CELEX: 62009TA0345
Language: pt
Date: 2011-04-13 00:00:00
Title: Processo T-345/09: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de Abril de 2011 — Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida/IHMI — Unión de Cosecheros de Labastida (PUERTA DE LABASTIDA) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária PUERTA DE LABASTIDA — Marca nominativa nacional anterior CASTILLO DE LABASTIDA — Marcas nominativas comunitárias anteriores CASTILLO LABASTIDA — Motivo relativo de recusa — Utilização séria da marca anterior — Artigo 42. °, n. os 2 e 3, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento n. ° 207/2009» ]

28.5.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 160/20
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 13 de Abril de 2011 — Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida/IHMI — Unión de Cosecheros de Labastida (PUERTA DE LABASTIDA)
   (Processo T-345/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária PUERTA DE LABASTIDA - Marca nominativa nacional anterior CASTILLO DE LABASTIDA - Marcas nominativas comunitárias anteriores CASTILLO LABASTIDA - Motivo relativo de recusa - Utilização séria da marca anterior - Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009)
   2011/C 160/29
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL (Autol, Espanha) (representantes: Grimau Muñoz e J. Villamor Muguerza, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Unión de Cosecheros de Labastida, S. Coop. Ltda (Labastida, Espanha) (representantes: inicialmente P. López Ronda, G. Macias Bonilla, e em seguida F. Brandolini Kujman, advogado)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 28 de Maio de 2009 (processo R 1021/2008-1), relativa a um processo de oposição entre a Unión de Cosecheros de Labastida, S. Coop. Ltda e a Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, S.L.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 256, de 24.10.2009.