CELEX: 31998D0006
Language: pt
Date: 1997-12-11 00:00:00
Title: 98/6/CE: Decisão da Comissão de 11 de Dezembro de 1997 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 2332/96, que estabelece para 1997 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros

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31998D0006

98/6/CE: Decisão da Comissão de 11 de Dezembro de 1997 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 2332/96, que estabelece para 1997 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros  

Jornal Oficial nº L 001 de 03/01/1998 p. 0026 - 0030

DECISÃO DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 1997 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 2332/96, que estabelece para 1997 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (98/6/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 894/97 do Conselho, de 29 de Abril de 1997, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1),Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3554/90 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1990, que estabelece as regras de composição da lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas costeiras da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (2), alterado pelo Regulamento (CE) nº 3407/93 (3), e, nomeadamente, o seu artigo 2º,Considerando que o Regulamento (CE) nº 2332/96 da Comissão (4) estabelece, para 1997, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros, prevista no nº 3, alínea c), do artigo 10º do Regulamento (CE) nº 894/97;Considerando que as autoridades dos Estados-membros implicados solicitaram alterações das informações constantes da referida lista; que esses pedidos contêm todas as informações que justificam os pedidos a título do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3554/90; que o exame das informações revela a sua conformidade com a disposição atrás citada e que é, em consequência, necessário alterar as informações constantes da referida lista,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1º As informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 2332/96 são alteradas em conformidade com o anexo da presente decisão.Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 11 de Dezembro de 1997.Pela ComissãoEmma BONINOMembro da Comissão(1) JO L 132 de 23. 5. 1997, p. 1.(2) JO L 346 de 11. 12. 1990, p. 11.(3) JO L 310 de 14. 12. 1993, p. 19.(4) JO L 317 de 6. 12. 1996, p. 3.ANEXO - BILAG - ANHANG - ÐÁÑÁÑÔÇÌÁ - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO - LIITE - BILAGA A. Datos que se retiran de la lista - Oplysninger, der skal slettes i listen - Aus der Liste herauszunehmende Angaben - Óôïé÷åßá ðïõ äéáãñÜöïíôáé áðü ôïí êáôÜëïãï - Information to be deleted from the list - Renseignements à retirer de la liste - Dati da togliere dall'elenco - Inlichtingen te schrappen uit de lijst - Informações a retirar da lista - Luettelosta poistettavat tiedot - Uppgifter som skall tas bort från förteckningen>POSIÇÃO NUMA TABELA>B. Datos que se añaden a la lista - Oplysninger, der skal anføres i listen - In die Liste hinzuzufügende Angaben - Óôïé÷åßá ðïõ ðñïóôßèåíôáé óôïí êáôÜëïãï - Information to be added to the list - Renseignements à ajouter à la liste - Dati da aggiungere all'elenco - Inlichtingen toe te voegen aan de lijst - Informações a aditar à lista - Luetteloon lisättävät tiedot - Uppgifter som skall läggas till i förteckningen>POSIÇÃO NUMA TABELA>