CELEX: 51992PC0420(02)
Language: pt
Date: 1992-10-21
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certos tecidos, veludos e pelúcias, tecidos em teares manuais (1993)

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                     C0M(92) 420 final
                                                     Bruxelas, 21 de Outubro de 1992
                                             Proposta de
                                   REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
   r e l a t i v o à abertura e modo de gestão de um c o n t i n g e n t e p a u t a l
             comunitário para certos produtos f e i t o s à mão (1993)
                                               Proposta de
                                     REGULAMENTO (CEE) PQ CQNSEIHQ
                  r e l a t i v o à abertura e modo de gestão de c o n t i n g e n t e s
          p a u t a i s comunitários para certos t e c i d o s , veludos em t e a r e s
                                             manuais (1993)
                                     (Apresentadas pela Comissão)
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                                                EXPOSIÇÃO       DOS MOTIVOS
1.    No âmbito das negociações m u l t i l a t e r a i s                    no s e i o do GAIT, a Cnnnin.) uir
       d e c l a r o u - s e p r o n t a a p r o c e d e r anualmente, sobre c e r t a s                   condi çóes ia is
       como a a p r e s e n t a ç ã o de um c e r t i f i c a d o         de f a b r i c o      reconhecido O<*!J,
      a u t o r i d a d e s competentes, nomeadamente à a b e r t u r a dos s e g u i n t e s                          contin-
       gentes p a u t a i s com isenção de d i r e i t o s :
N* da Pauta                                  Designação das m e r c a d o r i a s                Montante do c o n t i n g e n t e
Aduaneira Comum
ex 5009                              Tecidos de seda ou de b o r r a de
                                     seda, t e c i d o s em t e a r e s manuais
ex 5509                              Tecidos de a l g o d ã o , t e c i d o s em
                                     t e a r e s manuais
Diversos                             Produtos f e i t o s à mão
                                     (handicrafts)                                                          5 000 00C
                                                                                                 com um máximo de
                                                                                                 500.00 UC por p o s i ç ã o
                                                                                                 ou subposiçao p a u t a l
      A fim de t e r em conta d i v e r s o s elementos                        ( d e c l a r a ç ã o de i n t e n ç ã o  re-
       l a t i v a à s r e l a ç õ e s c o m e r c i a i s com c e r t o s p a i s e s a s i á t i c o s ,      pedidos
      de c e r t o s p a i s e s t e r c e i r o s b e n e f i c i á r i o s , adesão de novos E s t a d o s -
     membros, adopção da Nomenclatura Ccmbinada e do ECU), foram                                                   introdu-
      z i d a s ao longo dos anos m o d i f i c a ç õ e s               importantes,              t a n t o no que r e s -
      p e i t a ao m o n t a n t e dos c o n t i n g e n t e s como aos n r o d u t o s v i s a d o s ,              que
       levaram a Comunidade a a b r i r para 1992, c o n t i n g e n t e s p a u t a i s à razão
      de 2 . 316.000 ecus para os t e c i d o s de seda, de 2 . 0 6 9 . 0 0 0 ecus para
      os t e c i d o s , v e l u d o s e p e l ú c i a s      de algodão e de 1 0 . 5 4 0 . 0 0 0 ecus para                  cada
      c ó d i g o de s e i s d i g i t o s       da Nomenclatura Combinada, para os p r o d u t o s                         feitos
      â mão.
2.    As p r o p o s t a s anexas têm por o b j e c t i v o a b r i r os c o n t i n g e n t e s p a u t a i s
                                                                                                             lugar
     em questão para os p r o d u t o s e montantes r e t i d o s em último) mantendo-se
      i n a l t e r a d a s as condições de admissão ao b e n e f i c i o desses                              contingentes.
3.   No que r e s p e i t a à f i x a ç ã o do l i m i t e c o m u n i t á r i o c u j o montante p a r j                  cada
      código a s e i s d i g i t o s            da NC não pode u l t r a p a s s a r o n i v e l              de 1.200.000
     e c u s , deve t e r - s e em c o n s i d e r a ç ã o , o s e g u i n t e :
     Aquando das r e u n i õ e s c o n s u l t i v a s de 9 de A b r i l e 15 de A b r i l                          de 1970,
     j á t i n h a s i d o evocado e s t e p r o b l e m a , e f o i              s u g e r i d o que a ultrapassagem
     do d i t o        l i m i t e p o d i a , em c e r t o s casos, causar d i f i c u l d a d e s             nos mercados
     dos Estados-membros.
     Todavia,            f i c o u acordado que, num p r i m e i r o            estado:
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- não deviam ser i n c o r p o r a d a s d i s p o s i ç õ e s p a r t i c u l a r e s ,              no regulamento
   p r o p r i a m e n t e d i t o , para e v i t a r        uma q u a l q u e r ultrapassagem desse                 limite;
- as i n s t â n c i a s competentes de todos os Estados-membros                                       colaborariam
   estreitamente                com os s e r v i ç o s da Comissão, a f i m de p e r m i t i r                recorrer
   a q u a l q u e r medida adequada no caso em que um r i s c o                               r e a l de u l t r a -
   passagem do l i m i t e em questão se t o r n a - s e m a n i f e s t o .
Foi assim que se pôde a b o t e r um acordo unânime sobre a a p l i c a ç ã o
provisória            de um sistema de c o n t r o l o p r e v e n d o , de forma g é r a i , a                    fi
xação t e ó r i c a de um l i m i t e             n a c i o n a l por p o s i ç ã o p a u t a l ,      corresponder.^..
a 10% da q u o t a - p a r t e          inicial      de cada um dos Estados-membros e a t r a n s -
missão à Comissão, para os p e r i ó d o s                        i n t e r n o s a d e t e r m i n a r segundo os
c a s o s , do estado de u t i l i z a ç ã o              das q u o t a s - p a r t e s dos Estados-membros
p a r a ' cada uma das p o s i ç õ e s p a u t a i s . 0 b a l a n ç o c o m u n i t á r i o             efectuado
pelos serviços                 da Comissão s e r i a comunicado sem demora a todos os f s
tados-tnembros.
           i
No p l a n o p r á t i c o , e na sequência da supressão da r e p a r t i ç ã o e n t r e os
Estados-membros, e s t e sistema a p l i c a r - s e - i a a c t u a l m e n t e da s e g u i n t e
forma:
- quando num Estado-membro, as imputações na p o s i ç ã o p a u t a l                                      correspondente,
   atinja          10% do montante t o t a l a t r i b u i d o a esse Estado-membro, e s t e ,                          ser
   que t o d a v i a se oponha a c o n t i n u a ç ã o das i m p u t a ç õ e s ,                   comunica-o à
   Comissão que por sua vez o comunica aós o u t r o s Estados-membros, os
   q u a i s transmitem à Comissão, com a m a i o r b r e v i d a d e p o s s i v e l , o estado
   mais r e c e n t e das suas                 imputações sobre a p o s i ç ã o p a u t a l em causa;
   se com base no balanço r e l a t i v o a e s t a p o s i ç ã o e e s t a b e l e c i d o                      pela
   Comissão, o l i m i t e               for a t i n g i d o ,   as imputações na p o s i ç ã o p a u t . i l
    c o r r e s p o n d e n t e são suspensas em todos os Estados-membros; se o                                    limite
   não t i v e r        s i d o a t i n g i d o , mas se f o r s u s c e p t i v e l      de o ser num         futuro
   p r ó x i m o , os Estados-membros n o t i f i c a m por t e l e x a Comissão uma vez
   por semana ou após cada imputação de um m o n t a n t e i m p o r t a n t e , o t o t a l
   das imputações e f e c t u a d a s d u r a n t e a semana que d e c o r r e u ou após a
   última          comunicação.
   Como para os e x e r c í c i o s p r e c e d e n t e s , o b e n e f i c i o d e s t e s              contingentes
   e s t á r e s e r v a d o às importações que são acompanhadas de um c e r t i f i c a d o
   determ i na do
 ---pagebreak---                                                             Proposto de
                                    R E G U L A M E N T O (CEE) N?          / 9 2 DO CONSELHO
                                                     de
                   rotativo à abertura o modo de gestão de um contingente pautal comunitário para certos
                                                    produtos feitos à mão (1°^3)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 ADOPTOU O PRESENT!-: REGULAMENTO:
Tendo em conta o T r a t a d o que institui a Comunidade                                           Artigo   í°.
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo
113?,                                                                 1. De I de Janeiro a 3 I de Dezembro de 199^, os direitos
                                                                      aduaneiros aplicáveis à importação dos produtos mencio-
                                                                      nados no anexo I são totalmente suspensos no limite de uni
 l e n d o cm conta a proposta da Comissão,                           contingente pautal comunitário, sob o número de ordem
                                                                      0 9 . 0 1 0 5 , de um volume correspondente a 10 540 000 ecus,
                                                                      com um montante máximo de 1 200 000 ecus para cada
Considerando que, para certos tecidos leitos à mao, a
                                                                      código a seis dígitos ila Nomenclatura Combinada.
Comunidade dcclarou-sc pronta a procedei anualmente à
abertura de um contingente pautal comunitário, com isen-
ção de direitos, de um montante global que, para o ano de
 199 2 se elevou a 10 540 000 ecus e no limite «le um valor
de 1 200 000 ecus para cada grupo de produtos considera-
do ; que a admissão ao benefício desses contingentes pau-
tais comunitários está, todavia, sujeita à apresentação, às
autoridades aduaneiras da Comunidade, de uni certificado              2. O benefício desse contingente fica todavia reservado
emitido pelas instâncias reconhecidas do país de fabrico              aos produtos acompanhados de um certificado reconhecido
atestando que as mercadorias em causa são feitas à m ã o ;            pelas autoridades competentes da Comunidade e conforme
que é, pois, conveniente abrir, em 1 de Janeiro de 1993, o
                                                                      a um dos modelos constantes do anexo 11, emitido por uma
contingente pautal em questão, na proporção do volume
                                                                      das instâncias reconhecidas do país de fabrico mencionadas
retido para o ano de 199 2;
                                                                      no anexo 111 e atestando que as mercadorias em causa são
                                                                      feitas à mão.
Considerando que deve ser garantido, nomeadamente, o
acesso igual c contínuo de todos os importadores ao dito              Essas mercadorias devem, por outro lado, ser aceites como
contingente e a aplicação, sem interrupção, da taxa previs-           feitas à mão pelas autoridades competentes da Comuni-
ta para o dito contingente a todas as importações até ao              dade.
esgotamento desses últimos; que é conveniente tomar as
medidas necessárias para assegurar uma gestão comunitária
eficaz desse contingente pautal, prevendo a possibilidade de          3. São aplicáveis os Regulamentos (CEE) n1.' 2 7 7 9 / 7 8 (') e
os Estados-membros sacarem sobre o volume do contin-                  (CEE) nV 2 8 9 / 8 4 (2) para o cálculo dos contravalores em
gente as quantidades necessárias, correspondentes às                  moedas nacionais dos montantes expressos cm ecus.
 importações reais constatadas; que esse modo de gestão
 requer uma colaboração estieita entre os Estados-membros
e a ( lomtssao ;                                                                                    Artigo 2'.'
                                                                      O contingente pautal u lendo no artigo IV é gerido pela
Considerando que, pelo facto de o Reino d.i Bélgica, o                ("omissão, que pode tom.ir qualquer medida administrativa
 Reino dos Países Baixos e o (irão Ducado do Luxemburgo                útil para assegurar uma gestão eficaz.
 se encontrarem reunidos e representados pela união econó-
 mica do Benelux, qualquer operação relativa à gestão do
contingente pode ser efectuada por um dos seus mem-                    (') JO nV I. 333 de 30. I I. 1978, p. 5.
 bros,                                                                 (2) JO nV I. 33 de 4. 2. \l)K4, p. 2.
 ---pagebreak---                            Artigo .?'.'                         Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo dis-
                                                                ponível do volume do contingente, a atribuição será feita
Se um importador apresentar num Estado-membro uma               proporcionalmente aos pedidos. Os Estados-membros
declaração de introdução em livre prática, que inclua um        serão do facto informados pela Comissão.
pedido de benefício do regime preferencial para um produ-
to referido no presente regulamento, e se essa declaração
for aceite pelas autoridades aduaneiras, o Estado-membro                                 Artigo 4°
em questão procederá, por via de notificação à Comissão, a
um saque, sobre o volume do contingente, de uma quanti-         Cada Estado-membro garantirá aos importadores dos pro-
dade correspondente a essas necessidades.                       dutos em questão um acesso igual e contínuo ao contin-
                                                                gente, desde que o saldo do volume do contingente o per-
                                                                mita.
Os pedidos de saque, com indicação da data de aceitação
das ditas declarações, devem ser transmitidos à Comissão
sem demora.
                                                                                         Artigo 5?
Os saques serão aprovados pela Comissão cm função da            Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreita-
data de aceitação das declarações de introdução em livre        mente para assegurar a observância do presente regula-
prática pelas autoridades aduaneiras do Estado-membro           mento.
em questão, na medida em que o saldo disponível o
permita.
                                                                                         Artigo 6?
Se um Estado-membro não utilizar as quantidades sacadas,
transferi-las-á, logo que possível, para o volume do contin-    O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
gente correspondente.                                           199J
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                   Eeito em Bruxelas, em
                                                                                     Pelo    Conselho
                                                                                      O   Presidente
 ---pagebreak---                                                                    ANEXO     I
                                              Lista dos produtos prevista no n'.' I do artigo IV
             (Vulifco NC(")                                                Designação tias mercadorias
      ex 4202                                    Maias e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e p i s t a s para
                                                 documentos e de estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas
                                                 fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artefactos semelhan-
                                                 tes; sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para
                                                 compras, carteiras para dinheiro, carteiras para passes, cigarreiras, tabaquei-
                                                 ras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos
                                                 para frascos ou j«>ias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ouiivesaria e
                                                 artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de
                                                 plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recober-
                                                 tos, no todo ou tia maior parte, dessas mesmas matérias:
           4 2 0 2 I I 10                        Malas e maletas, incluídas as de toucador e maletas e pastas para d o m i n e m o s
                                                 e de estudante, e artefactos semelhantes
           4202 I I 90                           Outros
           4202 12 91                            Malas e maletas, incluídas as de toucador e maletas e pastas para d<>< umcntns
                                                 e de estudante, e artefactos semelhantes
           4 2 0 2 12 99                         Outros
           4202 19 91                            Malas e maletas, incluídas as de toucador e maletas e pastas para documentos
                                                 e de estudante, e artefactos semelhantes
           4202 19 99                            Outros
           4202 21 00                            Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, <>u de couro
                                                 envernizado
           420222 90                             De matérias têxteis
           4202 3 I 00                           Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou «le couro
                                                 envernizado
           4202 32 90                             De matérias têxteis
           4202 39 00                            Outros
           4202 91 10                            Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos paia artigos de
                                                  desporto
           4202 91 50                             E.stojos para instrumentos de música
           4 2 0 2 91 90                         Outros
           4 2 0 2 92 91                          Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos paia artigos de
                                                  desporto
           4202 92 95                             Estojos para instrumentos de música
           4202 92 99                             Outros
           4 2 0 2 99 10                          Estojos para instrumentos de música
       cx 4203                                    Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído:
           4203 m o o                             Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes
            4203 40 00                            Outros acessórios de vestuário
            4419 00 90                            Artefactos de madeira para mesa ou cozinha
       cx 4420                                    Madeira marchetada, marqueieria e madeira incrustada; esio|os e guarda-
                                                  -jóias, para joalharia c ourivesaria, e obras semelhantes, de m.uKiia; estatu-
                                                  etas e outros objectos de ornamentação, de madeira ; artigos de mobiliário, de
                                                  madeira, que nao se incluam no capítulo 94 :
            4420 10 11                            Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira
            4420 10 19
            4420 <>() 91                          ( )llll'OS
            4420 90 99
( ' ) V e r CIMIII'.OS I a r u n o a i u s o IV
 ---pagebreak---      (VKIII'.O N C ( ' )                                Designação das mercadoria:
ex 4818                  Papel higiénico, lenços (incluídos os de maquilhagem), toalhas de m ã o ,
                         toalhas e guardanapos, de mesa, fraldas para bebés, pensos e< tampões
                         higiénuos, Iciiçor. c ailigos semelhantes, para nsi>-, domésticos, de loucadoí ,
                         liii'.iéiiu os <ni lio-.pitalaies, vc-a uai m c seus .IH-.M    ., « le pa-.la <U papel.
                         papel, pasia (ouate) «le celulose ou de mantas de IIIM.IS «te celulose:
   4818 20 10
                         Lenços (incluídos os de maquilhagem)
   4818 20 91
                         Em rolos
   4818 20 99
                         Ouïras
   4818 <()()()
                         Toalhas e guardanapos, de mesa
   4818 SO 00
                         Vestuário e seus acess«>rios
   4818 90 10            Ailigos para uso cirúrgico, médico ou higiénico, nao acondicionados paia
                         venda a retalho
   48 I 8 90 90          Outros
ex 4819                  Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta
                         (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para
                         escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes:
   48 I 9 U)00           Sa«os cuja base tenha largura igual ou superior a lo «m
ex 4823                  Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de
                         celulose, cortados em forma pmpria ; outras obras de pasta de papel, papel,
                         cartão, pasta (anate) de celulose ou mantas de fibras de celulose:
   4823 60 10            Bandejas, travessas e pratos
   4823 60 90            Outros
   48.M70'>0             Outros
   4823 90 90            Outros
ex 5208                  Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 % em peso, de algodão, com
ex 5208 51 00            peso não superior a 200 g / m 2 :
ex 5208 59 00
                         — Tingidos ou estampados à mão segundo o proiesso «batik»
ex 52.09                  lei idos de algodão, contendo pelo menos 85 "A< «ni peso, «le algodão, IOI
ex 5209 S I 00           peso superior a 2.00 g / i n 2 :
ex 5209 59 00
                         — Tingidos ou estampados à m ã o segundo o processo «batik»
ex 5212                  Outros tecidos de algodão:
ex 5212 IS a                    Tingidos ou estampados à m ã o , segundo o p i o u s s o «bank
ex 52 I 2 2 S
ex 5701                   Tapetes de inalei ias têxteis, de p o m o s noda«lo\ ou enrolados,            mesmo
                         cou leccionados:
   S70I 10 10            ( >uc contenham mais de 10 "A, no total, em peso, «le \iA.\ ou de b o n a «le seda
                         (si happe)
 ---pagebreak---           C.Wigo NC                                              Designação das mercadorias
         5701 90 10                  De seda, de borra de seda (schappe), de fibras sintéticas, de fios, simples ou
                                    combinados, da posição 5 2 0 5 , ou de fios metálicos
         5701 90 90                  De outras matérias têxteis
     ex 5704                         Tapetes c outros revestimentos para pavimentos, ilc feltro, à excepção dos
                                    tufados e dos flocados, mesmo confeccionados:
         5704 90 00                 Outros
     ex 5705                        Outros tapetes e revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, mesmo
                                    confeccionados:
         5705 00 10                 De lã ou de pêlos finos
         5705 00 39                 Outros
         5705 00 90                 De outras matérias têxteis
         5810                       Bordados em peça, em riras ou em motivos para aplicar:
        5810 10 10 a
         5810 99 90
     ex 6 101                       Sobretudos, japonas, gabões, capas, anora«|ut"., blusões e semelhantes, de
                                    malha, de uso masculino, excepto os artefaitos d.i posição 6 1 0 3 :
     ex 6101 10 10                  Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes:
                                          Ponchos de pêlos finos
    ex 6102                         Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de
                                    uso feminino, excepto os artefactos da posição («104 :
    ex 6102 10 10                   Casacos compridos, capas e semelhantes:
                                          Ponchos de pêlos finos
    ex 6110                         Pnlôveres, cardigans,     coletes e semelhantes, de m a l h a :
    ex 6110 10 59                   De pêlos finos:
                                    -     Pulôveres (com ou sem mangas)
    ex 6110 10 99                   De pêlos finos;
                                          Pulôveres (iom ou sem mangas)
    ex 6201                         Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso
                                    masculino, excepio os artefaitos ila posição 6.M) i
    ex 6201 II 00                   De lã ou pêlos Imos.
                                    —- Ponchos
    ex 6201 92 00                   De algodão :
                                    -      (')
    ex 6201 99 00                   De outras matérias têxteis:
                                    -      (')
(') Artigos ungidos ou estampados i m i o , segundo o pioicsso ..bank
 ---pagebreak---                                                                                                                             10
          ( ódigo N C ( ' )                                         Designação das mercadorias
     ex 6202                          Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso femi-
                                      nino, excepto os artefactos da posição 6 2 0 4 :
     ex 6202 1 1 00                    De lã ou «te pêlos imos:
                                              Ponchos
                                              Ponchos de pêlos finos
     ex 6202 92 00                     De algodão:
                                      -        0)
     ex 6202 99 00                     De outras matérias têxteis:
                                       -       0)
     ex 6204                           l a t o s de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças,
                                       jaulineiras, bermudas e calções (shorts) (à excepção dos de b a n h o ) , de uso
                                       feminino:
     cx6204 12 00                      De algodão :
                                               (')
     ex 6204 11 80                     Outros:
                                               0)
     ex 6204 29 90                     Outros:
                                               (')
     ex 6204 32 90                     Outros:
                                       -        (l)
     ex 6204 39 90                     Outros :
                                       - 0)
     ex 6204 42 00                     De algodão :
                                         - O
     ex 6204 44 00                     De libras artificiais:
                                       -        (2)
     ex 6204 49 90                     Outros:
                                       -        (2)
     ex 6204 5 1 00                    De lã ou de pêlos finos:
                                       -      Saias-calças e seus cortes:
                                               — Saias de lã
     ex 6204 52 00                     De algodão:
                                          • (2)
     ex 6204 S * 00                    De fibras sintéticas:
                                               (2)
     ex 6204 59 10                     De fibras artificiais:
                                               (2)
     ex 6204 S9 9()                    (huros:
                                                (2)
(') Artigos tingidos ou estampados à inao, segundo o p r o u s s o " b a n k - .
(•') Vestn.íi io ungido ou esiampailo t m.io, segundo o piocrssii . b a t i k -
 ---pagebreak---          Código NC(')                                          Designação das mercadorias
    ex 6204 62 3 1                  De tecidos ditos «denim»:
                                     -     (')
    ex 6204 62 H                    Di- veludo e pelúcias para trama, cortados, canelados:
                                           (')
    ex 6204 62 !9                   Outros:
                                           (')
    cx 6204 62 59                   Outros:
                                    -      O
    ex 6204 62 90                   Outros:
                                           0)
    ex 6204 63 I 8                  Outros:
                                           0)
    ex 6204 63 39                   Outros:
                                           0)
    ex 6204 6 >, 90                 Outros:
                                           0)
    ex 6204 69 18                    Outros:
                                     -      (')
    cx 6204 69 39                   Outros:
                                     -     0)
    ex 6204 69 50                    Outros:
                                     ...    (1)
    ex 6204 69 90                    Outros:
                                           0)
     cx 6205                         Camisas de uso masculino:
     ex 6205 20 00                   De algodão:
                                     -      (')
     ex 6205 90 10                   De linho ou de rami:
                                            (')
     ex 6206                         Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de uso feminino:
     cx 6206 30 00                   De algodão:
                                            0)
     ex 6206 90 10                    I >e linho ou de rami:
                                     -      (')
(') Vrstnáiio ungido ou eslaiup.ulo a inao, segundo o processo «bank
 ---pagebreak---                                                                                                                                12
           Código N(.'C)                                            Designação das mercadorias
     ex 6207                           Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de
                                        b a n h o , robes e semelhantes, de uso masculino:
     ex 6207 9 | ()()                   De algodão:
     ex 6207 99 00                      De outras matérias têxteis:
                                                (')
     ex 6208                           ( amisolas interiores, combinações, saiotes, caltinhas, camisas ile noite,
                                       pijamas, déshabillés, roupões de b a n h o , robes «le «marin e artefactos sem<-
                                        lliautes, de uso leininino :
     ex 6208 91 00                      Déshabillés,     roupões de b a n h o , robes de q u a r t o e artefactos semelhantes:
                                           - (')
     ex 6208 99 00                      De outras matérias têxteis:
     ex 6213                            l e n ç o s de assoar e de bolso:
         6213 20 00                     De algodão
         6214                           Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e
         6214 10 00 a                  artefactos semelhantes
         6214 90 90
         6215                          Cravatas, laços c plastrões
         6215 10 00 a
         621 S 90 00
     ex 6217                           ( )utros .icess«')tios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou «los
                                        seus acessórios, excepto as «la posição 6 2 1 2 :
         6217 10 00                     Acessórios
     ex 6301                           Cobertores e m a n t a s :
         6301 20 91                     Inteiramente de lá ou de pêlos finos
         6301 20 99                    ( )utros
         6301 30 90                    ( )utros
         6.301 40 90                   Outros
         6301 90 90                    Outros
     cx 6302                            R«)upas de cama, de mesa, de toucador ou de c o z i n h a :
                                        De algodão:
     ex 6302 21 00
                                           - (2)
                                        Misturado com linho:
     ex 6302 SI 10
                                               (')
                                       Outro:
     ex 6302 SI 90
                                               (2)
     ex (.502 9 | |0                   Mistiiiado c oui linho :
                                          - (2)
(') Vestuário ungido ou estampado à mao, segundo o processo «batik».
(•') Artigos em tecidos «te algodão tingidos ou estampados à mão, segundo o processo «batik >
 ---pagebreak---                                                                                                                        I3
          Código N C ( < )                                          Designação das mercadorias
    ex 6 3 0 2 91 90                Onu
                                           (')
    ex 6 !03                        ( a n i m a d o s , cortinas e esloies; saneias e reposteiros:
    ex 6303 91 0 0                  I )e algodão:
                                           (')
    ex 6 II).! 99 90                ( )iitros
                                         Cortinados duplos «le lã
    ex 6 3 0 4                      Outros artefactos para guarnição de interiores, excepto os da          posição
                                    9404:
    ex 6 3 0 4 19 10                De algodão:
                                    -      O
    ex 6304 92 00                   Excepto os de malha, de algodão:
                                           (')
    ex 6307                         Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário:
        6307 10 90                  Outros
        6307 90 99                  Outros
    ex 6406                         Parles «le calçado; palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos
                                    semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefaitos semelhantes, c suas
                                    pai tes :
        6406 10 I I                 Panes superiores
        6406 10 19                  Panes de partes superiores
        6406 10 90                  De oiitias matérias
        6406 20 10                  De bon acha
        6406 20 90                  De plástico
        6406 91 00                  De madeira
        6406 99 30                  Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola
                                    ou a outra qualquer parte inferior e desprovida de sola exterior
        6406 99 SO                  Palmilhas e outros acessórios amovíveis
        6406 99 90                  Outros
    ex 6505                         Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados
                                    < oiu n u d a s , leltio ou outros produtos têxteis, em peça (mas uao em luas),
                                    mesmo guai liei idos, «oil.is e ledes, paia «> cabelo, de <pial«|uci m a t é n a ,
                                    mesmo guarnecidas :
    ex 6S0S 90 | |                  De malha pisoada ou guarnecida de lehro:
                                         Boinas «le la
    ex 6505 90 |v                  ( )uiros:
                                         Boinas de la
(') Artigos em icudos do algodão ungidos ou estampados ã nun, segundo o processo «batik-
 ---pagebreak---                                                                                                   14
    Código N C                                  Designação das mercadoria'
   6602 00 00  Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artefactos semelhantes
ex 6802        Pedras de cantaria ou de construção (excepto as de ardósia) trabalhadas, e
               obras destas pedras, excepu> as da posição 6801 ; cubos, pastilhas e artigos
               semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluída a ardósia), com
               suporte; grânulos, fragmentos e p ó s , de pedra natural (incluída a ardósia),
               corados artificialmente:
ex 680.' 9| 00 M á r m o r e , iravertiuo e alabastro:
               — Esculpidos
ex 6802 92 00  Outras pedras calcárias:
               — Esculpidas
ex 6802 93 90  (iranito:
               — Esculpido
ex 6802 99 90  Outros:
               — Esculpidos
   7418        Artefactos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de
               c o b r e ; esponjas, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou
               usos semelhantes, de cobre
   7419        Outras obras de cobre
ex 8308        Eechos, fechos de segurança, fivelas, fivelas de segurança, grampos, colchetes,
               ilhoscs e artefactos semelhantes, de metais c o m u n s , para vestuário, calçado,
               toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou
               equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais c o m u n s ;
               contas e lantejoulas, de metais c o m u n s :
ex 8308 90 00  O u t r o s , incluídas as p a r t e s :
               — Contas e lantejoulas, de metais comuns
ex 91 13       Pulseiras de relógios e suas partes :
   9113 90 10  De couro natural, artificial ou reconstituído
ex 9113 90 90  Outras:
               — De tecidos
   9403        Outros móveis e suas partes
ex 940S        Aparelhos «le iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especifi-
               cados nem «ompreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou «ana-
               /es e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes i|uo contenham
               uma fonte luminosa fixa permanente, e suas p a n e s não especificadas nem
               compreendidas em outras posições :
   940 S 10 91 Dos tipos utilizados para lâmpadas e tubos «le incandescência
   94 OS 10 99 Outros
   940 S 20 99 Outros
   940 S 40 99 Outros
   9405 50 00  Aparelhos de iluminação não eléctricos
 ---pagebreak---                                                                                                           15
    Código NCC)                            Designação das mercadorias
   9405 60 99   De outras matérias
   9405 99 90   Outros
ex 9502         Bonecos representando exclusivamente a figura h u m a n a :
ex 9502 10 10   De plástico
                 — Bonecos decorativos vestidos duma maneira folclórica característica do
                     país de origem
cx 9502 10 90   De outras matérias:
                     Bonecos decorativos vestidos duma maneira folclórica caraiterístu a do
                     país de origem
ex 9S(H         ( hitros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes pata «Inouï
                mento, mesmo a n i m a d o s ; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo:
   9S(H W 10    De madeira
   9SO 5 49 10  De madeira
ex 9503 SO 00   Instrumentos e aparelhos musicais, de b r i n q u e d o :
                - - De madeira
   9503 60 10   De madeira
ex 9SOI 90 10   Armas-bnnquedos :                        >
                     De madeira
ex 950 { 90 99  De outras matérias:
                     De madeira
cx 960 I        Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, p o n t a s , coral, madrepérola c
                outras matérias animais para entalhar, t r a b a l h a d o s , c suas obras (incluídas as
                obras obtidas por moldagem):
   9„0I 10 00   Marfim trabalhado e obras de marfim
   9601 9(1 90  Outros
   9602 00 00   Matérias vegetais ou minerais para entalhar, trabalhadas, e suas o b r a s ; obras
                moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resmas
                naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não
                especificadas nem compreendidas em outras posiçi>es; gelatina não endure-
                cida, trabalhada (excepto a da posição 3503) e obras de gelatina não endure-
                cida
 ---pagebreak---                                                                                                          16
A NEXO II — IH LA Gil —A NUA NG II - IlA PA PTIIMA HA NNEX 11 —A NNEXE11 —A LLEGA TO II — BULA GE II — ANEXO II
                                    MODELO DE CERTIFICADO DE FABRICAC1ÓN
                                      MODEL TIL FREMSTILLINGSCERTIFIKAT
                                   MUSTER DER HERSTELLUNGSBESCHEINIGUNG
                                   YnOAEirMA niETOIlOlUTIKiîN KATAEKEYHE
                                     MODEL CERTIFICATE OF MANUFACTURE
                                     MODÈLE DE CERTIFICAT DE FABRICATION
                                  MODELLO Dl CERTIF1CAIO Dl FABBRICAZIONE
                                MODEL VAN CERTIFICAAT VAN VERVAARDIGING
                                      MODELO DE CERTIFICADO DE FABRICO
 ---pagebreak---                                                                                                                   17
 1 Exportador (Nombre, dirección completa, país)              2 Número                          00000
                                                                                   CERTIFICADO
                                                             RELATIVO A DETERMINADOS PRODUCTOS HECHOS A MANO
 3 Destinatário (Nombre, dirección completa, país)                                (HANDICRAFTS)
                                                                   expedido para la obtención dei beneficio dei
                                                                      regimen arancelario preferencial en la
                                                                           Comunidad Económica Europea
                                                             4 País de fabricación          5 País de destino
 6 Lugar y fecha de embarque -     medio de transporte       7 Datos suplementarios
 8 Marcas y numeración - número y naturaleza de los bultos       -                          9 Cantidad       10 Valor
   DESIGNACIÓN DETALLADA DE LAS MERCANCIAS                                                                          FOB (2)
11 VISADO DE LA AUTORIDAD COMPETENTE
   El abajo firmante certifica que el envio descrito más arriba contiene exclusivamente produetos
   hechos a mano por la artesanía rural del pais indicado en la casilla n° 4.
12 Autoridad competente (Nombre, dirección completa,
   pais)
                                                                       (Firma)                             (Sei lo)
 ---pagebreak---  1 Eksportor (navn, fuldsta9ndig adresse, land)                   2 Nummer                           00000
                                                                                            CERTIFIKAT
                                                                  VEDR0RENDE VISSE KUNSTHANDWERKSPRODUKTER
 3 Modtager (navn, fuldstaendig adresse, land)                                          (HANDICRAFTS)
                                                                        udstedt med henblik pá opâelse af preefe-
                                                                          rencetoldbehandling i Dot Europaeiske
                                                                                   Okonomiske Fœllesskab
                                                                4 Fremstillingsland               5 Bestemmelsesland
 6 Sted og dato for indskibning — transportmiddel               7 Supplerende oplysninger
 8 Maerker og numre — Antal kolli og deres art — N0JE BESKRIVELSE AF VARERNE                      9 Maengde ('   10 Vaerdi
                                                                                                                    fob (2)
11 DEN KOMPETENTE MYNDIGHEDS PÁTEGNING
   Undertegnede erklaerer, at ovenfor beskrevne forsendelse udelukkende indeholder kunsthándvaerksprodukter
   fremstillet af landsbyhandvaerkere i det land, der er anfort i rubrik nr. 4.
                                                                 Sted                            Dato
                                                                                (Underskrift)          (Stempel)
 ---pagebreak---  1 Ausfùhrer (Name, vollstãndige Anschrift, Land)           2 Nummer                         00000
                                                                                 BESCHEINIGUNG
                                                                FUR BESTIMMTE HANDGEARBEfTETE WAREN
 3 Empfãnger (Name, vollstãndige Anschrift, Land)                                (HANDICRAFTS)
                                                                     ausgestelit fur die Zulassung zur zoll-
                                                                       tariflichen Vorzugsregelung in der
                                                                    Europãischen Wirtschaftsgemeinschaft
                                                           4 Herstellungsland             5 Bestimmungsland
 6 Ort und Datum der Verschiffung — Befõrderungsmittel     7 Zusãtzliche Angaben
 8 Zeichen und Nummern - Anzahl und Art der Packstiicke                                   9 Menge (')     10 Wert
   GENAUL fJLSCHRLIFJUNG Dl R I RZEUGNISSI                                                                   fob H
11 SICHTVERMERK DER ZUSTÀNDIGEN BEHÕRDIZ
   Der Unterzeichnende bescheinigt, daB die vorstehend bezeichnete Sendung ausschlieBlich in lândlichen Handwerks-
   betrieben des in Feld Nr. 4 angegebenen Landes handgearbeitete Waren enthãlt.
12 Zustândige Behõrde (Name, vollstãndige Anschrift, Land)
                                                            Ort                         Datum
                                                                        (Unterschrift)          (Stempel)
 ---pagebreak--- 2d ---pagebreak---  1 Exporter (Name, full address, country)                     2 Number                          00000
                                                                                     CERTIFICATE
                                                                 IN REGARD TO CERTAIN HANDICRAFT PRODUCTS
3 Consignee (Name, full address, country)                                          (HANDICRAFTS)
                                                                         issued with a view to obtaining the
                                                                           benefit of the preferential tariff
                                                                    regime in the European Economic Community
                                                             4 Country of manufacture        5 Country of destination
 6 Place and date of shipment — means of transport           7 Supplementary details
 8 Marks and numbers — Number and kind of packages —                                         9 Quantity (1) 10 FOB
   DETAILED DESCRIPTION OF GOODS                                                                               value {2)
11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY
   I, the undersigned, certify that the consignment described above contains only handicraft products (handicrafts)
   of the cottage industry of the country shown in box No 4.
12 Competent authority (Name, full address, country)
                                                              At                           , on
                                                                             (Signature)              (Seal)
 ---pagebreak---                                                                                                               áá
  1 Exportateur (Nom, adiesscr complète, pays)            ? Numéio                         00000
                                                                                 CERTIFICAT
                                                          CONCERNANT CERTAINS PRODUITS FAITS À LA MAIN
 3 Destinataire (Nom, adresse complote, pays)                                 (HANDICRAFTS)
                                                                délivré en vue de l'obtention du bénéfice
                                                                  du régime tarifaire préférentiel dans la
                                                                 Communauté économique européenne
                                                         4 Pays do fabrication         5 Pays do destination
 6 Lieu et date d'embarquement — moyen de transport      7 Données supplémentaires
 8 Marques et numéros — nombre et nature des Colis                                     9 Quantité ('   10 Valeur
    DÉSIGNATION DÉTAILLÉE DES MARCHANDISES                                                                 fob (2)
11 VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE
   Je soussigné certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement dos produits faits à la main par
    l'artisanat rural du pays indiqué dans la case n" 4.
12 Autorité compétente (Nom, adresse complète, pays)
                                                                                     Je
                                                                      (Signature)             (Sceau)
 ---pagebreak---                                                                                                                        Zò
  1 Esportatore (nome, indirizzo completo, paese)                   2 Numero                          00000
                                                                                          CERTIFICATO
                                                                        RELATIVO A TALUNI PRODOTTI FATTI A MANO
 3 Destinatário (nome, indirizzo completo, paese)                                        (HANDICRAFTS)
                                                                             rilasciato per ottenere il beneficio dei
                                                                               regime taríffario preferenziale nella
                                                                                  Comunrtà económica europea
                                                                   4 Paese di fabbricazione        5 Paese di destinazione
 6 Luogo e data d'imbarco — Mezzo di trasporto                     7 Dati supplementari
 8 Marche e numeri - Numero e natura dei colli - DESIGNAZIONE DETTAGLIATA DELL E Ml I \c\          9 Quantité ( ) 10 Valore
                                                                                                                       fob (?)
1 1 VISTO DILI 'AUTORITÀ COMPETENTE
    II sottoscritto certifica che la partita descritta sopra contiene esclusivamente dei prodotti fatti a mano daH'artigianato
    rurale del paese indicato nella casella n. 4.
12 Autorità competente (nome, indirizzo completo, paese)
                                                                               (Firma)                       (Sigillo)
 ---pagebreak---                                                                                                                 24
 1 Exporteur (naam, vollcdiq adr«;s, land)                   2 Nummer                          00000
                                                                                    CERTIFICAAT
                                                                  BETREFFENDE BEPAALDE MET HANDENARBEID
 3 Geadresseerde (naam, volledig adres, land)                               VERKREGEN PRODUKTEN
                                                                                  (HANDICRAFTS)
                                                             afgeleverd met het oog op het bekomen van de voordelen
                                                                    van het regime der tariefpreferenties in de
                                                                      Europese Economische Gemeenschap
                                                            4 Land van vervaardiging       5 Land van bestemming
 6 Plaats en datum van inscheping — vervoermiddel           7 Bijkomende gegevens
 8 Merken en nummers — aantal en soort der colli —                                            Hoeveel-     10fob-
   NAUWKEURIGE OMSCHRIJV1NG VAN DE GOEDEREN                                                   heid 0)          waarde
11 VISUM VAN DE BEVOEGDE AUTORITEIT:
   Ik.ondergetekende, verklaar dat de hierboven omschreven zending uitsluitend produkten bevat welke ten plattelande
   met handenarbeid in de huisindustrie zijn vervaardigd in het land aangeduid in vak nr. 4.
12 Bevoegde autoriteit (naam, volledig adres, land)
                                                             Te                            de
                                                                      (Handtekening)                  (Stempel)
 ---pagebreak---       1 Exportador (Nome, endereço completo, país)              2 Número                         00000          25
                                                                                      CERTIFICADO
     3 Destinatário (Nome, endereço completo, pais)                RELATIVO A CERTOS PRODUTOS FEITOS À MÃO
                                                                                     (HANDICRAFTS)
                                                                           emitido tendo em vista a obtenção
                                                                      do beneficio do regime pautal preferencial na
                                                                            Comunidade Económica Europeia
                                                               4 País de fabrico              5 País de destino
     6 Lugar e data de embarque        meio de transporte      7 Dados suplementares
      8 Marcas e números - números e natureza dos volumes       -                             9 Quantidade 10 Valor
        DESIGNAÇÃO PORMENORIZADA DAS MERCADORIAS                                                C)                FOB (2)
     11 VISTO DA AUTORIDADE COMPETENTE
        Eu, abaixo assinado, certifico que a encomenda acima descrita contém exclusivamente produtos feitos
        à mão pelo artesanato rural do pais indicado na casa n? 4
E c
     12 Autoridade competente (Nome, endereço completo,
ro O    pais)
o h
£ z                                                                     (Assinatuia)                       (Selo)
 ---pagebreak---                                                                                                                           26
 ANEXO          III        HII AG III       ANHANG       III - IIAPAPTHMA                  III — ANNEX   III - ANNEXE III
                                         AI.I.EA ; ATO   111 — IIIJ I. AGE 111 — ANEXO 111
          I'.US .1,   l.lllll. .KIOII                                     AlltONil.nl competente
            heiíiMilliiii-.sl.uul                                         Konipciciil myndigliril
            lli-islcllimKsl.ili<i                                          /.nst.indice Bi-hòrdc
          X(i>pa K U i u o K x u f | < ;                                    Apuóóia untipcoia
     C o u n t r y o l iii.iinit.icrurc                                   Competent authority
          I'.iys ilr I.IIHII . n u m                                       AulilIlK'- « l)MI|'(M('lll[
       I'.H'.t ill l.llllll li .I/IIIPK                                    A I I I K I H.'i • i imprimir
      I .nul v.111 n i v.i.inli«;iii)>,                                     Hcvori^lc aiiloritril
             I':iis di    fabrico                                        Autoridade competente
India
Indien
Indien
 Ivoía
 India                                          All India Handicrafts Board
Inde
India
India
India
Pakistan
Pakistan
Pakistan
I IctMOTfzv
Pakistan                                        1 xport Promotion Bureau
Pakistan
Pakistan
Pakistan
Paquistão
Tailândia
Thailand
 Thailand
To'iXáv6r|
 Thailand                                       Department ol Foreign T r a d e
Thaïlande
Tailândia
Thailand
 Tailândia
Indonesia                                      Ministério de Comercio y de Cooperativas
Indonésien                                     Ministeriet for handel og kooperativer
Indonésien                                     Ministerium fur I landel und Genossenschaften
IvôovTioin                                     YnoupYEio E u n o p i o u Kai làjveToupioutbv
Indonesia                                      Department of Trade and Cooperatives
Indonésie                                      Ministère du commerce et des coopératives
Indonesia                                      Ministero del coininercio e délie cooperative
Indonésie                                      Ministerie van I landel en Cooperatieven
Indonésia                                      Ministério do Comércio e das Cooperativas
Filipinas
Philippinerne
Philippincn
OiXinnívec;
Philippines                                    National Cottage Industries Development Authority (NACTDA)
Philippines
Filippine
Filippijnen
Filipinas
Iran
Iran
Iran
Ipáv
Iran                                            The Institute of Standards and Industrial Réseau h m Iran (IS1RI)
Iran
Iran
h.m
ha.)
 ---pagebreak---                                                                                     Il
           P.lis di- fabricacu'iu                          Autoridad competente
            1 icinstillingslaïKl                           Kompetent myndighed
             I Icrstcllungslarid                             Z.ustandige Bcliorde
          X(i)()«i KHTuoKeunc;                               Apuófjui unnpr.oía
      Country ol manufacture                                ( Competent authority
          l'.iys «le fabrication                            Autorité compétente
        l'aise di fabbricazione                             Autorità competente
       1 and van vervaardiging                               Revocgde autoriteit
              l'ai's de fabrico                           Autoridade competente
Sri Lanka
Sri Lanka
Sri Lanka
î-pi AÓVKCl
Sri Lanka                         Sri Lanka Handicrafts Board
Sri Lanka
Sri Lanka
Sri Lanka
Sri Lanka
Uruguay
Uruguay
Uruguay
Oupoiryouan,
Uruguay                           Dirección general de comercio exterior
Uruguay
Uruguay
Uruguay
Uruguai
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesch
M7lCIYKk«VTf.Ç
Bangladesh                        Export Promotion Bureau
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
Laos
Laos
Laos
Aáoç
Laos                              Service national de l'artisanat et de l'industrie
Laos
Laos
Laos
Laos
Ecuador
Ecuador
F.cuailor
lonu.i:pivi>ç
T.cuatlor                         Ministério de industria, comercio e integración
('.«(liaient
Ecuador
Ecuador
Equador
Paraguay
Paraguay
Paraguay
l lupuYonúr)
Paraguay                          Ministério «le industria y comercio
Paraguay
Paraguay
Paraguay
Paraguai
 ---pagebreak---                                                                                                      28
          País de fabrication                          Autoridad competente
           Tremslilliiigslanil                         K«>mpetcnt myndighed
           Hrrstelliiiigslaiui                           Xustàndigc Bcliorde
         Xtbpu k-aTaoKT.ui'it;                           Apuóôia imTipcoia
      Country of manufacture                            ( Competent authority
         Pays «le fabru aliou                            Autorité compétente
       l'aese di fabbrua/ionc                           Autorità competente
      Land van vervaardiging                             Bevoegde autoriteit
            Pafs de fabrico                           Autoridade competente
Panamá
Panama
Panama
Iluvap-áç
                               Câmara de comercio e industrias de Panamá — Dirección de comercio
Panama
                               interior y exterior
Panama
Panama
Panama
Panama
I.I Salvador
LI Salvador
1.1 Salvador
l;.X EaXBaÔóp
i:i Salvador                   Dirección de comercio internacional
T.I Salvador
1.1 Salvador
F:! Salvador
T.I Salvador
Malásia
Malaysia
Malaysia
M(iÀ.aiaía
Malaysia                       Malaysian Handicraft Development Corporation
Malaysia
Malaysia
Malcisië
Malásia
Bolivia
Bolivia
Bolivien
BoXipia
                               Ministério de industria, comerem y turismo     Instituto boliviano de
Bolivia
                               pequena industria y artesanía
Bolivie
Bolivia
Bolivie
Bolivia
Ilonduras
Ilonduras
Ilonduras
Ovôoúpa
Ilonduras                      Dirección general de œ m e r c i o exterior
I londuras
Ilonduras
1londuras
I londuras
Peru
Peru
Peru
I Ir.poi)
Peru                           Ministério de industria y turismo
Pérou
Peru
Peru
Peru
 ---pagebreak---                                                                                                  29
         Pals de (abricación                         Autondad competente
          Iremsnllingsland                           Kompetent myndighed
          1 lerstellungsiaiid                         Zustandige Behorde
        X«i)p«i KUTaoKt:uf|ç                          Apuófiia unripEaía
      Country of manufacture                          Competent authority
         Pays de fabrication                          Autorité compétente
       Paese di fabbricazione                         Autorità competente
      land van vervaardiging                           Bevoegde autoriteii
            Pais de fabrico                          Autoridade competente
Chile
Chile
Chile
XiJui
Chile                         Servicio de cooperación técnica (SERCOTE.C
Chili
Cile
Chili
Chile
Guatemala
Guatemala
Guatemala
LouaxeuaXa
(Guatemala                    Dirección de comercio interior y exterior
Guatemala
Guatemala
( iiialeni.il.i
( iiiateiii.il.i
Argentina
Argentina
Argentinien
ApYEvtivfi
                              Secretaria de Estado y comercio y negociaciones económicas inter -
Argeniina
                              nacionales
Argentine
Argentina
Argentinië
Argentina
México
Mexico
Mexiko
Me^tKÓ
Mexico                        Secretario de comercio
Mexique
Messico
Mexico
México
 Bras i I                      Conselho nacional de Associações
 BrasiIi en                    Comerei ais-CONASC SCS-Ed
 BrasiIien                    Palácio do Comercio
 iyu.(.i \[t\                  1 andar 70318-Brasi Lia DF
 Bra/iI
 Brési I
 Brasi le
 Brazi I i ë
 Brasi I
 ---pagebreak--- ANEXO            IV     lïll AG IV     ANIIANG       IV llAPAPTHMA           IV   ANNEX          IV - • ANNEXE IV       ALLEGATO IV -    IIIU AGE IV
                                                                            ANEXO   IV
       Número de ordcn               t Yniigo N i :         ( ódigo Tarie            N ú m e r o «le ordcn        Código N C          Código Tarn
          Lnbenum nier                  KN kode               Taric-kode                l.obeiuunnier              KN kode              I ariL-kodc
      l.aufendc Nurnmcr                 KN ( o d e           Tarie-Code             l.aufendc Nurnmcr              KN-Codc             Tarie-Code
        Aúf,(i)v iipiO|(6c,         kmoiKÓe, ) : o         KtooiKÒç Tarit             Aúf,(i)v upiOuòc,          KdlfilKÔC, E O     K<i>fiiKÓç Tarii
            Older No                    < N .ode              Tarit code                  O i . l r i No           ( N ...de            L u i . iode
        N u m é r o d'ordre            (.ode N i :           l :«>de Tarie            Numero d'ordre               (ode N C            ( ode Tant
       N u m e r o d'ordine           ( o d n e NC          ( odicc Tarie            Numero d'ordinc              Cod ice N C         Codicc Tarie
          Volgiiiiiniiiei               (,N iode              1 aric-code               Volgnummc r                (,N «ode             Tarit code
       N ú m e r o de ordem          l ódigo N<             ( c'nligo Tarie         Nl'lllirio de o i d r u i     Código N C          Código Tarie
() l >.01 OS                       4 2 0 . ' I I 10             *  10               09.0I0S                        5212 15 90                ' II
                                                                                                                                              :
                                   420.' I I 90                 *  10                                                                            9|
                                   AIO? 12^1                    *  10                                              S2I2 25 10                " 11
                                   AIO? I 2 99                  *  10                                                                        ' 91
                                                                4
                                   AH)? 19 9 1                     10                                              5212 25 90                ' I I
                                   4202 19 99                   * 10                                                                         ' 91
                                   4202 21 00                   * 10                                               5701 10 10                ' 10
                                   4202 22 90                   * 10                                               5701 90 10                * 10
                                   4202 31 00                   * 10                                               5701 90 90                * 10
                                   4202 32 90                   * 10
                                   4202 39 00                   * 10                                               5704 90 00                * 10
                                   4202 91 10                   * 10
                                   4202 91 50                   * 10                                               5705 00 10                * 10
                                   4202 91 90                   * 10                                               5705 00 39                 * 10
                                   4202 92 91                   * 10                                               5705 00 90                 * 11
                                   4202 92 95                   * 10
                                   4202 92 99                   * 10                                               5810 10 10                 * 10
                                   4202 99 10                   * 10                                               5810 10 90                 * 10
                                                                                                                   5810 91 10                 * 10
                                   4203 30 00                   * 10                                               5810 91 90                 * 10
                                   4203 40 00                                                                      5810 92 10                 * 10
                                                                                                                                              !
                                                                * 10                                               5810 92 90                    10
                                   4419()()9()                                                                     5810 99 10                 * 10
                                                                * 10                                               5810 99 90                 * 10
                                   4420       It) I I
                                                                * 10                                                                          a
                                   4420      10 19                                                                 MOI 10 10                     10
                                   4420      90 91              * 10
                                   4420      90 99              * 10                                               M 02 10 10                 ' 10
                                                                * 10
                                   48 IS 20 10                  * 10                                               M 10 10 39                 ' 10
                                   481X20 91                    * 10                                               61 10 10 99                * 10
                                   4818 20 99                   * 10
                                   4818 30 00                                                                      6201 11 00                 * 10
                                                                * 10
                                   4818 50 00                                                                      6201 92 00                 * 10
                                                                * 10
                                   4818 90 10                                                                      6201 99 00                 * 10
                                                                * 10
                                   4818 90 90                   * 10
                                                                                                                   6202 11 00                 * 10
                                   48 19 30 00                  * 10                                                                          * 20
                                                                                                                    6202 92 00                * 10
                                   4823      60   10            » 10
                                   4823      60  90                                                                 6202 99 00                * 10
                                                                ' 10
                                   4823      70  90              * 10
                                                                                                                    6204 12 00                 * 10
                                   4823      90  90              * 20
                                                                                                                    6204 22 80                * 10
                                                                                                                    6204 29 90                * 10
                                   5208 51 00                    * 11
                                                                                                                    6204 32 90                * 10
                                                                 *91
                                                                                                                    6204 39 90                 * 10
                                                                                                                    6204 42 00                 * 10
                                   5208 51 00                    * 11
                                                                                                                    6204 44 00                 * 10
                                                                 *91
                                    S 208 S 2 10                                                                    6204 49 90                 1
                                                                                                                                                 10
                                                                 * 11
                                                                                                                    (.204 51 00                * 11
                                                                 * 91
                                    S208 52 90                                                                      6204 52 00                 * 10
                                                                 » 11
                                                                                                                    6204 53 00                 * 10
                                                                 *91
                                    S208 S3 00                                                                      6204 59 10                 * 10
                                                                 * 11
                                                                                                                    6204 59 90                 * 10
                                                                 *91
                                    5208 S9 00                                                                      6204 62 31                 * 10
                                                                 * 11
                                                                                                                    6204 62 33                 <• 1 0
                                                                 » 91
                                                                                                                    6204 62 39                 * 10
                                    5209 SI 00                   *  11                                              6204 62 59                 * 10
                                                                 * 91                                               6204 62 90                 " 10
                                    S 209 52 00                  *  11                                              6204 6.3 18                * 10
                                                                 * 91                                               6204 63 39                 * 10
                                   5209 59 00                    *  11                                              6204 63 90                 * 10
                                                                 * 91                                               6204 69 18                 * 10
                                                                                                                    6204 69 39                 * 10
                                    S 2 I 2 IS 10                * 11                                               6204 69 50                 * 10
                                                                                                                    6204 69 90                 * 10
                                                                 * 91
 ---pagebreak---                                                                                                      31
    Número de orden      < ódigo N C   Código Taric  Número de orden    Código N C      Código Tant
      I.ohcniiniincr       KN-kodc      Taric-kodc     I.obenummer       KN-kode           Taric-kode
   l.aufendc Ntiniiner     K N Code     Tanc-( .'ode Laufende Nummer     KN-Code          Taric-Codc
     Aúi,ii>v upiOuòc;  KlDOlKÓC, HO  KtoSucóç Taric  AúÇcov apiOu,ói; KOOIKÓÇ    IO   K(I)OIKÓÇ T a r i t
        Order N o          (:N code     Taric code       Order N o       C N code          Tarie code
     Numero d'ordre        ( Iode N C   Code Taric    Numéro d'ordre     ( .ode N C       Code Taric
    Numero d'ordine       Códice N C   Códice Taric   Numero d'ordine   Códice N C      Códice Taric
      Volgnummer           CN-code      Taric-code     Volgnummer        GN-code           Taric-code
   Número de ordem       ( ódigo N C   Código Taric  Número de ordem    Código N C      ( ó d i g o Taric
09.0105                6205 20 00        * 10        09.0105             6406 99 50                 10
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                       6 2 0 6 9 0 10    * 10                            6505 90 19                 10
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                                                                         6802 91 00                 10
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                                                                         6802 99 90                 10
                                         * 10
                       6213 20 00                                        7418 10 00                 10
                                         * 10                            7418 20 00                 10
                       (,214 10 00
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                       6214     90 90    *   10                          8308 90 00
                                         *  11
                                         *  19                           9113 90 10                 10
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                       6302     21 00    *  10
                                                                         9403   90  90           * 10
                       6302    51  10    *  10                           9405   10 91            * 10
                       6302     51 90    *  10                           9405    10 99           ": 10
                       6302    91  10    *  10                           9405   20 99            * 10
                       6302     91 90    »  10                           9405   40 99            * 10
                                                                         9405   50 00            * 10
                       6 U H 91 00       * 91                            9405   60 99            ' 10
                       6 10 \ 99 90      * 31                            9405   99 90             :
                                                                                                    10
                       6 504 19 10       * 10                                                    ,:
                                                                         9S02 10 10                  10
                       6 104 92 00       * 10                            9502 10 90              ': 10
                                                                                                 s
                       6307 10 90        * 10                            9503   30 10               10
                                                                                                 ::
                       6 107 90 49       » 91                            9S03   49 10                10
                                                                                                 1
                                                                         9503   50 00               11
                       6406     10 I1    *  10                           9503   60 10            * 10
                       6406     10 19    *  10                           9503   90 10           * 10
                       6406     10 90    *  10                           9503   90 99           * 10
                       6406    20 10     *  10
                       6406    20 90     *  10                           9601 10 00              * 10
                       6406    91 00     *  10                           9601 90 90             * 10
                       6406    99 30     *  10
                                                                         9602 00 00             * 10
 ---pagebreak---                                                                        Proposta de
                                           RfcGULAMENTO (CEE) N?                     /9i DO CONSELHO
                                                            de
                    relativo à abertura c modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certos
                                        tecidos, veludos e pelúcias, tecidos em teares manuais (1993)
O CONSELHO DAS COMUNIDADLS EUROPEIAS,                                           contingentes e a aplicação, sem interrupção, da taxa previs-
                                                                                ta para os ditos contingentes a todas as importações até ao
                                                                                esgotamento desses últimos ; que é conveniente tomar as
                                                                                medidas necessárias para assegurar uma gestão comunitária
Tendo em conta o Traindo que institui a Comunidade
                                                                                eficaz desses contingentes pautais, prevendo a possibilidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo
113?,                                                                           de os Estados-membros sacarem sobre os volumes contin-
                                                                                gentários as quantidades necessárias, correspondentes às
                                                                                importações reais constatadas; que esse modo de gestão
 l e n d o em conta a proposta da Comissão,                                     requer uma colaboração estreita entre os Estados-membros
                                                                                e a Comissão ;
Considerando que, para os tecidos de seda ou de borras de
seda (schappe) e tecidos de algodão, tecidos em teares                          Considerando que, pelo facto de o Reino da Bélgica, o
manuais, a Comunidade declarou-se pronta à abertura de                          Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxemburgo
contingentes pautais comunitários anuais, com isenção de                        se encontrarem reunidos e representados pela união econó-
direitos, no limite, para cada um, de um valor (valor                           mica do Benelux, qualquer operação relativa à gestão dos
aduaneiro) que se elevou, para o ano de 1992, a 2 316 000                       contingentes pode ser efectuada por um dos seus mem-
ecus para os tecidos de seda e a 2 069 000 ecus para os                         bros,
tecidos de algodão; que a admissão ao benefício desses
contingentes pautais comunitários está, todavia, sujeita à
apresentação de um certificado de fabrico reconhecido
pelas autoridades competentes na Comunidade, à aposição
                                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
de um carimbo aprovado por essas autoridades no início e
no fim de cada peça e ao transporte directo entre os países
de fabrico e a C o m u n i d a d e ; que é, pois, conveniente abrir,
em 1 de Janeiro de 1993, os contingentes pautais em                                                        Artigo   V.
questão, na proporção dos volumes estabelecidos para o
ano de 199£;
                                                                                 1. De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1995, os direitos
                                                                                aduaneiros aplicáveis à importação dos produtos a seguir
Considerando que deve ser garantido, nomeadamente, o                            mencionados são suspensos ao nível e no limite dos contin-
acesso igual e contínuo de todos os importadores aos ditos                      gentes pautais indicados para cada um desses produtos:
                                                                                                                 Volume do      Direito do
   Número                                                                                                        contingente
                 Código NC(*)                                 Designação das mercadorias                                       contingente
  de ordem                                                                                                        (em ecus)      (em %)
                ex 5007                 Ice idos de seda ou de desperdícios de seda:
                                          - Tecidos em içares manuais
  09.010K
                    5803               Tecidos em ponto de gaze, excepto os artefactos da          posição
                                                                                                              > 2 316 000
                                       5806:
                ex 5803 90 10               — De seda ou de desperdícios de seda:
                                         - — — 'Tecidos em teares manuais
                                        let idos de algodão, contendo pelo menos 85 % , em peso, «le
                ex 5208                algotlã«), com peso não superior a 200 g/in-':
                                            Produtos tet idos em teares manuais
                                       Tecidos «le algodão, contendo pelo menos 85 % , em peso, de
                ex 5209
                                       algodão, com peso superior a 200 g / m 2 :
                                        — Produtos tecidos cm teares manuais
 ---pagebreak---                                                                                                                                                        Volume do                   Direito do
   Número                                                                         Designação das mercadorias                                           contingente                contingente
                       Código NC(*)
  de ordem                                                                                                                                              (em ecus)                   (em %)
                      ex 5210                        Tecidos de algodão, contendo menos de 85 % , em peso, «le
                                                    algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintén
                                                    cas ou artificiais, com peso não superior a 200 g / m 2 :
                                                    — Produtos tecidos em teares manuais
                      ex S2II                        let idos de algodão, contendo menos de 8 5 % , em peso, «Ir
                                                    algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras siuicn
                                                    cas ou artificiais, com peso superior a 200 g / m 2 :
                                                    —- Produtos tecidos em teares manuais
  09.01 O K           ex 5212                       Outros tecidos de a l g o d ã o :
                                                                                                                                                         2 069 000
                                                    — Produtos tecidos em teares manuais
                          5801                      Veludos e pelúcias, tecidos, e tecidos de froco (chenille),                    excepto
                                                    os artefactos da posição 5806 :
                                                    — De algodão :
                      ex 5801 21 00                 — — Veludos e pelúcias obtidos por trama, não c o r t a d o s :
                                                    — — — Produtos tecidos em teares manuais
                      ex 5801 22 00                 — — Veludos e pelúcias obtidos por t r a m a , cortados, canelados
                                                               (côtelés) :
                                                    — — — Produtos tecidos em teares manuais
                      ex 5801 23 00                 — — Outros veludos e pelúcias obtidos por trama :
                                                    — — — Produtos tecidos em teares manuais
                      ex 5801 24 00                 -- — Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, n ã o cortailos
                                                               (épingles) :
                                                             - •— Produtos tecidos cm teares manuais
                      ex 5801 25 00
                                                               Veludos <• pelúcias obtidos por urdidura, c o r t a d o s :
                                                    _. ._.. _. Produtos tecidos em teares manuais
                      ex 5801 26 00                            Tecidos tlc froco (chenille) :
                                                    — ... — Produtos tecidos em teares manuais
                          5803                       Tecidos cm ponto de gaze, excepto os artefactos da                             posição
                                                    5806 :
                      ex .5803 10 00                — De algodão:
                                                    — — Produtos tecidos em teares manuais
    Ver akligos Taric no anexo III.
                                                                                                    b)  A p r e s e n t a n d o n o início e n o fim d e c a d a p e ç a u m
                                                                                                        c a r i m b o a p r o v a d o p e l a s d i t a s a u t o r i d a d e s o u , a título
                                                                                                        d e r r o g a t ó r i o , u m c h u m b o , a p r o v a d o pelas autoridades
                                                                                                        d o país d e fabrico, c o l o c a d o em cada peça ;
2 . P a r a efeitos d a a p l i c a ç ã o d o p r e s e n t e r e g u l a m e n t o , s ã o         c)  T r a n s p o r t a d o s d i r e c t a m e n t e e n t r e o p a í s d e fabrico e a
considerados como :                                                                                     Comunidade Económica Europeia.
a)    Teares m a n u a i s , o s t e a r e s q u e , p a r a o f a b r i c o d o s
     t e c i d o s , sa«) m o v i d o s e x c l u s i v a m e n t e p o r m o v i m e n t o s
     das m ã o s e d o s pés ;                                                                      4 . P a r a esse e f e i t o , s a o c o n s i d e r a d a s c o m o t r a n s p o r t a d a s
                                                                                                    directamente:
b)   V a l o r a d u a n e i r o , o v a l o r tal c o m o é d e f i n i d o                 pela
     regulamentação comunitária sobre a matéria.                                                    a)  A s m e r c a d o r i a s c u j o t r a n s p o r t e se efectue sem p a s s a r n o
                                                                                                        território de u m país n ã o m e m b r o das Comunidades
3 . O b e n e f í c i o d e s s e s c o n t i n g e n t e s fica, t o d a v i a , r e s e r v a d o
                                                                                                         E u r o p e i a s . P r e c i s a s » q u e a s e s c a l a s feitas n o s p o r t o s de
aos tecidos, veludos e pelúcias:
                                                                                                         p a í s e s n ã o m e m b r o s «las C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s n ã o
a)   A c o m p a n h a d o s d e uni c e r t i f i c a d o d e f a b r i c o r e c o n h e c i -        s ã o i n t e r r u p t i v a s d o t r a n s p o r t e d i r e c t o , na c o n d i ç ã o de
     d o p e l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s na C o m u n i d a d e E c o -           q u e a s m e r c a d o r i a s n ã o s e j a m o b j e c t o de t r a n s b o r d o
     nómica Europeia e conforme a um dos modelos cons-                                                   a q u a n d o dessas escalas;
     t a n t e s d o a n e x o I, v i s a d o p o r u m a d a s a u t o r i d a d e s
     reconhecidas d o país de fabrico m e n c i o n a d a s n o                                     b)   A s m e r c a d o r i a s c u j o t r a n s p o r t e se efectue a t r a v é s d o
     a n e x o II ;                                                                                      t e r r i t ó r i o d e u m o u v á r i o s p a í s e s n ã o m e m b r o s das
 ---pagebreak---                                                                                                                        3*i
     Comunidades Europeias, ou que sejam transbordadas            Os saques são aprovados pela Comissão em função da data
     num tal país, desde que a travessia destes últimos ou o      de aceitação das declarações de introdução em livre prática
     transbordo se faça a coberto de um título de transporte      pelas autoridades aduaneiras do Estado-membro em ques-
     único estabelecido no país de fabrico.                       t ã o , na medida em que o saldo disponível o permita.
                                                                  Se uni Estado-membro não utilizar as quantidades sacadas,
5. Apl.cam-se os Regulamentos (CEE) 11V 2 7 7 9 / 7 8 (') e
                                                                  transferi-las-á, logo que possível, para o volume do contin-
(CEE) nV 2 8 9 / 8 4 (2) para o cálculo dos contravalores em
moedas nacionais dos montantes expressos em ecus.                 gente correspondente.
                                                                  Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo dis-
                                                                  ponível do volume do contingente, a atribuição será feita
                             Artigo 2"                            proporcionalmente aos pedidos. Os Estados-membros
                                                                  serão do facto informados pela Comissão.
Os contingentes pautais referidos no artigo IV são geridos
pela Comissão, que pode tomar qualquer medida adminis-
trativa útil para assegurar uma gestão eficaz                                                Artigo 4'.'
                                                                  Cada Estado-membro garantirá aos importadores dos pro-
                                                                  dutos em questão um acesso igual e contínuo aos contin-
                             Artigo 3"                            gentes, desde que o saldo do volume do contingente o
                                                                  permita.
Se um importador apresentar num Estado-membro uma
declaração de introdução em livre prática, que inclua um
pedido de benefício do regime preferencial para um produ-                                    Artigo 5°
to referido no presente regulamento, e se essa declaração
for aceite pelas autoridades aduaneiras, o Estado-membro          Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreita-
em questão procederá, por via de notificação à Comissão, a        mente para assegurar t observância do presente regulamen-
um saque, sobre o volume do contingente, de uma quanti-           to.
dade correspondente a essas necessidades.
                                                                                             Artigo 6"
Os pedidos de saque, com indicação da data de aceitação
das ditas declarações, devem ser transmitidos à Comissão          O presente regulamento entra em vigor em 1 cie Janeiro de
sem demora.                                                        1993.
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros.
                    Leito em Bruxelas, em
                                                                                          Pelo   Conselho
                                                                                           O   Presidente
(') JO n'.' I. 333 de 30. 1 1. 1978, p. 5.
(2) JO n" I. 33 de 14. 2. 1984, p. 2.
 ---pagebreak---                                                                                                   33
ANEXO I llll.AG I ANIIANG I - I/APAITHMA   I — ANNEX I — ANNEXE I  All'.EG ATO I - HI.II.AGI I ANISO I
                             MODELO DE CERTIFICADO DE FABRICACIÓN
                                MODEL TIL FREMSTILLINGSCERTIFIKAT
                            MUSTER DER HERSTELLUNGSBESCHEINIGUNG
                             YnOAEirMA niETOnOIHTIKÍlN KATAEKEYHL
                                MODEL CERTIFICATE OF MANUFACTURE
                               MODÈLE DE CERTIFICAT DE FABRICATION
                            MODII L<> Dl CERTIFICATO Dl FABBRK AZIONI.
                           MODEL VAN CERTIFICAAT VAN VERVAARDIGINC
                                MODELO DE CERTIFICADO DE FABRICO
 ---pagebreak---                                                                                                                          J) «J
       1 Exportador (Nombre, dirección completa, pais)                 2 Número                            00000
                                                                                                CERTIFICADO
                                                                        RELATIVO A LOS PRODUCTOS DE SEDA O DE ALGODON
       3 Destinatário (Nombre, dirección completa, país)                             TEJIDOS EN TELARES A MANO
                                                                             expedido para la obtención dei beneficio dei
                                                                                regimen arancelario preferencial en la
                                                                                   Comunidad Económica Europea
                                                                      4 País de fabricación             5 País de destino
       6 Lugar y fecha de embarque -     medio de transporte          7 Datos suplementarios
       8 Marcas y numeración - número y naturaleza de los bultos          -                             9 Cantidad     10 Valor
         DESIGNACIÓN DETALLADA DE LAS MERCANCÍAS                           t                              0)                 FOB (2)
      11 VISADO DE LA AUTORIDAD COMPETENTE
         El abajo firmante certifica que el envio descrito más arriba contiene exclusivamente productos
         textiles fabricados en telares a mano por la artesania rural dei país indicado en la casilla n° 4;
                                            al principio
                                               prir      y al final, de un sello autorizado (3
            cada pieza está provista de
                                          Í de un piorno n°                                 (3)
      12 Autoridad competente (Nombre, dirección completa,
         país)
-o cr
                                                                                    (Firma)                        (Sello)
 ---pagebreak---                                                                                                                        S(
             1 Eksportor (navn, fuldstaendig adresse, land)             2 Nummer                        00000
                                                                                          0    CERT1RKAT
                                                                         VEDR0RENDE HANDV/EVEDE PRODUKTER AF SILKE
             3 Modtager (navn, fuldstawdig adresse, land)                                    ELLER BOMULD
                                                                             udstedt med henbljk pá opnâelse af praefe-
                                                                               rencetoldbehandling i Det Europaaiske
                                                                                       Okonomiske Faellesskab
                                                                       4 FremstiNingsland            5 Bestemmelsesland
             6 Sted og dato for indsktbning — transportmiddel          7 Supplerende oplysninger
             8 Maerker og numre - Antal kotli og deres art - N0JE BESKRIVELSE AF VARERNE             9 Msengde ('  10 Vaerdi
                                                                                                                       fob (2)
            11 DEN KOMPETENTE MYNDIGHEDS PÀTEGNfNG
               Undertegnede erklaerer, at:
               — ovenfor beskrevne forsendelse udelukkende indeholder hàndvaevede produkter fremstillet af landsbyhándvaerkere
                  i det land, der er anfort i rubrik nr. 4
               — hvert stykke er:
                  — i h ver ende forsynet med et godkendt stempel (3),
                  — forsynet med en plombe nr               (3)
     CD CO
     d   CD
     o en
         w
            12 Kompetent myndighed (navn, adresse, land)
 «D O jg                                                                Sted                         Dato
 *- to
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                                                                                 (Underskrift)                (Stempel)
 o 1 v
Í5i
 ---pagebreak---                                                                                                                  J>«J
     1 Ausfùhrer (Name, vollstãndige Anschrift, Land)           2 Nummer                             00000
                                                                                     BESCHEINIGUNG
                                                                    FUR AUF H A N D W E B S T O H L E N HERGESTELLTE
     3 Empfãnger (Name, vollstãndige Anschrift, Land)               ERZEUGNISSE AUS SEIDE ODER BAUMWOLLE
                                                                         ausgestelft fur die Zulassung zur zoll-
                                                                           tariflichen Vorzugsregelung in der
                                                                       Europàischen Wirtschaftsgemeinschaft
                                                               4 Herstellungsland               5 Bestimmungsland
     6 Ort und Datum der Verschiffung — Befõrderungsmittel     7 Zusátzliche Angaben
     8 Zeichen und Nummern — Anzahl und Art der Packstùcke —                                    9 Menge (1)     10 Wert
       GENAUE BESCHREIBUNG DER ERZEUGNISSE                                                                          fob(2
    11 SICHTVERMERK DER ZUSTÀNDIGEN BLHÕRDE
       Der Unterzeichnende bescheinigt, daB die vorstehend bezeichnete Sendung ausschiieBlich auf Handwebstùhlen in
       lãndlichen Betriebcn des in Fold Nr 4 angegebenen Landes hergestellte Gewelx; enthãlt;
                           am Anfang und am Ende mit einem zugelassenen Stempel ( )
           jedes Stuck                                                                    versehen ist.
                           mit oiner Plombo Nr                                     (')
u 2
    12 Zustãndige Behõrde (Name, vollstãndige Anschrift, Land)
                                                                Ort                           Datum
                                                                         (Unterschrift)                    (Stompel)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---  1 Exporter (Name, full address, country)                   2 Number                         00000         4U
                                                                                  CERTIFICATE
                                                                RELATING TO SILK OR COTTON HANDLOOM
 3 Consignee (Name, full address, country)                                         PRODUCTS
                                                                      issued with a view to obtaining the
                                                                        benefit of the preferential tariff
                                                                regime in the European Economic Community
                                                           4 Country of manufacture       5 Country of destination
 6 Place and date of shipment — Means of transport         7 Supplementary details
 8 Marks and numbers - Number and kind of packages                                       9 Quantity (') 10 FOB
   DETAILED DESCRIPTION OF GOODS                                                                            value
11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY
   I, the undersigned, certify that:
   — the consignment described above contains only handloom textile products of the cottage industry of the country
        shown in box No 4,
   — to each piece is attached:
        — at the beginning and end, an approved stamp (<).
        — a seal No             (')
12 Competent authority (N.nne. full nddrr-.s, country)
                                                           At                           on
                                                                         (Signature)              (Seal)
 ---pagebreak---                                                                                                                           41
            1 Exportateur (Nom, adresse complète, pays)                       2 Numéro                         00000                   j
                                                                                                    CERTIHCAT
                                                                              CONCERNANT LES PRODUÍTS DE SOIE OU DE COTON,
            3 Destinataire (Nom, adresse complète, pays)                                  TISSÉS SUR MÉTIERS À MAIN
                                                                                    délivré en vue de l'obtention du bénéfice
                                                                                      du régime tarifaire préférentiel dans la
                                                                                     Communauté économique européenne
                                                                             4 Pays de fabrication          5 Pays de destination
            6 Lieu et date d'embarquement — moyen de transport               7 Données supplémentaires
            8 Marques et numéros — nombre et nature des colis —                                             9 Quantité (') 10 Valeur
              DÉSIGNATION DÉTAILLÉE DES MARCHANDISES                                                                           fob (2)
           11 VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE
              Je soussigné, certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement des produits textiles fabriqués sur
              métiers à main par l'artisanat rural du pays indiqué dans la case n° 4;
                                            I au début et à la fin, d'un cachet agréé (3)
              — chaque pièce est munie
                                            | d'un plomb n°             (:<).
           12 Autorité compétente (Nom, adresse complète, pays)
 en.® c
                                                                              À                           , le
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                                                                                           (Signature)             (Sceau
£û(D
 ---pagebreak---                                                                                                                           42
     1 Esportatore (nome, indin/zo completo, paese)                    2 Numeio                            00000
                                                                                               CERTIFICATO
                                                                           RELATIVO Al PRODOTTI Dl SETA O Dl COTONE
     3 Destinatário (nome, indirizzo completo, paese)                                  LAVORATI SU TELAI A MANO
                                                                                 rilasciato per ottenere il beneficio dei
                                                                                   regime tariffario preferenziale nella
                                                                                      Comunità económica europea
                                                                      4 Paese di fabbricazione         5 Paese di destinazione
     6 Luogo e data d'imbarco — Mezzo di trasporto                    7 Dati supplementari
     8 Marche e n u m e r i - Numero o natura dei colli — DLSIGNA/IONt: Dl l lACil IAIAD1 111 Ml MCI   9 Quantitâ('    10 Valore
                                                                                                                          f o b (••)
    11 VISTO DLLL 'AUTORITÀ COMPETENTE
       II soltoscritto certifica che :
       -   la partita descritta sopra contiene             esclusivamente     prodotti   tessih   fabbricati  su   telai  a      mano
           dalTartigianato rurale del paese indicato nella casella n. 4 ;
           ogni pezza è munita.
           — all'inizio e alla fine, di un marchio riconosciuto dalle autorità
           — di un sigillo di piombo n              ().
D «
    12 Autorità competente (nome, indirizzo completo, paese)
 ---pagebreak---                                                                                                                          4^>
            1 Exporteur (naam, vollcdig adres, land)                       2 Nummer                        00000
                                                                                                CERTinCAAT
                                                                              BETREFFENDE OP HANDWEEFGETOUWEN VER-
            3 Geadresseerde (naam, volledig adres, land)                     VAARDIGDE PRODUKTEN VAN ZUDE OF KATOEN
                                                                          afgeleverd met het oog op het bekomen van de voordelen
                                                                                 van het regime der tariefpreferenties in de
                                                                                   Europese Economische Gemeenschap
                                                                         4 Land van vervaardiging       5 Land van bestemming
            6 Plaats en datum van inscheping — vervoermiddel             7 Bijkomende gegevens
            8 Merken en nummers — aantal en soort der colli —                                          9 Hoeveel-       10fob-
              NAUWKEURIGE OMSCHRIJVING VAN DE GOEDEREN                                                    heid (1)          waarde (?)
           11 VISUM VAN DE BEVOEGDE AUTORITEiT:
              Ik, ondergetekende, verklaar dat de hierboven omschreven zending uitsluitend produkten bevat welke in de huis-
              industrie op handweefgetouwen zijn vervaardigd in het land aangeduid in vak nr. 4.
                                           aan het begin en aan het einde, van een erkend stempel (3)
                  leder stuk is voorzien
                                           van een loodje nr            (3)
 B o
 co CI
•£  O
 c  •£   c
           12 Bevoegde autoriteit (naam, volledig adres, land)
 (D  CD  S
•"9 >    a                                                                Te                        .. de
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2 I o                                                                              (Handtekening)                  (Stempel)
 CO CD C
< Û O
 ---pagebreak---   1 Exportador (Nomo, endereço completo, país)                    2 Número                         00000
                                                                                       CERTIFICADO
                                                                   RELATIVO AOS PRODUTOS DE SEDA OU DE ALGODÃO,
 3 Destinatário (Nome, endereço completo, país)                               TECIDOS EM TEARES MANUAIS
                                                                             emitido tendo em vista a obtenção
                                                                       do benefício do regime pautal preferencial na
                                                                              Comunidade Económica Europeia
                                                                4 País de fabrico              5 País de destino
 6 Lugar e data de embarque -      meio de transporte           7 Dados suplementares
 8 Marcas e números - números e natureza dos volumes            -                              9 Quantidade 10 Valor
    DESIGNAÇÃO PORMENORIZADA DAS MERCADORIAS                                                                       FOB (2)
                                                                                                 n
11 VISTO DA AUTORIDADE COMPETENTE
   Eu, abaixo assinado, certifico que a encomenda acima descrita contém exclusivamente produtos
   têxteis fabricados em teares manuais pelo artesanato rural do país indicado na casa n? 4;
       . .              ~ „     „„   u.,w~,   f  no inicio o no fim, de um selo autorizado (3) (
    -  todas as peças sao acompanhadas        J  de u m c h u m b o „„                     (3)     j
12 Autoridade competente (Nome, endereço completo,
   país)
                                                                         (Assinatura)                       (Selo)
 ---pagebreak---                                                                                                                     45
   ANEXO         II     lill.AG II — ANHANG 11        IIAPAPTHMA            II — ANNEX          11  ANNEXE    11 —
                                   ALEI GATO 11       lilJEACiE II         ANEXO 11
        r.n's «li- fahricaciou                                     Autoridad competente
         TrciiiMillingslaud                                        Kompeieni myndighed
          1 lerMcllungsland                                         Zustãndigc Behòrde
        X«i)pa KdiaaKcuTic                                          Apnó5ia ujuipeaia
     Country of manufacture                                        Competent authority
        Pays de lubrication                                         Autorité compétente
       Pacsc «li fabbrica/ione                                      Autorità competente
     I.and van vcrvaardiging                                        Bcvoegde autoriteit
           1'ais «1«- fabrico                                     Autoridade competente
India                                                      (para los tejidos de seda)
Indien                                                     ellcr (for stoffer af silkc)
Indien                                                     oder (fur Cewcbe aus Seide)
Ivftía                                 Textile             t'l (yict neTa£,a)Tá u i p á c u a x a )    Central Silk
Indiu                                  ( iommittee         (lor silk fabrics)                          Board
Inde                                                       (pour les tissus de soie)
India                                                      o (|>er i tessuti dc seta)
India                                                      of (voor weefsels van zijde)
índia                                                      (para os tecidos de seda)
Pakistan
Pakistan
Pakistan
IlaKiorav
Pakistan                               I xport Promotion Bureau
Pakistan
Pakistan
Pakistan
Paquistão
Tailândia
Thailand
Thailand
TaiXávori
Thailand                               Department of Foreign Trade
Thaïlande
 Tailândia
Thailand
Tailândia
Bangladesh
Bangladesh
Bangi.ulcsch
MnaYK"XavTt:«;
Bangladesh                             Lxport Promotion Bureau
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
I ,aos
Tans
1 aos
Aóuic,
Taos                                   Service national de l'artisanal el tie I'indusirie
Laos
Laos
Laos
I .aos
Sri Lanka
Sri Lanka
Sri Lanka
Xpi AúvKu
Sri Lanka                               Department of Commerce
Sri Lank.i
Sri Lank.i
Sri Lanka
Sri Lanka
 ---pagebreak---                                                                                                                46
              P.iis «Ir lai.iu.im.il                              Alitoiul.nl « in 11 pel cute
               I'lciiislilliiigsland                             Koinp.ienl myii.lii'Jied
                Ilersi<-Iliini;slaii«l                             /aistandi)',.' Kclionle
             X(iip(i MiKfnK'ian'iç                                  Ap|i«VSi<i i.nT|p(:oin
        ( '.oiiiiii y ol inanida, tnrt'                           Compelem authority
             Pays <l«- fabmalioii                                  Autorité lompcii nte
          Pacsc di (alibiica/iuiic                                 Aiiioni.i i ompeleiile
         I ami vai\ v«-i v.i.inli)',ini;                            lUvoec.il. uiloiueil
                 P.MS <l< I.ll.il. .,                            Anii.i ni.i,li- i onipiiimi
I I Salvailoi
II Salva.loi
II Salva.loi
V.X £aX|)u6op
HI Salvador                              Dirección de comercio internacional
T:i Salvador
HI Salvador
HI Salvador
HI Salvador
I londuras
I londuras
1londuras
OvtSoúpu
Ilonduras                                Dirección général «le c.tiuctcio exterior
1 loiiilur.is
I londuras
I londili.is
I l o n d i i i as
Indonesia                                Ministério de Comercio y de Cooperativas
Indonésien                               Ministériel for handel og kooperativer
Indonésien                               Ministeriutn fiir Mandei und ( .iiiossenst hafiei
Ivoovrjoi»                               Y7roupYEÍo [ipnopíou K<H Luvr,Tuipiou<í>v
Indonesia                                Department of Trade and Cooperatives
Indonésie                                Ministère du commerce et des «oopératives
Indonesia                                Ministero del comniercio e délie cooperative
Indonésie                                Ministerie van (landel en Cooper.uicven
Indonesia                                Ministério do Comércio e das Cooperativas
( m.Hem.il.i
( .'it.item.il.i
( .u.ili-m.il.i
rouoTt:p.áXa
(.uatenial.i                             Dirección de comercio interior y exterior
(iuatemala
(luatemala
(.'uatemala
(iuatemala
Argentina
Argentina
Argentinien
ApYi:vTivi|
                                         Secreiaría de Hsia.lo v l o m e n i o y negot iacioncs xiomicas inter
Argentina
                                         nacionales
Argentine
Argentina
Argeiiluiie
Aij'.enlin.i
 Bras i L                                Conselho Nacional de Associações
 Brasili en                              Comerciais-CONASC SCS--Ed
 BrasiIien                               Palácio do Comercio
l^'oXi-Ad \                              1 andar 70318-Brasilia DF
Brazi I
Brési I
Brasi le
Brazi Lie
Brasi I
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                4f
ANEXO             III       1UI.AG III    AN HANG        III UAPAPTIIMA            III  ANNEX III           ANNEXE III        AII.I.GAIOIIl     HI/IAGI           III
                                                                                  ANEXO  III
    Niimrio .Ir oideil                   ( ódigo N C            Código l'ai it            N o m e i o de orden        Código N C             ( à'idigo Tarn
       I nix miinmci                       KN-Udc                 Tarie- kode                1 oheiiiinimer             KN kode                I aric-koile
   l.aulciulc Numiiicr                     KNC.de                Tarie-Code              l.aufende N u m m e r          KN C o d e             I anc-Code
     Ai){,(.»v upiOiiòç                 K(I>(SIKÓC, IX)        K&iôncoc; Taric             Aí)f,(i)v apiOnóc;        Kiornicóc; IX)         KtofiiKÓç Tarie
           Oi.l.-i N o                     CN .ode                 Tarie code                  Order N o                 CN iode                Tarie code
     NMMW',,. ,1'mdir                     ( ode NC               Code I a n .              Niiinéii. il'onlie           Code N C
    N I . . . . e x . .Ti.i.line         « odl.e N C            t 'oilier T a u .         NIIIIII in iToidine          ( ,„l„e NC            ( oiln
       Vi .li'iiiiniiiic-i                 «,N , ode               l a i n . ode             Volgii.iiiiinci            ( , N ...de             I an
   N.iinrio .1. ..idem                        ii|-. N C         Código I a m             Ni'mieii. de ordcin           ( ...Iti-o N C        ( ,',di|.
09.0101                                5007 10 00                        10              09.0103                         520K 59 0 0                     11
                                       5007 20 10                        10                                                                              19
                                       5000 20 21                        10
                                       5007 20 n                         10                                             5209 11 00                       10
                                       5007 20 .19                       10                                             5209 12 00                       10
                                       5007 20 41                        10                                              5209 19 00                      10
                                       5007 20 5 L                       10                                             5209 21 00                       10
                                       5007 20 59                        10                                              S 209 22 00                     10
                                       5007 20 61                        10                                              5209 29 00                      10
                                       5007 20 69                        10                                              S209 31 00                      10
                                       S007 20 71                        10                                              S 2 09 32 00                    10
                                       5007 90 10                        10                                              S 209 39 00                      10
                                       5007 90 H)                        10                                              S 209 41 00                     10
                                       5007 90 50                        10                                              5209 42 00                      10
                                       5007 9 0 9()                      10                                              5209 43 00                      10
                                                                                                                         S209 49 10                      10
                                       5803 9 0 10                       10                                              S 209 49 90                     10
                                                                                                                         S 209 SI 00                     11
                                                                                                                                                         19
09.010 1                               S.'OK 1 I 10                      10                                              S.'09 52 00                      II
                                       S.'OK I 1 9 0                      10
                                                                                                                                                          19
                                       S .'OK 12 11                       10
                                                                                                                         v'On S9 00                       11
                                       S.'OK 12 1.1                       10                                                                              19
                                       5208 12 15                        10
                                       520K 12 19                        10
                                       S20X 12 91                                                                        5210 11 10                       10
                                                                         10
                                       5208 1 2 9.1                                                                      52 10 11 90                      ]0
                                                                         10
                                       S 208 1 2 95                                                                      S210 12 00                       10
                                                                         10
                                       5208 12 99                                                                        5210 19 00                       10
                                                                         10
                                       5208 I 5 0 0                                                                      5210 21 10                       10
                                                                         10
                                       5208 19 00                                                                        5210 21 90                       10
                                                                         10
                                       5208 21 10                                                                        5210 22 00                       10
                                                                          10
                                       5208 21 90                                                                        5210 29 00                       10
                                                                          10
                                       S 208 22 11                                                                       5210 31 10                       10
                                                                          10
                                       5 208 II 1.3                                                                      5210 31 90                       10
                                                                          10
                                       5208 22 15                                                                        5210 32 00                       10
                                                                          10
                                       5208 11 19                                                                        5210 39 00                       10
                                                                          10
                                       5208 22 91                                                                        5210 41 00                       10
                                                                          10
                                       5208, 22 93                                                                       5210 42 00                       10
                                                                          10
                                       5208 22 9.5                                                                       5210 49 00                       10
                                                                          10
                                       5 208                                                                             5210 51 00                       10
                                                 22 99                    10
                                       5208                                                                              5210 52 00                       10
                                                 23 00                    10
                                       5208                                                                              5210 59 00                       10
                                                 29 00                    10
                                       5 208                              10
                                                 31 00
                                       S.'08                              10                                              5211 11 00                      10
                                                  \? Il
                                        S.'08                             10
                                                  \. 13                                                                            12 00                   10
                                       S.'OK                              10                                                       19 00                   10
                                                  1. 15
                                        S.'OK                             II)                                                     21 00                    10
                                                  1. 19
                                        S.'OS
                                                  !. 9»                   to                                                      11 0 0                   II)
                                        S.'OK                                                                             s'il 2l> 0 0                     10
                                                  I. •M                   10
                                        S.'OK                                                                             s.'l I Il 0 0                    10
                                                  i. 9 S                  10
                                        S.'OK        99                   10                                              S 21 I 32 0 0                    10
                                        S.'OK                             10                                              S 21 I 41 00                     10
                                                  \ 1 00
                                        S.'OK                             10                                              5211 42 00                       10
                                                  19 00
                                        S 208                             10                                              52.11 43 00                  :
                                                                                                                                                           10
                                                 41 00
                                        S 208                             10                                              5211 49 11                       10
                                                 42 00
                                       5208                               10                                             5211 49 19                    :
                                                                                                                                                           10
                                                 43 00
                                        S 208                             10                                              5211 49 90                   '' 10
                                                 49 00
                                        S 208                                                                            5211 51 00                    ' 10
                                                  S 1 00                  11
                                                                                                                          5211 52 00                   h
                                                                          19                                                                              10
                                        S 208 S 2 10                      11                                              521 I 59 00                  > 10
                                                                          19
                                                                                                                                                       1
                                        S20X S1 9 0                       11                                              5212     II 10                   10
                                                                                                                                                       f
                                                                          19                                              5212     11 90                   10
                                        S 208 S 1 0 0                     II                                              5212     12 10               ' 10
                                                                          19                                              5212     12 90               " 10
 ---pagebreak---     N ú m e r o de orden  Código N C      Cótligo l a n e
       Lebcnuinmei          KN kode        Taric-kodc
   l.aufendc Nuiiimer       KN C o d e      I aric-Code
     Aú£,i.>v (ipiO|ioç, KtDolKÒC, iX")  Kcjftucóc; Taru
         Older No           C N code        Tarie code
     Numéio d'ordre        Code N C        ( o d e Tarn
    Numero d'ordine       Códice N C      Códice Taru
       Volgnummer           CN-code        Tanc-c«)de
   Número de ordem        Código N C     Código Taric
09.0103                  5212 13 10               * 10
                         5212 13 90               * 10
                         5212 14 10               * 10
                         5212 14 90               * 10
                         5212 1.5 10              * 11
                                                  * 19
                         5212 I 5 90              * 11
                                                  * jo
                         5212 21 10               * 10
                         5212 21 90               * 10
                         5212 22 10              * 10
                         5212 22 90              * 10
                         5212 23 10              * 10
                         5212 23 90              * 10
                         5212 24 10              * 10
                         5212 24 90              * 10
                         5212 25 10              * 11
                                                 * 19
                         5212 25 90              * 11
                                                 « 19
                         5801 21      00         * 10
                         5801 22     00          < 10
                         5801 23     00          * 10
                                                 4
                         5801 24     00            10
                         5801 25     00          - 10
                         5801 26     00          * 10
                         5 8 0 3 10 0 0            10
 ---pagebreak--- FICHA FINANCEIRA
1.    Linha orçamental implicada : Cap. 12 Art. 120
2.    Base Jurídica : Art. 113 do Tratado
      Titulo da medida pautal : Proposta de Regulamento do Conselho
      relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais
      comunitários para certos tecidos manuais e para certos produtos
      feitos à mão.
4.    Object i vo : Respeitar os compromissos assumidos pela Comunidade
5.    Modo de cálculo :
      Volume dos contingentes (ecus) : 2 316 000   2 069 000 10 540 000
      Direitos a aplicar:                   0%         0%         0%
      Direitos normais (média) :            5,9%      10,1%      11%
6.    Perda de receitas segundo a utilização previsível
       2 316 000 ecus x    5,9%    -  136 644
       2 069 000 ecus x 10,1%      -  208 969
      10 540 000 ecus x 11% x 90% - 1 043 460
                                     1 389 073
Em relação ao ano de 199 < sem alteração
 ---pagebreak---                                                                    ISSN 0257-9553
                                                            COM(92) 420 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                            02
                                     N.° de catálogo : CB-CO-92-449-PT-C
                                                           ISBN 92-77-48136-6
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo