CELEX: 62006TJ0090
Language: pt
Date: 2008-12-11
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 11 de Dezembro de 2008. # Tomorrow Focus AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária Tomorrow Focus - Marca figurativa comunitária anterior FOCUS - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-90/06.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 11 de Dezembro de 2008 – Tomorrow Focus/IHMI – Information Builders
            (Tomorrow Focus)
      (Processo T‑90/06)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária Tomorrow Focus – Marca figurativa comunitária anterior FOCUS – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 14 e 37)
      
      Objecto 
      
         
               Recuso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de Janeiro de 2006 (processo R 116/2005‑1) relativa a um processo
                  de oposição entre a Information Builders (Netherlands) e a Tomorrow Focus AG.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Tomorrow Focus AG
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa Tomorrow Focus para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 38, 41 e 42 – pedido n.° 2382455
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               Information Builders (Netherlands) BV
            
         
               Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               Marca figurativa Focus para produtos ou serviços das classes 9, 16 e 42 (marca comunitária n.° 68585)
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Deferimento da oposição e indeferimento do pedido para as classes 9 e 42
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação da decisão recorrida, indeferimento do pedido para certos produtos e serviços das classes 9 e 42 e, no demais, improcedência
                  da oposição
               
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Tomorrow Focus AG é condenada nas despesas.