CELEX: 31996D0314(01)
Language: pt
Date: 1996-02-26 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 26 de Fevereiro de 1996 relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura

Avis juridique important

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31996D0314(01)

Decisão do Conselho de 26 de Fevereiro de 1996 relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura  

Jornal Oficial nº C 074 de 14/03/1996 p. 0001 - 0003

DECISÃO DO CONSELHO de 26 de Fevereiro de 1996 relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura (96/C 74/01)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta a Decisão 85/385/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, que institui um Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura (1), e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º,Tendo em conta o Acto de Adesão de 1994 e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 165º,Considerando que, nos termos do artigo 3º da referida decisão, o comité em questão compreende três peritos por Estado-membro e um suplente para cada um desses peritos; que, nos termos do artigo 4º da referida decisão, o mandato desses peritos e suplentes tem a duração de três anos;Considerando que, pela sua decisão de 20 de Junho de 1991 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura para o período de 20 de Junho de 1991 a 19 de Junho de 1994,Considerando que é necessário proceder à nomeação, substituição e renovação do mandato desses membros efectivos e suplentes, bem como à nomeação dos membros efectivos e suplentes austríacos, finlandeses e suecos do mesmo comité,Considerando que, para tal, os Governos dos Estados-membros apresentaram as respectivas listas de candidatos,DECIDE:Artigo único São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura, pelo período compreendido entre 26 de Fevereiro de 1996 e 25 de Fevereiro de 1999:A. >POSIÇÃO NUMA TABELA>B. >POSIÇÃO NUMA TABELA>C. >POSIÇÃO NUMA TABELA>Feito em Bruxelas, em 26 de Fevereiro de 1996.Pelo ConselhoO PresidenteW. LUCHETTI(1) JO nº L 223 de 21. 8. 1985, p. 26.(2) JO nº C 182 de 13. 7. 1991, p. 1.