CELEX: 62017TA0489
Language: pt
Date: 2019-01-16 00:00:00
Title: Processo T-489/17: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de janeiro de 2019 — Windspiel Manufaktur/EUIPO (Representação da posição de uma tampa de garrafa) «Marca da União Europeia — Pedido de marca da União Europeia que representa uma tampa de garrafa — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

11.3.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 93/52
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 16 de janeiro de 2019 — Windspiel Manufaktur/EUIPO (Representação da posição de uma tampa de garrafa)
      (Processo T-489/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca da União Europeia que representa uma tampa de garrafa - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2019/C 93/65)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Windspiel Manufaktur GmbH (Daun, Alemanha) (representante: O. Löffel, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: V. Mensing, M. Fischer e D. Walicka, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 1 de junho de 2017 (processo R 1374/2016-4), relativa ao pedido do registo como marca da União Europeia do sinal que representa uma tampa de garrafa.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Windspiel Manufaktur GmbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 309, de 18.9.2017.