CELEX: 31998R2142
Language: pt
Date: 1998-10-06
Title: Regulamento (CE) nº 2142/98 da Comissão de 6 de Outubro de 1998 relativo à abertura de uma venda por concurso simples, com vista à exportação, de álcoois de origem vínica

L 270/12              PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   7. 10. 98
                                   REGULAMENTO (CE) Në 2142/98 DA COMISSÃO
                                                de 6 de Outubro de 1998
                 relativo à abertura de uma venda por concurso simples, com vista à exportação,
                                               de álcoois de origem vínica
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            garantia dita de execução, que deve assegurar, nomeada-
                                                                 mente, o abandono do álcool dos entrepostos de armaze-
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               nagem e a utilização do álcool adjudicado para os fins
Europeia,                                                        previstos;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 822/87 do                  Considerando que o Regulamento (CEE) në 2192/93 da
Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a               Comissão (6), relativo a certos factos geradores das taxas de
organização comum do mercado vitivinícola (1), com a             conversão agrícolas utilizadas no sector vitivinícola e que
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)           altera o Regulamento (CEE) në 377/93, prevê as taxas de
në 1627/98 (2),                                                  conversão agrícolas a aplicar para converter os paga-
                                                                 mentos e garantias previstos a título dos concursos
                                                                 simples em moeda nacional;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 3877/88 do
Conselho, de 12 de Dezembro de 1988, que fixa as regras          Considerando que as medidas previstas no presente regu-
gerais relativas ao escoamento dos álcoois provenientes          lamento estão em conformidade com o parecer do
das destilações referidas nos artigos 35ë, 36ë e 39ë do          Comité de Gestão dos Vinhos,
Regulamento (CEE) në 822/87 e na posse dos organismos
de intervenção (3),
Considerando que o Regulamento (CEE) në 377/93 da                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Comissão (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) në 1448/97 (5), estabeleceu as regras de
execução relativas ao escoamento dos álcoois provenientes                                  Artigo 1ë
das destilações referidas nos artigo 35ë, 36ë e 39ë do
Regulamento (CEE) në 822/87 e na posse dos organismos            Procede-se à venda, por um concurso simples com o
de intervenção;                                                  número 245/98/CE, de uma quantidade total de
                                                                 201 430,442 hectolitros de álcool proveniente das destila-
Considerando que, num número elevado de destilarias de           ções referidas nos artigos 35ë, 36ë e 39ë do Regulamento
Itália, se encontra armazenada uma pequena quantidade            (CEE) në 822/87 e detidos pelos organismos de inter-
de álcool «teste e code», que constitui um subproduto da         venção italiano e grego.
destilação de álcool vinílico proveniente das destilações
obrigatórias previstas nos artigos 35ë, 36ë e 39ë do Regu-
lamento (CEE) në 822/87; que é conveniente escoar rapi-                                    Artigo 2ë
damente esta quantidade de álcool, em virtude das
despesas gerais de armazenagem e das características deste       O álcool colocado à venda:
álcool, que dificultam a armazenagem a longo prazo; que          — destina-se a ser exportado da Comunidade Europeia,
se afigura oportuno, por motivos logísticos, incluir estes
                                                                 — deve ser importado e desidratado num dos seguintes
álcoois «teste e code» num lote de álcool destinado a ser
                                                                      países terceiros:
exportado para certos países das Caraíbas e da América
Central;                                                              —   Costa Rica,
                                                                      —   Guatemala,
Considerando que é também conveniente colocar à venda
álcoois de origem vínica armazenados na Grécia, dado o                —   Honduras, incluindo as ilhas Swan,
custo da armazenagem, e incluí-los na presente adjudi-                —   El Salvador,
cação, por motivos de carácter logístico;                             —   Nicarágua
                                                                      —   São Cristóvão e Nevis,
Considerando que é conveniente prever uma garantia
específica para assegurar a exportação física dos álcoois do          —   Baamas,
território aduaneiro da Comunidade e sancionar o não                  —   República Dominicana,
cumprimento da data prevista para a exportação de forma               —   Antígua e Barbuda,
gradual; que esta garantia deve ser independente da
                                                                      —   Domínica,
(1) JO  L 84 de 27. 3. 1987, p. 1.                                    —   Ilhas Virgens Britânicas e Monserrate,
(2) JO  L 210 de 28. 7. 1998, p. 8.                                   —   Jamaica,
(3) JO  L 346 de 15. 12. 1988, p. 7.
(4) JO  L 43 de 20. 2. 1993, p. 6.
(5) JO  L 198 de 25. 7. 1997, p. 4.                              (6) JO L 196 de 5. 8. 1993, p. 19.
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     — Santa Lúcia,                                             2. A garantia que deve assegurar a exportação corres-
     — São Vicente, incluindo as ilhas Granadinas do            ponde a um montante de 5 ecus por hectolitro a 100 %
         Norte,                                                 vol.
     — Barbados,                                                Esta garantia para assegurar a exportação dos álcoois só
     — Trindade e Tobago,                                       será liberada pelo organismo de intervenção detentor do
     — Belize,                                                  álcool relativamente a cada quantidade de álcool para a
     — Granada, incluindo as ilhas Granadinas do Sul,           qual for fornecida prova de ter sido exportada no prazo
                                                                previsto no artigo 6ë do presente regulamento. Em derro-
     — Aruba,                                                   gação do artigo 23ë do Regulamento (CEE) në 2220/85 e
     — Antilhas Neerlandesas (Curaçau, Bonaire, Santo           salvo caso de força maior, sempre que o prazo de expor-
         Eustáquio, Saba e a parte sul de São Martinho),        tação referido no artigo 6ë seja ultrapassado, a garantia que
     — Guiana,                                                  assegura a exportação de 5 ecus por hectolitro de álcool a
                                                                100 % vol ficará perdida em:
     — Ilhas Virgens dos Estados Unidos da América,
     — Haiti,                                                   a) 15 %, em qualquer situação;
— deve ser utilizado unicamente no sector dos combustí-         b) 0,33 % do montante restante, após redução dos 15 %
     veis.                                                         por dia de excedimento do prazo de exportação em
                                                                   questão.
                          Artigo 3ë                             3. A garantia da execução corresponde a um montante
                                                                de 25 ecus por hectolitro de álcool a 100 % vol.
A localização e as referências das cubas em causa, o
volume de álcool contido em cada cuba, o título alcoomé-
                                                                Esta garantia será liberada em conformidade com o
trico e as características do álcool, bem como determi-
                                                                disposto no në 3, alínea b), do artigo 34ë do Regulamento
nadas condições específicas, constam do anexo I do
                                                                (CEE) në 377/93.
presente regulamento.
                                                                4. Em derrogação do artigo 17ë do Regulamento (CEE)
                          Artigo 4ë                             në 377/93, as garantias que asseguram a exportação e a
                                                                garantia de execução serão constituídas simultaneamente
A venda realizar-se-á em conformidade com o disposto            junto dos organismos de intervenção italiano e grego, no
nos artigos 13ë a 18ë e nos artigos 30ë a 38ë do Regula-        que respeita, respectivamente, às quantidades de
mento (CEE) në 377/93.                                          183 948,80 hectolitros e de 17 481,642 hectolitros, o mais
                                                                tardar no dia da emissão do primeiro título de levanta-
No entanto, em derrogação do artigo 15ë do Regulamento          mento.
(CEE) në 377/93, a data-limite para e entrega das
propostas no âmbito do concurso simples previsto no             5. A taxa de conversão agrícola a aplicar para a
presente regulamento situa-se entre o oitavo e o vigésimo       conversão em moeda nacional é a que vigora no dia da
quinto dias seguintes à data da publicação do anúncio do        data-limite de apresentação de propostas para o concurso
referido concurso simples.                                      em questão, no que respeita à garantia que assegura a
                                                                exportação, expressa em ecus por hectolitro a 100 % vol.
                          Artigo 5ë
                                                                                          Artigo 6ë
1. A garantia de participação referida no artigo 15ë do
Regulamento (CEE) në 377/93 corresponde a um                    1. A exportação do álcool adjudicado deve estar
montante de 3,622 ecus por hectolitro de álcool a 100 %         concluída até 30 de Junho de 1999.
vol, a constituir junto dos organismos de intervenção
italiano e grego, relativas, respectivamente, às quantidade     2. A utilização do álcool adjudicado deve estar
de 183 948,80 hectolitros e de 17 481,642 hectolitros. A        concluída no prazo de dois anos a contar da data do
manutenção da proposta após o termo do prazo de apre-           primeiro levantamento.
sentação das propostas e a constituição de garantia que
deve assegurar a exportação e a garantia de execução cons-
tituem as exigências principais na acepção do artigo 20ë                                  Artigo 7ë
do Regulamento (CEE) në 2220/85 da Comissão (1), relati-
vamente à garantia de participação.                             Para ser admissível, a proposta incluirá a indicação do
                                                                local da utilização final do álcool adjudicado e o compro-
A garantia de participação no concurso referido no artigo       misso do proponente de respeitar aquele destino. A
1ë do presente regulamento será liberada em caso de não         proposta incluirá também as provas de que o proponente
aceitação da proposta ou se o adjudicatário tiver consti-       está sujeito a compromissos vinculativos com um
tuído a totalidade da garantia que deve assegurar a expor-      operador no sector dos combustíveis num dos países
tação e da garantia de execução relativa ao concurso em         terceiros constantes do artigo 2ë do presente regulamento,
causa.                                                          o qual se compromete a desidratar os álcoois adjudicados
                                                                num desses países, bem como a exportá-los para utilização
(1) JO L 205 de 3. 8. 1985, p. 5.                               unicamente no sector dos combustíveis.
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                          Artigo 8ë                                                       Artigo 9ë
1. Antes do levantamento do álcool adjudicado, o orga-           1. Caso os álcoois de tipo «teste e code» sejam levantados
nismo de intervenção em causa e o adjudicatário proce-           e transformados separadamente por derrogação do në 2
derão à colheita de uma amostra contraditória e à análise        do artigo 34ë do Regulamento (CEE) në 377/93, a utili-
da mesma para verificar o título alcoométrico expresso em        zação para os fins previstos do álcool «teste e code» levan-
% vol do referido álcool.                                        tado é considerada total se:
Se o resultado final das análises dessa amostra indicar uma      — forem apresentadas provas de chegada ao destino e de
diferença entre o título alcoométrico volúmico do álcool a           utilização destes álcoois transformados no sector dos
levantar e o título alcoométrico volúmico mínimo do                  combustíveis,
álcool constante do anúncio de concurso, aplicar-se-ão as        — as perdas de álcool na sequência de operações de
seguintes disposições:                                               transformação relativas aos álcoois «teste e code» forem
 i) O organismo de intervenção em causa informará do                 justificadas e se tais perdas forem atestadas pela
    facto, no própio dia, os serviços da Comissão em                 empresa internacional de vigilância designada, em
    conformidade com o anexo II, bem como o armaze-                  conformidade com o disposto no artigo 38ë do Regu-
    nista e o adjudicatário;                                         lamento (CEE) në 377/93.
ii) O adjudicatário pode:                                        2. Caso os álcoois de tipo «teste e code» sejam mistu-
                                                                 rados com outros álcoois, aplica-se o në 2 do artigo 34ë
    — aceitar tomar a cargo o lote com as características
                                                                 do Regulamento (CE) në 377/93 no que respeita ao
        verificadas, sob reserva do acordo da Comissão, ou
                                                                 cálculo das perdas de álcool.
    — recusar-se a tomar a cargo o lote em causa.
    Nesses casos, o adjudicatário informará do facto, no                                  Artigo 10ë
    próprio dia, o organismo de intervenção em causa e a
    Comissão, em conformidade com o anexo III.                   Em derrogação do disposto no në 2, primeiro parágrafo,
                                                                 do artigo 36ë do Regulamento (CEE) në 377/93, o álcool
Depois de satisfeitas estas formalidades, em caso de recusa      das cubas indicadas na comunicação dos Estados-
de tomada a cargo do lote em questão, o adjudicatário é          -membros referida no artigo 36ë do Regulamento (CEE)
de imediato liberado de todas as suas obrigações relativa-       në 377/93 e constantes do concurso referido no artigo 1ë
mente ao lote em causa.                                          do presente regulamento pode ser substituído pelos orga-
2. Caso o adjudicatário recuse a mercadoria, conforme            nismos de intervenção detentores do álcool em questão
referido no në 1, o organismo de intervenção em questão          em acordo com a Comissão ou misturado com outros
fornecer-lhe-á, num prazo máximo de oito dias, outra             álcoois entregues ao organismo de intervenção até à
quantidade de álcool da qualidade prevista, sem quaisquer        emissão de um título de levantamento que lhe diga
despesas adicionais.                                             respeito, nomeadamente por motivos logísticos.
3. Se, devido a circunstâncias imputáveis ao organismo                                    Artigo 11ë
de intervenção, o levantamento físico do álcool sofrer um
atraso superior a cinco dias úteis relativamente à data de       O presente regulamento entra em vigor na data da sua
aceitação do lote a retirar pelo adjudicatário, o Estado-        publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
-membro suportará a indemnização.                                peias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 6 de Outubro de 1998.
                                                                                Pela Comissão
                                                                               Franz FISCHLER
                                                                            Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 7. 10. 98           PT                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                L 270/15
                                                           ANEXO I
                                            CONCURSO SIMPLES Në 245/98 CE
                     I. Local de armazenagem, volume e características do álcool colocado à venda
                                                                              Volumes em    Referência
                                                                   Número das
                                                                               hectolitros Regulamento
   Estado-membro                     Localização                     cubas                                Tipo de álcool
                                                                                álcool a      (CEE)
                                                                               100 % vol    në 822/87
ITÁLIA           Dist. Acquavite Srl                                              206,62        35     «teste e code»
                 Aniello Esposito Srl  Pomigliano                                  86,47       36     «teste e code»
                 Aniello Esposito Srl  Pomigliano                                235,53        39     «teste e code»
                 Bertolino SpA  Partinico-Platini                              9 000,00        35     bruto
                 Bertolino SpA  Partinico-Platini                                  94,30       35     «teste e code»
                 Bocchino & C. SpA  Calamandrana                                 146,36        35     «teste e code»
                 Bonollo SpA  Paduni-Anagni                                   25 000,00        35     bruto
                 Bonollo SpA  Fontana-Anagni                                       38,13       35     «teste e code»
                 Bonollo SpA  Paduni-Anagni                                      987,71        35     «teste e code»
                 Bonollo SpA  Torrita di Siena                                   695,10        35     «teste e code»
                 Bonollo SpA  Fontana-Anagni                                       43,00       36     «teste e code»
                 Bonollo SpA  Paduni-Anagni                                        17,14       36     «teste e code»
                 Bonollo SpA  Paduni-Anagni                                      324,21        39     «teste e code»
                 Bonollo Umberto SpA  Conselve Padova 74                         845,96        35     bruto
                 Bonollo Umberto SpA  Conselve Padova 74                       1 000,00        39     bruto
                 Bonollo Umberto SpA  Conselve Padova 74                         232,51        35     «teste e code»
                 Camel SpA  Povoletto                                            161,20        39     bruto
                 Cantine Sociali Venete  Ponte di Piave                            30,09       35     de bom sabor
                 Cantine Sociali Venete  Ponte di Piave                          748,66        35     bruto
                 Cantine Sociali Venete  Ponte di Piave                          128,46        35     «teste e code»
                 Carlino Reg SnC  Via Milano 49                                    67,00       35     «teste e code»
                 Caviro-Coop Srl  Faenza                                      22 000,00        35     bruto
                 Caviro-Coop Srl  Faenza                                         417,33        35     «teste e code»
 ---pagebreak--- L 270/16           PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                7. 10. 98
                                                                           Volumes em    Referência
                                                                Número das
                                                                            hectolitros Regulamento
  Estado-membro                   Localização                     cubas                                Tipo de álcool
                                                                             álcool a      (CEE)
                                                                            100 % vol    në 822/87
                Caviro-Coop Srl  Faenza                                         31,95       36     «teste e code»
                CO.NA.FRU.VIT.SOC.COOP.  Quistello                            880,33        39     bruto
                DCA SpA  Aprutina                                             289,32        35     «teste e code»
                DCA SpA  Aprutina                                               40,74       36     «teste e code»
                DCA SpA  Aprutina                                               17,14       39     «teste e code»
                D’Auria SpA  Caldari                                        6 000,00        35     bruto
                D’Auria SpA  Caldari                                          245,44        35     «teste e code»
                D’Auria SpA  Caldari                                          366,41        36     «teste e code»
                D’Auria SpA  Caldari                                          612,99        39     «teste e code»
                De Luca Giacomo SAS  Via Trepuzzi 35                        5 000,00        35     bruto
                De Luca Giacomo SAS  Via Trepuzzi 35                            65,80       35     «teste e code»
                Del Salento SpA  Taviano                                    4 768,43        35     neutro
                Del Salento SpA  Taviano                                      315,36        36     neutro
                Del Salento SpA  Castel S. Giorgio                            512,22        35     «teste e code»
                Del Salento SpA  Taviano                                      320,92        35     «teste e code»
                Del Salento SpA  Castel S. Giorgio                              70,57       36     «teste e code»
                Del Salento SpA  Taviano                                      891,72        36     «teste e code»
                Del Salento SpA  Castel S. Giorgio                            624,16        39     «teste e code»
                Del Salento SpA  Gallipoli                                      16,03       39     «teste e code»
                Del Sud SpA  Rutigliano                                       927,05        35     «teste e code»
                Del Sud SpA  Rutigliano                                       287,61        36     «teste e code»
                Del Sud SpA  Rutigliano                                       401,57        39     «teste e code»
                DI.CO.VI.SA. Srl  Assemini                                    894,16        36     bruto
                DI.CO.VI.SA. Srl  Assemini                                      28,41       35     «teste e code»
                DI.CO.VI.SA. Srl  Assemini                                       1,38       36     «teste e code»
                Dister  COOP.S.C.R.L.  Faenza                              3 000,00        39     bruto
                Dister  COOP.S.C.R.L.  Faenza                                  24,98       35     «teste e code»
 ---pagebreak--- 7. 10. 98            PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                L 270/17
                                                                              Volumes em    Referência
                                                                   Número das
                                                                               hectolitros Regulamento
   Estado-membro                     Localização                     cubas                                Tipo de álcool
                                                                                álcool a      (CEE)
                                                                               100 % vol    në 822/87
                 Dister  COOP.S.C.R.L.  Faenza                                    10,61       39     «teste e code»
                 Enalco Srl  Savignamo                                           399,58        39     «teste e code»
                 Enodistil SpA  Alcamo 1 Scampati                              8 000,00        35     bruto
                 F. Palma SpA  Palo Del Colle                                       8,09       35     bruto
                 F. Palma SpA  Palo Del Colle                                    682,23        36     bruto
                 F. Palma SpA  Sant’Antimo                                       137,47        35     «teste e code»
                 F. Palma SpA  Sant’Antimo                                         28,11       36     «teste e code»
                 F. Palma SpA  Sant’Antimo                                         45,77       39     «teste e code»
                 F.lli Balice SnC  Valenzano                                   7 000,00        35     bruto
                 F.lli Balice SnC  Valenzano                                        4,54       35     «teste e code»
                 F.lli Cipriani SpA  Chizzola di Ala                           5 000,00        35     bruto
                 F.lli Cipriani SpA  Chizzola di Ala                             336,20        35     «teste e code»
                 F.lli Cipriani SpA  Chizzola di Ala                             810,41        39     «teste e code»
                 F.lli Russo  S. Venerina via Ducci                            1 800,00        36     bruto
                 F.lli Russo  S. Venerina via Ducci                                 0,27       35     «teste e code»
                 F.lli Russo  S. Venerina via Ducci                                33,11       39     «teste e code»
                 G. Di Lorenzo Srl  Ponte Valleceppi                           7 000,00        35     bruto
                 G. Di Lorenzo Srl  Ponte Valleceppi                                1,50       35     «teste e code»
                 G. Di Lorenzo Srl  Torgiano                                     542,65        35     «teste e code»
                 G. Di Lorenzo Srl  Torgiano                                       16,70       39     «teste e code»
                 GE.DIS SpA  Marsala Bartolotta                                7 000,00        35     bruto
                 I.C.V. SpA  Borgoricco                                        2 461,77        35     bruto
                 I.C.V. SpA  Borgoricco                                        1 000,00        39     bruto
                 Inga e C. Srl  via Garibaldi 10                                 230,35        35     bruto
                 Inga e C. Srl  via Garibaldi 10                                 422,32        39     bruto
                 Inga e C. Srl  via Garibaldi 10                                   42,41       35     «teste e code»
                 Kronion SpA  Fid. Scunchipani                                 5 000,00        35     bruto
                 Kronion SpA  Fid. Scunchipani                                   119,46        35     «teste e code»
                 Kronion SpA  Fid. Scunchipani                                     86,26       36     «teste e code»
 ---pagebreak--- L 270/18           PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 7. 10. 98
                                                                                Volumes em    Referência
                                                                    Número das
                                                                                 hectolitros Regulamento
  Estado-membro                       Localização                     cubas                                 Tipo de álcool
                                                                                  álcool a      (CEE)
                                                                                 100 % vol    në 822/87
                Mazzari SpA  via Giardino 8/10                                 18 980,81         35     bruto
                Mazzari SpA  via Giardino 8/10                                     299,55        35     «teste e code»
                Neri Srl  S. Silvestro                                         14 000,00         35     bruto
                Neri Srl  S. Silvestro                                             240,64        35     «teste e code»
                RO.DI. San Severo Srl  Castel S. Giorgio                              3,94       36     bruto
                RO.DI. San Severo Srl  Fid. S. Severo                                75,30       35     «teste e code»
                RO.DI. San Severo Srl  Castel S. Giorgio                           167,47        36     «teste e code»
                RO.DI. San Severo Srl  Fid. S. Severo                              898,48        36     «teste e code»
                RO.DI. San Severo Srl  Castel S. Giorgio                           157,52        39     «teste e code»
                RO.DI. San Severo Srl  Fid. S. Severo                              416,35        39     «teste e code»
                S.A.P.I.S SpA  Castel S. Giorgio                                     16,53       39     «teste e code»
                S.A.P.I.S SpA  S. Egidio M. Albino                                   18,26       39     «teste e code»
                S.A.S.R.I.V. SpA  Materdomini                                         0,88       36     bruto
                S.A.S.R.I.V. SpA  Materdomini                                        20,79       35     «teste e code»
                S.V.A. SpA  Ortona                                               3 000,00        35     bruto
                Villapana SpA  Villapana                                         6 000,00        35     bruto
                Vinum SpA  Marsala  via Noto                                    2 200,00        35     bruto
                Vinum SpA  Marsala  via Noto                                        83,00       36     «teste e code»
                Total                                                          183 948,80
GRÉCIA          UCA de Patras                                          A3           845,91     35+36     bruto
                Anthias 38                                             A4           906,70     35+36     bruto
                ANTHIA                                                 A5           912,92        35     bruto
                                                                       A6           691,04     35+36     bruto
                                                                       A1           984,80        36     bruto
                                                                       A2           965,97        36     bruto
                                                                       A7           294,21        36     bruto
                                                                       A7           420,65        35     bruto
                                                                      A12           954,29        35     bruto
                                                                      A13           961,77        35     bruto
                                                                      A14           969,23        35     bruto
                                                                      A15           961,48        35     bruto
                Zona Industrial de Méligalas                            1         1 022,27     35+36     bruto
                Elliniki Tartariki SA                                   2         1 008,46     35+36     bruto
                Kalamata                                                3           842,57     35+36     bruto
                                                                        4           988,27     35+36     bruto
                                                                        5         1 008,69     35+36     bruto
                                                                        7           994,62     35+36     bruto
                                                                        8           992,48     35+36     bruto
 ---pagebreak--- 7. 10. 98              PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           L 270/19
                                                                                         Volumes em     Referência
                                                                           Número das
                                                                                          hectolitros  Regulamento
   Estado-membro                         Localização                         cubas                                        Tipo de álcool
                                                                                           álcool a        (CEE)
                                                                                          100 % vol      në 822/87
                    P.A. Tzara                                               4016            217,72       35+36        bruto
                    Dokos (Chalkida)                                           8             204,12       35+36        bruto
                    Eubéa                                                      10            333,48       35+36        bruto
                    Total                                                                17 481,642
                    TOTAL GERAL                                                         201 430,442
              Os interessados podem obter, dirigindo-se ao organismo de intervenção em causa, mediante o pagamento de
              um montante de 2,415 ecus por litro ou o contravalor em francos franceses, amostras do álcool colocado à
              venda, colhidas por um representante do organismo de intervenção em causa.
                                                   II. Destino e utilização do álcool
              O álcool colocado à venda deve-se destinar a ser exportado da Comunidade. Deve ser importado e desidratado
              num dos países terceiros cuja lista consta no anexo II Regulamento (CEE) në 377/93, a fim de ser utilizado
              unicamente no sector dos combustíveis.
              As provas relativas ao destino e à utilização do álcool serão fornecidas por uma empresa internacional de
              vigilância e apresentadas ao organismo de intervenção em causa.
              As despesas daí decorrentes ficam a cargo do adjudicatário.
                                                     III. Apresentação das propostas
              1. As propostas devem ser apresentadas para uma quantidade de 201 430,442 hectolitros de álcool, expressos
                 em hectolitros de álcool a 100 % vol.
                 Não serão aceites propostas relativas a uma quantidade inferior.
              2. As propostas devem:
                 — ser enviadas por carta registada, à Comissão das Comunidades Europeias, rue de la Loi/Wetstraat 200,
                      B-1049 Bruxelles/Brussel, ou
                 — ser entregues na recepção do edifício «Loi 130» da Comissão das Comunidades Europeias, rue de la
                      Loi/Wetstraat 130, Bruxelles/Brussel, entre as 11 e as 12 horas do dia referido no ponto 4.
              3. As propostas devem ser apresentadas em sobrescrito lacrado, com a indicação «Soumission-adjudication
                 simple në 245/98 CE — Alcool, DG VI-E-2 — À n’ouvrir qu’en séance du groupe», que será colocado
                 dentro do sobrescrito endereçado à Comissão.
              4. As propostas devem chegar à Comissão, o mais tardar até 19 de Outubro de 1998, às 12 horas (hora de
                 Bruxelas).
              5. Cada proposta deve incluir o nome e o endereço do proponente e indicar:
                 a) A referência ao concurso simples në 245/98/CE;
                 b) O preço proposto, expresso em ecus por hectolitro de álcool a 100 % vol;
                 c) O conjunto dos compromissos e declarações previsto no artigo 31ë do Regulamento (CEE) në 377/93; a
                     indicação do local de destino final do álcool adjudicado, bem como a prova relativa ao compromisso
                     com um operador para a desidratação e utilização do álcool exclusivamente no sector dos combustíveis.
              6. As propostas devem ser acompanhadas dos certificados de depósito da garantia de participação, emitidos
                 pelo seguinte organismo de intervenção:
                 — AIMA, via Palestro 81, I-00185 Roma (tel.: 47 49 91; telex: 62 03 31,62 02 52 e 61 30 03; fax: 445 39 40 e
                      495 39 40), no que respeita à quantidade de 183 948,80 hectolitros;
                 — Ministério da Agricultura, Didagep, 241, rue Acharnon, Atenas (tel.: 86 77 618; telex: 22 17 01; fax:
                      86 71 111), no que respeita à quantidade de 17 481,642 hectolitros.
                 Esta garantia deve corresponder a um montante de 3,622 ecus por hectolitro de álcool a 100 % vol.
 ---pagebreak--- L 270/20        PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        7. 10. 98
                                                         ANEXO II
           Utilizar exclusivamente os seguintes números de Bruxelas:
           DG VI/E/2 (ao cuidado de M. Chiappone/Carnielli):
            por telex:           22037 AGREC B,
                                  22070 AGREC B (caracteres gregos).
            por fax:             (32-2) 295 92 52.
                                                        ANEXO III
         Comunicação de recusa ou de aceitação de lotes no âmbito do concurso simples para a exportação
                             de álcool vínico aberto pelo Regulamento (CE) në 2142/98
          Nome do proponente declarado adjudicatário:
          Data da adjudicação:
          Data da recusa ou da aceitação do lote pelo adjudicatário:
                              Quantidade        Localização                Justificação da recusa ou
          Número do lote
                             em hectolitros      do álcool              da aceitação de tomada a cargo