CELEX: 51991PC0191
Language: pt
Date: 1991-06-06
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO RELATIVO AO AUMENTO DOS VOLUMES DOS CONTINGENTES PAUTAIS COMUNITARIOS ABERTOS, PARA O ANO DE 1991, PARA O FERRO-CROMIO CONTENDO, EM PESO, MAIS DE 6 % DE CARBONO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                 C0M(91) 191 final
                                                 Bruxelas, 6     de Junho de 1991
                                Proposta de
                     REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
   relativo ao aumento dos volumes dos contingentes pautais comunitários abertos,
   para o ano de 199), para o ferro-crómio contendo, em peso, mais de 6% de
                                     carbono
                       (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                           EXPOSE DES MOTIFS
      Par son règlement (CEE) n' 3402/90 du 19 novembre 1990 (1),
      le Conseil a ouvert, au titre de l'année 1991 et pour le
      ferroohrome contenant en poids plus de 6 % de oarbone, un
      contingent tarifaire communautaire, en exemption de droit,
      dont le volume a été fixé au niveau provisoire de 300 000
      tonnes.
      L'opportunité de procéder à une première augmentation du
     volume de ce contingent a été examinée notamment lors de la
      réunion organisée le 17 avril 1991 avec les producteurs et
     consommateurs.
     Des discussions qui ont eu lieu à cette occasion, 11
     résulte :
     a)   que la consommation de ferrochrome en 1991 devrait, sauf
          modification ultérieure, se situer à un niveau
          légèrement supérieur à celui de 1990;
     b)   que le contingent tarifaire de 300 000 tonnes ouvert au
          début de l'année ne suffira pas pour couvrir les besoins
          d'importations Immédiats de la Communauté en provenance
          des pays tiers non préférentiels, jusqu'à la révision
          qui sera effectuée en septembre sur des données
          économiques plus précises, et qui devrait faire l'objet
          le cas échéant d'une nouvelle augmentation entrant en
          vigueur au début du mois de novembre 1991.
     Compte tenu des considérations qui précèdent, la Commission
     propose de s'en tenir à une augmentation provisoire de
     125.000 tonnes, susceptible d'assurer la oouverture des
     besoins jusqu'au début du mois de novembre 1991.
(1) J.O. n* L 328 du 28.11.1990, p. 1
                                                                   2/
 ---pagebreak---                                                     Proposta de
                              REGULAMENTO (CEE) N?                 /9l DO CONSELHO
                                               de
                 relativo ao aumento dos volumes dos contingentes pautais comunitários abertos,
                 para o ano de 1991, para o ferro-crómio contendo, em peso, mais de 6 % de
                                                         carbono
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          indústrias utilizadoras, convém prever o aumento do refe-
                                                               rido volume numa quantidade que corresponda às neces-
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                               sidades das indústrias utilizadoras até ao Outono, ou seja,
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28?,
                                                               125 000 toneladas ; que a fixação àquele nível do volume
Tendo em conta a proposta da Comissão,                         do aumento não exclui, todavia, um novo ajustamento no
                                                               Outono,
Considerando que, pelo seu Regulamento (CEE)
n? 3402/90.(1), o Conselho abriu, para o ano de 1991, para
o ferro-crómio que contenha, em peso, mais de 6 % de           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
carbono, um contingente comunitário de direito nulo cujo
volume foi fixado provisoriamente em 300 000 toneladas ;
                                                                                         Artigo 1?
Considerando que os dados económicos actualmente
disponíveis em matéria de consumo, de produção e de            O volume do contingente pautal comunitário aberto pelo
importação                                                     Regulamento (CEE) n? 3402/90 para o ferro-crómio que
         permitem estimar que, para o referido produto, as     contém, em peso, mais de 6 % de carbono, é elevado de
necessidades de importação imediatas da Comunidade             300 000 a 425 000 toneladas.
provenientes de países terceiros podem atingir durante o
ano em curso níveis superiores aos volumes fixados pelo                                  Artigo 2?
Regulamento (CEE) n?3402 /90 ; que, a fim de não pôr
em causa o equilíbrio do referido produto e assegurar uma      O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia
evolução paralela do escoamento da produção comunitária        seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
e a segurança satisfatória do aprovisionamento das              Comunidades Europeias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                  Feito no Luxemburgo, em
                                                                             Pelo Conselho
                                                                              0 Presidente
(') JO n? L328 de2S. 1.1 19 90*. 1
 ---pagebreak--- FICHE FINANCIERE
1..   Ligne budgétaire concernée : Chap. 12 art. 120
2.    Base juridique : art. 28 du traité
3.    Intitulé de la mesure tarifaire : Proposition de règlement
      du Conseil portant augmentation du volume du contingent
      tarifaire communautaire ouvert pour oertaines qualités de
      ferrochrome.
4.    Obleotlf : Assurer un approvisionnement satisfaisant des
      industries utilisatrloes communautaires.
5.    Mode de calcul :
      - Code NC : 7202 41 90
      - Volume de l'augmentation : 125.000 tonnes
      - Droit à appliquer : 0 %
      - Droit applicable : 8 %
6.    Perte de recettes :
      - Valeur d'une tonne : 1 158 éous
      - Valeur des 125.000 tonnes : 144.750.000 éous
      - Perte de recettes : 11.580.000 éous
      Par rapport au contingent ouvert en 1990 :
             Contingent        1ère augmentation     Total
      1990   27 792 000 éous   9 264 000 écus     37 056 000 écus
      1991   29 232 000 éous  11 580 000 éous     40 812 000 écus
      Augmentation des pertes de 3.756.000 écus
                                                                  f
 ---pagebreak--- i?^*^'
                                                                         ISSN 0257-9553
                                                                   COM(91) 191 final
                                                        DOCUMENTOS
       PT                                                                           02
  ]                                         N.° de catálogo : CB-CO-91-250-PT-C
  1                                                               ISBN 92-77-73137-0
       Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
       1^2985 Luxemburgo