CELEX: 32007D0261
Language: pt
Date: 2007-04-16 00:00:00
Title: 2007/261/CE: Decisão do Conselho, de 16 de Abril de 2007 , que nomeia quatro membros efectivos checos e quatro membros suplentes checos do Comité das Regiões

28.4.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 111/73
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 16 de Abril de 2007
   que nomeia quatro membros efectivos checos e quatro membros suplentes checos do Comité das Regiões
   (2007/261/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo checo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram no Comité das Regiões quatro lugares de membro efectivo, na sequência do termo dos mandatos de Petr GANDALOVIČ, Jaroslav HANÁK, Helena LANGŠÁDLOVÁ e Tomáš ÚLEHLA, e quatro lugares de membros suplentes, na sequência do termo dos mandatos de Květa HALANOVÁ, Luboš PRŮŠA, Martin TESAŘÍK e Jiří BYTEL,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões, pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010,
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro efectivo:
               
                           —
                        
                        
                           Jan KUBATA, presidente da Câmara da Cidade de Ústí n. Labem, em substituição de Petr GANDALOVIČ,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Juraj THOMA, presidente da Câmara da Cidade de České Budějovice, em substituição de Jaroslav HANÁK,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Helena LANGŠÁDLOVÁ, vice-presidente do Município de Černošice, Středočeský kraj, em substituição de Helena LANGŠÁDLOVÁ, presidente do Município de Černošice, Středočeský kraj,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Jiří BYTEL, em substituição de Tomáš ÚLEHLA;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de membro suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Tomáš ÚLEHLA, em substituição de Jiří BYTEL,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Jana ČERMÁKOVÁ, vice-presidente da Câmara do Município de Proboštov, em substituição de Květa HALANOVÁ,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Ivana STRÁSKÁ, vice-presidente da Câmara da Cidade de Milevsko, em substituição de Luboš PRŮŠA,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Sylva KOVÁČIKOVÁ, presidente da Câmara da Cidade de Bílovec, em substituição de Martin TESAŘÍK.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito no Luxemburgo, em 16 de Abril de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         H. SEEHOFER
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.