulares e os modelos dos certificados constam do anexo 9.
                     
                  
               LISTA DOS SINAIS, ABREVIATURAS E SÍMBOLOS
            
            
                        ★
                     
                     
                        Designa novos números de código
                     
                  
                        ■
                     
                     
                        Designa os números de código utilizados durante o ano precedente, mas com um conteúdo diferente
                     
                  
                        AD F/M
                     
                     
                        Direito adicional sobre a farinha
                     
                  
                        AD S/Z
                     
                     
                        Direito adicional sobre o açúcar
                     
                  
                        b/f
                     
                     
                        Botija
                     
                  
                        cm/s
                     
                     
                        Centímetro(s) por segundo
                     
                  
                        EA
                     
                     
                        Elemento agrícola
                     
                  
                        €
                     
                     
                        Euro
                     
                  
                        DCI
                     
                     
                        Denominação comum internacional
                     
                  
                        DCIM
                     
                     
                        Denominação comum internacional modificada
                     
                  
                        ISO
                     
                     
                        Organização Internacional de Normalização
                     
                  
                        Kbit
                     
                     
                        1 024 bits
                     
                  
                        kg/br
                     
                     
                        Quilograma — peso bruto
                     
                  
                        Kg/net
                     
                     
                        Quilograma — peso líquido
                     
                  
                        kg/net eda
                     
                     
                        Quilograma — peso líquido escorrido
                     
                  
                        kg/net mas
                     
                     
                        Quilograma líquido de matéria seca
                     
                  
                        MAX
                     
                     
                        Máximo
                     
                  
                        Mbit
                     
                     
                        1 048 576 bits
                     
                  
                        MIN
                     
                     
                        Mínimo
                     
                  
                        ml/g
                     
                     
                        Mililitro(s) por grama
                     
                  
                        mm/s
                     
                     
                        Milímetro(s) por segundo
                     
                  
                        RON
                     
                     
                        Índice de octanos teórico
                     
                  
               Nota:
            
            A colocação entre parêntesis do número de uma posição na coluna 1 da tabela dos direitos significa que essa posição foi suprimida (exemplo: posição [1519]). Num anexo da tabela dos direitos, a colocação entre parêntesis retos da referência do anexo indica que o conteúdo desse anexo foi suprimido (exemplo: [anexo 7]).
            
               LISTA DAS UNIDADES SUPLEMENTARES
            
            
                        c/k
                     
                     
                        Número de quilates (1 quilate métrico = 2 × 10–4 kg)
                     
                  
                        ce/el
                     
                     
                        Número de elementos
                     
                  
                        ct/l
                     
                     
                        Capacidade de carga útil em toneladas métricas (9)
                        
                     
                  
                        g
                     
                     
                        Grama
                     
                  
                        gi F/S
                     
                     
                        Grama isótopos cindíveis
                     
                  
                        kg H2O2
                        
                     
                     
                        Quilograma de peróxido de hidrogénio
                     
                  
                        kg K2O
                     
                     
                        Quilograma de óxido de potássio
                     
                  
                        kg KOH
                     
                     
                        Quilograma de hidróxido de potássio (potassa cáustica)
                     
                  
                        kg met.am.
                     
                     
                        Quilograma de metilamina
                     
                  
                        kg N
                     
                     
                        Quilograma de azoto
                     
                  
                        kg NaOH
                     
                     
                        Quilograma de hidróxido de sódio (soda cáustica)
                     
                  
                        kg/net eda
                     
                     
                        Quilograma — peso líquido escorrido
                     
                  
                        kg P2O5
                        
                     
                     
                        Quilograma de pentóxido de difósforo
                     
                  
                        kg 90 % sdt
                     
                     
                        Quilograma de matéria seca a 90 %
                     
                  
                        kg U
                     
                     
                        Quilograma de urânio
                     
                  
                        1 000 kWh
                     
                     
                        1 000 kilowatts-hora
                     
                  
                        l
                     
                     
                        Litro
                     
                  
                        l alc. 100 %
                     
                     
                        Litro de álcool puro (100 %)
                     
                  
                        m
                     
                     
                        Metro
                     
                  
                        m2
                        
                     
                     
                        Metro quadrado
                     
                  
                        m3
                        
                     
                     
                        Metro cúbico
                     
                  
                        1 000 m3
                        
                     
                     
                        1 000 metros cúbicos
                     
                  
                        pa
                     
                     
                        Número de pares
                     
                  
                        p/st
                     
                     
                        Número de unidades
                     
                  
                        100 p/st
                     
                     
                        100 unidades
                     
                  
                        1 000 p/st
                     
                     
                        1 000 unidades
                     
                  
                        TJ
                     
                     
                        Terajoule (poder calorífico superior)
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Sem unidade suplementar
                     
                  SEGUNDA PARTE
            
               TABELA DE DIREITOS
            
            
               SECÇÃO I
            
            
               ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na presente Secção, qualquer referência a um género particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse género ou dessa espécie.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.
                     
                  
               CAPÍTULO 1
            
            
               ANIMAIS VIVOS
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306, 0307 ou 0308;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 3002;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Animais da posição 9508.
                                 
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        0101
                     
                     
                        Cavalos, asininos e muares, vivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cavalos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0101 21 00
                     
                     
                        – –  Reprodutores de raça pura (11)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0101 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0101 29 10
                     
                     
                        – – –  Destinados a abate (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0101 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        11,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0101 30 00
                     
                     
                        –  Asininos
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0101 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        10,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0102
                     
                     
                        Animais vivos da espécie bovina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Bovinos domésticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0102 21
                     
                     
                        – –  Reprodutores de raça pura (13)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0102 21 10
                     
                     
                        – – –  Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0102 21 30
                     
                     
                        – – –  Vacas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0102 21 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0102 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0102 29 05
                     
                     
                        – – –  Dos subgéneros Bibos ou Poephagus
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0102 29 10
                     
                     
                        – – – –  De peso não superior a 80 kg
                     
                     
                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De peso superior a 80 kg, mas não superior a 160 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0102 29 21
                     
                     
                        – – – – –  Destinados a abate
                     
                     
                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0102 29 29
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De peso superior a 160 kg, mas não superior a 300 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0102 29 41
                     
                     
                        – – – – –  Destinados a abate
                     
                     
                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0102 29 49
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De peso superior a 300 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0102 29 51
                     
                     
                        – – – – – –  Destinadas a abate
                     
                     
                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0102 29 59
                     
                     
                        – – – – – –  Outras
                     
                     
                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Vacas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0102 29 61
                     
                     
                        – – – – – –  Destinadas a abate
                     
                     
                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0102 29 69
                     
                     
                        – – – – – –  Outras
                     
                     
                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0102 29 91
                     
                     
                        – – – – – –  Destinados a abate
                     
                     
                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0102 29 99
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Búfalos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0102 31 00
                     
                     
                        – –  Reprodutores de raça pura (13)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0102 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0102 39 10
                     
                     
                        – – –  Das espécies domésticas
                     
                     
                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0102 39 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0102 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0102 90 20
                     
                     
                        – –  Reprodutores de raça pura (13)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0102 90 91
                     
                     
                        – – –  Das espécies domésticas
                     
                     
                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0102 90 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0103
                     
                     
                        Animais vivos da espécie suína
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0103 10 00
                     
                     
                        –  Reprodutores de raça pura (14)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0103 91
                     
                     
                        – –  De peso inferior a 50 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0103 91 10
                     
                     
                        – – –  Das espécies domésticas
                     
                     
                        41,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0103 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0103 92
                     
                     
                        – –  De peso igual ou superior a 50 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Das espécies domésticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0103 92 11
                     
                     
                        – – – –  Bácoras que tenham parido pelo menos uma vez e com peso mínimo de 160 kg
                     
                     
                        35,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0103 92 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        41,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0103 92 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0104
                     
                     
                        Animais vivos das espécies ovina e caprina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0104 10
                     
                     
                        –  Ovinos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0104 10 10
                     
                     
                        – –  Reprodutores de raça pura (15)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0104 10 30
                     
                     
                        – – –  Borregos (até um ano de idade)
                     
                     
                        80,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0104 10 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        80,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0104 20
                     
                     
                        –  Caprinos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0104 20 10
                     
                     
                        – –  Reprodutores de raça pura (15)
                        
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0104 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        80,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0105
                     
                     
                        Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d’angola), das espécies domésticas, vivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De peso não superior a 185 g
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0105 11
                     
                     
                        – –  Aves da espécie Gallus domesticus
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Pintos-fêmeas para seleção e multiplicação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0105 11 11
                     
                     
                        – – – –  Raças poedeiras
                     
                     
                        52 €/1 000 p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0105 11 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        52 €/1 000 p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0105 11 91
                     
                     
                        – – – –  Raças poedeiras
                     
                     
                        52 €/1 000 p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0105 11 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        52 €/1 000 p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0105 12 00
                     
                     
                        – –  Peruas e perus
                     
                     
                        152 €/1 000 p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0105 13 00
                     
                     
                        – –  Patos
                     
                     
                        52 €/1 000 p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0105 14 00
                     
                     
                        – –  Gansos
                     
                     
                        152 €/1 000 p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0105 15 00
                     
                     
                        – –  Pintadas (galinhas-d’angola)
                     
                     
                        52 €/1 000 p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0105 94 00
                     
                     
                        – –  Aves da espécie Gallus domesticus
                        
                     
                     
                        20,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0105 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0105 99 10
                     
                     
                        – – –  Patos
                     
                     
                        32,3 €/100 kg/net
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0105 99 20
                     
                     
                        – – –  Gansos
                     
                     
                        31,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0105 99 30
                     
                     
                        – – –  Perus e peruas
                     
                     
                        23,8 €/100 kg/net
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0105 99 50
                     
                     
                        – – –  Pintadas
                     
                     
                        34,5 €/100 kg/net
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0106
                     
                     
                        Outros animais vivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Mamíferos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0106 11 00
                     
                     
                        – –  Primatas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0106 12 00
                     
                     
                        – –  Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0106 13 00
                     
                     
                        – –  Camelos e outros camelídeos (Camelidae)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0106 14
                     
                     
                        – –  Coelhos e lebres
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0106 14 10
                     
                     
                        – – –  Coelhos domésticos
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0106 14 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0106 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0106 20 00
                     
                     
                        –  Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aves
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0106 31 00
                     
                     
                        – –  Aves de rapina
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0106 32 00
                     
                     
                        – –  Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0106 33 00
                     
                     
                        – –  Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0106 39
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0106 39 10
                     
                     
                        – – –  Pombos
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0106 39 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Insetos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0106 41 00
                     
                     
                        – –  Abelhas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0106 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0106 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 2
            
            
               CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    No que diz respeito às posições 0201 a 0208 e 0210, os produtos impróprios para alimentação humana;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 0504), nem o sangue animal (posições 0511 ou 3002);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As gorduras animais, exceto os produtos da posição 0209 (Capítulo 15).
                                 
                              
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        
                           
                                       A.
                                    
                                    
                                       Considera-se como:
                                       
                                                   a)
                                                
                                                
                                                   “Carcaça da espécie bovina”, na aceção das subposições 0201 10 e 0202 10, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés ou com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentam sem cabeça, esta deve encontrar-se separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem pés, estes devem estar seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarsometatársicas; deve considerar-se como carcaça a parte anterior da carcaça com todos os ossos, cachaço e pás, mas com mais de dez pares de costelas;
                                                
                                             
                                                   b)
                                                
                                                
                                                   “Meia-carcaça da espécie bovina”, na aceção das subposições 0201 10 e 0202 10, o produto obtido por separação da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passa pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquiopúbica; considera-se como meia-carcaça a parte anterior da meia-carcaça com todos os ossos, cachaço e pá, mas com mais de dez costelas;
                                                
                                             
                                                   c)
                                                
                                                
                                                   “Quarto compensado”, na aceção das subposições 0201 20 20 e 0202 20 10, o conjunto constituído:
                                                   
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com dez costelas e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com três costelas,
                                                            
                                                         
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com cinco costelas, a aba descarregada contígua e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com oito costelas.
                                                            
                                                         Os quartos dianteiros e os quartos traseiros, que constituem os quartos compensados, devem ser presentes à alfândega simultaneamente e em número igual, devendo o peso total dos quartos dianteiros ser igual ao dos quartos traseiros; todavia, é permitida uma diferença entre os pesos das duas partes da remessa, desde que essa diferença não seja superior a 5 % do peso da parte mais pesada (quartos dianteiros ou quartos traseiros);
                                                
                                             
                                                   d)
                                                
                                                
                                                   “Quarto dianteiro não separado”, na aceção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da carcaça com todos os ossos, o cachaço e as pás, com um mínimo de quatro e um máximo de dez pares de costelas (os quatro primeiros pares devem ser inteiros, podendo os outros apresentar-se cortados), com ou sem aba descarregada;
                                                
                                             
                                                   e)
                                                
                                                
                                                   “Quarto dianteiro separado”, na aceção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da meia-carcaça com todos os ossos, o cachaço e a pá, com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas (as quatro primeiras costelas devem ser inteiras, podendo as outras apresentar-se cortadas), com ou sem aba descarregada;
                                                
                                             
                                                   f)
                                                
                                                
                                                   “Quarto traseiro não separado”, na aceção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da carcaça com todos os ossos, as coxas e os lombos, com um mínimo de três pares de costelas, inteiras ou cortadas, com ou sem jarretes e com ou sem aba descarregada;
                                                
                                             
                                                   g)
                                                
                                                
                                                   “Quarto traseiro separado”, na aceção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da meia-carcaça com todos os ossos, a coxa e o lombo, com um mínimo de três costelas inteiras ou cortadas, com ou sem jarrete e com ou sem aba descarregada;
                                                
                                             
                                                   h)
                                                
                                                
                                                   
                                                               1.
                                                            
                                                            
                                                               “Cortes de quartos dianteiros”, denominados australianos, na aceção da subposição 0202 30 50, as partes dorsais do quarto dianteiro, compreendendo a parte superior da pá, obtidos a partir de um quarto dianteiro com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas por meio de um corte retilíneo, segundo um plano que passe pelo ponto de junção da primeira costela com o primeiro segmento do osso do peito e no ponto de incidência do diafragma sobre a décima costela;
                                                            
                                                         
                                                               2.
                                                            
                                                            
                                                               “Corte do peito”, denominado australiano, na aceção da subposição 0202 30 50, a parte inferior do quarto dianteiro com a ponta do peito, o meio do peito e a cartilagem.
                                                            
                                                         
                                             
                                 
                                       B.
                                    
                                    
                                       Os produtos referidos na Nota complementar 1 A a) a g) podem ser apresentados com ou sem coluna vertebral.
                                    
                                 
                                       C.
                                    
                                    
                                       Para a determinação do número de costelas inteiras ou cortadas referidas na Nota complementar 1 A, só são tidas em consideração as costelas inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral. Nos casos onde a coluna vertebral foi retirada, só as costelas inteiras ou cortadas, que anteriormente estavam ligadas à coluna vertebral devem ser tidas em consideração.
                                    
                                 
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        
                           
                                       A.
                                    
                                    
                                       Consideram-se como:
                                       
                                                   a)
                                                
                                                
                                                   “Carcaças inteiras ou meias-carcaças”, na aceção das subposições 0203 11 10 e 0203 21 10, os porcos abatidos, sob a forma de carcaças de animais da espécie suína doméstica, sangrados e eviscerados a que se tenham tirado as cerdas e unhas. As meias-carcaças obtêm-se por corte da carcaça inteira passando por cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo ou ao longo do esterno e da sínfise isquiopúbica. As carcaças ou meias-carcaças podem apresentar-se com ou sem cabeça, com ou sem a parte do pescoço, chamada “faceira baixa”, os pés, a banha, rins, cauda ou diafragma. As meias-carcaças podem apresentar-se com ou sem espinal medula, mioleira e língua. As carcaças inteiras e meias-carcaças de porcas podem apresentar-se com ou sem mamilos;
                                                
                                             
                                                   b)
                                                
                                                
                                                   “Perna”, na aceção das subposições 0203 12 11, 0203 22 11, 0210 11 11 e 0210 11 31, a parte posterior (caudal) da meia-carcaça, com os ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.
                                                   A perna está separada do resto da meia-carcaça de modo a incluir no máximo a última vértebra lombar;
                                                
                                             
                                                   c)
                                                
                                                
                                                   “Parte dianteira”, na aceção das subposições 0203 19 11, 0203 29 11, 0210 19 30 e 0210 19 60, a parte anterior (cranial) e a meia-carcaça sem a cabeça, com ou sem a parte do pescoço denominado “faceira baixa”, compreendendo os ossos, com ou sem o pé, a pá (canela), o coiro ou o toucinho.
                                                   A parte dianteira é separada do resto da meia-carcaça de modo a incluir no máximo a quinta vértebra dorsal.
                                                   A parte superior (dorsal) da parte dianteira (espinhaço), mesmo com a escápula e músculos aferentes, é considerada como pedaço de lombo, desde que separada da parte inferior (ventral) da parte dianteira por um corte localizado, no máximo, imediatamente abaixo da coluna vertebral;
                                                
                                             
                                                   d)
                                                
                                                
                                                   “Pá”, na aceção das subposições 0203 12 19, 0203 22 19, 0210 11 19 e 0210 11 39, a parte inferior da parte dianteira, mesmo com a escápula e músculos aferentes, com ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.
                                                   A escápula com os músculos aferentes, apresentada isoladamente, considera-se como pedaço da pá, nesta subposição;
                                                
                                             
                                                   e)
                                                
                                                
                                                   “Lombo”, na aceção das subposições 0203 19 13, 0203 29 13, 0210 19 40 e 0210 19 70, a parte superior da meia-carcaça, desde a primeira vértebra cervical até às vértebras caudais, com ossos, com ou sem lombinho, escápula, courato ou toucinho.
                                                   O lombo está separado da parte inferior da meia-carcaça por um corte localizado imediatamente abaixo da coluna vertebral;
                                                
                                             
                                                   f)
                                                
                                                
                                                   “Barriga”, na aceção das subposições 0203 19 15, 0203 29 15, 0210 12 11 e 0210 12 19, a parte inferior da meia-carcaça, denominada “entremeada”, situada entre a perna e a pá, com ou sem ossos, mas com courato e toucinho;
                                                
                                             
                                                   g)
                                                
                                                
                                                   “Meia-carcaça bacon”, na aceção da subposição 0210 19 10, a meia-carcaça de porco que se apresente sem cabeça, faceira, goela, pés, rabo, banhas, rim, lombinho, escápula, esterno, coluna vertebral, osso ilíaco e diafragma;
                                                
                                             
                                                   h)
                                                
                                                
                                                   “Três quartos dianteiros”, na aceção da subposição 0210 19 10, a meia-carcaça bacon sem perna, desossada ou não;
                                                
                                             
                                                   ij)
                                                
                                                
                                                   “Três quartos traseiros”, na aceção da subposição 0210 19 20, a meia-carcaça bacon sem parte dianteira, desossada ou não;
                                                
                                             
                                                   k)
                                                
                                                
                                                   “Vão”, na aceção da subposição 0210 19 20, a meia-carcaça bacon sem perna nem parte dianteira, desossada ou não.
                                                   A subposição inclui igualmente os pedaços do “vão” que contenha lombo e peito nas proporções naturais dos “vãos” inteiros.
                                                
                                             
                                 
                                       B.
                                    
                                    
                                       Os pedaços provenientes dos cortes referidos na Nota complementar 2 A f) só se classificam pelas mesmas subposições se contiverem o courato e o toucinho.
                                       Se as peças classificadas nas subposições 0210 11 11, 0210 11 19, 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 19 30 e 0210 19 60 forem obtidas a partir de meias-carcaças bacon, às quais já se retiraram os ossos indicados na Nota complementar 2 A g), o corte deverá seguir os mesmos planos definidos respetivamente na Nota complementar 2 A b), c) e d); em qualquer caso, estas peças ou os seus pedaços devem conter ossos.
                                    
                                 
                                       C.
                                    
                                    
                                       Incluem-se nomeadamente nas subposições 0206 49 00 e 0210 99 49 as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua, compreendendo os seus pedaços.
                                       A cabeça está separada do resto da meia-carcaça:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   por um corte retilíneo paralelo ao crânio, ou
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   por um corte paralelo ao crânio até ao nível dos olhos e a seguir inclinado até à frente da cabeça, de modo a que a “faceira baixa” continue ligada à meia-carcaça.
                                                
                                             Consideram-se como “pedaços de cabeça”, entre outras, a faceira, a focinheira, as orelhas e a carne aderente à cabeça, nomeadamente, a carne da parte posterior do crânio. Todavia, a carne sem osso, apresentada isoladamente e pertencente à parte dianteira (compreendendo o pescoço, parte da pá, a “faceira baixa” apresentada sozinha ou em conjunto com o pescoço, parte da pá) classifica-se nas subposições 0203 19 55, 0203 29 55, 0210 19 50 ou 0210 19 81, conforme o caso.
                                    
                                 
                                       D.
                                    
                                    
                                       Considera-se como “toucinho”, na aceção das subposições 0209 10 11 e 0209 10 19, o tecido adiposo subjacente ao courato e a ele ligado, qualquer que seja a parte do porco donde provenha; em qualquer caso, o peso do tecido adiposo deve ser superior ao peso do courato.
                                       Estas subposições incluem igualmente o toucinho a que se retirou o courato.
                                    
                                 
                                       E.
                                    
                                    
                                       Consideram-se como “secos ou fumados”, na aceção das subposições 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 12 19 e 0210 19 60 a 0210 19 89, os produtos em que a relação água-proteína (teor em azoto × 6,25) na carne é inferior ou igual a 2,8. O teor em azoto deve ser determinado pelo método ISO 937-1978.
                                    
                                 
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        
                           
                                       A.
                                    
                                    
                                       Considera-se como:
                                       
                                                   a)
                                                
                                                
                                                   “Carcaça”, na aceção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés e com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentem sem a cabeça, esta deve ter sido separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem os pés, estes devem ter sido seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarsometatársicas;
                                                
                                             
                                                   b)
                                                
                                                
                                                   “Meia-carcaça”, na aceção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o produto obtido por divisão da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passe pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquiopúbica;
                                                
                                             
                                                   c)
                                                
                                                
                                                   “Cofre”, na aceção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da carcaça, com ou sem o peito, com todos os ossos, pás, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete pares de costelas, inteiras ou cortadas;
                                                
                                             
                                                   d)
                                                
                                                
                                                   “Meio-cofre”, na aceção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da meia-carcaça, com ou sem peito, com todos os ossos, pá, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete costelas, inteiras ou cortadas;
                                                
                                             
                                                   e)
                                                
                                                
                                                   “Lombo” e “sela”, na aceção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da carcaça depois de retirado o quarto traseiro não separado e o cofre, com ou sem rins; a sela, separada do lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o lombo, separado da sela, deve ter um mínimo de cinco pares de costelas, inteiras ou cortadas;
                                                
                                             
                                                   f)
                                                
                                                
                                                   “Meio-lombo” e “meia-sela”, na aceção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da meia-carcaça depois de retirado o quarto traseiro separado e o meio-cofre, com ou sem rins; a meia-sela, separada do meio-lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o meio-lombo, separado da meia-sela, deve ter um mínimo de cinco costelas, inteiras ou cortadas;
                                                
                                             
                                                   g)
                                                
                                                
                                                   “Quarto traseiro não separado”, na aceção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise isquiopúbica;
                                                
                                             
                                                   h)
                                                
                                                
                                                   “Quarto traseiro separado”, na aceção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da meia-carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio, ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise isquiopúbica.
                                                
                                             
                                 
                                       B.
                                    
                                    
                                       Para a determinação do número de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em 3 A, apenas se consideram as costelas, inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral.
                                    
                                 
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Considera-se como:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    “Pedaços de aves, não desossados”, na aceção das subposições 0207 13 20 a 0207 13 60, 0207 14 20 a 0207 14 60, 0207 26 20 a 0207 26 70, 0207 27 20 a 0207 27 70, 0207 44 21 a 0207 44 61, 0207 45 21 a 0207 45 61, 0207 54 21 a 0207 54 61, 0207 55 21 a 0207 55 61 e 0207 60 21 a 0207 60 61, os pedaços nelas referidos, com todos os ossos.
                                    Os pedaços de aves referidos no primeiro parágrafo que tenham sido parcialmente desossados classificam-se nas subposições 0207 13 70, 0207 14 70, 0207 26 80, 0207 27 80, 0207 44 71, 0207 44 81, 0207 45 71, 0207 45 81, 0207 54 71, 0207 54 81, 0207 55 71, 0207 55 81 ou 0207 60 81;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    “Metades”, na aceção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 44 21, 0207 45 21, 0207 54 21, 0207 55 21 e 0207 60 21, as metades de carcaças de aves, obtidas por um corte longitudinal segundo o plano definido pelo esterno e pela coluna vertebral;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    “Quartos”, na aceção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 44 21, 0207 45 21, 0207 54 21, 0207 55 21 e 0207 60 21, os quartos anteriores ou posteriores, obtidos por um corte transversal de uma metade;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    “Asas inteiras mesmo sem a ponta”, na aceção das subposições 0207 13 30, 0207 14 30, 0207 26 30, 0207 27 30, 0207 44 31, 0207 45 31, 0207 54 31, 0207 55 31 e 0207 60 31, os pedaços de aves constituídos pelo úmero, rádio e cúbito com a massa muscular envolvente. A extremidade, incluindo os ossos cárpicos, pode ter sido ou não retirada. Os cortes devem ser feitos nas articulações;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    “Peitos”, na aceção das subposições 0207 13 50, 0207 14 50, 0207 26 50, 0207 27 50, 0207 44 51, 0207 45 51, 0207 54 51, 0207 55 51 e 0207 60 51, os pedaços de aves constituídos pelo esterno e costelas de ambos os lados com a massa muscular envolvente;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    “Pernas”, na aceção das subposições 0207 13 60, 0207 14 60, 0207 44 61, 0207 45 61, 0207 54 61, 0207 55 61 e 0207 60 61, os pedaços de aves constituídos pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    “Partes inferiores de pernas de perus ou de peruas”, na aceção das subposições 0207 26 60 e 0207 27 60, os pedaços de perus ou de peruas constituídos pela tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    “Pernas de perus ou de peruas, à exceção das partes inferiores”, na aceção das subposições 0207 26 70 e 0207 27 70, pedaços de perus ou de peruas constituídos pelo fémur com a massa muscular envolvente ou pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    Partes denominadas “paletós de pato ou de ganso”, na aceção das subposições 0207 44 71, 0207 45 71, 0207 54 71 e 0207 55 71, os produtos constituídos por patos ou gansos depenados, completamente esvaziados, sem cabeça nem patas, e em que os ossos da carcaça (esterno, costelas, coluna vertebral e sacro) foram retirados, mas apresentando ainda os fémures, tíbias e úmeros.
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        A taxa de direito aplicável às misturas incluídas no presente Capítulo é como segue:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Quando um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, da mistura, a taxa do direito aplicável ao conjunto é a do direito aplicável a esse componente;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.
                                 
                              
                  
                        6.
                     
                     
                        
                           
                                       a)
                                    
                                    
                                       As carnes não cozidas e temperadas classificam-se no Capítulo 16. Consideram-se como “carnes temperadas”, as carnes não cozidas cujo tempero se fez em profundidade ou em toda a superfície do produto e seja percetível à vista desarmada ou perfeitamente percetível ao gosto.
                                    
                                 
                                       b)
                                    
                                    
                                       Os produtos da posição 0210, a que foram adicionados temperos durante o seu fabrico, continuam a classificar-se nesta posição, desde que tal não altere a sua característica de produto da posição 0210.
                                    
                                 
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        São consideradas como “salgadas ou em salmoura”, na aceção das subposições 0210 11 a 0210 93, as carnes e miudezas comestíveis que foram objeto de um processo de salga com impregnação profunda homogénea em todas as suas partes, com um teor global, em peso, de sal igual ou superior a 1,2 %, desde que a salga seja a operação que garanta a conservação a longo prazo. São consideradas como “salgadas ou em salmoura”, na aceção da subposição 0210 99, as carnes e miudezas comestíveis que foram objeto de um processo de salga com impregnação profunda homogénea em todas as suas partes, com um teor global, em peso, de sal igual ou superior a 1,2 %.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        0201
                     
                     
                        Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0201 10 00
                     
                     
                        –  Carcaças e meias-carcaças
                     
                     
                        12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0201 20
                     
                     
                        –  Outras peças não desossadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0201 20 20
                     
                     
                        – –  Quartos denominados “compensados”
                     
                     
                        12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0201 20 30
                     
                     
                        – –  Quartos dianteiros separados ou não
                     
                     
                        12,8 + 141,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0201 20 50
                     
                     
                        – –  Quartos traseiros separados ou não
                     
                     
                        12,8 + 212,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0201 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        12,8 + 265,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0201 30 00
                     
                     
                        –  Desossadas
                     
                     
                        12,8 + 303,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0202
                     
                     
                        Carnes de animais da espécie bovina, congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0202 10 00
                     
                     
                        –  Carcaças e meias-carcaças
                     
                     
                        12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0202 20
                     
                     
                        –  Outras peças não desossadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0202 20 10
                     
                     
                        – –  Quartos denominados “compensados”
                     
                     
                        12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0202 20 30
                     
                     
                        – –  Quartos dianteiros separados ou não
                     
                     
                        12,8 + 141,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0202 20 50
                     
                     
                        – –  Quartos traseiros separados ou não
                     
                     
                        12,8 + 221,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0202 20 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        12,8 + 265,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0202 30
                     
                     
                        –  Desossadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0202 30 10
                     
                     
                        – –  Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco pedaços no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado num único bloco de congelação; quartos denominados “compensados” apresentados em dois blocos de congelação que contenha, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado em cinco pedaços no máximo e o outro, o quarto traseiro, com exclusão do lombo, num só pedaço
                     
                     
                        12,8 + 221,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0202 30 50
                     
                     
                        – –  Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados “australianos” (17)
                        
                     
                     
                        12,8 + 221,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0202 30 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        12,8 + 304,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203
                     
                     
                        Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0203 11
                     
                     
                        – –  Carcaças e meias-carcaças
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0203 11 10
                     
                     
                        – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
                     
                     
                        53,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 11 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 12
                     
                     
                        – –  Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0203 12 11
                     
                     
                        – – – –  Pernas e pedaços de pernas
                     
                     
                        77,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 12 19
                     
                     
                        – – – –  Pás e pedaços de pás
                     
                     
                        60,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 12 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0203 19 11
                     
                     
                        – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras
                     
                     
                        60,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 19 13
                     
                     
                        – – – –  Lombos e pedaços de lombos
                     
                     
                        86,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 19 15
                     
                     
                        – – – –  Barrigas (entremeadas), e seus pedaços
                     
                     
                        46,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0203 19 55
                     
                     
                        – – – – –  Desossadas
                     
                     
                        86,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 19 59
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        86,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 19 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0203 21
                     
                     
                        – –  Carcaças e meias-carcaças
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0203 21 10
                     
                     
                        – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
                     
                     
                        53,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 21 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 22
                     
                     
                        – –  Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0203 22 11
                     
                     
                        – – – –  Pernas e pedaços de pernas
                     
                     
                        77,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 22 19
                     
                     
                        – – – –  Pás e pedaços de pás
                     
                     
                        60,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 22 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 29
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0203 29 11
                     
                     
                        – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras
                     
                     
                        60,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 29 13
                     
                     
                        – – – –  Lombos e pedaços de lombos
                     
                     
                        86,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 29 15
                     
                     
                        – – – –  Barrigas (entremeadas), e seus pedaços
                     
                     
                        46,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0203 29 55
                     
                     
                        – – – – –  Desossadas
                     
                     
                        86,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 29 59
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        86,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0203 29 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204
                     
                     
                        Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0204 10 00
                     
                     
                        –  Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                        12,8 + 171,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0204 21 00
                     
                     
                        – –  Carcaças e meias-carcaças
                     
                     
                        12,8 + 171,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 22
                     
                     
                        – –  Outras peças não desossadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0204 22 10
                     
                     
                        – – –  Cofre ou meio-cofre
                     
                     
                        12,8 + 119,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 22 30
                     
                     
                        – – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela
                     
                     
                        12,8 + 188,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 22 50
                     
                     
                        – – –  Quartos traseiros
                     
                     
                        12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 22 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 23 00
                     
                     
                        – –  Desossadas
                     
                     
                        12,8 + 311,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 30 00
                     
                     
                        –  Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas
                     
                     
                        12,8 + 128,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0204 41 00
                     
                     
                        – –  Carcaças e meias-carcaças
                     
                     
                        12,8 + 128,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 42
                     
                     
                        – –  Outras peças não desossadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0204 42 10
                     
                     
                        – – –  Cofre ou meio-cofre
                     
                     
                        12,8 + 90,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 42 30
                     
                     
                        – – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela
                     
                     
                        12,8 + 141,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 42 50
                     
                     
                        – – –  Quartos traseiros
                     
                     
                        12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 42 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 43
                     
                     
                        – –  Desossadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0204 43 10
                     
                     
                        – – –  De cordeiro
                     
                     
                        12,8 + 234,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 43 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        12,8 + 234,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 50
                     
                     
                        –  Carnes de animais da espécie caprina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0204 50 11
                     
                     
                        – – –  Carcaças ou meias-carcaças
                     
                     
                        12,8 + 171,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 50 13
                     
                     
                        – – –  Cofre ou meio-cofre
                     
                     
                        12,8 + 119,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 50 15
                     
                     
                        – – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela
                     
                     
                        12,8 + 188,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 50 19
                     
                     
                        – – –  Quartos traseiros
                     
                     
                        12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0204 50 31
                     
                     
                        – – – –  Pedaços não desossados
                     
                     
                        12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 50 39
                     
                     
                        – – – –  Pedaços desossados
                     
                     
                        12,8 + 311,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0204 50 51
                     
                     
                        – – –  Carcaças ou meias-carcaças
                     
                     
                        12,8 + 128,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 50 53
                     
                     
                        – – –  Cofre ou meio-cofre
                     
                     
                        12,8 + 90,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 50 55
                     
                     
                        – – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela
                     
                     
                        12,8 + 141,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 50 59
                     
                     
                        – – –  Quartos traseiros
                     
                     
                        12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0204 50 71
                     
                     
                        – – – –  Pedaços não desossados
                     
                     
                        12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0204 50 79
                     
                     
                        – – – –  Pedaços desossados
                     
                     
                        12,8 + 234,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0205 00
                     
                     
                        Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0205 00 20
                     
                     
                        –  Frescas ou refrigeradas
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0205 00 80
                     
                     
                        –  Congeladas
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0206
                     
                     
                        Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0206 10
                     
                     
                        –  Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0206 10 10
                     
                     
                        – –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0206 10 95
                     
                     
                        – – –  Pilares do diafragma e diafragmas
                     
                     
                        12,8 + 303,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0206 10 98
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Da espécie bovina, congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0206 21 00
                     
                     
                        – –  Línguas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0206 22 00
                     
                     
                        – –  Fígados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0206 29
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0206 29 10
                     
                     
                        – – –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0206 29 91
                     
                     
                        – – – –  Pilares do diafragma e diafragmas
                     
                     
                        12,8 + 304,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0206 29 99
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0206 30 00
                     
                     
                        –  Da espécie suína, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Da espécie suína, congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0206 41 00
                     
                     
                        – –  Fígados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0206 49 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0206 80
                     
                     
                        –  Outras, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0206 80 10
                     
                     
                        – –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0206 80 91
                     
                     
                        – – –  Das espécies cavalar, asinina ou muar
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0206 80 99
                     
                     
                        – – –  Das espécies ovina ou caprina
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0206 90
                     
                     
                        –  Outras, congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0206 90 10
                     
                     
                        – –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0206 90 91
                     
                     
                        – – –  Das espécies cavalar, asinina ou muar
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0206 90 99
                     
                     
                        – – –  Das espécies ovina ou caprina
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207
                     
                     
                        Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De aves da espécie Gallus domesticus
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 11
                     
                     
                        – –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 11 10
                     
                     
                        – – –  Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denominados “frangos 83 %”
                     
                     
                        26,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 11 30
                     
                     
                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 70 %”
                     
                     
                        29,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 11 90
                     
                     
                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 65 %”, ou apresentados de outro modo
                     
                     
                        32,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 12
                     
                     
                        – –  Não cortadas em pedaços, congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 12 10
                     
                     
                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 70 %”
                     
                     
                        29,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 12 90
                     
                     
                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 65 %”, ou apresentados de outro modo
                     
                     
                        32,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 13
                     
                     
                        – –  Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Pedaços
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 13 10
                     
                     
                        – – – –  Desossados
                     
                     
                        102,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Não desossados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 13 20
                     
                     
                        – – – – –  Metades ou quartos
                     
                     
                        35,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 13 30
                     
                     
                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                     
                     
                        26,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 13 40
                     
                     
                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 13 50
                     
                     
                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                     
                     
                        60,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 13 60
                     
                     
                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                     
                     
                        46,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 13 70
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        100,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Miudezas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 13 91
                     
                     
                        – – – –  Fígados
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 13 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 14
                     
                     
                        – –  Pedaços e miudezas, congelados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Pedaços
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 14 10
                     
                     
                        – – – –  Desossados
                     
                     
                        102,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Não desossados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 14 20
                     
                     
                        – – – – –  Metades ou quartos
                     
                     
                        35,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 14 30
                     
                     
                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                     
                     
                        26,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 14 40
                     
                     
                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 14 50
                     
                     
                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                     
                     
                        60,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 14 60
                     
                     
                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                     
                     
                        46,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 14 70
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        100,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Miudezas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 14 91
                     
                     
                        – – – –  Fígados
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 14 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De peruas e de perus
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 24
                     
                     
                        – –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 24 10
                     
                     
                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “perus 80 %”
                     
                     
                        34 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 24 90
                     
                     
                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados “perus 73 %”, ou apresentados de outro modo
                     
                     
                        37,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 25
                     
                     
                        – –  Não cortadas em pedaços, congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 25 10
                     
                     
                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “perus 80 %”
                     
                     
                        34 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 25 90
                     
                     
                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados “perus 73 %”, ou apresentados de outro modo
                     
                     
                        37,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 26
                     
                     
                        – –  Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Pedaços
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 26 10
                     
                     
                        – – – –  Desossados
                     
                     
                        85,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Não desossados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 26 20
                     
                     
                        – – – – –  Metades ou quartos
                     
                     
                        41 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 26 30
                     
                     
                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                     
                     
                        26,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 26 40
                     
                     
                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 26 50
                     
                     
                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                     
                     
                        67,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 26 60
                     
                     
                        – – – – – –  Partes inferiores das coxas e seus pedaços
                     
                     
                        25,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 26 70
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                        46 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 26 80
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        83 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Miudezas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 26 91
                     
                     
                        – – – –  Fígados
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 26 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 27
                     
                     
                        – –  Pedaços e miudezas, congelados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Pedaços
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 27 10
                     
                     
                        – – – –  Desossados
                     
                     
                        85,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Não desossados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 27 20
                     
                     
                        – – – – –  Metades ou quartos
                     
                     
                        41 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 27 30
                     
                     
                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                     
                     
                        26,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 27 40
                     
                     
                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 27 50
                     
                     
                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                     
                     
                        67,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 27 60
                     
                     
                        – – – – – –  Partes inferiores das coxas e seus pedaços
                     
                     
                        25,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 27 70
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                        46 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 27 80
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        83 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Miudezas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 27 91
                     
                     
                        – – – –  Fígados
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 27 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De patos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 41
                     
                     
                        – –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 41 20
                     
                     
                        – – –  Depenados, sangrados, não eviscerados ou sem tripas, com cabeça e patas, denominados “patos 85 %”
                     
                     
                        38 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 41 30
                     
                     
                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 70 %”
                     
                     
                        46,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 41 80
                     
                     
                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 63 %”, ou apresentados de outro modo
                     
                     
                        51,3 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 42
                     
                     
                        – –  Não cortadas em pedaços, congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 42 30
                     
                     
                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 70 %”
                     
                     
                        46,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 42 80
                     
                     
                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 63 %”, ou apresentados de outro modo
                     
                     
                        51,3 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 43 00
                     
                     
                        – –  Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 44
                     
                     
                        – –  Outras, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Pedaços
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 44 10
                     
                     
                        – – – –  Desossados
                     
                     
                        128,3 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Não desossados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 44 21
                     
                     
                        – – – – –  Metades ou quartos
                     
                     
                        56,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 44 31
                     
                     
                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                     
                     
                        26,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 44 41
                     
                     
                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 44 51
                     
                     
                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                     
                     
                        115,5 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 44 61
                     
                     
                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                     
                     
                        46,3 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 44 71
                     
                     
                        – – – – –  Partes denominadas “paletós de pato”
                     
                     
                        66 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 44 81
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        123,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Miudezas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 44 91
                     
                     
                        – – – –  Fígados, exceto fígados gordos (foies gras)
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 44 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 45
                     
                     
                        – –  Outras, congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Pedaços
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 45 10
                     
                     
                        – – – –  Desossados
                     
                     
                        128,3 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Não desossados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 45 21
                     
                     
                        – – – – –  Metades ou quartos
                     
                     
                        56,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 45 31
                     
                     
                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                     
                     
                        26,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 45 41
                     
                     
                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 45 51
                     
                     
                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                     
                     
                        115,5 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 45 61
                     
                     
                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                     
                     
                        46,3 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 45 71
                     
                     
                        – – – – –  Partes denominadas “paletós de pato”
                     
                     
                        66 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 45 81
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        123,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Miudezas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Fígados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 45 93
                     
                     
                        – – – – –  Fígados gordos (foies gras)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 45 95
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 45 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De gansos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 51
                     
                     
                        – –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 51 10
                     
                     
                        – – –  Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados “gansos 82 %”
                     
                     
                        45,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 51 90
                     
                     
                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados “gansos 75 %”, ou apresentados de outro modo
                     
                     
                        48,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 52
                     
                     
                        – –  Não cortadas em pedaços, congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 52 10
                     
                     
                        – – –  Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados “gansos 82 %”
                     
                     
                        45,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 52 90
                     
                     
                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados “gansos 75 %”, ou apresentados de outro modo
                     
                     
                        48,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 53 00
                     
                     
                        – –  Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 54
                     
                     
                        – –  Outras, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Pedaços
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 54 10
                     
                     
                        – – – –  Desossados
                     
                     
                        110,5 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Não desossados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 54 21
                     
                     
                        – – – – –  Metades ou quartos
                     
                     
                        52,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 54 31
                     
                     
                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                     
                     
                        26,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 54 41
                     
                     
                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 54 51
                     
                     
                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                     
                     
                        86,5 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 54 61
                     
                     
                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                     
                     
                        69,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 54 71
                     
                     
                        – – – – –  Partes denominadas “paletós de ganso”
                     
                     
                        66 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 54 81
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        123,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Miudezas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 54 91
                     
                     
                        – – – –  Fígados, exceto fígados gordos (foies gras)
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 54 99
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 55
                     
                     
                        – –  Outras, congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Pedaços
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 55 10
                     
                     
                        – – – –  Desossados
                     
                     
                        110,5 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Não desossados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 55 21
                     
                     
                        – – – – –  Metades ou quartos
                     
                     
                        52,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 55 31
                     
                     
                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                     
                     
                        26,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 55 41
                     
                     
                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 55 51
                     
                     
                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                     
                     
                        86,5 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 55 61
                     
                     
                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                     
                     
                        69,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 55 71
                     
                     
                        – – – – –  Partes denominadas “paletós de ganso”
                     
                     
                        66 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 55 81
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        123,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Miudezas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Fígados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 55 93
                     
                     
                        – – – – –  Fígados gordos (foies gras)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 55 95
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 55 99
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 60
                     
                     
                        –  De pintadas (galinhas-d’angola)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 60 05
                     
                     
                        – –  Não cortadas em pedaços, frescas, refrigeradas ou congeladas
                     
                     
                        49,3 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras, frescas, refrigeradas ou congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Pedaços
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 60 10
                     
                     
                        – – – –  Desossados
                     
                     
                        128,3 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Não desossados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 60 21
                     
                     
                        – – – – –  Metades ou quartos
                     
                     
                        54,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 60 31
                     
                     
                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                     
                     
                        26,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 60 41
                     
                     
                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 60 51
                     
                     
                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                     
                     
                        115,5 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 60 61
                     
                     
                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                     
                     
                        46,3 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 60 81
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        123,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Miudezas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 60 91
                     
                     
                        – – – –  Fígados, exceto fígados gordos (foies gras) frescos ou refrigerados
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0207 60 99
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        18,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0208
                     
                     
                        Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0208 10
                     
                     
                        –  De coelhos ou lebres
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0208 10 10
                     
                     
                        – –  De coelhos domésticos
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0208 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0208 30 00
                     
                     
                        –  De primatas
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0208 40
                     
                     
                        –  De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0208 40 10
                     
                     
                        – –  Carnes de baleias
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0208 40 20
                     
                     
                        – –  Carnes de focas
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0208 40 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0208 50 00
                     
                     
                        –  De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0208 60 00
                     
                     
                        –  De camelos e outros camelídeos (Camelidae)
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0208 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0208 90 10
                     
                     
                        – –  De pombos domésticos
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0208 90 30
                     
                     
                        – –  De caça, exceto de coelhos ou de lebres
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0208 90 60
                     
                     
                        – –  De renas
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0208 90 70
                     
                     
                        – –  Coxas de rã
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0208 90 98
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0209
                     
                     
                        Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0209 10
                     
                     
                        –  De porco
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Toucinho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0209 10 11
                     
                     
                        – – –  Fresco, refrigerado, congelado, salgado ou em salmoura
                     
                     
                        21,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0209 10 19
                     
                     
                        – – –  Seco ou fumado
                     
                     
                        23,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0209 10 90
                     
                     
                        – –  Gorduras de porco, exceto as das subposições 0209 10 11 e 0209 10 19
                     
                     
                        12,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0209 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        41,5 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210
                     
                     
                        Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Carnes da espécie suína
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 11
                     
                     
                        – –  Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Da espécie suína doméstica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Salgados ou em salmoura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 11 11
                     
                     
                        – – – – –  Pernas e pedaços de pernas
                     
                     
                        77,8 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 11 19
                     
                     
                        – – – – –  Pás e pedaços de pás
                     
                     
                        60,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Secos ou fumados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 11 31
                     
                     
                        – – – – –  Pernas e pedaços de pernas
                     
                     
                        151,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 11 39
                     
                     
                        – – – – –  Pás e pedaços de pás
                     
                     
                        119 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        15,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 12
                     
                     
                        – –  Barrigas (entremeadas) (Toucinhos entremeados) e seus pedaços
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Da espécie suína doméstica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 12 11
                     
                     
                        – – – –  Salgados ou em salmoura
                     
                     
                        46,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 12 19
                     
                     
                        – – – –  Secos ou fumados
                     
                     
                        77,8 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 12 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        15,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Da espécie suína doméstica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Salgadas ou em salmoura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 19 10
                     
                     
                        – – – – –  Meias-carcaças bacon ou três-quartos dianteiros
                     
                     
                        68,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 19 20
                     
                     
                        – – – – –  Três-quartos traseiros ou meios (vãos)
                     
                     
                        75,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 19 30
                     
                     
                        – – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras
                     
                     
                        60,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 19 40
                     
                     
                        – – – – –  Lombos e pedaços de lombos
                     
                     
                        86,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 19 50
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        86,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Secas ou fumadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 19 60
                     
                     
                        – – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras
                     
                     
                        119 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 19 70
                     
                     
                        – – – – –  Lombos e pedaços de lombos
                     
                     
                        149,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 19 81
                     
                     
                        – – – – – –  Desossadas
                     
                     
                        151,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 19 89
                     
                     
                        – – – – – –  Outras
                     
                     
                        151,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 19 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        15,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 20
                     
                     
                        –  Carnes da espécie bovina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 20 10
                     
                     
                        – –  Não desossadas
                     
                     
                        15,4 + 265,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 20 90
                     
                     
                        – –  Desossadas
                     
                     
                        15,4 + 303,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 91 00
                     
                     
                        – –  De primatas
                     
                     
                        15,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 92
                     
                     
                        – –  De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 92 10
                     
                     
                        – – –  De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia)
                     
                     
                        15,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 92 91
                     
                     
                        – – – –  Carnes
                     
                     
                        130 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 92 92
                     
                     
                        – – – –  Miudezas
                     
                     
                        15,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 92 99
                     
                     
                        – – – –  Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas
                     
                     
                        15,4 + 303,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 93 00
                     
                     
                        – –  De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
                     
                     
                        15,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Carnes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 99 10
                     
                     
                        – – – –  De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Das espécies ovina e caprina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 99 21
                     
                     
                        – – – – –  Não desossadas
                     
                     
                        222,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 99 29
                     
                     
                        – – – – –  Desossadas
                     
                     
                        311,8 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 99 31
                     
                     
                        – – – –  De renas
                     
                     
                        15,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 99 39
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        130 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Miudezas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Da espécie suína doméstica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 99 41
                     
                     
                        – – – – –  Fígados
                     
                     
                        64,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 99 49
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        47,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Da espécie bovina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 99 51
                     
                     
                        – – – – –  Pilares do diafragma e diafragmas
                     
                     
                        15,4 + 303,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 99 59
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Fígados de aves domésticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 99 71
                     
                     
                        – – – – – –  Fígados gordos (foies gras), de gansos ou de patos, salgados ou em salmoura
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 99 79
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 99 85
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        15,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0210 99 90
                     
                     
                        – – –  Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas
                     
                     
                        15,4 + 303,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 3
            
            
               PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os mamíferos da posição 0106;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gónadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 2301);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        Para os efeitos das subposições 0305 32 11 e 0305 32 19, os filetes de bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) com um teor total de sal, em peso, igual ou superior a 12 %, que são próprios para consumo humano sem posterior transformação industrial, são considerados peixe salgado.
                        Contudo, os filetes de bacalhau congelados que têm um teor total de sal, em peso, inferior a 12 % devem ser classificados nas subposições 0304 71 10 e 0304 71 90, na medida em que a conservação efetiva e durável depende essencialmente da congelação.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Para os efeitos das subposições referidas no terceiro parágrafo, o termo “filetes” inclui os denominados “loins”, ou seja, as tiras de carne que constituem o lado superior ou inferior, esquerdo ou direito, de um peixe, desde que a cabeça, as vísceras, as barbatanas (dorsais, anais, caudais, ventrais, peitorais) e as espinhas (coluna vertebral ou grande espinha dorsal, espinhas ventrais ou dorsais, osso branquial ou estribo, etc.) tenham sido retiradas.
                        A classificação destes produtos como filetes não é afetada pelo corte em pedaços, desde que estes possam ser identificados como tendo sido obtidos a partir de filetes.
                        As disposições dos dois primeiros parágrafos aplicam-se aos seguintes peixes:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Atum (do género Thunnus), das subposições 0304 49 90 e 0304 87 00;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Espadarte (Xiphias gladius), das subposições 0304 45 00 e 0304 84 00;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Espadim e veleiro (da família Istiophoridae), das subposições 0304 49 90 e 0304 89 90;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Tubarões oceânicos (Hexanchus griseus, Cetorhinus maximus, Rhincodon typus, ou das famílias Alopiidae, Carcharhinidae, Sphyrnidae e Isuridae) das subposições 0304 47 90 e 0304 88 19.
                                 
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        0301
                     
                     
                        Peixes vivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Peixes ornamentais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0301 11 00
                     
                     
                        – –  De água doce
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0301 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros peixes vivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0301 91
                     
                     
                        – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0301 91 10
                     
                     
                        – – –  Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0301 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0301 92
                     
                     
                        – –  Enguias (Anguilla spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0301 92 10
                     
                     
                        – – –  De comprimento inferior a 12 cm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0301 92 30
                     
                     
                        – – –  De comprimento igual ou superior a 12 cm, mas inferior a 20 cm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0301 92 90
                     
                     
                        – – –  De comprimento igual ou superior a 20 cm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0301 93 00
                     
                     
                        – –  Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0301 94
                     
                     
                        – –  Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0301 94 10
                     
                     
                        – – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus)
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0301 94 90
                     
                     
                        – – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis)
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0301 95 00
                     
                     
                        – –  Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii)
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0301 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De água doce
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0301 99 11
                     
                     
                        – – – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0301 99 17
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0301 99 85
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302
                     
                     
                        Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 11
                     
                     
                        – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 11 10
                     
                     
                        – – –  Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 11 20
                     
                     
                        – – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 11 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 13 00
                     
                     
                        – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 14 00
                     
                     
                        – –  Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 21
                     
                     
                        – –  Alabotes (Linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 21 10
                     
                     
                        – – –  Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 21 30
                     
                     
                        – – –  Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 21 90
                     
                     
                        – – –  Alabote-do-pacífico (Linguado-gigante) (Hippoglossus stenolepis)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 22 00
                     
                     
                        – –  Solha (Pleuronectes platessa)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 23 00
                     
                     
                        – –  Linguados (Solea spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 24 00
                     
                     
                        – –  Pregado (Psetta maxima)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 29 10
                     
                     
                        – – –  Areeiros (Lepidorhombus spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 29 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 31
                     
                     
                        – –  Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 31 10
                     
                     
                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 31 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 32
                     
                     
                        – –  Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 32 10
                     
                     
                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 32 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 33
                     
                     
                        – –  Gaiado (Bonito-listrado)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 33 10
                     
                     
                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 33 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 34
                     
                     
                        – –  Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 34 10
                     
                     
                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 34 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 35
                     
                     
                        – –  Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 35 11
                     
                     
                        – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 35 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 35 91
                     
                     
                        – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 35 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 36
                     
                     
                        – –  Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 36 10
                     
                     
                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 36 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 39 20
                     
                     
                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 39 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 41 00
                     
                     
                        – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
                     
                     
                         (19)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 42 00
                     
                     
                        – –  Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 43
                     
                     
                        – –  Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 43 10
                     
                     
                        – – –  Sardinha da espécie Sardina pilchardus
                        
                     
                     
                        23
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 43 30
                     
                     
                        – – –  Sardinelas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 43 90
                     
                     
                        – – –  Espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus)
                     
                     
                         (20)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 44 00
                     
                     
                        – –  Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
                     
                     
                         (21)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 45
                     
                     
                        – –  Carapaus (Trachurus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 45 10
                     
                     
                        – – –  Carapau (Trachurus trachurus)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 45 30
                     
                     
                        – – –  Carapau-chileno (Trachurus murphyi)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 45 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 46 00
                     
                     
                        – –  Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 47 00
                     
                     
                        – –  Espadarte (Xiphias gladius)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Merma-oriental (Euthynnus affinis)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 49 11
                     
                     
                        – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 49 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 49 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 51
                     
                     
                        – –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 51 10
                     
                     
                        – – –  Da espécie Gadus morhua
                        
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 51 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 52 00
                     
                     
                        – –  Arinca (Haddock ou lubina) (Melanogrammus aeglefinus)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 53 00
                     
                     
                        – –  Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 54
                     
                     
                        – –  Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Pescadas (Merluzas) do género Merluccius
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 54 11
                     
                     
                        – – – –  Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada–da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 54 15
                     
                     
                        – – – –  Pescada–da-nova zelândia (Merluza) (Merluccius australis)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 54 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        15 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 54 90
                     
                     
                        – – –  Abróteas do género Urophycis
                        
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 55 00
                     
                     
                        – –  Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 56 00
                     
                     
                        – –  Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 59
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 59 10
                     
                     
                        – – –  Bacalhau-polar (Boreogadus saida)
                        
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 59 20
                     
                     
                        – – –  Badejo (Merlangius merlangus)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 59 30
                     
                     
                        – – –  Juliana (Pollachius pollachius)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 59 40
                     
                     
                        – – –  Lingues (Molva spp.)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 59 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 71 00
                     
                     
                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 72 00
                     
                     
                        – –  tlsb -0.025w
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 73 00
                     
                     
                        – –  Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 74 00
                     
                     
                        – –  Enguias (Anguilla spp.)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 79 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 81
                     
                     
                        – –  Cação e outros tubarões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 81 15
                     
                     
                        – – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 81 30
                     
                     
                        – – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 81 40
                     
                     
                        – – –  Tintureira (Prionace glauca)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 81 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 82 00
                     
                     
                        – –  Raias (Rajidae)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 83 00
                     
                     
                        – –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 84
                     
                     
                        – –  Robalos (Dicentrarchus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 84 10
                     
                     
                        – – –  Robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 84 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 85
                     
                     
                        – –  Esparídeos (Sparidae)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 85 10
                     
                     
                        – – –  Das espécies Dentex dentex e Pagellus spp.
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 85 30
                     
                     
                        – – –  Dourada (Sparus aurata)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 85 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 89
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 89 10
                     
                     
                        – – –  De água doce
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) referido na subposição 0302 33 e exceto o merma-oriental (Euthynnus affinis) referido na subposição 0302 49
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 89 21
                     
                     
                        – – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 89 29
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 89 31
                     
                     
                        – – – – –  Da espécie Sebastes marinus
                        
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 89 39
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 89 40
                     
                     
                        – – – –  Xaputas (Brama spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 89 50
                     
                     
                        – – – –  Tamboris (Lophius spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 89 60
                     
                     
                        – – – –  Maruca (Genypterus blacodes)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 89 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0302 91 00
                     
                     
                        – –  Fígados, ovas e gónadas masculinas
                     
                     
                        10
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 92 00
                     
                     
                        – –  Barbatanas de tubarão
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0302 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        10
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303
                     
                     
                        Peixes congelados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 11 00
                     
                     
                        – –  Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 12 00
                     
                     
                        – –  Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 13 00
                     
                     
                        – –  Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 14
                     
                     
                        – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 14 10
                     
                     
                        – – –  Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster
                        
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 14 20
                     
                     
                        – – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 14 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        9 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 23 00
                     
                     
                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 24 00
                     
                     
                        – –  Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 25 00
                     
                     
                        – –  Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 26 00
                     
                     
                        – –  Enguias (Anguilla spp.)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 31
                     
                     
                        – –  Alabotes (Linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 31 10
                     
                     
                        – – –  Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 31 30
                     
                     
                        – – –  Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 31 90
                     
                     
                        – – –  Alabote-do-pacífico (Linguado-gigante) (Hippoglossus stenolepis)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 32 00
                     
                     
                        – –  Solha (Pleuronectes platessa)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 33 00
                     
                     
                        – –  Linguados (Solea spp.)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 34 00
                     
                     
                        – –  Pregado (Psetta maxima)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 39 10
                     
                     
                        – – –  Solha (Platichthys flesus)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 39 30
                     
                     
                        – – –  Peixes do género Rhombosolea
                        
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 39 50
                     
                     
                        – – –  Peixes das espécies Pelotreis flavilatus ou Peltorhamphus novaezelandiae
                        
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 39 85
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 41
                     
                     
                        – –  Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 41 10
                     
                     
                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 41 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 42
                     
                     
                        – –  Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 42 20
                     
                     
                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        20 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 42 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 43
                     
                     
                        – –  Gaiado (Bonito-listrado)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 43 10
                     
                     
                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 43 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 44
                     
                     
                        – –  Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 44 10
                     
                     
                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 44 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 45
                     
                     
                        – –  Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 45 12
                     
                     
                        – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 45 18
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 45 91
                     
                     
                        – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 45 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 46
                     
                     
                        – –  Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 46 10
                     
                     
                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 46 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 49 20
                     
                     
                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 49 85
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 51 00
                     
                     
                        – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
                     
                     
                         (19)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 53
                     
                     
                        – –  Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 53 10
                     
                     
                        – – –  Sardinha da espécie Sardina pilchardus
                        
                     
                     
                        23
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 53 30
                     
                     
                        – – –  Sardinelas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 53 90
                     
                     
                        – – –  Espadilha (Anchoveta) (Sprattus sprattus)
                     
                     
                         (20)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 54
                     
                     
                        – –  Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 54 10
                     
                     
                        – – –  Das espécies Scomber scombrus ou Scomber japonicus
                        
                     
                     
                         (21)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 54 90
                     
                     
                        – – –  Da espécie Scomber australasicus
                        
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 55
                     
                     
                        – –  Carapaus (Trachurus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 55 10
                     
                     
                        – – –  Carapau (Trachurus trachurus)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 55 30
                     
                     
                        – – –  Carapau-chileno (Trachurus murphyi)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 55 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 56 00
                     
                     
                        – –  Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 57 00
                     
                     
                        – –  Espadarte (Xiphias gladius)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 59
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 59 10
                     
                     
                        – – –  Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Merma-oriental (Euthynnus affinis)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 59 21
                     
                     
                        – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 59 29
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 59 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 63
                     
                     
                        – –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 63 10
                     
                     
                        – – –  Da espécie Gadus morhua
                        
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 63 30
                     
                     
                        – – –  Da espécie Gadus ogac
                        
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 63 90
                     
                     
                        – – –  Da espécie Gadus macrocephalus
                        
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 64 00
                     
                     
                        – –  Arinca (Haddock ou lubina) (Melanogrammus aeglefinus)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 65 00
                     
                     
                        – –  Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 66
                     
                     
                        – –  Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Pescadas (Merluzas) do género Merluccius
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 66 11
                     
                     
                        – – – –  Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada-da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 66 12
                     
                     
                        – – – –  Pescada-da-argentina (Merluza) (Merluccius hubbsi)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 66 13
                     
                     
                        – – – –  Pescada-da-nova zelândia (Merluza) (Merluccius australis)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 66 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        15 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 66 90
                     
                     
                        – – –  Abróteas do género Urophycis
                        
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 67 00
                     
                     
                        – –  Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 68
                     
                     
                        – –  Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 68 10
                     
                     
                        – – –  Verdinho ou pichelim (Micromesistius poutassou)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 68 90
                     
                     
                        – – –  Verdinho (Micromesistius australis)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 69
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 69 10
                     
                     
                        – – –  Bacalhau-polar (Boreogadus saida)
                        
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 69 30
                     
                     
                        – – –  Badejo (Merlangius merlangus)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 69 50
                     
                     
                        – – –  Juliana (Pollachius pollachius)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 69 70
                     
                     
                        – – –  Granadeiro-de-cauda-azul (Macruronus novaezelandiae)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 69 80
                     
                     
                        – – –  Lingues (Molva spp.)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 69 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 81
                     
                     
                        – –  Cação e outros tubarões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 81 15
                     
                     
                        – – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 81 30
                     
                     
                        – – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 81 40
                     
                     
                        – – –  Tintureira (Prionace glauca)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 81 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 82 00
                     
                     
                        – –  Raias (Rajidae)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 83 00
                     
                     
                        – –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 84
                     
                     
                        – –  Robalos (Dicentrarchus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 84 10
                     
                     
                        – – –  Robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 84 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 89
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 89 10
                     
                     
                        – – –  De água doce
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) referido na subposição 0303 43 e exceto o merma-oriental (Euthynnus affinis) referido na subposição 0303 59
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 89 21
                     
                     
                        – – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                        
                     
                     
                        22 (18) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 89 29
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        22
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 89 31
                     
                     
                        – – – – –  Da espécie Sebastes marinus
                        
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 89 39
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 89 40
                     
                     
                        – – – –  Peixes da espécie Orcynopsis unicolor
                        
                     
                     
                         (22)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 89 50
                     
                     
                        – – – –  Das espécies Dentex dentex e Pagellus spp
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 89 55
                     
                     
                        – – – –  Dourada (Sparus aurata)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 89 60
                     
                     
                        – – – –  Xaputas (Brama spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 89 65
                     
                     
                        – – – –  Tamboris (Lophius spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 89 70
                     
                     
                        – – – –  Maruca (Genypterus blacodes)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 89 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 91
                     
                     
                        – –  Fígados, ovas e gónadas masculinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0303 91 10
                     
                     
                        – – –  Ovas e gónadas masculinas de peixe, destinado à produção de ácido desoxiribonucleico ou de sulfato de protamina (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        10
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 92 00
                     
                     
                        – –  Barbatanas de tubarão
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0303 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        10
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304
                     
                     
                        Filetes (Filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Filetes (Filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 31 00
                     
                     
                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.)
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 32 00
                     
                     
                        – –  Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 33 00
                     
                     
                        – –  Perca-do-nilo (Lates niloticus)
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Filetes (Filés) de outros peixes, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 41 00
                     
                     
                        – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 42
                     
                     
                        – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 42 10
                     
                     
                        – – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 42 50
                     
                     
                        – – –  Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster
                        
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 42 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 43 00
                     
                     
                        – –  Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 44
                     
                     
                        – –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 44 10
                     
                     
                        – – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida)
                        
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 44 30
                     
                     
                        – – –  Escamudo (Pollachius virens)
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 44 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 45 00
                     
                     
                        – –  Espadarte (Xiphias gladius)
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 46 00
                     
                     
                        – –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 47
                     
                     
                        – –  Cação e outros tubarões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 47 10
                     
                     
                        – – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 47 20
                     
                     
                        – – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 47 30
                     
                     
                        – – –  Tintureira (Prionace glauca)
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 47 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 48 00
                     
                     
                        – –  Raias (Rajidae)
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 49 10
                     
                     
                        – – –  De água doce
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 49 50
                     
                     
                        – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 49 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 51 00
                     
                     
                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 52 00
                     
                     
                        – –  Salmonídeos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 53 00
                     
                     
                        – –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 54 00
                     
                     
                        – –  Espadarte (Xiphias gladius)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 55 00
                     
                     
                        – –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 56
                     
                     
                        – –  Cação e outros tubarões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 56 10
                     
                     
                        – – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 56 20
                     
                     
                        – – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 56 30
                     
                     
                        – – –  Tintureira (Prionace glauca)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 56 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 57 00
                     
                     
                        – –  Raias (Rajidae)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 59
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 59 10
                     
                     
                        – – –  Peixes de água doce
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 59 50
                     
                     
                        – – – –  Lombos de arenque
                     
                     
                         (19)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 59 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        15 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Filetes (Filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 61 00
                     
                     
                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.)
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 62 00
                     
                     
                        – –  Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 63 00
                     
                     
                        – –  Perca-do-nilo (Lates niloticus)
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 69 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Filetes (Filés) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 71
                     
                     
                        – –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 71 10
                     
                     
                        – – –  Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus
                        
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 71 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 72 00
                     
                     
                        – –  Arinca (Haddock ou lubina) (Melanogrammus aeglefinus)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 73 00
                     
                     
                        – –  Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 74
                     
                     
                        – –  Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Pescadas (Merluzas) do género Merluccius
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 74 11
                     
                     
                        – – – –  Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada-da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 74 15
                     
                     
                        – – – –  Pescada-da-argentina (Merluza) (Merluccius hubbsi)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 74 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        6,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 74 90
                     
                     
                        – – –  Abróteas do género Urophycis
                        
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 75 00
                     
                     
                        – –  Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)
                     
                     
                        13,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 79
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 79 10
                     
                     
                        – – –  Bacalhau-polar (Boreogadus saida)
                        
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 79 30
                     
                     
                        – – –  Badejo (Merlangius merlangus)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 79 50
                     
                     
                        – – –  Granadeiro-de-cauda-azul (Macruronus novaezelandiae)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 79 80
                     
                     
                        – – –  Lingues (Molva spp.)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 79 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Filetes (Filés) de outros peixes, congelados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 81 00
                     
                     
                        – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 82
                     
                     
                        – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 82 10
                     
                     
                        – – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 82 50
                     
                     
                        – – –  Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster
                        
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 82 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 83
                     
                     
                        – –  Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 83 10
                     
                     
                        – – –  Solha-legítima (Pleuronectes platessa)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 83 30
                     
                     
                        – – –  Solha-da-pedra (Platichthys flesus)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 83 50
                     
                     
                        – – –  Cartas (Lepidorhombus spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 83 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 84 00
                     
                     
                        – –  Espadarte (Xiphias gladius)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 85 00
                     
                     
                        – –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 86 00
                     
                     
                        – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 87 00
                     
                     
                        – –  Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 88
                     
                     
                        – –  Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Cação e outros tubarões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 88 11
                     
                     
                        – – – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 88 15
                     
                     
                        – – – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 88 18
                     
                     
                        – – – –  Tintureira (Prionace glauca)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 88 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 88 90
                     
                     
                        – – –  Raias (Rajidae)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 89
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 89 10
                     
                     
                        – – –  Peixes de água doce
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 89 21
                     
                     
                        – – – – –  Da espécie Sebastes marinus
                        
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 89 29
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 89 30
                     
                     
                        – – – –  Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) referido na subposição 0304 87 00
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) e peixes da espécie Orcynopsis unicolor
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 89 41
                     
                     
                        – – – – –  Da espécie Scomber australasicus
                        
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 89 49
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 89 60
                     
                     
                        – – – –  Tamboris (Lophius spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 89 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        15 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, congelados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 91 00
                     
                     
                        – –  Espadarte (Xiphias gladius)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 92 00
                     
                     
                        – –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 93
                     
                     
                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 93 10
                     
                     
                        – – –  Surimi
                     
                     
                        14,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 93 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 94
                     
                     
                        – –  Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 94 10
                     
                     
                        – – –  Surimi
                     
                     
                        14,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 94 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 95
                     
                     
                        – –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto o escamudo-do-alasca (polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 95 10
                     
                     
                        – – –  Surimi
                     
                     
                        14,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 95 21
                     
                     
                        – – – – –  Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus
                        
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 95 25
                     
                     
                        – – – – –  Bacalhau da espécie Gadus morhua
                        
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 95 29
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 95 30
                     
                     
                        – – – –  Arinca (Melanogrammus aeglefinus)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 95 40
                     
                     
                        – – – –  Escamudo (Pollachius virens)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 95 50
                     
                     
                        – – – –  Pescadas (Merluzas) do género Merluccius
                        
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 95 60
                     
                     
                        – – – –  Verdinho ou pichelim (Micromesistius poutassou)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 95 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 96
                     
                     
                        – –  Cação e outros tubarões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 96 10
                     
                     
                        – – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 96 20
                     
                     
                        – – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 96 30
                     
                     
                        – – –  Tintureira (Prionace glauca)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 96 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 97 00
                     
                     
                        – –  Raias (Rajidae)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 99 10
                     
                     
                        – – –  Surimi
                     
                     
                        14,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 99 21
                     
                     
                        – – – –  Peixes de água doce
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0304 99 23
                     
                     
                        – – – – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
                     
                     
                         (19)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 99 29
                     
                     
                        – – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 99 55
                     
                     
                        – – – – –  Areeiros (Lepidorhombus spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 99 61
                     
                     
                        – – – – –  Xaputas (Brama spp.)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 99 65
                     
                     
                        – – – – –  Tamboris (Lophius spp.)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0304 99 99
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305
                     
                     
                        Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0305 10 00
                     
                     
                        –  Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana
                     
                     
                        13
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 20 00
                     
                     
                        –  Fígados, ovas e gónadas masculinas, de peixes, secos, fumados (defumados), salgados ou em salmoura
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Filetes (Filés) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados (defumados)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0305 31 00
                     
                     
                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 32
                     
                     
                        – –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0305 32 11
                     
                     
                        – – – –  Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus
                        
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 32 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 32 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0305 39 10
                     
                     
                        – – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), salgados ou em salmoura
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 39 50
                     
                     
                        – – –  Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides), salgado ou em salmoura
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 39 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Peixes fumados (defumados), mesmo em filetes (filés), exceto subprodutos comestíveis de peixes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0305 41 00
                     
                     
                        – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
                     
                     
                        13
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 42 00
                     
                     
                        – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
                     
                     
                        10
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 43 00
                     
                     
                        – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
                     
                     
                        14
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 44
                     
                     
                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0305 44 10
                     
                     
                        – – –  Enguias (Anguilla spp.)
                     
                     
                        14
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 44 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        14
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0305 49 10
                     
                     
                        – – –  Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 49 20
                     
                     
                        – – –  Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 49 30
                     
                     
                        – – –  Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
                     
                     
                        14
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 49 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        14
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não fumados (defumados)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0305 51
                     
                     
                        – –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0305 51 10
                     
                     
                        – – –  Secos, não salgados
                     
                     
                        13 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 51 90
                     
                     
                        – – –  Secos e salgados
                     
                     
                        13 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 52 00
                     
                     
                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 53
                     
                     
                        – –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0305 53 10
                     
                     
                        – – –  Bacalhau-polar (Boreogadus saida)
                        
                     
                     
                        13 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 53 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 54
                     
                     
                        – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0305 54 30
                     
                     
                        – – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 54 50
                     
                     
                        – – –  Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)
                     
                     
                        10
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 54 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 59
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0305 59 70
                     
                     
                        – – –  Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 59 85
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Peixes salgados, não secos nem fumados (defumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0305 61 00
                     
                     
                        – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 62 00
                     
                     
                        – –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
                     
                     
                        13 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 63 00
                     
                     
                        – –  Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)
                     
                     
                        10
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 64 00
                     
                     
                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 69
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0305 69 10
                     
                     
                        – – –  Bacalhau-polar (Boreogadus saida)
                        
                     
                     
                        13 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 69 30
                     
                     
                        – – –  Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 69 50
                     
                     
                        – – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 69 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0305 71 00
                     
                     
                        – –  Barbatanas de tubarão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 72 00
                     
                     
                        – –  Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes
                     
                     
                        13
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0305 79 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        13 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306
                     
                     
                        Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Congelados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 11
                     
                     
                        – –  Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 11 10
                     
                     
                        – – –  Caudas de lagostas
                     
                     
                        12,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 11 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        12,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 12
                     
                     
                        – –  Lavagantes (Homarus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 12 10
                     
                     
                        – – –  Inteiros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 12 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 14
                     
                     
                        – –  Caranguejos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 14 10
                     
                     
                        – – –  Caranguejos das espécies Paralithodes camchaticus, Chionoecetes spp. e Callinectes sapidus
                        
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 14 30
                     
                     
                        – – –  Sapateira (Cancer pagurus)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 14 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 15 00
                     
                     
                        – –  Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus)
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 16
                     
                     
                        – –  Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 16 91
                     
                     
                        – – –  Camarões da espécie Crangon crangon
                        
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 16 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 17
                     
                     
                        – –  Outros camarões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 17 91
                     
                     
                        – – –  Gamba branca (Parapenaeus longirostris)
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 17 92
                     
                     
                        – – –  Camarões do género Penaeus
                        
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 17 93
                     
                     
                        – – –  Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus
                        
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 17 94
                     
                     
                        – – –  Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon
                        
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 17 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 19
                     
                     
                        – –  Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 19 10
                     
                     
                        – – –  Lagostins de água doce
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Vivos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 31 00
                     
                     
                        – –  Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
                     
                     
                        12,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 32
                     
                     
                        – –  Lavagantes (Homarus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 32 10
                     
                     
                        – – –  Vivos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 32 91
                     
                     
                        – – – –  Inteiros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 32 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        10
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 33
                     
                     
                        – –  Caranguejos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 33 10
                     
                     
                        – – –  Sapateira (Cancer pagurus)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 33 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 34 00
                     
                     
                        – –  Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus)
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 35
                     
                     
                        – –  Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Camarões da espécie Crangon crangon
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 35 10
                     
                     
                        – – – –  Frescos ou refrigerados
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 35 50
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 35 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 36
                     
                     
                        – –  Outros camarões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 36 10
                     
                     
                        – – –  Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus
                        
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 36 50
                     
                     
                        – – –  Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon
                        
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 36 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 39
                     
                     
                        – –  Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 39 10
                     
                     
                        – – –  Lagostins de água doce
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 39 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 91 00
                     
                     
                        – –  Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
                     
                     
                        12,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 92
                     
                     
                        – –  Lavagantes (Homarus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 92 10
                     
                     
                        – – –  Inteiros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 92 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        10
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 93
                     
                     
                        – –  Caranguejos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 93 10
                     
                     
                        – – –  Sapateira (Cancer pagurus)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 93 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 94 00
                     
                     
                        – –  Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus)
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 95
                     
                     
                        – –  Camarões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Camarões da espécie Crangon crangon
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 95 11
                     
                     
                        – – – – –  Cozidos em água ou a vapor
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 95 19
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 95 20
                     
                     
                        – – – –  Camarões do género Pandalus
                        
                     
                     
                        12
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros camarões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 95 30
                     
                     
                        – – – –  Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus
                        
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 95 40
                     
                     
                        – – – –  Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon
                        
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 95 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 99
                     
                     
                        – –  Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0306 99 10
                     
                     
                        – – –  Lagostins de água doce
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0306 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307
                     
                     
                        Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, próprios para alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ostras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 11
                     
                     
                        – –  Vivas, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 11 10
                     
                     
                        – – –  Ostras planas (Ostrea spp.) vivas, pesando, com concha, até 40 g por unidade
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 11 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 12 00
                     
                     
                        – –  Congeladas
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 21 00
                     
                     
                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 22
                     
                     
                        – –  Congelados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 22 10
                     
                     
                        – – –  Vieira (Pecten maximus)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 22 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 31
                     
                     
                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 31 10
                     
                     
                        – – –  Mytilus spp.
                     
                     
                        10
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 31 90
                     
                     
                        – – –  Perna spp.
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 32
                     
                     
                        – –  Congelados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 32 10
                     
                     
                        – – –  Mytilus spp.
                     
                     
                        10
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 32 90
                     
                     
                        – – –  Perna spp.
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 39 20
                     
                     
                        – – –  Mytilus spp.
                     
                     
                        10
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 39 80
                     
                     
                        – – –  Perna spp.
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 42
                     
                     
                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 42 10
                     
                     
                        – – –  Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.)
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 42 20
                     
                     
                        – – –  Loligo spp.
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 42 30
                     
                     
                        – – –  Potas e lulas (lulas) (Ommastrephes spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 42 40
                     
                     
                        – – –  Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus)
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 42 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 43
                     
                     
                        – –  Congelados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Sepiola spp.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 43 21
                     
                     
                        – – – – –  Chopo (Sepiola rondeleti)
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 43 25
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 43 29
                     
                     
                        – – – –  Sepia officinalis, Rossia macrosoma
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Loligo spp.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 43 31
                     
                     
                        – – – –  Loligo vulgaris
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 43 33
                     
                     
                        – – – –  Loligo pealei
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 43 35
                     
                     
                        – – – –  Loligo gahi
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 43 38
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 43 91
                     
                     
                        – – –  Ommastrephes spp., exceto da espécie Ommastrephes sagittatus e dos géneros Nototodarus, Sepioteuthis
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 43 92
                     
                     
                        – – –  Illex spp.
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 43 95
                     
                     
                        – – –  Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus) (Ommastrephes sagittatus)
                        
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 43 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 49 20
                     
                     
                        – – –  Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 49 40
                     
                     
                        – – –  Loligo spp.
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 49 50
                     
                     
                        – – –  Ommastrephes spp., exceto da espécie Ommastrephes sagittatus e dos géneros Nototodarus, Sepioteuthis
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 49 60
                     
                     
                        – – –  Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus) (Ommastrephes sagittatus)
                        
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 49 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Polvos (Octopus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 51 00
                     
                     
                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 52 00
                     
                     
                        – –  Congelados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 59 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 60 00
                     
                     
                        –  Caracóis, exceto os do mar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 71 00
                     
                     
                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 72
                     
                     
                        – –  Congelados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 72 10
                     
                     
                        – – –  Amêijoas ou outras espécies da família Veneridae
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 72 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 79 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Orelhas-do-mar (Abalones) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 81 00
                     
                     
                        – –  Orelhas-do-mar (Abalones) (Haliotis spp.) vivas, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 82 00
                     
                     
                        – –  Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 83 00
                     
                     
                        – –  Orelhas-do-mar (Abalones) (Haliotis spp.) congeladas
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 84 00
                     
                     
                        – –  Estrombos (Strombus spp.) congelados
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 87 00
                     
                     
                        – –  Outras orelhas-do-mar (Outros abalones) (Haliotis spp.)
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 88 00
                     
                     
                        – –  Outros estrombos (Strombus spp.)
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0307 91 00
                     
                     
                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 92 00
                     
                     
                        – –  Congelados
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0307 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0308
                     
                     
                        Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0308 11 00
                     
                     
                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0308 12 00
                     
                     
                        – –  Congelados
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0308 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0308 21 00
                     
                     
                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0308 22 00
                     
                     
                        – –  Congelados
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0308 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0308 30
                     
                     
                        –  Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0308 30 50
                     
                     
                        – –  Congeladas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0308 30 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0308 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0308 90 10
                     
                     
                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0308 90 50
                     
                     
                        – –  Congelados
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0308 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 4
            
            
               LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Considera-se “leite” o leite integral (completo) e o leite parcial ou totalmente desnatado.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Para os efeitos da posição 0405:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Considera-se “manteiga” a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga “recombinada” (fresca, salgada ou rançosa mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    A expressão “pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite” significa emulsão de barrar (espalhar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 0406, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre a matéria seca (posição 1702);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os produtos obtidos por substituição no leite de um ou mais dos seus constituintes naturais (gorduras butíricas, por exemplo) por uma outra substância (gorduras oleicas, por exemplo) (posições 1901 ou 2106);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 3502), bem como as globulinas (posição 3504).
                                 
                              
                  
               Notas de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 0404 10, entende-se por “soro de leite modificado” os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 0405 10, o termo “manteiga” não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405 90).
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        A taxa de direito aplicável às misturas das posições 0401 a 0406 é a seguinte:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito que se aplica a esse componente;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 0408 11 e 0408 19, é aplicável o seguinte:
                        A expressão “conservados de outro modo” aplica-se igualmente às gemas de ovos adicionadas de quantidades limitadas de sal (em geral, cerca de 12 %, em peso) ou de pequenas quantidades de produtos químicos, para fins de conservação, desde que estejam preenchidas cumulativamente as seguintes condições:
                        
                                    i)
                                 
                                 
                                    os produtos conservem as características de gemas de ovos das subposições 0408 11 e 0408 19,
                                 
                              
                                    ii)
                                 
                                 
                                    o sal ou os produtos químicos não estejam a ser utilizados em níveis superiores ao necessário para fins de conservação.
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        O leite e os lacticínios do Capítulo 4 incluem os permeatos lácteos, que são produtos lácteos caracterizados por um elevado teor de lactose e obtidos por remoção de matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, soro de leite, nata e/ou leitelho doce, e/ou de matéria-prima similar por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 0404 10 e 0404 90, é aplicável o seguinte:
                        O permeato lácteo e o permeato de soro de leite podem ser analiticamente distinguidos pela presença de substâncias (por exemplo, ácido láctico, lactatos e glicomacropeptídeos) que estão associadas à produção de soro de leite.
                        A subposição 0404 10 inclui o “permeato de soro de leite”, que é um produto geralmente com um ligeiro odor acre, obtido a partir do soro de leite ou de misturas de componentes de soro de leite natural por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação.
                        A presença de substâncias associadas à produção de soro de leite (por exemplo, ácido láctico, lactatos e glicomacropeptídeos) é uma condição para a classificação de permeatos de soro de leite nessa subposição.
                        A subposição 0404 90 inclui o “permeato lácteo”, que é um produto geralmente com cheiro a leite, obtido a partir de leite por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação. Quantidades limitadas ou a ausência de ácido láctico e lactatos (inferior a 0,100 %, em peso, em permeato lácteo em pó, ou inferior a 0,015 %, em peso, em permeato lácteo líquido), assim como a ausência de glicomacropeptídeos, são as condições para a classificação de permeatos lácteos na subposição 0404 90.
                        O método a utilizar para a deteção de lactatos é o método ISO 8069:2005 e o método de deteção de soro de coalho (isto é, a presença de caseinomacropeptídeos, como glicomacropeptídeos) é o método previsto no apêndice II do Regulamento de Execução (UE) 2018/150 da Comissão (147).
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        0401
                     
                     
                        Leite e nata (creme de leite), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401 10
                     
                     
                        –  Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401 10 10
                     
                     
                        – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
                     
                     
                        13,8 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0401 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        12,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0401 20
                     
                     
                        –  Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Não superior a 3 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401 20 11
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
                     
                     
                        18,8 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0401 20 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        17,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Superior a 3 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401 20 91
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
                     
                     
                        22,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0401 20 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        21,8 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0401 40
                     
                     
                        –  Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401 40 10
                     
                     
                        – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
                     
                     
                        57,5 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0401 40 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        56,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0401 50
                     
                     
                        –  Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Não superior a 21 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401 50 11
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
                     
                     
                        57,5 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0401 50 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        56,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Superior a 21 %, mas não superior a 45 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401 50 31
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
                     
                     
                        110 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0401 50 39
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        109,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Superior a 45 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401 50 91
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
                     
                     
                        183,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0401 50 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        182,8 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0402
                     
                     
                        Leite e nata (creme de leite), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402 10
                     
                     
                        –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402 10 11
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                     
                     
                        125,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0402 10 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        118,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402 10 91
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                     
                     
                        1,19 €/kg + 27,5 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0402 10 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,19 €/kg + 21 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402 21
                     
                     
                        – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402 21 11
                     
                     
                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                     
                     
                        135,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0402 21 18
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        130,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402 21 91
                     
                     
                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                     
                     
                        167,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0402 21 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        161,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0402 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402 29 11
                     
                     
                        – – – –  Leites especiais, denominados “para lactentes”, em recipientes hermeticamente fechados, de conteúdo líquido não superior a 500 g, de teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
                     
                     
                        1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402 29 15
                     
                     
                        – – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                     
                     
                        1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0402 29 19
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        1,31 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402 29 91
                     
                     
                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                     
                     
                        1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0402 29 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        1,62 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402 91
                     
                     
                        – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402 91 10
                     
                     
                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 8 %
                     
                     
                        34,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0402 91 30
                     
                     
                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 8 %, mas não superior a 10 %
                     
                     
                        43,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, mas não superior a 45 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402 91 51
                     
                     
                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                     
                     
                        110 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0402 91 59
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        109,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402 91 91
                     
                     
                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                     
                     
                        183,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0402 91 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        182,8 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0402 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402 99 10
                     
                     
                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 9,5 %
                     
                     
                        57,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 9,5 %, mas não superior a 45 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402 99 31
                     
                     
                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                     
                     
                        1,08 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0402 99 39
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        1,08 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402 99 91
                     
                     
                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                     
                     
                        1,81 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0402 99 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        1,81 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403
                     
                     
                        Leitelho, leite e nata (creme de leite) coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas (cremes de leite) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 10
                     
                     
                        –  Iogurte
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de cacau
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 10 11
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 3 %
                     
                     
                        20,5 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 10 13
                     
                     
                        – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
                     
                     
                        24,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 10 19
                     
                     
                        – – – –  Superior a 6 %
                     
                     
                        59,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 10 31
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 3 %
                     
                     
                        0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 10 33
                     
                     
                        – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
                     
                     
                        0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 10 39
                     
                     
                        – – – –  Superior a 6 %
                     
                     
                        0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 10 51
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 1,5 %
                     
                     
                        8,3 + 95 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 10 53
                     
                     
                        – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                     
                     
                        8,3 + 130,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 10 59
                     
                     
                        – – – –  Superior a 27 %
                     
                     
                        8,3 + 168,8 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 10 91
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 3 %
                     
                     
                        8,3 + 12,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 10 93
                     
                     
                        – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
                     
                     
                        8,3 + 17,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 10 99
                     
                     
                        – – – –  Superior a 6 %
                     
                     
                        8,3 + 26,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Não aromatizados, nem adicionados de frutas ou de cacau
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 90 11
                     
                     
                        – – – – –  Não superior a 1,5 %
                     
                     
                        100,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 90 13
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                     
                     
                        135,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 90 19
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 27 %
                     
                     
                        167,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 90 31
                     
                     
                        – – – – –  Não superior a 1,5 %
                     
                     
                        0,95 €/kg + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 90 33
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                     
                     
                        1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 90 39
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 27 %
                     
                     
                        1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 90 51
                     
                     
                        – – – – –  Não superior a 3 %
                     
                     
                        20,5 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 90 53
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
                     
                     
                        24,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 90 59
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 6 %
                     
                     
                        59,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 90 61
                     
                     
                        – – – – –  Não superior a 3 %
                     
                     
                        0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 90 63
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
                     
                     
                        0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 90 69
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 6 %
                     
                     
                        0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 90 71
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 1,5 %
                     
                     
                        8,3 + 95 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 90 73
                     
                     
                        – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                     
                     
                        8,3 + 130,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 90 79
                     
                     
                        – – – –  Superior a 27 %
                     
                     
                        8,3 + 168,8 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 90 91
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 3 %
                     
                     
                        8,3 + 12,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 90 93
                     
                     
                        – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
                     
                     
                        8,3 + 17,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0403 90 99
                     
                     
                        – – – –  Superior a 6 %
                     
                     
                        8,3 + 26,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404
                     
                     
                        Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0404 10
                     
                     
                        –  Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0404 10 02
                     
                     
                        – – – – –  Não superior a 1,5 %
                     
                     
                        7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 10 04
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 1,5%, mas não superior a 27 %
                     
                     
                        135,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 10 06
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 27 %
                     
                     
                        167,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0404 10 12
                     
                     
                        – – – – –  Não superior a 1,5 %
                     
                     
                        100,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 10 14
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                     
                     
                        135,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 10 16
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 27 %
                     
                     
                        167,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0404 10 26
                     
                     
                        – – – – –  Não superior a 1,5 %
                     
                     
                        0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 10 28
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                     
                     
                        1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 10 32
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 27 %
                     
                     
                        1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0404 10 34
                     
                     
                        – – – – –  Não superior a 1,5 %
                     
                     
                        0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 10 36
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                     
                     
                        1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 10 38
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 27 %
                     
                     
                        1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0404 10 48
                     
                     
                        – – – – –  Não superior a 1,5 %
                     
                     
                        0,07 €/kg/net (26)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 10 52
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                     
                     
                        135,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 10 54
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 27 %
                     
                     
                        167,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0404 10 56
                     
                     
                        – – – – –  Não superior a 1,5 %
                     
                     
                        100,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 10 58
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                     
                     
                        135,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 10 62
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 27 %
                     
                     
                        167,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0404 10 72
                     
                     
                        – – – – –  Não superior a 1,5 %
                     
                     
                        0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (27)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 10 74
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                     
                     
                        1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 10 76
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 27 %
                     
                     
                        1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0404 10 78
                     
                     
                        – – – – –  Não superior a 1,5 %
                     
                     
                        0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 10 82
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                     
                     
                        1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 10 84
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 27 %
                     
                     
                        1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0404 90 21
                     
                     
                        – – –  Não superior a 1,5 %
                     
                     
                        100,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 90 23
                     
                     
                        – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                     
                     
                        135,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 90 29
                     
                     
                        – – –  Superior a 27 %
                     
                     
                        167,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0404 90 81
                     
                     
                        – – –  Não superior a 1,5 %
                     
                     
                        0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 90 83
                     
                     
                        – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                     
                     
                        1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0404 90 89
                     
                     
                        – – –  Superior a 27 %
                     
                     
                        1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0405
                     
                     
                        Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0405 10
                     
                     
                        –  Manteiga
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Manteiga natural
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0405 10 11
                     
                     
                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                        189,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0405 10 19
                     
                     
                        – – – –  Outro
                     
                     
                        189,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0405 10 30
                     
                     
                        – – –  Manteiga recombinada
                     
                     
                        189,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0405 10 50
                     
                     
                        – – –  Manteiga de soro de leite
                     
                     
                        189,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0405 10 90
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        231,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0405 20
                     
                     
                        –  Pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0405 20 10
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 %, mas inferior a 60 %
                     
                     
                        9 + EA (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0405 20 30
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 %, mas não superior a 75 %
                     
                     
                        9 + EA (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0405 20 90
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 75 %, mas inferior a 80 %
                     
                     
                        189,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0405 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0405 90 10
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 99,3 % e de teor, em peso, de água, não superior a 0,5 %
                     
                     
                        231,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0405 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        231,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406
                     
                     
                        Queijos e requeijão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0406 10
                     
                     
                        –  Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0406 10 30
                     
                     
                        – – –  Mozarela, mesmo num líquido
                     
                     
                        185,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 10 50
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        185,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 10 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        221,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 20 00
                     
                     
                        –  Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
                     
                     
                        188,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 30
                     
                     
                        –  Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0406 30 10
                     
                     
                        – –  Em cuja fabricação apenas entrem os queijos Emmental, Gruyère, Appenzell e, eventualmente, a título adicional, Glaris com ervas (denominado Shabziger), acondicionados para venda a retalho, de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a 56 %
                     
                     
                        144,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 36 % e de teor de matérias gordas, em peso, da matéria seca
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0406 30 31
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 48 %
                     
                     
                        139,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 30 39
                     
                     
                        – – – –  Superior a 48 %
                     
                     
                        144,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 30 90
                     
                     
                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 36 %
                     
                     
                        215 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 40
                     
                     
                        –  Queijos de pasta azul (mofada) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0406 40 10
                     
                     
                        – –  Roquefort
                     
                     
                        140,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 40 50
                     
                     
                        – –  Gorgonzola
                     
                     
                        140,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 40 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        140,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90
                     
                     
                        –  Outros queijos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0406 90 01
                     
                     
                        – –  Destinados à transformação (12)
                        
                     
                     
                        167,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0406 90 13
                     
                     
                        – – –  Emmental
                     
                     
                        171,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 15
                     
                     
                        – – –  Gruyère, Sbrinz
                     
                     
                        171,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 17
                     
                     
                        – – –  Bergkäse, Appenzell
                     
                     
                        171,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 18
                     
                     
                        – – –  Fromage Fribourgeois, Vacherin Mont d'Or e Tête de Moine
                     
                     
                        171,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 21
                     
                     
                        – – –  Cheddar
                     
                     
                        167,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 23
                     
                     
                        – – –  Edam
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 25
                     
                     
                        – – –  Tilsit
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 29
                     
                     
                        – – –  Kashkaval
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 32
                     
                     
                        – – –  Feta
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 35
                     
                     
                        – – –  Kefalo-Tyri
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 37
                     
                     
                        – – –  Finlandia
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 39
                     
                     
                        – – –  Jarlsberg
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0406 90 50
                     
                     
                        – – – –  Queijos de ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % e de teor, em peso, de água, na matéria não gorda
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Não superior a 47 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0406 90 61
                     
                     
                        – – – – – – –  Grana Padano, Parmigiano Reggiano
                     
                     
                        188,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 63
                     
                     
                        – – – – – – –  Fiore Sardo, Pecorino
                     
                     
                        188,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 69
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros
                     
                     
                        188,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Superior a 47 %, mas não superior a 72 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0406 90 73
                     
                     
                        – – – – – – –  Provolone
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 74
                     
                     
                        – – – – – – –  Maasdam
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 75
                     
                     
                        – – – – – – –  Asiago, Caciocavallo, Montasio, Ragusano
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 76
                     
                     
                        – – – – – – –  Danbo, Fontal, Fontina, Fynbo, Havarti, Maribo, Samsø
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 78
                     
                     
                        – – – – – – –  Gouda
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 79
                     
                     
                        – – – – – – –  Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Nectaire, Saint-Paulin, Taleggio
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 81
                     
                     
                        – – – – – – –  Cantal, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blarney, Colby, Monterey
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 82
                     
                     
                        – – – – – – –  Camembert
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 84
                     
                     
                        – – – – – – –  Brie
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 85
                     
                     
                        – – – – – – –  Kefalograviera, Kasseri
                     
                     
                        151 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0406 90 86
                     
                     
                        – – – – – – – –  Superior a 47 %, mas não superior a 52 %
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 89
                     
                     
                        – – – – – – – –  Superior a 52 %, mas não superior a 62 %
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 92
                     
                     
                        – – – – – – – –  Superior a 62 %, mas não superior a 72 %
                     
                     
                        151 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 93
                     
                     
                        – – – – – –  Superior a 72 %
                     
                     
                        185,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0406 90 99
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        221,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0407
                     
                     
                        Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ovos fertilizados destinados à incubação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0407 11 00
                     
                     
                        – –  De aves da espécie Gallus domesticus (28)
                        
                     
                     
                        35 €/1 000 p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0407 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De aves domésticas, exceto da espécie Gallus domesticus (28)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0407 19 11
                     
                     
                        – – – –  De peruas ou de gansas
                     
                     
                        105 €/1 000 p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0407 19 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        35 €/1 000 p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0407 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros ovos frescos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0407 21 00
                     
                     
                        – –  De aves da espécie Gallus domesticus
                        
                     
                     
                        30,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        1 000 p/st
                     
                  
                        0407 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0407 29 10
                     
                     
                        – – –  De aves domésticas, exceto da espécie Gallus domesticus
                        
                     
                     
                        30,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        1 000 p/st
                     
                  
                        0407 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0407 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0407 90 10
                     
                     
                        – –  De aves domésticas
                     
                     
                        30,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        1 000 p/st
                     
                  
                        0407 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0408
                     
                     
                        Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Gemas de ovos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0408 11
                     
                     
                        – –  Secas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0408 11 20
                     
                     
                        – – –  Impróprias para usos alimentares (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0408 11 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        142,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0408 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0408 19 20
                     
                     
                        – – –  Impróprias para usos alimentares (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0408 19 81
                     
                     
                        – – – –  Líquidas
                     
                     
                        62 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0408 19 89
                     
                     
                        – – – –  Outras, incluindo congeladas
                     
                     
                        66,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0408 91
                     
                     
                        – –  Secos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0408 91 20
                     
                     
                        – – –  Impróprios para usos alimentares (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0408 91 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        137,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0408 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0408 99 20
                     
                     
                        – – –  Impróprios para usos alimentares (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0408 99 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        35,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0409 00 00
                     
                     
                        Mel natural
                     
                     
                        17,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0410 00 00
                     
                     
                        Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 5
            
            
               OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue animal (líquido ou dessecado);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 0505 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos 41 ou 43);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Secção XI);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto no mesmo sentido, considera-se “cabelo em bruto” (posição 0501).
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Na Nomenclatura, considera-se como “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. A posição 0511 compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        0501 00 00
                     
                     
                        Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0502
                     
                     
                        Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0502 10 00
                     
                     
                        –  Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0502 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0503
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0504 00 00
                     
                     
                        Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0505
                     
                     
                        Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0505 10
                     
                     
                        –  Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0505 10 10
                     
                     
                        – –  Em bruto
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0505 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0505 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0506
                     
                     
                        Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0506 10 00
                     
                     
                        –  Osseína e ossos acidulados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0506 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0507
                     
                     
                        Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0507 10 00
                     
                     
                        –  Marfim: pó e desperdícios de marfim
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0507 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0508 00
                     
                     
                        Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos e chopos (chocos) (sépias), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0508 00 10
                     
                     
                        –  Coral vermelho (Corallium rubrum)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0508 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0509
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0510 00 00
                     
                     
                        Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0511
                     
                     
                        Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0511 10 00
                     
                     
                        –  Sémen de bovino
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st (30)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0511 91
                     
                     
                        – –  Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0511 91 10
                     
                     
                        – – –  Desperdícios de peixes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0511 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0511 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0511 99 10
                     
                     
                        – – –  Tendões e nervos, aparas e outros desperdícios semelhantes de peles em bruto
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Esponjas naturais de origem animal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0511 99 31
                     
                     
                        – – – –  Em bruto
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0511 99 39
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0511 99 85
                     
                     
                        – – –  Outros (34)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO II
            
            
               PRODUTOS DO REINO VEGETAL
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na presente Secção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso.
                     
                  
               CAPÍTULO 6
            
            
               PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Sob reserva da segunda parte do texto da posição 0601, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Os ramos de flores (buquês), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 0603 ou 0604, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 9701.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        0601
                     
                     
                        Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 1212
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0601 10
                     
                     
                        –  Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0601 10 10
                     
                     
                        – –  Jacintos
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0601 10 20
                     
                     
                        – –  Narcisos
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0601 10 30
                     
                     
                        – –  Túlipas
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0601 10 40
                     
                     
                        – –  Gladíolos
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0601 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0601 20
                     
                     
                        –  Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0601 20 10
                     
                     
                        – –  Mudas, plantas e raízes de chicória
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0601 20 30
                     
                     
                        – –  Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0601 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0602
                     
                     
                        Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0602 10
                     
                     
                        –  Estacas não enraizadas e enxertos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0602 10 10
                     
                     
                        – –  De videira
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0602 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0602 20
                     
                     
                        –  Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0602 20 10
                     
                     
                        – –  Mudas de videira, enxertadas ou enraizadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0602 20 20
                     
                     
                        – – –  Com raízes nuas
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0602 20 30
                     
                     
                        – – – –  Citrinos (Citros)
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0602 20 80
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0602 30 00
                     
                     
                        –  Rododendros e azáleas, enxertados ou não
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0602 40 00
                     
                     
                        –  Roseiras, enxertadas ou não
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0602 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0602 90 10
                     
                     
                        – –  Micélios de cogumelos
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0602 90 20
                     
                     
                        – –  Mudas de ananás (abacaxi)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0602 90 30
                     
                     
                        – –  Mudas de produtos hortícolas e de morangueiros
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Plantas de ar livre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Árvores e arbustos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0602 90 41
                     
                     
                        – – – – –  Florestais
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0602 90 45
                     
                     
                        – – – – – –  Estacas enraizadas e mudas jovens
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0602 90 46
                     
                     
                        – – – – – – –  Com raízes nuas
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0602 90 47
                     
                     
                        – – – – – – – –  Coníferas e espécies de folha perene
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0602 90 48
                     
                     
                        – – – – – – – –  Outros
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0602 90 50
                     
                     
                        – – – –  Outras plantas de ar livre
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Plantas de interior
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0602 90 70
                     
                     
                        – – – –  Estacas enraizadas e mudas jovens, exceto catos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0602 90 91
                     
                     
                        – – – – –  Plantas de flores, em botão ou em flor, exceto catos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0602 90 99
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0603
                     
                     
                        Flores e botões de flores, cortados, para ramos (buquês) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Frescos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0603 11 00
                     
                     
                        – –  Rosas
                     
                     
                         (31)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0603 12 00
                     
                     
                        – –  Cravos
                     
                     
                         (31)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0603 13 00
                     
                     
                        – –  Orquídeas
                     
                     
                         (31)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0603 14 00
                     
                     
                        – –  Crisântemos
                     
                     
                         (31)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0603 15 00
                     
                     
                        – –  Lírios (Lilium spp.)
                     
                     
                         (31)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0603 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0603 19 10
                     
                     
                        – – –  Gladíolos
                     
                     
                         (31)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0603 19 20
                     
                     
                        – – –  Ranúnculos
                     
                     
                         (31)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0603 19 70
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         (31)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0603 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        10
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0604
                     
                     
                        Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos de flores (buquês) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0604 20
                     
                     
                        –  Frescos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Musgos e líquenes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0604 20 11
                     
                     
                        – – –  Líquenes das renas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0604 20 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0604 20 20
                     
                     
                        – –  Árvores de Natal
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        0604 20 40
                     
                     
                        – –  Ramos de coníferas
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0604 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0604 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Musgos e líquenes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0604 90 11
                     
                     
                        – – –  Líquenes das renas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0604 90 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0604 90 91
                     
                     
                        – – –  Simplesmente secos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0604 90 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        10,9
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 7
            
            
               PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, curgetes, abobrinhas, abóboras, beringelas, milho doce (Zea mays var.saccharata), pimentos (pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 1105);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Os pimentos (pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        0701
                     
                     
                        Batatas, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0701 10 00
                     
                     
                        –  Batata-semente (29)
                        
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0701 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0701 90 10
                     
                     
                        – –  Destinadas à fabricação de fécula (12)
                        
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0701 90 50
                     
                     
                        – – –  Temporãs, de 1 de janeiro a 30 de junho
                     
                     
                         (36)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0701 90 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        11,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0702 00 00
                     
                     
                        Tomates, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0703
                     
                     
                        Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0703 10
                     
                     
                        –  Cebolas e chalotas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Cebolas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0703 10 11
                     
                     
                        – – –  De semente
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0703 10 19
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0703 10 90
                     
                     
                        – –  Chalotas
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0703 20 00
                     
                     
                        –  Alhos
                     
                     
                        9,6 + 120 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0703 90 00
                     
                     
                        –  Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
                     
                     
                        10,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0704
                     
                     
                        Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0704 10 00
                     
                     
                        –  Couve-flor e brócolos (var. botrytis L.)
                     
                     
                         (37)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0704 20 00
                     
                     
                        –  Couve-de-bruxelas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0704 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0704 90 10
                     
                     
                        – –  Couve branca e couve roxa
                     
                     
                        12 MIN 0,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0704 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0705
                     
                     
                        Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Alface
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0705 11 00
                     
                     
                        – –  Repolhuda
                     
                     
                         (38)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0705 19 00
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                        10,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Chicórias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0705 21 00
                     
                     
                        – –  Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
                     
                     
                        10,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0705 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        10,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0706
                     
                     
                        Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0706 10 00
                     
                     
                        –  Cenouras e nabos
                     
                     
                        13,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0706 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0706 90 10
                     
                     
                        – –  Aipo-rábano
                     
                     
                         (39)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0706 90 30
                     
                     
                        – –  Rábano (Cochlearia armoracia)
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0706 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        13,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0707 00
                     
                     
                        Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0707 00 05
                     
                     
                        –  Pepinos
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0707 00 90
                     
                     
                        –  Pepininhos (cornichons)
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0708
                     
                     
                        Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0708 10 00
                     
                     
                        –  Ervilhas (Pisum sativum)
                     
                     
                         (40)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0708 20 00
                     
                     
                        –  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
                     
                     
                         (41)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0708 90 00
                     
                     
                        –  Outros legumes de vagem
                     
                     
                        11,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709
                     
                     
                        Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 20 00
                     
                     
                        –  Espargos
                     
                     
                        10,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 30 00
                     
                     
                        –  Beringelas
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 40 00
                     
                     
                        –  Aipo, exceto aipo-rábano
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cogumelos e trufas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 51 00
                     
                     
                        – –  Cogumelos do género Agaricus
                        
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 59
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 59 10
                     
                     
                        – – –  Cantarelos
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 59 30
                     
                     
                        – – –  Cepes
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 59 50
                     
                     
                        – – –  Trufas
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 59 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 60
                     
                     
                        –  Pimentos (Pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 60 10
                     
                     
                        – –  Pimentos doces ou pimentões
                     
                     
                        7,2 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 60 91
                     
                     
                        – – –  Do género Capsicum destinados à fabricação de capsicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 60 95
                     
                     
                        – – –  Destinados à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinoides (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 60 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 70 00
                     
                     
                        –  Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
                     
                     
                        10,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 91 00
                     
                     
                        – –  Alcachofras
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 92
                     
                     
                        – –  Azeitonas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 92 10
                     
                     
                        – – –  Não destinadas à produção de azeite (12)
                        
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 92 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        13,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 93
                     
                     
                        – –  Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 93 10
                     
                     
                        – – –  Abobrinhas
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 93 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 99 10
                     
                     
                        – – –  Saladas, exceto alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.)
                     
                     
                        10,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 99 20
                     
                     
                        – – –  Acelgas e cardos
                     
                     
                        10,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 99 40
                     
                     
                        – – –  Alcaparras
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 99 50
                     
                     
                        – – –  Funcho
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 99 60
                     
                     
                        – – –  Milho doce
                     
                     
                        9,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0709 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0710
                     
                     
                        Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0710 10 00
                     
                     
                        –  Batatas
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Legumes de vagem, mesmo com vagem
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0710 21 00
                     
                     
                        – –  Ervilhas (Pisum sativum)
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0710 22 00
                     
                     
                        – –  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0710 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0710 30 00
                     
                     
                        –  Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0710 40 00
                     
                     
                        –  Milho doce
                     
                     
                        5,1 + 9,4 €/100 kg/net (35)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0710 80
                     
                     
                        –  Outros produtos hortícolas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0710 80 10
                     
                     
                        – –  Azeitonas
                     
                     
                        15,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Pimentos (Pimentões e pimentas) dos géneros Capsicum ou Pimenta
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0710 80 51
                     
                     
                        – – –  Pimentos doces ou pimentões
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0710 80 59
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Cogumelos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0710 80 61
                     
                     
                        – – –  Do género Agaricus
                        
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0710 80 69
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0710 80 70
                     
                     
                        – –  Tomates
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0710 80 80
                     
                     
                        – –  Alcachofras
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0710 80 85
                     
                     
                        – –  Espargos
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0710 80 95
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0710 90 00
                     
                     
                        –  Misturas de produtos hortícolas
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0711
                     
                     
                        Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0711 20
                     
                     
                        –  Azeitonas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0711 20 10
                     
                     
                        – –  Não destinadas à produção de azeite (12)
                        
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0711 20 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        13,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0711 40 00
                     
                     
                        –  Pepinos e pepininhos (cornichons)
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cogumelos e trufas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0711 51 00
                     
                     
                        – –  Cogumelos do género Agaricus
                        
                     
                     
                        9,6 + 191 €/100 kg/net eda (10)
                        
                     
                     
                        kg/net eda
                     
                  
                        0711 59 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0711 90
                     
                     
                        –  Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Produtos hortícolas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0711 90 10
                     
                     
                        – – –  Pimentos (Pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, exceto pimentos doces ou pimentões
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0711 90 30
                     
                     
                        – – –  Milho doce
                     
                     
                        5,1 + 9,4 €/100 kg/net (35)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0711 90 50
                     
                     
                        – – –  Cebolas
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0711 90 70
                     
                     
                        – – –  Alcaparras
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0711 90 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0711 90 90
                     
                     
                        – –  Misturas de produtos hortícolas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0712
                     
                     
                        Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0712 20 00
                     
                     
                        –  Cebolas
                     
                     
                        12,8 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0712 31 00
                     
                     
                        – –  Cogumelos do género Agaricus
                        
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0712 32 00
                     
                     
                        – –  Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0712 33 00
                     
                     
                        – –  Tremelas (Tremella spp.)
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0712 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0712 90
                     
                     
                        –  Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0712 90 05
                     
                     
                        – –  Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo
                     
                     
                        10,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0712 90 11
                     
                     
                        – – –  Híbrido, destinado a sementeira (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0712 90 19
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        9,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0712 90 30
                     
                     
                        – –  Tomates
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0712 90 50
                     
                     
                        – –  Cenouras
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0712 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0713
                     
                     
                        Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0713 10
                     
                     
                        –  Ervilhas (Pisum sativum)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0713 10 10
                     
                     
                        – –  Destinadas a sementeira
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0713 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0713 20 00
                     
                     
                        –  Grão-de-bico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0713 31 00
                     
                     
                        – –  Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0713 32 00
                     
                     
                        – –  Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0713 33
                     
                     
                        – –  Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0713 33 10
                     
                     
                        – – –  Destinado a sementeira
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0713 33 90
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0713 34 00
                     
                     
                        – –  Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0713 35 00
                     
                     
                        – –  Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0713 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0713 40 00
                     
                     
                        –  Lentilhas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0713 50 00
                     
                     
                        –  Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0713 60 00
                     
                     
                        –  Ervilha-de-angola (Feijão-guando) (Cajanus cajan)
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0713 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0714
                     
                     
                        Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0714 10 00
                     
                     
                        –  Raízes de mandioca
                     
                     
                        9,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0714 20
                     
                     
                        –  Batatas-doces
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0714 20 10
                     
                     
                        – –  Frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana (42)
                        
                     
                     
                        3,8 (32)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0714 20 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        6,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0714 30 00
                     
                     
                        –  Inhames (Dioscorea spp.)
                     
                     
                        9,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0714 40 00
                     
                     
                        –  Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)
                     
                     
                        9,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0714 50 00
                     
                     
                        –  Orelhas-de-elefante (Mangaritos) (Xanthosoma spp.)
                     
                     
                        9,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0714 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0714 90 20
                     
                     
                        – –  Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula
                     
                     
                        9,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0714 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,8 (32)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 8
            
            
               FRUTA; CASCAS DE CITRINOS (CITROS) E DE MELÕES
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        A fruta refrigerada classifica-se na mesma posição da fruta fresca correspondente.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        A fruta seca do presente Capítulo pode estar parcialmente reidratada ou tratada para os seguintes fins:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Melhorar ou manter o seu aspeto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose),
                                 
                              desde que conservem as características de fruta seca.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 (50)] e multiplicada pelo fator 0,95.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31 e 0811 90 85 considera-se “fruta tropical” as goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e os pitaiaiás.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31, 0811 90 85, 0812 90 70 e 0813 50 31 consideram-se “nozes tropicais” os cocos, castanhas de caju, castanhas-do-brasil (castanha-do-pará), nozes-de-areca (ou de bétele), de cola e de macadâmia.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        0801
                     
                     
                        Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cocos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0801 11 00
                     
                     
                        – –  Dessecados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0801 12 00
                     
                     
                        – –  Na casca interna (endocarpo)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0801 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Castanha-do-brasil (castanha-do-pará)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0801 21 00
                     
                     
                        – –  Com casca
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0801 22 00
                     
                     
                        – –  Sem casca
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Castanha de caju
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0801 31 00
                     
                     
                        – –  Com casca
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0801 32 00
                     
                     
                        – –  Sem casca
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0802
                     
                     
                        Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Amêndoas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 11
                     
                     
                        – –  Com casca
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 11 10
                     
                     
                        – – –  Amargas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0802 11 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        5,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0802 12
                     
                     
                        – –  Sem casca
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 12 10
                     
                     
                        – – –  Amargas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0802 12 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        3,5 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Avelãs (Corylus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 21 00
                     
                     
                        – –  Com casca
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0802 22 00
                     
                     
                        – –  Sem casca
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Nozes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 31 00
                     
                     
                        – –  Com casca
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0802 32 00
                     
                     
                        – –  Sem casca
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Castanhas (Castanea spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 41 00
                     
                     
                        – –  Com casca
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0802 42 00
                     
                     
                        – –  Sem casca
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Pistácios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 51 00
                     
                     
                        – –  Com casca
                     
                     
                        1,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0802 52 00
                     
                     
                        – –  Sem casca
                     
                     
                        1,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Nozes-macadâmia
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 61 00
                     
                     
                        – –  Com casca
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0802 62 00
                     
                     
                        – –  Sem casca
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0802 70 00
                     
                     
                        –  Nozes-de-cola (Cola spp.)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0802 80 00
                     
                     
                        –  Nozes-de-areca (nozes de bétele)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0802 90
                     
                     
                        –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 90 10
                     
                     
                        – –  Nozes pécan
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0802 90 50
                     
                     
                        – –  Pinhões (Pinus spp.)
                     
                     
                        3,2 (49)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0802 90 85
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                        3,2 (49)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0803
                     
                     
                        Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra), frescas ou secas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0803 10
                     
                     
                        –  Plátanos (Bananas-pão) (Bananas-da-terra)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0803 10 10
                     
                     
                        – –  Frescos
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0803 10 90
                     
                     
                        – –  Secos
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0803 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0803 90 10
                     
                     
                        – –  Frescas
                     
                     
                        114 €/1 000 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0803 90 90
                     
                     
                        – –  Secas
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0804
                     
                     
                        Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0804 10 00
                     
                     
                        –  Tâmaras
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0804 20
                     
                     
                        –  Figos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0804 20 10
                     
                     
                        – –  Frescos
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0804 20 90
                     
                     
                        – –  Secos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0804 30 00
                     
                     
                        –  Ananases (abacaxis)
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0804 40 00
                     
                     
                        –  Abacates
                     
                     
                         (43)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0804 50 00
                     
                     
                        –  Goiabas, mangas e mangostões
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0805
                     
                     
                        Citrinos (Citros), frescos ou secos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0805 10
                     
                     
                        –  Laranjas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Laranjas doces, frescas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0805 10 22
                     
                     
                        – – –  Laranjas-da-baía
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0805 10 24
                     
                     
                        – – –  Laranjas brancas
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0805 10 28
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0805 10 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         (44)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos (citros) híbridos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0805 21
                     
                     
                        – –  Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0805 21 10
                     
                     
                        – – –  Satsumas
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0805 21 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0805 22 00
                     
                     
                        – –  Clementinas
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0805 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0805 40 00
                     
                     
                        –  Toranjas e pomelos
                     
                     
                         (45)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0805 50
                     
                     
                        –  Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0805 50 10
                     
                     
                        – –  Limões (Citrus limon, Citrus limonum)
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0805 50 90
                     
                     
                        – –  Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0805 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0806
                     
                     
                        Uvas frescas ou secas (passas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0806 10
                     
                     
                        –  Frescas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0806 10 10
                     
                     
                        – –  De mesa
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0806 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         (46)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0806 20
                     
                     
                        –  Secas (passas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0806 20 10
                     
                     
                        – –  Uvas de Corinto
                     
                     
                        2,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0806 20 30
                     
                     
                        – –  Sultanas
                     
                     
                        2,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0806 20 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0807
                     
                     
                        Melões, melancias e papaias (mamões), frescos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Melões e melancias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0807 11 00
                     
                     
                        – –  Melancias
                     
                     
                        8,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0807 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0807 20 00
                     
                     
                        –  Papaias (mamões)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0808
                     
                     
                        Maçãs, peras e marmelos, frescos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0808 10
                     
                     
                        –  Maçãs
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0808 10 10
                     
                     
                        – –  Maçãs para sidra, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro
                     
                     
                        7,2 MIN 0,36 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0808 10 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0808 30
                     
                     
                        –  Peras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0808 30 10
                     
                     
                        – –  Peras para perada, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro
                     
                     
                        7,2 MIN 0,36 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0808 30 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0808 40 00
                     
                     
                        –  Marmelos
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0809
                     
                     
                        Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0809 10 00
                     
                     
                        –  Damascos
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cerejas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0809 21 00
                     
                     
                        – –  Ginjas (Prunus cerasus)
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0809 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0809 30
                     
                     
                        –  Pêssegos, incluindo as nectarinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0809 30 10
                     
                     
                        – –  Nectarinas
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0809 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0809 40
                     
                     
                        –  Ameixas e abrunhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0809 40 05
                     
                     
                        – –  Ameixas
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0809 40 90
                     
                     
                        – –  Abrunhos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0810
                     
                     
                        Outra fruta fresca
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810 10 00
                     
                     
                        –  Morangos
                     
                     
                         (47)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0810 20
                     
                     
                        –  Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810 20 10
                     
                     
                        – –  Framboesas
                     
                     
                        8,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0810 20 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0810 30
                     
                     
                        –  Groselhas, incluindo o cássis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810 30 10
                     
                     
                        – –  Groselhas de cachos negros (cássis)
                     
                     
                        8,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0810 30 30
                     
                     
                        – –  Groselhas de cachos vermelhos
                     
                     
                        8,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0810 30 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0810 40
                     
                     
                        –  Airelas, mirtilos e outra fruta do género Vaccinium
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810 40 10
                     
                     
                        – –  Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0810 40 30
                     
                     
                        – –  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0810 40 50
                     
                     
                        – –  Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum
                        
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0810 40 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0810 50 00
                     
                     
                        –  Quivis (kiwis)
                     
                     
                         (48)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0810 60 00
                     
                     
                        –  Duriangos (duriões)
                     
                     
                        8,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0810 70 00
                     
                     
                        –  Dióspiros (caquis)
                     
                     
                        8,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0810 90
                     
                     
                        –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810 90 20
                     
                     
                        – –  Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0810 90 75
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                        8,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0811
                     
                     
                        Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0811 10
                     
                     
                        –  Morangos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0811 10 11
                     
                     
                        – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                     
                     
                        20,8 + 8,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0811 10 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        20,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0811 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0811 20
                     
                     
                        –  Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0811 20 11
                     
                     
                        – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                     
                     
                        20,8 + 8,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0811 20 19
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        20,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0811 20 31
                     
                     
                        – – –  Framboesas
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0811 20 39
                     
                     
                        – – –  Groselhas de cachos negros (cássis)
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0811 20 51
                     
                     
                        – – –  Groselhas de cachos vermelhos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0811 20 59
                     
                     
                        – – –  Amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0811 20 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0811 90
                     
                     
                        –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0811 90 11
                     
                     
                        – – – –  Fruta e nozes, tropicais
                     
                     
                        13 + 5,3 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0811 90 19
                     
                     
                        – – – –  Outra
                     
                     
                        20,8 + 8,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0811 90 31
                     
                     
                        – – – –  Fruta e nozes, tropicais
                     
                     
                        13
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0811 90 39
                     
                     
                        – – – –  Outra
                     
                     
                        20,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0811 90 50
                     
                     
                        – – –  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0811 90 70
                     
                     
                        – – –  Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium
                        
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Cerejas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0811 90 75
                     
                     
                        – – – –  Ginjas (Prunus cerasus)
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0811 90 80
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0811 90 85
                     
                     
                        – – –  Fruta e nozes, tropicais
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0811 90 95
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0812
                     
                     
                        Fruta conservada transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas imprópria para alimentação nesse estado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0812 10 00
                     
                     
                        –  Cerejas
                     
                     
                        8,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0812 90
                     
                     
                        –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0812 90 25
                     
                     
                        – –  Damascos; laranjas
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0812 90 30
                     
                     
                        – –  Papaias (mamões)
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0812 90 40
                     
                     
                        – –  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0812 90 70
                     
                     
                        – –  Goiabas, mangas, mangostões, tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e nozes tropicais
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0812 90 98
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                        8,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0813
                     
                     
                        Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 10 00
                     
                     
                        –  Damascos
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0813 20 00
                     
                     
                        –  Ameixas
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0813 30 00
                     
                     
                        –  Maçãs
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0813 40
                     
                     
                        –  Outra fruta
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 40 10
                     
                     
                        – –  Pêssegos, incluindo as nectarinas
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0813 40 30
                     
                     
                        – –  Peras
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0813 40 50
                     
                     
                        – –  Papaias (mamões)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0813 40 65
                     
                     
                        – –  Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0813 40 95
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                        2,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0813 50
                     
                     
                        –  Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Misturas de fruta seca, exceto da fruta incluída nas posições 0801 a 0806
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Sem ameixas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 50 12
                     
                     
                        – – – –  De papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0813 50 15
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0813 50 19
                     
                     
                        – – –  Com ameixas
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Misturas constituídas exclusivamente de fruta de casca rija das posições 0801 e 0802
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 50 31
                     
                     
                        – – –  De nozes tropicais
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0813 50 39
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras misturas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 50 91
                     
                     
                        – – –  Sem ameixas nem figos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0813 50 99
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0814 00 00
                     
                     
                        Cascas de citrinos (citros), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação
                     
                     
                        1,6
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 9
            
            
               CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910.
                                 
                              O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.
                     
                  
               Nota complementar
            
            
                        1.
                     
                     
                        O direito aplicável às misturas citadas na Nota 1 a) antecedente é o direito que for aplicável ao componente passível do direito mais elevado.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        0901
                     
                     
                        Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Café não torrado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0901 11 00
                     
                     
                        – –  Não descafeinado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0901 12 00
                     
                     
                        – –  Descafeinado
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Café torrado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0901 21 00
                     
                     
                        – –  Não descafeinado
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0901 22 00
                     
                     
                        – –  Descafeinado
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0901 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0901 90 10
                     
                     
                        – –  Cascas e películas de café
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0901 90 90
                     
                     
                        – –  Sucedâneos do café que contenham café
                     
                     
                        11,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0902
                     
                     
                        Chá, mesmo aromatizado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0902 10 00
                     
                     
                        –  Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0902 20 00
                     
                     
                        –  Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0902 30 00
                     
                     
                        –  Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0902 40 00
                     
                     
                        –  Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0903 00 00
                     
                     
                        Mate
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0904
                     
                     
                        Pimenta do género Piper; pimentos (pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, secos ou triturados ou em pó
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Pimenta do género Piper
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0904 11 00
                     
                     
                        – –  Não triturada nem em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0904 12 00
                     
                     
                        – –  Triturada ou em pó
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Pimentos (Pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0904 21
                     
                     
                        – –  Secos, não triturados nem em pó
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0904 21 10
                     
                     
                        – – –  Pimento doce ou pimentão (Capsicum annuum)
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0904 21 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0904 22 00
                     
                     
                        – –  Triturados ou em pó
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0905
                     
                     
                        Baunilha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0905 10 00
                     
                     
                        –  Não triturada nem em pó
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0905 20 00
                     
                     
                        –  Triturada ou em pó
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0906
                     
                     
                        Canela e flores de caneleira
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Não trituradas nem em pó
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0906 11 00
                     
                     
                        – –  Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0906 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0906 20 00
                     
                     
                        –  Trituradas ou em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0907
                     
                     
                        Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0907 10 00
                     
                     
                        –  Não triturado nem em pó
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0907 20 00
                     
                     
                        –  Triturado ou em pó
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0908
                     
                     
                        Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Noz-moscada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0908 11 00
                     
                     
                        – –  Não triturada nem em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0908 12 00
                     
                     
                        – –  Triturada ou em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Macis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0908 21 00
                     
                     
                        – –  Não triturado nem em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0908 22 00
                     
                     
                        – –  Triturado ou em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Amomos e cardamomos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0908 31 00
                     
                     
                        – –  Não triturados nem em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0908 32 00
                     
                     
                        – –  Triturados ou em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0909
                     
                     
                        Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sementes de coentro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0909 21 00
                     
                     
                        – –  Não trituradas nem em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0909 22 00
                     
                     
                        – –  Trituradas ou em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sementes de cominho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0909 31 00
                     
                     
                        – –  Não trituradas nem em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0909 32 00
                     
                     
                        – –  Trituradas ou em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0909 61 00
                     
                     
                        – –  Não trituradas nem em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0909 62 00
                     
                     
                        – –  Trituradas ou em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0910
                     
                     
                        Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Gengibre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0910 11 00
                     
                     
                        – –  Não triturado nem em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0910 12 00
                     
                     
                        – –  Triturado ou em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0910 20
                     
                     
                        –  Açafrão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0910 20 10
                     
                     
                        – –  Não triturado nem em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0910 20 90
                     
                     
                        – –  Triturado ou em pó
                     
                     
                        8,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0910 30 00
                     
                     
                        –  Curcuma
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras especiarias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0910 91
                     
                     
                        – –  Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0910 91 05
                     
                     
                        – – –  Caril
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0910 91 10
                     
                     
                        – – – –  Não trituradas nem em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0910 91 90
                     
                     
                        – – – –  Trituradas ou em pó
                     
                     
                        12,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0910 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0910 99 10
                     
                     
                        – – –  Sementes de feno-grego
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Tomilho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Não triturado nem em pó
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0910 99 31
                     
                     
                        – – – – –  Serpão (Thymus serpyllum L.)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0910 99 33
                     
                     
                        – – – – –  Outro
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0910 99 39
                     
                     
                        – – – –  Triturado ou em pó
                     
                     
                        8,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0910 99 50
                     
                     
                        – – –  Louro
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        0910 99 91
                     
                     
                        – – – –  Não trituradas nem em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        0910 99 99
                     
                     
                        – – – –  Trituradas ou em pó
                     
                     
                        12,5
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 10
            
            
               CEREAIS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
                                    
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaciado (brunido), vaporizado (parboilizado) ou em trincas (quebrado) inclui-se na posição 1006.
                                    
                                 
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        A posição 1005 não compreende o milho doce (Capítulo 7).
                     
                  
               Nota de subposição
            
            
                        1.
                     
                     
                        Considera-se “trigo duro” o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        Consideram-se como:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    “Arroz de grãos redondos”, na aceção das subposições 1006 10 30, 1006 20 11, 1006 20 92, 1006 30 21, 1006 30 42, 1006 30 61 e 1006 30 92, o arroz cujos grãos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    “Arroz de grãos médios”, na aceção das subposições 1006 10 50, 1006 20 13, 1006 20 94, 1006 30 23, 1006 30 44, 1006 30 63 e 1006 30 94, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 5,2 mm, mas inferior ou igual a 6,0 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 3;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    “Arroz de grãos longos”, na aceção das subposições 1006 10 71, 1006 10 79, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 96, 1006 20 98, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 46, 1006 30 48, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 6,0 mm;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    “Arroz paddy” (arroz com casca), na aceção das subposições 1006 10 30, 1006 10 50, 1006 10 71 e 1006 10 79, o arroz provido da sua casca após a debulha;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    “Arroz descascado”, na aceção das subposições 1006 20 11, 1006 20 13, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 92, 1006 20 94, 1006 20 96 e 1006 20 98, o arroz a que apenas foi eliminada a casca. Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado “arroz pardo” (integral), “arroz cargo”, “arroz loonzain” e “arroz sbramato”;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    “Arroz semibranqueado”, na aceção das subposições 1006 30 21, 1006 30 23, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 42, 1006 30 44, 1006 30 46 e 1006 30 48, o arroz a que se eliminou a casca, uma parte do germe e a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    “Arroz branqueado”, na aceção das subposições 1006 30 61, 1006 30 63, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 92, 1006 30 94, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz a que se eliminou a casca, a totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do arroz longo e médio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10 % dos grãos, no máximo;
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    “Trincas”, na aceção da subposição 1006 40, os fragmentos de grãos cujo comprimento seja inferior ou igual a três quartos do comprimento médio do grão inteiro.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável a esse componente;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.
                                 
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        1001
                     
                     
                        Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Trigo duro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1001 11 00
                     
                     
                        – –  Para sementeira (semeadura)
                     
                     
                        148 €/t (51)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1001 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        148 €/t (51) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1001 91
                     
                     
                        – –  Para sementeira (semeadura)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1001 91 10
                     
                     
                        – – –  Espelta (29)
                        
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1001 91 20
                     
                     
                        – – –  Trigo mole e mistura de trigo com centeio
                     
                     
                        95 €/t (51)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1001 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        95 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1001 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        95 €/t (51) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1002
                     
                     
                        Centeio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1002 10 00
                     
                     
                        –  Para sementeira (semeadura)
                     
                     
                        93 €/t (51)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1002 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        93 €/t (51)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1003
                     
                     
                        Cevada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1003 10 00
                     
                     
                        –  Para sementeira (semeadura)
                     
                     
                        93 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1003 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        93 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1004
                     
                     
                        Aveia
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1004 10 00
                     
                     
                        –  Para sementeira (semeadura)
                     
                     
                        89 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1004 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        89 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1005
                     
                     
                        Milho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1005 10
                     
                     
                        –  Para sementeira (semeadura)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Híbrido (29)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1005 10 13
                     
                     
                        – – –  Híbrido três vias
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1005 10 15
                     
                     
                        – – –  Híbrido simples
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1005 10 18
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1005 10 90
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        94 €/t (51) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1005 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        94 €/t (51) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006
                     
                     
                        Arroz
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1006 10
                     
                     
                        –  Arroz com casca (arroz paddy)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1006 10 10
                     
                     
                        – –  Para sementeira (semeadura) (29)
                        
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1006 10 30
                     
                     
                        – – –  De grãos redondos
                     
                     
                        211 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006 10 50
                     
                     
                        – – –  De grãos médios
                     
                     
                        211 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De grãos longos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1006 10 71
                     
                     
                        – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
                     
                     
                        211 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006 10 79
                     
                     
                        – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
                     
                     
                        211 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006 20
                     
                     
                        –  Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Estufado (parboiled)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1006 20 11
                     
                     
                        – – –  De grãos redondos
                     
                     
                        65 €/t (10) (52)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006 20 13
                     
                     
                        – – –  De grãos médios
                     
                     
                        65 €/t (10) (52)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De grãos longos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1006 20 15
                     
                     
                        – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
                     
                     
                        65 €/t (10) (52)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006 20 17
                     
                     
                        – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (34)
                        
                     
                     
                        65 €/t (10) (52)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1006 20 92
                     
                     
                        – – –  De grãos redondos
                     
                     
                        65 €/t (10) (52)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006 20 94
                     
                     
                        – – –  De grãos médios
                     
                     
                        65 €/t (10) (52)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De grãos longos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1006 20 96
                     
                     
                        – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
                     
                     
                        65 €/t (10) (52)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006 20 98
                     
                     
                        – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (34)
                        
                     
                     
                        65 €/t (10) (52)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006 30
                     
                     
                        –  Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaciado (brunido)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Arroz semibranqueado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Estufado (parboiled)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1006 30 21
                     
                     
                        – – – –  De grãos redondos
                     
                     
                        175 €/t (10) (52)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006 30 23
                     
                     
                        – – – –  De grãos médios
                     
                     
                        175 €/t (52) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De grãos longos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1006 30 25
                     
                     
                        – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
                     
                     
                        175 €/t (52) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006 30 27
                     
                     
                        – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (34)
                        
                     
                     
                        175 €/t (52) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1006 30 42
                     
                     
                        – – – –  De grãos redondos
                     
                     
                        175 €/t (52) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006 30 44
                     
                     
                        – – – –  De grãos médios
                     
                     
                        175 €/t (52) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De grãos longos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1006 30 46
                     
                     
                        – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
                     
                     
                        175 €/t (52) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006 30 48
                     
                     
                        – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (34)
                        
                     
                     
                        175 €/t (52) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Arroz branqueado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Estufado (parboiled)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1006 30 61
                     
                     
                        – – – –  De grãos redondos
                     
                     
                        175 €/t (52) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006 30 63
                     
                     
                        – – – –  De grãos médios
                     
                     
                        175 €/t (52) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De grãos longos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1006 30 65
                     
                     
                        – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
                     
                     
                        175 €/t (52) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006 30 67
                     
                     
                        – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (34)
                        
                     
                     
                        175 €/t (52) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1006 30 92
                     
                     
                        – – – –  De grãos redondos
                     
                     
                        175 €/t (52) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006 30 94
                     
                     
                        – – – –  De grãos médios
                     
                     
                        175 €/t (52) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De grãos longos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1006 30 96
                     
                     
                        – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
                     
                     
                        175 €/t (52) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006 30 98
                     
                     
                        – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (34)
                        
                     
                     
                        175 €/t (52) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1006 40 00
                     
                     
                        –  Trincas de arroz (Arroz quebrado)
                     
                     
                        128 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1007
                     
                     
                        Sorgo de grão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1007 10
                     
                     
                        –  Para sementeira (semeadura)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1007 10 10
                     
                     
                        – –  Híbrido, destinado a sementeira (semeadura) (29)
                        
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1007 10 90
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        94 €/t (10) (51)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1007 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        94 €/t (10) (51)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1008
                     
                     
                        Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1008 10 00
                     
                     
                        –  Trigo mourisco
                     
                     
                        37 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Painço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1008 21 00
                     
                     
                        – –  Para sementeira (semeadura)
                     
                     
                        56 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1008 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        56 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1008 30 00
                     
                     
                        –  Alpista
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1008 40 00
                     
                     
                        –  Milhã (Digitaria spp.)
                     
                     
                        37 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1008 50 00
                     
                     
                        –  Quinoa (Chenopodium quinoa)
                     
                     
                        37 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1008 60 00
                     
                     
                        –  Triticale
                     
                     
                        93 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1008 90 00
                     
                     
                        –  Outros cereais
                     
                     
                        37 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 11
            
            
               PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Excluem-se do presente Capítulo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 1901;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:
                                       
                                                   a)
                                                
                                                
                                                   Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
                                                
                                             
                                                   b)
                                                
                                                
                                                   Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).
                                                
                                             Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104.
                                    
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.
                                       Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.
                                    
                                 
                        
                                    Tipo de cereal
                                 
                                 
                                    Teor de amido
                                 
                                 
                                    Teor de cinzas
                                 
                                 
                                    Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de:
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    315 micrómetros (mícrons)
                                 
                                 
                                    500 micrómetros (mícrons)
                                 
                              
                                    (1)
                                 
                                 
                                    (2)
                                 
                                 
                                    (3)
                                 
                                 
                                    (4)
                                 
                                 
                                    (5)
                                 
                              
                                    Trigo e centeio
                                 
                                 
                                    45 %
                                 
                                 
                                    2,5 %
                                 
                                 
                                    80 %
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    Cevada
                                 
                                 
                                    45 %
                                 
                                 
                                    3 %
                                 
                                 
                                    80 %
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    Aveia
                                 
                                 
                                    45 %
                                 
                                 
                                    5 %
                                 
                                 
                                    80 %
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    Milho e sorgo de grão
                                 
                                 
                                    45 %
                                 
                                 
                                    2 %
                                 
                                 
                                    —
                                 
                                 
                                    90 %
                                 
                              
                                    Arroz
                                 
                                 
                                    45 %
                                 
                                 
                                    1,6 %
                                 
                                 
                                    80 %
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    Trigo mourisco
                                 
                                 
                                    45 %
                                 
                                 
                                    4 %
                                 
                                 
                                    80 %
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                                    
                                       Outros cereais
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       45 %
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       2 %
                                    
                                 
                                 
                                    
                                       50 %
                                    
                                 
                                 
                                    —
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção da posição 1103, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respetiva seguinte:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.
                                 
                              
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito aplicável a esse componente;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção da posição 1106, consideram-se “farinhas”, “sêmolas” e “pós” os produtos, com exceção dos cocos, ralados e secos, obtidos por moagem ou por outro processo de trituração dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 ou dos produtos compreendidos no Capítulo 8, que preencham a condição correspondente seguinte:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os legumes de vagem secos do sagu, as raízes, os tubérculos e os produtos compreendidos no Capítulo 8 (com exceção das frutas de casca rija das posições 0801 e 0802) devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 milímetros, na proporção mínima de 95 %, em peso;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As frutas de casca rija compreendidas nas posições 0801 e 0802 devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2,5 milímetros, na proporção mínima de 50 %, em peso.
                                 
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        1101 00
                     
                     
                        Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De trigo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1101 00 11
                     
                     
                        – –  De trigo duro
                     
                     
                        172 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1101 00 15
                     
                     
                        – –  De trigo mole e de espelta
                     
                     
                        172 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1101 00 90
                     
                     
                        –  De mistura de trigo com centeio
                     
                     
                        172 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1102
                     
                     
                        Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1102 20
                     
                     
                        –  Farinha de milho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1102 20 10
                     
                     
                        – –  De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso
                     
                     
                        173 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1102 20 90
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                        98 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1102 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1102 90 10
                     
                     
                        – –  De cevada
                     
                     
                        171 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1102 90 30
                     
                     
                        – –  De aveia
                     
                     
                        164 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1102 90 50
                     
                     
                        – –  De arroz
                     
                     
                        138 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1102 90 70
                     
                     
                        – –  Farinha de centeio
                     
                     
                        168 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1102 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        98 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1103
                     
                     
                        Grumos, sêmolas e pellets, de cereais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Grumos e sêmolas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1103 11
                     
                     
                        – –  De trigo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1103 11 10
                     
                     
                        – – –  De trigo duro
                     
                     
                        267 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1103 11 90
                     
                     
                        – – –  De trigo mole e de espelta
                     
                     
                        186 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1103 13
                     
                     
                        – –  De milho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1103 13 10
                     
                     
                        – – –  De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso
                     
                     
                        173 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1103 13 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        98 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1103 19
                     
                     
                        – –  De outros cereais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1103 19 20
                     
                     
                        – – –  De centeio ou cevada
                     
                     
                        171 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1103 19 40
                     
                     
                        – – –  De aveia
                     
                     
                        164 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1103 19 50
                     
                     
                        – – –  De arroz
                     
                     
                        138 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1103 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        98 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1103 20
                     
                     
                        –  Pellets
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1103 20 25
                     
                     
                        – –  De centeio ou cevada
                     
                     
                        171 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1103 20 30
                     
                     
                        – –  De aveia
                     
                     
                        164 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1103 20 40
                     
                     
                        – –  De milho
                     
                     
                        173 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1103 20 50
                     
                     
                        – –  De arroz
                     
                     
                        138 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1103 20 60
                     
                     
                        – –  De trigo
                     
                     
                        175 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1103 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        98 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104
                     
                     
                        Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Grãos esmagados ou em flocos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1104 12
                     
                     
                        – –  De aveia
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1104 12 10
                     
                     
                        – – –  Grãos esmagados
                     
                     
                        93 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 12 90
                     
                     
                        – – –  Flocos
                     
                     
                        182 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 19
                     
                     
                        – –  De outros cereais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1104 19 10
                     
                     
                        – – –  De trigo
                     
                     
                        175 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 19 30
                     
                     
                        – – –  De centeio
                     
                     
                        171 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 19 50
                     
                     
                        – – –  De milho
                     
                     
                        173 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De cevada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1104 19 61
                     
                     
                        – – – –  Grãos esmagados
                     
                     
                        97 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 19 69
                     
                     
                        – – – –  Flocos
                     
                     
                        189 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1104 19 91
                     
                     
                        – – – –  Flocos de arroz
                     
                     
                        234 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 19 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        173 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1104 22
                     
                     
                        – –  De aveia
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1104 22 40
                     
                     
                        – – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos
                     
                     
                        162 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 22 50
                     
                     
                        – – –  Em pérolas
                     
                     
                        145 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 22 95
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        93 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 23
                     
                     
                        – –  De milho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1104 23 40
                     
                     
                        – – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos; em pérolas
                     
                     
                        152 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 23 98
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        98 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 29
                     
                     
                        – –  De outros cereais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De cevada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1104 29 04
                     
                     
                        – – – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos
                     
                     
                        150 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 29 05
                     
                     
                        – – – –  Em pérolas
                     
                     
                        236 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 29 08
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        97 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1104 29 17
                     
                     
                        – – – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos
                     
                     
                        129 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 29 30
                     
                     
                        – – – –  Em pérolas
                     
                     
                        154 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Apenas partidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1104 29 51
                     
                     
                        – – – – –  De trigo
                     
                     
                        99 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 29 55
                     
                     
                        – – – – –  De centeio
                     
                     
                        97 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 29 59
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        98 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1104 29 81
                     
                     
                        – – – – –  De trigo
                     
                     
                        99 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 29 85
                     
                     
                        – – – – –  De centeio
                     
                     
                        97 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 29 89
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        98 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 30
                     
                     
                        –  Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1104 30 10
                     
                     
                        – –  De trigo
                     
                     
                        76 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1104 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        75 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1105
                     
                     
                        Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1105 10 00
                     
                     
                        –  Farinha, sêmola e pó
                     
                     
                        12,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1105 20 00
                     
                     
                        –  Flocos, grânulos e pellets
                        
                     
                     
                        12,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1106
                     
                     
                        Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1106 10 00
                     
                     
                        –  Dos legumes de vagem, secos, da posição 0713
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1106 20
                     
                     
                        –  De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 0714
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1106 20 10
                     
                     
                        – –  Desnaturadas (29)
                        
                     
                     
                        95 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1106 20 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        166 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1106 30
                     
                     
                        –  Dos produtos do Capítulo 8
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1106 30 10
                     
                     
                        – –  De bananas
                     
                     
                        10,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1106 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1107
                     
                     
                        Malte, mesmo torrado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1107 10
                     
                     
                        –  Não torrado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De trigo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1107 10 11
                     
                     
                        – – –  Apresentado sob forma de farinha
                     
                     
                        177 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1107 10 19
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        134 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1107 10 91
                     
                     
                        – – –  Apresentado sob forma de farinha
                     
                     
                        173 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1107 10 99
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        131 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1107 20 00
                     
                     
                        –  Torrado
                     
                     
                        152 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1108
                     
                     
                        Amidos e féculas; inulina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Amidos e féculas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1108 11 00
                     
                     
                        – –  Amido de trigo
                     
                     
                        224 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1108 12 00
                     
                     
                        – –  Amido de milho
                     
                     
                        166 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1108 13 00
                     
                     
                        – –  Fécula de batata
                     
                     
                        166 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1108 14 00
                     
                     
                        – –  Fécula de mandioca
                     
                     
                        166 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1108 19
                     
                     
                        – –  Outros amidos e féculas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1108 19 10
                     
                     
                        – – –  Amido de arroz
                     
                     
                        216 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1108 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        166 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1108 20 00
                     
                     
                        –  Inulina
                     
                     
                        19,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1109 00 00
                     
                     
                        Glúten de trigo, mesmo seco
                     
                     
                        512 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 12
            
            
               SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Consideram-se “sementes oleaginosas”, na aceção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino, gergelim, mostarda, cártamo, dormideira ou papoula e de karité. Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 2304 a 2306.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Consideram-se “sementes para sementeira (semeadura)”, na aceção da posição 1209, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.
                        Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados a sementeira (semeadura):
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os cereais (Capítulo 10);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os produtos das posições 1201 a 1207 ou da posição 1211.
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjerico (manjericão), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.
                        Pelo contrário, excluem-se desta posição:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 3808.
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        Para aplicação da posição 1212, o termo “algas” não inclui:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os microrganismos monocelulares mortos da posição 2102;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As culturas de microrganismos da posição 3002;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os adubos (fertilizantes) das posições 3101 ou 3105.
                                 
                              
                  
               Nota de subposição
            
            
                        1.
                     
                     
                        Para a aplicação da subposição 1205 10, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2 % em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        1201
                     
                     
                        Soja, mesmo triturada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1201 10 00
                     
                     
                        –  Para sementeira (semeadura) (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1201 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1202
                     
                     
                        Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1202 30 00
                     
                     
                        –  Para sementeira (semeadura) (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1202 41 00
                     
                     
                        – –  Com casca
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1202 42 00
                     
                     
                        – –  Descascados, mesmo triturados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1203 00 00
                     
                     
                        Copra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1204 00
                     
                     
                        Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1204 00 10
                     
                     
                        –  Para sementeira (semeadura) (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1204 00 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1205
                     
                     
                        Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1205 10
                     
                     
                        –  Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1205 10 10
                     
                     
                        – –  Para sementeira (semeadura) (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1205 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1205 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1206 00
                     
                     
                        Sementes de girassol, mesmo trituradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1206 00 10
                     
                     
                        –  Para sementeira (semeadura) (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1206 00 91
                     
                     
                        – –  Descascadas; com casca estriada cinzento e branco
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1206 00 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1207
                     
                     
                        Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1207 10 00
                     
                     
                        –  Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sementes de algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1207 21 00
                     
                     
                        – –  Para sementeira (semeadura) (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1207 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1207 30 00
                     
                     
                        –  Sementes de rícino
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1207 40
                     
                     
                        –  Sementes de gergelim
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1207 40 10
                     
                     
                        – –  Para sementeira (semeadura) (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1207 40 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1207 50
                     
                     
                        –  Sementes de mostarda
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1207 50 10
                     
                     
                        – –  Para sementeira (semeadura) (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1207 50 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1207 60 00
                     
                     
                        –  Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1207 70 00
                     
                     
                        –  Sementes de melão
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1207 91
                     
                     
                        – –  Sementes de dormideira ou papoula
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1207 91 10
                     
                     
                        – – –  Para sementeira (semeadura) (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1207 91 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1207 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1207 99 20
                     
                     
                        – – –  Para sementeira (semeadura) (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1207 99 91
                     
                     
                        – – – –  Sementes de cânhamo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1207 99 96
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1208
                     
                     
                        Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1208 10 00
                     
                     
                        –  De soja
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1208 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1209
                     
                     
                        Sementes, frutos e esporos, para sementeira (semeadura)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1209 10 00
                     
                     
                        –  Sementes de beterraba sacarina
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sementes de plantas forrageiras:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1209 21 00
                     
                     
                        – –  Sementes de luzerna (alfafa)
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1209 22
                     
                     
                        – –  Sementes de trevo (Trifolium spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1209 22 10
                     
                     
                        – – –  Trevo violeta (Trifolium pratense L.)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1209 22 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1209 23
                     
                     
                        – –  Sementes de festuca
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1209 23 11
                     
                     
                        – – –  Festuca dos prados (Festuca pratensis Huds.)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1209 23 15
                     
                     
                        – – –  Festuca vermelha (Festuca rubra L.)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1209 23 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1209 24 00
                     
                     
                        – –  Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1209 25
                     
                     
                        – –  Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1209 25 10
                     
                     
                        – – –  Azevém anual ou erva-castelhana (Lolium multiflorum Lam.)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1209 25 90
                     
                     
                        – – –  Azevém perene (Lolium perenne L.)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1209 29
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1209 29 45
                     
                     
                        – – –  Sementes de fléolo dos prados; ervilhaca; sementes das espécies Poa palustris L. e Poa trivialis L.; dactilo (Dactylis glomerata L.); agrostis (Agrostides)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1209 29 50
                     
                     
                        – – –  Sementes de tremoço
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1209 29 60
                     
                     
                        – – –  Sementes de beterraba forrageira (Beta vulgaris var. alba)
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1209 29 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1209 30 00
                     
                     
                        –  Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1209 91
                     
                     
                        – –  Sementes de produtos hortícolas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1209 91 30
                     
                     
                        – – –  Sementes de beterraba para saladas ou “beterraba vermelha” (Beta vulgaris var. conditiva)
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1209 91 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1209 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1209 99 10
                     
                     
                        – – –  Sementes florestais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1209 99 91
                     
                     
                        – – – –  Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, exceto as referidas na subposição 1209 30
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1209 99 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1210
                     
                     
                        Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1210 10 00
                     
                     
                        –  Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets
                        
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1210 20
                     
                     
                        –  Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1210 20 10
                     
                     
                        – –  Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets, enriquecidos em lupulina; lupulina
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1210 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1211
                     
                     
                        Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1211 20 00
                     
                     
                        –  Raízes de ginseng
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1211 30 00
                     
                     
                        –  Coca (folha de)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1211 40 00
                     
                     
                        –  Palha de dormideira ou papoula
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1211 50 00
                     
                     
                        –  Éfedra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1211 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1211 90 30
                     
                     
                        – –  Fava-tonca
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1211 90 86
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1212
                     
                     
                        Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Algas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1212 21 00
                     
                     
                        – –  Próprias para alimentação humana
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1212 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1212 91
                     
                     
                        – –  Beterraba sacarina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1212 91 20
                     
                     
                        – – –  Seca, mesmo em pó
                     
                     
                        23 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1212 91 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1212 92 00
                     
                     
                        – –  Alfarroba
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1212 93 00
                     
                     
                        – –  Cana-de-açúcar
                     
                     
                        4,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1212 94 00
                     
                     
                        – –  Raízes de chicória
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1212 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Sementes de alfarroba
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1212 99 41
                     
                     
                        – – – –  Não descascadas, nem partidas, nem moídas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1212 99 49
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1212 99 95
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1213 00 00
                     
                     
                        Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1214
                     
                     
                        Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1214 10 00
                     
                     
                        –  Farinha e pellets, de luzerna (alfafa)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1214 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1214 90 10
                     
                     
                        – –  Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forrageiras
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1214 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 13
            
            
               GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        A posição 1302 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.
                        Excluem-se, pelo contrário, desta posição:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os extratos de alcaçuz que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os extratos de malte (posição 1901);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os extratos de café, chá ou mate (posição 2101);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides (posição 2939);
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os medicamentos das posições 3003 ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 3006);
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203);
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinoides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas do tipo utilizado para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 4001).
                                 
                              
                  
               Nota complementar
            
            
                        1.
                     
                     
                        As misturas de matérias pécticas e açúcar, com um teor de açúcar superior a 90 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na subposição 1302 20 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17, visto que as características do produto são consideradas como sendo determinadas pelo açúcar.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        1301
                     
                     
                        Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1301 20 00
                     
                     
                        –  Goma-arábica
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1301 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1302
                     
                     
                        Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sucos e extratos vegetais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1302 11 00
                     
                     
                        – –  Ópio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1302 12 00
                     
                     
                        – –  De alcaçuz
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1302 13 00
                     
                     
                        – –  De lúpulo
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1302 14 00
                     
                     
                        – –  De éfedra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1302 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1302 19 05
                     
                     
                        – – –  Oleorresinas de baunilha
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1302 19 70
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1302 20
                     
                     
                        –  Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1302 20 10
                     
                     
                        – –  Secos
                     
                     
                        19,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1302 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        11,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1302 31 00
                     
                     
                        – –  Ágar-ágar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1302 32
                     
                     
                        – –  Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1302 32 10
                     
                     
                        – – –  De alfarroba ou de sementes de alfarroba
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1302 32 90
                     
                     
                        – – –  De sementes de guar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1302 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 14
            
            
               MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Secção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        A posição 1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 4404).
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Não se incluem na posição 1404 a lã de madeira (posição 4405) nem as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        1401
                     
                     
                        Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1401 10 00
                     
                     
                        –  Bambus
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1401 20 00
                     
                     
                        –  Rotins
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1401 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1402
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1403
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1404
                     
                     
                        Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1404 20 00
                     
                     
                        –  Linters de algodão
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1404 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO III
            
            
               GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
            
            
               CAPÍTULO 15
            
            
               GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 0209;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 1804);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 0405 (geralmente, Capítulo 21);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os torresmos (posição 2301) e os resíduos das posições 2304 a 2306;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os ácidos gordos (graxos), as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Secção VI;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    A borracha artificial derivada dos óleos (posição 4002).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        A posição 1509 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 1510).
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        A posição 1518 não compreende as gorduras e óleos e respetivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respetivas frações, não desnaturados, correspondentes.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 1522.
                     
                  
               Nota de subposição
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 1514 11 e 1514 19, a expressão “óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        Para aplicação das posições e subposições 1507 10, 1508 10, 1510 00 10, 1511 10, 1512 11, 1512 21, 1513 11, 1513 21, 1514 11, 1514 91, 1515 11, 1515 21, 1515 50 11, 1515 50 19, 1515 90 21, 1515 90 29, 1515 90 40 a 1515 90 59 e 1518 00 31:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressão, consideram-se como “óleos em bruto” desde que apenas tenham sido submetidos aos seguintes tratamentos:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                decantação nos prazos normais,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                centrifugação ou filtração, desde que, para separar o óleo dos seus componentes sólidos, se recorra apenas à “força mecânica”, como a gravidade, a pressão ou a força centrífuga, com exclusão de qualquer processo de filtração por absorção e de qualquer outro processo físico ou químico;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por extração consideram-se como “óleos em bruto” desde que não se distingam pela cor, cheiro ou gosto, nem por especiais propriedades analíticas reconhecidas, dos óleos e gorduras vegetais obtidos por pressão;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Também se consideram como “óleos em bruto” o óleo de soja a que se extraiu a goma e o óleo de algodão do qual se extraiu o gossipol.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        
                           
                                       A.
                                    
                                    
                                       Só são classificáveis nas posições 1509 e 1510 os óleos que sejam provenientes exclusivamente do tratamento de azeitonas e cujas características, no que respeita a teores de ácidos gordos e de esteróis, referidos no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91 da Comissão (158). A sua presença pode ser determinada pelos métodos indicados nos anexos X e XIX do referido regulamento.
                                       Não são classificáveis nas posições 1509 e1510 os azeites modificados quimicamente (nomeadamente os azeites reesterificados) e as misturas de azeites com óleos. A presença de azeite reesterificado é determinada segundo o método indicado no anexo VII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.
                                    
                                 
                                       B.
                                    
                                    
                                       Só são classificáveis na subposição 1509 10 os azeites definidos nos pontos 1, 2 e 3 infra que tenham sido obtidos unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições, que não alterem o azeite, e que não tenham sido submetidos a qualquer tratamento para além da lavagem, decantação, centrifugação e filtração. Os azeites obtidos por solventes, por adjuvantes da ação química ou bioquímica, ou por métodos de reesterificação, bem como qualquer mistura com óleos de outra natureza, são excluídos desta subposição.
                                       
                                                   1.
                                                
                                                
                                                   Considera-se “azeite lampante”, na aceção da subposição 1509 10 10, o azeite com características de azeites de categoria 3, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.
                                                
                                             
                                                   2.
                                                
                                                
                                                   Considera-se “azeite virgem extra”, na aceção da subposição 1509 10 20, o azeite com características de azeites de categoria 1, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.
                                                
                                             
                                                   3.
                                                
                                                
                                                   Inclui-se na subposição 1509 10 80“outro azeite virgem” o azeite com características de azeites de categoria 2, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.
                                                
                                             
                                 
                                       C.
                                    
                                    
                                       É classificável na subposição 1509 90 o azeite obtido por tratamento dos azeites das subposições 1509 10 10, 1509 10 20 e/ou 1509 10 80, mesmo lotados com azeite virgem, e que apresentem as características dos azeites de categorias 4 e 5, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.
                                    
                                 
                                       D.
                                    
                                    
                                       Consideram-se “óleos em bruto”, na aceção da subposição 1510 00 10, os óleos com características de azeites de categoria 6, tal como definidos no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.
                                    
                                 
                                       E.
                                    
                                    
                                       São classificáveis na subposição 1510 00 90 os óleos obtidos por tratamento dos óleos da subposição 1510 00 10, mesmo lotados com azeite virgem, e os que não apresentem as características dos óleos referidos nos pontos B, C e D da presente nota complementar.
                                       Os óleos desta subposição devem apresentar as características do azeite de categorias 7 e 8, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.
                                    
                                 
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Não são classificáveis nas subposições 1522 00 31 e 1522 00 39:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas com óleos cujo índice de iodo, determinado pelo método indicado no anexo XVI do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, seja inferior a 70 ou superior a 100;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas com óleos cujo índice de iodo esteja compreendido entre 70 e 100, mas cuja superfície do pico com um tempo de retenção do beta-sitosterol (53), determinado de acordo com o anexo XIX do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, represente menos de 93,0 % da superfície total dos picos dos esteróis.
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Os métodos de análise na determinação das características dos produtos acima mencionados são os constantes dos anexos do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. Para o efeito, ter-se-ão igualmente em conta as notas de rodapé do anexo I do referido regulamento.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        As preparações alimentícias produzidas a partir de produtos do Capítulo 15, apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas, destinadas a serem utilizadas como complementos alimentares, estão excluídas do presente Capítulo. A característica essencial de um complemento alimentar é dada não só pelos seus ingredientes, mas também pela sua forma específica de apresentação que revela a sua função de complemento alimentar, dado que determina a dosagem, o seu modo de absorção e o lugar em que é suposto entrar em ação. Tais preparações alimentícias devem ser classificadas na posição 2106, na medida em que não sejam especificadas nem estejam compreendidas noutras posições.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        1501
                     
                     
                        Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1501 10
                     
                     
                        –  Banha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1501 10 10
                     
                     
                        – –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1501 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        17,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1501 20
                     
                     
                        –  Outras gorduras de porco
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1501 20 10
                     
                     
                        – –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1501 20 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        17,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1501 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        11,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1502
                     
                     
                        Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1502 10
                     
                     
                        –  Sebo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1502 10 10
                     
                     
                        – –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1502 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1502 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1502 90 10
                     
                     
                        – –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1502 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1503 00
                     
                     
                        Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Estearina solar e óleo-estearina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1503 00 11
                     
                     
                        – –  Destinados a usos industriais (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1503 00 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1503 00 30
                     
                     
                        –  Óleo de sebo, destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1503 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1504
                     
                     
                        Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1504 10
                     
                     
                        –  Óleos de fígados de peixes e respetivas frações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1504 10 10
                     
                     
                        – –  De teor em vitamina A inferior ou igual a 2 500 unidades internacionais, por grama
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1504 10 91
                     
                     
                        – – –  De alabotes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1504 10 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3,8 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1504 20
                     
                     
                        –  Gorduras e óleos de peixe e respetivas frações, exceto óleos de fígados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1504 20 10
                     
                     
                        – –  Frações sólidas
                     
                     
                        10,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1504 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1504 30
                     
                     
                        –  Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respetivas frações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1504 30 10
                     
                     
                        – –  Frações sólidas
                     
                     
                        10,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1504 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1505 00
                     
                     
                        Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1505 00 10
                     
                     
                        –  Suarda em bruto
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1505 00 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1506 00 00
                     
                     
                        Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1507
                     
                     
                        Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1507 10
                     
                     
                        –  Óleo em bruto, mesmo degomado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1507 10 10
                     
                     
                        – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1507 10 90
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1507 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1507 90 10
                     
                     
                        – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1507 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1508
                     
                     
                        Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1508 10
                     
                     
                        –  Óleo em bruto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1508 10 10
                     
                     
                        – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1508 10 90
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1508 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1508 90 10
                     
                     
                        – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1508 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1509
                     
                     
                        Azeite de oliveira (oliva) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1509 10
                     
                     
                        –  Virgens
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1509 10 10
                     
                     
                        – –  Azeite lampante, de oliveira (oliva)
                     
                     
                        122,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1509 10 20
                     
                     
                        – –  Azeite virgem extra (34)
                        
                     
                     
                        124,5 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1509 10 80
                     
                     
                        – –  Outros (34)
                        
                     
                     
                        124,5 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1509 90 00
                     
                     
                        –  Outros (34)
                        
                     
                     
                        134,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1510 00
                     
                     
                        Outros óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1510 00 10
                     
                     
                        –  Óleos em bruto
                     
                     
                        110,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1510 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        160,3 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1511
                     
                     
                        Óleo de palma (dendê) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1511 10
                     
                     
                        –  Óleo em bruto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1511 10 10
                     
                     
                        – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1511 10 90
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1511 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Frações sólidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1511 90 11
                     
                     
                        – – –  Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1511 90 19
                     
                     
                        – – –  Apresentadas de outro modo
                     
                     
                        10,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1511 90 91
                     
                     
                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1511 90 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1512
                     
                     
                        Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Óleos de girassol ou de cártamo, e respetivas frações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1512 11
                     
                     
                        – –  Óleos em bruto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1512 11 10
                     
                     
                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1512 11 91
                     
                     
                        – – – –  De girassol
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1512 11 99
                     
                     
                        – – – –  De cártamo
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1512 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1512 19 10
                     
                     
                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1512 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Óleo de algodão e respetivas frações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1512 21
                     
                     
                        – –  Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1512 21 10
                     
                     
                        – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1512 21 90
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1512 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1512 29 10
                     
                     
                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1512 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1513
                     
                     
                        Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Óleo de coco (copra) e respetivas frações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1513 11
                     
                     
                        – –  Óleo em bruto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1513 11 10
                     
                     
                        – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1513 11 91
                     
                     
                        – – – –  Apresentado em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1513 11 99
                     
                     
                        – – – –  Apresentado de outro modo
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1513 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Frações sólidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1513 19 11
                     
                     
                        – – – –  Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1513 19 19
                     
                     
                        – – – –  Apresentadas de outro modo
                     
                     
                        10,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1513 19 30
                     
                     
                        – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1513 19 91
                     
                     
                        – – – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1513 19 99
                     
                     
                        – – – – –  Apresentados de outro modo
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respetivas frações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1513 21
                     
                     
                        – –  Óleos em bruto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1513 21 10
                     
                     
                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1513 21 30
                     
                     
                        – – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1513 21 90
                     
                     
                        – – – –  Apresentados de outro modo
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1513 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Frações sólidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1513 29 11
                     
                     
                        – – – –  Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1513 29 19
                     
                     
                        – – – –  Apresentadas de outro modo
                     
                     
                        10,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1513 29 30
                     
                     
                        – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1513 29 50
                     
                     
                        – – – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1513 29 90
                     
                     
                        – – – – –  Apresentados de outro modo
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1514
                     
                     
                        Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respetivas frações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1514 11
                     
                     
                        – –  Óleos em bruto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1514 11 10
                     
                     
                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1514 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1514 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1514 19 10
                     
                     
                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1514 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1514 91
                     
                     
                        – –  Óleos em bruto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1514 91 10
                     
                     
                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1514 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1514 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1514 99 10
                     
                     
                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1514 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1515
                     
                     
                        Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Óleo de linhaça (sementes de linho) e respetivas frações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1515 11 00
                     
                     
                        – –  Óleo em bruto
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1515 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1515 19 10
                     
                     
                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1515 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Óleo de milho e respetivas frações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1515 21
                     
                     
                        – –  Óleo em bruto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1515 21 10
                     
                     
                        – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1515 21 90
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1515 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1515 29 10
                     
                     
                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1515 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1515 30
                     
                     
                        –  Óleo de rícino e respetivas frações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1515 30 10
                     
                     
                        – –  Destinado à produção do ácido amino-undecanóico, para fabricação de fibras sintéticas ou de plástico (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1515 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1515 50
                     
                     
                        –  Óleo de gergelim e respetivas frações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Óleo em bruto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1515 50 11
                     
                     
                        – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1515 50 19
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1515 50 91
                     
                     
                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1515 50 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1515 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1515 90 11
                     
                     
                        – –  Óleo de tungue; óleo de jojoba, de oiticica; cera de mirica e cera do Japão; respetivas frações
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Óleo de sementes de tabaco e respetivas frações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Óleo em bruto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1515 90 21
                     
                     
                        – – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1515 90 29
                     
                     
                        – – – –  Outro
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1515 90 31
                     
                     
                        – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1515 90 39
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros óleos e respetivas frações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Óleos em bruto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1515 90 40
                     
                     
                        – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1515 90 51
                     
                     
                        – – – – –  Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1515 90 59
                     
                     
                        – – – – –  Concretos, apresentados de outro modo; fluidos
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1515 90 60
                     
                     
                        – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1515 90 91
                     
                     
                        – – – – –  Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1515 90 99
                     
                     
                        – – – – –  Concretos, apresentados de outro modo; fluidos
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1516
                     
                     
                        Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1516 10
                     
                     
                        –  Gorduras e óleos animais e respetivas frações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1516 10 10
                     
                     
                        – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1516 10 90
                     
                     
                        – –  Apresentados de outro modo
                     
                     
                        10,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1516 20
                     
                     
                        –  Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1516 20 10
                     
                     
                        – –  Óleos de rícino hidrogenados, denominados opalwax
                        
                     
                     
                        3,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1516 20 91
                     
                     
                        – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Apresentados de outro modo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1516 20 95
                     
                     
                        – – – –  Óleos de nabo silvestre, de colza, de linhaça, de girassol, de illipé, de karité, de Makoré, de touloucouná ou de babaçu, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1516 20 96
                     
                     
                        – – – – –  Óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol; outros óleos com um teor de ácidos gordos (graxos) livres inferior a 50 %, em peso, e com exclusão dos óleos de palmiste, de illipé, de coco, de nabo silvestre, de colza e de copaíba
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1516 20 98
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        10,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1517
                     
                     
                        Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1517 10
                     
                     
                        –  Margarina, exceto a margarina líquida
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1517 10 10
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, mas não superior a 15 %
                     
                     
                        8,3 + 28,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1517 10 90
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1517 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1517 90 10
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, mas não superior a 15 %
                     
                     
                        8,3 + 28,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1517 90 91
                     
                     
                        – – –  Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1517 90 93
                     
                     
                        – – –  Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1517 90 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1518 00
                     
                     
                        Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1518 00 10
                     
                     
                        –  Linoxina
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1518 00 31
                     
                     
                        – –  Em bruto
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1518 00 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1518 00 91
                     
                     
                        – –  Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1518 00 95
                     
                     
                        – – –  Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais e vegetais e respetivas frações
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1518 00 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1519
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1520 00 00
                     
                     
                        Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1521
                     
                     
                        Ceras vegetais (exceto os triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1521 10 00
                     
                     
                        –  Ceras vegetais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1521 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1521 90 10
                     
                     
                        – –  Espermacete, mesmo refinado ou corado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1521 90 91
                     
                     
                        – – –  Em bruto
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1521 90 99
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1522 00
                     
                     
                        
                           Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1522 00 10
                     
                     
                        –  Dégras
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Que contenham óleo com características de azeite de oliveira (oliva)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1522 00 31
                     
                     
                        – – –  Pastas de neutralização (soap-stocks)
                     
                     
                        29,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1522 00 39
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        47,8 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1522 00 91
                     
                     
                        – – –  Borras de óleos; pastas de neutralização (soap-stocks)
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1522 00 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO IV
            
            
               PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na presente Secção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso.
                     
                  
               CAPÍTULO 16
            
            
               PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2, 3 ou na posição 0504.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 % em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 1902, nem às preparações das posições 2103 ou 2104.
                        
                           Para as preparações que contenham fígado, o disposto na segunda frase da presente Nota não se aplica à determinação das subposições no interior das posições 1601 e 1602.
                        
                     
                  
               Notas de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 1602 10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 1602 31 11, 1602 32 11, 1602 39 21, 1602 50 10 e 1602 90 61, consideram-se como “não cozidos” os produtos que não tenham sido submetidos a um tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico insuficiente para assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto, apresentem, no caso das subposições 1602 50 10 e 1602 90 61, vestígios de um líquido rosáceo na superfície de corte, quando cortados segundo um plano que passe pela sua parte mais espessa.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 1602 41 10, 1602 42 10 e 1602 49 11 a 1602 49 15, a expressão “seus pedaços” aplica-se apenas aos preparados e conservas de carne que podem ser identificados, através das dimensões e das características do tecido muscular respetivo, como provenientes das pernas, lombos, espinhaços ou pás de porcos domésticos, conforme o caso.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        1601 00
                     
                     
                        Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1601 00 10
                     
                     
                        –  De fígado
                     
                     
                        15,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros (55)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1601 00 91
                     
                     
                        – –  Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos
                     
                     
                        149,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1601 00 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        100,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602
                     
                     
                        Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 10 00
                     
                     
                        –  Preparações homogeneizadas
                     
                     
                        16,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 20
                     
                     
                        –  De fígados de quaisquer animais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 20 10
                     
                     
                        – –  De ganso ou de pato
                     
                     
                        10,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De aves da posição 0105
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 31
                     
                     
                        – –  De peruas e de perus
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (54)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 31 11
                     
                     
                        – – – –  Que contenham exclusivamente carne de peru não cozida
                     
                     
                        102,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 31 19
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        102,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 31 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        102,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 32
                     
                     
                        – –  De aves da espécie Gallus domesticus
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (54)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 32 11
                     
                     
                        – – – –  Não cozidas
                     
                     
                        276,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 32 19
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        102,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 32 30
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, de 25 %, inclusive, a 57 %, exclusive, de carne ou de miudezas de aves (54)
                        
                     
                     
                        276,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 32 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        276,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 39
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (54)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 39 21
                     
                     
                        – – – –  Não cozidas
                     
                     
                        276,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 39 29
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        276,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 39 85
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        276,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Da espécie suína
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 41
                     
                     
                        – –  Pernas e respetivos pedaços
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 41 10
                     
                     
                        – – –  Da espécie suína doméstica
                     
                     
                        156,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 41 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        10,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 42
                     
                     
                        – –  Pás e respetivos pedaços
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 42 10
                     
                     
                        – – –  Da espécie suína doméstica
                     
                     
                        129,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 42 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        10,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 49
                     
                     
                        – –  Outras, incluindo as misturas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Da espécie suína doméstica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Que contenham, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 49 11
                     
                     
                        – – – – –  Lombos (exceto espinhaços) e respetivos pedaços, incluindo as misturas de lombos e pernas
                     
                     
                        156,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 49 13
                     
                     
                        – – – – –  Espinhaços e respetivos pedaços, incluindo as misturas de espinhaços e pás
                     
                     
                        129,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 49 15
                     
                     
                        – – – – –  Outras misturas que contenham pernas, pás, lombos ou espinhaços e respetivos pedaços
                     
                     
                        129,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 49 19
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        85,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 49 30
                     
                     
                        – – – –  Que contenham, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem
                     
                     
                        75 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 49 50
                     
                     
                        – – – –  Que contenham, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem
                     
                     
                        54,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 49 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        10,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 50
                     
                     
                        –  Da espécie bovina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 50 10
                     
                     
                        – –  Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas
                     
                     
                        303,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 50 31
                     
                     
                        – – –  Conservas de carne (corned beef) em recipientes hermeticamente fechados
                     
                     
                        16,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 50 95
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        16,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 90
                     
                     
                        –  Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 90 10
                     
                     
                        – –  Preparações de sangue de quaisquer animais
                     
                     
                        16,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 90 31
                     
                     
                        – – –  De caça ou de coelho
                     
                     
                        10,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 90 51
                     
                     
                        – – – –  Que contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica
                     
                     
                        85,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Que contenham carne ou miudezas da espécie bovina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 90 61
                     
                     
                        – – – – – –  Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas
                     
                     
                        303,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 90 69
                     
                     
                        – – – – – –  Outras
                     
                     
                        16,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 90 91
                     
                     
                        – – – – – –  De ovinos
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 90 95
                     
                     
                        – – – – – –  De caprinos
                     
                     
                        16,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1602 90 99
                     
                     
                        – – – – – –  Outras
                     
                     
                        16,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1603 00
                     
                     
                        Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1603 00 10
                     
                     
                        –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1603 00 80
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604
                     
                     
                        Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 11 00
                     
                     
                        – –  Salmões
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 12
                     
                     
                        – –  Arenques
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 12 10
                     
                     
                        – – –  Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 12 91
                     
                     
                        – – – –  Em recipientes hermeticamente fechados
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 12 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 13
                     
                     
                        – –  Sardinha e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Sardinhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 13 11
                     
                     
                        – – – –  Em azeite de oliveira (oliva)
                     
                     
                        12,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 13 19
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        12,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 13 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        12,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 14
                     
                     
                        – –  Atuns, gaiado (bonito-listrado) e bonitos (Sarda spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Atuns e gaiado (bonito-listrado)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Gaiado (bonito-listrado)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 14 21
                     
                     
                        – – – – –  Em óleos vegetais
                     
                     
                        24
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 14 26
                     
                     
                        – – – – – –  Filetes denominados “loins”
                     
                     
                        24
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 14 28
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                        24
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 14 31
                     
                     
                        – – – – –  Em óleos vegetais
                     
                     
                        24
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 14 36
                     
                     
                        – – – – – –  Filetes denominados “loins”
                     
                     
                        24
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 14 38
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                        24
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 14 41
                     
                     
                        – – – – –  Em óleos vegetais
                     
                     
                        24
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 14 46
                     
                     
                        – – – – – –  Filetes denominados “loins”
                     
                     
                        24
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 14 48
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                        24
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 14 90
                     
                     
                        – – –  Bonitos (Sarda spp.)
                     
                     
                        25
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 15
                     
                     
                        – –  Sardas e cavalas (Cavalinhas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 15 11
                     
                     
                        – – – –  Filetes
                     
                     
                        25
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 15 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        25
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 15 90
                     
                     
                        – – –  Da espécie Scomber australasicus
                        
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 16 00
                     
                     
                        – –  Biqueirões (Anchovas)
                     
                     
                        25
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 17 00
                     
                     
                        – –  Enguias
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 18 00
                     
                     
                        – –  Barbatanas de tubarão
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 19 10
                     
                     
                        – – –  Salmonídeos, exceto salmões
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 19 31
                     
                     
                        – – – –  Filetes denominados “loins”
                     
                     
                        24
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 19 39
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        24
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 19 50
                     
                     
                        – – –  Peixes da espécie Orcynopsis unicolor
                        
                     
                     
                        12,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 19 91
                     
                     
                        – – – –  Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 19 92
                     
                     
                        – – – – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 19 93
                     
                     
                        – – – – –  Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 19 94
                     
                     
                        – – – – –  Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 19 95
                     
                     
                        – – – – –  Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) e juliana (Pollachius pollachius)
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 19 97
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 20
                     
                     
                        –  Outras preparações e conservas de peixes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 20 05
                     
                     
                        – –  Preparações de surimi
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 20 10
                     
                     
                        – – –  De salmões
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 20 30
                     
                     
                        – – –  De salmonídeos, exceto salmões
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 20 40
                     
                     
                        – – –  De biqueirões (anchovas)
                     
                     
                        25
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 20 50
                     
                     
                        – – –  De sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor
                        
                     
                     
                        25 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 20 70
                     
                     
                        – – –  De atuns, gaiado (bonito-listrado) e outros peixes do género Euthynnus
                        
                     
                     
                        24 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 20 90
                     
                     
                        – – –  De outros peixes
                     
                     
                        14
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Caviar e seus sucedâneos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 31 00
                     
                     
                        – –  Caviar
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1604 32 00
                     
                     
                        – –  Sucedâneos de caviar
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605
                     
                     
                        Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1605 10 00
                     
                     
                        –  Caranguejos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Camarões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1605 21
                     
                     
                        – –  Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1605 21 10
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 kg
                     
                     
                        20 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605 21 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        20 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        20 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605 30
                     
                     
                        –  Lavagantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1605 30 10
                     
                     
                        – –  Carne de lavagante, cozida, destinada à produção de manteiga de lavagante ou pastas, patês, sopas ou molhos de lavagante (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605 30 90
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605 40 00
                     
                     
                        –  Outros crustáceos
                     
                     
                        20 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Moluscos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1605 51 00
                     
                     
                        – –  Ostras
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605 52 00
                     
                     
                        – –  Vieiras e outros mariscos
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605 53
                     
                     
                        – –  Mexilhões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1605 53 10
                     
                     
                        – – –  Em recipientes hermeticamente fechados
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605 53 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605 54 00
                     
                     
                        – –  Chocos e chopos (Chocos) (Sépias), potas e lulas (lulas)
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605 55 00
                     
                     
                        – –  Polvos
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605 56 00
                     
                     
                        – –  Ameijoas, berbigão e arcas
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605 57 00
                     
                     
                        – –  Orelhas-do-mar (Abalones)
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605 58 00
                     
                     
                        – –  Caracóis, exceto os do mar
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605 59 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros invertebrados aquáticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1605 61 00
                     
                     
                        – –  Pepinos-do-mar
                     
                     
                        26
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605 62 00
                     
                     
                        – –  Ouriços-do-mar
                     
                     
                        26
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605 63 00
                     
                     
                        – –  Medusas (águas-vivas)
                     
                     
                        26
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1605 69 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        26
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 17
            
            
               AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 1806);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os açúcares quimicamente puros [exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)] e os outros produtos da posição 2940;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
                                 
                              
                  
               Notas de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 1701 12, 1701 13 e 1701 14, considera-se “açúcar bruto” o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        A subposição 1701 13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69o, mas inferior a 93o. O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis à vista desarmada, envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de cana.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        Para aplicação das subposições 1701 12 10, 1701 12 90, 1701 13 10, 1701 13 90, 1701 14 10 e 1701 14 90, considera-se “açúcar bruto” o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contenha, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, menos de 99,5 % de sacarose.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O direito aplicável ao açúcar em bruto das subposições 1701 12 10, 1701 13 10 e 1701 14 10, para o qual o rendimento determinado em conformidade o ponto III) da parte B) do anexo III do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671) é diferente de 92 %, é calculado do seguinte modo:
                        A taxa indicada é multiplicada por um coeficiente de correção obtido dividindo a percentagem do rendimento determinado em conformidade com a referida disposição por 92.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Para aplicação da subposição 1701 99 10, considera-se “açúcar branco” o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contenha, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, 99,5 % ou mais de sacarose.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Para os produtos das subposições 1702 20 10, 1702 60 95 e 1702 90 71, o teor de açúcar (sacarose, frutose, glicose, e maltose, em que a frutose e a glucose são expressas em equivalente-sacarose) é determinado segundo o método da cromatografia líquida de alta precisão (“método HPLC”), de acordo com a seguinte fórmula:
                        S +0,95 × (F + G) + M
                        em que:
                        “S” é o teor de sacarose determinado pelo método HPLC;
                        “F” é o teor de frutose determinado pelo método HPLC;
                        “G” é o teor de glicose determinado pelo método HPLC;
                        “M” é o teor de maltose determinado pelo método HPLC.
                        Para os produtos das subposições 1702 60 80, 1702 90 80 e 1702 90 95, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado pelo método refratométrico [expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão (50)]. Para os produtos das subposições 1702 60 80 e 1702 90 80, a conversão dos resultados em equivalente-sacarose é obtida através da multiplicação dos graus Brix pelo coeficiente 0,95.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Considera-se como “isoglicose”, na aceção das subposições 1702 30 10, 1702 40 10, 1702 60 10 e 1702 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.
                        Para os produtos dessas subposições, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado segundo o método refratométrico [expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão].
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Considera-se como “xarope de inulina”:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Na aceção da subposição 1702 60 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Na aceção da subposição 1702 90 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, pelo menos 10 %, mas não mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose.
                                 
                              A quantidade de “frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose” deve ser determinada com recurso à fórmula: F + 0,5 S/0,95, calculada sobre a matéria seca, em que “F” é o teor de frutose e “S” é o teor de sacarose, como determinado pelo método de cromatografia líquida de alta eficiência.
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        As mercadorias da subposição 1704 90 que se apresentem sob a forma de sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Na Nomenclatura, as misturas de açúcar com pequenas quantidades de outras matérias são classificadas no Capítulo 17, a menos que apresentem as características de preparações classificadas noutras posições.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        1701
                     
                     
                        Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Açúcares brutos sem adição de aromatizantes ou de corantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1701 12
                     
                     
                        – –  De beterraba
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1701 12 10
                     
                     
                        – – –  Destinados a refinação (12)
                        
                     
                     
                        33,9 €/100 kg/net (56) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1701 12 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        41,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1701 13
                     
                     
                        – –  Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1701 13 10
                     
                     
                        – – –  Destinados a refinação (12)
                        
                     
                     
                        33,9 €/100 kg/net (56) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1701 13 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        41,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1701 14
                     
                     
                        – –  Outros açúcares de cana
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1701 14 10
                     
                     
                        – – –  Destinados a refinação (12)
                        
                     
                     
                        33,9 €/100 kg/net (56) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1701 14 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        41,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1701 91 00
                     
                     
                        – –  Adicionados de aromatizantes ou de corantes
                     
                     
                        41,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1701 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1701 99 10
                     
                     
                        – – –  Açúcares brancos
                     
                     
                        41,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1701 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        41,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702
                     
                     
                        Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Lactose e xarope de lactose
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1702 11 00
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca
                     
                     
                        14 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        14 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702 20
                     
                     
                        –  Açúcar e xarope, de bordo (ácer)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1702 20 10
                     
                     
                        – –  Açúcar de bordo (ácer), no estado sólido, adicionado de aromatizantes ou de corantes
                     
                     
                        0,4 €/100 kg/net (57)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702 30
                     
                     
                        –  Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1702 30 10
                     
                     
                        – –  Isoglicose
                     
                     
                        50,7 €/100 kg/net mas
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1702 30 50
                     
                     
                        – – –  Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado
                     
                     
                        26,8 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702 30 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        20 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702 40
                     
                     
                        –  Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1702 40 10
                     
                     
                        – –  Isoglicose
                     
                     
                        50,7 €/100 kg/net mas
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702 40 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        20 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702 50 00
                     
                     
                        –  Frutose (levulose) quimicamente pura
                     
                     
                        16 + 50,7 €/100 kg/net mas (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702 60
                     
                     
                        –  Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1702 60 10
                     
                     
                        – –  Isoglicose
                     
                     
                        50,7 €/100 kg/net mas
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702 60 80
                     
                     
                        – –  Xarope de inulina
                     
                     
                        0,4 €/100 kg/net (57)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702 60 95
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        0,4 €/100 kg/net (57)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702 90
                     
                     
                        –  Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1702 90 10
                     
                     
                        – –  Maltose quimicamente pura
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702 90 30
                     
                     
                        – –  Isoglicose
                     
                     
                        50,7 €/100 kg/net mas
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702 90 50
                     
                     
                        – –  Maltodextrina e xarope de maltodextrina
                     
                     
                        20 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Açúcares e melaços, caramelizados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1702 90 71
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose
                     
                     
                        0,4 €/100 kg/net (57)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1702 90 75
                     
                     
                        – – – –  Em pó, mesmo aglomerado
                     
                     
                        27,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702 90 79
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        19,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702 90 80
                     
                     
                        – –  Xarope de inulina
                     
                     
                        0,4 €/100 kg/net (57)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1702 90 95
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        0,4 €/100 kg/net (57)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1703
                     
                     
                        Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1703 10 00
                     
                     
                        –  Melaços de cana
                     
                     
                        0,35 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1703 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        0,35 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1704
                     
                     
                        Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1704 10
                     
                     
                        –  Pastilhas elásticas (Gomas de mascar), mesmo revestidas de açúcar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1704 10 10
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose)
                     
                     
                        6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1704 10 90
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose)
                     
                     
                        6,3 + 30,9 €/100 kg/net MAX 18,2 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1704 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1704 90 10
                     
                     
                        – –  Extratos de alcaçuz que contenham, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias
                     
                     
                        13,4 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1704 90 30
                     
                     
                        – –  Chocolate branco
                     
                     
                        9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1704 90 51
                     
                     
                        – – –  Pastas e massas, incluindo o maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1704 90 55
                     
                     
                        – – –  Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1704 90 61
                     
                     
                        – – –  Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1704 90 65
                     
                     
                        – – – –  Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1704 90 71
                     
                     
                        – – – –  Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1704 90 75
                     
                     
                        – – – –  Caramelos
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1704 90 81
                     
                     
                        – – – – –  Obtidos por compressão
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1704 90 99
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 18
            
            
               CACAU E SUAS PREPARAÇÕES
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 0403, 1901, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        A posição 1806 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        As mercadorias das subposições 1806 20, 1806 31, 1806 32 e 1806 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        As subposições 1806 90 11 e 1806 90 19 não compreendem os produtos constituídos exclusivamente por chocolate.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        1801 00 00
                     
                     
                        Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1802 00 00
                     
                     
                        Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1803
                     
                     
                        Pasta de cacau, mesmo desengordurada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1803 10 00
                     
                     
                        –  Não desengordurada
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1803 20 00
                     
                     
                        –  Total ou parcialmente desengordurada
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1804 00 00
                     
                     
                        Manteiga, gordura e óleo, de cacau
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1805 00 00
                     
                     
                        Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806
                     
                     
                        Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1806 10
                     
                     
                        –  Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1806 10 15
                     
                     
                        – –  Que não contenha ou que contenha menos de 5%, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose
                     
                     
                        8 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806 10 20
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5%, mas inferior a 65%
                     
                     
                        8 + 25,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806 10 30
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65%, mas inferior a 80%
                     
                     
                        8 + 31,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806 10 90
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80%
                     
                     
                        8 + 41,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806 20
                     
                     
                        –  Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1806 20 10
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31% ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31%
                     
                     
                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806 20 30
                     
                     
                        – –  De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25%, mas inferior a 31%
                     
                     
                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1806 20 50
                     
                     
                        – – –  De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18%
                     
                     
                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806 20 70
                     
                     
                        – – –  Preparações denominadas “chocolate milk crumb”
                     
                     
                        15,4 + EA (23) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806 20 80
                     
                     
                        – – –  Cobertura de cacau
                     
                     
                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806 20 95
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, em tabletes, barras e paus
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1806 31 00
                     
                     
                        – –  Recheados
                     
                     
                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806 32
                     
                     
                        – –  Não recheados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1806 32 10
                     
                     
                        – – –  Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas
                     
                     
                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806 32 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Chocolate e artigos de chocolate
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo recheados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1806 90 11
                     
                     
                        – – – –  Que contenham álcool
                     
                     
                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806 90 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1806 90 31
                     
                     
                        – – – –  Recheados
                     
                     
                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806 90 39
                     
                     
                        – – – –  Não recheados
                     
                     
                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806 90 50
                     
                     
                        – –  Produtos de confeitaria e respetivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, que contenham cacau
                     
                     
                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806 90 60
                     
                     
                        – –  Pastas de barrar (espalhar), que contenham cacau
                     
                     
                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806 90 70
                     
                     
                        – –  Preparações para bebidas, que contenham cacau
                     
                     
                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1806 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 19
            
            
               PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção da posição 1901, entende-se por:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    “Farinhas e sêmolas”:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106).
                                             
                                          
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        A posição 1904 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 1806 (posição 1806).
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Na aceção da posição 1904, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        As mercadorias das posições 1905 31, 1905 32, 1905 40 e 1905 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção da posição 1905 31, só são considerados como “biscoitos adicionados de edulcorantes” os produtos que apresentem um teor, em peso, de água não superior a 12 % e um teor de matérias gordas não superior a 35 %, em peso (as substâncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos não são tomadas em consideração para cálculo destes teores).
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        A subposição 1905 90 20 apenas abrange produtos secos e quebradiços.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        As preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte da posição 1901, bem como as de produtos das posições 0401 a 0404, apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas destinadas a serem utilizadas como complementos alimentares, estão excluídas da classificação na posição 1901. A característica essencial de um complemento alimentar é dada não só pelos seus ingredientes, mas também pela sua forma específica de apresentação que revela a sua função de complemento alimentar, dado que determina a dosagem, o seu modo de absorção e o lugar em que é suposto entrar em ação. Tais preparações alimentícias devem ser classificadas na posição 2106, na medida em que não sejam especificadas nem estejam compreendidas noutras posições.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        1901
                     
                     
                        Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1901 10 00
                     
                     
                        –  Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho
                     
                     
                        7,6 + EA (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1901 20 00
                     
                     
                        –  Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905
                     
                     
                        7,6 + EA (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1901 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Extratos de malte
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1901 90 11
                     
                     
                        – – –  De teor, em extrato seco, igual ou superior a 90 %, em peso
                     
                     
                        5,1 + 18 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1901 90 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,1 + 14,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1901 90 91
                     
                     
                        – – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluindo o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1901 90 95
                     
                     
                        – – –  Preparações alimentícias em pó, constituídas por uma mistura de leite desnatado e/ou soro de leite e gorduras/óleos vegetais, com um teor de matérias gordas não superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        7,6 + EA (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1901 90 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7,6 + EA (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1902
                     
                     
                        Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1902 11 00
                     
                     
                        – –  Que contenham ovos
                     
                     
                        7,7 + 24,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1902 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1902 19 10
                     
                     
                        – – –  Que não contenham farinha nem sêmola de trigo mole
                     
                     
                        7,7 + 24,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1902 19 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        7,7 + 21,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1902 20
                     
                     
                        –  Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1902 20 10
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, mais de 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
                     
                     
                        8,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1902 20 30
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, incluindo as gorduras de qualquer natureza ou origem
                     
                     
                        54,3 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1902 20 91
                     
                     
                        – – –  Cozidas
                     
                     
                        8,3 + 6,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1902 20 99
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        8,3 + 17,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1902 30
                     
                     
                        –  Outras massas alimentícias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1902 30 10
                     
                     
                        – –  Secas
                     
                     
                        6,4 + 24,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1902 30 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        6,4 + 9,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1902 40
                     
                     
                        –  Cuscuz
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1902 40 10
                     
                     
                        – –  Não preparado
                     
                     
                        7,7 + 24,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1902 40 90
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        6,4 + 9,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1903 00 00
                     
                     
                        Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes
                     
                     
                        6,4 + 15,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1904
                     
                     
                        Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1904 10
                     
                     
                        –  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1904 10 10
                     
                     
                        – –  À base de milho
                     
                     
                        3,8 + 20 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1904 10 30
                     
                     
                        – –  À base de arroz
                     
                     
                        5,1 + 46 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1904 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,1 + 33,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1904 20
                     
                     
                        –  Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1904 20 10
                     
                     
                        – –  Preparações de tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados
                     
                     
                        9 + EA (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1904 20 91
                     
                     
                        – – –  À base de milho
                     
                     
                        3,8 + 20 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1904 20 95
                     
                     
                        – – –  À base de arroz
                     
                     
                        5,1 + 46 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1904 20 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,1 + 33,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1904 30 00
                     
                     
                        –  Trigo bulgur
                        
                     
                     
                        8,3 + 25,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1904 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1904 90 10
                     
                     
                        – –  À base de arroz
                     
                     
                        8,3 + 46 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1904 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8,3 + 25,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1905
                     
                     
                        Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1905 10 00
                     
                     
                        –  Pão crocante denominado knäckebrot
                        
                     
                     
                        5,8 + 13 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1905 20
                     
                     
                        –  Pão de especiarias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1905 20 10
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), inferior a 30 %
                     
                     
                        9,4 + 18,3 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1905 20 30
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 %, mas inferior a 50 %
                     
                     
                        9,8 + 24,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1905 20 90
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 50 %
                     
                     
                        10,1 + 31,4 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1905 31
                     
                     
                        – –  Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1905 31 11
                     
                     
                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1905 31 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1905 31 30
                     
                     
                        – – – –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 %
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1905 31 91
                     
                     
                        – – – – –  Bolachas e biscoitos, duplos, recheados
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1905 31 99
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1905 32
                     
                     
                        – –  Waffles e wafers
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1905 32 05
                     
                     
                        – – –  De teor, em peso, de água superior a 10 %
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1905 32 11
                     
                     
                        – – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1905 32 19
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1905 32 91
                     
                     
                        – – – – –  Salgados, mesmo recheados
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1905 32 99
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1905 40
                     
                     
                        –  Tostas (torradas), pão torrado e produtos semelhantes torrados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1905 40 10
                     
                     
                        – –  Tostas
                     
                     
                        9,7 + EA (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1905 40 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        9,7 + EA (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1905 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1905 90 10
                     
                     
                        – –  Pão ázimo (mazoth)
                     
                     
                        3,8 + 15,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1905 90 20
                     
                     
                        – –  Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes
                     
                     
                        4,5 + 60,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1905 90 30
                     
                     
                        – – –  Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca
                     
                     
                        9,7 + EA (23) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1905 90 45
                     
                     
                        – – –  Bolachas e biscoitos
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (23) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1905 90 55
                     
                     
                        – – –  Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (23) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        1905 90 70
                     
                     
                        – – – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de sacarose, açúcar invertido ou isoglicose
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        1905 90 80
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (23) (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 20
            
            
               PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTA OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos hortícolas e fruta, preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carnes, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 1905;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 2104.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Não se incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de fruta, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 1704), nem os produtos de chocolate (posição 1806).
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 1105 ou 1106 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        O sumo (suco) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 2002.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Na aceção da posição 2007, a expressão “obtidos por cozimento” significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Na aceção da posição 2009, consideram-se “sumos (sucos) não fermentados e sem adição de álcool”, os sumos (sucos) cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.
                     
                  
               Notas de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 2005 10, consideram-se “produtos hortícolas homogeneizados”, as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2005.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 2007 10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de fruta finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de fruta. A subposição 2007 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2007.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 2009 12, 2009 21, 2009 31, 2009 41, 2009 61 e 2009 71, a expressão “valor Brix”, significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrómetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refratómetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efetuada a uma temperatura diferente.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        São considerados como produtos da posição 2001 unicamente os produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, que contenham 0,5 % ou mais, em peso, de ácido volátil livre calculado como ácido acético. Por outro lado, os cogumelos classificados na subposição 2001 90 50 não podem conter um teor de sal superior a 2,5 %, em peso.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        
                           
                                       a)
                                    
                                    
                                       O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014] (50) e multiplicada por um dos seguintes fatores:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   0,93 para os produtos das subposições 2008 20 a 2008 80, 2008 93, 2008 97 e 2008 99;
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   0,95 para os produtos das outras posições.
                                                
                                             Contudo, o teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos seguintes produtos classificados no presente Capítulo:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   produtos fabricados à base de algas marinhas e outras algas preparadas ou conservadas por processos não previstos no Capítulo 12;
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   produtos fabricados à base de raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, da posição 0714;
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   produtos fabricados à base de folhas de videira;
                                                
                                             corresponde ao valor resultante de um cálculo efetuado com base em medições que foram obtidas mediante a aplicação do método da cromatografia líquida de alta eficiência (o “método HPLC”), de acordo com a seguinte fórmula:
                                       S + (G + F) × 0,95;
                                       em que:
                                       “S” é o teor de sacarose determinado pelo método HPLC;
                                       “F” é o teor de frutose (levulose) determinado pelo método HPLC;
                                       “G” é o teor de glicose determinado pelo método HPLC.
                                    
                                 
                                       b)
                                    
                                    
                                       A expressão “valor Brix” mencionada nas subposições da posição 2009 corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão (50)].
                                    
                                 
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 93, 2008 97 e 2008 99 consideram-se como sendo “com adição de açúcar”, quando o seu teor de açúcares for superior, em peso, a uma das percentagens indicadas seguidamente, consoante a espécie de fruta ou partes comestíveis de plantas:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    ananases (abacaxis), uvas: 13 %,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    outra fruta, compreendendo as misturas de fruta e outras partes comestíveis de plantas: 9 %.
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Para aplicação das subposições 2008 30 11 a 2008 30 39, 2008 40 11 a 2008 40 39, 2008 50 11 a2008 50 59, 2008 60 11 a 2008 60 39, 2008 70 11 a 2008 70 59, 2008 80 11 a 2008 80 39, 2008 93 11 a 2008 93 29, 2008 97 12 a 2008 97 38 e 2008 99 11 a 2008 99 40, considera-se como:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    “teor alcoólico adquirido”, em massa, o número de quilogramas de álcool puro contido em 100 quilogramas do produto,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    “% mas”, o símbolo do teor alcoólico, em massa.
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        Aplica-se o seguinte aos produtos tal como se apresentam:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O teor de açúcares de adição dos produtos da posição 2009 corresponde ao teor de açúcares deduzido dos valores indicados seguidamente, consoante a espécie de sumo (suco):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                sumo (suco) de limões ou de tomates: 3,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                sumo (suco) de uvas: 15,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                sumo (suco) de outra fruta ou de produtos hortícolas, compreendendo as misturas de sumos: 13.
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os sumos (sucos) de fruta adicionados de açúcar, com valor Brix não superior a 67 e que contenham menos de 50 %, em peso, de sumos (sucos) de fruta perdem o caráter original de sumo (suco) de fruta da posição 2009.
                                 
                              A alínea b) não se aplica aos sumos de fruta natural concentrados. Os sumos de fruta natural concentrados não são, portanto, excluídos da posição 2009.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Considera-se como “sumo (suco) de uvas (compreendendo o mosto de uvas) concentrado” (subposições 2009 69 51 e 2009 69 71) o sumo (suco) (compreendendo o mosto) de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão (50)] seja igual ou inferior a 50,9 %.
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 2001 90 92, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 10 91, 2007 99 93, 2008 97 03, 2008 97 05, 2008 97 12, 2008 97 16, 2008 97 32, 2008 97 36, 2008 97 51, 2008 97 72, 2008 97 76, 2008 97 92, 2008 97 94, 2008 97 97, 2008 99 24, 2008 99 31, 2008 99 36, 2008 99 38, 2008 99 48, 2008 99 63, 2009 89 34, 2009 89 36, 2009 89 73, 2009 89 85, 2009 89 88, 2009 89 97, 2009 90 92, 2009 90 95 e 2009 90 97 considera-se “fruta tropical” as goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e os pitaiaiás.
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 2001 90 92, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 99 93, 2008 19 12, 2008 19 92, 2008 97 03, 2008 97 05, 2008 97 12, 2008 97 16, 2008 97 32, 2008 97 36, 2008 97 51, 2008 97 72, 2008 97 76, 2008 97 92, 2008 97 94 e 2008 97 97 consideram-se “nozes tropicais” os cocos, castanhas de caju, castanhas-do-brasil (castanha-do-pará), nozes-de-areca (ou de bétele), de cola e de macadâmia.
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        As algas preparadas ou conservadas por processos não previstos no capítulo 12, tais como cozedura, torrefação, tempero ou adição de açúcar, incluem-se no capítulo 20, como preparações de outras partes de plantas. As algas frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó, devem ser classificadas na posição 1212.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        2001
                     
                     
                        Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2001 10 00
                     
                     
                        –  Pepinos e pepininhos (cornichons)
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        kg/net eda
                     
                  
                        2001 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2001 90 10
                     
                     
                        – –  Chutney de manga
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2001 90 20
                     
                     
                        – –  Fruta do género Capsicum, exceto pimentos doces ou pimentões
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2001 90 30
                     
                     
                        – –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)
                     
                     
                        5,1 + 9,4 €/100 kg/net (35)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2001 90 40
                     
                     
                        – –  Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %
                     
                     
                        8,3 + 3,8 €/100 kg/net (35)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2001 90 50
                     
                     
                        – –  Cogumelos
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2001 90 65
                     
                     
                        – –  Azeitonas
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2001 90 70
                     
                     
                        – –  Pimentos doces ou pimentões
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2001 90 92
                     
                     
                        – –  Fruta e nozes, tropicais; palmitos
                     
                     
                        10
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2001 90 97
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2002
                     
                     
                        Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2002 10
                     
                     
                        –  Tomates inteiros ou em pedaços
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2002 10 10
                     
                     
                        – –  Pelados
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2002 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2002 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de matéria seca, inferior a 12 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2002 90 11
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2002 90 19
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de matéria seca, igual ou superior a 12 %, mas inferior ou igual a 30 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2002 90 31
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2002 90 39
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2002 90 91
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2002 90 99
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2003
                     
                     
                        Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2003 10
                     
                     
                        –  Cogumelos do género Agaricus
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2003 10 20
                     
                     
                        – –  Conservados provisoriamente, cozidos por inteiro
                     
                     
                        18,4 + 191 €/100 kg/net eda (10)
                        
                     
                     
                        kg/net eda
                     
                  
                        2003 10 30
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        18,4 + 222 €/100 kg/net eda (10)
                        
                     
                     
                        kg/net eda
                     
                  
                        2003 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2003 90 10
                     
                     
                        – –  Trufas
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2003 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        18,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2004
                     
                     
                        Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 2006
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2004 10
                     
                     
                        –  Batatas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2004 10 10
                     
                     
                        – –  Simplesmente cozidas
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2004 10 91
                     
                     
                        – – –  Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos
                     
                     
                        7,6 + EA (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2004 10 99
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2004 90
                     
                     
                        –  Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2004 90 10
                     
                     
                        – –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)
                     
                     
                        5,1 + 9,4 €/100 kg/net (35)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2004 90 30
                     
                     
                        – –  Chucrute, alcaparras e azeitonas
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2004 90 50
                     
                     
                        – –  Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde
                     
                     
                        19,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros, incluindo as misturas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2004 90 91
                     
                     
                        – – –  Cebolas simplesmente cozidas
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2004 90 98
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2005
                     
                     
                        Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 2006
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2005 10 00
                     
                     
                        –  Produtos hortícolas homogeneizados
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2005 20
                     
                     
                        –  Batatas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2005 20 10
                     
                     
                        – –  Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos
                     
                     
                        8,8 + EA (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2005 20 20
                     
                     
                        – – –  Rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para alimentação nesse estado
                     
                     
                        14,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2005 20 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        14,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2005 40 00
                     
                     
                        –  Ervilhas (Pisum sativum)
                     
                     
                        19,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2005 51 00
                     
                     
                        – –  Feijões em grãos
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2005 59 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        19,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2005 60 00
                     
                     
                        –  Espargos
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2005 70 00
                     
                     
                        –  Azeitonas
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        kg/net eda
                     
                  
                        2005 80 00
                     
                     
                        –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)
                     
                     
                        5,1 + 9,4 €/100 kg/net (35)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2005 91 00
                     
                     
                        – –  Rebentos (Brotos) de bambu
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2005 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2005 99 10
                     
                     
                        – – –  Fruta do género Capsicum, exceto pimentos doces ou pimentões
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2005 99 20
                     
                     
                        – – –  Alcaparras
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2005 99 30
                     
                     
                        – – –  Alcachofras
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2005 99 50
                     
                     
                        – – –  Misturas de produtos hortícolas
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2005 99 60
                     
                     
                        – – –  Chucrute
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2005 99 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2006 00
                     
                     
                        Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaciados ou cristalizados)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2006 00 10
                     
                     
                        –  Gengibre
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2006 00 31
                     
                     
                        – – –  Cerejas
                     
                     
                        20 + 23,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2006 00 35
                     
                     
                        – – –  Fruta e nozes, tropicais
                     
                     
                        12,5 + 15 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2006 00 38
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        20 + 23,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2006 00 91
                     
                     
                        – – –  Fruta e nozes, tropicais
                     
                     
                        12,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2006 00 99
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2007
                     
                     
                        Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2007 10
                     
                     
                        –  Preparações homogeneizadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2007 10 10
                     
                     
                        – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                     
                     
                        24 + 4,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2007 10 91
                     
                     
                        – – –  De fruta tropical
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2007 10 99
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        24
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2007 91
                     
                     
                        – –  De citrinos (citros)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2007 91 10
                     
                     
                        – – –  De teor de açúcares superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        20 + 23 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2007 91 30
                     
                     
                        – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, mas não superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        20 + 4,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2007 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        21,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2007 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De teor de açúcares superior a 30 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2007 99 10
                     
                     
                        – – – –  Purés e pastas de ameixas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 100 kg, destinados a transformação industrial (12)
                        
                     
                     
                        22,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2007 99 20
                     
                     
                        – – – –  Purés e pastas de castanhas
                     
                     
                        24 + 19,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2007 99 31
                     
                     
                        – – – – –  De cerejas
                     
                     
                        24 + 23 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2007 99 33
                     
                     
                        – – – – –  De morangos
                     
                     
                        24 + 23 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2007 99 35
                     
                     
                        – – – – –  De framboesas
                     
                     
                        24 + 23 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2007 99 39
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        24 + 23 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2007 99 50
                     
                     
                        – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, mas não superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        24 + 4,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2007 99 93
                     
                     
                        – – – –  De fruta e nozes, tropicais
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2007 99 97
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        24
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008
                     
                     
                        Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 11
                     
                     
                        – –  Amendoins
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 11 10
                     
                     
                        – – –  Manteiga de amendoim
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 11 91
                     
                     
                        – – – –  Superior a 1 kg
                     
                     
                        11,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 11 96
                     
                     
                        – – – – –  Torrados
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 11 98
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 19
                     
                     
                        – –  Outros, incluindo as misturas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 19 12
                     
                     
                        – – – –  Nozes tropicais; misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de nozes tropicais
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 19 13
                     
                     
                        – – – – –  Amêndoas e pistácios, torrados
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 19 19
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        11,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 19 92
                     
                     
                        – – – –  Nozes tropicais; misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de nozes tropicais
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Fruta de casca rija torrada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 19 93
                     
                     
                        – – – – – –  Amêndoas e pistácios
                     
                     
                        10,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 19 95
                     
                     
                        – – – – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 19 99
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 20
                     
                     
                        –  Ananases (abacaxis)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 20 11
                     
                     
                        – – – –  De teor de açúcares superior a 17 %, em peso
                     
                     
                        25,6 + 2,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 20 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        25,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 20 31
                     
                     
                        – – – –  De teor de açúcares superior a 19 %, em peso
                     
                     
                        25,6 + 2,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 20 39
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        25,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Sem adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 20 51
                     
                     
                        – – – –  De teor de açúcares superior a 17 %, em peso
                     
                     
                        19,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 20 59
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 20 71
                     
                     
                        – – – –  De teor de açúcares superior a 19 %, em peso
                     
                     
                        20,8 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 20 79
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        19,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 20 90
                     
                     
                        – – –  Sem adição de açúcar
                     
                     
                        18,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 30
                     
                     
                        –  Citrinos (Citros)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 30 11
                     
                     
                        – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                        25,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 30 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 30 31
                     
                     
                        – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                        24 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 30 39
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        25,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Sem adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 30 51
                     
                     
                        – – – –  Pedaços de toranjas e pomelos
                     
                     
                        15,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 30 55
                     
                     
                        – – – –  Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos (citros) híbridos semelhantes
                     
                     
                        18,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 30 59
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 30 71
                     
                     
                        – – – –  Pedaços de toranjas e pomelos
                     
                     
                        15,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 30 75
                     
                     
                        – – – –  Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos (citros) híbridos semelhantes
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 30 79
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        20,8 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 30 90
                     
                     
                        – – –  Sem adição de açúcar
                     
                     
                        18,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 40
                     
                     
                        –  Peras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 40 11
                     
                     
                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                        25,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 40 19
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 40 21
                     
                     
                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                        24 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 40 29
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        25,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 40 31
                     
                     
                        – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
                     
                     
                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 40 39
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        25,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Sem adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 40 51
                     
                     
                        – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 40 59
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 40 71
                     
                     
                        – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
                     
                     
                        19,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 40 79
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 40 90
                     
                     
                        – – –  Sem adição de açúcar
                     
                     
                        16,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 50
                     
                     
                        –  Damascos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 50 11
                     
                     
                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                        25,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 50 19
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 50 31
                     
                     
                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                        24 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 50 39
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        25,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 50 51
                     
                     
                        – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
                     
                     
                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 50 59
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        25,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Sem adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 50 61
                     
                     
                        – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                     
                     
                        19,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 50 69
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 50 71
                     
                     
                        – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
                     
                     
                        20,8 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 50 79
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        19,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 50 92
                     
                     
                        – – – –  De 5 kg ou mais
                     
                     
                        13,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 50 98
                     
                     
                        – – – –  De menos de 5 kg
                     
                     
                        18,4 (16)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 60
                     
                     
                        –  Cerejas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 60 11
                     
                     
                        – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                        25,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 60 19
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 60 31
                     
                     
                        – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                        24 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 60 39
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        25,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Sem adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 60 50
                     
                     
                        – – – –  Superior a 1 kg
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 60 60
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 1 kg
                     
                     
                        20,8 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 60 70
                     
                     
                        – – – –  De 4,5 kg ou mais
                     
                     
                        18,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 60 90
                     
                     
                        – – – –  De menos de 4,5 kg
                     
                     
                        18,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 70
                     
                     
                        –  Pêssegos, incluindo as nectarinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 70 11
                     
                     
                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                        25,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 70 19
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 70 31
                     
                     
                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                        24 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 70 39
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        25,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 70 51
                     
                     
                        – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
                     
                     
                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 70 59
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        25,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Sem adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 70 61
                     
                     
                        – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                     
                     
                        19,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 70 69
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 70 71
                     
                     
                        – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
                     
                     
                        19,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 70 79
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 70 92
                     
                     
                        – – – –  De 5 kg ou mais
                     
                     
                        15,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 70 98
                     
                     
                        – – – –  De menos de 5 kg
                     
                     
                        18,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 80
                     
                     
                        –  Morangos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 80 11
                     
                     
                        – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                        25,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 80 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 80 31
                     
                     
                        – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                        24 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 80 39
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        25,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Sem adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 80 50
                     
                     
                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 80 70
                     
                     
                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                        20,8 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 80 90
                     
                     
                        – – –  Sem adição de açúcar
                     
                     
                        18,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008 19
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 91 00
                     
                     
                        – –  Palmitos
                     
                     
                        10
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 93
                     
                     
                        – –  Airelas vermelhas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 93 11
                     
                     
                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                        25,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 93 19
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 93 21
                     
                     
                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                        24
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 93 29
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        25,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Sem adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 93 91
                     
                     
                        – – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 93 93
                     
                     
                        – – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                        20,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 93 99
                     
                     
                        – – – –  Sem adição de açúcar
                     
                     
                        18,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 97
                     
                     
                        – –  Misturas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De nozes e de fruta, tropicais, contendo, em peso, 50 % ou mais de fruta tropical
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 97 03
                     
                     
                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 97 05
                     
                     
                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 97 12
                     
                     
                        – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 97 14
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        25,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 97 16
                     
                     
                        – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)
                     
                     
                        16 + 2,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 97 18
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 97 32
                     
                     
                        – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 97 34
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        24
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 97 36
                     
                     
                        – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 97 38
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        25,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Sem adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com adição de açúcar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 97 51
                     
                     
                        – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 97 59
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  Misturas nas quais nenhuma da fruta componente ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 97 72
                     
                     
                        – – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)
                     
                     
                        8,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 97 74
                     
                     
                        – – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        13,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 97 76
                     
                     
                        – – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 97 78
                     
                     
                        – – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        19,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 5 kg ou mais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 97 92
                     
                     
                        – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)
                     
                     
                        11,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 97 93
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        18,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 97 94
                     
                     
                        – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)
                     
                     
                        11,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 97 96
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        18,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De menos de 4,5 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 97 97
                     
                     
                        – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)
                     
                     
                        11,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 97 98
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        18,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Gengibre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 99 11
                     
                     
                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                        10
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 99 19
                     
                     
                        – – – – –  Outro
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Uvas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 99 21
                     
                     
                        – – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                     
                     
                        25,6 + 3,8 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 99 23
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        25,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 99 24
                     
                     
                        – – – – – – –  Fruta tropical
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 99 28
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        25,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 99 31
                     
                     
                        – – – – – – –  Fruta tropical
                     
                     
                        16 + 2,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 99 34
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 99 36
                     
                     
                        – – – – – – –  Fruta tropical
                     
                     
                        15
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 99 37
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        24
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 99 38
                     
                     
                        – – – – – – –  Fruta tropical
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 99 40
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        25,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Sem adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 99 41
                     
                     
                        – – – – –  Gengibre
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 99 43
                     
                     
                        – – – – –  Uvas
                     
                     
                        19,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 99 45
                     
                     
                        – – – – –  Ameixas
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 99 48
                     
                     
                        – – – – –  Fruta tropical
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 99 49
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 99 51
                     
                     
                        – – – – –  Gengibre
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 99 63
                     
                     
                        – – – – –  Fruta tropical
                     
                     
                        13
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 99 67
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        20,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Sem adição de açúcar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Ameixas em embalagens imediatas de conteúdo líquido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2008 99 72
                     
                     
                        – – – – – –  De 5 kg ou mais
                     
                     
                        15,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 99 78
                     
                     
                        – – – – – –  De menos de 5 kg
                     
                     
                        18,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 99 85
                     
                     
                        – – – – –  Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata)
                     
                     
                        5,1 + 9,4 €/100 kg/net (35)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 99 91
                     
                     
                        – – – – –  Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %
                     
                     
                        8,3 + 3,8 €/100 kg/net (35)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2008 99 99
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        18,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009
                     
                     
                        Sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sumo (suco) de laranja
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 11
                     
                     
                        – –  Congelado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 11 11
                     
                     
                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 11 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        33,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix não superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 11 91
                     
                     
                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        15,2 + 20,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 11 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        15,2 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 12 00
                     
                     
                        – –  Não congelado, com valor Brix não superior a 20
                     
                     
                        12,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 19 11
                     
                     
                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 19 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        33,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 19 91
                     
                     
                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        15,2 + 20,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 19 98
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        12,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sumo (suco) de toranja e de pomelo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 21 00
                     
                     
                        – –  Com valor Brix não superior a 20
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 29 11
                     
                     
                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 29 19
                     
                     
                        – – – –  Outro
                     
                     
                        33,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 29 91
                     
                     
                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        12 + 20,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 29 99
                     
                     
                        – – – –  Outro
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sumo (suco) de qualquer outro citrino (citro)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 31
                     
                     
                        – –  Com valor Brix não superior a 20
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 31 11
                     
                     
                        – – – –  Com açúcares de adição
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 31 19
                     
                     
                        – – – –  Sem açúcares de adição
                     
                     
                        15,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De limões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 31 51
                     
                     
                        – – – – –  Com açúcares de adição
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 31 59
                     
                     
                        – – – – –  Sem açúcares de adição
                     
                     
                        15,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De outros citrinos (citros)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 31 91
                     
                     
                        – – – – –  Com açúcares de adição
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 31 99
                     
                     
                        – – – – –  Sem açúcares de adição
                     
                     
                        15,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 39 11
                     
                     
                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 39 19
                     
                     
                        – – – –  Outro
                     
                     
                        33,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 39 31
                     
                     
                        – – – – –  Com açúcares de adição
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 39 39
                     
                     
                        – – – – –  Sem açúcares de adição
                     
                     
                        15,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De limões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 39 51
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        14,4 + 20,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 39 55
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 39 59
                     
                     
                        – – – – – –  Sem açúcares de adição
                     
                     
                        15,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De outros citrinos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 39 91
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        14,4 + 20,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 39 95
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        14,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 39 99
                     
                     
                        – – – – – –  Sem açúcares de adição
                     
                     
                        15,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sumo (suco) de ananás (abacaxi)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 41
                     
                     
                        – –  Com valor Brix não superior a 20
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 41 92
                     
                     
                        – – –  Com açúcares de adição
                     
                     
                        15,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 41 99
                     
                     
                        – – –  Sem açúcares de adição
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 49 11
                     
                     
                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 49 19
                     
                     
                        – – – –  Outro
                     
                     
                        33,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 49 30
                     
                     
                        – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição
                     
                     
                        15,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 49 91
                     
                     
                        – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        15,2 + 20,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 49 93
                     
                     
                        – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        15,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 49 99
                     
                     
                        – – – – –  Sem açúcares de adição
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 50
                     
                     
                        –  Sumo (suco) de tomate
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 50 10
                     
                     
                        – –  Com açúcares de adição
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 50 90
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        16,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 61
                     
                     
                        – –  Com valor Brix não superior a 30
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 61 10
                     
                     
                        – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        — (159)
                        
                     
                  
                        2009 61 90
                     
                     
                        – – –  De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                        22,4 + 27 €/hl (10)
                        
                     
                     
                        — (159)
                        
                     
                  
                        2009 69
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 69 11
                     
                     
                        – – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                        40 + 121 €/hl + 20,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        — (159)
                        
                     
                  
                        2009 69 19
                     
                     
                        – – – –  Outro
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        — (159)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix superior a 30, mas não superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 69 51
                     
                     
                        – – – – –  Concentrado
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        — (159)
                        
                     
                  
                        2009 69 59
                     
                     
                        – – – – –  Outro
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        — (159)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 69 71
                     
                     
                        – – – – – –  Concentrado
                     
                     
                        22,4 + 131 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        — (159)
                        
                     
                  
                        2009 69 79
                     
                     
                        – – – – – –  Outro
                     
                     
                        22,4 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        — (159)
                        
                     
                  
                        2009 69 90
                     
                     
                        – – – – –  Outro
                     
                     
                        22,4 + 27 €/hl (10)
                        
                     
                     
                        — (159)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sumo (suco) de maçã
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 71
                     
                     
                        – –  Com valor Brix não superior a 20
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 71 20
                     
                     
                        – – –  Com açúcares de adição
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 71 99
                     
                     
                        – – –  Sem açúcares de adição
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 79
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 79 11
                     
                     
                        – – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                        30 + 18,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 79 19
                     
                     
                        – – – –  Outro
                     
                     
                        30 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 79 30
                     
                     
                        – – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 79 91
                     
                     
                        – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        18 + 19,3 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 79 98
                     
                     
                        – – – – –  Outro
                     
                     
                        18
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 81
                     
                     
                        – –  Sumo (suco) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 81 11
                     
                     
                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 81 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        33,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix não superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 81 31
                     
                     
                        – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição
                     
                     
                        16,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 81 51
                     
                     
                        – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        16,8 + 20,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 81 59
                     
                     
                        – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        16,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Sem açúcares de adição
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 81 95
                     
                     
                        – – – – – –  Sumo (suco) de fruta da espécie Vaccinium macrocarpon
                        
                     
                     
                        14
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 81 99
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 89
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Sumo (suco) de pera
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 89 11
                     
                     
                        – – – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 89 19
                     
                     
                        – – – – –  Outro
                     
                     
                        33,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 89 34
                     
                     
                        – – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical
                     
                     
                        21 + 12,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 89 35
                     
                     
                        – – – – – –  Outro
                     
                     
                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 89 36
                     
                     
                        – – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical
                     
                     
                        21 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 89 38
                     
                     
                        – – – – – –  Outro
                     
                     
                        33,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix não superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Sumo (suco) de pera
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 89 50
                     
                     
                        – – – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição
                     
                     
                        19,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 89 61
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        19,2 + 20,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 89 63
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        19,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 89 69
                     
                     
                        – – – – – –  Sem açúcares de adição
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 89 71
                     
                     
                        – – – – – –  Sumo (suco) de cereja
                     
                     
                        16,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 89 73
                     
                     
                        – – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical
                     
                     
                        10,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 89 79
                     
                     
                        – – – – – –  Outro
                     
                     
                        16,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 89 85
                     
                     
                        – – – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical
                     
                     
                        10,5 + 12,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 89 86
                     
                     
                        – – – – – – –  Outro
                     
                     
                        16,8 + 20,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 89 88
                     
                     
                        – – – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical
                     
                     
                        10,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 89 89
                     
                     
                        – – – – – – –  Outro
                     
                     
                        16,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Sem açúcares de adição
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 89 96
                     
                     
                        – – – – – – –  Sumo (suco) de cereja
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 89 97
                     
                     
                        – – – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 89 99
                     
                     
                        – – – – – – –  Outro
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 90
                     
                     
                        –  Misturas de sumos (sucos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com valor Brix superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Misturas de sumo (suco) de maçã e de sumo (suco) de pera
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 90 11
                     
                     
                        – – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 90 19
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        33,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 90 21
                     
                     
                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 90 29
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        33,6 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com valor Brix não superior a 67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Misturas de sumo (suco) de maçã e de sumo (suco) de pera
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 90 31
                     
                     
                        – – – –  De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        20 + 20,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 90 39
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        20
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Misturas de sumo (suco) de citrinos (citros) e de sumo (suco) de ananás (abacaxi)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 90 41
                     
                     
                        – – – – – –  Com açúcares de adição
                     
                     
                        15,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 90 49
                     
                     
                        – – – – – –  Outras
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 90 51
                     
                     
                        – – – – – –  Com açúcares de adição
                     
                     
                        16,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 90 59
                     
                     
                        – – – – – –  Outras
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Misturas de sumo (suco) de citrinos (cítros) e de sumo (suco) de ananás (abacaxi)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 90 71
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        15,2 + 20,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 90 73
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
                     
                     
                        15,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 90 79
                     
                     
                        – – – – – –  Sem açúcares de adição
                     
                     
                        16
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 90 92
                     
                     
                        – – – – – – –  Misturas de sumo (suco) de fruta tropical
                     
                     
                        10,5 + 12,9 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 90 94
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        16,8 + 20,6 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 90 95
                     
                     
                        – – – – – – –  Misturas de sumo (suco) de fruta tropical
                     
                     
                        10,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 90 96
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        16,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Sem açúcares de adição
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 90 97
                     
                     
                        – – – – – – –  Misturas de sumo (suco) de fruta tropical
                     
                     
                        11
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2009 90 98
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        17,6
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 21
            
            
               PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As misturas de produtos hortícolas da posição 0712;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    O chá aromatizado (posição 0902);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As especiarias e outros produtos das posições 0904 a 0910;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos e de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 3003 ou 3004;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    As enzimas preparadas da posição 3507.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima incluem-se na posição 2101.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção da posição 2104, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, fruta, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        Para aplicação das subposições 2106 10 20 e 2106 90 92 a expressão “amido ou fécula” inclui os produtos da degradação do amido ou da fécula.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 2106 90 20, consideram-se “preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas” as preparações que apresentam um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Considera-se como “isoglicose”, na aceção da subposição 2106 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Para os produtos das subposições 2106 90 30 e 2106 90 59, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado segundo o método refratométrico [expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão (50)].
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        As outras preparações alimentícias apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas e que se destinem a ser utilizadas como complementos alimentares, devem ser classificadas na posição 2106, salvo se forem especificadas ou compreendidas noutras posições.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        As preparações à base de café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados, com um teor de açúcar igual ou superior a 97 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na posição 2101 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17. As características desses produtos já não são consideradas determinadas pelo café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        2101
                     
                     
                        Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2101 11 00
                     
                     
                        – –  Extratos, essências e concentrados
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2101 12
                     
                     
                        – –  Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2101 12 92
                     
                     
                        – – –  Preparações à base de extratos, essências ou concentrados de café
                     
                     
                        11,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2101 12 98
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        9 + EA (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2101 20
                     
                     
                        –  Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2101 20 20
                     
                     
                        – –  Extratos, essências e concentrados
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Preparações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2101 20 92
                     
                     
                        – – –  À base de extratos, de essências ou de concentrados de chá ou de mate
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2101 20 98
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5 + EA (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2101 30
                     
                     
                        –  Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2101 30 11
                     
                     
                        – – –  Chicória torrada
                     
                     
                        11,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2101 30 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,1 + 12,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Extratos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2101 30 91
                     
                     
                        – – –  De chicória torrada
                     
                     
                        14,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2101 30 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        10,8 + 22,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2102
                     
                     
                        Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2102 10
                     
                     
                        –  Leveduras vivas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2102 10 10
                     
                     
                        – –  Leveduras-mães selecionadas (leveduras de cultura)
                     
                     
                        10,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Leveduras para panificação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2102 10 31
                     
                     
                        – – –  Secas
                     
                     
                        12 + 49,2 €/100 kg/net (58)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2102 10 39
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        12 + 14,5 €/100 kg/net (58)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2102 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        14,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2102 20
                     
                     
                        –  Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Leveduras mortas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2102 20 11
                     
                     
                        – – –  Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2102 20 19
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2102 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2102 30 00
                     
                     
                        –  Pós para levedar, preparados
                     
                     
                        6,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2103
                     
                     
                        Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2103 10 00
                     
                     
                        –  Molho de soja
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2103 20 00
                     
                     
                        –  Ketchup e outros molhos de tomate
                     
                     
                        10,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2103 30
                     
                     
                        –  Farinha de mostarda e mostarda preparada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2103 30 10
                     
                     
                        – –  Farinha de mostarda
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2103 30 90
                     
                     
                        – –  Mostarda preparada
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2103 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2103 90 10
                     
                     
                        – –  Chutney de manga, líquido
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2103 90 30
                     
                     
                        – –  Amargos aromáticos, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 44,2 % vol e não superior a 49,2 % vol e que contenham, em peso, de 1,5 % a 6 % de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % a 10 % de açúcar, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 0,50 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2103 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2104
                     
                     
                        Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2104 10 00
                     
                     
                        –  Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
                     
                     
                        11,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2104 20 00
                     
                     
                        –  Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
                     
                     
                        14,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2105 00
                     
                     
                        Sorvetes, mesmo que contenham cacau
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2105 00 10
                     
                     
                        –  Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 3 % de matérias gordas provenientes do leite
                     
                     
                        (8,6 + 20,2 €/100 kg/net) MAX (19,4 + 9,4 €/100 kg/net)
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2105 00 91
                     
                     
                        – –  Igual ou superior a 3 %, mas inferior a 7 %
                     
                     
                        (8 + 38,5 €/100 kg/net) MAX (18,1 + 7 €/100 kg/net)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2105 00 99
                     
                     
                        – –  Igual ou superior a 7 %
                     
                     
                        (7,9 + 54 €/100 kg/net) MAX (17,8 + 6,9 €/100 kg/net)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2106
                     
                     
                        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2106 10
                     
                     
                        –  Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2106 10 20
                     
                     
                        – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2106 10 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        EA (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2106 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2106 90 20
                     
                     
                        – –  Preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas
                     
                     
                        17,3 MIN 1 €/% vol/hl
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2106 90 30
                     
                     
                        – – –  De isoglicose
                     
                     
                        42,7 €/100 kg/net mas
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2106 90 51
                     
                     
                        – – – –  De lactose
                     
                     
                        14 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2106 90 55
                     
                     
                        – – – –  De glicose ou de maltodextrina
                     
                     
                        20 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2106 90 59
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        0,4 €/100 kg/net (57)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2106 90 92
                     
                     
                        – – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2106 90 98
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        9 + EA (10) (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 22
            
            
               BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 2209) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 2103, geralmente);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    A água do mar (posição 2501);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 2853);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 2915);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os medicamentos das posições 3003 ou 3004;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o “teor alcoólico em volume” determina-se à temperatura de 20 °C.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção da posição 2202, consideram-se “bebidas não alcoólicas” as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a 2206 ou na posição 2208.
                     
                  
               Nota de subposição
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 2204 10, consideram-se “vinhos espumantes e vinhos espumosos” os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        A subposição 2202 10 00 inclui as águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, desde que sejam diretamente consumíveis como bebida.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Para aplicação das posições 2204 e 2205 e da subposição 2206 00 10, consoante o caso, considera-se como:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    “Teor alcoólico, em volume”, adquirido, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    “Teor alcoólico, em volume, em potência”, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, suscetíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    “Teor alcoólico, em volume, total”, a soma dos teores alcoólicos, em volume, adquirido e em potência;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    “Teor alcoólico em volume, natural”, o teor alcoólico, em volume, total, do produto considerado, antes de qualquer enriquecimento;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    “% vol”, o símbolo do teor alcoólico, em volume.
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Para aplicação da subposição 2204 30 10, considera-se como “mosto de uvas parcialmente fermentado” o produto proveniente da fermentação de um mosto de uvas e com um teor alcoólico adquirido superior a 1 % vol, mas inferior a três quintos do seu teor alcoólico, em volume, total.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Para aplicação das posições 2204 21, 2204 22 e 2204 29:
                        
                                    A.
                                 
                                 
                                    Considera-se como “extrato seco total” o teor, em gramas por litro, de todas as substâncias contidas no produto que, em determinadas condições físicas, não se volatilizam.
                                    A determinação do extrato seco total deve efetuar-se a 20 °C, pelo método densimétrico;
                                 
                              
                                    B.
                                 
                                 
                                    
                                                a)
                                             
                                             
                                                A presença, nos produtos classificáveis pelas subposições 2204 21 11 a 2204 21 98, 2204 22 22 a 2204 22 98 e 2204 29 22 a 2204 29 98 das quantidades de extrato seco total por litro a seguir indicadas nas categorias pautais 1, 2, 3 e 4 não influi na sua classificação:
                                                
                                                            1.
                                                         
                                                         
                                                            Produtos de teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13 % vol: 90 gramas ou menos de extrato seco total por litro;
                                                         
                                                      
                                                            2.
                                                         
                                                         
                                                            Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas inferior ou igual a 15 % vol: 130 gramas ou menos de extrato seco total por litro;
                                                         
                                                      
                                                            3.
                                                         
                                                         
                                                            Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas inferior ou igual a 18 % vol: 130 gramas ou menos de extrato seco total por litro;
                                                         
                                                      
                                                            4.
                                                         
                                                         
                                                            Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas inferior ou igual a 22 % vol: 330 gramas ou menos de extrato seco total por litro.
                                                         
                                                      Os produtos que apresentem um extrato seco total que ultrapasse o máximo acima fixado em cada categoria devem classificar-se pela primeira categoria seguinte, considerando que, se o extrato seco total ultrapassa 330 gramas por litro, os produtos devem classificar-se pelas subposições 2204 21 98 , 2204 22 98 e 2204 29 98;
                                             
                                          
                                                b)
                                             
                                             
                                                As regras acima mencionadas não se aplicam aos produtos incluídos nas subposições 2204 21 23 e 2204 22 33.
                                             
                                          
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        As subposições 2204 21 11 a 2204 21 98, 2204 22 22 a 2204 22 98 e 2204 29 22 a 2204 29 98 compreendem, designadamente:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O mosto de uvas frescas amuado com álcool, isto é, o produto:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 12 % vol, mas inferior a 15 % vol, e
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                obtido por adição de um produto, proveniente da destilação de vinho, a um mosto de uvas não fermentado com um teor alcoólico natural igual ou superior a 8,5 % vol;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O vinho aguardentado, isto é, o produto:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 18 % vol, mas não superior a 24 % vol,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                obtido exclusivamente por adição de um produto não retificado, proveniente da destilação do vinho e com um teor alcoólico adquirido máximo de 86 % vol, a um vinho que não contenha açúcar residual, e
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                de acidez volátil máxima de 1,50 grama por litro, expressa em ácido acético;
                                             
                                          
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    O vinho licoroso, isto é, o produto:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                de teor alcoólico total igual ou superior a 17,5 % vol e de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 15 % vol, mas não superior a 22 % vol, e
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                obtido a partir de mosto de uvas ou de vinho, devendo estes produtos provir de castas autorizadas no país de origem, para produção de vinho licoroso e de teor alcoólico natural igual ou superior a 12 % vol:
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            por congelação, ou
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            por adição, durante ou depois da fermentação:
                                                            
                                                                        —
                                                                     
                                                                     
                                                                        quer de um produto proveniente da destilação do vinho,
                                                                     
                                                                  
                                                                        —
                                                                     
                                                                     
                                                                        quer de um mosto de uvas concentrado ou, relativamente a alguns vinhos licorosos com uma denominação de origem ou uma indicação geográfica incluídos na lista constante do Regulamento (CE) n.o 607/2009 (JO L 193 de 24.7.2009, p. 60), para os quais essa prática seja tradicional, de um mosto de uvas cuja concentração tenha sido efetuada pela ação direta do fogo e que obedeça, excluindo esta operação, à definição de mosto de uvas concentrado, ou
                                                                     
                                                                  
                                                                        —
                                                                     
                                                                     
                                                                        quer de uma mistura desses produtos.
                                                                     
                                                                  
                                                      
                                          Todavia, alguns vinhos licorosos com uma denominação de origem ou uma indicação geográfica incluídos na lista que consta do Regulamento (CE) n.o 607/2009 poderão ser obtidos a partir de mosto de uvas frescas, não fermentado, ainda que este último não tenha um teor alcoólico natural mínimo de 12 % vol.
                                 
                              
                  
                        6.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 2204 10, 2204 21, 2204 22 e 2204 29:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    “Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)” e “vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)” são vinhos que cumprem as disposições dos artigos 93.o a 108.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671), bem como as disposições adotadas em aplicação do referido regulamento, definidas pelas regulamentações nacionais;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    “Vinhos de casta” são vinhos que cumprem as disposições do artigo 120.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como as disposições adotadas em aplicação do referido regulamento, definidas pelas regulamentações nacionais;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    “Vinhos produzidos na União Europeia” são vinhos que cumprem as disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e do artigo 55.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão.
                                 
                              
                  
                        7.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 2204 30 92 e 2204 30 96, considera se “mosto de uvas concentrado” o mosto de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20°C pelo refratómetro, segundo o método previsto na Coletânea dos Métodos Internacionais de Análise dos Vinhos e Mostos da OIV, publicado no Jornal Oficial, série C, seja igual ou superior a 50,9 %.
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Consideram-se como produtos abrangidos pela posição 2205 unicamente os vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas cujo teor alcoólico adquirido seja igual ou superior a 7 % vol.
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        Para aplicação da subposição 2206 00 10, considera-se como “água-pé” o produto obtido por fermentação dos bagaços doces de uvas maceradas em água, ou por esgotamento com água dos bagaços de uvas fermentados.
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        Para aplicação das subposições 2206 00 31 e 2206 00 39, consideram-se como “espumantes ou espumosas”:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    as bebidas fermentadas que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    as bebidas fermentadas, que se apresentem de qualquer outra forma, com uma sobrepressão igual ou superior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C.
                                 
                              
                  
                        11.
                     
                     
                        Para aplicação das subposições 2209 00 11 e 2209 00 19, considera-se como “vinagre de vinho” o vinagre obtido exclusivamente por fermentação acética do vinho e teor de acidez total igual ou superior a 60 gramas por litro, expressa em ácido acético.
                     
                  
                        12.
                     
                     
                        A subposição 2207 20 abrange as misturas de álcool etílico utilizadas como matéria-prima para a produção de combustíveis para veículos automóveis, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 50 % e desnaturadas com uma ou mais das seguintes substâncias:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Gasolina de automóveis (conforme à norma EN 228);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Éter ter-butil etílico (éter etil terbutílico, ETBE);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Éter metil terbutílico (MTBE);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    2-Metilpropan-2-ol (álcool terbutílico, álcool butílico terciário, TBA);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    2-Metilpropan-1-ol (2-metil-1-propanol, isobutanol);
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Propan-2-ol (álcool isopropílico, 2-propanol, isopropanol).
                                 
                              Os desnaturantes referidos nas alíneas e) e f) do primeiro parágrafo devem ser utilizados em combinação com, pelo menos, um dos desnaturantes enumerados nas alíneas a) a d) do primeiro parágrafo.
                     
                  
                        13.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 2202 99 11 e 2202 99 15, o teor proteico é determinado multiplicando o teor total de azoto, calculado em conformidade com o método estabelecido nos pontos 2 a 8 da parte C do anexo III do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (146), pelo fator de 6,25.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        2201
                     
                     
                        Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2201 10
                     
                     
                        –  Águas minerais e águas gaseificadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Águas minerais naturais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2201 10 11
                     
                     
                        – – –  Sem dióxido de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2201 10 19
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2201 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2201 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2202
                     
                     
                        Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de fruta ou de produtos hortícolas, da posição 2009
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2202 10 00
                     
                     
                        –  Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2202 91 00
                     
                     
                        – –  Cerveja sem álcool
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2202 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Que não contenham produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2202 99 11
                     
                     
                        – – – –  Bebidas à base de soja com um teor proteico, em peso, igual ou superior a 2,8 %
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2202 99 15
                     
                     
                        – – – –  Bebidas à base de soja com um teor proteico, em peso, inferior a 2,8 %; bebidas à base de fruta de casca rija do Capítulo 08 e cereais do Capítulo 10 ou sementes do Capítulo 12
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2202 99 19
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2202 99 91
                     
                     
                        – – – –  Inferior a 0,2 %
                     
                     
                        6,4 + 13,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2202 99 95
                     
                     
                        – – – –  Igual ou superior a 0,2 %, mas inferior a 2 %
                     
                     
                        5,5 + 12,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2202 99 99
                     
                     
                        – – – –  Igual ou superior a 2 %
                     
                     
                        5,4 + 21,2 €/100 kg/net
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2203 00
                     
                     
                        Cervejas de malte
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Em recipientes de capacidade não superior a 10 l
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2203 00 01
                     
                     
                        – –  Apresentadas em garrafas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2203 00 09
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2203 00 10
                     
                     
                        –  Em recipientes de capacidade superior a 10 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204
                     
                     
                        Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 10
                     
                     
                        –  Vinhos espumantes e vinhos espumosos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 10 11
                     
                     
                        – – –  Champanhe
                     
                     
                        32 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 10 13
                     
                     
                        – – –  Cava
                     
                     
                        32 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 10 15
                     
                     
                        – – –  Prosecco
                     
                     
                        32 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 10 91
                     
                     
                        – – –  Asti Spumante
                     
                     
                        32 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 10 93
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        32 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 10 94
                     
                     
                        – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                     
                        32 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 10 96
                     
                     
                        – –  Outros vinhos de casta
                     
                     
                        32 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 10 98
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        32 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 21
                     
                     
                        – –  Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 21 06
                     
                     
                        – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
                     
                     
                        32 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 07
                     
                     
                        – – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                     
                        32 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 08
                     
                     
                        – – – –  Outros vinhos de casta
                     
                     
                        32 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 09
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        32 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Produzidos na União Europeia
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 21 11
                     
                     
                        – – – – – – – –  Alsace (Alsácia)
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
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                        2204 21 12
                     
                     
                        – – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
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                        2204 21 13
                     
                     
                        – – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 17
                     
                     
                        – – – – – – – –  Val de Loire (Vale do Loire)
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 18
                     
                     
                        – – – – – – – –  Mosel
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 19
                     
                     
                        – – – – – – – –  Pfalz
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 22
                     
                     
                        – – – – – – – –  Rheinhessen
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 23
                     
                     
                        – – – – – – – –  Tokaj
                     
                     
                         (137)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 24
                     
                     
                        – – – – – – – –  Lazio (Lácio)
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 26
                     
                     
                        – – – – – – – –  Toscana
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 27
                     
                     
                        – – – – – – – –  Trentino, Alto Adige e Friuli
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 28
                     
                     
                        – – – – – – – –  Veneto
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 31
                     
                     
                        – – – – – – – –  Sicilia
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 32
                     
                     
                        – – – – – – – –  Vinho Verde
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 34
                     
                     
                        – – – – – – – –  Penedés
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 36
                     
                     
                        – – – – – – – –  Rioja
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 37
                     
                     
                        – – – – – – – –  Valencia
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 38
                     
                     
                        – – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 21 42
                     
                     
                        – – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 43
                     
                     
                        – – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 44
                     
                     
                        – – – – – – – –  Beaujolais
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 46
                     
                     
                        – – – – – – – –  Vallée du Rhône (Vale do Ródano)
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 47
                     
                     
                        – – – – – – – –  Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 48
                     
                     
                        – – – – – – – –  Val de Loire (Vale do Loire)
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 61
                     
                     
                        – – – – – – – –  Sicilia
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 62
                     
                     
                        – – – – – – – –  Piemonte
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 66
                     
                     
                        – – – – – – – –  Toscana
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 67
                     
                     
                        – – – – – – – –  Trentino e Alto Adige
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 68
                     
                     
                        – – – – – – – –  Veneto
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 69
                     
                     
                        – – – – – – – –  Dão, Bairrada e Douro
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 71
                     
                     
                        – – – – – – – –  Navarra
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 74
                     
                     
                        – – – – – – – –  Penedés
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 76
                     
                     
                        – – – – – – – –  Rioja
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 77
                     
                     
                        – – – – – – – –  Valdepeñas
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 78
                     
                     
                        – – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 21 79
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 80
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outros vinhos de casta
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 21 81
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 82
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 21 83
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 84
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (136)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 21 85
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal
                     
                     
                         (139)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 86
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinho de Xerês
                     
                     
                         (139)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 87
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinho de Marsala
                     
                     
                         (138)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 88
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinho de Samos e moscatel de Lemnos
                     
                     
                         (138)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 89
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinho do Porto
                     
                     
                         (139)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 90
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (138)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 91
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (138)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 21 93
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (140)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 94
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (140)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outros vinhos de casta
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 21 95
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (140)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 96
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (140)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 21 97
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (140)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 21 98
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (140)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 22
                     
                     
                        – –  Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 22 10
                     
                     
                        – – –  Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C
                     
                     
                        32 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Produzidos na União Europeia
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 22 22
                     
                     
                        – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 22 23
                     
                     
                        – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 22 24
                     
                     
                        – – – – – – –  Beaujolais
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 22 26
                     
                     
                        – – – – – – –  Vallée du Rhône (Vale do Ródano)
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
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                        2204 22 27
                     
                     
                        – – – – – – –  Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
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                        2204 22 28
                     
                     
                        – – – – – – –  Val de Loire
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 22 32
                     
                     
                        – – – – – – –  Piemonte
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 22 33
                     
                     
                        – – – – – – –  Tokaj
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 22 38
                     
                     
                        – – – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 22 78
                     
                     
                        – – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 22 79
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 22 80
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outros vinhos de casta
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 22 81
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 22 82
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 22 83
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 22 84
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 22 85
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal
                     
                     
                         (143)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 22 86
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinho de Xerês
                     
                     
                         (143)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 22 88
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinho de Samos e moscatel de Lemnos
                     
                     
                         (142)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 22 90
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (142)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 22 91
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (142)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 22 93
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (144)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 22 94
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (144)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outros vinhos de casta
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 22 95
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (144)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 22 96
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (144)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 22 97
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (144)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 22 98
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (144)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 29 10
                     
                     
                        – – –  Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C
                     
                     
                        32 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Produzidos na União Europeia
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 29 22
                     
                     
                        – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29 23
                     
                     
                        – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29 24
                     
                     
                        – – – – – – –  Beaujolais
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29 26
                     
                     
                        – – – – – – –  Vallée du Rhône (Vale do Ródano)
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29 27
                     
                     
                        – – – – – – –  Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29 28
                     
                     
                        – – – – – – –  Val de Loire (Vale do Loire)
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29 32
                     
                     
                        – – – – – – –  Piemonte
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 29 38
                     
                     
                        – – – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29 78
                     
                     
                        – – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 29 79
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29 80
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outros vinhos de casta
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 29 81
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29 82
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 29 83
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29 84
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (141)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 29 85
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal
                     
                     
                         (143)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29 86
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinho de Xerês
                     
                     
                         (143)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29 88
                     
                     
                        – – – – – – –  Vinho de Samos e moscatel de Lemnos
                     
                     
                         (142)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29 90
                     
                     
                        – – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (143)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29 91
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (142)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 29 93
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (144)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29 94
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (144)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outros vinhos de casta
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 29 95
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (144)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29 96
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (144)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 29 97
                     
                     
                        – – – – – –  Vinhos brancos
                     
                     
                         (144)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 29 98
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                         (144)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 30
                     
                     
                        –  Outros mostos de uvas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 30 10
                     
                     
                        – –  Parcialmente fermentados, mesmo amuados, exceto com álcool
                     
                     
                        32
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido não superior a 1 % vol
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 30 92
                     
                     
                        – – – –  Concentrados
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 30 94
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 30 96
                     
                     
                        – – – –  Concentrados
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2204 30 98
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         (33)
                        
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2205
                     
                     
                        Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2205 10
                     
                     
                        –  Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2205 10 10
                     
                     
                        – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol
                     
                     
                        10,9 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2205 10 90
                     
                     
                        – –  De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol
                     
                     
                        0,9 €/% vol/hl + 6,4 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2205 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2205 90 10
                     
                     
                        – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol
                     
                     
                        9 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2205 90 90
                     
                     
                        – –  De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol
                     
                     
                        0,9 €/% vol/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2206 00
                     
                     
                        Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saqué); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2206 00 10
                     
                     
                        –  Água-pé
                     
                     
                        1,3 €/% vol/hl MIN 7,2 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Espumantes ou espumosas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2206 00 31
                     
                     
                        – – –  Sidra e perada
                     
                     
                        19,2 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2206 00 39
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        19,2 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Não espumantes nem espumosas, apresentadas em recipientes de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Não superior a 2 l
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2206 00 51
                     
                     
                        – – – –  Sidra e perada
                     
                     
                        7,7 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2206 00 59
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        7,7 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Superior a 2 l
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2206 00 81
                     
                     
                        – – – –  Sidra e perada
                     
                     
                        5,76 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2206 00 89
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        5,76 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2207
                     
                     
                        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2207 10 00
                     
                     
                        –  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol
                     
                     
                        19,2 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2207 20 00
                     
                     
                        –  Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
                     
                     
                        10,2 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2208
                     
                     
                        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 20
                     
                     
                        –  Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Obtidas por destilação de vinho de uvas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 20 12
                     
                     
                        – – – –  Conhaque
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 20 14
                     
                     
                        – – – –  Armanhaque
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Brandy ou Weinbrand
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 20 16
                     
                     
                        – – – – –  Brandy de Jerez
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 20 18
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 20 19
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Obtidas por destilação de bagaço de uvas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 20 26
                     
                     
                        – – – –  Grappa
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 20 28
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Obtidas por destilação de vinho de uvas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 20 62
                     
                     
                        – – – –  Conhaque
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 20 66
                     
                     
                        – – – –  Brandy ou Weinbrand
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 20 69
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Obtidas por destilação de bagaço de uvas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 20 86
                     
                     
                        – – – –  Grappa
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 20 88
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 30
                     
                     
                        –  Uísques
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Uísque bourbon apresentado em recipientes de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 30 11
                     
                     
                        – – –  Não superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 30 19
                     
                     
                        – – –  Superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Uísque “scotch”
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 30 30
                     
                     
                        – – –  Uísque “single” malte
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Uísque “blended” malte, apresentado em recipientes de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 30 41
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 30 49
                     
                     
                        – – – –  Superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Uísque de grão “single grain” e “blended”, apresentado em recipientes de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 30 61
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 30 69
                     
                     
                        – – – –  Superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outro uísque “blended”, apresentado em recipientes de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 30 71
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 30 79
                     
                     
                        – – – –  Superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros, apresentados em recipientes de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 30 82
                     
                     
                        – – –  Não superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 30 88
                     
                     
                        – – –  Superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 40
                     
                     
                        –  Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 40 11
                     
                     
                        – – –  Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)
                     
                     
                        0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 40 31
                     
                     
                        – – – –  De um valor superior a 7,9 € por litro de álcool puro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 40 39
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 l
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 40 51
                     
                     
                        – – –  Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)
                     
                     
                        0,6 €/% vol/hl
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 40 91
                     
                     
                        – – – –  De um valor superior a 2 € por litro de álcool puro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 40 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        0,6 €/% vol/hl
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 50
                     
                     
                        –  Gim e genebra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Gim, apresentado em recipientes de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 50 11
                     
                     
                        – – –  Não superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 50 19
                     
                     
                        – – –  Superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Genebra, apresentada em recipientes de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 50 91
                     
                     
                        – – –  Não superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 50 99
                     
                     
                        – – –  Superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 60
                     
                     
                        –  Vodca
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, apresentadas em recipientes de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 60 11
                     
                     
                        – – –  Não superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 60 19
                     
                     
                        – – –  Superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De teor alcoólico, em volume, superior a 45,4 % vol, apresentadas em recipientes de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 60 91
                     
                     
                        – – –  Não superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 60 99
                     
                     
                        – – –  Superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 70
                     
                     
                        –  Licores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 70 10
                     
                     
                        – –  Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 70 90
                     
                     
                        – –  Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Araca, apresentada em recipientes de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 90 11
                     
                     
                        – – –  Não superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 90 19
                     
                     
                        – – –  Superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 90 33
                     
                     
                        – – –  Não superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 90 38
                     
                     
                        – – –  Superior a 2 l
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras aguardentes e outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Não superior a 2 l
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 90 41
                     
                     
                        – – – –  Ouzo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Aguardentes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De fruta
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 90 45
                     
                     
                        – – – – – – –  Calvados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 90 48
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 90 54
                     
                     
                        – – – – – – –  Tequila
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 90 56
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 90 69
                     
                     
                        – – – – –  Outras bebidas espirituosas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Superior a 2 l
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Aguardentes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 90 71
                     
                     
                        – – – – –  De fruta
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 90 75
                     
                     
                        – – – – –  Tequila
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 90 77
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 90 78
                     
                     
                        – – – –  Outras bebidas espirituosas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2208 90 91
                     
                     
                        – – –  Não superior a 2 l
                     
                     
                        1 €/% vol/hl + 6,4 €/hl
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2208 90 99
                     
                     
                        – – –  Superior a 2 l
                     
                     
                        1 €/% vol/hl
                     
                     
                        l alc. 100 %
                     
                  
                        2209 00
                     
                     
                        Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2209 00 11
                     
                     
                        – –  Não superior a 2 l
                     
                     
                        6,4 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2209 00 19
                     
                     
                        – –  Superior a 2 l
                     
                     
                        4,8 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, apresentados em recipientes de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2209 00 91
                     
                     
                        – –  Não superior a 2 l
                     
                     
                        5,12 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
                        2209 00 99
                     
                     
                        – –  Superior a 2 l
                     
                     
                        3,84 €/hl
                     
                     
                        l
                     
                  
               CAPÍTULO 23
            
            
               RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        Incluem-se na posição 2309 os produtos do tipo utilizado para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que tenham perdido as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.
                     
                  
               Nota de subposição
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 2306 41, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes definidas na Nota de subposição 1 do Capítulo 12.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        São classificados nas subposições 2303 10 11 e 2303 10 19 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, à exceção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por outro processo que não o inerente à preparação do amido por via húmida.
                        O seu teor em amido deve ser inferior ou igual a 28 % no peso a seco consoante o método referido no anexo III, parte L, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, e o teor de matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % calculado, em peso, sobre a matéria seca, segundo o método referido no anexo III, parte H, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Só se incluem na subposição 2306 90 05 os resíduos da extração de óleo de gérmen de milho que apresentem ao mesmo tempo, calculados, em peso, sobre a matéria seca, os seguintes teores:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas inferior a 3 %:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                teor em amido: inferior a 45 %,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 11,5 %;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas igual ou superior a 3 %, mas inferior ou igual a 8 %:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                teor em amido: inferior a 45 %,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 13 %.
                                             
                                          
                              Além disso, estes resíduos não podem conter componentes que não provenham do grão de milho.
                        Para a determinação do teor de amido e de proteínas, aplicam-se os métodos definidos pelo Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes L e C.
                        Para a determinação do teor de matérias gordas assim como da humidade aplicam-se os métodos definidos pelo Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes H e A.
                        Os produtos que contenham compostos que provenham de partes de grãos de milho que não tenham sido submetidos ao processo de extração do óleo e que tenham sido adicionados fora deste processo são excluídos desta subposição.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Para aplicação das subposições 2307 00 11, 2307 00 19, 2308 00 11 e 2308 00 19, considera-se como:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    “teor alcoólico adquirido, em massa”, o número de quilogramas de álcool puro contidos em 100 quilogramas de produto,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    “teor alcoólico em potência, em massa”, o número de quilogramas de álcool puro suscetíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 quilogramas de produto,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    “teor alcoólico total, em massa”, a soma dos teores alcoólicos adquirido e em potência, em massa,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    “% mas”, o símbolo do teor alcoólico, em massa.
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Para aplicação das subposições 2309 10 11 a 2309 10 70 e 2309 90 31 a 2309 90 70, são considerados como “produtos lácteos” os produtos classificáveis pelas posições 0401, 0402, 0404, 0405 e 0406 e pelas subposições 0403 10 11 a 0403 10 39, 0403 90 11 a 0403 90 69, 1702 11 00, 1702 19 00 e 2106 90 51.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        São classificados na subposição 2309 90 20 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, com exceção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por um processo que não seja o inerente à produção do amido por via húmida, que contenham:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    resíduos da crivação do milho utilizados no processo por via húmida numa proporção que não exceda 15 % do peso, e/ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    resíduos provenientes da água de imersão do milho do processo por via húmida, utilizada na produção de álcool ou de outros derivados do amido.
                                 
                              Estes produtos podem, além do mais, conter resíduos da extração de óleo de germes de milho obtidos por via húmida.
                        O teor de amido deve ser inferior ou igual a 28 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo III, parte L, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, o teor das matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % calculado, em peso, sobre a matéria seca, segundo o método referido no anexo III, parte H, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão e o teor de proteínas deve ser inferior ou igual a 40 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo III, parte C, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        2301
                     
                     
                        Farinhas, pós e pellets, de carnes, de miudezas, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2301 10 00
                     
                     
                        –  Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2301 20 00
                     
                     
                        –  Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2302
                     
                     
                        Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2302 10
                     
                     
                        –  De milho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2302 10 10
                     
                     
                        – –  De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso
                     
                     
                        44 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2302 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        89 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2302 30
                     
                     
                        –  De trigo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2302 30 10
                     
                     
                        – –  De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso
                     
                     
                        44 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2302 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        89 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2302 40
                     
                     
                        –  De outros cereais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De arroz
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2302 40 02
                     
                     
                        – – –  De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso
                     
                     
                        44 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2302 40 08
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        89 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2302 40 10
                     
                     
                        – – –  De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso
                     
                     
                        44 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2302 40 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        89 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2302 50 00
                     
                     
                        –  De leguminosas
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2303
                     
                     
                        Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2303 10
                     
                     
                        –  Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2303 10 11
                     
                     
                        – – –  Superior a 40 %, em peso
                     
                     
                        320 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2303 10 19
                     
                     
                        – – –  Inferior ou igual a 40 %, em peso
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2303 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2303 20
                     
                     
                        –  Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2303 20 10
                     
                     
                        – –  Polpas de beterraba
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2303 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2303 30 00
                     
                     
                        –  Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2304 00 00
                     
                     
                        Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2305 00 00
                     
                     
                        Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2306
                     
                     
                        Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2306 10 00
                     
                     
                        –  De sementes de algodão
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2306 20 00
                     
                     
                        –  De linhaça (sementes de linho)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2306 30 00
                     
                     
                        –  De sementes de girassol
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De sementes de nabo silvestre ou de colza
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2306 41 00
                     
                     
                        – –  Com baixo teor de ácido erúcico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2306 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2306 50 00
                     
                     
                        –  De coco ou de copra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2306 60 00
                     
                     
                        –  De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2306 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2306 90 05
                     
                     
                        – –  De gérmen de milho
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Bagaço de azeitona e outros resíduos da extração do azeite de oliveira (oliva)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2306 90 11
                     
                     
                        – – – –  De teor, em peso, de azeite de oliveira (oliva), inferior ou igual a 3 %
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2306 90 19
                     
                     
                        – – – –  De teor, em peso, de azeite de oliveira (oliva), superior a 3 %
                     
                     
                        48 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2306 90 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2307 00
                     
                     
                        Borras de vinho; tártaro em bruto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Borras de vinho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2307 00 11
                     
                     
                        – –  De teor alcoólico total inferior ou igual a 7,9 %, mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 25 %, em peso
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2307 00 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,62 €/kg/tot. alc.
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2307 00 90
                     
                     
                        –  Tártaro em bruto
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2308 00
                     
                     
                        Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Bagaço de uvas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2308 00 11
                     
                     
                        – –  De teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 %, mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 40 %, em peso
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2308 00 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,62 €/kg/tot. alc.
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2308 00 40
                     
                     
                        –  Bolotas de carvalho e castanhas da Índia; bagaços de frutas, exceto de uvas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2308 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        1,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309
                     
                     
                        Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2309 10
                     
                     
                        –  Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2309 10 11
                     
                     
                        – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 10 13
                     
                     
                        – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
                     
                     
                        498 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 10 15
                     
                     
                        – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %, mas inferior a 75 %
                     
                     
                        730 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 10 19
                     
                     
                        – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior 75 %
                     
                     
                        948 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2309 10 31
                     
                     
                        – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 10 33
                     
                     
                        – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
                     
                     
                        530 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 10 39
                     
                     
                        – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %
                     
                     
                        888 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2309 10 51
                     
                     
                        – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
                     
                     
                        102 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 10 53
                     
                     
                        – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
                     
                     
                        577 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 10 59
                     
                     
                        – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %
                     
                     
                        730 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 10 70
                     
                     
                        – – –  Que não contenham amido, fécula, glicose ou xarope de glicose maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lácteos
                     
                     
                        948 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2309 90 10
                     
                     
                        – –  Produtos denominados “solúveis” de peixe ou de mamíferos marinhos
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 90 20
                     
                     
                        – –  Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente Capítulo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras, incluindo as pré-misturas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2309 90 31
                     
                     
                        – – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
                     
                     
                        23 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 90 33
                     
                     
                        – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
                     
                     
                        498 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 90 35
                     
                     
                        – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %, mas inferior a 75 %
                     
                     
                        730 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 90 39
                     
                     
                        – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 75 %
                     
                     
                        948 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2309 90 41
                     
                     
                        – – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
                     
                     
                        55 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 90 43
                     
                     
                        – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
                     
                     
                        530 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 90 49
                     
                     
                        – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %
                     
                     
                        888 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2309 90 51
                     
                     
                        – – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
                     
                     
                        102 €/t (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 90 53
                     
                     
                        – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
                     
                     
                        577 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 90 59
                     
                     
                        – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %
                     
                     
                        730 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 90 70
                     
                     
                        – – – –  Que não contenham amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lácteos
                     
                     
                        948 €/t
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2309 90 91
                     
                     
                        – – – –  Polpas de beterraba, melaçadas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2309 90 96
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        9,6
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 24
            
            
               TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).
                     
                  
               Nota de subposição
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 2403 11, a expressão “tabaco para cachimbo de água (narguilé)” refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num cachimbo de água (narguilé) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com fruta. Todavia, os produtos para serem fumados num cachimbo de água (narguilé), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        2401
                     
                     
                        Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2401 10
                     
                     
                        –  Tabaco não destalado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2401 10 35
                     
                     
                        – –  Tabaco “light air cured”
                     
                     
                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (133)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2401 10 60
                     
                     
                        – –  Tabaco “sun cured” do tipo oriental
                     
                     
                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2401 10 70
                     
                     
                        – –  Tabaco “dark air cured”
                     
                     
                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2401 10 85
                     
                     
                        – –  Tabaco “flue cured”
                     
                     
                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (134)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2401 10 95
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        10 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (135)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2401 20
                     
                     
                        –  Tabaco total ou parcialmente destalado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2401 20 35
                     
                     
                        – –  Tabaco “light air cured”
                     
                     
                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (133)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2401 20 60
                     
                     
                        – –  Tabaco “sun cured” do tipo oriental
                     
                     
                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2401 20 70
                     
                     
                        – –  Tabaco “dark air cured”
                     
                     
                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2401 20 85
                     
                     
                        – –  Tabaco “flue cured”
                     
                     
                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (134)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2401 20 95
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (135)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2401 30 00
                     
                     
                        –  Desperdícios de tabaco
                     
                     
                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2402
                     
                     
                        Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2402 10 00
                     
                     
                        –  Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
                     
                     
                        26
                     
                     
                        1 000 p/st
                     
                  
                        2402 20
                     
                     
                        –  Cigarros que contenham tabaco
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2402 20 10
                     
                     
                        – –  Que contenham cravo-da-índia
                     
                     
                        10
                     
                     
                        1 000 p/st
                     
                  
                        2402 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        57,6
                     
                     
                        1 000 p/st
                     
                  
                        2402 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        57,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2403
                     
                     
                        Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extratos e molhos de tabaco
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco em qualquer proporção
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2403 11 00
                     
                     
                        – –  Tabaco para cachimbo de água (narguilé) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo
                     
                     
                        74,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2403 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2403 19 10
                     
                     
                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 500 g
                     
                     
                        74,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2403 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        74,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2403 91 00
                     
                     
                        – –  Tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”
                     
                     
                        16,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2403 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2403 99 10
                     
                     
                        – – –  Tabaco para mascar e rapé (tabaco de inalar)
                     
                     
                        41,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2403 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        16,6
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO V
            
            
               PRODUTOS MINERAIS
            
            
               CAPÍTULO 25
            
            
               SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), partidos (quebrados), triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.
                        Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 2802);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 2821);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    As pedras para calcetar, lancis (meios-fios) ou placas (lajes) para pavimentação (posição 6801); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 6802); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 6803);
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    As pedras preciosas e semipreciosas (posições 7102 ou 7103);
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de ótica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de ótica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 9001);
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Os gizes de bilhar (posição 9504);
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    Os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 9609).
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 2517 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 2517.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        A posição 2530 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculite, a perlite e as clorites, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural (mesmo em pedaços polidos); o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma do mar e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianite), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolo e os blocos de betão (concreto) partidos (quebrados).
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        2501 00
                     
                     
                        Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2501 00 10
                     
                     
                        –  Água do mar e águas-mães de salinas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2501 00 31
                     
                     
                        – –  Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabricação de outros produtos (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2501 00 51
                     
                     
                        – – –  Desnaturados (29) ou destinados a outros usos industriais (incluindo a refinação), exceto à conservação ou à preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal (12)
                        
                     
                     
                        1,7 €/1 000 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2501 00 91
                     
                     
                        – – – –  Sal próprio para alimentação humana
                     
                     
                        2,6 €/1 000 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2501 00 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,6 €/1 000 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2502 00 00
                     
                     
                        Pirites de ferro não ustuladas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2503 00
                     
                     
                        Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2503 00 10
                     
                     
                        –  Enxofre em bruto e enxofre não refinado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2503 00 90
                     
                     
                        –  Outro
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2504
                     
                     
                        Grafite natural
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2504 10 00
                     
                     
                        –  Em pó ou em escamas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2504 90 00
                     
                     
                        –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2505
                     
                     
                        Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2505 10 00
                     
                     
                        –  Areias siliciosas e areias quartzosas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2505 90 00
                     
                     
                        –  Outras areias
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2506
                     
                     
                        Quartzo (exceto areias naturais); quartzites, mesmo desbastadas ou simplesmente cortadas, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2506 10 00
                     
                     
                        –  Quartzo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2506 20 00
                     
                     
                        –  Quartzites
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2507 00
                     
                     
                        Caulino (caulim) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2507 00 20
                     
                     
                        –  Caulino
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2507 00 80
                     
                     
                        –  Outras argilas caulínicas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2508
                     
                     
                        Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 6806), andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2508 10 00
                     
                     
                        –  Bentonite
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2508 30 00
                     
                     
                        –  Argilas refratárias
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2508 40 00
                     
                     
                        –  Outras argilas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2508 50 00
                     
                     
                        –  Andaluzite, cianite e silimanite
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2508 60 00
                     
                     
                        –  Mulita
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2508 70 00
                     
                     
                        –  Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2509 00 00
                     
                     
                        Cré
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2510
                     
                     
                        Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2510 10 00
                     
                     
                        –  Não moídos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2510 20 00
                     
                     
                        –  Moídos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2511
                     
                     
                        Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 2816
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2511 10 00
                     
                     
                        –  Sulfato de bário natural (baritina)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2511 20 00
                     
                     
                        –  Carbonato de bário natural (witherite)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2512 00 00
                     
                     
                        Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2513
                     
                     
                        Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2513 10 00
                     
                     
                        –  Pedra-pomes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2513 20 00
                     
                     
                        –  Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2514 00 00
                     
                     
                        Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2515
                     
                     
                        Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Mármores e travertinos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2515 11 00
                     
                     
                        – –  Em bruto ou desbastados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2515 12 00
                     
                     
                        – –  Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2515 20 00
                     
                     
                        –  Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2516
                     
                     
                        Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Granito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2516 11 00
                     
                     
                        – –  Em bruto ou desbastado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2516 12 00
                     
                     
                        – –  Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2516 20 00
                     
                     
                        –  Arenito
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2516 90 00
                     
                     
                        –  Outras pedras de cantaria ou de construção
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2517
                     
                     
                        Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2517 10
                     
                     
                        –  Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2517 10 10
                     
                     
                        – –  Calhaus, cascalho, sílex e seixos rolados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2517 10 20
                     
                     
                        – –  Dolomite e pedras calcárias, britadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2517 10 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2517 20 00
                     
                     
                        –  Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517 10
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2517 30 00
                     
                     
                        –  Tarmacadame
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2517 41 00
                     
                     
                        – –  De mármore
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2517 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2518
                     
                     
                        Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; aglomerados de dolomite
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2518 10 00
                     
                     
                        –  Dolomite não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2518 20 00
                     
                     
                        –  Dolomite calcinada ou sinterizada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2518 30 00
                     
                     
                        –  Aglomerados de dolomite
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2519
                     
                     
                        Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2519 10 00
                     
                     
                        –  Carbonato de magnésio natural (magnesite)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2519 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2519 90 10
                     
                     
                        – –  Óxido de magnésio, exceto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2519 90 30
                     
                     
                        – –  Magnésia calcinada a fundo (sinterizada)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2519 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2520
                     
                     
                        Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2520 10 00
                     
                     
                        –  Gipsite; anidrite
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2520 20 00
                     
                     
                        –  Gesso
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2521 00 00
                     
                     
                        Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2522
                     
                     
                        Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2522 10 00
                     
                     
                        –  Cal viva
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2522 20 00
                     
                     
                        –  Cal apagada
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2522 30 00
                     
                     
                        –  Cal hidráulica
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2523
                     
                     
                        Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2523 10 00
                     
                     
                        –  Cimentos não pulverizados, denominados clinkers
                        
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cimentos Portland
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2523 21 00
                     
                     
                        – –  Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2523 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2523 30 00
                     
                     
                        –  Cimentos aluminosos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2523 90 00
                     
                     
                        –  Outros cimentos hidráulicos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2524
                     
                     
                        Amianto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2524 10 00
                     
                     
                        –  Crocidolite
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2524 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2525
                     
                     
                        Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2525 10 00
                     
                     
                        –  Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2525 20 00
                     
                     
                        –  Mica em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2525 30 00
                     
                     
                        –  Desperdícios de mica
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2526
                     
                     
                        Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2526 10 00
                     
                     
                        –  Não triturados nem em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2526 20 00
                     
                     
                        –  Triturados ou em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2527
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2528 00 00
                     
                     
                        Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2529
                     
                     
                        Feldspato; leucite; nefelina e nefelina-sienite; espatoflúor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2529 10 00
                     
                     
                        –  Feldspato
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Espatoflúor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2529 21 00
                     
                     
                        – –  Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2529 22 00
                     
                     
                        – –  Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2529 30 00
                     
                     
                        –  Leucite; nefelina e nefelina-sienite
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2530
                     
                     
                        Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2530 10 00
                     
                     
                        –  Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2530 20 00
                     
                     
                        –  Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2530 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 26
            
            
               MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 2517);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (posição 2519);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As borras (lamas) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 2710);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As escórias de desfosforação do Capítulo 31;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 6806);
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo utilizado principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 7112);
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Secção XV).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção das posições 2601 a 2617, consideram-se “minérios” os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 2844 ou dos metais das Secções XIV ou XV, mesmo destinados a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        A posição 2620 apenas compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As escórias, as cinzas e os resíduos do tipo utilizado na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais (posição 2621);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsénio, mesmo que contenham metais, do tipo utilizado para extração de arsénio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.
                                 
                              
                  
               Notas de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 2620 21, consideram-se “borras (lamas) de gasolina que contenham chumbo e borras (lamas) de compostos antidetonantes que contenham chumbo” as borras (lamas) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (tetraetilo de chumbo, por exemplo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsénio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620 60.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        2601
                     
                     
                        Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2601 11 00
                     
                     
                        – –  Não aglomerados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2601 12 00
                     
                     
                        – –  Aglomerados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2601 20 00
                     
                     
                        –  Pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2602 00 00
                     
                     
                        Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor em manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2603 00 00
                     
                     
                        Minérios de cobre e seus concentrados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2604 00 00
                     
                     
                        Minérios de níquel e seus concentrados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2605 00 00
                     
                     
                        Minérios de cobalto e seus concentrados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2606 00 00
                     
                     
                        Minérios de alumínio e seus concentrados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2607 00 00
                     
                     
                        Minérios de chumbo e seus concentrados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2608 00 00
                     
                     
                        Minérios de zinco e seus concentrados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2609 00 00
                     
                     
                        Minérios de estanho e seus concentrados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2610 00 00
                     
                     
                        Minérios de crómio e seus concentrados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2611 00 00
                     
                     
                        Minérios de tungsténio (volfrâmio) e seus concentrados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2612
                     
                     
                        Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2612 10
                     
                     
                        –  Minérios de urânio e seus concentrados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2612 10 10
                     
                     
                        – –  Minérios de urânio e pecheblenda, de teor de urânio superior a 5 %, em peso (Euratom)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2612 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2612 20
                     
                     
                        –  Minérios de tório e seus concentrados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2612 20 10
                     
                     
                        – –  Monasite; uranotorianite e outros minérios de tório, de teor de tório superior a 20 %, em peso (Euratom)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2612 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2613
                     
                     
                        Minérios de molibdénio e seus concentrados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2613 10 00
                     
                     
                        –  Ustulados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2613 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2614 00 00
                     
                     
                        Minérios de titânio e seus concentrados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2615
                     
                     
                        Minérios de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircónio, e seus concentrados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2615 10 00
                     
                     
                        –  Minérios de zircónio e seus concentrados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2615 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2616
                     
                     
                        Minérios de metais preciosos e seus concentrados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2616 10 00
                     
                     
                        –  Minérios de prata e seus concentrados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2616 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2617
                     
                     
                        Outros minérios e seus concentrados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2617 10 00
                     
                     
                        –  Minérios de antimónio e seus concentrados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2617 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2618 00 00
                     
                     
                        Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2619 00
                     
                     
                        Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2619 00 20
                     
                     
                        –  Desperdícios próprios para a recuperação do ferro ou do manganês
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2619 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2620
                     
                     
                        Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsénio, ou os seus compostos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham principalmente zinco
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2620 11 00
                     
                     
                        – –  Mates de galvanização
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2620 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham principalmente chumbo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2620 21 00
                     
                     
                        – –  Borras (lamas) de gasolina que contenham chumbo e borras (lamas) de compostos antidetonantes que contenham chumbo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2620 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2620 30 00
                     
                     
                        –  Que contenham principalmente cobre
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2620 40 00
                     
                     
                        –  Que contenham principalmente alumínio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2620 60 00
                     
                     
                        –  Que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsénio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2620 91 00
                     
                     
                        – –  Que contenham antimónio, berílio, cádmio, crómio ou suas misturas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2620 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2620 99 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham principalmente níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2620 99 20
                     
                     
                        – – –  Que contenham principalmente nióbio ou tântalo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2620 99 40
                     
                     
                        – – –  Que contenham principalmente estanho
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2620 99 60
                     
                     
                        – – –  Que contenham principalmente titânio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2620 99 95
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2621
                     
                     
                        Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2621 10 00
                     
                     
                        –  Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2621 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 27
            
            
               COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 2711;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os medicamentos incluídos nas posições 3003 ou 3004;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 3301, 3302 ou 3805.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos”, empregada no texto da posição 2710, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.
                        Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 %, em volume, a 300 °C e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção da posição 2710, consideram-se “resíduos de óleos” os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos compreendem, principalmente:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os óleos impróprios para a sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As borras (lamas) de óleos provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os óleos apresentados na forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de cisternas e de reservatórios de armazenagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de fabricação (usinagem).
                                 
                              
                  
               Notas de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 2701 11, considera-se “antracite” uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 2701 12, considera-se “hulha betuminosa” uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto húmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5 833 kcal/kg.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 2707 10, 2707 20, 2707 30 e 2707 40, consideram-se “benzol (benzeno)”, “toluol (tolueno)”, “xilol (xilenos)” e “naftaleno” os produtos que contenham, respetivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos e naftaleno.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 2710 12, “óleos leves e preparações” são aqueles que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86).
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Na aceção das subposições da posição 2710, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (graxos), do tipo utilizado como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.
                     
                  
               Notas complementares (59)
               
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 2707 99 80, consideram-se “fenóis” os produtos que contenham mais de 50 %, em peso, de fenóis.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Para aplicação da posição 2710, consideram-se como:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    “Essências especiais” (subposições 2710 12 21 e 2710 12 25), os óleos leves definidos na Nota de subposição 4 deste Capítulo, que não contenham preparados antidetonantes e cuja variação de temperatura entre os pontos de destilação de 5 % e 90 %, em volume, compreendendo as perdas, for não superior a 60 °C;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    “White spirit” (subposição 2710 12 21), as essências especiais definidas na alínea a), cujo ponto de inflamação seja superior a 21 °C, segundo o método EN ISO 13736;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    “Óleos médios” (subposições 2710 19 11 a 2710 19 29), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 90 % à temperatura de 210 °C, e 65 % ou mais à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    “Óleos pesados” (subposições 2710 19 31 a 2710 19 99 e 2710 20 11 a 2710 20 90), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 65 % à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), ou relativamente aos quais a percentagem de destilação, à temperatura de 250 °C, não se possa determinar por esse método;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    “Gasóleo” (subposições 2710 19 31 a 2710 19 48 e 2710 20 11 a 2710 20 19), os óleos pesados definidos na alínea d), que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 85 % ou mais à temperatura de 350 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86);
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    “Fuelóleos” (subposições 2710 19 51 a 2710 19 67 e 2710 20 32 a 2710 20 38), os óleos pesados, definidos na alínea d), com exclusão do gasóleo, definido na alínea e), que apresentem, relativamente à sua cor diluída C, uma viscosidade V:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                quer inferior ou igual aos valores da linha I do quadro seguinte, se o teor em cinzas sulfatadas for inferior a 1 %, segundo o método ISO 3987, e o índice de saponificação for inferior a 4, segundo o método ISO 6293-1 ou ISO 6293-2 (exceto se o produto contiver um ou mais biocomponentes, caso em que não se aplica o requisito estabelecido no presente travessão para o índice de saponificação ser inferior a 4),
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                quer superior aos valores da linha II, se o ponto de fluidez (fluxão) for igual ou superior a 10 °C, segundo o método ISO 3016,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                quer compreendida entre os valores das linhas I e II ou igual aos valores da linha II, se destilarem 25 % ou mais, em volume, à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), ou, quando destilarem menos de 25 %, em volume, à temperatura de 300 C, se o seu ponto de fluidez (fluxão) for superior a menos 10 °C, segundo o método ISO 3016. Estas disposições aplicam-se apenas aos óleos que apresentem uma cor diluída C inferior a 2.
                                             
                                          Quadro de correspondência cor diluída C/viscosidade V
                                    
                                                Cor C
                                             
                                             
                                                 
                                             
                                             
                                                0
                                             
                                             
                                                0,5
                                             
                                             
                                                1
                                             
                                             
                                                1,5
                                             
                                             
                                                2
                                             
                                             
                                                2,5
                                             
                                             
                                                3
                                             
                                             
                                                3,5
                                             
                                             
                                                4
                                             
                                             
                                                4,5
                                             
                                             
                                                5
                                             
                                             
                                                5,5
                                             
                                             
                                                6
                                             
                                             
                                                6,5
                                             
                                             
                                                7
                                             
                                             
                                                7,5 ou mais
                                             
                                          
                                                Viscosidade
                                                V
                                             
                                             
                                                I
                                             
                                             
                                                4
                                             
                                             
                                                4
                                             
                                             
                                                4
                                             
                                             
                                                5,4
                                             
                                             
                                                9
                                             
                                             
                                                15,1
                                             
                                             
                                                25,3
                                             
                                             
                                                42,4
                                             
                                             
                                                71,1
                                             
                                             
                                                119
                                             
                                             
                                                200
                                             
                                             
                                                335
                                             
                                             
                                                562
                                             
                                             
                                                943
                                             
                                             
                                                1 580 
                                             
                                             
                                                2 650 
                                             
                                          
                                                 
                                             
                                             
                                                II
                                             
                                             
                                                7
                                             
                                             
                                                7
                                             
                                             
                                                7
                                             
                                             
                                                7
                                             
                                             
                                                9
                                             
                                             
                                                15,1
                                             
                                             
                                                25,3
                                             
                                             
                                                42,4
                                             
                                             
                                                71,1
                                             
                                             
                                                119
                                             
                                             
                                                200
                                             
                                             
                                                335
                                             
                                             
                                                562
                                             
                                             
                                                943
                                             
                                             
                                                1 580 
                                             
                                             
                                                2 650 
                                             
                                          Por “viscosidade V”, deve entender-se a viscosidade cinemática à temperatura de 50 °C, expressa em 10–6 m2 s–1 (centistokes), segundo o método EN ISO 3104.
                                    Por “cor diluída C” de um produto, entende-se a cor da solução obtida, juntando a uma unidade de volume desse produto, xileno, tolueno ou outro solvente adequado até completar 100 unidades de volume e medindo essa cor segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500). A cor deve determinar-se logo após a diluição do produto.
                                    A expressão “biocomponentes” significa gorduras animais ou vegetais, óleos animais ou vegetais, ou ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE).
                                    A cor dos fuelóleos das subposições 2710 19 51 a 2710 19 67 e 2710 20 32 a 2710 20 38 deve ser natural.
                                    Estas subposições não compreendem os óleos pesados definidos na alínea d), relativamente aos quais não seja possível determinar:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                quer a percentagem (considerando-se zero como percentagem) de destilação à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86),
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                quer a viscosidade cinemática à temperatura de 50 °C, segundo o método EN ISO 3104,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                quer a cor diluída C, segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500).
                                             
                                          Estes produtos incluem-se nas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99 ou 2710 20 90;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    “que contêm biodiesel” significa que os produtos da subposição 2710 20 têm um teor mínimo de biodiesel, ou seja, ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE) do tipo utilizado como carburante ou combustível, de 0,5 % em volume (determinação segundo o método EN 14078).
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Para aplicação da posição 2712, considera-se como “vaselina em bruto” (subposição 2712 10 10) a vaselina que apresente uma coloração natural superior a 4,5, segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500).
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Para aplicação das subposições 2712 90 31 a 2712 90 39, consideram-se como produtos em bruto os que apresentem:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Um teor de óleos igual ou superior a 3,5 %, em peso, se a viscosidade à temperatura de 100 °C for inferior a 9 × 10– 6 m2 s– 1, segundo o método EN ISSO 3104; ou
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Uma coloração natural superior a 3, segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500), se a viscosidade à temperatura de 100 °C for igual ou superior a 9 × 10–6 m2 s–1 (centistokes), segundo o método EN ISO 3104.
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        Por “tratamento definido”, na aceção das posições 2710, 2711 e 2712, consideram-se as seguintes operações:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Destilação no vácuo;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Redestilação por um processo de fracionamento muito “apertado”;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    
                                       Cracking;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    
                                       Reforming;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Extração por meio de solventes seletivos;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado ou ácido sulfúrico fumante (oleum) ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra ativa natural, terra ativada, carvão ativo ou bauxite;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Polimerização;
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Alquilação;
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    Isomerização;
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    Dessulfuração, pela ação do hidrogénio, apenas no que respeita a produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método EN ISO 20846, EN ISO 20884 ou EN ISO 14596 ou EN ISO 24260, EN ISO 20847 e EN ISO 8754);
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    Desparafinagem por um processo diferente da simples filtração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pela posição 2710;
                                 
                              
                                    m)
                                 
                                 
                                    Tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, no qual o hidrogénio participa ativamente numa reação química realizada a uma pressão superior a 20 bar e a uma temperatura superior a 250 °C, com a intervenção de um catalisador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes das subposições 2710 19 71 a 2710 19 99 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo, hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos;
                                 
                              
                                    n)
                                 
                                 
                                    Destilação atmosférica, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 51 a 2710 19 67, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 %, à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86). Se estes produtos destilarem, em volume, compreendendo as perdas, 30 % ou mais à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), as quantidades de produtos eventualmente obtidos no decurso da destilação atmosférica que se classifiquem pelas subposições 2710 12 11 a 2710 12 90 ou 2710 19 11 a 2710 19 29 ficam sujeitas aos direitos aduaneiros previstos para a subposições 2710 19 62 a 2710 19 67 consoante a espécie e o valor dos produtos trabalhados e tomando por base o peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica aos produtos obtidos que se destinem a sofrer posteriormente um tratamento definido ou uma transformação química mediante um tratamento diferente dos definidos, num prazo máximo de seis meses e nas demais condições a determinar pelas autoridades competentes;
                                 
                              
                                    o)
                                 
                                 
                                    Tratamento por descargas elétricas de alta frequência, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99;
                                 
                              
                                    p)
                                 
                                 
                                    Desoleificação por cristalização fracionada, exclusivamente para os produtos da subposição 2712 90 31.
                                 
                              Em caso de uma preparação anterior aos tratamentos supramencionados ser tecnicamente requerida, a isenção apenas é aplicável às quantidades de produtos efetivamente submetidos aos tratamentos acima definidos e aos quais os referidos produtos são destinados; as perdas eventualmente ocorridas no decorrer da preparação prévia são, igualmente, isentas de direitos.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        As quantidades de produtos eventualmente obtidos no decorrer da transformação química ou da preparação prévia quando a mesma for tecnicamente requerida, e incluídos nas posições ou subposições 2707 10 00, 2707 20 00, 2707 30 00, 2707 50 00, 2710, 2711, 2712 10, 2712 20, 2712 90 31 a 2712 90 99 e 2713 90 são passíveis dos direitos aduaneiros previstos para os produtos “destinados a outros usos” segundo a espécie e o valor dos produtos empregados e na base do peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica àqueles produtos incluídos nas posições 2710, 2711 e 2712 quando estes se destinarem a sofrer ulteriormente um tratamento definido ou uma nova transformação química num prazo máximo de seis meses e nas outras condições a determinar pelas autoridades competentes.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        2701
                     
                     
                        Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2701 11 00
                     
                     
                        – –  Antracite
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2701 12
                     
                     
                        – –  Hulha betuminosa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2701 12 10
                     
                     
                        – – –  Hulha de coque
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2701 12 90
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2701 19 00
                     
                     
                        – –  Outras hulhas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2701 20 00
                     
                     
                        –  Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2702
                     
                     
                        Linhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2702 10 00
                     
                     
                        –  Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2702 20 00
                     
                     
                        –  Linhites aglomeradas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2703 00 00
                     
                     
                        Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2704 00
                     
                     
                        Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2704 00 10
                     
                     
                        –  Coques e semicoques, de hulha
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2704 00 30
                     
                     
                        –  Coques e semicoques, de linhite
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2704 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2705 00 00
                     
                     
                        Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        1 000 m3
                        
                     
                  
                        2706 00 00
                     
                     
                        Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2707
                     
                     
                        Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2707 10 00
                     
                     
                        –  Benzol (benzeno)
                     
                     
                        3 (24)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2707 20 00
                     
                     
                        –  Toluol (tolueno)
                     
                     
                        3 (24)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2707 30 00
                     
                     
                        –  Xilol (xilenos)
                     
                     
                        3 (24)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2707 40 00
                     
                     
                        –  Naftaleno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2707 50 00
                     
                     
                        –  Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)
                     
                     
                        3 (24)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2707 91 00
                     
                     
                        – –  Óleos de creosoto
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2707 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Óleos brutos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2707 99 11
                     
                     
                        – – – –  Óleos leves brutos que destilem 90 % ou mais do seu volume até 200 °C
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2707 99 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2707 99 20
                     
                     
                        – – –  Óleos de topo sulfurados; antraceno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2707 99 50
                     
                     
                        – – –  Produtos básicos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2707 99 80
                     
                     
                        – – –  Fenóis
                     
                     
                        1,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2707 99 91
                     
                     
                        – – – –  Destinados à fabricação e produtos da posição 2803 (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2707 99 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2708
                     
                     
                        Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2708 10 00
                     
                     
                        –  Breu
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2708 20 00
                     
                     
                        –  Coque de breu
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2709 00
                     
                     
                        Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2709 00 10
                     
                     
                        –  Condensados de gás natural
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2709 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710
                     
                     
                        Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2710 12
                     
                     
                        – –  Óleos leves e preparações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2710 12 11
                     
                     
                        – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                        
                     
                     
                        4,7 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 12 15
                     
                     
                        – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 12 11 (12)
                        
                     
                     
                        4,7 (18) (60)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Destinados a outros usos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Essências especiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2710 12 21
                     
                     
                        – – – – –  White spirit
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 12 25
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Gasolinas para motor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2710 12 31
                     
                     
                        – – – – – –  Gasolinas de aviação
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outras, de teor de chumbo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  Não superior a 0,013 g por l
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2710 12 41
                     
                     
                        – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) inferior a 95
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        m3 (61)
                        
                     
                  
                        2710 12 45
                     
                     
                        – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95, mas inferior a 98
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        m3 (61)
                        
                     
                  
                        2710 12 49
                     
                     
                        – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        m3 (61)
                        
                     
                  
                        2710 12 50
                     
                     
                        – – – – – – –  Superior a 0,013 g por l
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        m3 (61)
                        
                     
                  
                        2710 12 70
                     
                     
                        – – – – –  Carborreatores (jet fuel), tipo gasolina
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 12 90
                     
                     
                        – – – – –  Outros óleos leves
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Óleos médios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2710 19 11
                     
                     
                        – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                        
                     
                     
                        4,7 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19 15
                     
                     
                        – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 11 (12)
                        
                     
                     
                        4,7 (18) (60)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Destinados a outros usos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Querosene
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2710 19 21
                     
                     
                        – – – – – –  Carborreatores (jet fuel)
                     
                     
                        4,7 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19 25
                     
                     
                        – – – – – –  Outro
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19 29
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Óleos pesados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Gasóleo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2710 19 31
                     
                     
                        – – – – –  Destinado a sofrer um tratamento definido (12)
                        
                     
                     
                        3,5 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19 35
                     
                     
                        – – – – –  Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 31 (12)
                        
                     
                     
                        3,5 (18) (60)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Destinado a outros usos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2710 19 43
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso
                     
                     
                        3,5 (62)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19 46
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,002 %, em peso
                     
                     
                        3,5 (62)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19 47
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,002 %, mas não superior a 0,1 %, em peso
                     
                     
                        3,5 (62)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19 48
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso
                     
                     
                        3,5 (62)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Fuelóleos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2710 19 51
                     
                     
                        – – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                        
                     
                     
                        3,5 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19 55
                     
                     
                        – – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 51 (12)
                        
                     
                     
                        3,5 (18) (60)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Destinados a outros usos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2710 19 62
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de enxofre não superior a 0,1 %, em peso
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19 66
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,5 %, em peso
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19 67
                     
                     
                        – – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,5 %, em peso
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Óleos lubrificantes e outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2710 19 71
                     
                     
                        – – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                        
                     
                     
                        3,7 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19 75
                     
                     
                        – – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 71 (12)
                        
                     
                     
                        3,7 (18) (60)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Destinados a outros usos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2710 19 81
                     
                     
                        – – – – – –  Óleos para motores, compressores, turbinas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19 83
                     
                     
                        – – – – – –  Óleos hidráulicos
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19 85
                     
                     
                        – – – – – –  Óleos brancos, líquido de parafina
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19 87
                     
                     
                        – – – – – –  Óleos para engrenagens
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19 91
                     
                     
                        – – – – – –  Óleos para tratamento de metais, óleos desmoldantes, óleos anticorrosão
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19 93
                     
                     
                        – – – – – –  Óleos para isolamento elétrico
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 19 99
                     
                     
                        – – – – – –  Outros óleos lubrificantes e outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 20
                     
                     
                        –  Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Gasóleo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2710 20 11
                     
                     
                        – – –  De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso
                     
                     
                        3,5 (62)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 20 16
                     
                     
                        – – –  De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,1 %, em peso
                     
                     
                        3,5 (62)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 20 19
                     
                     
                        – – –  De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso
                     
                     
                        3,5 (62)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Fuelóleos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2710 20 32
                     
                     
                        – – –  De teor de enxofre não superior a 0,5 %, em peso
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 20 38
                     
                     
                        – – –  De teor de enxofre superior a 0,5 %, em peso
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 20 90
                     
                     
                        – –  Outros óleos
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Resíduos de óleos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2710 91 00
                     
                     
                        – –  Que contenham difenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou difenilos polibromados (PBB)
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2710 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,5 (132)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2711
                     
                     
                        Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Liquefeitos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2711 11 00
                     
                     
                        – –  Gás natural
                     
                     
                        0,7 (18)
                        
                     
                     
                        TJ
                     
                  
                        2711 12
                     
                     
                        – –  Propano
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Propano de pureza igual ou superior a 99 %
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2711 12 11
                     
                     
                        – – – –  Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2711 12 19
                     
                     
                        – – – –  Destinado a outros usos (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2711 12 91
                     
                     
                        – – – –  Destinado a sofrer um tratamento definido (12)
                        
                     
                     
                        0,7 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2711 12 93
                     
                     
                        – – – –  Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 12 91 (12)
                        
                     
                     
                        0,7 (18) (60)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Destinado a outros usos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2711 12 94
                     
                     
                        – – – – –  De pureza superior a 90 %, mas inferior a 99 %
                     
                     
                        0,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2711 12 97
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        0,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2711 13
                     
                     
                        – –  Butanos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2711 13 10
                     
                     
                        – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                        
                     
                     
                        0,7 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2711 13 30
                     
                     
                        – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 13 10 (12)
                        
                     
                     
                        0,7 (18) (60)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Destinados a outros usos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2711 13 91
                     
                     
                        – – – –  De pureza superior a 90 %, mas inferior a 95 %
                     
                     
                        0,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2711 13 97
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        0,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2711 14 00
                     
                     
                        – –  Etileno, propileno, butileno e butadieno
                     
                     
                        0,7 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2711 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        0,7 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  No estado gasoso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2711 21 00
                     
                     
                        – –  Gás natural
                     
                     
                        0,7 (18)
                        
                     
                     
                        TJ
                     
                  
                        2711 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        0,7 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2712
                     
                     
                        Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2712 10
                     
                     
                        –  Vaselina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2712 10 10
                     
                     
                        – –  Bruta
                     
                     
                        0,7 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2712 10 90
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2712 20
                     
                     
                        –  Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2712 20 10
                     
                     
                        – –  Parafina sintética de peso molecular igual ou superior a 460, mas não superior a 1 560
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2712 20 90
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2712 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2712 90 11
                     
                     
                        – – –  Brutas
                     
                     
                        0,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2712 90 19
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Brutos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2712 90 31
                     
                     
                        – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                        
                     
                     
                        0,7 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2712 90 33
                     
                     
                        – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2712 90 31 (12)
                        
                     
                     
                        0,7 (18) (60)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2712 90 39
                     
                     
                        – – – –  Destinados a outros usos
                     
                     
                        0,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2712 90 91
                     
                     
                        – – – –  Mistura de 1-alcenos, que contenha, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não superior a 28 átomos de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2712 90 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2713
                     
                     
                        Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Coque de petróleo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2713 11 00
                     
                     
                        – –  Não calcinado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2713 12 00
                     
                     
                        – –  Calcinado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2713 20 00
                     
                     
                        –  Betume de petróleo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2713 90
                     
                     
                        –  Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2713 90 10
                     
                     
                        – –  Destinados à fabricação de produtos da posição 2803 (12)
                        
                     
                     
                        0,7 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2713 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        0,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2714
                     
                     
                        Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2714 10 00
                     
                     
                        –  Xistos e areias betuminosos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2714 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2715 00 00
                     
                     
                        Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2716 00 00
                     
                     
                        Energia elétrica
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        1 000 kWh
                     
                  
               SECÇÃO VI
            
            
               PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2844 ou 2845 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
                                    
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2843, 2846 ou 2852, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Secção.
                                    
                                 
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 3004, 3005, 3006, 3212, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3506, 3707 ou 3808, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Secção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Apresentados ao mesmo tempo;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respetivas, como complementares uns dos outros.
                                 
                              
                  
               CAPÍTULO 28
            
            
               PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 2831), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 2836), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 2837), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 2842), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 2843 a 2846 e 2852 e dos carbonetos (posição 2849), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogénio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogénicos simples ou complexos (posição 2811);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os oxialogenetos de carbono (posição 2812);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    O dissulfureto de carbono (posição 2813);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 2842);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    O peróxido de hidrogénio, solidificado com ureia (posição 2847), o oxissulfureto de carbono, os halogenetos de tiocarbonilo, o cianogénio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 2853), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI, o presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Secção V;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, da posição 3206; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 3207;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    A grafite artificial (posição 3801), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 3824, os cristais cultivados (exceto elementos de ótica) de sais halogenados de metais alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 7102 a 7105), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os cermets (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Secção XV;
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Os elementos de ótica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos (posição 9001).
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 2811.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        As posições 2826 a 2842 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amónio.
                        Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 2842.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        A posição 2844 compreende apenas:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O tecnécio (número atómico 43), o promécio (número atómico 61), o polónio (número atómico 84) e todos os elementos de número atómico superior a 84;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Secções XIV e XV), mesmo misturados entre si;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As ligas, as dispersões (incluindo os cermets), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 μCi/g);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.
                                 
                              Na aceção da presente Nota e das posições 2844 e 2845, consideram-se como “isótopos”:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.
                                 
                              
                  
                        7.
                     
                     
                        Incluem-se na posição 2853 as combinações de fósforo e de cobre (fosforetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Os elementos químicos, tais como o silício e o selénio, dopados, para utilização em eletrónica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, wafers ou formas análogas, classificam-se na posição 3818.
                     
                  
               Nota de subposição
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 2852 10, entende-se por “de constituição química definida” os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que satisfaçam as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.
                     
                  
               Nota complementar
            
            
                        1.
                     
                     
                        Salvo disposições em contrário, os sais mencionados numa subposição compreendem também os sais ácidos e os sais básicos.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        I. ELEMENTOS QUÍMICOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2801
                     
                     
                        Flúor, cloro, bromo e iodo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2801 10 00
                     
                     
                        –  Cloro
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2801 20 00
                     
                     
                        –  Iodo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2801 30
                     
                     
                        –  Flúor; bromo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2801 30 10
                     
                     
                        – –  Flúor
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2801 30 90
                     
                     
                        – –  Bromo
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2802 00 00
                     
                     
                        Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2803 00 00
                     
                     
                        Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2804
                     
                     
                        Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2804 10 00
                     
                     
                        –  Hidrogénio
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        m3 (63)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Gases raros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2804 21 00
                     
                     
                        – –  Árgon (argónio)
                     
                     
                        5
                     
                     
                        m3 (63)
                        
                     
                  
                        2804 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2804 29 10
                     
                     
                        – – –  Hélio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3 (63)
                        
                     
                  
                        2804 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        m3 (63)
                        
                     
                  
                        2804 30 00
                     
                     
                        –  Azoto (nitrogénio)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        m3 (63)
                        
                     
                  
                        2804 40 00
                     
                     
                        –  Oxigénio
                     
                     
                        5
                     
                     
                        m3 (63)
                        
                     
                  
                        2804 50
                     
                     
                        –  Boro; telúrio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2804 50 10
                     
                     
                        – –  Boro
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2804 50 90
                     
                     
                        – –  Telúrio
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Silício
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2804 61 00
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, pelo menos 99,99 % de silício
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2804 69 00
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2804 70
                     
                     
                        –  Fósforo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2804 70 10
                     
                     
                        – –  Fósforo vermelho
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2804 70 90
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2804 80 00
                     
                     
                        –  Arsénio
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2804 90 00
                     
                     
                        –  Selénio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2805
                     
                     
                        Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Metais alcalinos ou alcalinoterrosos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2805 11 00
                     
                     
                        – –  Sódio
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2805 12 00
                     
                     
                        – –  Cálcio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2805 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2805 19 10
                     
                     
                        – – –  Estrôncio e bário
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2805 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2805 30
                     
                     
                        –  Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2805 30 10
                     
                     
                        – –  Misturados ou ligados entre si (34)
                        
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De pureza, em peso, igual ou superior a 95%
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2805 30 20
                     
                     
                        – – – –  Cério, lantânio, praseodímio, neodímio e samário (34)
                        
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2805 30 30
                     
                     
                        – – – –  Európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio (34)
                        
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2805 30 40
                     
                     
                        – – – –  Escândio
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2805 30 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2805 40
                     
                     
                        –  Mercúrio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2805 40 10
                     
                     
                        – –  Apresentado em botijas de conteúdo líquido de 34,5 kg (peso standard) e cujo valor FOB, por botija, não seja superior a 224 €
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2805 40 90
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        II. ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2806
                     
                     
                        Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2806 10 00
                     
                     
                        –  Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2806 20 00
                     
                     
                        –  Ácido clorossulfúrico
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2807 00 00
                     
                     
                        Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum)
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2808 00 00
                     
                     
                        Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2809
                     
                     
                        Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2809 10 00
                     
                     
                        –  Pentóxido de difósforo
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        kg P2O5
                        
                     
                  
                        2809 20 00
                     
                     
                        –  Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        kg P2O5
                        
                     
                  
                        2810 00
                     
                     
                        Óxidos de boro; ácidos bóricos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2810 00 10
                     
                     
                        –  Trióxido de diboro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2810 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2811
                     
                     
                        Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros ácidos inorgânicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2811 11 00
                     
                     
                        – –  Fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2811 12 00
                     
                     
                        – –  Cianeto de hidrogénio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico)
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2811 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2811 19 10
                     
                     
                        – – –  Brometo de hidrogénio (ácido hidrobrómico)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2811 19 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2811 21 00
                     
                     
                        – –  Dióxido de carbono
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2811 22 00
                     
                     
                        – –  Dióxido de silício
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2811 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2811 29 05
                     
                     
                        – – –  Dióxido de enxofre
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2811 29 10
                     
                     
                        – – –  Trióxido de enxofre (anidrido sulfúrico); trióxido de diarsénio (anidrido arsenioso)
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2811 29 30
                     
                     
                        – – –  Óxidos de azoto
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2811 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        III. DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2812
                     
                     
                        Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cloretos e oxicloretos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2812 11 00
                     
                     
                        – –  Dicloreto de carbonilo (fosgénio)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2812 12 00
                     
                     
                        – –  Oxicloreto de fósforo
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2812 13 00
                     
                     
                        – –  Tricloreto de fósforo
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2812 14 00
                     
                     
                        – –  Pentacloreto de fósforo
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2812 15 00
                     
                     
                        – –  Monocloreto de enxofre
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2812 16 00
                     
                     
                        – –  Dicloreto de enxofre
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2812 17 00
                     
                     
                        – –  Cloreto de tionilo
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2812 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2812 19 10
                     
                     
                        – – –  De fósforo
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2812 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2812 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2813
                     
                     
                        Sulfuretos dos elementos não-metálicos; trissulfureto de fósforo comercial
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2813 10 00
                     
                     
                        –  Dissulfureto de carbono
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2813 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2813 90 10
                     
                     
                        – –  Sulfuretos de fósforo, incluindo o trissulfureto de fósforo comercial
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2813 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        IV. BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2814
                     
                     
                        Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2814 10 00
                     
                     
                        –  Amoníaco anidro
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2814 20 00
                     
                     
                        –  Amoníaco em solução aquosa (amónia)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2815
                     
                     
                        Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Hidróxido de sódio (soda cáustica)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2815 11 00
                     
                     
                        – –  Sólido
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2815 12 00
                     
                     
                        – –  Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        kg NaOH
                     
                  
                        2815 20 00
                     
                     
                        –  Hidróxido de potássio (potassa cáustica)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        kg KOH
                     
                  
                        2815 30 00
                     
                     
                        –  Peróxidos de sódio ou de potássio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2816
                     
                     
                        Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2816 10 00
                     
                     
                        –  Hidróxido e peróxido de magnésio
                     
                     
                        4,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2816 40 00
                     
                     
                        –  Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2817 00 00
                     
                     
                        Óxido de zinco; peróxido de zinco
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2818
                     
                     
                        Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2818 10
                     
                     
                        –  Corindo artificial, de constituição química definida ou não
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De teor em óxido de alumínio igual ou superior a 98,5 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2818 10 11
                     
                     
                        – – –  Com menos de 50 % do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm
                     
                     
                        5,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2818 10 19
                     
                     
                        – – –  Com 50 % ou mais do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm
                     
                     
                        5,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De teor em óxido de alumínio inferior a 98,5 %, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2818 10 91
                     
                     
                        – – –  Com menos de 50 % do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm
                     
                     
                        5,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2818 10 99
                     
                     
                        – – –  Com 50 % ou mais do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm
                     
                     
                        5,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2818 20 00
                     
                     
                        –  Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2818 30 00
                     
                     
                        –  Hidróxido de alumínio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2819
                     
                     
                        Óxidos e hidróxidos de crómio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2819 10 00
                     
                     
                        –  Trióxido de crómio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2819 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2819 90 10
                     
                     
                        – –  Dióxido de crómio
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2819 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2820
                     
                     
                        Óxidos de manganês
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2820 10 00
                     
                     
                        –  Dióxido de manganês
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2820 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2820 90 10
                     
                     
                        – –  Óxido de manganês, que contenha, em peso, 77 % ou mais de manganês
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2820 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2821
                     
                     
                        Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2821 10 00
                     
                     
                        –  Óxidos e hidróxidos de ferro
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2821 20 00
                     
                     
                        –  Terras corantes
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2822 00 00
                     
                     
                        Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2823 00 00
                     
                     
                        Óxidos de titânio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2824
                     
                     
                        Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2824 10 00
                     
                     
                        –  Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2824 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2825
                     
                     
                        Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2825 10 00
                     
                     
                        –  Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2825 20 00
                     
                     
                        –  Óxido e hidróxido de lítio
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2825 30 00
                     
                     
                        –  Óxidos e hidróxidos de vanádio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2825 40 00
                     
                     
                        –  Óxidos e hidróxidos de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2825 50 00
                     
                     
                        –  Óxidos e hidróxidos de cobre
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2825 60 00
                     
                     
                        –  Óxidos de germânio e dióxido de zircónio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2825 70 00
                     
                     
                        –  Óxidos e hidróxidos de molibdénio
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2825 80 00
                     
                     
                        –  Óxidos de antimónio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2825 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Óxido, hidróxido e peróxido de cálcio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2825 90 11
                     
                     
                        – – –  Hidróxido de cálcio, de pureza, em peso, igual ou superior a 98 %, em produto seco, em forma de partículas das quais:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    1 % ou menos, em peso, são de dimensão superior a 75 micrómetros e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    4 % ou menos, em peso, são de dimensão inferior a 1,3 micrómetros
                                 
                              
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2825 90 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2825 90 20
                     
                     
                        – –  Óxido e hidróxido de berílio
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2825 90 40
                     
                     
                        – –  Óxidos e hidróxidos de tungsténio
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2825 90 60
                     
                     
                        – –  Óxido de cádmio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2825 90 85
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        V. SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2826
                     
                     
                        Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fluoretos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2826 12 00
                     
                     
                        – –  De alumínio
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2826 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2826 19 10
                     
                     
                        – – –  De amónio ou de sódio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2826 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2826 30 00
                     
                     
                        –  Hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2826 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2826 90 10
                     
                     
                        – –  Hexafluorozirconato de dipotássio
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2826 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2827
                     
                     
                        Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2827 10 00
                     
                     
                        –  Cloreto de amónio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2827 20 00
                     
                     
                        –  Cloreto de cálcio
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros cloretos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2827 31 00
                     
                     
                        – –  De magnésio
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2827 32 00
                     
                     
                        – –  De alumínio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2827 35 00
                     
                     
                        – –  De níquel
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2827 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2827 39 10
                     
                     
                        – – –  De estanho
                     
                     
                        4,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2827 39 20
                     
                     
                        – – –  De ferro
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2827 39 30
                     
                     
                        – – –  De cobalto
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2827 39 85
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Oxicloretos e hidroxicloretos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2827 41 00
                     
                     
                        – –  De cobre
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2827 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2827 49 10
                     
                     
                        – – –  De chumbo
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2827 49 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Brometos e oxibrometos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2827 51 00
                     
                     
                        – –  Brometos de sódio ou de potássio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2827 59 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2827 60 00
                     
                     
                        –  Iodetos e oxiiodetos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2828
                     
                     
                        Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2828 10 00
                     
                     
                        –  Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2828 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2829
                     
                     
                        Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cloratos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2829 11 00
                     
                     
                        – –  De sódio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2829 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2829 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2829 90 10
                     
                     
                        – –  Percloratos
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2829 90 40
                     
                     
                        – –  Bromatos de potássio ou de sódio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2829 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2830
                     
                     
                        Sulfuretos; polissulfuretos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2830 10 00
                     
                     
                        –  Sulfuretos de sódio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2830 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2830 90 11
                     
                     
                        – –  Sulfuretos de cálcio, de antimónio, de ferro
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2830 90 85
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2831
                     
                     
                        Ditionitos e sulfoxilatos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2831 10 00
                     
                     
                        –  De sódio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2831 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2832
                     
                     
                        Sulfitos; tiossulfatos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2832 10 00
                     
                     
                        –  Sulfitos de sódio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2832 20 00
                     
                     
                        –  Outros sulfitos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2832 30 00
                     
                     
                        –  Tiossulfatos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2833
                     
                     
                        Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sulfatos de sódio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2833 11 00
                     
                     
                        – –  Sulfato dissódico
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2833 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros sulfatos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2833 21 00
                     
                     
                        – –  De magnésio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2833 22 00
                     
                     
                        – –  De alumínio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2833 24 00
                     
                     
                        – –  De níquel
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2833 25 00
                     
                     
                        – –  De cobre
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2833 27 00
                     
                     
                        – –  De bário
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2833 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2833 29 20
                     
                     
                        – – –  De cádmio, de crómio, de zinco
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2833 29 30
                     
                     
                        – – –  De cobalto, de titânio
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2833 29 60
                     
                     
                        – – –  De chumbo
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2833 29 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2833 30 00
                     
                     
                        –  Alúmenes
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2833 40 00
                     
                     
                        –  Peroxossulfatos (persulfatos)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2834
                     
                     
                        Nitritos; nitratos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2834 10 00
                     
                     
                        –  Nitritos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Nitratos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2834 21 00
                     
                     
                        – –  De potássio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2834 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2834 29 20
                     
                     
                        – – –  De bário, de berílio, de cádmio, de cobalto, de níquel, de chumbo
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2834 29 40
                     
                     
                        – – –  De cobre
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2834 29 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2835
                     
                     
                        Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2835 10 00
                     
                     
                        –  Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fosfatos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2835 22 00
                     
                     
                        – –  Mono ou dissódico
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2835 24 00
                     
                     
                        – –  De potássio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2835 25 00
                     
                     
                        – –  Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2835 26 00
                     
                     
                        – –  Outros fosfatos de cálcio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2835 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2835 29 10
                     
                     
                        – – –  De triamónio
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2835 29 30
                     
                     
                        – – –  De trissódio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2835 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Polifosfatos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2835 31 00
                     
                     
                        – –  Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2835 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2836
                     
                     
                        Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2836 20 00
                     
                     
                        –  Carbonato dissódico
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2836 30 00
                     
                     
                        –  Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2836 40 00
                     
                     
                        –  Carbonatos de potássio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2836 50 00
                     
                     
                        –  Carbonato de cálcio
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2836 60 00
                     
                     
                        –  Carbonato de bário
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2836 91 00
                     
                     
                        – –  Carbonatos de lítio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2836 92 00
                     
                     
                        – –  Carbonato de estrôncio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2836 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Carbonatos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2836 99 11
                     
                     
                        – – – –  De magnésio, de cobre
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2836 99 17
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2836 99 90
                     
                     
                        – – –  Peroxocarbonatos (percarbonatos)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2837
                     
                     
                        Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cianetos e oxicianetos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2837 11 00
                     
                     
                        – –  De sódio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2837 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2837 20 00
                     
                     
                        –  Cianetos complexos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2838
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2839
                     
                     
                        Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De sódio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2839 11 00
                     
                     
                        – –  Metassilicatos
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2839 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2839 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2840
                     
                     
                        Boratos; peroxoboratos (perboratos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tetraborato dissódico (bórax refinado)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2840 11 00
                     
                     
                        – –  Anidro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2840 19
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2840 19 10
                     
                     
                        – – –  Tetraborato de dissódio pentaidratado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2840 19 90
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2840 20
                     
                     
                        –  Outros boratos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2840 20 10
                     
                     
                        – –  Boratos de sódio, anidros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2840 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2840 30 00
                     
                     
                        –  Peroxoboratos (perboratos)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2841
                     
                     
                        Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2841 30 00
                     
                     
                        –  Dicromato de sódio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2841 50 00
                     
                     
                        –  Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Manganitos, manganatos e permanganatos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2841 61 00
                     
                     
                        – –  Permanganato de potássio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2841 69 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2841 70 00
                     
                     
                        –  Molibdatos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2841 80 00
                     
                     
                        –  Tungstatos (volframatos)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2841 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2841 90 30
                     
                     
                        – –  Zincatos, vanadatos
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2841 90 85
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2842
                     
                     
                        Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2842 10 00
                     
                     
                        –  Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2842 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2842 90 10
                     
                     
                        – –  Sais simples, duplos ou complexos dos ácidos do selénio ou do telúrio
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2842 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        VI. DIVERSOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2843
                     
                     
                        Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2843 10
                     
                     
                        –  Metais preciosos no estado coloidal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2843 10 10
                     
                     
                        – –  Prata
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2843 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Compostos de prata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2843 21 00
                     
                     
                        – –  Nitrato de prata
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2843 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2843 30 00
                     
                     
                        –  Compostos de ouro
                     
                     
                        3
                     
                     
                        g
                     
                  
                        2843 90
                     
                     
                        –  Outros compostos; amálgamas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2843 90 10
                     
                     
                        – –  Amálgamas
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2843 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        g
                     
                  
                        2844
                     
                     
                        Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2844 10
                     
                     
                        –  Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Urânio natural
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2844 10 10
                     
                     
                        – – –  Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata (Euratom)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg U
                     
                  
                        2844 10 30
                     
                     
                        – – –  Trabalhado (Euratom)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg U
                     
                  
                        2844 10 50
                     
                     
                        – –  Ferro-urânio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg U
                     
                  
                        2844 10 90
                     
                     
                        – –  Outros (Euratom)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg U
                     
                  
                        2844 20
                     
                     
                        –  Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutónio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235, plutónio ou compostos destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235 ou compostos destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2844 20 25
                     
                     
                        – – –  Ferro-urânio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        gi F/S
                     
                  
                        2844 20 35
                     
                     
                        – – –  Outros (Euratom)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        gi F/S
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Plutónio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham plutónio ou compostos destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Misturas de urânio e de plutónio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2844 20 51
                     
                     
                        – – – –  Ferro-urânio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        gi F/S
                     
                  
                        2844 20 59
                     
                     
                        – – – –  Outros (Euratom)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        gi F/S
                     
                  
                        2844 20 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        gi F/S
                     
                  
                        2844 30
                     
                     
                        –  Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Urânio empobrecido em U235; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235 ou compostos deste produto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2844 30 11
                     
                     
                        – – –  Cermets
                        
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2844 30 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Tório; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham tório ou compostos deste produto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2844 30 51
                     
                     
                        – – –  Cermets
                        
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2844 30 55
                     
                     
                        – – – –  Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata (Euratom)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Trabalhado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2844 30 61
                     
                     
                        – – – – –  Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras (Euratom)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2844 30 69
                     
                     
                        – – – – –  Outros (Euratom)
                     
                     
                        1,5 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Compostos de urânio empobrecido em U235, compostos de tório, mesmo misturados entre si
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2844 30 91
                     
                     
                        – – –  De urânio empobrecido em U235, de tório, mesmo misturados entre si (Euratom), excluindo dos sais de tório
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2844 30 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2844 40
                     
                     
                        –  Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844 10, 2844 20 ou 2844 30; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas, que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2844 40 10
                     
                     
                        – –  Urânio que contenha U233 e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenha U233 ou compostos destes produtos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2844 40 20
                     
                     
                        – – –  Isótopos radioativos artificiais (Euratom)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2844 40 30
                     
                     
                        – – –  Compostos de isótopos radioativos artificiais (Euratom)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2844 40 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2844 50 00
                     
                     
                        –  Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        gi F/S
                     
                  
                        2845
                     
                     
                        Isótopos não incluídos na posição 2844; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2845 10 00
                     
                     
                        –  Água pesada (óxido de deutério)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2845 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2845 90 10
                     
                     
                        – –  Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções que contenham estes produtos (Euratom)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2845 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2846
                     
                     
                        Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2846 10 00
                     
                     
                        –  Compostos de cério
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2846 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2846 90 10
                     
                     
                        – –  Compostos de lantânio, praseodímio, neodímio ou samário (34)
                        
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2846 90 20
                     
                     
                        – –  Compostos de európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio ou ítrio (34)
                        
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2846 90 30
                     
                     
                        – –  Compostos de escândio
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2846 90 90
                     
                     
                        – –  Compostos de misturas de metais
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2847 00 00
                     
                     
                        Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        kg H2O2
                        
                     
                  
                        2848
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2849
                     
                     
                        Carbonetos de constituição química definida ou não
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2849 10 00
                     
                     
                        –  De cálcio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2849 20 00
                     
                     
                        –  De silício
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2849 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2849 90 10
                     
                     
                        – –  De boro
                     
                     
                        4,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2849 90 30
                     
                     
                        – –  De tungsténio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2849 90 50
                     
                     
                        – –  De alumínio, de crómio, de molibdénio, de vanádio, de tântalo, de titânio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2849 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2850 00
                     
                     
                        Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2850 00 20
                     
                     
                        –  Hidretos, nitretos
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2850 00 60
                     
                     
                        –  Azidas; silicietos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2850 00 90
                     
                     
                        –  Boretos
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2851
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2852
                     
                     
                        Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2852 10 00
                     
                     
                        –  De constituição química diferente
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2852 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2853
                     
                     
                        Fosforetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2853 10 00
                     
                     
                        –  Cloreto de cianogénio (clorociano)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2853 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2853 90 10
                     
                     
                        – –  Águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2853 90 30
                     
                     
                        – –  Ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido
                     
                     
                        4,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2853 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 29
            
            
               PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As misturas de isómeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que contenham impurezas), com exclusão das misturas de isómeros (exceto estereoisómeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os produtos das posições 2936 a 2939, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 2940, e os produtos da posição 2941, de constituição química definida ou não;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azoicos: sais de diazónio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respetivos sais.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos da posição 1504, bem como o glicerol em bruto da posição 1520;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O álcool etílico (posições 2207 ou 2208);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    O metano e o propano (posição 2711);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os produtos imunológicos da posição 3002;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    A ureia (posições 3102 ou 3105);
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 3203), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 3204), bem como as tintas para tingir (tinturas) e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 3212);
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    As enzimas (posição 3507);
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes destinados a serem utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm3 (posição 3606);
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 3824;
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    Os elementos de ótica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 9001).
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Nas posições 2904 a 2906, 2908 a 2911, e 2913 a 2920, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.
                        Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se “funções azotadas (nitrogenadas)” na aceção da posição 2929.
                        Para a aplicação das posições 2911, 2912, 2914, 2918 e 2922, consideram-se “funções oxigenadas” apenas as funções (os grupos orgânicos característicos que contenham oxigénio) mencionadas nos textos das posições 2905 a 2920.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.
                                    
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       Os ésteres resultantes da combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácido, incluídos nos Subcapítulos I a VII, classificam-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.
                                    
                                 
                                       C)
                                    
                                    
                                       Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:
                                       
                                                   1)
                                                
                                                
                                                   Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;
                                                
                                             
                                                   2)
                                                
                                                
                                                   Os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluindo os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo;
                                                
                                             
                                                   3)
                                                
                                                
                                                   Os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 2941, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, à exceção das ligações metal-carbono.
                                                
                                             
                                 
                                       D)
                                    
                                    
                                       Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 2905).
                                    
                                 
                                       E)
                                    
                                    
                                       Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.
                                    
                                 
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Os compostos das posições 2930 e 2931 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogénio, de oxigénio ou de azoto (nitrogénio), átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsénio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.
                        As posições 2930 (tiocompostos orgânicos) e 2931 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogénio, ao oxigénio e ao azoto (nitrogénio), apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogéneo que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        As posições 2932, 2933 e 2934 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.
                        As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Para aplicação da posição 2937:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O termo hormonas compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormonas, os inibidores de hormonas e os antagonistas de hormonas (anti-hormonas);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    A expressão “utilizados principalmente como hormonas” aplica-se não só aos derivados de hormonas e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.
                                 
                              
                  
               Notas de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições que lhes digam respeito.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do presente Capítulo.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        I. HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2901
                     
                     
                        Hidrocarbonetos acíclicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2901 10 00
                     
                     
                        –  Saturados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Não saturados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2901 21 00
                     
                     
                        – –  Etileno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2901 22 00
                     
                     
                        – –  Propeno (propileno)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2901 23 00
                     
                     
                        – –  Buteno (butileno) e seus isómeros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2901 24 00
                     
                     
                        – –  Buta-1,3-dieno e isopreno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2901 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2902
                     
                     
                        Hidrocarbonetos cíclicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2902 11 00
                     
                     
                        – –  Cicloexano
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2902 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2902 20 00
                     
                     
                        –  Benzeno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2902 30 00
                     
                     
                        –  Tolueno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Xilenos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2902 41 00
                     
                     
                        – –  o-Xileno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2902 42 00
                     
                     
                        – –  m-Xileno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2902 43 00
                     
                     
                        – –  p-Xileno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2902 44 00
                     
                     
                        – –  Mistura de isómeros do xileno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2902 50 00
                     
                     
                        –  Estireno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2902 60 00
                     
                     
                        –  Etilbenzeno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2902 70 00
                     
                     
                        –  Cumeno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2902 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903
                     
                     
                        Derivados halogenados dos hidrocarbonetos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2903 11 00
                     
                     
                        – –  Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 12 00
                     
                     
                        – –  Diclorometano (cloreto de metileno)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 13 00
                     
                     
                        – –  Clorofórmio (triclorometano)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 14 00
                     
                     
                        – –  Tetracloreto de carbono
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 15 00
                     
                     
                        – –  Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2903 21 00
                     
                     
                        – –  Cloreto de vinilo (cloroetileno)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 22 00
                     
                     
                        – –  Tricloroetileno
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 23 00
                     
                     
                        – –  Tetracloroetileno (percloroetileno)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2903 31 00
                     
                     
                        – –  Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Brometos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2903 39 11
                     
                     
                        – – – –  Bromometano (brometo de metilo)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 39 15
                     
                     
                        – – – –  Dibromometano
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 39 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Fluoretos saturados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2903 39 21
                     
                     
                        – – – –  Difluorometano
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 39 23
                     
                     
                        – – – –  Trifluorometano
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 39 24
                     
                     
                        – – – –  Pentafluoroetano e 1,1,1-trifluoroetano (34)
                        
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 39 25
                     
                     
                        – – – –  1,1-Difluoroetano
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 39 26
                     
                     
                        – – – –  1,1,1,2-Tetrafluoroetano
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 39 27
                     
                     
                        – – – –  Pentafluoropropanos, hexafluoropropanos e heptafluoropropanos (34)
                        
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 39 28
                     
                     
                        – – – –  Fluoretos saturados perfluorados
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 39 29
                     
                     
                        – – – –  Outros fluoretos saturados (34)
                        
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Fluoretos insaturados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2903 39 31
                     
                     
                        – – – –  2,3,3,3-Tetrafluoropropeno
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 39 35
                     
                     
                        – – – –  1,3,3,3-Tetrafluoropropeno
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 39 39
                     
                     
                        – – – –  Outros fluoretos insaturados
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 39 80
                     
                     
                        – – –  Iodetos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogéneos diferentes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2903 71 00
                     
                     
                        – –  Clorodifluorometanos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 72 00
                     
                     
                        – –  Diclorotrifluoroetanos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 73 00
                     
                     
                        – –  Diclorofluoroetanos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 74 00
                     
                     
                        – –  Clorodifluoroetanos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 75 00
                     
                     
                        – –  Dicloropentafluoropropanos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 76
                     
                     
                        – –  Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluorometanos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2903 76 10
                     
                     
                        – – –  Bromoclorodifluorometano
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 76 20
                     
                     
                        – – –  Bromotrifluorometano
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 76 90
                     
                     
                        – – –  Dibromotetrafluoroetanos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 77
                     
                     
                        – –  Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2903 77 60
                     
                     
                        – – –  Triclorofluorometano, diclorodifluorometano, triclorotrifluoroetanos, diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 77 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 78 00
                     
                     
                        – –  Outros derivados peralogenados
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 79
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2903 79 30
                     
                     
                        – – –  Halogenados unicamente com bromo e cloro, flúor e cloro ou com flúor e bromo
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 79 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2903 81 00
                     
                     
                        – –  1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 82 00
                     
                     
                        – –  Aldrin (ISO), clorodano (ISO) e heptacloro (ISO)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 83 00
                     
                     
                        – –  Mirex (ISO)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 89
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2903 89 10
                     
                     
                        – – –  1,2-Dibromo-4-(1,2-dibromoetil)ciclo-hexano; tetrabromociclo-octanos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 89 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2903 91 00
                     
                     
                        – –  Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 92 00
                     
                     
                        – –  Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 93 00
                     
                     
                        – –  Pentaclorobenzeno (ISO)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 94 00
                     
                     
                        – –  Hexabromobifenilos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2903 99 10
                     
                     
                        – – –  2,3,4,5,6-Pentabromoetilbenzeno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2903 99 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2904
                     
                     
                        Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2904 10 00
                     
                     
                        –  Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2904 20 00
                     
                     
                        –  Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ácido perfluorooctano sulfónico, seus sais e fluoreto de perfluorooctanossulfonilo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2904 31 00
                     
                     
                        – –  Ácido perfluorooctano sulfónico
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2904 32 00
                     
                     
                        – –  Perfluorooctanossulfonato de amónio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2904 33 00
                     
                     
                        – –  Perfluorooctanossulfonato de lítio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2904 34 00
                     
                     
                        – –  Perfluorooctanossulfonato de potássio
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2904 35 00
                     
                     
                        – –  Outros sais do ácido perfluorooctano sulfónico
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2904 36 00
                     
                     
                        – –  Fluoreto de perfluorooctanossulfonilo
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2904 91 00
                     
                     
                        – –  Tricloronitrometano (cloropicrina)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2904 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        II. ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2905
                     
                     
                        Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Monoálcoois saturados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2905 11 00
                     
                     
                        – –  Metanol (álcool metílico)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 12 00
                     
                     
                        – –  Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 13 00
                     
                     
                        – –  Butan-1-ol (álcool n-butílico)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 14
                     
                     
                        – –  Outros butanóis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2905 14 10
                     
                     
                        – – –  2-Metilpropan-2-ol (álcool terbutílico)
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 14 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 16
                     
                     
                        – –  Octanol (álcool octílico) e seus isómeros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2905 16 20
                     
                     
                        – – –  Octano-2-ol
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 16 85
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 17 00
                     
                     
                        – –  Dodecan-1-ol (álcool laurílico (láurico)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Monoálcoois não saturados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2905 22 00
                     
                     
                        – –  Álcoois terpénicos acíclicos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2905 29 10
                     
                     
                        – – –  Álcool alílico
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Dióis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2905 31 00
                     
                     
                        – –  Etilenoglicol (etanodiol)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 32 00
                     
                     
                        – –  Propilenoglicol (propano-1,2-diol)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2905 39 20
                     
                     
                        – – –  Butano-1,3-diol
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Butano-1,4-diol
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2905 39 26
                     
                     
                        – – – –  Butano-1,4-diol ou tetrametilenoglicol (1,4-butanodiol) com um teor de carbono biológico (145) de 100 %, em massa
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 39 28
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 39 30
                     
                     
                        – – –  2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 39 95
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros poliálcoois
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2905 41 00
                     
                     
                        – –  2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 42 00
                     
                     
                        – –  Pentaeritritol (pentaeritrite)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 43 00
                     
                     
                        – –  Manitol
                     
                     
                        9,6 + 125,8 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 44
                     
                     
                        – –  D-glucitol (sorbitol)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em solução aquosa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2905 44 11
                     
                     
                        – – – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
                     
                     
                        7,7 + 16,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 44 19
                     
                     
                        – – – –  Outro
                     
                     
                        9,6 + 37,8 €/100 kg/net (66)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2905 44 91
                     
                     
                        – – – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
                     
                     
                        7,7 + 23 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 44 99
                     
                     
                        – – – –  Outro
                     
                     
                        9,6 + 53,7 €/100 kg/net (66)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 45 00
                     
                     
                        – –  Glicerol
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2905 51 00
                     
                     
                        – –  Etclorvinol (DCI)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 59
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2905 59 91
                     
                     
                        – – –  2,2-Bis(bromometil)propanodiol
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2905 59 98
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2906
                     
                     
                        Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2906 11 00
                     
                     
                        – –  Mentol
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2906 12 00
                     
                     
                        – –  Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2906 13
                     
                     
                        – –  Esteróis e inositóis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2906 13 10
                     
                     
                        – – –  Esteróis
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2906 13 90
                     
                     
                        – – –  Inositóis
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2906 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aromáticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2906 21 00
                     
                     
                        – –  Álcool benzílico
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2906 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        III. FENÓIS, FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2907
                     
                     
                        Fenóis; fenóis-álcoois
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Monofenóis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2907 11 00
                     
                     
                        – –  Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2907 12 00
                     
                     
                        – –  Cresóis e seus sais
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2907 13 00
                     
                     
                        – –  Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2907 15
                     
                     
                        – –  Naftóis e seus sais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2907 15 10
                     
                     
                        – – –  1-Naftol
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2907 15 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2907 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2907 19 10
                     
                     
                        – – –  Xilenóis e seus sais
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2907 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Polifenóis; fenóis-álcoois
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2907 21 00
                     
                     
                        – –  Resorcinol e seus sais
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2907 22 00
                     
                     
                        – –  Hidroquinona e seus sais
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2907 23 00
                     
                     
                        – –  4,4′-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2907 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2908
                     
                     
                        Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Derivados apenas halogenados e seus sais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2908 11 00
                     
                     
                        – –  Pentaclorofenol (ISO)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2908 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2908 91 00
                     
                     
                        – –  Dinosebe (ISO) e seus sais
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2908 92 00
                     
                     
                        – –  4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2908 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        IV. ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2909
                     
                     
                        Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2909 11 00
                     
                     
                        – –  Éter dietílico (óxido de dietilo)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2909 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2909 19 10
                     
                     
                        – – –  Éter ter-butil etílico (éter etil terbutílico, ETBE)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2909 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2909 20 00
                     
                     
                        –  Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2909 30
                     
                     
                        –  Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2909 30 10
                     
                     
                        – –  Éter difenílico (óxido de difenilo)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Derivados halogenados unicamente com bromo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2909 30 31
                     
                     
                        – – –  Éter pentabromodifenílico; 1,2,4,5-tetrabromo-3,6-bis(pentabromofenoxi) benzeno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2909 30 35
                     
                     
                        – – –  1,2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano, destinado ao fabrico de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2909 30 38
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2909 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2909 41 00
                     
                     
                        – –  2,2′-Oxidietanol (dietilenoglicol)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2909 43 00
                     
                     
                        – –  Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2909 44 00
                     
                     
                        – –  Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2909 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2909 49 11
                     
                     
                        – – –  2-(2-Cloroetoxi)etanol
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2909 49 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2909 50 00
                     
                     
                        –  Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2909 60 00
                     
                     
                        –  Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2910
                     
                     
                        Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2910 10 00
                     
                     
                        –  Oxirano (óxido de etileno)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2910 20 00
                     
                     
                        –  Metiloxirano (óxido de propileno)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2910 30 00
                     
                     
                        –  1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2910 40 00
                     
                     
                        –  Dieldrina (ISO, DCI)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2910 50 00
                     
                     
                        –  Endrina (ISO)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2910 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2911 00 00
                     
                     
                        Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        V. COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2912
                     
                     
                        Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2912 11 00
                     
                     
                        – –  Metanal (formaldeído)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2912 12 00
                     
                     
                        – –  Etanal (acetaldeído)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2912 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2912 21 00
                     
                     
                        – –  Benzaldeído (aldeído benzoico)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2912 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2912 41 00
                     
                     
                        – –  Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2912 42 00
                     
                     
                        – –  Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2912 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2912 50 00
                     
                     
                        –  Polímeros cíclicos dos aldeídos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2912 60 00
                     
                     
                        –  Paraformaldeído
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2913 00 00
                     
                     
                        Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        VI. COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2914
                     
                     
                        Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2914 11 00
                     
                     
                        – –  Acetona
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2914 12 00
                     
                     
                        – –  Butanona (metiletilcetona)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2914 13 00
                     
                     
                        – –  4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2914 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2914 19 10
                     
                     
                        – – –  5-Metilhexan-2-ona
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2914 19 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cetonas ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas que não contenham outras funções oxigenadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2914 22 00
                     
                     
                        – –  Cicloexanona e metilcicloexanonas
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2914 23 00
                     
                     
                        – –  Iononas e metiliononas
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2914 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2914 31 00
                     
                     
                        – –  Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2914 39 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2914 40
                     
                     
                        –  Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2914 40 10
                     
                     
                        – –  4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona-álcool)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2914 40 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2914 50 00
                     
                     
                        –  Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Quinonas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2914 61 00
                     
                     
                        – –  Antraquinona
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2914 62 00
                     
                     
                        – –  Coenzima Q10 (ubidecarenona (DCI))
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2914 69
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2914 69 10
                     
                     
                        – – –  1,4-Naftoquinona
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2914 69 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2914 71 00
                     
                     
                        – –  Clordecona (ISO)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2914 79 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        VII. ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2915
                     
                     
                        Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2915 11 00
                     
                     
                        – –  Ácido fórmico
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2915 12 00
                     
                     
                        – –  Sais do ácido fórmico
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2915 13 00
                     
                     
                        – –  Ésteres do ácido fórmico
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ácido acético e seus sais; anidrido acético
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2915 21 00
                     
                     
                        – –  Ácido acético
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2915 24 00
                     
                     
                        – –  Anidrido acético
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2915 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ésteres do ácido acético
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2915 31 00
                     
                     
                        – –  Acetato de etilo
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2915 32 00
                     
                     
                        – –  Acetato de vinilo
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2915 33 00
                     
                     
                        – –  Acetato de n-butilo
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2915 36 00
                     
                     
                        – –  Acetato de dinosebe (ISO)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2915 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2915 40 00
                     
                     
                        –  Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2915 50 00
                     
                     
                        –  Ácido propiónico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2915 60
                     
                     
                        –  Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2915 60 11
                     
                     
                        – – –  Diisobutirato de 1-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2915 60 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2915 60 90
                     
                     
                        – –  Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2915 70
                     
                     
                        –  Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2915 70 40
                     
                     
                        – –  Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2915 70 50
                     
                     
                        – –  Ácido esteárico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2915 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2915 90 30
                     
                     
                        – –  Ácido láurico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2915 90 70
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2916
                     
                     
                        Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2916 11 00
                     
                     
                        – –  Ácido acrílico e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2916 12 00
                     
                     
                        – –  Ésteres do ácido acrílico
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2916 13 00
                     
                     
                        – –  Ácido metacrílico e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2916 14 00
                     
                     
                        – –  Ésteres do ácido metacrílico
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2916 15 00
                     
                     
                        – –  Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2916 16 00
                     
                     
                        – –  Binapacril (ISO)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2916 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2916 19 10
                     
                     
                        – – –  Ácidos undecenoicos, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        5,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2916 19 40
                     
                     
                        – – –  Ácido crotónico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2916 19 95
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2916 20 00
                     
                     
                        –  Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2916 31 00
                     
                     
                        – –  Ácido benzoico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2916 32 00
                     
                     
                        – –  Peróxido de benzoílo e cloreto de benzoílo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2916 34 00
                     
                     
                        – –  Ácido fenilacético e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2916 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2916 39 10
                     
                     
                        – – –  Ésteres do ácido fenilacético
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2916 39 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2917
                     
                     
                        Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2917 11 00
                     
                     
                        – –  Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2917 12 00
                     
                     
                        – –  Ácido adípico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2917 13
                     
                     
                        – –  Ácido azelaico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2917 13 10
                     
                     
                        – – –  Ácido sebácico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2917 13 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2917 14 00
                     
                     
                        – –  Anidrido maleico
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2917 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2917 19 10
                     
                     
                        – – –  Ácido malónico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2917 19 20
                     
                     
                        – – –  Ácido etano-1,2-dicarboxílico ou ácido butanodioico (ácido succínico) com um teor de carbono biológico (145) de 100 %, em massa
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2917 19 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2917 20 00
                     
                     
                        –  Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2917 32 00
                     
                     
                        – –  Ortoftalatos de dioctilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2917 33 00
                     
                     
                        – –  Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2917 34 00
                     
                     
                        – –  Outros ésteres do ácido ortoftálico
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2917 35 00
                     
                     
                        – –  Anidrido ftálico
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2917 36 00
                     
                     
                        – –  Ácido tereftálico e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2917 37 00
                     
                     
                        – –  Tereftalato de dimetilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2917 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2917 39 20
                     
                     
                        – – –  Éster ou anidrido de ácido tetrabromoftálico; ácido 1,2,4-benzeno tricarboxílico; dicloreto de isoftaloilo, que contenha, em peso, 0,8 % ou menos de dicloreto de tereftaloilo; ácido naftaleno-1,4,5,8-tetracarboxílico; anidrido tetracloroftálico; 3,5-bis(metoxicarbonil)benzenosulfonato de sódio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2917 39 95
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2918
                     
                     
                        Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ácidos carboxílicos de função álcool, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2918 11 00
                     
                     
                        – –  Ácido láctico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2918 12 00
                     
                     
                        – –  Ácido tartárico
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2918 13 00
                     
                     
                        – –  Sais e ésteres do ácido tartárico
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2918 14 00
                     
                     
                        – –  Ácido cítrico
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2918 15 00
                     
                     
                        – –  Sais e ésteres do ácido cítrico
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2918 16 00
                     
                     
                        – –  Ácido glucónico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2918 17 00
                     
                     
                        – –  Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2918 18 00
                     
                     
                        – –  Clorobenzilato (ISO)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2918 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2918 19 30
                     
                     
                        – – –  Ácido cólico, ácido 3α,12α-di-hidroxi-5β-colan-24-oico (ácido desoxicólico), seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2918 19 40
                     
                     
                        – – –  Ácido 2,2-bis(hidroximetil)propiónico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2918 19 98
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ácidos carboxílicos de função fenol, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2918 21 00
                     
                     
                        – –  Ácido salicílico e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2918 22 00
                     
                     
                        – –  Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2918 23 00
                     
                     
                        – –  Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2918 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2918 30 00
                     
                     
                        –  Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2918 91 00
                     
                     
                        – –  2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2918 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2918 99 40
                     
                     
                        – – –  Ácido 2,6-dimetoxibenzoico; dicamba (ISO); fenoxiacetato de sódio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2918 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        VIII. ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2919
                     
                     
                        Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2919 10 00
                     
                     
                        –  Fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2919 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2920
                     
                     
                        Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2920 11 00
                     
                     
                        – –  Paratião (ISO) e paratião-metilo (ISO) (metilo paratião)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2920 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ésteres de fosfitos e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2920 21 00
                     
                     
                        – –  Fosfito de dimetilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2920 22 00
                     
                     
                        – –  Fosfito de dietilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2920 23 00
                     
                     
                        – –  Fosfito de trimetilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2920 24 00
                     
                     
                        – –  Fosfito de trietilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2920 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2920 30 00
                     
                     
                        –  Endossulfão (ISO)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2920 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2920 90 10
                     
                     
                        – –  Ésteres sulfúricos e ésteres carbónicos; seus sais e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2920 90 70
                     
                     
                        – –  Outros produtos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        IX. COMPOSTOS DE FUNÇÕES AZOTADAS (NITROGENADAS)
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2921
                     
                     
                        Compostos de função amina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2921 11 00
                     
                     
                        – –  Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        kg met.am.
                     
                  
                        2921 12 00
                     
                     
                        – –  Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dimetilamina)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 13 00
                     
                     
                        – –  Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dietilamina)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 14 00
                     
                     
                        – –  Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-diisopropilamina)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2921 19 40
                     
                     
                        – – –  1,1,3,3-Tetrametilbutilamina
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 19 50
                     
                     
                        – – –  Dietilamina e seus sais
                     
                     
                        5,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 19 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2921 21 00
                     
                     
                        – –  Etilenodiamina e seus sais
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 22 00
                     
                     
                        – –  Hexametilenodiamina e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 30
                     
                     
                        –  Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas, e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2921 30 10
                     
                     
                        – –  Cicloexilamina, cicloexildimetilamina, e seus sais
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 30 91
                     
                     
                        – –  Cicloex-1,3-ilenodiamina (1,3-diaminociclo-hexano)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 30 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2921 41 00
                     
                     
                        – –  Anilina e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 42 00
                     
                     
                        – –  Derivados da anilina e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 43 00
                     
                     
                        – –  Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 44 00
                     
                     
                        – –  Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 45 00
                     
                     
                        – –  1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 46 00
                     
                     
                        – –  Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2921 51
                     
                     
                        – –  o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2921 51 11
                     
                     
                        – – – –  m-Fenilenodiamina, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % que contenha:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    1 % ou menos, em peso, de água,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    200 mg/kg ou menos de o-fenilenodiamina e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    450 mg/kg ou menos de p-fenilenodiamina
                                 
                              
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 51 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 51 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 59
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2921 59 50
                     
                     
                        – – –  m-Fenilenobis(metilamina); 2,2′-dicloro-4,4′-metilenodianilina; 4,4′-bi-o-toluidina; 1,8-naftilenodiamina
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2921 59 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2922
                     
                     
                        Compostos aminados de funções oxigenadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aminoálcoois, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2922 11 00
                     
                     
                        – –  Monoetanolamina e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2922 12 00
                     
                     
                        – –  Dietanolamina e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2922 14 00
                     
                     
                        – –  Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2922 15 00
                     
                     
                        – –  Trietanolamina
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2922 16 00
                     
                     
                        – –  Perfluorooctanossulfonato de dietanolamónio
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2922 17 00
                     
                     
                        – –  Metildietanolamina e etildietanolamina
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2922 18 00
                     
                     
                        – –  2-(N,N-diisopropilamino)etanol
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2922 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aminonaftóis e outros aminofenóis, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2922 21 00
                     
                     
                        – –  Ácidos aminohidroxinaftalenossulfónicos e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2922 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2922 31 00
                     
                     
                        – –  Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2922 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2922 41 00
                     
                     
                        – –  Lisina e seus ésteres; sais destes produtos
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2922 42 00
                     
                     
                        – –  Ácido glutâmico e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2922 43 00
                     
                     
                        – –  Ácido antranílico e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2922 44 00
                     
                     
                        – –  Tilidina (DCI) e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2922 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2922 49 20
                     
                     
                        – – –  ß-Alanino
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2922 49 85
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2922 50 00
                     
                     
                        –  Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2923
                     
                     
                        Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2923 10 00
                     
                     
                        –  Colina e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2923 20 00
                     
                     
                        –  Lecitinas e outros fosfoaminolípidos
                     
                     
                        5,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2923 30 00
                     
                     
                        –  Perfluorooctanossulfonato de tetraetilamónio
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2923 40 00
                     
                     
                        –  Perfluorooctanossulfonato de didecildimetilamónio
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2923 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2924
                     
                     
                        Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbónico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Amidas (incluindo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2924 11 00
                     
                     
                        – –  Meprobamato (DCI)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2924 12 00
                     
                     
                        – –  Fluoroacetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofos (ISO)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2924 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2924 21 00
                     
                     
                        – –  Ureínas e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2924 23 00
                     
                     
                        – –  Ácido 2-acetamidobenzoico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2924 24 00
                     
                     
                        – –  Etinamato (DCI)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2924 25 00
                     
                     
                        – –  Alacloro (ISO)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2924 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2924 29 10
                     
                     
                        – – –  Lidocaína (DCI)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2924 29 70
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2925
                     
                     
                        Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Imidas e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2925 11 00
                     
                     
                        – –  Sacarina e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2925 12 00
                     
                     
                        – –  Glutetimida (DCI)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2925 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2925 19 20
                     
                     
                        – – –  3,3′,4,4′,5,5′,6,6′-Octabromo-N,N′-etilenodiftalimida; N,N′-etilenobis(4,5-dibromo-hexa-hidro-3,6-metanoftalimida)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2925 19 95
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Iminas e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2925 21 00
                     
                     
                        – –  Clorodimeformo (ISO)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2925 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2926
                     
                     
                        Compostos de função nitrilo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2926 10 00
                     
                     
                        –  Acrilonitrilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2926 20 00
                     
                     
                        –  1-Cianoguanidina (diciandiamida)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2926 30 00
                     
                     
                        –  Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2926 40 00
                     
                     
                        –  alfa-Fenilacetoacetonitrilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2926 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2926 90 20
                     
                     
                        – –  Isoftalonitrilo
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2926 90 70
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2927 00 00
                     
                     
                        Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2928 00
                     
                     
                        Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2928 00 10
                     
                     
                        –  N,N-Bis(2-metoxietil)hidroxilamina
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2928 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2929
                     
                     
                        Compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2929 10 00
                     
                     
                        –  Isocianatos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2929 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        X. COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2930
                     
                     
                        Tiocompostos orgânicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2930 20 00
                     
                     
                        –  Tiocarbamatos e ditiocarbamatos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2930 30 00
                     
                     
                        –  Mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2930 40
                     
                     
                        –  Metionina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2930 40 10
                     
                     
                        – –  Metionina (DCI)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2930 40 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2930 60 00
                     
                     
                        –  2-(N,N-Dietilamino)etanotiol
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2930 70 00
                     
                     
                        –  Sulfureto de bis(2-hidroxietil) (tiodiglicol (DCI))
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2930 80 00
                     
                     
                        –  Aldicarbe (ISO), Captafol (ISO) e metamidofos (ISO)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2930 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2930 90 13
                     
                     
                        – –  Cisteína e cistina
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2930 90 16
                     
                     
                        – –  Derivados de cisteína ou cistina
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2930 90 30
                     
                     
                        – –  Ácido DL-2-hidroxi-4-(metiltio)butírico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2930 90 40
                     
                     
                        – –  Bis[3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato] de 2,2-tiodietilo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2930 90 50
                     
                     
                        – –  Mistura de isómeros constituída por 4-metil-2,6-bis(metiltio)-m-fenilenodiamina e 2-metil-4,6-bis(metiltio)-m-fenilenodiamina
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2930 90 98
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2931
                     
                     
                        Outros compostos organo-inorgânicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2931 10 00
                     
                     
                        –  Chumbo tetrametilo e chumbo tetraetileno
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2931 20 00
                     
                     
                        –  Compostos de tributilestanho
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros derivados organofosfóricos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2931 31 00
                     
                     
                        – –  Metilfosfonato de dimetilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2931 32 00
                     
                     
                        – –  Propilfosfonato de dimetilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2931 33 00
                     
                     
                        – –  Etilfosfonato de dietilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2931 34 00
                     
                     
                        – –  Metilfosfonato de sódio 3-(trihidroxisilil)propil
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2931 35 00
                     
                     
                        – –  2,4,6-trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2931 36 00
                     
                     
                        – –  Metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2931 37 00
                     
                     
                        – –  Metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo]
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2931 38 00
                     
                     
                        – –  Sal do ácido metilfosfónico e de (aminoiminometil)ureia (1 : 1)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2931 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2931 39 20
                     
                     
                        – – –  Difluoreto de metilfosfonoilo (difluoreto metilfosfónico)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2931 39 30
                     
                     
                        – – –  Dicloreto de metilfosfonoilo (dicloreto metilfosfónico)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2931 39 50
                     
                     
                        – – –  Ácido etidrónico (DCI) (ácido 1-hidroxietano-1,1-difosfónico) e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2931 39 60
                     
                     
                        – – –  (Nitrilotrimetanodi-il)tris(ácido fosfónico), {etano-1,2-di-ilbis[nitrilobis(metileno)]}tetraquis(ácido fosfónico), ácido [(bis{2-[bis(fosfonometil)amino]etil}amino)metil]fosfónico, {hexano-1,6-di-ilbis[nitrilobis(metileno)]}tetraquis(ácido fosfónico), {[(2-hidroxietil)imino]bis(metileno)}bis(ácido fosfónico), e ácido [(bis{6-[bis(fosfonometil)amino]hexil}amino)metil]fosfónico; sais destes produtos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2931 39 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2931 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2932
                     
                     
                        Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2932 11 00
                     
                     
                        – –  Tetraidrofurano
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2932 12 00
                     
                     
                        – –  2-Furaldeído (furfural)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2932 13 00
                     
                     
                        – –  Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2932 14 00
                     
                     
                        – –  Sucralose
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2932 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2932 20
                     
                     
                        –  Lactonas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2932 20 10
                     
                     
                        – –  Fenolftaleína; ácido 1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metoxicarbonil-1-naftil)-3-oxo-1H,3H-benzo[de]isocromene-1-ilo]-6-octadeciloxi-2-naftoico; 3′-cloro-6′-cicloexilaminoespiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona; 6′-(N-etil-p-toluidino)-2′-metilspiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona; 6-docosiloxi-1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metil-1-fenantrilo)-3-oxo-1H,3H-nafto[1,8-cd]piran-1-ilo]naftaleno-2-carboxílato de metilo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2932 20 20
                     
                     
                        – –  gama-Butirolactona
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2932 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2932 91 00
                     
                     
                        – –  Isosafrol
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2932 92 00
                     
                     
                        – –  1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2932 93 00
                     
                     
                        – –  Piperonal
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2932 94 00
                     
                     
                        – –  Safrol
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2932 95 00
                     
                     
                        – –  Tetraidrocanabinóis (todos os isómeros)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2932 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933
                     
                     
                        Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 11
                     
                     
                        – –  Fenazona (antipirina) e seus derivados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 11 10
                     
                     
                        – – –  Propifenazona (DCI)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 19 10
                     
                     
                        – – –  Fenilbutazona (DCI)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 21 00
                     
                     
                        – –  Hidantoína e seus derivados
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 29 10
                     
                     
                        – – –  Cloridrato de nafazolina (DCIM) e nitrato de nafazolina (DCIM); fentolamina (DCI); cloridrato de tolazolina (DCIM)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 31 00
                     
                     
                        – –  Piridina e seus sais
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 32 00
                     
                     
                        – –  Piperidina e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 33 00
                     
                     
                        – –  Alfentanilo (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanilo (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 39 10
                     
                     
                        – – –  Iproniazida (DCI); cloridrato de cetobemidona (DCIM); brometo de piridostigmina (DCI)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 39 20
                     
                     
                        – – –  2,3,5,6-Tetracloropiridina
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 39 25
                     
                     
                        – – –  Ácido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 39 35
                     
                     
                        – – –  3,6-Dicloropiridina-2-carboxilato de 2-hidroxietilamónio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 39 40
                     
                     
                        – – –  3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetato de 2-butoxietilo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 39 45
                     
                     
                        – – –  3,5-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 39 50
                     
                     
                        – – –  Éster metílico de fluroxipir (ISO)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 39 55
                     
                     
                        – – –  4-Metilpiridina
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 39 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 41 00
                     
                     
                        – –  Levorfanol (DCI) e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 49 10
                     
                     
                        – – –  Derivados halogenados da quinoleína; derivados dos ácidos quinoleíno-carboxílicos
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 49 30
                     
                     
                        – – –  Dextrometorfano (DCI) e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 49 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 52 00
                     
                     
                        – –  Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 53
                     
                     
                        – –  Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butabarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e vinilbital (DCI); sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 53 10
                     
                     
                        – – –  Fenobarbital (DCI), barbital (DCI), e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 53 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 54 00
                     
                     
                        – –  Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 55 00
                     
                     
                        – –  Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 59
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 59 10
                     
                     
                        – – –  Diazinon (ISO)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 59 20
                     
                     
                        – – –  1,4-Diazabiciclo[2.2.2]octano (trietilenodiamina)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 59 95
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 61 00
                     
                     
                        – –  Melamina
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 69
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 69 10
                     
                     
                        – – –  Atrazina (ISO); propazina (ISO); simazina (ISO); hexaidro-1,3,5-trinitro-1,3,5-triazina (hexogéneo, trimetilenotrinitramina)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 69 40
                     
                     
                        – – –  Metenamina (DCI) (hexametilenotetramina); 2,6-di-ter-butil-4-[4,6-bis(octiltio)-1,3,5-triazina-2-ilamino]fenol
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 69 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Lactamas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 71 00
                     
                     
                        – –  6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 72 00
                     
                     
                        – –  Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 79 00
                     
                     
                        – –  Outras lactamas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 91
                     
                     
                        – –  Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etilo (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 91 10
                     
                     
                        – – –  Clordiazepóxido (DCI)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 92 00
                     
                     
                        – –  Azinfos-metilo (ISO)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 99 20
                     
                     
                        – – –  Indol, 3-metilindol (escatol), 6-alil-6,7-di-hidro-5H-dibenzo[c,e]azepina (azapetina), fenindamina (DCI) e seus sais; cloridrato de imipramina (DCIM)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 99 50
                     
                     
                        – – –  2,4-Di-ter-butil-6-(5-clorobenzotriazol-2-il)fenol
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2933 99 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2934
                     
                     
                        Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2934 10 00
                     
                     
                        –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2934 20
                     
                     
                        –  Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2934 20 20
                     
                     
                        – –  Dissulfureto de di(benzotiazol-2-ilo); benzotiazol-2-tiol (mercaptobenzotiazol) e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2934 20 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2934 30
                     
                     
                        –  Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2934 30 10
                     
                     
                        – –  Tietilperazina (DCI); tioridazina (DCI) e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2934 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2934 91 00
                     
                     
                        – –  Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI), e sufentanilo (DCI); sais destes produtos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2934 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2934 99 60
                     
                     
                        – – –  Clorprotixeno (DCI); tenalidina (DCI), seus tartaratos e maleatos; furazolidona (DCI); ácido 7-aminocefalosporânico; sais e ésteres de ácido (6R,7R)-3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]octe-2-eno-2-carboxílico; brometo de 1-[2-(1,3-dioxan-2-ilo)etil]-2-metilpiridinio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2934 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2935
                     
                     
                        Sulfonamidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2935 10 00
                     
                     
                        –  N-Metilperfluorooctano sulfonamida
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2935 20 00
                     
                     
                        –  N-Etilperfluorooctano sulfonamida
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2935 30 00
                     
                     
                        –  N-Etil-N-(2-hidroxietil) perfluorooctano sulfonamida
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2935 40 00
                     
                     
                        –  N-(2-Hidroxietil)-N-metiloperfluorooctano sulfonamida
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2935 50 00
                     
                     
                        –  Outras perfluorooctano sulfonamidas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2935 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2935 90 30
                     
                     
                        – –  3-{1-[7-(Hexadecilsulfonilamino)-1H-indole-3-ilo]-3-oxo-1H,3H-nafto[1,8-cd]piran-1-ilo}-N,N-dimetil-1H-indole-7-sulfonamida; metosulam (ISO)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2935 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        XI. PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMONAS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2936
                     
                     
                        Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Vitaminas e seus derivados, não misturados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2936 21 00
                     
                     
                        – –  Vitaminas A e seus derivados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2936 22 00
                     
                     
                        – –  Vitamina B1 e seus derivados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2936 23 00
                     
                     
                        – –  Vitamina B2 e seus derivados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2936 24 00
                     
                     
                        – –  Ácido D- ou DL-pantoténico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2936 25 00
                     
                     
                        – –  Vitamina B6 e seus derivados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2936 26 00
                     
                     
                        – –  Vitamina B12 e seus derivados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2936 27 00
                     
                     
                        – –  Vitamina C e seus derivados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2936 28 00
                     
                     
                        – –  Vitamina E e seus derivados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2936 29 00
                     
                     
                        – –  Outras vitaminas e seus derivados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2936 90 00
                     
                     
                        –  Outras, incluindo os concentrados naturais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2937
                     
                     
                        Hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Hormonas polipeptídicas, hormonas proteicas e hormonas glicoproteicas, seus derivados e análogos estruturais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2937 11 00
                     
                     
                        – –  Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        2937 12 00
                     
                     
                        – –  Insulina e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        2937 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Hormonas esteroides, seus derivados e análogos estruturais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2937 21 00
                     
                     
                        – –  Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        2937 22 00
                     
                     
                        – –  Derivados halogenados das hormonas corticosteroides
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        2937 23 00
                     
                     
                        – –  Estrogéneos e progestogéneos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        2937 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        2937 50 00
                     
                     
                        –  Prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        2937 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        XII.- HETERÓSIDOS E ALCALOIDES, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2938
                     
                     
                        Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2938 10 00
                     
                     
                        –  Rutósido (rutina) e seus derivados
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2938 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2938 90 10
                     
                     
                        – –  Heterósidos das digitais
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2938 90 30
                     
                     
                        – –  Glicirrizina e glicirrizatos
                     
                     
                        5,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2938 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2939
                     
                     
                        Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2939 11 00
                     
                     
                        – –  Concentrados de palha de dormideira ou papoula; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacon (DCI) e tebaína; sais destes produtos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2939 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2939 20 00
                     
                     
                        –  Alcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2939 30 00
                     
                     
                        –  Cafeína e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Efedrinas e seus sais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2939 41 00
                     
                     
                        – –  Efedrina e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2939 42 00
                     
                     
                        – –  Pseudoefedrina (DCI) e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2939 43 00
                     
                     
                        – –  Catina (DCI) e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2939 44 00
                     
                     
                        – –  Norefedrina e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2939 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2939 51 00
                     
                     
                        – –  Fenetilina (DCI) e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2939 59 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Alcaloides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2939 61 00
                     
                     
                        – –  Ergometrina (DCI) e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2939 62 00
                     
                     
                        – –  Ergotamina (DCI) e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2939 63 00
                     
                     
                        – –  Ácido lisérgico e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2939 69 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, de origem vegetal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2939 71 00
                     
                     
                        – –  Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2939 79
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2939 79 10
                     
                     
                        – – –  Nicotina e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados deste produto
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2939 79 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2939 80 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        XIII. OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2940 00 00
                     
                     
                        Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 2937, 2938 ou 2939
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2941
                     
                     
                        Antibióticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2941 10 00
                     
                     
                        –  Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2941 20
                     
                     
                        –  Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2941 20 30
                     
                     
                        – –  Di-hidroestreptomicina, seus sais, ésteres e hidratos
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2941 20 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2941 30 00
                     
                     
                        –  Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2941 40 00
                     
                     
                        –  Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2941 50 00
                     
                     
                        –  Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2941 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        2942 00 00
                     
                     
                        Outros compostos orgânicos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 30
            
            
               PRODUTOS FARMACÊUTICOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tónicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Secção IV);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As preparações, tais como comprimidos, pastilhas elásticas (gomas de mascar) ou adesivos (produtos administrados por via percutânea), destinadas a ajudar os fumadores (fumantes) que tentam deixar de fumar (posições 2106 ou 3824);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 2520);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 3301);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    As preparações das posições 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os sabões e outros produtos da posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    As preparações à base de gesso, para dentistas (posição 3407);
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 3502).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção da posição 3002, consideram-se “produtos imunológicos” os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 2937) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, os interferons (IFN), as quimioquinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de colónias (CSF).
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção das posições 3003 e 3004 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Produtos não misturados:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                As soluções aquosas de produtos não misturados;
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
                                             
                                          
                                                3)
                                             
                                             
                                                Os extratos vegetais simples da posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Produtos misturados:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;
                                             
                                          
                                                3)
                                             
                                             
                                                Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.
                                             
                                          
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        A posição 3006 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As laminárias esterilizadas;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos;
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    As preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas;
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a estarem fora do prazo de validade, por exemplo
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    Os equipamentos identificáveis para ostomia, isto é, os sacos cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.
                                 
                              
                  
               Notas de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 3002 13 e 3002 14, considera-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Como produtos não misturados, os produtos puros, mesmo que contenham impurezas;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Como produtos misturados:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                As soluções aquosas e as outras soluções dos produtos da alínea a), acima;
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Os produtos das alíneas a) e b) 1), acima, adicionados de um estabilizante indispensável à sua conservação ou ao seu transporte
                                             
                                          
                                                3)
                                             
                                             
                                                Os produtos das alíneas a), b) 1) e b) 2), acima, adicionados de outros aditivos.
                                             
                                          
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        As subposições 3003 60 e 3004 60 compreendem os medicamentos que contenham artemisinina (DCI) para administração por via oral associada a outros ingredientes farmacêuticos ativos, ou que contenham um dos princípios ativos seguintes, mesmo associados a outros ingredientes farmacêuticos ativos: amodiaquina (DCI); ácido artelinico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); artemetero (DCI); artesunato (DCI); cloroquina (DCI); dihidroartemisinina (DCI); lumefantrina (DCI); mefloquina (DCI); piperaquina (DCI); pirimetamina (DCI) ou sulfadoxina (DCI).
                     
                  
               Nota complementar
            
            
                        1.
                     
                     
                        A posição 3004 compreende as preparações à base de plantas e preparações à base das substâncias ativas seguintes: vitaminas, minerais, aminoácidos essenciais ou ácidos gordos, acondicionados para venda a retalho. Estas preparações são classificadas na posição 3004 se a etiqueta, a embalagem ou o modo de uso contiver as indicações seguintes:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As doenças, afeções ou os seus sintomas, contra as quais elas devem ser empregues;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    A concentração da substância ativa ou das substâncias ativas que elas contêm;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    A posologia; e
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    O modo de administração.
                                 
                              Esta posição compreende igualmente as preparações homeopáticas de uso médico nas condições a), c) e d) mencionadas acima.
                        No caso das preparações à base de vitaminas, minerais, aminoácidos essenciais e ácidos gordos, o nível de uma destas substâncias indicada na etiqueta, como sendo a dose diária recomendada, deve ser significativamente mais elevado que a porção diária recomendada, necessária para garantir a saúde em geral ou bem estar.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        3001
                     
                     
                        Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3001 20
                     
                     
                        –  Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3001 20 10
                     
                     
                        – –  De origem humana
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3001 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3001 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3001 90 20
                     
                     
                        – –  De origem humana
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3001 90 91
                     
                     
                        – – –  Heparina e seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3001 90 98
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3002
                     
                     
                        Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue, produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3002 11 00
                     
                     
                        – –  Estojos de diagnóstico do paludismo (malária)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3002 12 00
                     
                     
                        – –  Antissoros e outras frações do sangue
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3002 13 00
                     
                     
                        – –  Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3002 14 00
                     
                     
                        – –  Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3002 15 00
                     
                     
                        – –  Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3002 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3002 20 00
                     
                     
                        –  Vacinas para medicina humana
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3002 30 00
                     
                     
                        –  Vacinas para medicina veterinária
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3002 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3002 90 10
                     
                     
                        – –  Sangue humano
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3002 90 30
                     
                     
                        – –  Sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3002 90 50
                     
                     
                        – –  Culturas de microrganismos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3002 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3003
                     
                     
                        Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3003 10 00
                     
                     
                        –  Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3003 20 00
                     
                     
                        –  Outros, que contenham antibióticos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3003 31 00
                     
                     
                        – –  Que contenham insulina
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3003 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3003 41 00
                     
                     
                        – –  Que contenham efedrina ou seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3003 42 00
                     
                     
                        – –  Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3003 43 00
                     
                     
                        – –  Que contenham norefedrina ou seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3003 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3003 60 00
                     
                     
                        –  Outros, que contenham princípios ativos antipalúdicos (antimaláricos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3003 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3004
                     
                     
                        Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3004 10 00
                     
                     
                        –  Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3004 20 00
                     
                     
                        –  Outros, que contenham antibióticos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3004 31 00
                     
                     
                        – –  Que contenham insulina
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3004 32 00
                     
                     
                        – –  Que contenham hormonas corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3004 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3004 41 00
                     
                     
                        – –  Que contenham efedrina ou seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3004 42 00
                     
                     
                        – –  Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3004 43 00
                     
                     
                        – –  Que contenham norefedrina ou seus sais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3004 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3004 50 00
                     
                     
                        –  Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 2936
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3004 60 00
                     
                     
                        –  Outros, que contenham princípios ativos antipalúdicos (antimaláricos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3004 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3005
                     
                     
                        Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos (curativos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3005 10 00
                     
                     
                        –  Pensos (curativos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3005 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3005 90 10
                     
                     
                        – –  Pastas (ouates) e artigos de pasta (ouate)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3005 90 31
                     
                     
                        – – – –  Gazes e artigos de gaze
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3005 90 50
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3005 90 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3006
                     
                     
                        Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3006 10
                     
                     
                        –  Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3006 10 10
                     
                     
                        – –  Categutes esterilizados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3006 10 30
                     
                     
                        – –  Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
                     
                     
                        6,5 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3006 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3006 20 00
                     
                     
                        –  Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3006 30 00
                     
                     
                        –  Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3006 40 00
                     
                     
                        –  Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3006 50 00
                     
                     
                        –  Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3006 60 00
                     
                     
                        –  Preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3006 70 00
                     
                     
                        –  Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
                     
                     
                        6,5 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3006 91 00
                     
                     
                        – –  Equipamentos identificáveis para ostomia
                     
                     
                        6,5 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3006 92 00
                     
                     
                        – –  Desperdícios farmacêuticos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 31
            
            
               ADUBOS (FERTILIZANTES)
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O sangue animal da posição 0511;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 a), 3 a), 4 a) ou 5, abaixo;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de ótica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de ótica de cloreto de potássio (posição 9001).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        A posição 3102 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos seguintes:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                O nitrato de sódio, mesmo puro;
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                O nitrato de amónio, mesmo puro;
                                             
                                          
                                                3)
                                             
                                             
                                                Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amónio e nitrato de amónio;
                                             
                                          
                                                4)
                                             
                                             
                                                O sulfato de amónio, mesmo puro;
                                             
                                          
                                                5)
                                             
                                             
                                                Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio;
                                             
                                          
                                                6)
                                             
                                             
                                                Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;
                                             
                                          
                                                7)
                                             
                                             
                                                A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;
                                             
                                          
                                                8)
                                             
                                             
                                                A ureia, mesmo pura;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amónio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima com cré, gipsite ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        A posição 3103 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos seguintes:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                As escórias de desfosforação;
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Os fosfatos naturais da posição 2510, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;
                                             
                                          
                                                3)
                                             
                                             
                                                Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);
                                             
                                          
                                                4)
                                             
                                             
                                                O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsite ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        A posição 3104 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos seguintes:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalite, cainite, silvinite e outros);
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;
                                             
                                          
                                                3)
                                             
                                             
                                                O sulfato de potássio, mesmo puro;
                                             
                                          
                                                4)
                                             
                                             
                                                O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima.
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        O hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 3105.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Na aceção da posição 3105, a expressão “outros adubos (fertilizantes)” apenas inclui os produtos do tipo utilizado como adubos (fertilizantes), que contenham, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo ou potássio.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        3101 00 00
                     
                     
                        Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3102
                     
                     
                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3102 10
                     
                     
                        –  Ureia, mesmo em solução aquosa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3102 10 10
                     
                     
                        – –  Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em peso, do produto anidro no estado seco
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        kg N
                     
                  
                        3102 10 90
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        kg N
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sulfato de amónio; sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de amónio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3102 21 00
                     
                     
                        – –  Sulfato de amónio
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        kg N
                     
                  
                        3102 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        kg N
                     
                  
                        3102 30
                     
                     
                        –  Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3102 30 10
                     
                     
                        – –  Em solução aquosa
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        kg N
                     
                  
                        3102 30 90
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        kg N
                     
                  
                        3102 40
                     
                     
                        –  Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3102 40 10
                     
                     
                        – –  De teor em azoto não superior a 28 %, em peso
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        kg N
                     
                  
                        3102 40 90
                     
                     
                        – –  De teor em azoto superior a 28 %, em peso
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        kg N
                     
                  
                        3102 50 00
                     
                     
                        –  Nitrato de sódio
                     
                     
                        6,5 (64)
                        
                     
                     
                        kg N
                     
                  
                        3102 60 00
                     
                     
                        –  Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        kg N
                     
                  
                        3102 80 00
                     
                     
                        –  Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        kg N
                     
                  
                        3102 90 00
                     
                     
                        –  Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        kg N
                     
                  
                        3103
                     
                     
                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Superfosfatos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3103 11 00
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5)
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        kg P2O5
                        
                     
                  
                        3103 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        kg P2O5
                        
                     
                  
                        3103 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg P2O5
                        
                     
                  
                        3104
                     
                     
                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3104 20
                     
                     
                        –  Cloreto de potássio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3104 20 10
                     
                     
                        – –  De teor em potássio expresso em K2O não superior a 40 %, em peso, do produto anidro no estado seco
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg K2O
                     
                  
                        3104 20 50
                     
                     
                        – –  De teor em potássio expresso em K2O superior a 40 %, mas não superior a 62 %, em peso, do produto anidro no estado seco
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg K2O
                     
                  
                        3104 20 90
                     
                     
                        – –  De teor em potássio expresso em K2O superior a 62 %, em peso, do produto anidro no estado seco
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg K2O
                     
                  
                        3104 30 00
                     
                     
                        –  Sulfato de potássio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg K2O
                     
                  
                        3104 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg K2O
                     
                  
                        3105
                     
                     
                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3105 10 00
                     
                     
                        –  Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3105 20
                     
                     
                        –  Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3105 20 10
                     
                     
                        – –  De teor em azoto (nitrogénio) superior a 10 %, em peso, do produto anidro no estado seco
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3105 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3105 30 00
                     
                     
                        –  Hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3105 40 00
                     
                     
                        –  Diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio) e fósforo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3105 51 00
                     
                     
                        – –  Que contenham nitratos e fosfatos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3105 59 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3105 60 00
                     
                     
                        –  Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3105 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3105 90 20
                     
                     
                        – –  De teor em azoto superior a 10 %, em peso, do produto anidro no estado seco
                     
                     
                        6,5 (65)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3105 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,2 (65)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 32
            
            
               EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 3203 ou 3204, os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos (posição 3206), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 3207 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 3212;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 2936 a 2939, 2941 ou 3501 a 3504;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As mástiques de asfalto e outras mástiques betuminosas (posição 2715).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        As misturas de sais de diazónio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azoicos, incluem-se na posição 3204.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Também se incluem nas posições 3203, 3204, 3205 e 3206, as preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à posição 3206, os pigmentos da posição 2530 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), do tipo utilizado para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas (posição 3212), nem as outras preparações indicadas nas posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 ou 3215.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        As soluções (excluindo os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 3901 a 3913 incluem-se na posição 3208 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Na aceção do presente Capítulo, a expressão “matérias corantes” não abrange os produtos do tipo utilizado como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Na aceção da posição 3212, apenas se consideram “folhas para marcar a ferro” as folhas delgadas do tipo utilizado, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.
                                 
                              
                  
                        
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        3201
                     
                     
                        Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3201 10 00
                     
                     
                        –  Extrato de quebracho
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3201 20 00
                     
                     
                        –  Extrato de mimosa
                     
                     
                        6,5 (67)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3201 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3201 90 20
                     
                     
                        – –  Extratos de sumagre, de valonado, de carvalho ou de castanheiro
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3201 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3202
                     
                     
                        Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3202 10 00
                     
                     
                        –  Produtos tanantes orgânicos sintéticos
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3202 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3203 00
                     
                     
                        Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3203 00 10
                     
                     
                        –  Matérias corantes de origem vegetal e preparações à base destas matérias
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3203 00 90
                     
                     
                        –  Matérias corantes de origem animal e preparações à base destas matérias
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3204
                     
                     
                        Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3204 11 00
                     
                     
                        – –  Corantes dispersos e preparações à base desses corantes
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3204 12 00
                     
                     
                        – –  Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3204 13 00
                     
                     
                        – –  Corantes básicos e preparações à base desses corantes
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3204 14 00
                     
                     
                        – –  Corantes diretos e preparações à base desses corantes
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3204 15 00
                     
                     
                        – –  Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3204 16 00
                     
                     
                        – –  Corantes reagentes e preparações à base desses corantes
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3204 17 00
                     
                     
                        – –  Pigmentos e preparações à base desses pigmentos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3204 19 00
                     
                     
                        – –  Outros, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204 11 a 3204 19
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3204 20 00
                     
                     
                        –  Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3204 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3205 00 00
                     
                     
                        Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3206
                     
                     
                        Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 3203, 3204 ou 3205; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3206 11 00
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre a matéria seca
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3206 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3206 20 00
                     
                     
                        –  Pigmentos e preparações à base de compostos de crómio
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras matérias corantes e outras preparações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3206 41 00
                     
                     
                        – –  Ultramar e suas preparações
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3206 42 00
                     
                     
                        – –  Litopónio, outros pigmentos e preparações à base de sulfureto de zinco
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3206 49
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3206 49 10
                     
                     
                        – – –  Magnetite
                     
                     
                        4,9 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3206 49 70
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3206 50 00
                     
                     
                        –  Produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3207
                     
                     
                        Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos (polimentos) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3207 10 00
                     
                     
                        –  Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3207 20
                     
                     
                        –  Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3207 20 10
                     
                     
                        – –  Engobos
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3207 20 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3207 30 00
                     
                     
                        –  Esmaltes metálicos (Polimentos) líquidos e preparações semelhantes
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3207 40
                     
                     
                        –  Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3207 40 40
                     
                     
                        – –  Vidro em forma de flocos de comprimento igual ou superior a 0,1 mm, mas não superior a 3,5 mm e espessura igual ou superior a 2 micrómetros ou mais, mas não superior a 5 micrómetros; vidro em forma de pó ou de grânulos, que contenha, em peso, 99 % ou mais de dióxido de silício
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3207 40 85
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3208
                     
                     
                        Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3208 10
                     
                     
                        –  À base de poliésteres
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3208 10 10
                     
                     
                        – –  Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3208 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3208 20
                     
                     
                        –  À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3208 20 10
                     
                     
                        – –  Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3208 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3208 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3208 90 11
                     
                     
                        – – –  Poliuretano obtido a partir de 2,2′-(ter-butilimino)dietanol e de 4,4′-metilenodicicloexildiisocianato, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida que contenha, em peso, 48 % ou mais de polímero
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3208 90 13
                     
                     
                        – – –  Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 48 % ou mais de polímero
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3208 90 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3208 90 91
                     
                     
                        – – –  À base de polímeros sintéticos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3208 90 99
                     
                     
                        – – –  À base de polímeros naturais modificados
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3209
                     
                     
                        Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3209 10 00
                     
                     
                        –  À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3209 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3210 00
                     
                     
                        Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3210 00 10
                     
                     
                        –  Tintas e vernizes a óleo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3210 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3211 00 00
                     
                     
                        Secantes preparados
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3212
                     
                     
                        Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3212 10 00
                     
                     
                        –  Folhas para marcar a ferro
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3212 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3213
                     
                     
                        Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3213 10 00
                     
                     
                        –  Cores em sortidos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3213 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3214
                     
                     
                        Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3214 10
                     
                     
                        –  Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3214 10 10
                     
                     
                        – –  Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3214 10 90
                     
                     
                        – –  Indutos utilizados em pintura
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3214 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3215
                     
                     
                        Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tintas de impressão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3215 11 00
                     
                     
                        – –  Pretas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3215 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3215 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3215 90 20
                     
                     
                        – –  Cartuchos de tinta (sem cabeça de impressão integrada) para inserção em aparelhos das subposições 8443 31, 8443 32 ou 8443 39 e que incorporem componentes mecânicos ou elétricos; tinta sólida em formas trabalhadas para inserção em aparelhos das subposições 8443 31, 8443 32 ou 8443 39
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3215 90 70
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 33
            
            
               ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINOIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 1301 ou 1302;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os sabões e outros produtos da posição 3401;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção da posição 3302, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na aceção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.
                     
                  
                        
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        3301
                     
                     
                        Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Óleos essenciais de citrinos (citros)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3301 12
                     
                     
                        – –  De laranja
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3301 12 10
                     
                     
                        – – –  Não desterpenizados
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3301 12 90
                     
                     
                        – – –  Desterpenizados
                     
                     
                        4,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3301 13
                     
                     
                        – –  De limão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3301 13 10
                     
                     
                        – – –  Não desterpenizados
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3301 13 90
                     
                     
                        – – –  Desterpenizados
                     
                     
                        4,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3301 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3301 19 20
                     
                     
                        – – –  Não desterpenizados
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3301 19 80
                     
                     
                        – – –  Desterpenizados
                     
                     
                        4,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3301 24
                     
                     
                        – –  De hortelã-pimenta (Mentha piperita)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3301 24 10
                     
                     
                        – – –  Não desterpenizados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3301 24 90
                     
                     
                        – – –  Desterpenizados
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3301 25
                     
                     
                        – –  De outras mentas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3301 25 10
                     
                     
                        – – –  Não desterpenizados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3301 25 90
                     
                     
                        – – –  Desterpenizados
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3301 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De cravo-da-índia, de niaúli, de ilang-ilang
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3301 29 11
                     
                     
                        – – – –  Não desterpenizados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3301 29 31
                     
                     
                        – – – –  Desterpenizados
                     
                     
                        2,9 (68)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3301 29 41
                     
                     
                        – – – –  Não desterpenizados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Desterpenizados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3301 29 71
                     
                     
                        – – – – –  De gerânio; de jasmim; de vetiver
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3301 29 79
                     
                     
                        – – – – –  De alfazema ou de lavanda
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3301 29 91
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        2,9 (68)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3301 30 00
                     
                     
                        –  Resinoides
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3301 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3301 90 10
                     
                     
                        – –  Subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Oleorresinas de extração
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3301 90 21
                     
                     
                        – – –  De alcaçuz e de lúpulo
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3301 90 30
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3301 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3302
                     
                     
                        Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para a fabricação de bebidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3302 10
                     
                     
                        –  Do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Do tipo utilizado para as indústrias de bebidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Preparações que contenham todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3302 10 10
                     
                     
                        – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 0,5 % vol
                     
                     
                        17,3 MIN 1 €/% vol/hl
                     
                     
                        — (160)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3302 10 21
                     
                     
                        – – – – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula
                     
                     
                        12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3302 10 29
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        9 + EA (23)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3302 10 40
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3302 10 90
                     
                     
                        – –  Do tipo utilizado para as indústrias alimentares
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3302 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3302 90 10
                     
                     
                        – –  Soluções alcoólicas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3302 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3303 00
                     
                     
                        Perfumes e águas-de-colónia
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3303 00 10
                     
                     
                        –  Perfumes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3303 00 90
                     
                     
                        –  Águas-de-colónia
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3304
                     
                     
                        Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3304 10 00
                     
                     
                        –  Produtos de maquilhagem para os lábios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3304 20 00
                     
                     
                        –  Produtos de maquilhagem para os olhos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3304 30 00
                     
                     
                        –  Preparações para manicuros e pedicuros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3304 91 00
                     
                     
                        – –  Pós, incluindo os compactos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3304 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3305
                     
                     
                        Preparações capilares
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3305 10 00
                     
                     
                        –  Champôs
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3305 20 00
                     
                     
                        –  Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3305 30 00
                     
                     
                        –  Lacas (Laquês) para o cabelo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3305 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3306
                     
                     
                        Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3306 10 00
                     
                     
                        –  Dentífricos (dentifrícios)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3306 20 00
                     
                     
                        –  Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3306 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3307
                     
                     
                        Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes (desodorantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorizantes (desodorantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3307 10 00
                     
                     
                        –  Preparações para barbear (antes, durante ou após)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3307 20 00
                     
                     
                        –  Desodorizantes (desodorantes) corporais e antiperspirantes
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3307 30 00
                     
                     
                        –  Sais perfumados e outras preparações para banhos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimónias religiosas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3307 41 00
                     
                     
                        – –  Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3307 49 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3307 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 34
            
            
               SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, “CERAS PARA DENTISTAS” E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais do tipo utilizado como preparações para desmoldagem (posição 1517);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os compostos isolados de constituição química definida;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os champôs, dentífricos (dentifrícios), cremes e espumas de barbear e preparações para banho, que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 3305, 3306 ou 3307).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção da posição 3401, o termo “sabões” apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo, desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 3405, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção da posição 3402, os “agentes orgânicos de superfície” são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Reduzem a tensão superficial da água a 4,5 x 10-2 N/m (45 dines/cm) ou menos.
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos” usada no texto da posição 3403 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão “ceras artificiais e ceras preparadas”, utilizada no texto da posição 3404, aplica-se apenas:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.
                                 
                              Pelo contrário, a posição 3404 não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos das posições 1516, 3402 ou 3823, mesmo que apresentem as características de ceras;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 1521;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 2712, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 3405, 3809, etc.).
                                 
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        3401
                     
                     
                        Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3401 11 00
                     
                     
                        – –  De toucador (incluindo os de uso medicinal)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3401 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3401 20
                     
                     
                        –  Sabões sob outras formas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3401 20 10
                     
                     
                        – –  Flocos, palhetas, grânulos ou pós
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3401 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3401 30 00
                     
                     
                        –  Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3402
                     
                     
                        Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 3401
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3402 11
                     
                     
                        – –  Aniónicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3402 11 10
                     
                     
                        – – –  Solução aquosa que contenha, em peso, 30 % ou mais, mas não mais de 50 % de alquil[oxidi(benzenosulfonato)] de dissódio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3402 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3402 12 00
                     
                     
                        – –  Catiónicos
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3402 13 00
                     
                     
                        – –  Não iónicos
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3402 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3402 20
                     
                     
                        –  Preparações acondicionadas para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3402 20 20
                     
                     
                        – –  Preparações tensoativas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3402 20 90
                     
                     
                        – –  Preparações para lavagem e preparações para limpeza
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3402 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3402 90 10
                     
                     
                        – –  Preparações tensoativas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3402 90 90
                     
                     
                        – –  Preparações para lavagem e preparações para limpeza
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3403
                     
                     
                        Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3403 11 00
                     
                     
                        – –  Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3403 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3403 19 10
                     
                     
                        – – –  Que contenha, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos não considerados como constituintes de base
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3403 19 20
                     
                     
                        – – –  Lubrificantes com um teor de carbono biológico (145) de, pelo menos 25 % em massa, e que sejam biodegradáveis a um nível de, pelo menos, 60 %
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3403 19 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3403 91 00
                     
                     
                        – –  Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3403 99 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3404
                     
                     
                        Ceras artificiais e ceras preparadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3404 20 00
                     
                     
                        –  De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3404 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3405
                     
                     
                        Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 3404
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3405 10 00
                     
                     
                        –  Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3405 20 00
                     
                     
                        –  Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3405 30 00
                     
                     
                        –  Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3405 40 00
                     
                     
                        –  Pastas, pós e outras preparações para arear
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3405 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3405 90 10
                     
                     
                        – –  Preparações para dar brilho a metais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3405 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3406 00 00
                     
                     
                        Velas, pavios, círios e artigos semelhantes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3407 00 00
                     
                     
                        Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; “ceras para dentistas” apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 35
            
            
               MATÉRIAS ALBUMINOIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As leveduras (posição 2102);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 3202);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    As proteínas endurecidas (posição 3913);
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        O termo “dextrina”, empregado no texto da posição 3505, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, não superior a 10 %.
                        Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 1702.
                     
                  
               Nota complementar
            
            
                        1.
                     
                     
                        A subposição 3504 00 10 compreende os concentrados de proteínas do leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 85 % de proteínas.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        3501
                     
                     
                        Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3501 10
                     
                     
                        –  Caseínas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3501 10 10
                     
                     
                        – –  Destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3501 10 50
                     
                     
                        – –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos alimentares ou forrageiros (12)
                        
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3501 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3501 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3501 90 10
                     
                     
                        – –  Colas de caseína
                     
                     
                        8,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3501 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3502
                     
                     
                        Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ovalbumina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3502 11
                     
                     
                        – –  Seca
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3502 11 10
                     
                     
                        – – –  Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3502 11 90
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                        123,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3502 19
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3502 19 10
                     
                     
                        – – –  Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3502 19 90
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                        16,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3502 20
                     
                     
                        –  Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3502 20 10
                     
                     
                        – –  Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3502 20 91
                     
                     
                        – – –  Seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.)
                     
                     
                        123,5 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3502 20 99
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                        16,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3502 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Albuminas, exceto ovalbumina e lactalbumina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3502 90 20
                     
                     
                        – – –  Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana (29)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3502 90 70
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3502 90 90
                     
                     
                        – –  Albuminatos e outros derivados das albuminas
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3503 00
                     
                     
                        Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 3501
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3503 00 10
                     
                     
                        –  Gelatinas e seus derivados
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3503 00 80
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3504 00
                     
                     
                        Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3504 00 10
                     
                     
                        –  Concentrados de proteínas do leite indicados na Nota complementar 1 deste Capítulo
                     
                     
                        3,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3504 00 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        3,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3505
                     
                     
                        Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3505 10
                     
                     
                        –  Dextrina e outros amidos e féculas modificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3505 10 10
                     
                     
                        – –  Dextrina
                     
                     
                        9 + 17,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros amidos e féculas modificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3505 10 50
                     
                     
                        – – –  Amidos e féculas esterificados ou eterificados
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3505 10 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        9 + 17,7 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3505 20
                     
                     
                        –  Colas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3505 20 10
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, inferior a 25 %
                     
                     
                        8,3 + 4,5 €/100 kg/net MAX 11,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3505 20 30
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 55 %
                     
                     
                        8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 11,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3505 20 50
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 80 %
                     
                     
                        8,3 + 14,2 €/100 kg/net MAX 11,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3505 20 90
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 80 %
                     
                     
                        8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 11,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3506
                     
                     
                        Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3506 10 00
                     
                     
                        –  Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3506 91
                     
                     
                        – –  Adesivos à base de polímeros das posições 3901 a 3913 ou de borracha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3506 91 10
                     
                     
                        – – –  Adesivos transparentes sem filme (free-film) e adesivos líquidos transparentes endurecíveis do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano ou ecrãs tácteis
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3506 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3506 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3507
                     
                     
                        Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3507 10 00
                     
                     
                        –  Coalho e seus concentrados
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3507 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3507 90 30
                     
                     
                        – –  Lipoproteína lipase; aspergilo alcalino protease
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3507 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 36
            
            
               PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção da posição 3606, consideram-se “artigos de matérias inflamáveis”, exclusivamente:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.
                                 
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        3601 00 00
                     
                     
                        Pólvoras propulsivas
                     
                     
                        5,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3602 00 00
                     
                     
                        Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3603 00
                     
                     
                        Estopins e rastilhos, de segurança; cordões (cordéis) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3603 00 20
                     
                     
                        –  Estopins e rastilhos, de segurança
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3603 00 30
                     
                     
                        –  Cordões (cordéis) detonantes
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3603 00 40
                     
                     
                        –  Escorvas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3603 00 50
                     
                     
                        –  Cápsulas fulminantes
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3603 00 60
                     
                     
                        –  Inflamadores
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3603 00 80
                     
                     
                        –  Detonadores elétricos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3604
                     
                     
                        Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3604 10 00
                     
                     
                        –  Fogos de artifício
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3604 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3605 00 00
                     
                     
                        Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 3604
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3606
                     
                     
                        Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3606 10 00
                     
                     
                        –  Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3
                        
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3606 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3606 90 10
                     
                     
                        – –  Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3606 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 37
            
            
               PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        No presente Capítulo, o termo “fotográfico” qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        Nos filmes sonoros com duas bandas (a que apenas comporta as imagens e a utilizada para registo de som), cada uma delas segue o seu regime próprio.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Por filmes de atualidades, na aceção da subposição 3706 90 52, entendem-se os filmes de metragem inferior a 330 metros, relativos a acontecimentos que apresentem uma característica de atualidade política, desportiva, militar, científica, literária, folclórica, turística, mundana, etc.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        3701
                     
                     
                        Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3701 10 00
                     
                     
                        –  Para raios X
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        3701 20 00
                     
                     
                        –  Filmes de revelação e cópia instantâneas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        3701 30 00
                     
                     
                        –  Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3701 91 00
                     
                     
                        – –  Para fotografia a cores (policromo)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3701 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3702
                     
                     
                        Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3702 10 00
                     
                     
                        –  Para raios X
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3702 31
                     
                     
                        – –  Para fotografia a cores (policromo)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3702 31 91
                     
                     
                        – – –  Negativos de películas a cores:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    de largura igual ou superior a 75 mm, mas não superior a 105 mm e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    de comprimento igual ou superior a 100 m
                                 
                              destinados ao fabrico de películas para aparelhos fotográficos de revelação instantânea (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m
                     
                  
                        3702 31 97
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m
                     
                  
                        3702 32
                     
                     
                        – –  Outros, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De largura não superior a 35 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3702 32 10
                     
                     
                        – – – –  Microfilmes; filmes para artes gráficas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3702 32 20
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3702 32 85
                     
                     
                        – – –  De largura superior a 35 mm
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3702 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3702 41 00
                     
                     
                        – –  De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a cores (policromo)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        3702 42 00
                     
                     
                        – –  De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores (policromo)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        3702 43 00
                     
                     
                        – –  De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        3702 44 00
                     
                     
                        – –  De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros filmes, para fotografia a cores (policromo)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3702 52 00
                     
                     
                        – –  De largura não superior a 16 mm
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3702 53 00
                     
                     
                        – –  De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, para diapositivos
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        3702 54 00
                     
                     
                        – –  De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        3702 55 00
                     
                     
                        – –  De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        m
                     
                  
                        3702 56 00
                     
                     
                        – –  De largura superior a 35 mm
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3702 96
                     
                     
                        – –  De largura não superior a 35 mm e comprimento não superior a 30 m
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3702 96 10
                     
                     
                        – – –  Microfilmes; filmes para artes gráficas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3702 96 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        3702 97
                     
                     
                        – –  De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3702 97 10
                     
                     
                        – – –  Microfilmes; filmes para artes gráficas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3702 97 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        m
                     
                  
                        3702 98 00
                     
                     
                        – –  De largura superior a 35 mm
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3703
                     
                     
                        Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3703 10 00
                     
                     
                        –  Em rolos de largura superior a 610 mm
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3703 20 00
                     
                     
                        –  Outros, para fotografia a cores (policromo)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3703 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3704 00
                     
                     
                        Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados, mas não revelados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3704 00 10
                     
                     
                        –  Chapas e filmes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3704 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3705 00
                     
                     
                        Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3705 00 10
                     
                     
                        –  Para reprodução offset
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3705 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3706
                     
                     
                        Filmes cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3706 10
                     
                     
                        –  De largura igual ou superior a 35 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3706 10 20
                     
                     
                        – –  Que contenham apenas gravação de som; negativos; positivos intermédios de trabalho
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m
                     
                  
                        3706 10 99
                     
                     
                        – –  Outros positivos
                     
                     
                        6,5 (69)
                        
                     
                     
                        m
                     
                  
                        3706 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3706 90 52
                     
                     
                        – –  Que contenham apenas gravação de som; negativos; positivos intermédios de trabalho; filmes de atualidades
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros, de largura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3706 90 91
                     
                     
                        – – –  Inferior a 10 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m
                     
                  
                        3706 90 99
                     
                     
                        – – –  Igual ou superior a 10 mm
                     
                     
                        5,4 (70)
                        
                     
                     
                        m
                     
                  
                        3707
                     
                     
                        Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer doseados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3707 10 00
                     
                     
                        –  Emulsões para sensibilização
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3707 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3707 90 20
                     
                     
                        – –  Reveladores e fixadores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3707 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 38
            
            
               PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                A grafite artificial (posição 3801);
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 3808;
                                             
                                          
                                                3)
                                             
                                             
                                                Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 3813);
                                             
                                          
                                                4)
                                             
                                             
                                                Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo;
                                             
                                          
                                                5)
                                             
                                             
                                                Os produtos especificados nas Notas 3 a) ou 3 c) abaixo;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As misturas de produtos químicos com substâncias alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo, do tipo utilizado na preparação de alimentos próprios para alimentação humana (em geral, posição 2106);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As escórias, cinzas e resíduos (incluindo as borras (lamas), exceto as lamas de depuração (lamas de tratamento de esgotos)) que contenham metais, arsénio ou suas misturas e cumpram as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 2620);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os medicamentos (posições 3003 ou 3004);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os catalisadores esgotados do tipo utilizado para a extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 2620), os catalisadores esgotados do tipo utilizado principalmente para recuperação de metais preciosos (posição 7112), bem como os catalisadores constituídos por metais ou por ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Secções XIV ou XV).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       Na aceção da posição 3822, considera-se “material de referência certificado” o que é acompanhado de um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, bem como o grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência.
                                    
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, para a classificação dos materiais de referência certificados, a posição 3822 tem prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.
                                    
                                 
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Incluem-se na posição 3824 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os cristais cultivados (exceto elementos de ótica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os óleos de fusel (fúseis); o óleo de Dippel;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis), os outros líquidos corretores, bem como as fitas corretoras (exceto as da posição 9612), acondicionados em embalagens para venda a retalho;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (cones de Seger, por exemplo,).
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Na Nomenclatura, consideram-se “resíduos municipais” os resíduos de residências, hotéis, restaurantes, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e passeios (calçadas), bem como os desperdícios de materiais de construção e de demolição. Os resíduos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis partidos (quebrados) e outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão “resíduos municipais” não abrange:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As matérias ou artigos que foram separados dos resíduos, por exemplo, resíduos de plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu próprio regime;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os resíduos industriais;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4 k) do Capítulo 30;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        Na aceção da posição 3825, consideram-se “lamas de depuração (lamas de tratamento de esgotos)” as lamas provenientes das estações de tratamento de águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Na aceção da posição 3825, a expressão “outros resíduos” abrange:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários que contenham frequentemente agentes patogénicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, pensos (curativos), luvas e seringas, usados);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os resíduos de solventes orgânicos;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para travões (freios) e de fluidos anticongelantes;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.
                                 
                              Todavia, a expressão “outros resíduos” não abrange os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 2710).
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Na aceção da posição 3826, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquilicos de ácidos gordos (graxos), do tipo utilizado como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.
                     
                  
               Notas de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        As subposições 3808 52 e 3808 59 compreendem unicamente as mercadorias da posição 3808, que contenham uma ou mais das seguintes substâncias: ácido perfluorooctano sulfónico e seus sais; alacloro (ISO); aldicarbe (ISO); aldrina (ISO); azinfos-metilo (ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO); clorodano (ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio; compostos de tributilestanho; DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); 4,6-dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) ou seus sais; dinosebe (ISO), seus sais ou seus ésteres; dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano); dieldrina (ISO, DCI); endossulfão (ISO); éteres penta- e octabromodifenílicos; fluoroacetamida (ISO); fluoreto de perfluorooctanossulfonilo; fosfamidão (ISO); heptacloro (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorociclohexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI); metamidofos (ISO); monocrotofos (ISO); oxirano (óxido de etileno); paratião (ISO); paratião-metilo (ISO) (metilo paratião); pentaclorofenol (ISO), seus sais ou seus ésteres; perfluorooctano sulfonamidas; 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus éstereses.
                        A subposição 3808 59 compreende também as formulações de pó para polvilhar que contenham uma mistura de benomil (ISO), carbofurano (ISO) e tirame (ISO).
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        As subposições 3808 61 a 3808 69 compreendem unicamente as mercadorias da posição 3808 que contenham alfa-cipermetrina (ISO), bendiocarbe (ISO), bifentrina (ISO), clorfenapir (ISO), ciflutrina (ISO), deltametrina (DCI, ISO), etofenprox (DCI), fenitrotião (ISO), lambda-cialotrina (ISO), malatião (ISO), pirimifos-metilo (ISO) ou propoxur (ISO).
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        As subposições 3824 81 a 3824 88 compreendem unicamente as misturas e preparações que contenham uma ou mais das seguintes substâncias: oxirano (óxido de etileno), polibromobifenilos (PBB), policlorobifenilos (PCB), policloroterfenilos (PCT), fosfato de tris(2,3-dibromopropilo), aldrina (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrina (ISO, DCI), endossulfão (ISO), endrina (ISO), heptacloro (ISO), mirex (ISO), 1,2,3,4,5,6- hexaclorociclohexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI), pentaclorobenzeno (ISO), hexaclorobenzeno (ISO), ácido perfluorooctano sulfónico, seus sais, perfluorooctano sulfonamidas, fluoreto de perfluorooctanossulfonilo ou éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 3825 41 e 3825 49, consideram-se “resíduos de solventes orgânicos” os resíduos que contenham principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.
                     
                  
                        
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        3801
                     
                     
                        Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3801 10 00
                     
                     
                        –  Grafite artificial
                     
                     
                        3,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3801 20
                     
                     
                        –  Grafite coloidal ou semicoloidal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3801 20 10
                     
                     
                        – –  Grafite coloidal em suspensão oleosa; grafite semicoloidal
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3801 20 90
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                        4,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3801 30 00
                     
                     
                        –  Pastas carbonadas para elétrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3801 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3802
                     
                     
                        Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3802 10 00
                     
                     
                        –  Carvões ativados
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3802 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3803 00
                     
                     
                        
                           Tall oil, mesmo refinado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3803 00 10
                     
                     
                        –  Em bruto
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3803 00 90
                     
                     
                        –  Outro
                     
                     
                        4,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3804 00 00
                     
                     
                        Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 3803
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3805
                     
                     
                        Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3805 10
                     
                     
                        –  Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3805 10 10
                     
                     
                        – –  Essência de terebintina
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3805 10 30
                     
                     
                        – –  Essência de pinheiro
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3805 10 90
                     
                     
                        – –  Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3805 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3805 90 10
                     
                     
                        – –  Óleo de pinho
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3805 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3806
                     
                     
                        Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofónia e óleos de colofónia; gomas fundidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3806 10 00
                     
                     
                        –  Colofónias e ácidos resínicos
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3806 20 00
                     
                     
                        –  Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofónias
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3806 30 00
                     
                     
                        –  Gomas ésteres
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3806 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3807 00
                     
                     
                        Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3807 00 10
                     
                     
                        –  Alcatrões vegetais
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3807 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808
                     
                     
                        Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3808 52 00
                     
                     
                        – –  DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 59 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3808 61 00
                     
                     
                        – –  Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 62 00
                     
                     
                        – –  Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a 7,5 kg
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 69 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3808 91
                     
                     
                        – –  Inseticidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3808 91 10
                     
                     
                        – – –  À base de piretroides
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 91 20
                     
                     
                        – – –  À base de hidrocarbonetos clorados
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 91 30
                     
                     
                        – – –  À base de carbamatos
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 91 40
                     
                     
                        – – –  À base de compostos organofosforados
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 92
                     
                     
                        – –  Fungicidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Inorgânicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3808 92 10
                     
                     
                        – – – –  Preparações à base de compostos de cobre
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 92 20
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3808 92 30
                     
                     
                        – – – –  À base de ditiocarbamatos
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 92 40
                     
                     
                        – – – –  À base de benzimidazóis
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 92 50
                     
                     
                        – – – –  À base de diazóis e triazóis
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 92 60
                     
                     
                        – – – –  À base de diazinas ou morfolinas
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 92 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 93
                     
                     
                        – –  Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Herbicidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3808 93 11
                     
                     
                        – – – –  À base de fenoxifitohormonas
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 93 13
                     
                     
                        – – – –  À base de triazinas
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 93 15
                     
                     
                        – – – –  À base de amidas
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 93 17
                     
                     
                        – – – –  À base de carbamatos
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 93 21
                     
                     
                        – – – –  À base de derivados de dinitroanilinas
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 93 23
                     
                     
                        – – – –  À base de derivados de ureia, de uracilos ou de ureias sulfónicas
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 93 27
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 93 30
                     
                     
                        – – –  Inibidores de germinação
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 93 90
                     
                     
                        – – –  Reguladores de crescimento para plantas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 94
                     
                     
                        – –  Desinfetantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3808 94 10
                     
                     
                        – – –  À base de sais de amónio quaternário
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 94 20
                     
                     
                        – – –  À base de compostos halogenados
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 94 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3808 99 10
                     
                     
                        – – –  Rodenticidas
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3808 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3809
                     
                     
                        Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3809 10
                     
                     
                        –  À base de matérias amiláceas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3809 10 10
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 %
                     
                     
                        8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3809 10 30
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 70 %
                     
                     
                        8,3 + 12,4 €/100 kg/net MAX 12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3809 10 50
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 %, mas inferior a 83 %
                     
                     
                        8,3 + 15,1 €/100 kg/net MAX 12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3809 10 90
                     
                     
                        – –  De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 %
                     
                     
                        8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 12,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3809 91 00
                     
                     
                        – –  Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3809 92 00
                     
                     
                        – –  Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3809 93 00
                     
                     
                        – –  Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3810
                     
                     
                        Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3810 10 00
                     
                     
                        –  Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3810 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3810 90 10
                     
                     
                        – –  Preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar
                     
                     
                        4,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3810 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3811
                     
                     
                        Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Preparações antidetonantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3811 11
                     
                     
                        – –  À base de compostos de chumbo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3811 11 10
                     
                     
                        – – –  À base de tetraetilo de chumbo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3811 11 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3811 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aditivos para óleos lubrificantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3811 21 00
                     
                     
                        – –  Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3811 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3811 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3812
                     
                     
                        Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3812 10 00
                     
                     
                        –  Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3812 20
                     
                     
                        –  Plastificantes compostos para borracha ou plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3812 20 10
                     
                     
                        – –  Mistura de reação que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-1-isopropil-2,2-dimetilpropilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3812 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3812 31 00
                     
                     
                        – –  Misturas de oligómeros de 2,2,4-trimetil-1,2-dihidroquinolina (TMQ)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3812 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3812 39 10
                     
                     
                        – – –  Preparações antioxidantes
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3812 39 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3813 00 00
                     
                     
                        Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3814 00
                     
                     
                        Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3814 00 10
                     
                     
                        –  À base de acetato de butilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3814 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3815
                     
                     
                        Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Catalisadores em suporte
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3815 11 00
                     
                     
                        – –  Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3815 12 00
                     
                     
                        – –  Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3815 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3815 19 10
                     
                     
                        – – –  Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    20 % ou mais, mas não mais de 35 %, de cobre, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 % ou mais, mas não mais de 3 %, de bismuto,
                                 
                              e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3815 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3815 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3815 90 10
                     
                     
                        – –  Catalisadores, constituídos por acetato de etiltrifenilfosfónio, sob a forma de solução em metanol
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3815 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3816 00 00
                     
                     
                        Cimentos, argamassas, betões (concretos) e composições semelhantes, refratários, exceto os produtos da posição 3801
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3817 00
                     
                     
                        Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 2707 ou 2902
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3817 00 50
                     
                     
                        –  Alquilbenzeno linear
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3817 00 80
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3818 00
                     
                     
                        Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, wafers ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3818 00 10
                     
                     
                        –  Silício dopado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3818 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3819 00 00
                     
                     
                        Fluidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3820 00 00
                     
                     
                        Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3821 00 00
                     
                     
                        Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3822 00 00
                     
                     
                        Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3823
                     
                     
                        Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos (graxos) industriais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3823 11 00
                     
                     
                        – –  Ácido esteárico
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3823 12 00
                     
                     
                        – –  Ácido oleico
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3823 13 00
                     
                     
                        – –  Ácidos gordos (graxos) do tall oil
                        
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3823 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3823 19 10
                     
                     
                        – – –  Ácidos gordos destilados
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3823 19 30
                     
                     
                        – – –  Destilado de ácido gordo
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3823 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3823 70 00
                     
                     
                        –  Álcoois gordos (graxos) industriais
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824
                     
                     
                        Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3824 10 00
                     
                     
                        –  Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 30 00
                     
                     
                        –  Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 40 00
                     
                     
                        –  Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betões (concretos)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 50
                     
                     
                        –  Argamassas e betões (concretos), não refratários
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3824 50 10
                     
                     
                        – –  Betão (concreto) pronto a vazar
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 50 90
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 60
                     
                     
                        –  Sorbitol, exceto o da subposição 2905 44
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Em solução aquosa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3824 60 11
                     
                     
                        – – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
                     
                     
                        7,7 + 16,1 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 60 19
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        9,6 + 37,8 €/100 kg/net (66)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3824 60 91
                     
                     
                        – – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
                     
                     
                        7,7 + 23 €/100 kg/net
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 60 99
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        9,6 + 53,7 €/100 kg/net (66)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3824 71 00
                     
                     
                        – –  Que contenham clorofluorocarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 72 00
                     
                     
                        – –  Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 73 00
                     
                     
                        – –  Que contenham hidrobromofluorocarbonetos (HBFC)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 74 00
                     
                     
                        – –  Que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorocarbonetos (PFC), ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 75 00
                     
                     
                        – –  Que contenham tetracloreto de carbono
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 76 00
                     
                     
                        – –  Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 77 00
                     
                     
                        – –  Que contenham bromometano (brometo de metilo) ou bromoclorometano
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 78
                     
                     
                        – –  Que contenham perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3824 78 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano e pentafluoroetano (34)
                        
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 78 20
                     
                     
                        – – –  Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano (34)
                        
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 78 30
                     
                     
                        – – –  Que contenham unicamente difluorometano e pentafluoroetano (34)
                        
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 78 40
                     
                     
                        – – –  Que contenham unicamente difluorometano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano (34)
                        
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 78 80
                     
                     
                        – – –  Que contenham hidrofluorocarbonetos insaturados (34)
                        
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 78 90
                     
                     
                        – – –  Outros (34)
                        
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 79 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3824 81 00
                     
                     
                        – –  Que contenham oxirano (óxido de etileno)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 82 00
                     
                     
                        – –  Que contenham polibromobifenilos (PBB), policloroterfenilos (PCT) ou policlorobifenilos (PCB)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 83 00
                     
                     
                        – –  Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 84 00
                     
                     
                        – –  Que contenham aldrina (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrina (ISO, DCI), endossulfão (ISO), endrina (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 85 00
                     
                     
                        – –  Que contenham 1,2,3,4,5,6- hexaclorociclohexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 86 00
                     
                     
                        – –  Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 87 00
                     
                     
                        – –  Que contenham ácido perfluorooctano sulfónico, seus sais, perfluorooctano sulfonamidas, ou fluoreto de perfluorooctanossulfonilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 88 00
                     
                     
                        – –  Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3824 91 00
                     
                     
                        – –  Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metilo e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo]
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3824 99 10
                     
                     
                        – – –  Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais
                     
                     
                        5,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99 15
                     
                     
                        – – –  Permutadores de iões
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99 20
                     
                     
                        – – –  Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99 25
                     
                     
                        – – –  Pirolinhites (de cálcio, etc.); tartarato de cálcio em bruto; citrato de cálcio em bruto
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99 30
                     
                     
                        – – –  Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3824 99 45
                     
                     
                        – – – –  Preparações desincrustantes e similares
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99 50
                     
                     
                        – – – –  Preparações para galvanoplastia
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99 55
                     
                     
                        – – – –  Misturas de mono-, di- e triésteres de ácidos gordos de glicerol (emulsionantes de corpos gordos)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Cartuchos e recargas, carregados, para cigarros eletrónicos; preparações para uso em cartuchos e recargas para cigarros eletrónicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3824 99 56
                     
                     
                        – – – – –  Contendo produtos da subposição 2939 79 10
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99 57
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99 58
                     
                     
                        – – – –  Adesivos de nicotina (administrados por via subcutânea), destinados a ajudar os fumadores a deixar de fumar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Produtos e preparações para usos farmacêuticos ou cirúrgicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3824 99 61
                     
                     
                        – – – – –  Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Streptomyces tenebrarius, mesmo secos, destinados ao fabrico de medicamentos da posição 3004 para a medicina humana (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99 62
                     
                     
                        – – – – –  Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99 64
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99 65
                     
                     
                        – – – –  Produtos auxiliares do tipo utilizado nas fundições (exceto os referidos na subposição 3824 10 00)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99 70
                     
                     
                        – – – –  Preparações ignífugas, hidrófugas e outras, utilizadas para proteção das construções
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3824 99 75
                     
                     
                        – – – – –  Fatias de niobato de lítio, não dopadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99 80
                     
                     
                        – – – – –  Misturas de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio igual ou superior a 520, mas não superior a 550
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99 85
                     
                     
                        – – – – –  3-(1-Etil-1-metilpropil)isoxazol-5-ilamina, sob a forma de solução em tolueno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99 86
                     
                     
                        – – – – –  Misturas constituídas principalmente por metilfosfonato de dimetilo, oxirano e pentóxido de difósforo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Produtos químicos orgânicos ou preparações constituídas predominantemente por produtos químicos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3824 99 92
                     
                     
                        – – – – – –  Na forma líquida a 20 °C
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99 93
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3824 99 96
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3825
                     
                     
                        Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de depuração (lamas de tratamento de esgotos); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3825 10 00
                     
                     
                        –  Resíduos municipais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3825 20 00
                     
                     
                        –  Lamas de depuração (Lamas de tratamento de esgotos)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3825 30 00
                     
                     
                        –  Resíduos clínicos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Resíduos de solventes orgânicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3825 41 00
                     
                     
                        – –  Halogenados
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3825 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3825 50 00
                     
                     
                        –  Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para travões (freios) e de fluidos anticongelantes
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3825 61 00
                     
                     
                        – –  Que contenham principalmente constituintes orgânicos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3825 69 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3825 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3825 90 10
                     
                     
                        – –  Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3825 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3826 00
                     
                     
                        Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3826 00 10
                     
                     
                        –  Ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE), que contenham, em peso, 96,5 % ou mais de ésteres
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3826 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO VII
            
            
               PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluindo, na totalidade ou em parte, na presente Secção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Em face do seu acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Apresentados ao mesmo tempo;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Reconhecíveis, dadas a sua natureza ou respetivas quantidades, como complementares uns dos outros.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Com exceção dos artigos das posições 3918 e 3919, classificam-se no Capítulo 49 o plástico, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativamente à sua utilização original.
                     
                  
               CAPÍTULO 39
            
            
               PLÁSTICO E SUAS OBRAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na Nomenclatura, considera-se “plástico” as matérias das posições 3901 a 3914 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são suscetíveis ou foram suscetíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer.
                        Na Nomenclatura, o termo “plástico” inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Secção XI.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As preparações lubrificantes das posições 2710 ou 3403;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As ceras das posições 2712 ou 3404;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    A heparina e seus sais (posição 3001);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    As soluções (exceto colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos mencionados nos textos das posições 3901 a 3913, quando a proporção do solvente exceda 50 % do peso da solução (posição 3208); as folhas para marcar a ferro da posição 3212;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 3402;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    As gomas fundidas e as gomas ésteres (posição 3806);
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Os aditivos preparados para óleos minerais (incluindo a gasolina) e para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (posição 3811);
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    Os fluídos hidráulicos preparados à base de poliglicóis, silicones e outros polímeros do Capítulo 39 (posição 3819);
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    Os reagentes de diagnóstico ou de laboratório num suporte de plástico (posição 3822);
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    A borracha sintética, conforme definida no Capítulo 40, e suas obras;
                                 
                              
                                    m)
                                 
                                 
                                    Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 4201), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posição 4202;
                                 
                              
                                    n)
                                 
                                 
                                    As obras de espartaria ou de cestaria do Capítulo 46;
                                 
                              
                                    o)
                                 
                                 
                                    Os revestimentos de parede da posição 4814;
                                 
                              
                                    p)
                                 
                                 
                                    Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras);
                                 
                              
                                    q)
                                 
                                 
                                    Os artigos da Secção XII (por exemplo, calçado e suas partes, chapéus e artigos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes);
                                 
                              
                                    r)
                                 
                                 
                                    Os artigos de bijutaria da posição 7117;
                                 
                              
                                    s)
                                 
                                 
                                    Os artigos da Secção XVI (máquinas e aparelhos, material elétrico);
                                 
                              
                                    t)
                                 
                                 
                                    As partes do material de transporte da Secção XVII;
                                 
                              
                                    u)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, elementos de ótica, armações de óculos, instrumentos de desenho);
                                 
                              
                                    v)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios e de outros artigos de relojoaria);
                                 
                              
                                    w)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 92 (por exemplo, instrumentos musicais e suas partes);
                                 
                              
                                    x)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas);
                                 
                              
                                    y)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e material de desporto);
                                 
                              
                                    z)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, botões, fechos de correr (ecler), pentes, boquilhas e hastes de cachimbos, boquilhas (piteiras) ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras, e monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes).
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Apenas se classificam pelas posições 3901 a 3911 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 % em volume, a 300 °C e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 3901 e 3902);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 3911);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os outros polímeros sintéticos que contenham pelo menos 5 motivos monoméricos, em média;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os silicones (posição 3910);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os resóis (posição 3909) e os outros pré-polímeros.
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Consideram-se “copolímeros” todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.
                        Ressalvadas as disposições em contrário, na aceção do presente Capítulo, os copolímeros (incluindo os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Na aceção da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem numa mesma posição devem ser tomados em conjunto.
                        Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classificam-se, conforme o caso, na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reação química, devem classificar-se na posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Na aceção das posições 3901 a 3914, a expressão “formas primárias” aplica-se unicamente às seguintes formas:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Líquidos e pastas, incluindo as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluindo os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.
                                 
                              
                  
                        7.
                     
                     
                        A posição 3915 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas, de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 3901 a 3914).
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Na aceção da posição 3917, o termo “tubos” aplica-se a artigos ocos, quer se trate de produtos intermediários, quer de produtos acabados (por exemplo, as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) do tipo utilizado normalmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma secção transversal interna diferente da redonda, oval, retangular (o comprimento não excedendo 1,5 vezes a largura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis.
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        Na aceção da posição 3918, a expressão “revestimentos de paredes ou de tetos”, de plástico, aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45 cm, suscetíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tetos, constituídos por plástico fixado de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma.
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        Na aceção das posições 3920 e 3921, a expressão “chapas, folhas, películas, tiras e lâminas”, aplica-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (exceto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a caraterística de artigos prontos para o uso).
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        A posição 3925 aplica-se exclusivamente aos seguintes artigos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Reservatórios, cisternas (incluindo as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pavimentos (pisos), paredes, tabiques, tetos ou telhados;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Calhas e seus acessórios;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, suas partes e acessórios;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo, em lojas, oficinas, armazéns;
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Motivos decorativos arquitetónicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.;
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    Acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou noutras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de proteção.
                                 
                              
                  
               Notas de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluindo os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Quando existir uma subposição denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições em causa:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                O prefixo “poli” precedendo o nome de um polímero específico no texto de uma subposição (por exemplo, polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, em conjunto, devem contribuir com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero;
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Os copolímeros referidos nas subposições 3901 30, 3901 40, 3903 20, 3903 30 e 3904 30 classificam-se nessas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero;
                                             
                                          
                                                3)
                                             
                                             
                                                Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição denominada “Outros” ou “Outras”, desde que esses polímeros modificados quimicamente não estejam abrangidos mais especificamente em outra subposição;
                                             
                                          
                                                4)
                                             
                                             
                                                Os polímeros que não satisfaçam as condições estipuladas em 1, 2 ou 3 acima, classificam-se na subposição, entre as restantes subposições da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluam na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Quando não existir subposição denominada “Outros” ou “Outras” na mesma série:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros de motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados;
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição referente ao polímero não modificado.
                                             
                                          
                              As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 3920 43, o termo “plastificantes” abrange também os plastificantes secundários.
                     
                  
               Nota complementar
            
            
                        1.
                     
                     
                        O Capítulo 39 inclui as luvas, mitenes e semelhantes impregnadas, revestidas ou recobertas de plástico alveolar que sejam confecionadas:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    de tecidos, incluindo os de malha (distintos dos da posição 5903), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    de tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar,
                                 
                              desde que estes tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos apenas sirvam de reforço (Nota 3 c) do Capítulo 56 e Nota 2 a) 5) do Capítulo 59).
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        I. FORMAS PRIMÁRIAS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3901
                     
                     
                        Polímeros de etileno, em formas primárias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3901 10
                     
                     
                        –  Polietileno de densidade inferior a 0,94
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3901 10 10
                     
                     
                        – –  Polietileno linear
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3901 10 90
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3901 20
                     
                     
                        –  Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3901 20 10
                     
                     
                        – –  Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, de densidade igual ou superior a 0,958 a 23 °C, e que contenha:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    50 mg/kg ou menos de alumínio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 mg/kg ou menos de cálcio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 mg/kg ou menos de crómio,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 mg/kg ou menos de ferro,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 mg/kg ou menos de níquel,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    2 mg/kg ou menos de titânio, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    8 mg/kg ou menos de vanádio,
                                 
                              destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3901 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3901 30 00
                     
                     
                        –  Copolímeros de etileno e acetato de vinilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3901 40 00
                     
                     
                        –  Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3901 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3901 90 30
                     
                     
                        – –  Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno, de acrilato de isobutilo e de ácido metacrílico; copolímero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etileno-butileno e de poliestireno, que contenha, em peso, 35 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3901 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3902
                     
                     
                        Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3902 10 00
                     
                     
                        –  Polipropileno
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3902 20 00
                     
                     
                        –  Poliisobutileno
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3902 30 00
                     
                     
                        –  Copolímeros de propileno
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3902 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3902 90 10
                     
                     
                        – –  Copolímero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etileno-butileno e de poliestireno, que contenha, em peso, 35 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3902 90 20
                     
                     
                        – –  Polibuteno-1, copolímeros de buteno-1 e etileno que contenha, em peso, 10 % ou menos de etileno, ou misturas de polibuteno-1, polietileno ou polipropileno que contenha, em peso, 10 % ou menos de polietileno ou 25 % ou menos de polipropileno, sob qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3902 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3903
                     
                     
                        Polímeros de estireno, em formas primárias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Poliestireno
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3903 11 00
                     
                     
                        – –  Expansível
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3903 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3903 20 00
                     
                     
                        –  Copolímeros de estireno-acrilonitrilo (SAN)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3903 30 00
                     
                     
                        –  Copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3903 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3903 90 10
                     
                     
                        – –  Copolímeros apenas de estireno e álcool alílico, com um índice de acetilo igual ou superior a 175
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3903 90 20
                     
                     
                        – –  Poliestireno bromado, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, que contenha, em peso, 58 % ou mais, mas não mais de 71 % de bromo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3903 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3904
                     
                     
                        Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3904 10 00
                     
                     
                        –  Poli(cloreto de vinilo), não misturado com outras substâncias
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outro poli(cloreto de vinilo)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3904 21 00
                     
                     
                        – –  Não plastificado
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3904 22 00
                     
                     
                        – –  Plastificado
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3904 30 00
                     
                     
                        –  Copolímeros de cloreto de vinilo e acetato de vinilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3904 40 00
                     
                     
                        –  Outros copolímeros de cloreto de vinilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3904 50
                     
                     
                        –  Polímeros de cloreto de vinilideno
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3904 50 10
                     
                     
                        – –  Copolímero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrilo em forma de berlindes expansíveis de diâmetro igual ou superior a 4 micrómetros, mas não superior a 20 micrómetros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3904 50 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Polímeros fluorados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3904 61 00
                     
                     
                        – –  Politetrafluoretileno
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3904 69
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3904 69 10
                     
                     
                        – – –  Poli(fluoreto de vinilo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3904 69 20
                     
                     
                        – – –  Fluoroelastómeros FKM
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3904 69 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3904 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3905
                     
                     
                        Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo, em formas primárias; outros polímeros de vinilo, em formas primárias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Poli(acetato de vinilo)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3905 12 00
                     
                     
                        – –  Em dispersão aquosa
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3905 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Copolímeros de acetato de vinilo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3905 21 00
                     
                     
                        – –  Em dispersão aquosa
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3905 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3905 30 00
                     
                     
                        –  Poli(álcool vinílico), mesmo que contenham grupos acetato não hidrolisados
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3905 91 00
                     
                     
                        – –  Copolímeros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3905 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3905 99 10
                     
                     
                        – – –  Poli(formal de vinilo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, com peso molecular igual ou superior a 10 000 e, mas não superior a 40 000 e que contenha, em peso:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico
                                 
                              
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3905 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3906
                     
                     
                        Polímeros acrílicos, em formas primárias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3906 10 00
                     
                     
                        –  Poli(metacrilato de metilo)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3906 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3906 90 10
                     
                     
                        – –  Poli[N-(3-hidroxiimino-1,1-dimetilbutil)acrilamida]
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3906 90 20
                     
                     
                        – –  Copolímero de 2-diisopropilaminoetilmetacrilato e de metacrilato de decilo, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 55 % ou mais de copolímero
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3906 90 30
                     
                     
                        – –  Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo, que contenha, em peso, 10 % ou mais, mas não mais de 11 % de acrilato de 2-etilexilo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3906 90 40
                     
                     
                        – –  Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadieno-acrilonitrilo (NBR)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3906 90 50
                     
                     
                        – –  Produtos de polimerização do ácido acrílico, com metacrilato de alquilo e pequenas quantidades de outros monómeros, destinado a ser utilizado como espessante no fabrico de pastas para estampagem de têxteis (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3906 90 60
                     
                     
                        – –  Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, que contenha, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com sílica
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3906 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3907
                     
                     
                        Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3907 10 00
                     
                     
                        –  Poliacetais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3907 20
                     
                     
                        –  Outros poliéteres
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Poliéter-álcoois
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3907 20 11
                     
                     
                        – – –  Polietilenoglicóis
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3907 20 20
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3907 20 91
                     
                     
                        – – –  Copolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano e de óxido de etileno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3907 20 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3907 30 00
                     
                     
                        –  Resinas epóxidas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3907 40 00
                     
                     
                        –  Policarbonatos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3907 50 00
                     
                     
                        –  Resinas alquídicas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Poli(tereftalato de etileno)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3907 61 00
                     
                     
                        – –  De um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3907 69 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3907 70 00
                     
                     
                        –  Poli(ácido láctico)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros poliésteres
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3907 91
                     
                     
                        – –  Não saturados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3907 91 10
                     
                     
                        – – –  Líquidos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3907 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3907 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3907 99 05
                     
                     
                        – – –  Copolímeros termoplásticos de poliéster aromático em cristais líquidos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3907 99 10
                     
                     
                        – – –  Poli(naftaleno-2,6-dicarboxilato de etileno)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3907 99 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3908
                     
                     
                        Poliamidas em formas primárias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3908 10 00
                     
                     
                        –  Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3908 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3909
                     
                     
                        Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3909 10 00
                     
                     
                        –  Resinas ureicas; resinas de tioureia
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3909 20 00
                     
                     
                        –  Resinas melamínicas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras resinas amínicas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3909 31 00
                     
                     
                        – –  Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3909 39 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3909 40 00
                     
                     
                        –  Resinas fenólicas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3909 50
                     
                     
                        –  Poliuretanos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3909 50 10
                     
                     
                        – –  Poliuretano obtido a partir de 2,2′-(ter-butiloimino) dietanol e de 4,4′-metilenodicicloexildiisocianato, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 50 % ou mais de polímero
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3909 50 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3910 00 00
                     
                     
                        Silicones em formas primárias
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3911
                     
                     
                        Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3911 10 00
                     
                     
                        –  Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3911 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3911 90 11
                     
                     
                        – – –  Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenoxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenileno), em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3911 90 13
                     
                     
                        – – –  Poli(tio-1,4-fenileno)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3911 90 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3911 90 92
                     
                     
                        – – –  Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 50 % ou mais de polímero; copolímero de viniltolueno e de alfa-metilestireno, hidrogenado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3911 90 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3912
                     
                     
                        Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Acetatos de celulose
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3912 11 00
                     
                     
                        – –  Não plastificados
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3912 12 00
                     
                     
                        – –  Plastificados
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3912 20
                     
                     
                        –  Nitratos de celulose (incluindo os colódios)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Não plastificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3912 20 11
                     
                     
                        – – –  Colódios e celóidina
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3912 20 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3912 20 90
                     
                     
                        – –  Plastificados
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Éteres de celulose
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3912 31 00
                     
                     
                        – –  Carboximetilcelulose e seus sais
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3912 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3912 39 20
                     
                     
                        – – –  Hidroxipropilcelulose
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3912 39 85
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3912 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3912 90 10
                     
                     
                        – –  Ésteres de celulose
                     
                     
                        6,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3912 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3913
                     
                     
                        Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3913 10 00
                     
                     
                        –  Ácido algínico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3913 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3914 00 00
                     
                     
                        Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas primárias
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        II. DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3915
                     
                     
                        Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3915 10 00
                     
                     
                        –  De polímeros de etileno
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3915 20 00
                     
                     
                        –  De polímeros de estireno
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3915 30 00
                     
                     
                        –  De polímeros de cloreto de vinilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3915 90
                     
                     
                        –  De outro plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3915 90 11
                     
                     
                        – –  De polímeros de propileno
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3915 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3916
                     
                     
                        Monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3916 10 00
                     
                     
                        –  De polímeros de etileno
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3916 20 00
                     
                     
                        –  De polímeros de cloreto de vinilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3916 90
                     
                     
                        –  De outro plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3916 90 10
                     
                     
                        – –  De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3916 90 50
                     
                     
                        – –  De produtos de polimerização de adição
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3916 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3917
                     
                     
                        Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3917 10
                     
                     
                        –  Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico celulósico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3917 10 10
                     
                     
                        – –  De proteínas endurecidas
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3917 10 90
                     
                     
                        – –  De plástico celulósico
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tubos rígidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3917 21
                     
                     
                        – –  De polímeros de etileno
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3917 21 10
                     
                     
                        – – –  Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3917 21 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3917 22
                     
                     
                        – –  De polímeros de propileno
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3917 22 10
                     
                     
                        – – –  Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3917 22 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3917 23
                     
                     
                        – –  De polímeros de cloreto de vinilo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3917 23 10
                     
                     
                        – – –  Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3917 23 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3917 29 00
                     
                     
                        – –  De outro plástico
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros tubos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3917 31 00
                     
                     
                        – –  Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 MPa
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3917 32 00
                     
                     
                        – –  Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3917 33 00
                     
                     
                        – –  Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3917 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3917 40 00
                     
                     
                        –  Acessórios
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3918
                     
                     
                        Revestimentos de pavimentos (pisos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3918 10
                     
                     
                        –  De polímeros de cloreto de vinilo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3918 10 10
                     
                     
                        – –  Consistindo num suporte impregnado, revestido ou recoberto de poli(cloreto de vinilo)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        3918 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        3918 90 00
                     
                     
                        –  De outro plástico
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        3919
                     
                     
                        Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3919 10
                     
                     
                        –  Em rolos de largura não superior a 20 cm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Tiras, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3919 10 12
                     
                     
                        – – –  De poli(cloreto de vinilo) ou de polietileno
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3919 10 15
                     
                     
                        – – –  De polipropileno
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3919 10 19
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3919 10 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3919 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3919 90 20
                     
                     
                        – –  Artigos de polimento autoadesivos, circulares, do tipo utilizado na fabricação dewafers semicondutores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3919 90 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920
                     
                     
                        Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3920 10
                     
                     
                        –  De polímeros de etileno
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De espessura não superior a 0,125 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De polietileno de densidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Inferior a 0,94
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3920 10 23
                     
                     
                        – – – – –  Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 micrómetros, mas não superior a 40 micrómetros, destinada à fabricação de filme fotorresistente para os semicondutores ou circuitos impressos (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 10 24
                     
                     
                        – – – – –  Folhas estiráveis, não impressas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 10 25
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 10 28
                     
                     
                        – – – –  Igual ou superior a 0,94
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 10 40
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De espessura superior a 0,125 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3920 10 81
                     
                     
                        – – –  Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, poli(álcool vinílico) dissolvido em água
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 10 89
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 20
                     
                     
                        –  De polímeros de propileno
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De espessura não superior a 0,10 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3920 20 21
                     
                     
                        – – –  De orientação biaxial
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 20 29
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 20 80
                     
                     
                        – –  De espessura superior a 0,10 mm
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 30 00
                     
                     
                        –  De polímeros de estireno
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De polímeros de cloreto de vinilo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3920 43
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3920 43 10
                     
                     
                        – – –  De espessura não superior a 1 mm
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 43 90
                     
                     
                        – – –  De espessura superior a 1 mm
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 49
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3920 49 10
                     
                     
                        – – –  De espessura não superior a 1 mm
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 49 90
                     
                     
                        – – –  De espessura superior a 1 mm
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De polímeros acrílicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3920 51 00
                     
                     
                        – –  De poli(metacrilato de metilo)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 59
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3920 59 10
                     
                     
                        – – –  Copolímeros de ésteres acrílicos e metacrílicos em forma de película, de espessura não superior a 150 micrómetros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 59 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3920 61 00
                     
                     
                        – –  De policarbonatos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 62
                     
                     
                        – –  De poli(tereftalato de etileno)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De espessura não superior a 0,35 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3920 62 12
                     
                     
                        – – – –  Películas de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 72 micrómetros, mas não superior a 79 micrómetros, destinadas ao fabrico de discos magnéticos flexíveis (12); folhas de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 100 micrómetros, mas não superior a 150 micrómetros, destinadas ao fabrico de placas de impressão de fotopolímeros (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 62 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 62 90
                     
                     
                        – – –  De espessura superior a 0,35 mm
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 63 00
                     
                     
                        – –  De poliésteres não saturados
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 69 00
                     
                     
                        – –  De outros poliésteres
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De celulose ou dos seus derivados químicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3920 71 00
                     
                     
                        – –  De celulose regenerada
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 73
                     
                     
                        – –  De acetatos de celulose
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3920 73 10
                     
                     
                        – – –  Películas em rolos ou em tiras, para cinematografia ou fotografia
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 73 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 79
                     
                     
                        – –  De outros derivados da celulose
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3920 79 10
                     
                     
                        – – –  De fibra vulcanizada
                     
                     
                        5,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 79 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De outro plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3920 91 00
                     
                     
                        – –  De poli(butiral de vinilo)
                     
                     
                        6,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 92 00
                     
                     
                        – –  De poliamidas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 93 00
                     
                     
                        – –  De resinas amínicas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 94 00
                     
                     
                        – –  De resinas fenólicas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 99
                     
                     
                        – –  De outro plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3920 99 21
                     
                     
                        – – – –  Folhas e lâminas em poliimida, não revestidas, ou revestidas unicamente de plástico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 99 28
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De produtos de polimerização de adição
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3920 99 52
                     
                     
                        – – – –  Folhas de poli(fluoreto de vinilo); folhas de poli(álcool vinílico), de orientação biaxial, não revestidas, de espessura não superior a 1 mm e que contenha, em peso, 97 % ou mais de poli(álcool vinílico)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 99 53
                     
                     
                        – – – –  Membranas “permutadoras de iões”, de plástico fluorado, destinadas a serem utilizadas em células de eletrólise cloro-alcalina (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 99 59
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3920 99 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3921
                     
                     
                        Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Produtos alveolares
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3921 11 00
                     
                     
                        – –  De polímeros de estireno
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3921 12 00
                     
                     
                        – –  De polímeros de cloreto de vinilo
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3921 13
                     
                     
                        – –  De poliuretanos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3921 13 10
                     
                     
                        – – –  De espuma flexível
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3921 13 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3921 14 00
                     
                     
                        – –  De celulose regenerada
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3921 19 00
                     
                     
                        – –  De outro plástico
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3921 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3921 90 10
                     
                     
                        – – –  De poliésteres
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3921 90 30
                     
                     
                        – – –  De resinas fenólicas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De resinas amínicas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Estratificadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3921 90 41
                     
                     
                        – – – – –  Sob alta pressão, com camada decorativa numa ou em ambas as faces
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3921 90 43
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3921 90 49
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3921 90 55
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3921 90 60
                     
                     
                        – –  De produtos de polimerização de adição
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3921 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3922
                     
                     
                        Banheiras, polibãs (boxes para chuveiros), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, autoclismos (caixas de descarga) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3922 10 00
                     
                     
                        –  Banheiras, polibãs (boxes para chuveiros), pias e lavatórios
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3922 20 00
                     
                     
                        –  Assentos e tampas, de sanitários
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3922 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3923
                     
                     
                        Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3923 10
                     
                     
                        –  Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3923 10 10
                     
                     
                        – –  Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes, de plástico, especialmente concebidos para transporte ou embalagem de wafers, máscaras ou retículos, semicondutores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3923 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3923 21 00
                     
                     
                        – –  De polímeros de etileno
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3923 29
                     
                     
                        – –  De outro plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3923 29 10
                     
                     
                        – – –  De poli(cloreto de vinilo)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3923 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3923 30
                     
                     
                        –  Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3923 30 10
                     
                     
                        – –  De capacidade não superior a 2 l
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        3923 30 90
                     
                     
                        – –  De capacidade superior a 2 l
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        3923 40
                     
                     
                        –  Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3923 40 10
                     
                     
                        – –  Bobinas e suportes semelhantes, para enrolamento de filmes e películas fotográficos e cinematográficos ou de tiras, filmes, etc., referidos na posição 8523
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3923 40 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3923 50
                     
                     
                        –  Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3923 50 10
                     
                     
                        – –  Cápsulas para rolhar ou sobrerrolhar
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3923 50 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3923 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3924
                     
                     
                        Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3924 10 00
                     
                     
                        –  Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3924 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3925
                     
                     
                        Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3925 10 00
                     
                     
                        –  Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3925 20 00
                     
                     
                        –  Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st (71)
                        
                     
                  
                        3925 30 00
                     
                     
                        –  Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, e suas partes
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3925 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3925 90 10
                     
                     
                        – –  Acessórios e guarnições destinados a fixação permanente nas portas, janelas, escadas, paredes ou outras partes de edifícios
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3925 90 20
                     
                     
                        – –  Perfis e condutas de cabos para canalizações elétricas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3925 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3926
                     
                     
                        Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3926 10 00
                     
                     
                        –  Artigos de escritório e artigos escolares
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3926 20 00
                     
                     
                        –  Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3926 30 00
                     
                     
                        –  Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3926 40 00
                     
                     
                        –  Estatuetas e outros objetos de ornamentação
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3926 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        3926 90 50
                     
                     
                        – –  “Cestos” e artigos semelhantes para filtrar a água à entrada dos esgotos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        3926 90 60
                     
                     
                        – –  Viseiras/escudos faciais de proteção
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        3926 90 97
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        6,5 (72)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 40
            
            
               BORRACHA E SUAS OBRAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições em contrário, a denominação “borracha” abrange, na Nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O calçado e suas partes, do Capítulo 64;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, incluindo as toucas de banho, do Capítulo 65;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou elétricos, bem como todos os objetos ou partes de objetos de borracha endurecida, para usos eletrotécnicos, da Secção XVI;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os artigos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 95, exceto as luvas, mitenes e semelhantes, de desporto e os artigos indicados nas posições 4011 a 4013.
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Nas posições 4001 a 4003 e 4005, a expressão “formas primárias” aplica-se apenas às seguintes formas:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Líquidos e pastas (incluindo o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes.
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Na Nota 1 do presente Capítulo e no texto da posição 4002, a denominação “borracha sintética” aplica-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18 °C e 29 °C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para a realização deste ensaio, permite-se a adição de substâncias necessárias à retificação, tais como ativadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5 B), 2) e 3). No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias à retificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Aos tioplásticos (TM);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    À borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plástico, à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos requisitos referentes à vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea a) acima.
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       As posições 4001 e 4002 não compreendem a borracha ou misturas de borracha, adicionadas, antes ou após a coagulação, de:
                                       
                                                   1)
                                                
                                                
                                                   Aceleradores, retardadores, ativadores ou outros agentes de vulcanização (exceto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado);
                                                
                                             
                                                   2)
                                                
                                                
                                                   Pigmentos ou outras matérias corantes, exceto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação;
                                                
                                             
                                                   3)
                                                
                                                
                                                   Plastificantes ou diluentes (exceto óleos minerais no caso da borracha distendida por óleos), matérias de carga, inertes ou ativas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, exceto as admitidas pela alínea B) abaixo;
                                                
                                             
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       A borracha e misturas de borracha que contenham as substâncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posições 4001 ou 4002, conforme o caso, desde que essa borracha e misturas de borracha conservem as características essenciais de matéria em bruto:
                                       
                                                   1)
                                                
                                                
                                                   Emulsificantes e agentes antiaglutinantes;
                                                
                                             
                                                   2)
                                                
                                                
                                                   Pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsificantes;
                                                
                                             
                                                   3)
                                                
                                                
                                                   Agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látices termossensíveis), agentes de superfície catiónicos (utilizados, em geral, para obter látices eletropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controlo da viscosidade e outros aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas.
                                                
                                             
                                 
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Na aceção da posição 4004, consideram-se “desperdícios, resíduos e aparas”, os desperdícios, resíduos e aparas provenientes da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas como tais, devido a cortes, desgaste ou outros motivos.
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 5 mm, incluem-se na posição 4008.
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        A posição 4010 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado, revestido ou recoberto de borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis de matérias têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha.
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        Na aceção das posições 4001, 4002, 4003, 4005 e 4008, consideram-se “chapas, folhas e tiras” apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular (mesmo que esta operação lhes dê a caraterística de artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro).
                        Na aceção da posição 4008, os termos “varetas” e “perfis” aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície.
                     
                  
               Nota complementar
            
            
                        1.
                     
                     
                        O Capítulo 40 inclui as luvas, mitenes e semelhantes impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha alveolar que sejam confecionadas:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    de tecidos, incluindo os de malha (distintos dos da posição 5906), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    de tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar,
                                 
                              desde que estes tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos apenas sirvam de reforço (Nota 3 c) do Capítulo 56 e o último parágrafo da Nota 4 do Capítulo 59).
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        4001
                     
                     
                        Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4001 10 00
                     
                     
                        –  Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Borracha natural noutras formas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4001 21 00
                     
                     
                        – –  Folhas fumadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4001 22 00
                     
                     
                        – –  Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4001 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4001 30 00
                     
                     
                        –  Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4002
                     
                     
                        Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4002 11 00
                     
                     
                        – –  Látex
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4002 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4002 19 10
                     
                     
                        – – –  Borracha de estireno-butadieno produzida por polimerização em emulsão (E-SBR), em fardos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4002 19 20
                     
                     
                        – – –  Copolímeros de bloco de estireno-butadieno-estireno produzidos por polimerização em solução (SBS, elastómero termoplástico), em grânulos, migalhas ou em pós
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4002 19 30
                     
                     
                        – – –  Borracha de estireno-butadieno produzida por polimerização em solução (S-SBR), em fardos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4002 19 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4002 20 00
                     
                     
                        –  Borracha de butadieno (BR)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4002 31 00
                     
                     
                        – –  Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4002 39 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4002 41 00
                     
                     
                        – –  Látex
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4002 49 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4002 51 00
                     
                     
                        – –  Látex
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4002 59 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4002 60 00
                     
                     
                        –  Borracha de isopreno (IR)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4002 70 00
                     
                     
                        –  Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4002 80 00
                     
                     
                        –  Misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4002 91 00
                     
                     
                        – –  Látex
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4002 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4002 99 10
                     
                     
                        – – –  Produtos modificados por incorporação de plástico
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4002 99 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4003 00 00
                     
                     
                        Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4004 00 00
                     
                     
                        Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4005
                     
                     
                        Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4005 10 00
                     
                     
                        –  Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4005 20 00
                     
                     
                        –  Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005 10
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4005 91 00
                     
                     
                        – –  Chapas, folhas e tiras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4005 99 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4006
                     
                     
                        Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, anilhas (arruelas)), de borracha não vulcanizada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4006 10 00
                     
                     
                        –  Perfis para recauchutagem
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4006 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4007 00 00
                     
                     
                        Fios e cordas, de borracha vulcanizada
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4008
                     
                     
                        Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De borracha alveolar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4008 11 00
                     
                     
                        – –  Chapas, folhas e tiras
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4008 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De borracha não alveolar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4008 21
                     
                     
                        – –  Chapas, folhas e tiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4008 21 10
                     
                     
                        – – –  Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4008 21 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4008 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4009
                     
                     
                        Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respetivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4009 11 00
                     
                     
                        – –  Sem acessórios
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4009 12 00
                     
                     
                        – –  Com acessórios
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4009 21 00
                     
                     
                        – –  Sem acessórios
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4009 22 00
                     
                     
                        – –  Com acessórios
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4009 31 00
                     
                     
                        – –  Sem acessórios
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4009 32 00
                     
                     
                        – –  Com acessórios
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4009 41 00
                     
                     
                        – –  Sem acessórios
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4009 42 00
                     
                     
                        – –  Com acessórios
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4010
                     
                     
                        Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Correias transportadoras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4010 11 00
                     
                     
                        – –  Reforçadas apenas com metal
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4010 12 00
                     
                     
                        – –  Reforçadas apenas com matérias têxteis
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4010 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Correias de transmissão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4010 31 00
                     
                     
                        – –  Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4010 32 00
                     
                     
                        – –  Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4010 33 00
                     
                     
                        – –  Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4010 34 00
                     
                     
                        – –  Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4010 35 00
                     
                     
                        – –  Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4010 36 00
                     
                     
                        – –  Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4010 39 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4011
                     
                     
                        Pneumáticos novos, de borracha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4011 10 00
                     
                     
                        –  Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4011 20
                     
                     
                        –  Do tipo utilizado em autocarros (ônibus) ou camiões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4011 20 10
                     
                     
                        – –  Com índice de carga inferior ou igual a 121
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4011 20 90
                     
                     
                        – –  Com índice de carga superior a 121
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4011 30 00
                     
                     
                        –  Do tipo utilizado em veículos aéreos
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4011 40 00
                     
                     
                        –  Do tipo utilizado em motocicletas
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4011 50 00
                     
                     
                        –  Do tipo utilizado em bicicletas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4011 70 00
                     
                     
                        –  Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
                     
                     
                        4
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4011 80 00
                     
                     
                        –  Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial
                     
                     
                        4
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4011 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4012
                     
                     
                        Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Pneumáticos recauchutados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4012 11 00
                     
                     
                        – –  Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4012 12 00
                     
                     
                        – –  Do tipo utilizado em autocarros (ônibus) ou camiões
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4012 13 00
                     
                     
                        – –  Do tipo utilizado em veículos aéreos
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4012 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4012 20 00
                     
                     
                        –  Pneumáticos usados
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4012 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4012 90 20
                     
                     
                        – –  Pneus maciços ou ocos (semimaciços)
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4012 90 30
                     
                     
                        – –  Bandas de rodagem para pneumáticos
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4012 90 90
                     
                     
                        – –  Flaps
                        
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4013
                     
                     
                        Câmaras de ar de borracha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4013 10 00
                     
                     
                        –  Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), autocarros (ônibus) ou camiões
                     
                     
                        4
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4013 20 00
                     
                     
                        –  Do tipo utilizado em bicicletas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4013 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        4
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4014
                     
                     
                        Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4014 10 00
                     
                     
                        –  Preservativos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4014 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4015
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Luvas, mitenes e semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4015 11 00
                     
                     
                        – –  Para cirurgia
                     
                     
                        2
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        4015 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        4015 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4016
                     
                     
                        Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4016 10 00
                     
                     
                        –  De borracha alveolar
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4016 91 00
                     
                     
                        – –  Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4016 92 00
                     
                     
                        – –  Borrachas de apagar
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4016 93 00
                     
                     
                        – –  Juntas, gaxetas e semelhantes
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4016 94 00
                     
                     
                        – –  Defensas, mesmo insufláveis, para atracação de embarcações
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4016 95 00
                     
                     
                        – –  Outros artigos insufláveis
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4016 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Para veículos automóveis das posições 8701 a 8705
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4016 99 52
                     
                     
                        – – – –  Peças de borracha-metal
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4016 99 57
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4016 99 91
                     
                     
                        – – – –  Peças de borracha-metal
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4016 99 97
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4017 00 00
                     
                     
                        Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO VIII
            
            
               PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
            
            
               CAPÍTULO 41
            
            
               PELES, EXCETO AS PELES COM PELO, E COUROS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pelo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iémen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluindo o caititu), de camurça, de gazela, de camelo e dromedário, de rena, de alce, de veado, de cabrito montês ou de cão.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       As posições 4104 a 4106 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversível (posições 4101 a 4103, conforme o caso).
                                    
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       Na aceção das posições 4104 a 4106, o termo “crust” abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem.
                                    
                                 
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Na Nomenclatura, a expressão “couro reconstituído” refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4115.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        4101
                     
                     
                        Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4101 20
                     
                     
                        –  Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a húmido ou conservados de outro modo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4101 20 10
                     
                     
                        – –  Frescos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4101 20 30
                     
                     
                        – –  Salgados húmidos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4101 20 50
                     
                     
                        – –  Secos ou salgados secos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4101 20 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4101 50
                     
                     
                        –  Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4101 50 10
                     
                     
                        – –  Frescos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4101 50 30
                     
                     
                        – –  Salgados húmidos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4101 50 50
                     
                     
                        – –  Secos ou salgados secos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4101 50 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4101 90 00
                     
                     
                        –  Outros, incluindo crepões (dorsos), meios-crepões (meios-dorsos) e partes laterais (flancos)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4102
                     
                     
                        Peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4102 10
                     
                     
                        –  Com lã (não depiladas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4102 10 10
                     
                     
                        – –  De cordeiro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4102 10 90
                     
                     
                        – –  De outros ovinos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Depiladas ou sem lã
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4102 21 00
                     
                     
                        – –  Piqueladas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4102 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4103
                     
                     
                        Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4103 20 00
                     
                     
                        –  De répteis
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4103 30 00
                     
                     
                        –  De suínos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4103 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4104
                     
                     
                        Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  No estado húmido (incluindo wet-blue)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4104 11
                     
                     
                        – –  Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4104 11 10
                     
                     
                        – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4104 11 51
                     
                     
                        – – – – –  Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4104 11 59
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4104 11 90
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4104 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4104 19 10
                     
                     
                        – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4104 19 51
                     
                     
                        – – – – –  Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4104 19 59
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4104 19 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  No estado seco (crust)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4104 41
                     
                     
                        – –  Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4104 41 11
                     
                     
                        – – – –  De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4104 41 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4104 41 51
                     
                     
                        – – – – –  Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4104 41 59
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4104 41 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4104 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4104 49 11
                     
                     
                        – – – –  De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4104 49 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4104 49 51
                     
                     
                        – – – – –  Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4104 49 59
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4104 49 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4105
                     
                     
                        Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4105 10 00
                     
                     
                        –  No estado húmido (incluindo wet-blue)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4105 30
                     
                     
                        –  No estado seco (crust)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4105 30 10
                     
                     
                        – –  De mestiços-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4105 30 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4106
                     
                     
                        Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De caprinos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4106 21 00
                     
                     
                        – –  No estado húmido (incluindo wet-blue)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4106 22
                     
                     
                        – –  No estado seco (crust)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4106 22 10
                     
                     
                        – – –  De cabras-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4106 22 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De suínos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4106 31 00
                     
                     
                        – –  No estado húmido (incluindo wet-blue)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4106 32 00
                     
                     
                        – –  No estado seco (crust)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4106 40
                     
                     
                        –  De répteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4106 40 10
                     
                     
                        – –  Com pré-curtimenta vegetal
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4106 40 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4106 91 00
                     
                     
                        – –  No estado húmido (incluindo wet-blue)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4106 92 00
                     
                     
                        – –  No estado seco (crust)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4107
                     
                     
                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Couros e peles inteiros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4107 11
                     
                     
                        – –  Plena flor, não divididos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4107 11 11
                     
                     
                        – – – –  Box-calf
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4107 11 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4107 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4107 12
                     
                     
                        – –  Divididos, com o lado flor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4107 12 11
                     
                     
                        – – – –  Box-calf
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4107 12 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4107 12 91
                     
                     
                        – – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4107 12 99
                     
                     
                        – – – –  De equídeos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4107 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4107 19 10
                     
                     
                        – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4107 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, incluindo as tiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4107 91
                     
                     
                        – –  Plena flor, não divididos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4107 91 10
                     
                     
                        – – –  Para solas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4107 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4107 92
                     
                     
                        – –  Divididos, com o lado flor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4107 92 10
                     
                     
                        – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4107 92 90
                     
                     
                        – – –  De equídeos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4107 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4107 99 10
                     
                     
                        – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4107 99 90
                     
                     
                        – – –  De equídeos
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4108
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4109
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4110
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4111
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4112 00 00
                     
                     
                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4113
                     
                     
                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 4114
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4113 10 00
                     
                     
                        –  De caprinos
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4113 20 00
                     
                     
                        –  De suínos
                     
                     
                        2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4113 30 00
                     
                     
                        –  De répteis
                     
                     
                        2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4113 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4114
                     
                     
                        Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4114 10
                     
                     
                        –  Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4114 10 10
                     
                     
                        – –  De ovinos
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4114 10 90
                     
                     
                        – –  De outros animais
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4114 20 00
                     
                     
                        –  Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4115
                     
                     
                        Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4115 10 00
                     
                     
                        –  Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4115 20 00
                     
                     
                        –  Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 42
            
            
               OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção do presente Capítulo, o couro natural compreende igualmente os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada), os couros e peles envernizados ou revestidos e os couros e peles metalizados.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 3006);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O vestuário e seus acessórios (exceto luvas, mitenes e semelhantes), de couro, forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 4303 ou 4304, conforme o caso);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os artigos confecionados com rede, da posição 5608;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 64;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os chicotes e outros artigos da posição 6602;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os botões de punho (abotoaduras), braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijutaria (posição 7117);
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo, freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Secção XV);
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    As cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, bem como as outras partes de instrumentos musicais (posição 9209);
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação);
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, artigos de desporto);
                                 
                              
                                    m)
                                 
                                 
                                    Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 9606.
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       Além das disposições da Nota 2 acima, a posição 4202 não compreende:
                                       
                                                   a)
                                                
                                                
                                                   Os sacos fabricados com folhas de plástico, mesmo impressas, com pegas (alças), não concebidos para uso prolongado (posição 3923);
                                                
                                             
                                                   b)
                                                
                                                
                                                   Os artigos fabricados com matérias para entrançar (posição 4602).
                                                
                                             
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       Os artigos das posições 4202 e 4203 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, classificam-se nestas posições, mesmo que essas partes não sejam simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não confiram aos artigos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artigos a sua característica essencial, estes classificam-se no Capítulo 71.
                                    
                                 
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Na aceção da posição 4203, a expressão “vestuário e seus acessórios” aplica-se, entre outros, às luvas, mitenes e semelhantes (incluindo as de desporto ou de proteção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de proteção individual para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, exceto as pulseiras de relógios (posição 9113).
                     
                  
               Nota complementar
            
            
                        1.
                     
                     
                        Entende-se por “superfície exterior”, na aceção da posição 4202, a matéria visível à vista desarmada da superfície externa do artigo, mesmo que a matéria seja a camada exterior de uma combinação de matérias que constitui o material exterior do produto.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        4201 00 00
                     
                     
                        Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4202
                     
                     
                        Arcas (baús) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Arcas (baús) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4202 11
                     
                     
                        – –  Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4202 11 10
                     
                     
                        – – –  Maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes
                     
                     
                        3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4202 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4202 12
                     
                     
                        – –  Com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De folhas de plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4202 12 11
                     
                     
                        – – – –  Maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes
                     
                     
                        9,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4202 12 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        9,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4202 12 50
                     
                     
                        – – –  De plástico moldado
                     
                     
                        5,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De outras matérias, incluindo a fibra vulcanizada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4202 12 91
                     
                     
                        – – – –  Maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4202 12 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4202 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4202 19 10
                     
                     
                        – – –  De alumínio
                     
                     
                        5,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4202 19 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam pegas (alças)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4202 21 00
                     
                     
                        – –  Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
                     
                     
                        3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4202 22
                     
                     
                        – –  Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4202 22 10
                     
                     
                        – – –  De folhas de plástico
                     
                     
                        9,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4202 22 90
                     
                     
                        – – –  De matérias têxteis
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4202 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4202 31 00
                     
                     
                        – –  Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4202 32
                     
                     
                        – –  Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4202 32 10
                     
                     
                        – – –  De folhas de plástico
                     
                     
                        9,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4202 32 90
                     
                     
                        – – –  De matérias têxteis
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4202 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4202 91
                     
                     
                        – –  Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4202 91 10
                     
                     
                        – – –  Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4202 91 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4202 92
                     
                     
                        – –  Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De folhas de plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4202 92 11
                     
                     
                        – – – –  Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto
                     
                     
                        9,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4202 92 15
                     
                     
                        – – – –  Estojos para instrumentos musicais
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4202 92 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        9,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4202 92 91
                     
                     
                        – – – –  Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4202 92 98
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4202 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4203
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4203 10 00
                     
                     
                        –  Vestuário
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Luvas, mitenes e semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4203 21 00
                     
                     
                        – –  Especialmente concebidas para a prática de desportos
                     
                     
                        9
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        4203 29
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4203 29 10
                     
                     
                        – – –  De proteção para todos os ofícios
                     
                     
                        9
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        4203 29 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        7
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        4203 30 00
                     
                     
                        –  Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4203 40 00
                     
                     
                        –  Outros acessórios de vestuário
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4204
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4205 00
                     
                     
                        Outras obras de couro natural ou reconstituído
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Para usos técnicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4205 00 11
                     
                     
                        – –  Correias transportadoras ou de transmissão
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4205 00 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4205 00 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4206 00 00
                     
                     
                        Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 43
            
            
               PELES COM PELO E SUAS OBRAS; PELES COM PELO ARTIFICIAIS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Ressalvadas as peles em bruto da posição 4301, a expressão “peles com pelo”, na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os couros e peles em bruto, não depilados, do Capítulo 41 (ver Nota 1 c) daquele Capítulo);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As luvas, mitenes e semelhantes, de peles com pelo, naturais ou artificiais, e couro (posição 4203);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 64;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto).
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Incluem-se na posição 4303 as peles com pelo e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pelo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artigos.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Incluem-se nas posições 4303 ou 4304, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer espécie (com exceção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2), forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Na Nomenclatura, consideram-se “peles com pelo artificiais” as imitações obtidas a partir da lã, pelos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, exceto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 5801 ou 6001).
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        4301
                     
                     
                        Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4301 10 00
                     
                     
                        –  De visons, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4301 30 00
                     
                     
                        –  De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4301 60 00
                     
                     
                        –  De raposas, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4301 80 00
                     
                     
                        –  De outros animais, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4301 90 00
                     
                     
                        –  Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4302
                     
                     
                        Peles com pelo curtidas ou acabadas (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição de outras matérias, com exceção das da posição 4303
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Peles com pelo inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não montadas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4302 11 00
                     
                     
                        – –  De visons
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4302 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4302 19 15
                     
                     
                        – – –  De castor, de rato almiscarado ou de raposa
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4302 19 35
                     
                     
                        – – –  De coelho ou de lebre
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De foca ou de otária
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4302 19 41
                     
                     
                        – – – –  De bebés-focas arpoados (“manto branco”) ou de bebés-focas de capuz (“lombo azul”)
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4302 19 49
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De ovinos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4302 19 75
                     
                     
                        – – – –  De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4302 19 80
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4302 19 99
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4302 20 00
                     
                     
                        –  Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4302 30
                     
                     
                        –  Peles com pelo inteiras e respetivos pedaços e aparas, reunidos (montados)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4302 30 10
                     
                     
                        – –  Peles denominadas “alongadas”
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4302 30 25
                     
                     
                        – – –  De coelho ou de lebre
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De foca ou de otária
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4302 30 51
                     
                     
                        – – – –  De bebés-focas arpoados (“manto branco”) ou de bebés-focas de capuz (“lombo azul”)
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4302 30 55
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4302 30 99
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4303
                     
                     
                        Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4303 10
                     
                     
                        –  Vestuário e seus acessórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4303 10 10
                     
                     
                        – –  De peles com pelo de bebés-focas arpoados (“manto branco”) ou de bebés-focas de capuz (“lombo azul”)
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4303 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4303 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4304 00 00
                     
                     
                        Peles com pelo artificiais, e suas obras
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO IX
            
            
               MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
            
            
               CAPÍTULO 44
            
            
               MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 1211);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 1401);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 1404);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os carvões ativados (posição 3802);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os artigos da posição 4202;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    As obras do Capítulo 46;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    O calçado e suas partes, do Capítulo 64;
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 66 (por exemplo, guarda-chuvas, bengalas, e suas partes);
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    As obras da posição 6808;
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    As bijutarias da posição 7117;
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    Os artigos da Secção XVI ou da Secção XVII (por exemplo, peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros);
                                 
                              
                                    m)
                                 
                                 
                                    Os artigos da Secção XVIII (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e instrumentos musicais e suas partes);
                                 
                              
                                    n)
                                 
                                 
                                    As partes de armas (posição 9305);
                                 
                              
                                    o)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
                                 
                              
                                    p)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
                                 
                              
                                    q)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, cachimbos e suas partes, botões, lápis e monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 9603;
                                 
                              
                                    r)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 97 (por exemplo, objetos de arte).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção deste Capítulo, considera-se “madeira densificada” a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou elétricos.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Para aplicação das posições 4414 a 4421, os artigos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos artigos correspondentes de madeira.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Os produtos das posições 4410, 4411 ou 4412 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o caráter de artigos de outras posições.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        A posição 4417 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposições em contrário, o termo “madeira”, num texto de posição do presente Capítulo, aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.
                     
                  
               Nota de subposição
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 4401 31, a expressão “pellets de madeira” refere-se a subprodutos tais como as lascas, a serradura (serragem) ou a madeira em estilhas resultantes da indústria mecânica de transformação da madeira, da indústria do mobiliário ou de outras atividades de transformação da madeira, aglomerados, seja por simples pressão, seja pela adição de um aglutinante numa proporção não superior a 3 %, em peso. Estes pellets são em forma cilíndrica, de diâmetro e comprimento não excedendo 25 mm e 100 mm, respetivamente.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        Considera-se “farinha de madeira”, na aceção da posição 4405, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em peso, de desperdícios, através de uma peneira com uma abertura de malhas de 0,63 milímetros.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Para aplicação das subposições 4414 00 10, 4418 10 10, 4418 20 10, 4419 90 10, 4420 10 11 e 4420 90 91, consideram-se como “madeiras tropicais”, as madeiras tropicais seguintes: Acaju d'Afrique, Alan, Azobé, Balsa, Dark Red Meranti, Dibétou, Ilomba, Imbuia, Iroko, Jelutong, Jonkong, Kapur, Kempas, Keruing, Light Red Meranti, Limba, Makoré, Mansonia, Meranti Bakau, Merbau, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Ramin, Sapelli, Sipo, Teak, Tiama, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya e Yellow Meranti.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        4401
                     
                     
                        Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toros (toras), briquetes, pellets ou em formas semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Lenha em qualquer forma
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4401 11 00
                     
                     
                        – –  De coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4401 12 00
                     
                     
                        – –  De não coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Madeira em estilhas ou em partículas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4401 21 00
                     
                     
                        – –  De coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4401 22
                     
                     
                        – –  De não coníferas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4401 22 10
                     
                     
                        – – –  –De eucalipto (Eucalyptus spp.)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4401 22 90
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toros (toras), briquetes, pellets ou em formas semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4401 31 00
                     
                     
                        – –  Pellets de madeira
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4401 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4401 40
                     
                     
                        –  Serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4401 40 10
                     
                     
                        – –  Serradura (serragem)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4401 40 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4402
                     
                     
                        Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4402 10 00
                     
                     
                        –  De bambu
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4402 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4403
                     
                     
                        Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4403 11 00
                     
                     
                        – –  De coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 12 00
                     
                     
                        – –  De não coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras, de coníferas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4403 21
                     
                     
                        – –  De pinheiro (Pinus spp.), cuja maior dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4403 21 10
                     
                     
                        – – –  Toros (Toras) para serrar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 21 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 22 00
                     
                     
                        – –  De pinheiro (Pinus spp.), outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 23
                     
                     
                        – –  De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja maior dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4403 23 10
                     
                     
                        – – –  Toros (Toras) para serrar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 23 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 24 00
                     
                     
                        – –  De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 25
                     
                     
                        – –  Outras, cuja maior dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4403 25 10
                     
                     
                        – – –  Toros (Toras) para serrar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 25 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 26 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras, de madeiras tropicais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4403 41 00
                     
                     
                        – –  Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 49
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4403 49 10
                     
                     
                        – – –  Acaju d'Afrique, Iroko e Sapelli
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 49 35
                     
                     
                        – – –  Okoumé e Sipo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 49 85
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4403 91 00
                     
                     
                        – –  De carvalho (Quercus spp.)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 93 00
                     
                     
                        – –  De faia (Fagus spp.), cuja maior dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 94 00
                     
                     
                        – –  De faia (Fagus spp.), outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 95
                     
                     
                        – –  De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja maior dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4403 95 10
                     
                     
                        – – –  Toros (Toras) para serrar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 95 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 96 00
                     
                     
                        – –  De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 97 00
                     
                     
                        – –  De choupo (álamo) (Populus spp.)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 98 00
                     
                     
                        – –  De eucalipto (Eucalyptus spp.)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4403 99 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4404
                     
                     
                        Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4404 10 00
                     
                     
                        –  De coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4404 20 00
                     
                     
                        –  De não coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4405 00 00
                     
                     
                        Lã de madeira; farinha de madeira
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4406
                     
                     
                        Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Não impregnados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4406 11 00
                     
                     
                        – –  De coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4406 12 00
                     
                     
                        – –  De não coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4406 91 00
                     
                     
                        – –  De coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4406 92 00
                     
                     
                        – –  De não coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407
                     
                     
                        Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De coníferas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 11
                     
                     
                        – –  De pinheiro (Pinus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 11 10
                     
                     
                        – – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 11 20
                     
                     
                        – – –  Aplainada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 11 90
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 12
                     
                     
                        – –  De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 12 10
                     
                     
                        – – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 12 20
                     
                     
                        – – –  Aplainada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 12 90
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 19
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 19 10
                     
                     
                        – – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 19 20
                     
                     
                        – – –  Aplainada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 19 90
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De madeiras tropicais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 21
                     
                     
                        – –  Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 21 10
                     
                     
                        – – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        4,9 (73)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 21 91
                     
                     
                        – – – –  Aplainada
                     
                     
                        4 (49)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 21 99
                     
                     
                        – – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 22
                     
                     
                        – –  Virola, Imbuia e Balsa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 22 10
                     
                     
                        – – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        4,9 (73)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 22 91
                     
                     
                        – – – –  Aplainada
                     
                     
                        4 (49)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 22 99
                     
                     
                        – – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 25
                     
                     
                        – –  Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 25 10
                     
                     
                        – – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        4,9 (73)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 25 30
                     
                     
                        – – – –  Aplainada
                     
                     
                        4 (49)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 25 50
                     
                     
                        – – – –  Lixada
                     
                     
                        4,9 (73)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 25 90
                     
                     
                        – – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 26
                     
                     
                        – –  White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 26 10
                     
                     
                        – – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        4,9 (73)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 26 30
                     
                     
                        – – – –  Aplainada
                     
                     
                        4 (49)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 26 50
                     
                     
                        – – – –  Lixada
                     
                     
                        4,9 (73)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 26 90
                     
                     
                        – – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 27
                     
                     
                        – –  Sapelli
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 27 10
                     
                     
                        – – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        4,9 (73)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 27 91
                     
                     
                        – – – –  Aplainada
                     
                     
                        4 (49)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 27 99
                     
                     
                        – – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 28
                     
                     
                        – –  Iroko
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 28 10
                     
                     
                        – – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        4,9 (73)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 28 91
                     
                     
                        – – – –  Aplainada
                     
                     
                        4 (49)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 28 99
                     
                     
                        – – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 29
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Abura, acajou d'Afrique, afrormosia, ako, andiroba, aningré, avodiré, azobé, balau, bossé clair, bossé foncé, cativo, cedro, dabema, dibétou, doussié, framiré, freijo, fromager, fuma, geronggang, ilomba, ipé, jaboty, jelutong, jequitiba, jongkong, kapur, kempas, keruing, kosipo, kotibé, koto, limba, louro, maçaranduba, makoré, mandioqueira, mansonia, mengkulang, merawan, merbau, merpauh, mersawa, moabi, niangon, nyatoh, obeche, okoumé, onzabili, orey, ovengkol, ozigo, padauk, paldao, palissandre de Guatemala, palissandre de Para, palissandre de Rio, palissandre de Rose, pau Amarelo, pau marfim, pulai, punah, quaruba, ramin, saqui-saqui, sepetir, sipo, sucupira, suren, tauari, teak, tiama, tola
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 29 15
                     
                     
                        – – – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        4,9 (73)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 29 20
                     
                     
                        – – – – –  Palissandre de Para, Palissandre de Rio e Palissandre de Rose, aplainada
                     
                     
                        4,9 (49)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 29 83
                     
                     
                        – – – – – –  Aplainada
                     
                     
                        4 (49)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 29 85
                     
                     
                        – – – – – –  Lixada
                     
                     
                        4,9 (73)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 29 95
                     
                     
                        – – – – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras, de madeiras tropicais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 29 96
                     
                     
                        – – – –  Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 29 97
                     
                     
                        – – – – –  Lixada
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 29 98
                     
                     
                        – – – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 91
                     
                     
                        – –  De carvalho (Quercus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 91 15
                     
                     
                        – – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Aplainada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 91 31
                     
                     
                        – – – – –  Tacos e frisos, não montados, para soalhos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4407 91 39
                     
                     
                        – – – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 91 90
                     
                     
                        – – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 92 00
                     
                     
                        – –  De faia (Fagus spp.)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 93
                     
                     
                        – –  De bordo (ácer) (Acer spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 93 10
                     
                     
                        – – –  Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 93 91
                     
                     
                        – – – –  Lixada
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 93 99
                     
                     
                        – – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 94
                     
                     
                        – –  De prunóidea (Prunus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 94 10
                     
                     
                        – – –  Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 94 91
                     
                     
                        – – – –  Lixada
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 94 99
                     
                     
                        – – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 95
                     
                     
                        – –  De freixo (Fraxinus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 95 10
                     
                     
                        – – –  Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 95 91
                     
                     
                        – – – –  Lixada
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 95 99
                     
                     
                        – – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 96
                     
                     
                        – –  De bétula (vidoeiro) (Betula spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 96 10
                     
                     
                        – – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 96 91
                     
                     
                        – – – –  Lixada
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 96 99
                     
                     
                        – – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 97
                     
                     
                        – –  De choupo (álamo) (Populus spp.)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 97 10
                     
                     
                        – – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 97 91
                     
                     
                        – – – –  Lixada
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 97 99
                     
                     
                        – – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 99 27
                     
                     
                        – – –  Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4407 99 40
                     
                     
                        – – – –  Lixada
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4407 99 90
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4408
                     
                     
                        Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4408 10
                     
                     
                        –  De coníferas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4408 10 15
                     
                     
                        – –  Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4408 10 91
                     
                     
                        – – –  Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4408 10 98
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        4
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De madeiras tropicais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4408 31
                     
                     
                        – –  Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4408 31 11
                     
                     
                        – – –  Unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
                     
                     
                        4,9
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4408 31 21
                     
                     
                        – – – –  Aplainadas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4408 31 25
                     
                     
                        – – – –  Lixadas
                     
                     
                        4,9
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4408 31 30
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        6
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4408 39
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Acaju d'Afrique, Limba, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Sapelli, Sipo, Virola e White Lauan
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4408 39 15
                     
                     
                        – – – –  Lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
                     
                     
                        4,9
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4408 39 21
                     
                     
                        – – – – –  Aplainadas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4408 39 30
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        6
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4408 39 55
                     
                     
                        – – – –  Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4408 39 70
                     
                     
                        – – – – –  Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4408 39 85
                     
                     
                        – – – – – –  De espessura não superior a 1 mm
                     
                     
                        4
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4408 39 95
                     
                     
                        – – – – – –  De espessura superior a 1 mm
                     
                     
                        4
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4408 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4408 90 15
                     
                     
                        – –  Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4408 90 35
                     
                     
                        – – –  Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4408 90 85
                     
                     
                        – – – –  De espessura não superior a 1 mm
                     
                     
                        4
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4408 90 95
                     
                     
                        – – – –  De espessura superior a 1 mm
                     
                     
                        4
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4409
                     
                     
                        Madeira (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4409 10
                     
                     
                        –  De coníferas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4409 10 11
                     
                     
                        – –  Pauzinhos e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m
                     
                  
                        4409 10 18
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De não coníferas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4409 21 00
                     
                     
                        – –  De bambu
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4409 22 00
                     
                     
                        – –  De madeiras tropicais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4409 29
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4409 29 10
                     
                     
                        – – –  Pauzinhos e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4409 29 91
                     
                     
                        – – – –  Tacos e frisos, não montados, para soalhos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4409 29 99
                     
                     
                        – – – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4410
                     
                     
                        Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (“waferboard”, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De madeira
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4410 11
                     
                     
                        – –  Painéis de partículas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4410 11 10
                     
                     
                        – – –  Em bruto ou simplesmente lixados
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4410 11 30
                     
                     
                        – – –  Revestidos na superfície com papel impregnado de melamina
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4410 11 50
                     
                     
                         
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4410 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4410 12
                     
                     
                        – –  Painéis denominados “oriented strand board” (OSB)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4410 12 10
                     
                     
                        – – –  Em bruto ou simplesmente lixados
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4410 12 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4410 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4410 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4411
                     
                     
                        Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Painéis de média densidade (denominados MDF)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4411 12
                     
                     
                        – –  De espessura não superior a 5 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4411 12 10
                     
                     
                        – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4411 12 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4411 13
                     
                     
                        – –  De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4411 13 10
                     
                     
                        – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4411 13 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4411 14
                     
                     
                        – –  De espessura superior a 9 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4411 14 10
                     
                     
                        – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4411 14 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4411 92
                     
                     
                        – –  Com densidade superior a 0,8 g/cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4411 92 10
                     
                     
                        – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4411 92 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4411 93
                     
                     
                        – –  Com densidade superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4411 93 10
                     
                     
                        – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4411 93 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4411 94
                     
                     
                        – –  Com densidade não superior a 0,5 g/cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4411 94 10
                     
                     
                        – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4411 94 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4412
                     
                     
                        Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4412 10 00
                     
                     
                        –  De bambu
                     
                     
                        10
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras madeiras contraplacadas (compensadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4412 31
                     
                     
                        – –  Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4412 31 10
                     
                     
                        – – –  De Acaju d'Afrique, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Limba, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Sapelli, Sipo, Virola ou White Lauan
                     
                     
                        10
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4412 31 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4412 33 00
                     
                     
                        – –  Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robinia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.)
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4412 34 00
                     
                     
                        – –  Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412 33
                     
                     
                        7
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4412 39 00
                     
                     
                        – –  Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
                     
                     
                        7 (10)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4412 94
                     
                     
                        – –  Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4412 94 10
                     
                     
                        – – –  Com pelo menos uma face exterior de madeira não conífera
                     
                     
                        10
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4412 94 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        6
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4412 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4412 99 30
                     
                     
                        – – –  Que contenham pelo menos um painel de partículas
                     
                     
                        6
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com pelo menos uma face exterior de madeira não conífera
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4412 99 40
                     
                     
                        – – – – –  De Ácer, Amieiro, Bétula, Carpa, Carvalho, Castanheiro, Castanheiro-da-índia, Prunóidea, Choupo, Faia, Freixo, Nogueira, Nogueira Americana, Olmo, Plátano-americano, Robinia (Falsa Acácia), Tília ou Tulipeiro
                     
                     
                        10
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4412 99 50
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        10
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4412 99 85
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        10 (10)
                        
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4413 00 00
                     
                     
                        Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                        4414 00
                     
                     
                        Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4414 00 10
                     
                     
                         
                     
                     
                        5,1 (73)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4414 00 90
                     
                     
                        –  De outras madeiras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4415
                     
                     
                        Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4415 10
                     
                     
                        –  Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4415 10 10
                     
                     
                        – –  Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4415 10 90
                     
                     
                        – –  Carretéis para cabos
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4415 20
                     
                     
                        –  Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4415 20 20
                     
                     
                        – –  Paletes simples; taipais de paletes
                     
                     
                        3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4415 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4416 00 00
                     
                     
                        Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira, incluindo as aduelas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4417 00 00
                     
                     
                        Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4418
                     
                     
                        Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4418 10
                     
                     
                        –  Janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alizares
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4418 10 10
                     
                     
                        – –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo
                     
                     
                        3
                     
                     
                        p/st (74)
                        
                     
                  
                        4418 10 50
                     
                     
                        – –  De coníferas
                     
                     
                        3
                     
                     
                        p/st (74)
                        
                     
                  
                        4418 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        3
                     
                     
                        p/st (74)
                        
                     
                  
                        4418 20
                     
                     
                        –  Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4418 20 10
                     
                     
                        – –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo
                     
                     
                        6 (75)
                        
                     
                     
                        p/st (71)
                        
                     
                  
                        4418 20 50
                     
                     
                        – –  De coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st (71)
                        
                     
                  
                        4418 20 80
                     
                     
                        – –  De outras madeiras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st (71)
                        
                     
                  
                        4418 40 00
                     
                     
                        –  Cofragens (armações) para betão (concreto)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4418 50 00
                     
                     
                        –  Fasquias para telhados (shingles e shakes)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4418 60 00
                     
                     
                        –  Postes e vigas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4418 73
                     
                     
                        – –  De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4418 73 10
                     
                     
                        – – –  Para pavimentos (pisos) em mosaico
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4418 73 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4418 74 00
                     
                     
                        – –  Outros, para pavimentos (pisos) em mosaico
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4418 75 00
                     
                     
                        – –  Outros, de camadas múltiplas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        4418 79 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4418 91 00
                     
                     
                        – –  De bambu
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4418 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4418 99 10
                     
                     
                        – – –  De madeira lamelada-colada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4418 99 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4419
                     
                     
                        Artigos de madeira para mesa ou cozinha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De bambu
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4419 11 00
                     
                     
                        – –  Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4419 12 00
                     
                     
                        – –  Pauzinhos (hashi ou fachi)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4419 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4419 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4419 90 10
                     
                     
                        – –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo
                     
                     
                        3 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4419 90 90
                     
                     
                        – –  De outras madeiras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4420
                     
                     
                        Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4420 10
                     
                     
                        –  Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4420 10 11
                     
                     
                        – –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo
                     
                     
                        6 (75)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4420 10 19
                     
                     
                        – –  De outras madeiras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4420 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4420 90 10
                     
                     
                        – –  Madeira marchetada e madeira incrustada
                     
                     
                        4
                     
                     
                        m3
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4420 90 91
                     
                     
                        – – –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo
                     
                     
                        6 (75)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4420 90 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4421
                     
                     
                        Outras obras em madeira
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4421 10 00
                     
                     
                        –  Cabides para vestuário
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4421 91 00
                     
                     
                        – –  De bambu
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4421 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4421 99 10
                     
                     
                        – – –  De painéis de fibras
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4421 99 91
                     
                     
                        – – – –  Caixões
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        4421 99 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 45
            
            
               CORTIÇA E SUAS OBRAS
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O calçado e suas partes, do Capítulo 64;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto).
                                 
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        4501
                     
                     
                        Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4501 10 00
                     
                     
                        –  Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4501 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4502 00 00
                     
                     
                        Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4503
                     
                     
                        Obras de cortiça natural
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4503 10
                     
                     
                        –  Rolhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4503 10 10
                     
                     
                        – –  Cilíndricas
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4503 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4503 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4504
                     
                     
                        Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4504 10
                     
                     
                        –  Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Rolhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4504 10 11
                     
                     
                        – – –  Para vinhos espumantes e vinhos espumosos, incluindo discos de cortiça natural
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4504 10 19
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4504 10 91
                     
                     
                        – – –  Com aglutinantes
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4504 10 99
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4504 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4504 90 20
                     
                     
                        – –  Rolhas
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4504 90 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 46
            
            
               OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        No presente Capítulo, a expressão “matérias para entrançar” refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os rotins, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo, tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras provenientes de folhas largas), as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofilamentos e as lâminas e formas semelhantes, de plástico, e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, o cabelo, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os revestimentos de parede da posição 4814;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 5607);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    O calçado, os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação).
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção da posição 4601, consideram-se “matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados”, os artigos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        4601
                     
                     
                        Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4601 21
                     
                     
                        – –  De bambu
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4601 21 10
                     
                     
                        – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4601 21 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4601 22
                     
                     
                        – –  De rotim
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4601 22 10
                     
                     
                        – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4601 22 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4601 29
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4601 29 10
                     
                     
                        – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4601 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4601 92
                     
                     
                        – –  De bambu
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4601 92 05
                     
                     
                        – – –  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4601 92 10
                     
                     
                        – – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4601 92 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4601 93
                     
                     
                        – –  De rotim
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4601 93 05
                     
                     
                        – – –  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4601 93 10
                     
                     
                        – – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4601 93 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4601 94
                     
                     
                        – –  De outras matérias vegetais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4601 94 05
                     
                     
                        – – –  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4601 94 10
                     
                     
                        – – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4601 94 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4601 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4601 99 05
                     
                     
                        – – –  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4601 99 10
                     
                     
                        – – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4601 99 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4602
                     
                     
                        Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 4601; obras de lufa (bucha)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De matérias vegetais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4602 11 00
                     
                     
                        – –  De bambu
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4602 12 00
                     
                     
                        – –  De rotim
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4602 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4602 19 10
                     
                     
                        – – –  Invólucros de palha para garrafas, destinados a embalagem ou proteção
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4602 19 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4602 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO X
            
            
               PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS
            
            
               CAPÍTULO 47
            
            
               PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção da posição 4702, consideram-se “pastas químicas de madeira, para dissolução”, as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18 % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 °C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15 %, em peso.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        4701 00
                     
                     
                        Pastas mecânicas de madeira
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4701 00 10
                     
                     
                        –  Pastas termomecânicas de madeira
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg 90 % sdt
                     
                  
                        4701 00 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg 90 % sdt
                     
                  
                        4702 00 00
                     
                     
                        Pastas químicas de madeira, para dissolução
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg 90 % sdt
                     
                  
                        4703
                     
                     
                        Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cruas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4703 11 00
                     
                     
                        – –  De coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg 90 % sdt
                     
                  
                        4703 19 00
                     
                     
                        – –  De não coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg 90 % sdt
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Semibranqueadas ou branqueadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4703 21 00
                     
                     
                        – –  De coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg 90 % sdt
                     
                  
                        4703 29 00
                     
                     
                        – –  De não coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg 90 % sdt
                     
                  
                        4704
                     
                     
                        Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cruas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4704 11 00
                     
                     
                        – –  De coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg 90 % sdt
                     
                  
                        4704 19 00
                     
                     
                        – –  De não coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg 90 % sdt
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Semibranqueadas ou branqueadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4704 21 00
                     
                     
                        – –  De coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg 90 % sdt
                     
                  
                        4704 29 00
                     
                     
                        – –  De não coníferas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg 90 % sdt
                     
                  
                        4705 00 00
                     
                     
                        Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg 90 % sdt
                     
                  
                        4706
                     
                     
                        Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias fibrosas celulósicas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4706 10 00
                     
                     
                        –  Pastas de linters de algodão
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4706 20 00
                     
                     
                        –  Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg 90 % sdt
                     
                  
                        4706 30 00
                     
                     
                        –  Outras, de bambu
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg 90 % sdt
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4706 91 00
                     
                     
                        – –  Mecânicas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg 90 % sdt
                     
                  
                        4706 92 00
                     
                     
                        – –  Químicas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg 90 % sdt
                     
                  
                        4706 93 00
                     
                     
                        – –  Obtidas pela combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        kg 90 % sdt
                     
                  
                        4707
                     
                     
                        Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4707 10 00
                     
                     
                        –  Papéis ou cartões, Kraft, crus, ou papéis ou cartões, canelados (ondulados)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4707 20 00
                     
                     
                        –  Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4707 30
                     
                     
                        –  Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4707 30 10
                     
                     
                        – –  Exemplares antigos e sobras, de jornais e revistas, listas telefónicas, brochuras e folhetos publicitários
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4707 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4707 90
                     
                     
                        –  Outros, incluindo os desperdícios e aparas não selecionados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4707 90 10
                     
                     
                        – –  Não selecionados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4707 90 90
                     
                     
                        – –  Selecionados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 48
            
            
               PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção deste Capítulo, salvo disposições em contrário, o termo “papel” abrange tanto o papel como o cartão, qualquer que seja a sua espessura ou o seu peso por m2.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 30;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As folhas para marcar a ferro, da posição 3212;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    O papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosméticos (Capítulo 33);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 3401), ou de cremes, encáusticos, preparações para polir ou semelhantes (posição 3405);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    O papel e o cartão sensibilizados, das posições 3701 a 3704;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os papéis impregnados de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 3822);
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    O plástico estratificado que contenha papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou de cartão, revestidos ou recobertos por uma camada de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, exceto os revestimentos de parede da posição 4814 (Capítulo 39);
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Os artigos da posição 4202 (artigos de viagem, por exemplo);
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria);
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    Os fios de papel e os artigos têxteis de fios de papel (Secção XI);
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    Os artigos dos Capítulos 64 ou 65;
                                 
                              
                                    m)
                                 
                                 
                                    Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 6805) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 6814); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente Capítulo;
                                 
                              
                                    n)
                                 
                                 
                                    As folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (geralmente Secções XIV ou XV);
                                 
                              
                                    o)
                                 
                                 
                                    Os artigos da posição 9209;
                                 
                              
                                    p)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
                                 
                              
                                    q)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, botões, pensos (absorventes) e tampões higiénicos e fraldas para bebés).
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Ressalvado o disposto na Nota 7, consideram-se incluídos nas posições 4801 a 4805 o papel e cartão que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 4803.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Neste Capítulo, considera-se “papel de jornal” o papel não revestido, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 50 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade, medido pelo aparelho Parker Print Surf (1 MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrómetros (mícrons), de peso não inferior a 40 g/m2 nem superior a 65 g/m2, e apresentado exclusivamente a) em tiras ou em rolos de largura superior a 28 cm ou b) em folhas de forma quadrada ou retangular em que, pelo menos, um lado exceda 28 cm e o outro 15 cm, quando não dobradas.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Na aceção da posição 4802, pelas expressões “papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos” e “papel e cartão para fabricar cartões ou tiras para perfurar, não perfurados”, entende-se o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou a partir de pasta obtida por um processo mecânico ou químico-mecânico, desde que satisfaçam uma das seguintes condições:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Relativamente ao papel ou cartão de peso não superior a 150 g/ m2:
                                    
                                                a)
                                             
                                             
                                                Conter 10 % ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, e
                                                
                                                            1.
                                                         
                                                         
                                                            Apresentar um peso não superior a 80 g/ m2, ou
                                                         
                                                      
                                                            2.
                                                         
                                                         
                                                            Ser corado na massa;
                                                         
                                                      
                                          
                                                b)
                                             
                                             
                                                Conter mais de 8 % de cinzas, e
                                                
                                                            1.
                                                         
                                                         
                                                            Apresentar um peso não superior a 80 g/m2, ou
                                                         
                                                      
                                                            2.
                                                         
                                                         
                                                            Ser corado na massa;
                                                         
                                                      
                                          
                                                c)
                                             
                                             
                                                Conter mais de 3 % de cinzas e possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais;
                                             
                                          
                                                d)
                                             
                                             
                                                Conter mais de 3 %, mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 % e um índice de resistência à rutura não superior a 2,5 kPa·m2/g;
                                             
                                          
                                                e)
                                             
                                             
                                                Conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais e um índice de resistência à rutura não superior a 2,5 kPa·m2/g.
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Relativamente ao papel ou cartão de peso superior a 150 g/m2:
                                    
                                                a)
                                             
                                             
                                                Ser corado na massa;
                                             
                                          
                                                b)
                                             
                                             
                                                Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais, e
                                                
                                                            1.
                                                         
                                                         
                                                            Uma espessura não superior a 225 micrómetros (mícrons), ou
                                                         
                                                      
                                                            2.
                                                         
                                                         
                                                            Uma espessura superior a 225 micrómetros (mícrons), mas não superior a 508 micrómetros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 3 %;
                                                         
                                                      
                                          
                                                c)
                                             
                                             
                                                Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 %, uma espessura não superior a 254 micrómetros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 8 %.
                                             
                                          
                              Todavia, a posição 4802 não compreende o papel-filtro e o cartão-filtro (incluindo o papel para saquinhos de chá), o papel-feltro e o cartão-feltro.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Neste Capítulo, consideram-se “papel e cartão, Kraft”, o papel e o cartão em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições em contrário dos textos de posição, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 4801 a 4811 classificam-se na posição que se encontrar em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura.
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Só se incluem nas posições 4803 a 4809 o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem numa das seguintes formas:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36 cm; ou
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Em folhas de forma quadrada ou retangular em que, pelo menos, um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não dobradas.
                                 
                              
                  
                        9.
                     
                     
                        Na aceção da posição 4814, consideram-se “papel de parede e revestimentos de parede semelhantes”:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45 cm, mas que não ultrapasse 160 cm, próprio para decoração de paredes ou de tetos:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                Granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superfície (com tontisses por exemplo) mesmo revestido ou recoberto de plástico protetor transparente;
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.;
                                             
                                          
                                                3)
                                             
                                             
                                                Revestido ou recoberto, no lado da face, de plástico, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou
                                             
                                          
                                                4)
                                             
                                             
                                                Recoberto, no lado da face, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tetos;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituírem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados.
                                 
                              As obras sobre um suporte de papel ou de cartão, suscetíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pavimentos (pisos), incluem-se na posição 4823.
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        A posição 4820 não inclui as folhas e cartões soltos, cortados em formato próprio, mesmo impressos, estampados ou perfurados.
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        Incluem-se, entre outros, na posição 4823 o papel e o cartão perfurados para mecanismos Jacquard ou semelhantes e o papel-renda.
                     
                  
                        12.
                     
                     
                        Com exclusão dos artigos das posições 4814 e 4821, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham caráter acessório, relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo 49.
                     
                  
               Notas de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 4804 11 e 4804 19, consideram-se “papel e cartão para cobertura denominados Kraftliner”, o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso superior a 115 g/m2 e com uma resistência mínima à rutura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros valores.
                        
                                    Gramagem (Gramatura) (g/m2)
                                 
                                 
                                    Resistência mínima à rutura Mullen (kPa)
                                 
                              
                                    115
                                 
                                 
                                    393
                                 
                              
                                    125
                                 
                                 
                                    417
                                 
                              
                                    200
                                 
                                 
                                    637
                                 
                              
                                    300
                                 
                                 
                                    824
                                 
                              
                                    400
                                 
                                 
                                    961
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 4804 21 e 4804 29, considera-se “papel Kraft para sacos de grande capacidade” o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso não inferior a 60 g/m2 nem superior a 115 g/m2 e que obedeçam a uma das seguintes condições:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Apresentar um índice de rutura Mullen igual ou superior a 3,7 kPa·m2/g e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2 % no sentido longitudinal;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à rutura por tração indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos:
                                    
                                                Gramagem (Gramatura)(g/m2)
                                             
                                             
                                                Resistência mínima ao rasgamento (mN)
                                             
                                             
                                                Resistência mínima à rutura por tração (kN/m)
                                             
                                          
                                                 
                                             
                                             
                                                Sentido longitudinal
                                             
                                             
                                                Sentido longitudinal e transversal
                                             
                                             
                                                Sentido transversal
                                             
                                             
                                                Sentido longitudinal e transversal
                                             
                                          
                                                60
                                             
                                             
                                                700
                                             
                                             
                                                1 510 
                                             
                                             
                                                1,9
                                             
                                             
                                                6
                                             
                                          
                                                70
                                             
                                             
                                                830
                                             
                                             
                                                1 790 
                                             
                                             
                                                2,3
                                             
                                             
                                                7,2
                                             
                                          
                                                80
                                             
                                             
                                                965
                                             
                                             
                                                2 070 
                                             
                                             
                                                2,8
                                             
                                             
                                                8,3
                                             
                                          
                                                100
                                             
                                             
                                                1 230 
                                             
                                             
                                                2 635 
                                             
                                             
                                                3,7
                                             
                                             
                                                10,6
                                             
                                          
                                                115
                                             
                                             
                                                1 425 
                                             
                                             
                                                3 060 
                                             
                                             
                                                4,4
                                             
                                             
                                                12,3
                                             
                                          
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 4805 11, considera-se “papel semiquímico para canelar (ondular)” o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira de árvores folhosas (hardwood), obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) exceda 1,8 newtons/g/m2 sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        A subposição 4805 12 abrange o papel, em rolos, composto principalmente de pasta de palha obtida por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, de peso igual ou superior a 130 g/m2, e cuja resistência à compressão medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) é superior a 1,4 newtons/g/m2 sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        As subposições 4805 24 e 4805 25 compreendem o papel e o cartão compostos exclusiva ou principalmente de pasta de papéis ou de cartões para reciclar (desperdícios e aparas). O Testliner pode também receber uma camada de papel na superfície que é colorida ou composta de pasta não reciclada branqueada ou crua. Esses produtos têm um índice de rutura Mullen igual ou superior a 2 kPa·m2/g.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 4805 30, considera-se “papel sulfito de embalagem” o papel acetinado em que mais de 40 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulfito, com um teor em cinzas não superior a 8 % e com um índice de rutura Mullen igual ou superior a 1,47 kPa·m2/g.
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 4810 22, considera-se “papel couché leve (L.W.C. — light weight coated)” o papel revestido em ambas as faces, de peso total não superior a 72 g/m2, em que o peso do revestimento, não exceda 15 g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos 50 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        4801 00 00
                     
                     
                        Papel de jornal, em rolos ou em folhas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4802
                     
                     
                        Papel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, com exclusão do papel das posições 4801 ou 4803; papel e cartão feitos à mão (folha a folha)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4802 10 00
                     
                     
                        –  Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4802 20 00
                     
                     
                        –  Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4802 40
                     
                     
                        –  Papel próprio para fabricação de papéis de parede
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4802 40 10
                     
                     
                        – –  Sem fibras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4802 40 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4802 54 00
                     
                     
                        – –  De peso inferior a 40 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4802 55
                     
                     
                        – –  De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em rolos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4802 55 15
                     
                     
                        – – –  De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas inferior a 60 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4802 55 25
                     
                     
                        – – –  De peso igual ou superior a 60 g/m2, mas inferior a 75 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4802 55 30
                     
                     
                        – – –  De peso igual ou superior a 75 /m2g, mas inferior a 80 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4802 55 90
                     
                     
                        – – –  De peso igual ou superior a 80 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4802 56
                     
                     
                        – –  De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4802 56 20
                     
                     
                        – – –  Em que um lado mede 297 mm e o outro mede 210 mm (formato A4)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4802 56 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4802 57 00
                     
                     
                        – –  Outros, de peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4802 58
                     
                     
                        – –  De peso superior a 150 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4802 58 10
                     
                     
                        – – –  Em rolos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4802 58 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros papéis e cartões, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4802 61
                     
                     
                        – –  Em rolos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4802 61 15
                     
                     
                        – – –  De peso inferior a 72 g/m2, em que mais de 50 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4802 61 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4802 62 00
                     
                     
                        – –  Em folhas nas quais um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4802 69 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4803 00
                     
                     
                        Papel do tipo utilizado para papel de toucador, toalhas, guardanapos ou para papéis semelhantes de uso doméstico, higiénico ou toucador, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4803 00 10
                     
                     
                        –  Pasta (ouate) de celulose
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Papel encrespado e mantas de fibras de celulose, denominados “tecidos”, de peso, por dobra
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4803 00 31
                     
                     
                        – –  Não superior a 25 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4803 00 39
                     
                     
                        – –  Superior a 25 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4803 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804
                     
                     
                        Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 4802 e 4803
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4804 11
                     
                     
                        – –  Crus
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4804 11 11
                     
                     
                        – – – –  De peso inferior a 150 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 11 15
                     
                     
                        – – – –  De peso igual ou superior a 150 g/m2, mas inferior a 175 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 11 19
                     
                     
                        – – – –  De peso igual ou superior a 175 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Compostos por uma ou várias camadas cruas e por uma camada exterior branqueada, semibranqueada ou corada na massa, de peso por m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4804 19 12
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 175 g
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 19 19
                     
                     
                        – – – – –  Igual ou superior a 175 g
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 19 30
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Papel Kraft para sacos de grande capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4804 21
                     
                     
                        – –  Crus
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4804 21 10
                     
                     
                        – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 21 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4804 29 10
                     
                     
                        – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros papéis e cartões, Kraft, de peso não superior a 150 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4804 31
                     
                     
                        – –  Crus
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4804 31 51
                     
                     
                        – – – –  Utilizados como isolantes para usos eletrotécnicos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 31 58
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 31 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4804 39 51
                     
                     
                        – – – –  Branqueados uniformemente na massa
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 39 58
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 39 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros papéis e cartões, Kraft, de peso superior a 150 g/m2, mas inferior a 225 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4804 41
                     
                     
                        – –  Crus
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4804 41 91
                     
                     
                        – – –  Papel e cartão denominados saturating Kraft
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 41 98
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 42 00
                     
                     
                        – –  Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros papéis e cartões, Kraft, de peso igual ou superior a 225 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4804 51 00
                     
                     
                        – –  Crus
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 52 00
                     
                     
                        – –  Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 59
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4804 59 10
                     
                     
                        – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4804 59 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4805
                     
                     
                        Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Papel para canelar (ondular)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4805 11 00
                     
                     
                        – –  Papel semiquímico para canelar (ondular)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4805 12 00
                     
                     
                        – –  Papel palha para canelar (ondular)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4805 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4805 19 10
                     
                     
                        – – –  Wellenstoff
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4805 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Testliner (fibras recicladas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4805 24 00
                     
                     
                        – –  De peso não superior a 150 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4805 25 00
                     
                     
                        – –  De peso superior a 150 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4805 30 00
                     
                     
                        –  Papel sulfito para embalagem
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4805 40 00
                     
                     
                        –  Papel-filtro e cartão-filtro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4805 50 00
                     
                     
                        –  Papel-feltro e cartão-feltro, papel e cartão lanosos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4805 91 00
                     
                     
                        – –  De peso não superior a 150 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4805 92 00
                     
                     
                        – –  De peso superior a 150 g/m2, mas inferior a 225 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4805 93
                     
                     
                        – –  De peso igual ou superior a 225 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4805 93 20
                     
                     
                        – – –  À base de papéis reciclados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4805 93 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4806
                     
                     
                        Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos ou em folhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4806 10 00
                     
                     
                        –  Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4806 20 00
                     
                     
                        –  Papel impermeável a gorduras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4806 30 00
                     
                     
                        –  Papel vegetal
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4806 40
                     
                     
                        –  Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4806 40 10
                     
                     
                        – –  Papel cristal
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4806 40 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4807 00
                     
                     
                        Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4807 00 30
                     
                     
                        –  À base de papéis reciclados, mesmo recobertos de papel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4807 00 80
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4808
                     
                     
                        Papel e cartão canelados (ondulados) (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, exceto o papel do tipo descrito no texto da posição 4803
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4808 10 00
                     
                     
                        –  Papel e cartão canelados (ondulados), mesmo perfurados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4808 40 00
                     
                     
                        –  Papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4808 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4809
                     
                     
                        Papel químico (papel-carbono), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluindo os revestidos ou impregnados, para estênceis ou para chapas offset), mesmo impressos, em rolos ou em folhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4809 20 00
                     
                     
                        –  Papel autocopiativo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4809 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4810
                     
                     
                        Papel e cartão revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, mesmo com aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4810 13 00
                     
                     
                        – –  Em rolos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4810 14 00
                     
                     
                        – –  Em folhas em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4810 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4810 22 00
                     
                     
                        – –  Papel couché leve (L.W.C. — light weight coated)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4810 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4810 29 30
                     
                     
                        – – –  Em rolos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4810 29 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Papel e cartão, Kraft, exceto do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4810 31 00
                     
                     
                        – –  Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4810 32
                     
                     
                        – –  Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4810 32 10
                     
                     
                        – – –  Couchés ou revestidos de caulino
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4810 32 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4810 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros papéis e cartões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4810 92
                     
                     
                        – –  De camadas múltiplas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4810 92 10
                     
                     
                        – – –  Em que cada camada seja branqueada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4810 92 30
                     
                     
                        – – –  Em que apenas uma camada exterior seja branqueada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4810 92 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4810 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4810 99 10
                     
                     
                        – – –  De pasta branqueada, couchés ou revestidos de caulino
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4810 99 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4811
                     
                     
                        Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, exceto os produtos do tipo descrito nos textos das posições 4803, 4809 ou 4810
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4811 10 00
                     
                     
                        –  Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Papel e cartão gomados ou adesivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4811 41
                     
                     
                        – –  Autoadesivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4811 41 20
                     
                     
                        – – –  De largura não superior a 10 cm, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4811 41 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4811 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4811 51 00
                     
                     
                        – –  Branqueados, de peso superior a 150 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4811 59 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4811 60 00
                     
                     
                        –  Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou glicerol
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4811 90 00
                     
                     
                        –  Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4812 00 00
                     
                     
                        Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4813
                     
                     
                        Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, cadernos ou em tubos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4813 10 00
                     
                     
                        –  Em cadernos ou em tubos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4813 20 00
                     
                     
                        –  Em rolos de largura não superior a 5 cm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4813 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4813 90 10
                     
                     
                        – –  De largura superior a 5 cm, mas não superior a 15 cm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4813 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4814
                     
                     
                        Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4814 20 00
                     
                     
                        –  Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4814 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4814 90 10
                     
                     
                        – –  Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel granido, gofrado, colorido à superfície, impresso com desenhos ou decorado de qualquer outra forma à superfície, revestidos ou recobertos de plástico protetor transparente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4814 90 70
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4815
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4816
                     
                     
                        Papel químico (papel-carbono), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto os da posição 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4816 20 00
                     
                     
                        –  Papel autocopiativo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4816 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4817
                     
                     
                        Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4817 10 00
                     
                     
                        –  Envelopes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4817 20 00
                     
                     
                        –  Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4817 30 00
                     
                     
                        –  Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4818
                     
                     
                        Papel higiénico e papéis semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, do tipo utilizado para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços, incluindo os de desmaquilhagem, toalhas de mão, toalhas de mesa, guardanapos, lençóis e artigos semelhantes, de uso doméstico, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4818 10
                     
                     
                        –  Papel higiénico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4818 10 10
                     
                     
                        – –  De peso, por dobra, não superior a 25 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4818 10 90
                     
                     
                        – –  De peso, por dobra, superior a 25 g/m2
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4818 20
                     
                     
                        –  Lenços, incluindo os de desmaquilhagem e toalhas de mão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4818 20 10
                     
                     
                        – –  Lenços, incluindo os de desmaquilhagem
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Toalhas de mão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4818 20 91
                     
                     
                        – – –  Em rolos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4818 20 99
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4818 30 00
                     
                     
                        –  Toalhas de mesa e guardanapos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4818 50 00
                     
                     
                        –  Vestuário e seus acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4818 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4818 90 10
                     
                     
                        – –  Artigos para uso cirúrgico, médico ou higiénico, não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4818 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4819
                     
                     
                        Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4819 10 00
                     
                     
                        –  Caixas de papel ou cartão, canelados (ondulados)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4819 20 00
                     
                     
                        –  Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados (não ondulados)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4819 30 00
                     
                     
                        –  Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4819 40 00
                     
                     
                        –  Outros sacos; bolsas e cartuchos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4819 50 00
                     
                     
                        –  Outras embalagens, incluindo as capas para discos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4819 60 00
                     
                     
                        –  Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4820
                     
                     
                        Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel químico (papel-carbono), de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4820 10
                     
                     
                        –  Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4820 10 10
                     
                     
                        – –  Livros de registo e de contabilidade e blocos de encomendas ou de recibos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4820 10 30
                     
                     
                        – –  Blocos de notas, de papel para cartas e de apontamentos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4820 10 50
                     
                     
                        – –  Agendas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4820 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4820 20 00
                     
                     
                        –  Cadernos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4820 30 00
                     
                     
                        –  Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4820 40 00
                     
                     
                        –  Formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel químico (papel-carbono)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4820 50 00
                     
                     
                        –  Álbuns para amostras ou para coleções
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4820 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4821
                     
                     
                        Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4821 10
                     
                     
                        –  Impressas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4821 10 10
                     
                     
                        – –  Autoadesivas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4821 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4821 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4821 90 10
                     
                     
                        – –  Autoadesivas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4821 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4822
                     
                     
                        Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4822 10 00
                     
                     
                        –  Do tipo utilizado para enrolamento de fios têxteis
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4822 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4823
                     
                     
                        Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4823 20 00
                     
                     
                        –  Papel-filtro e cartão-filtro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4823 40 00
                     
                     
                        –  Papéis-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas, em folhas ou em discos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Bandejas, travessas, pratos, chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4823 61 00
                     
                     
                        – –  De bambu
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4823 69
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4823 69 10
                     
                     
                        – – –  Bandejas, travessas e pratos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4823 69 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4823 70
                     
                     
                        –  Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4823 70 10
                     
                     
                        – –  Embalagens alveolares para ovos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4823 70 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4823 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4823 90 40
                     
                     
                        – –  Papéis e cartões do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4823 90 85
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 49
            
            
               LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DATILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 9023);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 9702), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 9704, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção do Capítulo 49, o termo “impresso” significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não publicidade.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Também se incluem na posição 4901:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e destinados a serem brochados, cartonados ou encadernados.
                                 
                              Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 4911.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo, brochuras, prospetos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 4911.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Na aceção da posição 4903, consideram-se “álbuns ou livros de ilustrações para crianças” os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        4901
                     
                     
                        Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4901 10 00
                     
                     
                        –  Em folhas soltas, mesmo dobradas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4901 91 00
                     
                     
                        – –  Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4901 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4902
                     
                     
                        Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4902 10 00
                     
                     
                        –  Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4902 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4903 00 00
                     
                     
                        Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4904 00 00
                     
                     
                        Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4905
                     
                     
                        Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4905 10 00
                     
                     
                        –  Globos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4905 91 00
                     
                     
                        – –  Sob a forma de livros ou brochuras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4905 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4906 00 00
                     
                     
                        Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel químico (papel-carbono) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4907 00
                     
                     
                        Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4907 00 10
                     
                     
                        –  Selos postais, fiscais e semelhantes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4907 00 30
                     
                     
                        –  Papel-moeda
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4907 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4908
                     
                     
                        Decalcomanias de qualquer espécie
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4908 10 00
                     
                     
                        –  Decalcomanias vitrificáveis
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4908 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4909 00 00
                     
                     
                        Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4910 00 00
                     
                     
                        Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4911
                     
                     
                        Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4911 10
                     
                     
                        –  Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4911 10 10
                     
                     
                        – –  Catálogos comerciais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4911 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        4911 91 00
                     
                     
                        – –  Estampas, gravuras e fotografias
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        4911 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO XI
            
            
               MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        A presente Secção não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os pelos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 0502), e as crinas e seus desperdícios (posição 0511);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O cabelo e suas obras (posições 0501, 6703 ou 6704); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, do tipo normalmente utilizado em prensas de óleo ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 5911;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os linters de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    O amianto da posição 2524 e artigos de amianto e outros produtos das posições 6812 ou 6813;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os artigos das posições 3005 ou 3006; os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho, da posição 3306;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os têxteis sensibilizados das posições 3701 a 3704;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm e as lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de largura aparente superior a 5 mm, de plástico (Capítulo 39), bem como as tranças, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46);
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com esta matéria, e os artigos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39;
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artigos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40;
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    As peles não depiladas (Capítulo 41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pelo, naturais ou artificiais, das posições 4303 ou 4304;
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    Os artigos fabricados com matérias têxteis, das posições 4201 ou 4202;
                                 
                              
                                    m)
                                 
                                 
                                    Os produtos e artigos do Capítulo 48 como a pasta (ouate) de celulose, por exemplo;
                                 
                              
                                    n)
                                 
                                 
                                    O calçado e suas partes, polainas, perneiras e artigos semelhantes, do Capítulo 64;
                                 
                              
                                    o)
                                 
                                 
                                    As coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
                                 
                              
                                    p)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 67;
                                 
                              
                                    q)
                                 
                                 
                                    Os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 6805), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição 6815;
                                 
                              
                                    r)
                                 
                                 
                                    As fibras de vidro, seus artigos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja de fibra de vidro (Capítulo 70);
                                 
                              
                                    s)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação);
                                 
                              
                                    t)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto e redes para atividades desportivas);
                                 
                              
                                    u)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, conjuntos de costura para viagem, fechos de correr (ecler), fitas impressoras para máquinas de escrever, pensos (absorventes*) e tampões higiénicos e fraldas para bebés);
                                 
                              
                                    v)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 97.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 5809 ou 5902, que contenham duas ou mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis.
                                       Quando nenhuma matéria têxtil predomine em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
                                    
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       Para aplicação desta regra:
                                       
                                                   a)
                                                
                                                
                                                   Os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 5110) e os fios metálicos (posição 5605), devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeitos de classificação dos tecidos em que estejam incorporados;
                                                
                                             
                                                   b)
                                                
                                                
                                                   A classificação será determinada, em primeiro lugar, pelo Capítulo, e em seguida, no interior do Capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo;
                                                
                                             
                                                   c)
                                                
                                                
                                                   Quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser comparados com outro Capítulo, devem aqueles dois Capítulos ser tomados como um único Capítulo;
                                                
                                             
                                                   d)
                                                
                                                
                                                   Quando um Capítulo ou uma posição se refira a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil.
                                                
                                             
                                 
                                       C)
                                    
                                    
                                       As disposições das Notas 2 A) e 2 B) aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo.
                                    
                                 
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       Ressalvadas as exceções previstas na Nota 3 B), abaixo, na presente Secção entendem-se por “cordéis, cordas e cabos” os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos):
                                       
                                                   a)
                                                
                                                
                                                   De seda ou de desperdícios de seda de título superior a 20 000 decitex;
                                                
                                             
                                                   b)
                                                
                                                
                                                   De fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capítulo 54), de título superior a 10 000 decitex;
                                                
                                             
                                                   c)
                                                
                                                
                                                   De cânhamo ou de linho:
                                                   
                                                               1)
                                                            
                                                            
                                                               Polidos ou lustrados, de título igual ou superior a 1 429 decitex;
                                                            
                                                         
                                                               2)
                                                            
                                                            
                                                               Não polidos nem lustrados, de título superior a 20 000 decitex;
                                                            
                                                         
                                             
                                                   d)
                                                
                                                
                                                   De cairo (fibra de coco), com três ou mais cabos;
                                                
                                             
                                                   e)
                                                
                                                
                                                   De outras fibras vegetais, de título superior a 20 000 decitex;
                                                
                                             
                                                   f)
                                                
                                                
                                                   Reforçados com fios de metal.
                                                
                                             
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       As disposições acima não se aplicam:
                                       
                                                   a)
                                                
                                                
                                                   Aos fios de lã, de pelos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal;
                                                
                                             
                                                   b)
                                                
                                                
                                                   Aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54;
                                                
                                             
                                                   c)
                                                
                                                
                                                   Ao pelo de Messina da posição 5006 e aos monofilamentos do Capítulo 54;
                                                
                                             
                                                   d)
                                                
                                                
                                                   Aos fios metálicos da posição 5605; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime da Nota 3 A) f), acima;
                                                
                                             
                                                   e)
                                                
                                                
                                                   Aos fios de froco (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados “de cadeia” (chaînette), da posição 5606.
                                                
                                             
                                 
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       Ressalvadas as exceções previstas na Nota 4 B) abaixo, entende-se por “fios acondicionados para venda a retalho”, nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:
                                       
                                                   a)
                                                
                                                
                                                   Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluindo o suporte) de:
                                                   
                                                               1)
                                                            
                                                            
                                                               85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou
                                                            
                                                         
                                                               2)
                                                            
                                                            
                                                               125 g, quando se tratar de outros fios;
                                                            
                                                         
                                             
                                                   b)
                                                
                                                
                                                   Em bolas, novelos ou meadas, com o peso máximo de:
                                                   
                                                               1)
                                                            
                                                            
                                                               85 g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais de título inferior a 3 000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou
                                                            
                                                         
                                                               2)
                                                            
                                                            
                                                               125 g, quando se tratar de outros fios de título inferior a 2 000 decitex; ou
                                                            
                                                         
                                                               3)
                                                            
                                                            
                                                               500 g, quando se tratar de outros fios;
                                                            
                                                         
                                             
                                                   c)
                                                
                                                
                                                   Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a:
                                                   
                                                               1)
                                                            
                                                            
                                                               85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou
                                                            
                                                         
                                                               2)
                                                            
                                                            
                                                               125 g, quando se tratar de outros fios.
                                                            
                                                         
                                             
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       As disposições acima não se aplicam:
                                       
                                                   a)
                                                
                                                
                                                   Aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão:
                                                   
                                                               1)
                                                            
                                                            
                                                               Dos fios simples de lã ou de pelos finos, crus; e
                                                            
                                                         
                                                               2)
                                                            
                                                            
                                                               Dos fios simples de lã ou de pelos finos, branqueados, tintos ou estampados, de título superior a 5 000 decitex;
                                                            
                                                         
                                             
                                                   b)
                                                
                                                
                                                   Aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos:
                                                   
                                                               1)
                                                            
                                                            
                                                               De seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou
                                                            
                                                         
                                                               2)
                                                            
                                                            
                                                               De outras matérias têxteis (excluindo a lã e os pelos finos) apresentados em meadas;
                                                            
                                                         
                                             
                                                   c)
                                                
                                                
                                                   Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, de título igual a 133 decitex ou menos;
                                                
                                             
                                                   d)
                                                
                                                
                                                   Aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados:
                                                   
                                                               1)
                                                            
                                                            
                                                               Em meadas dobadas em cruz; ou
                                                            
                                                         
                                                               2)
                                                            
                                                            
                                                               Em suporte ou outro acondicionamento próprio para a indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).
                                                            
                                                         
                                             
                                 
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Nas posições 5204, 5401 e 5508, consideram-se “linhas para costurar” os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente as seguintes condições:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Apresentarem-se em suportes (por exemplo, bobinas, tubos), de peso não superior a 1 000 g, incluindo o suporte;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Apresentarem-se acabados para utilização como linhas para costurar;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Apresentarem torção final em “Z”.
                                 
                              
                  
                        6.
                     
                     
                        Na presente Secção, consideram-se “fios de alta tenacidade” os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites:
                        
                                    Fios simples de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres
                                 
                                 
                                    60 cN/tex
                                 
                              
                                    Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres
                                 
                                 
                                    53 cN/tex
                                 
                              
                                    Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de raiom viscose
                                 
                                 
                                    27 cN/tex
                                 
                              
                  
                        7.
                     
                     
                        Na presente Secção, consideram-se “confecionados”:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os artigos cortados em forma diferente da quadrada ou retangular;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os artigos obtidos já acabados e prontos para utilização ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os artigos cortados nas dimensões próprias em que pelo menos um lado tenha sido termosselado e que apresente, de modo visível, o lado achatado ou comprimido e os outros lados tratados por um dos processos descritos nas outras alíneas da presente Nota. Todavia, não se consideram confecionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas desprovidas de ourelas tenham sido simplesmente cortadas a quente;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os artigos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer arrematadas por franjas com nós obtidas a partir dos fios do próprio artigo ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confecionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os artigos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os artigos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento);
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os artigos de malha obtidos em forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças compreendendo várias unidades.
                                 
                              
                  
                        8.
                     
                     
                        Para aplicação dos Capítulos 50 a 60:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artigos confecionados na aceção da Nota 7, acima;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artigos dos Capítulos 56 a 59.
                                 
                              
                  
                        9.
                     
                     
                        Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamento dos respetivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura.
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        Classificam-se pela presente Secção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha.
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        Na presente Secção, o termo “impregnados” compreende também recobertos por imersão.
                     
                  
                        12.
                     
                     
                        Na presente Secção, o termo “poliamidas” compreende também as aramidas.
                     
                  
                        13.
                     
                     
                        Na presente Secção e, quando aplicável, na Nomenclatura, consideram-se “fios de elastómeros”, os fios de filamentos (incluindo os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluindo os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de cinco minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo.
                     
                  
                        14.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classificar-se nas respetivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Para os fins da presente Nota, a expressão “vestuário de matérias têxteis” compreende o vestuário das posições 6101 a 6114 e das posições 6201 a 6211.
                     
                  
               Notas de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na presente Secção e, onde aplicável, em toda a Nomenclatura, consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    “Fios crus”
                                    Os fios:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                Que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Sem cor bem definida (ditos “fios pardacentos”) fabricados a partir de trapos desfiados.
                                                Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (dióxido de titânio, por exemplo).
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    “Fios branqueados”
                                    Os fios:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                Que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou
                                             
                                          
                                                3)
                                             
                                             
                                                Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados.
                                             
                                          
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    “Fios coloridos (tintos ou estampados)”
                                    Os fios:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                Tingidos (mesmo na massa), exceto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas, ou estampadas; ou
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspeto pontilhado; ou
                                             
                                          
                                                3)
                                             
                                             
                                                Cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou
                                             
                                          
                                                4)
                                             
                                             
                                                Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos.
                                             
                                          As definições acima aplicam-se também, mutatis mutandis, aos monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    “Tecidos crus”
                                    Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz.
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    “Tecidos branqueados”
                                    Os tecidos:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                Branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Constituídos por fios branqueados; ou
                                             
                                          
                                                3)
                                             
                                             
                                                Constituídos por fios crus e fios branqueados.
                                             
                                          
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    “Tecidos tintos”
                                    Os tecidos:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                Tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme.
                                             
                                          
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    “Tecidos de fios de diversas cores”
                                    Os tecidos (exceto os estampados):
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                Constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou
                                             
                                          
                                                3)
                                             
                                             
                                                Constituídos por fios jaspeados ou misturados.
                                             
                                          (Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração.)
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    “Tecidos estampados”
                                    Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores.
                                    (Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, à escova, à pistola, por decalcomania, flocagem, e por batik.)
                                    A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos.
                                    As definições das alíneas d) a h) acima aplicam-se, mutatis mutandis, aos tecidos de malha.
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    “Ponto de tafetá”
                                    A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura, e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       Os produtos dos Capítulos 56 a 63 que contenham duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhes corresponderia segundo a Nota 2 da presente Secção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55 ou da posição 5809, obtido a partir das mesmas matérias.
                                    
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       Para aplicação desta regra:
                                       
                                                   a)
                                                
                                                
                                                   Quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral interpretativa 3;
                                                
                                             
                                                   b)
                                                
                                                
                                                   No caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada (bouclée), não se levará em conta o tecido de base;
                                                
                                             
                                                   c)
                                                
                                                
                                                   No caso dos bordados da posição 5810 e das obras destas matérias, apenas se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos fios do bordado.
                                                
                                             
                                 
                     
                  
               CAPÍTULO 50
            
            
               SEDA
            
            
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        5001 00 00
                     
                     
                        Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5002 00 00
                     
                     
                        Seda crua (não fiada)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5003 00 00
                     
                     
                        Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5004 00
                     
                     
                        Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5004 00 10
                     
                     
                        –  Crus, decruados ou branqueados
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5004 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5005 00
                     
                     
                        Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5005 00 10
                     
                     
                        –  Crus, decruados ou branqueados
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5005 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5006 00
                     
                     
                        Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de Florença)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5006 00 10
                     
                     
                        –  Fios de seda
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5006 00 90
                     
                     
                        –  Fios de desperdícios de seda; pelo de Messina (crina de Florença)
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5007
                     
                     
                        Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5007 10 00
                     
                     
                        –  Tecidos de bourrette
                        
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5007 20
                     
                     
                        –  Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto bourrette
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Crepes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5007 20 11
                     
                     
                        – – –  Crus, decruados ou branqueados
                     
                     
                        6,9
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5007 20 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6,9
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Pongées, habutai, honan, shantoung, corah e tecidos semelhantes do Extremo Oriente, de seda pura (não misturada com borra de seda, desperdícios de borra de seda ou com outras matérias têxteis)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5007 20 21
                     
                     
                        – – –  Em ponto de tafetá, crus ou simplesmente decruados
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5007 20 31
                     
                     
                        – – – –  Em ponto de tafetá
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5007 20 39
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5007 20 41
                     
                     
                        – – –  Tecidos claros (abertos)
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5007 20 51
                     
                     
                        – – – –  Crus, decruados ou branqueados
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5007 20 59
                     
                     
                        – – – –  Tintos
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5007 20 61
                     
                     
                        – – – – –  De largura superior a 57 cm, mas não superior a 75 cm
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5007 20 69
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5007 20 71
                     
                     
                        – – – –  Estampados
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5007 90
                     
                     
                        –  Outros tecidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5007 90 10
                     
                     
                        – –  Crus, decruados ou branqueados
                     
                     
                        6,9
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5007 90 30
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                        6,9
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5007 90 50
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        6,9
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5007 90 90
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        6,9
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
               CAPÍTULO 51
            
            
               LÃ, PELOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na Nomenclatura, consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    “Lã”, a fibra natural que cobre os ovinos;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    “Pelos finos”, os pelos de alpaca, lama (lhama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, nútria (ratão-do-banhado) e rato-almiscarado;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    “Pelos grosseiros”, os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 0502) e as crinas (posição 0511).
                                 
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        5101
                     
                     
                        Lã não cardada nem penteada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5101 11 00
                     
                     
                        – –  Lã de tosquia
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5101 19 00
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Desengordurada, não carbonizada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5101 21 00
                     
                     
                        – –  Lã de tosquia
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5101 29 00
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5101 30 00
                     
                     
                        –  Carbonizada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5102
                     
                     
                        Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5102 11 00
                     
                     
                        – –  De cabra de Caxemira
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5102 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5102 19 10
                     
                     
                        – – –  De coelho angorá
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5102 19 30
                     
                     
                        – – –  De alpaca, de lama, de vicunha
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5102 19 40
                     
                     
                        – – –  De camelo ou de dromedário, de iaque, de cabra angorá (mohair), de cabra do Tibete e de cabras semelhantes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5102 19 90
                     
                     
                        – – –  De coelhos (exceto coelho angorá), de lebre, de castor, de nútria e de rato almiscarado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5102 20 00
                     
                     
                        –  Pelos grosseiros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5103
                     
                     
                        Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5103 10
                     
                     
                        –  Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5103 10 10
                     
                     
                        – –  Não carbonizados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5103 10 90
                     
                     
                        – –  Carbonizados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5103 20 00
                     
                     
                        –  Outros desperdícios de lã ou de pelos finos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5103 30 00
                     
                     
                        –  Desperdícios de pelos grosseiros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5104 00 00
                     
                     
                        Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5105
                     
                     
                        Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a “lã penteada a granel”)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5105 10 00
                     
                     
                        –  Lã cardada
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Lã penteada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5105 21 00
                     
                     
                        – –  “Lã penteada a granel”
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5105 29 00
                     
                     
                        – –  Outra
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Pelos finos, cardados ou penteados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5105 31 00
                     
                     
                        – –  De cabra de Caxemira
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5105 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5105 40 00
                     
                     
                        –  Pelos grosseiros, cardados ou penteados
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5106
                     
                     
                        Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5106 10
                     
                     
                        –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5106 10 10
                     
                     
                        – –  Crus
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5106 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5106 20
                     
                     
                        –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5106 20 10
                     
                     
                        – –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pelos finos
                     
                     
                        4 (76)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5106 20 91
                     
                     
                        – – –  Crus
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5106 20 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5107
                     
                     
                        Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5107 10
                     
                     
                        –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5107 10 10
                     
                     
                        – –  Crus
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5107 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5107 20
                     
                     
                        –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5107 20 10
                     
                     
                        – – –  Crus
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5107 20 30
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas descontínuas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5107 20 51
                     
                     
                        – – – –  Crus
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5107 20 59
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Combinados de outro modo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5107 20 91
                     
                     
                        – – – –  Crus
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5107 20 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5108
                     
                     
                        Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5108 10
                     
                     
                        –  Cardados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5108 10 10
                     
                     
                        – –  Crus
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5108 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5108 20
                     
                     
                        –  Penteados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5108 20 10
                     
                     
                        – –  Crus
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5108 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5109
                     
                     
                        Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5109 10
                     
                     
                        –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5109 10 10
                     
                     
                        – –  Em bolas, novelos ou meadas de peso superior a 125 g, mas não superior a 500 g
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5109 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5109 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5110 00 00
                     
                     
                        Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5111
                     
                     
                        Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5111 11 00
                     
                     
                        – –  De peso não superior a 300 g/m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5111 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5111 20 00
                     
                     
                        –  Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5111 30
                     
                     
                        –  Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5111 30 10
                     
                     
                        – –  De peso não superior a 300 g/m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5111 30 80
                     
                     
                        – –  De peso superior a 300 g/m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5111 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5111 90 10
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5111 90 91
                     
                     
                        – – –  De peso não superior a 300 g/m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5111 90 98
                     
                     
                        – – –  De peso superior a 300 g/m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5112
                     
                     
                        Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5112 11 00
                     
                     
                        – –  De peso não superior a 200 g/m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5112 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5112 20 00
                     
                     
                        –  Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5112 30
                     
                     
                        –  Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5112 30 10
                     
                     
                        – –  De peso não superior a 200 g/m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5112 30 80
                     
                     
                        – –  De peso superior a 200 g/m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5112 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5112 90 10
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5112 90 91
                     
                     
                        – – –  De peso não superior a 200 g/m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5112 90 98
                     
                     
                        – – –  De peso superior a 200 g/m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5113 00 00
                     
                     
                        Tecidos de pelos grosseiros ou de crina
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
               CAPÍTULO 52
            
            
               ALGODÃO
            
            
               Nota de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 5209 42 e 5211 42, consideram-se “tecidos denominados Denim” os tecidos de fios de diversas cores, em ponto sarjado cuja relação de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado (às vezes denominado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios de urdidura.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        5201 00
                     
                     
                        Algodão não cardado nem penteado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5201 00 10
                     
                     
                        –  Hidrófilo ou branqueado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5201 00 90
                     
                     
                        –  Outro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5202
                     
                     
                        Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5202 10 00
                     
                     
                        –  Desperdícios de fios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5202 91 00
                     
                     
                        – –  Fiapos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5202 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5203 00 00
                     
                     
                        Algodão cardado ou penteado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5204
                     
                     
                        Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Não acondicionadas para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5204 11 00
                     
                     
                        – –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5204 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5204 20 00
                     
                     
                        –  Acondicionadas para venda a retalho
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205
                     
                     
                        Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fios simples, de fibras não penteadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5205 11 00
                     
                     
                        – –  De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 12 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 13 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 14 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 15
                     
                     
                        – –  De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5205 15 10
                     
                     
                        – – –  De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 80, mas não superior a 120)
                     
                     
                        4,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 15 90
                     
                     
                        – – –  De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fios simples, de fibras penteadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5205 21 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 22 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 23 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 24 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 26 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80, mas não superior a 94)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 27 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94, mas não superior a 120)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 28 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a de 83,33 decitex (número métrico superior a 120)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5205 31 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 32 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 33 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 34 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 35 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5205 41 00
                     
                     
                        – –  De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 42 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 43 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 44 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 46 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, mas não superior a 94, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 47 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 94, mas não superior a 120, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5205 48 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5206
                     
                     
                        Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fios simples, de fibras não penteadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5206 11 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5206 12 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5206 13 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5206 14 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5206 15 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fios simples, de fibras penteadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5206 21 00
                     
                     
                        – –  De título igual ou superior 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5206 22 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5206 23 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5206 24 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5206 25 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5206 31 00
                     
                     
                        – –  De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5206 32 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5206 33 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5206 34 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5206 35 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5206 41 00
                     
                     
                        – –  De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5206 42 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5206 43 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5206 44 00
                     
                     
                        – –  De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5206 45 00
                     
                     
                        – –  De título inferior 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5207
                     
                     
                        Fios de algodão (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5207 10 00
                     
                     
                        –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5207 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5208
                     
                     
                        Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Crus
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5208 11
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5208 11 10
                     
                     
                        – – –  Tecidos para fabrico de ligaduras, de compressas e de gaze para pensos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 12
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2, mas não superior a 130 g/m2, de largura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5208 12 16
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 165 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 12 19
                     
                     
                        – – – –  Superior a 165 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5208 12 96
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 165 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 12 99
                     
                     
                        – – – –  Superior a 165 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 13 00
                     
                     
                        – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 19 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Branqueados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5208 21
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5208 21 10
                     
                     
                        – – –  Tecidos para fabrico de ligaduras, de compressas e de gaze para pensos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 21 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 22
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2, mas não superior a 130 g/m2, de largura,
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5208 22 16
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 165 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 22 19
                     
                     
                        – – – –  Superior a 165 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5208 22 96
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 165 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 22 99
                     
                     
                        – – – –  Superior a 165 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 23 00
                     
                     
                        – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 29 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tintos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5208 31 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 32
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2, mas não superior a 130 g/m2, de largura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5208 32 16
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 165 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 32 19
                     
                     
                        – – – –  Superior a 165 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5208 32 96
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 165 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 32 99
                     
                     
                        – – – –  Superior a 165 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 33 00
                     
                     
                        – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 39 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De fios de diversas cores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5208 41 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 42 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 43 00
                     
                     
                        – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 49 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Estampados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5208 51 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 52 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 59
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5208 59 10
                     
                     
                        – – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5208 59 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5209
                     
                     
                        Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Crus
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5209 11 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5209 12 00
                     
                     
                        – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5209 19 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Branqueados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5209 21 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5209 22 00
                     
                     
                        – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5209 29 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tintos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5209 31 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5209 32 00
                     
                     
                        – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5209 39 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De fios de diversas cores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5209 41 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5209 42 00
                     
                     
                        – –  Tecidos denominados Denim
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5209 43 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5209 49 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Estampados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5209 51 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5209 52 00
                     
                     
                        – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5209 59 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5210
                     
                     
                        Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Crus
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5210 11 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5210 19 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Branqueados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5210 21 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5210 29 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tintos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5210 31 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5210 32 00
                     
                     
                        – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5210 39 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De fios de diversas cores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5210 41 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5210 49 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Estampados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5210 51 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5210 59 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5211
                     
                     
                        Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Crus
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5211 11 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5211 12 00
                     
                     
                        – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5211 19 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5211 20 00
                     
                     
                        –  Branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tintos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5211 31 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5211 32 00
                     
                     
                        – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5211 39 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De fios de diversas cores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5211 41 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5211 42 00
                     
                     
                        – –  Tecidos denominados Denim
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5211 43 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5211 49
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5211 49 10
                     
                     
                        – – –  Tecidos Jacquard
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5211 49 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Estampados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5211 51 00
                     
                     
                        – –  Em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5211 52 00
                     
                     
                        – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5211 59 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212
                     
                     
                        Outros tecidos de algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De peso não superior a 200 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5212 11
                     
                     
                        – –  Crus
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5212 11 10
                     
                     
                        – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 11 90
                     
                     
                        – – –  Combinados de outro modo
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 12
                     
                     
                        – –  Branqueados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5212 12 10
                     
                     
                        – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 12 90
                     
                     
                        – – –  Combinados de outro modo
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 13
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5212 13 10
                     
                     
                        – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 13 90
                     
                     
                        – – –  Combinados de outro modo
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 14
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5212 14 10
                     
                     
                        – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 14 90
                     
                     
                        – – –  Combinados de outro modo
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 15
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5212 15 10
                     
                     
                        – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 15 90
                     
                     
                        – – –  Combinados de outro modo
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De peso superior a 200 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5212 21
                     
                     
                        – –  Crus
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5212 21 10
                     
                     
                        – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 21 90
                     
                     
                        – – –  Combinados de outro modo
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 22
                     
                     
                        – –  Branqueados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5212 22 10
                     
                     
                        – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 22 90
                     
                     
                        – – –  Combinados de outro modo
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 23
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5212 23 10
                     
                     
                        – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 23 90
                     
                     
                        – – –  Combinados de outro modo
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 24
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5212 24 10
                     
                     
                        – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 24 90
                     
                     
                        – – –  Combinados de outro modo
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 25
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5212 25 10
                     
                     
                        – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5212 25 90
                     
                     
                        – – –  Combinados de outro modo
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
               CAPÍTULO 53
            
            
               OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL
            
            
               Nota complementar
            
            
                        1.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       Para a aplicação das subposições 5306 10 90, 5306 20 90 e 5308 20 90, são considerados como “acondicionados para venda a retalho”, salvo as exceções feitas na letra B seguinte, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:
                                       
                                                   a)
                                                
                                                
                                                   Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, com o peso máximo (incluindo o suporte) de 200 g;
                                                
                                             
                                                   b)
                                                
                                                
                                                   Em meadas com o peso máximo de 125 g;
                                                
                                             
                                                   c)
                                                
                                                
                                                   Em meadas subdividas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando um peso uniforme não superior a 125 g.
                                                
                                             
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       As disposições contidas na letra A não se aplicam:
                                       
                                                   a)
                                                
                                                
                                                   Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, crus em meadas;
                                                
                                             
                                                   b)
                                                
                                                
                                                   Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos apresentados:
                                                   
                                                               1)
                                                            
                                                            
                                                               Em meadas dobadas em cruz;
                                                            
                                                         
                                                               2)
                                                            
                                                            
                                                               Em suporte ou outro acondicionamento que implique o seu emprego na indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).
                                                            
                                                         
                                             
                                 
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        5301
                     
                     
                        Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5301 10 00
                     
                     
                        –  Linho em bruto ou macerado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5301 21 00
                     
                     
                        – –  Quebrado ou espadelado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5301 29 00
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5301 30 00
                     
                     
                        –  Estopas e desperdícios de linho
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5302
                     
                     
                        Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5302 10 00
                     
                     
                        –  Cânhamo em bruto ou macerado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5302 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5303
                     
                     
                        Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5303 10 00
                     
                     
                        –  Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5303 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5304
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5305 00 00
                     
                     
                        Cairo (fibra de coco), abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5306
                     
                     
                        Fios de linho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5306 10
                     
                     
                        –  Simples
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5306 10 10
                     
                     
                        – – –  Com 833,3 decitex ou mais (número métrico não superior a 12)
                     
                     
                        4 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5306 10 30
                     
                     
                        – – –  Com menos de 833,3 decitex, mas não menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 12, mas não superior a 36)
                     
                     
                        4 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5306 10 50
                     
                     
                        – – –  Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36)
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5306 10 90
                     
                     
                        – –  Acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5306 20
                     
                     
                        –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5306 20 10
                     
                     
                        – –  Não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5306 20 90
                     
                     
                        – –  Acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5307
                     
                     
                        Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5307 10 00
                     
                     
                        –  Simples
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5307 20 00
                     
                     
                        –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5308
                     
                     
                        Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5308 10 00
                     
                     
                        –  Fios de cairo (fios de fibra de coco)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5308 20
                     
                     
                        –  Fios de cânhamo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5308 20 10
                     
                     
                        – –  Não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5308 20 90
                     
                     
                        – –  Acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                        4,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5308 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Fios de rami
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5308 90 12
                     
                     
                        – – –  Com 277,8 decitex ou mais (número métrico não superior a 36)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5308 90 19
                     
                     
                        – – –  Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36)
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5308 90 50
                     
                     
                        – –  Fios de papel
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5308 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5309
                     
                     
                        Tecidos de linho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5309 11
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5309 11 10
                     
                     
                        – – –  Crus
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5309 11 90
                     
                     
                        – – –  Branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5309 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5309 21 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5309 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5310
                     
                     
                        Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5310 10
                     
                     
                        –  Crus
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5310 10 10
                     
                     
                        – –  De largura não superior a 150 cm
                     
                     
                        4
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5310 10 90
                     
                     
                        – –  De largura superior a 150 cm
                     
                     
                        4
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5310 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5311 00
                     
                     
                        Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5311 00 10
                     
                     
                        –  Tecidos de rami
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5311 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
               CAPÍTULO 54
            
            
               FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DE MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Por polimerização de monómeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinilo), por exemplo);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.
                                 
                              Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.
                        Os termos “sintéticas” e “artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        5401
                     
                     
                        Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para a venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5401 10
                     
                     
                        –  De filamentos sintéticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Fios com alma denominados core yarn
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5401 10 12
                     
                     
                        – – – –  Filamentos de poliéster revestidos com fibras de algodão
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5401 10 14
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5401 10 16
                     
                     
                        – – – –  Fios texturizados
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5401 10 18
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5401 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5401 20
                     
                     
                        –  De filamentos artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5401 20 10
                     
                     
                        – –  Não acondicionadas para venda a retalho
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5401 20 90
                     
                     
                        – –  Acondicionadas para venda a retalho
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402
                     
                     
                        Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5402 11 00
                     
                     
                        – –  De aramidas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402 20 00
                     
                     
                        –  Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fios texturizados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5402 31 00
                     
                     
                        – –  De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402 32 00
                     
                     
                        – –  De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402 33 00
                     
                     
                        – –  De poliésteres
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402 34 00
                     
                     
                        – –  De polipropileno
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5402 44 00
                     
                     
                        – –  De elastómeros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402 45 00
                     
                     
                        – –  Outros, de náilon ou de outras poliamidas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402 46 00
                     
                     
                        – –  Outros, de poliésteres, parcialmente orientados
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402 47 00
                     
                     
                        – –  Outros, de poliésteres
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402 48 00
                     
                     
                        – –  Outros, de polipropileno
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5402 51 00
                     
                     
                        – –  De náilon ou de outras poliamidas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402 52 00
                     
                     
                        – –  De poliésteres
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402 53 00
                     
                     
                        – –  De polipropileno
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402 59 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5402 61 00
                     
                     
                        – –  De náilon ou de outras poliamidas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402 62 00
                     
                     
                        – –  De poliésteres
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402 63 00
                     
                     
                        – –  De polipropileno
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5402 69 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5403
                     
                     
                        Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5403 10 00
                     
                     
                        –  Fios de alta tenacidade, de raiom viscose
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros fios, simples
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5403 31 00
                     
                     
                        – –  De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5403 32 00
                     
                     
                        – –  De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5403 33 00
                     
                     
                        – –  De acetato de celulose
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5403 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5403 41 00
                     
                     
                        – –  De raiom viscose
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5403 42 00
                     
                     
                        – –  De acetato de celulose
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5403 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5404
                     
                     
                        Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Monofilamentos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5404 11 00
                     
                     
                        – –  De elastómeros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5404 12 00
                     
                     
                        – –  Outros, de polipropileno
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5404 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5404 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5404 90 10
                     
                     
                        – –  De polipropileno
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5404 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5405 00 00
                     
                     
                        Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5406 00 00
                     
                     
                        Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5407
                     
                     
                        Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5404
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5407 10 00
                     
                     
                        –  Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 20
                     
                     
                        –  Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De polietileno ou de polipropileno, de largura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5407 20 11
                     
                     
                        – – –  De menos de 3 m
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 20 19
                     
                     
                        – – –  De 3 m ou mais
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 30 00
                     
                     
                        –  “Tecidos” mencionados na Nota 9 da Secção XI
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5407 41 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 42 00
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 43 00
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 44 00
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5407 51 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 52 00
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 53 00
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 54 00
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5407 61
                     
                     
                        – –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5407 61 10
                     
                     
                        – – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 61 30
                     
                     
                        – – –  Tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 61 50
                     
                     
                        – – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 61 90
                     
                     
                        – – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 69
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5407 69 10
                     
                     
                        – – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 69 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5407 71 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 72 00
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 73 00
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 74 00
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5407 81 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 82 00
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 83 00
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 84 00
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros tecidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5407 91 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 92 00
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 93 00
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5407 94 00
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5408
                     
                     
                        Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5405
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5408 10 00
                     
                     
                        –  Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5408 21 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5408 22
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5408 22 10
                     
                     
                        – – –  De largura superior a 135 cm, mas não superior a 155 cm, em ponto de tafetá, sarjado, diagonal ou cetim
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5408 22 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5408 23 00
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5408 24 00
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros tecidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5408 31 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5408 32 00
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5408 33 00
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5408 34 00
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
               CAPÍTULO 55
            
            
               FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção das posições 5501 e 5502 consideram-se “cabos de filamentos sintéticos ou artificiais” os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam as seguintes condições:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Comprimento do cabo superior a 2 m;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Título total do cabo superior a 20 000 decitex.
                                 
                              Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 5503 ou 5504.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        5501
                     
                     
                        Cabos de filamentos sintéticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5501 10 00
                     
                     
                        –  De náilon ou de outras poliamidas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5501 20 00
                     
                     
                        –  De poliésteres
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5501 30 00
                     
                     
                        –  Acrílicos ou modacrílicos
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5501 40 00
                     
                     
                        –  De polipropileno
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5501 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5502
                     
                     
                        Cabos de filamentos artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5502 10 00
                     
                     
                        –  De acetato de celulose
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5502 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5503
                     
                     
                        Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De náilon ou de outras poliamidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5503 11 00
                     
                     
                        – –  De aramidas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5503 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5503 20 00
                     
                     
                        –  De poliésteres
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5503 30 00
                     
                     
                        –  Acrílicas ou modacrílicas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5503 40 00
                     
                     
                        –  De polipropileno
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5503 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5504
                     
                     
                        Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5504 10 00
                     
                     
                        –  De raiom viscose
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5504 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5505
                     
                     
                        Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5505 10
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5505 10 10
                     
                     
                        – –  De náilon ou de outras poliamidas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5505 10 30
                     
                     
                        – –  De poliésteres
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5505 10 50
                     
                     
                        – –  Acrílicas ou modacrílicas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5505 10 70
                     
                     
                        – –  De polipropileno
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5505 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5505 20 00
                     
                     
                        –  De fibras artificiais
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5506
                     
                     
                        Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5506 10 00
                     
                     
                        –  De náilon ou de outras poliamidas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5506 20 00
                     
                     
                        –  De poliésteres
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5506 30 00
                     
                     
                        –  Acrílicas ou modacrílicas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5506 40 00
                     
                     
                        –  De polipropileno
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5506 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5507 00 00
                     
                     
                        Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5508
                     
                     
                        Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5508 10
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas descontínuas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5508 10 10
                     
                     
                        – –  Não acondicionadas para venda a retalho
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5508 10 90
                     
                     
                        – –  Acondicionadas para venda a retalho
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5508 20
                     
                     
                        –  De fibras artificiais descontínuas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5508 20 10
                     
                     
                        – –  Não acondicionadas para venda a retalho
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5508 20 90
                     
                     
                        – –  Acondicionadas para venda a retalho
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5509
                     
                     
                        Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5509 11 00
                     
                     
                        – –  Simples
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5509 12 00
                     
                     
                        – –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5509 21 00
                     
                     
                        – –  Simples
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5509 22 00
                     
                     
                        – –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5509 31 00
                     
                     
                        – –  Simples
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5509 32 00
                     
                     
                        – –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5509 41 00
                     
                     
                        – –  Simples
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5509 42 00
                     
                     
                        – –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros fios de fibras descontínuas de poliéster
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5509 51 00
                     
                     
                        – –  Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5509 52 00
                     
                     
                        – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5509 53 00
                     
                     
                        – –  Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5509 59 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5509 61 00
                     
                     
                        – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5509 62 00
                     
                     
                        – –  Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5509 69 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros fios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5509 91 00
                     
                     
                        – –  Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5509 92 00
                     
                     
                        – –  Combinados, principal ou unicamente, com algodão
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5509 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5510
                     
                     
                        Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5510 11 00
                     
                     
                        – –  Simples
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5510 12 00
                     
                     
                        – –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5510 20 00
                     
                     
                        –  Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5510 30 00
                     
                     
                        –  Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5510 90 00
                     
                     
                        –  Outros fios
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5511
                     
                     
                        Fios de fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5511 10 00
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5511 20 00
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5511 30 00
                     
                     
                        –  De fibras artificiais descontínuas
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5512
                     
                     
                        Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5512 11 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5512 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5512 19 10
                     
                     
                        – – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5512 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5512 21 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5512 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5512 29 10
                     
                     
                        – – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5512 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5512 91 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5512 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5512 99 10
                     
                     
                        – – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5512 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5513
                     
                     
                        Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Crus ou branqueados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5513 11
                     
                     
                        – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5513 11 20
                     
                     
                        – – –  De largura não superior a 165 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5513 11 90
                     
                     
                        – – –  De largura superior a 165 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5513 12 00
                     
                     
                        – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5513 13 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5513 19 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tintos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5513 21 00
                     
                     
                        – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5513 23
                     
                     
                        – –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5513 23 10
                     
                     
                        – – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5513 23 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5513 29 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De fios de diversas cores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5513 31 00
                     
                     
                        – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5513 39 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Estampados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5513 41 00
                     
                     
                        – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5513 49 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5514
                     
                     
                        Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Crus ou branqueados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5514 11 00
                     
                     
                        – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5514 12 00
                     
                     
                        – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5514 19
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5514 19 10
                     
                     
                        – – –  De fibras descontínuas de poliéster
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5514 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tintos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5514 21 00
                     
                     
                        – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5514 22 00
                     
                     
                        – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5514 23 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5514 29 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5514 30
                     
                     
                        –  De fios de diversas cores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5514 30 10
                     
                     
                        – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5514 30 30
                     
                     
                        – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5514 30 50
                     
                     
                        – –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5514 30 90
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Estampados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5514 41 00
                     
                     
                        – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5514 42 00
                     
                     
                        – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5514 43 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5514 49 00
                     
                     
                        – –  Outros tecidos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515
                     
                     
                        Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De fibras descontínuas de poliéster
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5515 11
                     
                     
                        – –  Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5515 11 10
                     
                     
                        – – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 11 30
                     
                     
                        – – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 12
                     
                     
                        – –  Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5515 12 10
                     
                     
                        – – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 12 30
                     
                     
                        – – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 12 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 13
                     
                     
                        – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, cardados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5515 13 11
                     
                     
                        – – – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 13 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, penteados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5515 13 91
                     
                     
                        – – – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 13 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5515 19 10
                     
                     
                        – – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 19 30
                     
                     
                        – – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5515 21
                     
                     
                        – –  Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5515 21 10
                     
                     
                        – – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 21 30
                     
                     
                        – – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 21 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 22
                     
                     
                        – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, cardados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5515 22 11
                     
                     
                        – – – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 22 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, penteados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5515 22 91
                     
                     
                        – – – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 22 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros tecidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5515 91
                     
                     
                        – –  Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5515 91 10
                     
                     
                        – – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 91 30
                     
                     
                        – – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5515 99 20
                     
                     
                        – – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 99 40
                     
                     
                        – – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5515 99 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5516
                     
                     
                        Tecidos de fibras artificiais descontínuas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5516 11 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5516 12 00
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5516 13 00
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5516 14 00
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5516 21 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5516 22 00
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5516 23
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5516 23 10
                     
                     
                        – – –  Tecidos Jacquard de largura de 140 cm ou mais (pano para colchões)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5516 23 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5516 24 00
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5516 31 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5516 32 00
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5516 33 00
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5516 34 00
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5516 41 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5516 42 00
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5516 43 00
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5516 44 00
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5516 91 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5516 92 00
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5516 93 00
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5516 94 00
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
               CAPÍTULO 56
            
            
               PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS, CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 3401, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os produtos têxteis da posição 5811;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6805);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6814);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (geralmente Secções XIV ou XV);
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os pensos (absorventes) e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos semelhantes da posição 9619.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        O termo “feltro” abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        As posições 5602 e 5603 compreendem, respetivamente, os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).
                        A posição 5603 abrange, também, os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante.
                        As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam percetíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As chapas, folhas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, em que a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        A posição 5604 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições, não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        5601
                     
                     
                        Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5601 21
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5601 21 10
                     
                     
                        – – –  Hidrófilo
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5601 21 90
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5601 22
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5601 22 10
                     
                     
                        – – –  Rolos de diâmetro não superior a 8 mm
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5601 22 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5601 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5601 30 00
                     
                     
                        –  Tontisses, nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5602
                     
                     
                        Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5602 10
                     
                     
                        –  Feltros agulhados e artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Feltros agulhados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5602 10 11
                     
                     
                        – – – –  De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5602 10 19
                     
                     
                        – – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5602 10 31
                     
                     
                        – – – –  De lã ou pelos finos
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5602 10 38
                     
                     
                        – – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5602 10 90
                     
                     
                        – –  Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5602 21 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5602 29 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5602 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5603
                     
                     
                        Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De filamentos sintéticos ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5603 11
                     
                     
                        – –  De peso não superior a 25 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5603 11 10
                     
                     
                        – – –  Revestidos ou recobertos
                     
                     
                        4,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5603 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5603 12
                     
                     
                        – –  De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5603 12 10
                     
                     
                        – – –  Revestidos ou recobertos
                     
                     
                        4,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5603 12 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5603 13
                     
                     
                        – –  De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5603 13 10
                     
                     
                        – – –  Revestidos ou recobertos
                     
                     
                        4,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5603 13 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5603 14
                     
                     
                        – –  De peso superior a 150 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5603 14 10
                     
                     
                        – – –  Revestidos ou recobertos
                     
                     
                        4,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5603 14 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5603 91
                     
                     
                        – –  De peso não superior a 25 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5603 91 10
                     
                     
                        – – –  Revestidos ou recobertos
                     
                     
                        4,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5603 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5603 92
                     
                     
                        – –  De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5603 92 10
                     
                     
                        – – –  Revestidos ou recobertos
                     
                     
                        4,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5603 92 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5603 93
                     
                     
                        – –  De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5603 93 10
                     
                     
                        – – –  Revestidos ou recobertos
                     
                     
                        4,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5603 93 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5603 94
                     
                     
                        – –  De peso superior a 150 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5603 94 10
                     
                     
                        – – –  Revestidos ou recobertos
                     
                     
                        4,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5603 94 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5604
                     
                     
                        Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5604 10 00
                     
                     
                        –  Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5604 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5604 90 10
                     
                     
                        – –  Fios de alta tenacidade, de poliésteres, de náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5604 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5605 00 00
                     
                     
                        Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5606 00
                     
                     
                        Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de “cadeia” (chaînette)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5606 00 10
                     
                     
                        –  Fios denominados de cadeia (chaînette)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5606 00 91
                     
                     
                        – –  Fios revestidos por enrolamento
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5606 00 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5607
                     
                     
                        Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5607 21 00
                     
                     
                        – –  Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5607 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De polietileno ou de polipropileno
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5607 41 00
                     
                     
                        – –  Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5607 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com mais de 50 000 decitex (5 g por metro)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5607 49 11
                     
                     
                        – – – –  Entrançados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5607 49 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5607 49 90
                     
                     
                        – – –  Com 50 000 decitex (5 g por metro) ou menos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5607 50
                     
                     
                        –  De outras fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com mais de 50 000 decitex (5 g por metro)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5607 50 11
                     
                     
                        – – – –  Entrançados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5607 50 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5607 50 30
                     
                     
                        – – –  Com 50 000 decitex (5 g por metro) ou menos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5607 50 90
                     
                     
                        – –  De outras fibras sintéticas
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5607 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5607 90 20
                     
                     
                        – –  De abacá (cânhamo de manila ou Musa textilis Nee) ou de outras fibras (de folhas) duras; de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5607 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5608
                     
                     
                        Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confecionadas para a pesca e outras redes confecionadas, de matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5608 11
                     
                     
                        – –  Redes confecionadas para a pesca
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5608 11 20
                     
                     
                        – – –  De cordéis, cordas ou cabos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5608 11 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5608 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Redes confecionadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De náilon ou de outras poliamidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5608 19 11
                     
                     
                        – – – – –  De cordéis, cordas ou cabos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5608 19 19
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5608 19 30
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5608 19 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5608 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5609 00 00
                     
                     
                        Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 57
            
            
               TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS (PISOS), DE MATÉRIAS TÊXTEIS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        No presente Capítulo, entende-se por “tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis”, qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artigos que apresentem as características dos revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, utilizados para outros fins.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o pavimento (piso) e os tapetes.
                     
                  
               Nota complementar
            
            
                        1.
                     
                     
                        Para aplicação do máximo de cobrança fixado para os tapetes da subposição 5701 10 90, a superfície tributável não inclui as pontas, as ourelas ou as franjas.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        5701
                     
                     
                        Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5701 10
                     
                     
                        –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5701 10 10
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, no total, mais de 10 % de seda ou de borra de seda
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5701 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8 MAX 2,8 €/m2
                        
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5701 90
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5701 90 10
                     
                     
                        – –  De seda, de borra de seda, de fibras sintéticas, de fios da posição 5605 ou de matérias têxteis com fios de metal incorporados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5701 90 90
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5702
                     
                     
                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confecionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5702 10 00
                     
                     
                        –  Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5702 20 00
                     
                     
                        –  Revestimentos para pavimentos (pisos), de cairo (fibra de coco)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, aveludados, não confecionados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5702 31
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5702 31 10
                     
                     
                        – – –  Tapetes Axminster
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5702 31 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5702 32 00
                     
                     
                        – –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5702 39 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, aveludados, confecionados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5702 41
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5702 41 10
                     
                     
                        – – –  Tapetes Axminster
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5702 41 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5702 42 00
                     
                     
                        – –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5702 49 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5702 50
                     
                     
                        –  Outros, não aveludados, não confecionados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5702 50 10
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5702 50 31
                     
                     
                        – – –  De polipropileno
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5702 50 39
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5702 50 90
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, não aveludados, confecionados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5702 91 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5702 92
                     
                     
                        – –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5702 92 10
                     
                     
                        – – –  De polipropileno
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5702 92 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5702 99 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5703
                     
                     
                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confecionados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5703 10 00
                     
                     
                        –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5703 20
                     
                     
                        –  De náilon ou de outras poliamidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5703 20 12
                     
                     
                        – – –  “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5703 20 18
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5703 20 92
                     
                     
                        – – –  “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5703 20 98
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5703 30
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De polipropileno
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5703 30 12
                     
                     
                        – – –  “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5703 30 18
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5703 30 82
                     
                     
                        – – –  “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5703 30 88
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5703 90
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5703 90 20
                     
                     
                        – –  “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5703 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5704
                     
                     
                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confecionados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5704 10 00
                     
                     
                        –  “Ladrilhos” de área da superfície não superior a 0,3 m2
                        
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5704 20 00
                     
                     
                        –  “Ladrilhos” de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2
                        
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5704 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5705 00
                     
                     
                        Outros tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, mesmo confecionados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5705 00 30
                     
                     
                        –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5705 00 80
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
               CAPÍTULO 58
            
            
               TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS; PASSAMANARIAS; BORDADOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artigos do Capítulo 59.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        A posição 5801 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pelos nem anéis (boucles) à superfície.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Entende-se por “tecidos em ponto de gaze”, na aceção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Não são abrangidas pela posição 5804 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 5608.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Consideram-se “fitas” na aceção da posição 5806:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os tecidos com urdidura e trama (incluindo os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras, e as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas.
                                 
                              As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 5808.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        O termo “bordados” da posição 5810 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artigos confecionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 5810 as tapeçarias feitas com agulha (posição 5805).
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Além dos produtos da posição 5809, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artigos confecionados com fios de metal e do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        5801
                     
                     
                        Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 5802 ou 5806
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5801 10 00
                     
                     
                        –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5801 21 00
                     
                     
                        – –  Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5801 22 00
                     
                     
                        – –  Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5801 23 00
                     
                     
                        – –  Outros veludos e pelúcias obtidos por trama
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5801 26 00
                     
                     
                        – –  Tecidos de froco (chenille)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5801 27 00
                     
                     
                        – –  Veludos e pelúcias obtidos por urdidura
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5801 31 00
                     
                     
                        – –  Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5801 32 00
                     
                     
                        – –  Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5801 33 00
                     
                     
                        – –  Outros veludos e pelúcias obtidos por trama
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5801 36 00
                     
                     
                        – –  Tecidos de froco (chenille)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5801 37 00
                     
                     
                        – –  Veludos e pelúcias obtidos por urdidura
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5801 90
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5801 90 10
                     
                     
                        – –  De linho
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5801 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5802
                     
                     
                        Tecidos turcos (atoalhados), exceto os artigos da posição 5806; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 5703
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tecidos turcos (atoalhados), de algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5802 11 00
                     
                     
                        – –  Crus
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5802 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5802 20 00
                     
                     
                        –  Tecidos turcos (atoalhados), de outras matérias têxteis
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5802 30 00
                     
                     
                        –  Tecidos tufados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5803 00
                     
                     
                        Tecidos em ponto de gaze, exceto os artigos da posição 5806
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5803 00 10
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5803 00 30
                     
                     
                        –  De seda ou de desperdícios de seda
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5803 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5804
                     
                     
                        Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos da posição 6002 a 6006
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5804 10
                     
                     
                        –  Tules, filó e tecidos de malhas com nós
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5804 10 10
                     
                     
                        – –  Simples
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5804 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Rendas de fabricação mecânica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5804 21 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5804 29 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5804 30 00
                     
                     
                        –  Rendas de fabricação manual
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5805 00 00
                     
                     
                        Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5806
                     
                     
                        Fitas, exceto os artigos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5806 10 00
                     
                     
                        –  Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (chenille) ou de tecidos turcos (atoalhados)
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5806 20 00
                     
                     
                        –  Outras fitas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras fitas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5806 31 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5806 32
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5806 32 10
                     
                     
                        – – –  Com ourelas verdadeiras
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5806 32 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5806 39 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5806 40 00
                     
                     
                        –  Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)
                     
                     
                        6,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5807
                     
                     
                        Etiquetas, emblemas e artigos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5807 10
                     
                     
                        –  Tecidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5807 10 10
                     
                     
                        – –  Com inscrições ou motivos obtidos por tecelagem
                     
                     
                        6,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5807 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5807 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5807 90 10
                     
                     
                        – –  De feltro ou de falsos tecidos
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5807 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5808
                     
                     
                        Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5808 10 00
                     
                     
                        –  Tranças em peça
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5808 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5809 00 00
                     
                     
                        Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 5605, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5810
                     
                     
                        Bordados em peça, em tiras ou em motivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5810 10
                     
                     
                        –  Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5810 10 10
                     
                     
                        – –  De valor superior a 35 € por kg de peso líquido
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5810 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros bordados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5810 91
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5810 91 10
                     
                     
                        – – –  De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5810 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5810 92
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5810 92 10
                     
                     
                        – – –  De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5810 92 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5810 99
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5810 99 10
                     
                     
                        – – –  De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5810 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5811 00 00
                     
                     
                        Artigos têxteis acolchoados (matelassês) em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento ou estofamento, acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 5810
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
               CAPÍTULO 59
            
            
               TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições em contrário, a designação “tecidos”, quando utilizada no presente Capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 5803 e 5806, as tranças, os artigos de passamanaria e os artigos ornamentais análogos, em peça, da posição 5808, e os tecidos de malha das posições 6002 a 6006.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        A posição 5903 compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com exceção:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7 mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15 °C e 30 °C (geralmente, Capítulo 39);
                                             
                                          
                                                3)
                                             
                                             
                                                Dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam percetíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39);
                                             
                                          
                                                4)
                                             
                                             
                                                Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60);
                                             
                                          
                                                5)
                                             
                                             
                                                Das chapas, folhas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, em que o tecido sirva apenas de reforço (Capítulo 39);
                                             
                                          
                                                6)
                                             
                                             
                                                Dos produtos têxteis da posição 5811;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 5604.
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção da posição 5905, consideram-se “revestimentos para paredes, de matérias têxteis”, os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45 cm, próprios para a decoração de paredes ou tetos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem).
                        Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou por poeiras têxteis, fixadas diretamente sobre um suporte de papel (posição 4814) ou sobre um suporte de matéria têxtil (geralmente posição 5907).
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Consideram-se “tecidos com borracha”, na aceção da posição 5906:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                de peso não superior a 1 500 g/m2, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                de peso superior a 1 500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 5604;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha.
                                 
                              Esta posição não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras, de borracha alveolar, combinadas com tecido, em que o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40) e os produtos têxteis da posição 5811.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        A posição 5907 não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos semelhantes);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos classificam-se nesta posição;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    As folhas para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 4408);
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte de tecido (posição 6805);
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    A mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição 6814);
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    As folhas e tiras delgadas de metal, com suporte de tecido (geralmente Secções XIV ou XV).
                                 
                              
                  
                        6.
                     
                     
                        A posição 5910 não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 4010).
                                 
                              
                  
                        7.
                     
                     
                        A posição 5911 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Secção XI:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou retangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com exceção dos que tenham a característica de produtos das posições 5908 a 5910):
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                as gazes e telas para peneirar,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                os tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                os tecidos reforçados com metal, do tipo utilizado para usos técnicos,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                os cordões lubrificantes e tranças, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os artigos têxteis (com exceção dos incluídos nas posições 5908 a 5910) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, anilhas (arruelas) e outras partes de máquinas ou aparelhos.
                                 
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        5901
                     
                     
                        Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5901 10 00
                     
                     
                        –  Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5901 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5902
                     
                     
                        Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5902 10
                     
                     
                        –  De náilon ou de outras poliamidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5902 10 10
                     
                     
                        – –  Impregnadas de borracha
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5902 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5902 20
                     
                     
                        –  De poliésteres
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5902 20 10
                     
                     
                        – –  Impregnadas de borracha
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5902 20 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5902 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5902 90 10
                     
                     
                        – –  Impregnadas de borracha
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5902 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5903
                     
                     
                        Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5903 10
                     
                     
                        –  Com poli(cloreto de vinilo)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5903 10 10
                     
                     
                        – –  Impregnados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5903 10 90
                     
                     
                        – –  Revestidos, recobertos ou estratificados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5903 20
                     
                     
                        –  Com poliuretano
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5903 20 10
                     
                     
                        – –  Impregnados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5903 20 90
                     
                     
                        – –  Revestidos, recobertos ou estratificados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5903 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5903 90 10
                     
                     
                        – –  Impregnados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Revestidos, recobertos ou estratificados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5903 90 91
                     
                     
                        – – –  Com derivados da celulose ou de outro plástico, em que a matéria têxtil constitui o lado direito
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5903 90 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5904
                     
                     
                        Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5904 10 00
                     
                     
                        –  Linóleos
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5904 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5905 00
                     
                     
                        Revestimentos para paredes, de matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5905 00 10
                     
                     
                        –  Constituídos por fios dispostos paralelamente num suporte
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5905 00 30
                     
                     
                        – –  De linho
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5905 00 50
                     
                     
                        – –  De juta
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5905 00 70
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5905 00 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5906
                     
                     
                        Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5906 10 00
                     
                     
                        –  Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5906 91 00
                     
                     
                        – –  De malha
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5906 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5906 99 10
                     
                     
                        – – –  Mantas referidas na Nota 4 c) do presente Capítulo
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5906 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5907 00 00
                     
                     
                        Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes
                     
                     
                        4,9
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5908 00 00
                     
                     
                        Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5909 00
                     
                     
                        Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5909 00 10
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5909 00 90
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5910 00 00
                     
                     
                        Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias
                     
                     
                        5,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5911
                     
                     
                        Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5911 10 00
                     
                     
                        –  Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5911 20 00
                     
                     
                        –  Gazes e telas para peneirar, mesmo confecionadas (77)
                        
                     
                     
                        4,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para pasta ou fibrocimento)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5911 31
                     
                     
                        – –  De peso inferior a 650 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De seda, de fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5911 31 11
                     
                     
                        – – – –  Tecidos do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel (para telas, por exemplo)
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5911 31 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5911 31 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        4,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5911 32
                     
                     
                        – –  De peso igual ou superior a 650 g/m2
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De seda, de fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5911 32 11
                     
                     
                        – – – –  Tecidos reforçados com capa, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel (feltro prensado, por exemplo)
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5911 32 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        5,8
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        5911 32 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        4,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5911 40 00
                     
                     
                        –  Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5911 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5911 90 10
                     
                     
                        – –  De feltro
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        5911 90 91
                     
                     
                        – – –  Artigos de polimento autoadesivos, circulares, do tipo utilizado na fabricação de wafers semicondutores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        5911 90 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 60
            
            
               TECIDOS DE MALHA
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As rendas de croché da posição 5804;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, de malha, da posição 5807;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos de anéis, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 6001.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Na Nomenclatura, o termo “malha” abrange também os artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.
                     
                  
               Nota de subposição
            
            
                        1.
                     
                     
                        A subposição 6005 35 compreende os tecidos de monofilamentos de polietileno ou de multifilamentos de poliéster, com um peso igual ou superior a 30 g/m2, mas não superior a 55 g/m2, cuja malha compreende, pelo menos, 20 orifícios/cm2, mas não mais de 100 orifícios/cm2, e impregnados ou revestidos de alfa-cipermetrina (ISO), clorfenapir (ISO), deltametrina (DCI, ISO), lambda-cialotrina (ISO), permetrina (ISO) ou pirimifos-metilo (ISO).
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        6001
                     
                     
                        Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de “felpa longa” ou “pelo comprido”) e tecidos de anéis, de malha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6001 10 00
                     
                     
                        –  Tecidos denominados de “felpa longa” ou “pelo comprido”
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tecidos de anéis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6001 21 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6001 22 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6001 29 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6001 91 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6001 92 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6001 99 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6002
                     
                     
                        Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 6001
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6002 40 00
                     
                     
                        –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros, mas que não contenham fios de borracha
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6002 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6003
                     
                     
                        Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, exceto os das posições 6001 e 6002
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6003 10 00
                     
                     
                        –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6003 20 00
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6003 30
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6003 30 10
                     
                     
                        – –  Rendas Raschel
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6003 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6003 40 00
                     
                     
                        –  De fibras artificiais
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6003 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6004
                     
                     
                        Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 6001
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6004 10 00
                     
                     
                        –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros, mas que não contenham fios de borracha
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6004 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6005
                     
                     
                        Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 6001 a 6004
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6005 21 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6005 22 00
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6005 23 00
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6005 24 00
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6005 35 00
                     
                     
                        – –  Tecidos mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6005 36 00
                     
                     
                        – –  Outros, crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6005 37 00
                     
                     
                        – –  Outros, tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6005 38 00
                     
                     
                        – –  Outros, de fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6005 39 00
                     
                     
                        – –  Outros, estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De fibras artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6005 41 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6005 42 00
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6005 43 00
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6005 44 00
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6005 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6005 90 10
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6005 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6006
                     
                     
                        Outros tecidos de malha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6006 10 00
                     
                     
                        –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6006 21 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6006 22 00
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6006 23 00
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6006 24 00
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6006 31 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6006 32 00
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6006 33 00
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6006 34 00
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De fibras artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6006 41 00
                     
                     
                        – –  Crus ou branqueados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6006 42 00
                     
                     
                        – –  Tintos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6006 43 00
                     
                     
                        – –  De fios de diversas cores
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6006 44 00
                     
                     
                        – –  Estampados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6006 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 61
            
            
               VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo compreende apenas os artigos de malha, confecionados.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Este Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os artigos da posição 6212;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os artigos usados da posição 6309;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 9021).
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção das posições 6103 e 6104:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Entende-se por “fatos (ternos)” e “fatos de saia-casaco (tailleurs)” os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confecionados, no seu lado exterior, com o mesmo tecido, formados por:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cujo lado exterior, à exceção das mangas, seja constituído por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confecionada com o mesmo tecido que o do lado exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confecionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (paletó);
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.
                                             
                                          Todos os componentes de um fato (terno) ou de um fato de saia-casaco (tailleur) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido cosida (costurada) na costura) de um tecido diferente.
                                    Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por exemplo, uma calça e um calção (short), ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, considerar-se-ão uma calça, no caso dos fatos (ternos), e a saia ou a saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco (tailleurs), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.
                                    O termo “fatos (ternos)” abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                a casaca, geralmente confecionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Entende-se por “conjunto” um jogo de peças de vestuário (exceto os artigos das posições 6107, 6108 e 6109), compreendendo várias peças confecionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                uma peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso de “duas peças” (twin-set) ou de um colete como segunda peça nos outros casos,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.
                                             
                                          Todos os componentes de um “conjunto” devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo “conjunto” não abrange os fatos de treino para desporto (abrigos para esporte) nem os fatos-macacos (macacões) e conjuntos de esqui, da posição 6112.
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        As posições 6105 e 6106 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retráctil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direção, contados numa superfície de pelo menos 10 cm × 10 cm. A posição 6105 não compreende o vestuário sem mangas.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        A posição 6109 não compreende o vestuário que apresente cós retráctil, um cordão embainhado ou outros dispositivos para apertar na parte inferior.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Para a interpretação da posição 6111:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    A expressão “vestuário e seus acessórios, para bebés”, compreende os artigos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os artigos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 6111 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6111.
                                 
                              
                  
                        7.
                     
                     
                        Na aceção da posição 6112 consideram-se “fatos-macacos (macacões) e conjuntos, de esqui”, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a serem utilizados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Quer num “fato-macaco (macacão) de esqui”, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artigo poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés,
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão (casaco) ou semelhante, com fecho de correr (ecler), eventualmente acompanhada de um colete;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.
                                             
                                          O “conjunto de esqui” pode igualmente ser constituído por um fato-macaco (macacão) de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão (casaco) acolchoado, sem mangas, utilizado por cima daquele.
                                    Todos os componentes de um “conjunto de esqui” devem ser confecionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.
                                 
                              
                  
                        8.
                     
                     
                        O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 6113 e noutras posições do presente Capítulo, exceto a posição 6111, deve ser classificado na posição 6113.
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.
                        O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        Os artigos do presente Capítulo podem ser confecionados com fios de metal.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        Para aplicação da Nota 3 b) do presente Capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confecionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida Nota.
                        Para este efeito:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    continua a ser considerado como componente de um “conjunto” o pulôver ou o colete que apresente um cós retráctil, mesmo que o componente destinado a cobrir a parte inferior do corpo não o apresente, com a condição de esses cós retrácteis não serem aplicados, mas obtidos diretamente na tricotagem.
                                 
                              Não constituem conjuntos, os jogos de peças em que os componentes são confecionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respetivas.
                        Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como conjunto.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Para aplicação da posição 6109 a expressão “camisolas interiores (camisetas interiores)” compreende o vestuário usado diretamente sobre a pele, mesmo de fantasia, sem gola, com ou sem mangas, incluindo o vestuário com alças.
                        Este vestuário, destinado a cobrir a parte superior do corpo, apresenta frequentemente várias características comuns às T-shirts (Camisetas) ou a outros tipos mais tradicionais de camisolas interiores (camisetas interiores).
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        As posição 6111 ou as subposições 6116 10 20 e 6116 10 80 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha ou de plástico, que sejam confecionadas:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    de tecidos de malha das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    de tecidos de malha não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha.
                                 
                              Os Capítulos 39 e 40 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha alveolar ou de plástico alveolar, de tecido, de malha, não impregnados, nem revestidos nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos, recobertos com plástico alveolar ou de borracha alveolar desde que estes tecidos, de malha, sirvam apenas de suporte (Nota 2 a) 5) e o último parágrafo da Nota 4 do Capítulo 59).
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        6101
                     
                     
                        Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões (casacos) e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição 6103
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6101 20
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6101 20 10
                     
                     
                        – –  Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6101 20 90
                     
                     
                        – –  Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6101 30
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6101 30 10
                     
                     
                        – –  Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6101 30 90
                     
                     
                        – –  Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6101 90
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6101 90 20
                     
                     
                        – –  Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6101 90 80
                     
                     
                        – –  Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6102
                     
                     
                        Casacos compridos (Mantôs), capas, anoraques, blusões (casacos) e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artigos da posição 6104
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6102 10
                     
                     
                        –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6102 10 10
                     
                     
                        – –  Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6102 10 90
                     
                     
                        – –  Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6102 20
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6102 20 10
                     
                     
                        – –  Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6102 20 90
                     
                     
                        – –  Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6102 30
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6102 30 10
                     
                     
                        – –  Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6102 30 90
                     
                     
                        – –  Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6102 90
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6102 90 10
                     
                     
                        – –  Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6102 90 90
                     
                     
                        – –  Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6103
                     
                     
                        Fatos (Ternos), conjuntos, casacos (paletós), calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso masculino
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6103 10
                     
                     
                        –  Fatos (Ternos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6103 10 10
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6103 10 90
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Conjuntos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6103 22 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6103 23 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6103 29 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Casacos (Paletós)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6103 31 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6103 32 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6103 33 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6103 39 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6103 41 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6103 42 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6103 43 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6103 49 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104
                     
                     
                        Fatos de saia-casaco (Tailleurs), conjuntos, casacos (blazers), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso feminino
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fatos de saia-casaco (Tailleurs)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6104 13 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 19
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6104 19 20
                     
                     
                        – – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 19 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Conjuntos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6104 22 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 23 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 29
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6104 29 10
                     
                     
                        – – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 29 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Casacos (Blazers)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6104 31 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 32 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 33 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 39 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Vestidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6104 41 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 42 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 43 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 44 00
                     
                     
                        – –  De fibras artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 49 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Saias e saias-calças
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6104 51 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 52 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 53 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 59 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6104 61 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 62 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 63 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6104 69 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6105
                     
                     
                        Camisas de malha, de uso masculino
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6105 10 00
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6105 20
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6105 20 10
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6105 20 90
                     
                     
                        – –  De fibras artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6105 90
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6105 90 10
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6105 90 90
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6106
                     
                     
                        Camiseiros (Camisas), blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de malha, de uso feminino
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6106 10 00
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6106 20 00
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6106 90
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6106 90 10
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6106 90 30
                     
                     
                        – –  De seda ou de desperdícios de seda
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6106 90 50
                     
                     
                        – –  De linho ou de rami
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6106 90 90
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6107
                     
                     
                        Cuecas, ceroulas, camisas de noite (camisolões), pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cuecas e ceroulas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6107 11 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6107 12 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6107 19 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Camisas de noite (Camisolões) e pijamas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6107 21 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6107 22 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6107 29 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6107 91 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6107 99 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6108
                     
                     
                        Combinações, saiotes (anáguas), calcinhas, camisas de noite (camisolas), pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto (penhoares) e semelhantes, de malha, de uso feminino
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Combinações e saiotes (anáguas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6108 11 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6108 19 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Calcinhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6108 21 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6108 22 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6108 29 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Camisas de noite (Camisolas) e pijamas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6108 31 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6108 32 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6108 39 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6108 91 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6108 92 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6108 99 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6109
                     
                     
                        
                           T-shirts (Camisetas), camisolas interiores (camisetas interiores), e artigos semelhantes, de malha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6109 10 00
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6109 90
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6109 90 20
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos ou de fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6109 90 90
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6110
                     
                     
                        Camisolas (Suéteres), pulôveres, cardigãs, coletes e artigos semelhantes, de malha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6110 11
                     
                     
                        – –  De lã
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6110 11 10
                     
                     
                        – – –  Camisolas e pulôveres, com pelo menos 50 %, em peso, de lã e pesando 600 g ou mais por unidade
                     
                     
                        10,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6110 11 30
                     
                     
                        – – – –  De uso masculino
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6110 11 90
                     
                     
                        – – – –  De uso feminino
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6110 12
                     
                     
                        – –  De cabra de Caxemira
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6110 12 10
                     
                     
                        – – –  De uso masculino
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6110 12 90
                     
                     
                        – – –  De uso feminino
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6110 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6110 19 10
                     
                     
                        – – –  De uso masculino
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6110 19 90
                     
                     
                        – – –  De uso feminino
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6110 20
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6110 20 10
                     
                     
                        – –  Sous-pulls
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6110 20 91
                     
                     
                        – – –  De uso masculino
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6110 20 99
                     
                     
                        – – –  De uso feminino
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6110 30
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6110 30 10
                     
                     
                        – –  Sous-pulls
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6110 30 91
                     
                     
                        – – –  De uso masculino
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6110 30 99
                     
                     
                        – – –  De uso feminino
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6110 90
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6110 90 10
                     
                     
                        – –  De linho ou de rami
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6110 90 90
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6111
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6111 20
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6111 20 10
                     
                     
                        – –  Luvas
                     
                     
                        8,9
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6111 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6111 30
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6111 30 10
                     
                     
                        – –  Luvas
                     
                     
                        8,9
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6111 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6111 90
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6111 90 11
                     
                     
                        – – –  Luvas
                     
                     
                        8,9
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6111 90 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6111 90 90
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6112
                     
                     
                        Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), fatos-macacos (macacões) e conjuntos, de esqui, fatos de banho (maiôs), biquínis, calções (shorts) e slips (sungas) de banho, de malha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6112 11 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6112 12 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6112 19 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6112 20 00
                     
                     
                        –  Fatos-macacos (Macacões) e conjuntos, de esqui
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fatos de banho (Maiôs), calções (shorts) e slips (sungas) de banho, de uso masculino
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6112 31
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6112 31 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha
                     
                     
                        8
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6112 31 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6112 39
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6112 39 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha
                     
                     
                        8
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6112 39 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fatos de banho (Maiôs) e biquínis de banho, de uso feminino
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6112 41
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6112 41 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha
                     
                     
                        8
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6112 41 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6112 49
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6112 49 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha
                     
                     
                        8
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6112 49 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6113 00
                     
                     
                        Vestuário confecionado com tecidos de malha das posições 5903, 5906 ou 5907
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6113 00 10
                     
                     
                        –  De tecidos de malha da posição 5906
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6113 00 90
                     
                     
                        –  Outro
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6114
                     
                     
                        Outro vestuário de malha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6114 20 00
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6114 30 00
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6114 90 00
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6115
                     
                     
                        Meias-calças, meias acima do joelho, meias até ao joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho e meias até ao joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6115 10
                     
                     
                        –  Meias-calças, meias acima do joelho e meias até ao joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6115 10 10
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6115 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras meias-calças
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6115 21 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6115 22 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex por fio simples
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6115 29 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6115 30
                     
                     
                        –  Outras meias acima do joelho e meias até ao joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6115 30 11
                     
                     
                        – – –  Meias pelo joelho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6115 30 19
                     
                     
                        – – –  Meias acima do joelho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6115 30 90
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6115 94 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6115 95 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6115 96
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6115 96 10
                     
                     
                        – – –  Meias pelo joelho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6115 96 91
                     
                     
                        – – – –  Meias acima do joelho, para senhora
                     
                     
                        12
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6115 96 99
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6115 99 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6116
                     
                     
                        Luvas, mitenes e semelhantes, de malha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6116 10
                     
                     
                        –  Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico ou de borracha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6116 10 20
                     
                     
                        – –  Luvas impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6116 10 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        8,9
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6116 91 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        8,9
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6116 92 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        8,9
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6116 93 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        8,9
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6116 99 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        8,9
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6117
                     
                     
                        Outros acessórios de vestuário, confecionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6117 10 00
                     
                     
                        –  Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6117 80
                     
                     
                        –  Outros acessórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6117 80 10
                     
                     
                        – –  De malha elástica e de malha com borracha
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6117 80 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6117 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 62
            
            
               VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCETO DE MALHA
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo compreende apenas os artigos confecionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão dos de pastas (ouates) e dos artigos de malha não abrangidos pela posição 6212
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os artigos usados da posição 6309;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição 9021).
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção das posições 6203 e 6204:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Entende-se por “fatos (ternos)” e “fatos de saia-casaco (tailleurs)”, os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confecionados, no seu lado exterior, com o mesmo tecido, formados por:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cujo lado exterior, à exceção das mangas, seja constituído por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confecionada com o mesmo tecido que o do lado exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confecionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (paletó);
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.
                                             
                                          Todos os componentes de um fato (terno) ou de um fato de saia-casaco (tailleur) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido cosida (costurada) na costura) de um tecido diferente.
                                    Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por exemplo, uma calça e um calção (short), ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, considerar-se-ão uma calça, no caso dos fatos (ternos), e a saia ou a saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco (tailleurs), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.
                                    O termo “fatos (ternos)” abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                a casaca, geralmente confecionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Entende-se por “conjunto” um jogo de peças de vestuário (exceto os artigos das posições 6207 ou 6208), compreendendo várias peças confecionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, com exceção do colete que pode constituir uma segunda peça,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.
                                             
                                          Todos os componentes de um “conjunto” devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo “conjunto” não abrange os fatos de treino para desporto (abrigos para esporte) nem os fatos-macacos (macacões) e conjuntos de esqui da posição 6211.
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Para a interpretação da posição 6209:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    A expressão “vestuário e seus acessórios, para bebés”, compreende os artigos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os artigos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 6209 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6209.
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 6210 e noutras posições do presente Capítulo, exceto o da posição 6209, deve ser classificado na posição 6210.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Na aceção da posição 6211 consideram-se “fatos-macacos (macacões) e conjuntos de esqui”, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a serem utilizados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Quer num “fato-macaco (macacão) de esqui”, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artigo poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão (casaco) ou semelhante, com fecho de correr (ecler), eventualmente acompanhada de um colete,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.
                                             
                                          O “conjunto de esqui” pode igualmente ser constituído por um fato-macaco (macacão) de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão (casaco) acolchoado, sem mangas, utilizado por cima daquele.
                                    Todos os componentes de um “conjunto de esqui” devem ser confecionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.
                                 
                              
                  
                        7.
                     
                     
                        São equiparados aos lenços de bolso da posição 6213, os artigos da posição 6214 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60 cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60 cm são classificados na posição 6214.
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.
                        O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        Os artigos do presente Capítulo podem ser confecionados com fios de metal.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        Para aplicação da Nota 3 b) do presente Capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confecionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida Nota.
                        Para este efeito, o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado.
                        Não constituem conjuntos os jogos de peças em que os componentes são confecionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respetivas.
                        Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como conjunto.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        As posições 6209 e 6216 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha ou de plástico, que sejam confecionadas:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    de tecidos de qualquer matéria têxtil, exceto de malha, das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos, recobertos de plástico ou de borracha, ou
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    de tecidos de qualquer matéria têxtil, exceto de malha, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha.
                                 
                              Os Capítulos 39 e 40 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha alveolar ou de plástico alveolar, confecionadas de tecido de qualquer matéria têxtil (exceto de malha) não impregnados, nem revestidos nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos com plástico alveolar ou de borracha alveolar desde que estes tecidos sirvam apenas de suporte (Nota 2 a) 5) e o último parágrafo da Nota 4 do Capítulo 59).
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        6201
                     
                     
                        Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões (casacos) e semelhantes, de uso masculino, exceto os artigos da posição 6203
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6201 11 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6201 12
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6201 12 10
                     
                     
                        – – –  De peso não superior a 1 kg, por unidade
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6201 12 90
                     
                     
                        – – –  De peso superior a 1 kg, por unidade
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6201 13
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6201 13 10
                     
                     
                        – – –  De peso não superior a 1 kg, por unidade
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6201 13 90
                     
                     
                        – – –  De peso superior a 1 kg, por unidade
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6201 19 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6201 91 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6201 92 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6201 93 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6201 99 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6202
                     
                     
                        Casacos compridos (Mantôs), capas, anoraques, blusões (casacos) e semelhantes, de uso feminino, exceto os artigos da posição 6204
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Casacos compridos (Mantôs), impermeáveis, capas e semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6202 11 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6202 12
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6202 12 10
                     
                     
                        – – –  De peso não superior a 1 kg, por unidade
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6202 12 90
                     
                     
                        – – –  De peso superior a 1 kg, por unidade
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6202 13
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6202 13 10
                     
                     
                        – – –  De peso não superior a 1 kg, por unidade
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6202 13 90
                     
                     
                        – – –  De peso superior a 1 kg, por unidade
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6202 19 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6202 91 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6202 92 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6202 93 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6202 99 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203
                     
                     
                        Fatos (Ternos), conjuntos, casacos (paletós), calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso masculino
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fatos (Ternos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 11 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 12 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 19
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 19 10
                     
                     
                        – – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 19 30
                     
                     
                        – – –  De fibras artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 19 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Conjuntos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 22
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 22 10
                     
                     
                        – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 22 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 23
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 23 10
                     
                     
                        – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 23 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 29
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De fibras artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 29 11
                     
                     
                        – – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 29 18
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 29 30
                     
                     
                        – – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 29 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Casacos (Paletós)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 31 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 32
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 32 10
                     
                     
                        – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 32 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 33
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 33 10
                     
                     
                        – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 33 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 39
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De fibras artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 39 11
                     
                     
                        – – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 39 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 39 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 41
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 41 10
                     
                     
                        – – –  Calças e bermudas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 41 30
                     
                     
                        – – –  Jardineiras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 41 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 42
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Calças e bermudas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 42 11
                     
                     
                        – – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 42 31
                     
                     
                        – – – – –  De tecidos denominados Denim
                        
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 42 33
                     
                     
                        – – – – –  De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 42 35
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Jardineiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 42 51
                     
                     
                        – – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 42 59
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 42 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 43
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Calças e bermudas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 43 11
                     
                     
                        – – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 43 19
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Jardineiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 43 31
                     
                     
                        – – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 43 39
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 43 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 49
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De fibras artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Calças e bermudas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 49 11
                     
                     
                        – – – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 49 19
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Jardineiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6203 49 31
                     
                     
                        – – – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 49 39
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 49 50
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6203 49 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204
                     
                     
                        Fatos de saia-casaco (Tailleurs), conjuntos, casacos (blazers), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso feminino
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fatos de saia-casaco (Tailleurs)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 11 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 12 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 13 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 19
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 19 10
                     
                     
                        – – –  De fibras artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 19 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Conjuntos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 21 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 22
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 22 10
                     
                     
                        – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 22 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 23
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 23 10
                     
                     
                        – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 23 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 29
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De fibras artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 29 11
                     
                     
                        – – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 29 18
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 29 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Casacos (Blazers)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 31 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 32
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 32 10
                     
                     
                        – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 32 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 33
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 33 10
                     
                     
                        – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 33 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 39
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De fibras artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 39 11
                     
                     
                        – – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 39 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 39 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Vestidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 41 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 42 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 43 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 44 00
                     
                     
                        – –  De fibras artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 49
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 49 10
                     
                     
                        – – –  De seda ou de desperdícios de seda
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 49 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Saias e saias-calças
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 51 00
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 52 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 53 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 59
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 59 10
                     
                     
                        – – –  De fibras artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 59 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 61
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 61 10
                     
                     
                        – – –  Calças e bermudas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 61 85
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 62
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Calças e bermudas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 62 11
                     
                     
                        – – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 62 31
                     
                     
                        – – – – –  De tecidos denominados Denim
                        
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 62 33
                     
                     
                        – – – – –  De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 62 39
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Jardineiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 62 51
                     
                     
                        – – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 62 59
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 62 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 63
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Calças e bermudas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 63 11
                     
                     
                        – – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 63 18
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Jardineiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 63 31
                     
                     
                        – – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 63 39
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 63 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 69
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De fibras artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Calças e bermudas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 69 11
                     
                     
                        – – – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 69 18
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Jardineiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6204 69 31
                     
                     
                        – – – – –  De trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 69 39
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 69 50
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6204 69 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6205
                     
                     
                        Camisas de uso masculino
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6205 20 00
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6205 30 00
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6205 90
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6205 90 10
                     
                     
                        – –  De linho ou de rami
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6205 90 80
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6206
                     
                     
                        Camiseiros (Camisas), blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de uso feminino
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6206 10 00
                     
                     
                        –  De seda ou de desperdícios de seda
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6206 20 00
                     
                     
                        –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6206 30 00
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6206 40 00
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6206 90
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6206 90 10
                     
                     
                        – –  De linho ou de rami
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6206 90 90
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6207
                     
                     
                        Camisolas interiores (Camisetas interiores), cuecas, ceroulas, camisas de noite (camisolões), pijamas, roupões de banho, robes, e artigos semelhantes, de uso masculino
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cuecas e ceroulas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6207 11 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6207 19 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Camisas de noite (Camisolões) e pijamas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6207 21 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6207 22 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6207 29 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6207 91 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6207 99
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6207 99 10
                     
                     
                        – – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6207 99 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6208
                     
                     
                        Camisolas interiores (Corpetes), combinações, saiotes (anáguas), calcinhas, camisas de noite (camisolas), pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto (penhoares), e artigos semelhantes, de uso feminino
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Combinações e saiotes (anáguas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6208 11 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6208 19 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Camisas de noite (Camisolas) e pijamas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6208 21 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6208 22 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6208 29 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6208 91 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6208 92 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6208 99 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6209
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios, para bebés
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6209 20 00
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                        10,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6209 30 00
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        10,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6209 90
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6209 90 10
                     
                     
                        – –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        10,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6209 90 90
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        10,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6210
                     
                     
                        Vestuário confecionado com as matérias das posições 5602, 5603, 5903, 5906 ou 5907
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6210 10
                     
                     
                        –  Com as matérias das posições 5602 ou 5603
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6210 10 10
                     
                     
                        – –  Com as matérias da posição 5602
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com as matérias da posição 5603
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6210 10 92
                     
                     
                        – – –  Batas descartáveis, do tipo utilizado pelos pacientes ou cirurgiões durante as intervenções cirúrgicas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6210 10 98
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6210 20 00
                     
                     
                        –  Outro vestuário, do tipo abrangido pelas subposições 6201 11 a 6201 19
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6210 30 00
                     
                     
                        –  Outro vestuário, do tipo abrangido pelas subposições 6202 11 a 6202 19
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6210 40 00
                     
                     
                        –  Outro vestuário de uso masculino
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6210 50 00
                     
                     
                        –  Outro vestuário de uso feminino
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6211
                     
                     
                        Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), fatos-macacos (macacões) e conjuntos de esqui, fatos de banho (maiôs), biquínis, calções (shorts) e slips (sungas) de banho; outro vestuário
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fatos de banho (Maiôs), biquínis, calções (shorts) e slips (sungas) de banho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6211 11 00
                     
                     
                        – –  De uso masculino
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6211 12 00
                     
                     
                        – –  De uso feminino
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6211 20 00
                     
                     
                        –  Fatos-macacos (Macacões) e conjuntos de esqui
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outro vestuário de uso masculino
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6211 32
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6211 32 10
                     
                     
                        – – –  Vestuário de trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), com forro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6211 32 31
                     
                     
                        – – – –  Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6211 32 41
                     
                     
                        – – – – –  Partes superiores
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6211 32 42
                     
                     
                        – – – – –  Partes inferiores
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6211 32 90
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6211 33
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6211 33 10
                     
                     
                        – – –  Vestuário de trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), com forro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6211 33 31
                     
                     
                        – – – –  Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6211 33 41
                     
                     
                        – – – – –  Partes superiores
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6211 33 42
                     
                     
                        – – – – –  Partes inferiores
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6211 33 90
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6211 39 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outro vestuário de uso feminino
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6211 42
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6211 42 10
                     
                     
                        – – –  Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), com forro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6211 42 31
                     
                     
                        – – – –  Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6211 42 41
                     
                     
                        – – – – –  Partes superiores
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6211 42 42
                     
                     
                        – – – – –  Partes inferiores
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6211 42 90
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6211 43
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6211 43 10
                     
                     
                        – – –  Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), com forro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6211 43 31
                     
                     
                        – – – –  Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6211 43 41
                     
                     
                        – – – – –  Partes superiores
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6211 43 42
                     
                     
                        – – – – –  Partes inferiores
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6211 43 90
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6211 49 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6212
                     
                     
                        Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6212 10
                     
                     
                        –  Sutiãs e sutiãs de cós alto (bustiês)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6212 10 10
                     
                     
                        – –  Apresentados em sortidos acondicionados para a venda a retalho, que contenham um sutiã ou um sutiã de cós alto e umas calcinhas
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6212 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6212 20 00
                     
                     
                        –  Cintas e cintas-calças
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6212 30 00
                     
                     
                        –  Cintas-sutiãs (Modeladores de torso inteiro)
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6212 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6213
                     
                     
                        Lenços de assoar e de bolso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6213 20 00
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6213 90 00
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6214
                     
                     
                        Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artigos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6214 10 00
                     
                     
                        –  De seda ou de desperdícios de seda
                     
                     
                        8
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6214 20 00
                     
                     
                        –  De lã ou de pelos finos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6214 30 00
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        8
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6214 40 00
                     
                     
                        –  De fibras artificiais
                     
                     
                        8
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6214 90 00
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        8
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6215
                     
                     
                        Gravatas, laços (gravatas-borboletas) e plastrões (plastrons)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6215 10 00
                     
                     
                        –  De seda ou de desperdícios de seda
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6215 20 00
                     
                     
                        –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6215 90 00
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6216 00 00
                     
                     
                        Luvas, mitenes e semelhantes
                     
                     
                        7,6
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6217
                     
                     
                        Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6217 10 00
                     
                     
                        –  Acessórios
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6217 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 63
            
            
               OUTROS ARTIGOS TÊXTEIS CONFECIONADOS; SORTIDOS; ARTIGOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O Subcapítulo I, que compreende artigos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artigos confecionados.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O Subcapítulo I não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos dos Capítulos 56 a 62;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os artigos usados da posição 6309.
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        A posição 6309 só compreende os artigos enumerados a seguir:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Artigos de matérias têxteis:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                vestuário e seus acessórios, e suas partes,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                cobertores e mantas,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                artigos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 5701 a 5705 e as tapeçarias da posição 5805;
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto de amianto.
                                 
                              Para serem classificados nesta posição os artigos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    apresentarem evidentes sinais de uso, e
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.
                                 
                              
                  
               Nota de subposição
            
            
                        1.
                     
                     
                        A subposição 6304 20 compreende os artigos confecionados a partir de tecidos de malha-urdidura impregnados ou revestidos de alfa-cipermetrina (ISO), clorfenapir (ISO), deltametrina (DCI, ISO), lambda-cialotrina (ISO), permetrina (ISO) ou pirimifos-metilo (ISO).
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        I. OUTROS ARTIGOS TÊXTEIS CONFECIONADOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6301
                     
                     
                        Cobertores e mantas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6301 10 00
                     
                     
                        –  Cobertores e mantas, elétricos
                     
                     
                        6,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6301 20
                     
                     
                        –  Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pelos finos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6301 20 10
                     
                     
                        – –  De malha
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6301 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6301 30
                     
                     
                        –  Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6301 30 10
                     
                     
                        – –  De malha
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6301 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6301 40
                     
                     
                        –  Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6301 40 10
                     
                     
                        – –  De malha
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6301 40 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6301 90
                     
                     
                        –  Outros cobertores e mantas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6301 90 10
                     
                     
                        – –  De malha
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6301 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6302
                     
                     
                        Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6302 10 00
                     
                     
                        –  Roupas de cama, de malha
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras roupas de cama, estampadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6302 21 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 22
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6302 22 10
                     
                     
                        – – –  De falsos tecidos
                     
                     
                        6,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 22 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 29
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6302 29 10
                     
                     
                        – – –  De linho ou de rami
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 29 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras roupas de cama
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6302 31 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 32
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6302 32 10
                     
                     
                        – – –  De falsos tecidos
                     
                     
                        6,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 32 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 39
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6302 39 20
                     
                     
                        – – –  De linho ou de rami
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 39 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 40 00
                     
                     
                        –  Roupas de mesa, de malha
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras roupas de mesa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6302 51 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 53
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6302 53 10
                     
                     
                        – – –  De falsos tecidos
                     
                     
                        6,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 53 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 59
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6302 59 10
                     
                     
                        – – –  De linho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 59 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 60 00
                     
                     
                        –  Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos turcos (atoalhados) de algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6302 91 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 93
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6302 93 10
                     
                     
                        – – –  De falsos tecidos
                     
                     
                        6,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 93 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 99
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6302 99 10
                     
                     
                        – – –  De linho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6302 99 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6303
                     
                     
                        Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De malha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6303 12 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        6303 19 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6303 91 00
                     
                     
                        – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        6303 92
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6303 92 10
                     
                     
                        – – –  De falsos tecidos
                     
                     
                        6,9
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        6303 92 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        6303 99
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6303 99 10
                     
                     
                        – – –  De falsos tecidos
                     
                     
                        6,9
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        6303 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        6304
                     
                     
                        Outros artigos para guarnição de interiores, exceto os da posição 9404
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Colchas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6304 11 00
                     
                     
                        – –  De malha
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6304 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6304 19 10
                     
                     
                        – – –  De algodão
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6304 19 30
                     
                     
                        – – –  De linho ou de rami
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6304 19 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6304 20 00
                     
                     
                        –  Mosquiteiros para camas mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6304 91 00
                     
                     
                        – –  De malha
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6304 92 00
                     
                     
                        – –  De algodão, exceto de malha
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6304 93 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas, exceto de malha
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6304 99 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis, exceto de malha
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6305
                     
                     
                        Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6305 10
                     
                     
                        –  De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6305 10 10
                     
                     
                        – –  Usados
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6305 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6305 20 00
                     
                     
                        –  De algodão
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6305 32
                     
                     
                        – –  Recipientes flexíveis para produtos a granel
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6305 32 11
                     
                     
                        – – – –  De malha
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6305 32 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6305 32 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6305 33
                     
                     
                        – –  Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6305 33 10
                     
                     
                        – – –  De malha
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6305 33 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6305 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        7,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6305 90 00
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        6,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6306
                     
                     
                        Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Encerados e toldos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6306 12 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6306 19 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tendas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6306 22 00
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6306 29 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6306 30 00
                     
                     
                        –  Velas
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6306 40 00
                     
                     
                        –  Colchões pneumáticos
                     
                     
                        12
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6306 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6307
                     
                     
                        Outros artigos confecionados, incluindo os moldes para vestuário
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6307 10
                     
                     
                        –  Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artigos de limpeza semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6307 10 10
                     
                     
                        – –  De malha
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6307 10 30
                     
                     
                        – –  De falsos tecidos
                     
                     
                        6,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6307 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6307 20 00
                     
                     
                        –  Cintos e coletes salva-vidas
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6307 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6307 90 10
                     
                     
                        – –  De malha
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6307 90 91
                     
                     
                        – – –  De feltro
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6307 90 92
                     
                     
                        – – – –  Lençóis descartáveis confecionados com matérias da posição 5603, do tipo utilizado durante as intervenções cirúrgicas
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Máscaras de proteção
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6307 90 93
                     
                     
                        – – – – –  Peças faciais filtrantes (FFP), de acordo com a norma EN149, e outras máscaras que filtram, pelo menos, 80 % das partículas de 0,3 mícrones
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6307 90 95
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6307 90 98
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        6,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        II. SORTIDOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6308 00 00
                     
                     
                        Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artigos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        III. ARTIGOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6309 00 00
                     
                     
                        Artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6310
                     
                     
                        Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artigos inutilizados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6310 10 00
                     
                     
                        –  Escolhidos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6310 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO XII
            
            
               CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
            
            
               CAPÍTULO 64
            
            
               CALÇADO, POLAINAS E ARTIGOS SEMELHANTES; SUAS PARTES
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os artigos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo, papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, cosida (costurada) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Secção XI);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    O calçado usado da posição 6309;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os artigos de amianto (posição 6812);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 9021);
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artigos de proteção utilizados na prática de desportos (Capítulo 95).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Não se consideram «partes», na aceção da posição 6406, as cavilhas, protetores, ilhós, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçado e outros artigos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçado (posição 9606).
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção do presente Capítulo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os termos «borracha» e «plástico» compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico percetível à vista desarmada; para aplicação desta disposição, não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    A expressão «couro natural» refere-se aos produtos das posições 4107 e 4112 a 4114.
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente Capítulo:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    A matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protetores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhós ou dispositivos semelhantes;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, barras, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes.
                                 
                              
                  
               Nota de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 6402 12, 6402 19, 6403 12, 6403 19 e 6404 11 considera-se «calçado para desporto», exclusivamente:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
                                 
                              
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção da Nota 4 a), consideram-se «reforços» todos os pedaços de material (por exemplo, plástico ou couro) fixados à superfície exterior da parte superior que lhe dão maior resistência, ligados ou não à sola. Depois de retirados os reforços, mas mantendo os sistemas de fecho originais, a parte visível deve apresentar as características de uma parte superior e não de um forro, sustentando suficientemente o pé de forma a permitir ao utilizador do calçado caminhar.
                        Para a determinação da matéria constitutiva da parte superior, deve-se ter em consideração as partes cobertas por acessórios ou reforços.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção da Nota 4 b), uma ou mais camadas de material têxtil, que não possuam as caraterísticas usualmente requeridas para utilização normal como sola exterior (como, por exemplo, durabilidade, resistência, etc.) são irrelevantes para efeitos de classificação.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        6401
                     
                     
                        Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6401 10 00
                     
                     
                        –  Calçado com biqueira protetora de metal
                     
                     
                        17
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outro calçado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6401 92
                     
                     
                        – –  Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6401 92 10
                     
                     
                        – – –  Com parte superior de borracha
                     
                     
                        17
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6401 92 90
                     
                     
                        – – –  Com parte superior de plástico
                     
                     
                        17
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6401 99 00
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        17
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6402
                     
                     
                        Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Calçado para desporto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6402 12
                     
                     
                        – –  Calçado para esqui e para surfe de neve
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6402 12 10
                     
                     
                        – – –  Calçado para esqui
                     
                     
                        17
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6402 12 90
                     
                     
                        – – –  Calçado para surfe de neve
                     
                     
                        17
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6402 19 00
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        16,9
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6402 20 00
                     
                     
                        –  Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes
                     
                     
                        17
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outro calçado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6402 91
                     
                     
                        – –  Cobrindo o tornozelo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6402 91 10
                     
                     
                        – – –  Com biqueira protetora de metal
                     
                     
                        17
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6402 91 90
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        16,9
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6402 99
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6402 99 05
                     
                     
                        – – –  Com biqueira protetora de metal
                     
                     
                        17
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6402 99 10
                     
                     
                        – – – –  Com parte superior de borracha
                     
                     
                        16,8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com parte superior de plásticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6402 99 31
                     
                     
                        – – – – – –  Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm
                     
                     
                        16,8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6402 99 39
                     
                     
                        – – – – – –  Outro
                     
                     
                        16,8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6402 99 50
                     
                     
                        – – – – –  Pantufas e outro calçado de interior
                     
                     
                        16,8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6402 99 91
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 24 cm
                     
                     
                        16,8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 24 cm ou mais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6402 99 93
                     
                     
                        – – – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
                     
                     
                        16,8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6402 99 96
                     
                     
                        – – – – – – – –  Para homem
                     
                     
                        16,8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6402 99 98
                     
                     
                        – – – – – – – –  Para senhora
                     
                     
                        16,8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6403
                     
                     
                        Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Calçado para desporto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 12 00
                     
                     
                        – –  Calçado para esqui e para surfe de neve
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6403 19 00
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6403 20 00
                     
                     
                        –  Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6403 40 00
                     
                     
                        –  Outro calçado, com biqueira protetora de metal
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outro calçado, com sola exterior de couro natural
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 51
                     
                     
                        – –  Cobrindo o tornozelo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 51 05
                     
                     
                        – – –  Com sola de madeira, sem palmilhas
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 51 11
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 24 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 24 cm ou mais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 51 15
                     
                     
                        – – – – – –  Para homem
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6403 51 19
                     
                     
                        – – – – – –  Para senhora
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 51 91
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 24 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 24 cm ou mais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 51 95
                     
                     
                        – – – – – –  Para homem
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6403 51 99
                     
                     
                        – – – – – –  Para senhora
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6403 59
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 59 05
                     
                     
                        – – –  Com sola de madeira, sem palmilhas
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 59 11
                     
                     
                        – – – – –  Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm
                     
                     
                        5
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 59 31
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 24 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 24 cm ou mais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 59 35
                     
                     
                        – – – – – – –  Para homem
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6403 59 39
                     
                     
                        – – – – – – –  Para senhora
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6403 59 50
                     
                     
                        – – – –  Pantufas e outro calçado de interior
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 59 91
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 24 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 24 cm ou mais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 59 95
                     
                     
                        – – – – – –  Para homem
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6403 59 99
                     
                     
                        – – – – – –  Para senhora
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outro calçado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 91
                     
                     
                        – –  Cobrindo o tornozelo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 91 05
                     
                     
                        – – –  Com sola de madeira, sem palmilhas
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 91 11
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 24 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 24 cm ou mais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 91 13
                     
                     
                        – – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 91 16
                     
                     
                        – – – – – – –  Para homem
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6403 91 18
                     
                     
                        – – – – – – –  Para senhora
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 91 91
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 24 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 24 cm ou mais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 91 93
                     
                     
                        – – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 91 96
                     
                     
                        – – – – – – –  Para homem
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6403 91 98
                     
                     
                        – – – – – – –  Para senhora
                     
                     
                        5
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6403 99
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 99 05
                     
                     
                        – – –  Com sola de madeira, sem palmilhas
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 99 11
                     
                     
                        – – – – –  Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 99 31
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 24 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 24 cm ou mais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 99 33
                     
                     
                        – – – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 99 36
                     
                     
                        – – – – – – – –  Para homem
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6403 99 38
                     
                     
                        – – – – – – – –  Para senhora
                     
                     
                        5
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6403 99 50
                     
                     
                        – – – –  Pantufas e outro calçado de interior
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 99 91
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 24 cm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 24 cm ou mais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 99 93
                     
                     
                        – – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6403 99 96
                     
                     
                        – – – – – – –  Para homem
                     
                     
                        8
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6403 99 98
                     
                     
                        – – – – – – –  Para senhora
                     
                     
                        7
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6404
                     
                     
                        Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6404 11 00
                     
                     
                        – –  Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes
                     
                     
                        16,9
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6404 19
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6404 19 10
                     
                     
                        – – –  Pantufas e outro calçado de interior
                     
                     
                        16,9
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6404 19 90
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        16,9
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6404 20
                     
                     
                        –  Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6404 20 10
                     
                     
                        – –  Pantufas e outro calçado de interior
                     
                     
                        17
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6404 20 90
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        17
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6405
                     
                     
                        Outro calçado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6405 10 00
                     
                     
                        –  Com parte superior de couro natural ou reconstituído
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6405 20
                     
                     
                        –  Com parte superior de matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6405 20 10
                     
                     
                        – –  Com sola exterior de madeira ou cortiça
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com sola exterior de outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6405 20 91
                     
                     
                        – – –  Pantufas e outro calçado de interior
                     
                     
                        4
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6405 20 99
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        4
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6405 90
                     
                     
                        –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6405 90 10
                     
                     
                        – –  Com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído
                     
                     
                        17
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6405 90 90
                     
                     
                        – –  Com sola exterior de outras matérias
                     
                     
                        4
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6406
                     
                     
                        Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6406 10
                     
                     
                        –  Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6406 10 10
                     
                     
                        – –  De couro natural
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6406 10 90
                     
                     
                        – –  De outras matérias
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6406 20
                     
                     
                        –  Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6406 20 10
                     
                     
                        – –  De borracha
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6406 20 90
                     
                     
                        – –  De plásticos
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6406 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6406 90 30
                     
                     
                        – –  Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior
                     
                     
                        3
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        6406 90 50
                     
                     
                        – –  Palmilhas e outros acessórios amovíveis
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6406 90 60
                     
                     
                        – –  Solas exteriores de couro natural ou reconstituído
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6406 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 65
            
            
               CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os chapéus e artigos de uso semelhante, usados, da posição 6309;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os chapéus e artigos de uso semelhante, de amianto (posição 6812);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        A posição 6502 não compreende os esboços confecionados por costura, exceto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        6501 00 00
                     
                     
                        Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6502 00 00
                     
                     
                        Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6503
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6504 00 00
                     
                     
                        Chapéus e outros artigos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6505 00
                     
                     
                        Chapéus e outros artigos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6505 00 10
                     
                     
                        –  De feltro de pelos ou de lã e pelos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501 00 00
                     
                     
                        5,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6505 00 30
                     
                     
                        – –  Capacetes, bonés militares e semelhantes, com pala
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6505 00 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6506
                     
                     
                        Outros chapéus e artigos de uso semelhante, mesmo guarnecidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6506 10
                     
                     
                        –  Capacetes e artigos de uso semelhante, de proteção
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6506 10 10
                     
                     
                        – –  De plástico
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6506 10 80
                     
                     
                        – –  De outras matérias
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6506 91 00
                     
                     
                        – –  De borracha ou de plástico
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6506 99
                     
                     
                        – –  De outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6506 99 10
                     
                     
                        – – –  De feltro de pelos ou de lã e pelos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501 00 00
                     
                     
                        5,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6506 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6507 00 00
                     
                     
                        Carneiras, forros, capas, armações, palas e francaletes (barbicachos) para chapéus e artigos de uso semelhante
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 66
            
            
               GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, PINGALINS, E SUAS PARTES
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As bengalas métricas e semelhantes (posição 9017);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        A posição 6603 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artigos das posições 6601 e 6602. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artigos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        6601
                     
                     
                        Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6601 10 00
                     
                     
                        –  Guarda-sóis de jardim e artigos semelhantes
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6601 91 00
                     
                     
                        – –  De haste ou cabo telescópico
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6601 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6601 99 20
                     
                     
                        – – –  Com cobertura de tecidos de matérias têxteis
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6601 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6602 00 00
                     
                     
                        Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artigos semelhantes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6603
                     
                     
                        Partes, guarnições e acessórios, para os artigos das posições 6601 e 6602
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6603 20 00
                     
                     
                        –  Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis
                     
                     
                        5,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6603 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6603 90 10
                     
                     
                        – –  Punhos, cabos e castões
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6603 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 67
            
            
               PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os tecidos filtrantes, de cabelo (posição 5911);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Secção XI);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    O calçado (Capítulo 64);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os chapéus e artigos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os brinquedos, o material de desporto e os artigos para festas (Capítulo 95);
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        A posição 6701 não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os artigos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 9404;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As flores e folhagem artificiais, e suas partes e artigos confecionados da posição 6702.
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        A posição 6702 não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os artigos de vidro (Capítulo 70);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.
                                 
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        6701 00 00
                     
                     
                        Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artigos destas matérias, exceto os produtos da posição 0505, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6702
                     
                     
                        Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artigos confecionados com flores, folhagem e frutos, artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6702 10 00
                     
                     
                        –  De plástico
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6702 90 00
                     
                     
                        –  De outras matérias
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6703 00 00
                     
                     
                        Cabelo disposto no mesmo sentido, adelgaçado, branqueado ou preparado de outro modo; lã, pelos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artigos semelhantes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6704
                     
                     
                        Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artigos semelhantes, de cabelo, pelos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De matérias têxteis sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6704 11 00
                     
                     
                        – –  Perucas completas
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6704 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6704 20 00
                     
                     
                        –  De cabelo
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6704 90 00
                     
                     
                        –  De outras matérias
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO XIII
            
            
               OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
            
            
               CAPÍTULO 68
            
            
               OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos do Capítulo 25;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 4810 ou 4811 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafite e os betumados ou asfaltados);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 71;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    As pedras litográficas da posição 8442;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    As mós para aparelhos dentários (posição 9018);
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
                                 
                              
                                    m)
                                 
                                 
                                    Os artigos da posição 9602, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artigos da posição 9606 (os botões, por exemplo), da posição 9609 (os lápis de ardósia, por exemplo), da posição 9610 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo) ou da posição 9620 (monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes);
                                 
                              
                                    n)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção da posição 6802, a expressão “pedras de cantaria ou de construção trabalhadas” aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 2515 ou 2516, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo, quartzites, sílex, dolomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        6801 00 00
                     
                     
                        Pedras para calcetar, lancis (meios-fios) e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6802
                     
                     
                        Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6802 10 00
                     
                     
                        –  Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6802 21 00
                     
                     
                        – –  Mármore, travertino e alabastro
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6802 23 00
                     
                     
                        – –  Granito
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6802 29 00
                     
                     
                        – –  Outras pedras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6802 91 00
                     
                     
                        – –  Mármore, travertino e alabastro
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6802 92 00
                     
                     
                        – –  Outras pedras calcárias
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6802 93
                     
                     
                        – –  Granito
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6802 93 10
                     
                     
                        – – –  Polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido, de peso líquido igual ou superior a 10 kg
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6802 93 90
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6802 99
                     
                     
                        – –  Outras pedras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6802 99 10
                     
                     
                        – – –  Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas, de peso líquido igual ou superior a 10 kg
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6802 99 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6803 00
                     
                     
                        Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6803 00 10
                     
                     
                        –  Ardósia para telhados ou para fachadas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6803 00 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6804
                     
                     
                        Mós e artigos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6804 10 00
                     
                     
                        –  Mós para moer ou desfibrar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras mós e artigos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6804 21 00
                     
                     
                        – –  De diamante natural ou sintético, aglomerado
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6804 22
                     
                     
                        – –  De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De abrasivos artificiais, com aglomerante
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De resinas sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6804 22 12
                     
                     
                        – – – – –  Não reforçados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6804 22 18
                     
                     
                        – – – – –  Reforçados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6804 22 30
                     
                     
                        – – – –  De cerâmica ou de silicatos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6804 22 50
                     
                     
                        – – – –  De outras matérias
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6804 22 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6804 23 00
                     
                     
                        – –  De pedras naturais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6804 30 00
                     
                     
                        –  Pedras para amolar ou para polir, manualmente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6805
                     
                     
                        Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6805 10 00
                     
                     
                        –  Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6805 20 00
                     
                     
                        –  Aplicados apenas sobre papel ou cartão
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6805 30 00
                     
                     
                        –  Aplicados sobre outras matérias
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6806
                     
                     
                        Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, exceto as das posições 6811, 6812 ou do Capítulo 69
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6806 10 00
                     
                     
                        –  Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6806 20
                     
                     
                        –  Vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6806 20 10
                     
                     
                        – –  Argilas expandidas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6806 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6806 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6807
                     
                     
                        Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6807 10 00
                     
                     
                        –  Em rolos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        6807 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6808 00 00
                     
                     
                        Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, palha ou aparas, partículas, serradura (serragem) ou outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6809
                     
                     
                        Obras de gesso ou de composições à base de gesso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6809 11 00
                     
                     
                        – –  Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        6809 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        6809 90 00
                     
                     
                        –  Outras obras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6810
                     
                     
                        Obras de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artigos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6810 11
                     
                     
                        – –  Blocos e tijolos para a construção
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6810 11 10
                     
                     
                        – – –  De betão leve (à base de bimskies, de escórias granuladas, etc.)
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6810 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6810 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras obras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6810 91 00
                     
                     
                        – –  Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6810 99 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6811
                     
                     
                        Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6811 40 00
                     
                     
                        –  Que contenham amianto
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que não contenham amianto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6811 81 00
                     
                     
                        – –  Chapas onduladas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6811 82 00
                     
                     
                        – –  Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6811 89 00
                     
                     
                        – –  Outras obras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6812
                     
                     
                        Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artigos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 6811 ou 6813
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6812 80
                     
                     
                        –  De crocidolite
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6812 80 10
                     
                     
                        – –  Trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6812 80 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6812 91 00
                     
                     
                        – –  Vestuário, acessórios de vestuário, calçado e chapéus
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6812 92 00
                     
                     
                        – –  Papéis, cartões e feltros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6812 93 00
                     
                     
                        – –  Folhas de amianto e elastómeros, comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6812 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6812 99 10
                     
                     
                        – – –  Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6812 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6813
                     
                     
                        Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para travões (freios), embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6813 20 00
                     
                     
                        –  Que contenham amianto
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que não contenham amianto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6813 81 00
                     
                     
                        – –  Guarnições para travões (freios)
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6813 89 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6814
                     
                     
                        Mica trabalhada e obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6814 10 00
                     
                     
                        –  Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6814 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6815
                     
                     
                        Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6815 10
                     
                     
                        –  Obras de grafite ou de outros carbonos, para usos não elétricos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6815 10 10
                     
                     
                        – –  Fibras de carbono e obras de fibras de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6815 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6815 20 00
                     
                     
                        –  Obras de turfa
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras obras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6815 91 00
                     
                     
                        – –  Que contenham magnesite, dolomite ou cromite
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6815 99 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 69
            
            
               PRODUTOS CERÂMICOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 6904 a 6914 compreendem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 6901 a 6903.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os produtos da posição 2844;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os artigos da posição 6804;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijutarias;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os cermets da posição 8113;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 82;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os dentes artificiais de cerâmica (posição 9021);
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    Os artigos da posição 9606 (botões, por exemplo) ou da posição 9614 (cachimbos, por exemplo);
                                 
                              
                                    m)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
                                 
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        I. - PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6901 00 00
                     
                     
                        Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo,kieselguhr, tripolite, diatomite) ou de terras siliciosas semelhantes
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6902
                     
                     
                        Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6902 10 00
                     
                     
                        –  Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3
                        
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6902 20
                     
                     
                        –  Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6902 20 10
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, 93 % ou mais de sílica (SiO2)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6902 20 91
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, mais de 7 %, mas menos de 45 % de alumina (Al2O3)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6902 20 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6902 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6903
                     
                     
                        Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6903 10 00
                     
                     
                        –  Que contenham, em peso, mais de 50 % de grafite ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6903 20
                     
                     
                        –  Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6903 20 10
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, menos de 45 % de alumina (Al2O3)
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6903 20 90
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, 45 % ou mais de alumina (Al2O3)
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6903 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6903 90 10
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, mais de 25 %, mas não mais de 50 % de grafite ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6903 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        II. OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6904
                     
                     
                        Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6904 10 00
                     
                     
                        –  Tijolos para construção
                     
                     
                        2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6904 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6905
                     
                     
                        Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo (fumaça), ornamentos arquitetónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6905 10 00
                     
                     
                        –  Telhas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        6905 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6906 00 00
                     
                     
                        Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6907
                     
                     
                        Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de cerâmica, mesmo com suporte; peças de acabamento, de cerâmica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, exceto os das subposições 6907 30 e 6907 40
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6907 21 00
                     
                     
                        – –  Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 %
                     
                     
                        5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        6907 22 00
                     
                     
                        – –  Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 %, mas não superior a 10 %
                     
                     
                        5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        6907 23 00
                     
                     
                        – –  Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 10 %
                     
                     
                        5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        6907 30 00
                     
                     
                        –  Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907 40
                     
                     
                        5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        6907 40 00
                     
                     
                        –  Peças de acabamento
                     
                     
                        5
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        6908
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6909
                     
                     
                        Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6909 11 00
                     
                     
                        – –  De porcelana
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6909 12 00
                     
                     
                        – –  Artigos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6909 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6909 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6910
                     
                     
                        Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, autoclismos (caixas de descarga), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6910 10 00
                     
                     
                        –  De porcelana
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6910 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6911
                     
                     
                        Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6911 10 00
                     
                     
                        –  Artigos para serviço de mesa ou de cozinha
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6911 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        12
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6912 00
                     
                     
                        Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Artigos para serviço de mesa ou de cozinha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6912 00 21
                     
                     
                        – –  De barro comum
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6912 00 23
                     
                     
                        – –  De grés
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6912 00 25
                     
                     
                        – –  De faiança ou de barro fino
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6912 00 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6912 00 81
                     
                     
                        – –  De barro comum
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6912 00 83
                     
                     
                        – –  De grés
                     
                     
                        5,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6912 00 85
                     
                     
                        – –  De faiança ou de barro fino
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6912 00 89
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6913
                     
                     
                        Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6913 10 00
                     
                     
                        –  De porcelana
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6913 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6913 90 10
                     
                     
                        – –  De barro comum
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6913 90 93
                     
                     
                        – – –  De faiança ou de barro fino
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6913 90 98
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6914
                     
                     
                        Outras obras de cerâmica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        6914 10 00
                     
                     
                        –  De porcelana
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        6914 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 70
            
            
               VIDRO E SUAS OBRAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os artigos da posição 3207 (por exemplo, composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 71 (bijutarias, por exemplo);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os cabos de fibras óticas da posição 8544, os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As fibras óticas, os elementos de ótica trabalhados oticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termómetros, barómetros, areómetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 9405;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artigos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artigos do Capítulo 95;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artigos incluídos no Capítulo 96.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção das posições 7003, 7004 e 7005:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Não se consideram como “trabalhados” os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O recorte em qualquer forma não afeta a classificação do vidro em chapas ou folhas;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Consideram-se “camadas absorventes refletoras ou não”, as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades refletoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de refletir a luz.
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Os produtos indicados na posição 7006 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o caráter de artigos.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Na aceção da posição 7019, consideram-se “lã de vidro”:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso.
                                 
                              As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se na posição 6806.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se como “vidro”.
                     
                  
               Nota de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 7013 22, 7013 33, 7013 41 e 7013 91, a expressão “cristal de chumbo” só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        7001 00
                     
                     
                        Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7001 00 10
                     
                     
                        –  Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Vidro em blocos ou massas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7001 00 91
                     
                     
                        – –  Vidro de ótica
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7001 00 99
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7002
                     
                     
                        Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 7018), barras, varetas e tubos, não trabalhado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7002 10 00
                     
                     
                        –  Esferas
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7002 20
                     
                     
                        –  Barras ou varetas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7002 20 10
                     
                     
                        – –  De vidro de ótica
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7002 20 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tubos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7002 31 00
                     
                     
                        – –  De quartzo ou de outras sílicas fundidos
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7002 32 00
                     
                     
                        – –  De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7002 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7003
                     
                     
                        Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Chapas e folhas, não armadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7003 12
                     
                     
                        – –  Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7003 12 10
                     
                     
                        – – –  De vidro de ótica
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7003 12 91
                     
                     
                        – – – –  Com camada não refletora
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7003 12 99
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7003 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7003 19 10
                     
                     
                        – – –  De vidro de ótica
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7003 19 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7003 20 00
                     
                     
                        –  Chapas e folhas, armadas
                     
                     
                        3,8 MIN 0,4 €/100 kg/br
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7003 30 00
                     
                     
                        –  Perfis
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7004
                     
                     
                        Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7004 20
                     
                     
                        –  Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7004 20 10
                     
                     
                        – –  Vidro de ótica
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7004 20 91
                     
                     
                        – – –  Com camada não refletora
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7004 20 99
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7004 90
                     
                     
                        –  Outro vidro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7004 90 10
                     
                     
                        – –  Vidro de ótica
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7004 90 80
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7005
                     
                     
                        Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7005 10
                     
                     
                        –  Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7005 10 05
                     
                     
                        – –  Com camada não refletora
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outro, de espessura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7005 10 25
                     
                     
                        – – –  Não superior a 3,5 mm
                     
                     
                        2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7005 10 30
                     
                     
                        – – –  Superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm
                     
                     
                        2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7005 10 80
                     
                     
                        – – –  Superior a 4,5 mm
                     
                     
                        2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outro vidro não armado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7005 21
                     
                     
                        – –  Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7005 21 25
                     
                     
                        – – –  De espessura não superior a 3,5 mm
                     
                     
                        2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7005 21 30
                     
                     
                        – – –  De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm
                     
                     
                        2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7005 21 80
                     
                     
                        – – –  De espessura superior a 4,5 mm
                     
                     
                        2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7005 29
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7005 29 25
                     
                     
                        – – –  De espessura não superior a 3,5 mm
                     
                     
                        2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7005 29 35
                     
                     
                        – – –  De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm
                     
                     
                        2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7005 29 80
                     
                     
                        – – –  De espessura superior a 4,5 mm
                     
                     
                        2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7005 30 00
                     
                     
                        –  Vidro armado
                     
                     
                        2
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7006 00
                     
                     
                        Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7006 00 10
                     
                     
                        –  Vidro de ótica
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7006 00 90
                     
                     
                        –  Outro
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7007
                     
                     
                        Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Vidros temperados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7007 11
                     
                     
                        – –  De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7007 11 10
                     
                     
                        – – –  De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tratores
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7007 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7007 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7007 19 10
                     
                     
                        – – –  Esmaltados
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7007 19 20
                     
                     
                        – – –  Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou refletora
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7007 19 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Vidros formados de folhas contracoladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7007 21
                     
                     
                        – –  De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7007 21 20
                     
                     
                        – – –  De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tratores
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7007 21 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7007 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7008 00
                     
                     
                        Vidros isolantes de paredes múltiplas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7008 00 20
                     
                     
                        –  Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou refletora
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7008 00 81
                     
                     
                        – –  Formados por duas chapas de vidro seladas em toda a volta por uma junta hermética e separadas por uma camada de ar, de outro gás ou de vácuo
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7008 00 89
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7009
                     
                     
                        Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7009 10 00
                     
                     
                        –  Espelhos retrovisores para veículos
                     
                     
                        4
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7009 91 00
                     
                     
                        – –  Não emoldurados
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7009 92 00
                     
                     
                        – –  Emoldurados
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7010
                     
                     
                        Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes, de vidro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7010 10 00
                     
                     
                        –  Ampolas
                     
                     
                        3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7010 20 00
                     
                     
                        –  Rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7010 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7010 90 10
                     
                     
                        – –  Boiões para esterilizar
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7010 90 21
                     
                     
                        – – –  Obtidos a partir de um tubo de vidro
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros, de capacidade nominal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7010 90 31
                     
                     
                        – – – –  De 2,5 l ou mais
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De menos de 2,5 l
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Para géneros alimentícios e bebidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Garrafas e frascos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  De vidro não corado, de capacidade nominal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7010 90 41
                     
                     
                        – – – – – – – –  De 1 l ou mais
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7010 90 43
                     
                     
                        – – – – – – – –  Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7010 90 45
                     
                     
                        – – – – – – – –  Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7010 90 47
                     
                     
                        – – – – – – – –  Inferior a 0,15 l
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  De vidro corado, de capacidade nominal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7010 90 51
                     
                     
                        – – – – – – – –  De 1 l ou mais
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7010 90 53
                     
                     
                        – – – – – – – –  Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7010 90 55
                     
                     
                        – – – – – – – –  Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7010 90 57
                     
                     
                        – – – – – – – –  Inferior a 0,15 l
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outros, de capacidade nominal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7010 90 61
                     
                     
                        – – – – – – –  De 0,25 l ou mais
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7010 90 67
                     
                     
                        – – – – – – –  Inferior a 0,25 l
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Para produtos farmacêuticos, de capacidade nominal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7010 90 71
                     
                     
                        – – – – – –  Superior a 0,055 l
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7010 90 79
                     
                     
                        – – – – – –  Não superior a 0,055 l
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Para outros produtos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7010 90 91
                     
                     
                        – – – – – –  De vidro não corado
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7010 90 99
                     
                     
                        – – – – – –  De vidro corado
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7011
                     
                     
                        Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas, tubos catódicos ou semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7011 10 00
                     
                     
                        –  Para iluminação elétrica
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7011 20 00
                     
                     
                        –  Para tubos catódicos
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7011 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7012
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013
                     
                     
                        Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010 ou 7018)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013 10 00
                     
                     
                        –  Objetos de vitrocerâmica
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Copos com pé, exceto de vitrocerâmica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013 22
                     
                     
                        – –  De cristal de chumbo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013 22 10
                     
                     
                        – – –  De colha manual
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7013 22 90
                     
                     
                        – – –  De colha mecânica
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7013 28
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013 28 10
                     
                     
                        – – –  De colha manual
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7013 28 90
                     
                     
                        – – –  De colha mecânica
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros copos, exceto de vitrocerâmica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013 33
                     
                     
                        – –  De cristal de chumbo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De colha manual
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013 33 11
                     
                     
                        – – – –  Lapidados ou decorados de outra forma
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7013 33 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De colha mecânica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013 33 91
                     
                     
                        – – – –  Lapidados ou decorados de outra forma
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7013 33 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7013 37
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013 37 10
                     
                     
                        – – –  De vidro temperado
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De colha manual
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013 37 51
                     
                     
                        – – – – –  Lapidados ou decorados de outra forma
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7013 37 59
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De colha mecânica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013 37 91
                     
                     
                        – – – – –  Lapidados ou decorados de outra forma
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7013 37 99
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013 41
                     
                     
                        – –  De cristal de chumbo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013 41 10
                     
                     
                        – – –  De colha manual
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7013 41 90
                     
                     
                        – – –  De colha mecânica
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7013 42 00
                     
                     
                        – –  De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7013 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013 49 10
                     
                     
                        – – –  De vidro temperado
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De outro vidro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013 49 91
                     
                     
                        – – – –  De colha manual
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7013 49 99
                     
                     
                        – – – –  De colha mecânica
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros objetos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013 91
                     
                     
                        – –  De cristal de chumbo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7013 91 10
                     
                     
                        – – –  De colha manual
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7013 91 90
                     
                     
                        – – –  De colha mecânica
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7013 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        11
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7014 00 00
                     
                     
                        Artigos de vidro para sinalização e elementos de ótica de vidro (exceto os da posição 7015), não trabalhados oticamente
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7015
                     
                     
                        Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados oticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7015 10 00
                     
                     
                        –  Vidros para lentes corretivas
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7015 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7016
                     
                     
                        Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado “multicelular” ou “espuma” de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7016 10 00
                     
                     
                        –  Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7016 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7016 90 10
                     
                     
                        – –  Vitrais de vidro
                     
                     
                        3
                     
                     
                        m2
                        
                     
                  
                        7016 90 40
                     
                     
                        – –  Blocos e tijolos, para edifícios ou para construção
                     
                     
                        3 MIN 1,2 €/100 kg/br
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7016 90 70
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3 MIN 1,2 €/100 kg/br
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7017
                     
                     
                        Artigos de vidro para laboratório, higiene ou farmácia, mesmo graduados ou calibrados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7017 10 00
                     
                     
                        –  De quartzo ou de outras sílicas, fundidos
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7017 20 00
                     
                     
                        –  De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7017 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7018
                     
                     
                        Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro e suas obras, exceto bijutarias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto bijutarias; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7018 10
                     
                     
                        –  Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Contas de vidro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7018 10 11
                     
                     
                        – – –  Lapidadas e polidas mecanicamente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7018 10 19
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7018 10 30
                     
                     
                        – –  Imitações de pérolas naturais ou cultivadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Imitações de pedras preciosas ou semipreciosas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7018 10 51
                     
                     
                        – – –  Lapidadas e polidas mecanicamente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7018 10 59
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7018 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7018 20 00
                     
                     
                        –  Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7018 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7018 90 10
                     
                     
                        – –  Olhos de vidro; vidrilhos
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7018 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7019
                     
                     
                        Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, tecidos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados ou não
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7019 11 00
                     
                     
                        – –  Fios cortados (chopped strands), de comprimento não superior a 50 mm
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7019 12 00
                     
                     
                        – –  Mechas ligeiramente torcidas (rovings)
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7019 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7019 19 10
                     
                     
                        – – –  De filamentos
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7019 19 90
                     
                     
                        – – –  De fibras descontínuas
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Véus, mantas, esteiras (mats), colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7019 31 00
                     
                     
                        – –  Esteiras (mats)
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7019 32 00
                     
                     
                        – –  Véus
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7019 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7019 40 00
                     
                     
                        –  Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings)
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros tecidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7019 51 00
                     
                     
                        – –  De largura não superior a 30 cm
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7019 52 00
                     
                     
                        – –  De largura superior a 30 cm, em ponto de tafetá, de peso inferior a 250 g/m2, de filamentos de título não superior a 136 tex, por fio simples
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7019 59 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7019 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7020 00
                     
                     
                        Outras obras de vidro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7020 00 05
                     
                     
                        –  Tubos e suportes de quartzo para reatores, concebidos para inserção em fornos de difusão e oxidação para a produção de materiais semicondutores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7020 00 07
                     
                     
                        – –  Não acabadas
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7020 00 08
                     
                     
                        – –  Acabadas
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7020 00 10
                     
                     
                        – –  De quartzo ou de outras sílicas fundidos
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7020 00 30
                     
                     
                        – –  De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7020 00 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO XIV
            
            
               PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÉ), E SUAS OBRAS; BIJUTARIAS; MOEDAS
            
            
               CAPÍTULO 71
            
            
               PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÉ), E SUAS OBRAS; BIJUTARIAS; MOEDAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Ressalvado o disposto na alínea a) da Nota 1 da Secção VI e as exceções a seguir referidas, classificam-se no presente Capítulo os artigos, compostos total ou parcialmente:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       As posições 7113, 7114 e 7115 não compreendem os artigos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo, iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos;
                                    
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       Só estão compreendidos na posição 7116 os artigos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância.
                                    
                                 
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 2843);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artigos do Capítulo 30;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os produtos do Capítulo 32 (os esmaltes metálicos (polimentos) líquidos, por exemplo);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os catalisadores em suporte (posição 3815);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os artigos das posições 4202 e 4203, citados na Nota 3 B) do Capítulo 42;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os artigos das posições 4303 e 4304;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os produtos incluídos na Secção XI (matérias têxteis e suas obras);
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    O calçado, os chapéus e artigos de uso semelhante e outros artigos dos Capítulos 64 ou 65;
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    Os guarda-chuvas, bengalas e outros artigos do Capítulo 66;
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    Os artigos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artigos abrasivos das posições 6804 ou 6805 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artigos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e materiais, elétricos, e suas partes, da Secção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artigos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com exceção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (toca-discos) (posição 8522);
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    Os artigos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, artigos de relojoaria e instrumentos musicais);
                                 
                              
                                    m)
                                 
                                 
                                    As armas e suas partes (Capítulo 93);
                                 
                              
                                    n)
                                 
                                 
                                    Os artigos mencionados na Nota 2 do Capítulo 95;
                                 
                              
                                    o)
                                 
                                 
                                    Os artigos classificados no Capítulo 96 de acordo com a Nota 4 do referido Capítulo;
                                 
                              
                                    p)
                                 
                                 
                                    As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 9703), os objetos de coleção (posição 9705) e as antiguidades com mais de 100 anos (posição 9706). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente Capítulo.
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       Consideram-se “metais preciosos” a prata, o ouro e a platina.
                                    
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       O termo “platina” compreende também o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio.
                                    
                                 
                                       C)
                                    
                                    
                                       As expressões “pedras preciosas ou semipreciosas” e “pedras sintéticas ou reconstituídas” não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96.
                                    
                                 
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Na aceção do presente Capítulo, consideram-se “ligas de metais preciosos” (incluindo as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classificam-se como ligas de platina;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Qualquer outra liga que contenha, em peso, 2 % ou mais de prata, classifica-se como liga de prata.
                                 
                              
                  
                        6.
                     
                     
                        Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão “metais preciosos” não compreende os artigos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não-metálicas, platinados, dourados ou prateados.
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Na Nomenclatura, consideram-se “metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)” os artigos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artigos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué).
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições da Nota 1 a) da Secção VI, os produtos incluídos no texto da posição 7112, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura.
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        Na aceção da posição 7113 consideram-se “artigos de joalharia”:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os pequenos objetos de adorno pessoal (por exemplo, anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes e pregadores de gravata, botões de punho (abotoaduras), botões de peitilho, medalhas e insígnias religiosas ou outras);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os artigos de uso pessoal destinados a serem utilizados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo, cigarreiras, charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós ou comprimidos, bolsas em cota de malha, rosários).
                                 
                              Estes artigos podem conter, por exemplo, pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral.
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        Na aceção da posição 7114 consideram-se “artigos de ourivesaria” os objetos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumadores (fumantes), os objetos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos.
                     
                  
                        11.
                     
                     
                        Na aceção da posição 7117 consideram-se “bijutarias” os artigos da mesma natureza dos definidos na alínea a) da Nota 9 (exceto botões e outros artigos da posição 9606, pentes, travessas e semelhantes, bem como os alfinetes (grampos) para cabelo, da posição 9615), que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) como guarnições ou acessórios de mínima importância.
                     
                  
               Notas de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 7106 10, 7108 11, 7110 11, 7110 21, 7110 31 e 7110 41, os termos “pós” e “em pó” compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Não obstante as disposições da alínea B) da Nota 4 do presente Capítulo, na aceção das subposições 7110 11 e 7110 19 o termo “platina” não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Para classificação das ligas nas subposições da posição 7110, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou ruténio) que predomine em peso sobre cada um dos outros.
                     
                  
                        
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        I. - PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7101
                     
                     
                        Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7101 10 00
                     
                     
                        –  Pérolas naturais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Pérolas cultivadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7101 21 00
                     
                     
                        – –  Em bruto
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7101 22 00
                     
                     
                        – –  Trabalhadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7102
                     
                     
                        Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7102 10 00
                     
                     
                        –  Não selecionados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        c/k
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Industriais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7102 21 00
                     
                     
                        – –  Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        c/k
                     
                  
                        7102 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        c/k
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Não industriais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7102 31 00
                     
                     
                        – –  Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        c/k
                     
                  
                        7102 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        c/k
                     
                  
                        7103
                     
                     
                        Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7103 10 00
                     
                     
                        –  Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Trabalhadas de outro modo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7103 91 00
                     
                     
                        – –  Rubis, safiras e esmeraldas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7103 99 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7104
                     
                     
                        Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7104 10 00
                     
                     
                        –  Quartzo piezoelétrico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7104 20
                     
                     
                        –  Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7104 20 10
                     
                     
                        – –  Diamantes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7104 20 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7104 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7104 90 10
                     
                     
                        – –  Diamantes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7104 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7105
                     
                     
                        Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7105 10 00
                     
                     
                        –  De diamantes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7105 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        II. - METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÉ)
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7106
                     
                     
                        Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7106 10 00
                     
                     
                        –  Pós
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7106 91 00
                     
                     
                        – –  Em formas brutas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7106 92 00
                     
                     
                        – –  Em formas semimanufaturadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7107 00 00
                     
                     
                        Metais comuns folheados ou chapeados (plaqué) de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7108
                     
                     
                        Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Para usos não monetários
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7108 11 00
                     
                     
                        – –  Pós
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7108 12 00
                     
                     
                        – –  Noutras formas brutas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7108 13
                     
                     
                        – –  Noutras formas semimanufaturadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7108 13 10
                     
                     
                        – – –  Barras, fios e perfis, de secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, não incluindo o suporte, exceda 0,15 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7108 13 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7108 20 00
                     
                     
                        –  Para uso monetário
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7109 00 00
                     
                     
                        Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados (plaqué) de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7110
                     
                     
                        Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Platina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7110 11 00
                     
                     
                        – –  Em formas brutas ou em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7110 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7110 19 10
                     
                     
                        – – –  Barras, fios e perfis, de secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, não incluindo o suporte, exceda 0,15 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7110 19 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Paládio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7110 21 00
                     
                     
                        – –  Em formas brutas ou em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7110 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ródio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7110 31 00
                     
                     
                        – –  Em formas brutas ou em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7110 39 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Irídio, ósmio e ruténio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7110 41 00
                     
                     
                        – –  Em formas brutas ou em pó
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7110 49 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7111 00 00
                     
                     
                        Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados (plaqué) de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7112
                     
                     
                        Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué); outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7112 30 00
                     
                     
                        –  Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7112 91 00
                     
                     
                        – –  De ouro, de metais folheados ou chapeados (plaqué) de ouro, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7112 92 00
                     
                     
                        – –  De platina, de metais folheados ou chapeados (plaqué) de platina, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7112 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        III. - ARTIGOS DE JOALHARIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7113
                     
                     
                        Artigos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7113 11 00
                     
                     
                        – –  De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaqué)
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7113 19 00
                     
                     
                        – –  De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7113 20 00
                     
                     
                        –  De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7114
                     
                     
                        Artigos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7114 11 00
                     
                     
                        – –  De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaqué)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7114 19 00
                     
                     
                        – –  De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7114 20 00
                     
                     
                        –  De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7115
                     
                     
                        Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7115 10 00
                     
                     
                        –  Telas ou grades catalisadoras, de platina
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7115 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7116
                     
                     
                        Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7116 10 00
                     
                     
                        –  De pérolas naturais ou cultivadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7116 20
                     
                     
                        –  De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7116 20 11
                     
                     
                        – –  Colares, braceletes, pulseiras e outras obras exclusivamente de pedras preciosas ou semipreciosas simplesmente enfiadas, sem dispositivo de fecho ou outros acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7116 20 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7117
                     
                     
                        Bijutarias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7117 11 00
                     
                     
                        – –  Botões de punho (Abotoaduras) e artigos semelhantes
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7117 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7117 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7118
                     
                     
                        Moedas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7118 10 00
                     
                     
                        –  Moedas sem curso legal, exceto de ouro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
                        7118 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        g
                     
                  
               SECÇÃO XV
            
            
               METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        A presente Secção não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 3207 a 3210, 3212, 3213 ou 3215);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 3606);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os capacetes e artigos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 6506 ou 6507;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As armações de guarda-chuvas e outros artigos, da posição 6603;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo, ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), bijutarias);
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os artigos da Secção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico);
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    As vias-férreas montadas (posição 8608) e outros artigos da Secção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Os instrumentos e aparelhos da Secção XVIII, incluindo as molas de relojoaria;
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    Os chumbos de caça (posição 9306) e outros artigos da Secção XIX (armas e munições);
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, suportes para camas (sommiers), aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções prefabricadas);
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
                                 
                              
                                    m)
                                 
                                 
                                    As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de canetas, monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes e outros artigos do Capítulo 96 (obras diversas);
                                 
                              
                                    n)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Na Nomenclatura, consideram-se “partes de uso geral”:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os artigos das posições 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artigos semelhantes de outros metais comuns;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relojoaria (posição 9114);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os artigos das posições 8301, 8302, 8308 ou 8310, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 8306.
                                 
                              Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 7315), a referência às partes não compreende as partes de uso geral acima definidas.
                        Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Na Nomenclatura consideram-se “metais comuns”: ferro fundido, ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungsténio (volfrâmio), molibdénio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircónio, antimónio, manganês, berílio, crómio, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e o tálio.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Na Nomenclatura, o termo “cermets” significa um produto que contenha uma combinação heterogénea microscópica de um composto metálico e de um composto cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Regra das ligas (excluindo as ferro-ligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74):
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As ligas de metais comuns classificam-se como o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As ligas de metais comuns da presente Secção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Secção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogéneas íntimas obtidas por fusão (exceto cermets) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.
                                 
                              
                  
                        6.
                     
                     
                        Salvo disposições em contrário, qualquer referência na Nomenclatura a um metal comum compreende igualmente as ligas classificadas como esse metal por força da Nota 5 precedente.
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Regra dos artigos compostos:
                        Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.
                        Para aplicação desta regra, consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    O ferro fundido, o ferro e o aço como sendo um único metal;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As ligas como sendo constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal definido por aplicação da Nota 5 precedente;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Um cermet da posição 8113, como constituindo um só metal comum.
                                 
                              
                  
                        8.
                     
                     
                        Na presente Secção consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Desperdícios e resíduos, e sucata
                                    Os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais (sucata), em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos.
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Pós
                                    Os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.
                                 
                              
                  
               CAPÍTULO 72
            
            
               FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Ferro fundido bruto:
                                    As ligas de ferrocarbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                10 % ou menos de crómio,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                6 % ou menos de manganês,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                3 % ou menos de fósforo,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                8 % ou menos de silício,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                10 % ou menos, no total, de outros elementos.
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Ferro spiegel (especular):
                                    As ligas de ferrocarbono que contenham, em peso, mais de 6 % e não mais de 30 % de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1 a).
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Ferro-ligas:
                                    As ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, 4 % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                mais de 10 % de crómio (cromo),
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                mais de 30 % de manganês,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                mais de 3 % de fósforo,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                mais de 8 % de silício,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                mais de 10 %, no total, de outros elementos, exceto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10 %.
                                             
                                          
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Aço:
                                    As matérias ferrosas, excluindo as da posição 7203 que, à exceção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam suscetíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2 % ou menos de carbono. Todavia, os aços ao crómio podem apresentar maior proporção de carbono.
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Aços inoxidáveis:
                                    As ligas de aço que contenham, em peso, 1,2 % ou menos de carbono e 10,5 % ou mais de crómio, mesmo com outros elementos.
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Outras ligas de aço:
                                    Os aços que não satisfaçam a definição de aços inoxidáveis e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                0,3 % ou mais de alumínio,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,0008 % ou mais de boro,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,3 % ou mais de crómio (cromo),
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,3 % ou mais de cobalto,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,4 % ou mais de cobre,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,4 % ou mais de chumbo,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                1,65 % ou mais de manganês,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,08 % ou mais de molibdénio,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,3 % ou mais de níquel,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,06 % ou mais de nióbio,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,6 % ou mais de silício,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,05 % ou mais de titânio,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,3 % ou mais de tungsténio (volfrâmio),
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,1 % ou mais de vanádio,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,05 % ou mais de zircónio,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,1 % ou mais de outros elementos (exceto enxofre, fósforo, carbono e azoto (nitrogénio)), individualmente considerados.
                                             
                                          
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Desperdícios e resíduos em lingotes, de ferro ou aço:
                                    Os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas.
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Granalhas:
                                    Os produtos que passem através de uma peneira com uma abertura de malha de 1 mm em proporção inferior a 90 %, em peso, e através de uma peneira com uma abertura de malha de 5 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    Produtos semimanufaturados:
                                    Os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados à forja ou a martelo, incluindo os esboços de perfis.
                                    Estes produtos não se apresentam em rolos.
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    Produtos laminados planos:
                                    Os produtos laminados, maciços, de secção transversal retangular, que não satisfaçam a definição da Nota 1 ij) anterior:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                em rolos de espiras sobrepostas, ou
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                não enrolados, de uma largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, se esta for inferior a 4,75 mm, ou de uma largura superior a 150 mm, se a espessura for igual ou superior a 4,75 mm sem, no entanto, exceder a metade da largura.
                                             
                                          Os produtos que apresentem motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições;
                                    Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluindo a quadrada ou a retangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600 mm, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    Fio-máquina:
                                    Os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com secção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para betão (concreto)).
                                 
                              
                                    m)
                                 
                                 
                                    Barras:
                                    Os produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas ĳ), k) ou l), acima, nem à definição de fios e cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos).
                                    Estes produtos podem:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para betão (concreto)),
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                ter sido submetidos a torção após a laminagem.
                                             
                                          
                              
                                    n)
                                 
                                 
                                    Perfis:
                                    Os produtos de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas ĳ), k), l) ou m), acima, nem à definição de fios.
                                    O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 7301 ou 7302.
                                 
                              
                                    o)
                                 
                                 
                                    Fios:
                                    Os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos.
                                 
                              
                                    p)
                                 
                                 
                                    Barras ocas para perfuração:
                                    As barras ocas de qualquer secção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior da secção transversal seja superior a 15 mm, mas não superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição, classificam-se na posição 7304.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Os produtos de ferro ou aço obtidos por eletrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspeto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.
                     
                  
               Notas de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Neste Capítulo consideram-se como:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Ligas de ferro fundido bruto:
                                    O ferro fundido bruto, que contenha um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                mais de 0,2 % de crómio,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                mais de 0,3 % de cobre,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                mais de 0,3 % de níquel,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                mais de 0,1 % de qualquer dos seguintes elementos: alumínio, molibdénio, titânio, tungsténio (volfrâmio), vanádio.
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Aços não ligados para tornear:
                                    Os aços não ligados que contenham, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                0,08 % ou mais de enxofre,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,1 % ou mais de chumbo,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                mais de 0,05 % de selénio,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                mais de 0,01 % de telúrio,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                mais de 0,05 % de bismuto.
                                             
                                          
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Aços ao silício, denominados “magnéticos”:
                                    Os aços que contenham, em peso, 0,6 % no mínimo e 6 % no máximo, de silício e 0,08 % no máximo, de carbono e podendo conter, em peso, 1 % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aço.
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Aços de corte rápido:
                                    As ligas de aço que contenham, mesmo com outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdénio, tungsténio (volfrâmio) e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7 % para o conjunto desses elementos, 0,6 % ou mais de carbono e 3 % a 6 % de crómio.
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Aço siliciomanganês:
                                    As ligas de aço que contenham em peso:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                não mais de 0,7 % de carbono,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                de 0,5 % até 1,9 %, ambos, inclusive, de manganês, e
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                de 0,6 % até 2,3 %, ambos, inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.
                                             
                                          
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        A classificação das ferro-ligas nas subposições da posição 7202 obedece à seguinte regra:
                        Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.
                        Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1 c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão “outros elementos” devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10 %, em peso.
                     
                  
               Nota complementar
            
            
                        1.
                     
                     
                        Consideram-se como:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    produtos laminados planos denominados “magnéticos” na aceção das subposições 7209 16 10, 7209 17 10, 7209 18 10, 7209 26 10, 7209 27 10, 7209 28 10 e 7211 23 20, os produtos que apresentem uma perda em watts, por quilograma, avaliada segundo o método Epstein, sobre uma corrente a 50 períodos e uma indução de 1 tesla:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                inferior ou igual a 2,1 watts, quando a sua espessura não seja superior a 0,20 milímetros,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                inferior ou igual a 3,6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,20 milímetros e 0,60 milímetros,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                inferior ou igual a 6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,60 milímetros, inclusive, e 1,50 milímetros, inclusive.
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    “folha de Flandres” na aceção das subposições 7210 12 20, 7210 70 10, 7212 10 10 e 7212 40 20, os produtos laminados planos, de espessura inferior a 0,5 milímetros, cobertos com uma capa metálica, com um teor, em peso, igual ou superior a 97 % de estanho.
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    “aços para ferramentas” na aceção das subposições 7224 10 10, 7224 90 02, 7225 30 10, 7225 40 12, 7226 91 20, 7228 30 20, 7228 40 10, 7228 50 20 e 7228 60 20, os aços, exceto os aços inoxidáveis ou os aços de corte rápido, que contenham, em peso, uma das composições seguintes, com ou sem outros elementos:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                menos de 0,6 % de carbono
                                                a
                                                0,7 % ou mais de silício a 0,05 % ou mais de vanádio
                                                ou
                                                4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio).
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,8 % ou mais de carbono
                                                a
                                                0,05 % ou mais de vanádio.
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                mais 1,2 % de carbono
                                                a
                                                11 % ou mais de crómio, mas inferior ou igual a 15 %.
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,16 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,5 %
                                                a
                                                3,8 % ou mais de níquel, mas não superior a 4,3 %
                                                a
                                                1,1 % ou mais de crómio, mas não superior a 1,5 %
                                                a
                                                0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 %.
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,3 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,5 %
                                                a
                                                1,4 % ou mais de crómio, mas não superior a 2,1 %
                                                a
                                                0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 %
                                                a
                                                menos de 1,2 % de níquel.
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,3 % ou mais de carbono
                                                a
                                                menos de 5,2 % de crómio
                                                a
                                                0,65 % ou mais de molibdénio ou 0,4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio).
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                0,5 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,6 %
                                                a
                                                1,25 % ou mais de níquel, mas não superior a 1,8 %
                                                a
                                                0,5 % ou mais de crómio, mas não superior a 1,2 %
                                                a
                                                0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 %.
                                             
                                          
                              
                  
                        
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        I. PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7201
                     
                     
                        Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7201 10
                     
                     
                        –  Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, 0,5 % ou menos de fósforo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Que contenha, em peso, 0,4 % ou mais de manganês
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7201 10 11
                     
                     
                        – – –  Que contenha, em peso, 1 % ou menos de silício
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7201 10 19
                     
                     
                        – – –  Que contenha, em peso, mais de 1 % de silício
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7201 10 30
                     
                     
                        – –  Que contenha, em peso, de 0,1 %, inclusive, a 0,4 %, exclusive, de manganês
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7201 10 90
                     
                     
                        – –  Que contenha, em peso, menos de 0,1 % de manganês
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7201 20 00
                     
                     
                        –  Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, mais de 0,5 % de fósforo
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7201 50
                     
                     
                        –  Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7201 50 10
                     
                     
                        – –  Ligas de ferro fundido bruto que contenham, em peso, de 0,3 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de titânio, e de 0,5 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de vanádio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7201 50 90
                     
                     
                        – –  Outro
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202
                     
                     
                        Ferro-ligas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ferromanganês
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7202 11
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7202 11 20
                     
                     
                        – – –  De granulometria não superior a 5 mm e de teor, em peso, de manganês, superior a 65 %
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 11 80
                     
                     
                        – – –  Outro
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ferrossilício
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7202 21 00
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, mais de 55 % de silício
                     
                     
                        5,7 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 29
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7202 29 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 4 % ou mais, mas não mais de 10 % de magnésio
                     
                     
                        5,7 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 29 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        5,7 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 30 00
                     
                     
                        –  Ferrossiliciomanganês
                     
                     
                        3,7 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ferrocrómio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7202 41
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, mais de 4 % de carbono
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7202 41 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, mais de 4 %, mas não mais de 6 % de carbono
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 41 90
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, mais de 6 % de carbono
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 49
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7202 49 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 0,05 % ou menos de carbono
                     
                     
                        7 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 49 50
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, mais de 0,05 %, mas não mais de 0,5 % de carbono
                     
                     
                        7 (10)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 49 90
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, mais de 0,5 %, mas não mais de 4 % de carbono
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 50 00
                     
                     
                        –  Ferrossiliciocrómio
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 60 00
                     
                     
                        –  Ferroníquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 70 00
                     
                     
                        –  Ferromolibdénio
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 80 00
                     
                     
                        –  Ferrotungsténio (ferrovolfrâmio) e ferrossiliciotungsténio (ferrossiliciovolfrâmio)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7202 91 00
                     
                     
                        – –  Ferrotitânio e ferrossiliciotitânio
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 92 00
                     
                     
                        – –  Ferrovanádio
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 93 00
                     
                     
                        – –  Ferronióbio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7202 99 10
                     
                     
                        – – –  Ferrofósforo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 99 30
                     
                     
                        – – –  Ferrossiliciomagnésio
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7202 99 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7203
                     
                     
                        Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7203 10 00
                     
                     
                        –  Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7203 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7204
                     
                     
                        Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios e resíduos, em lingotes, de ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7204 10 00
                     
                     
                        –  Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Desperdícios e resíduos, e sucata, de ligas de aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7204 21
                     
                     
                        – –  De aços inoxidáveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7204 21 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 8 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7204 21 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7204 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7204 30 00
                     
                     
                        –  Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro ou aço, estanhados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7204 41
                     
                     
                        – –  Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7204 41 10
                     
                     
                        – – –  Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra e limalha
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Desperdícios da estampagem ou do corte
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7204 41 91
                     
                     
                        – – – –  Em fardos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7204 41 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7204 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7204 49 10
                     
                     
                        – – –  Reduzidos a pedaços
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7204 49 30
                     
                     
                        – – – –  Em fardos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7204 49 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7204 50 00
                     
                     
                        –  Desperdícios e resíduos, em lingotes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7205
                     
                     
                        Granalhas e pós de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7205 10 00
                     
                     
                        –  Granalhas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Pós
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7205 21 00
                     
                     
                        – –  De ligas de aço
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7205 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        II. FERRO E AÇO NÃO LIGADO
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7206
                     
                     
                        Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 7203
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7206 10 00
                     
                     
                        –  Lingotes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7206 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7207
                     
                     
                        Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7207 11
                     
                     
                        – –  De secção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7207 11 11
                     
                     
                        – – – –  De aços para tornear
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7207 11 14
                     
                     
                        – – – – –  De espessura inferior ou igual a 130 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7207 11 16
                     
                     
                        – – – – –  De espessura superior a 130 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7207 11 90
                     
                     
                        – – –  Forjados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7207 12
                     
                     
                        – –  Outros, de secção transversal retangular
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7207 12 10
                     
                     
                        – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7207 12 90
                     
                     
                        – – –  Forjados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7207 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De secção transversal circular ou poligonal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7207 19 12
                     
                     
                        – – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7207 19 19
                     
                     
                        – – – –  Forjados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7207 19 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7207 20
                     
                     
                        –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De secção transversal quadrangular ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7207 20 11
                     
                     
                        – – – –  De aços para tornear
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros, que contenham, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7207 20 15
                     
                     
                        – – – – –  0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7207 20 17
                     
                     
                        – – – – –  0,6 % ou mais de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7207 20 19
                     
                     
                        – – –  Forjados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros, de secção transversal retangular
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7207 20 32
                     
                     
                        – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7207 20 39
                     
                     
                        – – –  Forjados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De secção transversal circular ou poligonal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7207 20 52
                     
                     
                        – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7207 20 59
                     
                     
                        – – –  Forjados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7207 20 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7208
                     
                     
                        Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7208 10 00
                     
                     
                        –  Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7208 25 00
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7208 26 00
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7208 27 00
                     
                     
                        – –  De espessura inferior a 3 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7208 36 00
                     
                     
                        – –  De espessura superior a 10 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7208 37 00
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7208 38 00
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7208 39 00
                     
                     
                        – –  De espessura inferior a 3 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7208 40 00
                     
                     
                        –  Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7208 51
                     
                     
                        – –  De espessura superior a 10 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7208 51 20
                     
                     
                        – – –  De espessura superior a 15 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De espessura superior a 10 mm, mas inferior ou igual a 15 mm, de largura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7208 51 91
                     
                     
                        – – – –  De 2 050 mm ou mais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7208 51 98
                     
                     
                        – – – –  Menos de 2 050 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7208 52
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7208 52 10
                     
                     
                        – – –  Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros, de largura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7208 52 91
                     
                     
                        – – – –  De 2 050 mm ou mais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7208 52 99
                     
                     
                        – – – –  Menos de 2 050 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7208 53
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7208 53 10
                     
                     
                        – – –  Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm e espessura igual ou superior a 4 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7208 53 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7208 54 00
                     
                     
                        – –  De espessura inferior a 3 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7208 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7208 90 20
                     
                     
                        – –  Perfurados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7208 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7209
                     
                     
                        Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Em rolos simplesmente laminados a frio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7209 15 00
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 3 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7209 16
                     
                     
                        – –  De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7209 16 10
                     
                     
                        – – –  Denominados “magnéticos”
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7209 16 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7209 17
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7209 17 10
                     
                     
                        – – –  Denominados “magnéticos”
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7209 17 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7209 18
                     
                     
                        – –  De espessura inferior a 0,5 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7209 18 10
                     
                     
                        – – –  Denominados “magnéticos”
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7209 18 91
                     
                     
                        – – – –  De espessura de 0,35 mm ou mais, mas inferior a 0,5 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7209 18 99
                     
                     
                        – – – –  De espessura inferior a 0,35 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Não enrolados, simplesmente laminados a frio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7209 25 00
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 3 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7209 26
                     
                     
                        – –  De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7209 26 10
                     
                     
                        – – –  Denominados “magnéticos”
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7209 26 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7209 27
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7209 27 10
                     
                     
                        – – –  Denominados “magnéticos”
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7209 27 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7209 28
                     
                     
                        – –  De espessura inferior a 0,5 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7209 28 10
                     
                     
                        – – –  Denominados “magnéticos”
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7209 28 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7209 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7209 90 20
                     
                     
                        – –  Perfurados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7209 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7210
                     
                     
                        Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Estanhados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7210 11 00
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 0,5 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7210 12
                     
                     
                        – –  De espessura inferior a 0,5 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7210 12 20
                     
                     
                        – – –  Folha-de-flandres
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7210 12 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7210 20 00
                     
                     
                        –  Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumboestanho
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7210 30 00
                     
                     
                        –  Galvanizados eletroliticamente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Galvanizados por outro processo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7210 41 00
                     
                     
                        – –  Ondulados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7210 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7210 50 00
                     
                     
                        –  Revestidos de óxidos de crómio, ou de crómio e óxidos de crómio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Revestidos de alumínio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7210 61 00
                     
                     
                        – –  Revestidos de ligas de aluminiozinco
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7210 69 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7210 70
                     
                     
                        –  Pintados, envernizados ou revestidos de plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7210 70 10
                     
                     
                        – –  Folha-de-flandres envernizada; produtos revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio, envernizados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7210 70 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7210 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7210 90 30
                     
                     
                        – –  Folheados ou chapeados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7210 90 40
                     
                     
                        – –  Estanhados e impressos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7210 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7211
                     
                     
                        Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Simplesmente laminados a quente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7211 13 00
                     
                     
                        – –  Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7211 14 00
                     
                     
                        – –  Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7211 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Simplesmente laminados a frio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7211 23
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7211 23 20
                     
                     
                        – – –  Denominados “magnéticos”
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7211 23 30
                     
                     
                        – – – –  De espessura igual ou superior a 0,35 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7211 23 80
                     
                     
                        – – – –  De espessura inferior a 0,35 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7211 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7211 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7211 90 20
                     
                     
                        – –  Perfurados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7211 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7212
                     
                     
                        Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7212 10
                     
                     
                        –  Estanhados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7212 10 10
                     
                     
                        – –  Folha-de-flandres, simplesmente tratada à superfície
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7212 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7212 20 00
                     
                     
                        –  Galvanizados eletroliticamente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7212 30 00
                     
                     
                        –  Galvanizados por outro processo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7212 40
                     
                     
                        –  Pintados, envernizados ou revestidos de plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7212 40 20
                     
                     
                        – –  Folha-de-flandres, simplesmente envernizada; produtos revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio, envernizados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7212 40 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7212 50
                     
                     
                        –  Revestidos de outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7212 50 20
                     
                     
                        – –  Revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7212 50 30
                     
                     
                        – –  Cromados ou niquelados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7212 50 40
                     
                     
                        – –  Revestidos de cobre
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Revestidos de alumínio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7212 50 61
                     
                     
                        – – –  Revestidos de ligas de alumínio e de zinco
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7212 50 69
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7212 50 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7212 60 00
                     
                     
                        –  Folheados ou chapeados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7213
                     
                     
                        Fio-máquina de ferro ou aço não ligado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7213 10 00
                     
                     
                        –  Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7213 20 00
                     
                     
                        –  Outros, de aços para tornear
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7213 91
                     
                     
                        – –  De secção circular, de diâmetro inferior a 14 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7213 91 10
                     
                     
                        – – –  Do tipo utilizado para armaduras para betão
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7213 91 20
                     
                     
                        – – –  Do tipo utilizado para o reforço de pneumáticos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7213 91 41
                     
                     
                        – – – –  Que contenham, em peso, 0,06 % ou menos de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7213 91 49
                     
                     
                        – – – –  Que contenham, em peso, 0,06 % ou mais, mas menos de 0,25 % de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7213 91 70
                     
                     
                        – – – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas não mais de 0,75 % de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7213 91 90
                     
                     
                        – – – –  Que contenham, em peso, mais de 0,75 % de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7213 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7213 99 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7213 99 90
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7214
                     
                     
                        Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7214 10 00
                     
                     
                        –  Forjadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7214 20 00
                     
                     
                        –  Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7214 30 00
                     
                     
                        –  Outras, de aço para tornear
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7214 91
                     
                     
                        – –  De secção transversal retangular
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7214 91 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7214 91 90
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7214 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7214 99 10
                     
                     
                        – – – –  Do tipo utilizado para armaduras para betão
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras, de secção circular de diâmetro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7214 99 31
                     
                     
                        – – – – –  Igual ou superior a 80 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7214 99 39
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 80 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7214 99 50
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De secção circular, de diâmetro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7214 99 71
                     
                     
                        – – – – –  Igual ou superior a 80 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7214 99 79
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 80 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7214 99 95
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7215
                     
                     
                        Outras barras de ferro ou aço não ligado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7215 10 00
                     
                     
                        –  De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7215 50
                     
                     
                        –  Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7215 50 11
                     
                     
                        – – –  De secção retangular
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7215 50 19
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7215 50 80
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7215 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7216
                     
                     
                        Perfis de ferro ou aço não ligado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7216 10 00
                     
                     
                        –  Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7216 21 00
                     
                     
                        – –  Perfis em L
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7216 22 00
                     
                     
                        – –  Perfis em T
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7216 31
                     
                     
                        – –  Perfis em U
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7216 31 10
                     
                     
                        – – –  De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7216 31 90
                     
                     
                        – – –  De altura superior a 220 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7216 32
                     
                     
                        – –  Perfis em I
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7216 32 11
                     
                     
                        – – – –  De abas de faces paralelas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7216 32 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De altura superior a 220 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7216 32 91
                     
                     
                        – – – –  De abas de faces paralelas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7216 32 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7216 33
                     
                     
                        – –  Perfis em H
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7216 33 10
                     
                     
                        – – –  De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 180 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7216 33 90
                     
                     
                        – – –  De altura superior a 180 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7216 40
                     
                     
                        –  Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7216 40 10
                     
                     
                        – –  Perfis em L
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7216 40 90
                     
                     
                        – –  Perfis em T
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7216 50
                     
                     
                        –  Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7216 50 10
                     
                     
                        – –  De secção transversal que possa ser inscrita num quadrado cujo lado não exceda 80 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7216 50 91
                     
                     
                        – – –  Barras com rebordo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7216 50 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7216 61
                     
                     
                        – –  Obtidos a partir de produtos laminados planos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7216 61 10
                     
                     
                        – – –  Perfis em C, L, U, Z, ómega ou tubo aberto
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7216 61 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7216 69 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7216 91
                     
                     
                        – –  Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7216 91 10
                     
                     
                        – – –  Chapas com nervuras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7216 91 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7216 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7217
                     
                     
                        Fios de ferro ou aço não ligado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7217 10
                     
                     
                        –  Não revestidos, mesmo polidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7217 10 10
                     
                     
                        – – –  Com a maior dimensão do corte transversal inferior a 0,8 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com a maior dimensão do corte transversal igual ou superior a 0,8 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7217 10 31
                     
                     
                        – – – –  Que contenham dentes, nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7217 10 39
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7217 10 50
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7217 10 90
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7217 20
                     
                     
                        –  Galvanizados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7217 20 10
                     
                     
                        – – –  Com a maior dimensão do corte transversal inferior a 0,8 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7217 20 30
                     
                     
                        – – –  Com a maior dimensão do corte transversal igual ou superior a 0,8 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7217 20 50
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7217 20 90
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7217 30
                     
                     
                        –  Revestidos de outros metais comuns
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7217 30 41
                     
                     
                        – – –  Revestidos de cobre
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7217 30 49
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7217 30 50
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7217 30 90
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7217 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7217 90 20
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7217 90 50
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7217 90 90
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        III. AÇO INOXIDÁVEL
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7218
                     
                     
                        Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7218 10 00
                     
                     
                        –  Lingotes e outras formas primárias
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7218 91
                     
                     
                        – –  De secção transversal retangular
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7218 91 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7218 91 80
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7218 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De secção transversal quadrada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7218 99 11
                     
                     
                        – – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7218 99 19
                     
                     
                        – – – –  Forjados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7218 99 20
                     
                     
                        – – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7218 99 80
                     
                     
                        – – – –  Forjados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219
                     
                     
                        Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Simplesmente laminados a quente, em rolos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7219 11 00
                     
                     
                        – –  De espessura superior a 10 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 12
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7219 12 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 12 90
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 13
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7219 13 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 13 90
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 14
                     
                     
                        – –  De espessura inferior a 3 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7219 14 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 14 90
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Simplesmente laminados a quente, não enrolados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7219 21
                     
                     
                        – –  De espessura superior a 10 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7219 21 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 21 90
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 22
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7219 22 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 22 90
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 23 00
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 24 00
                     
                     
                        – –  De espessura inferior a 3 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Simplesmente laminados a frio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7219 31 00
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 32
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7219 32 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 32 90
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 33
                     
                     
                        – –  De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7219 33 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 33 90
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 34
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7219 34 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 34 90
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 35
                     
                     
                        – –  De espessura inferior a 0,5 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7219 35 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 35 90
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7219 90 20
                     
                     
                        – –  Perfurados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7219 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7220
                     
                     
                        Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Simplesmente laminados a quente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7220 11 00
                     
                     
                        – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7220 12 00
                     
                     
                        – –  De espessura inferior a 4,75 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7220 20
                     
                     
                        –  Simplesmente laminados a frio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De espessura de 3 mm ou mais, que contenham, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7220 20 21
                     
                     
                        – – –  2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7220 20 29
                     
                     
                        – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De espessura superior a 0,35 mm, mas inferior a 3 mm, que contenham, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7220 20 41
                     
                     
                        – – –  2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7220 20 49
                     
                     
                        – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De espessura não superior a 0,35 mm, que contenham, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7220 20 81
                     
                     
                        – – –  2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7220 20 89
                     
                     
                        – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7220 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7220 90 20
                     
                     
                        – –  Perfurados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7220 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7221 00
                     
                     
                        Fio-máquina de aço inoxidável
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7221 00 10
                     
                     
                        –  Que contenha, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7221 00 90
                     
                     
                        –  Que contenha, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7222
                     
                     
                        Barras e perfis, de aço inoxidável
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7222 11
                     
                     
                        – –  De secção circular
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De diâmetro de 80 mm ou mais, que contenham, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7222 11 11
                     
                     
                        – – – –  2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7222 11 19
                     
                     
                        – – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De diâmetro inferior a 80 mm, que contenham, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7222 11 81
                     
                     
                        – – – –  2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7222 11 89
                     
                     
                        – – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7222 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7222 19 10
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7222 19 90
                     
                     
                        – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7222 20
                     
                     
                        –  Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De secção circular
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De diâmetro de 80 mm ou mais, que contenham, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7222 20 11
                     
                     
                        – – – –  2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7222 20 19
                     
                     
                        – – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De diâmetro de 25 mm ou mais, mas inferior a 80 mm, que contenham, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7222 20 21
                     
                     
                        – – – –  2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7222 20 29
                     
                     
                        – – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De diâmetro inferior a 25 mm, que contenham, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7222 20 31
                     
                     
                        – – – –  2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7222 20 39
                     
                     
                        – – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras, que contenham, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7222 20 81
                     
                     
                        – – –  2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7222 20 89
                     
                     
                        – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7222 30
                     
                     
                        –  Outras barras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Forjadas, que contenham, em peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7222 30 51
                     
                     
                        – – –  2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7222 30 91
                     
                     
                        – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7222 30 97
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7222 40
                     
                     
                        –  Perfis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7222 40 10
                     
                     
                        – –  Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7222 40 50
                     
                     
                        – –  Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7222 40 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7223 00
                     
                     
                        Fios de aço inoxidável
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7223 00 11
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, 28 % ou mais, mas não mais de 31 % de níquel e 20 % ou mais, mas não mais de 22 % de crómio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7223 00 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7223 00 91
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, 13 % ou mais, mas não mais de 25 % de crómio (cromo) e 3,5 % ou mais, mas não mais de 6 % de alumínio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7223 00 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        IV. OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO NÃO LIGADO
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7224
                     
                     
                        Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7224 10
                     
                     
                        –  Lingotes e outras formas primárias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7224 10 10
                     
                     
                        – –  De aços para ferramentas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7224 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7224 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7224 90 02
                     
                     
                        – –  De aços para ferramentas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De secção transversal quadrada ou retangular
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com largura inferior a duas vezes a espessura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7224 90 03
                     
                     
                        – – – – – –  De aços de corte rápido
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7224 90 05
                     
                     
                        – – – – – –  Que contenham, em peso, 0,7 % ou menos de carbono, de 0,5 % até 1,2 %, inclusive, de manganés e de 0,6 % até 2,3 %, inclusive, de silício; que contenham, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na Nota 1 f) do presente Capítulo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7224 90 07
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7224 90 14
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7224 90 18
                     
                     
                        – – – –  Forjados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7224 90 31
                     
                     
                        – – – – –  Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7224 90 38
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7224 90 90
                     
                     
                        – – – –  Forjados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7225
                     
                     
                        Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De aços ao silício, denominados “magnéticos”
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7225 11 00
                     
                     
                        – –  De grãos orientados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7225 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7225 19 10
                     
                     
                        – – –  Laminados a quente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7225 19 90
                     
                     
                        – – –  Laminados a frio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7225 30
                     
                     
                        –  Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7225 30 10
                     
                     
                        – –  De aços para ferramentas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7225 30 30
                     
                     
                        – –  De aço de corte rápido
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7225 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7225 40
                     
                     
                        –  Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7225 40 12
                     
                     
                        – –  De aços para ferramentas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7225 40 15
                     
                     
                        – –  De aço de corte rápido
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7225 40 40
                     
                     
                        – – –  De espessura superior a 10 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7225 40 60
                     
                     
                        – – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7225 40 90
                     
                     
                        – – –  De espessura inferior a 4,75 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7225 50
                     
                     
                        –  Outros, simplesmente laminados a frio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7225 50 20
                     
                     
                        – –  De aço de corte rápido
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7225 50 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7225 91 00
                     
                     
                        – –  Galvanizados eletroliticamente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7225 92 00
                     
                     
                        – –  Galvanizados por outro processo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7225 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7226
                     
                     
                        Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De aços ao silício, denominados “magnéticos”
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7226 11 00
                     
                     
                        – –  De grãos orientados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7226 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7226 19 10
                     
                     
                        – – –  Simplesmente laminados a quente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7226 19 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7226 20 00
                     
                     
                        –  De aços de corte rápido
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7226 91
                     
                     
                        – –  Simplesmente laminados a quente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7226 91 20
                     
                     
                        – – –  De aços para ferramentas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7226 91 91
                     
                     
                        – – – –  De espessura de 4,75 mm ou mais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7226 91 99
                     
                     
                        – – – –  De espessura inferior a 4,75 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7226 92 00
                     
                     
                        – –  Simplesmente laminados a frio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7226 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7226 99 10
                     
                     
                        – – –  Galvanizados eletroliticamente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7226 99 30
                     
                     
                        – – –  Galvanizados por outro processo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7226 99 70
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7227
                     
                     
                        Fio-máquina de outras ligas de aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7227 10 00
                     
                     
                        –  De aços de corte rápido
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7227 20 00
                     
                     
                        –  De aços siliciomanganês
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7227 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7227 90 10
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na Nota 1 f) do presente Capítulo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7227 90 50
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7227 90 95
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228
                     
                     
                        Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7228 10
                     
                     
                        –  Barras de aços de corte rápido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7228 10 20
                     
                     
                        – –  Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente; laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou chapeadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 10 50
                     
                     
                        – –  Forjadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 20
                     
                     
                        –  Barras de aços siliciomanganês
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7228 20 10
                     
                     
                        – –  De secção retangular, laminadas a quente nas quatro faces
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7228 20 91
                     
                     
                        – – –  Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente; laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou chapeadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 20 99
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 30
                     
                     
                        –  Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7228 30 20
                     
                     
                        – –  De aços para ferramentas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7228 30 41
                     
                     
                        – – –  De secção circular, de diâmetro de 80 mm ou mais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 30 49
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De secção circular, de diâmetro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7228 30 61
                     
                     
                        – – – –  De 80 mm ou mais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 30 69
                     
                     
                        – – – –  Menos de 80 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 30 70
                     
                     
                        – – –  De secção retangular, laminadas a quente nas quatro faces
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 30 89
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 40
                     
                     
                        –  Outras barras, simplesmente forjadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7228 40 10
                     
                     
                        – –  De aços para ferramentas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 40 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 50
                     
                     
                        –  Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7228 50 20
                     
                     
                        – –  De aços para ferramentas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 50 40
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De secção circular, de diâmetro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7228 50 61
                     
                     
                        – – – –  De 80 mm ou mais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 50 69
                     
                     
                        – – – –  Menos de 80 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 50 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 60
                     
                     
                        –  Outras barras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7228 60 20
                     
                     
                        – –  De aços para ferramentas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 60 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 70
                     
                     
                        –  Perfis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7228 70 10
                     
                     
                        – –  Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 70 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7228 80 00
                     
                     
                        –  Barras ocas para perfuração
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7229
                     
                     
                        Fios de outras ligas de aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7229 20 00
                     
                     
                        –  De aços siliciomanganês
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7229 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7229 90 20
                     
                     
                        – –  De aço de corte rápido
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7229 90 50
                     
                     
                        – –  Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7229 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 73
            
            
               OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Neste Capítulo, consideram-se de “ferro fundido” os produtos obtidos por moldação, nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção do presente Capítulo, consideram-se “fios” os produtos obtidos a quente ou a frio, cuja secção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        7301
                     
                     
                        Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7301 10 00
                     
                     
                        –  Estacas-pranchas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7301 20 00
                     
                     
                        –  Perfis
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7302
                     
                     
                        Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris (trilhos), contracarris (contratrilhos) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas de junção), coxins de carril (trilho), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris (trilhos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7302 10
                     
                     
                        –  Carris (Trilhos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7302 10 10
                     
                     
                        – –  Condutores de corrente, com parte de metal não ferroso
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Novos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Carris (trilhos) do tipo Vignole
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7302 10 22
                     
                     
                        – – – – –  De peso por metro igual ou superior a 36 kg
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7302 10 28
                     
                     
                        – – – – –  De peso por metro inferior a 36 kg
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7302 10 40
                     
                     
                        – – – –  Carris (trilhos) de gola
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7302 10 50
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7302 10 90
                     
                     
                        – – –  Usados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7302 30 00
                     
                     
                        –  Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7302 40 00
                     
                     
                        –  Eclissas (Talas de junção) e placas de apoio ou assentamento
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7302 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7303 00
                     
                     
                        Tubos e perfis ocos, de ferro fundido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7303 00 10
                     
                     
                        –  Tubos do tipo utilizado para canalizações sob pressão
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7303 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304
                     
                     
                        Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 11 00
                     
                     
                        – –  De aço inoxidável
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 19 10
                     
                     
                        – – –  De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 19 30
                     
                     
                        – – –  De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 19 90
                     
                     
                        – – –  De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e hastes de perfuração, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 22 00
                     
                     
                        – –  Hastes de perfuração de aço inoxidável
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 23 00
                     
                     
                        – –  Outras hastes de perfuração
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 24 00
                     
                     
                        – –  Outros, de aço inoxidável
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 29 10
                     
                     
                        – – –  De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 29 30
                     
                     
                        – – –  De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 29 90
                     
                     
                        – – –  De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, de secção circular, de ferro ou aço não ligado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 31
                     
                     
                        – –  Estirados ou laminados, a frio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 31 20
                     
                     
                        – – –  De precisão
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 31 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 39 10
                     
                     
                        – – –  Em bruto, retos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Tubos roscados ou roscáveis, denominados “gás”
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 39 52
                     
                     
                        – – – – –  Galvanizados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 39 58
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros, de diâmetro exterior
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 39 92
                     
                     
                        – – – – –  Não superior a 168,3 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 39 93
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 39 98
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 406,4 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, de secção circular, de aço inoxidável
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 41 00
                     
                     
                        – –  Estirados ou laminados, a frio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 49 10
                     
                     
                        – – –  Em bruto, retos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 49 93
                     
                     
                        – – – –  De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 49 95
                     
                     
                        – – – –  De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 49 99
                     
                     
                        – – – –  De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, de secção circular, de outras ligas de aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 51
                     
                     
                        – –  Estirados ou laminados, a frio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Retos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, que contenham, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio, de comprimento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 51 12
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 0,5 m
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 51 18
                     
                     
                        – – – –  Superior a 0,5 m
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 51 81
                     
                     
                        – – – –  De precisão
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 51 89
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 59
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 59 10
                     
                     
                        – – –  Em bruto, retos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros, retos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, que contenham, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio, de comprimento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 59 32
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 0,5 m
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 59 38
                     
                     
                        – – – –  Superior a 0,5 m
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 59 92
                     
                     
                        – – – –  De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 59 93
                     
                     
                        – – – –  De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 59 99
                     
                     
                        – – – –  De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7304 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7305
                     
                     
                        Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7305 11 00
                     
                     
                        – –  Soldados longitudinalmente por arco imerso
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7305 12 00
                     
                     
                        – –  Outros, soldados longitudinalmente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7305 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7305 20 00
                     
                     
                        –  Tubos para revestimento de poços, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, soldados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7305 31 00
                     
                     
                        – –  Soldados longitudinalmente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7305 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7305 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306
                     
                     
                        Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7306 11
                     
                     
                        – –  Soldados, de aço inoxidável
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7306 11 10
                     
                     
                        – – –  Soldados longitudinalmente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306 11 90
                     
                     
                        – – –  Soldados helicoidalmente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7306 19 10
                     
                     
                        – – –  Soldados longitudinalmente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306 19 90
                     
                     
                        – – –  Soldados helicoidalmente
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7306 21 00
                     
                     
                        – –  Soldados, de aço inoxidável
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306 30
                     
                     
                        –  Outros, soldados, de secção circular, de ferro ou aço não ligado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De precisão, de espessura de parede
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7306 30 11
                     
                     
                        – – –  Não superior a 2 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306 30 19
                     
                     
                        – – –  Superior a 2 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Tubos roscados ou roscáveis, denominados “gás”
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7306 30 41
                     
                     
                        – – – –  Galvanizados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306 30 49
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros, de diâmetro exterior
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 168,3 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7306 30 72
                     
                     
                        – – – – –  Galvanizados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306 30 77
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306 30 80
                     
                     
                        – – – –  Superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306 40
                     
                     
                        –  Outros, soldados, de secção circular, de aço inoxidável
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7306 40 20
                     
                     
                        – –  Estirados ou laminados, a frio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306 40 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306 50
                     
                     
                        –  Outros, soldados, de secção circular, de outras ligas de aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7306 50 20
                     
                     
                        – –  De precisão
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306 50 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, soldados, de secção não circular
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7306 61
                     
                     
                        – –  De secção quadrada ou retangular
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7306 61 10
                     
                     
                        – – –  De aço inoxidável
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7306 61 92
                     
                     
                        – – – –  De espessura de parede não superior a 2 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306 61 99
                     
                     
                        – – – –  De espessura de parede superior a 2 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306 69
                     
                     
                        – –  De outras secções
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7306 69 10
                     
                     
                        – – –  De aço inoxidável
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306 69 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7306 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7307
                     
                     
                        Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Moldados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7307 11
                     
                     
                        – –  De ferro fundido não maleável
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7307 11 10
                     
                     
                        – – –  Para tubos do tipo utilizado para canalizações sob pressão
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7307 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7307 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7307 19 10
                     
                     
                        – – –  De ferro fundido
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7307 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, de aço inoxidável
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7307 21 00
                     
                     
                        – –  Flanges
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7307 22
                     
                     
                        – –  Cotovelos, curvas e mangas (luvas), roscados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7307 22 10
                     
                     
                        – – –  Mangas (luvas),
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7307 22 90
                     
                     
                        – – –  Cotovelos e curvas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7307 23
                     
                     
                        – –  Acessórios para soldar topo a topo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7307 23 10
                     
                     
                        – – –  Cotovelos e curvas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7307 23 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7307 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7307 29 10
                     
                     
                        – – –  Roscados
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7307 29 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7307 91 00
                     
                     
                        – –  Flanges
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7307 92
                     
                     
                        – –  Cotovelos, curvas e mangas (luvas), roscados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7307 92 10
                     
                     
                        – – –  Mangas (luvas)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7307 92 90
                     
                     
                        – – –  Cotovelos e curvas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7307 93
                     
                     
                        – –  Acessórios para soldar topo a topo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com o maior diâmetro exterior não superior a 609,6 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7307 93 11
                     
                     
                        – – – –  Cotovelos e curvas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7307 93 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com o maior diâmetro exterior superior a 609,6 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7307 93 91
                     
                     
                        – – – –  Cotovelos e curvas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7307 93 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7307 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7307 99 10
                     
                     
                        – – –  Roscados
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7307 99 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7308
                     
                     
                        Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções prefabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7308 10 00
                     
                     
                        –  Pontes e elementos de pontes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7308 20 00
                     
                     
                        –  Torres e pórticos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7308 30 00
                     
                     
                        –  Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st (71)
                        
                     
                  
                        7308 40 00
                     
                     
                        –  Material para andaimes, para cofragens (armações) ou para escoramentos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7308 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Única ou principalmente em chapa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7308 90 51
                     
                     
                        – – –  Painéis múltiplos constituídos por duas chapas com nervuras e uma alma isolante
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7308 90 59
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7308 90 98
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7309 00
                     
                     
                        Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7309 00 10
                     
                     
                        –  Para matérias gasosas (exceto gases comprimidos ou liquefeitos)
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Para matérias líquidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7309 00 30
                     
                     
                        – –  Com revestimento interior ou calorífugo
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros, de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7309 00 51
                     
                     
                        – – –  Superior a 100 000 l
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7309 00 59
                     
                     
                        – – –  Não superior a 100 000 l
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7309 00 90
                     
                     
                        –  Para matérias sólidas
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7310
                     
                     
                        Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7310 10 00
                     
                     
                        –  De capacidade igual ou superior a 50 l
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De capacidade inferior a 50 l
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7310 21
                     
                     
                        – –  Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7310 21 11
                     
                     
                        – – –  Latas para conservas, do tipo utilizado para géneros alimentícios
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7310 21 19
                     
                     
                        – – –  Latas para conservas, do tipo utilizado para bebidas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras, de espessura de parede
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7310 21 91
                     
                     
                        – – – –  Inferior a 0,5 mm
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7310 21 99
                     
                     
                        – – – –  Igual ou superior a 0,5 mm
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7310 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7310 29 10
                     
                     
                        – – –  De espessura de parede inferior a 0,5 mm
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7310 29 90
                     
                     
                        – – –  De espessura de parede igual ou superior a 0,5 mm
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7311 00
                     
                     
                        Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sem soldadura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Para uma pressão igual ou superior a 165 bares, de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7311 00 11
                     
                     
                        – – –  Inferior a 20 l
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7311 00 13
                     
                     
                        – – –  Igual ou superior a 20 l, mas não superior a 50 l
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7311 00 19
                     
                     
                        – – –  Superior a 50 l
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7311 00 30
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7311 00 91
                     
                     
                        – –  Inferior a 1 000 l
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7311 00 99
                     
                     
                        – –  Igual ou superior a 1 000 l
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7312
                     
                     
                        Cordas, cabos, entrançados (tranças), lingas e artigos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7312 10
                     
                     
                        –  Cordas e cabos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7312 10 20
                     
                     
                        – –  De aços inoxidáveis
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros, com a maior dimensão do corte transversal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Não superior a 3 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7312 10 41
                     
                     
                        – – – –  Revestidas de ligas à base de cobre-zinco (latão)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7312 10 49
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Superior a 3 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Cordas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7312 10 61
                     
                     
                        – – – – –  Não revestidas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Revestidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7312 10 65
                     
                     
                        – – – – – –  Galvanizadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7312 10 69
                     
                     
                        – – – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Cabos, incluindo os cabos fechados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Não revestidos ou simplesmente galvanizados, com a maior dimensão do corte transversal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7312 10 81
                     
                     
                        – – – – – –  Superior a 3 mm, mas não superior a 12 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7312 10 83
                     
                     
                        – – – – – –  Superior a 12 mm, mas não superior a 24 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7312 10 85
                     
                     
                        – – – – – –  Superior a 24 mm, mas não superior a 48 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7312 10 89
                     
                     
                        – – – – – –  Superior a 48 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7312 10 98
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7312 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7313 00 00
                     
                     
                        Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7314
                     
                     
                        Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Telas metálicas tecidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7314 12 00
                     
                     
                        – –  Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7314 14 00
                     
                     
                        – –  Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7314 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7314 20
                     
                     
                        –  Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão da secção transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7314 20 10
                     
                     
                        – –  De fios com nervuras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7314 20 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras grades e redes, soldadas nos pontos de intersecção
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7314 31 00
                     
                     
                        – –  Galvanizadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7314 39 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras telas metálicas, grades e redes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7314 41 00
                     
                     
                        – –  Galvanizadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7314 42 00
                     
                     
                        – –  Revestidas de plástico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7314 49 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7314 50 00
                     
                     
                        –  Chapas e tiras, distendidas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7315
                     
                     
                        Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Correntes de elos articulados e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7315 11
                     
                     
                        – –  Correntes de rolos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7315 11 10
                     
                     
                        – – –  Do tipo utilizado para ciclos e motocicletas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7315 11 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7315 12 00
                     
                     
                        – –  Outras correntes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7315 19 00
                     
                     
                        – –  Partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7315 20 00
                     
                     
                        –  Correntes antiderrapantes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras correntes e cadeias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7315 81 00
                     
                     
                        – –  Correntes de elos com suporte
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7315 82 00
                     
                     
                        – –  Outras correntes, de elos soldados
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7315 89 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7315 90 00
                     
                     
                        –  Outras partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7316 00 00
                     
                     
                        Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7317 00
                     
                     
                        Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De trefilaria
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7317 00 20
                     
                     
                        – –  Pontas em bandas ou em rolos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7317 00 60
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7317 00 80
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318
                     
                     
                        Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Artigos roscados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7318 11 00
                     
                     
                        – –  Tira-fundos
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 12
                     
                     
                        – –  Outros parafusos para madeira
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7318 12 10
                     
                     
                        – – –  De aço inoxidável
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 12 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 13 00
                     
                     
                        – –  Ganchos e pitões (armelas)
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 14
                     
                     
                        – –  Parafusos perfurantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7318 14 10
                     
                     
                        – – –  De aço inoxidável
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7318 14 91
                     
                     
                        – – – –  Parafusos para chapas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 14 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 15
                     
                     
                        – –  Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e anilhas (arruelas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7318 15 20
                     
                     
                        – – –  Para fixação de elementos de vias-férreas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Sem cabeça
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7318 15 35
                     
                     
                        – – – – –  De aço inoxidável
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outros, de resistência à tração
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7318 15 42
                     
                     
                        – – – – – –  De menos de 800 MPa
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 15 48
                     
                     
                        – – – – – –  De 800 MPa ou mais
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com cabeça
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Fendida ou com fenda cruciforme
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7318 15 52
                     
                     
                        – – – – – –  De aço inoxidável
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 15 58
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De sextavado interior
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7318 15 62
                     
                     
                        – – – – – –  De aço inoxidável
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 15 68
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Sextavado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7318 15 75
                     
                     
                        – – – – – –  De aço inoxidável
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Outros, de resistência à tração
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7318 15 82
                     
                     
                        – – – – – – –  De menos de 800 MPa
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 15 88
                     
                     
                        – – – – – – –  De 800 MPa ou mais
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 15 95
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 16
                     
                     
                        – –  Porcas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De aço inoxidável
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7318 16 31
                     
                     
                        – – – –  Porcas de rebitar
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 16 39
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7318 16 40
                     
                     
                        – – – –  Porcas de rebitar
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 16 60
                     
                     
                        – – – –  De segurança
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras, de diâmetro interior
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7318 16 92
                     
                     
                        – – – – –  Não superior a 12 mm
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 16 99
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 12 mm
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Artigos não roscados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7318 21 00
                     
                     
                        – –  Anilhas (arruelas) de pressão e outras anilhas (arruelas) de segurança
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 22 00
                     
                     
                        – –  Outras anilhas (arruelas)
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 23 00
                     
                     
                        – –  Rebites
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 24 00
                     
                     
                        – –  Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7318 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7319
                     
                     
                        Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de croché, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7319 40 00
                     
                     
                        –  Alfinetes de segurança e outros alfinetes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7319 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7319 90 10
                     
                     
                        – –  Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7319 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7320
                     
                     
                        Molas e folhas de molas, de ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7320 10
                     
                     
                        –  Molas de folhas e suas folhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Moldadas a quente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7320 10 11
                     
                     
                        – – –  Molas parabólicas e suas folhas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7320 10 19
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7320 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7320 20
                     
                     
                        –  Molas helicoidais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7320 20 20
                     
                     
                        – –  Moldadas a quente
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7320 20 81
                     
                     
                        – – –  Molas de compressão
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7320 20 85
                     
                     
                        – – –  Molas de tração
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7320 20 89
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7320 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7320 90 10
                     
                     
                        – –  Molas espirais planas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7320 90 30
                     
                     
                        – –  Molas em forma de disco
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7320 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7321
                     
                     
                        Fogões de sala (aquecedores de ambiente), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), grelhadores (churrasqueiras), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7321 11
                     
                     
                        – –  A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7321 11 10
                     
                     
                        – – –  Com forno, incluindo os fornos separados
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7321 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7321 12 00
                     
                     
                        – –  A combustíveis líquidos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7321 19 00
                     
                     
                        – –  Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7321 81 00
                     
                     
                        – –  A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7321 82 00
                     
                     
                        – –  A combustíveis líquidos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7321 89 00
                     
                     
                        – –  Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7321 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7322
                     
                     
                        Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Radiadores e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7322 11 00
                     
                     
                        – –  De ferro fundido
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7322 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7322 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7323
                     
                     
                        Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7323 10 00
                     
                     
                        –  Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7323 91 00
                     
                     
                        – –  De ferro fundido, não esmaltados
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7323 92 00
                     
                     
                        – –  De ferro fundido, esmaltados
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7323 93 00
                     
                     
                        – –  De aço inoxidável
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7323 94 00
                     
                     
                        – –  De ferro ou aço, esmaltados
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7323 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7324
                     
                     
                        Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7324 10 00
                     
                     
                        –  Pias e lavatórios, de aço inoxidável
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Banheiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7324 21 00
                     
                     
                        – –  De ferro fundido, mesmo esmaltadas
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7324 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7324 90 00
                     
                     
                        –  Outros, incluindo as partes
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7325
                     
                     
                        Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7325 10 00
                     
                     
                        –  De ferro fundido, não maleável
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7325 91 00
                     
                     
                        – –  Esferas e artigos semelhantes, para moinhos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7325 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7325 99 10
                     
                     
                        – – –  De ferro fundido
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7325 99 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7326
                     
                     
                        Outras obras de ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Simplesmente forjadas ou estampadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7326 11 00
                     
                     
                        – –  Esferas e artigos semelhantes, para moinhos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7326 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7326 19 10
                     
                     
                        – – –  Forjadas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7326 19 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7326 20 00
                     
                     
                        –  Obras de fio de ferro ou aço
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7326 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7326 90 30
                     
                     
                        – –  Escadas de mão e escadotes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7326 90 40
                     
                     
                        – –  Paletes e semelhantes, para movimentação de mercadorias
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7326 90 50
                     
                     
                        – –  Carretéis para cabos, tubos, etc.
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7326 90 60
                     
                     
                        – –  Portinholas de ventilação não mecânicas, goteiras, ganchos e outras obras utilizadas na indústria de construção
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras obras de ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7326 90 92
                     
                     
                        – – –  Forjadas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7326 90 94
                     
                     
                        – – –  Estampadas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7326 90 96
                     
                     
                        – – –  Sinterizadas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7326 90 98
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 74
            
            
               COBRE E SUAS OBRAS
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        Neste Capítulo consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Cobre afinado (refinado):
                                    O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou
                                    O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
                                    QUADRO — Outros elementos
                                    
                                                Elemento
                                             
                                             
                                                Teor limite % em peso
                                             
                                          
                                                Ag
                                             
                                             
                                                Prata
                                             
                                             
                                                0,25
                                             
                                          
                                                As
                                             
                                             
                                                Arsénio
                                             
                                             
                                                0,5
                                             
                                          
                                                Cd
                                             
                                             
                                                Cádmio
                                             
                                             
                                                1,3
                                             
                                          
                                                Cr
                                             
                                             
                                                Crómio
                                             
                                             
                                                1,4
                                             
                                          
                                                Mg
                                             
                                             
                                                Magnésio
                                             
                                             
                                                0,8
                                             
                                          
                                                Pb
                                             
                                             
                                                Chumbo
                                             
                                             
                                                1,5
                                             
                                          
                                                S
                                             
                                             
                                                Enxofre
                                             
                                             
                                                0,7
                                             
                                          
                                                Sn
                                             
                                             
                                                Estanho
                                             
                                             
                                                0,8
                                             
                                          
                                                Te
                                             
                                             
                                                Telúrio
                                             
                                             
                                                0,8
                                             
                                          
                                                Zn
                                             
                                             
                                                Zinco
                                             
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                                Zr
                                             
                                             
                                                Zircónio
                                             
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                                Outros elementos (81), cada um
                                             
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                                
                                                    (81)
                                                
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Ligas de cobre:
                                    As matérias metálicas, exceto cobre não afinado (refinado), em que o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.
                                             
                                          
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Ligas-mães de cobre:
                                    As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosforetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 2853.
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Barras:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                    Todavia, consideram-se “cobre em formas brutas” da posição 7403 as barras para obtenção de fios (wire-bars) e os lingotes (palanquilhas) (billets) apontados ou de outro modo trabalhados nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para a sua transformação em fio-máquina ou em tubos, por exemplo.
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Perfis:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Fios:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Chapas, tiras e folhas:
                                    Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7403), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                             
                                          Estão incluídas nas posições 7409 e 7410, as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Tubos:
                                    Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anéis.
                                 
                              
                  
               Nota de subposição
            
            
                        1.
                     
                     
                        Neste Capítulo consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Ligas à base de cobrezinco (latão):
                                    Qualquer liga de cobre e zinco, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort));
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 % (ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)).
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Ligas à base de cobre-estanho (bronze):
                                    Qualquer liga de cobre e estanho, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 %, em peso.
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort):
                                    Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, mesmo com outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobrezinco (latão)).
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Ligas à base de cobreníquel:
                                    Qualquer liga de cobre e níquel, mesmo com outros elementos, que não contenha mais de 1 % de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.
                                 
                              
                  
                        
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        7401 00 00
                     
                     
                        Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7402 00 00
                     
                     
                        Cobre não afinado (refinado); ânodos de cobre para afinação (refinação) eletrolítica
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7403
                     
                     
                        Cobre afinado (refinado) e ligas de cobre em formas brutas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cobre afinado (refinado)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7403 11 00
                     
                     
                        – –  Cátodos e seus elementos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7403 12 00
                     
                     
                        – –  Barras para obtenção de fios (wire-bars)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7403 13 00
                     
                     
                        – –  Lingotes (Palanquilhas) (billets)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7403 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ligas de cobre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7403 21 00
                     
                     
                        – –  À base de cobrezinco (latão)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7403 22 00
                     
                     
                        – –  À base de cobre-estanho (bronze)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7403 29 00
                     
                     
                        – –  Outras ligas de cobre (exceto ligas-mães da posição 7405)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7404 00
                     
                     
                        Desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7404 00 10
                     
                     
                        –  De cobre afinado (refinado)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De ligas de cobre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7404 00 91
                     
                     
                        – –  À base de cobrezinco (latão)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7404 00 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7405 00 00
                     
                     
                        Ligas-mães de cobre
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7406
                     
                     
                        Pós e escamas, de cobre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7406 10 00
                     
                     
                        –  Pós de estrutura não lamelar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7406 20 00
                     
                     
                        –  Pós de estrutura lamelar; escamas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7407
                     
                     
                        Barras e perfis, de cobre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7407 10 00
                     
                     
                        –  De cobre afinado (refinado)
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De ligas de cobre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7407 21
                     
                     
                        – –  À base de cobrezinco (latão)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7407 21 10
                     
                     
                        – – –  Barras
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7407 21 90
                     
                     
                        – – –  Perfis
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7407 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7408
                     
                     
                        Fios de cobre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De cobre afinado (refinado)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7408 11 00
                     
                     
                        – –  Com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7408 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7408 19 10
                     
                     
                        – – –  Com a maior dimensão da secção transversal superior a 0,5 mm
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7408 19 90
                     
                     
                        – – –  Com a maior dimensão da secção transversal não superior a 0,5 mm
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De ligas de cobre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7408 21 00
                     
                     
                        – –  À base de cobrezinco (latão)
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7408 22 00
                     
                     
                        – –  À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7408 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7409
                     
                     
                        Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De cobre afinado (refinado)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7409 11 00
                     
                     
                        – –  Em rolos
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7409 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De ligas à base de cobrezinco (latão)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7409 21 00
                     
                     
                        – –  Em rolos
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7409 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De ligas à base de cobre-estanho (bronze)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7409 31 00
                     
                     
                        – –  Em rolos
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7409 39 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7409 40 00
                     
                     
                        –  De ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7409 90 00
                     
                     
                        –  De outras ligas de cobre
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7410
                     
                     
                        Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sem suporte
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7410 11 00
                     
                     
                        – –  De cobre afinado (refinado)
                     
                     
                        5,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7410 12 00
                     
                     
                        – –  De ligas de cobre
                     
                     
                        5,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Com suporte
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7410 21 00
                     
                     
                        – –  De cobre afinado (refinado)
                     
                     
                        5,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7410 22 00
                     
                     
                        – –  De ligas de cobre
                     
                     
                        5,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7411
                     
                     
                        Tubos de cobre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7411 10
                     
                     
                        –  De cobre afinado (refinado)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7411 10 10
                     
                     
                        – –  Retos
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7411 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De ligas de cobre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7411 21
                     
                     
                        – –  À base de cobrezinco (latão)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7411 21 10
                     
                     
                        – – –  Retos
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7411 21 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7411 22 00
                     
                     
                        – –  À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7411 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7412
                     
                     
                        Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de cobre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7412 10 00
                     
                     
                        –  De cobre afinado (refinado)
                     
                     
                        5,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7412 20 00
                     
                     
                        –  De ligas de cobre
                     
                     
                        5,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7413 00 00
                     
                     
                        Cordas, cabos, entrançados (tranças) e artigos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos
                     
                     
                        5,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7414
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7415
                     
                     
                        Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artigos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) (incluindo as de pressão), e artigos semelhantes, de cobre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7415 10 00
                     
                     
                        –  Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artigos semelhantes
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros artigos, não roscados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7415 21 00
                     
                     
                        – –  Anilhas (arruelas) (incluindo as de pressão)
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7415 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros artigos, roscados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7415 33 00
                     
                     
                        – –  Parafusos; pinos ou pernos e porcas
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7415 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7416
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7417
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7418
                     
                     
                        Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7418 10
                     
                     
                        –  Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7418 10 10
                     
                     
                        – –  Aparelhos não elétricos, para cozinhar ou aquecer, do tipo utilizado para uso doméstico, e suas partes, de cobre
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7418 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7418 20 00
                     
                     
                        –  Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7419
                     
                     
                        Outras obras de cobre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7419 10 00
                     
                     
                        –  Correntes, cadeias, e suas partes
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7419 91 00
                     
                     
                        – –  Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7419 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7419 99 10
                     
                     
                        – – –  Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de cobre com a secção transversal não superior a 6 mm; chapas e tiras, distendidas
                     
                     
                        4,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7419 99 30
                     
                     
                        – – –  Molas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7419 99 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 75
            
            
               NÍQUEL E SUAS OBRAS
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        Neste Capítulo consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Barras:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Perfis:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Fios:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Chapas, tiras e folhas:
                                    Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7502), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                             
                                          Estão incluídas na posição 7506 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Tubos:
                                    Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anéis.
                                 
                              
                  
               Notas de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Neste Capítulo consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Níquel não ligado:
                                    O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                O teor em cobalto não ultrapasse 1,5 % em peso, e
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:
                                                QUADRO — Outros elementos
                                                
                                                            Elemento
                                                         
                                                         
                                                            Teor limite % em peso
                                                         
                                                      
                                                            Fe
                                                         
                                                         
                                                            Ferro
                                                         
                                                         
                                                            0,5
                                                         
                                                      
                                                            O
                                                         
                                                         
                                                            Oxigénio
                                                         
                                                         
                                                            0,4
                                                         
                                                      
                                                            Outros elementos, cada um
                                                         
                                                         
                                                            0,3
                                                         
                                                      
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Ligas de níquel:
                                    As matérias metálicas em que o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                O teor de cobalto exceda 1,5 % em peso,
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou
                                             
                                          
                                                3)
                                             
                                             
                                                O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.
                                             
                                          
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7508 10, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja secção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        7501
                     
                     
                        Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7501 10 00
                     
                     
                        –  Mates de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7501 20 00
                     
                     
                        –  Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7502
                     
                     
                        Níquel em formas brutas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7502 10 00
                     
                     
                        –  Níquel não ligado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7502 20 00
                     
                     
                        –  Ligas de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7503 00
                     
                     
                        Desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7503 00 10
                     
                     
                        –  De níquel não ligado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7503 00 90
                     
                     
                        –  De ligas de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7504 00 00
                     
                     
                        Pós e escamas, de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7505
                     
                     
                        Barras, perfis e fios, de níquel
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Barras e perfis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7505 11 00
                     
                     
                        – –  De níquel não ligado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7505 12 00
                     
                     
                        – –  De ligas de níquel
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7505 21 00
                     
                     
                        – –  De níquel não ligado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7505 22 00
                     
                     
                        – –  De ligas de níquel
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7506
                     
                     
                        Chapas, tiras e folhas, de níquel
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7506 10 00
                     
                     
                        –  De níquel não ligado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7506 20 00
                     
                     
                        –  De ligas de níquel
                     
                     
                        3,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7507
                     
                     
                        Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de níquel
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tubos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7507 11 00
                     
                     
                        – –  De níquel não ligado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7507 12 00
                     
                     
                        – –  De ligas de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7507 20 00
                     
                     
                        –  Acessórios para tubos
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7508
                     
                     
                        Outras obras de níquel
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7508 10 00
                     
                     
                        –  Telas metálicas e grades, de fios de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7508 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 76
            
            
               ALUMÍNIO E SUAS OBRAS
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        Neste Capítulo consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Barras:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Perfis:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Fios:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Chapas, tiras e folhas:
                                    Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7601), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                             
                                          Estão incluídas nas posições 7606 e 7607 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Tubos:
                                    Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anéis.
                                 
                              
                  
               Notas de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Neste Capítulo consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Alumínio não ligado:
                                    O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
                                    QUADRO — Outros elementos
                                    
                                                Elemento
                                             
                                             
                                                Teor limite % em peso
                                             
                                          
                                                Fe + Si (total de ferro e silício)
                                             
                                             
                                                1
                                             
                                          
                                                Outros elementos (82), cada um
                                             
                                             
                                                0,1 (83)
                                                
                                             
                                          
                                                
                                                    (82)
                                                    (83)
                                                
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Ligas de alumínio:
                                    As matérias metálicas em que o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %.
                                             
                                          
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7616 91, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja secção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.
                     
                  
               Nota complementar
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 7601 20 20, considera-se:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    “Chapas”: os produtos em formas brutas cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma retangular ou de outro polígono, de largura superior a 800 mm, espessura superior a 280 mm e cujo comprimento seja sempre superior à largura e à espessura. Estes produtos destinam-se a ser laminados;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    “Billets”: os produtos em formas brutas cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular (incluindo os “círculos achatados”), de diâmetro superior a 125 mm. Estes produtos destinam-se a ser extrudados.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 7606 12 11 e 7606 12 19, considera-se:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    “Matéria-prima para corpos de latas para bebidas”: Chapas ou tiras em rolos, laminadas, tendo como principal elemento da liga o manganês, e uma resistência mínima à tração de 262 MPa. As chapas ou tiras têm uma secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, com largura igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 2 000 mm, de espessura superior a 0,2 mm, mas não superior a 0,4 mm, e comprimento sempre superior à largura e à espessura. A matéria-prima para corpos de latas para bebidas é pré-lubrificada, com uma superfície brilhante;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    “Matéria-prima para tampas, bases e anéis de latas para bebidas”: Chapas ou tiras em rolos, tendo como principal elemento da liga o magnésio, e uma resistência mínima à tração de 345 MPa. As chapas ou tiras têm uma secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, com largura igual ou superior a 30 mm, mas não superior a 2 000 mm, de espessura superior a 0,2 mm, mas não superior a 0,35 mm, e comprimento sempre superior à largura e à espessura. A matéria-prima para tampas e bases de latas para bebidas é envernizada em ambos os lados. A matéria-prima para anéis de latas para bebidas é desengordurada e oleada.
                                 
                              Estes produtos destinam-se a ser utilizados na fabricação de latas rígidas para bebidas, incluindo as tampas, bases e os anéis.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        7601
                     
                     
                        Alumínio em formas brutas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7601 10 00
                     
                     
                        –  Alumínio não ligado
                     
                     
                        6 (75)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7601 20
                     
                     
                        –  Ligas de alumínio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7601 20 20
                     
                     
                        – –  Chapas e billets
                        
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7601 20 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7602 00
                     
                     
                        Desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Desperdícios e resíduos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7602 00 11
                     
                     
                        – –  Aparas, serraduras, limalhas e semelhantes; desperdícios de folhas e de tiras delgadas, coloridas, revestidas ou contracoladas, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7602 00 19
                     
                     
                        – –  Outros (incluindo os refugos de fabricação)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7602 00 90
                     
                     
                        –  Sucata
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7603
                     
                     
                        Pós e escamas, de alumínio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7603 10 00
                     
                     
                        –  Pós de estrutura não lamelar
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7603 20 00
                     
                     
                        –  Pós de estrutura lamelar; escamas
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7604
                     
                     
                        Barras e perfis, de alumínio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7604 10
                     
                     
                        –  De alumínio não ligado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7604 10 10
                     
                     
                        – –  Barras
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7604 10 90
                     
                     
                        – –  Perfis
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De ligas de alumínio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7604 21 00
                     
                     
                        – –  Perfis ocos
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7604 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7604 29 10
                     
                     
                        – – –  Barras
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7604 29 90
                     
                     
                        – – –  Perfis
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7605
                     
                     
                        Fios de alumínio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De alumínio não ligado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7605 11 00
                     
                     
                        – –  Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7605 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De ligas de alumínio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7605 21 00
                     
                     
                        – –  Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7605 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7606
                     
                     
                        Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De forma quadrada ou retangular
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7606 11
                     
                     
                        – –  De alumínio não ligado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7606 11 10
                     
                     
                        – – –  Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras, de espessura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7606 11 91
                     
                     
                        – – – –  De menos de 3 mm
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7606 11 93
                     
                     
                        – – – –  De 3 mm ou mais, mas menos de 6 mm
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7606 11 99
                     
                     
                        – – – –  De 6 mm ou mais
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7606 12
                     
                     
                        – –  De ligas de alumínio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Matéria-prima para corpos, tampas, bases e anéis de latas para bebidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7606 12 11
                     
                     
                        – – – –  Matéria-prima para corpos de latas para bebidas
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7606 12 19
                     
                     
                        – – – –  Matéria-prima para tampas, bases e anéis de latas para bebidas
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7606 12 20
                     
                     
                        – – – –  Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras, de espessura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7606 12 92
                     
                     
                        – – – – –  De menos de 3 mm
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7606 12 93
                     
                     
                        – – – – –  De 3 mm ou mais, mas menos de 6 mm
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7606 12 99
                     
                     
                        – – – – –  De 6 mm ou mais
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7606 91 00
                     
                     
                        – –  De alumínio não ligado
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7606 92 00
                     
                     
                        – –  De ligas de alumínio
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7607
                     
                     
                        Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sem suporte
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7607 11
                     
                     
                        – –  Simplesmente laminadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De espessura inferior a 0,021 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7607 11 11
                     
                     
                        – – – –  Em rolos de peso não superior a 10 kg
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7607 11 19
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7607 11 90
                     
                     
                        – – –  De espessura de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7607 19
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7607 19 10
                     
                     
                        – – –  De espessura inferior a 0,021 mm
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7607 19 90
                     
                     
                        – – –  De espessura de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7607 20
                     
                     
                        –  Com suporte
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7607 20 10
                     
                     
                        – –  De espessura (excluindo o suporte) inferior a 0,021 mm
                     
                     
                        10
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7607 20 90
                     
                     
                        – –  De espessura (excluindo o suporte) de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7608
                     
                     
                        Tubos de alumínio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7608 10 00
                     
                     
                        –  De alumínio não ligado
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7608 20
                     
                     
                        –  De ligas de alumínio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7608 20 20
                     
                     
                        – –  Soldados
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7608 20 81
                     
                     
                        – – –  Simplesmente extrudidos a quente
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7608 20 89
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7609 00 00
                     
                     
                        Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de alumínio
                     
                     
                        5,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7610
                     
                     
                        Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções prefabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7610 10 00
                     
                     
                        –  Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras
                     
                     
                        6
                     
                     
                        p/st (71)
                        
                     
                  
                        7610 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7610 90 10
                     
                     
                        – –  Pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7610 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7611 00 00
                     
                     
                        Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7612
                     
                     
                        Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7612 10 00
                     
                     
                        –  Recipientes tubulares, flexíveis
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7612 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7612 90 20
                     
                     
                        – –  Recipientes do tipo utilizado para aerossóis
                     
                     
                        6
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        7612 90 30
                     
                     
                        – –  Fabricados a partir de folha de espessura não superior a 0,2 mm
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7612 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7613 00 00
                     
                     
                        Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7614
                     
                     
                        Cordas, cabos, entrançados (tranças) e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7614 10 00
                     
                     
                        –  Com alma de aço
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7614 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7615
                     
                     
                        Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7615 10
                     
                     
                        –  Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7615 10 10
                     
                     
                        – –  Vazados ou moldados
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7615 10 30
                     
                     
                        – –  Fabricados a partir de folha de espessura não superior a 0,2 mm
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7615 10 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7615 20 00
                     
                     
                        –  Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7616
                     
                     
                        Outras obras de alumínio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7616 10 00
                     
                     
                        –  Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) e artigos semelhantes
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7616 91 00
                     
                     
                        – –  Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7616 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7616 99 10
                     
                     
                        – – –  Vazadas ou moldadas
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7616 99 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 78
            
            
               CHUMBO E SUAS OBRAS
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        Neste Capítulo consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Barras:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Perfis:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Fios:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Chapas, tiras e folhas:
                                    Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7801), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem :
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                             
                                          Estão incluídas na posição 7804 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Tubos:
                                    Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anéis.
                                 
                              
                  
               Nota de subposição
            
            
                        1.
                     
                     
                        Neste Capítulo considera-se “chumbo afinado (refinado)”:
                        O metal que contenha, em peso, pelo menos 99,9 % de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
                        QUADRO — Outros elementos
                        
                                    Elementos
                                 
                                 
                                    Teor limite % em peso
                                 
                              
                                    Ag
                                 
                                 
                                    Prata
                                 
                                 
                                    0,02
                                 
                              
                                    As
                                 
                                 
                                    Arsénico
                                 
                                 
                                    0,005
                                 
                              
                                    Bi
                                 
                                 
                                    Bismuto
                                 
                                 
                                    0,05
                                 
                              
                                    Ca
                                 
                                 
                                    Cálcio
                                 
                                 
                                    0,002
                                 
                              
                                    Cd
                                 
                                 
                                    Cádmio
                                 
                                 
                                    0,002
                                 
                              
                                    Cu
                                 
                                 
                                    Cobre
                                 
                                 
                                    0,08
                                 
                              
                                    Fe
                                 
                                 
                                    Ferro
                                 
                                 
                                    0,002
                                 
                              
                                    S
                                 
                                 
                                    Enxofre
                                 
                                 
                                    0,002
                                 
                              
                                    Sb
                                 
                                 
                                    Antimónio
                                 
                                 
                                    0,005
                                 
                              
                                    Sn
                                 
                                 
                                    Estanho
                                 
                                 
                                    0,005
                                 
                              
                                    Zn
                                 
                                 
                                    Zinco
                                 
                                 
                                    0,002
                                 
                              
                                    Outros (Te, por exemplo), cada um
                                 
                                 
                                    0,001
                                 
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        7801
                     
                     
                        Chumbo em formas brutas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7801 10 00
                     
                     
                        –  Chumbo afinado (refinado)
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7801 91 00
                     
                     
                        – –  Que contenha antimónio como segundo elemento predominante em peso
                     
                     
                        2,5 (84)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7801 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7801 99 10
                     
                     
                        – – –  Que contenha, em peso, mais de 0,02 % de prata e destinado a ser afinado (refinado) (chumbo de obra) (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7801 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7802 00 00
                     
                     
                        Desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7803
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7804
                     
                     
                        Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Chapas, folhas e tiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7804 11 00
                     
                     
                        – –  Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7804 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7804 20 00
                     
                     
                        –  Pós e escamas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7805
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7806 00
                     
                     
                        Outras obras de chumbo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7806 00 10
                     
                     
                        –  Embalagens providas de blindagem de proteção, de chumbo, contra as radiações, para transporte ou armazenagem de matérias radioativas (Euratom)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7806 00 80
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 79
            
            
               ZINCO E SUAS OBRAS
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        Neste Capítulo consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Barras:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Perfis:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Fios:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Chapas, tiras e folhas:
                                    Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7901), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                             
                                          Estão incluídas na posição 7905 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Tubos:
                                    Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anéis.
                                 
                              
                  
               Nota de subposição
            
            
                        1.
                     
                     
                        Neste Capítulo consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Zinco não ligado:
                                    O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco.
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Ligas de zinco:
                                    As matérias metálicas em que o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Poeiras de zinco:
                                    As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrómetros (mícrones). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.
                                 
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        7901
                     
                     
                        Zinco em formas brutas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Zinco não ligado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7901 11 00
                     
                     
                        – –  Que contenha, em peso, 99,99 % ou mais de zinco
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7901 12
                     
                     
                        – –  Que contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7901 12 10
                     
                     
                        – – –  Que contenha, em peso, 99,95 % ou mais, mas menos de 99,99 % de zinco
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7901 12 30
                     
                     
                        – – –  Que contenha, em peso, 98,5 % ou mais, mas menos de 99,95 % de zinco
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7901 12 90
                     
                     
                        – – –  Que contenha, em peso, 97,5 % ou mais, mas menos de 98,5 % de zinco
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7901 20 00
                     
                     
                        –  Ligas de zinco
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7902 00 00
                     
                     
                        Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7903
                     
                     
                        Poeiras, pós e escamas, de zinco
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7903 10 00
                     
                     
                        –  Poeiras de zinco
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7903 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7904 00 00
                     
                     
                        Barras, perfis e fios, de zinco
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7905 00 00
                     
                     
                        Chapas, folhas e tiras, de zinco
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        7906
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7907 00 00
                     
                     
                        Outras obras de zinco
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 80
            
            
               ESTANHO E SUAS OBRAS
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        Neste Capítulo consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Barras:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Perfis:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Fios:
                                    Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Chapas, tiras e folhas:
                                    O Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 8001), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
                                    
                                                —
                                             
                                             
                                                na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                             
                                          
                                                —
                                             
                                             
                                                em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições.
                                             
                                          
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Tubos:
                                    Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anéis.
                                 
                              
                  
               Nota de subposição
            
            
                        1.
                     
                     
                        Neste Capítulo consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Estanho não ligado:
                                    O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:
                                    QUADRO — Outros elementos
                                    
                                                Elemento
                                             
                                             
                                                Teor limite % em peso
                                             
                                          
                                                Bi
                                             
                                             
                                                Bismuto
                                             
                                             
                                                0,1
                                             
                                          
                                                Cu
                                             
                                             
                                                Cobre
                                             
                                             
                                                0,4
                                             
                                          
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Ligas de estanho:
                                    As matérias metálicas em que o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %, ou
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.
                                             
                                          
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        8001
                     
                     
                        Estanho em formas brutas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8001 10 00
                     
                     
                        –  Estanho não ligado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8001 20 00
                     
                     
                        –  Ligas de estanho
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8002 00 00
                     
                     
                        Desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8003 00 00
                     
                     
                        Barras, perfis e fios, de estanho
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8004
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8005
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8006
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8007 00
                     
                     
                        Outras obras de estanho
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8007 00 10
                     
                     
                        –  Chapas, folhas e tiras, de espessura superior a 0,2 mm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8007 00 80
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 81
            
            
               OUTROS METAIS COMUNS; CERMETS; OBRAS DESSAS MATÉRIAS
            
            
               Nota de subposição
            
            
                        1.
                     
                     
                        A Nota 1 do Capítulo 74, que define “barras”, “perfis”, “fios”, “chapas, tiras e folhas”, aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        8101
                     
                     
                        Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8101 10 00
                     
                     
                        –  Pós
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8101 94 00
                     
                     
                        – –  Tungsténio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8101 96 00
                     
                     
                        – –  Fios
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8101 97 00
                     
                     
                        – –  Desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8101 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8101 99 10
                     
                     
                        – – –  Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8101 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8102
                     
                     
                        Molibdénio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8102 10 00
                     
                     
                        –  Pós
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8102 94 00
                     
                     
                        – –  Molibdénio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8102 95 00
                     
                     
                        – –  Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8102 96 00
                     
                     
                        – –  Fios
                     
                     
                        6,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8102 97 00
                     
                     
                        – –  Desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8102 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8103
                     
                     
                        Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8103 20 00
                     
                     
                        –  Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8103 30 00
                     
                     
                        –  Desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8103 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8103 90 10
                     
                     
                        – –  Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, fios, chapas, folhas e tiras
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8103 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8104
                     
                     
                        Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Magnésio em formas brutas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8104 11 00
                     
                     
                        – –  Que contenha, pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio
                     
                     
                        5,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8104 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8104 20 00
                     
                     
                        –  Desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8104 30 00
                     
                     
                        –  Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8104 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8105
                     
                     
                        Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8105 20 00
                     
                     
                        –  Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8105 30 00
                     
                     
                        –  Desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8105 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8106 00
                     
                     
                        Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8106 00 10
                     
                     
                        –  Bismuto em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8106 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8107
                     
                     
                        Cádmio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8107 20 00
                     
                     
                        –  Cádmio em formas brutas; pós
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8107 30 00
                     
                     
                        –  Desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8107 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8108
                     
                     
                        Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8108 20 00
                     
                     
                        –  Titânio em formas brutas; pós
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8108 30 00
                     
                     
                        –  Desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8108 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8108 90 30
                     
                     
                        – –  Barras, perfis e fios
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8108 90 50
                     
                     
                        – –  Chapas, folhas e tiras
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8108 90 60
                     
                     
                        – –  Tubos
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8108 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8109
                     
                     
                        Zircónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8109 20 00
                     
                     
                        –  Zircónio em formas brutas; pós
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8109 30 00
                     
                     
                        –  Desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8109 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8110
                     
                     
                        Antimónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8110 10 00
                     
                     
                        –  Antimónio em formas brutas; pós
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8110 20 00
                     
                     
                        –  Desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8110 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8111 00
                     
                     
                        Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Manganês em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8111 00 11
                     
                     
                        – –  Manganês em formas brutas; pós
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8111 00 19
                     
                     
                        – –  Desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8111 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8112
                     
                     
                        Berílio, crómio, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e tálio, e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Berílio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8112 12 00
                     
                     
                        – –  Em formas brutas; pós
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8112 13 00
                     
                     
                        – –  Desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8112 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Crómio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8112 21
                     
                     
                        – –  Em formas brutas; pós
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8112 21 10
                     
                     
                        – – –  Ligas de crómio que contenham, em peso, mais de 10 % de níquel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8112 21 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8112 22 00
                     
                     
                        – –  Desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8112 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tálio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8112 51 00
                     
                     
                        – –  Em formas brutas; pós
                     
                     
                        1,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8112 52 00
                     
                     
                        – –  Desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8112 59 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8112 92
                     
                     
                        – –  Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8112 92 10
                     
                     
                        – – –  Háfnio (céltio)
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Nióbio (colômbio); rénio; gálio; índio; vanádio; germânio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8112 92 21
                     
                     
                        – – – –  Desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8112 92 31
                     
                     
                        – – – – –  Nióbio (colômbio) e rénio
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8112 92 81
                     
                     
                        – – – – –  Índio
                     
                     
                        2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8112 92 89
                     
                     
                        – – – – –  Gálio
                     
                     
                        1,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8112 92 91
                     
                     
                        – – – – –  Vanádio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8112 92 95
                     
                     
                        – – – – –  Germânio
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8112 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8112 99 20
                     
                     
                        – – –  Háfnio (céltio) e germânio
                     
                     
                        7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8112 99 30
                     
                     
                        – – –  Nióbio (colômbio) e rénio
                     
                     
                        9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8112 99 70
                     
                     
                        – – –  Gálio, índio e vanádio
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8113 00
                     
                     
                        
                           Cermets e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8113 00 20
                     
                     
                        –  Em formas brutas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8113 00 40
                     
                     
                        –  Desperdícios e resíduos, e sucata
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8113 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 82
            
            
               FERRAMENTAS, ARTIGOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, bem como os artigos da posição 8209, o presente Capítulo compreende somente os artigos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    De metal comum;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    De carbonetos metálicos ou de cermets;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de cermets;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        As partes de metais comuns dos artigos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artigos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 8466. Todavia, estão excluídas deste Capítulo, em todos os casos, as partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da presente Secção.
                        Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 8510).
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Os sortidos constituídos por uma ou várias facas da posição 8211 e de quantidade pelo menos igual de artigos da posição 8215 classificam-se nesta última posição.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        8201
                     
                     
                        Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8201 10 00
                     
                     
                        –  Pás
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8201 30 00
                     
                     
                        –  Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8201 40 00
                     
                     
                        –  Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8201 50 00
                     
                     
                        –  Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8201 60 00
                     
                     
                        –  Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8201 90 00
                     
                     
                        –  Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8202
                     
                     
                        Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8202 10 00
                     
                     
                        –  Serras manuais
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8202 20 00
                     
                     
                        –  Folhas de serras de fita
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Folhas de serras circulares (incluindo as fresas-serras)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8202 31 00
                     
                     
                        – –  Com parte operante de aço
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8202 39 00
                     
                     
                        – –  Outras, incluindo as partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8202 40 00
                     
                     
                        –  Correntes cortantes de serras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras folhas de serras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8202 91 00
                     
                     
                        – –  Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8202 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8202 99 20
                     
                     
                        – – –  Para trabalhar metais
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8202 99 80
                     
                     
                        – – –  Para trabalhar outras matérias
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8203
                     
                     
                        Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8203 10 00
                     
                     
                        –  Limas, grosas e ferramentas semelhantes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8203 20 00
                     
                     
                        –  Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8203 30 00
                     
                     
                        –  Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8203 40 00
                     
                     
                        –  Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8204
                     
                     
                        Chaves de porcas, manuais (incluindo as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Chaves de porcas, manuais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8204 11 00
                     
                     
                        – –  De abertura fixa
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8204 12 00
                     
                     
                        – –  De abertura variável
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8204 20 00
                     
                     
                        –  Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8205
                     
                     
                        Ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem compreendidas noutras posições; lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas ou de máquinas de corte a jato de água; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8205 10 00
                     
                     
                        –  Ferramentas de furar ou de roscar
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8205 20 00
                     
                     
                        –  Martelos e marretas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8205 30 00
                     
                     
                        –  Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8205 40 00
                     
                     
                        –  Chaves de fenda
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras ferramentas manuais [incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)]
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8205 51 00
                     
                     
                        – –  De uso doméstico
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8205 59
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8205 59 10
                     
                     
                        – – –  Ferramentas para pedreiros, moldadores, estucadores e pintores
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8205 59 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8205 60 00
                     
                     
                        –  Lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8205 70 00
                     
                     
                        –  Tornos de apertar, sargentos e semelhantes
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8205 90
                     
                     
                        –  Outros, incluindo os sortidos constituídos por artigos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8205 90 10
                     
                     
                        – –  Bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8205 90 90
                     
                     
                        – –  Sortidos constituídos de artigos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8206 00 00
                     
                     
                        Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207
                     
                     
                        Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar (incluindo atarraxar), furar, escarear, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ferramentas de perfuração ou de sondagem
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 13 00
                     
                     
                        – –  Com parte operante de cermets
                        
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 19
                     
                     
                        – –  Outras, incluindo as partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 19 10
                     
                     
                        – – –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 19 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 20
                     
                     
                        –  Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 20 10
                     
                     
                        – –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 20 90
                     
                     
                        – –  Com parte operante de outras matérias
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 30
                     
                     
                        –  Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 30 10
                     
                     
                        – –  Para trabalhar metais
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 30 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 40
                     
                     
                        –  Ferramentas de roscar (incluindo atarraxar) interior ou exteriormente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Para trabalhar metais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 40 10
                     
                     
                        – – –  Ferramentas de roscar interiormente
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 40 30
                     
                     
                        – – –  Ferramentas de roscar exteriormente
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 40 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 50
                     
                     
                        –  Ferramentas de furar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 50 10
                     
                     
                        – –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com parte operante de outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 50 30
                     
                     
                        – – –  Brocas para alvenaria
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Para trabalhar metais, com parte operante
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 50 50
                     
                     
                        – – – – –  De cermets
                        
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 50 60
                     
                     
                        – – – – –  De aços de corte rápido
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 50 70
                     
                     
                        – – – – –  De outras matérias
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 50 90
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 60
                     
                     
                        –  Ferramentas de escarear, mandrilar ou de brochar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 60 10
                     
                     
                        – –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com parte operante de outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Ferramentas de escarear (mandrilar)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 60 30
                     
                     
                        – – – –  Para trabalhar metais
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 60 50
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Ferramentas de mandrilar (brochar)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 60 70
                     
                     
                        – – – –  Para trabalhar metais
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 60 90
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 70
                     
                     
                        –  Ferramentas de fresar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Para trabalhar metais, com parte operante
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 70 10
                     
                     
                        – – –  De cermets
                        
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 70 31
                     
                     
                        – – – –  Fresas com cabo
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 70 37
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 70 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 80
                     
                     
                        –  Ferramentas de tornear
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Para trabalhar metais, com parte operante
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 80 11
                     
                     
                        – – –  De cermets
                        
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 80 19
                     
                     
                        – – –  De outras matérias
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 80 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 90
                     
                     
                        –  Outras ferramentas intercambiáveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 90 10
                     
                     
                        – –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com parte operante de outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 90 30
                     
                     
                        – – –  Lâminas de chaves de fenda
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 90 50
                     
                     
                        – – –  Ferramentas de talhar engrenagens
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras, com parte operante
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De cermets
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 90 71
                     
                     
                        – – – – –  Para trabalhar metais
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 90 78
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8207 90 91
                     
                     
                        – – – – –  Para trabalhar metais
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8207 90 99
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8208
                     
                     
                        Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8208 10 00
                     
                     
                        –  Para trabalhar metais
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8208 20 00
                     
                     
                        –  Para trabalhar madeira
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8208 30 00
                     
                     
                        –  Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8208 40 00
                     
                     
                        –  Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8208 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8209 00
                     
                     
                        Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de cermets
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8209 00 20
                     
                     
                        –  Plaquetas amovíveis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8209 00 80
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8210 00 00
                     
                     
                        Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8211
                     
                     
                        Facas (exceto as da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8211 10 00
                     
                     
                        –  Sortidos
                     
                     
                        8,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8211 91 00
                     
                     
                        – –  Facas de mesa, de lâmina fixa
                     
                     
                        8,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8211 92 00
                     
                     
                        – –  Outras facas de lâmina fixa
                     
                     
                        8,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8211 93 00
                     
                     
                        – –  Facas, exceto as de lâmina fixa, incluindo as podadeiras de lâmina móvel
                     
                     
                        8,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8211 94 00
                     
                     
                        – –  Lâminas
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8211 95 00
                     
                     
                        – –  Cabos de metais comuns
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8212
                     
                     
                        Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluindo os esboços em tiras)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8212 10
                     
                     
                        –  Navalhas e aparelhos, de barbear
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8212 10 10
                     
                     
                        – –  Aparelhos de barbear de segurança, de lâminas não substituíveis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8212 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8212 20 00
                     
                     
                        –  Lâminas de barbear de segurança, incluindo os esboços em tiras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        1 000 p/st
                     
                  
                        8212 90 00
                     
                     
                        –  Outras partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8213 00 00
                     
                     
                        Tesouras e suas lâminas
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8214
                     
                     
                        Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis (espátulas)); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8214 10 00
                     
                     
                        –  Corta-papéis (espátulas), abre-cartas, raspadeiras, apara-lápis (apontadores de lápis) e suas lâminas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8214 20 00
                     
                     
                        –  Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8214 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8215
                     
                     
                        Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artigos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8215 10
                     
                     
                        –  Sortidos que contenham pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8215 10 20
                     
                     
                        – –  Que contenham exclusivamente objetos prateados, dourados ou platinados
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8215 10 30
                     
                     
                        – – –  De aço inoxidável
                     
                     
                        8,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8215 10 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8215 20
                     
                     
                        –  Outros sortidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8215 20 10
                     
                     
                        – –  De aço inoxidável
                     
                     
                        8,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8215 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8215 91 00
                     
                     
                        – –  Prateados, dourados ou platinados
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8215 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8215 99 10
                     
                     
                        – – –  De aço inoxidável
                     
                     
                        8,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8215 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 83
            
            
               OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 7312, 7315, 7317, 7318 ou 7320, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção da posição 8302, consideram-se “rodízios” os artigos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30 mm.
                     
                  
                        
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        8301
                     
                     
                        Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8301 10 00
                     
                     
                        –  Cadeados
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8301 20 00
                     
                     
                        –  Fechaduras do tipo utilizado em veículos automóveis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8301 30 00
                     
                     
                        –  Fechaduras do tipo utilizado em móveis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8301 40
                     
                     
                        –  Outras fechaduras; ferrolhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Fechaduras do tipo utilizado para portas de edifícios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8301 40 11
                     
                     
                        – – –  Fechaduras de cilindro (canhão)
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8301 40 19
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8301 40 90
                     
                     
                        – –  Outras fechaduras; ferrolhos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8301 50 00
                     
                     
                        –  Fechos e armações com fecho, com fechadura
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8301 60 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8301 70 00
                     
                     
                        –  Chaves apresentadas isoladamente
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8302
                     
                     
                        Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8302 10 00
                     
                     
                        –  Dobradiças de qualquer tipo (incluindo os gonzos e as charneiras)
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8302 20 00
                     
                     
                        –  Rodízios
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8302 30 00
                     
                     
                        –  Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8302 41
                     
                     
                        – –  Para construções
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8302 41 10
                     
                     
                        – – –  Para portas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8302 41 50
                     
                     
                        – – –  Para janelas e janelas de sacada
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8302 41 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8302 42 00
                     
                     
                        – –  Outros, para móveis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8302 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8302 50 00
                     
                     
                        –  Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8302 60 00
                     
                     
                        –  Fechos automáticos para portas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8303 00
                     
                     
                        Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artigos semelhantes, de metais comuns
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8303 00 40
                     
                     
                        –  Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8303 00 90
                     
                     
                        –  Cofres e caixas de segurança e artigos semelhantes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8304 00 00
                     
                     
                        Classificadores, ficheiros (fichários), caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artigos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluindo os móveis de escritório da posição 9403
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8305
                     
                     
                        Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, molas para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8305 10 00
                     
                     
                        –  Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8305 20 00
                     
                     
                        –  Grampos apresentados em barretas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8305 90 00
                     
                     
                        –  Outros, incluindo as partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8306
                     
                     
                        Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8306 10 00
                     
                     
                        –  Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Estatuetas e outros objetos de ornamentação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8306 21 00
                     
                     
                        – –  Prateados, dourados ou platinados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8306 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8306 30 00
                     
                     
                        –  Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8307
                     
                     
                        Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8307 10 00
                     
                     
                        –  De ferro ou aço
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8307 90 00
                     
                     
                        –  De outros metais comuns
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8308
                     
                     
                        Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhós e artigos semelhantes, de metais comuns, para vestuário ou acessórios de vestuário, calçado, joalharia, relógios de pulso, livros, encerados, artigos de couro, artigos de seleiro, artigos de viagem, ou para outras confeções; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8308 10 00
                     
                     
                        –  Grampos, colchetes e ilhós
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8308 20 00
                     
                     
                        –  Rebites tubulares ou de haste fendida
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8308 90 00
                     
                     
                        –  Outros, incluindo as partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8309
                     
                     
                        Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8309 10 00
                     
                     
                        –  Cápsulas de coroa
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8309 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8309 90 10
                     
                     
                        – –  Cápsulas de rolhar e de sobrerrolhar, de chumbo; cápsulas de rolhar ou sobrerrolhar, de alumínio, de diâmetro superior a 21 mm
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8309 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8310 00 00
                     
                     
                        Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 9405
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8311
                     
                     
                        Fios, varetas, tubos, chapas, elétrodos e artigos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8311 10 00
                     
                     
                        –  Elétrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8311 20 00
                     
                     
                        –  Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8311 30 00
                     
                     
                        –  Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8311 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO XVI
            
            
               MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        A presente Secção não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As correias transportadoras ou de transmissão, de plástico do Capítulo 39 ou de borracha vulcanizada (posição 4010), ou outros artigos do tipo utilizado em máquinas ou aparelhos mecânicos ou elétricos ou para outros usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os artigos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 4205) ou de peles com pelo (posição 4303);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os carretéis, fusos, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo, Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Secção XV);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os cartões perfurados para mecanismos Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo, Capítulos 39 ou 48 ou Secção XV);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    As correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 5910), bem como os artigos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 5911);
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7102 a 7104, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 7116, exceto as safiras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (toca-discos) (posição 8522);
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Os tubos de perfuração (posição 7304);
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    As telas e correias, sem fim, de fios ou tiras metálicos (Secção XV);
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    Os artigos dos Capítulos 82 e 83;
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    Os artigos da Secção XVII;
                                 
                              
                                    m)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 90;
                                 
                              
                                    n)
                                 
                                 
                                    Os artigos de relojoaria (Capítulo 91);
                                 
                              
                                    o)
                                 
                                 
                                    As ferramentas intercambiáveis da posição 8207 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 9603), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo, Capítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 6804, 6909);
                                 
                              
                                    p)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 95;
                                 
                              
                                    q)
                                 
                                 
                                    As fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, montadas ou não em bobinas ou em cartuchos (regime da matéria constitutiva, ou posição 9612, caso estejam com tinta ou de outra forma preparadas para imprimir), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes, da posição 9620;
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Secção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (exceto as partes dos artigos das posições 8484, 8544, 8545, 8546 ou 8547) classificam-se de acordo com as regras seguintes:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As partes que constituam artigos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (exceto as posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8487, 8503, 8522, 8529, 8538 e 8548) incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições 8479 ou 8543), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artigos da posição 8517 como aos das posições 8525 a 8528, classificam-se na posição 8517;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As outras partes classificam-se nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538, conforme o caso, ou, não sendo possível tal classificação, nas posições 8487 ou 8548.
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutas, dispositivos de transmissão, cabos elétricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se na posição correspondente à função que desempenha.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        Para a aplicação destas Notas, a denominação “máquinas” compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou 85.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        As ferramentas necessárias à montagem ou à manutenção das máquinas seguem o regime destas, quando se apresentem a despacho ao mesmo tempo que essas máquinas. Aplica-se o mesmo regime às ferramentas intermutáveis que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que as máquinas de que constituem o apetrechamento normal e desde que vendidas com elas.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O declarante, para justificar a sua declaração, se os serviços aduaneiros o exigirem, é obrigado a apresentar um documento ilustrado (prospeto, página de catálogo, fotografia, etc.) que indique a designação corrente da máquina, a sua função e as suas características essenciais e, relativamente às máquinas que se apresentem desmontadas ou não montadas, um plano de montagem e um inventário de conteúdo dos diversos volumes.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        A pedido do declarante e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da Regra Geral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura também se aplicam às máquinas que se apresentem em diferentes remessas.
                     
                  
               CAPÍTULO 84
            
            
               REATORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Este Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As mós e artigos semelhantes para moer e outros artigos do Capítulo 68;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As máquinas, aparelhos ou instrumentos (bombas, por exemplo), de cerâmica e as partes de cerâmica das máquinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer matéria (Capítulo 69);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As obras de vidro para laboratório (posição 7017); as obras de vidro para usos técnicos (posições 7019 ou 7020);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os artigos das posições 7321 ou 7322, bem como os artigos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 ou 78 a 81);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os aspiradores da posição 8508;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os aparelhos eletromecânicos de uso doméstico da posição 8509; as câmaras fotográficas digitais da posição 8525;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os radiadores para os artigos da Secção XVII;
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    As vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas (posição 9603).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições da Nota 3 da Secção XVI e da Nota 9 do presente Capítulo, as máquinas e aparelhos suscetíveis de se incluírem nas posições 8401 a 8424 ou 8486 e, simultaneamente, nas posições 8425 a 8480, classificam-se nas posições 8401 a 8424 ou 8486, conforme o caso.
                        Todavia, a posição 8419 não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armários e estufas de germinação (posição 8436);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os aparelhos humedecedores de grãos para a indústria de moagem (posição 8437);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os difusores para a indústria do açúcar (posição 8438);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As máquinas e aparelhos para tratamento térmico de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição 8451);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório concebidos para realizar uma operação mecânica em que a mudança de temperatura, ainda que necessária, desempenhe apenas um papel acessório.
                                 
                              A posição 8422 não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As máquinas de costura para fechar embalagens (posição 8452);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As máquinas e aparelhos de escritório, da posição 8472;
                                 
                              A posição 8424 não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As máquinas de impressão de jato de tinta (posição 8443);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As máquinas de corte a jato de água (posição 8456).
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, suscetíveis de se classificarem na posição 8456 e, simultaneamente, nas posições 8457, 8458, 8459, 8460, 8461, 8464 ou 8465, classificam-se na posição 8456.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        A posição 8457 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, exceto tornos (incluindo os centros de torneamento), capazes de efetuar diferentes tipos de operações de fabricação (usinagem), a saber, alternadamente:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um programa de fabricação (usinagem) (centros de fabricação (usinagem),
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Utilização automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de fabricação (usinagem) operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático), ou
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de fabricação (usinagem) (máquinas de estações múltiplas).
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       Consideram-se “máquinas automáticas para processamento de dados”, na aceção da posição 8471, as máquinas capazes de:
                                       
                                                   1)
                                                
                                                
                                                   Registar em memória programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessários para a execução de tal ou tais programas;
                                                
                                             
                                                   2)
                                                
                                                
                                                   Ser livremente programadas segundo as necessidades do seu operador;
                                                
                                             
                                                   3)
                                                
                                                
                                                   Executar operações aritméticas definidas pelo operador;
                                                
                                             
                                                   4)
                                                
                                                
                                                   Executar, sem intervenção humana, um programa de processamento podendo modificar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento.
                                                
                                             
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       As máquinas automáticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas compreendendo um número variável de unidades distintas.
                                    
                                 
                                       C)
                                    
                                    
                                       Ressalvadas as disposições das alíneas D) e E) abaixo, considera-se como fazendo parte de um sistema automático para processamento de dados, qualquer unidade que preencha simultaneamente as seguintes condições:
                                       
                                                   1)
                                                
                                                
                                                   Ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático para processamento de dados;
                                                
                                             
                                                   2)
                                                
                                                
                                                   Ser conectável à unidade central de processamento, seja diretamente, seja por intermédio de uma ou de várias outras unidades;
                                                
                                             
                                                   3)
                                                
                                                
                                                   Ser capaz de receber ou fornecer dados em forma – códigos ou sinais – utilizável pelo sistema.
                                                
                                             As unidades de uma máquina automática para processamento de dados, apresentadas isoladamente, classificam-se na posição 8471.
                                       Contudo, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas x, y e as unidades de memória de discos, que satisfaçam as condições referidas nas alíneas C) 2) e C) 3) acima, classificam-se sempre como unidades na posição 8471.
                                    
                                 
                                       D)
                                    
                                    
                                       A posição 8471 não compreende os aparelhos a seguir indicados quando apresentados isoladamente, mesmo que estes cumpram todas as condições referidas na Nota 5 C):
                                       
                                                   1)
                                                
                                                
                                                   As impressoras, os aparelhos de copiar, os aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si;
                                                
                                             
                                                   2)
                                                
                                                
                                                   Os aparelhos para emissão, transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (estendida) (WAN));
                                                
                                             
                                                   3)
                                                
                                                
                                                   Os altifalantes (alto-falantes) e microfones;
                                                
                                             
                                                   4)
                                                
                                                
                                                   As câmaras de televisão, as câmaras fotográficas digitais e as câmaras de vídeo;
                                                
                                             
                                                   5)
                                                
                                                
                                                   Os monitores e projetores que não incorporem aparelhos de receção de televisão.
                                                
                                             
                                 
                                       E)
                                    
                                    
                                       As máquinas que incorporem uma máquina automática para processamento de dados ou que trabalhem em ligação com ela e que exerçam uma função própria que não seja o processamento de dados, classificam-se na posição correspondente à sua função ou, caso não exista, numa posição residual.
                                    
                                 
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        A posição 8482 compreende as esferas de aço calibradas, isto é, polidas e cujos diâmetros máximo e mínimo não difiram mais do que 1 % do diâmetro nominal, devendo ainda esta tolerância não exceder 0,05 mm.
                        As esferas de aço que não satisfaçam as condições acima classificam-se na posição 7326.
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Salvo disposições em contrário, e ressalvadas as prescrições da Nota 2 acima, bem como as da Nota 3 da Secção XVI, as máquinas com utilizações múltiplas classificam-se na posição correspondente à sua utilização principal. Não existindo tal posição, ou na impossibilidade de se determinar a sua utilização principal, tais máquinas classificam-se na posição 8479.
                        A posição 8479 compreende ainda as máquinas para fabricar cordas ou cabos (por exemplo, torcedeiras, retorcedeiras e máquinas para fazer cabos), de qualquer matéria.
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        Para aplicação da posição 8470, a expressão “de bolso” aplica-se apenas às máquinas cujas dimensões não excedam 170 mm × 100 mm × 45 mm.
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       As Notas 9 a) e 9 b) do Capítulo 85 aplicam-se igualmente às expressões “dispositivos semicondutores” e “circuitos integrados eletrónicos” utilizadas na presente Nota e na posição 8486. Contudo, na aceção desta Nota e da posição 8486, a expressão “dispositivos semicondutores” compreende também os dispositivos fotossensíveis semicondutores e os díodos emissores de luz (LED).
                                    
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       Para aplicação desta Nota e da posição 8486, a expressão “fabricação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano” compreende a fabricação dos substratos utilizados em tais dispositivos. Essa expressão não compreende a fabricação de vidro ou a montagem de placas de circuitos impressos ou de outros componentes eletrónicos no ecrã (tela) plano. A expressão “dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano” não compreende a tecnologia de tubos de raios catódicos.
                                    
                                 
                                       C)
                                    
                                    
                                       A posição 8486 compreende também as máquinas e aparelhos do tipo exclusiva ou principalmente utilizado para:
                                       
                                                   1)
                                                
                                                
                                                   A fabricação ou reparação de máscaras e retículos;
                                                
                                             
                                                   2)
                                                
                                                
                                                   A montagem de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrónicos;
                                                
                                             
                                                   3)
                                                
                                                
                                                   A elevação, movimentação, carga e descarga de boules, wafers, dispositivos semicondutores, circuitos integrados eletrónicos e de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano.
                                                
                                             
                                 
                                       D)
                                    
                                    
                                       Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção XVI e da Nota 1 do Capítulo 84, as máquinas e aparelhos que correspondam às especificações do texto da posição 8486 devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra posição da Nomenclatura.
                                    
                                 
                     
                  
               Notas de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 8465 20, a expressão “centros de fabricação (usinagem)” aplica-se unicamente às máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico duro ou matérias duras semelhantes, suscetíveis de efetuar diferentes tipos de operações de fabricação (usinagem) por troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um programa de fabricação (usinagem).
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 8471 49, consideram-se “sistemas” as máquinas automáticas para processamento de dados cujas unidades satisfaçam simultaneamente as condições enunciadas na Nota 5 C) do Capítulo 84 e que contenham, pelo menos, uma unidade central para processamento, uma unidade de entrada (por exemplo, um teclado ou um scanner) e uma unidade de saída (por exemplo, um ecrã (tela) de visualização (visual display) ou uma impressora).
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção da subposição 8481 20, a expressão “válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas” significa que são utilizadas especificamente para transmissão de um “fluido motor” num sistema hidráulico ou pneumático onde a fonte de energia é um fluido sob pressão (líquido ou gás). Estas válvulas podem ser de qualquer tipo (por exemplo, válvulas redutoras de pressão, reguladores de pressão, válvulas de retenção). A subposição 8481 20 tem prioridade sobre qualquer outra subposição da posição 8481.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        A subposição 8482 40 compreende somente os rolamentos que contenham roletes cilíndricos de diâmetro uniforme não superior a 5 mm e cujo comprimento seja igual ou superior a três vezes o diâmetro. Tais roletes podem ter extremidades arredondadas.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        Só se consideram como “motores para aviação” das subposições 8407 10 e 8409 10 os motores concebidos para receberem uma hélice ou um rotor.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        A subposição 8471 70 30 compreende igualmente os leitores de CD-ROM que constituam unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados, que consistam em unidades concebidas para a leitura dos sinais de CD-ROM, de CD-audio e de CD-foto e que estejam equipadas com uma tomada para auscultadores, um comando de regulação do volume de som ou um comando de leitura/paragem.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        8401
                     
                     
                        Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8401 10 00
                     
                     
                        –  Reatores nucleares (Euratom)
                     
                     
                        5,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8401 20 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes (Euratom)
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8401 30 00
                     
                     
                        –  Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados (Euratom)
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        gi F/S
                     
                  
                        8401 40 00
                     
                     
                        –  Partes de reatores nucleares (Euratom)
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8402
                     
                     
                        Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas “de água sobreaquecida”
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Caldeiras de vapor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8402 11 00
                     
                     
                        – –  Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8402 12 00
                     
                     
                        – –  Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8402 19
                     
                     
                        – –  Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8402 19 10
                     
                     
                        – – –  Caldeiras de tubos de fumo
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8402 19 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8402 20 00
                     
                     
                        –  Caldeiras denominadas “de água superaquecida”
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8402 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8403
                     
                     
                        Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8403 10
                     
                     
                        –  Caldeiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8403 10 10
                     
                     
                        – –  De ferro fundido
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8403 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8403 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8403 90 10
                     
                     
                        – –  De ferro fundido
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8403 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8404
                     
                     
                        Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo, economizadores, sobreaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8404 10 00
                     
                     
                        –  Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8404 20 00
                     
                     
                        –  Condensadores para máquinas a vapor
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8404 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8405
                     
                     
                        Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8405 10 00
                     
                     
                        –  Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8405 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8406
                     
                     
                        Turbinas a vapor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8406 10 00
                     
                     
                        –  Turbinas para propulsão de embarcações
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras turbinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8406 81 00
                     
                     
                        – –  De potência superior a 40 MW
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8406 82 00
                     
                     
                        – –  De potência não superior a 40 MW
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8406 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8406 90 10
                     
                     
                        – –  Aletas, pás e rotores
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8406 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8407
                     
                     
                        Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (centelha) (motores de explosão)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8407 10 00
                     
                     
                        –  Motores para aviação
                     
                     
                        1,7 (85)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Motores para propulsão de embarcações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8407 21
                     
                     
                        – –  Do tipo fora-de-borda
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8407 21 10
                     
                     
                        – – –  De cilindrada não superior a 325 cm3
                        
                     
                     
                        6,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De cilindrada superior a 325 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8407 21 91
                     
                     
                        – – – –  De potência não superior a 30 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8407 21 99
                     
                     
                        – – – –  De potência superior a 30 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8407 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Motores de pistão alternativo do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8407 31 00
                     
                     
                        – –  De cilindrada não superior a 50 cm3
                        
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8407 32
                     
                     
                        – –  De cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8407 32 10
                     
                     
                        – – –  De cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 125 cm3
                        
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8407 32 90
                     
                     
                        – – –  De cilindrada superior a 125 cm3, mas não superior a 250 cm3
                        
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8407 33
                     
                     
                        – –  De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 1 000 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8407 33 20
                     
                     
                        – – –  De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3
                        
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8407 33 80
                     
                     
                        – – –  De cilindrada superior a 500 cm3, mas não superior a 1 000 cm3
                        
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8407 34
                     
                     
                        – –  De cilindrada superior a 1 000 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8407 34 10
                     
                     
                        – – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                        
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8407 34 30
                     
                     
                        – – – –  Usados
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Novos, de cilindrada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8407 34 91
                     
                     
                        – – – – –  Não superior a 1 500 cm3
                        
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8407 34 99
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 1 500 cm3
                        
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8407 90
                     
                     
                        –  Outros motores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8407 90 10
                     
                     
                        – –  De cilindrada não superior a 250 cm3
                        
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De cilindrada superior a 250 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8407 90 50
                     
                     
                        – – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                        
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8407 90 80
                     
                     
                        – – – –  De potência não superior a 10 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8407 90 90
                     
                     
                        – – – –  De potência superior a 10 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408
                     
                     
                        Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8408 10
                     
                     
                        –  Motores para propulsão de embarcações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Usados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8408 10 11
                     
                     
                        – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 10 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Novos, de potência
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Não superior a 50 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8408 10 23
                     
                     
                        – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 10 27
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8408 10 31
                     
                     
                        – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 10 39
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8408 10 41
                     
                     
                        – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 10 49
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Superior a 200 kW, mas não superior a 300 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8408 10 51
                     
                     
                        – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 10 59
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Superior a 300 kW, mas não superior a 500 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8408 10 61
                     
                     
                        – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 10 69
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Superior a 500 kW, mas não superior a 1 000 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8408 10 71
                     
                     
                        – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 10 79
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Superior a 1 000 kW, mas não superior a 5 000 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8408 10 81
                     
                     
                        – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 10 89
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Superior a 5 000 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8408 10 91
                     
                     
                        – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 10 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 20
                     
                     
                        –  Motores do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8408 20 10
                     
                     
                        – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2 500 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                        
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Para tratores agrícolas e florestais de rodas, de potência
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8408 20 31
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 50 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 20 35
                     
                     
                        – – – –  Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 20 37
                     
                     
                        – – – –  Superior a 100 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Para outros veículos do Capítulo 87, de potência
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8408 20 51
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 50 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 20 55
                     
                     
                        – – – –  Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 20 57
                     
                     
                        – – – –  Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 20 99
                     
                     
                        – – – –  Superior a 200 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 90
                     
                     
                        –  Outros motores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8408 90 21
                     
                     
                        – –  De propulsão, para veículos ferroviários
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8408 90 27
                     
                     
                        – – –  Usados
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Novos, de potência
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8408 90 41
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 15 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 90 43
                     
                     
                        – – – –  Superior a 15 kW, mas não superior a 30 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 90 45
                     
                     
                        – – – –  Superior a 30 kW, mas não superior a 50 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 90 47
                     
                     
                        – – – –  Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 90 61
                     
                     
                        – – – –  Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 90 65
                     
                     
                        – – – –  Superior a 200 kW, mas não superior a 300 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 90 67
                     
                     
                        – – – –  Superior a 300 kW, mas não superior a 500 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 90 81
                     
                     
                        – – – –  Superior a 500 kW, mas não superior a 1 000 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 90 85
                     
                     
                        – – – –  Superior a 1 000 kW, mas não superior a 5 000 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8408 90 89
                     
                     
                        – – – –  Superior a 5 000 kW
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8409
                     
                     
                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8409 10 00
                     
                     
                        –  De motores para aviação
                     
                     
                        1,7 (85)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8409 91 00
                     
                     
                        – –  Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por faísca (centelha)
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8409 99 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8410
                     
                     
                        Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus reguladores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Turbinas e rodas hidráulicas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8410 11 00
                     
                     
                        – –  De potência não superior a 1 000 kW
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8410 12 00
                     
                     
                        – –  De potência superior a 1 000 kW, mas não superior a 10 000 kW
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8410 13 00
                     
                     
                        – –  De potência superior a 10 000 kW
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8410 90 00
                     
                     
                        –  Partes, incluindo os reguladores
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8411
                     
                     
                        Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Turborreatores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8411 11 00
                     
                     
                        – –  De impulso (empuxo) não superior a 25 kN
                     
                     
                        3,2 (85)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8411 12
                     
                     
                        – –  De impulso (empuxo) superior a 25 kN
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8411 12 10
                     
                     
                        – – –  De impulso superior a 25 kN, mas não superior a 44 kN
                     
                     
                        2,7 (85)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8411 12 30
                     
                     
                        – – –  De impulso superior a 44 kN, mas não superior a 132 kN
                     
                     
                        2,7 (85)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8411 12 80
                     
                     
                        – – –  De impulso superior a 132 kN
                     
                     
                        2,7 (85)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Turbopropulsores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8411 21 00
                     
                     
                        – –  De potência não superior a 1 100 kW
                     
                     
                        3,6 (85)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8411 22
                     
                     
                        – –  De potência superior a 1 100 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8411 22 20
                     
                     
                        – – –  De potência superior a 1 100 kW, mas não superior a 3 730 kW
                     
                     
                        2,7 (85)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8411 22 80
                     
                     
                        – – –  De potência superior a 3 730 kW
                     
                     
                        2,7 (85)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras turbinas a gás
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8411 81 00
                     
                     
                        – –  De potência não superior a 5 000 kW
                     
                     
                        4,1
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8411 82
                     
                     
                        – –  De potência superior a 5 000 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8411 82 20
                     
                     
                        – – –  De potência superior a 5 000 kW, mas não superior a 20 000 kW
                     
                     
                        4,1
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8411 82 60
                     
                     
                        – – –  De potência superior a 20 000 kW, mas não superior a 50 000 kW
                     
                     
                        4,1
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8411 82 80
                     
                     
                        – – –  De potência superior a 50 000 kW
                     
                     
                        4,1
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8411 91 00
                     
                     
                        – –  De turborreatores ou de turbopropulsores
                     
                     
                        2,7 (85)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8411 99 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        4,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8412
                     
                     
                        Outros motores e máquinas motrizes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8412 10 00
                     
                     
                        –  Propulsores a reação, excluindo os turborreatores
                     
                     
                        2,2 (85)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Motores hidráulicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8412 21
                     
                     
                        – –  De movimento retilíneo (cilindros)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8412 21 20
                     
                     
                        – – –  Sistemas hidráulicos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8412 21 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8412 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8412 29 20
                     
                     
                        – – –  Sistemas hidráulicos
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8412 29 81
                     
                     
                        – – – –  Motores óleo-hidráulicos
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8412 29 89
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Motores pneumáticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8412 31 00
                     
                     
                        – –  De movimento retilíneo (cilindros)
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8412 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8412 80
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8412 80 10
                     
                     
                        – –  Máquinas a vapor de água ou a outros vapores
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8412 80 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8412 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8412 90 20
                     
                     
                        – –  De propulsores a reação, excluindo os turborreatores
                     
                     
                        1,7 (85)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8412 90 40
                     
                     
                        – –  De motores hidráulicos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8412 90 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8413
                     
                     
                        Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8413 11 00
                     
                     
                        – –  Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, do tipo utilizado em estações (postos) de serviço ou garagens
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 20 00
                     
                     
                        –  Bombas manuais, exceto das subposições 8413 11 ou 8413 19
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 30
                     
                     
                        –  Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8413 30 20
                     
                     
                        – –  Bombas de injeção
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 30 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 40 00
                     
                     
                        –  Bombas para betão (concreto)
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 50
                     
                     
                        –  Outras bombas volumétricas alternativas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8413 50 20
                     
                     
                        – –  Agregados hidráulicos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8413 50 40
                     
                     
                        – –  Bombas doseadoras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Bombas de êmbolo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8413 50 61
                     
                     
                        – – – –  Bombas óleo-hidráulicas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 50 69
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 50 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 60
                     
                     
                        –  Outras bombas volumétricas rotativas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8413 60 20
                     
                     
                        – –  Agregados hidráulicos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Bombas de engrenagens
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8413 60 31
                     
                     
                        – – – –  Bombas óleo-hidráulicas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 60 39
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Bombas de palhetas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8413 60 61
                     
                     
                        – – – –  Bombas óleo-hidráulicas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 60 69
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 60 70
                     
                     
                        – – –  Bombas de parafuso helicoidal
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 60 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 70
                     
                     
                        –  Outras bombas centrífugas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Bombas submersíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8413 70 21
                     
                     
                        – – –  Monocelulares
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 70 29
                     
                     
                        – – –  Multicelulares
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 70 30
                     
                     
                        – –  Circuladores de aquecimento central e de água quente
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras, com tubagem de compressão de diâmetro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8413 70 35
                     
                     
                        – – –  Não superior a 15 mm
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Superior a 15 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8413 70 45
                     
                     
                        – – – –  Bombas de rodas de canais e bombas de canal lateral
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Bombas de roda radial
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Monocelulares
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De fluxo simples
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8413 70 51
                     
                     
                        – – – – – – –  Monobloco
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 70 59
                     
                     
                        – – – – – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 70 65
                     
                     
                        – – – – – –  De vários fluxos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 70 75
                     
                     
                        – – – – –  Multicelulares
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras bombas centrífugas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8413 70 81
                     
                     
                        – – – – –  Monocelulares
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 70 89
                     
                     
                        – – – – –  Multicelulares
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras bombas; elevadores de líquidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8413 81 00
                     
                     
                        – –  Bombas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8413 82 00
                     
                     
                        – –  Elevadores de líquidos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8413 91 00
                     
                     
                        – –  De bombas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8413 92 00
                     
                     
                        – –  De elevadores de líquidos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8414
                     
                     
                        Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores (coifas aspirantes) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8414 10
                     
                     
                        –  Bombas de vácuo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8414 10 15
                     
                     
                        – –  Do tipo utilizado na fabricação de semicondutores ou do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8414 10 25
                     
                     
                        – – –  Bombas de êmbolo rotativo, bombas de palhetas, bombas moleculares e bombas Roots
                        
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8414 10 81
                     
                     
                        – – – –  Bombas de difusão, bombas criostáticas e bombas de adsorção
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 10 89
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 20
                     
                     
                        –  Bombas de ar, de mão ou de pé
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8414 20 20
                     
                     
                        – –  Bombas manuais para ciclos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 20 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 30
                     
                     
                        –  Compressores do tipo utilizado nos equipamentos frigoríficos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8414 30 20
                     
                     
                        – –  De potência não superior a 0,4 kW
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De potência superior a 0,4 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8414 30 81
                     
                     
                        – – –  Herméticos ou semi-herméticos
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 30 89
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 40
                     
                     
                        –  Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8414 40 10
                     
                     
                        – –  De débito por minuto não superior a 2 m3
                        
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 40 90
                     
                     
                        – –  De débito por minuto superior a 2 m3
                        
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ventiladores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8414 51 00
                     
                     
                        – –  Ventiladores de mesa, de assentar no solo, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 59
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8414 59 15
                     
                     
                        – – –  Ventiladores do tipo utilizado exclusiva ou principalmente para o arrefecimento de microprocessadores, aparelhos de telecomunicações ou máquinas automáticas para processamento de dados e unidades de máquinas automáticas para processamento de dados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8414 59 25
                     
                     
                        – – – –  Axiais
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 59 35
                     
                     
                        – – – –  Centrífugos
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 59 95
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 60 00
                     
                     
                        –  Exaustores (Coifas aspirantes) com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 80
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Turbocompressores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8414 80 11
                     
                     
                        – – –  Monocelulares
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 80 19
                     
                     
                        – – –  Multicelulares
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Compressores volumétricos alternativos, podendo fornecer uma sobrepressão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Não superior a 15 bar, de débito por hora
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8414 80 22
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 60 m3
                        
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 80 28
                     
                     
                        – – – –  Superior a 60 m3
                        
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Superior a 15 bar, de débito por hora
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8414 80 51
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 120 m3
                        
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 80 59
                     
                     
                        – – – –  Superior a 120 m3
                        
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Compressores volumétricos rotativos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8414 80 73
                     
                     
                        – – –  De um único veio
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De vários veios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8414 80 75
                     
                     
                        – – – –  De parafuso
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 80 78
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 80 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8414 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8415
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos de ar condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8415 10
                     
                     
                        –  Do tipo concebido para ser fixado numa janela, parede, teto ou pavimento (piso), formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8415 10 10
                     
                     
                        – –  Que formem um corpo único
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8415 10 90
                     
                     
                        – –  Sistema com elementos separados (split-system)
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8415 20 00
                     
                     
                        –  Do tipo utilizado para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8415 81 00
                     
                     
                        – –  Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis)
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8415 82 00
                     
                     
                        – –  Outros, com dispositivo de refrigeração
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8415 83 00
                     
                     
                        – –  Sem dispositivo de refrigeração
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8415 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8416
                     
                     
                        Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8416 10
                     
                     
                        –  Queimadores de combustíveis líquidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8416 10 10
                     
                     
                        – –  Com dispositivo de controlo automático montado
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8416 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8416 20
                     
                     
                        –  Outros queimadores, incluindo os mistos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8416 20 10
                     
                     
                        – –  Exclusivamente de gás, monobloco, com ventilador incorporado e dispositivo de controlo
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8416 20 20
                     
                     
                        – – –  Queimadores mistos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8416 20 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8416 30 00
                     
                     
                        –  Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8416 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8417
                     
                     
                        Fornos industriais ou de laboratório, incluindo os incineradores, não elétricos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8417 10 00
                     
                     
                        –  Fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8417 20
                     
                     
                        –  Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8417 20 10
                     
                     
                        – –  Fornos de túnel
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8417 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8417 80
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8417 80 30
                     
                     
                        – –  Fornos para cozimento de produtos cerâmicos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8417 80 50
                     
                     
                        – –  Fornos para cozimento de cimento, de vidro ou de produtos químicos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8417 80 70
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8417 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8418
                     
                     
                        Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8418 10
                     
                     
                        –  Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8418 10 20
                     
                     
                        – –  De capacidade superior a 340 l
                     
                     
                        1,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8418 10 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Refrigeradores do tipo doméstico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8418 21
                     
                     
                        – –  De compressão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8418 21 10
                     
                     
                        – – –  De capacidade superior a 340 l
                     
                     
                        1,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8418 21 51
                     
                     
                        – – – –  Modelo mesa
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8418 21 59
                     
                     
                        – – – –  De encastrar
                     
                     
                        1,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros, de capacidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8418 21 91
                     
                     
                        – – – – –  Não superior a 250 l
                     
                     
                        2,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8418 21 99
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 250 l, mas não superior a 340 l
                     
                     
                        1,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8418 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8418 30
                     
                     
                        –  Congeladores (freezers) horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 l
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8418 30 20
                     
                     
                        – –  De capacidade não superior a 400 l
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8418 30 80
                     
                     
                        – –  De capacidade superior a 400 l, mas não superior a 800 l
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8418 40
                     
                     
                        –  Congeladores (freezers) verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 l
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8418 40 20
                     
                     
                        – –  De capacidade não superior a 250 l
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8418 40 80
                     
                     
                        – –  De capacidade superior a 250 l, mas não superior a 900 l
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8418 50
                     
                     
                        –  Outros móveis (arcas, armários, vitrinas, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Móveis-expositores e móveis balcão, frigoríficos (com grupo frigorífico ou evaporador incorporado)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8418 50 11
                     
                     
                        – – –  Para produtos congelados
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8418 50 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8418 50 90
                     
                     
                        – –  Outros móveis frigoríficos
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8418 61 00
                     
                     
                        – –  Bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8418 69 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8418 91 00
                     
                     
                        – –  Móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8418 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8418 99 10
                     
                     
                        – – –  Evaporadores e condensadores, exceto para aparelhos do tipo doméstico
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8418 99 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8419
                     
                     
                        Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 8514), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8419 11 00
                     
                     
                        – –  De aquecimento instantâneo, a gás
                     
                     
                        2,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8419 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8419 20 00
                     
                     
                        –  Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Secadores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8419 31 00
                     
                     
                        – –  Para produtos agrícolas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8419 32 00
                     
                     
                        – –  Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8419 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8419 40 00
                     
                     
                        –  Aparelhos de destilação ou de retificação
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8419 50
                     
                     
                        –  Permutadores (Trocadores) de calor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8419 50 20
                     
                     
                        – –  Permutadores (Trocadores) de calor com fluoropolímeros com orifícios para os tubos de entrada e de saída de diâmetro interior não superior a 3 cm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8419 50 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8419 60 00
                     
                     
                        –  Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros aparelhos e dispositivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8419 81
                     
                     
                        – –  Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8419 81 20
                     
                     
                        – – –  Máquinas de fazer café e outros aparelhos para a preparação de café e de outras bebidas quentes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8419 81 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8419 89
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8419 89 10
                     
                     
                        – – –  Aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de água, nos quais a permuta térmica não se realiza através de uma parede
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8419 89 30
                     
                     
                        – – –  Aparelhos e dispositivos de metalização sob o efeito de vácuo
                     
                     
                        2,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8419 89 98
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8419 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8419 90 15
                     
                     
                        – –  De esterilizadores da subposição 8419 20 00
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8419 90 85
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8420
                     
                     
                        Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8420 10
                     
                     
                        –  Calandras e laminadores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8420 10 10
                     
                     
                        – –  Do tipo utilizado na indústria têxtil
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8420 10 30
                     
                     
                        – –  Do tipo utilizado na indústria do papel
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8420 10 81
                     
                     
                        – – –  Laminadores de rolos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de substratos para circuitos impressos ou circuitos impressos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8420 10 89
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8420 91
                     
                     
                        – –  Cilindros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8420 91 10
                     
                     
                        – – –  De ferro fundido
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8420 91 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8420 99 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8421
                     
                     
                        Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8421 11 00
                     
                     
                        – –  Desnatadeiras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8421 12 00
                     
                     
                        – –  Secadores de roupa
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8421 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8421 19 20
                     
                     
                        – – –  Centrifugadores do tipo utilizado em laboratórios
                     
                     
                        1,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8421 19 70
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8421 21 00
                     
                     
                        – –  Para filtrar ou depurar água
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8421 22 00
                     
                     
                        – –  Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8421 23 00
                     
                     
                        – –  Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8421 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8421 29 20
                     
                     
                        – – –  Fabricados com fluoropolímeros e com uma membrana para filtrar ou depurar de espessura não superior a 140 mícrons
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8421 29 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aparelhos para filtrar ou depurar gases
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8421 31 00
                     
                     
                        – –  Filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8421 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8421 39 15
                     
                     
                        – – –  Com invólucro em aço inoxidável, e com orifícios para os tubos de entrada e de saída de diâmetro interior não superior a 1,3 cm
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8421 39 25
                     
                     
                        – – – –  Aparelhos para filtrar ou depurar o ar
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Aparelhos para filtrar ou depurar outros gases
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8421 39 35
                     
                     
                        – – – – –  Por processo catalítico
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8421 39 85
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8421 91 00
                     
                     
                        – –  De centrifugadores, incluindo as dos secadores centrífugos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8421 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8421 99 10
                     
                     
                        – – –  Partes de máquinas e aparelhos das subposições 8421 29 20 ou 8421 39 15
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8421 99 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8422
                     
                     
                        Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas de lavar louça
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8422 11 00
                     
                     
                        – –  Do tipo doméstico
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8422 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8422 20 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8422 30 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8422 40 00
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil)
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8422 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8422 90 10
                     
                     
                        – –  De máquinas de lavar louça
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8422 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8423
                     
                     
                        Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas (usinadas), excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8423 10
                     
                     
                        –  Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebés; balanças de uso doméstico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8423 10 10
                     
                     
                        – –  Balanças de uso doméstico
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8423 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8423 20
                     
                     
                        –  Básculas de pesagem contínua em transportadores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8423 20 10
                     
                     
                        – –  Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8423 20 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8423 30
                     
                     
                        –  Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8423 30 10
                     
                     
                        – –  Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8423 30 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros aparelhos e instrumentos de pesagem
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8423 81
                     
                     
                        – –  De capacidade não superior a 30 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8423 81 21
                     
                     
                        – – – –  Instrumentos de controlo, por referência a um peso predeterminado, de funcionamento automático, incluindo os selecionadores por peso
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8423 81 23
                     
                     
                        – – – –  Aparelhos e instrumentos para pesagem e etiquetagem de produtos pré-embalados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8423 81 25
                     
                     
                        – – – –  Balanças comerciais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8423 81 29
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8423 81 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8423 82
                     
                     
                        – –  De capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5 000 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8423 82 20
                     
                     
                        – – –  Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso, excluindo máquinas para pesagem de veículos automóveis
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8423 82 81
                     
                     
                        – – – –  Instrumentos de controlo, por referência a um peso predeterminado, de funcionamento automático, incluindo os selecionadores por peso
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8423 82 89
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8423 89
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8423 89 20
                     
                     
                        – – –  Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8423 89 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8423 90
                     
                     
                        –  Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8423 90 10
                     
                     
                        – –  Partes de aparelhos e instrumentos de pesagem das subposições 8423 20 10, 8423 30 10, 8423 81 21, 8423 81 23, 8423 81 25, 8423 81 29, 8423 82 20 ou 8423 89 20
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8423 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8424
                     
                     
                        Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8424 10 00
                     
                     
                        –  Extintores, mesmo carregados
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8424 20 00
                     
                     
                        –  Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8424 30
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Aparelhos de limpeza a água, com motor incorporado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8424 30 01
                     
                     
                        – – –  Equipados com dispositivo de aquecimento
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8424 30 08
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras máquinas e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8424 30 10
                     
                     
                        – – –  De ar comprimido
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8424 30 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Pulverizadores para agricultura ou horticultura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8424 41 00
                     
                     
                        – –  Pulverizadores portáteis
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8424 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8424 49 10
                     
                     
                        – – –  Pulverizadores e espalhadores de pó concebidos para serem transportados ou puxados por trator
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8424 49 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8424 82
                     
                     
                        – –  Para agricultura ou horticultura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8424 82 10
                     
                     
                        – – –  Aparelhos de rega
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8424 82 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8424 89
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8424 89 40
                     
                     
                        – – –  Aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar, do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos ou montagens de circuitos impressos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8424 89 70
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8424 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8424 90 20
                     
                     
                        – –  Partes de aparelhos mecânicos da subposição 8424 89 40
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8424 90 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8425
                     
                     
                        Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Talhas, cadernais e moitões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8425 11 00
                     
                     
                        – –  De motor elétrico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8425 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Guinchos; cabrestantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8425 31 00
                     
                     
                        – –  De motor elétrico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8425 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Macacos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8425 41 00
                     
                     
                        – –  Elevadores fixos de veículos, para garagens (oficinas)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8425 42 00
                     
                     
                        – –  Outros macacos, hidráulicos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8425 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8426
                     
                     
                        Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8426 11 00
                     
                     
                        – –  Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8426 12 00
                     
                     
                        – –  Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8426 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8426 20 00
                     
                     
                        –  Guindastes de torre
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8426 30 00
                     
                     
                        –  Guindastes de pórtico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos, autopropulsionados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8426 41 00
                     
                     
                        – –  De pneumáticos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8426 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8426 91
                     
                     
                        – –  Próprios para serem montados em veículos rodoviários
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8426 91 10
                     
                     
                        – – –  Guindastes hidráulicos para carga e descarga de veículos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8426 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8426 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8427
                     
                     
                        Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8427 10
                     
                     
                        –  Autopropulsionados, de motor elétrico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8427 10 10
                     
                     
                        – –  Que elevem a uma altura de 1 m ou mais
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8427 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8427 20
                     
                     
                        –  Outros, autopropulsionados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Que elevem a uma altura de 1 m ou mais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8427 20 11
                     
                     
                        – – –  Empilhadores todo-o-terreno
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8427 20 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8427 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8427 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8428
                     
                     
                        Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8428 10
                     
                     
                        –  Elevadores e monta-cargas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8428 10 20
                     
                     
                        – –  Elétricos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8428 10 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8428 20
                     
                     
                        –  Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8428 20 20
                     
                     
                        – –  Para produtos a granel
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8428 20 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8428 31 00
                     
                     
                        – –  Especialmente concebidos para uso subterrâneo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8428 32 00
                     
                     
                        – –  Outros, de balde (caçamba)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8428 33 00
                     
                     
                        – –  Outros, de tira ou correia
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8428 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8428 39 20
                     
                     
                        – – –  Transportadores ou carregadores de rolos ou de rodízios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8428 39 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8428 40 00
                     
                     
                        –  Escadas e tapetes, rolantes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8428 60 00
                     
                     
                        –  Teleféricos (incluindo as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8428 90
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Carregadores especialmente concebidos para trabalhos agrícolas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8428 90 71
                     
                     
                        – – –  Concebidos para serem transportados por trator agrícola
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8428 90 79
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8428 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8429
                     
                     
                        
                           Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Bulldozers e angledozers
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8429 11 00
                     
                     
                        – –  De lagartas (esteiras)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8429 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8429 20 00
                     
                     
                        –  Niveladores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8429 30 00
                     
                     
                        –  Raspo-transportadores (scrapers)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8429 40
                     
                     
                        –  Compactadores e rolos ou cilindros compressores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Rolos ou cilindros compressores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8429 40 10
                     
                     
                        – – –  Rolos ou cilindros de vibração
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8429 40 30
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8429 40 90
                     
                     
                        – –  Compactadores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8429 51
                     
                     
                        – –  Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8429 51 10
                     
                     
                        – – –  Carregadoras especialmente concebidas para uso subterrâneo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8429 51 91
                     
                     
                        – – – –  Carregadoras de lagartas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8429 51 99
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8429 52
                     
                     
                        – –  Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360°
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8429 52 10
                     
                     
                        – – –  Escavadoras de lagartas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8429 52 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8429 59 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8430
                     
                     
                        Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8430 10 00
                     
                     
                        –  Bate-estacas e arranca-estacas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8430 20 00
                     
                     
                        –  Limpa-neves
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cortadores de carvão ou de rocha e máquinas para perfuração de túneis ou de galerias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8430 31 00
                     
                     
                        – –  Autopropulsionadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8430 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras máquinas de sondagem ou de perfuração
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8430 41 00
                     
                     
                        – –  Autopropulsionados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8430 49 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8430 50 00
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos, autopropulsionados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsionados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8430 61 00
                     
                     
                        – –  Máquinas de comprimir ou compactar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8430 69 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8431
                     
                     
                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 8425 a 8430
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8431 10 00
                     
                     
                        –  De máquinas ou aparelhos da posição 8425
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8431 20 00
                     
                     
                        –  De máquinas ou aparelhos da posição 8427
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De máquinas ou aparelhos da posição 8428
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8431 31 00
                     
                     
                        – –  De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8431 39 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De máquinas ou aparelhos das posições 8426, 8429 ou 8430
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8431 41 00
                     
                     
                        – –  Baldes (Caçambas), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8431 42 00
                     
                     
                        – –  Lâminas para bulldozers ou angledozers
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8431 43 00
                     
                     
                        – –  Partes de máquinas de sondagem ou de perfuração das subposições 8430 41 ou 8430 49
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8431 49
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8431 49 20
                     
                     
                        – – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8431 49 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8432
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para relvados (gramados) ou para campos de desporto
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8432 10 00
                     
                     
                        –  Arados e charruas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8432 21 00
                     
                     
                        – –  Grades de discos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8432 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8432 29 10
                     
                     
                        – – –  Escarificadores e cultivadores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8432 29 30
                     
                     
                        – – –  Grades
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8432 29 50
                     
                     
                        – – –  Motocavadores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8432 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Semeadores, plantadores e transplantadores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8432 31 00
                     
                     
                        – –  Semeadores, plantadores e transplantadores, de plantio direto
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8432 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Semeadores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8432 39 11
                     
                     
                        – – – –  De precisão, de comando central
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8432 39 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8432 39 90
                     
                     
                        – – –  Plantadores e transplantadores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos (fertilizantes)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8432 41 00
                     
                     
                        – –  Espalhadores de estrume
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8432 42 00
                     
                     
                        – –  Distribuidores de adubos (fertilizantes)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8432 80 00
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8432 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8433
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva (grama) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 8437
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cortadores de relva (grama)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8433 11
                     
                     
                        – –  Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8433 11 10
                     
                     
                        – – –  Elétricos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Autopropulsionados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8433 11 51
                     
                     
                        – – – – –  Equipados com assento
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 11 59
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 11 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com motor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8433 19 10
                     
                     
                        – – – –  Elétrico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Autopropulsionados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8433 19 51
                     
                     
                        – – – – – –  Equipados com assento
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 19 59
                     
                     
                        – – – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 19 70
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 19 90
                     
                     
                        – – –  Sem motor
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 20
                     
                     
                        –  Ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em tratores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8433 20 10
                     
                     
                        – –  Com motor
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8433 20 50
                     
                     
                        – – –  Concebidas para serem rebocadas ou transportadas por trator
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 20 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 30 00
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 40 00
                     
                     
                        –  Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluindo as enfardadeiras-apanhadeiras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8433 51 00
                     
                     
                        – –  Ceifeiras-debulhadoras (Colheitadeiras combinadas com debulhadoras)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 52 00
                     
                     
                        – –  Outras máquinas e aparelhos para debulha
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 53
                     
                     
                        – –  Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8433 53 10
                     
                     
                        – – –  Máquinas para colheita de batata
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 53 30
                     
                     
                        – – –  Máquinas para colheita e corte de beterraba
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 53 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 59
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Apanhadoras-cortadoras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8433 59 11
                     
                     
                        – – – –  Autopropulsionadas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 59 19
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 59 85
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8433 60 00
                     
                     
                        –  Máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8433 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8434
                     
                     
                        Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8434 10 00
                     
                     
                        –  Máquinas de ordenhar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8434 20 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8434 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8435
                     
                     
                        Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sumos (sucos) de fruta ou bebidas semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8435 10 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8435 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8436
                     
                     
                        Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8436 10 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para avicultura, incluindo as chocadeiras e criadeiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8436 21 00
                     
                     
                        – –  Chocadeiras e criadeiras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8436 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8436 80
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8436 80 10
                     
                     
                        – –  Para silvicultura
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8436 80 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8436 91 00
                     
                     
                        – –  De máquinas e aparelhos para avicultura
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8436 99 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8437
                     
                     
                        Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, exceto do tipo utilizado em fazendas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8437 10 00
                     
                     
                        –  Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8437 80 00
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8437 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8438
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8438 10
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8438 10 10
                     
                     
                        – –  Para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8438 10 90
                     
                     
                        – –  Para fabricação de massas alimentícias
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8438 20 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8438 30 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8438 40 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8438 50 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para preparação de carnes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8438 60 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para preparação de fruta ou de produtos hortícolas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8438 80
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8438 80 10
                     
                     
                        – –  Para tratamento e preparação de café ou de chá
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8438 80 91
                     
                     
                        – – –  Para preparação ou fabricação de bebidas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8438 80 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8438 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8439
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8439 10 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8439 20 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8439 30 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8439 91 00
                     
                     
                        – –  De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8439 99 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8440
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluindo as máquinas de costurar cadernos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8440 10
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8440 10 10
                     
                     
                        – –  Para dobrar
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8440 10 20
                     
                     
                        – –  Para reunir folhas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8440 10 30
                     
                     
                        – –  Para costurar ou agrafar
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8440 10 40
                     
                     
                        – –  Para encadernar por colagem
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8440 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8440 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8441
                     
                     
                        Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8441 10
                     
                     
                        –  Cortadeiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8441 10 10
                     
                     
                        – –  Cortadeiras-bobinadoras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8441 10 20
                     
                     
                        – –  Cortadeiras de corte longitudinal ou transversal
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8441 10 30
                     
                     
                        – –  Aparadeiras de uma só lâmina
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8441 10 70
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8441 20 00
                     
                     
                        –  Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8441 30 00
                     
                     
                        –  Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8441 40 00
                     
                     
                        –  Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou cartão
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8441 80 00
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8441 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8441 90 10
                     
                     
                        – –  De cortadeiras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8441 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8442
                     
                     
                        Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 8456 a 8465), para preparação ou fabricação de clichés, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8442 30 00
                     
                     
                        –  Máquinas, aparelhos e equipamentos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8442 40 00
                     
                     
                        –  Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8442 50 00
                     
                     
                        –  Clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8443
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8443 11 00
                     
                     
                        – –  Máquinas e aparelhos de impressão, por offset, alimentados por bobinas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8443 12 00
                     
                     
                        – –  Máquinas e aparelhos de impressão, por offset, do tipo utilizado em escritórios, alimentados por folhas em que um lado não seja superior a 22 cm e que o outro não seja superior a 36 cm, quando não dobradas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8443 13
                     
                     
                        – –  Outras máquinas e aparelhos de impressão, por offset
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Alimentados por folhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8443 13 10
                     
                     
                        – – – –  Usados
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Novos, para folhas de formato
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8443 13 32
                     
                     
                        – – – – –  Não superior a 53 cm × 75 cm
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8443 13 34
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 53 cm × 75 cm, mas não superior a 75 cm × 107 cm
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8443 13 38
                     
                     
                        – – – – –  Superior a 75 cm × 107 cm
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8443 13 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8443 14 00
                     
                     
                        – –  Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8443 15 00
                     
                     
                        – –  Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8443 16 00
                     
                     
                        – –  Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8443 17 00
                     
                     
                        – –  Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8443 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8443 19 20
                     
                     
                        – – –  Para impressão de matérias têxteis
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8443 19 40
                     
                     
                        – – –  Utilizados na produção de semicondutores (12)
                        
                     
                     
                        1,7 (18)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8443 19 70
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8443 31 00
                     
                     
                        – –  Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8443 32
                     
                     
                        – –  Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8443 32 10
                     
                     
                        – – –  Impressoras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8443 32 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8443 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8443 91
                     
                     
                        – –  Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8443 91 10
                     
                     
                        – – –  Para máquinas e aparelhos da subposição 8443 19 40
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8443 91 91
                     
                     
                        – – – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8443 91 99
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8443 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8443 99 10
                     
                     
                        – – –  Montagens eletrónicas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8443 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8444 00
                     
                     
                        Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8444 00 10
                     
                     
                        –  Máquinas para extrudar
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8444 00 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8445
                     
                     
                        Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluindo as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para sua utilização nas máquinas das posições 8446 ou 8447
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas para preparação de matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8445 11 00
                     
                     
                        – –  Cardas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8445 12 00
                     
                     
                        – –  Penteadoras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8445 13 00
                     
                     
                        – –  Bancas de fusos (estiramento)
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8445 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8445 20 00
                     
                     
                        –  Máquinas para fiação de matérias têxteis
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8445 30 00
                     
                     
                        –  Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8445 40 00
                     
                     
                        –  Máquinas de bobinar (incluindo as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8445 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8446
                     
                     
                        Teares para tecidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8446 10 00
                     
                     
                        –  Para tecidos de largura não superior a 30 cm
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8446 21 00
                     
                     
                        – –  A motor
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8446 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8446 30 00
                     
                     
                        –  Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8447
                     
                     
                        Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes; máquinas para inserir tufos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Teares circulares para malhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8447 11 00
                     
                     
                        – –  Com cilindro de diâmetro não superior a 165 mm
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8447 12 00
                     
                     
                        – –  Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8447 20
                     
                     
                        –  Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8447 20 20
                     
                     
                        – –  Teares de urdidura, incluindo os teares Raschel; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage)
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8447 20 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8447 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8448
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo, teares maquinetas (ratieras), mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo, fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8448 11 00
                     
                     
                        – –  Teares maquinetas (Ratieras) e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8448 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8448 20 00
                     
                     
                        –  Partes e acessórios das máquinas da posição 8444 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes e acessórios das máquinas da posição 8445 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8448 31 00
                     
                     
                        – –  Guarnições de cardas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8448 32 00
                     
                     
                        – –  De máquinas para preparação de matérias têxteis, exceto as guarnições de cardas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8448 33 00
                     
                     
                        – –  Fusos e suas aletas, anéis e cursores
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8448 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8448 42 00
                     
                     
                        – –  Pentes, liços e quadros de liços
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8448 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 8447 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8448 51
                     
                     
                        – –  Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8448 51 10
                     
                     
                        – – –  Platinas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8448 51 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8448 59 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8449 00 00
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos, em peça ou em formas determinadas, incluindo as máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro; formas para chapelaria
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8450
                     
                     
                        Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8450 11
                     
                     
                        – –  Máquinas inteiramente automáticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 6 kg
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8450 11 11
                     
                     
                        – – – –  De carregar pela frente
                     
                     
                        3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8450 11 19
                     
                     
                        – – – –  De carregar por cima
                     
                     
                        3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8450 11 90
                     
                     
                        – – –  De capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 6 kg, mas não superior a 10 kg
                     
                     
                        2,6
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8450 12 00
                     
                     
                        – –  Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8450 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8450 20 00
                     
                     
                        –  Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 10 kg
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8450 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8451
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 8450) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos (pisos), tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8451 10 00
                     
                     
                        –  Máquinas para lavar a seco
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas de secar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8451 21 00
                     
                     
                        – –  De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8451 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8451 30 00
                     
                     
                        –  Máquinas e prensas para passar, incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8451 40 00
                     
                     
                        –  Máquinas para lavar, branquear ou tingir
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8451 50 00
                     
                     
                        –  Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8451 80
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8451 80 10
                     
                     
                        – –  Máquinas para revestir tecidos-base e outros suportes destinados à fabricação de revestimentos para pavimentos (pisos), tais como o linóleo, etc.
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8451 80 30
                     
                     
                        – –  Máquinas para apresto ou acabamento
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8451 80 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8451 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8452
                     
                     
                        Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8452 10
                     
                     
                        –  Máquinas de costura de uso doméstico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; cabeças de máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que pesem no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8452 10 11
                     
                     
                        – – –  Máquinas de costura de valor unitário (exceto armações, mesas ou móveis) superior a 65 €
                     
                     
                        5,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8452 10 19
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        9,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8452 10 90
                     
                     
                        – –  Outras máquinas de costura e outras cabeças para máquinas de costura
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras máquinas de costura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8452 21 00
                     
                     
                        – –  Unidades automáticas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8452 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8452 30 00
                     
                     
                        –  Agulhas para máquinas de costura
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        1 000 p/st
                     
                  
                        8452 90 00
                     
                     
                        –  Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes; outras partes de máquinas de costura
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8453
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8453 10 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8453 20 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8453 80 00
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8453 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8454
                     
                     
                        Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8454 10 00
                     
                     
                        –  Conversores
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8454 20 00
                     
                     
                        –  Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8454 30
                     
                     
                        –  Máquinas de vazar (moldar)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8454 30 10
                     
                     
                        – –  Máquinas de vazar sob pressão
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8454 30 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8454 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8455
                     
                     
                        Laminadores de metais e seus cilindros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8455 10 00
                     
                     
                        –  Laminadores de tubos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros laminadores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8455 21 00
                     
                     
                        – –  Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8455 22 00
                     
                     
                        – –  Laminadores a frio
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8455 30
                     
                     
                        –  Cilindros de laminadores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8455 30 10
                     
                     
                        – –  De ferro fundido
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De aço forjado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8455 30 31
                     
                     
                        – – –  Cilindros de trabalho a quente; cilindros de apoio, a quente e a frio
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8455 30 39
                     
                     
                        – – –  Cilindros de trabalho a frio
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8455 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8455 90 00
                     
                     
                        –  Outras partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8456
                     
                     
                        Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; máquinas de corte a jato de água
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8456 11
                     
                     
                        – –  Que operem por laser
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8456 11 10
                     
                     
                        – – –  Máquinas-ferramentas que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos, montagens de circuitos impressos, partes da posição 8517 ou partes de máquinas automáticas para processamento de dados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8456 11 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8456 12
                     
                     
                        – –  Que operem por outro feixe de luz ou de fotões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8456 12 10
                     
                     
                        – – –  Máquinas-ferramentas que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos, montagens de circuitos impressos, partes da posição 8517 ou partes de máquinas automáticas para processamento de dados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8456 12 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8456 20 00
                     
                     
                        –  Que operem por ultrassom
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8456 30
                     
                     
                        –  Que operem por eletroerosão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De comando numérico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8456 30 11
                     
                     
                        – – –  Corte por fio
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8456 30 19
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8456 30 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8456 40 00
                     
                     
                        –  Que operem por jato de plasma
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8456 50 00
                     
                     
                        –  Máquinas de corte a jato de água
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8456 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8457
                     
                     
                        Centros de fabricação (usinagem), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8457 10
                     
                     
                        –  Centros de fabricação (usinagem)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8457 10 10
                     
                     
                        – –  Horizontais
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8457 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8457 20 00
                     
                     
                        –  Máquinas de sistema monostático (single station)
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8457 30
                     
                     
                        –  Máquinas de estações múltiplas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8457 30 10
                     
                     
                        – –  De comando numérico
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8457 30 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8458
                     
                     
                        Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tornos horizontais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8458 11
                     
                     
                        – –  De comando numérico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8458 11 20
                     
                     
                        – – –  Centros de torneamento
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Tornos automáticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8458 11 41
                     
                     
                        – – – –  Monoveio
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8458 11 49
                     
                     
                        – – – –  Multiveio
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8458 11 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8458 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros tornos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8458 91
                     
                     
                        – –  De comando numérico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8458 91 20
                     
                     
                        – – –  Centros de torneamento
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8458 91 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8458 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8459
                     
                     
                        Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, escarear (mandrilar), fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 8458
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8459 10 00
                     
                     
                        –  Unidades com cabeça deslizante
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras máquinas para furar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8459 21 00
                     
                     
                        – –  De comando numérico
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8459 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras escareadoras-fresadoras (mandriladoras-fresadoras)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8459 31 00
                     
                     
                        – –  De comando numérico
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8459 39 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras máquinas para escarear (mandrilar)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8459 41 00
                     
                     
                        – –  De comando numérico
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8459 49 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas para fresar, de consola
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8459 51 00
                     
                     
                        – –  De comando numérico
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8459 59 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras máquinas para fresar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8459 61
                     
                     
                        – –  De comando numérico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8459 61 10
                     
                     
                        – – –  Máquinas para fresar ferramentas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8459 61 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8459 69
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8459 69 10
                     
                     
                        – – –  Máquinas para fresar ferramentas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8459 69 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8459 70 00
                     
                     
                        –  Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8460
                     
                     
                        Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou cermets por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 8461
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas para retificar superfícies planas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8460 12 00
                     
                     
                        – –  De comando numérico
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8460 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras máquinas para retificar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8460 22 00
                     
                     
                        – –  Máquinas para retificar sem centro, de comando numérico
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8460 23 00
                     
                     
                        – –  Outras máquinas para retificar superfícies cilíndricas, de comando numérico
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8460 24 00
                     
                     
                        – –  Outras, de comando numérico
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8460 29
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8460 29 10
                     
                     
                        – – –  Para superfícies cilíndricas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8460 29 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas para afiar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8460 31 00
                     
                     
                        – –  De comando numérico
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8460 39 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8460 40
                     
                     
                        –  Máquinas para brunir
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8460 40 10
                     
                     
                        – –  De comando numérico
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8460 40 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8460 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8461
                     
                     
                        Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, mandrilar (brochar), cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de cermets, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8461 20 00
                     
                     
                        –  Plainas-limadoras e máquinas para escatelar
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8461 30
                     
                     
                        –  Máquinas para mandrilar (brochar)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8461 30 10
                     
                     
                        – –  De comando numérico
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8461 30 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8461 40
                     
                     
                        –  Máquinas para cortar ou acabar engrenagens
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Máquinas para cortar engrenagens
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Para cortar engrenagens cilíndricas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8461 40 11
                     
                     
                        – – – –  De comando numérico
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8461 40 19
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Para cortar outras engrenagens
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8461 40 31
                     
                     
                        – – – –  De comando numérico
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8461 40 39
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Máquinas para acabar engrenagens
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8461 40 71
                     
                     
                        – – – –  De comando numérico
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8461 40 79
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8461 40 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8461 50
                     
                     
                        –  Máquinas para serrar ou seccionar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Máquinas para serrar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8461 50 11
                     
                     
                        – – –  De serra circular
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8461 50 19
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8461 50 90
                     
                     
                        – –  Máquinas para seccionar
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8461 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8462
                     
                     
                        Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais; máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas acima
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8462 10
                     
                     
                        –  Máquinas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8462 10 10
                     
                     
                        – –  De comando numérico
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8462 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8462 21
                     
                     
                        – –  De comando numérico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8462 21 10
                     
                     
                        – – –  Para trabalhar produtos planos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8462 21 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8462 29
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8462 29 10
                     
                     
                        – – –  Para trabalhar produtos planos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8462 29 91
                     
                     
                        – – – –  Hidráulicas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8462 29 98
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas (incluindo as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8462 31 00
                     
                     
                        – –  De comando numérico
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8462 39
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8462 39 10
                     
                     
                        – – –  Para trabalhar produtos planos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8462 39 91
                     
                     
                        – – – –  Hidráulicas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8462 39 99
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas (incluindo as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluindo as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8462 41
                     
                     
                        – –  De comando numérico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8462 41 10
                     
                     
                        – – –  Para trabalhar produtos planos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8462 41 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8462 49
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8462 49 10
                     
                     
                        – – –  Para trabalhar produtos planos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8462 49 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8462 91
                     
                     
                        – –  Prensas hidráulicas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8462 91 20
                     
                     
                        – – –  De comando numérico
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8462 91 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8462 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8462 99 20
                     
                     
                        – – –  De comando numérico
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8462 99 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8463
                     
                     
                        Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou cermets, que trabalhem sem eliminação de matéria
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8463 10
                     
                     
                        –  Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8463 10 10
                     
                     
                        – –  Bancas para estirar fios
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8463 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8463 20 00
                     
                     
                        –  Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8463 30 00
                     
                     
                        –  Máquinas para trabalhar arames e fios de metal
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8463 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8464
                     
                     
                        Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão (concreto), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8464 10 00
                     
                     
                        –  Máquinas para serrar
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8464 20
                     
                     
                        –  Máquinas para esmerilar ou polir
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Para trabalhar vidro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8464 20 11
                     
                     
                        – – –  De ótica
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8464 20 19
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8464 20 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8464 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8465
                     
                     
                        Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico duro ou matérias duras semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8465 10
                     
                     
                        –  Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8465 10 10
                     
                     
                        – –  Com colocação manual da peça entre cada operação
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8465 10 90
                     
                     
                        – –  Sem colocação manual da peça entre cada operação
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8465 20 00
                     
                     
                        –  Centros de fabricação (usinagem)
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8465 91
                     
                     
                        – –  Máquinas de serrar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8465 91 10
                     
                     
                        – – –  Com serra de fita
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8465 91 20
                     
                     
                        – – –  Com serra circular
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8465 91 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8465 92 00
                     
                     
                        – –  Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8465 93 00
                     
                     
                        – –  Máquinas para esmerilar, lixar ou polir
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8465 94 00
                     
                     
                        – –  Máquinas para arquear ou reunir
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8465 95 00
                     
                     
                        – –  Máquinas para furar ou escatelar
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8465 96 00
                     
                     
                        – –  Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8465 99 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8466
                     
                     
                        Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465, incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para estas máquinas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de todos os tipos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8466 10
                     
                     
                        –  Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Porta-ferramentas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8466 10 20
                     
                     
                        – – –  Mandris, pinças e suportes
                     
                     
                        1,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8466 10 31
                     
                     
                        – – – –  Para tornos
                     
                     
                        1,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8466 10 38
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        1,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8466 10 80
                     
                     
                        – –  Fieiras de abertura automática
                     
                     
                        1,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8466 20
                     
                     
                        –  Porta-peças
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8466 20 20
                     
                     
                        – –  Montagens de fabricação e seus conjuntos de componentes standard
                     
                     
                        1,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8466 20 91
                     
                     
                        – – –  Para tornos
                     
                     
                        1,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8466 20 98
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8466 30 00
                     
                     
                        –  Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas
                     
                     
                        1,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8466 91
                     
                     
                        – –  Para máquinas da posição 8464
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8466 91 20
                     
                     
                        – – –  Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        1,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8466 91 95
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8466 92
                     
                     
                        – –  Para máquinas da posição 8465
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8466 92 20
                     
                     
                        – – –  Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        1,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8466 92 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8466 93
                     
                     
                        – –  Para máquinas das posições 8456 a 8461
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8466 93 40
                     
                     
                        – – –  Partes e acessórios das máquinas das subposições 8456 11 10, 8456 12 10, 8456 20, 8456 30, 8457 10, 8458 91, 8459 21 00, 8459 61 ou 8461 50 do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos, montagens de circuitos impressos, partes da posição 8517, ou partes de máquinas automáticas para processamento de dados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8466 93 50
                     
                     
                        – – – –  Para máquinas da posição 8456 50 00
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8466 93 60
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        1,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8466 94 00
                     
                     
                        – –  Para máquinas das posições 8462 ou 8463
                     
                     
                        1,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8467
                     
                     
                        Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Pneumáticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8467 11
                     
                     
                        – –  Rotativas (mesmo com sistema de percussão)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8467 11 10
                     
                     
                        – – –  Para trabalhar metais
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8467 11 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8467 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Com motor elétrico incorporado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8467 21
                     
                     
                        – –  Perfuradoras (furadeiras) de todos os tipos, incluindo as rotativas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8467 21 10
                     
                     
                        – – –  Que funcionem sem fonte externa de energia
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8467 21 91
                     
                     
                        – – – –  Eletropneumáticas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8467 21 99
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8467 22
                     
                     
                        – –  Serras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8467 22 10
                     
                     
                        – – –  Serras de corrente
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8467 22 30
                     
                     
                        – – –  Serras circulares
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8467 22 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8467 29
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8467 29 20
                     
                     
                        – – –  Que funcionem sem fonte externa de energia
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Desbastadoras e lixadoras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8467 29 51
                     
                     
                        – – – – –  Desbastadoras de ângulo
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8467 29 53
                     
                     
                        – – – – –  Lixadoras de cinta
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8467 29 59
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8467 29 70
                     
                     
                        – – – –  Plainas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8467 29 80
                     
                     
                        – – – –  Tesouras para aparar sebes e tesouras para cortar erva
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8467 29 85
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras ferramentas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8467 81 00
                     
                     
                        – –  Serras de corrente
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8467 89 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8467 91 00
                     
                     
                        – –  De serras de corrente
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8467 92 00
                     
                     
                        – –  De ferramentas pneumáticas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8467 99 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8468
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 8515; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8468 10 00
                     
                     
                        –  Maçaricos de uso manual
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8468 20 00
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos a gás
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8468 80 00
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8468 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8469
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8470
                     
                     
                        Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registadoras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8470 10 00
                     
                     
                        –  Calculadoras eletrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras máquinas de calcular, eletrónicas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8470 21 00
                     
                     
                        – –  Com dispositivo impressor incorporado
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8470 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8470 30 00
                     
                     
                        –  Outras máquinas de calcular
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8470 50 00
                     
                     
                        –  Caixas registadoras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8470 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8471
                     
                     
                        Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou óticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8471 30 00
                     
                     
                        –  Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e um ecrã (tela)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras máquinas automáticas para processamento de dados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8471 41 00
                     
                     
                        – –  Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8471 49 00
                     
                     
                        – –  Outras, apresentadas sob a forma de sistemas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8471 50 00
                     
                     
                        –  Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471 41 ou 8471 49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8471 60
                     
                     
                        –  Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8471 60 60
                     
                     
                        – –  Teclados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8471 60 70
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8471 70
                     
                     
                        –  Unidades de memória
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8471 70 20
                     
                     
                        – –  Unidades de memória centrais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Unidades de memória, de discos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8471 70 30
                     
                     
                        – – – –  Óticas, incluindo as magneto-óticas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8471 70 50
                     
                     
                        – – – – –  Unidades de memória, de discos rígidos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8471 70 70
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8471 70 80
                     
                     
                        – – –  Unidades de memória, de bandas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8471 70 98
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8471 80 00
                     
                     
                        –  Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8471 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8472
                     
                     
                        Outras máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de notas, máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, afiadores mecânicos de lápis (máquinas para apontar lápis), perfuradores ou agrafadores (grampeadores))
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8472 10 00
                     
                     
                        –  Duplicadores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8472 30 00
                     
                     
                        –  Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8472 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8472 90 10
                     
                     
                        – –  Máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8472 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8473
                     
                     
                        Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas ou aparelhos das posições 8470 a 8472
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes e acessórios das máquinas da posição 8470
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8473 21
                     
                     
                        – –  Das calculadoras eletrónicas das subposições 8470 10, 8470 21 ou 8470 29
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8473 21 10
                     
                     
                        – – –  Montagens eletrónicas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8473 21 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8473 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8473 29 10
                     
                     
                        – – –  Montagens eletrónicas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8473 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8473 30
                     
                     
                        –  Partes e acessórios das máquinas da posição 8471
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8473 30 20
                     
                     
                        – –  Montagens eletrónicas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8473 30 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8473 40
                     
                     
                        –  Partes e acessórios das máquinas da posição 8472
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8473 40 10
                     
                     
                        – –  Montagens eletrónicas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8473 40 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8473 50
                     
                     
                        –  Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 8470 a 8472
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8473 50 20
                     
                     
                        – –  Montagens eletrónicas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8473 50 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8474
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8474 10 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8474 20 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8474 31 00
                     
                     
                        – –  Betoneiras e aparelhos para amassar cimento
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8474 32 00
                     
                     
                        – –  Máquinas para misturar matérias minerais com betume
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8474 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8474 80
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8474 80 10
                     
                     
                        – –  Máquinas para aglomerar ou moldar pastas cerâmicas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8474 80 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8474 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8474 90 10
                     
                     
                        – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8474 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8475
                     
                     
                        Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8475 10 00
                     
                     
                        –  Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8475 21 00
                     
                     
                        – –  Máquinas para fabricação de fibras óticas e de seus esboços
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8475 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8475 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8475 90 10
                     
                     
                        – –  Partes de máquinas da subposição 8475 21 00
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8475 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8476
                     
                     
                        Máquinas automáticas de venda de produtos (por exemplo, selos, cigarros, alimentos ou bebidas), incluindo as máquinas de trocar dinheiro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas automáticas de venda de bebidas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8476 21 00
                     
                     
                        – –  Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8476 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras máquinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8476 81 00
                     
                     
                        – –  Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8476 89
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8476 89 10
                     
                     
                        – – –  Máquinas de trocar dinheiro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8476 89 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8476 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8476 90 10
                     
                     
                        – –  Partes de máquinas de trocar dinheiro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8476 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8477
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8477 10 00
                     
                     
                        –  Máquinas de moldar por injeção
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8477 20 00
                     
                     
                        –  Extrusoras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8477 30 00
                     
                     
                        –  Máquinas de moldar por insuflação
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8477 40 00
                     
                     
                        –  Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8477 51 00
                     
                     
                        – –  Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8477 59
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8477 59 10
                     
                     
                        – – –  Prensas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8477 59 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8477 80
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Máquinas para fabricação de produtos esponjosos ou alveolares
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8477 80 11
                     
                     
                        – – –  Máquinas para transformação de resinas reativas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8477 80 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8477 80 91
                     
                     
                        – – –  Máquinas para fragmentar
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8477 80 93
                     
                     
                        – – –  Misturadores, malaxadores e agitadores
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8477 80 95
                     
                     
                        – – –  Máquinas de cortar e máquinas de fender
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8477 80 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8477 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8477 90 10
                     
                     
                        – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8477 90 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8478
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8478 10 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8478 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8479
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8479 10 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8479 20 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8479 30
                     
                     
                        –  Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8479 30 10
                     
                     
                        – –  Prensas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8479 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8479 40 00
                     
                     
                        –  Máquinas para fabricação de cordas ou cabos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8479 50 00
                     
                     
                        –  Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8479 60 00
                     
                     
                        –  Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Pontes de embarque para passageiros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8479 71 00
                     
                     
                        – –  Do tipo utilizado em aeroportos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8479 79 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8479 81 00
                     
                     
                        – –  Para tratamento de metais, incluindo as bobinadoras para enrolamentos elétricos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8479 82 00
                     
                     
                        – –  Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8479 89
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8479 89 30
                     
                     
                        – – –  Sustentação móvel hidráulica para minas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8479 89 60
                     
                     
                        – – –  Sistemas denominados de “lubrificação centralizada”
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8479 89 70
                     
                     
                        – – –  Máquinas automáticas para a colocação de componentes eletrónicos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de montagens de circuitos impressos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8479 89 97
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8479 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8479 90 15
                     
                     
                        – –  Partes de máquinas da subposição 8479 89 70
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8479 90 20
                     
                     
                        – – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8479 90 70
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8480
                     
                     
                        Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8480 10 00
                     
                     
                        –  Caixas de fundição
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8480 20 00
                     
                     
                        –  Placas de fundo para moldes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8480 30
                     
                     
                        –  Modelos para moldes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8480 30 10
                     
                     
                        – –  De madeira
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8480 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Moldes para metais ou carbonetos metálicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8480 41 00
                     
                     
                        – –  Para moldagem por injeção ou por compressão
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8480 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8480 50 00
                     
                     
                        –  Moldes para vidro
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8480 60 00
                     
                     
                        –  Moldes para matérias minerais
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Moldes para borracha ou plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8480 71 00
                     
                     
                        – –  Para moldagem por injeção ou por compressão
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8480 79 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481
                     
                     
                        Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8481 10
                     
                     
                        –  Válvulas redutoras de pressão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8481 10 05
                     
                     
                        – –  Combinadas com filtros ou lubrificadores
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8481 10 19
                     
                     
                        – – –  De ferro fundido ou de aço
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 10 99
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 20
                     
                     
                        –  Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8481 20 10
                     
                     
                        – –  Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 20 90
                     
                     
                        – –  Válvulas para transmissões pneumáticas
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 30
                     
                     
                        –  Válvulas de retenção
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8481 30 91
                     
                     
                        – –  De ferro fundido ou de aço
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 30 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 40
                     
                     
                        –  Válvulas de segurança ou de alívio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8481 40 10
                     
                     
                        – –  De ferro fundido ou de aço
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 40 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 80
                     
                     
                        –  Outros dispositivos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Torneiras e válvulas, sanitárias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8481 80 11
                     
                     
                        – – –  Misturadoras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 80 19
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Torneiras e válvulas para radiadores de aquecimento central
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8481 80 31
                     
                     
                        – – –  Torneiras termostáticas
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 80 39
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 80 40
                     
                     
                        – –  Válvulas para pneumáticos e câmaras de ar
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Válvulas de regulação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8481 80 51
                     
                     
                        – – – –  De temperatura
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 80 59
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Torneiras e válvulas de passagem direta
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8481 80 61
                     
                     
                        – – – – –  De ferro fundido
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 80 63
                     
                     
                        – – – – –  De aço
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 80 69
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Torneiras de válvula
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8481 80 71
                     
                     
                        – – – – –  De ferro fundido
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 80 73
                     
                     
                        – – – – –  De aço
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 80 79
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 80 81
                     
                     
                        – – – –  Torneiras de giratório esférico, cónico ou cilíndrico
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 80 85
                     
                     
                        – – – –  Torneiras de borboleta
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 80 87
                     
                     
                        – – – –  Torneiras de membrana
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 80 99
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8481 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8482
                     
                     
                        Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8482 10
                     
                     
                        –  Rolamentos de esferas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8482 10 10
                     
                     
                        – –  Com o maior diâmetro exterior não superior a 30 mm
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8482 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8482 20 00
                     
                     
                        –  Rolamentos de roletes cónicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8482 30 00
                     
                     
                        –  Rolamentos de roletes em forma de tonel
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8482 40 00
                     
                     
                        –  Rolamentos de agulhas
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8482 50 00
                     
                     
                        –  Rolamentos de roletes cilíndricos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8482 80 00
                     
                     
                        –  Outros, incluindo os rolamentos combinados
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8482 91
                     
                     
                        – –  Esferas, roletes e agulhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8482 91 10
                     
                     
                        – – –  Roletes cónicos
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8482 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8482 99 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483
                     
                     
                        Veios (árvores) de transmissão (incluindo as árvores de cames e cambotas (virabrequins)) e manivelas; chumaceiras (mancais) e “bronzes”; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários (de torque); volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8483 10
                     
                     
                        –  Veios (árvores) de transmissão (incluindo as árvores de cames e cambotas (virabrequins)) e manivelas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Manivelas e cambotas (virabrequins)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8483 10 21
                     
                     
                        – – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 10 25
                     
                     
                        – – –  De aço forjado
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 10 29
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 10 50
                     
                     
                        – –  Veios (Árvores) articulados
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 10 95
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 20 00
                     
                     
                        –  Chumaceiras (mancais) com rolamentos incorporados
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 30
                     
                     
                        –  Chumaceiras (mancais) sem rolamentos; “bronzes”
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Chumaceiras (mancais)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8483 30 32
                     
                     
                        – – –  Para rolamentos de qualquer tipo
                     
                     
                        5,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 30 38
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        3,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 30 80
                     
                     
                        – –  “Bronzes”
                     
                     
                        3,4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 40
                     
                     
                        –  Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários (de torque)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Engrenagens
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8483 40 21
                     
                     
                        – – –  Cilíndricas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 40 23
                     
                     
                        – – –  Cónicas e cilindrocónicas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 40 25
                     
                     
                        – – –  De parafuso sem fim
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 40 29
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 40 30
                     
                     
                        – –  Eixos de esferas ou de roletes
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Redutores, multiplicadores e variadores de velocidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8483 40 51
                     
                     
                        – – –  Redutores, multiplicadores e caixas de transmissão de velocidade
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 40 59
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 40 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 50
                     
                     
                        –  Volantes e polias, incluindo as polias para cadernais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8483 50 20
                     
                     
                        – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 50 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 60
                     
                     
                        –  Embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8483 60 20
                     
                     
                        – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 60 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 90
                     
                     
                        –  Rodas dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8483 90 20
                     
                     
                        – –  Partes de chumaceiras (mancais) para rolamentos de qualquer tipo
                     
                     
                        5,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8483 90 81
                     
                     
                        – – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8483 90 89
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8484
                     
                     
                        Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8484 10 00
                     
                     
                        –  Juntas metaloplásticas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8484 20 00
                     
                     
                        –  Juntas de vedação mecânicas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8484 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8485
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8486
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de boules ou wafers de material semicondutor, dispositivos semicondutores, circuitos integrados eletrónicos ou de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano; máquinas e aparelhos especificados na Nota 9 C) do presente Capítulo; partes e acessórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8486 10 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para a fabricação de boules ou wafers
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8486 20 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para a fabricação de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrónicos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8486 30 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para a fabricação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8486 40 00
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos especificados na Nota 9 C) do presente Capítulo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8486 90 00
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8487
                     
                     
                        Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com caraterísticas elétricas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8487 10
                     
                     
                        –  Hélices para embarcações e suas pás
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8487 10 10
                     
                     
                        – –  De bronze
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8487 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8487 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8487 90 40
                     
                     
                        – –  De ferro fundido
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De ferro ou de aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8487 90 51
                     
                     
                        – – –  De aço vazado ou moldado
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8487 90 57
                     
                     
                        – – –  De ferro ou aço, forjado ou estampado
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8487 90 59
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8487 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 85
            
            
               MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Este Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os cobertores e mantas, travesseiros, escalfetas e artigos semelhantes, aquecidos eletricamente; o vestuário, calçado, protetores de orelhas e outros artigos de uso pessoal, aquecidos eletricamente;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As obras de vidro da posição 7011;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As máquinas e aparelhos da posição 8486;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os aspiradores do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018); ou
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os móveis aquecidos eletricamente, do Capítulo 94.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Os artigos suscetíveis de serem classificados simultaneamente nas posições 8501 a 8504 e nas posições 8511, 8512, 8540, 8541 ou 8542, classificam-se nas cinco últimas posições.
                        Todavia, os retificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição 8504.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção da posição 8507, a expressão “acumuladores elétricos” compreende igualmente os acumuladores apresentados com componentes auxiliares que contribuem para a função de armazenamento e de fornecimento de energia pelos acumuladores ou destinados a protegê-los de danos, tais como conectores elétricos, dispositivos de controlo da temperatura (termístores, por exemplo) e dispositivos de proteção do circuito. Podem, também, incluir uma parte do invólucro protetor dos aparelhos aos quais se destinem.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        A posição 8509 compreende, desde que se trate de aparelhos eletromecânicos do tipo utilizado normalmente em uso doméstico:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As enceradoras (enceradeiras) de pavimentos (pisos), os trituradores (moedores) e misturadores de alimentos, espremedores de fruta ou de produtos hortícolas, de qualquer peso;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Outros aparelhos de peso máximo de 20 kg, excluindo os ventiladores e exaustores (coifas aspirantes) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição 8414), os secadores centrífugos de roupa (posição 8421), as máquinas de lavar louça (posição 8422), as máquinas de lavar roupa (posição 8450), as máquinas de passar (posições 8420 ou 8451, conforme se trate ou não de calandras), as máquinas de costura (posição 8452), as tesouras elétricas (posição 8467) e os aparelhos eletrotérmicos (posição 8516).
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        Na aceção da posição 8523:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Entende-se por “dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores” (por exemplo, “cartões de memória flash” ou “cartões de memória eletrónica flash”), os dispositivos de armazenamento que tenham uma ficha (plugue) de conexão, que comportem no mesmo invólucro uma ou mais memórias flash (por exemplo, “flash E2PROM”) na forma de circuitos integrados, montados numa placa de circuitos impressos. Podem comportar um controlador que se apresenta com a forma de circuito integrado e elementos discretos passivos, tais como os condensadores e as resistências.
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Entende-se por “cartões inteligentes” os cartões que comportem, embebidos na massa, um ou mais circuitos integrados eletrónicos (um microprocessador, uma memória de acesso aleatório (RAM) ou uma memória somente de leitura (ROM)), em forma de chips. Estes cartões podem apresentar-se munidos de contactos, de uma pista (tarja) magnética ou de uma antena embebida, mas que não contenham outros elementos de circuito ativos ou passivos.
                                 
                              
                  
                        6.
                     
                     
                        Consideram-se “circuitos impressos”, na aceção da posição 8534, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (incrustação, depósito eletrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados “de camada”, elementos condutores, contactos ou outros componentes impressos (por exemplo, indutâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados entre si segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, retificar, modular ou amplificar um sinal elétrico (elementos semicondutores, por exemplo).
                        A expressão “circuitos impressos” não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou indutâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos.
                        Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos ativos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição 8542.
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        Na aceção da posição 8536, entende-se por “conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas” os conectores que apenas servem para alinhar mecanicamente as fibras óticas extremidade a extremidade num sistema digital por linha. Não têm qualquer outra função, tal como a amplificação, regeneração ou modificação de um sinal.
                     
                  
                        8.
                     
                     
                        A posição 8537 não compreende os dispositivos sem fios de raios infravermelhos para controlo remoto dos aparelhos recetores de televisão e de outros aparelhos elétricos (posição 8543).
                     
                  
                        9.
                     
                     
                        Na aceção das posições 8541 e 8542, consideram-se:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    “Díodos, transístores e dispositivos semicondutores semelhantes”, os dispositivos cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo elétrico;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Circuitos integrados:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (díodos, transístores, resistências, condensadores, indutâncias, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (por exemplo, silício dopado, arsenieto de gálio, siliciogermânio, fosforeto de índio), formando um todo indissociável;
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Os circuitos integrados híbridos que reúnam de maneira praticamente indissociável, por interconexões ou cabos de ligação, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.) elementos passivos (resistências, condensadores, indutâncias, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada fina ou espessa e elementos ativos (díodos, transístores, circuitos integrados monolíticos, etc.), obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos;
                                             
                                          
                                                3)
                                             
                                             
                                                Os circuitos integrados de multichips, constituídos por dois ou mais circuitos integrados monolíticos interconectados, combinados de maneira praticamente indissociável, dispostos ou não sobre um ou mais substratos isolantes, mesmo com elementos de conexão, mas sem outros elementos de circuito ativos ou passivos.
                                             
                                          
                                                4)
                                             
                                             
                                                Os circuitos integrados de multicomponentes (MCOs): uma combinação de um ou mais circuitos integrados monolíticos, híbridos ou de multichips com, pelo menos, um dos seguintes componentes: sensores, atuadores, osciladores, ressonadores, à base de silício, ou as suas combinações, ou componentes que desempenhem as funções de artigos classificáveis nas posições 8532, 8533, 8541, ou as bobinas classificadas na posição 8504, combinados de maneira praticamente indissociável num corpo único como um circuito integrado, com a forma de um componente do tipo utilizado para a montagem numa placa de circuito impresso ou num outro suporte, por ligação de pinos, terminais de ligação, bolas, lands, relevos, ou superfícies de contacto.
                                                Na aceção da presente definição:
                                                
                                                            1)
                                                         
                                                         
                                                            Os “componentes” podem ser discretos, fabricados de forma independente e, em seguida, montados num circuito integrado de multicomponentes (MCO), ou integrados noutros componentes.
                                                         
                                                      
                                                            2)
                                                         
                                                         
                                                            A expressão “à base de silício” significa construído num substrato de silício, ou feito de materiais de silício, ou fabricado no corpo (die) de um circuito integrado.
                                                         
                                                      
                                                            3)
                                                         
                                                         
                                                            
                                                                        a)
                                                                     
                                                                     
                                                                        Os “sensores à base de silício” consistem em estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é detetar quantidades físicas ou químicas e fazer a transdução destas em sinais elétricos, quando ocorrem variações de propriedades elétricas ou um deslocamento da estrutura mecânica. As "quantidades físicas ou químicas" referem-se a fenómenos reais, tais como pressão, ondas acústicas, aceleração, vibração, movimento, orientação, deformação, intensidade de campo magnético, intensidade de campo elétrico, luz, radioatividade, humidade, caudal (vazão), concentração de produtos químicos, etc.
                                                                     
                                                                  
                                                                        b)
                                                                     
                                                                     
                                                                        Os “atuadores à base de silício” consistem em estruturas microeletrónicas e mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é converter sinais elétricos em movimento físico.
                                                                     
                                                                  
                                                                        c)
                                                                     
                                                                     
                                                                        Os “ressonadores à base de silício” são componentes que consistem em estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência pré-definida que depende da geometria física destas estruturas em resposta a uma ação externa.
                                                                     
                                                                  
                                                                        d)
                                                                     
                                                                     
                                                                        Os “osciladores à base de silício” são componentes ativos que consistem em estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência pré-definida que depende da geometria física destas estruturas.
                                                                     
                                                                  
                                                      
                                          
                              Na classificação dos artigos definidos na presente Nota, as posições 8541 e 8542 têm prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura, exceto a posição 8523, suscetível de os incluir, em particular, em razão de sua função.
                     
                  
                        10.
                     
                     
                        Na aceção da posição 8548, consideram-se “pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis”, aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam suscetíveis de serem recarregados.
                     
                  
               Nota de subposição
            
            
                        1.
                     
                     
                        A subposição 8527 12 compreende apenas os rádios-leitores de cassetes (rádios toca-fitas) com amplificador incorporado, sem altifalante (alto-falante) incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia elétrica, e cujas dimensões não excedem 170 mm × 100 mm × 45 mm.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        As subposições 8519 20 10 e 8519 30 00 não compreendem os aparelhos de reprodução de som com sistema de leitura por raio laser.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção das subposições 8528 71 15 e 8528 71 91, o termo “modem” abrange dispositivos ou equipamentos que modulam e desmodulam os sinais de entrada e de saída, como os modems V.90- ou os modems por cabo e outros dispositivos que utilizam tecnologias afins para acesso à Internet, tais como WLAN, RDIS e Ethernet. A extensão do acesso à Internet pode ser limitada por parte do prestador de serviços.
                        Os aparelhos das referidas subposições têm de permitir um processo de comunicação nos dois sentidos, ou um fluxo de informações nos dois sentidos, para efeitos do fornecimento de um intercâmbio de informações interativo.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        8501
                     
                     
                        Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8501 10
                     
                     
                        –  Motores de potência não superior a 37,5 W
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8501 10 10
                     
                     
                        – –  Motores síncronos de potência não superior a 18 W
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8501 10 91
                     
                     
                        – – –  Motores universais
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 10 93
                     
                     
                        – – –  Motores de corrente alternada
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 10 99
                     
                     
                        – – –  Motores de corrente contínua
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 20 00
                     
                     
                        –  Motores universais de potência superior a 37,5 W
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8501 31 00
                     
                     
                        – –  De potência não superior a 750 W
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 32 00
                     
                     
                        – –  De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 33 00
                     
                     
                        – –  De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 34 00
                     
                     
                        – –  De potência superior a 375 kW
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 40
                     
                     
                        –  Outros motores de corrente alternada, monofásicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8501 40 20
                     
                     
                        – –  De potência não superior a 750 W
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 40 80
                     
                     
                        – –  De potência superior a 750 W
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros motores de corrente alternada, polifásicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8501 51 00
                     
                     
                        – –  De potência não superior a 750 W
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 52
                     
                     
                        – –  De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8501 52 20
                     
                     
                        – – –  De potência superior a 750 W, mas não superior a 7,5 kW
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 52 30
                     
                     
                        – – –  De potência superior a 7,5 kW, mas não superior a 37 kW
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 52 90
                     
                     
                        – – –  De potência superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 53
                     
                     
                        – –  De potência superior a 75 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8501 53 50
                     
                     
                        – – –  Motores de tração
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros, de potência
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8501 53 81
                     
                     
                        – – – –  Superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 53 94
                     
                     
                        – – – –  Superior a 375 kW, mas não superior a 750 kW
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 53 99
                     
                     
                        – – – –  Superior a 750 kW
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Geradores de corrente alternada (alternadores)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8501 61
                     
                     
                        – –  De potência não superior a 75 kVA
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8501 61 20
                     
                     
                        – – –  De potência não superior a 7,5 kVA
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 61 80
                     
                     
                        – – –  De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 75 kVA
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 62 00
                     
                     
                        – –  De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 63 00
                     
                     
                        – –  De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8501 64 00
                     
                     
                        – –  De potência superior a 750 kVA
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8502
                     
                     
                        Grupos eletrogéneos e conversores rotativos elétricos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8502 11
                     
                     
                        – –  De potência não superior a 75 kVA
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8502 11 20
                     
                     
                        – – –  De potência não superior a 7,5 kVA
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8502 11 80
                     
                     
                        – – –  De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 75 kVA
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8502 12 00
                     
                     
                        – –  De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8502 13
                     
                     
                        – –  De potência superior a 375 kVA
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8502 13 20
                     
                     
                        – – –  De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8502 13 40
                     
                     
                        – – –  De potência superior a 750 kVA, mas não superior a 2 000 kVA
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8502 13 80
                     
                     
                        – – –  De potência superior a 2 000 kVA
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8502 20
                     
                     
                        –  Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por faísca (centelha) (motor de explosão)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8502 20 20
                     
                     
                        – –  De potência não superior a 7,5 kVA
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8502 20 40
                     
                     
                        – –  De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 375 kVA
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8502 20 60
                     
                     
                        – –  De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8502 20 80
                     
                     
                        – –  De potência superior a 750 kVA
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros grupos eletrogéneos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8502 31 00
                     
                     
                        – –  De energia eólica
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8502 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8502 39 20
                     
                     
                        – – –  Turbogeradores
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8502 39 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8502 40 00
                     
                     
                        –  Conversores rotativos elétricos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8503 00
                     
                     
                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8503 00 10
                     
                     
                        –  Aros antimagnéticos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8503 00 91
                     
                     
                        – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8503 00 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8504
                     
                     
                        Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reactância e de autoindução
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8504 10
                     
                     
                        –  Balastros (Reatores) para lâmpadas ou tubos de descarga
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8504 10 20
                     
                     
                        – –  Bobinas de reactância, mesmo as de condensador acoplado
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8504 10 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Transformadores de dielétrico líquido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8504 21 00
                     
                     
                        – –  De potência não superior a 650 kVA
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8504 22
                     
                     
                        – –  De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10 000 kVA
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8504 22 10
                     
                     
                        – – –  De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 1 600 kVA
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8504 22 90
                     
                     
                        – – –  De potência superior a 1 600 kVA, mas não superior a 10 000 kVA
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8504 23 00
                     
                     
                        – –  De potência superior a 10 000 kVA
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros transformadores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8504 31
                     
                     
                        – –  De potência não superior a 1 kVA
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Transformadores de medida
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8504 31 21
                     
                     
                        – – – –  Para medir tensões
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8504 31 29
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8504 31 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8504 32 00
                     
                     
                        – –  De potência superior a 1 kVA, mas não superior a 16 kVA
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8504 33 00
                     
                     
                        – –  De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8504 34 00
                     
                     
                        – –  De potência superior a 500 kVA
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8504 40
                     
                     
                        –  Conversores estáticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8504 40 30
                     
                     
                        – –  Do tipo utilizado em aparelhos de telecomunicações, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8504 40 55
                     
                     
                        – – –  Carregadores de acumuladores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8504 40 82
                     
                     
                        – – – –  Retificadores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Inversores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8504 40 84
                     
                     
                        – – – – –  De potência não superior a 7,5 kVA
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8504 40 88
                     
                     
                        – – – – –  De potência superior a 7,5 kVA
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8504 40 90
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8504 50 00
                     
                     
                        –  Outras bobinas de reactância e de autoindução
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8504 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De transformadores, bobinas de reactância e de autoindução
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8504 90 11
                     
                     
                        – – –  Núcleos de ferrite
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8504 90 13
                     
                     
                        – – –  Laminados e núcleos de aço, mesmo empilhados ou enrolados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8504 90 17
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8504 90 90
                     
                     
                        – –  De conversores estáticos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8505
                     
                     
                        Eletroímanes; ímanes permanentes e artigos destinados a tornar-se ímanes permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Ímanes permanentes e artigos destinados a tornar-se ímanes permanentes após magnetização
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8505 11 00
                     
                     
                        – –  De metal
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8505 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8505 19 10
                     
                     
                        – – –  Ímanes permanentes de ferrite aglomerada
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8505 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8505 20 00
                     
                     
                        –  Acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), eletromagnéticos
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8505 90
                     
                     
                        –  Outros, incluindo as partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Eletroímanes; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8505 90 21
                     
                     
                        – – –  Eletroímanes do tipo utilizado exclusiva ou principalmente em aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, exceto os eletroímanes da posição 9018
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8505 90 29
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8505 90 50
                     
                     
                        – –  Cabeças de elevação eletromagnéticas
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8505 90 90
                     
                     
                        – –  Partes
                     
                     
                        1,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8506
                     
                     
                        Pilhas e baterias de pilhas, elétricas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8506 10
                     
                     
                        –  De dióxido de manganês
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Alcalinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8506 10 11
                     
                     
                        – – –  Pilhas cilíndricas
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8506 10 18
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8506 10 91
                     
                     
                        – – –  Pilhas cilíndricas
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8506 10 98
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8506 30 00
                     
                     
                        –  De óxido de mercúrio
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8506 40 00
                     
                     
                        –  De óxido de prata
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8506 50
                     
                     
                        –  De lítio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8506 50 10
                     
                     
                        – –  Pilhas cilíndricas
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8506 50 30
                     
                     
                        – –  Pilhas de botão
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8506 50 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8506 60 00
                     
                     
                        –  De ar-zinco
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8506 80
                     
                     
                        –  Outras pilhas e baterias de pilhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8506 80 05
                     
                     
                        – –  Baterias secas de zinco/carbono, de tensão igual ou superior a 5,5 V, mas não superior a 6,5 V
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8506 80 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8506 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8507
                     
                     
                        Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8507 10
                     
                     
                        –  De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8507 10 20
                     
                     
                        – –  Que funcionem com eletrólito líquido
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8507 10 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8507 20
                     
                     
                        –  Outros acumuladores de chumbo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8507 20 20
                     
                     
                        – –  Que funcionem com eletrólito líquido
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        ce/el
                     
                  
                        8507 20 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        ce/el
                     
                  
                        8507 30
                     
                     
                        –  De níquel-cádmio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8507 30 20
                     
                     
                        – –  Hermeticamente fechados
                     
                     
                        2,6
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8507 30 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,6
                     
                     
                        ce/el
                     
                  
                        8507 40 00
                     
                     
                        –  De níquel-ferro
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8507 50 00
                     
                     
                        –  De níquel-hidreto metálico
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8507 60 00
                     
                     
                        –  De ião de lítio
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8507 80 00
                     
                     
                        –  Outros acumuladores
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8507 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8507 90 30
                     
                     
                        – –  Separadores
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8507 90 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8508
                     
                     
                        Aspiradores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Com motor elétrico incorporado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8508 11 00
                     
                     
                        – –  De potência não superior a 1 500 W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8508 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8508 60 00
                     
                     
                        –  Outros aspiradores
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8508 70 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8509
                     
                     
                        Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 8508
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8509 40 00
                     
                     
                        –  Trituradores (moedores) e misturadores de alimentos; espremedores de fruta ou de produtos hortícolas
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8509 80 00
                     
                     
                        –  Outros aparelhos
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8509 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8510
                     
                     
                        Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8510 10 00
                     
                     
                        –  Aparelhos ou máquinas de barbear
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8510 20 00
                     
                     
                        –  Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8510 30 00
                     
                     
                        –  Aparelhos de depilar
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8510 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8511
                     
                     
                        Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8511 10 00
                     
                     
                        –  Velas de ignição
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8511 20 00
                     
                     
                        –  Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8511 30 00
                     
                     
                        –  Distribuidores; bobinas de ignição
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8511 40 00
                     
                     
                        –  Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8511 50 00
                     
                     
                        –  Outros geradores
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8511 80 00
                     
                     
                        –  Outros aparelhos e dispositivos
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8511 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8512
                     
                     
                        Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 8539), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8512 10 00
                     
                     
                        –  Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual do tipo utilizado em bicicletas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8512 20 00
                     
                     
                        –  Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8512 30
                     
                     
                        –  Aparelhos de sinalização acústica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8512 30 10
                     
                     
                        – –  Alarmes antirroubo do tipo utilizado em veículos automóveis
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8512 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8512 40 00
                     
                     
                        –  Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8512 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8512 90 10
                     
                     
                        – –  De aparelhos da subposição 8512 30 10
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8512 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8513
                     
                     
                        Lanternas elétricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 8512
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8513 10 00
                     
                     
                        –  Lanternas
                     
                     
                        5,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8513 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        5,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8514
                     
                     
                        Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8514 10
                     
                     
                        –  Fornos de resistência (de aquecimento indireto)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8514 10 10
                     
                     
                        – –  Fornos para as indústrias de panificação, pastelaria ou de bolachas e biscoitos
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8514 10 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8514 20
                     
                     
                        –  Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8514 20 10
                     
                     
                        – –  Que funcionem por indução
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8514 20 80
                     
                     
                        – –  Que funcionem por perdas dielétricas
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8514 30
                     
                     
                        –  Outros fornos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8514 30 20
                     
                     
                        – –  Do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos ou montagens de circuitos impressos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8514 30 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8514 40 00
                     
                     
                        –  Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8514 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8514 90 30
                     
                     
                        – –  De outros fornos da subposição 8514 30 20
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8514 90 70
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8515
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluindo os a gás aquecido eletricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fotões, a ultrassom, a feixes de eletrões, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de cermets
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8515 11 00
                     
                     
                        – –  Ferros e pistolas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8515 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8515 19 10
                     
                     
                        – – –  Máquinas de soldadura por ondulação do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de montagens de circuitos impressos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8515 19 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8515 21 00
                     
                     
                        – –  Inteira ou parcialmente automáticos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8515 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8515 31 00
                     
                     
                        – –  Inteira ou parcialmente automáticos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8515 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Manuais, de elétrodos revestidos, compreendendo os respetivos dispositivos de soldadura, e
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8515 39 13
                     
                     
                        – – – –  Um transformador
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8515 39 18
                     
                     
                        – – – –  Um gerador ou um conversor rotativo ou um conversor estático
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8515 39 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8515 80
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8515 80 10
                     
                     
                        – –  Para tratamento de metais
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8515 80 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8515 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8515 90 20
                     
                     
                        – –  De máquinas de soldadura por ondulação da subposição 8515 19 10
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8515 90 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8516
                     
                     
                        Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 8545
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8516 10
                     
                     
                        –  Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8516 10 11
                     
                     
                        – –  Instantâneos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8516 10 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8516 21 00
                     
                     
                        – –  Radiadores de acumulação
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8516 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8516 29 10
                     
                     
                        – – –  Radiadores de circulação de líquidos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8516 29 50
                     
                     
                        – – –  Radiadores de convecção
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8516 29 91
                     
                     
                        – – – –  Com ventilador incorporado
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8516 29 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8516 31 00
                     
                     
                        – –  Secadores de cabelo
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8516 32 00
                     
                     
                        – –  Outros aparelhos para arranjos do cabelo
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8516 33 00
                     
                     
                        – –  Aparelhos para secar as mãos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8516 40 00
                     
                     
                        –  Ferros elétricos de passar
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8516 50 00
                     
                     
                        –  Fornos de micro-ondas
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8516 60
                     
                     
                        –  Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8516 60 10
                     
                     
                        – –  Fogões de cozinha
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8516 60 50
                     
                     
                        – –  Fogareiros (incluindo as chapas de cocção)
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8516 60 70
                     
                     
                        – –  Grelhas e assadeiras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8516 60 80
                     
                     
                        – –  Fornos de encastrar
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8516 60 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros aparelhos eletrotérmicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8516 71 00
                     
                     
                        – –  Aparelhos para preparação de café ou de chá
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8516 72 00
                     
                     
                        – –  Torradeiras de pão
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8516 79
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8516 79 20
                     
                     
                        – – –  Fritadeiras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8516 79 70
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8516 80
                     
                     
                        –  Resistências de aquecimento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8516 80 20
                     
                     
                        – –  Montadas num suporte de matéria isolante
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8516 80 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8516 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8517
                     
                     
                        Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (estendida) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8517 11 00
                     
                     
                        – –  Aparelhos telefónicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8517 12 00
                     
                     
                        – –  Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8517 18 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros aparelhos para a transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (estendida) (WAN))
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8517 61 00
                     
                     
                        – –  Estações-base
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8517 62 00
                     
                     
                        – –  Aparelhos para receção, conversão, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8517 69
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8517 69 10
                     
                     
                        – – –  Videofones
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8517 69 20
                     
                     
                        – – –  Intercomunicadores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8517 69 30
                     
                     
                        – – –  Aparelhos recetores para radiotelefonia ou radiotelegrafia
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8517 69 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8517 70 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8518
                     
                     
                        Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nas suas colunas (caixas); auscultadores e auriculares (fones de ouvido), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais altifalantes (alto-falantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8518 10 00
                     
                     
                        –  Microfones e seus suportes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nas suas colunas (caixas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8518 21 00
                     
                     
                        – –  Altifalante (alto-falante) único montado na sua coluna (caixa)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8518 22 00
                     
                     
                        – –  Altifalantes (alto-falantes) múltiplos montados na mesma coluna (caixa)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8518 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8518 30 00
                     
                     
                        –  Auscultadores e auriculares (Fones de ouvido), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais altifalantes (alto-falantes)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8518 40 00
                     
                     
                        –  Amplificadores elétricos de audiofrequência
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8518 50 00
                     
                     
                        –  Aparelhos elétricos de amplificação de som
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8518 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8519
                     
                     
                        Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8519 20
                     
                     
                        –  Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8519 20 10
                     
                     
                        – –  Gira-discos (Toca-discos) comandados por moeda ou ficha
                     
                     
                        6
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8519 20 91
                     
                     
                        – – –  De sistema de leitura por raio laser
                     
                     
                        9,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8519 20 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8519 30 00
                     
                     
                        –  Pratos de gira-discos (toca-discos)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8519 50 00
                     
                     
                        –  Atendedores telefónicos (Secretárias electrônicas)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8519 81 00
                     
                     
                        – –  Que utilizem um suporte magnético, ótico ou de semicondutor
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8519 89 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8520
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8521
                     
                     
                        Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um recetor de televisão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8521 10
                     
                     
                        –  De fita magnética
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8521 10 20
                     
                     
                        – –  Que utilizem fitas de largura não superior a 1,3 cm e permitam a gravação ou a reprodução com uma velocidade de passagem não superior a 50 mm por segundo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8521 10 95
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8521 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5,2 (148)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8522
                     
                     
                        Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 ou 8521
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8522 10 00
                     
                     
                        –  Fonocaptores
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8522 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8523
                     
                     
                        Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Suportes magnéticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8523 21 00
                     
                     
                        – –  Cartões com pista (tarja) magnética
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8523 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Fitas magnéticas; discos magnéticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8523 29 15
                     
                     
                        – – – –  Não gravados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8523 29 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8523 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Suportes óticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8523 41
                     
                     
                        – –  Não gravados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8523 41 10
                     
                     
                        – – –  Discos para sistemas de leitura por raio laser com capacidade de gravação não superior a 900 megabytes, exceto apagáveis
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8523 41 30
                     
                     
                        – – –  Discos para sistemas de leitura por raio laser com capacidade de gravação superior a 900 megabytes, mas não superior a 18 gigabytes, exceto apagáveis
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8523 41 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8523 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Discos para sistemas de leitura por raio laser
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8523 49 10
                     
                     
                        – – – –  Discos versáteis digitais (DVD)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8523 49 20
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8523 49 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Suportes de semicondutor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8523 51
                     
                     
                        – –  Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8523 51 10
                     
                     
                        – – –  Não gravados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8523 51 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8523 52 00
                     
                     
                        – –  “Cartões inteligentes”
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8523 59
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8523 59 10
                     
                     
                        – – –  Não gravados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8523 59 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8523 80
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8523 80 10
                     
                     
                        – –  Não gravados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8523 80 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8524
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8525
                     
                     
                        Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8525 50 00
                     
                     
                        –  Aparelhos transmissores (emissores)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8525 60 00
                     
                     
                        –  Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho recetor
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8525 80
                     
                     
                        –  Câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Câmaras de televisão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8525 80 11
                     
                     
                        – – –  Que contenham pelo menos três tubos de tomada de vistas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8525 80 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        0,8 (149)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8525 80 30
                     
                     
                        – –  Câmaras fotográficas digitais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Câmaras de vídeo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8525 80 91
                     
                     
                        – – –  Que permitam unicamente o registo de som e de imagens obtidos pela câmara de televisão
                     
                     
                        0,8 (149)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8525 80 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8526
                     
                     
                        Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8526 10 00
                     
                     
                        –  Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8526 91
                     
                     
                        – –  Aparelhos de radionavegação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8526 91 20
                     
                     
                        – – –  Recetores de radionavegação
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8526 91 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8526 92 00
                     
                     
                        – –  Aparelhos de radiotelecomando
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8527
                     
                     
                        Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aparelhos recetores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8527 12 00
                     
                     
                        – –  Rádios-leitores de cassetes (Rádios toca-fitas) de bolso
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8527 13 00
                     
                     
                        – –  Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8527 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aparelhos recetores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8527 21
                     
                     
                        – –  Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Capazes de receber e descodificar sinais RDS (sistema de informações rodoviárias)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8527 21 20
                     
                     
                        – – – –  De sistema de leitura por raio laser
                     
                     
                        5,3 (150)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8527 21 52
                     
                     
                        – – – – –  De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital
                     
                     
                        5,3 (150)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8527 21 59
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        3,8 (151)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8527 21 70
                     
                     
                        – – – –  De sistema de leitura por raio laser
                     
                     
                        14
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8527 21 92
                     
                     
                        – – – – –  De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital
                     
                     
                        14
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8527 21 98
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8527 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,5 (152)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8527 91 00
                     
                     
                        – –  Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8527 92 00
                     
                     
                        – –  Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8527 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8528
                     
                     
                        Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Monitores com tubo de raios catódicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8528 42 00
                     
                     
                        – –  Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 8471 e concebidos para serem utilizados com esta máquina
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8528 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros monitores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8528 52
                     
                     
                        – –  Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 8471 e concebidos para serem utilizados com esta máquina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8528 52 10
                     
                     
                        – – –  Do tipo utilizado exclusiva ou principalmente num sistema automático para processamento de dados da posição 8471
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8528 52 91
                     
                     
                        – – – –  Com monitor da tecnologia de ecrã de cristais líquidos (LCD)
                     
                     
                        14 (18)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8528 52 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        14 (18)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8528 59 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        14
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Projetores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8528 62 00
                     
                     
                        – –  Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 8471 e concebidos para serem utilizados com esta máquina
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8528 69
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8528 69 20
                     
                     
                        – – –  Monocromos
                     
                     
                        2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8528 69 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        14
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8528 71
                     
                     
                        – –  Não concebidos para incorporar um dispositivo de visualização ou um ecrã (tela), de vídeo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Recetores videofónicos de sinais (tuners)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8528 71 11
                     
                     
                        – – – –  Montagens eletrónicas para incorporação numa máquina automática para processamento de dados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8528 71 15
                     
                     
                        – – – –  Aparelhos com um dispositivo baseado num microprocessador que incorporam um modem para acesso à Internet e com uma função de intercâmbio de informações interativo, capazes de receber sinais de televisão (descodificadores com uma função de comunicação, incluindo os que incorporem um dispositivo com a função de gravação ou de reprodução, desde que conservem a sua característica essencial de um descodificador com uma função de comunicação)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8528 71 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        5,3 (150)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8528 71 91
                     
                     
                        – – – –  Aparelhos com um dispositivo baseado num microprocessador que incorporam um modem para acesso à Internet e com uma função de intercâmbio de informações interativo, capazes de receber sinais de televisão (descodificadores com uma função de comunicação, incluindo os que incorporem um dispositivo com a função de gravação ou de reprodução, desde que conservem a sua característica essencial de um descodificador com uma função de comunicação)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8528 71 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        5,3 (150)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8528 72
                     
                     
                        – –  Outros, a cores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8528 72 10
                     
                     
                        – – –  Teleprojetores
                     
                     
                        14
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8528 72 20
                     
                     
                        – – –  Aparelhos que incorporem um aparelho videofónico de gravação ou de reprodução
                     
                     
                        14
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8528 72 30
                     
                     
                        – – – –  Com tubo-imagem incorporado
                     
                     
                        14
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8528 72 40
                     
                     
                        – – – –  Com monitor da tecnologia de ecrã de cristais líquidos (LCD)
                     
                     
                        14
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8528 72 60
                     
                     
                        – – – –  Com monitor da tecnologia de ecrã de plasma (PDP)
                     
                     
                        14
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8528 72 80
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        14
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8528 73 00
                     
                     
                        – –  Outros, monocromos
                     
                     
                        2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8529
                     
                     
                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8529 10
                     
                     
                        –  Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Antenas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8529 10 11
                     
                     
                        – – –  Antenas telescópicas e antenas de chicote para aparelhos portáteis ou para aparelhos a instalar em veículos automóveis
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8529 10 30
                     
                     
                        – – –  Antenas exteriores para recetores de radiodifusão e de televisão
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8529 10 65
                     
                     
                        – – –  Antenas interiores para recetores de radiodifusão e de televisão, incluindo as de incorporar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8529 10 69
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8529 10 80
                     
                     
                        – –  Filtros e separadores de antenas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8529 10 95
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8529 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8529 90 15
                     
                     
                        – –  Módulos de díodos orgânicos emissores de luz e painéis de díodos orgânicos emissores de luz para os aparelhos das subposições 8528 72 ou 8528 73
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8529 90 20
                     
                     
                        – – –  Partes de aparelhos referidos nas subposições 8525 60 00, 8525 80 30, 8528 42 00, 8528 52 10 e 8528 62 00
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Móveis e caixas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8529 90 41
                     
                     
                        – – – – –  De madeira
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8529 90 49
                     
                     
                        – – – – –  De outras matérias
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8529 90 65
                     
                     
                        – – – –  Montagens eletrónicas
                     
                     
                        1,1 (153)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8529 90 91
                     
                     
                        – – – – –  Módulos de retroiluminação de díodos emissores de luz (LED), que são fontes luminosas constituídas por um ou mais LED e um ou mais conectores montados num circuito impresso ou noutro substrato semelhante, e outros componentes passivos, mesmo combinados com componentes óticos ou díodos de proteção, e utilizados como retroiluminação para dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8529 90 92
                     
                     
                        – – – – – –  De câmaras de televisão das subposições 8525 80 11 e 8525 80 19 e de aparelhos das posições 8527 e 8528
                     
                     
                        1,9 (154)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8529 90 97
                     
                     
                        – – – – – –  Outras
                     
                     
                        1,1 (153)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8530
                     
                     
                        Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo e de comando, para vias-férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 8608)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8530 10 00
                     
                     
                        –  Aparelhos para vias-férreas ou semelhantes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8530 80 00
                     
                     
                        –  Outros aparelhos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8530 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8531
                     
                     
                        Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 8512 ou 8530
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8531 10
                     
                     
                        –  Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8531 10 30
                     
                     
                        – –  Do tipo utilizado em edifícios
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8531 10 95
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8531 20
                     
                     
                        –  Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de díodos emissores de luz (LED)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8531 20 20
                     
                     
                        – –  Com díodos emissores de luz (LED)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com dispositivos de cristais líquidos (LCD)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8531 20 40
                     
                     
                        – – –  Com dispositivos de cristais líquidos (LCD) de matriz ativa
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8531 20 95
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8531 80
                     
                     
                        –  Outros aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8531 80 40
                     
                     
                        – –  Campainhas, carrilhões, sinetas de porta, e semelhantes
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8531 80 70
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8531 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8532
                     
                     
                        Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8532 10 00
                     
                     
                        –  Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros condensadores fixos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8532 21 00
                     
                     
                        – –  De tântalo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8532 22 00
                     
                     
                        – –  Eletrolíticos de alumínio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8532 23 00
                     
                     
                        – –  Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8532 24 00
                     
                     
                        – –  Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8532 25 00
                     
                     
                        – –  Com dielétrico de papel ou de plástico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8532 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8532 30 00
                     
                     
                        –  Condensadores variáveis ou ajustáveis
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8532 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8533
                     
                     
                        Resistências elétricas (incluindo os reóstatos e os potenciómetros), exceto de aquecimento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8533 10 00
                     
                     
                        –  Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras resistências fixas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8533 21 00
                     
                     
                        – –  Para potência não superior a 20 W
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8533 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Resistências variáveis bobinadas (incluindo os reóstatos e os potenciómetros)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8533 31 00
                     
                     
                        – –  Para potência não superior a 20 W
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8533 39 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8533 40
                     
                     
                        –  Outras resistências variáveis (incluindo os reóstatos e os potenciómetros)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8533 40 10
                     
                     
                        – –  Para potência não superior a 20 W
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8533 40 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8533 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8534 00
                     
                     
                        Circuitos impressos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Que contenham unicamente elementos condutores e contactos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8534 00 11
                     
                     
                        – –  Circuitos de camadas múltiplas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8534 00 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8534 00 90
                     
                     
                        –  Que contenham outros elementos passivos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8535
                     
                     
                        Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1 000 V
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8535 10 00
                     
                     
                        –  Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Disjuntores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8535 21 00
                     
                     
                        – –  Para uma tensão inferior a 72,5 kV
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8535 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8535 30
                     
                     
                        –  Seccionadores e interruptores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8535 30 10
                     
                     
                        – –  Para uma tensão inferior a 72,5 kV
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8535 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8535 40 00
                     
                     
                        –  Para-raios, limitadores de tensão e supressores de picos de tensão (eliminadores de onda)
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8535 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536
                     
                     
                        Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), fichas (plugues) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1 000 V; conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8536 10
                     
                     
                        –  Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8536 10 10
                     
                     
                        – –  Para uma intensidade não superior a 10 A
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 10 50
                     
                     
                        – –  Para uma intensidade superior a 10 A, mas não superior a 63 A
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 10 90
                     
                     
                        – –  Para uma intensidade superior a 63 A
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 20
                     
                     
                        –  Disjuntores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8536 20 10
                     
                     
                        – –  Para uma intensidade não superior a 63 A
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 20 90
                     
                     
                        – –  Para uma intensidade superior a 63 A
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 30
                     
                     
                        –  Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8536 30 10
                     
                     
                        – –  Para uma intensidade não superior a 16 A
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 30 30
                     
                     
                        – –  Para uma intensidade superior a 16 A, mas não superior a 125 A
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 30 90
                     
                     
                        – –  Para uma intensidade superior a 125 A
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Relés
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8536 41
                     
                     
                        – –  Para uma tensão não superior a 60 V
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8536 41 10
                     
                     
                        – – –  Para uma intensidade não superior a 2 A
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 41 90
                     
                     
                        – – –  Para uma intensidade superior a 2 A
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 50
                     
                     
                        –  Outros interruptores, seccionadores e comutadores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8536 50 03
                     
                     
                        – –  Interruptores eletrónicos de CA formados por circuitos de entrada e de saída com acoplamento ótico (interruptor de CA de tirístor com isolamento)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 50 05
                     
                     
                        – –  Interruptores eletrónicos, incluindo os interruptores eletrónicos com proteção térmica, formados por um transístor e um chip lógico (tecnologia chip-on-chip)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 50 07
                     
                     
                        – –  Interruptores eletromecânicos de disparo para correntes não superiores a 11 A
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Para uma tensão não superior a 60 V
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8536 50 11
                     
                     
                        – – – –  De botão de pressão
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 50 15
                     
                     
                        – – – –  Rotativos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 50 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 50 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Suportes para lâmpadas, fichas (plugues) e tomadas de corrente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8536 61
                     
                     
                        – –  Suportes para lâmpadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8536 61 10
                     
                     
                        – – –  Suportes Edison
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 61 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 69
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8536 69 10
                     
                     
                        – – –  Para cabos coaxiais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 69 30
                     
                     
                        – – –  Para circuitos impressos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 69 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 70 00
                     
                     
                        –  Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 90
                     
                     
                        –  Outros aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8536 90 01
                     
                     
                        – –  Elementos pré-fabricados para canalizações elétricas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 90 10
                     
                     
                        – –  Conexões e elementos de contacto para fios e cabos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 90 40
                     
                     
                        – –  Garras de fixação para baterias do tipo utilizado nos veículos automóveis das posições 8702, 8703, 8704, ou 8711
                     
                     
                        2,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8536 90 95
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8537
                     
                     
                        Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8537 10
                     
                     
                        –  Para uma tensão não superior a 1 000 V
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8537 10 10
                     
                     
                        – –  Armários de comando numérico que incorporem uma máquina automática para processamento de dados
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8537 10 91
                     
                     
                        – – –  Aparelhos de comando de memória programável
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8537 10 95
                     
                     
                        – – –  Dispositivos de entrada de dados sensíveis ao toque (designados ecrãs tácteis) sem capacidade de visualização, para incorporação em aparelhos com um dispositivo de visualização, cuja função consiste em detetar a presença e a localização de um toque na área de visualização
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8537 10 98
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8537 20
                     
                     
                        –  Para uma tensão superior a 1 000 V
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8537 20 91
                     
                     
                        – –  Para uma tensão superior a 1 000 V, mas não superior a 72,5 kV
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8537 20 99
                     
                     
                        – –  Para uma tensão superior a 72,5 kV
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8538
                     
                     
                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8538 10 00
                     
                     
                        –  Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, da posição 8537, desprovidos dos seus aparelhos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8538 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Para estações de teste de wafers semicondutores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8538 90 11
                     
                     
                        – – –  Montagens eletrónicas
                     
                     
                        3,2 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8538 90 19
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        1,7 (18)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8538 90 91
                     
                     
                        – – –  Montagens eletrónicas
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8538 90 99
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8539
                     
                     
                        Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco; lâmpadas e tubos de díodos emissores de luz (LED)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8539 10 00
                     
                     
                        –  Artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas”
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8539 21
                     
                     
                        – –  Halogéneos, de tungsténio
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8539 21 30
                     
                     
                        – – –  Do tipo utilizado em motocicletas ou outros veículos automóveis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros, de uma tensão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8539 21 92
                     
                     
                        – – – –  Superior a 100 V
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8539 21 98
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 100 V
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8539 22
                     
                     
                        – –  Outros, de uma potência não superior a 200 W e uma tensão superior a 100 V
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8539 22 10
                     
                     
                        – – –  De refletores
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8539 22 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8539 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8539 29 30
                     
                     
                        – – –  Do tipo utilizado em motocicletas ou outros veículos automóveis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros, de uma tensão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8539 29 92
                     
                     
                        – – – –  Superior a 100 V
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8539 29 98
                     
                     
                        – – – –  Não superior a 100 V
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8539 31
                     
                     
                        – –  Fluorescentes, de cátodo quente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8539 31 10
                     
                     
                        – – –  Com dois casquilhos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8539 31 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8539 32
                     
                     
                        – –  Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8539 32 20
                     
                     
                        – – –  De vapor de mercúrio ou de sódio
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8539 32 90
                     
                     
                        – – –  De halogeneto metálico
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8539 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8539 39 20
                     
                     
                        – – –  Lâmpadas e tubos fluorescentes de cátodo frio (CCFL) para retroiluminação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8539 39 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8539 41 00
                     
                     
                        – –  Lâmpadas de arco
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8539 49 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8539 50 00
                     
                     
                        –  Lâmpadas e tubos de díodos emissores de luz (LED)
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8539 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8539 90 10
                     
                     
                        – –  Casquilhos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8539 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8540
                     
                     
                        Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmaras de televisão), exceto os da posição 8539
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tubos catódicos para recetores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8540 11 00
                     
                     
                        – –  A cores
                     
                     
                        14
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8540 12 00
                     
                     
                        – –  Monocromos
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8540 20
                     
                     
                        –  Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8540 20 10
                     
                     
                        – –  Tubos para câmaras de televisão
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8540 20 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8540 40 00
                     
                     
                        –  Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com um ecrã (tela) fosfórico de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm
                     
                     
                        2,6
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8540 60 00
                     
                     
                        –  Outros tubos catódicos
                     
                     
                        2,6
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnetrões, clistrões, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrões), excluindo os tubos comandados por grade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8540 71 00
                     
                     
                        – –  Magnetrões
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8540 79 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras lâmpadas, tubos e válvulas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8540 81 00
                     
                     
                        – –  Tubos de receção ou de amplificação
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8540 89 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8540 91 00
                     
                     
                        – –  De tubos catódicos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8540 99 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8541
                     
                     
                        Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz (LED); cristais piezoelétricos montados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8541 10 00
                     
                     
                        –  Díodos, exceto fotodíodos e díodos emissores de luz (LED)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Transístores, exceto os fototransístores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8541 21 00
                     
                     
                        – –  Com capacidade de dissipação inferior a 1 W
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8541 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8541 30 00
                     
                     
                        –  Tirístores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8541 40
                     
                     
                        –  Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz (LED)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8541 40 10
                     
                     
                        – –  Díodos emissores de luz (LED), incluindo os díodos laser
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8541 40 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8541 50 00
                     
                     
                        –  Outros dispositivos semicondutores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8541 60 00
                     
                     
                        –  Cristais piezoelétricos montados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8541 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8542
                     
                     
                        Circuitos integrados eletrónicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Circuitos integrados eletrónicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8542 31
                     
                     
                        – –  Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Mercadorias mencionadas na Nota 9 b) 3) e 4) do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8542 31 11
                     
                     
                        – – – –  Circuitos integrados de multicomponentes (MCO)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8542 31 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8542 31 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8542 32
                     
                     
                        – –  Memórias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Mercadorias mencionadas na Nota 9 b) 3) e 4) do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8542 32 11
                     
                     
                        – – – –  Circuitos integrados de multicomponentes (MCO)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8542 32 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Memórias dinâmicas de leitura-escrita de acesso aleatório (D-RAMs)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8542 32 31
                     
                     
                        – – – – –  Com capacidade de memória não superior a 512 Mbits
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8542 32 39
                     
                     
                        – – – – –  Com capacidade de memória superior a 512 Mbits
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8542 32 45
                     
                     
                        – – – –  Memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAMs), incluindo as memórias-cache de leitura-escrita de acesso aleatório (cache-RAMs)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8542 32 55
                     
                     
                        – – – –  Memórias apenas de leitura, programáveis, apagáveis por raios ultravioleta (EPROMs)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Memórias apenas de leitura, apagáveis, eletricamente programáveis (E2PROMs), incluindo as flash E2PROMs
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Flash E2PROMs
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8542 32 61
                     
                     
                        – – – – – –  Com capacidade de memória não superior a 512 Mbits
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8542 32 69
                     
                     
                        – – – – – –  Com capacidade de memória superior a 512 Mbits
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8542 32 75
                     
                     
                        – – – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8542 32 90
                     
                     
                        – – – –  Outras memórias
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8542 33
                     
                     
                        – –  Amplificadores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8542 33 10
                     
                     
                        – – –  Circuitos integrados de multicomponentes (MCO)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8542 33 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8542 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Mercadorias mencionadas na Nota 9 b) 3) e 4) do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8542 39 11
                     
                     
                        – – – –  Circuitos integrados de multicomponentes (MCO)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8542 39 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8542 39 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8542 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8543 10 00
                     
                     
                        –  Aceleradores de partículas
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 20 00
                     
                     
                        –  Geradores de sinais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 30
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8543 30 40
                     
                     
                        – –  Máquinas de galvanoplastia e eletrólise do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 30 70
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 70
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8543 70 01
                     
                     
                        – –  Artigos especificamente concebidos para ligação a instrumentos ou aparelhos telefónicos ou telegráficos ou para redes telefónicas ou telegráficas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 70 02
                     
                     
                        – –  Amplificadores de microondas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 70 03
                     
                     
                        – –  Dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controlo remoto para consolas de jogos de vídeo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 70 04
                     
                     
                        – –  Registadores de dados de voo digitais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 70 05
                     
                     
                        – –  Leitores eletrónicos portáteis, a bateria, para gravação e reprodução de textos, imagens fixas ou ficheiro áudio
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 70 06
                     
                     
                        – –  Aparelhos de processamento de sinais digitais, capazes de serem ligados a uma rede por fio ou uma rede sem fio, para mistura de som
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 70 07
                     
                     
                        – –  Dispositivos educativos eletrónicos interativos, portáteis, concebidos principalmente para crianças
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 70 08
                     
                     
                        – –  Máquinas de limpeza por plasma que eliminem contaminantes orgânicos de amostras e suportes de amostras para microscopia eletrónica
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 70 09
                     
                     
                        – –  Dispositivos de entrada de dados sensíveis ao toque (designados ecrãs tácteis) sem capacidade de visualização, para incorporação em aparelhos com um dispositivo de visualização, cuja função consiste em detetar a presença e a localização de um toque na área de visualização
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 70 10
                     
                     
                        – –  Máquinas elétricas com funções de tradução ou de dicionário
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 70 30
                     
                     
                        – –  Amplificadores de antenas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 70 50
                     
                     
                        – –  Bancos e tetos solares e aparelhos semelhantes para bronzeamento
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8543 70 60
                     
                     
                        – –  Eletrificador de cercas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 70 70
                     
                     
                        – –  Cigarros eletrónicos
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 70 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8543 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8544
                     
                     
                        Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fios para bobinar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8544 11
                     
                     
                        – –  De cobre
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8544 11 10
                     
                     
                        – – –  Envernizados ou esmaltados
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8544 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8544 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8544 20 00
                     
                     
                        –  Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8544 30 00
                     
                     
                        –  Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios do tipo utilizado em quaisquer veículos
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1 000 V
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8544 42
                     
                     
                        – –  Munidos de peças de conexão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8544 42 10
                     
                     
                        – – –  Do tipo utilizado em telecomunicações
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8544 42 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3,3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8544 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8544 49 20
                     
                     
                        – – –  Do tipo utilizado em telecomunicações, para uma tensão não superior a 80 V
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8544 49 91
                     
                     
                        – – – –  Fios e cabos, de diâmetro de fio individual superior a 0,51 mm
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8544 49 93
                     
                     
                        – – – – –  Para uma tensão não superior a 80 V
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8544 49 95
                     
                     
                        – – – – –  Para uma tensão superior a 80 V, mas inferior a 1 000 V
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8544 49 99
                     
                     
                        – – – – –  Para uma tensão de 1 000 V
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8544 60
                     
                     
                        –  Outros condutores elétricos, para uma tensão superior a 1 000 V
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8544 60 10
                     
                     
                        – –  Com condutor de cobre
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8544 60 90
                     
                     
                        – –  Com outros condutores
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8544 70 00
                     
                     
                        –  Cabos de fibras óticas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8545
                     
                     
                        Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Elétrodos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8545 11 00
                     
                     
                        – –  Do tipo utilizado em fornos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8545 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8545 20 00
                     
                     
                        –  Escovas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8545 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8545 90 10
                     
                     
                        – –  Resistências de aquecimento
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8545 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8546
                     
                     
                        Isoladores elétricos de qualquer matéria
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8546 10 00
                     
                     
                        –  De vidro
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8546 20 00
                     
                     
                        –  De cerâmica
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8546 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8546 90 10
                     
                     
                        – –  De plástico
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8546 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8547
                     
                     
                        Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8547 10 00
                     
                     
                        –  Peças isolantes de cerâmica
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8547 20 00
                     
                     
                        –  Peças isolantes de plástico
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8547 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8548
                     
                     
                        Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8548 10
                     
                     
                        –  Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8548 10 10
                     
                     
                        – –  Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, inservíveis
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Acumuladores elétricos inservíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8548 10 21
                     
                     
                        – – –  Acumuladores de chumbo
                     
                     
                        2,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8548 10 29
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores elétricos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8548 10 91
                     
                     
                        – – –  Que contenham chumbo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8548 10 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8548 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8548 90 20
                     
                     
                        – –  Memórias em formas de combinações múltiplas, tais como, por exemplo, pilhas (stack) D-RAM ou módulos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8548 90 30
                     
                     
                        – –  Módulos de retroiluminação de díodos emissores de luz (LED), que são fontes luminosas constituídas por um ou mais LED e um ou mais conectores montados num circuito impresso ou noutro substrato semelhante, e outros componentes passivos, mesmo combinados com componentes óticos ou díodos de proteção, e utilizados como retroiluminação para dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8548 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO XVII
            
            
               MATERIAL DE TRANSPORTE
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        A presente Secção não compreende os artigos das posições 9503 e 9508, nem bobsleighs, trenós para desporto, tobogãs e semelhantes (posição 9506).
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Não se consideram “partes” ou “acessórios”, de material de transporte, mesmo que reconhecíveis como tais:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As juntas, anilhas (arruelas) e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 8484), e outros artigos de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os artigos da posição 8306;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    As máquinas e aparelhos, das posições 8401 a 8479, e suas partes, exceto os radiadores para os veículos desta Secção; os artigos das posições 8481, 8482 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artigos da posição 8483;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    As máquinas, aparelhos e materiais elétricos (Capítulo 85);
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os instrumentos e aparelhos, do Capítulo 90;
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 91;
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    As armas (Capítulo 93);
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    Os aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 9405;
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    As escovas que constituam elementos de veículos (posição 9603).
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção dos Capítulos 86 a 88, as referências às “partes” ou aos “acessórios” não compreendem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos ou artigos da presente Secção. Quando uma parte ou um acessório seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta Secção, deve classificar-se na posição que corresponda ao seu uso principal.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Na presente Secção:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre carris (trilhos), classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os veículos automóveis anfíbios, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados também como veículos terrestres, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 88.
                                 
                              
                  
                        5.
                     
                     
                        Os veículos de almofada de ar (colchão de ar) classificam-se como os veículos a que mais se assemelhem:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    No Capítulo 86, se concebidos para se deslocarem sobre uma via-guia de aerotrens (hovertrains);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    No Capítulo 87, se concebidos para se deslocarem em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    No Capítulo 89, se concebidos para se deslocarem sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo.
                                 
                              As partes e acessórios de veículos de almofada de ar (colchão de ar) classificam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por aplicação das disposições precedentes, os veículos a que essas partes e acessórios se destinem.
                        O material fixo para vias de aerotrens (hovertrains) deve considerar-se como material fixo de vias-férreas, e os aparelhos de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias de aerotrens (hovertrains) como aparelhos de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        Sob reserva das disposições da Nota complementar 3 do Capítulo 89, as ferramentas e artigos de conservação e de reparação dos veículos seguem o regime destes, desde que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos. Aplica-se o mesmo regime aos outros acessórios que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos de que constituem o equipamento normal e desde que sejam usualmente vendidos com eles.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        A pedido do declarante e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da Regra Geral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura, também se aplicam às mercadorias das posições 8608, 8805, 8905 e 8907 que se apresentem a despacho em remessas escalonadas.
                     
                  
               CAPÍTULO 86
            
            
               VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS-FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUINDO OS ELETROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os dormentes de madeira ou de betão (concreto) para vias-férreas ou semelhantes e os elementos de betão (concreto) de vias-guia de aerotrens (hovertrains) (posições 4406 ou 6810);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os elementos de vias-férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 7302;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os aparelhos elétricos de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando, da posição 8530.
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        A posição 8607 compreende, entre outros:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os chassis, bogies e bisséis;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os para-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os elementos de carroçaria.
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 8608 compreende, entre outros:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os para-choques de linha e gabaritos;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação elétrica, para vias-férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos.
                                 
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        8601
                     
                     
                        Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8601 10 00
                     
                     
                        –  De fonte externa de eletricidade
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8601 20 00
                     
                     
                        –  De acumuladores elétricos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8602
                     
                     
                        Outras locomotivas e locotratores; tênderes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8602 10 00
                     
                     
                        –  Locomotivas diesel-elétricas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8602 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8603
                     
                     
                        Automotoras (Litorinas), mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 8604
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8603 10 00
                     
                     
                        –  De fonte externa de eletricidade
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8603 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8604 00 00
                     
                     
                        Veículos para inspeção e manutenção de vias-férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsionados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas)
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8605 00 00
                     
                     
                        Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias-férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 8604)
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8606
                     
                     
                        Vagões para transporte de mercadorias sobre vias-férreas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8606 10 00
                     
                     
                        –  Vagões-tanques e semelhantes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8606 30 00
                     
                     
                        –  Vagões de descarga automática, exceto os da subposição 8606 10
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8606 91
                     
                     
                        – –  Cobertos e fechados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8606 91 10
                     
                     
                        – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos com elevada radioatividade (Euratom)
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8606 91 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8606 92 00
                     
                     
                        – –  Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8606 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8607
                     
                     
                        Partes de veículos para vias-férreas ou semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Bogies, bisséis, eixos e rodas, e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8607 11 00
                     
                     
                        – –  Bogies e bisséis, de tração
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8607 12 00
                     
                     
                        – –  Outros bogies e bisséis
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8607 19
                     
                     
                        – –  Outros, incluindo as partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8607 19 10
                     
                     
                        – – –  Eixos, montados ou não; rodas e suas partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8607 19 90
                     
                     
                        – – –  Partes de bogies, bisséis e semelhantes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Travões (freios) e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8607 21
                     
                     
                        – –  Travões (freios) a ar comprimido e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8607 21 10
                     
                     
                        – – –  Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8607 21 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8607 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8607 30 00
                     
                     
                        –  Ganchos e outros sistemas de engate, para-choques, e suas partes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8607 91
                     
                     
                        – –  De locomotivas ou de locotratores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8607 91 10
                     
                     
                        – – –  Caixas de eixos e suas partes
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8607 91 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8607 99
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8607 99 10
                     
                     
                        – – –  Caixas de eixos e suas partes
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8607 99 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8608 00 00
                     
                     
                        Material fixo de vias-férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8609 00
                     
                     
                        Contentores (Contêineres), incluindo os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8609 00 10
                     
                     
                        –  Contentores, com uma blindagem de chumbo de proteção contra as radiações, para transporte de matérias radioativas (Euratom)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8609 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
               CAPÍTULO 87
            
            
               VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRATORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende os veículos concebidos para circular unicamente sobre vias-férreas.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Consideram-se “tratores”, na aceção do presente Capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos (fertilizantes), etc., relacionados com o seu uso principal.
                        Os instrumentos e órgãos de trabalho concebidos para equipar os tratores da posição 8701, enquanto material intercambiável, seguem o seu próprio regime, mesmo apresentados com o trator, quer estejam ou não montados neste.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Os chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posições 8702 a 8704 e não na posição 8706.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        A posição 8712 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros ciclos para crianças classificam-se na posição 9503.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        8701
                     
                     
                        Tratores (exceto os carros-tratores da posição 8709)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8701 10 00
                     
                     
                        –  Tratores de eixo único
                     
                     
                        3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8701 20
                     
                     
                        –  Tratores rodoviários para semirreboques
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8701 20 10
                     
                     
                        – –  Novos
                     
                     
                        16
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8701 20 90
                     
                     
                        – –  Usados
                     
                     
                        16
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8701 30 00
                     
                     
                        –  Tratores de lagartas (esteiras)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, com uma potência de motor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8701 91
                     
                     
                        – –  Não superior a 18 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8701 91 10
                     
                     
                        – – –  Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8701 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8701 92
                     
                     
                        – –  Superior a 18 kW, mas não superior a 37 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8701 92 10
                     
                     
                        – – –  Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8701 92 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8701 93
                     
                     
                        – –  Superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8701 93 10
                     
                     
                        – – –  Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8701 93 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8701 94
                     
                     
                        – –  Superior a 75 kW, mas não superior a 130 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8701 94 10
                     
                     
                        – – –  Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8701 94 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8701 95
                     
                     
                        – –  Superior a 130 kW
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8701 95 10
                     
                     
                        – – –  Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8701 95 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8702
                     
                     
                        Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8702 10
                     
                     
                        –  Unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De cilindrada superior a 2 500 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8702 10 11
                     
                     
                        – – –  Novos
                     
                     
                        16
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8702 10 19
                     
                     
                        – – –  Usados
                     
                     
                        16
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De cilindrada não superior a 2 500 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8702 10 91
                     
                     
                        – – –  Novos
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8702 10 99
                     
                     
                        – – –  Usados
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8702 20
                     
                     
                        –  Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8702 20 10
                     
                     
                        – –  De cilindrada superior a 2 500 cm3
                        
                     
                     
                        16
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8702 20 90
                     
                     
                        – –  De cilindrada não superior a 2 500 cm3
                        
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8702 30
                     
                     
                        –  Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por faísca (centelha) e um motor elétrico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8702 30 10
                     
                     
                        – –  De cilindrada superior a 2 800 cm3
                        
                     
                     
                        16
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8702 30 90
                     
                     
                        – –  De cilindrada não superior a 2 800 cm3
                        
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8702 40 00
                     
                     
                        –  Unicamente com motor elétrico para propulsão
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8702 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De motor de pistão de ignição por faísca (centelha)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De cilindrada superior a 2 800 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8702 90 11
                     
                     
                        – – – –  Novos
                     
                     
                        16
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8702 90 19
                     
                     
                        – – – –  Usados
                     
                     
                        16
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De cilindrada não superior a 2 800 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8702 90 31
                     
                     
                        – – – –  Novos
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8702 90 39
                     
                     
                        – – – –  Usados
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8702 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703
                     
                     
                        Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 8702), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8703 10
                     
                     
                        –  Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8703 10 11
                     
                     
                        – –  Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha)
                     
                     
                        5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 10 18
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros veículos, unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por faísca (centelha)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8703 21
                     
                     
                        – –  De cilindrada não superior a 1 000 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8703 21 10
                     
                     
                        – – –  Novos
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 21 90
                     
                     
                        – – –  Usados
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 22
                     
                     
                        – –  De cilindrada superior a 1 000 cm3, mas não superior a 1 500 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8703 22 10
                     
                     
                        – – –  Novos
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 22 90
                     
                     
                        – – –  Usados
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 23
                     
                     
                        – –  De cilindrada superior a 1 500 cm3, mas não superior a 3 000 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Novos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8703 23 11
                     
                     
                        – – – –  Autocaravanas
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 23 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 23 90
                     
                     
                        – – –  Usados
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 24
                     
                     
                        – –  De cilindrada superior a 3 000 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8703 24 10
                     
                     
                        – – –  Novos
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 24 90
                     
                     
                        – – –  Usados
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros veículos, unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8703 31
                     
                     
                        – –  De cilindrada não superior a 1 500 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8703 31 10
                     
                     
                        – – –  Novos
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 31 90
                     
                     
                        – – –  Usados
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 32
                     
                     
                        – –  De cilindrada superior a 1 500 cm3, mas não superior a 2 500 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Novos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8703 32 11
                     
                     
                        – – – –  Autocaravanas
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 32 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 32 90
                     
                     
                        – – –  Usados
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 33
                     
                     
                        – –  De cilindrada superior a 2 500 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Novos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8703 33 11
                     
                     
                        – – – –  Autocaravanas
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 33 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 33 90
                     
                     
                        – – –  Usados
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 40
                     
                     
                        –  Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por faísca (centelha) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8703 40 10
                     
                     
                        – –  Novos
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 40 90
                     
                     
                        – –  Usados
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 50 00
                     
                     
                        –  Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 60
                     
                     
                        –  Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por faísca (centelha) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8703 60 10
                     
                     
                        – –  Novos
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 60 90
                     
                     
                        – –  Usados
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 70 00
                     
                     
                        –  Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 80
                     
                     
                        –  Outros veículos, equipados unicamente com motor elétrico para propulsão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8703 80 10
                     
                     
                        – –  Novos
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 80 90
                     
                     
                        – –  Usados
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8703 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8704
                     
                     
                        Veículos automóveis para transporte de mercadorias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8704 10
                     
                     
                        –  Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8704 10 10
                     
                     
                        – –  De motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ou por faísca (centelha)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8704 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8704 21
                     
                     
                        – –  De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8704 21 10
                     
                     
                        – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De motor de cilindrada superior a 2 500 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8704 21 31
                     
                     
                        – – – – –  Novos
                     
                     
                        22
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8704 21 39
                     
                     
                        – – – – –  Usados
                     
                     
                        22
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De motor de cilindrada não superior a 2 500 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8704 21 91
                     
                     
                        – – – – –  Novos
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8704 21 99
                     
                     
                        – – – – –  Usados
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8704 22
                     
                     
                        – –  De peso bruto (em carga máxima) superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8704 22 10
                     
                     
                        – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8704 22 91
                     
                     
                        – – – –  Novos
                     
                     
                        22
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8704 22 99
                     
                     
                        – – – –  Usados
                     
                     
                        22
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8704 23
                     
                     
                        – –  De peso bruto (em carga máxima) superior a 20 toneladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8704 23 10
                     
                     
                        – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8704 23 91
                     
                     
                        – – – –  Novos
                     
                     
                        22
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8704 23 99
                     
                     
                        – – – –  Usados
                     
                     
                        22
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros, com motor de pistão, de ignição por faísca (centelha)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8704 31
                     
                     
                        – –  De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8704 31 10
                     
                     
                        – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De motor de cilindrada superior a 2 800 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8704 31 31
                     
                     
                        – – – – –  Novos
                     
                     
                        22
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8704 31 39
                     
                     
                        – – – – –  Usados
                     
                     
                        22
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De motor de cilindrada não superior a 2 800 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8704 31 91
                     
                     
                        – – – – –  Novos
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8704 31 99
                     
                     
                        – – – – –  Usados
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8704 32
                     
                     
                        – –  De peso bruto (em carga máxima) superior a 5 toneladas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8704 32 10
                     
                     
                        – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8704 32 91
                     
                     
                        – – – –  Novos
                     
                     
                        22
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8704 32 99
                     
                     
                        – – – –  Usados
                     
                     
                        22
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8704 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8705
                     
                     
                        Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, camiões-guindastes, veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8705 10 00
                     
                     
                        –  Camiões-guindastes
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8705 20 00
                     
                     
                        –  Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8705 30 00
                     
                     
                        –  Veículos de combate a incêndio
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8705 40 00
                     
                     
                        –  Camiões-betoneiras
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8705 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8705 90 30
                     
                     
                        – –  Autobombas para betão (concreto)
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8705 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8706 00
                     
                     
                        Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Chassis de tratores da posição 8701; Chassis para veículos automóveis das posições 8702, 8703 ou 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada superior a 2 800 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8706 00 11
                     
                     
                        – –  Para veículos automóveis da posição 8702 ou para veículos automóveis da posição 8704
                     
                     
                        19
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8706 00 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8706 00 91
                     
                     
                        – –  Para veículos automóveis da posição 8703
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8706 00 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        10
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8707
                     
                     
                        Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluindo as cabinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8707 10
                     
                     
                        –  Para os veículos da posição 8703
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8707 10 10
                     
                     
                        – –  Destinadas à indústria de montagem
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8707 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8707 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8707 90 10
                     
                     
                        – –  Destinados à indústria de montagem:
                        de motocultores da subposição 8701 10,
                        de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                        de veículos automóveis da posição 8705
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8707 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8708
                     
                     
                        Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 10
                     
                     
                        –  Para-choques e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 10 10
                     
                     
                        – –  Destinados à indústria de montagem:
                        de veículos automóveis da posição 8703,
                        de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                        de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                        
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras partes e acessórios de carroçarias (incluindo as de cabinas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 21
                     
                     
                        – –  Cintos de segurança
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 21 10
                     
                     
                        – – –  Destinados à indústria de montagem:
                        de veículos automóveis da posição 8703,
                        de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                        de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                        
                     
                     
                        3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8708 21 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8708 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 29 10
                     
                     
                        – – –  Destinados à indústria de montagem:
                        de motocultores da subposição 8701 10,
                        de veículos automóveis da posição 8703,
                        de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                        de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                        
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 30
                     
                     
                        –  Travões (freios) e servo-freios; suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 30 10
                     
                     
                        – –  Destinadas à indústria de montagem:
                        de motocultores da subposição 8701 10,
                        de veículos automóveis da posição 8703,
                        de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                        de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                        
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 30 91
                     
                     
                        – – –  Para travões de disco
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 30 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 40
                     
                     
                        –  Caixas de velocidades (marchas) e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 40 20
                     
                     
                        – –  Destinadas à indústria de montagem:
                        de motocultores da subposição 8701 10,
                        de veículos automóveis da posição 8703,
                        de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                        de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                        
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 40 50
                     
                     
                        – – –  Caixas de velocidades (marchas)
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 40 91
                     
                     
                        – – – –  De aço estampado
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 40 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 50
                     
                     
                        –  Eixos motores com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão e eixos não motores; suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 50 20
                     
                     
                        – –  Destinados à indústria de montagem:
                        de veículos automóveis da posição 8703,
                        de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                        de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                        
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 50 35
                     
                     
                        – – –  Eixos motores com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão e eixos não motores
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 50 55
                     
                     
                        – – – –  De aço estampado
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 50 91
                     
                     
                        – – – – –  Para eixos não motores
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 50 99
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 70
                     
                     
                        –  Rodas, suas partes e acessórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 70 10
                     
                     
                        – –  Destinados à indústria de montagem:
                        de motocultores da subposição 8701 10,
                        de veículos automóveis da posição 8703,
                        de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                        de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                        
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 70 50
                     
                     
                        – – –  Rodas de alumínio, partes e acessórios de rodas, de alumínio
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 70 91
                     
                     
                        – – –  Partes de rodas fundidas numa só peça em forma de estrela, de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 70 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 80
                     
                     
                        –  Sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 80 20
                     
                     
                        – –  Destinados à indústria de montagem:
                        de veículos automóveis da posição 8703,
                        de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                        de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                        
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 80 35
                     
                     
                        – – –  Amortecedores de suspensão
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 80 55
                     
                     
                        – – –  Barras estabilizadoras; barras de torção
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 80 91
                     
                     
                        – – – –  De aço estampado
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 80 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras partes e acessórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 91
                     
                     
                        – –  Radiadores e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 91 20
                     
                     
                        – – –  Destinados à indústria de montagem:
                        de motocultores da subposição 8701 10,
                        de veículos automóveis da posição 8703,
                        de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                        de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                        
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 91 35
                     
                     
                        – – – –  Radiadores
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 91 91
                     
                     
                        – – – – –  De aço estampado
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 91 99
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 92
                     
                     
                        – –  Silenciosos e tubos de escape; suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 92 20
                     
                     
                        – – –  Destinados à indústria de montagem:
                        de motocultores da subposição 8701 10,
                        de veículos automóveis da posição 8703,
                        de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                        de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                        
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 92 35
                     
                     
                        – – – –  Silenciosos e tubos de escape
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 92 91
                     
                     
                        – – – – –  De aço estampado
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 92 99
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 93
                     
                     
                        – –  Embraiagens e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 93 10
                     
                     
                        – – –  Destinados à indústria de montagem:
                        de motocultores da subposição 8701 10,
                        de veículos automóveis da posição 8703,
                        de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                        de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                        
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 93 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 94
                     
                     
                        – –  Volantes, colunas e caixas, de direção; suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 94 20
                     
                     
                        – – –  Destinados à indústria de montagem:
                        de veículos automóveis da posição 8703,
                        de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                        de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                        
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 94 35
                     
                     
                        – – – –  Volantes, colunas e caixas, de direção
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 94 91
                     
                     
                        – – – – –  De aço estampado
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 94 99
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 95
                     
                     
                        – –  Bolsas insufláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags); suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 95 10
                     
                     
                        – – –  Destinados à indústria de montagem:
                        de motocultores da subposição 8701 10,
                        de veículos automóveis da posição 8703,
                        de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                        de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                        
                     
                     
                        3
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 95 91
                     
                     
                        – – – –  De aço estampado
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 95 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 99 10
                     
                     
                        – – –  Destinados à indústria de montagem:
                        de motocultores da subposição 8701 10,
                        de veículos automóveis da posição 8703,
                        de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                        de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                        
                     
                     
                        3
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8708 99 93
                     
                     
                        – – – –  De aço estampado
                     
                     
                        4,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8708 99 97
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8709
                     
                     
                        Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, do tipo utilizado em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores do tipo utilizado nas estações ferroviárias; suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Veículos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8709 11
                     
                     
                        – –  Elétricos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8709 11 10
                     
                     
                        – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8709 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8709 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8709 19 10
                     
                     
                        – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)
                     
                     
                        2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8709 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8709 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        3,5
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8710 00 00
                     
                     
                        Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8711
                     
                     
                        Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8711 10 00
                     
                     
                        –  Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50 cm3
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8711 20
                     
                     
                        –  Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8711 20 10
                     
                     
                        – –  Motoretas (scooters)
                     
                     
                        8
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros, de cilindrada
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8711 20 92
                     
                     
                        – – –  Superior a 50 cm3, mas não superior a 125 cm3
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8711 20 98
                     
                     
                        – – –  Superior a 125 cm3, mas não superior a 250 cm3
                        
                     
                     
                        8
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8711 30
                     
                     
                        –  Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8711 30 10
                     
                     
                        – –  De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 380 cm3
                        
                     
                     
                        6
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8711 30 90
                     
                     
                        – –  De cilindrada superior a 380 cm3, mas não superior a 500 cm3
                        
                     
                     
                        6
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8711 40 00
                     
                     
                        –  Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500 cm3, mas não superior a 800 cm3
                        
                     
                     
                        6
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8711 50 00
                     
                     
                        –  Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800 cm3
                        
                     
                     
                        6
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8711 60
                     
                     
                        –  Com motor elétrico para propulsão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8711 60 10
                     
                     
                        – –  Bicicletas, triciclos e quadriciclos, com pedalagem assistida, equipados com um motor elétrico auxiliar com uma potência nominal contínua não superior a 250 watts
                     
                     
                        6
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8711 60 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8711 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        6
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8712 00
                     
                     
                        Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8712 00 30
                     
                     
                        –  Bicicletas com rolamentos de esferas
                     
                     
                        14
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8712 00 70
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        15
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8713
                     
                     
                        Cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas com incapacidade, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8713 10 00
                     
                     
                        –  Sem mecanismo de propulsão
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8713 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8714
                     
                     
                        Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8714 10
                     
                     
                        –  De motocicletas (incluindo os ciclomotores)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8714 10 10
                     
                     
                        – –  Travões e suas partes
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8714 10 20
                     
                     
                        – –  Caixas de velocidades e suas partes
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8714 10 30
                     
                     
                        – –  Rodas, suas partes e acessórios
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8714 10 40
                     
                     
                        – –  Silenciosos e tubos de escape; suas partes
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8714 10 50
                     
                     
                        – –  Embraiagens e suas partes
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8714 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8714 20 00
                     
                     
                        –  De cadeiras de rodas ou de outros veículos para pessoas com incapacidade
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8714 91
                     
                     
                        – –  Quadros e garfos, e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8714 91 10
                     
                     
                        – – –  Quadros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8714 91 30
                     
                     
                        – – –  Garfos frontais
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8714 91 90
                     
                     
                        – – –  Partes
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8714 92
                     
                     
                        – –  Aros e raios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8714 92 10
                     
                     
                        – – –  Aros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8714 92 90
                     
                     
                        – – –  Raios
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8714 93 00
                     
                     
                        – –  Cubos, exceto de travões (freios), e pinhões de rodas livres
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8714 94
                     
                     
                        – –  Travões (freios), incluindo os cubos de travões (freios), e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8714 94 20
                     
                     
                        – – –  Travões
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8714 94 90
                     
                     
                        – – –  Partes
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8714 95 00
                     
                     
                        – –  Selins
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8714 96
                     
                     
                        – –  Pedais e pedaleiros, e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8714 96 10
                     
                     
                        – – –  Pedais
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        8714 96 30
                     
                     
                        – – –  Pedaleiros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8714 96 90
                     
                     
                        – – –  Partes
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8714 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8714 99 10
                     
                     
                        – – –  Guiadores
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8714 99 30
                     
                     
                        – – –  Porta-bagagens
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8714 99 50
                     
                     
                        – – –  Desviadores
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8714 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros; partes
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8715 00
                     
                     
                        Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8715 00 10
                     
                     
                        –  Carrinhos e veículos semelhantes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8715 00 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8716
                     
                     
                        Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8716 10
                     
                     
                        –  Reboques e semirreboques, para habitação ou para acampar, do tipo caravana (trailer)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8716 10 92
                     
                     
                        – –  De peso não superior a 1 600 kg
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8716 10 98
                     
                     
                        – –  De peso superior a 1 600 kg
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8716 20 00
                     
                     
                        –  Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8716 31 00
                     
                     
                        – –  Cisternas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8716 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8716 39 10
                     
                     
                        – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Novos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8716 39 30
                     
                     
                        – – – – –  Semirreboques
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8716 39 50
                     
                     
                        – – – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8716 39 80
                     
                     
                        – – – –  Usados
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8716 40 00
                     
                     
                        –  Outros reboques e semirreboques
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8716 80 00
                     
                     
                        –  Outros veículos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8716 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8716 90 10
                     
                     
                        – –  Chassis
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8716 90 30
                     
                     
                        – –  Carroçarias
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8716 90 50
                     
                     
                        – –  Eixos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8716 90 90
                     
                     
                        – –  Outras partes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 88
            
            
               AERONAVES E APARELHOS ESPACIAIS, E SUAS PARTES
            
            
               Nota de subposições
            
            
                        1.
                     
                     
                        Considera-se “sem carga (vazios)”, para aplicação das subposições 8802 11 a 8802 40, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, excluindo o peso do pessoal, do combustível e dos diversos equipamentos, exceto os fixados com caráter permanente.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        8801 00
                     
                     
                        Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8801 00 10
                     
                     
                        –  Balões e dirigíveis; planadores e asas voadoras
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8801 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8802
                     
                     
                        Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões); veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Helicópteros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8802 11 00
                     
                     
                        – –  De peso não superior a 2 000 kg, sem carga (vazios)
                     
                     
                        7,5
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8802 12 00
                     
                     
                        – –  De peso superior a 2 000 kg, sem carga (vazios)
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8802 20 00
                     
                     
                        –  Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2 000 kg, sem carga (vazios)
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8802 30 00
                     
                     
                        –  Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2 000 kg, mas não superior a 15 000 kg, sem carga (vazios)
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8802 40 00
                     
                     
                        –  Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15 000 kg, sem carga (vazios)
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8802 60
                     
                     
                        –  Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Veículos espaciais (incluindo os satélites)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8802 60 11
                     
                     
                        – – –  Satélites de telecomunicações
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8802 60 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8802 60 90
                     
                     
                        – –  Veículos de lançamento e veículos suborbitais
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8803
                     
                     
                        Partes dos veículos e aparelhos das posições 8801 ou 8802
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8803 10 00
                     
                     
                        –  Hélices e rotores, e suas partes
                     
                     
                        2,7 (85)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8803 20 00
                     
                     
                        –  Trens de aterragem (aterrissagem) e suas partes
                     
                     
                        2,7 (85)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8803 30 00
                     
                     
                        –  Outras partes de aviões ou de helicópteros
                     
                     
                        2,7 (85)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8803 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8803 90 10
                     
                     
                        – –  De papagaios
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De veículos espaciais (incluindo os satélites)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8803 90 21
                     
                     
                        – – –  De satélites de telecomunicações
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8803 90 29
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8803 90 30
                     
                     
                        – –  De veículos de lançamento e veículos suborbitais
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8803 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7 (85)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8804 00 00
                     
                     
                        Paraquedas (incluindo os paraquedas dirigíveis e os parapentes) e os paraquedas giratórios; suas partes e acessórios
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8805
                     
                     
                        Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem (aterrissagem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8805 10
                     
                     
                        –  Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterragem (aterrissagem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8805 10 10
                     
                     
                        – –  Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8805 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aparelhos de treinamento de voo em terra e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8805 21 00
                     
                     
                        – –  Simuladores de combate aéreo e suas partes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8805 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 89
            
            
               EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES
            
            
               Nota
            
            
                        1.
                     
                     
                        As embarcações incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcações completas, desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza das embarcações a que dizem respeito, na posição 8906.
                     
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        Apenas se incluem nas subposições 8901 10 10, 8901 20 10, 8901 30 10, 8901 90 10, 8902 00 10, 8903 91 10, 8903 92 10, 8904 00 91 ou 8906 90 10 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo maior comprimento exterior do casco (excluindo os apêndices) seja igual ou superior a 12 metros. Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu comprimento.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Apenas se incluem nas subposições 8905 10 10 e 8905 90 10 as embarcações e as docas flutuantes, concebidas para permanecer no alto mar.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Para aplicação da posição 8908, a expressão “embarcações e outras estruturas flutuantes, a serem desmanteladas” compreende também os artigos seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que tenham feito parte do equipamento normal das mesmas:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    peças de substituição (tais como as hélices), mesmo novas,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    artigos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de uso.
                                 
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        8901
                     
                     
                        Transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8901 10
                     
                     
                        –  Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferryboats
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8901 10 10
                     
                     
                        – –  Para navegação marítima
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8901 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8901 20
                     
                     
                        –  Navios-tanque
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8901 20 10
                     
                     
                        – –  Para navegação marítima
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8901 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        ct/l
                     
                  
                        8901 30
                     
                     
                        –  Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901 20
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8901 30 10
                     
                     
                        – –  Para navegação marítima
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8901 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        ct/l
                     
                  
                        8901 90
                     
                     
                        –  Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8901 90 10
                     
                     
                        – –  Para navegação marítima
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8901 90 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        ct/l
                     
                  
                        8902 00
                     
                     
                        Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8902 00 10
                     
                     
                        –  Para navegação marítima
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8902 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8903
                     
                     
                        Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8903 10
                     
                     
                        –  Barcos insufláveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8903 10 10
                     
                     
                        – –  De peso unitário não superior a 100 kg
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8903 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8903 91
                     
                     
                        – –  Barcos à vela, mesmo com motor auxiliar
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8903 91 10
                     
                     
                        – – –  Para navegação marítima
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8903 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8903 92
                     
                     
                        – –  Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8903 92 10
                     
                     
                        – – –  Para navegação marítima
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8903 92 91
                     
                     
                        – – – –  De comprimento não superior a 7,5 m
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8903 92 99
                     
                     
                        – – – –  De comprimento superior a 7,5 m
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8903 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8903 99 10
                     
                     
                        – – –  De peso unitário não superior a 100 kg
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8903 99 91
                     
                     
                        – – – –  De comprimento não superior a 7,5 m
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8903 99 99
                     
                     
                        – – – –  De comprimento superior a 7,5 m
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8904 00
                     
                     
                        Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8904 00 10
                     
                     
                        –  Rebocadores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Barcos concebidos para empurrar outras embarcações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8904 00 91
                     
                     
                        – –  Para navegação marítima
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8904 00 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        8905
                     
                     
                        Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8905 10
                     
                     
                        –  Dragas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8905 10 10
                     
                     
                        – –  Para navegação marítima
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8905 10 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8905 20 00
                     
                     
                        –  Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8905 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8905 90 10
                     
                     
                        – –  Para navegação marítima
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8905 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8906
                     
                     
                        Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8906 10 00
                     
                     
                        –  Navios de guerra
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8906 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8906 90 10
                     
                     
                        – –  Para navegação marítima
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8906 90 91
                     
                     
                        – – –  De peso unitário não superior a 100 kg
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8906 90 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8907
                     
                     
                        Outras estruturas flutuantes (por exemplo, balsas, reservatórios, caixões, boias de amarração, boias de sinalização e semelhantes)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        8907 10 00
                     
                     
                        –  Balsas insufláveis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8907 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        8908 00 00
                     
                     
                        Embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar (12)
                        
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO XVIII
            
            
               INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
            
            
               CAPÍTULO 90
            
            
               INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        Este Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os artigos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016), de couro natural ou reconstituído (posição 4205), ou de matérias têxteis (posição 5911);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As cintas e ligaduras (fundas) de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é obtido unicamente em função da elasticidade (por exemplo, cintas de gravidez, ligaduras (fundas) torácicas, ligaduras (fundas) abdominais, ligaduras (fundas) para articulações ou músculos) (Secção XI);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os produtos refratários da posição 6903; os artigos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 6909;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    Os espelhos de vidro, não trabalhados oticamente, da posição 7009, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de ótica (posição 8306 ou Capítulo 71);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os artigos de vidro das posições 7007, 7008, 7011, 7014, 7015 ou 7017;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 8413; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças fabricadas (usinadas), bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 8423); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 8425 a 8428); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição 8441); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas ou máquinas de corte a jato de água, mesmo munidos de dispositivos óticos de leitura (divisores óticos, por exemplo), da posição 8466 (exceto os dispositivos puramente óticos, por exemplo, lunetas de centragem, de alinhamento); as máquinas de calcular (posição 8470); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 8481); máquinas e aparelhos da posição 8486, incluindo os aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos em superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores;
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Os faróis de iluminação do tipo utilizado em ciclos ou automóveis (posição 8512); as lanternas elétricas portáteis da posição 8513; os aparelhos cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posição 8519); os fonocaptores (posição 8522); as câmaras de televisão, as câmaras fotográficas digitais e as câmaras de vídeo (posição 8525); os aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 8526); os conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas (posição 8536); os aparelhos de comando numérico da posição 8537; os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” da posição 8539; os cabos de fibras óticas da posição 8544;
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    Os projetores da posição 9405;
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 95;
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes, da posição 9620;
                                 
                              
                                    m)
                                 
                                 
                                    As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva;
                                 
                              
                                    n)
                                 
                                 
                                    As bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva: por exemplo, posição 3923 ou Secção XV).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artigos do presente Capítulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As partes e acessórios que consistam em artigos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (exceto as posições 8487, 8548 ou 9033) classificam-se nas respetivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 9010, 9013 ou 9031), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As outras partes e acessórios classificam-se na posição 9033.
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        As disposições das Notas 3 e 4 da Secção XVI aplicam-se também ao presente Capítulo.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        A posição 9005 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou da Secção XVI (posição 9013).
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        As máquinas, aparelhos ou instrumentos óticos de medida ou controlo, suscetíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 9013 e 9031, classificam-se nesta última posição.
                     
                  
                        6.
                     
                     
                        Na aceção da posição 9021, consideram-se “artigos e aparelhos ortopédicos”, os artigos e aparelhos utilizados:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    seja para prevenir ou corrigir determinadas deformidades corporais;
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    seja para sustentar ou manter partes do corpo na sequência de uma doença, de uma operação ou de uma lesão.
                                 
                              Os artigos e aparelhos ortopédicos incluem o calçado ortopédico e as palmilhas especiais, concebidos para corrigir afeções ortopédicas do pé, contanto que sejam 1) fabricados sob medida ou 2) fabricados em série, apresentados por unidades e não por pares, e concebidos para se adaptarem indiferentemente a cada pé.
                     
                  
                        7.
                     
                     
                        A posição 9032 compreende unicamente:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os instrumentos e aparelhos para regulação do caudal (da vazão), do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para o controlo automático de temperaturas, mesmo que o seu modo de funcionamento dependa de um fenómeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser automaticamente controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os reguladores automáticos de grandezas elétricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de funcionamento dependa de um fenómeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real.
                                 
                              
                  
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        Consideram-se como “instrumentos e aparelhos eletrónicos”, na aceção das subposições 9015 30 10, 9025 80 40, 9026 10 21, 9026 10 29, 9026 20 20, 9026 80 20, 9027 10 10 e 9032 10 20, os instrumentos e aparelhos que contenham um ou mais artigos das posições 8540, 8541 ou 8542. Todavia, para aplicação desta disposição, não são tomados em consideração os artigos das posições 8540, 8541 ou 8542 que desempenhem apenas a função de retificadores de corrente ou que se apresentem apenas na parte desses instrumentos ou aparelhos que se destine a alimentação dos mesmos.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Para efeitos da subposição 9021 10 10, entende-se por “artigos e aparelhos ortopédicos”, os artigos e aparelhos especialmente concebidos para uma função ortopédica determinada, por oposição aos artigos que podem ser utilizados para fins diversos (por exemplo, artigos para articulações, ligamentos ou tendões sujeitos a fortes tensões resultantes de atividades desportivas, datilografia, bem como os artigos que se destinam simplesmente a aliviar a dor da parte do corpo deficiente ou incapacitada, causada, por exemplo, por uma inflamação).
                        Os “artigos e aparelhos ortopédicos” devem impedir completamente um movimento específico da parte do corpo deficiente ou incapacitada (por exemplo, articulações, ligamentos, tendões), a fim de prevenir outras lesões ou deformidades corporais ou um agravamento de tais lesões ou deformidades, por oposição a outros artigos que não podem impedir movimentos específicos, embora impeçam movimentos reflexos (movimentos involuntários) devido à rigidez relativa desses artigos, pela presença, por exemplo, de talas flexíveis, almofadas de pressão, matérias têxteis não elásticas ou faixas de contenção de tipo “velcro”.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        9001
                     
                     
                        Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9001 10
                     
                     
                        –  Fibras óticas, feixes e cabos de fibras óticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9001 10 10
                     
                     
                        – –  Cabos condutores de imagens
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9001 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9001 20 00
                     
                     
                        –  Matérias polarizantes, em folhas ou em placas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9001 30 00
                     
                     
                        –  Lentes de contacto
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9001 40
                     
                     
                        –  Lentes de vidro, para óculos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9001 40 20
                     
                     
                        – –  Não corretoras
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Corretoras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Totalmente trabalhadas nas duas faces
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9001 40 41
                     
                     
                        – – – –  Unifocais
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9001 40 49
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9001 40 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9001 50
                     
                     
                        –  Lentes de outras matérias, para óculos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9001 50 20
                     
                     
                        – –  Não corretoras
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Corretoras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Totalmente trabalhadas nas duas faces
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9001 50 41
                     
                     
                        – – – –  Unifocais
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9001 50 49
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9001 50 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9001 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        0,5 (155)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9002
                     
                     
                        Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Objetivas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9002 11 00
                     
                     
                        – –  Para câmaras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9002 19 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9002 20 00
                     
                     
                        –  Filtros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9002 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        2,5 (156)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9003
                     
                     
                        Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Armações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9003 11 00
                     
                     
                        – –  De plástico
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9003 19 00
                     
                     
                        – –  De outras matérias
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9003 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9004
                     
                     
                        Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9004 10
                     
                     
                        –  Óculos de sol
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9004 10 10
                     
                     
                        – –  Com lentes trabalhadas oticamente
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9004 10 91
                     
                     
                        – – –  Com lentes de plástico
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9004 10 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9004 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9004 90 10
                     
                     
                        – –  Com lentes de plástico
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9004 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9005
                     
                     
                        Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9005 10 00
                     
                     
                        –  Binóculos
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9005 80 00
                     
                     
                        –  Outros instrumentos
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9005 90 00
                     
                     
                        –  Partes e acessórios (incluindo as armações)
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9006
                     
                     
                        Câmaras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 8539
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9006 30 00
                     
                     
                        –  Câmaras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9006 40 00
                     
                     
                        –  Câmaras fotográficas para filmes de revelação e cópia instantâneas
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outras câmaras fotográficas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9006 51 00
                     
                     
                        – –  Com visor de reflexão através da objetiva (reflex), para filmes em rolos de largura não superior a 35 mm
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9006 52 00
                     
                     
                        – –  Outras, para filmes em rolos de largura inferior a 35 mm
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9006 53
                     
                     
                        – –  Outras, para filmes em rolos de 35 mm de largura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9006 53 10
                     
                     
                        – – –  Câmaras fotográficas descartáveis
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9006 53 80
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9006 59 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        4,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9006 61 00
                     
                     
                        – –  Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago (denominados “flashes eletrónicos”)
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9006 69 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9006 91 00
                     
                     
                        – –  De câmaras fotográficas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9006 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9007
                     
                     
                        Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9007 10 00
                     
                     
                        –  Câmaras
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9007 20 00
                     
                     
                        –  Projetores
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9007 91 00
                     
                     
                        – –  De câmaras
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9007 92 00
                     
                     
                        – –  De projetores
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9008
                     
                     
                        Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9008 50 00
                     
                     
                        –  Projetores e aparelhos de ampliação ou de redução
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9008 90 00
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9009
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9010
                     
                     
                        Aparelhos e equipamento do tipo utilizado nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9010 10 00
                     
                     
                        –  Aparelhos e equipamento para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9010 50 00
                     
                     
                        –  Outros aparelhos e equipamento para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9010 60 00
                     
                     
                        –  Telas para projeção
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9010 90
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9010 90 20
                     
                     
                        – –  De aparelhos e equipamento das subposições 9010 50 00 ou 9010 60 00
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9010 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9011
                     
                     
                        Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9011 10 00
                     
                     
                        –  Microscópios estereoscópicos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9011 20
                     
                     
                        –  Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9011 20 10
                     
                     
                        – –  Microscópios fotomicrográficos com equipamento especificamente destinado à movimentação e transporte de wafers semicondutores ou de retículos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9011 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9011 80 00
                     
                     
                        –  Outros microscópios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9011 90 00
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9012
                     
                     
                        Microscópios, exceto óticos; difratógrafos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9012 10 00
                     
                     
                        –  Microscópios, exceto óticos; difratógrafos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9012 90 00
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9013
                     
                     
                        Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente noutras posições; lasers, exceto díodos laser; outros aparelhos e instrumentos de ótica, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9013 10
                     
                     
                        –  Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9013 10 10
                     
                     
                        – –  Lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9013 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9013 20 00
                     
                     
                        –  Lasers, exceto díodos laser
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9013 80
                     
                     
                        –  Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Dispositivos de cristais líquidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9013 80 20
                     
                     
                        – – –  Dispositivos de cristais líquidos de matriz ativa
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9013 80 30
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9013 80 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9013 90
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9013 90 05
                     
                     
                        – –  Para as miras telescópicas para armas ou para os periscópios
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9013 90 10
                     
                     
                        – –  De dispositivos de cristais líquidos (LCD)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9013 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9014
                     
                     
                        Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9014 10 00
                     
                     
                        –  Bússolas, incluindo as agulhas de marear
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9014 20
                     
                     
                        –  Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9014 20 20
                     
                     
                        – –  Sistemas de navegação por inércia
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9014 20 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9014 80 00
                     
                     
                        –  Outros aparelhos e instrumentos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9014 90 00
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9015
                     
                     
                        Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9015 10 00
                     
                     
                        –  Telémetros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9015 20 00
                     
                     
                        –  Teodolitos e taqueómetros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9015 30
                     
                     
                        –  Níveis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9015 30 10
                     
                     
                        – –  Eletrónicos
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9015 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9015 40 00
                     
                     
                        –  Instrumentos e aparelhos de fotogrametria
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9015 80
                     
                     
                        –  Outros instrumentos e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9015 80 20
                     
                     
                        – –  De meteorologia, de hidrologia e de geofísica
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9015 80 40
                     
                     
                        – –  De geodesia, de topografia, de agrimensura, de nivelamento e de hidrografia
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9015 80 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9015 90 00
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9016 00
                     
                     
                        Balanças sensíveis a pesos inferiores ou iguais a 5 cg, mesmo com pesos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9016 00 10
                     
                     
                        –  Balanças
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9016 00 90
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9017
                     
                     
                        Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9017 10
                     
                     
                        –  Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9017 10 10
                     
                     
                        – –  Traçadores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9017 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9017 20
                     
                     
                        –  Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9017 20 05
                     
                     
                        – –  Traçadores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9017 20 10
                     
                     
                        – –  Outros instrumentos de desenho
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9017 20 39
                     
                     
                        – –  Instrumentos de traçado
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9017 20 90
                     
                     
                        – –  Instrumentos de cálculo
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9017 30 00
                     
                     
                        –  Micrómetros, paquímetros, calibres e semelhantes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9017 80
                     
                     
                        –  Outros instrumentos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9017 80 10
                     
                     
                        – –  Metros e réguas graduadas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9017 80 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9017 90 00
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018
                     
                     
                        Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9018 11 00
                     
                     
                        – –  Eletrocardiógrafos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 12 00
                     
                     
                        – –  Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassónica (scanners)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 13 00
                     
                     
                        – –  Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 14 00
                     
                     
                        – –  Aparelhos de cintilografia
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 19
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9018 19 10
                     
                     
                        – – –  Aparelhos de monotorização simultânea de dois ou mais parâmetros fisiológicos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 19 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 20 00
                     
                     
                        –  Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9018 31
                     
                     
                        – –  Seringas, mesmo com agulhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9018 31 10
                     
                     
                        – – –  De plástico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 31 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 32
                     
                     
                        – –  Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9018 32 10
                     
                     
                        – – –  Agulhas tubulares de metal
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 32 90
                     
                     
                        – – –  Agulhas para suturas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 39 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros instrumentos e aparelhos para odontologia
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9018 41 00
                     
                     
                        – –  Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9018 49 10
                     
                     
                        – – –  Mós, discos, brocas e escovas, para utilização em aparelhos dentários de brocar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 49 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 50
                     
                     
                        –  Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9018 50 10
                     
                     
                        – –  Não óticos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 50 90
                     
                     
                        – –  Óticos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 90
                     
                     
                        –  Outros instrumentos e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9018 90 10
                     
                     
                        – –  Instrumentos e aparelhos para medir a tensão arterial
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 90 20
                     
                     
                        – –  Endoscópios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 90 30
                     
                     
                        – –  Rins artificiais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 90 40
                     
                     
                        – –  Aparelhos de diatermia
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 90 50
                     
                     
                        – –  Aparelhos de transfusão e perfusão
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 90 60
                     
                     
                        – –  Instrumentos e aparelhos de anestesia
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 90 75
                     
                     
                        – –  Aparelhos para estimulação neurológica
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9018 90 84
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9019
                     
                     
                        Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9019 10
                     
                     
                        –  Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9019 10 10
                     
                     
                        – –  Vibromassajadores elétricos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9019 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9019 20
                     
                     
                        –  Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9019 20 10
                     
                     
                        – –  Aparelhos de ventilação mecânica, capazes de fornecer ventilação invasiva
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9019 20 20
                     
                     
                        – –  Aparelhos de ventilação mecânica, não invasivos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9019 20 90
                     
                     
                        – –  Outros, incluindo partes e acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9020
                     
                     
                        Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9020 00 10
                     
                     
                        –  Máscaras contra gases
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9020 00 90
                     
                     
                        –  Outros, incluindo partes e acessórios
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9021
                     
                     
                        Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e ligaduras (fundas) médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9021 10
                     
                     
                        –  Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9021 10 10
                     
                     
                        – –  Artigos e aparelhos ortopédicos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9021 10 90
                     
                     
                        – –  Artigos e aparelhos para fraturas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Artigos e aparelhos de prótese dentária
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9021 21
                     
                     
                        – –  Dentes artificiais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9021 21 10
                     
                     
                        – – –  De plástico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        100 p/st
                     
                  
                        9021 21 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        100 p/st
                     
                  
                        9021 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros artigos e aparelhos de prótese
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9021 31 00
                     
                     
                        – –  Próteses articulares
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9021 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9021 39 10
                     
                     
                        – – –  Próteses oculares
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9021 39 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9021 40 00
                     
                     
                        –  Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9021 50 00
                     
                     
                        –  Estimuladores cardíacos (Marca-passos cardíacos), exceto as partes e acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9021 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9021 90 10
                     
                     
                        – –  Partes e acessórios de aparelhos para facilitar a audição dos surdos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9021 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9022
                     
                     
                        Aparelhos de raios-X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios-X e outros dispositivos geradores de raios-X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aparelhos de raios-X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9022 12 00
                     
                     
                        – –  Aparelhos de tomografia computadorizada
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9022 13 00
                     
                     
                        – –  Outros, para odontologia
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9022 14 00
                     
                     
                        – –  Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9022 19 00
                     
                     
                        – –  Para outros usos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9022 21 00
                     
                     
                        – –  Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9022 29 00
                     
                     
                        – –  Para outros usos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9022 30 00
                     
                     
                        –  Tubos de raios-X
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9022 90
                     
                     
                        –  Outros, incluindo as partes e acessórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9022 90 20
                     
                     
                        – –  Partes e acessórios de aparelhos de raios-X
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9022 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9023 00
                     
                     
                        Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9023 00 10
                     
                     
                        –  Para o ensino da física, da química ou da técnica
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9023 00 80
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9024
                     
                     
                        Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plástico)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9024 10
                     
                     
                        –  Máquinas e aparelhos para ensaios de metais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9024 10 20
                     
                     
                        – –  Universais e para ensaios de tração
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9024 10 40
                     
                     
                        – –  Para ensaios de dureza
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9024 10 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9024 80 00
                     
                     
                        –  Outras máquinas e aparelhos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9024 90 00
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9025
                     
                     
                        Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Termómetros e pirómetros, não combinados com outros instrumentos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9025 11
                     
                     
                        – –  De líquido, de leitura direta
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9025 11 20
                     
                     
                        – – –  Médicos ou veterinários
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9025 11 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,8
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9025 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9025 80
                     
                     
                        –  Outros instrumentos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9025 80 20
                     
                     
                        – –  Barómetros, não combinados com outros instrumentos
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9025 80 40
                     
                     
                        – – –  Eletrónicos
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9025 80 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9025 90 00
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9026
                     
                     
                        Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal (da vazão), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal (vazão), indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9026 10
                     
                     
                        –  Para medida ou controlo do caudal (da vazão) ou do nível dos líquidos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Eletrónicos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9026 10 21
                     
                     
                        – – –  Medidores de caudal (vazão)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9026 10 29
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9026 10 81
                     
                     
                        – – –  Medidores de caudal (vazão)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9026 10 89
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9026 20
                     
                     
                        –  Para medida ou controlo da pressão
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9026 20 20
                     
                     
                        – –  Eletrónicos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9026 20 40
                     
                     
                        – – –  Manómetros de espiral ou de membrana manométrica metálica
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9026 20 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9026 80
                     
                     
                        –  Outros instrumentos e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9026 80 20
                     
                     
                        – –  Eletrónicos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9026 80 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9026 90 00
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9027
                     
                     
                        Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos (fumaça)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9027 10
                     
                     
                        –  Analisadores de gases ou de fumos (fumaça)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9027 10 10
                     
                     
                        – –  Eletrónicos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9027 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9027 20 00
                     
                     
                        –  Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9027 30 00
                     
                     
                        –  Espectrómetros, espectrofotómetros e espectrógrafos que utilizem radiações óticas (UV, visíveis, IV)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9027 50 00
                     
                     
                        –  Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações óticas (UV, visíveis, IV)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9027 80
                     
                     
                        –  Outros instrumentos e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9027 80 05
                     
                     
                        – –  Indicadores de tempo de exposição
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9027 80 20
                     
                     
                        – –  pHmetros, rHmetros e outros aparelhos para medir a condutividade
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9027 80 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9027 90 00
                     
                     
                        –  Micrótomos; partes e acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9028
                     
                     
                        Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9028 10 00
                     
                     
                        –  Contadores de gases
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9028 20 00
                     
                     
                        –  Contadores de líquidos
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9028 30
                     
                     
                        –  Contadores de eletricidade
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Para corrente alterna
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9028 30 11
                     
                     
                        – – –  Monofásica
                     
                     
                        0,4 (157)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9028 30 19
                     
                     
                        – – –  Polifásica
                     
                     
                        0,4 (157)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9028 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        0,4 (157)
                        
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9028 90
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9028 90 10
                     
                     
                        – –  De contadores de eletricidade
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9028 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9029
                     
                     
                        Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9029 10 00
                     
                     
                        –  Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e contadores semelhantes
                     
                     
                        1,9
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9029 20
                     
                     
                        –  Indicadores de velocidade e tacómetros; estroboscópios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Indicadores de velocidade e tacómetros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9029 20 31
                     
                     
                        – – –  Indicadores de velocidade para veículos terrestres
                     
                     
                        2,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9029 20 38
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9029 20 90
                     
                     
                        – –  Estroboscópios
                     
                     
                        2,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9029 90 00
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9030
                     
                     
                        Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9030 10 00
                     
                     
                        –  Instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações ionizantes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9030 20 00
                     
                     
                        –  Osciloscópios e oscilógrafos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou da potência
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9030 31 00
                     
                     
                        – –  Multímetros, sem dispositivo registador
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9030 32 00
                     
                     
                        – –  Multímetros, com dispositivo registador
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9030 33
                     
                     
                        – –  Outros, sem dispositivo registador
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9030 33 20
                     
                     
                        – – –  Instrumentos de medição da resistência
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9030 33 70
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9030 39 00
                     
                     
                        – –  Outros, com dispositivo registador
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9030 40 00
                     
                     
                        –  Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicações (por exemplo, diafonómetros, medidores de ganho, distorciómetros, psofómetros)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros instrumentos e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9030 82 00
                     
                     
                        – –  Para medida ou controlo de wafers ou de dispositivos, semicondutores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9030 84 00
                     
                     
                        – –  Outros, com dispositivo registador
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9030 89 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9030 90 00
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9031
                     
                     
                        Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9031 10 00
                     
                     
                        –  Máquinas de equilibrar (balancear) peças mecânicas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9031 20 00
                     
                     
                        –  Bancos de ensaio
                     
                     
                        2,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros instrumentos e aparelhos óticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9031 41 00
                     
                     
                        – –  Para controlo de wafers ou de dispositivos, semicondutores, ou para controlo de máscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9031 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9031 49 10
                     
                     
                        – – –  Projetores de perfis
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9031 49 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9031 80
                     
                     
                        –  Outros instrumentos, aparelhos e máquinas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9031 80 20
                     
                     
                        – –  Para medida ou controlo de grandezas geométricas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9031 80 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9031 90 00
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9032
                     
                     
                        Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9032 10
                     
                     
                        –  Termóstatos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9032 10 20
                     
                     
                        – –  Eletrónicos
                     
                     
                        2,8
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9032 10 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,1
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9032 20 00
                     
                     
                        –  Manóstatos (pressóstatos)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros instrumentos e aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9032 81 00
                     
                     
                        – –  Hidráulicos ou pneumáticos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9032 89 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9032 90 00
                     
                     
                        –  Partes e acessórios
                     
                     
                        2,8
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9033 00
                     
                     
                        Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9033 00 10
                     
                     
                        –  Módulos de retroiluminação de díodos emissores de luz (LED), que são fontes luminosas constituídas por um ou mais LED e um ou mais conectores montados num circuito impresso ou noutro substrato semelhante, e outros componentes passivos, mesmo combinados com componentes óticos ou díodos de proteção, e utilizados como retroiluminação para dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9033 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 91
            
            
               ARTIGOS DE RELOJOARIA
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os vidros e pesos para relojoaria (regime da matéria constitutiva);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As correntes de relógios (posições 7113 ou 7117, conforme o caso);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) (geralmente posição 7115); as molas de relojoaria (incluindo as espirais) classificam-se, todavia, na posição 9114;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As esferas de rolamento (posições 7326 ou 8482, conforme o caso);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os aparelhos da posição 8412 construídos para funcionar sem escape;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os rolamentos de esferas (posição 8482);
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a estes mecanismos (Capítulo 85).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        A posição 9101 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7101 a 7104. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos classificam-se na posição 9102.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Na aceção do presente Capítulo consideram-se “mecanismos de pequeno volume para relógios” os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais mecanismos não deverá exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50 mm.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições da Nota 1, os mecanismos e peças suscetíveis de serem utilizados tanto como mecanismos ou peças para artigos de relojoaria, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        9101
                     
                     
                        Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9101 11 00
                     
                     
                        – –  De mostrador exclusivamente mecânico
                     
                     
                        4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9101 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9101 21 00
                     
                     
                        – –  De corda automática
                     
                     
                        4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9101 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9101 91 00
                     
                     
                        – –  Funcionando eletricamente
                     
                     
                        4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9101 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9102
                     
                     
                        Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 9101
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9102 11 00
                     
                     
                        – –  De mostrador exclusivamente mecânico
                     
                     
                        4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9102 12 00
                     
                     
                        – –  De mostrador exclusivamente optoeletrónico
                     
                     
                        4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9102 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9102 21 00
                     
                     
                        – –  De corda automática
                     
                     
                        4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9102 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9102 91 00
                     
                     
                        – –  Funcionando eletricamente
                     
                     
                        4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9102 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9103
                     
                     
                        Despertadores e outros relógios, com mecanismo de pequeno volume
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9103 10 00
                     
                     
                        –  Funcionando eletricamente
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9103 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9104 00 00
                     
                     
                        Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9105
                     
                     
                        Despertadores, outros relógios e artigos de relojoaria semelhantes, exceto os com mecanismo de pequeno volume
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Despertadores
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9105 11 00
                     
                     
                        – –  Funcionando eletricamente
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9105 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Relógios de parede
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9105 21 00
                     
                     
                        – –  Funcionando eletricamente
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9105 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9105 91 00
                     
                     
                        – –  Funcionando eletricamente
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9105 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9106
                     
                     
                        Aparelhos de controlo do tempo e contadores de tempo, com mecanismo de artigos de relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo, relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9106 10 00
                     
                     
                        –  Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9106 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9107 00 00
                     
                     
                        Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de mecanismo de artigos de relojoaria ou com motor síncrono
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9108
                     
                     
                        Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Funcionando eletricamente
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9108 11 00
                     
                     
                        – –  De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9108 12 00
                     
                     
                        – –  De mostrador exclusivamente optoeletrónico
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9108 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9108 20 00
                     
                     
                        –  De corda automática
                     
                     
                        5 MIN 0,17 € p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9108 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        5 MIN 0,17 € p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9109
                     
                     
                        Mecanismos de artigos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9109 10 00
                     
                     
                        –  Funcionando eletricamente
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9109 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9110
                     
                     
                        Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De pequeno volume
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9110 11
                     
                     
                        – –  Mecanismos completos, não montados ou parcialmente montados (chablons)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9110 11 10
                     
                     
                        – – –  De balanceiro com espiral
                     
                     
                        5 MIN 0,17 € p/st
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9110 11 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9110 12 00
                     
                     
                        – –  Mecanismos incompletos, montados
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9110 19 00
                     
                     
                        – –  Esboços
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9110 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9111
                     
                     
                        Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102, e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9111 10 00
                     
                     
                        –  Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
                     
                     
                        0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9111 20 00
                     
                     
                        –  Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados
                     
                     
                        0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9111 80 00
                     
                     
                        –  Outras caixas
                     
                     
                        0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9111 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6
                     
                     
                        — (161)
                        
                     
                  
                        9112
                     
                     
                        Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9112 20 00
                     
                     
                        –  Caixas e semelhantes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9112 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9113
                     
                     
                        Pulseiras de relógios, e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9113 10
                     
                     
                        –  De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9113 10 10
                     
                     
                        – –  De metais preciosos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9113 10 90
                     
                     
                        – –  De metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9113 20 00
                     
                     
                        –  De metais comuns, mesmo dourados ou prateados
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9113 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9114
                     
                     
                        Outras partes de artigos de relojoaria
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9114 10 00
                     
                     
                        –  Molas, incluindo as espirais
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9114 30 00
                     
                     
                        –  Quadrantes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9114 40 00
                     
                     
                        –  Platinas e pontes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9114 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 92
            
            
               INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os microfones, amplificadores, altifalantes (alto-falantes), auscultadores (fones de ouvido), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 9503);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As escovas e artigos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 9603), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 9202 ou 9206, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respetivos instrumentos.
                        Os cartões, discos e rolos da posição 9209 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.
                     
                  
                        
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        9201
                     
                     
                        Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9201 10
                     
                     
                        –  Pianos verticais
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9201 10 10
                     
                     
                        – –  Novos
                     
                     
                        4
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9201 10 90
                     
                     
                        – –  Usados
                     
                     
                        4
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9201 20 00
                     
                     
                        –  Pianos de cauda
                     
                     
                        4
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9201 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        4
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9202
                     
                     
                        Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, guitarras (violões), violinos, harpas)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9202 10
                     
                     
                        –  De cordas, tocados com o auxílio de um arco
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9202 10 10
                     
                     
                        – –  Violinos
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9202 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9202 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9202 90 30
                     
                     
                        – –  Guitarras
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9202 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9203
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9204
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9205
                     
                     
                        Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9205 10 00
                     
                     
                        –  Instrumentos denominados “metais”
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9205 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9205 90 10
                     
                     
                        – –  Acordeões e instrumentos semelhantes
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9205 90 30
                     
                     
                        – –  Harmónicas de boca
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9205 90 50
                     
                     
                        – –  Órgãos de tubos e de teclado; harmónios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livres
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9205 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9206 00 00
                     
                     
                        Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas)
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9207
                     
                     
                        Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9207 10
                     
                     
                        –  Instrumentos de teclado, exceto acordeões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9207 10 10
                     
                     
                        – –  Órgãos
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9207 10 30
                     
                     
                        – –  Pianos digitais
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9207 10 50
                     
                     
                        – –  Sintetizadores
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9207 10 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9207 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9207 90 10
                     
                     
                        – –  Guitarras
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9207 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9208
                     
                     
                        Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados noutra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, cornetas (berrantes) e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9208 10 00
                     
                     
                        –  Caixas de música
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9208 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9209
                     
                     
                        Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrónomos e diapasões de todos os tipos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9209 30 00
                     
                     
                        –  Cordas para instrumentos musicais
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9209 91 00
                     
                     
                        – –  Partes e acessórios de pianos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9209 92 00
                     
                     
                        – –  Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9202
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9209 94 00
                     
                     
                        – –  Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9207
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9209 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9209 99 20
                     
                     
                        – – –  Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9205
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9209 99 40
                     
                     
                        – – – –  Metrónomos e diapasões
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9209 99 50
                     
                     
                        – – – –  Mecanismos de caixas de música
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9209 99 70
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO XIX
            
            
               ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
            
            
               CAPÍTULO 93
            
            
               ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os carros de combate e automóveis blindados (posição 8710);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As miras telescópicas e outros dispositivos óticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95);
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    As armas e munições com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Na aceção da posição 9306, o termo “partes” não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 8526.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        9301
                     
                     
                        Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9301 10 00
                     
                     
                        –  Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9301 20 00
                     
                     
                        –  Lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9301 90 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9302 00 00
                     
                     
                        Revólveres e pistolas, exceto os das posições 9303 ou 9304
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9303
                     
                     
                        Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro sem bala (tiro de festim), pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9303 10 00
                     
                     
                        –  Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9303 20
                     
                     
                        –  Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9303 20 10
                     
                     
                        – –  De um cano liso
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9303 20 95
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9303 30 00
                     
                     
                        –  Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9303 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9304 00 00
                     
                     
                        Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 9307
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9305
                     
                     
                        Partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9305 10 00
                     
                     
                        –  De revólveres ou pistolas
                     
                     
                        3,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9305 20 00
                     
                     
                        –  De espingardas ou carabinas da posição 9303
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9305 91 00
                     
                     
                        – –  De armas de guerra da posição 9301
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9305 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9306
                     
                     
                        Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9306 21 00
                     
                     
                        – –  Cartuchos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        1 000 p/st
                     
                  
                        9306 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9306 30
                     
                     
                        –  Outros cartuchos e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9306 30 10
                     
                     
                        – –  Para revólveres e pistolas da posição 9302 ou para pistolas-metralhadoras da posição 9301
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9306 30 30
                     
                     
                        – – –  Para armas de guerra
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9306 30 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9306 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9306 90 10
                     
                     
                        – –  De guerra
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9306 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9307 00 00
                     
                     
                        Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO XX
            
            
               MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
            
            
               CAPÍTULO 94
            
            
               MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PREFABRICADAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os colchões, travesseiros e almofadas, insufláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os espelhos para apoiar no solo (psichés, por exemplo) (posição 7009);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 71;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 8303;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição 8418; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na aceção da posição 8452;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os aparelhos de iluminação do Capítulo 85;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 8518 (posição 8518), 8519 ou 8521 (posição 8522) ou das posições 8525 a 8528 (posição 8529);
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Os artigos da posição 8714;
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    As cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posição 9018, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 9018);
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 91 (caixas de artigos de relojoaria, por exemplo);
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    Os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 9503), as mesas de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 9504, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (exceto guirlandas elétricas), tais como as lanternas chinesas (posição 9505);
                                 
                              
                                    m)
                                 
                                 
                                    Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Os artigos (exceto as partes) compreendidos nas posições 9401 a 9403 devem ser concebidos para assentarem no solo.
                        Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os armários, as estantes, outros móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira apresentada com suportes que se fixam à parede) e os móveis em módulos (por elementos);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os assentos e camas.
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       Não se consideram partes dos artigos das posições 9401 a 9403, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluindo os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos.
                                    
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       Os artigos da posição 9404, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 9401 a 9403.
                                    
                                 
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Consideram-se “construções prefabricadas”, na aceção da posição 9406, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.
                     
                  
               Nota complementar
            
            
                        1.
                     
                     
                        Na aceção da posição 9404, a expressão “guarnecidos interiormente de quaisquer matérias” abrange matérias de qualquer espessura.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        9401
                     
                     
                        Assentos (exceto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9401 10 00
                     
                     
                        –  Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9401 20 00
                     
                     
                        –  Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9401 30 00
                     
                     
                        –  Assentos giratórios de altura ajustável
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9401 40 00
                     
                     
                        –  Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9401 52 00
                     
                     
                        – –  De bambu
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9401 53 00
                     
                     
                        – –  De rotim
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9401 59 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros assentos, com armação de madeira
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9401 61 00
                     
                     
                        – –  Estofados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9401 69 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros assentos, com armação de metal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9401 71 00
                     
                     
                        – –  Estofados
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9401 79 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9401 80 00
                     
                     
                        –  Outros assentos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9401 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9401 90 10
                     
                     
                        – –  De assentos do tipo utilizado em veículos aéreos
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9401 90 30
                     
                     
                        – – –  De madeira
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9401 90 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9402
                     
                     
                        Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras de dentista); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9402 10 00
                     
                     
                        –  Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9402 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403
                     
                     
                        Outros móveis e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9403 10
                     
                     
                        –  Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De altura não superior a 80 cm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9403 10 51
                     
                     
                        – – –  Secretárias
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 10 58
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De altura superior a 80 cm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9403 10 91
                     
                     
                        – – –  Armários de portas, persianas ou abas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 10 93
                     
                     
                        – – –  Armários de gavetas, classificadores e ficheiros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 10 98
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 20
                     
                     
                        –  Outros móveis de metal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9403 20 20
                     
                     
                        – –  Camas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 20 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 30
                     
                     
                        –  Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De altura não superior a 80 cm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9403 30 11
                     
                     
                        – – –  Secretárias
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 30 19
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De altura superior a 80 cm
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9403 30 91
                     
                     
                        – – –  Armários, classificadores e ficheiros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 30 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 40
                     
                     
                        –  Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9403 40 10
                     
                     
                        – –  Elementos para cozinhas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 40 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 50 00
                     
                     
                        –  Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 60
                     
                     
                        –  Outros móveis de madeira
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9403 60 10
                     
                     
                        – –  Móveis de madeira, do tipo utilizado em salas de jantar e salas de estar
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 60 30
                     
                     
                        – –  Móveis de madeira, do tipo utilizado em lojas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 60 90
                     
                     
                        – –  Outros móveis de madeira
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 70 00
                     
                     
                        –  Móveis de plástico
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9403 82 00
                     
                     
                        – –  De bambu
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 83 00
                     
                     
                        – –  De rotim
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 89 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        5,6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 90
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9403 90 10
                     
                     
                        – –  De metal
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 90 30
                     
                     
                        – –  De madeira
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9403 90 90
                     
                     
                        – –  De outras matérias
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9404
                     
                     
                        Suportes para camas (sommiers); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9404 10 00
                     
                     
                        –  Suportes para camas (sommiers)
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Colchões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9404 21
                     
                     
                        – –  De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9404 21 10
                     
                     
                        – – –  De borracha
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9404 21 90
                     
                     
                        – – –  De plástico
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9404 29
                     
                     
                        – –  De outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9404 29 10
                     
                     
                        – – –  De molas metálicas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9404 29 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9404 30 00
                     
                     
                        –  Sacos de dormir
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9404 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9404 90 10
                     
                     
                        – –  Estofados com plumas ou penugem
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9404 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405
                     
                     
                        Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9405 10
                     
                     
                        –  Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os do tipo utilizado na iluminação pública
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De plástico ou de matérias cerâmicas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9405 10 21
                     
                     
                        – – –  De plástico, do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 10 40
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 10 50
                     
                     
                        – –  De vidro
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9405 10 91
                     
                     
                        – – –  Do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 10 98
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 20
                     
                     
                        –  Candeeiros (Abajures) de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De plástico ou de matérias cerâmicas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9405 20 11
                     
                     
                        – – –  De plástico, do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 20 40
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 20 50
                     
                     
                        – –  De vidro
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9405 20 91
                     
                     
                        – – –  Do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 20 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 30 00
                     
                     
                        –  Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 40
                     
                     
                        –  Outros aparelhos elétricos de iluminação
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9405 40 10
                     
                     
                        – –  Projetores
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De plástico
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9405 40 31
                     
                     
                        – – – –  Do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 40 35
                     
                     
                        – – – –  Do tipo utilizado em tubos fluorescentes
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 40 39
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9405 40 91
                     
                     
                        – – – –  Do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 40 95
                     
                     
                        – – – –  Do tipo utilizado em tubos fluorescentes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 40 99
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 50 00
                     
                     
                        –  Aparelhos não elétricos de iluminação
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 60
                     
                     
                        –  Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9405 60 20
                     
                     
                        – –  De plástico
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 60 80
                     
                     
                        – –  De outras matérias
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9405 91
                     
                     
                        – –  De vidro
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9405 91 10
                     
                     
                        – – –  Artigos para equipamento de aparelhos elétricos de iluminação (exceto projetores)
                     
                     
                        5,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 92 00
                     
                     
                        – –  De plástico
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9405 99 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9406
                     
                     
                        Construções pré-fabricadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9406 10 00
                     
                     
                        –  De madeira
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9406 90
                     
                     
                        –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9406 90 10
                     
                     
                        – –  Residências móveis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De ferro ou de aço
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9406 90 31
                     
                     
                        – – – –  Estufas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9406 90 38
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9406 90 90
                     
                     
                        – – –  De outras matérias
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 95
            
            
               BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As velas (posição 3406);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 3604;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Os fios, monofilamentos, cordéis, “tripas” e semelhantes, para a pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 4206 ou da Secção XI;
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As bolsas e sacos para artigos de desporto e artigos semelhantes, das posições 4202, 4303 ou 4304;
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    O vestuário de fantasia de matérias têxteis dos Capítulos 61 ou 62; o vestuário para desporto e o vestuário especial de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62, mesmo que incorpore, a título acessório, elementos de proteção, tais como almofadas de proteção ou estofamento nos cotovelos, joelhos ou áreas da virilha (por exemplo, vestuário para esgrima ou camisolas (jérseis) de guarda-redes (suéteres de goleiro) de futebol);
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    As bandeiras e cordas com bandeirolas de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63;
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    O calçado (exceto o fixado em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artigos de uso semelhante, especiais, para a prática de desportos, do Capítulo 65;
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    As bengalas, chicotes e artigos semelhantes (posição 6602), e suas partes (posição 6603);
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    Os olhos de vidro não montados, para bonecos ou outros brinquedos, da posição 7018;
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    Os sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, da posição 8306;
                                 
                              
                                    m)
                                 
                                 
                                    As bombas para líquidos (posição 8413), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 8421), os motores elétricos (posição 8501), os transformadores elétricos (posição 8504), os discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados (posição 8523), os aparelhos de radiotelecomando (posição 8526) e os dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controlo remoto (posição 8543);
                                 
                              
                                    n)
                                 
                                 
                                    Os veículos para desporto da Secção XVII, exceto bobsleighs, trenós para desporto, tobogãs e semelhantes;
                                 
                              
                                    o)
                                 
                                 
                                    As bicicletas para crianças (posição 8712);
                                 
                              
                                    p)
                                 
                                 
                                    As embarcações para desporto, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira);
                                 
                              
                                    q)
                                 
                                 
                                    Os óculos protetores para a prática de desporto ou para jogos ao ar livre (posição 9004);
                                 
                              
                                    r)
                                 
                                 
                                    Os chamarizes e apitos (posição 9208);
                                 
                              
                                    s)
                                 
                                 
                                    As armas e outros artigos do Capítulo 93;
                                 
                              
                                    t)
                                 
                                 
                                    As guirlandas elétricas de qualquer espécie (posição 9405);
                                 
                              
                                    u)
                                 
                                 
                                    Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620);
                                 
                              
                                    v)
                                 
                                 
                                    As cordas para raquetas, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva);
                                 
                              
                                    w)
                                 
                                 
                                    Os artigos de mesa, utensílios de cozinha, artigos de toucador, tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, vestuário, roupa de cama, mesa, toucador ou cozinha e artigos semelhantes que tenham uma função utilitária (classificam-se segundo o regime da matéria constitutiva).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Os artigos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artigos do presente Capítulo classificam-se com estes últimos.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 9503 aplica-se também aos artigos desta posição combinados com um ou mais artigos que não possam ser considerados como sortidos na aceção da Regra Geral Interpretativa 3 b), mas que, se apresentados separadamente, seriam classificados noutras posições, desde que esses artigos estejam acondicionados em conjunto para venda a retalho e que esta combinação apresente a característica essencial de brinquedos.
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        A posição 9503 não compreende os artigos que, pela sua conceção, sua forma ou sua matéria constitutiva, são reconhecíveis como destinados exclusivamente aos animais, por exemplo, brinquedos para animais de companhia (estimação) (classificação segundo o seu próprio regime).
                     
                  
               Nota de subposição
            
            
                        1.
                     
                     
                        A subposição 9504 50 compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As consolas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas num ecrã (tela) de um recetor de televisão, num monitor ou noutro ecrã (tela) ou superfície externa; ou
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As máquinas de jogos de vídeo com ecrã (tela) incorporado, portáteis ou não.
                                 
                              Esta subposição não compreende as consolas ou máquinas de jogos de vídeo que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento (subposição 9504 30).
                     
                  
               Nota complementar
            
            
                        1.
                     
                     
                        A subposição 9505 10 compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os artigos que são geralmente reconhecidos como tradicionalmente utilizados em festas de Natal e exclusivamente fabricados e concebidos como artigos para festas de Natal.
                                    A saber:
                                    
                                                1)
                                             
                                             
                                                Os artigos associados ao Natal (por exemplo, artigos para o presépio tradicional de Natal), tais como, figuras e animais para o presépio, estrelas de Belém, os três reis magos e presépios;
                                             
                                          
                                                2)
                                             
                                             
                                                Os artigos reconhecidos como sendo utilizados em festas de Natal devido a tradições nacionais de longa data, tais como:
                                                
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            árvores de Natal artificiais,
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            meias de Natal,
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            imitações de troncos de Natal,
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            "Christmas crackers",
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            pais natais com ou sem trenó,
                                                         
                                                      
                                                            —
                                                         
                                                         
                                                            anjos de Natal.
                                                         
                                                      
                                          A subposição não compreende os artigos da época de inverno que sejam adequados para uma utilização mais geral como elementos decorativos durante essa época, devido às suas características objetivas que indicam que não são unicamente utilizados em festas de Natal, mas sobretudo como elementos decorativos durante a época de inverno, tais como estalactites de gelo, cristais de neve, estrelas, renas, piscos-de-peito-ruivo, bonecos de neve e outras imagens associadas ao inverno, mesmo se as cores ou outros elementos sugiram uma ligação ao Natal.
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os artigos de decoração para árvores de Natal.
                                    São artigos concebidos para serem pendurados na árvore de Natal (a saber, artigos leves, geralmente de material não duradouro, concebidos para decorar a árvore de Natal). Os artigos devem ter uma ligação com o Natal.
                                 
                              
                  
                        
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        9501
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9502
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9503 00
                     
                     
                        Triciclos, trotinetas (patinetes), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9503 00 10
                     
                     
                        –  Triciclos, trotinetas, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Bonecos que representem exclusivamente a figura humana e partes e acessórios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9503 00 21
                     
                     
                        – –  Bonecos
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9503 00 29
                     
                     
                        – –  Partes e acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9503 00 30
                     
                     
                        –  Comboios elétricos, incluindo os carris, sinais e outros acessórios; modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros conjuntos e brinquedos, para construção
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9503 00 35
                     
                     
                        – –  De plástico
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9503 00 39
                     
                     
                        – –  De outras matérias
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Brinquedos que representem animais ou criaturas não humanas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9503 00 41
                     
                     
                        – –  Com enchimento interior
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9503 00 49
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9503 00 55
                     
                     
                        –  Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Quebra-cabeças (puzzles)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9503 00 61
                     
                     
                        – –  De madeira
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9503 00 69
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9503 00 70
                     
                     
                        –  Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros brinquedos e modelos, motorizados
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9503 00 75
                     
                     
                        – –  De plástico
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9503 00 79
                     
                     
                        – –  De outras matérias
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9503 00 81
                     
                     
                        – –  Armas de brinquedo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9503 00 85
                     
                     
                        – –  Modelos em miniatura obtidos por moldagem, de metal
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9503 00 87
                     
                     
                        – –  Dispositivos educativos eletrónicos interativos, portáteis, concebidos principalmente para crianças
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9503 00 95
                     
                     
                        – – –  De plástico
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9503 00 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9504
                     
                     
                        Consolas e máquinas de jogos de vídeo, artigos para jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de pinos (balizas) automáticos (boliche)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9504 20 00
                     
                     
                        –  Bilhares de qualquer tipo e seus acessórios
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9504 30
                     
                     
                        –  Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de pinos (balizas) automáticos (boliche)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9504 30 10
                     
                     
                        – –  Jogos com ecrã (tela)
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9504 30 20
                     
                     
                        – –  Outros jogos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9504 30 90
                     
                     
                        – –  Partes
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9504 40 00
                     
                     
                        –  Cartas de jogar
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9504 50 00
                     
                     
                        –  Consolas e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504 30
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9504 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9504 90 10
                     
                     
                        – –  Circuitos elétricos de veículos automóveis que apresentem características de jogos de competição
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9504 90 80
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9505
                     
                     
                        Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9505 10
                     
                     
                        –  Artigos para festas de Natal
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9505 10 10
                     
                     
                        – –  De vidro
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9505 10 90
                     
                     
                        – –  De outras matérias
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9505 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9506
                     
                     
                        Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros desportos (incluindo o ténis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9506 11
                     
                     
                        – –  Esquis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9506 11 10
                     
                     
                        – – –  Esquis de fundo
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        pa
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Esquis alpinos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9506 11 21
                     
                     
                        – – – –  Mono esquis e snowboards
                        
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9506 11 29
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        9506 11 80
                     
                     
                        – – –  Outros esquis
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        9506 12 00
                     
                     
                        – –  Fixadores para esquis
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9506 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de desportos aquáticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9506 21 00
                     
                     
                        – –  Pranchas à vela
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9506 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Tacos e outros equipamentos para golfe
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9506 31 00
                     
                     
                        – –  Tacos completos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9506 32 00
                     
                     
                        – –  Bolas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9506 39
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9506 39 10
                     
                     
                        – – –  Partes de tacos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9506 39 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9506 40 00
                     
                     
                        –  Artigos e equipamentos para ténis de mesa
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Raquetas de ténis, de badminton e raquetas semelhantes, mesmo não encordoadas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9506 51 00
                     
                     
                        – –  Raquetas de ténis, mesmo não encordoadas
                     
                     
                        4,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9506 59 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Bolas, exceto de golfe ou de ténis de mesa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9506 61 00
                     
                     
                        – –  Bolas de ténis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9506 62 00
                     
                     
                        – –  Insufláveis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9506 69
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9506 69 10
                     
                     
                        – – –  Bolas de críquete ou de polo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9506 69 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9506 70
                     
                     
                        –  Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9506 70 10
                     
                     
                        – –  Patins de gelo
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        9506 70 30
                     
                     
                        – –  Patins de rodas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        pa
                     
                  
                        9506 70 90
                     
                     
                        – –  Partes e acessórios
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9506 91
                     
                     
                        – –  Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9506 91 10
                     
                     
                        – – –  Aparelhos para exercícios com sistemas de esforço ajustáveis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9506 91 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9506 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9506 99 10
                     
                     
                        – – –  Artigos de críquete ou de polo, exceto bolas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9506 99 90
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9507
                     
                     
                        Canas (Varas) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros (puçás) e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (exceto os das posições 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9507 10 00
                     
                     
                        –  Canas (Varas) de pesca
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9507 20
                     
                     
                        –  Anzóis, mesmo montados em sedelas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9507 20 10
                     
                     
                        – –  Anzóis não montados
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9507 20 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9507 30 00
                     
                     
                        –  Carretos (Molinetes) de pesca
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9507 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9508
                     
                     
                        Carrosséis, baloiços (balanços), instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras; circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; teatros ambulantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9508 10 00
                     
                     
                        –  Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9508 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 96
            
            
               OBRAS DIVERSAS
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os lápis para maquilhagem (Capítulo 33);
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As bijutarias (posição 7117);
                                 
                              
                                    d)
                                 
                                 
                                    As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
                                 
                              
                                    e)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 9601 ou 9602;
                                 
                              
                                    f)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 9003), tira-linhas (posição 9017), escovas e pincéis do tipo manifestamente utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018));
                                 
                              
                                    g)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios ou de outros artigos de relojoaria);
                                 
                              
                                    h)
                                 
                                 
                                    Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);
                                 
                              
                                    ij)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 93 (armas e suas partes);
                                 
                              
                                    k)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação);
                                 
                              
                                    l)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
                                 
                              
                                    m)
                                 
                                 
                                    Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção ou antiguidades).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Consideram-se “matérias vegetais ou minerais de entalhar”, na aceção da posição 9602:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    O âmbar (sucino) e a espuma do mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.
                                 
                              
                  
                        3.
                     
                     
                        Consideram-se “cabeças preparadas”, na aceção da posição 9603, os tufos de pelos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de escovas, pincéis ou artigos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        Os artigos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artigos das posições 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
                     
                  
               Nota complementar
            
            
                        1.
                     
                     
                        As subposições 9619 00 71 a 9619 00 89 compreendem as mercadorias de papel, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose.
                        Estas subposições também compreendem artigos compostos constituídos por:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Uma camada interior (de falsos tecidos, por exemplo) concebida para absorver os fluidos e, assim, prevenir irritações da pele;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    Um núcleo absorvente destinado a recolher e a reter os fluidos até que o artigo possa ser removido;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Uma camada exterior (por exemplo, plástico) para evitar qualquer fuga dos fluidos contidos no núcleo absorvente.
                                 
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        9601
                     
                     
                        Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9601 10 00
                     
                     
                        –  Marfim trabalhado e obras de marfim
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9601 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9602 00 00
                     
                     
                        Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 3503, e obras de gelatina não endurecida
                     
                     
                        2,2
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9603
                     
                     
                        Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9603 10 00
                     
                     
                        –  Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9603 21 00
                     
                     
                        – –  Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9603 29
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9603 29 30
                     
                     
                        – – –  Escovas para cabelo
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9603 29 80
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9603 30
                     
                     
                        –  Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9603 30 10
                     
                     
                        – –  Pincéis e escovas para artistas e pincéis de escrever
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9603 30 90
                     
                     
                        – –  Pincéis para aplicação de produtos cosméticos
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9603 40
                     
                     
                        –  Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603 30); bonecas e rolos para pintura
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9603 40 10
                     
                     
                        – –  Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9603 40 90
                     
                     
                        – –  Bonecas e rolos para pintura
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9603 50 00
                     
                     
                        –  Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9603 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9603 90 10
                     
                     
                        – –  Vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9603 90 91
                     
                     
                        – – –  Vassouras e vassouras-escova para limpeza de superfícies ou para uso doméstico, incluindo as escovas para vestuário ou para sapatos; escovas, pincéis e semelhantes, para toucador de animais
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9603 90 99
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9604 00 00
                     
                     
                        Peneiras e crivos, manuais
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9605 00 00
                     
                     
                        Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9606
                     
                     
                        Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9606 10 00
                     
                     
                        –  Botões de pressão e suas partes
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Botões
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9606 21 00
                     
                     
                        – –  De plástico, não recobertos de matérias têxteis
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9606 22 00
                     
                     
                        – –  De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9606 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9606 30 00
                     
                     
                        –  Formas e outras partes, de botões; esboços de botões
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9607
                     
                     
                        Fechos de correr (ecler) e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Fechos de correr (ecler)
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9607 11 00
                     
                     
                        – –  Com grampos de metal comum
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        m
                     
                  
                        9607 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        m
                     
                  
                        9607 20
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9607 20 10
                     
                     
                        – –  De metal comum (incluindo as tiras providas de grampos de metal comum)
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9607 20 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        7,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9608
                     
                     
                        Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente (canetas-tinteiro) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9608 10
                     
                     
                        –  Canetas esferográficas
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9608 10 10
                     
                     
                        – –  De tinta líquida
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9608 10 92
                     
                     
                        – – –  Com carga substituível
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9608 10 99
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9608 20 00
                     
                     
                        –  Canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9608 30 00
                     
                     
                        –  Canetas de tinta permanente (Canetas-tinteiro) e outras canetas
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9608 40 00
                     
                     
                        –  Lapiseiras
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9608 50 00
                     
                     
                        –  Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9608 60 00
                     
                     
                        –  Cargas com ponta, para canetas esferográficas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9608 91 00
                     
                     
                        – –  Aparos (Penas) e suas pontas
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9608 99 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9609
                     
                     
                        Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9609 10
                     
                     
                        –  Lápis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9609 10 10
                     
                     
                        – –  Com mina de grafite
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9609 10 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9609 20 00
                     
                     
                        –  Minas para lápis ou para lapiseiras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9609 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9609 90 10
                     
                     
                        – –  Pastéis e carvões
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9609 90 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9610 00 00
                     
                     
                        Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9611 00 00
                     
                     
                        Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9612
                     
                     
                        Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9612 10
                     
                     
                        –  Fitas impressoras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9612 10 10
                     
                     
                        – –  De plástico
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9612 10 20
                     
                     
                        – –  De fibras sintéticas ou artificiais, de largura inferior a 30 mm, montadas permanentemente em cartuchos de plástico ou de metal do tipo utilizado nas máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento de dados e outras máquinas
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9612 10 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9612 20 00
                     
                     
                        –  Almofadas de carimbo
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9613
                     
                     
                        Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9613 10 00
                     
                     
                        –  Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9613 20 00
                     
                     
                        –  Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        p/st
                     
                  
                        9613 80 00
                     
                     
                        –  Outros isqueiros e acendedores
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9613 90 00
                     
                     
                        –  Partes
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9614 00
                     
                     
                        Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), boquilhas (piteiras) para charutos ou cigarros, e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9614 00 10
                     
                     
                        –  Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9614 00 90
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9615
                     
                     
                        Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; alfinetes (grampos) para cabelo; pinças, onduladores, bigudis (bobes) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 8516, e suas partes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9615 11 00
                     
                     
                        – –  De borracha endurecida ou de plástico
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9615 19 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9615 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9616
                     
                     
                        Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9616 10
                     
                     
                        –  Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9616 10 10
                     
                     
                        – –  Vaporizadores de toucador
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9616 10 90
                     
                     
                        – –  Armações e cabeças de armações
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9616 20 00
                     
                     
                        –  Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador
                     
                     
                        2,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9617 00 00
                     
                     
                        Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro)
                     
                     
                        6,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9618 00 00
                     
                     
                        Manequins e artigos semelhantes; autómatos e cenas animadas, para vitrinas e mostruários
                     
                     
                        1,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9619 00
                     
                     
                        Pensos (Absorventes) e tampões higiénicos, cueiros e fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de qualquer matéria
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9619 00 30
                     
                     
                        –  De pastas (ouates) de matérias têxteis
                     
                     
                         (86)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De outras matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9619 00 40
                     
                     
                        – –  Pensos, tampões higiénicos e artigos semelhantes
                     
                     
                         (87)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9619 00 50
                     
                     
                        – –  Fraldas para bebés e artigos semelhantes
                     
                     
                         (88)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De outras matérias
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Pensos, tampões higiénicos e artigos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9619 00 71
                     
                     
                        – – –  Pensos higiénicos
                     
                     
                         (89)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9619 00 75
                     
                     
                        – – –  Tampões higiénicos
                     
                     
                         (89)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9619 00 79
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         (89)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Fraldas para bebés e artigos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9619 00 81
                     
                     
                        – – –  Fraldas para bebés
                     
                     
                         (89)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9619 00 89
                     
                     
                        – – –  Outros (por exemplo, artigos para incontinência)
                     
                     
                         (89)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9620 00
                     
                     
                        Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9620 00 10
                     
                     
                        –  Do tipo utilizado com as câmaras fotográficas ou de vídeo, digitais, as câmaras e projetores cinematográficos; do tipo utilizado com outros aparelhos do Capítulo 90
                     
                     
                        3,7
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9620 00 91
                     
                     
                        – –  De plástico ou de alumínio
                     
                     
                        6
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9620 00 99
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               SECÇÃO XXI
            
            
               OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO OU ANTIGUIDADES
            
            
               CAPÍTULO 97
            
            
               OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO OU ANTIGUIDADES
            
            
               Notas
            
            
                        1.
                     
                     
                        O presente Capítulo não compreende:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, da posição 4907;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    As telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 5907), salvo se puderem classificar-se na posição 9706;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 7101 a 7103).
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        Consideram-se “gravuras, estampas e litografias, originais”, na aceção da posição 9702, as provas tiradas diretamente, a preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou matéria utilizada, exceto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        Não se incluem na posição 9703 as esculturas com caráter comercial (por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.
                     
                  
                        4.
                     
                     
                        
                           
                                       A)
                                    
                                    
                                       Ressalvadas as disposições das Notas 1, 2 e 3 anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente Capítulo e noutros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo.
                                    
                                 
                                       B)
                                    
                                    
                                       Os artigos suscetíveis de se classificarem na posição 9706 e nas posições 9701 a 9705 devem classificar-se nas posições 9701 a 9705.
                                    
                                 
                     
                  
                        5.
                     
                     
                        As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos.
                        As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artigos referidos na presente Nota, seguem o seu próprio regime.
                     
                  
               Nota complementar
            
            
                        1.
                     
                     
                        A posição 9705 inclui os veículos automóveis e aeronaves de coleção de interesse histórico ou etnográfico que:
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    Se encontrem no seu estado original, sem mudança substancial do chassis, carroçaria, sistema de direção, de travagem, de transmissão ou de suspensão, motor, asas, etc. É permitida a reparação e restauração, as peças quebradas ou gastas, os acessórios e as unidades podem ser substituídos desde que o veículo seja preservado e mantido em condições historicamente corretas. Estão excluídos os veículos automóveis e aeronaves modernizados ou modificados;
                                 
                              
                                    b)
                                 
                                 
                                    No caso de veículos automóveis, no mínimo 30 anos, no caso de aeronaves, no mínimo 50 anos;
                                 
                              
                                    c)
                                 
                                 
                                    Correspondam a um modelo ou a um tipo que tenha deixado de ser produzido.
                                 
                              As características necessárias para serem incluídos numa coleção: - serem relativamente raros, não sendo normalmente utilizados de acordo com o seu destino inicial; - serem objeto de transações especiais fora do comércio habitual de objetos utilitários semelhantes, e terem um valor elevado; - são consideradas como estando preenchidas para os veículos automóveis e aeronaves que cumpram os três critérios supracitados.
                        Classificam-se também nesta posição como objetos de coleção:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    os veículos automóveis e aeronaves que, independentemente da sua data de fabrico, se prove tenham participado num acontecimento histórico,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    os veículos automóveis e aeronaves de competição, que se prove tenham sido concebidos, construídos e utilizados exclusivamente para a competição e possuam um palmarés desportivo significativo, adquirido em acontecimentos prestigiados nacionais ou internacionais.
                                 
                              As peças e acessórios para veículos automóveis e aeronaves são classificados na presente posição desde que sejam peças e acessórios originais, tenham no mínimo 30 anos (para veículos automóveis) ou no mínimo 50 anos (para as aeronaves) e tenham deixado de ser produzidos.
                        As réplicas e reproduções estão excluídas, a não ser que cumpram os três critérios supracitados.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                  
                        9701
                     
                     
                        Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 4906 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens e quadros decorativos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        9701 10 00
                     
                     
                        –  Quadros, pinturas e desenhos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9701 90 00
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9702 00 00
                     
                     
                        Gravuras, estampas e litografias, originais
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9703 00 00
                     
                     
                        Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9704 00 00
                     
                     
                        Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 4907
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9705 00 00
                     
                     
                        Coleções e espécimes para coleções, de zoologia, botânica, mineralogia, anatomia, ou apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográfico ou numismático
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
                        9706 00 00
                     
                     
                        Antiguidades com mais de 100 anos
                     
                     
                        Isenção
                     
                     
                        —
                     
                  
               CAPÍTULO 98
            
            
               CONJUNTOS INDUSTRIAIS
            
            
               Nota
            
            
               Os Regulamentos (UE) n.
               
                  o
               
               113/2010 (79)
               de
               9 de fevereiro de 2010
               e (CE) n.
               
                  o
               
               1982/2004 (80)
               de
               18 de novembro de 2004
               da Comissão preveem a possibilidade de os Estados-Membros aplicarem um procedimento simplificado para registo das exportações e das chegadas ou expedições de conjuntos industriais nas estatísticas do comércio externo e intra-UE da União. Nos casos em que o Estado-Membro aplica a possibilidade de simplificação, há instruções nacionais que definem os critérios e o procedimento para esta simplificação (ver abaixo a lista dos serviços competentes).
            
            
                        Estado-Membro
                     
                     
                        Nome e endereço do serviço competente
                     
                  
                        
                           Bélgica
                        
                     
                     
                        
                                    Institut des comptes nationaux
                                 
                              
                                    p/a Banque nationale de Belgique
                                 
                              
                                    Boulevard de Berlaimont 14
                                 
                              
                                    1000 Bruxelles
                                 
                              
                                    Instituut voor de Nationale Rekeningen
                                 
                              
                                    p/a Nationale Bank van België
                                 
                              
                                    de Berlaimontlaan 14
                                 
                              
                                    1000 Brussel
                                 
                              
                  
                        
                           Bulgária
                        
                     
                     
                        
                                    Национална агенция за приходите
                                 
                              
                                    бул. Дондуков № 52
                                 
                              
                                    гр. София, 1000
                                 
                              
                  
                        
                           Chéquia
                        
                     
                     
                        
                                    Český statistický úřad
                                 
                              
                                    Na padesátém 3268/81
                                 
                              
                                    100 82 Praha 10 – Strašnice
                                 
                              
                  
                        
                           Dinamarca
                        
                     
                     
                        
                                    Toldstyrelsen
                                 
                              
                                    Slet Parkvej 1-3
                                 
                              
                                    8310 Tranbjerg
                                 
                              
                  
                        
                           Alemanha
                        
                     
                     
                        
                                    Statistisches Bundesamt
                                 
                              
                                    Gruppe G3 – Außenhandel
                                 
                              
                                    65180 Wiesbaden
                                 
                              
                  
                        
                           Estónia
                        
                     
                     
                        
                                    Maksu- ja Tolliamet
                                 
                              
                                    Lõõtsa 8a
                                 
                              
                                    15176 Tallinn
                                 
                              
                                    Statistikaamet
                                 
                              
                                    Tatari 51
                                 
                              
                                    10134 Tallinn
                                 
                              
                  
                        
                           Grécia
                        
                     
                     
                        
                                    Ελληνική Στατιστική Αρχή (ΕΛΣΤΑΤ)
                                 
                              
                                    Πειραιώς 46 & Επονιτών
                                 
                              
                                    18510 Πειραιάς
                                 
                              
                  
                        
                           Espanha
                        
                     
                     
                        
                                    Departamento de Aduanas e Impuestos Especiales
                                 
                              
                                    Avda. Llano Castellano, 17
                                 
                              
                                    28071 Madrid
                                 
                              
                  
                        
                           França
                        
                     
                     
                        
                                    Direction générale des douanes et droits indirects
                                 
                              
                                    Département des statistiques et des études économiques
                                 
                              
                                    11, rue des Deux Communes
                                 
                              
                                    93558 Montreuil Cedex
                                 
                              
                  
                        
                           Croácia
                        
                     
                     
                        
                                    Ministarstvo financija
                                 
                              
                                    Carinska uprava
                                 
                              
                                    Alexandera von Humboldta 4a
                                 
                              
                                    HR-10000 Zagreb
                                 
                              
                                    Državni zavod za statistiku
                                 
                              
                                    Ilica 3
                                 
                              
                                    HR-10000 Zagreb
                                 
                              
                  
                        
                           Itália
                        
                     
                     
                        
                                    Agenzia Dogane e Monopoli
                                 
                              
                                    Direzione Dogane
                                 
                              
                                    Ufficio Tariffa e classificazione
                                 
                              
                                    Via Mario Carucci, 71
                                 
                              
                                    00143 Roma
                                 
                              
                                    Istituto Nazionale di Statistica
                                 
                              
                                    Servizio Commercio con l'Estero
                                 
                              
                                    Via Cesare Balbo 16
                                 
                              
                                    00184 Roma
                                 
                              
                  
                        
                           Irlanda
                        
                     
                     
                        
                                    Central Statistics Office
                                 
                              
                                    Ardee Rd.
                                 
                              
                                    Rathmines
                                 
                              
                                    Dublin 6
                                 
                              
                                    Office of the Revenue Commissioners
                                 
                              
                                    Dublin Castle
                                 
                              
                                    Dublin 2
                                 
                              
                  
                        
                           Chipre
                        
                     
                     
                        
                                    Τμήμα Τελωνείων
                                 
                              
                                    Υπουργείο Οικονομικών
                                 
                              
                                    Γωνία Μιχαήλ Καραολή και Γρηγόρη Αυξεντίου
                                 
                              
                                    1096, Λευκωσία
                                 
                              
                                    Στατιστική Υπηρεσία
                                 
                              
                                    Τμήμα Τελωνείων
                                 
                              
                                    Υπουργείο Οικονομικών
                                 
                              
                                    Γωνία Μιχαήλ Καραολή και Γρηγόρη Αυξεντίου
                                 
                              
                                    1444, Λευκωσία
                                 
                              
                  
                        
                           Letόnia
                        
                     
                     
                        
                                    Latvijas Republikas Centrālā statistikas pārvalde,
                                 
                              
                                    Lāčplēša ielā 1,
                                 
                              
                                    Rīga, LV-1301
                                 
                              
                                    Latvijas Republikas Valsts ieņēmumu dienesta
                                 
                              
                                    Muitas pārvalde,
                                 
                              
                                    Talejas iela 1
                                 
                              
                                    Rīga, LV-1978
                                 
                              
                  
                        
                           Lituânia
                        
                     
                     
                        
                                    Lietuvos statistikos departamentas
                                 
                              
                                    Gedimino pr. 29
                                 
                              
                                    LT-01500 Vilnius
                                 
                              
                                    Muitinės departamentas prie Lietuvos Respublikos finansų ministerijos
                                 
                              
                                    
                                                A.
                                             
                                             
                                                Jakšto g.1
                                             
                                          
                              
                                    LT-01105 Vilnius
                                 
                              
                  
                        
                           Luxemburgo
                        
                     
                     
                        
                                    Service Central de la Statistique et des Études Économiques
                                 
                              
                                    Centre administratif Pierre Werner
                                 
                              
                                    13, rue Erasme
                                 
                              
                                    1468 Luxembourg-Kirchberg
                                 
                              
                  
                        
                           Hungria
                        
                     
                     
                        
                                    Központi Statisztikai Hivatal
                                 
                              
                                    Szolgáltatás- és külkereskedelem-statisztikai Főosztály
                                 
                              
                                    1024, Budapest, Fényes Elek utca 14-18.
                                 
                              
                  
                        
                           Malta
                        
                     
                     
                        
                                    Uffiċċju Nazzjonali ta' I-Istatistika
                                 
                              
                                    Lascaris.
                                 
                              
                                    II-Belt. CMR 02
                                 
                              
                  
                        
                           Países Baixos
                        
                     
                     
                        
                                    Belastingdienst/Douane
                                 
                              
                                    Postbus 3070
                                 
                              
                                    6401 DN Heerlen
                                 
                              
                  
                        
                           Áustria
                        
                     
                     
                        
                                    Zollamt Österreich
                                 
                              
                                    ou
                                 
                              
                                    Bundesanstalt Statistik Austria
                                 
                              
                                    Guglgasse 13
                                 
                              
                                    1110 Wien
                                 
                              
                  
                        
                           Polónia
                        
                     
                     
                        
                                    Właściwy dyrektor izby administracji skarbowej
                                 
                              
                                     
                                 
                              
                  
                        
                           Portugal
                        
                     
                     
                        
                                    Autoridade Tributária e Aduaneira
                                 
                              
                                    Direção de Serviços de Tributação Aduaneira
                                 
                              
                                    Rua da Alfândega, n.o 5, r/c
                                 
                              
                                    1149-006 Lisboa
                                 
                              
                                    Instituto Nacional de Estatística
                                 
                              
                                    DEE/CII – Departamento de Estatísticas Económicas
                                 
                              
                                    Serviço de Estatísticas do Comércio Internacional e Construção
                                 
                              
                                    Av. António José de Almeida
                                 
                              
                                    1000-043 Lisboa
                                 
                              
                  
                        
                           Roménia
                        
                     
                     
                        
                                    Institutul Național de Statistică
                                 
                              
                                    Bd. Libertății 16
                                 
                              
                                    București Sector 5
                                 
                              
                  
                        
                           Eslovénia
                        
                     
                     
                        
                                    Republika Slovenija
                                 
                              
                                    Ministrstvo za finance
                                 
                              
                                    Finančna uprava Republike Slovenije
                                 
                              
                                    Šmartinska cesta 55, p.p. 631
                                 
                              
                                    SI-1001 Ljubljana
                                 
                              
                                    (za izvoz blaga)
                                 
                              
                                    Statistični urad Republike Slovenije
                                 
                              
                                    Litostrojska 54
                                 
                              
                                    p.p. 3570
                                 
                              
                                    SI-1000 Ljubljana
                                 
                              
                                    (za odpreme in prejeme blaga)
                                 
                              
                  
                        
                           Eslováquia
                        
                     
                     
                        
                                    Štatistický úrad SR
                                 
                              
                                    Odbor štatistiky zahraničného obchodu
                                 
                              
                                    Miletičova 3
                                 
                              
                                    824 67 Bratislava 26
                                 
                              
                                    Finančné riaditeľstvo SR
                                 
                              
                                    Lazovná 63
                                 
                              
                                    974 01 Banská Bystrica
                                 
                              
                  
                        
                           Finlândia
                        
                     
                     
                        
                                    Tulli
                                 
                              
                                    PL 512
                                 
                              
                                    FI-00101 Helsinki
                                 
                              
                                    Tullen
                                 
                              
                                    PB 512
                                 
                              
                                    FI-00101 Helsingfors
                                 
                              
                  
                        
                           Suécia
                        
                     
                     
                        
                                    Tullverket
                                 
                              
                                    Box 12854
                                 
                              
                                    SE-112 98 Stockholm
                                 
                              
                                    Statistiska centralbyrån
                                 
                              
                                    Box 24300
                                 
                              
                                    SE-104 51 Stockholm
                                 
                              
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                  
                         
                     
                     
                        Componentes dos conjuntos industriais no quadro do comércio externo (Regulamento (UE) n.o 113/2010 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2010) e do comércio intra-UE (Regulamento (CE) n.o 1982/2004 da Comissão, de 18 de novembro de 2004):
                     
                  
                        
                           9880
                           XX 00
                        
                     
                     
                        A codificação das mercadorias é a seguinte:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    os quatro primeiros algarismos são 9880,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o quinto e o sexto algarismos correspondem ao Capítulo da NC a que pertencem as mercadorias da componente,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    o sétimo e o oitavo algarismos são 0.
                                 
                              
                  
               CAPÍTULO 99
            
            
               CÓDIGOS ESPECIAIS DA NOMENCLATURA COMBINADA
            
            
               Subcapítulo I
            
            
               Códigos de nomenclatura combinada para determinados movimentos específicos de mercadorias
            
            
               (Importação ou exportação)
            
            
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        As disposições deste Subcapítulo apenas se aplicam à circulação de mercadorias nele previstas.
                        Estas mercadorias são declaradas na subposição respetiva se as correspondentes condições e exigências, bem como as impostas por qualquer outro regulamento aplicável, forem cumpridas. A descrição das referidas mercadorias deve ser suficientemente precisa para que possam ser identificadas.
                        Contudo, os Estados-Membros podem escolher não aplicar as disposições deste Subcapítulo se estiverem em causa direitos de importação ou outros encargos.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        As disposições do presente Subcapítulo não se aplicam ao comércio de mercadorias entre Estados-Membros.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        As mercadorias importadas e exportadas previstas pelo Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho que não beneficiem da isenção de direitos de importação ou de exportação são excluídas do presente Subcapítulo.
                        A circulação de mercadorias sujeitas a qualquer proibição ou restrição é igualmente excluída deste Subcapítulo.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação
                     
                     
                        Nota
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                  
                         
                     
                     
                        Mercadorias, previstas no Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho (importação e exportação)
                     
                     
                         
                     
                  
                        9905 00 00
                     
                     
                        –  Bens pessoais pertencentes a pessoas singulares que transferem a sua residência habitual
                     
                     
                         (78)
                        
                     
                  
                        9919 00 00
                     
                     
                        –  Mercadorias, com exceção das anteriormente mencionadas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Enxovais e coisas móveis pertencentes a uma pessoa que transfira a sua residência habitual por ocasião do seu casamento; bens pessoais adquiridos por sucessão
                     
                     
                         (78)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Enxovais, materiais escolares e outras coisas móveis de alunos ou estudantes
                     
                     
                         (78)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Caixões que contenham os corpos e as urnas que contenham as cinzas de defuntos e artigos de ornamentação funerária
                     
                     
                         (78)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Mercadorias enviadas a organismos com fins caritativos e filantrópicos e mercadorias para as vítimas de catástrofes
                     
                     
                         (78)
                        
                     
                  
               Subcapítulo II
            
            
               Códigos estatísticos aplicáveis a determinados movimentos específicos de mercadorias
            
            
               Notas complementares
            
            
                        1.
                     
                     
                        O Regulamento (UE) n.o 113/2010 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2010, que aplica o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que diz respeito à cobertura do comércio, à definição dos dados, à compilação de estatísticas sobre o comércio segundo as características das empresas e a moeda de faturação, bem como a bens e movimentos especiais (79) e o Regulamento (CE) n.o 1982/2004 da Comissão, de 18 de novembro de 2004, que aplica o Regulamento (CE) n.o 638/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre as trocas de bens entre Estados-Membros e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1901/2000 e (CEE) n.o 3590/92 da Comissão (80) permitem aos Estados-Membros utilizar um sistema de codificação simplificado para determinados bens no âmbito das estatísticas do comércio extracomunitário e intracomunitário.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Os códigos estabelecidos neste Subcapítulo estão sujeitos às condições previstas no Regulamento (UE) n.o 113/2010 e no Regulamento (CE) n.o 1982/2004.
                     
                  
                        Código NC
                     
                     
                        Designação
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                  
                        9930
                     
                     
                        Mercadorias destinadas a provisões de bordo e de paiol
                     
                  
                        9930 24 00
                     
                     
                        –  Mercadorias dos Capítulos 1 a 24 da NC
                     
                  
                        9930 27 00
                     
                     
                        –  Mercadorias do Capítulo 27 da NC
                     
                  
                        9930 99 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                  
                        9931
                     
                     
                        Mercadorias destinadas às pessoas que exploram instalações de alto mar ou necessárias ao funcionamento dos motores, máquinas e outros aparelhos de tais instalações
                     
                  
                        9931 24 00
                     
                     
                        –  Mercadorias dos Capítulos 1 a 24
                     
                  
                        9931 27 00
                     
                     
                        –  Mercadorias do Capítulo 27
                     
                  
                        9931 99 00
                     
                     
                        –  Outras
                     
                  
                        9950 00 00
                     
                     
                        Código utilizado apenas no comércio de mercadorias entre Estados-Membros para transações individuais cujo valor seja inferior a 200 € e para declarar produtos em alguns casos residuais
                     
                  TERCEIRA PARTE
            
               ANEXOS
            
            SECÇÃO I
            
               ANEXOS RELATIVOS À AGRICULTURA
            
            
               ANEXO 1
            
            
               ELEMENTOS AGRÍCOLAS (EA), DIREITOS ADICIONAIS PARA O AÇÚCAR (AD S/Z) E DIREITOS ADICIONAIS PARA A FARINHA (AD F/M)
            
            Quando se remete para o presente anexo, o elemento agrícola (“EA”) e, se for caso disso, o direito adicional sobre os açúcares diversos (“AD S/Z”) ou o direito adicional sobre a farinha (“AD F/M”) será determinado com base no teor da mercadoria em questão em:
            
                        —
                     
                     
                        matérias gordas provenientes do leite,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        proteínas do leite,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        sacarose/açúcar invertido/isoglicose,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        amido-fécula/glicose.
                     
                  A essa mercadoria corresponde um código adicional determinado com base no quadro 1, seguidamente apresentado.
            Ao calcular o teor de sacarose/açúcar invertido/isoglicose para a determinação do elemento agrícola correto nas respetivas subposições em casos em que não é declarada sacarose ou glicose e/ou detetada a sua presença, o montante a incluir no cálculo referido na nota (3) do quadro 1 deve ser a quantidade de frutose expressa em sacarose.
            O elemento agrícola (em euros por 100 quilogramas de peso líquido) aplicável à mercadoria em questão figura na coluna 2 do quadro 2. Os direitos adicionais sobre os açúcares diversos (“AD S/Z”) (em euros por 100 quilogramas de peso líquido), constantes da coluna 3 do quadro 2, só se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo 1, através da menção “AD S/Z”, os direitos adicionais sobre a farinha (“AD F/M”) (em euros por 100 quilogramas de peso líquido), constantes da coluna 4, só se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo 1, através da menção “AD F/M”.
            
               Quadro 1
            
            
               Código adicional (segundo a composição)
            
            
                        Matérias gordas provenientes do leite (% em peso)
                     
                     
                        Proteínas do leite (% em peso) (92)
                        
                     
                     
                        Amido-fécula/glicose (% em peso) (90)
                        
                     
                  
                        ≥ 0 < 5
                     
                     
                        ≥ 5 < 25
                     
                     
                        ≥ 25 < 50
                     
                     
                        ≥ 50 < 75
                     
                     
                        ≥ 75
                     
                  
                        Sacarose/açúcar invertido/isoglicose (% em peso) (91)
                        
                     
                  
                        ≥ 0 < 5
                     
                     
                        ≥ 5 < 30
                     
                     
                        ≥ 30 < 50
                     
                     
                        ≥ 50 < 70
                     
                     
                        ≥ 70
                     
                     
                        ≥ 0 < 5
                     
                     
                        ≥ 5 < 30
                     
                     
                        ≥ 30 < 50
                     
                     
                        ≥ 50 < 70
                     
                     
                        ≥ 70
                     
                     
                        ≥ 0 < 5
                     
                     
                        ≥ 5 < 30
                     
                     
                        ≥ 30 < 50
                     
                     
                        ≥ 50
                     
                     
                        ≥ 0 < 5
                     
                     
                        ≥ 5 < 30
                     
                     
                        ≥ 30
                     
                     
                        ≥ 0 < 5
                     
                     
                        ≥ 5
                     
                  
                        ≥ 0 < 1,5
                     
                     
                        ≥ 0 < 2,5
                     
                     
                        7000 
                     
                     
                        7001 
                     
                     
                        7002 
                     
                     
                        7003 
                     
                     
                        7004 
                     
                     
                        7005 
                     
                     
                        7006 
                     
                     
                        7007 
                     
                     
                        7008 
                     
                     
                        7009 
                     
                     
                        7010 
                     
                     
                        7011 
                     
                     
                        7012 
                     
                     
                        7013 
                     
                     
                        7015 
                     
                     
                        7016 
                     
                     
                        7017 
                     
                     
                        7758 
                     
                     
                        7759 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 2,5 < 6
                     
                     
                        7020 
                     
                     
                        7021 
                     
                     
                        7022 
                     
                     
                        7023 
                     
                     
                        7024 
                     
                     
                        7025 
                     
                     
                        7026 
                     
                     
                        7027 
                     
                     
                        7028 
                     
                     
                        7029 
                     
                     
                        7030 
                     
                     
                        7031 
                     
                     
                        7032 
                     
                     
                        7033 
                     
                     
                        7035 
                     
                     
                        7036 
                     
                     
                        7037 
                     
                     
                        7768 
                     
                     
                        7769 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 6 < 18
                     
                     
                        7040 
                     
                     
                        7041 
                     
                     
                        7042 
                     
                     
                        7043 
                     
                     
                        7044 
                     
                     
                        7045 
                     
                     
                        7046 
                     
                     
                        7047 
                     
                     
                        7048 
                     
                     
                        7049 
                     
                     
                        7050 
                     
                     
                        7051 
                     
                     
                        7052 
                     
                     
                        7053 
                     
                     
                        7055 
                     
                     
                        7056 
                     
                     
                        7057 
                     
                     
                        7778 
                     
                     
                        7779 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 18 < 30
                     
                     
                        7060 
                     
                     
                        7061 
                     
                     
                        7062 
                     
                     
                        7063 
                     
                     
                        7064 
                     
                     
                        7065 
                     
                     
                        7066 
                     
                     
                        7067 
                     
                     
                        7068 
                     
                     
                        7069 
                     
                     
                        7070 
                     
                     
                        7071 
                     
                     
                        7072 
                     
                     
                        7073 
                     
                     
                        7075 
                     
                     
                        7076 
                     
                     
                        7077 
                     
                     
                        7788 
                     
                     
                        7789 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 30 < 60
                     
                     
                        7080 
                     
                     
                        7081 
                     
                     
                        7082 
                     
                     
                        7083 
                     
                     
                        7084 
                     
                     
                        7085 
                     
                     
                        7086 
                     
                     
                        7087 
                     
                     
                        7088 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7090 
                     
                     
                        7091 
                     
                     
                        7092 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7095 
                     
                     
                        7096 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 60
                     
                     
                        7800 
                     
                     
                        7801 
                     
                     
                        7802 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7805 
                     
                     
                        7806 
                     
                     
                        7807 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7810 
                     
                     
                        7811 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                  
                        ≥ 1,5 < 3
                     
                     
                        ≥ 0 < 2,5
                     
                     
                        7100 
                     
                     
                        7101 
                     
                     
                        7102 
                     
                     
                        7103 
                     
                     
                        7104 
                     
                     
                        7105 
                     
                     
                        7106 
                     
                     
                        7107 
                     
                     
                        7108 
                     
                     
                        7109 
                     
                     
                        7110 
                     
                     
                        7111 
                     
                     
                        7112 
                     
                     
                        7113 
                     
                     
                        7115 
                     
                     
                        7116 
                     
                     
                        7117 
                     
                     
                        7798 
                     
                     
                        7799 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 2,5 < 6
                     
                     
                        7120 
                     
                     
                        7121 
                     
                     
                        7122 
                     
                     
                        7123 
                     
                     
                        7124 
                     
                     
                        7125 
                     
                     
                        7126 
                     
                     
                        7127 
                     
                     
                        7128 
                     
                     
                        7129 
                     
                     
                        7130 
                     
                     
                        7131 
                     
                     
                        7132 
                     
                     
                        7133 
                     
                     
                        7135 
                     
                     
                        7136 
                     
                     
                        7137 
                     
                     
                        7808 
                     
                     
                        7809 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 6 < 18
                     
                     
                        7140 
                     
                     
                        7141 
                     
                     
                        7142 
                     
                     
                        7143 
                     
                     
                        7144 
                     
                     
                        7145 
                     
                     
                        7146 
                     
                     
                        7147 
                     
                     
                        7148 
                     
                     
                        7149 
                     
                     
                        7150 
                     
                     
                        7151 
                     
                     
                        7152 
                     
                     
                        7153 
                     
                     
                        7155 
                     
                     
                        7156 
                     
                     
                        7157 
                     
                     
                        7818 
                     
                     
                        7819 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 18 < 30
                     
                     
                        7160 
                     
                     
                        7161 
                     
                     
                        7162 
                     
                     
                        7163 
                     
                     
                        7164 
                     
                     
                        7165 
                     
                     
                        7166 
                     
                     
                        7167 
                     
                     
                        7168 
                     
                     
                        7169 
                     
                     
                        7170 
                     
                     
                        7171 
                     
                     
                        7172 
                     
                     
                        7173 
                     
                     
                        7175 
                     
                     
                        7176 
                     
                     
                        7177 
                     
                     
                        7828 
                     
                     
                        7829 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 30 < 60
                     
                     
                        7180 
                     
                     
                        7181 
                     
                     
                        7182 
                     
                     
                        7183 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7185 
                     
                     
                        7186 
                     
                     
                        7187 
                     
                     
                        7188 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7190 
                     
                     
                        7191 
                     
                     
                        7192 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7195 
                     
                     
                        7196 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 60
                     
                     
                        7820 
                     
                     
                        7821 
                     
                     
                        7822 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7825 
                     
                     
                        7826 
                     
                     
                        7827 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7830 
                     
                     
                        7831 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                  
                        ≥ 3 < 6
                     
                     
                        ≥ 0 < 2,5
                     
                     
                        7840 
                     
                     
                        7841 
                     
                     
                        7842 
                     
                     
                        7843 
                     
                     
                        7844 
                     
                     
                        7845 
                     
                     
                        7846 
                     
                     
                        7847 
                     
                     
                        7848 
                     
                     
                        7849 
                     
                     
                        7850 
                     
                     
                        7851 
                     
                     
                        7852 
                     
                     
                        7853 
                     
                     
                        7855 
                     
                     
                        7856 
                     
                     
                        7857 
                     
                     
                        7858 
                     
                     
                        7859 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 2,5 < 12
                     
                     
                        7200 
                     
                     
                        7201 
                     
                     
                        7202 
                     
                     
                        7203 
                     
                     
                        7204 
                     
                     
                        7205 
                     
                     
                        7206 
                     
                     
                        7207 
                     
                     
                        7208 
                     
                     
                        7209 
                     
                     
                        7210 
                     
                     
                        7211 
                     
                     
                        7212 
                     
                     
                        7213 
                     
                     
                        7215 
                     
                     
                        7216 
                     
                     
                        7217 
                     
                     
                        7220 
                     
                     
                        7221 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 12
                     
                     
                        7260 
                     
                     
                        7261 
                     
                     
                        7262 
                     
                     
                        7263 
                     
                     
                        7264 
                     
                     
                        7265 
                     
                     
                        7266 
                     
                     
                        7267 
                     
                     
                        7268 
                     
                     
                        7269 
                     
                     
                        7270 
                     
                     
                        7271 
                     
                     
                        7272 
                     
                     
                        7273 
                     
                     
                        7275 
                     
                     
                        7276 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7838 
                     
                     
                        × 
                     
                  
                        ≥ 6 < 9
                     
                     
                        ≥ 0 < 4
                     
                     
                        7860 
                     
                     
                        7861 
                     
                     
                        7862 
                     
                     
                        7863 
                     
                     
                        7864 
                     
                     
                        7865 
                     
                     
                        7866 
                     
                     
                        7867 
                     
                     
                        7868 
                     
                     
                        7869 
                     
                     
                        7870 
                     
                     
                        7871 
                     
                     
                        7872 
                     
                     
                        7873 
                     
                     
                        7875 
                     
                     
                        7876 
                     
                     
                        7877 
                     
                     
                        7878 
                     
                     
                        7879 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 4 < 15
                     
                     
                        7300 
                     
                     
                        7301 
                     
                     
                        7302 
                     
                     
                        7303 
                     
                     
                        7304 
                     
                     
                        7305 
                     
                     
                        7306 
                     
                     
                        7307 
                     
                     
                        7308 
                     
                     
                        7309 
                     
                     
                        7310 
                     
                     
                        7311 
                     
                     
                        7312 
                     
                     
                        7313 
                     
                     
                        7315 
                     
                     
                        7316 
                     
                     
                        7317 
                     
                     
                        7320 
                     
                     
                        7321 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 15
                     
                     
                        7360 
                     
                     
                        7361 
                     
                     
                        7362 
                     
                     
                        7363 
                     
                     
                        7364 
                     
                     
                        7365 
                     
                     
                        7366 
                     
                     
                        7367 
                     
                     
                        7368 
                     
                     
                        7369 
                     
                     
                        7370 
                     
                     
                        7371 
                     
                     
                        7372 
                     
                     
                        7373 
                     
                     
                        7375 
                     
                     
                        7376 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7378 
                     
                     
                        × 
                     
                  
                        ≥ 9 < 12
                     
                     
                        ≥ 0 < 6
                     
                     
                        7900 
                     
                     
                        7901 
                     
                     
                        7902 
                     
                     
                        7903 
                     
                     
                        7904 
                     
                     
                        7905 
                     
                     
                        7906 
                     
                     
                        7907 
                     
                     
                        7908 
                     
                     
                        7909 
                     
                     
                        7910 
                     
                     
                        7911 
                     
                     
                        7912 
                     
                     
                        7913 
                     
                     
                        7915 
                     
                     
                        7916 
                     
                     
                        7917 
                     
                     
                        7918 
                     
                     
                        7919 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 6 < 18
                     
                     
                        7400 
                     
                     
                        7401 
                     
                     
                        7402 
                     
                     
                        7403 
                     
                     
                        7404 
                     
                     
                        7405 
                     
                     
                        7406 
                     
                     
                        7407 
                     
                     
                        7408 
                     
                     
                        7409 
                     
                     
                        7410 
                     
                     
                        7411 
                     
                     
                        7412 
                     
                     
                        7413 
                     
                     
                        7415 
                     
                     
                        7416 
                     
                     
                        7417 
                     
                     
                        7420 
                     
                     
                        7421 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 18
                     
                     
                        7460 
                     
                     
                        7461 
                     
                     
                        7462 
                     
                     
                        7463 
                     
                     
                        7464 
                     
                     
                        7465 
                     
                     
                        7466 
                     
                     
                        7467 
                     
                     
                        7468 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7470 
                     
                     
                        7471 
                     
                     
                        7472 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7475 
                     
                     
                        7476 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                  
                        ≥ 12 < 18
                     
                     
                        ≥ 0 < 6
                     
                     
                        7940 
                     
                     
                        7941 
                     
                     
                        7942 
                     
                     
                        7943 
                     
                     
                        7944 
                     
                     
                        7945 
                     
                     
                        7946 
                     
                     
                        7947 
                     
                     
                        7948 
                     
                     
                        7949 
                     
                     
                        7950 
                     
                     
                        7951 
                     
                     
                        7952 
                     
                     
                        7953 
                     
                     
                        7955 
                     
                     
                        7956 
                     
                     
                        7957 
                     
                     
                        7958 
                     
                     
                        7959 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 6 < 18
                     
                     
                        7500 
                     
                     
                        7501 
                     
                     
                        7502 
                     
                     
                        7503 
                     
                     
                        7504 
                     
                     
                        7505 
                     
                     
                        7506 
                     
                     
                        7507 
                     
                     
                        7508 
                     
                     
                        7509 
                     
                     
                        7510 
                     
                     
                        7511 
                     
                     
                        7512 
                     
                     
                        7513 
                     
                     
                        7515 
                     
                     
                        7516 
                     
                     
                        7517 
                     
                     
                        7520 
                     
                     
                        7521 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 18
                     
                     
                        7560 
                     
                     
                        7561 
                     
                     
                        7562 
                     
                     
                        7563 
                     
                     
                        7564 
                     
                     
                        7565 
                     
                     
                        7566 
                     
                     
                        7567 
                     
                     
                        7568 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7570 
                     
                     
                        7571 
                     
                     
                        7572 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7575 
                     
                     
                        7576 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                  
                        ≥ 18 < 26
                     
                     
                        ≥ 0 < 6
                     
                     
                        7960 
                     
                     
                        7961 
                     
                     
                        7962 
                     
                     
                        7963 
                     
                     
                        7964 
                     
                     
                        7965 
                     
                     
                        7966 
                     
                     
                        7967 
                     
                     
                        7968 
                     
                     
                        7969 
                     
                     
                        7970 
                     
                     
                        7971 
                     
                     
                        7972 
                     
                     
                        7973 
                     
                     
                        7975 
                     
                     
                        7976 
                     
                     
                        7977 
                     
                     
                        7978 
                     
                     
                        7979 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 6
                     
                     
                        7600 
                     
                     
                        7601 
                     
                     
                        7602 
                     
                     
                        7603 
                     
                     
                        7604 
                     
                     
                        7605 
                     
                     
                        7606 
                     
                     
                        7607 
                     
                     
                        7608 
                     
                     
                        7609 
                     
                     
                        7610 
                     
                     
                        7611 
                     
                     
                        7612 
                     
                     
                        7613 
                     
                     
                        7615 
                     
                     
                        7616 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7620 
                     
                     
                        × 
                     
                  
                        ≥ 26 < 40
                     
                     
                        ≥ 0 < 6
                     
                     
                        7980 
                     
                     
                        7981 
                     
                     
                        7982 
                     
                     
                        7983 
                     
                     
                        7984 
                     
                     
                        7985 
                     
                     
                        7986 
                     
                     
                        7987 
                     
                     
                        7988 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7990 
                     
                     
                        7991 
                     
                     
                        7992 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7995 
                     
                     
                        7996 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                  
                         
                     
                     
                        ≥ 6
                     
                     
                        7700 
                     
                     
                        7701 
                     
                     
                        7702 
                     
                     
                        7703 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7705 
                     
                     
                        7706 
                     
                     
                        7707 
                     
                     
                        7708 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7710 
                     
                     
                        7711 
                     
                     
                        7712 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7715 
                     
                     
                        7716 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                  
                        ≥ 40 < 55
                     
                     
                         
                     
                     
                        7720 
                     
                     
                        7721 
                     
                     
                        7722 
                     
                     
                        7723 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7725 
                     
                     
                        7726 
                     
                     
                        7727 
                     
                     
                        7728 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7730 
                     
                     
                        7731 
                     
                     
                        7732 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7735 
                     
                     
                        7736 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                  
                        ≥ 55 < 70
                     
                     
                         
                     
                     
                        7740 
                     
                     
                        7741 
                     
                     
                        7742 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7745 
                     
                     
                        7746 
                     
                     
                        7747 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7750 
                     
                     
                        7751 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                  
                        ≥ 70 < 85
                     
                     
                         
                     
                     
                        7760 
                     
                     
                        7761 
                     
                     
                        7762 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7765 
                     
                     
                        7766 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7770 
                     
                     
                        7771 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                  
                        ≥ 85
                     
                     
                         
                     
                     
                        7780 
                     
                     
                        7781 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        7785 
                     
                     
                        7786 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                     
                        × 
                     
                  
               
            
               Quadro 2
            
            
                        Código
                     
                     
                        Elemento agrícola
                     
                     
                        AD S/Z
                     
                     
                        AD F/M
                     
                  
                        1
                     
                     
                        2
                     
                     
                        3
                     
                     
                        4
                     
                  
                        7000 
                     
                     
                        0
                     
                     
                        0
                     
                     
                        0
                     
                  
                        7001 
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7002 
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7003 
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7004 
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7005 
                     
                     
                        4,16
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7006 
                     
                     
                        14,22
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7007 
                     
                     
                        23,03
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7008 
                     
                     
                        31,41
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7009 
                     
                     
                        43,15
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7010 
                     
                     
                        8,88
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7011 
                     
                     
                        18,95
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7012 
                     
                     
                        27,75
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7013 
                     
                     
                        36,14
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7015 
                     
                     
                        13,99
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7016 
                     
                     
                        24,05
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7017 
                     
                     
                        32,85
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7020 
                     
                     
                        16,63
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7021 
                     
                     
                        26,69
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7022 
                     
                     
                        35,5
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7023 
                     
                     
                        40,56
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7024 
                     
                     
                        52,3
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7025 
                     
                     
                        20,79
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7026 
                     
                     
                        30,85
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7027 
                     
                     
                        39,66
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7028 
                     
                     
                        44,72
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7029 
                     
                     
                        56,46
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7030 
                     
                     
                        25,51
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7031 
                     
                     
                        35,58
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7032 
                     
                     
                        44,38
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7033 
                     
                     
                        49,44
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7035 
                     
                     
                        27,29
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7036 
                     
                     
                        37,35
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7037 
                     
                     
                        46,16
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7040 
                     
                     
                        49,9
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7041 
                     
                     
                        59,96
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7042 
                     
                     
                        68,76
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7043 
                     
                     
                        67,17
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7044 
                     
                     
                        78,91
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7045 
                     
                     
                        54,05
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7046 
                     
                     
                        64,12
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7047 
                     
                     
                        72,92
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7048 
                     
                     
                        71,33
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7049 
                     
                     
                        83,07
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7050 
                     
                     
                        58,78
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7051 
                     
                     
                        68,84
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7052 
                     
                     
                        77,65
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7053 
                     
                     
                        76,05
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7055 
                     
                     
                        53,9
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7056 
                     
                     
                        63,96
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7057 
                     
                     
                        72,77
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7060 
                     
                     
                        89,1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7061 
                     
                     
                        99,16
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7062 
                     
                     
                        107,97
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7063 
                     
                     
                        93,53
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7064 
                     
                     
                        110,27
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7065 
                     
                     
                        93,26
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7066 
                     
                     
                        103,32
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7067 
                     
                     
                        112,13
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7068 
                     
                     
                        102,69
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7069 
                     
                     
                        114,43
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7070 
                     
                     
                        97,98
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7071 
                     
                     
                        108,05
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7072 
                     
                     
                        116,85
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7073 
                     
                     
                        107,42
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7075 
                     
                     
                        85,27
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7076 
                     
                     
                        95,33
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7077 
                     
                     
                        104,13
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7080 
                     
                     
                        173,45
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7081 
                     
                     
                        183,51
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7082 
                     
                     
                        192,32
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7083 
                     
                     
                        166,01
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7084 
                     
                     
                        177,75
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7085 
                     
                     
                        177,61
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7086 
                     
                     
                        187,67
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7087 
                     
                     
                        196,47
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7088 
                     
                     
                        170,17
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7090 
                     
                     
                        182,33
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7091 
                     
                     
                        192,39
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7092 
                     
                     
                        201,2
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7095 
                     
                     
                        152,74
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7096 
                     
                     
                        162,81
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7100 
                     
                     
                        5,69
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7101 
                     
                     
                        15,75
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7102 
                     
                     
                        24,55
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7103 
                     
                     
                        32,94
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7104 
                     
                     
                        44,68
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7105 
                     
                     
                        9,84
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7106 
                     
                     
                        19,91
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7107 
                     
                     
                        28,71
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7108 
                     
                     
                        37,1
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7109 
                     
                     
                        48,84
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7110 
                     
                     
                        14,57
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7111 
                     
                     
                        24,63
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7112 
                     
                     
                        33,44
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7113 
                     
                     
                        41,82
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7115 
                     
                     
                        19,67
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7116 
                     
                     
                        29,73
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7117 
                     
                     
                        38,54
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7120 
                     
                     
                        22,32
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7121 
                     
                     
                        32,38
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7122 
                     
                     
                        41,19
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7123 
                     
                     
                        46,25
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7124 
                     
                     
                        57,99
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7125 
                     
                     
                        26,48
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7126 
                     
                     
                        36,54
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7127 
                     
                     
                        45,34
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7128 
                     
                     
                        50,4
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7129 
                     
                     
                        62,14
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7130 
                     
                     
                        31,2
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7131 
                     
                     
                        41,26
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7132 
                     
                     
                        50,07
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7133 
                     
                     
                        55,13
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7135 
                     
                     
                        32,98
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7136 
                     
                     
                        43,04
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7137 
                     
                     
                        51,85
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7140 
                     
                     
                        55,58
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7141 
                     
                     
                        65,65
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7142 
                     
                     
                        74,45
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7143 
                     
                     
                        72,86
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7144 
                     
                     
                        84,6
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7145 
                     
                     
                        59,74
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7146 
                     
                     
                        69,8
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7147 
                     
                     
                        78,61
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7148 
                     
                     
                        77,01
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7149 
                     
                     
                        88,75
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7150 
                     
                     
                        64,47
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7151 
                     
                     
                        74,53
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7152 
                     
                     
                        88,33
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7153 
                     
                     
                        81,74
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7155 
                     
                     
                        59,59
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7156 
                     
                     
                        69,65
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7157 
                     
                     
                        78,46
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7160 
                     
                     
                        94,79
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7161 
                     
                     
                        104,85
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7162 
                     
                     
                        113,65
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7163 
                     
                     
                        104,22
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7164 
                     
                     
                        115,96
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7165 
                     
                     
                        98,94
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7166 
                     
                     
                        109,1
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7167 
                     
                     
                        117,81
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7168 
                     
                     
                        108,38
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7169 
                     
                     
                        120,12
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7170 
                     
                     
                        103,67
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7171 
                     
                     
                        113,73
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7172 
                     
                     
                        122,54
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7173 
                     
                     
                        113,1
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7175 
                     
                     
                        90,95
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7176 
                     
                     
                        101,01
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7177 
                     
                     
                        109,82
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7180 
                     
                     
                        179,13
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7181 
                     
                     
                        189,2
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7182 
                     
                     
                        198
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7183 
                     
                     
                        171,7
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7185 
                     
                     
                        183,29
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7186 
                     
                     
                        193,36
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7187 
                     
                     
                        202,16
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7188 
                     
                     
                        175,86
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7190 
                     
                     
                        188,02
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7191 
                     
                     
                        198,08
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7192 
                     
                     
                        206,89
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7195 
                     
                     
                        158,43
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7196 
                     
                     
                        168,49
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7200 
                     
                     
                        37,49
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7201 
                     
                     
                        47,55
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7202 
                     
                     
                        56,36
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7203 
                     
                     
                        64,74
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7204 
                     
                     
                        76,48
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7205 
                     
                     
                        41,65
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7206 
                     
                     
                        51,71
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7207 
                     
                     
                        60,52
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7208 
                     
                     
                        68,9
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7209 
                     
                     
                        80,64
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7210 
                     
                     
                        46,37
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7211 
                     
                     
                        56,44
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7212 
                     
                     
                        65,24
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7213 
                     
                     
                        73,63
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7215 
                     
                     
                        51,48
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7216 
                     
                     
                        61,54
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7217 
                     
                     
                        70,34
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7220 
                     
                     
                        56,58
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7221 
                     
                     
                        66,64
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7260 
                     
                     
                        78,85
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7261 
                     
                     
                        88,91
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7262 
                     
                     
                        97,72
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7263 
                     
                     
                        106,11
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7264 
                     
                     
                        117,85
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7265 
                     
                     
                        83,01
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7266 
                     
                     
                        93,07
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7267 
                     
                     
                        101,88
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7268 
                     
                     
                        110,26
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7269 
                     
                     
                        122
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7270 
                     
                     
                        87,73
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7271 
                     
                     
                        97,8
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7272 
                     
                     
                        106,6
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7273 
                     
                     
                        114,99
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7275 
                     
                     
                        92,84
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7276 
                     
                     
                        102,9
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7300 
                     
                     
                        51,24
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7301 
                     
                     
                        61,3
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7302 
                     
                     
                        70,11
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7303 
                     
                     
                        78,5
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7304 
                     
                     
                        90,24
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7305 
                     
                     
                        55,4
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7306 
                     
                     
                        65,46
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7307 
                     
                     
                        74,27
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7308 
                     
                     
                        82,65
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7309 
                     
                     
                        94,39
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7310 
                     
                     
                        60,12
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7311 
                     
                     
                        70,19
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7312 
                     
                     
                        78,99
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7313 
                     
                     
                        87,38
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7315 
                     
                     
                        65,23
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7316 
                     
                     
                        75,29
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7317 
                     
                     
                        84,1
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7320 
                     
                     
                        70,33
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7321 
                     
                     
                        80,39
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7360 
                     
                     
                        86,43
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7361 
                     
                     
                        96,5
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7362 
                     
                     
                        105,3
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7363 
                     
                     
                        113,69
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7364 
                     
                     
                        125,43
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7365 
                     
                     
                        90,59
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7366 
                     
                     
                        100,66
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7367 
                     
                     
                        109,46
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7368 
                     
                     
                        117,85
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7369 
                     
                     
                        129,59
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7370 
                     
                     
                        95,32
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7371 
                     
                     
                        105,38
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7372 
                     
                     
                        114,18
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7373 
                     
                     
                        122,57
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7375 
                     
                     
                        100,42
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7376 
                     
                     
                        110,48
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7378 
                     
                     
                        105,52
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7400 
                     
                     
                        64,64
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7401 
                     
                     
                        74,7
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7402 
                     
                     
                        83,51
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7403 
                     
                     
                        91,89
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7404 
                     
                     
                        103,63
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7405 
                     
                     
                        68,8
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7406 
                     
                     
                        78,86
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7407 
                     
                     
                        87,66
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7408 
                     
                     
                        96,05
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7409 
                     
                     
                        107,79
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7410 
                     
                     
                        73,52
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7411 
                     
                     
                        83,58
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7412 
                     
                     
                        92,39
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7413 
                     
                     
                        100,78
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7415 
                     
                     
                        78,62
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7416 
                     
                     
                        88,69
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7417 
                     
                     
                        97,49
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7420 
                     
                     
                        83,73
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7421 
                     
                     
                        93,79
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7460 
                     
                     
                        93,07
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7461 
                     
                     
                        103,13
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7462 
                     
                     
                        111,93
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7463 
                     
                     
                        120,32
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7464 
                     
                     
                        132,06
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7465 
                     
                     
                        97,22
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7466 
                     
                     
                        107,29
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7467 
                     
                     
                        116,09
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7468 
                     
                     
                        124,48
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7470 
                     
                     
                        101,95
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7471 
                     
                     
                        112,01
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7472 
                     
                     
                        120,82
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7475 
                     
                     
                        107,05
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7476 
                     
                     
                        117,11
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7500 
                     
                     
                        76,83
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7501 
                     
                     
                        86,9
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7502 
                     
                     
                        95,7
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7503 
                     
                     
                        104,09
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7504 
                     
                     
                        115,83
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7505 
                     
                     
                        80,99
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7506 
                     
                     
                        91,05
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7507 
                     
                     
                        99,88
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7508 
                     
                     
                        108,24
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7509 
                     
                     
                        119,98
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7510 
                     
                     
                        85,72
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7511 
                     
                     
                        95,78
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7512 
                     
                     
                        104,58
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7513 
                     
                     
                        112,97
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7515 
                     
                     
                        90,82
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7516 
                     
                     
                        100,88
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7517 
                     
                     
                        109,69
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7520 
                     
                     
                        95,92
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7521 
                     
                     
                        105,98
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7560 
                     
                     
                        99,69
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7561 
                     
                     
                        109,75
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7562 
                     
                     
                        118,56
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7563 
                     
                     
                        126,94
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7564 
                     
                     
                        138,68
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7565 
                     
                     
                        103,85
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7566 
                     
                     
                        113,91
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7567 
                     
                     
                        122,71
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7568 
                     
                     
                        131,1
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7570 
                     
                     
                        108,57
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7571 
                     
                     
                        118,63
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7572 
                     
                     
                        127,44
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7575 
                     
                     
                        113,67
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7576 
                     
                     
                        123,74
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7600 
                     
                     
                        102,49
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7601 
                     
                     
                        112,56
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7602 
                     
                     
                        121,36
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7603 
                     
                     
                        129,75
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7604 
                     
                     
                        141,49
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7605 
                     
                     
                        106,65
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7606 
                     
                     
                        116,71
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7607 
                     
                     
                        125,52
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7608 
                     
                     
                        133,9
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7609 
                     
                     
                        145,64
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7610 
                     
                     
                        111,38
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7611 
                     
                     
                        121,44
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7612 
                     
                     
                        130,24
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7613 
                     
                     
                        138,63
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7615 
                     
                     
                        116,48
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7616 
                     
                     
                        126,54
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7620 
                     
                     
                        121,58
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7700 
                     
                     
                        121,42
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7701 
                     
                     
                        131,48
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7702 
                     
                     
                        140,29
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7703 
                     
                     
                        148,67
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7705 
                     
                     
                        125,58
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7706 
                     
                     
                        135,64
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7707 
                     
                     
                        144,44
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7708 
                     
                     
                        152,83
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7710 
                     
                     
                        130,3
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7711 
                     
                     
                        140,36
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7712 
                     
                     
                        149,17
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7715 
                     
                     
                        135,4
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7716 
                     
                     
                        145,47
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7720 
                     
                     
                        119,42
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7721 
                     
                     
                        129,49
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7722 
                     
                     
                        138,29
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7723 
                     
                     
                        146,68
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7725 
                     
                     
                        123,58
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7726 
                     
                     
                        133,64
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7727 
                     
                     
                        142,45
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7728 
                     
                     
                        150,83
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7730 
                     
                     
                        128,31
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7731 
                     
                     
                        138,37
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7732 
                     
                     
                        147,17
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7735 
                     
                     
                        133,41
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7736 
                     
                     
                        143,47
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7740 
                     
                     
                        153,54
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7741 
                     
                     
                        163,61
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7742 
                     
                     
                        172,41
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7745 
                     
                     
                        157,7
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7746 
                     
                     
                        167,77
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7747 
                     
                     
                        176,57
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7750 
                     
                     
                        162,43
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7751 
                     
                     
                        172,49
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7758 
                     
                     
                        19,09
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7759 
                     
                     
                        29,15
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7760 
                     
                     
                        187,67
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7761 
                     
                     
                        197,73
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7762 
                     
                     
                        206,53
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7765 
                     
                     
                        191,82
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7766 
                     
                     
                        201,89
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7768 
                     
                     
                        32,39
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7769 
                     
                     
                        42,46
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7770 
                     
                     
                        196,55
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7771 
                     
                     
                        206,61
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7778 
                     
                     
                        59
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7779 
                     
                     
                        69,07
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7780 
                     
                     
                        221,79
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7781 
                     
                     
                        231,85
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7785 
                     
                     
                        225,94
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7786 
                     
                     
                        236,01
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7788 
                     
                     
                        90,37
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7789 
                     
                     
                        100,43
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7798 
                     
                     
                        24,78
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7799 
                     
                     
                        34,84
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7800 
                     
                     
                        247,1
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7801 
                     
                     
                        257,17
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7802 
                     
                     
                        265,97
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7805 
                     
                     
                        251,26
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7806 
                     
                     
                        261,32
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7807 
                     
                     
                        270,13
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7808 
                     
                     
                        38,08
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7809 
                     
                     
                        48,14
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7810 
                     
                     
                        255,99
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7811 
                     
                     
                        266,05
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7818 
                     
                     
                        64,69
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7819 
                     
                     
                        74,75
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7820 
                     
                     
                        252,79
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7821 
                     
                     
                        262,85
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7822 
                     
                     
                        271,66
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7825 
                     
                     
                        256,95
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7826 
                     
                     
                        267,01
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7827 
                     
                     
                        275,82
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7828 
                     
                     
                        96,06
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7829 
                     
                     
                        106,12
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7830 
                     
                     
                        261,67
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7831 
                     
                     
                        271,74
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7838 
                     
                     
                        97,94
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7840 
                     
                     
                        11,37
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7841 
                     
                     
                        21,44
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7842 
                     
                     
                        30,24
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7843 
                     
                     
                        38,63
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7844 
                     
                     
                        50,37
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7845 
                     
                     
                        15,53
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7846 
                     
                     
                        25,59
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7847 
                     
                     
                        34,4
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7848 
                     
                     
                        42,78
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7849 
                     
                     
                        54,52
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7850 
                     
                     
                        20,26
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7851 
                     
                     
                        30,32
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7852 
                     
                     
                        39,12
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7853 
                     
                     
                        47,51
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7855 
                     
                     
                        25,36
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7856 
                     
                     
                        35,42
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7857 
                     
                     
                        44,23
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7858 
                     
                     
                        30,46
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7859 
                     
                     
                        40,52
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7860 
                     
                     
                        18,96
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7861 
                     
                     
                        29,02
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7862 
                     
                     
                        37,82
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7863 
                     
                     
                        46,21
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7864 
                     
                     
                        57,95
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7865 
                     
                     
                        23,11
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7866 
                     
                     
                        33,18
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7867 
                     
                     
                        41,98
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7868 
                     
                     
                        50,37
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7869 
                     
                     
                        62,11
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7870 
                     
                     
                        27,84
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7871 
                     
                     
                        37,9
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7872 
                     
                     
                        46,71
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7873 
                     
                     
                        55,09
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7875 
                     
                     
                        32,94
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7876 
                     
                     
                        43
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7877 
                     
                     
                        51,81
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7878 
                     
                     
                        38,04
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7879 
                     
                     
                        48,11
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7900 
                     
                     
                        26,54
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7901 
                     
                     
                        36,6
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7902 
                     
                     
                        45,41
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7903 
                     
                     
                        53,79
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7904 
                     
                     
                        65,53
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7905 
                     
                     
                        30,7
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7906 
                     
                     
                        40,76
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7907 
                     
                     
                        49,56
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7908 
                     
                     
                        57,95
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7909 
                     
                     
                        69,69
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7910 
                     
                     
                        35,42
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7911 
                     
                     
                        45,48
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7912 
                     
                     
                        54,29
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7913 
                     
                     
                        62,67
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7915 
                     
                     
                        40,52
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7916 
                     
                     
                        50,59
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7917 
                     
                     
                        59,39
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7918 
                     
                     
                        45,63
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7919 
                     
                     
                        55,69
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7940 
                     
                     
                        37,91
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7941 
                     
                     
                        47,98
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7942 
                     
                     
                        56,78
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7943 
                     
                     
                        65,17
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7944 
                     
                     
                        76,91
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7945 
                     
                     
                        42,07
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7946 
                     
                     
                        52,13
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7947 
                     
                     
                        60,94
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7948 
                     
                     
                        69,32
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7949 
                     
                     
                        81,06
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7950 
                     
                     
                        46,79
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7951 
                     
                     
                        56,86
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7952 
                     
                     
                        65,66
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7953 
                     
                     
                        74,05
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7955 
                     
                     
                        51,9
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7956 
                     
                     
                        61,96
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7957 
                     
                     
                        70,77
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7958 
                     
                     
                        57
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7959 
                     
                     
                        67,06
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7960 
                     
                     
                        54,97
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7961 
                     
                     
                        65,04
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7962 
                     
                     
                        73,84
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7963 
                     
                     
                        82,23
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7964 
                     
                     
                        93,97
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7965 
                     
                     
                        59,13
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7966 
                     
                     
                        69,19
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7967 
                     
                     
                        78
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7968 
                     
                     
                        86,38
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7969 
                     
                     
                        98,12
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7970 
                     
                     
                        63,86
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7971 
                     
                     
                        73,92
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7972 
                     
                     
                        82,72
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7973 
                     
                     
                        91,11
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7975 
                     
                     
                        68,96
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7976 
                     
                     
                        79,02
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7977 
                     
                     
                        87,83
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7978 
                     
                     
                        74,06
                     
                     
                         
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7979 
                     
                     
                        84,12
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        19,09
                     
                  
                        7980 
                     
                     
                        85,3
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        7981 
                     
                     
                        95,37
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                         
                     
                  
                        7982 
                     
                     
                        104,17
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                         
                     
                  
                        7983 
                     
                     
                        112,56
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                         
                     
                  
                        7984 
                     
                     
                        124,3
                     
                     
                        38,99
                     
                     
                         
                     
                  
                        7985 
                     
                     
                        89,46
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7986 
                     
                     
                        99,52
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7987 
                     
                     
                        108,33
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7988 
                     
                     
                        116,71
                     
                     
                        27,25
                     
                     
                        4,16
                     
                  
                        7990 
                     
                     
                        94,19
                     
                     
                         
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7991 
                     
                     
                        104,25
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7992 
                     
                     
                        113,05
                     
                     
                        18,87
                     
                     
                        8,88
                     
                  
                        7995 
                     
                     
                        99,29
                     
                     
                         
                     
                     
                        13,99
                     
                  
                        7996 
                     
                     
                        109,35
                     
                     
                        10,06
                     
                     
                        13,99
                     
                  
               ANEXO 2
            
            
               PRODUTOS AOS QUAIS SE APLICA O PREÇO DE ENTRADA (93)
               
            
            
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Taxas dos direitos convencionais (%)
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                  
                        0702 00 00
                     
                     
                        Tomates, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De 1 de janeiro a 31 de março
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 84,6 € ou mais
                     
                     
                        8,8 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 82,9 € ou mais, mas inferior a 84,6 €
                     
                     
                        8,8 + 1,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 81,2 € ou mais, mas inferior a 82,9 €
                     
                     
                        8,8 + 3,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 79,5 € ou mais, mas inferior a 81,2 €
                     
                     
                        8,8 + 5,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 77,8 € ou mais, mas inferior a 79,5 €
                     
                     
                        8,8 + 6,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Inferior a 77,8 €
                     
                     
                        8,8 + 29,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De 1 de abril a 30 de abril
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 112,6 € ou mais
                     
                     
                        8,8 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 110,3 € ou mais, mas inferior a 112,6 €
                     
                     
                        8,8 + 2,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 108,1 € ou mais, mas inferior a 110,3 €
                     
                     
                        8,8 + 4,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 105,8 € ou mais, mas inferior a 108,1 €
                     
                     
                        8,8 + 6,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 103,6 € ou mais, mas inferior a 105,8 €
                     
                     
                        8,8 + 9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Inferior a 103,6 €
                     
                     
                        8,8 + 29,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De 1 de maio a 14 de maio
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 72,6 € ou mais
                     
                     
                        8,8 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 71,1 € ou mais, mas inferior a 72,6 €
                     
                     
                        8,8 + 1,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 69,7 € ou mais, mas inferior a 71,1 €
                     
                     
                        8,8 + 2,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,7 €
                     
                     
                        8,8 + 4,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €
                     
                     
                        8,8 + 5,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Inferior a 66,8 €
                     
                     
                        8,8 + 29,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De 15 de maio a 31 de maio
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 72,6 € ou mais
                     
                     
                        14,4 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 71,1 € ou mais, mas inferior a 72,6 €
                     
                     
                        14,4 + 1,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 69,7 € ou mais, mas inferior a 71,1 €
                     
                     
                        14,4 + 2,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,7 €
                     
                     
                        14,4 + 4,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €
                     
                     
                        14,4 + 5,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Inferior a 66,8 €
                     
                     
                        14,4 + 29,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De 1 de junho a 30 de setembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 52,6 € ou mais
                     
                     
                        14,4 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 51,5 € ou mais, mas inferior a 52,6 €
                     
                     
                        14,4 + 1,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 50,5 € ou mais, mas inferior a 51,5 €
                     
                     
                        14,4 + 2,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 49,4 € ou mais, mas inferior a 50,5 €
                     
                     
                        14,4 + 3,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 48,4 € ou mais, mas inferior a 49,4 €
                     
                     
                        14,4 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Inferior a 48,4 €
                     
                     
                        14,4 + 29,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De 1 de outubro a 31 de outubro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 62,6 € ou mais
                     
                     
                        14,4 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 61,3 € ou mais, mas inferior a 62,6 €
                     
                     
                        14,4 + 1,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 60,1 € ou mais, mas inferior a 61,3 €
                     
                     
                        14,4 + 2,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60,1 €
                     
                     
                        14,4 + 3,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €
                     
                     
                        14,4 + 5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Inferior a 57,6 €
                     
                     
                        14,4 + 29,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De 1 de novembro a 20 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 62,6 € ou mais
                     
                     
                        8,8 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 61,3 € ou mais, mas inferior a 62,6 €
                     
                     
                        8,8 + 1,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 60,1 € ou mais, mas inferior a 61,3 €
                     
                     
                        8,8 + 2,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60,1 €
                     
                     
                        8,8 + 3,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €
                     
                     
                        8,8 + 5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Inferior a 57,6 €
                     
                     
                        8,8 + 29,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  De 21 de dezembro a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 67,6 € ou mais
                     
                     
                        8,8 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 66,2 € ou mais, mas inferior a 67,6 €
                     
                     
                        8,8 + 1,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 64,9 € ou mais, mas inferior a 66,2 €
                     
                     
                        8,8 + 2,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 63,5 € ou mais, mas inferior a 64,9 €
                     
                     
                        8,8 + 4,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 62,2 € ou mais, mas inferior a 63,5 €
                     
                     
                        8,8 + 5,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Inferior a 62,2 €
                     
                     
                        8,8 + 29,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                        0707 00
                     
                     
                        Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                  
                        0707 00 05
                     
                     
                        –  Pepinos
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 67,5 € ou mais
                     
                     
                        12,8 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 66,2 € ou mais, mas inferior a 67,5 €
                     
                     
                        12,8 + 1,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 64,8 € ou mais, mas inferior a 66,2 €
                     
                     
                        12,8 + 2,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 63,5 € ou mais, mas inferior a 64,8 €
                     
                     
                        12,8 + 4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 62,1 € ou mais, mas inferior a 63,5 €
                     
                     
                        12,8 + 5,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Inferior a 62,1 €
                     
                     
                        12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De 1 de março a 30 de abril
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 110,5 € ou mais
                     
                     
                        12,8 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 108,3 € ou mais, mas inferior a 110,5 €
                     
                     
                        12,8 + 2,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 106,1 € ou mais, mas inferior a 108,3 €
                     
                     
                        12,8 + 4,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 103,9 € ou mais, mas inferior a 106,1 €
                     
                     
                        12,8 + 6,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 101,7 € ou mais, mas inferior a 103,9 €
                     
                     
                        12,8 + 8,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Inferior a 101,7 €
                     
                     
                        12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De 1 de maio a 15 de maio
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Destinados a transformação (12)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 48,1 € ou mais
                     
                     
                        12,8 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €
                     
                     
                        12,8 + 1 €/100 kg/net (10) (95)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €
                     
                     
                        12,8 + 1,9 €/100 kg/net (10) (95)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
                     
                     
                        12,8 + 2,9 €/100 kg/net (10) (95)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €
                     
                     
                        12,8 + 3,8 €/100 kg/net (10) (95)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 35 € (94) ou mais, mas inferior a 44,3 €
                     
                     
                        12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10) (95)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 34,3 € (94) ou mais, mas inferior a 35 € (94)
                        
                     
                     
                        12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10) (96)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 33,6 € (94) ou mais, mas inferior a 34,3 € (94)
                        
                     
                     
                        12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10) (97)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 32,9 € (94) ou mais, mas inferior a 33,6 € (94)
                        
                     
                     
                        12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10) (98)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 32,2 € (94) ou mais, mas inferior a 32,9 € (94)
                        
                     
                     
                        12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10) (99)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 32,2 € (94)
                        
                     
                     
                        12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 48,1 € ou mais
                     
                     
                        12,8 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €
                     
                     
                        12,8 + 1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €
                     
                     
                        12,8 + 1,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
                     
                     
                        12,8 + 2,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €
                     
                     
                        12,8 + 3,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 44,3 €
                     
                     
                        12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De 16 de maio a 30 de setembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Destinados a transformação (12)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 48,1 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €
                     
                     
                        16 + 1 €/100 kg/net (100)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €
                     
                     
                        16 + 1,9 €/100 kg/net (100)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
                     
                     
                        16 + 2,9 €/100 kg/net (100)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €
                     
                     
                        16 + 3,8 €/100 kg/net (100)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 35 € (94) ou mais, mas inferior a 44,3 €
                     
                     
                        16 + 37,8 €/100 kg/net (100)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 34,3 € (94) ou mais, mas inferior a 35 € (94)
                        
                     
                     
                        16 + 37,8 €/100 kg/net (101)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 33,6 € (94) ou mais, mas inferior a 34,3 € (94)
                        
                     
                     
                        16 + 37,8 €/100 kg/net (102)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 32,9 € (94) ou mais, mas inferior a 33,6 € (94)
                        
                     
                     
                        16 + 37,8 €/100 kg/net (103)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 32,2 € (94) ou mais, mas inferior a 32,9 € (94)
                        
                     
                     
                        16 + 37,8 €/100 kg/net (104)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 32,2 € (94)
                        
                     
                     
                        16 + 37,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 48,1 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €
                     
                     
                        16 + 1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €
                     
                     
                        16 + 1,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
                     
                     
                        16 + 2,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €
                     
                     
                        16 + 3,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 44,3 €
                     
                     
                        16 + 37,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De 1 de outubro a 31 de outubro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Destinados a transformação (12)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 68,3 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 €
                     
                     
                        16 + 1,4 €/100 kg/net (100)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 €
                     
                     
                        16 + 2,7 €/100 kg/net (100)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 €
                     
                     
                        16 + 4,1 €/100 kg/net (100)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 €
                     
                     
                        16 + 5,5 €/100 kg/net (100)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 35 € (94) ou mais, mas inferior a 62,8 €
                     
                     
                        16 + 37,8 €/100 kg/net (100)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 34,3 € (94) ou mais, mas inferior a 35 € (94)
                        
                     
                     
                        16 + 37,8 €/100 kg/net (101)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 33,6 € (94) ou mais, mas inferior a 34,3 € (94)
                        
                     
                     
                        16 + 37,8 €/100 kg/net (102)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 32,9 € (94) ou mais, mas inferior a 33,6 € (94)
                        
                     
                     
                        16 + 37,8 €/100 kg/net (103)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 32,2 € (94) ou mais, mas inferior a 32,9 € (94)
                        
                     
                     
                        16 + 37,8 €/100 kg/net (104)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 32,2 € (94)
                        
                     
                     
                        16 + 37,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 68,3 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 €
                     
                     
                        16 + 1,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 €
                     
                     
                        16 + 2,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 €
                     
                     
                        16 + 4,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 €
                     
                     
                        16 + 5,5 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 62,8 €
                     
                     
                        16 + 37,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De 1 de novembro a 10 de novembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 68,3 € ou mais
                     
                     
                        12,8 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 €
                     
                     
                        12,8 + 1,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 €
                     
                     
                        12,8 + 2,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 €
                     
                     
                        12,8 + 4,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 €
                     
                     
                        12,8 + 5,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Inferior a 62,8 €
                     
                     
                        12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De 11 de novembro a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 60,5 € ou mais
                     
                     
                        12,8 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 59,3 € ou mais, mas inferior a 60,5 €
                     
                     
                        12,8 + 1,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 58,1 € ou mais, mas inferior a 59,3 €
                     
                     
                        12,8 + 2,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 56,9 € ou mais, mas inferior a 58,1 €
                     
                     
                        12,8 + 3,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,9 €
                     
                     
                        12,8 + 4,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Inferior a 55,7 €
                     
                     
                        12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                        0709
                     
                     
                        Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 91 00
                     
                     
                        – –  Alcachofras
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de janeiro a 31 de maio
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 82,6 € ou mais
                     
                     
                        10,4
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 80,9 € ou mais, mas inferior a 82,6 €
                     
                     
                        10,4 + 1,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 79,3 € ou mais, mas inferior a 80,9 €
                     
                     
                        10,4 + 3,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 77,6 € ou mais, mas inferior a 79,3 €
                     
                     
                        10,4 + 5 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 €
                     
                     
                        10,4 + 6,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 76 €
                     
                     
                        10,4 + 22,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de junho a 30 de junho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 65,4 € ou mais
                     
                     
                        10,4
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 64,1 € ou mais, mas inferior a 65,4 €
                     
                     
                        10,4 + 1,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,1 €
                     
                     
                        10,4 + 2,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 61,5 € ou mais, mas inferior a 62,8 €
                     
                     
                        10,4 + 3,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 60,2 € ou mais, mas inferior a 61,5 €
                     
                     
                        10,4 + 5,2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 60,2 €
                     
                     
                        10,4 + 22,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de julho a 31 de outubro
                     
                     
                        10,4
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 94,3 € ou mais
                     
                     
                        10,4
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 92,4 € ou mais, mas inferior a 94,3 €
                     
                     
                        10,4 + 1,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 90,5 € ou mais, mas inferior a 92,4 €
                     
                     
                        10,4 + 3,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 88,6 € ou mais, mas inferior a 90,5 €
                     
                     
                        10,4 + 5,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 86,8 € ou mais, mas inferior a 88,6 €
                     
                     
                        10,4 + 7,5 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 86,8 €
                     
                     
                        10,4 + 22,9 €/100 kg/net
                     
                  
                        0709 93
                     
                     
                        – –  Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 93 10
                     
                     
                        – – –  Abobrinhas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de janeiro a 31 de janeiro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 48,8 € ou mais
                     
                     
                        12,8
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 47,8 € ou mais, mas inferior a 48,8 €
                     
                     
                        12,8 + 1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 46,8 € ou mais, mas inferior a 47,8 €
                     
                     
                        12,8 + 2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,8 €
                     
                     
                        12,8 + 2,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 €
                     
                     
                        12,8 + 3,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 44,9 €
                     
                     
                        12,8 + 15,2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de fevereiro a 31 de março
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 41,3 € ou mais
                     
                     
                        12,8
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 40,5 € ou mais, mas inferior a 41,3 €
                     
                     
                        12,8 + 0,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 39,6 € ou mais, mas inferior a 40,5 €
                     
                     
                        12,8 + 1,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,6 €
                     
                     
                        12,8 + 2,5 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 €
                     
                     
                        12,8 + 3,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 38 €
                     
                     
                        12,8 + 15,2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de abril a 31 de maio
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 69,2 € ou mais
                     
                     
                        12,8
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 67,8 € ou mais, mas inferior a 69,2 €
                     
                     
                        12,8 + 1,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 66,4 € ou mais, mas inferior a 67,8 €
                     
                     
                        12,8 + 2,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 65 € ou mais, mas inferior a 66,4 €
                     
                     
                        12,8 + 4,2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 63,7 € ou mais, mas inferior a 65 €
                     
                     
                        12,8 + 5,5 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 63,7 €
                     
                     
                        12,8 + 15,2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de junho a 31 de julho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 41,3 € ou mais
                     
                     
                        12,8
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 40,5 € ou mais, mas inferior a 41,3 €
                     
                     
                        12,8 + 0,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 39,6 € ou mais, mas inferior a 40,5 €
                     
                     
                        12,8 + 1,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,6 €
                     
                     
                        12,8 + 2,5 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 €
                     
                     
                        12,8 + 3,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 38 €
                     
                     
                        12,8 + 15,2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de agosto a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 48,8 € ou mais
                     
                     
                        12,8
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 47,8 € ou mais, mas inferior a 48,8 €
                     
                     
                        12,8 + 1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 46,8 € ou mais, mas inferior a 47,8 €
                     
                     
                        12,8 + 2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,8 €
                     
                     
                        12,8 + 2,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 €
                     
                     
                        12,8 + 3,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 44,9 €
                     
                     
                        12,8 + 15,2 €/100 kg/net
                     
                  
                        0805
                     
                     
                        Citrinos (Citros), frescos ou secos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0805 10
                     
                     
                        –  Laranjas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Laranjas doces, frescas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0805 10 22
                     
                     
                        – – –  Laranjas-da-baía
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de janeiro a 31 de março
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 35,4 € ou mais
                     
                     
                        16 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                     
                     
                        16 + 0,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                     
                     
                        16 + 1,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                     
                     
                        16 + 2,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                     
                     
                        16 + 2,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 32,6 €
                     
                     
                        16 + 7,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de abril a 30 de abril
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 35,4 € ou mais
                     
                     
                        10,4 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                     
                     
                        10,4 + 0,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                     
                     
                        10,4 + 1,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                     
                     
                        10,4 + 2,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                     
                     
                        10,4 + 2,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 32,6 €
                     
                     
                        10,4 + 7,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de maio a 15 de maio
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 35,4 € ou mais
                     
                     
                        4,8
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                     
                     
                        4,8 + 0,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                     
                     
                        4,8 + 1,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                     
                     
                        4,8 + 2,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                     
                     
                        4,8 + 2,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 32,6 €
                     
                     
                        4,8 + 7,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 16 de maio a 31 de maio
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 35,4 € ou mais
                     
                     
                        3,2
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                     
                     
                        3,2 + 0,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                     
                     
                        3,2 + 1,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                     
                     
                        3,2 + 2,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                     
                     
                        3,2 + 2,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 32,6 €
                     
                     
                        3,2 + 7,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de junho a 15 de outubro
                     
                     
                        3,2
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 16 de outubro a 30 de novembro
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de dezembro a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 35,4 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                     
                     
                        16 + 0,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                     
                     
                        16 + 1,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                     
                     
                        16 + 2,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                     
                     
                        16 + 2,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 32,6 €
                     
                     
                        16 + 7,1 €/100 kg/net
                     
                  
                        0805 10 24
                     
                     
                        – – –  Laranjas brancas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de janeiro a 31 de março
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 35,4 € ou mais
                     
                     
                        16 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                     
                     
                        16 + 0,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                     
                     
                        16 + 1,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                     
                     
                        16 + 2,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                     
                     
                        16 + 2,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 32,6 €
                     
                     
                        16 + 7,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de abril a 30 de abril
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 35,4 € ou mais
                     
                     
                        10,4 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                     
                     
                        10,4 + 0,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                     
                     
                        10,4 + 1,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                     
                     
                        10,4 + 2,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                     
                     
                        10,4 + 2,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 32,6 €
                     
                     
                        10,4 + 7,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de maio a 15 de maio
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 35,4 € ou mais
                     
                     
                        4,8
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                     
                     
                        4,8 + 0,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                     
                     
                        4,8 + 1,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                     
                     
                        4,8 + 2,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                     
                     
                        4,8 + 2,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 32,6 €
                     
                     
                        4,8 + 7,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 16 de maio a 31 de maio
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 35,4 € ou mais
                     
                     
                        3,2
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                     
                     
                        3,2 + 0,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                     
                     
                        3,2 + 1,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                     
                     
                        3,2 + 2,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                     
                     
                        3,2 + 2,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 32,6 €
                     
                     
                        3,2 + 7,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de junho a 15 de outubro
                     
                     
                        3,2
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 16 de outubro a 30 de novembro
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de dezembro a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 35,4 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                     
                     
                        16 + 0,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                     
                     
                        16 + 1,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                     
                     
                        16 + 2,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                     
                     
                        16 + 2,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 32,6 €
                     
                     
                        16 + 7,1 €/100 kg/net
                     
                  
                        0805 10 28
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de janeiro a 31 de março
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 35,4 € ou mais
                     
                     
                        16 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                     
                     
                        16 + 0,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                     
                     
                        16 + 1,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                     
                     
                        16 + 2,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                     
                     
                        16 + 2,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 32,6 €
                     
                     
                        16 + 7,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de abril a 30 de abril
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 35,4 € ou mais
                     
                     
                        10,4 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                     
                     
                        10,4 + 0,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                     
                     
                        10,4 + 1,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                     
                     
                        10,4 + 2,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                     
                     
                        10,4 + 2,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 32,6 €
                     
                     
                        10,4 + 7,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de maio a 15 de maio
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 35,4 € ou mais
                     
                     
                        4,8
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                     
                     
                        4,8 + 0,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                     
                     
                        4,8 + 1,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                     
                     
                        4,8 + 2,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                     
                     
                        4,8 + 2,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 32,6 €
                     
                     
                        4,8 + 7,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 16 de maio a 31 de maio
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 35,4 € ou mais
                     
                     
                        3,2
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                     
                     
                        3,2 + 0,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                     
                     
                        3,2 + 1,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                     
                     
                        3,2 + 2,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                     
                     
                        3,2 + 2,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 32,6 €
                     
                     
                        3,2 + 7,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de junho a 15 de outubro
                     
                     
                        3,2
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 16 de outubro a 30 de novembro
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de dezembro a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 35,4 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                     
                     
                        16 + 0,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                     
                     
                        16 + 1,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                     
                     
                        16 + 2,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                     
                     
                        16 + 2,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 32,6 €
                     
                     
                        16 + 7,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos (citros) híbridos semelhantes
                     
                     
                         
                     
                  
                        0805 21
                     
                     
                        – –  Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0805 21 10
                     
                     
                        – – –  Satsumas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28,6 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                     
                     
                        16 + 0,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                     
                     
                        16 + 1,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                     
                     
                        16 + 1,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                     
                     
                        16 + 2,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 26,3 €
                     
                     
                        16 + 10,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de março a 31 de outubro
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28,6 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                     
                     
                        16 + 0,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                     
                     
                        16 + 1,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                     
                     
                        16 + 1,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                     
                     
                        16 + 2,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 26,3 €
                     
                     
                        16 + 10,6 €/100 kg/net
                     
                  
                        0805 21 90
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28,6 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                     
                     
                        16 + 0,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                     
                     
                        16 + 1,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                     
                     
                        16 + 1,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                     
                     
                        16 + 2,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 26,3 €
                     
                     
                        16 + 10,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de março a 31 de outubro
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28,6 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                     
                     
                        16 + 0,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                     
                     
                        16 + 1,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                     
                     
                        16 + 1,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                     
                     
                        16 + 2,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 26,3 €
                     
                     
                        16 + 10,6 €/100 kg/net
                     
                  
                        0805 22 00
                     
                     
                        – –  Clementinas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Monreales
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28,6 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                     
                     
                        16 + 0,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                     
                     
                        16 + 1,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                     
                     
                        16 + 1,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                     
                     
                        16 + 2,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 26,3 €
                     
                     
                        16 + 10,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de março a 31 de outubro
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28,6 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                     
                     
                        16 + 0,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                     
                     
                        16 + 1,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                     
                     
                        16 + 1,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                     
                     
                        16 + 2,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 26,3 €
                     
                     
                        16 + 10,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 64,9 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 63,6 € ou mais, mas inferior a 64,9 €
                     
                     
                        16 + 1,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 62,3 € ou mais, mas inferior a 63,6 €
                     
                     
                        16 + 2,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 61 € ou mais, mas inferior a 62,3 €
                     
                     
                        16 + 3,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 59,7 € ou mais, mas inferior a 61 €
                     
                     
                        16 + 5,2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 59,7 €
                     
                     
                        16 + 10,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de março a 31 de outubro
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 64,9 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 63,6 € ou mais, mas inferior a 64,9 €
                     
                     
                        16 + 1,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 62,3 € ou mais, mas inferior a 63,6 €
                     
                     
                        16 + 2,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 61 € ou mais, mas inferior a 62,3 €
                     
                     
                        16 + 3,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 59,7 € ou mais, mas inferior a 61 €
                     
                     
                        16 + 5,2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 59,7 €
                     
                     
                        16 + 10,6 €/100 kg/net
                     
                  
                        0805 29 00
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Wilkings
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28,6 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                     
                     
                        16 + 0,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                     
                     
                        16 + 1,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                     
                     
                        16 + 1,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                     
                     
                        16 + 2,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 26,3 €
                     
                     
                        16 + 10,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de março a 31 de outubro
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28,6 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                     
                     
                        16 + 0,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                     
                     
                        16 + 1,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                     
                     
                        16 + 1,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                     
                     
                        16 + 2,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 26,3 €
                     
                     
                        16 + 10,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28,6 € ou mais
                     
                     
                        16 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                     
                     
                        16 + 0,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                     
                     
                        16 + 1,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                     
                     
                        16 + 1,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                     
                     
                        16 + 2,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 26,3 €
                     
                     
                        16 + 10,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de março a 31 de outubro
                     
                     
                        16 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28,6 € ou mais
                     
                     
                        16
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                     
                     
                        16 + 0,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                     
                     
                        16 + 1,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                     
                     
                        16 + 1,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                     
                     
                        16 + 2,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 26,3 €
                     
                     
                        16 + 10,6 €/100 kg/net
                     
                  
                        0805 50
                     
                     
                        –  Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0805 50 10
                     
                     
                        – –  Limões (Citrus limon, Citrus limonum)
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de janeiro a 30 de abril
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 46,2 € ou mais
                     
                     
                        6,4 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
                     
                     
                        6,4 + 0,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 €
                     
                     
                        6,4 + 1,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 €
                     
                     
                        6,4 + 2,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 €
                     
                     
                        6,4 + 3,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 42,5 €
                     
                     
                        6,4 + 25,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de maio a 31 de maio
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 46,2 € ou mais
                     
                     
                        6,4 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
                     
                     
                        6,4 + 0,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 €
                     
                     
                        6,4 + 1,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 €
                     
                     
                        6,4 + 2,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 €
                     
                     
                        6,4 + 3,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 41,6 € ou mais, mas inferior a 42,5 €
                     
                     
                        6,4 + 4,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 40,7 € ou mais, mas inferior a 41,6 €
                     
                     
                        6,4 + 5,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 39,7 € ou mais, mas inferior a 40,7 €
                     
                     
                        6,4 + 6,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,7 €
                     
                     
                        6,4 + 7,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 38,8 €
                     
                     
                        6,4 + 25,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de junho a 31 de julho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 55,8 € ou mais
                     
                     
                        6,4 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 €
                     
                     
                        6,4 + 1,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 €
                     
                     
                        6,4 + 2,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 €
                     
                     
                        6,4 + 3,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 €
                     
                     
                        6,4 + 4,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 €
                     
                     
                        6,4 + 5,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 49,1 € ou mais, mas inferior a 50,2 €
                     
                     
                        6,4 + 6,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 48 € ou mais, mas inferior a 49,1 €
                     
                     
                        6,4 + 7,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 48 €
                     
                     
                        6,4 + 8,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 46,9 €
                     
                     
                        6,4 + 25,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de agosto a 15 de agosto
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 55,8 € ou mais
                     
                     
                        6,4
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 €
                     
                     
                        6,4 + 1,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 €
                     
                     
                        6,4 + 2,2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 €
                     
                     
                        6,4 + 3,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 €
                     
                     
                        6,4 + 4,5 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 €
                     
                     
                        6,4 + 5,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 49,1 € ou mais, mas inferior a 50,2 €
                     
                     
                        6,4 + 6,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 48 € ou mais, mas inferior a 49,1 €
                     
                     
                        6,4 + 7,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 48 €
                     
                     
                        6,4 + 25,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 16 de agosto a 31 de outubro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 55,8 € ou mais
                     
                     
                        6,4
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 €
                     
                     
                        6,4 + 1,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 €
                     
                     
                        6,4 + 2,2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 €
                     
                     
                        6,4 + 3,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 €
                     
                     
                        6,4 + 4,5 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 51,3 €
                     
                     
                        6,4 + 25,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 46,2 € ou mais
                     
                     
                        6,4
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
                     
                     
                        6,4 + 0,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 €
                     
                     
                        6,4 + 1,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 €
                     
                     
                        6,4 + 2,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 €
                     
                     
                        6,4 + 3,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 42,5 €
                     
                     
                        6,4 + 25,6 €/100 kg/net
                     
                  
                        0806
                     
                     
                        Uvas frescas ou secas (passas)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0806 10
                     
                     
                        –  Frescas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0806 10 10
                     
                     
                        – –  De mesa
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de janeiro a 14 de julho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.) de 1 de janeiro a 31 de janeiro (29)
                        
                     
                     
                        8
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        11,5
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 15 de julho a 20 de julho
                     
                     
                        14,1
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 21 de julho a 31 de outubro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 54,6 € ou mais
                     
                     
                        14,1 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 53,5 € ou mais, mas inferior a 54,6 €
                     
                     
                        17,6 + 1,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 52,4 € ou mais, mas inferior a 53,5 €
                     
                     
                        17,6 + 2,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,4 €
                     
                     
                        17,6 + 3,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 €
                     
                     
                        17,6 + 4,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 50,2 €
                     
                     
                        17,6 + 9,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de novembro a 20 de novembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 47,6 € ou mais
                     
                     
                        11,5
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 46,6 € ou mais, mas inferior a 47,6 €
                     
                     
                        14,4 + 1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45,7 € ou mais, mas inferior a 46,6 €
                     
                     
                        14,4 + 1,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 44,7 € ou mais, mas inferior a 45,7 €
                     
                     
                        14,4 + 2,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 43,8 € ou mais, mas inferior a 44,7 €
                     
                     
                        14,4 + 3,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 43,8 €
                     
                     
                        14,4 + 9,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 21 de novembro a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.) de 1 de dezembro a 31 de dezembro (29)
                        
                     
                     
                        8
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Outras
                     
                     
                        11,5
                     
                  
                        0808
                     
                     
                        Maçãs, peras e marmelos, frescos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0808 10
                     
                     
                        –  Maçãs
                     
                     
                         
                     
                  
                        0808 10 80
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de janeiro a 14 de fevereiro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 56,8 € ou mais
                     
                     
                        4
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 €
                     
                     
                        6,4 + 1,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 €
                     
                     
                        6,4 + 2,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 €
                     
                     
                        6,4 + 3,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 €
                     
                     
                        6,4 + 4,5 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 52,3 €
                     
                     
                        6,4 + 23,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 15 de fevereiro a 31 de março
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 56,8 € ou mais
                     
                     
                        4
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 €
                     
                     
                        6,4 + 1,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 €
                     
                     
                        6,4 + 2,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 €
                     
                     
                        6,4 + 3,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 €
                     
                     
                        6,4 + 4,5 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 51,1 € ou mais, mas inferior a 52,3 €
                     
                     
                        6,4 + 5,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51,1 €
                     
                     
                        6,4 + 6,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 50 €
                     
                     
                        6,4 + 23,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de abril a 30 de junho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 56,8 € ou mais
                     
                     
                        Isenção
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 €
                     
                     
                        4,8 + 1,1 €/100 kg/net (10) (105)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 €
                     
                     
                        4,8 + 2,3 €/100 kg/net (10) (106)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 €
                     
                     
                        4,8 + 3,4 €/100 kg/net (10) (107)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 €
                     
                     
                        4,8 + 4,5 €/100 kg/net (10) (108)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 51,1 € ou mais, mas inferior a 52,3 €
                     
                     
                        4,8 + 5,7 €/100 kg/net (10) (109)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51,1 €
                     
                     
                        4,8 + 6,8 €/100 kg/net (10) (110)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 48,8 € ou mais, mas inferior a 50 €
                     
                     
                        4,8 + 8 €/100 kg/net (10) (111)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 48,8 €
                     
                     
                        4,8 + 23,8 €/100 kg/net (10) (112)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de julho a 15 de julho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45,7 € ou mais
                     
                     
                        Isenção
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 €
                     
                     
                        4,8 + 0,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 €
                     
                     
                        4,8 + 1,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 €
                     
                     
                        4,8 + 2,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 42 € ou mais, mas inferior a 43 €
                     
                     
                        4,8 + 3,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 41,1 € ou mais, mas inferior a 42 €
                     
                     
                        4,8 + 4,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 40,2 € ou mais, mas inferior a 41,1 €
                     
                     
                        4,8 + 5,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 39,3 € ou mais, mas inferior a 40,2 €
                     
                     
                        4,8 + 6,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 39,3 €
                     
                     
                        4,8 + 23,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 16 de julho a 31 de julho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45,7 € ou mais
                     
                     
                        Isenção
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 €
                     
                     
                        4,8 + 0,9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 €
                     
                     
                        4,8 + 1,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 €
                     
                     
                        4,8 + 2,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 42 € ou mais, mas inferior a 43 €
                     
                     
                        4,8 + 3,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 42 €
                     
                     
                        4,8 + 23,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de agosto a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45,7 € ou mais
                     
                     
                        9
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 €
                     
                     
                        11,2 + 0,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 €
                     
                     
                        11,2 + 1,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 €
                     
                     
                        11,2 + 2,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 42 € ou mais, mas inferior a 43 €
                     
                     
                        11,2 + 3,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 42 €
                     
                     
                        11,2 + 23,8 €/100 kg/net
                     
                  
                        0808 30
                     
                     
                        –  Peras
                     
                     
                         
                     
                  
                        0808 30 90
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de janeiro a 31 de janeiro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 51 € ou mais
                     
                     
                        8
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €
                     
                     
                        8 + 1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €
                     
                     
                        8 + 2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €
                     
                     
                        8 + 3,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €
                     
                     
                        8 + 4,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 46,9 €
                     
                     
                        8 + 23,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de fevereiro a 31 de março
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 51 € ou mais
                     
                     
                        5
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €
                     
                     
                        8 + 1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €
                     
                     
                        8 + 2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €
                     
                     
                        8 + 3,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €
                     
                     
                        8 + 4,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 46,9 €
                     
                     
                        8 + 23,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de abril a 30 de abril
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 51 € ou mais
                     
                     
                        Isenção
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €
                     
                     
                        4 + 1 €/100 kg/net (113)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €
                     
                     
                        4 + 2 €/100 kg/net (114)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €
                     
                     
                        4 + 3,1 €/100 kg/net (115)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €
                     
                     
                        4 + 4,1 €/100 kg/net (116)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,9 €
                     
                     
                        4 + 5,1 €/100 kg/net (117)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 €
                     
                     
                        4 + 6,1 €/100 kg/net (118)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,9 €
                     
                     
                        4 + 7,1 €/100 kg/net (119)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 43,9 €
                     
                     
                        4 + 23,8 €/100 kg/net (120)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de maio a 30 de junho
                     
                     
                        2,5 MIN 1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de julho a 15 de julho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 46,5 € ou mais
                     
                     
                        Isenção
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45,6 € ou mais, mas inferior a 46,5 €
                     
                     
                        4 + 0,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 44,6 € ou mais, mas inferior a 45,6 €
                     
                     
                        4 + 1,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 43,7 € ou mais, mas inferior a 44,6 €
                     
                     
                        4 + 2,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 42,8 € ou mais, mas inferior a 43,7 €
                     
                     
                        4 + 3,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 41,9 € ou mais, mas inferior a 42,8 €
                     
                     
                        4 + 4,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 40,9 € ou mais, mas inferior a 41,9 €
                     
                     
                        4 + 5,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,9 €
                     
                     
                        4 + 6,5 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 40 €
                     
                     
                        4 + 23,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 16 de julho a 31 de julho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 46,5 € ou mais
                     
                     
                        5
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45,6 € ou mais, mas inferior a 46,5 €
                     
                     
                        8 + 0,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 44,6 € ou mais, mas inferior a 45,6 €
                     
                     
                        8 + 1,9 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 43,7 € ou mais, mas inferior a 44,6 €
                     
                     
                        8 + 2,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 42,8 € ou mais, mas inferior a 43,7 €
                     
                     
                        8 + 3,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 42,8 €
                     
                     
                        8 + 23,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de agosto a 31 de outubro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 38,8 € ou mais
                     
                     
                        10,4 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 €
                     
                     
                        10,4 + 0,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 37,2 € ou mais, mas inferior a 38 €
                     
                     
                        10,4 + 1,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 36,5 € ou mais, mas inferior a 37,2 €
                     
                     
                        10,4 + 2,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 35,7 € ou mais, mas inferior a 36,5 €
                     
                     
                        10,4 + 3,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 35,7 €
                     
                     
                        10,4 + 23,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 51 € ou mais
                     
                     
                        10,4 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €
                     
                     
                        10,4 + 1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €
                     
                     
                        10,4 + 2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €
                     
                     
                        10,4 + 3,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €
                     
                     
                        10,4 + 4,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 46,9 €
                     
                     
                        10,4 + 23,8 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                        0809
                     
                     
                        Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0809 10 00
                     
                     
                        –  Damascos
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De 1 de janeiro a 31 de maio
                     
                     
                        20 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De 1 de junho a 20 de junho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 107,1 € ou mais
                     
                     
                        20 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 105 € ou mais, mas inferior a 107,1 €
                     
                     
                        20 + 2,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 102,8 € ou mais, mas inferior a 105 €
                     
                     
                        20 + 4,3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 100,7 € ou mais, mas inferior a 102,8 €
                     
                     
                        20 + 6,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 98,5 € ou mais, mas inferior a 100,7 €
                     
                     
                        20 + 8,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Inferior a 98,5 €
                     
                     
                        20 + 22,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De 21 de junho a 30 de junho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 87,3 € ou mais
                     
                     
                        20 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 85,6 € ou mais, mas inferior a 87,3 €
                     
                     
                        20 + 1,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 83,8 € ou mais, mas inferior a 85,6 €
                     
                     
                        20 + 3,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 82,1 € ou mais, mas inferior a 83,8 €
                     
                     
                        20 + 5,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 80,3 € ou mais, mas inferior a 82,1 €
                     
                     
                        20 + 7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Inferior a 80,3 €
                     
                     
                        20 + 22,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De 1 de julho a 31 de julho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 77,1 € ou mais
                     
                     
                        20 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 75,6 € ou mais, mas inferior a 77,1 €
                     
                     
                        20 + 1,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 74 € ou mais, mas inferior a 75,6 €
                     
                     
                        20 + 3,1 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 72,5 € ou mais, mas inferior a 74 €
                     
                     
                        20 + 4,6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De 70,9 € ou mais, mas inferior a 72,5 €
                     
                     
                        20 + 6,2 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Inferior a 70,9 €
                     
                     
                        20 + 22,7 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  De 1 de agosto a 31 de dezembro
                     
                     
                        20 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Cerejas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0809 21 00
                     
                     
                        – –  Ginjas (Prunus cerasus)
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de janeiro a 30 de abril
                     
                     
                        12
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de maio a 20 de maio
                     
                     
                        12 MIN 2,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 21 de maio a 31 de maio
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 149,4 € ou mais
                     
                     
                        12
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 146,4 € ou mais, mas inferior a 149,4 €
                     
                     
                        12 + 3 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 143,4 € ou mais, mas inferior a 146,4 €
                     
                     
                        12 + 6 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 140,4 € ou mais, mas inferior a 143,4 €
                     
                     
                        12 + 9 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 137,4 € ou mais, mas inferior a 140,4 €
                     
                     
                        12 + 12 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 50,7 € (94) ou mais, mas inferior a 137,4 €
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 49,7 € (94) ou mais, mas inferior a 50,7 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (122)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 48,7 € (94) ou mais, mas inferior a 49,7 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (123)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 47,7 € (94) ou mais, mas inferior a 48,7 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (124)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 46,6 € (94) ou mais, mas inferior a 47,7 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (125)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 46,6 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de junho a 15 de julho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 125,4 € ou mais
                     
                     
                        12
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €
                     
                     
                        12 + 2,5 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €
                     
                     
                        12 + 5 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €
                     
                     
                        12 + 7,5 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €
                     
                     
                        12 + 10 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 50,7 € (94) ou mais, mas inferior a 115,4 €
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 49,7 € (94) ou mais, mas inferior a 50,7 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (122)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 48,7 € (94) ou mais, mas inferior a 49,7 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (123)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 47,7 € (94) ou mais, mas inferior a 48,7 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (124)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 46,6 € (94) ou mais, mas inferior a 47,7 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (125)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 46,6 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 16 de julho a 31 de julho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 125,4 € ou mais
                     
                     
                        12
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €
                     
                     
                        12 + 2,5 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €
                     
                     
                        12 + 5 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €
                     
                     
                        12 + 7,5 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €
                     
                     
                        12 + 10 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45,9 € (94) ou mais, mas inferior a 115,4 €
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45 € (94) ou mais, mas inferior a 45,9 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (126)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 44,1 € (94) ou mais, mas inferior a 45 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (127)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 43,1 € (94) ou mais, mas inferior a 44,1 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (128)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 42,2 € (94) ou mais, mas inferior a 43,1 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (129)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 42,2 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de agosto a 10 de agosto
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 91,6 € ou mais
                     
                     
                        12
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 89,8 € ou mais, mas inferior a 91,6 €
                     
                     
                        12 + 1,8 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 87,9 € ou mais, mas inferior a 89,8 €
                     
                     
                        12 + 3,7 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 86,1 € ou mais, mas inferior a 87,9 €
                     
                     
                        12 + 5,5 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 84,1 € ou mais, mas inferior a 86,1 €
                     
                     
                        12 + 7,3 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45,9 € (94) ou mais, mas inferior a 84,1 €
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (121)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 45 € (94) ou mais, mas inferior a 45,9 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (126)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 44,1 € (94) ou mais, mas inferior a 45 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (127)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 43,1 € (94) ou mais, mas inferior a 44,1 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (128)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 42,2 € (94) ou mais, mas inferior a 43,1 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (129)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 42,2 € (94)
                        
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 11 de agosto a 31 de dezembro
                     
                     
                        12
                     
                  
                        0809 29 00
                     
                     
                        – –  Outras
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de janeiro a 30 de abril
                     
                     
                        12
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de maio a 20 de maio
                     
                     
                        12 MIN 2,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 21 de maio a 31 de maio
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 149,4 € ou mais
                     
                     
                        12 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 146,4 € ou mais, mas inferior a 149,4 €
                     
                     
                        12 + 3 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 143,4 € ou mais, mas inferior a 146,4 €
                     
                     
                        12 + 6 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 140,4 € ou mais, mas inferior a 143,4 €
                     
                     
                        12 + 9 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 137,4 € ou mais, mas inferior a 140,4 €
                     
                     
                        12 + 12 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 137,4 €
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de junho a 15 de junho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 125,4 € ou mais
                     
                     
                        12 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €
                     
                     
                        12 + 2,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €
                     
                     
                        12 + 5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €
                     
                     
                        12 + 7,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €
                     
                     
                        12 + 10 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 115,4 €
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 16 de junho a 15 de julho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 125,4 € ou mais
                     
                     
                        6 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €
                     
                     
                        12 + 2,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €
                     
                     
                        12 + 5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €
                     
                     
                        12 + 7,5 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €
                     
                     
                        12 + 10 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 115,4 €
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 16 de julho a 31 de julho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 125,4 € ou mais
                     
                     
                        12
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €
                     
                     
                        12 + 2,5 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €
                     
                     
                        12 + 5 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €
                     
                     
                        12 + 7,5 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €
                     
                     
                        12 + 10 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 115,4 €
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de agosto a 10 de agosto
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 91,6 € ou mais
                     
                     
                        12
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 89,8 € ou mais, mas inferior a 91,6 €
                     
                     
                        12 + 1,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 87,9 € ou mais, mas inferior a 89,8 €
                     
                     
                        12 + 3,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 86,1 € ou mais, mas inferior a 87,9 €
                     
                     
                        12 + 5,5 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 84,1 € ou mais, mas inferior a 86,1 €
                     
                     
                        12 + 7,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 84,1 €
                     
                     
                        12 + 27,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 11 de agosto a 31 de dezembro
                     
                     
                        12
                     
                  
                        0809 30
                     
                     
                        –  Pêssegos, incluindo as nectarinas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0809 30 10
                     
                     
                        – –  Nectarinas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de janeiro a 10 de junho
                     
                     
                        17,6
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 11 de junho a 20 de junho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 88,3 € ou mais
                     
                     
                        17,6
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 86,5 € ou mais, mas inferior a 88,3 €
                     
                     
                        17,6 + 1,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 84,8 € ou mais, mas inferior a 86,5 €
                     
                     
                        17,6 + 3,5 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 83 € ou mais, mas inferior a 84,8 €
                     
                     
                        17,6 + 5,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 81,2 € ou mais, mas inferior a 83 €
                     
                     
                        17,6 + 7,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 81,2 €
                     
                     
                        17,6 + 13 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 21 de junho a 31 de julho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 77,6 € ou mais
                     
                     
                        17,6
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 €
                     
                     
                        17,6 + 1,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 74,5 € ou mais, mas inferior a 76 €
                     
                     
                        17,6 + 3,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 72,9 € ou mais, mas inferior a 74,5 €
                     
                     
                        17,6 + 4,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 71,4 € ou mais, mas inferior a 72,9 €
                     
                     
                        17,6 + 6,2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 71,4 €
                     
                     
                        17,6 + 13 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de agosto a 30 de setembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 60 € ou mais
                     
                     
                        17,6
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60 €
                     
                     
                        17,6 + 1,2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €
                     
                     
                        17,6 + 2,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 56,4 € ou mais, mas inferior a 57,6 €
                     
                     
                        17,6 + 3,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 55,2 € ou mais, mas inferior a 56,4 €
                     
                     
                        17,6 + 4,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 55,2 €
                     
                     
                        17,6 + 13 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de outubro a 31 de dezembro
                     
                     
                        17,6
                     
                  
                        0809 30 90
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de janeiro a 10 de junho
                     
                     
                        17,6
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 11 de junho a 20 de junho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 88,3 € ou mais
                     
                     
                        17,6
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 86,5 € ou mais, mas inferior a 88,3 €
                     
                     
                        17,6 + 1,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 84,8 € ou mais, mas inferior a 86,5 €
                     
                     
                        17,6 + 3,5 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 83 € ou mais, mas inferior a 84,8 €
                     
                     
                        17,6 + 5,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 81,2 € ou mais, mas inferior a 83 €
                     
                     
                        17,6 + 7,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 81,2 €
                     
                     
                        17,6 + 13 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 21 de junho a 31 de julho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 77,6 € ou mais
                     
                     
                        17,6
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 €
                     
                     
                        17,6 + 1,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 74,5 € ou mais, mas inferior a 76 €
                     
                     
                        17,6 + 3,1 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 72,9 € ou mais, mas inferior a 74,5 €
                     
                     
                        17,6 + 4,7 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 71,4 € ou mais, mas inferior a 72,9 €
                     
                     
                        17,6 + 6,2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 71,4 €
                     
                     
                        17,6 + 13 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de agosto a 30 de setembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 60 € ou mais
                     
                     
                        17,6
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60 €
                     
                     
                        17,6 + 1,2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €
                     
                     
                        17,6 + 2,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 56,4 € ou mais, mas inferior a 57,6 €
                     
                     
                        17,6 + 3,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 55,2 € ou mais, mas inferior a 56,4 €
                     
                     
                        17,6 + 4,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 55,2 €
                     
                     
                        17,6 + 13 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de outubro a 31 de dezembro
                     
                     
                        17,6
                     
                  
                        0809 40
                     
                     
                        –  Ameixas e abrunhos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0809 40 05
                     
                     
                        – –  Ameixas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de janeiro a 10 de junho
                     
                     
                        6,4
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 11 de junho a 30 de junho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 69,6 € ou mais
                     
                     
                        6,4
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,6 €
                     
                     
                        6,4 + 1,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €
                     
                     
                        6,4 + 2,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 65,4 € ou mais, mas inferior a 66,8 €
                     
                     
                        6,4 + 4,2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 64 € ou mais, mas inferior a 65,4 €
                     
                     
                        6,4 + 5,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 64 €
                     
                     
                        6,4 + 10,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de julho a 30 de setembro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 69,6 € ou mais
                     
                     
                        12
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,6 €
                     
                     
                        12 + 1,4 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €
                     
                     
                        12 + 2,8 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 65,4 € ou mais, mas inferior a 66,8 €
                     
                     
                        12 + 4,2 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 64 € ou mais, mas inferior a 65,4 €
                     
                     
                        12 + 5,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 64 €
                     
                     
                        12 + 10,3 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De 1 de outubro a 31 de dezembro
                     
                     
                        6,4
                     
                  
                        2009
                     
                     
                        Sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        –  Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas)
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 61
                     
                     
                        – –  Com valor Brix não superior a 30
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 61 10
                     
                     
                        – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  Com um preço de entrada por hl
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 42,5 € ou mais
                     
                     
                        22,4
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €
                     
                     
                        22,4 + 0,8 €/hl
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €
                     
                     
                        22,4 + 1,7 €/hl
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €
                     
                     
                        22,4 + 2,5 €/hl
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €
                     
                     
                        22,4 + 3,4 €/hl
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Inferior a 39,1 €
                     
                     
                        22,4 + 27 €/hl
                     
                  
                        2009 69
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix superior a 67
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 69 19
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por hl
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 212,4 € ou mais
                     
                     
                        40 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 208,2 € ou mais, mas inferior a 212,4 €
                     
                     
                        40 + 4,2 €/hl (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 203,9 € ou mais, mas inferior a 208,2 €
                     
                     
                        40 + 8,5 €/hl (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 199,7 € ou mais, mas inferior a 203,9 €
                     
                     
                        40 + 12,7 €/hl (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 195,4 € ou mais, mas inferior a 199,7 €
                     
                     
                        40 + 17 €/hl (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 195,4 €
                     
                     
                        40 + 121 €/hl (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Com valor Brix superior a 30, mas não superior a 67
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
                     
                     
                         
                     
                  
                        2009 69 51
                     
                     
                        – – – – –  Concentrado
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Com um preço de entrada por hl
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  De 209,4 € ou mais
                     
                     
                        22,4 (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  De 205,2 € ou mais, mas inferior a 209,4 €
                     
                     
                        22,4 + 4,2 €/hl (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  De 201 € ou mais, mas inferior a 205,2 €
                     
                     
                        22,4 + 8,4 €/hl (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  De 196,8 € ou mais, mas inferior a 201 €
                     
                     
                        22,4 + 12,6 €/hl (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  De 192,6 € ou mais, mas inferior a 196,8 €
                     
                     
                        22,4 + 16,8 €/hl (10)
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  Inferior a 192,6 €
                     
                     
                        22,4 + 131 €/hl (10)
                        
                     
                  
                        2009 69 59
                     
                     
                        – – – – –  Outro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Com um preço de entrada por hl
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  De 42,5 € ou mais
                     
                     
                        22,4
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €
                     
                     
                        22,4 + 0,8 €/hl
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €
                     
                     
                        22,4 + 1,7 €/hl
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €
                     
                     
                        22,4 + 2,5 €/hl
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €
                     
                     
                        22,4 + 3,4 €/hl
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – –  Inferior a 39,1 €
                     
                     
                        22,4 + 27 €/hl
                     
                  
                        2204
                     
                     
                        Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 30
                     
                     
                        –  Outros mostos de uvas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido não superior a 1 % vol
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 30 92
                     
                     
                        – – – –  Concentrados
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por hl
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 209,4 € ou mais
                     
                     
                        22,4 + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 205,2 € ou mais, mas inferior a 209,4 €
                     
                     
                        22,4 + 4,2 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 201 € ou mais, mas inferior a 205,2 €
                     
                     
                        22,4 + 8,4 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 196,8 € ou mais, mas inferior a 201 €
                     
                     
                        22,4 + 12,6 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 192,6 € ou mais, mas inferior a 196,8 €
                     
                     
                        22,4 + 16,8 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 192,6 €
                     
                     
                        22,4 + 131 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                        2204 30 94
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por hl
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 42,5 € ou mais
                     
                     
                        22,4 + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €
                     
                     
                        22,4 + 0,8 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €
                     
                     
                        22,4 + 1,7 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €
                     
                     
                        22,4 + 2,5 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €
                     
                     
                        22,4 + 3,4 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 39,1 €
                     
                     
                        22,4 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        2204 30 96
                     
                     
                        – – – –  Concentrados
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por hl
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 212,4 € ou mais
                     
                     
                        40 + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 208,2 € ou mais, mas inferior a 212,4 €
                     
                     
                        40 + 4,2 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 203,9 € ou mais, mas inferior a 208,2 €
                     
                     
                        40 + 8,5 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 199,7 € ou mais, mas inferior a 203,9 €
                     
                     
                        40 + 12,7 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 195,4 € ou mais, mas inferior a 199,7 €
                     
                     
                        40 + 17 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 195,4 €
                     
                     
                        40 + 121 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                        2204 30 98
                     
                     
                        – – – –  Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – –  Com um preço de entrada por hl
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 42,5 € ou mais
                     
                     
                        40 + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €
                     
                     
                        40 + 0,8 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €
                     
                     
                        40 + 1,7 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €
                     
                     
                        40 + 2,5 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €
                     
                     
                        40 + 3,4 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – –  Inferior a 39,1 €
                     
                     
                        40 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                     
                  SECÇÃO II
            
               LISTA DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS ELEGÍVEIS PARA BENEFICIAR DA ISENÇÃO DE DIREITOS
            
            
               ANEXO 3
            
            
               LISTA DE DENOMINAÇÕES COMUNS INTERNACIONAIS (DCI) ESTABELECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE PARA AS SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS QUE ESTÃO ISENTAS DE DIREITOS
            
            
                        Código NC
                     
                     
                        CAS RN
                     
                     
                        Denominação
                     
                  
                        
                           2818 30 00 
                        
                     
                     
                        1330-44-5 
                     
                     
                        algeldrato
                     
                  
                        
                           2833 22 00 
                        
                     
                     
                        61115-28-4 
                     
                     
                        alusulfo
                     
                  
                        
                           2842 10 00 
                        
                     
                     
                        12408-47-8 
                     
                     
                        simaldrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        71205-22-6 
                     
                     
                        almasilato
                     
                  
                        
                           2842 90 80 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        almagodrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        12247-75-5 
                     
                     
                        almadrate sulfate
                     
                  
                         
                     
                     
                        12304-65-3 
                     
                     
                        hidrotalcita
                     
                  
                         
                     
                     
                        12539-23-0 
                     
                     
                        vangatalcita
                     
                  
                         
                     
                     
                        41342-54-5 
                     
                     
                        carbaldrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        66827-12-1 
                     
                     
                        almagato
                     
                  
                         
                     
                     
                        74978-16-8 
                     
                     
                        magaldrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        119175-48-3 
                     
                     
                        fermagato
                     
                  
                        
                           2843 30 00 
                        
                     
                     
                        10210-36-3 
                     
                     
                        aurotiosulfato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        12244-57-4 
                     
                     
                        auriotiomalato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        16925-51-2 
                     
                     
                        aurotioglicanida
                     
                  
                         
                     
                     
                        34031-32-8 
                     
                     
                        auranofina
                     
                  
                        
                           2843 90 90 
                        
                     
                     
                        15663-27-1 
                     
                     
                        cisplatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        41575-94-4 
                     
                     
                        carboplatino
                     
                  
                         
                     
                     
                        61825-94-3 
                     
                     
                        oxaliplatino
                     
                  
                         
                     
                     
                        62816-98-2 
                     
                     
                        ormaplatino
                     
                  
                         
                     
                     
                        62928-11-4 
                     
                     
                        iproplatino
                     
                  
                         
                     
                     
                        74790-08-2 
                     
                     
                        espiroplatino
                     
                  
                         
                     
                     
                        95734-82-0 
                     
                     
                        nedaplatino
                     
                  
                         
                     
                     
                        96392-96-0 
                     
                     
                        dexormaplatino
                     
                  
                         
                     
                     
                        103775-75-3 
                     
                     
                        miboplatino
                     
                  
                         
                     
                     
                        110172-45-7 
                     
                     
                        sebriplatino
                     
                  
                         
                     
                     
                        111490-36-9 
                     
                     
                        zeniplatino
                     
                  
                         
                     
                     
                        111523-41-2 
                     
                     
                        enloplatino
                     
                  
                         
                     
                     
                        129580-63-8 
                     
                     
                        satraplatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        135558-11-1 
                     
                     
                        lobaplatino
                     
                  
                         
                     
                     
                        141977-79-9 
                     
                     
                        miriplatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        146665-77-2 
                     
                     
                        eptaplatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        172903-00-3 
                     
                     
                        tetranitrato de triplatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        181630-15-9 
                     
                     
                        picoplatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        274679-00-4 
                     
                     
                        padoporfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        759457-82-4 
                     
                     
                        padeliporfina
                     
                  
                        
                           2844 40 20 
                        
                     
                     
                        14932-42-4 
                     
                     
                        xenon (133Xe)
                     
                  
                        
                           2844 40 30 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        fibrinogeno (125I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        macrosalbo (99mTc)
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        macrosalbo (131I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        881-17-4 
                     
                     
                        iodo-hipurato sódico (131I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        1187-56-0 
                     
                     
                        selenometionina (75Se)
                     
                  
                         
                     
                     
                        5579-94-2 
                     
                     
                        merisoprol (197Hg)
                     
                  
                         
                     
                     
                        7790-26-3 
                     
                     
                        iodeto sódico (131I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        8016-07-7 
                     
                     
                        ácido etiodado (131I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        8027-28-9 
                     
                     
                        fosfato sódico (32P)
                     
                  
                         
                     
                     
                        10039-53-9 
                     
                     
                        cromato sódico (51Cr)
                     
                  
                         
                     
                     
                        13115-03-2 
                     
                     
                        cianocobalamina (57Co)
                     
                  
                         
                     
                     
                        13422-53-2 
                     
                     
                        cianocobalamina (60Co)
                     
                  
                         
                     
                     
                        15251-14-6 
                     
                     
                        rosa bengala sódica (131I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        15690-63-8 
                     
                     
                        cloreto de césio (131Cs)
                     
                  
                         
                     
                     
                        15845-98-4 
                     
                     
                        iotalamato sódico (131I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        17033-82-8 
                     
                     
                        iometina (125I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        17033-83-9 
                     
                     
                        iometina (131I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-74-9 
                     
                     
                        iotalamato sódico (125I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        18195-32-9 
                     
                     
                        cianocobalamina (58Co)
                     
                  
                         
                     
                     
                        24359-64-6 
                     
                     
                        iodeto sódico (125I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        41183-64-6 
                     
                     
                        citrato de gálio (67Ga)
                     
                  
                         
                     
                     
                        42220-21-3 
                     
                     
                        iodocolesterol (131I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-42-2 
                     
                     
                        soluto injetável de citrato férrico (59Fe)
                     
                  
                         
                     
                     
                        54182-60-4 
                     
                     
                        tolpovidona (131I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        54510-20-2 
                     
                     
                        ácido iodocetilico (123I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        64461-80-9 
                     
                     
                        chlormerodrin (197Hg)
                     
                  
                         
                     
                     
                        74855-17-7 
                     
                     
                        ácido iocanlídico (123I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        75917-92-9 
                     
                     
                        iofetamina (123I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        77679-27-7 
                     
                     
                        iobenguano (131I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        92812-82-3 
                     
                     
                        fluorodopa (18F)
                     
                  
                         
                     
                     
                        94153-50-1 
                     
                     
                        mespiperona (11C)
                     
                  
                         
                     
                     
                        104716-22-5 
                     
                     
                        tecnécio (99mTc) teboroxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        105851-17-0 
                     
                     
                        fludeoxiglucose (18F)
                     
                  
                         
                     
                     
                        106417-28-1 
                     
                     
                        tecnécio (99mTc) siboroxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        109581-73-9 
                     
                     
                        tecnécio (99mTc) sestamibi
                     
                  
                         
                     
                     
                        113716-48-6 
                     
                     
                        ioloprida (123I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        121281-41-2 
                     
                     
                        bicisato de tecnécio (99mTc)
                     
                  
                         
                     
                     
                        123748-56-1 
                     
                     
                        ácido iodofíltico (123I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        127396-36-5 
                     
                     
                        iomazenil (123I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        131608-78-1 
                     
                     
                        tecnécio (99mTc) nitridocade
                     
                  
                         
                     
                     
                        136794-86-0 
                     
                     
                        iometopano (123I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        142481-95-6 
                     
                     
                        furifosmina de tecnécio (99mTc)
                     
                  
                         
                     
                     
                        154427-83-5 
                     
                     
                        samário (153Sm) lexidronam
                     
                  
                         
                     
                     
                        155798-07-5 
                     
                     
                        ioflupano (123I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        157476-76-1 
                     
                     
                        tecnécio (99mTc) pintumomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        165942-79-0 
                     
                     
                        tecnécio (99mTc) nofetumomab merpentano
                     
                  
                         
                     
                     
                        172398-69-5 
                     
                     
                        albumina do soro humano iodada (125I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        178959-14-3 
                     
                     
                        tecnécio (99mTc) apcitida
                     
                  
                         
                     
                     
                        225239-31-6 
                     
                     
                        tecnécio (99mTc) fanolesomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        308060-75-5 
                     
                     
                        seroalbumina humana iodata (131I)
                     
                  
                         
                     
                     
                        476413-07-7 
                     
                     
                        ítrio (90Y) tacatuzumab tetraxetano
                     
                  
                        
                           2844 40 80 
                        
                     
                     
                        10043-49-9 
                     
                     
                        ouro (198Au) coloidal
                     
                  
                        
                           2845 90 10 
                        
                     
                     
                        35523-45-6 
                     
                     
                        fludalanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        122431-96-3 
                     
                     
                        zilascorb (2H)
                     
                  
                         
                     
                     
                        474641-19-5 
                     
                     
                        deutolperisona
                     
                  
                        
                           2845 90 90 
                        
                     
                     
                        12448-24-7 
                     
                     
                        borocaptato (10B) sódico
                     
                  
                        
                           2846 90 20 
                        
                     
                     
                        72573-82-1 
                     
                     
                        ácido gadoterico
                     
                  
                         
                     
                     
                        80529-93-7 
                     
                     
                        ácido gadopentetico
                     
                  
                         
                     
                     
                        113662-23-0 
                     
                     
                        ácido gadobenico
                     
                  
                         
                     
                     
                        117827-80-2 
                     
                     
                        gadopenamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        120066-54-8 
                     
                     
                        gadoteridol
                     
                  
                         
                     
                     
                        131069-91-5 
                     
                     
                        gadoversetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        131410-48-5 
                     
                     
                        gadodiamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        135326-11-3 
                     
                     
                        ácido gadoxético
                     
                  
                         
                     
                     
                        138721-73-0 
                     
                     
                        esprodiamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        193901-90-5 
                     
                     
                        gadofosveset
                     
                  
                         
                     
                     
                        227622-74-4 
                     
                     
                        gadomelitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        280776-87-6 
                     
                     
                        ácido gadocolético
                     
                  
                         
                     
                     
                        544697-52-1 
                     
                     
                        gadodenterato
                     
                  
                         
                     
                     
                        770691-21-9 
                     
                     
                        gadobutrol
                     
                  
                        
                           2852 10 00 
                        
                     
                     
                        54-64-8 
                     
                     
                        tiomersal
                     
                  
                         
                     
                     
                        62-37-3 
                     
                     
                        clormerodrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        129-16-8 
                     
                     
                        merbromine
                     
                  
                         
                     
                     
                        492-18-2 
                     
                     
                        mersalilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        498-73-7 
                     
                     
                        mercurobutol
                     
                  
                         
                     
                     
                        4386-35-0 
                     
                     
                        meraleína sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        5964-24-9 
                     
                     
                        timerfonato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        8017-88-7 
                     
                     
                        borato de fenilmercurico
                     
                  
                         
                     
                     
                        14235-86-0 
                     
                     
                        hidrargafeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        16509-11-8 
                     
                     
                        otimerato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        20223-84-1 
                     
                     
                        mercaptomerina
                     
                  
                         
                     
                     
                        26552-50-1 
                     
                     
                        mercuderamida
                     
                  
                        
                           2902 19 00 
                        
                     
                     
                        75-19-4 
                     
                     
                        ciclopropano
                     
                  
                        
                           2902 90 00 
                        
                     
                     
                        75078-91-0 
                     
                     
                        temaroteno
                     
                  
                        
                           2903 39 28 
                        
                     
                     
                        76-19-7 
                     
                     
                        perflutreno
                     
                  
                         
                     
                     
                        354-92-7 
                     
                     
                        perflisobutano
                     
                  
                         
                     
                     
                        355-25-9 
                     
                     
                        perflubutano
                     
                  
                         
                     
                     
                        355-42-0 
                     
                     
                        perflexano
                     
                  
                        
                           2903 77 60 
                        
                     
                     
                        76-14-2 
                     
                     
                        criofluorano
                     
                  
                        
                           2903 78 00 
                        
                     
                     
                        307-43-7 
                     
                     
                        perflubrodec
                     
                  
                         
                     
                     
                        423-55-2 
                     
                     
                        perflubron
                     
                  
                        
                           2903 79 30 
                        
                     
                     
                        124-72-1 
                     
                     
                        teflurano
                     
                  
                        
                           2903 79 80 
                        
                     
                     
                        151-67-7 
                     
                     
                        halotano
                     
                  
                        
                           2903 89 80 
                        
                     
                     
                        306-94-5 
                     
                     
                        perflunafeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        1715-40-8 
                     
                     
                        bromocicleno
                     
                  
                        
                           2903 92 00 
                        
                     
                     
                        50-29-3 
                     
                     
                        clofenotano
                     
                  
                        
                           2903 99 80 
                        
                     
                     
                        53-19-0 
                     
                     
                        mitotano
                     
                  
                         
                     
                     
                        479-68-5 
                     
                     
                        broparestrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        34563-73-0 
                     
                     
                        cloreto de feniodio
                     
                  
                         
                     
                     
                        56917-29-4 
                     
                     
                        fluretofeno
                     
                  
                        
                           2904 10 00 
                        
                     
                     
                        5560-69-0 
                     
                     
                        dibunato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        6223-35-4 
                     
                     
                        gualenato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        14992-59-7 
                     
                     
                        dibunato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        21668-77-9 
                     
                     
                        eprodisato
                     
                  
                         
                     
                     
                        99287-30-6 
                     
                     
                        egualeno
                     
                  
                        
                           2904 99 00 
                        
                     
                     
                        124-88-9 
                     
                     
                        dimetiodal sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        126-31-8 
                     
                     
                        metiodal sódico
                     
                  
                        
                           2905 29 90 
                        
                     
                     
                        77-75-8 
                     
                     
                        metilpentinol
                     
                  
                        
                           2905 39 95 
                        
                     
                     
                        55-98-1 
                     
                     
                        bussulfane
                     
                  
                         
                     
                     
                        35449-36-6 
                     
                     
                        gemcadiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        64218-02-6 
                     
                     
                        plaunotol
                     
                  
                        
                           2905 49 00 
                        
                     
                     
                        299-75-2 
                     
                     
                        treosulfano
                     
                  
                         
                     
                     
                        7518-35-6 
                     
                     
                        manosulfano
                     
                  
                        
                           2905 51 00 
                        
                     
                     
                        113-18-8 
                     
                     
                        etclorvinol
                     
                  
                        
                           2905 59 98 
                        
                     
                     
                        52-51-7 
                     
                     
                        bronopol
                     
                  
                         
                     
                     
                        57-15-8 
                     
                     
                        clorobutanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        488-41-5 
                     
                     
                        mitobronitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        2209-86-1 
                     
                     
                        loprodiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        10318-26-0 
                     
                     
                        mitolactol
                     
                  
                         
                     
                     
                        24403-04-1 
                     
                     
                        debropol
                     
                  
                        
                           2906 11 00 
                        
                     
                     
                        89-78-1 
                     
                     
                        racementol
                     
                  
                        
                           2906 19 00 
                        
                     
                     
                        67-96-9 
                     
                     
                        di-hidrotaquisterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        19793-20-5 
                     
                     
                        bolandiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        23089-26-1 
                     
                     
                        levomenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        29474-12-2 
                     
                     
                        cimepanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        57333-96-7 
                     
                     
                        tacalcitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        112965-21-6 
                     
                     
                        calcipotriol
                     
                  
                         
                     
                     
                        131918-61-1 
                     
                     
                        paricalcitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        134404-52-7 
                     
                     
                        seocalcitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        163217-09-2 
                     
                     
                        inecalcitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        199798-84-0 
                     
                     
                        elocalcitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        524067-21-8 
                     
                     
                        becocalcidiol
                     
                  
                        
                           2906 29 00 
                        
                     
                     
                        79-93-6 
                     
                     
                        fenaglicodol
                     
                  
                         
                     
                     
                        583-03-9 
                     
                     
                        fenipentol
                     
                  
                         
                     
                     
                        13980-94-4 
                     
                     
                        metaglicodol
                     
                  
                         
                     
                     
                        14088-71-2 
                     
                     
                        proclonol
                     
                  
                         
                     
                     
                        15687-18-0 
                     
                     
                        fenpentadiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        56430-99-0 
                     
                     
                        flumecinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        104561-36-6 
                     
                     
                        doretinel
                     
                  
                        
                           2907 19 90 
                        
                     
                     
                        1300-94-3 
                     
                     
                        amilmetacresol
                     
                  
                         
                     
                     
                        2078-54-8 
                     
                     
                        propofol
                     
                  
                         
                     
                     
                        5591-47-9 
                     
                     
                        ciclomenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        13741-18-9 
                     
                     
                        xibornol
                     
                  
                        
                           2907 29 00 
                        
                     
                     
                        56-53-1 
                     
                     
                        dietilestilbestrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        57-91-0 
                     
                     
                        alfatradiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        84-17-3 
                     
                     
                        dienestrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        85-95-0 
                     
                     
                        benzestrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        130-73-4 
                     
                     
                        metestrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        5635-50-7 
                     
                     
                        hexestrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        10457-66-6 
                     
                     
                        geroquinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        27686-84-6 
                     
                     
                        masoprocol
                     
                  
                        
                           2908 19 00 
                        
                     
                     
                        59-50-7 
                     
                     
                        clorocresol
                     
                  
                         
                     
                     
                        70-30-4 
                     
                     
                        hexaclorofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        88-04-0 
                     
                     
                        cloroxilenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        97-23-4 
                     
                     
                        diclorofene
                     
                  
                         
                     
                     
                        120-32-1 
                     
                     
                        clorofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        133-53-9 
                     
                     
                        dicloroxilenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        145-94-8 
                     
                     
                        clorindanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        6915-57-7 
                     
                     
                        bibrocatol
                     
                  
                         
                     
                     
                        10572-34-6 
                     
                     
                        cicliomenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        15686-33-6 
                     
                     
                        biclotimol
                     
                  
                         
                     
                     
                        34633-34-6 
                     
                     
                        bifluranol
                     
                  
                         
                     
                     
                        37693-01-9 
                     
                     
                        clofoctol
                     
                  
                         
                     
                     
                        64396-09-4 
                     
                     
                        terfluranol
                     
                  
                         
                     
                     
                        65634-39-1 
                     
                     
                        pentafluranol
                     
                  
                         
                     
                     
                        125722-16-9 
                     
                     
                        enofelast
                     
                  
                        
                           2908 99 00 
                        
                     
                     
                        4444-23-9 
                     
                     
                        ácido persílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        20123-80-2 
                     
                     
                        dobesilato cálcico
                     
                  
                         
                     
                     
                        57775-26-5 
                     
                     
                        ácido sultosílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        78480-14-5 
                     
                     
                        dicresuleno
                     
                  
                         
                     
                     
                        10331-57-4 
                     
                     
                        niclofolano
                     
                  
                         
                     
                     
                        39224-48-1 
                     
                     
                        nitroclofeno
                     
                  
                        
                           2909 19 90 
                        
                     
                     
                        76-38-0 
                     
                     
                        metoxiflurano
                     
                  
                         
                     
                     
                        333-36-8 
                     
                     
                        flurotilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        406-90-6 
                     
                     
                        fluroxeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        679-90-3 
                     
                     
                        roflurano
                     
                  
                         
                     
                     
                        13838-16-9 
                     
                     
                        enflurano
                     
                  
                         
                     
                     
                        26675-46-7 
                     
                     
                        isoflurano
                     
                  
                         
                     
                     
                        28523-86-6 
                     
                     
                        sevoflurano
                     
                  
                         
                     
                     
                        57041-67-5 
                     
                     
                        desflurano
                     
                  
                        
                           2909 20 00 
                        
                     
                     
                        56689-41-9 
                     
                     
                        aliflurano
                     
                  
                        
                           2909 30 90 
                        
                     
                     
                        569-57-3 
                     
                     
                        clorotrianiseno
                     
                  
                         
                     
                     
                        777-11-7 
                     
                     
                        haloprogina
                     
                  
                         
                     
                     
                        24150-24-1 
                     
                     
                        terameprocol
                     
                  
                         
                     
                     
                        55837-16-6 
                     
                     
                        entsufon
                     
                  
                         
                     
                     
                        80844-07-1 
                     
                     
                        etofenprox
                     
                  
                        
                           2909 49 80 
                        
                     
                     
                        59-47-2 
                     
                     
                        mefenesine
                     
                  
                         
                     
                     
                        93-14-1 
                     
                     
                        guaifenesina
                     
                  
                         
                     
                     
                        104-29-0 
                     
                     
                        clorfenesine
                     
                  
                         
                     
                     
                        544-62-7 
                     
                     
                        batilol
                     
                  
                         
                     
                     
                        2216-77-5 
                     
                     
                        dibuprol
                     
                  
                         
                     
                     
                        3102-00-9 
                     
                     
                        febuprol
                     
                  
                         
                     
                     
                        3671-05-4 
                     
                     
                        fenocinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        13021-53-9 
                     
                     
                        terbuprol
                     
                  
                         
                     
                     
                        26159-36-4 
                     
                     
                        naproxol
                     
                  
                         
                     
                     
                        27318-86-1 
                     
                     
                        floverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        63834-83-3 
                     
                     
                        guaietolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        128607-22-7 
                     
                     
                        ospemifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        131875-08-6 
                     
                     
                        lexacalcitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        302904-82-1 
                     
                     
                        atocalcitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        341524-89-8 
                     
                     
                        fispemifeno
                     
                  
                        
                           2909 50 00 
                        
                     
                     
                        103-16-2 
                     
                     
                        monobenzona
                     
                  
                         
                     
                     
                        150-76-5 
                     
                     
                        mequinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1321-14-8 
                     
                     
                        sulfogaiacol
                     
                  
                         
                     
                     
                        2174-64-3 
                     
                     
                        flamenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        3380-30-1 
                     
                     
                        soneclosan
                     
                  
                         
                     
                     
                        3380-34-5 
                     
                     
                        triclosano
                     
                  
                        
                           2910 40 00 
                        
                     
                     
                        60-57-1 
                     
                     
                        dieldrine
                     
                  
                        
                           2910 90 00 
                        
                     
                     
                        1954-28-5 
                     
                     
                        etoglucido
                     
                  
                        
                           2911 00 00 
                        
                     
                     
                        78-12-6 
                     
                     
                        petricloral
                     
                  
                         
                     
                     
                        3563-58-4 
                     
                     
                        cloralodol
                     
                  
                         
                     
                     
                        6055-48-7 
                     
                     
                        toloxiclorinol
                     
                  
                        
                           2912 19 00 
                        
                     
                     
                        111-30-8 
                     
                     
                        glutaral
                     
                  
                        
                           2914 19 90 
                        
                     
                     
                        6809-52-5 
                     
                     
                        teprenona
                     
                  
                        
                           2914 29 00 
                        
                     
                     
                        2226-11-1 
                     
                     
                        bornelona
                     
                  
                        
                           2914 39 00 
                        
                     
                     
                        82-66-6 
                     
                     
                        difenadiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        83-12-5 
                     
                     
                        fenindiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        55845-78-8 
                     
                     
                        xenipentona
                     
                  
                         
                     
                     
                        85969-07-9 
                     
                     
                        budotitano
                     
                  
                        
                           2914 40 90 
                        
                     
                     
                        128-20-1 
                     
                     
                        eltanolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        465-53-2 
                     
                     
                        ciclopregnol
                     
                  
                         
                     
                     
                        565-99-1 
                     
                     
                        renanolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2673-23-6 
                     
                     
                        xenigloxal
                     
                  
                         
                     
                     
                        14107-37-0 
                     
                     
                        alfadolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        20098-14-0 
                     
                     
                        idramantona
                     
                  
                         
                     
                     
                        21208-26-4 
                     
                     
                        dimepregneno
                     
                  
                         
                     
                     
                        23930-19-0 
                     
                     
                        alfaxalona
                     
                  
                         
                     
                     
                        35100-44-8 
                     
                     
                        endrisona
                     
                  
                         
                     
                     
                        38398-32-2 
                     
                     
                        ganaxolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        50673-97-7 
                     
                     
                        colestolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        158440-71-2 
                     
                     
                        irofulveno
                     
                  
                        
                           2914 50 00 
                        
                     
                     
                        70-70-2 
                     
                     
                        paroxiprópiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        114-43-2 
                     
                     
                        desaspidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        117-37-3 
                     
                     
                        anisindiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        131-53-3 
                     
                     
                        dioxibenzona
                     
                  
                         
                     
                     
                        131-57-7 
                     
                     
                        oxibenzona
                     
                  
                         
                     
                     
                        480-22-8 
                     
                     
                        ditranol
                     
                  
                         
                     
                     
                        579-23-7 
                     
                     
                        ciclovalona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1641-17-4 
                     
                     
                        mexenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1843-05-6 
                     
                     
                        octabenzona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2295-58-1 
                     
                     
                        floprópiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        7114-11-6 
                     
                     
                        naftonona
                     
                  
                         
                     
                     
                        18493-30-6 
                     
                     
                        metocalcona
                     
                  
                         
                     
                     
                        27762-78-3 
                     
                     
                        ketoxal
                     
                  
                         
                     
                     
                        42924-53-8 
                     
                     
                        nabumetona
                     
                  
                         
                     
                     
                        52479-85-3 
                     
                     
                        exifona
                     
                  
                         
                     
                     
                        70356-09-1 
                     
                     
                        avobenzona
                     
                  
                         
                     
                     
                        75464-11-8 
                     
                     
                        butantrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        112018-00-5 
                     
                     
                        tebufelona
                     
                  
                        
                           2914 62 00 
                        
                     
                     
                        303-98-0 
                     
                     
                        ubidecarenona
                     
                  
                        
                           2914 69 80 
                        
                     
                     
                        117-10-2 
                     
                     
                        dantron
                     
                  
                         
                     
                     
                        319-89-1 
                     
                     
                        tetroquinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        863-61-6 
                     
                     
                        menatetrenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        4042-30-2 
                     
                     
                        parvaquona
                     
                  
                         
                     
                     
                        14561-42-3 
                     
                     
                        menoctona
                     
                  
                         
                     
                     
                        58186-27-9 
                     
                     
                        idebenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        80809-81-0 
                     
                     
                        docebenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        88426-33-9 
                     
                     
                        buparvaquona
                     
                  
                        
                           2914 79 00 
                        
                     
                     
                        130-37-0 
                     
                     
                        menadiona-bissulfito de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        957-56-2 
                     
                     
                        fluindiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1146-98-1 
                     
                     
                        bromindiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1146-99-2 
                     
                     
                        clorindiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1470-35-5 
                     
                     
                        isobromindiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1879-77-2 
                     
                     
                        doxibetasol
                     
                  
                         
                     
                     
                        3030-53-3 
                     
                     
                        clofenóxido
                     
                  
                         
                     
                     
                        4065-45-6 
                     
                     
                        sulisobenzona
                     
                  
                         
                     
                     
                        6723-40-6 
                     
                     
                        fluindarol
                     
                  
                         
                     
                     
                        15687-21-5 
                     
                     
                        flumedroxona
                     
                  
                         
                     
                     
                        16469-74-2 
                     
                     
                        hidromadinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        49561-92-4 
                     
                     
                        nivimedona
                     
                  
                         
                     
                     
                        56219-57-9 
                     
                     
                        arildona
                     
                  
                         
                     
                     
                        95233-18-4 
                     
                     
                        atovacuona
                     
                  
                         
                     
                     
                        116313-94-1 
                     
                     
                        nitecapona
                     
                  
                         
                     
                     
                        134308-13-7 
                     
                     
                        tolcapona
                     
                  
                         
                     
                     
                        274925-86-9 
                     
                     
                        nebicapona
                     
                  
                        
                           2915 39 00 
                        
                     
                     
                        102-76-1 
                     
                     
                        triacetine
                     
                  
                         
                     
                     
                        514-50-1 
                     
                     
                        acebrocol
                     
                  
                         
                     
                     
                        2624-43-3 
                     
                     
                        ciclofenilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        5984-83-8 
                     
                     
                        fenabuteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        83282-71-7 
                     
                     
                        acefluranol
                     
                  
                         
                     
                     
                        91431-42-4 
                     
                     
                        lonapaleno
                     
                  
                         
                     
                     
                        99107-52-5 
                     
                     
                        bunaprolast
                     
                  
                        
                           2915 70 40 
                        
                     
                     
                        555-44-2 
                     
                     
                        tripalmitina
                     
                  
                        
                           2915 90 70 
                        
                     
                     
                        99-66-1 
                     
                     
                        ácido valproíco
                     
                  
                         
                     
                     
                        124-07-2 
                     
                     
                        ácido octanóico
                     
                  
                         
                     
                     
                        7008-02-8 
                     
                     
                        iodetrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        76584-70-8 
                     
                     
                        valproato semisódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        77372-61-3 
                     
                     
                        valproato pivoxil
                     
                  
                         
                     
                     
                        185517-21-9 
                     
                     
                        ácido arúndico
                     
                  
                        
                           2916 19 95 
                        
                     
                     
                        51-77-4 
                     
                     
                        gefarnato
                     
                  
                         
                     
                     
                        506-26-3 
                     
                     
                        ácido gamolenico
                     
                  
                         
                     
                     
                        6217-54-5 
                     
                     
                        doconexento
                     
                  
                         
                     
                     
                        10417-94-4 
                     
                     
                        icosapento
                     
                  
                         
                     
                     
                        81485-25-8 
                     
                     
                        peretinoína
                     
                  
                         
                     
                     
                        83689-23-0 
                     
                     
                        molfarnato
                     
                  
                        
                           2916 20 00 
                        
                     
                     
                        25229-42-9 
                     
                     
                        ácido cicrotoíco
                     
                  
                         
                     
                     
                        26002-80-2 
                     
                     
                        fenotrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        52645-53-1 
                     
                     
                        permetrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        69915-62-4 
                     
                     
                        loxanast
                     
                  
                         
                     
                     
                        75867-00-4 
                     
                     
                        fenflutrina
                     
                  
                        
                           2916 39 90 
                        
                     
                     
                        99-79-6 
                     
                     
                        iofendilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        959-10-4 
                     
                     
                        xenbucina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1085-91-2 
                     
                     
                        ácido nafcaproíco
                     
                  
                         
                     
                     
                        1553-60-2 
                     
                     
                        ibufenaque
                     
                  
                         
                     
                     
                        5104-49-4 
                     
                     
                        flurbiprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        5728-52-9 
                     
                     
                        felbinaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        7698-97-7 
                     
                     
                        fenestrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        15301-67-4 
                     
                     
                        feneritrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-38-5 
                     
                     
                        fluprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        24645-20-3 
                     
                     
                        hexaprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        28168-10-7 
                     
                     
                        tetriprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        33159-27-2 
                     
                     
                        ecabet
                     
                  
                         
                     
                     
                        34148-01-1 
                     
                     
                        clidanaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        36616-52-1 
                     
                     
                        fencloraco
                     
                  
                         
                     
                     
                        36950-96-6 
                     
                     
                        cicloprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        37529-08-1 
                     
                     
                        mexoprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        51146-56-6 
                     
                     
                        dexibuprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        51543-39-6 
                     
                     
                        esflurbiprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        51543-40-9 
                     
                     
                        tarenflurbil
                     
                  
                         
                     
                     
                        55837-18-8 
                     
                     
                        butibufeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        57144-56-6 
                     
                     
                        isoprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        71109-09-6 
                     
                     
                        vedaprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        84392-17-6 
                     
                     
                        xenalipina
                     
                  
                         
                     
                     
                        91587-01-8 
                     
                     
                        pelretina
                     
                  
                         
                     
                     
                        95040-85-0 
                     
                     
                        xenyhexenic acid
                     
                  
                         
                     
                     
                        153559-49-0 
                     
                     
                        bexaroteno
                     
                  
                        
                           2917 13 90 
                        
                     
                     
                        123-99-9 
                     
                     
                        ácido azelaico
                     
                  
                        
                           2917 19 80 
                        
                     
                     
                        53-10-1 
                     
                     
                        hidroxidiona succinato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        577-11-7 
                     
                     
                        docusato sódico
                     
                  
                        
                           2917 34 00 
                        
                     
                     
                        131-67-9 
                     
                     
                        ftalofino
                     
                  
                        
                           2918 11 00 
                        
                     
                     
                        15145-14-9 
                     
                     
                        ciclactato
                     
                  
                        
                           2918 16 00 
                        
                     
                     
                        23835-15-6 
                     
                     
                        glucaldrato potássico
                     
                  
                        
                           2918 19 98 
                        
                     
                     
                        128-13-2 
                     
                     
                        ácido ursodeoxicólico
                     
                  
                         
                     
                     
                        456-59-7 
                     
                     
                        ciclandelato
                     
                  
                         
                     
                     
                        474-25-9 
                     
                     
                        ácido quenodeoxicólico
                     
                  
                         
                     
                     
                        503-49-1 
                     
                     
                        meglutol
                     
                  
                         
                     
                     
                        512-16-3 
                     
                     
                        ciclobutirol
                     
                  
                         
                     
                     
                        5793-88-4 
                     
                     
                        sacarato de cálcio
                     
                  
                         
                     
                     
                        5977-10-6 
                     
                     
                        fencibutirol
                     
                  
                         
                     
                     
                        7007-81-0 
                     
                     
                        ácido tretocanico
                     
                  
                         
                     
                     
                        7009-49-6 
                     
                     
                        hexaciclonato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        17140-60-2 
                     
                     
                        glucoeptonato de cálcio
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-20-5 
                     
                     
                        ácido ciclobutoíco
                     
                  
                         
                     
                     
                        26976-72-7 
                     
                     
                        ácido aceburico
                     
                  
                         
                     
                     
                        31221-85-9 
                     
                     
                        ibuverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34150-62-4 
                     
                     
                        ferriclato cálcico sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        54845-95-3 
                     
                     
                        icomucret
                     
                  
                         
                     
                     
                        57808-63-6 
                     
                     
                        ácido cicloxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        68635-50-7 
                     
                     
                        deloxolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        78919-13-8 
                     
                     
                        iloprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        81093-37-0 
                     
                     
                        pravastatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        111149-90-7 
                     
                     
                        lodelaben
                     
                  
                         
                     
                     
                        121009-77-6 
                     
                     
                        tenivastatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        156965-06-9 
                     
                     
                        tisocalcitato
                     
                  
                         
                     
                     
                        174022-42-5 
                     
                     
                        bevirimat
                     
                  
                        
                           2918 22 00 
                        
                     
                     
                        55482-89-8 
                     
                     
                        guacetisal
                     
                  
                         
                     
                     
                        64496-66-8 
                     
                     
                        salafibrato
                     
                  
                        
                           2918 23 00 
                        
                     
                     
                        118-56-9 
                     
                     
                        homosalato
                     
                  
                         
                     
                     
                        552-94-3 
                     
                     
                        salsalato
                     
                  
                         
                     
                     
                        58703-77-8 
                     
                     
                        sulprosal
                     
                  
                        
                           2918 29 00 
                        
                     
                     
                        83-40-9 
                     
                     
                        ácido hidroxitoluico
                     
                  
                         
                     
                     
                        96-84-4 
                     
                     
                        ácido iofenoíco
                     
                  
                         
                     
                     
                        153-43-5 
                     
                     
                        ácido clorindanico
                     
                  
                         
                     
                     
                        322-79-2 
                     
                     
                        triflusal
                     
                  
                         
                     
                     
                        486-79-3 
                     
                     
                        dipirocetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        490-79-9 
                     
                     
                        ácido gentisico
                     
                  
                         
                     
                     
                        1884-24-8 
                     
                     
                        cinarina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4955-90-2 
                     
                     
                        gentisato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        7009-60-1 
                     
                     
                        feniodol sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        15534-92-6 
                     
                     
                        terbuficina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22494-27-5 
                     
                     
                        flufenisal
                     
                  
                         
                     
                     
                        22494-42-4 
                     
                     
                        diflunisal
                     
                  
                        
                           2918 30 00 
                        
                     
                     
                        81-23-2 
                     
                     
                        ácido de-hidrocólico
                     
                  
                         
                     
                     
                        145-41-5 
                     
                     
                        de-hidrocolato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        519-95-9 
                     
                     
                        florantirona
                     
                  
                         
                     
                     
                        892-01-3 
                     
                     
                        hexaciprona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2522-81-8 
                     
                     
                        pibecarbo
                     
                  
                         
                     
                     
                        22071-15-4 
                     
                     
                        ketoprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        22161-81-5 
                     
                     
                        dexketoprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        32808-51-8 
                     
                     
                        ácido bucloxico
                     
                  
                         
                     
                     
                        36330-85-5 
                     
                     
                        fenbufeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        41387-02-4 
                     
                     
                        lexofenaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        58182-63-1 
                     
                     
                        itanoxona
                     
                  
                         
                     
                     
                        63472-04-8 
                     
                     
                        metbufeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        68767-14-6 
                     
                     
                        loxoprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        69956-77-0 
                     
                     
                        pelubiprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        112665-43-7 
                     
                     
                        seratrodast
                     
                  
                        
                           2918 99 90 
                        
                     
                     
                        51-24-1 
                     
                     
                        tiratricol
                     
                  
                         
                     
                     
                        51-26-3 
                     
                     
                        ácido tiropropico
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-54-8 
                     
                     
                        ácido etacrínico
                     
                  
                         
                     
                     
                        104-28-9 
                     
                     
                        cinoxato
                     
                  
                         
                     
                     
                        471-53-4 
                     
                     
                        enoxolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        517-18-0 
                     
                     
                        metalenestril
                     
                  
                         
                     
                     
                        554-24-5 
                     
                     
                        fenobutiodil
                     
                  
                         
                     
                     
                        579-94-2 
                     
                     
                        menglitato
                     
                  
                         
                     
                     
                        637-07-0 
                     
                     
                        clofibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        882-09-7 
                     
                     
                        ácido clofibrico
                     
                  
                         
                     
                     
                        2181-04-6 
                     
                     
                        canrenoato de potássio
                     
                  
                         
                     
                     
                        2217-44-9 
                     
                     
                        iodoftaleína sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        2260-08-4 
                     
                     
                        acetiromato
                     
                  
                         
                     
                     
                        3562-99-0 
                     
                     
                        menbutona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3771-19-5 
                     
                     
                        nafenopina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4138-96-9 
                     
                     
                        ácido canrenoíco
                     
                  
                         
                     
                     
                        5129-14-6 
                     
                     
                        anisacrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        5697-56-3 
                     
                     
                        carbenoxolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5711-40-0 
                     
                     
                        ácido bromebrico
                     
                  
                         
                     
                     
                        7706-67-4 
                     
                     
                        ácido dimecrotico
                     
                  
                         
                     
                     
                        12214-50-5 
                     
                     
                        glucaspaldrato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        13739-02-1 
                     
                     
                        diacereína
                     
                  
                         
                     
                     
                        139403-31-9 
                     
                     
                        pimilprosta
                     
                  
                         
                     
                     
                        14613-30-0 
                     
                     
                        clofibrato magnésico
                     
                  
                         
                     
                     
                        14929-11-4 
                     
                     
                        simfibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        17243-33-3 
                     
                     
                        ácido fepentólico
                     
                  
                         
                     
                     
                        22131-79-9 
                     
                     
                        alcofenac
                     
                  
                         
                     
                     
                        22204-53-1 
                     
                     
                        naproxene
                     
                  
                         
                     
                     
                        22494-47-9 
                     
                     
                        clobuzarit
                     
                  
                         
                     
                     
                        24818-79-9 
                     
                     
                        clofibrato de alumínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        25812-30-0 
                     
                     
                        gemfibrozilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        26281-69-6 
                     
                     
                        exiprobeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        29679-58-1 
                     
                     
                        fenoprofen
                     
                  
                         
                     
                     
                        30299-08-2 
                     
                     
                        clinofibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        31581-02-9 
                     
                     
                        cinoxolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        34645-84-6 
                     
                     
                        fenclofenaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        35703-32-3 
                     
                     
                        ácido cinametico
                     
                  
                         
                     
                     
                        39087-48-4 
                     
                     
                        clofibrato cálcico
                     
                  
                         
                     
                     
                        40596-69-8 
                     
                     
                        metopreno
                     
                  
                         
                     
                     
                        41791-49-5 
                     
                     
                        lonaprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        41826-92-0 
                     
                     
                        trepibutona
                     
                  
                         
                     
                     
                        49562-28-9 
                     
                     
                        fenofibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        52214-84-3 
                     
                     
                        ciprofibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        52247-86-6 
                     
                     
                        cicloxolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        54350-48-0 
                     
                     
                        etretinato
                     
                  
                         
                     
                     
                        54419-31-7 
                     
                     
                        fenirofibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        55079-83-9 
                     
                     
                        acitretina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55902-94-8 
                     
                     
                        sitofibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        55937-99-0 
                     
                     
                        beclobrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        56049-88-8 
                     
                     
                        indacrinone
                     
                  
                         
                     
                     
                        56488-59-6 
                     
                     
                        terbufibrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        61887-16-9 
                     
                     
                        dulofibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        64506-49-6 
                     
                     
                        sofalcona
                     
                  
                         
                     
                     
                        66984-59-6 
                     
                     
                        cinfenoaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        68170-97-8 
                     
                     
                        ácido palmoxirico
                     
                  
                         
                     
                     
                        68548-99-2 
                     
                     
                        oxindanaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        74168-02-8 
                     
                     
                        bakeprofen
                     
                  
                         
                     
                     
                        74168-08-4 
                     
                     
                        losmiprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        76676-34-1 
                     
                     
                        oxprenoato potássico
                     
                  
                         
                     
                     
                        77858-21-0 
                     
                     
                        velaresol
                     
                  
                         
                     
                     
                        84290-27-7 
                     
                     
                        tucaresol
                     
                  
                         
                     
                     
                        84386-11-8 
                     
                     
                        baxitozina
                     
                  
                         
                     
                     
                        88431-47-4 
                     
                     
                        clomoxir
                     
                  
                         
                     
                     
                        96609-16-4 
                     
                     
                        lifibrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        106685-40-9 
                     
                     
                        adapaleno
                     
                  
                         
                     
                     
                        124083-20-1 
                     
                     
                        etomoxir
                     
                  
                         
                     
                     
                        157283-68-6 
                     
                     
                        travoprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        161172-51-6 
                     
                     
                        etalocib
                     
                  
                         
                     
                     
                        183293-82-5 
                     
                     
                        gemcabeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        251565-85-2 
                     
                     
                        tesaglitazar
                     
                  
                         
                     
                     
                        476436-68-7 
                     
                     
                        naveglitazar
                     
                  
                        
                           2919 90 00 
                        
                     
                     
                        62-73-7 
                     
                     
                        diclorvos
                     
                  
                         
                     
                     
                        83-86-3 
                     
                     
                        ácido fitico
                     
                  
                         
                     
                     
                        306-52-5 
                     
                     
                        triclofos
                     
                  
                         
                     
                     
                        470-90-6 
                     
                     
                        clofenvinfos
                     
                  
                         
                     
                     
                        522-40-7 
                     
                     
                        fosfestrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        6064-83-1 
                     
                     
                        fosfosal
                     
                  
                         
                     
                     
                        17196-88-2 
                     
                     
                        vincofos
                     
                  
                         
                     
                     
                        21466-07-9 
                     
                     
                        bromofenofos
                     
                  
                         
                     
                     
                        28841-62-5 
                     
                     
                        atrinositol
                     
                  
                         
                     
                     
                        65708-37-4 
                     
                     
                        flufosal
                     
                  
                         
                     
                     
                        258516-89-1 
                     
                     
                        fospropofol
                     
                  
                        
                           2920 19 00 
                        
                     
                     
                        299-84-3 
                     
                     
                        fenclofos
                     
                  
                         
                     
                     
                        2104-96-3 
                     
                     
                        bromofos
                     
                  
                        
                           2920 90 10 
                        
                     
                     
                        126-92-1 
                     
                     
                        etasulfato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        139-88-8 
                     
                     
                        tetradecilsulfato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        1612-30-2 
                     
                     
                        sulfato sódico de menadiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        5634-37-7 
                     
                     
                        cloretato
                     
                  
                         
                     
                     
                        88426-32-8 
                     
                     
                        ácido ursulcólico
                     
                  
                        
                           2920 90 70 
                        
                     
                     
                        78-11-5 
                     
                     
                        tetranitrato de pentaeritritilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        1607-17-6 
                     
                     
                        pentrinitrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        2612-33-1 
                     
                     
                        clonitrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        2921-92-8 
                     
                     
                        propatilnitrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        7297-25-8 
                     
                     
                        tetranitrato de eritritilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        15825-70-4 
                     
                     
                        hexanitrato de manitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        163133-43-5 
                     
                     
                        naproxcinod
                     
                  
                        
                           2921 19 50 
                        
                     
                     
                        2624-44-4 
                     
                     
                        etamsilato
                     
                  
                        
                           2921 19 99 
                        
                     
                     
                        51-75-2 
                     
                     
                        clormetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        107-35-7 
                     
                     
                        taurina
                     
                  
                         
                     
                     
                        123-82-0 
                     
                     
                        tuaminoeptano
                     
                  
                         
                     
                     
                        124-28-7 
                     
                     
                        dimantina
                     
                  
                         
                     
                     
                        338-83-0 
                     
                     
                        perfluamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        502-59-0 
                     
                     
                        octamilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        503-01-5 
                     
                     
                        isometepteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        543-82-8 
                     
                     
                        octodrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        555-77-1 
                     
                     
                        triclormetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3151-59-5 
                     
                     
                        hetaflur
                     
                  
                         
                     
                     
                        3687-18-1 
                     
                     
                        tramiprosato
                     
                  
                         
                     
                     
                        3735-65-7 
                     
                     
                        butinamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13946-02-6 
                     
                     
                        iproeptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        36505-83-6 
                     
                     
                        dectafluro
                     
                  
                         
                     
                     
                        61822-36-4 
                     
                     
                        diprobutina
                     
                  
                        
                           2921 29 00 
                        
                     
                     
                        112-24-3 
                     
                     
                        trientina
                     
                  
                         
                     
                     
                        9011-04-5 
                     
                     
                        brometo de hexadimetrina
                     
                  
                        
                           2921 30 99 
                        
                     
                     
                        60-40-2 
                     
                     
                        mecamilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        101-40-6 
                     
                     
                        propylhexedrine
                     
                  
                         
                     
                     
                        102-45-4 
                     
                     
                        ciclopentamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        768-94-5 
                     
                     
                        amantadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3570-07-8 
                     
                     
                        dimecamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6192-97-8 
                     
                     
                        levopropilhexedrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13392-28-4 
                     
                     
                        rimantadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        19982-08-2 
                     
                     
                        memantina
                     
                  
                         
                     
                     
                        79594-24-4 
                     
                     
                        somantadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        219810-59-0 
                     
                     
                        neramexano
                     
                  
                        
                           2921 45 00 
                        
                     
                     
                        494-03-1 
                     
                     
                        clornafazina
                     
                  
                        
                           2921 46 00 
                        
                     
                     
                        51-64-9 
                     
                     
                        dexamfetamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        122-09-8 
                     
                     
                        fentermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        156-08-1 
                     
                     
                        benzfetamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        156-34-3 
                     
                     
                        levamfetamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        300-62-9 
                     
                     
                        amfetamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        457-87-4 
                     
                     
                        etilamfetamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1209-98-9 
                     
                     
                        fencanfamine
                     
                  
                         
                     
                     
                        7262-75-1 
                     
                     
                        lefetamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17243-57-1 
                     
                     
                        mefenorex
                     
                  
                        
                           2921 49 00 
                        
                     
                     
                        50-48-6 
                     
                     
                        amitriptilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72-69-5 
                     
                     
                        nortriptilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        93-88-9 
                     
                     
                        femprometamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        100-92-5 
                     
                     
                        mefentermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        102-05-6 
                     
                     
                        dibemetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        150-59-4 
                     
                     
                        alverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        155-09-9 
                     
                     
                        tranilcipromina
                     
                  
                         
                     
                     
                        303-53-7 
                     
                     
                        ciclobenzaprina
                     
                  
                         
                     
                     
                        341-00-4 
                     
                     
                        etifelmina
                     
                  
                         
                     
                     
                        390-64-7 
                     
                     
                        prenilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        434-43-5 
                     
                     
                        pentorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        438-60-8 
                     
                     
                        protriptilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        458-24-2 
                     
                     
                        fenfluramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        461-78-9 
                     
                     
                        clorfentermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        555-57-7 
                     
                     
                        pargilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2201-15-2 
                     
                     
                        eticiclidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3239-44-9 
                     
                     
                        dexfenfluramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4255-23-6 
                     
                     
                        alfetamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5118-29-6 
                     
                     
                        melitraceno
                     
                  
                         
                     
                     
                        5118-30-9 
                     
                     
                        litraceno
                     
                  
                         
                     
                     
                        5580-32-5 
                     
                     
                        ortetamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5581-40-8 
                     
                     
                        dimefadano
                     
                  
                         
                     
                     
                        5632-44-0 
                     
                     
                        tolpropamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5966-41-6 
                     
                     
                        diisopromina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7273-99-6 
                     
                     
                        gamfexina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7395-90-6 
                     
                     
                        indrilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10262-69-8 
                     
                     
                        maprotilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10389-73-8 
                     
                     
                        clortermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13042-18-7 
                     
                     
                        fendilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13364-32-4 
                     
                     
                        clobenzorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        13977-33-8 
                     
                     
                        demelverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        14334-40-8 
                     
                     
                        pramiverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        14611-51-9 
                     
                     
                        selegilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15301-54-9 
                     
                     
                        cipenamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15686-27-8 
                     
                     
                        amfepentorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        15793-40-5 
                     
                     
                        terodilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17243-39-9 
                     
                     
                        benzoctamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17279-39-9 
                     
                     
                        dimetamfetamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        19992-80-4 
                     
                     
                        butixirato
                     
                  
                         
                     
                     
                        27466-27-9 
                     
                     
                        intriptilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        35764-73-9 
                     
                     
                        fluotraceno
                     
                  
                         
                     
                     
                        35941-65-2 
                     
                     
                        butriptilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        37577-24-5 
                     
                     
                        levofenfluramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        47166-67-6 
                     
                     
                        octriptilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        52795-02-5 
                     
                     
                        tametralina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-48-8 
                     
                     
                        heptaverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57653-27-7 
                     
                     
                        droprenilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64015-58-3 
                     
                     
                        trimexilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65472-88-0 
                     
                     
                        naftifina
                     
                  
                         
                     
                     
                        79617-96-2 
                     
                     
                        sertralina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86939-10-8 
                     
                     
                        indatralina
                     
                  
                         
                     
                     
                        91161-71-6 
                     
                     
                        terbinafina
                     
                  
                         
                     
                     
                        101828-21-1 
                     
                     
                        butenafina
                     
                  
                         
                     
                     
                        106650-56-0 
                     
                     
                        sibutramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        119386-96-8 
                     
                     
                        mofegilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        136236-51-6 
                     
                     
                        rasagilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        140850-73-3 
                     
                     
                        igmesina
                     
                  
                         
                     
                     
                        186495-49-8 
                     
                     
                        delucemina
                     
                  
                         
                     
                     
                        226256-56-0 
                     
                     
                        cinacalcet
                     
                  
                        
                           2921 59 90 
                        
                     
                     
                        3572-43-8 
                     
                     
                        bromexina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3590-16-7 
                     
                     
                        feclemina
                     
                  
                         
                     
                     
                        37640-71-4 
                     
                     
                        aprindina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77518-07-1 
                     
                     
                        amiflamina
                     
                  
                        
                           2922 11 00 
                        
                     
                     
                        2272-11-9 
                     
                     
                        oleato de monoetanolamina
                     
                  
                        
                           2922 14 00 
                        
                     
                     
                        469-62-5 
                     
                     
                        dextropropoxifeno
                     
                  
                        
                           2922 19 00 
                        
                     
                     
                        51-68-3 
                     
                     
                        meclofenoxato
                     
                  
                         
                     
                     
                        54-03-5 
                     
                     
                        hexobendina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54-32-0 
                     
                     
                        moxisilito
                     
                  
                         
                     
                     
                        54-80-8 
                     
                     
                        pronetalol
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-73-1 
                     
                     
                        difenidramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59-96-1 
                     
                     
                        fenoxibenzamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64-95-9 
                     
                     
                        adifenina
                     
                  
                         
                     
                     
                        74-55-5 
                     
                     
                        etambutol
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-19-0 
                     
                     
                        dicicloverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-22-5 
                     
                     
                        caramifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-23-6 
                     
                     
                        pentoxiverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-38-3 
                     
                     
                        clorfenoxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-86-1 
                     
                     
                        trometamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        78-41-1 
                     
                     
                        triparanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        83-98-7 
                     
                     
                        orfenadrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        90-54-0 
                     
                     
                        etafenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        92-12-6 
                     
                     
                        feniltoloxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        94-23-5 
                     
                     
                        paretoxicaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        102-60-3 
                     
                     
                        edetol
                     
                  
                         
                     
                     
                        108-16-7 
                     
                     
                        dimepranol
                     
                  
                         
                     
                     
                        118-23-0 
                     
                     
                        bromazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        299-61-6 
                     
                     
                        ganglefeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        302-33-0 
                     
                     
                        proadifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        302-40-9 
                     
                     
                        benactizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        372-66-7 
                     
                     
                        heptaminol
                     
                  
                         
                     
                     
                        468-61-1 
                     
                     
                        oxeladine
                     
                  
                         
                     
                     
                        493-76-5 
                     
                     
                        propanocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        495-70-5 
                     
                     
                        meprilcaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        509-74-0 
                     
                     
                        acetilmetadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        509-78-4 
                     
                     
                        dimenoxadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        511-46-6 
                     
                     
                        clofenetamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        512-15-2 
                     
                     
                        ciclopentolato
                     
                  
                         
                     
                     
                        524-99-2 
                     
                     
                        medrilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        525-66-6 
                     
                     
                        propranolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        532-77-4 
                     
                     
                        hexilcaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        545-90-4 
                     
                     
                        dimefeptanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        576-68-1 
                     
                     
                        manomustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        604-74-0 
                     
                     
                        bufenadrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        791-35-5 
                     
                     
                        clofedanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        911-45-5 
                     
                     
                        clomifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        1092-46-2 
                     
                     
                        cetocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1157-87-5 
                     
                     
                        etoloxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1234-71-5 
                     
                     
                        namoxirato
                     
                  
                         
                     
                     
                        1477-39-0 
                     
                     
                        noracimetadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1477-40-3 
                     
                     
                        levacetilmetadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1600-19-7 
                     
                     
                        xiloxemina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1679-75-0 
                     
                     
                        cinamaverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1679-76-1 
                     
                     
                        drofenina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2179-37-5 
                     
                     
                        benciclano
                     
                  
                         
                     
                     
                        2338-37-6 
                     
                     
                        levopropoxifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        2933-94-0 
                     
                     
                        toliprolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        3563-01-7 
                     
                     
                        aprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        3565-72-8 
                     
                     
                        embramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3572-52-9 
                     
                     
                        xenisalato
                     
                  
                         
                     
                     
                        3572-74-5 
                     
                     
                        moxastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3579-62-2 
                     
                     
                        denaverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3686-78-0 
                     
                     
                        dietifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        3811-25-4 
                     
                     
                        clorprenalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4148-16-7 
                     
                     
                        ritrosulfano
                     
                  
                         
                     
                     
                        5051-22-9 
                     
                     
                        dexpropranolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        5632-52-0 
                     
                     
                        clofenciclano
                     
                  
                         
                     
                     
                        5633-20-5 
                     
                     
                        oxibutinina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5634-42-4 
                     
                     
                        tocamfilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        5668-06-4 
                     
                     
                        mecloxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5741-22-0 
                     
                     
                        moprolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        6284-40-8 
                     
                     
                        meglumina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6452-71-7 
                     
                     
                        oxprenolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        6535-03-1 
                     
                     
                        stevaladilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        6818-37-7 
                     
                     
                        olaflur
                     
                  
                         
                     
                     
                        7077-34-1 
                     
                     
                        trolnitrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        7413-36-7 
                     
                     
                        nifenalol
                     
                  
                         
                     
                     
                        7433-10-5 
                     
                     
                        butidrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7488-92-8 
                     
                     
                        ketocainol
                     
                  
                         
                     
                     
                        7617-74-5 
                     
                     
                        laurixamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7712-50-7 
                     
                     
                        mirtecaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10540-29-1 
                     
                     
                        tamoxifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        13425-98-4 
                     
                     
                        improsulfano
                     
                  
                         
                     
                     
                        13445-63-1 
                     
                     
                        tosilato de itramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13479-13-5 
                     
                     
                        pargeverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13655-52-2 
                     
                     
                        alprenolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        13877-99-1 
                     
                     
                        minepentato
                     
                  
                         
                     
                     
                        14007-64-8 
                     
                     
                        butetamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        14089-84-0 
                     
                     
                        proxibuteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        14556-46-8 
                     
                     
                        bupranolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        14587-50-9 
                     
                     
                        difeterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        14860-49-2 
                     
                     
                        clobutinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        15221-81-5 
                     
                     
                        fludorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        15301-93-6 
                     
                     
                        tofenacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15301-96-9 
                     
                     
                        tiromedano
                     
                  
                         
                     
                     
                        15518-87-3 
                     
                     
                        miralacto
                     
                  
                         
                     
                     
                        15585-86-1 
                     
                     
                        ciprodenato
                     
                  
                         
                     
                     
                        15599-37-8 
                     
                     
                        hexapradol
                     
                  
                         
                     
                     
                        15639-50-6 
                     
                     
                        safingol
                     
                  
                         
                     
                     
                        15687-08-8 
                     
                     
                        dextrofemina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15687-23-7 
                     
                     
                        guaiactamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15690-55-8 
                     
                     
                        zuclomifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        15690-57-0 
                     
                     
                        enclomifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        16112-96-2 
                     
                     
                        indanorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        17199-54-1 
                     
                     
                        alfametadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        17199-55-2 
                     
                     
                        betametadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        17199-58-5 
                     
                     
                        alfacetilmetadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        17199-59-6 
                     
                     
                        betacetilmetadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        17780-72-2 
                     
                     
                        clorgilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        18109-80-3 
                     
                     
                        butamirato
                     
                  
                         
                     
                     
                        18683-91-5 
                     
                     
                        ambroxol
                     
                  
                         
                     
                     
                        18965-97-4 
                     
                     
                        berlafenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        19179-78-3 
                     
                     
                        xipranolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        20448-86-6 
                     
                     
                        bornaprina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22232-57-1 
                     
                     
                        racefemina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22487-42-9 
                     
                     
                        benaprizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22664-55-7 
                     
                     
                        metipranolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        23573-66-2 
                     
                     
                        detanosal
                     
                  
                         
                     
                     
                        23602-78-0 
                     
                     
                        benfluorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        23891-60-3 
                     
                     
                        mepramidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        25314-87-8 
                     
                     
                        elucaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        27325-36-6 
                     
                     
                        procinolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        27581-02-8 
                     
                     
                        idropranolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        27591-01-1 
                     
                     
                        bunolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        27591-97-5 
                     
                     
                        tilorona
                     
                  
                         
                     
                     
                        28570-99-2 
                     
                     
                        setazindol
                     
                  
                         
                     
                     
                        30187-90-7 
                     
                     
                        xibenolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        31828-71-4 
                     
                     
                        mexiletina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34616-39-2 
                     
                     
                        fenalcomina
                     
                  
                         
                     
                     
                        35607-20-6 
                     
                     
                        avridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        36144-08-8 
                     
                     
                        mantabegron
                     
                  
                         
                     
                     
                        36199-78-7 
                     
                     
                        guafecainol
                     
                  
                         
                     
                     
                        36981-91-6 
                     
                     
                        fepradinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        37148-27-9 
                     
                     
                        clenbuterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        38363-40-5 
                     
                     
                        penbutolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        39099-98-4 
                     
                     
                        cinamolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        39133-31-8 
                     
                     
                        trimebutina
                     
                  
                         
                     
                     
                        39563-28-5 
                     
                     
                        cloranolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        41570-61-0 
                     
                     
                        tulobuterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        42050-23-7 
                     
                     
                        nafetolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        42200-33-9 
                     
                     
                        nadolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        47082-97-3 
                     
                     
                        pargolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        47141-42-4 
                     
                     
                        levobunolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        47419-52-3 
                     
                     
                        dexproxibuteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        50366-32-0 
                     
                     
                        flunamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50583-06-7 
                     
                     
                        halonamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        51384-51-1 
                     
                     
                        metoprolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        52403-19-7 
                     
                     
                        iproxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        52742-40-2 
                     
                     
                        alimadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        53076-26-9 
                     
                     
                        moxaprindina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53179-07-0 
                     
                     
                        nisoxetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53716-44-2 
                     
                     
                        rociverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53716-48-6 
                     
                     
                        nexeridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-24-0 
                     
                     
                        amifloverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-25-1 
                     
                     
                        amiterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-36-4 
                     
                     
                        etolorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-53-5 
                     
                     
                        propafenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        54141-87-6 
                     
                     
                        cinfenina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54910-89-3 
                     
                     
                        fluoxetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55769-65-8 
                     
                     
                        butobendina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55837-19-9 
                     
                     
                        exaprolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        56341-08-3 
                     
                     
                        mabuterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        56433-44-4 
                     
                     
                        oxaprotilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57526-81-5 
                     
                     
                        prenalterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        58313-74-9 
                     
                     
                        treptilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58473-73-7 
                     
                     
                        drobulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58930-32-8 
                     
                     
                        butofilolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        60607-68-3 
                     
                     
                        indenolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        60812-35-3 
                     
                     
                        decominol
                     
                  
                         
                     
                     
                        63659-18-7 
                     
                     
                        betaxolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        64552-16-5 
                     
                     
                        ecipramidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        66022-25-1 
                     
                     
                        prenoverine
                     
                  
                         
                     
                     
                        66451-06-7 
                     
                     
                        bornaprolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        66722-44-9 
                     
                     
                        bisoprolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        68392-35-8 
                     
                     
                        afimoxifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        68876-74-4 
                     
                     
                        zocainona
                     
                  
                         
                     
                     
                        69429-84-1 
                     
                     
                        cilobamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        69756-53-2 
                     
                     
                        halofantrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71827-56-0 
                     
                     
                        clemeprol
                     
                  
                         
                     
                     
                        76496-68-9 
                     
                     
                        levoprotilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77164-20-6 
                     
                     
                        levomoprolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        77599-17-8 
                     
                     
                        panomifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        80387-96-8 
                     
                     
                        difemerina
                     
                  
                         
                     
                     
                        81147-92-4 
                     
                     
                        esmolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        81447-80-5 
                     
                     
                        diprafenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        81840-58-6 
                     
                     
                        spirendolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        82101-10-8 
                     
                     
                        flerobuterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        82168-26-1 
                     
                     
                        adafenoxato
                     
                  
                         
                     
                     
                        82186-77-4 
                     
                     
                        lumefantrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        82413-20-5 
                     
                     
                        droloxifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        83015-26-3 
                     
                     
                        atomoxetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        83480-29-9 
                     
                     
                        voglibose
                     
                  
                         
                     
                     
                        84057-96-5 
                     
                     
                        flusoxolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        85320-67-8 
                     
                     
                        ericolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        87129-71-3 
                     
                     
                        arnolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        89778-26-7 
                     
                     
                        toremifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        90293-01-9 
                     
                     
                        bifemelano
                     
                  
                         
                     
                     
                        90845-56-0 
                     
                     
                        trecadrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        93221-48-8 
                     
                     
                        levobetaxolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        94651-09-9 
                     
                     
                        cicloprolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        96389-68-3 
                     
                     
                        crisnatol
                     
                  
                         
                     
                     
                        96743-96-3 
                     
                     
                        ramciclano
                     
                  
                         
                     
                     
                        98774-23-3 
                     
                     
                        tesmilifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        101479-70-3 
                     
                     
                        adaprolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        112922-55-1 
                     
                     
                        cericlamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        119356-77-3 
                     
                     
                        dapoxetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        119618-22-3 
                     
                     
                        esoxibutinina
                     
                  
                         
                     
                     
                        120444-71-5 
                     
                     
                        deramciclano
                     
                  
                         
                     
                     
                        123618-00-8 
                     
                     
                        fedotozina
                     
                  
                         
                     
                     
                        124316-02-5 
                     
                     
                        alprafenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        125926-17-2 
                     
                     
                        sarpogrelato
                     
                  
                         
                     
                     
                        126924-38-7 
                     
                     
                        seproxetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        129612-87-9 
                     
                     
                        miproxifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        146376-58-1 
                     
                     
                        talibegron
                     
                  
                         
                     
                     
                        148717-90-2 
                     
                     
                        esqualamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        155321-96-3 
                     
                     
                        solpecainol
                     
                  
                         
                     
                     
                        162359-55-9 
                     
                     
                        fingolimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        173324-94-2 
                     
                     
                        temiverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        186139-09-3 
                     
                     
                        trodusquemina
                     
                  
                         
                     
                     
                        190258-12-9 
                     
                     
                        edronocaína
                     
                  
                         
                     
                     
                        207916-33-4 
                     
                     
                        xidecaflur
                     
                  
                         
                     
                     
                        753449-67-1 
                     
                     
                        ronacaleret
                     
                  
                        
                           2922 29 00 
                        
                     
                     
                        51-61-6 
                     
                     
                        dopamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        93-30-1 
                     
                     
                        metoxifenamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        103-86-6 
                     
                     
                        hydroxyamfetamine
                     
                  
                         
                     
                     
                        370-14-9 
                     
                     
                        foledrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        493-75-4 
                     
                     
                        bialamicol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1199-18-4 
                     
                     
                        óxidopamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3735-45-3 
                     
                     
                        vetrabutina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5585-64-8 
                     
                     
                        aminoxitrifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        15599-45-8 
                     
                     
                        simetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15686-23-4 
                     
                     
                        trimoxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-54-5 
                     
                     
                        mitoclomina
                     
                  
                         
                     
                     
                        18840-47-6 
                     
                     
                        gepefrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34368-04-2 
                     
                     
                        dobutamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34910-85-5 
                     
                     
                        lometralina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53648-55-8 
                     
                     
                        dezocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61661-06-1 
                     
                     
                        levdobutamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64638-07-9 
                     
                     
                        brolamfetamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65415-42-1 
                     
                     
                        oxabrexina
                     
                  
                         
                     
                     
                        66195-31-1 
                     
                     
                        ibopamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86197-47-9 
                     
                     
                        dopexamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        90060-42-7 
                     
                     
                        nolomirol
                     
                  
                         
                     
                     
                        103878-96-2 
                     
                     
                        fosopamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        112891-97-1 
                     
                     
                        alentemol
                     
                  
                         
                     
                     
                        124937-51-5 
                     
                     
                        tolterodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        148717-54-8 
                     
                     
                        tecalcet
                     
                  
                         
                     
                     
                        175591-23-8 
                     
                     
                        tapentadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        433265-65-7 
                     
                     
                        faxeladol
                     
                  
                        
                           2922 31 00 
                        
                     
                     
                        76-99-3 
                     
                     
                        metadona
                     
                  
                         
                     
                     
                        90-84-6 
                     
                     
                        anfepramona
                     
                  
                         
                     
                     
                        125-58-6 
                     
                     
                        levometadona
                     
                  
                         
                     
                     
                        467-85-6 
                     
                     
                        normetadona
                     
                  
                        
                           2922 39 00 
                        
                     
                     
                        466-40-0 
                     
                     
                        isometadona
                     
                  
                         
                     
                     
                        6740-88-1 
                     
                     
                        cetamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        33643-46-8 
                     
                     
                        esketamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34662-67-4 
                     
                     
                        cotriptilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34911-55-2 
                     
                     
                        bupropiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        53394-92-6 
                     
                     
                        drinideno
                     
                  
                         
                     
                     
                        92615-20-8 
                     
                     
                        nafenodona
                     
                  
                         
                     
                     
                        92629-87-3 
                     
                     
                        dexnafenodona
                     
                  
                        
                           2922 44 00 
                        
                     
                     
                        51931-66-9 
                     
                     
                        tilidina
                     
                  
                        
                           2922 49 85 
                        
                     
                     
                        54-30-8 
                     
                     
                        camilofina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56-41-7 
                     
                     
                        alanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56-84-8 
                     
                     
                        ácido aspartico
                     
                  
                         
                     
                     
                        59-46-1 
                     
                     
                        procaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60-00-4 
                     
                     
                        ácido edetico
                     
                  
                         
                     
                     
                        60-32-2 
                     
                     
                        ácido aminocaproíco
                     
                  
                         
                     
                     
                        61-68-7 
                     
                     
                        ácido mefenamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        61-90-5 
                     
                     
                        leucina
                     
                  
                         
                     
                     
                        62-33-9 
                     
                     
                        edetato de cálcio e sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        63-91-2 
                     
                     
                        fenilalanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        67-43-6 
                     
                     
                        ácido pentetico
                     
                  
                         
                     
                     
                        70-26-8 
                     
                     
                        ornitina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72-18-4 
                     
                     
                        valina
                     
                  
                         
                     
                     
                        73-32-5 
                     
                     
                        isoleucina
                     
                  
                         
                     
                     
                        92-23-9 
                     
                     
                        leucinocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        94-09-7 
                     
                     
                        benzocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        94-12-2 
                     
                     
                        risocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        94-14-4 
                     
                     
                        isobutamben
                     
                  
                         
                     
                     
                        94-24-6 
                     
                     
                        tetracaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        96-83-3 
                     
                     
                        ácido iopanoíco
                     
                  
                         
                     
                     
                        133-16-4 
                     
                     
                        cloroprocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        136-44-7 
                     
                     
                        lisadimato
                     
                  
                         
                     
                     
                        148-82-3 
                     
                     
                        melfalano
                     
                  
                         
                     
                     
                        149-16-6 
                     
                     
                        butacaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        305-03-3 
                     
                     
                        clorambucil
                     
                  
                         
                     
                     
                        530-78-9 
                     
                     
                        ácido flulenamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        531-76-0 
                     
                     
                        sarcolisina
                     
                  
                         
                     
                     
                        553-65-1 
                     
                     
                        amoxecaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        644-62-2 
                     
                     
                        ácido meclofenamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        1088-80-8 
                     
                     
                        metamelfalano
                     
                  
                         
                     
                     
                        1134-47-0 
                     
                     
                        baclofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        1197-18-8 
                     
                     
                        ácido tranexamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        4295-55-0 
                     
                     
                        ácido clofenamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        6582-31-6 
                     
                     
                        dapabutano
                     
                  
                         
                     
                     
                        7424-00-2 
                     
                     
                        fenclonina
                     
                  
                         
                     
                     
                        12111-24-9 
                     
                     
                        pentetato cálcico trisódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        13710-19-5 
                     
                     
                        ácido tolfenamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        13930-34-2 
                     
                     
                        clormecaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15250-13-2 
                     
                     
                        araprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        15307-86-5 
                     
                     
                        diclofenaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        15708-41-5 
                     
                     
                        feredetato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        21245-01-2 
                     
                     
                        padimato
                     
                  
                         
                     
                     
                        23049-93-6 
                     
                     
                        ácido enfenamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        29098-15-5 
                     
                     
                        terofenamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        30544-47-9 
                     
                     
                        etofenamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        32447-90-8 
                     
                     
                        dextilidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34675-84-8 
                     
                     
                        cetraxato
                     
                  
                         
                     
                     
                        36499-65-7 
                     
                     
                        edetato dicobaltico
                     
                  
                         
                     
                     
                        39718-89-3 
                     
                     
                        alminoprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        55986-43-1 
                     
                     
                        cetaben
                     
                  
                         
                     
                     
                        57574-09-1 
                     
                     
                        amineptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57775-28-7 
                     
                     
                        prefenamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        59209-97-1 
                     
                     
                        zafuleptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60142-96-3 
                     
                     
                        gabapentina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60719-82-6 
                     
                     
                        alaproclato
                     
                  
                         
                     
                     
                        63329-53-3 
                     
                     
                        lobenzarit
                     
                  
                         
                     
                     
                        67330-25-0 
                     
                     
                        ufenamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        68506-86-5 
                     
                     
                        vigabatrin
                     
                  
                         
                     
                     
                        70052-12-9 
                     
                     
                        eflornithine
                     
                  
                         
                     
                     
                        75219-46-4 
                     
                     
                        atrimustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        89796-99-6 
                     
                     
                        aceclofenaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        148553-50-8 
                     
                     
                        pregabalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        176199-48-7 
                     
                     
                        eglumetad
                     
                  
                         
                     
                     
                        198022-65-0 
                     
                     
                        icofungipeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        220991-20-8 
                     
                     
                        lumiracoxib
                     
                  
                         
                     
                     
                        220991-32-2 
                     
                     
                        robenacoxib
                     
                  
                        
                           2922 50 00 
                        
                     
                     
                        51-31-0 
                     
                     
                        levisoprenalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56-45-1 
                     
                     
                        serina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59-42-7 
                     
                     
                        fenilefrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59-92-7 
                     
                     
                        levodopa
                     
                  
                         
                     
                     
                        60-18-4 
                     
                     
                        tirosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        67-42-5 
                     
                     
                        ácido egtazico
                     
                  
                         
                     
                     
                        86-43-1 
                     
                     
                        propoxicaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        89-57-6 
                     
                     
                        mesalazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        99-43-4 
                     
                     
                        oxibuprocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        99-45-6 
                     
                     
                        adrenalona
                     
                  
                         
                     
                     
                        119-29-9 
                     
                     
                        ambucaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        133-11-9 
                     
                     
                        fenamisal
                     
                  
                         
                     
                     
                        137-53-1 
                     
                     
                        dextrotiroxina sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        390-28-3 
                     
                     
                        metoxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        395-28-8 
                     
                     
                        isoxsuprina
                     
                  
                         
                     
                     
                        407-41-0 
                     
                     
                        dexfosfoserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        447-41-6 
                     
                     
                        bufemina
                     
                  
                         
                     
                     
                        487-53-6 
                     
                     
                        hidroxiprocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        490-98-2 
                     
                     
                        hidroxitetracaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        497-75-6 
                     
                     
                        dioxetedrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        499-67-2 
                     
                     
                        proximetacaino
                     
                  
                         
                     
                     
                        530-08-5 
                     
                     
                        isoetarina
                     
                  
                         
                     
                     
                        536-21-0 
                     
                     
                        norfenefrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        555-30-6 
                     
                     
                        metildopa
                     
                  
                         
                     
                     
                        586-06-1 
                     
                     
                        orciprenalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        646-02-6 
                     
                     
                        nitrato de aminoetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        658-48-0 
                     
                     
                        racemetirosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        672-87-7 
                     
                     
                        metirosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        709-55-7 
                     
                     
                        etilefrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        829-74-3 
                     
                     
                        corbadrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1174-11-4 
                     
                     
                        ácido xenazoíco
                     
                  
                         
                     
                     
                        1212-03-9 
                     
                     
                        metiprenalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2922-20-5 
                     
                     
                        butaxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3215-70-1 
                     
                     
                        hexoprenalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3571-71-9 
                     
                     
                        metaterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        3625-06-7 
                     
                     
                        mebeverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3703-79-5 
                     
                     
                        bametane
                     
                  
                         
                     
                     
                        3818-62-0 
                     
                     
                        betoxicaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5714-08-9 
                     
                     
                        detrotironina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7101-51-1 
                     
                     
                        melevodopa
                     
                  
                         
                     
                     
                        7376-66-1 
                     
                     
                        deterenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        7683-59-2 
                     
                     
                        isoprenalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10329-60-9 
                     
                     
                        dioxifedrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13392-18-2 
                     
                     
                        fenoterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        15687-41-9 
                     
                     
                        oxifedrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17365-01-4 
                     
                     
                        etiroxato
                     
                  
                         
                     
                     
                        18559-94-9 
                     
                     
                        salbutamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        18866-78-9 
                     
                     
                        colterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        18910-65-1 
                     
                     
                        salmefamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        22103-14-6 
                     
                     
                        bufeniodo
                     
                  
                         
                     
                     
                        22950-29-4 
                     
                     
                        dimetofrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23031-25-6 
                     
                     
                        terbutalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23651-95-8 
                     
                     
                        dróxidopa
                     
                  
                         
                     
                     
                        27203-92-5 
                     
                     
                        tramadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        30392-40-6 
                     
                     
                        bitolterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        32359-34-5 
                     
                     
                        medifoxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        32462-30-9 
                     
                     
                        oxfenicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34391-04-3 
                     
                     
                        levosalbutamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        37178-37-3 
                     
                     
                        etilevodopa
                     
                  
                         
                     
                     
                        50588-47-1 
                     
                     
                        amafolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        51579-82-9 
                     
                     
                        amfenaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        52365-63-6 
                     
                     
                        dipivefrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53034-85-8 
                     
                     
                        ibuterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        54592-27-7 
                     
                     
                        divabuterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        57540-78-0 
                     
                     
                        nisbuterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        57558-44-8 
                     
                     
                        secoverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58882-17-0 
                     
                     
                        roxadimato
                     
                  
                         
                     
                     
                        59170-23-9 
                     
                     
                        bevantolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        62571-87-3 
                     
                     
                        minaxolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        63269-31-8 
                     
                     
                        ciramadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        64862-96-0 
                     
                     
                        ametantrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        65271-80-9 
                     
                     
                        mitoxantrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        66734-12-1 
                     
                     
                        butopamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71206-88-7 
                     
                     
                        pivenfrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71522-58-2 
                     
                     
                        forfenimex
                     
                  
                         
                     
                     
                        71771-90-9 
                     
                     
                        denopamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        75626-99-2 
                     
                     
                        tobuterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        78756-61-3 
                     
                     
                        alifedrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        83200-09-3 
                     
                     
                        dembrexina
                     
                  
                         
                     
                     
                        89365-50-4 
                     
                     
                        salmeterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        90237-04-0 
                     
                     
                        dexsecoverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        91714-94-2 
                     
                     
                        bromfenaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        92071-51-7 
                     
                     
                        rotraxato
                     
                  
                         
                     
                     
                        93047-39-3 
                     
                     
                        etanterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        93047-40-6 
                     
                     
                        naminterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        93413-62-8 
                     
                     
                        desvenlafaxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        93413-69-5 
                     
                     
                        venlafaxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        96346-61-1 
                     
                     
                        onapristona
                     
                  
                         
                     
                     
                        97747-88-1 
                     
                     
                        lilopristona
                     
                  
                         
                     
                     
                        97825-25-7 
                     
                     
                        ractopamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        100696-30-8 
                     
                     
                        etilefrine pivalate
                     
                  
                         
                     
                     
                        109525-44-2 
                     
                     
                        cliropamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        121524-08-1 
                     
                     
                        amibegron
                     
                  
                         
                     
                     
                        124478-60-0 
                     
                     
                        aglepristona
                     
                  
                         
                     
                     
                        127560-12-7 
                     
                     
                        norbudrine
                     
                  
                         
                     
                     
                        128470-16-6 
                     
                     
                        arbutamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        134865-33-1 
                     
                     
                        meluadrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        135306-78-4 
                     
                     
                        ácido caloxético
                     
                  
                         
                     
                     
                        141993-70-6 
                     
                     
                        eldacimiba
                     
                  
                         
                     
                     
                        187219-95-0 
                     
                     
                        axomadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        193901-91-6 
                     
                     
                        fosveset
                     
                  
                         
                     
                     
                        252920-94-8 
                     
                     
                        solabegron
                     
                  
                         
                     
                     
                        255734-04-4 
                     
                     
                        ritobegron
                     
                  
                         
                     
                     
                        269079-62-1 
                     
                     
                        isalmadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        286930-03-8 
                     
                     
                        fesoterodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        329773-35-5 
                     
                     
                        cinaciguat
                     
                  
                         
                     
                     
                        643094-49-9 
                     
                     
                        fasobegron
                     
                  
                        
                           2923 10 00 
                        
                     
                     
                        507-30-2 
                     
                     
                        gluconato de colina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1336-80-7 
                     
                     
                        ferrocolinato
                     
                  
                         
                     
                     
                        2016-36-6 
                     
                     
                        salicilato de colina
                     
                  
                         
                     
                     
                        28038-04-2 
                     
                     
                        salcolex
                     
                  
                         
                     
                     
                        28319-77-9 
                     
                     
                        alfoscerato de colina
                     
                  
                         
                     
                     
                        856676-23-8 
                     
                     
                        colina fenofibrato
                     
                  
                        
                           2923 20 00 
                        
                     
                     
                        63-89-8 
                     
                     
                        palmitato de colfosceril
                     
                  
                        
                           2923 90 00 
                        
                     
                     
                        50-10-2 
                     
                     
                        brometo de oxifenónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        51-83-2 
                     
                     
                        carbacol
                     
                  
                         
                     
                     
                        55-97-0 
                     
                     
                        brometo de hexametónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        57-09-0 
                     
                     
                        brometo de cetrimónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        60-31-1 
                     
                     
                        cloreto de acetilcolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61-75-6 
                     
                     
                        tosilato de bretilio
                     
                  
                         
                     
                     
                        62-51-1 
                     
                     
                        cloreto de metacolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65-29-2 
                     
                     
                        trietiodeto de galamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71-27-2 
                     
                     
                        cloreto de suxametónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        71-91-0 
                     
                     
                        brometo de tetraetilamónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        79-90-3 
                     
                     
                        cloreto de triclobisónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        116-38-1 
                     
                     
                        cloreto de edrofónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        121-54-0 
                     
                     
                        cloreto de benzetónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        122-18-9 
                     
                     
                        cloreto de cetalcónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        123-47-7 
                     
                     
                        iodeto de prolónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        125-99-5 
                     
                     
                        iodeto de tridi-hexetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        139-07-1 
                     
                     
                        cloreto de benzododecinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        139-08-2 
                     
                     
                        cloreto de miristalcónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        306-53-6 
                     
                     
                        brometo de azametónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        317-52-2 
                     
                     
                        brometo de hexaflurónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        391-70-8 
                     
                     
                        tosilato de troxónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        406-76-8 
                     
                     
                        carnitina
                     
                  
                         
                     
                     
                        538-71-6 
                     
                     
                        brometo de domifene
                     
                  
                         
                     
                     
                        541-15-1 
                     
                     
                        levocarnitina
                     
                  
                         
                     
                     
                        541-20-8 
                     
                     
                        brometo de pentametónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        541-22-0 
                     
                     
                        brometo de decametónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        552-92-1 
                     
                     
                        metilsulfato de tolocónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        1119-97-7 
                     
                     
                        brometo de tetradónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        1794-75-8 
                     
                     
                        brometo de laurcétio
                     
                  
                         
                     
                     
                        2001-81-2 
                     
                     
                        brometo de dipónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        2218-68-0 
                     
                     
                        cloral betaína
                     
                  
                         
                     
                     
                        2401-56-1 
                     
                     
                        brometo de deditónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        2424-71-7 
                     
                     
                        iodeto de metocinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3006-10-8 
                     
                     
                        etilsulfato de mecetrónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3166-62-9 
                     
                     
                        brometo de metilbenacticio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3614-30-0 
                     
                     
                        brometo de emeprónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3690-61-7 
                     
                     
                        brometo de prodecónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3818-50-6 
                     
                     
                        hidroxinaftoato de befenio
                     
                  
                         
                     
                     
                        4304-01-2 
                     
                     
                        iodeto de truxicurio
                     
                  
                         
                     
                     
                        4858-60-0 
                     
                     
                        metilsulfato de mefenidramio
                     
                  
                         
                     
                     
                        7002-65-5 
                     
                     
                        oxibetaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7008-13-1 
                     
                     
                        cloreto de halopenio
                     
                  
                         
                     
                     
                        7009-91-8 
                     
                     
                        perclorato de nitricolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7168-18-5 
                     
                     
                        ansonato de clorfenoctio
                     
                  
                         
                     
                     
                        7174-23-4 
                     
                     
                        cloreto de oxidipentónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        7681-78-9 
                     
                     
                        iodeto de mebezónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        13254-33-6 
                     
                     
                        cloreto de carprónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        15585-70-3 
                     
                     
                        brometo de bibenzónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        15687-13-5 
                     
                     
                        brometo de dodeclónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        15687-40-8 
                     
                     
                        cloreto de octafónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        17088-72-1 
                     
                     
                        brometo de penoctónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        19379-90-9 
                     
                     
                        cloreto de benzoxónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        19486-61-4 
                     
                     
                        cloreto de lauralcónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        25155-18-4 
                     
                     
                        cloreto de metilbenzetónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        29546-59-6 
                     
                     
                        brometo de ciclónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        30716-01-9 
                     
                     
                        tosilato de emilio
                     
                  
                         
                     
                     
                        42879-47-0 
                     
                     
                        cloreto de pranolio
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-57-9 
                     
                     
                        cloreto de suxetónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        55077-30-0 
                     
                     
                        napadisilato de aclatónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        58066-85-6 
                     
                     
                        miltefosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58158-77-3 
                     
                     
                        brometo de amantanio
                     
                  
                         
                     
                     
                        58703-78-9 
                     
                     
                        cloreto de cetexónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        68379-03-3 
                     
                     
                        fosfato de clofilio
                     
                  
                         
                     
                     
                        70641-51-9 
                     
                     
                        edelfosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77257-42-2 
                     
                     
                        iodeto de estilónio
                     
                  
                        
                           2924 11 00 
                        
                     
                     
                        57-53-4 
                     
                     
                        meprobamato
                     
                  
                        
                           2924 19 00 
                        
                     
                     
                        51-79-6 
                     
                     
                        uretano
                     
                  
                         
                     
                     
                        56-85-9 
                     
                     
                        glutamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57-08-9 
                     
                     
                        ácido acexamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        64-55-1 
                     
                     
                        mebutamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-65-6 
                     
                     
                        carbromal
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-66-7 
                     
                     
                        acecarbromal
                     
                  
                         
                     
                     
                        78-28-4 
                     
                     
                        emilcamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        78-44-4 
                     
                     
                        carisoprodol
                     
                  
                         
                     
                     
                        95-04-5 
                     
                     
                        ectilureia
                     
                  
                         
                     
                     
                        99-15-0 
                     
                     
                        acetileucina
                     
                  
                         
                     
                     
                        116-52-9 
                     
                     
                        dicloralureia
                     
                  
                         
                     
                     
                        131-48-6 
                     
                     
                        ácido aceneuramico
                     
                  
                         
                     
                     
                        306-41-2 
                     
                     
                        brometo de hexcarbacolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        466-14-8 
                     
                     
                        ibrotamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        496-67-3 
                     
                     
                        bromisoval
                     
                  
                         
                     
                     
                        512-48-1 
                     
                     
                        valdetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        541-79-7 
                     
                     
                        carbocloral
                     
                  
                         
                     
                     
                        544-31-0 
                     
                     
                        palmidrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        633-47-6 
                     
                     
                        cropropamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1188-38-1 
                     
                     
                        ácido carglúmico
                     
                  
                         
                     
                     
                        1675-66-7 
                     
                     
                        adelmidrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1954-79-6 
                     
                     
                        mecloralureia
                     
                  
                         
                     
                     
                        2430-27-5 
                     
                     
                        valpromida
                     
                  
                         
                     
                     
                        2490-97-3 
                     
                     
                        aceglutamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3106-85-2 
                     
                     
                        ácido isospaglumico
                     
                  
                         
                     
                     
                        3342-61-8 
                     
                     
                        aceglumato de deanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        4171-13-5 
                     
                     
                        valnoctamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        4213-51-8 
                     
                     
                        bromacrilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        4268-36-4 
                     
                     
                        tibamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        4910-46-7 
                     
                     
                        ácido espaglumico
                     
                  
                         
                     
                     
                        5579-13-5 
                     
                     
                        capurida
                     
                  
                         
                     
                     
                        5667-70-9 
                     
                     
                        pentabamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        6168-76-9 
                     
                     
                        crotetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        18679-90-8 
                     
                     
                        ácido hopantenico
                     
                  
                         
                     
                     
                        25269-04-9 
                     
                     
                        nisobamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        26305-03-3 
                     
                     
                        pepstatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        32838-26-9 
                     
                     
                        butoctamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        32954-43-1 
                     
                     
                        pendecamaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        35301-24-7 
                     
                     
                        cedefingol
                     
                  
                         
                     
                     
                        39825-23-5 
                     
                     
                        bisorcico
                     
                  
                         
                     
                     
                        52061-73-1 
                     
                     
                        valdipromida
                     
                  
                         
                     
                     
                        56488-60-9 
                     
                     
                        glutaurina
                     
                  
                         
                     
                     
                        69542-93-4 
                     
                     
                        pivagabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        76990-56-2 
                     
                     
                        milacemida
                     
                  
                         
                     
                     
                        77337-76-9 
                     
                     
                        acamprosato
                     
                  
                         
                     
                     
                        78088-46-7 
                     
                     
                        tabilautida
                     
                  
                         
                     
                     
                        78512-63-7 
                     
                     
                        pimelautida
                     
                  
                         
                     
                     
                        92262-58-3 
                     
                     
                        valrocemida
                     
                  
                         
                     
                     
                        128326-81-8 
                     
                     
                        caldiamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        129009-83-2 
                     
                     
                        versetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        132787-19-0 
                     
                     
                        tradecamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        138531-07-4 
                     
                     
                        sinapultida
                     
                  
                         
                     
                     
                        210419-36-6 
                     
                     
                        iodeto de opratónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        250694-07-6 
                     
                     
                        teglicar
                     
                  
                        
                           2924 21 00 
                        
                     
                     
                        101-20-2 
                     
                     
                        triclorocarbane
                     
                  
                         
                     
                     
                        369-77-7 
                     
                     
                        halocarbane
                     
                  
                         
                     
                     
                        34866-47-2 
                     
                     
                        carbuterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        51213-99-1 
                     
                     
                        clanfenur
                     
                  
                         
                     
                     
                        56980-93-9 
                     
                     
                        celiprolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        57460-41-0 
                     
                     
                        talinolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        71475-35-9 
                     
                     
                        lozilurea
                     
                  
                         
                     
                     
                        74738-24-2 
                     
                     
                        recainam
                     
                  
                         
                     
                     
                        75949-61-0 
                     
                     
                        pafenolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        87721-62-8 
                     
                     
                        flestolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        103055-07-8 
                     
                     
                        lufenuron
                     
                  
                         
                     
                     
                        159910-86-8 
                     
                     
                        droxinavir
                     
                  
                        
                           2924 24 00 
                        
                     
                     
                        126-52-3 
                     
                     
                        etinamato
                     
                  
                        
                           2924 29 10 
                        
                     
                     
                        137-58-6 
                     
                     
                        lidocaina
                     
                  
                        
                           2924 29 70 
                        
                     
                     
                        50-19-1 
                     
                     
                        oxifenamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        50-65-7 
                     
                     
                        niclosamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        51-06-9 
                     
                     
                        procainamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        56-94-0 
                     
                     
                        brometo de demecário
                     
                  
                         
                     
                     
                        60-46-8 
                     
                     
                        dimevamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        62-44-2 
                     
                     
                        fenacetine
                     
                  
                         
                     
                     
                        63-25-2 
                     
                     
                        carbarilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        63-98-9 
                     
                     
                        fenacemida
                     
                  
                         
                     
                     
                        65-45-2 
                     
                     
                        salicilamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        71-81-8 
                     
                     
                        iodeto de isopropamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        87-10-5 
                     
                     
                        tribromsalane
                     
                  
                         
                     
                     
                        87-12-7 
                     
                     
                        dibromsalano
                     
                  
                         
                     
                     
                        90-49-3 
                     
                     
                        feneturida
                     
                  
                         
                     
                     
                        94-35-9 
                     
                     
                        estiramato
                     
                  
                         
                     
                     
                        97-27-8 
                     
                     
                        clorbetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        100-95-8 
                     
                     
                        cloreto de metalcónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        101-71-3 
                     
                     
                        difenano
                     
                  
                         
                     
                     
                        114-80-7 
                     
                     
                        brometo de neostigmina
                     
                  
                         
                     
                     
                        115-79-7 
                     
                     
                        cloreto de ambenónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        118-57-0 
                     
                     
                        acetaminosalol
                     
                  
                         
                     
                     
                        126-27-2 
                     
                     
                        oxetacaína
                     
                  
                         
                     
                     
                        126-93-2 
                     
                     
                        oxanamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        129-46-4 
                     
                     
                        suramina sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        129-57-7 
                     
                     
                        diprotrizoato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        129-63-5 
                     
                     
                        acetrizoato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        134-62-3 
                     
                     
                        dietiltoluamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        138-56-7 
                     
                     
                        trimetobenzamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        148-01-6 
                     
                     
                        dinitolmida
                     
                  
                         
                     
                     
                        148-07-2 
                     
                     
                        benzmaleceno
                     
                  
                         
                     
                     
                        304-84-7 
                     
                     
                        etamivane
                     
                  
                         
                     
                     
                        306-20-7 
                     
                     
                        fenaclon
                     
                  
                         
                     
                     
                        332-69-4 
                     
                     
                        bromamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        358-52-1 
                     
                     
                        hexapropimato
                     
                  
                         
                     
                     
                        364-62-5 
                     
                     
                        metoclopramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        440-58-4 
                     
                     
                        iodamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        483-63-6 
                     
                     
                        crotamitone
                     
                  
                         
                     
                     
                        487-48-9 
                     
                     
                        salacetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        501-68-8 
                     
                     
                        beclamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        519-88-0 
                     
                     
                        ambucetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        526-18-1 
                     
                     
                        osalmida
                     
                  
                         
                     
                     
                        528-96-1 
                     
                     
                        benzamidosalicilato cálcico
                     
                  
                         
                     
                     
                        532-03-6 
                     
                     
                        metocarbamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        552-25-0 
                     
                     
                        diampromida
                     
                  
                         
                     
                     
                        556-08-1 
                     
                     
                        acedobeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        575-74-6 
                     
                     
                        buclosamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        579-38-4 
                     
                     
                        diloxanida
                     
                  
                         
                     
                     
                        587-49-5 
                     
                     
                        salfluverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        606-17-7 
                     
                     
                        adipiodona
                     
                  
                         
                     
                     
                        616-68-2 
                     
                     
                        trimecaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        621-42-1 
                     
                     
                        metacetanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        673-31-4 
                     
                     
                        femprobamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        721-50-6 
                     
                     
                        prilocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        730-07-4 
                     
                     
                        propetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        735-52-4 
                     
                     
                        cetofenicol
                     
                  
                         
                     
                     
                        737-31-5 
                     
                     
                        amidotrizoato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        787-93-9 
                     
                     
                        ameltolida
                     
                  
                         
                     
                     
                        847-20-1 
                     
                     
                        flubanilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        891-60-1 
                     
                     
                        declopramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        938-73-8 
                     
                     
                        etenzamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1042-42-8 
                     
                     
                        cloreto de carcainio
                     
                  
                         
                     
                     
                        1083-57-4 
                     
                     
                        bucetine
                     
                  
                         
                     
                     
                        1223-36-5 
                     
                     
                        clofexamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1227-61-8 
                     
                     
                        mefexamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1233-53-0 
                     
                     
                        bunamiodilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        1421-14-3 
                     
                     
                        propanidide
                     
                  
                         
                     
                     
                        1456-52-6 
                     
                     
                        ácido ioprocemico
                     
                  
                         
                     
                     
                        1505-95-9 
                     
                     
                        naftipramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1693-37-4 
                     
                     
                        parapropamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        2276-90-6 
                     
                     
                        ácido iotalamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        2277-92-1 
                     
                     
                        oxiclozanida
                     
                  
                         
                     
                     
                        2521-01-9 
                     
                     
                        enciprato
                     
                  
                         
                     
                     
                        2577-72-2 
                     
                     
                        metabromsalano
                     
                  
                         
                     
                     
                        2618-25-9 
                     
                     
                        ácido ioglicamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        2623-33-8 
                     
                     
                        diacetamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        2901-75-9 
                     
                     
                        afalanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3011-89-0 
                     
                     
                        aclomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3115-05-7 
                     
                     
                        ácido iobenzamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        3207-50-9 
                     
                     
                        clinolamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3440-28-6 
                     
                     
                        betamipron
                     
                  
                         
                     
                     
                        3567-38-2 
                     
                     
                        carfimato
                     
                  
                         
                     
                     
                        3576-64-5 
                     
                     
                        clefamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3686-58-6 
                     
                     
                        tolicaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3734-33-6 
                     
                     
                        benzoato de denatónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3785-21-5 
                     
                     
                        butanilicaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4093-35-0 
                     
                     
                        bromoprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        4551-59-1 
                     
                     
                        fenalamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        4582-18-7 
                     
                     
                        endomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        4663-83-6 
                     
                     
                        buramato
                     
                  
                         
                     
                     
                        4665-04-7 
                     
                     
                        fenacetinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        4776-06-1 
                     
                     
                        flusalano
                     
                  
                         
                     
                     
                        5003-48-5 
                     
                     
                        benorilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        5107-49-3 
                     
                     
                        flualamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        5486-77-1 
                     
                     
                        aloclamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        5560-78-1 
                     
                     
                        teclozano
                     
                  
                         
                     
                     
                        5579-05-5 
                     
                     
                        paxamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        5579-06-6 
                     
                     
                        pentalamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        5579-08-8 
                     
                     
                        docetrizoato de propilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        5588-21-6 
                     
                     
                        cintramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        5591-33-3 
                     
                     
                        ácido iosefamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        5591-49-1 
                     
                     
                        anilamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        5626-25-5 
                     
                     
                        clodacaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5714-09-0 
                     
                     
                        cartrizoato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        5749-67-7 
                     
                     
                        carbasalato cálcico
                     
                  
                         
                     
                     
                        5779-54-4 
                     
                     
                        ciclarbamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        6170-69-0 
                     
                     
                        ácido clamidoxico
                     
                  
                         
                     
                     
                        6340-87-0 
                     
                     
                        triclacetamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        6376-26-7 
                     
                     
                        salverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6620-60-6 
                     
                     
                        proglumida
                     
                  
                         
                     
                     
                        6673-35-4 
                     
                     
                        practolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        7199-29-3 
                     
                     
                        cieptamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        7225-61-8 
                     
                     
                        metrizoato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        7246-21-1 
                     
                     
                        tiropanoato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        10087-89-5 
                     
                     
                        enpromato
                     
                  
                         
                     
                     
                        10397-75-8 
                     
                     
                        ácido iocarmico
                     
                  
                         
                     
                     
                        10423-37-7 
                     
                     
                        citenamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        13311-84-7 
                     
                     
                        flutamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        13912-77-1 
                     
                     
                        octacaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13931-64-1 
                     
                     
                        procimato
                     
                  
                         
                     
                     
                        14008-60-7 
                     
                     
                        cresotamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        14261-75-7 
                     
                     
                        clorforex
                     
                  
                         
                     
                     
                        14417-88-0 
                     
                     
                        melinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        14437-41-3 
                     
                     
                        clioxanida
                     
                  
                         
                     
                     
                        14817-09-5 
                     
                     
                        decimemida
                     
                  
                         
                     
                     
                        15302-15-5 
                     
                     
                        etosalamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        15585-88-3 
                     
                     
                        dicarfeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        15686-76-7 
                     
                     
                        bensalan
                     
                  
                         
                     
                     
                        15687-05-5 
                     
                     
                        cloracetadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        15687-14-6 
                     
                     
                        embutramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        15687-16-8 
                     
                     
                        carbifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        15866-90-7 
                     
                     
                        inciclinida
                     
                  
                         
                     
                     
                        16024-67-2 
                     
                     
                        ácido iotrizoíco
                     
                  
                         
                     
                     
                        16034-77-8 
                     
                     
                        ácido iocetamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        16231-75-7 
                     
                     
                        atolida
                     
                  
                         
                     
                     
                        17243-49-1 
                     
                     
                        diclometida
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-45-4 
                     
                     
                        quatacaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        18699-02-0 
                     
                     
                        actarit
                     
                  
                         
                     
                     
                        18966-32-0 
                     
                     
                        clocanfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        19368-18-4 
                     
                     
                        ftaxilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        19863-06-0 
                     
                     
                        ácido ioxotrizoíco
                     
                  
                         
                     
                     
                        20788-07-2 
                     
                     
                        resorantel
                     
                  
                         
                     
                     
                        21434-91-3 
                     
                     
                        ácido capobenico
                     
                  
                         
                     
                     
                        22148-75-0 
                     
                     
                        formetorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        22568-64-5 
                     
                     
                        diacetolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        22662-39-1 
                     
                     
                        rafoxanida
                     
                  
                         
                     
                     
                        22730-86-5 
                     
                     
                        ácido iolixanico
                     
                  
                         
                     
                     
                        22839-47-0 
                     
                     
                        aspartamo
                     
                  
                         
                     
                     
                        24353-45-5 
                     
                     
                        dibusadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        24353-88-6 
                     
                     
                        lorbamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        25287-60-9 
                     
                     
                        etofamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        25451-15-4 
                     
                     
                        felbamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        25827-76-3 
                     
                     
                        ácido iomeglamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        26095-59-0 
                     
                     
                        brometo de otilónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        26717-47-5 
                     
                     
                        clofibrida
                     
                  
                         
                     
                     
                        26718-25-2 
                     
                     
                        halofenato
                     
                  
                         
                     
                     
                        26750-81-2 
                     
                     
                        alibendol
                     
                  
                         
                     
                     
                        26887-04-7 
                     
                     
                        ácido iotranico
                     
                  
                         
                     
                     
                        27736-80-7 
                     
                     
                        ácido fenaftico
                     
                  
                         
                     
                     
                        28179-44-4 
                     
                     
                        ácido ioxitalamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        29122-68-7 
                     
                     
                        atenolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        29541-85-3 
                     
                     
                        oxitriptilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        29619-86-1 
                     
                     
                        moctamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        30531-86-3 
                     
                     
                        colfenamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        30533-89-2 
                     
                     
                        flurantel
                     
                  
                         
                     
                     
                        30544-61-7 
                     
                     
                        clanobutina
                     
                  
                         
                     
                     
                        30653-83-9 
                     
                     
                        parsalmida
                     
                  
                         
                     
                     
                        31127-82-9 
                     
                     
                        ácido iodoxamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        31598-07-9 
                     
                     
                        ácido iozomico
                     
                  
                         
                     
                     
                        32421-46-8 
                     
                     
                        bunaftina
                     
                  
                         
                     
                     
                        32795-44-1 
                     
                     
                        acecainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        34919-98-7 
                     
                     
                        cetamolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        36093-47-7 
                     
                     
                        salantel
                     
                  
                         
                     
                     
                        36141-82-9 
                     
                     
                        diamfenetida
                     
                  
                         
                     
                     
                        36637-18-0 
                     
                     
                        etidocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        36894-69-6 
                     
                     
                        labetalol
                     
                  
                         
                     
                     
                        37106-97-1 
                     
                     
                        bentiromida
                     
                  
                         
                     
                     
                        37517-30-9 
                     
                     
                        acebutolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        37723-78-7 
                     
                     
                        ácido ioprónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        37863-70-0 
                     
                     
                        ácido iosumetico
                     
                  
                         
                     
                     
                        38103-61-6 
                     
                     
                        tolamolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        38647-79-9 
                     
                     
                        urefibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        39907-68-1 
                     
                     
                        dopamantina
                     
                  
                         
                     
                     
                        40256-99-3 
                     
                     
                        flucetorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        40912-73-0 
                     
                     
                        brosotamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        41113-86-4 
                     
                     
                        bromoxanida
                     
                  
                         
                     
                     
                        41708-72-9 
                     
                     
                        tocainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        41859-67-0 
                     
                     
                        bezafibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        42794-76-3 
                     
                     
                        midodrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        46803-81-0 
                     
                     
                        saletamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        49755-67-1 
                     
                     
                        ácido ioglicico
                     
                  
                         
                     
                     
                        51022-74-3 
                     
                     
                        ácido iotroxico
                     
                  
                         
                     
                     
                        51876-99-4 
                     
                     
                        ácido ioserico
                     
                  
                         
                     
                     
                        53370-90-4 
                     
                     
                        exalamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        53783-83-8 
                     
                     
                        tromantadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53902-12-8 
                     
                     
                        tranilast
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-35-3 
                     
                     
                        cloruro de dofamio
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-40-0 
                     
                     
                        fenoxedil
                     
                  
                         
                     
                     
                        54340-61-3 
                     
                     
                        brovanexina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54785-02-3 
                     
                     
                        adamexina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54870-28-9 
                     
                     
                        meglitinida
                     
                  
                         
                     
                     
                        55837-29-1 
                     
                     
                        tiropramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        56281-36-8 
                     
                     
                        motretinida
                     
                  
                         
                     
                     
                        56562-79-9 
                     
                     
                        ioglunida
                     
                  
                         
                     
                     
                        57227-17-5 
                     
                     
                        sevopramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        58338-59-3 
                     
                     
                        dinalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58473-74-8 
                     
                     
                        cinromida
                     
                  
                         
                     
                     
                        58493-49-5 
                     
                     
                        olvanilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        59017-64-0 
                     
                     
                        ácido ioxaglico
                     
                  
                         
                     
                     
                        59110-35-9 
                     
                     
                        pamatolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        59160-29-1 
                     
                     
                        lidofenina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59179-95-2 
                     
                     
                        lorzafona
                     
                  
                         
                     
                     
                        60019-19-4 
                     
                     
                        ácido iotetrico
                     
                  
                         
                     
                     
                        60166-93-0 
                     
                     
                        iopamidol
                     
                  
                         
                     
                     
                        62666-20-0 
                     
                     
                        progabida
                     
                  
                         
                     
                     
                        62992-61-4 
                     
                     
                        étersalato
                     
                  
                         
                     
                     
                        63245-28-3 
                     
                     
                        etifenina
                     
                  
                         
                     
                     
                        63941-73-1 
                     
                     
                        ioglucol
                     
                  
                         
                     
                     
                        63941-74-2 
                     
                     
                        ioglucomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        64379-93-7 
                     
                     
                        cinflumida
                     
                  
                         
                     
                     
                        65569-29-1 
                     
                     
                        cloxaceprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        65617-86-9 
                     
                     
                        avizafona
                     
                  
                         
                     
                     
                        65646-68-6 
                     
                     
                        fenretinida
                     
                  
                         
                     
                     
                        65717-97-7 
                     
                     
                        disofenina
                     
                  
                         
                     
                     
                        66108-95-0 
                     
                     
                        io-hexol
                     
                  
                         
                     
                     
                        66292-52-2 
                     
                     
                        butilfenina
                     
                  
                         
                     
                     
                        66532-85-2 
                     
                     
                        propacetamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        67346-49-0 
                     
                     
                        arformoterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        67450-44-6 
                     
                     
                        eclanamine
                     
                  
                         
                     
                     
                        67579-24-2 
                     
                     
                        bromadolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        70009-66-4 
                     
                     
                        oxalinast
                     
                  
                         
                     
                     
                        70541-17-2 
                     
                     
                        oxazafona
                     
                  
                         
                     
                     
                        70976-76-0 
                     
                     
                        bifepramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        71119-12-5 
                     
                     
                        dinazafona
                     
                  
                         
                     
                     
                        73334-07-3 
                     
                     
                        iopromida
                     
                  
                         
                     
                     
                        73573-87-2 
                     
                     
                        formoterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        74517-78-5 
                     
                     
                        indecainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        75616-02-3 
                     
                     
                        dulozafona
                     
                  
                         
                     
                     
                        75616-03-4 
                     
                     
                        ciprazafona
                     
                  
                         
                     
                     
                        75659-07-3 
                     
                     
                        dilevalol
                     
                  
                         
                     
                     
                        76812-98-1 
                     
                     
                        trigevolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        78266-06-5 
                     
                     
                        mebrofenina
                     
                  
                         
                     
                     
                        78281-72-8 
                     
                     
                        nepafenaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        78649-41-9 
                     
                     
                        iomeprol
                     
                  
                         
                     
                     
                        79211-10-2 
                     
                     
                        iosimida
                     
                  
                         
                     
                     
                        79211-34-0 
                     
                     
                        iotrisida
                     
                  
                         
                     
                     
                        79770-24-4 
                     
                     
                        iotrolano
                     
                  
                         
                     
                     
                        81045-33-2 
                     
                     
                        iodecimol
                     
                  
                         
                     
                     
                        81732-65-2 
                     
                     
                        bambuterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        82821-47-4 
                     
                     
                        mabuprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        83435-66-9 
                     
                     
                        delapril
                     
                  
                         
                     
                     
                        85409-44-5 
                     
                     
                        cloponone
                     
                  
                         
                     
                     
                        86216-41-3 
                     
                     
                        ácido broxitalamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        87071-16-7 
                     
                     
                        arclofenina
                     
                  
                         
                     
                     
                        87771-40-2 
                     
                     
                        ioversol
                     
                  
                         
                     
                     
                        88321-09-9 
                     
                     
                        aloxistatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        89797-00-2 
                     
                     
                        iopentol
                     
                  
                         
                     
                     
                        90895-85-5 
                     
                     
                        ronactolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        92339-11-2 
                     
                     
                        iodixanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        92623-85-3 
                     
                     
                        milnaciprano
                     
                  
                         
                     
                     
                        94497-51-5 
                     
                     
                        tamibaroteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        96191-65-0 
                     
                     
                        ácido ioxabrólico
                     
                  
                         
                     
                     
                        96847-55-1 
                     
                     
                        levomilnacipran
                     
                  
                         
                     
                     
                        97702-82-4 
                     
                     
                        iosarcol
                     
                  
                         
                     
                     
                        97964-54-0 
                     
                     
                        tomoglumida
                     
                  
                         
                     
                     
                        97964-56-2 
                     
                     
                        lorglumida
                     
                  
                         
                     
                     
                        98815-38-4 
                     
                     
                        casokefamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        102670-46-2 
                     
                     
                        batanoprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        104775-36-2 
                     
                     
                        ecabapida
                     
                  
                         
                     
                     
                        105816-04-4 
                     
                     
                        nateglinida
                     
                  
                         
                     
                     
                        106719-74-8 
                     
                     
                        galtifenina
                     
                  
                         
                     
                     
                        107097-80-3 
                     
                     
                        loxiglumida
                     
                  
                         
                     
                     
                        107793-72-6 
                     
                     
                        ioxilano
                     
                  
                         
                     
                     
                        112522-64-2 
                     
                     
                        tacedinalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        119363-62-1 
                     
                     
                        amiglumida
                     
                  
                         
                     
                     
                        119817-90-2 
                     
                     
                        dexloxiglumida
                     
                  
                         
                     
                     
                        122898-67-3 
                     
                     
                        itoprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        123122-54-3 
                     
                     
                        candoxatrilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        123122-55-4 
                     
                     
                        candoxatrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        123441-03-2 
                     
                     
                        rivastigmina
                     
                  
                         
                     
                     
                        128298-28-2 
                     
                     
                        remacemida
                     
                  
                         
                     
                     
                        131179-95-8 
                     
                     
                        efaproxiral
                     
                  
                         
                     
                     
                        133865-88-0 
                     
                     
                        priralfinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        133865-89-1 
                     
                     
                        safinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        136949-58-1 
                     
                     
                        iobitridol
                     
                  
                         
                     
                     
                        138112-76-2 
                     
                     
                        agomelatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        141660-63-1 
                     
                     
                        iofratol
                     
                  
                         
                     
                     
                        147362-57-0 
                     
                     
                        lovirida
                     
                  
                         
                     
                     
                        147497-64-1 
                     
                     
                        davasaicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        150812-12-7 
                     
                     
                        retigabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        156740-57-7 
                     
                     
                        axitirome
                     
                  
                         
                     
                     
                        163000-63-3 
                     
                     
                        neboglamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        172820-23-4 
                     
                     
                        pexiganano
                     
                  
                         
                     
                     
                        173334-57-1 
                     
                     
                        aliskiren
                     
                  
                         
                     
                     
                        175385-62-3 
                     
                     
                        lasinavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        175481-36-4 
                     
                     
                        lacosamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        181816-48-8 
                     
                     
                        ombrabulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        181872-90-2 
                     
                     
                        iosimenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        183990-46-7 
                     
                     
                        ácido salcaprózico
                     
                  
                         
                     
                     
                        188196-22-7 
                     
                     
                        frakefamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        193079-69-5 
                     
                     
                        tabimorelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        194085-75-1 
                     
                     
                        carisbamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        194785-19-8 
                     
                     
                        bedoradrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        196618-13-0 
                     
                     
                        oseltamivir
                     
                  
                         
                     
                     
                        202844-10-8 
                     
                     
                        indantadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        209394-27-4 
                     
                     
                        ladostigil
                     
                  
                         
                     
                     
                        220847-86-9 
                     
                     
                        valategrast
                     
                  
                         
                     
                     
                        228266-40-8 
                     
                     
                        taltobulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        254750-02-2 
                     
                     
                        emricasan
                     
                  
                         
                     
                     
                        260980-89-0 
                     
                     
                        topilutamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        289656-45-7 
                     
                     
                        senicapoc
                     
                  
                         
                     
                     
                        355129-15-6 
                     
                     
                        eprotirome
                     
                  
                         
                     
                     
                        387825-03-8 
                     
                     
                        ácido salclobúzico
                     
                  
                         
                     
                     
                        402567-16-2 
                     
                     
                        firategrast
                     
                  
                         
                     
                     
                        441765-98-6 
                     
                     
                        talaglumetad
                     
                  
                         
                     
                     
                        478296-72-9 
                     
                     
                        gabapentina enacarbil
                     
                  
                         
                     
                     
                        608137-32-2 
                     
                     
                        lisdexanfetamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        652990-07-3 
                     
                     
                        milveterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        847353-30-4 
                     
                     
                        arbaclofeno placarbil
                     
                  
                        
                           2925 12 00 
                        
                     
                     
                        77-21-4 
                     
                     
                        glutetimida
                     
                  
                        
                           2925 19 95 
                        
                     
                     
                        50-35-1 
                     
                     
                        talidomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        60-45-7 
                     
                     
                        fenimida
                     
                  
                         
                     
                     
                        64-65-3 
                     
                     
                        bemegrida
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-41-8 
                     
                     
                        mesuximida
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-67-8 
                     
                     
                        etossuximida
                     
                  
                         
                     
                     
                        86-34-0 
                     
                     
                        fensuximida
                     
                  
                         
                     
                     
                        125-84-8 
                     
                     
                        aminoglutetimida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1156-05-4 
                     
                     
                        fenglutarimida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1673-06-9 
                     
                     
                        amfotalida
                     
                  
                         
                     
                     
                        2897-83-8 
                     
                     
                        alonimida
                     
                  
                         
                     
                     
                        6319-06-8 
                     
                     
                        noreximida
                     
                  
                         
                     
                     
                        7696-12-0 
                     
                     
                        tetrametrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10403-51-7 
                     
                     
                        mitindomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        14166-26-8 
                     
                     
                        taglutimida
                     
                  
                         
                     
                     
                        19171-19-8 
                     
                     
                        pomalidomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        21925-88-2 
                     
                     
                        tesicam
                     
                  
                         
                     
                     
                        22855-57-8 
                     
                     
                        brosuximida
                     
                  
                         
                     
                     
                        35423-09-7 
                     
                     
                        tesimida
                     
                  
                         
                     
                     
                        51411-04-2 
                     
                     
                        alrestatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54824-17-8 
                     
                     
                        mitonafida
                     
                  
                         
                     
                     
                        66537-94-8 
                     
                     
                        ciproximide
                     
                  
                         
                     
                     
                        69408-81-7 
                     
                     
                        amonafida
                     
                  
                         
                     
                     
                        129688-50-2 
                     
                     
                        minalrestat
                     
                  
                         
                     
                     
                        144849-63-8 
                     
                     
                        bisnafida
                     
                  
                         
                     
                     
                        162706-37-8 
                     
                     
                        elinafida
                     
                  
                        
                           2925 29 00 
                        
                     
                     
                        55-56-1 
                     
                     
                        clorexidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55-73-2 
                     
                     
                        betanidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        74-79-3 
                     
                     
                        arginina
                     
                  
                         
                     
                     
                        100-33-4 
                     
                     
                        pentamidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        101-93-9 
                     
                     
                        fenacaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        104-32-5 
                     
                     
                        propamidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        114-86-3 
                     
                     
                        fenformine
                     
                  
                         
                     
                     
                        135-43-3 
                     
                     
                        lauroguadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        140-59-0 
                     
                     
                        isetionato de estilbamidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        459-86-9 
                     
                     
                        mitoguazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        495-99-8 
                     
                     
                        hidroxiestilbamidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        496-00-4 
                     
                     
                        dibromopropamidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        500-92-5 
                     
                     
                        proguanil
                     
                  
                         
                     
                     
                        537-21-3 
                     
                     
                        clorproguanil
                     
                  
                         
                     
                     
                        657-24-9 
                     
                     
                        metformine
                     
                  
                         
                     
                     
                        692-13-7 
                     
                     
                        buformina
                     
                  
                         
                     
                     
                        886-08-8 
                     
                     
                        norletimol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1221-56-3 
                     
                     
                        iodopato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        1729-61-9 
                     
                     
                        renitolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3459-96-9 
                     
                     
                        amicarbalida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3658-25-1 
                     
                     
                        guanoctina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3748-77-4 
                     
                     
                        bunamidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3811-75-4 
                     
                     
                        hexamidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4210-97-3 
                     
                     
                        tiformina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5581-35-1 
                     
                     
                        amfecloral
                     
                  
                         
                     
                     
                        5879-67-4 
                     
                     
                        oletimol
                     
                  
                         
                     
                     
                        6443-40-9 
                     
                     
                        tosilato de xilamidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6903-79-3 
                     
                     
                        creatinolfosfato
                     
                  
                         
                     
                     
                        13050-83-4 
                     
                     
                        guanoxifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        15339-50-1 
                     
                     
                        ferrotrenina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17035-90-4 
                     
                     
                        tilarginina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22573-93-9 
                     
                     
                        alexidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22790-84-7 
                     
                     
                        carbantel
                     
                  
                         
                     
                     
                        29110-47-2 
                     
                     
                        guanfacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        33089-61-1 
                     
                     
                        amitraz
                     
                  
                         
                     
                     
                        39492-01-8 
                     
                     
                        gabexato
                     
                  
                         
                     
                     
                        45086-03-1 
                     
                     
                        etoformina
                     
                  
                         
                     
                     
                        46464-11-3 
                     
                     
                        meobentina
                     
                  
                         
                     
                     
                        49745-00-8 
                     
                     
                        amidantel
                     
                  
                         
                     
                     
                        55926-23-3 
                     
                     
                        guanclofina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59721-28-7 
                     
                     
                        camostat
                     
                  
                         
                     
                     
                        66871-56-5 
                     
                     
                        lidamidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        76631-45-3 
                     
                     
                        napactadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        78718-52-2 
                     
                     
                        benexato
                     
                  
                         
                     
                     
                        80018-06-0 
                     
                     
                        fengabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        81525-10-2 
                     
                     
                        nafamostat
                     
                  
                         
                     
                     
                        81907-78-0 
                     
                     
                        batebulast
                     
                  
                         
                     
                     
                        85125-49-1 
                     
                     
                        biclodil
                     
                  
                         
                     
                     
                        85465-82-3 
                     
                     
                        timotrinano
                     
                  
                         
                     
                     
                        86914-11-6 
                     
                     
                        tolgabida
                     
                  
                         
                     
                     
                        98629-43-7 
                     
                     
                        gusperimus
                     
                  
                         
                     
                     
                        137159-92-3 
                     
                     
                        aptiganel
                     
                  
                         
                     
                     
                        146510-36-3 
                     
                     
                        olanexidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        146978-48-5 
                     
                     
                        moxilubant
                     
                  
                         
                     
                     
                        149820-74-6 
                     
                     
                        xemilofibano
                     
                  
                         
                     
                     
                        160677-67-8 
                     
                     
                        tresperimus
                     
                  
                         
                     
                     
                        170368-04-4 
                     
                     
                        anisperimus
                     
                  
                         
                     
                     
                        330600-85-6 
                     
                     
                        peramivir
                     
                  
                         
                     
                     
                        346735-24-8 
                     
                     
                        amelubanto
                     
                  
                        
                           2926 30 00 
                        
                     
                     
                        16397-28-7 
                     
                     
                        fenproporex
                     
                  
                        
                           2926 90 70 
                        
                     
                     
                        52-53-9 
                     
                     
                        verapamilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-51-0 
                     
                     
                        isoaminila
                     
                  
                         
                     
                     
                        137-05-3 
                     
                     
                        mecrilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        1069-55-2 
                     
                     
                        bucrilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        1113-10-6 
                     
                     
                        guancidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1689-89-0 
                     
                     
                        nitroxinilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        5232-99-5 
                     
                     
                        etocrileno
                     
                  
                         
                     
                     
                        6197-30-4 
                     
                     
                        octocrileno
                     
                  
                         
                     
                     
                        6606-65-1 
                     
                     
                        enbucrilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        6701-17-3 
                     
                     
                        ocrilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        15599-27-6 
                     
                     
                        etaminilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        16662-47-8 
                     
                     
                        galopamilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        17590-01-1 
                     
                     
                        amfetaminilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        21702-93-2 
                     
                     
                        cloguanamilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        23023-91-8 
                     
                     
                        flucrilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        34915-68-9 
                     
                     
                        bunitrolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        38321-02-7 
                     
                     
                        dexverapamilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        53882-12-5 
                     
                     
                        lodoxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        54239-37-1 
                     
                     
                        cimaterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        57808-65-8 
                     
                     
                        closantel
                     
                  
                         
                     
                     
                        58503-83-6 
                     
                     
                        penirolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        65655-59-6 
                     
                     
                        pacrinolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        65899-72-1 
                     
                     
                        alozafona
                     
                  
                         
                     
                     
                        78370-13-5 
                     
                     
                        emopamilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        83200-10-6 
                     
                     
                        anipamilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        85247-76-3 
                     
                     
                        dagapamilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        85247-77-4 
                     
                     
                        ronipamilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        86880-51-5 
                     
                     
                        epanolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        92302-55-1 
                     
                     
                        devapamilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        101238-51-1 
                     
                     
                        levemopamilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        108605-62-5 
                     
                     
                        teriflunomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        111753-73-2 
                     
                     
                        satigrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        123548-56-1 
                     
                     
                        acreozast
                     
                  
                         
                     
                     
                        130929-57-6 
                     
                     
                        entacapona
                     
                  
                         
                     
                     
                        136033-49-3 
                     
                     
                        nexopamilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        137109-71-8 
                     
                     
                        balazipona
                     
                  
                         
                     
                     
                        147076-36-6 
                     
                     
                        laflunimus
                     
                  
                         
                     
                     
                        153259-65-5 
                     
                     
                        cilomilast
                     
                  
                         
                     
                     
                        202057-76-9 
                     
                     
                        manitimus
                     
                  
                         
                     
                     
                        220641-11-2 
                     
                     
                        naminidil
                     
                  
                        
                           2927 00 00 
                        
                     
                     
                        94-10-0 
                     
                     
                        etoxazeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        502-98-7 
                     
                     
                        clorazodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        536-71-0 
                     
                     
                        diminazeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        80573-03-1 
                     
                     
                        ipsalazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        80573-04-2 
                     
                     
                        balsalazida
                     
                  
                        
                           2928 00 90 
                        
                     
                     
                        51-71-8 
                     
                     
                        fenelzina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55-52-7 
                     
                     
                        feniprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65-64-5 
                     
                     
                        mebanazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        70-51-9 
                     
                     
                        deferoxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        103-03-7 
                     
                     
                        fenicarbazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        127-07-1 
                     
                     
                        hidroxicarbamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        140-87-4 
                     
                     
                        ciacetacida
                     
                  
                         
                     
                     
                        322-35-0 
                     
                     
                        benserazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        511-41-1 
                     
                     
                        difoxazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        546-88-3 
                     
                     
                        ácido acetoidroxamico
                     
                  
                         
                     
                     
                        555-65-7 
                     
                     
                        brocresina
                     
                  
                         
                     
                     
                        671-16-9 
                     
                     
                        procarbazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2438-72-4 
                     
                     
                        bufexamac
                     
                  
                         
                     
                     
                        2675-35-6 
                     
                     
                        sivifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        3240-20-8 
                     
                     
                        carbenzida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3362-45-6 
                     
                     
                        noxiptilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3544-35-2 
                     
                     
                        iproclozida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3583-64-0 
                     
                     
                        bumadizona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3788-16-7 
                     
                     
                        cimemoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3818-37-9 
                     
                     
                        fenoxipropazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4267-81-6 
                     
                     
                        bolazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4684-87-1 
                     
                     
                        octamoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5001-32-1 
                     
                     
                        guanocloro
                     
                  
                         
                     
                     
                        5051-62-7 
                     
                     
                        guanabenzo
                     
                  
                         
                     
                     
                        5579-27-1 
                     
                     
                        simtrazeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        7473-70-3 
                     
                     
                        guanoxabenzo
                     
                  
                         
                     
                     
                        7654-03-7 
                     
                     
                        benmoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        14816-18-3 
                     
                     
                        foxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        15256-58-3 
                     
                     
                        beloxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        15687-37-3 
                     
                     
                        naftazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        20228-27-7 
                     
                     
                        ruvazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        22033-87-0 
                     
                     
                        olesoxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        24701-51-7 
                     
                     
                        demexiptilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        25394-78-9 
                     
                     
                        cetoxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        25875-51-8 
                     
                     
                        robenidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        28860-95-9 
                     
                     
                        carbidopa
                     
                  
                         
                     
                     
                        34297-34-2 
                     
                     
                        anidoxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        38274-54-3 
                     
                     
                        benurestato
                     
                  
                         
                     
                     
                        46263-35-8 
                     
                     
                        nafomina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53078-44-7 
                     
                     
                        caproxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53648-05-8 
                     
                     
                        ibuproxam
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-51-3 
                     
                     
                        nadoxolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        54739-18-3 
                     
                     
                        fluvoxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54739-19-4 
                     
                     
                        clovoxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56187-89-4 
                     
                     
                        ximoprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        57925-64-1 
                     
                     
                        naprodoxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        58832-68-1 
                     
                     
                        cloximato
                     
                  
                         
                     
                     
                        60070-14-6 
                     
                     
                        mariptilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        76144-81-5 
                     
                     
                        meldónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        78372-27-7 
                     
                     
                        estirocainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        81424-67-1 
                     
                     
                        caracemida
                     
                  
                         
                     
                     
                        85750-38-5 
                     
                     
                        erocainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        90581-63-8 
                     
                     
                        falintolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        95268-62-5 
                     
                     
                        upenazima
                     
                  
                         
                     
                     
                        105613-48-7 
                     
                     
                        exametazima
                     
                  
                         
                     
                     
                        127420-24-0 
                     
                     
                        idrapril
                     
                  
                         
                     
                     
                        130579-75-8 
                     
                     
                        eplivanserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        141184-34-1 
                     
                     
                        filaminast
                     
                  
                         
                     
                     
                        141579-54-6 
                     
                     
                        fenleuton
                     
                  
                         
                     
                     
                        149400-88-4 
                     
                     
                        sardomozida
                     
                  
                         
                     
                     
                        149647-78-9 
                     
                     
                        vorinostat
                     
                  
                         
                     
                     
                        154039-60-8 
                     
                     
                        marimastat
                     
                  
                         
                     
                     
                        203737-93-3 
                     
                     
                        istaroxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        238750-77-1 
                     
                     
                        tosedostat
                     
                  
                         
                     
                     
                        352513-83-8 
                     
                     
                        semapimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        869572-92-9 
                     
                     
                        tecovirimat
                     
                  
                        
                           2929 90 00 
                        
                     
                     
                        139-05-9 
                     
                     
                        ciclamato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        154-93-8 
                     
                     
                        carmustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        299-86-5 
                     
                     
                        crufomato
                     
                  
                         
                     
                     
                        1491-41-4 
                     
                     
                        naftalofos
                     
                  
                         
                     
                     
                        3733-81-1 
                     
                     
                        defosfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        4075-88-1 
                     
                     
                        oxifentorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        4317-14-0 
                     
                     
                        amitriptilinóxido
                     
                  
                         
                     
                     
                        5854-93-3 
                     
                     
                        alanosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13010-47-4 
                     
                     
                        lomustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13909-09-6 
                     
                     
                        semustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15350-99-9 
                     
                     
                        camsilato de amoxidramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        31645-39-3 
                     
                     
                        palifosfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        52658-53-4 
                     
                     
                        benfosformina
                     
                  
                         
                     
                     
                        52758-02-8 
                     
                     
                        benzaprinóxido
                     
                  
                         
                     
                     
                        60784-46-5 
                     
                     
                        elmustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        70788-28-2 
                     
                     
                        flurofamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        70788-29-3 
                     
                     
                        tolfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        73105-03-0 
                     
                     
                        neptamustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        97642-74-5 
                     
                     
                        clomifenóxido
                     
                  
                         
                     
                     
                        136470-65-0 
                     
                     
                        banoxantrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        166518-60-1 
                     
                     
                        avasimibe
                     
                  
                         
                     
                     
                        168021-79-2 
                     
                     
                        disufenton sódico
                     
                  
                        
                           2930 20 00 
                        
                     
                     
                        148-18-5 
                     
                     
                        ditiocarbo sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        3735-90-8 
                     
                     
                        fencarbamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        27877-51-6 
                     
                     
                        tolindato
                     
                  
                         
                     
                     
                        50838-36-3 
                     
                     
                        tolciclato
                     
                  
                        
                           2930 30 00 
                        
                     
                     
                        95-05-6 
                     
                     
                        sulfirame
                     
                  
                         
                     
                     
                        97-77-8 
                     
                     
                        disulfirame
                     
                  
                         
                     
                     
                        137-26-8 
                     
                     
                        tiram
                     
                  
                        
                           2930 40 10 
                        
                     
                     
                        63-68-3 
                     
                     
                        metionina
                     
                  
                        
                           2930 90 13 
                        
                     
                     
                        52-90-4 
                     
                     
                        cisteína
                     
                  
                        
                           2930 90 16 
                        
                     
                     
                        52-67-5 
                     
                     
                        penicilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        616-91-1 
                     
                     
                        acetilcisteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        638-23-3 
                     
                     
                        carbocisteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        2485-62-3 
                     
                     
                        mecisteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        5287-46-7 
                     
                     
                        prenisteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        13189-98-5 
                     
                     
                        fudosteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        18725-37-6 
                     
                     
                        dacisteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        42293-72-1 
                     
                     
                        bencisteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        65002-17-7 
                     
                     
                        bucilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        82009-34-5 
                     
                     
                        cilastatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86042-50-4 
                     
                     
                        cistinexina
                     
                  
                         
                     
                     
                        87573-01-1 
                     
                     
                        salnacedina
                     
                  
                         
                     
                     
                        89163-44-0 
                     
                     
                        cinaproxeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        89767-59-9 
                     
                     
                        salmisteína
                     
                  
                        
                           2930 90 30 
                        
                     
                     
                        583-91-5 
                     
                     
                        desmeninol
                     
                  
                        
                           2930 90 98 
                        
                     
                     
                        59-52-9 
                     
                     
                        dimercaprol
                     
                  
                         
                     
                     
                        60-23-1 
                     
                     
                        mercaptamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        67-68-5 
                     
                     
                        sulfóxido de dimetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-46-3 
                     
                     
                        acedapsona
                     
                  
                         
                     
                     
                        80-08-0 
                     
                     
                        dapsona
                     
                  
                         
                     
                     
                        82-99-5 
                     
                     
                        tifenamilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        97-18-7 
                     
                     
                        bitional
                     
                  
                         
                     
                     
                        97-24-5 
                     
                     
                        fenticlor
                     
                  
                         
                     
                     
                        104-06-3 
                     
                     
                        tioacetazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        108-02-1 
                     
                     
                        captamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        109-57-9 
                     
                     
                        aliltioureia
                     
                  
                         
                     
                     
                        121-55-1 
                     
                     
                        subatiazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        127-60-6 
                     
                     
                        acediasulfona sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        133-65-3 
                     
                     
                        solassulfona
                     
                  
                         
                     
                     
                        144-75-2 
                     
                     
                        aldesulfona sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        304-55-2 
                     
                     
                        succimero
                     
                  
                         
                     
                     
                        305-97-5 
                     
                     
                        antiolimina
                     
                  
                         
                     
                     
                        473-32-5 
                     
                     
                        chaulmosulfona
                     
                  
                         
                     
                     
                        486-17-9 
                     
                     
                        captodiame
                     
                  
                         
                     
                     
                        500-89-0 
                     
                     
                        tiambutosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        502-55-6 
                     
                     
                        dixantogene
                     
                  
                         
                     
                     
                        513-10-0 
                     
                     
                        iodeto de ecotiopato
                     
                  
                         
                     
                     
                        539-21-9 
                     
                     
                        ambazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        554-18-7 
                     
                     
                        glucosulfona
                     
                  
                         
                     
                     
                        584-69-0 
                     
                     
                        ditofal
                     
                  
                         
                     
                     
                        786-19-6 
                     
                     
                        carbofenotion
                     
                  
                         
                     
                     
                        790-69-2 
                     
                     
                        loflucarbano
                     
                  
                         
                     
                     
                        844-26-8 
                     
                     
                        bitionolóxido
                     
                  
                         
                     
                     
                        910-86-1 
                     
                     
                        tiocarlida
                     
                  
                         
                     
                     
                        926-93-2 
                     
                     
                        metalibura
                     
                  
                         
                     
                     
                        1166-34-3 
                     
                     
                        cinanserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1234-30-6 
                     
                     
                        etocarlida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1953-02-2 
                     
                     
                        tiopronina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2398-96-1 
                     
                     
                        tolnaftato
                     
                  
                         
                     
                     
                        2507-91-7 
                     
                     
                        gloxazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2924-67-6 
                     
                     
                        fluoresona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3383-96-8 
                     
                     
                        temefos
                     
                  
                         
                     
                     
                        3569-58-2 
                     
                     
                        iodeto de oxisónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3569-59-3 
                     
                     
                        iodeto de hexasónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3569-77-5 
                     
                     
                        amidapsona
                     
                  
                         
                     
                     
                        4044-65-9 
                     
                     
                        bitoscanato
                     
                  
                         
                     
                     
                        4938-00-5 
                     
                     
                        danosteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        5835-72-3 
                     
                     
                        diprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        5934-14-5 
                     
                     
                        succissulfona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5964-62-5 
                     
                     
                        diatimosulfona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5965-40-2 
                     
                     
                        alocupreida sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        6385-58-6 
                     
                     
                        bitionolato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        6964-20-1 
                     
                     
                        tiadenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        7009-79-2 
                     
                     
                        xentiorato
                     
                  
                         
                     
                     
                        10433-71-3 
                     
                     
                        iodeto de tiametónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        10489-23-3 
                     
                     
                        tioctilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        13402-51-2 
                     
                     
                        tibenzato
                     
                  
                         
                     
                     
                        14433-82-0 
                     
                     
                        tiacetarsamida sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        15599-39-0 
                     
                     
                        noxitioline
                     
                  
                         
                     
                     
                        15686-78-9 
                     
                     
                        tiosalano
                     
                  
                         
                     
                     
                        16208-51-8 
                     
                     
                        dimesna
                     
                  
                         
                     
                     
                        19767-45-4 
                     
                     
                        mesna
                     
                  
                         
                     
                     
                        19881-18-6 
                     
                     
                        nitroscanato
                     
                  
                         
                     
                     
                        20537-88-6 
                     
                     
                        amifostina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22012-72-2 
                     
                     
                        zilantel
                     
                  
                         
                     
                     
                        23205-04-1 
                     
                     
                        iosulamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        23233-88-7 
                     
                     
                        brotianida
                     
                  
                         
                     
                     
                        23288-49-5 
                     
                     
                        probucol
                     
                  
                         
                     
                     
                        25827-12-7 
                     
                     
                        suloxifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        26328-53-0 
                     
                     
                        amoscanato
                     
                  
                         
                     
                     
                        26481-51-6 
                     
                     
                        tiprenolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        27025-41-8 
                     
                     
                        oxiglutationa
                     
                  
                         
                     
                     
                        27450-21-1 
                     
                     
                        osmadizona
                     
                  
                         
                     
                     
                        29335-92-0 
                     
                     
                        dextiopronina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34914-39-1 
                     
                     
                        ritiometano
                     
                  
                         
                     
                     
                        35727-72-1 
                     
                     
                        ontianilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        38194-50-2 
                     
                     
                        sulindaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        38452-29-8 
                     
                     
                        tolmesóxido
                     
                  
                         
                     
                     
                        39516-21-7 
                     
                     
                        tiopropamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        42461-79-0 
                     
                     
                        sulfonterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        51012-32-9 
                     
                     
                        tiaprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        53993-67-2 
                     
                     
                        tiflorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-56-8 
                     
                     
                        suloctidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        54657-98-6 
                     
                     
                        serfibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        55837-28-0 
                     
                     
                        tiafibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        58306-30-2 
                     
                     
                        febantel
                     
                  
                         
                     
                     
                        58569-55-4 
                     
                     
                        metencefalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59973-80-7 
                     
                     
                        exisulinde
                     
                  
                         
                     
                     
                        63547-13-7 
                     
                     
                        adrafinilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        66264-77-5 
                     
                     
                        sulfinalol
                     
                  
                         
                     
                     
                        66516-09-4 
                     
                     
                        mertiatida
                     
                  
                         
                     
                     
                        66608-32-0 
                     
                     
                        imcarbofos
                     
                  
                         
                     
                     
                        66960-34-7 
                     
                     
                        metquefamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        68693-11-8 
                     
                     
                        modafinilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        69217-67-0 
                     
                     
                        sumacetamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        69819-86-9 
                     
                     
                        darinaparsina
                     
                  
                         
                     
                     
                        70895-45-3 
                     
                     
                        tipropidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        71767-13-0 
                     
                     
                        iotasul
                     
                  
                         
                     
                     
                        74639-40-0 
                     
                     
                        docarpamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        79467-22-4 
                     
                     
                        bipenamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        81045-50-3 
                     
                     
                        pivopril
                     
                  
                         
                     
                     
                        81110-73-8 
                     
                     
                        racecadotrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        82599-22-2 
                     
                     
                        ditiomustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        82964-04-3 
                     
                     
                        tolrestat
                     
                  
                         
                     
                     
                        83519-04-4 
                     
                     
                        ilmofosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        85053-46-9 
                     
                     
                        suricainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        85754-59-2 
                     
                     
                        ambamustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        87556-66-9 
                     
                     
                        cloticasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        87719-32-2 
                     
                     
                        etaroteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        88041-40-1 
                     
                     
                        lemidosul
                     
                  
                         
                     
                     
                        88255-01-0 
                     
                     
                        netobimina
                     
                  
                         
                     
                     
                        89987-06-4 
                     
                     
                        ácido tiludrónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        90357-06-5 
                     
                     
                        bicalutamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        94055-76-2 
                     
                     
                        tosilato de suplatast
                     
                  
                         
                     
                     
                        101973-77-7 
                     
                     
                        esonarimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        103725-47-9 
                     
                     
                        betiatida
                     
                  
                         
                     
                     
                        105687-93-2 
                     
                     
                        sumaroteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        106854-46-0 
                     
                     
                        argimesna
                     
                  
                         
                     
                     
                        107023-41-6 
                     
                     
                        pobilukast
                     
                  
                         
                     
                     
                        112111-43-0 
                     
                     
                        armodafinil
                     
                  
                         
                     
                     
                        112573-72-5 
                     
                     
                        dexecadotrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        112573-73-6 
                     
                     
                        ecadotrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        113593-34-3 
                     
                     
                        flosatidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        114568-26-2 
                     
                     
                        patamostat
                     
                  
                         
                     
                     
                        122575-28-4 
                     
                     
                        naglivano
                     
                  
                         
                     
                     
                        123955-10-2 
                     
                     
                        almokalant
                     
                  
                         
                     
                     
                        125961-82-2 
                     
                     
                        tipelukast
                     
                  
                         
                     
                     
                        127304-28-3 
                     
                     
                        linaroteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        134993-74-1 
                     
                     
                        tibegliseno
                     
                  
                         
                     
                     
                        137109-78-5 
                     
                     
                        orazipona
                     
                  
                         
                     
                     
                        158382-37-7 
                     
                     
                        canfosfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        159138-80-4 
                     
                     
                        cariporida
                     
                  
                         
                     
                     
                        162520-00-5 
                     
                     
                        salirasib
                     
                  
                         
                     
                     
                        168682-53-9 
                     
                     
                        ezatiostat
                     
                  
                         
                     
                     
                        179545-77-8 
                     
                     
                        tanomastat
                     
                  
                         
                     
                     
                        187870-78-6 
                     
                     
                        rimeporida
                     
                  
                         
                     
                     
                        202340-45-2 
                     
                     
                        eflucimiba
                     
                  
                         
                     
                     
                        211513-37-0 
                     
                     
                        dalcetrapib
                     
                  
                         
                     
                     
                        216167-82-7 
                     
                     
                        succinobucol
                     
                  
                         
                     
                     
                        216167-92-9 
                     
                     
                        camobucol
                     
                  
                         
                     
                     
                        216167-95-2 
                     
                     
                        elsibucol
                     
                  
                         
                     
                     
                        488832-69-5 
                     
                     
                        elesclomol
                     
                  
                         
                     
                     
                        496050-39-6 
                     
                     
                        pemaglitazar
                     
                  
                         
                     
                     
                        603139-19-1 
                     
                     
                        odanacatib
                     
                  
                         
                     
                     
                        608141-41-9 
                     
                     
                        apremilast
                     
                  
                         
                     
                     
                        887148-69-8 
                     
                     
                        monepantel
                     
                  
                        
                           2931 39 50 
                        
                     
                     
                        2809-21-4 
                     
                     
                        ácido etidrónico
                     
                  
                        
                           2931 39 90 
                        
                     
                     
                        52-68-6 
                     
                     
                        metrifonato
                     
                  
                         
                     
                     
                        126-22-7 
                     
                     
                        butonato
                     
                  
                         
                     
                     
                        1984-15-2 
                     
                     
                        ácido medrónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        2398-95-0 
                     
                     
                        ácido foscólico
                     
                  
                         
                     
                     
                        10596-23-3 
                     
                     
                        ácido clodrónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        13237-70-2 
                     
                     
                        ácido fosmenico
                     
                  
                         
                     
                     
                        15468-10-7 
                     
                     
                        ácido oxidrónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        16543-10-5 
                     
                     
                        fosenazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        17316-67-5 
                     
                     
                        butafosfano
                     
                  
                         
                     
                     
                        40391-99-9 
                     
                     
                        ácido pamidrónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        51321-79-0 
                     
                     
                        ácido sparfosico
                     
                  
                         
                     
                     
                        51395-42-7 
                     
                     
                        ácido butedrónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        54870-27-8 
                     
                     
                        fosfoneto sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        57808-64-7 
                     
                     
                        toldimfos
                     
                  
                         
                     
                     
                        60668-24-8 
                     
                     
                        alafosfalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        63132-38-7 
                     
                     
                        ácido lidadrónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        63132-39-8 
                     
                     
                        ácido olpadrónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        63585-09-1 
                     
                     
                        foscarnet sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        66376-36-1 
                     
                     
                        ácido alendrónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        73514-87-1 
                     
                     
                        fosarilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        76541-72-5 
                     
                     
                        mifobato
                     
                  
                         
                     
                     
                        79778-41-9 
                     
                     
                        ácido neridrónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        92118-27-9 
                     
                     
                        fotemustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        103486-79-9 
                     
                     
                        belfosdil
                     
                  
                         
                     
                     
                        114084-78-5 
                     
                     
                        ácido ibandrónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        124351-85-5 
                     
                     
                        ácido incadrónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        127502-06-1 
                     
                     
                        tetrofosmina
                     
                  
                         
                     
                     
                        133208-93-2 
                     
                     
                        ibrolipim
                     
                  
                        
                           2931 90 00 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        repagermânio
                     
                  
                         
                     
                     
                        97-44-9 
                     
                     
                        acetarsol
                     
                  
                         
                     
                     
                        98-50-0 
                     
                     
                        ácido arsanílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        98-72-6 
                     
                     
                        nitarsona
                     
                  
                         
                     
                     
                        116-49-4 
                     
                     
                        glicobiarsol
                     
                  
                         
                     
                     
                        121-19-7 
                     
                     
                        roxarsona
                     
                  
                         
                     
                     
                        121-59-5 
                     
                     
                        carbarsona
                     
                  
                         
                     
                     
                        306-12-7 
                     
                     
                        oxofenarsina
                     
                  
                         
                     
                     
                        455-83-4 
                     
                     
                        diclorofenarsina
                     
                  
                         
                     
                     
                        457-60-3 
                     
                     
                        neoarsfenamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        535-51-3 
                     
                     
                        sulfoxilato de fenarsona
                     
                  
                         
                     
                     
                        554-72-3 
                     
                     
                        tiparsamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        618-82-6 
                     
                     
                        sulfarsefenamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2430-46-8 
                     
                     
                        tolboxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        3639-19-8 
                     
                     
                        difetarsona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5959-10-4 
                     
                     
                        estibosamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        19028-28-5 
                     
                     
                        cloreto de toliodio
                     
                  
                         
                     
                     
                        33204-76-1 
                     
                     
                        quadrosilano
                     
                  
                         
                     
                     
                        65606-61-3 
                     
                     
                        diciferron
                     
                  
                         
                     
                     
                        68959-20-6 
                     
                     
                        disicuónio cloreto
                     
                  
                         
                     
                     
                        75018-71-2 
                     
                     
                        ácido tauroselcólico
                     
                  
                         
                     
                     
                        125973-56-0 
                     
                     
                        amsilaroteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        126595-07-1 
                     
                     
                        propagermânio
                     
                  
                         
                     
                     
                        132236-18-1 
                     
                     
                        zifrosilona
                     
                  
                        
                           2932 19 00 
                        
                     
                     
                        59-87-0 
                     
                     
                        nitrofural
                     
                  
                         
                     
                     
                        67-28-7 
                     
                     
                        ni-hidrazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        405-22-1 
                     
                     
                        nidroxizona
                     
                  
                         
                     
                     
                        541-64-0 
                     
                     
                        iodeto de furtretónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        549-40-6 
                     
                     
                        furostilbestrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        735-64-8 
                     
                     
                        fenamifurilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        965-52-6 
                     
                     
                        nifuroxazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1338-39-2 
                     
                     
                        laurato de sorbitano
                     
                  
                         
                     
                     
                        1338-41-6 
                     
                     
                        estearato de sorbitano
                     
                  
                         
                     
                     
                        1338-43-8 
                     
                     
                        sorbitan oleate
                     
                  
                         
                     
                     
                        3270-71-1 
                     
                     
                        nifuraldezona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3563-92-6 
                     
                     
                        zilofuramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3690-58-2 
                     
                     
                        iodeto de fubrogónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3776-93-0 
                     
                     
                        furfenorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        4662-17-3 
                     
                     
                        furidarona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5579-89-5 
                     
                     
                        nifursemizona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5579-95-3 
                     
                     
                        nifurmerona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5580-25-6 
                     
                     
                        nifuretazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        6236-05-1 
                     
                     
                        nifuroxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        6673-97-8 
                     
                     
                        espiroxasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        15686-77-8 
                     
                     
                        fursalano
                     
                  
                         
                     
                     
                        16915-70-1 
                     
                     
                        nifursol
                     
                  
                         
                     
                     
                        19561-70-7 
                     
                     
                        nifuratrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        26266-57-9 
                     
                     
                        sorbitan palmitate
                     
                  
                         
                     
                     
                        26266-58-0 
                     
                     
                        sorbitan trioleate
                     
                  
                         
                     
                     
                        26658-19-5 
                     
                     
                        sorbitan tristearate
                     
                  
                         
                     
                     
                        28434-01-7 
                     
                     
                        bioresmetrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        31329-57-4 
                     
                     
                        naftidrofurilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        53684-49-4 
                     
                     
                        bufetolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        60653-25-0 
                     
                     
                        orpanoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64743-08-4 
                     
                     
                        diclofurima
                     
                  
                         
                     
                     
                        64743-09-5 
                     
                     
                        nitrafudam
                     
                  
                         
                     
                     
                        66357-35-5 
                     
                     
                        ranitidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72420-38-3 
                     
                     
                        acifrano
                     
                  
                         
                     
                     
                        75748-50-4 
                     
                     
                        ancarolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        84845-75-0 
                     
                     
                        niperotidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        93064-63-2 
                     
                     
                        venritidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        142996-66-5 
                     
                     
                        furomina
                     
                  
                         
                     
                     
                        156722-18-8 
                     
                     
                        rostafuroxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        186953-56-0 
                     
                     
                        pafuramidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        253128-41-5 
                     
                     
                        eribulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        393101-41-2 
                     
                     
                        milataxel
                     
                  
                        
                           2932 20 10 
                        
                     
                     
                        77-09-8 
                     
                     
                        fenolftaleína
                     
                  
                        
                           2932 20 90 
                        
                     
                     
                        52-01-7 
                     
                     
                        espironolactona
                     
                  
                         
                     
                     
                        56-72-4 
                     
                     
                        cumafos
                     
                  
                         
                     
                     
                        57-57-8 
                     
                     
                        propiolactona
                     
                  
                         
                     
                     
                        66-76-2 
                     
                     
                        dicumarol
                     
                  
                         
                     
                     
                        76-65-3 
                     
                     
                        amolanona
                     
                  
                         
                     
                     
                        81-81-2 
                     
                     
                        warfarine
                     
                  
                         
                     
                     
                        90-33-5 
                     
                     
                        himecromona
                     
                  
                         
                     
                     
                        152-72-7 
                     
                     
                        acenocumarol
                     
                  
                         
                     
                     
                        321-55-1 
                     
                     
                        haloxon
                     
                  
                         
                     
                     
                        435-97-2 
                     
                     
                        fenprocumon
                     
                  
                         
                     
                     
                        465-39-4 
                     
                     
                        bufogenina
                     
                  
                         
                     
                     
                        476-66-4 
                     
                     
                        ácido elagico
                     
                  
                         
                     
                     
                        477-32-7 
                     
                     
                        visnadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        548-00-5 
                     
                     
                        biscumacetato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        642-83-1 
                     
                     
                        aceglatona
                     
                  
                         
                     
                     
                        804-10-4 
                     
                     
                        carbocromeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        1233-70-1 
                     
                     
                        diarbarona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2908-75-0 
                     
                     
                        esculamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3258-51-3 
                     
                     
                        valofano
                     
                  
                         
                     
                     
                        3447-95-8 
                     
                     
                        hemisuccinato de benfurodil
                     
                  
                         
                     
                     
                        3902-71-4 
                     
                     
                        trioxisaleno
                     
                  
                         
                     
                     
                        4366-18-1 
                     
                     
                        cumetarol
                     
                  
                         
                     
                     
                        15301-80-1 
                     
                     
                        oxamarina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15301-97-0 
                     
                     
                        xilocumarol
                     
                  
                         
                     
                     
                        26538-44-3 
                     
                     
                        zeranol
                     
                  
                         
                     
                     
                        29334-07-4 
                     
                     
                        sulmarina
                     
                  
                         
                     
                     
                        32449-92-6 
                     
                     
                        glucurolactona
                     
                  
                         
                     
                     
                        35838-63-2 
                     
                     
                        clocumarol
                     
                  
                         
                     
                     
                        42422-68-4 
                     
                     
                        taleranol
                     
                  
                         
                     
                     
                        52814-39-8 
                     
                     
                        metesculetol
                     
                  
                         
                     
                     
                        58409-59-9 
                     
                     
                        bucumolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        60986-89-2 
                     
                     
                        clofuraco
                     
                  
                         
                     
                     
                        65776-67-2 
                     
                     
                        afurolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        66898-60-0 
                     
                     
                        talosalato
                     
                  
                         
                     
                     
                        67268-43-3 
                     
                     
                        giparmeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        67696-82-6 
                     
                     
                        acrielina
                     
                  
                         
                     
                     
                        68206-94-0 
                     
                     
                        cloricromeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        70288-86-7 
                     
                     
                        ivermectina
                     
                  
                         
                     
                     
                        73573-88-3 
                     
                     
                        mevastatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        75139-06-9 
                     
                     
                        tetronasina
                     
                  
                         
                     
                     
                        75330-75-5 
                     
                     
                        lovastatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        75992-53-9 
                     
                     
                        moxadoleno
                     
                  
                         
                     
                     
                        79902-63-9 
                     
                     
                        simvastatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        81478-25-3 
                     
                     
                        lomevactona
                     
                  
                         
                     
                     
                        87810-56-8 
                     
                     
                        fostriecina
                     
                  
                         
                     
                     
                        91406-11-0 
                     
                     
                        esuprona
                     
                  
                         
                     
                     
                        96829-58-2 
                     
                     
                        orlistat
                     
                  
                         
                     
                     
                        109791-32-4 
                     
                     
                        gamolenato de ascorbilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        112856-44-7 
                     
                     
                        losigamona
                     
                  
                         
                     
                     
                        113507-06-5 
                     
                     
                        moxidectina
                     
                  
                         
                     
                     
                        127943-53-7 
                     
                     
                        disermolida
                     
                  
                         
                     
                     
                        132100-55-1 
                     
                     
                        dalvastatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        140616-46-2 
                     
                     
                        fluoresceína lisicol
                     
                  
                         
                     
                     
                        150785-53-8 
                     
                     
                        alemcinal
                     
                  
                         
                     
                     
                        154738-42-8 
                     
                     
                        mitemcinal
                     
                  
                         
                     
                     
                        161262-29-9 
                     
                     
                        amotosalen
                     
                  
                         
                     
                     
                        162011-90-7 
                     
                     
                        rofecoxib
                     
                  
                         
                     
                     
                        165108-07-6 
                     
                     
                        selamectina
                     
                  
                         
                     
                     
                        189954-96-9 
                     
                     
                        firocoxib
                     
                  
                         
                     
                     
                        195883-06-8 
                     
                     
                        omtriptolida
                     
                  
                        
                           2932 95 00 
                        
                     
                     
                        1972-08-3 
                     
                     
                        dronabinol
                     
                  
                        
                           2932 99 00 
                        
                     
                     
                        136-70-9 
                     
                     
                        protocilol
                     
                  
                         
                     
                     
                        451-77-4 
                     
                     
                        homarilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        470-43-9 
                     
                     
                        promoxolano
                     
                  
                         
                     
                     
                        541-66-2 
                     
                     
                        iodeto de oxapropanio
                     
                  
                         
                     
                     
                        1344-34-9 
                     
                     
                        estibamina glucosido
                     
                  
                         
                     
                     
                        1508-45-8 
                     
                     
                        mitopodozida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3416-24-8 
                     
                     
                        glucosamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3567-40-6 
                     
                     
                        dioxamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        4764-17-4 
                     
                     
                        tenamfetamine
                     
                  
                         
                     
                     
                        5684-90-2 
                     
                     
                        pentricloral
                     
                  
                         
                     
                     
                        12286-76-9 
                     
                     
                        ferric fructose
                     
                  
                         
                     
                     
                        12569-38-9 
                     
                     
                        glubionato de cálcio
                     
                  
                         
                     
                     
                        18296-45-2 
                     
                     
                        didrovaltrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        18467-77-1 
                     
                     
                        ácido diprogúlico
                     
                  
                         
                     
                     
                        25161-41-5 
                     
                     
                        acevaltrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        30910-27-1 
                     
                     
                        treloxinato
                     
                  
                         
                     
                     
                        31105-14-3 
                     
                     
                        olmidine
                     
                  
                         
                     
                     
                        31112-62-6 
                     
                     
                        metrizamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        33069-62-4 
                     
                     
                        paclitaxel
                     
                  
                         
                     
                     
                        34753-46-3 
                     
                     
                        cieptolano
                     
                  
                         
                     
                     
                        40580-59-4 
                     
                     
                        guanadrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        47254-05-7 
                     
                     
                        espiroxepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        49763-96-4 
                     
                     
                        estiripentol
                     
                  
                         
                     
                     
                        51372-29-3 
                     
                     
                        dexbudesonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        53341-49-4 
                     
                     
                        ponfibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        53983-00-9 
                     
                     
                        nibroxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        55102-44-8 
                     
                     
                        bofumustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56180-94-0 
                     
                     
                        acarbose
                     
                  
                         
                     
                     
                        56290-94-9 
                     
                     
                        medroxalol
                     
                  
                         
                     
                     
                        58546-54-6 
                     
                     
                        besigomsina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58994-96-0 
                     
                     
                        ranimustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61136-12-7 
                     
                     
                        almurtida
                     
                  
                         
                     
                     
                        61869-07-6 
                     
                     
                        domiodol
                     
                  
                         
                     
                     
                        61914-43-0 
                     
                     
                        glucuronamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        66112-59-2 
                     
                     
                        temurtida
                     
                  
                         
                     
                     
                        71963-77-4 
                     
                     
                        artemetero
                     
                  
                         
                     
                     
                        74817-61-1 
                     
                     
                        murabutida
                     
                  
                         
                     
                     
                        75887-54-6 
                     
                     
                        artemotil
                     
                  
                         
                     
                     
                        78113-36-7 
                     
                     
                        romurtida
                     
                  
                         
                     
                     
                        81267-65-4 
                     
                     
                        idronoxil
                     
                  
                         
                     
                     
                        83461-56-7 
                     
                     
                        mifamurtida
                     
                  
                         
                     
                     
                        85443-48-7 
                     
                     
                        bencianol
                     
                  
                         
                     
                     
                        90733-40-7 
                     
                     
                        edifolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        97240-79-4 
                     
                     
                        topiramato
                     
                  
                         
                     
                     
                        98383-18-7 
                     
                     
                        ecomustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        105618-02-8 
                     
                     
                        galamustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        105674-77-9 
                     
                     
                        lanproston
                     
                  
                         
                     
                     
                        114870-03-0 
                     
                     
                        fondaparinux sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        114977-28-5 
                     
                     
                        docetaxelo
                     
                  
                         
                     
                     
                        116818-99-6 
                     
                     
                        isalsteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        117570-53-3 
                     
                     
                        vadimezan
                     
                  
                         
                     
                     
                        118457-15-1 
                     
                     
                        dexnebivolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        118457-16-2 
                     
                     
                        levonebivolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        122312-55-4 
                     
                     
                        dosmalfato
                     
                  
                         
                     
                     
                        123072-45-7 
                     
                     
                        aprosulato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        128196-01-0 
                     
                     
                        escitaloprama
                     
                  
                         
                     
                     
                        135038-57-2 
                     
                     
                        fasidotril
                     
                  
                         
                     
                     
                        137275-81-1 
                     
                     
                        osemozotan
                     
                  
                         
                     
                     
                        149920-56-9 
                     
                     
                        idraparinux sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        156294-36-9 
                     
                     
                        larotaxel
                     
                  
                         
                     
                     
                        167256-08-8 
                     
                     
                        enrasentano
                     
                  
                         
                     
                     
                        171092-39-0 
                     
                     
                        defoslimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        175013-73-7 
                     
                     
                        tidembersato
                     
                  
                         
                     
                     
                        181296-84-4 
                     
                     
                        omigapil
                     
                  
                         
                     
                     
                        182824-33-5 
                     
                     
                        artesunato
                     
                  
                         
                     
                     
                        183133-96-2 
                     
                     
                        cabazitaxel
                     
                  
                         
                     
                     
                        185955-34-4 
                     
                     
                        eritoran
                     
                  
                         
                     
                     
                        186040-50-6 
                     
                     
                        paclitaxel ceribato
                     
                  
                         
                     
                     
                        186348-23-2 
                     
                     
                        ortataxel
                     
                  
                         
                     
                     
                        196597-26-9 
                     
                     
                        ramelteon
                     
                  
                         
                     
                     
                        280585-34-4 
                     
                     
                        oxeglitazar
                     
                  
                         
                     
                     
                        329306-27-6 
                     
                     
                        lirimilast
                     
                  
                         
                     
                     
                        50-34-0 
                     
                     
                        brometo de propantelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53-46-3 
                     
                     
                        brometo de metantelinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        61-74-5 
                     
                     
                        domoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        68-90-6 
                     
                     
                        benziodarona
                     
                  
                         
                     
                     
                        78-34-2 
                     
                     
                        dioxation
                     
                  
                         
                     
                     
                        82-02-0 
                     
                     
                        kelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        85-90-5 
                     
                     
                        metilcromona
                     
                  
                         
                     
                     
                        87-33-2 
                     
                     
                        dinitrato de isossorbida
                     
                  
                         
                     
                     
                        119-41-5 
                     
                     
                        efloxato
                     
                  
                         
                     
                     
                        154-23-4 
                     
                     
                        cianidanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        480-17-1 
                     
                     
                        leucocianidol
                     
                  
                         
                     
                     
                        521-35-7 
                     
                     
                        cannabinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        652-67-5 
                     
                     
                        isosorbida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1165-48-6 
                     
                     
                        dimeflina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1477-19-6 
                     
                     
                        benzarona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1668-19-5 
                     
                     
                        doxepine
                     
                  
                         
                     
                     
                        1951-25-3 
                     
                     
                        amiodarona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2165-19-7 
                     
                     
                        guanoxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        2455-84-7 
                     
                     
                        ambenoxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        3562-84-3 
                     
                     
                        benzbromarona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3570-46-5 
                     
                     
                        ethomoxane
                     
                  
                         
                     
                     
                        3607-18-9 
                     
                     
                        cidoxepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3611-72-1 
                     
                     
                        cloridarol
                     
                  
                         
                     
                     
                        4439-67-2 
                     
                     
                        amikellina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4442-60-8 
                     
                     
                        butamoxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        4730-07-8 
                     
                     
                        pentamoxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        4940-39-0 
                     
                     
                        cromocarbo
                     
                  
                         
                     
                     
                        6538-22-3 
                     
                     
                        dimeprozano
                     
                  
                         
                     
                     
                        7182-51-6 
                     
                     
                        talopram
                     
                  
                         
                     
                     
                        13157-90-9 
                     
                     
                        benzquercina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15686-60-9 
                     
                     
                        flavamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15686-63-2 
                     
                     
                        etabenzarona
                     
                  
                         
                     
                     
                        16051-77-7 
                     
                     
                        mononitrato de isosorbida
                     
                  
                         
                     
                     
                        16110-51-3 
                     
                     
                        ácido cromoglicico
                     
                  
                         
                     
                     
                        18296-44-1 
                     
                     
                        valtrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        19825-63-9 
                     
                     
                        pirnabin
                     
                  
                         
                     
                     
                        19889-45-3 
                     
                     
                        guabenxan
                     
                  
                         
                     
                     
                        22888-70-6 
                     
                     
                        silibinina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23580-33-8 
                     
                     
                        ácido furacrínico
                     
                  
                         
                     
                     
                        23915-73-3 
                     
                     
                        trebenzomina
                     
                  
                         
                     
                     
                        26020-55-3 
                     
                     
                        oxetorona
                     
                  
                         
                     
                     
                        26225-59-2 
                     
                     
                        mecinarona
                     
                  
                         
                     
                     
                        29782-68-1 
                     
                     
                        silidianina
                     
                  
                         
                     
                     
                        33459-27-7 
                     
                     
                        ácido xanoxico
                     
                  
                         
                     
                     
                        33889-69-9 
                     
                     
                        silicristina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34887-52-0 
                     
                     
                        fenisorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        35212-22-7 
                     
                     
                        ipriflavona
                     
                  
                         
                     
                     
                        37456-21-6 
                     
                     
                        terbucromilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        37470-13-6 
                     
                     
                        ácido flavodico
                     
                  
                         
                     
                     
                        37855-80-4 
                     
                     
                        iprocrolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        38873-55-1 
                     
                     
                        furobufeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        39552-01-7 
                     
                     
                        befunolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        40691-50-7 
                     
                     
                        tixanox
                     
                  
                         
                     
                     
                        42408-79-7 
                     
                     
                        pirandamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50465-39-9 
                     
                     
                        tocofibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        51022-71-0 
                     
                     
                        nabilona
                     
                  
                         
                     
                     
                        52934-83-5 
                     
                     
                        nanafrocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54340-62-4 
                     
                     
                        bufuralol
                     
                  
                         
                     
                     
                        55165-22-5 
                     
                     
                        butocrolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        55286-56-1 
                     
                     
                        doxaminol
                     
                  
                         
                     
                     
                        55453-87-7 
                     
                     
                        isoxepaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        55689-65-1 
                     
                     
                        oxepinaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        56689-43-1 
                     
                     
                        canbisol
                     
                  
                         
                     
                     
                        56983-13-2 
                     
                     
                        furofenaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        57009-15-1 
                     
                     
                        isocromilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        58012-63-8 
                     
                     
                        furcloprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        58761-87-8 
                     
                     
                        sudexanox
                     
                  
                         
                     
                     
                        58805-38-2 
                     
                     
                        ambicromilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        59729-33-8 
                     
                     
                        citalopram
                     
                  
                         
                     
                     
                        60400-92-2 
                     
                     
                        proxicromilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        63968-64-9 
                     
                     
                        artemisinina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65350-86-9 
                     
                     
                        meciadanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        66575-29-9 
                     
                     
                        colforsina
                     
                  
                         
                     
                     
                        67102-87-8 
                     
                     
                        pentomona
                     
                  
                         
                     
                     
                        67700-30-5 
                     
                     
                        furaprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        71316-84-2 
                     
                     
                        fluradolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72492-12-7 
                     
                     
                        espizofurona
                     
                  
                         
                     
                     
                        74912-19-9 
                     
                     
                        naboctato
                     
                  
                         
                     
                     
                        76301-19-4 
                     
                     
                        timefurona
                     
                  
                         
                     
                     
                        77005-28-8 
                     
                     
                        texacromilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        77416-65-0 
                     
                     
                        exepanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        78371-66-1 
                     
                     
                        bucromarona
                     
                  
                         
                     
                     
                        78499-27-1 
                     
                     
                        bermoprofen
                     
                  
                         
                     
                     
                        79130-64-6 
                     
                     
                        ansoxetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        79619-31-1 
                     
                     
                        flavodilol
                     
                  
                         
                     
                     
                        80743-08-4 
                     
                     
                        dioxadilol
                     
                  
                         
                     
                     
                        81486-22-8 
                     
                     
                        nipradilol
                     
                  
                         
                     
                     
                        81496-81-3 
                     
                     
                        artenimol
                     
                  
                         
                     
                     
                        81674-79-5 
                     
                     
                        guaimesal
                     
                  
                         
                     
                     
                        81703-42-6 
                     
                     
                        bendacalol
                     
                  
                         
                     
                     
                        87549-36-8 
                     
                     
                        parcetasal
                     
                  
                         
                     
                     
                        87626-55-9 
                     
                     
                        mitoflaxona
                     
                  
                         
                     
                     
                        96566-25-5 
                     
                     
                        ablukast
                     
                  
                         
                     
                     
                        97483-17-5 
                     
                     
                        tifuraco
                     
                  
                         
                     
                     
                        110816-79-0 
                     
                     
                        cromoglicato lisetil
                     
                  
                         
                     
                     
                        113806-05-6 
                     
                     
                        olopatadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        118457-14-0 
                     
                     
                        nebivolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        123407-36-3 
                     
                     
                        artefleno
                     
                  
                         
                     
                     
                        128232-14-4 
                     
                     
                        raxofelast
                     
                  
                         
                     
                     
                        132017-01-7 
                     
                     
                        bervastatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        139110-80-8 
                     
                     
                        zanamivir
                     
                  
                         
                     
                     
                        149494-37-1 
                     
                     
                        ebalzotano
                     
                  
                         
                     
                     
                        151581-24-7 
                     
                     
                        iralukast
                     
                  
                         
                     
                     
                        169758-66-1 
                     
                     
                        robalzotano
                     
                  
                         
                     
                     
                        175013-84-0 
                     
                     
                        tonabersato
                     
                  
                         
                     
                     
                        184653-84-7 
                     
                     
                        carabersato
                     
                  
                         
                     
                     
                        343306-71-8 
                     
                     
                        sugammadex
                     
                  
                         
                     
                     
                        401925-43-7 
                     
                     
                        celivarona
                     
                  
                         
                     
                     
                        461432-26-8 
                     
                     
                        dapagliflozina
                     
                  
                         
                     
                     
                        664338-39-0 
                     
                     
                        arterolano
                     
                  
                        
                           2933 11 10 
                        
                     
                     
                        479-92-5 
                     
                     
                        propifenazona
                     
                  
                        
                           2933 11 90 
                        
                     
                     
                        58-15-1 
                     
                     
                        aminofenazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        60-80-0 
                     
                     
                        fenazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        68-89-3 
                     
                     
                        metamizole sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        747-30-8 
                     
                     
                        ciclamato de aminofenazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1046-17-9 
                     
                     
                        dibupirona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3615-24-5 
                     
                     
                        ramifenazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        7077-30-7 
                     
                     
                        iodeto de butopiramónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        22881-35-2 
                     
                     
                        famprofazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        55837-24-6 
                     
                     
                        bisfenazona
                     
                  
                        
                           2933 19 10 
                        
                     
                     
                        50-33-9 
                     
                     
                        fenilbutazona
                     
                  
                        
                           2933 19 90 
                        
                     
                     
                        57-96-5 
                     
                     
                        sulfinpirazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        105-20-4 
                     
                     
                        betazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        129-20-4 
                     
                     
                        oxifenbutazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        853-34-9 
                     
                     
                        kebuzona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2210-63-1 
                     
                     
                        mofebutazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        4023-00-1 
                     
                     
                        praxadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7125-67-9 
                     
                     
                        metoquizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7554-65-6 
                     
                     
                        fomepizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        13221-27-7 
                     
                     
                        tribuzona
                     
                  
                         
                     
                     
                        20170-20-1 
                     
                     
                        difenamizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        23111-34-4 
                     
                     
                        feclobuzona
                     
                  
                         
                     
                     
                        27470-51-5 
                     
                     
                        suxibuzona
                     
                  
                         
                     
                     
                        30748-29-9 
                     
                     
                        feprazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        32710-91-1 
                     
                     
                        trifezolaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        34427-79-7 
                     
                     
                        proxifezona
                     
                  
                         
                     
                     
                        50270-32-1 
                     
                     
                        bufezolaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        50270-33-2 
                     
                     
                        isofezolaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        53808-88-1 
                     
                     
                        lonazolaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        55294-15-0 
                     
                     
                        muzolimina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59040-30-1 
                     
                     
                        nafazatrom
                     
                  
                         
                     
                     
                        60104-29-2 
                     
                     
                        clofezona
                     
                  
                         
                     
                     
                        70181-03-2 
                     
                     
                        dazoprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        71002-09-0 
                     
                     
                        pirazolaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        80410-36-2 
                     
                     
                        fezolamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        81528-80-5 
                     
                     
                        dalbraminol
                     
                  
                         
                     
                     
                        103475-41-8 
                     
                     
                        tepoxalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        115436-73-2 
                     
                     
                        ipazilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        119322-27-9 
                     
                     
                        meribendano
                     
                  
                         
                     
                     
                        142155-43-9 
                     
                     
                        cizolirtina
                     
                  
                         
                     
                     
                        206884-98-2 
                     
                     
                        niraxostat
                     
                  
                         
                     
                     
                        376592-42-6 
                     
                     
                        totrombopag
                     
                  
                         
                     
                     
                        410528-02-8 
                     
                     
                        palovaroteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        496775-61-2 
                     
                     
                        eltrombopag
                     
                  
                        
                           2933 21 00 
                        
                     
                     
                        50-12-4 
                     
                     
                        mefenitoina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57-41-0 
                     
                     
                        fenitoina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86-35-1 
                     
                     
                        etotoina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1317-25-5 
                     
                     
                        alcloxa
                     
                  
                         
                     
                     
                        5579-81-7 
                     
                     
                        aldioxa
                     
                  
                         
                     
                     
                        5588-20-5 
                     
                     
                        clodantoina
                     
                  
                         
                     
                     
                        40828-44-2 
                     
                     
                        clazolimina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56605-16-4 
                     
                     
                        espiromustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        63612-50-0 
                     
                     
                        nilutamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        89391-50-4 
                     
                     
                        imirestat
                     
                  
                         
                     
                     
                        93390-81-9 
                     
                     
                        fosfenitoina
                     
                  
                        
                           2933 29 10 
                        
                     
                     
                        50-60-2 
                     
                     
                        fentolamina
                     
                  
                        
                           2933 29 90 
                        
                     
                     
                        53-73-6 
                     
                     
                        angiotensinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        56-28-0 
                     
                     
                        triclodazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        59-98-3 
                     
                     
                        tolazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60-56-0 
                     
                     
                        tiamazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        71-00-1 
                     
                     
                        histidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84-22-0 
                     
                     
                        tetrizolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        91-75-8 
                     
                     
                        antazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        443-48-1 
                     
                     
                        metronidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        501-62-2 
                     
                     
                        fenamazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        526-36-3 
                     
                     
                        xilometazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        551-92-8 
                     
                     
                        dimetridazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        830-89-7 
                     
                     
                        albutoina
                     
                  
                         
                     
                     
                        835-31-4 
                     
                     
                        nafazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1077-93-6 
                     
                     
                        ternidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        1082-56-0 
                     
                     
                        tefazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1082-57-1 
                     
                     
                        tramazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1491-59-4 
                     
                     
                        oximetazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3254-93-1 
                     
                     
                        doxenitoina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3366-95-8 
                     
                     
                        secnidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        4201-22-3 
                     
                     
                        tolonidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4205-90-7 
                     
                     
                        clonidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4342-03-4 
                     
                     
                        dacarbazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4474-91-3 
                     
                     
                        angiotensina II
                     
                  
                         
                     
                     
                        4548-15-6 
                     
                     
                        flunidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        4846-91-7 
                     
                     
                        fenoxazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5377-20-8 
                     
                     
                        metomidato
                     
                  
                         
                     
                     
                        5696-06-0 
                     
                     
                        metetoina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5786-71-0 
                     
                     
                        fosfocreatinina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6043-01-2 
                     
                     
                        domazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7036-58-0 
                     
                     
                        propoxato
                     
                  
                         
                     
                     
                        7303-78-8 
                     
                     
                        imidolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7681-76-7 
                     
                     
                        ronidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        13551-87-6 
                     
                     
                        misonidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        14058-90-3 
                     
                     
                        metazamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        14885-29-1 
                     
                     
                        ipronidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        15037-44-2 
                     
                     
                        etonam
                     
                  
                         
                     
                     
                        16773-42-5 
                     
                     
                        ornidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        17230-89-6 
                     
                     
                        nimazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-28-3 
                     
                     
                        clonazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        19387-91-8 
                     
                     
                        tinidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        20406-60-4 
                     
                     
                        mipimazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        21721-92-6 
                     
                     
                        nitrefazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        22232-54-8 
                     
                     
                        carbimazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        22668-01-5 
                     
                     
                        etanidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        22833-02-9 
                     
                     
                        orconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        22916-47-8 
                     
                     
                        miconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        22994-85-0 
                     
                     
                        benznidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        23593-75-1 
                     
                     
                        clotrimazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        23757-42-8 
                     
                     
                        midaflur
                     
                  
                         
                     
                     
                        25859-76-1 
                     
                     
                        glibutimina
                     
                  
                         
                     
                     
                        27220-47-9 
                     
                     
                        econazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        27523-40-6 
                     
                     
                        isoconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        27885-92-3 
                     
                     
                        imidocarbo
                     
                  
                         
                     
                     
                        28125-87-3 
                     
                     
                        flutonidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        30529-16-9 
                     
                     
                        estirimazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        31036-80-3 
                     
                     
                        lofexidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        31478-45-2 
                     
                     
                        bamnidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        33125-97-2 
                     
                     
                        etomidato
                     
                  
                         
                     
                     
                        33178-86-8 
                     
                     
                        alinidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34839-70-8 
                     
                     
                        metiamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        35554-44-0 
                     
                     
                        enilconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        36364-49-5 
                     
                     
                        salicilato de imidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        36740-73-5 
                     
                     
                        flumizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        38083-17-9 
                     
                     
                        climbazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        38349-38-1 
                     
                     
                        metrafazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        40077-57-4 
                     
                     
                        aviptadil
                     
                  
                         
                     
                     
                        40507-78-6 
                     
                     
                        indanazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        40828-45-3 
                     
                     
                        azolimina
                     
                  
                         
                     
                     
                        41473-09-0 
                     
                     
                        fenmetozole
                     
                  
                         
                     
                     
                        42116-76-7 
                     
                     
                        carnidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        51022-76-5 
                     
                     
                        sulnidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        51481-61-9 
                     
                     
                        cimetidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        51940-78-4 
                     
                     
                        zetidolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53267-01-9 
                     
                     
                        cibenzolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53597-28-7 
                     
                     
                        cloreto de fludazónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        54143-54-3 
                     
                     
                        cloreto de sepazónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        54533-85-6 
                     
                     
                        nizofenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        55273-05-7 
                     
                     
                        impromidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56097-80-4 
                     
                     
                        valconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        57647-79-7 
                     
                     
                        benclonidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57653-26-6 
                     
                     
                        fenobam
                     
                  
                         
                     
                     
                        58261-91-9 
                     
                     
                        mefenidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        59729-37-2 
                     
                     
                        fexinidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        59803-98-4 
                     
                     
                        brimonidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59939-16-1 
                     
                     
                        cirazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60173-73-1 
                     
                     
                        arfalasina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60628-96-8 
                     
                     
                        bifonazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        60628-98-0 
                     
                     
                        lombazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        61318-90-9 
                     
                     
                        sulconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        62087-96-1 
                     
                     
                        triletida
                     
                  
                         
                     
                     
                        62882-99-9 
                     
                     
                        tinazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        62894-89-7 
                     
                     
                        tiflamizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        63824-12-4 
                     
                     
                        aliconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        63927-95-7 
                     
                     
                        bentemazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        64211-45-6 
                     
                     
                        oxiconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        64212-22-2 
                     
                     
                        nafimidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        64872-76-0 
                     
                     
                        butoconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        65571-68-8 
                     
                     
                        lofemizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        65896-16-4 
                     
                     
                        romifidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        66711-21-5 
                     
                     
                        apraclonidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        69539-53-3 
                     
                     
                        etintidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        70161-09-0 
                     
                     
                        democonazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        71097-23-9 
                     
                     
                        zoficonazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        72479-26-6 
                     
                     
                        fenticonazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        73445-46-2 
                     
                     
                        fenflumizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        73931-96-1 
                     
                     
                        denzimol
                     
                  
                         
                     
                     
                        74512-12-2 
                     
                     
                        omoconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        76448-31-2 
                     
                     
                        propenidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        76631-46-4 
                     
                     
                        detomidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        76894-77-4 
                     
                     
                        dazmegrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        77175-51-0 
                     
                     
                        croconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        77671-31-9 
                     
                     
                        enoximona
                     
                  
                         
                     
                     
                        78186-34-2 
                     
                     
                        bisantreno
                     
                  
                         
                     
                     
                        78218-09-4 
                     
                     
                        dazoxibeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        79313-75-0 
                     
                     
                        sopromidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        80614-27-3 
                     
                     
                        midazogrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        81447-78-1 
                     
                     
                        levlofexidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        81447-79-2 
                     
                     
                        dexlofexidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        82571-53-7 
                     
                     
                        ozagrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        83184-43-4 
                     
                     
                        mifentidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84203-09-8 
                     
                     
                        trifenagrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        84243-58-3 
                     
                     
                        imazodano
                     
                  
                         
                     
                     
                        84962-75-4 
                     
                     
                        flutomidato
                     
                  
                         
                     
                     
                        85392-79-6 
                     
                     
                        indanidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86347-14-0 
                     
                     
                        medetomidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        89371-37-9 
                     
                     
                        imidapril
                     
                  
                         
                     
                     
                        89371-44-8 
                     
                     
                        imidaprilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        89781-55-5 
                     
                     
                        rolafagrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        89838-96-0 
                     
                     
                        octimibato
                     
                  
                         
                     
                     
                        90408-21-2 
                     
                     
                        efetozole
                     
                  
                         
                     
                     
                        90697-56-6 
                     
                     
                        zimidoben
                     
                  
                         
                     
                     
                        91017-58-2 
                     
                     
                        abunidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        91524-14-0 
                     
                     
                        napamezole
                     
                  
                         
                     
                     
                        95668-38-5 
                     
                     
                        idralfidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        96153-56-9 
                     
                     
                        bisfentidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        97901-21-8 
                     
                     
                        nafagrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        99614-02-5 
                     
                     
                        ondansetrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        103926-64-3 
                     
                     
                        sepimostat
                     
                  
                         
                     
                     
                        104054-27-5 
                     
                     
                        atipamezole
                     
                  
                         
                     
                     
                        104902-08-1 
                     
                     
                        cilutazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        105920-77-2 
                     
                     
                        camonagrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        107429-63-0 
                     
                     
                        lintoprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        110605-64-6 
                     
                     
                        isaglidole
                     
                  
                         
                     
                     
                        110883-46-0 
                     
                     
                        giracodazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        113082-98-7 
                     
                     
                        enalquireno
                     
                  
                         
                     
                     
                        113775-47-6 
                     
                     
                        dexmedetomidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        114798-26-4 
                     
                     
                        losartano
                     
                  
                         
                     
                     
                        115575-11-6 
                     
                     
                        liarozole
                     
                  
                         
                     
                     
                        116684-92-5 
                     
                     
                        galdansetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        116795-97-2 
                     
                     
                        ledazerol
                     
                  
                         
                     
                     
                        118072-93-8 
                     
                     
                        ácido zoledrónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        118528-04-4 
                     
                     
                        brolaconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        119006-77-8 
                     
                     
                        flutrimazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        120635-74-7 
                     
                     
                        cilansetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        122830-14-2 
                     
                     
                        deriglidole
                     
                  
                         
                     
                     
                        125472-02-8 
                     
                     
                        mivazerol
                     
                  
                         
                     
                     
                        126222-34-2 
                     
                     
                        remikireno
                     
                  
                         
                     
                     
                        128326-82-9 
                     
                     
                        eberconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        129369-64-8 
                     
                     
                        irtemazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        129805-33-0
                     
                     
                        eptotermina alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        130120-57-9 
                     
                     
                        acetato de prezatida de cobre
                     
                  
                         
                     
                     
                        130726-68-0 
                     
                     
                        neticonazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        130759-56-7 
                     
                     
                        nemazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        134183-95-2 
                     
                     
                        fampronil
                     
                  
                         
                     
                     
                        137460-88-9 
                     
                     
                        odalprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        138402-11-6 
                     
                     
                        irbesartano
                     
                  
                         
                     
                     
                        144689-24-7 
                     
                     
                        olmesartano
                     
                  
                         
                     
                     
                        149838-23-3 
                     
                     
                        doranidazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        149968-26-3 
                     
                     
                        elisartan
                     
                  
                         
                     
                     
                        150586-58-6 
                     
                     
                        fipamezol
                     
                  
                         
                     
                     
                        154906-40-8 
                     
                     
                        semparatida
                     
                  
                         
                     
                     
                        159075-60-2 
                     
                     
                        emfilermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        159519-65-0 
                     
                     
                        enfuvirtida
                     
                  
                         
                     
                     
                        162394-19-6 
                     
                     
                        palifermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        170105-16-5 
                     
                     
                        imidafenacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        173997-05-2 
                     
                     
                        nepicastat
                     
                  
                         
                     
                     
                        177563-40-5 
                     
                     
                        carafibano
                     
                  
                         
                     
                     
                        183659-72-5 
                     
                     
                        catramilast
                     
                  
                         
                     
                     
                        189353-31-9 
                     
                     
                        fadolmidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        200074-80-2 
                     
                     
                        lusupultida
                     
                  
                         
                     
                     
                        213027-19-1 
                     
                     
                        cipralisant
                     
                  
                         
                     
                     
                        219527-63-6 
                     
                     
                        repifermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        246539-15-1 
                     
                     
                        dibotermina alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        259188-38-0 
                     
                     
                        rebimastat
                     
                  
                         
                     
                     
                        444069-80-1 
                     
                     
                        dapiclermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        478166-15-3 
                     
                     
                        mecasermina rinfabato
                     
                  
                         
                     
                     
                        697766-75-9 
                     
                     
                        velafermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        867153-61-5 
                     
                     
                        dulanermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        944263-65-4 
                     
                     
                        demiditraz
                     
                  
                        
                           2933 33 00 
                        
                     
                     
                        57-42-1 
                     
                     
                        petidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64-39-1 
                     
                     
                        trimeperidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-10-1 
                     
                     
                        fenciclidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        113-45-1 
                     
                     
                        metilfenidato
                     
                  
                         
                     
                     
                        144-14-9 
                     
                     
                        anileridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        302-41-0 
                     
                     
                        piritramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        359-83-1 
                     
                     
                        pentazocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        437-38-7 
                     
                     
                        fentanilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        467-60-7 
                     
                     
                        pipradrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        467-83-4 
                     
                     
                        dipipanona
                     
                  
                         
                     
                     
                        469-79-4 
                     
                     
                        ketobemidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        562-26-5 
                     
                     
                        fenoperidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        915-30-0 
                     
                     
                        difenoxilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        1812-30-2 
                     
                     
                        bromazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        15301-48-1 
                     
                     
                        bezitramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        15686-91-6 
                     
                     
                        propiram
                     
                  
                         
                     
                     
                        28782-42-5 
                     
                     
                        difenoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71195-58-9 
                     
                     
                        alfentanilo
                     
                  
                        
                           2933 39 10 
                        
                     
                     
                        54-92-2 
                     
                     
                        iproniazide
                     
                  
                         
                     
                     
                        101-26-8 
                     
                     
                        brometo de piridostigmina
                     
                  
                        
                           2933 39 99 
                        
                     
                     
                        51-12-7 
                     
                     
                        nialamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        52-86-8 
                     
                     
                        haloperidol
                     
                  
                         
                     
                     
                        53-89-4 
                     
                     
                        benzepiperilona
                     
                  
                         
                     
                     
                        54-36-4 
                     
                     
                        metirapona
                     
                  
                         
                     
                     
                        54-85-3 
                     
                     
                        isoniaside
                     
                  
                         
                     
                     
                        54-96-6 
                     
                     
                        amifampridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56-97-3 
                     
                     
                        brometo de trimedoxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        59-26-7 
                     
                     
                        niquetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        59-32-5 
                     
                     
                        cloropiramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        62-97-5 
                     
                     
                        metilsulfato de difemanila
                     
                  
                         
                     
                     
                        76-90-4 
                     
                     
                        brometo de mepenzolato
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-01-0 
                     
                     
                        fenpipramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-20-3 
                     
                     
                        alfaprodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-39-4 
                     
                     
                        cicrimina
                     
                  
                         
                     
                     
                        79-55-0 
                     
                     
                        pempidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        82-98-4 
                     
                     
                        piperidolato
                     
                  
                         
                     
                     
                        86-21-5 
                     
                     
                        feniramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86-22-6 
                     
                     
                        bromfeniramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        87-21-8 
                     
                     
                        piridocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        91-81-6 
                     
                     
                        tripelenamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        91-84-9 
                     
                     
                        mepiramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        93-47-0 
                     
                     
                        verazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        94-63-3 
                     
                     
                        iodeto de paralidoxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        94-78-0 
                     
                     
                        fenazopiridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        96-88-8 
                     
                     
                        mepivacaine
                     
                  
                         
                     
                     
                        97-57-4 
                     
                     
                        tolpronina
                     
                  
                         
                     
                     
                        100-91-4 
                     
                     
                        eucatropina
                     
                  
                         
                     
                     
                        101-08-6 
                     
                     
                        diperodon
                     
                  
                         
                     
                     
                        114-90-9 
                     
                     
                        cloreto de obidoxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        114-91-0 
                     
                     
                        metiridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        115-46-8 
                     
                     
                        azaciclonol
                     
                  
                         
                     
                     
                        117-30-6 
                     
                     
                        dipiproverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        123-03-5 
                     
                     
                        cloreto de cetilpiridínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        125-51-9 
                     
                     
                        brometo de pipenzolato
                     
                  
                         
                     
                     
                        125-60-0 
                     
                     
                        brometo de fenpiverinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        127-35-5 
                     
                     
                        fenazocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        129-03-3 
                     
                     
                        ciproeptadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        129-83-9 
                     
                     
                        fenampromida
                     
                  
                         
                     
                     
                        132-21-8 
                     
                     
                        dexbromfeniramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        132-22-9 
                     
                     
                        clorfenamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        136-82-3 
                     
                     
                        piperocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        139-62-8 
                     
                     
                        ciclometicaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        144-11-6 
                     
                     
                        triexifenidilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        144-45-6 
                     
                     
                        espirgetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        147-20-6 
                     
                     
                        difenilpiralina
                     
                  
                         
                     
                     
                        149-17-7 
                     
                     
                        ftivazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        300-37-8 
                     
                     
                        diodona
                     
                  
                         
                     
                     
                        357-66-4 
                     
                     
                        espirileno
                     
                  
                         
                     
                     
                        382-82-1 
                     
                     
                        iodeto de dicolinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        468-50-8 
                     
                     
                        betameprodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        468-51-9 
                     
                     
                        alfameprodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        468-56-4 
                     
                     
                        hidroxipetidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        468-59-7 
                     
                     
                        betaprodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        469-21-6 
                     
                     
                        doxilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        469-80-7 
                     
                     
                        feneridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        469-82-9 
                     
                     
                        etoxeridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        479-81-2 
                     
                     
                        bietamiverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        486-12-4 
                     
                     
                        triprolidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        486-16-8 
                     
                     
                        carbinoxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        495-84-1 
                     
                     
                        salinazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        504-03-0 
                     
                     
                        nanofina
                     
                  
                         
                     
                     
                        510-74-7 
                     
                     
                        espiramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        511-45-5 
                     
                     
                        pridinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        514-65-8 
                     
                     
                        biperideno
                     
                  
                         
                     
                     
                        534-84-9 
                     
                     
                        pimeclona
                     
                  
                         
                     
                     
                        536-33-4 
                     
                     
                        etionamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        546-32-7 
                     
                     
                        oxofeneridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        548-73-2 
                     
                     
                        droperidol
                     
                  
                         
                     
                     
                        553-69-5 
                     
                     
                        feniramidol
                     
                  
                         
                     
                     
                        555-90-8 
                     
                     
                        nicotiazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        561-48-8 
                     
                     
                        norpipanona
                     
                  
                         
                     
                     
                        561-76-2 
                     
                     
                        properidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        561-77-3 
                     
                     
                        diexiverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        578-89-2 
                     
                     
                        pimetremida
                     
                  
                         
                     
                     
                        586-60-7 
                     
                     
                        diclonina
                     
                  
                         
                     
                     
                        586-98-1 
                     
                     
                        piconol
                     
                  
                         
                     
                     
                        587-46-2 
                     
                     
                        brometo de benzpirinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        587-61-1 
                     
                     
                        propiliodona
                     
                  
                         
                     
                     
                        603-50-9 
                     
                     
                        bisacodilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        728-88-1 
                     
                     
                        tolperisona
                     
                  
                         
                     
                     
                        749-02-0 
                     
                     
                        espiperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        749-13-3 
                     
                     
                        trifluperidol
                     
                  
                         
                     
                     
                        807-31-8 
                     
                     
                        aceperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        827-61-2 
                     
                     
                        aceclidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        852-42-6 
                     
                     
                        guaiapato
                     
                  
                         
                     
                     
                        972-02-1 
                     
                     
                        difenidol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1050-79-9 
                     
                     
                        moperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1096-72-6 
                     
                     
                        hepzidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1098-97-1 
                     
                     
                        piritinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1219-35-8 
                     
                     
                        primaperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1463-28-1 
                     
                     
                        guanaclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1508-75-4 
                     
                     
                        tropicamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1539-39-5 
                     
                     
                        gapicomina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1580-71-8 
                     
                     
                        amiperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1707-15-9 
                     
                     
                        metazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1740-22-3 
                     
                     
                        pirinolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1841-19-6 
                     
                     
                        fluspirileno
                     
                  
                         
                     
                     
                        1882-26-4 
                     
                     
                        piricarbato
                     
                  
                         
                     
                     
                        1893-33-0 
                     
                     
                        pipamperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2062-78-4 
                     
                     
                        pimozida
                     
                  
                         
                     
                     
                        2062-84-2 
                     
                     
                        bemperidol
                     
                  
                         
                     
                     
                        2066-89-9 
                     
                     
                        pasiniazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        2139-47-1 
                     
                     
                        nifenazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2156-27-6 
                     
                     
                        benproperina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2398-81-4 
                     
                     
                        ácido oxiniacico
                     
                  
                         
                     
                     
                        2531-04-6 
                     
                     
                        piperilona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2748-88-1 
                     
                     
                        cloreto de miripirio
                     
                  
                         
                     
                     
                        2779-55-7 
                     
                     
                        opiniazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        2804-00-4 
                     
                     
                        roxoperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2856-74-8 
                     
                     
                        modalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2971-90-6 
                     
                     
                        clopidol
                     
                  
                         
                     
                     
                        3099-52-3 
                     
                     
                        nicametato
                     
                  
                         
                     
                     
                        3425-97-6 
                     
                     
                        iodeto de dimecolónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3485-62-9 
                     
                     
                        brometo de clidinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3540-95-2 
                     
                     
                        fenpiprano
                     
                  
                         
                     
                     
                        3562-55-8 
                     
                     
                        iodeto de piprocurário
                     
                  
                         
                     
                     
                        3565-03-5 
                     
                     
                        pimetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3569-26-4 
                     
                     
                        indopina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3572-80-3 
                     
                     
                        ciclazocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3575-80-2 
                     
                     
                        melperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3626-67-3 
                     
                     
                        hexadilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3670-68-6 
                     
                     
                        propipocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3691-78-9 
                     
                     
                        benzetidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3696-28-4 
                     
                     
                        dipiritiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3703-76-2 
                     
                     
                        cloperastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3731-52-0 
                     
                     
                        picolamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3734-52-9 
                     
                     
                        metazocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3737-09-5 
                     
                     
                        disopiramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3781-28-0 
                     
                     
                        propiperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3784-99-4 
                     
                     
                        iodeto de estilbazio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3811-53-8 
                     
                     
                        propinetidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3964-81-6 
                     
                     
                        azatadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4354-45-4 
                     
                     
                        oxiclipina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4394-00-7 
                     
                     
                        ácido niflumico
                     
                  
                         
                     
                     
                        4394-04-1 
                     
                     
                        metanixino
                     
                  
                         
                     
                     
                        4394-05-2 
                     
                     
                        ácido nixílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        4546-39-8 
                     
                     
                        pipetanato
                     
                  
                         
                     
                     
                        4575-34-2 
                     
                     
                        mifadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        4876-45-3 
                     
                     
                        camfotamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        4904-00-1 
                     
                     
                        ciprolidol
                     
                  
                         
                     
                     
                        4945-47-5 
                     
                     
                        bamipina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4960-10-5 
                     
                     
                        perastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5005-72-1 
                     
                     
                        leptaclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5205-82-3 
                     
                     
                        metilsulfato de bevónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        5322-53-2 
                     
                     
                        oxiperomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        5560-77-0 
                     
                     
                        rotoxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5579-92-0 
                     
                     
                        iopidol
                     
                  
                         
                     
                     
                        5579-93-1 
                     
                     
                        iopidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5598-52-7 
                     
                     
                        fospirato
                     
                  
                         
                     
                     
                        5634-41-3 
                     
                     
                        brometo de parapenzolato
                     
                  
                         
                     
                     
                        5636-83-9 
                     
                     
                        dimetindeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        5638-76-6 
                     
                     
                        beta-histina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5657-61-4 
                     
                     
                        nicoxamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        5789-72-0 
                     
                     
                        trimetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        5868-05-3 
                     
                     
                        niceritrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        5942-95-0 
                     
                     
                        carpipramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6184-06-1 
                     
                     
                        sorbinicato
                     
                  
                         
                     
                     
                        6272-74-8 
                     
                     
                        cloreto de lapirio
                     
                  
                         
                     
                     
                        6556-11-2 
                     
                     
                        nicotinato de inositol
                     
                  
                         
                     
                     
                        6621-47-2 
                     
                     
                        perhexilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6968-72-5 
                     
                     
                        mepiroxol
                     
                  
                         
                     
                     
                        7007-96-7 
                     
                     
                        crotoniazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        7008-17-5 
                     
                     
                        tartrato de hidroxipiridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7009-54-3 
                     
                     
                        pentapiperida
                     
                  
                         
                     
                     
                        7162-37-0 
                     
                     
                        paridocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7237-81-2 
                     
                     
                        hepronicato
                     
                  
                         
                     
                     
                        7528-13-4 
                     
                     
                        carperidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7681-80-3 
                     
                     
                        metilsulfato de pentapiperio
                     
                  
                         
                     
                     
                        10040-45-6 
                     
                     
                        picosulfato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        10447-39-9 
                     
                     
                        quifenadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10457-90-6 
                     
                     
                        bromperidol
                     
                  
                         
                     
                     
                        10457-91-7 
                     
                     
                        clofluperol
                     
                  
                         
                     
                     
                        10571-59-2 
                     
                     
                        nicoclonato
                     
                  
                         
                     
                     
                        13410-86-1 
                     
                     
                        aconiazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        13422-16-7 
                     
                     
                        triflocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13447-95-5 
                     
                     
                        metaniazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        13456-08-1 
                     
                     
                        bitipazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        13463-41-7 
                     
                     
                        piritiona zincica
                     
                  
                         
                     
                     
                        13495-09-5 
                     
                     
                        piminodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13752-33-5 
                     
                     
                        panidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        13862-07-2 
                     
                     
                        difemetorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        13912-80-6 
                     
                     
                        nicoboxil
                     
                  
                         
                     
                     
                        13958-40-2 
                     
                     
                        oxiramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        14051-33-3 
                     
                     
                        benzetimide
                     
                  
                         
                     
                     
                        14149-43-0 
                     
                     
                        trimethidinium methosulfate
                     
                  
                         
                     
                     
                        14222-60-7 
                     
                     
                        protionamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        14745-50-7 
                     
                     
                        meletimida
                     
                  
                         
                     
                     
                        14796-24-8 
                     
                     
                        cinpereno
                     
                  
                         
                     
                     
                        15301-88-9 
                     
                     
                        pitamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15302-05-3 
                     
                     
                        butoxilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        15302-10-0 
                     
                     
                        clibucaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15378-99-1 
                     
                     
                        anazocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15387-10-7 
                     
                     
                        niprofazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        15500-66-0 
                     
                     
                        brometo de pancurónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        15599-26-5 
                     
                     
                        droxipropina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15686-68-7 
                     
                     
                        volazocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15686-87-0 
                     
                     
                        pifenato
                     
                  
                         
                     
                     
                        15876-67-2 
                     
                     
                        brometo de distigmina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16426-83-8 
                     
                     
                        niometacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16571-59-8 
                     
                     
                        benzindopirina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16852-81-6 
                     
                     
                        benzoclidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-43-2 
                     
                     
                        picodralazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17737-65-4 
                     
                     
                        clonixino
                     
                  
                         
                     
                     
                        17737-68-7 
                     
                     
                        diclonixino
                     
                  
                         
                     
                     
                        18841-58-2 
                     
                     
                        pipoctanona
                     
                  
                         
                     
                     
                        20977-50-8 
                     
                     
                        carperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        21221-18-1 
                     
                     
                        flazalona
                     
                  
                         
                     
                     
                        21228-13-7 
                     
                     
                        dorastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        21686-10-2 
                     
                     
                        flupranona
                     
                  
                         
                     
                     
                        21755-66-8 
                     
                     
                        picoperina
                     
                  
                         
                     
                     
                        21829-22-1 
                     
                     
                        clonixerilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        21829-25-4 
                     
                     
                        nifedipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        21888-98-2 
                     
                     
                        dexetimida
                     
                  
                         
                     
                     
                        22150-28-3 
                     
                     
                        ipragratina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22204-91-7 
                     
                     
                        lifibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        22443-11-4 
                     
                     
                        nepinalona
                     
                  
                         
                     
                     
                        22609-73-0 
                     
                     
                        niludipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        22632-06-0 
                     
                     
                        bupicomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        23210-56-2 
                     
                     
                        ifenprodil
                     
                  
                         
                     
                     
                        24340-35-0 
                     
                     
                        piridoxilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        24358-84-7 
                     
                     
                        dexivacaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        24558-01-8 
                     
                     
                        levofacetoperano
                     
                  
                         
                     
                     
                        24671-26-9 
                     
                     
                        benrixato
                     
                  
                         
                     
                     
                        24678-13-5 
                     
                     
                        lenperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        25384-17-2 
                     
                     
                        alilprodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        25523-97-1 
                     
                     
                        dexclorfeniramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        26844-12-2 
                     
                     
                        indoramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        26864-56-2 
                     
                     
                        penfluridol
                     
                  
                         
                     
                     
                        27112-37-4 
                     
                     
                        diamocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        27115-86-2 
                     
                     
                        brometo de dacurónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        27302-90-5 
                     
                     
                        oxisurano
                     
                  
                         
                     
                     
                        27959-26-8 
                     
                     
                        nicomol
                     
                  
                         
                     
                     
                        28240-18-8 
                     
                     
                        pinolcaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        29125-56-2 
                     
                     
                        brometo de droclidinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        29342-02-7 
                     
                     
                        metipirox
                     
                  
                         
                     
                     
                        29876-14-0 
                     
                     
                        nicotredol
                     
                  
                         
                     
                     
                        30652-11-0 
                     
                     
                        deferiprona
                     
                  
                         
                     
                     
                        30751-05-4 
                     
                     
                        troxipida
                     
                  
                         
                     
                     
                        30817-43-7 
                     
                     
                        metilsulfato de fenclexónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        31224-92-7 
                     
                     
                        pifoxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        31232-26-5 
                     
                     
                        danitraceno
                     
                  
                         
                     
                     
                        31314-38-2 
                     
                     
                        prodipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        31637-97-5 
                     
                     
                        etofibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        31721-17-2 
                     
                     
                        quinupramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        31932-09-9 
                     
                     
                        ticarbodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        31980-29-7 
                     
                     
                        nicofibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        32953-89-2 
                     
                     
                        rimiterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        33144-79-5 
                     
                     
                        broperamole
                     
                  
                         
                     
                     
                        33605-94-6 
                     
                     
                        pirisudanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        34703-49-6 
                     
                     
                        dropempina
                     
                  
                         
                     
                     
                        35515-77-6 
                     
                     
                        iodeto de truxipicurio
                     
                  
                         
                     
                     
                        35620-67-8 
                     
                     
                        brometo de pirdónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        36175-05-0 
                     
                     
                        picofosfato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        36292-69-0 
                     
                     
                        ketazocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        36504-64-0 
                     
                     
                        nictindole
                     
                  
                         
                     
                     
                        37398-31-5 
                     
                     
                        dilmefona
                     
                  
                         
                     
                     
                        38396-39-3 
                     
                     
                        bupivacaine
                     
                  
                         
                     
                     
                        38677-81-5 
                     
                     
                        pirbuterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        38677-85-9 
                     
                     
                        flunixino
                     
                  
                         
                     
                     
                        39123-11-0 
                     
                     
                        pituxato
                     
                  
                         
                     
                     
                        39537-99-0 
                     
                     
                        micinicato
                     
                  
                         
                     
                     
                        39562-70-4 
                     
                     
                        nitrendipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        40431-64-9 
                     
                     
                        dexmetilfenidato
                     
                  
                         
                     
                     
                        42597-57-9 
                     
                     
                        ronifibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        47029-84-5 
                     
                     
                        dazadrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        47128-12-1 
                     
                     
                        cicliramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        47662-15-7 
                     
                     
                        suxemerido
                     
                  
                         
                     
                     
                        47739-98-0 
                     
                     
                        clocapramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        47806-92-8 
                     
                     
                        difenoximida
                     
                  
                         
                     
                     
                        50432-78-5 
                     
                     
                        pemerida
                     
                  
                         
                     
                     
                        50650-76-5 
                     
                     
                        piroctona
                     
                  
                         
                     
                     
                        50679-08-8 
                     
                     
                        terfenadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50700-72-6 
                     
                     
                        brometo de vecurónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        51832-87-2 
                     
                     
                        picobenzida
                     
                  
                         
                     
                     
                        52157-83-2 
                     
                     
                        mindoperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        53179-10-5 
                     
                     
                        fluperamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        53179-11-6 
                     
                     
                        loperamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        53179-12-7 
                     
                     
                        clopimozida
                     
                  
                         
                     
                     
                        53415-46-6 
                     
                     
                        fepitrizol
                     
                  
                         
                     
                     
                        53449-58-4 
                     
                     
                        ciclonicato
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-45-5 
                     
                     
                        fetoxilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-47-7 
                     
                     
                        gemazocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-52-4 
                     
                     
                        pitofenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        54110-25-7 
                     
                     
                        pirozadil
                     
                  
                         
                     
                     
                        54143-55-4 
                     
                     
                        flecainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        54965-22-9 
                     
                     
                        fluspiperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        55285-35-3 
                     
                     
                        butanixino
                     
                  
                         
                     
                     
                        55285-45-5 
                     
                     
                        pirifibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        55313-67-2 
                     
                     
                        pipramadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        55432-15-0 
                     
                     
                        pirinidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        55837-14-4 
                     
                     
                        butaverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55837-15-5 
                     
                     
                        butopiprina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55837-21-3 
                     
                     
                        pipoxizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55837-22-4 
                     
                     
                        pribecaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55837-26-8 
                     
                     
                        fenperato
                     
                  
                         
                     
                     
                        55905-53-8 
                     
                     
                        cleboprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        55985-32-5 
                     
                     
                        nicardipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        56079-81-3 
                     
                     
                        ropitoina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56383-05-2 
                     
                     
                        zindotrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56775-88-3 
                     
                     
                        zimeldina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56995-20-1 
                     
                     
                        flupirtina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57021-61-1 
                     
                     
                        isonixino
                     
                  
                         
                     
                     
                        57237-97-5 
                     
                     
                        timoprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        57548-79-5 
                     
                     
                        picafibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        57648-21-2 
                     
                     
                        timiperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        57653-28-8 
                     
                     
                        ibazocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57653-29-9 
                     
                     
                        cogazocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57734-69-7 
                     
                     
                        sequifenadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57808-66-9 
                     
                     
                        domperidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        57982-78-2 
                     
                     
                        budipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        58239-89-7 
                     
                     
                        moxazocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58754-46-4 
                     
                     
                        iferanserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59429-50-4 
                     
                     
                        tamitinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        59708-52-0 
                     
                     
                        carfentanilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        59729-31-6 
                     
                     
                        lorcainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        59831-64-0 
                     
                     
                        milenperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        59831-65-1 
                     
                     
                        halopemida
                     
                  
                         
                     
                     
                        59859-58-4 
                     
                     
                        femoxetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60324-59-6 
                     
                     
                        nomelidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60560-33-0 
                     
                     
                        pinacidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        60569-19-9 
                     
                     
                        propiverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60576-13-8 
                     
                     
                        piketoprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        61380-40-3 
                     
                     
                        lofentanilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        61764-61-2 
                     
                     
                        cloroperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        62658-88-2 
                     
                     
                        mesudipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        63388-37-4 
                     
                     
                        declenperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        63675-72-9 
                     
                     
                        nisoldipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        63758-79-2 
                     
                     
                        indalpina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64063-57-6 
                     
                     
                        picotrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64755-06-2 
                     
                     
                        brometo de quinuclio
                     
                  
                         
                     
                     
                        64840-90-0 
                     
                     
                        eperisona
                     
                  
                         
                     
                     
                        64881-21-6 
                     
                     
                        caricotamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        65141-46-0 
                     
                     
                        nicorandil
                     
                  
                         
                     
                     
                        66085-59-4 
                     
                     
                        nimodipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        66208-11-5 
                     
                     
                        ifoxetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        66364-73-6 
                     
                     
                        enpirolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        66529-17-7 
                     
                     
                        midaglizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        66564-14-5 
                     
                     
                        cinitaprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        66564-15-6 
                     
                     
                        aleprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        66778-36-7 
                     
                     
                        encainide
                     
                  
                         
                     
                     
                        67765-04-2 
                     
                     
                        enefexina
                     
                  
                         
                     
                     
                        68252-19-7 
                     
                     
                        pirmenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        68284-69-5 
                     
                     
                        disobutamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        68797-29-5 
                     
                     
                        pipradimadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        68844-77-9 
                     
                     
                        astemizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        69047-39-8 
                     
                     
                        binifibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        69365-65-7 
                     
                     
                        fenoctimina
                     
                  
                         
                     
                     
                        70132-50-2 
                     
                     
                        pimonidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        70260-53-6 
                     
                     
                        mindodilol
                     
                  
                         
                     
                     
                        70724-25-3 
                     
                     
                        carbazerano
                     
                  
                         
                     
                     
                        71138-71-1 
                     
                     
                        octapinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        71195-56-7 
                     
                     
                        brocleprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        71251-02-0 
                     
                     
                        octenidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71276-43-2 
                     
                     
                        quadazocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71461-18-2 
                     
                     
                        tonazocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71653-63-9 
                     
                     
                        riodipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        72005-58-4 
                     
                     
                        vadocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72432-03-2 
                     
                     
                        miglitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        72509-76-3 
                     
                     
                        felodipine
                     
                  
                         
                     
                     
                        72599-27-0 
                     
                     
                        miglustat
                     
                  
                         
                     
                     
                        72808-81-2 
                     
                     
                        tepirindole
                     
                  
                         
                     
                     
                        73278-54-3 
                     
                     
                        lamtidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        73590-58-6 
                     
                     
                        omeprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        73590-85-9 
                     
                     
                        ufiprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        74517-42-3 
                     
                     
                        cloreto de ditercalinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        75437-14-8 
                     
                     
                        milverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        75444-64-3 
                     
                     
                        flumeridona
                     
                  
                         
                     
                     
                        75530-68-6 
                     
                     
                        nilvadipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        75755-07-6 
                     
                     
                        ácido piridrónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        75970-99-9 
                     
                     
                        tecastemizol
                     
                  
                         
                     
                     
                        75985-31-8 
                     
                     
                        ciamexon
                     
                  
                         
                     
                     
                        76906-79-1 
                     
                     
                        prisotinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        76956-02-0 
                     
                     
                        lavoltidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77342-26-8 
                     
                     
                        tefenperato
                     
                  
                         
                     
                     
                        77502-27-3 
                     
                     
                        tolpadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        78090-11-6 
                     
                     
                        picoprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        78092-65-6 
                     
                     
                        ristianol
                     
                  
                         
                     
                     
                        78273-80-0 
                     
                     
                        roxatidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        78289-26-6 
                     
                     
                        droxicainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        78833-03-1 
                     
                     
                        pentisomide
                     
                  
                         
                     
                     
                        79201-85-7 
                     
                     
                        picenadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        79449-98-2 
                     
                     
                        cabastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        79449-99-3 
                     
                     
                        icospiramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        79455-30-4 
                     
                     
                        nicaraven
                     
                  
                         
                     
                     
                        79516-68-0 
                     
                     
                        levocabastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        79794-75-5 
                     
                     
                        loratadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        79992-71-5 
                     
                     
                        pimetacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        80343-63-1 
                     
                     
                        sufotidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        80349-58-2 
                     
                     
                        panuramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        80614-21-7 
                     
                     
                        nicogrelato
                     
                  
                         
                     
                     
                        80879-63-6 
                     
                     
                        emiglitato
                     
                  
                         
                     
                     
                        81098-60-4 
                     
                     
                        cisaprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        81126-88-7 
                     
                     
                        eniclobrate
                     
                  
                         
                     
                     
                        81329-71-7 
                     
                     
                        modecainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        82227-39-2 
                     
                     
                        pibaxizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        83059-56-7 
                     
                     
                        zabicipril
                     
                  
                         
                     
                     
                        83799-24-0 
                     
                     
                        fexofenadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        83829-76-9 
                     
                     
                        bremazocine
                     
                  
                         
                     
                     
                        83991-25-7 
                     
                     
                        ambasilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        84057-95-4 
                     
                     
                        ropivacaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84490-12-0 
                     
                     
                        piroximona
                     
                  
                         
                     
                     
                        85166-20-7 
                     
                     
                        brometo de ciclotropio
                     
                  
                         
                     
                     
                        85966-89-8 
                     
                     
                        preclamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        86365-92-6 
                     
                     
                        trazoloprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        86780-90-7 
                     
                     
                        aranidipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        86811-09-8 
                     
                     
                        litoxetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86811-58-7 
                     
                     
                        fluazuron
                     
                  
                         
                     
                     
                        87784-12-1 
                     
                     
                        ofornina
                     
                  
                         
                     
                     
                        87848-99-5 
                     
                     
                        acrivastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        88150-42-9 
                     
                     
                        amlodipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        88296-62-2 
                     
                     
                        transcainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        88678-31-3 
                     
                     
                        liranaftato
                     
                  
                         
                     
                     
                        89194-77-4 
                     
                     
                        bisaramilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        89419-40-9 
                     
                     
                        mosapramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        89613-77-4 
                     
                     
                        mezacoprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        89667-40-3 
                     
                     
                        isbogrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        90103-92-7 
                     
                     
                        zabiciprilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        90182-92-6 
                     
                     
                        zacoprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        90729-42-3 
                     
                     
                        carebastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        90729-43-4 
                     
                     
                        ebastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        90961-53-8 
                     
                     
                        tedisamil
                     
                  
                         
                     
                     
                        92268-40-1 
                     
                     
                        perfomedil
                     
                  
                         
                     
                     
                        92788-10-8 
                     
                     
                        rogletimide
                     
                  
                         
                     
                     
                        93181-81-8 
                     
                     
                        lodaxaprina
                     
                  
                         
                     
                     
                        93181-85-2 
                     
                     
                        endixaprina
                     
                  
                         
                     
                     
                        93277-96-4 
                     
                     
                        altapizona
                     
                  
                         
                     
                     
                        93821-75-1 
                     
                     
                        butinazocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        94739-29-4 
                     
                     
                        lemildipine
                     
                  
                         
                     
                     
                        95374-52-0 
                     
                     
                        prideperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        96449-05-7 
                     
                     
                        rispenzepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        96487-37-5 
                     
                     
                        nuvenzepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        96515-73-0 
                     
                     
                        palonidipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        96922-80-4 
                     
                     
                        pantenicato
                     
                  
                         
                     
                     
                        98323-83-2 
                     
                     
                        carmoxirole
                     
                  
                         
                     
                     
                        98326-32-0 
                     
                     
                        senazodan
                     
                  
                         
                     
                     
                        98330-05-3 
                     
                     
                        anpirtolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        99499-40-8 
                     
                     
                        disuprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        99518-29-3 
                     
                     
                        derpanicato
                     
                  
                         
                     
                     
                        99522-79-9 
                     
                     
                        pranidipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        100427-26-7 
                     
                     
                        lercanidipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        100643-71-8 
                     
                     
                        desloratadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        100927-13-7 
                     
                     
                        idaverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        101343-69-5 
                     
                     
                        ocfentanilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        101345-71-5 
                     
                     
                        brifentanilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        102394-31-0 
                     
                     
                        otenzepad
                     
                  
                         
                     
                     
                        102625-70-7 
                     
                     
                        pantoprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        103129-82-4 
                     
                     
                        levamlodipina
                     
                  
                         
                     
                     
                        103336-05-6 
                     
                     
                        ditequireno
                     
                  
                         
                     
                     
                        103577-45-3 
                     
                     
                        lansoprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        103766-25-2 
                     
                     
                        gimeracil
                     
                  
                         
                     
                     
                        103878-84-8 
                     
                     
                        lazabemida
                     
                  
                         
                     
                     
                        103890-78-4 
                     
                     
                        lacidipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        103922-33-4 
                     
                     
                        pibutidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        103923-27-9 
                     
                     
                        pirtenidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        104153-37-9 
                     
                     
                        rilopirox
                     
                  
                         
                     
                     
                        104713-75-9 
                     
                     
                        barnidipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        105462-24-6 
                     
                     
                        ácido risedrónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        105979-17-7 
                     
                     
                        benidipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        106516-24-9 
                     
                     
                        sertindole
                     
                  
                         
                     
                     
                        106669-71-0 
                     
                     
                        arpromidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        106686-40-2 
                     
                     
                        gapromidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        106900-12-3 
                     
                     
                        loperamida óxido
                     
                  
                         
                     
                     
                        107266-06-8 
                     
                     
                        gevotrolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        107266-08-0 
                     
                     
                        carvotrolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        107703-78-6 
                     
                     
                        glemanserin
                     
                  
                         
                     
                     
                        108147-54-2 
                     
                     
                        migalastat
                     
                  
                         
                     
                     
                        108687-08-7 
                     
                     
                        teludipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        110140-89-1 
                     
                     
                        ridogrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        110347-85-8 
                     
                     
                        selfotel
                     
                  
                         
                     
                     
                        112192-04-8 
                     
                     
                        roxindole
                     
                  
                         
                     
                     
                        112568-12-4 
                     
                     
                        iturelix
                     
                  
                         
                     
                     
                        112727-80-7 
                     
                     
                        renzaprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        113165-32-5 
                     
                     
                        niguldipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        113712-98-4 
                     
                     
                        tenatoprazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        115911-28-9 
                     
                     
                        sampirtina
                     
                  
                         
                     
                     
                        115972-78-6 
                     
                     
                        olradipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        116078-65-0 
                     
                     
                        bidisomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        117976-89-3 
                     
                     
                        rabeprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        118248-91-2 
                     
                     
                        fodipir
                     
                  
                         
                     
                     
                        119141-88-7 
                     
                     
                        esomeprazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        119229-65-1 
                     
                     
                        nerispirdina
                     
                  
                         
                     
                     
                        119257-34-0 
                     
                     
                        besipirdina
                     
                  
                         
                     
                     
                        119431-25-3 
                     
                     
                        eliprodil
                     
                  
                         
                     
                     
                        119515-38-7 
                     
                     
                        icaridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        120014-06-4 
                     
                     
                        donepezilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        120054-86-6 
                     
                     
                        dexniguldipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        120241-31-8 
                     
                     
                        alvamelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        120656-74-8 
                     
                     
                        trefentanilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        120958-90-9 
                     
                     
                        dalcotidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        121650-80-4 
                     
                     
                        pancoprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        121750-57-0 
                     
                     
                        itamelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        122955-18-4 
                     
                     
                        sibopirdina
                     
                  
                         
                     
                     
                        122957-06-6 
                     
                     
                        modipafant
                     
                  
                         
                     
                     
                        123524-52-7 
                     
                     
                        azelnidipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        124436-59-5 
                     
                     
                        pirodavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        124858-35-1 
                     
                     
                        nadifloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        125602-71-3 
                     
                     
                        bepotastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        126825-36-3 
                     
                     
                        bertosamilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        128075-79-6 
                     
                     
                        lufironilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        128420-61-1 
                     
                     
                        minopafanto
                     
                  
                         
                     
                     
                        130641-36-0 
                     
                     
                        picumeterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        132203-70-4 
                     
                     
                        cilnidipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        132373-81-0 
                     
                     
                        vamicamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        132829-83-5 
                     
                     
                        espatropato
                     
                  
                         
                     
                     
                        132875-61-7 
                     
                     
                        remifentanilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        134234-12-1 
                     
                     
                        traxoprodil
                     
                  
                         
                     
                     
                        134377-69-8 
                     
                     
                        safironilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        134457-28-6 
                     
                     
                        prazarelix
                     
                  
                         
                     
                     
                        135062-02-1 
                     
                     
                        repaglinida
                     
                  
                         
                     
                     
                        135354-02-8 
                     
                     
                        xaliprodeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        137795-35-8 
                     
                     
                        espiroglumida
                     
                  
                         
                     
                     
                        138530-94-6 
                     
                     
                        dexlansoprazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        138530-95-7 
                     
                     
                        levolansoprazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        138708-32-4 
                     
                     
                        ferpifosato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        139145-27-0 
                     
                     
                        parogrelil
                     
                  
                         
                     
                     
                        139290-65-6 
                     
                     
                        volinanserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        139886-32-1 
                     
                     
                        milamelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        140944-31-6 
                     
                     
                        silperisona
                     
                  
                         
                     
                     
                        141725-10-2 
                     
                     
                        milacainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        142001-63-6 
                     
                     
                        saredutant
                     
                  
                         
                     
                     
                        142852-50-4 
                     
                     
                        zanapezil
                     
                  
                         
                     
                     
                        143257-97-0 
                     
                     
                        sameridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        144035-83-6 
                     
                     
                        piclamilast
                     
                  
                         
                     
                     
                        144412-49-7 
                     
                     
                        lamifibano
                     
                  
                         
                     
                     
                        145216-43-9 
                     
                     
                        forasartano
                     
                  
                         
                     
                     
                        145414-12-6 
                     
                     
                        lirexaprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        145599-86-6 
                     
                     
                        cerivastatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        147025-53-4 
                     
                     
                        talsaclidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        147084-10-4 
                     
                     
                        alcaftadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        147116-64-1 
                     
                     
                        ezlopitanto
                     
                  
                         
                     
                     
                        147116-67-4 
                     
                     
                        maropitant
                     
                  
                         
                     
                     
                        149488-17-5 
                     
                     
                        trovirdina
                     
                  
                         
                     
                     
                        149926-91-0 
                     
                     
                        revatropato
                     
                  
                         
                     
                     
                        149979-74-8 
                     
                     
                        terbogrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        150337-94-3 
                     
                     
                        ecalcideno
                     
                  
                         
                     
                     
                        150443-71-3 
                     
                     
                        nicanartina
                     
                  
                         
                     
                     
                        153322-05-5 
                     
                     
                        lanicemina
                     
                  
                         
                     
                     
                        154357-42-3 
                     
                     
                        levonadifloxacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        154413-61-3 
                     
                     
                        ticolubant
                     
                  
                         
                     
                     
                        154541-72-7 
                     
                     
                        alinastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        155319-91-8 
                     
                     
                        mangafodipir
                     
                  
                         
                     
                     
                        155415-08-0 
                     
                     
                        inogatrano
                     
                  
                         
                     
                     
                        155418-06-7 
                     
                     
                        besilato de nolpitantio
                     
                  
                         
                     
                     
                        156053-89-3 
                     
                     
                        alvimopan
                     
                  
                         
                     
                     
                        156137-99-4 
                     
                     
                        brometo de rapacurónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        157716-52-4 
                     
                     
                        perifosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        158876-82-5 
                     
                     
                        rupatadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        159776-68-8 
                     
                     
                        linetastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        159912-53-5 
                     
                     
                        sabcomelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        159997-94-1 
                     
                     
                        biricodar
                     
                  
                         
                     
                     
                        160492-56-8 
                     
                     
                        osanetant
                     
                  
                         
                     
                     
                        162401-32-3 
                     
                     
                        roflumilast
                     
                  
                         
                     
                     
                        166181-63-1 
                     
                     
                        ipravacaína
                     
                  
                         
                     
                     
                        167221-71-8 
                     
                     
                        clevidipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        168266-90-8 
                     
                     
                        vofopitanto
                     
                  
                         
                     
                     
                        168273-06-1 
                     
                     
                        rimonabanto
                     
                  
                         
                     
                     
                        170364-57-5 
                     
                     
                        enzastaurina
                     
                  
                         
                     
                     
                        170566-84-4 
                     
                     
                        lanepitant
                     
                  
                         
                     
                     
                        171049-14-2 
                     
                     
                        lotrafibano
                     
                  
                         
                     
                     
                        171655-91-7 
                     
                     
                        brasofensina
                     
                  
                         
                     
                     
                        172152-36-2 
                     
                     
                        ilaprazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        172927-65-0 
                     
                     
                        sibrafibano
                     
                  
                         
                     
                     
                        178979-85-6 
                     
                     
                        capravirina
                     
                  
                         
                     
                     
                        179033-51-3 
                     
                     
                        timcodar
                     
                  
                         
                     
                     
                        183305-24-0 
                     
                     
                        fidexaban
                     
                  
                         
                     
                     
                        188396-77-2 
                     
                     
                        palirodeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        188913-58-8 
                     
                     
                        dersalazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        189950-11-6 
                     
                     
                        tropantiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        190648-49-8 
                     
                     
                        cipemastat
                     
                  
                         
                     
                     
                        193153-04-7 
                     
                     
                        otamixaban
                     
                  
                         
                     
                     
                        193275-84-2 
                     
                     
                        lonafarnib
                     
                  
                         
                     
                     
                        195875-84-4 
                     
                     
                        tesofensina
                     
                  
                         
                     
                     
                        198283-73-7 
                     
                     
                        tebaniclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        198480-55-6 
                     
                     
                        pipendoxifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        198904-31-3 
                     
                     
                        atazanavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        198958-88-2 
                     
                     
                        elarofiban
                     
                  
                         
                     
                     
                        201034-75-5 
                     
                     
                        daporinad
                     
                  
                         
                     
                     
                        201605-51-8 
                     
                     
                        itriglumida
                     
                  
                         
                     
                     
                        202189-78-4 
                     
                     
                        bilastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        202409-33-4 
                     
                     
                        etoricoxib
                     
                  
                         
                     
                     
                        202590-69-0 
                     
                     
                        ticaloprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        204205-90-3 
                     
                     
                        indibulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        208110-64-9 
                     
                     
                        befiradol
                     
                  
                         
                     
                     
                        209783-80-2 
                     
                     
                        entinostat
                     
                  
                         
                     
                     
                        211914-51-1 
                     
                     
                        dabigatran
                     
                  
                         
                     
                     
                        211915-06-9 
                     
                     
                        dabigatran etexilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        212141-54-3 
                     
                     
                        vatalanibe
                     
                  
                         
                     
                     
                        215529-47-8 
                     
                     
                        bamirastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        218791-21-0 
                     
                     
                        imisopasem manganês
                     
                  
                         
                     
                     
                        221019-25-6 
                     
                     
                        crobenetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        226072-63-5 
                     
                     
                        solimastate
                     
                  
                         
                     
                     
                        227940-00-3 
                     
                     
                        adekalant
                     
                  
                         
                     
                     
                        249296-44-4 
                     
                     
                        vareniclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        249921-19-5 
                     
                     
                        anamorelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        252870-53-4 
                     
                     
                        isproniclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        263562-28-3 
                     
                     
                        barixibat
                     
                  
                         
                     
                     
                        284461-73-0 
                     
                     
                        sorafenib
                     
                  
                         
                     
                     
                        288104-79-0 
                     
                     
                        surinabant
                     
                  
                         
                     
                     
                        289893-25-0 
                     
                     
                        arimoclomol
                     
                  
                         
                     
                     
                        319460-85-0 
                     
                     
                        axitinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        330942-05-7 
                     
                     
                        betrixaban
                     
                  
                         
                     
                     
                        362665-56-3 
                     
                     
                        pitolisant
                     
                  
                         
                     
                     
                        370893-06-4 
                     
                     
                        ancriviroc
                     
                  
                         
                     
                     
                        376348-65-1 
                     
                     
                        maraviroc
                     
                  
                         
                     
                     
                        412950-27-7 
                     
                     
                        goxalapladib
                     
                  
                         
                     
                     
                        453562-69-1 
                     
                     
                        motesanib
                     
                  
                         
                     
                     
                        459856-18-9 
                     
                     
                        pexacerfont
                     
                  
                         
                     
                     
                        701977-09-5 
                     
                     
                        taranabant
                     
                  
                         
                     
                     
                        706779-91-1 
                     
                     
                        pimavanserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        793655-64-8 
                     
                     
                        vapitadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        861151-12-4 
                     
                     
                        rosonabant
                     
                  
                        
                           2933 41 00 
                        
                     
                     
                        77-07-6 
                     
                     
                        levorfanol
                     
                  
                        
                           2933 49 10 
                        
                     
                     
                        132-60-5 
                     
                     
                        cincofene
                     
                  
                         
                     
                     
                        485-34-7 
                     
                     
                        neocincofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        485-89-2 
                     
                     
                        oxicincofene
                     
                  
                         
                     
                     
                        1698-95-9 
                     
                     
                        proquinolato
                     
                  
                         
                     
                     
                        5486-03-3 
                     
                     
                        buquinolato
                     
                  
                         
                     
                     
                        13997-19-8 
                     
                     
                        nequinato
                     
                  
                         
                     
                     
                        17230-85-2 
                     
                     
                        anquinato
                     
                  
                         
                     
                     
                        18507-89-6 
                     
                     
                        decoquinato
                     
                  
                         
                     
                     
                        19485-08-6 
                     
                     
                        ciproquinato
                     
                  
                         
                     
                     
                        91524-15-1 
                     
                     
                        irloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        96187-53-0 
                     
                     
                        brequinar
                     
                  
                         
                     
                     
                        108437-28-1 
                     
                     
                        binfloxacino
                     
                  
                        
                           2933 49 30 
                        
                     
                     
                        125-71-3 
                     
                     
                        dextrometorfane
                     
                  
                        
                           2933 49 90 
                        
                     
                     
                        54-05-7 
                     
                     
                        cloroquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72-80-0 
                     
                     
                        clorquinaldol
                     
                  
                         
                     
                     
                        83-73-8 
                     
                     
                        diiodo-hidroxiquinolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        85-79-0 
                     
                     
                        cincocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86-42-0 
                     
                     
                        amodiaquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86-75-9 
                     
                     
                        benzoxiquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86-78-2 
                     
                     
                        pentaquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86-80-6 
                     
                     
                        quinosocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        90-34-6 
                     
                     
                        primaquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        118-42-3 
                     
                     
                        hidroxicloroquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        125-70-2 
                     
                     
                        levometorfane
                     
                  
                         
                     
                     
                        125-73-5 
                     
                     
                        dextrorfane
                     
                  
                         
                     
                     
                        130-16-5 
                     
                     
                        cloxiquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        130-26-7 
                     
                     
                        clioquinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        146-37-2 
                     
                     
                        acetato de laurolinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        147-27-3 
                     
                     
                        dimoxilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        152-02-3 
                     
                     
                        levalorfane
                     
                  
                         
                     
                     
                        154-73-4 
                     
                     
                        guanisoquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        297-90-5 
                     
                     
                        racemorfane
                     
                  
                         
                     
                     
                        468-07-5 
                     
                     
                        fenomorfane
                     
                  
                         
                     
                     
                        510-53-2 
                     
                     
                        racemetorfane
                     
                  
                         
                     
                     
                        521-74-4 
                     
                     
                        broxiquinolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        522-51-0 
                     
                     
                        cloreto de decalinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        525-61-1 
                     
                     
                        quinocida
                     
                  
                         
                     
                     
                        548-84-5 
                     
                     
                        cloreto de pirvinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        549-68-8 
                     
                     
                        octaverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        550-81-2 
                     
                     
                        amopiroquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        635-05-2 
                     
                     
                        pamaquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1131-64-2 
                     
                     
                        debrisoquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1531-12-0 
                     
                     
                        norlevorfanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1748-43-2 
                     
                     
                        tosilato de tretinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        1776-83-6 
                     
                     
                        quintiofos
                     
                  
                         
                     
                     
                        2154-02-1 
                     
                     
                        metofolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2545-24-6 
                     
                     
                        niceverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2545-39-3 
                     
                     
                        clamoxiquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2768-90-3 
                     
                     
                        azul de quinaldina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3176-03-2 
                     
                     
                        drotebanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        3253-60-9 
                     
                     
                        metilsulfato de laudexio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3684-46-6 
                     
                     
                        broxaldina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3811-56-1 
                     
                     
                        aminoquinurida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3820-67-5 
                     
                     
                        glafenina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4008-48-4 
                     
                     
                        nitroxolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4298-15-1 
                     
                     
                        cletoquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4310-89-8 
                     
                     
                        cloreto de hedaquinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        5541-67-3 
                     
                     
                        tiliquinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        5714-76-1 
                     
                     
                        quinetalato
                     
                  
                         
                     
                     
                        7175-09-9 
                     
                     
                        tilbroquinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        7270-12-4 
                     
                     
                        cloquinato
                     
                  
                         
                     
                     
                        10023-54-8 
                     
                     
                        aminoquinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        10061-32-2 
                     
                     
                        levofenacilmorfane
                     
                  
                         
                     
                     
                        10351-50-5 
                     
                     
                        leniquinsina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10539-19-2 
                     
                     
                        moxaverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13007-93-7 
                     
                     
                        cuproxolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13425-92-8 
                     
                     
                        amiquinsina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13757-97-6 
                     
                     
                        quinprenalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        14009-24-6 
                     
                     
                        drotaverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15301-40-3 
                     
                     
                        actinoquinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        15599-52-7 
                     
                     
                        broquinaldol
                     
                  
                         
                     
                     
                        15686-38-1 
                     
                     
                        carbazocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        18429-69-1 
                     
                     
                        memotina
                     
                  
                         
                     
                     
                        18429-78-2 
                     
                     
                        famotina
                     
                  
                         
                     
                     
                        19056-26-9 
                     
                     
                        quindecamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        21738-42-1 
                     
                     
                        oxamniquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22407-74-5 
                     
                     
                        bisobrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23779-99-9 
                     
                     
                        floctafenina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23910-07-8 
                     
                     
                        mebiquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        24526-64-5 
                     
                     
                        nomifensina
                     
                  
                         
                     
                     
                        30418-38-3 
                     
                     
                        tretoquinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        36309-01-0 
                     
                     
                        dimemorfano
                     
                  
                         
                     
                     
                        37517-33-2 
                     
                     
                        esproquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        40034-42-2 
                     
                     
                        rosoxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        40692-37-3 
                     
                     
                        tisoquona
                     
                  
                         
                     
                     
                        42408-82-2 
                     
                     
                        butorphanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        42465-20-3 
                     
                     
                        acequinolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53230-10-7 
                     
                     
                        mefloquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53400-67-2 
                     
                     
                        tiquinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-29-5 
                     
                     
                        cicarperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        54340-63-5 
                     
                     
                        clofeverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55150-67-9 
                     
                     
                        climiqualina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55299-11-1 
                     
                     
                        iquindamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56717-18-1 
                     
                     
                        isotiquimida
                     
                  
                         
                     
                     
                        57695-04-2 
                     
                     
                        sitamaquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59889-36-0 
                     
                     
                        ciprefadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        61563-18-6 
                     
                     
                        soquinolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        64039-88-9 
                     
                     
                        nicafenina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64228-81-5 
                     
                     
                        besilato de atracurio
                     
                  
                         
                     
                     
                        67165-56-4 
                     
                     
                        diclofensina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72714-74-0 
                     
                     
                        viqualina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72714-75-1 
                     
                     
                        ivoqualina
                     
                  
                         
                     
                     
                        74129-03-6 
                     
                     
                        tebuquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        76252-06-7 
                     
                     
                        nicainoprol
                     
                  
                         
                     
                     
                        76568-02-0 
                     
                     
                        flosequinano
                     
                  
                         
                     
                     
                        77086-21-6 
                     
                     
                        dizocilpina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77472-98-1 
                     
                     
                        pipequalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        79798-39-3 
                     
                     
                        ketorfanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        82768-85-2 
                     
                     
                        quinaprilat
                     
                  
                         
                     
                     
                        82924-71-8 
                     
                     
                        veradoline
                     
                  
                         
                     
                     
                        83863-79-0 
                     
                     
                        florifenina
                     
                  
                         
                     
                     
                        85441-61-8 
                     
                     
                        quinapril
                     
                  
                         
                     
                     
                        86073-85-0 
                     
                     
                        quinacainol
                     
                  
                         
                     
                     
                        90402-40-7 
                     
                     
                        abanoquilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        90828-99-2 
                     
                     
                        itrocainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        91188-00-0 
                     
                     
                        merafloxacin
                     
                  
                         
                     
                     
                        96946-42-8 
                     
                     
                        besilato de cisatracúrio
                     
                  
                         
                     
                     
                        103775-10-6 
                     
                     
                        moexipril
                     
                  
                         
                     
                     
                        103775-14-0 
                     
                     
                        moexiprilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        105956-97-6 
                     
                     
                        clinafloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        106635-80-7 
                     
                     
                        tafenoquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        106819-53-8 
                     
                     
                        cloreto de doxacurio
                     
                  
                         
                     
                     
                        106861-44-3 
                     
                     
                        cloreto de mivacurio
                     
                  
                         
                     
                     
                        113079-82-6 
                     
                     
                        terbequinilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        114417-20-8 
                     
                     
                        alilusem
                     
                  
                         
                     
                     
                        120443-16-5 
                     
                     
                        verlukast
                     
                  
                         
                     
                     
                        127254-12-0 
                     
                     
                        sitafloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        127294-70-6 
                     
                     
                        balofloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        127779-20-8 
                     
                     
                        saquinavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        128253-31-6 
                     
                     
                        veliflapon
                     
                  
                         
                     
                     
                        136668-42-3 
                     
                     
                        quiflapon
                     
                  
                         
                     
                     
                        139233-53-7 
                     
                     
                        zelandopam
                     
                  
                         
                     
                     
                        139314-01-5 
                     
                     
                        quilostigmina
                     
                  
                         
                     
                     
                        141388-76-3 
                     
                     
                        besifloxacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        141725-88-4 
                     
                     
                        cetefloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        143224-34-4 
                     
                     
                        telinavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        143383-65-7 
                     
                     
                        premafloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        143664-11-3 
                     
                     
                        elacridar
                     
                  
                         
                     
                     
                        146362-70-1 
                     
                     
                        meclinertant
                     
                  
                         
                     
                     
                        147511-69-1 
                     
                     
                        pitavastatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        149759-26-2 
                     
                     
                        pinocalanto
                     
                  
                         
                     
                     
                        151096-09-2 
                     
                     
                        moxifloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        154612-39-2 
                     
                     
                        palinavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        154652-83-2 
                     
                     
                        tezampanel
                     
                  
                         
                     
                     
                        158966-92-8 
                     
                     
                        montelukast
                     
                  
                         
                     
                     
                        159989-64-7 
                     
                     
                        nelfinavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        167887-97-0 
                     
                     
                        olamufloxacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        174636-32-9 
                     
                     
                        talnetanto
                     
                  
                         
                     
                     
                        185055-67-8 
                     
                     
                        ferroquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        194804-75-6 
                     
                     
                        garenoxacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        195532-12-8 
                     
                     
                        pradofloxacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        197509-46-9 
                     
                     
                        laniquidar
                     
                  
                         
                     
                     
                        206873-63-4 
                     
                     
                        tariquidar
                     
                  
                         
                     
                     
                        213998-46-0 
                     
                     
                        cloreto de gantacúrio
                     
                  
                         
                     
                     
                        241800-98-6 
                     
                     
                        zoniporida
                     
                  
                         
                     
                     
                        242478-37-1 
                     
                     
                        solifenacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        245765-41-7 
                     
                     
                        ozenoxacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        257933-82-7 
                     
                     
                        pelitinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        262352-17-0 
                     
                     
                        torcetrapib
                     
                  
                         
                     
                     
                        378746-64-6 
                     
                     
                        nemonoxacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        412950-08-4 
                     
                     
                        rilapladib
                     
                  
                         
                     
                     
                        445041-75-8 
                     
                     
                        intiquinatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        540769-28-6 
                     
                     
                        palosuran
                     
                  
                         
                     
                     
                        697761-98-1 
                     
                     
                        elvitegravir
                     
                  
                         
                     
                     
                        698387-09-6 
                     
                     
                        neratinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        863029-99-6 
                     
                     
                        balamapimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        871224-64-5 
                     
                     
                        almorexant
                     
                  
                        
                           2933 53 10 
                        
                     
                     
                        50-06-6 
                     
                     
                        fenobarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        57-30-7 
                     
                     
                        fenobartital sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        57-44-3 
                     
                     
                        barbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        144-02-5 
                     
                     
                        barbital sódico
                     
                  
                        
                           2933 53 90 
                        
                     
                     
                        52-31-3 
                     
                     
                        ciclobartital
                     
                  
                         
                     
                     
                        52-43-7 
                     
                     
                        alobarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        57-43-2 
                     
                     
                        amobarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        76-73-3 
                     
                     
                        secobarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        76-74-4 
                     
                     
                        pentobarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-26-9 
                     
                     
                        butalbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        115-38-8 
                     
                     
                        metilfenobarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        125-40-6 
                     
                     
                        secbutabarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        2430-49-1 
                     
                     
                        vinilbital
                     
                  
                        
                           2933 54 00 
                        
                     
                     
                        50-11-3 
                     
                     
                        metarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        56-29-1 
                     
                     
                        hexobarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        76-23-3 
                     
                     
                        tetrabarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-02-1 
                     
                     
                        aprobarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        115-44-6 
                     
                     
                        talbutal
                     
                  
                         
                     
                     
                        125-42-8 
                     
                     
                        vinbarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        143-82-8 
                     
                     
                        probarbital sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        151-83-7 
                     
                     
                        metoexital
                     
                  
                         
                     
                     
                        357-67-5 
                     
                     
                        fetarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        467-36-7 
                     
                     
                        tialbarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        467-38-9 
                     
                     
                        tiotetrabarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        467-43-6 
                     
                     
                        metitural
                     
                  
                         
                     
                     
                        509-86-4 
                     
                     
                        heptabarbe
                     
                  
                         
                     
                     
                        561-83-1 
                     
                     
                        nealbarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        561-86-4 
                     
                     
                        bralobarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        744-80-9 
                     
                     
                        benzobarbital
                     
                  
                         
                     
                     
                        841-73-6 
                     
                     
                        bucolome
                     
                  
                         
                     
                     
                        960-05-4 
                     
                     
                        carbubarbo
                     
                  
                         
                     
                     
                        2409-26-9 
                     
                     
                        prazitona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2537-29-3 
                     
                     
                        proxibarbal
                     
                  
                         
                     
                     
                        4388-82-3 
                     
                     
                        barbexaclona
                     
                  
                         
                     
                     
                        13246-02-1 
                     
                     
                        febarbamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        15687-09-9 
                     
                     
                        difebarbamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        27511-99-5 
                     
                     
                        éterobarbo
                     
                  
                        
                           2933 55 00 
                        
                     
                     
                        72-44-6 
                     
                     
                        metaqualona
                     
                  
                         
                     
                     
                        340-57-8 
                     
                     
                        mecloqualona
                     
                  
                         
                     
                     
                        34758-83-3 
                     
                     
                        zipeprol
                     
                  
                         
                     
                     
                        61197-73-7 
                     
                     
                        loprazolam
                     
                  
                        
                           2933 59 10 
                        
                     
                     
                        333-41-5 
                     
                     
                        dimpilato
                     
                  
                        
                           2933 59 95 
                        
                     
                     
                        50-44-2 
                     
                     
                        mercaptopurina
                     
                  
                         
                     
                     
                        51-21-8 
                     
                     
                        fluorouracilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        51-52-5 
                     
                     
                        propiltiouracil
                     
                  
                         
                     
                     
                        54-91-1 
                     
                     
                        pipobromano
                     
                  
                         
                     
                     
                        56-04-2 
                     
                     
                        metiltiouracil
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-14-0 
                     
                     
                        pirimetamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-32-2 
                     
                     
                        dipiridamole
                     
                  
                         
                     
                     
                        59-05-2 
                     
                     
                        metotrexato
                     
                  
                         
                     
                     
                        65-86-1 
                     
                     
                        ácido orotico
                     
                  
                         
                     
                     
                        66-75-1 
                     
                     
                        uramustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        68-88-2 
                     
                     
                        hidroxizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71-73-8 
                     
                     
                        tiopental sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        82-92-8 
                     
                     
                        ciclizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        82-93-9 
                     
                     
                        clorciclizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        82-95-1 
                     
                     
                        buclizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        90-89-1 
                     
                     
                        dietilcarbamazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        91-85-0 
                     
                     
                        tonzilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        115-63-9 
                     
                     
                        metilsulfato de hexociclio
                     
                  
                         
                     
                     
                        121-25-5 
                     
                     
                        amprolio
                     
                  
                         
                     
                     
                        125-53-1 
                     
                     
                        oxifenciclimina
                     
                  
                         
                     
                     
                        141-94-6 
                     
                     
                        hexetidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        153-87-7 
                     
                     
                        oxipertina
                     
                  
                         
                     
                     
                        154-42-7 
                     
                     
                        tioguanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        154-82-5 
                     
                     
                        simetrida
                     
                  
                         
                     
                     
                        298-55-5 
                     
                     
                        clocinizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        298-57-7 
                     
                     
                        cinarizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        299-48-9 
                     
                     
                        piperamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        299-88-7 
                     
                     
                        bentiamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        299-89-8 
                     
                     
                        acetiamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        315-30-0 
                     
                     
                        alopurinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        315-72-0 
                     
                     
                        opipramol
                     
                  
                         
                     
                     
                        396-01-0 
                     
                     
                        triamtereno
                     
                  
                         
                     
                     
                        446-86-6 
                     
                     
                        azatioprina
                     
                  
                         
                     
                     
                        448-34-0 
                     
                     
                        azaprocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        510-90-7 
                     
                     
                        butalital sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        522-18-9 
                     
                     
                        clorbenzoxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        550-28-7 
                     
                     
                        amisometradina
                     
                  
                         
                     
                     
                        553-08-2 
                     
                     
                        bromuro de tonzónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        569-65-3 
                     
                     
                        meclozina
                     
                  
                         
                     
                     
                        642-44-4 
                     
                     
                        aminometradina
                     
                  
                         
                     
                     
                        738-70-5 
                     
                     
                        trimetoprime
                     
                  
                         
                     
                     
                        857-62-5 
                     
                     
                        anisopirol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1243-33-0 
                     
                     
                        mefeclorazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1480-19-9 
                     
                     
                        fluanisona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1649-18-9 
                     
                     
                        azaperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1866-43-9 
                     
                     
                        rolodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1897-89-8 
                     
                     
                        piriqualona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1977-11-3 
                     
                     
                        perlapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2022-85-7 
                     
                     
                        flucitosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2208-51-7 
                     
                     
                        pelanserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2465-59-0 
                     
                     
                        oxipurinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        2608-24-4 
                     
                     
                        piposulfano
                     
                  
                         
                     
                     
                        2667-89-2 
                     
                     
                        bisbentiamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2856-81-7 
                     
                     
                        azabuperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3286-46-2 
                     
                     
                        sulbutiamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3416-26-0 
                     
                     
                        lidoflazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3432-99-3 
                     
                     
                        folitixorina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3601-19-2 
                     
                     
                        ropizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3607-24-7 
                     
                     
                        feniripol
                     
                  
                         
                     
                     
                        3733-63-9 
                     
                     
                        decloxizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4004-94-8 
                     
                     
                        zolertina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4015-32-1 
                     
                     
                        cuazodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4052-13-5 
                     
                     
                        cloperidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        4214-72-6 
                     
                     
                        isaxonina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4774-24-7 
                     
                     
                        quipazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5011-34-7 
                     
                     
                        trimetazidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5061-22-3 
                     
                     
                        nafiverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5221-49-8 
                     
                     
                        pirimitato
                     
                  
                         
                     
                     
                        5234-86-6 
                     
                     
                        azaquinzole
                     
                  
                         
                     
                     
                        5334-23-6 
                     
                     
                        tisopurina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5355-16-8 
                     
                     
                        diaveridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5522-39-4 
                     
                     
                        difluanazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5581-52-2 
                     
                     
                        tiamiprina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5587-93-9 
                     
                     
                        ampirimina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5626-36-8 
                     
                     
                        nonapirimina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5636-92-0 
                     
                     
                        picloxidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5714-82-9 
                     
                     
                        triclofenol piperazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5786-21-0 
                     
                     
                        clozapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5984-97-4 
                     
                     
                        iodotiouracilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        6981-18-6 
                     
                     
                        ormetoprima
                     
                  
                         
                     
                     
                        7008-00-6 
                     
                     
                        dimetolizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7008-18-6 
                     
                     
                        iminofenimida
                     
                  
                         
                     
                     
                        7077-33-0 
                     
                     
                        febuverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7432-25-9 
                     
                     
                        etacualona
                     
                  
                         
                     
                     
                        8063-28-3 
                     
                     
                        ribaminol
                     
                  
                         
                     
                     
                        10001-13-5 
                     
                     
                        pexantel
                     
                  
                         
                     
                     
                        10402-90-1 
                     
                     
                        eprazinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        12002-30-1 
                     
                     
                        edetato de piperazina e cálcio
                     
                  
                         
                     
                     
                        13665-88-8 
                     
                     
                        mopidamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        14222-46-9 
                     
                     
                        brometo de piritídio
                     
                  
                         
                     
                     
                        14728-33-7 
                     
                     
                        teroxaleno
                     
                  
                         
                     
                     
                        15421-84-8 
                     
                     
                        trapidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        15534-05-1 
                     
                     
                        pipratecol
                     
                  
                         
                     
                     
                        15793-38-1 
                     
                     
                        quinazosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-23-8 
                     
                     
                        bentipimina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-31-8 
                     
                     
                        dropropizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-34-1 
                     
                     
                        etodroxizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        18694-40-1 
                     
                     
                        epirizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        19562-30-2 
                     
                     
                        ácido piromidico
                     
                  
                         
                     
                     
                        19794-93-5 
                     
                     
                        trazodona
                     
                  
                         
                     
                     
                        20326-12-9 
                     
                     
                        mepiprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        20326-13-0 
                     
                     
                        tolpiprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        21416-67-1 
                     
                     
                        razoxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        21560-58-7 
                     
                     
                        piquizilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        21560-59-8 
                     
                     
                        hoquizilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        22457-89-2 
                     
                     
                        benfotiamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22760-18-5 
                     
                     
                        proquazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        23476-83-7 
                     
                     
                        cloreto de prospídio
                     
                  
                         
                     
                     
                        23790-08-1 
                     
                     
                        moxipraquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23887-41-4 
                     
                     
                        cinepazet
                     
                  
                         
                     
                     
                        23887-46-9 
                     
                     
                        cinepazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        23887-47-0 
                     
                     
                        cinpropazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        24219-97-4 
                     
                     
                        mianserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        24360-55-2 
                     
                     
                        milipertina
                     
                  
                         
                     
                     
                        24584-09-6 
                     
                     
                        dexrazoxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        25509-07-3 
                     
                     
                        cloroqualona
                     
                  
                         
                     
                     
                        26070-23-5 
                     
                     
                        trazitilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        26242-33-1 
                     
                     
                        vintiamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        27076-46-6 
                     
                     
                        alpertina
                     
                  
                         
                     
                     
                        27315-91-9 
                     
                     
                        pipebuzona
                     
                  
                         
                     
                     
                        27367-90-4 
                     
                     
                        niaprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        28610-84-6 
                     
                     
                        metilsulfato de rimazólio
                     
                  
                         
                     
                     
                        28797-61-7 
                     
                     
                        pirenzepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        31729-24-5 
                     
                     
                        enpiprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        32665-36-4 
                     
                     
                        eprozinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        33453-23-5 
                     
                     
                        ciproquazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        34661-75-1 
                     
                     
                        urapidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        35265-50-0 
                     
                     
                        peraquinsina
                     
                  
                         
                     
                     
                        35795-16-5 
                     
                     
                        trimazosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        36505-84-7 
                     
                     
                        buspirona
                     
                  
                         
                     
                     
                        36518-02-2 
                     
                     
                        diprocualona
                     
                  
                         
                     
                     
                        36531-26-7 
                     
                     
                        oxantel
                     
                  
                         
                     
                     
                        36590-19-9 
                     
                     
                        amocarzina
                     
                  
                         
                     
                     
                        37554-40-8 
                     
                     
                        flucuazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        37750-83-7 
                     
                     
                        rimoprogina
                     
                  
                         
                     
                     
                        37751-39-6 
                     
                     
                        ciclazindol
                     
                  
                         
                     
                     
                        37762-06-4 
                     
                     
                        zaprinast
                     
                  
                         
                     
                     
                        38304-91-5 
                     
                     
                        minoxidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        39186-49-7 
                     
                     
                        pirolazamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        39640-15-8 
                     
                     
                        piberalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        39809-25-1 
                     
                     
                        penciclovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        40507-23-1 
                     
                     
                        fluproquazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        41340-39-0 
                     
                     
                        impacarzina
                     
                  
                         
                     
                     
                        41964-07-2 
                     
                     
                        tolimidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        42021-34-1 
                     
                     
                        biriperone
                     
                  
                         
                     
                     
                        42061-52-9 
                     
                     
                        pumitepa
                     
                  
                         
                     
                     
                        42471-28-3 
                     
                     
                        nimustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50335-55-2 
                     
                     
                        mezilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50892-23-4 
                     
                     
                        ácido pirinixico
                     
                  
                         
                     
                     
                        51481-62-0 
                     
                     
                        bucainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        51493-19-7 
                     
                     
                        cinprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        51940-44-4 
                     
                     
                        ácido pipemidico
                     
                  
                         
                     
                     
                        52128-35-5 
                     
                     
                        trimetrexato
                     
                  
                         
                     
                     
                        52196-22-2 
                     
                     
                        ketotrexato
                     
                  
                         
                     
                     
                        52212-02-9 
                     
                     
                        brometo de pipecurónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        52395-99-0 
                     
                     
                        belarizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        52468-60-7 
                     
                     
                        flunarizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        52618-67-4 
                     
                     
                        tioperidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        52942-31-1 
                     
                     
                        etoperidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        53131-74-1 
                     
                     
                        ciapilome
                     
                  
                         
                     
                     
                        53808-87-0 
                     
                     
                        tetroxoprima
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-23-9 
                     
                     
                        ácido cinepazico
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-30-8 
                     
                     
                        ciltoprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-38-6 
                     
                     
                        fenaperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-39-7 
                     
                     
                        fenetradil
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-58-0 
                     
                     
                        toprilidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54188-38-4 
                     
                     
                        metralindole
                     
                  
                         
                     
                     
                        54340-64-6 
                     
                     
                        fluciprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55149-05-8 
                     
                     
                        pirolato
                     
                  
                         
                     
                     
                        55268-74-1 
                     
                     
                        praziquantel
                     
                  
                         
                     
                     
                        55300-29-3 
                     
                     
                        antrafenina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55477-19-5 
                     
                     
                        iprozilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55485-20-6 
                     
                     
                        acaprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55779-18-5 
                     
                     
                        arprinocida
                     
                  
                         
                     
                     
                        55837-13-3 
                     
                     
                        piclopastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55837-17-7 
                     
                     
                        brindoxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        55837-20-2 
                     
                     
                        halofuginona
                     
                  
                         
                     
                     
                        56066-19-4 
                     
                     
                        aditereno
                     
                  
                         
                     
                     
                        56066-63-8 
                     
                     
                        aditoprima
                     
                  
                         
                     
                     
                        56287-74-2 
                     
                     
                        afloqualona
                     
                  
                         
                     
                     
                        56518-41-3 
                     
                     
                        brodimoprima
                     
                  
                         
                     
                     
                        56693-13-1 
                     
                     
                        mociprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56693-15-3 
                     
                     
                        terciprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56739-21-0 
                     
                     
                        nitraquazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        56741-95-8 
                     
                     
                        bropirimina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57132-53-3 
                     
                     
                        proglumetacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57149-07-2 
                     
                     
                        naftopidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        58602-66-7 
                     
                     
                        aminopterina sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        59184-78-0 
                     
                     
                        buquinerano
                     
                  
                         
                     
                     
                        59277-89-3 
                     
                     
                        aciclovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        59752-23-7 
                     
                     
                        benderizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59989-18-3 
                     
                     
                        eniluracilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        60104-30-5 
                     
                     
                        orazamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        60607-34-3 
                     
                     
                        oxatomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        60662-19-3 
                     
                     
                        nilprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        60762-57-4 
                     
                     
                        pirlindole
                     
                  
                         
                     
                     
                        60763-49-7 
                     
                     
                        clofibrato de cinarizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61337-87-9 
                     
                     
                        esmirtazapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61422-45-5 
                     
                     
                        carmofur
                     
                  
                         
                     
                     
                        62052-97-5 
                     
                     
                        bumepidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        62973-76-6 
                     
                     
                        azanidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        62989-33-7 
                     
                     
                        sapropterina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64019-03-0 
                     
                     
                        doqualast
                     
                  
                         
                     
                     
                        64204-55-3 
                     
                     
                        esaprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        65089-17-0 
                     
                     
                        pirinixilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        65329-79-5 
                     
                     
                        mobenzoxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65950-99-4 
                     
                     
                        pirquinozol
                     
                  
                         
                     
                     
                        66093-35-4 
                     
                     
                        talmetoprima
                     
                  
                         
                     
                     
                        66172-75-6 
                     
                     
                        verofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        67121-76-0 
                     
                     
                        fluperlapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        67227-55-8 
                     
                     
                        primidolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        67254-81-3 
                     
                     
                        peradoxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        67469-69-6 
                     
                     
                        vanoxerina
                     
                  
                         
                     
                     
                        68475-42-3 
                     
                     
                        anagrelida
                     
                  
                         
                     
                     
                        68576-86-3 
                     
                     
                        enciprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        68741-18-4 
                     
                     
                        buterizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        68902-57-8 
                     
                     
                        metioprima
                     
                  
                         
                     
                     
                        69017-89-6 
                     
                     
                        ipexidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        69372-19-6 
                     
                     
                        pemirolast
                     
                  
                         
                     
                     
                        69479-26-1 
                     
                     
                        pirepolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        70018-51-8 
                     
                     
                        quazinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        70312-00-4 
                     
                     
                        tolnapersina
                     
                  
                         
                     
                     
                        70458-92-3 
                     
                     
                        pefloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        70458-96-7 
                     
                     
                        norfloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        71576-40-4 
                     
                     
                        aptazapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72141-57-2 
                     
                     
                        losulazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72444-62-3 
                     
                     
                        perafensina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72732-56-0 
                     
                     
                        piritrexima
                     
                  
                         
                     
                     
                        72822-12-9 
                     
                     
                        dapiprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        73090-70-7 
                     
                     
                        epiroprima
                     
                  
                         
                     
                     
                        74011-58-8 
                     
                     
                        enoxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        74050-98-9 
                     
                     
                        ketanserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        75184-94-0 
                     
                     
                        fenprinast
                     
                  
                         
                     
                     
                        75438-57-2 
                     
                     
                        moxonidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        75444-65-4 
                     
                     
                        pirenperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        75558-90-6 
                     
                     
                        amperozida
                     
                  
                         
                     
                     
                        75689-93-9 
                     
                     
                        imanixilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        75859-04-0 
                     
                     
                        rimcazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        76330-71-7 
                     
                     
                        altanserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        76536-74-8 
                     
                     
                        buquiterina
                     
                  
                         
                     
                     
                        76600-30-1 
                     
                     
                        nosantina
                     
                  
                         
                     
                     
                        76696-97-4 
                     
                     
                        rofelodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        76716-60-4 
                     
                     
                        fluprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77197-48-9 
                     
                     
                        quinezamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        78208-13-6 
                     
                     
                        zolenzepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        78299-53-3 
                     
                     
                        tiacrilast
                     
                  
                         
                     
                     
                        79467-23-5 
                     
                     
                        mioflazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        79644-90-9 
                     
                     
                        vebufloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        79660-72-3 
                     
                     
                        fleroxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        79781-95-6 
                     
                     
                        rilapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        79855-88-2 
                     
                     
                        trequinsina
                     
                  
                         
                     
                     
                        80109-27-9 
                     
                     
                        ciladopa
                     
                  
                         
                     
                     
                        80273-79-6 
                     
                     
                        tefludazine
                     
                  
                         
                     
                     
                        80428-29-1 
                     
                     
                        mafoprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        80576-83-6 
                     
                     
                        edatrexato
                     
                  
                         
                     
                     
                        80755-51-7 
                     
                     
                        bunazosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        81043-56-3 
                     
                     
                        metrenperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        82117-51-9 
                     
                     
                        cinuperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        82410-32-0 
                     
                     
                        ganciclovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        83366-66-9 
                     
                     
                        nefazodona
                     
                  
                         
                     
                     
                        83881-51-0 
                     
                     
                        cetirizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        83928-76-1 
                     
                     
                        gepirona
                     
                  
                         
                     
                     
                        84408-37-7 
                     
                     
                        desciclovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        84854-86-4 
                     
                     
                        vaneprim
                     
                  
                         
                     
                     
                        85418-85-5 
                     
                     
                        sunagrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        85650-52-8 
                     
                     
                        mirtazapine
                     
                  
                         
                     
                     
                        85673-87-6 
                     
                     
                        revenast
                     
                  
                         
                     
                     
                        85721-33-1 
                     
                     
                        ciprofloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        86181-42-2 
                     
                     
                        temelastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86304-28-1 
                     
                     
                        buciclovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        86393-37-5 
                     
                     
                        amifloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        86627-15-8 
                     
                     
                        aronixilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        86627-50-1 
                     
                     
                        lodinixilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        86641-76-1 
                     
                     
                        cloreto de dibrospídio
                     
                  
                         
                     
                     
                        86662-54-6 
                     
                     
                        binizolast
                     
                  
                         
                     
                     
                        87051-46-5 
                     
                     
                        butanserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        87611-28-7 
                     
                     
                        melquinast
                     
                  
                         
                     
                     
                        87729-89-3 
                     
                     
                        seganserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        87760-53-0 
                     
                     
                        tandospirona
                     
                  
                         
                     
                     
                        88133-11-3 
                     
                     
                        bemitradina
                     
                  
                         
                     
                     
                        88579-39-9 
                     
                     
                        tasuldina
                     
                  
                         
                     
                     
                        89224-07-7 
                     
                     
                        trenizine
                     
                  
                         
                     
                     
                        89224-08-8 
                     
                     
                        flotrenizine
                     
                  
                         
                     
                     
                        89226-50-6 
                     
                     
                        manidipine
                     
                  
                         
                     
                     
                        89303-63-9 
                     
                     
                        atiprosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        90808-12-1 
                     
                     
                        divaplona
                     
                  
                         
                     
                     
                        92210-43-0 
                     
                     
                        bemarinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        93035-32-6 
                     
                     
                        tamolarizine
                     
                  
                         
                     
                     
                        93106-60-6 
                     
                     
                        enrofloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        94192-59-3 
                     
                     
                        lixazinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        94386-65-9 
                     
                     
                        pelrinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        95520-81-3 
                     
                     
                        elziverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        95634-82-5 
                     
                     
                        batelapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        95635-55-5 
                     
                     
                        ranolazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        96164-19-1 
                     
                     
                        peraclopona
                     
                  
                         
                     
                     
                        96478-43-2 
                     
                     
                        irindalona
                     
                  
                         
                     
                     
                        96604-21-6 
                     
                     
                        ocinaplon
                     
                  
                         
                     
                     
                        96914-39-5 
                     
                     
                        actisomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        97466-90-5 
                     
                     
                        quinelorano
                     
                  
                         
                     
                     
                        98079-51-7 
                     
                     
                        lomefloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        98105-99-8 
                     
                     
                        sarafloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        98106-17-3 
                     
                     
                        difloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        98123-83-2 
                     
                     
                        epsiprantel
                     
                  
                         
                     
                     
                        98207-12-6 
                     
                     
                        lobuprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        98207-14-8 
                     
                     
                        frabuprofen
                     
                  
                         
                     
                     
                        98631-95-9 
                     
                     
                        sobuzoxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        99291-25-5 
                     
                     
                        levodropropizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        100587-52-8 
                     
                     
                        norfloxacino succinilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        101197-99-3 
                     
                     
                        acitemato
                     
                  
                         
                     
                     
                        101477-55-8 
                     
                     
                        lomerizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        102280-35-3 
                     
                     
                        baquiloprima
                     
                  
                         
                     
                     
                        103024-93-7 
                     
                     
                        tiviciclovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        104227-87-4 
                     
                     
                        famciclovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        104719-71-3 
                     
                     
                        lorcinadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        106400-81-1 
                     
                     
                        lometrexol
                     
                  
                         
                     
                     
                        106941-25-7 
                     
                     
                        adefovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        107361-33-1 
                     
                     
                        enazadrem
                     
                  
                         
                     
                     
                        107736-98-1 
                     
                     
                        umespirona
                     
                  
                         
                     
                     
                        108210-73-7 
                     
                     
                        bifeprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        108319-06-8 
                     
                     
                        temafloxacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        108436-80-2 
                     
                     
                        rociclovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        108612-45-9 
                     
                     
                        mizolastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        108674-88-0 
                     
                     
                        idenast
                     
                  
                         
                     
                     
                        108785-69-9 
                     
                     
                        lorpiprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        109713-79-3 
                     
                     
                        neldazosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        110101-66-1 
                     
                     
                        tirilazad
                     
                  
                         
                     
                     
                        110629-41-9 
                     
                     
                        elbanizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        110690-43-2 
                     
                     
                        emitefur
                     
                  
                         
                     
                     
                        110871-86-8 
                     
                     
                        esparfloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        111786-07-3 
                     
                     
                        prinoxodano
                     
                  
                         
                     
                     
                        112398-08-0 
                     
                     
                        danofloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        112733-06-9 
                     
                     
                        zenarestat
                     
                  
                         
                     
                     
                        112811-59-3 
                     
                     
                        gatifloxacin
                     
                  
                         
                     
                     
                        113617-63-3 
                     
                     
                        orbifloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        113852-37-2 
                     
                     
                        cidofovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        113857-87-7 
                     
                     
                        talotrexina
                     
                  
                         
                     
                     
                        114298-18-9 
                     
                     
                        zalospirona
                     
                  
                         
                     
                     
                        115313-22-9 
                     
                     
                        serazapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        115762-17-9 
                     
                     
                        ruzadolano
                     
                  
                         
                     
                     
                        116308-55-5 
                     
                     
                        vatanidipina
                     
                  
                         
                     
                     
                        117414-74-1 
                     
                     
                        midafotel
                     
                  
                         
                     
                     
                        117827-81-3 
                     
                     
                        delfaprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        118420-47-6 
                     
                     
                        tagorizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        119514-66-8 
                     
                     
                        lifarizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        119687-33-1 
                     
                     
                        iganidipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        119914-60-2 
                     
                     
                        grepafloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        120770-34-5 
                     
                     
                        draflazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        123205-52-7 
                     
                     
                        trelnarizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        124265-89-0 
                     
                     
                        omaciclovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        124832-26-4 
                     
                     
                        valaciclovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        125363-87-3 
                     
                     
                        carsatrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        127266-56-2 
                     
                     
                        adatanserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        127759-89-1 
                     
                     
                        lobucavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        129716-58-1 
                     
                     
                        dofequidar
                     
                  
                         
                     
                     
                        130018-77-8 
                     
                     
                        levocetirizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        130636-43-0 
                     
                     
                        nifekalant
                     
                  
                         
                     
                     
                        130800-90-7 
                     
                     
                        sipatrigina
                     
                  
                         
                     
                     
                        131635-06-8 
                     
                     
                        sifaprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        131881-03-3 
                     
                     
                        sunepitron
                     
                  
                         
                     
                     
                        132449-46-8 
                     
                     
                        lesopitron
                     
                  
                         
                     
                     
                        132810-10-7 
                     
                     
                        blonanserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        133432-71-0 
                     
                     
                        peldesina
                     
                  
                         
                     
                     
                        133718-29-3 
                     
                     
                        revizinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        133804-44-1 
                     
                     
                        caldaret
                     
                  
                         
                     
                     
                        134208-17-6 
                     
                     
                        mazapertina
                     
                  
                         
                     
                     
                        135637-46-6 
                     
                     
                        atizoram
                     
                  
                         
                     
                     
                        136470-78-5 
                     
                     
                        abacavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        136816-75-6 
                     
                     
                        atevirdina
                     
                  
                         
                     
                     
                        137234-62-9 
                     
                     
                        voriconazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        137281-23-3 
                     
                     
                        pemetrexed
                     
                  
                         
                     
                     
                        138117-50-7 
                     
                     
                        leteprinim
                     
                  
                         
                     
                     
                        140945-32-0 
                     
                     
                        mapinastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        141549-75-9 
                     
                     
                        indisetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        142217-69-4 
                     
                     
                        entecavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        143257-98-1 
                     
                     
                        lerisetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        146464-95-1 
                     
                     
                        pralatrexato
                     
                  
                         
                     
                     
                        147127-20-6 
                     
                     
                        tenofovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        147149-76-6 
                     
                     
                        nolatrexed
                     
                  
                         
                     
                     
                        147254-64-6 
                     
                     
                        ranirestat
                     
                  
                         
                     
                     
                        148504-51-2 
                     
                     
                        ripisartano
                     
                  
                         
                     
                     
                        149950-60-7 
                     
                     
                        emivirina
                     
                  
                         
                     
                     
                        150378-17-9 
                     
                     
                        indinavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        150756-35-7 
                     
                     
                        efletirizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        151319-34-5 
                     
                     
                        zaleplon
                     
                  
                         
                     
                     
                        152459-95-5 
                     
                     
                        imatinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        152939-42-9 
                     
                     
                        opanixilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        153537-73-6 
                     
                     
                        plevitrexed
                     
                  
                         
                     
                     
                        153808-85-6 
                     
                     
                        cadrofloxacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        154889-68-6 
                     
                     
                        pibrozelesina
                     
                  
                         
                     
                     
                        156862-51-0 
                     
                     
                        belaperidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        164150-99-6 
                     
                     
                        fandofloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        167354-41-8 
                     
                     
                        zosuquidar
                     
                  
                         
                     
                     
                        167933-07-5 
                     
                     
                        flibanserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        170912-52-4 
                     
                     
                        donitriptan
                     
                  
                         
                     
                     
                        171714-84-4 
                     
                     
                        darusentan
                     
                  
                         
                     
                     
                        175865-60-8 
                     
                     
                        valganciclovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        177036-94-1 
                     
                     
                        ambrisentan
                     
                  
                         
                     
                     
                        183321-74-6 
                     
                     
                        erlotinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        186692-46-6 
                     
                     
                        seliciclib
                     
                  
                         
                     
                     
                        187949-02-6 
                     
                     
                        albaconazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        192725-17-0 
                     
                     
                        lopinavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        193681-12-8 
                     
                     
                        alamifovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        195157-34-7 
                     
                     
                        valomaciclovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        196612-93-8 
                     
                     
                        falnidamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        199463-33-7 
                     
                     
                        revaprazan
                     
                  
                         
                     
                     
                        204267-33-4 
                     
                     
                        feloprentan
                     
                  
                         
                     
                     
                        204697-65-4 
                     
                     
                        olcegepant
                     
                  
                         
                     
                     
                        209799-67-7 
                     
                     
                        forodesina
                     
                  
                         
                     
                     
                        210245-80-0 
                     
                     
                        zonampanel
                     
                  
                         
                     
                     
                        220984-26-9 
                     
                     
                        detiviciclovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        244767-67-7 
                     
                     
                        dapivirina
                     
                  
                         
                     
                     
                        247257-48-3 
                     
                     
                        fimasartan
                     
                  
                         
                     
                     
                        259525-01-4 
                     
                     
                        enecadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        269055-15-4 
                     
                     
                        etravirina
                     
                  
                         
                     
                     
                        274693-27-5 
                     
                     
                        ticagrelor
                     
                  
                         
                     
                     
                        288383-20-0 
                     
                     
                        cediranib
                     
                  
                         
                     
                     
                        290297-26-6 
                     
                     
                        netupitant
                     
                  
                         
                     
                     
                        306296-47-9 
                     
                     
                        vicriviroc
                     
                  
                         
                     
                     
                        309913-83-5 
                     
                     
                        talmapimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        324758-66-9 
                     
                     
                        sabiporida
                     
                  
                         
                     
                     
                        330784-47-9 
                     
                     
                        avanafil
                     
                  
                         
                     
                     
                        334476-46-9 
                     
                     
                        vestipitant
                     
                  
                         
                     
                     
                        336113-53-2 
                     
                     
                        ispinesib
                     
                  
                         
                     
                     
                        354813-19-7 
                     
                     
                        balicatib
                     
                  
                         
                     
                     
                        356057-34-6 
                     
                     
                        darapladib
                     
                  
                         
                     
                     
                        380843-75-4 
                     
                     
                        bosutinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        387867-13-2 
                     
                     
                        tandutinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        402595-29-3 
                     
                     
                        etriciguat
                     
                  
                         
                     
                     
                        414910-27-3 
                     
                     
                        casopitant
                     
                  
                         
                     
                     
                        425637-18-9 
                     
                     
                        sotrastaurina
                     
                  
                         
                     
                     
                        441798-33-0 
                     
                     
                        macitentan
                     
                  
                         
                     
                     
                        443144-26-1 
                     
                     
                        pruvanserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        443913-73-3 
                     
                     
                        vandetanib
                     
                  
                         
                     
                     
                        486460-32-6 
                     
                     
                        sitagliptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        500287-72-9 
                     
                     
                        rilpivirina
                     
                  
                         
                     
                     
                        501000-36-8 
                     
                     
                        dutacatib
                     
                  
                         
                     
                     
                        502422-74-4 
                     
                     
                        figopitanto
                     
                  
                         
                     
                     
                        569351-91-3 
                     
                     
                        dasantafil
                     
                  
                         
                     
                     
                        625115-55-1 
                     
                     
                        riociguat
                     
                  
                         
                     
                     
                        641571-10-0 
                     
                     
                        nilotinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        668270-12-0 
                     
                     
                        linagliptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        686344-29-6 
                     
                     
                        otenabant
                     
                  
                         
                     
                     
                        763113-22-0 
                     
                     
                        olaparib
                     
                  
                         
                     
                     
                        791828-58-5 
                     
                     
                        aderbasib
                     
                  
                         
                     
                     
                        827318-97-8 
                     
                     
                        danusertib
                     
                  
                         
                     
                     
                        839712-12-8 
                     
                     
                        cariprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        840486-93-3 
                     
                     
                        adipiplon
                     
                  
                         
                     
                     
                        849550-05-6 
                     
                     
                        cevipabulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        850649-61-5 
                     
                     
                        alogliptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        859212-16-1 
                     
                     
                        bafetinib
                     
                  
                        
                           2933 69 40 
                        
                     
                     
                        100-97-0 
                     
                     
                        metenamina
                     
                  
                        
                           2933 69 80 
                        
                     
                     
                        51-18-3 
                     
                     
                        tretamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        87-90-1 
                     
                     
                        sincloseno
                     
                  
                         
                     
                     
                        500-42-5 
                     
                     
                        clorazanilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        537-17-7 
                     
                     
                        amanozina
                     
                  
                         
                     
                     
                        609-78-9 
                     
                     
                        embonato de cicloguanil
                     
                  
                         
                     
                     
                        645-05-6 
                     
                     
                        altretamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        937-13-3 
                     
                     
                        oteracil
                     
                  
                         
                     
                     
                        2244-21-5 
                     
                     
                        trocloseno potássio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3378-93-6 
                     
                     
                        clociguanilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        5580-22-3 
                     
                     
                        oxonazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13957-36-3 
                     
                     
                        meladrazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15585-71-4 
                     
                     
                        brometenamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15599-44-7 
                     
                     
                        espirazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        27469-53-0 
                     
                     
                        almitrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        35319-70-1 
                     
                     
                        tiazurilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        57381-26-7 
                     
                     
                        irsogladina
                     
                  
                         
                     
                     
                        63119-27-7 
                     
                     
                        anitrazafeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        66215-27-8 
                     
                     
                        ciromazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        68289-14-5 
                     
                     
                        metrazifona
                     
                  
                         
                     
                     
                        69004-03-1 
                     
                     
                        toltrazurilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        69004-04-2 
                     
                     
                        ponazuril
                     
                  
                         
                     
                     
                        84057-84-1 
                     
                     
                        lamotrigina
                     
                  
                         
                     
                     
                        92257-40-4 
                     
                     
                        dizatrifona
                     
                  
                         
                     
                     
                        98410-36-7 
                     
                     
                        palatrigina
                     
                  
                         
                     
                     
                        101831-36-1 
                     
                     
                        clazurilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        101831-37-2 
                     
                     
                        diclazurilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        103337-74-2 
                     
                     
                        letrazurilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        108258-89-5 
                     
                     
                        sulazurilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        128470-15-5 
                     
                     
                        melarsomina
                     
                  
                         
                     
                     
                        179756-85-5 
                     
                     
                        eptapirona
                     
                  
                         
                     
                     
                        187393-00-6 
                     
                     
                        bemotrizinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        775351-65-0 
                     
                     
                        imeglimina
                     
                  
                        
                           2933 72 00 
                        
                     
                     
                        125-64-4 
                     
                     
                        metiprilon
                     
                  
                         
                     
                     
                        22316-47-8 
                     
                     
                        clobazam
                     
                  
                        
                           2933 79 00 
                        
                     
                     
                        69-25-0 
                     
                     
                        eledoisina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-04-3 
                     
                     
                        piritildiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        98-79-3 
                     
                     
                        ácido pidólico
                     
                  
                         
                     
                     
                        125-13-3 
                     
                     
                        oxifenisatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        125-33-7 
                     
                     
                        primidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        134-37-2 
                     
                     
                        amfenidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        467-90-3 
                     
                     
                        etipicona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1910-68-5 
                     
                     
                        metisazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1980-49-0 
                     
                     
                        felipirina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2261-94-1 
                     
                     
                        flucarbrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        7491-74-9 
                     
                     
                        piracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        17650-98-5 
                     
                     
                        ceruletida
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-37-4 
                     
                     
                        fantridona
                     
                  
                         
                     
                     
                        18356-28-0 
                     
                     
                        rolziracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        21590-91-0 
                     
                     
                        omidolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        21590-92-1 
                     
                     
                        etomidolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        21766-53-0 
                     
                     
                        ácido iolidónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        22136-26-1 
                     
                     
                        amedalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22365-40-8 
                     
                     
                        triflubazam
                     
                  
                         
                     
                     
                        26070-78-0 
                     
                     
                        ubisindina
                     
                  
                         
                     
                     
                        29342-05-0 
                     
                     
                        ciclopirox
                     
                  
                         
                     
                     
                        31842-01-0 
                     
                     
                        indoprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        33996-58-6 
                     
                     
                        etiracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        35115-60-7 
                     
                     
                        teprotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        41729-52-6 
                     
                     
                        dezaguanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        43200-80-2 
                     
                     
                        zopiclona
                     
                  
                         
                     
                     
                        50516-43-3 
                     
                     
                        nofecainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        51781-06-7 
                     
                     
                        carteolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        53086-13-8 
                     
                     
                        dexindoprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        53179-13-8 
                     
                     
                        pirfenidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-34-2 
                     
                     
                        cofisatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54935-03-4 
                     
                     
                        sulisatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59227-89-3 
                     
                     
                        laurocapram
                     
                  
                         
                     
                     
                        59776-90-8 
                     
                     
                        dupracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        60719-84-8 
                     
                     
                        amrinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        61413-54-5 
                     
                     
                        rolipram
                     
                  
                         
                     
                     
                        62613-82-5 
                     
                     
                        oxiracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        63610-08-2 
                     
                     
                        indobufeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        63958-90-7 
                     
                     
                        nonatimulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65008-93-7 
                     
                     
                        bometolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        67199-66-0 
                     
                     
                        daniquidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        67542-41-0 
                     
                     
                        imuracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        67793-71-9 
                     
                     
                        draquinolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        68497-62-1 
                     
                     
                        pramiracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        68550-75-4 
                     
                     
                        cilostamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        72332-33-3 
                     
                     
                        procaterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        72432-10-1 
                     
                     
                        aniracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        73725-85-6 
                     
                     
                        lidanserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        73963-72-1 
                     
                     
                        cilostazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        74436-00-3 
                     
                     
                        geclosporina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77191-36-7 
                     
                     
                        nefiracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        77862-92-1 
                     
                     
                        falipamilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        78415-72-2 
                     
                     
                        milrinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        78466-70-3 
                     
                     
                        zomebazam
                     
                  
                         
                     
                     
                        78466-98-5 
                     
                     
                        razobazam
                     
                  
                         
                     
                     
                        81840-15-5 
                     
                     
                        vesnarinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        82209-39-0 
                     
                     
                        piraxelato
                     
                  
                         
                     
                     
                        84088-42-6 
                     
                     
                        roquinimex
                     
                  
                         
                     
                     
                        84629-61-8 
                     
                     
                        darenzepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84901-45-1 
                     
                     
                        doliracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        85136-71-6 
                     
                     
                        tilisolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        85175-67-3 
                     
                     
                        zatebradina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86541-75-5 
                     
                     
                        benazepril
                     
                  
                         
                     
                     
                        86541-78-8 
                     
                     
                        benazeprilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        88124-26-9 
                     
                     
                        adosopina
                     
                  
                         
                     
                     
                        88124-27-0 
                     
                     
                        etazepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        88296-61-1 
                     
                     
                        medorinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        90098-04-7 
                     
                     
                        rebamipide
                     
                  
                         
                     
                     
                        91374-21-9 
                     
                     
                        ropinirole
                     
                  
                         
                     
                     
                        97205-34-0 
                     
                     
                        nebracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        100510-33-6 
                     
                     
                        adibendano
                     
                  
                         
                     
                     
                        100643-96-7 
                     
                     
                        indolidano
                     
                  
                         
                     
                     
                        101193-40-2 
                     
                     
                        quinotolast
                     
                  
                         
                     
                     
                        102669-89-6 
                     
                     
                        saterinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        102767-28-2 
                     
                     
                        levetiracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        102791-47-9 
                     
                     
                        nanterinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        103880-26-8 
                     
                     
                        brefonalol
                     
                  
                         
                     
                     
                        103997-59-7 
                     
                     
                        selprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        105431-72-9 
                     
                     
                        linopirdina
                     
                  
                         
                     
                     
                        106730-54-5 
                     
                     
                        olprinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        108310-20-9 
                     
                     
                        pirodomast
                     
                  
                         
                     
                     
                        109214-55-3 
                     
                     
                        libenzapril
                     
                  
                         
                     
                     
                        109859-78-1 
                     
                     
                        cilobradina
                     
                  
                         
                     
                     
                        110958-19-5 
                     
                     
                        fasoracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        113957-09-8 
                     
                     
                        cebaracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        114485-92-6 
                     
                     
                        pidolacetamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        120551-59-9 
                     
                     
                        crilvastatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        122852-42-0 
                     
                     
                        alosetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        126100-97-8 
                     
                     
                        dimiracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        128326-80-7 
                     
                     
                        nicoracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        128486-54-4 
                     
                     
                        lurosetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        129300-27-2 
                     
                     
                        fabesetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        129722-12-9 
                     
                     
                        aripiprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        133737-32-3 
                     
                     
                        pagoclona
                     
                  
                         
                     
                     
                        134143-28-5 
                     
                     
                        glaspimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        135548-15-1 
                     
                     
                        oxeclosporina
                     
                  
                         
                     
                     
                        135729-56-5 
                     
                     
                        palonosetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        138506-45-3 
                     
                     
                        pidobenzona
                     
                  
                         
                     
                     
                        138729-47-2 
                     
                     
                        eszopiclona
                     
                  
                         
                     
                     
                        142139-60-4 
                     
                     
                        lapisterida
                     
                  
                         
                     
                     
                        143343-83-3 
                     
                     
                        toborinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        143943-73-1 
                     
                     
                        lirequinilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        145733-36-4 
                     
                     
                        tasosartano
                     
                  
                         
                     
                     
                        147568-66-9 
                     
                     
                        carmoterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        148396-36-5 
                     
                     
                        fradafibano
                     
                  
                         
                     
                     
                        148905-78-6 
                     
                     
                        bexlosterida
                     
                  
                         
                     
                     
                        149503-79-7 
                     
                     
                        lefradafibano
                     
                  
                         
                     
                     
                        155974-00-8 
                     
                     
                        ivabradina
                     
                  
                         
                     
                     
                        156001-18-2 
                     
                     
                        embusartano
                     
                  
                         
                     
                     
                        160135-92-2 
                     
                     
                        gemopatrilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        161982-62-3 
                     
                     
                        depreotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        163222-33-1 
                     
                     
                        ezetimiba
                     
                  
                         
                     
                     
                        163250-90-6 
                     
                     
                        orbofibano
                     
                  
                         
                     
                     
                        180694-97-7 
                     
                     
                        mimopezil
                     
                  
                         
                     
                     
                        182821-27-8 
                     
                     
                        daglutril
                     
                  
                         
                     
                     
                        187523-35-9 
                     
                     
                        flindokalner
                     
                  
                         
                     
                     
                        188968-51-6 
                     
                     
                        cilengitida
                     
                  
                         
                     
                     
                        189691-06-3 
                     
                     
                        bremelanotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        191732-72-6 
                     
                     
                        lenalidomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        192185-72-1 
                     
                     
                        tipifarnib
                     
                  
                         
                     
                     
                        194413-58-6 
                     
                     
                        semaxanib
                     
                  
                         
                     
                     
                        248281-84-7 
                     
                     
                        laquinimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        248282-01-1 
                     
                     
                        paquinimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        254964-60-8 
                     
                     
                        tasquinimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        312753-06-3 
                     
                     
                        indacaterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        357336-20-0 
                     
                     
                        brivaracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        357336-74-4 
                     
                     
                        seletracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        380917-97-5 
                     
                     
                        perampanel
                     
                  
                         
                     
                     
                        405169-16-6 
                     
                     
                        dovitinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        425386-60-3 
                     
                     
                        semagacestat
                     
                  
                         
                     
                     
                        449811-01-2 
                     
                     
                        pamapimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        461443-59-4 
                     
                     
                        aplaviroc
                     
                  
                         
                     
                     
                        473289-62-2 
                     
                     
                        ilepatril
                     
                  
                         
                     
                     
                        503612-47-3 
                     
                     
                        apixaban
                     
                  
                         
                     
                     
                        515814-01-4 
                     
                     
                        voclosporina
                     
                  
                         
                     
                     
                        536748-46-6 
                     
                     
                        eribaxaban
                     
                  
                         
                     
                     
                        552292-08-7 
                     
                     
                        rolapitant
                     
                  
                         
                     
                     
                        557795-19-4 
                     
                     
                        sunitinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        579475-18-6 
                     
                     
                        orvepitant
                     
                  
                         
                     
                     
                        813452-18-5 
                     
                     
                        carmegliptina
                     
                  
                        
                           2933 91 10 
                        
                     
                     
                        58-25-3 
                     
                     
                        clordiazepóxido
                     
                  
                        
                           2933 91 90 
                        
                     
                     
                        146-22-5 
                     
                     
                        nitrazepame
                     
                  
                         
                     
                     
                        439-14-5 
                     
                     
                        diazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        604-75-1 
                     
                     
                        oxazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        846-49-1 
                     
                     
                        lorazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        846-50-4 
                     
                     
                        temazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        848-75-9 
                     
                     
                        lormetazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        1088-11-5 
                     
                     
                        nordazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        1622-61-3 
                     
                     
                        clonazepame
                     
                  
                         
                     
                     
                        1622-62-4 
                     
                     
                        flunitrazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        2011-67-8 
                     
                     
                        nimetazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        2894-67-9 
                     
                     
                        delorazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        2898-12-6 
                     
                     
                        medazepame
                     
                  
                         
                     
                     
                        2955-38-6 
                     
                     
                        prazepame
                     
                  
                         
                     
                     
                        3563-49-3 
                     
                     
                        pirovalerona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3900-31-0 
                     
                     
                        fludiazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        10379-14-3 
                     
                     
                        tetrazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        17617-23-1 
                     
                     
                        flurazepame
                     
                  
                         
                     
                     
                        22232-71-9 
                     
                     
                        mazindol
                     
                  
                         
                     
                     
                        23092-17-3 
                     
                     
                        halazepame
                     
                  
                         
                     
                     
                        28911-01-5 
                     
                     
                        triazolam
                     
                  
                         
                     
                     
                        28981-97-7 
                     
                     
                        alprazolam
                     
                  
                         
                     
                     
                        29177-84-2 
                     
                     
                        loflazepato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        29975-16-4 
                     
                     
                        estazolam
                     
                  
                         
                     
                     
                        36104-80-0 
                     
                     
                        camazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        52463-83-9 
                     
                     
                        pinazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        59467-70-8 
                     
                     
                        midazolam
                     
                  
                        
                           2933 99 20 
                        
                     
                     
                        82-88-2 
                     
                     
                        fenindamina
                     
                  
                        
                           2933 99 80 
                        
                     
                     
                        73-07-4 
                     
                     
                        prazepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-15-6 
                     
                     
                        etoeptazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        298-46-4 
                     
                     
                        carbamazepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        303-54-8 
                     
                     
                        depramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        469-78-3 
                     
                     
                        metheptazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        509-84-2 
                     
                     
                        Meteto-heptazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        739-71-9 
                     
                     
                        trimipramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        796-29-2 
                     
                     
                        ketimipramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        848-53-3 
                     
                     
                        homoclorciclizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        963-39-3 
                     
                     
                        demoxepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        1159-93-9 
                     
                     
                        clobenzepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        1232-85-5 
                     
                     
                        elantrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2898-13-7 
                     
                     
                        sulazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        3426-08-2 
                     
                     
                        prozapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4498-32-2 
                     
                     
                        dibenzepine
                     
                  
                         
                     
                     
                        5571-84-6 
                     
                     
                        nitrazepato potássico
                     
                  
                         
                     
                     
                        6196-08-3 
                     
                     
                        elanzepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6829-98-7 
                     
                     
                        imipraminóxido
                     
                  
                         
                     
                     
                        10171-69-4 
                     
                     
                        clazolam
                     
                  
                         
                     
                     
                        10321-12-7 
                     
                     
                        propizepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10379-11-0 
                     
                     
                        nortetrazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        15351-05-0 
                     
                     
                        metiodeto de buzepida
                     
                  
                         
                     
                     
                        15687-07-7 
                     
                     
                        ciprazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        21730-16-5 
                     
                     
                        metapramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22345-47-7 
                     
                     
                        tofisopam
                     
                  
                         
                     
                     
                        23047-25-8 
                     
                     
                        lofepramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23980-14-5 
                     
                     
                        dirazepato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        25967-29-7 
                     
                     
                        flutoprazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        26304-61-0 
                     
                     
                        azepindole
                     
                  
                         
                     
                     
                        26308-28-1 
                     
                     
                        ripazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        27432-00-4 
                     
                     
                        mezepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        28546-58-9 
                     
                     
                        uldazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        28721-07-5 
                     
                     
                        oxcarbazepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        28781-64-8 
                     
                     
                        menitrazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        29176-29-2 
                     
                     
                        lofendazam
                     
                  
                         
                     
                     
                        29331-92-8 
                     
                     
                        licarbazepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        29442-58-8 
                     
                     
                        motrazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        31352-82-6 
                     
                     
                        zolazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        33545-56-1 
                     
                     
                        ciclopramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34482-99-0 
                     
                     
                        fletazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        35142-68-8 
                     
                     
                        homopipramol
                     
                  
                         
                     
                     
                        35322-07-7 
                     
                     
                        fosazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        36735-22-5 
                     
                     
                        quazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        37115-32-5 
                     
                     
                        adinazolam
                     
                  
                         
                     
                     
                        37669-57-1 
                     
                     
                        arfendazam
                     
                  
                         
                     
                     
                        40762-15-0 
                     
                     
                        doxefazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        42863-81-0 
                     
                     
                        lopirazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        47206-15-5 
                     
                     
                        enprazepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        51037-88-8 
                     
                     
                        tuclazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        52042-01-0 
                     
                     
                        elfazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        52391-89-6 
                     
                     
                        flutemazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        52829-30-8 
                     
                     
                        proflazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        53716-46-4 
                     
                     
                        anilopam
                     
                  
                         
                     
                     
                        54340-58-8 
                     
                     
                        meptazinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        54663-47-7 
                     
                     
                        iodeto de tibezónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        55299-10-0 
                     
                     
                        pivoxazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        56030-50-3 
                     
                     
                        trepipam
                     
                  
                         
                     
                     
                        57109-90-7 
                     
                     
                        clorazepato de dipotássio
                     
                  
                         
                     
                     
                        57435-86-6 
                     
                     
                        premazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        57916-70-8 
                     
                     
                        iclazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        58503-82-5 
                     
                     
                        azipramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58581-89-8 
                     
                     
                        azelastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58662-84-3 
                     
                     
                        meclonazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        59009-93-7 
                     
                     
                        carburazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        59467-77-5 
                     
                     
                        climazolam
                     
                  
                         
                     
                     
                        60575-32-8 
                     
                     
                        amezepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64098-32-4 
                     
                     
                        zapizolam
                     
                  
                         
                     
                     
                        64294-95-7 
                     
                     
                        setastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65400-85-3 
                     
                     
                        carfluzepato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        66834-24-0 
                     
                     
                        cianopramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        67227-56-9 
                     
                     
                        fenoldopam
                     
                  
                         
                     
                     
                        68318-20-7 
                     
                     
                        verilopam
                     
                  
                         
                     
                     
                        69624-60-8 
                     
                     
                        nelezaprina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72522-13-5 
                     
                     
                        eptazocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        74847-35-1 
                     
                     
                        pironaridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        75696-02-5 
                     
                     
                        cinolazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        75991-50-3 
                     
                     
                        dazepinilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        78755-81-4 
                     
                     
                        flumazenilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        78771-13-8 
                     
                     
                        sarmazenil
                     
                  
                         
                     
                     
                        80012-43-7 
                     
                     
                        epinastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        82059-50-5 
                     
                     
                        dextofisopam
                     
                  
                         
                     
                     
                        82230-53-3 
                     
                     
                        girisopam
                     
                  
                         
                     
                     
                        83166-17-0 
                     
                     
                        tampramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        83275-56-3 
                     
                     
                        tiracizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        83471-41-4 
                     
                     
                        pincainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        84031-17-4 
                     
                     
                        metaclazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        84379-13-5 
                     
                     
                        bretazenil
                     
                  
                         
                     
                     
                        86273-92-9 
                     
                     
                        tolufazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        87233-61-2 
                     
                     
                        emedastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        87646-83-1 
                     
                     
                        lodazecar
                     
                  
                         
                     
                     
                        88768-40-5 
                     
                     
                        cilazapril
                     
                  
                         
                     
                     
                        90139-06-3 
                     
                     
                        cilazaprilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        96645-87-3 
                     
                     
                        erizepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        98374-54-0 
                     
                     
                        siltenzepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        102771-12-0 
                     
                     
                        nerisopam
                     
                  
                         
                     
                     
                        103420-77-5 
                     
                     
                        devazepida
                     
                  
                         
                     
                     
                        104746-04-5 
                     
                     
                        eslicarbazepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        112108-01-7 
                     
                     
                        ecopipam
                     
                  
                         
                     
                     
                        119520-05-7 
                     
                     
                        zilpaterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        129618-40-2 
                     
                     
                        nevirapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        135381-77-0 
                     
                     
                        flezelastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        137332-54-8 
                     
                     
                        tivirapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        137975-06-5 
                     
                     
                        mozavaptan
                     
                  
                         
                     
                     
                        141374-81-4 
                     
                     
                        tarazepida
                     
                  
                         
                     
                     
                        144912-63-0 
                     
                     
                        perzinfotel
                     
                  
                         
                     
                     
                        150408-73-4 
                     
                     
                        pranazepida
                     
                  
                         
                     
                     
                        150683-30-0 
                     
                     
                        tolvaptan
                     
                  
                         
                     
                     
                        168079-32-1 
                     
                     
                        lixivaptan
                     
                  
                         
                     
                     
                        174391-92-5 
                     
                     
                        mozenavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        187602-11-5 
                     
                     
                        sofigatran
                     
                  
                         
                     
                     
                        210101-16-9 
                     
                     
                        conivaptan
                     
                  
                         
                     
                     
                        50-47-5 
                     
                     
                        dessipramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50-49-7 
                     
                     
                        imipramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        52-24-4 
                     
                     
                        tiotepa
                     
                  
                         
                     
                     
                        52-62-0 
                     
                     
                        tartarato de pentolónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        53-86-1 
                     
                     
                        indometacine
                     
                  
                         
                     
                     
                        54-95-5 
                     
                     
                        pentetrazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        55-65-2 
                     
                     
                        guanetidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-46-8 
                     
                     
                        tetrabenazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        63-12-7 
                     
                     
                        benzquinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        68-76-8 
                     
                     
                        triaziquona
                     
                  
                         
                     
                     
                        69-27-2 
                     
                     
                        cloreto de clorisondamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        69-81-8 
                     
                     
                        carbazocrome
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-14-5 
                     
                     
                        proeptazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-37-2 
                     
                     
                        prociclidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        83-89-6 
                     
                     
                        mepacrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84-12-8 
                     
                     
                        fanquinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        86-54-4 
                     
                     
                        hidralazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        90-45-9 
                     
                     
                        aminoacridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        92-62-6 
                     
                     
                        proflavina
                     
                  
                         
                     
                     
                        98-96-4 
                     
                     
                        pirazinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        130-81-4 
                     
                     
                        brometo de quindónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        147-85-3 
                     
                     
                        prolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        300-22-1 
                     
                     
                        medazomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        302-49-8 
                     
                     
                        uredepa
                     
                  
                         
                     
                     
                        303-49-1 
                     
                     
                        clomipramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        316-15-4 
                     
                     
                        bucricaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        321-64-2 
                     
                     
                        tacrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        363-13-3 
                     
                     
                        benhepazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        389-08-2 
                     
                     
                        ácido nalidixico
                     
                  
                         
                     
                     
                        428-37-5 
                     
                     
                        profadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        436-40-8 
                     
                     
                        inprocuona
                     
                  
                         
                     
                     
                        442-16-0 
                     
                     
                        etacridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        442-52-4 
                     
                     
                        clemizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        484-23-1 
                     
                     
                        di-hidralazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        487-79-6 
                     
                     
                        ácido kaínico
                     
                  
                         
                     
                     
                        493-80-1 
                     
                     
                        histapirrodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        493-92-5 
                     
                     
                        prolintano
                     
                  
                         
                     
                     
                        496-38-8 
                     
                     
                        midamalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        524-81-2 
                     
                     
                        mebidroline
                     
                  
                         
                     
                     
                        545-80-2 
                     
                     
                        metilsulfato de poldina
                     
                  
                         
                     
                     
                        561-43-3 
                     
                     
                        brometo de oxipirrónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        596-51-0 
                     
                     
                        brometo de glicopirrónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        621-72-7 
                     
                     
                        bendazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        642-72-8 
                     
                     
                        benzidamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        911-65-9 
                     
                     
                        etonitazeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        968-63-8 
                     
                     
                        butinolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1018-34-4 
                     
                     
                        iodeto de trepirio
                     
                  
                         
                     
                     
                        1050-48-2 
                     
                     
                        brometo de benzilónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        1222-57-7 
                     
                     
                        zolimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1239-45-8 
                     
                     
                        brometo de omidio
                     
                  
                         
                     
                     
                        1661-29-6 
                     
                     
                        meturedepa
                     
                  
                         
                     
                     
                        1830-32-6 
                     
                     
                        azintamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1845-11-0 
                     
                     
                        nafoxidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1980-45-6 
                     
                     
                        benzodepa
                     
                  
                         
                     
                     
                        2030-63-9 
                     
                     
                        clofazimina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2056-56-6 
                     
                     
                        cinopentazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2201-39-0 
                     
                     
                        roliciclidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2210-77-7 
                     
                     
                        pirrocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2235-90-7 
                     
                     
                        etriptamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2423-66-7 
                     
                     
                        quindoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2440-22-4 
                     
                     
                        drometrizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        2609-46-3 
                     
                     
                        amilorida
                     
                  
                         
                     
                     
                        2829-19-8 
                     
                     
                        roliciprina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3147-75-9 
                     
                     
                        octrizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        3277-59-6 
                     
                     
                        mimbano
                     
                  
                         
                     
                     
                        3478-15-7 
                     
                     
                        iodeto de etipirio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3551-18-6 
                     
                     
                        acetriptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3612-98-4 
                     
                     
                        tosilato de troxipirrolio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3614-47-9 
                     
                     
                        hidracarbazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3689-76-7 
                     
                     
                        clormidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        3734-12-1 
                     
                     
                        brometo de hexopirrónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3734-17-6 
                     
                     
                        prodilidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3818-88-0 
                     
                     
                        cloreto de triciclamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        3861-76-5 
                     
                     
                        clonitazeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        3896-11-5 
                     
                     
                        bumetrizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        4350-09-8 
                     
                     
                        oxitriptano
                     
                  
                         
                     
                     
                        4533-39-5 
                     
                     
                        nitracrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4630-95-9 
                     
                     
                        brometo de prifinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        4755-59-3 
                     
                     
                        clodazon
                     
                  
                         
                     
                     
                        4757-49-7 
                     
                     
                        monometacrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4757-55-5 
                     
                     
                        dimetacrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4774-53-2 
                     
                     
                        botiacrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5034-76-4 
                     
                     
                        indoxole
                     
                  
                         
                     
                     
                        5214-29-9 
                     
                     
                        ampizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5220-68-8 
                     
                     
                        cloquinozina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5310-55-4 
                     
                     
                        clomacrano
                     
                  
                         
                     
                     
                        5370-41-2 
                     
                     
                        pridefina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5467-78-7 
                     
                     
                        fenamole
                     
                  
                         
                     
                     
                        5534-95-2 
                     
                     
                        pentagastrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5560-72-5 
                     
                     
                        iprindole
                     
                  
                         
                     
                     
                        5633-16-9 
                     
                     
                        leiopirrole
                     
                  
                         
                     
                     
                        5980-31-4 
                     
                     
                        hexedina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6187-50-4 
                     
                     
                        tolquinzole
                     
                  
                         
                     
                     
                        6306-71-4 
                     
                     
                        lobendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        6503-95-3 
                     
                     
                        triampizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6804-07-5 
                     
                     
                        carbadox
                     
                  
                         
                     
                     
                        7007-92-3 
                     
                     
                        ceto-hexazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7008-14-2 
                     
                     
                        hidroxindasato
                     
                  
                         
                     
                     
                        7008-15-3 
                     
                     
                        hidroxindasol
                     
                  
                         
                     
                     
                        7009-68-9 
                     
                     
                        piroxamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7009-69-0 
                     
                     
                        pirofendano
                     
                  
                         
                     
                     
                        7009-76-9 
                     
                     
                        triclazato
                     
                  
                         
                     
                     
                        7248-21-7 
                     
                     
                        iprazocrome
                     
                  
                         
                     
                     
                        7527-91-5 
                     
                     
                        acrisorcina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10078-46-3 
                     
                     
                        roletamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        10355-14-3 
                     
                     
                        boxidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10448-84-7 
                     
                     
                        nitromifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        13523-86-9 
                     
                     
                        pindolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        13539-59-8 
                     
                     
                        azapropazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        13696-15-6 
                     
                     
                        brometo de benzopirrónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        14255-87-9 
                     
                     
                        parbendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        14368-24-2 
                     
                     
                        trocimina
                     
                  
                         
                     
                     
                        14679-73-3 
                     
                     
                        todralazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15180-02-6 
                     
                     
                        ácido amfonelico
                     
                  
                         
                     
                     
                        15301-68-5 
                     
                     
                        fenharmano
                     
                  
                         
                     
                     
                        15301-89-0 
                     
                     
                        quilifolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15574-49-9 
                     
                     
                        mecarbinato
                     
                  
                         
                     
                     
                        15599-22-1 
                     
                     
                        brometo de ciclopirrónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        15686-51-8 
                     
                     
                        clemastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15686-97-2 
                     
                     
                        pirrolifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        15687-33-9 
                     
                     
                        metindizato
                     
                  
                         
                     
                     
                        15992-13-9 
                     
                     
                        intrazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        15997-76-9 
                     
                     
                        nonaperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        16188-61-7 
                     
                     
                        talastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16378-21-5 
                     
                     
                        piroeptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16401-80-2 
                     
                     
                        delmetacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16506-27-7 
                     
                     
                        bendamustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16870-37-4 
                     
                     
                        amogastrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16915-79-0 
                     
                     
                        mequidox
                     
                  
                         
                     
                     
                        17243-65-1 
                     
                     
                        brometo de pirralcónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        17243-68-4 
                     
                     
                        taloximina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17259-75-5 
                     
                     
                        oxdralazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17289-49-5 
                     
                     
                        tetridamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17411-19-7 
                     
                     
                        dicarbina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17716-89-1 
                     
                     
                        pranosal
                     
                  
                         
                     
                     
                        19281-29-9 
                     
                     
                        aptocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        20168-99-4 
                     
                     
                        cinmetacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        20187-55-7 
                     
                     
                        bendazaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        20559-55-1 
                     
                     
                        oxibendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        21363-18-8 
                     
                     
                        viminol
                     
                  
                         
                     
                     
                        21626-89-1 
                     
                     
                        diftalona
                     
                  
                         
                     
                     
                        21919-05-1 
                     
                     
                        tretazicar
                     
                  
                         
                     
                     
                        22136-27-2 
                     
                     
                        daledalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23249-97-0 
                     
                     
                        procodazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        23271-63-8 
                     
                     
                        amicibona
                     
                  
                         
                     
                     
                        23465-76-1 
                     
                     
                        caroverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23694-81-7 
                     
                     
                        mepindolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        23696-28-8 
                     
                     
                        olaquindox
                     
                  
                         
                     
                     
                        24279-91-2 
                     
                     
                        carboquona
                     
                  
                         
                     
                     
                        24622-72-8 
                     
                     
                        amixetrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        25126-32-3 
                     
                     
                        sincalida
                     
                  
                         
                     
                     
                        25771-23-7 
                     
                     
                        duometacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        25803-14-9 
                     
                     
                        clometacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        26171-23-3 
                     
                     
                        tolmetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        26921-72-2 
                     
                     
                        melizamo
                     
                  
                         
                     
                     
                        27035-30-9 
                     
                     
                        oxametacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        27050-41-5 
                     
                     
                        clenpirina
                     
                  
                         
                     
                     
                        27314-77-8 
                     
                     
                        drazidox
                     
                  
                         
                     
                     
                        27314-97-2 
                     
                     
                        tirapazamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        27737-38-8 
                     
                     
                        mixidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        28069-65-0 
                     
                     
                        cuprimixina
                     
                  
                         
                     
                     
                        28598-08-5 
                     
                     
                        cinoctramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        30033-10-4 
                     
                     
                        iodeto de estercurónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        30103-44-7 
                     
                     
                        bumecaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        30578-37-1 
                     
                     
                        metilsulfato de amezinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        31386-24-0 
                     
                     
                        amindocato
                     
                  
                         
                     
                     
                        31386-25-1 
                     
                     
                        indocato
                     
                  
                         
                     
                     
                        31430-15-6 
                     
                     
                        flubendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        31431-39-7 
                     
                     
                        mebendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        31431-43-3 
                     
                     
                        ciclobendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        31793-07-4 
                     
                     
                        pirprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        32195-33-8 
                     
                     
                        bisbendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        32211-97-5 
                     
                     
                        ciclindole
                     
                  
                         
                     
                     
                        33369-31-2 
                     
                     
                        zomepiraco
                     
                  
                         
                     
                     
                        33996-33-7 
                     
                     
                        oxaceprol
                     
                  
                         
                     
                     
                        34024-41-4 
                     
                     
                        deboxamet
                     
                  
                         
                     
                     
                        34061-33-1 
                     
                     
                        taclamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34301-55-8 
                     
                     
                        cloreto de isometamídio
                     
                  
                         
                     
                     
                        34499-96-2 
                     
                     
                        temodox
                     
                  
                         
                     
                     
                        34966-41-1 
                     
                     
                        cartazolato
                     
                  
                         
                     
                     
                        35135-01-4 
                     
                     
                        benafentrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        35452-73-4 
                     
                     
                        ciprafamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        35578-20-2 
                     
                     
                        oxarbazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        35710-57-7 
                     
                     
                        trizoxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        35898-87-4 
                     
                     
                        dilazep
                     
                  
                         
                     
                     
                        36121-13-8 
                     
                     
                        burodilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        36798-79-5 
                     
                     
                        budralazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        38081-67-3 
                     
                     
                        carmantadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        38101-59-6 
                     
                     
                        oglufanida
                     
                  
                         
                     
                     
                        38609-97-1 
                     
                     
                        cridanimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        38821-80-6 
                     
                     
                        rodocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        39544-74-6 
                     
                     
                        benzotripto
                     
                  
                         
                     
                     
                        39715-02-1 
                     
                     
                        endralazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        39731-05-0 
                     
                     
                        carpindolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        39862-58-3 
                     
                     
                        estrinolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        40173-75-9 
                     
                     
                        tofetridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        40594-09-0 
                     
                     
                        flucindole
                     
                  
                         
                     
                     
                        40759-33-9 
                     
                     
                        brometo de nolinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        41094-88-6 
                     
                     
                        tracazolato
                     
                  
                         
                     
                     
                        42116-77-8 
                     
                     
                        deximafen
                     
                  
                         
                     
                     
                        42373-58-0 
                     
                     
                        lotucaine
                     
                  
                         
                     
                     
                        42438-73-3 
                     
                     
                        denpidazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        42779-82-8 
                     
                     
                        clopiraco
                     
                  
                         
                     
                     
                        42835-25-6 
                     
                     
                        flumequina
                     
                  
                         
                     
                     
                        43210-67-9 
                     
                     
                        fenbendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        47135-88-6 
                     
                     
                        closiramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        47487-22-9 
                     
                     
                        acridorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        49564-56-9 
                     
                     
                        brometo de fazadinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        50264-69-2 
                     
                     
                        lonidamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50264-78-3 
                     
                     
                        xinidamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50454-68-7 
                     
                     
                        tolnidamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50528-97-7 
                     
                     
                        xilobam
                     
                  
                         
                     
                     
                        50847-11-5 
                     
                     
                        ibudilast
                     
                  
                         
                     
                     
                        51022-77-6 
                     
                     
                        etazolato
                     
                  
                         
                     
                     
                        51037-30-0 
                     
                     
                        acipimox
                     
                  
                         
                     
                     
                        51047-24-6 
                     
                     
                        brometo de dimetipirio
                     
                  
                         
                     
                     
                        51152-91-1 
                     
                     
                        butaclamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        51460-26-5 
                     
                     
                        carbzocrome sulfonato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        51987-65-6 
                     
                     
                        desglugastrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        52340-25-7 
                     
                     
                        dexclamol
                     
                  
                         
                     
                     
                        52443-21-7 
                     
                     
                        glucametacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53164-05-9 
                     
                     
                        acemetacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53583-79-2 
                     
                     
                        sultoprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        53597-27-6 
                     
                     
                        fendosal
                     
                  
                         
                     
                     
                        53716-49-7 
                     
                     
                        carprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        53716-50-0 
                     
                     
                        oxfendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        53862-80-9 
                     
                     
                        metilsulfato de roxolónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        53966-34-0 
                     
                     
                        floxacrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54029-12-8 
                     
                     
                        óxido de albendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-27-3 
                     
                     
                        biclofibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-28-4 
                     
                     
                        camiverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-37-5 
                     
                     
                        etoprindole
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-41-1 
                     
                     
                        fepromida
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-46-6 
                     
                     
                        fexicaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-49-9 
                     
                     
                        metamfazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        54278-85-2 
                     
                     
                        iodeto de candocurónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        54824-20-3 
                     
                     
                        pinafida
                     
                  
                         
                     
                     
                        54867-56-0 
                     
                     
                        bufrolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54965-21-8 
                     
                     
                        albendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        55050-95-8 
                     
                     
                        isamoltan
                     
                  
                         
                     
                     
                        55242-77-8 
                     
                     
                        triafungina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55248-23-2 
                     
                     
                        nebidrazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55837-25-7 
                     
                     
                        buflomedil
                     
                  
                         
                     
                     
                        55843-86-2 
                     
                     
                        miroprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        55902-02-8 
                     
                     
                        isamfazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        56463-68-4 
                     
                     
                        isoprazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        56611-65-5 
                     
                     
                        oxagrelato
                     
                  
                         
                     
                     
                        57262-94-9 
                     
                     
                        setiptilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57645-05-3 
                     
                     
                        sermetacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57775-29-8 
                     
                     
                        carazolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        57998-68-2 
                     
                     
                        diaziquona
                     
                  
                         
                     
                     
                        58493-54-2 
                     
                     
                        ritropirronium bromide
                     
                  
                         
                     
                     
                        59010-44-5 
                     
                     
                        prizidilol
                     
                  
                         
                     
                     
                        59198-18-4 
                     
                     
                        imafen
                     
                  
                         
                     
                     
                        59252-59-4 
                     
                     
                        guanazodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59338-93-1 
                     
                     
                        alizaprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        59643-91-3 
                     
                     
                        imexon
                     
                  
                         
                     
                     
                        59767-12-3 
                     
                     
                        octastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60662-16-0 
                     
                     
                        binedalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61484-38-6 
                     
                     
                        pareptida
                     
                  
                         
                     
                     
                        61864-30-0 
                     
                     
                        benolizima
                     
                  
                         
                     
                     
                        62087-72-3 
                     
                     
                        pentigetida
                     
                  
                         
                     
                     
                        62228-20-0 
                     
                     
                        butoprozina
                     
                  
                         
                     
                     
                        62510-56-9 
                     
                     
                        picilorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        62568-57-4 
                     
                     
                        emideltida
                     
                  
                         
                     
                     
                        62571-86-2 
                     
                     
                        captopril
                     
                  
                         
                     
                     
                        62625-18-7 
                     
                     
                        piroglirida
                     
                  
                         
                     
                     
                        62658-63-3 
                     
                     
                        bopindolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        62732-44-9 
                     
                     
                        ipidacrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        62851-43-8 
                     
                     
                        zidometacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        63619-84-1 
                     
                     
                        trioxifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        63667-16-3 
                     
                     
                        dribendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        64000-73-3 
                     
                     
                        pildralazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64057-48-3 
                     
                     
                        oxifungina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64118-86-1 
                     
                     
                        azimexon
                     
                  
                         
                     
                     
                        64241-34-5 
                     
                     
                        cadralazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64557-97-7 
                     
                     
                        cinoquidox
                     
                  
                         
                     
                     
                        64706-54-3 
                     
                     
                        bepridil
                     
                  
                         
                     
                     
                        64779-98-2 
                     
                     
                        irolaprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        65222-35-7 
                     
                     
                        pazeliptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65511-41-3 
                     
                     
                        nantradol
                     
                  
                         
                     
                     
                        65884-46-0 
                     
                     
                        ciadox
                     
                  
                         
                     
                     
                        66304-03-8 
                     
                     
                        epicainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        66535-86-2 
                     
                     
                        lotrifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        66608-04-6 
                     
                     
                        rolgamidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        66635-85-6 
                     
                     
                        anirolaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        68786-66-3 
                     
                     
                        triclabendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        68788-56-7 
                     
                     
                        etaceprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        69175-77-5 
                     
                     
                        losindole
                     
                  
                         
                     
                     
                        69635-63-8 
                     
                     
                        amipizona
                     
                  
                         
                     
                     
                        69907-17-1 
                     
                     
                        indopanolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        70696-66-1 
                     
                     
                        napirimus
                     
                  
                         
                     
                     
                        70704-03-9 
                     
                     
                        vinconato
                     
                  
                         
                     
                     
                        70801-02-4 
                     
                     
                        flutrolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        70977-46-7 
                     
                     
                        eflumast
                     
                  
                         
                     
                     
                        71048-87-8 
                     
                     
                        levonantradol
                     
                  
                         
                     
                     
                        71119-11-4 
                     
                     
                        bucindolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        71195-57-8 
                     
                     
                        bicifadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71675-85-9 
                     
                     
                        amisulprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        71680-63-2 
                     
                     
                        dametralast
                     
                  
                         
                     
                     
                        72702-95-5 
                     
                     
                        ponalrestat
                     
                  
                         
                     
                     
                        72956-09-3 
                     
                     
                        carvedilol
                     
                  
                         
                     
                     
                        73384-60-8 
                     
                     
                        sulmazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        73758-06-2 
                     
                     
                        indorenato
                     
                  
                         
                     
                     
                        73865-18-6 
                     
                     
                        nardeterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        74103-06-3 
                     
                     
                        ketorolaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        74150-27-9 
                     
                     
                        pimobendano
                     
                  
                         
                     
                     
                        74258-86-9 
                     
                     
                        alacepril
                     
                  
                         
                     
                     
                        75176-37-3 
                     
                     
                        zofenoprilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        75272-39-8 
                     
                     
                        nemonapride
                     
                  
                         
                     
                     
                        75522-73-5 
                     
                     
                        dazidamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        75847-73-3 
                     
                     
                        enalapril
                     
                  
                         
                     
                     
                        76002-75-0 
                     
                     
                        dazoquinast
                     
                  
                         
                     
                     
                        76145-76-1 
                     
                     
                        tomoxiprole
                     
                  
                         
                     
                     
                        76263-13-3 
                     
                     
                        fluzinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        76420-72-9 
                     
                     
                        enalaprilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        76530-44-4 
                     
                     
                        azamulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        76547-98-3 
                     
                     
                        lisinopril
                     
                  
                         
                     
                     
                        76953-65-6 
                     
                     
                        dramedilol
                     
                  
                         
                     
                     
                        77400-65-8 
                     
                     
                        asocainol
                     
                  
                         
                     
                     
                        77639-66-8 
                     
                     
                        prinomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        78459-19-5 
                     
                     
                        adimolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        78541-97-6 
                     
                     
                        piquindona
                     
                  
                         
                     
                     
                        79152-85-5 
                     
                     
                        acodazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        79282-39-6 
                     
                     
                        rilozarona
                     
                  
                         
                     
                     
                        79700-61-1 
                     
                     
                        dopropidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        79700-63-3 
                     
                     
                        fronepidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        80125-14-0 
                     
                     
                        remoxiprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        80373-22-4 
                     
                     
                        quinpirole
                     
                  
                         
                     
                     
                        80876-01-3 
                     
                     
                        indolapril
                     
                  
                         
                     
                     
                        80883-55-2 
                     
                     
                        enviradeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        81872-10-8 
                     
                     
                        zofenopril
                     
                  
                         
                     
                     
                        82059-51-6 
                     
                     
                        levotofisopam
                     
                  
                         
                     
                     
                        82626-01-5 
                     
                     
                        alpidem
                     
                  
                         
                     
                     
                        82626-48-0 
                     
                     
                        zolpidem
                     
                  
                         
                     
                     
                        82834-16-0 
                     
                     
                        perindopril
                     
                  
                         
                     
                     
                        82924-03-6 
                     
                     
                        pentopril
                     
                  
                         
                     
                     
                        82989-25-1 
                     
                     
                        tazanolast
                     
                  
                         
                     
                     
                        83395-21-5 
                     
                     
                        ridazolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        84225-95-6 
                     
                     
                        racloprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        84226-12-0 
                     
                     
                        eticloprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        85622-93-1 
                     
                     
                        temozolomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        85622-95-3 
                     
                     
                        mitozolomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        85691-74-3 
                     
                     
                        pirmagrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        85793-29-9 
                     
                     
                        eproxindine
                     
                  
                         
                     
                     
                        85856-54-8 
                     
                     
                        moveltipril
                     
                  
                         
                     
                     
                        86111-26-4 
                     
                     
                        zindoxifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        86140-10-5 
                     
                     
                        neraminol
                     
                  
                         
                     
                     
                        86315-52-8 
                     
                     
                        isomazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        86386-73-4 
                     
                     
                        fluconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        86696-87-9 
                     
                     
                        aganodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        87034-87-5 
                     
                     
                        bamaluzole
                     
                  
                         
                     
                     
                        87056-78-8 
                     
                     
                        quinagolida
                     
                  
                         
                     
                     
                        87269-97-4 
                     
                     
                        ramiprilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        87333-19-5 
                     
                     
                        ramipril
                     
                  
                         
                     
                     
                        87344-06-7 
                     
                     
                        amtolmetina guacilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        87679-37-6 
                     
                     
                        trandolapril
                     
                  
                         
                     
                     
                        87679-71-8 
                     
                     
                        trandolaprilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        87936-75-2 
                     
                     
                        tazadoleno
                     
                  
                         
                     
                     
                        88069-67-4 
                     
                     
                        pilsicainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        88107-10-2 
                     
                     
                        tomelukast
                     
                  
                         
                     
                     
                        88303-60-0 
                     
                     
                        losoxantrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        88578-07-8 
                     
                     
                        imoxiterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        89622-90-2 
                     
                     
                        brinazarona
                     
                  
                         
                     
                     
                        90104-48-6 
                     
                     
                        doreptida
                     
                  
                         
                     
                     
                        90509-02-7 
                     
                     
                        luxabendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        91077-32-6 
                     
                     
                        dezinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        91441-23-5 
                     
                     
                        piroxantrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        91441-48-4 
                     
                     
                        teloxantrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        91618-36-9 
                     
                     
                        ibafloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        91753-07-0 
                     
                     
                        mitoquidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        93479-96-0 
                     
                     
                        alteconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        93957-54-1 
                     
                     
                        fluvastatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        95104-27-1 
                     
                     
                        tetrazolast
                     
                  
                         
                     
                     
                        95153-31-4 
                     
                     
                        perindoprilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        95355-10-5 
                     
                     
                        domipizona
                     
                  
                         
                     
                     
                        95399-71-6 
                     
                     
                        fosinoprilat
                     
                  
                         
                     
                     
                        96258-13-8 
                     
                     
                        tribendilol
                     
                  
                         
                     
                     
                        96440-63-0 
                     
                     
                        famiraprinium chloride
                     
                  
                         
                     
                     
                        97110-59-3 
                     
                     
                        esilato de trazio
                     
                  
                         
                     
                     
                        97546-74-2 
                     
                     
                        troxolamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        98048-97-6 
                     
                     
                        fosinopril
                     
                  
                         
                     
                     
                        98116-53-1 
                     
                     
                        sulukast
                     
                  
                         
                     
                     
                        99011-02-6 
                     
                     
                        imiquimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        99258-56-7 
                     
                     
                        oxamisole
                     
                  
                         
                     
                     
                        99323-21-4 
                     
                     
                        inaperisona
                     
                  
                         
                     
                     
                        99593-25-6 
                     
                     
                        rilmazafona
                     
                  
                         
                     
                     
                        100490-36-6 
                     
                     
                        tosufloxacin
                     
                  
                         
                     
                     
                        101246-68-8 
                     
                     
                        eptastigmina
                     
                  
                         
                     
                     
                        101975-10-4 
                     
                     
                        zardaverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        102676-47-1 
                     
                     
                        fadrozole
                     
                  
                         
                     
                     
                        103597-45-1 
                     
                     
                        bisoctrizol
                     
                  
                         
                     
                     
                        103844-77-5 
                     
                     
                        necopidem
                     
                  
                         
                     
                     
                        103844-86-6 
                     
                     
                        saripidem
                     
                  
                         
                     
                     
                        104340-86-5 
                     
                     
                        leminoprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        104485-01-0 
                     
                     
                        trapencaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        104675-35-6 
                     
                     
                        suronacrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        105102-20-3 
                     
                     
                        liroldina
                     
                  
                         
                     
                     
                        105806-65-3 
                     
                     
                        efegatrano
                     
                  
                         
                     
                     
                        106308-44-5 
                     
                     
                        rufinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        106344-20-1 
                     
                     
                        estansoporfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        106498-99-1 
                     
                     
                        vintoperol
                     
                  
                         
                     
                     
                        107489-37-2 
                     
                     
                        timoctonano
                     
                  
                         
                     
                     
                        108391-88-4 
                     
                     
                        orbutopril
                     
                  
                         
                     
                     
                        109623-97-4 
                     
                     
                        gedocarnilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        110078-46-1 
                     
                     
                        plerixafor
                     
                  
                         
                     
                     
                        110230-98-3 
                     
                     
                        talaporfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        110623-33-1 
                     
                     
                        suritozole
                     
                  
                         
                     
                     
                        111223-26-8 
                     
                     
                        ceronapril
                     
                  
                         
                     
                     
                        111841-85-1 
                     
                     
                        abecarnilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        112809-51-5 
                     
                     
                        letrozol
                     
                  
                         
                     
                     
                        113854-64-1 
                     
                     
                        parodilol
                     
                  
                         
                     
                     
                        114432-13-2 
                     
                     
                        fantofarona
                     
                  
                         
                     
                     
                        114517-02-1 
                     
                     
                        fosquidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        114560-48-4 
                     
                     
                        apaziquone
                     
                  
                         
                     
                     
                        114607-46-4 
                     
                     
                        acitazanolast
                     
                  
                         
                     
                     
                        114856-44-9 
                     
                     
                        oberadilol
                     
                  
                         
                     
                     
                        115308-98-0 
                     
                     
                        talimustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        115344-47-3 
                     
                     
                        siguazodan
                     
                  
                         
                     
                     
                        115956-12-2 
                     
                     
                        dolasetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        116057-75-1 
                     
                     
                        idoxifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        116287-14-0 
                     
                     
                        lanperisona
                     
                  
                         
                     
                     
                        116644-53-2 
                     
                     
                        mibefradil
                     
                  
                         
                     
                     
                        117857-45-1 
                     
                     
                        loreclezole
                     
                  
                         
                     
                     
                        119610-26-3 
                     
                     
                        aloracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        120081-14-3 
                     
                     
                        goralatida
                     
                  
                         
                     
                     
                        120511-73-1 
                     
                     
                        anastrozol
                     
                  
                         
                     
                     
                        121104-96-9 
                     
                     
                        celgosivir
                     
                  
                         
                     
                     
                        122332-18-7 
                     
                     
                        mivobulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        123018-47-3 
                     
                     
                        atiprimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        124027-47-0 
                     
                     
                        velnacrine
                     
                  
                         
                     
                     
                        125974-72-3 
                     
                     
                        intoplicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        128270-60-0 
                     
                     
                        bivalirudina
                     
                  
                         
                     
                     
                        129497-78-5 
                     
                     
                        verteporfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        129655-21-6 
                     
                     
                        bizelesina
                     
                  
                         
                     
                     
                        129672-09-9 
                     
                     
                        esafloxacin
                     
                  
                         
                     
                     
                        129731-10-8 
                     
                     
                        vorozole
                     
                  
                         
                     
                     
                        130610-93-4 
                     
                     
                        niravolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        130641-38-2 
                     
                     
                        bindarit
                     
                  
                         
                     
                     
                        131741-08-7 
                     
                     
                        simendano
                     
                  
                         
                     
                     
                        132036-88-5 
                     
                     
                        ramosetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        132640-22-3 
                     
                     
                        andolast
                     
                  
                         
                     
                     
                        132722-73-7 
                     
                     
                        calteridol
                     
                  
                         
                     
                     
                        134523-00-5 
                     
                     
                        atorvastatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        135779-82-7 
                     
                     
                        bamaquimast
                     
                  
                         
                     
                     
                        136122-46-8 
                     
                     
                        mipitrobano
                     
                  
                         
                     
                     
                        137862-53-4 
                     
                     
                        valsartano
                     
                  
                         
                     
                     
                        137882-98-5 
                     
                     
                        abitesartano
                     
                  
                         
                     
                     
                        139481-59-7 
                     
                     
                        candesartano
                     
                  
                         
                     
                     
                        140661-97-8 
                     
                     
                        deltibant
                     
                  
                         
                     
                     
                        141505-33-1 
                     
                     
                        levosimendano
                     
                  
                         
                     
                     
                        142880-36-2 
                     
                     
                        ilomastat
                     
                  
                         
                     
                     
                        143322-58-1 
                     
                     
                        eletriptano
                     
                  
                         
                     
                     
                        144034-80-0 
                     
                     
                        rizatriptano
                     
                  
                         
                     
                     
                        144510-96-3 
                     
                     
                        pixantrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        144701-48-4 
                     
                     
                        telmisartano
                     
                  
                         
                     
                     
                        144702-17-0 
                     
                     
                        pomisartano
                     
                  
                         
                     
                     
                        144875-48-9 
                     
                     
                        resiquimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        145158-71-0 
                     
                     
                        tegaserod
                     
                  
                         
                     
                     
                        145375-43-5 
                     
                     
                        mitiglinida
                     
                  
                         
                     
                     
                        146961-76-4 
                     
                     
                        alatrofloxacin
                     
                  
                         
                     
                     
                        147059-72-1 
                     
                     
                        trovafloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        149606-27-9 
                     
                     
                        soblidotin
                     
                  
                         
                     
                     
                        149682-77-9 
                     
                     
                        talabostat
                     
                  
                         
                     
                     
                        151878-23-8 
                     
                     
                        calcobutrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        153205-46-0 
                     
                     
                        asimadolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        153436-22-7 
                     
                     
                        gavestinel
                     
                  
                         
                     
                     
                        153438-49-4 
                     
                     
                        dapitant
                     
                  
                         
                     
                     
                        153504-81-5 
                     
                     
                        licostinel
                     
                  
                         
                     
                     
                        153804-05-8 
                     
                     
                        pratosartan
                     
                  
                         
                     
                     
                        154082-13-0 
                     
                     
                        omocianina
                     
                  
                         
                     
                     
                        156090-17-4 
                     
                     
                        nortopixantrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        156090-18-5 
                     
                     
                        topixantrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        156601-79-5 
                     
                     
                        nepaprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        156897-06-2 
                     
                     
                        licofelona
                     
                  
                         
                     
                     
                        157476-77-2 
                     
                     
                        lagatida
                     
                  
                         
                     
                     
                        158364-59-1 
                     
                     
                        pumaprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        158747-02-5 
                     
                     
                        frovatriptano
                     
                  
                         
                     
                     
                        159776-69-9 
                     
                     
                        cemadotina
                     
                  
                         
                     
                     
                        159776-70-2 
                     
                     
                        melagatrano
                     
                  
                         
                     
                     
                        160146-17-8 
                     
                     
                        finrozol
                     
                  
                         
                     
                     
                        160970-54-7 
                     
                     
                        silodosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        162301-05-5 
                     
                     
                        ecenofloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        163451-80-7 
                     
                     
                        talviralina
                     
                  
                         
                     
                     
                        169543-49-1 
                     
                     
                        icrocaptida
                     
                  
                         
                     
                     
                        172732-68-2 
                     
                     
                        varespladib
                     
                  
                         
                     
                     
                        173240-15-8 
                     
                     
                        nemifitida
                     
                  
                         
                     
                     
                        175463-14-6 
                     
                     
                        gemifloxacin
                     
                  
                         
                     
                     
                        176644-21-6 
                     
                     
                        eniporida
                     
                  
                         
                     
                     
                        177469-96-4 
                     
                     
                        implitapida
                     
                  
                         
                     
                     
                        178040-94-3 
                     
                     
                        opaviralina
                     
                  
                         
                     
                     
                        179120-92-4 
                     
                     
                        altiniclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        179324-69-7 
                     
                     
                        bortezomib
                     
                  
                         
                     
                     
                        179386-43-7 
                     
                     
                        sumanirol
                     
                  
                         
                     
                     
                        180064-38-4 
                     
                     
                        minodronic acid
                     
                  
                         
                     
                     
                        180916-16-9 
                     
                     
                        lasofoxifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        182316-31-0 
                     
                     
                        ataquimast
                     
                  
                         
                     
                     
                        186392-65-4 
                     
                     
                        ingliforib
                     
                  
                         
                     
                     
                        188696-80-2 
                     
                     
                        becampanel
                     
                  
                         
                     
                     
                        189198-30-9 
                     
                     
                        pactimiba
                     
                  
                         
                     
                     
                        189752-49-6 
                     
                     
                        motexafina
                     
                  
                         
                     
                     
                        192658-64-3 
                     
                     
                        tasidotina
                     
                  
                         
                     
                     
                        192939-46-1 
                     
                     
                        ximelagatran
                     
                  
                         
                     
                     
                        193273-66-4 
                     
                     
                        capromorelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        194798-83-9 
                     
                     
                        fosfluconazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        198481-32-2 
                     
                     
                        bazedoxifene
                     
                  
                         
                     
                     
                        201530-41-8 
                     
                     
                        deferasirox
                     
                  
                         
                     
                     
                        203258-60-0 
                     
                     
                        brostallicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        204248-78-2 
                     
                     
                        omiganan
                     
                  
                         
                     
                     
                        207993-12-2 
                     
                     
                        pumafentrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        215808-49-4 
                     
                     
                        lemuteporfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        219680-11-2 
                     
                     
                        zabofloxacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        227318-71-0 
                     
                     
                        epetirimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        227318-75-4 
                     
                     
                        sotirimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        229305-39-9 
                     
                     
                        golotimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        244081-42-3 
                     
                     
                        rafabegron
                     
                  
                         
                     
                     
                        248919-64-4 
                     
                     
                        linaprazan
                     
                  
                         
                     
                     
                        251562-00-2 
                     
                     
                        tifuvirtida
                     
                  
                         
                     
                     
                        258818-34-7 
                     
                     
                        larazotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        259793-96-9 
                     
                     
                        favipiravir
                     
                  
                         
                     
                     
                        261944-46-1 
                     
                     
                        soraprazan
                     
                  
                         
                     
                     
                        272105-42-7 
                     
                     
                        disitertida
                     
                  
                         
                     
                     
                        274901-16-5 
                     
                     
                        vildagliptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        284019-34-7 
                     
                     
                        denibulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        284041-10-7 
                     
                     
                        rostaporfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        355151-12-1 
                     
                     
                        rotigaptida
                     
                  
                         
                     
                     
                        361442-04-8 
                     
                     
                        saxagliptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        393105-53-8 
                     
                     
                        tiplasinina
                     
                  
                         
                     
                     
                        394730-60-0 
                     
                     
                        boceprevir
                     
                  
                         
                     
                     
                        396091-73-9 
                     
                     
                        pasireotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        402957-28-2 
                     
                     
                        telaprevir
                     
                  
                         
                     
                     
                        404950-80-7 
                     
                     
                        panobinostat
                     
                  
                         
                     
                     
                        404951-53-7 
                     
                     
                        dacinostat
                     
                  
                         
                     
                     
                        481629-87-2 
                     
                     
                        aleplasinina
                     
                  
                         
                     
                     
                        481631-45-2 
                     
                     
                        diaplasinina
                     
                  
                         
                     
                     
                        481658-94-0 
                     
                     
                        dirlotapida
                     
                  
                         
                     
                     
                        483369-58-0 
                     
                     
                        denagliptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        497221-38-2 
                     
                     
                        rusalatida
                     
                  
                         
                     
                     
                        533927-56-9 
                     
                     
                        atilmotina
                     
                  
                         
                     
                     
                        571170-77-9 
                     
                     
                        laropiprant
                     
                  
                         
                     
                     
                        616202-92-7 
                     
                     
                        lorcaserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        620948-93-8 
                     
                     
                        vabicaserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        625114-41-2 
                     
                     
                        piragliatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        637328-69-9 
                     
                     
                        tanogitran
                     
                  
                         
                     
                     
                        649735-63-7 
                     
                     
                        brivanib-alaninato
                     
                  
                         
                     
                     
                        794466-70-9 
                     
                     
                        vernakalant
                     
                  
                         
                     
                     
                        803712-67-6 
                     
                     
                        obatoclax
                     
                  
                         
                     
                     
                        848084-83-3 
                     
                     
                        tigapotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        868771-57-7 
                     
                     
                        melogliptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        871576-03-3 
                     
                     
                        flovagatran
                     
                  
                         
                     
                     
                        872178-65-9 
                     
                     
                        rabeximod
                     
                  
                        
                           2934 10 00 
                        
                     
                     
                        61-57-4 
                     
                     
                        niridazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        73-09-6 
                     
                     
                        etozolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        96-50-4 
                     
                     
                        aminotiazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        140-40-9 
                     
                     
                        aminitrozol
                     
                  
                         
                     
                     
                        148-79-8 
                     
                     
                        tiabendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        444-27-9 
                     
                     
                        timonacic
                     
                  
                         
                     
                     
                        473-30-3 
                     
                     
                        tiazosulfona
                     
                  
                         
                     
                     
                        490-55-1 
                     
                     
                        amifenazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        500-08-3 
                     
                     
                        forminitrazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        533-45-9 
                     
                     
                        clometiazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        553-13-9 
                     
                     
                        zolamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        962-02-7 
                     
                     
                        nitrodano
                     
                  
                         
                     
                     
                        3570-75-0 
                     
                     
                        nifurtiazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        3810-35-3 
                     
                     
                        tenonitrozole
                     
                  
                         
                     
                     
                        5028-87-5 
                     
                     
                        antazonite
                     
                  
                         
                     
                     
                        6469-36-9 
                     
                     
                        cloprotiazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        13409-53-5 
                     
                     
                        podilfeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        13471-78-8 
                     
                     
                        beclotiamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15387-18-5 
                     
                     
                        fezationa
                     
                  
                         
                     
                     
                        17243-64-0 
                     
                     
                        piprozolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17969-20-9 
                     
                     
                        ácido fenclozico
                     
                  
                         
                     
                     
                        17969-45-8 
                     
                     
                        brofezilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        18046-21-4 
                     
                     
                        fentiazaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        21817-73-2 
                     
                     
                        iodeto de bidimazio
                     
                  
                         
                     
                     
                        24840-59-3 
                     
                     
                        iodeto de pretamazio
                     
                  
                         
                     
                     
                        26097-80-3 
                     
                     
                        cambendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        27826-45-5 
                     
                     
                        libecilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        29952-13-4 
                     
                     
                        peratizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        30097-06-4 
                     
                     
                        tidiacico
                     
                  
                         
                     
                     
                        30709-69-4 
                     
                     
                        ácido tizoprólico
                     
                  
                         
                     
                     
                        39832-48-9 
                     
                     
                        tazolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        51287-57-1 
                     
                     
                        denotivir
                     
                  
                         
                     
                     
                        53943-88-7 
                     
                     
                        letosteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        54147-28-3 
                     
                     
                        tebatizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        54657-96-4 
                     
                     
                        nifuralida
                     
                  
                         
                     
                     
                        55981-09-4 
                     
                     
                        nitazoxanida
                     
                  
                         
                     
                     
                        56355-17-0 
                     
                     
                        zoliprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        56784-39-5 
                     
                     
                        ozolinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        60084-10-8 
                     
                     
                        tiazofurina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61990-92-9 
                     
                     
                        benpenolisina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64179-54-0 
                     
                     
                        timofibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        68377-92-4 
                     
                     
                        arotinolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        69014-14-8 
                     
                     
                        tiotidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        70529-35-0 
                     
                     
                        itazigrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        71079-19-1 
                     
                     
                        timegadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71119-10-3 
                     
                     
                        lotifazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        71125-38-7 
                     
                     
                        meloxicam
                     
                  
                         
                     
                     
                        74531-88-7 
                     
                     
                        tioxamast
                     
                  
                         
                     
                     
                        74604-76-5 
                     
                     
                        enoxamast
                     
                  
                         
                     
                     
                        74772-77-3 
                     
                     
                        ciglitazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        76824-35-6 
                     
                     
                        famotidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        76963-41-2 
                     
                     
                        nizatidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77519-25-6 
                     
                     
                        dexetozolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        79069-94-6 
                     
                     
                        fanetizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        79714-31-1 
                     
                     
                        risarestat
                     
                  
                         
                     
                     
                        80830-42-8 
                     
                     
                        rentiapril
                     
                  
                         
                     
                     
                        82114-19-0 
                     
                     
                        amflutizole
                     
                  
                         
                     
                     
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                        nesosteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        85604-00-8 
                     
                     
                        zaltidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        91257-14-6 
                     
                     
                        tuvatidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        93738-40-0 
                     
                     
                        ralitolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        97322-87-7 
                     
                     
                        troglitazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        100417-09-2 
                     
                     
                        timirdina
                     
                  
                         
                     
                     
                        101001-34-7 
                     
                     
                        pamicogrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        103181-72-2 
                     
                     
                        guaisteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        104777-03-9 
                     
                     
                        asobamast
                     
                  
                         
                     
                     
                        105292-70-4 
                     
                     
                        alonacico
                     
                  
                         
                     
                     
                        105523-37-3 
                     
                     
                        tiprotimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        107902-67-0 
                     
                     
                        tazofelone
                     
                  
                         
                     
                     
                        109229-58-5 
                     
                     
                        englitazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        111025-46-8 
                     
                     
                        pioglitazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        119637-67-1 
                     
                     
                        moguisteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        121808-62-6 
                     
                     
                        pidotimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        122320-73-4 
                     
                     
                        rosiglitazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        122946-43-4 
                     
                     
                        telmesteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        128312-51-6 
                     
                     
                        cinalukast
                     
                  
                         
                     
                     
                        130112-42-4 
                     
                     
                        mivotilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        136381-85-6 
                     
                     
                        lintitript
                     
                  
                         
                     
                     
                        136468-36-5 
                     
                     
                        foropafant
                     
                  
                         
                     
                     
                        138511-81-6 
                     
                     
                        icodulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        138742-43-5 
                     
                     
                        zanquireno
                     
                  
                         
                     
                     
                        139226-28-1 
                     
                     
                        darbufelona
                     
                  
                         
                     
                     
                        141200-24-0 
                     
                     
                        darglitazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        144060-53-7 
                     
                     
                        febuxostat
                     
                  
                         
                     
                     
                        145739-56-6 
                     
                     
                        tetomilast
                     
                  
                         
                     
                     
                        149079-51-6 
                     
                     
                        cartasteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        153242-02-5 
                     
                     
                        aseripida
                     
                  
                         
                     
                     
                        155213-67-5 
                     
                     
                        ritonavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        161600-01-7 
                     
                     
                        netoglitazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        182760-06-1 
                     
                     
                        ravuconazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        185106-16-5 
                     
                     
                        acotiamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        185428-18-6 
                     
                     
                        rivoglitazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        199113-98-9 
                     
                     
                        balaglitazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        213411-83-7 
                     
                     
                        edaglitazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        223132-37-4 
                     
                     
                        efatutazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        223673-61-8 
                     
                     
                        mirabegron
                     
                  
                         
                     
                     
                        239101-33-8 
                     
                     
                        deferitrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        241479-67-4 
                     
                     
                        isavuconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        280782-97-0 
                     
                     
                        managlinato-dialanetil
                     
                  
                         
                     
                     
                        300832-84-2 
                     
                     
                        ciluprevir
                     
                  
                         
                     
                     
                        302962-49-8 
                     
                     
                        dasatinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        338990-84-4 
                     
                     
                        cloreto de isavuconazónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        341028-37-3 
                     
                     
                        cloreto de alagébrio
                     
                  
                         
                     
                     
                        342026-92-0 
                     
                     
                        sipoglitazar
                     
                  
                         
                     
                     
                        447406-78-2 
                     
                     
                        sodelglitazar
                     
                  
                         
                     
                     
                        501948-05-6 
                     
                     
                        rosabulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        544417-40-5 
                     
                     
                        capadenoson
                     
                  
                         
                     
                     
                        607723-33-1 
                     
                     
                        lobeglitazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        760937-92-6 
                     
                     
                        teneligliptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        790299-79-5 
                     
                     
                        masitinib
                     
                  
                        
                           2934 20 80 
                        
                     
                     
                        95-27-2 
                     
                     
                        dimazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        514-73-8 
                     
                     
                        iodeto de ditiazanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1744-22-5 
                     
                     
                        riluzole
                     
                  
                         
                     
                     
                        15599-36-7 
                     
                     
                        haletazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        26130-02-9 
                     
                     
                        frentizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        32527-55-2 
                     
                     
                        tiaramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        49785-74-2 
                     
                     
                        supidimida
                     
                  
                         
                     
                     
                        61570-90-9 
                     
                     
                        tioxidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        70590-58-8 
                     
                     
                        etrabamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        75889-62-2 
                     
                     
                        fostedil
                     
                  
                         
                     
                     
                        76816-33-6 
                     
                     
                        tazeprofen
                     
                  
                         
                     
                     
                        77528-67-7 
                     
                     
                        manozodil
                     
                  
                         
                     
                     
                        79071-15-1 
                     
                     
                        tazasubrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        95847-70-4 
                     
                     
                        ipsapirona
                     
                  
                         
                     
                     
                        95847-87-3 
                     
                     
                        revospirona
                     
                  
                         
                     
                     
                        100035-75-4 
                     
                     
                        evandamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        104383-17-7 
                     
                     
                        sabeluzole
                     
                  
                         
                     
                     
                        104632-26-0 
                     
                     
                        pramipexole
                     
                  
                         
                     
                     
                        110703-94-1 
                     
                     
                        zopolrestat
                     
                  
                         
                     
                     
                        144665-07-6 
                     
                     
                        lubeluzol
                     
                  
                         
                     
                     
                        146939-27-7 
                     
                     
                        ziprasidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        150915-41-6 
                     
                     
                        perospirona
                     
                  
                         
                     
                     
                        154189-40-9
                     
                     
                        sibenadet
                     
                  
                         
                     
                     
                        176975-26-1 
                     
                     
                        izonsterida
                     
                  
                         
                     
                     
                        245116-90-9 
                     
                     
                        lidorestat
                     
                  
                         
                     
                     
                        367514-87-2 
                     
                     
                        lurasidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        848344-36-5 
                     
                     
                        bentamapimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        870093-23-5 
                     
                     
                        talarozol
                     
                  
                        
                           2934 30 10 
                        
                     
                     
                        50-52-2 
                     
                     
                        tioridazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1420-55-9 
                     
                     
                        tietilperazina
                     
                  
                        
                           2934 30 90 
                        
                     
                     
                        50-53-3 
                     
                     
                        clorpromazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-34-4 
                     
                     
                        metilsulfato de tiazinamio
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-37-7 
                     
                     
                        aminopromazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-38-8 
                     
                     
                        proclorperazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-39-9 
                     
                     
                        perfenazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-40-2 
                     
                     
                        promazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60-87-7 
                     
                     
                        prometazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60-89-9 
                     
                     
                        pecazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60-91-3 
                     
                     
                        dietasina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60-99-1 
                     
                     
                        levomepromazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61-00-7 
                     
                     
                        acepromazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61-01-8 
                     
                     
                        metopromazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        69-23-8 
                     
                     
                        flufenazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84-01-5 
                     
                     
                        clorproetazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84-04-8 
                     
                     
                        pipamazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84-06-0 
                     
                     
                        tiopropazato
                     
                  
                         
                     
                     
                        84-08-2 
                     
                     
                        paratiazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84-96-8 
                     
                     
                        alimemazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        92-84-2 
                     
                     
                        fenotiazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        117-89-5 
                     
                     
                        trifluoperazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        145-54-0 
                     
                     
                        brometo de propiromazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        146-54-3 
                     
                     
                        triflupromazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        362-29-8 
                     
                     
                        própiomazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        388-51-2 
                     
                     
                        metofenazato
                     
                  
                         
                     
                     
                        477-93-0 
                     
                     
                        dimetoxanato
                     
                  
                         
                     
                     
                        518-61-6 
                     
                     
                        dacemazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        522-00-9 
                     
                     
                        profenamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        522-24-7 
                     
                     
                        fenetazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        523-54-6 
                     
                     
                        etimemazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        653-03-2 
                     
                     
                        butaperazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        800-22-6 
                     
                     
                        cloracizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1759-09-7 
                     
                     
                        levometiomeprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1982-37-2 
                     
                     
                        metedilazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2622-26-6 
                     
                     
                        periciazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2622-30-2 
                     
                     
                        carfenazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2622-37-9 
                     
                     
                        trifluomeprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2751-68-0 
                     
                     
                        acetofenazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3546-03-0 
                     
                     
                        ciamemazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3689-50-7 
                     
                     
                        oxomemazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3819-00-9 
                     
                     
                        piperacetazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3833-99-6 
                     
                     
                        homofenazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5588-33-0 
                     
                     
                        mesoridazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7009-43-0 
                     
                     
                        metiomeprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7220-56-6 
                     
                     
                        flutiazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7224-08-0 
                     
                     
                        imiclopazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13093-88-4 
                     
                     
                        perimetazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13461-01-3 
                     
                     
                        aceprometazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13799-03-6 
                     
                     
                        ácido protizínico
                     
                  
                         
                     
                     
                        13993-65-2 
                     
                     
                        ácido metiazínico
                     
                  
                         
                     
                     
                        14008-44-7 
                     
                     
                        metopimazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        14759-04-7 
                     
                     
                        oxiridazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        14759-06-9 
                     
                     
                        sulforidazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15302-12-2 
                     
                     
                        dimelazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16498-21-8 
                     
                     
                        oxaflumazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-26-1 
                     
                     
                        ciclofenazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23492-69-5 
                     
                     
                        sopitazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        24527-27-3 
                     
                     
                        espiclomazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        28532-90-3 
                     
                     
                        furomazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        29216-28-2 
                     
                     
                        mequitazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        30223-48-4 
                     
                     
                        fluacizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        31883-05-3 
                     
                     
                        moracizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        33414-30-1 
                     
                     
                        ftormetazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        33414-36-7 
                     
                     
                        ftorpropazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        37561-27-6 
                     
                     
                        fenoverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        47682-41-7 
                     
                     
                        flupimazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        49864-70-2 
                     
                     
                        azaclorzina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-26-2 
                     
                     
                        azaftozina
                     
                  
                         
                     
                     
                        62030-88-0 
                     
                     
                        duoperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        101396-42-3 
                     
                     
                        iodeto de mequitamio
                     
                  
                         
                     
                     
                        135003-30-4 
                     
                     
                        apadolina
                     
                  
                        
                           2934 91 00 
                        
                     
                     
                        134-49-6 
                     
                     
                        fenemetrazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        357-56-2 
                     
                     
                        dextromoramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        634-03-7 
                     
                     
                        fendimetrazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2152-34-3 
                     
                     
                        pemolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2207-50-3 
                     
                     
                        aminorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        24143-17-7 
                     
                     
                        oxazolam
                     
                  
                         
                     
                     
                        24166-13-0 
                     
                     
                        cloxazolam
                     
                  
                         
                     
                     
                        27223-35-4 
                     
                     
                        ketazolam
                     
                  
                         
                     
                     
                        33671-46-4 
                     
                     
                        clotiazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        34262-84-5 
                     
                     
                        mesocarbo
                     
                  
                         
                     
                     
                        56030-54-7 
                     
                     
                        sufentanilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        57801-81-7 
                     
                     
                        brotizolam
                     
                  
                         
                     
                     
                        59128-97-1 
                     
                     
                        haloxazolam
                     
                  
                        
                           2934 99 60 
                        
                     
                     
                        67-45-8 
                     
                     
                        furazolidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        86-12-4 
                     
                     
                        tenalidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        113-59-7 
                     
                     
                        clorprotixeno
                     
                  
                        
                           2934 99 90 
                        
                     
                     
                        50-18-0 
                     
                     
                        ciclofosfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        50-91-9 
                     
                     
                        floxuridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53-31-6 
                     
                     
                        medibazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53-84-9 
                     
                     
                        nadida
                     
                  
                         
                     
                     
                        54-42-2 
                     
                     
                        idoxuridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-63-9 
                     
                     
                        inosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59-14-3 
                     
                     
                        broxuridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59-39-2 
                     
                     
                        piperoxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        59-63-2 
                     
                     
                        isocarboxazide
                     
                  
                         
                     
                     
                        61-19-8 
                     
                     
                        fosfato de adenosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61-80-3 
                     
                     
                        zoxazolamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        67-20-9 
                     
                     
                        nitrofurantoine
                     
                  
                         
                     
                     
                        68-91-7 
                     
                     
                        cansilato de trimetafano
                     
                  
                         
                     
                     
                        70-00-8 
                     
                     
                        trifluridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        70-07-5 
                     
                     
                        mefenoxalona
                     
                  
                         
                     
                     
                        70-10-0 
                     
                     
                        ticlatona
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-12-3 
                     
                     
                        cloreto de pentacinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        80-77-3 
                     
                     
                        clormezanona
                     
                  
                         
                     
                     
                        86-14-6 
                     
                     
                        dietiltiambuteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        91-79-2 
                     
                     
                        tenildiamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        91-80-5 
                     
                     
                        metapirileno
                     
                  
                         
                     
                     
                        95-25-0 
                     
                     
                        clorzoxazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        113-53-1 
                     
                     
                        dossulepine
                     
                  
                         
                     
                     
                        115-55-9 
                     
                     
                        fenitilona
                     
                  
                         
                     
                     
                        115-67-3 
                     
                     
                        parametadiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        119-96-0 
                     
                     
                        arestinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        125-45-1 
                     
                     
                        azatepa
                     
                  
                         
                     
                     
                        127-48-0 
                     
                     
                        trimetadiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        132-89-8 
                     
                     
                        clortenoxazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        135-58-0 
                     
                     
                        mesulfene
                     
                  
                         
                     
                     
                        139-91-3 
                     
                     
                        furaltadona
                     
                  
                         
                     
                     
                        140-65-8 
                     
                     
                        pramocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        144-12-7 
                     
                     
                        iodeto de tiemónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        147-94-4 
                     
                     
                        citarabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        148-65-2 
                     
                     
                        cloropirileno
                     
                  
                         
                     
                     
                        303-69-5 
                     
                     
                        protipendilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        309-29-5 
                     
                     
                        doxapram
                     
                  
                         
                     
                     
                        314-03-4 
                     
                     
                        pimetixeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        318-23-0 
                     
                     
                        imolamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        320-67-2 
                     
                     
                        azacitidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        339-72-0 
                     
                     
                        levcicloserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        350-12-9 
                     
                     
                        sulbentina
                     
                  
                         
                     
                     
                        362-74-3 
                     
                     
                        bucladesina
                     
                  
                         
                     
                     
                        364-98-7 
                     
                     
                        diazóxido
                     
                  
                         
                     
                     
                        441-61-2 
                     
                     
                        etilmetiltiambuteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        467-84-5 
                     
                     
                        fenandoxona
                     
                  
                         
                     
                     
                        467-86-7 
                     
                     
                        butirato de dioxafetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        469-81-8 
                     
                     
                        morferidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        477-80-5 
                     
                     
                        cinofuradiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        479-50-5 
                     
                     
                        lucantona
                     
                  
                         
                     
                     
                        482-15-5 
                     
                     
                        isotipendilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        493-78-7 
                     
                     
                        metafenileno
                     
                  
                         
                     
                     
                        494-14-4 
                     
                     
                        clordimorina
                     
                  
                         
                     
                     
                        494-79-1 
                     
                     
                        melarsoprol
                     
                  
                         
                     
                     
                        524-84-5 
                     
                     
                        dimetiltiambuteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        526-35-2 
                     
                     
                        alometadiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        545-59-5 
                     
                     
                        racemoramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        555-84-0 
                     
                     
                        nifuradeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        556-12-7 
                     
                     
                        furalazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        611-53-0 
                     
                     
                        ibacitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        633-90-9 
                     
                     
                        cifostodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        635-41-6 
                     
                     
                        trimetozina
                     
                  
                         
                     
                     
                        655-05-0 
                     
                     
                        tozalinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        695-53-4 
                     
                     
                        dimetadiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        702-54-5 
                     
                     
                        dietadiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        720-76-3 
                     
                     
                        fluminorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        721-19-7 
                     
                     
                        metastiridona
                     
                  
                         
                     
                     
                        748-44-7 
                     
                     
                        acoxatrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        804-30-8 
                     
                     
                        fursultiamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        893-01-6 
                     
                     
                        tenilidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        952-54-5 
                     
                     
                        morinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        959-14-8 
                     
                     
                        oxolamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        982-24-1 
                     
                     
                        clopentixol
                     
                  
                         
                     
                     
                        987-78-0 
                     
                     
                        citicolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1008-65-7 
                     
                     
                        fenadiazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        1043-21-6 
                     
                     
                        pirenoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1054-88-2 
                     
                     
                        espiroxatrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1088-92-2 
                     
                     
                        nifurtoinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1195-16-0 
                     
                     
                        citiolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1219-77-8 
                     
                     
                        ácido bensuldazico
                     
                  
                         
                     
                     
                        1239-29-8 
                     
                     
                        furazabol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1391-36-2 
                     
                     
                        lancovutida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1469-07-4 
                     
                     
                        damotepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1614-20-6 
                     
                     
                        nifurprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1665-48-1 
                     
                     
                        metaxalona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1767-88-0 
                     
                     
                        desmetilmoramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1856-34-4 
                     
                     
                        clotioxona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1900-13-6 
                     
                     
                        nifurvidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1977-10-2 
                     
                     
                        loxapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2037-95-8 
                     
                     
                        carsalam
                     
                  
                         
                     
                     
                        2055-44-9 
                     
                     
                        perisoxal
                     
                  
                         
                     
                     
                        2058-52-8 
                     
                     
                        clotiapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2167-85-3 
                     
                     
                        pipazetato
                     
                  
                         
                     
                     
                        2169-64-4 
                     
                     
                        azaribina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2240-21-3 
                     
                     
                        tiofuradeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        2353-33-5 
                     
                     
                        decitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2385-81-1 
                     
                     
                        furetidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2622-24-4 
                     
                     
                        protixeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        2627-69-2 
                     
                     
                        acadesina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2709-56-0 
                     
                     
                        flupentixol
                     
                  
                         
                     
                     
                        2949-95-3 
                     
                     
                        tixadil
                     
                  
                         
                     
                     
                        3056-17-5 
                     
                     
                        estavudina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3064-61-7 
                     
                     
                        estibocaptato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        3094-09-5 
                     
                     
                        doxifluridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3105-97-3 
                     
                     
                        hicantona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3363-58-4 
                     
                     
                        nifurfolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3424-98-4 
                     
                     
                        telbivudina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3605-01-4 
                     
                     
                        piribedil
                     
                  
                         
                     
                     
                        3615-74-5 
                     
                     
                        promolato
                     
                  
                         
                     
                     
                        3731-59-7 
                     
                     
                        moroxidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3778-73-2 
                     
                     
                        ifosfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3780-72-1 
                     
                     
                        morsuximida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3795-88-8 
                     
                     
                        levofuraltadona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3876-10-6 
                     
                     
                        clominorex
                     
                  
                         
                     
                     
                        4047-34-1 
                     
                     
                        brometo de trantelinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        4177-58-6 
                     
                     
                        clotixamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        4291-63-8 
                     
                     
                        cladribina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4295-63-0 
                     
                     
                        meprotixol
                     
                  
                         
                     
                     
                        4304-40-9 
                     
                     
                        closilato de tenio
                     
                  
                         
                     
                     
                        4378-36-3 
                     
                     
                        fenbutrazato
                     
                  
                         
                     
                     
                        4397-91-5 
                     
                     
                        nicofurato
                     
                  
                         
                     
                     
                        4448-96-8 
                     
                     
                        solipertina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4741-41-7 
                     
                     
                        dexoxadrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        4792-18-1 
                     
                     
                        levoxadrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        4936-47-4 
                     
                     
                        nifuratel
                     
                  
                         
                     
                     
                        4969-02-2 
                     
                     
                        metixeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        4991-65-5 
                     
                     
                        tioxolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5036-02-2 
                     
                     
                        tetramisole
                     
                  
                         
                     
                     
                        5036-03-3 
                     
                     
                        nifurdazilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        5053-06-5 
                     
                     
                        fenspirida
                     
                  
                         
                     
                     
                        5055-20-9 
                     
                     
                        nifurquinazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        5118-17-2 
                     
                     
                        cloreto de furazólio
                     
                  
                         
                     
                     
                        5169-78-8 
                     
                     
                        tipepidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5536-17-4 
                     
                     
                        vidarabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5579-85-1 
                     
                     
                        bromclorenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5581-46-4 
                     
                     
                        molinazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5585-93-3 
                     
                     
                        oxipendilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        5588-29-4 
                     
                     
                        fenmetramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        5617-26-5 
                     
                     
                        difencloxazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5666-11-5 
                     
                     
                        levomoramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        5696-09-3 
                     
                     
                        proxazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        5696-17-3 
                     
                     
                        epipropidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5719-88-0 
                     
                     
                        antienite
                     
                  
                         
                     
                     
                        5800-19-1 
                     
                     
                        metiapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5845-26-1 
                     
                     
                        tiazesima
                     
                  
                         
                     
                     
                        6281-26-1 
                     
                     
                        furmetoxadona
                     
                  
                         
                     
                     
                        6495-46-1 
                     
                     
                        dioxadrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        6506-37-2 
                     
                     
                        nimorazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        6536-18-1 
                     
                     
                        morazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        6577-41-9 
                     
                     
                        iodeto de oxapio
                     
                  
                         
                     
                     
                        6646-49-7 
                     
                     
                        nitramisole
                     
                  
                         
                     
                     
                        6649-73-6 
                     
                     
                        antafenite
                     
                  
                         
                     
                     
                        7035-04-3 
                     
                     
                        piridarona
                     
                  
                         
                     
                     
                        7125-73-7 
                     
                     
                        flumetramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        7219-91-2 
                     
                     
                        metilbrometo de tiexinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        7247-57-6 
                     
                     
                        brometo de heterónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        7261-97-4 
                     
                     
                        dantroleno
                     
                  
                         
                     
                     
                        7361-61-7 
                     
                     
                        xilazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7416-34-4 
                     
                     
                        molindona
                     
                  
                         
                     
                     
                        7481-89-2 
                     
                     
                        zalcitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7489-66-9 
                     
                     
                        tipindole
                     
                  
                         
                     
                     
                        7696-00-6 
                     
                     
                        mitotenamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7716-60-1 
                     
                     
                        etisazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        7724-76-7 
                     
                     
                        riboprina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7761-75-3 
                     
                     
                        furtereno
                     
                  
                         
                     
                     
                        9087-70-1 
                     
                     
                        aprotinina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10072-48-7 
                     
                     
                        acefurtiamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10189-94-3 
                     
                     
                        bepiastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10202-40-1 
                     
                     
                        flutizenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        13355-00-5 
                     
                     
                        melarsonilo potássico
                     
                  
                         
                     
                     
                        13411-16-0 
                     
                     
                        nifurpirinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        13445-12-0 
                     
                     
                        ácido iobutoíco
                     
                  
                         
                     
                     
                        13448-22-1 
                     
                     
                        clorotepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13669-70-0 
                     
                     
                        nefopam
                     
                  
                         
                     
                     
                        14008-66-3 
                     
                     
                        pinoxepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        14008-71-0 
                     
                     
                        xantiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        14028-44-5 
                     
                     
                        amoxapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        14176-10-4 
                     
                     
                        cetiedil
                     
                  
                         
                     
                     
                        14176-49-9 
                     
                     
                        tiletamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        14461-91-7 
                     
                     
                        ciclazodona
                     
                  
                         
                     
                     
                        14504-73-5 
                     
                     
                        tritocualina
                     
                  
                         
                     
                     
                        14698-29-4 
                     
                     
                        ácido oxolínico
                     
                  
                         
                     
                     
                        14769-73-4 
                     
                     
                        levamisole
                     
                  
                         
                     
                     
                        14769-74-5 
                     
                     
                        dexamisole
                     
                  
                         
                     
                     
                        14785-50-3 
                     
                     
                        tiapirinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        14796-28-2 
                     
                     
                        clodanoleno
                     
                  
                         
                     
                     
                        15176-29-1 
                     
                     
                        edoxudina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15301-52-7 
                     
                     
                        ciclexanona
                     
                  
                         
                     
                     
                        15301-69-6 
                     
                     
                        flavoxato
                     
                  
                         
                     
                     
                        15302-16-6 
                     
                     
                        fenozolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        15311-77-0 
                     
                     
                        cloxipendilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        15351-04-9 
                     
                     
                        becantona
                     
                  
                         
                     
                     
                        15518-84-0 
                     
                     
                        mobecarbo
                     
                  
                         
                     
                     
                        15574-96-6 
                     
                     
                        pizotifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        15686-72-3 
                     
                     
                        tibrofano
                     
                  
                         
                     
                     
                        15686-83-6 
                     
                     
                        pirantel
                     
                  
                         
                     
                     
                        15687-22-6 
                     
                     
                        folescutol
                     
                  
                         
                     
                     
                        16485-05-5 
                     
                     
                        oxadimedina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16562-98-4 
                     
                     
                        clantifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        16759-59-4 
                     
                     
                        benoxafos
                     
                  
                         
                     
                     
                        16781-39-8 
                     
                     
                        etasulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16985-03-8 
                     
                     
                        nonabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-22-7 
                     
                     
                        metizolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-24-9 
                     
                     
                        bisoxatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-35-2 
                     
                     
                        etofuradina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-39-6 
                     
                     
                        fomocaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-56-7 
                     
                     
                        moxicumona
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-63-6 
                     
                     
                        brometo de oxitefónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-71-6 
                     
                     
                        vanitiolida
                     
                  
                         
                     
                     
                        17854-59-0 
                     
                     
                        mepixanox
                     
                  
                         
                     
                     
                        17902-23-7 
                     
                     
                        tegafur
                     
                  
                         
                     
                     
                        18053-31-1 
                     
                     
                        fominobeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        18464-39-6 
                     
                     
                        caroxazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        18471-20-0 
                     
                     
                        ditazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        18857-59-5 
                     
                     
                        nifurmazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        19216-56-9 
                     
                     
                        prazosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        19388-87-5 
                     
                     
                        taurolidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        19395-58-5 
                     
                     
                        moquizona
                     
                  
                         
                     
                     
                        19885-51-9 
                     
                     
                        aranotina
                     
                  
                         
                     
                     
                        20229-30-5 
                     
                     
                        metitepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        20574-50-9 
                     
                     
                        morantel
                     
                  
                         
                     
                     
                        21256-18-8 
                     
                     
                        oxaprozina
                     
                  
                         
                     
                     
                        21440-97-1 
                     
                     
                        brofoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        21489-20-3 
                     
                     
                        talsupram
                     
                  
                         
                     
                     
                        21500-98-1 
                     
                     
                        tenociclidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        21512-15-2 
                     
                     
                        citenazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        21638-36-8 
                     
                     
                        nifurimide
                     
                  
                         
                     
                     
                        21679-14-1 
                     
                     
                        fludarabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        21715-46-8 
                     
                     
                        etifoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        21820-82-6 
                     
                     
                        fenpipalona
                     
                  
                         
                     
                     
                        22013-23-6 
                     
                     
                        metoxepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22089-22-1 
                     
                     
                        trofosfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        22131-35-7 
                     
                     
                        butalamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22292-91-7 
                     
                     
                        naranol
                     
                  
                         
                     
                     
                        22293-47-6 
                     
                     
                        feprosidnina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22514-23-4 
                     
                     
                        fopirtolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22619-35-8 
                     
                     
                        tioclomarol
                     
                  
                         
                     
                     
                        22661-76-3 
                     
                     
                        amoproxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        23256-30-6 
                     
                     
                        nifurtimox
                     
                  
                         
                     
                     
                        23271-74-1 
                     
                     
                        fedrilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        23707-33-7 
                     
                     
                        metrifudil
                     
                  
                         
                     
                     
                        23744-24-3 
                     
                     
                        pipoxolano
                     
                  
                         
                     
                     
                        23964-58-1 
                     
                     
                        articaina
                     
                  
                         
                     
                     
                        24237-54-5 
                     
                     
                        tinoridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        24632-47-1 
                     
                     
                        nifurpipona
                     
                  
                         
                     
                     
                        24886-52-0 
                     
                     
                        pipofezina
                     
                  
                         
                     
                     
                        25392-50-1 
                     
                     
                        oxazorona
                     
                  
                         
                     
                     
                        25526-93-6 
                     
                     
                        alovudina
                     
                  
                         
                     
                     
                        25683-71-0 
                     
                     
                        terizidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        25717-80-0 
                     
                     
                        molsidomina
                     
                  
                         
                     
                     
                        25905-77-5 
                     
                     
                        minaprina
                     
                  
                         
                     
                     
                        26058-50-4 
                     
                     
                        brometo de dotefónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        26350-39-0 
                     
                     
                        nifurizona
                     
                  
                         
                     
                     
                        26513-79-1 
                     
                     
                        paraxazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        26513-90-6 
                     
                     
                        letimida
                     
                  
                         
                     
                     
                        26615-21-4 
                     
                     
                        zotepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        26629-87-8 
                     
                     
                        oxaflozano
                     
                  
                         
                     
                     
                        26839-75-8 
                     
                     
                        timolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        27060-91-9 
                     
                     
                        flutazolam
                     
                  
                         
                     
                     
                        27199-40-2 
                     
                     
                        pifexole
                     
                  
                         
                     
                     
                        27574-24-9 
                     
                     
                        tropatepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        27591-42-0 
                     
                     
                        oxazidiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        28189-85-7 
                     
                     
                        etoxadrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        28657-80-9 
                     
                     
                        cinoxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        28810-23-3 
                     
                     
                        zepastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        28820-28-2 
                     
                     
                        naftoxato
                     
                  
                         
                     
                     
                        29050-11-1 
                     
                     
                        seclazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        29053-27-8 
                     
                     
                        meseclazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        29218-27-7 
                     
                     
                        toloxatona
                     
                  
                         
                     
                     
                        29462-18-8 
                     
                     
                        bentazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        29908-03-0 
                     
                     
                        ademetionina
                     
                  
                         
                     
                     
                        29936-79-6 
                     
                     
                        mofoxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        30271-85-3 
                     
                     
                        razinodil
                     
                  
                         
                     
                     
                        30516-87-1 
                     
                     
                        zidovudina
                     
                  
                         
                     
                     
                        30840-27-8 
                     
                     
                        pretiadil
                     
                  
                         
                     
                     
                        30868-30-5 
                     
                     
                        pirazofurina
                     
                  
                         
                     
                     
                        30914-89-7 
                     
                     
                        flumexadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        31428-61-2 
                     
                     
                        tiamenidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        31430-18-9 
                     
                     
                        nocodazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        31477-60-8 
                     
                     
                        ormeloxifene
                     
                  
                         
                     
                     
                        31698-14-3 
                     
                     
                        ancitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        31848-01-8 
                     
                     
                        morclofona
                     
                  
                         
                     
                     
                        31868-18-5 
                     
                     
                        mexazolam
                     
                  
                         
                     
                     
                        33005-95-7 
                     
                     
                        ácido tiaprofenico
                     
                  
                         
                     
                     
                        33588-20-4 
                     
                     
                        clidafidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        33665-90-6 
                     
                     
                        acesulfamo
                     
                  
                         
                     
                     
                        33743-96-3 
                     
                     
                        proroxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        33876-97-0 
                     
                     
                        linsidomina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34042-85-8 
                     
                     
                        sudoxicam
                     
                  
                         
                     
                     
                        34161-24-5 
                     
                     
                        fipexida
                     
                  
                         
                     
                     
                        34552-84-6 
                     
                     
                        isoxicam
                     
                  
                         
                     
                     
                        34580-13-7 
                     
                     
                        ketotifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        34740-13-1 
                     
                     
                        profexalona
                     
                  
                         
                     
                     
                        34959-30-3 
                     
                     
                        cloreto de azaspirio
                     
                  
                         
                     
                     
                        34976-39-1 
                     
                     
                        tioxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        35035-05-3 
                     
                     
                        brometo de timepídio
                     
                  
                         
                     
                     
                        35067-47-1 
                     
                     
                        droxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        35423-51-9 
                     
                     
                        tisocromida
                     
                  
                         
                     
                     
                        35619-65-9 
                     
                     
                        tritiozina
                     
                  
                         
                     
                     
                        35843-07-3 
                     
                     
                        morocromeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        35846-53-8 
                     
                     
                        maitansina
                     
                  
                         
                     
                     
                        35943-35-2 
                     
                     
                        triciribina
                     
                  
                         
                     
                     
                        36067-73-9 
                     
                     
                        azepexole
                     
                  
                         
                     
                     
                        36322-90-4 
                     
                     
                        piroxicam
                     
                  
                         
                     
                     
                        36471-39-3 
                     
                     
                        nuclotixeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        36505-82-5 
                     
                     
                        ácido prodólico
                     
                  
                         
                     
                     
                        36791-04-5 
                     
                     
                        ribavirina
                     
                  
                         
                     
                     
                        37065-29-5 
                     
                     
                        miloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        37132-72-2 
                     
                     
                        fotretamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        37681-00-8 
                     
                     
                        cumazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        37753-10-9 
                     
                     
                        sufosfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        37855-92-8 
                     
                     
                        azanator
                     
                  
                         
                     
                     
                        37967-98-9 
                     
                     
                        tienopramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        38070-41-6 
                     
                     
                        cloreto de tiodónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        38373-83-0 
                     
                     
                        romifenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        38668-01-8 
                     
                     
                        taurultam
                     
                  
                         
                     
                     
                        38955-22-5 
                     
                     
                        pinadolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        38957-41-4 
                     
                     
                        emorfazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        39178-37-5 
                     
                     
                        inicarona
                     
                  
                         
                     
                     
                        39567-20-9 
                     
                     
                        olpimedona
                     
                  
                         
                     
                     
                        39577-19-0 
                     
                     
                        picumast
                     
                  
                         
                     
                     
                        39633-62-0 
                     
                     
                        aclantato
                     
                  
                         
                     
                     
                        39754-64-8 
                     
                     
                        tifemoxona
                     
                  
                         
                     
                     
                        39978-42-2 
                     
                     
                        nifurzida
                     
                  
                         
                     
                     
                        40054-69-1 
                     
                     
                        etizolam
                     
                  
                         
                     
                     
                        40093-94-5 
                     
                     
                        torcitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        40180-04-9 
                     
                     
                        ácido tienílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        40198-53-6 
                     
                     
                        tioxaprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        40680-87-3 
                     
                     
                        piprofurol
                     
                  
                         
                     
                     
                        40828-46-4 
                     
                     
                        suprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        41152-17-4 
                     
                     
                        morforex
                     
                  
                         
                     
                     
                        41340-25-4 
                     
                     
                        etodolaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        41717-30-0 
                     
                     
                        befuralina
                     
                  
                         
                     
                     
                        41941-56-4 
                     
                     
                        tocladesina
                     
                  
                         
                     
                     
                        41992-23-8 
                     
                     
                        espirogermânio
                     
                  
                         
                     
                     
                        42024-98-6 
                     
                     
                        mazaticol
                     
                  
                         
                     
                     
                        42110-58-7 
                     
                     
                        metioxato
                     
                  
                         
                     
                     
                        42228-92-2 
                     
                     
                        acivicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        42239-60-1 
                     
                     
                        tilozepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        42399-41-7 
                     
                     
                        diltiazem
                     
                  
                         
                     
                     
                        42408-80-0 
                     
                     
                        tandamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        46817-91-8 
                     
                     
                        viloxazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        47420-28-0 
                     
                     
                        trixolano
                     
                  
                         
                     
                     
                        47543-65-7 
                     
                     
                        prenoxdiazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50435-25-1 
                     
                     
                        nimidano
                     
                  
                         
                     
                     
                        50708-95-7 
                     
                     
                        tinabinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        50924-49-7 
                     
                     
                        mizoribina
                     
                  
                         
                     
                     
                        51022-75-4 
                     
                     
                        cliprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        51234-28-7 
                     
                     
                        benoxaprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        51322-75-9 
                     
                     
                        tizanidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        51527-19-6 
                     
                     
                        tianafaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        51934-76-0 
                     
                     
                        ácido iomorínico
                     
                  
                         
                     
                     
                        52042-24-7 
                     
                     
                        diproxadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        52279-59-1 
                     
                     
                        moxnidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        52549-17-4 
                     
                     
                        pranoprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        52832-91-4 
                     
                     
                        xinomilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        52867-74-0 
                     
                     
                        zoloperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        52867-77-3 
                     
                     
                        fluzoperina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53003-81-9 
                     
                     
                        ivarimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        53123-88-9 
                     
                     
                        sirolimus
                     
                  
                         
                     
                     
                        53251-94-8 
                     
                     
                        brometo de pinaverio
                     
                  
                         
                     
                     
                        53731-36-5 
                     
                     
                        floredil
                     
                  
                         
                     
                     
                        53736-51-9 
                     
                     
                        cromitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        53772-83-1 
                     
                     
                        zuclopentixol
                     
                  
                         
                     
                     
                        53813-83-5 
                     
                     
                        suriclona
                     
                  
                         
                     
                     
                        53910-25-1 
                     
                     
                        pentostatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-50-2 
                     
                     
                        mofloverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54187-04-1 
                     
                     
                        rilmenidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54340-59-9 
                     
                     
                        quincarbato
                     
                  
                         
                     
                     
                        54340-66-8 
                     
                     
                        subendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        54341-02-5 
                     
                     
                        piflutixol
                     
                  
                         
                     
                     
                        54376-91-9 
                     
                     
                        brometo de tipetropio
                     
                  
                         
                     
                     
                        54400-59-8 
                     
                     
                        butamisole
                     
                  
                         
                     
                     
                        55142-85-3 
                     
                     
                        ticlopidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55694-83-2 
                     
                     
                        pentizidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        55694-98-9 
                     
                     
                        ciclafrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55726-47-1 
                     
                     
                        enocitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55837-23-5 
                     
                     
                        teflutixol
                     
                  
                         
                     
                     
                        56119-96-1 
                     
                     
                        furodazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        56208-01-6 
                     
                     
                        pifarnina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56391-55-0 
                     
                     
                        octazamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        56969-22-3 
                     
                     
                        oxapadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        57010-31-8 
                     
                     
                        tiapamilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        57067-46-6 
                     
                     
                        isamoxole
                     
                  
                         
                     
                     
                        57083-89-3 
                     
                     
                        peraloprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        57474-29-0 
                     
                     
                        nifuroquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57726-65-5 
                     
                     
                        nufenoxole
                     
                  
                         
                     
                     
                        58001-44-8 
                     
                     
                        ácido clavulanico
                     
                  
                         
                     
                     
                        58019-65-1 
                     
                     
                        nabazenil
                     
                  
                         
                     
                     
                        58095-31-1 
                     
                     
                        sulbenox
                     
                  
                         
                     
                     
                        58416-00-5 
                     
                     
                        protiofato
                     
                  
                         
                     
                     
                        58433-11-7 
                     
                     
                        tilomisole
                     
                  
                         
                     
                     
                        58712-69-9 
                     
                     
                        traxanox
                     
                  
                         
                     
                     
                        58765-21-2 
                     
                     
                        ciclotizolam
                     
                  
                         
                     
                     
                        59653-74-6 
                     
                     
                        teroxirona
                     
                  
                         
                     
                     
                        59755-82-7 
                     
                     
                        enolicam
                     
                  
                         
                     
                     
                        59798-73-1 
                     
                     
                        enilospirona
                     
                  
                         
                     
                     
                        59804-37-4 
                     
                     
                        tenoxicam
                     
                  
                         
                     
                     
                        59831-63-9 
                     
                     
                        doconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        59840-71-0 
                     
                     
                        pitenodil
                     
                  
                         
                     
                     
                        59937-28-9 
                     
                     
                        malotilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        59985-21-6 
                     
                     
                        diquafosol
                     
                  
                         
                     
                     
                        60085-78-1 
                     
                     
                        clopipazano
                     
                  
                         
                     
                     
                        60136-25-6 
                     
                     
                        epervudina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60175-95-3 
                     
                     
                        omonasteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        60207-31-0 
                     
                     
                        azaconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        60248-23-9 
                     
                     
                        fuprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        60929-23-9 
                     
                     
                        indeloxazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60940-34-3 
                     
                     
                        ebseleno
                     
                  
                         
                     
                     
                        61220-69-7 
                     
                     
                        tiopinaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        61325-80-2 
                     
                     
                        flumezapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61477-97-2 
                     
                     
                        dazolicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61869-08-7 
                     
                     
                        paroxetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        62253-63-8 
                     
                     
                        nepidermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        62265-68-3 
                     
                     
                        quinfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        62380-23-8 
                     
                     
                        cinecromeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        62435-42-1 
                     
                     
                        perfosfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        62473-79-4 
                     
                     
                        teniloxazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        62904-71-6 
                     
                     
                        doxpicomina
                     
                  
                         
                     
                     
                        63394-05-8 
                     
                     
                        plafibrida
                     
                  
                         
                     
                     
                        63590-64-7 
                     
                     
                        terazosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        63638-91-5 
                     
                     
                        brofaromina
                     
                  
                         
                     
                     
                        63996-84-9 
                     
                     
                        tibalosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64224-21-1 
                     
                     
                        oltipraz
                     
                  
                         
                     
                     
                        64420-40-2 
                     
                     
                        etibendazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        64603-91-4 
                     
                     
                        gaboxadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        64748-79-4 
                     
                     
                        azumoleno
                     
                  
                         
                     
                     
                        64860-67-9 
                     
                     
                        valperinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        65277-42-1 
                     
                     
                        ketoconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        65509-24-2 
                     
                     
                        maroxepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65509-66-2 
                     
                     
                        citatepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65576-45-6 
                     
                     
                        asenapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65847-85-0 
                     
                     
                        morniflumato
                     
                  
                         
                     
                     
                        65886-71-7 
                     
                     
                        fazarabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65899-73-2 
                     
                     
                        tioconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        66203-00-7 
                     
                     
                        carocainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        66203-94-9 
                     
                     
                        murocainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        66556-74-9 
                     
                     
                        nabitano
                     
                  
                         
                     
                     
                        66564-16-7 
                     
                     
                        ciclosidomina
                     
                  
                         
                     
                     
                        66788-41-8 
                     
                     
                        tinofedrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        66898-62-2 
                     
                     
                        talniflumato
                     
                  
                         
                     
                     
                        66934-18-7 
                     
                     
                        flunoxaprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        66969-81-1 
                     
                     
                        tiodazosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        67489-39-8 
                     
                     
                        talmetacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        67915-31-5 
                     
                     
                        terconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        68020-77-9 
                     
                     
                        carprazidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        68134-81-6 
                     
                     
                        gaciclidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        68302-57-8 
                     
                     
                        amlexanoxo
                     
                  
                         
                     
                     
                        68367-52-2 
                     
                     
                        sorbinilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        68685-54-1 
                     
                     
                        parconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        69049-73-6 
                     
                     
                        nedocromilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        69118-25-8 
                     
                     
                        cinepaxadil
                     
                  
                         
                     
                     
                        69123-90-6 
                     
                     
                        fiacitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        69123-98-4 
                     
                     
                        fialuridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        69304-47-8 
                     
                     
                        brivudina
                     
                  
                         
                     
                     
                        69425-13-4 
                     
                     
                        prifelona
                     
                  
                         
                     
                     
                        69655-05-6 
                     
                     
                        didanosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        69815-38-9 
                     
                     
                        proxorfano
                     
                  
                         
                     
                     
                        70374-39-9 
                     
                     
                        lornoxicam
                     
                  
                         
                     
                     
                        70384-91-7 
                     
                     
                        lortalamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        70833-07-7 
                     
                     
                        prifurolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71320-77-9 
                     
                     
                        moclobemida
                     
                  
                         
                     
                     
                        71620-89-8 
                     
                     
                        reboxetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71731-58-3 
                     
                     
                        brometo de tiquizio
                     
                  
                         
                     
                     
                        71923-29-0 
                     
                     
                        fludoxopona
                     
                  
                         
                     
                     
                        71923-34-7 
                     
                     
                        clodoxopona
                     
                  
                         
                     
                     
                        72324-18-6 
                     
                     
                        estepronina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72444-63-4 
                     
                     
                        lodiperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        72467-44-8 
                     
                     
                        piclonidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72481-99-3 
                     
                     
                        brocrinato
                     
                  
                         
                     
                     
                        72797-41-2 
                     
                     
                        tianeptine
                     
                  
                         
                     
                     
                        72803-02-2 
                     
                     
                        darodipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        72822-56-1 
                     
                     
                        azaloxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        72830-39-8 
                     
                     
                        oxmetidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72895-88-6 
                     
                     
                        eltenaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        73080-51-0 
                     
                     
                        repirinast
                     
                  
                         
                     
                     
                        73815-11-9 
                     
                     
                        cimoxatona
                     
                  
                         
                     
                     
                        74191-85-8 
                     
                     
                        doxazosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        74711-43-6 
                     
                     
                        zaltoprofen
                     
                  
                         
                     
                     
                        75358-37-1 
                     
                     
                        linoglirida
                     
                  
                         
                     
                     
                        75458-65-0 
                     
                     
                        tienocarbina
                     
                  
                         
                     
                     
                        75695-93-1 
                     
                     
                        isradipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        75706-12-6 
                     
                     
                        leflunomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        75841-82-6 
                     
                     
                        mopidralazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        75949-60-9 
                     
                     
                        isoxaprolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        75963-52-9 
                     
                     
                        nuclomedona
                     
                  
                         
                     
                     
                        76053-16-2 
                     
                     
                        reclazepam
                     
                  
                         
                     
                     
                        76535-71-2 
                     
                     
                        suproclone
                     
                  
                         
                     
                     
                        76596-57-1 
                     
                     
                        broxaterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        76732-75-7 
                     
                     
                        picartamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        76743-10-7 
                     
                     
                        lucartamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        77181-69-2 
                     
                     
                        sorivudina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77590-96-6 
                     
                     
                        flordipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        77658-97-0 
                     
                     
                        anaxirona
                     
                  
                         
                     
                     
                        77695-52-4 
                     
                     
                        ecastolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        78168-92-0 
                     
                     
                        filenadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        78410-57-8 
                     
                     
                        ociltida
                     
                  
                         
                     
                     
                        78613-35-1 
                     
                     
                        amorolfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        78967-07-4 
                     
                     
                        mofezolaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        78994-23-7 
                     
                     
                        levormeloxifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        79253-92-2 
                     
                     
                        taziprinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        79262-46-7 
                     
                     
                        savoxepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        79781-00-3 
                     
                     
                        bulaquine
                     
                  
                         
                     
                     
                        79784-22-8 
                     
                     
                        barucainida
                     
                  
                         
                     
                     
                        79874-76-3 
                     
                     
                        delmopinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        79944-58-4 
                     
                     
                        idazoxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        80263-73-6 
                     
                     
                        eclazolast
                     
                  
                         
                     
                     
                        80680-05-3 
                     
                     
                        tivanidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        80763-86-6 
                     
                     
                        glunicato
                     
                  
                         
                     
                     
                        80880-90-6 
                     
                     
                        telenzepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        81167-16-0 
                     
                     
                        imiloxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        81382-51-6 
                     
                     
                        pentiapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        81403-80-7 
                     
                     
                        alfuzosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        81801-12-9 
                     
                     
                        xamoterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        82140-22-5 
                     
                     
                        etolotifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        82239-52-9 
                     
                     
                        moxiraprina
                     
                  
                         
                     
                     
                        82419-36-1 
                     
                     
                        ofloxacin
                     
                  
                         
                     
                     
                        82650-83-7 
                     
                     
                        tenilapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        83153-39-3 
                     
                     
                        tiprinast
                     
                  
                         
                     
                     
                        83386-35-0 
                     
                     
                        tifluadom
                     
                  
                         
                     
                     
                        83573-53-9 
                     
                     
                        tizabrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        83602-05-5 
                     
                     
                        espiraprilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        83647-97-6 
                     
                     
                        espirapril
                     
                  
                         
                     
                     
                        83656-38-6 
                     
                     
                        ipramidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        83688-84-0 
                     
                     
                        tertatolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        83784-21-8 
                     
                     
                        menabitano
                     
                  
                         
                     
                     
                        83903-06-4 
                     
                     
                        lupitidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84071-15-8 
                     
                     
                        ramixotidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84145-89-1 
                     
                     
                        almoxatona
                     
                  
                         
                     
                     
                        84145-90-4 
                     
                     
                        nafoxadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        84449-90-1 
                     
                     
                        raloxifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        84472-85-5 
                     
                     
                        navuridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84558-93-0 
                     
                     
                        netivudina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84611-23-4 
                     
                     
                        erdosteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        84625-59-2 
                     
                     
                        dotarizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84625-61-6 
                     
                     
                        itraconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        84697-21-2 
                     
                     
                        zinoconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        84697-22-3 
                     
                     
                        tubulozole
                     
                  
                         
                     
                     
                        85076-06-8 
                     
                     
                        axamozida
                     
                  
                         
                     
                     
                        85118-44-1 
                     
                     
                        minocromilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        85666-24-6 
                     
                     
                        furegrelato
                     
                  
                         
                     
                     
                        86048-40-0 
                     
                     
                        quazolast
                     
                  
                         
                     
                     
                        86433-40-1 
                     
                     
                        terflavoxato
                     
                  
                         
                     
                     
                        86434-57-3 
                     
                     
                        iodeto de beperídio
                     
                  
                         
                     
                     
                        86487-64-1 
                     
                     
                        setoperona
                     
                  
                         
                     
                     
                        86636-93-3 
                     
                     
                        neflumozida
                     
                  
                         
                     
                     
                        86696-86-8 
                     
                     
                        tenilsetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        87051-43-2 
                     
                     
                        ritanserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        87151-85-7 
                     
                     
                        espiradolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        87495-31-6 
                     
                     
                        disoxarilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        87691-91-6 
                     
                     
                        tiospirona
                     
                  
                         
                     
                     
                        87940-60-1 
                     
                     
                        eprobemida
                     
                  
                         
                     
                     
                        88053-05-8 
                     
                     
                        cinoxopazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        88058-88-2 
                     
                     
                        naxagolida
                     
                  
                         
                     
                     
                        88859-04-5 
                     
                     
                        mafosfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        89197-32-0 
                     
                     
                        efaroxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        89213-87-6 
                     
                     
                        carperitida
                     
                  
                         
                     
                     
                        89651-00-3 
                     
                     
                        voxergolida
                     
                  
                         
                     
                     
                        89875-86-5 
                     
                     
                        tiflucarbina
                     
                  
                         
                     
                     
                        89943-82-8 
                     
                     
                        cicletanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        90055-97-3 
                     
                     
                        tienoxolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        90101-16-9 
                     
                     
                        droxicam
                     
                  
                         
                     
                     
                        90243-97-3 
                     
                     
                        espiclamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        90697-57-7 
                     
                     
                        motapizona
                     
                  
                         
                     
                     
                        90729-41-2 
                     
                     
                        oxodipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        90779-69-4 
                     
                     
                        atosibano
                     
                  
                         
                     
                     
                        91833-77-1 
                     
                     
                        rocastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        92623-83-1 
                     
                     
                        pravadolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        93265-81-7 
                     
                     
                        ropidoxuridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        94006-14-1 
                     
                     
                        lufuradom
                     
                  
                         
                     
                     
                        94011-82-2 
                     
                     
                        bazinaprina
                     
                  
                         
                     
                     
                        94149-41-4 
                     
                     
                        midesteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        94470-67-4 
                     
                     
                        cromakalima
                     
                  
                         
                     
                     
                        94535-50-9 
                     
                     
                        levcromakalim
                     
                  
                         
                     
                     
                        94746-78-8 
                     
                     
                        molracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        95058-70-1 
                     
                     
                        nictiazem
                     
                  
                         
                     
                     
                        95058-81-4 
                     
                     
                        gemcitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        95105-77-4 
                     
                     
                        sornidipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        95232-68-1 
                     
                     
                        tenosal
                     
                  
                         
                     
                     
                        95588-08-2 
                     
                     
                        tipentosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        95896-08-5 
                     
                     
                        anaritida
                     
                  
                         
                     
                     
                        96125-53-0 
                     
                     
                        clentiazem
                     
                  
                         
                     
                     
                        96306-34-2 
                     
                     
                        timelotem
                     
                  
                         
                     
                     
                        97852-72-7 
                     
                     
                        tibenelast
                     
                  
                         
                     
                     
                        98205-89-1 
                     
                     
                        flesinoxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        98224-03-4 
                     
                     
                        eltoprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        98819-76-2 
                     
                     
                        esreboxetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        99156-66-8 
                     
                     
                        barmastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        99248-32-5 
                     
                     
                        donetidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        99453-84-6 
                     
                     
                        neltenexina
                     
                  
                         
                     
                     
                        99464-64-9 
                     
                     
                        ampiroxicam
                     
                  
                         
                     
                     
                        99592-32-2 
                     
                     
                        sertaconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        99755-59-6 
                     
                     
                        rotigotina
                     
                  
                         
                     
                     
                        99803-72-2 
                     
                     
                        nerbacadol
                     
                  
                         
                     
                     
                        100927-14-8 
                     
                     
                        befiperida
                     
                  
                         
                     
                     
                        100986-85-4 
                     
                     
                        levofloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        101335-99-3 
                     
                     
                        eprovafeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        101363-10-4 
                     
                     
                        rufloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        101506-83-6 
                     
                     
                        namiroteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        101530-10-3 
                     
                     
                        lanoconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        101626-70-4 
                     
                     
                        talipexole
                     
                  
                         
                     
                     
                        102908-59-8 
                     
                     
                        binospirona
                     
                  
                         
                     
                     
                        103177-37-3 
                     
                     
                        pranlukast
                     
                  
                         
                     
                     
                        103222-11-3 
                     
                     
                        vapreotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        103255-66-9 
                     
                     
                        pazinaclona
                     
                  
                         
                     
                     
                        103377-41-9 
                     
                     
                        monatepil
                     
                  
                         
                     
                     
                        103624-59-5 
                     
                     
                        traboxopina
                     
                  
                         
                     
                     
                        103946-15-2 
                     
                     
                        elnadipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        103980-45-6 
                     
                     
                        metostilenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        104454-71-9 
                     
                     
                        ipenoxazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        104456-95-3 
                     
                     
                        cisconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        104987-11-3 
                     
                     
                        tacrolimus
                     
                  
                         
                     
                     
                        105118-13-6 
                     
                     
                        iprotiazem
                     
                  
                         
                     
                     
                        105182-45-4 
                     
                     
                        fluparoxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        105219-56-5 
                     
                     
                        apafanto
                     
                  
                         
                     
                     
                        105567-83-7 
                     
                     
                        berefrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        105685-11-8 
                     
                     
                        batoprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        106073-01-2 
                     
                     
                        taniplona
                     
                  
                         
                     
                     
                        106100-65-6 
                     
                     
                        fasiplona
                     
                  
                         
                     
                     
                        106266-06-2 
                     
                     
                        risperidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        106707-51-1 
                     
                     
                        dobuprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        106972-33-2 
                     
                     
                        deniprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        107233-08-9 
                     
                     
                        cevimelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        107320-86-5 
                     
                     
                        isomolpano
                     
                  
                         
                     
                     
                        107452-89-1 
                     
                     
                        ziconotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        108001-60-1 
                     
                     
                        troquidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        108736-35-2 
                     
                     
                        lanreotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        108912-17-0 
                     
                     
                        atliprofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        109543-76-2 
                     
                     
                        romazarit
                     
                  
                         
                     
                     
                        109683-61-6 
                     
                     
                        utibaprilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        109683-79-6 
                     
                     
                        utibaprilat
                     
                  
                         
                     
                     
                        109826-26-8 
                     
                     
                        zaldarida
                     
                  
                         
                     
                     
                        110143-10-7 
                     
                     
                        lodenosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        110221-53-9 
                     
                     
                        temocaprilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        110299-05-3 
                     
                     
                        selodenoson
                     
                  
                         
                     
                     
                        110314-48-2 
                     
                     
                        adozelesina
                     
                  
                         
                     
                     
                        110588-56-2 
                     
                     
                        noberastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        110588-57-3 
                     
                     
                        saperconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        111011-63-3 
                     
                     
                        efonidipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        111358-88-4 
                     
                     
                        lestaurtinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        111393-84-1 
                     
                     
                        amitivir
                     
                  
                         
                     
                     
                        111406-87-2 
                     
                     
                        zileuton
                     
                  
                         
                     
                     
                        111902-57-9 
                     
                     
                        temocapril
                     
                  
                         
                     
                     
                        111974-69-7 
                     
                     
                        quetiapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        112018-01-6 
                     
                     
                        bemoradano
                     
                  
                         
                     
                     
                        112362-50-2 
                     
                     
                        dalfopristina
                     
                  
                         
                     
                     
                        112885-41-3 
                     
                     
                        mosaprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        112887-68-0 
                     
                     
                        raltitrexed
                     
                  
                         
                     
                     
                        112893-26-2 
                     
                     
                        becliconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        112984-60-8 
                     
                     
                        ulifloxacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        113457-05-9 
                     
                     
                        ledoxantrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        113665-84-2 
                     
                     
                        clopidogrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        113759-50-5 
                     
                     
                        cronidipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        114030-44-3 
                     
                     
                        dexpemedolac
                     
                  
                         
                     
                     
                        114676-16-3 
                     
                     
                        dichlormezanone
                     
                  
                         
                     
                     
                        114686-12-3 
                     
                     
                        imitrodast
                     
                  
                         
                     
                     
                        114716-16-4 
                     
                     
                        pemedolaco
                     
                  
                         
                     
                     
                        114776-28-2 
                     
                     
                        bepafanto
                     
                  
                         
                     
                     
                        115103-54-3 
                     
                     
                        tiagabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        115464-77-2 
                     
                     
                        elopiprazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        115550-35-1 
                     
                     
                        marbofloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        116289-53-3 
                     
                     
                        tulopafant
                     
                  
                         
                     
                     
                        116476-13-2 
                     
                     
                        semotiadil
                     
                  
                         
                     
                     
                        116476-16-5 
                     
                     
                        levosemotiadil
                     
                  
                         
                     
                     
                        116539-59-4 
                     
                     
                        duloxetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        117279-73-9 
                     
                     
                        israpafant
                     
                  
                         
                     
                     
                        117523-47-4 
                     
                     
                        mirfentanilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        117545-11-6 
                     
                     
                        bimakalim
                     
                  
                         
                     
                     
                        118288-08-7 
                     
                     
                        lafutidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        118292-40-3 
                     
                     
                        tazaroteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        118635-52-2 
                     
                     
                        tilnoprofen arbamel
                     
                  
                         
                     
                     
                        118778-75-9 
                     
                     
                        nesapidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        118812-69-4 
                     
                     
                        ularitida
                     
                  
                         
                     
                     
                        118976-38-8 
                     
                     
                        dabelotina
                     
                  
                         
                     
                     
                        119302-91-9 
                     
                     
                        brometo de rocurónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        119413-55-7 
                     
                     
                        elgodipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        119567-79-2 
                     
                     
                        taribavirina
                     
                  
                         
                     
                     
                        119625-78-4 
                     
                     
                        terlakireno
                     
                  
                         
                     
                     
                        119719-11-8 
                     
                     
                        ilatreotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        119813-10-4 
                     
                     
                        carzelesina
                     
                  
                         
                     
                     
                        120210-48-2 
                     
                     
                        tenidap
                     
                  
                         
                     
                     
                        120685-11-2 
                     
                     
                        midostaurina
                     
                  
                         
                     
                     
                        120819-70-7 
                     
                     
                        naroparcilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        121029-11-6 
                     
                     
                        altocualina
                     
                  
                         
                     
                     
                        121032-29-9 
                     
                     
                        nelarabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        121288-39-9 
                     
                     
                        loxoribina
                     
                  
                         
                     
                     
                        121617-11-6 
                     
                     
                        saviprazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        121929-20-2 
                     
                     
                        zoniclezole
                     
                  
                         
                     
                     
                        122254-45-9 
                     
                     
                        glenvastatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        122384-88-7 
                     
                     
                        amlintida
                     
                  
                         
                     
                     
                        122970-40-5 
                     
                     
                        isatoribina
                     
                  
                         
                     
                     
                        123040-69-7 
                     
                     
                        azasetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        123318-82-1 
                     
                     
                        clofarabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        123447-62-1 
                     
                     
                        prulifloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        124012-42-6 
                     
                     
                        galocitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        124066-33-7 
                     
                     
                        taurosteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        124378-77-4 
                     
                     
                        enadolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        124423-84-3 
                     
                     
                        panadiplon
                     
                  
                         
                     
                     
                        124584-08-3 
                     
                     
                        nesiritida
                     
                  
                         
                     
                     
                        124784-31-2 
                     
                     
                        erbulozole
                     
                  
                         
                     
                     
                        125372-33-0 
                     
                     
                        dacopafanto
                     
                  
                         
                     
                     
                        125533-88-2 
                     
                     
                        mofaroteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        126294-30-2 
                     
                     
                        sagandipino
                     
                  
                         
                     
                     
                        127045-41-4 
                     
                     
                        pazufloxacino
                     
                  
                         
                     
                     
                        127214-23-7 
                     
                     
                        camiglibose
                     
                  
                         
                     
                     
                        127308-82-1 
                     
                     
                        zamifenacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        127625-29-0 
                     
                     
                        fananserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        128517-07-7 
                     
                     
                        romidepsina
                     
                  
                         
                     
                     
                        128620-82-6 
                     
                     
                        limazocico
                     
                  
                         
                     
                     
                        129029-23-8 
                     
                     
                        ocaperidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        129336-81-8 
                     
                     
                        tenosiprol
                     
                  
                         
                     
                     
                        129729-66-4 
                     
                     
                        emakalim
                     
                  
                         
                     
                     
                        130306-02-4 
                     
                     
                        tezacitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        130308-48-4 
                     
                     
                        icatibanto
                     
                  
                         
                     
                     
                        130370-60-4 
                     
                     
                        batimastat
                     
                  
                         
                     
                     
                        130403-08-6 
                     
                     
                        soretolida
                     
                  
                         
                     
                     
                        130782-54-6 
                     
                     
                        beciparcilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        131094-16-1 
                     
                     
                        trafermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        131796-63-9 
                     
                     
                        odapipam
                     
                  
                         
                     
                     
                        131986-45-3 
                     
                     
                        xanomelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        131987-54-7 
                     
                     
                        tazomelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        132014-21-2 
                     
                     
                        rilmakalim
                     
                  
                         
                     
                     
                        132338-79-5 
                     
                     
                        terikalant
                     
                  
                         
                     
                     
                        132418-35-0 
                     
                     
                        setipafant
                     
                  
                         
                     
                     
                        132539-06-1 
                     
                     
                        olanzapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        132562-26-6 
                     
                     
                        aprikalim
                     
                  
                         
                     
                     
                        132579-32-9 
                     
                     
                        rocepafant
                     
                  
                         
                     
                     
                        132722-74-8 
                     
                     
                        pirsidomina
                     
                  
                         
                     
                     
                        133040-01-4 
                     
                     
                        eprosartano
                     
                  
                         
                     
                     
                        133099-04-4 
                     
                     
                        darifenacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        133242-30-5 
                     
                     
                        landiolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        133454-47-4 
                     
                     
                        iloperidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        134379-77-4 
                     
                     
                        dexelvucitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        134564-82-2 
                     
                     
                        befloxatona
                     
                  
                         
                     
                     
                        134678-17-4 
                     
                     
                        lamivudina
                     
                  
                         
                     
                     
                        135202-79-8 
                     
                     
                        ilonidap
                     
                  
                         
                     
                     
                        135306-39-7 
                     
                     
                        manifaxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        135459-90-4 
                     
                     
                        ácido ranelico
                     
                  
                         
                     
                     
                        135463-81-9 
                     
                     
                        coluracetam
                     
                  
                         
                     
                     
                        135928-30-2 
                     
                     
                        beloxepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        136087-85-9 
                     
                     
                        fidarestat
                     
                  
                         
                     
                     
                        137071-32-0 
                     
                     
                        pimecrolimus
                     
                  
                         
                     
                     
                        137214-72-3 
                     
                     
                        iliparcilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        137215-12-4 
                     
                     
                        odiparcil
                     
                  
                         
                     
                     
                        137219-37-5 
                     
                     
                        plitidepsina
                     
                  
                         
                     
                     
                        137500-42-6 
                     
                     
                        darsidomina
                     
                  
                         
                     
                     
                        138068-37-8 
                     
                     
                        lepirudina
                     
                  
                         
                     
                     
                        138298-79-0 
                     
                     
                        alnespirona
                     
                  
                         
                     
                     
                        138661-02-6 
                     
                     
                        pentetreotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        138661-03-7 
                     
                     
                        furnidipina
                     
                  
                         
                     
                     
                        138778-28-6 
                     
                     
                        siratiazem
                     
                  
                         
                     
                     
                        139225-22-2 
                     
                     
                        panamesina
                     
                  
                         
                     
                     
                        139264-17-8 
                     
                     
                        zolmitriptano
                     
                  
                         
                     
                     
                        141575-50-0 
                     
                     
                        vedaclidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        141790-23-0 
                     
                     
                        fozivudina tidoxilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        143248-63-9 
                     
                     
                        sinitrodil
                     
                  
                         
                     
                     
                        143249-88-1 
                     
                     
                        dexefaroxano
                     
                  
                         
                     
                     
                        143393-27-5 
                     
                     
                        azalanstat
                     
                  
                         
                     
                     
                        143443-90-7 
                     
                     
                        ifetrobano
                     
                  
                         
                     
                     
                        143491-57-0 
                     
                     
                        emtricitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        143631-62-3 
                     
                     
                        ciprokireno
                     
                  
                         
                     
                     
                        144245-52-3 
                     
                     
                        fomivirseno
                     
                  
                         
                     
                     
                        144348-08-3 
                     
                     
                        binodenoson
                     
                  
                         
                     
                     
                        144598-75-4 
                     
                     
                        paliperidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        144689-63-4 
                     
                     
                        olmesartan medoxomilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        145508-78-7 
                     
                     
                        icopezilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        145514-04-1 
                     
                     
                        amdoxovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        145574-90-9 
                     
                     
                        scopinast
                     
                  
                         
                     
                     
                        145781-32-4 
                     
                     
                        zolasartano
                     
                  
                         
                     
                     
                        145918-75-8 
                     
                     
                        troxacitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        146426-40-6 
                     
                     
                        alvocidib
                     
                  
                         
                     
                     
                        147403-03-0 
                     
                     
                        azilsartan
                     
                  
                         
                     
                     
                        147432-77-7 
                     
                     
                        ontazolast
                     
                  
                         
                     
                     
                        147650-57-5 
                     
                     
                        terestigmina
                     
                  
                         
                     
                     
                        147817-50-3 
                     
                     
                        siramesina
                     
                  
                         
                     
                     
                        148152-63-0 
                     
                     
                        napitano
                     
                  
                         
                     
                     
                        148430-28-8 
                     
                     
                        sarakalim
                     
                  
                         
                     
                     
                        148564-47-0 
                     
                     
                        milfasartano
                     
                  
                         
                     
                     
                        148998-94-1 
                     
                     
                        trecovirseno
                     
                  
                         
                     
                     
                        149908-53-2 
                     
                     
                        azimilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        150322-43-3 
                     
                     
                        prasugrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        150490-85-0 
                     
                     
                        berupipam
                     
                  
                         
                     
                     
                        151356-08-0 
                     
                     
                        afovirseno
                     
                  
                         
                     
                     
                        151823-14-2 
                     
                     
                        sapacitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        151879-73-1 
                     
                     
                        aprinocarseno
                     
                  
                         
                     
                     
                        152317-89-0 
                     
                     
                        alniditano
                     
                  
                         
                     
                     
                        152735-23-4 
                     
                     
                        upidosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        152811-62-6 
                     
                     
                        piboserod
                     
                  
                         
                     
                     
                        153062-94-3 
                     
                     
                        pumosetrag
                     
                  
                         
                     
                     
                        153168-05-9 
                     
                     
                        pleconarilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        153420-96-3 
                     
                     
                        atibeprona
                     
                  
                         
                     
                     
                        153507-46-1 
                     
                     
                        bibapcitida
                     
                  
                         
                     
                     
                        154355-76-7 
                     
                     
                        atreleutona
                     
                  
                         
                     
                     
                        154361-50-9 
                     
                     
                        capecitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        154598-52-4 
                     
                     
                        efavirenz
                     
                  
                         
                     
                     
                        155030-63-0 
                     
                     
                        emodepsida
                     
                  
                         
                     
                     
                        155773-59-4 
                     
                     
                        ensaculina
                     
                  
                         
                     
                     
                        159351-69-6 
                     
                     
                        everolimus
                     
                  
                         
                     
                     
                        160707-69-7 
                     
                     
                        apricitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        161178-07-0 
                     
                     
                        lubazodona
                     
                  
                         
                     
                     
                        161605-73-8 
                     
                     
                        fanapanel
                     
                  
                         
                     
                     
                        161832-65-1 
                     
                     
                        talampanel
                     
                  
                         
                     
                     
                        162635-04-3 
                     
                     
                        temsirolimus
                     
                  
                         
                     
                     
                        163252-36-6 
                     
                     
                        clevudina
                     
                  
                         
                     
                     
                        163521-12-8 
                     
                     
                        vilazodona
                     
                  
                         
                     
                     
                        163706-06-7 
                     
                     
                        cangrelor
                     
                  
                         
                     
                     
                        164178-54-5 
                     
                     
                        mazokalim
                     
                  
                         
                     
                     
                        165800-03-3 
                     
                     
                        linezolida
                     
                  
                         
                     
                     
                        165800-04-4 
                     
                     
                        eperezolida
                     
                  
                         
                     
                     
                        167305-00-2 
                     
                     
                        omapatrilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        167362-48-3 
                     
                     
                        abetimus
                     
                  
                         
                     
                     
                        169939-94-0 
                     
                     
                        ruboxistaurina
                     
                  
                         
                     
                     
                        170632-47-0 
                     
                     
                        lificiguat
                     
                  
                         
                     
                     
                        170729-80-3 
                     
                     
                        aprepitant
                     
                  
                         
                     
                     
                        170861-63-9 
                     
                     
                        reglitazar
                     
                  
                         
                     
                     
                        170902-47-3 
                     
                     
                        roxifibano
                     
                  
                         
                     
                     
                        171228-49-2 
                     
                     
                        posaconazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        171596-29-5 
                     
                     
                        tadalafil
                     
                  
                         
                     
                     
                        171752-56-0 
                     
                     
                        adrogolida
                     
                  
                         
                     
                     
                        172673-20-0 
                     
                     
                        fosaprepitant
                     
                  
                         
                     
                     
                        174402-32-5 
                     
                     
                        edotecarina
                     
                  
                         
                     
                     
                        174638-15-4 
                     
                     
                        fosfluridina tidoxil
                     
                  
                         
                     
                     
                        176161-24-3 
                     
                     
                        maribavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        176894-09-0 
                     
                     
                        omiloxetino
                     
                  
                         
                     
                     
                        179474-81-8 
                     
                     
                        prucaloprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        179602-65-4 
                     
                     
                        mitratapida
                     
                  
                         
                     
                     
                        181785-84-2 
                     
                     
                        elvucitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        182133-25-1 
                     
                     
                        arzoxifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        182167-02-8 
                     
                     
                        acolbifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        182212-66-4 
                     
                     
                        avotermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        182415-09-4 
                     
                     
                        piclozotan
                     
                  
                         
                     
                     
                        183547-57-1 
                     
                     
                        gantofiban
                     
                  
                         
                     
                     
                        183747-35-5 
                     
                     
                        nepadutant
                     
                  
                         
                     
                     
                        183849-43-6 
                     
                     
                        abaperidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        184475-35-2 
                     
                     
                        gefitinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        185229-68-9 
                     
                     
                        alicaforseno
                     
                  
                         
                     
                     
                        185954-27-2 
                     
                     
                        tofimilast
                     
                  
                         
                     
                     
                        187164-19-8 
                     
                     
                        luliconazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        187865-22-1 
                     
                     
                        derquantel
                     
                  
                         
                     
                     
                        188116-07-6 
                     
                     
                        imepitoína
                     
                  
                         
                     
                     
                        188181-42-2 
                     
                     
                        elacitarabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        188627-80-7 
                     
                     
                        eptifibatide
                     
                  
                         
                     
                     
                        188630-14-0 
                     
                     
                        liatermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        189003-92-7 
                     
                     
                        trelanserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        189059-71-0 
                     
                     
                        lapaquistat
                     
                  
                         
                     
                     
                        189681-70-7 
                     
                     
                        aplindore
                     
                  
                         
                     
                     
                        189940-24-7 
                     
                     
                        daxalipram
                     
                  
                         
                     
                     
                        190977-41-4 
                     
                     
                        oblimersen
                     
                  
                         
                     
                     
                        192314-93-5 
                     
                     
                        iclaprim
                     
                  
                         
                     
                     
                        192374-14-4 
                     
                     
                        radafaxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        192441-08-0 
                     
                     
                        lomeguatrib
                     
                  
                         
                     
                     
                        192755-52-5 
                     
                     
                        pralnacasan
                     
                  
                         
                     
                     
                        195733-43-8 
                     
                     
                        atrasentan
                     
                  
                         
                     
                     
                        195962-23-3 
                     
                     
                        corifollitropin alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        196808-45-4 
                     
                     
                        farglitazar
                     
                  
                         
                     
                     
                        198821-22-6 
                     
                     
                        merimepodib
                     
                  
                         
                     
                     
                        204318-14-9 
                     
                     
                        edotreotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        204512-90-3 
                     
                     
                        tecadenoson
                     
                  
                         
                     
                     
                        204658-47-9 
                     
                     
                        torapsel
                     
                  
                         
                     
                     
                        205887-54-3 
                     
                     
                        telbermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        206254-79-7 
                     
                     
                        opebacan
                     
                  
                         
                     
                     
                        206260-33-5 
                     
                     
                        irampanel
                     
                  
                         
                     
                     
                        207623-20-9 
                     
                     
                        agatolimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        208848-19-5 
                     
                     
                        freselestat
                     
                  
                         
                     
                     
                        208993-54-8 
                     
                     
                        fiduxosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        209342-40-5 
                     
                     
                        finafloxacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        211448-85-0 
                     
                     
                        denufosol
                     
                  
                         
                     
                     
                        211735-76-1 
                     
                     
                        farampator
                     
                  
                         
                     
                     
                        214548-46-6 
                     
                     
                        lusaperidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        215174-50-8 
                     
                     
                        rimacalib
                     
                  
                         
                     
                     
                        218298-21-6 
                     
                     
                        razaxaban
                     
                  
                         
                     
                     
                        219846-31-8 
                     
                     
                        radequinil
                     
                  
                         
                     
                     
                        219923-85-0 
                     
                     
                        pramiconazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        220997-97-7 
                     
                     
                        diflomotecan
                     
                  
                         
                     
                     
                        220998-10-7 
                     
                     
                        elomotecan
                     
                  
                         
                     
                     
                        221241-63-0 
                     
                     
                        fandosentan
                     
                  
                         
                     
                     
                        221877-54-9 
                     
                     
                        zotarolimus
                     
                  
                         
                     
                     
                        222551-17-9 
                     
                     
                        adoprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        222834-30-2 
                     
                     
                        ragaglitazar
                     
                  
                         
                     
                     
                        223537-30-2 
                     
                     
                        rupintrivir
                     
                  
                         
                     
                     
                        231277-92-2 
                     
                     
                        lapatinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        247046-52-2 
                     
                     
                        dilopetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        247207-64-3 
                     
                     
                        leconotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        250386-15-3 
                     
                     
                        apadenoson
                     
                  
                         
                     
                     
                        250601-04-8 
                     
                     
                        imiglitazar
                     
                  
                         
                     
                     
                        251303-04-5 
                     
                     
                        ertiprotafib
                     
                  
                         
                     
                     
                        252260-02-9 
                     
                     
                        posizolid
                     
                  
                         
                     
                     
                        255730-18-8 
                     
                     
                        artemisona
                     
                  
                         
                     
                     
                        257277-05-7 
                     
                     
                        iseganana
                     
                  
                         
                     
                     
                        267243-28-7 
                     
                     
                        canertinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        269718-84-5 
                     
                     
                        pardoprunox
                     
                  
                         
                     
                     
                        276690-58-5 
                     
                     
                        iroxanadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        279215-43-9 
                     
                     
                        tifenazóxido
                     
                  
                         
                     
                     
                        282526-98-1 
                     
                     
                        cetilistat
                     
                  
                         
                     
                     
                        285571-64-4 
                     
                     
                        barusiban
                     
                  
                         
                     
                     
                        285983-48-4 
                     
                     
                        doramapimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        290296-68-3 
                     
                     
                        befetupitant
                     
                  
                         
                     
                     
                        292634-27-6 
                     
                     
                        dianiclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        296251-72-4 
                     
                     
                        velimogeno aliplasmídeo
                     
                  
                         
                     
                     
                        304853-42-7 
                     
                     
                        tanaproget
                     
                  
                         
                     
                     
                        308240-58-6 
                     
                     
                        talactoferrina alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        308831-61-0 
                     
                     
                        sufugolix
                     
                  
                         
                     
                     
                        313348-27-5 
                     
                     
                        regadenoson
                     
                  
                         
                     
                     
                        320345-99-1 
                     
                     
                        brometo de aclidínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        325715-02-4 
                     
                     
                        indiplon
                     
                  
                         
                     
                     
                        327026-93-7 
                     
                     
                        lensiprazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        328538-04-1 
                     
                     
                        edifoligida
                     
                  
                         
                     
                     
                        329744-44-7 
                     
                     
                        embeconazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        331741-94-7 
                     
                     
                        muraglitazar
                     
                  
                         
                     
                     
                        331744-64-0 
                     
                     
                        peliglitazar
                     
                  
                         
                     
                     
                        332012-40-5 
                     
                     
                        telatinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        333754-36-2 
                     
                     
                        tesetaxel
                     
                  
                         
                     
                     
                        335619-18-6 
                     
                     
                        inakalant
                     
                  
                         
                     
                     
                        350992-10-8 
                     
                     
                        bifeprunox
                     
                  
                         
                     
                     
                        351862-32-3 
                     
                     
                        sarizotan
                     
                  
                         
                     
                     
                        361343-19-3 
                     
                     
                        elzasonan
                     
                  
                         
                     
                     
                        366017-09-6 
                     
                     
                        mubritinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        366789-02-8 
                     
                     
                        rivaroxaban
                     
                  
                         
                     
                     
                        377727-87-2 
                     
                     
                        preladenant
                     
                  
                         
                     
                     
                        379231-04-6 
                     
                     
                        saracatinib
                     
                  
                         
                     
                     
                        380886-95-3 
                     
                     
                        valtorcitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        405159-59-3 
                     
                     
                        idrabiotaparinux sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        434283-16-6 
                     
                     
                        lecozotan
                     
                  
                         
                     
                     
                        446022-33-9 
                     
                     
                        pelitrexol
                     
                  
                         
                     
                     
                        457075-21-7 
                     
                     
                        ganstigmina
                     
                  
                         
                     
                     
                        457913-93-8 
                     
                     
                        ismomultina alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        460738-38-9 
                     
                     
                        ecalantida
                     
                  
                         
                     
                     
                        475479-34-6 
                     
                     
                        aleglitazar
                     
                  
                         
                     
                     
                        480449-70-5 
                     
                     
                        edoxaban
                     
                  
                         
                     
                     
                        496054-87-6 
                     
                     
                        radiprodil
                     
                  
                         
                     
                     
                        506433-25-6 
                     
                     
                        depelestat
                     
                  
                         
                     
                     
                        518048-05-0 
                     
                     
                        raltegravir
                     
                  
                         
                     
                     
                        522664-63-7 
                     
                     
                        ibodutant
                     
                  
                         
                     
                     
                        524684-52-4 
                     
                     
                        prinaberel
                     
                  
                         
                     
                     
                        541550-19-0 
                     
                     
                        apilimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        566906-50-1 
                     
                     
                        beminafil
                     
                  
                         
                     
                     
                        572924-54-0 
                     
                     
                        ridaforolimus
                     
                  
                         
                     
                     
                        575458-75-2 
                     
                     
                        radotermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        583057-48-1 
                     
                     
                        arasertaconazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        625095-60-5 
                     
                     
                        pradefovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        627861-07-8 
                     
                     
                        beperminogeno perplasmídeo
                     
                  
                         
                     
                     
                        640281-90-9 
                     
                     
                        valopicitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        757942-43-1 
                     
                     
                        bederocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        763903-67-9 
                     
                     
                        fosalvudina tidoxil
                     
                  
                         
                     
                     
                        769901-96-4 
                     
                     
                        capeserod
                     
                  
                         
                     
                     
                        787548-03-2 
                     
                     
                        regrelor
                     
                  
                         
                     
                     
                        791635-59-1 
                     
                     
                        simotaxel
                     
                  
                         
                     
                     
                        820957-38-8 
                     
                     
                        retosiban
                     
                  
                         
                     
                     
                        852313-25-8 
                     
                     
                        litenimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        863031-21-4 
                     
                     
                        azilsartan medoxomil
                     
                  
                         
                     
                     
                        865311-47-3 
                     
                     
                        itarnafloxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        868540-17-4 
                     
                     
                        carfilzomib
                     
                  
                         
                     
                     
                        869884-78-6 
                     
                     
                        radezolid
                     
                  
                         
                     
                     
                        870524-46-2 
                     
                     
                        amolimogeno bepiplasmídeo
                     
                  
                         
                     
                     
                        872525-61-6 
                     
                     
                        votucalis
                     
                  
                         
                     
                     
                        872847-66-0 
                     
                     
                        cenersen
                     
                  
                         
                     
                     
                        875446-37-0 
                     
                     
                        anacetrapib
                     
                  
                         
                     
                     
                        890056-27-6 
                     
                     
                        custirsen
                     
                  
                         
                     
                     
                        904302-98-3 
                     
                     
                        viquidacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        925681-61-4 
                     
                     
                        trabedersen
                     
                  
                         
                     
                     
                        959961-96-7 
                     
                     
                        bevasiranib
                     
                  
                         
                     
                     
                        1000120-98-8 
                     
                     
                        mipomersen
                     
                  
                        
                           2935 90 90 
                        
                     
                     
                        54-31-9 
                     
                     
                        furosemida
                     
                  
                         
                     
                     
                        57-66-9 
                     
                     
                        probenecide
                     
                  
                         
                     
                     
                        57-67-0 
                     
                     
                        sulfaguanidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57-68-1 
                     
                     
                        sulfadimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-93-5 
                     
                     
                        hidroclorotiazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-94-6 
                     
                     
                        clorotiazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        59-40-5 
                     
                     
                        sulfaquinoxalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59-66-5 
                     
                     
                        acetazolamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        61-56-3 
                     
                     
                        sultiame
                     
                  
                         
                     
                     
                        63-74-1 
                     
                     
                        sulfanilamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        64-77-7 
                     
                     
                        tolbutamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        68-35-9 
                     
                     
                        sulfadiazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72-14-0 
                     
                     
                        sulfatiazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        73-48-3 
                     
                     
                        bendroflumetiazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        73-49-4 
                     
                     
                        quinetazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        77-36-1 
                     
                     
                        clortalidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        80-13-7 
                     
                     
                        halazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        80-32-0 
                     
                     
                        sulfaclorpiridazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        80-34-2 
                     
                     
                        gliprotiazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        80-35-3 
                     
                     
                        sulfametoxipiridazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        85-73-4 
                     
                     
                        ftalilsulfatiazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        91-33-8 
                     
                     
                        benzetiazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        94-19-9 
                     
                     
                        sulfaetidole
                     
                  
                         
                     
                     
                        94-20-2 
                     
                     
                        clorpropamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        96-62-8 
                     
                     
                        dinsedo
                     
                  
                         
                     
                     
                        98-75-9 
                     
                     
                        propazolamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        102-65-8 
                     
                     
                        sulfaclozina
                     
                  
                         
                     
                     
                        104-22-3 
                     
                     
                        benzilsulfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        115-68-4 
                     
                     
                        sulfadicramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        116-42-7 
                     
                     
                        sulfaproxilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        116-43-8 
                     
                     
                        succinilsulfatiazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        119-85-7 
                     
                     
                        vanildisulfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        120-97-8 
                     
                     
                        diclofenamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        121-64-2 
                     
                     
                        sulocarbilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        122-11-2 
                     
                     
                        sulfadimetoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        122-16-7 
                     
                     
                        sulfanitrano
                     
                  
                         
                     
                     
                        122-89-4 
                     
                     
                        mesulfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        127-58-2 
                     
                     
                        sulfamerazina sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        127-65-1 
                     
                     
                        sodio tosilcloramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        127-69-5 
                     
                     
                        sulfafurazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        127-71-9 
                     
                     
                        sulfabenzamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        127-77-5 
                     
                     
                        sulfabenzo
                     
                  
                         
                     
                     
                        127-79-7 
                     
                     
                        sulfamerazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        128-12-1 
                     
                     
                        sulfadiasulfona sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        133-67-5 
                     
                     
                        triclormetiazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        135-07-9 
                     
                     
                        meticlotiazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        135-09-1 
                     
                     
                        idroflumetiazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        138-39-6 
                     
                     
                        mefanida
                     
                  
                         
                     
                     
                        138-41-0 
                     
                     
                        carzenida
                     
                  
                         
                     
                     
                        139-56-0 
                     
                     
                        salazosulfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        144-80-9 
                     
                     
                        sulfacetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        144-82-1 
                     
                     
                        sulfametiazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        144-83-2 
                     
                     
                        sulfapiridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        148-56-1 
                     
                     
                        flumetiazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        152-47-6 
                     
                     
                        sulfaleno
                     
                  
                         
                     
                     
                        316-81-4 
                     
                     
                        tioproperazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        339-43-5 
                     
                     
                        carbutamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        346-18-9 
                     
                     
                        politiazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        451-71-8 
                     
                     
                        gliexamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        473-42-7 
                     
                     
                        nitrossulfatiazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        485-24-5 
                     
                     
                        ftalilsulfametizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        485-41-6 
                     
                     
                        sulfacrisoidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        498-78-2 
                     
                     
                        estearilsulfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        515-49-1 
                     
                     
                        sulfatioureia
                     
                  
                         
                     
                     
                        515-57-1 
                     
                     
                        maleilsulfatiazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        515-58-2 
                     
                     
                        salazosulfatiazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        515-64-0 
                     
                     
                        sulfisomidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        526-08-9 
                     
                     
                        sulfafenazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        535-65-9 
                     
                     
                        glibutiazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        547-32-0 
                     
                     
                        sulfadiazina sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        547-44-4 
                     
                     
                        sulfacarbamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        554-57-4 
                     
                     
                        metazolamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        565-33-3 
                     
                     
                        metaexamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        599-79-1 
                     
                     
                        sulfasalazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        599-88-2 
                     
                     
                        sulfaperina
                     
                  
                         
                     
                     
                        631-27-6 
                     
                     
                        gliclopiramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        632-00-8 
                     
                     
                        sulfasomizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        636-54-4 
                     
                     
                        clopamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        651-06-9 
                     
                     
                        sulfametoxidiazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        664-95-9 
                     
                     
                        gliciclamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        671-88-5 
                     
                     
                        dissulfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        671-95-4 
                     
                     
                        clofenamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        723-42-2 
                     
                     
                        ditolamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        723-46-6 
                     
                     
                        sulfametoxazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        729-99-7 
                     
                     
                        sulfamoxole
                     
                  
                         
                     
                     
                        742-20-1 
                     
                     
                        ciclopentiazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        852-19-7 
                     
                     
                        sulfapirazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        968-81-0 
                     
                     
                        acetoexamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1027-87-8 
                     
                     
                        tolpentamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1034-82-8 
                     
                     
                        heptolamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1038-59-1 
                     
                     
                        glioctamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1084-65-7 
                     
                     
                        meticrano
                     
                  
                         
                     
                     
                        1150-20-5 
                     
                     
                        azabon
                     
                  
                         
                     
                     
                        1156-19-0 
                     
                     
                        tolazamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1161-88-2 
                     
                     
                        sulfatolamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1213-06-5 
                     
                     
                        etebenecida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1220-83-3 
                     
                     
                        sulfamonometoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1228-19-9 
                     
                     
                        glipinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1421-68-7 
                     
                     
                        mesilato de amidefrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1492-02-0 
                     
                     
                        glibuzole
                     
                  
                         
                     
                     
                        1580-83-2 
                     
                     
                        paraflutizida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1764-85-8 
                     
                     
                        epitizida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1766-91-2 
                     
                     
                        penflutizida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1824-52-8 
                     
                     
                        bemetizida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1824-58-4 
                     
                     
                        etiazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1984-94-7 
                     
                     
                        sulfasimazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2043-38-1 
                     
                     
                        butizida
                     
                  
                         
                     
                     
                        2127-01-7 
                     
                     
                        clorexolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2259-96-3 
                     
                     
                        ciclotiazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        2315-08-4 
                     
                     
                        salazosulfadimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2447-57-6 
                     
                     
                        sulfadoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2455-92-7 
                     
                     
                        sulclamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3074-35-9 
                     
                     
                        glidazamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3184-59-6 
                     
                     
                        alipamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3313-26-6 
                     
                     
                        tiotixeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        3436-11-1 
                     
                     
                        delfantrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3459-20-9 
                     
                     
                        glimidina sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        3563-14-2 
                     
                     
                        sulfasuccinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3567-08-6 
                     
                     
                        glisobuzole
                     
                  
                         
                     
                     
                        3568-00-1 
                     
                     
                        mebutizida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3688-85-5 
                     
                     
                        tiamizida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3692-44-2 
                     
                     
                        tioexamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3754-19-6 
                     
                     
                        ambusida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3772-76-7 
                     
                     
                        sulfametomidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3930-20-9 
                     
                     
                        sotalol
                     
                  
                         
                     
                     
                        4015-18-3 
                     
                     
                        sulfaclomida
                     
                  
                         
                     
                     
                        4267-05-4 
                     
                     
                        teclotiazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        5588-16-9 
                     
                     
                        altizida
                     
                  
                         
                     
                     
                        5588-38-5 
                     
                     
                        tolpirramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        7007-76-3 
                     
                     
                        glucosulfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        7007-88-7 
                     
                     
                        butadiazamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        7195-27-9 
                     
                     
                        mefrusida
                     
                  
                         
                     
                     
                        7456-24-8 
                     
                     
                        dimetotiazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7541-30-2 
                     
                     
                        mesuprina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10238-21-8 
                     
                     
                        glibenclamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        13369-07-8 
                     
                     
                        sulfatrozole
                     
                  
                         
                     
                     
                        13642-52-9 
                     
                     
                        soterenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        13957-38-5 
                     
                     
                        hidrobentizida
                     
                  
                         
                     
                     
                        14293-44-8 
                     
                     
                        xipamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        14376-16-0 
                     
                     
                        ácido sulfaloxico
                     
                  
                         
                     
                     
                        15676-16-1 
                     
                     
                        sulpirida
                     
                  
                         
                     
                     
                        17560-51-9 
                     
                     
                        metolazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        17784-12-2 
                     
                     
                        sulfacitina
                     
                  
                         
                     
                     
                        20287-37-0 
                     
                     
                        fenquizona
                     
                  
                         
                     
                     
                        21132-59-2 
                     
                     
                        pazóxido
                     
                  
                         
                     
                     
                        21187-98-4 
                     
                     
                        gliclazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        21662-79-3 
                     
                     
                        sulfacecole
                     
                  
                         
                     
                     
                        22736-85-2 
                     
                     
                        diflumidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        22933-72-8 
                     
                     
                        salazodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23256-23-7 
                     
                     
                        sulfatroxazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        23672-07-3 
                     
                     
                        levosulpirida
                     
                  
                         
                     
                     
                        24243-89-8 
                     
                     
                        triflumidato
                     
                  
                         
                     
                     
                        24455-58-1 
                     
                     
                        glicetanilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        24477-37-0 
                     
                     
                        glisolamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        25046-79-1 
                     
                     
                        glisoxepida
                     
                  
                         
                     
                     
                        26807-65-8 
                     
                     
                        indapamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        26944-48-9 
                     
                     
                        glibornurida
                     
                  
                         
                     
                     
                        27031-08-9 
                     
                     
                        sulfaguanole
                     
                  
                         
                     
                     
                        27589-33-9 
                     
                     
                        azosemida
                     
                  
                         
                     
                     
                        28395-03-1 
                     
                     
                        bumetanida
                     
                  
                         
                     
                     
                        29094-61-9 
                     
                     
                        glipizida
                     
                  
                         
                     
                     
                        30236-32-9 
                     
                     
                        dexsotalol
                     
                  
                         
                     
                     
                        30279-49-3 
                     
                     
                        suclofenida
                     
                  
                         
                     
                     
                        32059-27-1 
                     
                     
                        sumetizida
                     
                  
                         
                     
                     
                        32295-18-4 
                     
                     
                        tosifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        32797-92-5 
                     
                     
                        glisentida
                     
                  
                         
                     
                     
                        32909-92-5 
                     
                     
                        sulfametrole
                     
                  
                         
                     
                     
                        33342-05-1 
                     
                     
                        gliquidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        35273-88-2 
                     
                     
                        gliflumida
                     
                  
                         
                     
                     
                        36148-38-6 
                     
                     
                        besunida
                     
                  
                         
                     
                     
                        36980-34-4 
                     
                     
                        glicaramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        37000-20-7 
                     
                     
                        zinterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        37087-94-8 
                     
                     
                        ácido tibrico
                     
                  
                         
                     
                     
                        37598-94-0 
                     
                     
                        glipalamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        39860-99-6 
                     
                     
                        pipotiazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        42583-55-1 
                     
                     
                        carmetizida
                     
                  
                         
                     
                     
                        42792-26-7 
                     
                     
                        isosulprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        51264-14-3 
                     
                     
                        amsacrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        51803-78-2 
                     
                     
                        nimesulida
                     
                  
                         
                     
                     
                        51876-98-3 
                     
                     
                        gliamilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        52157-91-2 
                     
                     
                        galosemida
                     
                  
                         
                     
                     
                        52406-01-6 
                     
                     
                        uredofos
                     
                  
                         
                     
                     
                        52994-25-9 
                     
                     
                        glicondamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-55-7 
                     
                     
                        sulfaclorazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        55837-27-9 
                     
                     
                        piretanida
                     
                  
                         
                     
                     
                        56211-40-6 
                     
                     
                        torasemida
                     
                  
                         
                     
                     
                        56302-13-7 
                     
                     
                        satranidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        56488-58-5 
                     
                     
                        tizolemida
                     
                  
                         
                     
                     
                        56488-61-0 
                     
                     
                        flubeprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        57479-88-6 
                     
                     
                        sulmeprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        60200-06-8 
                     
                     
                        clorsulon
                     
                  
                         
                     
                     
                        61477-95-0 
                     
                     
                        monalazona disódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        63198-97-0 
                     
                     
                        viroxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        64099-44-1 
                     
                     
                        quisultazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65761-24-2 
                     
                     
                        sulfamazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        66644-81-3 
                     
                     
                        veraliprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        68291-97-4 
                     
                     
                        zonisamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        68475-40-1 
                     
                     
                        ciproprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        68556-59-2 
                     
                     
                        prosulprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        68677-06-5 
                     
                     
                        loraprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        69387-87-7 
                     
                     
                        tinisulprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        71010-45-2 
                     
                     
                        glisindamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        72131-33-0 
                     
                     
                        sulotrobano
                     
                  
                         
                     
                     
                        72301-78-1 
                     
                     
                        zinviroxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        72301-79-2 
                     
                     
                        enviroxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        73747-20-3 
                     
                     
                        sulveraprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        73803-48-2 
                     
                     
                        tripamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        74680-07-2 
                     
                     
                        glisamuride
                     
                  
                         
                     
                     
                        74863-84-6 
                     
                     
                        argatrobano
                     
                  
                         
                     
                     
                        75820-08-5 
                     
                     
                        zidapamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        77989-60-7 
                     
                     
                        metibrida
                     
                  
                         
                     
                     
                        79094-20-5 
                     
                     
                        daltrobano
                     
                  
                         
                     
                     
                        80937-31-1 
                     
                     
                        flosulida
                     
                  
                         
                     
                     
                        81428-04-8 
                     
                     
                        taltrimida
                     
                  
                         
                     
                     
                        81982-32-3 
                     
                     
                        alpiroprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        82666-62-4 
                     
                     
                        sulosemida
                     
                  
                         
                     
                     
                        85320-68-9 
                     
                     
                        amosulalol
                     
                  
                         
                     
                     
                        85977-49-7 
                     
                     
                        tauromustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        87051-13-6 
                     
                     
                        tosulur
                     
                  
                         
                     
                     
                        90207-12-8 
                     
                     
                        sulicrinat
                     
                  
                         
                     
                     
                        90992-25-9 
                     
                     
                        besulpamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        93479-97-1 
                     
                     
                        glimepirida
                     
                  
                         
                     
                     
                        100981-43-9 
                     
                     
                        ebrotidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        101526-83-4 
                     
                     
                        sematilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        103628-46-2 
                     
                     
                        sumatriptano
                     
                  
                         
                     
                     
                        103745-39-7 
                     
                     
                        fasudil
                     
                  
                         
                     
                     
                        106133-20-4 
                     
                     
                        tamsulosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        107753-78-6 
                     
                     
                        zafirlukast
                     
                  
                         
                     
                     
                        110311-27-8
                     
                     
                        sulofenur
                     
                  
                         
                     
                     
                        111974-60-8 
                     
                     
                        ritolukast
                     
                  
                         
                     
                     
                        112966-96-8 
                     
                     
                        domitrobano
                     
                  
                         
                     
                     
                        115256-11-6 
                     
                     
                        dofetilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        116649-85-5 
                     
                     
                        ramatrobano
                     
                  
                         
                     
                     
                        119636-74-7 
                     
                     
                        sitalidone
                     
                  
                         
                     
                     
                        119905-05-4 
                     
                     
                        delequamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        120279-96-1 
                     
                     
                        dorzolamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        120688-08-6 
                     
                     
                        risotilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        120824-08-0 
                     
                     
                        linotrobano
                     
                  
                         
                     
                     
                        121679-13-8 
                     
                     
                        naratriptano
                     
                  
                         
                     
                     
                        122647-31-8 
                     
                     
                        ibutilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        123308-22-5 
                     
                     
                        sezolamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        123663-49-0 
                     
                     
                        iguratimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        125279-79-0 
                     
                     
                        ersentilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        127373-66-4 
                     
                     
                        sivelestat
                     
                  
                         
                     
                     
                        129981-36-8 
                     
                     
                        sampatrilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        133267-19-3 
                     
                     
                        artilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        133276-80-9 
                     
                     
                        samixogrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        136564-68-6 
                     
                     
                        masilukast
                     
                  
                         
                     
                     
                        136817-59-9 
                     
                     
                        delavirdina
                     
                  
                         
                     
                     
                        138384-68-6 
                     
                     
                        metesind
                     
                  
                         
                     
                     
                        138890-62-7 
                     
                     
                        brinzolamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        139133-26-9 
                     
                     
                        lexipafant
                     
                  
                         
                     
                     
                        139133-27-0 
                     
                     
                        nupafant
                     
                  
                         
                     
                     
                        139308-65-9 
                     
                     
                        tolafentrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        139755-83-2 
                     
                     
                        sildenafilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        140695-21-2 
                     
                     
                        osutidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        141626-36-0 
                     
                     
                        dronedarona
                     
                  
                         
                     
                     
                        144494-65-5 
                     
                     
                        tirofibano
                     
                  
                         
                     
                     
                        144980-29-0 
                     
                     
                        repinotan
                     
                  
                         
                     
                     
                        146623-69-0 
                     
                     
                        saprisartano
                     
                  
                         
                     
                     
                        147536-97-8 
                     
                     
                        bosentano
                     
                  
                         
                     
                     
                        149556-49-0 
                     
                     
                        susalimod
                     
                  
                         
                     
                     
                        150375-75-0 
                     
                     
                        relcovaptan
                     
                  
                         
                     
                     
                        151140-96-4 
                     
                     
                        avitriptano
                     
                  
                         
                     
                     
                        154323-57-6 
                     
                     
                        almotriptano
                     
                  
                         
                     
                     
                        154397-77-0 
                     
                     
                        napsagatrano
                     
                  
                         
                     
                     
                        158751-64-5 
                     
                     
                        clamikalant
                     
                  
                         
                     
                     
                        159634-47-6 
                     
                     
                        ibutamoreno
                     
                  
                         
                     
                     
                        161814-49-9 
                     
                     
                        amprenavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        165538-40-9 
                     
                     
                        terutroban
                     
                  
                         
                     
                     
                        165668-41-7 
                     
                     
                        indisulam
                     
                  
                         
                     
                     
                        169590-41-4 
                     
                     
                        deracoxib
                     
                  
                         
                     
                     
                        169590-42-5 
                     
                     
                        celecoxib
                     
                  
                         
                     
                     
                        170569-88-7 
                     
                     
                        mavacoxib
                     
                  
                         
                     
                     
                        170858-33-0 
                     
                     
                        sonepiprazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        173424-77-6 
                     
                     
                        laromustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        174484-41-4 
                     
                     
                        tipranavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        180200-68-4
                     
                     
                        tilmacoxib
                     
                  
                         
                     
                     
                        180384-56-9 
                     
                     
                        clazosentan
                     
                  
                         
                     
                     
                        180384-57-0 
                     
                     
                        tezosentan
                     
                  
                         
                     
                     
                        180918-68-7 
                     
                     
                        trecetilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        181695-72-7 
                     
                     
                        valdecoxib
                     
                  
                         
                     
                     
                        184036-34-8 
                     
                     
                        sitaxentan
                     
                  
                         
                     
                     
                        185913-78-4 
                     
                     
                        satavaptan
                     
                  
                         
                     
                     
                        186497-07-4 
                     
                     
                        zibotentan
                     
                  
                         
                     
                     
                        192329-42-3 
                     
                     
                        prinomastat
                     
                  
                         
                     
                     
                        195533-53-0 
                     
                     
                        batabulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        197904-84-0 
                     
                     
                        apricoxib
                     
                  
                         
                     
                     
                        198470-84-7 
                     
                     
                        parecoxib
                     
                  
                         
                     
                     
                        206361-99-1 
                     
                     
                        darunavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        209733-45-9 
                     
                     
                        anatibant
                     
                  
                         
                     
                     
                        210538-44-6 
                     
                     
                        taprizosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        210891-04-6 
                     
                     
                        edonentan
                     
                  
                         
                     
                     
                        219311-44-1 
                     
                     
                        dabuzalgron
                     
                  
                         
                     
                     
                        219757-90-1 
                     
                     
                        sulamserod
                     
                  
                         
                     
                     
                        224785-90-4 
                     
                     
                        vardenafil
                     
                  
                         
                     
                     
                        226700-79-4 
                     
                     
                        fosamprenavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        233254-24-5 
                     
                     
                        tomeglovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        243984-11-4 
                     
                     
                        resatorvid
                     
                  
                         
                     
                     
                        254877-67-3 
                     
                     
                        ataciguat
                     
                  
                         
                     
                     
                        265114-23-6 
                     
                     
                        cimicoxib
                     
                  
                         
                     
                     
                        266359-83-5 
                     
                     
                        reparixina
                     
                  
                         
                     
                     
                        268203-93-6 
                     
                     
                        udenafil
                     
                  
                         
                     
                     
                        287405-51-0 
                     
                     
                        apratastat
                     
                  
                         
                     
                     
                        287714-41-4 
                     
                     
                        rosuvastatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        290815-26-8 
                     
                     
                        avosentan
                     
                  
                         
                     
                     
                        313682-08-5 
                     
                     
                        brecanavir
                     
                  
                         
                     
                     
                        321915-31-5 
                     
                     
                        litomeglovir
                     
                  
                         
                     
                     
                        358970-97-5 
                     
                     
                        drinabant
                     
                  
                         
                     
                     
                        362505-84-8 
                     
                     
                        relacatib
                     
                  
                         
                     
                     
                        381683-92-7 
                     
                     
                        ecopladib
                     
                  
                         
                     
                     
                        381683-94-9 
                     
                     
                        efipladib
                     
                  
                         
                     
                     
                        398507-55-6 
                     
                     
                        carbonato de lodenafil
                     
                  
                         
                     
                     
                        403604-85-3 
                     
                     
                        nebentan
                     
                  
                         
                     
                     
                        414864-00-9 
                     
                     
                        belinostat
                     
                  
                         
                     
                     
                        439687-69-1 
                     
                     
                        nelivaptan
                     
                  
                         
                     
                     
                        444731-52-6 
                     
                     
                        pazopanib
                     
                  
                         
                     
                     
                        464213-10-3 
                     
                     
                        ibipinabant
                     
                  
                         
                     
                     
                        519055-62-0 
                     
                     
                        tasisulam
                     
                  
                         
                     
                     
                        691852-58-1 
                     
                     
                        nesbuvir
                     
                  
                         
                     
                     
                        769169-27-9 
                     
                     
                        begacestat
                     
                  
                         
                     
                     
                        778576-62-8 
                     
                     
                        oglemilast
                     
                  
                         
                     
                     
                        839673-52-8 
                     
                     
                        cevoglitazar
                     
                  
                         
                     
                     
                        862189-95-5 
                     
                     
                        mirodenafil
                     
                  
                         
                     
                     
                        865200-20-0 
                     
                     
                        giripladib
                     
                  
                        
                           2936 21 00 
                        
                     
                     
                        68-26-8 
                     
                     
                        retinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        302-79-4 
                     
                     
                        tretinoina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4759-48-2 
                     
                     
                        isotretinoina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5300-03-8 
                     
                     
                        alitretinoína
                     
                  
                        
                           2936 22 00 
                        
                     
                     
                        59-43-8 
                     
                     
                        tiamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59-58-5 
                     
                     
                        prosultiamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        154-87-0 
                     
                     
                        cocarboxilase
                     
                  
                         
                     
                     
                        532-40-1 
                     
                     
                        monofosfotiamina
                     
                  
                        
                           2936 23 00 
                        
                     
                     
                        83-88-5 
                     
                     
                        riboflavina
                     
                  
                        
                           2936 24 00 
                        
                     
                     
                        81-13-0 
                     
                     
                        dexpantenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        137-08-6 
                     
                     
                        pantotenato de cálcio
                     
                  
                         
                     
                     
                        16485-10-2 
                     
                     
                        pantenol
                     
                  
                        
                           2936 25 00 
                        
                     
                     
                        65-23-6 
                     
                     
                        piridoxina
                     
                  
                        
                           2936 26 00 
                        
                     
                     
                        68-19-9 
                     
                     
                        cianocobalamine
                     
                  
                         
                     
                     
                        13422-51-0 
                     
                     
                        hidroxocobalamine
                     
                  
                         
                     
                     
                        13422-55-4 
                     
                     
                        mecobalamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13870-90-1 
                     
                     
                        cobamamida
                     
                  
                        
                           2936 27 00 
                        
                     
                     
                        50-81-7 
                     
                     
                        ácido ascórbico
                     
                  
                         
                     
                     
                        134-03-2 
                     
                     
                        ascorbato de sódio
                     
                  
                        
                           2936 28 00 
                        
                     
                     
                        9002-96-4 
                     
                     
                        tocofersolano
                     
                  
                         
                     
                     
                        40516-48-1 
                     
                     
                        tretinoina tocoferilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        61343-44-0 
                     
                     
                        tocofenoxato
                     
                  
                        
                           2936 29 00 
                        
                     
                     
                        50-14-6 
                     
                     
                        ergocalciferol
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-85-5 
                     
                     
                        biotina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59-30-3 
                     
                     
                        ácido fólico
                     
                  
                         
                     
                     
                        59-67-6 
                     
                     
                        ácido nicotínico
                     
                  
                         
                     
                     
                        67-97-0 
                     
                     
                        colecalciferol
                     
                  
                         
                     
                     
                        84-80-0 
                     
                     
                        fitomenadiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        98-92-0 
                     
                     
                        nicotinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        492-85-3 
                     
                     
                        nicofolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1492-18-8 
                     
                     
                        folinato cálcico
                     
                  
                         
                     
                     
                        5988-22-7 
                     
                     
                        difosfato sódico de fitonadiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        19356-17-3 
                     
                     
                        calcifediol
                     
                  
                         
                     
                     
                        31690-09-2 
                     
                     
                        ácido levomefólico
                     
                  
                         
                     
                     
                        32222-06-3 
                     
                     
                        calcitriol
                     
                  
                         
                     
                     
                        54573-75-0 
                     
                     
                        doxercalciferol
                     
                  
                         
                     
                     
                        55721-11-4 
                     
                     
                        secalciferol
                     
                  
                         
                     
                     
                        80433-71-2 
                     
                     
                        levofolinato cálcico
                     
                  
                         
                     
                     
                        83805-11-2 
                     
                     
                        falecalcitriol
                     
                  
                         
                     
                     
                        104121-92-8 
                     
                     
                        eldecalcitol
                     
                  
                        
                           2936 90 00 
                        
                     
                     
                        137-76-8 
                     
                     
                        cetotiamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        137-86-0 
                     
                     
                        octotiamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6092-18-8 
                     
                     
                        cicotiamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        41294-56-8 
                     
                     
                        alfacalcidol
                     
                  
                        
                           2937 11 00 
                        
                     
                     
                        12629-01-5 
                     
                     
                        somatropina
                     
                  
                         
                     
                     
                        82030-87-3 
                     
                     
                        somatrem
                     
                  
                         
                     
                     
                        89383-13-1 
                     
                     
                        somidobovo
                     
                  
                         
                     
                     
                        96353-48-9 
                     
                     
                        somagrebovo
                     
                  
                         
                     
                     
                        102733-72-2 
                     
                     
                        sometripor
                     
                  
                         
                     
                     
                        102744-97-8 
                     
                     
                        sometribovo
                     
                  
                         
                     
                     
                        106282-98-8 
                     
                     
                        somalapor
                     
                  
                         
                     
                     
                        119693-74-2 
                     
                     
                        somenopor
                     
                  
                         
                     
                     
                        123212-08-8 
                     
                     
                        somatosalm
                     
                  
                         
                     
                     
                        126752-39-4 
                     
                     
                        somavubovo
                     
                  
                         
                     
                     
                        129566-95-6 
                     
                     
                        somfasepor
                     
                  
                        
                           2937 12 00 
                        
                     
                     
                        11061-68-0 
                     
                     
                        insulina, humana
                     
                  
                        
                           2937 19 00 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        corticorelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        insulina defalano
                     
                  
                         
                     
                     
                        50-56-6 
                     
                     
                        oxitocine
                     
                  
                         
                     
                     
                        50-57-7 
                     
                     
                        lipressine
                     
                  
                         
                     
                     
                        56-59-7 
                     
                     
                        felipresina
                     
                  
                         
                     
                     
                        113-78-0 
                     
                     
                        demoxitocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        113-79-1 
                     
                     
                        argipresina
                     
                  
                         
                     
                     
                        113-80-4 
                     
                     
                        argiprestocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1393-25-5 
                     
                     
                        secretina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3397-23-7 
                     
                     
                        ornipresina
                     
                  
                         
                     
                     
                        9002-60-2 
                     
                     
                        corticotropine
                     
                  
                         
                     
                     
                        9002-61-3 
                     
                     
                        corionico gonadotrofina
                     
                  
                         
                     
                     
                        9002-68-0 
                     
                     
                        folitropina alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        9002-70-4 
                     
                     
                        gonadotrofina serica
                     
                  
                         
                     
                     
                        9002-71-5 
                     
                     
                        tirotrofine
                     
                  
                         
                     
                     
                        9002-79-3 
                     
                     
                        intermedina
                     
                  
                         
                     
                     
                        9004-10-8 
                     
                     
                        insulina dalanatada
                     
                  
                         
                     
                     
                        9007-12-9 
                     
                     
                        calcitonina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11000-17-2 
                     
                     
                        inyetable de vasopresina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11118-25-5 
                     
                     
                        calcitonina, rato
                     
                  
                         
                     
                     
                        12279-41-3 
                     
                     
                        seractida
                     
                  
                         
                     
                     
                        12321-44-7 
                     
                     
                        calcitonina, suína
                     
                  
                         
                     
                     
                        14636-12-5 
                     
                     
                        terlipresina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16679-58-6 
                     
                     
                        desmopresina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16941-32-5 
                     
                     
                        glucagone
                     
                  
                         
                     
                     
                        16960-16-0 
                     
                     
                        tetracosactida
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-62-5 
                     
                     
                        norleusactida
                     
                  
                         
                     
                     
                        20282-58-0 
                     
                     
                        tricosactida
                     
                  
                         
                     
                     
                        21215-62-3 
                     
                     
                        calcitonina, humana
                     
                  
                         
                     
                     
                        22006-64-0 
                     
                     
                        tridecactida
                     
                  
                         
                     
                     
                        22572-04-9 
                     
                     
                        codactida
                     
                  
                         
                     
                     
                        24305-27-9 
                     
                     
                        protirelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        24870-04-0 
                     
                     
                        giractida
                     
                  
                         
                     
                     
                        26112-29-8 
                     
                     
                        calcitonina, bovina
                     
                  
                         
                     
                     
                        33515-09-2 
                     
                     
                        gonadorelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        33605-67-3 
                     
                     
                        cargutocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34273-10-4 
                     
                     
                        saralasina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34765-96-3 
                     
                     
                        alsactida
                     
                  
                         
                     
                     
                        37025-55-1 
                     
                     
                        carbetocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        38234-21-8 
                     
                     
                        fertirelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        38916-34-6 
                     
                     
                        somatostatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        47931-80-6 
                     
                     
                        tosactida
                     
                  
                         
                     
                     
                        47931-85-1 
                     
                     
                        calcitonina, salmões
                     
                  
                         
                     
                     
                        52232-67-4 
                     
                     
                        teriparatida
                     
                  
                         
                     
                     
                        53714-56-0 
                     
                     
                        leuprorelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54017-73-1 
                     
                     
                        murodermin
                     
                  
                         
                     
                     
                        57014-02-5 
                     
                     
                        calcitonina, enguia
                     
                  
                         
                     
                     
                        57773-63-4 
                     
                     
                        triptorelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57773-65-6 
                     
                     
                        deslorelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57982-77-1 
                     
                     
                        buserelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60731-46-6 
                     
                     
                        elcatonina
                     
                  
                         
                     
                     
                        62305-86-6 
                     
                     
                        orotirelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65807-02-5 
                     
                     
                        goserelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        66866-63-5 
                     
                     
                        lutrelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        68562-41-4 
                     
                     
                        mecasermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        68859-20-1 
                     
                     
                        insulina argina
                     
                  
                         
                     
                     
                        68893-82-3 
                     
                     
                        parathyroid hormone
                     
                  
                         
                     
                     
                        69558-55-0 
                     
                     
                        timopentina
                     
                  
                         
                     
                     
                        76712-82-8 
                     
                     
                        histrelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        76932-56-4 
                     
                     
                        nafarelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77727-10-7 
                     
                     
                        nacartocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        78664-73-0 
                     
                     
                        posatirelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        81377-02-8 
                     
                     
                        seglitida
                     
                  
                         
                     
                     
                        83150-76-9 
                     
                     
                        octreotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        83930-13-6 
                     
                     
                        somatorelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        85466-18-8 
                     
                     
                        timocartina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86168-78-7 
                     
                     
                        sermorelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        89662-30-6 
                     
                     
                        detirelix
                     
                  
                         
                     
                     
                        90243-66-6 
                     
                     
                        montirelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        95729-65-0 
                     
                     
                        azetirelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        97048-13-0 
                     
                     
                        urofolitropina
                     
                  
                         
                     
                     
                        100016-62-4 
                     
                     
                        calcitonina, frango
                     
                  
                         
                     
                     
                        103300-74-9 
                     
                     
                        taltirelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        103451-84-9 
                     
                     
                        avicatonina
                     
                  
                         
                     
                     
                        105250-86-0 
                     
                     
                        ebiratida
                     
                  
                         
                     
                     
                        105953-59-1 
                     
                     
                        dumorelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        111212-85-2 
                     
                     
                        ersofermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        116094-23-6 
                     
                     
                        insulina asparta
                     
                  
                         
                     
                     
                        120287-85-6 
                     
                     
                        cetrorelix
                     
                  
                         
                     
                     
                        124904-93-4 
                     
                     
                        ganirelix
                     
                  
                         
                     
                     
                        127932-90-5 
                     
                     
                        ramorelix
                     
                  
                         
                     
                     
                        133107-64-9 
                     
                     
                        insulina lispro
                     
                  
                         
                     
                     
                        140703-49-7 
                     
                     
                        avorelin
                     
                  
                         
                     
                     
                        140703-51-1 
                     
                     
                        examorelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        141758-74-9 
                     
                     
                        exenatida
                     
                  
                         
                     
                     
                        144916-42-7 
                     
                     
                        sonermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        146479-72-3 
                     
                     
                        follitropin beta
                     
                  
                         
                     
                     
                        146706-68-5 
                     
                     
                        rismorelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        147859-97-0 
                     
                     
                        peforelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        151126-32-8 
                     
                     
                        pramlintida
                     
                  
                         
                     
                     
                        151272-78-5 
                     
                     
                        teverelix
                     
                  
                         
                     
                     
                        152923-57-4 
                     
                     
                        lutropina alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        158861-67-7 
                     
                     
                        pralmorelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        159768-75-9 
                     
                     
                        labradimil
                     
                  
                         
                     
                     
                        160337-95-1 
                     
                     
                        insulina glargina
                     
                  
                         
                     
                     
                        165101-51-9 
                     
                     
                        becaplermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        169148-63-4 
                     
                     
                        insulina detemir
                     
                  
                         
                     
                     
                        170851-70-4 
                     
                     
                        ipamorelin
                     
                  
                         
                     
                     
                        177073-44-8 
                     
                     
                        coriogonadotropina alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        178535-93-8 
                     
                     
                        abrineurina
                     
                  
                         
                     
                     
                        183552-38-7 
                     
                     
                        abarelix
                     
                  
                         
                     
                     
                        186018-45-1 
                     
                     
                        metreleptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        197922-42-2 
                     
                     
                        teduglutide
                     
                  
                         
                     
                     
                        204656-20-2 
                     
                     
                        liraglutida
                     
                  
                         
                     
                     
                        207748-29-6 
                     
                     
                        insulina glulisina
                     
                  
                         
                     
                     
                        214766-78-6 
                     
                     
                        degarelix
                     
                  
                         
                     
                     
                        218620-50-9 
                     
                     
                        pegvisomant
                     
                  
                         
                     
                     
                        218949-48-5 
                     
                     
                        tesamorelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        275371-94-3 
                     
                     
                        taspoglutida
                     
                  
                         
                     
                     
                        295350-45-7 
                     
                     
                        ozarelix
                     
                  
                         
                     
                     
                        308079-72-3 
                     
                     
                        timoestimulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        320367-13-3 
                     
                     
                        lixisenatida
                     
                  
                         
                     
                     
                        348119-84-6 
                     
                     
                        obinepitida
                     
                  
                         
                     
                     
                        782500-75-8 
                     
                     
                        albiglutida
                     
                  
                        
                           2937 21 00 
                        
                     
                     
                        50-23-7 
                     
                     
                        hidrocortisona
                     
                  
                         
                     
                     
                        50-24-8 
                     
                     
                        prednisolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        53-03-2 
                     
                     
                        prednisona
                     
                  
                         
                     
                     
                        53-06-5 
                     
                     
                        cortisona
                     
                  
                        
                           2937 22 00 
                        
                     
                     
                        50-02-2 
                     
                     
                        dexametasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        53-33-8 
                     
                     
                        parametasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        53-34-9 
                     
                     
                        fluprednisolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        67-73-2 
                     
                     
                        fluocinolona acetonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        124-94-7 
                     
                     
                        triomcinolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        127-31-1 
                     
                     
                        fludrocortisona
                     
                  
                         
                     
                     
                        152-97-6 
                     
                     
                        fluocortolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        338-95-4 
                     
                     
                        isoflupredona
                     
                  
                         
                     
                     
                        356-12-7 
                     
                     
                        fluocinonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        378-44-9 
                     
                     
                        betametasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        382-67-2 
                     
                     
                        desoximetasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        426-13-1 
                     
                     
                        fluorometolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        595-52-8 
                     
                     
                        descinolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1524-88-5 
                     
                     
                        fludroxicortida
                     
                  
                         
                     
                     
                        2135-17-3 
                     
                     
                        flumetasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2193-87-5 
                     
                     
                        fluprednideno
                     
                  
                         
                     
                     
                        2355-59-1 
                     
                     
                        drocinonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        2557-49-5 
                     
                     
                        diflorasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2607-06-9 
                     
                     
                        diflucortolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2825-60-7 
                     
                     
                        formacortal
                     
                  
                         
                     
                     
                        3093-35-4 
                     
                     
                        halcinonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3385-03-3 
                     
                     
                        flunisolida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3693-39-8 
                     
                     
                        fluclorolona acetonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3841-11-0 
                     
                     
                        fluperolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3924-70-7 
                     
                     
                        amcinafal
                     
                  
                         
                     
                     
                        4419-39-0 
                     
                     
                        beclometasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        4732-48-3 
                     
                     
                        meclorisona
                     
                  
                         
                     
                     
                        4828-27-7 
                     
                     
                        clocortolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        4989-94-0 
                     
                     
                        triamcinolona furetonido
                     
                  
                         
                     
                     
                        5251-34-3 
                     
                     
                        cloprednol
                     
                  
                         
                     
                     
                        5534-05-4 
                     
                     
                        acibutato de betametasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5611-51-8 
                     
                     
                        hexacetonida de triamcinolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        7008-26-6 
                     
                     
                        diclorisona
                     
                  
                         
                     
                     
                        7332-27-6 
                     
                     
                        amcinafida
                     
                  
                         
                     
                     
                        19705-61-4 
                     
                     
                        cicortonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        19888-56-3 
                     
                     
                        fluazacort
                     
                  
                         
                     
                     
                        21365-49-1 
                     
                     
                        tralonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        23674-86-4 
                     
                     
                        difluprednato
                     
                  
                         
                     
                     
                        24320-27-2 
                     
                     
                        halocortolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        24358-76-7 
                     
                     
                        nivacortol
                     
                  
                         
                     
                     
                        25092-07-3 
                     
                     
                        dimesona
                     
                  
                         
                     
                     
                        25122-41-2 
                     
                     
                        clobetasol
                     
                  
                         
                     
                     
                        26849-57-0 
                     
                     
                        triclonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        28971-58-6 
                     
                     
                        acrocinonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        29069-24-7 
                     
                     
                        prednimustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        31002-79-6 
                     
                     
                        triamcinolona benetonido
                     
                  
                         
                     
                     
                        33124-50-4 
                     
                     
                        fluocortina
                     
                  
                         
                     
                     
                        35135-68-3 
                     
                     
                        cormetasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        50629-82-8 
                     
                     
                        halometasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        51022-69-6 
                     
                     
                        amcinonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        52080-57-6 
                     
                     
                        cloroprednisana
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-32-0 
                     
                     
                        clobetasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        57781-15-4 
                     
                     
                        halopredona
                     
                  
                         
                     
                     
                        58497-00-0 
                     
                     
                        procinonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        58524-83-7 
                     
                     
                        ciprocinonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        59497-39-1 
                     
                     
                        naflocort
                     
                  
                         
                     
                     
                        60135-22-0 
                     
                     
                        flumoxonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        67452-97-5 
                     
                     
                        alclometasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        74131-77-4 
                     
                     
                        ticabesona
                     
                  
                         
                     
                     
                        78467-68-2 
                     
                     
                        dicibato de locicortolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        83880-70-0 
                     
                     
                        acefurato de dexametasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        85197-77-9 
                     
                     
                        tipredano
                     
                  
                         
                     
                     
                        87116-72-1 
                     
                     
                        timobesona
                     
                  
                         
                     
                     
                        90566-53-3 
                     
                     
                        fluticasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        98651-66-2 
                     
                     
                        ulobetasol
                     
                  
                         
                     
                     
                        103466-73-5 
                     
                     
                        enbutato de icometasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        105102-22-5 
                     
                     
                        mometasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        106033-96-9 
                     
                     
                        itrocinonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        123013-22-9 
                     
                     
                        amelometasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        129260-79-3 
                     
                     
                        loteprednol
                     
                  
                         
                     
                     
                        132245-57-9 
                     
                     
                        cipecilato de dexametasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        144459-70-1 
                     
                     
                        rofleponida
                     
                  
                         
                     
                     
                        199331-40-3 
                     
                     
                        dicloroacetato de etiprednol
                     
                  
                         
                     
                     
                        397864-44-7 
                     
                     
                        furoato de fluticasona
                     
                  
                         
                     
                     
                        678160-57-1 
                     
                     
                        zoticasona
                     
                  
                        
                           2937 23 00 
                        
                     
                     
                        50-28-2 
                     
                     
                        estradiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        50-50-0 
                     
                     
                        benzoato de estradiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        52-76-6 
                     
                     
                        linestrenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        53-16-7 
                     
                     
                        estrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        57-63-6 
                     
                     
                        etinilestradiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        57-83-0 
                     
                     
                        progesterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        67-95-8 
                     
                     
                        quigestrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        68-22-4 
                     
                     
                        noretisterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        68-23-5 
                     
                     
                        noretinodrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        68-96-2 
                     
                     
                        hidroxiprogesterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        72-33-3 
                     
                     
                        mestranol
                     
                  
                         
                     
                     
                        79-64-1 
                     
                     
                        dimetisterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        152-43-2 
                     
                     
                        quinestrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        152-62-5 
                     
                     
                        didrogesterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        313-05-3 
                     
                     
                        azacosterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        337-03-1 
                     
                     
                        flugestona
                     
                  
                         
                     
                     
                        432-60-0 
                     
                     
                        alilesternol
                     
                  
                         
                     
                     
                        434-03-7 
                     
                     
                        etisterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        514-68-1 
                     
                     
                        succinato de estriol
                     
                  
                         
                     
                     
                        520-85-4 
                     
                     
                        medroxiprogesterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        547-81-9 
                     
                     
                        epiestriol
                     
                  
                         
                     
                     
                        566-48-3 
                     
                     
                        formestano
                     
                  
                         
                     
                     
                        630-56-8 
                     
                     
                        caproato de hidroxiprogesterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        797-63-7 
                     
                     
                        levonorgestrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        809-01-8 
                     
                     
                        edogestrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        848-21-5 
                     
                     
                        norgestrienona
                     
                  
                         
                     
                     
                        850-52-2 
                     
                     
                        altrenogest
                     
                  
                         
                     
                     
                        896-71-9 
                     
                     
                        tigestol
                     
                  
                         
                     
                     
                        965-90-2 
                     
                     
                        etilestrenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        977-79-7 
                     
                     
                        medrogestona
                     
                  
                         
                     
                     
                        979-32-8 
                     
                     
                        valerato de estradiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1169-79-5 
                     
                     
                        quinestradol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1231-93-2 
                     
                     
                        etinodiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1253-28-7 
                     
                     
                        caproato de gestonorona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1961-77-9 
                     
                     
                        clormadinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2363-58-8 
                     
                     
                        epitiostanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        2740-52-5 
                     
                     
                        anagestona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2998-57-4 
                     
                     
                        estramustina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3124-93-4 
                     
                     
                        etinerona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3538-57-6 
                     
                     
                        haloprogesterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3562-63-8 
                     
                     
                        megestrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        3571-53-7 
                     
                     
                        undecilato de estradiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        3643-00-3 
                     
                     
                        oxogestona
                     
                  
                         
                     
                     
                        4140-20-9 
                     
                     
                        estrapronicato
                     
                  
                         
                     
                     
                        5192-84-7 
                     
                     
                        trengestona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5367-84-0 
                     
                     
                        clomegestona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5630-53-5 
                     
                     
                        tibolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5633-18-1 
                     
                     
                        melengestrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        5941-36-6 
                     
                     
                        estrazinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        6533-00-2 
                     
                     
                        norgestrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        6795-60-4 
                     
                     
                        norvinisterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        7001-56-1 
                     
                     
                        pentagestrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        7004-98-0 
                     
                     
                        epimestrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        7690-08-6 
                     
                     
                        segesterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        10116-22-0 
                     
                     
                        demegestona
                     
                  
                         
                     
                     
                        10322-73-3 
                     
                     
                        estrofurato
                     
                  
                         
                     
                     
                        10448-96-1 
                     
                     
                        almestrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        10592-65-1 
                     
                     
                        quingestanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        13563-60-5 
                     
                     
                        norgesterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        13885-31-9 
                     
                     
                        orestrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        14340-01-3 
                     
                     
                        gestadienol
                     
                  
                         
                     
                     
                        15262-77-8 
                     
                     
                        delmadinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        16320-04-0 
                     
                     
                        gestrinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        16915-71-2 
                     
                     
                        cingestol
                     
                  
                         
                     
                     
                        19291-69-1 
                     
                     
                        gestaclona
                     
                  
                         
                     
                     
                        20047-75-0
                     
                     
                        clogestona
                     
                  
                         
                     
                     
                        23163-42-0 
                     
                     
                        metinodiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        23873-85-0 
                     
                     
                        proligestona
                     
                  
                         
                     
                     
                        25092-41-5 
                     
                     
                        norgestomet
                     
                  
                         
                     
                     
                        28014-46-2 
                     
                     
                        fosfato de poliestradiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        30781-27-2 
                     
                     
                        amadinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        34184-77-5 
                     
                     
                        promegestona
                     
                  
                         
                     
                     
                        34816-55-2 
                     
                     
                        moxestrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        35189-28-7 
                     
                     
                        norgestimato
                     
                  
                         
                     
                     
                        39219-28-8 
                     
                     
                        promestrieno
                     
                  
                         
                     
                     
                        39791-20-3 
                     
                     
                        nilestriol
                     
                  
                         
                     
                     
                        52279-58-0 
                     
                     
                        metogest
                     
                  
                         
                     
                     
                        54024-22-5 
                     
                     
                        desogestrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        54048-10-1 
                     
                     
                        etonogestrel
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-31-9 
                     
                     
                        cismadinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-33-1 
                     
                     
                        cloxestradiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        58691-88-6 
                     
                     
                        nomegestrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        60282-87-3 
                     
                     
                        gestodeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        65928-58-7 
                     
                     
                        dienogest
                     
                  
                         
                     
                     
                        74513-62-5 
                     
                     
                        trimegestona
                     
                  
                         
                     
                     
                        80471-63-2 
                     
                     
                        epostano
                     
                  
                         
                     
                     
                        105149-04-0 
                     
                     
                        osaterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        110072-15-6 
                     
                     
                        tosagestina
                     
                  
                         
                     
                     
                        129453-61-8 
                     
                     
                        fulvestrant
                     
                  
                         
                     
                     
                        139402-18-9 
                     
                     
                        alestramustina
                     
                  
                        
                           2937 29 00 
                        
                     
                     
                        52-39-1 
                     
                     
                        aldosterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        52-78-8 
                     
                     
                        noretandrolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        53-39-4 
                     
                     
                        oxandrolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        53-43-0 
                     
                     
                        prasterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-18-4 
                     
                     
                        metiltestosterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-19-5 
                     
                     
                        drostanolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-22-0 
                     
                     
                        testosterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        64-85-7 
                     
                     
                        desoxicortona
                     
                  
                         
                     
                     
                        67-81-2 
                     
                     
                        penmesterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        72-63-9 
                     
                     
                        metandienona
                     
                  
                         
                     
                     
                        76-43-7 
                     
                     
                        fluoximesterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        76-47-1 
                     
                     
                        hidrocortamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        83-43-2 
                     
                     
                        metilprednisolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        145-12-0 
                     
                     
                        oximesterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        145-13-1 
                     
                     
                        pregnenolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        152-58-9 
                     
                     
                        cartodoxona
                     
                  
                         
                     
                     
                        153-00-4 
                     
                     
                        metenolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        434-07-1 
                     
                     
                        oximetolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        434-22-0 
                     
                     
                        nandrolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        521-10-8 
                     
                     
                        metandriol
                     
                  
                         
                     
                     
                        521-11-9 
                     
                     
                        mestanolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        521-18-6 
                     
                     
                        androstanolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        595-77-7 
                     
                     
                        algestona
                     
                  
                         
                     
                     
                        599-33-7 
                     
                     
                        prednilideno
                     
                  
                         
                     
                     
                        638-94-8 
                     
                     
                        desonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        797-58-0 
                     
                     
                        norboletona
                     
                  
                         
                     
                     
                        846-48-0 
                     
                     
                        boldenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        965-93-5 
                     
                     
                        metribolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        968-93-4 
                     
                     
                        testolactona
                     
                  
                         
                     
                     
                        976-71-6 
                     
                     
                        canrenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1093-58-9 
                     
                     
                        clostebol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1110-40-3 
                     
                     
                        cortivazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1247-42-3 
                     
                     
                        meprednisona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1254-35-9 
                     
                     
                        cipionato de oxabolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1424-00-6 
                     
                     
                        mesterolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1491-81-2 
                     
                     
                        bolmantalato
                     
                  
                         
                     
                     
                        1605-89-6 
                     
                     
                        bolasterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2098-66-0 
                     
                     
                        ciproterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2205-73-4 
                     
                     
                        tiomesterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2320-86-7 
                     
                     
                        enestebol
                     
                  
                         
                     
                     
                        2454-11-7 
                     
                     
                        formebolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2487-63-0 
                     
                     
                        quinbolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2668-66-8 
                     
                     
                        medrisona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3570-10-3 
                     
                     
                        benorterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3625-07-8 
                     
                     
                        mebolazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3638-82-2 
                     
                     
                        propetandrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        3704-09-4 
                     
                     
                        mibolerona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3764-87-2 
                     
                     
                        trestolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5055-42-5 
                     
                     
                        silandrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5060-55-9 
                     
                     
                        esteglato de prednisolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5197-58-0 
                     
                     
                        estenbolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5591-27-5 
                     
                     
                        clometerona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5626-34-6 
                     
                     
                        prednisolamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        5714-75-0 
                     
                     
                        prednazato
                     
                  
                         
                     
                     
                        5874-98-6 
                     
                     
                        cetolaurato de testosterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        6693-90-9 
                     
                     
                        prednazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7483-09-2 
                     
                     
                        mesabolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        7753-60-8 
                     
                     
                        anecortave
                     
                  
                         
                     
                     
                        10161-33-8 
                     
                     
                        trenbolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        10418-03-8 
                     
                     
                        estanozolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        13085-08-0 
                     
                     
                        mazipredona
                     
                  
                         
                     
                     
                        13583-21-6 
                     
                     
                        norclostebol
                     
                  
                         
                     
                     
                        13647-35-3 
                     
                     
                        trilostano
                     
                  
                         
                     
                     
                        14484-47-0 
                     
                     
                        deflazacort
                     
                  
                         
                     
                     
                        16915-78-9 
                     
                     
                        bolenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        17021-26-0 
                     
                     
                        calusterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        17230-88-5 
                     
                     
                        danazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        17332-61-5 
                     
                     
                        isoprednideno
                     
                  
                         
                     
                     
                        18118-80-4 
                     
                     
                        oxisopred
                     
                  
                         
                     
                     
                        19120-01-5 
                     
                     
                        hidroxistenozole
                     
                  
                         
                     
                     
                        20423-99-8 
                     
                     
                        deprodona
                     
                  
                         
                     
                     
                        21362-69-6 
                     
                     
                        mepitiostano
                     
                  
                         
                     
                     
                        33122-60-0 
                     
                     
                        nordinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        33765-68-3 
                     
                     
                        oxendolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        41020-79-5 
                     
                     
                        dicirenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        43169-54-6 
                     
                     
                        mexrenoato potássico
                     
                  
                         
                     
                     
                        49697-38-3 
                     
                     
                        rimexolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        49847-97-4 
                     
                     
                        prorenoato potássico
                     
                  
                         
                     
                     
                        50801-44-0 
                     
                     
                        cortisuzol
                     
                  
                         
                     
                     
                        51333-22-3 
                     
                     
                        budesonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        51354-32-6 
                     
                     
                        nisterima
                     
                  
                         
                     
                     
                        53016-31-2 
                     
                     
                        norelgestromina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53608-96-1 
                     
                     
                        cloxotestosterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        60023-92-9 
                     
                     
                        roxibolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        60607-35-4 
                     
                     
                        topterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        61951-99-3 
                     
                     
                        tixocortol
                     
                  
                         
                     
                     
                        63014-96-0 
                     
                     
                        delanterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        65415-41-0 
                     
                     
                        nicocortonida
                     
                  
                         
                     
                     
                        66877-67-6 
                     
                     
                        domoprednato
                     
                  
                         
                     
                     
                        67392-87-4 
                     
                     
                        drospirenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        73771-04-7 
                     
                     
                        prednicarbato
                     
                  
                         
                     
                     
                        74050-20-7 
                     
                     
                        aceponato de hidrocortisona
                     
                  
                         
                     
                     
                        74220-07-8 
                     
                     
                        espirorenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        76675-97-3 
                     
                     
                        resocortol
                     
                  
                         
                     
                     
                        77016-85-4 
                     
                     
                        plomestano
                     
                  
                         
                     
                     
                        79243-67-7 
                     
                     
                        rosterolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        83625-35-8 
                     
                     
                        amebucort
                     
                  
                         
                     
                     
                        84371-65-3 
                     
                     
                        mifepristona
                     
                  
                         
                     
                     
                        86401-95-8 
                     
                     
                        aceponato de metilprednisolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        87952-98-5 
                     
                     
                        mespirenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        89672-11-7 
                     
                     
                        cioteronel
                     
                  
                         
                     
                     
                        90350-40-6 
                     
                     
                        suleptanato de metilprednisolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        91935-26-1 
                     
                     
                        toripristona
                     
                  
                         
                     
                     
                        96301-34-7 
                     
                     
                        atamestano
                     
                  
                         
                     
                     
                        98319-26-7 
                     
                     
                        finasterida
                     
                  
                         
                     
                     
                        105051-87-4 
                     
                     
                        minamestano
                     
                  
                         
                     
                     
                        107000-34-0 
                     
                     
                        zanoterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        107724-20-9 
                     
                     
                        eplerenon
                     
                  
                         
                     
                     
                        107868-30-4 
                     
                     
                        exemestano
                     
                  
                         
                     
                     
                        119169-78-7 
                     
                     
                        epristerida
                     
                  
                         
                     
                     
                        120815-74-9 
                     
                     
                        butixocort
                     
                  
                         
                     
                     
                        126544-47-6 
                     
                     
                        ciclesonide
                     
                  
                         
                     
                     
                        137099-09-3 
                     
                     
                        turosterida
                     
                  
                         
                     
                     
                        154229-19-3 
                     
                     
                        abiraterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        159811-51-5 
                     
                     
                        ulipristal
                     
                  
                         
                     
                     
                        164656-23-9 
                     
                     
                        dutasterida
                     
                  
                         
                     
                     
                        199396-76-4 
                     
                     
                        asoprisnil
                     
                  
                         
                     
                     
                        211254-73-8 
                     
                     
                        lonaprisan
                     
                  
                         
                     
                     
                        222732-94-7 
                     
                     
                        ecamato de asoprisnilo
                     
                  
                        
                           2937 50 00 
                        
                     
                     
                        363-24-6 
                     
                     
                        dinoprostona
                     
                  
                         
                     
                     
                        551-11-1 
                     
                     
                        dinoprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        745-65-3 
                     
                     
                        alprostadil
                     
                  
                         
                     
                     
                        33813-84-2 
                     
                     
                        deprostilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        35121-78-9 
                     
                     
                        epoprostenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        35700-23-3 
                     
                     
                        carboprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        40665-92-7 
                     
                     
                        cloprostenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        40666-16-8 
                     
                     
                        fluprostenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        51953-95-8 
                     
                     
                        doxaprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        54120-61-5 
                     
                     
                        prostaleno
                     
                  
                         
                     
                     
                        55028-70-1 
                     
                     
                        arbaprostilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        56695-65-9 
                     
                     
                        rosaprostol
                     
                  
                         
                     
                     
                        59122-46-2 
                     
                     
                        misoprostol
                     
                  
                         
                     
                     
                        59619-81-7 
                     
                     
                        etiprostona
                     
                  
                         
                     
                     
                        60325-46-4 
                     
                     
                        sulprostona
                     
                  
                         
                     
                     
                        61263-35-2 
                     
                     
                        meteneprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        61557-12-8 
                     
                     
                        penprosteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        62524-99-6 
                     
                     
                        delprostenato
                     
                  
                         
                     
                     
                        62559-74-4 
                     
                     
                        froxiprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        63266-93-3 
                     
                     
                        eganoprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        64318-79-2 
                     
                     
                        gemeprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        67040-53-3 
                     
                     
                        tiprostanida
                     
                  
                         
                     
                     
                        67110-79-6 
                     
                     
                        luprostiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        69381-94-8 
                     
                     
                        fenprostaleno
                     
                  
                         
                     
                     
                        69648-38-0 
                     
                     
                        butaprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        69648-40-4 
                     
                     
                        oxoprostol
                     
                  
                         
                     
                     
                        69900-72-7 
                     
                     
                        trimoprostilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        70667-26-4 
                     
                     
                        ornoprostilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        71097-83-1 
                     
                     
                        nileprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        71116-82-0 
                     
                     
                        tiaprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        73121-56-9 
                     
                     
                        enprostilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        73647-73-1 
                     
                     
                        viprostol
                     
                  
                         
                     
                     
                        74176-31-1 
                     
                     
                        alfaprostol
                     
                  
                         
                     
                     
                        77287-05-9 
                     
                     
                        rioprostilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        79360-43-3 
                     
                     
                        nocloprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        79672-88-1 
                     
                     
                        piriprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        80225-28-1 
                     
                     
                        tilsuprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        81026-63-3 
                     
                     
                        enisoprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        81845-44-5 
                     
                     
                        ciprosteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        81846-19-7 
                     
                     
                        treprostinil
                     
                  
                         
                     
                     
                        83997-19-7 
                     
                     
                        ataprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        85505-64-2 
                     
                     
                        vapiprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        86348-98-3 
                     
                     
                        flunoprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        87269-59-8 
                     
                     
                        naxaprosteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        88430-50-6 
                     
                     
                        beraprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        88852-12-4 
                     
                     
                        limaprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        88931-51-5 
                     
                     
                        clinprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        88980-20-5 
                     
                     
                        mexiprostilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        90243-98-4 
                     
                     
                        dimoxaprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        90693-76-8 
                     
                     
                        eptaloprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        95722-07-9 
                     
                     
                        cicaprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        108945-35-3 
                     
                     
                        taprosteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        110845-89-1 
                     
                     
                        remiprostol
                     
                  
                         
                     
                     
                        120373-36-6 
                     
                     
                        unoprostona
                     
                  
                         
                     
                     
                        122946-42-3 
                     
                     
                        espiriprostilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        130209-82-4 
                     
                     
                        latanoprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        136892-64-3 
                     
                     
                        ecraprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        155206-00-1 
                     
                     
                        bimatoprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        172740-14-6 
                     
                     
                        posaraprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        209860-87-7 
                     
                     
                        tafluprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        256382-08-8 
                     
                     
                        rivenprost
                     
                  
                         
                     
                     
                        333963-40-9 
                     
                     
                        lubiprostona
                     
                  
                         
                     
                     
                        333963-42-1 
                     
                     
                        cobiprostona
                     
                  
                        
                           2937 90 00 
                        
                     
                     
                        51-41-2 
                     
                     
                        norepinefrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        51-43-4 
                     
                     
                        epinefrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55-03-8 
                     
                     
                        levotiroxina sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        104-14-3 
                     
                     
                        octopamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        329-65-7 
                     
                     
                        racepinefrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3130-96-9 
                     
                     
                        ratironina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6893-02-3 
                     
                     
                        liotironina
                     
                  
                         
                     
                     
                        9010-34-8 
                     
                     
                        tiroglobulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13074-00-5 
                     
                     
                        azasteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        83646-97-3 
                     
                     
                        inocoterona
                     
                  
                         
                     
                     
                        342577-38-2 
                     
                     
                        velneperit
                     
                  
                         
                     
                     
                        609799-22-6 
                     
                     
                        tasimelteon
                     
                  
                         
                     
                     
                        834153-87-6 
                     
                     
                        elagolix
                     
                  
                        
                           2938 10 00 
                        
                     
                     
                        153-18-4 
                     
                     
                        rutosida
                     
                  
                         
                     
                     
                        520-27-4 
                     
                     
                        diosmina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7085-55-4 
                     
                     
                        troxerutina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23869-24-1 
                     
                     
                        monoxerutina
                     
                  
                         
                     
                     
                        30851-76-4 
                     
                     
                        etoxazorutosido
                     
                  
                        
                           2938 90 10 
                        
                     
                     
                        71-63-6 
                     
                     
                        digitoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1111-39-3 
                     
                     
                        acetildizitoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1405-76-1 
                     
                     
                        gitalina, amorfos
                     
                  
                         
                     
                     
                        3261-53-8 
                     
                     
                        gitaloxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7242-04-8 
                     
                     
                        pengitoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10176-39-3 
                     
                     
                        gitoformato
                     
                  
                         
                     
                     
                        17575-22-3 
                     
                     
                        lanatosida C
                     
                  
                         
                     
                     
                        17598-65-1 
                     
                     
                        deslanosida
                     
                  
                         
                     
                     
                        20830-75-5 
                     
                     
                        digoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        30685-43-9 
                     
                     
                        metildigoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        36983-69-4 
                     
                     
                        actodigina
                     
                  
                        
                           2938 90 90 
                        
                     
                     
                        466-06-8 
                     
                     
                        proscilaridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        474-58-8 
                     
                     
                        sitoglusido
                     
                  
                         
                     
                     
                        8063-80-7 
                     
                     
                        polisaponina
                     
                  
                         
                     
                     
                        14144-06-0 
                     
                     
                        disoglusida
                     
                  
                         
                     
                     
                        17226-75-4 
                     
                     
                        kelosido
                     
                  
                         
                     
                     
                        18719-76-1 
                     
                     
                        keracianina
                     
                  
                         
                     
                     
                        29767-20-2 
                     
                     
                        teniposido
                     
                  
                         
                     
                     
                        33156-28-4 
                     
                     
                        ramnodigina
                     
                  
                         
                     
                     
                        33396-37-1 
                     
                     
                        meproscilarina
                     
                  
                         
                     
                     
                        33419-42-0 
                     
                     
                        etoposido
                     
                  
                         
                     
                     
                        99759-19-0 
                     
                     
                        tiquesida
                     
                  
                         
                     
                     
                        100345-64-0 
                     
                     
                        siagosido
                     
                  
                         
                     
                     
                        131129-98-1 
                     
                     
                        mipragosido
                     
                  
                         
                     
                     
                        150332-35-7 
                     
                     
                        pamaquesida
                     
                  
                        
                           2939 11 00 
                        
                     
                     
                        76-41-5 
                     
                     
                        oximorfona
                     
                  
                         
                     
                     
                        76-42-6 
                     
                     
                        oxicodona
                     
                  
                         
                     
                     
                        125-28-0 
                     
                     
                        di-hidrocodeína
                     
                  
                         
                     
                     
                        125-29-1 
                     
                     
                        hidrocodona
                     
                  
                         
                     
                     
                        466-90-0 
                     
                     
                        tebacon
                     
                  
                         
                     
                     
                        466-99-9 
                     
                     
                        hidromorfona
                     
                  
                         
                     
                     
                        509-67-1 
                     
                     
                        folcodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        639-48-5 
                     
                     
                        nicomorfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        14521-96-1 
                     
                     
                        etorfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        52485-79-7 
                     
                     
                        buprenorfina
                     
                  
                        
                           2939 19 00 
                        
                     
                     
                        62-67-9 
                     
                     
                        nalorfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        128-62-1 
                     
                     
                        noscapina
                     
                  
                         
                     
                     
                        143-52-2 
                     
                     
                        metopone
                     
                  
                         
                     
                     
                        427-00-9 
                     
                     
                        desomorfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        465-65-6 
                     
                     
                        naloxona
                     
                  
                         
                     
                     
                        466-97-7 
                     
                     
                        normorfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        467-15-2 
                     
                     
                        norcodeína
                     
                  
                         
                     
                     
                        467-18-5 
                     
                     
                        mirofina
                     
                  
                         
                     
                     
                        486-47-5 
                     
                     
                        etaverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        509-56-8 
                     
                     
                        metildi-hidromorfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        808-24-2 
                     
                     
                        nicodicodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2183-56-4 
                     
                     
                        hidromorfinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        3688-66-2 
                     
                     
                        nicocodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4406-22-8 
                     
                     
                        ciprenorfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7125-76-0 
                     
                     
                        codoxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        14357-78-9 
                     
                     
                        diprenorfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16008-36-9 
                     
                     
                        metildesorfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16549-56-7 
                     
                     
                        homprenorfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16590-41-3 
                     
                     
                        naltrexona
                     
                  
                         
                     
                     
                        16676-26-9 
                     
                     
                        nalmexona
                     
                  
                         
                     
                     
                        20290-10-2 
                     
                     
                        morfina glucuronida
                     
                  
                         
                     
                     
                        20594-83-6 
                     
                     
                        nalbufina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23758-80-7 
                     
                     
                        alletorfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        25333-77-1 
                     
                     
                        acetorfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        42281-59-4 
                     
                     
                        oxilorfano
                     
                  
                         
                     
                     
                        55096-26-9 
                     
                     
                        nalmefeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        68616-83-1 
                     
                     
                        pentamorfona
                     
                  
                         
                     
                     
                        69373-95-1 
                     
                     
                        diproteverina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72060-05-0 
                     
                     
                        conorfona
                     
                  
                         
                     
                     
                        77287-89-9 
                     
                     
                        xorfanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        88939-40-6 
                     
                     
                        semorfona
                     
                  
                         
                     
                     
                        152657-84-6 
                     
                     
                        nalfurafina
                     
                  
                         
                     
                     
                        916055-92-0 
                     
                     
                        brometo de metilnaltrexona
                     
                  
                        
                           2939 20 00 
                        
                     
                     
                        84-55-9 
                     
                     
                        viquidil
                     
                  
                         
                     
                     
                        1301-42-4 
                     
                     
                        euprocina
                     
                  
                        
                           2939 41 00 
                        
                     
                     
                        90-81-3 
                     
                     
                        racefedrina
                     
                  
                        
                           2939 42 00 
                        
                     
                     
                        90-82-4 
                     
                     
                        pseudoefedrina
                     
                  
                        
                           2939 43 00 
                        
                     
                     
                        492-39-7 
                     
                     
                        catina
                     
                  
                        
                           2939 44 00 
                        
                     
                     
                        14838-15-4 
                     
                     
                        fenilpropanolamina
                     
                  
                        
                           2939 49 00 
                        
                     
                     
                        26652-09-5 
                     
                     
                        ritodrina
                     
                  
                        
                           2939 51 00 
                        
                     
                     
                        3736-08-1 
                     
                     
                        fenetilina
                     
                  
                        
                           2939 59 00 
                        
                     
                     
                        314-35-2 
                     
                     
                        etamifilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        317-34-0 
                     
                     
                        aminofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        437-74-1 
                     
                     
                        nicotinato de xantinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        479-18-5 
                     
                     
                        diprofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        519-30-2 
                     
                     
                        dimetazano
                     
                  
                         
                     
                     
                        519-37-9 
                     
                     
                        etofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        523-87-5 
                     
                     
                        dimenidrinato
                     
                  
                         
                     
                     
                        603-00-9 
                     
                     
                        proxifilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        606-90-6 
                     
                     
                        piprinidrinato
                     
                  
                         
                     
                     
                        1703-48-6 
                     
                     
                        dimabefilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2016-63-9 
                     
                     
                        bamifilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4499-40-5 
                     
                     
                        teofilinato de colina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5634-38-8 
                     
                     
                        guaifilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6493-05-6 
                     
                     
                        pentoxifilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10001-43-1 
                     
                     
                        pimefilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10226-54-7 
                     
                     
                        lomifilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13460-98-5 
                     
                     
                        teodrenalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15518-82-8 
                     
                     
                        metescufilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15766-94-6 
                     
                     
                        teofilina efedrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17243-56-0 
                     
                     
                        visnafilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17243-70-8 
                     
                     
                        triclofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-30-7 
                     
                     
                        diniprofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17693-51-5 
                     
                     
                        teoclato de prometazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        18833-13-1 
                     
                     
                        acefilina piperazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        30924-31-3 
                     
                     
                        cafaminol
                     
                  
                         
                     
                     
                        36921-54-7 
                     
                     
                        xantifibrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        41078-02-8 
                     
                     
                        enprofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53403-97-7 
                     
                     
                        piridofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-54-6 
                     
                     
                        reproterol
                     
                  
                         
                     
                     
                        54504-70-0 
                     
                     
                        clofibrato de etofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55242-55-2 
                     
                     
                        propentofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57076-71-8 
                     
                     
                        denbufilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58166-83-9 
                     
                     
                        cafedrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65184-10-3 
                     
                     
                        teoprolol
                     
                  
                         
                     
                     
                        69975-86-6 
                     
                     
                        doxofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        70788-27-1 
                     
                     
                        acefilina clofibrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        79712-55-3 
                     
                     
                        tazifilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        80288-49-9 
                     
                     
                        furafilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        80294-25-3 
                     
                     
                        mexafilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        81792-35-0 
                     
                     
                        teopranitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        82190-91-8 
                     
                     
                        flufilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        85118-43-0 
                     
                     
                        fluprofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        90162-60-0 
                     
                     
                        isbufilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        90749-32-9 
                     
                     
                        laprafilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        98204-48-9 
                     
                     
                        espirofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        98833-92-2 
                     
                     
                        estacofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        100324-81-0 
                     
                     
                        lisofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        102144-78-5 
                     
                     
                        tameridona
                     
                  
                         
                     
                     
                        105102-21-4 
                     
                     
                        torbafilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        107767-55-5 
                     
                     
                        albifilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        110390-84-6 
                     
                     
                        perbufilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        116763-36-1 
                     
                     
                        nestifilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        132210-43-6 
                     
                     
                        cipamfilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        136145-07-8 
                     
                     
                        arofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        136199-02-5 
                     
                     
                        rolofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        151159-23-8 
                     
                     
                        midaxifilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        151581-23-6 
                     
                     
                        apaxifilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        155270-99-8 
                     
                     
                        istradefilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        166374-49-8 
                     
                     
                        naxifilina
                     
                  
                        
                           2939 61 00 
                        
                     
                     
                        60-79-7 
                     
                     
                        ergometrina
                     
                  
                        
                           2939 62 00 
                        
                     
                     
                        113-15-5 
                     
                     
                        ergotamina
                     
                  
                        
                           2939 69 00 
                        
                     
                     
                        50-37-3 
                     
                     
                        lisergida
                     
                  
                         
                     
                     
                        113-42-8 
                     
                     
                        metilergometrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        361-37-5 
                     
                     
                        metisergida
                     
                  
                         
                     
                     
                        511-12-6 
                     
                     
                        di-hidroergotamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3031-48-9 
                     
                     
                        acetergamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5793-04-4 
                     
                     
                        propisergida
                     
                  
                         
                     
                     
                        7125-71-5 
                     
                     
                        toquizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17692-51-2 
                     
                     
                        metergolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        18016-80-3 
                     
                     
                        lisurida
                     
                  
                         
                     
                     
                        22336-84-1 
                     
                     
                        metergotamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        25614-03-3 
                     
                     
                        bromocriptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        27848-84-6 
                     
                     
                        nicergolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        36945-03-6 
                     
                     
                        lergotrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        37686-84-3 
                     
                     
                        tergurida
                     
                  
                         
                     
                     
                        57935-49-6 
                     
                     
                        tiomergina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59032-40-5 
                     
                     
                        disulergina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59091-65-5 
                     
                     
                        delergotrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        60019-20-7 
                     
                     
                        brazergolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64795-23-9 
                     
                     
                        etisulergina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64795-35-3 
                     
                     
                        mesulergina
                     
                  
                         
                     
                     
                        66104-22-1 
                     
                     
                        pergolida
                     
                  
                         
                     
                     
                        66759-48-6 
                     
                     
                        desocriptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        74627-35-3 
                     
                     
                        cianergolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77650-95-4 
                     
                     
                        protergurida
                     
                  
                         
                     
                     
                        81409-90-7 
                     
                     
                        cabergolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        81968-16-3 
                     
                     
                        mergocriptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        83455-48-5 
                     
                     
                        bromergurida
                     
                  
                         
                     
                     
                        87178-42-5 
                     
                     
                        dosergosido
                     
                  
                         
                     
                     
                        88660-47-3 
                     
                     
                        epicriptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        107052-56-2 
                     
                     
                        romergolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        108674-86-8 
                     
                     
                        sergolexole
                     
                  
                         
                     
                     
                        121588-75-8 
                     
                     
                        amesergida
                     
                  
                        
                           2939 71 00 
                        
                     
                     
                        537-46-2 
                     
                     
                        metanfetamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        33817-09-3 
                     
                     
                        levometamfetamina
                     
                  
                        
                           2939 79 10 
                        
                     
                     
                        486-56-6 
                     
                     
                        cotinina
                     
                  
                        
                           2939 79 90 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        exatecan alideximer
                     
                  
                         
                     
                     
                        50-39-5 
                     
                     
                        proteobromina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50-55-5 
                     
                     
                        reserpina
                     
                  
                         
                     
                     
                        52-88-0 
                     
                     
                        metonitrato de atropina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53-18-9 
                     
                     
                        bietaserpina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54-49-9 
                     
                     
                        metaraminol
                     
                  
                         
                     
                     
                        57-22-7 
                     
                     
                        vincristina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57-94-3 
                     
                     
                        cloreto de tubocurarina
                     
                  
                         
                     
                     
                        80-49-9 
                     
                     
                        metilbrometo de homatropina
                     
                  
                         
                     
                     
                        80-50-2 
                     
                     
                        metilbrometo de octatropina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84-36-6 
                     
                     
                        sirosingopina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86-13-5 
                     
                     
                        benzatropina
                     
                  
                         
                     
                     
                        90-39-1 
                     
                     
                        esparteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        90-69-7 
                     
                     
                        lobelina
                     
                  
                         
                     
                     
                        90-86-8 
                     
                     
                        cinamedrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        131-01-1 
                     
                     
                        desserpidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        143-92-0 
                     
                     
                        brometo de tropenzilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        357-70-0 
                     
                     
                        galantamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        365-26-4 
                     
                     
                        oxilofrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        428-07-9 
                     
                     
                        atromepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        477-30-5 
                     
                     
                        demecolcina
                     
                  
                         
                     
                     
                        495-83-0 
                     
                     
                        tigloidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        511-55-7 
                     
                     
                        brometo de xenitropio
                     
                  
                         
                     
                     
                        520-52-5 
                     
                     
                        psilocibina
                     
                  
                         
                     
                     
                        522-87-2 
                     
                     
                        ácido yoimbico
                     
                  
                         
                     
                     
                        524-83-4 
                     
                     
                        etibenzatropina
                     
                  
                         
                     
                     
                        530-54-1 
                     
                     
                        metoxifedrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        533-08-4 
                     
                     
                        tropiglina
                     
                  
                         
                     
                     
                        546-06-5 
                     
                     
                        conessina
                     
                  
                         
                     
                     
                        574-77-6 
                     
                     
                        papaverolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        585-14-8 
                     
                     
                        posquina
                     
                  
                         
                     
                     
                        602-40-4 
                     
                     
                        cieptropina
                     
                  
                         
                     
                     
                        602-41-5 
                     
                     
                        tiocolchicosido
                     
                  
                         
                     
                     
                        604-51-3 
                     
                     
                        deptropina
                     
                  
                         
                     
                     
                        865-04-3 
                     
                     
                        metoserpidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        865-21-4 
                     
                     
                        vinblastina
                     
                  
                         
                     
                     
                        865-24-7 
                     
                     
                        vinglicinato
                     
                  
                         
                     
                     
                        1028-33-7 
                     
                     
                        pentifilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1178-28-5 
                     
                     
                        metoserpato
                     
                  
                         
                     
                     
                        1242-69-9 
                     
                     
                        decitropina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1617-90-9 
                     
                     
                        vincamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2444-46-4 
                     
                     
                        nonivamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        2589-47-1 
                     
                     
                        bitartarato de praimalio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3735-85-1 
                     
                     
                        mefeserpina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3784-89-2 
                     
                     
                        cloreto de fenactropinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        4438-22-6 
                     
                     
                        óxido de atropina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4880-88-0 
                     
                     
                        vinburnina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4880-92-6 
                     
                     
                        apovincamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4914-30-1 
                     
                     
                        feidrometiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5578-73-4 
                     
                     
                        cloreto de sanguinário
                     
                  
                         
                     
                     
                        5610-40-2 
                     
                     
                        securinina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5627-46-3 
                     
                     
                        clobenztropina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5868-06-4 
                     
                     
                        brometo de fentónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        6961-46-2 
                     
                     
                        idrocilamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        7008-24-4 
                     
                     
                        cloroserpidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7008-42-6 
                     
                     
                        acronina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7009-65-6 
                     
                     
                        prampina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7681-79-0 
                     
                     
                        etafedrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10405-02-4 
                     
                     
                        cloreto de trospio
                     
                  
                         
                     
                     
                        15130-91-3 
                     
                     
                        sultropónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        15180-03-7 
                     
                     
                        cloreto de alcurónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        15228-71-4 
                     
                     
                        vinrosidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15351-09-4 
                     
                     
                        metamfepramona
                     
                  
                         
                     
                     
                        15585-43-0 
                     
                     
                        rivaniclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15790-02-0 
                     
                     
                        tropodifeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        17127-48-9 
                     
                     
                        glaziovina
                     
                  
                         
                     
                     
                        19410-02-7 
                     
                     
                        tropirina
                     
                  
                         
                     
                     
                        19877-89-5 
                     
                     
                        vincanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        22254-24-6 
                     
                     
                        brometo de ipratropio
                     
                  
                         
                     
                     
                        23360-92-1 
                     
                     
                        vinleurosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        24815-24-5 
                     
                     
                        rescinamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        25573-43-7 
                     
                     
                        eseridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        25775-90-0 
                     
                     
                        zucapsaicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        26833-87-4 
                     
                     
                        mepesuccinato de omacetaxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        29025-14-7 
                     
                     
                        brometo de butropio
                     
                  
                         
                     
                     
                        30286-75-0 
                     
                     
                        brometo de oxitropio
                     
                  
                         
                     
                     
                        33335-58-9 
                     
                     
                        cloreto de dimetiltubocurarinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        40796-97-2 
                     
                     
                        bemesetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        42971-09-5 
                     
                     
                        vinpocetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        47562-08-3 
                     
                     
                        lorajmina
                     
                  
                         
                     
                     
                        51598-60-8 
                     
                     
                        brometo de cimetropio
                     
                  
                         
                     
                     
                        53643-48-4 
                     
                     
                        vindesina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53862-81-0 
                     
                     
                        bitartrato de detajmio
                     
                  
                         
                     
                     
                        54022-49-0 
                     
                     
                        vinformida
                     
                  
                         
                     
                     
                        57475-17-9 
                     
                     
                        brovincamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57694-27-6 
                     
                     
                        vinpolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58337-35-2 
                     
                     
                        acetato de eliptinio
                     
                  
                         
                     
                     
                        63516-07-4 
                     
                     
                        brometo de flutropio
                     
                  
                         
                     
                     
                        64294-94-6 
                     
                     
                        tropabazato
                     
                  
                         
                     
                     
                        65285-58-7 
                     
                     
                        vincantril
                     
                  
                         
                     
                     
                        67699-40-5 
                     
                     
                        vinzolidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        68170-69-4 
                     
                     
                        vinepidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        68779-67-9 
                     
                     
                        vindeburnol
                     
                  
                         
                     
                     
                        71031-15-7 
                     
                     
                        catinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        71486-22-1 
                     
                     
                        vinorelbina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72238-02-9 
                     
                     
                        retelliptina
                     
                  
                         
                     
                     
                        73573-42-9 
                     
                     
                        rescimetol
                     
                  
                         
                     
                     
                        76352-13-1 
                     
                     
                        tropaprida
                     
                  
                         
                     
                     
                        79467-19-9 
                     
                     
                        brometo de sintropio
                     
                  
                         
                     
                     
                        81571-28-0 
                     
                     
                        vinleucinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        81600-06-8 
                     
                     
                        vintriptol
                     
                  
                         
                     
                     
                        82857-82-7 
                     
                     
                        ilepcimida
                     
                  
                         
                     
                     
                        83482-77-3 
                     
                     
                        vinmegalato
                     
                  
                         
                     
                     
                        85181-40-4 
                     
                     
                        tropanserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        88199-75-1 
                     
                     
                        mesilato de sevitropio
                     
                  
                         
                     
                     
                        89565-68-4 
                     
                     
                        tropisetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        91421-42-0 
                     
                     
                        rubitecan
                     
                  
                         
                     
                     
                        97682-44-5 
                     
                     
                        irinotecano
                     
                  
                         
                     
                     
                        105118-14-7 
                     
                     
                        cloreto de datelliptio
                     
                  
                         
                     
                     
                        109889-09-0 
                     
                     
                        granisetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        113932-41-5 
                     
                     
                        metilsulfato de tematropium
                     
                  
                         
                     
                     
                        117086-68-7 
                     
                     
                        ricasetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        123258-84-4 
                     
                     
                        itasetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        123286-00-0 
                     
                     
                        vinfosiltina
                     
                  
                         
                     
                     
                        123482-22-4 
                     
                     
                        zatosetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        123948-87-8 
                     
                     
                        topotecan
                     
                  
                         
                     
                     
                        135905-89-4 
                     
                     
                        mirisetron
                     
                  
                         
                     
                     
                        139404-48-1 
                     
                     
                        brometo de tiotropio
                     
                  
                         
                     
                     
                        149882-10-0 
                     
                     
                        lurtotecano
                     
                  
                         
                     
                     
                        162652-95-1 
                     
                     
                        vinflunina
                     
                  
                         
                     
                     
                        171335-80-1 
                     
                     
                        exatecan
                     
                  
                         
                     
                     
                        187852-63-7 
                     
                     
                        delimotecan
                     
                  
                         
                     
                     
                        203066-49-3 
                     
                     
                        pegamotecan
                     
                  
                         
                     
                     
                        215604-75-4 
                     
                     
                        afeletecan
                     
                  
                         
                     
                     
                        246527-99-1 
                     
                     
                        mureletecan
                     
                  
                         
                     
                     
                        256411-32-2 
                     
                     
                        belotecan
                     
                  
                         
                     
                     
                        292618-32-7 
                     
                     
                        gimatecan
                     
                  
                         
                     
                     
                        850607-58-8 
                     
                     
                        brometo de darotrópio
                     
                  
                        
                           2939 80 00 
                        
                     
                     
                        72741-87-8 
                     
                     
                        tridolgosir
                     
                  
                         
                     
                     
                        114899-77-3 
                     
                     
                        trabectedina
                     
                  
                        
                           2940 00 00 
                        
                     
                     
                        488-69-7 
                     
                     
                        fosfrutose
                     
                  
                         
                     
                     
                        585-86-4 
                     
                     
                        lactitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        4618-18-2 
                     
                     
                        lactulose
                     
                  
                         
                     
                     
                        7585-39-9 
                     
                     
                        betadex
                     
                  
                         
                     
                     
                        9007-72-1 
                     
                     
                        carboximaltose férrica
                     
                  
                         
                     
                     
                        10016-20-3 
                     
                     
                        alfadex
                     
                  
                         
                     
                     
                        10310-32-4 
                     
                     
                        tribenosido
                     
                  
                         
                     
                     
                        15351-13-0 
                     
                     
                        nicofuranose
                     
                  
                         
                     
                     
                        15879-93-3 
                     
                     
                        cloralose
                     
                  
                         
                     
                     
                        29899-95-4 
                     
                     
                        clobenosido
                     
                  
                         
                     
                     
                        33779-37-2 
                     
                     
                        salprotosido
                     
                  
                         
                     
                     
                        54182-58-0 
                     
                     
                        sucralfato
                     
                  
                         
                     
                     
                        55902-93-7 
                     
                     
                        mebenosido
                     
                  
                         
                     
                     
                        56824-20-5 
                     
                     
                        amiprilose
                     
                  
                         
                     
                     
                        57680-56-5 
                     
                     
                        sucrosofato
                     
                  
                         
                     
                     
                        96427-12-2 
                     
                     
                        lactalfato
                     
                  
                         
                     
                     
                        132682-98-5 
                     
                     
                        glufosfamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        133692-55-4 
                     
                     
                        seprilose
                     
                  
                         
                     
                     
                        179067-42-6 
                     
                     
                        tafluposide
                     
                  
                         
                     
                     
                        187269-40-5 
                     
                     
                        bimosiamose
                     
                  
                         
                     
                     
                        408504-26-7 
                     
                     
                        etabonato de sergliflozina
                     
                  
                         
                     
                     
                        442201-24-3 
                     
                     
                        etabonato de remogliflozina
                     
                  
                        
                           2941 10 00 
                        
                     
                     
                        61-32-5 
                     
                     
                        meticilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61-33-6 
                     
                     
                        benzilpenicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61-72-3 
                     
                     
                        cloxacilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        66-79-5 
                     
                     
                        oxacilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        69-53-4 
                     
                     
                        ampiciline
                     
                  
                         
                     
                     
                        87-08-1 
                     
                     
                        fenoximetilpenicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        87-09-2 
                     
                     
                        almecilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        147-52-4 
                     
                     
                        nafcilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        147-55-7 
                     
                     
                        peneticiline
                     
                  
                         
                     
                     
                        525-94-0 
                     
                     
                        adicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        551-27-9 
                     
                     
                        propicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        751-84-8 
                     
                     
                        benetamina penicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        983-85-7 
                     
                     
                        penamecilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1538-09-6 
                     
                     
                        benzatina benzilpenicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1596-63-0 
                     
                     
                        quinacilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1926-48-3 
                     
                     
                        fenbenicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1926-49-4 
                     
                     
                        clometocilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3116-76-5 
                     
                     
                        dicloxacilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3485-14-1 
                     
                     
                        ciclacilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3511-16-8 
                     
                     
                        hetacilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3736-12-7 
                     
                     
                        levopropicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4697-36-3 
                     
                     
                        carbenicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4780-24-9 
                     
                     
                        isopropicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5250-39-5 
                     
                     
                        flucloxacilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6011-39-8 
                     
                     
                        clemizole-penicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6489-97-0 
                     
                     
                        metampicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7009-88-3 
                     
                     
                        feniraciline
                     
                  
                         
                     
                     
                        10004-67-8 
                     
                     
                        amantocilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15949-72-1 
                     
                     
                        prazocilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17243-38-8 
                     
                     
                        azidocilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22164-94-9 
                     
                     
                        suncilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        26552-51-2 
                     
                     
                        tifencilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        26774-90-3 
                     
                     
                        epicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        26787-78-0 
                     
                     
                        amoxiciline
                     
                  
                         
                     
                     
                        27025-49-6 
                     
                     
                        carfecilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        33817-20-8 
                     
                     
                        pivampicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34787-01-4 
                     
                     
                        ticarcilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        35531-88-5 
                     
                     
                        carindacilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        37091-66-0 
                     
                     
                        azlocilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        40966-79-8 
                     
                     
                        sarpicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        41744-40-5 
                     
                     
                        sulbenicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        47747-56-8 
                     
                     
                        talampicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50972-17-3 
                     
                     
                        bacampicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        51154-48-4 
                     
                     
                        fibracilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        51481-65-3 
                     
                     
                        mezlocilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53861-02-2 
                     
                     
                        oxetacilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54340-65-7 
                     
                     
                        furbucilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55530-41-1 
                     
                     
                        rotamicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55975-92-3 
                     
                     
                        pirbenicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56211-43-9 
                     
                     
                        tameticilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61477-96-1 
                     
                     
                        piperacilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        63358-49-6 
                     
                     
                        aspoxicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        63469-19-2 
                     
                     
                        apalcilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        66148-78-5 
                     
                     
                        temocilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        66327-51-3 
                     
                     
                        fuzlocilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        67337-44-4 
                     
                     
                        sarmoxicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        69414-41-1 
                     
                     
                        piridicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        76497-13-7 
                     
                     
                        sultamicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        78186-33-1 
                     
                     
                        fumoxicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        82509-56-6 
                     
                     
                        piroxicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86273-18-9 
                     
                     
                        lenampicilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        98048-07-8 
                     
                     
                        fomidacilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        151287-22-8 
                     
                     
                        tobicilina
                     
                  
                        
                           2941 20 80 
                        
                     
                     
                        57-92-1 
                     
                     
                        estreptomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4480-58-4 
                     
                     
                        estreptoniazide
                     
                  
                         
                     
                     
                        11011-72-6 
                     
                     
                        bluensomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        102426-96-0 
                     
                     
                        paldimicina
                     
                  
                        
                           2941 30 00 
                        
                     
                     
                        57-62-5 
                     
                     
                        clortetraciclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60-54-8 
                     
                     
                        tetraciclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        79-57-2 
                     
                     
                        oxitetraciclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        127-33-3 
                     
                     
                        demeclociclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        564-25-0 
                     
                     
                        doxiciclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        751-97-3 
                     
                     
                        rolitetraciclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        808-26-4 
                     
                     
                        sanciclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        914-00-1 
                     
                     
                        metaciclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        987-02-0 
                     
                     
                        demeciclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        992-21-2 
                     
                     
                        limeciclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1110-80-1 
                     
                     
                        pipaciclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1181-54-0 
                     
                     
                        clomociclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2013-58-3 
                     
                     
                        meclociclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4599-60-4 
                     
                     
                        penimepiciclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5585-59-1 
                     
                     
                        nitrociclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5874-95-3 
                     
                     
                        amiciclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10118-90-8 
                     
                     
                        minociclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15301-82-3 
                     
                     
                        pecociclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15590-00-8 
                     
                     
                        etamociclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15599-51-6 
                     
                     
                        apiciclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16259-34-0 
                     
                     
                        penimociclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16545-11-2 
                     
                     
                        guameciclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        31770-79-3 
                     
                     
                        megluciclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58298-92-3 
                     
                     
                        colimeciclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        220620-09-7 
                     
                     
                        tigeciclina
                     
                  
                        
                           2941 40 00 
                        
                     
                     
                        56-75-7 
                     
                     
                        cloranfenicol
                     
                  
                         
                     
                     
                        847-25-6 
                     
                     
                        racefenicol
                     
                  
                         
                     
                     
                        13838-08-9 
                     
                     
                        azidamfenicol
                     
                  
                         
                     
                     
                        15318-45-3 
                     
                     
                        tiamfenicol
                     
                  
                         
                     
                     
                        31342-36-6 
                     
                     
                        pantotenato de cloramfenicol composto
                     
                  
                         
                     
                     
                        73231-34-2 
                     
                     
                        florfenicol
                     
                  
                        
                           2941 50 00 
                        
                     
                     
                        114-07-8 
                     
                     
                        eritromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        527-75-3 
                     
                     
                        beritromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53066-26-5 
                     
                     
                        lexitromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        62013-04-1 
                     
                     
                        diritromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        80214-83-1 
                     
                     
                        roxitromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        81103-11-9 
                     
                     
                        claritromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        82664-20-8 
                     
                     
                        fluritromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84252-03-9 
                     
                     
                        estinoprato de eritromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        96128-89-1 
                     
                     
                        acistrato de eritromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        110480-13-2 
                     
                     
                        idremcinal
                     
                  
                        
                           2941 90 00 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        actagardina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50-07-7 
                     
                     
                        mitomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50-59-9 
                     
                     
                        cefaloridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50-76-0 
                     
                     
                        dactinomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53-79-2 
                     
                     
                        puromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59-01-8 
                     
                     
                        kanamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        66-81-9 
                     
                     
                        cicloeximida
                     
                  
                         
                     
                     
                        68-41-7 
                     
                     
                        ciclosserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        113-73-5 
                     
                     
                        gramicidina S
                     
                  
                         
                     
                     
                        115-02-6 
                     
                     
                        azaserina
                     
                  
                         
                     
                     
                        119-04-0 
                     
                     
                        framicetina
                     
                  
                         
                     
                     
                        125-65-5 
                     
                     
                        pleuromulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        126-07-8 
                     
                     
                        griseofulvine
                     
                  
                         
                     
                     
                        153-61-7 
                     
                     
                        cefalotine
                     
                  
                         
                     
                     
                        154-21-2 
                     
                     
                        lincomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        303-81-1 
                     
                     
                        novobiocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        480-49-9 
                     
                     
                        filipina
                     
                  
                         
                     
                     
                        580-74-5 
                     
                     
                        xantocilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        636-47-5 
                     
                     
                        estalimicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        801-52-5 
                     
                     
                        porfiromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        859-07-4 
                     
                     
                        cefaloram
                     
                  
                         
                     
                     
                        1018-71-9 
                     
                     
                        pirrolnitrina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1066-17-7 
                     
                     
                        colistina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1391-41-9 
                     
                     
                        endomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1392-21-8 
                     
                     
                        quitasamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1393-87-9 
                     
                     
                        fusafungina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1394-02-1 
                     
                     
                        hachimicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1397-89-3 
                     
                     
                        anfotericine B
                     
                  
                         
                     
                     
                        1400-61-9 
                     
                     
                        nistatine
                     
                  
                         
                     
                     
                        1401-69-0 
                     
                     
                        tilosine
                     
                  
                         
                     
                     
                        1402-81-9 
                     
                     
                        ambomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1402-82-0 
                     
                     
                        anfomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1403-17-4 
                     
                     
                        candicidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1403-66-3 
                     
                     
                        gentamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1403-71-0 
                     
                     
                        hamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1403-99-2 
                     
                     
                        mitogilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1404-04-2 
                     
                     
                        neomicine
                     
                  
                         
                     
                     
                        1404-08-6 
                     
                     
                        neutramicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1404-15-5 
                     
                     
                        nogalamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1404-20-2 
                     
                     
                        peliomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1404-26-8 
                     
                     
                        polimixina B
                     
                  
                         
                     
                     
                        1404-48-4 
                     
                     
                        relomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1404-55-3 
                     
                     
                        ristocetine
                     
                  
                         
                     
                     
                        1404-59-7 
                     
                     
                        rutamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1404-64-4 
                     
                     
                        esparsomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1404-74-6 
                     
                     
                        estreptovaricina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1404-88-2 
                     
                     
                        tirotricine
                     
                  
                         
                     
                     
                        1404-90-6 
                     
                     
                        vancomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1405-00-1 
                     
                     
                        viridofulvina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1405-52-3 
                     
                     
                        sulfomixina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1405-87-4 
                     
                     
                        bacitracina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1405-97-6 
                     
                     
                        gramicidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1407-05-2 
                     
                     
                        metocidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1695-77-8 
                     
                     
                        espectinomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2508-89-6 
                     
                     
                        duazomycin
                     
                  
                         
                     
                     
                        2750-76-7 
                     
                     
                        rifamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        2751-09-9 
                     
                     
                        troleandromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3577-01-3 
                     
                     
                        cefaloglicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3922-90-5 
                     
                     
                        oleandomicine
                     
                  
                         
                     
                     
                        3930-19-6 
                     
                     
                        rufocromomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4117-65-1 
                     
                     
                        aspartocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4434-05-3 
                     
                     
                        cumamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4564-87-8 
                     
                     
                        carbomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4696-76-8 
                     
                     
                        becanamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4803-27-4 
                     
                     
                        antramicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5575-21-3 
                     
                     
                        cefalónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        6990-06-3 
                     
                     
                        ácido fusidico
                     
                  
                         
                     
                     
                        6998-60-3 
                     
                     
                        rifamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7542-37-2 
                     
                     
                        paromomicine
                     
                  
                         
                     
                     
                        7644-67-9 
                     
                     
                        azotomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7681-93-8 
                     
                     
                        natamicine
                     
                  
                         
                     
                     
                        8025-81-8 
                     
                     
                        espiramicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        8052-16-2 
                     
                     
                        cactinomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        9014-02-2 
                     
                     
                        zinostatina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10118-85-1 
                     
                     
                        lidimicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10206-21-0 
                     
                     
                        cefacetrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        11003-38-6 
                     
                     
                        capreomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11006-70-5 
                     
                     
                        olivomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11006-76-1 
                     
                     
                        micamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11006-76-1 
                     
                     
                        ostreogricina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11006-76-1 
                     
                     
                        pristinamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11006-76-1 
                     
                     
                        virginiamycina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11006-77-2 
                     
                     
                        vistatolon
                     
                  
                         
                     
                     
                        11014-70-3 
                     
                     
                        levorina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11015-37-5 
                     
                     
                        bambermicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11029-70-2 
                     
                     
                        heliomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11033-34-4 
                     
                     
                        estefimicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11043-99-5 
                     
                     
                        mitomalcina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11048-13-8 
                     
                     
                        nebramicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11048-15-0 
                     
                     
                        kalafungina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11051-71-1 
                     
                     
                        avilamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11056-06-7 
                     
                     
                        bleomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11056-09-0 
                     
                     
                        ranimicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11056-11-4 
                     
                     
                        biniramicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11056-12-5 
                     
                     
                        cirolemicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11056-14-7 
                     
                     
                        mitocarcina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11056-15-8 
                     
                     
                        mitospero
                     
                  
                         
                     
                     
                        11056-16-9 
                     
                     
                        nifungina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11096-49-4 
                     
                     
                        partricina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11115-82-5 
                     
                     
                        enramicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        11121-32-7 
                     
                     
                        mepartricina
                     
                  
                         
                     
                     
                        12650-69-0 
                     
                     
                        mupirocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        12706-94-4 
                     
                     
                        antelmycin
                     
                  
                         
                     
                     
                        12772-35-9 
                     
                     
                        butirosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13058-67-8 
                     
                     
                        lucimicine
                     
                  
                         
                     
                     
                        13292-46-1 
                     
                     
                        rifampicine
                     
                  
                         
                     
                     
                        14289-25-9 
                     
                     
                        diproleandomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        15686-71-2 
                     
                     
                        cefalexina
                     
                  
                         
                     
                     
                        16846-24-5 
                     
                     
                        josamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        17090-79-8 
                     
                     
                        monensina
                     
                  
                         
                     
                     
                        18323-44-9 
                     
                     
                        clindamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        18378-89-7 
                     
                     
                        plicamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        18883-66-4 
                     
                     
                        estreptozocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        19504-77-9 
                     
                     
                        pecilocina
                     
                  
                         
                     
                     
                        20830-81-3 
                     
                     
                        daunorubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        21102-49-8 
                     
                     
                        volpristina
                     
                  
                         
                     
                     
                        21593-23-7 
                     
                     
                        cefapirina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22733-60-4 
                     
                     
                        sicanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23110-15-8 
                     
                     
                        fumagilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23155-02-4 
                     
                     
                        fosfomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23214-92-8 
                     
                     
                        doxorubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23477-98-7 
                     
                     
                        sedecamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        24280-93-1 
                     
                     
                        ácido micofenólico
                     
                  
                         
                     
                     
                        25546-65-0 
                     
                     
                        ribostamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        25953-19-9 
                     
                     
                        cefazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        25999-31-9 
                     
                     
                        lasalocido
                     
                  
                         
                     
                     
                        26631-90-3 
                     
                     
                        brobactam
                     
                  
                         
                     
                     
                        26973-24-0 
                     
                     
                        ceftezole
                     
                  
                         
                     
                     
                        27661-27-4 
                     
                     
                        benaxibina
                     
                  
                         
                     
                     
                        28022-11-9 
                     
                     
                        megalomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        30387-39-4 
                     
                     
                        colistimetato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        31101-25-4 
                     
                     
                        mirincamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        32385-11-8 
                     
                     
                        sisomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        32886-97-8 
                     
                     
                        pivmecilinam
                     
                  
                         
                     
                     
                        32887-01-7 
                     
                     
                        mecilinam
                     
                  
                         
                     
                     
                        32986-56-4 
                     
                     
                        tobramicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        32988-50-4 
                     
                     
                        viomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        33103-22-9 
                     
                     
                        enviomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        34444-01-4 
                     
                     
                        cefamandole
                     
                  
                         
                     
                     
                        34493-98-6 
                     
                     
                        dibekacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        35457-80-8 
                     
                     
                        midecamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        35607-66-0 
                     
                     
                        cefoxitina
                     
                  
                         
                     
                     
                        35775-82-7 
                     
                     
                        maridomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        35834-26-5 
                     
                     
                        rosaramicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        36441-41-5 
                     
                     
                        lividomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        36889-15-3 
                     
                     
                        betamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        36920-48-6 
                     
                     
                        cefoxazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        37305-75-2 
                     
                     
                        actaplanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        37321-09-8 
                     
                     
                        apramicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        37332-99-3 
                     
                     
                        avoparcina
                     
                  
                         
                     
                     
                        37517-28-5 
                     
                     
                        amikacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        37717-21-8 
                     
                     
                        flurocitabina
                     
                  
                         
                     
                     
                        38129-37-2 
                     
                     
                        bicozamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        38821-53-3 
                     
                     
                        cefradina
                     
                  
                         
                     
                     
                        39685-31-9 
                     
                     
                        cefuracetima
                     
                  
                         
                     
                     
                        41952-52-7 
                     
                     
                        cefcanel
                     
                  
                         
                     
                     
                        47917-41-9 
                     
                     
                        primicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50370-12-2 
                     
                     
                        cefadroxilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        50846-45-2 
                     
                     
                        bacmecilinam
                     
                  
                         
                     
                     
                        50935-04-1 
                     
                     
                        carubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50935-71-2 
                     
                     
                        mocimicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        51025-85-5 
                     
                     
                        arbekacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        51627-14-6 
                     
                     
                        cefatrizina
                     
                  
                         
                     
                     
                        51627-20-4 
                     
                     
                        cefaparole
                     
                  
                         
                     
                     
                        51762-05-1 
                     
                     
                        cefroxadina
                     
                  
                         
                     
                     
                        52093-21-7 
                     
                     
                        micronomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        52231-20-6 
                     
                     
                        cefrotilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        53003-10-4 
                     
                     
                        salinomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53228-00-5 
                     
                     
                        cetociclina
                     
                  
                         
                     
                     
                        53994-73-3 
                     
                     
                        cefaclor
                     
                  
                         
                     
                     
                        54083-22-6 
                     
                     
                        zorubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54182-65-9 
                     
                     
                        azalomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54818-11-0 
                     
                     
                        cefsumida
                     
                  
                         
                     
                     
                        55134-13-9 
                     
                     
                        narasina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55268-75-2 
                     
                     
                        cefuroxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        55297-95-5 
                     
                     
                        tiamulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55779-06-1 
                     
                     
                        astromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55870-64-9 
                     
                     
                        pentisomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56124-62-0 
                     
                     
                        valrubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56187-47-4 
                     
                     
                        cefazedona
                     
                  
                         
                     
                     
                        56283-74-0 
                     
                     
                        laidlomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56377-79-8 
                     
                     
                        nosieptida
                     
                  
                         
                     
                     
                        56391-56-1 
                     
                     
                        netilmicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56420-45-2 
                     
                     
                        epirubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56592-32-6 
                     
                     
                        efrotomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56689-42-0 
                     
                     
                        repromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56796-20-4 
                     
                     
                        cefmetazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        57576-44-0 
                     
                     
                        aclarubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        57847-69-5 
                     
                     
                        cefedrolor
                     
                  
                         
                     
                     
                        58152-03-7 
                     
                     
                        isepamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58665-96-6 
                     
                     
                        cefazaflur
                     
                  
                         
                     
                     
                        58857-02-6 
                     
                     
                        ambruticina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58944-73-3 
                     
                     
                        sinefungina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58957-92-9 
                     
                     
                        idarubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58970-76-6 
                     
                     
                        ubenimex
                     
                  
                         
                     
                     
                        59733-86-7 
                     
                     
                        butikacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59794-18-2 
                     
                     
                        paulomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        60925-61-3 
                     
                     
                        ceforanida
                     
                  
                         
                     
                     
                        61036-62-2 
                     
                     
                        teicoplanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61270-58-4 
                     
                     
                        cefonicid
                     
                  
                         
                     
                     
                        61379-65-5 
                     
                     
                        rifapentina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61622-34-2 
                     
                     
                        cefotiam
                     
                  
                         
                     
                     
                        62107-94-2 
                     
                     
                        plauracina
                     
                  
                         
                     
                     
                        62587-73-9 
                     
                     
                        cefsulodina
                     
                  
                         
                     
                     
                        62893-19-0 
                     
                     
                        cefoperazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        63409-12-1 
                     
                     
                        tilvalosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        63521-85-7 
                     
                     
                        esorubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        63527-52-6 
                     
                     
                        cefotaxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        64221-86-9 
                     
                     
                        imipenem
                     
                  
                         
                     
                     
                        64314-52-9 
                     
                     
                        medorubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64952-97-2 
                     
                     
                        latamoxef
                     
                  
                         
                     
                     
                        65052-63-3 
                     
                     
                        cefetamet
                     
                  
                         
                     
                     
                        65057-90-1 
                     
                     
                        talisomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65085-01-0 
                     
                     
                        cefmenoxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        65195-55-3 
                     
                     
                        abamectina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65307-12-2 
                     
                     
                        cefetrizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        66211-92-5 
                     
                     
                        detorubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        66474-36-0 
                     
                     
                        cefivitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        66508-53-0 
                     
                     
                        fosmidomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        66887-96-5 
                     
                     
                        propikacina
                     
                  
                         
                     
                     
                        68247-85-8 
                     
                     
                        peplomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        68373-14-8 
                     
                     
                        sulbactam
                     
                  
                         
                     
                     
                        68401-81-0 
                     
                     
                        ceftizoxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        69132-42-9 
                     
                     
                        ceftioxide
                     
                  
                         
                     
                     
                        69712-56-7 
                     
                     
                        cefotetano
                     
                  
                         
                     
                     
                        69739-16-8 
                     
                     
                        cefodizima
                     
                  
                         
                     
                     
                        70639-48-4 
                     
                     
                        etisomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        70774-25-3 
                     
                     
                        leurubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        70797-11-4 
                     
                     
                        cefpiramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        71628-96-1 
                     
                     
                        menogarilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        72496-41-4 
                     
                     
                        pirarubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        72558-82-8 
                     
                     
                        ceftazidima
                     
                  
                         
                     
                     
                        72559-06-9 
                     
                     
                        rifabutina
                     
                  
                         
                     
                     
                        73384-59-5 
                     
                     
                        ceftriaxona
                     
                  
                         
                     
                     
                        73684-69-2 
                     
                     
                        mirosamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        74014-51-0 
                     
                     
                        rokitamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        75747-14-7 
                     
                     
                        tanespimicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        76168-82-6 
                     
                     
                        ramoplanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        76470-66-1 
                     
                     
                        loracarbef
                     
                  
                         
                     
                     
                        76610-84-9 
                     
                     
                        cefbuperazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        77360-52-2 
                     
                     
                        ceftioleno
                     
                  
                         
                     
                     
                        78110-38-0 
                     
                     
                        aztreonam
                     
                  
                         
                     
                     
                        79350-37-1 
                     
                     
                        cefixima
                     
                  
                         
                     
                     
                        79404-91-4 
                     
                     
                        cilofungina
                     
                  
                         
                     
                     
                        79548-73-5 
                     
                     
                        pirlimicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        80195-36-4 
                     
                     
                        cefdaloxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        80210-62-4 
                     
                     
                        cefpodoxima
                     
                  
                         
                     
                     
                        80370-57-6 
                     
                     
                        ceftiofur
                     
                  
                         
                     
                     
                        80621-81-4 
                     
                     
                        rifaximina
                     
                  
                         
                     
                     
                        82219-78-1 
                     
                     
                        cefuzonam
                     
                  
                         
                     
                     
                        82547-58-8 
                     
                     
                        cefteram
                     
                  
                         
                     
                     
                        83905-01-5 
                     
                     
                        azitromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84305-41-9 
                     
                     
                        cefminox
                     
                  
                         
                     
                     
                        84845-57-8 
                     
                     
                        ritipenem
                     
                  
                         
                     
                     
                        84878-61-5 
                     
                     
                        maduramicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84880-03-5 
                     
                     
                        cefpimizole
                     
                  
                         
                     
                     
                        84957-29-9 
                     
                     
                        cefpirome
                     
                  
                         
                     
                     
                        84957-30-2 
                     
                     
                        cefquinome
                     
                  
                         
                     
                     
                        87638-04-8 
                     
                     
                        carumonam
                     
                  
                         
                     
                     
                        87726-17-8 
                     
                     
                        panipenem
                     
                  
                         
                     
                     
                        88040-23-7 
                     
                     
                        cefepima
                     
                  
                         
                     
                     
                        88669-04-9 
                     
                     
                        trospectomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        89786-04-9 
                     
                     
                        tazobactam
                     
                  
                         
                     
                     
                        90850-05-8 
                     
                     
                        gloximonam
                     
                  
                         
                     
                     
                        90898-90-1 
                     
                     
                        oximonam
                     
                  
                         
                     
                     
                        91832-40-5 
                     
                     
                        cefdinir
                     
                  
                         
                     
                     
                        92665-29-7 
                     
                     
                        cefprozilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        94168-98-6 
                     
                     
                        rifametano
                     
                  
                         
                     
                     
                        96036-03-2 
                     
                     
                        meropenem
                     
                  
                         
                     
                     
                        96497-67-5 
                     
                     
                        rodorubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        97068-30-9 
                     
                     
                        elsamitrucina
                     
                  
                         
                     
                     
                        97275-40-6 
                     
                     
                        daloxato de cefcanel
                     
                  
                         
                     
                     
                        97519-39-6 
                     
                     
                        ceftibuteno
                     
                  
                         
                     
                     
                        99665-00-6 
                     
                     
                        flomoxefo
                     
                  
                         
                     
                     
                        101312-92-9 
                     
                     
                        valnemulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        102130-84-7 
                     
                     
                        nemadectina
                     
                  
                         
                     
                     
                        102507-71-1 
                     
                     
                        tigemonam
                     
                  
                         
                     
                     
                        103060-53-3 
                     
                     
                        daptomicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        103238-57-9 
                     
                     
                        cefempidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        104145-95-1 
                     
                     
                        cefditoreno
                     
                  
                         
                     
                     
                        105239-91-6 
                     
                     
                        cefclidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        106560-14-9 
                     
                     
                        faropenem
                     
                  
                         
                     
                     
                        107452-79-9 
                     
                     
                        cloreto de cefmepídio
                     
                  
                         
                     
                     
                        108050-54-0 
                     
                     
                        tilmicosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        108319-07-9 
                     
                     
                        pirazmonam
                     
                  
                         
                     
                     
                        108852-90-0 
                     
                     
                        nemorubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        109545-84-8 
                     
                     
                        evernimicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        110267-81-7 
                     
                     
                        amrubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        113102-19-5 
                     
                     
                        rifamexilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        113167-61-6 
                     
                     
                        terdecamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        113359-04-9 
                     
                     
                        cefozoprano
                     
                  
                         
                     
                     
                        113378-31-7 
                     
                     
                        semduramicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        114451-30-8 
                     
                     
                        ganefromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        116853-25-9 
                     
                     
                        cefluprenam
                     
                  
                         
                     
                     
                        117211-03-7 
                     
                     
                        cefetecol
                     
                  
                         
                     
                     
                        117704-25-3 
                     
                     
                        doramectina
                     
                  
                         
                     
                     
                        117742-13-9 
                     
                     
                        ardacin
                     
                  
                         
                     
                     
                        119673-08-4 
                     
                     
                        becatecarina
                     
                  
                         
                     
                     
                        120138-50-3 
                     
                     
                        quinupristina
                     
                  
                         
                     
                     
                        120410-24-4 
                     
                     
                        biapenem
                     
                  
                         
                     
                     
                        120788-07-0 
                     
                     
                        sulopenem
                     
                  
                         
                     
                     
                        121584-18-7 
                     
                     
                        valspodar
                     
                  
                         
                     
                     
                        122173-74-4 
                     
                     
                        mideplanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        122841-10-5 
                     
                     
                        cefoselis
                     
                  
                         
                     
                     
                        123997-26-2 
                     
                     
                        eprinomectina
                     
                  
                         
                     
                     
                        127785-64-2 
                     
                     
                        basifungina
                     
                  
                         
                     
                     
                        129639-79-8 
                     
                     
                        abafungina
                     
                  
                         
                     
                     
                        129791-92-0 
                     
                     
                        rifalazilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        135821-54-4 
                     
                     
                        ceftizoxima alapivoxilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        135889-00-8 
                     
                     
                        cefcapeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        140128-74-1 
                     
                     
                        cefmatileno
                     
                  
                         
                     
                     
                        140637-86-1 
                     
                     
                        galarubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        145435-72-9 
                     
                     
                        gamitromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        148016-81-3 
                     
                     
                        doripenem
                     
                  
                         
                     
                     
                        149951-16-6 
                     
                     
                        lenapenem
                     
                  
                         
                     
                     
                        152044-54-7 
                     
                     
                        patupilona
                     
                  
                         
                     
                     
                        153832-46-3 
                     
                     
                        ertapenem
                     
                  
                         
                     
                     
                        156131-91-8 
                     
                     
                        dimadectina
                     
                  
                         
                     
                     
                        156769-21-0 
                     
                     
                        sanfetrinem
                     
                  
                         
                     
                     
                        159445-62-2 
                     
                     
                        orientiparcina
                     
                  
                         
                     
                     
                        161715-24-8 
                     
                     
                        tebipenem pivoxil
                     
                  
                         
                     
                     
                        162808-62-0 
                     
                     
                        caspofungina
                     
                  
                         
                     
                     
                        166663-25-8 
                     
                     
                        anidulafungina
                     
                  
                         
                     
                     
                        171047-47-5 
                     
                     
                        ladirubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        171099-57-3 
                     
                     
                        oritavancina
                     
                  
                         
                     
                     
                        171500-79-1 
                     
                     
                        dalbavancina
                     
                  
                         
                     
                     
                        191114-48-4 
                     
                     
                        telitromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        193811-33-5 
                     
                     
                        tacapenem
                     
                  
                         
                     
                     
                        205110-48-1 
                     
                     
                        cetromicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        209467-52-7 
                     
                     
                        ceftobiprol
                     
                  
                         
                     
                     
                        211100-13-9 
                     
                     
                        sabarubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        219989-84-1 
                     
                     
                        ixabepilona
                     
                  
                         
                     
                     
                        222400-20-6 
                     
                     
                        tomopenem
                     
                  
                         
                     
                     
                        224452-66-8 
                     
                     
                        retapamulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        229016-73-3 
                     
                     
                        ceftarolina fosamil
                     
                  
                         
                     
                     
                        234096-34-5 
                     
                     
                        cefovecina
                     
                  
                         
                     
                     
                        235114-32-6 
                     
                     
                        micafungina
                     
                  
                         
                     
                     
                        305841-29-6 
                     
                     
                        sagopilona
                     
                  
                         
                     
                     
                        318498-76-9 
                     
                     
                        flopristina
                     
                  
                         
                     
                     
                        325965-23-9 
                     
                     
                        linopristina
                     
                  
                         
                     
                     
                        328898-40-4 
                     
                     
                        tildipirosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        372151-71-8 
                     
                     
                        telavancina
                     
                  
                         
                     
                     
                        376653-43-9 
                     
                     
                        ceftobiprol medocaril
                     
                  
                         
                     
                     
                        400046-53-9 
                     
                     
                        ozogamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        467214-20-6 
                     
                     
                        alvespimicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        677017-23-1 
                     
                     
                        berubicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        857402-23-4 
                     
                     
                        retaspimicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        926308-28-3 
                     
                     
                        latidectina
                     
                  
                         
                     
                     
                        217500-96-4 tulatromicina A + 280755-12-6 tulatromicina B
                     
                     
                        tulatromicina
                     
                  
                        
                           2942 00 00 
                        
                     
                     
                        16037-91-5 
                     
                     
                        estibogluconato sódico
                     
                  
                        
                           3001 20 10 
                        
                     
                     
                        123774-72-1 
                     
                     
                        sargramostim
                     
                  
                        
                           3001 20 90 
                        
                     
                     
                        83712-60-1 
                     
                     
                        defibrotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        99283-10-0 
                     
                     
                        molgramostim
                     
                  
                         
                     
                     
                        121547-04-4 
                     
                     
                        mirimostim
                     
                  
                         
                     
                     
                        127757-91-9 
                     
                     
                        regramostim
                     
                  
                        
                           3001 90 91 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        certoparina sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        livaraparin calcium
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        minolteparina sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        nadroparina cálcica
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        parnaparina sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        reviparina sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        tinzaparina sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        9005-49-6 
                     
                     
                        heparina sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        9041-08-1 
                     
                     
                        ardeparina sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        9041-08-1 
                     
                     
                        dalteparina sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        9041-08-1 
                     
                     
                        deligoparina sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        9041-08-1 
                     
                     
                        enoxaparina sódica
                     
                  
                         
                     
                     
                        9041-08-1 
                     
                     
                        semuloparina sódica
                     
                  
                        
                           3001 90 98 
                        
                     
                     
                        54182-59-1 
                     
                     
                        sulglicotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        120993-53-5 
                     
                     
                        desirudina
                     
                  
                        
                           3002 12 00 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        hemoglobina glutamer
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        fibrina, bovina
                     
                  
                         
                     
                     
                        9000-94-6 
                     
                     
                        antitrombina III, humana
                     
                  
                         
                     
                     
                        9001-27-8 
                     
                     
                        beroctocog alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        80295-38-1 
                     
                     
                        conestat alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        84720-88-7 
                     
                     
                        antitrombina alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        98530-76-8 
                     
                     
                        drotrecogina alfa (activada)
                     
                  
                         
                     
                     
                        100209-30-1 
                     
                     
                        fibrina, humana
                     
                  
                         
                     
                     
                        102786-61-8 
                     
                     
                        eptacog alfa (activado)
                     
                  
                         
                     
                     
                        113478-33-4 
                     
                     
                        nonacog alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        120313-91-9 
                     
                     
                        trombomodulina alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        139076-62-3 
                     
                     
                        octocog alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        142261-03-8 
                     
                     
                        hemoglobina crosfumarilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        148363-16-0 
                     
                     
                        epoetina ómega
                     
                  
                         
                     
                     
                        148883-56-1 
                     
                     
                        tifacogina
                     
                  
                         
                     
                     
                        154248-96-1 
                     
                     
                        iroplact
                     
                  
                         
                     
                     
                        154725-65-2 
                     
                     
                        epoetina epsilon
                     
                  
                         
                     
                     
                        197462-97-8 
                     
                     
                        hemoglobina raffimer
                     
                  
                         
                     
                     
                        209810-58-2 
                     
                     
                        darbepoetina alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        261356-80-3 
                     
                     
                        epoetina delta
                     
                  
                         
                     
                     
                        284036-24-4 
                     
                     
                        moroctocog alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        465540-87-8 
                     
                     
                        taneptacogina alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        604802-70-2 
                     
                     
                        epoetina zeta
                     
                  
                         
                     
                     
                        606138-08-3 
                     
                     
                        catridecacog
                     
                  
                         
                     
                     
                        762263-14-9 
                     
                     
                        epoetina teta
                     
                  
                         
                     
                     
                        869858-13-9 
                     
                     
                        alfa trombina
                     
                  
                         
                     
                     
                        879555-13-2 
                     
                     
                        epoetina kappa
                     
                  
                         
                     
                     
                        897936-89-9 
                     
                     
                        vatreptacog alfa (activado)
                     
                  
                         
                     
                     
                        931101-84-7 
                     
                     
                        troplasminogeno alfa
                     
                  
                        
                           3002 13 00 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        biciromab
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        epitumomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        ziralimumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        dorlimomab aritox
                     
                  
                         
                     
                     
                        9008-11-1 
                     
                     
                        interferon alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        9008-11-1 
                     
                     
                        interferon beta
                     
                  
                         
                     
                     
                        9008-11-1 
                     
                     
                        interferon gamma
                     
                  
                         
                     
                     
                        59865-13-3 
                     
                     
                        ciclosporina
                     
                  
                         
                     
                     
                        62304-98-7 
                     
                     
                        timalfasina
                     
                  
                         
                     
                     
                        94948-59-1 
                     
                     
                        tasonermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        112721-39-8 
                     
                     
                        pifonakina
                     
                  
                         
                     
                     
                        117276-75-2 
                     
                     
                        lanimostim
                     
                  
                         
                     
                     
                        117305-33-6 
                     
                     
                        telimomab aritox
                     
                  
                         
                     
                     
                        118390-30-0 
                     
                     
                        interferon alfacon-1
                     
                  
                         
                     
                     
                        121181-53-1 
                     
                     
                        filgrastim
                     
                  
                         
                     
                     
                        124146-64-1 
                     
                     
                        mobenakina
                     
                  
                         
                     
                     
                        126132-83-0 
                     
                     
                        imciromab
                     
                  
                         
                     
                     
                        127757-92-0 
                     
                     
                        maslimomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        134088-74-7 
                     
                     
                        nartograstim
                     
                  
                         
                     
                     
                        135968-09-1 
                     
                     
                        lenograstim
                     
                  
                         
                     
                     
                        137463-76-4 
                     
                     
                        milodistim
                     
                  
                         
                     
                     
                        137487-62-8 
                     
                     
                        alvircept sudotox
                     
                  
                         
                     
                     
                        138660-96-5 
                     
                     
                        sevirumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        138660-97-6 
                     
                     
                        tuvirumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        138661-01-5 
                     
                     
                        nebacumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        140608-64-6 
                     
                     
                        muromonab-CD3
                     
                  
                         
                     
                     
                        141410-98-2 
                     
                     
                        edobacomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        141483-72-9 
                     
                     
                        zolimomab aritox
                     
                  
                         
                     
                     
                        141752-91-2 
                     
                     
                        pegaldesleukin
                     
                  
                         
                     
                     
                        142298-00-8 
                     
                     
                        emoctakin
                     
                  
                         
                     
                     
                        142864-19-5 
                     
                     
                        enlimomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        143090-92-0 
                     
                     
                        anakinra
                     
                  
                         
                     
                     
                        143631-61-2 
                     
                     
                        atexakina alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        143653-53-6 
                     
                     
                        abciximab
                     
                  
                         
                     
                     
                        144058-40-2 
                     
                     
                        satumomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        145832-33-3 
                     
                     
                        detumomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        145941-26-0 
                     
                     
                        oprelvekina
                     
                  
                         
                     
                     
                        147191-91-1 
                     
                     
                        priliximab
                     
                  
                         
                     
                     
                        148189-70-2 
                     
                     
                        votumumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        148637-05-2 
                     
                     
                        cilmostim
                     
                  
                         
                     
                     
                        148641-02-5 
                     
                     
                        muplestim
                     
                  
                         
                     
                     
                        149824-15-7 
                     
                     
                        ilodecakin
                     
                  
                         
                     
                     
                        150631-27-9 
                     
                     
                        nacolomab tafenatox
                     
                  
                         
                     
                     
                        151763-64-3 
                     
                     
                        capromab
                     
                  
                         
                     
                     
                        152923-56-3 
                     
                     
                        daclizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        152981-31-2 
                     
                     
                        inolimomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        153101-26-9 
                     
                     
                        regavirumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        154361-48-5 
                     
                     
                        arcitumomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        156227-98-4 
                     
                     
                        afelimomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        156586-89-9 
                     
                     
                        edrecolomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        156586-90-2 
                     
                     
                        cedelizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        156586-92-4 
                     
                     
                        altumomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        156679-34-4 
                     
                     
                        lenercept
                     
                  
                         
                     
                     
                        157238-32-9 
                     
                     
                        cetermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        158318-63-9 
                     
                     
                        bectumomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        159445-64-4 
                     
                     
                        odulimomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        161753-30-6 
                     
                     
                        daniplestim
                     
                  
                         
                     
                     
                        162774-06-3 
                     
                     
                        nerelimomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        163545-26-4 
                     
                     
                        ancestim
                     
                  
                         
                     
                     
                        163796-60-9 
                     
                     
                        bifarcept
                     
                  
                         
                     
                     
                        166089-32-3 
                     
                     
                        lintuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        166089-33-4 
                     
                     
                        nagrestipen
                     
                  
                         
                     
                     
                        167747-19-5 
                     
                     
                        sulesomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        167747-20-8 
                     
                     
                        felvizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        167816-91-3 
                     
                     
                        faralimomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        169802-84-0 
                     
                     
                        enlimomab pegole
                     
                  
                         
                     
                     
                        170277-31-3 
                     
                     
                        infliximab
                     
                  
                         
                     
                     
                        171656-50-1 
                     
                     
                        igovomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        174722-30-6 
                     
                     
                        keliximab
                     
                  
                         
                     
                     
                        174722-31-7 
                     
                     
                        rituximab
                     
                  
                         
                     
                     
                        178823-49-9 
                     
                     
                        tiplimotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        179045-86-4 
                     
                     
                        basiliximab
                     
                  
                         
                     
                     
                        180288-69-1 
                     
                     
                        trastuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        182912-58-9 
                     
                     
                        clenoliximab
                     
                  
                         
                     
                     
                        185243-69-0 
                     
                     
                        etanercept
                     
                  
                         
                     
                     
                        187139-68-0 
                     
                     
                        pegacaristim
                     
                  
                         
                     
                     
                        187348-17-0 
                     
                     
                        edodekin alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        188039-54-5 
                     
                     
                        palivizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        189261-10-7 
                     
                     
                        natalizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        192391-48-3 
                     
                     
                        tositumomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        193700-51-5 
                     
                     
                        leridistim
                     
                  
                         
                     
                     
                        195158-85-1 
                     
                     
                        vepalimomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        195189-17-4 
                     
                     
                        minretumomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        196078-29-2 
                     
                     
                        mepolizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        198153-51-4 
                     
                     
                        peginterferão alfa-2a
                     
                  
                         
                     
                     
                        199685-57-9 
                     
                     
                        onercept
                     
                  
                         
                     
                     
                        202833-07-6 
                     
                     
                        morolimumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        202833-08-7 
                     
                     
                        atorolimumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        204565-76-4 
                     
                     
                        pegnartograstim
                     
                  
                         
                     
                     
                        205923-56-4 
                     
                     
                        cetuximab
                     
                  
                         
                     
                     
                        205923-57-5 
                     
                     
                        epratuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        206181-63-7 
                     
                     
                        ibritumomab tiuxetano
                     
                  
                         
                     
                     
                        207137-56-2 
                     
                     
                        binetrakin
                     
                  
                         
                     
                     
                        208265-92-3 
                     
                     
                        pegfilgrastim
                     
                  
                         
                     
                     
                        211323-03-4 
                     
                     
                        erlizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        213327-37-8 
                     
                     
                        oregovomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        214559-60-1 
                     
                     
                        bivatuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        214745-43-4 
                     
                     
                        efalizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        215647-85-1 
                     
                     
                        peginterferão alfa-2b
                     
                  
                         
                     
                     
                        216503-57-0 
                     
                     
                        alemtuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        216503-58-1 
                     
                     
                        mitumomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        216669-97-5 
                     
                     
                        sibrotuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        216974-75-3 
                     
                     
                        bevacizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        219649-07-7 
                     
                     
                        labetuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        219685-50-4 
                     
                     
                        eculizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        219685-93-5 
                     
                     
                        pexelizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        219716-33-3 
                     
                     
                        visilizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        220578-59-6 
                     
                     
                        gemtuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        220651-94-5 
                     
                     
                        ruplizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        220712-29-8 
                     
                     
                        tadekinig alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        222535-22-0 
                     
                     
                        alefacept
                     
                  
                         
                     
                     
                        235428-87-2 
                     
                     
                        taplitumomab paptox
                     
                  
                         
                     
                     
                        241473-69-8 
                     
                     
                        reslizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        242138-07-4 
                     
                     
                        omalizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        244096-20-6 
                     
                     
                        gavilimomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        244130-01-6 
                     
                     
                        mirostipeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        246861-96-1 
                     
                     
                        garnocestim
                     
                  
                         
                     
                     
                        250242-54-7 
                     
                     
                        lemalesomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        250710-65-7 
                     
                     
                        adargileukin alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        252662-47-8 
                     
                     
                        toralizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        263547-71-3 
                     
                     
                        epitumomab cituxetano
                     
                  
                         
                     
                     
                        267227-08-7 
                     
                     
                        apolizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        267639-76-9 
                     
                     
                        romiplostim
                     
                  
                         
                     
                     
                        272780-74-2 
                     
                     
                        metelimumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        285985-06-0 
                     
                     
                        lerdelimumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        287096-87-1 
                     
                     
                        delmitida
                     
                  
                         
                     
                     
                        288392-69-8 
                     
                     
                        siplizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        292819-64-8 
                     
                     
                        ecromeximab
                     
                  
                         
                     
                     
                        299423-37-3 
                     
                     
                        teneliximab
                     
                  
                         
                     
                     
                        305391-49-5 
                     
                     
                        ardenermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        326859-36-3 
                     
                     
                        fontolizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        331243-22-2 
                     
                     
                        pascolizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        331731-18-1 
                     
                     
                        adalimumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        332348-12-6 
                     
                     
                        abatacept
                     
                  
                         
                     
                     
                        336801-86-6 
                     
                     
                        vapaliximab
                     
                  
                         
                     
                     
                        339086-79-2 
                     
                     
                        rovelizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        339086-80-5 
                     
                     
                        tadocizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        339177-26-3 
                     
                     
                        panitumumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        339186-68-4 
                     
                     
                        matuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        339986-90-2 
                     
                     
                        tucotuzumab celmoleukin
                     
                  
                         
                     
                     
                        347396-82-1 
                     
                     
                        ranibizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        356547-88-1 
                     
                     
                        belimumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        357613-77-5 
                     
                     
                        galiximab
                     
                  
                         
                     
                     
                        357613-86-6 
                     
                     
                        lumiliximab
                     
                  
                         
                     
                     
                        372075-37-1 
                     
                     
                        sontuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        375348-49-5 
                     
                     
                        bertilimumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        375823-41-9 
                     
                     
                        tocilizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        380610-22-0
                     
                     
                        talizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        380610-27-5
                     
                     
                        pertuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        395639-53-9 
                     
                     
                        aselizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        400010-39-1 
                     
                     
                        cantuzumab mertansina
                     
                  
                         
                     
                     
                        428863-50-7 
                     
                     
                        certolizumab pegol
                     
                  
                         
                     
                     
                        433922-67-9 
                     
                     
                        edratida
                     
                  
                         
                     
                     
                        468715-71-1 
                     
                     
                        elsilimomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        472960-22-8 
                     
                     
                        albinterferon alfa-2b
                     
                  
                         
                     
                     
                        476181-74-5 
                     
                     
                        golimumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        477202-00-9 
                     
                     
                        ipilimumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        479198-61-3 
                     
                     
                        iboctadekin
                     
                  
                         
                     
                     
                        499212-74-7 
                     
                     
                        pritumumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        501081-76-1 
                     
                     
                        rilonacept
                     
                  
                         
                     
                     
                        502496-16-4 
                     
                     
                        urtoxazumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        503605-66-1 
                     
                     
                        adecatumumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        507453-82-9 
                     
                     
                        mirococept
                     
                  
                         
                     
                     
                        509077-98-9 
                     
                     
                        catumaxomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        509077-99-0 
                     
                     
                        ertumaxomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        521079-87-8 
                     
                     
                        tefibazumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        537694-98-7 
                     
                     
                        besilesomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        558480-40-3 
                     
                     
                        volociximab
                     
                  
                         
                     
                     
                        565451-13-0 
                     
                     
                        raxibacumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        569658-79-3 
                     
                     
                        libivirumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        569658-80-6 
                     
                     
                        exbivirumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        595566-61-3 
                     
                     
                        pagibaximab
                     
                  
                         
                     
                     
                        615258-40-7 
                     
                     
                        denosumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        635715-01-4 
                     
                     
                        inotuzumab ozogamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        637334-45-3 
                     
                     
                        ocrelizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        640735-09-7 
                     
                     
                        iratumumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        648895-38-9 
                     
                     
                        bapineuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        648904-28-3 
                     
                     
                        bavituximab
                     
                  
                         
                     
                     
                        652153-01-0 
                     
                     
                        zanolimumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        658052-09-6 
                     
                     
                        mapatumumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        667901-13-5 
                     
                     
                        zalutumumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        676258-98-3 
                     
                     
                        naptumomab estafenatox
                     
                  
                         
                     
                     
                        677010-34-3 
                     
                     
                        motavizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        679818-59-8 
                     
                     
                        ofatumumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        680188-33-4 
                     
                     
                        ibalizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        698389-00-3 
                     
                     
                        rolipoltida
                     
                  
                         
                     
                     
                        705287-60-1 
                     
                     
                        stamulumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        706808-37-9 
                     
                     
                        belatacept
                     
                  
                         
                     
                     
                        716840-32-3 
                     
                     
                        denenicokin
                     
                  
                         
                     
                     
                        728917-18-8 
                     
                     
                        veltuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        745013-59-6 
                     
                     
                        tremelimumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        762260-74-2 
                     
                     
                        efungumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        780758-10-3 
                     
                     
                        nimotuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        792921-10-9 
                     
                     
                        abagovomab
                     
                  
                         
                     
                     
                        815610-63-0 
                     
                     
                        ustekinumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        845264-92-8 
                     
                     
                        atacicept
                     
                  
                         
                     
                     
                        845816-02-6 
                     
                     
                        lexatumumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        862111-32-8 
                     
                     
                        aflibercept
                     
                  
                         
                     
                     
                        869881-54-9 
                     
                     
                        briobacept
                     
                  
                         
                     
                     
                        876387-05-2 
                     
                     
                        teplizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        880266-57-9 
                     
                     
                        tanezumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        880486-59-9 
                     
                     
                        dacetuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        881191-44-2 
                     
                     
                        otelixizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        892553-42-3 
                     
                     
                        etaracizumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        896731-82-1 
                     
                     
                        conatumumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        899796-83-9 
                     
                     
                        milatuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        903512-50-5 
                     
                     
                        lucatumumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        909110-25-4 
                     
                     
                        baminercept
                     
                  
                         
                     
                     
                        910649-32-0 
                     
                     
                        anrukinzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        914613-48-2 
                     
                     
                        canakinumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        918127-53-4 
                     
                     
                        tigatuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        934216-54-3 
                     
                     
                        alacizumab pegol
                     
                  
                         
                     
                     
                        944548-37-2 
                     
                     
                        rafivirumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        944548-38-3 
                     
                     
                        foravirumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        945228-49-9 
                     
                     
                        citatuzumab bogatox
                     
                  
                         
                     
                     
                        949142-50-1 
                     
                     
                        obinutuzumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        1017276-51-5 
                     
                     
                        pitrakinra
                     
                  
                         
                     
                     
                        1043556-46-2 
                     
                     
                        gantenerumab
                     
                  
                         
                     
                     
                        1370261-50-9 
                     
                     
                        anatumomab mafenatox
                     
                  
                         
                     
                     
                        1412891-40-7 
                     
                     
                        tenatumomab
                     
                  
                        
                           3002 20 00 
                        
                     
                     
                        181477-43-0 
                     
                     
                        disomotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        181477-91-8 
                     
                     
                        ovemotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        295371-00-5 
                     
                     
                        verpasep caltespen
                     
                  
                         
                     
                     
                        915019-08-8 
                     
                     
                        tertomotida
                     
                  
                        
                           3002 90 90 
                        
                     
                     
                        86596-25-0 
                     
                     
                        tendamistat
                     
                  
                         
                     
                     
                        223577-45-5 
                     
                     
                        aviscumina
                     
                  
                         
                     
                     
                        372075-36-0 
                     
                     
                        cintredekin besudotox
                     
                  
                         
                     
                     
                        473553-86-5 
                     
                     
                        alferminogeno tadenovec
                     
                  
                         
                     
                     
                        600735-73-7 
                     
                     
                        contusugeno ladenovec
                     
                  
                         
                     
                     
                        721946-42-5 
                     
                     
                        transferrina aldifitox
                     
                  
                         
                     
                     
                        851199-59-2 
                     
                     
                        linaclotida
                     
                  
                         
                     
                     
                        898830-54-1 
                     
                     
                        sitimageno ceradenovec
                     
                  
                         
                     
                     
                        929881-05-0 
                     
                     
                        alipogeno tiparvovec
                     
                  
                        
                           3003 20 00 
                        
                     
                     
                        123760-07-6 
                     
                     
                        zinostatina estimalamero
                     
                  
                        
                           3003 31 00 
                        
                     
                     
                        8049-62-5 
                     
                     
                        suspensão de insulina zinco (amorfa)
                     
                  
                         
                     
                     
                        8049-62-5 
                     
                     
                        suspensão de insulina zinco (composta)
                     
                  
                         
                     
                     
                        8049-62-5 
                     
                     
                        suspensão de insulina zinco (cristallina)
                     
                  
                         
                     
                     
                        8063-29-4 
                     
                     
                        injecção de insulina bifásica
                     
                  
                         
                     
                     
                        53027-39-7 
                     
                     
                        isophane insulin
                     
                  
                        
                           3003 39 00 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        plusonermina
                     
                  
                         
                     
                     
                        8049-55-6 
                     
                     
                        corticotropina hidróxido de zinco
                     
                  
                        
                           3003 49 00 
                        
                     
                     
                        8012-34-8 
                     
                     
                        mercurofilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        8069-64-5 
                     
                     
                        meralurida
                     
                  
                         
                     
                     
                        60135-06-0 
                     
                     
                        mercumatilina sódica
                     
                  
                        
                           3003 90 00 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        sucralox
                     
                  
                         
                     
                     
                        5779-59-9 
                     
                     
                        triclofenato de alazanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        8002-90-2 
                     
                     
                        quiniofon
                     
                  
                         
                     
                     
                        8026-10-6 
                     
                     
                        solução de cloreto sódico composta
                     
                  
                         
                     
                     
                        8026-79-7 
                     
                     
                        solução de lactato sódico composta
                     
                  
                         
                     
                     
                        8031-09-2 
                     
                     
                        morruato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        9014-67-9 
                     
                     
                        aloxiprina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13051-01-9 
                     
                     
                        salicilato de carbazocrome
                     
                  
                         
                     
                     
                        18673-08-0 
                     
                     
                        glucalox
                     
                  
                         
                     
                     
                        66813-51-2 
                     
                     
                        alexitol sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        205537-83-3 
                     
                     
                        fuladectina
                     
                  
                        
                           3004 31 00 
                        
                     
                     
                        9004-10-8 
                     
                     
                        injecção neutra de insulina
                     
                  
                         
                     
                     
                        9004-17-5 
                     
                     
                        injecção de insulina zinco protamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        9004-21-1 
                     
                     
                        injecção de insulina zinco globina
                     
                  
                        
                           3203 00 10 
                        
                     
                     
                        547-17-1 
                     
                     
                        palmitato de xantófilo
                     
                  
                        
                           3204 12 00 
                        
                     
                     
                        3861-73-2 
                     
                     
                        anazoleno sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        15722-48-2 
                     
                     
                        olsalazina
                     
                  
                        
                           3204 13 00 
                        
                     
                     
                        61-73-4 
                     
                     
                        cloreto de metiltioninio
                     
                  
                         
                     
                     
                        92-31-9 
                     
                     
                        cloreto de metiltioninio
                     
                  
                         
                     
                     
                        548-62-9 
                     
                     
                        cloreto de metilrosanilínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        7232-51-1 
                     
                     
                        embonato de pararrosanilina
                     
                  
                        
                           3204 19 00 
                        
                     
                     
                        7235-40-7 
                     
                     
                        betacaroteno
                     
                  
                        
                           3204 90 00 
                        
                     
                     
                        1461-15-0 
                     
                     
                        oftasceína
                     
                  
                        
                           3402 12 00 
                        
                     
                     
                        8001-54-5 
                     
                     
                        cloreto de benzalcónio
                     
                  
                        
                           3402 13 00 
                        
                     
                     
                        104-31-4 
                     
                     
                        benzonatato
                     
                  
                         
                     
                     
                        8007-43-0 
                     
                     
                        sesquioleato de sorbitano
                     
                  
                         
                     
                     
                        9002-92-0 
                     
                     
                        lauromacrogol 400
                     
                  
                         
                     
                     
                        9002-93-1 
                     
                     
                        octoxinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        9003-11-6 
                     
                     
                        poloxaleno
                     
                  
                         
                     
                     
                        9003-11-6 
                     
                     
                        poloxamero
                     
                  
                         
                     
                     
                        9004-95-9 
                     
                     
                        cetomacrogol 1000 
                     
                  
                         
                     
                     
                        9005-64-5 
                     
                     
                        polisorbato 20
                     
                  
                         
                     
                     
                        9005-64-5 
                     
                     
                        polisorbato 21
                     
                  
                         
                     
                     
                        9005-65-6 
                     
                     
                        polisorbato 80
                     
                  
                         
                     
                     
                        9005-65-6 
                     
                     
                        polisorbato 81
                     
                  
                         
                     
                     
                        9005-66-7 
                     
                     
                        polisorbato 40
                     
                  
                         
                     
                     
                        9005-67-8 
                     
                     
                        polisorbato 60
                     
                  
                         
                     
                     
                        9005-67-8 
                     
                     
                        polisorbato 61
                     
                  
                         
                     
                     
                        9005-70-3 
                     
                     
                        polisorbato 85
                     
                  
                         
                     
                     
                        9009-51-2 
                     
                     
                        polisorbato 8
                     
                  
                         
                     
                     
                        9016-45-9 
                     
                     
                        nonoxinol
                     
                  
                         
                     
                     
                        9017-37-2 
                     
                     
                        polisorbato 1
                     
                  
                         
                     
                     
                        57821-32-6 
                     
                     
                        menfegol
                     
                  
                         
                     
                     
                        154362-61-5 
                     
                     
                        polisorbato 120
                     
                  
                        
                           3504 00 90 
                        
                     
                     
                        9009-65-8 
                     
                     
                        sulfato de protamina
                     
                  
                        
                           3507 90 30 
                        
                     
                     
                        9074-07-1 
                     
                     
                        promelase
                     
                  
                        
                           3507 90 90 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        bromelainas
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        eufauserase
                     
                  
                         
                     
                     
                        9000-99-1 
                     
                     
                        brinase
                     
                  
                         
                     
                     
                        9001-01-8 
                     
                     
                        calidinogenase
                     
                  
                         
                     
                     
                        9001-09-6 
                     
                     
                        quimopapaine
                     
                  
                         
                     
                     
                        9001-54-1 
                     
                     
                        hialuronidase
                     
                  
                         
                     
                     
                        9001-62-1 
                     
                     
                        rizolipase
                     
                  
                         
                     
                     
                        9001-74-5 
                     
                     
                        penicilinase
                     
                  
                         
                     
                     
                        9002-01-1 
                     
                     
                        estreptoquinase
                     
                  
                         
                     
                     
                        9002-04-4 
                     
                     
                        trombina, bovina
                     
                  
                         
                     
                     
                        9004-07-3 
                     
                     
                        quimotripsine
                     
                  
                         
                     
                     
                        9004-09-5 
                     
                     
                        fibrinolisina (humana)
                     
                  
                         
                     
                     
                        9026-00-0 
                     
                     
                        bucelipase alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        9031-11-2 
                     
                     
                        tilactase
                     
                  
                         
                     
                     
                        9039-53-6 
                     
                     
                        urocinase
                     
                  
                         
                     
                     
                        9039-61-6 
                     
                     
                        batroxobina
                     
                  
                         
                     
                     
                        9046-56-4 
                     
                     
                        ancrodo
                     
                  
                         
                     
                     
                        9054-89-1 
                     
                     
                        orgotein
                     
                  
                         
                     
                     
                        9074-87-7 
                     
                     
                        glucarpidase
                     
                  
                         
                     
                     
                        12211-28-8 
                     
                     
                        sutilaínas
                     
                  
                         
                     
                     
                        37312-62-2 
                     
                     
                        serrapeptase
                     
                  
                         
                     
                     
                        37326-33-3 
                     
                     
                        hialosidase
                     
                  
                         
                     
                     
                        37340-82-2 
                     
                     
                        estreptodornase
                     
                  
                         
                     
                     
                        50936-59-9 
                     
                     
                        idursulfase
                     
                  
                         
                     
                     
                        51899-01-5 
                     
                     
                        ocrase
                     
                  
                         
                     
                     
                        63551-77-9 
                     
                     
                        sfericase
                     
                  
                         
                     
                     
                        81669-57-0 
                     
                     
                        anistreplase
                     
                  
                         
                     
                     
                        99149-95-8 
                     
                     
                        saruplase
                     
                  
                         
                     
                     
                        99821-44-0 
                     
                     
                        nasaruplase
                     
                  
                         
                     
                     
                        99821-47-3 
                     
                     
                        urokinase alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        104138-64-9 
                     
                     
                        agalsidase alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        104138-64-9 
                     
                     
                        agalsidase beta
                     
                  
                         
                     
                     
                        105857-23-6 
                     
                     
                        alteplase
                     
                  
                         
                     
                     
                        110294-55-8 
                     
                     
                        sudismase
                     
                  
                         
                     
                     
                        120608-46-0 
                     
                     
                        duteplase
                     
                  
                         
                     
                     
                        130167-69-0 
                     
                     
                        pegaspargase
                     
                  
                         
                     
                     
                        131081-40-8 
                     
                     
                        silteplase
                     
                  
                         
                     
                     
                        133652-38-7 
                     
                     
                        reteplase
                     
                  
                         
                     
                     
                        134774-45-1 
                     
                     
                        rasburicase
                     
                  
                         
                     
                     
                        136653-69-5 
                     
                     
                        nasaruplase beta
                     
                  
                         
                     
                     
                        143003-46-7 
                     
                     
                        alglucerase
                     
                  
                         
                     
                     
                        143831-71-4 
                     
                     
                        dornase alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        145137-38-8 
                     
                     
                        desmoteplase
                     
                  
                         
                     
                     
                        149394-67-2 
                     
                     
                        ledismase
                     
                  
                         
                     
                     
                        151912-11-7 
                     
                     
                        amediplase
                     
                  
                         
                     
                     
                        151912-42-4 
                     
                     
                        pamiteplase
                     
                  
                         
                     
                     
                        154248-97-2 
                     
                     
                        imiglucerase
                     
                  
                         
                     
                     
                        155773-57-2 
                     
                     
                        pegorgoteína
                     
                  
                         
                     
                     
                        156616-23-8 
                     
                     
                        monteplase
                     
                  
                         
                     
                     
                        159445-63-3 
                     
                     
                        nateplase
                     
                  
                         
                     
                     
                        191588-94-0 
                     
                     
                        tenecteplase
                     
                  
                         
                     
                     
                        196488-72-9 
                     
                     
                        ranpirnase
                     
                  
                         
                     
                     
                        208576-22-1 
                     
                     
                        epafipase
                     
                  
                         
                     
                     
                        210589-09-6 
                     
                     
                        laronidase
                     
                  
                         
                     
                     
                        259074-76-5 
                     
                     
                        alfimeprase
                     
                  
                         
                     
                     
                        420784-05-0 
                     
                     
                        alglucosidase alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        552858-79-4 
                     
                     
                        galsulfase
                     
                  
                         
                     
                     
                        884604-91-5 
                     
                     
                        velaglucerase alfa
                     
                  
                         
                     
                     
                        885051-90-1 
                     
                     
                        pegloticase
                     
                  
                        
                           3808 94 10 
                        
                     
                     
                        505-86-2 
                     
                     
                        cetrimida
                     
                  
                        
                           3824 99 64 
                        
                     
                     
                        69235-50-3 
                     
                     
                        cloreto de acriflavínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        87806-31-3 
                     
                     
                        porfimer sódico
                     
                  
                        
                           3824 99 93 
                        
                     
                     
                        107667-60-7 
                     
                     
                        polaprezinc
                     
                  
                        
                           3901 90 80 
                        
                     
                     
                        25053-27-4 
                     
                     
                        apolato sódico
                     
                  
                        
                           3902 90 90 
                        
                     
                     
                        71251-04-2 
                     
                     
                        surfomero
                     
                  
                        
                           3905 99 90 
                        
                     
                     
                        9003-39-8 
                     
                     
                        crospovidona
                     
                  
                         
                     
                     
                        9003-39-8 
                     
                     
                        povidona
                     
                  
                        
                           3906 90 90 
                        
                     
                     
                        9003-97-8 
                     
                     
                        policarbofila
                     
                  
                        
                           3907 10 00 
                        
                     
                     
                        54531-52-1 
                     
                     
                        polibenzarsol
                     
                  
                        
                           3907 20 
                        
                     
                     
                        9005-71-4 
                     
                     
                        polisorbato 65
                     
                  
                        
                           3907 20 20 
                        
                     
                     
                        330988-75-5 
                     
                     
                        pegsunercepte
                     
                  
                        
                           3907 20 99 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        pegaptanib
                     
                  
                         
                     
                     
                        186638-10-8 
                     
                     
                        pegmusirudina
                     
                  
                        
                           3907 30 00 
                        
                     
                     
                        9003-23-0 
                     
                     
                        polietadeno
                     
                  
                        
                           3907 99 
                        
                     
                     
                        26009-03-0 
                     
                     
                        ácido poliglicólico
                     
                  
                        
                           3907 99 80 
                        
                     
                     
                        41706-81-4 
                     
                     
                        poliglecaprona
                     
                  
                        
                           3908 90 00 
                        
                     
                     
                        263351-82-2 
                     
                     
                        paclitaxel poliglumex
                     
                  
                        
                           3909 10 00 
                        
                     
                     
                        9011-05-6 
                     
                     
                        polinoxilina
                     
                  
                        
                           3909 40 00 
                        
                     
                     
                        101418-00-2 
                     
                     
                        policresuleno
                     
                  
                        
                           3911 90 
                        
                     
                     
                        75345-27-6 
                     
                     
                        cloreto de polidrónio
                     
                  
                        
                           3911 90 19 
                        
                     
                     
                        31512-74-0 
                     
                     
                        cloreto de polixetónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        95522-45-5 
                     
                     
                        colestilano
                     
                  
                        
                           3911 90 99 
                        
                     
                     
                        28210-41-5 
                     
                     
                        tolevamer
                     
                  
                         
                     
                     
                        32289-58-0 
                     
                     
                        poli-hexanida
                     
                  
                         
                     
                     
                        41385-14-2 
                     
                     
                        leuciglúmero
                     
                  
                         
                     
                     
                        52757-95-6 
                     
                     
                        sevelamero
                     
                  
                         
                     
                     
                        54063-44-4 
                     
                     
                        ferropolimalero
                     
                  
                         
                     
                     
                        56959-18-3 
                     
                     
                        glusoferron
                     
                  
                         
                     
                     
                        67832-40-0 
                     
                     
                        maletamer
                     
                  
                         
                     
                     
                        82230-03-3 
                     
                     
                        carbetimero
                     
                  
                         
                     
                     
                        90409-78-2 
                     
                     
                        polifeprosano
                     
                  
                         
                     
                     
                        182815-43-6 
                     
                     
                        colesevelam
                     
                  
                         
                     
                     
                        892497-01-7 
                     
                     
                        brometo de azoxímero
                     
                  
                        
                           3912 31 00 
                        
                     
                     
                        9000-11-7 
                     
                     
                        croscarmelose
                     
                  
                        
                           3912 39 85 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        celucloral
                     
                  
                         
                     
                     
                        9004-67-5 
                     
                     
                        metilcelulose
                     
                  
                        
                           3912 90 10 
                        
                     
                     
                        9004-36-8 
                     
                     
                        celaburato
                     
                  
                         
                     
                     
                        9004-38-0 
                     
                     
                        celacefato
                     
                  
                        
                           3913 90 00 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        danaparoide sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        9004-51-7 
                     
                     
                        dextriferrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        9004-54-0 
                     
                     
                        dextrano
                     
                  
                         
                     
                     
                        9012-76-4 
                     
                     
                        poliglusam
                     
                  
                         
                     
                     
                        9015-73-0 
                     
                     
                        colextrano
                     
                  
                         
                     
                     
                        9050-67-3 
                     
                     
                        sizofirano
                     
                  
                         
                     
                     
                        37209-31-7 
                     
                     
                        detralfato
                     
                  
                         
                     
                     
                        39464-87-4 
                     
                     
                        betasizofirano
                     
                  
                         
                     
                     
                        53973-98-1 
                     
                     
                        poligenana
                     
                  
                         
                     
                     
                        56087-11-7 
                     
                     
                        dextranomero
                     
                  
                         
                     
                     
                        57459-72-0 
                     
                     
                        suleparoide sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        57680-55-4 
                     
                     
                        gleptoferron
                     
                  
                         
                     
                     
                        57821-29-1 
                     
                     
                        sulodexida
                     
                  
                         
                     
                     
                        64440-87-5 
                     
                     
                        cideferron
                     
                  
                         
                     
                     
                        66455-30-9 
                     
                     
                        polygeline
                     
                  
                         
                     
                     
                        110042-95-0 
                     
                     
                        acemanano
                     
                  
                         
                     
                     
                        140207-93-8 
                     
                     
                        pentosano polissulfato sódico
                     
                  
                        
                           3914 00 00 
                        
                     
                     
                        11041-12-6 
                     
                     
                        colestiramina
                     
                  
                         
                     
                     
                        50925-79-6 
                     
                     
                        colestipol
                     
                  
                         
                     
                     
                        54182-62-6 
                     
                     
                        polacrilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        56227-39-5 
                     
                     
                        sulfato de polidexida
                     
                  
               ANEXO 4
            
            
               LISTA DE PREFIXOS E SUFIXOS QUE, ARTICULADA COM A DCI DO ANEXO 3, DESCREVE OS SAIS, ÉSTERES OU HIDRATOS DA DCI; ESTES SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS SOB CONDIÇÃO DE PODEREM SER CLASSIFICADOS NA MESMA SUBPOSIÇÃO SH DE SEIS DÍGITOS DA DCI CORRESPONDENTE
            
            Os prefixos e sufixos podem ser combinados (fosfato do cloridrato, por exemplo). Podem ser precedidos por um prefixo multiplicador como bi, bis, di, hemi, hepta, hexa, mono, penta, sesqui, tetra, tri, tris, etc. (diacetato, por exemplo). Os sinónimos e os nomes sistemáticos também podem ser utilizados da mesma forma.
            DCI: Denominação Comum Internacional para as substâncias farmacêuticas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.
            DCIRG: Denominação Comum Internacional (DCI) para as substâncias farmacêuticas: lista exaustiva de 2007 de nomes dos radicais, grupos e outros.
            DCINQ: o nome químico ou sistemático da Denominação Comum Internacional (DCI) para as substâncias farmacêuticas: lista exaustiva de 2007 de nomes dos radicais, grupos e outros.
            
                        Prefixo ou sufixo preferidos
                     
                     
                        Sinónimos
                     
                     
                        Nome sistemático quando diferente
                     
                  
                        
                           acefurato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        acetato (éster), furano-2-carboxilato (éster) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           aceglumato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        rac-hidrogeno-N-acetilglutamato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           aceponato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        acetato (éster), propanoato (éster) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           acetato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           acetato de piridilo
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        acetato de piridinilo
                     
                  
                        
                           acetilsalicilato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-(acetiloxi)benzoato
                     
                  
                        
                           acetofenida
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        1-feniletano-1,1-diilbis(oxi)
                     
                  
                        
                           acetonida (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           1-acetoxietilo
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        1-(acetiloxi)etilo
                     
                  
                        
                           aceturato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           N-acetilglicinato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           acibutato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        acetato (éster), 2-metilpropanoato (éster) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           acistrato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        acetato (éster), octadecanoato (éster) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           acoxilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        (acetiloxi)metilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           adipato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        hexanodioato
                     
                  
                        
                           alanetil (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        [(S)-1-etoxi-1-oxo-propan-2-il]amino (DCINQ)
                     
                  
                        
                           alaninato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        L-alaninato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           alapivoxil (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        L-alanil, [(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metil (DCINQ)
                     
                  
                        
                           aldifitox (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        (4-iminobutano-1,4-diil)sulfanodiil[(3RS)-2,5-dioxopirrolidina-1,3-diil]-1,3-fenilenocarbonil e formando um derivado N-benzoíl de um grupo amina primária de difteria [550-L-fenilalanina]toxina a partir de Corynebacterium diphtheriae-(26-560)-péptido (DCINQ)
                     
                  
                        
                           alfoscerato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        hidrogenofosfato de (2R)-2,3-di-hidroxipropilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           alidexímero (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        poli([oxi(2-hidroxietano-1,1-diil)]{oxi[1-(hidroximetil)etano-1,2-diil]}) em parte O-eterificado com grupos carboximetil, com alguns grupos carboxilo com ligações carboxamida ao resíduo tetrapéptido (glicilglicil-L-fenilalanilglicil) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           alilbrometo
                        
                     
                     
                        brometo de alilo
                     
                     
                        
                           N-alilo, brometo (sal)
                     
                  
                        
                           aliliodeto
                        
                     
                     
                        iodeto de alilo
                     
                     
                        
                           N-alilo, iodeto (sal)
                     
                  
                        
                           alilo
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        prop-2-eno-1-ilo
                     
                  
                        
                           alumínio
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           4-aminossalicilato
                        
                     
                     
                        aminossalicilato
                     
                     
                        2-hidroxi-4-aminobenzoato
                     
                  
                        
                           amónio
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           anisatilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-(4-metoxifenil)-2-oxoetilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           ansonato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2,2′-eteno-1,2-diilbis(5-aminobenzeno-1-sulfonato) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           antipirato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           arbamel (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-(dimetilamino)-2-oxoetilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           argina (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        30Bα-L-arginina-30Bβ-L-arginina (DCINQ)
                     
                  
                        
                           arginina (DCI)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           aritox (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        cadeia A da ricina (DCINQ)
                     
                  
                        
                           ascorbato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           asparta (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        ácido 28B-L-aspártico (DCINQ)
                     
                  
                        
                           aspartato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           axetilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        rac-1-(acetiloxi)etilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           barbiturato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2,4,6(1H,3H,5H)-pirimidinatriona
                     
                  
                        
                           benetonido (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           N-benzoíl-2-metil-β-alanina (éster), acetonida (DCINQ)
                     
                  
                        
                           benzatina
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           N,N′-dibenziletilenodiamónio
                     
                  
                        
                           benzilbrometo
                        
                     
                     
                        brometo de benzilo
                     
                     
                        
                           N-benzilo, brometo (sal)
                     
                  
                        
                           benziliodeto
                        
                     
                     
                        iodeto de benzilo
                     
                     
                        
                           N-benzilo, iodeto (sal)
                     
                  
                        
                           benzilo
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           benzoacetato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           benzoato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           besilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        benzenossulfonato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           besudotox (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        proteína de fusão de L-lisil-L-alanil-L-serilglicilglicina (ligação) com des-(365-380)-[Asn364,Val407,Ser515,Gln590,Gln606,Arg613]exotoxina A (Pseudomonas aeruginosa)-(251-613)-péptido (toxina com resíduos da região IA e primeiros 16 resíduos da região IB suprimidos) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           bezomilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        (benzoíloxi)metilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           bismuto
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           borato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           brometo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           bromidrato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           buciclato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           trans-4-butilciclo-hexanocarboxilato (DCINQ)
                        
                     
                  
                        
                           bunapsilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        3,7-di-ter-butilnaftaleno-1,5-dissulfonato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           buteprato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        butirato (éster), propionato (éster) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           butilbrometo
                        
                     
                     
                        brometo de butilo
                     
                     
                        
                           N-butilo, brometo (sal)
                     
                  
                        
                           éster butílico
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           éster terc-butílico
                        
                     
                     
                        éster t-butílico, éster de butilo terciário
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           butilo
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                              terc-butilo
                        
                     
                     
                        t-butilo, butilo terciário
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           butirato
                        
                     
                     
                        butilato
                     
                     
                        butanoato
                     
                  
                        
                           cálcio
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           canforato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        1,2,2-trimetil-1,3-ciclopentanodicarboxilato
                     
                  
                        
                           cansilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        camsilato, canfossulfonato, R-canfossulfonato, S-canfossulfonato, canfo-10-sulfonato
                     
                     
                        (7,7-dimetil-2-oxobiciclo[2.2.1]heptan-1-il)metanossulfonato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           caproato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        hexanoato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           carbamato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           carbesilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        4-sulfobenzoato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           carbonato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           ceribato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        rac-2,3-di-hidroxipropil carbonato (éster) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           ciclamato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        
                           N-ciclo-hexilsulfamato
                     
                     
                        ciclo-hexilsulfamato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           ciclo-hexilamina
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           ciclo-hexilamónio
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           ciclo-hexilpropionato
                        
                     
                     
                        ciclo-hexanopropionato
                     
                     
                        ciclo-hexilpropanoato
                     
                  
                        
                           ciclotato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        4-metilbiciclo[2.2.2]oct-2-eno-1-carboxilato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           cilexetilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        rac-1-{[(ciclo-hexiloxi)carbonil]oxi}etilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           cinamato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        3-fenilprop-2-enoato
                     
                  
                        
                           cipecilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ciclo-hexanocarboxilato (éster), ciclopropanocarboxilato (éster) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           cipionato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        ciclopentanopropionato
                     
                     
                        3-ciclopentilpropanoato (DCINQ), 3-ciclopentilpropionato
                     
                  
                        
                           citrato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-hidroxipropano-1,2,3-tricarboxilato
                     
                  
                        
                           cituxetano (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           N-(4-{2(RS)-2-[bis(carboximetil)amino)]-3-({2-[bis(carboximetil)=amino]etil}(carboximetil)amino)propil}fenil)tiocarbamoílo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           clofibrol (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-(4-clorofenoxi)-2-metilpropilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           cloreto (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           cloreto de ferro
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           cloridrato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           closilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        
                           p-clorobenzenossulfonato
                     
                     
                        4-clorobenzeno-1-sulfonato (DCINQ), 4-clorobenzenossulfonato
                     
                  
                        
                           colina
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        (2-hidroxietil)trimetilamónio
                     
                  
                        
                           crobefato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        rac-{fosfato(2-) de 3-[(3E)-4-metoxibenzilideno]-2-(4-metoxifenil)croman-6-ilo} (DCINQ)
                     
                  
                        
                           cromacato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-[(6-hidroxi-4-metil-2-oxo-2H-cromen-7il)oxi]acetato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           cromesilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        (6,7-di-hidroxi-2-oxo-2H-cromen-4-il)metanossulfonato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           crosfumarilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        (2E)-but-2-enodioílo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           dalanatado (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        des-B30-alanin.a (DCINQ)
                     
                  
                        
                           daloxato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           L-alaninato (éster), (5-metil-2-oxo-1,3-dioxol-4-il)metilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           daropato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        dapropato
                     
                     
                        3-(dimetilamino)propanoato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           deanilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-(dimetilamino)etilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           decanoato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           decilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        decilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           defalano (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        des-1B-L-fenilalanina-insulina (DCINQ)
                     
                  
                        
                           detemir (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        tetradecanoílo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           dibudinato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2,6-di-ter-butilnaftaleno-1,5-dissulfonato(DCINQ)
                     
                  
                        
                           dibunato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2,6-di-ter-butilnaftaleno-1-sulfonato(DCINQ)
                     
                  
                        
                           dicibato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        carbonato de diciclo-hexilmetilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           diciclo-hexilamina
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           diciclo-hexilamónio
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           dietilamina
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           dietilamónio
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           diftitox (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           N-L-metionil-387-L-histidina-388-L-alanina-1-388-toxina (estirpe C7 de Corynebacterium diphtheriae) proteína (388→2′) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           digolilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-(2-hidroxietoxi)etilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           di-hidroxibenzoato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           
                              N,N-dimetil-β-alanina
                        
                     
                     
                        
                           N,N-dimetil-beta-alanina
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           dinitrobenzoato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           diolamina (DCIRG)
                        
                     
                     
                        dietanolamina
                     
                     
                        2,2-azanodiildietanol (DCINQ)
                     
                  
                        
                           dissulfureto
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           docosilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        docosilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           dofosfato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        hidrogenofosfato de octadecilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           ecamato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           N-etilcarbamato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           edamina (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        etano-1,2-diamina (DCINQ)
                     
                  
                        
                           edisilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        1,2-etanodissulfonato
                     
                     
                        etano-1,2-dissulfonato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           embonato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        pamoato, 4,4′-metilenobis(3-hidroxi-2-naftoato)
                     
                     
                        4,4′-metilenobis(3-hidroxinaftaleno-2-carboxilato) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           enacarbil (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        {rac-1-[(2-metilpropanoíl)oxi]etoxi}carbonil (DCINQ)
                     
                  
                        
                           enantato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        heptanoato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           enantato de etilo
                        
                     
                     
                        heptanoato de etilo
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           enbutato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        acetato (éster), butanoato (éster) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           epolamina (DCIRG)
                        
                     
                     
                        1-pirrolidinaetanol
                     
                     
                        2-(pirrolidin-1-il)etanol (DCINQ)
                     
                  
                        
                           erbumina (DCIRG)
                        
                     
                     
                        
                           terc-butilamina, t-butilamina, butilamina terciária
                     
                     
                        2-metilpropan-2-amina (DCINQ)
                     
                  
                        
                           esilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        etanossulfonato
                     
                     
                        etanossulfonato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           estafenatox (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        proteína de fusão de glicilglicil-L-prolina (ligação) com enterotoxina tipo A (Staphylococcus aureus)-(1-33)-peptidil-L-seril[Ser36,Ser37,Glu38,Lys39,Ala41,Thr46,Thr71,Ala72,Ser75,Glu76,Glu78,Ser80,Ser81,Thr214,Ser217,Thr219,Ser220,Ser222,Ser224]enterotoxina tipo E (Staphylococcus aureus)-(32-230)-péptido (superantigénio sintético SEA/E-120) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           esteaglato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-(octadecanoíloxi)acetato (éster) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           estearato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        octadecanoato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           estinoprato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           N-acetilcisteinato (sal), propanoato (éster) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           estolato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        sulfato de propionato e dodecilo, sulfato de propionato e laurilo
                     
                     
                        propanoato (éster), sulfato de dodecilo (sal) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           etabonato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        carbonato de etilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           etexilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        etil, (hexiloxi)carbonil
                     
                  
                        
                           etilamina
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           etilamónio
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           etilbrometo
                        
                     
                     
                        brometo de etilo
                     
                     
                        
                           N-etilo, brometo (sal)
                     
                  
                        
                           etilenodiamina
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        etano-1,2-diamina
                     
                  
                        
                           éster etílico
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           etilo
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           etilssulfato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        sulfato de etilo
                     
                     
                        sulfato de etilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           farnesilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        (2E,6E)-3,7,11-trimetildodeca-2,6,10-trien-1-il (DCINQ)
                     
                  
                        
                           fendizoato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-(6-hidroxibifenil-3-carbonil)benzoato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           fenilpropionato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           ferroso
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           fluoreto
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           fluorossulfonato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           formato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           fosamil (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        fosfono (DCINQ)
                     
                  
                        
                           fosfatex
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           fosfato
                        
                     
                     
                        ortofosfato
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           fosfito
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           fostedato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        hidrogenofosfato de tetradecilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           ftalato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        benzeno-1,2-dicarboxilato
                     
                  
                        
                           fumarato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        (2E)-but-2-enodioato
                     
                  
                        
                           furetonido (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        1-benzofurano-2-carboxilato (éster), propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           furoato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        furano-2(ou 3)-carboxilato
                     
                  
                        
                           fusidato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           gadolínio
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           gamolenato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        (6Z,9Z,12Z)-octadeca-6,9,12-trienoato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           glargina (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        21A-glicina-30Bα-L-arginina-30Bβ-L-arginina (DCINQ)
                     
                  
                        
                           glicolato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        hidroxiacetato
                     
                  
                        
                           glioxilato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        oxoacetato
                     
                  
                        
                           glucarato
                        
                     
                     
                        sacarato
                     
                     
                        (2R,3S,4S,5S)-2,3,4,5-tetra-hidroxi-hexanodioato, D-glucarato
                     
                  
                        
                           gluceptato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        gluco-heptonato
                     
                     
                        
                           D-glicero-D-gulo-heptonato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           gluconato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           glucósido
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           glucurónido (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        ácido β-D-glucopiranosidurónico [osido] (DCINQ)
                     
                  
                        
                           glulisina (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        3B-L-lisina, ácido 29B-L-glutâmico (DCINQ)
                     
                  
                        
                           glutamer (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        polímero de glutaraldeído (DCINQ)
                     
                  
                        
                           guacilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-metoxifenilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           guanidina
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           hemisuccinato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        hidrogenossuccinato
                     
                     
                        hidrogenobutanodioato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           hexacetonida (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        3,3-dimetilbutanoato (éster), propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           hexanoato de etilo
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           hibenzato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        4-(4-hidroxibenzoíl)benzoato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           hiclato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        etanol — cloreto de hidrogénio — água (0,5 /1/0,5 ) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           hidrato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           hidrogeno
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           hidroxibenzoato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2-(4-hidroxibenzoíl)benzoato
                        
                     
                     
                        
                           o-(4-hidroxibenzoíl)benzoato
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           hidróxido
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           hidroxinaftoato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        3-hidroxinaftaleno-2-carboxilato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           hipurato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        sal de N-benzoílglicina
                     
                  
                        
                           iodo-131
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           iodeto (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           iodeto de etilo
                        
                     
                     
                        etiliodeto
                     
                     
                        
                           N-etilo, iodeto (sal)
                     
                  
                        
                           isetionato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        2-hidroxietanossulfonato
                     
                     
                        2-hidroxietano-1-sulfonato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           isobutirato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-metilpropanoato
                     
                  
                        
                           isocaproato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        4-metilpentanoato
                     
                  
                        
                           isoftalato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        benzeno-1,3-dicarboxilato
                     
                  
                        
                           isonicotinato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        piridina-4-carboxilato
                     
                  
                        
                           isopropilo
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        propan-2-ilo
                     
                  
                        
                           isopropionato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           lactato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-hidroxipropanoato
                     
                  
                        
                           lactobionato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        4-O-(β-D-galactopiranosil)-D-gluconato
                     
                  
                        
                           laurato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        dodecanoato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           lauril (DCIRG)
                        
                     
                     
                        laurilo
                     
                     
                        dodecilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           laurilsulfato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        sulfato de lauril, sulfato de laurilo
                     
                     
                        sulfato de dodecilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           levulinato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        4-oxopentanoato
                     
                  
                        
                           lisetilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           L-lisinato (éster), dietilo (éster) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           lisicol (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        {N-[(5S)-5-carboxi-5-(3α,7α,12α-tri-hidroxi-5β-colan-24-amido)pentil]carbamotioíl}amino (DCINQ)
                     
                  
                        
                           lisinato
                        
                     
                     
                        lisina (DCI)
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           lispro (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        28B-L-lisina-29B-L-prolina (DCINQ)
                     
                  
                        
                           lítio
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           lutécio
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           mafenatox (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        enterotoxina A (alanina 227) de Staphylococcus aureus (DCINQ)
                     
                  
                        
                           magnésio
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           malato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        hidroxibutanodioato
                     
                  
                        
                           maleato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        (Z)-but-2-enoato
                     
                  
                        
                           malonato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        propanodioato
                     
                  
                        
                           mandelato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-hidroxi-2-fenilacetato, α-hidroxibenzenoacetato
                     
                  
                        
                           medocaril (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        [(5-metil-2-oxo-1,3-dioxol-4-il)metoxi]carbonil (DCINQ)
                     
                  
                        
                           medoxomilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        (5-metil-2-oxo-1,3-dioxol-4-il)metilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           megalato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        3,4,5-trimetoxibenzoato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           meglumina (DCI)
                        
                     
                     
                        n-metilglucamina
                     
                     
                        1-desoxi-1-metilamino-D-glucitol
                     
                  
                        
                           merpentano (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        {N,N′-[1-(3-oxopropil)etano-1,2-diil]bis(2-sulfanilacetamidato)}(4-) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           mertansina (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        tetraquis{(4RS)-4[(3-{[(1S)-2-{[(1S,2R,3S,5S,6S,16E,18E,20R,21S)-11-cloro-21-hidroxi-12,20-dimetoxi-2,5,9,16-tetrametil-8,23-dioxo-4,24-dioxa-9,22-diazatetraciclo[19.3.1.110,14.03,5]hexacosa-10,12,14(26),16,18-pentaen-6-il]oxi}-1-metil-2-oxoetil]metilamino}-3-oxopropil)dissulfanil]pentanoílo} (DCINQ)
                     
                  
                        
                           mesilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        metanossulfonato
                     
                     
                        metanossulfonato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           metembonato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        4,4′-metilenobis(3-metoxinaftaleno-2-carboxilato) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           metilenodissalicilato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        metilenobis(2-hidroxibenzoato)
                     
                  
                        
                           éster metílico
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           metiliodeto (DCIRG)
                        
                     
                     
                        iodeto de metilo
                     
                     
                        
                           N-metilo, iodeto (sal) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           metilsulfato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        sulfato de metilo
                     
                     
                        metilsulfato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           metobrometo (DCIRG)
                        
                     
                     
                        brometo de metilo
                     
                     
                        
                           N-metilo, brometo (sal) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           metonitrato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           N-metilo, nitrato (sal) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           mofetilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-(morfolin-4-il)etilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           mucato
                        
                     
                     
                        galactarato, meso-galactarato
                     
                     
                        2,3,4,5-tetra-hidroxi-hexano-1,6-dioato
                     
                  
                        
                           nafato
                        
                     
                     
                        formato de sódio
                     
                     
                        formiloxi (éster), sódio (sal)
                     
                  
                        
                           napadisilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        1,5-naftalenodissulfonato
                     
                     
                        naftaleno-1,5-dissulfonato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           napsilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        2-naftalenossulfonato
                     
                     
                        naftaleno-2-sulfonato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           nicotinato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        piridina-3-carboxilato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           nitrato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           nitrobenzoato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           octilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        octilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           olamina (DCIRG)
                        
                     
                     
                        etanolamina
                     
                     
                        2-aminoetanol (DCINQ)
                     
                  
                        
                           oleato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        (9Z)-octadec-9-enoato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           orotato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        1,2,3,6-tetra-hidro-2,6-dioxopirimidina-4-carboxilato
                     
                  
                        
                           ouro
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           oxalato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           óxido
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           oxoglurato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        hidrogeno-2-oxopentanodioato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           palmitato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        hexadecanoato (IDCINQ)
                     
                  
                        
                           pantotenato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        N-(2,4-di-hidroxi-3,3-dimetil-1-oxobutil)-β-alaninato
                     
                  
                        
                           paptox (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        proteína PAP (Phytolacca americana antiviral) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           pegole (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        α-(2-carboxietil)-ω-metoxipoli(oxietano-1,2-diilo) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           pendetida (DCI)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           pentexilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                        pivetilo
                     
                     
                        (RS)-1-[(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]etilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           perclorato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           picrato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2,4,6-trinitrobenzeno-1-olato
                     
                  
                        
                           pivalato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        trimetilacetato
                     
                     
                        2,2-dimetilpropanoato (éster) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           pivoxetilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        rac-1-[(2-metoxi-2-metilpropanoíl)oxi]etilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           pivoxilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                        (pivaloíloxi)metilo
                     
                     
                        [(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           placarbil (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        (R)-2-metil-1-[(2-metilpropanoíl)oxi]propoxi}carbonil) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           poliglumex (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        [poli(ácido L-glutâmico)z-(L-glutamato-γ-éster)-poli(ácido L-glutâmico)y]n (DCINQ)
                     
                  
                        
                           potássio (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        potássio (DCINQ)
                     
                  
                        
                           éster propílico
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           propilo
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           propionato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        propanoato
                     
                  
                        
                           proxetilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        rac-1-{[(propan-2-iloxi)carbonil]oxi}etilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           quinato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        1,3,4,5-tetra-hidroxiciclo-hexanocarboxilato
                     
                  
                        
                           raffimer (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        (2S,4R,6R,8S,11S,13S)-2,4,8,13-tetraquis(hidroximetil)-4,6,11-tris(ilometil)-3,5,7,10,12-pentaoxatetradecano-1,14-diilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           resinato
                        
                     
                     
                        abietato
                     
                     
                        (1R,4aR,4bR,10aR)-1,4a-dimetil-7-(1-metiletil)-1,2,3,4,4a,4b,5,6,10,10a-deca-hidro-1-fenantrenocarboxilato
                     
                  
                        
                           salicilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-hidroxibenzoato (DCINC)
                     
                  
                        
                           saliciloílacetato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-hidroxibenzoílacetato
                     
                  
                        
                           sesquioleato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        (9Z)-octadec-9-enoato(1,5) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           sódio (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           soproxilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        {[(propan-2-iloxi)carbonil]oxi}metilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           succinato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        butanodioato
                     
                  
                        
                           succinato de etilo
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           succinilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        3-carboxipropanoílo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           succinoílo
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        butanodioílo
                     
                  
                        
                           sudotox (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        248-L-histidina-249-L-metionina-250-L-alanina-251-ácido L-glutâmico-248-613-exotoxina A (Pseudomonas aeruginosa reduzida) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           suleptanato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        8-[metil(2-sulfoetil)amino]-8-oxo-octanoato (éster), sal monossódico (DCINQ)
                     
                  
                        
                           sulfato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           sulfinato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           sulfito
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           sulfobenzoato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           3-sulfobenzoato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           sulfossalicilato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2-hidroxissulfobenzoato
                     
                  
                        
                           sulfoxilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        sulfinometilo, sal monossódico (DCINQ)
                     
                  
                        
                           tafenatox (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        enterotoxina A de Staphylococcus aureus (DCINQ)
                     
                  
                        
                           tanato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           tartarato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        
                           L-tartarato
                     
                     
                        (2R,3R)-2,3-di-hidroxibutanodioato (DCINQ), L-tartarato
                     
                  
                        
                           
                              D-tartarato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        (2S,3S)-2,3-di-hidroxibutanodioato, D-tartarato
                     
                  
                        
                           tebutato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        actetato de terc-butilo, acetato de t-butilo, acetato de butilo terciário
                     
                     
                        3,3-dimetilbutanoato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           tenoato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        tiofeno-2-carboxilato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           teoclato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        8-cloroteofilinato
                     
                     
                        8-cloro-1,3-dimetil-2,6-dioxo-3,6-di-hidro-1H-purin-7-(2H)-ida (DCINQ)
                     
                  
                        
                           teprosilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        3-(1,3-dimetil-2,6-dioxo-1,2,3,6-tetra-hidro-7H-purin-7-il)propano-1-sulfonato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           tetra-hidroftalato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        ciclo-hexeno-1,2-dicarboxilato
                     
                  
                        
                           tetraxetano (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        [4,7,10-tris(carboximetil)-1,4,7,10-tetra-azaciclodec-1-il]acetilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           tidoxilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        rac-2-(deciloxi)-3-(dodecilsulfanil)propilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           tiocianato
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           tiuxetano(DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           N-(4-{(2S)-2-[bis(carboximetil)amino]-3-[(2RS)-{2-[bis(carboximetil)amino]propil}(carboximetil)amino]propil}fenil) tiocarbamoílo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           tocoferilo (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        rac-(2R)-2,5,7,8-tetrametil-2-[(4R,8R)-4,8,12-trimetiltridecil]croman-6-ilo (DCINQ)
                     
                  
                        
                           tofesilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        3-(1,3-dimetil-2,6-dioxo-1,2,3,6-tetra-hidro-7H-purin-7-il)etano-1-sulfonato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           tosilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                        
                           p-toluenossulfonato
                     
                     
                        4-metilbenzeno-1-sulfonato (DCINQQ)
                     
                  
                        
                           triclofenato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        2,4,5-triclorofenolato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           triestearato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        tris(octadecanoato) (DCINQ)
                     
                  
                        
                           triflutato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        trifluoroacetato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           trioleato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        tris[(9Z)-octadec-9-enoato] (DCINQ)
                     
                  
                        
                           trolamina (DCIRG)
                        
                     
                     
                        trietanolamina
                     
                     
                        2,2′,2″-nitrilotrietanol (DCINQ)
                     
                  
                        
                           trometamol (DCI)
                        
                     
                     
                        trometamina
                     
                     
                        2-amino-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol, tris(hidroximetil)metilamina
                     
                  
                        
                           troxundato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        [2-(2-etoxietoxi)etoxi]acetato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           undecilato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        undecanoato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           undecilenato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        undec-10-enoato (DCINQQ)
                     
                  
                        
                           valerato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        pentanoato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           xinafoato (DCIRG)
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        1-hidroxinaftaleno-2-carboxilato (DCINQ)
                     
                  
                        
                           zinco
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               ANEXO 5
            
            
               SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS DA DCI QUE NÃO ESTÃO CLASSIFICADOS NA MESMA POSIÇÃO SH DA DCI CORRESPONDENTE E QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS
            
            
                        Código SH
                     
                     
                        DCI
                     
                     
                        Sal, éster ou hidrato da DCI
                     
                     
                        Código SH
                     
                     
                        CAS RN
                     
                  
                        
                           2925.29 
                        
                     
                     
                        arginina
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2922.42 
                        
                     
                     
                        ácido glutâmico
                     
                     
                        
                           L-glutamato de arginina
                     
                     
                        2925.29 
                     
                     
                        4320-30-3 
                     
                  
                        
                           2918.99 
                        
                     
                     
                        carbenoxolona
                     
                     
                        carbenoxolona, sal de dicolina
                     
                     
                        2923.10 
                     
                     
                        74203-92-2 
                     
                  
                        
                           2909.49 
                        
                     
                     
                        clorfenesine
                     
                     
                        carbamato de clorfenesine
                     
                     
                        2924.29 
                     
                     
                        886-74-8 
                     
                  
                        
                           2907.29 
                        
                     
                     
                        dienestrol
                     
                     
                        diacetato de dienestrol
                     
                     
                        2915.39 
                     
                     
                        84-19-5 
                     
                  
                        
                           2907.29 
                        
                     
                     
                        dietilestilbestrol
                     
                     
                        dibutirato de dietilestilbestrol
                     
                     
                        2915.60 
                     
                     
                        74664-03-2 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        diprópionato de dietilestilbestrol
                     
                     
                        2915.50.00 
                     
                     
                        130-80-3 
                     
                  
                        
                           2918.99 
                        
                     
                     
                        enoxolona
                     
                     
                        di-hidrogenofosfato de enoxolona
                     
                     
                        2919.90 
                     
                     
                        18416-35-8 
                     
                  
                        
                           2905.51 
                        
                     
                     
                        etclorvinol
                     
                     
                        carbomato de etclorvinol
                     
                     
                        2924.19 
                     
                     
                        74283-25-3 
                     
                  
                        
                           2907.29 
                        
                     
                     
                        hexestrol
                     
                     
                        dibutirato de hexestrol
                     
                     
                        2915.60 
                     
                     
                        36557-18-3 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        diprópionato de hexestrol
                     
                     
                        2915.50.00 
                     
                     
                        59386-02-6 
                     
                  
                        
                           2934.91 
                        
                     
                     
                        fenemetrazina
                     
                     
                        teoclato de fenemetrazina
                     
                     
                        2939.59 
                     
                     
                        13931-75-4 
                     
                  
               ANEXO 6
            
            
               LISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS INTERMÉDIOS, OU SEJA, COMPOSTOS DOS TIPOS UTILIZADOS NO FABRICO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS ACABADOS, QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS
            
            
                        Código NC
                     
                     
                        CAS RN
                     
                     
                        Denominação
                     
                  
                        
                           2843 29 00 
                        
                     
                     
                        22199-08-2 
                     
                     
                        [4-amino-N-(pirimidin-2(1H)-ilideno-κN1)benzenossulfonamidato-κO]prata
                     
                  
                        
                           2843 30 00 
                        
                     
                     
                        12192-57-3 
                     
                     
                        (alfa-D-glucopiranosiltio)ouro
                     
                  
                        
                           2844 40 30 
                        
                     
                     
                        82407-94-1 
                     
                     
                        1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)[14C]fenil]-1,2-difenilbutano-1-ol
                     
                  
                        
                           2902 19 00 
                        
                     
                     
                        6746-94-7 
                     
                     
                        etinilciclopropano
                     
                  
                        
                           2903 89 80 
                        
                     
                     
                        7051-34-5 
                     
                     
                        bromometilciclopropano
                     
                  
                        
                           2903 99 80 
                        
                     
                     
                        620-20-2 
                     
                     
                        alfa,3-diclorotolueno
                     
                  
                         
                     
                     
                        3312-04-7 
                     
                     
                        1-cloro-4,4-bis(4-fluorofenil)butano
                     
                  
                         
                     
                     
                        42074-68-0 
                     
                     
                        1-cloro-2-(clorodifenilmetil)benzeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        76283-09-5 
                     
                     
                        alfa,4-dibromo-2-fluorotolueno
                     
                  
                        
                           2904 99 00 
                        
                     
                     
                        121-17-5 
                     
                     
                        4-cloro-alfa,alfa,alfa-trifluoro-3-nitrotolueno
                     
                  
                         
                     
                     
                        4714-32-3 
                     
                     
                        1-nitro-4-(1,2,2,2-tetracloroetil)benzeno
                     
                  
                        
                           2905 22 00 
                        
                     
                     
                        505-32-8 
                     
                     
                        3,7,11,15-tetrametilhexadec-1-eno-3-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1113-21-9 
                     
                     
                        (6E,10E,14E)-3,7,11,15-tetrametilhexadeca-1,6,10,14-tetraeno-3-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        7212-44-4 
                     
                     
                        3,7,11-trimetildodeca-1,6,10-trieno-3-ol
                     
                  
                        
                           2905 29 90 
                        
                     
                     
                        2914-69-4 
                     
                     
                        (S)-but-3-ino-2-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        173200-56-1 
                     
                     
                        (E)-6,6-dimetil-hept-2-en-4-in-1-ol
                     
                  
                        
                           2905 39 95 
                        
                     
                     
                        281214-27-5 
                     
                     
                        bis(4-metilbenzenossulfonato) de (2R,3R)-2,3-dimetilbutano-1,4-diilo
                     
                  
                        
                           2905 49 00 
                        
                     
                     
                        1947-62-2 
                     
                     
                        (2R,3R)-1,4-bis(mesiloxi)butano-2,3-diol
                     
                  
                        
                           2905 59 98 
                        
                     
                     
                        75-89-8 
                     
                     
                        2,2,2-trifluoroetanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        920-66-1 
                     
                     
                        1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano-2-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        54322-20-2 
                     
                     
                        4-cloro-1-hidroxibutano-1-sulfonato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        57090-45-6 
                     
                     
                        (R)-3-cloropropano-1,2-diol
                     
                  
                         
                     
                     
                        60827-45-4 
                     
                     
                        (2S)-3-cloropropano-1,2-diol
                     
                  
                         
                     
                     
                        148043-73-6 
                     
                     
                        4,4,5,5,5-pentafluoropentano-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        441002-17-1 
                     
                     
                        2-nitrobenzenossulfonato de 4-clorbutilo
                     
                  
                        
                           2906 29 00 
                        
                     
                     
                        1570-95-2 
                     
                     
                        2-fenilpropano-1,3-diol
                     
                  
                         
                     
                     
                        104265-58-9 
                     
                     
                        
                           p-toluenossulfonato de 2-[(1S,2R)-6-fluoro-2-hidroxi-1-isopropil-1,2,3,4-tetra-hidro-2-naftil]etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        127852-28-2 
                     
                     
                        (1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etan-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        167155-76-2 
                     
                     
                        1,1-difluoro-1,1a,6,10b-tetra-hidrodibenzo[a,e]ciclopropa[c][7]anulen-6-ol
                     
                  
                        
                           2907 19 90 
                        
                     
                     
                        27673-48-9 
                     
                     
                        5,8-di-hidro-1-naftol
                     
                  
                        
                           2907 29 00 
                        
                     
                     
                        700-13-0 
                     
                     
                        2,3,5-trimetil-hidroquinona
                     
                  
                        
                           2909 30 38 
                        
                     
                     
                        3259-03-8 
                     
                     
                        1-(2-bromoetoxi)-2-etoxibenzeno ou éter de 2-bromoetil 2-etoxifenilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        5111-65-9 
                     
                     
                        éter 6-bromo-2-naftilo metílico
                     
                  
                        
                           2909 30 90 
                        
                     
                     
                        3383-72-0 
                     
                     
                        éter 2-cloroetilo 4-nitrofenilico
                     
                  
                         
                     
                     
                        31264-51-4 
                     
                     
                        éter 3-cloropropilo 2,5-xilílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        92878-95-0 
                     
                     
                        2-(3-cloropropoxi)-1-metoxi-4-nitrobenzeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        165254-21-7 
                     
                     
                        1,2-bis{2-[2-(2-metoxietoxi)etoxi]etoxi}-4,5-dinitrobenzeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        461432-23-5 
                     
                     
                        éter 4-(5-bromo-2-clorbenzil)fenílico e etílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        503070-57-3 
                     
                     
                        2-({2-[(6-bromo-hexil)oxi]etoxi}metil)-1,3-diclorobenzeno
                     
                  
                        
                           2909 49 80 
                        
                     
                     
                        85309-91-7 
                     
                     
                        2-[(2,6-diclorobenzil)oxi]etanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        160969-03-9 
                     
                     
                        metanossulfonato de 2-[2-(2,2,2-trifluoroetoxi)fenoxi]etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        170277-77-7 
                     
                     
                        metanossulfonato de (3S)-3-[2-(mesiloxi)etoxi]-4-(tritiloxi)butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        185954-75-0 
                     
                     
                        (3R)-3-metoxidecan-1-ol
                     
                  
                        
                           2909 50 00 
                        
                     
                     
                        63659-16-5 
                     
                     
                        4-[2-(ciclopropilmetoxi)etil]fenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        83682-27-3 
                     
                     
                        2-hidroxi-1-(4-hidroxi-3-metoxifenil)propano-2-sulfonato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        167145-13-3 
                     
                     
                        2-[2-(3-metoxifenil)etil]fenol
                     
                  
                        
                           2910 20 00 
                        
                     
                     
                        15448-47-2 
                     
                     
                        (2R)-2-metiloxirano
                     
                  
                        
                           2910 30 00 
                        
                     
                     
                        51594-55-9 
                     
                     
                        (R)-1-cloro-2,3-epoxipropano
                     
                  
                        
                           2910 90 00 
                        
                     
                     
                        56718-70-8 
                     
                     
                        éter 2,3-epoxipropilo 4-(2-metoxietil)fenílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        62600-71-9 
                     
                     
                        (2R)-2-(3-clorofenil)oxirano
                     
                  
                         
                     
                     
                        129940-50-7 
                     
                     
                        (S)-[(tritiloxi)metil]oxirano
                     
                  
                         
                     
                     
                        683276-64-4 
                     
                     
                        4-nitrobenzenossulfonato de [(2R)-2-metiloxiran-2-il]metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        702687-42-1 
                     
                     
                        (2R)-2-[(5-bromo-2,3-difluorofenoxi)metil]oxirano
                     
                  
                        
                           2911 00 00 
                        
                     
                     
                        1132-95-2 
                     
                     
                        1,1-diisopropoxiciclo-hexano
                     
                  
                         
                     
                     
                        20627-73-0 
                     
                     
                        alfa,alfa-dimetoxi-2-nitrotolueno
                     
                  
                         
                     
                     
                        94158-44-8 
                     
                     
                        1,1-dimetoxi-2-(2-metoxietoxi)etano
                     
                  
                        
                           2912 29 00 
                        
                     
                     
                        38849-09-1 
                     
                     
                        3-(9,10-di-hidro-9,10-etanoantraceno-9-il)acrilaldeído
                     
                  
                        
                           2912 49 00 
                        
                     
                     
                        1620-98-0 
                     
                     
                        3,5-di-ter-butil-4-hidroxibenzaldeído
                     
                  
                         
                     
                     
                        2144-08-3 
                     
                     
                        2,3,4-tri-hidroxibenzaldeído
                     
                  
                         
                     
                     
                        3453-33-6 
                     
                     
                        6-metoxi-2-naftaldeído
                     
                  
                        
                           2913 00 00 
                        
                     
                     
                        80565-30-6 
                     
                     
                        4′-clorobifenil-4-carbaldeído
                     
                  
                         
                     
                     
                        90035-34-0 
                     
                     
                        4′-(trifluorometil)bifenil-4-carbaldeído
                     
                  
                        
                           2914 39 00 
                        
                     
                     
                        645-13-6 
                     
                     
                        4-metilvalerofenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1210-35-1 
                     
                     
                        10,11-di-hidro-5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2222-33-5 
                     
                     
                        5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ona
                     
                  
                        
                           2914 40 90 
                        
                     
                     
                        80-75-1 
                     
                     
                        11-alfa-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        17752-16-8 
                     
                     
                        (3β)-3-hidroxicolest-5-en-24-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        85700-75-0 
                     
                     
                        11-alfa,17,21-tri-hidroxi-16-beta-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
                     
                  
                        
                           2914 50 00 
                        
                     
                     
                        104-20-1 
                     
                     
                        4-(4-metoxifenil)butano-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        974-23-2 
                     
                     
                        (3β,16α)-3-hidroxi-16,17-epoxipregn-5-en-20-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        981-34-0 
                     
                     
                        9-beta,11-beta-epoxi-17-alfa,21-di-hidroxi-16-beta-metilenopregna-1,4-dieno-3,20-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1078-19-9 
                     
                     
                        6-metoxi-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2107-69-9 
                     
                     
                        5,6-dimetoxi-indano-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        4495-66-3 
                     
                     
                        1-[4-(benziloxi)fenil]propan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        17720-60-4 
                     
                     
                        1-(2,4-di-hidroxifenil)-2-(4-hidroxifenil)etan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        24916-90-3 
                     
                     
                        9-beta,11-beta-epoxi-17,21-di-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        28315-93-7 
                     
                     
                        5-hidroxi-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftona
                     
                  
                         
                     
                     
                        82499-20-5 
                     
                     
                        (1R)-1-hidroxi-1-(3-hidroxifenil)acetona
                     
                  
                        
                           2914 79 00 
                        
                     
                     
                        534-07-6 
                     
                     
                        1,3-dicloroacetona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2196-99-8 
                     
                     
                        2-cloro-1-(4-metoxifenil)etan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2350-46-1 
                     
                     
                        1-(2,3-dicloro-4-hidroxifenil)butan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3874-54-2 
                     
                     
                        4-cloro-4′-fluorobutirofenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        4252-78-2 
                     
                     
                        2,2′,4′-tricloroacetofenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        10226-30-9 
                     
                     
                        6-cloro-hexan-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        13054-81-4 
                     
                     
                        4-cloro-heptano-3,5-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        26771-69-7 
                     
                     
                        2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        43076-61-5 
                     
                     
                        4′-terc-butil-4-clorobutirofenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        43229-01-2 
                     
                     
                        1-[4-(benziloxi)-3-nitrofenil]-2-bromoetan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        62932-94-9 
                     
                     
                        2-bromo-1-[4-hidroxi-3-(hidroximetil)fenil]etan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        79560-19-3 
                     
                     
                        4-(3,4-diclorofenil)-3,4-di-hidronaftaleno-1(2H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        83881-08-7 
                     
                     
                        21-cloro-9-beta,11-beta-epoxi-17-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        124379-29-9 
                     
                     
                        (4S)-4-(3,4-diclorofenil)-3,4-di-hidronaftalen-1(2H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        135306-45-5 
                     
                     
                        1-(3,5-difluorofenil)propan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        150587-07-8 
                     
                     
                        21-benziloxi-9-alfa-fluoro-11-beta,17-alfa-di-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        151265-34-8 
                     
                     
                        21-cloro-16-alfa-metilpregna-1,4,9(11)-trieno-3,20-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        153977-22-1 
                     
                     
                        trans-2-cloro-3-[4-(4-clorofenil)ciclo-hexil]-1,4-naftoquinona
                     
                  
                         
                     
                     
                        162548-73-4 
                     
                     
                        4,6-difluoroindan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        190965-45-8 
                     
                     
                        (2-bromo-5-propoxifenil)(2-hidroxi-4-metoxifenil)metanona
                     
                  
                        
                           2915 39 00 
                        
                     
                     
                        910-99-6 
                     
                     
                        acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        979-02-2 
                     
                     
                        acetato de 20-oxopregna-5,16-dieno-3-beta-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        2243-35-8 
                     
                     
                        acetato de 2-oxo-2-feniletilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        10106-41-9 
                     
                     
                        acetato de 17-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        24085-06-1 
                     
                     
                        acetato de 2-acetoxi-5-acetilbenzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        24510-54-1 
                     
                     
                        acetato de 17-alfa-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        24510-55-2 
                     
                     
                        acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        37413-91-5 
                     
                     
                        acetato de 3,20-dioxopregna-1,4,9(11),16-tetraeno-21-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        60176-77-4 
                     
                     
                        acetato de (1S,4R)-4-hidroxiciclopent-2-en-1-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        127047-77-2 
                     
                     
                        acetato de 2-(acetoximetil)-4-iodobutilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        131266-10-9 
                     
                     
                        acetato de 2-(acetoximetil)-4-(benziloxi)butilo
                     
                  
                        
                           2915 50 00 
                        
                     
                     
                        158894-67-8 
                     
                     
                        propionato de 1-bromo-2-metilpropilo
                     
                  
                        
                           2915 60 90 
                        
                     
                     
                        53064-79-2 
                     
                     
                        pivalato de iodometilo
                     
                  
                        
                           2915 90 70 
                        
                     
                     
                        638-41-5 
                     
                     
                        cloroformato de pentilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        1069-66-5 
                     
                     
                        2-propilpentanoato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        7693-41-6 
                     
                     
                        cloroformato de 4-metoxifenilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        18997-19-8 
                     
                     
                        pivalato de clorometilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        22328-90-1 
                     
                     
                        ácido (3R)-3-metil-hexanoico
                     
                  
                        
                           2916 20 00 
                        
                     
                     
                        3721-95-7 
                     
                     
                        ácido ciclobutanocarboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        7077-05-6 
                     
                     
                        ácido trans-4-(propan-2-il)ciclo-hexanocarboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        122665-97-8 
                     
                     
                        ácido 4,4-difluorociclo-hexano-1-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        211515-46-7 
                     
                     
                        cloreto de 1-(2-etilbutil)ciclo-hexanocarbonilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        381209-09-2 
                     
                     
                        ácido 1-(2-etilbutil)ciclo-hexanocarboxílico
                     
                  
                        
                           2916 31 00 
                        
                     
                     
                        132294-16-7 
                     
                     
                        (2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanona
                     
                  
                         
                     
                     
                        132294-17-8 
                     
                     
                        (1S,2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanol
                     
                  
                        
                           2916 39 90 
                        
                     
                     
                        1716-12-7 
                     
                     
                        4-fenilbutanoato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        2417-72-3 
                     
                     
                        4-(bromometil)benzoato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        2444-36-2 
                     
                     
                        ácido (2-clorofenil)acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        2901-13-5 
                     
                     
                        2-metil-2-fenilpropanoato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        4276-85-1 
                     
                     
                        ácido 2-(2,4,6-triisopropilfenil)acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        17625-03-5 
                     
                     
                        hidrogeno-3-sulfonatobenzoato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        21900-39-0 
                     
                     
                        cloreto de 5-fluoro-2-metilbenzoílo
                     
                  
                         
                     
                     
                        29270-30-2 
                     
                     
                        ácido 2-bromo-2-(2-clorofenil)acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        37742-98-6 
                     
                     
                        ácido 4-bromo-2,2-difenilbutírico
                     
                  
                         
                     
                     
                        49708-81-8 
                     
                     
                        ácido trans-4-(p-clorofenil)ciclo-hexanocarboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        55332-37-1 
                     
                     
                        ácido (S)-2-(4-fluorofenil)-3-metilbutírico
                     
                  
                         
                     
                     
                        110877-64-0 
                     
                     
                        ácido 2-cloro-4,5-difluorobenzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        114772-40-6 
                     
                     
                        4′-(bromometil)bifenil-2-carboxilato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        119916-27-7 
                     
                     
                        ácido 4,6-dibromo-3-fluoro-o-toluico
                     
                  
                        
                           2917 19 10 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        bis(malonato de 4-nitrobenzilo) de magnésio, di-hidrato
                     
                  
                        
                           2917 19 80 
                        
                     
                     
                        76-72-2 
                     
                     
                        etil(pentan-2-il)propanodioato de dietilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        6065-63-0 
                     
                     
                        dipropilmalonato de dietilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        28868-76-0 
                     
                     
                        cloromalonato de dimetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        48059-97-8 
                     
                     
                        ácido (E)-oct-4-eno-1,8-dioico
                     
                  
                         
                     
                     
                        71170-82-6 
                     
                     
                        3-bromopropano-1,1,1-tricarboxilato de trietilo
                     
                  
                        
                           2917 39 95 
                        
                     
                     
                        21601-78-5 
                     
                     
                        hidrogenofenilmalonato de fenilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        27932-00-9 
                     
                     
                        hidrogenofenilmalonato de indano-5-ilo
                     
                  
                        
                           2918 13 00 
                        
                     
                     
                        2743-38-6 
                     
                     
                        ácido dibenzoil-L-tartárico
                     
                  
                        
                           2918 16 00 
                        
                     
                     
                        11116-97-5 
                     
                     
                        gluconato lactato de cálcio
                     
                  
                        
                           2918 19 98 
                        
                     
                     
                        138-59-0 
                     
                     
                        ácido (3R,4S,5R)-3,4,5-tri-hidroxiciclo-hex-1-eno-1-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        611-71-2 
                     
                     
                        ácidoD-mandélico
                     
                  
                         
                     
                     
                        774-40-3 
                     
                     
                        
                           DL-mandelato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        3976-69-0 
                     
                     
                        (R)-3-hidroxibutirato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        4335-77-7 
                     
                     
                        ácido ciclo-hexil(hidroxi)fenilacético
                     
                  
                         
                     
                     
                        20585-34-6 
                     
                     
                        ácido (2S)-ciclo-hexil(hidroxi)fenilacético
                     
                  
                         
                     
                     
                        29169-64-0 
                     
                     
                        formato de (R)-alfa-(clorocarbonil)benzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        36394-75-9 
                     
                     
                        acetato de (S)-alfa-cloroformiletilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        52950-18-2 
                     
                     
                        ácido (2R)-(2-clorofenil)hidroxiacético
                     
                  
                         
                     
                     
                        56188-04-6 
                     
                     
                        ácido {(1R,3R,5S)-3,5-di-hidroxi-2-[(E)-(3S)-3-hidroxioct-1-enil]ciclopentil}acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        77550-67-5 
                     
                     
                        (3R,5R)-7-{(1S,2S,6R,8S,8aR)-1,2,6,7,8,8a-hexa-hidro-2,6-dimetil-8-[(2S)-2-metilbutiriloxi]-1-naftil}-3,5-di-hidroxi-heptanoato de amónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        90315-82-5 
                     
                     
                        (R)-4-fenil-2-hidroxibutirato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        111969-64-3 
                     
                     
                        di-hidroxiacetato de (1R,2S,5R)-2-isopropil-5-metilciclo-hexilo ou glioxilato de timol
                     
                  
                         
                     
                     
                        139893-43-9 
                     
                     
                        (3R,5R)-7-[(1S,2S,6R,8S,8aR)-8-(2,2-dimetilbutiriloxi)-1,2,6,7,8,8a-hexa-hidro-2,6-dimetil-1-naftil]-3,5-di-hidroxi-heptanoato de amónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        157604-22-3 
                     
                     
                        (2S,3R)-2-hidroxi-3-isobutilsuccinato de dissódio
                     
                  
                        
                           2918 29 00 
                        
                     
                     
                        3943-89-3 
                     
                     
                        3,4-di-hidroxibenzoato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        167678-46-8 
                     
                     
                        acetato de 3-cloroformil-o-tolilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        168899-58-9 
                     
                     
                        ácido 3-acetoxi-o-toluico
                     
                  
                         
                     
                     
                        376592-58-4 
                     
                     
                        ácido 5′-cloro-2′-hidroxi-3′-nitrobifenil-3-carboxílico
                     
                  
                        
                           2918 30 00 
                        
                     
                     
                        302-97-6 
                     
                     
                        ácido 3-oxoandrost-4-eno-17-beta-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        1944-63-4 
                     
                     
                        ácido 3-[(3aS,4S,7aS)-7a-metil-1,5-dioxo-octa-hidro-1H-indeno-4-il]propiónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        22071-15-4 
                     
                     
                        cetoprofeno (DCI) (ácido (RS)-2-(3-benzoílfenil)propiónico)
                     
                  
                         
                     
                     
                        39562-16-8 
                     
                     
                        (E)-2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        39562-17-9 
                     
                     
                        2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutirato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        39562-22-6 
                     
                     
                        (E)-2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de 2-metoxietilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        39562-27-1 
                     
                     
                        (2E)-2-(2-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        56105-81-8 
                     
                     
                        ácido (R)-2-(3-benzoílfenil)propiónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        64920-29-2 
                     
                     
                        2-oxo-4-fenilbutirato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        78834-75-0 
                     
                     
                        7-cloro-2-oxo-heptanoato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        121873-00-5 
                     
                     
                        3-(2-cloro-4,5-difluorofenil)-3-hidroxiacrilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        134176-18-4 
                     
                     
                        2-oxobiciclo[3.1.0]hexano-6-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        149437-76-3 
                     
                     
                        ácido 5-(4-fluorofenil)-5-oxopentanoico
                     
                  
                        
                           2918 99 90 
                        
                     
                     
                        87-13-8 
                     
                     
                        etóximetilenomalonato de dietilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        1217-67-0 
                     
                     
                        ácido (4-butiril-2,3-diclorofenoxi)acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        4651-67-6 
                     
                     
                        ácido (3α,5β)-3-hidroxi-7-oxo-colan-24-oico
                     
                  
                         
                     
                     
                        13335-71-2 
                     
                     
                        ácido (2,6-dimetilfenoxi)acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        23981-80-8 
                     
                     
                        ácido (RS)-2-(6-metoxi-2-naftil)propiónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        28416-82-2 
                     
                     
                        ácido 6-alfa,9-difluoro-11-beta,17-alfa-di-hidroxi-16-alfa-metil-3-oxoandrosta-1,4-dieno-17-beta-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        29754-58-3 
                     
                     
                        5-glioxiloilsalicilato de metilo, hidrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        30131-16-9 
                     
                     
                        ácido 4-(4-fenilbutoxi)benzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        33924-48-0 
                     
                     
                        5-cloro-o-anisato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        35480-52-5 
                     
                     
                        ácido 2,5-bis(2,2,2-trifluoroetoxi)benzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        40098-26-8 
                     
                     
                        7-[(3RS)-3-hidroxi-5-oxociclopent-1-enil]heptanoato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        52179-28-9 
                     
                     
                        2-[4-(2,2-diclorociclopropil)fenoxi]-2-metilpropanoato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        70264-94-7 
                     
                     
                        4-(bromometil)-m-anisato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        100181-71-3 
                     
                     
                        3,4-epoxibutirato de isobutilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        105560-93-8 
                     
                     
                        (2R,3S)-2,3-epoxi-3-(4-metoxifenil)propionato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        150726-89-9 
                     
                     
                        (2-metoxifenoxi)malonato de dimetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        204254-96-6 
                     
                     
                        (1S,5R,6S)-5-(1-etilpropoxi)-7-oxabiciclo[4.1.0]hept-3-eno-3-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        530141-60-7 
                     
                     
                        3-(5-{[4-(ciclopentiloxi)-2-hidroxifenil]carbonil}-2-hidroxifenil)propanoato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        709031-28-7 
                     
                     
                        ácido (3-hidroxitriciclo[3.3.1.1(3,7)]dec-1-il)(oxo)acético
                     
                  
                        
                           2920 90 10 
                        
                     
                     
                        16606-55-6 
                     
                     
                        carbonato de (R)-propileno
                     
                  
                         
                     
                     
                        35180-01-9 
                     
                     
                        carbonato de clorometilo e isopropilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        80841-78-7 
                     
                     
                        4-(clorometil)-5-metil-1,3-dioxol-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        91526-18-0 
                     
                     
                        4-(hidroximetil)-5-metil-1,3-dioxol-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        208338-09-4 
                     
                     
                        2,2-dióxido de (4R,5R)-4,5-bis(mesiloximetil)-1,3,2-dioxatiolano
                     
                  
                        
                           2920 90 70 
                        
                     
                     
                        55-91-4 
                     
                     
                        fosforofluoridato de diisopropilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        89729-09-9 
                     
                     
                        5,7-dioxa-6-tiaespiro[2.5]octano 6-óxido
                     
                  
                        
                           2921 14 00 
                        
                     
                     
                        4261-68-1 
                     
                     
                        (2-cloroetil)diisopropilamina, cloridrato
                     
                  
                        
                           2921 19 99 
                        
                     
                     
                        5407-04-5 
                     
                     
                        cloreto de 3-cloropropildimetilamónio
                     
                  
                        
                           2921 29 00 
                        
                     
                     
                        100-36-7 
                     
                     
                        2-aminoetildietilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        156886-85-0 
                     
                     
                        
                           N,N′-bis[3-(etilamino)propil]propano-1,3-diamina, tetracloridrato
                     
                  
                        
                           2921 30 10 
                        
                     
                     
                        167944-94-7 
                     
                     
                        1-[(S)-2-(ter-butoxicarbonil)-3-(2-metoxietoxi)propil]ciclopentanocarboxilato de ciclo-hexilamónio
                     
                  
                        
                           2921 42 00 
                        
                     
                     
                        671-89-6 
                     
                     
                        dicloreto de 4-amino-6-clorobenzeno-1,3-disulfonilo
                     
                  
                        
                           2921 43 00 
                        
                     
                     
                        393-11-3 
                     
                     
                        alfa,alfa,alfa-trifluoro-4-nitro-m-toluidina
                     
                  
                        
                           2921 49 00 
                        
                     
                     
                        89-97-4 
                     
                     
                        2-clorobenzilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        103-67-3 
                     
                     
                        benzil(metil)amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        328-93-8 
                     
                     
                        alfa,alfa,alfa,alfa′,alfa′,alfa′-hexafluoro-2,5-xilidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1614-57-9 
                     
                     
                        cloreto de 3-(5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ilpropil)dimetilamónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3789-59-1 
                     
                     
                        (1S)-1-fenilpropan-1-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        54396-44-0 
                     
                     
                        alfa′,alfa′,alfa′-trifluoro-2,3-xilidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        69385-30-4 
                     
                     
                        2,6-difluorobenzilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        79617-99-5 
                     
                     
                        cloreto de trans-(±)-4-(3,4-diclorofenil)-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil(metil)amónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        81972-27-2 
                     
                     
                        3-(triclorovinil)anilina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        84467-54-9 
                     
                     
                        1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        107195-00-6 
                     
                     
                        trietilanilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        129140-12-1 
                     
                     
                        1-etil-1,4-difenilbut-3-enilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        132173-07-0 
                     
                     
                        (Z)-N-[3-(4-ciclo-hexil-3-clorofenil)prop-2-enil]-N-etilciclo-hexilamina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        166943-39-1 
                     
                     
                        metil(4′-nitrofenetil)amina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        259729-93-6 
                     
                     
                        
                           D-tartarato de (1R)-1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        334477-60-0 
                     
                     
                        (1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]-N-metiletanamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        376608-71-8 
                     
                     
                        (2R)-hidroxi(fenil)etanoato de (1R,2S)-2-(3,4-difluorofenil)ciclopropanamínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        389056-74-0 
                     
                     
                        
                           D-tartarato de (1S)-1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        945717-05-5 
                     
                     
                        cloridrato de 2-(4-cloro-3-etilfenil)etanamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        945717-43-1 
                     
                     
                        N-(4-terc-butilbenzil)-2-(4-cloro-3-etilfenil)etanamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1034457-07-2 
                     
                     
                        cloridrato de 2-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)propan-2-amina
                     
                  
                        
                           2921 59 90 
                        
                     
                     
                        122-75-8 
                     
                     
                        diacetato de N,N′-dibenziletilenodiamónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        140-28-3 
                     
                     
                        
                           N,N′-dibenziletano-1,2-diamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        150812-21-8 
                     
                     
                        N4-[(4-fluorofenil)metil]-2-nitro-1,4-benzenodiamina
                     
                  
                        
                           2922 19 00 
                        
                     
                     
                        133-51-7 
                     
                     
                        ácido antimónico–1-desoxi-1-(metilamino)-D-glucitol (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        534-03-2 
                     
                     
                        2-aminopropano-1,3-diol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1159-03-1 
                     
                     
                        5-(3-dimetilaminopropil)-10,11-di-hidrodibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        23323-37-7 
                     
                     
                        1-deoxi-1-(octilamino)-D-glucitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        35320-23-1 
                     
                     
                        (2R)-2-aminopropan-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        38345-66-3 
                     
                     
                        (2S,3R)-4-dimetilamino-3-metil-1,2-difenilbutano-2-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        39068-94-5 
                     
                     
                        2-(dimetilamino)-2-fenilbutan-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        42142-52-9 
                     
                     
                        3-(metilamino)-1-fenilpropan-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        54527-65-0 
                     
                     
                        acetoacetato de 2-[benzil(metil)amino]etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        56796-66-8 
                     
                     
                        4-(benziloxi)-α1-[(ter-butilamino)metil]benzeno-1,3-dimetanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        68047-07-4 
                     
                     
                        4′-[2-(dimetilamino)etoxi]-2-fenilbutirofenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        83647-29-4 
                     
                     
                        3-{(Z)-1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)fenil]-2-fenilbut-1-enil}fenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        114247-09-5 
                     
                     
                        cloridrato de (3R)-N-metil-3-fenil-3-[4-(trifluorometil)fenoxi]propan-1-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        115287-37-1 
                     
                     
                        
                           N-metil-N-(4-nitrofenetil)-2-(4-nitrofenoxi)etan-1-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        126456-43-7 
                     
                     
                        (1S,2R)-1-aminoindano-2-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        151807-53-3 
                     
                     
                        (1RS,2RS,3SR)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        151851-75-1 
                     
                     
                        (R)-2-amino-2-etilhexano-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        168960-19-8 
                     
                     
                        cloridrato de ((1S,4R)-4-aminociclopent-2-en-1-il)metanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        209414-27-7 
                     
                     
                        (S)-2-(2-amino-5-clorofenil)-4-ciclopropil-1,1,1-trifluoro-3-butino-2-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        214353-17-0 
                     
                     
                        cloridrato de 1-(2-amino-5-clorofenil)-2,2,2-trifluoroetano-1,1-diol
                     
                  
                         
                     
                     
                        467426-34-2 
                     
                     
                        metanossulfonato de (2S)-2-(2-amino-5-clorofenil)-4-ciclopropil-1,1,1-trifluorobut-3-in-2-ol (1.5:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        702686-97-3 
                     
                     
                        3-(3-{[(2R)-3-{[1-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)-2-metilpropan-2-il]amino}-2-hidroxipropil]oxi}-4,5-difluorofenil)propanoato de etilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        1035455-87-8 
                     
                     
                        (2E)-3-(3-{[(2R)-3-{[1-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)-2-metilpropan-2-il]amino}-2-hidroxipropil]oxi}-4,5-difluorofenil)prop-2-enoato de etilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        1035455-90-3 
                     
                     
                        cloridrato de (2R)-1-(5-bromo-2,3-difluorofenoxi)-3-{[1-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)-2-metilpropan-2-il]amino}propan-2-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1260403-55-1 
                     
                     
                        cloridrato de [2-(clorometil)-4-(dibenzilamino)fenil]metanol
                     
                  
                        
                           2922 29 00 
                        
                     
                     
                        120-20-7 
                     
                     
                        3,4-dimetoxifenetilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        20059-73-8
                     
                     
                        2-[4-(aminometil)fenoxi]-N,N-dimetiletanamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        55174-61-3 
                     
                     
                        beta-metil-3,4-dimetoxifenetilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        115256-13-8 
                     
                     
                        4-(1-{[2-(4-aminofenoxi)etil]metilamino}etil)anilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        188690-84-8 
                     
                     
                        ácido (2S)-hidroxi(fenil)acético—(2R)-N-benzil-1-(4-metoxifenil)propan-2-amina (1:1) (sal)
                     
                  
                         
                     
                     
                        202197-26-0 
                     
                     
                        3-cloro-4-[(3-fluorobenzil)oxi]anilina
                     
                  
                        
                           2922 39 00 
                        
                     
                     
                        784-38-3 
                     
                     
                        2-amino-5-cloro-2′-fluorobenzofenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2011-66-7 
                     
                     
                        2-amino-2′-cloro-5-nitrobenzofenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2958-36-3 
                     
                     
                        2-amino-2′,5-diclorobenzenofenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        14189-82-3 
                     
                     
                        (2E)-3-(N-metilanilino)acrilaldeído
                     
                  
                         
                     
                     
                        156732-13-7 
                     
                     
                        (S)-5-amino-2-(dibenzilamino)-1,6-difenilhex-4-eno-3-ona
                     
                  
                        
                           2922 41 00 
                        
                     
                     
                        113403-10-4 
                     
                     
                        dexibuprofeno lisina (DCIM)
                     
                  
                        
                           2922 49 85 
                        
                     
                     
                        56-12-2 
                     
                     
                        ácido 4-aminobutírico
                     
                  
                         
                     
                     
                        875-74-1 
                     
                     
                        
                           D-alfa-fenilglicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        949-99-5 
                     
                     
                        3-(4-nitrofenil)-L-alanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        961-69-3 
                     
                     
                        (R)-N-(3-etoxi-1-metil-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicina de potássio
                     
                  
                         
                     
                     
                        1118-89-4 
                     
                     
                        
                           L-glutamato de dietilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        13291-96-8 
                     
                     
                        (R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        14205-39-1 
                     
                     
                        3-aminocrotonato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        20763-30-8 
                     
                     
                        2-ciclo-hexa-1,4-dienilglicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        26774-89-0 
                     
                     
                        2-(ciclo-hexa-1,4-dien-1-il)-2-[((E)-1-metoxi-1-oxobut-2-en-2-il)amino]acetato sódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        34582-65-5 
                     
                     
                        (R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de potássio
                     
                  
                         
                     
                     
                        35453-19-1 
                     
                     
                        ácido 5-amino-2,4,6-triiodoisoftálico
                     
                  
                         
                     
                     
                        37441-29-5 
                     
                     
                        dicloreto de 5-amino-2,4,6-triiodoisoftaloílo
                     
                  
                         
                     
                     
                        39068-93-4 
                     
                     
                        2-(dimetilamino)-2-fenilbutanoato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        39878-87-0 
                     
                     
                        cloreto de (-)-alfa-(cloroformil)benzilamónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        42854-62-6 
                     
                     
                        
                           L-alaninato de benzilo-ácido p-toluenossulfónico (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        54527-73-0 
                     
                     
                        3-aminobut-2-enoato de 2-(N-metilbenzilamino)etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        67299-45-0 
                     
                     
                        tosilato de cis-4-(benziloxicarbonil)ciclo-hexilamónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        81677-60-3 
                     
                     
                        (4-nitrofenil)-L-alaninato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        82717-96-2 
                     
                     
                        (S,S)-N-(1-etoxicarbonil-3-fenilpropil)alanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        82834-12-6 
                     
                     
                        N-[(2S)-1-etoxi-1-oxopentan-2-il]-L-alanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        94133-84-3 
                     
                     
                        2-amino-2-fenilbutanoato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        119916-05-1 
                     
                     
                        3-amino-4,6-dibromo-o-toluato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        128013-69-4 
                     
                     
                        ácido 3-(aminometil)-5-metilhexanoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        143785-86-8 
                     
                     
                        ácido 4-(1-aminociclopropil)-2,3,5-trifluorobenzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        154772-45-9 
                     
                     
                        (S)-3-aminopent-4-inoato de etilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        168619-25-8 
                     
                     
                        3′-aminobifenil-3-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        209216-09-1 
                     
                     
                        hidrato de ácido 2-aminobiciclo[3.1.0]hexano-2,6-dicarboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        223445-75-8 
                     
                     
                        ácido [(3S,4S)-1-(aminometil)-3,4-dimetilciclopentil]acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        610300-00-0 
                     
                     
                        ácido (3S,5R)-3-amino-5-metiloctanoico, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        610300-07-7 
                     
                     
                        ácido (3S,5R)-3-amino-5-metiloctanoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        848133-35-7 
                     
                     
                        ácido (2E)-4-(dimetilamino)but-2-enoico, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        848949-85-9 
                     
                     
                        4-fluoro-L-leucina-hidrogenossulfato de etilo (1:1)
                     
                  
                        
                           2922 50 00 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        
                           N-(benziloxicarbonil)valil-D-aloisoleuciltreonilnorvalinato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        7206-70-4 
                     
                     
                        ácido 4-amino-5-cloro-2-metoxibenzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        16589-24-5 
                     
                     
                        4-[1-hidroxi-2-(metilamino)etil]fenol-ácido L-tartárico (2:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        22818-40-2 
                     
                     
                        
                           D-2-(4-hidroxifenil)glicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        24085-03-8 
                     
                     
                        2-[benzil(ter-butil)amino]-1-(alfa,4-di-hidroxi-m-tolil)etanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        24085-08-3 
                     
                     
                        cloreto de benzil(ter-butil)(4-hidroxi-3-hidroximetil-4-oxofenetil)amónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        26787-84-8 
                     
                     
                        (R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        35205-50-6 
                     
                     
                        4′-benziloxi-2-[(1-metil-2-fenoxietil)amino]própiofenona, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        50293-90-8 
                     
                     
                        cloridrato de 4-[(1R)-2-(ter-butilamino)-1-hidroxietil]-2-(hidroximetil)fenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        59338-84-0 
                     
                     
                        4-amino-5-nitro-o-anisato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        62023-62-5 
                     
                     
                        ácido (2S,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutanoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        69416-61-1 
                     
                     
                        (R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de potássio
                     
                  
                         
                     
                     
                        71786-67-9 
                     
                     
                        cloridrato de 2-[benzil(metil)amino]-1-(3-hidroxifenil)etan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        79814-47-4 
                     
                     
                        (2S,3R)-3-amino-2-[(S)-(1-hidroxietil)]hidrogenoglutarato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        90005-55-3 
                     
                     
                        3′-amino-2′-hidroxiacetofenona cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        96072-82-1 
                     
                     
                        1-[4-(benziloxi)fenil]-2-[(4-fenilbutan-2-il)amino]propan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        121524-09-2 
                     
                     
                        ((7S)-7-{[(2R)-2-(3-clorofenil)-2-hidroxietil]amino}-5,6,7,8-tetra-hidro-2-naftiloxi)acetato de etilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        141451-70-9 
                     
                     
                        2-(2-cloro-4,5-difluorobenzoil)-3-(2,4-difluoroanilino)acrilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        174607-68-2 
                     
                     
                        (1R)-1-[4-(benziloxi)-3-(hidroximetil)fenil]-2-(ter-butilamino)etan-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        196810-09-0 
                     
                     
                        
                           N-(2-benzoílfenil)-L-tirosinato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        503070-58-4 
                     
                     
                        ácido trifenilacético-4-{(1R)-2-[(6-{2-[(2,6-diclorobenzil)oxi]etoxi}hexil)amino]-1-hidroxietil}-2-(hidroximetil)fenol (1:1)
                     
                  
                        
                           2923 20 00 
                        
                     
                     
                        4235-95-4 
                     
                     
                        1,2-dioleoíl-sn-glicero-3-fosfocolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        77286-66-9 
                     
                     
                        2-O-metil-1-O-octadecil-sn-glicero-3-fosfocolina
                     
                  
                        
                           2924 19 00 
                        
                     
                     
                        590-63-6 
                     
                     
                        cloreto de 2-carbamoiloxipropiltrimetilamónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        5422-34-4 
                     
                     
                        
                           N-(2-hidroxietil)lactamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        5794-13-8 
                     
                     
                        
                           L-asparagina, hidrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        7355-58-0 
                     
                     
                        N-(2-cloroetil)acetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        62009-47-6 
                     
                     
                        2-aminomalonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        89182-60-5 
                     
                     
                        1-desoxi-1-formamido-hexitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        90303-36-9 
                     
                     
                        
                           N-[N-(ter-butoxicarbonil)-L-alanil]-L-alanina, hidrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        116833-20-6 
                     
                     
                        2-(etilmetilamino)acetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        125496-24-4 
                     
                     
                        ácido (S)-3-formamido-2-formiloxipropiónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        153758-31-7 
                     
                     
                        (2S)-2-amino-3-hidroxi-N-pentilpropionamida-ácido oxálico (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        162537-11-3 
                     
                     
                        
                           N-(metoxicarbonil)-3-metil-L-valina
                     
                  
                         
                     
                     
                        186193-10-2 
                     
                     
                        ácido (2S)-2-{[3-(ter-butoxicarbonil)-2,2-dimetilpropanoíl]oxi}-4-metilpentanoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        228706-30-7 
                     
                     
                        1,2-dioleoíl-sn-glicero-3-fosfo[N-(4-carboxibutanoíl)etanolamina]
                     
                  
                        
                           2924 29 70 
                        
                     
                     
                        121-60-8 
                     
                     
                        cloreto de N-acetilsulfanililo
                     
                  
                         
                     
                     
                        1142-20-7 
                     
                     
                        N-benziloxicarbonil-L-alanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1149-26-4 
                     
                     
                        
                           N-(benziloxicarbonil)-L-valina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1584-62-9 
                     
                     
                        2-bromo-4′-cloro-2′-(2-fluorobenzoil)acetanilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1939-27-1 
                     
                     
                        2-metil-N-(alfa,alfa,alfa-trifluoro-m-tolil)propionamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3588-63-4 
                     
                     
                        
                           N-benziloxicarbonil-DL-valina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4093-29-2 
                     
                     
                        4-acetamido-o-anisato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        4093-31-6 
                     
                     
                        4-acetamido-5-cloro-o-anisato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        6485-67-2 
                     
                     
                        (2R)-2-amino-2-fenilacetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        13255-50-0 
                     
                     
                        4-formil-N-isopropilbenzamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        22316-45-6 
                     
                     
                        3-[(5-cloro-2-nitrofenil)(fenil)amino]-3-oxopropanoato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        22871-58-5 
                     
                     
                        ácido 3-amino-5-[(2-hidroxietil)carbamoíl]-2,4,6-triiodobenzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        24201-13-6 
                     
                     
                        ácido 4-acetamido-5-cloro-o-anísico
                     
                  
                         
                     
                     
                        27313-65-1 
                     
                     
                        
                           N-acetil-3-(3,4-dimetoxifenil)-DL-alanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        28197-66-2 
                     
                     
                        
                           N-[3-acetil-4-(oxiran-2-ilmetoxi)fenil]butanamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        30566-92-8 
                     
                     
                        5-(N,N-dibenzilglicil)salicilamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        32981-85-4 
                     
                     
                        (2R,3S)-3-benzamido-3-fenil-2-hidroxipropionato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        35661-39-3 
                     
                     
                        
                           N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-alanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        35661-60-0 
                     
                     
                        
                           N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-leucina
                     
                  
                         
                     
                     
                        40187-51-7 
                     
                     
                        5-acetilsalicilamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        40188-45-2 
                     
                     
                        3′-acetil-4′-hidroxibutiranilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        40371-50-4 
                     
                     
                        ácido (2S)-4-{[(benziloxi)carbonil]amino}-2-hidroxibutanoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        41526-21-0 
                     
                     
                        2′-benzoil-2-bromo-4′-cloroacetanilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        41844-71-7 
                     
                     
                        
                           N-(metoxicarbonil)-L-fenilalaninato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        49705-98-8 
                     
                     
                        ((1S,2R)-1-carbamoíl-2-hidroxipropil)carbamato de benzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        50978-11-5 
                     
                     
                        ácido 3,5-diacetamido-2,4,6-triiodobenzoico, di-hidrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        52806-53-8 
                     
                     
                        2-hidroxi-2-metil-4′-nitro-3′-(trifluorometil)propionanilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        53947-84-5 
                     
                     
                        ácido 2-(carboxiacetamido)benzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        65864-22-4 
                     
                     
                        
                           L-fenilalaninamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        71989-14-5 
                     
                     
                        
                           N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-aspartato de 4-ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        71989-18-9 
                     
                     
                        
                           N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-glutamato de 5-ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        71989-20-3 
                     
                     
                        
                           N
                           2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-glutamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71989-23-6 
                     
                     
                        
                           N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-isoleucina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71989-26-9 
                     
                     
                        
                           N
                           6-(ter-butoxicarbonil)-N
                           2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-lisina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71989-33-8 
                     
                     
                        O-ter-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-serina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71989-35-0 
                     
                     
                        O-ter-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-treonina
                     
                  
                         
                     
                     
                        71989-38-3 
                     
                     
                        O-ter-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-tirosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        75885-58-4 
                     
                     
                        2,2-dimetilciclopropanocarboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        76801-93-9 
                     
                     
                        5-amino-N,N′-bis(2,3-di-hidroxipropil)-2,4,6-triiodoisoftalamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        80082-51-5 
                     
                     
                        metanossulfonato de 3-amino-2-{[(benziloxi)carbonil]amino}-1-metil-3-oxopropilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        84996-93-0 
                     
                     
                        N-ciclo-hexil-5-hidroxipentanamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        91558-42-8 
                     
                     
                        (1-carbamoíl-2-hidroxipropil)carbamato de benzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        98737-29-2 
                     
                     
                        {(S)-alfa-[(S)-oxiranil]fenetil}carbamato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        98760-08-8 
                     
                     
                        [1-((2S)-oxiran-2-il)-2-feniletil]carbamato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        108166-22-9 
                     
                     
                        ácido 4-{[(2-metilfenil)carbonil]amino}benzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        116661-86-0 
                     
                     
                        ácido (2S,3S)-3-(ter-butoxicarbonilamino)-4-fenil-2-hidroxibutírico
                     
                  
                         
                     
                     
                        125971-96-2 
                     
                     
                        2-[alfa-(4-fluorobenzoil)benzil]-4-metil-3-oxovaleranilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        132327-80-1 
                     
                     
                        
                           N
                           2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N
                           5-tritil-L-glutamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        132388-59-1 
                     
                     
                        
                           N
                           2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N
                           4-tritil-L-asparagina
                     
                  
                         
                     
                     
                        136450-06-1 
                     
                     
                        3′-acetil-2′-hidroxi-4-(4-fenilbutoxi)benzanilida
                     
                  
                         
                     
                     
                        137246-21-0 
                     
                     
                        
                           N-(1-etil-1,4-difenilbut-3-enil)ciclopropanocarboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        141862-47-7 
                     
                     
                        5-glioxiloilsalicilamida, hidrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        143785-84-6 
                     
                     
                        ácido 4-(1-carbamoíl-ciclopropil)-2,3,5-trifluorobenzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        143785-87-9 
                     
                     
                        ácido 4-[1-(acetilamino)ciclopropil]-2,3,5-trifluorobenzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        144163-85-9 
                     
                     
                        [(1S,3S,4S)-4-amino-1-benzil-5-fenil-3-hidroxipentil]carbamato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        148051-08-5 
                     
                     
                        5-amino-N,N′-bis[2-acetoxi-1-(acetoximetil)etil]-2,4,6-triiodoisoftalamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        149451-80-9 
                     
                     
                        [(1S,2S)-1-benzil-2,3-di-hidroxipropil]carbamato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        150812-23-0 
                     
                     
                        {4-[(4-fluorobenzil)amino]-2-nitrofenil}carbamato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        153441-77-1 
                     
                     
                        
                           N-(fenoxicarbonil)-L-valinato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        168080-49-7 
                     
                     
                        ácido 2-cloro-4-{[(5-fluoro-2-metilfenil)carbonil]amino}benzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        168960-18-7 
                     
                     
                        (1R,4S)-4-(hidroximetil)ciclopent-2-enilcarbamato de terc-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        170361-49-6 
                     
                     
                        
                           N-(3,4-diclorofenil)-N-{3-[(2,3-di-hidroinden-2-il)metilamino]propil}-5,6,7,8-tetra-hidronaftaleno-2-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        176972-62-6 
                     
                     
                        (1S,2S)-1-benzil-3-cloro-2-hidroxipropilcarbamato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        180854-85-7 
                     
                     
                        2-cloro-N-[2-(2-clorobenzoíl)-4-nitrofenil]acetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        244191-94-4 
                     
                     
                        
                           N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-glutamil-N
                           6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucina, éster 1,4,6,9-tetra-ter-butílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        266993-72-0 
                     
                     
                        2,3-diaminobenzamida, dicloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        316173-29-2 
                     
                     
                        (1S,2S,3S,4R)-3-[(1S)-1-amino-2-etilbutil]-4-[(terc-butoxicarbonil)amino]-2-hidroxiciclopentanocarboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        317374-08-6 
                     
                     
                        ácido 2-metil-4-{[(2-metilfenil)carbonil]amino}benzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        325715-13-7 
                     
                     
                        
                           N-(3-acetilfenil)-N-metilacetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        361442-00-4 
                     
                     
                        ácido {2-[(terc-butoxicarbonil)amino]-3-hidroxitriciclo[3.3.1.1(3,7)]dec-1-il}acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        376348-76-4 
                     
                     
                        (3S)-3-(4,4-difluorociclo-hexano-1-carboxamido)-3-fenilpropanoato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        376348-77-5 
                     
                     
                        4,4-difluoro-N-((1S)-3-hidroxi-1-fenilpropil)ciclo-hexano-1-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        376348-78-6 
                     
                     
                        4,4-difluoro-N-((1S)-3-oxo-1-fenilpropil)ciclo-hexano-1-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        481659-97-6 
                     
                     
                        cloridrato de {(1S)-2-[benzil(metil)amino]-2-oxo-1-feniletil}carbamato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        579494-66-9 
                     
                     
                        {4-[2-(dietilamino)-2-oxoetoxi]-3-etoxifenil}acetato de propilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        667937-05-5 
                     
                     
                        3-[4-(trifluorometil)anilino]pentanamida
                     
                  
                        
                           2925 19 95 
                        
                     
                     
                        1075-89-4 
                     
                     
                        8-azaespiro[4.5]decano-7,9-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3197-25-9 
                     
                     
                        2-(4-oxopentil)-1H-isoindole-1,3(2H)-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        84803-46-3 
                     
                     
                        4-(4-clorofenil)piperidina-2,6-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        88784-33-2 
                     
                     
                        hidrogeno-(S)-4-ftalimidoglutarato de 1-benzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        94213-26-0 
                     
                     
                        (S)-3-{4-[bis(2-cloroetil)amino]fenil}-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        97338-03-9 
                     
                     
                        (S)-3-(4-aminofenil)-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        151860-15-0 
                     
                     
                        meso-N-benzil-3-nitrociclopropano-1,2-dicarboximida
                     
                  
                         
                     
                     
                        265136-65-0 
                     
                     
                        3-amino-4-[2-(1,3-dioxo-1,3-di-hidro-2H-isoindol-2-il)etoxi]but-2-enoato de etilo
                     
                  
                        
                           2925 29 00 
                        
                     
                     
                        3382-63-6 
                     
                     
                        4-{(E)-[(4-fluorofenil)imino]metil}fenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        149177-92-4 
                     
                     
                        ácido 4′-amidinossuccinanílico, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        249561-98-6 
                     
                     
                        hexafluorofosfato(3-) de
                        tris{[(2Z)-2-cloro-3-(dimetilamino)prop-2-en-1-ilideno]dimetilamónio}
                     
                  
                        
                           2926 90 70 
                        
                     
                     
                        94-05-3 
                     
                     
                        2-ciano-3-etoxiacrilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        13338-63-1 
                     
                     
                        3,4,5-trimetoxifenilacetonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        14818-98-5 
                     
                     
                        
                           L-N-(1-ciano-1-vanilliletil)acetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        15760-35-7 
                     
                     
                        3-metilenociclobutanocarbonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        20099-89-2
                     
                     
                        4-(bromoacetil)benzonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        20850-49-1 
                     
                     
                        3-metil-2-(3,4-dimetoxifenil)butironitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        28049-61-8 
                     
                     
                        1-(4-clorofenil)ciclobutano-1-carbonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        31915-40-9 
                     
                     
                        
                           N-[1-ciano-2-(4-hidroxifenil)-1-metiletil]acetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        32852-95-2 
                     
                     
                        2-(3-fenoxifenil)propiononitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        36622-33-0 
                     
                     
                        3-metil-2-(3,4,5-trimetoxifenil)butironitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        39186-58-8 
                     
                     
                        4-bromo-2,2-difenilbutanonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        56326-98-8 
                     
                     
                        1-(4-fluorofenil)-4-oxociclo-hexanocarbonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        58311-73-2 
                     
                     
                        
                           p-toluenossulfonato de (Z)-(2-cianovinil)trimetilamónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        79370-78-8 
                     
                     
                        5-hidroxibenzeno-1,3-dicarbonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        114772-53-1 
                     
                     
                        4′-metilbifenil-2-carbonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        114772-54-2 
                     
                     
                        4′-(bromometil)bifenil-2-carbonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        123632-23-5 
                     
                     
                        4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)cinamonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        133481-10-4 
                     
                     
                        (1-cianociclo-hexil)acetato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        139481-28-0 
                     
                     
                        2-{[(2′-cianobifenil-4-il)metil]amino}-3-nitrobenzoato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        151338-11-3 
                     
                     
                        (17β)-N-ter-butil 3-cianoandrosta-3,5-dieno-17-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        152630-47-2 
                     
                     
                        1-[3-(ciclopentiloxi)-4-metoxifenil]-4-oxociclo-hexano-1-carbonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        152630-48-3 
                     
                     
                        4-ciano-4-[3-(ciclopentiloxi)-4-metoxifenil]heptanodioato de dimetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        186038-82-4 
                     
                     
                        (1-ciano-3-metilbutil)malonato de dietilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        192869-10-6 
                     
                     
                        2-iodo-3,4-dimetoxi-6-nitrobenzonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        192869-24-2 
                     
                     
                        6-amino-2-iodo-3,4-dimetoxibenzonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        474554-45-5 
                     
                     
                        4,5-dietoxi-3-fluorobenzeno-1,2-dicarbonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        474645-97-1 
                     
                     
                        metanossulfonato de (3R)-3-aminopentanonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        591769-05-0 
                     
                     
                        3-ciclopentilprop-2-enonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        604784-44-3 
                     
                     
                        (Z)-3-ciano-5-metil-hex-3-enoato de ter-butilamónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        846023-24-3
                     
                     
                        2-ciano-N-(2,4-dicloro-5-metoxifenil)acetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        855425-38-6 
                     
                     
                        1-(2-etilbutil)ciclo-hexanocarbonitrilo
                     
                  
                        
                           2928 00 90 
                        
                     
                     
                        618-26-8 
                     
                     
                        sulfato de 1-metil-1-fenil-hidrazina (1:2)
                     
                  
                         
                     
                     
                        16390-07-1 
                     
                     
                        4-cloro-1′-(4-metoxifenil)benzo-hidrazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        55819-71-1 
                     
                     
                        (RS)-serino-hidrazida, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        84080-68-2 
                     
                     
                        (2Z)-2-[(2-metoxi-2-oxoetoxi)imino]-3-oxobutanoato de terc-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        84080-70-6 
                     
                     
                        ácido 4-cloro-2-[(Z)-(metoxicarbonil)metoxi-imino]-3-oxobutírico
                     
                  
                         
                     
                     
                        89766-91-6 
                     
                     
                        cloreto de 1-carboxi-1-metiletoxiamónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        94213-23-7 
                     
                     
                        (Z)-[ciano(2,3-diclorofenil)metileno]carbazamidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        95759-10-7 
                     
                     
                        ácido 4-cloro-2-[(2-metoxi-2-oxoetoxi)imino]-3-oxobutanoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        130580-02-8 
                     
                     
                        trans-2′-fluoro-4-hidroxicalcona-O-[(Z)-2-(dimetilamino)etil]oxima-ácido fumárico ácido (2:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        158671-29-5 
                     
                     
                        N,2-di-hidroxi-4-metilbenzamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        192802-28-1 
                     
                     
                        (S)-O-benzillactaldeído-N-(ter-butoxicarbonil)hidrazona
                     
                  
                         
                     
                     
                        212631-79-3 
                     
                     
                        2-(2-cloro-4-iodoanilino)-N-(ciclopropilmetoxi)-3,4-difluorobenzamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        253605-31-1 
                     
                     
                        acetato de N-hidroxi-2-metilpropano-2-amina (sal) ou acetato de ter-butil-hidroxilamina (sal)
                     
                  
                         
                     
                     
                        268544-50-9 
                     
                     
                        terc-butil 2-[(2-metoxi-2-oxoetoxi)imino]-3-oxobutanoato
                     
                  
                         
                     
                     
                        473927-63-8 
                     
                     
                        (2Z)-cloro[2-(4-metoxifenil)hidrazinilideno]etanoato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        860035-10-5 
                     
                     
                        2-metilpropanoato de 1-({[(2,5-dioxopirrolidin-1-il)oxi]carbonil}oxi)etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        910656-45-0 
                     
                     
                        2-hidroxi-2-(trifluorometil)butano-hidrazida
                     
                  
                        
                           2929 90 00 
                        
                     
                     
                        2188-18-3 
                     
                     
                        
                           N′-alfa-(ter-butoxicarbonil)-N′-ómega-nitro-L-arginina
                     
                  
                         
                     
                     
                        92050-02-7 
                     
                     
                        sulfamato de 2,6-diisopropilfenilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        139976-34-4 
                     
                     
                        
                           N′-alfa-(ter-butoxicarbonil)-N-metil-N-metoxi-N′-ómega-nitro-L-argininamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        204254-98-8 
                     
                     
                        (3R,4S,5R)-5-azido-3-(1-etilpropoxi)-4-hidroxiciclo-hex-1-eno-1-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        204255-06-1 
                     
                     
                        (3R,4R,5S)-4-acetamido-5-azido-3-(1-etilpropoxi)ciclo-hex-1-eno-1-carboxilato de etilo
                     
                  
                        
                           2930 90 16 
                        
                     
                     
                        105996-54-1 
                     
                     
                        
                           N,N′-bis(trifluoroacetil)-DL-homocistina
                     
                  
                         
                     
                     
                        153277-33-9 
                     
                     
                        
                           N-[(benziloxi)carbonil]-S-fenil-L-cisteinato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        159453-24-4 
                     
                     
                        
                           N-(benziloxicarbonil)-S-fenil-L-cisteína
                     
                  
                        
                           2930 90 98 
                        
                     
                     
                        1134-94-7 
                     
                     
                        2-(feniltio)anilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3483-12-3 
                     
                     
                        (2R,3S)-1,4-dissulfanilbutano-2,3-diol ou ditiotreitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        4274-38-8 
                     
                     
                        cloreto de 2-mercapto-5-(trifluorometil)anilínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        6320-03-2 
                     
                     
                        
                           o-clorotiofenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        10191-60-3 
                     
                     
                        cianocarbonimidoditioato de dimetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        10506-37-3 
                     
                     
                        clorotioformato de O-2-naftilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        13459-62-6 
                     
                     
                        ácido {2-[(4-clorofenil)sulfanil]fenil}acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        15570-12-4 
                     
                     
                        3-metoxibenzeno-1-tiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        16188-55-9 
                     
                     
                        ácido [4-(metilsulfanil)fenil]acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        21048-05-5 
                     
                     
                        N-metilbenzenocarbotio-hidrazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        27366-72-9 
                     
                     
                        2-(dimetilaminotio)acetamida, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        33174-74-2 
                     
                     
                        2,2′-ditiodibenzonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        40248-84-8 
                     
                     
                        3-sulfanilfenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        49627-27-2 
                     
                     
                        ácido (Z)-5-fluoro-2-metil-1-(4-metiltiobenzilideno)-1H-indeno-3-ilacético
                     
                  
                         
                     
                     
                        50413-24-6 
                     
                     
                        2-bromo-1-(4-mesilfenil)etan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        51458-28-7 
                     
                     
                        (1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol
                     
                  
                         
                     
                     
                        51521-75-6 
                     
                     
                        ácido 2,4-dicloro-5-mesilbenzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        56724-21-1 
                     
                     
                        (1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        60759-00-4 
                     
                     
                        3,4-dietoxibenzenocarbotioamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        61832-41-5 
                     
                     
                        metil(1-metiltio-2-nitrovinil)amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        62140-67-4 
                     
                     
                        5-(etilsulfonil)-o-anisato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        63484-12-8 
                     
                     
                        2-metoxi-5-metilsulfonilbenzoato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        67305-72-0 
                     
                     
                        
                           N-(2-mercaptoetil)propionamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        74345-73-6 
                     
                     
                        cloreto de D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropionilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        76497-39-7 
                     
                     
                        ácido D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropiónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        87483-29-2 
                     
                     
                        4-fluorobenzil-4-(metiltio)fenilcetona
                     
                  
                         
                     
                     
                        90536-66-6 
                     
                     
                        ácido (4-mesilfenil)acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        104458-24-4 
                     
                     
                        cloridrato de 2-mesiletan-1-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        136511-43-8 
                     
                     
                        
                           N-{2-[(acetiltio)metil]-1-oxo-3-(o-tolil)propil}-L-metionato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        148757-89-5 
                     
                     
                        sulfureto de 9-bromononilo e 4,4,5,5,5-pentafluoropentilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        157521-26-1 
                     
                     
                        ácido (S)-2-(acetiltio)-3-fenilpropiónico-diciclo-hexilamina (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        159878-02-1 
                     
                     
                        (1R,2S)-3-cloro-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        162515-68-6 
                     
                     
                        ácido 2-[1-(mercaptometil)ciclopropil]acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        182149-25-3 
                     
                     
                        
                           N,N′-[ditiobis(o-fenilenocarbonil)]bis-L-isoleucina
                     
                  
                         
                     
                     
                        211513-21-2 
                     
                     
                        1-(2-etilbutil)-N-(2-sulfanilfenil)ciclo-hexanocarboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        225652-11-9 
                     
                     
                        1-(4-clorofenoxi)-4-(metilsulfanil)benzeno ou éter 4-clorofenil 4-(metilsulfanil)fenílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        289717-37-9 
                     
                     
                        cloridrato de N,N-dimetil-2-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        346413-00-1 
                     
                     
                        1-(4-etoxifenil)-2-(4-mesilfenil)etan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        364323-64-8 
                     
                     
                        2-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzaldeído
                     
                  
                         
                     
                     
                        860035-07-0 
                     
                     
                        2-metilpropanoato de 1-{[(metilsulfanil)carbonil]oxi}etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        893407-18-6 
                     
                     
                        2,2,2-trifluoro-1-[4′-(metilsulfonil)bifenil-4-il]etanona
                     
                  
                        
                           2931 39 90 
                        
                     
                     
                        1660-95-3 
                     
                     
                        metilenodifosfonato de tetraisopropilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        17814-85-6 
                     
                     
                        brometo de (4-carboxibutil)trifenilfosfónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        27784-76-5 
                     
                     
                        dietoxifosforilo)acetato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        31618-90-3 
                     
                     
                        (tosiloxi)metilfosfonato de dietilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        35000-38-5 
                     
                     
                        trifenilfosforanilidenoacetato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        86552-32-1 
                     
                     
                        ácido (4-fenilbutil)fosfínico
                     
                  
                         
                     
                     
                        87460-09-1 
                     
                     
                        hidroxi(4-fenilbutil)fosfinoilacetato de benzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        123599-78-0 
                     
                     
                        ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        123599-82-6 
                     
                     
                        ácido {[2-metil-1-(propioniloxi)propoxi](4-fenilbutil)fosforil}acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        128948-01-6 
                     
                     
                        ácido {(S)-[(R)-2-metil-1-propioniloxipropoxi](4-fenilbutil)fosfinoil}acético
                     
                  
                        
                           2931 90 00 
                        
                     
                     
                        13682-94-5 
                     
                     
                        (2-bromoetenil)(trimetil)silano
                     
                  
                         
                     
                     
                        89694-48-4 
                     
                     
                        ácido (5-cloro-2-metoxifenil)borónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        172732-52-4 
                     
                     
                        2-(1,3,2-dioxaborinan-2-il)benzonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        185411-12-5 
                     
                     
                        3-(trimetilsilil)pent-4-enoato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        649761-22-8 
                     
                     
                        ácido (1R,5S)-5-[dimetil(fenil)silil]-2-(hidroximetil)ciclopent-2-eno-1-carboxílico-(1R,2R)-2-amino-1-(4-nitrofenil)propano-1,3-diol (1:1) (sal)
                     
                  
                         
                     
                     
                        701278-08-2 
                     
                     
                        [(1R,5S)-5-[dimetil(fenil)silil]-2-{[(2-metoxipropan-2-il)oxi]metil}ciclopent-2-en-1-il]metanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        701278-09-3 
                     
                     
                        {(4S,5R)-5-[(benziloxi)metil]-4-[dimetil(fenil)silil]ciclopent-1-en-1-il}metanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        796967-18-5 
                     
                     
                        1-(2-fluoro-5-metilfenil)-3-[4-(4,4,5,5-tetrametil-1,3,2-dioxaborolan-2-il)fenil]ureia
                     
                  
                         
                     
                     
                        871355-80-5 
                     
                     
                        4-metilbenzenossulfonato de (4R)-2-bromo-7-{[terc-butil(difenil)silil]oxi}hept-1-en-4-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        914922-88-6 
                     
                     
                        (2R,4R)-4-{[terc-butil(dimetil)silil]oxi}-N-metoxi-N,2-dimetiloct-7-enamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        914922-89-7 
                     
                     
                        (2R,4R)-4-[[(1,1-dimetiletil)dimetilsilil]oxi]-N-metoxi-N,2-dimetil-7-oxo-heptanamida
                     
                  
                        
                           2932 19 00 
                        
                     
                     
                        27329-70-0 
                     
                     
                        ácido (5-formil-2-furil)borónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        37076-71-4 
                     
                     
                        1,2,3-tri-O-acetil-5-desoxi-D-ribofuranose
                     
                  
                         
                     
                     
                        37743-18-3 
                     
                     
                        brometo de 3,3-difeniltetra-hidrofurano-2-ilideno(dimetil)amónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        66356-53-4 
                     
                     
                        5-(2-aminoetiltiometil)furfurildimetilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86087-23-2 
                     
                     
                        (S)-tetra-hidrofurano-3-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        87392-07-2 
                     
                     
                        ácido (2S)-tetra-hidrofurano-2-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        97148-39-5 
                     
                     
                        (Z)-2-(2-furil)-2-metoxi-iminoacetato de amónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        253128-10-8 
                     
                     
                        (1S)-1,5:7,10-dianidro-12,13-bis-O-[terc-butil(dimetil)silil]-2,3,4,6,8,11-hexadesoxi-1-{2-[(2S,5S)-5-(3-hidroxipropil)-3-metilidenotetra-hidrofuran-2-il]etil}-3-metil-9-O-metil-4-metilideno-8-[(fenilsulfonil)metil]-D-arabino-D-altro-tridecitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        441045-17-6 
                     
                     
                        metanossulfonato de (1S,3S,6S,9S,12S,14R,16R,18S,20R,21R,22S,26R,29S,31R,32S,33R,35R,36S)-20-[(2S)-3-amino-2-hidroxipropil]-21-metoxi-14-metil-8,15-bis(metileno)-2,19,30,34,37,39,40,41-octaoxanonaciclo[24.9.2.13,32.13,33.16,9.112,16.018,22.029,36.031,35]hentetracontan-24-ona
                     
                  
                        
                           2932 20 90 
                        
                     
                     
                        79-50-5 
                     
                     
                        
                           DL-alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona
                     
                  
                         
                     
                     
                        298-81-7 
                     
                     
                        9-metoxifuro[3,2-g]cromeno-7-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        482-44-0 
                     
                     
                        9-(3-metilbut-2-eniloxi)-7H-furo[3,2-g]cromeno-7-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        517-23-7 
                     
                     
                        alfa-acetil-gama-butirolactona
                     
                  
                         
                     
                     
                        599-04-2 
                     
                     
                        D-(-)-alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona
                     
                  
                         
                     
                     
                        976-70-5 
                     
                     
                        3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona
                     
                  
                         
                     
                     
                        6559-91-7 
                     
                     
                        4′-demetilepipodofilotoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7734-80-7 
                     
                     
                        ácido 2-oxo-2H-cromeno-6-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        23363-33-9 
                     
                     
                        4′-(benziloxicarbonil)-4′-demetilepipodofilotoxina
                     
                  
                         
                     
                     
                        39521-49-8 
                     
                     
                        (3aR,4bS,4R,4aS,5aS)-4-(5,5-dimetil-1,3-dioxolano-2-il)hexa-hidrociclopropa[3,4]ciclopenta[1,2-b]furano-2 (3H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        39746-01-5 
                     
                     
                        benzoato de (3aR,4R,5R,6aS)-4-formil-2-oxo-hexa-hidro-2H-ciclopenta[b]furano-5-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        51559-36-5 
                     
                     
                        5-metoxi-2H-cromen-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        63106-93-4 
                     
                     
                        1-fenil-3-oxabiciclo[3.1.0]hexan-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        73726-56-4 
                     
                     
                        11-alfa-hidroxi-3-oxopregna-4,6-dieno-21,17-alfa-carbolactona
                     
                  
                         
                     
                     
                        95716-70-4 
                     
                     
                        7α-(metoxicarbonil)-3-oxo-17α-pregna-4,9(11)-dieno-21,17-carbolactona
                     
                  
                         
                     
                     
                        96829-59-3 
                     
                     
                        
                           N-formil-L-leucinato de (1S,3E,6E)-1-[((2S,3S)-3-hexil-4-oxo-oxetan-2-il)metil]dodeca-3,6-dien-1-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        104872-06-2 
                     
                     
                        (3S,4S)-3-hexil-4-[(R)-2-(hidroxitridecil)]oxetano-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        122111-01-7 
                     
                     
                        benzoato de [(2R)-2-(benzoíloxi)-4,4-difluoro-5-oxotetra-hidrofuran-2-il]metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        142680-85-1 
                     
                     
                        (25S)-25-ciclo-hexil-25-de(sec-butil)-5-O-desmetil-22,23-di-hidroavermectina A1a
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        145667-75-0 
                     
                     
                        (3aR,4R,5R,6aS)-5-hidroxi-4-((3R)-3-hidroxi-5-fenilpentil)hexa-hidrociclopenta[b]furan-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        192704-56-6 
                     
                     
                        11-alfa-hidroxi-7-alfa-(metoxicarbonil)-3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona
                     
                  
                         
                     
                     
                        220119-16-4 
                     
                     
                        (25S)-ciclo-hexil-25-de(sec-butil)-5-desmetoxi-5-oxo-22,23-di-hidroavermectina A1a
                        
                     
                  
                         
                     
                     
                        221129-55-1 
                     
                     
                        (6R)-4-hidroxi-6-fenetil-6-propil-5,6-di-hidro-2H-piran-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        916069-80-2 
                     
                     
                        (4S)-4-(fluorometil)di-hidrofuran-2(3H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        947408-90-4 
                     
                     
                        6-[(2,4-dimetoxifenil)carbonil]-2H-cromen-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        947408-91-5 
                     
                     
                        6-[(2,4-di-hidroxifenil)carbonil]-2H-cromen-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1229617-79-1 
                     
                     
                        4-(4-fluorofenil)-7-(isotiocianatometil)-2H-cromen-2-ona
                     
                  
                        
                           2932 99 00 
                        
                     
                     
                        96-82-2 
                     
                     
                        ácido 4-O-beta-D-galactopiranosil-D-glucónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        467-55-0 
                     
                     
                        3-beta-hidroxi-5-alfa-espiroestano-12-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        533-31-3 
                     
                     
                        3,4-(metilenodioxi)fenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        3308-94-9 
                     
                     
                        2-(3-cloropropil)-2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolano
                     
                  
                         
                     
                     
                        7512-17-6 
                     
                     
                        2-acetamido-2-desoxi-D-glucose
                     
                  
                         
                     
                     
                        7772-94-3 
                     
                     
                        2-acetamido-2-desoxi-β-D-manopiranose
                     
                  
                         
                     
                     
                        15826-37-6 
                     
                     
                        5,5′-[(2-hidroxipropano-1,3-diil)bis(oxi)]bis(4-oxo-4H-cromeno-2-carboxilato) de dissódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        32981-86-5 
                     
                     
                        10-deacetilbacatina III
                     
                  
                         
                     
                     
                        33659-28-8 
                     
                     
                        bis[4-O-(-beta-D-galactopiranosil-D-gluconato]-brometo de cálcio
                     
                  
                         
                     
                     
                        40591-65-9 
                     
                     
                        carbamimidotioato de 2,3,4,6-tetra-O-acetil-beta-D-glucopiranosilo, bromidrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        57999-49-2 
                     
                     
                        2-(3-bromofenoxi)tetra-hidropirano
                     
                  
                         
                     
                     
                        65293-32-5 
                     
                     
                        
                           N-β-D-glucopiranosilformamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        69999-16-2 
                     
                     
                        ácido (2,3-di-hidrobenzofurano-5-il)acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        79944-37-9 
                     
                     
                        trans-6-amino-2,2-dimetil-1,3-dioxepano-5-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        88128-61-4 
                     
                     
                        (3aS,9aS,9bR)-3a-metil-6-[2-(2,5,5-trimetil-1,3-dioxano-2-il)etil]-1,2,4,5,8,9,9a,9b-octa-hidro-3aH-ciclopenta [a]naftaleno-3,7-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        99541-23-8 
                     
                     
                        acetato de (1R,2S,3R,4R,5R)-4-azido-2-{[(4aR,6S,7R,8S,8aR)-7,8-bis(benziloxi)-2-fenil-hexa-hidropirano[3,2-d][1,3]dioxin-6-il]oxi}-6,8-dioxabiciclo[3.2.1]oct-3-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        99541-26-1 
                     
                     
                        (2S,3S,4S,5S,6S)-6-{[(1S,2S,3S,4R,5R)-3-(acetiloxi)-4-azido-6,8-dioxabiciclo[3.2.1]oct-2-il]metil}-4,5-bis(benziloxi)-3-hidroxitetra-hidro-2H-pirano-2-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        107188-34-1 
                     
                     
                        acetato de 2,5,7,8-tetrametil-2-(4-nitrofenoximetil)-4-oxocromano-6-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        107188-37-4 
                     
                     
                        acetato de 2-(4-aminofenoximetil)-2,5,7,8-tetrametil-4-oxocromano-6-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        110638-68-1 
                     
                     
                        bis(4-O-(beta-D-galactopiranosil)-D-gluconato) de cálcio, di-hidrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        114869-97-5 
                     
                     
                        6-O-acetil-4-O-(2-O-acetil-3-O-benzil-6-metil-α-L-idopiranuronosil)-3-O-benzil-2-{[(benziloxi)carbonil]amino}-2-desoxi-α-D-glucopiranósido metílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        115437-18-8 
                     
                     
                        benzoato de (2α,4α,5β,7β,10β,13β)-4-acetoxi-1,10,13-tri-hidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        115437-21-3 
                     
                     
                        benzoato de (4α)-4,10-diacetoxi-1,13-di-hidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        117661-72-0 
                     
                     
                        5-(clorometil)-6-metil-1,3-benzodioxole
                     
                  
                         
                     
                     
                        124655-09-0 
                     
                     
                        [(4R,6S)-6-(hidroximetil)-2,2-dimetil-1,3-dioxan-4-il]acetato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        125971-94-0 
                     
                     
                        [(4R,6R)-6-(cianometil)-2,2-dimetil-1,3-dioxolano-4-il]acetato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        130064-21-0 
                     
                     
                        1-{2-hidroxi-4-[(tetra-hidropiran-2-il)oxi]fenil}-2-{4-[(tetra-hidropiran-2-il)oxi]fenil}etan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        130525-58-5 
                     
                     
                        5-acetamido-7,8,9-O-triacetil-2,6-anidro-4-azido-3,4,5-tridesoxi-D-glicero-D-galacto-non-2-enonato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        130525-62-1 
                     
                     
                        ácido (4S,5R,6R)-5-acetamido-4-amino-6-[(1R,2R)-1,2,3-tri-hidroxipropil]-5,6-di-hidropirano-2-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        136172-58-2 
                     
                     
                        1,6-di-O-acetil-2-azido-3,4-di-O-benzil-2-desoxi-D-glucopiranose
                     
                  
                         
                     
                     
                        149107-93-7 
                     
                     
                        benzoato de (2α,4α,5β,7β,10β,13α)-4,10-diacetoxi-13-{[(2R,3S)-3-benzamido-2-(1-metoxi-1-metiletoxi)-3-fenilpropanoíl]oxi}-1-hidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        157518-70-2 
                     
                     
                        ácido (2R)-2-[(S)-2,2-dimetil-5-oxo-1,3-dioxolano-4-il]-4-metilvalérico
                     
                  
                         
                     
                     
                        167256-05-5 
                     
                     
                        (1S,2S)-1-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-(2-hidroxi-4-metoxifenil)-5-propoxi-indano-2-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        170242-34-9 
                     
                     
                        ácido (S)-2-amino-5-(1,3-dioxolano-4-il)valérico
                     
                  
                         
                     
                     
                        185954-98-7 
                     
                     
                        1-(di-hidrogenofosfato) de [6(2Z,3R)]-3-O-decil-2-desoxi-6-O-[2-desoxi-3-O-(3-metoxidecil)-6-metil-2-[(1-oxo-11-octadecenil)amino]-4-O-fosfono-β-D-glucopiranosil]-2-[(1,3-dioxotetradecil)amino]-α-D-glucopiranose, sal tetrassódico
                     
                  
                         
                     
                     
                        191106-49-7 
                     
                     
                        (1S,2S)-1-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-[2-(benziloxi)-4-metoxifenil]-5-propoxi-indano-2-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        192201-93-7 
                     
                     
                        2-({3-[5-(6-metoxi-1-naftil)-1,3-dioxan-2-il]propil}metilamino)-N-metilacetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        196303-01-2 
                     
                     
                        (7S)-7-metil-5-(4-nitrofenil)-7,8-di-hidro-5H-[1,3]dioxolo[4,5-g]isocromeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        196597-79-2 
                     
                     
                        (2E)-1,2,6,7-tetra-hidro-8H-indeno[5,4-b]furan-8-ilidenoetanonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        196597-80-5 
                     
                     
                        cloridrato de 2-[(8S)-1,6,7,8-tetra-hidro-2H-indeno[5,4-b]furan-8-il]etanamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        199796-52-6 
                     
                     
                        benzoato de (2α,4α,7β,10β,13α)-4,10-diacetoxi-13-({(2R,3S)-3-benzamido-2-[((4Z,7Z,10Z,13Z,16Z,19Z)-docosa-4,7,10,13,16,19-hexaenoíl)oxi]-3-fenilpropanoíl}oxi)-1,7-di-hidroxi-9-oxo-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        204254-84-2 
                     
                     
                        (3aR,7R,7aR)-2,2-dimetil-7-[(metilsulfonil)oxi]-3a,6,7,7a-tetra-hidro-1,3-benzodioxole-5-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        274693-53-7 
                     
                     
                        carbamato de benzil [(3aS,4R,6S,6aR)-6-hidroxi-2,2-dimetiltetra-hidro-3aH-ciclopenta[d][1,3]dioxol-4-ilo]
                     
                  
                         
                     
                     
                        452342-08-4 
                     
                     
                        (1R)-2-(benzilamino)-1-(2,2-dimetil-4H-1,3-benzodioxin-6-il)etanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        461432-25-7 
                     
                     
                        (1S)-2,3,4,6-tetra-O-acetil-1,5-anidro-1-[4-cloro-3-(4-etoxibenzil)fenil]-D-glucitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        666860-59-9 
                     
                     
                        2-amino-2-oxoetil {3-[trans-5-(6-metoxinaftalen-1-il)-1,3-dioxan-2-il]propil}carbamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        959624-24-9 
                     
                     
                        6-(hidroximetil)-4-fenil-3,4-di-hidro-2H-cromen-2-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        960404-59-5 
                     
                     
                        but-2-ino-1,4-diol-1-C-[4-cloro-3-(4-etoxibenzil)fenil]-α-D-glucopiranósido metílico (1:1)
                     
                  
                        
                           2933 11 90 
                        
                     
                     
                        6150-97-6 
                     
                     
                        bis[(2-fenil-2,3-di-hidro-1,5-dimetil-3-oxo-1H-pirazol-4-il)metilamino]metanossulfonato de magnésio
                     
                  
                        
                           2933 19 90 
                        
                     
                     
                        3736-92-3 
                     
                     
                        1,2-difenil-4-(2-feniltioetil)pirazolidina-3,5-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        4023-02-3 
                     
                     
                        pirazole-1-carboxamidina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        18048-64-1 
                     
                     
                        2-(3,4-dimetilfenil)-5-metil-2,4-di-hidro-3H-pirazol-3-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        27511-79-1 
                     
                     
                        hemissulfato de 3-aminopirazol-4-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        59194-35-3 
                     
                     
                        
                           N′1-metil-1H-pirazole-1-carboxamidina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        139756-01-7 
                     
                     
                        1-metil-4-nitro-3-propilpirazole-5-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        334828-10-3 
                     
                     
                        4-amino-5-etil-1-(2-metoxietil)pirazole-3-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        473921-12-9 
                     
                     
                        5-{[3,5-dietil-1-(2-hidroxietil)-1H-pirazol-4-il]oxi}benzeno-1,3-dicarbonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        1028026-83-6 
                     
                     
                        5-metil-1-(propan-2-il)-4-[4-(propan-2-iloxi)benzil]-1,2-di-hidro-3H-pirazol-3-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        1035675-24-1 
                     
                     
                        3-(4-clorofenil)-N-metil-4-fenil-4,5-di-hidro-1H-pirazole-1-carboximidamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1035677-60-1 
                     
                     
                        2,3-di-hidroxibutanodioato de (4S)-3-(4-clorofenil)-N-metil-4-fenil-4,5-di-hidro-1H-pirazole-1-carboximidamida
                     
                  
                        
                           2933 21 00 
                        
                     
                     
                        186462-71-5 
                     
                     
                        ácido (1R,2R,5S,6R)-2′,5′-dioxospiro[biciclo[3.1.0]hexano-2,4′-imidazolidina]-6-carboxílico
                     
                  
                        
                           2933 29 90 
                        
                     
                     
                        696-23-1 
                     
                     
                        2-metil-4-nitroimidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        822-36-6 
                     
                     
                        4-metilimidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        4897-25-0 
                     
                     
                        5-cloro-1-metil-4-nitroimidazol
                     
                  
                         
                     
                     
                        24155-42-8 
                     
                     
                        1-(2,4-diclorofenil)-2-imidazole-1-iletanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        57531-37-0 
                     
                     
                        2-cloro-4-nitro-1H-imidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        65902-59-2 
                     
                     
                        2-bromo-4-nitro-1H-imidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        68282-49-5 
                     
                     
                        2-butilimidazole-5-carbaldeído
                     
                  
                         
                     
                     
                        68283-19-2 
                     
                     
                        (2-butilimidazol-5-il)metanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        83857-96-9 
                     
                     
                        2-butil-5-cloro-1H-imidazole-4-carbaldeído
                     
                  
                         
                     
                     
                        99614-02-5 
                     
                     
                        ondansetrona (DCI) (1,2,3,4-tetra-hidro-9-metil-3-(2-metil-1H-imidazol-1-ilmetil)carbazol-4-ona)
                     
                  
                         
                     
                     
                        109425-51-6 
                     
                     
                        
                           N
                           2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N-tritil-L-histidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        130804-35-2 
                     
                     
                        1-[5-(4,5-difenilimidazole-2-iltio)pentil]-1-heptil-3-(2,4-difluorofenil)ureia
                     
                  
                         
                     
                     
                        133909-99-6 
                     
                     
                        2-butil-4-cloro-1-[2′-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)bifenil-4-ilmetil]-1H-imidazole-5-ilmetanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        138401-24-8 
                     
                     
                        4′-[(2-butil-4-oxo-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-3-il)metil]bifenil-2-carbonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        150097-92-0 
                     
                     
                        5-pentafluoroetil-2-propilimidazole-4-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        151012-31-6 
                     
                     
                        3-(4-bromobenzil)-2-butil-4-cloro-1H-imidazole-5-ilmetanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        151257-01-1 
                     
                     
                        2-butil-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-4-ona, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        152074-97-0 
                     
                     
                        L-α-aspartil-L-α-glutamil-L-asparaginil-L-prolil-L-valil-L-valil-L-histidil-L-fenilalanil-L-fenilalanil-L-lisil-L-asparaginil-L-isoleucil-L-valil-L-treonil-L-prolil-L-arginil-L-treonina
                     
                  
                         
                     
                     
                        152146-59-3 
                     
                     
                        ácido 4-(2-butil-5-formilimidazole-1-ilmetil)benzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        178982-67-7 
                     
                     
                        2-[(benziloxi)metil]-4-isopropilimidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        244191-88-6 
                     
                     
                        
                           N-acetil-O-ter-butil-L-tirosil-O-ter-butil-L-treonil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-N
                           1-tritil-L-histidil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-α-L-glutamil-α-L-glutamil-O-ter-butil-L-seril-N-tritil-L-glutaminil-N-tritil-L-asparaginil-N-tritil-L-glutaminil-L-glutamina, éster 10,11-di-ter-butílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        244244-26-6 
                     
                     
                        
                           N-acetil-O-ter-butil-L-tirosil-O-ter-butil-L-treonil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-N
                           1-tritil-L-histidil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-α-L-glutamil-α-L-glutamil-O-ter-butil-L-seril-N-tritil-L-glutaminil-N-tritil-L-asparaginil-N-tritil-L-glutaminil-L-glutaminil-α-L-glutamil-N
                           6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N
                           6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
                           1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
                           1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
                           1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster hepta-ter-butílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        451470-33-0 
                     
                     
                        3′-(2-metil-4,5-di-hidro-1H-imidazol-1-il)bifenil-3-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        781666-30-6 
                     
                     
                        tetra-acetato de L-α-aspartil-L-α-glutamil-L-asparaginil-L-prolil-L-valil-L-valil-L-histidil-L-fenilalanil-L-fenilalanil-L-lisil-L-asparaginil-L-isoleucil-L-valil-L-treonil-L-prolil-L-arginil-L-treonina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1000164-35-1 
                     
                     
                        3-(1,1-dimetiletil)-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-1-(trifenilmetil)-L-histidil-2-metilalanil-L-α-glutamilglicina
                     
                  
                        
                           2933 39 99 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        11-etil-5-metil-8-{2-[(1-oxo-1λ4-quinolin-4-il)oxi]etil}-11H-dipirido[3,2-b:2′,3′-e][1,4]diazepin-6(5H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        (±)-4-(2-clorofenil)-1,4-di-hidro-2-[2-(1,3-dioxoisoindolina-2-il)etoximetil]piridina-3,5-dicarboxilato de 3-etilo e 5-metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        100-76-5 
                     
                     
                        quinuclidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        875-35-4 
                     
                     
                        2,6-dicloro-4-metilnicotinonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        1072-98-6 
                     
                     
                        5-cloropiridin-2-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1452-94-4 
                     
                     
                        2-cloronicotinato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        1609-66-1 
                     
                     
                        
                           N-fenil-N-(4-piperidil)propionamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1619-34-7 
                     
                     
                        quinuclidina-3-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        2008-75-5 
                     
                     
                        cloreto de 1-(2-cloroetil)piperidínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        2147-83-3 
                     
                     
                        1-(1,2,3,6-tetra-hidro-4-piridil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2942-59-8 
                     
                     
                        ácido 2-cloronicotínico
                     
                  
                         
                     
                     
                        3613-73-8 
                     
                     
                        2,8-dimetil-5-[2-(6-metilpiridin-3-il)etil]-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-pirido[4,3-b]indole
                     
                  
                         
                     
                     
                        4021-07-2 
                     
                     
                        ácido 3-metilpiridina-2-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        4046-24-6 
                     
                     
                        5-(1-metil-4-piperidil)-5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ol, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        4783-86-2 
                     
                     
                        4-fenoxipiridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5005-36-7 
                     
                     
                        2-fenil-2-piridilacetonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        5223-06-3 
                     
                     
                        2-(5-etil-2-piridil)etanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        5326-23-8 
                     
                     
                        ácido 6-cloronicotínico
                     
                  
                         
                     
                     
                        5382-23-0 
                     
                     
                        4-cloro-1-metilpiperidina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        5421-92-1 
                     
                     
                        cloreto de 1-(piridin-4-il)piridínio, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        5424-11-3 
                     
                     
                        2,2-difenil-4-piperidinovaleronitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        5435-54-1 
                     
                     
                        3-nitro-4-piridona
                     
                  
                         
                     
                     
                        6298-19-7 
                     
                     
                        2-cloro-3-piridilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6622-91-9 
                     
                     
                        ácido 4-piridilacético, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        6935-27-9 
                     
                     
                        benzil(2-piridil)amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7379-35-3 
                     
                     
                        4-cloropiridina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        19130-96-2 
                     
                     
                        (2R,3R,4R,5S)-2-(hidroximetil)piperidina-3,4,5-triol
                     
                  
                         
                     
                     
                        19395-39-2 
                     
                     
                        2-fenil-2-piperidin-2-ilacetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        19395-41-6 
                     
                     
                        ácido 2-fenil-2-(2-piperidil)acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        20662-53-7 
                     
                     
                        1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        21472-89-9 
                     
                     
                        (±)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        22065-85-6 
                     
                     
                        1-benzilpiperidina-4-carbaldeído
                     
                  
                         
                     
                     
                        25333-42-0 
                     
                     
                        (3R)-quinuclidin-3-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        26815-04-3 
                     
                     
                        4-(2-piperidin-1-iletoxi)benzaldeído
                     
                  
                         
                     
                     
                        27262-47-1 
                     
                     
                        (S)-1-butil-N-(2,6-dimetilfenil)piperidina-2-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        29976-53-2 
                     
                     
                        4-oxopiperidina-1-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        31255-57-9 
                     
                     
                        3-[2-(3-clorofenil)etil]piridina-2-carbonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        32998-95-1 
                     
                     
                        
                           N-(ter-butil)-3-metilpiridina-2-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        35794-11-7 
                     
                     
                        3,5-dimetilpiperidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        37699-43-7 
                     
                     
                        1-óxido de 2,3-dimetil-4-nitropiridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        38092-89-6 
                     
                     
                        8-cloro-6,11-di-hidro-11-(1-metil-4-piperidilideno)-5H-benzo[5,6]ciclo-hepta[1,2-b]piridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        39512-49-7 
                     
                     
                        4-(4-clorofenil)piperidina-4-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        40807-61-2 
                     
                     
                        4-fenilpiperidina-4-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        43076-30-8 
                     
                     
                        1-(4-ter-butilfenil)-4-[4-(alfa-hidroxibenzidril)piperidino]butano-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        43200-82-4 
                     
                     
                        6-(5-cloropiridin-2-il)-5H-pirrolo[3,4-b]pirazina-5,7(6H)-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        49608-01-7 
                     
                     
                        6-cloronicotinato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        53786-28-0 
                     
                     
                        5-cloro-1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        53786-45-1 
                     
                     
                        4-(2-amino-4-cloroanilino)piperidina-1-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        53786-46-2 
                     
                     
                        4-(5-cloro-2,3-di-hidro-2-oxo-1H-benzimidazole-2-il)piperidina-1-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        56488-00-7 
                     
                     
                        3-(cianoimino)-3-piperidinopropiononitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        56880-11-6 
                     
                     
                        [(3-endo)-8-metil-8-azabiciclo[3.2.1]oct-3-il]acetato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        57988-58-6 
                     
                     
                        4-(4-bromofenil)piperidina-4-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        58859-46-4 
                     
                     
                        4-aminopiperidina-1-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        61380-02-7 
                     
                     
                        1-benzil-4-(metoximetil)-N-fenil-4-piperidilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65326-33-2 
                     
                     
                        2-amino-3-piridilmetilcetona
                     
                  
                         
                     
                     
                        70708-28-0 
                     
                     
                        1-(2-piridil)-3-(pirrolidina-1-il)-1-(p-tolil)propano-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        77145-61-0 
                     
                     
                        1-(6-cloro-2-piridil)-4-piperidilamina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        78750-61-5 
                     
                     
                        4-[(3-nitropiridin-2-il)amino]fenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        78750-68-2 
                     
                     
                        4-[(3-aminopiridin-2-il)amino]fenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        82671-06-5 
                     
                     
                        ácido 2,6-dicloro-5-fluoronicotínico
                     
                  
                         
                     
                     
                        83556-85-8 
                     
                     
                        cloreto de 1-(3-cloropropil)-2,6-dimetilpiperidínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        83949-32-0 
                     
                     
                        
                           p-toluenossulfonato de 4-carboxi-4-fenilpiperidínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        84100-54-9 
                     
                     
                        4-(etilamino)piperidina-4-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        84196-16-7 
                     
                     
                        
                           N-[4-(metoximetil)-4-piperidil]-N-fenilpropionamida, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        84449-80-9 
                     
                     
                        cloreto de 1-[2-(4-carboxifenoxi)etil]piperidínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        84449-81-0 
                     
                     
                        cloridrato de cloreto de 4-(2-piperidin-1-iletoxi)benzoílo
                     
                  
                         
                     
                     
                        84501-68-8 
                     
                     
                        4-[1-(4-fluorobenzil)-1H-benzimidazole-2-ilamino]piperidina-1-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        86604-78-6 
                     
                     
                        4-metoxi-3,5-dimetil-2-piridilmetanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        87848-95-1 
                     
                     
                        6-bromo-2-piridil-p-tolilcetona
                     
                  
                         
                     
                     
                        88150-62-3 
                     
                     
                        3-etil 5-metil 4-(2-clorofenil)-2-{[2-(1,3-dioxo-1,3-di-hidro-2H-isoindol-2-il)etoxi]metil}-6-metil-1,4-di-hidropiridina-3,5-dicarboxilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        100238-42-4 
                     
                     
                        4-(2-piperidin-1-iletoxi)fenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        101904-56-7 
                     
                     
                        4-(5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-il)piperidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        103577-66-8 
                     
                     
                        3-metil-4-(2,2,2-trifluoroetoxi)-2-piridilmetanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        104860-26-6 
                     
                     
                        cis-1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        104860-73-3 
                     
                     
                        4-amino-5-cloro-N-{1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidil}-2-metoxibenzamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        105812-81-5 
                     
                     
                        [(3S,4R)-4-(4-fluorofenil)-1-metilpiperidin-3-il]metanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        107256-31-5 
                     
                     
                        3-[2-(3-clorofenil)etil]-2-piridil-1-metil-4-piperidilcetona, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        108555-25-5 
                     
                     
                        1-[2-(4-metoxifenil)etil]-4-piperidilamina, dicloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        118175-10-3 
                     
                     
                        [3-metil-4-(3-metoxipropoxi)-2-piridil]metanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        120014-06-4 
                     
                     
                        donepezilo (DCI) ((RS)-2-[(1-benzil-4-piperidil)metil]-5,6-dimetoxi-indano-1-ona)
                     
                  
                         
                     
                     
                        120014-07-5 
                     
                     
                        2-[(1-benzil-4-piperidil)metileno]-5,6-dimetoxi-indano-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        122321-04-4 
                     
                     
                        2-[metil(piridin-2-il)amino]etanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        127293-57-6 
                     
                     
                        (1R)-1-(4-clorofenil)-2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etan-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        139781-09-2 
                     
                     
                        5,5-bis(4-piridilmetil)-5H-ciclopenta[2,1-b:3,4-b′]dipiridina, hidrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        139886-04-7 
                     
                     
                        1-metil-1,2,5,6-tetra-hidropiridina-3-carbaldeído-(E)-O-metiloxima, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        142034-92-2 
                     
                     
                        (1S,3S,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        142034-97-7 
                     
                     
                        (1R,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        153050-21-6 
                     
                     
                        cloreto de (S)-1-{2-[3-(3,4-diclorofenil)-1-(3-isopropoxifenacil)-3-piperidil]etil}-4-fenil-1-azóniabiciclo[2.2.2]octano
                     
                  
                         
                     
                     
                        157688-46-5 
                     
                     
                        ácido 2-[1-(ter-butoxicarbonil)-4-piperidil]acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        158878-47-8 
                     
                     
                        (3R,5R)-3-{(E)-2-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]vinil}-5-hidroxiciclo-hexan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        159813-78-2 
                     
                     
                        ácido (3R,5S,6E)-7-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]-3,5-di-hidroxihept-6-enóico
                     
                  
                         
                     
                     
                        160588-45-4 
                     
                     
                        10,10-bis[(2-fluoro-4-piridil)metil]antrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        161417-03-4 
                     
                     
                        2-metil-3-((2S)-pirrolidin-2-ilmetoxi)piridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        171764-07-1 
                     
                     
                        (S)-2-amino-3,3-dimetil-N-2-piridilbutiramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        173050-51-6 
                     
                     
                        (R)-N-(1-{3-[1-benzoil-3-(3,4-diclorofenil)-3-piperidil]propil}-4-fenil-4-piperidil)-N-metilacetamida, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        176381-97-8 
                     
                     
                        (S)-N-[4-(4-acetamido-4-fenil-1-piperidil)-2-(3,4-diclorofenil)butil]-N-metilbenzamida-ácido fumárico (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        177964-68-0 
                     
                     
                        3-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]acrilaldeído
                     
                  
                         
                     
                     
                        178460-82-7 
                     
                     
                        cloridrato de (1R)-1-(4-clorofenil)-2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etan-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        178981-89-0 
                     
                     
                        {5-[(3,5-diclorofenil)sulfanil]-4-isopropil-1-(piridin-4-ilmetil)imidazol-2-il}metanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        179024-48-7 
                     
                     
                        
                           N-[(R)-1-fenil-9-metil-4-oxo-3,4,6,7-tetra-hidro[1,4]diazepino[6,7,1-hi]indole-3-il]isonicotinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        179687-79-7 
                     
                     
                        2-[(2-cloro-4-nitrofenoxi)metil]piridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        180050-34-4 
                     
                     
                        (1S,4R)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona-O-[(Z)-(3-metoxifenil)etinil]oxima-ácido maleico (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        180250-77-5 
                     
                     
                        (2S,3S)-3-amino-2-etoxi-N-nitropiperidina-1-carboxamidina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        188396-54-5 
                     
                     
                        cloridrato de 1-(2-bifenil-4-iletil)-4-[3-(trifluorometil)fenil]-1,2,3,6-tetra-hidropiridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        188591-61-9 
                     
                     
                        1-(4-benziloxifenil)-2-(4-fenil-4-hidroxi-1-piperidil)propano-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        189894-57-3 
                     
                     
                        4-fenil-1-[(1S,2S)-2-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-metiletil]piperidina-4-ol, metanossulfonato tri-hidrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        192329-80-9 
                     
                     
                        ácido 4-(4-piridiloxi)benzenossulfónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        192330-49-7 
                     
                     
                        cloreto de 4-(4-piridiloxi)benzenossulfonilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        193275-85-3 
                     
                     
                        4-{4-[(11S)-3,10-dibromo-8-cloro-5,6-di-hidro-11H-benzo[5,6]ciclo-hepta[1,2-b]piridina-11-il]piperidinocarbonilmetil}piperidina-1-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        198904-85-7 
                     
                     
                        2-(4-piridina-2-ilbenzil)hidrazina-1-carboxilato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        198904-86-8 
                     
                     
                        2-{(2S,3S)-3-[(ter-butoxicarbonil)amino]-2-hidroxi-4-fenilbutil}-2-[4-(piridin-2-il)benzil]hidrazina-1-carboxilato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        213839-64-6 
                     
                     
                        dicloridrato de N-{2-[5-(aminoiminometil)-2-hidroxifenoxi]-3,5-difluoro-6-[3-(1-metil-4,5-di-hidroimidazol-2-il)fenoxi]piridin-4-il]-N-metilglicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        221180-26-3 
                     
                     
                        4-amino-5-cloro-2-metoxi-N-(3-metoxipiperidina-4-il)benzamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        221615-75-4 
                     
                     
                        2-(4-mesilfenil)-1-(6-metilpiridin-3-il)etan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        230615-52-8 
                     
                     
                        cloridrato de 2,3,4,5-tetra-hidro-1H-1,5-metano-3-benzazepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        230615-59-5 
                     
                     
                        7,8-dinitro-3-(trifluoroacetil)-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-1,5-metano-3-benzazepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        272776-12-2 
                     
                     
                        1,1′-binaftaleno-2,2′-diol-5-metoxi-2-{(S)-[(4-metoxi-3,5-dimetilpiridin-2-il)metil]sulfinil}-1H-benzimidazole (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        280129-82-0 
                     
                     
                        oxalato de 4-({2-[(benziloxi)metil]-4-isopropilimidazol-1-il}metil)piridina (2:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        298692-34-9 
                     
                     
                        ácido 6-(cloroacetil)piridina-2-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        319460-94-1 
                     
                     
                        
                           N-(2-fluoro-5-{[3-((E)-2-piridina-2-ilvinil)-1H-indazol-6-il]amino}fenil)-1,3-dimetilpirazole-5-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        329003-65-8 
                     
                     
                        hidrogeno[1-hidroxi-1-fosfono-2-(piridin-3-il)etil]fosfonato de sódio, hemipenta-hidrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        334618-23-4 
                     
                     
                        dicloridrato de (3R)-piperidin-3-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        370882-57-8 
                     
                     
                        dicloridrato de (3aR,6aR)-1-(piridin-3-il)octa-hidropirrolo[3,4-b]pirrole
                     
                  
                         
                     
                     
                        414909-98-1 
                     
                     
                        2-(4-fluoro-2-metilfenil)-4-oxo-3,4-di-hidropiridina-1(2H)-carboxilato de benzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        414910-13-7 
                     
                     
                        ácido (2S)-hidroxi(fenil)etanoico-(2R)-2-(4-fluoro-2-metilfenil)piperidin-4-ona (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        423165-13-3 
                     
                     
                        8-benzil-3-exo-(3-isopropil-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)-8-azabiciclo[3.2.1]octano
                     
                  
                         
                     
                     
                        429659-01-8 
                     
                     
                        
                           N-[4-(metilamino)-3-nitrobenzoíl]-N-piridin-2-il-ß-alaninato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        440634-25-3 
                     
                     
                        4-{2-[4-(mesiloxi)piperidin-1-il]-2-oxoetil}piperidina-1-carboxilato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        548797-97-3 
                     
                     
                        N-(2-{[(2S)-3-{[1-(4-clorobenzil)piperidin-4-il]amino}-2-hidroxi-2-metilpropil]oxi}-4-hidroxifenil)acetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        550349-58-1 
                     
                     
                        7-cloro-3-(6-metoxipiridin-3-il)-N,N,5-trimetil-4-oxo-4,5-di-hidro-3H-piridazino[4,5-b]indole-1-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        691882-47-0 
                     
                     
                        ácido 4-hidroxibenzoico-(2S,4E)-N-metil-5-[5-(propan-2-iloxi)piridin-3-il]pent-4-en-2-amina (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        741705-70-4 
                     
                     
                        ácido (2R)-fenil[(2R)-piperidin-2-il]etanoico, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        850409-34-6 
                     
                     
                        cloridrato de N-[(S)-1-azabicilo[2.2.2]oct-2-i(fenil)metil]-2,6-dicloro-3-(trifluorometil)benzamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        866109-93-5 
                     
                     
                        4-metilbenzenossulfonato de 4-{4-[4-(trifluorometoxi)fenoxi]piperidin-1-il}fenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        871022-14-9 
                     
                     
                        ácido 1-({4-[({[2-oxo-3-(propan-2-il)-2,3-di-hidro-1H-benzimidazol-1-il]carbonil}amino)metil]piperidin-1-il}metil)ciclobutanocarboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        871022-19-4 
                     
                     
                        ácido 1-[(4-{[(terc-butoxicarbonil)amino]metil}piperidin-1-il)metil]ciclobutanocarboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        873546-30-6 
                     
                     
                        4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]bis(N′-hidroxibenzenocarboximidamida)
                     
                  
                         
                     
                     
                        873546-38-4 
                     
                     
                        tricloridrato de 4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]dibenzenocarboximidamida, penta-hidrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        873546-74-8 
                     
                     
                        4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]bis[N′-(acetiloxi)benzenocarboximidamida]
                     
                  
                         
                     
                     
                        873546-80-6 
                     
                     
                        4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]dibenzonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        876068-46-1 
                     
                     
                        5,6-dicloro-N-(2,2-dimetoxietil)piridin-3-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        876068-51-8 
                     
                     
                        [(3S,4S)-4-amino-1-(5,6-dicloropiridin-3-il)pirrolidin-3-il]metanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        876170-44-4 
                     
                     
                        benzenossulfonato de (1S,5S)-3-(5,6-dicloropiridin-3-il)-3,6-diazabiciclo[3.2.0]heptano
                     
                  
                         
                     
                     
                        925978-49-0 
                     
                     
                        (+)-5-[6-(1-metil-1H-pirazol-4-il)piridin-3-il]-1-azabiciclo[3.2.1]octano
                     
                  
                         
                     
                     
                        927889-51-8 
                     
                     
                        4-metilbenzenossulfonato de 4-bromo-2,6-dietilpiridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        936637-40-0 
                     
                     
                        4-metilbenzenossulfonato de 3,3′-piperidina-1,4-diildipropan-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        945405-37-8 
                     
                     
                        2,3-di-hidroxibutanodioato de 2-metil-3-[(2S)-pirrolidin-2-ilmetoxi]piridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1062580-52-2 
                     
                     
                        dicloridrato de (3R,4R)-1-benzil-N,4-dimetilpiperidin-3-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1253735-20-4 
                     
                     
                        4-metilbenzenossulfonato de (3aR,6aR)-1-(piridin-3-il)octa-hidropirrolo[3,4-b]pirrol
                     
                  
                         
                     
                     
                        1280135-64-9 
                     
                     
                        
                           p-toluenossulfonato de 4-(4-fluorobenzoíl)piridínio
                     
                  
                        
                           2933 49 10 
                        
                     
                     
                        68077-26-9 
                     
                     
                        ácido 7-cloro-1-etil-6-fluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        86393-33-1 
                     
                     
                        ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        93107-30-3 
                     
                     
                        ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        98105-79-4 
                     
                     
                        ácido 7-cloro-6-fluoro-1-(4-fluorofenil)-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        98349-25-8 
                     
                     
                        1-ciclopropil-6,7-difluoro-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        100501-62-0 
                     
                     
                        1-etil-6,7,8-trifluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        103995-01-3 
                     
                     
                        ácido 1-(2,4-difluorofenil)-6,7-difluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        105956-96-5 
                     
                     
                        ácido 7-[3-(ter-butoxicarbonilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-8-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        112811-72-0 
                     
                     
                        ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-8-metoxi-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        119916-34-6 
                     
                     
                        ácido 7-bromo-1-ciclopropil-6-fluoro-5-metil-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        136465-99-1 
                     
                     
                        
                           N-(2-quinolilcarboniloxi)succinimida
                     
                  
                         
                     
                     
                        170143-39-2 
                     
                     
                        hidrogeno-7-cloro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-2,3-dicarboxilato de 3-metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        194804-45-0 
                     
                     
                        1-ciclopropil-8-(difluorometoxi)-7-((1R)-1-metil-2-tritilisoindolin-5-il)-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        194805-07-7 
                     
                     
                        7-bromo-1-ciclopropil-8-(difluorometoxi)-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxilato de etilo
                     
                  
                        
                           2933 49 90 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        2-[(3R)-3-{3-[(E)-2-(7-clorquinolin-2-il)etenil]fenil}-3-({[1-(hidroximetil)ciclopropil]metil}sulfanil)propil]benzoato de metilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        1087-69-0 
                     
                     
                        (9S,13S,14S)-3-metoximorfinano, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        4965-33-7 
                     
                     
                        7-cloro-2-metilquinolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6340-55-2 
                     
                     
                        2,6-dimetoxi-4-metilquinolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        10500-57-9 
                     
                     
                        5,6,7,8-tetra-hidroquinolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        22982-78-1 
                     
                     
                        1,2,3,4-tetra-hidro-2-isopropilaminometil-6-metil-7-nitroquinolina, metanossulfonato
                     
                  
                         
                     
                     
                        64228-78-0 
                     
                     
                        bis{3-[1-(3,4-dimetoxibenzil)-6,7-dimetoxi-1,2,3,4-tetra-hidro-2-isoquinolil]propionato} de pentametileno—ácido oxálico (1:2)
                     
                  
                         
                     
                     
                        74163-81-8 
                     
                     
                        ácido (S)-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        77497-97-3 
                     
                     
                        
                           p-toluenossulfonato de (S)-3-benziloxicarbonil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        79276-06-5 
                     
                     
                        4-metilbenzenossulfonato de (3S)-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxilato de terc-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        103733-32-0 
                     
                     
                        (3S)-6,7-dimetoxi-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxilato de benzilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        104832-01-1 
                     
                     
                        (R)-2-metil-6,7-dimetoxi-1-(3,4,5-trimetoxibenzil)-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-ácido dibenzoíl-L-tartárico (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        106635-86-3 
                     
                     
                        2,6-dimetoxi-4-metil-5-[3-(trifluorometil)fenoxi]quinolin-8-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        118864-75-8 
                     
                     
                        (1S)-1-fenil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        120578-03-2 
                     
                     
                        3-[(E)-2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]benzaldeído
                     
                  
                         
                     
                     
                        134388-95-7 
                     
                     
                        ácido (3S,4aS,8aR)-2-(metoxicarbonil)-6-oxodeca-hidroisoquinolina-3-carboxílico-(1R)-1-feniletanamina (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        136465-81-1 
                     
                     
                        (3S,4aS,8aS)-N-ter-butildeca-hidroisoquinolina-3-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        136465-98-0 
                     
                     
                        
                           N-(2-quinolilcarbonil)-L-asparagina
                     
                  
                         
                     
                     
                        136522-17-3 
                     
                     
                        (3S,4aS,8aS)-2-[(2R,3S)-3-amino-4-fenil-2-hidroxibutil]-N-ter-butildeca-hidroisoquinolina-3-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        142522-81-4 
                     
                     
                        (R)-1-[(1-{3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-[2-(1-hidroxi-1-metiletil)fenil]propil)tiometil]ciclopropilacetato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        149057-17-0 
                     
                     
                        (S)-N-ter-butil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxamida, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        149182-72-9 
                     
                     
                        (S)-N-ter-butil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        149968-11-6 
                     
                     
                        2-(3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-oxopropil)benzoato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        159878-04-3 
                     
                     
                        (1S,2S)-3-[(3S,4aS,8aS)-3-ter-butilcarbamoílperidro-2-isoquinolil]-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        159989-65-8 
                     
                     
                        (3S,4aS,8aS)-N-(ter-butil)-2-[(2S,3S)-4-(feniltio)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido) butil]peridroisoquinolina-3-carboxamida-ácido metanossulfónico (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        172649-40-0 
                     
                     
                        3-[(4S)-5-oxo-2-(trifluorometil)-1,4,5,6,7,8-hexa-hidroquinolin-4-il]benzonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        178680-13-2 
                     
                     
                        {(1S,2R)-1-benzil-3-[(3S,4aS,8aS)-3-(ter-butilcarbamoíl)deca-hidro-2-isoquinolil]-2-hidroxipropil}carbamato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        181139-72-0 
                     
                     
                        2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil]benzoato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        186537-30-4 
                     
                     
                        (S)-N-ter-butil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxamida, sulfato
                     
                  
                         
                     
                     
                        189279-58-1 
                     
                     
                        ácido 1-(6-amino-3,5-difluoropiridin-2-il)-8-cloro-6-fluoro-7-(3-hidroxiazetidin-1-il)-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        189746-15-4 
                     
                     
                        2,6-dimetoxi-4-metil-8-nitro-5-[3-(trifluorometil)fenoxi]quinolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        189746-19-8 
                     
                     
                        5-cloro-2,6-dimetoxi-4-metilquinolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        189746-21-2 
                     
                     
                        5-cloro-2,6-dimetoxi-4-metil-8-nitroquinolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        209909-03-5 
                     
                     
                        (2-cloro-6,7-difluoroquinolin-3-il)metanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        220998-08-3 
                     
                     
                        {2,7-dicloro-6-metil-4-[(4-metilpiperidin-1-il)metil]quinolin-3-il}metanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        287930-77-2 
                     
                     
                        (1S)-1-{3-[(E)-2-(7-cloroquinolin-2-il)vinil]fenil}-3-[2-(1-hidroxi-1-metiletil)fenil]propan-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        287930-78-3 
                     
                     
                        hidrato de 2-((3S)-3-{3-[(E)-2-(7-cloroquinolin-2-il)vinil]fenil}-3-hidroxipropil)benzoato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        417716-92-8 
                     
                     
                        4-{3-cloro-4-[(ciclopropilcarbamoíl)amino]fenoxi}-7-metoxiquinolina-6-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        474645-93-7 
                     
                     
                        [2-etil-6-(trifluorometil)-1,2,3,4-tetra-hidroquinolina-4-il]carbamato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        503290-66-2 
                     
                     
                        ácido (3S,4aS,6S,8aR)-6-[3-cloro-2-(2H-tetrazol-5-il)fenoxi]deca-hidro-3-isoquinolinacarboxílico, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        503291-53-0 
                     
                     
                        4-metilbenzenossulfonato de (3S,4aS,6S,8aR)-6-[3-cloro-2-(1H-tetrazol-5-il)fenoxi]deca-hidro-3-isoquinolinacarboxilatode 2-etilbutilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        503293-98-9 
                     
                     
                        ácido (3S,4aS,6S,8aR)-6-hidroxi-2-(metoxicarbonil)deca-hidroisoquinolina-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        848133-76-6 
                     
                     
                        N-(4-cloro-3-ciano-7-etoxiquinolin-6-il)acetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        868210-14-4 
                     
                     
                        ácido 4-(4-{[(2S,4R)-4-[acetil(4-clorofenil)amino]-2-metil-3,4-di-hidroquinolin-1(2H)-il]carbonil}fenoxi)-2,2-dimetilbutanoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        936359-25-0 
                     
                     
                        2-((R)-3-(3-((E)-2-(7-cloroquinolin-2-il)vinil)fenil)-3-(((1-(hidroximetil)ciclopropil)metil)sulfanil)propil)benzoato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        939820-92-5 
                     
                     
                        ácido 2-(etilamino)-5-[2-(quinolin-4-iloxi)etil]nicotínico
                     
                  
                        
                           2933 59 95 
                        
                     
                     
                        56-06-4 
                     
                     
                        2,6-diaminopirimidina-4-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        65-71-4 
                     
                     
                        5-metiluracil
                     
                  
                         
                     
                     
                        66-22-8 
                     
                     
                        uracil
                     
                  
                         
                     
                     
                        68-94-0 
                     
                     
                        purina-6(1H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        71-30-7 
                     
                     
                        citosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        487-21-8 
                     
                     
                        pteridina-2,4(1H,3H)-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        696-07-1 
                     
                     
                        5-iodouracil
                     
                  
                         
                     
                     
                        707-99-3 
                     
                     
                        6-amino-9H-purina-9-iletanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        841-77-0 
                     
                     
                        1-benzidrilpiperazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1780-26-3 
                     
                     
                        4,6-dicloro-2-metilpirimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        2210-93-7 
                     
                     
                        cloreto de 1-fenilpiperazínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        3056-33-5 
                     
                     
                        
                           N-(9-acetil-6-oxo-6,9-di-hidro-1H-purina-2-il)acetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        3680-69-1 
                     
                     
                        4-cloro-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3934-20-1 
                     
                     
                        2,4-dicloropirimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5018-45-1 
                     
                     
                        5,6-dimetoxipirimidina-4-ilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5081-87-8 
                     
                     
                        3-(2-cloroetil)quinazolina-2,4(1H,3H)-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5464-78-8 
                     
                     
                        1-(2-metoxifenil)piperazina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        6928-85-4 
                     
                     
                        4-metilpiperazina-1-ilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7139-02-8 
                     
                     
                        2,6-dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4-d]pirimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        7280-37-7 
                     
                     
                        estropipato
                     
                  
                         
                     
                     
                        7597-60-6 
                     
                     
                        6-amino-5-formamido-1,3-dimetiluracil
                     
                  
                         
                     
                     
                        10310-21-1 
                     
                     
                        2-amino-6-cloropurina
                     
                  
                         
                     
                     
                        13078-15-4 
                     
                     
                        1-(3-clorofenil)piperazina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        13889-98-0 
                     
                     
                        1-acetilpiperazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        14047-28-0 
                     
                     
                        (R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        14080-23-0 
                     
                     
                        pirimidina-2-carbonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        16064-08-7 
                     
                     
                        6-iodoquinazolin-4(1H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        19690-23-4 
                     
                     
                        6-iodo-1H-purina-2-ilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        19916-73-5 
                     
                     
                        6-(benziloxi)-9H-purin-2-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        20535-83-5 
                     
                     
                        6-metoxi-1H-purina-2-ilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        20980-22-7 
                     
                     
                        2-(piperazina-1-il)pirimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        23680-84-4 
                     
                     
                        4-amino-2-cloro-6,7-dimetoxiquinazolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        27469-60-9 
                     
                     
                        1-(4,4′-difluorobenzidril)piperazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        28888-44-0 
                     
                     
                        6,7-dimetoxiquinazolina-2,4(1H,3H)-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        35386-24-4 
                     
                     
                        1-(2-metoxifenil)piperazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        41078-70-0 
                     
                     
                        3-(2-cloroetil)-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        41202-32-8 
                     
                     
                        1-(2-clorofenil)piperazina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        41202-77-1 
                     
                     
                        1-(2,3-diclorofenil)piperazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        52605-52-4 
                     
                     
                        1-(3-clorofenil)-4-(3-cloropropil)piperazina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        55112-42-0 
                     
                     
                        cloreto de 4-metilpiperazina-1-carbonilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        55293-96-4 
                     
                     
                        5,7-dimetil[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidina-2-carbaldeído
                     
                  
                         
                     
                     
                        56177-80-1 
                     
                     
                        2-etoxi-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        57061-71-9 
                     
                     
                        dicloridrato de 1-(2-cloroetil)-4-[3-(trifluorometil)fenil]piperazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59703-00-3 
                     
                     
                        cloreto de 4-etil-2,3-dioxopiperazina-1-carbonilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        59878-63-6 
                     
                     
                        piperazina-1-carboxilato de 6-(5-cloropiridin-2-il)-7-oxo-6,7-di-hidro-5H-pirrolo[3,4-b]pirazin-5-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        61379-64-4 
                     
                     
                        4-ciclopentilpiperazin-1-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64090-19-3 
                     
                     
                        1-(4-fluorofenil)piperazina, dicloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        67914-60-7 
                     
                     
                        4-(4-acetilpiperazina-4-il)fenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        67914-97-0 
                     
                     
                        4-(4-isopropilpiperazina-1-il)fenol
                     
                  
                         
                     
                     
                        70849-60-4 
                     
                     
                        1-(o-tolil)piperazina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        75128-73-3 
                     
                     
                        acetato de 2-[(2-acetamido-6-oxo-6,9-di-hidro-1H-purina-9-il)metoxi]etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        90213-66-4 
                     
                     
                        2,4-dicloro-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        93076-03-0 
                     
                     
                        3-(2-cloroetil)-6,7,8,9-tetra-hidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        94021-22-4 
                     
                     
                        2-piperazina-1-ilpirimidina, dicloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        97845-60-8 
                     
                     
                        acetato de 2-(acetoximetil)-4-(2-amino-6-cloropurina-9-il)butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        106461-41-0 
                     
                     
                        2-sec-butil-4-{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}-2H-1,2,4-triazole-3(4H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        111641-17-9 
                     
                     
                        4-(piperazina-1-il)-2,6-bis(pirrolidina-1-il)pirimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        112733-28-5 
                     
                     
                        [3-(4-bromo-2-fluorobenzil)-7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetra-hidroquinazolina-1-il]acetato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        112733-45-6 
                     
                     
                        (7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetra-hidroquinazolina-1-il)acetato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        119532-26-2 
                     
                     
                        1-(2,3-diclorofenil)piperazina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        124832-31-1 
                     
                     
                        
                           N-(benziloxicarbonil)-L-valinato de 2-[(2-amino-6-oxo-1,6-di-hidro-9H-purina-9-il)metoxi]etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        125224-62-6 
                     
                     
                        (1S)-2-metil-2,5-diazabiciclo[2.2.1]heptano, dibromidrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        132961-05-8 
                     
                     
                        (Z)-3-{2-[4-(2,4-difluoro-alfa-hidroxi-iminobenzil)piperidino]etil}-6,7,8,9-tetra-hidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a] pirimidina-4-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        137234-74-3 
                     
                     
                        4-cloro-6-etil-5-fluoropirimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        137234-87-8 
                     
                     
                        6-etil-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        137281-39-1 
                     
                     
                        ácido 4-[2-(2-amino-4-oxo-4,7-di-hidro-3H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-5-il)etil]benzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        140373-09-7 
                     
                     
                        ácido 4-{[(3-{[(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metil}-2,7-dimetil-4-oxo-3,4-di-hidroquinazolin-6-il)metil](prop-2-in-1-il)amino}-2-fluorobenzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        145012-50-6 
                     
                     
                        (7RS,9aRS)-peridropirido[1,2-a]pirazina-7-ilmetanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        145783-14-8 
                     
                     
                        4,6-dicloro-5-nitro-2-(propilsulfanil)pirimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        147149-89-1 
                     
                     
                        2-amino-5-bromo-6-metilquinazolina-4(1H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        147539-21-7 
                     
                     
                        isopropil[2-(piperazina-1-il)-3-piridil]amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        149062-75-9 
                     
                     
                        1,3-dicloro-6,7,8,9,10,12-hexa-hidroazepino[2,1-b]quinazolina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        150323-35-6 
                     
                     
                        (3S)-3-(ter-butilcarbamoíl)-1-(ter-butoxicarbonil)piperazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        150728-13-5 
                     
                     
                        4,6-dicloro-5-(2-metoxifenoxi)-2,2′-bipirimidinil
                     
                  
                         
                     
                     
                        156126-48-6 
                     
                     
                        (6-iodo-1H-purina-2-il)amida de tetrabutilamónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        156126-53-3 
                     
                     
                        (1R,2R,3S)-2-amino-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-9H-purina-6-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        156126-83-9 
                     
                     
                        (1R,2R,3S)-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-6-iodo-9H-purina-2-ilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        157810-81-6 
                     
                     
                        sulfato de (2R,4S)-2-benzil-5-[2-(ter-butilcarbamoíl)-4-(3-piridilmetil)piperazina-1-il]-4-hidroxi-N-[(1S,2R)-2-hidroxi-indano-1-il]valeramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        160009-37-0 
                     
                     
                        4-(4-fluorofenil)-6-isopropil-2-(N-metilmetanossulfonamido)pirimidina-5-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        167465-36-3 
                     
                     
                        tricloridrato de (2R)-1-[4-((1aR,10bS)-1,1-difluoro-1,1a,6,10b-tetra-hidrodibenzo[a,e]ciclopropa[c][7]anulen-6-il)piperazin-1-il]-3-[(quinolin-5-il)oxi]propan-2-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        171887-03-9 
                     
                     
                        
                           N-(2-amino-4,6-dicloropirimidina-5-il)formamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        172015-79-1 
                     
                     
                        [(1S,4R)-4-(2-amino-6-cloro-9H-purina-9-il)ciclopent-2-enil]metanol, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        179688-01-8 
                     
                     
                        7-(benziloxi)-6-metoxiquinazolin-4(3H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        179688-29-0 
                     
                     
                        6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4(1H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        183319-69-9 
                     
                     
                        (3-etinilfenil)[6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4-il]amina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        184177-81-9 
                     
                     
                        {4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}carbamato de fenilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        188416-20-8 
                     
                     
                        cloridrato de 3-(6-cloro-5-fluoropirimidin-4-il)-2-(2,4-difluorofenil)-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        188416-28-6 
                     
                     
                        4-(1-bromoetil)-6-cloro-5-fluoropirimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        188416-34-4 
                     
                     
                        (2RS,3SR)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(5-fluoropirimidina-4-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-il)butano-2-ol-ácido (1R,4S)-2-oxobornano-10-sulfónico (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        192725-50-1 
                     
                     
                        ácido (2S)-3-metil-2-(2-oxo-hexa-hidropirimidin-1-il)butanoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        192726-06-0 
                     
                     
                        (2S)-N-[(1S,3S,4S)-4-amino-1-benzil-3-hidroxi-5-fenilpentil]-3-metil-2-(2-oxotetra-hidropirimidin-1(2H)-il)butanamida-ácido 5-oxopirrolidina-2-carboxílico (1:1) (sal)
                     
                  
                         
                     
                     
                        202138-50-9 
                     
                     
                        [(R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletoxi]metilfosfonato de bis[(isopropiloxicarboniloxi)metilo-ácido fumárico (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        214287-88-4 
                     
                     
                        (4S)-6-cloro-4-(2-ciclopropiletinil)-4-(trifluorometil)-3,4-di-hidroquinazolin-2(1H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        214287-99-7 
                     
                     
                        (4S)-6-cloro-4-((E)-2-ciclopropilvinil)-4-(trifluorometil)-3,4-di-hidroquinazolin-2(1H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        225916-82-5 
                     
                     
                        8-cloro-5-((4Z,7Z,10Z,13Z,16Z,19Z)-docosa-4,7,10,13,16,19-hexaenoíl)-11-(4-metilpiperazin-1-il)-5H-dibenzo[b,e][1,4]diazepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        231278-20-9 
                     
                     
                        
                           N-{3-cloro-4-[(3-fluorobenzil)oxi]fenil}-6-iodoquinazolin-4-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        247565-04-4 
                     
                     
                        (4S)-6-cloro-4-(ciclopropiletinil)-3-((R)-1-feniletil)-4-(trifluorometil)-3,4-di-hidroquinazolin-2(1H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        345217-02-9 
                     
                     
                        1-[(1S,2S)-2-(benziloxi)-1-etilpropil]-N-{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazin-1-il]fenil}hidrazina-1-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        356058-42-9 
                     
                     
                        ácido {2-[(4-fluorbenzil)sulfanil]-4-oxo-4,5,6,7-tetra-hidro-1H-ciclopenta[d]pirimidin-1-il}acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        444731-74-2 
                     
                     
                        N-(2-cloropirimidin-4-il)-2,3-dimetil-2H-indazol-6-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        451487-18-6 
                     
                     
                        2-[(4-fluorobenzil)sulfanil]-1,5,6,7-tetra-hidro-4H-ciclopenta[d]pirimidin-4-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        518048-03-8 
                     
                     
                        2-(1-amino-1-metiletil)-N-(4-fluorobenzil)-5-hidroxi-1-metil-6-oxo-1,6-di-hidropirimidina-4-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        540737-29-9 
                     
                     
                        2-hidroxipropano-1,2,3-tricarboxilato de 3-{(3R,4R)-4-metil-3-[metil(7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)amino]piperidin-1-il}-3-oxopropanonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        599179-03-0 
                     
                     
                        maleato de 1-(4,6-dimetilpirimidina-5-carbonil) — 4-((3S)-4-{(1R)-2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etil}-3-metilpiperazin-1-il)-4-metilpiperidina (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        612494-10-7 
                     
                     
                        
                           D-tartarato de 1-{(1R)-2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etil}-2-metilpiperazina (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        612543-01-8 
                     
                     
                        1-(4,6-dimetilpirimidina-5-carbonil)piperidin-4-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        649761-23-9 
                     
                     
                        (1S,2S,3S,5S)-5-[2-amino-6-(benziloxi)-9H-purin-9-il]-2-[(benziloxi)metil]-3-[dimetil(fenil)silil]-1-(hidroximetil)ciclopentan-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        649761-24-0 
                     
                     
                        2-amino-9-{(1S,3R,4S)-3-[(benziloxi)metil]-4-[dimetil(fenil)silil]-2-metilidenociclopentil}-9H-purin-6(1H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        654671-77-9 
                     
                     
                        hidrato de fosfato de (2R)-4-oxo-4-[3-(trifluorometil)-5,6,7,8-tetra-hidro[1,2,4]triazolo[4,3-a]pirazina-7-il]-1-(2,4,5-trifluorofenil)butan-2-amina (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        722543-31-9 
                     
                     
                        di-hidrogenofosfato de 2-{etil[3-({4-[(5-{2-[(3-fluorofenil)amino]-2-oxoetil}-1H-pirazol-3-il)amino]quinazolin-7-il}oxi)propil]amino}etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        865758-96-9 
                     
                     
                        2-[(6-cloro-3-metil-2,4-dioxo-3,4-di-hidropirimidin-1(2H)-il)metil]benzonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        869490-23-3 
                     
                     
                        (3,3-difluoropirrolidin-1-il){(2S,4S)-4-[4-(pirimidin-2-il)piperazin-1-il]pirrolidin-2-il}metanona
                     
                  
                         
                     
                     
                        934815-71-1 
                     
                     
                        ácido 2-[3-(6-{[2-(2,4-diclorofenil)etil]amino}-2-metoxipirimidin-4-il)fenil]-2-metilpropanoico, fosfato
                     
                  
                         
                     
                     
                        941678-49-5 
                     
                     
                        (3R)-3-ciclopentil-3-[4-(7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        941685-27-4 
                     
                     
                        4-(1H-pirazol-4-il)-7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        941685-39-8 
                     
                     
                        3-ciclopentil-3-[4-(7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        941685-40-1 
                     
                     
                        (3R)-3-ciclopentil-3-[4-(7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        941685-41-2 
                     
                     
                        (3S)-3-ciclopentil-3-[4-(7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        957187-34-7 
                     
                     
                        ácido [(8R)-8-(3,5-difluorofenil)-10-oxo-6,9-diazaespiro[4.5]dec-9-il]acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        1032066-96-8 
                     
                     
                        2-amino-9-{(1S,3R,4S)-3-[(benziloxi)metil]-4-[dimetil(fenil)silil]-2-metilidenociclopentil}-1,9-di-hidro-6H-purin-6-ona metanossulfonato (2:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        1068967-96-3 
                     
                     
                        N-(5-fluoro-3-metil-1H-indol-1-il)-4-metil-2-(piridin-2-il)pirimidina-5-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1137917-12-4 
                     
                     
                        ácido 3-{[6-(etilsulfonil)piridin-3-il]oxi}-5-{[(2S)-1-hidroxipropan-2-il]oxi}benzoico-1,4-diazabiciclo[2.2.2]octano (2:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        1401419-78-0 
                     
                     
                        ácido 2,3-di-hidroxi-2,3-bis(fenilcarbonil)butanodioico—[(8R)-8-(3,5-difluorofenil)-10-oxo-6,9-diazaespiro[4.5]dec-9-il]acetato de etilo (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        1401420-08-3 
                     
                     
                        5-(benzilamino)-2-(3-metoxifenil)-7-(4-metilpiperazin-1-il)[1,2,4]triazolo[1,5-a]quinolina-4-carbonitrilo—hidrato de (2E)-but-2-enodioato (2:1)
                     
                  
                        
                           2933 69 80 
                        
                     
                     
                        58909-39-0 
                     
                     
                        tetra-hidro-2-metil-3-tioxo-1,2,4-triazina-5,6-diona
                     
                  
                        
                           2933 79 00 
                        
                     
                     
                        4876-10-2 
                     
                     
                        4-(bromometil)quinolin-2(1H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5006-66-6 
                     
                     
                        ácido 6-hidroxínicotínico
                     
                  
                         
                     
                     
                        5057-12-5 
                     
                     
                        4,6,7,8-tetra-hidroquinolina-2,5(1H,3H)-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        5162-90-3 
                     
                     
                        3-(2-oxo-1,2-di-hidroquinolin-4-il)alanina
                     
                  
                         
                     
                     
                        5342-23-4 
                     
                     
                        6-metoxi-4-metilquinolin-2(1H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        15362-40-0 
                     
                     
                        1-(2,6-diclorofenil)indolina-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        17630-75-0 
                     
                     
                        5-cloroindolina-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        20096-03-1 
                     
                     
                        3,3-dietil-5-(hidroximetil)piridina-2,4(1H,3H)-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        22246-18-0 
                     
                     
                        7-hidroxi-3,4-di-hidroquinolin-2(1H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        43200-81-3 
                     
                     
                        6-(5-cloropi-iridin-2-il)-7-hidroxi-6,7-di-hidro-5H-pirrolo[3,4-b]pirazin-5-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        49805-30-3 
                     
                     
                        (±)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        54197-66-9 
                     
                     
                        6-hidroxi-3,4-di-hidroquinolin-2(1H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        56341-37-8 
                     
                     
                        6-cloroindole-2(3H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        61516-73-2 
                     
                     
                        2-oxopirrolidina-2-ilacetato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        71107-19-2 
                     
                     
                        2-oxo-5-vinilpirrolidina-3-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        75363-99-4 
                     
                     
                        (2R,5R,6S)-6-[(R)-1-hidroxietil]-3,7-dioxo-1-azabiciclo[3.2.0]heptano-2-carboxilato de p-nitrobenzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        76855-69-1 
                     
                     
                        (3R,4R)-4-acetoxi-3-[(R)-1-(ter-butildimetilsililoxi)etil]azetidina-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        79200-56-9 
                     
                     
                        (1R,4S)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        80082-62-8 
                     
                     
                        (2S,3S)-3-{[(benziloxi)carbonil]amino}-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfonato de tetrabutilamónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        80082-65-1 
                     
                     
                        ácido (2S,3S)-3-amino-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        90776-59-3 
                     
                     
                        (4R,5R,6S)-3-(difenoxifosforiloxi)-6-[(R)-1-hidroxietil]-4-metil-7-oxo-1-azabiciclo[3.2.0]hept-2-eno-2-carboxilato de 4-nitrobenzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        103335-41-7 
                     
                     
                        3-oxo-4-aza-5-alfa-androst-1-eno-17-beta-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        103335-54-2 
                     
                     
                        ácido 3-oxo-4-aza-androst-5-eno-17-beta-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        103335-55-3 
                     
                     
                        ácido 3-oxo-4-aza-5-alfa-androstano-17-beta-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        105318-28-3 
                     
                     
                        ácido ((2S,3S)-2-{(1R)-2-[(4-clorofenil)sulfanil]-1-metil-2-oxoetil}-3-((1R)-1-hidroxietil)-4-oxoazetidin-1-il)acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        118289-55-7 
                     
                     
                        6-cloro-5-(2-cloroetil)indole-2(3H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        122852-75-9 
                     
                     
                        5-metil-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-pirido[4,3-b]indole-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        132127-34-5 
                     
                     
                        (3R,4S)-4-fenil-3-hidroxiazetidina-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        133066-59-8 
                     
                     
                        acetato de (3R,4S)-2-oxo-4-fenilazetidin-3-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        135297-22-2 
                     
                     
                        (3S,4R)-3-[(R)-1-(ter-butildimetilsililoxi)etil]-4-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclo-hexil]azetidina-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        139122-76-2 
                     
                     
                        4-(2-fenil-2-metilhidrazino)-5,6-di-hidro-2-piridona
                     
                  
                         
                     
                     
                        141316-45-2 
                     
                     
                        1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de potássio
                     
                  
                         
                     
                     
                        141646-08-4 
                     
                     
                        1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octa-hidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de 1-{[(ciclo-hexiloxi)carbonil]oxi}tilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        148776-18-5 
                     
                     
                        brometo de (2-oxo-1-fenilpirrolidin-3-il)trifenilfosfónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        149107-92-6 
                     
                     
                        1-benzoíl-3-(1-metoxi-1-metiletoxi)-4-fenilazetidin-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        159593-17-6 
                     
                     
                        2-{(2R,3S)-3-[(R)-1-(ter-butildimetilsililoxi)etil]-2-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclo-hexil]-4-oxoazetidina-1-il}-2-oxoacetato de 4-ter-butilbenzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        162142-14-5 
                     
                     
                        1-ciclopentil-3-etil-1,4,5,6-tetra-hidro-7H-pirazolo[3,4-c]piridin-7-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        175873-08-2 
                     
                     
                        4-[(S)-3-amino-2-oxopirrolidina-1-il)benzonitrilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        175873-10-6 
                     
                     
                        3-(3-{(S)-1-[4-(N′2-hidroxiamidino)fenil]-2-oxopirrolidina-3-il}ureído)propionato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        198213-15-9 
                     
                     
                        3-(metoxicarbonil)-2-oxo-1,2,5,6-tetra-hidropiridin-4-olato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        205881-86-3 
                     
                     
                        6-fluoro-9-metil-2-fenil-4-(pirrolidina-1-carbonil)-9H-pirido[3,4-b]indol-1(2H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        244080-24-8 
                     
                     
                        1-etil-9-metoxi-2,6,7,12-tetra-hidroindolo[2,3-a]quinolizin-4(3H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        283173-50-2 
                     
                     
                        8-fluoro-2-{4-[(metilamino)metil]fenil}-1,3,4,5-tetra-hidro-6H-azepino[5,4,3-cd]indol-6-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        303752-13-8 
                     
                     
                        4-metilbenzeno-1-sulfonato de 1-ciclopentil-3-etil-6-(4-metoxibenzil)-1,4,5,6-tetra-hidro-7H-pirazolo[3,4-c]piridin-7-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        341031-54-7 
                     
                     
                        
                           L-malato de N-[2-(dietilamino)etil]-5-[(Z)-(5-fluoro-2-oxo-1,2-di-hidro-3H-indol-3-ilideno)metil]-2,4-dimetilpirrole-3-carboxamida (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        425663-71-4 
                     
                     
                        cloridrato de (1S)-1-amino-3-metil-1,3,4,5-tetra-hidro-2H-3-benzazepin-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        503614-91-3 
                     
                     
                        1-(4-metoxifenil)-7-oxo-6-[4-(2-oxopiperidin-1-il)fenil]-4,5,6,7-tetra-hidro-1H-pirazolo[3,4-c]piridina-3-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        536759-91-8 
                     
                     
                        1-(4-metoxifenil)-6-(4-nitrofenil)-7-oxo-4,5,6,7-tetra-hidro-1H-pirazolo[3,4-c]piridina-3-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        536760-29-9 
                     
                     
                        3-cloro-1-(4-nitrofenil)-5,6-di-hidropiridin-2(1H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        586379-61-5 
                     
                     
                        3-(4-hidroxi-6-metil-2-oxopiridin-1(2H)-il)-4-metilbenzoato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        586414-48-4 
                     
                     
                        (-)-3-{3-bromo-4-[(2,4-difluorobenzil)oxi]-6-metil-2-oxopiridin-1(2H)-il}-N,4-dimetilbenzamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        813452-14-1 
                     
                     
                        dicloridrato de (4S)-1-[(2S,3S,11bS)-2-amino-9,10-dimetoxi-1,3,4,6,7,11b-hexa-hidro-2H-pirido[2,1-a]isoquinolin-3-il]-4-(fluorometil)pirrolidin-2-ona
                     
                  
                        
                           2933 99 80 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        ácido (6-etil-4,5-dioxo-hexa-hidropiridazina-3-carboxamido)(4-hidroxifenil)acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-00-4 
                     
                     
                        (6aR)-6-metil-5,6,6a,7-tetra-hidro-4H-dibenzo[de,g]quinolina-10,11-diol ou apomorfina
                     
                  
                         
                     
                     
                        256-96-2 
                     
                     
                        5H-dibenzo[b,f]azepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        494-19-9 
                     
                     
                        10,11-di-hidro-5H-dibenzo[b,f]azepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        1458-18-0 
                     
                     
                        3-amino-5,6-dicloropirazina-2-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        2380-94-1 
                     
                     
                        4-hidroxi-indole
                     
                  
                         
                     
                     
                        2886-65-9 
                     
                     
                        7-cloro-5-(2-fluorofenil)-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3641-08-5 
                     
                     
                        1H-1,2,4-triazol-3-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        4928-87-4 
                     
                     
                        ácido 1H-1,2,4-triazol-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        4928-88-5 
                     
                     
                        1H-1,2,4-triazol-3-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        5424-01-1 
                     
                     
                        ácido 3-aminopirazina-2-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        5521-55-1 
                     
                     
                        ácido 5-metilpirazina-2-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        6548-09-0 
                     
                     
                        5-bromotriptofano
                     
                  
                         
                     
                     
                        6969-71-7 
                     
                     
                        1,2,4-triazolo[4,3-a]piridina-3(2H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        7250-67-1 
                     
                     
                        
                           N-(2-cloroetil)pirrolidina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        13183-79-4 
                     
                     
                        1-metiltetrazole-5-tiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        13485-59-1 
                     
                     
                        
                           L-alanil-L-prolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        14907-27-8 
                     
                     
                        cloridrato de D-triptofanato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        16298-03-6 
                     
                     
                        3-aminopirazina-2-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        19686-05-6 
                     
                     
                        2,8-dimetil-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-pirido[4,3-b]indole
                     
                  
                         
                     
                     
                        21688-11-9 
                     
                     
                        N2-[(benziloxi)carbonil]-L-glutaminil-L-asparaginil-S-benzil-L-cisteinil-L-prolil-L-leucilglicinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        21732-17-2 
                     
                     
                        ácido 1H-tetrazole-1-ilacético
                     
                  
                         
                     
                     
                        22162-51-2 
                     
                     
                        1-(2-nitrobenzil)-1H-pirrole-2-carbaldeído
                     
                  
                         
                     
                     
                        26116-12-1 
                     
                     
                        1-etilpirrolidina-2-ilmetilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        27387-31-1 
                     
                     
                        1,2,3,4-tetra-hidro-9-metilcarbazole-4-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        31251-41-9 
                     
                     
                        8-cloro-5,6-di-hidro-11H-benzo[5,6]ciclo-hepta[1,2-b]piridina-11-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        31560-19-7 
                     
                     
                        trans-1-benzoíl-4-hidroxiprolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        31560-20-0 
                     
                     
                        trans-1-benzoíl-4-hidroxiprolinato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        32065-66-0 
                     
                     
                        1,4-dióxido de 2-(dimetoximetil)quinoxalina
                     
                  
                         
                     
                     
                        35681-40-4 
                     
                     
                        1-(propan-2-il)-1,3-di-hidro-2H-benzimidazol-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        36916-19-5 
                     
                     
                        5-cloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        37052-78-1 
                     
                     
                        5-metoxibenzimidazole-2-tiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        38150-27-5 
                     
                     
                        5-cloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        39968-33-7 
                     
                     
                        3H-[1,2,3]triazolo[4,5-b]piridin-3-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        41340-36-7 
                     
                     
                        2-(7-etil-1H-indol-3-il)etanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        51077-14-6 
                     
                     
                        ácido (2S)-1-(terc-butoxicarbonil)azetidina-2-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        51856-79-2 
                     
                     
                        1-metilpirrole-2-ilacetato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        52099-72-6 
                     
                     
                        1-isopropenil-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        52602-39-8 
                     
                     
                        9H-carbazol-4-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        54196-61-1 
                     
                     
                        2′,5-dicloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        54196-62-2 
                     
                     
                        2′,5-dicloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona
                     
                  
                         
                     
                     
                        55321-99-8 
                     
                     
                        3-oxo-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        55408-10-1 
                     
                     
                        tetrazole-5-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        59032-27-8 
                     
                     
                        1,2,3-triazole-5-tiolato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        59467-63-9 
                     
                     
                        7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2-(nitrometileno)-2,3-di-hidro-1H-1,4-benzodiazepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59467-64-0 
                     
                     
                        [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-di-hidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-il]metilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59467-69-5 
                     
                     
                        8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-3a,4-di-hidro-3H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59468-44-9 
                     
                     
                        ácido 8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-4H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        59469-29-3 
                     
                     
                        bis(maleato) de [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-di-hidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-ilmetil]amónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        59469-63-5 
                     
                     
                        4-óxido do 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-3-metil-2-(nitrometileno)-2,3-di-hidro-1H-1,4-benzodiazepina
                     
                  
                         
                     
                     
                        61607-68-9 
                     
                     
                        1-[2-(dimetilamino)etil]-4,5-di-hidro-1H-tetrazole-5-tiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        64137-52-6 
                     
                     
                        [3-(1H-benzimidazole-2-il)propil]metilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        64838-55-7 
                     
                     
                        1-[(S)-3-(acetiltio)-2-metilpropionil]-L-prolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        65632-62-4 
                     
                     
                        ácido (S)-1-(benziloxicarbonil)hexa-hidropiridazina-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        66242-82-8 
                     
                     
                        2,5-di-hidro-5-tiooxo-1H-tetrazole-1-ilmetanossulfonato de disódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        66635-71-0 
                     
                     
                        2,3-di-hidro-1H-pirrolizina-1-carboxilato de isopropilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        69048-98-2 
                     
                     
                        1-etil-1,2-di-hidro-5H-tetrazole-5-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        70890-50-5 
                     
                     
                        3-amino-5-fenil-7-metil-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        71056-57-0 
                     
                     
                        1-metil-5-nitroindole-2-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        71208-55-4 
                     
                     
                        (6-cloro-9H-carbazole-2-il)metilmalonato de dietilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        73963-42-5 
                     
                     
                        5-(4-clorobutil)-1-ciclo-hexil-1H-tetrazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        75302-98-6 
                     
                     
                        [1-(4-clorobenzoíl)-5-metoxi-2-metilindol-3-il]acetato de 2-ter-butoxi-2-oxoetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        80076-47-7 
                     
                     
                        ácido 8,9-difluoro-5-metil-1-oxo-6,7-di-hidro-1H,5H-pirido[3,2,1-ij]quinolina-2-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        80875-98-5 
                     
                     
                        ácido (2S,3aS,7aS)-octa-hidro-1H-indole-2-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        83783-69-1 
                     
                     
                        4-fluorobenzil-1H-benzimidazole-2-ilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        84946-20-3 
                     
                     
                        2-cloro-1-(4-fluorobenzil)benzimidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        85440-79-5 
                     
                     
                        2-metil-1-nitrosoindolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        86386-73-4 
                     
                     
                        fluconazol (DCI) (2-(2,4-difluorofenil)-1,3-bis(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-2-ol)
                     
                  
                         
                     
                     
                        86386-75-6 
                     
                     
                        2,4′-difluoro-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)acetofenona, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        86404-63-9 
                     
                     
                        1-(2,4-difluorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazol-1-il)etan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        87269-87-2 
                     
                     
                        (2S,3aS,6aS)-octa-hidrociclopenta[b]pirrole-2-carboxilato de benzilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        90657-55-9 
                     
                     
                        trans-4-ciclo-hexil-2-prolina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        92992-17-1 
                     
                     
                        ácido 1-(metoxicarbonil)-2,3-di-hidro-1H-pirrolizina-7-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        95885-13-5 
                     
                     
                        5-etil-4-(2-fenoxietil)-4H-1,2,4-triazol-3(2H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        96034-57-0 
                     
                     
                        trans-4-hidroxi-1-(4-nitrobenziloxicarbonil)-L-prolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        96107-94-7 
                     
                     
                        1H-tetrazol-5-carboxilato de etilo, sal de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        96314-26-0 
                     
                     
                        (4S)-4-fenil-L-prolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        99724-19-3 
                     
                     
                        [(RS)-pirrolidina-3-il]carbamato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        100361-18-0 
                     
                     
                        ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        100491-29-0 
                     
                     
                        7-cloro-1-(2,4-difluorofenil)-6-fluoro-1,4-di-hidro-4-oxonaftiridina-3-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        103201-78-1 
                     
                     
                        4-ciclo-hexilprolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        103300-89-6 
                     
                     
                        
                           N′6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        103300-91-0 
                     
                     
                        1-{N′2-[(S)-1-etoxicarbonil-3-fenilpropil]-N′6-trifluoroacetillisil}prolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        103831-11-4 
                     
                     
                        pirrolidina-3-ilamina, dicloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        105152-95-2 
                     
                     
                        7-(3-aminopirrolidin-1-il)-1-(2,4-difluorofenil)-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidro-1,8-naftiridina-3-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        105641-23-4 
                     
                     
                        
                           N′6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina, p-toluenossulfonato
                     
                  
                         
                     
                     
                        106928-72-7 
                     
                     
                        (1S,9S)-9-ftalimido-6,10-dioxo-octa-hidropiridazo[1,2-a][1,2]diazepina-1-carboxilato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        112193-77-8 
                     
                     
                        bis(sulfato) de 1,4,7,10-tetra-azóniaciclododecano
                     
                  
                         
                     
                     
                        113963-68-1 
                     
                     
                        3,4-di(indol-3-il)-1-metilpirrole-2,5-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        114873-37-9 
                     
                     
                        ácido 1,4,7,10-tetra-azaciclododecano-1,4,7-triiltriacético
                     
                  
                         
                     
                     
                        119192-10-8 
                     
                     
                        4-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]anilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        120807-02-5 
                     
                     
                        (4S)-N-benzoíl-4-(mesiloxi)-L-prolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        120851-71-0 
                     
                     
                        trans-1-benzoil-4-fenil-L-prolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        122536-48-5 
                     
                     
                        ácido 3-[(S)-3-(L-alanilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        122536-66-7 
                     
                     
                        {(S)-1-metil-2-oxo-2-[(S)-pirrolidina-3-ilamino]etil}carbamato de terc-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        122536-91-8 
                     
                     
                        ácido 7-{(S)-3-[(S)-2-(terc-butoxicarbonilamino)-1-oxopropilamino]pirrolidina-1-il}-1-ciclopropil-6-fluoro -4-oxo-1,4-di-hidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        122665-86-5 
                     
                     
                        [3-(cianometil)-4-oxo-3,4-di-hidroftalazina-1-il]acetato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        124750-53-4 
                     
                     
                        5-(4′-metilbifenil-2-il)-1-tritil-1H-tetrazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        127105-49-1 
                     
                     
                        (S)-2-amino-4-(1H-tetrazole-5-il)butirato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        130404-91-0 
                     
                     
                        ácido N-[(R)-2-({(R)-2-[(2-adamantiloxicarbonil)amino]-3-(1H-indol-3-il)-2-metil-1-oxopropil}amino)-1-feniletil]succinâmico-1-deoxi-1-metilamino-D-glucitol (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        131707-24-9 
                     
                     
                        6-bromo-5-hidroxi-1-metil-2-[(fenilsulfanil)metil]-1H-indole-3-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        132026-12-1 
                     
                     
                        ácido 4-(2-metil-1H-imidazo[4,5-c]piridina-1-il)benzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        134575-17-0 
                     
                     
                        meso-3-azabiciclo[3.1.0]hex-6-ilcarbamato de terc-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        137733-33-6 
                     
                     
                        
                           N′,N′-dietil-N-(6-fenil-5-propilpiridazina-3-il)-2-metilpropano-1,2-diamina-ácido fumárico (2:3)
                     
                  
                         
                     
                     
                        139481-44-0 
                     
                     
                        1-[(2′-cianobifenil-4-il)metil]-2-etoxi-1H-benzimidazole-7-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        139592-99-7 
                     
                     
                        (Z)-1-[3-(4-ciclo-hexil-3-clorofenil)prop-2-enil]hexahidro-1H-azepina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        141113-41-9 
                     
                     
                        (R)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-1,2-diol
                     
                  
                         
                     
                     
                        143322-57-0 
                     
                     
                        5-bromo-3-[(R)-1-metilpirrolidina-2-ilmetil]indole
                     
                  
                         
                     
                     
                        143722-25-2 
                     
                     
                        ácido 2-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)fenilborónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        143824-78-6 
                     
                     
                        
                           N
                           1-(ter-butoxicarbonil)-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-triptofano
                     
                  
                         
                     
                     
                        145641-35-6 
                     
                     
                        (2S,3aR,7aS)-octa-hidro-1H-indole-2-carboxilato de benzilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        149365-59-3 
                     
                     
                        5,5′-[(3,4-dietilpirrole-2,5-diil)bis(metileno)]bis[4-(3-metoxi-3-oxopropil)-3-metilpirrole-2-carboxilato] de dibenzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        149365-62-8 
                     
                     
                        5,5′-[(3,4-dietilpirrole-2,5-diil)bis(metileno)]bis[4-(3-hidroxipropil)-3-metilpirrole-2-carbaldeído]
                     
                  
                         
                     
                     
                        149715-95-7 
                     
                     
                        (E)-(+)-2-(2,4-difluorofenil)-1-{3-[4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)estiril]-1H-1,2,4-triazol-1-il}-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-2-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        151860-16-1 
                     
                     
                        meso-3-benzil-6-nitro-3-azabiciclo[3.1.0]hexano
                     
                  
                         
                     
                     
                        152628-02-9 
                     
                     
                        1,4′-dimetil-2′-propil-1H,1′H-2,6′-bibenzimidazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        152628-03-0 
                     
                     
                        ácido 4-metil-2-propilbenzimidazole-6-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        153139-56-1 
                     
                     
                        3-dimetilaminometil-1,2,3,4-tetra-hidro-9-metilcarbazole-4-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        153435-96-2 
                     
                     
                        4,6-dicloro-3-formilindole-2-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        155322-92-2 
                     
                     
                        (3R)-3-[(S)-1-(metilamino)etil]pirrolidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        160194-26-3 
                     
                     
                        2-iodo-4-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)anilina
                     
                  
                         
                     
                     
                        160194-39-8 
                     
                     
                        2-{5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]indol-3-il}etan-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        163457-23-6 
                     
                     
                        cloridrato de 3,3-difluoropirrolidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        166170-15-6 
                     
                     
                        1-(terc-butoxicarbonil)-2-metil-D-prolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        170142-29-7 
                     
                     
                        7-cloro-2-(2-metil-4-metoxifenil)-2,3-di-hidro-5H-piridazino[4,5-b]quinolina-1,4,10-triona, sal de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        171964-73-1 
                     
                     
                        [N-(4-metoxibenzoíl)-L-valil]-N-[(1S)-3,3,3-trifluoro-1-isopropil-2-oxopropil]-L-prolinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        172733-42-5 
                     
                     
                        [(1-benzil-2-etil-3-oxamoílindol-4-il)oxi]acetato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        176161-55-0 
                     
                     
                        (5,6-dicloro-1H-benzimidazole-2-il)isopropilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        177932-89-7 
                     
                     
                        (4R,5S,6S,7R)-4,7-dibenzil-1,3-bis(3-aminobenzil)-5,6-di-hidroxi-hexa-hidro-2H-1,3-diazepina-2-ona, dimetanossulfonato
                     
                  
                         
                     
                     
                        178619-89-1 
                     
                     
                        6,7-dicloro-2,3-dimetoxiquinoxalina-5-ilamina
                     
                  
                         
                     
                     
                        179528-39-3 
                     
                     
                        
                           N-(bifenil-2-il)-4-[(2-metil-4,5-di-hidro-1H-imidazo[4,5-d][1]benzazepina-6-il)carbonil]benzamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        180637-89-2 
                     
                     
                        3-[((2R)-1-metilpirrolidin-2-il)metil]-5-[(E)-2-(fenilsulfonil)vinil]indole
                     
                  
                         
                     
                     
                        180915-94-0 
                     
                     
                        1-{2-[4-(6-metoxi-3,4-di-hidro-1-naftil)fenoxi]etil}pirrolidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        180915-95-1 
                     
                     
                        1-{2-[4-(2-bromo-6-metoxi-3,4-di-hidro-1-naftil)fenoxi]etil}pirrolidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        181827-47-4 
                     
                     
                        [N-(metoxicarbonil)-L-valil]-L-prolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        182073-77-4 
                     
                     
                        
                           N′-[N-metoxicarbonil-L-valil]-N-[(S)-3,3,3-trifluoro-1-isopropil-2-oxopropil]-L-prolinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        185453-89-8 
                     
                     
                        7-etil-3-[2-(trimetilsililoxi)etil]indole
                     
                  
                         
                     
                     
                        188113-71-5 
                     
                     
                        1-acetil-3-[((2R)-1-metilpirrolidin-2-il)metil]-5-[(E)-2-(fenilsulfonil)vinil]indole
                     
                  
                         
                     
                     
                        188978-02-1 
                     
                     
                        (4R,5S,6S,7R)-1-[(3-amino-1H-indazole-5-il)metil]-4,7-dibenzil-3-butil-5,6-di-hidroxi-hexa-hidro-2H-1,3-diazepina-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        190791-29-8 
                     
                     
                        (5R,6S)-6-fenil-5-[4-(2-pirrolidinoetoxi)fenil]-5,6,7,8-tetra-hidro-2-naftol-ácido(-)-tartárico (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        193077-87-1 
                     
                     
                        ácido [(2S)-7-(2-metoxi-2-oxoetil)-4-metil-3-oxo-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-1,4-benzodiazepin-2-il]acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        193274-37-2 
                     
                     
                        
                           L-tartarato de 3a-benzil-2-metil-2,3a,4,5,6,7-hexa-hidro-3H-pirazolo[4,3-c]piridin-3-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        194602-25-0 
                     
                     
                        fosfato de dibenzilo e 1-(2,4-difluorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        194602-27-2 
                     
                     
                        difenil[(S)-pirrolidina-3-il]acetonitrilo, bromidrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        197143-35-4 
                     
                     
                        dicloridrato de O-metiloxima de (3Z)-4-(aminometil)pirrolidin-3-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        204255-02-7 
                     
                     
                        (1R,5R,6R)-5-(1-etilpropoxi)-7-azabiciclo[4.1.0]hept-3-eno-3-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        210288-67-8 
                     
                     
                        ácido [(2S)-7-iodo-4-metil-3-oxo-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-1,4-benzodiazepin-2-il]acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        210558-66-0 
                     
                     
                        cloridrato de (1R,2S)-1-fenil-2-pirrolidin-1-ilpropan-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        219909-83-8 
                     
                     
                        cloridrato de ácido 3-((4S)-4-sulfanil-L-prolinamido)benzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        221030-56-4 
                     
                     
                        2-(4-fluorofenil)-4-(3-hidroxi-3-metilbutoxi)-5-(4-mesilfenil)piridazin-3(2H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        221148-46-5 
                     
                     
                        2-(4-etoxifenil)-3-(4-mesilfenil)pirazolo[1,5-b]piridazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        227025-33-4 
                     
                     
                        1-benzil-4H-imidazo[4,5,1-ij]quinolin-2(1H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        235106-62-4 
                     
                     
                        2,2′-[(4-hidroxifenil)metileno]bis(4-{(E)-[(5-metil-1H-tetrazol-1-il)imino]metil}fenol)
                     
                  
                         
                     
                     
                        239463-85-5 
                     
                     
                        (2R,3R)-2,3-di-hidroxibutanodioato de benzoato de 3-{5-[(2R)-2-aminopropil]-7-ciano-2,3-di-hidro-1H-indol-1-il}propilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        244191-95-5 
                     
                     
                        α-L-aspartil-N
                           6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
                           1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
                           1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
                           1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster ter-butílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        244191-96-6 
                     
                     
                        
                           N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-aspartil-N
                           6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
                           1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
                           1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
                           1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofano, éster 1-ter-butílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        244244-29-9 
                     
                     
                        
                           N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-glutamil-N
                           6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N
                           6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
                           1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
                           1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
                           1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster penta-ter-butílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        244244-31-3 
                     
                     
                        α-L-glutamil-N
                           6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N
                           6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
                           1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
                           1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
                           1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster penta-ter-butílico, monocloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        251579-55-2 
                     
                     
                        monoacetato de (N-acetil-N-metilglicil)glicilvalil-D-aloisoleuciltreonilnorvalilisoleucilarginil(N-etilprolinamida) (sal)
                     
                  
                         
                     
                     
                        252742-72-6 
                     
                     
                        5-(clorometil)-1,2-di-hidro-3H-1,2,4-triazol-3-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        259793-88-9 
                     
                     
                        6-bromo-3-oxo-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        261953-36-0 
                     
                     
                        6-iodo-1H-indazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        269731-84-2 
                     
                     
                        (5R,6R)-1-benzil-5-hidroxi-6-(metilamino)-5,6-di-hidro-4H-imidazo[4,5,1-ij]quinolin-2(1H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        272107-22-9 
                     
                     
                        3,10-dibromo-8-cloro-5,6-di-hidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        288385-88-6 
                     
                     
                        4-fluoro-2-metil-1H-indol-5-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        346412-97-3 
                     
                     
                        hexafluorofosfato(1-) de 1-aminopiridazínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        361440-67-7 
                     
                     
                        (1S,3S,5S)-3-carbamoíl-2-azabiciclo[3.1.0]hexano-2-carboxilato de terc-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        442526-89-8 
                     
                     
                        dicloridrato de isoleucilarginil(N-etilprolinamida)
                     
                  
                         
                     
                     
                        444731-72-0 
                     
                     
                        2,3-dimetil-2H-indazol-6-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        481659-93-2 
                     
                     
                        1-metil-5-[4′-(trifluorometil)bifenil-2-carboxamido]indole-2-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        481659-96-5 
                     
                     
                        1-metil-5-[4′-(trifluorometil)bifenil-2-carboxamido]indole-2-carboxilato de potássio
                     
                  
                         
                     
                     
                        503293-47-8 
                     
                     
                        5-(2-cloro-6-fluorofenil)-2H-tetrazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        557101-39-0 
                     
                     
                        2-amino-9,10-dimetoxi-1,6,7,11b-tetra-hidro-4H-pirido[2,1-a]isoquinolina-3-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        606143-52-6 
                     
                     
                        5-[(4-bromo-2-clorofenil)amino]-4-fluoro-N-(2-hidroxietoxi)-1-metil-1H-benzimidazole-6-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        631916-97-7 
                     
                     
                        (2S)-N-{4-[(Z)-amino(metoxi-imino)metil]benzil}-1-{(2R)-2-[3-cloro-5-(difluorometoxi)fenil]-2-hidroxietanoíl}azetidina-2-carboxamida-ácido benzenossulfónico (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        649735-46-6 
                     
                     
                        (2R)-1-({4-[(4-fluoro-2-metil-1H-indol-5-il)oxi]-5-metilpirrolo[2,1-f][1,2,4]triazin-6-il}oxi)propan-2-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        709031-38-9 
                     
                     
                        (2S)-2-carbamoíl-2,3-di-hidro-1H-pirrole-1-carboxilato de terc-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        709031-43-6 
                     
                     
                        [(1S)-2-[(1S,3S,5S)-3-ciano-2-azabiciclo[3.1.0]hex-2-il]-1-(3-hidroxitriciclo[3.3.1.1(3,7)]dec-1-il)-2-oxoetil]carbamato de terc-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        709031-45-8 
                     
                     
                        metanossulfonato de (1S,3S,5S)-2-azabiciclo[3.1.0]hexano-3-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        796967-16-3 
                     
                     
                        1-[4-(3-amino-1H-indazol-4-il)fenil]-3-(2-fluoro-5-metilfenil)ureia
                     
                  
                         
                     
                     
                        872206-47-8 
                     
                     
                        2,2-dimetilpropanoato de 5-metil-4-oxo-1,4-di-hidropirrolo[2,1-f][1,2,4]triazin-6-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        912444-00-9 
                     
                     
                        2-[(2R)-2-metilpirrolidin-2-il]-1H-benzimidazole-4-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        912445-36-4 
                     
                     
                        dicloridrato de 2-[(2S)-2-metilpirrolidin-2-il]-1H-benzimidazole-4-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        942436-93-3 
                     
                     
                        4-amino-8-(2,5-dimetoxifenil)-N-propilcinolina-3-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        942437-37-8 
                     
                     
                        4-amino-8-(2-fluoro-6-metoxifenil)-N-propilcinolina-3-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        948846-40-0 
                     
                     
                        ácido (2S,3S)-2,3-bis[(fenilcarbonil)oxi]butanodioico-(3aR,6aR)-hexa-hidropirrolo[3,4-b]pirrole-5(1H)-carboxilato de etilo (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        952490-01-6 
                     
                     
                        2,2-dimetilpropanoato de 4-[(4-fluoro-2-metil-1H-indol-5-il)oxi]-5-metilpirrolo[2,1-f][1,2,4]triazin-6-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        1000164-36-2 
                     
                     
                        ácido (5S,8S,11S,14S,17S,20S,23S,26S,29S,32S,35S,38S)-5-(3-amino-3-oxopropil)-20-benzil-23-[(2S)-butan-2-il]-14,38-bis{4-[(terc-butoxicarbonil)amino]butil}-29-{[1-(terc-butoxicarbonil)-1H-indol-3-il]metil}-17-(3-terc-butoxi-3-oxopropil)-1-(1H-fluoren-9-il)-8,11,26,41,41-pentametil-32-(2-metilpropil)-3,6,9,12,15,18,21,24,27,30,33,36,39-tridecaoxo-35-(propan-2-il)-2-oxa-4,7,10,13,16,19,22,25,28,31,34,37,40-trideca-azadotetracontan-42-oíco
                     
                  
                         
                     
                     
                        1137606-74-6 
                     
                     
                        6-fluoro-3-oxo-3,4-di-hidropirazina-2-carbonitrilo-N-ciclo-hexilciclo-hexanamina (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        1145655-58-8 
                     
                     
                        cloridrato de 1-[4-(3-amino-1H-indazol-4-il)fenil]-3-(2-fluoro-5-metilfenil)ureia
                     
                  
                         
                     
                     
                        1246733-24-3 
                     
                     
                        1-terc-butil-2-hidroxi-1H-pirrolo[2,3-b]piridina-3-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        1253734-75-6 
                     
                     
                        5-fluoro-1-(3-fluorobenzil)-N-(1H-indol-5-il)-1H-indol-2-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1256462-18-6 
                     
                     
                        sulfato do ácido 1,4,7,10-tetra-azaciclododecano-1,4,7-triacético
                     
                  
                        
                           2934 10 00 
                        
                     
                     
                        556-90-1 
                     
                     
                        2-imino-1,3-tiazole-4-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        2295-31-0 
                     
                     
                        tiazolidina-2,4-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        29676-71-9 
                     
                     
                        ácido (2-amino-1,3-tiazol-4-il)acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        34272-64-5 
                     
                     
                        ácido (4-metil-2-sulfanil-1,3-tiazol-5-il)acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        38585-74-9 
                     
                     
                        tiazol-5-ilmetanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        64485-82-1 
                     
                     
                        2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-hidroxi-iminoacetato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        64485-88-7 
                     
                     
                        (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-(metoxi-imino)acetato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        64486-18-6 
                     
                     
                        ácido (Z)-2-[2-(cloroacetamido)tiazol-4-il]-2-(metoxi-imino)acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        64987-03-7 
                     
                     
                        (2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        64987-06-0 
                     
                     
                        ácido (2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        65872-41-5 
                     
                     
                        ácido (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxi-iminoacético
                     
                  
                         
                     
                     
                        65872-43-7 
                     
                     
                        ácido 2-(2-formamido-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxi-iminoacético
                     
                  
                         
                     
                     
                        66215-71-2 
                     
                     
                        ácido (Z)-2-metoxi-imino-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        66339-00-2 
                     
                     
                        2-(hidroxi-imino)-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acetato de etilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        68672-66-2 
                     
                     
                        ácido (2Z)-{[(1-terc-butoxi-2-metil-1-oxopropan-2-il)oxi]imino}[2-(tritilamino)-1,3-tiazol-4-il]etanoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        76823-93-3 
                     
                     
                        1-{4-[(2-cianoetil)tiometil]tiazol-2-il}guanidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        88023-65-8 
                     
                     
                        3-[(2-formamido-1,3-tiazol-4-il)oxoacetamido]-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfonato de potássio
                     
                  
                         
                     
                     
                        88046-01-9 
                     
                     
                        carbamimidotioato de 2-guanidinotiazol-4-ilmetilo, dicloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        102199-36-0 
                     
                     
                        ácido (2E)-2-(2-{[(benziloxi)carbonil]amino}-1,3-tiazol-4-il)-5-[(3-metilbut-2-en-1-il)oxi]-5-oxopent-2-enoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        105889-80-3 
                     
                     
                        7-{(Z)-2-[2-(ter-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]pent-2-enamido}-3-(carbamoíloximetil)-3-cefem-4-carboxilato de pivaloiloximetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        110130-88-6 
                     
                     
                        ácido (2Z)-[(acetiloxi)imino](2-amino-1,3-tiazol-4-il)etanoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        119154-86-8 
                     
                     
                        cloreto de (Z)-2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxi-iminoacetilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        127660-04-2 
                     
                     
                        (2Z)-(2-amino-1,3-tiazol-4-il)(hidroxi-imino)etanoato de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        136401-69-9 
                     
                     
                        (Z)-5-{4-[2-(5-etilpiridin-2-il)etoxi]benzilideno}-1,3-tiazolidina-2,4-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        139340-56-0 
                     
                     
                        metanossulfonato de {5-[(Z)-3,5-di(ter-butil)-4-hidroxibenzilideno]-4-oxo-4,5-di-hidrotiazol-2-il}amónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        154212-59-6 
                     
                     
                        carbonato de 4-nitrofenilo e tiazol-5-ilmetilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        154212-61-0 
                     
                     
                        
                           N-[2-isopropiltiazol-4-ilmetil(metil)carbamoíl]-L-valina
                     
                  
                         
                     
                     
                        161798-03-4 
                     
                     
                        2-(3-formil-4-isobutoxifenil)-4-metiltiazole-5-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        162208-27-7 
                     
                     
                        O, O-dietilfosforotioato de O-[2-(2-amino-1,3-tiazol-4-il)-2-((Z)-metoxi-imino)acetilo]
                     
                  
                         
                     
                     
                        162208-28-8 
                     
                     
                        O′,O″-dietilfosforotioato de O-(2-(2-aminotiazol-4-il)-2-{[1-(ter-butoxicarbonil)-1-metiletoxi]imino}acetil)
                     
                  
                         
                     
                     
                        171485-87-3 
                     
                     
                        acetato de 2-[4-(2-amino-4-oxo-4,5-di-hidrotiazol-5-ilmetil)fenoximetil]-2,5,7,8-tetrametilcromano-6-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        174761-17-2 
                     
                     
                        7-{(Z)-2-[2-(ter-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]-4-(3-metilbut-2-eniloxicarbonil)but-2-enamido}-3-cefem-4-carboxilato de benzidrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        179258-52-7 
                     
                     
                        4-óxido de (7Z)-7-(2-amino-1,3-tiazol-5-il)-4-etoxi-10,10-dimetil-6-oxo-3,5,9-trioxa-8-aza-4-fosfaundec-7-en-11-oato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        180144-61-0 
                     
                     
                        ácido 3-{[4-(4-amidinofenil)tiazole-2-il][1-(carboximetil)-4-piperidil]amino}propiónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        186538-00-1 
                     
                     
                        3-[(2S,3S)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido)-4-fenilbutanoíl]-5,5-dimetil-N-(2-metilbenzil)-1,3-tiazolidina-4-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        189448-35-9 
                     
                     
                        ácido (7R)-7-[(2E)-2-(2-amino-5-cloro-1,3-tiazol-4-il)-2-(hidroxi-imino)acetamido]-3-[(3-{[(2-aminoetil)sulfanil]metil}piridin-4-il)sulfanil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        190841-79-3 
                     
                     
                        3-({4-[4-(N-etoxicarbonilamidino)fenil]tiazole-2-il}[1-(etoxicarbonilmetil)-4-piperidil]amino)propionato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        213252-19-8 
                     
                     
                        5-[(2,4-dioxo-1,3-tiazolidin-5-il)metil]-2-metoxi-N-[4-(trifluorometil)benzil]benzamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        221671-63-2 
                     
                     
                        (2-{N-[4-(4-cloro-2,5-dimetoxifenil)-5-(2-ciclo-hexiletil)-1,3-tiazol-2-il]carbamoíl}-5,7-dimetilindolin-1-il)acetato de potássio
                     
                  
                         
                     
                     
                        224631-15-6 
                     
                     
                        
                           N-{N-[(2-isopropil-1,3-tiazol-4-il)metil]-N-metilcarbamoíl}-L-valinato de 2,5-dioxopirrolidin-1-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        291536-35-1 
                     
                     
                        (5Z)-5-(4-fluorobenzilideno)-1,3-tiazolidina-2,4-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        302964-08-5 
                     
                     
                        N-(2-cloro-6-metilfenil)-2-[(6-cloro-2-metilpirimidin-4-il)amino]-1,3-tiazole-5-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        302964-24-5 
                     
                     
                        2-amino-N-(2-cloro-6-metilfenil)-1,3-tiazole-5-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        478410-84-3 
                     
                     
                        (4R)-N-alil-3-[(2S,3S)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido)-4-fenilbutanoíl]-5,5-dimetiltiazolidina-4-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        752253-39-7 
                     
                     
                        4-(2-cloro-4-metoxi-5-metilfenil)-N-[(1S)-2-ciclopropil-1-(3-fluoro-4-metilfenil)etil]-5-metil-N-(prop-2-in-1-il)-1,3-tiazol-2-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        866920-24-3 
                     
                     
                        3-[2-cloro-4-({4-metil-2-[4-(trifluorometil)fenil]-1,3-tiazol-5-il}metoxi)fenil]-1,2,4-oxadiazol-5(4H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        914361-45-8 
                     
                     
                        L-lisine – di-hidrogenofosfato de {[(2R,3R)-3-[4-(4-cianofenil)-1,3-tiazol-2-il]-2-(2,4-difluorofenil)-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-il]oxi}metilo-etanol (1:1:1)
                     
                  
                        
                           2934 20 80 
                        
                     
                     
                        80756-85-0 
                     
                     
                        (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxi-iminotioacetato de S-(benzotiazol-2-ilo)
                     
                  
                         
                     
                     
                        87691-88-1 
                     
                     
                        1-(1,2-benzisotiazol-3-il)piperazina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        89604-92-2 
                     
                     
                        2-{[1-(2-aminotiazole-4-il)-2-(benzisotiazole-2-iltio)-2-oxoetilideno]amino-oxi}-2-metilpropionato de terc-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        177785-47-6 
                     
                     
                        ácido (2S,3S)-3-metil-2-(3-oxo-2,3-di-hidro-1,2-benzisotiazole-2-il)valérico
                     
                  
                        
                           2934 30 90 
                        
                     
                     
                        92-39-7 
                     
                     
                        2-clorofenotiazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        6631-94-3 
                     
                     
                        2-acetilfenotiazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        32338-15-1 
                     
                     
                        fenotiazina-2-ilamina
                     
                  
                        
                           2934 99 60 
                        
                     
                     
                        957-68-6 
                     
                     
                        ácido 7-aminocefalosporânico
                     
                  
                        
                           2934 99 90 
                        
                     
                     
                        50-89-5 
                     
                     
                        timidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        58-61-7 
                     
                     
                        adenosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        63-37-6 
                     
                     
                        citidina 5′-(di-hidrogenofosfato)
                     
                  
                         
                     
                     
                        98-03-3 
                     
                     
                        tiofeno-2-carbaldeído
                     
                  
                         
                     
                     
                        551-16-6 
                     
                     
                        ácido 6-aminopenicilânico
                     
                  
                         
                     
                     
                        940-69-2 
                     
                     
                        
                           DL-5-(1,2-ditiolano-3-il)valeramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1463-10-1 
                     
                     
                        5-metiluridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        3083-77-0 
                     
                     
                        1-(beta-D-arabinofuranosil)pirimidina-2,4(1H,3H)-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        3158-91-6 
                     
                     
                        2-clorodibenzo[b,f][1,4]oxazepina-11(10H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        4097-22-7 
                     
                     
                        2′,3′-dideoxiadenosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        4295-65-2 
                     
                     
                        2-cloro-9-(3-dimetilaminopropil)-9H-tioxanteno-9-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        4462-55-9 
                     
                     
                        cloreto de 3-(2,6-diclorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        4691-65-0 
                     
                     
                        inosina 5′-fosfato de disódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        4923-87-9 
                     
                     
                        5-bromo-1-benzotiofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        5271-67-0 
                     
                     
                        cloreto de tiofeno-2-carbonilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        6504-57-0 
                     
                     
                        metilsulfato de 4-[3-hidroxi-3-fenil-3-(tiofen-2-il)propil]-4-metilmorfolin-4-io
                     
                  
                         
                     
                     
                        7481-90-5 
                     
                     
                        1-(3,5-anidro-2-desoxi-β-D-treo-pentofuranosil)-5-metilpirimidina-2,4(1H,3H)-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        13062-59-4 
                     
                     
                        4-morfolina-2-ilpirocatecol, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        13636-02-7 
                     
                     
                        (RS)-3-(dimetilamino)-1-(2-tienil)propan-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        14282-76-9 
                     
                     
                        2-bromo-3-metiltiofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        16883-16-2 
                     
                     
                        cloreto de 3-fenil-5-metilisoxazole-4-carbonilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        17381-54-3 
                     
                     
                        ácido (1-benzotiofen-5-il)acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        18686-82-3 
                     
                     
                        1,3,4-tiadiazole-2-tiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        20893-30-5 
                     
                     
                        2-tienilacetonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        21080-92-2 
                     
                     
                        ácido 3-tienilmalónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        22252-43-3 
                     
                     
                        ácido 7-amino-3-metil-3-cefem-4-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        22720-75-8 
                     
                     
                        2-acetilbenzo[b]tiofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        24209-38-9 
                     
                     
                        ácido 7-amino-3-(1-metiltetrazole-5-iltiometil)-3-cefem-4-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        24209-43-6 
                     
                     
                        ácido (7R)-7-amino-3-[2-(1,3,4-tiadiazol-2-ilsulfanil)etil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        24683-26-9 
                     
                     
                        1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-1,2-benzotiazina-3-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        24701-69-7 
                     
                     
                        ácido 7-amino-3-metoximetil-3-cefem-4-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        25229-97-4 
                     
                     
                        2-ciano-3-morfolinoacrilamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        25629-50-9 
                     
                     
                        cloreto de 3-(2-clorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        25954-21-6 
                     
                     
                        5-metiluridina, hemi-hidrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        26638-53-9 
                     
                     
                        5,5-dióxido de 3-cloro-6-metildibenzo[c,f][1,2]tiazepin-11(6H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        27255-72-7 
                     
                     
                        ácido 7-(fenilacetamido)-3-metil-3-cefem-4-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        28092-62-8 
                     
                     
                        (3aS,6aR)-1,3-dibenzil-2,3,3a,4,6,6a-hexa-hidro-1H-furo[3,4-d]imidazole-2,4-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        28657-79-6 
                     
                     
                        1-etil-1,4-di-hidro-4-oxo-1,3-dioxolo[4,5-g]cinolina-3-carbonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        28783-41-7 
                     
                     
                        4,5,6,7-tetra-hidrotieno[3,2-c]piridina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        29490-19-5 
                     
                     
                        5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-tiol
                     
                  
                         
                     
                     
                        29706-84-1 
                     
                     
                        3′-azido-3′-deoxi-5′-O-tritiltimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        29707-62-8 
                     
                     
                        1-óxido do 6-(2-fenoxiacetamido)penicilanato de 4-nitrobenzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        30165-96-9 
                     
                     
                        4-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)morfolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        30246-33-4 
                     
                     
                        ácido 7-amino-3-[(5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-il)tiometil]-3-cefem-4-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        32231-06-4 
                     
                     
                        1-piperonilpiperazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        36923-17-8 
                     
                     
                        ácido (7R)-7-amino-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        37539-03-0 
                     
                     
                        ácido (7R)-7-amino-3-[(1H-1,2,3-triazol-4-ilsulfanil)metil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        38313-48-3 
                     
                     
                        3′,5′-anidrotimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        39098-97-0 
                     
                     
                        cloreto de 2-tienilacetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        39754-02-4 
                     
                     
                        ácido 7-[(R)-amino(fenil)acetamido]-3-metil-3-cefem-4-carboxílico-dimetilformamida (2:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        39925-10-5 
                     
                     
                        1-(2,3,5-tri-O-acetil-beta-D-ribofuranosil)-1H-1,2,4-triazole-3-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        40172-95-0 
                     
                     
                        1-(2-furoil)piperazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        42399-49-5 
                     
                     
                        (2S,3S)-3-hidroxi-2-(4-metoxifenil)-2,3-di-hidro-1,5-benzotiazepina-4(5H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        51762-51-7 
                     
                     
                        7-(fenilacetamido)-3-hidroxicefam-4-carboxilato de benzidrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        51818-85-0 
                     
                     
                        ácido 7-[(D)-mandelamido]cefalosporânico
                     
                  
                         
                     
                     
                        53994-69-7 
                     
                     
                        ácido (7R)-7-amino-3-cloro-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        53994-83-5 
                     
                     
                        7-amino-3-cloro-3-cefem-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        55612-11-8 
                     
                     
                        5′-O-tritiltimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        59337-92-7 
                     
                     
                        3-(clorossulfonil)tiofeno-2-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        59804-25-0 
                     
                     
                        1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-tieno[2,3-e][1,2]tiazina-3-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        61807-78-1 
                     
                     
                        ácido 7-(bromoacetamido)-7-metoxi-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        63074-07-7 
                     
                     
                        1-(tetra-hidro-2-furoil)piperazina
                     
                  
                         
                     
                     
                        63427-57-6 
                     
                     
                        5-óxido do 3-metileno-7-(fenoxiacetamido)cefam-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        63457-21-6 
                     
                     
                        2-(3-benzil-7-oxo-4-tia-2,6-diazabiciclo[3.2.0]hept-2-en-6-il)-3-metilbut-3-enoato de difenilmetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        63675-74-1 
                     
                     
                        6-metoxi-2-(4-metoxifenil)benzo[b]tiofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        63877-96-3 
                     
                     
                        2-(4-fluorobenzil)tiofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        67914-85-6 
                     
                     
                        cis-2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        67978-05-6 
                     
                     
                        difenilmetil(2R)-3-metil-2-[(1R,5S)-3-(4-metilfenil)-7-oxo-4-oxa-2,6-diazabiciclo[3.2.0]hept-2-en-6-il]but-3-enoato
                     
                  
                         
                     
                     
                        68350-02-7 
                     
                     
                        cloridrato de ácido (7R)-7-amino-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        69399-79-7 
                     
                     
                        cloreto de 3-(2-cloro-6-fluorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        70035-75-5 
                     
                     
                        (7S)-7-(bromoacetamido)-7-metoxi-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        70918-74-0 
                     
                     
                        1-(2,3-di-hidro-1,4-benzodioxin-2-ilcarbonil)piperazina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        71420-85-4 
                     
                     
                        ácido 7-amino-3-[1-(sulfometil)-1H-tetrazol-5-iltiometil]-3-cefem-4-carboxílico, sal de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        75776-79-3 
                     
                     
                        bromidrato de ácido 1,4-ditia-7-azaspiro[4.4]nonano-8-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        76247-39-7 
                     
                     
                        1,1-dióxido do penicilanato de iodometilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        76646-91-8 
                     
                     
                        1,1-dióxido do ácido (3S)-6,6-dibromo-2,2-dimetilpenam-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        76801-85-9 
                     
                     
                        (2R,3S,4R,5R,8R,10R,11R,12S,13S,14R)-13-[(2,6-didesoxi-3-C-metil-3-O-metil-α-L-ribo-hexopiranosil)oxi]-2-etil-3,4,10-tri-hidroxi-3,5,8,10,12,14-hexametil-11-{[3,4,6-tridesoxi-3-(dimetilamino)-β-D-xilo-hexopiranosil]oxi}-1-oxa-6-azaciclopentadecan-15-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        77887-68-4 
                     
                     
                        4-óxido do 6-(4-metilbenzamido)penicilanato de benzidrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        78850-37-0 
                     
                     
                        (3aR,4R,7aR)-2-metil-4-[(1S,2R)-1,2,3-triacetoxipropil]-3a,7a-di-hidro-4H-pirano[3,4-d]oxazole-6-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        79349-82-9 
                     
                     
                        ácido trans-(7R)-7-amino-3-vinil-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        80370-59-8 
                     
                     
                        ácido 7-amino-3-(2-furoiltiometil)-3-cefem-4-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        84682-23-5 
                     
                     
                        2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-imidazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        84793-24-8 
                     
                     
                        (S)-2-[(S)-4-metil-2,5-dioxo-1,3-oxazolidina-3-il]-4-fenilbutirato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        84915-43-5 
                     
                     
                        ácido (3S)-2,2-dimetil-1,4-tiazinano-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        85006-31-1 
                     
                     
                        3-amino-4-metiltiofeno-2-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        86639-52-3 
                     
                     
                        (4S)-4,11-dietil-4,9-di-hidroxi-1H,12H-pirano[3′,4′:6,7]indolizino[1,2-b]quinolina-3,14(4H,12H)-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        87932-78-3 
                     
                     
                        ácido 3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-3-cefem-4-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        92096-37-2 
                     
                     
                        (7R)-3-(mesiloxi)-7-(fenilacetamido)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        93183-15-4 
                     
                     
                        3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de 2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)-N
                           2-isobutirilguanosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        94732-98-6 
                     
                     
                        1-(1-{3-[2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolano-2-il]propil}-4-piperidil)-2,3-di-hidro-1H-benzimidazol-2-tiona
                     
                  
                         
                     
                     
                        96219-87-3 
                     
                     
                        (3-aminopirazol-4-il)(2-tienil)metanona
                     
                  
                         
                     
                     
                        96803-30-4 
                     
                     
                        2-(1-benzotiofen-5-il)etanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        98796-51-1 
                     
                     
                        3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de 2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)timidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        98796-53-3 
                     
                     
                        3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de N
                           6-benzoíl-2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)adenosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        100988-63-4 
                     
                     
                        iodeto de 1-[((7R)-7-amino-4-carboxi-3,4-didesidrocefam-3-il)metil]piridínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        102212-98-6 
                     
                     
                        3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de N
                           4-benzoíl-2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)citidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        103788-59-6 
                     
                     
                        4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]benzaldeído
                     
                  
                         
                     
                     
                        103788-65-4 
                     
                     
                        2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etan-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        104146-10-3 
                     
                     
                        3-clorometil-7-(2-fenilacetamido)-3-cefem-4-carboxilato de 4-metoxibenzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        104218-44-2 
                     
                     
                        3′-O-mesil-5′-O-tritiltimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        104795-66-6 
                     
                     
                        3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        104795-67-7 
                     
                     
                        3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida-1H-imidazol (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        104795-68-8 
                     
                     
                        3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida, sal de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        106447-44-3 
                     
                     
                        ácido 7-amino-3-[(Z)-prop-1-enil]-3-cefem-4-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        108895-45-0 
                     
                     
                        3′-azido-2′,3′-dideoxi-5-metilcitidina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        110314-42-6 
                     
                     
                        ácido 5-[(benzofurano-2-ilcarbonil)amino]indol-2-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        110351-94-5 
                     
                     
                        (S)-4-etil-4-hidroxi-7,8-di-hidro-1H-pirano[3,4-f]indolizina-3,6,10(4H)-triona
                     
                  
                         
                     
                     
                        110483-43-7 
                     
                     
                        3′,5′-diacetato de 2′-bromo-2′-desoxi-5-metiluridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        112913-94-7 
                     
                     
                        N-{[4-(4-fluorobenzil)morfolin-2-il]metil}acetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        113891-01-3 
                     
                     
                        4-óxido de (2S,5R)-6,6-dibromo-3,3-dimetil-7-oxo-4-tia-1-azabiciclo[3.2.0]heptano-2-carboxilato de difenilmetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        114341-88-7 
                     
                     
                        3-(2-bromopropanoíl)-4,4-dimetil-1,3-oxazolidin-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        115787-67-2 
                     
                     
                        2-(2-amino-5-nitro-6-oxo-1,6-di-hidropirimidina-4-il)-3-(3-tienil)propiononitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        116539-55-0 
                     
                     
                        (1S)-3-(metilamino)-1-(2-tienil)propan-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        116833-10-4 
                     
                     
                        ácido (Z)-2-(5-amino-1,2,4-tiadiazole-3-il)-2-[(fluorometoxi)imino]acético
                     
                  
                         
                     
                     
                        117829-20-6 
                     
                     
                        2-amino-7-tenil-1,7-di-hidro-4H-pirrolo[2,3-d]pirimidina-4-ona, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        119221-49-7 
                     
                     
                        5-[(2-aminoetil)amino]-2-(2-dietilaminoetil)-2H-[1]benzotiopirano[4,3,2-cd]indazol-8-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        120788-03-6 
                     
                     
                        etanotioato de S-[(1R,3S)-1-oxidotetra-hidrotiofen-3-ilo]
                     
                  
                         
                     
                     
                        122567-97-9 
                     
                     
                        5′-benzoil-2′,3′-dideidro-3′-deoxitimidina
                     
                  
                         
                     
                     
                        124492-04-2 
                     
                     
                        ácido (S)-1,4-ditia-7-azaespiro[4.4]nonano-8-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        125995-03-1 
                     
                     
                        (4R,6R)-6-{2-[3-fenil-4-(fenilcarbamoil)-2-(4-fluorofenil)-5-isopropilpirrol-1-il]etil}-4-hidroxitetra-hidro-2H-pirano-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        126429-09-2 
                     
                     
                        2-(diclorometil)-4,5-di-hidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        126813-11-4 
                     
                     
                        (4R,5R)-2-(diclorometil)-4,5-di-hidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        127000-90-2 
                     
                     
                        1-{[(2R,3S)-2-(2,4-difluorofenil)-3-metiloxiran-2-il]metil}-1H-1,2,4-triazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        127111-98-2 
                     
                     
                        cloridrato de (7R)-7-amino-3-(mesiloxi)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        130209-90-4 
                     
                     
                        2-(2-clorofenil)-2-(4,5,6,7-tetra-hidrotieno[3,2-c]piridina-5-il)acetato de metilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        130800-76-9 
                     
                     
                        5-(3-cloropropil)-3-metilisoxazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        131986-28-2 
                     
                     
                        3-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)piridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        131988-19-7 
                     
                     
                        iodeto de 3-(4-hexiloxi-1,2,5-tiadiazol-3-il)-1-metilpiridínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        132335-44-5 
                     
                     
                        (S)-3-(dimetilamino)-1-(tiofen-2-il)propan-1-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        132335-46-7 
                     
                     
                        (3S)-N,N-dimetil-3-(naftalen-1-iloxi)-3-(tiofen-2-il)propan-1-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        133413-70-4 
                     
                     
                        (3S,6R,9S,12R,15S,18R,21S,24R)-6,18-dibenzil-4,10,12,16,22,24-hexametil-3,9,15,21-tetraquis(2-metilpropil)-1,7,13,19-tetraoxa-4,10,16,22-tetra-azaciclotetracosano-2,5,8,11,14,17,20,23-octona
                     
                  
                         
                     
                     
                        135790-89-5 
                     
                     
                        (7R)-7-[(2Z)-2-(2-{(2S)-2-[(ter-butoxicarbonil)amino]propanamido}-1,3-tiazol-4-il)-2-(metoxi-imino)acetamido]-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de [(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        138564-59-7 
                     
                     
                        5-metil-2-(2-nitroanilino)tiofeno-3-carbonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        140128-37-6 
                     
                     
                        (7R)-7-(2-{2-[(terc-butoxicarbonil)amino]-1,3-tiazol-4-il}-2-[(tritiloxi)imino]acetamido)-3-({[(1H-1,2,3-triazol-4-il)sulfanil]metil}sulfanil)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        140841-32-3 
                     
                     
                        6-[3-fluoro-5-(4-metoxitetra-hidropirano-4-il)fenoximetil]-1-metil-2-quinolona
                     
                  
                         
                     
                     
                        143468-96-6 
                     
                     
                        hidrogeno(2-tienilmetil)malonato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        147027-10-9 
                     
                     
                        (2R,5S)-5-(4-amino-2-oxo-1,2-di-hidropirimidina-1-il)-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        147086-81-5 
                     
                     
                        7,7-dióxido de (4S,6S)-5,6-di-hidro-6-metil-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        147086-83-7 
                     
                     
                        
                           N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-5,6-di-hidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        147126-62-3 
                     
                     
                        (2R,5R)-5-hidroxi-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        152305-23-2 
                     
                     
                        (S)-4-(4-aminobenzil)oxazolidina-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        155990-20-8 
                     
                     
                        
                           N-[(1-{[2-(dietilamino)etil]amino}-7-metoxi-9-oxo-9H-tioxanten-4-il)metil]formamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        157341-41-8 
                     
                     
                        (2S)-N-[(R)-1-(1,3-benzodioxole-5-il)butil]-3,3-dietil-2-{4-[(4-metilpiperazina-1-il)carbonil]fenoxi}-4-oxoazetidina-1-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        158512-24-4 
                     
                     
                        (3aS,8aR)-3-[(2R,4S)-2-benzil-4,5-epoxivaleril]-2,2-dimetil-3,3a,8,8a-tetra-hidro-2H-indeno[1,2-d]oxazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        158878-46-7 
                     
                     
                        6-{(E)-2-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]vinil}-4-hidroxitetra-hidro-2H-piran-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        160115-08-2 
                     
                     
                        {(E)-3-[(6R,7R)-7-amino-2-carboxilato-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-3-il]alil}(carbamoílmetil)(etil) metilamónio
                     
                  
                         
                     
                     
                        161005-84-1 
                     
                     
                        (S)-N,N-dimetil-[3-(1-naftiloxi)-3-(2-tienil)propil]amina-ácido fosfórico (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        161599-46-8 
                     
                     
                        diacetato de (2R,3R,4R,5R)-2-(4-amino-5-fluoro-2-oxopirimidin-1(2H)-il)-2-fluoro-5-metiltetra-hidrofurano-3,4-diilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        163680-80-6 
                     
                     
                        ácido (3S)-10-[1-(acetilamino)ciclopropil]-9-fluoro-3-metil-7-oxo-2,3-di-hidro-7H-[1,4]oxazino[2,3,4-ij]quinolina-6-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        164015-32-1 
                     
                     
                        fosfato de N-metil-3-(1-naftiloxi)-2-(2-tienil)propan-1-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        165172-60-1 
                     
                     
                        1-[(2R,5S)-5-(hidroximetil)-2,5-di-hidrofuran-2-il]-5-metilpirimidina-2,4(1H,3H)-diona-1-metilpirrolidin-2-ona (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        166964-09-6 
                     
                     
                        4-cloro-3-metil-1,2-oxazol-5-amina
                     
                  
                         
                     
                     
                        167304-98-5 
                     
                     
                        (4S,7S,10aS)-4-amino-5-oxo-octa-hidro-7H-pirido[2,1-b][1,3]tiazepina-7-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        168828-81-7 
                     
                     
                        (3-fluoro-4-morfolinofenil)carbamato de benzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        170985-86-1 
                     
                     
                        1-[(2S,3S)-2-(benziloxi)pentan-3-il]-4-(4-{4-[4-({(3R,5R)-5-(2,4-difluorofenil)-5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]tetra-hidrofuran-3-il}metoxi)fenil]piperazin-1-il}fenil)-1H-1,2,4-triazol-5(4H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        171482-05-6 
                     
                     
                        cloridrato de (2R,3S)-2-{(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etoxi}-3-(4-fluorofenil)morfolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        175712-02-4 
                     
                     
                        4-clorobenzenossulfonato de [(3S,5S)-5-(2,4-difluorofenil)-5-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)tetra-hidrofurano-3-il]metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        176773-87-8 
                     
                     
                        (3R)-3-(metoximetil)-7-(4,4,4-trifluorobutoxi)-3,3a,4,5-tetra-hidro[1,3]oxazolo[3,4-a]quinolin-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        177575-17-6 
                     
                     
                        ácido (S)-N-{5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetra-hidro-1H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil}-2-tenoíl]-L-glutâmico
                     
                  
                         
                     
                     
                        177575-19-8 
                     
                     
                        
                           N-{5-[2-((6S)-2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetra-hidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]-2-tenoíl}-L-glutamato de dietilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        177587-08-5 
                     
                     
                        ácido N-{5-[2-((6S)-2-amino-4-oxo-3,4,5,6,7,8-hexahidropirido[2,3-d]pirimidin-6-il)etil]-4-metiltiofeno-2-carbonil}-L-glutâmico
                     
                  
                         
                     
                     
                        178357-37-4 
                     
                     
                        (5aR,11bS)-9,10-dimetoxi-2-propil-4,5,5a,6,7,11b-hexa-hidrobenzo[f]tieno[2,3-c]quinolina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        181640-09-5 
                     
                     
                        cloridrato de 3-(1-{2-[4-benzoíl-2-(3,4-difluorofenil)morfolin-2-il]etil}-4-fenilpiperidin-4-il)-1,1-dimetilureia
                     
                  
                         
                     
                     
                        181696-73-1 
                     
                     
                        3,4-difenil-5-metil-4,5-di-hidroisoxazole-5-ol
                     
                  
                         
                     
                     
                        182133-09-1 
                     
                     
                        1-óxido de 6-(benziloxi)-3-bromo-2-(4-metoxifenil)-1-benzotiofeno
                     
                  
                         
                     
                     
                        183433-66-1 
                     
                     
                        [6-cloro-4-(2-etil-1,3-dioxolan-2-il)-2-metoxipiridin-3-il]metanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        183434-04-0 
                     
                     
                        (4S)-4-etil-4,6-di-hidroxi-3,10-dioxo-3,4,8,10-tetra-hidro-1H-pirano[3,4-f]indolizina-7-carboxilato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        185835-97-6 
                     
                     
                        (5S)-5-(metoximetil)-3-[6-(4,4,4-trifluorobutoxi)-1,2-benzoxazol-3-il]-1,3-oxazolidin-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        186256-67-7 
                     
                     
                        (3S,10R,13Z,16S)-10-(3-cloro-4-metoxibenzil)-3-isobutil-6,6-dimetil-16-[(1S)-1-((2R,3R)-3-feniloxiran-2-il)etil]-1,4-dioxa-8,11-diazaciclo-hexadec-13-eno-2,5,9,12-tetrona
                     
                  
                         
                     
                     
                        186348-69-6 
                     
                     
                        7-cloro-8-[((2R)-1,4-diazabiciclo[2.2.2]octan-2-il)metilamino]-2,3-di-hidro-1,4-benzodioxina-5-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        186521-38-0 
                     
                     
                        5-[(3R)-4-(ter-butoxicarbonilamino)-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        186521-39-1 
                     
                     
                        5-[(3R)-4-(ter-butoxicarbonilamino)-3-(mesiloxi)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        186521-40-4 
                     
                     
                        5-[(3S)-3-(acetiltio)-4-(ter-butoxicarbonilamino)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        186521-41-5 
                     
                     
                        2-[(S)-1-(ter-butoxicarbonilaminometil)-2-(5-etoxicarbonil-2-tienil)propiltio]malonato de dimetilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        186521-42-6 
                     
                     
                        (S)-6-{2-[5-(etoxicarbonil)-2-tienil]etil}-3-oxo-1,4-tiazinano-2-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        186521-44-8 
                     
                     
                        (6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetra-hidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        186521-45-9 
                     
                     
                        ácido (6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetra-hidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        188016-51-5 
                     
                     
                        
                           N-(butoxicarbonil)-3-{[(5R)-3-(4-cianofenil)-4,5-di-hidroisoxazol-5-il]acetamido}-L-alaninato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        189028-95-3 
                     
                     
                        (4S)-3-[(5R)-5-(4-fluorofenil)-5-hidroxipentanoíl]-4-fenil-1,3-oxazolidin-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        191023-43-5 
                     
                     
                        5-(8-amino-7-cloro-2,3-di-hidro-1,4-benzodioxin-5-il)-3-(1-fenetilpiperidin-4-il)-1,3,4-oxadiazol-2(3H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        192049-49-3 
                     
                     
                        2-((1R,5R)-3-benzil-7-oxo-4-tia-2,6-diazabiciclo[3.2.0]hept-2-en-6-il)-3-metilbut-2-enoato de 4-nitrobenzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        194861-99-9 
                     
                     
                        ((5S)-3-ter-butil-2-fenil-1,3-oxazolidina-5-il)metanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        195708-14-6 
                     
                     
                        (2S)-hidroxi(fenil)acetato de (2R,3R,4S)-4-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-(etoxicarbonil)-2-(4-metoxifenil)pirrolidínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        197897-11-3 
                     
                     
                        iodeto de 1-[((7R)-7-amino-4-carboxi-3,4-didesidrocefam-3-il)metil]-1H-imidazo[1,2-b]piridazin-4-io
                     
                  
                         
                     
                     
                        199327-61-2 
                     
                     
                        7-metoxi-6-(3-morfolinopropoxi)quinazolin-4(3H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        208337-82-0 
                     
                     
                        5-(but-3-enil)tiofeno-2-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        208337-83-1 
                     
                     
                        5-[(3R)-3,4-di-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        208337-84-2 
                     
                     
                        5-[(3R)-4-amino-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        220099-91-2 
                     
                     
                        (2R)-3′H-espiro[4-azabiciclo[2.2.2]octano-2,2′-furo[2,3-b]piridina]
                     
                  
                         
                     
                     
                        220100-81-2 
                     
                     
                        (S,S)-2,3-di-hidroxibutanodioato de (2R)-3′H-espiro[4-azabiciclo[2.2.2]octano-2,2′-furo[2,3-b]piridina]
                     
                  
                         
                     
                     
                        220997-99-9 
                     
                     
                        cloridrato de (5R)-9-cloro-5-etil-5-hidroxi-10-metil-12-[(4-metilpiperidin-1-il)metil]-1,4,5,13-tetra-hidro-3H,15H-oxepino[3′,4′:6,7]indolizino[1,2-b]quinolina-3,15-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        221054-70-2 
                     
                     
                        (5R)-5-etil-5-hidroxi-1,4,5,8-tetra-hidro-oxepino[3,4-c]piridina-3,9-diona
                     
                  
                         
                     
                     
                        223570-85-2 
                     
                     
                        2,3-di-hidropirazolo[1,5,4-de][1,4]benzoxazina-6-carboxilato de 8-metil-8-azabiciclo[3.2.1]octan-3-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        223595-20-8 
                     
                     
                        (1R)-5-(1,3,6,2-dioxazaborocan-2-il)-1-metil-2-tritilisoindolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        227029-27-8 
                     
                     
                        metanossulfonato de 2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        227625-35-6 
                     
                     
                        3-{[2-(aminometil)ciclo-hexil]metil}-1,2,4-oxadiazol-5(4H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        227626-65-5 
                     
                     
                        
                           N-metil-N-{2-[(5-oxo-4,5-di-hidro-1,2,4-oxadiazol-3-il)metil]ciclo-hexil}carbamato de ter-butilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        227626-75-7 
                     
                     
                        cloridrato de 3-{[2-(aminometil)ciclo-hexil]metil}-1,2,4-oxadiazol-5(4H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        229336-92-9 
                     
                     
                        3-cloro-N-{4-cloro-2-[(5-cloropiridin-2-il)carbamoíl]-6-metoxifenil}-4-{[2-(metilamino)imidazol-1-il]metil}tiofeno-2-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        229340-73-2 
                     
                     
                        trifluoroacetato de 3-cloro-N-{4-cloro-2-[(5-cloropiridin-2-il)carbamoíl]-6-metoxifenil}-4-{[2-(metilamino)imidazol-1-il]metil}tiofeno-2-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        252317-48-9 
                     
                     
                        {(3S)-1-[1-(2,3-di-hidro-1-benzofuran-5-il)etil]pirrolidin-3-il}difenilacetonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        253450-09-8 
                     
                     
                        6-({2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etil}sulfinil)-1,3-benzoxazol-2(3H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        253450-12-3 
                     
                     
                        6-{[2-(4-benzilpiperidin-1-il)etil]sulfinil}-1,3-benzoxazol-2(3H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        265121-04-8 
                     
                     
                        ácido (3-{[(2R,3S)-2-{(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etoxi}-3-(2-fluorofenil)morfolin-4-il]metil}-5-oxo-2,5-di-hidro-1H-1,2,4-triazol-1-il)fosfónico-1-desoxi-1-(metilamino)-D-glucitol (1:2)
                     
                  
                         
                     
                     
                        287737-72-8 
                     
                     
                        ácido (2S)-hidroxi(fenil)acético-(1S)-3-(dimetilamino)-1-(2-tienil)propano-1-ol (1:1) (sal)
                     
                  
                         
                     
                     
                        287930-73-8 
                     
                     
                        4-benzil-2-hidroximorfolin-3-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        287930-75-0 
                     
                     
                        (2R)-4-benzil-2-{(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etoxi}morfolin-3-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        345217-03-0 
                     
                     
                        2-[(2S,3S)-2-(benziloxi)pentan-3-il]-4-(4-{4-[4-({(3R,5R)-5-(2,4-difluorofenil)-5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]tetra-hidrofuran-3-il}metoxi)fenil]piperazin-1-il}fenil)semicarbazida
                     
                  
                         
                     
                     
                        356782-84-8 
                     
                     
                        3-oxo-4-(β-D-ribofuranosil)-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        362543-73-5 
                     
                     
                        ADN, d(P-tio) (C-T-A-G-A-T-T-T-C-C-C-G-C-G), sal de tridecassódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        376608-74-1 
                     
                     
                        2-{[(3aR,4S,6R,6aS)-6-{[5-amino-6-cloro-2-(propilsulfanil)pirimidin-4-il]amino}-2,2-dimetiltetra-hidro-3aH-ciclopenta[d][1,3]dioxol-4-il]oxi}etanol
                     
                  
                         
                     
                     
                        388082-75-5 
                     
                     
                        5-[4-[[3-cloro-4-[(3-fluorofenil)metoxi]fenil]amino]-6-quinazolinil]-2-furancarboxaldeído-4-metilbenzenossulfonato (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        390800-88-1 
                     
                     
                        N,N′,N′′-(boroxin-2,4,6-triiltris{[(1S)-3-metilbutano-1,1-diil]imino[(2S)-1-oxo-3-fenilpropano-1,2-diil]})tripirazina-2-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        452339-73-0 
                     
                     
                        (5R)-5-(2,2-dimetil-4H-1,3-benzodioxin-6-il)-1,3-oxazolidin-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        474554-48-8 
                     
                     
                        2-bromo-1-[3-terc-butil-4-metoxi-5-(morfolin-4-il)fenil]etanona
                     
                  
                         
                     
                     
                        475480-88-7 
                     
                     
                        4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]-1-benzotiofeno-7-carbaldeído
                     
                  
                         
                     
                     
                        499785-81-8 
                     
                     
                        3-oxo-4-(2,3,5-tri-O-acetil-β-D-ribofuranosil)-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        503068-36-8 
                     
                     
                        (5R)-3-(6-{2-[(2,6-diclorobenzil)oxi]etoxi}hexil)-5-(2,2-dimetil-4H-1,3-benzodioxin-6-il)-1,3-oxazolidin-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        519187-97-4 
                     
                     
                        1-[3-(2-benzo[b]tien-5-iletoxi)propil]-3-azetidinol-(2Z)-2-butenodioato (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        519188-42-2 
                     
                     
                        ácido 3-[2-(1-benzotifen-5-il)etoxi]propiónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        519188-55-7 
                     
                     
                        3-[2-(1-benzotiofen-5-il)etoxi]-1-(3-hidroxiazetidin-1-il)propan-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        521266-46-6 
                     
                     
                        (2S)-1-{N-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etil]glicil}pirrolidina-2-carbonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        530141-72-1 
                     
                     
                        ácido 3-(5-{[4-(ciclopentiloxi)-2-hidroxifenil]carbonil}-2-[(3-hidroxi-1,2-benzoxazol-6-il)metoxi]fenil)propanoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        630100-90-2 
                     
                     
                        (1R)-1,2-anidro-4-C-{(1E,3E)-4-[(1S,2S,3E,5R,6R,9R)-5-(1-carboxilato-4-ciclo-heptilpiperazin-2-il)-6,9-di-hidroxi-2,6-dimetil-11-oxo-oxaciclododec-3-en-1-il]penta-1,3-dien-1-il}-3,5-didesoxi-1-[(2R,3S)-3-hidroxipentan-2-il]-D-eritropentitol
                     
                  
                         
                     
                     
                        635724-55-9 
                     
                     
                        succinato de (2S)-2-[(S)-(2-etoxifenoxi)fenilmetil]morfolina
                     
                  
                         
                     
                     
                        649761-25-1 
                     
                     
                        cloridrato de N-{4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]benzil}glicinato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        655233-39-9 
                     
                     
                        cloridrato de (7R)-7-amino-3-((2S)-tetra-hidrofuran-2-il)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo ou cloridrato de 4-nitrobenzil(6R,7R)-7-amino-8-oxo-3-[(2S)-tetra-hidrofuran-2-il]-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-2-carboxilato
                     
                  
                         
                     
                     
                        663603-70-1 
                     
                     
                        (2Z)-3-(metilamino)-1-(2-tienil)prop-2-en-1-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        665058-78-6 
                     
                     
                        ADN, d(T-sp-C-G-sp-T-sp-C-G-sp-T-sp-T-sp-T-sp-T-sp-G-sp-A-sp-C-G-sp-T-sp-T-sp-T-sp-T-sp-G-sp-T-sp-C-G-sp-T-sp-T)
                     
                  
                         
                     
                     
                        690270-65-6 
                     
                     
                        bis(2-metilpropanoato) de (2R,3S,4R)-5-(4-amino-2-oxopirimidin-1(2H)-il)-2-azido-2-{[(2-metilpropanoíl)oxi]metil}tetra-hidrofurano-3,4-diilo, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        710281-33-7 
                     
                     
                        ácido 2-({[(1R,3S)-3-{[2-(3-metoxifenil)-5-metil-1,3-oxazol-4-il]metoxi}ciclo-hexil]oxi}metil)-6-metilbenzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        744239-10-9 
                     
                     
                        ADN, d(P-tio) (G-A-T-C-C-G-C-G-G-G-A-A-A-T), sal de tridecassódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        753015-42-8 
                     
                     
                        3-{(E)-2-[(3R)-pirrolidin-3-il]etenil}-5-(tetra-hidro-2H-piran-4-iloxi)piridina
                     
                  
                         
                     
                     
                        812647-80-6 
                     
                     
                        3-clorbenzoato de {(2R,3S,4R,5R)-2-azido-5-(2,4-dioxo-3,4-di-hidropirimidin-1(2H)-il)-3,4-bis[(fenilcarbonil)oxi]tetra-hidrofuran-2-il}metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        871484-32-1 
                     
                     
                        4-[4-({3-[(4-desoxi-4-fluoro-β-D-glucopiranosil)oxi]-5-(propan-2-il)-1H-pirazol-4-il}metil)fenil]-N-[1,3-di-hidroxi-2-(hidroximetil)propan-2-il]butanamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        872728-82-0 
                     
                     
                        
                           N-[4-(5-oxo-4,5-di-hidro-1,2,4-oxadiazol-3-il)fenil]glicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        877130-28-4 
                     
                     
                        (6R)-6-ciclopentil-6-[2-(2,6-dietilpiridin-4-il)etil]-3-[(5,7-dimetil[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidin-2-il)metil]-4-hidroxi-5,6-di-hidro-2H-piran-2-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        888504-28-7 
                     
                     
                        5-metil-1,3,4-oxadiazole-2-carboxilato de potássio
                     
                  
                         
                     
                     
                        893428-72-3 
                     
                     
                        N-(5-cloro-1,3-benzodioxol-4-il)-7-[2-(4-metil-1-piperazinil)etoxi]-5-[(tetra-hidro-2H-piran-4-il)oxi]-4-quinazolinamina-(2E)-2-butenodioato (1:2)
                     
                  
                         
                     
                     
                        913695-00-8 
                     
                     
                        2-[({4-[(2,2-dimetil-1,3-dioxan-5-il)metoxi]-3,5-dimetilpiridin-2-il}metil)sulfinil]-1H-benzimidazole, sal de sódio (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        923591-06-4 
                     
                     
                        (5R,7S,10S)-10-terc-butil-15,15-dimetil-3,9,12-trioxo-6,7,9,10,11,12,14,15,16,17,18,19-dodeca-hidro-1H,5H-2,23:5,8-dimetano-4,13,2,8,11-benzodioxatriazaciclo-henicosina-7(3H)-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        947408-94-8 
                     
                     
                        6-metil-2-tritil-1,2-benzoxazol-3(2H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        947408-95-9 
                     
                     
                        6-(bromometil)-2-trifenilmetil-1,2-benzisoxazol-3(2H)-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        947409-01-0 
                     
                     
                        3-[5-[4-(ciclopentiloxi)-2-hidroxibenzoíl]-2-[(2-trifenilmetil-1,2-benzisoxazol-3(2H)-on-6-il)metoxi]fenil]propionato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        1001859-46-6 
                     
                     
                        ADN (proteína de fusão com peptídeo-sinal do interferão beta humano expressa por vector plasmídeo pCOR sintético, com especificação do fator de crescimento dos fibroblastos acídicos humanos 21-154)
                     
                  
                         
                     
                     
                        1029716-44-6 
                     
                     
                        1-(1-etoxietil)-4-(4,4,5,5-tetrametil-1,3,2-dioxaborolan-2-il)-1H-pirazole
                     
                  
                         
                     
                     
                        1256445-67-6 
                     
                     
                        4-nitrobenzenossulfonato de (4S,5S)-5-benzil-2-oxo-1,3-oxazolidina-4-il metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        1256462-17-5 
                     
                     
                        (1R,2S,3S,6R)-[(S)-1-feniletil]-3,6-epoxitetra-hidroftalimida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1403828-58-9 
                     
                     
                        1-(1-{4-[2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolan-2-il]butil}-1,2,3,6-tetra-hidropiridin-4-il)-1,3-di-hidro-2H-benzimidazol-2-ona
                     
                  
                        
                           2935 90 90 
                        
                     
                     
                        121-30-2 
                     
                     
                        4-amino-6-clorobenzeno-1,3-dissulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        6292-59-7 
                     
                     
                        4-ter-butilbenzenossulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        6973-09-7 
                     
                     
                        5-amino-2-metilbenzenossulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        16673-34-0 
                     
                     
                        
                           N-(2-(4-sulfamoil)fenil)etil-5-cloro-2-metoxibenzamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        17852-52-7 
                     
                     
                        4-hidrazonobenzenossulfonamida, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        22663-37-2 
                     
                     
                        1-(4-clorobenzenossulfonil)ureia
                     
                  
                         
                     
                     
                        24310-36-9 
                     
                     
                        1-[(4-metilfenil)sulfonil]-1,2,3,4-tetra-hidro-5H-1-benzazepin-5-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        33045-52-2 
                     
                     
                        5-sulfamoil-o-anisato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        33288-71-0 
                     
                     
                        5-metil-N-[4-(sulfamoil)fenetil]pirazina-2-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        39570-96-2 
                     
                     
                        (2R)-3-(benzilsulfanil)-N-[(2S)-1-{[(2S,3S)-1-hidrazinil-3-metil-1-oxopentan-2-il]amino}-3-(4-hidroxifenil)-1-oxopropan-2-il]-2-{[(4-metilfenil)sulfonil]amino}propanamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        66644-80-2 
                     
                     
                        ácido 3-metoxi-5-sulfamoil-o-anísico
                     
                  
                         
                     
                     
                        81880-96-8 
                     
                     
                        
                           N-(4-hidrazinobenzil)metanossulfonamida, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        84522-34-9 
                     
                     
                        4-[2-(5-metilpirazina-2-carboxamido)etil]benzenossulfonamida de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        88918-84-7 
                     
                     
                        4-aminobenzil-N-metilmetanossulfonamida, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        88919-22-6 
                     
                     
                        3-(2-aminoetil)-N-metilindole-5-ilmetanossulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        88933-16-8 
                     
                     
                        cloridrato de 1-(4-hidrazinofenil)-N-metilmetanossulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        100632-57-3 
                     
                     
                        ácido 4-[(4-mesilamino)fenil]-4-oxobutírico
                     
                  
                         
                     
                     
                        105951-31-3 
                     
                     
                        5,6-di-hidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        105951-35-7 
                     
                     
                        7,7-dióxido do 5,6-di-hidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        106820-63-7 
                     
                     
                        3-[(metoxicarbonilmetil)sulfamoil]tiofeno-2-carboxilato de metilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        112101-81-2 
                     
                     
                        5-[(R)-(2-aminopropil)]-2-metoxibenzenossulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        120298-38-6 
                     
                     
                        7,7-dióxido do N-(5,6-di-hidro-6-metil-2-sulfamoíl-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il)acetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        123664-84-6 
                     
                     
                        N-(5-metoxi-2-fenoxifenil)metanossulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        137431-02-8 
                     
                     
                        
                           N-[3-(2-amino-1-hidroxietil)-4-fluorofenil]metanossulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        141430-65-1 
                     
                     
                        
                           N-[2-(4-hidroxianilino)piridin-3-il]-4-metoxibenzeno-1-sulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        141450-48-8 
                     
                     
                        cloridrato de N-{2-[(4-hidroxifenil)amino]piridin-3-il}-4-metoxibenzenossulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        147200-03-1 
                     
                     
                        
                           N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-2-sulfamoil-5,6-di-hidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        149456-98-4 
                     
                     
                        N-[4-(N-formilglicil)-5-metoxi-2-fenoxifenil]metanossulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        149457-03-4 
                     
                     
                        N-[4-(N-formilglicil)-5-hidroxi-2-fenoxifenil]metanossulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        149490-60-8 
                     
                     
                        
                           N-(butano-1-sulfonil)-L-tirosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        149490-61-9 
                     
                     
                        
                           N-(butano-1-sulfonil)-O-(4-piridin-4-ilbutil)-L-tirosina
                     
                  
                         
                     
                     
                        150975-95-4 
                     
                     
                        ácido 5-metanossulfonamidoindol-2-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        151140-66-8 
                     
                     
                        (4-amino-3-iodofenil)-N-metilmetanossulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        160231-69-6 
                     
                     
                        (3S)-tetra-hidrofuran-3-il N-[(2S,3R)-3-hidroxi-4-(N-isobutil-4-nitrobenzeno-1-sulfonamido)-1-fenilbutan-2-il]carbamato
                     
                  
                         
                     
                     
                        169280-56-2 
                     
                     
                        4-amino-N-[(2R,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutil]-N-isobutilbenzeno-1-sulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        179524-67-5 
                     
                     
                        (S)-2-{3-[(2-fluorobenzil)sulfonilamino]-2-oxo-2,3-di-hidro-1-piridil}-N-(1-formil-4-guanidinobutil)acetamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        183556-68-5 
                     
                     
                        (S)-N-{(1S,2R)-1-benzil-3-[(1,3-benzodioxole-5-ilsulfonil)(isobutil)amino]-2-hidroxipropil}-3,3-dimetil-2-(sarcosilamino)butiramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        189814-01-5 
                     
                     
                        3-(2-amino-1-hidroxietil)-4-metoxibenzeno-1-sulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        192329-83-2 
                     
                     
                        ácido (3S)-2,2-dimetil-4-[4-(4-piridiloxi)fenilsulfonil]-1,4-tiazinano-3-carboxílico
                     
                  
                         
                     
                     
                        193686-76-9 
                     
                     
                        7-cloro-1-[(4-metilfenil)sulfonil]-1,2,3,4-tetra-hidro-5H-1-benzazepin-5-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        194602-23-8 
                     
                     
                        ácido 2-etoxi-5-[(4-metilpiperazina-1-il)sulfonil]benzoico
                     
                  
                         
                     
                     
                        198470-85-8 
                     
                     
                        
                           N-[4-(3-fenil-5-metilisoxazole-4-il)fenilsulfonil]propionamida, sal de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        200575-15-1 
                     
                     
                        4-[2-etoxi-5-(4-metilpiperazina-1-sulfonil)benzamido]-1-metil-3-propilpirazole-5-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        210538-75-3 
                     
                     
                        cloridrato de N-(1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-5-il)metanossulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        244634-31-9 
                     
                     
                        cloridrato de N-((2R,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutil)-N-isobutil-4-nitrobenzeno-1-sulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        247582-73-6 
                     
                     
                        ácido 2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil]nicotínico
                     
                  
                         
                     
                     
                        289042-10-0 
                     
                     
                        N-{5-[(difenilfosforil)metil]-4-(4-fluorofenil)-6-(propan-2-il)pirimidin-2-il}-N-metilmetanossulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        289042-12-2 
                     
                     
                        3,3-dimetilbutanoato de (4R,6S)-6-((E)-2-{4-(4-fluorofenil)-6-isopropil-2-[mesil(metil)amino]pirimidin-5-il}vinil)-2,2-dimetil-1,3-dioxano-4-ilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        334826-98-1 
                     
                     
                        5-[2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil)piridin-3-il]-3-etil-2-(2-metoxietil)-2,3,4,5,6,7-hexa-hidropirazolo[4,3-d]pirimidin-7-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        334827-99-5 
                     
                     
                        4-metilbenzeno-1-sulfonato de 5-[2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil)piridin-3-il]-3-etil-2-(2-metoxietil)-2,3,4,5,6,7-hexa-hidropirazolo[4,3-d]pirimidin-7-ona
                     
                  
                         
                     
                     
                        334828-19-2 
                     
                     
                        
                           N-[3-carbamoíl-5-etil-1-(2-metoxietil)pirazol-4-il]-2-etoxi-5-[(4-etilpiperazin-1-il)sulfonil]nicotinamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        364321-71-1 
                     
                     
                        3-[(dimetilamino)metil]-4-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzeno-1-sulfonamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        364323-49-9 
                     
                     
                        
                           L-tartarato de 3-[(dimetilamino)metil]-4-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzeno-1-sulfonamida (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        941690-55-7 
                     
                     
                        3-[(metilsulfonil)amino]-2-fenil-N-[(1S)-1-fenilpropil]quinolina-4-carboxamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        1198178-65-2 
                     
                     
                        4-metilbenzenossulfonato de (1R,2R)-1-[(ciclopropilsulfonil)carbamoíl]-2-etilciclopropanamínio
                     
                  
                         
                     
                     
                        1403823-55-1 
                     
                     
                        di[(2E)-but-2-enodioato] de 2-(ciclo-hexilmetil)-N-{2-[(2S)-1-metilpirrolidin-2-il]etil}-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-7-sulfonamida, hidrato
                     
                  
                        
                           2938 90 10 
                        
                     
                     
                        5511-98-8 
                     
                     
                        acetildigoxina
                     
                  
                        
                           2938 90 90 
                        
                     
                     
                        81-27-6 
                     
                     
                        senosida A
                     
                  
                         
                     
                     
                        128-57-4 
                     
                     
                        senosida B
                     
                  
                         
                     
                     
                        517-43-1 
                     
                     
                        mistura de senosida A e B
                     
                  
                         
                     
                     
                        8024-48-4 
                     
                     
                        casantranol
                     
                  
                         
                     
                     
                        52730-36-6 
                     
                     
                        senosido A, sal de cálcio
                     
                  
                         
                     
                     
                        52730-37-7 
                     
                     
                        senosido B, sal de cálcio
                     
                  
                         
                     
                     
                        104443-57-4 
                     
                     
                        1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        104443-62-1 
                     
                     
                        1-O-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-[O-beta-D-galactopiranosil-(1,3)-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)]-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida
                     
                  
                         
                     
                     
                        196085-62-8 
                     
                     
                        
                           N-{[(1R,2R)-1-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosiloximetil]-2-hidroxi-3-formilpropil}estearamida
                     
                  
                         
                     
                     
                        52730-36-6 , 52730-37-7 
                     
                     
                        mistura de senosida A e B, sais de cálcio
                     
                  
                        
                           2939 11 00 
                        
                     
                     
                        41444-62-6 
                     
                     
                        fosfato de codeína, hemi-hidrato
                     
                  
                        
                           2939 19 00 
                        
                     
                     
                        6429-04-5 
                     
                     
                        (RS)-tetra-hidropapaverina, cloridrato
                     
                  
                         
                     
                     
                        54417-53-7 
                     
                     
                        (R)-1,2,3,4-tetra-hidropapaverina, cloridrato
                     
                  
                        
                           2939 20 00 
                        
                     
                     
                        123599-79-1 
                     
                     
                        ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético-cinconidina (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        467430-13-3 
                     
                     
                        ácido 2-[2-metil-1-(propioniloxi)propoxi]-2-[(4-fenilbutil)fosfinoíl]acético, sal de (9R)-cinchonan-9-ol (1:1)
                     
                  
                        
                           2939 79 90 
                        
                     
                     
                        51-55-8 
                     
                     
                        atropina
                     
                  
                         
                     
                     
                        92-13-7 
                     
                     
                        pilocarpina
                     
                  
                         
                     
                     
                        477-29-2 
                     
                     
                        colchicosido
                     
                  
                         
                     
                     
                        7689-03-4 
                     
                     
                        (4S)-4-etil-4-hidroxi-1H-pirano[3′,4′:6,7]indolizino[1,2-b]quinolina-3,14(4H,12H)-diona
                     
                  
                        
                           2940 00 00 
                        
                     
                     
                        50-69-1 
                     
                     
                        
                           D-ribose
                     
                  
                         
                     
                     
                        533-67-5 
                     
                     
                        2-deoxi-D-eritropentose
                     
                  
                         
                     
                     
                        604-69-3 
                     
                     
                        1,2,3,4,6-penta-O-acetil-β-D-glucopiranose
                     
                  
                         
                     
                     
                        4132-28-9 
                     
                     
                        2,3,4,6-tetra-O-benzil-D-glucose
                     
                  
                         
                     
                     
                        6564-72-3 
                     
                     
                        2,3,4,6-tetra-O-benzil-D-glucopiranose
                     
                  
                         
                     
                     
                        13035-61-5 
                     
                     
                        1,2,3,5-tetra-acetil-beta-D-ribofuranosa
                     
                  
                         
                     
                     
                        24259-59-4 
                     
                     
                        
                           L-ribose
                     
                  
                         
                     
                     
                        80312-55-6 
                     
                     
                        2,3,4,6-tetra-O-benzil-1-O-(trimetilsilil)-beta-D-glucose
                     
                  
                         
                     
                     
                        141256-04-4 
                     
                     
                        ácido 1-(28-{O-D-apio-beta-D-furanosil-(1,3)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,4)-O-6-deoxi-alfa-L-mannopiranosil)-(1,2)-4-O-[5-(5-alfa-L-arabinofuranosiloxi-3-hidroxi-6-metiloctanoiloxi)-3-hidroxi-6-metilottanoil]-6-deoxi-beta-D-galactopiranosiloxi}-16-alfa-hidroxi-23-beta,28-dioxo-olean-12-en-3-beta-il)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,2)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,3)-beta-D-glucopiranosidurónico
                     
                  
                         
                     
                     
                        182410-00-0 
                     
                     
                        éteres sulfobutílicos do beta-ciclodextrina, sais de sódio
                     
                  
                         
                     
                     
                        270071-40-4 
                     
                     
                        2,6-dimetoxi-4-{(5R,5aR,8aR,9S)-6-oxo-9-[(2,3,4,6-tetra-O-benzil-β-D-glucopiranosil)oxi]-5,5a,6,8,8a,9-hexa-hidrofuro[3′,4′:6,7]nafto[2,3-d][1,3]dioxol-5-il}fenil carbonato de benzilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        471863-88-4 
                     
                     
                        2,3-di-O-benzil-4,6-O-((1R)-etilideno)-D-xilo-hexopiranose
                     
                  
                         
                     
                     
                        473799-30-3 
                     
                     
                        (5S,5aS,9S)-9-(4-hidroxi-3,5-dimetoxifenil)-8-oxo-5,5a,6,8,8a,9-hexa-hidrofuro[3′,4′:6,7]nafto[2,3-d][1,3]dioxol-5-il 2,3-di-O-benzil-4,6-O-[(1R)-etilideno]-β-D-glucopiranósido
                     
                  
                         
                     
                     
                        647834-15-9 
                     
                     
                        β-D-glucopiranósido de 2-(4-metoxibenzil)tiofen-3-ilo
                     
                  
                        
                           2941 90 00 
                        
                     
                     
                        13292-22-3 
                     
                     
                        3-formilrifamicina
                     
                  
                         
                     
                     
                        14487-05-9 
                     
                     
                        rifamicina O
                     
                  
                         
                     
                     
                        54122-50-8 
                     
                     
                        (7R)-3-(acetoximetil)-7-[2-({(3R)-3-[(terc-butoxicarbonil)amino]-3-carboxipropil}amino)-2-oxoetil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxilatode diciclo-hexilamónio ou sal de diciclo-hexilamina da cefalosporina D
                     
                  
                         
                     
                     
                        76610-92-9 
                     
                     
                        ácido (6R,7R)-7-({N-[(4-etil-2,3-dioxopiperazin-1-il)carbonil]-D-treonil}amino)-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-2-carboxílico
                     
                  
                        
                           3002 12 00 
                        
                     
                     
                        42617-41-4 
                     
                     
                        Fator de coagulação XIVa, sangue
                     
                  
                         
                     
                     
                        116638-33-6 
                     
                     
                        SC-59735
                     
                  
                        
                           3003 90 00 
                        
                     
                     
                        195993-11-4 
                     
                     
                        hemocyaninas, megathura crenulata, produtos de reacção com 1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranose
                     
                  
                        
                           3006 30 00 
                        
                     
                     
                        155773-56-1 
                     
                     
                        ferristeno
                     
                  
                        
                           3507 90 90 
                        
                     
                     
                        8055-80-9 
                     
                     
                        fibrinuclease, pós
                     
                  
                         
                     
                     
                        9001-63-2 
                     
                     
                        lisozima
                     
                  
                         
                     
                     
                        9002-12-4 
                     
                     
                        urato de oxidase
                     
                  
                         
                     
                     
                        9003-98-9 
                     
                     
                        deoxirribonuclease
                     
                  
                        
                           3824 99 
                        
                     
                     
                        41201-60-9 
                     
                     
                        sulfureto de alfa-(6-fluoro-2-metilindeno-3-il)-p-tolilo e metilo, sob a forma de solução em tolueno
                     
                  
                         
                     
                     
                        78441-62-0 
                     
                     
                        4-(2-aminoetiltiometil)-1,3-tiazol-2-ilmetil(dimetil)amina, sob a forma de solução em tolueno
                     
                  
                        
                           3824 99 64 
                        
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        cconcentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de 
                              
                                          E.
                                       
                                       
                                          coli
                                       
                                     geneticamente modificada, contendo um factor estimulante de cólonias de macrófagos granulocíticos humanos; utilizado no fabrico de medicamentos da posição 3002  do SH
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        clavulanato de potássio—celulose microcristalina (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        clavulanato de potássio—dióxido de silício (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        clavulanato de potássio—sacarose (1:1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        concentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de 
                              
                                          E.
                                       
                                       
                                          coli
                                       
                                     geneticamente modificada, contendo interferão humano alfa-2b, utilizado na produção de medicamentos da posição 3002  do SH
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora inyoensis utilizados no fabrico dos antibióticos sisomicina (DCI) e netilmicina (DCI)
                     
                  
                         
                     
                     
                        0-00-0 
                     
                     
                        concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora purpúrea utilizados no fabrico dos antibióticos sulfato de gentamicina (DCIM) e isepamicina (DCI)
                     
                  
                         
                     
                     
                        330-95-0 
                     
                     
                        1,3-bis(4-nitrofenil)ureia—4,6-dimetilpirimidina-2-ol (1:1)
                     
                  
                        
                           3824 99 92 
                        
                     
                     
                        30165-96-9 
                     
                     
                        4-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)morfolina, solução de tolueno
                     
                  
                         
                     
                     
                        38345-66-3 
                     
                     
                        (2S,3R)-4-(dimetilamino)-3-metil-1,2-difenilbutan-2-ol, solução de tolueno
                     
                  
                         
                     
                     
                        78834-75-0 
                     
                     
                        7-cloro-2-oxo-heptanoato de etilo, sob a forma de solução em tolueno
                     
                  
                         
                     
                     
                        84449-81-0 
                     
                     
                        cloridrato de cloreto de 4-[2-(piperidin-1-il)etoxi]benzoíl, solução de 1,2-dicloroetano
                     
                  
                         
                     
                     
                        127852-28-2 
                     
                     
                        (1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etan-1-ol, solução de acetonitrilo
                     
                  
                         
                     
                     
                        170277-77-7 
                     
                     
                        metanossulfonato de (3S)-3-[2-(mesiloxi)etoxi]-4-(tritiloxi)butilo, solução de dimetilformamida
                     
                  
                        
                           3907 20 20 
                        
                     
                     
                        1350810-60-4 
                     
                     
                        poli(oxi-1,2-etanodi-il), α-hidro-ω-metoxi, diéster com 21N6,21’N6-[[(N2,N6-dicarboxi-L-lisil-β-alanil)imino]bis(1-oxo-2, 1-etanodi-il)]bis[N-acetilglicil-L-leucil-L-tirosil-L-alanil-L-cisteinil-L-histidil-L-metionilglicil-L-prolil-L-isoleucil-L-treonil-3-(1-naftalenil)-L-alanil-L-valil-L-cisteinil-L-glutaminil-L-prolil-L-leucil-L-arginil-N-metilglicil-L-lisinamida cíclico (6→15), (6’→15’), bis(dissulfeto)
                     
                  
                        
                           3911 90 
                        
                     
                     
                        162430-94-6 
                     
                     
                        1,6-hexanodiamina, polimero com 1,10-dibromodecano
                     
                  [SECÇÃO III]
            
               [ANEXO 7]
            
            SECÇÃO IV
            
               TRATAMENTO PAUTAL FAVORÁVEL EM FUNÇÃO DA NATUREZA DE UMA MERCADORIA
            
            
               ANEXO 8
            
            
               MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA ALIMENTAÇÃO
            
            
               ANEXO 8
            
            
               MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA ALIMENTAÇÃO
            
            
               (Lista dos desnaturantes)
            
            A desnaturação de mercadorias impróprias para alimentação ou desnaturadas classificadas num código NC que remeta para as presentes disposições deve ser efetuada mediante a utilização de um dos desnaturantes que figuram na lista que consta da coluna n.o 4 nas quantidades indicadas na coluna n.o 5.
            
                        N.o de ordem
                     
                     
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Desnaturante
                     
                  
                        Denominação
                     
                     
                        Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                     
                        (5)
                     
                  
                        1
                     
                     
                        0408 
                     
                     
                        Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou a vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:
                     
                     
                        Essência de terebentina
                     
                     
                        500
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Essência de lavanda
                     
                     
                        100
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Óleo de alecrim
                     
                     
                        150
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Óleo de bétula
                     
                     
                        100
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        – Gemas de ovos:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        0408 11 
                     
                     
                        – – Secas:
                     
                     
                        Farinha de peixe, da subposição 2301 20 00 , com cheiro característico e que contenham, pelo menos, em relação à matéria seca, em peso:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    62,5 % de prótidos em bruto (proteínas)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    6 % de lípidos em bruto (matérias gordas)
                                 
                              
                     
                        5 000 
                     
                  
                         
                     
                     
                        0408 11 20 
                     
                     
                        – – – Impróprias para usos alimentares
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        0408 19 
                     
                     
                        – – Outras
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        0408 19 20 
                     
                     
                        – – – Impróprias para usos alimentares:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        – Outros:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        0408 91 
                     
                     
                        – – Secos:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        0408 91 20 
                     
                     
                        – – – Impróprios para usos alimentares
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        0408 99 
                     
                     
                        – – Outros:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        0408 99 20 
                     
                     
                        – – – Impróprios para usos alimentares
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        2
                     
                     
                        1106 
                     
                     
                        Farinhas, sêmolas e pós de legumes de vagem secos da posição 0713 , de sagu ou de raízes ou tubérculos da posição 0714  e dos produtos do Capítulo 8:
                     
                     
                        Óleo de peixe ou de fígado de peixe, filtrado, não desodorizado, não descorado, sem qualquer adição
                     
                     
                        1 000 
                     
                  
                         
                     
                     
                        1106 20 
                     
                     
                        – De sagu ou de raízes ou tubérculos da posição 0714 :
                     
                     
                        Farinha de peixe da subposição 2301 20 00 , com cheiro característico e que contenham, pelo menos, em relação à matéria seca, em peso:
                     
                     
                        5 000 
                     
                  
                         
                     
                     
                        1106 20 10 
                     
                     
                        – – Desnaturadas
                     
                     
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    62,5 % de prótidos em bruto (proteínas)
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    6 % de lípidos em bruto (matérias gordas)
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
               
            
                        N.o de ordem
                     
                     
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Desnaturante
                     
                  
                        Denominação
                     
                     
                        Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar
                     
                  
                        Denominação química ou descrição
                     
                     
                        Denominação usual
                     
                     
                        CI (130)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                     
                        (4)
                     
                     
                        (4)
                     
                     
                        (5)
                     
                  
                        3
                     
                     
                        2501 00 
                     
                     
                        Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar
                     
                     
                        Sal sódico de 4-sulfobenzenoazoresorcinol ou ácido 2,4-di-hidroxiazobenzo-4-sulfónico (cor: amarelo)
                     
                     
                        Crisoína S
                     
                     
                        14270 
                     
                     
                        6
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        – Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez:
                     
                     
                        Sal dissódico do ácido 1-(4-sulfo-1-fenilazo)-4-aminobenzeno-5-sulfónico (cor: amarelo)
                     
                     
                        Amarelo sólido
                     
                     
                        13015 
                     
                     
                        6
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        – – Outros:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        2501 00 51 
                     
                     
                        – – – Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (incluindo a refinação), exceto a conservação ou a preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal
                     
                     
                        Sal tetrassódico do ácido 1-(4-sulfo-1-naftilazo)-2-naftol-3,6,8-trissulfónico (cor: vermelho)
                     
                     
                        Ponceau 6 R
                     
                     
                        16290 
                     
                     
                        1
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Tetrabromofluoresceína (cor: amarelo fluorescente)
                     
                     
                        Eosina
                     
                     
                        45380 
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Naftalina
                     
                     
                        Naftalina
                     
                     
                        —
                     
                     
                        250
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Pó de sabão
                     
                     
                        Pó de sabão
                     
                     
                        —
                     
                     
                        1 000 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Dicromato de sódio ou de potássio
                     
                     
                        Dicromato de sódio ou de potássio
                     
                     
                        —
                     
                     
                        30
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Óxido de ferro que contenha, pelo menos, 50 % de Fe2O3, em peso, com uma coloração que vai do vermelho carregado ao castanho e com uma finura de pulverização tal que, pelo menos, 90 % passe por um peneiro cujas malhas tenham uma abertura de 0,10 mm
                     
                     
                        Óxido de ferro
                     
                     
                        —
                     
                     
                        250
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Hipoclorito de sódio
                     
                     
                        Hipoclorito de sódio
                     
                     
                         
                     
                     
                        3 000 
                     
                  
               
            
                        N.o de ordem
                     
                     
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Desnaturante
                     
                  
                        Denominação
                     
                     
                        Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                     
                        (4)
                     
                     
                        (5)
                     
                  
                        4
                     
                     
                        3502 
                     
                     
                        Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas:
                     
                     
                        Óleo de alecrim (unicamente para albuminas líquidas)
                     
                     
                        150
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Óleo de cânfora em bruto (unicamente para albuminas sólidas)
                     
                     
                        2 000 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Óleo branco de cânfora (para albuminas líquidas e sólidas)
                     
                     
                        2 000 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Azoteto de sódio (para albuminas líquidas e sólidas)
                     
                     
                        100
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Dietanolamina (unicamente para albuminas sólidas)
                     
                     
                        6 000 
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        – Ovalbumina:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        3502 11 
                     
                     
                        – – Seca:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        3502 11 10 
                     
                     
                        – – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        3502 19 
                     
                     
                        – – Outra:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        3502 19 10 
                     
                     
                        – – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        3502 20 
                     
                     
                        – Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou várias proteínas de soro de leite:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        3502 20 10 
                     
                     
                        – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        3502 90 
                     
                     
                        – Outros
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        – – Albuminas, exceto ovalbumina e lactalbumina:
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        3502 90 20 
                     
                     
                        – – – Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               ANEXO 9
            
            
               CERTIFICADOS
            
            
               ANEXO 9
            
            
               CERTIFICADOS
            
            1.   Disposições gerais
            
            Na condição de ser apresentado um certificado de um modelo reproduzido no presente anexo, é concedido um tratamento favorável em função da natureza, da qualidade ou da autenticidade das mercadorias aos seguintes produtos:
            
                        —
                     
                     
                        uvas frescas de mesa da posição NC ex 0806,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        tabacos da posição NC ex 2401,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        nitratos da posição NC ex 3102 ou 3105.
                     
                  2.   Disposições relativas aos certificados
            
            
               Apresentação dos certificados
            
            Os certificados devem corresponder aos modelos reproduzidos no presente anexo.
            Devem ser impressos e preenchidos numa das línguas oficiais da União Europeia, bem como, se for caso disso, na língua ou numa das línguas oficiais do país de exportação.
            O formato do certificado é de cerca de 210 × 297 milímetros devendo ser utilizado um papel de cor branca, com um peso de, pelo menos, 40 gramas por metro quadrado.
            
               Visto e emissão dos certificados
            
            Os certificados devem ser devidamente visados. Considera-se que o certificado foi devidamente visado quando dele constarem o local e a data de emissão e o carimbo do organismo emissor do país de exportação, bem como a(s) assinatura(s) da(s) pessoa(s) habilitada(s) a assiná-lo.
            Os certificados devem ser emitidos por um dos organismos indicados no quadro que a seguir se apresenta, desde que o referido organismo:
            
                        —
                     
                     
                        seja reconhecido como tal pelo país exportador,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        se comprometa a verificar as indicações constantes dos certificados,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        se comprometa a fornecer à Comissão e aos Estados-Membros, a seu pedido, todas as informações úteis e necessárias para apreciar as indicações constantes dos certificados.
                     
                  Os países exportadores devem comunicar à Comissão os espécimes dos cunhos dos carimbos utilizados pelo(s) organismo(s) emissor(es), assim como, se for caso disso, pelos seus serviços devidamente autorizados para o efeito.
            A Comissão comunicará estas informações às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros.
            
               Validade dos certificados
            
            O período de validade dos certificados é de 10 meses, exceto no caso dos tabacos, em que é de 24 meses, a contar da data da respetiva emissão.
            
               Fracionamento de uma remessa
            
            Em caso de fracionamento da remessa, deve ser feita uma fotocópia do original do certificado para cada lote resultante do fracionamento. As fotocópias e o original do certificado devem ser apresentados na estância aduaneira competente. Todas as fotocópias devem indicar o nome e o endereço do destinatário do lote e conter a vermelho a menção “Extrato válido para … quilogramas” (em algarismos e por extenso), bem como o local e a data do fracionamento. Estas menções devem ser autenticadas pela aposição do carimbo da estância aduaneira e pela assinatura do funcionário aduaneiro responsável. O original do certificado deve conter uma anotação adequada relativa ao fracionamento da remessa e ser conservado pela estância aduaneira em causa.
            Lista dos organismos competentes para visar os certificados (131)
            
            
                        Código NC ex
                     
                     
                        País exportador
                     
                     
                        Organismo emissor
                     
                     
                        Sede
                     
                  
                        0806 
                     
                     
                        Estados Unidos da América
                     
                     
                        Arizona Department of Agriculture
                     
                     
                        Arizona Department of Agriculture, Shipping Point Inspection Phoenix, AZ
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        California Department of Food and Agriculture
                     
                     
                        California Department of Food and Agriculture, Division of Inspection Services, Shipping Point Inspection Sacramento, CA
                     
                  
                        2401 
                     
                     
                        Estados Unidos da América
                     
                     
                        Tobacco Association of the United States
                     
                     
                        Danville, Virginia
                     
                  
                         
                     
                     
                        Canadá
                     
                     
                        Canadian Food Inspection Agency ou organismos autorizados dela dependentes
                     
                     
                        Otava
                     
                  
                         
                     
                     
                        Argentina
                     
                     
                        Cámara del Tabaco de Salta ou organismos autorizados dela dependentes
                     
                     
                        Salta
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cámara del Tabaco de Jujuy ou organismos autorizados dela dependentes
                     
                     
                        San Salvador de Jujuy
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Cámara de Comercio Exterior de Misiones ou organismos autorizados dela dependentes
                     
                     
                        Posadas
                     
                  
                         
                     
                     
                        Bangladeche
                     
                     
                        Ministry of Agriculture, Department of Agriculture Extension, Cash Crop Division ou organismos autorizados dele dependentes
                     
                     
                        Daca
                     
                  
                         
                     
                     
                        Brasil
                     
                     
                        Banco do Brasil S.A.
                        Agência Caxias do Sul
                     
                     
                        Caxias do Sul
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Banco do Brasil S.A.
                        Agência Empresa Porto Santos
                     
                     
                        Santos
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Banco do Brasil S.A.
                        Agência Itajaí
                     
                     
                        Itajaí
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Banco do Brasil S.A.
                        Agência José Menino
                     
                     
                        Santos
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Banco do Brasil S.A.
                        Agência Paranaguá
                     
                     
                        Paranaguá
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Banco do Brasil S.A.
                        Agência Rio Grande
                     
                     
                        Rio Grande
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Banco do Brasil S.A.
                        Gecex Belo Horizonte
                     
                     
                        Belo Horizonte
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Banco do Brasil S.A.
                        Gecex Curitiba
                     
                     
                        Curitiba
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Banco do Brasil S.A.
                        Gecex Porto Alegre
                     
                     
                        Porto Alegre
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Banco do Brasil S.A.
                        Gecex São Paulo
                     
                     
                        São Paulo
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina
                     
                     
                        Florianópolis
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Federação das Indústrias do Estado do Paraná
                     
                     
                        Curitiba
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
                     
                     
                        Porto Alegre
                     
                  
                         
                     
                     
                        China
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Shangai
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Shandong
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Hubei
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Guangdong
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Liaoning
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Yunnan
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Hainan
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Inner Mongolia
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Anhui
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Beijing
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Chongqing
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Fujian
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Gansu
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Guangxi
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Guizhou
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Hebei
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Henan
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Hunan
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Jiangsu
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Jiangxi
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Jilin
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Zhejiang
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Ningxia
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Qinghai
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Shaanxi
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Shanxi
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Ningbo
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Shenzen
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Sichuan
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Tianjin
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Tibet
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Xiamen
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Urumqi
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Zhuhai
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais
                     
                     
                        Heilongjiang
                     
                  
                         
                     
                     
                        Colômbia
                     
                     
                        Superintendencia de Industria y Comercio, División de Control de Normas y Calidades ou organismos autorizados dela dependentes
                     
                     
                        Bogotá
                     
                  
                         
                     
                     
                        Cuba
                     
                     
                        Empresa Cubana del Tabaco “Cubatabaco” ou organismos autorizados dela dependentes
                     
                     
                        Havana
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Corporación Habanos S.A
                     
                     
                        La Habana
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Internacional Cubana de Tabacos S.A.
                     
                     
                        La Habana
                     
                  
                         
                     
                     
                        Guatemala
                     
                     
                        Dirección de Comercio Interior y Exterior del Ministerio de Economía ou organismos autorizados dela dependentes
                     
                     
                        Cidade da Guatemala
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        VUPE (Ventanilla Unica para las Exportaciones)
                     
                     
                        Guatemala City
                     
                  
                         
                     
                     
                        Índia
                     
                     
                        Tobacco Board ou organismos autorizados dele dependentes
                     
                     
                        Guntur
                     
                  
                         
                     
                     
                        Indonésia
                     
                     
                        Ministry of Trade Republic of Indonesia - Lembaga Tembakau Surakarte (Tobacco Institution in Surakarta)
                     
                     
                        Surakarta
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ministry of Trade Republic of Indonesia - Regional Laboratory for testing and quality control and tobacco institution
                     
                     
                        Jember
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Ministry of Trade Republic of Indonesia - Regional Laboratory for testing and quality control and tobacco institution
                     
                     
                        Surabaya - Jawa Timur
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Lembaga Tembakau Cabang Medan
                     
                     
                        Medan
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        (Lembaga Tembakau Medan)Tobacco Institution in Medan
                     
                     
                        Medan
                     
                  
                         
                     
                     
                        México
                     
                     
                        Secretaría de Economía
                        Dirección General de Facilitacíon Comercial y de Comercio Exterior
                        Insurgentes Sur 1940, PH
                        Col. Florida. C.P. 01030 - Ciudad de México.
                     
                     
                        Col. Florida. C.P. 01030
                     
                  
                         
                     
                     
                        Filipinas
                     
                     
                        Republic of Philippines
                        Department of Agriculture
                        National Tobacco Administration
                     
                     
                        Cidade de Quezon
                     
                  
                         
                     
                     
                        Coreia do Sul
                     
                     
                        Korea Tobacco and Ginseng Corporation, ou organismos autorizados dela dependentes
                     
                     
                        Taejon
                     
                  
                         
                     
                     
                        Sri Lanca
                     
                     
                        Department of Commerce ou organismos autorizados dele dependentes
                     
                     
                        Colombo
                     
                  
                         
                     
                     
                        Suíça
                     
                     
                        Eidgenössische Zollverwaltung EZV — Sektion Tabak- und Bierbesteuer
                        Administration fédérale des douanes AFD — Section Impôts sur le tabac et sur la bière
                        Amministrazione federale delle dogane AFD — Sezione Imposte sul tabacco e sulla bierra
                        Federal Customs Administration FCA — Section Tobacco and beer Tax
                     
                     
                        Delémont
                     
                  
                         
                     
                     
                        Tailândia
                     
                     
                        Bureau of Foreign Trade Services
                     
                     
                        Nonthaburi
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Office Foreign Trade Region 1 (Chiangmai)
                     
                     
                        Chiangmai
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Office Foreign Trade Region 2 (Hatyai)
                     
                     
                        Hatyai
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Office Foreign Trade Region 3 (Chonburi)
                     
                     
                        Chonburi
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Office Foreign Trade Region 4 (Srakaew)
                     
                     
                        Srakaew
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Office Foreign Trade Region 5 (NongKhai)
                     
                     
                        NongKhai
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                        Office Foreign Trade Region 6 (Chiangrai)
                     
                     
                        Chiangrai
                     
                  
                        3102 
                        3105 
                     
                     
                        Chile
                     
                     
                        Servicio Nacional de Geología y Minería
                     
                     
                        Santiago
                     
                  
               
            Lista dos certificados
            
                        Certificado 1:
                     
                     
                        CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (UVAS FRESCAS DE MESA “IMPERADOR”)
                     
                  
                        Certificado 2:
                     
                     
                        CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (TABACOS)
                     
                  
                        Certificado 3:
                     
                     
                        CERTIFICADO DE QUALIDADE (NITRATO DO CHILE)
                     
                  
               
            
               
            
               
            
               
                  ANEXO 10
               
            
            
               CÓDIGOS ESTATÍSTICOS TARIC
            
            
               ANEXO 10
            
            
               CÓDIGOS ESTATÍSTICOS TARIC
            
            
               As subposições abaixo enumeradas constarão na TARIC, mas a sua codificação é indicativa e pode ser alterada devido, por exemplo, à implementação de eventuais futuras medidas pautais
            
            
                        Código NC / TARIC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Unidade suplementar
                     
                  
                        1
                     
                     
                        2
                     
                     
                        3
                     
                  
                        
                           0511 99 85 
                        
                     
                     
                        – – – Outros:
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           0511998510 
                        
                     
                     
                        – – – – Sémen de mamíferos
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           0511998520 
                        
                     
                     
                        – – – – Óvulos de mamíferos e embriões de mamíferos
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           0511998590 
                        
                     
                     
                        – – – – Outros
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        *****
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1006 20 17 
                        
                     
                     
                        – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – Arroz aromático
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – Arroz Basmati
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1006201713 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – Das variedades Basmati 370, Basmati 386 (India), Type-3 (Dehradun India), Taraori Basmati (HBC-19 India), Basmati 217 (India), Ranbir Basmati (India), Kernel (Basmati Pakistan), Pusa Basmati, Super Basmati
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006201718 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006201791 
                        
                     
                     
                        – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006201799 
                        
                     
                     
                        – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006 20 98 
                        
                     
                     
                        – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – Arroz aromático
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – Arroz Basmati
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1006209813 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – Das variedades Basmati 370, Basmati 386 (India), Type-3 (Dehradun India), Taraori Basmati (HBC-19 India), Basmati 217 (India), Ranbir Basmati (India), Kernel (Basmati Pakistan), Pusa Basmati, Super Basmati
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006209818 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006209891 
                        
                     
                     
                        – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006209899 
                        
                     
                     
                        – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006 30 27 
                        
                     
                     
                        – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – – Arroz aromático
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1006302712 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Arroz Basmati
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006302714 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006302716 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – – Arroz aromático
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1006302722 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Arroz Basmati
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006302724 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006302726 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – Outro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – – Arroz aromático
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1006302792 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Arroz Basmati
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006302794 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006302796 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006 30 48 
                        
                     
                     
                        – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – – Arroz aromático
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1006304812 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Arroz Basmati
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006304814 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006304816 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – – Arroz aromático
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1006304822 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Arroz Basmati
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006304824 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006304826 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – Outro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – – Arroz aromático
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1006304892 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Arroz Basmati
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006304894 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006304896 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006 30 67 
                        
                     
                     
                        – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – – Arroz aromático
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1006306712 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Arroz Basmati
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006306714 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006306716 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – – Arroz aromático
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1006306722 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Arroz Basmati
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006306724 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006306726 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – Outro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – – Arroz aromático
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1006306792 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Arroz Basmati
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006306794 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006306796 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006 30 98 
                        
                     
                     
                        – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – – Arroz aromático
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1006309812 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Arroz Basmati
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006309814 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006309816 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – – Arroz aromático
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1006309822 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Arroz Basmati
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006309824 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006309826 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – Outro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – – – – – Arroz aromático
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1006309892 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Arroz Basmati
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006309894 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1006309896 
                        
                     
                     
                        – – – – – – – Outro
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        *****
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1509 10 20 
                        
                     
                     
                        – – Azeite virgem extra
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1509102010 
                        
                     
                     
                        – – – Em recipientes de capacidade não superior a 5 l
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1509102090 
                        
                     
                     
                        – – – Outros
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1509 10 80 
                        
                     
                     
                        – – Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1509108010 
                        
                     
                     
                        – – – Em recipientes de capacidade não superior a 5 l
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1509108090 
                        
                     
                     
                        – – – Outros
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1509 90 00 
                        
                     
                     
                        
                           – Outros
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           1509900010 
                        
                     
                     
                        – – Em recipientes de capacidade não superior a 5 l
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           1509900090 
                        
                     
                     
                        – – Outros
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        *****
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2805 30 
                        
                     
                     
                        
                           – Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si:
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2805 30 10 
                        
                     
                     
                        – – Misturados ou ligados entre si:
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2805301010 
                        
                     
                     
                        – – – Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 47 % ou mais de cério
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – Outros:
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2805301030 
                        
                     
                     
                        – – – – Contendo neodímio e disprósio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805301040 
                        
                     
                     
                        – – – – Contendo neodímio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805301050 
                        
                     
                     
                        – – – – Contendo disprósio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805301080 
                        
                     
                     
                        – – – – Outros
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – Outros:
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – De pureza, em peso, igual ou superior a 95 %:
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2805 30 20 
                        
                     
                     
                        – – – – Cério, lantânio, praseodímio, neodímio e samário:
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805302010 
                        
                     
                     
                        – – – – – Cério
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805302020 
                        
                     
                     
                        – – – – – Lantânio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805302030 
                        
                     
                     
                        – – – – – Praseodímio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805302040 
                        
                     
                     
                        – – – – – Neodímio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805302050 
                        
                     
                     
                        – – – – – Samário
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805 30 30 
                        
                     
                     
                        – – – – Európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio:
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805303010 
                        
                     
                     
                        – – – – – Európio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805303015 
                        
                     
                     
                        – – – – – Gadolínio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805303020 
                        
                     
                     
                        – – – – – Térbio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805303025 
                        
                     
                     
                        – – – – – Disprósio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805303030 
                        
                     
                     
                        – – – – – Hólmio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805303035 
                        
                     
                     
                        – – – – – Érbio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805303040 
                        
                     
                     
                        – – – – – Túlio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805303045 
                        
                     
                     
                        – – – – – Itérbio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805303050 
                        
                     
                     
                        – – – – – Lutécio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2805303055 
                        
                     
                     
                        – – – – – Ítrio
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        *****
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2846 
                        
                     
                     
                        
                           Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais:
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2846 90 
                        
                     
                     
                        
                           – Outros:
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2846 90 10 
                        
                     
                     
                        – – Compostos de lantânio, praseodímio, neodímio ou samário:
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2846901020 
                        
                     
                     
                        – – – Compostos de lantânio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2846901030 
                        
                     
                     
                        – – – Compostos de praseodímio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2846901040 
                        
                     
                     
                        – – – Compostos de neodímio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2846901050 
                        
                     
                     
                        – – – Compostos de samário
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2846 90 20 
                        
                     
                     
                        – – Compostos de európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio ou ítrio:
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2846902010 
                        
                     
                     
                        – – – Compostos de európio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2846902015 
                        
                     
                     
                        – – – Compostos de gadolínio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2846902020 
                        
                     
                     
                        – – – Compostos de térbio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2846902025 
                        
                     
                     
                        – – – Compostos de disprósio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2846902030 
                        
                     
                     
                        – – – Compostos de hólmio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2846902035 
                        
                     
                     
                        – – – Compostos de érbio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2846902040 
                        
                     
                     
                        – – – Compostos de túlio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2846902045 
                        
                     
                     
                        – – – Compostos de itérbio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2846902050 
                        
                     
                     
                        – – – Compostos de lutécio
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2846902055 
                        
                     
                     
                        – – – Compostos de ítrio
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        *****
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2903 
                        
                     
                     
                        
                           Derivados halogenados dos hidrocarbonetos:
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2903 39 
                        
                     
                     
                        – – Outros:
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        – – – Fluoretos saturados:
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2903 39 24 
                        
                     
                     
                        – – – – Pentafluoroetano e 1,1,1-Trifluoroetano
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           2903392410 
                        
                     
                     
                        – – – – – Pentafluoroetano (CAS RN 354-33-6)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2903392490 
                        
                     
                     
                        – – – – – Outros
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2903 39 27 
                        
                     
                     
                        – – – – Pentafluoropropanos, hexafluoropropanos e heptafluoropropanos
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2903392715 
                        
                     
                     
                        – – – – – 1,1,2,2,3-Pentafluoropropano (HFC-245ca)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2903392720 
                        
                     
                     
                        – – – – – 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano (HFC-227ea)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2903392722 
                        
                     
                     
                        – – – – – 1,1,1,2,2,3-Hexafluoropropano (HFC-236cb)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2903392724 
                        
                     
                     
                        – – – – – 1,1,1,2,3,3-Hexafluoropropano (HFC-236ea)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2903392726 
                        
                     
                     
                        – – – – – 1,1,1,3,3,3-Hexafluoropropano (HFC-236fa)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2903392791 
                        
                     
                     
                        – – – – – Outros
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2903 39 29 
                        
                     
                     
                        – – – – Outros fluoretos saturados
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2903392920 
                        
                     
                     
                        – – – – – Fluorometano (fluoreto de metilo) (HFC-41)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2903392922 
                        
                     
                     
                        – – – – – Fluoroetano (fluoreto de etilo) (HFC-161)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2903392924 
                        
                     
                     
                        – – – – – 1,2-Difluoroetano (HFC-152)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2903392926 
                        
                     
                     
                        – – – – – 1,1,2-Trifluoroetano (HFC-143)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2903392928 
                        
                     
                     
                        – – – – – 1,1,2,2-Tetrafluoroetano (HFC-134)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2903392930 
                        
                     
                     
                        – – – – – 1,1,1,2,2,3,4,5,5,5-Decafluoropentano (HFC-43-10mee)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2903392932 
                        
                     
                     
                        – – – – – 1,1,1,3,3-Pentafluorobutano (HFC-365mfc)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           2903392991 
                        
                     
                     
                        – – – – – Outros
                     
                     
                        —
                     
                  
                         
                     
                     
                        *****
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           3824 
                        
                     
                     
                        
                           Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições:
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           3824 78 
                        
                     
                     
                        – – Que contenham perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC):
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        
                           3824 78 10 
                        
                     
                     
                        – – – Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano e pentafluoroetano
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824781010 
                        
                     
                     
                        – – – – R507A [que contenha 50 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 50 % de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a)]
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824781090 
                        
                     
                     
                        – – – – Outros
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824 78 20 
                        
                     
                     
                        – – – Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824782010 
                        
                     
                     
                        – – – – R404A [que contenha 52 % de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a), 44 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 4 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a)]
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824782090 
                        
                     
                     
                        – – – – Outros
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824 78 30 
                        
                     
                     
                        – – – Que contenham unicamente difluorometano e pentafluoroetano
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824783010 
                        
                     
                     
                        – – – – R410A [que contenha 50 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 50 % de difluorometano (HFC-32)]
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824783090 
                        
                     
                     
                        – – – – Outros
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824 78 40 
                        
                     
                     
                        – – – Que contenham unicamente difluorometano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824784010 
                        
                     
                     
                        – – – – R407A [que contenha 40 % de pentafluoroetano (HFC-125), 40 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a) e 20 % de difluorometano (HFC-32)]
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824784020 
                        
                     
                     
                        – – – – R407C [que contenha 52 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 25 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 23 % de difluorometano (HFC-32)]
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824784030 
                        
                     
                     
                        – – – – R407F [que contenha 40 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 30 % de difluorometano (HFC-32) e 30 % de pentafluoroetano (HFC-125)]
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824784040 
                        
                     
                     
                        – – – – R407H [que contenha 52,5 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 32,5 % de difluorometano (HFC-32) e 15 % de pentafluoroetano (HFC-125)]
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824784090 
                        
                     
                     
                        – – – – Outros
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824 78 80 
                        
                     
                     
                        – – – Que contenham hidrofluorocarbonetos insaturados
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824788010 
                        
                     
                     
                        – – – – R448A [que contenha 26 % de difluorometano (HFC-32), 26 % de pentafluoroetano (HFC-125), 21 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 20 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-34yf) e 7 % de 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234ze)]
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824788011 
                        
                     
                     
                        – – – R449A [que contenha 25,7 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a,) 25,3 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf), 24,7 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 24,3 % de difluorometano (HFC-32)]
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824788020 
                        
                     
                     
                        – – – – R450A [que contenha 58 % de 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234ze) e 42 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a)]
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824788021 
                        
                     
                     
                        – – – – R452A [que contenha 59 % de pentafluoroetano (HFC-125), 30 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf) e 11 % de difluorometano (HFC-32)]
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824788030 
                        
                     
                     
                        – – – – R452B (que contenha 67 % de difluorometano (HFC-32), 26 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf) e 7 % de pentafluoroetano (HFC-125)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824788031 
                        
                     
                     
                        – – – – R455A (que contenha 75,5 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf), 21,5 % de difluorometano (HFC-32) e 3 % de dióxido de carbono)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824788040 
                        
                     
                     
                        – – – – R513A [que contenha 56 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno ( HFC-1234yf) e 44 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a)]
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824788041 
                        
                     
                     
                        – – – – R-514A [que contenha 74,7 % de 1,1,1,4,4,4-hexafluoro-2-buteno (HFC-1336mzz) e 25,3 % de trans-1,2-dicloroetileno]
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824788091 
                        
                     
                     
                        – – – – Outros
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824 78 90 
                        
                     
                     
                        – – – Outros
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824789010 
                        
                     
                     
                        – – – – R508A [que contenha 61 % de hexafluoroetano (perfluoroetano) (PFC-116) e 39 % de trifluorometano (fluorofórmio) (HFC-23)]
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824789011 
                        
                     
                     
                        – – – – R508B [que contenha 54 % de hexafluoroetano (perfluoroetano) (PFC-116) e 46 % de trifluorometano (fluorofórmio) (HFC-23)]
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824789020 
                        
                     
                     
                        – – – – R422D [que contenha 65,1 % de pentafluoroetano (HFC-125), 31,5 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a) e 3,4 % de isobutano]
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824789021 
                        
                     
                     
                        – – – – R417A [que contenha 50 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 46,6 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 3,4 % de isobutano]
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824789030 
                        
                     
                     
                        – – – – R419A (que contenha 77 % de pentafluoroetano (HFC-125), 19 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a) e 4 % de éter dimetílico (R-E170))
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824789061 
                        
                     
                     
                        – – – – Que contenham unicamente 1,1,1,3,3-pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,2,3,3,3-heptafluoropropano (HFC-227ea)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824789070 
                        
                     
                     
                        – – – – Que contenham unicamente 1,1,1,3,3-pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,3,3-pentafluoropropano (HFC-245fa)
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                           3824789091 
                        
                     
                     
                        – – – – Outros
                     
                     
                        —
                     
                  
               (1)  Entendem-se por “embalagens” os recipientes exteriores e interiores, acondicionamentos, invólucros e suportes, com exclusão dos utensílios de transporte — contentores, por exemplo —, encerados, aparelhos e material acessório de transporte. Este conceito não cobre os recetáculos visados na Regra Geral 5 a).
            
               (2)  JO L 139 de 11.5.1998, p. 1.
            
               (3)  JO L 269 de 10.10.2013, p. 1.
            
               (4)  JO L 324 de 10.12.2009, p. 23.
            
               (5)  As subposições e os códigos TARIC em questão são os seguintes: 0408 11 20, 0408 19 20, 0408 91 20, 0408 99 20, 0701 10 00, 0712 90 11, 0806 10 10, 1001 91 10, 1005 10 13, 1005 10 15, 1005 10 18, 1006 10 10, 1007 10 10, 1106 20 10, 1201 10 00, 1202 30 00, 1204 00 10, 1205 10 10, 1206 00 10, 1207 21 00, 1207 40 10, 1207 50 10, 1207 91 10, 1207 99 20, 2401 10 35, 2401 10 85, 2401 10 95, 2401 20 35, 2401 20 85, 2401 20 95, 2501 00 51, 3102500010, 3105902010, 3105908010, 3502 11 10, 3502 19 10, 3502 20 10, 3502 90 20, 5911 20 00.
            
               (6)  JO P 125 de 11.7.1966, p. 2309.
            
               (7)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 60.
            
               (8)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 74.
            
               (9)  Por capacidade de carga útil em toneladas métricas (ct/l), entende-se a capacidade de carga de uma embarcação expressa em toneladas métricas, com abstração das mercadorias transportadas a título de provisões de bordo (carburantes, ferramentas, víveres, etc.). Da mesma forma, as pessoas transportadas (pessoal e passageiros), bem como as respetivas bagagens, não entram no cálculo da capacidade de carga útil.
            
               (10)  Contingente pautal OMC.
            
               (11)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho — JO L 171 de 29.6.2016, p. 66; Regulamento de Execução (UE) 2017/717 — JO L 109 de 26.4.2017, p. 9; Regulamento de Execução (UE) 2020/602 — JO L 139 de 4.5.2020, p. 1; e Regulamento de Execução (UE) 2015/262 — JO L 59 de 3.3.2015, p. 1).
            
               (12)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).
            
               (13)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho — JO L 171 de 29.6.2016, p. 66; Regulamento de Execução (UE) 2017/717 — JO L 109 de 26.4.2017, p. 9; Regulamento de Execução (UE) 2020/602 — JO L 139 de 4.5.2020, p. 1; e Regulamento (CE) n.o 133/2008 da Comissão — JO L 41 de 15.2.2008, p. 11).
            
               (14)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho — JO L 171 de 29.6.2016, p. 66; Regulamento de Execução (UE) 2017/717 — JO L 109 de 26.4.2017, p. 9; e Regulamento de Execução (UE) 2020/602 — JO L 139 de 4.5.2020, p. 1).
            
               (15)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho — JO L 171 de 29.6.2016, p. 66; Regulamento de Execução (UE) 2017/717 — JO L 109 de 26.4.2017, p. 9; Regulamento de Execução (UE) 2020/602 — JO L 139 de 4.5.2020, p. 1; e Regulamento (CE) n.o 874/96 da Comissão — JO L 118 de 15.5.1996, p. 12).
            
               (16)  Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg: taxa do direito autónomo: 17.
            
               (17)  A admissão nesta subposição está condicionada à apresentação de um certificado de autenticidade emitido nas condições previstas pelo Regulamento (CEE) n.o 139/81 da Comissão — JO L 15 de 17.1.1981, p. 4.
            
               (18)  Taxa do direito autónomo: isenção.
            
               (19)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 15. Contingente pautal OMC.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção.
                     
                  
               (20)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 13.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção.
                     
                  
               (21)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 20.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção.
                     
                  
               (22)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 10.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção.
                     
                  
               (23)  Ver anexo 1.
            
               (24)  “Isenção” para outras utilizações que não a utilização como carburantes ou como combustíveis sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).
            
               (25)  O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte:
            
                        a)
                     
                     
                        O montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica contida em 100 kg de produto;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        O outro montante indicado.
                     
                  
               (26)  O direito sobre 100 kg de produto é igual ao montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso da matéria láctica seca contida em 100 kg de produto.
            
               (27)  O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte:
            
                        a)
                     
                     
                        O montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica seca contida em 100 kg de produto;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        O outro montante indicado.
                     
                  
               (28)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver n.os 2 e 3 do artigo 75.o e do artigo 230.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho — JO L 347 de 20.12.2013, p. 671).
            
               (29)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
            
               (30)  Palheta (corresponde à quantidade necessária para uma inseminação).
            
               (31)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de janeiro a 31 de maio: 8,5.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 de junho a 31 de outubro: 12.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 de novembro a 31 de dezembro: 8,5.
                     
                  
               (32)  Taxa do direito autónomo: 3.
            
               (33)  Ver anexo 2.
            
               (34)  Códigos TARIC estatísticos: ver anexo 10.
            
               (35)  O montante específico é, enquanto medida autónoma, cobrado sobre o peso líquido escorrido.
            
               (36)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de janeiro a 15 de maio: 9,6. Contingente pautal OMC.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 16 de maio a 30 de junho: 13,4.
                     
                  
               (37)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de janeiro a 14 de abril: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 15 de abril a 30 de novembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 a 31 de dezembro: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net.
                     
                  
               (38)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de janeiro a 31 de março: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 de abril a 30 de novembro: 12 MIN 2 €/100 kg/br.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 a 31 de dezembro: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br.
                     
                  
               (39)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de janeiro a 30 de abril: 13,6.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 de maio a 30 de setembro: 10,4.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 de outubro a 31 de dezembro: 13,6.
                     
                  
               (40)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de janeiro a 31 de maio: 8.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 de junho a 31 de agosto: 13,6.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 de setembro a 31 de dezembro: 8.
                     
                  
               (41)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de janeiro a 30 de junho: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 de julho a 30 de setembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 de outubro a 31 de dezembro: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net.
                     
                  
               (42)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver Regulamento (UE) n.o 1085/2010 da Comissão — JO L 310 de 26.11.2010, p. 3).
            
               (43)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de janeiro a 31 de maio: 4.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 de junho a 30 de novembro: 5,1.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 a 31 de dezembro: 4.
                     
                  
               (44)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de janeiro a 31 de março: 16.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 de abril a 15 de outubro: 12.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 16 de outubro a 31 de dezembro: 16.
                     
                  
               (45)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de janeiro a 30 de abril: 1,5.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 de maio a 31 de outubro: 2,4.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 de novembro a 31 de dezembro: 1,5.
                     
                  
               (46)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de janeiro a 14 de julho: 14,4.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 15 de julho a 31 de outubro: 17,6.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 de novembro a 31 de dezembro: 14,4.
                     
                  
               (47)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de janeiro a 30 de abril: 11,2.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 de maio a 31 de julho: 12,8 MIN 2,4 €/100 kg/net.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 1 de agosto a 31 de dezembro: 11,2.
                     
                  
               (48)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de janeiro a 14 de maio: 8,8.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 15 de maio a 15 de novembro: 8.
                     
                  
                        —
                     
                     
                        De 16 de novembro a 31 de dezembro: 8,8.
                     
                  
               (49)  Taxa do direito autónomo: 2.
            
               (50)  Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014, de 11 de setembro de 2014, que estabelece o método refratométrico de medida do resíduo seco solúvel nos produtos transformados à base de fruta e produtos hortícolas para efeitos da sua classificação na Nomenclatura Combinada (JO L 274 de 16.9.2014, p. 6).
            
               (51)  A União Europeia compromete-se, no que diz respeito aos cereais das seguintes posições:
            
                        —
                     
                     
                        ex 1001 trigo,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        1002 centeio,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ex 1005 milho, exceto de sementes híbridas, e
                     
                  
                        —
                     
                     
                        ex 1007 sorgo, exceto híbridos destinados a sementeira,
                     
                  a aplicar um direito a um nível e de modo a que o preço de importação após pagamento do direito, no que diz respeito a estes cereais, não seja superior ao preço de intervenção efetivo (ou, no caso de uma modificação do atual sistema, do preço de apoio efetivo) aumentado de 55 %.
            O direito aplicado não deverá, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 3.
            
               (52)  No que diz respeito ao arroz descascado, referido nas subposições 1006 20 11 a 1006 20 98, os direitos de importação poderão ser objeto de uma redução pautal, em conformidade com as condições previstas nas disposições pertinentes da União.
            No que diz respeito ao arroz semibranqueado ou branqueado, referido nas subposições 1006 30 21 a 1006 30 98, os direitos de importação poderão ser objeto de uma redução pautal segundo as condições definidas nas disposições pertinentes da União.
            
               (53)  Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + beta-sitosterol + sitostanol + delta-5-avenasterol + delta-5,24-estigmastadienol.
            
               (54)  Para a determinação da percentagem de carne de aves de capoeira, o peso dos ossos não é tomado em consideração.
            
               (55)  O direito aplicável às salsichas importadas que se apresentem em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado sobre o peso líquido, após dedução do peso do citado líquido.
            
               (56)  Esta taxa aplica-se aos açúcares em bruto com um rendimento de 92 %.
            
               (57)  Por cada 1 %, em peso, de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose (ver Nota complementar 4 (NC)).
            
               (58)  A cobrança do direito específico está suspensa, a título autónomo, por um período indeterminado.
            
               (59)  Salvo indicação em contrário, entende-se por “métodos” a última versão dos métodos de determinação fixados pelo Comité Europeu de Normalização (CEN), a Organização Internacional de Normalização (ISO) e a American Society for Testing and Materials (ASTM).
            
               (60)  Ver Nota complementar 6 (NC).
            
               (61)  Medidos à temperatura de 15 °C.
            
               (62)  A cobrança deste direito é suspensa, a título autónomo, por um período indeterminado para o gasóleo com um teor de enxofre não superior a 0,2 %, em peso.
            
               (63)  A uma pressão de 1 013 milibares, medida a uma temperatura de 15 °C.
            
               (64)  Taxa do direito para “nitrato de sódio natural do Chile” (código TARIC 3102500010): isenção. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
            
               (65)  Taxa do direito para “nitrato de sódio potássico natural do Chile, consistindo numa mistura natural de nitrato de sódio e de nitrato de potássio (podendo a proporção de nitrato de potássio atingir 44 %) de um teor global em azoto não superior, em peso, a 16,3 % do produto no estado seco” (código TARIC 3105902010 e 3105908010): isenção. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
            
               (66)  Direito reduzido para 9 % (suspensão autónoma) por um período indeterminado.
            
               (67)  Direito reduzido para 3 % (suspensão autónoma) por um período indeterminado.
            
               (68)  Taxa do direito autónomo: 2,3.
            
               (69)  Taxa do direito autónomo: 5 €/100 m.
            
               (70)  Taxa do direito autónomo: 3,5 €/100 m.
            
               (71)  Uma porta ou janela com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.
            
               (72)  Direito autónomo suspenso a título autónomo, por um período indeterminado, para os preservativos de poliuretano (código TARIC 3926909760).
            
               (73)  Taxa do direito autónomo: 2,5.
            
               (74)  Uma janela ou janela de sacada com ou sem os seus caixilhos ou alizares é considerada uma peça.
            
               (75)  Taxa do direito autónomo: 3.
            
               (76)  Taxa do direito autónomo: 3,8.
            
               (77)  A classificação nesta subposição das gazes e telas para peneiras, não confecionadas, está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
            
               (78)  Na importação, a admissão a esta subposição e a isenção dos direitos de importação estão sujeitas às condições estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho.
            
               (79)  JO L 37 de 10.2.2010, p. 1.
            
               (80)  JO L 343 de 19.11.2004, p. 3.
            
               (81)  Outros elementos, por exemplo, Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.
            
               (82)  Outros elementos, por exemplo, Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.
            
               (83)  Admite-se um teor de cobre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,2 % desde que o teor de crómio e o de manganês não exceda 0,05 %.
            
               (84)  Direitos aduaneiros suspensos, numa base autónoma, por um período indeterminado, no que respeita ao chumbo que contenha, em peso, mais de 0,02 % de prata e destinado a ser afinado (chumbo de obra) (código TARIC 7801910010). A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).
            
               (85)  A cobrança deste direito é suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a serem montados nos aeródinos que beneficiaram da franquia de direitos ou que são construídos na União Europeia. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).
            
               (86)  Taxa do direito autónomo: 3,8 %.
            Taxas dos direitos convencionais:
            
                        —
                     
                     
                        De fibras sintéticas ou artificiais: 5 %,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Outros: 3,8 %.
                     
                  
               (87)  Taxa do direito autónomo: 6,3 %.
            Taxas dos direitos convencionais:
            
                        —
                     
                     
                        De malha: 12 %,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Outros: 6,3 %.
                     
                  
               (88)  Taxa do direito autónomo: 10,5 %.
            Taxas dos direitos convencionais:
            
                        —
                     
                     
                        De malha: 12 %,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Outros: 10,5 %.
                     
                  
               (89)  Taxa do direito autónomo: isenção.
            Taxas dos direitos convencionais:
            
                        —
                     
                     
                        De papel, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose: isenção,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Outros: 6,5 %.
                     
                  
               (90)  Amido-fécula/glicose
            
            O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 %; fator de conversão da glicose em amido: 0,9).
            No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
            
               (91)  Sacarose/açúcar/isoglicose
            
            O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma) e/ou cuja presença seja verificada na mercadoria.
            No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
            
               NB:
            
            Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efetuar qualquer outro cálculo.
            
               (92)  Proteínas do leite
            
            As caseínas e/ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros componentes de origem láctica.
            A matéria gorda proveniente do leite, quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 %, e a lactose, quando em teor inferior a 1 %, em peso, não são consideradas como outros componentes de origem láctica.
            Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito: “único ingrediente láctico: caseína/caseinato”, se for o caso.
            
               (93)  As regras de aplicação do preço de entrada para a fruta e produtos hortícolas estão estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 — JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.
            
               (94)  Preço de entrada fixado a título autónomo.
            
               (95)  Taxa do direito autónomo: 12,8.
            
               (96)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 0,7 €/100 kg/net.
            
               (97)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 1,4 €/100 kg/net.
            
               (98)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 2,1 €/100 kg/net.
            
               (99)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 2,8 €/100 kg/net.
            
               (100)  Taxa do direito autónomo: 16.
            
               (101)  Taxa do direito autónomo: 16 + 0,7 €/100 kg/net.
            
               (102)  Taxa do direito autónomo: 16 + 1,4 €/100 kg/net.
            
               (103)  Taxa do direito autónomo: 16 + 2,1 €/100 kg/net.
            
               (104)  Taxa do direito autónomo: 16 + 2,8 €/100 kg/net.
            
               (105)  Taxa do direito autónomo: 3 + 1,1 €/100 kg/net.
            
               (106)  Taxa do direito autónomo: 3 + 2,3 €/100 kg/net.
            
               (107)  Taxa do direito autónomo: 3 + 3,4 €/100 kg/net.
            
               (108)  Taxa do direito autónomo: 3 + 4,5 €/100 kg/net.
            
               (109)  Taxa do direito autónomo: 3 + 5,7 €/100 kg/net.
            
               (110)  Taxa do direito autónomo: 3 + 6,8 €/100 kg/net.
            
               (111)  Taxa do direito autónomo: 3 + 8 €/100 kg/net.
            
               (112)  Taxa do direito autónomo: 3 + 23,8 €/100 kg/net.
            
               (113)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 1 €/100 kg/net.
            
               (114)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 2 €/100 kg/net.
            
               (115)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 3,1 €/100 kg/net.
            
               (116)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 4,1 €/100 kg/net.
            
               (117)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 5,1 €/100 kg/net.
            
               (118)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 6,1 €/100 kg/net.
            
               (119)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 7,1 €/100 kg/net.
            
               (120)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 23,8 €/100 kg/net.
            
               (121)  Taxa do direito autónomo: 12.
            
               (122)  Taxa do direito autónomo: 12 + 1,0 €/100 kg/net.
            
               (123)  Taxa do direito autónomo: 12 + 2,0 €/100 kg/net.
            
               (124)  Taxa do direito autónomo: 12 + 3,0 €/100 kg/net.
            
               (125)  Taxa do direito autónomo: 12 + 4,1 €/100 kg/net.
            
               (126)  Taxa do direito autónomo: 12 + 0,9 €/100 kg/net.
            
               (127)  Taxa do direito autónomo: 12 + 1,8 €/100 kg/net.
            
               (128)  Taxa do direito autónomo: 12 + 2,8 €/100 kg/net.
            
               (129)  Taxa do direito autónomo: 12 + 3,7 €/100 kg/net.
            
               (130)  Os números que figuram nesta coluna correspondem ao Rowe Colour Index, 3.a edição, 1971, Bradford, Inglaterra.
            
               (131)  As alterações a introduzir à presente lista ao longo do ano serão publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, série C.
            
               (132)  A cobrança deste direito é suspensa, a título autónomo e por um período indeterminado, relativamente aos produtos destinados a ser submetidos a um tratamento definido (código TARIC 2710990010). O benefício desta suspensão está subordinado às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).
            
               (133)  Tratamento pautal favorável concedido ao tabaco light air cured do tipo Burley (incluindo os híbridos de Burley) e ao tabaco light air cured do tipo Maryland: 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
            
               (134)  Tratamento pautal favorável concedido ao tabaco flue cured do tipo Virginia: 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
            
               (135)  Tratamento pautal favorável concedido ao tabaco fire cured: 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
            
               (136)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 13,1 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 15,4 €/hl.
            
               (137)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 14,8 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 15,8 €/hl.
            
               (138)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 18,6 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.
            
               (139)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 14,8 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 15,8 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.
            
               (140)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 13,1 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 15,4 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 18,6 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.
            
               (141)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 9,9 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 12,1 €/hl.
            
               (142)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 15,4 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.
            
               (143)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 12,1 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 13,1 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.
            
               (144)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 9,9 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 12,1 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 15,4 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.
            De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.
            
               (145)  Definição de acordo com a norma EN 16575.
            
               (146)  Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, de 27 de janeiro de 2009, que estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 26.2.2009, p. 1).
            
               (147)  Regulamento de Execução (UE) 2018/150 da Comissão, de 30 de janeiro de 2018, que altera o Regulamento (UE) 2016/1240 no respeitante aos métodos a utilizar para a análise e a avaliação da qualidade do leite e dos produtos lácteos elegíveis para intervenção pública e para a ajuda ao armazenamento privado (JO L 26 de 31.1.2018, p. 14).
            
               (148)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de julho a 31 de dezembro: 3,5.
                     
                  
               (149)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de julho a 31 de dezembro: isenção.
                     
                  
               (150)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de julho a 31 de dezembro: 3,5.
                     
                  
               (151)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de julho a 31 de dezembro: 2,5.
                     
                  
               (152)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de julho a 31 de dezembro: 3.
                     
                  
               (153)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de julho a 31 de dezembro: 0,8.
                     
                  
               (154)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de julho a 31 de dezembro: 1,3.
                     
                  
               (155)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de julho a 31 de dezembro: isenção.
                     
                  
               (156)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de julho a 31 de dezembro: 1,7.
                     
                  
               (157)  
            
                        —
                     
                     
                        De 1 de julho a 31 de dezembro: isenção.
                     
                  
               (158)  Regulamento (CEE) n.o 2568/91 da Comissão, de 11 de julho de 1991, relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados (JO L 248 de 5.9.1991, p. 1).
            
               (159)  Na importação para a União Europeia, a unidade suplementar utilizada para efeitos de direitos é l.
            
               (160)  Na importação para a União Europeia, a unidade suplementar aplicada para efeitos de direitos é l alc. 100 %.
            
               (161)  Na importação para a União Europeia, a unidade suplementar utilizada para efeitos de direitos aduaneiros é p/st.