CELEX: 31991R3410
Language: pt
Date: 1991-11-23 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3410/91 da Comissão, de 22 de Novembro de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

N? L 321 /20                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            23 . 11 . 91
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3410/91 DA COMISSÃO
                                                de 22 de Novembro de 1991
                          que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            no Regulamento (CEE) n? 3198/91 da Comissão Q, com a
                                                                 última redacção que lhe foi dada pelo Regulamènto (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               n? 3387/91 (8) ;
 Económica Europeia,
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  Considerando que a aplicação das modalidades retomadas
 Portugal,                                                       no Regulamento (CEE) n? 3198/91 aos dados que a
Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do                    Comissão tem conhecimento leva a alterar as restituições
 Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece             à exportação, actualmente em vigor, em conformidade
 uma organização comum de mercados no sector das maté­           com o anexo do presente regulamento,
 rias gordas ('), com a última redacção que lhe foi dada
 pelo Regulamento (CEE) n? 1720/91 (2), e, nomeada­
 mente, o n? 4 do artigo 27?,
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678/85 do                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de
 conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última
 redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                                         Artigo 1 ?
 n? 2922/91 (4),
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1569/72 do                O montante da ajuda e as taxas de câmbio referidas nos
 Conselho, de 20 de Julho de 1972, em que se prevêem             n?s 2 e 3 do artigo 33? do Regulamento (CEE)
 medidas especiais relativamente às sementes de colza,           n? 2681 /83 da Comissão (9) constam dos anexos.
 nabita e de girassol (*), com a última redacção que lhe foi
 dada pelo Regulamento (CEE) n? 2206/90 (*), e, nomeada­
 mente, o n? 3 do artigo 2?,
                                                                                          Artigo 2?
 Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,
 Considerando que o montante da ajuda referido no                O    presente regulamento entra em vigor em 25
 artigo 27? do Regulamento n? 136/66/CEE foi fixado              de Novembro de 1991 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 22 de Novembro de 1991 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n?  172 de 30. 9. 1966, p.  3025/66.
(2) JO n?  L 162 de 26. 6. 1991 , p. 27.
O   JO n?  L 164 de 24. 6. 1985,  p. 11 .
O   JO n?  L 279 de 7. 10. 1991 , p. 43.                         O JO n? L 303 de 1 . 11 . 1991 , p. 34.
O   JO n?  L 167 de 25. 7. 1972,  p. 9.                          O JO n? L 319 de 21 . 11 . 1991 , p. 63.
(Ó JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                          O JO n? L 266 de 28. 9. 1983, p. 1 .
 ---pagebreak---   23. 11 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 321 /21
                                                                 ANEXO I
                                    Ajudas às sementes de colza e nabita que não as « duplo zero
                                                                                                                (Montantes por 100 kg)
I                                               Corrente      1 ? período     2? período    3? período 4? período       5? período
                                                   11               12             1             2           3                4
  1 . Ajudas globais (ECU):                                                              I
      — Espanha                                    15,860           16,198        16,416        16,514      15,286           15,564
      — Portugal                                   24,940           25,278        25,496        25,594      24,366           24,644
      — outros Estados-membros                     15,860           16,198        16,416        16,514      15,286           15,564
  2. Ajudas finais :                                       I               l             l                           l
      Sementes colhidas e transformadas em :                               \             \                           \
      —  R. F. da Alemanha (DM)                    37,34            38,13         38,65         38,88       35,99            36,64
      —  Países Baixos (Fl)                        42,07            42,97         43,54         43,80       40,55            41,28
      —  UEBL (FB/Flux)                           770,10           786,51        797,10        801,86      742,23           755,73
      —  França (FF)                              125,22           127,89        129,61        130,39      120,69           122,89
      —  Dinamarca (Dkr)                          142,42           145,46        147,41        148,29      137,27           139,76
      —  Irlanda (£ Irl)                           13,937           14,234        14,426        14,512      13,433           13,686
      —  Reino Unido (£)                           12,459           12,729        12,902        12,978      11,986           12,208
      —  Itália (Lit)                          27 937        28 532          28 916        29 089      26 926           27 352
      — Grécia (Dr)                             3 807,01        3 876,65       3 893,69      3 882,40    3 545,37         3 492,76
      — Espanha (Pta)                           2 441,98        2 492,64       2 525,60      2 537,74    2 357,11         2 384,07
      — Portugal (Esc)                          5 273,93        5 343,98       5 389,59      5 407,08    5 157,83         5 196,10
                                                                ANEXO II
                                          Ajudas às sementes de colza e nabita « duplo zero »
                                                                                                                (Montantes por 100 kg)
                                                 Corrente      1 ? período    2? período    3? período  4? período       5? período
                                                   11               12             1             2           3                4
  1 . Ajudas globais (ECU):                                                                            ll\
      — Espanha                                    17,110           17,448        17,666        17,764      16,536           16,814
      — Portugal                                   26,190           26,528        26,746        26,844      25,616           25,894
      — outros Estados-membros                     17,110           17,448        17,666        17,764      16,536           16,814
  2. Ajudas finais :                                       l               l             l             Il\
      Sementes colhidas e transformadas em :               llll\                                       Il
      —  R. F. da Alemanha (DM)                    40,28            41,08         41,59         41,82       38,93            39,58
      —  Países Baixos (Fl)                        45,39            46,28         46,86         47,12       43,86            44,60
      —  UEBL (FB/Flux)                           830,80 ,         847,21        857,80        862,55      802,93           816,43
      —  França (FF)                              135,09           137,76        139,48        140,26      130,56           132,76
      —  Dinamarca (Dkr)                          153,65           156,68        158,64        159,52      148,49           150,99
      —  Irlanda (£ Irl)                           15,036           15,333        15,524        15,611      14,531           14,785
      —  Reino Unido (£)                           13,453           13,723        13,896        13,972      12,980           13,202
      —  Itália (Lit)                          30 138        30 734          31 118        31 290      29 127           29 554
      —  Grécia (Dr)                            4 122,16       4 191,80        4 208,84      4 197,55   3 860,52         3 807,91
      —  em Espanha (Pta)                       2 630,52       2 681,18        2 714,14      2 726,28   2 545,64         2 572,61
      —  em Portugal (Esc)                      5 534,78        5 604,83       5 650,44      5 667,92   5 418,68         5 456,95
 ---pagebreak--- N? L 321 /22                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    23 . 11 . 91
                                                                         ANEXO III
                                                           Ajudas às sementes de girassol
                                                                                                                                     (Montantes por 100 kg)
                                                        Corrente             1 ? período         2? período           3? período            4? período
                                                           11                     12                   1                    2                    3
1 . Ajudas globais (ECU) :                                                                                                             I
    — Espanha                                              27,405                 27,795              28,067               28,390                27,702
    — Portugal                                             34,566                 34,955              35,228               35,551                34,882
    — outros Estados-membros                               16,136                 16,525              16,798               17,121                16,452
2. Ajudas finais :                                                      1                     \                                        \
    a) Sementes colhidas e transformadas
        em (') :                                  \                                                                                    I
        —   R F da Alemanha (DM)                           37,99                  38,90               39,55                40,31                 38,73
        —   Países Baixos (Fl)                             42,80                  43,83               44,56                45,41                 43,64
        —   UEBL (FB/Flux)                                783,50                 802,39             815,65               831,33                 798,85
        —   França (FF)                                   127,40                 130,48             132,63                135,18                129,90
        —   Dinamarca (Dkr)                               144,90                 148,39             150,84                153,74                147,74
        —   Irlanda (£ Irl)                                14,180                 14,522              14,762                15,046               14,458
        —   Reino Unido (£)                                12,646                 12,957              13,174                13,431               12,889
        —   Itália (Lit)                               28 423               29 108               29 589              30 158                 28 979
        —   Grécia (Dr)                                 3 837,73               3 916,87           3 940,28             3 982,29              3 795,77
        —   Portugal (Esc)                              7 291,84              7 372,51            7 429,55             7 492,65              7 357,61
    b) Sementes colhidas em Espanha e
        transformadas :                                                                                                                I
        — em Espanha (Pta)                              4 189,80              4 248,30            4 289,37             4 334,46              4 233,79
        — num outro Estado-membro (Pta)                 4 253,35               4 311,69           4 352,91             4 398,12              4 300,20
(') Para as sementes colhidas nos Estados-membros, à excepção da Espanha, e transformadas em Espanha, os montantes referidos no n? 2 a) são multiplicados por
    1,0186140 .
                                                                          ANEXO IV
  Cotação do ECU a utilizar na conversão das ajudas finais na moeda do país de transformação, quando este não foi o da produção
                                                                                                                                           (Valor de 1 ECU)
                                              Corrente          1 ? período          2? período         3? período        4? período          5? período
                                                 11                  12                   1                   2                 3                   4
DM                                             2,042820             2,041590            2,040720           2,039850           2,039850           2,037330
Fl                                             2,302120             2,301090            2,299950           2,298930           2,298930           2,296370
FB/Flux                                       42,053500            42,030000           42,007900          41 ,990400        41,990400           41,937600
FF                                             6,979750             6,977400            6,973490           6,970190           6,970190           6,961590
Dkr                                            7,936650             7,932200            7,926650           7,923660           7,923660           7,915410
£Irl                                           0,765141             0,765422            0,765459           0,765398           0,765398           0,760839
£                                              0,706386             0,706664            0,706835           0,706922           0,706922           0,707098
Lit                                        1 539,95           1 541,68             1 543,61          1 545,39           1 545,39            1 551,00
Dr                                           231,53400           233,72700            236,04000          238,09000        238,09000           244,95600
Esc                                          178,07500           178,30000            178,70300          179,19200        179,19200           180,28200
Pta                                          128,69400           128,98300            129,25600          129,51400         129,51400          130,28200