CELEX: 32018D0586
Language: pt
Date: 2018-04-12 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2018/586 do Conselho, de 12 de abril de 2018, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria

18.4.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 98/20
            
         DECISÃO (UE) 2018/586 DO CONSELHO
   de 12 de abril de 2018
   que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 20 de junho de 2017, a Decisão (UE) 2017/1121 do Conselho (4) nomeou novamente Christian BUCHMANN membro do Comité das Regiões.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Christian BUCHMANN,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeada para o Comité das Regiões, na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               —
            
            
               Barbara EIBINGER-MIEDL, Landesrätin in der Steiermärkischen Landesregierung.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 12 de abril de 2018.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         T. DONCHEV
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
   
      (4)  Decisão (UE) 2017/1121 do Conselho, de 20 de junho de 2017, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pela República da Áustria (JO L 162 de 23.6.2017, p. 54).