CELEX: 31988R1819
Language: pt
Date: 1988-06-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1819/88 da Comissão, de 28 de Junho de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 3150/87 e eleva a 850 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo duro detido pelo organismo de intervenção italiano

29 . 6. 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 162/23
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 1819/88 DA COMISSÃO
                                                  de 28 de Junho de 1988
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 3150/87 e eleva a 850 000 toneladas o
                   concurso permanente para a exportação do trigo duro detido pelo organismo de
                                                     intervenção italiano
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            modificações na lista das regiões e das quantidades em
                                                                  stock ; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               o Anexo I do Regulamento (CEE) n? 3150/87 ;
 Económica Europeia,
                                                                  Considerando que as medidas previstas no presente regu­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do                 lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
 Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­         de Gestão dos Cereais,
 ção comum de mercados no sector dos cereais ('), com a
 última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
 n? 1097/88 (a), e, nomeadamente, o n? 5 do seu artigo 7?,        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1836/82 da                                           Artigo 1 ?
 Comissão, de 7 de Julho de 1982, que fixa os processos e
 as condições de venda dos cereais detidos pelos orga­            O artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 3150/87 é substi­
 nismos de intervenção (3), com a última redacção que lhe         tuído pelo texto seguinte :
 foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2418/87 (4),                      « Artigo 2?
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3150/87 da                   1 . O concurso refere-se a uma quantidade máxima
 Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo            de 850 000 toneladas de trigo duro a exportar para
 Regulamento (CEE) n? 1718/88 (*), abriu um concurso                  qualquer país terceiro.
 permanente para a exportação de 825 000 toneladas de                 2. As regiões onde estão armazenadas as 850 000
trigo duro detido pelo organismo de intervenção italiano ;            toneladas de trigo duro são indicadas no Anexo I. »
que, pela sua comunicação de 17 de Junho de 1988, a
 Itália informou a Comissão da intenção do seu organismo                                   Artigo 2?
de intervenção de proceder a um aumento de 25 000
toneladas da quantidade posta em concurso com vista à             O Anexo I do Regulamento (CEE) n? 3150/87 é substi­
exportação ; que é conveniente elevar a 850 000 toneladas         tuído pelo anexo do presente regulamento.
a quantidade global posta em concurso permanente para a
exportação de trigo duro detido pelo organismo de inter­                                   Artigo 3 ?
venção italiano ;
                                                                  O presente regulamento entra em vigor na data da sua
Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti­            publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer             peias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 28 de Junho de 1988 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                               Vice-Presidente
(') JO n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
|2) JO n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 7.
[3) JO   n? L 202 de  9. 7. 1982, p. 23.
[4) JO   n? L 223 de  11 . 8 . 1987, p. 5.
(OjO     n? L 300 de  23. 10. 1987, p. 13.
í4) JO   n? L 152 de  18. 6. 1988, p. 49.
 ---pagebreak--- N? L 162/24         Jornal Oficial das Comunidades Europeias            29 . 6. 88
                                        ANEXO
                                      « ANEXO I
                                                         (Em toneladas)
                   Local de armazenagem          Quantidades
            Cuneo                                 10 976,337
            Torino                                 2 851,107
            Génova                                12 792,700
            Venezia                               14 950,975
            Pavia                                 15 415,673
            Treviso                                 5 000,000
            Verona                                 7 149,397
            Padova                                 4 084,826
            Ravenna                               83 664,560
            Bologna                               33 463,602
            Ferrara                              116 309,752
            Reggio Emilia                         25 337,757
            Rovigo                                12 781,811
            Ancona                                11 609,536
            La Spezia                             43 580,565
            Firenze r                             15 726,800
            Livorno                               20 000,000
            Grosseto                              19 251,310
            Siena                                 1 1 325,486
            Macerata                                1 361,676
            Perugia                                   555,940
            Chieti                                    312,612
            Pescara                                 1 675,396
            Viterbo                               24 544,229
            Roma                                  22 479,190
            Caserta                               16 391,625
            Napoli                                46 309,343
            Brindisi                                9 202,864
            Foggia                               154 649,861
            Bari                                  40 736,262
            Matera                                15 000,000
            Caltanissetta                         13 315,299
            Palermo                               15 602,729
            Catania                               14 790,780
            Lucca                                   1 800,000
            Messina                                 5 000,000 »